T4618 - Revista do IRB - Set./Dez. de 1979_1979 by CNseg

.•i/

ministerio da industria e do comercio

'rwista do

imtiMo de yvsseguros do bmsil Ano 38 n.°218 Jan/Abr79 ISSN: 0019-0446

» •

'.,' .* SD . ' •• I

^ jrandei

y\...' :

■ ' %■• .

/riscos-coma ,

, cio -contabilidada .Funenseg-Admini; tracao-Ramos em

dalidades-Agricultu.v., Termostecnicos-Tran-

sito-Engenharia - Conferencia-vendas-Juris-

prudencia -Corretores Fenaseg - Estatrstica iMegocios internacio nais - CNSP - Reseh yas Tecnicas -1

lislacap-

oa.

Own-,1 55.

A FOTO DO RISCO

Estar em casa, viver uma tranquila sensa^ao de seguranga. A gente se descontrai de todo.

lugar que mais conhece. A

Editorial

nossa casa, onde nao na misterio em nenhum detalhe.

Mas as estatisticas teimam em mostrar que e no lar que ocorre o maior numero de

acidentes: o cabo da paneia que vat se projetar do fogao^ a ponta da faca que nao escoihe dedo,o brinquedo no chao que espreita o tombo,a tomada mal instalada

I que transmitep choque e a queimadura,... Pequenas coisas que estaoprontas para acabar com a nossa grande tranqiiilidade.

Vida do IRB,estigma de nacionalidade Na data de hole, ha quarenta anos, a lei criava o IRB. Germinava enfim ao cabo de varies anos. semente plantada pelo Inspetor de Seouros Decio Cesario Alvim. A ele acudira a ideia d_e um orgao de tal

natureza por testemunhar, no exercicio da sua funpao publica, substancial evasao de divisas atraves de operapoes, tanto de seguros

como de resseguros, que se transfenam para o mercado internacional.

AO inaugurar o IRB, por tsso mesmo o entao Presidenle da ReDublica afirmou que a entidade nascera. nao como at,tude host,I ao ?ap af estrangeiro, mas para "evitar que fossem drenadas para o St- ior as nossas economias, que constituem o sangue e a vida da

nadSnalidade". Essa Irase, no meu entender, sintetiza o grande ob-

jetivo institucional desta Casa. A oriarao do IRB e, realmente, um marco que divide em duas

epocas a hisidria do seguro bras.leiro, Depois do seu advento, e sob a

s?a?qide Soluiu e torlaleceu-se a empresa naconal, assummdo a heaer^onia do mercado. E este, ,mpulsionado pelas exigericas da

Pxna^^sTo economica e so:,al do Pais, conseguiu atmgir a matundade Sual Tanto assim que aqu, chego, regtstrando com satisfaqao o avanco I eito inclusive, no processo de internaconalizaqao do mer?aSc nSional, cujo exile e comprovado pelo expressive superavit cambiai do ano passado.

Nao ha duvida, vem tarefa cumprindo com Nao rid uuv ' Kportanto, de que 3PQS.oaIRB grande que Ihe foi elogiavel exaqao, interesse piiblico. Mas, como toda pessoa oonfiada ponmpo

juridtca, este '"smuto a ua^

tornar-se real

medida em

seu funcionalismo, cujos padroes de

sucessq do 1^°' ® ^ posso avaliar pela posigao de relevo a que

S7caKch\gfnos Sus o'ua.en.a anos de existence Sei one POsso contat coc^a do corpo de

quaiificaqao

me esse respaido, no

maior tempo de Casa. Tranquiliza-

„grcicio das alias responsabilidades para que

fui convocado,

desde ja, pela colabo g

pggta Instituigao. Muito obngado,

nne decerto terei de todos os irbiarios.

ponham duvida, a reciprocidade

Uma colaboragao que da Presidencia.

Ernesto Albrecht Presidente

(Discursoproferido no almopo com os funcionarios, dia 3.4.79)

'Ode Janeiro Brasi, 38|21S). lan/aD' 79

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

(Orgaojurisdicionado ao Ministerio da Industria e do Comercio)

revisia

. do

PRESIDENTE Ernesto Albrecht

Voce vai por ai tranqijitao em ferias... Enquanto isso o destine esfrega as maos de alegria e se prepara para fazer das suas... O

ISSN

IRB

CDU 368(0'

carro pifa de repente em plena

. Pubiicafao quadnmeslral

institute de Ressegutos do Brasi'

selva amazdnica: urn

DIRETORES

CHEFE DA ASSESSORIA DE RELACO-'

trombadinha em Sao Paulo alivia

Gilberto Formiga Helio Marques Vianna

PUBLICAS

EOITOR.EXECUTIVO

sua carteira; aquela antiga dor na coluna volta tao forte que voce

CONSELHO TECNICO Delio Brito Guilherme Hatab Claudio Luiz Pinto

Cyra SerraGuedes Arluf Barceios'PeinandDS

tern que se internar em Joinville; ,, ,

a polfcia de Corrientes cisma que

Cyra Serra Guedes. Luiz MendonC^

voce e o suspeito n.° 1 da rede de contrabandistas do Cone Sul;o

REDATORES Carlos MendesMachado.Cecilia C

Miltort Ansbeno. Virginia M. Coria

Egas Muniz Santhiago Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

OlSTRIBUlCAO .^ Fernando Chinaglia Distribuidora

Clmio Silva

COMPOSigAO. FOTOLITOS E IMPR^^'' Cia. Editora Grafica Berbero .

CONSELHO FISCAL Alberto Vreira Souto Mauro Fernando Coutinho Camarinha Arthur Autran Franco de Sa

aviao engole para sempre as tres malas de sua bagagem na volta de Honolulu;... E o que e que o

ARTE

Mayrink

seguro tern a ver com isso?

Os conceilos emitidos em ariigos

eenlrevistasexprimem aperras asopi"'^ seus aulores e sao de sua exciu^"

responsabilidade.

Os lexios publicados podem ser in"® ij. reproduzidos desde que seja citada a deorigem.

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171

Fone: 231-1810— Rio de Janeiro— BRASIL

Tiragem — 6 250 exemplares Disiribuipao graiuiia

DELEGACIAS MANAUS

Av.7 de Setembro.444 — 2°e 3.° andares BELEM

Trav. Padre Euti'quio, 141 — 6.° a 8."andares FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3." andar RECIFE

Av. Dantas Barreto,498 — 4.°, 5." e 6.° andares SALVADOR

Rua Miguel Calmon,382~ 9.° andar

^'torial

Marketing

Metro

A inlengao, massificar. Mas entre a vontade e a realidade, urn arduo

Cavar um buraco e se enfiar nele.

^brii de 1939. Sob descr^di-

Cag ® "Tiuitos, com recursos ese variedade de probleo IRB a sua jornada

"^'osa.

^^^0 Presidente

caminho.

Viagem

Todo faceiro. la vai o turista para

Albrecht assume a presiEosnovosdireto-

Ano 38 jan/^' iAqJ, 6 Hello Marques Vianna

BELOHORIZONTE

BRASILIA

Setor Bancario Sul(Ed.Seguradoras)

Conj. 2 — Bloco B — 15.° andar RIO DE JANEIRO Rua Santa Luzia,651 — 22.° andar

'oistrativo e Financeiro). 6

'"orama '^Ovirt

sensacional: IBR.

"vuea,

resultados. iniciati-

A dinamica mais atual do Acidante HO trab Odo seguro nacional.

Para muitos o trabalho ja e

um grave acidente. Mas quando surge a dor, a mu liacao e s morte eniao fica realmente

que deixou de ser desesperadof.

^9rir. i®lmente, mas continua

' ^oia,

PORTO ALEGRE

LONDRES

Fenchurch Avenue, 14 — 3rd floor

Jurisprudencia

justipa.

CURITIBA

ESCRIT6RI0 no EXTERIOR

Bibliografia

Glossario

tar em separata.

' alteragoes. debates,

Rua Manoel da Nobrega, 1.280— 4.° a 7.° andares

Rua Coronel Genuino,421 — 11.° andar

tambemquerviajarde metro. 40

tribunals nao param. As de- Mais aigumas paginas. Ha uma ' Os cisoes vac mostrando onde esta a ideia de, ao final, rever tudo e'edi-

SAO PAULO

Rua Marechal Deodoro,344 — 8.° e 9.° andares

na busca do conforto e da rapidez. O problema e que o risco

mais urn aprazlvel passeio. E eis quern quer se aplicar no esque enconira um imprevisto Para tudo do resseguro uma fonte companheiro de viagem. 28

Q'Iberto Formiga (Opera-

Av. Carandaf, 1.115—15.°andar

Fugir das loucuras da superficie

^"Odecarros

®beira praga nacional que da '^adeao Rio de Janeiro. 19

Estati'stica

indice —1978 Uma pequena ajuda aos colecionadoresepesquisadores, 48 Cartas

0 leitor da as cartas na Revista. Uma paixao sem segredos: ele e a razao para ela existir.

Humor "^dotrufadt°brfeTc a cTda fnoliSSpremlado. 39

E Glare que ninguem e de ferro.

Ernesto Albrecht e

novo presidente do IRB

0 novo presidente — Ernesto

Homenagem — Na semana

Albrecht — que comegcu sua vida Profissional numa companhia de Seguros, e gaucho de Rio Grande,

foi homenageado pelos funciona

manifestar que se honra de ter tide

rlos com um coquetel, realizado no

funcionario do Banco do Brasil e

"Salao Nobre da sede. Represen-

a brilhante condugaodeV. Sa. Que se compraz de ter sido o cadinho

■J? Banco Central, no qual exerceu varias fungoes ate assumir a Dire-

tando todo c quadro, o funcionario

'Oria da Area Bancaria — em 1974

curso de despedida e reconheci-

de onde saiu convidado para a

Luiz de Souza Alves fez um dis-

mento pelos quase dez anos dedicados ao IRB e tambem por tudo

sente jubilosa de confidenciar a si

, "Em qualquer atividade, pu°'ica ou privada, e por mais bem

0 que foi feito em beneficio do

mesma que nao se acoelhou, resguardou-se para melhor servir, que

mercado segurador. "No desenvolvimento da ad-

Pfesa — como e o caso do IRB" —

ministragao de V. Sa. nesta casa"

do 9." andar da sede do Instituto literaimente lotado por autorida-

,,'Sse ele durante a cerimonia —

— disse Luiz Alves — "repontou

des, empresarios de seguros, dirigentes de entidades, tecnicos e

^•^6 seja decorrencia do toque ^®ssoai que Ihe imprimem os ad-

ha sempre algo mais a fazer, nem

funcionarlos da casa, Ernesto Al

hinistradores". Acrescentou ain-

. A "Reconhego e proclamo a ges-

brecht assumiu o cargo de presi dente do IRB.

eficiente que Jose Lopes impos

Compuseram a mesa da sessao, qua durou oerca de 30 minu

®sta casa, mas nao fugirei ac desiv "^elhora-la, no que for pos-

tes, Jose Lopes de Oliveira — pre

eatualiza-la, noquecouber".

sidente do Instituto nos ultimos ne

em que se revelou V. Sa. com a plenitude de seus dotes pessoais para a vida publica brasileira. Que no balango da gestao de V. Sa., se

P''esidencia do IRB.

^Onstituida que se encontre a em-.

As 17 horas do die 19 de marge

ultimo, oom o auditorio e o saguao

"Esta casa, Senhor Presiden te", — acrescentou — "quer hoje

anterior, Jose Lopes de Oliveira

vigorosa, teve maior brilho e foi mesmo a mais notavel faceta, a da

afirmagao, a da coragem de identificar a'figura do setor, aceita-la

para transforma-la, a ore-la com direito a um tratamento digno e

igual, a de faze-la ter voz no dia

nao se perdeu nos ressentimentos inevitaveis aos labores de admi-

Fiistrar,

soube

sobrepor-se

aos

atendimentos eventuais e manter-

se Integra nas respostas as solicitagoes deV. Sa".

Transcrevemos a seguir, na In tegra. os discursos proferidos du rante a transmissao do cargo.

log© com OS setores congeneres de outras terras".

ve anos e que agora assume a diregao do Banco Nacional da Habitagao —, os antigos e os novos diretores: Gilberto Formiga (para

a Diretoria de Operagoes), ate entao Chefe do Departamento de

Operagoes Bancarias do Banco Central, e Helio Marques Vianna

(para a Diretoria Administrativa e Financeira), ex-vice-presidente do

Ernesto Albrecht

Unibanco, os quais substitulram,

respectivamente. Jorge Alberto Prati de Aguiar e Ruy Edeuvale de Curioso 6 o destino dos homens.

A, Freitas.

tnarQo de 1942, recdm concluldo

Ac passar o cargo a seu suces-

0 curso ginasial. com o entho pompo-

sor, Jose Lopes de Oliveira assi-

®o diploma de bacharel em ciSncias a

nalou 0 desenvolvimento do Sis-

tema Nacional de Seguros Privados durante sua gestao. Disse o

ex-presidente que "em 1970,o pro-

prio mercado se confessava. atrasituagao critica. A anallse da crise indicava uma serie de graves fatores e deticiencias causais, sem rizadas como empresas, dispu-

sessem de condlgdes patrimoniais

nha vida bancbria.

^'o Grande do Sul, a Cia. Rio Granffinse de Seguros, agora extinta. E

queseiconstituirdm osuportebbsico

banciria, sendo 20 no Banco do fires// e 15 no Banco Central, eis-me ''^tornando ao ramo antigo, ao asau-

do IRB. b que, mercb de Deus, tenho confianga em poder ser btli ao Go verno que ora se instala, para lentar

'80 bem dirigida por Jos6 Lopes de

Desejo ao meu carlssimo amigo Josb Lopes, nas novas e relevantes

Em qualquer atividade. publica

privada. e por mais bem constitul-

"8 que se encontre a empresa — oorrio i o caso do IRB —, hd sempre

zes fixadas, hoje, "esta o mercado

®'9o mais a fazer. nem que seja de-

reestruturado em nova escala, tan-

'jPrrbncia do toque pessoel que Ihe

to patrimonial como tecnica, que o

'^Primem os administradores.

capacita, de urn lado, a preservar a

Reconhego e proclamo a gestao ^ficientequeJos^ Lopes impbsaes-

sociedade brasileira de todos os

tipos de desinvestimentos decor-

'8 Casa, mas nao fugirei ao dever de

rentes de perdas materials e pes-

'^elhord-la, no que for possivel, e

soais e, simultaneamente, capacitado a alimentar, com suas amplas

^tualiza-lB, no que coulxr.

Confio na capacidade de trabafho homem, porque foi com esse in-

reservas, o processo de investimentos no sistema produtivo do Pais". 6

R«v. IRB, Rioda Janeiro, Brasil. 38(218), jan/a

cipios e de procedimentos) e o bom

'®tras nas maos, comecei minha vida

Oliveira.

e operacicnais para enfrentar a si tuagao e supera-la". mas que, a partir do cumprimento das diretri-

honestidade (de propbsitos. de prin-

f^f'ofissional em uma empresa de ae9uros da minha terra. Rio Grande, no

""r a presidSncia desta Casa, criada ^ organizada por Joao Carlos Vital e

que as seguradoras, descaracte-

nao menos importantes. como sio a

sense na tomada de decisbes. que

hoy'e, apds quase 35 anos de ativida-

ves de memorial ao Governo, em

grediente, acrescido de dois outros

'RB, Rio de Janeiro, Brasil. 38 (218). jarr/aOr 79

consegui chegar ao tbrmino de mi

Banco do Brasil em hAontevIdbu e Buenos Aires, e ex-diretorde cbmblo do Banco do Brasil.

Segundo, a todos os colegas do Sanco Centra/, que com/go estive-

ram nestes ultimos cinco anos. e cuja leal e eficiente colaboragbo eu sin-

E por acreditarnessesprincipios,

tetizaria em Aldo Mendes, Edson

de atuagao do corpo de funcionbrios

ra, GUbarto Formiga e Josb Roberto

fuledelros. Francisco de Assis Figueida Silve.

Agradego, tambbm. aos compenheiros que aceitaram meu convite

atingir os objetlvos enunciados.

para cuidermos da brea de seguros: o Figueira, na SUSEP, o Formiga e o

fungbes que hoje assumiu. o mesmo

Hblio Wanna, hoje sendo emposaados na Diretoria do IRB. e seus prd-

bxito atb equi obtido em sua carreira.

ximos integrantes, D. Dulce Pacheco

Acredito em vocb. Z6. Vb em Irente.

Fonseca Soares e Dblio Brito que,

Finalmente, permiiam-me fazer.

tenho certeza, honrerbo. no co/e-

de publico, alguns agradeclmentos

giado maior da Casa, seu corpo de

deordempessoal. Primeiro, a fr4s antigos cheles, a

auem mu/to devo minha formagbo

funcionbrios.

Sajam minhas palavras finals de gratidbo e amor, a minha adorada

profissional. Meu tio. Raul Lacerda

mulherea meus querldos filhos, sem cuja compreensao e apoio nbo terie

Grandense de Seguros. jb falecido. Abeillard Barreto. ex-gerente do

saudade a minha querida maa, sem-

Werneck. ex-presidente da Cia. Rio Banco do Brasil em Rio Grande. Por

to Alegre e h^ontevldbu. e Werther

Te/xe^ de Azevedo. ex-gerente do

chegado atb aqui. E rendo prelto de

pre tbo orgulhosa dos filhos. e principal responsbvel por minha formagbo moraf e profisaipnal.

que ocupam uma posigao de destaque nesse mercado.

Paises — O Mexico e o 3.° coiocado na America Latina com um total de arreca-

dagao de premios de US$ 547 milhoes em 1976. La existe um numero maior de resseguradoras e corretoras de seguros

J08« Lopes de Oliveira

que de seguradoras. Comum total deUSS 492 milhoes em Govemoa dos Exmcs. Srs.

dugio da novas modalldadas da sa

Pnaidantea Emifto Qvraataiu Midiel» Ernetio Galul concaaaram-not

guros, a relomulagio da outras e o

OS impulsas de crescimento vio depgnder, em maior razio, do es-

rapatrlamanto dos saguna co'ooa-

timulo i cilailvldade dos segura a Intagragio destas com o cantro do sislama:o asgunde.

da nontoaa missto da eiacular a

tSos diretamanta no exterior concorraram para a rapldaz do processo de racuparagio do marcado a corrlgir a competigio piadalina. Nasle, loram Introduzidos pala SUSEP a IfIB vi-

poUtiea naclonal da aaguroa a raa-

rios outros macanismoa. antra alea a

Pablo Yasuda, Marcus Viniclus Prailnl de Morals, Savaro Gomes a in-

saguroa.

Ubardada contenda ta seguradoras

gelo Calmon de Si — gue ao longo

a ran oporJunidade da partlclpar,

par nova anoa. i frante do IRB, ao lado da SUSEP a aob a dglda do Mlnlatirio da Indualria a do Comirclo, -

Oo gue ta raalliou ao longo dasaa axtenso parlodo, Voaaa Sanhorla, Dr. Emasto AJbrecnt. eocontrara no

ralatOrio. gua ora lha pasao ia mioa. Una axpoaifio artalllica,abranganla nto apanas da obra doa dlaOpa 9 anoa. eorno ainda, para tins comparalivoa. da um retroapaeto das duaa ddcadaa guaoa pracadaram. Em 1970, 0 prdprio marcado sa con'aasavs, alrs*^ da memorial so

Govarno, en situagio eritica. A apdilsa da crisa indicava urns sirlade

para, alas pripnas, arbitrarem saus Umiles da OparagOaa,ramo a ramo. Ilguidaran alnlstros a alaborarain condlgbasa taxespara determinadoa saguroa. Para esses novas a- mais amplas rasponsabilldadas ticnloo-prolissionals passou a contar 0 mprcado com a Esaola Naclonal

Expansao do seguro

clamatoria do publico; os de riscos de

cado segurador a orienlagio sible,

coloca Brasil

engenharia, com a multiplicagao de in-

eoralosa a o apololrrasullo guepos-

^ni posiQao de destaque

dario e, princlpaimente, na infra-estru-

slbllilaram os rasultados agui sinletizados.

de ^urps, crlada am IB70 a li com Bxpresslvo acano de cursos a diplomedos. As relerinclas gua acabamoa da

perintendanles da SUSEP a dirlgentea da PUNENSEQ, da FENASEO, das amprasas aaguradoras a corraloras, bam como aoa tunclonin'oa a

tazar nio asgotam, 6 evidente. o

(io a supert-la.

nOmaros, gual saja a granda coor-

mento domarcado adasinstltuigOas.

rianagio a raspaito gua pradominaram entra o MIC, SUSEP,IRB, Padaragio a Sindicalos de Soguradoras a Corretoras. ou malAor,snira

Ouanio ao /A0,palo longo a lallz ccnvMo gua trva com a Case, pago parmlssio para delxar consignado meu eleluoso agradaelmenloalodos

Governo a amprasinos,

gua agui. dia a tiia, daram a die o

por carlo o prago da multipllcagio daa rasponaabilldadas a da raor-

muilo de suas vidit palo angran-

daclmenio da rnati'luigio e do Pals.

de todos gue mllltam no Slatame

Em especial, davo ma ralarlrao DHio Brilo.Jorge Alberto Pratt doAgular a Buy Edairvale de Andrade Freilaspor

Naclonal da Saguroa. anializando gua:

I — 0 r7>arcado braslieiro, 00loeado am 21.° lugar no "rank" mund;a' nos anos 60, no/a ji partancaaogrupo /'Pardoa gue taturam 0 aguivalante a mais da 1 bllhto da OOlarasdaoiimlos anuais.

danagta daa asttuturas, tanle do

II —0marcado brasUelro, bole,i 0 da ma/or ritmo da crascimanro no mundo a sua llguidaz i da ordam de 4

loras da allvidadas".

Entra arros a acertos. como i da naturezB liumana. podecros alimar, con baaa no docunanto gua ora passamos is mtas bonradas do astimado colaga a amigo Ernesto Albracht, gua o tralanga do parlodo tastemunba gua aa diretrisea llxadas ■ nio apenaa lorem cumpildaa mas anplamente suparadas. Con atalto. asti ftoia a rrrarcado jaaslrulurado am nova ascala. lanio patrimonial, como ticnica, gua o capacna, da um lado, a preaarvsr a

taram raparlido comigo os davaras da adminlstragio auparror, Estandoa minha gralidto aos gue comigo ootaOorarsm no Consalbo Ticnico, ou/oa mamOroa altamania guolillcados a axpar/anfaa ma proporcionaram a orienlagio corrata para aa dac/aOea mais Importantas. £ lambtm ao Con gua amprastaram i condugio doa

1 cruzeirodapassivo.

negbclos do IRB.

III — Da uma poslgio colonial

temente regulado; a legislagao do atual

to r?^ CrS 38,5 bilhoes, com aumentiQ ^ liquido ©todas relapao a 1977; o patrig sociedades segura-

(montepios a fundos de pensoes), disciplinando area de atlvidades tradicio-

ascendeu a Cr« 15 bilhoes, cres-

normativo especifico, sao, entre outros,

^'■®mentode44%, ®ses indlcadores bdsicos revelam

gg,®"^Penho satisfalbrlo do setor. mais

a]i^i^®2 consignando uma expansao da ao ri

seguradora em nivel superior

frier ir,Q

qua. o de seguros, tambem sendo extrema-

Pon

®®ffsivei as variagoes de com-

acn

do sistema economico. vem

0§n''^'^®f^hando reflexamente as tenI gg ^'35 evolutivas da estrutura nacional

^Odu^ao de bens e servigos.

Dgi ® area do Intercambio internacio^aie assinalar que em 1978 ocorreu

salbo Fiscal, pala vigllincle a zeio

cruzairoadealivopareitspondarpor

00 ^ arrecadagao de premios Q '"^ccado nacional de seguros foi da

gj: 52,5%, a as reservas tacnicas 1 J'Siram Cr$ 10,5 bilhoes. registrando

mo i obra comum de angrandacP'

Em sums, slntatizarlamos os

aatoi privado como pubtloo, pola a

prograsao do Braall asli a axlglr gue sa Quoi'nwn atapas am todos 05 sa-

licnicoa da ditaranlas nivals dassas

trutos cofAiOoa pats agio conlugada

casao da internacionallzegio do

ealoucarlo,sa orgulbemoGovamoa

lando not Estados Unldoa da Ani-

oPels,

rlca, Inglatarra, EuropaContinentala

Por IJn, lormulo, com s/ncartdada. votos de malor txilo poaalval

desempenho que seja alcan-

0 marcado de saguros, anilm,

aoa gua oasta momanto nos suoa-

b®la economia brasilelra. em ter-

procosao da luaias a incorpoiagOes

rtcuparou-sa do atraso am gua aa anoontrava. pondo-aa i a/rum daa

crescimento do produto real.

da aaguradoras. Esaa Id o ponto da

exlginciat do

parttda para o aumanio da retengio

acondmlco braallalro. Longa asU,

dirata de nagOcioa no Pels a consagOartte acalaragio da capttalltagio daa ampraass Em paralaio. a intro-

porim, da aau nival de saturagio. E

dam na diragio da Case.Conhago-oa de perto, por lagos de amizada, convTvtncIa a origam proHaslonal co mum. O tRB nSo podarta aster maIbor antrague.

ampio a promissor o camlnbo a pareorrar, Ooravsntt. a nosso iulzo.

Multo Obrtgado

toa, o Brasll raglslrou axprassNo

aaldo pos'tivo comarelal naguele dam em 1978. Sagundo o Banco

Canna',(/St aom'inOasaiaaeramtyQ daguala ano, o gua aguNale t anulagto da um daiielt da cares da uSi tSOmllbOes.

IV — O IRB sliua-aa entra as gustro maloras ampiasas prollsslonals da ressaguro. en capital social a vo lume de primioa. E dau partlda, com

pos da deslnvastinenioa dacorrentas de pardas matomraapaasoaa a, simu/tanaamanie. eapacllado a allmenlai,com suas amplas rasarvas, o

sa aaguradoras babillt^as, ao pro-

procasso da invaalimantos no aiatamaprodutlvo do Pale. O propdsito de raordanar a otarta a aproeuraamnova aacala inspiiouo

Amtrica Latlna,

progresso sdclo-

da maior importancia. pois a po-

Dfj.. internacionalizagao, lideradana tog pelo IRB, veio beneficiar altatig ® 0 Balango de Pagamenlos. elimi-

Citj ? ® tendencia secular para os defi'Ptematicosnacontade "seguros . ieos""®*® — Para o ano de 1979, a pro-

Bra^ ®onflave1 e a de que a receita de irig^'os alcance Cr$ 53 bilhoes, com

Ig^l'^ento de 37,7% sobre o ano de rtig^,' "7fata-se de projegio que, obvia te

®dmite variagoes, para mais e pa-

dependendo sobretudo do

fo ,. P®sardagrande expansao do segu6ra ultimos anos, a verdade ^ que o ^'fda possui amplas potencialia continuidade do processo

t^g.^'ivo do setor. Alem da procura la-

Cj-^ lue subsiste em segmentos tradi-

6 fto ^0 mercado, a economia do Pars dig. "^odlficagoes ocorridas no perlil da

SUMMARY Ernesto Albrecht is the

new president ofIRB Soon after the inauguration of(he new President of the Republic on the

15th of March, Sr. Ernesto Albrecht, Presidency oflRB. He replaces

who, under the previous Government, was Director of the Central Bank, took over the

hgj.'^'buigao de renda vieram abrir novos

Sr.Jose Lopes de Oliveira who past nine years.

Rev. IRB. Rio de Janeiro. Brasii. 38 (218). jan/abrTS

'writes a atividade seguradora,

Vi|

presided over IRB during the

s seguros de responsabiiidade ci-

a evolugao da mentalidade re-

k ''S^'Ode Janeiro, Brasil, 38(218), ian/aCr79

aduaneiros para despachar mercadorias e leva-las ate seu destino final, o que

propicia um grande numero de roubos. acarretando, para o ramo mais de 100% desinistros.

prot^sso de expansao.

Ticnico recomenda

ampliar.intercamblo na America Latina A situagao do mercado latino-amerl-

cano de resseguros diante do panorarna

mundial a ainda pouco significativa. alcancando apenas 2% bo premio mundial

promovida pela Sociedade Brasilelra de

liti-

tes. devido a carencia nos armazens

novos caminhos a percorrer e a desbravar pelo mercado de seguros, que assim conta com amplas perspectivas no seu

Urri

'9.7% ao de 1977. Isto representa

concretas sao iguais ^ da Venezuela, mas com deficiencia no ramo Transpor-

nalmente exercidas sem um regime

1 aSS)u Roberto Edmundo Fevre. ex-

marcado, hole com amprsaaa opa-

aocladada braaileira da lodoa oa tt-

"Saguros" do balango da pagaman-

Governo sobre a previdencia privada

riQ^'JPeravit de US$ 124 milhoes, supe-

Com mulla amUada. tambim, tarsi sampra na lambranga maua oolatMradores diratos. no Oabinale a nas Asaaasorias. Agora 'ago ratarincla aoa exiraordlntriosaguerldos Chalas da Dapartamanto. Foram ky canaivals. leais a incomparivais na raalizagio de obra comum. Pago ae/am Intirpratas /unto aos Datagados Pagionais, Cbalas da DMsio, Assassoras. Inspetoras, Raguladoras, Vlsforiadoraa, a todos os ficnlcos, luocionirios a auxlllarea, da mau proluodo racontiaclmanlo a do sagulnia concalto gue lavo do fRB:i uma Inslilulgio da ascal, da gual,

da ditlclts sislamiticoa ns rubrics

vestimentos projetados no setor secun-

tura economical o seguro saude recen-

Slgnlllcalfva parcels de crOdifo (amOOm dava sar aproprlada aos Su-

anildadas, gua sa empaoharan com dadicagio, compelincSa a antuslas-

advaitincla. Taxlualnanle diaaamos:"Esaa rrabalbo da conlunto tari

premios em 1978. Suas experiencias

doa ulllmos nova anos sa sucaderam

todas alas sa reports o ralstbrio ora antrague, Mas. os rasultados coIbldos sa davem tambim a um outro tator, Importante a nio traduilval em

Consignamoa, 6 dpoca. uma

de USS 230 milhoes em arrecadagao de

na presldinela do CNSP a na tormulagto de nossa polllica satorlal— davam o IRB,a SUSEP a lodo o mar

aam gue as seguradoras. desurscterixadaa como amprasas. dispuaaasam da condigdes patrimaniais a ope/BciOoa/s para enliantar a situa-

sisllria na mobilizagio da todos os malos, daniro a lora do SIslama Na clonal da Saguros, pan dasenvotvar o marcado a gua esaa mlssio caba na, pracipuanania. ao anganbo a ana das enprasaapilvadas.

mos de America Latina, e esses premios cresceram espantosamente a partir do estouro do petroleo. A Colombia por sua vez teve um total

AOS //uslraa a dignos Uinlslros

elenco das medldas adoladas. A

Sob um clina da daaconllanga

zuela constituiu o 4.° coiocado em ter-

doras, 50 enrso ler-sa-i completedi

graves laioras a dahcHncias causais,

genaralliada an ralagio a insiiUiigio do segura, assumimos nossaa tun;(>es no IPS. Daclaramaa deade logo gua a polltica a sar axecutada con-

premios arrecadados, em 1976, a Vene

funclonario do INDER,

Kos de Resseguros Internacionais. dia21 dejaneiro.

1 I

• I

A arrecadagio de premios na Am^ica Latina est8 abaixo de 5 bilhoes de dolares. Dessa importSncia, 20%, ou se-

fa 1 milhao de dolares sao manejados

Dor empresas de resseguros estatais e Crivadas-Asempresasestataisd^rMil, Araentina, Peru e Chile detem 80% des«rpremios.SomenteBrasileArgenma ^ntrolam 71%, dizendo respeito ao IRB

ao^NDER 23%. 0 IRB, em volume de negocios. foi superior ao INDER dez Jezes em 75. sels vezes em 76 e nove

Imagem e divulgagdo sdo temas b^sicos

da XVII Hemisf^rica De 4 a 8 de novembro cerca de 2.000

profissionais da area do seguros, re-

"^^Ressilto" Fevre. os pontos que con^derVessenclals para o desenvol-

presentando 18 paises da Amdrica La-

Sncao de nossos paises e a prioridade nas ceisoes de nossos excedentes aos

recerao representantes e observadores

conSKJ

rasseauro: o aumento da

iina, estarao reunldos no Rio de Janeiro

que sera a sede da XVII Conferancia He^

misferica de Seguros. Tambim compaeuropeus, africanos e asi6lico8.

AtahojeaunicaConferenciaHemis-

terica a reunir-se no Rio de Janeiro foi a

-mercaoo Sro'SaTou'alnda"" gu^igntar o Intercambio

que ocorreu em 1964. Para 1979 estava

entre pa'sw

do em vista problemas concernentes a

^ ^ Argentina.

prevista a sua realizagao em Caracas, na

Venezuela, mas a entidade representativa dos seguradores daquele pals, ten-

infra-estrutura hoteleira, declinou da

Recupera^ao do MAM

condipao de anfilria e organizadora do certame, cabendo esta funpao, pe!a ordem de precedencia, ao Rio de Janeiro.

tern probiemas com seguro limitado

O temario da XV/I Conferencia, or-

treinamento para executivos, pessoal de empresa.e ate para a familia. Varios cursos— Um desses cursos, que periodicamente e ministrado, e o de Seguranqa para Executivos. que aborda os seguintes itans: a seguranqa da familia, onde se expiica o cuidado que se deve ter com OS filhos, como agir em caso de seqiiestro e nogoes basicas de primeiros socorros; a seguranga da residencia, engiobando o cuidado na admissao de novos empregados, os vendedores e a prestagao de servigos, e prevengao e combate a incendios: a seguranga na vjda social, com defesa pessoal, exerci-

ganizada peta Federapao interamericana de Seguros — FIDES — constara de tres pontos essenciais: a) a imagem do seguro: b) a divuigapao do seguro: c) o estudo de novos produtos. Este ultimo constitui-se no tema principal da Con ferencia, ja que o desenvolvimento da tecnologia moderna cria exigencies do aparecimento de novas coberturas e o continuo aprimoramento das apoiices. FIDES — A Federapao Interamericana de Seguros, promotora da XVil Conferencia Hemisferica de Seguros, reune todas as empresas de seguros da America Latina, constituindo-se como seu objetivo fun damental 0 desenvolvimento do seguro

Ao fixer em CrS47 milhoeso total

importancia segurada junto a Ajax Ci' Nacional de Seguros(CrS 30 milhbesf*

ra 0 predio, CrS 1.5 milhao para a pass^ rela, CrS 2 miihbes para moveis, utenF

iios e instalagoes, CrS 1 miihao para"®

elevadores, CrS 500 mil para a central* ar condicionado e apenas CrS 12

■

Ihbes para o acervo regularmente

terite)paraoperiodode2l dejuihode' i

cios de tiro real, como evitar roubos e

a 78, a diretoria do Museu de Arte

supor que 14 dias antes do vencime'rit'

do contrato, um incendio procova*

na regiao, essenciaimente na area da inlciativa privada, procurando ampiiar a integrapao do seguro em fodo o continente americano.

certamente por uma ponta de cigarro9 aigum fumante distraido enquanio

Agenda de seguranga

sistia ao espetaculo musical doconjun chileno Agua — montado no segu'^'v

realiza cursos

goes basicas de contra-espionagem,

pavimento do Bloco-Escola, onde

para executives

demonstragao de equipamentos, e recrutamento e selegao de funcionarios.

cionava tambem o paviihao de expo'

A comissao organizadora da Confe rencia Hemisferica e presidida por Da-

coes — destruisse nao so um setor c®

Parece que, paralelamente ao de

sideravei do predio, como tarnb®

niio Homem da Siiva, diretor da Cia. In-

senvolvimento tecnologico e industrial

a maior parte do acervo permane®

ternacional de Seguros, e formada por Ernesto Townson, presidente da FIDES, Manoel Gomez Linarez,secretario-gerai

— ao chamado prog resso —tern cresci-

do museu, ou seja, cerca de 800

do a onda de cnminalidade, violencia e

dearts.

desconfianga, nao so entre os indivi-

Alem disso, o fogo destruiu ainda,^

da a mostra Arte Agora Ml — Am®^ -j

da FIDES, ambos mexicanos, Joao Car

duos, mas entre grupos tambem. Com o surgimento dos modernos e

Latina: Geometria Sensfvel que

los de Almeida Braga, da Atlantica-Boavista, Gerard Larragoiti, da Sul America

80 pinturas, murais transferidos

la, madeiras incisas ou pinladas

e Manoel Tavares Pereira Neto,do(RB,

tos produzidos por um dos mais ifP ^

0 •espionado" perceba, e sem que o

Torres Garcia. Desapareceram tamf®'j

•espiao" seja Identiflcado, Com isso,

sofisticados equipamentos eletronicos,

epossivel haver' espionagem'-.semque

tantes pintores do seculo XX,o urugji^ Maior sinistro de LC

tiluiam a Biblioteca do museu, qJ®^ pessoas.

Aqencia de Seguranga, que trabaiha

do IRB inicialmente dois adiantamC^

ranga preventiva, seguranga do traba-

recuperagao, adirecaodoMAM recei^j de CrS 2,5 milhoes cada um, nos dia® .i

afetada por um incendio que destruiu parcialmente suas instalagoes em Sao

terou a posigao classica dessa modaii-

dade de seguro, Tornaram-se frequen-

3milh6es,

Paulo,

tes OS acidentes que, apesar de causa-

Regulagdo — Enquanto is'so, contint'®.|j

0 ramode lucros cessanteseum dos

ciosa analise tecnico-contabil dos efei-

tos dos danos no giro comercial da em presa segurada. Apesar dtsto, o merca-

do segurador e o IRB conseguiram em curto prazo liberar o pagamento da indenizagao da Moinho Santista,

Uma dessas empresas e a Agents

e 26 de julho, respectivamente, e ePT^j

mais complexes para efelto de liquidagao do sinistro, pois exige uma minu-

atividade de conlra-informagao.

Para as primeiras despesas

devidos a S/A Moinho Santista Indus-

indenitario,

a qualquer 007, com a finalidade de "espionar o espiao", isto e, ex_ercer uma

cebia uma freqijencia mensal de 3

trias Gerais, A empresa teve a produgao

nizagao de lucros cessantes no valor de Cr$ 30 miitibes, que somados as outras indenizagoes permitio a Moinho San tista se refazer dos prejuizos em um ano, reduzindo em tres meses o periodo

Ihos e homens treinados, de fazer inveja

mais cerca de 50 mil volumes que co"

da parcela final dos Cr$ 79,732,205,63

concedeu dois adiantamentos da inde-

de seguranga, armadas de mim-apare-

canos. entre os quais doze brasileiro®'

Uma das maiores Indenizagoes de seguro de lucros cessantes foi liquldada em dezembro ultimo, com pagamento

0 Insfituto de Resseguros do Brasif

tern aparecido ultimamente as agencias

no incendio 125 quadros, desenhO®. escuituras de 26 artistas latino-aF'®^

^ liquidado em prazo recorde

dssaltos e como identificar pessoas suspeitas: a seguranga no trabalho, onde se aprende a lidar comsltuagoesde panico coietivo, treinamento de funcionarios e a seguranga do processamento de da dos; e a seguranga das ideias, com no-

derna do Rio de Janeiro jamais po

rem poucos danos, resuitam na paraiisagao ou rra redugao substanciai da produgao da empresa, com as indenizagoes de lucros cessantes superando largamente as de danos materials, Assim, o seguro de lucros cessantes cada vez

mais se configura um ramo com desta-

que e importancia propria, 0 segurb, apesar de sua denominagao, nao garante apenas a perda de lu

cros provocada pela dimlnuigao das

vendas, nem se restringe as empresas industrials, Apiica-se a todo tipo de em presa, cujos negocios possam ser prejudicados por sinistros capazes de diminuir 0 ritmo de comercializagao, Alem disso, nao so a perda de tucro e indenizavel, mas qualquer despesa fixa que a

basicamente com pianejamento, segu te '^ssim, depois de calculado o ra-

Dor

o acervo estava segurado

de setembro toram concedidos mais

12 milhoes, coube ao museu

litjJ^i^enizagao de CrS 10,352 269,68,

em andamento o processo de reguia^j

em 30 de novembro, alem dos

aa ^4.487.230,98 (deduzida a scma

porque quase toda a documentagao ^|,

tado pelo museu posteriormente, Grandes perdas — Atraves desse

/•

tario e com auxiiio da Gaieria Bonirf^o avaliagao das obras existentes antes <

sinistro, chegou-se a um total de c® |,i de CrS 110 milhoes de prejuizo rea'

obras de arte, valor esse que teve po® ® ji reduzido para CrS 12.462.672,00.

redugao foi motivada pela existencia .g clausula particular n.° 303 da tari'® .

a a 5,

cros cessantes era tido como um com-

da alienagao ou ate mesmo a paralisa-

efeito de calculo do valor em risco e d®

plemento secundario das coberturas de

gao do seu fluxo de vendas, Garante

prejuizos, 40 vezes o maior valor de ^

danos materials. Porem,as atuais carac-

teristicas da tecnologia industrial e a

ainda os gastos adicionais com honorarios de peritos e contadores ate 1% da

dimensao alcangada pelas industries al-

importancia segurada.

rencia vigente na data do sinistro 46 028,00 no caso)como o valor n\3*' atribuivel a cada quadro.

socorros, e a prevengao de incendios,

tudo isso com a apresentagao de video

tapes, fransparencias e projegao de slides, e aigumas outras tecnicas didaticas de sucesso em outros qaises do mundo.

Atraves de uma editorasubsidiaria, a

Agents tern promovido tambem a edigao (traduzida) de varias obras que abordam 0 assuqto, como: Espionagem Eletronica, de Robert Brown, que descreve a invasao de mini-aparelhos usados na quebra e abuso da pnvacidade, e

Iho defesa de instalagoes e parques in

Espionagem Industrial, de Jean Barral e George Langelaan, que mostra como

namento de pessoal, pericias tecnicas e

se processa o roubo de segredos de

dustrials, investigagdes cientificas, trei-

sistemas eletronicos de seguranga,tudo ,550 a partir de cursos e programas de

empresas modernas e o que tazer para evita-io

que nao se pode voitar airas

r^Q^'^eioria do MAM pode tor ticto vanos

^os para fazer um seguro mais ba-

' ati

Crg. *^£506 a lalta de verbasate a 'alia de no azar, considerando a pouca

CqIs® do predio e 0 lato de que'essas T.aivc

so acontecem com os outros

ate per esses mesmos motives

CQf^/^ouvesse um esquema de preven lao eficiente como sena qeseiavef

'tUs

® verdade e que a diterenga de ® CrS 100 milhoes existe e foi pef"

embora esteiam sendo moDilir»rfjf^rn

^Perapao das obras danificadas e

minapao dos quadros e o acervo e s®^,; rado como um todo, considera-se, P® j

corpo a corpo e de armas brancas e de

fogo, OS principios basicos de primeiros

rnoveis e utensilios e ar

^PrMrc/^c Ho

empresa seja obrigada a manter, apesar

residencia, o cuidado com as drogas e toxicos, como se defender de ataques

^'Cionado.

seguro incendio, inserida na apcsegunda a qual, quando nao ha

Segundo a Federagao Nacional das Empresas de Seguros, o seguro de lu

grandes centres urbanos, a proteqao da

dtada) correspondentes a partc

do sinistro, atrasado principaim® j/ museu havia sido carbonizada e P®'»( da, diticuidade essa que so pode ,, contornada com um inventario apre®

Outre curso oferecido e o de Segu ranqa Pessoal para Mulher, onde ela aprende tudo sobre a violencia nos

e pv

acervo ja esteja sendo provi-

Se "laoo — contando inclusive com un ha nada

%'r ^drnero de doagoes — nao Cp

repor as obras de arte dese o mais importante. no caso. e

■ . .11 f .-'' J

'''

, /''' ■' I.',' ' '■

d ta ^IS| '' com um bom seguro e um bom

®diade prevengao

«v.

V "'B Riode Janeiro Srasii 'iSlSsei jan/ao'

' ,0 Rev, IRB, Riode Janeiro. Srasil. 38{218}, jan/a'

Projeto quer garantir educagao de menores com seguro obrigatorio

INOTICIARIO DEJUR NFORMATIVOAOS CORRETOfi

Brasilia exige

SEGUROS EM SOTICIA

——

—

em predios elevados Com o objetivo de minimizar o nu'itero de vitimas de incendio, e a exem-

rantir a conciusao de cursos educativos

completes. O projeto estabelece que os empre-

gadores, somenre pagariam saiario familia referente a taixa etaria acima cita-

da depois que os respectivos pais ou responsaveis comprovassem haver feito seguro em garantia de educapao. Entretanto, alguns empresarios do

setor de seguro parecem ser contrarios a tai projeto, entendendo que o seguro deve ser comprado espontaneamente

por quem tenha consciencia e convicpao da necessidade de adquiri-lo, como faz 0 consumidor ou usuario de qualquer bem ou servipo. "Nao ha duvida", atirmam esses se-

guradores, "que o objetivo do projeto e nobre, mas sua formuiapao nao e realis-

ta. Alem dos seguros do INPS, cujo custeio grande parteda populagaoativa nao agiientaria se nao repartisse meio a meio com os empregadores. existe ainda a dificuldade de encaixar o custo de

um seguro obrigatorio dentro de um orpamento familiar com os sacrificios e apertos que muitos paisja vivem". Lembram ainda que o seguro de vida conseguiu nos ultimos anos um

grande progresso no Pais, tendo alcanpado a segunda colocapao no ranking nacionai. com uma arrecadapao de Cr$ 5.8 biihoes, e que esse desempenho foi conseguido sem quaiquer lei impondo obngatoriedade R. Pernambuco

ROSCHIENaNA

^MPBEQSABDESTRQFLA.

Possibilidade de sinistros, o Conselho

Pe Arquitetura e Urbamsmo de Brasilia sprovou Normas para Construpao de

Escadas de Emergencia, com dados

Novas publicagoes

divulgam seguro

Compiementares sobre seguranc? con-

llClltl

sob v^rios aspectos

, '*'as normas consta que "nos edifi-

'hferior a 40 metres, sera obrigatoria a P'^'stencia de, no minimo, uma escada

atender tambem aos Interesses do mer-

a emergencia, e que todas as unidades ®iham acesso a ela, no mesmo nivel em

cado segurador, uma vez que aborda os problemas de um de seus ramos mais

maiores do genero no mundo,corpo Fire

tando mensaimente desde o inicio d" ano passado. Com a preocupapao

orientar e manter informados os profiSj sionais da classe, o intormativo nao sO

de legislapao, mas apresenta tamben^

circulara bimestralmente — uma entre-

de seguros. A distnbuipao e gratuita ® quaiquer pessoa interessada pode pf°' curar a corripanhla a fim de obter um^

pa da Copersucar, alem de outras mate-

riaa sobre os danos causados por um incendio ao aparelho respiratorio, brigadas de incendio, instrupoes de como se portar em ambientes escuros e esfumapados, caracteristicas de incendios

em subsolos e garagens e comentarlos

sobre as alterapdes do seguro desse ramo, introduzidas pela Portaria n,° 21 do

IRB, dao uma mostra do nivel de

abordagem a que a nova publicapao sepropoe.

Outra revlsta que se firma no Interesse dos leitores, em circulapao desde

setembro be 1977, e Mercado Asegurador, editada na Argentina, e que tem o proposlto de ser uma "revista mensal de

Abordando o assunto de maneira

artigos sobre as diversas modalidade®

Quanto aos ediffcios "cuja maior di-

^®nsao for superior a 40 metres, devera

promopao idealizada pela agenda de publlcidade Salles Interamerlcana, iniclou sua campanha em 1978.

As pepas publlcitarias da FENASEG especificamente cada ramo do seguro.

Mas uma nova filosofia comepou a ser

adotada — promover a compra do se

guro. Ja que a FENASEG e a entidade que represents o interesse geral das companhias de seguros, compete a ela,

por trazer seguranpa a comunidade a

OS editicios ja construidos ou PPhciados, sao acejtas adaptapbes das acadas de emergencia, desde que obe-

e ao fogo direto. Alem disso, todo

®Pio de mais de cinco pavimentos ou

nPirize metres de aitura medidosa partm

P cota da soleira, podera ser dotado de

, Pada de emergencia conjugada a porPorta-fogo. 'Pi'LLLI

mente pelas classes A e B, os veiculos

utiiizados foram os jornais e revistas que

exempio, dentro da novela Dancin Days foi aplicada uma tecnica de colocarao do seguro indiretamente, o que fez com que o produto parecesse alQuma coisa que faz parte das necessidadesdodia-a-dia, De acordo com a direpao da novela, foi encomendado pela FENASEG um raoitulo especial onde, a certa aitura da

cionai, num encarte colecionavel. Res-

ponsabllidade civil llimltada, El seguro en el mundo, El seguro mondial de 1971

cular mensaimente e com formato md'

nor, 0 que facilita o manuseio e evita

trama umapersonagem-Aurea-que

a 1976, Alguns comentarlos sobre acl-

problemas de espapo para aquelesque"

dentes de trabajo e Pluralldade de segu

colecionam. Dividido em tres paries

orise financeira foi saber que o marido

ros a primer riesgo relative sao alguns

Jurisprudencia, Legislapao e Doutrina

dos artigos publicados na edipao n.° 8

— o boletim reune material de tal ordeh^

da revista.

que vem se tornando consuita obrlgatd'

que a Seguradora Bandeirante esta edi-

Rev,IRB. Rio de Janeiro Brasil, 38(218) lan/aCir

Lvia ficado vluva e passava por uma morto nao era tao irresponsavel assim, HPixara uma apolice no valor de Cr$ 1

• hao o suficiente para fira-la da ma

'RB Riode Jarreifo. Srasil, 38 (218). jan/ati

pode ter series consequencias, os "mo toqueiros" estao agora se expondo a mais um risco; o de ter que arcar sozi-

dentes e roubos, a maioria das compa nhias vem se recusando a fazer seguro de motocicletas. alegando sempre o

publico — Como o seguro ainda e um

Publicado desde 1974, o Noticifl"

oferece, uma vez que quaiquer distragao

vida piiblica que o seguro encerra,

DEJUR passou por reformulapao junho de 1977, quando comepou a c"'

ria por parte dos profissionais do met"

Alem do perigo que o veiculo por si s6

nhos com os prejuizos decorrentes de

mesmo aos nao-iniciados, e contem

cado, sendo muito solicitado por advO' gados e outros interessados.

Comprar uma moto esta se tornan

que pertencem, objetivando com isto a institucionalizapao da caractenstica de

ainda um suplemento de tegislapao na

boletim e o Informatlvo aos Corretores

FENASEG.

jile parades cegas, construidas com P'sria nao comburente e com duas

aplicado resistente a aitas tempera-

Outras publicapdes — Ja em forma de

das companhias de seguros e da propria

pessoas e entldades que se destacaram

A criapao da campanha foi idealiza

atingem, alem dos grandes centros urbanos OS locals onde existe alguma instltuipao ligada ao seguro, O radio e a televisao tambem foram usados como tentativa de atingir uma massificapao da consciencia do seguro, Na TV, per

mento Juridico do Institute.

Globo, conseguiu fortalecer a imagem

da basicamente utilizando exemplos de

Oistrito Federal atestanto ser o mate-

iizado, em linguagem clara e acessivel

premios como a melhor campanha institucional do ano dada pelo jornal O

''®dio e a escada de emergencia, dota-

tadas em containers, ou ainda das vah' tagens do uso dos cintos de seguranpa

cidrio DEJUR. um boletim editado pe'® Sepao de Documentapao do Departa'

Com esta campanha a FENASEG, alem de ter sido indicada entre outros

praticadesta.

dos quando mercadorias sio transp"'"

ria 8 trabalhista — o IRB vemdivulgand" materia a respeito do assunto, no Not''

naval e Natal.

"hento, consideradas como os comsrtirnentos situados entre o corpo do

nrodulo caro e consumido princlpal-

abrangente, a revista trata praticamente de todos OS ramos de seguro, atraves de artigos produzidos por pessoal especia-

ro, alem das festas mundiais como Car-

do, cada vez mais, um ato de coragem

conscient'zar as pessoas quanto as

®?am as normas previsfas, inclusive PUprovapao do Corpo de Bombeiros

Empenhado em manter o mercad" sempre a par da legislapao e das deC' soes de casos particulares a nivel d® Justipa — civet, comercial, previdencia*

mo o Dia da Arvore, do Bombeiro, do

Securitario e o Dia Continental do Segu

questoes de seguranpa e. por extensao, comprar seguro como manifestapao

^°^ascoria-fogo. 11

ra datas importantes durante o aho co

°"stam das normas, inclusive no refe-

tecnicas

®hte a adopao de camaras de desaque-

Porter que envia a seus cHentes, tnmes'

pal, a FENASEG eiabora campanhas pa

atraves das campanhas, a tentativa de

localizadas no.mesmo piso tenham

^cessoaeia". Outras especificapoes

mundo do seguro e a corretora Adams ®

recero mais natural possivei. E,o seguro apareceu como o heroi desejado. Paraieiamente a campanha princi

Roubosefurtos: um grande problema para os motoqueiros

Tetros, de torma que todas as unida-

sada em divulgar o que ha de novo nd

do, por exempio, sobre o novo regul^' mento do seguro de transportes maff' mos, OS descontos que podem ser obi''

com este slogan que a Federapao Na cionai de Empresas de Seguros Prlvados e Capitalizapao (FENASEG), em

® aixos das escadas de emergencia em

Outra empresa de seguros intereS"

pao Seguros em Noticia, Atraves de quenas notas, os clientes ficam sabs^'

que une as empresas de seguro". Foi

®'' observada a distancia maxima entre

assinatura.

tralmente, ja ha varies anos, a public^'

"Ser util a sociedade. O pensamento

ate 1977 tinham como objetivo vender

se encontrem".

procura atuaiizar os leitores em terrnos

tional e Revue Technique du Feu. No numero zero da revista — que vista com o chefe da divisao de seguran-

trito Federal, Associapao Brasileira de

p'os cuja maior dimensao seja iguai ou

Protepao contra Incendio, que vem

Comand,Fire Journal, Fire, Fire Interna

compra de seguro atraves de campanhas

Hento de pessoas em caso de sinistro.

capao, Incendio ~ Revlsta Brasifeira de

revlsta mantem intercambio com as

FENASEG incentiva

Quros do Brasil, visando a dotar as edifi^a?bes da cidade de meios de escoa-

ses. consequencias e modos de prevenpao e protepao — surge mais uma pubii-

complexes. Unico periddico exclusive sobre o assunto circulando no Pais, a

'"■a incendio fundamentadas nas exi-

Senclas do Corpo de Bombeiros do Dis-

Normas Tecnicas e Institute de Resse-

Tratando especificamente de tudo o que diz respeito a incendio — suas cau

resseguros".

IXWOCOHQOSIABAHAniBEZA^

Plo do que vem ocorrendo em outras

tecnica, economla e direito de seguros e IM

Quim

•^tPades mais desenvolvidas ecom maicr

to, safras agn'colas etc. —, o deputado Adalberto Camargo apresentou a Came ra dos Deputados um pro|eto-de-lei que estabelece a implantaqao da obrigatoriedade de seguro para todos os pais ou responsaveis por menores entre sete e quatorre anos de idade, visando a ga

oreMMDfTO ASD4FUM

wlorizacAo . raonsstoNAL

Com o argumento de que o segufo obrigatorio ja e bem aceito em nosso Pais, sendo certo que em algumas modalidades a obrigatonedade ja demonstrou ser absolutamente indispensavel — como, porexempio, acidentesde transl-

OVOTIL ASOOaUK.

escada de saivamento

^uiacao em que se encontrava. Tudo foi ( to com a maior discnpao, sem citapao de nome de seguradora, de forma a pa-

eventdais sinistros,

Alarmadas com a quantidade de aci-

mesmo motivo: aceitar o risco signiflca — napralica —assumir.semduvidas o pagamento de sinistros.

Os prbprios corretores tem di'iculdades para atender as solicitagoes des se tipo de seguro, pois raramente conseguem o contrato para seus clientes,

Segundo eles, obter uma apolice para motocicletas nao e imposstvel. mas de

odo geral, esta se tornando uma ver-

dadeira batalha. As companhias recusam-se, em prmcipio, a aceitar a cober-

'ra — ou "de alta l^atando-se de risco precano periculosidade" nao interessa assumi-lo, uma vez que e prejuizo certo,

vez que e

E realmente o que se sabe e que pe o merros tres vezes o premio '"o'o custa pago A

freqiiencia.

dultria^ ®

segurado", Um in-

f)'<! seguros de sua quefabrica tenhanuma feito todos OS

1.'

Associapao de Advogados sera especializada em assuntos ae seguro

I-

>,1-":

■ V'.i

Cerca de 60 advogados que militate no conjunto das empresas seguradoras do Pais reuniram-se em Sao Paulo, no

final de 1978, para organizar uma comis-

sao constitutiva da Associagao dos Ad vogados de Companhias de Seguros, encarregada de promover os trabalhos

i.a

pratlcos e legais para sua formalizaqaoA ideia de criaqao de uma entidacfe

''.'.j.' •

dos profissionais da area ja e antiga entre os advogados do meio segurador, tendo surgido ha aproximadamente cm00 anos. As metas prioritarias de sua existencia seriam unir ainda mais a ca-

tegoria e, ao mesmo tempo, visar ao dosonvolvimento, atraves da troca de e"'

periencia sobre assuntos juridicos do seguro, defendendo essa instltuiqao em

Garantir

todas as sues finalidades socials. Para-

ielamente, a nova Associacao pretendo reallzar cursos, simposios e seminaries a respeito do direito do seguro. Outra circunstancia que parece cO-

determinada companhia provavelniente nao teraa menordificuldadeem segurar sua molo ou a de um de seus filhos: ele e

locar a Associagao dos Advogados de Companhias de Seguros na situagao de

considerado um "bom cliente", pois os

grande utiiidade e o fato de que os se-

premios pages pelas outras apdiicessao

guradores poderiam obler referencta® dos advogados a ela filiados. quando

mais do que suficientes para dar respaldo a um provavel prejuizo. O problema eslaria entao no baixo valor do premio'' E um caso a estudan pois se existe um produto dado como disponivel no mercado e, de repente, passa aexislir um processo seletivo para a venda desse produto, alguma coisa de

fosse necessario,

que "hoje pode-se observarqueo niime-

ro de agbes contra as companhias de seguros esta crescendo. A imagem no

meio forense esta desgastada,talvez po' falta de conhecimentos mais aprofun-

e experiencias A Associagao permitirs este intercambio cultural, aprimorando cada vez mais a area juridica do seguro •

Formada por nove membros, todo® advogados de companhias de seguros radicados em varias partes do Pais, ® comissao ja manteve contatos com

Ordem dos Advogados e a Associaga" dos Advogados de Sao Paulo,com vistas

interessante se fazer uma revisao nas

de trabalho.

Preocupada com o fate, a Superintendencia dos Seguros Privados (SUSEP) determinou a cnaqao do Se guro Compreensivo de Taxis destinado a propiciar aos motoristas mdenizaqdes por morle. mvalidez, perda parcial ou total do automovel e ate por Iticros cessantes, durante o periodo em que 14

V . . ... • .•

a lavoura Num pais como o Brasil, cuja economia

ainda 6 grande parte baseada nas

atividades ligadas ao campo,o seguro rural est& sempre procurando se adaptar M reals necessidades

dados na area, de troca de informaqdes

E, no momento,o mais

a atividade seguradora e o atrav6s dos

efetivem sua acao

^prtura do

do Pais, oferecendo a ^bertura do

Seguro aos mais variadosdetipo riscos rurais. .'A

a formagao da nova entidade.

tari'as, ou nas condipoes dasapoiices — nas franquias, quern sabe — a fim de que todos possam dormir tranquilos.

zes, privados de seu unino instrumento

guradora Ajax, presidente da comisss'' constitutiva da Associagao, dedarou

A apolice se seguro de motocicletas e uma tranquilidade para o segurado, que tern todo o direito de adquiri-la, uma vez que ela taz pade do leque de coberturas oterecidas peio mercado e 'oi devidamente reguiamentada pelos drgaos competentes. Mas,se esta sendo motivo de intranquilidade para o segurador (que tambem tern o direito de querernao arcar com um preiuizo certo) talvez seja

toristas ainda ticam, na maiona das ve-

r .

Flavio Jahrmann Portugal, da se-

errado esta acontecendo.

Uau negdcio ~ Problema identico aflige OS proprietarios de taxis que ha anos lutam peio direito de segurar seus automoveis. Nesse caso, a situapao e pior, pois — aiem de lerem que arcar com todas as despesas do conserto, os mo-

ogado e

r •'

.4,

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• ' .''j •

0 veiculo estivesse parado em virtude do acidente.

I'l"

A noticia toi muito bem recebida,

mas a euforia durou pouco. Apenas umas poucas companhias decidiram

T■

aceitaro seguro — "para dar oexempio' — mas isso foi so no comeqo. Logo, lo go, desistiram e comeqaram a recusar o contrato — reterindo-se a prejuizos — e hoje pode-se afirmar com seguranqa que e praticamente impossivei segurar um taxi. As seguradoras procuradas pe los motoristas, ou mesmo por corretores, alegam sempre a mesma coisa o seguro de taxis, assim como o de mo tocicletas — nao e um bom negocio

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-v'v. , Rev. IRB Hio r'c ,j,r!;iei'o Bras

38(218) lai ...

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atividade rural, por intermedio _de estudos pormenorizados e qua tem levado em consideragao essen-

ciaimente os seguintes itens:

a) a expansao da oferta efetiva de seguros em uma dimensao nacional, atendendo-se a caracten'sticas especiticas de cada Estado; b) a estruturagao de um es-

quema financeiro que permile a canalizagao permanente de recursos, de modo a garantir eventuais perdas catastroficas a que esta exposta a atividade agricola; c) estimulo ao desenvolvimento de um suporte tecnologico a ati vidade agropecuaria, e tambem o controle tecnico do cultivo e dos rebanhos.

A unificagao e sistemaiizagao das tentativas ate agora feitas no Pais em termos de um "modus Vi

tastrofe total de certas safras como a do cafe.

Um mosaico de coberturas para os diferentes riscos rurais

Ainda durante as reunides e

debates promovidos em Porto Ale gre, Jose Americo Peon de Sa apresentou a dezenas de empre-

Atualmgnte enconiram-se em opera-

?ao no Pais os seguros de Penhor Rural v" Banco do Brasil e de bancos particula-

sarios um modeio de seguro agri

de Riscos Rurais (agricolas), com

pianos especiiicos apHcados pela ComPanhia de Seguros do Estado de Sao Pau°fCOseSP),pela Companhia de Seguros

cola compulsorio, como meio de

prevenir prejuizos causados por fendmenos naturals, pragas e do-

entes do Banco de Desenvolvimenio de Minas Gerais, obrigatoriamenie. admitin-

pelo BANERJ(no Estado do Rio de Janeie pela Uniao(no Rio Grande do Sul).

participagao da iniciativa privada, atraves da execugao de seu pro-

"Por Rural do Sanco do Brasil os clientes

berturas de forma facultahva. abrangendo

0 banco qua ai contrairam linanclamenA credito rural para exarcer suas atl-

de batatas e em viveiros de muda para

grama, peias seguradoras e coo-

perativas de seguro agricola.

oaoes, alem de entidades governamen-

^'S para quern o banco adquiriu produtos

Na proposta, Peon de Sa ex-

plicou que os agricultores se

3ropecuarios em geral. O seguro vigora a pq jjgjg assidatura do conlrafo de

responsabilizariam

'^°Pticulares olerece as mesmas cobertu-

pelo paga-

mento do premio, de acordo com

reduzido a meio por cento do valor

j-i^BSP compreendem a vilicultura,

Cada agricultor ficarla respon-

rou, durante 1978, atraves de uma serie de medidas, proceder a es tudos visando a reestruturagao do

savel, individuaimente, pelo ressarcimento ao programa de ate

seguro rural no Pais.

cinco por cento do total de indeni-

Em agosto a FENASEG promo- zagoes pages durante um ano

agricola, toda vez que se tornasse

A seguradora Bamerindus oferece co OS riscos da apao do granizo em culturas retlorestamenlo.

A Cia. Uniao de Seguros Gerais possul condigbes aprovadas para operar nos se

guros de arroz irrigado a so/a, tendo o aprovadas condigbes para cafeeiros, hor-

tigranjeiros, bananeiras. melancia, mamao e fomafe

Os seguros agricolas efetuados pela

do credito rural.

bertura especial de viagem). iurto e falta de observancia depratica de criagao. Os recursos do PROAGRO sao provementes de adicional anual. calculado /untamente com os juros dos saldos devedores de f/nanc/amenros agricolas. alem de dotagbes Inscrltas no orgamenfo da Uniao para cobrir eventuais defici's' do pro

ls Res. C.N.S.P. 10/78. O BANERJ teve

^Sricultor

0 seguro de animals garante o paga-

(jg®''99ao, hortilruticultura (contra a gea-

aofagoes de algodao, campos de co-

mento de mdenizagao ao segurado no ca so de morte — por molestia. acidente. raio. insofagao, envenenamenio, intoxi-

em ® ^^Ptra o granizo para mudas de cafe DmPutor "'^'ros. E necess^rip. adote requisites porem, exigidosque pelao

seu rebanho. e sua importancia ressalta do lato de o Brasil possuir. aproximada-

S^undo de Estabilidade do Seguro

niao, enfatizaram que o seguro ru

cagao e ingeslao de corpo estranho

necessario recorrer aos recursos

rai — administrado pelo IRB,

ral nao pode mais ser utilizado de

segurado (agricultor ou pecuaris- do Fundo Especial de Seguro Rural (a) nas indenizaqoes do seguro ou do PROAGRO no periodo. A agricola, a titulo de franquia ou ccntribuigao seria retida sobre tocosseguro, ale determinado limife, das as indenizagoes pages e libe-

a cobertura de riscos catas-

distinguir-se a produgao da co-

^*^05 excepcionais.

K Pqugo mais tarde a FENASEG Ornoveu outra reuniao, desta vez

Os orgaos encarregados de Paralelamente, a FENASEG executar o programa suportariam encaminhou documento ao Gover- ressarcimento de perdas no valor

i^ip de Janeiro, para consuitar

ramo.

no Federal, sugerindo outras aiteraqdes que o mercado considerava indispensaveis para o desenvolvimento do seguro agricola. Este

estudc tci elaborado por uma co-

missao especial que inclusive reu-

niu sugestdes sobre o assunto, re-

colhidas em entidades ligadas a agricultura em (odo o Pais. ,Na abordagem da questao a

mies arrecadados durante cada

Rural seria responsavel pelos pre-

inno? os 100/o, limitadoultrapassassem a 90% de seus re

PROAGRO assurnifia os prejuizos

Isto inciuiria a participagao do IRB

xas em cada ano agricola. Os

e do Governo, este ultimo de dugs recursos financeiros e economicos maneiras: atraves da retormulagao do PROAGRO seriam os fundos do PROAGRO (em determinado

de seguros, formado pelo pagapelos agricultores dos premios de seguros agricolas,

limite. acima dos anteriores) e do mento_ feito Tesouro Nacional, em caso de ca-

mentos do Sistema Nacional de Credito

Rural, deixando um ampio segmenio de mercado em aberto para a Iniciativa priva da, ou se/a, todos as agncu/fores gue plantam com recursos proprios. Alem disso. a amplitude da coberfura de Riscos Rurais permits as seguradoras adapiar as condigbes de seguro as circunstancias agronbmicas especificas de cada caso.

estabelecendo taxas adequadas para reduzir a alta relagao sinlstro-premio. verificada em experlencias ja obtidas.

Ao justificar seu projeto, o de

putado acentuou que "por suas peculiaridades, a agropecuaria deve

sustentar-se, fundamentai-

mente, em tres instituigbes: a do

financiamento, a da tecnica e a do seguro",

obrigatoriedade, bem como for mes de cobertura as mais simples

Observou ainda Francisco Li bardoni que 0 seguro rural devena

possiveis.

ser etetuado em todo o Pais nao apenas em algumas untdades da

Tambem na area do Legislativo

Federaqao e em carater experi mental, salientando que "se da parte dos agricultores ja houve certa falta de interesse, atuaimente isso nao mais ocorre. Nos Estados

sulinoS, notadamente no Parana

OS OQf K-Ul\OtGS PASSSI^tTt S pGSOiai a implantaqao do seguro rural

cisco Libardoni, eslipula que todas animados com a experiencia posiabordaram alguns dos astiva em Ivlinas Gerais, Sao Paulo e consideram mais es- as sociedades seguradoras sejam Rio de Janeiro", tq^P'ais para uma efetiva implan- obrigadas a projeto-de-lei que entrou Sisr seguro rural. Houve in- guro rural, nas modahdades agri em Outre - ®ncia na necessidade de mu- cola e pastoril. discussao na Comissao de da iegislagao especifica em da Camara e o de autoSalienia esle projeio que a Economia ria do Deputado Herbed Levy, dis®sla alendendo a responsabilidade da seguradora r^i 'inaiidade, pois o produtor rupondo que os emprestimos efetua ficaria condicionada ao fate dos pe a rede bancaria a agricultu atualmente, mais responHp 0 segurado adotar tecmcas ra incluirao, obrigatoriamenie o bade que no passado. ja que .adequadas nos cultivos e cria- seguro para culture ou criacao Qq que atender as necessidades rtls segundo a onentagao da do financiamento, segundo '^hsumo interne e exportar, SrATER ou das empresas objeto taxa a ser estabelecida pelo IRB de assistencia tecmca ^nji^spresentantes de diferentes e^aduais De acordo com a proposigao bsdes, presentes aquela reu oudeextensao rural. dessas empresas e institui-

companhias seguradoras pagari-

tada a responsabilidade das segii- que excedessem garanlias oferadoras no monlante dos sinistros. recidas pelas duas primeiras fai-

O PROAGRO limita seu amparo aos produlores que se utilizam de llnanca-

lecer com clareza o quadro de

0 prirneii"® deles n oi72/ tan,^®ssa ocasiao, os represen- clos. 78 cte autoria do Deputado Fran

cursos proprios, As cooperativas e

grama.

procurado um maior de „®boras. A ideia principal dessas tem-se senvolvimenio e aperfeigoamento Vn ^ be que, com o np- do ramo. mostram dels recentes Governo, haveria preocupacao nroietos de lei elaborados por '^htaria com a agricultura. membros da Camara dos Deputa-

rurais e companhias segu-

ano agricola. O Fundo de Seguro

como "taxa de cobertuFENASEG levou em consideraqao angariados ra de riscos catastrbticos". que, alem da participagao do se gurado nas indenizagdes, seria Ainda por este modeio o desejavel tambem qua fosse limi-

bancos, as cooperativas, asso-

de ate 100% do montante de pre

am ate 5% ao Fundo dos premios

maneira limitada, que e necessario

pO'icos — e a garantia do mercializacao para a cnaqac de "Oagro,colocada a disposigao seguros agricolas especificos. Pa ru '^''ograma pelo IRB para cobrir ra isso seria interessante estabe-

ja que esta era uma das alteraqdes radas na epoca, caso nao ocorresplanejadas para o mercado na sis- se a hipdtese de se recorrer aos tematica de comercializagao do fundos de garantia subsidiaria.

gao cinjrgica. sacrilicio de animal por determinagao sanitaria, luge (exceio em co

planlio.

0 estlpulanteea instituiqaolinan-

trigao ao PROAGRO, que seria ^

cefo em coberturas com premios adlcionais), acidentes em leito de via lerrea ou rodovia, ensaio ou experiencia, interven-

apos estudos detafhados da tecnica de

seguro rural sido implantado, em carater experimental no Rio de Grande do Sul pe

ra'/^ S;ste/.ia Nacional de Credito Ru91^6 bVer concedldo financiamento ao

acrescidas do adicional de con- E

do-se a forma tacultativa em alguns casos

"anc/amen/o. O penhor rural de bancos

prioritarias do mercado segurador

veu em Porto Alegre, uma serie de debates sobre a participaqao do

ou catastrote, maus tratos, transporte(ex-

verno reunindo, paralelamente, a

as tarifas aprovadas pelo IRB, i

tempos. A iniciativa privada, por intermedio da FENASEG, procu-

ma compreensiva, olerecendo cobertura para culturas de milho, arroz. leijao. soja, amendoim. algodao, Irigo e sorgo aos cli

seguro seria subsidiado pelo Go

Sao beneficiarios do seguro de Pe-

Nao sao cobertas morfes de animals

provenlenles de atos de guerra, rebellao

engas as lavouras e ao gado. Tal

Bamerindus Companhia de Seguros.

menie,98milhbes de cabegas de gado.

A COSEMIG opera igualmente de for

° Esfado de Minas Cerais (COSEMIG),

vendi" operacional para o seguro rural parece ser uma das metas em reiagao ao ramo nos uitimos

melhor tecnica a granamica adotada na reglao.

16 Tin

Automovel

vado a efelto pelo Banco Cen tral do Brasil, que adminlstra o

ComeQa nas mudas o exito das plantagdes

PROAGRO, motlvado pelo fato de que foi constatado que, muito embora tenha aumentado o nu

resuttado das safras de cafe moUvou o

A sttusqso, muitas vezes precaria, do

abranger,sempre,a totalidade das mudas plantadas em todos os viveiros situados

IRB. atrai/esdaCirc.PresiTS.deagosto de

na mesma propriedade ou em proprieda-

dos, 0 Governo tern arcado com

1977. a cnar uma cobertura especial, em

des contiguas de urn mesmo segurada. Ha disposipdes especilicas para os vi veiros de cada Estado e a tarifa determina

lidade de perdas e prejuizos ocor-

garantia contra perdas causadas par granizo em viveiros de cafe. Generalizada pela Circ. Presi 29/78 para viveiros de mudas em gerat. A importancla segurada. nesle caso, corresponde, por viveiro de mudas segurada. ao produto do valor convenCional maxima por muda multiplicado pe-

ridos ate agora. Cogita 0 Banco Central de criaf

denizapao por muda no seu ultimo estagio

companhias de seguro agricoia

de desenvolvimento. No caso de danos

indenizaveis em mudas com estagios dilerentesadolar-se-a.paracada uma delas, o

titicadas e caracterlzadas petas inlorma-

valor convencional correspondents ao es tagio de desenvolvimento da muda na

O numero de mudas seguradas deve

praticamente toda a responsabi-

que 0 valor maxima convencionaldecada muda represenia o limite maxima de in-

lo numero de mudas. As cuHuras sao iden-

Qoes constanies das propostas, laudos de inspepoes e dedarapoes do segurada.

mero de agrlcultores a ele filia*

epoca do sinisiro. conforme o quadro a seguir:

Roxibo de carro:assimto detodo dia

em todos os Estados, a exempio das ja existentes em Minas Gerais

Embora lutando com todas asarmas de que dispdem,os proprietanos de autombveis-e tambem OS braaos de sequranca responsaveis- vem se fazendo uma pergunta para a qual parece nao

(COSEIVIIG), Sad Paulo (COSEP)e Rio de Janeiro (COSERJ). Alem

haver resposta Existirb realmente alguma maneira eficaz de se evitar o furto de veiculos?

disso objetiva elaborar uma fd'''

mula capaz de criar um tipo de se guro nao subsidlado pelo Govern^

ESTAGIO DE DESENVOLVIMENTO DA /vlVD^^

EASE

e que nao onere os custos do pn^' %doV.C.M

dutor rural,

Mais um dado importante naS

/"jb.

iniciativas do setor toi a reunia® da emergerjc/a ate o 4.° dia

1.^

do 4." dia em diante

2.3

ate 75% ate J00%

do Sul de 27 a 30 de novembro.

Qrandes cidades, onde o assalto ja faz parte da ro-

para tratar da reformulagao do

''ba do cidadao.

Os dispositivos normals de fabrica ja nao sao

introdugaoemtodooPais. ^

^^ficientes, visto que, fabricados em serie, logo se

Milton Ansberio

®®nvolvem novas tecnicas de arrombamento,

conhecidos dos proprios ladroes que deA sofucao estaria taivez na adogao de equipa-

[J^sntos antifurto mais5ofisticados ou fabricados em

[^enor escala, cujos mecanismos sejam ae co-

[|hecimento apenas de quern os instala e do pro-

SUMMARY

'^''ietariodoveicuio.

cultores e seus dependentes. 0

projeto pane da pressuposigao de que e necessario, alem de uma garantia ao credito rural, a assis-

Protection of livestock and

tencia tecnica, a fixagao de pregos

As farming and livcsiock matte up un

minimos, o forneclmento de se-

impjrtani part ofihe Brazilian

mentes, fertil izantes e mudas selecionadas, a meltioria de transportes. a construgao de silos e/ou armazens e, fambem, proporcionar

national product, various

Segundo Hekel Raposo, delegado de f 2'^etor da Divisao de Roubos e Furtos, da Secretana Seguranga Publica do Rio de Janeiro ladrao

farming

9asta de dois a tres minutes para ^urtar um

organlzada consegue obter de j.^e S,a^ros per dia, o que representa uma renda diaria de

projects have sought more stable and

"■S 400 mil, aproximadamente.

Por isso mesmo, muitas vezes e

connected with insurance cover

meios contra as perdas de safras

of rural activities.

1 he subject matter deals with the procedures by whic h the iinanciat

que possibiiitem ao produtor do campo restabelecer sua capaci-

vendido por cerca de Cr$80 mil. Uma quad ^ha

comprehensive .solutions to protdenis

devldas a causas imprevisivels e

eles furtar um carro do que

wflntaloso

-gdes

^ermercado, onde existem muito mais dificuldaoes ' Principalmente. testemunhas.

g^jranga nao

dade economica e a hquidagao de

and ilie Government, through ihcir programmes, have tried to

Este projeto sofreu algumas

gjrta - eles devem ser uJlizaf|i^^®fo°que faz

widen the rovers, adapting iheni to

restrigoes por parte do Deputa-

^dis sempre dificultam o ♦udo do

the actual needs of farmers and

do Cuntia Bueno que, consequentemenle, apresentou urn subs-

In the boxes are foe ussed the rural

titutivo que procura ampliar a

insurance modalities available in

®'"ro, umavezquenaohaternpoap

cover protecting young colfcc plants against damage by hail.

de seguro rural existentes e o PROAGRO, visando a aprovellar

pagamenlo da indenizagao decorre muito tempo e

ate la a propria importancla segurada ja nao cor responde ao valor do automovel no mercado. Dai

que, alem do tempo que se fica sem o carro, sempre exists algum prejuizo financeiro.

A propria pollcia reoonhece que a facil colo-

cagao no mercado dentro de uma faixa de lucros que compensa o risco e um dos fatores que mais pesam no furto organizado de autombveis.

0 roubo dos documentos junto com o velculo — diz o delegado Raposo — e um dos maiores obs-

taculos ao resgate, pois facilita a adulteragao dos dados referentes ao mesmo, possibilitando ao ladrao passar em qualquer barreira de estrada.

"Como hoje em dia nao se exige mais a licenca do propnetario para que outra pessoa dirija seu car

ro" — continua ele — "a simples substituigao de pfaca pode burlar a fiscaiizagao. ja que quase ninguem tem anotados os numeros do chassi e do motor

do automovel para informar bs autoridades". Isso sem falar no fato de que os carros de uma mesma marca e modelo sao em geral todos bastante oare

cidos, o que dificulta a identificagao num exame

superficial e a quantidade de veiculos semelhantes

e tao grande que tornar-se-ia impossivel colocar sob suspeita uma determinada cor de carro ou uma rte

terminada marca.

Os ladroes nao desconhecem esse fato e uma

,1 "A poltcia nao tem copdiQO

^ip^pogo—

'd sodispositivoque possa proteg

tendbncia b

1977 constatou (apenas entre carros segurados) qSe

74/ dos veiculos roubados no pals sao os fabricados pela Volkswagen, modelos Sedan e Brasilia Outro detaihe interessante e que a media de recuperagao dos veiculos e de 60/ entre roubados e

furtados. assim divididos- 45/ Hp rrvi .koh

.'^amente a cidade inteira . .iq ge precaver cabe ao proprietadd do valioso ^dibem, pels o automovel e um p ^gnio vezes, ao 9^6 mereoe ser preservado. M em tala fdrnprar um carro, gasta-se u^ma |^gtaia ,f''9a. toca-fitas e outros acesson ^gqfurto'.

Brazil, and a recent experiment of

que englobaria as modalidades

. . <jaquele

>itas vezes com que p ladrao de^ ^

breeders.

questao, com a cnagao do Prograrna Nacional de Seguro Rural,

furto. Alem disso, ha o fato de que, geraimente, entre

prova disso e que pesquisa realizada pelas com panhias de seguro entre julho de 1976 e iulhn

insiiiiitions, the insurance sector

seus debitos.

recursos e experiencias ja exis

aprofundamenio

jetivo da pratica de outra violencia — e quase impossivel de

parcela seja para sustento de agri-

Outro

a data em que se faz o seguro. o dia do roubo e o

ser controlado, ainda mais nas

ticos, incendios, inundagoes e outfos motives de forga maior, alem dos custos de produgao, cuja

tentes, mas uti lizados de forma dispersa e anacronica.

mac armada, na presenga do motorista, e nao rare com o ob-

das compantiias de seguro esta-

tecas em que a satra seja frustrada em razao de disturbios clima-

se de que o seguro garante o prejuizo. mas nao o

tais realizada em Sao Lourengo

seguro rural, esquematizando sua o seguro cobriria todas as hipo-

0 roubo — geraimente a

Quandoo proprietariotem

ao se preocupar muito com o 'uno

J. esQuecendo-

mesma questao vem sendo leIRB. R,o de Janeiro. Brasil. 381218). 18

Rev. IRB niodfiJaeeiro Brasii 38(218). jan/ab'

bados aumentou 28,5/ (4.131 e 5.310 respectivamente) no mesmo periodo, isso pode ser explicado

reemplacamento. Outra sugestao e que as com" panhias de seguro, a titulo de incentivar as medidas

pela ocorrencia de assaitos continuados: sabe-se

de seguranga, oferecem descontos nos premios

que um ladrao rouba de dois a tres carros no decorrer

relatives a veiculos que contassem com equipa

deum assalto.

mento contra roubo.

de carros no Brasil (segundo pesquisas das companhlas seguradoras), uma das medidas adofadas pela Secretaria de Seguranga Pubiica na tentativade

dimlnuir o indice desse tipo de crime, foi a apli-

ten'sticas do veicuio e os dois numeros finais da

plicidade e custo—a FENASEG decidiu nao premiar

Nesse ponto," a FENASES

totalmente garantido contra o furto, resta tentar os

(Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e

.sistemas de seguranga a venda. O numero de fa bricas especializadas em dispositivos ainda e muito

Capitalizagao) tentou realizar alguma coisa no ano passado

cagao, no Departamento de Transito do "projeto polvo" — um sistema criado pelo Serpro {Servigo lita a identificagao do proprietario de um carro, em dois segundos, atraves de computadores, bastando que tenham sido anotadas apenas algumas carac-

ainda por nao atenderem ao regulamento — que, exigia como condigbes basicas eficiencia, simrtenhum dos candidatos, e o concurso foi suspense. Enfim, nao tendo sido ainda inventado o carro

No Rio de Janeiro, onde ocorrem 64/ dos roubos

Federal de Processamento de Dados) que possibi-

arriscada outros (a maioria ficaria ligada as partes

eletricas, eletronica ou mecanica do veicuio) ou

reduzido, embora existam muitos eletricistas e me-

de 30/ de indenizagbes pagas no Rio<)e Janeiro

canicos capacitados a instaiar alarmes e segredos "totalmente a prova de furto". Com muita experiencia no assunto, acostumado

correspondentes ao valor total do automovel, uma

3 prender ladrbes que acabam contando como

Preocupada com a media anual

despesa considerada excessiva demais para uma

conseguem furtar os automoveis, o delegado Hekel

so categoria, a Federagao instituiu um concurso, de

Paposo fala de um novo dispositivo ainda nao muito

placa.

amblto nacional, dispondo-se a oferecer um premio

bifundido.

de Cr$ 100 mil a quem apresentasse o melhor ap3'

O equipamento pertence ao DNER. que nada cobra da Secretaria de Seguranga pela sua utili-

relho antifurto, para veiculos automotores, ainda nao

"Trata-se de um minicomputador— ideaiizado por uma firma de Goiania especializada ern se-

comerclalizado.

Quranga para fabricas e residencias — que e co-

Alem disso, o trabalho premiado seria recomendado para fabricagao em larga escala e, dependendo de aprovagao da SUSEP, seri sugerido

'ntperceptivelmente junto aos pontos criticos do

zagao, sem onus tambem para os contribuintes da

TRU (Taxa Rodoviaria Unica)que podem consulta-lo ' sempre que desejem informagoes a respeito de seu carro.

seguradoras (um dos interessados no assunto) qo®

concedessem descontos especiais nos premios dos

Na opiniao de Hekel Raposo, esse projeto deveria ser ampliado com a extensao dos terminals

carros que o utilizassem.

Abertas as inscrigbes, cerca de 300.jnventores

do computador nao so as Secretarias de Seguran

(de 15 Estados, 63 cidades e um de Portugal)

ga. mas tambem as Divisoes de Roubos e Furtos

apresentaram, mas apenas 180 puderam concorrer:

e Departamentos de Transito. com a adigao de no-

muitos nao atendiam ao regulamento do concursO.

vos dados referentes ao veicuio e com o cadas-

por incompletos ou absurdos, sem contar o caso d®

tramento do carro imediatamente apos a saida de fabrica e. finalmente, com obrigatorledade de

um presidiario (cumprindo pena em Guaira — P®' rana — por assalto e furto de automoveis), perito no

consulta ao Serpro como condigao essencial para

assunto, que construiu um equipamento com se-

0 emplacamento.

gredo na fechadura, para ser adaptado ao freio de

0 delegado acha que as fabricas tambem poderiam colaborar, tomando aigumas medidas como, per exempio, a gravagao dos numeros de chassi e motor em alto-relevo, de forma a tornar mais dificil a

adulteragao desses dados, e, consequentemente, o

vend^los. Em qualquer das dues modalidades,em caso de furto ou route, nao sendo o veicuio encontrado num

prazo de 60 dias, o segurado recebe a indenizagao de valor corresp>ondente ao total da importancia

segurada.^ o carro for localizado nesse periodo, avariado ou batido, o seguro tambem paga o prejuizo proporcional.

Como a maioria dos seguiados nao se preocupa em tomar medidas de prot^ao contra o route, uma vez que se sentem garantidos pelo seguro, talvez

fosse o caso de se pensar em, de alguma forma, oferecer vantagens aos proprietaries que equipassem seus carros com dispositivos antifurto. Essa medida pode nao impedir que um carro ou outro seja roubado, mas certamente contribuiria nao

3utom6vel (porta, capo, mala, porta-luvas etc.) os

so para reduziras estatisticas de roubo, mastambem

puais. ao serem vioiados, fazem disparar a buzina e 0 faro! alto". . . . "Este sistema" — continua—"dificulta inclusive

muito, passariam a se sentir duplamente garantidos.

3 roubo por assalto, pois se a porta for aberta ° fTtotor em movimento sem que o dispositive tenna^

para a adesao de novos segurados que, sem gastar

Virginia U.C.

sido desligado, o carro para de funci^onar, auto^aticamente poucos minulos depois". E isso nao ludo; uma buzina sobressalente. instaiada em lug^ escondido, dispara imediatamente, caso alguem tentedesmontaro equipamento. Para desespero daqueles que nao bilidades e das prbprias companhias

SUMMARY

Car theft: everyday problem Car theft has become a real plague in the main cities of the country. The Federation of Insurers have offered a prize of 100 thousand cruzeiros to the inventor

Tioveis.0seguro total de um Volkswagen "ovocusta

it has not succeeded in attaining its objective.

Cr« 6.400,00 por ano ao seu propne ario, queJim

The boxes show the basic safety measures recommended

Sarantido contra prejuizos

by the Police, and summarize the new Motor oinsurancc Tariff provisions.

serem de praticamente impossivel instalagao uns ®

— fv/tar estacionar em locais sem movimento e, i noite, sem ilu-

onde mais se lurta ou se rouba auto-

mmagao,

— Nos estacionamentos. mesmo

rani, Mato Grosso e Mines Gerais a

OS oficiais. nunca deixar a chave com

OS delitos ocorrerrt na propor(;ao de dois lurlos para cada roubo.

o guardador.

— Para evitar roubo. andar sem

Wdros levantados, principalmente

seguranga pode nio evitar o furto ou

nos lugares onde 6 comom haver

roubo, mas vale lembrar que qual-

assBlios,

quer obslaculo colocado diante do ladrio 4 sempre uma dificuldade a mais. ndo sd para a concretizagao do

— Procurer,sempre queposslvel. equipar o veicuio com dispositivos

ato em si, como tambim para a pos

de seguranga contra roubo,, como alarmes, trancas no quebta-vento

Dentre as precaugbes que podem ser tomadas neste sentldo. podemos citar algumas, recomendadas peios

etc.

prdprios drgaos de seguranga encar-

ginals em casa.

regados deste setor, lels como — Fechar bem o carro antes de

Essa ultima medida 6 das mais importanles e, sobreludo, recomen-

sair, mesmo que aeja por pouco tempo.

davel, porque torna mais dficil o re emplacamento do carro para a res-

■ Jamaia deixar aacolas e em-

pecliva venda apds o roubo ou furto,

brulhos d vista dentre do automdvel.

uma vez que a nova hcenga — em

— S6 usar cdpias xerognificas dos documentos, deixando os ori

'Urto.'incendio ou qualquer outro tipo d

tegao eficiente, em se tratando de

pre com as portas trancadas e os

atualmente. aceitam esse tipo de proposta. prin

cipalmente em se tratando de carros novos, muito visados petos ladroes, que t@m mais faciiidade em

'arno, o seguro parece ser, ate agora, a

Segundo pesgulsa da FENASEG,

terior venda do veicuio roubado,

Ja 0 seguro contra incdndio e roubo, que nao cobre acidentes de nenhuma especie, custa apenas CrS 1.600,00, mas sac raras as companhias que,

mao, mas que exigia sua liberdade como condigao

0 Rio de Janeiro 4 a cidade brasileira

A tomada de certas medidas de

jocado junto ao motor e ligado a sensores instalados

por culpa do segurado.

essencial para sua participagao no concurso. Entretanto, ao se reunir na FENASEG a comissao para o exame e posterior julgamento dos trabalbos apresentados, chegou-se a um triste resultado: po''

Na guerra contra o furto, algumas medidas de preven^ao mdveis. seguida por S4o Pavio, Pa-

trSnsito, inclusive de despesas causadas a terceiros

pjHentede

of a really effective antitheft device, but unfortunately

blvidindo prejufzos: agora o segurado partldpa sempro alteradas as condigdes da Tarila de Seguros Aulomdvels

te crescente de carros luna-

Pelas novas eltoragdes.

dos tJocomenfos originals. Alim dis

dos anualmenle nao 4 p'oc-

em todos os seguros contra-

auiomdveia e da mAo-deobra,a cada qaatro meaes. Essa participagao independo da existincia da Iran-

so, tal prdtica /ac()/fa o recebimento

cupagdc exclusiva dos pro-

lados com a Coberiuia(Com-

qums. que s6 serao calcula-

prieldrios e da policia,

preensiva) n,2 1, o segurado

um asswnfo que interessa de

0flrf/c/par4, obngatonamenle dos pre/ulzos e daspasas,

la a ser paga pelo sagura-

geral obtida fora do Eslado onde o

carro foiemplacado—somenlepode ser conseguida com a apresenlageo

de indenizagao das companhias de seguro,

0 uso de cdpia lotostitica ou xe-

rogralica 4 permitido pelo Regula mento do Cddigo Nacional de Trhn-

sito e sua obtengio se processa da

O indice assustadoremen-

perlo tambdm 4s companhias

de seguro, pois se 6 verdade que 0 alto percentual de aci

em cada redamagio, na pro-

Dorgto de 35% na prlmaira

dentes de tr&nsito vim lor-

vez e 40h',, da segunda em

nando cada vez mais diHcii o

diante

seguinte torma: a) reproduzir por

equilibrio da carieira Auio-

Esses percenluais nao se-

xerox 0 certllicado de registro, s Hcenga do veicuio e o bilhete de seguro obrigatdrio: b) autenticar as copias em qualquer labelionato: cj

mdveis, as indenizagdes pa-

,ko calculadas aobre o velor da indenizegao, mas sobre o aiio se convendonou chamar

gas por carros lurtados nao constituem problema menar

Janio 4 que a FENASEG

leyar os originals e respectivas cd

instatou no linel do ano pas

pias autenlicadas 4 repartigao de

sado uma Comissio Especial

trAnslto que os emitiu,pars regisiro e

para examiner minucioaa-

colocagao de carimbo do drgSo nas

cdpias, carimbo esse cujos dizeres consistem na declaragao de que a

mente os problemas das em-

presas deseguro com rela^o ao ramo- Agora,os resultados

cdpla conlere com o original e foi

comegam a aparacer, pojsw

expedida de acordo com o Art." 173,' 3." do Dec. 62,127 e a Ordem de Ser-

emilida pela SUSEF. toram

acordo com a Circular 24i/>i

das apds a dedugio da paroedo, Como aconiece nas Iranquias. a partlcipagdo prevista ad nio seri aplicada no caso deparda total, quandocaberi

a seguradora pagar IniagraF mania a Indenlzagio.

Em conirapariida. os segurados qua passeram um eno sem aproserMar pedidos

de ptego* (i» «poilc*o. vlaentos na ipoca da confa-

da indanizagio lario direilo a urn deaconto de Z0% no prd-

lagae ou rennvagio do aeauro htados de acordo com

loesse qua val sendo aumen-

mo do ano seguinte. descon-

taheta da FENASEG que oaioula 0 valor do preiulio com base em inlormagdM da

4 «trao de io% go ano, aM 6S%,

Fundagio Getulio Vargas

nt-" '•flurado passer onos consecutivos sam sals m-

tobra oa cualos dea pegaa da

corrar ao aaguro.

vigo n.° 52/66,

Rev.IRB. Rio de Janeiro, Srasil. 38(2iB). jan/aa'

ina. Rro de Janeiro. Brasil, 38(218),ian'a"'

'a Exame de 12/78, cabe notar que "aex-

lado praticas elitistas na propaganda e no

ria sido praticamente inviavel para a maio-

pansao da economia brasiieira, de 1968 a

'973, desviou a atenpao publica de certas

marketing". "De fato, nao sao os profissionais de

ria das empresas de bens de consumo. operando num pais de renda mal distri-

questoes indesejaveis, que refluem agora, garantindo espapo politico para que ate

marketing os culpados pelos desequilibrios mais agudos do nosso mercado de

buida. assumir posturas drversas. para comerciaiizar artigos de natureza e pre-

mercadologos, preocupados com crfticas que receberam. retutassem terem estimu-

consumo. Ninguem defende um marke ting eiitista como predicado. Ate aqui, le-

pos correspondentes ao consumo medio de economias com renda per capita cinco vezesmaisalta".

O consumldor val tomando consciencia. E entao quer e exige. teresse da prevengao dos sinistros. A

Diante do complexo poderio do

industria, tambem muilo consdente

sistema capitalista, quais sao as possibilidades de "mais um consumi-

da importancia desta questao, respondeu com uma molivagao crescenle, desenvolvendo a adopao no

dor", suas aspirapdes e queixas sobreo produto seguro?

O que se pode dizer e que hoje o gocios um desempenho que as em

presas iamais imaginariam,

tendem alguns de seus pseudo-representantes. Ele nao esta de modo

inconteste.

que tern que assunvr. atraves do au-

No que diz respeito aos se^ra-

guradores aprendem amargi^ttmes que anos de experiertcia na

E um fato que, a cadajtf^ ■

rtdmero de queixas dpi consutpidpres em matdria dp..^spopsabiHdade civil sobre os ftfoBufos'tiitrapassa'as

estimativaPi'Etambdm'cada veDm^s

algum satisfeito com as despesas

menfo de premios.^om os aci'denfes

provocados por motoristas sob a in-

fluencia do ilcool ou da droga, nem -

pao de riscos nao osprepararampataastarelasqueosaguardam. , y

muito mais evoiuido dp que o pre-

mundo inteira de medidas de pre-

venpao de sinistros cu/a eticicia seja

consumidor exige do mundo dos ne-

tern a percorrer antes de convencer as pessoas das suas motivagoes. Por outro lado, o publico esta

• "^jpbh'^'My^ihaiii-contatps' ■ pes-^: soaisi-ipiais .ocasides de trocar os,: .pd'oloS-tffe^sfa. de explicar os pro- v.

• •pessos e de manter p pubhco informaou. nuia, <.C . sompnte , ' ' 'madd Hdie. 'hSo se esf0

i :■ oompetindoWm centenas de outras t! [ndOstrJas. qde odsoam a confianga

por pagar por aqueles que tem acijdentes sem cessar.

■<-rt/m aspecfo positivo para os se-

■"gur^tdOires 6 que mais de 75% das pessoas3/?ferrogadas numa pesquisa reconfwcenj que as companhias de

seguro t^ao quando majoram OS premioskfos s^urados cu/a esta-

urna ,cpfta"6.certa— a expressao\p -L do consumldorfB mais amda, se esta clipftle(pm sempre.razao" lornouê » voltPdo pariiumajbase tecpgipg/BP. _ tistica revefa.acid^tes demasiado ,. t/rfia yerâde ainda mais contupoep- ■ V 0OIS OS nupvrps 'e as cfftis.au/Tigp- • : '/requerjtes- 't-.-., .'■.Na' Franga tanibim,-Mtrav6s de ' ■. le; do que se deieS^:'(^ fabrican- ' i'tam, e a t^^dade dejmcanapt,p >;-uma pesqu/sa,/(cou cpnstipdo que tes'estao aprendend^^puaô ve/flo \ 'tmodernii3f iBs operkê^ pon'selbo "o compradoKde^tpn^^ -f-HmperatNaS volume dempelenado ■, OS donsum/dores-de seguros tem

cuidado" tornou-se "o vena|p^f<^r

vetomarcuidado".

i'-|

Apesar do surta do consumantp.

muitas pBssoas hoje acham

movimpnto esta perdeaSd^y^did^de. qu's.\esti.1sendo aiib^'.W^p

Massificacao:

problem'^

urbanos.

Para massificar o seguro e preciso superar as barrelras do baixo poder aquisitivo e da falta de consciencia de risco

Essa6 uma tarefa que precisa ser enfrentada,e a FENASEG tern se dedicado cada vez mais a questao, para que nlnguem possa dizer:"eu nao comorei seauro A ideia de massificacao do seguro po de ser vista sob dois aspectos principais:

lo por todas as regioes do Pais. Afem da questao da capacidade de

um e 0 de ampliar a oferta as sucessivas faixas de popuiagao de mais baixa renda,

seguros, e preciso considerar tambem

disseminadas por todo o Pais, a comecar

que este e um produto queexige uma pre-

pela periferia dos grandes centros; o ou-

condipao para ser adquirido: o ciiente precisa ter consciencia dos riscos que o

tro e conseguir atender de modo mais diversificado e efetivo a popuiagao do inte

rior, independentemente da faixa de po

poder aquisitivo para se poder consumir

cercam — um conceito de previdencia, que ainda nao esta bem difundido no Bra

der aquisitivo. Parece, inclusive, que o ideal mesmo da massiftcagao do seguro seria ag>r simultaneamente nessas duas frentes: ofe-

Apesar de todos os probtemas, parece que agora a vontade anilga de ampliar a

recer um produto em condipoes mais

damente a se transformar em realidade.

acessiveis a todas as camadas e distribui-

Como causa dessa nova atitude deve-se

sil.

clientela de seguro esta tendendo rapi-

^ asslnalar de pronto o acirramento concorrencia entre os diversos prodd"

tores, o que esta fazendo esgotar ef^

prazo curto os limites do potencial d"

julgando mll^ iend6ncia da

in A—g uma tkzao'pelaypiial o consov '■^'nUdo^POdmpP^dtlr desencora/adp

que ocorre e tftea'avotupao das

quah^p 's^"i'9B as companhias-de seguro: almpessoalidade pode mui

aos tribunaôd^lilfps dos jorn^ is decis^nudiciaciasy das antics maneirê abordarqspfobierrâsis poiiXi(minovadoraseiÔ^\^'^;^Êffiora fudo isso\eyismleste com fflais infase nps âdos un dos, Mve-se observ^ûe o grao ;a esta gSrminando em outras paries ao

munda particularmente nos paises mais mdustrializados, onde os con

tas vezwfornar-se desconcertante^,

^'b^liados aos administradores. e • . ,' .Krescisip a tlm'mas rjo seguro Vidp. b Odeset^IbriodasforgaskoUr^

' zos inflisserios.

■

(No entanto, todo esse sistema

pode ier'icarrigido. Nao existe nirt-

mo do c«woti»tr/a de seguros como .

helho^a&gpisas, tanto doponto de vista dayiuaj^pria companhia. co

H^razdesparaseesfarorgo'fto^

com ^performance do satisfW35 necessidades de s^

pa defiihoes de pessoas -y. es/oris de cada bompanhia seg

radM. Aiim disso. nao se deve^

tural e forpar o rompimento das estreita® fronteiras do antigo mercado consuffi' dor, de modo que se va abrangendo pod'

fmedidas suplementares dejf^

besMnar a imporiancta da contrjfr caMdo seguro no estimuto a m engao dos sinistros

lets que eles.

orio. Os diri^tes dos sindicatos

considerados da mesma maneira 58% das pessoas. Sao iguat-

T f inadaptagao do produto frertfe a clientela. Em razao

mente considerados como agindo

f=m cobertos virias mesmos seyam vezes, riscos o que au-

Jcipalmenti\j0^'eu inleresse

mais em proveito prdprio que no do

tantes no Congresso. e todos os funcionirios do Govemo. Por outro lado, o publico ameri-

medidas, porim. di o ^'.''f'°Mados

Outros fatores influem tambem nessa nova disposipao. Comoassinala Ivo de Mi'

guradores de serem, idenmaao>>

cano confia e considera como a servico do interesse geral os iomalistas. na medicos e osjulzes federals. A vis-

como OS guardiaes

ta disso. pode-se perceber o longo caminf^b que a industria do seguro

Rev.IRB. Rio de Janeiro. Brasii. 38(218), jan/aCr^S

''•V. IRB, Rio de Janeiro, Brasil. 38 (2'8). lan'^O

A quarfa razao de mal-entendidos

^^^^"<P''bidade de apdiices. pode

oublico, OS senadores, os represen-

menor expressao urbana.

randa Reis, professor e profissional d® marketing,em materia publicada na reviS'

doras estao submetidas as mesmas

fadores ddBeStugdWR — agem

dos. Nenhuma PBSsas JunpF

g^,ro

a ume mcQM0nensao total. Estima OTO wKo de litlgio com a comesta far6 tudo para eviiar a

chegam a se perguntar se as segura-

madas scciais, localizadas em regioes d®

Nos Estados Unidos. o 9 encorajou melhor apreciegao

mcorffWierite. O segufado'iS'rt ' On^TOêtoeo muito W nao êita*Wiêsro^pfirit_ relagoescompM^r^^ diilogo e muitodÛ.bbg^fldo-se inclusive

umiu -w. 7,0^nosdost-effne-.^ um todiMlha'^squisa Estados^ ■(^Vplicagaa da lei. Certos segurados Imi-

rapid^ente em todoomundo.

ao'segi^Vida, apdiices de pamiali-

■•^aisiWpo aos que sofreram prejvi-

uma ^bre delesa contra a B^'ensao de u?r| idiia - e temos bamnte prova^/sso — ® .^^er cerfez^ver o consumismo c'B

"i^sqgunda lonte de t/ifi^dades

esta ijigida aos abusos de e.grmrcializagad, ^brefudo no que i^iikBrne

aoP'xgurados que tern sinistros me- \'L a domicilio. que < noEW ou probiemas de rotina. que j- rafmetjfe IWj/p a reduzir o prazo «

ou^/TMuenao possa propor me/os de

d/z qui.as /ronte/ras "Bcionassa^

\ wes e/acutdades.

e.deipatrimdnio famlli^ig o O Que^passa d que uma companhia^n zagao de sej^oros concede menos tempo- f probJem^^ps distribuidores e tdcni-

sum/dSres desempenham ""JPff vita/ nl economia. Como a hislOna

mercado tradicional. Dai, o caminho 0®'

CO a pouco segurados em diferentes c0'

radoras. Qprifneirb problema reside

■ -.na falta-de inlormagao.dos prdprios

di ilidOstria do seguro depapt^.dSrr - ; sosdf'ados, decorr^t\. do desco•atitude para gerir elicazmente ludo / hhecimento da pesj5ba%:om quern /f$sp/lilhs»fiormelhorquese_.^nsige; firmam o contrato. Osse^Lrados nao

cas que passg^das.manifeslapoe ^

desenvolvem a qualidade dos produtos e ampllam os mercados. Sem pordsr e ate aprimorando sua qualidade intrinseca,o produto seauro no Brasil nao pode mais ser apenas consumido pelas elites dos grandes centros

des nis SUB'S re/apoes com as segu-

• :SespesSpiiscomoeconsumidores.\! ser^P em defr;mpnfb,d^sJrefa-., • sabemaquem vaoenedfttmf.quemo .'-.^viou. nem quais sa6a.uAatribui-

pois outros awB/fStas alirrnarn

Segundo os manuais de economia,a competi^ao e a concorrencia e que

porque nao sabia".

das' e exigencias governafneniaise Wo de estupido, e a sobreV/^cia

quatro grandes-g'rupos'ife dificulda-

inllapao, a'^eSpeSiez de energia e.p

desempreg^ Ppde ser que esfe/arw

solucao ou problema?

7»/o spgiifb: considerandbjkeompi^era^deapdlices. de cdrrewor^- '

?osce<fr.^ em numeraoaffl nhfi; sesorado. E «'''''ao'«'ades Deits '"PBnizagao

^iiZaSZifoT' mv/77)

® adaptado de LAR-

Acfoawsd Asseguradora.

"se 0 profissionai de marketing tern aigum poder. esse e o de alterar algum forte comportamenfo tiumano, apressando processes e tendencias de consumo capazes de gerar um negocio ou uma pre-

correspondencia: ao final do curso. uma banca se deslocaria a cidade mais central

Santos, assessor do Diretor de Operagoes do IRB na IO,® Conferencia de Seguros, em Sao Paulo, em 1977. Na tese apresen-

e OS de empregados em empresas de

litagao, e os aprovados estariam autori-

tada, ele lembrou que. para o esforgo de interiorlzagao, se deve atuar atraves da

mento de orientagao.

zados a exercer a prof issao.

tar: se ha o espago e a possrbilldade de mudanga de comportamento do consumldor. por que nao exercer uma cria-

seguro no Brasil parece ser necessario uma reprogramagao global que abranja,

surgiu nos

ve-lo se cfcenvolver, co ha esci

tos explicativos, comomeio de propagar, difundir e consolldar cada vez mais a ins-

tituigao do seguro, tem contribuido para que 0 consumidor desse produto tenha

acesso as informagoes antes da aquisl-

gem de ofertas e vendas. No primeiro con* tato com esse problems surge, entao, a constalagao da carencia de disponibili-

gao,o que permite uma escoiha mals ade-

dade de corretores nas cidades mais inte*

quada ks necessidades individuals.

rioranas do Pals. Entre varias ideias pafS

A existencia de um bom tluxo de comunica^ao 6 um

aspecto relevante nas relagdes entre produtor e consumi

dor. Tal 6 a importincia desse fator que na Europe foi criada a figura do ombudsman — uma pessoa isenta e

experiente que 6 investida de autoridade para investigar e pronunciar-se sabre queixas de cidadaos contra osdrgios

da Euri^

A Skandia,j0^xemplo, d

comunicaga. para Informa

Designado ds

selhos munii resses dos c

vezes pelo governo, ou por um\

'rotissionai, ou

Ihos, prin

mesmo por uma empresa, esse

'resenta um

elo essenciai do diklogo. E um re. e sua eficicia dep>

'a personali se deve poder

[fa, maisque^

A neutralida:

\cer sua ahtinac kT

jdvel, i essenciai^ de modo n'goro. das associagoei sejam suportadi

:o ao^Consumidd IS, quanto com 62 con-

lafs-mai tkm escrit

'ores; cooper

io de delesa dos intelao com esres conse-

m fe para a criagar^e novos produtos; e am

listros facilitadapeM agao de um comitS. tb6m crioO diier conse-

omilks c

tsultivos, q

i/fem ao segurado

Wrumainfiu. tc/a

'ge ainda que a que

. rgaranfea legis nan especialment

pesde 1975 as propriament

Icriado um ombuds-

fcarre

laminar 03 sinistros,

— desfe u/frapassam a iiquida-

j para englobar qualquer ponto liti-

fo am relagao dapdiice de seguro.

tndados. Cada rogfao fern o seu prdprio conselho local,

0 Consumer's

■para que esses drgaos sejam realmente representatives comunidade em seu conjunto, elessao constituldospor

criado pelas Ci 'S cUer

hibros eleitos pelos segurados, ai6mde representantes

m compep hos de I

Dsos

Unst

fa, a ex/j

a/00% dos

tigdss

r^tante. jerai u, tencon

nples escla-

fcaminti c/amag

focorreni

ftrosp.

1 governa^

9/, 0 q.

imidor n,

' pOblii lalvez

sidade

ier mah

Ides exigem anfo de solu-

organizagoes nacionais com diferentes interesses.

_ Na Holanda tambkm um com/fd governamentai, forJdo de funcionirios pdbticos. foi constltuido para es-

woar OS problQrDQs do consumismo e 8conselh8r ao gO' verno. Este comiti pubiica um relatdrio anual, onde uma

das partes trata do seguro Wda, sem esquecer a maneira

como este ramo i vendido. Num dos ultimas documentos, as criticas ao ramo desfacaram os sistemas de venda e a imperfeigao dos confratos, e dentre virias medides indi-

cadas para soiucionar os problemas. sugeria a criagao de

Gerai

Dr causa

hando

jgao 6 de

isei

JSu6cia,

le assim seus niveis de I 0 Conselho Nacional

■ ^'ySQ Ransa dividiu a Su6cia em 25 regloes que bincidem em iinhas gerais com a atual demarcegio dos

No entanti

fs^pre fa.

^n tatos tanio c

liquid^

■ilia e suge-

suspeitar.

I, ao contrSrio

iscandii

Is, d um orga-

um ombudsman.

onstrel

hport6ncia do

Na itilia, em 1973, o Adriaclub — Clube dos Amigos

'OS seg[

wares senfem a

0 6 0 I

I do Comiti de

selhost

do Lloyd Adriitico — tambim promoveu a experiincia do ombudsman que, apesar de limiiada, proporc/orrava outros seryigos aos sdcios e aos segurados do Lloyd Adrii tico. Ainda na Itilia, a ANIA, assocfagao que reOne

liquidagao da

as empresas italianas de seguros, instituiu, mais recen-

entanti

Recursos da

tdie, o.

Foikaam.eo-

'selhos Regionals di

vesar disso —

I Hansa.

Nestas trks sociedades, a poiitica voitada para os

entre a clieriiela e caj|i^oc/eda

do sueco om-

dade escolhida, de Cj

I ngao de diilogo

femenfe, o cargo do ombudsman rro imbito da prdpria

organizagao.

da instrucao/ rrt^giao.ocontagioc cesso cujoWigor muitos paia

m, ccndikem a alim^d^ao

do fes

am achi ives .,,

caminh^ if8os<letot'''oidade

Neo-strri^ade que uj

protBlo comuni-

_o consumiS^e 0 que se

part^; r d 'i, Tiza

im'~tQ(rsiderar% maneira lamag

/primem.,'Hara

blicilariosd

as empress

ar>,<

'per vezes-,, r

ar-sen sta atm

rtificial^^^l ^losaquea publicidadl^^ ' i-sque^e tiosdemas ado facilqO'e

nao tends somenti^ chamar a ' gao para superji

a publicida'

infku^J^volugao debt

^^pesar do sumseo 10 nestes ^^

ijto em rq agaoyr"'

de de u

nas el

jihem

seu cgrji

■eguro J^aimgido p§0s goes de^dsQSumidores,

nec

tarn,,.,,,,

parte seWit

acontece,

ino dos

nos d e cdosumlclon

STetrodJ

dutos al

,Pari^„.

' artigc

IIVOS

amdsh

cd^l^tomoveis ^ oara depois leivigos e,

iimentoqu

sao. Alem do mais, e pn

nsumiddr a tazeg mul

55 l^r em

conta 0 contexto politico de , -r=. OS partidos suecos, de ..-ac'des teressaram-se pelas

dos consumidores, '^nto os P

chamados burgueses,

ano-

poder, como o partido socialista. ago ra na oposigao. — OS veiculos de comunicagao^.^ notadamente a imprensad ^a-

ampla coPertura a f

goes. A maior parte dos jo

°Ts S

tem uma segao "Coosumi

dos vespertinos de Estocol

,1^.3

semanalmente uma coiuna com casereclamagbessobreseg sereciamagucao"--- '

.re e

Oes para detr-^ nomes exero

Em fi conceitu

seguros — mostra que letidor Ideal 0 conlOtivc para existir.

ise, OS queoiertam procura

procedem a um de seu compor-

ecim

loolimodebense OS Mas satie-se

uz consequente-

^onsu-

Numa situagao em que

estruturas de dialogo, ate

.gQcia-

ceiros, OS seguradores souberam^^ timulando o surgimento goes de consumidores.

Com essa atitude

inteiramente teori-

rrencia imperfeita lidade que nao se

'S',an-

pnstitu^ 'duvic

rciment«e

is.^y^Tum 'iicas,

S mumcf /de comunic

:ao com uma

10 judiciosa

iobre seguros,

evitar as in

'pretagoes erro-

editores dos

reta do ieit# ao consumidor portanto,

No p^eiro numero dos cadernos

do Corgjg Europeu de Seguros, con-

sagrj^ls relagPes publicas, ha uma ,

je apresenta as regras de ouro

i relagoes do seguro com a impren-

sa, dentre as guais; conhecer os iornaiistas, suas peculiaridades, meto-

dos de trabalho, e as coagoes a que

sao submetidos; dirigir-se unicamente

as publicagoes suscetiveis be serem

Mdas peio publico visado; orgamzar debates, salas de imprensa, semina

ries ou simples encontros informais a de impressoes

f esquecerdevem que nas en^evistas os informantes f 5*^°®completos e precisos, hrene

Are2

seguranga sobesignar ao

PfOt'Ssional qualiticado na

rnudar

a situagao se apre-

fa^jiita a

comunicagao direta -.fgontantes tes das companhias e repj^

olhas.

icuiista francesa es-

pecial^ nu

'a dificuldaiterios em cujos

Colette Fabre —

.j|.

midores sao reconhecidos

escotfiaem ,utos e dos

e verT"

que 0 publico ex

imbem

neas e pron|^|au|^ inform'agao corOS. En-

abso

brma

a libet-

da enjpresa cri iatividad^spublicit|

palmente, pelose. Lro, 0 desenvolvi fc nto do fenohjeno de consumismo foi d. licio muito ■"expan-

gual, apesar da rapiC

pr^

pre pode si

fisa.

das Inst^cias I

ei gao

duvida 01

eavia

por

numa p.

.antes de^ns

encial-

If^ue suppe 01 a um de seus repr^entj

Xtos

lacordo,

1dessasj 'as: a dicurso; mpanhia

um ptobiema difeti irpTOSSlvel impedii

teri

se ex-

ias— censure

zagao'^rocratica p.

teres

"de^fagao, rr^srfip que se tenha

-Ihe OS erros ej

IS — as ve

gao fn

Jinavos' ! de org^

unicoSque atingira

e exi^ con

opulagao

ades,)

cia e|ps paise'

azei

^.omo a

,segundfe ' ^penetJ

parecAm m.

a achem 0 cons

iU nao. 0 fenomenj pBra ser levado emi

I esta no

jnteiras—ti

pouco Importa qu

datos^'HossI

9.<iue

'estao ainda

verdad^^m

_No

laera

ifiainsu

iH^ao.

gpder.

ifba como

Je"af

doTcOiinsuo

:-com um movii ^Rt^ii^'pular,

0 Japi

actiam em situagao de forjar um con-

bterizam a

Ele enfatizou

io, err res fases icessiv^.ro pmo jjna especii le Qiuz^b:

vontind?

:ia a individuos ou e»resas. se

ifacede

. tenomenos

)s difere es estag i^do com podeiji §er distini lidos,

^tanha,

to aos seg urados e o esUpflTb Ve

Ihtes, apesar d^^is ou menos

economica Tf aScesa

numano.

ilg s^, de_,

d uas

tear

je cercarr

lodas as diividades

3se de ^ruzada:

consumidores ultrapassa a exigida pelos^0Sis oficiais. Basupoe uma permanente gflyacao ^gtjffganismos jun

execulivos do governo. Etimoiogicamente, ombudi bud, que significa procurador,

|ent®vi ta Isinalg ' - Uh )C0lj i-deSqnsu

5a progre s

Ida de ra

fase, envSf^jo'

tgao, ma,

PSm^nte

todosjR'Cais^Sdonfiuridc bnvolvenr

gao, sem incluir o objetivo da interiorizagao, um espago quase inteiramente vir-

Oessa forma,

, d*>esaFia'3e"

umo — Recenieur 3dc ifrancis_

ijlMac

tTcamen

tensidadeafere,

E nao se pode pensar em massificfl'

mercado^i^iQyioradores de carac-

endendc

?mizados segundo semga referen-

PorerrJIstel^

Nessa Itnha de preocupagao, nao se pode esquecer que a utilizagao de folhe-

umen

jos

:lu5i-

Unido^agcoi

•rty ca^MiHtice

detem pequenas fatl^s), faz face a um

nao mais se ■

vamente ffprte^Sfnericano,

■Ombudsman; po^o de reclamagdes-

e^</0lifile

'as dos consumi-

das expectalivas,necessidades, aspi-

Unidos ha m

dezanos.

0 mercado segurador tem que se preparar para oferecer coberturas mals adaptadas aos diferentes nfvels de possibiltdade de consumo, limpando a apolice de detalhes que podem ser considerados complexos e/ou superfluos e, Inclu sive, levando em consideragao as caracteristicas especificas de cada regiao. Ao mesmo tempo, o produto tem que ser apresentado com uma embalagem mais simples, de modo a ser facilmente entendido — e aceito — mesmo por pessoas de menor capacidade.

nciai^

que dispbem de grandes parcelas do mercado, coexistem com outras so ciedades. muito mais numerosas, que

termo que vem designando um fenomerio sncin-RcnngfBBlWWltllrt^l

Quanto a simpiitrcagao do produto,

rO'

com os de corretores

canals tradicionais de conhecimenio

lio, se no seu dicionario constasse o

entre outras questdes,aslmplificagao dos produtos oferecidos, como tambem o acionamento de um renovado empenho no sentido de ativar as areas de pubiicidade, distribulgao e vendas.

nhe'

securatbria.

seguros para funcionarem como ele-

dos segurados, foram duplicados os

Consumismo — febre ou grande corrida ao ato de consumir. Esta seria tavez a definigao regislrada por Aure-

produtoseguro? Tdtica — Para massificar o consumo de

drgao

Consumir: o novo estilo de vida que envolve e domina tudo-

tividade que proplcie a massificagao do

mas somen,

das empresas de seguros. bem como os demais sindicatos ligados a ativida-

apresentadas por Jose Romulo Bulhoes

pa regiao para aplicar as provas de habi-

ferencia duravel". CaPe entao pergun-

agio imediata dos sindicatos regionals

Oulras sugetdes nesse sentido foram

3tenuar esse problems, uma alternativa seria a formagao desses prolissionais por

Miranda Reis acrescentava ainda qua

nga- uma oferta, em

gopotist

arias sociedades,

Rev. IRB. Rio de Janeiro, Srasll, 38(218), jan/abr 79

Valorizava Jose Romulo a necessi-

a oferta de um corretor, — ou as vezes ate

dade de maror divulgagao nas localidades

mais distantes. mostrando as vantagens

de nenhum — ja se tem pelo menos mais uma ou duas agencias que vendem o pro

de se contar com a protegao do seguro e de uma orientagao peHelta aos segura-

duto.

dos. esclarecendo-os convenienfemente

desestimufar a venda de seguros no in

uma novidade. Ate entao, para a realizagao do negbcio. so se podia contar. mais das vezes, com a explicagao oral do cor retor e a proposta na mao Ja pronta para

terior. Por exempio: como e iiquidado um

ser assinada. Agora, entra-se num banco

sinisfro de automovei em Barra do Gargas, Mato Grosso? Sim. porque a venda da apolice do produto seguro exige uma

e, em geral.se tem a disposigao inumeros

deseus direitos e obrigagoes. Outros problemas, porem, parecem

E na venda atraves de bancos, surge

perfeita assistencia tecnica apos a sua venda, durante o prazo de um ano na maioria dos casos. E compensador para a

tudo exposto em arte e texto sempre bem

companhia seguradora enviar um tnspe-

ciencia do risco. E a publtcidade popula-

tordeCuiaba, paraliquidarumslnlstrode pequena monta?So essedeslocamento ja poderia custar o premio que a companhia

rizando a imagem do seguro. tao do despreparo desses prepostos,

havia recebido.

as vezes apenas interessados na comis-

gao que tem drfundldo a venda dos segu ros sao as agendas bancarias. que nomeam seusgerentes como prepostos para poderem reallzar a operagao. Numa cidade onde poderia ser encontrada somente

Antes da massificaQao, varies fatores

ivem ser estudad'os

para mais esse canal de distribuigso,

aos outros produtos em geral", e o que

tendo em vista as boas condigoes d®

afirmava Paulo Gaviao Gonzaga, em 1973,

clativas tem abordado essa questao, cada vez de modo mais pratico e efetivo. No

Angelo Mario Cerne.

inicio do ano passado. a Fenaseg crlou. no

na monografia consagrada com o Premio

agilizagao que o sistema postal passou

garantias dessa ou daquela modalidade, planejado que abre os olhos para a cons-

pons destacaveis em anuncios de publi-

Presas com relagao as condigoes, pregos,

detrabaltio paraoestudode medidasque

cagoes de grande circulagao, e mais unt recurso a disposigao do seguro, pelo me

operagoes etc. nao e, evidentemente, possivei; Existe, entretanto, um grau de Ii

massificagao crescente do seguro no

nos para as modalidades que permitem maior padronizagao, dispensando detsIhes para o enquadramento de cada oaso.

berdade que, aos poucos. vem sendo

Brasil.

concedido ao sistema. Isso permlte as

apresentou algumas conclusbes e reco-

empresas a utilizagao de suas capacida^es criativas na introdugao de novos espuemas de apresentagao dos produtos.

No final do ano passado, esse grupo

Finalmente, ate porque se trata de medida nao vinculada apenas ao processode

ihelhoria ou diverslflcagao dos existenles.

cado segurador e definivel pela venda, em grande escaia, de seguros. preferente-

Pao de sinlstros, e utilizagao de novos

sao do alcance de suas coberturas. de

massificagao, o grupo de trabalho recomendou especial atengao para os pro blemas fiscais do seguro de pessoafislca. Seria o caso de estender a outras mo dalidades de seguros — como automo-

barra em restrigoes provenientes ou de

Processos de comerclalizagao, alem da oferta de pacotes de coberturas, farla-

dispositivos regulamentares obsoletos.

'Pente utillzadas em outros paises.

ou de componentes externos e incontrolaveis que cerlamente dificuitam um tra-

realidade brasiieira, onde por vezes es-

pudessem ser tomadas com relagao a

CNSP. a SUSEP e IRB, as seguradoras e corretores e correspondentes organizagoes associativas, com especial destaque para a FENASEG. Ouanto as campanhas publlcltarias. concluiu-se pela necessldade de Ihes conferir particular atengao. dada a importancla da convenienle sensibillzagao de camadas populacionais ate hoje aiheias ao real interesse e vantagens do seguro, ou desmotivadas por nao possuirem adequada Imagem instltuclonal da atividade seguradora.

mendagoes, considerando a massificagao

® ainda, Iiberdade de processamento adiPinistrativo, maior autonomla na liquida-

mercado. de lucros, da rtiobilizagao de recursos materiaisehumanos, eslaaicof sua forga inovadora Iransformando e

como uma das vias de ppliagao do mer

mente padronizados para facil compreen-

premios acessiveis ao consurnidor medio

e de baixos custos operacionals. Para tanto, a massificagao pode

veis, incendio residenclal etc. — o direito

Comissao — Dasde a 8.® Conferencia de

abranger produtos existentes ou novos, alem de agrupamentos constituindo

de abatlmenlo no Imposto de Renda dos premios pagos, tat como ja ocorre com os seguros de VIda, Acidentes Pessoais e Saude, o que certamente constituiria um

Ineu 0 marketing como um dosdols temas

desse objetlvo ser fundamental que exista

novo apelo para o consume do produto

outros paises, e a uljlizagao do marketing

"0 seguro e uma atividade financeif® que envolve a gestao de recursos de ten

■ila ueoate, debate, oo mercaao mercado prouuiui produtor uc de oca" segu

ceiros e, assim sendo. e obvio que as re-

rosI vem vpm procurando nrn^iiranHn padronizar nartmnlzar os OS Intruintru-

tucionais do sistema segurador, desde o

Carfos Mendes Machado

We/n sempre a disiribuigao de um

vendas de seguros individuals para grupos importantes de pessoas. Pordm muitos seguradores licaram de-

em que vendem seguros estao "comprando" problemas para todo o mercado segurador.

®®9urosem Porto Alegre, 1972, queesco-

balho de planejamento de produto.

Outra iniciatlva, praticamente ainda inexplorada e de sucesso crescente em

produto em large escaia signilica aumento nos lucros de quem o ven-

de. Ou seja, a massificapao, alim de nao ser por si so respor}savel pelo

dar-lhe umquadio, dentrodoqualse

examinari todas as possibili^es, como por exempio qual

de premios e os objeUi^s' r afiri

sapontados com os resultados obti-

dos por esse lipo de venda em massa,

aumento dos indices de rentabilida-

para determinar novas direlrizes, de

irrepariveis. Para que se proceda a mass///cagao com sucesso.6preciso investigar antes a respeito de umsem

modo a garantir um crescimento salutarpara suas companhias.

de consQgfff

Com essa nova carga de proble

numero de latores que delinem a sua vantagem ou nao. Esse assunto foi abordado em um

ses corren-

mo poderi

ram: como cortsegui'r oma estratdgia

yer^ ser

para

letim ISfonvallvo da Fenaseg n."484,

Em pritneirfi./.lugar; o'^ocesso

■adas de 50 e 60.

\odu(os "

procedimentos que se dev^S^/i.l Hi virias oportunidadef^^&^pe'^B^-, do, numerosos prc0/ii^i iamt'ti (sM

suas via^djsinbuigi'o7,evit^:.(i^

/as/ang^/d-SffVemePel/rais^eaS ' • na mass/A^M iasiang,

taonumerpsafcomb^

eme-

adiregao deve ^eguir uma sis-

temitica para ara'/af as diferenles

aind^ as oportur

esfrafeg/'as pos^veis, nao somente

TIB Que diz respeito ao potencial das do p4nto dg vista iinanceiro.

potencial.

de mass merchandising a longo pra-

Por ultimo, a segurU

tabelecer tiipdteses realis.^

^rimeicarnente, a diregao deve

anuais de marketing

20, pai^3 ou 5 anos. E importante

Rev. IRB. Rio de Janeiro, Brasil, 38(2l8).jan/abr 7^

TO/e-

rentes aos niveis de desempenno. como a importancia das desp

Id^tilicar ieus fins e seus objetivos

■ No enfanro. tudo isso tem senli-

pois permite lazer projegpes de

ximento e lucros, e tambim iden\r OS latores criticos que levam a li pr jra de outras possibilidades,

seller must be careful",

since the expression "the customer is

always right" is becoming more

\do for necessirio.

and more painful truth.

iifim, e preciso esfabe/ecer pro-

On the other hand, mass-production

iJ e dos lucros, considerando si-

profits, and in order that it proceeds

Indo uma base a/ustada, a avaliar

investigate beforehand innumerable

januai's para o encaixe de pri-

may not result in an increase in

faneamente os dados levantados

successfully it is necessary to

factors determining its advantages

lasiao em termos de necessidade 1 recursos financeiros (muitas

[jpanh/as hesitam quando conhegn 0 inveslimento necessirio para Jiangar em um novo mercado), o

or disadvantages. In an attempt to control this

I que vi de enconfro as finalidades

appeals which threaten to

bora evidentemente nao sendo lacil,

ifes.

without impairirtg its quality. In the eWori towards mass-production, the originators are learning that the old admonition "the buyer must be careful" has changed to "the

\o conta com a certeza dos resulta-

' lifeavaliar^

tagem sobre seus c7

tambim parsdeterrninar sua atragao

of an ever greater number of people,

^-<es pois traia-se de um logo que

tpassa a empress em nao poder atm' gir OS niveis desempenho previstos.

uma vs^

to place insurance within the reach

rue podemos fazer apenas suposi-

Jai/ap t)ons

impanhi^

The subject examines the attempt

Apesar disso tudo, decorre ainda

wja companhia, e os riscos por que

fo oufom OS ixc^oionais, Yfiv^gada. E

Mass-Production: solution or problem?

negbcios vendidos e rendimentos do

Indimento derivado do investimen-

tem de manter)

solugiea- de femafiejamento, mas

nistros e das despesas administrativas coeiiciente de sucesso de ven

f.Jdps sob

^•^pesas

trdaigjo^m^pt^ .• ' ■ 1^*"*

mas efsa iinha dWcomerciaiagao

issen-

,„,./'Esse {r)emente

de outros

as CO

Outras dirlgiram seus esforgos de

mercado tomad^

6 a di'regao a ser tomada e oAjdWy

'^ceberam a siluagao em \f^drl!rpyam, a maior parte

teve rapidamente esgolado^ seu

„-_7panfiia deve <denWiilfros especfos, co-

dificil quando se frafa de deci'df qual

(>eriodo, depois que os se-

companhia&0K^$q^alizadas jSortseguiraa^^np{(ai^lf^ partici^gao ^abalfmtito pdK^mrresponc^cia,

fazerem algo dilB-

criativa se ve diante de uma tarefa

\nalmente, nos Oltimos anos

Nesse ntfe/categpCfr pe

[ntra/dos pelos al-

No entanio, mesmo a equip j mais

■cados com rendimento ele-

dopublico alien-

investimenlos, e

seus objetivos.

IS destes ultimos, progressao <os cusfos de aquisigao. creslenlo, e valorizagao malor

tao ignorada

finistratiVas,- resul-

tosi

05 mPtodos que os ajudarao a\tingir

gerando um aumenfo dos

r f..,

mati

tores mais promissores e formAando

ocuperam-se de suas operatdicionais por intermidio dos

Ja'i'zagao e proc ^

uma criatividade, identilicand^s se-

>arte do perlodo, essas com-

'' I

[/Wxibi'lidatf^'"

tes;

tencia dos dirigentes que emrgarn

'abalho revela que durante a

gas e Ira cados,I

nao e limitado scm^fe pelojrneroado de seguros. Por isso, 6 de^mpe-

ts seguradoras americanas,

uma grande |a.

avaliadat

■■/.'Ct9/.eestahii(aadp,dp^u

a partiSde um esfudo realizado sobre OS resiltados de vinte anos de marke

I as lorla: mer-

SUMMARY

penetragao atingido), niveis dos si-

inveslimento.

'tes; com i^a

mas, foi entao que eles se pergunte-

pondincia, custos unitinos. nivel de

4pws: (jue ren-

%btitn peios

dimeafba cdjiic ^timentr^

acao conjunta dos intervenientes insti-

nantfsing a lim^

'ipffs diregal

atribuir a mj

pacotes, destacando para o bom oxiio

das (laxas de respostas), primio midio por venda e modeio de distribuigao de vendas. persistenc'.a dos

de re

peta companhia e^ tabilidade; que^

aiim das diliculdades que tiveram

de. pode inclusive levar a prejuizos

ambito do sistema segurador. um gropo

A iiberdade total de decisao das em-

fatores para um planejamento global de

Mas levanta-se paralelamente a ques-

Ao longo dos ultimos anos, varies Inl-

A venda por mala-direta, ou por cu-

Criatividade —0 marketing, que reiineos

sao da venda, e que, ao mesmo tempo Os bancos— Umoutro canal dedistribui-

gulamentagoes devem ser bastante mais rigidas do que aquelas que sao aplicaveis

aoferecer.

folhetos, manuais e prospeclos que se pode consultar a respeito das vantagens e

mentos de comercializagao para ampllar o consume de seguros.

direto. Em uma variedade imensa de pfOdutos,0 Brasil comega agora a despertaf

fever of consumerism, defending the consumer from the flood of

overpower him, the ombudsman

came into being in Europe.

Este processo de avaliagao, em6 essenciafsea diregao deseja adotai decisdes sensatas quando da escolha dentre virias agoes e do invest!mento em novos programas de marketinfl- ess® objetivo tem outra vantaqem alim da de fornecer um qua_ permife analisar e controlar

'orograma apis seu langamento. ^

solicitagdes, importincia da co

4 JL

|RB. Rio de Janeiro, Brasil. 38 (2'81.jan/adr 79

Viagem

qiiencia direta de incendio de qualquer natureza

paciente, gratuitamente, por aviao sanitario e trans-

ocorrido ao meio de transporte ou devido ao roubo com violencia, comprovado atraves de denuncia as

lar proximo de seu domicilio ou lugar por eie esco-

porla-lo ate um servigo hospitalar publico ou particu Ihido. Nos casos de doenga ou ferimento de menor

autoridades competentes.

gravidade, o transporte se dara por aviao regular,

A iniciativa de oferecer este seguro no Brasii eo

primeiro passo para que, no future, sejam implementadas outras coberturas de modo a garantir mais

Quando o passeio traz aborrecimentos

Se a hospltailzagao se der por um periodo su

amplamente possivel todos os riscos que envolvem

perior a dez dias, uma passagem de trem de 1.®

0 turista 6 o viajante em geral.

classe ou aviao sera colocada a disposigao de um

Na Franga ja ha aigum tempo esta em plena pratica a prestagao de servigos aos viajantes, en-

membro da famllia do enfermo para que Ihe sirva de

acompanhante. Falecendo o doente serao provi-

Qlobando cobertura de seguros, oferecidos por va-

rias empresas, com atendimento semelhante, corrio, De Montevideu ao Alasca,de Casablanca a Teera, de Paris a Toquio este mundo tao grande se torna cada vez menor. E as

casa, um repentino problema jurldico em lugares

Por exempio. Mondial Assistance, Elvia, Automobile Club Franco-Europeen, France Secours International

onde nao estamos famlllarizados com a legislagao, uma doenga que sem aviso nos ataca, a perda de bagagem ou de valores que carregamos, ... A lista

eEurop Assistance. Esta ultima, com sede em Paris e operando

desde 1963, divide o auxilio que pode ser eventualrnente prestado ao viajante em tres tipos: o que se

denciadas as despesas de transporte do corpo ate o lugar de inumagaq na Franga. Ainda para a Franga e o estrangeiro sao operados servigos de assistencia relatives ao automovel

do cliente. Se, por exempio, este estiver na impossibilidade de dirigir apos doenga ou acidente, um

motorista sera posto gratuitamente a disposigao pa

factlidades para percorre-lo aumentam a cada dia que

seria quase infindavel se fossemos relacionar todas

pode fazer por ele na Franga como no estrangeiro, o

ra que retorne a seu domicilio.

passa,alimentada pelos

a confusao e a alegria que uma viagem pode pro-

pue se pode fazer no estrangeiro e o que se pode

jingles publicitarios de

porcionar.

'azer somente na Franga.

gas sobressalentes necessarias ao conserto de seu

agendas de viagens e companhias de aviagao. Com todas as facilidades

oferectdas, noentanto,esta presente ainda um velho

companheiro da humanidade: o acaso. Que pode trazer surpresas, porvezes, bem

desagradaveis para aqueies que estao ionge de casa. Para essas circunstancias

novas do imprevisto ja nao estamos despreparados. Comegam a ser postos em

as pegas_que o acaso e capaz de nos armar em meio

_ Tal como ocorre nos palses mais desenvolvi-

dos, no Brasii todas as pessoas que desejarem viajar na qualidade de turistas podem dispor agora de um seguro especifico, cujas condigoes especiais foram

0 estipulante deste seguro tun'stico compreensivo deyera ser a agenda de viagens ou o agente tinanceiro, quando o seguro for por eles contratado com a sociedade seguradora, sendo o beneficiario

passa a maior parte do ano fechada em seus locals de trabalho, exercendo atividades que nao dao muita margem a novidades, distragoes ou exer-

cicios. Por isso, muilos procuram aproveitar a primeira oportunidade de folga que Ihes seja ofereci-

da para viajar em busca de novos horizontes, entretenimenfo ou, simpfesmente, descanso de suas

ocupagoes habituais. E esse momento e tao ansiosamente esperado

que ate mesmo os poetas o utiiizam como tema, Um exempfo recente nos mostra a musica popular:"Eu ja estou com o pe nessa estrada/Quaiquer dia a gente e ve/Sei que nada sera como antes/Amanha"(Nada Serd como Antes, de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos). No entanto, no embalo da euforia, rnuitas vezes

fica esquecido que uma viagem lambem comporta riscos, alguns simples, outros graves. • E d automovel que apresenta defeito, o dinheiro

que e roubado a varios milhiares de quilometros de

que viajam a neg<5c/os ao exferior,

estudo na Inglaierra para seu eletivo

da ordem publica, embora seja apenas extensive ao

maioria dos habrtantes dos grandes centros urbanos

Seguros especlficos para aquelea

vtgor.

viajantes. Seja na Europa ou

0 iazer oferece.cada vez mais, novas formas de fugir a rotina, muitas vezes estafante. do dia-a-dia. A

veiculo, a Europ Assistance se encarregara de encontra-ias s envia-las gratuitamente e, se for preciso, rebocara o proprio automovel.

Uma britanlca viagem a neg6cios,fleumatlcamente garantlda inclusive para as pessoas que all passam algum tempo tim sido objetode

s^uradora, inclusive, a cobertura de acidentes devido a sabotagens, revolugoes, motins e alteragoes

desconhecldo.

dem a eventualidade de seu contratado estar senaaiente doente ou ferido, o que a levara a remover o

da apolice o segurado e, em caso de sua morte,seu tierdeiro legitirno, de acordo com a legislacao em

contrabaiangar as pegas que o imprevisto pode pregar aos

atraves do seguro,o homem comega a viajar sem temer o

Os casos previstos pela Europ Assistance tanto Para a Franga como para o estrangeiro compreen-

Quando o viajante nao conseguir encontrar pe

divulgadas desde janeiro, atraves da Circular IRB

pratica formas de

no Brasii, e nao somente

Presi-7.

Os riscos cobertos sao os de assistencia medica, acfdentes pessoais e bagagem. assumindo a

ambulancia ou carro-leito.

territorfo nacional.

0 reembolso de despesas de assistencia medica e riospitalar se dara ate o limite da importancia segurada, no caso de enfermidade ou acidente, nas seguintes modalidades de assistencia;

a)todo tipo de tratamento medico ou cirurgico,

assiim como explqragao e estudo complementares de diagnostico-(raio-X, analise, etc.) nasenfermida-

estabelecimento. A apdiice do segu

ro para viagens a negdcios cornparase aquela que ji existe para os que viajam em f^rias.

wagens.

Uma apdiice convencionai er ae^ viagem,oferece,porexemplo.CO

decorrentes de acidentes de toda classe;

bilhetes de passagem. O eegujo

c) estadas, manutengao e tratamento do enfer mo no hospital;

d) todqs OS medicamentos, se forem necessarios, inclusive transfusao de sangue e plasma durante o tempo de tratamento no hospital;

e) estadias e refeigoes de um acompanhante,

hosp?taI °

° segurado permanecer no

A repatriagao de bagagem garante o reembolso de despesas devidamente comprovadas ate o limite da irnportancia segurada, efetuadas com a repatriagao do cadaver do segurado.

0seguro de bagagem, per sua vez, garante ate o valor da importancia segurada, as perdas ou danos ocasionados a bagagem do segurado em conseRev.IR8. Hiode Janeiro. Brasii. 38(218). iarr/aDr79

triagao podem ser muilo al'os. Por exempio: quatro engenheiros foram

rados dinheiro,cheques-de-vlageme

feridos em uma explosao no Oriente

companhia esteja em viagem de ne

M6dlo. A repatriagio dos mesmos requeria o envio de um Boeing 707, equipado como hospital voador.com uma equ/pa mddica para cada pa

gdcios. O premio inicial 6 ajustado

ciente. O custo da operagao fol deL

ra entra em vigor automaticamente

sempre quo algum tuncionirio da

podem ser determinados "a priori".

de imprevistos no decorrer de sua

no estrangeiro, os cusfos de repa

com base em declaragdes. E estatelecido um prAmio inicial dentro de limites pr^-deferm/'nacfos.- a cobertu

que se pode utilizar o viajante ingles para salvaguardar-se de uma sene

despesas mddicas ou parte substan

cial das mesmas quando ocorridas

Atualmente a cobertura 6 feita

com prdmio real ganho pelos segu-

des de carater agudo, cronico, nas suas crises e nas ciintca, sanatoria ou hospital;

naturalmenle com um premio maior.

Por enquanto o mercado ingies opera, nestes casos, com a apoli ce de acidentes pessoais normal, de

tura para objetos de uso pessoa. Aiem disso podem ser tampem segu-

b) translado do enfermo ou acidentado para

medica de uma pessoa, o segurador

esti preparado para dar cobertura,

radores. Assim os niveis de cobertura Embora o nivel de coberfura para

despesas mddicas seja o mesmo para todos OS empregados, quaisquer beneficios oferecidos para o caso de acidentes podem variar de acordo com a posigSo da pessoa ou. talvez. como seu salario. A repatriagao tambdm exige um

prdmio adicional substancial. Se o

18.000. Ouiro exempio:o tilho de um

luncionario loi leriao em um aciden te rodovi^rio em Tripoli. Um jato-exo-

cutivo. equipado como ambulincia, loi enviedo com uma equipe midica, ao custo de cerca de I 4.000,

No enlanfo a prdpria companhia podenaoestarpreparada.em lemtos de conhecimenlo. para Iratar de uma

repatriggao. Nesses casos a companhia seguradora se vafer^ do® servi

objetos pessoais tamtem pod

segurado solrer acidente ou doenga

gos de empresas especlaUzadas,

confrsfac/o em bases

em viagem que exija, por atestado medico, sua pemianencia em hospi

como a Europ Assistance. BastarA. para tanto. o pagamento deuma laxa

tal per seis semanas ou mais seri paga a sua translerencia para esfabe-

empregadora.

uma exrensao de seu seguro dornes

tico para aqueies que viajam a n g cios ao exterior, Atravis de u P gamento de um pr6mio comp

far pode oferecer protegao

quer lugar do mundo por perlados ilimitados.

lecimento similar perto de sua resid6ncia na inglaierra ou na Irlanda. As situagdes catastrdficas lamtidm podem ser coberlas no caso em

Que seja necessdrio Incorrer ern des-

Para companhias que po

pesas rnddicBS. emboiB nio haja um

pessoal em viagem no

especial mensal pela companhia

Existem. al6m disso, seguros ge-

rais requeridos pelo individuo que permanecer no exterior por qualquer

Pjriodo de tempo. A companhia Norwich Union, por exempio, Introduziu uma epblice de seguros pes

padrao esfabe/ecido nesse campo particular. No enlanlo, qualquer a/usfe devere ser objeio de negocia-

soais para os que estiverem no es

mais ou menos padrdoque

cdes individuais.

com a oferecida pela apdiice Horns

cionava com enfermidades o

Embora

teressante aplicar a coW gastos medicos e outras

seu respeito exisitia uma e gas preexistentes. Ho/e ern

, xj,

, ' ..

Is defames completes da f»st<ir'B

algumas companhias

ingleaes queiram pagat todas aa

trangeiro. em que a cobertura para pertonces pessoais 6 compar6vel plus do grupo. desfinada a res'denles na tngiaferra.

No estrangeiro, a Europ Assistance paga despesas medicas no valor de ate 5.000 francos franceses por pessoa, garante o repatriamento gratuito de automovel em pane ou acldentado por um periodo superior a 5 dias e organlza a volta dos passageiros inscritos e do motorista por meio de passagem de 1

des por parte do viajante em escolher o que realmente Ihe seja de maior utilidade. Ate porque os contra tos, de uma maneira geral, se parecem muito.

Outra critica feita a atuagao dessas empresas e a de que, muito embora delimite e especifique os servigos que eventualmente possa vir a prestar ao

classe em estrada de ferro. Ainda na serie de servi-

assinante, anunciam que farao todo o possivel para

gos oferecidos no exterior inclui-se o pagamento de caugao penal, a Iftulode adiantamentode ate 40.000

atender aos casos nao previstos no contrato.

francos por pessoa.

Se o acidente ocorre na propria Franga, existe a

garantia do retorno dos passageiros e do motorista, por trem ou carro, e da volta do motorista para reco-

Iher 6 veiculo apos seu conserto. As assinaturas da Europ Assistance sao feitas atraves de formularios em que o candidato

a usuario de seus servigos declara se deseja uma assinatura para a Franga ou para o exterior, ou para ambas, o prazo que Ifie e satisfatorio para o contrato

,6 toma confiecimento das larifas em vigor durante este periodo. Alem disso, os formularios solicitam informa-

goes quanto a vida profissional, especificagoes sobre o tipo de veiculo que possui e se deseja reboque, caso em que o prego da assinatura sera dobrado, exceto nos cases de assinaturas anuais. Pede-se. tambem. que sejam declarados os ncmes dos beneficiarios e sua idade.

Os servigos da Europ Assistance cobrem toda a

Europa e alguns paises da Africa do Norte (Argelia, Marrocos, Tunisia e Egito), da area do Mediterraneo

(Chipre e Malta), do Oriente Medio (Turquia, Iraque, Ira, Israel, Libano e Si'ria) e um especial que compreende as Antiihas, os Estados Unidos, o Canada e o Mexico.

Jurisprudencia

Um dos lestes aplicados pela equipe de Picard foi 0 de fazer com que varias pessoas fizessem assi naturas da Europ Assistance, da France Secours in ternational, da Eivia, Mondial Assistance e da Auto

mobile Club Franco-europeen. Cada uma deias tomou um rumo diferente, munida de uma pasta contendo documentos importantes. Essas pastas foram extraviadas durante os respectivos trajetos em iugares pubiicos, estagao, parada de beira de estrada ou postos de gasolina. Depois foram chamados os or

Com a colaborapao do Departamento Juridico do IRB transcrevemos mais algumas fichas-resumo de decisoes judiciais da 6rea do seguro.

gaos de assistencia e solicitados a achar o objeto perdido efaze-lo chegar com urgenciaao assinante.

TRANSPORTES

Os resullados deste teste foram de que a Mon dial Assistance, apos avisada, anotou os lugares em

Avarlas —Liquldacaodoslnlstro—apaodereembolso.

qye pensava tivesse sido perdido o objeto e usou a seguinte frase: "Nao Ihes promelemos nada, mas

portada, em vistoria aduaneira, com a participapao da

faremos o impossivel". Cerca de 45 minutos depois. comunicava que havia localizado a pasta mas, a pretexto de nada ser previsto-em contrato, recusouse a ir recuperar 0 objeto.

A segunda pasta, extraviada na estagao de Nantes, foi reencontrada meia hora apos comunicado 0 seu desaparecimento a Europ Assistance, que. logo depois, a devolveu por via aerea. A maioria das

Ccmpravada a ccorrencia de avarias na

tadora, conflgura-se a responsabilidade desta no fe^arcimen^ dos danos respectivos ao consignatar;o ou a seguradora sui> rogada, notadamente quando o Institute orgaooficial, da autorizagao para liquidagao dosimstro,"a'o mente apurado o valor dos danos.

empresas deste tipo, porem, recusou-se a ir recupe rar a pasta no local. Este teste, segundo a materia de

Georges Picard, serviu para moslrar que a boa von-

TRANSPORTES

tade e a eficacia dos orgaos de assistencia so se

previstos os casos de doenga ou ferimento, hospilalizagao, morte, despesas medicas e pagamento de caugao penal,alem de beneficios ao assinantecomo seguro de bagagens (reembolso em caso de roubo ou perda), anulagao da viagem e morte em caso de

aquilatam realmente em mementos de dificuldade. O segundo teste consisliu em medir os limites

caso das pastas, em falar com alguem "responsavel . Ao ser localizado. tal funcionario declarou que

acidente em viagem.

como essa perda nao estava prevista em contrato

seus efeitos, e, b^anto i vislwa^a

nada poderia fazer.

le, p,o.ada.fal,. de

Uma outra dessas empresas, ao ser chamada

ne, telegrama ou telex e devera identificar-se me

erri um domingo pela manha, informou ser outro seu numero. Discadoo novo telefone, a pessoa a atender

diants seu numero de inscrigao e a indicagao de telefone ou telex em que a empress podera alcanga-

declarou que nada poderia fazer. pois se encontrava sozinha. Seria necessario chamar na segunda-feira-

lo. As demais informagdes dependerao do caso a

Em caso de uma emergencia real...

ser atendido;

Conclui-se,segundo Picard, que a prontidao na sede das sociedades de assistencia e, por vezes. das mais simbolicas, havendo mesmo algumas que

Apesar da extensao dos oferecidos servigos, uma serie de criticas vem sendo formuladas na Fran

ga a atuagao de empresas do genero. Tal foi o caso do jornalista Georges Picard que, em publicagao

especiaiizada na defesa do consumidor, escreveu uma maferia intituiada "Assistencia sem Milagre".

SUMMARY

limites de sua eficacia, que eie acredita exagerados, na medida em que a pubiicidade ajuda a tonstruir

When travel leads to problems

Working in crowded office conditions, the middle class

um mito a respeito, que esses orgaos especializados

seems to take advantage of every opportunity to travel.

nao deixam de conservar e que nao corresponds a

However, tourists run many risks, affecting health, car.

Essa situagao se reflete ate a nivel da oferta

crtuito a p,dced6n-

OU forga maior, demonstrada cuipa g cia da agao intentada pela segutadora.

GERAL

1 « TA-RJ — 6.® Ctim. Civ. — Ap. Civ. 75.051 — 25 05 77 —

0 segurador terrestre peio que efetlvamente pagou. ate

^ causador do dano,

. •

seguro. E irrelevante, outrossim a ause nosautos, postoqueaapolice.q

segurado e a sua exibi?ao nao

p,evisto no contrato do contrato do seguro

Rel.: Juiz Alberto Garcia — Unlbanco Seguradora S/A vs Hamll

tondeMesquitaPinlo —In Adcoas n.®36—AnoX—paq 567/568 — ementa:59.115.

ficaempoderdo

gj(|gencia mdechnavel

contra o causadcr do

para a seguradora Intentar apao g dano.

The article deals with the adoption in Brazil

also how the French systems operate(France-Secours and Europ Assistance). In the box, an experiment of

to. Essa multiplicidade de contratos gera diftcuida-

British companies especifically for business travel abroad.

bem podera suprir, em cerlos caso^

of a comprehensive travel insurance cover, showing

notadamente, nem sempre tendo condigoes para is-

que todos querem faze-lo, seguradores'e banqueiros

pag.648—ementa:59.800.

teriormente ao inicio <^2 viagem nernp^^^.^

Sub-Roga^ao-ac^o

tes estas empresas, com o objetivo de desvendar os

desse tipo de contrato de prestagao de servigos, ja

™

madas telefonicas a secretaria automatics... ^

Milton Anstxrto

1 ° TA-RJ — 5.' Cam. Civ. — Ap. Civ. 98.605 — 25,11.77 —

Rel.: JuizBezerra Camara — Eureka Shipping Company vs. Yorkshire-Corcovado Cia. de Seguros — In Adcoas n.® 41 — Ano X

Amda que o contrato de

ja ha alguns anos, confiavam o recebimento de cha-

Inicialmente Picard revela que submeteu a tas

sua capacidade real de assistencia.

Transporteademercadoria-avert>a?fio posterior aolniclo da

de um contrato de assistencia. Insistiu-se. ainda no

solicitar o auxfiio da Europ Assistance por telefo-

seu enderego habitual na Franga e o numero de

Lines. Incorporated — In Adcoas n.® 40 — Ano X — pag.: 632 — emenla: 59.666.

da lei. Resuita dai, implicitamente. o tato de haver sido regular

Neste ultimo tipo de assinatura tambem sao

Em quaiquer desses paises o assinante podera

1.® TA-RJ — 1.' CSm. Civ. — Ap. Civ. 98.259 — 13.12.77 — Ret.: Juiz Emerson Santos Parente — Sul America Terrestres, MaritimoseAcidentes—Cia.deSegurosvs. Moore Mc. Cormack

Rev.IRB. Riode Janeiro. 8rasil, 38(2i8), jan/abr79

Rev.IRB, Riode Janeiro

Brasil. 38(218). lan/ahr 79

■>>

GERAL

GERAL Honordrios de perito assistente — fixagao em base inferior a

2.';TACiv.—SP—6.>Cam-—Ap, 17,227—17.08.76—Rel.: Juiz Oliveira Lima — Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul

estabelecida para o perito judicial — impropnedade. Nao e adequada a fixagao dos salaries dos assistentes tec-

vs. Sebastiao Gongaives e sua mulher— In Adcoas n.® 28—AnoX

nicos em base menor do que a estabelecida para o perito judicial,

— pag.: 437 — ementa: 57.984.

pois tal providencia fariacom que o trabaltiodaqueles njo ticasse

TJ-^RJ — 1.® Cam. Cfv. n.° 1.650— 15.06.77 — Rel.: Oes.

Sub-rogagao-efeitosem relagaoatercelros —requlsjto.

Tratando-se de seguro terrestre, inexiste sub-rogagao legal do segurador nos direltos do segurado. E a sub-rogagao conven-

cionai nao produz efeitos em relagao a terceiros, quando nao

Marceio' Santiago Costa — Estado do Rio de Janeiro vs. Com panbia Internacional de Seguros — In Adcoas n.® 31 — Ano X — pag.: 487—ementa: 58.403,

constadc RegislrodeTituloseDocumentos.

adequadamente remunerado.

GERAL

VIDA

Morte por homicfdio — responsabiiidade do segurador A isengao de responsabiiidade do segurador no caso de~

Sub-roqacao legai — inincld6ncla da corregdo monetdria.

homicldionao provocado, ouseja, em consequenciadefatopara

nao se corrige monetariamente o "quantum . porque as

_ TA—PR—Ac. unan, 6.603 da 1 .'Cam. Cfv.—Ap. 373/77— —Pel.: JuizMaximilianoStaslak—OdiletedeSouza vs. homicfdio do segurado nao abrange a hipotese de sua morte por -.^06.77 Instiluto de Resseguros do Brasil (IRB) e Sul America Companbia

oqual naoconcorreu.

NacionaldeSegurosdeVida—In Adcoas n.®31 —AnoX—pag.: 486—ementa: 58.402.

A sub-rogagao legal no seguro terrestre e

gao e limitada pelaquantia que loi lealmente paga.

segurado, em qualquer tempo, por ato juridico entre vivos ou em testamento, a substituigao de beneficiarios.

rios Ltda e The Hqme Insurance Company vs. os mesmos — In Adcoas n.° 32 T—AnoX — pag.: 503—ementa: 58.538.

TRANSPORTES

VIDA SubstituiQdo de beneficlArios — ilcitude. Se 0 seguro de vida nao tiver por tim a garantia de uma obfigagao, e a apoiice foi concebida como nominativa, Ifcito e ao

l.ojA-RJ—5.®Cam.Cfv.—Ap.Cfv, n.® 74.204 —11.04,77

— Rel.: Juiz Sergio Mariano — Pioneira — Transportes Rodovia-

nc J — SP — 1 ,<> Gr, de CSms. — Embs. n.® 221.390— o R — Fellzardo Calil—Paulina Fcntana Bellatovs2.® Curador de Incapazes—In Adcoas n.° 34—Ano X— paq.: 534 — ementa: 58.815.

Mercadonas - lalU Desnecessana se

^ a falta veriticada loi de 2o,|as qua se encontrassem

fardos, de volumes e, nao, no Interior deles. Descarregadosv

em numero inferiorpelo ao ,^^ reconhecido

agente do transportador, configura se a

embarcado no navio,

TFR — 3.® Turma — Ap. Civ. n.® 42.881 — SP — 07.11,77 —

Pel.: Min. Aldir Passarinho — Comp. de Navegagao Maritima .Netumar vs. Santa Cruz Cia. de Seguros Gerais—In Adcoas n.°35 — Ano X — pag.: 552 — ementa: 58.969.

^.searesponsabilidadedeste.

TRANSPORTES TRANSPORTES Agdo do reemboiso do segurador—improced^ncia.

Nao pode prosperar a agao de reemboiso do segurador, que indenizou danos em mercadonas verificados no transporte maritimo, se a vistoria foi efetuada sem a convocapao do armador e a

averbagao do contrato de seguro so se realizou apos a descarga

TFR —1.»Turma —Ap. Cfv. n®34.106 —RJ —30.11.77— Rel.: Min. oscarCorrga Pina —The Yorkshire Insurance Co. Ltd. vs. Companbia de Navegagao Lloyd Braslleiro—In Adcoas n,° 34 — Ano X — pag.: 535—ementa: 58.816.

^^n'emaseguradoradireitoareem^^^^^^^^^^

seguradosem razaodeavaf.assdndasporm^^ ocorridas no conteudo dos ^°'T*.;ansDortador, so as quantias

T.F.R. — 3.' Turma — Ap. Civ. 45.033 — SP — 06 04 78 —

Rel.: Minlstro Armando Rolemberg — Delta Steamship Lines Inc vs. The Insurance Company e outras — In Adcoas n.® 45 — pag. 711 — ementa. 60.350.

Ann x

tuado vistoria, com a gfconsideradasdevi^^^ reconhecidas por este e que podem ser

donavio.

Avaria ou extravio de mercadoria - reemboUo devido . segu-

Rev.iRB. Rio de Janeiro, Brasil,38(2l8|. jan/abr79

Rev. IRB. Rio de Janeiro.

Brasil. 38(216), jan/aW 79

TRANSPORTES Avaria ou extravio de mercadoria — reembolso devido d se| F —3-'Turma — Ap. Civ. 45.033- SP —06.04.78 — guradora. Rel.: Minlstro Armando Rolemberg — Delta Steamship Lines Inc.

Tern a seguradora direito a reembolso de lndeniza?ao paga a

segurados em razao deavarias sofridas por mercadorias.ou fallas ocorrldas no conleudo dos volumes. Todavia, nao se lendo efe-

vs. The Insurance Company e outras — In Adcoas n °45 — Ano X — pag. 711 — ementa:60.350.

tuado visloria, com a presenga do transportador, so as quantias reconhecidas por este e que podem ser consideradas devidas.

TRANSPORTES

Cl^usula de limita^ao — legltlmidade de estlpulagdo. E legittma a estipula?ao de teto indenizalorio se o embar-" cadof nao dedara o valor da carga para conslar formalmente do

r, , L'^f''~2.'>Turma —Ap, Civ. 44.050 —RJ—06.04.78— Hel.iMinislroPauloTavora—Phoenix Brasileira—Companhia de

conhecimento ebeneficia-se, assim, demencrpregodotrele.

Adcoas n,°45—Ano X—pag.711 —ementa:60.351.

beguros Gerais e Moore McCormack S/A vs. os mesmos — In

Trabalhar sem riscos De reeente ao predio onde trabaiha,ou perde a map numa " 'e atropelado em frente engrenagem qualquer. niha ai o acidente de trabalho inutllizando mais urn.

F a n.iflntidade de acidentes dessa ordem e tao grande que enquanto fazemos

essa

- J

reflexao dezenas de trabalhadores estao sendo atingidos.

A desateSSo OS equipamentos inadequados o desrespe.toprejuizos. as regras basicas A causado imensos ee irreparaveis

TRANSPORTES

"Containers" — ressaiva "said to contain" — responsabilldade do exportador. No iransporte maritimo em "containers" equivale a ressaiva, quantoaquantidade, aexpressaoinglesa "said to contain", cons-

E tido como preceito universal

nHei.. Juiz Sergio Mariano— Cam. Civ.— Ap.do Civ.Brasil 2.380Companhia —22.12.77Na— Generali

que nao ha nada mais vaiioso que a nossa vida e, por isso, devemos

ciona) de Seguros vs. Delta Steamship Lines Inc. — In Adcoas n.®

protege-la. Ate porque so terRos

42 — Ano X — pag.664 — ementa:59.924.

tanle do conhecimento, que denota nao haver a transportadora admitido expressamente a quantidade declarada, o que fixa a

responsabilidade do exportador e nao do transportador que acondiclonou os efeitos.

atropelado quando atravessava a

rua; um marceneiro cortou o dedo indicador numa serra eietrica.

de sua saude, afetada total ou par-

se: Sera que o marceneiro estava prestando a devida atengao ao seu trabalho'' Be conhecia bem a tare-

sua familia. Eles repercutem no

Pessoas parece que se esquece Peste importante detaihe quando fa que estava realizando? Sera que vai executar tarefas, atravessar uma rua, ou mesmo trocar urn lu-

o marceneiro estava trabalhando mais rapido que o necessario'' Se ra que a serra eietrica estava em

de produtividade, nos gastos diretos e indiretos da empresa e do governo, na necessidade de se le-

Lima. No entanto, a maioria das

.. .

Arriscam-se despropositada-

f"nente, seja por desconhecerem Perinq, seja para darem

perfeitas condigoes de uso'

Se foi verificado que o marce

neiro realmente estava distraido, ou nao conhecia o servigo que fadas a arriscar-se quase todos os zia ou trabalhava sob condigoes

coragem. Como estao acostuma

Jurisprudence

Using material collected from the records of IRB's

Legal Department, the REVISTA DO IRB reserves this

section to publish, in an abridged form, the main legal decisions in the field of insurance, comprising its most varied aspects.

Hev.IRB, Rio de Janeiro, Srasll.38(218), jan/abr 70

ao trabalhador, do ponto Oe vista

Neste ultimo caso, pergunta-

sivel em casa.

SUMMARY

Os acidentes do trabalho nao

representam, apenas, um prejuizo cialmente, e no nivel de vida de

afastamento do trabalho, na queda

gistar sobre o assunto com todo o onus que o cumprimento da lei requer.

O problema se resume, entao, em como evitar ou minimizar esses

acidentes com riscos graves e le-

dies sem que acontega algo ina'dequadas, chegamos a conclu- ves para o trabalhador, entendido grave, cada vez mais vao danoo sao de que nenhuma dessas ma- em seu sentido mais ample: desde fTienos importancia a sue P''°P . neiras e correta para se executar a mao-de-obra nao qualificada ate seguranga. Quando surge o ^ uma tarefa. Ocorre entao o aci 0 pessoal de supervisao, controle dente, em gerai culpam o _ dente que podia ter sido evitado. gerencia, e mesmo 0 empresario Basicamente, esses probleprincfpios — "Mais que remePqrem o "azar" nao existe. 0 d mas de seguranga se ligam a de ha, realmente, e descuido, g diar, o importante e evilar." Certa- terminadas variaveis de primeira rancia de normas, nao cumpr mente e essa a filosofia que norteia to de ordens e outras situagoes qua as medidas de seguranga do tra ordem, como por exempio, a expansao do setor industrial, a quan conduzem, mais dia menos balho, adotadas em todas as ativi- tidade e qualidade da mao-deinevitavelmente ao ,, dades srn particular no setor seSealguemse fere, leveou gra cunda'rio da economia. Os aciden obra nele empregada, a atengao vemente, ou mesmo tes em si sao, de certa forma, ine- que se der aos aspectos da higiene ocorrencia chamam de ac rentes a esse tipo de atividade que, e seguranga do trabalho, a adeque podera ter sido em determinadas etapas, oferece quada manutengao de maquinas e a legislagao perrua, ou no local de trabalho^ Exem maiores riscos a seguranga indivi equipamentos. tinente, a falta de programas condual e, ate mesmo cotetiva. pios: uma dona-de-casa, se com ague fervendo; um rap 3S

Ora,qucm

mso7 Ud sempre utva causa

Uiiia distropao...

0> ,"^'505

.um ocidenti

Porque Atriscar-se? voce so rent

k SQ noo SQbe

INTERESSA

tinuados de educagao e treinamento da mao-de-obra para valo-

vice-versa) sao de natureza mais fatal que os ocorridos em locais de

rizagao da seguranga individual e

trabalho. No quadro a seguir, po-

coletiva, e a atuagao dos empregadores, no que se refere a segu-

de-se observar a evolugao desse

1971

18 tuB

1?T3

23 016

0 ?8?

tipo de acidente.

1973 19M

23 39$

0 Jf4

J6 293 44 307

0 332

ranga da mao-de-obra.

determinadas "doengas profissio Ano

Num^ro

1975

Quanlo aos acidentes por do

Aci^n(e« 06 Trajelo

de catastrofe, morte, lesoes gra

0 214 "-•JUC ue Ul l ld

Oseguro obrigatdrio contra acidentes

Idiva

?ao de cada caso, que muitas ve-

2es nao e simples de ser feita. E_m

0 349

Empregador6 responsavel pefa reparapao dos prejui'zos causados a empregados de trabalho dos empregados segurados

E de responsabilidade do empregado' a reparagao dos prejuizos causados ®

"^ertas situagoes, doengas da visao Podem ser imputadas ao tipo de '^abalho, onde se descuida (em-

Pregador e empregado)do perfeito •-umprimento das normas de higi®ne e seguranga prescritos; eni

ves, que inutilizam o trabalhador,

do regime de previdencia social da Lei n°

mas nem sempre e bem assim.

3.807, de 26 de agosto de 1960(Lei Orgi-

seus empregados pelo acidente no trabS'

Para melhor estudar o assunto, po-

nica da Previdencia Social)6 reaUzado pe-

cia de sinistro que atin/a seus empregS'

^Qravada por apresentar o traba-

dos. a empresa tern o dever. legal, de fo''

"lador deficiencias visuais ou or9§nicas com reflexo na capacida-

de-se dividir os acidentes em tres

io Institute Nacional de Previdencia

Social — INPS. atual INAMPS. i o que

grandes categorias; (a) tipicos

consta da Lei n." 6.367 de 19 de ouiubro

do trabalho, (b) de trajeto, e (c)

de 1976.

OS ocasionados por doengas profissionais. Os acidentes no local de tra-

balho — que no Brasll beiram a cifra de 2 milhoes por ano —,sao,

de certa forma, inerentes a propria afividade profissional, mas podem

0 acidente de trabalho para eleito de aplicabilidade da Lei 6 aquele que ocorre

pelo exercicio do trabalho a service da

empresa. provocando lesao corporal ou

perturbagao funcional que cause a morte, ou perda, ou redugao, permanente oil

temporbria, da capacidade para o traba

lho^ Assim, equiparam-se ao acidente de

varias medidas. Em sua grande

trabalho, a doenga profissional ou do tra balho. inerente ou peculiar a determinado ramo de atividades e constante de relacio

maioria sao de pequena gravidade

organizedapelo Mlnist6rio da Previdencia

e devem ser diminuidos atraves de

— 99,74% dos acidentes ocorridos

no Brasil de 1971 a 1975 permitiram o retorno do acidentado a forga de trabalho; 96,35% nao deixaram sequelas e permitiram a volta do

acidentado a mesma profissao; somente 3,01% deixaram sequelas sem contudo impedir a volta a

mesma atividade, e apenas 0,38% deixaram lesoes de tal ordem que exigiram a mudanga de profissao. E bom lembrar que, como acidente do trabalho, inclui-se desde uma

picada de abeiha, numa industria

de produtos alimenticios, ate a morte, por queda de andaime,

descarga eletrica, atropelamento, etc.

Os acidentes provocados no trajeto de casa para o trabalho (ou

Social, o acidente que,ligado ao trabalho, embora nao tenha sido a causa unica haia contnbuido diretamente para a morte ou

Iho ou molbstia prolissional: na ocorr^hnecer-lhes toda a assistencia necess^ria ®

pagar-lhes importancias diirias enqua"'^ permanegam em tratamento,alasiados do trabalho, e indenizagdes em caso de invS' lidez total ou parcial, ou em caso de morte Para garantir a disponibUidade dos

meios para cumprir esta obrigagao. ° empregador deve contratar seguro oo'

brindo todos os seus empregados cont'^ OS riscos de acidentes do trabalho,

modo a assegurar-lhes a salislagao de id'

Pptros, a doenga aparece ou e

Pe visual.

Outros exemplos, dentre va-

hos, sao doengas ocasionadas 'hdiretamente pela atividade pro-

'issional, como hipertensao artehal, neuroses, alcoolismo, ulcera Peptica, Ha casos, no entanto, que

empregador. Antigamente o empregadO'

Sao nitidamente configurados coPio acidentes do trabalho, por ex-

podia tambbm efetuar. em garantia de

Posigao a atividades que oferecem

das as obrigagdes Impostas pela lei execugao da lei, depdsitos em dinhei'd

nas Caixas Economlcas, ou no Banco do

Brasil. o que foi abolido posteriormente

riscoasaudeeavida.

A conclusao que se pode tirar,

pelo art. 154 da Constiluigao de 1946.

®m primeira abordagem. e que,

a perda, ou redugao da capacidade para o

Este tdpico consagrava o preceito de obrigatoriedade da instiluigao, pelo erd'

gado no local e horerio do trabalho em

pregador, do seguro contra os acidentee

Pualquer das formas de acidentes Por doengas profissionais, pode,

consequencia de ato de sabotegem ou terrorismo praticado por terceiros (inclu

muitas empresas brasilelras nao tern eti"

trabalho. o acidente sofrido pelo empre-

sive comparjheiro de trabalho). olensa fisica intencional, desabamento, Inundagao, incindio. etc.; doenga proveniente de contaminagao acldental de pessoal de drea mbdica, no exercicio da sua ativida de, e tambbm o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horino de trabalho. na execugao de ordem ou na realizagao de servigo sob a autoridade da empresa, na preslag^o espontanea de

qualquer servigo d empresa para Ihe evitar prejuizo ou proporcionar provelto. em

viagem a servigo da empresa,seja qual for

0'meio de locomogao utilizado. e no percurso da resid^ncia para o trabalho ou deste para aquela.

do trabalho. Esta decisao considerou flVf vos que por sis6 garantam o cumprlmentd

das obrigagbes em relagao aos seus etd' pregados. como uma dispendiosa assiS' tencia mbdlca. hospitaler e farmacSuticS' e pagamento de indenizagdes de vultd'

acontecendo que, em muitos casos, naO

seriam fornecidas aos empregados bS prestagoes previstas, ou a satisfagao de tais obrigagbes causaria desequiUbrios dB

vida da empresa, com prejuizo para o p'd'

prio empresiirio, para seus credores e pB' ra seus funciondrios.

Mais tarde, pela Lei 5.316, de 1967, e Bte hoje, OS seguros de acidentes do tra

balho foram integrados na previdencie social, passando a ser uma modalidade

exclusivamente operada pelo INPS.

nais".

engas profissionais, ha necessi-

*ido total

Conceituagao — Muitas vezes, quando se ouve falar em aci dentes do trabalho, ocorre a ideia

PCCGUNTC/I

0 perder

innns

ho ambito da empresa, ser dirn^ huido e deve se-lo, pois, a adogao

Pas normas de higiene e seguran-

?a e, muitas vezes, simples, oePendendo da educagao do traoa-

Ihadorda e de seus supertores, as^m Como ulilizagao de equipame 'os protetores, Outro aspecto a se

'ranscende os cuidados no

de trabalho, Trata-se de um problema de natureza socio-econo hiica do trabalhador, Em

Sua origem social, nivel educacio hal e padrao de remuneragao,e de constituigao organica P'"®^ '

Comissoes estlmulam. seguranga e prevengao

O por qu£ — A correlagao entre a questao migratoria e o assunto mao-de-obra para as atividades industrials e basiante direta. Estu-

De acordo com a Portaria n.° 3.214 de

B de junho de 1978, as CIPAs -- Comis

dos realizados per orgaos governamentais e entidades de classe

soes Internas de Prevengao de Acidentes tem demonstradp que grande par— sao compostas de representantes do cela dos trabalhadores na indus empregador e dos empregados,em quan- tria e oriunda de correntes migratidades paritirias de acordo com ti numero de luncionbrios da empresa. No ca torias recentes, alem de migranso de possuir de 50 a 100 empregados. tes ja radicados em centres urba-

existirao 2representantes do empregador

nos maiores.

e 2 dos empregados,e esta representagao

E sabido que, no processo miascende em uma escoia, atb o caso de empresas com mais de 5,000 lunciona- gratbrio, dues areas devem ser rio^ que terio 12representantesdecada. consideradas: as regioes de repulDeniro desse esQueme, a ClPA terri as sao e as de atragao. Recentemenseouintes principals atribuigbes: (a) es tudar medidasdeprevengaodeacidentes te, no Brasil, as areas de repulsao,

encaminhando-as ao empregador (b) promoveradivuigagaoezelarpelaobser- com maior expressividade quanti-

tativa, sao o t^ordeste e o interior balho OU de regulamentos e inslrugoes de do Sudeste. No Nordeste, a migravbncia das normas de seguranga do tra

servigo emitidos pelo empregador, (c) dao inter-regional conta com eledespertar, atravbs de processo educative, mentos da Zona da Mata, onde o o interesse dos empregados pela preven- subemprego e o desemprego sa-

cao de acidentes e de doengas do traba lho- (d) propor ao empregador a conces- zonal sao mais evidentes. No Su sad de pfbmios aos que se distinguirem deste, o interior de Minas Gerais neias sugestbes sabre assCintos de segu

iidera as estatisticas de emigra-

ranga e medicine do trabalho;(e) comu- gao. Mais recentemente, assistenicar ao encarregado do selor da empre sa para as providencias necessbnas. a se a emigragao de elementos do existencia de risco imediato de acidente: Noroeste do Rio Grande do Sul e (II promover, anualmente, a Semana de Noroeste do Parana, que buscam Prevengao de Acidentes, comunicando d as chamadas "frentes pioneiras" Deleqada Regional do Trabalho, sua rea-

lizag^o- (gl estudar oc participar do es- em Goias, Sul de Mate Grosso e tudo das causas, circunstincias e conse- Rondonia. aObncias dos acidentes;(h)propor a realizaceo de inspegbes, nas instatagbes ou ireas de atividades da empresa. verifican-

Po as s/fuafoes de risco de acidente, (i)

As regioes de atragao sao prin-

cipalmente as grandes e medias

suqerir a realizagao de cursos e treinamenlo que julgar necessbrios para melho-

cidades do Sudeste e do Sul a que

rar o desempenho dos empregados quan

Centro-Oeste, e, dentre as causas

ta ^ seguranga e medlcina do trabalho;(j) propor medidas de prolegao contra incbndio, recomendando-es ao emprega

dor,' e (I) manter registro das ocorrencias proHssionais.

de acidentes do trabalho e das doenpas

vem se acrescentando parte do

desse deslocamenio populacional, podem ser citadas a alteragao na estrutura de produgao rural, urDanizagao e industrializagao, ampliagao da rede de transportes, e o

papel dos meios de comunicagao.

sendo mais facilmente atmgioo pu 36

H8V.IRB.R,odeJar,e,ro,Brasil,38(3181.ian/abr79

i Hav, IRB. Riocle Janeiro. Brasil 30(£l8Man/abr 79

A alteragao na estrufura da

porque as empresas novas, ou em

produgao rural, em varies areas do Pais. tem liberado mao-de-obra

fase de modernizagao, sao do tipo

tratar de assunto inedito, para o

tradlcionalmente ligada as atividades do setor agro-pastcril. Essa

capital-intensive",

menos trabalhadores e requerendo operarios com maiores especiali-

qual nao foi jamais sensibilizado em suas regioes de origem.

populapao, nao tendo mais opor-

zagdes.

absorvendo

Outras variaveis influem no de-

tunidades da se manter no seu lo

cal de origem, mesmo que sob forma de subsistencia, ou conforme as diversas maneiras de rela-

cionamenfo com os proprietarios (arrendatarios, colonato, parceria, meiaqao) evade-se do campo, aumentando as reservas de mao-de-

obra nas cidades de pequeno e medio porte, formando contingente

Estatistica

aumento de ganho, alem de se

Ac se empregar o trabaihador

sempenho do trabaihador na in

dustria e que fazem tornar menos

de poucaounenhumaqualificagao importante para ele os aspectos

na industria, e preciso considerar- relatives a higiene e seguranga: se a quesfao de suas origens es- saude, alimentagao, padroes habipaciais e cuiturais. As primeiras tacionais, deslocamento da resifases da nova vida, em ambiente dencia-iocal de trabalho-residenurbane, tctalmente diferente de cia, e condigdes ambientais para a suas vivencias anteriores, sao

dos "boias-frias" ou deslocando-

naturalmente traumaticas para o migrante. Seus padroes cuiturais,

se para cidades maiores a procura

suas qualificagdes para o desem-

de moradia (favelizaqao) e de emprego. E o que podemos chamar

penho de tarefas na area rural, sua dificuldade em "entender" o novo

de exercito industrial de reserva.

contexto urbano agem como fa-

Resultados de 1978 confirmam expansao SINISTROS PAGOS

execugaode tarefas. ^

FREM10S DE

SEGUROS DIRETOS

Carlos Mendes Machado 11

Incendio

Incendio bllhete

Vidros

tores negatives para o longo e nem

Roubo

sempre cumprido processo de

Tumultos

Transportes

Automoveis

Cascos

Aeronautlcos

Lucres cessantes

it is carelessness, ignorance of rules, non compliance with orders,

Fidelidade

Creditoinlerno

and other situations which sooner

Credlto a exportafao

or later inevitably lead to an

R.C. Geral

accident.

R. C. Obrig. veiculos— RCOVAT

rherefore, prevention is better

than cure.'I'he article examines the

R.C. Facullativo— veiculos R.C. Transportador

subject of safety at work and

R.C.— Armador

summarizes altitudes connected with

R.C. — Chefede Familia

the avoidance or reduction of

Seguro Rural

accidents involving serious or

Penhor rural (1)

slight risk.s for the worker, the word

Animals

being used in its widest sense. Furthermore, the Brazilian

ses, nao ocorre, ja porque o siste-

Quando se faz 0treinamento de higiene e seguranga, em muitos

Seguro habitac'onal Riscos de Engenharia

ma educacional nao consegue responder as necessidades quantitativas e qualitativas do mercado

cases, ha um bloqueio natural do operano a esse treinamento, por

legislation which established

Riscos diversos

Global de Bancos

que nao Ihe acrescenta nada em

accidents at work insurance, the formation of CIPAs, and the work of

Garantia obrig. contratuais

termos de novas tarefas e novas habilidades que se traduzem em

doctors in this particular field is

Acidentes pessoais

Acidentes pessoais— bilhete

0 processo de urbanizagao, no Brasil, feito por indugao da implantagao industrial, ou dela nao de-

pendendo, tem feito multiplicar os tocos de atragao para grande parceia dos migrantes das zonas rurais ou de pequenas cidades. A demanda de empregos nas industrias nao esta, evidentemente,

Esses dados servem para mostrar os entraves para a colocagao dos trabalhadores na indus

tria. A aprendizagem e meta prioritaria do empregado e, por certo, do empregador, ficando, para segundo piano, as questoes de higiene e se'juranga, em nivel indi vidual e coletivo.Se o interesse do trabaihador e aprender, o mais ra-

especificagoes qualitativas requeridas pelo mercado empregador.

sua ocupagao exige, pouda importancia daia a sua seguranga.

de trabalho a ntvel de mao-de-obra

semi-qualificada e qualificada, ja

Work without risk

aculturagao.

compatibilizada com a oferla crescente e nem e tao elastica, a ponto de, teoncamente, abson/er o excesso de mao-de-obra. Nao basta, de um lado, aumentar a demanda — a oferta tem que responder as

E isso, na maior parte dos ca

SUMMARY

pidamente possivel, a desempenhar um minimo de operagoes que

Generally when an accident occurs it is blamed on bad luck. However bad luck does not exist. In actual fact

mentioned.

Primeiros socorros sao indispensaveis para recuperagao total tambem constilui uma boa medida do es-

racional, denlre os quais destacamos as mais importantes: observagao de lodosos

quema de seguranpa e prevengao de acidentes, e tem a seu encargo a preservagao da vida e a conservagao da saude do tra

lalores que dentro da empresa possam afetar a saude dos individuos: vigilancia das condigdes de higiene geral da empre

participagao nas atividades de prevengao

baihador

sa; educagao dos trabalhadores em reia-

supervisao do equipamento individual de

0 servlQO medico ir^terno da empresa

linalidade precipua do servigo medi co e aplicar em beneficio de seus pacien-

tes OS conhecimenlos que a Medicina do

Trabalho acumulou,atraves de pesquisas, estudos e experiencias. A Organizagao internacionai do Trabalho na sua Recomendapao n° 112. enumera minuciosamente

as atividades dos Servigos de Saude Ope-

gao a problemas de saude e higiene geral; aconselhamento individual quanio a pro blemas de Saude Ocupacional; anilise das diversas atividades laborativas executadas na empresa, para possibiiiiar adepuada selegao e orientagao prolissionai: execugao de exames medicos preadmissionais, periodicamente e especiais. com vigilancia especial das condigdes

de saude de menores, mulheres, subnor mals, e pessoas expostas a riscos decor-

rentes das_ suas atividades elaboralivas: de acidentes e doengas profissionais e

protegao usado pelo encarregado; Iratamenio de acidentes e doengas profissionais; participagao nos programas de rea-

Mitagao; treinamento iniciai e periddico

dos empregados na prestagao de primei

ros socorros, que sao os cuidados de

DPVAT

Acidentes do trabalho

SUBTOTAIS RAMOS ELEMENTARES 86

Hospitalaroperatdrio

Vida individual

Vidaemgrupo

.2.144,579,830,27 782,460,10

1,68

30.656.738,52

7-548-168,66

24,62

219.848.725.62

138,357,190,89

62,93 0,04

2.580.907.146,89

753,326,874,74

29.19

6.359.903.306,95

4,182,334.602,20

65,76

972.765.760,17

365-680-896,71

37,69

420.375.536,77

202.734,160,99

48,23

539.902.872,38

115,237,011.77

21,34

49.768.739,35

7,713.895,29

15,50

42.611.361,42

26.813.727,66

62,93

29.497,743,58

4.655.543,43 145.619.747,50

239.207.346.09

Opera?6es como exterior (2)

TOTAIS GERAIS

15,78

1.684,34

42.547.125,33

60,88 0,00

1.034.150.926,71

483.124.312.53

46,72

608.966.847,34

362,840.125.14

59.58

4.330.197,64

737,844,27

17,01

28.965,84

610,00

2,11

54.261.302,27

149.986.035,69

276,41

637.995.124,72

292-401,585,81

45,83

19.564.653,62

9,911.982,05

50,66

2.512.095.180,84

1,345,628.576,68

53,57

445.722,171,02

90,287,022,24

20,26

856.562.116,35

293.305.132,66

34,24

40.082.356,86

1,322,297,98

3,30

80.949.240.64

779,884,00

0,96

2.585.170.047,83

667.116,596,16

100.768.302,53

0,00

10,394,891,98 947,765,086,07 34,371.431,46

25,81 10,32 31,39 0,00

32,766.804.636,02

12,827,937,696.26

39,15.

2.089.852,51

1.246,173,92

403:122,905,98

59.63 14,74

5,315,572,234,68

59,429.093,43 1,931,456,095,38

5,720,784.993,17

1.992,131,362,73

34,82

17.012,736.81

1.994,663.56

11,72

38.504,602,366.00

14.822,063,722,54

38,49

268,551,318,78

108.756.648,07

40.50

38-773,153,684,78

14.930,820.370,61

38,51

3.018.843.414,24

TOTAIS

23,42

33,045,99

R.D.A.M/H.—Segurosaude

emergencia prestados ao acidentado, ate

36,34

Inclui Penhor Rural do Banco do Brasil e Penhor Rural de Outras Instiiuigbes Financelras.

Que trdtamento ina/s completo e efetivo

(2) Dados referentes aos negdcios aceltospelas Seguradoras, diretamenie do Exterior.

possa ser realizado.

Rev.lRB BiodeJaneiro Brasii 38(218). (an/abf79

SIN/PREM,

46.459.562,93

SUBTOTAIS RAMOS VIDA

MENOS SALVADOS

COEFICIENTE

9.158.775.103,93

76.627 527,3f '

'■

MAIS DESPESAS

Rev.lRB R.oOeJaneiro

B.as.i 38(218).

Metro

Rapidez, eficiencia e... novos riscos

com a CEHAB,asfamilias de renda

gerencia de seguros baseada em

dade de 14 mi l habitantes, Mas

nais baixa foram transferidas para

levantamentos e estudos dos ris

ainda que acontecesse, um siste

conjuntos residenciais, ao mesmo

cos da empresa, visando a preser-

ma prbprio iiuminaria as estagbes

tempo em que era elaborada

vagao de seu patrimbnio. Atual-

e galerias, permitindo a salda dos

uma especie de convenio com

mente,

seguros contratados

passageiros, que poderiam deixar

a Secretaria Municipal de Edu-

as galerias por passagens de

cagao, peio qual as criangas beslocadas teriam matricuia as-

pelo metrb sao os praticamente obrlgatbrios, ou seja, Incendio, Responsabllidade Civil, Riscos

segurada em escolas prbximas da

Diversos e Riscos de Engenharia,

do Rio e equipado com bombas

nova residencia.

sendo que a seus funcionarios sao oferecidos seguros de Vida e Aci

que em sessenta minutos pode

Ainda com respeito a seguran-

?a da populagao — a exempio do rnefrb de Sao Paulo, que e conside^ado um dos mais limpos do mun

do — foi elaborado um "piano de

Adotado no Pais como pega fundamental para a solugao definitiva de um dos mais graves problemas das grandes cidades — o transoorte de massas — o metro surgiu na vtda do brasileiro como um misto de

controle de roedores", visando ao exterminio de ratos e insetos nos

carros, galerias, oficinas e instala?ao geral da companhia, feito nu-

I. j Mesmo sabendo que 69 capitals do©sperangaedesconfianga. mundo e grandes centres metropoiitanos ja o utilizam com sucesso — o mais antiqo, o de Londres,existedesde 1063— pauiistasecariocas custaramase

Qi a

tia faixa de 300 metres de targuf^a, tendo a metrovia como eixo Central.

acostumar com a ideia de ter que se locomover por baixo da terra.

Esse piano — executado em Convenio com a Fundagao Esta-

dual do Melo-Ambiente(Feema)— hao se limita as instalagoes duEmbora nao se tenha noticia de

nenhuma grande tragedia envol-

vas — o que levou o metro a ante-

vendo o metro em cidade alguma

cipar 0 inicio da fase comercial, a

do mundo — pois esse e um dos

partir da qual tudo passou a correr

mais seguros e eficientes meios de

como programado.

transporte coletivo — a grande preooupagao do publico era jus-

to em ambas as cidades, a maior preocupagao com a seguranga da

poucos dias de sua inauguragao no Rio de Janeiro, as perguntas se respondem por si mesmas.

Segundo informagoes do Sr. Miguel Daoud, responsavel peio Departamento de Seguros da Cia. do Metropoiitano de Sao Paulo, a excegao de pequenos incidentes durante a fase de construgao,

envolvendo quase sempre imoveis ja em precario estado de conservagao, os acidentes com o publico usuario sao insignificantes em termos de numero e grande gravidade.

A grande

seguranga. Assim, desde o inicio houve a maior atengao com

este aspecto.Alemda

quer acidente provocado em con-

ieste-oeste, nao se registrou ne-

sequencia de faiha no sistema, e, OS poucos que ocorrem sao geralmente decorrentes de negligencia

ficativa social ou financeira.

Tambem

no Rio de Janetro

sem maiores consequencias, provocados pelo tumulto — o numero 40

nhum acidente de proporgao signi-

do metrb em servigo, garantidos

apolice coietiva

qualquer acidente desse tipo, Efe-

nam um alarme no caso de qual

tivamente, toda a operagao do me

quer anormaiidade.

trb e regulada por computadores,

que impedem a circulagao dos

Visando tambem a seguranga

patrimonial , o pessoal afeto as

trens sob qualquer irregularidade.

areas de escritorio, almoxarifado,

0 controle centralizado e exercido, automaticamente, em ambos

e treinado para composigao de

obras, manutengao e operagao brigade de combate a incendios

estando devidamente habilitado

e trenagem, abertura e fechamento das portas, reversao de esca das rolantes e bloqueios eletrbnicos, ate 0 suprimento de energia

a prestar os primeiros socorros

eletrica,

sistema,

geiros, por exempio, e controlada

por um sistema de bloqueios ele-

passageiros.

nao-inflamaveis,

mente impossivel a occrrencia de

Mas tudo foi projetado e esta sendo executado cuidadosamente, de modo que se torna pratica

A entrada e salda dos passa

garante os

sao

tam com dispositivos de combate a fogo, rigorosamente controlados As estagbes possuem ainda detectores termicos e de fumaga, com controle centralizado, que acio-

nesse caso poroutra apolice,

OS metres, desde o controle de velocidade dos trens, aceleragao

jusiamentea

Acidentes Pessoais

houve. nos primeiros dias (durante a fase gratuita), aiguns incidentes

construgao, Preveniivamente, tanto as estagbes como os trens con-

preocupagao do publico era

madamente 5 quilometros da linha

mesmos — quedas de escadas, por exempio — apesar das exaustivas campanhas, lembretes e tarta sinalizagao.

quando sofridos por empregados

^aulo, atraves de seu Departamen to de Seguros, vem exercendo uma

Ate agora, nunca houve qual-

dos usuarios e causados pelos

acordo com normas de projeto e de

A Companhia do Metrb de Sao

qualidade da

0 risco de incendio tambem e

carros

civis nas imediagbes.

construgao, uma

nivel da maior enchente ja regis-

trada no local,

dos a permanencia de pessoas, ou

balhos em areas que lem obras

urbana (linha norte-sul) e aproxi-

plementares (CrS 2,5 mil) e diaria hospitalar (CrS 250) caso o aciden-

no centro, sem contar que os acessos sao todos instaiados acima do

dos no interior das estagbes e nos

^entlvas antes do inicio dos tra-

de 17 quilometros dentro da area

lidez permanente (CrS 25 mil), as sistencia medica e despesas su-

sempre a convergir para um pogo

perigosos do trem e nao destina-

temas foram' projetados e construi-

tado demonstra, por exempio, que, em Sao Paulo, apos a constmgao

casos de morte (CrS 25 mil), inva-

em forma de V, o que leva a agua

demotigao chega a um quilbmetro,

dos dentro do maior criterio de seguranga, visando a diminuigao

padroes de seguranga, cujo resul-

usuarios, garantindo cobertura nos

todos OS trechos foram construldos

equipamentos e materiais utiiiza-

populagao em todos os seus aspectos. Todas as instalagoes e sis-

metro podem ser considerados de excelente qualidade, pois sao desenvolvidos dentro dos mais altos

mantem uma apolice de seguro co letivo de Acidentes Pessoais de

ros estlverem viajando em lugares

fcve e tern grande preocupagao em

Quanto aos servigos de enge-

preocupagao do metrb carioca que

bombas para retirar a agua e maior

que a de entrada, ainda mais que

tes ocorridos quando os passagei

cvitar danos a propriedades de terceiros, motlvo pelo qual, cons'antemente, toma medidas pre-

nhana, os metodos consfrutivos do

dentro dos trens, tambem e uma

1967, as galerias dificilmente se riam inundadas: a velocidade das

de largura, sendo que nas areas de

Em Sao Paulo, tambem o Metro

sinistro.

dentes ocorridos nas esiagbes ou

riam esvaziar 14 piscinas ollmplcas, e ainda que ocorresse alguma como a reglstrada em

"■ante o perlodo de construgao, a

'amento biolbglco.

de probabiiidade deocorrencia de

Assegurar uma indenizagao aos passageiros, em case de aci

Quanto as enchentes, o metrb

alvo da maior atengao por parte das companhias. Vale dizer que os

dte ser encontrado o limite de iso-

Houve, desde o inicio do proje-

tamente com a seguranga. Hoje, depois de quatro anos efetivos de uso em Sao Paulo e

dentes Pessoais.

emergencia, sem nenhum perigo.

tado precise de internagao. A apolice so nao cobre aciden

'aixa de protegao tera 500 metres

de usuarios superou as expectati-

na eventualidade de qualquer anomalia que possa prejudicar o andamento das operagbes do

Em Sao Paulo, os componentes de brigade de incendio recebem orientagao do Departamento de

trbnicos, acionados pelos bllhetes

Seguranga da propria Companhia

necessidade de remogbes de tavelas e casas de habitagbes coleti-

vimentagao,

treipamento, contam com a super-

vas e de desapropriagao de gran

black-out geral, ou uma grande enchente— hipbtese que preoou-

No Rio de Janeiro, onde houve

magneticos, o que facilita sua moMesmo

des areas um cuidadoso trabaiho

de assistencia social foi realizado,

que

houvesse

do Metro e, durante o perlodo de visao do Corpo de Bombeiros do Estado deS. Pauio, Existe tambem reinamento visando a conscien-

no sentido de evitar que as desapropriagbes, que seriam feitas em

— nao haveria problemas. A pri-

tizagao de seguranga dos novos funcionarios per ocasiao de suas

grande numero, trouxessem pro

meira, por exempio, so seria pos-

admissoes.

slvel se toda a cidade tivesse side

Ps sistemas combate eforam pro tegao contra de incendios

pa grande parte do publico carioca

blemas humanos e opinioes desfa-

atingida: as subestagbes tern ca-

pacidade para allmentar uma ci-

voraveis. Atraves de um convenio

Rev.lHB RiotleJanerro Brasil 38(2i8). lan/aDf

Rev,IHB. RiodeJaneiro, Brasii 38(2>8),tarVabr 79

equacionados de acordo com a ca41

racteristica peculiar de cada re-

Uma parte do ar insuflado se

cinto e/ou equipamento. De mode

movimenta em diregao dos tuneis,

que ha extinqao automatica para

onde se localizam exaustores de

OS computadores; detectores de fumaqa nas galerias de cabos;

vazao regulavel. Tudo isso ocorre atraves de torres de ventilagao

detectores termovelocimetricos nas salas de baterla. Em areas

distribuidas ao longo da linha. Ja no Rio, a renovagao do ar se faz atraves de ventilagao mecanica e de ventilagao por efeito pistao, que tem a vantagem de renovar gratuitamente o ar dos tuneis e es

especiais — como as salas de geradores diesel — ha sistemas au-

tomaticos de extinqao por C02, alem de diversos extintores e hi-

drantes localizados estrategica e

tagbes. A vantagem desse sistema

convenientemente pelo risco. Alem dos equipamentos de prote-

Bibliografia

Umafonte basica na area do resseguro

e que, em caso de incendio no subterraneo, os ventiladores sao

gao propriamente ditos, existe tambem por parte da companhia, a preocupagao de treinamento cons-

capazes de inverter automatica-

Exclusivamente dedicada ao

mente a rotagao de suas pas, agin-

resseguro, encontra-se a disposi-

tante do pessoal para a perfeita

O metro no Brasil e hoje uma

utilizagao e funcionamento dos

realidade. Mesmo nao operando

mesmos.

Quanto a seguranga do publico usuario, e elaborada antes da ope-

do, desse modo, como exaustores. de Janeiro, onde esta sendo ini-

ser encontrado no l B R—um guia

pressos que tratam de questbes de resseguros, mas nao exclusiva mente deles. Trabaihos publicados antes de 1912, apenas sao ci-

de referencia editado pela

tados no caso de livros ou de arti

Qualquer titulo publicado sbbre resseguroentre 1912 e 1976 pode

Rio de Janeiro como em Sao Paulo

gao dos Interessados. na Biblloleca do IRB — para consultas — a terceira edigao, com substanciais modificagbes, do IBR — Interna tional Bibliography of Reinsu

— constitui elemento capaz de,

rance.

sua importancia basica. sa — como textos de leis ou levan-

ciada a fase de operagao co mercial, 0 metro vem se empenhando numa campanha para

ainda na sua totalidade — tanto no

ensinar a populagao a utilizar

se nao resolver, pelo menos ame-

Bayerische Ruck(Bavarian Re), de Munich, qua presta, assim, mais um servigo ao mercado.

gos de importancia fundamental, se apresentarem valor histbrico, ou

seja. se tiverem ate hoje mantldo Material especifico de pesqui-

por . suas

publico metropolitano, principal-

Editado pela Bavarian Rein surance Company Ltd.. o IBR, e uma publicagao que reune o con-

junto da llteratura tecnica inter-

troviaria. Apos o inicic da opera-

instalagbes e conservagao, evitando depredagoes, ma utilizagao

mente se se considerar que atua nao como um meio isolado, mas

nacional de relevante imporfancia

volvimento de negbcios — sb consta da obra caso seja direta-

gao comercial, continuam as cam-

e desrespeito as normas.

ragao comercial, atraves de programas educativos desenvolvidos nas areas e escolas circunvizinhas a area de influencia da linha me-

corretamente

novo

transporte, zelando

meio

panhas educativas e, nas esta-

Nesse ponto vale lembrar que

gdes, constantemente os usuarios

as normas e proibigoes estabelecidas sao fundamentadas em

sao conscientizados da maneira correta como devem proceder,

atraves de placas indicativas e

pelo sistema de alto-falantes. Tambem no Rio, a selegao e trei

namento de pessoal e uma das

preocupagbes maiores da Com panhia do Metro: exige-se muito desses funcionarios, pois eles vao cuidar da operagao e manutengao. Para maior seguranga, os trens

trafegam somente com as portas fechadas: um dispositivo eletronico impede sua partida com

qualquer porta aberta. Alem disso, como OS trens sao controlados por

computadores, mesmo que o piloto sotresse algum problema que o forgasse a largar o trem, o ccmando automatico impediria ocar-

ro de ultrapassar a velocidade

prevista para cada via. Mesmo na operagao manual normal, a chamda "operagao livre", o trem nao ultrapassa a ve locidade de 40 km/h sem entrar em

emergencia, isto e, parar imedtatamente. Em qualquer circunstancia extraordinaria, ha uma alavanca — "dispositive de homem

morto" — que se nao for acionada, faz 0 trem parar imediatamente. Como se observa, a seguranga

regras de seguranga basicas e que devem, portanto, ser observadas, uma vez que no seu cumprimento e que esta a seguranga do usuario.

O que mais preocupa o metro,

integrado no sistema global de

nas questbes referentes ao res

mente relacionado com procedi-

seguro. E uma obra que vem sendo

mento em resseguros.

Embora nao se possa negar os transtornos e incbmodos provocados pela sua construgao — um tan-

cada vez mais utiiizada, como

to atrasada pela burocracia— vale

de foihas soitas, com supiementos

lembrar que, uma vez concluido, o

de atuaiizagao publicatdos anuai-

metrb constitui um meio de trans

porte efetivamente seguro, nao sb

complemenfo de orientagao. Ate 1968, era editado em forma

Buscando aperfeigoar o siste

babilidade de sinistro, mas tam

ma, a nova edigao foi arrumada de

seguranga. Nas estagbes subter-

raneas de Sao Paulo, o tipo empregado e o semitransversal, para que

Ja o indlce Principal e a Clas-

aos titulos listados na edigao

slflcagdo Sistem^tica oferecem condigbes para uma selegao mais precisa, atraves do indice abre-

homem urbano.0

77/78,

Para simpiiftcar mats amda, os prbximos trabaihos serao publica-

SUMMARY

l^ss no seguro contra incendio, o

uma nova edigao. O usuario do IBR

Indice Principal focaliza o seguro

precisara consultar apenas um Speed,efficiency and ... new risks

Opened in ,Sao Faulo a few years ago and now in Rio in March — the

two largc.st cities in the country — the metro also arouses in the

ijnico volume compieto, eliminando assim a busca interminavel aos apendices supiementares. Alem dessas, as novas modifi

teijdos de pronta referenda {na

characteristics of construc tion and

o IBR se torne nao sb mats contor-

passageiros. 0 ar e retirado por

operation which guarantee the

exaustores de vazao fixa, atraves

perfect functioning of this mass transport system. It lists the various policies covering

tavel ao usuario, mas tambem^ mais utilizavel como obra de referencia,

The report emphasizes the

the divers risks contained in the situation.

Rev. IRB Ftioctc Janeiro Prasii 38(218) /an.'abr^S

livros e artigos de efetiva impor-

tancia — cerca de 1.300 autores,

originarios de mais ou menos 30

paises, sendo que as introdugbes cagbes abrangem a sistematiza- foram mantidas atuaiizadas ate gao das introdugbes — agora mais 1976. precise e meihorfundamentada , Crlt^rios bibliogrdflcos — a disposigao aifabetica dos con- Sendo o IBR uma bibliografia se-

regulavel — seja distribuldo nas plataformas de modo a envolver os

OS passageiros

viado. Exemplificando, se o objetivo e obter material sobre Stop

dos a cada dois anos, quando sai^ra

meio de ventiladores com vazao

de aberturas situadas sob as pla

rencia e todas as informagbes segao numerics.

mind of the public concern as to its actual safety.

0 ar insuflado na estagao — por

se se procure informagao sobre Stop Loss, baste locallzar no Indice alfabetico, o numero de refe

mais faciiidade de uso e permitir

trilhos acidentalmente.

0 proprio sistema de ventilagao pode funcionar como esquema de

primeira delas e pelo I'ndice de Pronta Referenda. Por example,

um mais rapido acesso seietiyo

por uma corrente de 750 volts, re-

trica, caso alguem caia sobre os

T9"7'73

se encontrar a obra desejada. A

poluigao atmosferica e sonora.

Virginia M.C.

acionar para cortar a corrente ele-

Cd'hci*

reduzidos os altissimos indices de

do de explicar ao publico que o terceiro triiho, por ser energizado

ranga que 0 proprio usuario pode

of Rumiufonco

rpo encontradas sob essa indica-

responsavel por tantas mazelas do

a existencia, em cada estagao, de um ruptor — dispositivo de segu

lnH.«n.iSi<u hi ftiUiit<S'Opii»

Basicamente, ha tres maneiras de

forma mais ciara, a fim de crjar

em fazer uma campanha no senti-

presenta serio perigo de vida. Dal

hin.rirj

mente, o que dificuitava e tornava

no aspecto de oferecer menor pro-

bem por contribuir para que sejam

Instrugbes para utllizagdo — ,'i'i

confuse o manuseio e a consuita.

no entanto, e o terceiro triiho

proibigao de se passar de uma plataforma para outra atravessando OS tri lhos. Pensa-se inclusive

tamentos estatisticos sobre desen-

transporte coletivo.

(condutor de energia), motivo da

na operagao do metro tern prioridade absoiuta, e a cada detaihe e taformas, evitando-se assim que o dispensada a atengao devida Por aquecimento das frenagens atinja isso mesmo, especialmente no Rio

nizar o problema do transporte

contracapa interns do iivro) e ainda subsidies de leitura.

Isso abre a perspectiva de tpue

passive! de ser difundida entre todos OS especialistas de seguros. Nesta 3.® edigao sao citadas

mais deS.OOO publicagbes—entre Dau IDD Qii-k<-lA lanaim

r»

I oo/otftt tark/{ihr79

lecionada de llteratura especiah-

zada sobre o resseguro, o criterio

adotado para a inciusao de publi cagbes tem side o de constar o vocabuio "resseguro", ou uma termi-

contra fogo em 700, mas na Classificagdo Sistemdtica o assunto esta locaiizado em 701.32,

Vale acrescentar ainda, a titulo de informagao, que todas as abreviaturas incomuns sao esclarecidas no Indice de Abrevlaturas

{pagina_31) e que referencias cruzadas sao feitas simplesmente utiiizando-se numeros de referencia

adicionais Note-se tambem que cada um dos tituios e dado em in

gles e no idioms de origem, sendo que quando esta informagao surgir

noiogia tecnica tipica do ressegu ro (ta! como "retengao" ou "retro-

entre parentesis, apenas o titulo

cessao"), no titulo.

em si mesmo,nao existe em ingles.

Por essa razao, apenas como

excegao, sao ciassificados im-

tera side traduzido e o informative,

•limo da sociedade seguradora, a obrigaCac de que cada empress declarasse

(3ossario

a SUSEP, ate 13 de setembro de 1967, as modalidades de seguro em que pretendiam operar (V. Ramo e Seguro)

O mutualismo b o princi'pio

fundamental que constitui a base

Moeda estrangeira

Ostermostecnicos naarea do seguro Man'timo(Seguro)

Com base em duas obras

As pessoas fisicas ou juridicas, de direi-

esgotadas— Diclonariode

to publico cu privado, que se mcumbirem do transporte de carga, sac obrigadas a

Seguros, deautoriade Amilcar

Santos, editado pelo IRB Seguro que lem por fim garantir ao segu-

(publicapao n.° 23)e o Ementarlo

rado uma indenizapao peias perdas ou da-

da Legislapao Brasileira de

nos que possam sobrevir aos objetos e se-

Seguros, deLulzFurtadode

gurados. em conseqiiencia de casos torlui-

Mendonpa,trabalho oferecido

tos ou de forga maior^ proveniente de riscos

aos participantes da VI ConferSncIa Brasileira de

do mar.

zar um produlo.

transporte no territdrio nacional, e de valor igual ou superior a cinco mil cruzeiros(Dec. 61.867/67, art. 12).

O seguro marllimo, conlorme o seu nome indica, cobre o navio e o seu carregamento contra os riscos da navegacao.

desde a edipao n.° 206(out. /dez. 75),este gfossdrio(versao resumlda)de termos utilizados

na atlvidade seguradora.

dorias sejam embarcadas para urn trajelo, parte por terra, parte por mar. Nesse caso

Medico

tambem,embora o nsco nao seja totalmente

No Brasil e reguiado pelo Codigo Co-

As sociedades de seguros sao obrigadas a manter, na matriz, sucursais e agen

das, OS registros mandados adotar pela SUSEP, com escriturapao completa das

operapoes efetuadas (Dec 60 459/67, art 63, IV) Sao tambem obrigadas a ter em arquivo,

nas matrizes, devidamente colecionadas em ordem numerica, copias de todas as

apolicfis e das respectivas proposlas. (art.

conslitui operapaoaser realizadaem segu

Combmapao de seguro para caso de Diz-se daquele que, nao tendo alcan-

gurador obriga-se a pagar a soma estipu-

pado ainda o minimo de idade que a lei determina, carece de plena capacida-

Tada no contrato, ao proprio segurado, caso

A incapacidade determinada pela menoridade cessa aos 21 anos completes,

este ainda viva em uma epoca futura predeterminada. Nocasodeocorrera mortedo segurado antes da epoca fixada no contrato 0 capital sera pago aos seus beneficiaries.

idade em que o individuo atinge sua maio-

0 seguro mislo e, impropriamente, de (V. Dotal,seguro)

pela emancipapao, pelo casamenio, pelo

E proibida a eslipulapao de qualquer contrato de seguro sobre a vida de menores

de 14 anos de idade, sendo, porem, permitida a constituipao de seguros pue cubram despesas de funeral e sepultamento.

trangeiro, sem previa autorizapao do Minis-

Mercadorias

Forma ou especie em que se desdobra o ramo, na realizapao do seguro.

t/uitos, considerando ambas expressoes sinonimas, dao a modalidade o mesmo sentido de ramo, mas ramo e modalida

guro, surge como primeira e principal sub-

divisao do seguro, aquela quefocaliza diretamente o seu objeto, modalidade ai apaE assim chamado o seguro pelo qual sao cobertas contra os riscos de logo, roubo, acidenles materials e outros, as merca dorias depositadas ou transportadas.

0seguro de mercadorias nao forma, em

"O suicidio para anular o seguro ', diz

Clovis Bevilaqua, "deve ser. consciente-

lizaram.

mente dellberado, porque sera igualmente

Nos seguros plurals, nao. Uma das apdlices, praticamente a segunda em data, tern um carater complementar e nao garante o segurado senao em caso de insuficiencia da outra apblice.

um modo de procurar o nsco, desnaturando o contrato. Se, porem, o suicidio resultar de qrave ainda que subtanea, perturbagao da inteiigencia, nao anulara o seguro. A morte nao se podera, neste caso, considerar vo iuntaria sera uma fatalidade; o mdividuo nao a quls, obedeceu a forgas irresistiveis

rece como sub-divisao do ramo, em um

desdobramento do mesmo, necessario a

melhor fixagao da especie segurada Cada um deles tern, assim. o seu con-

ceito proprio. o qual estabelece entre ambos uma nitida separacao.

requerimento apresentado por mtermedio

ido quase sempre nos ramos Transportes e

da SUSEP(Dec. 60.459/67, art. 54)

Incendio.

O Dec n.° 60.459/67 estabeleceu (art 117), para efeito de computo de capital mi-

Rev.IRB. Rio de Janeiro. Brasn,36(218), jan/abr 79

(V. Plural (Seguro). Cosseguro e Cumulailvo (Seguro)

Em virtude de ser de ordem putslica o

preceito legal proibitivo. nao e Ijcito as par ies ressalvarem, no contrato, a hipotese do

Mutualismo

(V.Suicid^o)

Prlncipic fundamental, que constitui a

Motim

base de toda operagao de seguro E pela aplicagao bo principio do mutua

lismo que as empresas de seguros conseguem repartir os riscos tornados, diminuin-

Em sentido ampio e qualquer desor-

dem Em sentido mais restnto, e perturtacao da ordem publica, por movimento da • multidao contra a autorldade constituida.

do, desse modoio prejuizo que a realizagao de tais riscos Ihes poderia Irazer.

Mutuo(Seguro)

Mora Multa bao.

tempo que entra no conceito de mora SuD-

ietivamenie ela pressupoe a culpa do devedor, ou e uma das formas da culpa, por-

geral. um ramo especial do seguro E Inciu-

terio da Industna e do Comercio, mediante

Lei n.<'6.435de 15.7.1977.

mora: "Nao e somente a considerapao do

Mbdalldade

de nao devem ser confundldos. Enquanto

OS efeitos do regulamentode seguro, as ma

As sociedades seguradoras nao pcde-

patrao, por exempio). conforme disposlo na

Cidvis Bevilaqua. estudando o seu cot-

As agencias principals das sociedades estrangeiras sao equiparadas, para todos

rao estabelecer filiais ou sucursais no es-

Pos tecfiados (empregados de um mesmo

ceito. assim se manifesia sobre a figuta da

estabelecimento civil ou comercial com economia ptopna.

se necessario, por esse motive, fixar, com anterioridade, as somas ou cotas-partes pe ias quais, respectivamente. se responsabi-

A lei naoadmlteosegurodetaisnscos.

qualquer pessca, e nao se restrlnge a gru-

OS menores de 21 e maiores de 16 anos,

que ramo, na classificapao e divlsao do se

Decreto-lei n.° 2.063).

dos aos da Previdencla Social, mediante coniribuigac de seus participantes. Os montepios sao classificados como

lal incapacidade. Esta cessa,tambem, para

exercicio de emprego publico efelivo e pelo

cobrem o risco simultaneamente, tornando-

dio premeditado por pessoa em seu juizo.

De acordo com o Codigo Civil ^ait.

Atraso no cumprimenio de uma obriga-

nominado seguro dotal.

Nao so a maicndade, porem,faz cessar

112, Decreto-lei n.^S OSS).

trizes das sociedades nacionais. (art. 208.

lem por objetivo instiluir pianos privados de

entidades aberlas, ou seja, deles participa morte com seguro para caso de vida. O se-

ridade.

Entidade de prevldencia privada, que

concessao de peciilios ou de rendas, de beneficios complementares ou assemsiha-

Menor

decivd.

E assim denominado o estabelecimento principal de uma cmpresa

Montepio

delerminou que o seguro de transporte mternacicnal de mercadorias importadas

Misto(Seguro)

merciai, artigo666a 796 Os mesmos pnncipios que regulam o

Matriz

ro).

Com o objetivo de promover a expansao

(V. SaiiOe, seguro)

formas de seguro,datando seu aparecimen10 de comepos do seculo XIV.

navegapao fluvial e lacusire

fV Institulo de flesseguros do Brasil e Ressegu-

do mercado seguradorbrasileiroedeevitar

radora estabeleciOa no Pais.

de navegacao, sua cobertura pode ser feita por uma apblice de seguro maritimo. O seguro maritimo e a mais antiga das ,

seguro man'timo, apMcam-se igualmente a

O resseguro, .lo Brasil. e monopolio do Instltutode Resseguros do Brasil.

a evasao dedivlsas, oCNSP (Res. n.°3/71)

Pode acontecer, porem, que as merca

radas a morte recebida em duelo e o suici-

E a que o segurado prccura por sua livre

Pode explorer uma industria ou comerciali-

publicando,contlnuadamente,

1 440 paragrafounico), saoassimconside-

de seguradores Sem qualquer dessas condigoes, nao ha seguro muitiplo Os seguros multipios distinguem-se dos seguros plutais pela simultaneidade na co bertura do nsco caracterislica dos pnmei(OS e inexistente nos segundos. Nos seguros multipios, os seguradores

vontade.

ou privado sao obrigadas a segurar os bens

aereos e hidroviarios, quando obieto de

timo.

Monopdiio Situagao de privllegio, pela qual so o Estado ou determinada entidade aulorizada

REVISTADOIRBvem

apreciavel em diefieiro, sujeita a risco mari-

simultaneidade do seguro e a pluralidade

para transporte, contra ccnheclmentoou notadeembarque(Dec 61.867/67, art. 10). As pessoas juridicas de direito publico

ofrete, o lucro esperado, ou qualquercoisa

e de Interesse sobre o objeto segurado, a

Morte voiuntaria

dos a carga que Ihes tenha side conflada

Capitalizapao(Curitiba,1968)— a

assumidos em cada seguradora.

FICAM n.° 55, de 19 de dezembro de 1966.

em garanfia das perdas e danos sobrevln-

nao so 0 navio e seus acessdrios, como tambem as mercadorias nele embarcadas,

Seguros Privados e

0 Conselfio Mcnetaric Nacional aulori70U a realizagao de seguros em moeda estrangeira Essa aulorizagac foi Iransmilida pela Fiscallzagao Canibial do Banco Central do Brasil, alraves do Comunicado

contratar seguro de responsabilidade civil,

ou mercadorias de sua propnedade contra riscos deforpa maior ecasofcrtuilo, inerentes aos transportes ferrovianos, rodovlarios,

0 seguro maritime pode ter por objeto

de toda opera?ao de seguro,

permitindo a reparti^ao dos riscos

quanto fia violapao de um dever preexisten-

te. Objetivamente, isto e, com respeito ao Cumprimenio da obrigagao, ha que alender, ainda, ao lugar e a forma de execugao. mcorre em mora o devedor que nao etetua o

Pena pecuniaria a que estao sujeitas as sociedades seguradoras, corretores de seauros e pessoas que deixarem de realizar OS seauros legalmente obrigatonos, quan

do infringem disposigoes das normase ,ns-

prestacao pelo modo a que esta obrigado^

litulo da obrigagao. pretendendo que esta °.

E obngatbrio(D L. n." 73/66, art. 20, alinea f)0 seguro de garantia de pagamento a cargo de mutuario da construgao civil, in

Multa de Mora

clusive obrigagac imobiliarla. A propbslto, dispoe o Dec. n.° 61.867/ 67, no seu art. 35: Nenhum contrato de ven-

nil oela leatsia^ao vigente, conforme dis-

E a multa imposta em virtude de atraso

no pagamento de uma obrigagac.

Muitiplo(Seguro)

mento por forma diferente da egtatuida, correraemmora, ainda quando sepon a lado a circunstancia do tempo, que. anas, e essencial ao conceito de mora.

O devedor incorre ou se constitui em

mora desde o dia do vencimento da obngagao.

Janeiro, Brasil. 38(218), jan/abr 79

Mutuario

JosW no Decreto n.°63.620 de 20.9.1968

receber o pagamento no lugar indicado rio se execute em outro, ou se

co por todas corrido.

irucoes baixadas pelo CNSP, pela SUSEP,

pagamento no tempo, ou nao o realize no lugar estabelecidoiou,ainda, naocumprea Da mesma forma, se o credor se 'ecusa a

Diz-se que o seguro e miituo, quando varias pessoas se associam para, em comum, suportarem o prejuizo que a qualquer delas possa advir. em consequbncia do ris

da, promessa de venda, cessao ou promessa de cessao de direito relativos a imbvels, cujo prego for ajustado para pagamento a prazo, mediante financiamento concedido por Instituigoes financeiras publicas ou so ciedades de credito Imobiliario, podera, a

partir de data fixada pelo CNSP, ser registrado no Regisiro Geral de Imbveis, sem a

Seguro cobnndo, simultaneamente, os mesmos objetos, contra os mesmos riscos, junto a varios seguradores. Sao condigbes essenciais para existen-

cia do seguro muitiplo a Identldade de risco

prova da contratagao dos seguros previstos no art. 20, alinea "d"e "f" do Decreto-Lei n.° 73, de21 de novembrode 1966.

fV. Consfruforde imbveis) 46

calando, talsilicando ou aiterando talcs ou

circunstancias, que possam influir na aceitapao da proposta ou na taxa do premlo. (Cod. Com , an 678, e Codigo Civii, art. 1.444).

Negligencia e a desatengao de algu^m que pode provocar danos ou prejuizos.

Dispoe ainda o Codigo Comerciai, no

an. 684, que o segurador adquire o premio por inteiro, se o objeto se liver posto em fisco, e, no caso ccntrario, reiem meio por cento do vaior segurado, em todosos casos

So pode contratar seguro quern tern interesse no

Expressao usada para indicar a especie Ou qualidade do objeto segurado. A expressao natureza do risco. designando a especie ou qualidade do objeto segurado, serve para eslabelecer, enire os seguros pertencentes a um mesmo ramo, perfeita distinqao. Sao assim separados, no ramo fogo, os seguros de predios dos de mercadorias; no ramo transportes, os seguros de mercadori

Navio Da-se, em geral, o nome de navio atcda

embarcaqao de grande porte. 0 navio, contorme ensina Silva Costa, "pode ser considerado sob dois aspeotos diferenies: ou como objeto de seguro ex-

Sendo, porem,excessiva a negligencia. ou grave a imprudencia, o segurador esta isento de responsabilidade, porque em qualquer desses cases, ccorre uma culpa grave, que nao pode ser objeto de seguro

No primeiro caso devem ser declaradas todas as caracteristicas de sua individuaqao, porquanto e essencial no contrato de

E0ato pelo qual se da ccnhecimenio de um preceilo a quaiquer outro inieressado. para pratica, ou nao, de um ato

nos diversos ramos de seguros.

naqao ou indicaqao.

danqa do nome do navio ou a sua diferente

segurado. O termc risco e empregado, na citada expressao, no sentidode objeto.

minaqao do navio, uma vez que se compro-

Vicio ou defeito que torna ineficaz, jundicamenle, qualquer atoou contrato.

ve a sua identidade, nao altera o contrato. A falsa qualiticaqao, dadas as mesmas cir-

va. Quando a nuiidade e absoluta, o ato e

renqa, na denominaqao ou quaiificaqac do navio, precede de doio ou traduz uma reli-

Acidente da navegaqao,queocasiona a

perda do navio. • Conforms ensina Silva Costa,"o naufra

gio e por via de regra o resultado fatal das agitaqdes das aguas do mar peia impetuosidade dos venlos Pode ocorrer em alto mar

ou nas coslas: pode ocasionar a completa submersao do navio e seu compieto desa-

parecimento ou deixa-lo em condiqbes de inavegabiiidade". Nao ha necessidade da destruiqaocom-

cencia lesiva, tendente a modificar o juizo formado sobre o risco que loma a si c segurador,0contrato lorna-senuio.

Releva notar que nao destroi a identida

de do navio qualquer reparaqao que nele se faqa, ainda que os primitives materials tenham side sucessivamente subslituidos."

O navio, embora seja por sua natureza um bem movel, e, por iei, nas aiienaqoes, tralado como imbvel.

No seguro sobre um ou mais navios, no contrato maritime, ver art. 670 do Codigo Comercial (Lei n "556/1.850).

pleta do navio para concretizar-se a figura do naufragio Basta, para esse fim, que do acidente causador do desastre resuitem

Negligencia

consequencias cuja gravidade nao permitam a sua navegabilidade, Hoechster e Sacre, citados por Silva

Ea poucaatenqaocomqueaiguemage

Costa, adotam a segumte deliniqao luridica

em delerminada circunstancia, ocasionan-

de naufragio: "o estado do navio que, redu-

do danos ou prejuizos, de maior ou menor

zido a inavegabiiidade por um accnlecifnenfo mariiimo, e como tal abandonado pe

ia equipagem e deste mode perdido para o proprietario, amda que depois possa o na vio ser posto sobre as aguas, em razao dos trabaihos empregados para salva-lo."

gravidade

A negligencia, tal como a imprudencia, e causa, nao so de responsabilloade, como tambem de isenqao.

A primeira vista pode causar especie essa afirmativa. No seguro, porem, a negli

0 naufragio pode ter per causa a fortuna do mar, a impericia ou a negligencia

gencia do segurado, provocando sua responsabilidade na reaiizaqao do sinistro,

De acordo com o art. 721 do Codigo Comercial, no caso de naufragio, o segura

deanleriorrnenie assumida, de indenizaros prdjuizos decorrenles da ocorrencia do si

vem isentar o segurador da responsabiiida-

do e obrigado a empregar toda a diligencia possivei para salvar ou reclamar os objetos segurados Veriambem. nomesmoCddigo, osartigos 731 a 739. 46

dem ser objeto de seguro maritimo. No an. 686, dispoe sobre os casos nos quais o se guro e proibido, mcluindo entre essas proi-

(V. Inieresse)

A nuiidade pode ser absoiula ou reiali; nulo. Quando nao, e simplesmente anuld' vel.

A nuiidade absoluta, tambem chamada de pieno direito, e vicio insanavel.

Somente os alos anuiaveis pcdem ser ratificados. Os nulcs, nao.

a nuiidade dos conlratos de seguros Assim. 0 contrato de seguro e nulo nos seguintes casos:

a)quando0 risco segurado se liliar a ato ilicito do segurado,do beneficiariodosegd' ro, ou dos representanies e propostos, que' deum, querdeoutro.(Cod Civ.an. 1.436): b) se feito per pessoa que nao lenha interesse no objeto segurado, ou na vtda segurada.(Cod. Civ. artlgo 1.472). E validO' porem, o seguro contratado por pessoe.

sem mandate ou procuraqao, no interesse

de terceiro, desde que raiiftcado por esieainda que depois do simstro;

c)recamdo o seguro em objetos la segu ros no seu inteiro valor e pelos mesmcs nS' cos, provando-se que o segurado agu

ma te.(Cod. Civ, arts. 1.438 e 1 439), d) quando o risco, objeto de seguro, I® estava passado, ao tempo da celebraqao do contrato.(Codigo Civil, art. 1.446). O seguro maritimo, tambem e nulo deS'

Publicado o ato de cassapao no Diano

Olipial da Uniao, todas as obrigapbes civis e comerciais da sociedade seguradora liquidanda ficam vencidas, incluindo-se as ciausulaspenaisdoscontratos.(D1,. n°73/ 66, art. 98, aiineab).

qual uma pessoa seobhga para comoutraa "As apolices devem ser emitidas com do ser usada uma numeragao especial para

cada Iipo de seguro," (art. 110 do Decrelo-

SilenciouarespeitooDecreto-lei n.''73/ 66, e 0 Decreto n." 60.459/67, que regulameniou o Decreto-lei n" 73, dedicou a Se-

gao I do Capituio II do Contrato de Seguro. Pelo an. 3.° verifica-se que "alem das con-

digoes previstas na legislacao em vigor, as propostas e apolices deverao obedecer as instrupbes baixadas pela SUSEP", Como se ve, ressaltou-secdispostcnalegislacaoem Vigor e instrupdes da SUSEP.

dar, fazer ou nao tazer, alguma coisa. Cibvis Beviiaqua, ao defmir a obriga

pao em seu Cbdigo Civil Comentado, da uma verdadeira iipao sobre a matena: "Obrigapao e a relapao iransitbna de direi to que nos constrange a dar, tazer ou nao fazer alguma coisa economicamente apteciavel em proveito de alguem, que por ato nosso ou de alguem conosco jundicamente relacionado, ou em virtude da lei, adquinuo direito de exigir de nos essa apao ou omissao.

E uma reapdo transltbria de direito

Expressao da soberania do Estado, a lei obriga em todo o territbrio nacional, nas suas aguas lerhtoriais e, ainda, no estran-

geiro, ate onde Ihe reconhecerem exierhtoriaiidade, os prlncipios e convenpbes tnternacionais.

Sa Ivo as excepbes consag radas pelo d i reito publico externo, em favor dos repre sentanies diplomaticos dos outros Estados

easaplicapbesda lei estrangeira, no domi nio do direito internacionai privado a iei obriga a todos os que se acham no territbrio nacional. (V. Lei)

Porque o devedor, cumprindo a obrigapao, dela se liberta, o credor, recebendo o que Ihe e devrdo, seja por pagamento esponla-

neo, seja por execupaoforpada, nenhumai-

reito mais tern.

Objeto do Seguro

Que nos constrange. A obrigapao e iimitapao a liberdade: e direito contra uma

Designapao generica dada a todo inte resse que se quer segurar, seja coisa ou

pessoa.

□ue sejam as especies e modalidades de

Em vinude do seguro poder reoaif nao

so sobre os bens materials, como sobre as coisas e malenais, e ainda sobre as pro-

A dar fazer ou nao fazer. Ouaisquer

obriaacbes. consistirao elas sempre ruma

aluapao sobre a vontade do devedor para

dar alguma coisa, praticar algum ato, ou

prias pesscas, muilo divergem os aulores sobre o oonceito do objeto no contrato de

abster-se de c praticar.

seguro.

ci^vel. Direito patrimonial, a obrigapao de-

0 objeto e elemento essencial do con trato de seguro. Sem ele o contrato e nulo. J.M. de Carvalho Santos, esludando a exigencia do objeto como elemento essen cial do contrato de seguro, assim se mani-

festa:"O objeto do contrato,segundo a lei, e uma coisa que esta exposta aos riscos ou influencias economicamente desvantajosas.

Resuila dai, como corolario imediato,

que essencial e a existencia da co^a, per

AlQuma coisa economicamente apre-

ve ter valor pecuniario. Ecerlo que algurnas vezes basta um interesse moral, ou de ateicao oara dar conteiido a uma obrigapao. Mas desde que a obrigapao se toma exigi-

dade moral por ela criada ou pertencera a outra divisao do direito, ou pertencera ao dominio da etica

Technical terms in the area of insurance

Based on two publications which are out of print, the REVISTA DO IRB has set aside this section

since edition no. 206 (Oct/Dec 1975); an authentic glossary of terms in common use in the field of insurance.

( Continua )

Em proveito de 8lgu6m. A obrigapao e oatrimbnio eta se reflete como quantidade

vinculo entre duas pessoas' uma, em cujo neqativa e outra, no quai ela entra como

ocasiao da celebrapao do contrato O segu ro de uma coisa que nao mais exisle. como,

por exempio, uma casa destruida pelo m-

menos. impedienie oedimmuipao

O segurador responde pelas negligen-

O contrato de seguro e anulavel quando o segurado oculta a verdade ou quando, a®

cendioenulo

cias ou impfudencias comuns. pois, em ge

propor 0 seguro, faz declaracac erronea.

lado, nulo sera o seguro de uma coisa que

Que. por ato nosso, ou de alguem co nosco jufidieamente relacionado. As

Rsv, IRS, Rio de Janeiro Brasil. 38 (218). jan/abr 79

Rev, IRB. Rio de Janeiro, Brasii. 38 (2l8). jan/abr 79

Ha quern afirme, tambem, que, por outre

SUMMARY

vei ha de ter, por oonceito e defmipao, um valor patrimonial. Se o nao liver, a necessi

de que ocorra uma das bipoleses previsia® no art 677a679 doCodigoComerciat

nistro.

devedor execute a prestapao."

E, em sentido juridico, um ajuste pelo

dos requisilos essenciais a sua lormace" apresente vicios queo invalldem. tros que, especilicamente, concorrem pa'®

moral de dar, fazer ou deixar de fazer, e, da

pane do credor, no Oireito de exigir que o

Obrigatoriedade da lei

NumeraQao das apolices

O contrato de seguro, tal como cs demaiscontratos, e nulo sempre que qualqu®'

Aiem desses casos gerais, existem ou-

Adquiriu o direito de exigir de n6s es sa apao ou omissdo, A obrigapao consiste, da pane do devedor, numa necessidade

Obrigapao

lei n.°2063),

Nos seguros de acidenles pesscais, por exempio, eia e fixada pela ocupacao do

Naufragio

No art 685, o Cddigo Comercial (Lei n.° 556/1 850) preve quais as coisas que po-

Diz-se do auto cuja nuiidade e de pieno

matrizes e cada agencia emissora, podenNulldade

que pode ter na vaiidade do seguro a mu-

cunstancias, nada importa fambem. Veriticado, porem, que o erro ou dife-

licito.

a vidadealguma pessoa livre.

ordem numerica crescente, distinta para as

Silva Costa, comentando a mfluencia designaqao diz: "0 simples erro na deno-

etc

bipoes a famosa proibipao de seguro sobre

Nulo

atos ilicilos. E fora da esfera dos direitos de

credito, ha grande mjmero de obrigapbes, que procedem direlamente da lei, como a de prestar alimentos, a de pagar impostos,

O seguro so pode versar sobre objeto

Notificagao

posto a risco ou como iugar do risco".

gurado. No segundo caso, porem, nao ha necessidade imperiosa desse requisJo, bastando, as vezes, ate uma simples desig-

fixada por suas caraoten'sticas individuais.

oionado a existencia da coisa, so nao se

jv. Nul/aadef

seguro o conhecimento exato do objeto se

Em alguns casos a natureza do risco e

seguro de uma coisa esperada (ressperata), no sentido de que o seguro sera cond.-

direito, e portanto, insanavel.

seguros dos veiculos, dos seguros de responsabilidade: e, assim. sucessivamente

as dos de oasco: no ramo automdvel, os

causas geradoras das obrigapbes. E dela que se origina a responsabilidade pelos

podendo segurar, em regra, a esperanpa da

(V. Rarihcagao)

Natureza do rtsco

Ou em virtude da lei. A lei e urna das

precisao, que e perteitamente possivei o

coisa (spesrei)."

ral, tais fallas fazem pane dos riscos cobertospelo seguro

vontade,ou de um ato iliciionosso, e, ainda,

de alos de outrem que nos represente, ou por cujos feitos sejamos, legalmente, responsaveis.

Seria preterivel, enlretanio, encarar as

em que o seguro se anular por fato que nao

quire metaqe do premio ajustado.

obrigapbes nascem: de uma dedarapaoda

ccisas na realidade,sustentando,com mais

fesulte direlamente de forga maior. Anulan-

do-se, porem, algum seguro per viagem redonda com premio i igado, o segurador ad

objeto segurado.

nao exista amda, isso sustentando com o fundamento em que a coisa esleja sujeita a nscosaluais,excetuando-seapenasahipolese do seguro de colheitas.

quantidade positiva, de aumenlo, ou pelo

Para receber, epreciso pagar antes Premios e concursos estimulam estudos para

Indice

modernizapao

I Ohmic: o esportee motive parareunir todos Principais fontes do seguro mundial, As (bibliogratia) Rateio e apenas uma "franquia ulterior" Raul Telles RudgeCalecimentc) Rio e Sao Paulo assistiram seminario de

risk management

Rio e Sao Paulo dedaram guerra a lumaga nas lojas Seguro permiteampliar aliatimento no IR Susep promove expansao das operagoes Trabalhoculdadoso doengenheiro. O

215 a 217

de 1978(n. s215 a 217),segundo o enteric usual de ordem alfab^ica,sob os tftulos-referencia

Comissano de avarlas tern regisiro para exercer Escoiadeseguros

Expansao do mercado exige especiaiizacao em todas as areas

Monogralias de aiunos da Funenseg

mais tipicos.

217/12 216/10 215/40 215/28 215/35

FUNENSEQ

atividade

matenas publicadas na REVISTA DO IRB, abrangendo o ano

215/8 217/8 217/43 217/29

217/7 216/19

Recursos humanos no seguro

REVISTA DO IRB,ano 1978,

217/44

Trabalbo cuidadoso do engenheiro, O

Seguro permiteampliarabatimenio no IR Valor de relerenciavai aiterarseguros do DPVAT em maio

215/13 Autom6vels

E precise brecar a tragedia dos autos Para-choques sao mera fantasia nos caminhoes

215/44

RC tacuitalivoe DPVAT com maisfaciiidade Valor de relerenciavai aiterarseguros do DPVAT

216/n

em maio

216/9

215/13

Cascos

Classificadoras. P&l e Salvage no ramocascos Cr541,2 miihoes no sinlstroda piatalorma Transports de Jan da o maior pr^mioja pago no Pais

216/tu

215/7 215/13

CrMKo 216/6 217/14 216/8 215/19 215/35

/kpolice garante fidelidade de empregados Canoes e cheques agltardam a garantia do seguro Uonografias de aiunos da Funenseg Seguro de garantia das obrigagdes contratuais Seguro locagao amda e pouco conhecido

215/9

216/11 215/19

216/35 217/10

Incdndio

IRB

Conselhos do IRB maniSm representantes para gesiao 78/79

Consorcio brasiieiro de nscos nucleares criado peio IRB Consorcio garante eletlvo saneamento no meio segurador

CrladaemNova lorque resseguradora com capital brasi leiro

Delegacias: a mesma atengao, com novos recursos

Fontes do saber^ sua disposigao, As (bibliogratia)

IRB msiitui gnjpo para implaniar sistemasdeOSM Negoclagoes moslram ao mundo que IRB e parceiro allvo

215/40

Para frente, sempre

Perseverar para cnar uma nova filstoria I Olimic: esporte 6 motivo para reunlr lodos

Principais fontes do seguro mundial, As(bibliogratia) Pubiicagoes do IRB Resseguro e interesse nacional Resuliados moslram mercado em destacada expansao

Agora e maisfacil garantlrseu imovel 215/8 215/14

Construgao deve prever riscos de logo

Fermeniacao e aquecimenio esponilneos IncSndio agora pode tarnbam ser coniratado atraves

216/7

deblihete

215/10

Joinvilie convive com inseguranga no misterio 217/6

217/19 216/29 216/12 216/7 215/3 216/3 217/8 217/43 217/13 215/3 215/6

de incendios

215/11

Ocuios e tapele lambem sao objeto de cobertura

'Rioe ^0Paulo deciaram guerra afumaga nas lojas

217/12 216/10

Uma iigao que nao loi aprendida

216/43

Lucres Cessantas

Monogralias de aiunos da Funenseg

Apolice cobre roubo e danos em estaclonamento CNSP resstudasistema de taxagao para RCTRC

RC: corretor tamb^meclleniede seguros RC facuitativo e DPVAT com maisfaciiidade 216/14

Bandeirantes enlrs 20 maiores AL

seguradoras

CNSP tern agora cinco representantes do setor privado Conselhos do IRB maniSm representantes para

gestao—78/79

Consorcio b'asiieiro de riscos nucleares criado peio IRB

Consorcio garante efetivo saneamento nomelo segurador

Criada em Nova lorque resseguradora com capital brasiieiro

216/19

Responaabllktade Civil

i precisobrecara trag^lados auios

Socledades Seguradoras Capital e reservas tern novas modllicsQocs para

215/39 216/26 215/24

RC para industrla Iarmac8utica

^uronoespode

217/8 217/13 215/44 217/11 216/11 215/43 215/15

216/6

Riscos de engenharia 216/6

Angra e Itaipu disp6em de seguro paragarantir oOras 215/8 215/14

Traoalho cuidadoso do engenheiro, O

Transporte de Jarl da o maior pramio ja pago no Pals

216/7 217/6

217/6 215/35 215/13

Riscos Otversos

Agora a mais facil garantir seu imovel

215/39

Joalheiros agora tern melhor lorina de segurar

Estatisiica

Ativo e Passivodas Sociedades Seguradoras

mercadorias 217/25

em 30.06 78

Premios de seguros por Estado em 31.12.77 PrSmios e Sinistros das Sociedades Seguradoras

Montagem final tsmbem e obrade arte Seguro no esporte

217/28

Transporte de Jan da o maior prSmioja pago no Pals

217/10 216/50 216/15 215/13

em3t,l277

Nova sistemStica para aiuaiizagao dos limites Idcnicos Recursos humanos no seguro

Resseguro e interesse nacional Resuitados mostram mercado em destacada

216/7 216/19 215/3

Rural

Cobedura garantlda para riscos de liorestase seca

216/13

lYansportes

215/6

expansao

Artlgoa Asslnados

Como avaliar a perda do use da mao' "e'iscos nucleares cnado peio IRB T'^«f'^buco novo intormati«o Corretores. maior atuagao nomercado

C^llo Olympio Nascemes Fermeniacao e aQuecimento espontaneos

Jos6 Romulo alilhoes Sanios Raleio e apei^as uma "franqula ulterior"

217/46 216/8 216/29 £ 217/3 I 7 7^

Gloss6rio(termos utilizadosem seauros) Bombeiro Profissao, salvar

215/43 215/6 217/35

Guerra contra o crime

Cademeta oferece seguro com vantagem aos seus investidoree

CNSP lem agora cmco representartes do seior privado Coberturas para consuitaa

216/10 216/6 216/43

Comisaario deavarlas temregistro paraexercar

216/8

215/46-2t6/46-217/47

IBA reune aludrlos para promover irea orolissional

Monograflas de aiunos da Funenseq Montagem final ^ obra da arte No eufemlsmo, o medo da palavra certs

215/42 216/13 216/14 215/49 215/30-216/31 217/31 215/19 216/50 217/46

Rev.IRB, R'OdeJaneiro,Brasil, 38(218),jan/abr 79

investidores

Campanhas alertam populagao contra hscos do tfSnsito

Campanhas alertam popuiagoes contra riscos doirSnsito

Awuntos Oiversos

Apolice muito compiicada Autores nacioruis ampiiam bidilografia Iteoica do selor

Cademeta oterece seguro cottio vantagem aos seus

AcMentes Pessoals

216/12 215/25

i-anagemern •

2l?'/29

216/39

Vkta

215/13 217/22

217/7

Noeufemismo. omedoda palavra cerra

RAMOS

215/24

Luiz Merdonqa

atividade

Novas perspectlvas para o intermodai 216/42 215/14

Casosdiversos no pagamentode indenizagow

Cegos e invalidos tern meinor coberturaem vida eacidantes

Como aval lar a perda do uso da mao / E precise brecar a trag6diados autos Eleiricidade:perigo mortal

Para-choques sao mera fantasia nos caminnoes Pedestres, ciciistasemotociciisias

RC facuitativo e DPVAT com maisfacilidaoe

flegistros reveiam que casa tern mais pengo que rua Seguro facuitativo de passagetros ampiia protegao em dnibus

Seguro no esporte

Rev.IRB. RiodeJaneiro,Brasii, 38(218),jan/abr 79

217/11 215/10

Casos diversos no pagamentode Indenlzagdes

Cegos e invalidos tern melhor cobedura em vida eacidentes

215/11 216/42 215/44 215/43 216/9 215/43 216/11 217/9

Epreciso brecaratragedia dos autos Frios, OS niimeros do tempo que falla Noeulemlsmo. omedoda palavra ceda Novo conceito de vida

Pause para ginasiica Pouco seguro no tercelro mundo Sanitaristas em perigo Seguro noespode

Seguro permite ampliar abatimenio no IR 215/14 215/15

Sistema de saOde doente Trabalho notumo e esgotamento

216/10 217/11

215/10 215/11 215/44

217/40 217/46 215/42 215/42 215/42 215/42 215/15 215/40 215/43 215/43

se verlfica no tocante aos riscos de Ven

daval (acessdrio) e Incendio (principal).

Cartas

Assim, a cobertura de Incendio deve ser proporcional,enquanto a de Vendaval po-

AmaisdeSOi

avi£@em senvre

de ser contratada a 1.° Risco Relatlvo; o

seguro de Incendio repele o uso genOrico e indiscriminado de Franquia, enquanto na cobertura de Vendaval aquele dlsposltlvo p obrigatbrlo, em vista dos Inume-

ros sinlstros de pequena monta, decorrente dos eventos cobertos; o seguro de Incendio,em se tratando de prddlos, pode ser efetuado com exclusao de partes de-

custa inaiscara Nao esquega da vidaquando meter

0 pe na estrada De uma vez per todas:

terminadas, como faculta o Item 2 do Art.

Taxacao cx)rreta^base de todo seguro

andar a mais de 80 sempre custa

9.° da TSIB, enquanto na cobertura de Vendaval, se o segurado pode estabelecer, para Importancia segurada uma percenta^em do VR (Seguro a 1.o Risco Re

mais caro.

latlvo), nao pode pretender que a percen"Responsavel

pelo

tagem restante, nao segurada, represente parte especificada deste Valor em Risco.

Departamento

Tecnico de uma firma administradora de

seguros, discordei do tratamento dado ppr uma seguradora na taxapao de uma apolice incendio...

bom repetir: ^a mais de 80, laviagem sempre custa

Conclul-se que o seguro fol contratado erroneamente, quanto a ambas as coberturas.

... O que se segura nesta apolice sao as partes queimavels dos predios nela des-

Quanto i de Incendio, porque o facultado no item 2do Art.9.° da TSIB 6 a exclu

critos, contra os risoos de incendio e ven-

sao de partes determinadas, perfeltamen-

daval...

Para consegutr esse privilegio de excluir do seguro as partes nao queimaveis das edificapdes, o segurado foi penalizado com um adicionai de 50% sobre a taxa

apiicavel ao risco basico...

Muito agradeceria a opiniao e comentario sobre o assunto, na coluna Cartas

quelmSvefs",de caracterlzagdo dubla.

dessa prestigiosa revista". Quanto b cobertura de Vendaval, nao

Mauro Cardoso, Porto Alegre,RS

se admite a exclusao de parte, mesmo

determlnada, definida, vinculada k perA caria acima resumida loi'encami-

A divergencia reside na aplicapao do criterio de primeiro risco relative na con-

nhada aos sefores tecnicos do Departa

tratacao da cobertura de vendaval (com a

mento de Incendio, Lucros Cessantes e

consequente cobranga de premio oneradopor um coeficientede agravagaoj.pois a importancia segurada pela apolice re flate integralmente o valor em risco, representado pelas partes queimaveis dos predios...

mais caro.

te definidas, do prbdio, objeto do seguro e, nao, Indetermlnadamente,"partes ndo

Rural do IRB, e respondida con/orme Iranscrito abaixo:

centagem do VR que o segurado nao quis cobrir. Para o risco acessdrio de Venda

val, hd que se conslderar no VR tambdrn as partes porventura excluldas no seguro

de Incdndio. Tal VR deverd ser fixado pelo segurado e declarado na Apdilce, para o flm de servir de base ao estalKlecfmento

"Preliminannente, cabe dizer que,

do coeflciente de agravagdo adequado,se

embora como regra geral,o acessbrlo deva acompanhar o principal, nao a Isso que

a cobertura de Vendaval vier a ser contra tada a 1.0 Risco Relatlvo".

Humor

Wm e vivo respeita os80.Economize gasolina.

4; '

MiSMAMAt

»A VEISAUA

Rev.IRB. Rio de Janeiro. Brasil, 38(218). ian/abr 79

PETROBRAS PETROl-EO BRASILEIRO S A

■■ 1

nos bastidores

do seguro, a funcao de um dos atores

principals: o nesseguro instituto de resseguros do brasil u';U ir .