A Supenntendencia de Seguros Pnvados (SUSEPI, o Instiiulo de Resseguros do Brasil lIRB) e a Federadao Nacional das Empiesas de Seguros Pnvados e Capitalizagao (FENASEG) acabam de renovar por mais dois anos 0 Proiocolo de assisiencia a sociedades seguradoras careceotes de recursos para regularizar indenizaQoes decorreoies de contraios de seguros.
Na vigencia do Proiocolo agora renovado. os controles acionarios das empresas que demandavani assistencia foram iransteridos a novos acionistas. em condigoes de proverem os recursos nccessarios a projetada recuperagao das sociedades, por outro lado, um consdrcio formado pelo IRB e por sociedades seguradoras represeniadas pela FENASEG adquiriu o conirole acionario de uma dessas empresas. assisimdo a ouira com emprestimos caucionados por apdes da sociedade
0 consorcio. na empresa sob seu coniroie. ia liquidou 70% das indemzapoes de seguros que estavam pendenies. pagando aie agora Cr$ 24 milhoes. na cutra. airaves de emprestimos caucionados, o consorcio ja possibilitou o pagamento de mdenizapdes de seguros no montanie de Cr$ 2 milhoes, pagamentos esses que serao cada vez mais acelerados
Assim, OS ob)etivos do Proiocolo ja estao praticamente cumpndos, nac havendo mais no mercado qualquer outra empresa a ser incluida no processo de recuperapao
Os problemas economico-financeiros das mencionadas sociedades seguradoras onginaram-se das operagoes do seguro obrigaidno de responsabilidade civil dos propnetarios de veiculos, Esse seguro. em beneficio do propno publico. foi transformado. desvinculando-se do complexo problema da apuragao da responsabihdade dos dancs causados pelos veicu los e passando a dar uma simples cobertura de acidemes de iransHo Ao mesmo tempo, o novo seguro foi operacionalmenie dorado de insirumentos e mecamsmos que permiiem nao so a pronia miervengao do Governo. como lambem a auiodefesa das sociedades seguradoras contra situagoes economico-financeiras como as ocorndas no regime do seguro anterior.
A poiitica de seguros. orieniada para o fortalecimenio e evolugao do setor. levou este a consideravel expansao. que so no correnie ano se exprime por uma taxa de crescimento da ordem de 60%. A nova dimensao do mercado segurador nacional lornou-se capaz de dar ampio aiendimento a procura de seguros da economia do Pals, alcangando expressivos indices de economia de divisas E tornou-o capaz. tambem. de proietar-se iniernacionalmente. passando a gerar o ingresso de apreciavel volume anual de divisas
Ao findar o ano de 1976, quando o sistema atinge arrecadagao da or dem de Cr$ 16.5 bilhoes. as auloridades do setor e a FENASEG. represeniando o empresanado, afirmam sua convicgao no progresso do Pais e na continuidade do expecional ritmo de crescimento da aiividade seguradora. Estimativa fundada em dados e fatores realisticos mdicam que em 1977 0 seguro brasifeiro coniinuara lendo exceiente desempenho. devendo alcangar arrecadagdes de Cr$ 24 biihdes, a pregos de 1976.
A SUSEP. 0 IRB e a FENASEG. prosseguindo na execugao da poiiti ca adotada pelo Governo Federal permanecerao desenvolvendo agao conjunia 8 harmonica obietivando colocar sempre o mercado segurador brasiieiro a aitura das suas responsabilidades e a servigo dos supariores mieresses do Pais.
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
(Orgao jurisdicionado ao Ministerio da Industria e do Comercio.)
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Jose Lopes de Oliveira
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Publicacao tnmestral edilada pelo , Instituto de Resseguros do Brasil
CHEFE DA ASSESSOHIA DE RELAQOES
PUBLICAS
Liicia de Blase Bidart
,. EDITOR E CHEFE DE REDACAO Artur Barcelos Feinandes
REDATORES
Carlos Mendes. Cecilia Campello Muniz. Cyra Serra Guedes, Luiz Mendonca. Milton Ansberto ARTE Mayrlnk
FOTOGRAFIA
MSrio Campello(capa). Arquivos IRB. 0 Globo
DISTRI8UICAO Fernando Cbinaglla DIslrlbuidora
US criadores e plantadores nao podem mais contar com a boa orte. As chuvas ocorrem alagando tudo. a seca vem e destroi o qua restou.0 nosso Pais,ainda 'gricola.precisa de uma seguranga concreta.0 rebanho bovino cresceu,em 16 anos.em mais de 30 milhdes de cabegas,e a nossa produgao agricola fornece alguns dos principais itens de exportagao. Par tudo isso e imprescindive!que se faga o seguro rural.
Editorial
SUSEP. FENASEG e IRB renovaram per 2 anos o protocolo de assistencia as seguradoras ern dificuldades. 3
Panorama
^ 3nos de seguros; tanque extra nao tem cobertura; o papel da medicina de seguros; diversiT inn/mnl' venda de apolices; AllUOOJclIl/lllcU normas para riscos de engenhana^ publicagoes e outros. 6 Navios
0 ramo Cascos Maritimos Qarante todos os nossos navios, aesde o petroleiro e o super-graneleiro, ate pesqueiros e embarcagoes de passeic, 15 Pesultados de 1976
'^®se no relatorio do . urn resurno do que foi o ano duepassou. 19
Monografias
Condensagao dos trabalhos premiados no concurso "Joao Carlos Vital". 25
Jurispruddncia
Fichas-resumo com decisoes judiciais de interesse para o seguro. 31
Rural
As coberturas concedidas para o agricultor e o pecuarista.
Liquidagao
Empresas especializadas prestam servigos ao mercado. 39
Internacional
Menos empresas para obter mercado mais forte. 42
Estatistica
Premios e sinistros de segu ros diretos por ramo e distribuigao per faixa de negocio 43
Administragao
O desdobramento da empresa e conceitos juridicos. 45
Glossdrlo
Continuando a sequencia. ainda na letra "d". 46
Indice
Todas as mat^rias publicadas durante 1976. 49
No dia 20 de janeiro desle ano ifanscorreu o setimo aniversano da administracjao do Or Jose Lopes de Oiiveira a frenie do Insiiiuto de Resseguros do Brasil Juntamenie pom 0 Or Joao Carlos Vital. Jose Lopes torria-se o admmistrador que mais tempo lem permanecido como exe cutor da poiitica governamental oa area da alividade seguradora e resseguradora
A classe seguradora homenageou o atual Presidente do IRB com almogo realizado no Rio de Janeiro Coutry, presente elementos representativos de todo 0 mercado nacionai
Na ocasiao. o Presidente do Sindicato dos Seguradores do Rio de Ja neiro. Dr Carlos Frederico Lopes da Motta. pronunciou discurso em que procurou smtetizar a dinamica evoiupao sofnda pelo setor brasileiro de seguros nesse ulnmos anos, gragas a cnaiiva e dedicada aiuagao de "um admmistrador locado pelo gosto da agao e peia flama do mteresse publ ico "
Caracterizando o atual quadro.do seguro brasileiro atirmou Carlos Motta 0 mercado mudou, e muito nas dimeosoes. no perfil, e na prdpria imagem publics" Galgou novo status", (lao so economico-fmancei-
mudangas de ordem tambem quali' tativa. pois todo crescimento entra;' nba fatores que o tornam um prtK cesso. simultaneamente. de as-, cengio e de aperfeigoamento. Mu; danpas qualitativas. porem. nao not interessam nem nos servem tao so; mente as qua seiam simples resul' lados naturals e espontaneos do preprio crescimento do mercado A esti' altura, precisamos antes de tudo dfr acelerar tais mudangas. e atts mesm^ nao raro de antecipa-las. per forgi das novas e bem maiores responsfbilidades derivadas da posigao a quf 0 Seguro ascendeu. na economia f no processo social do Pals. As errt presas seguradoras, amadurecidaf e libertas da tutela do IRB. e esij ultimo, com outros encargos gert^ dos pela proiegao que assumiu, if! elusive internacionalmente. carecef? de preparar-se para o papel que tff rao de desempenbar nessa nova etff pa historica do seguro brasileiro.
Finalizando disse Carlos Motta.|
veis (publicagao n. 83). Incluindo as 14 folbas de atualizagao (Cr$ 1.00 cada). o prego total e de Cr$ 53.00.
— Condigoes Tecnico-Operacionais do Ramo Acidentes Pessoais (n 851 — Cr$ 70.00
— Condigoes Tecnico-Operacionais do Ramo Vida Individual In." 86) — Cr$ 40.00.
— Tarifa de Seguro Contra Roubo — Cr$ 20,00.
— Regras de York e Antuerpia 1974 (Ramo Transporte Maritimol -• Cr$ 10,00.
— Tarifa do Soguro de Lucres Cessantes (n 82) — Cr$ 29,00 e scias folbas de atualizagao custatn CrS 1,40
— Relaiorto sobre a eiaboragao da Tabua de Mortalidade (SGB-75. ramo Vida em Grupo. publicagan n 90), Cr$ 15.00 A Tabua de Mortali dade pode set obtida separadamente por CrS 4.00.
apresentado pedido de LT. sera mantido o do semestre anterior, a menos que seja inferior ao minimo fixado pelo IRB para cada ramo ou a 20% do limite de operagoes. Neste caso. prevalece. como LT., o malor dos dois valores.
Nas modaiidades do mesmo ramo, cujos imites tenham sido fixados pelo IRB. as seguradoras apresentam apenas um pedido para cada ramo, discnminando os valores de cada modalidade. A decisao da SUSEP. em qualquer caso. e comunicada as seguradoras e o IRB e cientificado somento em caso de aprovagao dos valores pretendidos pela se guradora.
Colegio Comercial Cruzeiro do Sul tera lugar um de Tecnico para Forma gao de Assistente de Seguros. Para 0 Rio de Janeiro esta prevista a realizagao. com o Instituto de Matematica da UFRJ. do Curso de Aperfei goamento em Atuana Com a Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catol ica do Belo Honzonte o de Especializagao em Direno do Se guro. 0 IRB solicuou cursos para seus funcionarios' um de Introdugao a Ciencia Atuanal e outros a estabelecer futuramente. segundo suas necessidades funcionais.
ro. mas tambem lermco e operacional Como antes, tambem agora sac laios OS numeros as meihores testemunhas De 1969 para ca as dimensdes do mercado tnplicaram. pois OS premtos cresceram (em vaiores corrigidos) de 5 4 para 16.5 bi lboes de cruzeiros, o ports economico-financeiro do con|unto das empresas seguradoras mais do que dobrou, pois a soma dos patnmonios liquidos expandiu-se (a pregos consiantes) de 2 para 4.8 bilboes .de cruzeiros, e as reservas tecmcas iiveram meremento de 2.7 para 4 bilboes de cru zeiros, feita a atualizagao monetana dos seus valores Em suma. durante todo esse periodo ocupamos a dianteira do "rank" mondial, em .taxas de crescimento
Com relagao ao IRB afirmou o Presidente do Sindicato dos Segura dores do Rio de Janeiro. "Conosco tambem cresceu o IRB — ate nos suplantou, perceniualmente Em termos reals' seus premios tornaram-se quatro vezes maiores. ou pouco mais do que isso, e seu patrimomo liquido e agora quase sete vezes maior, chegando a altura do pnmeiro bilhao de cruzeiros
Enfim. todos luntos. seguradoras e IRB, aumentaram sua capacidade de investir, totalizando recursos que passaram, em valores corrigidos. de 5,3 para 12,6 bilboes de cruzeiros, injetados nos mercados financeiro e de capitals.
Essa expansao quatitativa de to do 0 sistema importa, 6 claro, em
"Aqui Ihe expressamos nossa ho! menagem e gratidao pelps seus sell anos. amplamente frutiferos. de tr? balhos e de realizagoes, em prol d| seguro brasileiro e. em ultima an^ lise, em prol do interesse coletivo. !
E, hoje. queremos tambem diz^ que contamos com sua ajuda pafi consolidar e ampliar. nos proximo', sete anos. o avango dado pelo seguf! nos sete anos agora terminados."
Alem dessas publicagtSes o Alrnoxanfado espera receber. em breve reedigoes do Manual de Liquidagoes de Sinistros Transpories (publicagoes n 68) Os interessados poderao tam bem adquinr as publicagoes nos Eslados que possuam Oelegacias do IR6 (verpag 4). Sao tambem aqeitos pedidos pelo Correio. direiamente ao Almoxarifado do Rio. desde que o adquirente envie pagamento anexo, em rtheque pagavel em qualquer praga. Os pedidos do grande pone lerao seu frete page pelo comprador no momento da entrega e os pequenos serao enviados pelo sistema de Reemboiso Postal 0 vale postal nao e aceito.
Encontram-se a disposigao do^ interessados no Almoxarifado do IR^ (Av. Franklin Roosevelt, 181, loja 1 Rio, aberto de 12 as 17 boras, de 2 a 6 ') varias publicagoes especializd' dasem seguros Entre outras; n t-
— Tarifa de Seguro Incendio dig retpnra.i ecnico (LT) representa Brasil (publicagao n.' 49) — Cr$...-gursdora sociedade se50.00. Suas duas folbas de atualiza'quai noHpra^^f^'^ ° rrtoniame ate o gao custam Cr$ 0,20 cada. necessirtsHa h premios sem
— Ta„l, pa,a Saauros da 'esseguro Fa portes Terrestres de Mercadoria^tres vanava c com base em (n 60)-CrS 8.00 /''oanceiaT.T econ6m,co-
— Tarifa do Ramo Cascos (n. tecnicsa ho P^bhia. condigoes 67) — CrS 30,00. A folba de atuali'sultado de carteira e rezagao pode ser adquirida por Cr$..-|RB operagoes com o 1,40 e 100% do^r! 20%
— Tarifa Maritima de Cabota'mSximn d ''® operagoes (valor gem (n 75)-CrS 8.00 de ser P®"
— Leglslagao Brasileira de Sa'calculado m isolado, guros (publicagao n.° 80, atualizad' no Ativo liquido) ate 1975) — CrS 70.00. Os conjup;^ No micio de cada semestrp nup tos de folbas de atualizaglo, relativO»® o prazo qg viopnria a t a 1970e 71, custam CrS 5.00 cada-SUSEP emite disnoS, '' osde72e73,Cr$ 10.00,eosde7^bre ps pedidos de aorLr-^'^H^"
e 75. CrS 15,00. prqpostos pelas
— Condigoes de Seguro e OiS'f^o'^ Cjrj. sg/yg nuanH,^posigoes Tarifarias do Ramo Automd'
A Fundagac Escola Nacionai de Seguros ja esbogou seu programa de trabalbo para o ano de 1977, estando prevista a realizaglo de 20 cursos diretamente mmistrados por essa eniidade, 11 convenios de ensmo e amda a opgao de cursos alternativos.
Em 1976 a FUNENSEG mintstrou 19 cursos. atingindo 1.000 matriculas. Dentre esses destacaram-se. do ponto-de-vista da demanda do mercado. o Curso de Assistente de Seguros (com escolandade minima de segundo grau) e os de Inspegao de Riscos Incendio e Engenbaria.
Os cursos programados para serem realizados este ano pela propna FUNENSEG serlo os de babilitagao de corretores de seguros e o tecnico para formagao de assisten te de seguros Havera tambem cur sos basicos de seguro Incendio (no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em Pernambuco), Auiomdvel e Responsabilidade Civil (no Rio). Transpones (no Rio Grande do Sul e Para na). OS de Inspegao de Riscos de En genbaria (Rio Grande do Sul). Incen dio (Rio). Transportes e mais vanos cursos de Habilitagao de Correto res de Seguros e de Regulagao e Liquldagao de Smistros.
CONVENIOS — Por outro lado. foram firmados convenios de ensino objetivando um. intercambio de professores em vanos estados. Em Sao Paulo a FUNENSEG e a Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro realizaraa cursos de Habilitagao de Cor retores. Inspegao de Riscos Incendio. Basico de Seguros Transporte. Regu lagao e Liquidagao de Smistros. Preparaibno de Comissano de Avarias (a ser realizado em Santos) e de Subscrigao de Resseguros do Exterior. Em Porto Alegre, juntamente com o
ALTERNATlVA — Alem dessas atividades a FUNENSEG montara uma sene de cursos que servirao de alternativa na impossibilidade da realizaglo dos cursos diretos e dos convenios. Nessa programagao existem tambem os cursos de Regulagao e Liquidagao de Smistros (a ser rea lizados no Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) e os basicos de segu ros Riscos Nucleares (Rio). Auiomovcl (Sao Paulo). Incendio (Sao Paulo), Transportes (Minas). incendio (Babia) e Ramos Diversos (Parana) e os de Habilitagao de Corretores de Segu ros (RS).
Ha amda os cursos de preparagao para Comissanos de Avarias. 0 de Inspegao de Riscos Petroquimicos, de Formagao de Agenciadores de Seguros de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais. de Contabiiidade de Seguros e Resseguros. o preparatorio de Comissano de Avarias e 0 de Inspegao de Riscos de ramo Incendio.
Cabe amda registrar a nova dimensao que a FUNENSEG vai assumir, crescendo de posigao e de importancia no Sistema Nacionai de Seguros Privados 0 CNSP. pela Resolugao n" 4/76, aprovou Tabela de Comissoes de Corretagem para seguros vultosos de alguns ramos. em niveis mfenores aos das respectivas larifas, desimado o produto da diferenga k FUNENSEG
Tais recursos serao aplicados em pesquisas voltadas para a melbona lecnica da seguranga e da tarifagao de riscos Trata-se, portamo. de programa de alto nIvel e do maximo interesse, nao so para o setor de se guros. como tambem para a propna economia nacionai
IA previdencia pnvada — mon tepios e fundos de pensao — devera estar sendo regulamentado no decorrer deste ano. Algomas empresas que operam essa modaiidade ja tomaram providencias para se enquadrarem nas novas condigoes. Exemplo, a Caixa de Peculio dos Miliiares (Capemi) que assumiu o controle acionario de seguradoras que vinham operando em regime deficiente. resoivendo. dessa maneira. seu posicionamenio legal para continuar suas operaqoes.
Uma das pnncipais enfases da regulamentaqao e relative a aplicagao dos recursos pelas instituigoes. a exempio das reserves tecnicas das seguradoras. procurando restringir 05 investimentos'aqueles que garantam nivel adequado de seguranga. Iipuidez e rentabilidade. e cabendo entao a SUSEP exercer a fiscalizagao dessas carteiras. 0 anteprojeto. elaborado por uma comissao interministerial, preve que estarao sujeitas a legislagao especifica toda e qualquer associagao que tenha por objeto instituir pianos privados de concessao de peculios ou rendas. ou ainda, de beneficios complementares ou assemelhados aos da previ dencia social, mediante coninbuiglo de seus participantes ou dos respectivos empregadores
De acordo com a relagao entre as eniidades e os participantes dos berjeficios. poderao ser dassificadas como fechadas (quando acesslveis exclusivamente aos empregados de uma s6 empresa ou de um grupo de empresas associadas), semifechadas (quando accessiveis aos em pregados de um conjunto de empre sas nao associadas) e abertas (quan do accessiveis ao publico em geral ou a categorias profissionais determinadas). As entidades fechadas e semifechadas nao se poderao orga nizer com fins lucrativos.
A Petrobras foi a pioneira na instituigap dos fundos de pensao no Brasil. atendendo exclusivamente seus funcionarios e dependenies. Este sistema (pension fund), que funciona desde o fim do seculo XIX nos Estados Unidos, tem seu uso difundido. hoje. em todo o mundo, apresentando bons resuitados.
0 objetivo dos pianos de pensao 6 cnar recursos que possam ser utilizados em beneficio dos empregados. seja para pagamento de aposentadona. seja para outros beneficios. em condigoes pre-estabelecidas.
A instalagao de tanque suple mentar de gasolina. geralmente utilizando o espago destmado a mala, implies na nao responsabilidade da seguradora pelos prejuizos que venham a ocorrer em tal veiculo. 0 tan que adicional e um ariificio que tem por objetivo anular as medidas tomadas pelo Governo para a racionalizagao do consume de combustiveis
Para efeito de pagamento de indehizagao, so vaiem as alteragoes introduzidas no veiculo quando forem consignadas na apolice. As empre sas seguradoras nao podem concordar com a instalagao do tanque ex tra, nem podem faze-la constar da apolice. porque se trata. no caso. de uma infragao do propnetano — o Codigo Nacional de Transito proibe que se modifiquem as caracteristiC3S do veiculo, sem previa autorizagao.
Alem disto. as autoridades de transito decidiram que nenhum carro com tanque adicional sera icenciado e que todo aquele no qual se fizer instalagao desta natureza. apos o licenciamento. sera apreendido. sujeitando o propnetano a cassagao da respectiva carteira de habilitagao.
RAZSeS tecnicas — Em todo e qualquer ramo de seguro. convenciona-se que as alteragoes no objeto db seguro, agravando os riscos que Ihe sao inerentes e normais. dependem de previa concordancia das se guradoras e consignagao expressa
Um novo piano do scgurcs para eiculos em proves desporiivas foi iprovado pelo Instituto de Resseguros do Brasil. As cnndigoes. previstas pa Circular Presi-076/76. RCFV-07/ 76 de 22.10 76, garantem ao segurado, ate o limne maximo da importanuia segurada. o reembolso das ifeparagoes pecumanas a que. por tJisposigoes da tei civil, for obngado a satrsfazer. em viriude de danos cor pora's. fdtais ou nao. causados a terjceiras pessoas e/ou de danificagao [ou desiruigao de propnedade e/ou pens pertencentes a terceiras pesIsoas. quando resultarem de acidentes Iprovenientes de provas desportivas lautomobilisticas patrocmadas pelo isegurado. no dia e local mdicados na apolice.
na apolice das modificagoes introdJ- Para efeito de cobertura, as prozidas. Essa condigao e indispensave'zas sao classif.cadas em fungao para que as seguradoras reavaliefflSa natureza do percurso; autodromcs suas responsabilidades. .em face d^tos e percursos urbanos. Segundo as agravagao ocornda apos a realizaga'^O'^as aprovadas, a responsabilidado contrato da companhia. em relagao a qualq0 peso extra do tanque suple-buof simstro ou serie de smistros promentar instalado afeta a aerodinami^'®"|entes do mesmo evenio nao exceca e a estabilidade dos veiculos. a importancia segurada por dacu|0 calculo e avallagao nao figuroiifos corporais a uma ou mais pessoas a hipotese de acrescimo de tal cofTH'u por danos as coisas de terceiros. ponente Mais grave amda. no entae"' 0 prego do seguro pode vanar to. e o fato de se ampliar, com mai'i'^ acordo com o percurso e o iipo um tanque. a probabilidade de expio^^ veiculo 0 mimmo previsto e de sao. em colisbes e curto-circuitfAfS 30.00 para competiglo de motocomprometendo nao apenas cs ocd^sjas ou "karis" em autodromos. e o pantes do veiculo. mas tambem e de Cr$ 136.80 para au0 que estiver a sua volta. omoveis e tipos formulas em percur10 urbanos
Gauchos mudam sede de sindlcato e criam clube de corretores
O Institute de Resseguros do Bra sil promovera. no decorrer deste ano. o IV concurso para atnbuigao do "Premio Conselheiro Angelo Mario Cerne" no valor total de CrS 100 mil 0 premicf (oi instiluido em 1972, para ser confendo aos melhores trabalhos tecnicos sobre servigos de operagdes que possam ser utilizados generaiizadamente pelo mercado de seguros do pais. inclusive pelo IRB. desde que lenham reflexos sobre operagdes e servigos do mercado relacionados com 0 resseguro.
Neste ano. o concurso estara aberto a todos os profissionais do mercado segurador. econdmicofinanceiro e admimstrativo em geral. e 0 tema sera Recursos Humanos nas Empresas de Seguros.
Os trabalhos, que deverao ser Ineditos e apresentados em ingua portuguesa. com tamanho mimmo de 50 laudas tamanho oficio, receberao premios de Cr$ 50 mil para 0 1. colocado. CrS 30 mil para o 2" e Cr$ 20 mil para o 3.°
A Comissao Julgadora. composta de tres membros especialmente convidados pelo Presidente do IRB. cabe ra o direito de atnbuir ou nao os pre mios esiipulados. prevalecendo. como basico do processo de julgamento dos trabalhos. a sua efetiva contribuigao ao aperfeigoamento operacional da instituiglo do seguro.
REDUgAO DE ACIDENTES - .Alem de nao cobnr os danos As medidas de racionahzagao do us'^onsequentes de tufao turacao ler de combustiveis, que incluem o eS'emoto. inundagao e em oeral nui,! calonamento nos horanos de trabalhi^uer cataclismo da da adm,„,s„adao
a das
presas pnvadas. deverao produz'es de acidentes , uma redugao do volume de irafegi^elculos mscntos na nmua e melhona das condigoes de circifos irajetos de ida o lagao dos veiculos. ^oietigao dann r ireiuizo^ corporals ou Entretanto. no que tange a redu-j^g ' matenais causados aos gao de acidentes. e preciso nao Pantes da^prova. sob qualquer quecer que. em pnncipio. a ''aciona'^^^ condigao Os danos causalizagao do uso de gasolma nao terceiros em consequencia de necessariamente a racionallzagao decorrentes da inobserfcrma como o motonsta dinge c P°r pane do segurado do culo (segundo estatisticas. 80% ^iriento relative a prove tamaddentes ocorrem por faiha humana)v ^cicontram cobertura
Amda e premature, portanto. fof mular progndsticos sobre os efeito que as medidas governamentais t®' rao sobre os indices de acidentes. c mercado segurador. porque opef com base em dados estaiisticof so "a posteriori" podera verificar o resuitados, quando houver dado disponiveis para analise e avaliaga<^ da frequencia dos acidentes e do danos por eles provocados
A nova sede do Sindicato das Empresas de Seguro e Capitalizagao 0 10 Grande do Sul. localizada no setimo andar do Edificio Teruskin foi inaugurada no dia 12 de laneiro pelo presidente do sindicaio Rui Lemos Braga. Estiveram presenies o superintendente da SUSEP. Alpheu Amaral, os presidentes da FENASEG Raul Telles Rudge. da FUNENSEG Joao Carlos Vital, e do IRB Jose Lo pes de Oliveira. Na mesma ocasilo loi feita_a entrega do certificado de conclusao^ do curso sobre Riscos df.K ministrado pela FUNENSEG e patrocmado pelo sin dicato
CLUBE DOS CORRETORES — Com o obietivo de buscar a especializagao profissional acabou de set criado 0 "Clube de Corretores de Seguros de Porto Alegre." Segundo seus criadores suas atnbuigoes diferem das do Sindicato: tanto cuida dos direitos da classe quanto procura exercer uma atividade complementar ao oferecer sugestdes para o fortalecimento dos corretores em geral.
0 Clube dos Corretores do Rio Grande, ja dentro de seu objetivo de aprimoramenio profissional pretende colaborar estreitamente com a Fundagao Escola Nacional de Seguros na organizagao de cursos e na elaboragao de curriculos Ocupa sua Presidencia o Sr Hans Ulnch Tichauer.
COMUNICAgAO SOCIAL — A
Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao (FENASEG). com o objenvo de ressaltar a grande ajuda que o jornalismo e a publicidade emprestaram ao desenvolvimento do seguro no pais. instituiu um premio no valor de (irS... 40 mil a ser confendo ao melhor trabalho (anuncios. folhetos, cartazes. artigos e reportagens) veiculado so bre seguro de vida no periodo de 1.° de laneiro a 31 de outubro de 1977.
Os candidates interessados devem anexar o seu trabalho a uma carta de inscngao dirigida a Secretaria da FENASEG. na rua Senador Dantas. n." 74,13.° pavimento Quan do 0 trabalho nao tiver sido assinado ou assinado sob pseudonimo. a em presa que veiculou a noticia deve atestar a autoria. Os trabalhos devem ser envlados ate o dia 14 de novembro em cinco vias e serao julgados por uma comissao composta de tres jornalistas e tres publicitSnos sob a coordenagao da FENASEG.
As novas condiQoes da apol ice de Valores em Transiio em Viaturas Bhndadas foram formuladas somente pa ra firmas transponadoras. embora sela admmda, peio esiudo de cada caso concreio. para os carros fortes de propnedade de bancos
Isio devido a dificuldade de se oferecer, como era ate emao. a cobertura com base na ongem e destmo de cada viagem. pois os carros transportavam vanas remessas de uma so vez. e OS locais de ongem assim como os de desiino. eram munos
0 seguro. no caso, tern por fmalidade mdemzar os preiuizos materi als decorrentes de roubo. furio, apropnapao mdebita. perecimento e muiil izapao de valores transportados nos
carros lories sob guarda de poriadores
A cobenura pode ser estendida quando o segurado iiver que eletuar, nos locais de desiino. pagamento a empregados dos seus ciienies Para tanto sera cobrada uma taxa adicional de 0,01% e o segurado se obnga a fornecer a segqradora, regularmenle aie o dia 15 de cada mes, uma declaragao contendo a mdicapao discriminada dos iocais e dos moniantes dos valores movimeniados para paga mento da salaries no mes anterior
TAXAQAO — As taxas variam de acordo com a natureza dos bens segurados, que poderao ser dinheiro, cheques, tiiulos apoes, pedras e metais preciosos ou outros bens que representem valor, Espessura das paredes, das portas, do piso e tctu, travas, seteiras, para-bnsas, veniiiapao, que detinem as caracteristicas de blindagem dos carros, inlluirao tambem na laxapao
Poderao obter desconios aplicaveis as taxas basicas os carros que .apresentarem dispositivos de seguranpa acima dos solicnados. como, por exemplo. lechaduras especiais de comando eletrico, equipamcnios de emissao e receppao de radio Irequencia ou guarnipao actma de tres homens
Familia envolve riscos mas tern
Ihoria dos padroes de prevengao e seguranga
Bagagem de onibus
6 nova modalidade colocada em vigor
Pouca gente sabe que a Tanla d' Seguro Incendio do Brasil, na su> ciausula 216, permite garantir ao' proprietarios de imoveis, atravcs uma cobertura adicional, o alugu^ q seguro de nagagens do passaque 0 predio que Ihe pertence deix^ge.ros transportados em ombus e de render por nao poder ser ocupadi^jjmo nova modandade aprovada polo no lodo ou em parte, em vista de dSsuSEP e quo demonstro a permanennos causados pela ocorrencia d te prnocupapao de inovapao no sogu sinisiro Uma ouira cobertura — a f.m do mdemzar os mieressados recida pela ciausula 217 — pode a^er.' todas as situapbos onde o nsco segurar o aluguel que 0 propnetatlso aprcsente eventualmcnte tiver que pagar a te( Acondicionados em volumes ceiros em conseguencia de sinistfjapropnados para o iransporio nas baem sua prdpria residencia ^gogmtos, o conjunto rie obietos de jbso pessoal do passageirc pods ser
As indenizagoes sao pagas ao « <^anos mogurado, em ambos os casos,em pre#'^''^'^ exemplo roubo, avolacoes calculadas tomando-se ^ eventual imprudenbase a importancia segurada e o l^'^S'-ne'^cia ou impericia de funriodo indeniiario para o qual foi e^pregados ou auxihares tratada a cobertura. As prestago^^' erppresas nao preiudica a cobermensais sao pagas durante o period'; ^P^^^as oxcluidos os volude reperos ou de reconstrugao d'" i^aesportados nos poria-embrupredro sinistrado. e, no caso aluguel de predios, tal indenizag^' pode atmgir o imite do periodo md®" se imcia desde o moniiano, nao podendo, em hipotes' ,J" ^ enirega da bagagem, medi aiguma, o montanie de cada uma ° ^ Gmprosa rodoviiina cedar o aluguel mensal legalmeni' - segurol. term:auferido ^ aua reiirada, contra dovolugao daquole recibo. no Imal da viagpm A proicgao clestn seguro
Embora scia o seguro basicamentt; uma mstituigao fmanceira, tradicionalmonie exccrce importanie papel social por ntenuar as consequencias de fates imprevistos repondo a ordern, e tambem tentando equilibrar Desde sou inicio, a atividadc seguradora tern se mantido sensivel aos problemas sociais, semprc em busca de solugoes que tanto puclem assumir o carater de olerta de coberturas. como. tambem, o da me-
Nao so a sociedade como um todo, mas principalmente a tamilia e o mdividuo, dispoem de uma sens de modalidades. algum.as imprescmdiveis que abrangem a mulnciplicidade de riscos a que esiao suieitas No numero anterior da Revista do IRB. publicamos extensa matena anahsando o assunto Procuramos, agora sistematiza-lo na tabela abaixo Sem ler a pretensao de se esgolar. em algumas linhas, aspectos tac imponantes da vida dos nossos dias. procuramos apenas ressaliar, as proiegoes mais diretas que o segu rado deve procurar ter na compra de sous seguros
Casa caia-de-campo escniorio ou consullorio condominro
incendio/predm incluir ciausulas de rateic partial 0 dc perda de aluguel :nc/conic-udo astipular verba especitica p/ob] de valor roubo riscos diversof p.'condominio ftsiipular valor do reposigao das panes comuns crediio D-'financiamomos pelo S F H fianga p/localbrios
Automovel barco moiocir.leta aviao
Insiiumentos de trabalho e lazer
automovel cobertura de perda total com Irnnquia casco maritiino cobeitura p/embarcagoos de rocreio casco aeronautico
riscos diversos cobertura abrangente que pode ser adaptada a lodo iipo de objeto segurado. como por exemplo instr musicais c equip de som c laboratonos e maqumas fotograficas
Vale not^abrangt; ^b 0 terniorio national
LUCROS CESSANTES que, em que pese o lato de, teoric®'quanio as trcs Americas nesic caso mente, o seguro Incendio dizer respeimedianie deciaragao expressa e co to a danos matenais, ele tambem ad^P'snga do respecnvo premio adiciomite, neste caso, a possibilidade d'"al cobertura de lucro ou despesas r®' A seguradora lica limitada a presentadas pelo seguro de alugue^uma rosponsabiliduJe de no maxtmo que deveria. em tese, pertencer a'P.'-'-is vezes o maior valor de rele ramo Lucros Cessantes 'oncia vigente nn naic r.,,« ^lo0 ■foncia Vigente '"' valor de no pais, que no -did e OS 638,30" maior jliianor- No caso de ba
0 que dilerencia a cobertura P "^nm valor acima deste imne uguel das coberturas do ramo I", 'U vezes o vainr "iHntfTAc j""" " P'^ referenda, o cros Cessantes e 0 fate de que nest"'"-'f ssado e obngado a declara-io 0 contrato exige que o segurado, an'ecedencia de pelo menos 72 fazer |us a indemzagao, deve tomj a empresa transpcriadora e a providencias no sentido do P'on'.f" ° P'emio correspondente a resiabelecimento do negdcio segur®P"rtura do excesso de valor do. Nos contratos de seguros d caso de •aluguel tal exigencia nao e fei'?'^"-^^^3dora
Riscos prolissionais e farriiliares
Chafe de familia e seus dependenies
RC geral cobertura p/exercicio da proliss.io
RC chefc famil mciuir empregados
RCVAT Facult p/propnetarios de veiculos automotoros
vida individual vida em grupo
8|usiar anualmente a importancia segurada pelos indices de corregao monetana acidentes pessoais ind a p em grupo
mcluir dopendentes e coberturas de dssistencia medica e despesas suplemeniates (AMDS), dianas hospiialares (DH) e dianas de incapacidade temporaria (011)
saude incluir dependentes educagao
vida p/pais de excepcionais
as feI*";''"'''"''''
cosimsiro fica a trans obngadd a avisar a segura pedindo-se, no entanio, que o segur^'_^'"3 e sempre que possivel iomar ''t seia realizado imbvel pelo proprietano
Pns bens simstrados
cobertura que garante a rnanutengao de iratamenio e iremamento de pessoas excepcionais
Obiigaidrios DPVAT p/proprietarios de veiculos automotoies
RC aeronautico p/propiiRtarios de aeronaves
Condomimo cobenura cunira danos fisicos de causa ext
A receiia de premio de cada sociedade seguradora, correspondenie as operaQoes do seguro obngatdno de Danes Pessoais Causados por Veiculos Automotores de Via Terresire, limjia-se, deduzida a parcela ressegurada no IRB, a 15% de sua recena de premios em todos os seguros em que osteia autonzada a operar. oxcluidos OS de DPVAT.
Pof outro lado. a seguradora auronzada a operar neste seguro que nao nver recena bruia de premios da especie em montanie correspondente pelo menos. a 10% do valor do seu limiie, podora ler mdeiendo limmarmenie. a juizo da SUSEP, pedido de renovogao da autorizagao para ope rar no ramo
A observancia de limiie de aceitagao sera verificada pela SUSEP, com a coiaboragao do IRB. no curso do excrcicio airavcs de mapas mensais de resseguro e dos balancetes tnmestrais das seguradoras. 0 biiheie de seguro sera registrado. pelas sociedades, em seus livros oficiais na ordem cronologica da daia do recebimento do aviso de credito bancario. relative ao pagamenio do premio 0 regisiro dos oremios cobrados em determmado mes sera encerrado no prazo rnaximo de 30 dias apos o termmo do refendo mes,
Verificando-se que a receita de premio da seguradora excedeu o seu limite de aceitagao, o excesso sera obrigatdria e imediatamente ressegurado no IRB, reaiustando-se, no ca se, a perceniagem de resseguro a ceder. para que a retengao de premios observe o limite estabelecido A se guradora que deixar de efetuar esie resseguro ou que atrasar, sem lusia causa, 0 regisiro de bilhetes nos livros oficiais tera suspensa a autorizagao para operar em seguro DPVAT
MOTIVOS — A comissao de corretagem a ser paga pelas seguradoras nao pode ser superior a 8% do pre mio da tarifa, segundo Res CNSP1/75. e a comissao que o IRB pagara a elas e de 12% sobre os premios que Ihe forem cedidos. de acordo com a Circ PRESI-107/75, havendo, assim, uma diferenga de 4% entre estas percentagens, o CNSP resolveu fixer em 10% a comissao de resseguros inte grals decorrentes da ultrapassagem do limite de aceitagao das segurado ras
Estas medidas foram lomadas pe lo Conselho Nagional de Seguros Pnvados pela Res CNSP-24/76,
considerando a necossidade de unit maior flexibilidade no imiie de operJ goes no DPVAT, em face da corregai dos valores dos premios, E tambeii porque o DPVAT, cobnndo so dano pessoais, inclusive morie, e em ultirhanal ise um seguro de vida, se tornar convcniente dar maior capacidail operacional as seguradoras qJ operam, alem dos ramos elementi res, no ramo Vida.
Segundo a rnesma resolugao, auiorizagao para opera/ no ra DPVAT tera validade de um ano, ^ dendo ser renovada pela SUSEP, qi' publicara, ate 31 de margo de ca^ ano. edital contendo a relagao di seguradoras autonzadas. Paralel< menie, dil igenciara lunto ao Banc| Central, no sentido de impedir que bancos recebam premios de bilhel de seguradoras nao relacionadas odital
Setor de seguros
tern perspectives
otimistas para 77
0 mercado seguradcr nacion^devera manter, em 1977, o ritmo crescimento alcangado nos ultimo^ anos Estima-se que a arrecadaga' de premios subira dos atuais Cr$ • 16,5 bilfides para Cr$ 23,3 bilhoeS Duas medidas tomiadas o ano pass^'
ia do rondos pouco esiimulantG a lormagao de procura de seguros de lai naturcza. A reguiarnentagao dos fundos de pcnsoes oode abnr novos horizonies ao seguro, que tern condigoes de aiendimenio a demanda nacional que surgiu nesse campo.
Por ouiro lado os seguros dos armadores nacionais, para se prcicgerem do desembolso do mdr^nizagqes a conta da responsabil idade civil denvada dos danos evontualmente causados por seus navios, e que aiualmente e obtido com a tiliagao a nrganizagoes iniernacionais mais conhecidas conio ciubos de P&l iProiRction & Indemnitiy), que praticam 0 seguro muiuo serao incorporados ao mercado nacional
Segundo piano de integragao que cumpnra duaS etapas (na pnineira, programada para 1977), no Brasil recebera. por via de resseguros origmarios dos clubes mternocionais. compensagoes para as coniribuigoes pagas pelos armadores como associados daqueles clubes, (a segunda progtamada para 1978) consistira na realizagao dos seguros,em nosso mercado domesiico
O setor de venda de seguros, codo devem coninbuir para que os rfl|,mo qualquer outro ramo da atividade sultados previstos seiam alcangado^humana, muitas vezes ressonte-se simphflcagao do processo tarifaci^jde inovagoes, camdo no terreno do dos seguros relaiivos a cabotage"* estabelecido e da rotina No entanto com redugao substancial das reS'alguns fatos parecem apontar que pectivas taxas (em particular no iffaigumas novidades estao aparecendo cante a generos de pnmeira nece^nestG campo. uma seguradora sueca sidade), visando estimular o u5« em uma medida pionetra langa a vendesse meio de transporte e auton(7da de seguros em supermercados e mia tarifana, em seguros de riscO^o Rio de Janeiro, um corretor de sedeengenharia, para sociedades seg^ g^ros anuncia seus servicos atraves radoras que satisfagam adequad^ cle um letreiro luminoso junto a uma exigencies operacionais, a fim o °*icina mecamca acelerar-se o processo de realizag^ de tais seguros. Mas,se esses ocorrencias apenas 0 ramo Vida ganhara novo ^^^tassem, ha dois casos que pulso, com 0 inicio das operagoS- "®fecem uma observagao mais detado seguro saude, para a qual ja exis' e que sao novidades idealizadas no Pais uma forte procura companftias de seguros bra geradapelamelhoriaderendaemv'siieiras a Sao Paulo Companh.ia Na nos segmentos da populagao, Es?C'Of|al de Seguros e a Uniao de Sequmesmo fenomeno de mobillda" ®^6rais ^ social tern provocado a evolugao ^ demanda de pianos que conceda'^, A Sao Paiiif\ OS beneficios relatives aos chamadf's'^ (ms do na j mercado. fundos depensoes, de vida corj con,f 'T Esses beneficios, que praticameJPafa capital de qiro i le consistem na complementagao essg spq . . ®dit Life ). aposentadoria, correspondem no do saido ^ Qoitaguro de vida aos pianos de renfl'paso (alera nnr ns segurado, vitalicia, antigos no mercado segu'^ dental oo acidor brasileiro, mas pouco difundicf pelos obstaculos que surgiram 0 estipulento ^ passado, como os efeitos contrarif'a propna emnro, ° seguro e do processo inflacionano e uma esc' ^ credora que aglu-
0 jornal 0 Estado de Minas. de BeL Honzome, vem estampando, semanaimente, desde agosto do ano retrasado, na pagma de seguros que e pubhcada as quartas-feiras, a coiuna ABC do Seguro". que aborda em ca da artigo um ramo determmado, A segao, que e fena em conjuntq por Fernando Nelson Piazza (pane teemca) e Cesar Vanucci (redagao), utilizase do sisiema pergunia-resposta para, didaticamente, mcutir no leitor a consciencia da necessidade do segu ro, nas mais diversas modalidades.
tina OS segurados que sao os compradores (somente pessoas fisicas) que possuam dividas com o estipulante e a seguradora satdara seu debito em caso de morte.
CADERNETA DA UNIAO — Por outro lado, a Uniao de Seguros Gerais de Porto Alegre langou uma Caderneta de Seguranga, com campanha publiciiaria que pretende romper com a monotonia repetitiva que caracteriza tantos anuncios do seguro.
A caderneta Clube Unidos garante dupla mdenizagao em caso de mor te natural, invalldez permanente, total ou parcial, por acidente de todos os que estiverem em boas condigdes de saude, em plena atividade ate os 60 anos de idade
A campanna em torno do novo seguro e conduzida numa linguagem envolvente e poetica que procure atmgir diretamente o pai, que decide a compra do seguro, util izando como motivagao o filho — a razao pnmeira e mais forte dentro da familia para qualquer preocupagao com o future, Os anuncios de langamento utilizados foram cinco, devidamente divulgados atraves de 'spots" e textos nas prin cipals radios da capital gaucha e do interior do Esiado
No terceiro artigo da serie. por exempio, em que foi focalizado o se guro contra Roubo (para estabelecimentos e residencias). Nelson Piazza e Cesar Vanucci interrogavam um pre tense pento no assunto, querendo saber se, em caso de assalio na rua uma pessoa podena ser enquadrada neste tipo de seguro, E dai continuava "quanto custa esie seguro? 0 que e feito no caso de joias, para evitar tentativa de fraude?'Esclarecia lambem, a hipotese de que um objeio segurado, que fosse roubado, viesse a aparecer, depois de recebida a indenizagao do seguro,
Em outro trabalho, a segao 'ABC do Seguro " ofereceu aos leito res uma panoramica sobre as diver sas modalidades de seguros existentes no mercado, esclarecendo os tipos de cobertura mais intensamente procurados, abrangendo, entre outras, OS ramos Acidentes Pessoais, Transportes, Incendio, Lucros Cessantes, Roubo, Vida Individual. Automoveis e Vida em Grupo Algumas semanas mais tarde os autores da coiuna, procurando esclarecer seus lenores de outra forma, enumeraram todas as modalidades do ramo Riscos Diversos
No decorrer de um ano e alguns meses de existencia o "ABC do Se guro de 0 Estado de Mmas tem enfocado de maneira concise e acessivel todos OS ramos do seguro, desenvolvendo uma tarefa pratica de conscientizar e divulgar minuciosamente 0 seguro 0 paciente trabalho desenvolvido por Fernando Nelson Piazza e C6sar Vanucci para popularizar o' seguro tem dado bons resultados, nao so em Mmas Gerais, mas em vSrios outros Estados, onde muitas pessoas colecionam os recortes do "ABC do Seguro".
Doengas cardiacas, cancer bronco-pulmonar. cirrose hepatica. bronquite, diabete e acidenies de irafego sao as seis grandes causas de morie que tern crescido rapidamente, reduzindo 3 expectaiiva de vida do homem. Esta consiaiagao foi feita pela medicina de seguro, um dos ramos mais lOvens da ciencia do seguro, que nasceu da necessidade de combaier a antiselegao natural dos individuos que procuravam, sentindo-se doentes um amparo no seguro de vida
A medicina de seguro, que tern por obietivo avaliar a provavel duragao de vida de cada candidate individuaimente, classificando-o em grupos portadores de agravagoes no que concerne ao prognostico "quoad vitam" para fins de aceitagao, tern dado a medicina em geral valiosa coiaboragao com seus estudos estatisticos baseados em numeros significativos
Depois das formalidades iniciais (preenchimento de proposta, etc.) geralmente o pretendente e encaminhado ao medico examinador, clinico credenciado junto a seguradora, para submeter-se aos exames necessaries. De posse dos resultados destes exa mes, comega, entao, a participagao do medico-tarifador (que d o que exerce a medicma do seguro).
0 metodo de seiegao de nscos de Rogers e Hunter, baseado no estudo de grandes massas de segurados e um dos mais usados em todo o mundo. consiste em atribuir-se vaiores numencos a cada um dos (atores nue atetam a segurabilidade. seia a reiagao peso-aliura, o rustdnco de familia e pessoal, os achados do exame clinico, bem come os fatores extrinsecos, come os que decorrem de atividade. tudo isso traduzido em valores percentuais que indicam uma variagao das condigoes normais de pro-
babilidade de vida. para melhor ou pior,
COMITE INTERNACiONAL
Fiorschutz, segundo os alemaes, e 0 verdadeiro fundador da Medicina do Seguro em bases cientificas. Ele esiudou nao so as estatisticas existentes, mas tambem a grande quanndade de experiencias compiladas, deduzindo elementos que sugerem fatos mui!o importantes quando analisados em grupos. Fiorschutz e Pools criaram a "Associagao Internacional de Medi cos de Seguros", cuja pnmeira reu-
0 Departamento de Processamento de Dados do IRB edita, bimestralmente, o Boletim Esiatlstico, divulgando rapida e diretamente as seguradoras os dados estatisticos sobre seguros, apurados com base nos questionanos de balango e apresentados comparativamente em graficos e em series de anos anteriores, onde se pode sentir e analisar 0 comportamento do mercado segurador, ano a ano, em cada ramo.
0 primeiro nCimero do Boletim foi editado pela antiga Divisao de Estaiistica e Mecanizagao, em Janeiro de 1948, apresentando dados do ra mo Incendio, Indices sobre a conjuntura economica e m6dias mensais sobre volume de comercio de cabotagem e com6rcio exterior do Brasil.
Agora, na sua nova forma, o Bo letim n." 170 6 dedicado aos ramos Transportes e Cascos, fornecendo o numero de sociedades que operam nos ramos. e amda os pr6mios de se guros diretos por unidades de federagao. A este seguirao em ordem os boletins que tratarao de Acidentes Pessoais. Vida, Aeronauticos, Automdveis e Incdndio-Lucros Cessantes.
niao leva lugar em Bruxelas, no an^ del899.
Atualmente, existe o "Comite if ternacional de Medicina de Segurol com sede em Genebra. que promov de 3 em 3 anos um grande congre SO. Este Comite ccngrega as socied des locals de muitos paises do mu' do. como o Brasi.l que tern dois repr sentantes, que sao Dr. Mario MesqiJ ta (Sul Amenca-Vida) e Dr. Iran Marsicano Peixoto, membro da C retoria da Sociedade Brasileira de M dicina de Seguro e do IRB
J.
O crescirriento da industria naval no Pais tern obrigado o seguro Cascos a se desenvolver, para acompanhar a realidade que vai mudando. As condigoes da apdllce, a tarifa e todo o processo de liquidagao dos stnistros estao em permanente reformulagao para melhor se adequarem novas exigSncias que surgem. Os petroleiros. os graneleiros. barcos pesqueiros, iates e lanchas de recreio jd podem contar com uma cobertura especifica d cada situagao.
Ate o final da ddcada de 60, veio 0 transports maritimo perdendo progressivamente terreno para o rodovia- 0. por razoes ato bastante expressivas, pue ogem a natureza da matena ora 3qui exposta
"®ssa ocasiao. a aueniH^''^° fiavios andava meio es—^ mr. 0 transporte mariti- ser bem mais barato, uma vez que nhoer ° '^°^^®®PO"<^ente a 200 camiPmduto\?„"'''°' ' qualquer obsniot "ossas frotas eram ainda
7 i nhfi^r "^"^^^spondente a 200 cami/ obsnu, "Pssas frotas eram ainda L^/1.,1 „„ pais. ^'5'' corporados corporados.
cada Panorama delineava, rla siliia - ®vidente. o egravamenlD to-
namico PP^iegou a mudar. 0 di"^^arinha da poliiica da de Brasileira a part.r fnento ° crescente desenvolvi- I ro a construgao de navios ca
da vez mais aperfeigoados lem 1977 a SUNAMAM pretende langar ao mar 72 unidades, perfazendo um total de 1.137.400 TPB), passou a exigir tam bem uma constants evolugao das operagoes do ramo Cascos.
Alem dos nscos ffsicos a que estao sujeitas as embarcagoes — quando em operagoes ou mesmo na fase de cons trugao — 0 segurado ja pode tambem obter uma cobertura de responsabilidade civil por abalroagao, garsnimdo desse modo, os meios que Ihe permitam saldar os prejulzos que for obriga do a indenizar em decorrSncia de um acidente.
Com todo esse desenvolvimento, .e com a criao do potioloo surgidfl em 1972, 0 Governo Federal dedica se ativamente aos problemas relacionados com OS transportes eni gerul, inclusive no que diz respeito ^ reabilitagao dos transportes maritimos. £ muito tern contribuido o amparo dado pelas auto-
ndades a construgao naval com o consequente incentive dos armadores, permitindo-lhes a aquisigao de equipamentos mais modernos, alem de meIhorar a eficiencia e a propna estabilidade da frota mercante nacional.
Tambem o desenvolvimento da industria de pesca no Pais, sob o incentivo da SUDEPE — que tern facilitado a construgao de barcos bem aparelhados e a imponaglo de outros, de grande porte e construgao moderna tern sido um fator vital para a grande melhoria da frota pesqueira nacional A organizagao das coldnias de pesca, airaves das quais se consegue maior representatividade, permite uma maior bargonho no criibrio de laxagao dos barcos, adequando assim o seguro h realidade do pescador.
Ouira medida para o lortalecimento do seguro Cascos, foi o crit6rio adotado para economia de divisas, estabelecendo novas bases para a renova-
Cao dos contratos de resseguro com o exterior, permiiiodo que a fixagso de taxes fosse feita no Pais. Ate ha poucos anos. as laxas uiii izadas no Brasil eram as fixadas no exterior, baseadas nas condiqoes dos mercados miernacionais. nem sempre de acordo com a teaidade brasileira
Agora, pensa-sc na cnagao do ckibe dc Protection & Indemnity tP&l) brasileiro Com base no pnncipio do mutualismo, os armadores cOnstituem OS dubes que assumem a responsabilidade de lodos os problemas que um seguro desse tipo pode envolver. Para integrar os armadores do Pais nessas vaniagens, esta sendo estudada. por especialistas no ramo e tecmcos do IRB. apossibilidade de cnagio do clube P&l brasileiro. que a prmclpio tera a forma de uma associagao. porque ainda falta. pnncipalmenie. orgamzaqao basica para um empreendimento des se porte. e o know-how" que garanta uma praiica eficar
De uma forma geral. lodo ease esforgo se prende a vontade do governo de cada vez mais absorver seu proprio iransporie maritimo. abnndo maior
participagao brasileira no mercado na cional e internacional Nao mtcressa a absorgao total dos seguros, deixando de entregar pane das responsabil ida■des a companhias estrangeiras Ho)0 em dia — e isso e progressive — c impossivel um so mercado segurador envolver toda a responsabil idade de um navio Os grandes peirolciros c graneieiros lornam isso impraticavel. ate mesmo para os amencanos ou europeus
0 Brasil. ccrolano que nao se cau sa de repetir, c um pais que tern o seu destino ligado as aguas Na verdade e nos 7 mil 500 quildmotros de laixa litoranea que se locaiiza 85% da sua populagao e onde sab geradas cerca de 90% da sua nqueza Por tudo isso. as embarcagoes de caboiagem tern um papel importantissimo no transporte maritimo E a eliciencia deste depende de dois fatores basrcos que se mtegram no binbmio navio/pcrto Este binomio ccnstiiui OS ahcerces da susientaglo da navegagao comercial e qualquer deles
que fraqueje estara compromeiendo estrutura do conjunio sempre em prer luizo maior da economia da regiao ser-t vida e do armador
Os navios se modernizaram e di versificaram o seu emprego pela cris gao de modelos especializados Evo luiram do cargueiro convencional. con forme a naiureza da carga a transpor tar. para os mais sofisticados modelos Por exemplo. esiao sendo consiruidoi em esialeiros brasileiros. pela ConS' irunave — Construgao e Reparos N3-
vais. embarcagoes que tern sua estrulum em ferro cimento e nao em ago como de costume
Os esialeiros agora esiao concenIrados. sobreiudo. na construgao de graneieiros A lonelagem cresce lambem. die apos dia e as empresas esiatais lais como a Petrobras. Docenave e i-iOYci somarn um total de 3 345 600 loneiadas porte bruto (TPB) As empre sas privadas IFrota Oceamca Frota Amdzonica Lloyd Libra. Brasnamar Netumar. Paulista e Alianga) toinlizam 628 300 TPB
A iiifra-estrutura necessana de servigos ao ramo lambem tem .evoluido acompanhando e supnndo as caracteristicas cada vez mais completas de suas operagoes A vistona de embar cagoes avariadas e fena por penios autonomos. apenas nas de menor por te. como lates e lanchas de recreio. gumdasie flutuanies. dragas, cabreas e similares Para as embarcdgoes de caboiagem. pequena caboiagem o ion-
go curso. 0 Departamento de Riscos e Sinistros do IRB utiliza os servigos de firma especializada. a Brasil Salvage — Sociedade Brasileira do Vistdrias e Inspegoes Ltda Ela tern Como fiosl idade determmar todos os fatos rela tives aos smistros mariumos tendo em vista a salvaguarda dos mieresses das panes envolvidas. enfim. pericia naval
Antes da aiuagao da "Brasil Sal vage". a protegao dos mieresses dos seguradores brasileiros. nos casos de simsiros maritimos. era efetivada por vistoriadores autonomos ou por organizagoes estrangeiras Depois de seu esiabelecimento. a Brasil Salvage, empresa genumamenie brasileira. se encarrega de todas as providencias para protegao dos mieresses dos segu radores e, por cooperagao. esionde sua assessona aos armadores, em todos OS casos de smistros maritimos. em qualquer iugar do mundo
Ao ser recebido aviso de smistro. que pode orovir dos armadores rtnc
0 seguro cascos tem evoluido no Brasil, de forma bastame expres Siva, como consepuincia direta do desenvolvimenio da consirupao naval no Pais Ao imciar a Insurura de Resseguros do Brasil suas operagoes riesse ramo de seguros. em 1950. eram basiante precanas as condigoes da frota mercanie brasi leira Navios veihos e sem manuien gao. pOucos armadores dignas des se name, empresas desorgamzadas. eis 0 quadro com que se defronia vam. eniao, as seguradoras gue aperavam no Pais nessa modahdade de seguro Logicamente. essa snu gao gerava um compreensivel reiraimenio do mercado segurador brasi leiro. faio esse que pode ser arnbuido. amda. a faha de expenenaa no ramo e i inexisiencia de coberiuras adequadas as condigdes locais. ja que nao havia uma apdhce brasi leira de cascos Todos esses fatores coniribuiram para que fosse ingxpressivo 0 premia eniao arrecadado peio mercado nacional fcerca de dez mi/hdes de cruzeiros antigosj. muho embora as taxes dos seguros atin-
gissem a niveis muiro eievados em comparagaa com as vigenies no ex tenor
Com 0 correr do tempo, conseguiu 0 IRB disciplinar as aiividades do ramo. atramdo novas segurado ras para parhciparem desse' tipo de operagoes e dando ao mercado uma apofice padran que. embora ainda e sempre - - passive/ de aper feigoamento. veto preencber a la cuna ate entao existenie Mais tarde. renovada a frota mercante nacional. gragas a medidas adotadas pe/os drgaos governameniais hgados ao seior. e mceniivada a construgao. na Pals, de na vios de grande pone, modificou-se inieiramenie o quadro existente em 1950 O mercado nacional operan do com laxas que podem competir com as do exterior, exibe um crescimento do premio global da carreira Cascos cada vez mais sigmficaii vo devendo onngir a cerca de CrS 400 000.000. 00 no periodo de 1 7 76a 30 677 Isso the assegura um iugar de destague enire os demais ramos de seguros em que ope-
ram as seguradoras brasi/eiras
£sse crescimemn d,i carteir,! Cascos 'Icverci .iceniiiar se nos pro ximos anos. esiando em pieno de senvoivimento a novo piano de construgao naval muiios navios de grande pone 1131 000. 135.000 e 277.000 TPB). desnnados. especialmente. ao transporte de gran§is. oleo e mineno. serao incorporados a frota mercante brasileira. prevendo-se que. deniro em breve, a tonelagem pnrte bruia do Pais correspnndera ao dobro da atuai. que e de mais de 4 000 000 ions (navios de longo curso)
Em reiagao ao mercado exterior, lambem a posigao do Pais evoluiu consideraveimente. no que diz respeito a esse ramo. Os hmiies-l^cnicos das seguradoras vem sendo aumeniados progressivamente. o mesmo aconiecendo com a retengao do mercado nacional. o que sig nifies dizer gue os excedentes cedidos ao exterior dimmuem de ano para ano. daf resuliando uma econo mia de divisas para o Pais Por outro iado, OS bons resuiiados proporcio-
nados aos resseguradores do exte ^lor. nos ultimas anos. tern permitif-o que ns comratps firmados para cobrir OS excedentes de retengao uc/onar sejem renovados. sob conao
o ® ° '^'0 de que J, - drasilciro adoia. desde uma apoiico padrao de seolZt'''^ pelos res 4m1 ' ^^'rengeiros. o que
tunnJi"^ ^emonsrragao Pessa ma- rZosV°"""' deque os de nr^ D P'P foiatida^ma Cn P'P '972.
'e a f P'-1 ^ Qua! compe- P^ra OS Ln ® condigdes >>'asiieir!s froias ''^Presfn, comissao esrao 'Za'gTo ":-
Seguros Empresas fso fPENTsPr, ® Capitaliza- dO''esfaira„& I' pcbpnos armade Navegagao Mariti-
e da Assoaagao Brasileira dos Armadores de Longo Cursoj e a Su penniendencia Nacional de Mannha Mercante (SUNAMAM) As reunioes da comissao tern acesso os prppnos segurados. direiamente ou representados por corretores devidamenle credenciados Esse procedimen to vem apresentando resuiiados ampiamenie compensadores. nao somente porque assegura aos arma dores o direito de defenderem livremente seus interesses. como tambbm porque dS aos membros da comissao a oportumdade de decidirem com melhor conhecimenio dos assumes em pauta. /a que quaisquer dOvidas que possam surgir sao prontamente esclarecidas At^m disso. passam os segurados a deposttar inteira confianga no critPno da comissao. porquamo Ihes S dado consiatar. pessoalnienie. que suas decisbes visam. exclusivamente. a adogao de taxas e condigdes realmenie adequadas aos nscos que estao sendo segurados
Deve ser acrescenrado que a nova Tanfa Cascos. em vigor desde
113.75. pernvte o parce/amenio dos premios dos seguros em ate dez prestagoes. com um acrfrscimo ma ximo de 2% sobre as taxas ap/icaveis o que comprova <i preocupagaa do mercado segurador em estabelecer condigdes realmeme saiisfaio nas para os segurados
Todo esse enirosamenio so mente se lornou possivel. gragas a conscientizagao de todos elementos envolvidas nas operagdes de seguro da imporiaricia que representa para o desenvolvimenro do pais evitar a paralizagao das navios. a qualquer prego. diminuindo. consequente menie. a ocorrencia de smistros A sua manuiengao permanente. a ins taiagao de oficmas para conseno e fabricagao de pegas. os cursos para aperfeigoamento dos tnpulantes sao medidas que dao id^ia da preo cupagaa dos armadores em conservarem seus navios em pieno funcionamento. resuliando em expressivos beneficios para a economia nacio nal. para a instituigao do seguro e para eles prdprios.
corretores. cos seguradores. dos correspondentes da Brasil Salvage ou de quaisquer outras fontes. o corres• pondente mais corivenientemenw localizado em relaçi'!o aolocal do sm,stro é acionado 1rnerl,awrnente para 1111 c,ar suas auv1dades DcstJca um perito que entra em contacto corn o.nav,o ou seus agentes.torna conhcc1mP.nto dJ, condições do :,1r1Istro. rcal,Lil sua v,s tor,i.l e estabelece de comum acurdo ücidc i? ma,s com,cn,ente c�ccu1ar os reparos ou cp,na por uma wmada <I<: preços Cilso se apresente urna suua çà() ainda d1nâm1ci.J op,na e sugere JS prov,rlénc,as a serem tomJdas pelcJ armador para mInImILar as perdJs e: despesas efaz sugestõessobre a salv..i 1agelT' se for ocaso
Postcr,ormcntc analisa as faHHdS. opina sobre sua propr,cdarlc. seu valor e sua rcldÇil0 com o sinistro f-:nalrncn te e apresentado o :auda. Que é pane v11aI do processo de l1qu1daçào uu seguro Nos casos de maior ,mportfl·, c,a. a ·Brasil Salvilge" manda técn
cos díl sec!c .to locill d,) sm,stro C,1so con1râr10 os sm,s1ros são atendidos pelos pernos locais. cl1m nu1ndo dt:ssa forma as despesas adrn1n,stra11vas As s11n func.,ona todas as Salvage Assoc1a11ons
U1n exemplo desse processo lo, a colisão entrn navios rfil qual rcs11I !OU o afundamento r!e Ulll nilVIO hriJSI le,ro Dada a, seriedade do s,n,stro o \·1swr,adorchefetranspon0u se,media tamente pilra o local a f1rn desupervIs,onar todas as prov,dénc1êls pJra il Si.li 11ilguarda dos ,ntcresses dos segurado rcs Realizou v stor,a submilrma para avdli.ir ,is conrl,çõcs do navID s,nistril cl0 qIIe repousava sobrr, um elos t)or dos r.rn pro'und,dadc qur1sr 1qual a s11a boc;i Ava' ou .is cono,ç·E'lS d1, c,11q.i ver fcou possIvcIs vaza,n1!ntos ele oleo. etc f:ntrou ,,m COrl!JIO com as auto r1ditdcs locii,s com o rne,o rnarit1111u e corn nmp,P,<;ilS de salva1,,gcm pard Jval1ar QUéJIS ilS prov1clú11c,as d S(!l(:111 suqer,clns aos seguradores. isto ó SI: de',crI,Jrn abandonar o navio.paganou
aos ,1rm.i,Jor•:5 <1 p0rd t01 1 "" • cupcra lo sol) ,1:,1 rnspon�<1b1l1dJ1 Findas as ,nves.1g:-çôcs. hco.I 110 10(, o correspondf!"te d<J 81;i51i S.ilva[ll enc,1rregado th' c;,so F111almcntc aJ1 sentou-se, ilOS ;equr.idorcs J sugc tàu de JbiJnrJon,11 o nav,o. pag;:indoa
Em outro caso. um na\·,,, dr lf O desempenho do morcado qrHnric ilrrnador br<1siln1ro ficou d segurador brasileiro, nestes últimos rIv11 no Atliln11co Norte lmed1 c11,irne� anos, podeser considerado 0 armador cor"lun,cou se com o esd excepcional: alémde um elevado wr,0 central d<l Brasil Salvag0," o Q� graudesolvabilidade, destaca-se o acionou O r.nr,espundcnie mc1is fl fortalecimento patrimonial e, ',mo do l1>ca <lo smI,;rr,, Pot;C,1� t1o, ons d
ea sorçao e negócios. e lógico dcp.lls o corrcspondcnw mforrnou que tudo istofoi estimulado, em coio<..ddo cm mãos dor•Jprcscntt1nt(' parte, pela nova dimensão da ili111,vlnr todo,, us ,•I,)rtir;ntos µard economia do pais que criou contr,lla<,.:10) oe wl>oq 11, 1:111 IJtl� necessidades de cobertura, até compat,·,. ,., c;,rn a s11u.iç�10. 1r;nd1° 5 entãoinéditas, forçando o qor1riu .r ,nwhor for111i.l cJe ccJntr81 aprimoramentodaoferta. Masa
<>$ rneno,, v reação do mercadofoiacima das ipos cl,11,n;ulilst<l)OSdS expectativas: nopanorama mundial, éo que apresenta maiorindica decrescimento.
Os últimos anos constrtuern a eta pa áurea do seguro brasileiro. pois em penhuma outra época sua expansão alcançou a veloc,dade que agora vem sendo registrada Graças ao desempe nho da fase atual. pode-se dizer que o mercado bras1lerro atIngIu a matur1da• de e Por isto mesmo está hoje suprin do todas as necessidades nacionais emmatériade seguro.
O crescimento do mercado em 1976alcançou emtermosreais12.2%. fOm uma arrecadação de prêmios es tornada em Cr$ 16.5 bilhões Mais uma vez Portanto. o setor de seguros con seguiu manter um elevado ritmo de expansão eh d � . egan o ao final do quin- b��n,o (l971-1976) com a taxa glo de incremento de 179 7% índice :iue he garante Posição de destaque internacional
A crise deflagrada pela alta de )reços de . J b • Petroleo. ocasionando per- r_ açoes econômicas em todos os ia1ses irnp d Ji, ona ores. 1epercu1Iu nos ercados d 11 omes11cos de seguro Al- "uns deles bit incusive os de economias � arnente cI 74175 viizadas. tiveram no bên0 � urn Deriodo critico No entanto. tst�egfuro brasileiro vem atravessando ase co �e.. m excelente "performan-
Hoie. nenhuma operação carece de cobertura direta de outros mercados. po,s no Brasil Já se realizam todas as modalidades que eram colocadas no exterior até pouco tempo atras (onerando as contas InternacIonaIs do pais). colaborando com o balanço de pagamentos
As seguradoras brasileiras lá estão operando em mercados externos. dando os primeiros passos no sentido de uma evolução futura que para o mercado doméstico deve trazer os be• nefic1os do "know-how" adquiridoa nível mternac,onal. Para tanto. 11veram que se fortalecer e seu patrimônio liquido (das 93 companhias em ope· ração) parece ter alcançado. em 1976. Cr$ 5.9bilhões.
O excedente bruto do RB. em 1976. registrou um aumento de 147.9% em relação ao ano anterror. com CrS 1.108.787110.00 contra Cr$ 447295172.00 Nos últimos anos.os índices evolurrüm entre 1969 e 1976 de 100 para 9 549. com um crescimento calculado a preços constantes de 1053%. correspondendo a uma expansão à taxa geométrrca de 54%aoano
Os componentes do excedente bruto tiveram. em 1976. o seguinte desdobramento·
resultado rndustrral
589.044.853.33
despesasadministrativas
resultado técnico
resultado patrimonial
excedente bruto
No períodode 1969a1976. oaumento foi da ordem de 455.6%. com uma taxa anual de 27.8% Estes resultados obtidos são muito importantes. porque significam não sô a melhoria qualitativa das carteiras operadas. mas também é reflexo dos cuidados técnicos que se atribuiu na elaboração dos planos de resseguro postos em prática.
Já as despesas admin1strat1vas experrmentaram um decréscimo no ano de 1976. em relação ao exercício anteror Correspondiam. em 1971. a 6.5 dos prémios de resseguras. e. caindo a ano. chegaram a 4.1% em 1976.
Os resultados técnicos (constituídos pelos resultados 1ndustr1a1s menos despesas admm,strat,vas) são normalmente inferiores aos patrimoniais. O papel desempenhado pela renda pa· trimonial é de suma 1mportãnc a e as aplicações frnance,ras do IRB são orientadas conforme a polit1ca do governona rnatérra. visandoos interesses de desenvolvimento nac1onaL Estão concentradas em títulos de emissão ou garantiaof1c1al.
A polí11ca financeira adotéldi:! pelo RB perm111u que sua renda patrimonial aumer,tasse de Cr$ 10.2 mlihões em 1969 para Cr$ 729.1 milhões em 1976 A preços constantes. essa expansão 101 de 143B% no período e de 87.5% noano passado A predor111nàncIa de aplicações em títulos emi1dos ou garantrdos pelo Governo Federal ocasionou o acúmulo de correções monetárias capitalizáveis. poss1bil1tando um crescimento continuo e substancialdocapitaldo RB
A preços de 1976. o capital apre· sentouo seguinte crescimento
209 335103.14
379 709750,19
729077 360.13
1108 787.110,32
O resultado rndustr1al - derivado da gestão de rrscos - cresceu. em valores corrigidos. em 28% em 1976
equente�endte, maior_cap!cid�de
Fela incorooragao de reservas ivrss G corregdes moneianas. o capital lem acompantiado de oeno o pairimdmo liquido Assim. neste ano. o IRB lem condigdes de dobrar seu capital, etevando-D para CrS 1 bilhao 0 incremenio do painmonio li quido e de importancia basica para a politica do IRB, qua pracisa do continua ascensao ecoodmipo-financeira para manter poderio reient'ido a altura das suas responsabii idades nps morcados mterno e mtcrnaciona! Sua evolugao patrimonial proporcionou urn posicionamento entre as 10 maiores organizagoes ressoguraaoras do mundo mieiro
RECURSOS HUMANOS
0 IRB. dcsde sua cnagao. icm sempre oneniado sua pol inca de pessoal no sentido de roanier condipoos de trabaibo lustas e racionais e. per isso mesmo. capazes de estimular a prcduiividade e dedicagao funcional
Nesse cpniexto. cabe desiacar, em 1976. a realizagao de concurso para novas admissbes. com aprovagao de 998 candidates (14% dos concorreniGs). dos quais|a tor am ch am ados'350. concessao de hcenga-premio de 3 tneses por quinquemo. em vez de 6 me ses por decenio. extensao do horano iritegrai a lodos os demais setores e fungoes oarentes de ampliagao da |ornada de trabalho. revisao das nornias de selegao medica para rnelhor ajusta-las aos preceitos e recomendagoes da mcdicirta do trabalho. mauguragao de novas sedes para as delegacias de Sao Paulo. Cuntiba e Belo Honzonte. com instalacdes mais adequadas. e implantagao da "Fundagao de Previdencia dos Funcionanos do IRB'
Na area da politica de pessoal. o acontecimento de maior relevo em 1976 foi. sem duvida. a instalagao da PREVIRB, invesiindo-se nas efetivas responsabiiidades determmantes da sua cnagao Dotada de personalidade luridica, com autonomia administrativa e economico-financeira. essa Funda gao associa os funcionanos do IRB pa ra a pratica. em bases justas. de um regime de beneficios compativeis com suas condigoes Precipuamente. o obletivo e a operagao de um sisterha de garantias destmadas a reforgar os be neficios da Previdenqia Social Ipeculios, aposentadonas e pensoesl Poste
normenie. como forma de aplicagao de reservas tecnico-financciras. serao incedidos linanciamonios aos associados para aquisigao de casa prbpna.
A criagao da PREVIRB. quo se harmomza com o modolo em crescenie -'ralica para a solugao de problemas jrevidencianos da forga de trabalho lacional. veio ismbriin corrigir desipualdade injusia que. ao longo do tem>0 so avQiumam cada vcz mais 0 IRB. quo per conta prbpna. instuira beneficios sociais quando pos^uia reduzido quadro de funcionanos. 'lu-se compolido a nao mais concedeos nas admissbes de pessoal ocorndas partir de 1969. por falia de condi;6es economico-financoiras capazes 1e lasirear as crescenies responsabiidades.
Criaram-se deniro do seu quadra, issim. duas caiegorias em lermos preidenciarios — uma com. outra sem os )Ciielicios adicionais aos do INPS. es■a ultima la constitumdo 40% do funiionahsmo. A PREVIRB veio. assim. rxiinguir essa desiguatdade, sem afear no entanin. 05 direitos adquindos lois. ao conirario, deu ate mesmo 'pcrtumdado para que funcionanos bmitidos antes de 1969 pudessem ■Dtar por uma ampliagao de beneficios
^tua(;ao
O [RB. por sua legislagao especifi-a. acumula fungoes normanvas e em'resanais e. nesses dois planes, todas jP tarefas convergem para 0 obco^catibilizar 0 desem?ecos°sidL'"^"^^'^° segurador com as i acan ° interesses do Pais. Mo onormativa formula a politica e a ? ecugao desta tem como inslrumengspraticcsoresseguroearetrocesuasat^v7H°'f empresanais
lannA?^^''^° '"^^ssante nesses dois roDoA para 0 oces4'^ ° '^^^eguro e a te cs arr.k°' cambiantes condigoes "s, ^ i^Pansao e 3^^ ' r^'^^^Pnacionari Em iQvc
^"■'93107,0 ^ PPou-se o ressegufo
^ ^anos pesT^ ^ Parieira de seguros
^P'P^otOres ^ e um terrestres Es piniado a'cance social, n.. borcionar garantias as ^ seus beneficiarios. dos aci-
dentes de transito. Seguro novo. implantado tambem em 1976. surgiu pa ra subst'tuir sistema que a experiencia de alguns anos desaprovara
Era importanie nao repetir as faIhas e deficiengias anienores e a rne lhor forma de evita-las era manter 0 controle direto 0 dmamico das cperagbes de seguros N'enhum mstrumento mais indicado para issu do que o resseguro Tornando-o compuisbrio. 0 IRB visou criar um circuito atraves do qual o produto dos seguros voliasse as seguradoras. depots de passarem pelo controle do orgao resseguradcr todas as operagoes reaiizadas.
A receita de premios de resseguros aiingiu CrS 5.1 bilhbes. com um mcremento de 59.4% sobre 0 arid an terior la pregos correntes) e de 10.9% (a pregos consiantes) No periodo 1971-1976. o crescimento real dos seus premios foi da ordem de 168.4% Nesse mesmo periodo. os premios corresponderam. em media, a 30% dos premios de seguros diretos. em 1976. essa relagao foi de 30.8%
0 mecanismo da reirocessao. que faz pane da estrategia operacional do IRB. atraves do qual 0 brgao resseguradcr, depots de preenchida sua propna capacidade retentiva. de volve os excesses ao mercado ate o limite da capacidade deste. e a maneira de se atingir 0 maxtmo de aproveitamento das possibilidades tecmcas e economico-financeiras de conservagao de negocios dentro do Pais
Em 1976. 0 IRB retrocedeu 43,6% dos premios de resseguros recebidos ao con|unto das sociedades segura doras. quando a taxa media do perio do 197M976 foide43.2%
Nesse esquema de absorgio dos negbcios domesticos dentro das fronteiras economicas do Pais, o Excedente Umco de Riscos Extraordmanos EURE — constitui-se em um reforgo; dele pariicipam 0 IRB e as seguradoras Cnado em 1973. sua receita de pre mios. entao. fqi de Cr$ 45,8 mil. subindo em 1974 para Cf$ 5.4 milhoes. em 1975 para Cr$ 34.8 milhoes e em 1976 para Cr$ 70.8 milhoes Neste ultimo ano. 0 resultado operacional foi de Cr$ 35.9 miihbes (50.7% dos premios) contra CrS 11,5 milhoes no ano anterior (33% dos premios)
Decisao da maior Importancia em 1976. ainda na linha da politica de expansio da capacidade retentive nacional. foi lomada pelo Conselho Moneta-
no Nacional. por proposta do Conse lho Nacional de Seguros concedeuse ao Governo Federal a faculdade de assumir nscos excepcioriais. quando ISSO for do interesse para economia do Pais Medida prevista no Decreto-iei n. 73, de 21 9 66. art. 15. esse refor go da capacidade do sistema segu rador sera agregado ao EURE. de acordo com as normas estabelecidas.
•A implantagao do novo esquema constitui a mais importante medida inovadora. na aiuaiizagao da ofena de seguros. Essa era uma area do mer cado na qual as reclamagbes e os fatos denotavam a permanencia de um nivel insaiisfa'iono de desempenho do segu ro. evidenciando a necessidade de solugbes novas.
0 esquema posto em pratica conteve uma sene de mecanismos novos e mats objetivos. possibiluando uma mudanga radical do quadro antes registrado 0 seguro passou a constituir simples garantia do dano provocado pelo acidente. aban'donando a dependencia anterior de apuragao de culpa. em quo se baseia a figura juridica da Responsabil idade Civil
Alem dessa aiteragao. fundamen tal por estender os beneficios a todas as vitimas e respectivos beneficianos e per acelerar o processo indenitano. importantes mstrumentos de controle foram cnados Cabe destacar a fixagao da validade. apenas anual. da autonzagao das sociedades seguradoras pa ra operar no ramo, renovavel por prazos identicos mediante plena satisfagao dos requisites operacionais estabelecidos. criagao do resseguro obngatorio no IRB. possibilitando a este a avaliagao direta e cntenosa do desem penho do mercado e o acionamento de medidas capazes de evitar desvios de concorrencia no mercado
Tambem foram limitadas as opeqbes nas demais carteiras e. ainda foi estabelecida uma corregao objenva dos premios e importancias seguradas, em fungao dos indices anuais de atualizagao monetana, estabelecidos pelo Governo Federal
A experiencia de 1976. ja no novo esquema. revelou excelente desempe nho do mercado na operagao deste seguro. atingmdo plenamente os obje tivos de proporcionar ao publico um eficienie sistema de garantias contra os
danos pessoais de acidentes de transi10
0 IRB. que na area da liquidapao de sinistros acumulava fungoes normatrvas e execulivas, tern iransfendo estas ultimas, gradualmenie, as socjedades seguradoras, ampiiando desiamaneira os canais de aiendimento ao publ ico e. ao mesmo tempo, devolvendo a iniciativa pnvada o importante papel que Ihe cabe desempenhar na operagao do seguro.
Essa iransferencia de tarefas exe culivas tern permitido que o IRB assuma novos encargos. buscando aperfeigoar e dmamizar cada vez mais os processos de hquidagao e prevengao de sinistros. Em 1976, vanas imciativas foram tomadas neste seniido.
Cabe sal ientar. enire outras, a cnagao de urn escriibno em Santos, para acelerar amda mais, no porto local, a realizagao de visiorias em mercadonas ail desembarcadas com avanas. e para aiivagao dos programas de inspegao dos grandes nscos da economia brasileira. objetivando melhona dos aiuais padroes de seguranga contra incendio. articulagao com as Secretaries de Se guranga Publica. com visias a preven gao e repressao de smisiros dolosos
Com a total mcorporagao ao mercado interno dos seguros da frota nacional de navios. era indispensavei criar no Pals uma mfra-estrutura de servigos tecmcos. como os de pericias navais e de reguiagao de sinistros. sem OS quais nao sena possivel uma operagao elicientc de tais seguros
Em 1976. essa infra-esirutura foi ampliada peia mstalaglo de mais uma firma credenciada peio IRB Os cntenos adotados para esse tipo de credenciamenio sao rigorosos. garaniindo. per isso mesmo. um alto nivel de servigos de que |a dispoem o mercado segurador nacional e os armadores brasileiros
No exercicio de tarefas executivas, 0 IRB em 1976 promoveu a liquidagao de 1 231 smistros. com um indice de recusas de 5 12% 163 casosl.
Os 1 168 auionzados lotal izaram
Cr$ 1 068 milhdes em indenizagoes. no ano anterior foram auiorizados 1 938 processos, com um total de" Cr$ 647.8 milhoes de mdemzagoes
A tone ascensao patrimonial, ob■ervada no mercado segurador. em larticular a do capital acionario. e uma ;esultante de dois lainrcs basicos pnjTieiro, 05 inceniivos legais as fusoes incorpnragoes c, segundo. a roinver■ao de lucros como lontci do processo Ic capitalizagao Sogundc estimaivas. 0 pairimonio hquido das segujadoras dove girar em torno de CrS 5.9 I'hoes, para o exercicio de 1976 A evolugac do nosso sistema eco^omico, traduzindo aumenio do produ- |) e do estoque de capnais impbs res onsahilidades as seguradoras. exindo q-je estas se elevassem a nova ■scala A mudanga de pone atraves a aglutinagao empresanal bem como geragao de lucres psra roforgo patnnomal. eram os cammhos indicados tara que ajustassem aos padroes geados pelo progresso geral do Pals 0 forialecimonto eqonomico-finaneiro das seguradoras ccnsutui o faior usico da elevagao constante da capaidade do sistema nacional para acomanhar a explosao da demanda de sejros que resultou do desenvolvimentc 0 Pals De outre modo. creseena graualmente o volume de tiperagoes dolesticas com dependencia do colocaao no mercado mternacionai
* A elevagao do poder reteniivo do fercado brasileirq tern stdo bastanie ^pressivo. No .periodo 1969-1976. f)' crescimento alcangou \ ^ ^ 030% e. so no ijliimo ano da ordem de 45%. no tocante as Jera?oesdiretas Na fa,xa mdireta das I °^oes. que sao feuas pelo IRB f S™''' crescmeni ® "esie ano uma taxa de 9%
® ° '^'sscimento ^ndoaT —Pon;ra " ^^^O'Oqueseconsittima-se para 1976. fe 12 2°/ n ° "^"^^amento tera sido "a comnon observar que, dos cap'apresen^ 'aservas livres, o pri- fnsao. 135 5%^ ex-
As )em com 'ecniqas. que com"'^ersopc ° potential 'aniQsg ^®9'-"'aOoras. apresen®ea-'r,tecomponamento.
1971 2.860.6
1972 3.284.3
1973 3,497,7
1974 3.760,6
1975 4.091,1
1976C) 4.450.6
(■) esiimado
O crescimento dessas reservas. no quinquenio. foi de 56. 1%. equivalendo a taxa mbdia anual de 9.3%. em 1976, 0 incremento loi de 8,8% O potencial de mversoes das empresas eievou-sc para Cr$ 10.4 biihoes. em 1976. contra Cr$ 5.5 bilhbesem 1971. ocorrendo neste periodo uma expansao de 89. 1% Esses recursos lotatc- representaram 63% da arrecadagao de premios. em 19761 revelando o bom nivel de solvencia do sistema segura dor nacional
Os resultados tinanceiros das apiicagoes dos recursos das seguradoras cresceram de Cr$ 220.9 milhoes em 1971 para Cr$ 977.5 milhoes em '975. Tais resultados. no micio do periodo. representaram 12.7% da so me do patrimonio liquido com as re servas lecnicas e. ao final, chegaram a 14.9%
Os resultados industrials (referen- tes a area tecnica das operagoes de seguros) evoluiram, no mesmo perio do. de Cr$ 9.8 milhoes para CrS 316.1 milhoes Em 1971. constituiam 0.5% da recena de premios e. em 1975, 3.07%. Os lucros finais cresceram de Cr$ 230.7 milhoes para Cr$ 293,6 milhoes. Segundo estimativa. o balango de 1976 deve revelar uma cifra superior a Cr$ 2 biihoes
0 setor de seguros tornou-se rentavel tanto tecnica quanto fmanceiramente. corngindo-se uma disiorgao que prevaleceu per um longo perio do Antenormente. os resultados provinham apenas da area financeira. que recebia. inclusive, o oncargo de cobnr os deficits lecnicos. E de suma importancia. sobretudo em mercados de palses em desenvolvimento. que haja lucratividade em ambas as areas, sob pena de sacnficar-se o processo de capitalizagao das empresas
De cerio. cabe a area financeira o maior peso na geragao dos lucros do mercado, como se evidencia do segumte quadro
Esse desempenho financeiro. portanto. embora nao seja a Linica fonte. e todavia a mais importante no pro cesso de capitalizagao das empresas e na sua evolugao patrimonial E foi esta evolugao a responsavel pelo aumento da nossa capacidade domestica de prover as crescentes necessidades nacionais em lermos de seguros. cada vez menos dependentes do mercado mternacionai. Agora, ja atmgida a autonomia. as relagoes com o exterior se reduzem a via indireta do resseguro.
A politica do Govemo. onentada no sentido de fonalecer o mercado mterno. lem estimulado sempre a rentabilidade das operagoes de seguros e das mversoes das seguradoras. es tas ultimas submetidas atualmente a regime normaiivo cu)as revisoes se processaram exaiamenie com o ob)etivo de suscitar o desempenho afmal aimgido pelo mercado.
Paralelamente. o processo de regulanzagao das seguradoras que. pela ma operagao no antigo seguro de Responsabil idade Civil dos proprielanos de veiculos IRCOVAT), entraram em regime de dificuldades financeiras leve grande avango em 1976 Um consorcio formado pelo IRB, pela SUSEP e demais seguradoras adquinu o controle acionano de uma dessas empre sas e passou a assisiir outra atraves de empresiimos sob caugao das respeciivas agoes
As demais empresas em dificul dades liveram seus controles transferidos a acionistas em condigoes de proverem os recursos necessanos a recuperagao das sociedades. Ao final de 1976. 0 proiocolo de consiiluigaodaquele consorcio foi renovado por mais dois anas, e bem antes do t^rmino deste prazo todas as empresas estarao integralmente regulanzadas, com a caracterizagao de eventuais responsabilidades de seus antigos admimsiradores por aios ilicitos ou dolosos.
0 mercado segurador brasileiro adquiriu a estrutura caracteristica dos mercados de paises industrolizados Como nos outros paises, o maior volu me de operagoes se concentra nas mesmas carteiras. embora as posig5es relaiivas destas possam variar entre es ses mercados. No ultimo qiiinquenio, predommaram sets carteiras Incendio, Automdveis, Transportes, Vida, Acidentes Pessoais e Acideotes de Trasito.
Em 1971. essas carteiras arrecadavam 84% do total do mercado e, segundo esiimativa, em 1976 baixaram para somente 79%. Este declinio foi suscitado pela ascensao relativa de outros ramos: Lucros Cessantes, Resposabilidade Civil Facultativo de Automdveis, riscos do Sistema Financeiro de Habitagao, Aeroriauticos e Cascos Marftimos. Os dois ultimos. que antes eram em boa pane colocados no exterior, foram afinai mtegrados no mercado domestico
Essa absorgao gerou um crescimento das receitas de premios, a pregos constantes, no periodo 19711976, da ordem de 395% no ramo Aeronauticos (Cr$ 49,4 milhdes para Cr$ 244,3) e de 358% em cascos (Cr$ 87,4 milhoes para Cr$ 400.7 milhoes).
Os seguros de Vida, embora tenham experimeniado incremento de receita de premios (de Cr$ 1.1 bilhao em 1971 para Cr$ 2.4 bilhd.es em 1 976, em valores corngidos), na verdade perderam posigao relativa no mer cado, caindo de 18,4% da arrecadagao global em 1971 para 15,2% em 1976.
Com a modificagao aceniuada que ocorreu na escala geral de rendas do Pais, ha perspectivas para uma maior aceleragao do riimo de cresctmento do ramo Vida, Algumas reagoes positivas do mercado foram registradas recentemente, com alguns pianos novos colocados a disposigao do publico, sobretudo atraves da formagao de grupos abertos, que faciiitam grandemente o acesso de novos segurados.
Outra modalidade que apresentou crescimento expressive foi Transportes que, no periodo 1971-1976, teve uma expansao da receita de premios, em termos reais, da ordem de 277% 0 principal fator deste crescimento foi a iniegragao, no mercado domestico,
No periodo, a expansao aungi laxa de 1.625%, correspondente a crescimento anual de 133,6%. outro lado, os premios de ressegu cedidos ao mercado internacifl situaram-se numa media de 4,8^ arrecadagao mtema e 15,8% da IRB, taxes que, em 1976, baixai para 4,2% e 1 3,8%, respeciivament^
19W 70 7S H I9n (6br« a racvlta de pr4(iiic» de obngatoriamente, dos seguros de mercadorias importadas
NEGOCIOS INTERNACIONAIS
0 Brasil, ate passado recente, era obrigado a adquinr muuos tipos de cobertura no exterior, para suprir as la cunas da oferta interna. Acrescentandose OS resseguros para cobrir os excedentes da capacidade do mercado domestico, a consequencia venficada ao iongo dos anos era o deficit sistematico das nossas contas mternacionais no seior
A aceleragao do crescimento economico nacional lendia, evidentemente, a agravar o quadro, pois gerou uma forte expansao da demanda de se guros e resseguros. Aiem de dar novas dimensoes ao mercado interno, era necessario, tambem, reformular as condigoes de nosso mtercambio com o exterior.
Hoje, 0 quadro e bem diferenie. As relagoes com o mercado mternacional estao restnias ao resseguro, em bases de estrita reciprocidade em vez de apenas cedermos negocios, tambem recebemos em troca. Para implementar adequadamente a execugao dessa no va pofitica, 0 IBB insiatou-se em Londres, maior centro de resseguro internacional.
0 exito deste novo esquema pode ser afendo atraves da evolugao da sua subscrigao de premios de resseguro:
Ainda em fms de 1976, o IRB mou contrato com Duncanson & t" de Nova lorque, (firma que admini^^r varies "pools" de resseguro do mei do norte-americano) com vistas a pulsionar o mtercambio entre os < paises. Pelo contrato, o IRB vai pat par dos mesmos negocios que foS; distribuidos, atraves do "pool", a ' seguradores domesticos dos Esta Umdos
OFERTA E PROCURA
A autonomla operacional do f cado interno, que e a pedra angulat politica de economia de divisas nO tor, implica a necessidade de reV' permanente e dinamica da oferta ds, guros para habilita-la a abscrgao uma procure que, num pais com I cessos economico e social em ri' acelerado de mudangas como o Bf' apresenta crescente diversificagao.
A atualizagao e os novos laF mentos de pianos de seguros torn' se. porianto, iniciativas de carate' sencial. Esse atento e permanente balho de controls da evolugao da la explica o fato de o mercado op® atualmente, 31 diferentes carteC algumas divididas em sub-mo# dades, quando ha cerca de 20 in atras limnava-se a 18 il
No ano de 1976, entre as mo4 dades novas ou revistas, cumpre tacar, pelo alcance economico, o s®|i ro vincuiado a financiamentos de dugao destmada a exportagao. o ' insolvencia do devedor hipotecari''j^ de garantia de obngagoes contratiij o de arrendamento mercantil e divet? modalidades de Responsabilidade vil : pelo sentido social, o seguro
nanciamentos do programa esp-. de credito educativo, o de danos PJ
A civilizapao industrial gerou uma mudanga na escala dos riscos que envolvem os processos economico e social, com a conseqiiente elevagao dos Indices de perdas materials e humanas. O Brasil, que evolui para uma industrializagao avangada, pracisa por isso mesmo mobilizar os recursos indispensbveis k obtengao de elevados padroes de seguranga, Dai a Id^ia do "Concurso Joao Carlos Vital", promovldo pela FENASEG para estimular o estudo da engenharia de seguranga contra incendios, 0 premio foi dividido entre duas rtionografias, aqui condensadas, de autona, respectivamente.de fVlarcos Paschoal Ruiz, da U.S.P. de Sao Carlos, e FSbio Jose da Rocha Fares, da U.F.R.J,
0 presente lexto e voltado oara aiividade negaiiva do fogo nas edifica Qoes. mais precisamcnie. trata-se de um estudo sobre a protegao contra in cendios no planeiamenio de cditicagoes
No quadro do calculo esiaiico de um grande predio para estabilidade da -sirutura. sao cuidadosamente aval "OS OS efeitos de diversas cargas, cjcaa processos de calculo desenvolviaplicados por pessoal comninadn ""O'sodo com a ajuda de . clores. em contraqanida. no "ue diz respGito as medidas de segude?o^°'y^ mcendio - seguranga trutu;",''. u":anas " osariirir.. considerados aponas 9 s oe reguiamenios de corsiru• e confia se na expenericia huina"3 ao ,nves O'cntificos cm '"cendios |a ocorndos ridade, comprecnsao das auto ^"smo o cida mefic.Ly conforma com
"omr.T inrpr>y° tocanie a prevengao memo de planeia hana cnm c^ificagao ou regiao ur- como no tocanie inceiid
sa, lalvez mais produtivas e rentaveis
A seguranga humana fica maij uma vez em piano secundano Ainda se agrava mais o problema .quando consideramos a crescente ampliagao dos armazens e zonas de superpopulagao, geralmente com edificios de grande altura, ondo a densidado de carga de mcendio e elevada, favorecendo a ocorroncia de um smistro
Eniende-se por Carga de Incendio (Cl ) de uma cdificagao o montanie total dos materials existonic na mesma, e define se densidade de carga de in cendio como sendo a quantidade de materials combustiveis por unidade de area em planta da estruiura A carga de incendio pode ser mobilia na — moveis e seus conieudos. cortinas. Iivros, etc — ou imobiliana - re lativa a todo material cornbustivel integranie da osirutura - - constatada por anahse do pro|eto E possivel ainda caicular a carga de mceridio pelo somatdno dos conieu dos calonticos dos diferentes materials que compoem a unidade estrulural e seu conteudo
,11
iQj mcante ao combate de soais resultantes de acidentes de f' ctti relagao an^nry^'^^ R daaI "hsferusHp ProgressG cientifico sito e 0 seguro saude, a ser operaJ em outras areas de nesoui partir de 1977.
Eniao
Densidade de C I
^ conieudos calorificos
Area loial constfuida
Para edificios de mulnplos andares. calcula-se a densidade dc carga de mcendio em cada andar pela relai;ao
Q _ w conieudos calorilicos per andar
Area total consiruida do andar
Para gue sc lenha uma ideia da grandeza das cargas de ntceridio geralmente enconiradas ver a labeta abaixo
TIRO DE UTILIZAQAO DO IMOVEL
Escritbrios Administrativos
Escritorios Tbcnicos
Redagao de Jornais
CARGA DE INCENDIO (kg/m2)
28 33 41
Exisiem ouiras formas dc deimir matemaiicamenie a Carga dc Incendio
Lemtrando que a probabilidade de um edificio com 500 babuantes ser mcendiado e 1 00 vezes rnaior que a probabi lidade da ocorrencia se dar num edificio com 5 pessoas — se a probabilida de considerada per pessoa lor a mesma Conci ii -se que a carga de mcendio pode ser reiacionada com a probabili dade (ou nsco) de mcendio, mdependeniemenie da quantidade de maiena combustivel exisiente nos dois edificios em quesiao
0 conieudo humane de uma edifi cacao implica na mais imporianie parcela na deterrnmacao do risco dc mcen dio A ameaga as vidas humanas duranie um mcendio dedarado num grande Gdificio deve ser levada em conside ragao pelos calcul istas e pelas normas de consirugao de forma a dotar tais estruturas com insiaiagoes suplementares de combaie e instalagoes para evasao em seguranga dos ocupantes
Com 0 exposto fica claro que tanto na deierminagao do nsco de mcendio como para defmir e executar os siste mas de prevengao, nao slo suficienies as prescngoes regulameniares dos c6 digos de conslrugao. fia a necessidadc tmediaia de elaborar sistemas de pre vengao regidos por metodos de enge nhana. com a resistencia ao fogo cat culada com o mesmo rigor com o qua! c execuiado o calculo estatico da esiru lura
Calculada a carga real de mcendio, e adoiado o coeficienie de seguranga em fungao de outras grandezas, tais como a exisiencia ou nao de meios se-
guros de evasao dos ocupanios. condi goes de reuiii izagao do imovol etc Esse cooficienic de seguranga. aphcado as oxigcncias regulameniares resultam na resisioncia ao fogo real do imovel Em fungao da carga real de mcendio e do coeficienie dc seguranga determmase 0 cusio dos meios de prevengao
Um sistema apropnario do comu nicagoes e alarmo pode consiiiuir um meio economico c razoavel para que sc lenha uma seguranga adcquada contra 0 inccndio. para os ocupantes e bombeiros Eniende-se que quanio mais organizado for o sistcma. e quanio mais rapidos forem os smais de comunicagao enviados. menores serao os nscos humanos e prejuizos maienais do imovel
Para a detecgao dos mcendios
CJia-se
a Termosiatos Regulaveis uiihzarn sensores bi-meiahcos. pares termoeleiricos, resistencias eletncas, fusiveis metahcos ou lermbmeiros capilares, apreseniando muiio boa seguranga na operagao. mas sua velocidade operacio e reiativamenie baixa Alguns ijpos de termostaios agom apos um hmiie pre-determinado de temperaiura, evitando assim alarmes falsos. que sao comuns nesse iipo de aparelho
b Deteciores de Pressao ou Pressostatos sao aparelhos guc deiectam o aumento de pressao. normalmenie ongmario de um aumento de temperaiura
c Deteciores de Radiagao InfraVermelho acusam a radiagao ommda sobre uma celula fotoeletnca na faixa de frequoncia do lais radiagoes. e deteciam a mcandescencm. cu queima
sem chama
d Deteciores de Radiagoes UliraViolcias acusam a radiagao, omiiida sobre uma celula fotoeletnca. na faixa de frequencia das radiagoes uitra-violetas, e detectam a combustao propriamenie diia
e Sprinklers Automaticos Dorados dc alarme. emitem um som caracicrlsiico que alena os ocupantes sobre a existencia do mcendio
0 esiado atual dos conhecimentos para a concepgao e caracieristicas de funcionnmenic, assim como as indica goes sobre as mstalagoes dos deiectores auiomaiicos de mcendio. e inadequario. em particular no que diz respeito a seguranga das vidas humanas
Consiaia-se que os deteciores sensiveis ao calor sao de faio msensiveis e pouco uieis para a seguranga deseiada
O sistema de alarme pode ser uiilizado para por em funcionamenio ou tras medidas de prevengao. como o fechamento automatico de porias a prova
' III '- -uo. iiincicnamcnio automatic' , de bombas do recaiquo ou a aberiuti ' auiomaiica das colunas do vuntilagac anaiisadas cm seguida
A resjsiencia ao fogo das pega componentos de uma esttutura pod« ser consideravelmenie aumentada pC meio de revesumonios apropnados
As formas de proiegau (ornecida; por esses revestimenios sao as mat vanadas. dependendo do material eni pregado para csso tim, mas o obieiiV e semprc reiardar o efeito da tempera tura nas pegas que deicrminam a iniegridade do editicio- Aldm de garantir esirulura, a proicgao de superficies po revcstimenio auxiba a fuqa em segii ranga dos ocupantes. quando os meiol de evasao sao devidarnontc. proiegido! Por esses maienais
Denire as mumeras formas para f adogao dossas medidas, algumas prih cipais sao rovesiimento por placas d® gesso ou madeira prmcipalmenie uiiH zadas para revcs''elemonios metal' cos - - colunas, vigas, qtc - e pmiur^ das superficies com tmias protetoraS' 0 gesso, apesar de sua pequenS dureza — classilicagao 2 na oscala d® Mohs — tern consideravel resistenci®, 80 logo e e um otimo isolanie termico Uma place do aproximadamente 2.50ii cm G suficionie para proicger as pegaSj durante horas (■
A madeira, gragas ao seu baixiss'*' mo coeficiente do transmissao termica-' apresenta boas qualidados como elS";, monio isolanie do calor Sob a aga'^i do fogo. a madeira nao dilate o nai^' funde, e se uma das faces do element", for direiarnenie exposta as chamas. outra,pormanece Iria ou apenas lepid®
Para satisfazer os requisiios agio incombustivel em estruiura. exis" lem muitos produtos quimicos de natu' reza orgamca a base de resmas qu®; tern fungao de proteger a madeira. " metal ou outro material contra o exces' so do calor Esses produtos sao uniiza", dos em forma de tint'a pastosa. que re* veste as superficies a serem protegidaS E 0 caso da Tmta Anti-Flama. Exiinieketc
Esses materials quando em conl3' to direio com as chamas. ou quand" aquecidos. resultam numa espuma fn® que retarda a mflamabilidade da made'' ra e 0 aquecimentc do ago Alem diss"-
aos 180 C ha 0 dcsprendimenio de ga ses (rnotensivos a saude humanal que reduzem a miensidade do fogo
Hnncipal atengao deve ser dada as regioes revesudas que coniem no -seu iniermr caihas de conduiores eieincos. ou conduiorcs de ar verucais podem requercr proiegdes especiais con tra 0 logo Dof serom necessanas para o use do cquipamonto automatico de prevengao. ou por rfipresentarem a iluminagao necessana aos meios de eva sao quando na fuga dos ocupantes esse caso. atem do use dos fios e ca bas a prcva de fogo. podc-se opiar pela protegao das superficies adjacentes por tevestimenios quo isclem tais condu iores dosefeiios do fogo
As portas e paredes. assim como o jeio e OS pisos, pnncipalinente quando l^ocalizados nas imetliagdes das vias de escape, escadas. elevadores. etc
— dGvcrn apreseniar resistencia ao fo go durante um tempo suficieme para a compieta evasao dos ocupantes
A conscientizagao dos ocupantes de um edilicio em relagao aos pengos de mcendio. por meio de documentos e Ptomogac de palestras. o a eleigao do aiupo a ser especialrnonie tremado e dngao do Corpo de Bombeiros resPdhsavel pela regiao em estudc, sendo de grande importancia no calcuio de Sistema de prevengao 'ornec^d^r;?'^^'® mformagoes a serem fesnpiin , '■esponsavel dizem •"''Z cLT ei"'Pa".en,„s de d auxilm a ^ ^ soiiciiar ha evasan bombeitps e como auxiliar em ch m com o edificio P ^ecessario sparelhanpm de Pagiio int e'atme e de comum- Jgao inierna do edificio
'las lumarac e'eitos da inaiagao '3m, 0=,, toxicos represen- tanto oennr,^ dC-'Pantes e bombeiros.
Pdhhasrh= Pdanio o contato diretoADroH"°'"®^«^sP'^ecalor
'hagas e um''^" ° das fuPOrtancifl nr^ P®'3rneiro ce grande im'■^'"'ga dos 'espeito a segu que d em caso de perigo, e pa-
gradiente termometrico (T>To) impiica na convexao das massas de ar no sentido indicado pelos vetores Durante um incendio. as colunas de ventilagao recebem a fumaga dos andares. ao iongo do edificio. por aberturas de contribuigao localizadas em cada andar, sendo necessario contar com uma seglo transversal que suporle a vazao da mistura gasosa considera da.
ra a atuagao dos bombeiros 0 protjie ma e maior nos edificios de grande allura. e foi objeto de estudo de tecnicos que consideraram a fumaga e seu efei to tbxico. relaiivo ao gas liberado num mcendio
Cenas cargas de mcendio mohilianas. que atualmente apresentam apl icagao crescenie nos imoveis. como □s acabamenios em plasucos. agravam muito 0 problema da produgao de fumagas no edificios de grande altura
Uma pequcna porgao de matena plastica que compoe. por exemplo, os elemenios divisonos de comodos. pode produzir um grande volume de fumaga quando queimada Isso significa que a carga de mcendio exisiente no imovel nao determina a quantidade de fumapas e gases toxicos que serao iberados em caso de queima dessas cargas. pois um pequeno peso de deiermmados materials pode sigmficar o desprendimento de grandes volumes de fumaga em caso do mcendio.
Por uma lei natural, as fumagas e OS gases aquecidos lendem a subir devido a diferenga de densidade das mesmas de ar quenie e frio No caso de edificios de grande altura. a invasao dos elevadores e escadas pela fumaga pode imphcar na obstrugao desses meios de fuga dos ocupantes Tambem para os bombeiros ficara mais dificil a entrada e a agao no interior do edificio Nos edificios altos, amda existe o pro blema da conceniragao excessiva de fumaga nos andares supenores
Para soiucionar esse problema e necessario calcular medidas especiais, que incrementam o grau de prevengao do imbvel. garaniindo a seguranga dos ocupantes e a agao dos bombeiros Al gumas solugoes mats comuns e viaveis sao: 1. Escadarias e elevadores estanques a fumaga 2 Pressunzagao dos elemenios do item 1 3 Colunas de veniilagao por condugao natural 4. Co lunas de ventilagao dotadas de exaustores Denire as medidas a serem tomadas. devem ser destacadas as colunas de ventilagao natural seu efeito e ilusirado na tigura que mdica o movimento das massas de ar num edificio onde foram instaladas colunas de ventilagao A temperature mterna (T) e mais elevada que a temperaiura exienor (To) 0
As estruturas metalicas sao comumente empregadas nas grandes edificagdes industrials o em grandes armazens de estocagem de mercadonas de consumo imediato: tarribem e util izada a carpintana metalica nos edificios residenciais ou imoveis de grande altura para acomodagao de escritbnos ou bancos. Na malona das vezes. a carga de mcendio relativa ao conteudo mobiliario — carga de mcendio mobil iana — e multo elevada. enquanto que a carga de mcendio imobiliana e quase nula.
0 fogo nas estruturas metalicas e de grande perigo para os ocupantes e para a estrutura. devido ao curto intervalo de tempo decorrido ate que seia alcangada a temperaiura crmca Quando o assunto e voltado para as estruturas construidas em madeira — vigas. paredes. coberturas. etc deve-se observar que. a pnmeira vista pode parecer maceitavel o bom comporiamento de tal elemento frente a um mcendio 0 conceilo adquindo de que a madeira e um material .combustivel iargamente .uiil izado como fonte de calor leva a concluir que. como componenie de uma estrutura. esta suieita a ser destruida pelo fogo. Entretanio. nao e tao alarmante o comporiamerito da ma deira em caso de mcendio. ao atentar para a expenencia que se lem. pela observagao de fogueiras ou mesmo lareiras a lenha. confirma-se a grande propriedade das pegas estruturais de ma deira a madeira queima. porem, lentamenie
Entreiantc. nao deve ser esquecido 0 problema da propagagao de um in cendio iniciado. Quanto a isso, a ma deira natural nao e aconselhavel como elemento estrutura! devido a sua combustibil idade elevada.
Para sanar parcialmente os nscos do seu emprego em consirugoes sujel-' las a mcendios. alem dos revestimen ios externos e outras medidas de pre vengao. exisie a possibilidade de submeter as pegas de madeira a tratamenios quimicos adequados. o que melhoram sensiveimente a sua ciassificagao na escala de combusiibilidade
0 concreio tern a caracteristica de
represeniar, no quadro de calculo do nsco de incendio. uma carga de mcendio imobiliana nula Alem disso. e muito improvavel que aigo possa ocorrer a qualquer pane de esiruiura de concreto armado, quando esta e calculada corretamenie. que diminua consideravelmente sua resistencia ao fogo
Em relapao as esiruiuras metalicas'ou cpnstrugdes de madeira, o concreio apresenia a vaniagem de nao necessiiar protegao externa por revestimenIDS
E importanie observar que as vanlagens apresentadas pelas edificagoes
em concreto em relagao a seguranga contra incendio nao jusiificam menores prevengoes no senndo de assegurar a vida dos ocupantes. sendo necessario o calculo de um sistema de proiegao, que considere a carga mobiliana, e ado te solugoes com a mesma senedade exisiente no calculo da prevengao em estruiuras com carga de mcendio imo biliana, ou deformaveis com excesso de calor. Por nao correr perigos do desabamento. nas edificagoes de concre to esiao asseguradas a resistencia a uma relative esianqueidade dos meios de evasao
No decorrer dos ultimos anos. mercado segurador brasileiro viu surpreendido pela ocorrencia dos sir tros dos edificios Andraus e Joeirt logo seguidos de outros tambem de.i poriancia c que mereccm seria cot deragao Oizemos que o mercado "surpreendido". pois lamais podei mos osperar que predios de consiru?i superior ou ctassc 1 pudessem sol danos tao violentos. capazes de deli minar a ocorrencia de pre|uizos ma' riais de vulio ern poucos minutes. c( 0 lasiimavel numero de vinmas
Traia-se de um probioma seno. Q sc agrava cada vez mais, c Icl izmeni parece cstar sendo bem cuidado pel' prelcuuras das pnncipais cidades mundo. as quais. desesperadamen' L'stao leniando relormar seus c6di9' de obras (a maiona obsoletos. c n preparados para enfrentar a reai ida' oxistente na atualidade)
0 intuito de nosso trabalho e al nas chamar a atengao dos segurado' e respeciivas autoridades controlado' de scguros para as mumeras deticn cias existentes em nossos conceitos avaliagao c classificagao de nscos. que diz respeno aos predios alios
0 principal ponio faiho existe" nas normas de seguro incendio. no 1 diz respeito a predios altos, enconira-' dcnifo da prbpna Tarita de Seguro cendio do Brasil. em seu ariigo 15. artigo preve que predios altos. s6 qualquer hmiiagao ao seu laman seiam enquadrados como construC' classe 1 ou superior, com taxas d' se aproximam ao mimmo previsto P' tarifa. pois. sendo ocupados em s maioria per escnidnos. chegam nivel do Predio 0.10% e ConteU' 0.12%, taxas essas mfenores ao que apl ica a uma moradia. cm prediO consirucao classe 2
cagao de seguro A nosso vcr. um pre010 que lenha mais do que 1 5 pavimenlos a apresenta nscos sei los para cornbate a mcendio. pois sua altura excede a maxima aimgivel pelas 'escadas do Corpo de Bomheiro Isso pensando nao apenas no problema do evacuagao de ocupantes do prcclio, mas. tambem. principalmenie. na possibilidade de permitir eficienie combate por pane dos soidados do logo Inumeras sac as ideias que devenam ser consideradas para um esiudo na maieria
A nosso ver. os grandes esiruturas iotalrr,ente revesiidas de vidro apresentam um aspecto lotoimente inconvcniente na possibilidade de comengao de um mcendio. pois o vidro rompe-se com ternperaiuras baixas. permiiindo que as chamas passem de um andar para outro com a mamr facilidade. Tal aspecto somente estana parcialmente resoivido caso h.ouvessem barreiras ou parapeitos logo apbs a lacbada de Vidro quo devenam ter aliuras minimas do 1 metro, os quais atuariam como uma parede cortafogo. comendo ae chamas porventura provemerites do andar inferior E mais. lulgamos que amda devena haver uma outra barreira. lalvez com 50 centimeiros ou niais, pendenie da lage de cobertuia. a qual atuaria tambem como ump parede corta fogo, dessa vez eviiando que as charnas se aiastrassem para os andares imcdiatamento acima.
Jd OS predios dotados de paredos externas de alvenana ou blocos de con creto e dotados de janelas apresentam caracteristicas bem melhores para evifflr a propagagao de mcendio. desde internamente. seiam adotadas pro- videncias que evitem a mesma propagagao atraves de elevadores e escadas 'conforme mencionado mais adiante P't^enie trabalho) Mesmo assim.
Quanto as mstalagoes oleincas. intengoes do arngo 1 5 da tanfa sao' que as mesmas apenas sejam embu' das em conduces metahcos, nao faze' do qualquer restngao as suas conw goes no que diz respeito a disinbuig^'' demais protegoes ou sobrecarga Aib^permite-se que o predio lenha lorro' material combustivel. assenie dire'j" mente sob as lagcs. e. taivez o grave de tudo. considera-se cada pa4. memo como um nsco isolado, quan^ na pratica venfica-se que. nos cas^' dos predios Joelma e Andraus, o se aiasirou rapidamente de um an para outre, causando um verdadei'1 lit holocausio. No case do ultimo, em rtj. nos de uma hora. o mcendio pass<c atraves de 23 "riscos isolados (os vil^ te e ires andares destruidos). no co'^, ceiio do arngo 15 da tanfa. ^ Pnmeiramente. cumpre-nos detif' clarameme o que se constiiue um pf® dio alto, para fms de uma nova class'
bem objeto de uma seria analise Em predios com mais de qumze andares. as escadas devem ser consideradas diferentemenie. sob dois aspectos: 1.') permitir a facil evacuagao do predio. em caso de mcendio, com a devida seguranga. uma vez que em tais ocasioes. geralmenie, os elevadores sao desl tgados 2 ) impedir a propagagao de fumaga e fogo, de um pavimento para outro (eviiando-se o efeito de 'chamine").
So exisio uma maneira de atenderse as dues alternativas acima. e essa e represeniada pela experiencia dos norte-americanos nesse assunto Sao as escadas embutidas em verdadeiras caixas de concreto e mantidas totalmente isoladas do predio. Geralmente. predios grandes devenam ter dues es cadas a prova de mcendio. ou seja, consiruidas de concreto. dentro de pogos tambem de concreto. e. isoladas das demais partes do ediricio per por tas cona-fogo verdadeiras (no nosso caso. portas de abnr e fechar dos tipos previstos pela ABNT). as quais fossem mantidas fechadas por meio de fortes molas Tais escadas deveriam ser pressurizadas por meio de ar injetado por compressores local izados em setcres isolados do predio, e cujo funcionamcnto fosse garantido por uma linha de forga especial e isolada do circuuo geral
Falar sobre o problema eleirico de edificios altos sera uma temendade. tao grande e complexo e esse assunto Prefenmos resumir aqui o que |ulgamos se|a de utilidade para o segurador. na analise global do problema
bem 'amanhc de tais janelas. constri material empregado na Dp u J venezianas ou persianas menm 3dianta um predio inteiraauanrir, baredes externas. venezianas. de grande lara Qp^'i constiiuidas per madeu • geralmente impregnada com verniz sompn!^® ^istrutura para um predio omente ser,a admit,do o concreto ar^ uiilizagac de esrevp<;r.-r'^'^''^^ desde que solidamente alver-ar,^ camada de concreto ou vista a sua extensao Haja iruiura "^^^'^'^hcia apresentada pela esJoeima casos dos edificios
dp ^Pfesentaram possibiliPhrtanto reduzindo-se, tal t poderia ser to-
seriPHarf/'"^^'^^.- f^hto esse da maior Possivel. devenam ser tam
somente poderemos admitir em pre dios altos a existencia de elevadores situados em vacs propnos de alvenana Ou concreto armado. cu)as portas sejam consiruidas de material realmente resistonte ao fogo. Conceitos vigentes preceituam que jamais. em caso de incendio. os elevadores de um predio possam ser utihzados. Porem quando um incendio enconira-se sob controle (e repetimcs. rigoroso controle por pane de bombeiros especializados). um elevador pode se constituir em valioso elemenio de auxilio Dentro de constderagoes especlais. tambem devemos pensar senamente no problema de escadas rolanies. Tais escadas tambem se constituem em veiculos de propagagao de mcendio as vezes amda mais perigosos de que outros dados a existencia de equipamento eletnco em seu interior. E o use de escadas rolantes esta se tornando comum principalmenie em predios al tos onde se situam lojas de Oepartamenios, galenas e outras atividades
E 0 pior de tudo. em nosso pais. acreditamos serem rarissimas as esca das protegidas por portas cona-fogo de fechamento automaiico. tao comuns em paises mais adiantados Vanas sao as alternativas posslveis. mas a mais comumente encontrada e a designada como automatic shutter", prevista pelo manual da "Factory Muluals". pela qual existe uma porta corta fogo articulada. embutida na propna escada. e operada manualmente ou atraves de fusiveis
A maneira ideal, a nosso ver. seria que a distnbuiglo de forga fosse felta por barramento ou cabos adequados, colocados dentro de um pogo de con crete armado hermeiicamente fechado em toda extensao. existindo apenas pequenas aberturas suficiente para passagem dos cabos para cada pavimento.
Tal pogo devena ser cuidadosamente calculado para evuar que o mesmo se constiiuisse em uma chamine para passagem de fumaga de um piso para ou tre
Cada pavimento devena ter uma chave gerai situaoa em local de facil acesso. porem ngorcsamente controlada pelo responsavel de cada ocupante de andar. sendo que tal chave deveria ser do tipo disjuntora, ou seta, que se desligasse automaticamente em caso de qualquer fenomeno de sobrecarga ou sobreaquecimento.
Constituem-se nos rnaiores nscos de alastramenio ou propagagao de in cendio. formando asstm o chamado efeito de "chamine" Dessa maneira.
Outra possibilidade e a construgao de um compartimento a prova de fogo. ao fim de cada lance de escada. pro vide de porta corta-fogo e devidamenie protegido por sprinklers em suas areas consideradas conflagrantes Dentro dos conceitos atuais, um predio de construgao superior pode ter divisonas iniernas consiruidas de qualquer material
Se pretendermos uma eficiente reestruturagao do artigo 15 da Tanfa de Seguro Incendio do Brasil. esse aspec to devera ser cuidadosamente estudado Em pnmeiro lugar. como divisonas internas somente poderao ser admitidos materials realmente resistentes ao fogo, e 0 uso de madeira, mesmo que pintada com tinta igmfuga ou retardante ao fogo deve ser abolido Inumeros sao OS materials que podenam ser empregados. e ressaltamos o gesso com um dos mais eficientes
Tambem o forro falso. na maiona das vezes mdispensavel. devera ser cui dadosamente analisado, devendo ser sempre constituido por materials rigorososamenie e comprovadamente mcombustiveis, tais como gesso acustico, fibra de vidro, placas de material fibro cimento, fibraroc e outros con-
siderados como incombusilveis pelo InsTituto de Resseguros do Srasil. Quando lais forros forem rebaixados, OS mesmos deverao ser apoiados em estfuturas meialicas solidamenie ancoradas a lage de coberiura, o jamais apoiados em armapao de madeira.
Tambem para lixeiras sao requeridos cuidados especiais, pois acrediiamos que urn grande incendio possa ser iniciado em uma facilidade desse iipo. E recomendavel que o lubo de descarga de lixo seja doiado de detectores de fumaga. os quais indiquem, em painel a ser localizado na portaria cen tral de admimstragao, a ocorrencia de qualquer principle de mcendio na area
Outra providencia da maior importancia sera a existencia de dispositivos que permitam pronto combaie a mcen dio ou inundagao dos compartimentos de armazenagem de lixo Per serem predios altos geralmente ocupados por escriionos. grande e o acumulo de papeis nas areas coletoras, e o uso de agua abundante e o veiculo extintor ideal
Chegamos agora a um dos pontos cruciais para um perfeiio piano de prevengao contra incendio. e que. infelizmente. nao e considerado com o 0 rigor necessano em nosso Pais Sistemas de ar condicionado sao pengosos focos para aumentoe agravagap de um incendio. e sua msialagao requer cuidados especiais
Geralmente os predios sao consiruidos sem ar condicionado central, e sua necessidade, venficada mais tarde quando da ocupagao do mesmo, e entao supnda pela mstalagao de aparelbos ou unidades individuals, gerando-se assim o problema da sobrecarga eletrica 0 resultado e que em um unico predio existem as vezes cenienas de unidades pequenas de ar condi cionado- todas ligadas ao sisiema ge ral de forga do predio. e causando violenia sobrecarga eleinca durante as noras de ocupagao maciga do edificio
Quando as construgoes sao dotadas de sistema central de ar condicio nado. noiamos que. na maiona das ve zes. 530 empregados dutos de distnbuigao de construgao meialica. porem isolados termicamente com espuma plastics, material esse que apresenta vanos mconvenienies devido a sua combustibiiidade (nao obstante a maiona dos tornecedores de tal material nos exibirem certificados oficiais de leste de entidades de renome, qualificando-os como resistente ao fogo' "auio extmguivel" e outras denominagoes semelbantes)
Nesse aspecio. deveremos ser mflexiveis Se um edificm e dotado de
sisiema central de ar condicionado. os filtros. OS dutos e seu revesiimenio somente podem ser admindos quando consiiiuidos por material Tigorosamente incombusiivel
Chamamos a atengao para aspectos. a nosso ver negaiivos. pela exisiencia de hel iporto em predios altos. 0 pnmeiro e que a sua existencia cna uma mudanga radical na mentalidade dos ocupantes do predio que, em caso de mcendio. esquecerao a neces sidade de evacuagao para o nivol do solo, pensando que sera mais lacil o salvamento atraves de helicdpieros.
0 segundo ponto negative 6 que essas maravilhosas maquinas sao limitadas em sua agao pelo tempo reinanie e condigdes do ventr). Em terceiro. o helicopiero e sujeno a acidenies. carregado com combustiveis mflamaveis (gasohna ou querosene). e que facilmente podena ser desviado pelo vento ou pressao das chamas e fumaga no momcnio do salvamento 0 treinamento. condigao basica para qualquer uso de proiegao contra mcendio sob comando, nao podera jamais ser satisfaidno para ocupantes de um predio alto, pois no mesmo mexistom meios de efetuar ensaios propnos de uttlizagao.de mangueiras. rescaldo. etc. Amda acresce noiar que a maiona dos ocupantes de predios altos sao consiiiuidos por elementos do sexo femmmo hem como que tais predios contam com elevada porceniagem de elementos estranhos que transiiam pe lo mesmo apenas por momenios
Esiatisticas de lontes dignas de credito provam que mcendio sao debelados. em 90 por cento das vezes. pela abertura de 1 ou 2 bicos de sprinklers, no momento precise Amda sao 0 mem mais eficaz de protegao pa ra um edificic alto
CONDICOES 00 RISCO DURANTE OCORRENCIA DOS INCENDIOS
Entre 18 horas e meia none 3 Entre meia none e 6 horas 44' Horario desconhecido
FATORES INFLUINDO NO ALAST MENTO DE INCENDIO EM BANCO!
FATORES ESTRUTURAIS '
Existencia de escadas abertas 33^ Ausencia de divisoes corta-fogo 3lJ Divisoes internas e forros falsos 2?'' Uso de material combustlvel . . 26^ Seguindo-se outras razoes em men^ porceniagem. 1
- I"
FATORES RELATIVOS A PROTECAO ]
Falta de sprinklers no risco 93 Falta de vigilancia e alarme 63 Mau uso de equipamento de mcendi . 4
Vigilancia madequada .3
Apenas recomendariamos qa procurassemos sqmpre proiotar os si temas de sprinklers como proiego totals a todos os predios altos, e na' apenas a pariir de 10 ou 12 pavimet?: ICS. conforme torn sido feito em alguf casos e em determmadas areas
Pais
Devemos pensar que deteciore^ em certos cases, sao mats impof(.' tames do que sprinklers pois permitei^. a detecgao de um mcendio logo seu principle, quando amda nao exist^ temperaiura elevada, e quando um^ pcquena fumaga de um pnnclpio d| combustao acionar tal equipameni^ Tais deteciores dcvenam estar coneCi. tados a um pamel central de control^ com alarme visual e auditivo
Tambem e imprescmdivel qu?. todo predio alto seia dotado de ut^, sistema de alarmes manuais. pelo m®^, nos 1 botao de alarme em cada vimento
Dessa maneira, sena facilmenl® reportado qualquer foco de mcend'f visualizado pelos ocupantes do edifF cio. e permiiina uma pronta e eficient®' agao dos rcsponsaveis pela bngada mcendio em zonas que nao fosse"^. dotados de detectcres de fumaga <
Junto a tal pamel sena tamberf; recomendavel a existencia de od' terceiro pamel, esse mdicando end®' ocorreu a abertura de cabegas do si5'' lema sprinklers.
Enfim. um perfeito sistema de pro' tegao somente pode ser compl®'i mentado eficiememenie per uma bng®' da de mcendio profissional. a|udad®, per elementos auxil iares de cada paV memo, tudo eficiememenie controlad®' por um ou dois homens chaves d®dedicagao constante e permanent^ E complememando tudo, um eficieni® griipo de vigias
Com a especial colaborapao do Departamento Jurldico do IRB,publicamos mais algumas fichas-resumo de declsdes judiciais da drea do seguro.
GERAL
^SSUNTO Cradores por apdilcas de companhia de sagu-
EMENTA. Os credores per apblices de Companhia de Seguros, POIS que tern privil6gio sobre os sinisiros, nos termos do srtigo 57, do Oecreio n,» 2,063, sao credores privilegiados.
AGRAVO de INSTRUMENTO: N.« 16.1 59-DF
TRIBUNAL; Supremo Tribunal Federal RELATOR: Ministro MSrio Guimaraes 0R1GEM; inteiro teor do acdrdao. Certidao extralda do STF.
GERAL
'nstituigao a favor de fllho adulterino — Nu- APELACAO CiVEL: N.® 13.979 — 27.10.1941
TRIBUNAL de Apelagao de Sao Paulo — 1,« Cdmara Clvel EMENTTa t
RELATOR: Des. Paulo Colombo neficis ^ instituigao de filho adulterino como be- ORiGEM; Revista Forense, vol. 89,pfig. 162. entre ^ porque se presume interposta pessoa etrio;!! e sua concubina. Essa presungao 6 "juris re e nao admite prova em contrSrio.
GERAL
NSo Mandado de Seguranca — Maio Iddneo OMb.manto da via executive,
rlo Segurarga contra ato judicial quanrecurso ° contra o ato inquinado de ilegal, melo ''®9alldade 'a que impega a consumagao da meirv m: ' ° rnandado de seguranga excepcionalmente a ilegalidaije. 0 segurado nos
a cnhr-. . ®9ufo dos ramos elementares nao tern direito ® cobrar por aos ramos eleme pQig g ®*ecutiva a importSncia do seguro contrar^firteza ao °<^orrSncia do sinistro nao confers liqutdez e ®*ecu!iva do seguro firmado, para autorizar a via
MANOADO DE SEGURANQA: N,® 808 Vara da Oca. de Aracaju.
TRIBUNAL; Federal de Racursos
RELATOR: Des. Elmano Cruz
(1950) 3.'
ORIGEM: Inteiro teor do acbrdao. Certidao extraida do TFR.
GERAL
ASSUNTO: In^pcia — Cobranpa de pr^mio de seguro Fotocdpia nao conferida — Apao executiva.
EMENTA; E inepia a inicial para cobranga de premio de se guro instruida com fotocopia sem autenticagao. Traiando-se de divida referente a premio de seguro. nao pode o juiz considera la anistlada com fundamento na Lei n.° 5.421, de 1968. Anula-se "ab initio" o processo quando, estando errada a sentenga, o provimento do recurso viria acolher petigao inicial manifestamente inepta.
TRIBUNAL: Federal de Recursos — 1.^ Turma
AGRAVO: N." 29.129 — 8.10.1 969
RELATOR; Min. Jos6 Americo de Sousa
ORIGEM: Forense, vol. 235, pag. 106. 1971.
GERAL
ASSUNTO: Caminhao segurado per fiduciante.
EMENTA: Na aiienagao fiduciSria, se o fiduciario, por nao poder pagar a divida, entrega o bem ao fiduciante, este se torna proprietario pleno e sub-rogado em seguro do veiculo. Nao ocorre duplicidade de seguro quando o segundo nao tern a mesma fmalidade que o primeiro.
APELACAO: N,° 203.633 — Comarca de Sao Paulo
TRIBUNAL: De Justiga do Estado de Sao Paulo — 6,'
RELATOR: Des. Souza Lima
REVISTA: Dos Tribunals, n." 436, pSg. 112, 1972.
GERAL
ASSUNTO: Acldente A6reo
EMENTA 0 empregado que se utlliza de velculo da empresa para alcangar o lugar em que vai prestar os seus servigos nao se considera como passageiro, vlajando medlante remuneragao. Interpretagao da clausuta de contrato de se guro cobnndo os riscos de passageiro sem remuneragao, em aviao de lurismo.
GERAL
ASSUNTO SASSE neficldrla. Inscflgao de neta como unics be-
EMENTA: Baseado o pedido no Decreto 43.813. de 1958, e' comprovada a dopendencia economica, faz jus a neta a receber o seguro para o qual sua avo a indicou como beneficiaria. Honorarios advocatlcios fixados em 20% sobre o valor dado a causa pela inicial
EMBARGOS NA AP. CiVEL: N,"37.045— GB —29.5.73
TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — Tribunal Pleno RELATOR. Mm. Amarilio Benjamin ORIGEM; Diario da Justiga de 1.10.73 — pag 7,279
EMBARGOS DE NULIDADES E INERINGENTES: Na Ape lagao Civel 74.532 — 20.12.1972 ' !i
TRIBUNAL. Tribunal de Justiga — 4° Grupo de Camars'l CIveis.
GERAL
ASSUNTO: Boa-fd e veracldade das declaragoes, AP.CiVEL: N."85.932 — em 16 10.73
TRIBUNAL de Justiga — GB — 6." C.C, ENTA. Alegagao de violagao pelo segurado do disposto RELATOR: Des. Basileu Ribeiro Fllho no ert. 1443 do CC. Invocagao do art. 1444, Improceden- ORIGEM: Diario Oficial — Parte III — 20.6,74 — pag 17 c.a da alegagao. Seguro feito no hospital Confirmagao da ottnterKja.
GERAL
AP.CIVEL: N.^AO.BIO— Rio de Janeiro — 20.5.75
TRIBUNAL: 1,° Tribunal de Algada Civel do Rio de Janeiro — V'CC
ASSUNTO Edigao Jornatistica— Resseguro
EMENTA. 0 ressegurador que aceita o risco e responsSvel pelo seguro contratado, Estando a perda da edigao do jornal incluida nos riscos aceitos pelo segurador, nao pode ele furtar-se d sua indenizagao.
ORIGEM uesemoargaaor uiavo losies Diario Oficial — Parte III — fis.: 3975 — 23.9.73j
RELATOR. Desembargador Olavo Tostes
quan^^ ® devlda pela seguradora 'ice ou bilhPf!fH° constante da apdcobertura ^ seguro, fixada como inicio da respective
RELATOR; Juiz Buarque de Amorim
ORIGEM: BJA, n,<= 52, phg. 824,
GERAL
APELACAO CiVEL N,° 44. 137 — 14.9.1966
TRIBUNAL: 4." Grupo de C.C. do Tribunal de Justiga Estado da GB.
RELATOR: Henrique Horta de Andrade.
ORIGEM. Revista Forense, n." 223,pag 149, 1968.
GERAL
ASsuNTQ Cn ®"Treasrr> — InexistSncia de solidariedade "5 co-seguradoras.
ementa a responds '^o'adamente, a seguradora lider nao Recur^r. cota na cobertura dos riscos totals. conhecidoe provide.
RE EXTRAORDINARIO: N." 78.689 SP CURSO
27.5.1975
TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 2' Turma
RELATOR: Ministro Xavter de Albuquerque
ORIGEM Revista Trimestral de Jurisprudencia N< pdg. 186^ 191. 74
inSa^ld^cobertuIa" do momento
ASSUNTO: Correção monetária
lein.0 5.488 de 27.8.1968.
Cabimento
EMENTA: A lei n.0 5.488. de 27 de agosto de 1968. que instituiu a correção monetária nos casos de liquidação de sinistros cobertos por contratos de seguro. tem aplica· ção ainda quando o contrato seja anterior à sua vigência. A ausência de norma regulamentar·da Lei n.º 5.488·68 não. pode importar na ineficácia do seu comando. Precedentes doSTF. Recursoextraordinárioprovido.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: N.0 80.601 - Guanaba� - 20.6.1975
TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal - 1.• Turma
RELATOR: MinistroBilac Pinto
ORIGEM: Diário daJustiça - 26.9.1975 - pág. 6.898
A agropecu.'1r1<1 ó uma das mílIs antgas e pr1mord1a1s a11v1d,.oes h11111i.1 1,is o pla11110 e colhend dd terr.i e a :1Iaçao de an,m?.I:; cic1tam da µré h :;1ü •:3 quando o homom ilbandonou suas
de nômade - com urna sub
GERAL
ASSUNTO: Ação executiva hipotecária (Sistema Financeiro da Habitação).
EMENTA: Devedor que se tornou inválido. Naforma decontrato de seguro que cobre o risco de invalidez. a cobrança deve ser feita não ao mutuáario, mas à Companhia Seguradora. Sentença confirmada. Recursos improvidos.
AP. CIVEL: N.0 34.285 - Minas Gerais - 22.3.1974
TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos - 2.ª Turma
RELATOR: MinistroJarbasNobre
depredatória auavós aa caça • da coleta de raízes. frutas e ouuos :>rodutos vegetais e fi,011 se em de terminadas iirca:, do planPta passé!ndo 3 dedicar-se ao c11lt1v'J da terra (' do• 'TI'JSt1cando animais que pooer,arn al 'llc11tá-lo e s1rnplif1C<Jr :;r..:u tr<1h..ilhn
ORIGEM: DiáriodaJustiça - 2.9.1975 - pág. 6.198 Desde o aparecimento rlês ionn.is '11a1s 1ud11ncntarc:s de pla11110. a pr,nc1 oal preocuµ;içãodo agricultor tem sido 1orn as manifestações da naturela. I,n. :;>revistas e 1ncontroláve1s Se antes 0 =1reocupavdm CúfTl<J força5 que pode ·1ilrr_1 destruí Í') f1s1carnentt'. pass<1ram en1ao a arneaçii lo duplarnl:ntc, com a bcss1b,lid,1de de arrasar suas fon1cs je al·mcn·c,s Dai os cultos a deu-,cs �ue oerson,f c.ava111 os elcment0s dél
ASSUNTO· - Atraso no pagamento das prestações - Cancelamento daapólice.
EMENTA: - Constando do contrato de financiamento do prêmio da apólice de seguro uma cláusula através da qual o financiado confere mandato à financeira para cancelaraapólice de seguro. ocorrendo atraso. não pode validamente o mandante opor-se ao ato do cancelamento do br· lhete de seguro. efetuado pela financeira, sua procuradora, emvirtudedoatraso de todas as prestações.
atureza. procurando ohomem atrav0s :,e dádivas e oferendas conql.!1s1ar as ooas graçds daqueles que detmham o jest,no
APELAÇÃO c·1vEL: N.º 10.753 - Brusque - 18 09 1976
Airavés dos sóculos a humanidade
TRIBUNAL: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 1' cJ:Prendeu �encarar as perdas e danos maraCível .orno_Passiveis de recuperação atravós :la pratica do m t
RELATOR: DesembargadorIvo Sell uid u Uil ismo e ,a na Ant1·
ORIGEM: BJA n.º 19 - Ano VIII - pág.: 296 - eme111�aitde aparecia urna lorma rnu,to n.º 41.503. os ;ticiente de ressarcir esses prf:Ju• ; dzer seguro O agricultor é um l?s grandes beneficiados pela mstItl11• ,ao do Seguro - esse rnvento fel z da iumanidadc - e pode efetivamente oie em d,a go d d zar e a guma 1ranqu1h· ª eQuantoaosfrutos de seu lrabalho.
ASSUNTO: - Pagamento do prêmio após o sinís- APELAÇÃO CJVEL: N º 10.535 Blumenau tro - Direito à indenização.
25.09.1975
TRIBUNAL: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 1• Cá
EMENTA: - Não obstante se tenha o furto do automóvel maraCivel verificado antes do pagamento do prêmio. mas se o segura- RELATOR. DesembargadorRid Silva do cobriu o seu débito dentro do prazo do vencimento da ORIGEM: BJA n.• 25 - Ano VIII - pág.: 392 - ement apólice. faz jus à indenização por inocorrência de mora. nos nº 42.399. termosdo art 963 do Código Civil.
No Brasil. um pais cssenc1,.1lrncnte agrícola o seg•1ro rural tem se consv· lidado através de cxpcr1ê>nc1as Já realizada-; com pleno sucesso em algumas regiões doPais
Em v1stil dds cifras de nossa proouçào agrícola. que fornece algun-; oos princIpaIs I1ens de exponaçZio. a lavuu ra e a pecuário não podam mil1s estar suicnas aos caprichos dn� ..:onà1ções c.limá11cas {ameaças como a do granI zo por cxemnlo) e outros acidentes A renda 111ternil (..Qm a agr1culturJ cm Hl73 foi r1P CrS 58 412 900000 Em 197 1\ exportamos 2 080 000 toneld das de café. 165 000 de cocos e 31 166 000 de laran1as e 2 859 000 de 1r1go O rebanho bov1110 cresceu. em 16 anos. em mais de 30 mrlhôcs de cabeças Por tudo isso é 1mpresc111divel a ex1<;tênc1a do segurorural É necessdrto observar também. que oseguro rural reveste se de expressivo s1gn1!1cado social por estar cs1reItarnente ligado ãs condições dr. vida da população rural. cuia sobrev11ênc1a depende da agropecuária e que não possuo recursos próprI0s para suportar sozinha_ direta ou 111d1retamente as consequências dos 1mprev1stos increntes il sua at1v dade Dessa maneira o seguro fornece it lavo1Jrt1 e i'l pccuima proteção ind spensável e estimulo para a continuidadedo trabalh1J rural
Além disto. combate o éxodo de mão de-obra do campo riara as grandes cidades. pois a decé!dênc,a da eco· ;,om1a rurill gera o desemprego no ci1mpo. que libera mão-de-obra para a indústria e outras a11v1C1ade:, urbanas. contr1bu111do para a proliferação de favelas. mocambos e sirnilares. ampliando as necess1oades de assistência do poder públicoaníveiscri11c:;s lntlurndo na reduçãodo êxodo rural o seguro aux1l1c:l 1ambém. indiretamente. na soluçãodeproblemas sociaisurbanos
A prà11ca do seguro rural entre nós oferece d1íerentes tipos de garantias como cus1eI0 direto de produção. 111 vesumentos em benfe1101ias. máquinas e equipamentos agrícolas. veículos rurais. armazenagem e comerc1al12ação de produtos aqropecuàrios e an1ma,s1 Os ramos de seguro em operação são o de Penhor Rural do Banco 90 Brasrl e de bancos particulares. o rl<J Riscos Rurais (agrícola) operados p(,la Companhia de Seguros do Estado de São Paulo o do BEMGE (Companhia de Se·
guros de Mmas) e Bamenndus Companhia de Seguros e o de Animais, operado em pequena escala por vanas seguradoras
O penhof rural do Banco do Brasil e automatico Sao benencianos do seguro OS cliemes do banco que ali contrairam tinanciamenios de credito rural para o exercicto de suas atividades e enndades governamentais para quern o banco adquinu produtos agropecuarios em geral 0 seguro vigora a parpr da data da assmatura do contraio de financiamenio
Podem ser cobertos por esse tipo de seguro. alem dos produtos agricolas depois de colhidos, as benfeitorias, as maquinas agricolas. os implementos fixos ou nao e os velculos mistos ou de carga dados em garantia nas operagoes de credito rural. 0 seguro, no entanto. ainda nao cobre ammais vivos, terras, lavouras e plantagoes em pe e respectivos produtos pendentes, obras de arte construida para sustentagao de terras, represamenio de agua ou via de acesso e aeronaves
0 Penhor Rural de bancos particulares, tambem automatico, garanie as mesmas coberturas do seguro
Penbof Rural do Banco do Brasil Mas aqui 0 estipulante e a instituigao Imanceira do Sistema Nacionai de Credito Rural que conceder fmanciamento Destaca-se para as duas modalidades 0 fato de que quando o emprestimo deixar de ser page no vencimento seu prazo de cobertura gratuita sera de 120 dias ou 360 dias, conlorme a modaiidade do seguro, renovando-se a partir desse prazo, com pagamento de premio. caso o emprestimo se]a prorrogado
Os seguros agricolas e'etuados pela Companhia de Seguros do Estado
de Sao Paulo sac de forma compreensiva, para a viticultura, plantagoes,de algodao. campos de cooperagao. horii(ruticuliura (contra a geada) e contra o granizo para mudas de cafe em viveiros Para que estes seguros se concretizem e necessano que no plantio das cultures seguradas lenham sido observados OS requisuos exigidos pela meIhor tecnica agronomica adoiada na regiao
Para fazer o seguro de sua viticul tura, 0 agricultof inieressado devera inscrever-se no brgao regional da Secretaria de Agncultura do Estado de Sao Paulo, que serve de intermediana entre o agnculior e a seguradora 0 segurado sujeita-se a uma inspegao previa a ser real izada ate 8 dias depois da entrega da proposta Esta apclice cobre OS riscos de incendio, chuva excessiva e iromba d'agua, ventos fries e fortes, granizo, geada. seca, doengas e pragas. quando nao ha combaie, controle ou profilaxia
O seguro para plantagoes de algodao oferece cobertura aos adquirentes de sementes da Secretana de Agncul tura de Sao Paulo. A proposta de segu ro e preenchida no posto de venda de sementes e assmada, em conjunto, pelo agncultor proponente ou seu representante credenciado e por funcionarios do posto Ao preencher a proposta, 0 proponente devera optar pela classificaglo por tipo de terra empregada, conforme o estabelecido na tarifa e comprometer-se com seus itens
Os campos de cooperaglo, que sao areas cultivadas com amendoim, trigo, milho e soja e que se destmam a multiplicagao de sememes selecionadas, sao segurados por uma apolice emitida por averbagao, sendo estipu
lante do seguro a Secretana de AgricJ tura de Sao Paulo. Cobre os riscos d mcendio. tromba d'agua e todos o □utros |a ospecificados no seguro pa| plantagoes de algodao. E obngaiQ'i para os coopcrados. contratadores campos de cooperagao e facultati^ para os demais plantadores
0 seguro de hortifruticuliura coW
OS riscos causados por geada a plant' goes de altace. abobnnha, batata, ert lha, pepino. pimentao, tomate, quiab' vagem, melancia. melao, morango, nana. cures, mamao e pcssego Esiabi lece-se uma quaniia base que sera mu tipl icada pela area segurada (caso culturas lemporanas) ou pelo nume de pes (culturas permanentes). No timo caso cada 100 pes vale por u' Os premios sao calculados em fun?' da altitude acima de 700 metres " um acrescimo de 10% (ate 800 m irosl e 50% (culturas acima de 1 OC metrosi
As mudas de cafe em viveiros S' seguradas contra o granizo facultati*/ meme Tal seguro e concedido aos P' suidores de viveiros de mudas de ca dentro dos limites do estado de S' Paulo.
Por outro iado, a BEMGE-Cia, Seguros de Mines Gerais opera tai bem de forma compreensiva dandc ^ bertura para as culturas de arroz, milf feijao, so)a, amendoim, algodao, int e sorgo aos clientes do Banco de ^ senvolvimento de Mmas Gerais. obnfl (onamente. admitmdo-so a forma fa? lativa em alguns casos apos estu? detaltiados da tecnica de plantio
A Bamenndus Cia de Segu'' opera de forma facultativa dando bertura contra a agio do granizo ^ culturas de batata e em viveiros de das de pmheiro para reflorestamento-
O seguro de Anmais tern por objeiifo garamir a pagamenio de uma indeni20(ao ao segurado no ca so de morie causada par molestia. aciderno. incendio. raio. insolagao. envenenamenio. mioxicagaa e ingesiao de corpo'esiranho A imporiancia desre seguro 6 ressalrada pe lo faio de 0 Brasil possuir um rebanho bovino estimado em cerca de 98 milhoes da cabepas
Nao sao ccbcrios. alem das desiruipao de onimais causada por aios de guerra. rebehao ou catasirofes. as mones de animais prove nienies de maus traios. transporie fexcero em cobenuras com premios adicionaisj. acidenies em leiios de vias fbrrcas ou rodovias. cnsaios ou expenmenius. mtervenpao cirurgica sacrificio do animal por deierminapao de leis saniidrias ou prevenpao contra doenpos. fuga fexce ro em cobertura especial de viagem). furto e faita de observancia de pr^iicas de criapao.
Pelas Normas de Seguro de Vida em Grupo de Ammais aprovadas pelo IRB 0 estipulante. no paso a assoc/atrao de criadores. o banco ou envdade fmanceira. pode comratar 0 seguro com qualquer seguradora autorizada pela SUSEP a operar no ramo. O nCimero minimo de componontes de um mesmo grupo segu rado. para fins de aceitapao do se guro. § de 50 ammais. e de 40 pa ra a manutenpao da apdiice Os grupos podem ser formados rnlnimo. 50. WO, 200. e ^Q^'deos e de 50 S o ® 5 000 bo- eos. Para o pnmeiro caso as tavariam de 4% a 4.5% e. para mmofy- ^ duanto 0 grupo. menor a taxa oarA ^ v'da em grupo de droporciona a grupos ^sntZTda 50 compo- as coh^f espbcie e valor bdsicas e especiais Sxcestry cotez-fpra especial de do Ra ^ Mortalidade Bovinos r^aifi"'^ para Aniglobal uma propospara ® Inciwilida urr.^ j componenie e emi"'dividiua^'^'^''^^ ® cenr/Z/cacfo AM componente. Pos dp" seguros. trSs li'as: um=. ®°°^'''bras complementaS'cao ^^decial de viagem e expo- Pren-iuni^^"^^ 'ezVao. ouira de de exr e 'erceimorra/Zdade de
Alem desses ramos, a Banno, recentememe, foi auiorizada a operar em seguro rural no estado do Rio de Janei ro 0 esta se preparando para dar cober tura de forma compreensiva para as culturas horiicolas e de bananas.
Os plantadores de batata dos estados de Mmas, Sao Paulo, Parana e Santa Catanna poderao recorrer ao se guro contra Granizo. A imponancia se gurada e igual ao resultado da multipli cagao de uma quaniia pre-fixada (bascuniiana de cobertura! em cruzeiros pela area em hectare semeada Seu premro e calculado a taxa de 9% e a estimaiiva de possiveis prejuizos e feiia em percentagem, tendo em vista a proporgao dos danos. sua extensao e a das cclheitas )a realizadas ou em condigoes do o serem Em cada sinistro e aplicada a franquia dedutivel de 5% sobre a im-
Doriancia seguradaOuira forma de auxiiio e incentivo a agncultura parte do governo federal que. com o objetivo de exonerar o pro-
dutor rural de obngagoes tipicas de ere dito rural de custeio e mvesiimento, cu]o pagamento seja dificuliado pela ocorrencia de fenomenos naturais, pra gas e doengas que atinjam bens, rebanhos e plantagoes. instituiu o PROAGRO-Programa de Garantia da Atividade Agro-Pecuana
Os recursos do PRQAGRO sao provenientes de um adicional de 1% ao ano, calculado luniamenie com os |uros sobre os saldos devedores de fmanciamenios. de dotagoes mscntas no oigamento da Umao, a partir de 1976, para cobrir eventuais "deficits" do programa e de recursos alocados pelo Conselho Monetano Nacionai, para suplernentar as receitas do programa A participagao do Programa de Garantia podera ir ate 80% do saldo devedor do principal computavel na data do evento ou 48% do valor das receitas imcialmenie previstas para a normal liquidagao do fmanciamento. prevelascendo. entre essas hipbteses.
A agriculture 6 uma atividade que exige dedicacao integral: do nascente ao poente. E de repente. uma nuvem de insetos. uma praga de ferrugem ou uma geada pode por tudo a perder.
aquela que oferecer menor resultado em termos financeiros. valor este que será o hm11e de cobertura do PROAGRO.
Limitando o seu amparo apenas aosprodutoresquese utilizamde fina?· c,amentos do sistema nacional de credito rural. o PROAGRO deixa aberto ao mercado segurador todo o contingente de agricultoresque plantamcom recursos próprios Além dsto. a ampl1rude da cobertura de Riscos Rurais permne âs seguradoras adaptar as condi?ôes do seguro às circunstâncias agronom1cas vigentes estabelecendo tax_as ade· quadas para reduzira alta relaç_�os_,n,s: tro-prêm,o verificada na experienc1a 1a obtida.Sua administração se dá através da Gerência de Coordenação de Crédito Rura e Industrial do próprio PROAGRO(GECRll.
Embora possuauma grandeimportância em termos de auxilio à produ· ção e estímulo a seu desenvolvimento. o seguro de Riscos Rurais agr,cola) ainda é encarado com certa cautela. tanto por seguradores quanto por agrr: cultores. Atesta isto o fato de que ate ano passado. fora as seguradoras estatais de M,nas Gera,s e São Paulo. apenas urna seguradora privada (do Paraná) operou diretamente na carteira deRiscosRurais.
Em Minas Gerais o seguro rural teve suas criação possibilitada com a publicação da Resolução do CNSP n.°
2. de 1972. Ah. como em São Paulo e no Paraná um dos maiores interesses do seguro concentra-se nos cafezais. que constituem umfator importante na economia desses estados. Com a implantação do seguro haverá novo a�en:
10 para a ampliação das plantaçoes. pois com a ocorrência do fenômeno da geada. o desânimo dos cafeicultores aumenta porcausa da falta degarantia para oplan110denovoscafezais
A situação chegou a tal ponto que a implantação do seguro foi solicitada pelos plantadores de café do Estado de Minas, ao constatar que a safra cafeeira do ano não ultrapassaria um milhão de sacas. o que corresponderia a um terço da pe 1970 As principais cooperativas do café queixaram-se da falta de condições financeiras para o pagamento de financiamentos concedidospeloBancodoBrasil.
A alegação principal dos cafeicultores mineiros era a de que se a ferrugem atingisse as novas lavouras n_ão haveria condições de pagar os emprestimos para a formação de novos cafezais caso os ant1gqs fossem atacados por qualquer doença que provo?�sse a queda da produção e da produt1v1dade,,\ adoção do seguro rural melhorara '3ensívelmentetal situação.
EmSão Paulo. pel a própriagrandeza econômica do estado. o seguro rural
reveste-se de grande importância as catástrofes são, ah, de grandesf porções. Em 1975. por exemplo incêndio que durou aproximadarT11 seis horas atingiu seis propr1ed• agrícolas em Campo Limpo PaU11 nas prox,m,dades da estrada entrei
município e J arnu. Também em 11 llninga um 111cênd10 produziu devt
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alqueires de cerrados e destruiu 1 _ _ ___
gran1acom 1 400aves. A liquidação de sinistros é
As grandes dimensões da agrl uma tarefa trabalhosa e que turaem São Paulof,z�am com;� exige alto rigortécnico. Para se estado tosse um os p,one1 t tanto, estão se seguro rural noBrasil. lançando. 1 1939. 0 seguro contra granizo pildesenvolvendo cada vezmais lavoura algodoeira - estendendO' asempresasbrasileiras v11,cultura dez anos depois e. ma� especializadas no assunto. centemente (1965). aos produt Uma grande vantagem que hortícolas efrutículas estas organizações Estas três carteiras eram mafl1 pelaSecretaria de Agriculturadesstapresentamé que os ser�•ços tado. mas a experiência conquf prestadosabrangem naosó pioneira. ressenua-se de vários_?81�aregulaçãodos sinistrosmas técnicos. o que levou ao seu nao O também oferecem um nhec,mento pelosórgãos fe_derais,assessoramento completo na petentes e que. consequenterfl d levouo IRBa lhe negarcobertura área 8 prevençao.
O próprio Governo Federal. 1954. fez experiências de âmbrtO cional. através da criação e mari� Em 1973. quando o lns1ttuto de - l2 nos da Companhia r-JAesseguros do Brasil l1m11ou a at1vda- �!f ��r Segiro Ágrícola. Ainda Q�4e deregulação de sinistros às em�revesse seus planos aprovados pofasbrasileiras. criaram-seascond,çoes ereto. e cobertura de resseguro •ara Oaparecimentode diversasfirmas h também não cheg�specializadas. de capital nacional. que compan 1ª ,Jbr,ram d d d b Sentar resultados positivos. P um gran e merca o e tra a- apre -nopar a O d esses planos ainda eram tecnicari�· stecnicos osetor. talhos. embora só tenham s,do , Ante h do como tais depois de a s. em 1969. 1á h aviam come n ec1 s 1ado a ap dez anos de operaçõesfrancament arecer pequenos escmo110s 3guladores. quase todos fundados por f1c,1arias. x-func,ona'ros d · a unica empresa que. No Paraná os agricultores des�a epoca. atuava no setor: a suiça Soa implantação do seguro rural. le� iedade Brasileira de Superintendência em consideração a sua
Esses escrnórros se dessitiva em Minas e em São Paulo. " av�m então. a executar os serviços ascoberturas para a produçãodev•anseridos para as seguradoras e que algodão ou horticultura floriclStas encontravam dfculdado de ab ras. · ,�orver Mas lo 1 973 ra os agricultores daqueles es I reamente em 1 deixaramdepreocupar-se
IRB de entrega, a a1Embora ainda exista muita 11 apenas a empresas brasileiras. Çàona garantia contra o
estas tveram t::ond,çôes de se or• - das izar em níve f trigo e a soj a a Organ,zaçao rrms , 1s eet•vamente empre operativas do Estado do paad· com indice do fortalecimento ntf il vezmaior (OCEPAR) o aplica p1oneirame I Ho setor cooperativista do·Paraná. Ta Ama Je. essas empresas oferecem P,. variada gam d constnue-se em uma vantagem. 1�em 1 a e serviços que inpalmente para os plantadores de tf assist!:m da regulação de s1nIstros. cuia perda ocasionaadesgraçad8..li> me eia ao embarque e descarga 1 cl1r- rcadorias e o e d tos agricultores (um tr,t,cutor (IUaldacte _ anuoe e peso e até mesmo ao suicídio) Dessa _ma,,s do ram essenc1a1s para os segu são sanadas parcialmente situa�te aiá � Transporte Internacional difíceis por que o agricultor pasitis ·tus�a s e O carro-chefe das empre não saber como reparar os pre1t.lflanie M�nte Porque permite o aco como pagar os empréstimos banc�s 51��� as atividades de regulação e. às vezes. como sustentarsua pr os, de outros tipos deserviço família
Ebemverdade que asempresasdo setor - cerca de quinze - são ainda pouco numerosas. em comparação com o potencial do mercado brasileiro mas a tendónc1a é 9 a1Jmento do SCll número e a gradativa expansào das ia existentes Isto apesar da consideráve queda de rcce11a ouc a maIorIa sofreu em consequência das rostr,ções gove1 namen1a1s àsimportações poismesmo asqueadm11emteremsidoafetadasumadelaschega a lalar emreduçãode 80% do volume de serviço - dão conta deplanos de expan:;ão. com a aberturd de escr1íor1os e fil,a,s nosprrnc,pa· ,sportosbrasileiros
Todos os empresários ouv,dos. sem exceção. mostram-se interessados em ampliar a prestação de serviços na área da ass1stênc1a ao embarque e à descarga. especialmente nesta última. que oferece maior mercado de trabalho porque as mercadorias importadas são obr,gator,amente seguradas no Brasil
Aass,stênc,a (ousupervisão) àdescarga não é um serviço que as seguradoras se1arn obrigadas a executar ou contratar a terceiros Mas, embora não obrigatório. é essencial para reduzir as indenizaçõeseperm,uroressarcimento dos pre1uizos Este é o maior argumen to usado pelos lrqu1dadores e superv1 sores para sens1b1l1za, as companhias de seguros es1 mulando-as a contratar seus serviços nessa área a assistência à descarga permite a prevenção ou rc
duçào da avaria ou. constatada esta. a 1den11f1caçào do responsável, de quem a seguradora poderá cobrar o ressare, rnento da indenização que for obrigada apagaraos_egurado.
No primeiro caso a presença do supervisor (ou com,ssár,o de avarias). representante da seguradora colabora pa,a que a descarg;, sei a bem lena. porque ele controla o manu:,e10 da mercador,a e sugere aos estivadores melhores maneiras de executarem o serviço. impedindo inclusive o aumento do dano em um volume que 1á este1a avariado. No segundo caso. ou seia quanto ao ressarcimento a atuação quanto ao ressarcimento. a atuação do supervisor leva à 1dentif1caçào. na hora e com segurança. do responsável pelodano. pois. antesmesmodecomeçar a descarga o supervisor desce aos porões do navio. Assim. se ver1f1car avarias provocadas pela má colocação das mercadorias - volumes pesados em c,ma de outros mais leves. condições ruins de venulação. contaminação por outro 1,po de mercadoria colocado próximo - apontará ,mediatamente o transportador como causador do dano e. logo, responsável. perante a segura doraeo IRB. pelopre1uízo
Se. ao contrár10. a ass1stênc,a à descarga não é feita o representante da seguradora só verá a mercadoria depois de retirada para o depósito do segurado. quando o dano 1á aumentou
e é mais difcil se não 1mposs1vel. 1den 11ficar o ve,dade-ro Ci.i..1sador Corno saber se o responsável 101 o armador. o armazém do cais. o carreteiro ou o próprio segurado? Nessas cond1çóos. a sequrndora é obrigildil a 111de nI2ar 1odos os pre1uízos e não ,ern de quem cobrc1r o ressarcimento
A ass,s1énc1a i1 descarga pode ser con1rc11ada pela seguradora co111 il su pervIsora mediante o pagam1;nto de um p,:rcenrual de 5% do prêm o de SP gurD da merci.ldor1a a ser i.lss1st1da Ess0 co,waw é obr ga10rian1ente ho mo!u�;ado pelo RB. que rambcm par t,c,pa das oespesas ressarc,n,!a a se gurar.üril nc prop'Jrçóu do excedente deresponsal)il1da !f'
Oulfa van1agem na asss1énc,a ,1 descarga ê que urna ve1 cons1aradil ,·l avaria o supervIsc.,1 av,sa 1med,atamo1· te ao despachan1e do segurado par;, que este peça à Rece1tJ Federal il rc, l1zação de vIstor,a ofic,a! 011rigaror1a por lei e que se destina a que a Alfári dega 1dent1f1que e mulie o causador do dano Enquantoespera a v,storIa ofic ai o supervisor processa· a liberação da carga não avariada. deixando no armazém do cais apenas os volumes que precisam ser v1sto11ados pela Recena Com sto reduzem se os custos de ar mazenagern. pagos pela seguradora. e evita-se muI1as vezes o atraso nas a11vIdades normais do segurado (princ pamente quando se trata de equipamentos destinados á 1ndústr1a. a retenção á espera de vistoria pode causar atrasosàprodução)
Além do trabalho de assistência à descarga no ramo Transportes e de regulação de sInIs1ros em todos '.JS ramos. as empresas do setor podem tam bém prestar serviços na área de controle depeso e qualrdade de mercadorias. tanto matêr,as-pr mas quanto produtos rndustr1al1zados. No momento porém. apenas cinco empresas atuam nessa área Dessas. quatro são estrangeiras - Superv,se (suíça) Coarco (argentina) Th1onv1lle e Robertson. ambas norte-ameflcanas - e só uma é nacional. a Super,nspect - Supervisão. Vistoriase Inspeções Sociedade Civil Ltda
Esse serviço é feno na ocasião do embarque da mercadorra e se destina a garantir que os produtos enviados pelo exportador cheguem ao importador nas condiçõespor este especificadas
O técnico ltané Th1ers. um dos mais antrgos reguladores de sinistros em atividade e diretor da l1qu1dadora Equidade. num trabalho 1nt1tulado Considerações Sobre a Intervenção de Uma Flfma Supervisora de Embarque e Descarga mostra que só a a'ção de uma firma neutra entre exportador e mportador -- no caso a supervisorapode evrtar reclamações decorrentes de contratos de vendatalhos ou de falta
de homogeneidade dos produtos vendidos
Este último aspecto é 1nclus1ve ressaltado por Thrers que lembra que a mJIar pane das exportilÇÕes brasile,ras é feita por firmas que ni'lo produzem ;1 mercadoria isto é, que reun.cn1 parce· las maiores ou menores produzidas por terceiros Este e segundo o técnico. urn rJos pr111c1paIs mo11vos da falta de homogeneidade na qualidade dos produwsexponados Além disso. há os Importildores que não são consumidores dd 1nercador1a que importam e. por isso. não especificam claramente a qualidade da mercadoria que deseiam. o que resulta em clúv1das e mterpreta· ções diversas Além disso observa Th,ers. "deve o exportador lembrar-se que enquanto pelas condições da ven da talvez se1a responsável pe,ante o comprador s� a mercadoria não chegar em bom estado. ele tem recursocontra o transportador. rlesde que os seus interesses se1arri bem defendidos por uma organ,zação categorizada". no caso a firma suµerv sora
A única empresa brasileira a operar em controle de peso e qualidade além de assstência à descarga e regulação de sinistros, ê a Superrnspect. fundada em 1970 Ho1e seu faturamento anual é de Cr$ 8 milhões 500 mil. dos quais Cr$ 6 rn,lh,�es 500 mil são provenientes das operações de superv,são de embarque e descarga: Atuando tam• bém noexteflor - tem 1O representantesem todos oscontinentes- a Super,snpect vai abrir este ano escrnórro em Londres e na N1gêr1a - este úlumo para atender às importações nigerianas de veículos Volkswagen brasileiros - e 1nsralar um laboratório de análise e class1fcação de cereais no porto de Ro Grande. que representará nvestmentos de Cr$ 500 mil
Seu diretor. M F. Nunes. acredita que a Supermspect foi a única empresa do setor a não ser afetada pelas medidas de restrição às importações tornadas pelo Governo brasileiro Pelo contrário. nós até fornos beneficiados'"diz ele - "porque as restrições praticamente só a11ngiram os irnport3dores avulsos. Como as importações de produtosessenciais foram deslocadas para as E:mpresas estatais. e nós Já detinha
Ao lado da regulação, supervisão e vistorias de bens sinístrados, un.a outra atividade começa a florescer: a de detetive especializado em seguros. Seguradores há que mantêm em seus _quadros funcionais um elemento destinado a investigar todos os sinistros em que se suspeiré' de fraude. E, embora ainda incipiente,Já há no Rio de Janeiro uma forma ainda mais sofistiº" cada de prestação de serviços no mos f!SSa faixacio mercado. noss ramo "m t • d _ - w, , .:scr, ano e mvest,ga- me deserviços ate aumentou --'ção especializada.
Nunes e de opInIao que ilS em sas dessa área deveriam se rt Se , . M na u propr,etano, ozart Rosa, numa entidade de classequecariiinvestigador particular desde 1964 se as suas re,vtndicaçoes A P _.é cauteloso ao fala d d · - d ti' r e sua at1v1 a· delas seria a l1m1taçao da at1v1 a de Recusa se a r I d d d ell - c, ar exemp os e controle de peso e qua a e ªP d0: casos de tentativa de fraude que empresas nac1onJis. a exemp O .;tenhasolucionadoe e d , - d 1,:, , m vista a m- a ío1 ,e tocom areguaçao esi sistência cita um por alto onl ' • . um m- sto segundo ele. gerilr1a uma c cêndio num galpão de mad - ·1 d bl n,.i e,ra, em rável reduçao no de ICII o a a .,.. ue a indenização chega e $ serviços brasi!eiros. atualm�nte er116 175 mil, uma importãnci:1�o�si;e no de 3 bilhoes 700 rn1lhoes de rávelhácinco anos atrás. Havia indf res Cálculos feitos pelas autor ,.. ios de fraude: pouco antes 0 111 • • , spro- que discutem no momento o pro , prtetar,os haviam comprado O imó- da moagem do trigo 1nd1carn ª, vel ao lado do galpão, para ()nde controle de peso e qualidade daS transferiram grande parte do 33º' , con- cador,as contr bu1 com .. 10 teud? que.não estava segurado e, def1crt - acrescenta ele A erflino diado smistro. 0 vigia fora dispen que faz esse serviço pJra o Ban _ sado antes da hora normal A d lhO s ,n- Bras,I gera uma despesa e m1 vest,gações efetuadas dep · a f· ois con- dóiares Se nos 11vessemos urn ,rmaram que o fogo fora delibera- dade de classe poderiamos re1v damenteprovocado que o Banco pelo menos abrisse · corrênc,a
'!Jesses casos, diz Mozart, a in' est,gação é feit b Uma da3 mais novas empresa• .. a na ase da con- versa com v1zmho d I I mercado é a Superbrás-V1storras- trad s O oca sm1s- t O - sempre s Peçào e Supervisão Ltda Fundaº' ois .. • e apura alguma · ª - e no levam d apenas seis meses, a Superbras uação , amento a sid mance,ra do seg d experimentado um espantoso 1n etermina ura o,para a r se havia m t crescimento: a Julgar pelas afirrn raude •·o d 0 ,vos para a · etet,ve t · de seu d1retor Antonio Luiz P ições de faze em mais conGomes Nesses seis meses. a ern da segurador r isso que o inspe�or firmou contratos de prestação de é o sujeito /' po�que o detetive ços com onze seguradoras e e5 trabalha
q':'e expandmdo para atendê-las em 1° ele. te - explica território nac onal Tem urna f11r8 Santos e está abrindo escr1tórI0S Além de atuar cóm · Recife, Manause Paranaguá. or. - no mo O mvest1ga-
Novo H mento,para a Argos e amburgo _ M R Embora seu maior volume de também ozart osa Ços seJa proporcionado pelo m falar co b rretor. E,embora relute
so re tent 1 Transportes. a maior partic1paç e contra O se a ivas de fra�- faturamento da empresa {cerca d scritório oc guro, no seu própr,o 840 mil anuais) é proveniente do ente: toca orre um exemplo evilncêndio Mas. para ampliar o s a Para ate:/elefone ele se levande assistência à desGarga. a Sup lado, fazendo e, e volta desconsoempreendeu pesquisa para saber
1 ão: - "Está ª seguinte observaimporta o que quanto e quando e tnil
tenho mais onde ê feito o seguro. De posse d6 e/efena é P · . uando o segurado · s . ara isso· ped' d dados. ofereceu seus serviços as l'mJeitinho" "para ar radoras. já 1nd1cando quais os sedos de cada uma que poder1ar11 atend dos Esta medida resultoiJ contratos com duas companhias
Monarca e a Porto Seguro -e d1ver• sos outros em estudos pelas seguradorJs
Um dos técnicos da empresa. Lú· cio Dcrz1 de Carvalho. responsável pela regulação de s1mstros de todo� os ramos. com exceção de Transportes. relaciona o que para ele. são as prIncIpa1s d1f1culdades encontradas pe o regulador na execuçãodo seu trabalho. Essas dificuldades são basicamente a falta de dor na execução do seu trabalho Essas dificuldades sào basicamente a falta de boa inspeção prévia dos bens segurados. que resulta em falhas e omissões aue só vão aparecer no momento da l1qu1dação. e a má informação dos segurados sobre as condições do seguro
Esta última dificuldade. al ás. êcorroborada por F1dé!is Tund1s e Jorge Mona. respectivamente diretor e técnico de outra reguiadora. a Comar-Corn1ssána de Avarias Jorge Mona e bastante explícito: Nós os reguladores. somos os spamngs nos conflitos entre segurado.e seguradora O primeiro. mal informado sobre o seguro quetez. sempre acusa o regulador de não querer pagar as indenizações a que se acha com d1re1to Segundo Motta. nos seguros de Incêndio as principais causas de desavenças são a cláusula de rateio
·que o segurado não entende de Jerto nenhum - e a cláusula 222. relativa a cobertura de danos elétricos. cuja inclusão na apólice é opconal e que geralmente o segurado só descobre que não tem no momento do smIstro, quando o regulador avisa que ele não tem d1re1to a nenhuma nden1zação
A propós110 dessa cláusula Lúcio Derz1. da Superbrás, tem uma experiência pessoal chamado para vistoriar um sInIs1ro ocorrido com um compressor instalado numa fábrica em Caxias ver1f1cou que se tratava de dano e étrco, que não estava coberto pela apólice Por medida de precaução - "Já que eu é que não tinha nenhumacobertura em Caxias" - preferiu não dizer d retamente ao segurado que ele não seria 1nden1zado Optou por voltar ao escritório e de lá avisar por escrito ao segurado que "lamentavelmente ele não tinha d1re1to à mdenização·· Mes• mo assim. não escnpou de ouvir depois umadescomposturapelotelefone
A regulação do stnIstro Incêndio é urna das mais trabalhosas. principalmente por causa do conteúdo. Quando se traia de mdústrias. então. ê preciso quant1f1car os preiuízos causados ao produto em cada estágio de fabricação. desde a matéria-prima que ainda nào ttnha s1d0 utilizada até o produto ftnal É por isto que o d1retor da Superbrás. Antonio Luiz. comenta que "1ncênd10 de pequenas proporções não compensa para nós. que faturamos em cima do prejuízo dos outros". Com eteno, osho-
norários dos qu dadores são fixados por tabela do IRB - para todos os ramos. menos Transportes e Automóveis - que torna por base o valor dos pre· juízos Assim. danos de até Cr$ 300 correspondem a honorários de CrS 100 Danos de Cr$ 700 mil a Cr$ 1 milhão representam honorários de CrS 11 mil. Para prejuízos entre CrS 1 milhão e 5 milhões. há um percentual de 1.03% e acima de Cr$ 5 milhões e até Cr$ 10 m1ll1ões, 1% Para preiuizosacma de Cr$ 1O milhões. os honorários de regulação são fxados em cada casa pela diretoria do IRB
No caso dos seguros de Roubo. os reguladores acham que as seguradoras deveriam lazer uma mspeção 'prévra detalhada. 1nclu1ndo até levantamento contábil. como se faz para Lucros Cessantes. As nspeçõesfetas atualmente destinam-se apenas a verifcar as condições de segurança do local. Uma inspeção mais cuidadosa ofereceria eiementos para confrontar com as informações do segurado depois do sInIstro
"O roubo. aocontrário do mcênd10. não deixa vestígios do obJeto roubado: - diz um dos técnicos Por isso é muito d1ficil comprovar se os bens que o segurado diz que foram roubados. efetivamente o foram Além d sso. às vezes há demora na chamada do regu lador eda própria polícia para que compareçam ao local. o que dá tempo ao segurado de. se quiser. retirar obJetos e depo,s ,ncluí-los na relação de desaparecidos Assrn quem sai preiud1cada é a seguradora
Ao contrário dos demais técnicos ouvidos. que apontam a desinformação dos segurados como principal causa de conflitos e obstáculo à açào dos reguladores. o diretor da Super nspec1 M F Nunes. acha que. atualmente. os corretores Já estão esclarecendo melhor seus cl,entes sobre as condições e cláusulas dos seguros Mas reconhece que o problema existe. pors �12 que. quando ocorrem confluos a Superinspect resolve explicando claramente ao segurado quais são os seus dire tos e orrentando-o sobre como fazer um seguro mais perfeito na renovação da apólice
Mas seiam quais forem a's d11Jculdades. a at1v1dade de regulação. vIstoílas esupervisãoestá em franca expansão. como o atestam o desempenho das empresas em 1976 e seus planos de mvestImentos para o próximo ano As potencialidades são tantas e tão boas. que no ano passado os diretores da Superinspect foram pressonados porum grupopolonêspara que lhevendessem o controle aconário da empresa. Recusaram, porém, porque desejam mantê-la como empresa eminentemente naconal.
EM 31.03.76
NEG6CI0 DE SEGURO, NO BRASIL
inpEnidio
ROUBO
TUMULTOS
A principal tendcncia no desenvolvimento do mercado segurador miernacional no periodo 1968-1975 foi o declinio no nOmero de companhias em todo o mundo. o qua se deve a ocorrencia de vanos processes de concentrapao. Esta tendencia cresceu nos anos passados e, particolarmente em paises industriali2ados. espera-se que continue por algum tempo, embora em menor extensao
Por outro lado. o numero de seguradoras estrangeiras caiu mais do que 0 de companhias nacionais. A participapao acionana estrangeira nos varios mercados tambem diminuiu. fato que, pelo menos em algumas panes do mundo, e atribuido ao numero crescento de restnpoes que impedem o ivre desenvolvimento do seguro internacional
Uma analise por cada pais demonstra uma queda no numero dos que possuem urn grande numero de companhias estrangeiras em seu mer cado nacional e um aumenio nos que lem uma percentagem relativamente msigniticante de seguradores estrangeiros. enquanto que o numero dos que oscilam enire as duas tendencias permanece malterado
Por essas raz5es, e tambem em consequencia do crescimento populacionai, a densidade do mercado, pariicularmenie em paises desenvolvidos, tambem dimmuiu
Em 1968, 0 numero de seguradoras operando em 65 paises lotalizou 13825. contra 12 080 em 1972 e somente 12 693 em 1975 Todos os continentes foram afeiados por esse desenvolvimento, mostrando a Africa 0 mais pronunciado e a America do None 0 menor
A participapao da America do Norte no mercado representado por 65
A estrutura do mercado mondial mudou de figure: menos seguradoras estrangeiras operando nos mercados dom^sticos, A tendencia da concentrapao das empresas de seguro. veriflcada em todos OS continentes, atrav6s de fusoes e incorporagoes, deverd permanecer ainda por algum tempo. As principals razees, apontadas pelo boletim Sigma,sao ottmizapao dos negdcios, maiores riscos. desenvolvimento de novas dreas economlcas, cardter internacional inerente ao setor e leglsiapao.
paises subiu de 38,5% para da Asia de 6.0% para 6.1%, enqu3'^ que da Europa caiu de 39 8% Pj", 38.4%, da America Latina de 1para 7 0%, da Africa de- 4.0^ 3.0% e da Autralasia de 4 4% 4.2%.
Paralelamente e interesS' notar qua so em 19 dos 65 pa abordados houve um crescimento numero de companhias, notadam® em 4 europeus, 1 australiano, 4 a ticos e 2 afncanos e em 8 paises no-amencanos Em 2 napoes o mi ro de seguradoras permaneceu ' terado. enquanto que 44 paises' ca de 70%)registraram uma queda numero de companhias
Esta queda pode ser observ® em todos continentes e esta hg® em pnmeiro lugar, com a tended mondial para a concentragao na dustria do seguro. Este fato, que tou OS Estados Umdos no inlcio decada de 50 e a Europa no co go dos 60. gradualmente se eIhou tambem para os ouiros contih tes
RAMOS
TflANSP0RTES(2)
AUTOMbVEIS
CASCOS
AERONAUTICOS 13)
1-UCROS CESSANTES
pidelidade
CR^DITO INTERNO
crEditoAexportapJo
RESP, CIVIL
R.C.O. — VAT.
R.C.V. — FAPULTATIVO
CHEFEDEFAMiLIA
SEGURO RURAL
PENHOR RURAL
ANIMAIS SEGURO HABITACIONAL
RISCOS DE ENGENHARIA
RISCOS OIVERSOS
GlobalOEbancos
GARANTIAOEOBRIG CONTRAT.
ACIDENTES PESSOAIS (4)
DANOS PESSOAIS — VAT
SEGURO SAUDE
if / l'
A redupao no numero de segdl' doras estrangeiras operando nos ; paises passou de 3.347, em I9^i para 2 811 em 1972, 2,621 em 19^;, So em 13 paises houve um aumeP no numero de seguradores estran^^ res. Nenhuma mudanpa foi observa'! em 4 napoes, enquanto a grande mf'^ na, 48 paises, regisirou uma queda ', numero de seguradores estrange)'''
Entre 1968 e 1975, o desenvo'* mento da densidade do mercado '' paralelo na maioria de paises corf, numero total de seguradores. Em 19^ houve um aumento de 10.2 comP' nhias de seguro por 1 milhao de pf soas em 65 paises, comparados 8 9 em 1972 e s6 8.3 em 1975
Aestrutura organizacionalde umaempresa é um fator que, se
bem trabalhado, economiza tempoe dinheiro. Aqui apresentamos um estudo, feito Pelos advogados JoãoVicente Campos e Cláudio Renatode Moraes Moreira, sobre aspectosjurídicos da questão
empresa pode desdobrar-se em ias estabelecimentos Trata-se de
própria Por causa da confusão das fil ais com sucursa s. os jur stas modernos preferem 1nd1cá-las corno sociedades da sociedade" Mormente quando revestem a forma de Holdings. 1rusts. kanells, pools. consórcios. etc.
como se verá eguir.
!SI Ma1r1z. 0 � . u casa central - Reveste " carater >n ln de t a sede da en-1presa. o lugar de em seu domicílio real. o lugar de
)U ho: f0nduzem. ou superintendem. 0 lug O ogam todos os seus negóc os. daria ar onde está a D1retor1a a Con e o Arquivo
a ,e Sucurs I Parado d a - E um estabelecimento )1dade ª matriz. em geral em outra rnbé� ou Estado. mas que pode a )Q me. se Sed,ar na mesma cidade ou srno M .A unIc1p10. lePara��cursat corno estabelecimento esa d · const1tu1 um membro da emra ela est nada a realizar negócios ,r ,a J ! ma e� corn certa autonomia. Assim rn todo �res� construtora que opera e Jane Pais tendo sua sede no Rio j ,e iro e eco sucursal em Belo Hor zone ntrat d sucursal ª a urna obra nesta cidade, 'io e rear deverá ter o poder necessáas. e d zar contratos e sub-empreitaeal zaçàeterrninar o necessário à sua ucursa O e fiscalização Por isso a er Uí1J se caracteriza pelo fato de dniiti 9erente com faculdade de
j r s a d a r e d sc1plin espedir e tomar as medidas A s corn ares quanto ao pessoal. fazer s 1rn �ras_ Para o giro dos negócios íllp0r açoes que a matriz poderá àodesno exercício desses poderes e e 1 1 t
Fi/ia�lftlJaf;l essa faculdade 0rn O d - E um conceito baralhado 'n gerat �ucursal. no comérc o. on_de. ílferior · e t da como sucursal de n1vel ilbetec·i Mas, realmente. filial é um es81is1ic f'llento que tem todas as caracerr,bor.is de uma empresa autônoma. A fli.ii<l Subordinada â outra empresa.
NOTA: _ i'1ºna Possui um capital para seu fun- Nao foram computados os dados de sete seguradoras que não enviaram os balancetes: 548-7 rda e rnen10 destacado do capital
ratininga, 597-5 Mauá, 616-5 648-3 Cosego, 657-2 Ilhéus. 1Clil 'npresa - -
Seguradora Mineira 619-0 Brasileira 642-4 Aliança Gaúc11\ lnte -mae e organizaçao separa· ' ' <li. e)qrnamente funciona como sucur,l)�epe ernarnente como uma empresa hêl
10 íldente. Entre a matriz e a fil1al li11.i1 entidade econômica. embora a tenha ind1v1dual1dade Jurídica
Agência - Pode ser um estabelecimento da matriz. destinado a promover e executar os negócios que esta lhe manda tratar Neste caso o Agente e todos seus auxiliares são funcionários da Matriz. e a Agência funcIona corno um Departamento. ou escr1tór10 da mesma. regida por seus Estatutos. Quando a Agência é uma empresa au1õnoma. ndependente. com administração própria. funciona como rnà11da· tária da empresa. nos limites da procuração que esta lhe outorga As relações entre a empresa e estas Agências são relações de mandante a mandatário. regidos pela lei sobre mandato mercantil. Por isso são designados mais propriamente como Agentes. não corno Agências.
Depósito- Quando é de mercadorias e cousas da empresa. seu regímen é semelhante a de uma sucursal. (Juando o depósito é de mercadorias alheias. seu regímen é semelhante ao da Agência.
Obras - Pode existir estabelecimento, caracterizado tanto para fabricação. manufaturação de um produto (sapatos. aparelhos elémcos. etc) como para uma obra só (por exemplo um ed1fic10) Neste célso devemos conside· rar quem compete a direção Jurídica e não a direção Técnica da obra. e o lugar onde se concluem os múltiplos contratos para execução da obra. para concluir se é sucursal. ou agência.
Se quem está na frente da fabricação da obra tem os poderes que ac11na assinalamos do gerente da sucursal. deveremos ver no estabelecimento da obra um domicílio autónomo. do contrário. não
Porém. não existe. de fato. d1s11n• ção legal entre os diferentes estabelecimentos secundários de uma empresa. principalmente no que tange à responsabilidade Jurídica de seus membros O gerente ou qualquer outro func1onario, de uma filial. sucursal, escritório de obras ou regional é tão responsável. do ponto de vista Jurídico. pelas conseqüências de seus atos e pelos eventuais prejuízos que estes venham a causar a terceiros quanto ao gerente ou qualquer outro funcionário da sede da empresa A lei das Sociedades por Ações (Decreto-Lei 26/27140). no art 64. faz referência a estes estabeleci•
mentas sem estabelecer qualquer tipo de diferenciação entre eles As Sociedades Anônimas ou companhias estrangeiras. qualquer que seJa o seu obIeto. não podem sem automação do Governe Federal. funcionar no país por s1 mesmas. ou por f1/1a1s, sucursais ou es1abelecimemos que as representem O 1ermo "estabelecimento" no caso veio abranger quaisquer ou1ras evemuais denominações que se pre• temia usar para os estabelecimentos secundários da empresa
A op1n1ão do eminente professor Waldemar Ferreira. refOíça nosso ponto de vista. ao afirmar que "nada impede. pois. qualifique o comerciante de filiais ou estabelecimentos. ademais do principal. que na mesma ou em outra localidade instale Nem que outro aos seus denom ne de sucursais Pouco importa o ramo de comé;c10 a que cada qual se dedique"
Este o enfoque legal e Jurídico do assumo. Todavia. o uso e o costume do comércio tem estabelecido uma d1fe• rença. ainda que sutil, entre sucursal e filial. acertuando a maior importânc a daquela sobre est3 Sucursal é uma expressão mais pomposa que corresponde geralmente a estabelecimento secundárro CUJO gerente ou diretor tem certa autonomia. mesmo vinculado ao estabelecimento pr ncipal e rtaí recebendo instruções sobre os negóc os de ma s relevância 1 !:stabelecimento por outro lado. é mais estre tamente vinculado à adm1n1straçào centralizada do estabelecimento pr1nc1pal ou matriz. tendo o gerente ou d1retor autonomia bastante reduzida.
A denominação a ser dada aos diversos estabelecimentos de uma em· presa (filral. sucursal ou escritórios regionais) dependerá exclusivamente do interesse comercial das local dades ou Estados onde irão se instalar e da conveniência de se dar maior ou menor autonomia admin1strat1va a quem estiver exercendo a chef a Ins1st1müs em afirmar que a denominação não aumenta ou d1m1nu1 as responsabilidades da empresa pois não existe distinção legal entre os termos apresentados relativos aos d ferentes estabelecimentos secundários de urna mesma empresa
Ass m. a des1gnaçào. a nomencla, tura em filiais. sucursais, escritórios. estabelecimentos. agências. etc é problema de política adm1n1s1ra11va da em presa só a ela cabendo decidir sobre suas vantagens ou desvantagens
A declaração fraudulenta é uma declaração positiva. adm111ndo._intencionalmente.comoverdadeiros.umou váriosfatosque.entretanto.nãocorrespodemàrealidade
Oseguradoquefizerfalsasdeclaraçõesouexagerações.usandodemáfé. J')àosódesobrigaoseguradordesua responsabilidade. como ficasuie1to a umapenalidademaissevera. Éoque sededuz do art.700doCódigoComercial· "SemprequeseprovarqueoseguradoprocedeuIraudenadeclaração do valordeclarado naapólice. ouna queposteriormentesefizernocasode senãoterfeitonoatodocontrato.o Juiz. reduzindoaestimaçãodoobjeto seguradoaoseuverdadeirovalor.con denaráoseguradoapagaraoseguradorodobrodoprémioestipulado
IV Declaraçáo)
Defesa
ODI.73/66. noart.31,assegura ampla defesa em qualquer processo instauradoporinfraçãoàquelediploma legal.fulminandodenulidadeadecisão proferidacominobservânciadetalpreceito.
OmesmoD.1.. noart. 118,dispõe queasinfraçõesserãoapuradasmedianteprocessoadministrativoquetenha porbaseoauto. arepresentaçãooua denúnciapositivandofatosirregulares. eoCNSPdisporásobreasrespectivas instaurações. recursos e seusefeitos. ms1ã1c1as.prazos. perempçãoeoutros atosprncessualist1cos Regulamentandoamatéria. oDec. 60.459/67estabelece. nosarts 97e 98.váriasregrasenormasaseremobservadasnoritoprocessual.
PodemserinscritosnoAtivo. sea seguradora requerer autorização. no casodepossuir imóvelvalorizado(D.I. 2063/40.art 125eseu§único)
ÓrgãosdaSUSEP.comjurisdição
delimitada por lei. e encarregados. dentrodesuascircunscrições.dosatos executóriasdefiscalizaçãodassociedades.segundoaorientaçãotraçadapela SuperintendênciadaSUSEP
Atualmente são nove delegacias: em Belém. Pará. compreendendo os estadosdoAmazonas.Pará.Maranhão. PiauíeAcre. emRecife. Pernambuco. compreendendoCeará. RioGrandedo N6rte.Paraíba.PernambucoeAlagoas: ym Salvador.·Bahia. abrangendotambémSergipe: emBelo Horizonte, MinasGerais.abrangendotambémEspíritoSanto:noRiodeJaneiro:emSão Paulo. compreendendotambém Mato Grosso:emCuritiba. Paraná:emFlorianópolis. Santa Catarina: em Porto Alegre. Rio1GrandedoSul.EmBrasília. háoescritórioexecutivo.
V SUSEF')
Demora
Vocábuloempregadonaterminologiadoseguroparaindicaroatrasodo seguradonacomunicaçãodaocorrênciadosinistro.
Ademoradoseguradoemcomunicarosinistropoderesultaremprejuízoparaosegurador_Setalacontecer. fica o segurado obrigado a indenizar oseguradordoprejuízosofrido.
Só aforçamaiorpodeescusara demora. \
1V. Comun,caçào do Sm,srrol
Base do processo administrativo paraverificaçãodeinfraçõescometidas pelassociedadesdesegurosAdenúncia tanto pode ser dada pelo fiscal juntoàsociedade. comoporqualquer particular
Adenúnciadevesemprecapitular com segurança a infração cometida Das denunciasterão semprevistaos denunciados.
(V lnfraçàol
Departamento
O antigo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização
(ex-DNSPC)foiextintopeloD.173Í�mgeral. assumP. aresponsabilidade an 136. determinandoqueseu ace O riscornarit1motendoemvistaadere documentaçãopassassemàsusfa�t;r;stabelecidaantecipadamente. de vio O comasescalasnormaisdonaDepos1to A ______ _______.,,duv desviaçãovoluntáriadaderrota
Colocaçãodefundosprevistaflesca1t9emeaalteraçãonaordemdas regulamentosfiscaiscomofimde!9enteas Quenãofor obrigadaporurrantir.demodoespecial.cer'tased�la1aOnecessidadeouforçamaior.anuminadasimportâncias Assimaga111go ;;guropelorestodaviagem(ar� tiain1c1al. aqueestãoobrigadasas55511850 do Cód. Comercial. Lei c1edadesparapoderem
serdepositadan_oBancodoBrasilDesa
Se�arestituída aossubscri10res�ec1mentodorisco 1mportanc1adepositadaseasociedt Ev - b ·of en10em .. d naootiverautorizaçãoparafunc cessaa consequenc1a oqua (Dec60.459/67.art.47) , o d�esponsabilidadedosegurador.
Ossubscritoresdocapitalrea1'do seg saparec1mentodoriscoob1eto rãoemdinheiro.noatodasubscri�ocorréuro Pode ser ocasionado pela · d 5 d ncia doom1n1mo e 0%dovalornominª, ocont sinistro. pela exp1raçao suasações.eosrestantes50%de�toQual ratoouporoutroacontecimendeumano.acontardapublicação NoQUer Portariadeautorizaçãopara
is primeiros casos. fatos mento.ouemmenorprazo.seass r , deregra Oseguro.nãohánecessidade exigir o CNSP (Dec 60459/67- seqliên 5espec1a1ssobreassuascon49). · QueO Cias. No último. porém. desde riscod "'1rtuded esapareçatotalmenteem Deprec1açao Vistono eumacontecimentonãopre-
segu contrato.cessadeplenodireito
É. emsentidogeral.tododesembolso. em virtude deumgas10qualquer.Emsentidoestrito.comonocaso particulardassociedadesdeseguros. éodesembolsofeitocomocusteiodos serviçosdessassociedades. taiscomo aluguéis. ordenados.gratificações,pagamentosdeimpostos.etc.
Taisdespesasfiguramnobalanço anualdassociedades emumaconta especial denominada "despesas gerais
Sãoassimchamadas.nosseguros devida.asdespesasfeitascomopagamentodacomissão ao agente angariadordoseguro.eocustodoexame médicoprocedidonosegurado.
Oregulamentodesegurospermite sejamdescontadasdasreservasmatemáticasasparcelasaindanãoamortizadasdasdespesasdeaquisição.
traasretrocessionárias.paradelashaveraquotaquelhecoubernosinistro (D.I.73/66.art.67)
A destituição. com cancelamento doregistro. éapenaimpostaaocorretordesegurosquesofrercondenaçãopenalpormotivodeatopraticado no exercício da profissão (Dec. 63.260/68,art.19)
(V. Corretor)Pordiminuiçãodoriscoentende-se toda e qualquer providência tomada pelosegurado.trazendocomoconseqüênciaimediataareduçãodorisco. emvirtudedemaiorgarantiadadaao objetodoseguro.
Adiminuiçãodorisco. desdeque comprovada pelo segurador. permite areduçãodeprêmio.
Diz-sequehádepreciação.qua1ªºseg�º·devendooseguradorrestituir umbem móvelouimóvelsofrer6"Pondeíltradoafraçãodoprêmiocorresçãoemseuvalor_.
tempoquelhefaltavapara
Asdespesasdeaquisição.queserviremdebasea0cálculoacima.não poderãosersupe'rioresàdiferençaentreoprêmiopurodocontratoeoprêmiopurodosegurotemporárioporum ano(art.96§11º.0.1.2.063)
Adeprec1açao.sendoumadirfl :---._
contrato çãodovalordeumbem.
legisladora promover. nasopera��Con-t_
deseguros. uma garantiasubsid19 �O alémdasconsubstanciadasnas re,te Abatirn____________ vastécnicaspropriamenteditas cr /tl�1PaoPa entoconcedidoaoqueanassim.0regulamentodesegurosa I r1gaçào gamentodeumad1v1daou servadenominada "paraoscilaçãO�õ ASUs títulos"destinadaaprotegertalclª,seesdefra EPdisporasobre�scond1 debens. contraadepreciaçãohªvb9ur05 c1onamentodeprem1osde emseusvalores. <lsc0n admitindo a concessã� de iele tossob · · hpotese
A constituição dessa reserva, a Pag8 re premiosna 1 comoacontececomasreservas d6'1rt7º§ rnentoàvista(Dec.60.459/67. 1ar· u pminadastécnicas. ndependedaaP1J iaDN nico).Ver.apropos1to.a or çãodelucros. ;� No SPC-23/66.
RECOVAT.nãoseaplicaodesDerrame t16a)ªc1rnamencionado(Circ SUSEP
Verart 711. inciso5.docóô\11, ;1caPermitidoOdescontode1O% Comercial(lei556/1850). Fi011'ilJetrataOart.7ºdasupracitada _____________,,,,l'li1oitaDNSP0-23/66. sobreosprêDerrota sil1s Cobradospormeiodecontasmend 11-rio�"asapólicesdesegurosdosraDiz-se osrumosqueosnavio'Jl�� elementaresqueadmitamaverbaguemduranteaviagem.Osegura sCirc.SUSEP3l/68).
As importâncias admitidas como despesasdeaquisiçãodasapólicesem vigordeverãoseramortizadasemcinco anos.porquotasiguais.emcadaexercício(art.96§2.".01.2.063)
Emrelaçãoaoscontratoscelebradosnosdozemesesanterioresàavaliaçãodareserva.nãopoderãoserdescontadasdespesassuperiores a 50% dosprêmioslíquidosdoprimeiroano. realmentearrecadadosnoditoperíodo erelativosàsapólicesemvigornadata daavaliação{élrt96§3.°.D.I.2.063).
Nos seguros dos ramos elementares.quandoosegurotiversidoadquiridoporintermédiodecorretor.oseguradorpoderápagar-lheacomissãode aquisição atéo máximo estabelecido narespectivatarifa(art.84DI 2.063)
o IRBrespondetambémnaparte correspondenteàsdespesasdeliquidação.ficandocomdireitoregressivocon-
O segurado que suprimeemsua casaumaparelhoperigoso.quefazdesaparecerumdepósitodeinflamáveis dolocaldoseguro.quepassaaexercer umaprofissãomenosarriscada.reduza probabilidade do sinistro diminuindo assim. oprópriorisco.Poderáconseqüentemente.pleitearumadiminuição do prêmio. Tal. porém. sóépossível nocasodoprêmiotersidofixadode acordo com uma taxa mais elevada. atendendoàcircunstânciadeserumriscoagravado.
(V Agravaçào)
Diretor
(V Administrador)
Emcasodeinsuficiênciadecobertura das reservas técnicas ou demá situação econômico-financeira. a SUSEP poderá nomearportempoindeterminado. às'expensasdaSociedade Seguradora, umdiretor-fiscalcom asatribuiçõesevantagensquelheforemindicadaspeloCNSP(D1.73/66. art.89).
O descumprimento de qualquer
determinação desse diretor acmretarâ o afastamento de diretores. admin1s· t�adores ou lunc1onárros da Sociedade (D 73/66. art 91)
IV Pubilc1cf;,cfpl
Cons1rlerando a necessidade de 5€ nstnur novo método n2 auluação e tramnação dos documentos rela11vos d Balanços Anuais. a SUSEP poli:l C1rc l 7!G7. estabeleceu normas para a aoresentação de documentos Q;spós sobre os questionários de que trata a Portaria ONSPC-26154. mantr.ndo-a em vigor. bem corno sobreos demons tra11vos do calculo das reservas técnicas
Na lorma do Dec 63 260/68. apli carn se multas as seguI'ltes inirações a) fal:a dA P.nW)á SUSEP de doc11rncntos que forem ex1gídos (art 1 alínea m) t,) dcc1ardÇÕes ou d1ssunulaçõcs fraudulentas nos documcn1os c1presentadoslart 6 )
01sso!uçào e o ato de extInguIr. de acabar
A dissolução de unia sociedade dPscguros pocJe resultar eia vontade dos sóc.'l'-> rnanilcstilda pela forma cstabe leci-Jil na :e, ou de ato do Governo Fe cfPr,1/
As sociedades de sequros são pas s1ve,s de d1ssoluçàc compulsória. por rJeC!siio do PodP.r Exccuttvo. sq pratica rcrn atos opostos aos seus fins ou no c vor ao hem público se 1nfr111glfem qualquer ci1spos1t:vo que estabeleça a pena de ca�saçào de auto112açào para funcionamento se estiverem em má s11uação t,nanc.c;•ra (art 139. D 2 063)
A dissolução ou l1qu1dação da� so c1edades de seguros e regulacia pelo D 2 063. arts 136 a 162
IV C.-issa�iJr,tlPA1J1or,,,1çJo P l,q,utlaç,10)
Repan1(ilCl ºº rI!;CO por '1dr os Sf' guradores de modo a d1:n•11u1r a· rps ponsabil1dadc1nd1v1dual oc cadc1un1
A d1v1sào do risco óa base sobrr-,1 qu�I repousa a garam,a do s0q,,Io l o meio de evitar ou nclu menos rl11n, nuIr, o preIuIzo que a ocorrénc1a do si nistro poderia trazer ao segurador. ca so o risco segurado fossu de valor su perIor às suas poss1bil1dildes
É uma falta Ir1enc1or,al para il1d1r uma obngação
O dolo ó manifestação de má fé. e como tal não se presume deve ser provado A exrsténc1a do dolo. em qualquercontrato. é caus.:idesua nulidade
rv Má fêl
E o lugar onde alguém se frxa com ãn1mode aipermanecer
O dom1cíl,o pode ser voluntáno ou necessário Volun1ár10 é o que é escolhido pela própria pessoa. Necessário é o que é fixado por lei O primeiro. de acordo com a sua própria natureza. pode ser mudado livremente O segundo. não Independe da vontade do agente asua transferência
O dom1cíl10 das pessoas uríd1cas de ex1stê.ic1a voluntária {por exemplo sociedades) ó o lugar onde est1io loca lrzadasas respec11vas sedes
No caso porém. da existência de diversos estabelecimentos filiados, situados em diferentes crrcunscriçoes 1urrsd1c1ona1s. a cada um deles será dado o atributo de dom1cíl10 para os atosnelesreailLados
O domrcíl10 não ser confundido com residência
Conforme ens,na Mourlon. a resI dén<;1a. no sentido próprio e r,goroso. é o lugar onde atualmente se está Ad quIri se corn a habitação e perde se com ela O dom,cílio. pelo contrário. é independente da hab11ação Não se ad qu,re assim como não se perde necessariamentecomela
Clovis Bevdaqua estabelece uma
Apresentamos a seguir o índice das matérias publicadas na Revista do ·IR B, abrangendo o ano de 1976 (n.ºs 207 a 21O). segundo o critério usual de ordem alfabética. sob os títulos-referência mais típicos.
pl,rfr11,-1 d1s11nção r.I11re i:lmbos qul Artigos Assinados ci•L rPS1dénc é'l é u111 r.str1do de lato,"c'�·�unCas1rodosSantos • d .>renc1as d S •me,10euma rnlr1çao ed1rcllO e e,v,ço Social nas Empresas IV 11irol Assuntos Diversos
--------------- Alc.,01 e ººTAL S A1lânt1caB Trabalho egUíO Apólce . oav,sta tem Ma1r1z em Novo Prédio At1Jâ1 0 Mais Caras Scquro que tem por fim cons1 B,bhog;ai° Prot,ss,ona do Aleatór,o o: e d 'ª de Scg em benefrc10 de determinada pe• • er11e1aN uros rJlfS nclcs acionaléPaco1e01vers1f1cadodeCoberturas um C<JpI1a pagavel. porP-rn ur11ca Cab j 81 rança d P Qu,ir1co esta reahze algum atoou Corn,iê C e remíos pela Rede Bancâna um.icerta idade Corno Estª"ncnse Tem 50 Anos de A1,v1dades Con�lave t"'0s Admin,strando o Seguro? E o Futuro1 Dup a indenização Cor,e1ores ª Esiudar Mod,cina nos Seguros Cube do O Melhor Atendimento ao Segurado CuboVid:hecut1vos Recebe Prêmio Top de Markeung Càusula dd1c1onal ao con1ra• A Crise M ern Grupo Escolhe Destaquese Faz Homenagem d i!Dsco f und1al e o Seg seçiuro e v1d;1 es11pulando o paga Eo . � Veiculo uro 9 11,c,05 Para Divulgar Valor da Prevençao to em dobro do capital segurado-1 Enc01110em Condomnio Não Usam Bem os Seguros morte do segurado ocorrer cm C Estatist,c <le Negocações de Resseguro ciuénc,adeum ac,dentc ª
T,il plano envolve. além das ca' ter,s11cas propr1as do seguro de I t><oan • • �E "sao A uutras que SdO pertinentes ao se 'ºªnsào celerada do Seguro con1r;.1acidentespessoais �"Pora,àod� Seguro no Mundo Árabe
Em geral. e hxada uma ,dadO F e"o no
• eaera • as te. quase sempre se�sen1a anos. C' 1 Fena,e;ª� Nac,onal Assume Representação dos Correiores termo para concessao do be�,efC f',lJos e Clego Octacilio Salcedo "Tócn1co do Ano·· daclausulílde dupla 1ncteni2ação 1ci, �ª'ªnti�SP Vão Es1udar e Anahsar Grandes Riscos / º•sà 10 da Comunicação Duração do seguro
Expressão usada para mdrC1 �º"er,0 P · Cil11s • rema M b Ad prazodevIgencIado seguro lnt er,c:, onogra,as so re min,straçao a' Orll\;\ Analtsa Mercado
As d1spos1çoes legais relat". nten,atca a Serv d s l • Çà iço o eguro duraçao dos contratos de seguros -urspu/Regonal rem segundo se trata ele seguros d'. enc,a dn ou dos seguros dos ramos e1er "'1an tares �o �a,s ié 1111 "dor, Cr1cos Levam Informação Cena para Empresas
A ler estabelece para os se9r1111Crcaq0ça_ Fe,z, Recebe Homenagem em Pernambuco dos ramos elementares. como i(i,, Crot1 il' Atva CadaVez Maissua Comunicação O �1e ª9ern E. N E d E • mâxrmo de duração do con1ra10. P81 u <, ova tapa e vouçao o61 PeSes d uarda Histô11a do Seguro no Brasil 20elecinco af\OS. art 82 0 2 Pe:•ód,coª F1des Reunem-se no Aio de Janeiro
Assim depende da vontade "' ·%5 s de Seguros • o· rev as E b S os partes que a duraçao do contrai (P %,à ,SPec1a1s Vão Levantar Tudo so re egur deum. dois três.quatro. ou cncofl Pr:'Sà0 ° E Tarefa Pno11tâ11a
E Ih d 5PQ ISta de Terremo1os sco O. porem. o prazo. es ól Q�ª"óoa Fusão dos Do,s Maiores Brnkersdo Uoyd's vera constar expressamente da aP (l e,a o Sinistro Também Ensma pois é essenca para o segurad",11�1101 ! e Reclamações conhecimento do período duraf1 1 !1I �"•à0S<:e da Capnahzação 1977 d d'(llltll da F1des Prepara Conferénc,a Hem,sterca de qual respon e pe os riscos assurn_ S s �óe Tunultos Agora Disoõe do Condições Próp11as
Nos seguros de vida a lei naO •i1�1 SC:os da Nossa Família E t�Q le t prazos stes varram de acordo t/"r,á vIta Roubo no Comércio as modalidades escolhidas Tanto P'� Q"•a '•os Agora Têm s,nd,cato no D1st1110 Federal 1 Qq cJo,a 1 0 seguro durar avda InteIra do se� Sn "'ao s ngesas
1 l 11� °ras Previnem-se contra Fraude no S1n,stro do. como va er unicamente para 1, 'J er5 Mu,to Útes períododeterminado 'li Bom Seguro. ouTer um Bom Problema
Traduções unctad Va Est1mular Espcc,al1zação
União de Seguros Comemora 85 Anos de F,rme Exoansão un,banco Faz Promoção de Ut1!1dade Un1banco Mov1meniaMercadocom operação/77 O ÚnicoMouvona Fsrnlhado Seguro E oPreço E Mesmo� Uuhdade do C,nto Vos11bula1 Faz Boa Promoção que Não E Se�uro A Vida do Secu111ário
Instituto de Resseguras do Brasil
Brasl Tem Presença Fone no Mundo
Capital do IRB Sobe para Cr$ 500 n,lhões Crescer e Servir
Ele,ção no IRS Cont,rma Membros dos Conselhos Índice da RevistadoIRB(Ano 1975- N.•203a206)
Insttuto Tem Nova Oelegac,a em Belo Horizon1e IRB e Seguradoras Ampliam Atuação
IRB Moderniza Oolcgac1as em SP e P�raná IRB Mod1f,ca Sortc,os do Poder Publico Monograftas Recebem Prêmios no lnsmuto Pesquisa Resseguro Mais Forte Reunião Mil da CPILC
Decreto Va, Fixar Quando Segurarlora Deve Pagar Correção
e Incorporações
e Novos Nomes de Seguradoras
É Novo Aocurso para Scgwado1as
e Seguradoras Ampliam Atuação _ 208119 Lei o,zqueComissãodeVendadnetavai1>araFundodeEducaçao 20818 MercadoTemNovo EsquemaparaCosseguro.L1m1te eFiscalização
Novas Áreas de Aphcação de Reservas
Fundação Escola Nacional de Seguros
Funenseg Incrementa Ens,no de Seguros em Todo o Pa,s Funenseg Promove Curso de Atualização em Ciêncas A1uara1s Novos Cursos Apele,çoam Atividades
RAMOS
Consultó110 Técnico
Acidentes Pessoais
DPVAT É Moderna Forma de Cobru Danos de Veículos
R,scos Nucleares Têm Cobertura para Proliss1ona1s Viagens do Av,ão Têm Bilhete para Acidentes Pessoas
Automóveis
AcidentesdeTránsttoDeveSerPreocupaçãoMaiordos Mo1011s1as
Acidentes do Trânsno
Custos de Ropa,ação
Espec1ahs1as Estudam Problemas de Automóveis
Nova TArifa do Ramo Automóvel
O Caso do "Horta Barbosa"
Cascos
Grande Incêndio a Bordo do Dahla Tem Cobenura Total Já Está Navegando Petroleroque Cohd1u na Pérsia Seguro Econom,za D1v1sas em Casco e Transpone Naval
Crddito
Crediio Inierno ''efTi Condijoes Especiais para "Laascng"
Garaniia pa/a Financiamenio Fofa dp SFH
Habiiagao Tem Ampla Garantia do Seguro
indusina Consiroi cpm Maiof Seguranga pa'a E>poriar
locapao Agora Nao Precisa Mais de Fiador
Ramo Fideiidade Tem CoPenuras Melhor OefiiMdas
SUSEP Aprova Seguro para Hipotecas
Incftndio
Coberiura Mais Facil para Ineendio e LC
Comissaode Alio Nivel Prepare Regulamemc de Segurarga contra Incendio
ConsulTorio Tecnico
Incendio Ateria para Normas dc Seguranga
Municipios Aplicam Cddigos de Prevengao contra Incendio
Boiarv Mosira Riscos de Incendio e Ensma Proieglo
Lucros Cessantes
Coberiura Mais Facii para Incendio e LC
Teairos Tem Garaniia de Lucres Cessantes e RC
Responsabilidade Civil
RCFV Tem Piocura Cada Vez Maior e Comploriicnia DPVAT
de Coiegios Tem Seguro Msis Faci:
Tem Garaniia de Lucros Cessanies e
Cairo Devo Preuenir se conira Roubo
Seguro Economiza Divisas em Casco e Transporie Naval
Empresiimos a Esiudanies Recebem Garanna aOj
Ve Crescimenio do Ramo Vida 20* Riscos Nucleates Tom Coberiura para Prolissicnais 2<< Seguradoras Querem Operai logo o Seguro SaJde Z?
Seguro Saude Garanie Escoiha de Medico e Hospital 2''
Seguro Saude Vai £nifar Logo em Vigor 2^
"Todos OS assuntos relacionados com a instituicao do seguro, de alguma maneira, estao ligados a nossa atividade. Este o motivo de virmos a presenija de V.S/ para solicifar seja esla Entidade Sindical incluida como beneficidria para recefaimento das futuras edicoes dessa Revista.
Per oportuno, informamos-lbe que. ao comr^rio do que consiou na reporta-" gem sob o titulo "Orqanizacao Sindi
cal" (pagina 37, ano 36 — n° 209 jul/set. 76), 0 nome correto do Presidenie deste Sindicato e o que consta abaixo e nao Waldemar Pereira de Caslilho, como foi publicado na reportagem supra mencionada.
Waldemar Castilho do Amaral Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados, Capitalizapao e de Agentes Autdnomos de Seguros Privados e da Crddito do Estado de Sao Paulp
"Solicito a gentileza de V.Sas. me informarem se e possivel a emissao de a'pdlice para coberiura exclusiva de perda de aluguel, independente da existencia de apolice para cobrir os danos ma terials do risco.
Oulrossim, gostaria de saber se 6 permitida a emissao de apdiices disiin-
las, isio e uma relaiivo h cobertur^J 0 risco fisico e outra para a cob' de perda de aiuguel.
Atenciosamante"
Antonio Irajd Ramos Tii Porto Alegre id
RESPOSTA
De acordo com esclarecif^^ do seior iScnico. irformamos nhuma coberiura acessdria ou eSF, pode ser concedida sem que haj^' coniraiada a bdsica ou principsK consequdncia, nao 6 possivel a re°, qao de seguro de perda de alugu^' a coniratagao do seguro incindiH, iretanto. 6 permissive! a contra' desses seguros em apdiices sepal', case em que a de aluguel fard rsf^ cia d ouira.
As cenas que nds vemos todos os dias, com nossos prdprios olhos, levam a uma concliisao desoladora: tem muita gente que ainda nao entendeu 0 automovel.
Em apenas vinte anos, a irdiistria automobilistica chegou ao pais, produziu mil ha res e miltiares de veiculos e desencadeou uma reviravolia rapida e impressionante em nossos costumes,em nosso comporlamento.
Cada urn de nos pegou o seu automovel, ligou, pisou no acelerador e arrancou.
E 0 automovel acabou virandc um brinquedo perigoso.
Um brinquedo mortal que hoje esta nas macs de alguns milti&es de pessoas.
Que nos uttimos oito anos provccou so nas estradas federals 207.058 acidentes. Com 137.081 feridcs.
E 19.270 mortos.
Sera que ele foi feito para isso mesmo?
Para destruir mais que uma guerra?
Nao.Ha alguem por tras dele.
Pensando que correr feito louco e menos cnminoso do que sair dando tiro.
Achando que ameagar uma vida com um carro e menos condenavel do que ameacar com umaarma.
Imaginando que rnatar com um automovel e menos assassinate do que matar com um revolver.
Entao 0 que acontece sao estas cenas que nds vemos todos OS dias.
Em que muitas vezes a vitimae ele mesmo omotorista que ainda nao entendeu o automovel.
Como fazer seguro;
Quase nada, diante das garanlias que voce passa a ter Primeiro e precise deferminar exatamente o que voce quer segurar o predio. as instalacdes, a maquinaria, o estoQue, ou tudo
Cada coisa infiuencia o premio do seguro de urna certa maneira E pode ser ate que voce queira
coniugar o seu seguro de mcendio corn urn cie lucres cessanies, que gararite famberri uma indenizacao para OS dias ern que a firma deixar de taiurar em viriude doacidenie. Ha riscos em sua empresa que podem ser eiimmados. ou reduzidos com a consequente diminuicao dos premios a payar. alem da
maior seguranca.
Chame seu Corretor de SegurOhofe mesmo Ac tomar conhecif do que a sua empresa podera conseguir de protecao, por um investimento tao baixo. nac ha duvida que voce nac hesitara em lomar esta providencia