T4615 - Revista do IRB - Set./Dez. de 1978_1978

ministerio da indCistna e do comercio

-Anp 38 n? 217 Spt7De2;78

ESCOLA DESEGUROS

Cansado da luta do dia, ele so pensa numa coisa: chegar em casa, tomar um bom banho e jarrtar.

Depois, radio, TV ou pensar na vida.

Em dias melhores, num lugar melljo^^ onde nap fosse preciso acordar tao cedo,

mais tempo para viver.

trabajh3,^«'f&{e,SQbt^se

Ah, o tempo, a pressa...sa " mesmo, cada segundp^

OIha gente, a pressa'pode^ter/^^^jft^TiS^I^E

de nao perder ternpe, vftoe perdendo a vida! Mr]

Garantir aevolucao e internacionalizar

0 largo avanco do seguro brasilelro, que se acelerou sobretudo a partir de 1970, e conquista de suma importancia. 0 ambiente economico e social do Pais, entretanto, contlnuara em processo de mudanca nao so qualltativa, mas tambem quantitativa, exigindo que a atividade seguradora acompanhe de forma dinamica as transformacoes em andamento ou em expectativa.

Orientar-se para o futuro e para os novos horizontes que se descortinam constitui dessa maneira uma imposicao constante da politica de seguros. Exatamente por fidelidade a esse compromisso inarredave! de vigilancia e previsao, as autoridades do setor tomaram, em 1978, medidas de impor tancia fundamental para a continuidade, em bases solidas, do processo evoiutivo do mercado segurador brasileiro.

0 fortaiecimento patrimonial das sociedades seguradoras ocupa lugar de destaque nesse conjunto de novas diretrizes.0 aumento dos niveis de constituicao das reserves tecnicas e as inovacoes introduzidas nas exigencies de capital minimo (agora tambem dimensionado em funcao do zoneamento das operacoes da empresal, foram sem duvida medi das de grande alcance, destinadas a produzir salutares efeitos a medio prazo. A esses dois fatores ainda foi conjugada a instituicao do principio da margem de solvencia, ja antigo em outros mercados evoluidos, e que tern por objetivo correlacionar, em forma prudente e racional, o crescimento das operacoes da sociedade seguradora e a evolucao do seu patrimonio liquido.

Outro aspecto a destacar, em 1978, na acao normativa dos orgaos responsaveis pela politica do setor, e o que diz respeito a disciplina das operacoes na carteira DPVAT. Nessa larea, minada: peios'problemas residuaisi dO;Substituido sequro RCOVAT, Governo e iniciativa prtvada conseguiram a impiantac§o de regime dotado de mecanismos capazes de pvitar a reproducao de fenomenos da situacao anterior. E nsequiram, sobretudo, praticamente eliminar todo o pas sive herdado do desempenho pouco satisfatorio do antigo sequro RCOVAT. • - • Assinala-se, enfim, o inicio das operacoes da United Ampricas Insurance Company, em dezembro de 1978. Contrdada peio IRB e por seguradoras brasileiras, essa empresa sediada em Nova lorqoe) e outre importante passo no programa de internacionalizacao do nosso mercado segurador.

T1W»(«W

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (6rgao jurisdicionado ao Minist^rio da Industria e do Com^rcio)

PRESIDENTE

Jos6 Lopes de OHveira

DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar RuyEdeuvale de Freitas

CONSELHO TECNJCO

D^Ho Brito

Guilherme Hatab

CIAudio Luiz Pinto

EgasMunizSanthiago -

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello Clinio Silva

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Mauro Fernando Coutinho Camarinha

Arthur Autran Franco de Sd

SEDE

Avenida Marechal Camara,171

Fone: 231-1810 — Rio de Janeiro — BRASIL

DELEGACIAS

MANAUS

Av.7 de Setembro,444 — 2? e 39 andares belem

Trav. Padre Eutiquio, 141 — 69 a 89 andares fortaleza

RuaPar^, 12 — 39andar

RECIFE

Av.Dantas Barreto,498 — 49,59,69 andares

SALVADOR

Rua Miguel Calfnon. 382 — 9? andat

BELO HORIZONTE

Av.Carandai, 1.115 — 159andar

BRASILIA

Setor BancSrioSuKEd.Seguradoras)

Conj. 2 — Bloco B — 159 andar

RIO DE JANEIRO

Av.Presidente Vargas,417-A — 159 andar

SAO PAULO

Rua Manoel da N6brega, 1.280--49 a 79 andares

CURITroA

Rua Marechai Deodoro, 344-89e99 andares

PORTO ALEGRE

RuaCoroncI Genuine,421 — Il?ardar

ESCRITORIO-NO EXTERIOR

LONDRES

Fenchurch Avenue, 14 — 3rd floor

revisla do IRB

Publlcac3o qusd'tmesual ediiada Insiituio de Resscguros do Brasil

CHEFE DA ASSeSSORIA DE RELACOES

PUBLICAS Lucia de Blase Bldart

EDITOR EXECUTIVO Artur Barcelos Fernandes

REDATOflES

Callus Mendes Machado, Cecilia C. Munii, Cyra Serra Guedos. LuU Mendonca, Milton Ansbeno, Virginia M.Coriez

ARTE

Mayrlnk

FOTOGRAFIA

IRB. Ag.0 Giobo, Mdiio Campeiio

Ediiora itapuan Ltda. Qs coneeltos emitidos emartlgos asslnado'^ e cntrevlstas exptimem apenas as opinldes" sous auiores e sao de sua excluslva responsabilidade. Os textos publicados podem ser livrement® reproduzldos

Tiragem

^■^itorial

2Yi

Ano38Set/Dez'^^

estimativas de resultados para ^ '8 mostram o avanco aceierado ^ seguro brasileiro. E novas metas ®safiadoras logo se apresentam "^^aofutnro. 3

®^orama

^ Seguro do Brasil em Nova iork OS riscos de Angra, Itaipu e TuS ^^o; uma Olimpiada no MiC; a ^ciedade e seus 25 anos; os peri^0 estacionamento: o fjeineni; roubo em joalberias; seg 'Os para corretores; os acidentes ossaenarua. 6

^NEnseG

rvj^'em do ensino, a pesquisa tec e a estatistica. Agora, com ba a experiencia e novos recurs fg^oola de Seguros vai alcanpar 0 Seus grandes objetivos.

'^gacias

la^^Om novas e modernas {i.®6s, as Delegacias do IRB es t, Obtas para toda a expansSo o® ® no Brasil.

Na zoeira das sirenes, os carros vermethos vem chegando... Assustado, o povo abre caminho para quern pode salvar... Com precisao e destemor, eles agem rapido... Surgem logo

OS lances perigosos, as situacoes dramaticas... Os riscos se sucedem; e precise muita fibra, muita vontade...

0 perigo aumenta, mas ninguem esmorece: a luta continue sem parar... Eeles comecam a veneer... E vencem, mais uma vez... No zum-zum do povareu, cresce um rumor de alivio e agradecimento... E o orgulho invade todo mundo... Obrigado bombeiros. Muito obrigado.

Mortalidade

Corretores

No Congresso Nacional, os cor retores de seguros mostraram que estSo atentos na defesa de seus interesses e na busca da maior expansao do setor. 22

Estatisticas

Os numeros apresentam o balan ce consolidado do mercado no 1? semestre deste ano e a producao de cada Estadoem 1977. 25

Rateio

Um artigo de Jos6 Romulo caracteriza que o rateio, exigido por cidusuia especifica nas apolices, pode ser entendido como uma franquia ulterior. 29

Jurisprudencia

Mais aigumas decisoes judiciais que v2o estabeiecendo a doutrina de interpretacoes do Direito no se guro brasileiro. 2^

Bombeiros

uma equipe que se aprimora sempre, em t^cnicas e recursos, mas que precise contar com maior apoio da popuiacao. 2^

0 Brasil nao podia' continuar utilizando tabuas de mortalidade defasadas na nossa reaiidade. 40

Bibliografia

As principals obras de referenda que descrevem as empresas e as instituicSes do seguro em todo o mundo. 43

Premto

Nao ha duvidas: a seguradora so paga a indenizaqao se tiver recebido opremio. 44

Vida

Luiz Mendonpa recorre d mitoiogia grega e faz uma abordagem semSnticada"morte". 46

Glossario

Avancando, letra a ietra, na termonoiogia do seguro. 47

Humor

Um pouco de grapa. E vamos sguardar a reapao dos leitores. 50

desde que seja clrada a fonia de ongem.

- 6.250 exemplares DIsirlbulcaograiulta

Angra e Itaipu ja dispoem de seguro para garantirobras

Uma das maiores obras ja realizadas no Pais, a usina nuclear de Angra dos Reis, lem agora o seu seguro de Biscos de Engenharia, englobando fornecimenio, construcao, incendio, instalacSo e montagem dos equipamentos e tesies de funcionamento ate a enirada em operacao comercial, alem do de Responsabilidade Civil.

A Nacional Companhia de Seguros foi a escolhida por sorteio realizado(>elo IRB — conforms a legislacSo qu® determina o sorteio para seguros d® drg§os publicos — para liderar a apolice emitida em nome de Furnas, KWU e Nuden, alem de todas as demais empresas contratadas e subconiraiadas (inclusive as fornecedoras' para desenvolver a obra.

Criada em Nova lorque resseguradora com capital brasiieiro

A paritr da cresceme experiencia de participacao internacional do mercado segurador do Pals, e ap6s estudos e negociacoes especlficas, de modo a atender perfeitamente aos objetivos visados, comepa a operar em dezembro,em Nova lorque, a empre^a seguradora brasiieira United Americas In surance Company, com capital inicial de dez milhSes de ddlares.

As apSes foram subscritas em 30% peio IRB (acionista matoritSriol; 25% distribuidos entre fi t seguradoras brasileiras; 30% por empresas alemds, venezuelanas, uma francesa e uma argentina; e 15% pela Duncanson 6 Hold Inc. (respons^vel pela gerencia da nova empresa em sua fase Inicial) e sua subsidiaria — Rochdale.

Criada com o objetivo de ampliar a participaoSo direta do mercado segu rador brasiieiro nos negocios arnencanos e internacionais de modo geral, tendo em vista e macipa concentracSo de negocios nos Estados Unidos(mais de 50 por cento do total mundiail, o incremento vai propiciar tambem a meIhoria na posiplo do item seguros na balance de pagamentos de servicos do Brasll.

Para tanto, serS esfabelecido urn programa para qua negdcios da companhia sejam retrocedidos dlretamente ao mercado nacional, garantindo-se

de imediato um fluxo de fundos ao Pais e oportunidade para novos investimentos e lucros nas operacaes da United Americas Insurance Company.

Capital nacional — A participacSo das empresas braslleiras na ressegura dora de Nova lorque foi esiabelecida de acordo com o atlvo llquido de cada uma, sendo que o limite maximo e de US$ 100 mil, ou seja, 4% do total de 25% do capital da companhia americana subscrito pelas empresas nacionais.

Procurou-se tambem que a parncipacSo da iniciativa privada brasiieira fosse feita de tal maneira que garannsse a maioria do capital em mSos de empresas realmenie nacionais, uma vez que algumas seguradoras tern maioria de capital estrangeirc no Brasil. 0 IRB participa com tres milhSes de dolares, sendo, porianto, o mator acionista, enquanto das seguradoras apenas dez atin'giram o limite mSximo departicipacSo

Foram escolhidos para represeniar o IRB na diretoria da United Americas o presidentedo Instituto, Josd Lopes de Oltveira (eleito "chairman of the board"), Dulce Pacheco Fonseca Soares, D^cio Vieira Veiga e Berent Friele ("adviser" da Rockefellei Family As sociates). Como diretcres representantes das companhias brasileiras, fo ram nomeados Celso da Rocha Miran da (presidenie da Cia. Internacional de Seguros), Victor Arthur Renault (diretor de A Nacional Cia. de Seguros) e William R. Rhocfes ("senior vice presi dent" do Citifaanlc).

Com uma importancia segurada de Cr$ 55 bilhSes, custo estimado da obra, a Nacional, iider'do'"pool", va deter 98% ga parte a ser retida no Brasil, ou seja, 12%, distribuindo-se OS outros 2% para o resto do mercado interno. Os88% restantes foram segU' rados na Alemanha, atraves da A'lianz.

Apesar de o valor definitive do prS' mio ainda nSo ter sido estipulado, pot' que sera reajustado toda vez que oS custos das obras sofrerem alteracSes. estima-se que serS superior a CrS 620 milhdes, tratando-se da maior cobertura \h contratada no mercado brasilei' ro, e uma das maiores na America La tins.

iRu — A apdiice do seguro de Risco ® Engenharia da hidreletrica de Itaipu J^bem esi^ definida Ela vai garan no valor de ate USS 2 bilhSes , ^ rniihfies, vigorando ate 1990, e o de premio sera USS 1 milhSo 700 till

Seguro sera dividido em partes entre o Brasil e o Paraguai, mas ■Mercado brasiieiro detera a maior do resseguro feito pelas empreg ® Daraguaias. No Brasil a Alianca da por ter sido sorteada como a 9r jjo "pool" de seguradoras, sera - Sponsavei por 30% da metade que ''beao Pais

Outre seguro de vuito tamb6m j sendo esiudado e negociado no y dSo E o que vai cobrir a instalacao 'srriinador de tiras a quente na usi- ha SiderOrgica de TubarSo. Pelo meIfa^ 50% do premio do seguro de tr dsporte ficarao no Brasil, e as oub ^ coberturas, como as de Riscos de lj^9enharia, Responsabilidade Civil e |^®ridio (esta ap6s a conclusao da 1 serao feitas, na maior parte, no Pals.

Desde 1953 SBCS promove estudo e ensino do seguro

A Sociedade Brasiieira de Ciencias do Seguro, de Sao Paulo, e uma insiiluicao que, mantendo-se flel aos obietivos de seus fundadores, tern desenvolvido um programa de acao que compreende o estudo, a pesquisa, o ensino e a divulgacSo das mais variadas formas de seguro.

Desde 1972, a SBCS organtza cur ses em caraier permanente, visando ao aprimoramento tecnico e profissionat dos funcionanos das companhias seguradoras e dos corretores, em convenio firmado com a Furdacao Escola Nacional de Seguros.

Cnada em 1953, e sempre prestigiada pelo mercado segurador, a instituic3o comemorou este an&o 25?-aniversSrio de suas atividades, oferecendo, entao, no dia 30 de agosto, um janiar comemorativo, no Salao Bandeirantes do Sao Paulo Hilton Hotel, onde foram homenageados o ministro Angelo Calmon de Sa, na quaiidade de presidente do CNSP, JoSo Carlos Vital, fundador do IRB e atual presi dente da FUNENSEG, Humberto Roncaratti, um dos fundadores e ex-

presidente da SBCS, e Carlos Fredenco Lopes da Motta, presidente da FENASEG.

Nao bastasse o faio incomum de uma instituicao sem fins lucraiivos coniinuar em atividade apos 25 anos de sua fundacSo a Sociedade Brasiiei ra de Ciencias do Seguro tem conseguido ate mesmo extrapoiar seus limites de promover cursos em Sao Paulo, tendo criado, por exempio, uma comissao de juristas para opinar sobre as teses a serem discutldas rro Congresso Mundial de Direito de Seguros, em Madri, expressando sua preocupacao no locante aos problemas economicofinanceiro, tecnico-juridico, comercial e politico das operacoes de seguro.

Dia 25 de agosto faleceu Raul

Telles Rudge.

Segurador da mais alta expressao t6cnica ocupou, entre outros, OS cargos de vice-presidente da Sul America Companhia Nacional de Seguros, membro do Conselho Tecnico do IRB, diretor e presiden te da FENASEG, presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e CapitalizacSo do Rio de Janeiro, presidente da 9? Conferdncia Brasiieira de Seguros Priva dos e Capitalizacao (SalvadorBahia), membro do Conselho Na cional de Seguros Privados, vicepresidente da Federapao Interame-

ricana de Empresas de Seguros (FlDBS), e membro do Conselho Diretor da AssociagSo Brasiieira para Prevengao de Acidentes. Raul Tel les Rudge foi tambem delegado do Brasil na Conferencia Panamerlcana de Direito de Seguro e nas Conferencias Hemisf6ricas de Seguros no Rio de Janeiro, Lima e Mexico e autor do livro "Seguro Contra Incgndio, no Direito Brasiieiro". Caracteristicas marcantes de sua personalidade - a seriedade e humildade - sua combatividade e senso de espirito publico inspiram profundaadmirapSo detodosaque- les que com ele conviveram.

I OLIMIC: esporte e motivo para reunir todos

0 esporte tern merecido ultimamente no Brasil muiio mais atencSo, e in clusive a perspectiva da criacao de um Ministeno dos Esportes vem se avo'umando. A!em das indiscuiiveis vantagens para a saude, fisica e mental, as competigoes aileticas sao fatores de aglutinacao, elos de iigacSo entre os homens e, baseado nessa filosofia, o Governo promoveu este ano a I'OLlMIC.

Realizada de 23 a 27 de setembro, a Olimpiada.do Ministerio da Industria e do Comercio buscou despertar em todos OS participantes, de todas as autarquias e empresas vinculadas ao MIC,0 espirito de uniSo, de dedicacSo a sua empresa e ao seu Ministerio, vi tal para o bom desempenho das atividades prolissionais. e para a integracao e interrelacionamento entre todos.

Organizagio — A Companhia Siderurgica Nacional foi a escolhida para sede do evenio, e construiu uma compieta Vila olimpica em Volia Redonda para acolher, nao so os atletas partici pantes, mas todos os componentes das delegacdes. A CSN empenhou-se para oferecer uma infra-estrutura a mais perfeita possivel, nao so nos lo cals de competicao, como nos dor mitories, refeitorios, salas de secretaria e de atendimento medico, inclusive com um esquema para pronta utilizac3o dos hospitais da cidade, nos casos de acidentes mais graves.

Participaram da 1? OLIMIC,nalfem da propria CSN e do MIC, a SIDERBRAS, ACOMINAS,

ALCALIS, COFAVI, COSIPA EMBRATUR, lAA, IBC, INPI, SUDHEVEA, USIMINAS, e tamb^m a SUSEP e o IRB, com um total de ISOOatletas, disputandoandebol, atletismo, basQuetebol, bocha, ciclismo, damas, futebol de campo, futebol de salao, judo, maiha, natacao, tenis, tenis de mesa, voleibol e xadrez, em ambosossexos.

A presidencia de honra coube ao ministro da Industria e do Comercio, Angelo Calmon de Sa, e a presidencia execuliva ao vice-diretor de Recursos Humanos e Servicos Socials da CSN, Aluizio de Campos Costa, que organizou um cerimonial, lanto para a abertura quanto para o encerramento, a altura do evento.

Ao termino das competicbes, em festivo ambiente, a classificacSo geral indicou os seguinies participantes, pela ordem: CSN,"e©SIPA e USIMI NAS. A prdxima Qlimpiada daqui a dois anos )a esta marcada para S3o Paulo, e a empresa anfitria sera a Companhia Siderurgica Paulisia.

'♦r*j' "

Apolice cobre roubo e danos em estacionamento

Novas condicoes para o seguro d6 responsabilidade civil decorrente da guarda de veiculos de terceiros comecarSo a vigorar a partir de IPde dezembro, ariulando disposipoes anteriores a respeito. -

Esse seguro, ja operado ha alguns •anos, cobre riscos de responsabilidade civil decorrentes de existencia, uso e manutencao de estabelecimentos tais como postos de gasolina e edificiosgaragem de uso publico ou privadb ® aqueles inerentes as operacSes e atos / necessarios ou incidentals as atividades de trabalho nesses locais, praticadas nos recinios desses estabeleci mentos, abrangendo responsabilidade do segurado por danos causados e veiculos de terceiros sob sua guarde^ bem como roubo ou turto total doS mesmos lalguns edificios-garagerh lambem oferecem a seus usu3rios prbtegSo contra incendio a collsao). Pare fins desse seguro os condominos s30 equiparados a terceiros;

Exclusoes — As condipbes espe' ciais iamb6m estabelecem os casos excepcionais em que o seguro nSo P®" de ser apficado. Para que haja mdeh'" zacSo pelo roubo de moiocicleta, mO' toneta ou bicicleta, ser3 necessdrio que estas estejam guardadas em bo^ fechado a chave localizado no interior de esiabelecimenio especificado nO coniraio. Tambem nSo s3o indenizS" dos roubo ou furto de pepas ou sobressaientes de veiculo e mesmo rou bo total do veiculo se houver conivdncia de empregado ou preposto do se gurado.

As disposipoes tarif^rias preveem axas especiais para os casos em que se tratede posto de gasolina ou outroS generos de estabelecimentos. No pri" iro caso a taxa bSsica corresponde ma obtida por percentuais indicarnL?,!? '® ®spedfica, levando ero erapgo os diversos tipos de

Registros revelam que casa tern mais perigo que rua

Condicoes orgamcas e ambientais, despreparo profissiona! de fatores psicologicos sSo as principals causas de acidentes ocorridos no local de traba lho — foi uma das concjusbes a que chegou o lASERJ — institute de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro em pesquisa recente.

Mas a maiona dos acidentes acontece nas residcncias, sendo as criancas as mais atmgidas, segundo o levantamento do lASERJ. Em pnmeiro lugar vem as fraturas e luxapoes, com registro de 436 acidentes em casa e 328 na rua em apenas um ano, em um hospi tal que nSo e especializado em emergencias e so atende os tuncionarios estaduais e seus dependentes dp Rio de Janeiro. Seguem-se as fendas e contusoes (347 era casa e 162 na rua) e as intoxicapbes exogenas (314 em casae62 na rua).

Ainda nas residencias constatou o lASERJ que a maioria dos acidentes e devida a instalapbes eletricas mal teilas, ma distribuic8o de objetos nos armSrios (como produtos alimenticios e materiais de limpeza), remedies ao alcance de crianpas e janelas sem gra de de protecao (atraindo pnnctpalmente as crianpas).

AtenpSo — Por ouiro lado, segundo o mesmo 6rg3o, a imprudencia no exercicio da profiss3o facilita aciden tes. Um exempio seria o do ascenso-

®guipamenlo e servipos de que esteja ^otado 0 posto, com a conseqiiente ^RlicapSo do resultado obtido ao valor ®guivalente e dez vezes o preco de rePosipao medio, o que conduzira o prehiio basico correspondente a impor'^ncia segurada de CrS 100.000,00. Nos outros casos e aplicada formula ^Special para o calcuio, que leva em i^onsiderapao a laxa b3sica. o coefi■^'ente de agravapSo e a imponancia ^Rgurada.

Deve-se ler em conta tambem a ^Uesiao dos estacionamentos em loRais publlcos previamente determina'^RS, cujos riscos de roubo ou dano ao ^eiculo parecem ser muito maiores.

*^0 Rio de Janeiro grande parte desestacionamentos e controlado pe'R Sindicaio dos Guardadores Autono"^Rs, que tambem oferece a seus ^suarios as garaniias do seguro, geral'^ente contratado contra roubo e inRsndio. Caso os danos ao veiculo se'Srn de pequena monta o proprio Sin^icato, atraves de comprovapSo pelo 'sspectivo guardador, indenizarS 0 Rropnetbrio do veiculo atingido.

rista que nao impede a entrada de numero excessive de pessoas no elevador.

Outra contribuicao ao grande numero de acidentes seria a falta de respeito aos avisos e, como medida preventive, seria necessario estimular e divuigar a educac3o sobre o problema em todos os niveis de idade, para reduzir os riscos de acidentes em casa e no trabalho.

Em reiacao aos atendimentos ocor ridos em pronto-socorro a maior incidencia de acidentes, eniretanto, ainda esta relacionada ao transito (seja em veiculos de passeio ou de carga e atropelamentos) e acidentes de trabalho, pnncipalmente na area da construcao civil.

Mas se os acidentes ocorrem com tanta frequencia com os adultos, que pensar das criancas, bem mais vulneraveis? Assim e que as clinicas de atendimento medico infantil de emergencia registram a todo momento, ca sos de quedas, e conseqiiencias que vao desde cortes no supercilio, hematomas e contusao craniana, at6 fratu ras de gravidade. Queimaduras das mais diversas naiurezas e graus tambem s3o registradas: ore e uma crianpa ainda de colo que derrama leite quente sobre si mesma ou ent3o que chega perto do fogo com um vidro de 3lcool. Paralelamente ocorrem cor tes dos mais diversos tipos, e a ingestao de corpos-estranhos tambem e muito trequenie, com as criancas engolindo os mais variados obietos des de chupetas at3 botbes, moedas e grampos.

Joalheiros agora tern melhor forma de segurar mercadorias

A partir de setembro o seguro de joalheria passou a ter novas disposicSes em suas CondipSes Especiais, na pane referente a seus limites de responsabilidade. Com a Circular Presi 91/78 foi fixado urn limlte maximo, um limlte externo (mercadorias em translto e exposipSes fora da lojal e um limlte interne e foram determinados valores para perdas provenientes de sinlstros consequentes de roubo e furto qualificado de bens que n§o forem guardados em cofres ou caixasfortes do estabeleclmento gegurado, fora do horarlo de expediente das|oaiherias.

Por outro lado, o quesiionarlo que acompanha a proposia de seguro procura destacar a imponancia da utlllzapao de cofres e caixas-fortes, assim como a existSncia de outras medldas para defesa da loja contra tadroes e assaltantes. Naquele documento fleam reglstradas a situapao de porias, janelas, clarabdias e vltrinas, aldm das Instalapfles de alarmes, cofres, caixasfortes e se existem viglas no local. Procura-se determinar exatameflte as suas caracterlsticas, como nome do fabrlcanie, dimensfles, peso, tlpo de fechamento e se s3o b prova de fogo, no caso dos cofres.

Riscos exclufdos — 0 seguro de joaIherias, de um modo geral, cobre os riscos decorrentes de evento externo.

em terrltorio brasileiro, enquanto os bens estiverem nos estabelecimentos comerclais do segurado e em translto em mios de portadores. Nao cobre lu cres cessantes; desgaste, depreciacao e deterlorapao das joias; subtrapao do lose ou culposa e atos crimlnosos em geral praticados por direior, sdcio, empregado ou qualquer preposto do se gurado; queda, quebra e amassamento ou arranfiadura, salvo decorrente de acldente expressamente coberto pela apbiice; furto; negligencia do se gurado, aproprlapSo ou destrulpSo pe la alfandega,e riscos Inerentes de contrabando ou transporte e comercio llegal.

Para 0 processo de tanfapao, as disposicSes agora em vigor sollcltam novos eiementos de informacSo sobre o segurado, tanto para os novos seguros como para as renovacoes, tals como, uma cdpia do qLJestjonario devldamente preenchida com dados atualizados, os valores dos limites de respon sabilidade, 0 numero de l0|as da firma segurada, com os respectivos enderecos e valores mddios do estoque nos ultifTios doze meses,o numero de vltri nas instaladas em aeroportos, hotels, etc, InformacSes sobre mercadorias e mostruarios em transito em mSos de portadores e copia da apdilce vincenda.

Outra nova disposlpao sobre o segu ro de joalheria e a que determina que passam a ser aceitas para cobertura joalherlas de qualquer porte, ja que flcou suspense a exigencia de 3.00Q vezes 0 malor valor de referenda para aceltapSo dos riscos da modalldade.

Seguro locacao ainda e pouco conhecido

NSo 6 raro acontecer de algumas pessoas sugerirern a crlagao de novos seguros, para a convenlente cobertura de alguns problemas especlficos, sem que saibam que tals seguros, em reaildade, \h existem. E a ocorr§ncla de tal fato demdnstra, ao mesmo tempo, dois aspectos da questao: por um lado o Interesse de se fazer com que a van'tagem do seguro passe a abranger no vas sItuapBes de risco e, por outro, a falta de divulgacao mals ampia de uma serie de cofaeriuras

eis CHavES, poDew CNTRaR, poRQue eu Ja Fiz o sesuRo ALu&ueL'

Um desses casos mals recentes b o da insistente sugestSo para que se instltua um seguro de garantia de locae^o de Imdveis. So que tal modalldade j^ fol estabeleclda desde 1975 pela Circu lar Presl-72, referendada por despacho do Superintendente da SUSEP pubHcado pelo Diario Ofidal'^e-yQ de janeh ro de 1976.

Cobertura — A garantia oferecids por esse seguro Inicla-se no momento em que o locatSrlo, satisfeitas todas as exigencies estabelecldas no contrato de locapBo e na apollce do seguro, en- , tra na posse do Imovel locado ou recebe OS documentos que dele Ihe permitam dispor.

0 seguro baslcamente Indeniza segurado (locador) por prejulzos de correntes de Incapacidade de paga' mento do locatarlo garantidoConsldera-se caractenzado como rise® de incapacidade de pagamento, co berto por este tlpo de seguro, aquele em que o locatarlo deixa de pagar OS alugu6ls ou encargos devidos. na data em que expire o prazo para purgac^o da more, fixado peJo juiz da apao da despejomovida pelo segurado. Por outro lado excluem-se da apbllce OS prejulzos que se verificarem, direta ou Indiretamente, em vlrtude de pagamento de alugueis ou en cargos discutldos ou Impugnados pelo locatano por motlvo de falta de cumprimento ou inexecupBo das cl^usulas e condicBes dos contratos de locapSO o e pagamentos dos encargos que nao sejam, por lei, de responsabilidade do locatano.

estao exclufdas as \otosHo^ ®/etuadas em estabelecimenuli ® e outras InsllS' de iocapao cujo ga- aS H " ° consta", a deL? do if^dvei, sua aiunnl ® 'nexiglbilldade dos aos ort • due nao obedepa laca^i ®s«abelecldos pela leglsde dp especiais de Incapaclda- aede pagamento.

Campanhas alertam populacao contra riscos do transito

S6 em S3o Paulo o numero de morlos em consequencia de acidentes de tf3nslto urbano 6 8 vezes superior ao de Nova lorque e 17 vezes ao de Tbqulo, e em outras grandes ttetrdpoies brasllelras as estatistlcas n3o sao menos alarmantes. Por Isso, o Governo Federal, alem do trabalho rolinelro de divulgapao atraves do dner, esta desenvolvendo uma nova eampanha contra acidentes.

"0 transito nas cidades brasileiras 3 Selvagem" e "todo esse sofrlmento Poderia ser evitado", sao algumas das 'fases que a agenda DPZ est3 veicu'ando atraves de fllmes, para a Assessorla de ReiapBes Publicas da Presldencla da Republica, em campanha 'deallzada pela Prefeitura de S3o Pau'P- E uma nova filosofia esta sendo adotada na produp3o dessas pecas, Pols as anterlores eram multo dlscrelas e OS resultados desanlmadores.

Gente — 0 sofrlmento e colsa que as Pessoas procuram rejeltar, quando *'^em um acldente de translto. Elas s6 falam no carro arrebentado, mas quaae sempre esquecem a pessoa que esl3va dentro, a cabepa que bateu no P^m-brlsa eoquebrou.

Alem disso, multos so se lembram sequencia dos lances do acldente, ® depols mals nada. E o pal, o chefe de 'amiila que morreu? E o fllho graveP^ente ferido, que ficara Invalldo? Por ®sses motlvos, os filmes da nova camPanha i3m estas trBs palavras-chaves: Sofrlmento, vida e desrespeiioNos palses desenvolvidos, ^asvalorlza-se o objeto e valoriza-se a Odatura humana. Mas aqui parece que aconiece o contrario; as pessoas estSo 'dais preocupadas com o carro amasSado que com as pessoas ferldas. Dal 0 "respelte a vIda", a frase que encer'3 cada fllme.0 que se pretende nao 3 •^elxar de amassar carros, mas salvar ^'das humanas.

At3 hoje as campanhas mostravam Parros arrebentados, mas n3o as pes soas ferldas. Mas agora s3o mostrados Os resultados finals do acldente; a cnafura humana vltlmada.

Tamb3m a Federapao Naclonal Oos Seguradores — Fenaseg — aderlu

a campanha patroclnada pela ARP. A partir de agora todas as mensagens publiclt3rlas da entidade chamarSo a atenpSo dos motohstas e pedestres para o problema dos acidentes de translto- 0 sentldo principal da colaborap3o e 0 de reduzir o numero de aci dentes e, com Isso, baratear o prepo do seguro para automovel.

Prejulzos — Paralelamente o DNER vem, ha varlos anos, procurando alertar a populapSo para este problema. Veiculou sua primeira campanha con tra 0 excesso de velocldade nas estradas em 1973, quando suas estatistlcas comeparam a acusar um acresclmo anormal de acidentes e morte nas rodovlas.

Desde entSo, a cada ano apllca-se mais verbas em seguranpa e propa ganda, pols tais investlmentos apresentam grandes resultados; cada acl dente que se evita representa uma economla de Cr$ 170 ml! para o Pals (seguro de vIda, hospltallzapSo,tempo sem trabalhar e reparos no velculo acidentado).

No ano passado foram apllcados pe lo DNER Cr$ K)mllhoes em propagan da e seguranpa, e evitou-se 7.300 aci dentes representado uma poupanpa de CrS 1 bllhSo. Este ano dever3 ser aplicado Cr$ 1 bllh§o, Inclulndo a meIhorla de todos os Itens de seguranpa nos 75 mil km de rodovias federals do Pals.

RC: corretor tambem e cliente de seguros

O exercicio de qualquer atlvidade proflssionai e cepaz de provocar, em maior ou menor grau, riscos para o proprlo proflssionai, ou mesmo para tercelros, abrangendo danos pessoais e materials e tambem de responsabili dade.

Para proteger especlflcamente o proflssionai corretor de seguros,desde ano passado, atrav3s da Giro. Presi 18/77, encontra-se em operapSo efetlva 0 seguro de responsabilidade civil proflssionai de firmas de corretagem de seguro.

Baslcamente cobre os riscos decorrentes de apoes ou omissBes Inerentes 30 exercicio da atlvidade. E v3lldo ate um ano apos o termlno do seguro que motlvar reclamapSo do seguro, se, durante este perlodo de tempo, o cliente quelxar-se fundamentadamente de alguma faiha do corretor a seguradora.

Mesmo no caso de o seguro ser renovado, sSo abrangldas as redamapBes por sinlstros ocorrldos durante a vtgencla de contratos anterlores, ainda que 0 segCiro delas nao tenha conheclmento. Fica tamb3m estipulado que o segurado ter3 uma particlpacSo obrigatbrla que'equlvaler3 a 20% de todas as Indenlzapoes pagas por sinistro. Es ta partlclpapao n3o poder3 ser Inferior ao equlvalente a 25 vezes o maior valor de referenda vigente no Pals, na data do inicio do seguro.

No entanto, por suas condlpBes es peciais, 0 seguro de responsabilidade civil de proflsslonals de corretagem nao cobre redamapoes decorrentes de Insolvgncia do segurado, conivencla com terceiro redamante ou favoreclmento a pretensBes do mesmo, e tamb3m difamapao e calunla.

Por outro lado todos os prejulzos decorrentes de um mesmo evento sao conslderados como um Onico sinistro, qualquer que seja o numero de redamantes,

Na proposta de seguro as firmas de corretagem devem fornecer dados referenles ao seu inicio de operapBes, sua composlpao, denomlnapSo social (e allerapBes) e acrescentar uma declarapao se ha casos em que tal tlpo de seguro antes tlvesse sido recusado a tirma.

Rio e Sao Paulo

era "A Lutz Lanpa o Seguro de Vista". Bastcamenie a promocao consistia no fato de que, no momento em que o comprador adquirisse um par de ocu los naquele estabelecimento, receberia um certificado que cobriria 50% de seu valor no caso de roubo, perda, quebra, inc§ndio, acidente e, segundo 0 anuncio da campanha, "todos os etceteras previsto ou imprevistos". A Lutz, com isso procurava reafirmar sua "qualidade e precisao".

Diferente e a campanha promocio nal "Tapete com Seguro", da Tapeqaria Lider, ainda em vigor, que oferece aos compradores de seus produtos, "pela primeira vez e com exclusividade", tapetes e cortinas com seguro, no verdadeiro sentido da palavra.

As apolices s§o emitidas pela Atlantica, a primeiro risco, e cobrem incbndio em residencies. 0 valor da importancia segurada e o dobro da compra efetuada e este garante nSo so a mercadoria comprada, como tambem qualquer objeto da casa ou apartamento atb o limite mbximo segurado.

CNSP reestuda

riskmanagement

asslstlram semlnario de

Pof intermedio da seguradora Skandia-Boavista, foram promovidos, no Rio e em SSo Paulo, em setembro, seminarios sobre risk management, com depoimentos (traducSo instantaneal de tecnicos suecos da Skandia Insurance Company, para auditories que reuniram, n§o so profrssionals do mercado segurador brasileiro, como dirigentes de empresas da Escandinavla queoperam no Brasil.

De acordo com um programs previamente estabelecido, as exposipoes abordaram Imcialmente o conceito de administracao de riscos — que e uni versal, mas que deve ter sua aplicac3o adaptada as peculiaridades de cada pals historiando seu surgimqpto nos Estados Unidos, h3 algumas decadas, e mostrando sua crescente e acelerada adocSo em muitas regiSes do mundo.

FunpSo — Reportando-se a Henri Fayol, ficou evidenciado nos se minarios que a protep3o {security) e uma das funpSes basicas da administracSo cientffica, e que a filosofia do risk management e, em sfntese, a de possibilitar que as empresas, de qualquer seior de ativldade, utilizem m^todos racionais e sistem3ticos para maior controle de seus riscos.

Os tbcnicos suecos enfatizaram que a administrap3o de uma empress tende a dedicar grande atenpSo aos chamados "riscos dinlmicos", isto e, aqueles. que sSo assumidos em funpao da necessidade de obtenpSo de lucros, mas que muitas vezes descuidam dos "riscos estatlcos", onde se incluem os danos maieriais (danos ffsicos ao ativo), os prejulzos decorrentes de tais danos, as fraudes (e os aios criminosos em geral), as respon-

sabilidades de indenizapao a terceiros, e a morte (ou invalidez) de elementoschave de seus recursos^humanos. Segundb esquema apresentado nos seminarios, o risk management engloba seis areas basicas de trabalho com OS riscos: (1) identificacSo (com destaque para os riscos mais importantes no fluxograma de operap3o da empresa) e (21 avaliacSo (considerando a probabilidade de ocorrencia e o grau de severidade das perdas possiveis), ambas constituindo a fase de an^lise dos risqos; (3) eliminapSo e 14) redupao, que sao obtidas fundamentalmente pela adocao de medidas de prevenpao; 15) iransferenpia Iprincipalmente atraves de apolices de seguros) e (6) revisSo continue dos ris cos, tendo em vista a permanente e dinamica evolucSo da prbpria empresa e das condipbes do mercado.

Oculos e tapete tambem sao objeto de cobertura

No primeiro semestre deste ano, a otica Lutz Ferrando, como cosiuma fazer com certa periodicidade, veiculou atraves dos jornais uma campantia promocional, s6 que o apelo dessa vez

A exempio do que tern ocorndo, ate com razoavel freqiiencia, nos ullimos anos, essa iniciativa promocional em verdade nao olerece um seguro, termo que a! e uiilizado indevidamente, |d que este so pode ser operado por em presas autorizadas — as sociedades seguradoras — seguindo normas especificas estabelecidas pela legislacao em vigor.

Por outro lado uma campanha desse tipo — e que esta dando excelentes resultados, segundo a propria empresa — apresenia tambem um aspecto po sitive, pois vem comprovar uma cres cente conscientizacao na area de precaucSo contra os riscos mais variados, concorrendo para demonstrar a cres cente popularizacao do termo seguro.

Um caso anterior e semelhante (V. Revistado IRB, n?208, pag. 7) aconteceu em 1976 em um curso prevestibuiar de Sao Paulo e peio qual o aluno que nao conseguisse ingressar na faculdade e houvesse comprovadamente assistido 80% das aulas, a todas as provas, testes,.aulas de revisSo e atividades extras estabelecidas, obtendo nota superior a 5 em 80% das provas realizadas no curso, receberia de volta, atraves de um "seguro", o que havia pago em mensalidades.

Nesse caso, assim como no da Lutz Ferrar]do, deve-se lembrar (como se fez antes) que "o importante, porem, b que 0 nome "seguro" n§o seja utilizado com tanta facilidade, pois um eventual fracasso da iniciativa provocarla o desprestigio e o descredito numa instituigao que, em ultima analise, nada tern a ver com isso". 9*RANnA^IS50AtI

sistema de taxacao para RCTRC

Desde o inicio do ano, a Associacao Nacional das Empresas de Transporte Rodoviario de Carga — NIC — vem tentando demonstrar a impropriedade da adocSo de uma nova medida, introduzida pela Resoluclo CNSP 11/78, e que foi sugerida pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Tal modificapao incide sobre a forma de tarifac§o do seguro obrigatdho (RCTRC), determinando a aplicacbo da taxa ao valor do frete e nSo ao da mercadona.

Essa alterapSo, albm de se basear no lato de que a medida simplificaria a cobranca da atuat tarifa, e de conduzir 3 menores custos administrativos, compatibiliza-se com a politica goverfiamental de combate 3 inflacSo.

A modificacbo da sistembtica de tatac§o jb fora motivo de esludos em 1973 e 1974, tendo 0 Governo na ^poca impedido a sua concretizapao Por considerar a mesma contraria b Politica s6cio-econ6mica, sendo preju dicial bs classes menos favorecidas, Pois OS gbneros alimentlcios, matbriasPrimas, produtos sideriirgicos, matedais de construcSo e muitos outros sedam prejudicados, favorecendo, por 'i'tJtro lado, os produtos manufaturados, de luxo e superluxo.

Segundo Orlando Monteiro, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodovibrio de Carga do Rio de Janeiro, de acordo com levan'amentos realizados no ano passado, "uma tonelada de acucar cristal em Barra Bonita, Sao Paulo, custava CrS 2.689,61, e o frete para o seu transporle, por rodovia atb Santos, era Cr$ '^90,(X). 0 seguro, de acordo com a le9islap3o atual, sobre o valor da mercadoria, b de CrS 0,54, mas se fosse cobrado sobre o valor do frete, seria de CrS 7,35".

Novos estudos — A vigbncia do novo sistema, imcialmente prevista pata 23.5.78, foi prorrogada pelo presidenle do CNSP para 15.9.78, e novamenle por mais 60 dies, tambbm segundo

decisSo do Ministro da Indiistria e do Comercio, Angeio Calmon de Sb, para que se realizem novos estudos sobre a possibilidade de estabelecer uma taxa diferenciada para o setor, ja que a fixaclo de uma taxa unica sobre o valor do frete liquido total para a cobranpa do premio foi combatida pelas entidades que representam as empresas.

A laxacSo diferenciada, caso seja realmente adotada, sera estabelecida a panir de critbrios regionais, natureza da mercadoria e demais aspectos tecnicos da carga. Existe tambbm a possibilidade de que seja cobrada uma taxa simbolica para o transporte de aiimentos, reivindicacao ja apresentada pelas empresas transportadoras.

Publicacoes do IRB

Entre outras, as publicapoes abaixo relacionadas, editadas pelo IRB, encontram-se a venda (pelo prego de custo) na Sede e nas Delegacias.

Condigoes e Convengdes para o Tragado de Croquis e P/antas IncSndio — CrS 5,00

Experidncia Brasiieira de Mortalidade — tnvestigagSo de 1967/71

Vida em grupo — Gasf^o Quartim

Pinto de Moura — CrS 10,00

GhssSrio de Termos Tdcnicos do Seguro Marltimo — PortuguSs e Inglis - CrS20,00

instrugao sobre o Uso de Extintores

- CrS 5,00

Notes sobre Direito dos Seguros

Privados— 1973— CrS 8,00

Piano de Contas — CrS 60,00

Regrasde York e Antudrpia — 1974

- CrS 10,00

Legislagao Brasiieira de Seguros:

- Volume / - 1964 a 1975 - CrS

100,00

- Volume H - 1976 e 1977 - CrS

50,00

Tarifas: Acidentes Pessoais — CrS

71,60; Aeroniuticos — CrS 54,00;

Animais — CrS 8,80; Automdvel

CrS 60,00: Cascos - CrS 32,40; Crddito interno — CrS 10,80; Fideiidade — CrS 4,80; Global de Bancos

- CrS 9.60; Responsabilidade Civil Geral — CrS 18,00; Riscos de Engenharia — CrS 27,60; Riscos DiverSOS — CrS 86,80; Riscos Rurais CrS 7,20; Roubo - CrS 33,20;

Transportes em Geral — CrS 68,80;

Transportes Terrestres — CrS 8,00;

Transportes e Viagens Internacionais — CrS 26,80; Tumultos — CrS 18,80; Vida Individual — CrS 62.Z);' Vidros — CrS 6,80.

Nota: 0 Volume II da LegislapSo Brasiieira de Seguros e todas as Ta rifas podem ser periodicamente atuaiizados, mediante a aquisigao dos respectivos encartes Imago de foihas soltas que complementam e/ou substituem as anterioresl.

Albm dessas publicapoes o Insti tuto vende tambbm — a CrS 0,20 cada foiha — as Circulates Presi, que normalizam determinagoes a respeito das vbrias modalidades do seguro. Vale esclarecer que as pessoas interessadas podem fazer assinaturas para recebimento regular dessas circulares (para todos os ramos ou apenas alguns), bastando para isso enviar carta ao Chefe do Departamento Admlnistrativo do IRB, e neste caso a cobranga do porte e feita trimestralmente. As vendas por correspondbncia s3o realizadas por pedido direto b Sede (Almoxarifado — Av, Frank lin Roosevelt, 181, loja A) desde que o pagamento seja feiio, no ato do pedido, em cheque nominal e visado ao Instituto de Resseguros do Brasil, nSo sendo aceito Vale Pos tal.

Para as seguradoras, a cobranga b feita mensalmente, atravbs de relagSo enviada ao Departamento de Contabilidade do IRB (contacorrente).

A experiencia acumulada, a preocupacao com o constante aperfeicoamento e as novas fontes de recursos sao condicoes que garantem o exito da nova fase que a Fundacao Escola Nacional de Seguros comeca agora a viver. E a atuacao de seus alunos e o testemunho maior da importancia da FUNENSEG.

ESCOLA DE SEGUROS

Terezinha Cosia

IRB, teve qua fazer muitas e dificeis gestoes para obter um local para o Instituto,"No lugar onde esta o IRB hoje, havia um parque dediversoes e uma churrascaria, remanescentes da Feira de Amostras realizada alguns anos antes", conta ele. "Ninguem, ate entao, conseguira desocupar a area. Mas, depois de muitos contatos, consegui remover os ocupantes e ate transferir o Instituto Felix Pacheco, que tambem funcionava ali. Com isso, ganhei o direito ao terrene, para construir a sede do IRB".

Por isso. Vital nao tern duvidas de que. mesmo no congestionado cen tre do Rio de Janeiro de hoje, sera posslvel obter um lugar para a FUNENSEG. "E quando voce crescer", brinca com a reporter, "vai passar por um Undo predio e dizer; — Puxa, eu conheci a escola no tempo em que ainda funcionava ali na Rua Senador Dantas".

ma financeiro ja nao e mais tao serio para a Fundapao", como diz Joao Carlos Vital, "gracas aos recursos oriundos dos seguros vultosos e dos seguros sem corretor".

ram a sua efetiva autonomla."E nos vamos chegar la, tambem", diz MagalhSes.

Seis anos depois de sua criapao, quase 130 cursos reaiizados e mais de 6 mil alunos formados, a Fundag§o Escola Nacional de Seguros — FUNENSEG "ainda esta engatinhando para atingir o papel que se propoe a exercer no mercado segurador", nas palavras do seu secretario-geral, Antonio Luiz de MagalhSes.

Na verdade, no que se refere a uma das suas tres atribuicoesnbasicas — 0 ensino — a FUNENSEG pode orgulhar-se de estar cumprindo brilhantemente sua missao. Mas os homens que a dirigem tern plena consciSncia de que ainda ha muito a fazer para atingir os dois outros objetivos programados quando de sua criacSo; a pesquisa e a estatistica.

Mesmo no que se refere ao ensi no, a Fundapao n5o pretende ficar parada, apesar de todos os bons resultados ate agora obtidos. "Onde eu estou, tern que haver expansSo", diz 0 atual presidente da FUNENSEG, Joio Carlos Vital, homem que ostenta em seu curriculo, entre outras referencias, o titulo de fundador do Institute de Resseguros do Brasil e da FundapSo Getulio Vargas - empreendimentos que, indiscutivelmente, deram certo. E e, de certa forma, pensando na Fundapio Getulio Vargas que JoSo Carlos Vital imagina a FUNENSEG dos seus sonhos: um brgSo tecnico-

cientifico de pesquisa, estatistica e ensino do seguro, um verdadeiro instiiulo de seguros do BrasH, ou Instituto de Seguros do Brasil - ISB, assim mesmo com maiusculas, como Vital ja o esta chamando, "0 nome n§o precise ser necessariamente esse — embora seja um bom nome. pela analogia com 0 IRB, que ja e um orgio reconhecido internacionalmente", diz

Vital,"mas a id^ia e essa".

Prodlemas imediatos — E claro que a criapao do ISB, ou seja qual for o nome que receba, e projeto de m6dio-longo prazo, embora perfeitamente realizavel. (Estudos para isso ha, inclusive; a quern se mteressa em conversar sobre o assunto. Vital exibe um grosso volume encadernado em vermelho e ouro onde se le na capa; "Estudos e anteprojeto para a criacao de um orgao t6cnico-cientIfico de seguros", datado de 1977).

Mas enquanto o projeto amadurece, e isso leva tempo, a FUNENSEG preocupa-se em resolver seus problemas imediatos. E, desses, o mais imediatoe a falta deespapo fisico.

"0 espaco de que dispomos ji estS saturado", diz o secretSrio-geral Antonio Luiz de MagalhSes. "Ternos hoje apenas cinco salas de aula aqui na sede da Fundapao e, ^s vezes, o mercado nos pede a reatizapSo de cursos que nSo podemos

executar por falta de lugar". At6 o final do ano, porem, esse problem^ estara parcialmente solucionado, com a absorc§o de mais dois anda* ^ res do mesmo edificio "Seguradoras", onde funciona a FundacSo, que deverSo ser desocupados em breve. "Mas essa ainda nSo e a solucao ideal", diz Magalhaes, "porque o Centro de Ensino ficara com problemas administrativos".

E aqui comeca outro objetivo da FUNENSEG: a obtencao de uma se de propria. Para isso, o president® do 6rgao ja estudou varias alternativas. Urria delas seria a compra de um predio,"mas isso signifies adap' tar 0 predio, que assim jamais sef^ perfeitamente adequado ao tipo d® utilizacao a que nos propomos". 0 rnesmo aconteceria com uma sed® alugada, problema que ainda seria ®9[^^^3do com 0 alto custo dos alugueis. "Os alugueis estSo caros demais, principalmente aqui no ceritro da cidade", diz Vital,"e eu nSo posevar a escola para longe, porqu® preciso considerar o problema do fiso^es"^®"^® dos alunos e dos proHa ainda uma terceira alternativai

Tnnf'?• transferincer,^ para uma sede nova, a serconstruida.

oaifl "2° acha imKr. proieto. El® Pue, na epoca da criaplo do

Mais recursos — Ao longo dos Seus cinco anos de existencia, a FUNENSEG chegou a enfrentar grandes problemas de recursos financeiros. Hoje, porem, "o proble

A FUNENSEG funciona com re cursos originarios, principalmente, de dotapoes dos tres orgaos que a instituiram, o IRB, a SUSEP e a Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados - FENASEG. 0 IRB participa com 60% dos recursos, a FENASEG com 33% e a SUSEP com 7%. Alem disso, ha as receitas dos cursos, mas o maior volume de recursos vem mes mo dos tres instituidores, tamo que, no orpamento de 1977, no valor de CrS 9 milhoes 739 mil 288, o IRB, a SUSEP e a FENASEG participaram com CrS 7 milhoes 173 mil 888, Essa situacao n§o configuraria, talvez, uma excessive dependencia da Fundapao aos seus orgaos instituidores? Os dirigentes da FUNENSEG admitem que sim, mas lembram que, no mundo inteiro, orgaos congeneres comeparam da mesma maneira e passaram pela mesma situacao, ate que consegui-

Na verdade. a FUNENSEG ja comepou a caminhar em direcao a uma maior autonomia financeira, a partir de 1977, quando as Resolupoes nfb 19/76 e 4/77, do ConseIho Nacional de Seguros Privados, instituiram a destinapSo de uma parte das comissoes de correiagem de seguros vultosos para a FundacSo.

At6 setembro a FUNENSEG ainda nSo recebeu nenhuma parcela desse dinheiro, mas ja uma previsao de receita - ate agosto - Cr$ 16 mi lhoes provenientes dos seguros vul tosos. 86 esses recursos ja representam quase o dobro de todo o orpamento da FUNENSEG para 1977, 0 que abre excelemes perspectivas para a entidade.

Alem disso, desde 1975, a FUNENSEG conta com os recursos provenientes dos seguros reaiizados sem interveniencia de corretor. De acordo com a Lei n?6317/75, a par cela que corresponderia h comissao do corretor reverte para a Fun dacao, que a aplica na formacao de

Problemas superados, agora e preciso implantar cursos de longa duracao

- "A FUNENSEG nSo 6 procurada apenas pe/as empresas seguradoras e Por correiores de seguros, mas 'amb4m por empresas publicas e pn'radas dos mais diversos ramos de ati'^'dade. E, quando ela chege a ser pro curada por genie de tSo variadas ^reas. e de se conduir,sem sombra de duvida. que esieja cumprindo sua finai'dade

A opiniSo 4 de OiaciHo Salcedo, um dos mais antigos professores da FUNENSEG e um dos mais conceituados t4cnlcos em seguros de incindio do mercado brasileiro. OracHio j4 deu cerca de duas dezenas de cursos na PUNENSEG para a qua! rraba/ha des de ar4 mesma antes da propria criaqSo da Escola — ele lecionou nos dois cur sos de regu/aqSo de sinistro Incindio reaiizados no Rio e em SSo Paulo no inicio de 1972. Esses cursos, e mais o de inspeqSo de Riscos para engenheiros, no segundo semesire do ano an terior, foram feiios em cariter expenrpenial. ati a instalaqio oficial da PUNENSEG.emjulho de 1972.

E i apoiado nessa sua longa expe riencia de irabalho no ensino de segu ros que OtacHio sustenta que "esti na hora de a FUNENSEG, como escola.

tomar uma forma de atuapSo mais cfassica, mais semelhante a da es cola rradicional" Ele expiica: a FUNENSEG deveria manier. permanentemente, cursos reguiares de se guros. alem do CAS,ji exisiente. enfacando, cada um, um ramo especifiCO do seguro. Otacllio acha que, do contririo, a FundacSo poderia vira ter sua imagem prejudicada, "poderia ser romada como uma promoiora de cursinhos", Ele acha que toda a experiincia acumulada pela FUNENSEG ati agora ja permite "cristahzar sua atividade, com cursos que. deflnldos previamenre, se mantenham por todo o perhdo ietivo. sem que isso. contudo. signifique abandonar os cursos ripidos — que tambem sSo do inreresse do mercado".

Para isso, naturalmenre, a Funda;So precisa contar com um numero suficientemenre grande de professo res, disponiveis a quaiquer tempo, "f isso a FundacSo ji tern", diz Otacllio. ■Ao contrario do que acontecia hi seis anos atris, hoje ji existem irSs. quairoprofessores da mesma especialidade. Recursos humanos. ponanfo, ji nSo consthuem um grande proble ma".

Assim, na sua opiniSo, hi condiqdes para que a FUNENSEG mantenha uirios cursos reguiares ao mesmo tempo. "E Isso nSo signified, necessariamente. a contratacSo de pro/essores full-time. Bastaria apenas que, sistematicamenie, no inicio de cada ano Ietivo. a programaqSoprevisse para cada professor am determinadoperlododoanoem queele teria que estar disponivel".

Quanta as condigdes que a Fun dacSo di ao trabaiho do professor OtacHio garanie que sSo boas Acha excelente a preocupacSo da FundacSo em proporcionar irelnamento aos pro fessores, em diditica e pedagogia, e lembra que o unico problema que ha via a foi solucionado hi tempo'stratava-se do desnlvel cultural entre os ^ '"''fve alunos semi- analfabetos". lembra ele, "e, assim ere diflal irabalhar". Masa insiiiuicSo de um sisteme de selegSo previa dos alunos ehminou essa dificuldade Quanto ao desnlvel de conhecimemos especjficos de seguros. entre alunos queji tSm experiSnciapritica e outros que nunca atuaram nessa irea, "nSo constnu! problema para o professor" oizele.

corretores de seguros e na criac3o de uma biblioteca. Esses recursos sao, porem, bem inferiores aos oriundos dos seguros vultosos. Em dois anos e meio renderam apenas Cr§6 mrlhoes.

Pesquisa tScnica — A estrutura da FUNENSEG dispoe de uma Secretaria Geral, orgSo de coordena'gao de seus servipos e atividades, subordinada ao presidente, e tr6$ centres — de Ensino, de Pesquisas Tecnicas e de Estatrsticas - alem de um setor de administrapao.

No caso dos tres centres responsSveis pe^as atividades-fim da enttdade, o de Ensino e, de longe, o mais amplo. Ele responde ppr cerca de 80% dos servipos prestados pela FUNENSEG.

E justamente essa situapao de predomlnSncia absoluta do Centro de Ensino que a atual admlnistrapao da FUNENSEG se propoe a mudar.

0 proposito 6 dar igual Snfase aos tres centres, de tal forma que as ati vidades de pesquisa t6cnica e de es-

tatistica crespam em imponancia e atendam aos objeiivos para os quais foram criados e sao reciamados pelo mercadosegurador.

0 Centro de Pesquisa Tecnica (CEPET) tern side atuante, dentro de suas limitapbes. Ele foi criado pa ra ser um nucleo permanente de pesquisas e estudos tbcnicos, com

0 objetivo de padronizar os procedimentos de prevenpao e seguranpa nos diversos ramos e modalidades de seguros. Nao se pode dizer que esse objetivo tenha side integralmente cumprido, mas,apesar das limitapbes de recursos materiais e humanos, o CEPET vem atendendo, na medida do possivel, as consultas das empresas de seguros, e seus tecnicos participam ativamente de comissbes em conjiinto com representantes de outros orgaos, como o IRB, a SUSEP e a FENASEG. AI6m disso, ja emite circuiares normativas e informativas sobre assuntos tec nicos, cuja observacao e atendimento je foram recomendados ao mercado segurador pelo proprio IRB.

Atualmente, o CEPET conta efetivamente com dols engenheiros e outros quatro funcionarios, que ocupam uma sala. Antonio Luiz de Magalhies explica que o Centro precise dispor de um laboratbrio pa ra fazer experiencias e tester mate riais. S6 assim ele pooera realmente atuar como um nucleo permanente

FUNENSEG - CURSOS REALIZADOS

Ijunho 72a outubro 78)

de pesquisas. E esse laboratbrio seria 0 primeiro do genero exciusivamente voltado para o problema do seguro. l\/1as, enquanto o labo ratbrio nao vem, os tecnicos do CEPET usam, por emprestimo, as instalapbes do laboratbrio do Insti tute Miiilar de Engenharia, sefnpre que precisam atender a consultas formuladas por alguma seguradora. No entanto, a instaiapao do labo ratbrio do CEPET esta prbxima, grapas ao fundo dos seguros vulto sos, que destina-se a promover a melhoria dos niveis de seguranqa e dos criterios de tarifapao. 0 chefe do Centro de Pesquisas e o secretario geral da FUNENSEG ja visi-

taram, inclusive, brgaos do genero na EufOpa - Franca, Ingiaterra e Alemanha - e nos Estados Unidos, em busca de subsidies para a sua instalacbo no Brasii.

E 0 CEPET crescera ainda mais quando se realizar um outro projeto atual da FUNENSEG: o de cooperapSo com os programas regionais de desenvolvimento econbmico, a cargo de entidades como a Sudene, Sudam, Sudeco ou Sudesul. Esse projeto ja e conhecido como "Pbtos de Seguros". Uma publicap§0 da FUNENSEG, preparada para a X Conferencia Nacional de Seguros Privados, realizada em outubro do ano passado, em Sbo Paulo, explica

do que se trata: "Os programas re gionais de desenvolvimento econb mico, a cargo de entidades especificas, que se aparelham para sua execupao, com pessoal habilitado e recursos pre-determinados, sic fontes gerador'as de seguros dos mais variados tipos. Ai esta um fiiao que possivelmente nao esteja sendo suficientemente explorado. Essas entidades sao verdadeiros polos de seguros e o entrosamento deias com o mercado segurador po de produzir mais frutos".

Mais adiante diz: "Todos nos conhecemos casos e casos de espacamentos minimos nao obedecidos, de paredes e portas corta-fogo inexistentes ou mai situadas, de armazenamento de estoques em condicbes perigosas, de reservas de agua insuficientes para um primeiro combate ao fogo, de equipamentos de gerapao de vapor ou gases inflamaveis ou tbxicos posicionados inadequadamente. 0 memento correto do exame das questbes de protecao e prevencao e aquele em que 0 projeto - seja qual for - esta sendo estudado na prancheta. E ai que 0 tecnico de seguros deve estar presente para cooperar".

A essa cooperacao, seriam chamados os Sindicatos regionais das empresas de seguros, sob a coordenacao da FENASEG, os corre tores de seguros e os tecnicos da

FUNENSEG, que se disporiam a fa zer a apreciapao tbcnica das ques tbes de prevencao e protecao que surgissem.

Ensino e esiarlsiica — 0 Centro de Estatistica (CEEST) promete entregar para breve a pesquisa sobre OS seguros do ramo Autombveis, que, por uma serie de problemas administrativos, ja soiucionados, sofreu um consideravel airaso. Mas, segundo Antonio Luiz de MagaIhaes, 0 CEEST agora ja concluiu a apuraqao dos dados e rodou os pro gramas de computador e prepara-se para comecar a apuracao dos dados do ramo Incendio, atendendo, as sim, a uma antiga reivindicacao do mercado segurador.

Quanto as atividades do Centro de Ensino (CENSi) - as que ate agora foram mais dinamicas-resul taram na realizapao, desde72,quando a FUNENSEG foi,instatada, ate 1977, de 77 cursos, que, somados aos 19 cursos realizados em 1978, dSo um total de 96 cursos executados diretamente. albm de mais 31 atraves de convenios com colegios, entidades e empresas, como a Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro (em S§o Paulo), o Institute de Matematica da UFRJ (para os cursos de Atubria) e o Colegio Comercia! Cruzeiro do Sul, em Porto Aiegre, e os cursos especiais para

Ensino e base para a expansao do mercado

"Inegave/menre. o Centro de Ensino e a segnienio mais dinamico da FUNEN SEG. E isto seria mais do que iicito se esperar. lendo em vista a crescente necessidade de aperfeipoamento profissionai de nosso mercado segurador" — frisa Eva/do de Souza Freitas, chefe do se tor.

necessidade e busca por melhoies conhecimenios, viria cristalizar-se e encontrarpronta resposia porparte da enlidade criada pe/o proprio mercado para atender exata e precipuamente a essa siiuapSo - a FUNENSEG".

(1) ate outubro

Em 1975, foram promovidos cursos no Rio de Janeiro, SSo Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Fortaleza e Porto Alagre, ai6m de um cicio de palestras(Marketing no Mercado Segurador Brasileiro), no Rio de Janeiro, e em. 1976foram oferecidos cursos tamb6m em Salvador e Vltdria.

Dos 25 cursos realizados em 1977, trSs (Rio, SSo Paulo e Belo Hori zonte) foram para HabilitapSo de Corretores de Seguros. No mesmo ano a FUNENSEG promoveu o Xlil Curso de Regulapao e LiquidapSo de Siniatros - Incendio e Lucros Cessantes (Curitiba), o X Curso Basico de Seguros incfindio (Belo Horizonte)eo II Curso Preparatorio de Comiss^rtosde Avarias (Santos). Tiveram iniciotamb^m em 1977,em Porto Aiegre, asau^s dastrSs primeiras turmas do Cureo Tficnico para FormapSo de Assistentes de Seguro, pionelramenie oferecido no Brasii em regime regular, isto 6,como curso pro- , fissionaiizante, aolongodastr6ss6fiesdo2? Gtau.

Depots de hisioriar osprincip>ais faiores que conduziram 4 vigorosa evoiupSo do sisiema segurador brasileiro, notadamente a pariir de 1973. com a r4pida expansSo de negodos para as seguradoras e os corretores, Evaido Freitas ressalra tamb4m "o crescente desenvolvi mento dos seguros mats soliciiados ou ate entSo pouco utiUzados, abrindo no vas campose novasperspectivas".

Entusiasmado na descricSo do trabaiho desertvoivida pelo Centro de Ensino, e/o iicmscenie: "E crucial inferir-se que ti'dn es.se con/unto de iatores. que essa

Agora, apos ter consegwdo desbravar novos caminhos. superando obstacuios - e ai4 vencendo incompreensoes e resistencias - e marcando presence em rodo o Pats, a FUNENSEG parte de uma base solida para ampiiar seus 4xitos no future.

Ee assim que Evaido Freitas v4 o trabaiho do seu setor: "Cursos cada vez mais apurados e aiua/izados. ampiiapSo permanente do seu corpo doceme. a interiorizapSo do ensino da seguro, a criapio de uma verdadeira bibiiografia do seguro brasileiro, a fuiura Universi■dade do Seguro. sSo aigumas metas que se dehneam para o honzome do Centro de Ensino da FUNENSEG".

funcionarios de grandes empresas seguradas, realizados com a Petrobrasea Brahma.

Mas, na diversidade de cursos oferecidos pela FUNENSEG — regulacao e liquidacao de sinistros, inspecao de riscos, cursos basicos para tcdos os ramos de seguro, atuaria, resseguros e cursos especiais, alem das paiestras e se minaries promovidos — ocarro-chefe e mesmo o Curso Tecnico para Formacao de Assistentes de Seguros - CAS. que e realizado em regime regular (tres anos) ou in-tensivo(um ano).

0 CAS e reconhecido pelo Ministerio da Educacao e Cultura como curso profissionalizante de segundo grau. No momenio, ele e executado apenas no Rio e em Por to Alegre. Tentativas de realiza-lo em Sao Paulo e Belo Horizonte ainda nao foram concluidos, pois a iniroducao do curso em cada Estado depende da aprovacao da Secretaria local de Educacao. que geralmente coloca muitas exigencies dificeis de satisfazer e, em alguns casos, ate mesmo absurdas. Em Be lo Horizonte, por exempio, a Secretaria de Educacao exigia que a FUNENSEG tivesse local de re-

creacao para aprovar o curso, e, em S§o Paulo, que se estabelecesse convenio especial com escolas de 2? grau. Mas nem sempre a legislac§o e restritiva. 0 cadastramento da FUNENSEG noConselho Federal de Mao-de-Obra, em 1976, permitiu, por exempio, a concessao de in centive fiscal — deducao no Imposto de Renda — as empresas que matricularem seus funcionarios nos cursos.

Novos'projetos - Um dos projetos que a administracao da FUNENSEG estS tratando com o maior carinho 6 o de ampliacao das atividades do orgao a todo o territorio nacional. Ate dois anos atras, a FUNENSEG so podia realizar cur sos nas cidades ondeQ lRB tem delegacias que, em convenio com os sindicatos locais, possibilitavam lo cal para as aulas. Hoje, a Fundacao ja conta com representac§o propria em Belo Horizonte e Recife. A intenc§o e ampliar cada vez mais o numero de represeniacoes nos Estados, para obter maior flexibilidade na organizacSo e execugao dbs cur sos.

Sempre que possivel, a Fundagao use os services de professores re-

Profissionalizacao para trabalhar sem erros

— "Dwanie o curso Que Hr na FUNENSEG descobri que havia vendido rnuiro seguro errado. E era frequel^ te, depots das aulas. lelefonar para a chente, pedindo a apolice de voUa, pa ra mandar corrigir''.

O depoimento e de Juarez Simdes. trabalhando em corretagem de segu ros ha mais de dois anos - e, ponanto, com alguma experiencta praticaque concluiu o Curso para HabHiiacSo de Correrores de Seguros, na FUNENSEG em julho ultimo.

Juarez expUca. assim. como o curso teve impottanc/a para sua alividade profissional e nSo so em tarmos dos conhecimentos que adquinu. O curso the garanttu lambem o direito a ser corretor de seguros registrado na SUSEP.

Mas Juarez gostana que o curso fosse um pouco mais longo. Na sua apiniSo 0 pertodo de aulas - de 16 de marco a 25 de/ulho - foi curio face a diversidade de assuntos abnrdados e a frequenaa com que sSn emitIdas no vas normus de seguros. peto iRB e pe la SUSEf' "No main do curso. um

crutados na propria cidade onde se realiza o curso, pois essa e uma for ma de baratear os custos. Nos ca sos, porem, em que isso e impraticavel, sao deslocados professores do Rio de Janeiro.

A ampliacSo do numero de representacoes nos Estados e a preparacao crescente de novos professo res permitira que o Centro de Ensino funcione efetivamente como um nucleo ao qual estarao subordinadas diversas escolas espalhadas por todas as grandes cidades do pais. 0 CENSI se responsabilizara, eniao, pela preparac3o de curriculos, pro ves, recrutamento de professores e aperfeipoamento didatico e de mecanismos pedagogicos.

professor nos disse para esquecemins a metade do que ele havia ensinado Old emao. porque saira uma nova nor ma quemodificava tudo", coma ele "E verdade que, para mim. nSo houve dificuidades. porque euja linha das anos trabalhando em seguros", diz efe, "mas metade da mmha turmade cerca de 30 alunos - nunca ttnha vtsto a assunto". E. esses, naturalmente, enfrentaram maiotes problemas no acompanhamenio das aulas. que versavam sohre Transpories, Incendln, Riscos Diversos, ContabiUdade, f^atemAtica Comercial, Leglslacao, Auiomoveis, Tecnica de Vendas e quase lodos os ramos de seguro.

Juarez Simdes defende a necessidade de ampHaqSo do curso profissionall zante de seguros nas escolas de 2f grau, o CAS. "Se, na Apoca em que eu fa 0 2°grau, ja houvesse o profis sionalizante de seguros, seria atimo, porque eu ganharia tempo e teria evitado muitos dos erros que cameri nos seduros que vendi, antes do curso na 'funfnseg"

Em termos de publicacoes, no momento a FUNENSEG edita apostilas e outros tipos de material didatico. No momento,sac adiantados OS estudos para a criacao de grupos de trabaiho formados por professores de diversas ^reas para aelaboracSo de "cadernos de segu ros", que mais tarde serao transformados em livros, constituindo, as sim, uma bibliografia tecnica editada pela propria FUNENSEG, E ha, ainda, outro projeto ja em vias de execucao: a biblioteca especializada da FUNENSEG. 0 Centro de Pesquisas Tecnicas adquiriu um tao grande e especializado acervo de livros tecnicos que agora ja se justifica a criacao de uma biblioteca aberta a consultas. Para isso, a FUNENSEG esta contratando uma bibliotecaria que se encarregara da sua organizacao, fazendo com que a biblioteca se torne um grande centro de divulgacgo de informacoes tecnicas sobre o seguro.

Tantos e tais prcjetos significariam o embriSo de uma universidads de seguros? Joao Carlos Vital diz que prefere "falar do seguro na uniyersidade, porque uma universidade e um conjunto de escolas de nivel superior que se prestam ao desenvolvimento da sociedade. Num pais em desenvolvimento, a ideia deve ser na minha opiniio, a da universi dade regional, para a solucao de probierrias regionais. Assim, nao caberia falar numa universidade de seguros. Mas, se pensamos na Fundapgo Getulio Vargas, que nada

Ha a- conjunto de escolas nara'^FuSsEC ^ rasemelhan^e'

Ia mesmaatencao,

com novos reeursos

Seguindo um projeto especifico de raclonalizacao dos services oferecidos ao mercado segurador nas diversas regides do Pais, nos ultimos anos todas as Delegacias do IRB vem sendo dotadas de novas instalacoes. E uma iniciativa gue, aiem de proporcionar desde ja melhores condicoes para o trabaiho interno, permitira suprir a contento a futura expansao do setor.

Chamadas inicialmente de Representacbes e depois de Sucursais. as Delegacies do IRB forarn sendo criadas a partir de 1940, a fim de representar o nstituto junto aos mercados regionais de seguros. Em 1940, fo ram inauguradas as Delegacias de Porto Alegre^ SaNador e sao Paulo, seguidas das de Belo Horizonte (1945) e Recife (1949), pois ai estavam os mercados mais sigmficativos na dpoca. , 0 maior campo de atuac^o das Delegac as fo^ n^ cnmprn a rpaulacSo de simstros, que constiluia 95^ deTuas a v dade', A part, de 1972, quando fo, sendo aur^entado o limite de'regulacgo das segur.dor^s novas atribuicoes foram colocadas a cargo das^ ciaa Ao mpamo tempo, as companhias tiveram que se oreoafar oaTesIa nova tarefa, para o que contaram com lodo apoio das Delegacias^

FundacaoeStonal de Seguros para treinamento depessoal.

Na pane de ensino, tem sido, ate hoje, fundamen tal a colaboracao das Delegacias do IRB que atuam corno intermediarias entre a FUNENSEG e os orgSos interessados nos cursos, tanto cuidando da organizagSo e divulgacgo, como fornecendo o corpo docente quando enecessarto-

Com o desenvolvimento das atividades securatorias, novas Delegacias foram sendo criadas em ou tros Estados 6 hoje o Institute conta com onze delas cobrindo praticamente todo o Pais, todas functonando em sedes proprias, e com novas atribuicoes como inspec§o de risco, inspecbo de sociedades, taxacgo de risco,alem de orientaqgo as seguradoras locals, no que diz respeito tanto a seguro quanto a resseguro,

A medida que foram adquirindo maior importancia, foi se tornando necessario um crescimento em termos de espaco ffsico. com o obietivo de melhorar as condipbes ambientais de trabaiho dos funciongrios do Institulo0 ao mesmo tempo aiender gs exigencias da exoans§o do mercado.

Assim, a adminrstracgo foi tratando ngo so de adquinr sedes proprias para aquelas cujas dependencies ngo pertenciam ao IRB, mas lambem deexecutar obras de modificacao nas de instalaqbes mais antigas.

A partir de 1970 foram adquirtdas novas sedes para as Delegacies de Manaus. Belbm, Belo Horizonte Curiiiba e S§o Paulo. al6m da cnacgo das de For'taieza (1971) e Rio de Janeiro (antiga )nspetoria de Sinistros da DLS), hoje encarregada de todas as atividades exter-

nas do IRB no Rio de Janeiro e Espirito Santo. E agora nos ultimos doze meses tambem Recife, Salvador e Porto Alegre foram transferidas para novas acomodao6es, n§o so visando comportar as atlvidades do mercado atual, mas jei preparadas para suportar a expansSo do setor nos proximos anos.

RECIFE

A Delegacia de Recife, por exempio, funcionou durante 28 anos em tres enderepos (na Av, Guararapes) ate ser transferida, em 28 de novembro de 1977, para a nova sede na Av. Dantas Barreto, 498. Nesse periodd, tres representantes — Vanor Moura Neve^e^Josd Car los Ivloreira da Silva (j^ aposentados) e Antdnio Jose

tados de Alagoas, Pernambuco e Paraiba, pois desde novembro de 77 o Estado do Rio Grande do Norte passou a jurisdipao da Delegacia de Fortaleza.

0 sexto pavimento, dividido em sete salas, esta ocupado pelo Gabinete do Delegado e peia Sepao Administrativa. No quinto pavimento esta instalado o Se tor T6cnico, constituido por seis salas, entre elas a Sala de Reunifies e o Arquivo Tecnico. No quarto andar fia somente duas salas especiais: auditorio e restaurante, este dispondo de cinco mesas e uma cozinha bem aparelhada.

0 auditorio, com 88 lugares e dotado de aparelhagem de som, veio suprir uma lacuna da propria cidade do Recife, carentede salas no genero.

Depois de funcionar em sete locais drferentes, a Delegacia de Salvador desde abril ultimo esti na Rub MiguelCaiman,382

Caetano da Silva Netto (boie diretor da Previrb)dirigiram-na efeiivamente. Edgar Moury Fernandes FiIho 6quern esta a frente da Delegacia atualmente.

Figuras fioje conhecidas pelo muito que se destacaram no IRB passaram pela Delegacia de Recife, podendo se citar Arisieu Siqueira, Jairo de Gusmfio, Luiz Mendonqa, Herval Amaral, Willy Ferreira (atual delegado da DRJ)e Renato Costa Arau)0, entre outros,

At6 1972, 0 maior campo de atuapao da DCR foi a regulapSo de sinistros, quando entSo as inspepOes de riscos vultosos de incendio foram colocadas a cargo da Delegacia, elevando seu ritmo de produtividade, e atualmente, ao lado da assistencia ao mercado segurador atrav6s de respostas a consultas t^cnicas de seguradores e segurados, a inspepSo de riscos constitui sua principal atividade.

Contando atualmente com 19 funcionSrios, a nova sede estS instalada no Edificio Guararapes, onde ocupa OS 4?, 5? e 6? pavimentos, num total de 844,5 m de eirea, com ar cotidicionado central.

Internamente muito bem divididas, as novas intalapSes atendem perfeitamente as necessidades o ser vipo da DCR, cuja jurisdipSo abrange atualmente os ts-

0 Sindicato das Empresas de Seguros, por exem pio, vem utilizando mensalmente o auditorio da Delega cia para a realizaqao de palestras - geralmente de tecnicos do Sul do Pals - sobre assuntos de interesse do mercado, sempre bastante concorridas. Outras entidades tamb6m tfim promovido reunifies e palestras no lo cal, entre elas a Delegacia da Receita Federal e soctedades seguradoras - levando assim o auditfirio a cumprlr suafinalidade.

SALVADOR

Criada em marco de 1940, a Delegacia Regional de Salvador inicialmente abrangia desde a Bafiia atfi a Aroazonia, situac§o que perdurou at6 1950, quando a Delegacia de Recife passou a atender todo o Norte, ficando a lurisdipao da DCS resirita a Bahia e Sergipe,

D M® criacao atfi a inaugurapao da nova sede a ua iguel Calmon 382, em abril deste ano, a Dele gacia la funcionou em sete locais d.ferentes, sendo que escntorio foi Instalado nas dependfincias do . de Aposentadoria e Pensoes dos In- dustriSrios, na Prapa Castro Alves, Cidade Alta.

JJnze delegados dirigiram a representapao do IRB V or, nesses 38 anos: Gilson Cortines de Freitas

(1946/49), Renato Costa Araujo 11949/53), Arlindo Augusto Alves (1953/541, Mi^rio Salles Moreira (1954/64), Carlos August© dos Santos Silva (1964/691, Haroldo Jose da Silva (1969/74), Joaquim Dias Ribeiro (1974/751, Mauricto Accioly Neves (1975/771 e Ernesto H, das Cftagas, que e delegado desde 25 de abril de 1977,

Atualmente com um corpo de 18 funcionSrios e mais seis contratados, disiribuidos entre o Gabinete, e OS setores Tecnico e Administrative, a nova Delegacia ocupa dois andares do Edificio das Seguradoras, numa ^rea total de cerca de 8(X) m^, que inclui um auditorio com capacidade para cerca de 60 espectadores.

A inauguracSo das novas instalapoes compareceram as mais destacadas figuras do mercado segurador brasileiro. alem de alias autoridades do Estado. Na presenpa do Ministro Angelo Calmon de SS - que presidiu a cerimfinia — o presidente do IRB. Jose Lopes de Otiveira, fez um discurso em que acentuou o significado dessa mudanga para um maior incremento das atividades seguradoras da regiSo.

Como n§o podia deixar de ser, dada a importancia do mercado gaucho - hoje o terceirp do palstambfim a transferencia da Delegacia de Porto Alegre para a nova sede da R. Coronel Genuine, 421 - em 18 de agosto ultimo - foi bastante movimentada, o que demonstra, como disse Jose Lopes de Oliveira em dis curso na ocasiao, "a verdadeira explosfio operacionai ocorrida na marcha ascensorial do IRB como drgfio ressegurador".

"0 IRB explodiu," disse ele,"no mercado interno e no intercambio com o exterior. E sendo uma entidade de services, por sinal altamente tficnicos e especializadps, com seu crescimento operacionai se elevam, tambfim. o quadro de pessoal, a complexidade e dimensfies da m^quina administrativa, com repercussoes evidentes e ineviteiveis sobre o espago fisico capaz de com portar toda essa aumentada e crescente comunidade de trabalho".

0 presidente do IRB enfatizou tambfim que "as Delegacias Regionais - que em consequencia da evolucSo e das mudanpas do IRB tiveram suas fungSes revistas poucos anos - em futuro prfiximp terSo novo e mats ampIo papel, necessitando desde logo serem providas de instalacfies para tanto adequadas." A

PORTO ALEGRE

Inclusive com um ampio auditdrio, a nova Delegacia de Porto Alegre (Rua Cel. Genuine. 4211 pode atender melhor ao mercado

Corretores:maior atuacao no mercado

Por duas vezes nesse final de ano, cerca de setecentos profissionais ligados d; ^rea de seguros se deslocaram de seus Estados para debater os probiemas de uma classe qua influi diretamente na expansao de todo o mercado, uma vez que atua como elo de ligacao entre segurador e segurado: os corretores de seguros.

Em setembro, nos dias 7,8 e 9, corretores de todo 0 Pais reuniram-se em Recife para o Encontro Nacional dos Corretores de Seguros, promovido pela Casa do Corretor de Seguros de Pernambuco e que cohtou com o apoio de v^rias entidades, como o Sindicato da classe naquele Estado, duas seguradoras, a Empresa Turistica de Pernambuco, a Prefeitura Municipal e outras. Ja no mes de outubro. o grande assunto do meio segurador foi a realizacao, no Rio de Janeiro, do Congresso Na cional de Corretores de Seguros, aberto no dia 9 e encerrado no dia 12, juste quando se comemora o Dia In tercontinental do Corretor de Seguros.

Instalado no Centro de ConvenpQes do Hotel Gloria, 0 Congresso Nacional de Corretores de Segu ros contou com cerca de 650 participanies, vindos das diversas regiSes do Pais, sendo 353 corretores e demais observadores. Nesses quatro dias, foram apresentadas 25 teses ao plenario — todas consideradas excelentes pelascomissdesdeestudoseapenasumarecusada - e debatidos os probiemas atuais da classe em busca de solugSes que possam trazer beneficio nSo s6 aos corre tores de uma maneira geral, mas tamb6m ao prdprio mercado brasileiro e aos segurados.

A sess3o de abertura foi assistida pelo presidente do IflB — Jose Lopes de Oliveira - ladeado pelo presi dente da FederacSo Nacional das Empresas de Seguros Privadose CapitalizaqSo — Carlos Frederico Mota, pre sidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, - Paulo Gyner Correa - e pelo presidente da Federap§o Nacional dos Corretores de SegurosJos6 Quirino de Carvalho Tolentino - a quern coube a abertura dos trabalhos.

No seu discurso de saudaqSo, Tolentino salientou que "s6 com o trabalho e cooperacSo de todos os corre tores seria posslvel realizar, de maneira conveniente, a promoqSo do seguro at6 chegar ao ambicionado nivel de 3% do PIB", 0 presidente da FederaqSo Nacional dos Corretores de Seguros caradterizou como "abuso de poder economico" a atuacao da rede banc^ria no mercado brasileiro de seguros, que este ano devera movimentar cerca de CrS 35 bilhdes. Condenou tambem a apSo dos bancos que vSm condicionando a concessSo de emprestimos ^ contratapSo de algum tipo de sdguro com a companhia vinculada ao banco. Denunciou tamb6m outras irregularidades praticadss pelos bancos, como, por exempio, o nSo recolhimento ^ Fundac3o

Nacional-de Seguros - conforme determine a legislacao — da comissao referente ao seguro contratado de forma direta, ou seja, a comissao dp seguro que e feito com a interveniencia do gerente da agencia bancaria.

Para Tolentino, os bancos deviam set proibidos de agir no mercado de seguros, uma vez que nao existe lei, que autorize essa atuacao. Segundo ele, 52% do mer cado s§o detidos petos bancos atualmente, e o restante esta distribuido da seguinte forma: 30% para as segura doras ligadas a grupos estrangeiros, 12% para as independentes e6% para as estatais.

Explorar as potencialidades

Coube ao presidente do IRB, Jose Lopes de Olivei ra, no segundo dia do Congresso, a palestra 0 Processo de ComerclalizacSo do Seguro. "A arte e a tecnica da venda, a partir de certo nivel do nosso desenvolvimento industrial, tornaram-se questbes basicas para o proces so de expansao da economia do Pais" — disse ele - e "b medida que estamos adquirindo know-how e capacidade em termos de producbo, estamos sabendo ter consciSncia lamb^m da necessidade de conhecer cada vez mals, e melhor, o mercado e o consumldor dos nossosprodutos".

Disse tambbm o presidente do IRB que, em economias como a brasileira, e preciso aperfeipoar antes a comercializacSo do mercado domestico, a lim de que se possa teniar, ent3o, a conquista gradual de consumidores, em outros contexios eccnomicos. "Depois disso", acrescentou, "ha de instalar-se processo de causacSo circular .em que a experiencia da comerciaiizacSo externa passa, tambem, a inlluenciar o mercado inierno e vice-versa, revertendo em beneficio do consumidor na cional."

0 seguro brasileiro entrou em fase da iniernacionalizacao e o processo ate agora lideradc pelo IRB comeca a tomar outro rumo — continua Jose Lopes de Oliveira. Algumas seguradoras tentam novas formas de penetracSo la fora, airaves de subsidiaries e isso se da por trSs moiivos: o primeiro e que tambem os services devem ser pane da attvidade exponadora: o segundo 6 que o mercado segurador \ts esta amadurecido para essa tentativa de extroversao; e o terceiro 6 que nao 6 interessante que o setor se restrinja k condicSo de item do procurar, naturalmente, uma posicao de equilibrio,somente viSvel na medida em que(ogre pene-

trar, com gxito, em operacSes ativas de comercio exte

"Ao lado da reestruturacSo patrimonial, o ^ecente ingresso do mercado segurador interne em sua fase de amadurecimento resultou, como e 1?°'^'° muito mals de uma acelerada expansao de o;dem quan titativa." Afirmou tambem o J sLura "daqui para a frente, a grande tarefa, tanto de s^ura dores como de corretores, e explorar as p de um mercado interne ainda eto^nao rac§o" e "nesse trabalho a participacao do corr®tor na 6 Tpenas fundamental, mas at6 fissao. Como intermediario entre seQorado eseg^r cabe-Ihe aferir, em processo bem elaborado, at6 onde cada qua! dessas partes pode chegar.

Perspectives do mercado

Pronunciada de improviso a oonferenc-a do P^esi dente da FENASEG, Carlos Mota, ° gf duas horas e constituiu uma cuidadosa ^nalise Pesso que 0 conferencista deixou dem ^ sao do pensamento do mercado, de e^P^ hq seu propria FENASEG. mas apenas um refiexo do prbprio pensamento sobre o assunto.

Utiliando diversos quadras esta'isticos^ raosaado^ aa Planario atravfa de slides, o ° fe, eraa arrdlise de ferromenos sas, comecando de planejamento como comecoli a implantar o sistema u • racio-

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dutiva. resultando da! a arrancada para a .ndustnaii zacbo nacional.

Essa industrializacao levou o sistema economico^=j;i'T9^fd:ar'="efoaXa?fp^^^^

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uma recessao da economia, per uma defasagem ine-

vitavei, existente entre as causas economicas e seus efeitos sobre o sistema da previd6ncia.

Acrescentou Carlos Mota que o processo de indus trializacao do Pals nao contou com os recursos externos previstos. Dai qub grande massa de recursos internos teve que ser mobilizada, exigindo a criacao de um moderno sistema financeiro. Surgem entao no setor os congiomerados capazes de promover em larga escala a diversificacao dos canals de captapao e aplicacao de poupancas. Foi a essa altura que se concretizou uma das maiores conquistas do mercado segurador brasilei ro: a cobranqa bancaria.

Expandiu-SG o mercado segurador o quanto pode, mas agora ja comeca a sofrer as consequencias da desacelerapao da economia nacional proveniente da crise do petrbieo. No primeiro semestre deste ano, frisou Carlos Mota, a conta consolidada de lucres e perdas do sistema segurador foi fechada com um saldo positive (estimadol da ordem de CrS 2.961,4 milhSes, contra CrS 2.147,8 milhQes de iguai perlodo do ano passado. A preqos constantes. isto significa um crescimento real de 0,6%,quando no primeiro semestre de 1977 se registrava em relaeSo a 1976 expans§o real de 34.9%.

"Isto leva ^ conclusSo" disse o presidente da FENASEG,"de que deve ter ocorrido resultado operacional negative, coisa que hS vSrios anos n3o se registrava". Dai as recentes medidas oficiais, visando a preservapSo da solvencia das empresas seguradoras.

Cuidado

no credenciamentb

Vendo o Congresso de Corretores como uma oportunidade de dialogo etevado e construtivo entre as autoridades governamentais e os corretores de seguros, o superintendente da SUSEP - Alpheu Amaral - em sua conferencia do dia 11 disse que seria desejavel que todos OS corretores "se unissem efetivamente em torno da FederapSo e dos Sindicatos classistas que a compQem" mas que 6 preciso lembrar que "a realidade atual estb a exigir maiores cuidados no credenciamento de novos profissionais do ramo, efetivamente capazes de exercer, com eficibncia, uma profissSo que exige habilitapSo real e nao apenas o cumprimento formal de estbgios mensuraveis 3 base de tempo de inscripao."

"Na verdade," salientou, "o corretor de seguros nao 6, ou nao deve ser mero intermediario de negbcios, e sim conselheiro avisado e detensor fiel dos segurados, aos quais deve corretas sugestbes e honestos esclareci-

mentos.", porque "e isso que eleva a dimensao da atividade do corretor e o faz merecer o lugar de destaque que a lei Ihe assegura, como um dos constituintes do Sistema Nacional de Seguros Privados."

Uniao dos corretores

Numa conferencia pautada no espiriio da necessidade de uma grande uniao da classe dos corretores, co mo unica forma de serem alcancados seus objetivos, o diretor do United Kingdonvlnsurance Brokers Registra tion Act — Alan Parry — afirmou que a "sobrevtvencia "Bo corretor ainda depende da sua habilidade e competencia nos services que presta ao segurado" que neces'-sita de um assessoramento cada vez mais cbmpleto, em vis'ta do crescente custo e da complexidade do"9eguro.

Em sua exposicao aos participantes do Congfesso, feita a convite da Cia. Excelsior de Seguros, Alan Parry, disse que "ate a criacao do Insurance Brokers Registra tion Act, em 1977, qualquei pessoa no Reino Unido po-

seior, abordou varios aspectos de grande interesse para 0 aperfeigoamento dos profissionais da area, incluindo o investimento da FUNENSEG em curses, seminaries, bolsas, bibliotecas e as perspectivas de criacao do Conselho Nacional de Corretores de Seguros e de aperfeicoamento da legislacao.

Sugeriu tambem o diretor da FENACOR diversas outras medidas visando a ampliacao das possibilidadfes profissionais dos corretores a curto, medio e longo prazos, concluindo que "em seguros, nos nossos tempos, qualquer tentativa de crescimento sera efemera, se n3o for baseada na livre concorrencia e na eficiente preS: tacao de service profissional".

Coube 30 secretario-gera! do Ministerio da Industria e do Comercio — Lycio de Faria — o discurso princi pal d"3 sessio solene de encerramento do I Congresso Nacional de Corretores de Seguros, representando o Ministro Angelo Calmon de Sa.

Frisando que o seguro privado, encerrando agora urfi-cjcio de seu prccesso evolutive, enfrentara novos desafioS~daqui para a frente, o representante do Minis tro disse que considerava oportuno o Congresso doS Corretores, pois permitiu que esssa categoria profissio nal procurasse firmar uma politica capaz de orienta-la e conduzi-la no contexto da proxima etapa de expansSo do seguro brasileiroOs trabalhos do Congresso que hoje se encerra, marco hiistorico de um encontro de uma classe agora organizada em escala nacional," — disse eie — "poderao trazer valiosos subsidies. Subsidies no sentido do aprimoramento maior da profissao do corretor de seguros e, igualmente, da relevanie funcao que ele tem exercido no progresso do mercado segurador".

Aposicao e distribuicao dos negdcios

MOVIMENTO CONSOLIDADO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS OPERANDO ATE 30.06.78

PRINCIPAIS CONTAS DO ATIVO E PASSIVO

DtSCRIMINACAO

IMOBILIZADO

Imbveis p/uso proprio tmoveisvlnculadosa SUSEP

InstalagOes e equipamentos Mbveis, mbq. e utensdios

Velculos Outras imobiiizagOes

REALIZAVEL

deria se intitular corretor de seguros, sem precisar atender a nenhuma exig§ncia legal ou de escoiaridade", mas que a medida que o mercado ingles foi se dinamizando, OS prdprios corretores sentiram a necessidade de uma regulamentacSo, desde que com a participaqao de cor retores,

Dai que depois de muita luta, em dezembro de 1977, 0 Secret^rio de Estado responsavel pelo'Ministerio do Cbmdrcio aprovou os estatutos que davam categoria legal ^ classe dos corretores, criando o ConseIho Britanico de Registro dos Corretores de Seguros, com 17 membros: 12 representando a classe e cinco indicados pelo governo. Apos a aprovac3o de algumas sugesldes quanto ^s medidas necessaries ao bom exercicio da profissSo, ser^ aberto o Registro Proflssional e provavelmente no final do proximo ano,"o gover no britanico devera publicar uma iei tornando ilegal o uso da expressSo "corretor de seguros" per pane de pessoas que n§o esteiam reguiarmente inscritas no Re gistro Profissional. Oma vez registrados, os corretores estarao sujeitos a um comite de discipima, o que tornara possivel a cassacao do registro profissional se um corre tor desobedeceras normas eticase legais".

0corretor atraves dos tempos

Outra palestra que de.spertou grande interesse entre OS corretores foi a do direior da Federacao Nacional de Corretores de Seguros(FENACOR) - Jos6 Francis co de Miranda Fontana. Sob o tema O Corretor de Se guros — Passado, Presente e Future, Fontana fez uma analise das conquistas gradativas dos profissionais do

Carta do Rio de Janeiro

Depois de examinar e debater durante quatro dias OS problemas da classe, a Comissao de Resoluc§o do Congresso de Corretores decidiu proper ao Plenario e teve aprovada a Carta do Rio de Janeiro, um documento que foi elaborado reunindo as principais reivindicagoes dos profissionais da classe, Na Carta, os corretores pediram a triagao do Conselho Nacional de Corretores de Seguros e reafirmaram seu apoio a FUNENSEG, lancando como basicos os seguintes pontos:

Que seja estancado o credenciamenio indiscriminado de prepostos que, a per sistir a atual orientagSo, ievarh per certo a profissSo a completa desfiguragao e desQualificac§o; que seja impedida a proliferagSo de corretores cativos que, numa buria ostensiva da lei, dao mdiretamente ao segurado aquilo que diretamente Ihes e vedado, que e preciso reexaminar a politica de aiuacao dos bancos na intermediagao dos seguros, pois, na praiica, n§o ha condigoes que possibilitem gontrapor a boa prestagSo de servigos tecnico-profissionais ao poder economico, com oferecimento de creditos e vantagens financeiras, impedindo, desta maneira, aos segurados a livre opcSo de escoiha de seus corretores e

Acionistas coma capital

Imbveis p/renda ou venda

Imbveis c/promessa de venda

Titulos; da divide publica Titulos mobiliSrios

Aplicagbes incentivos fiscais

Emprbstimos garantidos

Titulos a receber

Bancos dep. prazo vinculados Depbsitosdiversos

Contascorrentes Contas regularizagao

DlSPONiVEL

Caixa

Cheques e ordens de pagto, Bancos — conta depbsito

Titulos div. pLibl, curto prazo

CONTAS PENDENTES

Apblices

6.846,738.138,00

5.371.249.243,69

NAO EXlGiVEL

Capital

Aumento capital em aprovaqSo

Reserva p/integridade capital

Reserve de correcSo monetbna

Outras reserves estafutbrias

Reserva flutuagao vat. mobil. Reserva p/manutenc3o cap.giro

DEPRECIACOESE PROVI SOES

Depreciaqbesacum. Imbveis

Depreciagbes de bens mbveis

Previsao p/oscilagao titulos PrevisSo p/devedores duvidosos

RESERVASTECNICAS

Reserva de riscos n/expirados Reserva matembtica Reserva de sin, a Liquidar Reserva de seguros vencidos Fundo de garantia de retroces. Outras reservas e fundos

EXlGiVEL

Emprbstimos garantidos Depbsitos de terceiros Conlas correntes Contas de regularizagSo

CONTASPENDENTES

3,4 0.3

fS!

® precise rever a legislagSo que impede o trabalho profissional do corretor de seguros dos Orqaos do poder pubhco. federal e estadual; e preciso cancelar OS registros concedidos a corretoras de seguros ligadas, rJretamente ou indiretamente, ao poder publico per ser missivgl a sua existSncia e atuagao no contexto atual da economia brasileira.'W

PrSmios e emolum, a realizar Outras contas pendentes Lucres

HS muitos anos SSo Paulo detem b recorde de arrecadapao de pr§mios no Pais; em 1977, CrS 10.757.037.475,27 signtficaram 43,51% do total. Sdno ramo Incendio sua arrecadapSo foi maior que o dobro do segundo colocado, o Rio de Janeiro.

Premios de Seguros Diretos P idade da Federacao em 31.12.77

Em 1977 foram arrecadados CrS 218.138.641,15 em premios de DPVAT no Rio Grande do Sul, contra apenas CrS 184.622.215,15 em Automoveis. No Rio de Janeiro a arrecadacio no DPVAT (CrS 330.003.790,88) representou 5,07% do total do Estado, e a de Automoveis, 13,24%.

UNIOADE: Cr«

0ramo Incendiofoi respons^ivel em 1977 por25% dos premios arrecadados e por 14,8% dos sinistros pagos pelo mercado. Em arrecadapSo o ramo que se segues Automoveis,com 14,4%, mas com 23,7% do total de sinistros. Vida em Grupo aparece em terceiro lugar: 13,7% da arrecadapSo e 16,2% de sinistros.

MOVlMENTO CONSOLIDADO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS EM 31.12.77

(Pr§miose Sinistros)

Rateio e apenas uma"franquiaulterior

No artigo abaixo. Jos§ Romulo Bulhoes Santos, assessor da Diretoria de Operagoes do IRB,aborda urn dos problemas cl^ssicos da atividade seguradora- conseguir deixar claro - compreendido e aceito - o conceito de clausula de rateio, sob pena de haver frustrac§o na hora de o segurado receber indenizagao, o que gera,imerecidamente. mS imagem para as companhias seguradoras.

A clausula de rateio e um ponto nevrdigico no relacionamento entre - segurado e segurador. Inserta nas CondipQes Gerais das apolices, torna o segurado responsive! por uma pane do prejuizo, desde que o valor dado ao bem objeto do seguro tenha sido inferior ao seu valor real.

Em muitos casos,o segurado esti cienie disso e, conscieniemente, segura per menos 0 seu patrimonio. Todavia, quando nSo esclarecido, ele pode "cair" inconscientemente "nas malhas da cliusula de rateio".

A constatacio de que o seguro foi feito por verba insuficiente surge na ocasiao do sinistro. S3o os reguiadores da seguradora que a apuram. Ai surge o conflito entre segu rado e segurador, pels o primeiro nao aceita e nao entende o porque de ter que ser segurador de si mesmo.

Por isso, deve o segurado estar sempre ciente de que a fixac3o da imporiancia do seguro na apbiice nao signifies que a ela corresponda, obrigatoriamente, a indenizapao devida em case de sinistro.

0 seguro, claro 6, nao visa proporcionar lucros ao segurado. Seu objetivo precipuo 6 o de indenizar prejulzos. E de cariter estritamente reparatorio. Qualquer que seja o va lor do seguro, atribuido no contratp, n3o serve senao para determiner o miximo da indenizapao pela qua! pode 0segurador vir a ser obrigado. Dentro desse limite miximo, fixado na apdiice, i que seri determinada a indenizagao devida pela perda realmente havida.

Assim, a responsabilidatJe do se gurador i representada pela relacao entre a importancia segurada e o va lor real dos objetos cobertos pelo seguro.

0 valor da coisa segurada 6 repreiSentado, de mode geral, pelo seu custo de reposicao nas condipSes e no local em que se enconirava Imedlatamente antes do sinistro. Em certos casos nao hi base para calcular o custo de reposlc§o, devendo-se dar i coisa o.seu prepo de custo, acrescldo algebrlcamente de uma vaiorizapao ou depreciapao, de conformldade com as circunstancias.

0 valor do objeto do seguro deve ser declarado na apdllce, em quantia certa, sempre que o segurado li ver deie conhecimenio exato, de acordo com o disposto no artigo 692 do Cddlgo Comercial.

Por outro lado, dispOe o artigo

1.437 do C6digo Civil: "Nao 6 permltldo nem ao segurado, nem ao se gurador, segurar uma coisa por mais do que vaiha, nem pelo seu todo mais deuma vez."

Ji 0 artigo 1.438 do C6digo Civil

preceitua: "Se o valor do seguro exceder ao da coisa, o segurador poderi, ainda depols de entregue a apolice, exigir a sua redupao ao va lor real, restitulndo ao segurado o excesso do primlo."

Voltando i cliusula de rateio, cabe destacar os efeitos priticos de sua apiicapao, conforme os casos a seguir;

- Se 0 comerciante "A" segura seu patrlmdnio pelo seu valor real

(custo de reposlqio a prepos correntes, menos depreciacao) e o comer ciante "B", segura apenas pela metade, terlam estes dois comerciantes o segulnie tratamento, caso viesse a ocorrer um sinistro que destrulsse 50% de cada um dos patrlmoniossegurados:

- Comerciante "A": receberla, face ter feito o seguro cdrreto, exatamente a quantia correspondente ao patrimonio destruido, — Comerciante "B": por ter se gurado apenas a metade do seu pa trimonio, arcaria com a metade dos prejuizos, recebendo somente a outra metade, visto ter sido res ponsive! pela parte nao segurada.

Para evitar os inconvenientes da cliusula de rateio e visando minimizar suas consequencias hi, no se guro, virios institutos.

A cliusula de rateio parcial i um deles, visando principaimente coberturas de estoques variiveis decorrentes da inflacio ou da quantidade de bens segurados e, assim, de dificii fixaqao do valor exato a se gurar.

Esia cliusula permite uma deficiencia no seguro de ati 30%, sem aplicacao de rateio. N§o i gratuita. E aplicada uma percentagem adicional sobre o primio, que i variivel, dependendo da opqao do segurado que, baseando-se nos indices inftacionirios, escolheri o percentua! de cobertura desejado, conforme previsto na Tarifa de Seguro Incindio do Brasil.

Outro expediente utilizado pela instituiqao do seguro 6 a determi-

nacSo do valor patrimonial em funcao do preco de mercado para reposipao do objeto segurado a preco de novo. Evidentemente, neste case, 0 valor segurado sera ampliado, pagando o segurado o prSmio correspondente ao aumento.

Em contrapartida, ocorrendo o sinistro, tica possibilitada a reposipgo com unidades equivalentes as destruidas, por outras novas. Esta for ma de avaiiapao patrimonial aceita apenas uma incrementapao em va lor igual ao proprio valor atual do patrlmdnio segurado.

A intencao do institute do seguro e a de possibilitar uma reposicao de modo que satisfapa plenamente ao segurado, com a total utilizapao do objeto do seguro.

Pode 0 segurado, tambem, utilizar-se do "seguro a primeiro risco", isto e. sem rateio e, consequentemente, assegurando cobertura integral, limitada apenas ao va lor segurado. 0. "dano m^ximo provavel" e a t6cnica utiiizada para a fixacao da importancia segurada, nesse tipo de seguro. 0 segurado determina a Importancia segurada, garantindo o segurador a indenizacao dos prejuizos at§ esse valor. Para tal cobertura e cobrado um premio adicional.

O segurado deve ter em mente segurar o seu patrimonio, nSo pelo valor nominal, mas de forma a que sejam acompanhadas suas osciIap5es de valor. Tera assim uma garantia estavel do seguro. Para isso, recentemente foi criada a cobertura especial de atualizac^o autom^tica da importSncia segurada, aplicada aos -chamados "seguros comuns" do ramo IncSndio, ou seja, uma for ma de eliminar os efeitos inflacion^rios no patrimonio segurado, com a correspondente correcSo automatica da importancia segurada.

Sao considerados "seguros co muns" OS relativos as responsabilidades assumidas em plantas seguradas de importancia segurada ou seguravel inferior aos limites estabelecidos em normas especificas, por classe de ocupapao, em funpao da atividade principal exercida na plan ts segurada.

Entretanto, so e permitida atualizacSo autom^tica para apblices anuais, garantindo riscos isblados de valor segurado at6 CrS 100.000.000,00, antes, evidente mente, do acr6scimo de cobertura automeitica. \

I.S.p = CrS 80.000.000,00 + ^ CfS 112.000.000,00 - CrS 80.000.000.00 ,53 365

I.S.^, =.CrS8O.CO0.000,00 CrSa7.671.23 x 160

l,S.g = CfS 80.000.000.00 + CfS 13.150.684,50 =

I.S.(. = CrS 93.150.664.50.

ConseqQentemente, a taxa apli cada a cobertura especial para atuaiizacao automatica da importancia, , segurada seria:

CrS 32.000.000,00 X 0.2% = CrS 64.000,00

Publicamos nesta edi^ao mais algumasfichas-resumo de declaoesjudicials da Area do seguro,a partir de material colhldo junto ao arqulvo do Oepartamento Juridico do IRB.

Para que se tenfia uma visSo mais ampla de todos os "seguros co muns", distribuidos por 'dasse, de ocupapao, alvitra-se consultar as "Normas Especificas de Resseguro e Retrocessao do Ramo Incendio"

- •(Circular-PRESI-017/76INCEN 06/76, de 4 de marco de 1976, do Institute de Resseguros do Brasil).

A percentagem de aumento anual da importancia segurada sera fixada pelp segurado.

Para a concessSo da cobertura especial de atualizagao automatica da importancia segurada, aplica-se 50% da taxa resultante da divisao do premio pela respectiva importan cia segurada inicial; tanto para a co bertura b^sica como para qualquer dos riscos acessorios previstos na Tarifa de Seguro IncSndio do Brasil, ao valor resultante da diferenca para atualizapao da import§ncia segura da, conforme a seguir exemplificado;

- Um patrimdnio segurado por Cr$ 80.000.000,00 ^ taxa de 0,4%, com 40% de percentagem de au mento anual, sinistrado apos 150 dias do inlcio da apblice, considerarse-ia, como importancia segurada no dia do sinistro a resultante da apiicacao da seguinte fbrmula: ISpX n 366 onde;

I.S.c = importancia segurada corrigidafno dia do sinistro)

I.S.p = importancia segurada final

I.S.[ = importancia segurada ini cial

n = nOmero de dias decorridos do inlcio dffapblice ata a data do si nistro.

Tomando-se por base os numeros do exempio ter-se-ia:

Quanto a franquia, de um modo geral, e fixada em percentagem da importancia segurada ou em valor absoluto, e sua finaiidade e a de evitar que,OS sinistros de pequeno va lor sejam indenlzados pelo seguro, face OS custos administrativos dos mesmos, os quais s3o plenamente suportados pelo segurado, que em contrapartida beneficia-se, salisfatoriamente, com a redupSo da taxa.—De fato causa especie a simpatia pela franquia e o inverse pela cl^usula de rateio.

A franquia, para o segurado. foi a solucSo encontrada para reduzir o premio de seguro. Em contraparti da, ele, 0 segurado, sempre participa nos prejuizos decorrentes de si nistros, salvo em casos de perda to tal, como acontece, por exempio, no ramo Automdveis. Ha oulra alternativa? N§o. Ou o seguro 6 feito com franquia ou o prSmio 6 pago integralmente.

Paradoxalmente, fe a franquia muito bem recebida pelo segurado, ja que este, conforme dito anteriprmenie, aceita ser responsdvel por atd determinado prejuizo, conscientemente.

A clausula de rateio, dentro desse entendimento seria, praticamente, a "franquia ulterior", isto 6, verificada "a posteriori", e conforme jd dito, cabe repetir, aceita pelo segurado, conscientemente, Entretanto, comparando as bases em que sSo fixadas as franquias e a clausula de rateio. chega-se d conclusSo que elas sSo idfinticas, pois nSo sendo pago prdmio integral, a indenizac§o dos prejuizos tambem, n3o pode ser Integral, pois o segura do, conscientemente no caso de franquia, e consciente ou inconscientemente em se tratando de ciciusula de rateio, deixou de pagar 0 premio devido pela cobertura inte gral dos prejuizos. A

ACIDENTE DO TRABALHO

ASSUNTO: Inadimplencia contratual - ExoneragSoda seguradora

EMENTA: E inadmissive) a discuss§o, na ag§0 acidentaria, da alegacao de exoneracSo da seguradora de suas responsabilidades pelo fato da inadimplencia do •segurado, cumprindo-lhe pagar a indenizagao e exercitar seus direitos regressivos contra o inadimplente. A condenao§o do empregador, com ressalva de ag§o re gressive contra a seguradora,s6 se justifica na hipbtese de duvida quanto b existencia do seguro.

TRIBUNAL: If CSmaraClve!

AGRAVQ: N? 10.310

RELATOR: Desembargador Hello Costa

ORIGEM: Revista Forense n? 222, pbg. 186,1968 VIDA

ASSUNTOiPretensa negative de seu pagamento, pela APELACAO ClVEL; N? 7.423- Comarca de Porto Aleempresa seguradora,sob a alegagSo de mb f6, por parte gre do segurado — AusSncia de prove a respeito — AlegagSo inconsistente — ProcedSncia da apSo — Recurso desprovido

EMENTA: Para que o segurador possa excusar-se do pagamento do seguro alegando mb fb por parte do se gurado,faz-se mister comprovea assertiva.

TRIBUNAL: 3f CSmara CIvel do Tribunal de Justipa do Rio Grande doSul

RELATOR: Niro Teixeira de Souza

ORIGEtvl; Revista dos Tribunals n? 405, pbg.396/397

ASSUNTO: Cobranpa deprSmio — Seguroacidente

EMENTA: Cobranpa de prSmio por ap3o executiva fundada em fotocbpia n3o conferida nem transcrita de acordo com o Art. 137 do Decreto n? 4.857, de 9-111939. Igualmente, a fotocbpia nSo satisfaz os requisites do art. 298, XII, do Cbdigo de Processo Civil. A ap3o 6 inepta em face do Art. 158 do CPC, do mesmo modo n3o. poderia ser escolhido o rito do executive fiscal previsto no item XXI do contrato. E n8o se tratando de exe cutive fiscal a divida nSo poderia ser anistiada. 0 pro cesso 6 nulo,"ab initio".

AGRAVO DE PETICAO: N° 29.129 - Guanabara

TRIBUNAL: If Turma do Tribunal Federal de Recursos

RELATOR: Ministro Jos6 Ambrico de Souza

ORIGEM: Revista do Tribunal Federal de Recursos n? 24, p3g. 11/13

GERAL

ASSUNTO:Culpa — Acldente

AUTOMOVEL

APELAQAO CIVEL: N° 9.723

TRIBUNAL;2? Camara Criminal do Tribunal da Jusiipa

EMENTA: Nao exclui a culpa do motorista, qua dirige o do Rio Grande do Sul seu carro contra a mSo, a circunstancia de qua se das- RELATOR: Desembargador Baltasar Barbosa viara para evitar supostas padradas, com o previsivel ORIGEM; Revista Forense n? 142, pag. 432 perigo de colidir com outre vaicuio.

ASSUNTO" Deposito em pagamento — Interpretapao

APELAQAO: NPid.SgS 3^ Vara

MOOUIN t v..-. ucyKj Xf. J _ TBIRI IMA! • Tr hiina de Aoe acao do Estadt

TRIBUNAL: Tribunal de Apeiapao do Estado de cidusulas contratuais — Faisidade de documento Onus da prova

EMENTA: Eexato que ha uma clausula contratual onde se determlna que "os premios sSo pagos sempre adianladamente contra recibo autentico da Cia. assinado por urn do's diretores". Mas essa clausula nSo desobriga a Cia. dOsdeveresquelhesSo impostos pela Lei.

de A!agoas

RELATOR: Desembargador Edgard de Lima

ORIGEM: Revista Forense n? 84, pag. 165,1940

X automOvel

ASSUNTOiAcidente de automovel - Contrato de se- APELACA&eiVEL-N° 29 778-Guanabara guro- Doio ou culpa grave do segurado TRIBUNAL:3? Turma do Tribunal Federal de Recursos

A re nao contestou a autenticidade do recibo provisorio, mas apenas afirmou 0seu desvalor em vista da ct3usu!a contratual; tamb6m n3o fez prova algurha de que tivesse procurado cobrar diretamente, mediante recibo assi nado por um dos diretores,0 premio em aprepo.

ASSUNTO: Casuaiidade no sinistro - IndenizapSo

RECURSO EXTRAORDINARIO: N? 19.343 - 29.9.195206drd *

EMENTA: Cl^usula excludente de responsabilidade qriqeM: Revista do Tribunal Federal de Recursos n? contratual do segurador por culpa grave do segurado 35 pag 72/73 depende de prova conclusiva desta.

cK^cMTA r-iA , I j RELATOR: Marcio Ribeiro

EMENTA: Admitida a casuaiidade de inc§ndio devem as Companhias Seguradoras pagar os danos, na forma do contrato de seguros.

TRIBUNAL: 1? furmado Suprerho Tribunal Federal

RELAT'OR: Ministro Mario GuimarSes

ORIGEM: Diario da Justipa, 14.3.1955. p3g. 1048

automOvel

ASSUNTO:Acldente detranslto — Falta de habiiitapao conduzir vaicuio motorizado. uma vez qua o juiz "a T de culpa - Temeridade - Pena acess6- quo".^ vista dos antecedentes pessoais e integral repa- na -"Sursis rapao dos danos sofridos pelo ofendido, beneficiou-o com "sursis".

EMENTA: a falta de habilitacao legal para guiar vaicuio motorizado n3o constitui por si s6 presuncSo "juris et de jure" de culpa, no caso de acidente. Ouando associada, por^m,3 temeridade de trafegar em rua central, em automovel sem freios, gera a certeza plena da culpabilidade.

Primdrio e sem habilitacSo legal, nSo h3 por que aplicar tamb6m ao infrator a pena de interdipao de direito de

ASSUNTO: ApSo de indenizapio de dano

EMENTA:0 comissario deve ter todo cuidado com as mercadorlas que Ihe sSo entregues. NSo tendo feito seguro das mesmaS, contra fogo, apesar de cobrar 0 pr§mio aos comitentes, 6 obrigado a ressarcir 0 prejuizo causado por IncSndio,em seus armaz3ns.

APELA0AOCiVEL:N? 12,396

TRIBUNAL: 1? CSmara Criminal

RELATOR: Oldemar Toledo

ORIGEM: Revista Forense n? 168, p3g.401/402

APELAQAO CiVEL:N?6 015

TRIBUNAL.

RELATOR: Desembargador Barcelos

ORIGEM: Revista Forense n? 63, pSg.310/313

GERAL

ASSUNTO: Apao de reeemboiso — AverbapSo de apolice - Inexistencia de irregularidade - HonorSrios de advogado — ConsiderapSo de materia estranha 3 "11tis contestatio" e ao recurso

EMENTA: Considera-se regular a averbaqao da apblice, nSo obstante a demora havida, em conseqCiencia de ser distante a sede do segurado, sobretudo n§o se pondo em duvida a existencia do contrato. Os honor3rios de advogado sempre foram devidos nas aqOes de reembolso. Na apetacSo n§o se pode considerar materia estranha aos debates. AI6m disso, 0 extravio discutido foi provado mediante certificado oficial e aceito,sem reservas, pela transportadora.

APELAQAO ClVEL: N? 29.501 - Guanabara - 4.8.1972

TRIBUNAL: 2? Turma do Tribunal Federal de Recursos

RELATOR: Ministro Amarilio Benjamin

ASSUNTO: ApSo de regresso

automGvel

APELAQAO CiVEL: N° 30.649- 30.8.1972 - Guanabara

TRIBUNAL;3? Turma do Tribunal Federal de Recursos

EMENTA: NSo cabe acSo de regresso contra sucessor RELATOR: Ministro M3rcio Ribeiro de empresa de 6nibus responsive! por acidente, sem QRIGEM: Diario da Justipa n? 198, 17.T0.1972, pig. prova especifica de assunpSo do onus ou de responsabi- 7.049 lidade por todo 0 ativo e passive da antecessora.

ASSUNTO: Culpa - Empregado de condommio — Da- APELACAO riVFi • w oa d7o h e no - Condenapao da seguradora rpi arna n J ^ ^ Desembargaoor Bastleu Ribeiro Filho

EMENTA; Dane causado ao automovel de condomino Di^"o Oficial, Parte III, pig.352.19.9.1974 per empregado do condominio cuja funqSo n§o era a de manobrar automoveis. Inexist§ncta de culpa do con dominio. Condenapio da socledade seguradora.

ASSUNTO: Desapropriagao — Recursodeoficio N? 30.000 — Minas Gerais APELACAO-^CiVEL' CKACKITA 21,8.1974 ' " " tMhNfA. Naoseconhecedoreeursodeoficio.seaex- TRIBUNAL-r TurmaHr.Trih..„.,i c ^ u n propr,anie e uma sociedade de economia mista. nSo RELATOR-Minis^ro Jome a^a^ds pela no,ma do A,,.28, S do Deore,o-,el n? OR,GEM: ,

ASSUNTO: AcSoregressiva da companhia seguradora. APELACAO CIVEL- N® 7-V! r-?i que pagou, contra o responsSvel pelo dano indeniza- Paulo ~ oursop?oS ~ Inadmiasibilidada

- Re- TRIBUNAL:4'camara Cival do Tribunal de Justice de Sao Paulo

EMENTA: Tratando-se de acio movida por seguradora nmr „ no intulto de receber do causador do acidente o que pa- Revista dos Tribunals n. 475, pig,90/91 go_u por forca do seguro. descaberi aplicar-se o prindpio da correcio monetiria, n§o s6 por falta de lei expressa a respeito, como tambim por n3o se tratar de divida de valor, mas de cobranca apenas de divide de dinheiro como sub-rogada.

Bombeiro. Profissao, salvar.

Com OS bombeiros voce pode contar sempre: para apagar incendios, encontrar gente perdida nas matas, tirar voce das ferragens de um acidente, pegar o papagaio que fugiu pro telhado, salvamento de afogados, ajuda nas enchentes.

E, pra quando tiver um tempinho, ir assistir a um concerto da banda sinfonica.

ASSUNTO: DefinipSo — Exclusao dos riscos pretirltos

EMENTA:Segundo o Art. 1,432 do C6d- Civil, que defi ne 0 instituto, no contrato de seguro, mediante a paga de um prgmio, as paries visam i indenizapSo de prejuizo resultante de riscos futures, previstos no contrato. Riscos pretiritos nSo podem ser objeto de contrato de se guro,0 segurador assume para com o segurado a obrigacSo de indeniza'-lo das perdas e danos resultantes de um acontecimento determinado, future, incerto. "

-28-12.76

RE ATOR n ?f' <^6 Janeiro ORirFiS Felisberto Ribeiro

"E Fogol" Quando se ouve este griio tudo paia, por um mstante. Em geral surge um certo descontroie, que pode evoluir para o panico e gerar as mais diversas reac5es de desespero, 0 fogo e uma forea que ha muito atemonza a humanidade. Pe rante seu poder destruidor, tica-se como que hipnotizado, sem saber o que fazer e ate como fugir, A necessidade, nao so de proteger palnmonios e vidas. mas tambem de aliviar a lensao psicologica das multidoes frente a eclosao de mcendios, e que tornou indispensavei a existencia de um grupo de pessoas especialmente encarregadas de combate-los: o Corpo de Bombeiros, que e detentor dos recursos, da tecmca, da experiencia e do sangue-frio necessarios para enfrentar e veneer o fogo.

Afora OS carros veimelhos e sirenes abertas, que simbolizam toda uma imagem de acao e destemor, na reaiidade poucos conhecem o cotidiano de um orgao essencialmente de utilidade publica e que presta variados services a comunidade: desde a exiincio de grandes e pengosos incendios ate o salvamen to de pessoas perdidas nas matas e nas monianhas, Se voce ficar preso em um eleva dor, virao os bombeiros; se voce sofrer um acidente mais grave com seu automovel, eles tambem hio de vir; se houver uma arvore em sua rua ameacando cair, conte com a presenca deles. Se ha um louco ou debil mental a solta, voce tambem pode chama-los, Pois sua tarefa nao e apenas a de apagai incendios E mais abrangente, na medida em que

diz respeito a salvar vidas e bens, ao lado de funcoes de prevencao, e ale mesmo de lazer, como por exempio, OS apreciados concertos da Banda Sinfonica do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

Pode-se dizer que suas atnbuicoes, basicamente as mesmas, variam, contudo, conforme a regiao do Brasil, Em Manaus, per exempio, contam-se, eniie suas funcoes especificas, combater as abelhas e oiitros inseios nocivos ao homeni. Em Recife, durante todo o periodo de verao, a corporacao maniem elementos especialmente treinados, na oria maritima, para salvamento e recuperacao de afogados.

E o Corpo de Bombeiros de Brasilia, parece ser aquele que meIhor caiactenzou a amplidao das ta refas da corporacao, as estampar

GERAL

em uma de suas publicagSes que, af6m de suas missQes normals, eles podem e devem "realizar quaisquer tipos de servicos, dentro dos meios disponiveis e que estejam fora das possibiiidades de orgaos publicos ou privados, em beneficio direto ou Indireto da populapao".

Para cumprir missSes de slgnificado t§o gen^rico e necess^rio que o bombeiro, do soldado ao oficial, possua uma formaq§o t6cnica apurada, de modo a poder, quando em operapoes, atuarcom presteza, precis§o e perfeito conhecimento de causa, pels dele depends a vida e o patrimonio de seus semelhantes.

Basicamente ha um curso especializado para cada posto da corporapao: o curso de formac3o de soldados.0 de cabos, o de sargentos e 0 de oficiais. Todos visam nao so aos aspectos teoricos mas. principalmente,^ prStica.

Assim e gue, no seu dia-a-dia, o bombeiro exercita-se para as

possiveis emergencias: em geral apresenta-se ao quartel as sete bo ras da manha, e, antes de substltuir a equipe de plantSo anterior, submete-se a rigorosos exercicios e treinamentos de instrupoes, com a pratica de corridas e flexaes, salvamentos em cordas, rampas,canos e testes deequilibrio.

Completado o treinamento fisico passa-se a ensinamentos sobre t6cnicas de salvamento e de utilizapSo de equipamento. quando s§o realizados testes pr^tico: mangueiras, escadas e aparelhos sSo acionados- Se tudo estiver em ordem os bombeiros voltam Ss suas posipSes originals e inicia-se um novo plantao.

Geralmente os critdrios para formapSo e treinamento dos bombeiros s3o muitos semelhantes em todo o Brasii, e 6 tambem frequente o estagio de bombeiros de uma corporapao em outra. Em Sao Paulo, OS elementos sSo recrutados

atraves de duas formes: quern quiser se habilitar a ser oficial deve possuir um curso coleglal e fazer concurso para a Escola de Cadetes da Policia Militar do Estado, a que est^ subordinado o Corpo de Bombeiros; 0 candidato a soldado tambem presta concurs© para a Escola de-Solda-

Apenas um aviso: estar preparado e dever de todos e de cada um

"Prevenir 6 methor do que remed'mr" — assim diz um antigo provirbio. Que parece confirmar-se na pritica quando contempiamos as perdas materials e humanas de grandes incSndios. E, poderiamos acrescentar, "isto poderia nio ter acontecido, mas agora 6 tarde

Levando em consideragao que a redufSo dos incSndios 6. econhmica e socialmente, a maneira mais eficiente de combat§-los, o Corpo de Bombeiros de Brasilia, por exempio, dedica uma atengSo especial ao probiema da prevenfSo, mantendo uma rigorosa fIscalizafSo dos projetos e das obras ja concluldas, no que tange d instaiagSo e 6 conservagao dos preventives fixos ou mdveis, bem como das vias de escape. AI4m disso manidm em funcionamento, durante todo o ano, um "EstSgio de Prevengdo e Combate a Incdndios", que dura trds semanas, e 6 oferecido a servidores publicos e empregados de empresas privadas.

Medidas semelhantes tambdm sEo tomadas pelos Corpos de Bom beiros de outras capitals, tals como OS de SSo Pau/o e Belo Horizonte, tendo este (iltlmo langado, no infcio do ano, uma cartHha sob o titulo de "Prevlna-se contra o Fogo", destineda d Industria, ao comdrcio, ds escolase aopovo em geral.

Em SSo Paulo estuda-se pianos como, por exempio, o da taxa de In-

cdndio, pela qual todos os munlclplos contrlbuirlam com uma porcentagem de seu Imposto Territorial para manutenpSo dos servigos. 0 va lor da porcentagem seria ca/culado levando-se em consideragSo o tipo de ocupagSo do imbvel (residdndas, escritorios, industrias, casas comercialsl, bem como sua drea. Os municipios paullstas de Bauru, Cam pinas, SSo Bernardo do Campo, Santo Andrd e alguns outrosjd adotaram a medida, com resultados satisfatdrios.

No dmbito do Governo Federal hd interesse dos poderes Leglslativo e Executlvo no assunto. Recentemente o Deputado Nina Ribeiro elaborou projeto que recebeu parecer favordvel da ComlssSo de ConstituigSo e Justiga do Senado, tendo como relator do Senador Leite Chaves, e aprovagao em primeira discussSo pe la CSmara.

0 projeto previ que os prddios construldos com mais de vinte andares e os que sejam reformados deverSo ser construldos com materials antiinflamdveis. conter heliporto, servigo autdnomo de combate ao fo go, saldas de emergdncia, Hnhas telefdnlcas {Inclusive uma direta com o Corpo de Bombeiros!, elevadores externos, escadas prdprias para escoamenjo de pessoas e materiale outras exigdncias.

Ficam tambdm estabelecidas con-

digdes para o uso de extintores de incdndio, manguelras d'dgua e dutos de ventUagao, obrigatoriedade de saldas de emergdncia com sinalizagao, corredores de acesso, esca das d prova de fumaga e descarga eldtrica, portas corta-fogo, dreas de refugio, elevadores externos de emergdncia, revestimento de mate rial incombustivel nos corredores, portase cabines dos elevadores.

Os ediflcios de uso nSo-residencial devern ser subdivididos por dreas de refugio em cada pavlmento, compartimentos por portas corta-fogo e paredes resistentes d combustSo por duas boras, toda vez que tiverem mais de vInte pavimentos e a drea de pavimento superiora 1.000rrA. AfiscalizagSo da rede eldtrica e o funcionarnento de extintores sSo atribuigdes dasautoridades municipals.

O projeto tambdm estabelece que prddio com mais de 20 pavimentos ou de uso coietivo de mais de 300 pessoas flea obrigado a ter um ser vigo especial e prdprio de combate a incSndio que deverd ser integrado pelos prdprios zeladores, empregaoosoumoradores.

0 Executlvo, por sua vez, elabora

tT Z ° respeito do assunto de grupo de trabalho do Ministdrio da Justiga a flm de elaborar 'V^nsagem d Presiddncia da

dos da Policia Militar. Em ambos os casos 0 encaminhamento ao Corpo de Bombeiros e posterior, em funp§o do numero de vagas existente.

Ainda em SSo Paulo, antes do ' candidato ser integrado aos quadros da corporapSo deve submeter-se a cursos ou estagios de especializapao mantidos pelo Centro de InstrupSo e Adestramento da Escola de Bombeiros, ou seja, Curso de Bom beiros para Oficiais (1 ano), Curso , de Bombeiros para Sargentos (6 meses)e Estagio de Bombeiros para Cabos e Soldados <3 meses). Os treinamentos variam segundo os riscos especiflcos das Sreas atendidas pelas unidades.

Em Curitlba s3o elaborados pia nos anuais para treinamentos e realizapSo de exercicios. obedecendo a um quadro de trabalho em que os bombeiros recebem treinos com uma carga horaria m^dia semanal de 15 horas. Estes treinos Incluem OS mais variados aspectos da rotlna de trabalho de um bombeiro. Sao igualmente utilizados todos os equipamentos 3 disposlp§o da corporapao e as instrupQes s§o ministradas por oficiais ou sargentos graduados e especificamente preparados para tal finalidade.

Para suprir os quadros do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado da Paralba, a formapSo de sargentos 6 feita no Rio de Janeiro, e aos oficiais, oriundos dos bataIhbes da Policia Militar,6 oferecida a oportunidade de se especiallzarem em cursos, no Rio de Janeiro ou em SSo Paulo. Da mesma forma, todos OS oficiais do Corpo de Bombeiros do CearS participam de cursos es peciflcos e estSgios nos centros maisespecializados.

Em Pernambuco,ao atingir o pos to de capitSo,6 exigido por lei que o oficial, para galgar o posto superior, freqOenie o Curso de Aperfeipoamento de Oficial (durapSo de um ano),0 que quase sempre tem lugar no Rio de Janeiro. Alem dessa formapSo obrigatoria, sSo oferecidos cursos de especializapSo na propria Policia Militar do Estado, na Escola de EducapSo Fisica do Ex^rcito e na da Policia Militar de SSo Paulo, na Marinha de Guerra (mergulhador), no Corpo de Bombeiros de Brasilia (pericia tecnical e na Policia Militar do Paranei (combate a incendio florestal).

Naturalmente que uma formapao aprimorada pouco significa se nSo estiverem disponiveis os recursos t^cnlcos necessaries. E as vezes, ocorrem deficiSncias no que se refe rs a quantidade e especificapao de viaturas, como s3o os casos entre outros, de cidades do interior do Es tado do Rio de Janeiro, de Sio Pau lo e em Curitiba, apesar de nesta ul tima cidade o Corpo de Bombeiros estar equipado, desde 1972, com uma (mas apenas uma)escada Magirus capaz de alcanpar 46 metros dealtura.

Em Recife, os recursos dis poniveis no memento tamb3m s8o poucos e desatualizados. Por ironia, at6 a escada Magirus, de 30 metros, constitui problems, em vista das dificuldades para sua perfeita manutenp3o. Mas no iniclo de 1979 dever3o ser adquiridos doze novas viatu ras especializadas, tratando-se tamb6m de organizar adequadamente um setor de apoio aos carros e demais equipamentos. Mas como surglram os primeiros bombeiros no Brasii? E curioso no-

tar que, em algumas cidades, foram as seguradoras que sugeriram e incentivaram a criap3o de nucleos especializados em combate a incendios, origem das atuais corporapoes. Em Porto Alegre, por exem pio, depois de um ano de estudos e reunioes, as companhias.de seguros decidiram char, em 1? de marpo de 1895, 0 Corpo de Bombeiros da ci dade, mantido com recursos das se guradoras e da municipalidade ate 1935, quando foi absorvido pela Brigada Militar.

Ao lado de corporapoes mais antigas, como a do Rio de Janeiro, organizada em 1856, de Manaus (1876), ede Sao Paulo (1880), ha al gumas de criacao recentissima, co mo a do territorio de Roraima, ape nas com tres anosde existencia.

No Rio de Janeiro, j3 a partir do s6culo XVIII, a necessidade da criap3o de uma unidade especializada de bombeiros se fazia mais premente com o crescimento da cidade e em vista de grandes incendios ocorridos na §poca; em 1710, na AlfSndega, em 1732 com a destrulp3o parcial do Mosteiro de S3o Bento, e em 1790, no Tribunal de Relapoes e no Arquivo Municipal. J3 no inicio do s6culo XIX ocorreu o IncSndio do Teatro S3o Jo3o (hoje JoSo Caetano>, que tornou a Incendiar-se em 1851 e 1856. ano em que foi criado o Co.rpo de Bombeiros do Rio de Ja neiro, atravSs de decreto imperial.

A esta medida seguiu-se uma diminuipSo do numero deincSndiosna antiga Corte. Em um periodo de pouco mais de um ano (entre 1856 e 18571 registraram-se, em toda a ci dade, apenas 16 casos. Instituiu-se, nessa ocasiao, uma multa para os moradores de predios em que se

manifestasse fogo em conseqOencia de chamines com excesso de fullgem.

0 equipamento utilizado a principio pelos bombeiros do Rio de Janeiro consistia em bombas manuais e baldes de couro, alem de mangueiras, mangotes. escadas de varios lipos e sacos de salvamento. Os avisos de incendios eram dados atraves de tres tiros de peca de artiIharia de grosso calibre, postada pa ra esse fim no morro do Castelo. E o local do sinistro era indicado pelossinos da Igreja de Sao Francisco de Paula, em funcao do numero de to ques. Hoje 0 efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Ja neiro, e de cerca de 5.000 homens, distnbuldos em 7 grupamentos de incendio, com 41 quarteis.

Quanto a atuacSo dos bombeiros, pode-se dizer que nada ha de exagero em expressoes como "herdicos soldados doyfogo". Embora eles, muitas vezes, sejam chamados para atender casos banais — como tirar

Organizacao interna garante boa protecao

Como 0 fogo e um per/go constante, nos dias de hoje muitas empresas e instituiqdes decidiram manter, em ambito interno, etementas treinados especialmente para fazer frente a este tipo de sf nistro.

A Marinha de Cuerra, par exempto, al^m do adestramento especrfico de seu pessoat. tomou a iniciativa de criar a Escota de Cornbate a Incendio e Controle de Avarigs, Ugada ao Centra de Adestra mento Afmirante Marques Leao, no /?/o de Janeiro.

Desenvolvendo crescente programa de treinamento na prevengSo B combate a incendios, a Escoia tem como objetivo basico o de ensinar a uso de eguipamentos e tbcnicas de combate a incendio de mais provduei ocorrSncia e incidSncia, principaimente a bordo de navios, mas tamb^m em todas as de mais insta/apdes.

J6 realizou mais de 3.000 cursos, com durapSo de 5 dias, adestrando miihares de alunos das Forpas Ar madas e AuxHiares, nacionais a estrangeiros, e tambbm civis, abrangendo at6m do Combate a Incdndio, cursos de Controle de Avarias,

gatos de urn condutor de agua,capturar um macaco fugido ou retirar dinheiro que caiu dentro de um bueiro - nSo e posslvel ignorar o Andraus e o Joelma e uma serie de catastrofes que marcaram a hisioria das grandes cidades brasileiras.

No Rio, sua atuacao esta ligada a situaqoes perigosas e que chocaram .a opiniao publica, como os incen dios do Pare Royal e do Edificio Astbrla, a explosao da liha do Braco Forte, o desabamenio de um edificio na Rua General Glicorio em Laranjeiras e a inundacSo que assolou 0 Estado em 1966.

Alem disso nunca e demais recor der casos indtviduais como o do sargento Carlos Alberto,, vitima de in cendio em predio da ahtiga Companhia Telefonica Brasileira no Jacarezmho,-ocorrido em 1976. Apos seu grupo ter conseguido apagar um dos focos do incendio foi para-a salda. Carlos Alberto atrasou-se um pouco e, ao voltar, consiatou que a saida estava bloqueada. 0 sargento

Socorro e Salvamento e Manutenpao de Bombas.

Com modernas instalapoes, o que a destaca em loda a America

Latina, a Escola esta sempre atenta em acompanhar as novas tScnicas, eguipada com simuladores, onde OS alunos executam combate a incdndios reais, e tdm oportunidade de apHcar os conhecimentos teoricos recebidos.

Outro exempio de atitude previdente no setor de combate e prevenpSo a incendios 6 o Aeroporto Iniernacional do Galeao, que dispoe de uma Divisao de Salvamen to e Combate a IncSndios, composta por seus proprios funciondrios e que providenciou a instalapSa de uma Hnha telefonica especial para chamar o Corpo de Bombeiros, quando necess^rio, e dispoe de uma onda especial em sua torre de comando, com o mesmo fim.

Tai como em autras empresas in dustrials e comerciais, a C/SPER

Companhia Industrial Sao Paulo Rio, conhecida fibrica de vidros, no bairro do Jacarezinho, no Rio, organizou uma equipe de supervisores de incindio, comandada par um oficiai reformado do Corpo de Bombeiros, com vasta experiSncia no assunto, que permanentemente organiza cursos internos para formapSo e treinamento de funcionSrios.

entao lrancou-se num elevador, deitou-se no chao, protegeu o rosto com 0 capacete cobriu-se com o tapete e aguardou auxilio. Quando seus companheiros conseguiram chegar ate ele acharam-no mono devido ao intenso calor a que foi submetido. E loda a corporacao de bombeiros tem seus fierois, mutilados e mortos, homens que se deram no destemor de salvar os outros.

E bombeiro precisa ser heroi o tempo todo, o dia inteiro: basia ver 0 numero de sinistros e ocorrencias que OS bombeiros de uma grande metropole tem que atender. Em Fortaleza so em agosto deste ano ocorreram 22 incendios. Em Brasilia, em 1976, eles somaram 1.169 incendios e, nesse mesmo ano, a corporacao atendeu a uma serie de eventos que iam desde resgate de cadaveres ate socorro de barco, desabarrientos e escapamentos de gas.

Pesando essas cifras e que se pode observer que o trabalho dos bombeiros nada sena sem a cooperac3o da populacao. Com esse obje tivo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro realize palestras elucidativas nas escoias do Estado (rede estadual, municipal e particular), alem de cursos que sao ministrados junto as industries e clubes de services.

Durante a Semana de Prevencao contra Incendio (junho/julho), atraves de suas unidades operacionais, propricia aos interessados um cicio de palestras no qual os participanies recebem os ensinamentos basicos que possibilitam que os mesmos atuem junto aos bombeiros - em case de calamidade publica.

Em Fortaleza, Teresina. Maceio, Sao Luis, Vitoria e Belem - e em todas as cidades em geral onde ha um nucleo - bombeiros dedicam pane de seu tempo para alerter e ensinar a populacao atraves da Imprensa, receber visitantes nos quarteis, fazer demqnstracoes explicativas em pracas publicas, distribuir cartazes em lojas e folhetos em estadios de futebol, e proporcionar palestras sobre prevenc§o em colegios, orgaos publicos e empre sas privativas.

A prevencao. alias, desempenha um papet muito importante em todo o esquema de combate ao fogo. Segundo fonts do Corpo de Bombei ros de Salvador as principals seriam: construcao do imovel com minimo de material que possibilite combustao rapida, cumprimento de medidas previstas no projeto arquitetonico, como "paredes corta-fogo", parapeitos e ouiras instalacoes fixes e pintura especial com tintas apropriadas contra fogo.

Outros problemas se apresentam a nivel regional como,.por exempio, em Curitiba onde, alem da natural ^ substituicSo dos eguipamentos que tornam-se desgastados, uma necesj sidade atual e a descentralizacao dos Postos de Bombeiros, que ja esta planejada e sendo posta em pratica. 0 primeiro desses proble mas ocorre, tambbm, em Brasilia, por exempio, em termos de eguipa mentos e pessoal (esta prevista a fixacSo do efetivo do Corpo em 2.500 homens). No territbrio de Roraima j ha um desnlvel entre o numero de viaturas e o numero de homens para maneja-los. No Estado do Rio de Ja-

Cidade equipada tem seguro mais barato

A partir de julho do ano passado ICirc. Presi 52/77)ficaram definidos OS critirios que regem a concessSo de pontos para a classificapao de ci dades de acordo com sua' locaiizapao, ja previstas na Tarifa de Se guro Incindio do Brasii.

As categorias sao 1, 2, 3e 4, e as taxas cobtadas peio seguro seguern ordem crescente. Ospedidosde meihoria normalniente sao formulados pelos prefeitos da iocaiidade e encaminhados diretamente ao IRB contendo uma descripao resumida do sistema de abastecimento d'igua, indicando mananciais disponiveis e especificapoes sobre a rede de distribuipao; uma planta da cidade com a indicapSo do sistema de hidrantes e sua quantidade e uma descripao dos eguipamentos especiais, viaturas e da guarnipao do Corpo.de Bombeiros local.

As Normas para Melhoria de Clas ses de LocaiizapSo de Cidades, enviadas ao instituto Brasileira de Administrapao Municipal para meihor conhecimento de todos os municipios, fixa um total de 1.300 pontos neste estudo e que sao distribuidos de acordo com virios itens prifixados, tais como suprimento d'igua, servipos contra fogo, meios de pomunicapao, leis de prevenpao, policia B propaganda e as caracteristicBS gerais da cidade.

Vneiro ocorrem alguns problemas quanto a distribuicao dos quarteis, ocasionados pela fusao dos dois Estados.

Por outro lado, em varias capitais brasileiras o trafego e uma questao

Paraieiamente sao atribufdos pon tos negativos por deficiincias que venham a ser apuradas que, somados,indicarao a classe de iocaiizapSo em que a cidade em questao deveri serenquadrada.

Procurando seguir essa orientapao, virias cidades, que aspiram a uma meihor classificapao, tim procurado promover a melhoria de sua infra-estrutura de prevenpao e com bate a incindios. Assim 6 que do ul timo semestre do ano passado ati agora cidades como, por exempio, Campinas.Fortaleza e Campo Grande iniciaram gestoes neste sentido. No caso de Campinas, a municipalidade indlcou as melhorias ocorridas no Corpo de Bombeiros daquela ci dade com a introdupSo de novos postos, com a consequente redupSo do risco e que, portanto,justificaria a passagem da cidade da categoria 2 para a 1.

Outro caso a considerar seria o de Campo Grande, agora capita! de Es tado, mas que, ati recentemente, nao possuia nem Corpo de Bombei ros e que foi classificada no item 4, que possuias taxas mais altas.

Em Fortaleza a iniciativa no senti do de uma reclasslficapao da cidade partiu da AssociapSo Comercial, pedindo uma redupSo da classe 2 para 1. 0prefeito chegou, inclusive a solichar0 envio de ticnicos pelo IRB pa ra um estudo.mais pormenorizado da situapSo local e para que constate o quanto evolulu o Corpo de Bombei ros no combate aosincindios.

a ser resolvida, para facilitar o pron to atendimento dos bombeiros, jb que geralmente dificulta o rapido acesso aos locais dos sinistros agravando os danos causados pelo fo go.

E ha muitos outros obstaculos pa ra a pronta aq§o dos bombeiros, muitos deles provocados pelo prbprio crescimento natural das ci dades - e a populaqSo que aumenta, 0 maior numero de predios altos e a presenqa de grandes e complexas instalaqSes industrials. E ao lado disso, infelizmente ainda existem proi)lemas - como o trote telefonico (a falsa chamada) - que tem origem apenas na mente pobre de gente vazia que nao sabe o que vale o nosso heroico bombeiro.^

Milton Ansberio

passavam por baixo, nao somente das taxas observadas no seguro em grupo, na investigacao anterior (49/53), como tambem eram inferiores as proprias taxas da' tabua americana conhecida por CSO-58 Lopes" de Oliveira, voltou a convidar 0 atuario Gastao Quartin para um

Frios,osnumerosdotempo quefalta

Nenhuma outra condic§o faz o homem se indagar mais que a certeza da morte. E, neste caso, o seguro existe, nao para devolver o sopro da vida, mas,enquanto funcao social, para minorar as dificuldades financeiras de uma familia que dependia daquele arrimo.

Para a formaiizacao pratica dos seguros de vida ha necessidade de uma precise e adequada quantificac3o dos riscos, que exige aplicacao de tecnicas que possam medir — nSo a certeza da morte, que biclogicamente e irremediavel mas OS prazos medios provaveis de duragao da vida humana. Recorrese entao aos calculos estatisticos e atuariais, e dai surgem formulas, tabelas e tabuas -

E no Irabalho com a vida. em se guro. um sem numero de variSveis entra em jogo: e precise arrumd-ias, ordenS-las, enquadra-las e homogeneizS-las. E precise, enfim, construir uma tabua de mortalidade que reflita corretamente as expectativas de vida do grupo, num dado tempo e num certo espapo.

A tabua de mortalidade e definida como o instrumenio. destinado a medir as probabiiidades de vida e de morte. "Consiste, na sua forma mais eiementar, em uma tabela que registra, de um grupo tnicial de pessoas da mesmp idade, o numero daquelas que vSo atingindo as diferentes idades ate a extinpao compieta"

— assinata Weber Jos6 Ferreira em sua obra "Estudos sobre o Seguro Vida".

Uma tSbua nessas condipbes poderia ser construlda pelo chamado

meiodo direto, isto e, mediante a observacSo em um numeroso grupo de pessoas, todas da mesma idade, daquelas que fossem sobrevivendo a cada uma das idades seguintes.

Teoricamente, a construp§o de uma tabua pode ser feita extraindo-se dos registros de nascimento e de obito um grande numero de crianpas, cujo curso de vida se acompanha, determinando-se quantas restam no fim decada ano.

Entretanto, esse m6todo de construpSo n§o 6 eficientemente exequive! no Brasll, onde sabe-se do descr^dito e da deficiSncia dos re gistros civis, cujas falhas comprometeriam a apurapao da verdade. Depois, hS outros aspectos, que, tecnicamente, contra-indicam tal procedimento, pois seria necesscirio pelo menos um s6culo de observapSo, durante o qual as migrapSes fariam com que muitas das pessoas do grupo bSsico fugissem ^ observapSo, originando mais uma fonte de erpos de diflcil correp§o.

AI6m disso, uma t^bua de morta lidade s6 pode ter valor quando representa caracterlsticas coexisten-

tes, que espelhem tamb§m as condipQes de vida dentro de um certo prazo futuro. Na construpSo pelo m6todo direto, isto n§o seria obtido, pots em um seculo as condipSes de vida se modificam consideravelmente, em virtude dos progressos •da medicina, das obras de saneamento, das condipQes de trabalho, e numerosos outros fatores. For isso, raramente se constrbi uma tSbua pelo m6todo direto.

A primeira t^bua brasileira data de 1956, encomendada pelo entSo presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Paulo da Camara, ao membro do Instituto Brasileiro de Atudria, GastSo Quartin Pinto de Moura. Este foi o primeiro levantamento completo das experiSncias de mortalidade de seguro de Vida em grupo e individual, dando origem a um conjunio de 5 tSbuas, in clusive comentadas na PublicapSo n. 59do IRB, esgotada.

Quase 20 anos depois, o IRB, desta vez sob a presidSncia de Jos6

{Comissioners Standard Ordinary), introduzida oficiaimente no Brasil atraves da Circular SUSEP n? 23,de 10.3.72.

novo levantamento da experiencia brasileira de mortalidade, numa lentativa de adocao de uma tabua de morialidade atualizada, que traduzisse a efetiva experiencia brasileira, a fim de iiberar o seguro de Vida nacional da antiga dependencia tarifaria de tabua estrangeirg^

Pouco antes de 1975, este novo estudo ja estava quase pronto. A in vestigacao abrangeu a experiencia de 11 seguradoras, que remeteram ao Instituto, tanto quanto possivel, dados estatisticos completes, nao so de sinistros verificados, como de certificados de seguro em vigor em 31 de dezembro de cada ano (dos quais se calculam os expostos ao risco), durante o quinquenio basico da experiencia, de 1967 a 1971.

Neste trabalho, conforme comenta Gastao Quartin, "a investigapao abrangeu cerca de 12.9(X).C(X> certi ficados de seguros em grupo, ex postos ao fisco durante o quinque nio 1967-1971, o que representa 7 vezes mais expostos que em 19491953, aos quais correspondem cerca de 62.000 obitos, ou 5 vezes mais falecimentos que em 49/53.

Embora o estudo ainda nSo estivesse completo, uma apreciacSo geral foi apresentada sob a forma de relatorio na 9f Conferencia Brasilei ra de Seguros Pnvados, na Bahia, em 1975. Assinalava que as taxas de mortalidade de experiSncia obtidas

Esse trabalho teve como resultado a tabua b^ica de experiencia denominada EB-7/ra. Mediante confronio entre as t^uas EB-5/51 e

Na obra "Estudos sobieo S^ro Vida". de Weber Jose Ferrm, pubicada pelo irtstitutp de Resseguros do Brasil em 1956,o autor detfica todo um capitulo as tSbuas de mortaBdade e. inclusive, apresenta uma breve histdria do seu surgimento,que e a seguir resumida.

Apesar de a mais antiga tabua de mortalidade ter sido organizada pelos romanos. deve-se a Edmundo Halley a formacao da primeira, em bases cieniificas, aparecida em Foi estruturada por observacaes feiias nos registros martuarios de Breslau. na Silesia.

Posteriormente, muitas outras se formaram, abrindo desie modo o caminhoparaoseu aperfeicoamento. Assim, contam-se entre as prin cipals a de Kerseboom <77381.

Struyck 17740), Sussmilch (7747) e Deparcieux, aparecida em 7746. Depois. dues tabuas forarn organizadas por Richard Price: a primeira publicada em 7777 no seu trabalho Observations on Reversionary Pay ments, e a segunda, em 7783. a mais compieta, conhecida pelo na me deThe Northampton Table.

Em 7806 apareceu a de Duvlllard conhecida peta sua mortalidade muilo r^pida para os primeiros anos e idade madura. lenta para a velhice. alcancando a idade de 709 anos. Foi muiio empregada pelas sociedades francesas at^ 7894. nos seguros em caso de morte. sendo entSo subsiitukia por uma tabela que tomouanomede TSbua de Experiincia, resultame de modificacdes introduzidas no trabalho de Deparcieux.

Em 1875. Joshua MUne. aiu^rio da Sun Life Office de Londres, pubUcou a The Carlisle Table of Morlatiiy. com elementos contidos num tratada de John Heysham. Em 7829 apareceu a de Fmlaison. cuia

organizacSo foi pedida pelo governo ingles. Anos mais tarde, em 7843, foi construlda uma outra. resumo das experiencias de 77campanhias inglesas. as quais tomaram como base as observacaes de um longo permda, e foi considerada como uma o&s mais perfeitas da epoca. quando estavam em usa as de Deparcieux e Duvillard.

No ano de 7852 apareceu a de Demonferrand. e oito anos apas surgiu uma tabua organizada pelas campanhias de seguros itaHanas Assicurazioni Generaii, Unioni e Nazionali. Em.7^ foi putJicada uma tabua baseada na experience das companhias americanas, e, em 7869. outra. elaborada par uime companhias inglesas, universalmente conhecida por Tabua Esta, mais tarde. foi corrigida. surgindo mais tres outras com o mesmo titulo. e a corrigida em 7887 pelo Institute dos Atuarios Ingiexs foia que reve maior aceitagSa pefas companhias-inglesas e esirangeiras.

Anos mais tarde. em 1883, sur giu uma tibua organizada por vinte companhias alemSs; em 7892, a dos segurados francedes, e em 1896. uma de grande valor, organir zada na Franca, que tamau o name de Table de Mortality du ComitS des Compagnies d'Assurances b primes fixes sur la vie. tnumeras outras nSo menos imponantes surgiram no decorrer da experiencia e do desenvoMmenro da estaicsrica: as de Hubbard, Achard e Charftort Kenarrguy.

EB-7/69, foi elaborada a projecao de uma tabua que recebeu a denominacao de EB-7/75. A partir da EB7/75 {qua nao era uma tabua completa, mas apenas de experiencia, ou seja, uma tabua basica), foi construida uma outra de experiencia marginada, com a flutuacao desfavoravel, a partir da media, ja incorpcrada na propria tabua, mediantea inclus3o das margens probabilisticas (ou estocasticas) e de contingencia. Esta tabua, completa, passou a ser conhecida como SGB-75, e deveria ser utilizada como base da tarifa minima de seguros de Vida em grupo no Brasil.

Contudo, por uma serie de razSes, cptou-se pela adocao de uma tabua que tivesse como origem a experiencia basica do quinquenio 67/71. 0 atuario GastSo Quartin, mantendo a mesma tecnologia aplicada na obtenpao da SG8-75, construiu uma nova tabua de mortalidade com marginacao mais moderada, considerando que a EB-7/69 ja conteria em si certa folga implicita, da do 0 tempo decorrido e o meihoramento das condiqoes de vida do contingente seguravel da populacao brasileira.

Nesse sentido, ao inves de adotar a margem global de 47,36% contida na tabua SGB-75, adotou a margem de 21,01% sobrea tabua bbsica EB7/69, resultando dal a nova tabua de mortaiidade completa SGB-71.

r' A labela ao lado e reproduoSo de uma pane da tabua de mor taiidade SGB - 75, nas idades de 30 a 44 anos. onde a ietra (iniciai da paiavra living) representa o numero de pessoas vivas ou sobreviventes de uma certa idade; "d" (iniciai de death) represenia o numero de pessoas atingidas pela mone numa determinada idade; "p" (iniciai de probability), serve pa ra designer a taxa de vida, ou seja, representa a probabiiidade matem^iica de sobrevivencia; "q" destgna a taxa de mortaii dade ou probabiiidade malemStica de marie, e a ietra grega iilinicial da paiavra grega que significa monalidadel serve pa ra representar a taxa instantanea de mortaiidade Horca de mortaiidade ou ainda intensidade de rnoriaiidade).

Se nao ha sinistros, pode haver lucres

Em cerros lipos de seguro Vida e permiiida a clausu/a de- participapSo ms lucres da apdUce, geralmenie riossegurosem grupo de assaclapdes. onde exisia a relacSo pairao e empregado. Essa parricipapSo someme e permiiida a partir do segundo ano de vigencia do se guro, e 0 lucre pode ser dlsiribuido anual, bienal ou irimestralmenie, dependendo do acordo entre as panes contratanies.

Entende-se por lucro a diferenca entre receita e despesa. Xls receitas sSo OS premias vencidos cobrados, correspondemes ao periado de apuracSo, o ao estorno de sinistros computados em periodos anteriares e nao deuldos definitivamente.

A!entra n valor de uma'rdbua de mortaiidade adequada e, conse-

Esta tabua foi acolhida como base tecnica da nova tarifa minima de se guros de Vida em grupo, estando contida nas suas taxas da tarifa minima o carregamento de 0,5% do capital segurado e de 20% do premio comercial. Atualmente e a que se encontra em vigor no mercado nacional.

Paraielamente, cogitou-se da construcao de uma tabua de morta iidade para os seguros de Vida indi vidual. Entretanto, em virtude da

Quentemenie, uma laxacao perleita, que permita que a performance da apdiice nao de prejuizos.

Para o calculo das despesas gerais utlliza-se uma labela que relaciona o perceniual de desconto com o numero medio de segurados no periodo, e que vao de 50% para urn grupo deSOOa 2.000 vidas, ai6 25% para 15.00! vidas em diante. Os saldas negaiivos dos periodos anteriores. nao compensados. lambem entram como despesas.

Alem disso, o lucro a distribuir nao podera ser superior a 50% do lucro apurado, e e feho na base da devolui;:ao em dinheiro, geralmente por sorteio, se a slnlstralldade da apolice nSo lor superior a 50% dos premios recebidos no periodo.

existencra de diversos .^fatores contraries a este campo de atividade, entre eles os elevados niveis inflacionarios, com a consequente depressao nos negocios e a substituicao dos pianos mais sofisticados por outros mais despojados, com predominancia dos seguros tem poraries, 0 resultado final poderia nao corresponder ao que se deseiava, e ficou decidido esperar-se uma oporiunidade mais favoravel para a realizacao deste trabalho. a

Asprincipaisfontes do seguro mimdial

Mais urn levantamento especiatmente realizado pela Biblioteca do IRB, abrangendo as obras de seu acervo, ^ disposiqcio do mercado segurador brasileiro. 0 objetivo desta vez foi contrlbuir com 0 crescente interesse no Brasil por informacoes sobre as instituicoes do seguro no mundo, 8 a bibliografia abaixo apresenta, nessa area, as ediqoes disponlveis de anuSrios (sobre associaqbes, sindicatos, empresas e profissionais), indices estatisticos, legislacao basica e ementarios, e dicionarios (glossatios, vocabuidrios e abreviaturas).

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Parareceber, eprecisopagarantes

Atraves do pagamento do premio, o segurado compra a apolice de uma sequradora E e justo que, quando ocorre o sinistro, a seguradora so pague a indenizacao ao interessado se houver antes recebido o qua Ihe cabe.

Um assunto que tern sido frequentemente alvo de discussao e debates e a questSo do pagamento do premio, a primeira exigencia t^cnica para a operapSo do seguro e cuja efetivapao constitui a contribuipSo que sustenta b fundo indenizatorio.

NSo ha seguro sem premio, dai a importancia que as companhias dSo ao cumprimento dessa obrigapao do segurado que, curiosamente, algumas vezes e negligenciada. E so quando ocorre um sinistro e que se vertfica, muitas vezes, nSo ter sido pago o prSmio, mas ai ja comecaram osaborrecimentos.

No Brasil, cabe a SUSEP a fixapSo dos premios minimos, que se apresentam sob a forma de percentagens aplic^veis ao valor da impor tancia segurada e que variam de acordo com os diversos ramos, podendo sofrer acrescimos em casos de riscos adicionais e coberiuras especiais ou agravamento de risco, Caso OS riscos se apresentem em condipaes melhores do que o nor mal, dentro de suas respectivas carteiras, pode, em geraf, ser obtido um desconto.

Dependendo do tipo de seguro e do valor da importlncia segurada, o segurado pode efetuar o pagamento ^ vista, em banco, ou d prdpria se guradora — no ramo Vida ou Acidentes Pessoals individual — se o valor for igual ou inferior a 25% do maior valor de referSncia vigente no Pals(atualmente CrS 1.150,70).

Mas6 possivel obter-se tamb6m o financiamento de pr§mios atrav6s de instituipOes financeiras — para

pagamento a vista a companhia se guradora. Esse financiafnento & hoje bastante difqpdido, e visto como efetiva prestapSo de servipos ao se gurado, al6m de constituir um bom estlmulo a massificapao do seguro no mercado nacional, pois muitos seguros deixavam de ser realizados por falta de capital disponivel para o pagamento dos prgmios.

Tambem a seguradora pode fraclonar o pagamento em ale quatro parcelas mensais, desde que o valor do premio anual seja igual ou supe rior a quatro vezes o maior valor de referenda vigente.

Ate 1966, o pagamento dos pre mios era regido pelo Codigo Civil que determinava que o premio deveria ser pago com a entrega da apdiice. admitindo-se atraso no pa gamento, desde que o segurado se responsabilizasse pelos juros. Com o Decreto 59.195, de 8.9.66 foi adotada como norma a cobranpa bancSria e o segurado passou a estar obrigado ao pagamento do pr§rhio a paftir do dia previsto na apbiice. Mais tarde o Dec.-lei 73/66 reguiou o assunto em termos defini tives, acrescentando que quaiquer indenizapSo decorrente do contrato de seguro ficaria dependendo da prova de pagamento do pr&mio devido, antes da ocorrencia do sinis tro.

Com isso, o segurado, ate que fosse pago o prgmio, ficava descoberto,sem quaiquer direito a indeni zacao* o que deu motivo a s§rias preocupapQes tanto ^ industria co mo ao com6rcio, pois havia a possibilidade de ocorr§ncia de sinistro

de Pagamento de Premio pela qual 0 segurado so tern direito a indenizap3o depois que o pagamento do premio tiver sido efetuado, e que d3 por cancelado automaticamenie o contrato se os pagamentos nao forem etetuados dentro dos prazos estabelecidos.

Com base nessa clausula, algumas seguradoras consideram o periodo compreendido entre o inicio da apolice e a data do vencimento do pagamento do premio (ou da pri meira prestap§o, se o seguro for fracionado) como prazo de suspensao da apolice, entendendo que sobre OS sinistros ocorridos dentro desse prazo — caso ainda n3o tenha sido efetuado o pagamento do premio n§o cabe indenizacao.

emissao da apolice. Se o domidlio do segurado nao for o mesmo do banco cobrador, esse prazo sera dilatado para quarenta e cinco dias, vencendo-se a segunda, terceira e quarta parcelas, respectivamente a trinta, sessenta e noventa dias contados da data do vencimento da pri meira parcela."

Alem disso, nenhuma parcela podera ser de valor inferior ao maior valor de referenda e sobre as importancias correspondentes as segun da, terceira e quarta parcelas incidirao adicionais de fracionamento de 2,2%, 4,4% e 6.6%, cobrados juntamente com a primeira parcela.

de sinistro, a ultima prestacSo antes da ocorrencia deve estar paga para que se possa ter direito 3 indeni zacao.

entre o inicio da apolice, o aviso bancario e o proprio pagamento, e nesse caso nao haveria cobertura.

Para minimizar o problema, o regulamento aprovado pelo Decreto 60.459/67 abrandou a rigidez do" Dec.-lei 73/66, estabelecendo que a "ocorrencia do sinistro no prazo de suspens3o da cobertura nSo prejudicaria a indenizacao, desde que pago 0 premio no prazo devido". So ha via excepao para os seguros de Automoveis, Aeronauticos, Cascos e Transportes por apolices avulsas, que ficaram subordinados rigorosamente ao Dec.-lei 73/66.

Atualmente a cobranpa de pre mios de seguros esta regulamentada pela Circular SUSEP n° 36/75 que determina que a cobranpa de premios de apolices, endossos, aditivos, recibos de renovapao e de fracionamento, faturas e contas men sais emitidas pelas sociedades seguradoras seja feita atraves da rede bancaria, s6 sendo permitido as so ciedades seguradoras receber diretamente quando se tratar de seguro de Vida individual e do seguro indi vidual de Acidentes Pessoais, de va lor igual ou inferior a 25% do maior valor de referenda vigente no Pals.

Outra novidade introduzida por aquela disposipao da SUSEP foi o fato de passar a constar das Condipoes Gerais das Apolices(com excepSo dos seguros dos ramos Aeron^ticos, Automdveis, Cascos, do Seguro Compreensivo Especial do Sistema Financeiro deHabitapao e das apolices avulsas do ramo Transportes, que sSo regidos por dispositivos especiais) uma CIdusula

Inconformados, muitos segurados tem procurado a Justica para receber suas indenizacoes, no que tem sido bem sucedidos (jci ha inclu sive jurisprudencia sobre 0 assunto) pois OS Juizes alegam que se o sinis tro ocorreu antes do vencimento. o segurado nSo estS com pagamento atrasado, nSo havendo portanto motivo para que n§o receba a inde nizacao.

Quando a importancia do prSmio ' anual for igual ou superior a quatro vezes o maior valor de referenda, de acordo com o artigo 7? da Circular 36/75 "6 permitido as sociedades seguradoras fracionar o pagamento desses premios em atd quatro par celas mensais, iguais e sucessivas, a primeira das quais, acrescida do custo da apdiice, ser3 paga no prazo de trinta dias a contar da data de

Essas normas de fracionamento tambem excluem os ramos de Aci dentes Pessoais Coletivo, Aeronau ticos, Cascos, Credito Interno, Transportes, Vida e o Seguro Com preensivo Especial do Sistema Fi nanceiro de Habitaqao (cujos criterios proprios sao mantidos). as apolices de prazo curto e as que admitam averbacao ou contas men sais.

Alem desses, tambem outros ra mos operam com criterios especiais de fracionamento- No seguro de Riscos de Engenharia, por exempio, quando o premio e superior a 1.000 ORTN e 0 prazo da obra e maior do que 18 meses, o premio pode ser parcelado de maneira diferente, desde que a ultima prestacSo seja paga ate a metade da construcSo.

Tambem nesse caso, um atraso no pagamento de quaiquer uma das prestacBes implica em cancelamento autom^tico da apolice e, em caso

Ate recentemenie, durante os primeiros trinta dias at6 o vencimento da primeira prestac^o do prfemio, o bem segurado por apdiice estava coberto, pois considerava-se que nao havia ainda atraso no pagamen to. A unica exigencia para o recebimenio da indenizac3o resultante de sinistro ocorrido dentro desse periodo era a do pagamento antecipado de todas as prestacoes ainda pro veneer, o que podia ser feito descontando-se o premio restante da indenizaccio.

Hoje, porem; tal pr3tica exclui os ramos Automoveis, Cascos, Ae ronauticos e Transportes por apoli ces individuals, cujos segurados so est3o cobertos a partir do pagamen to do premio, ou seja, a falta de pa gamento do premio antes do sinis tro isenta a seguradora de responsabilidade. Essa aiteracSo se fez necessaria, porque o que acontecia antes era que, uma vez que havia trinta dias de cobertura antes de se pagar o premio, alguns segurados — agindo de ma f6 — contratavam o seguro em uma determinada com panhia por um ano. Na data do ven cimento de pagamento do pr§mio, abandonavam a apolice e procuravam outra seguradora para contratar uma nova apolice.

E assim, sucessivamente, se n§o houvesse sinistro (quando entao pagavam o premio a fim de receber a indenizacao), passavam o ano inteiro com cobertura e sem desenbolsar urn so centavo.

Tambem o cancelamento autom^tico de apolices em atraso tem uma razSo de ser. Na carteira de Au tomoveis, por exempio, era muito comum um segurado simplesmente deixar de pagar as prestacoes dos premios e, de repente, quando ocorrfa um sinistro, correr a pagar as prestacoes atrasadas, sonegando-Ihe a comunicac3o do sinistro. Por essa razSo, quando um segurado em atraso quer colocar em dia suas prestacoes, antes do paga mento tem que procurar a segura dora para ser submetido a uma vistoria prfevia num dos postos autorizados pela companhia a fim de provar que o veicuio se encontra em

perfeitascondiqdes. 0

No eufemismaomedo da palavra certa Ostemiostecnicosnaareadoseguro

A mitoiogia greco-romana e uma tentativa de explicacao d's fenomenos do universe. Erguiaa sobre tao vasto lerreno, tal obra nao contem qualquer vestigio aparente de intelectualismo pretensioso. Trata-se antes de ingenua mas admiravel colepao de mitos, que no entanto resultou em construcao primorosa da fantasia coletiva. Veja-se, porexemplo, como a fabula se pos no Oiimpo e de la programou a trajetoria da vida humana.

Filhas da Noite, tres irmas(as Parcas) dirlgiam a sorte dos mortais. Cloto, depositaria dos fios com que se teciam os destines, guardava-os em novelos, conforme a extensao. de cada vida. Laquesis ("sorte", em grego) colocava-os nos fusos. Atropos (que significa "inflexfvel") cortava-os impiedosamente, chegada a ocasiio. Mas essas fiandeiras incansaveis n^o se limitavam a desenroiar, tecer e cortar fios: cabiaIhes, ainda, presidiros nascimenlos.

S6 nao Ihes cabia a presidencia do ate final, privativa do temido deus'" Tanatos, implac^vel, odioso e odiento inimigo do genero humane. Tambem filho da Noite e irm3o do • Sono (Hipnos), ele tinha coracSo de ferro, eniranhas de bronze e, na mSo, uma foice inseparSvel. Seu nome raramente era pronunciado na Grdcia.

A civilizapSo ocidental, herdeira e guardiS do helenismo, conserva ate hoje essa aversSo peias referSncias diretas a Tanatos. Todos os l6xicos registram palavra equivalente, porem seu use e em geral comedido, restringindo-se aos limites do inevitavel. De ordin^rio prefere-se a alusSo indireta ou figurada. Assim, tiveram epoca expressSes como "passar desta para a melfior" e referencias como as feitas 3 "Parca intransigente". Ate nossa giria criou suas metaforas: "abotoar o paletd", "vestir o pijama de madeira", "encestar aboia sete".

Este artigo de Luiz Mendonca,assessor da Presidencia do IRB, extrai da Historia a origem do trauma psicologico que induz a que nao se faca referenda direta a "viagem sem retorno".

E claro que o mercado segurador n3o poderia escapar a pr3tica de t3o generalizada discriminacao verbal. A modalidade, por exempio, que se ocupa de reparar os danos causados por Tanatos tern a denominacSo paradoxal de Seguro de Vida. Contase, a proposito, que um corretor dessa especie de seguro introduziuo com grande sucesso de vendas numa praga oriental. Entretanto, quase era linchado pouco tempo depois, quando a Parca infalivel contrariou a expectativa geral, sacrificando o primeiro "segurado" que deixou de ter fio bastante para segura-lo a vida.

Tal seguro, como 6 obvio, acrescenta mais um problema para os homens de criacao e de redacao da publicidade. Em verdade, nSo e facil a abordagem do evento segur^vel, tanto mais 3 base de texto que deve contornar com eufemismos o alvo que est3 na mira da mensagem en-

derecada ao publico, Logicamente, torna-se tambem mais dificil vender um "produto" cuja utilidade e apresentada com tantos receios e circunldquios, Tudo e sempre indireto e insinuado, Como no anuncio (so para citar um exempio) que tern co mo ilustracao a fotografia de uma crianca erguida nas maos do pai e, como frase-titulo, a pergunta: "quem voce segura com mais carinho?" 0 propno BNH, no texto da sua Resolucao que aprovou fecentemente a Caderneta de Poupanca Programada, la inseriu como vantagem e incentivo a concessao de garantia 3 integralizacao dos depositos, Mas esse atrativo ficou subentendido na expressSo seguro de vida e dele se fez pouca divulgacSo, de modo que o grande publico ficou praticamente desinformado a respeito, Muita razSo teve Freud quando criticou a civilizacao ocidental por educar o homem para a vida. Realmente, isso o leva a agir quase sem pre com omissSo ou at§ esquecimento de que o fio da existencia terrena e curto e, mais ainda, que sua extensao constitui segredo inviolcivel da Parca, Mas se essa incognita e insoluvel pela ciencia humana, nem por isso a atitude cer ta e ignora-la, N3o se pode ficar inteiramente vuineravel ao acaso, tanto mais que sabidamente existem recursos para contornar tal incerteza e dela proteger o homem pelo menos quanto a muitos dos seus efeitos. Melhor, para nSo ficar desarmado contra os imprevistos da sorte, e portanto programar a vida sem a omissSo de que seu desfecho 6 um acontecimento inexoravel, E usar para esse desfecho a palavra certa, sem preconceitos, porque o temor ou desagrado a um simples simboto verbal pode quando muito operar, sem vantagem, a substituic§o de nomes, mas nunca a realidadequeelesdesignam, A

Regra geral imposta obrigatoriamenle a todos pela autoridade publica competente.

A lei e 0 direito objelivado, ou positivo. Ela, no dizer de ROGRON, manda, prolbe, permite ou pune, Conforme ensma ESPlNOLA, "a lei moderna tern sobre o direito consuetudinarlo a vantagem de ser escrita. tornando-se assim precisa e certa a nor ms de conduta que nela se contem".

Mas, como diz CLOVIS BEVILAQUA,"as leis promulgadas ou escritas nSo compreendem todo o direito. Ha normas consuetudinarias que obri/' gam igualniente, ainda que nSo constern de preceitos votados pelo poder legislativo. Ha, tambem, preceitos superiores, que preenchem as deficiencias das leis, por iniermedio dos juizes chamados a resolver as controv6rsias juridicas".

Lei dos grandes numeros

Princfpio geral das clencias de observacao, segundo o qual a frequSncia de determinados acontedmentos, observada em um grande numero de ca ses analogos, tends a se estabilizar cada vez mais, a medida que aumenta o numero de casos observados, aproximando-se dos valores previstos pela teoria das probabilidades.

(V, Caiculo dasprobabilidades e ProbabiHdade)

LesSo

Designa-se por lesSo toda alterapSo sobrevinda na estrutura de um orgSc.

Tanto nos seguros de Acidentes Pessoais, quanto nos de Acidentes do Trabalho, caracterizada a les§o, isto 6, sua natureza, sera paga a indenizapao correspondente de acordo com as respectivastabelas,

(V,AcidentespessoaiselndenizapSo)

Licenga

0 regulamento aprovado pelo Decreto n?60,459/67, no seu Art. 15, determlna que nSo podera ser concedida licenpa, pelas autoridades competentes, pa ra 0 exercicio de aiividades que importem na contratag§o de seguro obrigatbrio,sem a prova da existencia desse seguro. Dispositivo identico consta do Dec.n?61.867/67(Art.2?).

Lider(Sociedade)

E a sociedade seguradora escolhida pelo segurado para a colocacao do se guro; em geral b a sociedade que participa com maior cota em um cosseguro.

(V- Cosseguro)

Li mite

Limite de responsabilidade 6 a fixapao, determinada por lei, de uma quantia maxima, que o segurador pode guardar em cada risco isolado.

A fixaqao de um limite de responsabi lidade para as sociedades de seguros tern por fim resguardar a estabilidade dessas empresas, evitando possfvels fracassos, em virtude da aceitacSo e guarda de riscos excessivos.

Medida de elementar prud^ncia, pro tege nSo s6 OS segurados, como as prbprias sociedades seguradoras. Tal fixapSo, porem, nSo Impede a aceitap3o de um risco superior ao mencionado li mite.0segurador pode aceltar qualquer risco, por mais elevado que seja; o que Ihe estS vedado 6 guardar o que exceder 0 seu limite de responsabilidade. Esse excesso &que tem que ser, incontinente, ressegurado, Conformeo D.L, n?73/66, o CNSP fixa (Art, 32, Xt) os limites legais e tbcnlcos das operap5es de seguros e a SUSEP, segundo os critbrios fixados pelo CNPS, aprova (Art. 36, d) os limi tes para cada sociedade.

Atraves da Resolupao n?3/74 (alterada posteriormente pelas Resolupoes nfS 6/75 e 5/76),.o CI4SP regulamentou a materia, fixandoque:

a) 0 valor mbximo de responsabilidade que a seguradora pode reter, em ca da risco isolado,6 calculado pela seguinte fbrmula: L =15(^-1-0,015.AL. le L = 150 -f 0,020 AL, a partir de 1? de Janeiro do 1979) onde AL (ativo liquido), expresso em milhares de cruzeiros, e representado pela soma do capital realizado, da reserva legal para integridade do capital e das reserves iivres, deduzido o valor dos prejuizos contabilizados;

b) 0 limite operacional (LO)6 fixado semestralmente pela SUSEP, com ba se na situac3o existente em 31 de marco e 30 de setembro de cada ano, e vtgorara a partir de 1 ? de julho do mesmo ano e de 1? de Janeiro do anosegulnta;

cl as sociedades seguradoras requererao a SUSEP, encaminhando simultaneamente copia do requerimento ao IRB, a aprovagSo dos limites tec nicos (LT) que pretendem adoiar em cada ramo ou modalidade de seguro, expondo os fundamentos tecnicos dos valores ecolhidos, os quais oscilarSo 20% e 100% do limite operacional-

As tabeias de limites tecnicos dever§o ser organizadas tendo-se em vista a situacSo economico-financeira da socie dade seguradora, as condip5es tecnicas da sua carteira no ramo ou modalidade de seguro.

0 Dec. n?63.260/68 estabelece multa (varibvel entre CrS 1.250,00 e CrS 12.500,(X)) para as sociedades que retenham responsabiddades acima dos limi tes tbcnicos.

Liquida^So

Na forma do D.L. n° 73/66, compete a SUSEP (Art. 36,1) proceder 3 liquldac3o das sociedades seguradoras que tiverem cassada a autorizapao para funcionar no Pais.

De acordo com o art. 94, a cessapao das operacSes poder& ser: (a) voluntbria. por deliberaqao dos socles, em

0 seguro de lucros cessantes protege o segurado durante o periodo de paralisacao ou interrupcao do negocio, em decorrencia de danos materials.

Assembl6ia Geral; e (b) compulsoria, por ato do Ministro da Industria e do Comercio.

0 Capitulo IX do O.L. n?73/66e todo eie dedicado a essa mat6ria. e regulamentando os disposltivos desse diploma o Decfeic n? 60.459/67 dedica todo o seu Capitulo VIII. 0 D.L. n? 296/67 acrescenta tres par^grafos ao Art. 98 do D.L. n? 73/66.

(V. Cass3(:ao e Sinistros)

Liquidacao da apolice

ExpressSo usada, comumente para Indicar uma das formas de extincSo do contraiode seguro.

A liquidaqao pode dar-se antes ou de pots do vencimento da apolice. Antes, por acordo entre as partes. Depois, por estar o contrato dependendo de decisSo judiciSria. em consequencia de litigio promovido por qualquer das partes.

(V. Vencimento da apolice)

Liquidacao de Sinistros

(V. Sinistros)

Liquidador

Pessoa, natural ou juridica, encarregada da liquidacao de sinistros.

Embora representante bos seguradores, a atuaqSo do liquidador deve ser a mais imparcial possivel.

Ao liquidador ^ dada. tamb^m, a denominacSo de regulador ou ajustador de sinistros.

(V. LiquidapSo e Sinistros)

Litisconsorte

0 IRB sera considerado litisconsorte necessario nas acOes de seguro, sempre qua tiver responsabilidade no pedido. Is-

so a 0 que dispQe o D.L. n? 73/65, no Art.68. cujos paragrafos acrescentam:

a) que o IRB respondera no foro em que for demandada a sociedade seguradora;

bl que 0 IRB nSo responde diretamente perante os segurados pelo montante assumido em resseguro;

c) que sera'o nulas as sentences proferidas com inobservancia das disposicSes legais referentes ao litisconsdrciodo IRB.

Livre de avarias

CISusula que, inserta na apdiice de seguro marltimo, desobriga o segurador de indenizar as avarias simples ou particulares.

Existe tambem a clausula livre de todas as avarias, que exonera o segura dor, n§o s6 das avarias simples, como tambdm das avarias grossas.

Nenhuma dessas clausulas porem isenta o segurador nos oases em que houver iugar o abandono.

(V. Avaria)

Livre de franquia

CondicSo peculiar ao seguro marlti mo,em virtude da qual o segurado, mediante o pagamanto de um prSmio adicional, transfers para o segurador a res ponsabilidade decorrente da franquia.

Livre de hostilidade

CISusufa exonerando o segurador marltimo de qualquer responsabilidade, sobre perdas, danos e despesas direta mente causados por hostilidades.

Em«virtude da mesma clSusula, cessa tambbm o seguro, se, por identica razSo, a viagem for demorada ou a derrota mudada.

Do humilde cafe de Tower Street sur ge, para 0 mundo, a maior instituic^o do combrcio do seguro. Lloyd's Coffee house transforma-se em Lloyd's.de Lon dres, centro principal do negocio de se guro, empbrio mundial de seu comer cio.

Essa, em linhas gerais, a historia do Lloyd's de Londres. Este, alibs, nao e, como se poderia imaginar, uma empresa de seguros, na acepgSo restrita desse termo. E mais do que isso, uma verdadeira bolsa de seguros, onde estes sbo oferecidos em seus mais variados e distinios aspectos.

Lloyd's de Londres

Celebre instituic2o inglesa, ainda hoje, no mundo, centro principal do comercio do seguro.

Marco dominante na vida do seguro e fator relevante dq seu constante progresso, a historia do Lloyd's de Londres e das mais curiosas. Comegando modestamente, pequeno cafe de uma rua comercial da veiha LoTtdres,transformou-se rapidamente no maior emporio mundial do comfercio do segu ro.

De acordo com os jornais da 6poca, Edward Lloyd, modesto comerclante ingl§s, possuia em 1688 um pequeno caf6 situado em Tower Street, rua maritima por excel§ncia,em virtude de sua proximidade com 0 rio.

Devido, sobretudo, a essa vizinhanca, a maior clientela do caf6 de Edward Lloyd se compunha de maritimos ou de gente interessada nas coisas maritimas.

Dal, 0 aparecimento, no caf6 de Ed ward Lloyd, dos negociantes interessados no negbcio de seguros. Procuravam nSo so clientela, como principalmente, noticias e informacSes referentes bs coi sas do mar.

Em 1692 Edward Lloyd, com o seu cafb muda-se para Lombard Street. Sua clientela, jb agora acrescida de banqueiros e financistas, o acompanha. Lloyd's Coffee transforma-se, ent3o, no centro de todos OS negbcios maritimos, com especialidade no de seguros de navios e respectivos carregamentos.

A forma por que se processam tais negbcios apresenta cunho original e suigeneris: verdadeiros leilSes publicos sSo ali realizados. Estes, em pouco tempo, se tornam privativos do Lloyd's, por falta de concorrentes ou compeiidores, na coiocagSo de tais negbcios.

Sempre interessado no progresso e no aperfeigoamento do seu negocio, Edward Lloyd resolve Imprimir um jornal para oferecer ao publico as InformacSes de carbter marltimo que ele era sempre 0 primeiro a receber. Nasce, dessa for ma.0 "Lloyd's News", precursor da hoje cblebre "Lloyd's List", tSo conhecida no mundo inteiro.

0 Lloyd's, como associagSo ou organizagSo, compreende duas classes de membros ou associados principals: "underwriters", os subscritores regularmente inscritos, e os "brokers", ou corretores, tambem regularmente auiorizados.

Os primeiros, seguradores individuals legalmente reconhecidos, tern a seu cargo a acenaqao ou recusa dos riscos propostos e a assinatura das respectivas apblices- Os segundos, meros intermediarios entre segurados e seguradores, tSm por obrigacSo a colocagao dos ris"cos, procurando entre os seguradores (underwriters), aqueles que queiram aceitarascondicSespropostas.

Todas as operagbes do Lloyd's s§o realizadas por seus membros, indivi' dualmente, cada um operando por sua prbpria conta e risco. A associagao, isto e,0 Lloyd's em conjunto. nSo emite ne nhuma apblice de seguro.

Cada subscritor (underwriter), ou mais frequentemente, cada grupo de underwriters, aceita ou recusa os negbcios propostos, independents /fe decis§o de outros grupos.

A diregSo do Lloyd's, sua comisslo executiva mais propnamente dita, eleita por todos OS seus membros, nSo pode interferir nos negbcios por eles livremente realizados. As atribuigSes desta comissao limitam-se a valer pela observlncia dos regulamenios que regem a associacSo e pelas garantias que os subscritores sao obrigados a dar para realizac§o de seus negbcios.

Lucros

Dispfleo D.L. n?73/66:

a) que reverterao ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural os excedentes do maximo admissivel tecnicamente como lucre nas operagbes de segu ros de credlto rural, seus resseguros 8 suas retrocessbes, segundo limites fixados pelo(iNSP (Art. 17,a).

b) que as sociedades seguradoras nbo poderSo (Art. 87) distribuir lucros ou quaisquer fundos correspondentes bs reservas patrimoniais, desde que essa disiribuic^o possa prejudicar o

investimento obrigatbrio do capital e reserva.

A distribuigao do lucro do IRB e feita conforme o disposto no Art. 71 do D.L. n° 73/66.

Lucro Cessante

Lucro que se deixou de fruir.

A apblice comum de seguro incendio nbo cobre o prejuizo causado peia paralisacSo ou inierrupcSo do negbcio, em consequencia do incertdio. Dai, o segu ro de lucros cessantes complemento valioso e, por vezes, necessbrio, daquele outro seguro ou mesmo oferecido como seguro Independente.

Lucro esperado

No seguro maritime, veja o Art. 709 do Cbdigo Comercial (Lei nP556/1.850).

Ma fe

Agir de modo contrario a lei ou ao direito, fazendo-o propositadamente.

A mb fe considerada e consubstanciada na legislac3o de quase todos os paises, assume, nos contratos de segu ros, excepcional reievancia. E isso, peia naiureza especialissima desses contra tos, onde a exigencia da mais estrita boa fe b tbo importante que, qualquer engano ou omissbo, mesmo cometido involuntariamente, os torna passiveis de nulidade.

A ma fe, em geral, importa, para aquele que a pratica, uma punicbo. Nos contratos de seguros essa estb concretizada nos disposltivos que se seguem:

"Se 0 valor do seguro exceder ao da coisa, 0 segurador poderb, ainda depois de entregue a apblice, exigir a sua redugSo ao valor real, restituindo ao segura do 0 excesso do premie; e, provando que 0 segurado agiu de ma fe, tera o direito a anular o seguro, sem restituigbo do premio, nem prejuizo da ac3o penal que no caso couber. (Cbdigo Civil, Art. 1.438).

"0 segurador que, ao tempo do con trato, sabe estar passado o risco de que 0 segurado pretende cobrir e, nbo obstante, expede a apblice, pagarb ao se gurado, em dobro, o prbmio estipulado (Cbdigo Civil, art. 1.446)".

A mb fb, geralmente, nbo se presu me. Deve ser provada.

(V. Boa /b)

Malversa^ao

Aplicacbo indevida, que algubm faz, de dinheiro ou valores que tern sob sua

guarda, empregando-os em outros fins que nao os destinados. A malversagSo, tal como a apropriacSo indebita, pode ser objetode seguro.

(V. Infidelidadedeempregados)

Mandatario

E assim designada a pessoa que acei ta 0 exercicio de um mandate.

0 mandatario, tambem chamado procurador, difere do comissario e do gestor de negbcios. Enquanto que estes, embora por conta de terceiros, agem em nome prbprio, o mandatario age sempre em nome do mandante, cuja pessoa representa em todos os atos autorizados pelo mandaio.

No seguro contratado por man datario, tudo se passa como se o con trato tivesse sido concluido pelo prbprio segurado. Quern assume as obrigacbes decorrentes do contrato b o mandante.

E ele, tambem, em caso de sinistro, o unico credor da indenizacSo jDroveniente do seguro.

0 Art. 1.445 do Cbdigo Civil estabelece que, quando o segurado contrata o seguro mediante procurador, tambem este se faz responsavel, ao segurador pelas inexatidoes, ou lacunas, que possam influir no contrato.

Mandate

0 administrador da sociedade seguradora ficara suspense do exercicio de suas funcbes (D.L. n? 73/66, Art. 92), desde que insiaurado processo crime por atos ou fatos relatives b respectiva gestao, perdendo imediatamente seu mandate na hipbtese de condenacSo. Os representantes da inicialiva privada no CNSP perdem a condicbo de membro do Conselho, se deixarem de comparecer, sem motivo justificado, a tres sessSes ordinbrias consecutivas ou seis interpoladas, durante o ano (Dec. n?60.459/67,art.23).

Manifesto

Documento em que s§o declarados, pelo-transportador, os objetos transportados.'

0 manifesto consigna todos os artigos que compSem a carga transportada.

Em geral, no seguro, as averbapSes oonstantes da apblice sbo transcritas no manifesto por ocasibo do embarque.

(V AverbacSo. apdHce de)

Humor

FioueAvoNTade. osR.Pode LevaR Tudo. Faw apeNAs 0 peQuewo obs^uid^ de deixAR a Apolice CONTRO ROubo." Aoui

Nao esque^a da vida quando meter 0 pe na estrada De uma vez por todas: andar a mais de 80 .sempre custa mais caro. bom repetir: ^a mais de 80, javi^em sempre custa mais caro.

s^uro

s> ., Todo mundo sabe o que e seguro. Mas poucossabem que o seguro tambem tem oseu seguro que e o Resseguro. ,3^

^ .. Se cada^essoa,se cada empresa confia nasua companhia de seguro, , econta com eia, o sistema segurador,como um todo.

>i*

tambem confta no resseguro. juntos, seguro e resseguro, reparam danos, alimentam p sistema produHvo nacional e contribuem para o equilibrio de nossas trocas internacionais.

Institute de Resseguros do Brasil

A presen^a forte que voce nao ve.