T4617 - Revista do IRB - Maio/Ago de 1979_1979

Com o progresso tecnologico muita coisa vem junto. Por um lado as ajudam a construir o confortode hoje,a energia atomica resolve o probi® cornbustiyel,e osfoguetes conquistam novos espa^os. Mas por outrt chammesnaosecansamdeexpelirfuma9a toxica,asusinas nucleares# escapar radia^ao,e os foguetes produzem llxo atomico.

Tudo isso 6 poluigao que compromete justamente o objetivo de todas^i novldades; propiciar bem-estar ao homem.

Editorial

Um mercadosempreem buscado melhor

0 IRB, a SUSEP e as sociedades de seguros realizaram simposio para ampio debate das questoes de Organizagao e Metodos do sistema segurador nacional.

Rendimento, eficiencia e agilizagao do trabalho sao objetivos que hoje interessam, no mais alto grau, a todos os setores de atividades. Pertence a epoca pioneira da criapao das tecnicas administrativas, a preocupapao dominante. ou quase exciusiva, com a racionalizagao das atividades dos setores de produgao de bens materials.

n0 setor terciario, na economia moderna, assumiu reievo especial, sobretudo depois do extraordinario desenvolvimento da informatica, so esta ultima chegando a alcangar, em certos paises, o indice expressive de uma renda equivalente a um quarto do Produto Nacional Bruto. E exatamente no setor terciario que, pela natureza particular das atividades a ele inerentes, ocorre maior vulnerabilidade aos efeitos prejudiciais da burocracia, quando a maquina administrativa nao e submetida a revisoes e reajustes periodicos, a iuz das tecnicas de O&M.

0 ritmo de expansao do mercado segurador, colocando tai segmento da economia brasileira entre os de maiores taxas ae crescimento, gerou a necessidade inadiavel de " " se cuide, a esta altura, de um balango consolidado ue OS progresses feitos pelo setor, em termos de O&M, A partir desse inventario sera possivel identificar problemas e ne- IMVdlLCif rW Owl Cl ^ • (w cessidades que estejam demandando equacionamento e soiugoes, a fim de que a estrutura administrative do mercado, obtendo novos ganhos de eficiencia, permita ao seguro um desempenho cada vez mais satisfatorio para o publico usuario e para a propria economia do Pais.

Racionalizar procedimentos e retinas da burocracia, pafa que esta seja instrumento de otimizagao administrativa ao inves de fator de congestionamento e lentidao de services, esse e o grande objetivo do recente simposio de O&M, Um objetivo com o qual todo o sistema segurador esta comprometido, em forma permanente e em cada etapa de seu processodeevolucao.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (Orgaojurisdicionado ao Minisierio da Fazenda)

PRESIDENTE

Ernesto Albrecht

DIRETORES

Gilberto Formiga

Helio Marques Vianna

CONSELHO TECNICO

Delio Brito

Guilherme Hatab

Claudio Luiz Pinto

Egas Muniz Santhiago

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

Ch'nio Silva

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Mauro Fernando Coutinho Gamarinha

Arthur Autran Franco de Sa

SEDE

Avenida Marecha]Camara, 171

Fone:231-1810— Rio deJaneiro— BRASIL

DELEGACIAS

MANAUS

Av.7 de Setembro,444 — 2.° e 3.° andares

, BELEM

Trav.Padre Eutiquio, 141 — 6.° a 8.° andares

FORTALEZA

RuaPara, 12— S.^andar RECIFE

Av. Dantas Barreto,498 — 4.°, 5.® e 6.® andares

SALVADOR

Rua Miguel Calmon,382 — 9.° andar

BELOHORIZONTE

Av. Carandai, 1.115— 15.® andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul(Ed.Seguradoras)

Conj.2—BlocoB— 15.®andar

RIO DE JANEIRO

Rua Santa Luzia,651 — 22.® andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega, 1.280 — 4.® a 7.® andares

CURITIBA

Rua Marechal Deodoro,344 — 8.® e 9.® andares

PORTO ALEGRE

RuaCoronelGenuino,421— ll.°andar

ESCRlTbRlO NO EXTERIOR

LONDRES

Fenchurch Avenue, 14 — 3rd floor

ISSN:0019-0^ CDU368

Tirar pressao e temperature,escutar os pulmoes enquanto se fala 33, operar apendicite... nao sao so essas asfungoes do medico,principalmente o medico de seguros. A ele cabe fazer a selegao de riscos, desenvolver estati'sticas que apontem as causas de morte que mais crescem,avaliarestados de saudegeral.

Ah! Cabe a ele tambem determlnar quanto vale sua mac, pe ouolho.

^ procedimentos: o ■■ ®°®ietivodomercado. 3 I ^®"orama

resultado te.endonoScada®'®'"^'°6

Estatistica

A situapao geral das companhias em 31.12.78,englobando resultado final, capital, patrimdnio liquido,premio iiquido,sinistros e reservas tecnicas. 26

Blbliografla

Ano39mai/ag'

questoes ® prevenpao. E ral«i_"HUe se ai.Jr prevenpao. If'e'amente pa- ® risco ' consciencia 15

®°fretores

An !f'an esta dandoo que ^'^'CUlosecafr?^ « carga horiria. 19 e'"um '"='^"1- risco. seguro a primei24

Artigose materias traduzidos, reiativos a atividade seguradora, e que podem ajudar o leitor. 28

Jurlsprudencia

De decisao em decisao, a justipa vaisefirmando. 30

Medicina

A atividade do medico de seguro, a questao do segredo medico e OS conclaves internacionais sao OS aspectos abordados nesta materia. 35

Automovel

Uma nova disposipao para os se guros de autombvel. O problema e se vale a pena ainda faze-lo. 40

O&M

I Simpdsio de O&M — uma realizapao IRB e FENASEG,que parece deu certo. 42

Vocabuiario

0 que pode gerar uma troca de significados. 43

Internaclonal

Uma visao do que anda acontecendo com o seguro no exterior. 45

Glossario

De ietra em ietra vamos chegar ao final. Ja estamos no "P". 47

Cartas

Aqui eies mandam. 50

Humor pra aliviar as tensdes!!! 50

Setorde seguros passa do MIC para MInisterio da Fazenda

Comentarios a respeito ha muito cir-" cuiavam na area e se, por um iado, havia quern visse a medida com certa reserva, per outro, nao faltavam aqueies que a consideravam necessaria, ate que, confirmando as expectativas, o mercado se gurador passou afinai para a jurlsdigac* do Ivlinisterioda Fazenda,Atraves do Decreto n.°83,483, de 22 de maio ultimo,toi reestruturada a composigao do CNSP, que passou a ser presididopelo Ivlinistro da Fazenda,a quern foram conferidas as atribuigoes que competiam ao Ivlinistro da Industria e do Comercio, no que diz respeito a legisiagao que dispoe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados-

Hevogando o que dispunha o Dec. 81.568, de 18/4/78, de agora em dianteo Ivlinistro-Chefe da Secretaria de Planejamento da Presldencia da Republica f o vice-presldente do CNSP, substituindo 0 fvllnistro da Fazenda em seus im* pedimentos eventuais,enquanto os presidentes do IRB e da SUSEP poderao designar representantes para as rsunibesdo Conselho,

Resseguradores negociam

novos

Com a particlpapao de 38 delegagdes,entrecorretoreseempresas resseguradoras, representando mercados da Europa, EstadosUnidos,Asia,e America

Latina, realizou-se na primeira semana de rnalo, nasededo IRB,no Rio de Janei ro, mais um EncontroAnual de Negociagoes de Resseguros.

Adotando o sistema de negociagao coletiva, os delegados estlveram reunldos portresdias, durante osquaiaforam estudadas e negocladas rencvagdes de contratos autometicos dolRB, para colocagao de excedentes do mercado Praaileiro, tendo as negociagoes transcorrido em clima de bom entendimento, o que possibilitou revisdes, em alguns itens contratuais, a fim de melhor atender aos interesses nacionais.

Estima-se que os contratos ora negoclados gerem volume de 50 milhdes de ddiares, em pagamento das coberturas que poderao ser obtidas no exterior para os excedentes brasiieiros, recebendo, entretanto, o nosso mercado — devido ao regime de reciprocidade vigente — dos seus parceiros de intercdmbio Interriacional, um volume de negdcios, no .minimo,equivalente aquela soma.

Todavia — esclarece o presidents do IRB, Ernesto Albrecht — "o IRB e as companhias de seguros autorizadas a operar no exterior, atrav^s de outros ca-

nais de comerciai izagao, tem perpectivas de atlngir este ano captagao de ne gdcios internacionais que totalizem arrecadapao da ordem de USS 265 milhdes.

Mostrando-se satisfelto com o clima de compreensao e confianga em que transcorreram os trabalhos — "respaldo Indlspensavel ao bom equacionamento das solugdes alcangadas no beneficio de todas as partes Interessadas" — Er nesto Aibrecht fez um resumo do que tem sido o resseguro internacionai, que "vem a cada passo se modificando no seu perfil, mas sempre conservando, na essencia, o papal histdrico e fundamen tal de instrumento de soiidariedade mundiai na repartigao de perdas que. isoladamente, os mercados nacionais nao tem condigdes de superar".

"0 mercado segurador brasileiro acrescentou Aibrecht ~ "sempre concebeu. nesses moldes, a filosofia que sustenta e fortalece a comunidade resseguradora internacionai e nela. por isso mesmo, sempre teve empenho em elevar de forma constants o seu grau de integragao".

Hoje, disse ainda o presidente do IRB,"alem do Escritdrio do IRB em Londres, e da sede da United Americas Insu rance Co.,em Nova lorque, o nosso mer cado vem estreitando intercambios, atraves da prdpria sede do instituto e de dezenas de seguradoras autorizadas a operar no exterior, com um ieque cada vez mais aberto de parceiros interna cionais. Essa diversificagao e o processo que conduz a nossa maior e male ampla integragao com a comunidade mondial.

Montepios se enquadram em novas normas

aprovadas pelo CNSP

Ateentao, nas faitase impedimentos do presidente,o Conselho podia ser presidido por um dos l^lnlstros presentes. de acordo com a ordem das ai ineas do item I. do Art. 1.°, do Decreto 81.568: lt4inistro da Fazenda. MInistro-Chefe da Secretaria de Planejamento da Presl dencia da Republica, Mlnlstro dos Iransportes. MInistro da Previdenciae Assistencla Social, MInistro da Saude e Mlnls tro da Agricultura. Nas atribuigoes exercldas fora das sessdes, podia ser nomeado um representante.

Oe acordo com a nova legisiagao, o Ministro da Saude nao mais Integra o corpo de membros do CNSP eo MInistro do Interior, que nao fazia perte do Con selho. passou a integri-lo como membro efetivo, enquanto os demais componentes foram mantidos nos cargos que ocupavam anteriormente.

Mas a principal mudanga trazida pelo Decreto 63.483, e que a Superlntendencia de Seguros Privados(SUSEP)eO Instituto de Resseguros do Brasll (IRB). sob a jurisdigao do Minist6rio da Indus tria e do Com6rcio. de acordo como Art. 2.°. passam a integraraestrutura bdsica do MInisterio da Fazenda, comoentidadesvlnculadas.

0 novo Decreto determina ainda que 0 presidente do IRB, de agora em dianto, seja substituido em seus impedimentos eventuais por um dos Diretores da entidade. Essa substitulgao vinha sendo feita, ate entao. peio presidente do Conse lho Tecnlco do IRB, de acordo com o disposto no Decreto-lei 73/66, Art, 48, paragrafo unico, que determinava: "Pa ra substituir 0 Presidents do IRB em seus impedimentos, haverS um vicepresldente. escolhido pelo Presidente da Republica. dentre os Conselheiros que representemosacionlstasdadasse

acordo com decisao do conselho estao^M Seguros Privados (CNSP), nos do^P®"sas as novas vendas de pladencia '3"® 3 Superinten- exam^^ Seguros Privados (SUSEP) empfesas^Ai° ^ das cluirtn „ ° estudo esteja conPoderan P''®''"^®nciaprivadaaberta. hionien,r!i 1 vendendc pianos de canceiari^ terao seus pianos S'Stro iiti ® f® obtenham como reterlo Para o Osmr,n7'P'®^°'^®^20dias.

'ituioaq ^ sao sociedades conspianos do I? P pbjetivo de promover Pansoes (aposentadohas.

'-'a leoai a ® ^0'"®caram a terexistenn o 64?? A coma fin'aUH.'■aoniao do CNSP teve ®mtornoria? !• P''mcipal a discussao ''^ndo spm que vinham ope:®9ulamentada''^^'^'^®"'° ® '®'' de 1Q70 ''o Decreto '■®m aprovsr-sl ® empresas que tivee as Qup ? '^mister,al para luncio2®'a SUSEP an. pianos aprovados '^^'"aocontinuar^^n lei.po- l^urantp r. °P®'^ando no mercado. 120 dias- prapara OS ° sem autnr[? - funcionade ore ® vendas de i?®-" a nova rem il. seus esque- L??^®s nao aiul? Casoaseno ®eus Diann "°^®® ,g:'?'^®40 legal gg ®' *'®"cido iJn® a 'iquidaca?n ®®'®'®o su- ®®0ativo .o^^lmaria. reaiizandoP^^ve P®®sivo, ccnfor-

a reuni- de penu-®n ®'='°"®®'®®osmonteDnH®'^®l|q2E '^® oSIr® ®er at?vado aos .'^^'■Poracao Processo de fusao P0Sn?'^°® OS Oirehn H ''®®9'^®'''^®' ra?er^®segurado?as demon'^Onsa|P'®"cs de orLIn ®°P«'^aciona?do ? °'® P'''''ada, o cnai de Seguros Privados

A partir dessa orientagao, nos anos subsequenles a escoiha do tema — co mo "Recursos Humanos nas Empresas de Seguro", em 1977 — vem possibilitando cada vez mais uma maior abertura para eventuais concorrentes de diversos setores profissionais.

O tema do concurso deste ano vem propiclar a profissionais dos meios se gurador, economico-financeiro, previdenciario e adminlstrativoem gerat concorrerem a premlos no valor de Cr$ 75, Cr$ 40 e Cr^ 30 mil cruzeiros aos que forem colocados em 1 2° e3,° lugares respectivamente.

As condicdes do concurso exigem que OS trabalhos sejam, ineditos, escritos em lingua portuguesa, datllografados em tres vias, com tamanho mmimo de 50 laudas oficio e apresentados sob pseudonimo.

divuigou aResolugao n.® 7/79. queaprova as Normas Geraisde Seguros eTecnicas para as entidades abertas de previdencia privada e sociedades segurado ras. De acordo com a Resolugao, cabera ao MInisterio da Fazenda, atraves de Portaria. autorizar o funcionamento das Instituigdes que venham a operar aque ies pianos apos a apresentagao do pedido a Superintendencia de Seguros Privados.

De acordo com a nova resolugao tanto 0 capital minimo como o fundo de constituigao para cada um dos grupamentos. isto e, operagoes de pecuiio e operagdes de renda. nao podera ser in ferior ao montante equivalente a 53.000 (cinquenta e tres mil) Obrigagdes Reajustaveis do Tesouro Nacional — ORTN — calculado com base no valor nominal atuallzado. referente aomesdejunhode 1979 — e devera ser integralmente subscrito e realizado na data da solicitagao da autorizagao para funcionamento.

Referindo-se a sociedade seguradora detentora de carta patente do ramo vida, a resolugao n.° 7/79 instituiu que para que possa operar tambem pianos de previdencia privada. devera efetuar destaque minimo de capital, correspondente a cada um dos grupamentos de operagoes.

Concurso estimula ampilacao de pesquisa no setor de seguros

"Previdencia Complementar no Contexto Socio-Econdmico Brasileiro" toi o tema escolhido este ano pelo Insti tuto de Resseguros do Brasil para atribuigao do Premio Conselfieiro Angelo Mario Cerne no valor total de Cr$ 145 mil.

O concurso vem sendo realizado desde 1972, sempre vtsando a estimular a criatividade dos profissionais de seguro e resseguro, induzindo-os a produgao de trabalhos tecnicos como contrlbuigao efetlva ao aperfeigoamento operacional daquelas Instituigdes.

Como tentative de ampllar a pesqui sa em campos que nao sejam estrltamente da atlvldade seguradora, mas de certa forma com ela relacionados, em 1975, com o tema "0 Seguro como Fator de Investimento e Poupanga", surgiu a possibllidade de partlcipagao neste concurso dos profissionais das areas de Direito, AOministragao e FInangas.

Os originals deverao ser encaminhados, separadamente, em envelope lacrado. sobrescrito com o titulo do trabalho e o pseudonimo do concorrente, a Av Marechal Camara, 171, sala 803, Rio de Janeiro, ou as Delegacias do IRB nos Estados, ateodlaSOdesetembro

Grandes catastrofes atingem o mundo causando prejuizos

O ano de 1978 loi tnarcadopor gran des catastrofes natorais, as duas maiores ocorridasem setembro,quando um terremoto no Nordeste do Ira fez mais de 26 000 vitlmas fatais e a inundapao na India com 15.000 mortos. AInda em se tembro, hpuve uma inundagao no Sudeste da Asia que vitimou mais de 700 pessoas. As chuvas de mongao. causadoras da inundagao na India, elas pro- prias causaram cerca de 400 mortes. No Nepal,a explosao de uma represa no rio Bhalrera matou 500 pessoas.

Alem disto, foram registrados varios fenomenos naturals causadores de grandes perdas afetando a industria do seguro de forma fundamental. Houve furacoes nos Estados Unidos que.embora mais amenos que nos anos anteriores, causaram grandes prejuizos, um deles atingindomaisdeSOmilhoesdedolares.

No Sul da Suiga, inundapoes provocaram indenizagdes no valor de 150 miIhoesde francos suigos;em outros lugares as perdas nao tiveram este vulto. como no Sul da Alemanha Ocidental(com perdas avaliadas em 700 milhoes de marcos), Colombia, Bolivia, Nigeria, Me xico, Afganistao. Sudao, Mogambique, Nova Zeiandia e Sudoesteda Asia.

Ciclones atingiram a India duas vezes, tufdes Nina e Rita causaram danos de 115 milhdti de ddlaresnas Filipinas, atcangando tambem Sri Lanka; terremo-

tos abalaram o Japao por duas vezes (causando prejuizos de 800 milboes de dolares),a Grecia e o Ira.

Foi um ano particularmente rulm pa ra 0 ramo Cascos Marftimos, com o encalbe do Amoco Cadiz, de bandeira liberiana, que suscitou o crescente problema de protegao ao ambiente maritime pois estava totalmente carregado e provocou o vazamento de230mil toneladas de oleo que se alastraram na costa da Bretantia, Franga. Dois outros sinistros afetaram os resuitados do seguro maritimo: o naufragio do cargueiro alemao Munchen e o incendio a bordo do navio receptor Neubau 90S.

No ramo Aeronauticos,o ano foi bem mais favoravel que os anteriores, ressalvando-se a collsao do Boeing 727 com um monomotor Cessna em San Di ego, California, que foi o mais serio acidente registrado no espago aereo americano e causou 144 mortes,8 miltioes de dolares de prejuizos cascoe, calcula-se, mais US$51 miltioesemoutras perdas.

0 ramo Incendio tambem apresentou um resuitado bem melfior que os anteriores. As maiores perdas no ramo fdram incendio e explosao numa refinarla na Arabia Saudlta e o incendio nos alicerces de uma mine de uranio na Afri ca do Sul.

Com relagao ao Brasil, constam como maiores catastrofes o incendio do Museu de Arte Moderna do fiio (15 mi ltioes de dolares de prmufzos segundo o boletim "SIGMA"Jan/79)e dois acidentes rodovlarios — collsao de um trator e um onibus no Rio, com 32 mortos,e oufra entre onibus e camlntiao, em Beto Horlzonte.com 29 mortos.

AS MAIORESCATASTROFES NA AMERICA DO SUL EM 1978

Data Local/Pals Causa dopreiuizo Numero de vilimas/ valor do preiuizo (em moeda correniel

29 mortos

Conferencia Hemisferica

em

Encerram-se a 31 de julho as inscrigoes para participagao na XVIl Conferencia Hemisferica de Seguros. esgotando-se o prazo para remessa de trabaltiosaSI deagosto. Deacordocom o ragulamento, os trabalhos ou exposigoes apresentados deverao abordar umcamente os assuntoscompreendidos no temario basico que versara sobre (D imagem pubhca do seguro; (2) educagao para o seguro; e(3) novos produtos

0 local escolhldo para a reallzagao da XVII Conferencia Hemisferica foi o Centro de Convengoes do Hotel Nacional do Rio de Janeiro, em que se encontrarao instalados servlgos de telex, correios, telegrafos. restaurante, banco e outros necessariosao bom andamento dos trabaltios. Seus idiomas oficiais serao 0 portugues,o espantiol e o ingles.

Com um expressive crescimento wntro do quadro geral do mercado seem consideragao s dados do crescimento do seu volume ® de premios nos ultimos y ° seguro de credito a exportagao ,-I K maiores atengbes com a BiaDoragao de piano destinado a criar «fnpresa para suas operagbes.

seguro de credito a exlei- ,?®° ® "'erecer ao exporlador brasidae'n-r ^ P^fa as perdas liquiconeo ''."'''*'as que ele venha a sofrer em creditn'^^"'''® recebimento do exterior a seus clienles no prejuizos decorrentesda merciai^ °'mportador—RiscosCorencia p ^ conseqiientes da ocorSerai °'-°''rencias que, de um modo Para o ® redundar em perda ~ Riscos Politicos e '-ei4 Institucionalizado pela ''^as a 'niciou operagbes ete- '^sapartirde1968.

por conta da participagao do Banco do Brasil no exterior.

A criagao da empresa de seguros de credito a exportagao e uma aspiragao do mercado praticamente desde que estes seguros comegaram a operar no Pais. em vista de uma serie de problemas.

Pensou-se, que. com sua criagao. se poderia fortalecer a oferta e obter substancial massa de premios, com um atendimento melhor e mais rapido aos interesses da cobertura na solugao de proble mas operacionais principalmente no que concerne aos ressarcimentos.

Para acelerar todo o processo relati ve a criacao da nova companhia foi criado, no Rio, grupo de trabalho de alto nivel conslituido por especialislas do IRB. da Fenaseg e da Carteira de Comercio Exterior do Banco do Brasil (Cacex). Inlcialmente esses tecnicos estao examinando as alteragbes que devem ser introduzidas na atual legislagao sobre seguro de credito a exportagao. porque a nova empresa tera capital unlco e exclusividade de operagbes nesse ramo. Deverao ainda ser elaborados os estatutos da nova seguradora, alem de serem estudados os tipos de cobertura que se rao oferecidos.

Janeiro Beto Horizonte/Brasil Acidente de dnibus e caminhao

1metaOe Janeiro Colombia Inundagao Acimade 30 mortos

31 mortos

Participarao da Conferencia, como delegados, os membros das associagbes de seguradoras filiadas a Federagao Interamericana de Seguros-FlDES. Como observadores. poderao participa' todos OS seguradores,resseguradores e executives de instituigoes, corporagbes e empresas que se interessem pelo seguro.

A^brppM ° P^®sidenie do IRB,Ernes- ■^P^stituir.^!; P'p^era a nova empresa 9^rantinri'/^ entidade privada, qualquer°®5®^Pe se o IRB vier a ter va". I3, Participagao. sera Inexpressias principalmente por- f^Conqicnp'^^^'^'^®® Privadas tem todas npir. assumira responsabi- ^®9urot exportagbes de f^barqij- desde os portos de !'®"Spori-itf destine, incluindo o de claiic,^ ® ° cumprimen^ Preqo. garantia de qualidade

lOFevereiro Artigas/Uruguai Acidente com o Aviao PLUNADC-3

l.'meiabe Fevereiro Bolivia Inundagao

ITFevereiro Unos/Peru Acidente de onibus No minimo 45 mortos

23 Fevereiro Colbmbia/mar basCaraibas Explosao e naulraglo de um navio lanque

3 margo Caracas/Vene zuela Acidente com aviao HS748dallnhaaero postal venezuelana

lejunho Rio de Janeiro/ Colisao entre um onibus Brasil eum trator para Iransporte

7jultio Rio de Janeiro/ Brasil Incendio no Museu de Arte

3Agosto Buenos Aires' Argentina Incendio na aterrisagem

5 mortos, t4 milhdesdedbiares— oreiuizo material

47 mortos

32 mortos

15 milhoes de ddlares— oreiuizo em incendio

0 conceito de trabalho adotado pelo Comissao Organizadora foi o de assin^ considerar aqueles estudos que versein sobre aspecto do temario e que nao objetivem a adogao de decisao especifica por parte dos membros da Conferencia Estes serao classificados por uma Co missao Especial, designada pelo Comite Organizador e da qual participara o secretario-geral da FIDES.

Alem disso os paises-membros da FIDES apresentarao, por escrito, breveS informagbes sobre as mudangasem materia juridica, tecnica, econbmica, soci al, financeira ou de outra especie qu® tenham Influido na atividade seguradora local bem como, estatisticas que mostrem o desenvolvimento da industria df seguro em seus respectivos paises AS exposigbes ou trabalhos que nao se enquadrarem dentro do temario, mas que por sua importancia representem uma contribuigao para o setor de seguros. serao analisadas por comissao especial, criada com essa finalidade.

Espera-se que o tema "novos produ tos" seja o principal da Conferencia. uma vez que o desenvolvimento da tecnologia moderna exige a criagao de no vas coberturas e o contlnuo aperfeigoamento das apblices.

FUNENSEG prossegue piano de curses no ramo Incendio

Dando seguimento a sua programagao anuai de cursos, a FUNENSEG inlclou em maio ijltimo, o XVI Curso Basico de Seguros — Ramo Incendio, que tem como finalidade a formagao de pessoai especializado para operagao com tanlas e apblices dessa carteira.

3'"da Albrecht que as ® 3s aopp dbcos privados no exterl- ^sriari, vir 9 do Brasil po^°ddente«; p btihzadas como corres®hvoivarn r,o 5® agbes financeiras que havenf<^^^^'°®®d®™PP'''3dores, ®^®hga q° p'^^Pessidade de grande tstado na nova empresa

Desde 1972 a Fundagao oferece cur sos basicos para praticamente todos os ramos. tendo ja formado, nesta sene, cerca de 700 alunos ate junho deste ano. Ate agora e Incendio a modalidade que detem o maiornumero de cursos reallzados e a razao disso, segundo Evaldo de Souza Freitas, chefe do Centro de Ensino da FUNENSEG, e simples: "Incendio e um ramo que vende um grande numero de apblices e, portanto, muitos corretores e securitarios trabalham com esta modalidade. Ja em seguro Cascos, por exempio, trabalha um numero menorde

profissionals. Nao seria logico oferecer a mesma quantldade de cursos para carteiras de procura tao diversa. Alem dis so, sendo das mais antigas formas de seguro, este ramo possui uma estrutura ampla e consoiidada, 0 que da ao aluno uma visao mais abrangente da materia, e assim esta experiencia facillta o aprendizado posterior das outras modalidades".

Currfculo — Teoria Geral de Seguro. Aspectos Jun'dicosdo Seguro eoContrato de Seguro Incendio, Seguro Incendio. Resseguro Incendio, Nogbes sobre a Inspegao de Riscos Incendio, Fundamentos da Regulagao e Llquldagao de Sinistros Incendio sao asdisciplinasque constiluem 0 Curso Basico de Seguros — Ramo Incendio, complementado ain da com diversas palestras, num total de 100 horas/aula, distribuidas ao longo de cerca de sels meses, sendo que aos alu nos e exigido como condigao para acesso apenas 0 curso de 1.0 grau complete Paraoexerciciode wO.oprograma basico de trabalho preve a oferta de 43 cursos sob a execugao direta do Centro de Ensino da FUNENSEG, a serem ministrados nos Estados do Rio de Janeiro, Sao Paulo, Minas Gerals, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul. Parana, Amazonas e Ceara, inclusive, com diversos cursos basicos. Como programa comptementar a FUNENSEG formou uma co missao que vem estudando a melhor for ma de sistematizar a oferta dos seus cur sos nos Estados onde ela nao dispbe de salas de aula ou para osquais sejadificll 0 deslocamento de professores

Credlto a exportagao devera ser operado por seguradora unica

Bilhete facilitou venda de seguro incendio residencial

Depois de dols anos da sua regulamentagao,a coberturado nsco Incendio Residencial Facultativo, atraves de biIhetes, e considerada, pela maioria dos chefesdacarteira, comosatisfatdria.Segundo eles, o bilhete realmente veio facilitar e, consequentemente,aumentaro numero de vendas nessa modalidade. Principalmente para as companhias que operam com a rede bancaria,jaqueeste tern se mostrado o canal ideal para a colocapao desse tipo de seguro.

Para muitos, nao fossem as operagoes atraves dos gerentes de bancos, que recebem uma comissao a tftulo de incenlivo, o bilhete nao seria divulgado. Em qeral nao interessa ao corretor deixar de negociar a apdiice,substituindo-a pelo bilhete, ."'Ois nao e compensador. Acontece que o corretor, ao contrario dos bancos, precisa buscar os seus clientese, nosdoiscasos,o trabalhoepraticamente o mesmo, mas a comissao re ferents a apdiice e sempre maior. No caso da rede bancaria, a venda de seguro nao constitui objetivo fim, mas um meIhor aproveitamento das oportunidades que 0 relacionamento gerente/diente, cada vez mais informal,oferece.

Nesses casos. os elogios sao muitos e parece que o Bilhete de Seguro para Incendio Residencial Facultative veio a corresponder as expectativas de se for mer um dos principals agentes nos pia nos de massificagao,em que o mercado seguradortem procuradosua saida para um maior aproveitamento de seu potencial.

A penetragao do bilhete e facilitada ■or duas razoes principals: em primeiro ugar, pela possibilidade de transagao Pu

atraves dos bancos, e qualquer cidade do interior possui, ao menos, uma agen da. Em segundo lugar, porque foram eliminadas as exigencias de informagoes minuciosas sobre o imbvel, imprescindiveis na apolice por seu carater particularizante, exigindo a presenga de um inspetor da seguradora no local, o que nem sempre compensa o premio do seguro.

Posteriormente algumas alteragoes foram efetuadas na Circular SUSEP 69/77. que regulamentou o Bilhete In cendio Residencial Facultative. Entre as modificagoes, introduzidas pela Circ. SUSEP 13/79, e que passam a vigorar em 1.° de agosto deste ano, esta uma nova redagao para a Condigao XV —Pagamento do Premio, que fica; "O pagamento do premio devera ocorrerateo5.° dia da emissao do Bilhete, em caso de primeiro seguro. ficando o inicio de vigencia do contrato condicionado a este pagamento e a disposigao constante do item "Perfodo de Vigencia", do anverso deste. Ja Iralando-se de renovagao, o premio devera ser pago ale o dia do vencimento do bilhete anterior' Outra das alteragoes esta na aprovagao de um novo modelo de Bilhete e a inclusao das instrugoes para sua impressao, que passaram a constituir o Anexo III da Circular SUSEP 69/77.

Hidrantesderua sao essenciais no combate ao fogo

Uma maior conscientizagao da po" pulagao quanio a importancia da rede de hidrantes da cidade seria desejavel na medida em que estes sao essenciais no combate tanto a pequenos quanto 3 grandes incendios. ]a que seu uso supr® a carencia de agua que ocorreria no ca* so de serem utiiizadas apenas unidades mbveis no combate ao fogo.

Paraielamente, vanos sao os problemas com que se defronta o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (Segao de Hidrantes da Direlona de Servigos Tecnicos) no seu dia-a-dia para ampliar e manter a rede atuai (cerca de 30.000 hi drantes. so na cidade do Rio de Janeiro)-

Um deles seiia o do custo dispendiosode instalacao de cada novo hidrante. o que ievou o Corpo de Bombeiros 3 estudar a conveniencia de firmar convenio com a CEDAE, que se encarregaria de instalar cerca de 10 novos hidrantes por mes na cidade, com material cedidc pela corporacao, e dando preferencia a areas com maior densidade populacional. de intense comercio. em que haja industrias e locals de reumao em grupo

Na pane de manutengao, os princi pals problemas enfrentados pelo Corpo de Bombeiros. segundo o Capilao Emi' lio Carlos Schneider, encarregado da Segao de Hidrantes. seriam o de abairoamento de hidrantes por viaturas (uma media de 8 por semana) em que, se to' constatada ocorrencia policiai o responsavel podera ser processado em vara civel pela CEDAE, a construgao de calga-

das per particulares frente a suas residencias — em que o infrator podera ser P'ocessado pela CEDAE com vistas a ressarcimento — e a usurpacao de agua o<e para fins comerciais. que se constituem Crime previsto no Codigo Penal ih= H constatados por Patru- Reconhecimento oe Manobras no!. encarregada de inspeci- P Pe hidrantes e prevenir surriinio °®sagradaveis quando o incen- °io'orumfato.

dast'ro'^ 3 atualizagao do cadistrih, j bidrantes e constante, bomho a cada segao local dos mapas detalhados das redes Plantaoi 5^ estudando-se a imco a computadores nesse servibei-ns congeneres dos boma Europa e nos Estados Unidos.

Cobertura de Lucros Cessantes camplaevariada

® Cferen^Ho'^'^® lucros cessantes nao 'bcendio em decorrencia de ■-aldeirarsoo ^ lambem de explosao de Pe incendio resultan- '^oto VBonlf zonas rurais, terreSranlzn 'u'acao, ciclone, torna^® veicuinc'^y®'^^'^®®®''°"®*'®> irhpacto 'ante de ti,.,!. ® incendio resul- cle SbrlnTi^ '"undagao, vazamen- ^adoriagp^'®'® ® deterioragao de mer- ''sem ambientesfrigorificos.

baaasexM!^fc'^°®® <^esse ramo sao desti® industriaie ^^"^®'?'®®°acomerciantes ativiH,^^®'® ® P'Je qualquer '^'^'os nan lo ° objetivo de auferir ^CgurauBi ®®'® 'amo, intsresSarantB o que esta modali^00 eia ! segurado e o lucro bruem conse- ba apoiice^ evenlos previs-

gas-

a °^biriarjas despesas exfinJ:°'''encia hI segurado, apos at, 'bade evento coberlo, com a rt.^'baoes nn ® be normalizar

S[]'®mentB°?:®^°^P^®^opossive

ho..®''vo. n ®® ''Star de seguro faEviba.. "'0, 0 be seguro fa'■® de PObe contratar co- na.'-''d liQuiH.,®® cessantes apenas para even! '^®^burSv6i«somente para as des- ^ opbe'to ® ocorrenciado

cobertura dessa mesma rante'^edimentn^H® em ®bs0Q,„5"'° de acesso que i-se ent'o °S9g.-'';'"o acesso", ga-

vizio?bSeni.i„ Pbbntraa perdade lucro dpt ®bca no'"'® ^® b'^onto ocorrido na UQ 5 Shga - OYCniU UCUIIIUU MO rg - ®d ostahai be haver interdigao be 0 mcLn®'""^®oto ou do iogradou- ®srrio funciona.

'Vhr, ® ramn^ '^®'^®'-teristica importan- bdnt.^bar oo ®^b'atode a cobertura so dess ® Os tambem seguro Os lampem seguro bos ®biesmn niateriais decorrentes Qp loj, ®^ento, paraOS benssitua '®s a r.o!.'^®"'-'°nados na apdiice.

'b ct!? ® Postc be lucros cessan'^Ism ^Squrn ®' booio um complemen- biza -bisgQ b contra danos materials.

''90 (Jq' ® 'hdispensavel haver indebguro contra os danos ma-

'"»ao

teriais para que seja pago o de lucro cessante.

Aefetivagao do seguro e feitaa partir da emissao de uma apdiice de lucros cessantes, onde consta a clausula que que da cobertura ao risco — como se fosse uma clausula adicionai ao seguro de danos materiais—e a taxa apiicada e a mesma fornecida para a cobertura de danos, salvo em casos especiais que meregam um estudo adicionai.

Para a cobertura de lucros cessantes em decorrencia da explosao de caldeiras, aparelhos e subslancias. por exemplo a taxa basica e de 0,15%, e para da nos eldtricos, 0,20%. A estas taxas po- dem ainda ser acrescidas outras, de aqravamento, ou de acordo corn atabela de prazo curto para seguros infenores a um ano.

"'^8. Riooe Janeiro. Brasii 39(2i9) mai/a9o79

Livreto ensina questdes de seguranga a populagao potiguar

No que diz respeito a livros e publicagoes, nem sempre o valor da obra esta na qualidade da impressao ou noiuxoda encadernagao. E o caso do livreto editado pelo Corpo de Bombeiros da Poiicia Militar do Rio Grande do Norte com o patrocinio do Sistema Financeiro Banorte, que apesar de uma aparenciasim ples. mimeografado, contem recomendagoes de grande valla para a populagao local.

A origem do manual tern como base OS ensinamentos de outras pubiicagoes atinentes ao assunto, e serve como guia de prevengao de incendio para todas as pessoas, objetivando diminuir o numero de sinistros e suas graves conseQuencias.

Naprimeiraparteo livreto mostra co mo 0 fogo surge a partir da uniao de tres eiementos — oxigenio, calor e combustivel — e como se extingue o fogo, eliminando um deles. Aborda ainda ciassificagao tecnica do fogo em tres categorias: classe "A", fogo que se produz em materiais solidos comuns, tais como ma deira, papel, tecidos; classe "B fogo que se produz em liquidos inflamaveis. como gasoline, querosene, aicooi; e classe "C", fogo que se produz em equipamento eletrico com energia.

A publicagao faz ainda algumas recomendagoes sobre os riscos mais co muns de incendio, principalmente em residencia, e sugere como evita-los, nao acumulando lixo nem guardando panos impregnados de gasolina, oleos, ceras; nao fazer forros ou Oivisoes com papelao: a atengao e o cuidado que se deve ter ao utilizar liquidos inflamaveis; nao jogar pontas de cigarros ou fdsforos acesos; aguardade liquidos inflamaveis ser feita em pouca quantidade. em recipientes metalicos fora de casa.

Alem disso, aconselha a preocupagaode nao se permitirqueascriangasse aproximem de liquidos inflamaveis, fogoes, lampioes, etc. Tambem e dado destaque aos incendios em epoca de festas juninas. quando o Corpo de Bom beiros, segundo estatisticas. verifica que OS incendios aumentam 20%, devido a baldes, fogos e fogueiras.

Na ultima parte, o livreto ensina algu mas medidas de emergencia nos primeiros socorros, conselhos de como evitar 0 panico. que muitas vezes causa mais vitimas que o prppno incendio, e a maneira de usar os extintores, cada tipo para uma finalidade.

Viajantes comerciais sao cobertos por Riscos Diversos

Apesar Pe pouco usado no Brasii, o seguro de mostruario sob responsabilidade de viajantes comerciais oferece uma cobertura que visa a sua garantia puando conduzidos ou despachados por viajantes e acondicionados em malas ou volumes fechados a cbave,de for ma que a violaqao nao possa ser efetuada sem deixarsinais.

Segundo as clausulas deste seguro, consideram-se viajantes os socios da firma segurada, seus empregados e preposto regulares. No ato da entrega dos mostruarios, os viajantes devem assinar uma declaragao onde consta a discriminagao das amostras recebidas, em pelo menos duas vias uma das quais deve ser envlada a seguradora num prazo de 48 horas.

Os riscos cobertos por esse seguro abrangem, alem das perdas ou danos sofridos pelos objetos em consequencia direta de acidentes ocorridos durante o transito(mesmo quando os mostruarios circulam sob conhecimento de embarque. quer maritimo, ferroviario, rodoviario ou aereo), ou casos de assaltos ou subtraqao dolosa de terceiros, incendio ou roubo no local de pernoite.

0 prazo de cobertura e de 45 dias, tendo inicio no momento em que o mos truario e entregue ao viajante e retirado do estabelecimento para inicio da viagem,e cessara com a sua devoluqao ao segurado,seus prepostos ou a qualquer pessoa por ele indicada. Se o segurado precisar de um prazo maior que 45 dias, a seguradora devera entrar em contato com 0 Institute de Resseguros do Brasii onde obtera a taxaqao especial.

No caso de haver sinistro. o segura do flea obrigado a comunicar a companhia a ocorrencia dentro das 48 horas seguintes ao recebimento do respectivo aviso, sob pena de perder o direito a qualquer indenizaqao. 0 viajante por sua vez, devera cientificaro segurado de eventuais sinistros, tao logo Ihe seja possivel, tomando por iniciativa propria todas as medidas para a devida comprovaqao da extensao dos prejuizos, recorrendo a autoridades competentes ou a empresas transportadoras que atestarao OS danos verificados.

A indenizaqaodosmistro e calculada com base nas notas de entrega e nos registros usuais do segurado e respectivos lanqamentos contabeis, limitada sempre,ao valor segurado.

AM06TRA5'

Empresas independentes articulam-se na defesa de interesses

Criaqao do Clube das Seguradoras Independentes — esta e a meta de um encontro reaiizado em Sao Paulo entre dirigentesdecompanhiasestrangeirase nao vinculadas a conglomerados financeiros. Eles pretendem com isso ter meios de exercer alguma pressao junto aos drgaos governamentais no santido de garantir sua sobrevlvencia no mercado. cada vez mais dominado pelos con glomerados.

A necessldade de maior representatlvidade esta sendo agora cogltada ante a perda gradativa para os conglomera dos e as estatais. Em 76, as companhias Independentes tinham quase a mesrrta patlicipaqao percentual dos conglome rados, masem 78 conseguiram apenas® metade do que coube acs conglomera dos. As expectativas sao de um future bastante dificll e, por isso, alguns dingentes das independentes tentam agio* merar os que se encontram na mesme situapao. ter uma unidade para a consecussao de objetivos comuns.

A este movimento responderam pO' sitivamente 12 companhias, entre inde pendentes e estrangeiras (sao calcuiadas ao todo em 39 companhias^ e, bO encontro,foram discutidosmetaseprincipios do Clube. Nao se pretende um® representatlvidade concorrente com aS associaqoes de classe ja existentes FENASEG e sindicatos — pois,segunde Lauro Sturm, diretor da Santa Cruz,"eS' tao atendendo perfeltamente aos desid' nios da classe. O que nos preocupa,simi e a nossa sobrevlvencia".

Neste sentldo, os articuladores df encontro ja estao estudando a possibiH' dade de montar um esquema de flnab' ciamento de seguros, nos moldes de atualmente existente parao credito direto ao consumidor, com perspectivas d' incremento de vendas e concorrer etf melhores condlpoes com as companhi' as vinculadas a conglomerado' financeiros.

Neste sentldo, os articuladores encontro ja estao estudando dois pf] btemas de vital importancia para as sS' guradoras independentes, ambos de^j vados da concorrencia com os bancoS, um e a venda de apblices vinculada ® obtenqao de emprestimos e finab] ciamentos que gera a despersonaliz^' qao do seguro e ao exagero de coberf' ras geralmente mal feitas, como reflete.frase de um empresario: que valia ma'morto do que vivo por causa dos segj!^ ros que teve de fazer para obter ''' nanciamento.

Outra preocupaqao e montar um e®' quema de financiamento de seguro'j nos moldes do atualmente existente pj ra 0 credito direto ao consumidor, cCr perspectivas de incremento de vendaS concorrer em melhores condiqoes co'\ as companhias vinculadas a conglom®' rados financeiros.

RC de vigilantes sofreu modificaQoes na clausuia de Limlte

^ finalidade de cobnr a D Civil dasempresasque hrm« serviqo de vigilancia a outras caTn H bancos, fabricas etc., no esi;a omissbes inerentes a RC rit n profissional, o seguro de !.°P®''!5oes de Vigilancia sofreu peciaic suas condiqoes essuladpi especificamente na clau suia de Limite de Responsabilidade.

exempio — ducontrataH^^^^ ^ banco, um vigilante ^®'ar oela empresa segurada p -a 'af atirar n,f agenda,ao te ibros da Hi danificasse os vi^'ingissp Porventura, •i^iaerapH "Vf'abseunte, cada ocorrenseparadaSe"^ ®

Com vigencia apartirde 1.°de janeiro deste ano ticou estabelecldo que "todos 05 prejuizos decorrentes de um mesmo evento serao considerados co mo um unico sinistro, qualquer que seja o numero de reclamantes",o que facilita e Imprime maior rapidez ao processo de liquidaqao.

Indenizaqao maior—Outra modificaqao introduzida na mesma clausuia diz respeito a responsabilidade da seguradora nos prejuizos;"A soma de todas as indenizaqbes e despesas pagas pelo presente contrato",diz o novo item,"nao podera exceder, em hipbtese alguma, uma vez e meia a importancia segurada. ficando este contrato automaticamente cancelado quando tal limite for atingido".

Neste caso. a alteraqao veio favorecer o segurado, pois anteriormente, de acordo com as condiqoes gerais da apblice, esse limite era a propria importan cia segurada e, dificilmente, no caso de um sinistro multipio, essa quantia era suficiente para cobrir os prejuizos causados peloacidente.

INova iei das SA modlfica tamb^m normas de auditoria

0 principal lator de fortalecimento da empresa privada deve residir no esta belecimento de novos mecanismos para sua capitalizaqao. A partir dessa premissa,0 governo elaborou uma nova lei pa ra as sociedades por apbes, tendo recebido vaiiosas sugestoes para a modifica qao em alguns pontos mais controvertidos.

Mantendo a estrutura original e incorporando-lhe varias dessas suges toes, 0 Poder Executive elaborou um projeto final sobre a materia. Foi criado entao umnovobrgaofederal —aComlssao de Valores Mobiliarlos, CVM —com poderes para disclplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliarlos e as companhias abertas.

Esse projeto de lei das SA e o de CVM formam,em conjunto, um corpo de nor mas juridlcas destinadas a fortalecer as empresassob controls de capitals privados. Com tal objetivo, ambos procuram assegurar o funcionamento eficiente e regular do mercado de valores mobiliari03, propiciando a formaqao de poupanqas populares e sua aplicaqao no capital dessas empresas.

Como consequencia, mudaram tambem as normas de auditoria nas empre sas. No caso das companhias segurado ras, OS procedimentos dos auditores assim entendido o conjunto de investigaqbes tecnicas que possibilitaram tormar opiniao sobre as demonstraqbes financeiras examinadas — devem obser ver as normas gerais de contabilidade contidasnaResoluqao CNSP 31/78.

informa novidades ao mercado

® 2 numero publica- [i^^Snto, cQm'?c^® ® contando, iJbtBrrunta ITJ circutaqao contPn® ° Informatlvo do hp'^^biunifap' ® ® presente momento, ur^®''®'''o Bio '^orcado segurador

A compreesao de sua

So?®'' P Periodicidade quinao 'n^ormatlvo IRB tern coi?^^^anca«! {jg '^P'Picioeraapenasum g-Pgrafacjae '°'bas timbradas mi- bature*-' P9"'®nPo informaqoes lorn o estrifamente tbcni®mpo sua ediqao foi se

tornando mais dinimica, passando a divulgar dados de Interesse mais generico.

Atualmente o Boletim Informatlvo do IRB, com mais de 230 numeros jd publicados, e de periodicidade mensal, em formato manor. Suas lnformagbes, por forqa de modlflcaqbes introduzidas na Revlsla do IRB, apreserita mensalmente uma estrutura fixa de Iriformacao: bibllografia (dados fornecidos pela Biblioteca do IRB), estatfsticas sobre o mercado (fornecidas pelo Departamento de Processamento de Dados do IRB) e Ementdrio das Circulares da Presldencia e dos Comunicados de Departamento do IRB.

A Resoluqaodispbe sobre normas de escntura, demonstraqbes financeiras anuais e baiancetestrimestrais, criterios gerais para constituiqao de reservas e provisoes e criterios gerais para classificaqao do balanqo patrimonial.

Pr^tlca —0 auditor deve apresentar relatorio circunstanciado suplementar ao seu parecer, sempre que nao obtiver compreensao suficiente para fundamentar sua opiniao sobre as demonstra qbes financeiras examinadas, ou ciassificar a existencia de fatos causadores de incerteza sobre determinada situaqao, que possa afetarsubstancialmente a posiqao apresentada pelademonstraqao flnanceira examinada.0 certificado des sa auditoria levada a efeito nao exclui nem limita a aqao fiscalizadora da SUSEPedo IRB.

'•oirb'■ ^'0tieJaneiro. Brasii, 39(2i9), mai/ago

Enquanto em 1977 foram pagos pelo mercado segurador brasileiro por volta de Cr$ 12 bilhoes (valor corrlgjdo)em indenizagoes, ano passado esse total chegou acercade Cr$ 15 bilhoes, ou seja, um aumento de cerca de 25%. Nao seria esse fato um indicio de que o homem ainda nao aprendeu a lidar com os novos riscos provenientes da evolupao ^ciencia? E uma hipotese.

Mas uma coisa6 certa; a necessidade af^iente do desenvolvimento tanto do espirito de prevengao quantodode previdencia, ou seja a

CCNSCffiNCIA DO RISCO

rj

se possa negar o ti, ann seguros nos <5 ^ojera ® receita consti-^n^^eum^'^encdoPIB, sabe-

Ihr 1 P''®ticamente intocada 'inai Preocupado com o de '^Pdo n ° ®'^P''esario brasileiro Qeralfiort;^- do °do no "P'^sario orasiietro rar>^®P dedica muito pouco qj^da, PP 3 aueslnps; Ho cemi- 3 questoes de segu- Ri r' parts de prevengao, 3^0 dos 3^®«izrespeitoarepo- 'do a P''e|uizos, ou meihor diseguro.

5o para exempiificar, havia no Brasil em 1976, cerca de 1.450 mil unidades empresariais {incluindose aqui os estabelecimentos in dustrials, comerciais e os de prestapao de servigos) e no enianto, fo ram emilidas, naquele ano, apenas 1,024.924 apolices de seguro incendio, que nesta area e obrigatorio por lei.

Numa sociedade como a nossa, em que o desenvolvimento tecnoiogico sefazdeformaacelerada

— e tanto faz se essa tecnologia e importada ou nao, mas sim que eja e um fato concrete—fta, emfungao dessa mesma mudanga tecnologica, uma evolugao dos riscos que gera dificuldades em variosniveis, uma vez que o homem esta muito mais disposto a receber esse avango como um beneficio do que co

mo um elemento gerador de problemas, preferindo ignorar os ris cos a que esta exposto.

Tanto isso acontece que sabese que a maioria dos acidentes poderia ter sido evitada, ou diminuidas suas proporgoes, se um programa de prevengao tivesse sido cumprido ou se, pelo menos, as pessoas tivessem consciencia do risco a que estavam expostas. 0 mesmo se pode dizer em reiagao a prejuizos.

Ovtdio Favero, em tese apresentada na lO.^Conferencia Brasileira de Seguros, em Sao Paulo, em 1977, mostra bem esse aspecto do problema. "A conscientizagao so-

bre OS seguros e assunto muito serio" — diz ele — "contudo, esse problema nem sempre e tratado com a merecida atengao, e os empresarios desmotivados enfrentam OS riscos per conta prdpria e, especialmente no caso de passar anos sem sinislros, jogam na sorte por mais um periodo e assim vao levando, sem atualizapao de verbas e realizagao de novas coberturas indispensaveis".

Favero diz ainda que essa indiferenga dos empresarios se fundamenta, "acima de tudo, na falta de maiores informagoes de base, que pudessem abrir seus olhos sobre a importancia de cada cobertura de que as empresas tivessem necessidade". Na verdade, o que acontece e que as pessoas nao tem muita convicgao do perigo que correm,diante dos riscos que se multiplicam, ou seja, anda muita latente 0 que se poderia chamar de conscienciado risco.

Em principle, a consciencia de perigo e inata e de natureza instintiva e, como outros instintos animais, e largamente passivel de educagao, de aprendizagem e demais influencias do meio.

Dai que, embora o nosso seja um pais reiativamente novo, voitado muito mais para a construgao, para o future, do que para a preservagao, nem tudo esta perdido. E nao falta quern se preocupe com o assunto, em varios niveis, desde a formagao de uma consciencia indi vidual, visando a seguraga de ca da um, ate o desenvolvimento de um espirito de previdencia, incluindo nao so a tomada de atitudes de prevengao, mastambem incentivando o habito de se fazer seguro, uma garantia de ressarcimento dos prejuizos em cases de sinistro.

Um dos orgaos mais interessados na prevengao, embora sua atuagao se faga sentir muito mais no combate a acldentes, e o Corpo de Bombeiros que, a partir de sua prdpria experiencia, sente cada dia mais urgente a necessidade da criagao de uma consciencia do risco.

Segundo informagao da Assessoria de Relagoes Pubiicas, a corporagao funciona como uma especie de "mae" da cidade, uma vez que eia e chamada a socorrer des de pessoas presas em eievadores, corte de arvores, arrombamentos, retirada de feridos em acidentes automobiiisticos e desabamentos, ate para apagar incendios, o que

seria sua fungao principal, isso sem contar os rebates falsos e as chamadas sem necessidade.

- Mas o pier e que se sabe que a maioria das tragedias poderia ser evitada, se as pessoas tivessem a medida exata do perigo a que estavam expostas ou nao tivessem entrado em panico e agido corretamente ao se iniciaroacidente.

Dai que, atraves dessa Assessoria, o Corpo de Bombeiros procura, na medida do possivel, esciarecer o pubiico sobre como evitar e proceder em caso de ocorrencia de sinistro. Aiem de um curso anual de prevengao dado peia Diretoria de Engenharia, porocasiao da Semana de Prevengao contra Incendlo e Panico, sao promovidas palestras em colegios c facuidades, e tambem visitas escoiares ao quartel, no intuito de despertarnos jovens 0 espirito de prevengao.

Sao distribuidos tambem folhetos explicativos. contendo conseIhos OS mais diversos como: procu re conhecer bem o equipamento de incendio de seu editlcio ou estabelecimento; nao esquega aparelhos eietrodomesticos iigados ao sair de casa; nunca tente arrombar portas ou janeias de casas incendiadas: o ar penetrado forma correntes que podem ativar as iabaredas; nunca deixe criangas sozintias, fechadas em casa: ao sobrevir um incendio, a simples fumaga podera causar-lhes a mode;jamais bata com pegas metaiicas nos tampdes dos recipientes de infiamaveis quando estiverem emperrados, pois podem expiodir: para is so existem chaves apropriadas.

Ja em termos de seguranga do trabaiho, a maior atuagao e a da Associagao Brasiieira de Preven gao de Acidentes(ABPA), sociedade sem fins iucrativos fundada em 1941 e uma das primeiras entidades privadas do genero na Ameri ca do Sui e reconhecida como de utilidade publica peio Dec. n."

1,328 de 30/8/1962.

Atendendo a cerca de 2.000 industrias do Pais, a ABPA presta a seus associados assistencia tecnica compieta que inciui organizagao e instaiagao de Comissoes internas de Prevengao de Acidentes (CiPAs), orientagao para instaia gao de servigos especiaiizados em seguranga. higiene e medicina do trabaiho, inspegao em locais de trabaiho, realizagao de palestras nas empresas associadas, esclarecimentos e respostas a consultas

tecnicas, orientagao e coiaboragao no desenvolvimento de prcr gramas e campanhas de seguran ga, aiem daemissaodeum boietim informativo sobre legislagao espe* cifica, com o objetivo de manter os associados atuaiizados com as disposigoes iegais na area.

A Associagao dispde ainda de uma biblioteca especializada no assunto, para consulta no local, com cerca de 1.700 volumes entrfi iivros, folhetos, periodicose publi' cagoes nao-convencionais, e de uma fi lmoteca em 16 mm,a qual os associados tem acesso para erri* prestimo gratuitamente e que e uli' iizada tambem como material de apoio em conferencias, cursos, sS' minarios e convengdes de tecnicos que a ABPA promove.

Consciente da produtividad® de seu trabaiho, Eugenic Fiirste' nau, vice-presidente da entidade. diz que, efetivamente, enquanto^ massa operaria cresce. a quanti' dade de acidentes de trabaiho di' minul, mas sua grande preocup^' gao e com a proporgao assustadO' ra dos casos de acidentes cham^' dos de trajeto. As estatistlcas feita^ comprovaram que o ano passadO de cada 1.000 casos fatais de ac'' dentes de trabaiho 347 ocorrera"^ durante o trajeto.

Apesar de todo nosso emp®' nho, diz ele, temos que nos limits' a dar assistencia apenas a nosso^ associados, devido a nossos pott' cos recursos, mas quern sabe s® atraves de uma agao conjunta d" IRB com a ABPA e mais os MinislS' nos, principalmenteo MPAS, que® 0 mais prejudicado, e outras end' dades, nao conseguiriamos ud^ meio de reduzir esse indice? AS' Sim como tem sido possivel redd' zir, nas industrias, as estatistica® de acidentes internes, atraves d^ programas de conscientizagaetem que haver uma formula pa^^ que se chegue a reduzir tambed^ OS acidentes de trajeto, que tanto^ prejuizos trazem a economia d^ nagao.

Mas a formagao de uma conS' ciencia do risco nao e important^ so para a melhoria das condigde^ de seguranga: ela vai mfiuir decis'' vamente nas condigbes do propri" mercado segurador. Por um ladddiminui o numero de Indenizagbe^ a serem pagas, ou seja, reduz despesas;e, poroutro, contribui d^ modo marcante para o aumento receita, atraves dos premlos, um^ vez que, consciente dos perigo^

que 0 cercam, o homem fatalmente se preocupa nao so em evitar, cotambem em como reduzir seus Pi'Sjuizos.

Cria-se, assim, a necessidade ae se tomar medidas de previdenla, recorrendo-se ao seguro, cu]a agem passaria a ser nao a de um tip de luxo, mas algo cuja aqui-

^ '^Pohahte, podendo vir a '^esmo indispensavel. E

levar-se ao conalnr, ^ P"-*® ® seguro e ufd .P®® P®^e ser adqulrido como ®'®'^®'^'®s necessarios a eiimin'i P^® ® ®apa2 de cani sensagaode inseguranpre n ^ do homem semele ^ ® i^i'^ente, e que incapaz de, por si so, P'Q'egerseusbensesuafamilia, hscoQ 0 homem de que os afetar exposto podem atrihni^^-'^ P3lhm6nio tem sido uma canal principal seguro clisiribuigao do produto

sempre essa tarefa varioc- 6>:ecutada com exito e So Anp contnbuem para ishoje 0® a FUNENSEG langar '^ase ,A^®'^®®Ppprofissionaiscom Faulo razoavel. diz Pedro Brasii „ 9®® Tavares, da Minas 9'®i®ssor de Tecnica de no ramn A FUNENSEG, a nao ser ''"ata de ou quando se iminente, nao ha Inteapquirir Po consumidor effi e isso se deve RreviH-^^° haver educagao pa- Sabe,^ ®nicia — e os corretores

Dai que talvez, por receio de perder a clienteia ja formada, em geral os corretores nao exploram toda a potencialidade do cliente, e sempre que e proposlo um novo tipo de seguro, os corretores tendem a assumir uma posigao radicalmente contra, alegando medo.

Como OS corretores sao autonomos,so se interessam por negocios que Ihes tragam algum lucro, e isso prejudica inclusive os segu ros menores, cujo premio e baixo, tanto que a maioria dos corretores de Vida em Grupo, por exempio, contrata agenciadores para realizar a vendaem seu lugar, mediante uma parte da comissao.

Esse e um problema que vem afetando a Imagem do seguro e e importante sua verificagao para um processo de conscientizagao, mas que nao podera ser resolvido, se gundo Pedro Paulo, enquanto as seguradoras nao se convencerem de que e precise ter agenciadores. funcionarios, conscientes do produto_aservendido.

Um dos membros da Comis sao Especial de Mercadologia da FENASEG, Eduardo Dutra da Fonseca, diretor da Ajax, ve na prdpria relagao corretor/seguradora um empecilho para se atingir o consumidor. Na verdade, diz ele, como pode um homem (exceto aquele ja tarimbado e com condigoes de garantir sua subsistencia sem problemas)que depende da comissao de um provavel seguro encomendado arriscar-se — tentando vender mais outre — a perder o premio ja pratlcamente conseguldo''

"Ja que a legislagao vigente nao permite que se de incentivos ao corretor, como salaries, comis soes extras etc., decorrendo dal um desinteresse das companhias em preparar pessoal especializado em determinadas carteiras diz Eduardo — talvez a solugao fosse criar-se uma especie de estagio para o corretor recemformado. Haveria entao uma prlmeira fase de vinculagao as com panhias, em que o corretor receberia um treinamento oficialmente subsidiado, para depois sair em campo, tecnica e psicologicamente preparado para convencer o cliente das reais vantagens de adquirir um seguro, sem medo de perder a comissao".

E claro que seria um risco para a companhia investir numa pessoa sem saber se, findo o prazo, continuaria a ter aqueles seguros colocados, mas e precise nao esquecer — acrescenta — que nesse meio tempo estaria vendendo seus produtos e, aiem dos mais, considerando que o homem e inseguro por natureza, muitas vezes poderia interessar ao proprio corretor continuar, dealguma forma, vinculadoa seguradora.

Ja para Miguel Marcondes, de Santa Cruz e professor da FUNENSEG, em decorrencia da falta de espirito de previdencia, o mercado nao compra sozmho, dai a necessidade da oterta, tanto por parte das corretoras ou corretores individuais, quanto pelos bancos.

"A corretagem do seguro de pessoas feita pelos bancos nao e vista com bons olhos peio mercado de modo geral, peio fate de ser eficiente na hora da venda, mas nem tanto na orientagao e/ou liquidagao de sinistros. prejudicando a imagem do seguro, porem nao ha como negar sua validade no sentido de que abre um mercado que o corretor nao abriria. Pensarem impedir que os bancos operem com seguro, na atual conjuntura, seria loucura — acrescenta — porque nao ha corretores suficientes para suprir o deficit que ocorreria".

Ampliar o mercado, massificar 0 seguro, e o que se tem em mente, dai que todos os recursos tem que ser uti lizados, nem que para isso torne-se necessario gastar dinheiro. Uma publicidade voitada para a sensibilizagao do consumidor e o ideal, na opiniao de Miguel Mar condes, "pois sensibilizando voce

Revistado IRB, Rio de Janeiro. Brasil. 39(219]. mai/ago' , Rio de Janeiro, Brasil. 39(219), mai/ago 79

Na Franpa, urn drgao que informa para conquistar

Fundado em Paris, em 1957, sob 0 controle da Federagao Francesa de Sociedades de Seguros,o Centra de Documentagao e Informagao do Seguro (Centre de Documentation et d'Information de I'Assurance CDIA), cujo name ji 6, por si s6, esclarecedor. vem prestando relevantes servigos ao mercado, principalmente no sentido de despertarno publicp 0 espirito de previdencia e,consequentemente. tevA-to ao seguro.

Em principio o CDIA 6 uma entidade autdnoma, sustentada.por co las das seguradoras filiadas a Fede ragao, e a tais colaboragoes, cuja taxa e fixada pela assembl6ia geral das sociedades, junta-se a contribuigao da Uniao Sindical das Sociedades Estrangeiras.

Em seu escalao central, o Centra 6 orientado por uma equipe permanente de especialistas, tanto em tecnica de seguros como em informa gao e relagdes publicas, o que torna possivel que suas publicagoes primem pela perfeigao t^cnica e peias dtimas condigdes de redagao e difusao.Sem perder de vista seu objetivo de fazer o pubtico conhecer bem o produto seguro, o CDIA adota duas solugdes extremes(a primeira, o que poderia ser cbamado de tigao parti cular, e a outra, a informagao de massa — de certa forma superficial), sem confudo exclulrnenhuma sotugao intermediaria: Informagao atraves da imprensa, radio e TV, informagao escolar, informagao direta aos grupos sdcio-profissionais e informagoes diretas a particutares,

O CDIA pane do principio de que nao Importa em que pigina, tratando de qualquer assunto, pode falar-se de seguros:economia, bolsa de valores, quesloes sociais, automdveis, espeticulos,crdnicas judiciais, tanto faz. O principal i, (ratando-se de imprensa, procurar manter um bom relacionamento com os jornaiistas, interessi-los nos problemas de segu

"Campanhas que se preocupassem em explicar como o segu ro pode existir (o principio do mutualismo), que dessem a previden cia a conotacao de economia, no sentido de poupanpa, bem como as que mostrassem a possibilidade de se reaver prejuizos parciais — e nao so a perda total — teriam muito mais chance de atingiro ob jetivo de conscientizar o publico opina Miguel Marcondes — do que anuncios isolados de determinadas companhias falando de seu produto — funcionariam muito esta criando um processo psicologico para mostrar que existe a necessidade de previdencia e ai'o seguro aparece como saida". mais como apoio para colher resultados".

ros, ensina-los mesmo, procurando material que Ifies possa ser util, ganhando-lties assim a confianga, o que depende, tambem, em grande parte, de respeitar sua maneira de trabalho.

Na escola, de modo geral, dedicando-se a favorecer,com sua ajuda efeliva, o desenvoivimento do ensino nao-profissional de seguros, o Cen tra persegue um triplice objetivo. O CDIA prepare a opiniao de amanha. Nao se trata tanto de formagio como de cultura: de algumas ligoes esquecidas, ficara sempre a iddia de que o seguro e uma ativldade importante e util e esse sentimento enraizado condiclonar^ as atitudes do pubtico,com consequente reflexo na opiniao, no consumo, ou atS mesmo na vdcagao profissionat.

Assim,esta sendo prestado agora um servigo a clientela de amanha./4s nogoes adquiridas, a famlliarldade com a terminologia peculiar permitirao expormais claramente os proble mas no future, observando melhoras solugdes oferecidas e evitando erros, mis interpretagoes e desilusdes.

Ja a informagao direta aos grupos profissionais consiste numa agio permanente e diversificada, que implica 0 contato direto e a troca das relagdes publicas pelas relagdes pessoais. E tambim uma tarefa deiicada, pois0 Centra deve dialogar, mas nao comerciar. Por outro lado, um dos melhores efeitos conseguidos tanto pela agio de informagao do Centra como peias campanhas de publicidade 6 incitar o publico a pedir informa gao. Daiquedesde 1964 o CDIA criou e mantim funcionando um escritdrio, em Paris, para Informar o publi co. Salvo casos excepcionais, sua fungao se reduz a escutareexplicar, 0 que diao cliente, multas vezes perdido em meio a apdiices complicadas,a confianga necessiria e a certeza de ter feito um bom negdclo.

0 adulto ja tem a sua visao de mundo formada, o que torna dificil um processo de conscientizagao do risco, embora a mulher seja mais vulneravel a campanhas nesse sentido, pois sempre tem maior preocupaqaocom osfilhos(ate pelo fato de estar mais perto a ser a maior vitima caso falte o chefe da familia) — e esse e um campo a explorar — porem a crianqa pode ser educada e esse e um ponto em que todos concordam.

Criar consciencta desde cedo, essa parece ser a chave para se formar o mercado de amanha, nao so no sentido de se estar garantindo 0 consumidor do future, mas tambem pelo fato de se poder desenvolver o espirito de prevengao, do qual o mercado tambem depen

ds para sobreviver, uma vez qj6 pagando menos e menores indenizagdes, pode baratear os premios e consequentemente, atingir uma classe de renda mais baixa.

Dois caminhos, nao necessariamente paralelos, mas entrosados, ha para se atingir o objetivoUm deles seria a propaganda atraente que explorasse a sensibi idade da crianga no sentido de convencer os pais a adquirir o seguro0 outro — e provavelmente o mais eficiente, ainda que a longo praz® — pode ser atraves da educaga" escolar. A inclusao, por exemplonos curricuios de uma disciplioa como nogdes de seguranga: os riscos,como evita-los, o que fazer pa" ra minimizar as consequencias d® um sinistro, como recuperar os pre' juizos (e ai ja entra o seguro). No gdes de seguro para os adolesceotes tambem seria interessante/ pois isso despertaria a consci' encia da importancia de se promO' ver seguranga para a familia e(^ todos OS sentidos, tanto em fazeO' do seguro de pessoas (Vida, Ar etc.) como seguros incendio, roO' bo e ainda os que dizem respeito ^ industrias, comercioeespecificosTaivez a partirde medidas neS' se sentido fosse possivel. aos poO" cos, perder o seguro a sua imageff de coisa complicada, sofisticadO' de dificil acesso, so para entendi' dos e aqueles que "tem dinheif" para superfluo". Quern sabe se da' qui a algumas poucas geragde® nao estara o seguro fazendo paj^B da rotina de todos os cidadaos?^

(• Virginia f^.C.

ABSTRACT

Awareness of Risks

With the evolution of risks in the same ratio as the development of science, it becomes more necessary every day to alert people to the risks surrounding them. After all, it is known that a large propwrtion ofaccidents could be avoided, or at least their size reduced,if people knew how to react when faced with the unexpected.The text deals with the problem ofthe lack of awareness which exists in relation with the risks,and with what has been done to put this right: the institutions interested in risk-prevention,the opinion of insurers on the subject, the image ofinsurance, its efficiency as the party compensating the damage, the teaching of insurance in K'hools, publicity.

Uma profissao que predsa ser tecnica

Atrav6sde uma entrevista que a REVISTA . . DO IRB fez com corretores do Brasil nteiro, pode-se sentir asdificuldades que esses profissionais enfrentam no dia-a-dia do seu trabalho. AquI6 spresentado um resumo das queixas - h^ais flagrantes e algumas sugestoes para minlmlzar os problemas.

seguros: uma profissao que parece Brasi — e a conclusao a que se dg nn se discute o exercicio dessa atividacontexto geral do setor de seguros.

pela Lei n.° 4594/64, disposta no to n 0 c'rv 73/66, e regulamentada pelo Decrefisica A59/67, a profissao de corretor, pessoa legaim ^ e descrlta como "o intermediario '■"atos rf autorizado a angariar e a promover conas De-c® ®6guro, entre as Sociedades de Seguros e Mas ^isicas ou juridicas de Direito Privado". raoora ''®'acionamento corretor/segurado/segu- tasve?^^^ sempre ccorre mil maravilhas, e mui- Porl'®®chega a causarseries problemas quando, consja, na hora da liquidagao do sinistro do qucf'®®9*^® sidoexplicadoao segura- fQai rt innportncia segurada manor que o valor suia Hft ''isco ocasiona a aplicagao da clauPropQr que obriga o segurado a participar p 'Onalmente dos prejuizos. res^ dp problemas ocorrem devido a varies fatoPasQg ma formagao, ou nao formagao, ate os 'os cq. ®'^'Splicencia profissionai, umavezque muide a profissao como segunda opgao ''6s, pois sao tambem advogados, contadoc-j"^'stradores, eoutras.

®rn ^ ®^anto, os corretores hiabilitados consti•^0Si'sto® forma, ocomponentsmats importante dim deSeguros, noquedizrespetlo ^artgj ®Psionamento qualitative e quantitative das i ^ Qrande questao de angariaqao e asses®ria da clientela reside no fato de que a maipurog ? ®lementas constitutivos do contrato de sePublic^ completamentedesconhecidospe-

e umaoperaqaocomplexa, eadiverde riscos seguraveis — agravada e coricen-

^bngao do desenvoivimento economico e necesstdades tecnicas de condicigg ® ® aprimoramentos de cobertura que devem Ppcificamentedefinidas eanalisadas. Eessas "ancias funcionam como fontes de sofistica-

(jao operacional, multipiicadoras dos mais diversos tipos de garantias. O desenvoivimento tecnologico proporciona o aparecimento de riscos ineditos, desafiando a imaginagao dos tecnicos e procurando solugdes quaiificadas.

Essa realidade exige do corretor de seguros, atem de uma gama de conhecimentos especializados, um constante tluxo de atualizagao. As tecnicas de relagdes humanas e de vendas devem ser acompanhadas de um conjunto de informagoes e ensinamentos que conscientizem o publico da necessidade do seguro, pois as fungdes do corretor abrangem um conjunto de atividades muito mais amplo do que 0 referente h simples intermediagao e angariagao de contratos.

Formagfio — A Fundagao Escola Nacional de Seguros promove frequentemente cursos de forma gao de corretores em todo o Brasil, ministr^ndo um currlculo composto de materias que permite ao aluno um aprendizado mais amplo que as especificidades do seguro, abordando quesloes de relaciona mento humano, tecnicas de venda e marketing.

Segundo opiniao de cerca de 50 corretores recentemente entrevistados em todo o Brasil pela RE VISTA DO IRB, esses cursos sao de fundamental importancia, pois dentro do mercado sao os unices que possibilitam uma visao global dos seguros em geral, aiem de, daqui em diante, ser o unico caminho para a profissionaiizagao.

Tambem e sentida uma grande necessidade da realizagao de cursos regulares de reciclagem, porque 0 mercado de seguros e extremamentedinamico

e exige uma permanente atualizapao em todos os ramos ou modalidades, para que se evite aberragdes de propostas ou informagdes aos clientes per parte dQ.corretores inativos ou desatualizados.

Uma outra opiniao e o apoio fragil oferecido pelos prdprios sindicatos, seguradoras, corretoras, SUSEP e o IRB- Segundo sugestdes colhidas junto aos corretores, esse apoio poderia se constrtuir em promogao de mais cursos em convenio com a FUNENSEG, frequentes reunides entre corretores para que se discuta o problema mais em pauta, e no caso do IRB, enviar diretamente suas pubiicagdes aos corretores cadastrados na SUSEP, e esta por sy^a vez, tambem mandar as suas portarias, pois parec'e que OS poucos sindicatos existentes nao tem estrutura para prestar essa assistencia.

Na praiica, essa ajuda e oferecida peias prdprias companhia^ de seguros, o que de oerta forma tira a autonomia do profissional, desequilibrando a isenta reiagao entre seguradore segurado, e dificuitando 0 trabalho de defesados interesses do ciiente.

Urn outro grande problema que os profissionais enfrentam e o acesso a literatura especializada. Como grande parte dos artigos e pubiicagdes relatives ao assunto eeditada em lingua estrangeira, osteonicos e corretores encontram dificuldade em se manter atualizados nos assuntos referentes aos ramos mais novos e comptexos, como riscos de engenharia, por exemplo. Tambem a falta de bibliotecas espeoializadas no assunto — existem muito poucas no Brasil acarreta dificuldades ao acesso. Talvez fosse o caso de cada orgao representative, cada seguradora, corretora, criar, manter eampliarsuabiblioteca, procurando receber as principais pubiicagdes nao so brasileiras, mas tambem estrangeiras, e procedendo a tradugao dos artigos e pubiicagdes que ficariam disponiveis.

Aconcorrencia tambem pareoe assustaroscd retores formados, pois a figura do preposto instals" no banco existe aos milfiares, e segundo opiniao d" entrevistados e deslgual, pois eles tern nas maos^ creditos, titulos e financiamentos, muitas das veZ® condicionadosaposslveiscontratagdesdesegur^

0 verdadeiro corretor e simultaneamente especie de conseltieiro que, tal como um bom me^

Prepostos precisam de habilitapao t^cnico-profissional

Doravante, sd corretores forma dos. Esta 6 a prStica que agora se impoe na intermediagao da venda de seguros. A medida — consequ^ncia da Resolugao CNSP 5/79— suspende a concessao automitica da carteira de habilitagao para corretores de seguros a prepostos que nao apresentem prova de habilitagao ticnicoprofissional.

Na forma da legislagao at6 entao vigente, o corretorpodia nomearpre postos, que apds dois anos de atividades profissionais, automaticamente passavam a ser reconhecidos oficialmente como corretores. Era o que dispunha a Lei 4.594 de 29.12.64, acrescentando o argumento de que a figura do preposto substituiria o corveforna sua eventual aus6ncia. A par-

tir de 21.11.66 a norma foi inserida no capitulo 10, artigos 122 a 128, do Decreto-Lei 73 que criou o S'sfema Nacional de Seguros, dando continuidade d fungao do preposto, mas cabendo ainda ao CNSP, de acordo com 0 capitulo IV, art. 32, item Xil, disciplinar a corretagem de seguros e a profissao de corretor.

Mas parece que foi a partir de 1970 que a coisa comegou a Hear s^ria. quando as corretoras ligadas a bancos comegaram a nomear centenas de prepostos para reahzarern a venda dos seguros nas instiluigoes banc^rias. £ foi Jos6 Francisco de Miranda Fontana que, em tese apresentada no Congresso Nacional de Corretores de Seguros, no ano pas-

sado. abordou o problema, desaguando na recente medida. Processo—Agora, o Centro de Ensino da Fundagao Escola Nacional de Seguros — FUNENSEG — criou um grupo de trabalho, composto de representantes da FENACOR, Jos6 Francisco de Miranda Fontana, FENASEG, Sdrgio Tubero, IRB, Fran cisco Antero Barbosa e FUNENSEG, Evaldo de Souza Freitas, com a finalidade de viabiiizar a Resolugao n.° 5/79 baixada pelo CNSP.

Esse grupo se propoe a estabelecer crit^rios e currlculos do exame a serprocedido para avatiaracapacitagao tdcnico-profissional dos prepos tos, atrav6s de provas que serao apilcadas no Brasil inteiro, em locals e datas pr6-fixados.

CURSOS PARA HABILITAQAO DE CORRETORES DE SEGUROS 03.08.1972 a margo

1979

XXIIICURSO PARA HABILITAQAO DE CORRETORES

as n check-upcom analisesobjetivas ecorre'vQes depois dar a receita e devidas recomendadisso, na "hora h"eoadvogadodo seu ^Ssic.p PLiando este tiver mais necessidade de sua k ®'^cia. 0 corretor deve agir sempre com a maxinunca paotuando com qualquer forapig ®cloloou irregularidade,obtendoassimaconfi^Sqi, "'^ilada de ambas as partes — segurados e "^^dores.

tRB. Rio deJaneiro, Brasii, 39 (219), mai/ago 79

Formagao do corretor na Europae EUA

A complexidade de que se investe a atividade de seguros obriga aos que com ela trabaiham a uma formagao tacnica que abrange varias disctplinas nos mais diversos campos do conhecimento. Nos Estados Unidos e na Europa,essa forma^So ja aicangou um nivel que se pode considerar 6timo,desde o curso secundario ata os de pds-graduaoao.

Cada vez mais as profissoes se especiaiizam e, para que se obtenha sucesso nessa maiha de atlvidades, e precise que o profissional conte com uma formagao teorica e tecnica que o respalde no fiulr d§^ pratica, E o corretor de seguros nao foge a essa regra, embora, no Brasil, essa formagao ainda seja juigada por muitos como incipiente.

A ideia de se criar uma Universidade do Seguro brasileira nao e original, e em outros paises ja foi ate efetivada. Nos Estados Unidos,o College of Insuran ce ja existe ha 15 anos, mas assuas raizes remontam a 1901, quando um pequeno grupo se uniu para formar a Sociedade de Seguro de Nova lorque, que 28 anos mais tarde foi oficializada com ato do Legislative.

Desde que foi fundado, o College of Insurance tern feito tremendo progresso no que diz respeito a atender as necessidades educacionais dos seus estudantes e as dos negocios de seguros. Atualmente, tres graus sao oferecidos — Bacharel em Administragao de Negocios (B.B.A.), Bacharel em Ciencias (B.S.), mais voltado para a ciencia atuarial, e Mestre em Administragao de Negocios(M.B.A.).

Para a formagao de Bacharel em Administra gao, por example, e necessario que se complete um total de 128 creditos, distribuidos assim: 56 em materias ligadas as artes, 28 a administragao de nego cios, 23 de seguros e 21 creditos de materias eletivas, alem de ter tide aprovagao em curso secunda rio, com 4 anos de ingles e 2 anos e meio de matematica.

0Codlgo de Seguros do Estado de Nova lorque inclusive, tem o College como a instituigao que oferece curses de seguro que servem de base para qualificar candidates aos exames de agentes e corretores no Estado de Nova lorque.

Interessante notar que, nos Estados Unidos, es sa formagao prepare varies niveis e tipos de "produtores de seguros": general agents(agentes gerais), local agents(agentes locals), brokers(uma especie de corretor free>lancer). e surplus ou excess-line brokers ou agentes (corretores que capfam negoci os de grande vulto. inclusive em outros mercados).

Na Europa tambem, especificamente na Espanha, existe uma grande preocupagao com a forma gao dos agentes de seguros. Cpmpreende-se que atualmente nao pode ser um cavaleiro andante, que se langa a uma aventura de produzir seguros sem uma bagagem que os simples conhecimentos sobre a materia e muita ousadia. Essa profissao hoje exige

uma preparagao tecnica e conhecimentos especif'" cos,afora uma grande capacidade decomunicagao-'

0agente de seguros nao e exclusivamente urr vendedor de seguros — no seu trabalho e fundamen tal a produgao, e sobre isso os especiaiistas formagao de vendedores dizem que, este para sef bom deve ter uns 20% de simpatia e uns 80% d®' empatia, ou seja, capacidade para se colocar nO terrene particular do cliente, sua forma de ver aS coisas com toda carga de motivagao e atifudes qu® nele se produzem.

0acesso das novas geragdes a essa profissa« so se da apds uma formagao sdlida, e com um cont' plemento importante de conhecimentos psicologi cos, socioldgicos e humanisticos, facilitando dess^ forma seu trabalho e dignificando.sua personalidad® ante a sociedade.

Nesse sentido, assim como no processo df aperfeigoamento profissional dos que ja lutam diar'amente com maior ou menor conhecimento nessf area,o Colegio de Agentes e outras entidades agern promovendo e desenvolvendo a formagao proftssi'; onal do agente, contribuindo assim para a expansa^' do seguro e tendo em conta que redundara em benS'' ficio da instituigao seguradora.

Um bom conselho dado pelos mais experi' entes, e que na hora de se exercer a profissao, busque uma liberdade de agao, procurando-se umft situagao de intermediario eficaz entre seguradora ^ segurado, ou seja, um agente livre.

No Canada, embora o campo de seguros s® utilize de pessoal com formagao superior, nenhum^ universidade oferece uma catedra de seguros. Esta necessidade e suprida, hoje em dia, por associa' goes profissionais, pelas proprias companhias a institutes de seguros, e sao estas organizagoes qua propiciam o ensino e distribuem certificados aoS membros qualificados.

Ao ter em conta a gama de servigos oferecidoS pelas companhias de seguros e as necessidades da uma clienteia cada vez mais exigente, pensa-se sS' riamente na formagao universitaria para os especi' alistas em seguros. A atividade economica esta tornando cada dia mais complexa, e as novas leis financeiras em geral, assim como as leis relatives companhias de seguros, requerem um estudo finan ceiro e economico detaihado, por profissionais especiaiizados.

0 processo de cobrir um risco que nao seja 0 mais simples requer, as vezes, a colaboragao ds

varios especiaiistas, cada um com um treinamento Ou formagao especifica. No caso de apoiices bastane complexes, nao e raro reunirem-se engenheiros, ovogados, contadores, diretores e conselheiros que mantem discussoes com os seguradores e seyurados, em colaboragao com agencias de investi^ finalidade de escolher os melhores todos ao alcance para tratar de todas as implicaV es possiveis de um problema de seguros geral.

ros '''®'oamehto profissional no campo de segudism oecessidade, e requer um enfoque multiseni '^ oompreendendo conceitos referentes a oam de vendas, leis de Impostos, isto jntg. T^^'P'^'ooar uns poucos, e necessita ainda de traha^m"^'^'° conhecimentos entre individuos que harn nestes variados campos.

urns ® Universidade de Laval, no Canada, crianH ^ antigas da America do Norte, esta melho Faculdade de Seguros. que pretende tG<^ n, pualificagdes profissionais dos estudan- ■"^q^eentramnestecampo.

^'encis ^ Canada, graduados da Faculdade de '•cencia? '^'^'^inistrativas seguem um programa de Cada ri ® compreende 32 curses de 45 horas cinr^ normalmente em seis semestres de curses cada um. Destes 32 curses, 22 assim um

Cirico sao oh"r" curses cada um. Destes treinamL®^'°'^'°® P®''® fo'^os "••• assegurando "Ciriampnf iwuuo, dade im uniforme em economia, contabiliSariai' estatistica, finangas, direito empre- escQju Os outros dez cursos podem, segundo aiijacan ®®*^cJante, estar orientados para especi- Urn pp uma das opgoes possiveis, ou formar polivalente menos especializado, esvaries areas, finan PC seguro, que se incluira na segao ®'^''Sos o?K^' ® opgao de especializagao inclui 10 foaos-~r^ dois cursos obhgatorios para basicos de seguros gerais, e concom a de seguros de vida —, e oito cursos 'ecionai^®®'ali2agao escolhida, que podem sersePSrap segundo orientagao geral do estudante No 0^"^° °uvida. Pode Co seguros de vida, o estudante ®SpGpi °ocentrar-se nos aspectos administrativos, ^mprg '?9ndo-se, por exempio, em contabilidade PPtador/'^'' '"^cluindo processes dedadosde com- ®Plar Qaf' ® novas leis de impostos, ou pode ®Scoih- ® ®struturagao de contratos; pode ainda igj ^ervlgos exteriores, que incluem o estudo o Pssso '"^Postos e seus efeitos sobre os seguros ^^hizans®®' abonos, administragaodeagencias, orCon^® vendas, relagoes publicas, e estudo 'Poasatuaisdomercado.

campo do seguro geral, existem tr§s

tute e a instituigao central para educagao e profissionalizagao de todos que desejam ingressar e atuar naareade seguros. Fundado em 1897, nesse mesmo ario, juntamente com outros dez institutos locais existentes, foi formada uma associagao chamada The Federation of Insurance Institutes of Great Bretain and Ireland. Em 1912, atraves de documento com consentimento real, esse corpo passou a se chamar Chartered Insurance Institute (Cli).

No ON, assim como nas outras instituigoes semelhantes, existem varios graus de aprendizado. atraves de cursos de formagao, especializagao e recidagem, em varios niveis, desde o tecnico ate a pos-graduagao, tudc isso montado em cima de cur sos regulares de pouca duragao — para especializa gao em determinado ramo — ate a formagao de pro fissionais que se dirigem a administragao geral de empresas de seguros, ou ensinar seguro nos coiegios.

Nesses Institutos, o curso de corretores, por exempto, nao e voltado para a simples venda como um fim, mas um dos meios atraves do qua! sedesenvqlve a instituigao do seguro.

Ja na Franga, no momento se propoe uma refor ms das condigoes minimas que regulamentam os que trabalham com operagoes de seguro. Os corre tores, agentes de seguro, inspetores, encarregados de escritorio, com a finalidade de desempenhar corretamente seu papel no contato com o publico papel primordial para o seguro — deverao possuir, alem dos conhecimentos gerais (juridicos, economicos, sociais), OS conhecimentos gerais de seguros. e ainda, possuir formagao particular suficiente no seio da empress em que o agente geral trabalha.

Com isto, a industria do seguro tera, tuturamente, e ja se pode sentir embrionariamente agora, necessidade de homens seriamente formados. qua lificados, em situagao de livre prestagao de servigos em concorrencia com os produtos de outros paises da CEE, onde as condigoes de acesso ja sao bastanteelevadas.

Uma grande sociedade recruta, atualmente, 45% de seus novos agentes gerais, e esta e uma proporgao que cresce cada ano dentre os candida tes que possuem estudos superiores ou de seguro. A empresa faz com que todos esses candidates fagam um estagio de 400 horas, no minimo, as vezes mais.

Existe, ainda, uma percentagem de candidates cujo nivel e desconhecido. Se suas qualidades humanas e sua disposigao em se tornarem agentes gerais sao tais que torna interessante conserva-los, a

Carlos Mendes Machado

^^"■09 poncenlragao abertas: companhias de se®Urnig ®'®^'Onada com o funcionamento eficiente a de seguros), homensde marketing s,cyu'us;, MUM 1' Z'^ih.11^®®eguros, com as seguintesdisciplinas:

ABSTRACT

Insurance Brokers

Rc. 'hict, •^cyuiua, uuMi <30 acyuiiii^-.^

®cin

art Pqc, P®° agencias, organizagao de vendas, Phfipi P'anificagao de carteiras geraisdeseguros, « rgi- agao empresarial em companhias de segu-

er ° publicoecom os clientese todos ^ lemas relacionados com o funcionamento

de uma companhia de corretores de '^^''qart-''^9'aterra, conhecida como o mais antigo Pe seguros. The Chartered Insurance Insti-

Rio Oe Janeiro. Brasil, 39(219). mai/ago79

The training of insurance bi<»kei s is the niaiti aspect clisciissed in the text. Some opinions gathered througii inierviews arranged by ihe RtA'IS r.\ DO IRli with about lilty brokers tbroiigiu'Ui Bra/il. .Apart from this, a new resolution ol ihe Conselho NacioTiai de Seguros Privados (NiUionai Ckniiuil of Private Insurance) stales ihat in liKiire all brokers must be t|uaiilied. How ibis raining is t an led (»i(i abroad is also mentioned fiei-e.

RivlatadolRB, Rio de Janeiro. Srasit, 39(219), mai/agot

ideiaequeseoferegam 1.200horasdeformagao.^

Osvarios e diferentes conceitos doLMI

Confundida muitas vezes com o seguro a primeiro risco, a ftgura do Limite Maximo de Indenizagao(LMI) tern,em cada ramo, uma conota^ao diferente,cada qual com suas caracteristicas especificas — dai a dtficuldade de se Ihe atribuir uma conceituaqao generalizada.

Antes de mais nada, torna-se necessario estabelecer alguns conceitos que, apesar de bastante conhecidos para os expetis no negocio de seguro, facilitarao o eniendimenio daqueles pue nao o sao.

Impotlincia segurada — (IS)

Eg limite maximode indenizafaoaqueosegurador podera, eventualmente, estar obrigado a pagar ao segurado, em cada sinistro. Esse valor nunca poder ser superior ao valor real do objeto segurado, uma vez que e proibido por lei segurar-se uma coisa por mtis do que eia vaiha, ou por seu lodo mais de uma vez. Nem podeo seguro, que visaareparapaode umdano sofrido, ensejar lucre ou gantio ao segurado.

Indenizapao

E acontraprestapio doseguradorao segurado, nocasode ocorrera efetivapaode um risco coberto pelaapolice Ela poder ser Iguai ou inferior a importancia segurada, conforme o montante dos prejuizos realmente veriticados.

Valorem risco(Vfl)

"E 0 valor total de reposipao dos benssegurados, no diae no local do sinistro".(1)

CIdusula de rateio

Aplicavel no caso de sinistro em que o seguro tenha sido realizado por importancia inferior ao valor real do bem segura do: como e obvio, so sera incluida em seguros em que tiaja possibilldade de dano parcial, pois. sempre que o dano for total, o segurado recebera a importancia segurada. Exemplode seguro onde nao prevalece o use dessa ciausula e o de Responsabiiidade Civil, que nao e seguro deumbemesimdereembolso ao segurado de indenizapaoqueestevenha a ser obrigado a pagar a terceiros.

A re'erida ciausula estabelece que,"sempre que a Impor tancia segurada'or menor do que o valor em risco, o segurado sera considerado segurador da diferenpa, ficando. portanto, sujeito ao mesmo risco que o segurador, proporcionalmente a responsabilidade que Ihe couber em rateio.

Rateio parcial

A Ciausula de rateio parcial e apllcada. quando, ao se contratar o seguro,flea acordado entre as partes que,ocorrendo um sinistro,sea IS for inferior ao valor do bem segurado(ou VR). ate uma percentagem 'x", nao se aplicara a ciausula de rateio. Se, porem. esse percentual for Inferior aquele limite estabelecido.o segurado particlparados prejuizos. nosestritos termos da ciausula de rateio.

No ramo Incendio,esta ciausula tem o seguinte teor;

"1 — Pica entendido e acordado que todo e qualquer sinistro coberto pela presente apollce seri indenizado sem

aplicapao da ciausula VII — Rateio, das Condipoes da Apbli^ Incendio, desde que:

a — na data do sinistro, a importancia segurada seja ig^*' ou superior a "x" do valor em risco;

b

2 — Caso a importancia segurada seja inferior ao estipulado na alinea "a" do item anterior, estara o segura'^' sujeito a partlcipapao nos prejuizos nos exatos e estritos mos da Ciausula VII — Rateio, das Condipoes Gerais ^ Apollce".

Seguro a primeiro risco

"Chamamos seguro a primeiro risco aquele que, realiza*^ por uma importancia inferior ao valor em risco, estabelece suas condipoes que a ciausula de rateio nao e aplicavel- ^ caso de sinistro,os prejuizos serao indenizados ate a import^'' cia segurada,sem aplicapao da regra proporcional

Ha dols tipos de seguro a primeiro risco: a primeiro ris^ absolute e a primeiro risco relative.

Nosseguros contratados a primeiro risco absolute,a reS'' acima e absoluta, isto e, sao indenizados independentemeh* de quaisquer circunstancias lodes os prejuizos havldos atd valor da importancia segurada."(1)

Nosseguros a primeiro risco reiativoede ser verificado,']' ocasiao do sinistro, se o valor em risco efetivamente existed'' nao supera o valor em risco declarado na contratapao ° seguro.

Em tais seguros, "indaga-se na ocasiao do sinistro se segurado pagouo premiocerto. Seficarpositivadoqueoseg(( rado pagou premio inferior ao estabelecido nas condipoes,^ tera a indenizapao reduzida na proporpao da diterenpa de mioconstatada."(1)

O seguro a primeiro risco relative se baseia na possibilf^ de de se estabelecer. no momento da contratapao do seguro." prejuizo maximo provavel que podera sofrer a coisa segura^'l em caso de sinistro. Sempre que o prejuizo maximo previs'' for inferior ao valor em risco, pode-se emitir a apolice P® importancia segurada igual ao prejuizo maximo previsivel' primeiro risco relatlvo.

Para se conceder uma cobertura a primeiro risco relati"^ e indispensavel que todos os bens estejam sujeitos a seratiof^ dos por uma mesma ocorrencia, mas que essa ocorrencia mente em casos remotos possa deslruir totalmente os bens risco.

Num seguro a primeiro risco relative, a indenizapao e fi''^ da com base na seguinte formula:

= VRi

onde 1 mdenizapao; VRi = valor em risco declarado; VRs' valor em risco real:P -- prejuizo.

Dano Maximo Provavel(DMP)

^ elemento nao consta do contrato de seguro e e alerium percentual estimaorotp • inspetor, com base nas caracteristicas de Serve 'smbem oe maior ou menor exposicao do risco. ve Oe base, inclusive, para o estabelecimento do LMI.

Limite Maximo de indenizapao(LMI)

a Dat^f''^sponsabihdade maxima a que o segurador se obriga evemiiaf° aoser firmado um contrato de seguro. na Podese riscos cobertos pela apolice. Esse LMI de inde 3 indenizapao por apenas um sinistro ou a soma enizapoes decorrentes de varios smistros.

^^'"oAutombveis

Cobert^M?a^^^°' ^o^'orme estipulado na Ciausula n.° 1 ^"'ombvek" ('^P^P'^PPnsiva)" — da apolice de seguro Para tnrt^ ° segurador respondera por sinis- POnceqjrja? "^uelquer prejuizo decorrente das garantias veiculo uitrapassara o valor segurado para o prdprio

^P?des ° apolice sera a soma de varies indeni®®9urada T ? possivel de 1.99 vezes a importancia "-3S0 tai acff podera atingirou ultrapassar alS,pois, Sem restitu ^ ^PP''p® ®sta automaticamente cancelada. "=stituipaode premio. t*emDio5;

' veiculo com IS..

1 Sinistro —ir 9:?40 indenizapao .?

CrS 100,000.00

CrS 99.000,00

\ainda n"emvigo"^ atingiu a IS. portanto, a apolice continua

P'aldeindenizapoes CrS 199.000.00

LMI e automaticamente reajustado pela simples aplicapao do mesmo percentual ao novo valor em risco. Se a IS, em caso de sinistro, for inferior a 80% da importancia que deveria ser dedarada. a indenizacao devida sera reduzida na proporpao da dite renpa entre a importancia deciarada e 80% da que deveria ter side deciarada.

Em resumo, no tocanteao LMI, este caso muito se assemeIha ao ramo de Riscos de Engenharia, com a diterenpa que neste ultimo nao ha a divisao em riscos isolados. como no presente caso.

De se notar que, apesar de estipulada na apolice a nao Sujeipao a ciausula de rateio, na verdade. o que ocorre e a aplicapao da ciausula de rateio parcial.

Riscos de Engenharia

Antes de entrar na analise do LMI neste ramo de seguro. cabem aiguns esclarecimentos sobre o mesmo. tendo em vista suas peculiaridades.

O seguro de Riscos de Engenharia esta sujeito a um crescimento continuo do VR: sendo de inicio bastante pequeno, vai crescendo gradativamente, a medida que a obra segurada vai sendp executada, ate alcanpar a soma total, no final da mesma.

E um seguro que cobre varias partes interessadasnaobra. tais como: empreiteiro. subempreiteiro, o dono da mesma. podendo ainda serem incluidos o arquiteto e o engenheiro asses sor. Porem estao excluidos da cobertura os danos por erros de projeto.

Por haver dificuldade, por parte dos seguradores, deassumir a responsabilidade total dos valores em risco, devido as vultosissimas importancias envolvidas e tambem por nao ha ver, geralmente. interesse por parte do segurado em segurar o valor total da obra, uma vez que dificilmente ocorrera um evento que alcance tal valor, usa-se contratar o seguro com LMI. O VR deve ser o valor exato do objeto segurado. ou seja, da obra, dai as constantes elevapbes deste valor.

Cq Peiceiad-® Pegamernto do terceiro sinistro, a apolice esta .Sgancin' PP'® P 'P'al das indenizapbes ultrapassou a IS, MLMI) ' 'PP'usive, ao maximo possivel de 1,99 vezes a

PcJ'^ganrt.^' P°'® P indenizapbes ultrapassou a IS, i. i..; 4 ^

•^lo, seguro

CrS 100.000.00

"^Porp^® Pagamento do 2.° sinistro, a apolice esta cancelada, a soma das indenlzapbesatingiu alS.

^^SSQ.o'^^-'ncfenizapao

2,0sf0.00o,oo

Este seguro, apesar de se assemelhar, no momento do pagamento de indenizapao, ao seguro a primeiro risco, e, na contratapao, diferente deste. pois no segundo caso, o valor segurado e Inferior ao valor real do objeto do seguro e a taxa se aplica a este valor reduzido. Ja no seguro com LMI, a importan cia segurada (ou VR)eo valor atual do seguro e a taxa se aplica a esta importancia, mas a apolice contem uma estipulapao de que a indenizapao maxima pagavel pela apolice nao pode ultra passar aquele valor estipulado.

Para esclarecer o relacionamento entre VR, DMP e LMI, suponhamos que e contratado um seguro de Obras Civis em Construpao, com os seguintes eiementos: VR — 1 blihao; LMI — 500 milhbes: DMP—10% (do VR).

Neste caso. o DMP real para a responsabilidade assumida pelo segurado sera o dobro do DMP do vaior em risco, ou seja = 20% do LMI.

Outro exempio: um seguro tambem de Obras Civis em Construpao, com: VR = bilhao; LMI = 200 milhbes; DMP = 40%.

Agora, o LMI da responsabilidade assumida e a metade do DMP da obra. portanto o risco assumido pelo segurador esta extremamente exposto, havendo uma grande probabllidade de, em qualquer sinistro, ser atingldo o LMI, o que, em termos de responsabilidade assumida, significa perda total.

"■--22,000^ ^ CrS 105.000,00

a-;'n-TP —indenizapao

'ef sido pago o2°sinistro, aapoliceesta automatica3 Ppp'ada, uma vez que a soma das indenizapbes ultra-

Ramo Transportes

f^amo Transportes, ha o LMR (Limite Maximo de ResP3PP '^P s®9P'P Transportes, que efeito (o ®P ® seguradora se obriga a Indenizar os prejuizos Cft ava,['''Pados, ate o limite maximo especificado na apolice g 'oapao), Caso ocorra um embarque de mercadorias

So ,Ser|,°'^ superior aquele limite, a diterenpa correra por conta 'ia, - ""ado. Nesse seguro nao ha a figura do VR. pois este a houvesse. o vaior da mercadoria em um embarque.

'"cfindio (Uma excepdo d regra geral do ramo)

i4m^®®arbe no ramo Incendio naoserusual segurocomLMI A ®aso concreto, especialissimo, em queeleocorre. fj ®ito e queestaestipulado naapblice uma IS apenaspara -,®fiiNj-P6 calculo de premio e para constatapao de possivel "lij. Pela, Nao ha sujeipao a ciausula de rateio. O LMI. por e aplicado a cada fabrica do segurado e por evento. O

IRB. Rio de Janeiro, Brasli. 39 (219), mai/ago 79

Por outro lado, em certo sentido, o LMI atua como um seguro a primeiro risco relative. Na ocorrencia de um sinistro, se se veriflcar que o VR real e superior ao especificado na apolice. havera a aplicapao da ciausula de rateio ao prejuizo apurado, na mesma proporpao encontrada entre o VR da apoli ce e o VR real.

Assim, se a indenizapao apurada for superior ao LMI o segurador so pagara ao segurado ate o valor deste ultimo e, em caso contrario, se a indenizapao for inferior ao LMI, sera pago ao segurado o valor encontrado na aplicapao da referida ciau sula de rateio. A

W Carmem Neuda

Refergncias e Bibliografia

(1) SOUZA MENDfS, J.J. Bases tecnicss do seguro. S6o Paulo. Ed. Manuals TScnicos de Seguro Ltda 1977

(S) VIOLA. Sargio. Teoria Geral do Seguro. 'nCursoparahabllHaptode corretores de seguro. Vol. I. Rio, Funanseg, n/d.

(3) MESSINA. Adyr P. Riscos de Engenharia lespeculaQio malemilica em tornoda um problema). Revistade Seguros. Rio deJaneiro. 659.maiO 1976

(4) OLSSON. O. Seguro de ingenlerla. Zurich, Cia. Suiaa de ffeaseguros, n/d.

Segurador Brasiteiro, durante o exercicio de 1978, bilhdea, o que representa o aumento nominal de 55,7% em relagdo a 1^ (em tonwde Cr$25 bilhOes). Em termos de indlce gerai de pregos, o cresclmento real fol da ordem de 12,9%, numero algo distanclado da expansdo verlflcada no perlodo de 68/73

Entretanto, comparando-se tal expansfio com o desempenho da economla do Pals verifica-se que o seguro teve melhor comportamento quantitativo, haja visto que o FIB tern seu cresclmento avallado, em 1978, ao redor de 6%.

Artigostraduzidosaoalcance detpdos

Tendo em vista manter atualizado o leitor Interessado no assunto,apresentamos uma lista de tradUQdes de artigos relativos h atividade seguradora,in6dlta, abrangendo o periodo de 1975 a 1978,complementando assim material ja publicado na REVISTA DO IRB n."207(jan/mar76).

APOLICE de seguro de responsabilidade em energia nuclear; modeio para instaiacao /Nuclear energy liability policy; facility form/ Trad. Manlena Moraes de Souza. s.l., s.d. 30 f. Parecer datadode21/06/78.

APOLICE de seguro de responsabilidade em energia nuclear /Nuclear energy liability policy; suplier's and transporter's form/ Trad. Marilena Moraesde Souza, s.l., s.d. 17 f. Parecer datado de 07/03/78.

ASSCCIAQAO DE MEMBROS DO ICOM, Rio de Ja neiro. Reiatdiio anual. Trad. Clovis de A. Baltfiazar. Rio de Janeiro, 1975.5f. Orgao ligadoao Conselho Internacional dos Museus e Comite Internacional do ICOM.

AS BASES da seguranga em incendios por urn grupo de estudos do CSTB /Les bases de la securile incendie.../ Trad. Sergio M. de Almeida. Paris, 1975. 26 f- Separata de Cahiers du Centre Scientifique et Tecnique du Batiment. Paris (16) jul./out. 1975. nao paginado.

THE CHARTERED INSURANCE INSTITUTE, London. Tuition Service. 0 Oil Tuition Service, introdugao e prospecto /Tfie CM Tuition Service; intro duction and prospectus/ Trad. Marilena S. Morishita. London 1975. lOf.

CLAUSULAS.Trad. NairNisliimi. 3f. Parecer datado de 04/08/76.

CLAUSULA de inciusao de riscos de guerra. Trad. Leda Maria A. Cesar. London, 1976. 101. Clausula apresentada em anexo a uma carta da Wil lis, Faber & Dumas, datada de 17/11/76.

CLAUSULAS- F.P.A. do mercado de cereals /Corn trade F.P.A. clauses/ Trad. Leda Maria A. Cesa^r. London, 1976. 8f. Parecer datado de 07/01/76.

CLAYTON, K J. — Seguro de animals dom^stiMS /Livestock insurance/ Trad. Leda Maria A. uesar. London,Stone & Cos, s.d. 32 f

lo^^.osseguirao , por6m, exist.^

u6m Quer usar s- ^ c" .•?! igu^m quer usar^ ^ Ifiiios publicame'^ ^ ^ ^ - 1 X * ^emble des produits rabrj reduction de Steenvoc I 975 : 7 millions de F.i

COMMERCIAL UNION ASSURANCE COMPANY LI MITED, London — Exposigao de apdiice de riscos diversos. Trad. Joao Renato A. do Valle. London, 1978. 10 p.

CONDICOES gerais para o seguro de responsabili dade de operagoes licenciadas com material nuclear e outros materials radioativos fora de restores nucleares; BSTr. /General insurance conditions for the liability insurance of licensed operations with nuclear materials/ Trad. Maria Helena Wiechers Winters, s.l., s.d. 16 f. Versao inglesa do original alemao "Condigoes gerais para o seguro de responsabilidade civil por radiagdes". Parecer datado de 25/07/78.

CONDIQOES gerais para o seguro de responsabili dade de operadores de instalagoes atomicas /General conditions for the liability of operators/ Trad. Maria Helena Wiechers Winters, s.l., s.d. 12 f.'Versao Inglesa do original alemao "Pool sulgo para o seguro de riscos atomicos". Pare cer datado de 01/06/78.

CONFERENCIA DAS NAQOES UNIDAS SOBRE COMERCIO E DESENVOLVIMENTO, Genebra, Comissao de Desenvolvimento e Comercio. Grupo Preparatbrio Intergovernamental sobre Transporle Combinado Internacional — Operagdes de transporte combinado internacional, posslbiiidade de se estabelecerem clubes de P&l em paises em desenvolvimento. Trad. Maria Christina C. B. Loureiro. Genebra, Secret, da UNCTAD, 1977.17 f.

CONFERENCIA DAS NAQOES UNIDAS SOBRE TRANSPORTE MARlTlMO DE MERCADORIAS, Hamburgo, 1978. Ato final da conferSncla das Na^Oes Unidas sobre Transporte Marftimo de Mercadorias. Trad. Rosangela G. Granja Cabral.Hamburgo, 1978.331.

RavtttadolRB, Rio de Janeiro, Brasil, 39(219), mai/ago79

CONTRATO de resseguro excesso de danos. Trad. Clovis de Almeida Balthazar, s.l., s.d. 24 p. Contrato entre o IRB e diversas companhias de seguros e membros subscritores do Lloyd's. Parecerdatadode 13/10/78.

A CONVENCAO I.D.A.C ; indenizagao direta de acidentes pessoals. Trad. Sergio de Almeida, s.l., s.d. 29 p. Analise da conferencia realizada em 1964 sob 0 nome "Encontro Aulomoveis". Pare cer data,do de 24/10/78.

COUTANT, Bernard — A procura da tarifa valida no seguro automovel /A la recherche de la verite tarifaire- en assurance automobile/ Trad. Nair Moras. Paris, 1976. 24 f. Separata de L'Assu- ' ranee Frangalse,Paris(340):325-40,jun. 1976.

ESTRUTURAS de ativagao do CDIA (Centre de Documentagao e de Informagao do Seguro) /Les structures d'animalion du CDIA/ Trad. SerQio Almeida. Paris, 3 t. Separata de L'Argus, Paris, 5530:687-8, maio 1978.

federation INTERNATIONALE DE DOCUMEInTTATION, Bruxelles. Assurance 368-CDU. Bruxe'as, s.d. 35 f. Copia xerografica.

'^STITUTE WAR CLAUSES. Trad. Leda Maria A, Ce sar. London, 1976. 9 f. Clausulas apresentadas ®m anexo a uma carla de Alexander Howden & Swann, datada de 04/06/76.

^^"'^'TUTO de classificagao de clausula /Institute Diassification Clause/ Trad. Joao Renato Alvafenga do Valle. s.l., 1978. lip.

'^SSlLA,Jaako—Acrise economlcaatual eosegu ro /La crise actuelle et I'assurance/ Trad.Sergio cSe Almeida. Paris, 1975. 20 f. Separata de ^'Assurance Francaise, Paris (333): 667-74, nov. 1975.

LEI rt ^ Seguro de bananas; condigoes. Trad. Maria L-eciliaC. PereiraMuniz. 13f. Parecer datado de 26/10/76.

Norman I. — Responsabilidade em casos acidente nuclear no Relno Unido /Liability

for nuclear incidents in the United Kingdom/ Trad. Maria Helena Wiechers Winters. London, Atomic Industrial Forum Inc British Nuclear Forum, 1974. 25 p. Trabalho apresenfado na Con ferencia Internacional patrocinada pelo Forode Industria Atomica, incorporado ao f^oro Nuclear Britanico. Londres, 1974.

MODELO de proposta para seguro global de bancos /Proposal form bankers.../ Trad. Maria Cecilia C. Pereira Muniz. London, s.d. 14 f. Parecer da tado de 19/05/76.

MOHRE, Walter L. — /Seguro transporte de merca dorias/ Trad. Maria Christina C. B. Loureiro. New York, 1978.5 f. Carta da Duncanson 8i Holt, New York, maio 1978.

NOVOS riscos, pregos altos, estendendo seu seguro em dolar /f^ew risks, high prices-stretching your insurance dollar/ Trad. Leda Maria A. Cesar. London,1975.18f. Separata do Business Week (Suplemento)London,:123-33, nov. 1975.

PLACAS nacionaiizadas /National lived name pla tes/ Trad. Maria Cecilia C. Pereira Muniz. Lon don, 1976. 5 f. Separata de The Economist. London (11): 12-3, set. 1976.

RESERVAS estimadas para calculo da taxa. Trad. Rosangela G. Granja Cabral. London, 1978. 7 f. Em anexo, carta da Tonche Ross & Company,

THE "SEA STAR"; julgamento /The "Sea Star" judgement(revised)Trad. Marcio Eulerde Avellar. London, 1975, 28 1. Colisao entre o superpetroleiro "Horta Barbosa"e"Sea Star"ocorrido no Golfo de Oman,em dez. 1972.

SEGURO de animals; condigoes. Trad. Leda Maria A. Cesar. London, 1976.49 f. Em anexo,carta de Munich Re ao IRB, datada de 10/02/76.

SEGURO de joalheria; bloco de joalhelros. Trad. Mil ton Ansberto C. Lopes, s.l., s.d. 26 f. Parecer datado de 02/10/78.

SEGURO de responsabilidade civil do explorador nuclear. Trad. Sergio M. de Almeida,s.l., s.d. 19 p. Parecer datado de 29/12/78. A

O servigo de tradugdes:como funciona,quern faz

n grande parte dos artigos e ^ °'>cag6es retativos 4 atividade sesvraoora 4 editada em lingua estrane mo/fas vezes nada existe sojj.® a rnat4ria em portugu6s, o qua , em cerlos casos,a atualijjvso dos t6cnicos no assunto, a Bi""ofeca do IRB mant^m urn Servigo ® fradupoes pars atender 4s solid?oes dos diversos departementos ^0 Ir^stituto.

A nao ser em caso de pedido de ^Copoes juramentadas ou em tinSdas que o cadastro de tradutores

interno nao possa atender (atualmente h4 pessoalapto a traduzir ale mao, inglis, francos, italiano e espanhol)as tradugoes sao feitas por luncion4rios do prdprio IRB, cuja capaddade 6 aferida atrav6s de um taste que valoriza principalmente a aceitapad t4cita, pelos drgaos solidtantes. do lexlo traduzido, escolttido entre artigos de periddicos de assuntosem pauta.

Sempre que h6 necessidade, reoorre tamP6m a tradutores externos. valendo-se inclusive do cadastro de

(radufores do IBICT, publicagao edi tada pelo Instituto Brasileiro de Informagoes em Cidncia e Tecnologia. 6rgao subordinado ao CNPq,ou,ainda, do cadastro da Associagao Brasilelra de Tradutores, editado pela ABRATES, fundada em 1974 e liliada S Fe deration Internationale des Traducteurs de Paris.

Em qualquer dos casos, depots de devids/nenre aprovados, oa arti gos traduzidos passam a integrar o acervo da Biblioteca, podendo ser utilizadospara consultapor qualquer interessado.

VIDA

Jxirisprudencia

Com a colab^acao do D^artamento Juridico do IRB,transcrevemos mais

algumasfichas-resumo de,decis6es judiciais da Srea do seguro.

TRANSPORTES

Transporte Marftlmo — Receblmento pelo Porto — PresunQdo de responsabllldade por avaria de carga.

Quando o porto recebe a carga do navio e ressalva indicios aparentes de dano apenas em relapao a determinados volumes, beneficia-seotransportadorda presunpaodoart. 1.°, § l.°doDec. — lei 116, de 1967, de entrega dos demais nas condipoes do conhecimento de frele

— TFR —2." Turma —Ap. n."30.668 — SP—10.11.1977— Rel. Mm.Paulo Tavora — Italia Societa PerAzioni Oi Navigazione vs. The Home Insurance Company e oulras — In Adcoas n "55 AnoXI —pag.:71 — emenia:61.920.

®®guro de vida em grupo — Risco coberto — Ato perlgoso. Seguro em grupo. Risco coberto A travessia de um rio, para urn homem da campanha, em local onde existia urn passo. nao e s'o reconhecidamente perlgoso. e se acontece o infodOnlo. surge 0 dever de mdenizar. Sentenpa confirmada.

— TJ —RS — l.'Cam. Civ. — Ap. Civ. 21.642 — 04.06.1974

— Rel.: Hermann Homem de C. Roenick — Novo Mundo — Cia. Nacional de Seguros Gerais vs. Balbina da Siiva Ohveira — in Junsprudencia BrasMeira—Civel e Comercio—Vol.3—Seguros — pag. 279.

TRANSPORTES

„ marftlmo — Subafretamento — Responsabllldade ante o dono da mercadoria. PQ vezque ofrelamentc seja total, oatreladorconverte-se. armador, podendo ccnceriar subafretamento com casn"^°^ Tue ihe enireguem mercadorias para transportar. Emiai lada lidade perante o dono da mercadoria transpor- a e do afretador. que se converteu em armador.

— l.nA-RJ —l.'C.C —Ap.n,®6.139—16-05-1978 —Rei. Juiz Dilson Navarro — Etablissements SoulesS Cie. Paris eoutra vs.- ilau'Sfeguradora S A. e oulras — In Adcoas n.° 9 — Ano Xf pag.: 135 — ementa.62.460.

TRANSPORTES

Transporte Marftlmo — Seguro — AverbagSo do contrato apOs o embarque — Eflcdcla.

E eticaz o seguro se, nao obslante a averbapao do respectivo contrato se tenha teito apos o embarque da mercadoria, os documentos provisdrios ja continham todososelementos paraa perfeita identificapao das mercadorias, e as averbapoes preoederam o terminodaviagem.

— TFR — 2.'Turma — Ap.Civ.— 48.656—SP — 06.04.1978

— Rel ; Min. Jarbas Nobre —Empresade Navegapao Alianpa S.A. vs. "Brasll"Comp.de Seguros Gerais — In Adcoas n.® 48 — Ano X

— pag. 760 — ementa:60.754.

TRANSPORTES

Transporte Marltimo — Averbagto felta apds o infcio da vlagem.

Sua imprestabilidade. Vistoria intempestiva, vez que levada a eleito dez dias apos a descarga.

Nao pode embasar apao de reembolso. Sentenpa que se conlirma. Recursoimprovido.

— TFR —2.*Turma —Ap Civ.—48.813 —RJ~ 19.06.197S

— Rel.: Min. Jarbas Nobre — Cia. Boavista deSeguros vs."Libra" Linhas Brasileiras de Navegapao S.A. — In D.J. —05.12.1978 pag.9875.

TRANSPORTES

de protesto ou vistoria —eleito. trang^®'^® 0 caso de fraude, nenhuma apao se admite contra o hao com base em avaria da mercadoria transportada 193g o protesto previsto no art, 756 do Dec.-Lei 1.608, se de

®stf> vistoria com a presenpa do transporlador ou para a qua! sidoconvidado,

1 .= TA-RJ — 3.* cam. Civ. — Ap. Civ. 7.303 — 20.04.78

Rel.: Juiz Raul Quental — Lloyd Brasileiro vs. The Home Insurance Company — In Adcoas n.® 45 — Ano X — pag. 711 — ementa: 60.349.

TRANSPORTES

AV; — protesto ou vistoria — preasupoatos da a?ao contra o

0 protesto a que se referee an.756do Dec.-lei 1.608, de Ou vistoria capaz de supri-ihe a falta, nenhuma apao se 'sso'i® "-ontra n transporlador em caso de avaria. salvo na hipp- 'raude O conceito de avaria abrange riao so a danifiaapao ® 6*travio de mercadoria embarcada.

1,® TA-RJ — 3,* cam. Civ. — Ap, Civ. 6,535 — 06,04.78

Rel,: Juiz Raul Quental — Empresa de Navegapao Alianpa S/A vs. Cia. Paulista de Seguros — In Adcoas n.® 43 — Ano X — pag. 680 — ementa:60 068.

TRANSPORTES

Sub-roga^So — alega^ao de nulfdade do seguro — Irrelevancia.

Tendo havido sub-rogapao convencional da seguradora nos direitos do segurado contra a transporiadora, irrelevante se torna a questao da alegada nuiidade do segurado.

1.° TA-RJ — 3.' Cam, Civ. — Ap. Civ. 6.535 — 06.04.78

Rel.: Juiz RaulOuenlal — EmpresadeNavegapaoAliancaS.A.vs.

Cla. Paulislade Seguros —In Adcoasn.''42 —AnoX —pag.664

— ementa- 59.921.

Responsabilidade contratual — transporte de mercadorlaa ritosumarlsslmo.

GERAL

^.^''0 sumarissimo e o que se observa nas causas, qualquer 'flnf- ° ^alor, oriundas de condugao e transporte de mercatimo ' ° ^"''2ado — terrestre, aereo ou marf-

T.F.R. — 2.* Turma — Ap. Civ. 45.443 — RJ — 06.04.78 Rel.: Ministro Jarbas Nobre — Comp. de Navegagao Lloyd Brasileiro vs. Comp. Internacional de Seguros — In Adcoas n.» 43 Ano X — peg.:679 — ementa:60.056.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Cobertura — exclusao do segurado ou preposto. O seguro obrigaldrio de responsabllidade civil,como o nome indica, e urn seguro contra dano, cujo obieto e a cobertura, ate certo limite, da responsabilidade do segurado para com terceiros. Como e obvio,dlto seguro nao cobre danos pessoais sofridos pelo prdprio segurado,ou por preposto condutordoveicuiosinlstrado.

V TA-RJ —2.*Cam. Civ. — Ap. Civ. 99,271 — 12,12.77 Rel : Juiz Narcizo Pinto—Edna de Souza Vieira vs. Cia. Excelsior de Seguros — In Adcoas n." 45 — Ano X — pag. 711 — ementa; 60,345.

ACIDENTES PESSOAIS

Irrelevdncia da culpa. No Seguro Obrigatorio em acidentes de veiculos nao se indaga quern foi o culpado do acidente.

TA-PR — Ac. unan. 5.912. da 1.'Cam. Civ, — Ap. Civ.947

Curitiba — 09.02.77 — Rel.: Juiz Maximiliano Stasiak — Cia. de Seguros Alianga BraSileira vs. Maria Casa-Grande Rougemont e LIze Rougemont — In Adcoas n." 43 — Ano X — pag. 679 ementa: 60.057.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Acidente de trdnslto — anormalidadea mecdnlcas prevlslvels — culpa.

As anormalidades mecanicas ocorrentes em veiculos, quando previsiveis, nao se enquadram no conceito de torpa malor ou casofortuilo. Ageculposamenteomotorlstaque,semcertitlcar-se do estado dos freios, desce ingreme ladeira nao compulsdna no tralego, e vem a perder o freio pelo vazamento do burrinho, indo atinglrterceiro.

S.T.F — 2.'Turma —RE.n.°87,-132 — RJ—07.11.77—Rel.:

Ministro Cordeiro Guerra — Severino Ramos da Cosja vs. Cia. Internacional de Seguros e outros — In Adcoas n,"43 — Ai lo X pfig.678 — ementa:60.053.

mai/ago79

GERAL

necessdric — IndenlzagSo securltdria — In^^^^fotJolRB-requlslto. pleiteia indenizagao securitaria, o ^orre ni '5 '^®'^®ssario do Instituto de Resseguros do Brasil so guando este e tambem responsavel por parte do seguro.

S,T.F. — 1.'Turma—R E. n.''86.293 — SP—29.12.77 —Rel.: Ministro cunha Peixoto — Palria — Companhia Brasileira de Se guros Gerais vs. Jose Massi — In Adcoas n.® 43 — Ano X — pag. 677 — ementa:60.037.

AUTOMOVEL

•adoOH®'® contra o segurador de quem haja cauA d^®"®~Inadmlsalbilldade—Recurao deaprovldo.

Q entenri- urnas poucas opinioesem contrario esta correto ta no art o direito brasileiro,salvo a excegao previs•^OntraL ^°^oCddigo Brasileiro do Ar, naoadmiteaacaodireta segurador.

1.'Camera Cfvel Especial do Tribunal deJustiga do Rio Gran de do Sul — n.® 6.811 — Comarca de Porto Alegre—Rel.: Antonio Amaral Braga — In Revista dos Tribunals n.® 404, pag,:372/373.

RESPONSABILIDADE CIVIL

obrlgatbrlo — Credores do beneficio-Inextensflo ao ante do motorlsta segurado.

%rir,a,• ®Psidente do prdprio motorista segurado, em seguro da -y^'orio de responsabilidade civil, nao tern direito de receber 6rceipP''adora qualquer quantia, pois a eslipulagao beneticia a SnsnS® 3'i"9idos em acidente e seus dependentes, terceiros ^PP'iadosou nao.

— STF— 1 'Turma —R.E. —81.312 —PR —28.04.1978 Rei.: Min. RodriguesAlckimln-Cia de Seguros Alianga Brasilei ra vs. SilvanaReginaZeny—In Adcoas n.°47—AnoX —nao 743 — ementa;60.611.

TRANSPORTES

Transpose marftimo — Extravio de mercadorla segurada A^ao de reembolso.

Alegada prescricjao com base no art. 8.°, paragrafo tinico do Decreto-lei n.° 116-67, porque nao se uti lizou o protesto ah exigido. como sendc o do art. 720 do CPC de 1939. Reconhecimento

documental da perda, teito pelo agente do Iransportador Aplicapao do artigo 172 n." 5. do Codigo Civil. O protesto do art. 720 do CPC de 1939. nao e o unico meio interruptivo da prescripao na especie, pois tal exdusividade ihe foi retirada apds o novo CPC em cujas leis complementares nao se menciona o Decreto-lei nijmero 116-67. Recurso denegadoesentenpamantida

Medicina emacao

Aos poucos a figure do medico Taz-tudo" vai desaparecendo.

TRANSPORTES

Transporte de mercadorla — Demora na ultlmap&o — Deniinciapdo da llde a seguradora — Descablmento.

Na apao para haver simples composipao de prejuizo pela demora no transporte da mercadcria nao interfere a relapao de seguro, tcrnando-se incabivel a denunciapao da lide a seguradora.

_TFR —A.'Turma —Agr, n.°39.108 —AM—11.09.1978

Rel.: Mm. Jose Dantas — Varig S.A. — Viapao Aerea Riograndense vs. Raymond S.A. Industrias de Roupas — in Adcoas n.° 9 AnoXI — pag.: 136 —ementa:62.459.

f ® Progressos da ciencia e da i tornam praticamente 'mpossivel que um so cerebro Possa abrigar uma quantidade o atande de conhecimentos. "ascem as especializagoes.0 9Uro,como instituigao, esta atento a todas essas rt- transformagoes e no,; Surge um soni.? ®®P®cia[ista: o medico de 9 res. A selegao de riscos e a liquidagao de sinistros, A-i . P'''"cipaimente em Vida e dentes Pessoais, passam a de novo angulo. E a nou ®'®^®®®oiritercambiona3 ®specialidade tambem ja sao fatos comuns.

RESPONSABILIDAOE CIVIL

Seguro obrlgatdrlo — Responsabilldade civil — Correpfio monetdrla.

I — Tratando-se de seguro obngatono e aplicavel a correpao mpnetana por lorpa do disposto na Lei niimero 5.488-68.

II. — Honorarios advocatipios arbitrados de forma razo^vel.

III. — Recurso provide, parcialmente.

— TFR — 3.' Turma — Ap. Civ. n." 53.258 — MG — Apao

Sumarlssima — 11.10.1978 — Reh: Mm. Carlos Mario Velloso

IMPS vs. Brasil Companhia de Seguros Gerais — in Q.J.

02.03.1979 —pag. 1344.

^ado^ constantemente aborRqs norte-amencanos. liciai a'® generos, do po- betgj. . '^ornedia, e a hlstbria de ante r mdividuo que, dobenteg seguro Vida ou Aci®ssoa!spara, logodepois. ''sceber a indenizagao de de/ bianeira, mesmo que te- 1^^ Ps'ai" para meios escusos 'orige ®btanto esta siluagao esta *;ao Qu ® licticia 8 sue repetib^ento ^ causar o apareci'Je-)tro bma area profissional ^Gdir--. atividade seguradora- o seguro.

ABSTRACT Jurisprudence

Using the Legal Department ofthe IRB as the source, the REVISTA DO IRB publishes in each number some legal decisions in the insurance field-

^Snte ^®^'stenc!a relativamente re^'aij^'g da Medicina. a espe0*^^°'arnbem se fazia neces'unpao de problemas ex^'arri vanados que chegaj^ije; companhias seguradoras. '''adif, podiam recorrer a figura brrig bnal do medico fac-totum.

3- ^2 que nas ultimas decades conhecimentos ev hub nas i '^Bdif^bsao dos b os e 0 grande desenvoivibforjq ba ciencia e da tecnologia Tiq ysram cada profissional do radedicar-se a um setor 'ftco

No caso da medicma do segu ro a muito grande a vanedade de suas atribuipbes. poisemborafuncione basicamente na aceitaoao^e selepao de nscos e na hquidagao de sinistros dos ramos Vida e Acidentes Pessoais (cerca de 90% a 95% de sua atividade), os medicos de seguro podem dar seu parecer em qualquer ramo. desde que nele exista 0 risco de danos pessoais (por exempio: DPVAT,Seguro Hos- pitaiar Obngatono).

De um modo geral sua area de atuagao e pesquisa e ate bem vasta na Franga. por exempio. ,nvestiga-se quai a atilude a ado-

tar. na selegao de nscos. em reiagao as mulheres que fazem uso de anticoncepcionais, sobre a precisao e val idade dos exames de di astole (dilatagao do coragao apos sua fase de contragao)e dos testes cardiologicos em geral No Brasil, medicos da consultoria medica da Itau Seguradora eiaboraram, recentemente, trabalho precise e detalhado sobre a avaliagao da per da do uso da mac no seguro de Acidentes Pessoais (v. Revlsta do IRBn.°2l6).

Tambem atraves de pesquisas conseguiram os medicos de segu ro determiner que as doengas car-

di'acas, cancer bronco-pulmonar, cirrose hepatica, bronquite, diabete e acidenfes de trafego sao as seis grandes causes de mcrte que tem crescido mais rapidamente e contribuido para diminuir as expectalivas de vida do homem moderno.

Basicamente, porem, a medicina do seguro esta bastante mterhgada com o seguro Vida e sua selegao de riscos. Isto ocorreu ja a partir de suas origens historicas, no seculo XVI segundo dados colhidos com o Dr. Carlos Eduardo Silva, com 0 aparecimento dos metodos de selegao de riscos para o seguro Vida; em 1699 a Sociedade de Seguros para Viuvas e Orfaos foi criada na Inglaterra, exigindo que seus associados devenam ter boa saude e menos de 50 anos de idade Histoncamenteesseparece ter sido 0 primeiro esbogo de sele gao de riscos no ramo Vida, sendo cada membro da sociedade tributado em 5 shilings em caso de morte de um dos associados.

Paralelamente surgiram oulras sociedades desse tipo, com pia nos diferenciados, recolhendo dos associados uma conirlbuigao fixe anual e pagando de acordo com o numero defalecidos durante 0 ano. Os segurados prestavam informa- <

Uma questao duvidosai o segredo do medico como e visto no mundo

A expansao de conhecimentos e o grande desenvolvimenfo da tecnologia e da ciencia obrigaram os medicos a dedlcar-se a um determinadosetor.

Purarjie multo tempo a seleijao de riscos era praticamente inexistertte, exercendo-se apenas pela argucia dos seguradores.

does diretamente aos seguradores s a aceitagao do seguro ticava conicionada a que seu estado de acde Ihes parecesse satisfatorio.

Nessa epoca, e ainda durante ^uitotempo, a selegao era pratica"^s^^istente, exercendo-se argucia dos prdprios opd^'"^ A seguir, em outro Passou-sea uma selegao mslala? seguradores Copc sgancias e representaQiiPt,^'^ varies localidades para le<5nh um maior controdatnc'^®°®®P®ctofisicodoscandi80 seguro.

O estado de saude dos possiveis segurados passou a ser avaliado por medicos a partir de 1811, quando a Associagao de Viuvas Escocesas indicou aiguns desses profissionais para proceder a exa mes do estado de saude dos soci08. Ainda no decorrer do seculo passado varies progressos foram obtidos na especialidade, destacando-se o aparecimento de pubiicagoes especializadas no as sunto. Em 1890 foi elaboradoometodo de Rogers e Hunter para classificagao numerica de riscos, hoje adotado pela maioria das seguradoras que operam no ramo Vida. Baseia-se, essenoialmente, no estudo de grandes masses de segu rados, atnbuindo-se valores numericos a cada um dos fatores que alteram a segurabiiidade, seja a reiapao peso-altura, o historico da familia e pessoal os achados do exame clinico, bem como tatores extrinsecos, como os decorrentes da atividade pessoal do segurado. Todos esses fatores sao Iraduzidos em valores percentuais que indicam uma vanagao das condigdes normais de probabilidade de vida, para melhor ou pior. Na mesma epoca, na Alemanha, Florschutz imprimiu maior cientificidade a medicina do seguro ao deduzir elementos novos atraves da com-

pilapao de numerosos dados estatisticos a respeito.

Ainda no final do seculo, em 1895. a Cia. de Seguros Sul Ameri ca constituiu-se em pioneira da medicina do seguro no Brasi adotando a escolha, credenciamento e ensino de medicos exammadores, criterios de aceitagao e ciassificagao de riscos e exames complementares

Em principios da decada de 1920 o metodo de Rogers e Hunter foi adotado no mercado brasileiro, adaptando-se as condigoes socioeconomicas locals. Nos anos 30 o Brasii fez-se representar, pela pnmeira vez, em um congresso internacional do setor (v. box) A partir da experiencia colhidas nos anos 60 e inicio da decada de 70. foram elaboradas as primeiras tabuas de mortal idade adaptadas ao Pais

Em 1974 mais um imporlante passo foi dado, quando oConselho Tecnico do IRB, atraves de sua Resolupao n.° 17.290, considerou de "relevante importancia a cnacao de uma Sociedade Brasileira de fVedicina do Seguro sem qualquer subordinagao a entidades relacionadas com seguro e resseguro Logo a seguir, em assembleia real izada a 17 de setembro, com o

qual autoriza seu mAdico a indicarao medico do seguro ou diretamente ao segurador, os elementos que justiliquem uma re/a?ao de causalidade entre os sintomas alegados e o traumatismo ocorrido.

nos casos que nao aletem os interesses do Esfado e da sociedade.

A instituit;ao do segredo mddico. pela qual este profissional nao deve revelar a terceiros inlormagoessobre 0eslado de seu paciente pode,eventualmente. constituir-se em sdrio problema para a atividade securaldria. Na medida em que 6 necessArio que 0 mAdico esclarega detalhes so bre um caso clinico em questao a que compare o estado anterior e posteri or do paciente a urn evento danoso, para que se decida sobre pagamenio ou nao de indenizagao. a situagao agrava-seainda mais.

Cada pais busca, na sua legislaqAo. solugdes para a questao do se gredo mAdico. Assim 6 que na Suiga, na Alemanha Ocidental e na SuAoia o doente que reclama pagamento do seguro assina um documento pelo

Ainda na Suiga, utitiza-se um questionArio de quatro pagines, das quais a primeira contAm perguntas elaboradas com o objetivo de esciarecer a possivel existAncia de um es tado clinico anterior que possa vir a iniiuenciar o processo de reparagao do dano.

Este assunto controverlido loi tema de trabalho feito na Franga, par Paul-Julien Doll, Consetheiro da Corte de Cassagao. que procedeu a estudo aprolundado de Direito Comparado, conlfontando a legislagao de vArios pa/ses procurando satientar os meios atravAs dos quais esse proble ma A contornado em cada um deles.

A Uniao SoviAtica, por exemplq, segundo P.J. Doll, possui legislagao a respeito que lavorece amplamente o interessepublico.ja que o medico A obrigado a guardarsegredo somente

O Codigo Penal da lugoslAv'^ (art. 157) preve pena de um ano dA prisao para o mAdico que revele,serF autorlzagao,segredos que Ihe (orafF conliados no exerciclo da proflssaONo entanto, mais adiante, o mestrto Codigo acrescenfa goe eles nao se' rao punidosseo lizerem no interesse comum ou no de uma terceira peS' soa. A legislagao. enfrefarjfo, ^ imprecisa no que diz respeito a qued^ deve conceder autorizagao ao medi' CO para que esfe revele o segredoAinda na lugoslAvia o mAdico nao gura entre as pessoas que nao pO' dem ser cdadas como testemunhas em processes judiciais. Isto revele uma certa contradigao das leis lo' cais. de acordo com Doll, jA que 0 mAdico,por um lado,deve respeitaro segredo e. por outro, devA testemunhar...

JA a Holanda, que possui igual' mente textos legais repressivos pare punir a violagao do segredo mAdIcO' permite que este se/a revelado a ow

^ oondigao de que as ro, consfa/ar os /atos e '""0 de deAm com o in^''^Potigao de exames ® saiirto '^lerosos ou preiudlciais do paciente.

^■ssds vez, regulamenta Com ® ® "'Xe' regional, de acor,^otons,f"^P'''ooipiosfeder3lislase as Q esfendendo, no enfan„ ^O'co doebra de segredo '^Asmo aos esfudanfes e

/ac. 'fa'/i "lAd^c^Q Q"® eeHAo ®rnbora proibindo a reve- segredo mAdico, faz uma ®9a/s -®®"cessdes, existindo textos duc. „ °nde •"1 0 previstos casos em "^sxe confiar As autoriC ' o^he ll Atos de tenha o^menTo.

®' rOQenw

^^da cs? ° assunto, resolverydo-se °es aspecilicoatravesdedeci"''Axq anteriores, como A de 0 n Pfatro britAnico.

'"ngles tambem vigora ^da, exceto na Provinda de

Ooebec, regida pelo Direito trancAs. All 0 mAdico A obrigado a respeitar o seqredo mAdico em termos absolu tes a menos que seja citado como testemunha em processo ou que o pacienteo dispensede talobrigagao. Essa rigidez do Direito Irances, aue vigora na Provinda de Quebec, e superada pela legislagao especihca da Alemanha Oddenlal em que omoedimento de revelar segredo rnAdico existe Inclusive para os mAdicos fundonArlos. Caso o mAdico tenha ciencia de projelo crimlnoso e obn^ pado a informar as autoridades. A oartirde 1974. em casodeacidente. o mAdico encarregado de rrafamenfo deve intormar A seguradora do tratamento adotado e do estado do doente.

Mais extensivo A o sisiema juridiCO sueco que indul na revelegao do segredomAdicoaserpunidadisposiQdes relatives a lotocdpias. htas. fii"^^^t!l%enezuela o Codigo Penal oreve pena para quebra de segredo %Adico.poremocddigodeProcesso

Civil OS obriga a revelar latos que sejam de seu con/iec<mento 4s autori dades para evitar erros judiciais mas. em geral. os mAdicos estao dispensados de revelar a policia o que sabem sobre os pacientes.

Na BAIgica o mAdico nao A obri gado a revelar. nem 4s aufor/dades, segredos a ele conliados em sua prollssao. A lei abre excegao para os aci denfes de trabalho em que as tevelagoes do mAdico podem ser consideradas de interesse piiblico.

A Poldnia, nos processes penais, autoriza a justiga a citar o medico como fesfemunda perante a jurisdigao penal, mas o citado A livre de nao tazA-lo. A audlAncia se iarA a porfas techadas. 0 mAdico sera, enfao, obri gado a revelar ao tribunal tudo o que teve ocaslao de constatarem exames efefuados, mesmo trafando-sede c;rcunslAncias agravanies e mesmo se tiverem sido apuradas acidental

fCondeiisado e adapfado de I Aiqus Inte/iiaiioiid'se(/oi/( 78

comparecimento de todos os me dicos militantes na especialidade, foi fundada a Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro, mais ampla em suas finalidades do que suas congeneres de oulros paises, por abranger em seu ambito nao so as questdes relacionadas com o seguro Vida mas tambem as referentes a Acidentes Pessoais.

Sua finaiidade principal e a de congregar medicos que atuam jun to as seguradoras, tanto na qualidade de funcionarios, como na de credenciados, de modo a estudar, divulgar e discutir assuntos medi cos referentes aos seguros privados, atendo-se ao aprimoramento da medicina em termos cientificos, baseando-se na experiencia prcporcionada pelo seguro, mas sem vincuiagao direta ou indireta com as companhias seguradoras, que seriam beneficiadas com o intercambio criado pela Sociedade.

Alem dissc, nova geragao de especialistas se formaria no contato com OS medicos mais antigos e experientes.

Desde sua fundagao vem a So ciedade se reunindo periodicamente em sua sede, a Av. Franklin Roosevelt, 137-4.°andar, Rio, cedida pelo IRB. Nas reunides, os mais importantes assuntos sao debatidos, obtendo, como resultado pratico, varies modificagoes no "Julgamento Medico no Seguro Vida (Guia Auxiliar para a Selegao e Classificagao dos Riscos)". Esse Guia foi confeccionado de inaneira a ser sempre atualizado, pela substituigao ou inclusao de novas folhas. Estudos sobre Tabelas de Indenizagao tambem vem sendo feitos para os Seguros de Acidentes Pessoais. Na Sociedade afastou-se qualquer espirito competiti ve enire os medicos de varias com-

Congressos: uma hist6ria que comeQou muito tempo

De U€s em tr^s anas, os medicos de seguro de todo o mundo reunemse. Esses conclaves internacionais ocorrem desde 1935, ocasiao em que as companhias seguradoras brasileirasjise faziam presentes, manlendo, desde aquela data, represeniante no Comite Internacional Permanente para o Estudo da Medicina do Segu ro. patroctnador de todos os congressos. Anteriormente haviam ocorrido apenas tentativas esparsas de reunir em imbito internacionai os midicos de seguro: em Bruxelas (1699), Amsterdam (1901), Paris (1903)B Beriim(1906).

0congresso de 1935foi realizado ern Londres, lazendo pane do comitd 24 naqdes,entre as quais o Brasii, com Meiio Magaihaes(do Rio de Janeiro)e Jacyntho Gomes(de Pono Aiegre). Na oponunidade o Dr. Meiio Magaihaes apresentou trabalhoeobservagoes a respeito de um dos temas aii debatidos: "Progndstico da Hipenensao".

Em 1973,apds reuniao dos mddicos ialino-americanos de seguros, no Iranscurso dos trabaihos do Xi Congresso internacionai de Medici ne do Seguro Vida, reaiizado no Me xico, decidiu-se que cada pais da Amdrica Latina que nao possuisse sociedade local para o estudo da me dicina do seguro deveria constitui-ia. Em consequincia dessa resoiugaa foicriada,no Brasii,a Sociedade Bra sileira de Medicina do Seguro, con^regando. nao s6 os mSdicos das

panhias, que sempre se reuneC em um clima de estudo.

De uma maneira geral, a atividade do medico de seguros podsria ser caracterizada pela existefi' cia de um Departamento Medico ou Consuitoria Medioa em cada sc guradora em conexao com a CoC' sultoria Medioa do IRB. Abaixoviriam OS medicos revisores e os dicos examinadores e servigoauxiliares.

^Jda em grupo, que geralnte sao isentos de exame medico e a selegao e em massa, o med I- auxiha a anal lse de julgamento ® AInda segundo o Dr.

^°^datendo os chamados bilidirtf Preserve a estaQfcpo, evitando a antiDanam° ® ®^''®-'iando 0sinistro dos ra no'mais, colabora pa- urn bom conceilo de sua compa■-•s dever para com -•^beneficiarios".

as seguradoras e o Instituto, ja que a Sociedade Brasileira de Medici na de Seguros e reconhecidamente uma entidade que nao visa a nenhum interesse que nao seja o da pesqulsa pura no terrenoda me dicina do seguro, Mesmo entre os medicos de seguro ha um grande intercambio de ideias e Informa goes, ao oontrario do que oostuma ocorrer em alguns outros paises, nos Quals a instituigao do seguro se engontra em grau mais elevado de competigao pelo mercado.

do estudada na Europa, e mais flexfvei no Brasii, onde o Cddigo de Etica Medica e relativlsta, ao contrario do que ocorre em outros pai ses (v. box).

companhias seguradoras que atuam em seguros de Vida, mas tambdm os que se dedicam ao ramo Acidenles Pessoais.

Ainda no XI Congresso, decidiuse, por votagao. nomear cinco membros encarregados de ampiiar as atividades de medicina de seguro em diferentesirease organizer a Associagao Latino-Americana de Medicina de Seguro Vida, recebendo os representantes do Brasii a incumbSncia de articular os mMicos de seguro da Ar gentina. Chile, Uruguaie Paraguai.

Ja no Xli Congresso Internaci onai reunido em Munique,em 1976,a Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro esfeve representada por seu presidente. Dr. Carlos Eduardo Siiva, enlao chefe da Consuitoria M^dica de Seguros do Departamento Vida e Acidentes Pessoais do IRS,

O prdximo conclave seri reaiiza do em Madri, Espanha, de 23 a 27 de sefemftro deste ano,com a participagio de cer?fer7as de medicos de todo 0 mundo. Desta vez, ai6m do Comlt4 Internacionai deverao organizi-io a Agrupacion de Aseguradores de Vida da Union Espahoia deEntidadesAseguradoras, Reaseguradoras y de Capitaiizacidn-UNESPA. No seu temdrio inciuem-se itens tais como aspectos reiativos a diabetes,6 cirurgia cardiovascular e ao cincer. O Brasii deveri contar com uma deiegagao mais numerosa do que das vezes anteriores, iiderada pelo Dr. Ivano Veiioso de Carvaiho,atuai presidents da Sociedade.

Os medicos examinadores prestam os servigos basioos da especializagao na medida em qif® sao de grande imporiancia para^ aval iagao de risoos, pois fornecer'^ material basico sobre o qual ira" trabalhar os medicos revisores. aceitando ou recusando o risco ds um possivel seguro. Segundo o O'Ivano Velloso de Carvaiho, presi' dente da Sociedade Brasileira df Medicina do Seguro,"sao os obre'' ros quase anonimos da felfura dc seguro, sacrificando-se, muitas ve zes, ao examinarem candidates em locais longinquos, atraves ds pessimas estradas ou a cavalo, co mo era frequents antigamente". Ja OS medicos revisores ou seieto' res sao aqueles que estudam o® relatdnos elaborados pelos exam'nadores, requisitando, se necessario, informagoes ou exames corO' plementares para uma mais perfei" ta avaliagao de risco. 0 chefe dO Departamento Medico da seguredora muitas vezes e quern exercC as fungoes de medico revisofTambem cabe a ele estar em cohtato com a consuitoria medioa dO IRB para que haja consonancia d® criterios medicos entre as segura' doraseolRB,

Por outro lado tambem na liquii' dagao de sinistrosa personalidad® do medico de seguros e necessa* ria. reoebida a documentagao rotina, autoriza o pagamento do si' nisfro, ou, apos cuidadosa investi' gagao, impugna a liquidagao do sinistros considerados irregulareS ou dolosos.

Mesmo nos casos de segurO "sem exame medico" o medicd tambem opina, analisando a declaragao de saude feita pelo proprio candidate. No caso dos segu-

ros Pan medicos de segu- rnai-; ® d'2 respeito a um asspn, 5'^° entendimento entre Pica do?DD ® ®consuitoria mePsr toda P® reoe®os ornn ^ P°cumentacao relativa SressPo^PPsiriistro sujeitos

'smente aparen- "^adainfi ® S^rar atritos, em 01 no relacionamento entre

Neste ultimo aspecto a situagao muito evoluiu, pois no princlpio OS contatos eram apenas formais e timitados. Resumi_am-se a troca de cartoes, comunicando recusa de candidates e algumas comunicagdes formais. Nao se compreendla que era necessario um maior intercambio entre as segura doras para uma melhor selegao de riscos. Hoje, com a oriagao da So ciedade e com a uniformizagao de criterios a respeito do assunto chegou-se a uma maior cooperagao, procurando-se, em reunides de medicos de Seguros promovidas pelas Sociedades, uma revisao do Guia para Selegao de Ris cos editado pelo IBB, com a substi tuigao de varias folhas e atuallzagaode criterios,

Tambem a instituigao do segredo medico, cuja questao vem sen-

No entanto uma faiha a considerar em todo o sistema de medici na do seguro no Brasii seria a da falta de cursos especlficos e especializados para aqueles que se de dicam ao assunto. Ate o memento, OS medicos que Ingressavam na atividade seguradora muito pouco conheciam do assunto, o que era compensado por meio de autodidatismo, muito esforgo e estudo, tropegos e acertos. Dal salram e saem ate hoje, verdadelros peritos na materia.

Uma das metas da Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro seria a de superar esta fase de formagao empfrica, organlzando cur sos de preparagao para especialstas no setor, a fim de que o mer cado, em sua crescente expansao encontre profisslonais aptos para essas fungoes bastante especificas e, com isto. concorra para aprimorar e unificar as normas e regras do setor. 0

Milton Ansberto

ABSTRACT

Insurance Meclicine

T he text tries to show how insurance medicine arose as a speciality, from its historic beginnings, and the needs which gave rise to its appearance. It also deals with insurance medicine in Brazil and the tariffs of the insurance doctor in his activity. It cotuiiiues with the historv ofthe Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro, (The Brazilian Society of Insurance Medicine), in 1974 when it was established and ever since, modelledon those existingin other countries, and it also deals with some questions it has to face in itswork, I he tablesgivea summary ofthe work of P.J.noil (published in I.'Argus Internacionai (Sepi/Oct 78) on the question of medical secrecy, and on the history of international tongresses on insurance medicine.

® desaparece a llgura do ® 08 aoguros de Vida e Pessoais exigem novos de riscos. Progresso.

Uma mudanca para melhor? Talvez

Ha muito nao surgia no mercado uma novidade que causasse tanto alvoroQO como os novos crit^rios adotados no ramo Automdveis; para alguns, urn salto importante para uma tarifa mais justa, para outros um retrocesso que custard caro. Mas como neste setor s6 se conhecem os resultados a posteriori, um aspecto positivo: discutiu-se seguro em toda a imprensa.

As moditicagioes introduzidas no seguro de automoveis provocaram muita poiemica, inclusive per parte dos corretores que criticam o fato de nao terem feito parts do processo decisorio e os metodos ado tados para a participagao obrigatoria do segurado no valor da indenizapao. O jornal "0 Estado de Sao Paulo" acusou a malorla dos executivos das seguradoras de so se preocuparem com probiemas de curto prazo.

As aiterapbes feitas pela Superintendencia de Seguros Privados, atraves de Circular n.® 24 de 12/3/79 que surpreendeu toOo o mercado embora ja houvesse expectativas neste sentido uma vez que esfe ramo vinha apresentando prejuizo sistematico ao longo dos anos: o coeficiente sinistro/premio tern sido60,3% em 1976,63,9% em 1977,65,76%em 1978e67,08%no primeiro trimeslre de 1979.

Os dois pontos principals de mudanpa na tarifa foram o aumento do bonus concedido na renovapao da apolice e a franquia obrigatoria (participapao do segurado nos prejuizos), so que com uma novi dade: em vez de ser calcuiada sobre 0 total da perda, sera um percentual do pre^o de reposigdo valor fixado de tres em tres meses pela Federapao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizapao(FENASEG).

Segundo o presidente da FENASEG, Carlos Motta, este novo

de, dado que se agravara o fenomeno chamado de anti-selepao. com a fuga dos bons segurados 6 permanecendo os chamados baf beiros. os que batem a torlo e 3 direito".

mento de conflitos entre segurados 6 seguradores na liquidacao de si nistro de automoveis. "Tem funda mental importancia neste processo 0 aspecto psicologico do propn®tario de veiculo Acreditamos que 0 regime de franquia fambem confrib ui seriamente para o incremen• custos de reparapoes e com rof° ° aumento dos premios, de bons segurados, impepara o seguro de frotas, iicentivo ao auto-seguro, antietividade da carteira, etc".

novos sao emplacados a toda hora, fazendo com que as frotas nacionais crespam em ritmo nem de longe acompanhado pelas obras de engenharia viaria que o incrementado volume de transito exige".

esquema evitou que se adotasse o simples aumento do premio, o que penalizaria indiscriminadamente todos OS segurados; ao contrario, beneficiou os motoristas cuidadosos oferecendo descontos (bonus) de ate 65% na renovapao.

Para o presidente da Sociedade Brasileirade Ciencia do Seguro — SBCS, Jose Francisco de Miran da Fontana, isto tera um grande efeito: o de educar o segurado. "Sabendo, previamente, que ele participara obrigatoriamente em qualquer sinistro, que suportara parte dos danos e nao conseguira fransferir integralmenfe os prejui zos para a seguradora, ele tera mais cuidado ao dirigir".

Mas ha quem pense que os re sultados praticos serao outros, bem diferentes e indesejaveis: o que se chama na linguagem tecnica de anti-selepao, isto e, a maior parte daqueles que contratarao se guro e exatamente composta dos que apresentarao maior numero de indenizapoes. Esta e a opiniao de um leitor cuja carta toi publicada na "Tribunada Imprensa" do Rio.

"Facil e observer — afirma o leitor — que houve uma brusca e pesada alterapao no custo do se guro automoveis, com que pretendem as seguradoras el tminar os prejuizos alegados nas operapdes do ramo, podendo mesmo preverse que passara a tornar-se fonte de lucro apreciavel. Tal previsao, porem, podera nao se tornar realida-

Na "Tribune do Corretor de Se* guros", coluna veiculada semanaF mente no "Jornal do Brasil" e "Foiha de Sao Paulo", VittorioCaTi" pagnani defende a ideia da cri3' pao de um Servipo de Protepao Seguro, nos moldes do ja existent® relativamente a credito ao consO' midor. "Antes de se contratar o se' guro, a companhia consultaria " SPS e, se a ficha do segurado foss® boa, 0 seguro seria normalmeo'® feito, sem quatqueronusadiciona'' Se a ficha fosse ruim, demonstraf va de probiemas causados paj" motorists, ai entao o seguro na® seria feito ou isso ocorreria co<^ uma taxa mais elevada".

Ainda na "Tribuna do Correfot ' Sandoval Alecrim acha que a alt®' rapao poderiaserburilada. "Nafo^,' ma atual, a partir do segundo ano® dado um desconto que vai de 20 ® 65% ao bom clienle. Ora, nao d®' vemos partir do principio general'^ zado de que todo segurado nao ® bom, Acho que no primeiro ano d®' veria haver tarifa normal,sem qua® segurado pagasse parte do sini®' tro; voltando, portanto, ao sisterh® antigo, com a diferenpa de que, ® 0 segurado batesse com o carro n® primeiro ano,sua tarifa no segund® seria elevada em 20%. Assim, segurado nunca dividiria o pag®' mento do sinistro.0 bom segurad® pagaria tarifa normal e o segurad® que apresentasse maior grau d® acidenfes teria uma tarifa cada maior".

Em sua tese no Congresso N®' cional de Corretores de Seguro®^ real izado ano passado no Rio, PaJ' lo Gyner ja chamava a atenpao p®' ra o fato de que a existencia d® franquia dedutivel e o fator qU® mais tem contribuldo para o surg''

Para Luiz Mendonpa, a fran quia obrigatoria elimina as pequenas avarias "que se alojam sem maiores dificuldades no orpamento de quase todo motorista, mas que para as seguradoras representam elevados custos operacionais, em face da quantidade com que lidam. Para avalia-las, se deslocam, as vezes a grandes disfancias, OS inspetores das segurado ras, com remunerapao ao nivel de sua qualificapao profissional e da necessidade de que as pericias, o quanto possivel, sejam invulneraveis a corruppao".

Continua Mendonpa "pode parecer paradoxal, mas o prepo do seguro automovel somente se reduz quando a garantia se limita as coiisbes de maior expressao. estas Sim, pesadas ao bolso do proprietario do veicuio. As pequenas entram no custo de manutenpao do carro, como 0 desgaste da carroceria e dos inumeros componentes mecanicos e eletricos".

E como lembra Miranda Fonta na, da SBCS,"o seguro e um mecanismo voltado para probiemas de grande porte. Pequenos danos nao causam abalos financeiros ao se gurado, nao causam desfaique em nenhum patrimonio. Seguro de au tomovel que tenha por objetivo cobrir pequenos arranhoes no paralama realmente e bobagem e nao traduz a sua verdadeira imagem e caracteristicas". A

Na Europa cada detaihe modifica o premio

ao corretor do interior o prepo de reposipao".

Q reconhecido por todos e div, 1° mercado se retraiu apos a ^'^tJlgapao da Circular 24, retra(qI„ acima da expectativa ^''irmam que chegou a esta° a seguradores acham que Daim reapao natural, pnnciCao '^®'^'doafaltadedivulgaseoiir ?^^'^''6Cimentos. Algumas dersu chegaram a suspen- rnerp-®^da de apolices ate que o Pdes sssimile as modifica- bem exempl ifica a prerni presidente da CapetaciQ 9^''9dora, NeyFeijo, entrevis- Pauio^.®',°Jomal "0 Estado de Sao guro na P'^sciso traduzir do seexpiiir'^^ 3 nossa lingua a fim de QuftL ao ^"^significa dasy|pj,°mal criticou a decisao motoricjf riao preve que o da .^.Prudentesejamerecedor se tic;

-s^atir provado ser Os sgQ °culpado do acidentee •^otroc PPr fiao estudarem , -9i

rria do de lidar com o proble- rtio dg ®*P6sso de sinistro ou mesPe Qfj sugerindo a criapao

Poras Proprias das segura-

Poluna semanal no "0 Pa, tam'k° f°mal ista Luiz Mendons do irr assessor da FENASEG ''as 6rn f que as seguradou mundo ja fizeram as ousg. ^riadas experiencias em Po, SQrn° ® equi ibrado prePobig-^ Poe tenham descoberto a magica. "Qual o Porifr^ ® 0simples fato de que, ao todos OS demais risPut ' OS de circulapao

''Stica vivem em mutapao dizerquase diaria.

6 si ^®'Culoou motorista novo

Cg '^raco que se abre na via pureparos em galerias ,. reparos em ""ios . ^^93 de servipos comum® rnais um fator de perturbatu^^''3hsito e de alterapao na caoeacidentes Eveiculos

Para contratar seguro Automdyel na Europe, o candidato 6submetido a uma ctassiticagao minudosa que leva em conta virios fatores,do carro e do motorista,para se chegar d taxa a ser cobrada. Al^m disto, todos OS paises operam com o sistema bonus/maius(com excegao dos Rai ses Baixos, Grfi-Brefarj/?a e Portugal. OS dois ultimos apenas com binus) que penaliza o mau motorista e benelicia 0 bom. Namaioria dospalses.ha

mais aplicagao do bdnus(entre ?0 e 80°/o dossegurados)_do que do malus (com excegio da Austria e Grecia, 22%e 30% respectivamente,a penalidade recai sobre 6%/ O bdnus mais alto d concedido peia Su6cia: 75% para seis anos sem sinistro e o maior malus 6 o franc6s: 300% pare cinco ecidentes em um ano. Estes resulta dos(oram obtidos pela revista "LArgus International" (Margo/Abril 79) que consultou todos os paises.

OS PABAMETSOS OA TABIFA AUTOMbVEL MA EUROPA

Atarffautllizada p«lM companhia* maamoonta:

M carieliristicu do valeulo

poMnci* do molof

vilor

labheaoio Mlr*ns*ir*

nilureudoui ulllludio

isnagcog'tllca protrMlodoMgurado

inMcManMdi) (•gu'ldo

imKadenmiM outroa qua uaam acarro

Madadoaagurado

Mse do aagurado

aaudo civil

quanto tampo da caruira

*2

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* 8lh 1)A« raspoelaa Ooacordo com ai comdannm,3)Captcdada c,iindricaiavada am corta pa.a o AC,3)Em nc,poUrvcia do moioram K NAO , aw."51Em caao da danos, ilLava-Mamconui[amtamop.., 0 eEMRESP05TA7^E,pi;,„H<ai«g.5aad.ia>anlaa ovaso.

Radonalizar paraotimizar:meta do O&

Num estdgio de desenvolvimento onde suas relagdes internas e externas se tornam mals intensas e sofisticadas, o Mercado Segurador Brasileiro estd tomando consciSncia da necessidade de racionalizagao das suas comunicagdes e, principaimente, de livrar suas retinas de toda burocracia desnecessdrla.

Com ease objetivo o iRB, com o apoio da FENASEG e das Seguradoras, realizou o 1."

Simpdsio de OrganizagSo e Mdtodos do Mercado Segurador, com o quai espera abrir caminho para um reiacionamento mais ampio g e dtnamico, que possibiiiteodesenvoivimento de uma poiitica comum de 0 & M. <

Com 0 auditorio do Ministerio da Fazenda praticamente iotado, foi reaiizado no dia 21 de junho, o

1 Simposio de Organizagao e Metodos do Mercado Segurador, sob o patroclnio do institute de Resseguros do Brasll e da Federagao Nacionai das Empresas de Seguros e Capitaiizagao.

De tudo 0 que foi ait debatido, o resuitado mais importante parece estar no novo posicionamento poiitico demonstrado tanto pelo iRB como peias seguradoras, frente aos problemas comuns, pela disposigao de desenvolver um traba iho que permits uma maior interagao e, consequentemente soiugoes que atendam ao interesse de todc 0 mercado segurador.

Evento — Composta per Domingos Marques Grelio, representante do Ministro da Fazenda; Luis Cam pos Sales, diretor da itau; Piinio da Siiva, diretor da Sul America; Car los Motta, presidente da FENA SEG, eGi lbertoFormiga, diretor de operagoes do IRB, a mesa iniciou seus trabaihos com c pronunciamento do diretor administrativo do IRB, Hel io Marques Vianna, que, representando o presidente daquele Institute, assegurou sfeu total apoio ao encontro, assim co mo a efetiva participagao das seguradoras.

"Sabemos todos" — disse ele — "que OS indices de desempenho das atividades de seguros nos ultimos anos, acusaram extraordinario crescimento, em termos reais. Es88 aceierada expansao exigiu ingentes esforgos, tanto do IRB como das sociedades seguradoras, visando a adaptagao de suas estruturas e processo administrativos as dimensoes novas, bem mais voiumosas, que o mercado, sucessiva e dinamicamente, passou a abranger. Cumprereconhecernaoserfacil evitar a teimosa defasagem que se insinua entre a capacidade da maquina administrativa e o crescente volume das operagoes que Ihe cabe processar".

Reiterou ainda o importante papei do IRB na obtengao, constante e gradativa, nos ganhos de eficiencia administrativa, saiientando que "quanto melhor, mais agit e rentavel em termos de servigo, seja a maquina administrativa do sis tema segurador, tanto maior sera a capacidade de afendimento do seguro ao grande publico".

Objetivos — Teofiio Negrao de Lima, superintendents do Departamento de O&M da Sul Ameri ca de Seguros e representante da FENASEG junto ao grupo de traba iho de Organizagao e Metodo a quern coube a coordenagao gerai

padronizagao das entradas de pa- Peis e da sua distribuigad, atraves Pa cacionalizagao do sistema internPDD Os pianos do tPRo tem per objetivo, uma counicagao mais segura, racional e '"arnica, a ser gradativamente al-Ppada, de forma a evitar qualPl ®'' '■etrocessG ou alteragao nos nrp?°^' ° representaria um ]ui2o muito grande, lanto mate"®lcomo humane.

^egundo Flavio Molica, geren-

ma, muito oportunamente, levanlou a necessidade de analise anterior da propria intormagao transportada, para nao se chegar ao absurdo de racionalizar aquilo que nem deveria existir.

Assessoria — Ainda em nome das companhias, Luis Waldemar Portela, da Bamerindus, levantou a hipdtese da criagao de um orgao de trabaiho para assessorar o mercado, formado per comissdes tecnicas de seguros e que daria suporte

composto de anaiistas de 0 & M do IRB e das seguradoras, e anaiistas de CPD do IRB e das companhias, alem de um tecnico representante da SUSEP,

Falando sobre a atuagao de O&M dentro do IRB, Margarida Cavaicante Pessoa, coordenadora do GTOM, citou a implantagao da microfiimagem, em 1976, Otrabalho, feito a principio atraves de firms contratada, esta atuaimente em sua fase final de estruturagao para passar inteiramente ao controie dos proprios funcionarios do de partamento encarregado, com ma terial totaimente adquirido, e sua implantagao teve como resuitado a supressao de 8 toneladas (ou 2 miihdes) de documentos,

dos trabaihos, agradeceu a posts positiva per parte das radoras a ideia da realizagao quele simposio. Para ele, os obj®'. vos do encontro podem ser divi? dos em tres itens principals; (a) tegragao entre o IRB e as segu^j doras, ou seja, vender a ideia que o trabalho de O&M precisasj harmonico, de forma a dar ma'j coerencia aos pianos no interest, comum; (b) infercambiar exp®'^ enclas, evUando o multipio esfo'^^:, em trabaihos isoiados; e, (c) pos®. bil itar, atraves de um diaiogo or, a quebra do "gelo"eestlmuia'' coparticipagao de todos, Obs^^ vou ainda que a efetiva divisao^j trabaihos so podera ser obti^^ atraves de novos simposlos reunioes.

Falando sob o tema "Atuafi do Departamento de Proces^. mento de Dados no IRB e PutiJ^. Projetos", Sergio Duque Estrai^j, chefe daquele Departameh'^ equaclonou os problemas de '' j municagoes do institute em ,■ frentes, uma interna e outra na, 0 piano Infernode trabaiho, P/ la Impossibiiidade de ser resoivij,. como um todo, precisou ser divi^ deem modules, tendocomoobj^v vos principals, alem da propria lagao interior, que ja determ''^^ uma variada gama de servigos-

de Contabili-

^ Uni cla Itau Seguradopara tal eo da ;r9 dosfl,"® reduzir a retina trunca-"^diarios, atraves da raci^Irg *90 feita de comum acordo r^5®raei.„!"^eressados: "O custo que essa troca de pae muito alto, diz ele, t^sis^ionai I^rir^^fnvoivg a'^eqjp'^erite para as pequenas ^.ornpresas". Reafirmando r,9cia ^'dade de ouvir o mercado ainda que, ^| "para obter

pels, "alguns pasao uteis ao IRB", e necesig a htY seguradoras conheriQg diizagao interna dos formulg®Srr,o'^'^'9dos pelo institute, ate que possam ser corre[s Dp .'^''Oechidosedevolvidos".

''OpQ 'oteiro acordo com essa - Teofiio Negrao de Li-

IntegraQao, troca de experiencia e harmonia e a relapao que se deseja entre IRBe seguradoras para o sucesso de O & M.

as meihorias operacionais decarater relevante, como o cosseguro, o resseguro e a implantagao de no vos produtos, Dando prosseguimento a essa ideia, Claude Arnaud, diretor da Uniao Continental, expressou sua certeza, tendo em vista a atual evoiugao do mercado, da viabiiidade de formagao, com exito, de um or gao para tratar de O&M, a exempio do que vem sendofeitono IRBe em aigumas seguradoras, como a itau, que tem mais de sessenta funcionarios em seu departamento. Adiantou ainda que — no seu entender, per experiencias passadas — na sua forma ideal, esse orgao central se constituiria, necessariamente de membrcs da diregao do IRB, SUSEP e das companhias se guradoras — um quadro tecnico

Na segunda parts do Simposio, Francisco Anthero Barbosa, do GTOM do IRB, propos a formagao de um novo grupo com representantes do IRB, SUSEP e das com panhias, a fim de dar continuagao ao trabaiho, infeiizmente interrompido, de pesquisar uma nomenciatura propria para o mercado, que possibiiite a padronizagao da iinguagem das normas e instrugoes tecnicas e o desenvoivimento do cataiogo de condigoes gerais e especiais de seguro (Circular SUSEP 34/72), Segundo ele, esse trabaiho viria a facilitar a resolugao de oa ses especificos e a compreensao da propria apoiice de seguro, alem de uma signlficativa diminuigao no volume de papel necessario a sua feitura,

Falando sobre a importancia decisiva do treinamento de pessoal para otimizagao dos resuitados obtidos com a implantagao de uma nova rotina de trabaiho, atra ves de tecnicas de O&M, Rui Guiiherme Gouvez, disse ter side esta iniciativa bem sucedida no IRB, onde tres medidas pnncipais, 1omadas com este objetivo, ja estao dando resultados posilivos, Sao eias: 0 treinamento previo dos fun cionarios, em curses ministrados pela FUNENSEG, o que reduz em grande parte o tempo gasto peios chafes e demais funcionarios da segao na famliiarizagao do novo funcionario ao servigo; o treina mento das chefias, em curses de Sistema Operacionai; e, tambem para as chefias, o questionamento da rotina, atraves do estudo da mecanicaoperacionai do IRB, 0

RevlsWdOlRB. RiodeJaneiro, Brasil, 39 (219), mai/aSJ"

'"B. Rio deJaneiro, Brasii, 39 (219), mai/ago79

Resume em si tudo esta so palavra

No que diz respeito a palavra premio,6 de sense comum o seguinte significado: bem material ou moral recebido per urn servigo prestado,per um trabalho executado,ou per meritos especiais. Em resume,6 algo que se recebe. Entretante,em termos de segure, premio e o que se paga.Essa confusae,e muitas eutras,sae geradas a partir da desinlormagao do assunto...e a ceisa pode acabar mal.

Sob 0 titulo "Inseguranga nos consumidores", o Jornal HandelsblaH (Dusseldorf—Alemanba)deabnldeste anopublicou a seguinto nota:

"A atitude dos consumidores diante dos seguros e de inseguranpa. Esta constatagao se faz atraves de uma sondagem de opioiao levada a cabo por um grupo de seguradores alemaes. Segundo a enquete, osegurado nao sabeoquenecessita,o que OS seguros oferecem exatamente, se esta corretamente segurado,e como deve avaliar as diferentes oferlas". Sobretudo, nao sabe "a que seguro ir Esta inseguranga expressa um sentimento no publico de dissonancia entre a ideia correta do seguro e o comportamento real das companhias. 0 ideal seria um seguro serlo, digno de conlianga, objetivo, afavel, correto e bom conselbeiro. Ao menos, uma parte dos consumidores considera o se guro como "algo que inspira pouca confianga".

A ferminologia do seguro nao e das mais stmples, embora decorrente da propriacomptexidade do assunto. Para quern nunca ouviu falarde seguro, a paiavra pre mio, porexempio,soaa indenizagao, nun ca a quantia a ser paga a companhia. E quern garante que o termo sinlstro nao seja 0 motivo por que muila gente acredita que o seguro "fraz azar"?

Alem disso, ba o problema de sendo o contrato de seguro um contrato juridico, regido portanto por leis, decretos,circulares, portarias, tern que obedecer a uma formalizagao, uma vez que se pauta em normas juridicas, e que precise ser suficientemente pormenorizado para ser capaz de, eventualmente, salvaguardar os interesses de ambas as partes, em ambito ju dicial Dai ser comum. encontrar-se uma condigao de apdiice onde se le: "Flea entendido e concordado que, nos termos do subitem 2.2.3 do Aditivo A e tendo sido o premio calculado com o adicional correspondente, a garantia abrange, em extensao, aodisposto naalinea 'a' ..."

Mas se essa estranha linguagem tantas vezes confunde o segurado, de tao sotisticada, a ponfo de deixa-io sem saber exatamente Quaissao os nscoscobertose quais OS excluidos, ela tern sido causa tambem das mais diversas confusdes en tre tecnicos no assunto, atrapalbados pa ra decifrar esse resultado da interpenelragao do jargao do seguro — e que toda

Terapia para todos os males: esportes

atividade proftssional precisa ter — e a terrriinologia do Direito.

E usual, propor-se por exemplo. uma inspegao de risco, quando na verdade, o que vai ser inspecionado e o bem segura do, objetodacobertura. O risco nada mais e senao um conceito abstrato — impossivel, portanto, de ser inspecionado — da probabilidade de uma ocorrencia que quando concretizada passa a ser o sinistro.

0 USD da expressao liquidar um sinis tro, em lugar de regular um sinistro tam bem e bastante frequente, embora haja uma diferenga bem definida entre ambas.

A regulagao consiste na apuragao das causas e extensao dos danos, cujo resul tado vai levar a conclusao de se ha e a quanto monia a indenizagao a ser paga A liquidagao e a etapa final da regulagao, ou seja, 0 pagamento da importancla devida ou 0 encerramento do processo, quando nao cabe indenizagao.

Embora exista inegavelmente uma

certa confusao de conceitos gerada tal"^ por talta de padronizagao tecnica dos I® mos, quais das vezes as dificuldades ® compreensao de uma apdiice ou de norma nao estao sd ai. De modo geral. preguiga ou acomodagao, as pessoas ■" sistem muito em lertextoantesde assi"^ lo. Em se tratando de seguro, princip®^ mente por causa tambem da letramiud®' muito mais pratico confiar no que o cor'f tor diz do que sedarao trabalho deexat^' nar cuidadosamente um contrato.

Acontece que o corretor nem semP^ tem pleno conhecimento do texto da aP^ lice, uma vez que — tradicionalmente^ ^ nao Ihe sao exigidas explicagdes so cada clausula, gerando-se ai um cirC" s vlcloso de desconhecimento que mui'^j vezes vai acabar na Justiga. Nao e ra deparar-se com alguem tentando exe*-^ tar uma companhia pelo nao-pagameb.j de uma Indenizagao incabivel, tratava-se de risco excluido textualme" na prdpria apolice. j

E mesmo fora do ambito judicial outros casos, Recentemente, no IRB. "

rente a regulagao de um sinistro cobe'j por uma apolice de Seguro de ObrigaP j. Contratuais, notou-se no texto do procf^ so que o termo garantido estava se^-. usado quando se queria referir aosegi"') do. Nesse tipo de seguro, entretantO' « palavra garantido e usada para deslgria pessoa, fisica ou juridica, prestadora jjservigo cuja nao-execugao possa con® tuir 0 risco a ser indenizado. ^

Reconhecendo a obscura linguag®^ do seguro e na tentative de minimiza' ,g prpbiemas oriundos das dificuldades se decifrar certas clausulas — por ve^v tao remissivas que daomargem a interp^j tagoes diversas — os seguradores diram — e exisle inclusive uma circi'.( SUSEP 34/72 sobre o assunto — elabOL um catalago de Condigoes Gerais e ciais de Seguro, visando a padronizaP ^ dos termos e operacionalizagao das n ^5 mas de forma a facilitar o trabalho " tecnicos. ,ii

Mas mesmo assim, enquanto 0 rado nao se conscientizar de que o e um contrato de adesao, como quaiq'{|f outro. e que so deve ser assinado dep^f de lido e compreendido, havera semp'^ji possibilidade de se fazer, por ignoranp.j um seguro mal feito, com conseqiienC geralmente desagradaveis a

que chegar 0 tempo em Vqq ^ Proposta de seguro Vida Sobrg'l"®'®'' perguntas inusitadas iarios do candidatica consumo alcodlico, prahigrita ®^®fCicio fisico, habitos aliIsto condigoes de trabalho. laggg^'^Pue tem-se descoberto re'0 e ^crpreendentes entre0esti'hcljyj5'^''3Qao de vida. Na apolice estes componentes sac [tapQr pelo medico exami- 'a J^asrifg"^' para adogao de uma hecg^.®'alhada para a d 'la-se de longa se 9 C9(j.^'-'®Permitaatribuirumpeso ^Or r, destes fatores. E esta-

para a de grupo

perturbadores sobre a personalidade do individuo; nao somente provoca maior frequencla de enfermidades mentals (perturbagoes de comportamento mental, psiquico ou fami iar) como tambem consequencias nefastas para saude fisi ca. Ficou demonsfrado que quanto maior 0 periodo que a pessoa fica inafiva, mais aumenta a taxa de mortai idade, assim como percentuais de obito devido a enfermidades cffrdiovasculares e cirrose hepatica.

0 seguro para cobedura de domputadores de aluguel atravessa uma fase inceda: ha quern considere que os resultados ^ao normais mas outros temem que o Lloyd's londrino, que centraliza as negociagoes do ramo, sofra grandes prejuizos. 0 boletim suigo "Experiodica" estima que as perdas a serem compensadas atingirao mais de 150 milhdes de libras, tres vezes mais que a receita de premi es, e que, de acerdo com os periodos de cobedura das apolices, isto se estenderaate 1984. Jaa revista inglesa "Reinsurance" acha que tal receio nao tem fundamento e revela que fontes do Lloyd's ja teriam demonstrado a uma grande empresa americana de "leasing" que as indenizagoes seriam prontamente resolvidas.

■s clas "descobertas" recen3 pratica de espormais se expande 0 '•Srg-.Jo da atividade fisica como ^^0 g| ^^fatodosOSmales. NoJa-

k^'^^^as empresas adotaram de ginastica durante o diario e verificaram da^queda sensivel na incidencia

®^?as psicossomaticas eauitra cia produtividade. Para condesta hlpotese, partiu-se ^ processo inverse: estudos em diferentes paises

'^larg ® cios Estados Unldos reque a inatividade dura- 'QuTa s involuntaria tem efeitos

Outro fator muito pesquisado e o alcoolismo e a ultima descoberta e a de que aumenta o risco de can cer, Este foi 0. resultado de um estudo do Departamento de Saude, Educagao e Bem-Estar dos Esta dos Unidos que encontrou entre os que bebem demais um acentuado excesso de mortaiidade causada por cancerda boca e fannge, lannqe esofago, figado e pulmao. Alem disto, ficou constatado que 7% da populagao adulta e 19% da faixa etaria entre 14 e 19 anos sao aicoolatras e que mais de 200.000 mortes por ano estao associadas com o abuse do aicool, incluindo metade das modes no transito, metade dos homicidios e um tergodos suicidios.

0 seguro de "leasing" de computadcres e um produto tipico dos anos 70 — foi oferecido pela primeira vez em 1972 para proteger as Iccadoras contra perdas decorrentes da necessidade de aiugar por um prego mais baixo no caso de antecipagao do termino do con trato original. Os resultados do mercado londrino em 1974 vieram de encontro aos pianos de firmas americanas para obterem cobertura, na data de expiragao de seus contratos, para as "pontas" (capi tal segurado muito acima da media do ramo) de suas tabricas, particularmente 0 computador IBM serie 370.

0 que parecia um bom negdcio na epoca tornou-se ruim: as taxas de "leasing", numa queda torgada pela competigao, ocasionaram um aumento no valor de venda que, contudo, deci inou acentuadamente, desde 1976, quando a nova serie 303X foi langada. Eram maQuinas de maior capacidade, mais

sofisticadas e mais baraias derrubando parte do valor de revenda de suas predecessoras. A queda no valor de segunda mao refletiu diretamente nos pregos de aluguei e as indenizagdes comegaram a ser cobradas. Finalmente. perdendo 0 entusiasmo pelo negdcio, muitos "underwriters" pararam de aceitar riscos no ramo ha cerca de um ano atras.

Mutualismo

A associagao de paises em "pools'de seguro e resseguro que visam a absorver os excedentes em mvel regional — come os que o IRB mantem com o INDER, da Ar gentina — comega a ser adotada pelo Velho Mundo. Esta tese, delendida pela UNCTAD e depots transformada em recomendagao. tern o sentido de estimular que o uso dos recursos gerados pelo mercado segurador sirvam para aprimorar e dinamizar o setor nos paises subdesenvolvidos. fortalecendo-os mutuamenfe Embora nao seja este o caso da Europa. nem por isso deixaram de ver na tese as vantagens que proporciona Eoresuitadoequeosministros da area financeira dos integrantes da Comunidade Economica Europeia se reuniram para anaisar a supressao de iimitagbes, existentes ate agora, para o cosseguro entre os paises membros. Dentro de no maximo dois anos se ra votada a nova lei que contern as

regras basicas que deverao facilitar as companhias de seguro do CEE a padicipagao em contratos para OS riscos vultosos do ramo Responsabilidade Civil, primeiro passo para uma abertura mais ampla no mercado segurador da co munidade. A adogao da lei requer muito estudo. pois as diferengas entre as taxas de seguro cobradas nos diversos paises e muito grande: a mesma apdiice, com todos seus componentes sendo identicos custanaBelgicaodobro(ena Alemanha cinco vezes mais) do que e cobrado na inglaterra.

Bancos x Seguradoras

A introdugao de nova tecnologia como mstrumento de venda, que permlle ao vendedor utilizer terminals para consultar um computador central, obtendo instantaneamente a resposta em sue tela, levou OS seguradores a se questionarem sobre as consequencias para o setor. Foram, entao, realizadas pesquisas sobre as tendencias das companhias de seguro com a adogao destes novos mecanismos e OS resultados mostraram que elas estao se restringindo, passando cada vez mats a atuar apenas na criagao e venda de modalidades sofisticadas e contratos altamente personalizados, Mas 0 que mais surpreendeu os seguradores foi descobnrem que os bancos tomam a mesma diregao. E isto veio al imentaro Interminavel debate sobre a venda de seguros por agencias bancarias, que tanfa critica gera por parte dos corretores autonomos, A pressao

destes tem aumentado: na Fran;^ o Ministerio da Economia esta e-' tudando um meio de retrear a ati^'' dade bancana no setor de seguros que se taz em detnmento de esp®" cialistas independentes, e nos Fstados Unidos. o Congresso esi^ debatendo leis que visam a proiO'' a venda de seguros pelos bancos nos grandes centres, deixando ^ estes somente a atuagao em cid^' des do interior,

Centrais

Os resseguradores internS" cionais sentem cada vez mais nocessidade de se manter a par doacontecimentos em todos os set"" res da atividade humana pois sa" direta ou indiretamente, afetad".^ por aspectos poilticos, econoro'" cos, tecnicos e legais ao nivel cional e internacional. Para lid^' ordenadamenle com este voiuro^ crescente de informagbes, as presas tem criado segoes de doo)'' mentagao, seja centrahzada sei^ desentralizada, Contudo, quentemenie estas segoes se li'^' tarn a compiler, classificar e arO^', var informagbes relevantes. ^ passa-las. por iniciativa propr'^^ aos respectivos departamenl^' tecnicos, que podem uti liza-las o" mo documento de trabalho esso'^' ciai Para contornar esta situag3''_ aigumas empresas fizeram uma estruturagao administrativa, <^'1 ando centrais de mformagao p^', substiluir as segoes de docum6'^_ tagao, adotando um sistema deC cuiagao de informafivos que de mais ativa e objelivamente a cessidade real dos tecnicos. /TnoMRlNt^

Os termos tecnicos no setor do seguro

Obrigatoriedade

■•sso sobre obrigatoriedade, no 9ai a'e relailvos a imposibao lebs seouro determinado Iipo de seguro Art 20 -. i phfigalorios estao previstos no becroi ° 73/66, ORegulameniode 60,459,c-;?"'®' (aprovado pelo Decreto n.® ° becrptr, ° Caprtulo Hi a materia e porrnag ®1'867/67 complementa as observadas na realizapao e "Vao dos seguros obngatdnos,

OD.L n,073/66, noAn. 112, dispoeque sera apiicada mulla ale CrS 20,000,00 as pessoas que deixarem de realizar os segu ros legaimenie obrigatbrios.

(V, BalsriQO, Capital SeguraPo. Conconr6ncia, Cr§dito. Impadimento, Licenga, Penalidades. Seguros Privados)

Omissao

zagao das sociedades seguradoras e dos que exercerem atividades subordinadas ao OL n.o 73/66.

Ficam imitadas a 10% do capital realizadcasdespesasdeorganizagaoe instaiagao das seguradoras (Dec n.® 60.459/67, An, 56), Para amortizagao dessas despesas veja 0 Anigo il9do D.L n.o 2 063/40.

ParticipaQao

k® de seguro e medida k^isnecBtk Ocorre sempre que Du er/k probiemassocitA®- POf proyenienies de riscos pg consequencias e repercus-(A brote-Al^°'®'ividad6, exigem esquema r , 'ic®'' ria depen- Ou da bo espirito de previd§noiciativa pessoal dos indivlduos.

°'^P9atbrio de danos pessoais ih®'Po Dpi- ®otomoiores de via lerrestre e '^acior,, f 0,0 05/78 do Conse- ^ SegurosPrivados, da^Dufsg'®''° be controle, bem como de 5Q®®9ura, bumprimento da obrigacao 15 ®S'ahp?®' ° Decreto n,o 61.867/67, Art. Csp Doclp,i como norma geral que: 'Sn*'® by re ®®'' conoedida autcnzacao, i- ai p'a, a ®^Oectiva renovagao ou transfe'ban-: ®'Ouert[tulo, paraoexerciciode

De, ''Seal Cbr ®cies rk Sg 'Qatdrif, Foe estejam sujeitas a seguro 9UfQ,, sem prova da existencia desse

pecreto anF CopnrT'yA 62,447/68 atribulu ao tri ®Cao °®'®ocia para tixar datas be im- W II V(J^j M w Ciji Qatdrj-, ® biferentes tipos de seguros ja Or,,t®®'vq 0 de proprietariesde veivigorante.

bo Deoreto n," 61,867/67 sao "°S0S seguros,

de T 'crg %and '^®P°hes, feito peio embarcabe va? meroadorias embarcadas

""Os P''' superior a omco mil '^(Artc^'^^'^'bas as viagens mlemaci'®' 12ei3).

'0 h Irs P® In '111 'ern J^P^ridiQ, quando. no seu conjun- ® ^'alor igual ou Superior a vinte (Art, IB), OS bens mdveis e ®Srn„® Pessoas jurldicas, locaiizados 'arreno ou emterrenescontiguos.

nil 'Snsporte h[droviario(Ari 14)pe® minima ivre de Avana Particular

Faltadeelemenioessenciai elucidative.

A omissao, mesmo de boa fe, na mdicaqaodo'objetodo seguro ou decircunstancias capazes de influlr na aceilaqao do riscc. exime 0 segurador da responsabil idade assumida.

Alem de mterpretar a legisiacao de se guros, 0 CNSP decidira sobre os casos omissos, baixando os alos esdarecedores (Dec. n.o 60.459/67, Art. 21, incisoXXI)

Operapoes de seguros

Todas as cpera?6es de seguros priva dos realizadas no Brasii estao subordinadas as disposigbes do Decreto-iei n ® 73, de 21,11.66 (Art, 1,»),

Sao assim chamadas as operagbes que tem por fim garantir, contra determinados riscds, pessoas, coisas, bens, responsabil idades obrigagbes, direitos e garantias (Art, 3,0 D, L. 7^/66)

As sociedades seguradoras so podem operar em seguros para os quais tenham a necessariaautorizagao, segundoos pianos, tarifas e normas aprovados pelo CNSP (Art. 78, D.L (73/66)

Para efeitos reguiamentares, as opera poes referentes aos seguros privados sao divididas em dois grupos'

1,0) seguros dos ramos elementares, enlendendo-secomo taisos que tenham por fim garantir perdas e danos, ou responsabi- jidades provenientes de riscos de fogo, transporles, addentes pessoais e outros eventos que possam ocorrer afetando pes soas ou coisas;

2 o\ seguros de vfds, enlendertdO'se como tais OS que, com base na duragao da vida humana, tenham por fim garantir aos seauradosou terceirosc pagamento, dentro de determinado prazo e condigoes, de quantiacerta, rendaououtre beneficio.

Organizagao

Compete privalivamente ao CNSP (D.L, n 0 73/66 An. 32. mciso II) regular a orgam-

No seguro-saude, bem como no de Oredito a Exportagao e Automdveis os segurados terao participagao obrigatbna no montante das despesas indenizaveis

Penalidade

Sanpao prevista em lei, reguiamento ou contrato para celos e determinados casos.

Tanto 0 segurado, como 0 corretor e 0 segurador esiao sujeitos a apiicagao de cenas penalidades. desde que deixem de cumprir as Obrigagbes decorrentes do con trato do seguro.

DeacordocomoDL n,073/66

1) compete ao CNSP a apiicagao de pe nalidade (An, 32. li),

2) compete ao IRB impor penalidades por infragbes das seguradoras como cosseguradoras, resseguradoras ou retrocessionanas (Art, 44. 1, al inea "e") O regime repressive e estabelecido pe lo D L 73/66, Cap. X, regulamentado peio Dec. 60.459/67, Cap, IX. 0 Dec, 60,459/67, no Art 98, reguiamentaas penaiidadesaplicaveisaolRBnas suas reiagbes com as seguradoras. No resseguro e na retrocessao as pena idades (perda de recuperagao, decobertura aulomaticaede participagao) sao previstas no D.L, n.o 73/66. Art, 116, 0 Decreto 70,076/72 (qu6 revogou expressamente 0 Decreto 63,260/68) determi ne (Art, 7 0) que compete a SUSEP, ouvido 0 CNSP, expedir normas reguiamentares das penalidades orevistas nos Capituios X e Xi doD L. 73/66, noCapituloVdaLeiA 594/64 e nos Capilulos IX e X do Dec. 60,459/67,

Penhora

Naoi^era eficacia, quando feila antes da Citagaqda sociedade seguradora e do IRB nas_agoes executivas de seguro e nas exe§4''?®® sentenga (D L, n 0 73/66, Art 68.

Perda total

Da-se a perda total do objeto seguro, guandoo mesmo perece completamenteou quando se lorra. de forma delmitiva, in^proprio ao fim a Que era destmado

Quando ao objeto do contrato se der valor determmadc. e o seguro se tizer por este valor, ficara o segurador obngado.nc caso de perda total, a pagar peio valor ajustado a importancia da mdenlzagao (Cod Civi l, Ad, 1.462)

{V, Abandonoj

Pessoal

Da SUSEP, D.L n ° 73/66. Art, 38, § ifmlCO, Dec. n.f 60.459/67. Capilulo IV, Secao IV

Do IRB D.L n,o 73/66, Se?ao III do Ca pilulo VI e Dec, n.o 60 460/67, Capituio VM,

Piano

SuBdvlsao da modaiidade

0 piano e a formula que resulla do estudo dos faioresque integram o seguro, torna dos para exploragao de delerminada modaiidade,

(V Modaiidade. Ramo e Tarila)

Pleno

Importancia que o segurador, em cada risco. guarda por sua propria conia, sem ressegurar. Pleno e a relengao do segurador,

0 pleno. que tambem e chamado pleno de conservacao. em geral nao e fixc. Varia, segundo a naiureza e o valor do risco, em comblnagao com outros fatores de apreciapao interna da sodedade seguradora.

(V Excedente)

Plural(Seguro)

DIz-se que o seguro e plural quando o mesmo objeto e coberto, contra os mesmos nscos junto a varlos seguradores, porem, cada um desles inteivindo, em caso de sinistro, unlcamente em sucessao, de acordo com as limitagdes conslantesda apdi ice

0 seguro plural (ou sucessivo, como tambem e ohamado)nao deve ser confundido com 0 seguro muHiplo.do qua!difere nao so por seu flm. como. principaimente. peio modode regulagaodosslnistros No seguro multiple. OS diversos seguradores em.caso • de smistro. intervem simuitaneamenie. ca da um na proporpao de sua parte no nsco No seguro plural ou sucessivo. ao contrario, rtao ha Inteivenpao simultanea 0 primeiro segurador mtervem so ate um primeiro hml-

te, 0 segundo segurador, se iiouver lugar, ate um segundo iimite. e assim sucessivamente

(V, Seguro muliipio]

Plurianuais(Seguros)

Sao assim chamados os seguros dos ramos elemeniares ccntratados para vigorar por prazo superior a um ano E permiiida a emissao de apclices com 0 prazo de vigencia ate cmco anos Nos cases de seguros coniratados per prazo su perior a um ano sera pernntldo desconto sobre OS premios pages adianiadamenie, de acordo com as condigoes estabeieddas na respecilva tarifa (Art 82. Decreto-lei n.° 2 063)

Poder Publico (Seguros de brgaosdo)

0 Art. 23 do0 L. 73/66 dispoe que sera feita por sorteio a escoina da sociedade ou dassocledades seguradoras. paraeieltode colocapao dos seguros de crgaos do Poder Publico, beiin como os de seguros de bens de lercelros que garantam operagoes com ditos orgaos

Nos casos de riscos nao tanfados,c processo de escoina sera o de concorrencia publica.

0 IRB, mcumbido dos sorteios e das concorrencias. oelermmara anualmente (D L n o 73/65. Art. 23 § 2°. e Regulamento aptovado peio Decreto n° 60,459/67, Art 16, §2®) a) as faixas de cobertura do memado nacionai, para cada ramo ou modalidaaede seguro

b) 0 iimite da aceilacao das Sociedades. de acordo com a respectiva situagao economico-financeira e o iridice de resseguro que comportarem:

c)as normas de processamenio dos sor teios e das concorrencias, disciplinando tambem os casos de disirlbuigao em cosseguro.

Sao considerados.para os eteilos de sorieio e concorrencia. como orgao do Po der Publico (Regulamento aprovado peio Decreto n ° 60 459/67. Art. 16), os orgaos centraiizadosda Umao. bemcomosuas Autarqulas, Sodedades de Economia Misia e dernais empresas ou entidades contrcladas oireta ou indirelamenie peio Poder Pubiicc Federal

Na formalizagao desses seguros e vedada (Regulamento aprovado peio Decreto n °60 459/67, Art, 16,§ 3,®)a mierveniencia de corretores ou admmislradores de segu ros sob qualquer forma, no ate da contratagao ou enquanto vigorar o ajusie. Por isso, a corretagem, nao tiavendo corretor, e deslinada ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural(Dec 60 459/67 Art 17)

00 L, 1,039/69disp6esobreaadminisiragao e colocagao dos seguros de interesse de Sodedades de Economia Misla

Poderes

Publ icado no Diano Oficiai da Uniao o ato de oassagao. imed'atamente ficam canceiados os poderes de todos os orgaos de adminlsfratao da sociedade iiquldanda (D L, n 0 73/66 Art 97, alinea"d')

Politica(de seguros)

Coniunto de normas e prmcipiOS Pf serve de esteioao boiTidosempenhodai • tituicao do seguro ODL n » 73/66, 5° enumera csobjeiivos do poiitica pd acloiaOa

— Promover a expansao do merca ae seguros e propiciar condigdcs ona'S necessaries para sua inlt;ci''ncao piocesso econoitiico e social oo Pais

II — Evitar evasao de divisas peioed^, ibrio do baiango dos resuiiacios do cambio de negocios com o exterior, ^

III — Firmar o pnncipio de reciprd-'^ de em operacoes de seguros, ccndicid'^ do a autorizacao para o funcionamenW. empresas e firmas estrangeuas a iguai'i"'^ de condigoesno paisdeongem ^

IV — Promover o aperfeigoamento Sociedades Seguradoras,

V — Preserver a hquidez e a soivd das Sociedades Seguradoras, ..t

VI — Coordenar a politica de com a politica de investimentos do Federal, observados os cnienos estaD® -I dos para as polilicas rr.onelana. credit'® fiscal 0:

Conforrne O DL n « 73/66, Art.' i Governo federal fern compeiencia para formuiar a pol itics de seguros. ip9 f sobre suas normas gerais e tiscai'Z^y operagoes do'mercado nacionai Ess3® ; petencia legisialiva que enfeixa mais, e estabeiecida peia propna Con® cao Federal — (An 8 ®, XVIi, letra "c ')■

0 CNSP (D.L, n 0 73/66. Art 32. tern competengia para (Ixar as diretn^ normas da politica Oe seguros pnvado^

Pool

Denoniinagao dada a uma forms P cuiar de cosseguro Ou resseguro -c'

Da-se 0 pool quando um certo n^i V de seguradores ou resseguradores promele a reparlir, duranle um periodP lermmado. os riscos per eles seguradP V Tal forma eempregadageraimentsy! cobertura de riscos de excep®' gravidade

(V CosseguroeResse^

Prazo curto (Seguro

E assim chamado o seguro felto po zo interior a um ano

As apblices emitidas a prazo cudP^j-J poderao ser prorrogadas mediante mento da diferenga erilre o premio pondente a esse prazo e aquele que c® ponderaoprazo novo. ^

Nos seguros a prazo curto deve'V, observada estntamente a tabeia esP ^ de taxas para tais seguros. constanl® tarifas

Premio

® soma em dmheiro. paga peio segu- 30 segurador, para que este assuma a sponsabilidadedeumdeterminaqo risco premio traduz o preco peio quai o Surador acede em assumir a responsabido nsco que Ifie e proposio assim, um dos prmcipais elementos ormagao do contrato de seguro

Quer jundicamente, sua '^ncia e mamfesta, constitumdo mesPOde dizer, a base sobre o quai resa loda operagao soQi^'^ dipotese alguma, portanio. pode o "^'^P^nsar o segurado do pagacia premio, Este c da propna essenexisie" contrato, sendo subsianciai a sua rig110^'''^ Qualquerconvengaoem conlra(a a sentido, sena porccnseQumte, nuenenhum efeno, qug 0 preimo o unico elemento com 'sserva^'^ P segurador para formagao das to, cigp ^90 garantir o seguro propos- carrign? imprescmdivei, teemvigar>r ® cobranga, logo no micio da ^ '9 do contrato, seni, -jD^^'P'Qacao desse momenic repre- segi' ^^rn Oesequilibno nos calcuios do ®aQ PPhiaconsequente repercussao

Q '.'laofereclda, linigg, 'Smiio compreende duas panes disPuairo-^.®' ° premio leorico ou pure, tal '^9rron;f~'® dados eslatisticos. outra, o ;9ame„o

ern regarr, Paoos esiansiicos. outra, o P'esa T'°' gastos gerais da argrriiQ 'Puniao desses dois elementos

-Im

P'emiQ PP''P e carregamento — forma o

° segurado deve etelivamenie

Peng^P're 0,premio e o nsco existe uma dengorosa Parafixagaodopremio avahar, per meio da n w-ui io., Hs/i ,w.w ww.

''^QinQQ ° ^'sco que toma a seu cargo. ^Sgao 9 importancia de sua obri- S^avig-,^®' ^anarem os premies segundo a Os nscos

la? ®Po calculados na base de la ° P® Se PP9 riscos Tal se deve ao pp'as g ® anuidade, de acordo com as base para o calculo de

^3/66 0 spoe

Ptig gj? 99gac do pagamenio do preP segurado vigera a partir do dia apdi lceou bilhete de seguro, Qarrienj ^^spensa a cobertura ate o pa- t)| 'Art do premio e demais encargos bug xi).

Pontrg.^'doer mdenizagao decorrentedo Po P de seguro dependera de prova Pa Of-®®P]Pnto do premio devido. antes ^pIcqv '^Pncla do smistro (Art, 12, § ®iue,

''tiva^'^^P Processadas, pela forma exe* lArt'n^^bdes de cobranga dos premi-

g,: 'brrn,^ 60 459/67. no Art.® 6.°, dispoe 'bs a ®"''®9 do D L. n 0 73/66 acima 9i J^9cii,f,?'®®'®9h'9ndo em alguns paragrabt ...^ sera paoo no prazo fixado 'W°Dosta(§i=/ ^ bobranga qos premios sera felta.

a) que a obngagao do pagamento do pre mio sera devida no prazo de 30 dias, contados da data de emissao da apolice. adilivo de renovagao ou de aileragao do premio, faturas e contas mensais (Art 3®)

b) que nenhuma mdenizagao podera ser exigida sem prova do pagamento tempeslivo do premio (Art 4°)

c) que, se O smistro ocorrer dentro do prazo de pagamento do premio sem que ele se ache eieluado, o direilo a mdenizagao nao ficara prejudicado se o segurado cobnr 0 debito respeclivo amda naquele prazo(Art 4,0, § ").

0} que se o premio houver sido fracionado, e ocorrer perda total real ou construUva, as prestacoesvmcuiadasseraoexigiveis por ocasiao do pagamento da mdeniza gao (Art 4 0, §2,0).

e) que tambem sera executive a agao de cobranga dos premios de comas men sais. faturas, ajuslamentos. e amda pre mios relatives a cobertura de nsco passado ou de apdiice em vigor (Art 5.®, § unico)

Saivoconvengao em contrario, noatod_e 'eceber a apolice pagara o segurado o pre mio que estlpulou. O segurado presume-se obngado a pagar os juros legais do premio atrasado, mdependentem.ente de mterpeiagao do segurador, se a apoiice nao estabelecer maior taxa (Cod Civii. Artigos 1.449 e 1 450)

(V. PrSmio puro, Pr6mio comercial. Carregamento do pr6mio e Pluriartuais fSegs.}

Premio mmimo

For premio mimmo entende-se a impor tancia que deve ser paga peiosegurado. de acordo com o estabeiecido na tanfa para a respectiva classe de risco

Premio natural

Premio teonco do seguro de vida, 0 premio natural no seguro de vida, se na o que aumentasse progressivamente a proporgao que aumentasse a idade do segurado

Tal sedariaem vitudeda probabi iidade de morie de cada Individuoaumentar com a idade. agravando assim, de ano a ano, o nsco, Isso importaria em um aumenio. tam bem aruai, do premio devido peio segura do, Tal sislema, porem, sena nao so pouco pratico como, principaimente, prejudicial ao desenvolvimento do seguro, pois com o correrdos anos, 0 segurado Vina a pagar um premio quaseproibltivo

Dai a fixagao de um pr6mio medio mvanavel para todos os anos do contrato, com a denominagao de premio nivelado, Como consequencia desse mveiamento nos primelrosanosdoconfratcosegurado paqa um premio superior ao correspon- dente a sua idade, pagando, porem,_ em compensagao, nos ultlmos anos, um premio infenorao quedevena pagardeacordocom a idade entao atmgida,

0 premio puro representa a cobertura teonca do risco e e tixaOo tendo em visia. entre outros, OS segumtes fatores maior ou menor grau de Intensidade do risco. maior

Ou menor probabi idade de ocorrencia do smistro. prazo de duracao do seguro emontante da soma segurada

O premio puro e a expressao m.atematica do valor do risco, constitumdo o ponto de partida para 0 caicuio do premio bruto ou comercial

(V Premio puro, Premio comerciaf, Carregame/ifo do premio e Plurianuais (Segs.)

Preposto

0 corretor de seguros podera ter propostos de sua livre escoiha e designara dentre eles. o que o substiluira (DL. n.o 73/66, Art 123. §3.®).

0 preposto sera registrado na SLISEP. com obedlencia aos requisites estabeiecidos pela CNSP (D.L. 73/66. An. 123. §3°).

0 preposto, servmdo nessas condigoes por mais de dels anos. adquire tiabiiitagao tecnico-proflssional. atendendo assim a uma das exigencias da lei para registrar-se como corretor e exercer a profissao (Lei n ° 4 594/64,Art 4 o, alinea "a")

Prescrigao

Meio peio dual de acordo com o transcurso do tempo, se adquirem direitos e se extlnguem obngagoes,

A prescngao pode ser aquisitiva ou extmiiva

As expressoes "prescngao aquisifiva" e "prescngao extintiva" nao sao Oe uso corrente 0 proprioCodigoCivi naoasemprega. preferlndo user para a prescrigao aqui sitiva a expressao "usucapiao" deixando a palavra "prescrigao" sem qualquer qual ificativo, para a prescrigao extintiva

Em matena de seguro so tern existenda a prescrigao extintiva, que pode serdetmjdacomo'ofatojuridicoemvlrtudedoqualo devedordeixa de ser obngado peia divida"

A prescngao extintiva ou, simpiesmente, a prescrigao. regulada peio Art 178. §6®, n °ll. e§7.®numefoV. doCodigoCivi l, apl ica-se a todasas agoesonundas do con trato de seguro

Durante a ilquldagao de sociedade se guradora tica interrompida a prescrigao ex tmiiva contra ou a favor da massa liquidanda(D L n 073/66. art. 98. § 1 °)

ABSTRACT Glossary

Prazo de carencia

(V Carencia iPrazO

(219),

'^namente. atraves de instltuigao [iLgQ ''9. Oe contormidade com as ms?'asi , baSuSEPedc Banco Central do g 1" 2 0) instrugoes essas constanbuig ° ^'Ortana DNSPC-23/66 e das Cir0 0)^3 54/g0 g gQ^gg Banco Central "Cretonoet 569/67 dispoe,

Premio puro

Fo premio correspondenle ao valor real do nscc.calculadode acordocomOSdados estatisncos

Based on two publications now out of print, the REVISTA DO IRB maintains this section since the issue ofOct./Dec. 75, N.° 206. where it publishes a glossary ofthe most usual terms in the insurance Field.

Cartas

Alem de advogado no foro desta capital, sou proTessordacadeif^ de Transporte e Seguro na Univer sidade do Vale do Rio dos Smo^ Ha dez anos atuo no comercio ex terior e por isto tenho grande mieresse pelos assunios do direit^t infortunistico.

Casuaimente tive a oportunidade de ler a V. Revista quadrimestral. que aborda a materia de Seguros e Resseguros, a quai me despertou espeeial interesse.

Como profissional de Seguros interessado numa constante actuaizagao, gostaria de receber a V Revista e, se possivel. os numeros ja editados.

Para o efeito, solicito a V. Ex^. o tavor de me mformar o que julgar conveniente, nomeadamente o custo da Revista. para que eu possa vira serum V. assinante

Certo que nao descurara esle meu pedido e reconhecidamente grate pela atengao que se dignar dispensar. subscrevo-me com os meus cordiais cumpnmenios,

Anibal Fernando Freitas Pinto Porto-Portugal

Vimos manifestar nosso inte

resse em sermos leitores da excelente REVISTA DO IRB.

Pertencendo ao quadro de advogados da Capemi Seguradora S/A — Capesa, temos necessidade de estar a par dos acdntecirnentos mais recentes na dinamica seara dos seguros, Solicitamos pois, seusvaliosos oficios para que. sejamos admitidos como leitores permanentes da REVISTA DOIRB.

Muito honrados nos sentiremos, se as edipdes forem enviadas, diretamente para a nossa residencia, sita, nesta cidade, a Rua Riachuelo, n.° 126— Apt.°/404 Centra-CEP. 20232.

Desde ja gratos, aproveitamos 0 ensejo para manifestar a V. S.' nossa elevada estima e distmta consideracao.

Humor

E por esta razao que estou ideS • escrevendo. para soi icitar o enx"'' t regular da Revista editada por esl® \ institute. 0 que vira ennquecer aj" „ nda mais a minha biblioteca. CaS® existam numeros atrasados, bem me seriam uteis.

Caso venha a contar com esS penodico, sol icito a remessa 3® meu escritdrio, a Rua Sape. 78''' em Porto Alegre.

Justino Adriano Farias da SH'l I Porto A/egre-'"'

Tendo em conta as necessid^_ des de nossos servipos de panhamento de mercado atrav®_ de dados estatisticos e pubiicf' does lecmcas de entidades ^ classe. como e o caso desse lns'_^ tuto. apreciariamos contar corn com a coiaboragao de V S.' sentido de remeter-nos periodic^ mente a REVISTA DO IRB. que certo nos sera de grande val ia.

Informamos-ihe, por oportud"' 0 enderepamento para remessa^

OtrabaDiQ aca^ eavida.

T res coisas muito ^mportantes para vocS: deu trabalho, sua casa, sua Propria vida.

0 trabalho S o seu Sanha-pao.

Dele depends o seu ^ocesso, 0 bem-estar de sua jamilia e tudo o que voce adquirindo.

^ua casa, por exemplo.

0 sou lar, a rnalor °eguraiiQa que voce Pode Par as pessoas

The ama.

Sua vida; dmamlca = Gorajosa. mas ao m^siTio tempo, \:ma tTiigll narantia de que tudo vai •outinuar bem para cempre.

Queremos, neste ani'incio, dzer tim apelo a voce: bare e pense.

Pense que sua tuta diaria ^ dm esforgo para proteger trabalho, sua casa e Sb-a vida.

Peruse que exlsie uina -^stituigao que nasoeu para -'S-r protepao e seguranga as

E por estas razoes que existe o seguro.

coisas mais importantes de sua vida.

Coisas gi'andea, como a empresa, a safra de caf6, a casa, o transporte de carga, o late, o automOvel, 0 anal de brilharite.

E coisas peqiienas, como o TV a cores, o radinho de pliha ou a vldraga da vizinha, que seu filho quebra sem querer e vocfi tein que pagar.

E, prmclpalmente, para segurai- sua prOpna vida.

0 seguro existe para proteger tudo: pessoase coisas.

Per sei' de agao tao anipla e de tAo grandC' signiflcado social, 0 seguro e das coisas mats importantes que existem.

A partii' de agora, uos, seguradores, varnos tornar

0 seguro mais conheoldo e familiar para voce.

Queremos que vocS tire o maxlmo de vantagens de todos OS servlgos que o seguro pode Ihe oferecer.

Portanto, toda vez que voce encontrar anuncios de companhias de seguros em revlstas e jornals, pare e lela com atengao.

Eles tratarn de assuntos diretamente Ilgados a vocg, a tudo que voce tern ae mais imporianie.

L,embre-se: alfem da anuncios, existe ainda outro meio de voce hear informado de tudo sobre sogi iros.

Pessoalmente, atrav6s do Corretor de Seguros.

Elo fax isGO lie graga, a um sirnpies chamado.

CoiiHulte 0 seu CorreLor, E viva Lranqullamente corn um direitxi quo Ja nasce com voce.

0 dircito de trabalhar, de ter Bua casa e de vlver em seguranga.

Paulo Sergio Silva de Ollveira Sa RIode Janeiro-RJ

Banco Central do Brasil — Brasilia

Riooe Janeiro. B'asii. 39(2i9). mavago

UMACAMPANHA DAS EMPRESAS DE SEGUROS A.

nos bastidores do seguro, a funcao de um dos qtores prindpais: o

resseguro institute) de resseguros do brasil