T4604 - Revista do IRB - Out./Dez. de 1974_1974

INSTITUTO DE RESSEGUROS

DO BRASIL

''6rgaQ jurisdiclonado ao Minlst^rto da industria e do Com^rcio)

PRESIDENTE

Jose Lopes de Oliveira

DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Freitas

CONSELHO TECNICO

Dello Brlto

Arthur Pinto Ribelio Candai

Claudio Luiz Pinto

Egas Muniz Santhiago

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

Clinlo SUva

CONSELHO FISCAL

Alberto Vielra Souto

Oilclo de Oliveira

Arthur Autran Franco de Sa

Sede: Avenida Marechal Cfemara, 171

pone 231-1810 — Rio de Janeiro — Brasil

DELEGACIAS

MANAUS

Av. 7 de Setembro, 444. 2° e 3P andares

BELEM

Trav- Padre Eutiquio, 141,6° a S," andares

FORTALEZA

Rua Pard. 12 — 3° andar

RECIFE

Av. Guararapes. 120 ~ 7.® andar

SALVADOR

Rua da Belgica, 10 — 9.® andar

BELO HORIZONTE

Av. Amazonas, 491/507 — 8.® andar

BRASILIA ^ ^ ^

Setor Banc^rio Sul (Ed. Seguradoras).

ConJ. 2 — Bloco B — 15.® andar

RIO DE JANEIRO

Av. Presidente Vargas, 417-A, 15.®

SAO PAULO

Av. Sao Joao, 313 — 11.® andar

CURITIBA

Rua 15 de Novembro, 556 — 16.® andar

PORTO ALEGRE

Rua SiQueira Campos, 1.184 — 12.® andar

ESCRIT(5RIO NO EXTERIOR

LONDRES

Lloyd Avenue 6 — 5th Floor — E.C, 3

REVISTA DO IRB

Publicagao trimestral editada pela Assessoria de Relaqoes Pdblicas do Institute de Resseguros do Brasil cdordena^;ao grafica e

EDITORIAL

Assessor Servlsos T6cnicos Ltda.

EDITOR

Lucia de Blase Bidart

CHEFE DE REDACAO

Artur Barcelos Fernandes

ARTE

jos6 Menezes Mira

Hyrmo F. Costa (capa)

REDATORES E COLABORADORES:

Antonio Carlos Seldl, Ana Lucia Castro, Cecilia Campelo Mimlz, Jos4 Alberto Montelro, Jorge Chaves, Paulo Mattos de Siquelra, Terezlnha de Jesus Costa, Vania

Ferrelra Leite distribuicao

Fernando Chinaglia Dlstribuidora S.A.

COMPOSICAO E IMPRESSAO

GrificB Edltora Lord S.A.

Os conceitos emitldos em artigos asslnados e entrevistas exprlmem apenas as opinldes de eeus autores e s&o de aua exclusiva responsabilidade, Os textos publlcados podem ser livrement« reproduzldos desde que seja cltada a (onte de orlgem.

Tiragem — 6.000 exemplares

Dlstribuicao gratulta

©dtonoi

Editorial

Panorama

A Revogagao do Decreto-Lei n9 2.063/40

Novo Cddigo atualiza Contrato de Seguro

Seguros Cascos

Os Seguradores

Delegacias — a presenga do IRB em todo o Brasil

Supremo indenlzagao no RCOUAT

Dados Estatistlcos

Internacionais

Publicagoes

Mercado Braslleiro de Seguros — ^

Perspectlvas de Desenvolvlmento (final)

Hamilcar S. C. de Barros (necrologia)

Cartas

Confirmaggo de Asslnatura

0 Institute de Resseguros do Brasil acaba de atinglr

Urn bilhao de cruzeiros, nas suas aplicagoes em Obrlgagoes

Reajustaveis do Tesouro Nacional. CInco anos atr^s, o mesmo item registrava a cifra de 57,5 milhoes de cruzeiros, ocorrendo no perlodo, asslm, incremento real superior a 1.600%.

Essas aplicagoes canalizam, para projetos de desenvolvlmento ©conomico, parte substancial da poupanga captada pelo sistema segurador do Pais, al§m de promoverem a conversao antiinflacionana de reoursos monetarios ©m investlmentos reprodutivos.

tendo expansao anual da ordem de 18%, taxa que permite o faturamento dobrar a cada quatro anos, em termos reals.

0 Institute de Resseguros do Brasil, como orgao controlador do comportamento operacional do sistema, vem executando uma politica que o induz a crescer, tanto no mercado interno como no exterior.

Na drea internaclonal, aquele Instituto fatura hoje 30 milhoes de doiares por ano, o que representa cerca de oito vezes 0 ingresso de divisas que se obtlnha em 1970.

A nova expressSoadquirida pelo sistema segurador. no mercado Snceiro e em particular _ de titulos pubiicos, resulta do rrescimentonotSvelalcanpado

nelL prdPri^® operapoes Sfseguros. O setor vem

Todos esses fatos deixam patents que, se o mercado de seguros continuar crescendo no mesmo ritmo, nos proximos anos as aplicagoes do setor em ORTNs alcangarao tres e melo bilhoes de cruzeiros, total em que 0 Institute de Resseguros participara com dois bilhoes. ^ r-iiA assinatura pag.

panorama

DOS eSTADOS UN1DOS DO BAASU. obrigacOes do tesouro nacjonal -RBAIUSTAVEiS— OBRIGACOU CEXItnCADO L— J D" :;7"{2:I7 W ' '' : TAX* M JU*0» 4%. PRAZO 1 ANO

-.'S—rnrm—mo TISOUIO NACIONAI ou tM SEUS *OENTES-t«.. r XT7nrStHlE?f177K75

Seguro gera mais recursos do Exterior

MAIORES TROCAS INTERNACIONAIS DERESSEGUROS

Repressntantes de seguradoras estrangeiras vSm mantendo contato com empresarios brasileiros a ftm de intensificar os negdcios na esfera das trocas Internacionais de resseguros. Isto represents o infcio da maturagSo do processo deflagrado hi cerca de dois anos pelo Governo, visando i jntemaclonalizagao das seguradoras nacionais.

Nessa ipoca, fol permitldo is sociedades brasileiras efetuarem negdcios de resseguros diretamente com outros mercados, desde que expressamente autorizadas em cada caso concrete, sendo tal autorizagao dada de acordo com o enquadramento em certos requisites, como a exigincta de capital minlmo de Cr$ 10 milhdes. Essa declsio resultou do fato de o IRB haver demonstrado, atravis de riplda expansSo de sues operagdes Internacionais, que o mercado brasilelro ji alcangara nivel de evolugio capaz de tentar, com ixito, uma progresslva partlcloagio no Intercimbio mondial de resseguros.

CONTROLE ACIONARIO

Rumores de que esteja havendo no exterior crescente Interesse pela aqulslgio do controls aclonirlo de seguradoras nacio nais podem ser desmentldos, em vista da regulamentagio exlstente que llmita a um tergo do capital social a partlclpagio acloniria de pesaoas iislcas ou jurfdioas domlcllladas no exte rior, ou de pessoas jurldicas brasileiras em sociedades na cionais cujo capital em sua maloria pertenga a pessoas flslcas ou jurfdioas domicilladas no exterior, sendo que esta participagfio nio poderi ser aumentada.

A polftloa de reclprocldade no inter cimbio de resseguros com o exterior, que vem sendo aplicada de forma rigida desde 1972, proplclari que o Item "seguro" apresente, no balango de pagamentos, resuitados favoriveis, podendo inclusive se transformer em fonte de reoefta cambial. Esta aflrmagao partlu do Presidents do IRB, Josi Lopes de Ollveira, em entrevlsta i imprensa.

Explicando a previsao da Assoclaa polftfca de reclprocldade proporclone uma receita contibfl superior a US$ 30 mllhoes quo, somada com ingressos correspondentes is vultosas IndenlzagQes devldas pelo mercado externo, poderi transformar o item servlgo do nosso balango de pagamento em fonts de receita cambial", completou 0 Presidente do Instituto.

TENDENCIA DO BALANGO

Explicando a previsio da Associagio Brasileira de Transporladores In ternacionais, de um "deficit" de USS 916 mllhSes para 1974 no item "seguros e fretes", Josi Lopes de Oll veira disse acreditar que se fazia referincia ao seguro de transports internacional de mercadorias, mas que, "desde 1971, este seguro passou a set recolhido em cruzeiros e feito.obrigatoriamenle em nosso mercado".

DIVISAO DO RISCO

LIMITA CESSAO

EXTERNA DE PREMIO

As seguradoras receberam recomeiwlagSo do IRB no senildo de procurar ajustar as plantas seguradas, atravis de critirfos mais objetivos de fnspegio, a um esquema de divlsfio de riscos que, sem quebra da boa ticnlca, reduza ao mixlmo a ttecessfdade de resseguro do exterior.

Nos ramos Tumultos, Responsabllldade Civil Geral, Valores em Geral (apdifces de Riscos DIversos e Roubo) e Vendavai e simllares, a cobertura de resseguro esti subordlnada k adequada dlvlsio em riscos Isolados e flxagio da Importincia segurada i base da perda ma-xima srovivel, no seguro original.

Em fttsccs su E-u^^ahsria, partlcularinenta - ~=-;agem e Obras

A partir dai, o seguro delxou de s® 6nus cambial para nosso balango" pagamentos. Ao contrirlo, registr" mesmo um pequeno "superavit", ®| 1973, segundo dados do Banco CentraComo 0 transporle da maloria das no®' sas mercadorias exportadas tern sW® segurado tambim no Brasll, resuito®' entao, o "superavit" do ano passadO' "0 "deficit" de 17 milhSes de o® lares no item seguros em 1973 — oo® tinuou — represents a diferenga entr OS pagamentos e reoebimentos de r®®^ seguros que colocamos no exterior o recebemos do mercado externo. A ' gor, essa parcela tenderi, sempre, P ra a redugio ou ati mesmo a traji® formar-se em "superavit", na rnedio em que a poiitica de reclprocidao aplicada de forma rlglda, desde 19'J passe a dar, em breve, os resultado financeiros que dela o Governo ® pera. ^

De quaiquer forma — concluiu . i importante que se diga que, ato® mente, o "deficit" cambial de segur® i. na verdade, o menor de nossa ii' toria, em termos relatives e mes^ absolutes. E bom lembrar, tamb^J: que ati 1970 o seguro de importag® era Onus cambial que, agregado valor das mercadorias Importadas ainda com certos seguros, oomo ® de aviao e navios, eram feltos i m® gem do mercado segurador brasll®" 0 que ji nfio ocorre mais".

CIvIs em ConstrugSo, quando a divlsfio em riscos Isolados, a tura de resseguros seri conced'® quando foiem estabelecldas as imp® „ d® tinclas retldas no Pals em fungio concentragSo mixima de valores ^ determlnada fase, ou da respectlva da mixima provivel, quando lor' caso.

Estas medldas foram tomadas PRESI-85/74) em virtude da consW*® gao de que o esquema de retengfies ® mercado brasilelro, ainda influencl®^ em certos casos pela Inlervengio fstores subjetlvos, poderJa conduzir uma elevagSo da demanda de reeseS^' res extemos. Estes mecanlsmos de tengio do fluxo de divlsas para o terior estio de acordo com a orient®' gio dada pelo Governo, no sentt^'® da raclonallzagSo dos dIspAndlos c®'®' blals.

f^covat tempo mudar

,.

Aplica^des em OR

Responsabilida- dos incentives tlscals

perspectivas

, Civil Obrigatdrio dos Proprie- Oecreto-Lel 1.338 tem efei7IOS de Vefculos Automotores ,og gobre 0 mercado segurador. do Terrestres (ROOVAT)

..

-'VM Obrigatbrlo dos Propriede Vefculos Automotores \

'sofrendo reformulagoes, in- incide sobre a corregio monetiria das Obrlgagoes Reajusti- ITelTlesouro Naclonal (ORTNs).

t ® Passar^ a ser seguro contlanos corporals.

.'^Uando se implantou esta -^'^alldade, nao se dispunha jj ®statisticas suficientes que r-'^^itlssem

Esse tributo recairi sobre a renda da aplicagio das reservas ticnicas, parte da quai 6 obrigatoriamente coiocada em ORTNs. Temem alguns seguradores que isto - provocando urna nueda acentuada do nivel de rentabiMdade midia — venha a ter reflexes

••■iiiBsem um COIIIICOIIH^II"' -rgjudiciais para a estrutura ticnico-tl®^vel dos acidentes de trSn- nanceira dessas empresas.

Vr? ® sobre as reparagoes clque pudessem gerar. Isto contabiliza?ao

0 novo Piano de Contas das socie dades seguradoras (Giro. SUSEP-14/ 73), ao discrlminar 0 Passive Nio Exl givel (capital e reservas, depreclagoes e provisoes) e o Exlgivel (contas ga- rantidas, correntes e de regularizagSo) deixou as reservas ticnicas- como intermediirlas entre os dels.

Cjy Oeste modo. poderi haver um de-

^'cularmente se acentua no

TN e capital de giro (] ® Piz respeito & responsabiiicivil, para 0 qua) a mentade reclamar indenizagSo ra.,®cda um perfodo de matuap6s o que a sinistralida5). Iomega a assumir um coni^J^®niento definldo e estatfsti'^®Pte mensurSvel.

mais de quatro anos esd^^odaiidade vem sendo operaum premio de Cr$ 50 dando cobertura a mor10 mil), invalidez per- Si^'^snte (at6 Cr$ 10 mil) e a®' L^Pcia m6dica ou hospitaiar C 2 mil). Do prgmio sao as percentagens de 8%.

^ a comissao de cojretaP®""® remuneragao do Vj Pte emissor, 7,5% como propara o seguro RCOVAT, C Para 0 Fundo Especial de Y^Pizagao e 30% para reserde riscos nao explrados, l^.^®ndo, entao, Cr$ 26,25 para ^ frente aos sinislros cor'^s e despesas gerais.

clfnio do resultado global das compa- <18 seauros, n§o s6 em decorrin- ?a Lsta perda de rentabllidade, mas fflmbirn por uma possivel superposl- cio do anus fiscal instltuido sobre 0 raoltal de giro, quando negatlvo. Alegam os seguradores que, da foresti exposto na nova leglsan eles nio serio beneficiados ; manutengfio do capital de giro, com Ngo Exlgivel Inclul-se ''"nita^ e suas reservas (nSo as tic° no Ativo Imobllizado esti reservas ticnicas. E, asslm. rfn no cilculo do capital de giro, o imobllizado do N80 ExI«te resuitado para multos se^ Hnrfls seri negatlvo. guradores -ariorafo 5', diz que, 0 f''^°Ja?ivo "devpri ser obriga- quando neg iiizado, a cridlto de torlamente c ^ ^ ^^3,. Lucres ® j reserva", aumentando, "w,imatlcam0nte. 0 resultado assim, aut^fdiri 0 imposto de rensobre 0 qu

d®- .n 6 o caso de lembrar que NO lefl®' aP'® pefsp®^0 mesmo dipio os critirlos "^ntabliizae®®. P®'® ° desta artigo esclarece que 0 60 do prPpP® ada definlri 0 alcance Mlnistro da aignclonados no Pados ajustamento gdapti-lo a slrig. 1'. e contibeis".

...»nnBssetoriai''

A vista disso, sugerlu um segurador que se conslderasse no Passive NSo Exlgivel a conta reserva de riscos nfio expirados, mas cabe lembrar que es ta conslderagfio s6 diz respeito aos Ramos Elementares,naoabrangendoas seguradoras de VIda. Seria 0 caso entao, de considerar as reservas ticni cas nfio comprometidas (Riscos nfio Explrados, Matemitica e Fundo de Garantla de RetrocessSes) como Passivo Nfio Exlgivel.

Entende 0 IRB que 0 Importante i que a regulamentagfio chegue a um concelto de capital de giro que possa manter o patriminio tlquldo das se guradoras em nivel real, Isto i em atuallzada tradugSo monetiria A po- ICIca do Governo no setor sempre foi a de maximlzar a forga patrimonial das empresas, para qua estas possam cumprlr as responsabllldades que Ihes cabem no desenvolvlmento naclonal. E, dentre todos os Instrumentos ullllzados para este flm, um dos mais eficazes fol a legislagfio de incentive is fusoes e IncorporagSes Agora que esta forga patrimonial es ti afuaizada, cumpre defendfi-la da atravis de meca5 ""ssSo monetiria que a legislagfio vigente estabelece.

APLICAQOES

Vale lembrar no caso, que a Resolugfio Banco Central 270/73 determlIf compulsoria em ORTNs de 25/0 das reservas nfio comprometiJnl n Individual, e 40/o nos demals ramos. Ji as reserva<? cornprometidas, por serem exiglveis a curto prazo. requerem um crttirio de inversao que destaque sua liauide.

^'^sive napropriadenominagao,

I SIMPOSIO NACIONAL DE PREVIDENCIA PRIVADA

"0 Governo entende que 6 Imperatlva, urgente e oportuna a adogSo de um estatuto no qua! se incorpore a experidncia at^ agora acumulada e, ao mesmo tempo, se fixe regime capaz de ordenar convenientemenfe essas atividades, potenciaiizando-as para um engajamento maior no desenvolvimento econOmico-sooial do Pals."

Estas foram as palavras do l\^inistro da Industria e do Comdrcio, Severo Gomes, referindo-se is instituigoes da previdencla privada, "campo particularmenle f^rtil as variagoes institucionais — acrescentou — eias em verdade ocorrem. mas a rigor se dlstingulndo antes na aparenola do que na essSncia, pois em iHltima anaiise todas guardam entre si, como denominador comum, 0 propOsito da reallzagSo do mesmo objetivo final".

O discurso do Ministro Severo Go mes encerrou o i SimpOslo Nacional de PrevidSncia Privada, realizado em fins de agosto em S§o Pauio, cujo objetivo foi o de aprimorar, deserivolver e difundir o sistema prevldenciSrio e beneficente das etfipresas e instituigoes privadas, assim como encamintiar subsfdios aos poderes pubiicos. No final do encontro, foram distrlbuidas duas sugesloes; uma dispondo sobre instituigdes privadas de prevldSncia, assistdncia e beneficdncia e reguiando suas operagdes, e a oufra com a minute de um decreto-lei dis pondo sobre a previdSncla privada, as fundagdes de seguridade, os ptanos privados de aposentadoria e pensSo, e 0 regime fiscal aplicavel.

COIVIPLEMENTAQAO

O plendrio do Simpbsio Nacional de Previddncia Privada ouviu lambbm os tvflnistros da Previddnoia e Assistencia Social e da Fazenda, que fizeram imDortan'es pronunciamentos. Promovido pelo Insfiluto de Organizagao e RacionalizagSo do Trabalho (IDORT) sua comissSo organizadora continuarS estudando o assunto com a colaboragSo das entidades particlpanfes.

O ivlinfstro Nascimento e Sllva res saltou a neoessidado da criagSo de uma estrutura social paraleia ao de senvolvimento econOmico, que forneca subsidios protetivos i popuiagao, mas que, ao mesmo tempo. n§o gere

Susep aprova condiQoes para risco de engenharia

As condlgSes gerals referentes ao J®9uro de RIscos de Engenharia e as ^idlgoes especlals para (a) Obras Clem Consfrugao, (b) Montagem, e ^1 Obras CIvIs em ConstrugSo e de ,''hlagem de Maquinaria e, ainda, 0 '^9uro de Quebra de Maquinas foram .^'^unicadas ao mercado, alrav6s da ^'fcular SUSEP 29/74.

antagonlsmos entre pianos dos setores privado e governamental. "De qualquer forma — acrescentou — o' poder publico deve dar as dfretrizes em termos de pianos de aplicagao e lipo de prestag§D felta".

Essa autorldade governamental acredita que a previdSncia privada deva atuar como compiementagao da social no que se refere faixas de renda mais ai'a, mas ponderou que, "apesar da importancia que represenla a previ dencla privada no sentido de compfementagao da oflcia), nao podemos prescindir desta Ciltima, especiaimenle se considerarmos a camada numerosa da populagio que percebe menos de dois salaries mfnimos e nao tern condigaes de fazer poupanga indivi dual".

PATRIIM6N(0 POPULAR

"Devldo as omissSes na legisiacSo securitaria, nSo se definiu, at6 o momento. com precisao, o campo de atuagao e o interesse social das instlfuicoes privadas de previdSncia, nem foram criadas as regras para a defesa do pairimonio popular assim captado" afirmou o Ministro SImonsen que ex plicou porque o assunto esta merecen' do a atengao do Poder Pijblico- "es perava-se que as proprlas instltuicoe.! privadas de previdSncia pudessem ajustar-se is marcantes necessidades socials e ao interesse pCiblico inerenie a sua forma de atuaggo, o que uom acontecendo, contudo, de forma pv cesslvamente lenta", *" Do ponto-de-vlsta financelro. esfa^ instituigoes sSo equiparSveis a i quer outra do gSnero. frisou o MinkfrL da Fazenda, por isso estSo sSl® a supervisSo ao Pi'ihiu-^^. deverb atuai no con;;.:.. — • 'lue normas e r2=u:=rr;s..U; 0 ordenamsmc n.-. -5;-- para

IBMEC MOSTRA COMO INVESTIR RESERVAS tecnicas

O Insfiluto Brasileiro de MeP cade de Capitals (IBMEC) est^ reaiizando um ourso de Anil's® de investimento para Investido* res Institucionais — dirigido ® empresSrios e executives de sS' guradoras, montepios e entida* des similares da previdencla pd' vada — como 0 objetivo de necer instrumental tebrico e pf^" tiCQ necess^rio ao investidor ins* tltucional, no sentido de capad' ta-io a uma geslio eficiente do® recursos apiicaveis ao mercad" de capitals.

O programs consta de Anblis® Tecnica e Fundamentaiista d® Investimentos, Administragao ® selegio de Carteira, Gestao d® Risco, Operagoes Ativas e Pa®' sivas, Entidades FInanceira® Gestadoras de Operagoes Aiea* tofias, Sistema Nacional de S0' guros Privados, AnSllse Estatis' t'ca do Mercado, Teoria do Ri®* CO, Fundo do Risco, Teoria M®" temfitica, Processes fndenizatb" fios, Pfgmlo, Retengao, Fundos de Reserva, Cosseguro, Resseg®' fo e Retrccessao, TIpos e Na^reza das Reserves TbcnIcaSi t-onslitulgao e Aplicagao, IRB' Reserves Tbcnicas no Mercado de Capitals, Anaiise Critica do Sistema Brasileiro, Mercado de Caplials, Investidores Institucio' nais (PIS, PASEP, Montepios) e Experiancia Norte-americana em Investidores Institucionais (rsia* tada por Frank Hoenemayer. da "The Prudential Insurance Company of America"),

- tiSs primelras modalidades,6conj dida a cobertura dos prejuizos cauJdos por falhas de consfrugao ou de j'-htagem e desmoronamento, exceto i/d conseqiiencia de erro de projeto, (■'^Sndlo, ralo e explosao, roubo e furu guallficado, Impacio de equlpamenem operagao ou de veicuios ou ®fcnave (inclusive sua queda), alaga.®nto, danos da natureza, tals como 1,*'°' geada, tempestade, terreniolo, ®>nor de terra, vendaval, inundagao. para 0 seguro de Quebra de Mdj^'nas, a seguradora se obriga a Inq^hlzar as perdas e danos materials "^orrenfes de defeitosde fabricagao,

ds material, erros de projeto, erros de monlagem, falta de habllidade, negllgencla, sabolagem, desinfegragao por fcrga cenfrituga, curto-clrculto, fempeslade. Nesta mcdaiidade, fleam excluidos OS prejuizos causados por que da de ralo, Inc§ndio ou explosao ds qualquer natureza, fumaga, fuligem, subsfanclas agresslvas, roubo ou furto, leiremoto, mareinoto, queda de bartelras de terra ou rocha, aluimenlo do ferreno, alagamento, inundagao, Impac iodevefculosou embarcagoeseque da de aeronaves.

t permitido malsdeuma apbllce pa ra o mesmo risco, desde que ambas as seguradoras sejam avlsadas do fato, tsnto a responsdvel pela primeira ap6llce quanlo a pela segunda. A seguradora podera indenizar, ao inv6s de pagamenlo em dinheiro, por melo da reposlgao dos bens deslruidos ou danificados, la! como se apresentavam Imedlalamenle antes do sinistro.

MERCADO QUER MELHORES CONTROLES

Estuda-se a introdugSo no mercado segurador de mecanismos capazes de estabelecer determlnacfa correlagfio entre 0 patrlm&nio Ifquldo e a arrecadagao de prSmlos, baseados no prlnclpio da "margem de solv§ncla", com a tinalldade de preservar-se 0 equillbrlo dinSimlco daestrutura tbcnioa e pa trimonial da empresa. A idbia seria Indexar a arrecadagao de prfimios em fungSo do patrlmbnlo liquldo da seguradora. Dentro do objetivo da politica de seguros privados, qual seja o de preservar a llquldez e solvSncia das sociedades segura doras, encontram-se varios meios que devem atuar concomitantemen's; a disclplina da constltuigao e aplicagao das reservas tbcnlcas, a imposigao de limites tecnicos de retengao a serem guardados em cada operagao e 0 exercicio da fiscattzagio oflcial nas companhlas, O controle de solvencia seria malsum destesmeios, pois, co mo 0 proprlo nome diz, repre sents um instrumentc legal que pcde promover, dinamica e automaticamente,0adequadoajustamento entre 0 risco operacional e 0 palrimonlo acumulado, como um fator de equilibrio es trutura! da empresa.

AUTOMOVEL: QUANDO OCORRE QUE FAZER UM SINISTRO ?

caso de sinistro coberfo pela j^Qlice _ perda total ou parcial de5/''entes de roubo, IncSndIo ou coll— 0 segurado deve cumprir as exi5 ®clas que constam da apblice, po(. Hdo a liquidagSo so processar nos (ij®'des de cada companhia. desde IL® respeitadas as cidusulas da apb-

d Assim que ocorrer 0 sinistro, o sel!I^''ado 6 obrlgado a dar aviso imediaUa As autoridades policlais, em caso I® desapareclmento ou roubo ou fur(, total ou parcial do vefculo e, em L®®'quer caso, avisar i seguradora pe5 hielo mais rdpido de que dispuser. IK Obrlgado, tamb^m, a tomar todas as [.ovidSncias ao seu alcance para pro0 vefculo e evitar a agravagSo prejufzos.

K At4 cinco dies depots da data do sif'®tro, 0 segurado deve devolver um K^'hiuldrlo fornecldo pela companhia este fim, no qual dever^ fazer o ^'ato completo e minucioso do fato, ^Oncionando dia, hora, local exato e „ fcunslSncias do acidente, nome, en®Orego e carteira de habllltagSo de

quern dirigia 0 vefculo, nome e enderego de testemunhas, providSnclas de ordem pollclal que tenham sldo tomadas e tudo mals que possa contribulr para esclarecimento a respeito da ocorrencia, bem como declarar a even tual exIstSncia de outros seguros em vigor sobre 0 mesmo velculo.

Nos oasos de roubo ou furto total, haverd 0 prazo de 60 dias, a contar do aviso ds autoridades policlais, pa ra uma possivel apreensao ou mesmo locallzagao oflcial do velculo. Decorrido 0 prazo, munido de uma comprovagdo hdbll, 0 segurado devara se dlriglr i companhia para o recebimento da indenizagao, que poderd ser am dinheiro ou por entrega de velcuio equivaiente,

Pordm, quaiquer IndenizagSo sd serd paga mediants apresentagSo de documentos que comprovem os dlreilos de proprledade livre e desembaragada de quaiquer onus do segurado so bre 0 veicuio sinislrado e, no caso de veicuios importados, a prova de liberagao alfandegdria definttiva correspondente.

MERCADO VE

NOVIDADES

NO SETOR

Algumas mudangas na irea do seguro, visando a ampliar e fomentar as atividades desse mercado, deverao ser levadas a efeito, segundo proposta feita pelas autoridades do setor.

Uma destas modificagoes seria a de transformar o seguro de Responsabilidade Civil Obrigatorio dos ProprietSrios de Veiculos Automotores de Vias Terrestres (RCOVAT) em segu ro de Danos Corporals, tambem obrigatbrio, introduzindo aperfeigoamentos no processo indenitSrlo das vi'timas de acidentes de tr^fego. Poderiam ser eliminadas, deste modo, as princi pals causas de litlgios judlciais, que tanto comprometem a imagem do seguro na opiniao piibiica, al6m de acabar com o maior foco de competigao predatdria do mercado segurador.

Outro assunto que se discute 6 a introdugao da corregao monetdria sobre a indenizagao nos processes que ultrapassassem certos prazos ou nao satisfizessem determinadas condigoes, prevlamente determina das. Considera-se que isto constituiria um eficiente instrument© de dinamizagao do processo indenitdrio, que deverd ser regulamentado pelo Conselho Nacionai de Seguros Privados (CNSP).

A comerciaiizagao do seguro atravds de bilhetes, atualmente utilizado de forma restrita, deverd ser implantada nos ramos mais popuiarizados — como os de Vide, Acidentes Pessoais, Incdndio — com o objetivo de facilltar a mass[ficag5o das vendas e que dever^ produzir efeitos bem expressivos neste sentido.

Em consequ§ncia, deverd tamb6m ser modificada a atual Tarifa Incdndio do Brasil, eiaborada hS vinte anos e que nSo

corresponds mais ks necessidades de nossa economia, prlncipalmente quanto ao enquadramento de riscos industrials. A nova tarifa, que est6 pratica-

mente conciufda, possulr^ classlflcagao bSsIca de "rIscoS' comuns" e "riscos vultosos" f fim de adequi-la a comercia'i' zagao por bilhete.

ministro ANUNCIA SEGURO RURAL

COBERTURA PARA

BENS SOB

ViGtLANCIA

Os danos causados a bens de terceiros conflados h guards e vIgllSncia de profisslonals poderao ser cobertos pela ApPllce de Responsabilidade Ci vil, conslderandc-se como tercelro as firmas ccntratantes de tal servlgo. Metals preclosos, pedras seml-preclosas ou preciosas, pirolas, jplas, cheques, titulos de credlto de qualquer espdcle, selos, ap6lices e qualsquer Instrumentos ou contratos, negociavels ou nSo, que representem dinheiro nSo estarSo sob a cobertura desta ap6llce quando desaparecldos. extraviados, furtados ou roubados.

COMO CORRIGIR O VALOR DA AP6LICE VIDA

Um dos principals fatores que prejudlcam o seguro em geral, o o de VIda em particular, 6 a inflagfio, cu|o efeito 6 0 de mlnlmizar — vezes quase anulando — o espfrito previdente do segurado. Importancfas que na epoca da contratagio do seguro' exprlmiam uma seguranga de fato' hoje sSo ata desprezlveis pols nSo acompanharam a desvalorlzagSo da moeda.

Mas, se de um fade o valor da Indenlzagflo perdeu sua forga, per ou tro. 0 pramlo pago pelo segurado tornou-se, tambem, Inexpressive De qualquer modo, e verdade que, durante multo tempo, o fenftmeno da ln-

PODER POBLICO TEM COBRANQA ATRAVES DO BB

A cobranga dos prSmlos dos seau ros de drgaos do Poder Publico Fede' ral doravante rtevore ser efetuad" atraves das ssencisc dr. Banco do Brasil, em _m== o nadona?

Nas capl-.r-T. = r.-.==u=s.- desta co-

Exclul-se, iamb6m, os danos deco'' rentes de IncSndlo e/ou explosfio. ainda acidentes causados por vefcul"' ou a veiculos, pertencentes ao se9"' rado ou nSo, quando ocorrldos dos locals conflados k guarda e vl9'" ISncia. A utllizaggo de veiculos atividades cutras que nSo aquelas 'J' trlnslcamente ligadas aos servlgos vigiiancia ou a utilizagfio destes P° pessoal Inabllitado est§o, Igualmeni®' fora de cobertura do seguro.

Os prfimlos anuals sSo varldvels fungfio do niimero de vigilantes empresa, como, per exempio, at6 ] vigilantes, o prfimio bcisico 6 CrS 300,00 para uma Importancia sf' gurada de CrS 10 mil por garan" unica, CrS 5 mil para danos a pessoa, CrS 20 mil para danos a fh® de uma pessoa e CrS 2.500 para nos materials

flagSo teve reflexes negatlvos parfl '' seguro de Vida.

A atuallzagao do seguro de no momento da renovagao da ap6ll''/. com bases na taxa de desvalorlza5®? (corregao moneteria), atualmente, uma pretlca adctada e centlvada per seguradoras e correK Importancla soc', rvar-, consequSnd® para a Imagem do setor em geral. rr.m'" ®®guros, tanto o cap"® en^?a°. sao crescente®; cso H . P®^8'stir a inflaggo, em elm ®^°'ada (seja de acor*^? de«!Vflinr?^® supoe corresponder Sxlde 'n da moeda, ieja , dfiK?a V'" ®®Suro bem feito, den''® acoberta os ben^. nj.-i ,! 0 pagamento de um ''f, atuallzado. capaz de face a desvalorlzagao da moed^

0 Ministro da Agricultura, Alysson iSullnelli, anunciou em SSo Paulo a "fiplantagSo do Seguro Rural dentro de pouco tempo como mais uma medlda que o Governo adotarS para esti"^ular a atividade do setor agrfcola, som vistas A obtengSo de resultados Positives nas exportag6es dos produ'ds prlmArios.

Este tipo de seguro vem sendo ope[Sdo pela Companhia de Seguros do cstado de SSo Paulo (COSESP) e pela Companhia de Seguros de Mlnas Gefais (COSEMIG) hA cerca de quatro ®hos, a tltulo de experlSncia, para ser Posteriormente estendido a todo o Pals.

No Brasil, jA se teve oportunldade do aferlr as diflculdades Inerentes ao '®rno, atravAs da experlSncIa pioneira da Companhia Nacional de Seguro Agrlcola, criada em 1954 e extlnta em A natureza dos riscos da prodogSo rural, multas vezes catastrAflca, '®flete a probabilldade de freqiientes Perdas que serlam superlores ao podor de reparagSo da Inlciatlva privada, 'drnando a polltica de amparo As ati vidades agropecuArlas dependente, em ®lto grau, do suporle financeiro do ^stado.

Vale esclarecer que o Proagro, ®Punclado como mais uma agSo ImPacto do Governo Federal, ano pas®ado, destina-se a exonerar o produ'or de obrigagoes flnancelras relatlvas ® operagdes de crAdilo, cu|a llquidaC9o seja diflcultada pela ocorrAncIa de 'anfimenos naturals, pragas, doengas Pue atlniam rebanhos, bens, e planta?5e8.

Publicagdes do IRB

CONFEReNClA ESTUDA VIDA E ADMINISTRAQAO

A IX ConferAncIa Brasllelra de Se guros Privados e CapllallzagAo val ser reallzada em Salvador, na Bahia, nos dias 14 a 17 de abril do prAxImo ano, ao InvAs de selembro deste ano conforme 0 calendArlo tradlclonal. O adlamento jusllfica-se por alguns atrasos na estrutura hotelelra daquela cidade, o que Impedlria, se reallzada na data costumeira, a partlclpagAo de grande numero de Inleressados.

A exempio da conferAncia reallzada em Porto Alegre, e que obteve grande Axlto, OS temas a serem abordados serfio dols: "0 Desenvolvlmento do Seguro de Pessoas no Brasil" e "AceleragAo do Processo Admlnfstrallvo" e as leses sobre o assunto estAo sando agusrdadas na secretaria, instalada A Rua Miguel Calmon rfi 57, 2? andar, Salvador.

ESCmT6RI0 DO IRB TEM AUTONOMIA OPERACIONAL

As autoridades brltSnlcas concederam autorizagao para que o Escrltdrio do IRB em Londres passe a funclonar como uma unidade operaclonal Essa transformagAo val permitlr que o IRB tenha uma presenga maior e mais dinAmica nas operagoes Internaclonais de resseguro, cujo centro mon dial se localiza no mercado londrino.

Exercendo o underwriting dlretamente, esta nova etapa A realmente multo Importante, face As suas impllcagSes diretas nps resultados operacionals do mercado brasllelro com o exterior com reflexes nAo somente no setor de seguros, mas tambAm no Ambito geral Por outro lado, Isto proporcionarA o desenvolvlmento das relagoes culturais com o centro mundlal de seguros de modo que o know-tiow adquirido possa ser adaptado As crescentes necessldades do Pals,

AtravAs do escrltdrlo de operagSes que terA autonomla para reallzar varlada e expressiva gama de negAclos de resseguro. o IRB deverA ampliar ainda mais o seu atual desempenho no exterior. Com Isso. IrA acelerar o ntmo de evolugAo da polltica que visa ao equillbno nas trocas operacionals com 0 mercado Inlernacional.

SEGURADORA INICIA FASE DE COMUNICAQAO

S^respectlm

' seguradoras terSo allm L f'iais do banc^; clai r. .®"f'S9ar um bordereau esp® ; 4 ®°"'®rido elementos que permits!^ ai.f „ 1® csdltar a parle do prgmlf Cnmr^^^ 6s cosseguradoras, assli" ® giJe cabe ao Fundo de Estf, do Seguro Rural, O Banco d" , la Instruiu todas as suas agS^' ss a respeito desta cobranga.

Encontram-se A venda no Almoxarlfado do IRB, ao prego de CrS 10 00 (dez cruzeiros) cada, 0 caderno de folhas soltas (referente a 1972) para a atuallzagSo da publlcagfio n? 80 "LegislagAo Brasllelra de Segu ros (coletAnea)" — e o "EmentArlo da LegislagAo Brasllelra de Seguros (1808-1973)".

A SAo Paulo Companhia Nacional de Seguros inlciou em agosto a publicagAo de um boletim bImestraJ — Novas — que deverA se tornar mensal tAo logo a prAtica do dia a dla assim o recomende. Consldera a companhia que, com esta inlciatlva, inicla-se uma etapa declslva na "comunicagao correta, perlAdica e regular" entre os que em sua equipe contrlbuem para 0 engrandeclmenlo do seguro — base e complementagAo do atual desenvol vlmento econdmico e social do Brasil.

0 boletim pretends veicular as noIfclas reglonals, do Brasil e do mundo, que sejam Incentlvadoras ou conflrmadoras do progresso empresarlal e do progresso brasllelro e mundlal no setor de seguros. Paralelamente, aquela empresa colaborou na publicagao, em separata, de uma reporlagem "Se guros — SolugAo para Executives" da revista TendSncia. Os exemplares foram enviados para as sucursals e filiais, a flm de setem utilizados como elemento promocionai de vendas.

I.

Acidenfes Pessoais

AP cresce com pianos especiais

O seguro de Acidentes Pes soais tem-se popularizado ultimamente como nenhuma outra modaiidade, nao so pelo fato de parte da populapao brasileira obter uma crescente renda disponivei, mas tamb6m porque foi adotado um esquema de comercializagao mais elastico e agressivo, visando a absorver fatias maiores da procura latente. Esta tendencia — de um crescimento continue — deverdi ser mantida em face da conscientizagao cada vez maior das vantagens e garantias de sua contratagao, tanto na parte comercial, como na responsabilidade dos administradores de locals destinados a grande afluencia de usudrios.

Recentemente o IRB aumentou (Circ. PRESI-73/74) os limites de capital m^imo segurado por pessoa dos pianos espe ciais de seguro AP em grupo, tornando-os, por Isso mesmo, bem mals atraentes. O malor destes capitals segurados, . . . CrS 150 mil, pode ser obtido pa ra passageiros de dnibus, ml-

cro-dnibus e automdvels em geral. 0 piano para hospedes de hotel e estabelecimentos slmilares passou a ter o llmlte mSximo de CrS 120 mil, enquanto que o de periodos de viagem pode variar, dependendo do tipo, entre CrS 75 e 150 mil.

Os seguros coletivos de Aci dentes Pessoais para compradores em firmas comerciais e para assinantes e anunciantes de jornais, revlsta e simllares tern o limlte de CrS 100 mil. Os passageiros de estradas de farro tambem tern um piano espe cial, cujo teto e CrS 50 mil.

Ja OS espectadores, com Ingressos pagos, de jogos e treinos de futebol proflssional podem ter cobertura do seguro, cuja importancia maxima varia de acordo com as caracterlstlcas dos estSdios: CrS 50 mil no caso de est^dlos construidos em concrete, CrS 30 mil quando houver concrete e madeira, e CrS 20 mil nos de madeira.

Foram mantidos os limites dos seguros Acidentes Pessoais dos riscos decorrentes de trelnos e competigdes automobilisticas e em motocicleta que sao, para cada modaiidade, de CrS- 100 mil.

Transporfes ^ Aeronauricos

Comtssarlo de Avarias ganha curso

A FUNENSEG est^ preparando u"! curso para formapao de ComlssSrIo de Avarias, atendendo a sugestao da FENASEG, que objetlva abrir novas perspectlvas para o mercado, atrav^s de uma capacitagao cada vez maiof dos t^cnlcos que atuam no rairio Transportes.

A finalidade do curso 6 formar peS' soal de nfvel mSdio para vistoriar ® avaliar danos e mercadorias transpo'^" ta_das por terra, ar ou mar. As condl5oes minimas para admlssao seriair prova de escclaridade a nive! do s0' gundo grau complelo ou equivalent^' vinle e um anos de Idade e tesles de avaliapSo de personalidade.

O programs do curso prevS, entrs outras malarias, Terminologia NSutlcfl (inclusive em Inglfes); DIreito Civil MS" ritirno e AeronSutico; Legisiacao Pof tuaria; T6cnicas de Transporte- Produp e Mat6rlas-Primas: T6cnicas de Avfl" uagao de Danos; Nogoes Gerals de Seguros (principios gerals, transporteresponsabilidade do transportador): Salvados e Saivamentos; Comercif

^P6llce para Perda Habllita^ao

, ^ perda (temporSria ou permanendo certlficado de habiiltagfio de ,°o, por doenga, desgaste flsico ou ®Pidente pessoai, pode ser coberta por ^Pblice do ramo Aeronbuticos, mas 6 ppado ao segurado efetuar mais de Pt seguro para o mesmo risco.

A indenizagSo serb paga mensaimen® no caso em que o segurado tiver ®u certlficado interrompido, cassado nao renovado temporariamente, e ®Pois que tiver decorrido doze meses ® data do evento que produziu a in®Pacidade. 0 pagamento serb efetua-

enquanto esta persistir, peio tempo ^"e exceder aos doze meses at6 o dximo de 36 meses.

, esta incapacidade tempordria 3nsformar-se em permanente, a seffradora pagar^, de uma s6 vez, a difenga entre a importSncia segurada j, P total que \& tlver sido pago. QuanP a doenga ou desgas'e ffslco que ^Pssione a perda do certlficado ocoracima dos 46 anos de idade, have- W UU9 HU altud wo 1^) niAW redugSo da importSncia segurada.

V Enquanto o segurado estiver rece, 5|®Pdo remuneragSo de seu empregat,®'' (Inclui-se af quaiquer beneficio de 'evidgncia social), nos casos de in,°Dacidade temporfiria, n§o terd dlreifi ^ indenizagSo deste seguro, a mefj ^ que esta remuneragSo seja infeh cabivel por forga da apbiice; t- ®'® caso, a seguradora compiemena diferenga.

Riscos de EngenharicJ

Instalagao tern franquia por evento

sequndn'^",^, Engenhariflqufas ri,^ '"'emacionai, as franObras ri,.; Montagem ® 6 nSo r,r.^ deduffveis por evento cabendo sinlstradas, nSo As franf I ® acumulagaO' devB^" ® indicadas para incSncaso de exnfrf^- aplicadas etd d"ase semr^ro^H® ®*P'os6es ocorreffldo s fr=„ durante os testes, senincSndio ® mesma de seguradnri^ t'!] da rescom n do contrato firmado quia .dor indica uma unica fran- Para incdndlo/expiosao.

Responsabilidade Civil

RC Familiar dS ampla cobertura

Os danos causados a terceiros por agbes ou omissbes do prbprlo segura do, seu cbnjuge, dos ftihos menores que estiverem sob seu poder e em sua companhia, dos empregados servigais no exercfcio do trabalho que ibes oompetir, ou causados por ani mals dombsticos cuJa posse o segu rado detenha, ou peia queda de cbjetos ou seu iangamentos em iugar ihdevldo podem ser cobertos peia apbiice de Responsabilidade Civil Familiar.

Contudo, nSo sereo cobertas as ocorrbncias caracterizadas iegaimen'e como acldente de trabalho, danos causados por quaisquer velculos terresfres movidos a motor, ou quaiquer lipo de embarcagbo, exoegSo feita a barcos e canoas a remo e veleiro de atb sete metres de comprlmento.

Este seguro tambbm exciui de sua cobertura os danos decorrentes do exerclcio de atividade profisslonai ou prbtica de esportos de maior periculosidade, fais como caga, tiro ao alvo, equltagio, esqui aqubtico, surf, salvo pedido expresso do segurado e mediante cobranga adicional.

GOLFE

Nesta apbiice. pode-se incluir uma cobertura adicional para o conjunto de tacos de goife, contra os riscos de roubo, Incbndio, raid e suas conse-

5 Este seguro nSo cobre a morte do ^ Sorado, em circunstanoia nenhuma, 'g 0 faiecimenlo ocorrer no decurso 5® incapacidade tempor6ria, cessara w'PiTiaticamente a IndenizagSo que Pba sendo paga,

'^CLUSOES

^|A cobertura deste seguro exciui, a perda do oertiffcado quando ]Puver ato voiuntSrio do segurado, [gPtatlva de suicidio, exposigSo dellbej.pq a perigo excepcional e desneces, tf|"o (excetuados os casos de salvaj,®hto de vidas humanas ou de prote^P a carga e ao equipamento 0J'Bo), embriaguSs ou sob infiuSncia 1^ tdxicos, narcbticos ou entorpecenj,®' ou se for decorrente de participa nt® corridas e competigoes de j.'cuios de qualauer natureza, inciu*6 treinos preparatbrios.

Aibm disto, exciui, tambbm, os pre[, '205. diretos ou indlretos, consejjPentes de guerra, motim, greve, ato ,jmanado de adminlstragSo ae qual- ^JJer zona ou brea sob iel marciai ou m esfado de sitio.

Incendio

Projeto cria curso superior contra inc§ndio

A Cbmara Federal estb estudando um proieto que Institui o Curso de Engenharla de Cibnclas de Prevengbo contra Fogo, de acordo com uma das resoiugoes do SImpbsio de Sistemas de Prevengbo contra Incbndios ern Edificagoes Urbanas, reailzado no inlcio do ano por iniciatlva daquela oasa legfslaiiva- Este curso est6 prevlslo para ser obriqatbrio em todas as Fa-

qiibncias, Albm disso. as despesas de diversao do segurado, alb o limits de mil cruzeiros, tambbm estarao cober tas quando ocorrer o hole-In-one, iogada que raramente se verifica. sendo que a cobertura so abrange as des pesas feltas na sede do ciube, no dia e Iugar do hcle-ln-one. Esta cobertura adicional requer o pagamento de prbmlo correspondente a 1% do valor sego[fe ° conjunto de tacos de ^ Para que sejam incluidos os esoorles de major pericuiosldade serb cobrado um adicional de 20% sobre o premlo final,

Os llmljes minimos para esta modarrl in n SUSEP-20/74) de 10 mil para garantia Cinica. e de CrS 5 ml! por pessoa, CrS 20 mil para mals de uma pessoa e CrS 2,500,00 pNce ® materiais na garantia tri-

culdades de Engenharia, e deverb ter a duragao minima de 3 anos deste especia- Nsta de n.vei superior que se preten- de formar, Inciuem-se as de invLigL |f de elaborar reguiamentos- padrbo sobre incbndios em fbbricas ediffcios residenclais e comerciais' hospitals, campos petroliferos, fjoresmlnhado bs com(ss5es pertinontes agu^ardando-se sua anblise, discussbo e

Ao entrar em vigor o DecreloLei n.° 73, de 21-11-66, que dispoe sabre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as opera^oes de seguros privados no pats, prescreveu seu ultimo artigo: "Este Decreto-Lei enlrard em vigor na data de sua publicagao, ficandn revogadas expressamente todas as dis'pqsigoes de leis, decretos e regulamentos que dispuserem em sentido contrdrio" (art. 133). Nao houve, portanto, a revogagao expressa

do Decreto-Lei n.° 2.063, de 7-3-40, mas, apenas, dos dispositivos que contrariarem a nova lei. Em face dessa situagdo, pergunta-se: quais sdo os preceilos daquele decreto-lei que ainda continuam em vigor?

A._ indagagao procede. Sem um exdme comparativo dos dois di plomas legais ndo serd possivel responder com seguranga a pergunta formulada. E necessdrio verijicar os 223 artigos da lei

anterior em confronto com os 153 artigos da lei vigente. t trabalho penoso que envolve " interpreiugao e o alcance dos disposiiivos das duas leis. Form" claboradas em epocas dislantes o d luz de principios diferentos-

Tudo isso tern que ser ponder"' do antes de umu conclusdo " respeilo da vnlidnde, on ndo. d<-' certos disposiiivos que nao com trariam aparenie.mente os prece'" los da nova lei.

A Revogagao do Decreto-Lei N.° 2.0631^0

Per voita de 1940, auando se publlcou o Decreto-Lei 2.063, o mundo sofria OS horrores da Segunda Gran de Guerra. due nao so exigia o sacrificio de milhoes de seres humanos, como conturbava o esplrito dos homens publicos, diante da agressividade das doutrlnas polfticas que alimentavam a animosidade dos povos em confiito. Era dificil saber, naquela ocaslao, quais os princfpios cue iriam orlentar o mundo de amanha, se o Intervencionlsmo do Esfado, discipiinando todas as manifestagoes da atlvidade dos cIdadSos, corno queriam as doutrlnas fasclstas, nazlstas e comunistas. ou se prevaleceria o regime democratlco, de apreqo iniclativa prlvada e de liberdade de cada um na condugao de seus prbprlos negbcios.

CONTEXTO HIST6RIC0

O Brasil atravessava uma sltuagSo polltica excepcional. Havia sido implantado no pafs o regime das constitulqoes outorgadas. Fora decretada a Carta de 1937, sobre o lundamento de que atendia "^s legftimas asplracSes do povo brasileiro & paz polftica e social, profundamente perfurbada por conhecidos fatores de desordem resultantes da crescents agravacSo dos dissidios partldbrios, que uma notbria propaganda demagbgica procura desnaturar em luta de c ^sses, e da extremagSo de conflitos Ideolbgicos, tendentes, pelo seu desenvoivlmento natural, a resolver-se em termos de vlolSncia. colocando a Nagao sob a funesta iminbncia da guerra cl^"s'eu artigo 145 rezava: "Sb pode^o funcionar no Brasil os bancos de de

pbsltos e as empresas de seguros, quando brasllelros os seus aclonistas! AOS bancos de depbslto e empresas de seguros atualmente autorlzados a operar no pals, a lei darb um prazo razobvel para que se transformem de acordo com as exigbnclas deste arti go."

A naclonallzagao das empresas de seguros e dos bancos. Imposts por esse dispositive constltuclonal nSo correspondia &s tradlgbes de nossa formagao econbmica, mas nao slgnlflcava tambbm uma atltude Isolada de nosso pals. Era uma das Idbias dominantes naquelo periodo tumultuado da tilstbria contemporbnea, A lei francesa, de 25 de abrll de 1946, per exemplo.adotava a mesma orientagbo Foram naclonallzadas trinta e quatro sociedades francesas de seguros e capltallzagbo, assim jusflficada a medida pelo minlstro das finangas daque le pafs; "Les assurances, par I'lmportance des capltaux qu'elles reprbsentent, btalent, comme I'apparell bancaire, un des blements qui dolvent s'Intbgrer dans I'ensemble de la direction bconomlque, du crbdit et des Investissements", segundo esclarocem Maurice Picard et Andrb Besson (Les Assurances Terrestres en Droit Frangals, pbg. 30).

Cumprlndo o mandamento constltu clonal. 0 Decreto-Lei n"? 2,063 Inserlu no seu context© vbrlos disposltlvos so bre naclonallzagao. Diz, por exempio, o art. 99 que o capital das sociedades anbnfmas pertencerb, em sua totalldade, a pessoas ffsicas de naclonalldade brasllelra, Este artigo e as demais normas que asseguravam exclusivamente a brasilelros os negbctos be

0 sistema de publicldade reduz ao nlnlmo a Interferbncia do Estado no "tercado de seguros. LImlta-se a exlgir a publlcagSo perlbdica da situa?ao de seus negbcios e a marctia de suas operagbes. A fiscallzagbo, por forga dessa publicagSo, serb feita pe'ps prbprlos segurados, examlnando os tialangos, contas de lucros e perdas e Pemals esclareclmentos divulgados. 'Serla Ideal — pondera Rodriguez p' sistema de la publicldad si el pi^ dIIco se liallase suflclentemente prepa[ado para apreclar el alcance y slgnl'Icado de balances y partldas y supie[a traduclr con exactitud su contenlPp. Ni que decir tiene que no se en! Puentra una tan culta masa de asegu- [ados en ningun pals. Sobre todo on 'as ramas predomlnantemente tbcnicas PPmo la de vida, el hombre medio no gpsee ni con mucho la competencia ' '"dispensable para quedar enterado" fob. cit., pbg, 80).

guros e restringlu a ativldade das co operatlvas bs operagbes de seguros agrlcolas, de saiids e de acldentes do trabalho. Convbm esclarecer que, posterlormente, o seguro de aclden tes do trabalho toi transferido para a brbita do seguro social, passando a ser monopbllo do Instltuto Nacional de PrevidSncia Social — INPS.

sequros, caducaram antes mesmo , publlcagao do Decreto-Lei nO 73. .„ Corstltulcao de 1946 tiavia adota^ outra orientagao. Em vez de itnp^'^jo naclonallzacao, como o fizera a ^ 1937, preferlu o constituinte delxai., critbrio do leglslador o rumo a seg^. prescrevendo que "a lei disporb so^' 0 regime dos bancos de depbsltcs, empresas de seguro, de capitalize?® e de fins anblogos" (art. 149).

E curloso observar oue o Executl'^^j eUnT's® contingenclas da situagbo criada pelo apbs guerra, ".g esperou por nova lei. Valendo-se ^ interpretagoes juridlcas de seus f.. gaos competentes, autorlzou a in^'fa pals de novas empresas g seguros estrangelras. A lei vlg<

,^1 ?!• .° P''incipio da reclprocid® S fiinr' a autorlzagao P®,. ° de empresas 0'dicoes ^ Igualdade de c".,!, Po D.L. 73)^

SISTEMAS

S6°s numsm''"®' ^ previa ej "la de fiRrI?i Pisposltivos um sis^. '^""cessan ° sistema ^ tado F«ri '"spepSo material do <^Pgu6z o A'berto de Juan Puedem sister^® calizadores ^^''^P^PPs los critbrios zonabloR P® reputarse "f°®Pa naic circuntanclas P. PesarrnMc! ^ pol'tica eoonbmica Pep skt/' Pe 'a publl'^, concsRix,!'"® "ormaflvo y sistema tica dt 5 P®l Estado" (Po" beguros. pbg. 80).

0 segundo sistema, Isto 6, o norma"70, implica numa Intervengbo malor Po Estado nos negbcios de seguros. ^^tlge uma sbrle de requisites para a oonstltulgao e atuagao das segurado'Ps. tais como tlpo socletbrlo. capital Pf'nimo, pianos tbcnicos aprovados Pi'ovlamente, publicagao de balanpos ® contas de lucros e perdas, etc. ^oredlta-se que com essas exig&ncias Porb preservada a solvabllidade das Ppguradoras, garantido seu funclona"lento regular e resguardada a sltua?§o dos segurados. Observa, no en!,Pnto, 0 jb citado Rodriguez que ounque mbs convenlente que el sls'ertia de la publicldad, el normative Pdolece de defec'os comunes com el bfimero, y no garantiza tampoco con la ®"cacla deblda (os multiples Intereses juego. Una Socledad puede Ir de9snerando por causas diversas sin Poe su crbdito se quebrante en lo ^^s mfnimo, merced al empleo de Pfdldes propagandlstlcos y de inaenlosutllezas en e) balance, Pocos Raises mantienen hoy el sistema norPlatlvo" (ob. clt.p pbg. 80).

Finalmente, o terceiro sistema da Poncessao e InspecSo do Estado, ^dmltido pela maloria dos palses. inPlusive o nosso, albm das exigenclas brevistas nos sistemas anteriores, ImbSe uma flscallzagSo permanente das Psguradoras, podendo qs agentes do Pfgio flscalizador devassar todas as "peragbes, examinar qualouer doPurrento e prevenir logo as irregularlPades que venham a encontrar no anPamento dos negbcios da empresa.

De acordo com este sistema, o DePfeto-Lel n? 2.063 estabelece nor"las que abrangem dlferentes aspec'os do funcionamento das sequrado'as. Logo no Capftulo I. preceltua que "a operagoes de seguros serSo exer"Idas excluslvamente pelas sociedades Snflnimas- mbtuas e cooperatlvas, mePiante autorlzapao do Governo. A no7a regulamentagbo, baixada com o Oecreto-Lel n? 73. excluiu as mCituas f)ue nao mals poderao operar em se

0 capftulo II do D.L. nP 2.063, desdobrado em duas segbes, albm das normas referentes b nacionalizagao (jb caducas antes mesmo da nova regulamentagao, como foi acentuado), contbm disposltlvos sobre o capital minimo das sociedades anbnimas, o fundo social das mOtuas e a forma de sua realizagbo. Foram todos revogados pelo D.L. nP 73 que inserlu na competencia do Conselho Nacional de Seguros Privados determinar os critbrios de constltulgSo das socieda des seguradoras com fixagao dos limites legais e tecnicos das operagbes de seguro (art. 32. XI),

Cal)la ao Poder Executive a autorlzagao para funcionamento das segu radoras, segundo o disposto no Capltulo III, do D.L. 2,063, Previa uma sbrle de requisites para sua concessao. Atualmente, compete ao Minlstro da Industria e do Combrcio dar essa autorizagSo, devendo a seguradora comprovar depols, no prazo de noventa dias, o ci'morlmento de todas as formalldades legais ou exigenclas feltas no ato da autorizagSo, Qualauer modiflcagao posterior dos esfatutos socials dependerb de permlssao do Minlstro, depols de ouvldos o Conse lho Nacional de Seguros Privados CNSP e a Superintendbncia de Segu ros Privados — SUSEP, FUNQAO do CNSP

Com oltenta e oito artigos, o Caoltulo IV do D.L, 2-063 tratava das condigoes gerals para o funcionamen to das seguradoras. Desdobrava-se em vbrlas segoes e subsegbes com os segulntes titulos; do capital e do fundo Iniclal, das reservas de garantia, do limlte de responsabllidade em ca da risco isolado dos ramos elementares, dos prbmios. dos pianos de ope ragbes e reservas de seguros de vIda, dos llmltes de responsabllidade. das propostas de seguros e sua emissSo e mals disposlgbes comuns aos ramos olementares e de vIda. Todos esses disposltlvos estao revogados pela no va leglslagbo que adotou uma tbcnica jurfdica diferente, Enauanto aauela lei prescrevia, atravbs de numerosos ar tigos, uma disclpiina minuclosa e casulstlca, envolvendo praflcamenle toda a ativldade tbcnico-administratlva das seguradoras, o D.L. nP 73 passou a adotar outro critbrio. DIz. por exem pio,o art. 78, desta Ciltlma lei, oue as sociedades seguradoras sb poderao operar em seguros para os ouals tenham a necessbria autorlzagbo, se gundo OS pianos. ta''lfas e normas aprovadas pelo CNSP. Conferlu poder

normative aos brgSos governamentals. 0 sistema anterior resguardava o mercado segurador de uma InterferSncla illmitada, Menclonava expressamente seus direltos e deveres. O atual dilata a competbncia daqueles brgbos que poderbo discipllnar as operagbes, atravbs de suas decisbes. A possibllldade de arbltrlo que comporta b amplamente compensada por sua malor versatllidade que facilita a evolugbo das normas regimentals, segundo as necessldades do mercado segurador.

Os llmites de responsabllidade tbcnlca, por exempio, estavam delineados no D.L. nP 2.063 por uma fbrmula algbbrica que determlnava o li mlte de retengio em fungio do alivo Ifquldo, A lei vigente diz simplesmente: b vedado bs Sociedades Segurado ras reter responsabllldades cujo vator ultrapasse os limltes tecnicos, fixados pela SUSEP de acordo com as nor mas aprovadas pelo CNSP. (art. 79), Questao imporlante e das mals dellcadas para a vIda empresarial das se guradoras b a constltuigbo e apllcagao de suas reservas tbcnicas que garantem, quando bem administradas, fonte de recelta subsidibria. O D.L. nP 2,063 especificava estas reservas e a forma de sua Inversbo em dlfe rentes setores, ficando as seguradoras com liberdade de opgao. A nova lei confere maior poder discricionbrio aos brgaos governamentals. estabelecendo que as seguradoras constituirao re servas tbcnicas, fundos especlais e provisoes, de conformldade com os critbrios fixados pelo CNSP, albm das reservas e fundos de.terminados em lei especlais (art, 84). Quanto b sua aplicagbo, dispoe que serb felta conforme as diretrlzes do Conselho Monetbrio Nacional (art. 28).

Justiflca-se a mudanga de critbrio. Com 0 desenvolvimento das operagbes de seguros, o volume de reservas das seguradoras allngiu proporgbes que reclamam sua disclpiina, em fungSo das diretrlzes estabelecidas para todo 0 mercado ftnanceiro que seria afetado. se as apllcagoes crescentes das seguradoras escapassem a seu con trols.

Cuidava o Capltulo V. do D.L. numero 2.063, do regime especial de fiscallzagao, prescrevendo medldas gradativas para remediar as situagbes anormais das seguradoras. Primeiro. criando restrlgbes na sua ativldade com 0 propbsltc de recuperb-la, enumerando uma sbrle de medldas que deverlam ser impostas pela fiscallza gao; segundo. nomeando um interventor para a socledade, na qualldade de diretor-flscal. Nao tinha ele ampla li berdade no exerclcio de suas fungbes. A lei enumerava minuciosamente suas atribulcoes e conseqiientemenle suas limltagbes. O D.L. nP 73, de acordo com a sua orientagao de atrlbuir lar go poder normative aos orgSos oftcials de supervisSo e fiscalizaggo, se llmlta ao segulnte: em caso de Insufi-

Pedro Alvim (Delegado do IRB em Belo Horizon'le)

ciSncIa da cobertura das reservas lecnicas ou da mi situapao econdmicofinanceira da Sociedade Seguradora, a critirio da SUSEP, poderi esla, a!6m de outras • providdncias cablveis, in clusive {Iscallzagao especial, nomear per tempo indeterminado, is expenses da Sociedade Seguradora, um dlretorflscal com as atribuigoes a vantagens qua Ihe forem indlcadas pelo CNSP (art. 89). (O grifo 6 nosao). Nao surtindo efelto as medldas especials ou a intervengao, a SUSEP encaminharS ao CNSP proposta de cassagio da autorizagao para funclonamento da So ciedade Seguradora (art, 90).

LIQUIDA^AO

O Capftulo VI da lei anterior tratava da liquidagao das seguradoras. Poi inteiramente reformulado pela lei vigen'e. Aqueia atribuia competincia para a cassagao ao Poder Executivo, esta insere a medida nas atribuigSes do Ministro da IndOslria e do Comircio (art. 94). 0 iiquidante poderia ser uma pessoa fisica ou jurldica de iivre nomeagao do Ministro, agdra orevS a lei que a SUSEP ticari investlda de poderes especials para representar a Sociedade Seguradora iiquidanda ativa e passivamente, em juizo ou fora dele. Cabe, entao. a esse 6rgio designar um preposto para as fung&es de iiquidante que Itie foram reservadas.

As sangSes decorrentes das infracoes cometidas pelas seguradoras constitufam objeto do Capltulo Vll, do D L n9 2.063. Foi lambim reformulada sua discipitna pelo novo estatuto legal. As multas impostas eram de natureza pecuniiria. Atuaimente, fo ram estabeiecidas as seguintes penalidades, sem prejulzos de outras previstas na legislagio vigerite; advertSncia, muita pecuniiria, suspensSo do exercfcio do cargo, Inabiiitagao temporiria ou permanente para o exercfcio de cargo de diregio. nas Socledades Seguradoras ou no IRB, suspensao da autorizagSo em cada ramo isolado. perda parcial ou total da recuperagSo de resseguro. suspensao de cobertura automitica, suspensao de retrocessSo e cassagSo de cartapalente (art. 108).

As dlsposigSeB revogadas prevlam o orocesso administrativo. culas nor mas sobre seu andamento e recursos foram estabeiecidas. O D.L. nP 73 transferlu ao CNSP competSncia para lo^mular essas normas ao prescrever que esse 6rgio disp^ rA sobre as raspectivas Instaurageas, recursos e seua efeltos, Instflncias, prazos. perempgSo e outros atos processuais (art. 118).

FInalmenle, a Capftulo VIII e o Ca pftulo IX que Inclufam . versas, sob os tftuios de Dispos! gfies Gerals" e ''DisposigSes Transitd rias", sendo que nesta uma segao especial sob o regime

socledades estrangelras, enquanto nSo Ihes fosse cassada a autorizagdo para funclonar no pafs. Perderam essas normas com a nova leglslagao sua validade. O exame de uma por uma dessas disposlgoes revela que foram substitufdas por outras ou que poderao ser alteradas, por forga do poder normative do CNSP, atravis de resolugoes.

CONCLUSAO

Depois dessa anilise sumiria de ca da um dos capftulos do D.L, numero 2.063, podemos concluir que seus disposltivos foram todos revogados. As normas principals foram incorporadas ou reformuladas pela nova lei, Outras caducaram, em face da polltica governamental que abollu a nacionallzagao das seguradoras estrangelras As demais disposigSes secundirias ou de menor importincia, quando nao aproveifadas pela lei afuai, foram absorvidas pelo poder normative do CNSP que dispoe de uma iarga margem de atribuigoes, nio s6 de natureza poll tica, como ticnica, Diz, por exempio, 0 art. 32 que Ihe compete fixar as direfrlzes e normas da polltica de seguros privados; regular a constituigSo, organizagSo, funclonamento e fiscaiizagio dos que exercem atividades subordinadas k nova lei, inclusive apiicar penalidades; fixar as caracterfsticas gerais dos conlratos de sequros; as normas gerais de contabiiidade e estatfstica: estabelecer as diretrizes gerais das operagSes de resseguros e disclplinar as operagSes de cosseguro, de corretagem; fixar iimites legais e t6cnicos das operagoes de seguros, etc.

Com a sua vitaiidade comprometida pela infiagSo que assoiou ncsso pals, nas dScadas de cinquenfa e sessenta, as seguradoras que operavam no mercado nacional ngo tiveram condlg5es de acompanhar o ritmo de desenvolvlmento econfimico ensejado pela Revo)ug§o de 1964. Resolveu entSo. 0 Governo adotar as rnedidas que Ihe pareceram necessdrias ao revlgoramento das operac5es de segu ros. Els per que se publicou o D.L. n? 73, de 21-11-66, que enlre outros objetlvos, tern, segundo o Boletim Informativo do IRB n*? 69, de "o de harmonizagSo e entrosamento da polltica de seguros com a polltica de investimentos do Governo Federal Nesse entrosamento, que determinari um vlnculo mals estrelto do setor na cional, esfg a prdpria essdncia da fllosofia revlslonista que orientou a feltura da nova leglslagSo de seguros. 0 Governo pretende que o SIstema Segurador se desenvolva e forfaleca dando-Ihe para Isso as condigfies fundamentals, mas esse cresclmento n§o constitui um flm em si mesmo, e Sim apenas um melo para qua a IndCistria de seguro se torne uma das grandes aiavancas do _desenvoIvlmento econdmico nacional".

Novo codigo

atualiza contrato de seguro

Todo 0 capituIo XVIII do Codig" Civil 6 dedicado ao contrato seguro e o texto do anteprojeto d" novo Codigo foi divulgado pa^® analise e sugestoes dos especialistas na materia. Propoe algumas modi" ficagoes que o modernizam de maneira a adapta-lo as exigencias d" dinamismo atual de nossa sociedad_e' Uma das inovagoes e a obrigagf" a corregao monetaria da indenizagao devida, sem prejuizo dos juros rnO" ratorios, quando houver mora do segurador em pagar o sinistro. da questao controversa desta inci" dencia, deve-se considerar que ° principio da corregao monetaria ® transitorio.

O anteprojeto obriga o segurad" a participar o sinistro ao segurado*^' logo que tome conhecimento do ocorrencia, sob pena de pm-der " direito a indenizagao. O segurado fica obrieado a tomar as provid^n" cias imediatas para minorar as coit' sequencias do sinistro, mas as de®' de salvamento correm cpnta do segurador, ate o limf® iixado no contrato, Outra importante introdugao pr®' vista no anteprojeto e a redugo" proporcional da indenizagao, caso de sinistro parcial. consubstaP' cisda na clausula de rateio do se' guro Incendio, Estabelece, aindeno contra!" ou contraditd' 3 interpre- Rpn, 1"^^!'PraveI ao segurado. dfW 4- varies mo' lam i«& due estipU' reDocif^^ e forma d® seL^no H j sinistrada, ieto Hr. e redagao do pr^' dos 4 f\k • j lermos convencionO' n Preju&tl° d^nheir" sumido" !^esultante do risco a® segu^te^,' entre.outros, orientacao trazem nov® "Art fill legislacao do segurO' de confnki"~ valida a instituigS" ao temn,!^ como beneficiario, se era desouit 2 ®®P^rato o segurad^ spnon-j^^'^edo, ou :a se encontrave

crescente desenvolvimento da Marinha Mercante brasileira, com a construgao e a aquisigao de navies cada vez mals aperfelQoados, vem exigindo uma "^Onstante evolugao das opera goes do ramo Cascos. Para ^tender as necessidades impospelo novo quadro da frota ■^ercante nacional, o IRB tern ^dotado medldas que alcangam desde a contratagao dos segu''os ate as retrocessoes as se guradoras estrangelras.

Entre os criterlos adotados ^Os ultimos anos, um dos mals 'Tiportantes foi o estabeleciliento de novas bases para a ■"enovagao dos contratos de res seguro com o exterior, permi'indo que a fixagao de taxas Seja feita no nosso Pals. "Ate ^everelro de 1972, quando foi ^sslnado o novo contrato de Reporting Excess of Loss, as 'axas utillzadas no Brasll eram fixadasnoexterior,baseadas fias condlgoes dos mercados 'RternaGipnais, nem sempre de ecordo com a realldade brasi leira" — diz Paulo Motta Lima Sobrinho, chefe da Divisao Cas cos do IRB.

TAXAS E VISTORIAS

A taxagao dos seguros pelo IRB velo beneflclar a todos, segurados e seguradores. Para as importancias seguradas de at6 USS 750 mil, a taxa e calculado pela DIvlsao Cascos do instituto. Ultrapassado esse limite, as taxas e condigoes sao es tabeiecidas pela Comlssao Es pecial de Tarlfagao Cascos {C.E.T.C.), "que sempre pro cure oferecer aos armadores as melhores condlgoes possiveis", acentua Motta Lima.

Os fatores considerados pa ra a taxagao sao o numero de embarcagoes da frota, o ano de construgao de cada uma, o rnaterial empregado, a propuisao, as garantias pretendidas pelo segurado, o limite de navegagao e, princlpalmente, a experiencla anterior do armador, Isto e, 0 comportamento geral da fro ta. Essa experlencia e verlflcada pelo coeflclente slnlstro/premio nos quatro ultimos exercicios. Para facitltar a verlficagao, foi ellmlnada a defasagem nos prazos de venclmento dos seguros de embarcagoes de uma mesma frota; vencendo todas as apoiices na mesma da ta tem-se um panorama ge ral dos riscos propostos pa-

Outras alteragoes recentemente introduzldas no ramo Cascos contrlbuiram para modernlzar a sistemdtica das ope ragoes, adequando-as ao processo de desenvolvlmento da construgao naval brasileira iniciada nos anos 60. Assim, as vistorias pr^vias obrigatoriamente realizadas desde 1955, para avallagao e determinagao do valor segurado, passaram a ter seus modelos padrontzados.

Ao mesmo tempo, os vlstorladores autonomos, utillzados pelo IRB desde aquele ano, foram recentemente classiflcados em tres categorlas, conforme suas aptldoes, e Inscrltos num Registro de Vistoriadores Cascos, que tern atuaimente cerca de 50 nomes cadastrados. O Re-gistro permite a Divisao de Vis torias escolher o perlto mals adequado as caracteristlcas da embarcagao a ser, vistorlada,

SINISTROS E SUA LIQUIDAQAO

ra renovagao, o que permite k C.E.T.C. estabelecer taxas mals razoaveis. fa?o"^lV na mai? iug" rir - seu corauBe "Art. 81.^ responsabilidad® zacao ,Pl?rigat6rios, a indeni' seguraHr^ sera paga pel" terceiro

A vistoria de embarcagoes slnistradas tambem e feita pelos perltos cadastrados no Registro de Vistoriadores Cascos, mas apenas nas de menor porte.

como rates e lanchas de recreio, gulr^dastes flutuantes, dragas, c^breas e simiiares. Para as embarcagoes de cabotagem, pequena cabotagem e longo curso, o Departamento de Riscos a Sinistros do IRB utiliza, desde Janeiro ijitimo, os servigos de uma firma especializada, a Brasil Salvage — Sociedade Brasilelra de Vistorias e Inspegoes Ltda. Nos sinistros ocorridos no exterior, o IRB pode contratar peritos de organizagoes estrangeiras, "mas nos casos de maior relevancia" — diz Aristeu Siqueira, ctiefe do Departamento de Liquidagao de sinistros "sempre preferimos enviar urn engenheiro naval especialmente para realizar a tarefa".

R o IRB estd preparado para atender prontamente a um navio brasileiro sinistrado em qualquer parte do mundo? "Perfeitamente" — responds Aristeu Siqueira. "Haja vista o caso do navio "Santa Cruz", acidentado na Franga, em 1973: tao logo soube do sinistro, o IRB providenciou a imediata assistencia S carga destinada ao Brasil, no valor global de US$ 10 milhoes. E mais recentemente a colisao do navio "JuruS", ocorrida em Trinidad, quando 48 horas ap6s 0 acldente jS se encontrava no local um advogado e um enge nheiro naval defendeqdo os nossos interesses"

A regulagao de sinistros, par te fundamental do processo de liquidagao, 6 feita pelo ijnico escritdrio especializado existente no Brasil, que obedece ao sistema internacionalmente adotado Formado por tres oficiais de Marinha, dois dos quais conclufram recentemente um curso de especializagao em Loridres, o escritdrio atende perfeitamente a demanda do mercado. na oph niao do chefe do Departamerito de Sinistros. "Ainda mars — diz Aristeu Siqueira — "considero contraproducente a e^'stencra de muitos drbitros reguladores, com a consequente proliferagao de escritdrios de regulagao, poi haveria uma dilulgSo rios e vulgarizagao da protissao, indesej^veis para o correto cicio de uma atividade qua em tudo e por tudo exige o maxi-

EVOLUQAO CRESCENTE

Remonta a 185Q a primeira legislagdo referente ao seguro de Cascos no Brasil, quando foi promulgado o Codigo Comercial Brasileiro, inscrito na Lei n.° 556, de 25 de junho de 1850. Mas seria preciso quase um seculo para que o Coverno, atraves do IRB, comegasse a participar diretamente das operagoes do ramo Cascos. Com efeito, somente em abril de 1950 0 Instituto de Resseguros do Brasit entraria no ramo, ainda timidamente, cheto de precaugdo, pois o seguro de Cascos sabidamente trazia maus resultados para as scguradoras. O quadra geral do setor era o pior possivel: as companhius nno estauam bem aparelhadas, a frota mercante nacional era precdria, havia poucos seguros e todos de md qualidade, o que gerava pouca massa de premios e mttitas indenizagoes. Quando o IRB entrou no mercado, comegou com pequenas retengoes, alem de estipular taxas elevadas c oferecer garantias restrifas. Apesar de tanta cautela, o panorama geral manteve-se

praticamente inalterado, ate 1955, quando, a partir de 10 de margo.^ acordo com a Carta-Circular DTC-194 ficou determinada a realizagdo obrigatoria de vistorif' previas em todas as embarcago^^ propostas a seguro. Apesar de algumas dificuldades inidais, o medida logo comefou a produ^'^ beneficios, atenuando os maus resultados ate entdo apresented"' pelo ramo. Com a centralizafO"1 operagoes no IRB e o oferecin'^''^ de condigoes mais adequadas, empresas seguradoras passarat" gradativamente a confiar na atmgao do Instituto.

Ainda em 1955, o IRB encomend" ao entdo comandante (hoje almirante) Jose Cruz Santos, 0 realizagdo de um trabalho q«® perntitissc aos peritos vistoriod'^ avaliar os nai.nos de carga.

Intit7ilado "Grdficos para jjj Determinagdo do Valor dos No" Normals de Carga", o trabalho Cruz Santos teve grande aceil^L no Pals, sendo inclusive divulS" em revistas e.specializadas internacionais. De 1955 a 1971, o panoroma do

"fo de Cascos no Brasil foi Tressivamente melhorando, mas k e.stava muito condidonado aos *Hos e prdticas estrangeiras. '®itanto, jd nos anos 60 uma serie mores viriam influir ^vamente no setor: tern inicio o '2Sso de renovagdo da frota 'onal, hauendo grandes ^itiuos govcrnamentais d da construgdo naval e de 'Pamcntos complementares, ^ conseqiiente redugdo das ^tagdes.

'?senuoluimento da tecnologia 'onaj, 0 atimento quantitativo e motiuo da nossa frota '^onte, como conseqitendas da Politica, possibilitaram, em a adofdo dc novos criterios na '"iQtica do ramo Cascos, nas recentes condigoes do ° mercado. A comegar pelo *^0 de avaliagdo das • ^cagdes, antes baseado nos internacionais, que foi m^ado pnra atender o realidadc ^Icira. Propr^o,"! ristoriadores ■rr^ffados pelo IRB eram com lUi-®nria indicados pelas

cojnpanhias de seguros e nem sempre se podia contar com pe.ssoas convenientemente preparadas. Embora a lei determine que somente engenheiros nauais podem realizar vistorias em rmbarcagoes, era difidl o ijitcgraldessc dispositivo. pela quasc incxistencxa dc pro/issioimis /ormados, principoimentc nos pontos mais distantc.s da costa brasildra._ Agora, porcm, o IRB jd dispoe de utn cudastro organizado de vistoriadores e o aumento do numero de escolas de engcnharta naval permitird que, dentro em breve, somente engenheiros formados efetucm vistorias, como delerminaa lei. Mcsmo no campo da navegagao fluvial, fonte tradieional de sinistrnlidndc, prindpalmente na Rcgido Aninzojiica, onde e mais ir.tcnsa. o qvadro comcfa a inudcr. Gradaliramente, as prccdrias cinbarcafOL's dc madeira, vitimas constantes dos troncos submersos, arrancados das marqens pelas endicrtcs, uao sendo substituiaas por embarcagons de ferro, mais modernu.s e resistentes.

lagem. A meihor solugao que se conseguiu para evitar estes depbsitos foi o fornecimento de fianga (ate 250 mil libras esteriinas) pelo Banco do Brasil, Agenda Londres, alem de serem firmados convenios com os Clubes de "P&l",

OS NOMEROS DA NOVA POLfliCA

As modificagbes introduzidas nas Normas e Instrugoes Cas cos, no decorrer de 1973, vleram simplificar as operagoes e alterar sensivelmente o quadro de premios e sinistros em relagao aos anos anteriores: o estabelecimento de novos limltes de regulagao e pagamento de si nistros, em fungao dos limites tecnicos; os pagamentos de premios dos seguros em moeda estcangeira atravbs de cheques e OS novos criterios para determinagao do valor ajustado e do valor aumentado figuram entre IS alteragbes mais importantes.

0 quadro de comportamento dos premios no ano passado re flate bem os beneficios da nova politica: em 1973, o total de pre mios de seguros diretos aumentou 57,8% em relagao ao ano anterior e os premios de resse guros aumentaram 55,7% no mesmo pen'odo.

Ivlas b no setor de resseguros e retrocessoes que a polftica do IRB tem se mostrado mais ousada e eficiente. O crescente aumento da retengao de pre mios pelo mercado nacional se, por um lado, aumenta as responsabilidades, por outro, economiza muilas divisas para o Pals.

A Dlvisao Cascos mantbm trbs contratos de resseguro com o exterior, dando cobertura a Cas cos e Mbquinas, Riscos de Guerra e "Builders Risks".

O emprego de franquias obrigatbrias nas operagoes do se guro de Cascos e outro aspecto que se coneliiui as vezes em problems p='5 ® se guradoras -"""5 "elagoes

tensflft aeX' quia na,.° ®'9fiificado da fran' para o mercado de segurosda^6mh"'^° conforme o vald f"ant6nr?r!'^^^®° segurada, maS gene ®rn mbdia percenta- de 1 a 3%, as franquias

dois objetlvos b^sicos: nao ^Cupar as seguradoras com pre'^izos decorrentes de pequenas '^Oorrencias. perfeitamente su'^Ortaveis pelo segurado e impea paralizagao de navios para ^'storia de danos mfnimos, o '^Ue prejudicaria muito mais os ^egbcios do armador.

Outro probiema resolvido pelo IRB foi o suscitado pela obrigatoriedade de depbsito em moeda forte nos bancos estrangeiros, em caso de socorro e salvamento de navio com perigo de perda total, quando e necessaria a utilizagao de um rebocador e servigos de empresa de salva-

No contrato de Cascos e Mbqulnas, que e o que apresenta maior volume de negbcios, o limite de retengao Interna foi elevado, quando da renovagao em 30 de junho, para US$ 200 mil (retengao das seguradoras diretas 6 do IRB). Outra parte dos premios e retlda pelo Excedente Cascos, que partlcipa de uma

mo de compel^ncia e imparcialidade".

primeira faixa de um contrato obtido no exterior, no valor de USS 2.800 milhoes, com um percentual de 60% (ou seja, USS 1.680 mil), com os restantes 40% (USS 1.120 mil) colocados no mercado internacional .

Assim, 0 llmite real de retengao interna e de USS 1.880 mil, ou seja, OS USS 200 mil das seguradoras e do IRB, mals USS 1.680 mil do Excedenfe Cascos.

Ja o contra'o de Riscos de Guerra — modalldade de seguro que cobre os danos sofridos pelo navlo apanhado de surpresa em zona de guerra — preve um llmite de retengao de USS 500 mil para o IRB mais seguradoras diretas e USS 2.250 mil para o Excedente Cascos.

O contrato "Builders Risks" — que da cobertura aos danos sofridos pelo navlo quando em construgao — tambem esta sendo renovado com a adogao de retengoes mais elevadas para o mercado nacional

A implantagao do sistema de retengao propria para o IRB, a partir de margo de 1973, tam bem influiu no fortalecimento do mercado nacional, mantendo a maior parte posslvel de premios no Pais. Tanto que nesse ano a retengao do IRB aumentou de 4,1% para 5,3% e a participagao do Excedente Cascos foi, de 61,1%. em 1973. para 47,3% no ano anterior. Essa redistribuigao de premios permitiu reouzir as retrocessoes ao exte rior de 42.1%, em 1972, para apenas 27,6%, em 1973. Esses percentuais tornam-se mais significativos quando verificamos que o total de premios de seguros diretos subiu de CrS

69.433.707,05 em 1972, para CrS

109.574.068,65 no ano passado.

Nos seguros contratados em moeda estrangeira, cujas operagoes foram permitidas a partir de 1969, OS resultados sao tam bem excelentes: somente nos negocios reafizados em dolares, 0 percentual de aumento de 1973 foi de 102,2% em relagao ao ano anterior (de pouco mais de 11 milhoes de dolares passamos para mais de 22 milhoes no ano seguinte)

PERSPECTIVAS

A evolugao deste ramo tern sido de ta( vulto que o coioca, nos dias atuais, entre os mais importantes do Pais. E todos os especialistas sao unanimes prever um future cada vez mais promissor para o mercado de seguros de Cascos no BrasiiPrincipalmente depois da abertura do IRB para o mercado in ternacional, permitindo as seguradoras aceitarem diretamente negocios do exterior. SImbolo da maturtdade a que chegou o mercado braslleiro, a liberagan permite as companhias nacionais participar das inumeras oportunidades que o mercado mternacional oferece.

A OPINIAO DOS SEGURADGRES

Para retratar, em grandes linhas, a evolugao do mercado segurador nos Oltimos tempos a Revista do IRB entrevistou (pAgs. 21 a 31) dez empresarios do setor, abordando, com cada um deles, os principals temas de interesse.

OS TEMBS

OS SEGURBOORES

Ablbe Ister

Foole: DEPRO-IRB

(1) AI6 1969 inclui movimenln

,,, do Armador 2 LlQuidos de cancelameotos

13)

ErABARCACOES DE LONGO CURSoW

Armadores

Linbas^Brasileiras de Navegagao

Cia. do NaveflatSo Maritiaia No- " tumar "

Vaie do Rio Doce NavegagSo 5 A

Frola OceSmca Brasileira

I. Figjeiredo NaveqacSo SA

Cia. Paulista de Co^erc.o Warlhmo !

Lloyd Libra Navegagao S A

No entanto, apesar da agre?' sividade exigida das seguradoras brasileiras para operare_m com 0 exterior, os tecnicos nao tem ilusoes; ja em 1973, um tecnico de uma seguradora advertia: 'As seguradoras vac tef qi® reexaminar e aperfeigoar seos sistemas de trabalho para qjje se ponham a altura de negocia'' com mercados adiantados ® concorrer com as mais capa^o® © agressivas seguradoras do mundo". Com efeito, so assi(0 poderemos obter bons nego cios, cedendo e aceitando ape nas aqueles que reaimente gam beneflcios ao desenvoM' mento do seguro no Brasii. especial no ramo Cascos, on' de a entrada dos gigantescos petroleiros e graneleiros, d® custo unitario muitas vezes sO' Perior a trinta milhoes de ddia' '■es. ao mesmo tempo que f®' presenta boa massa de premioS' significa tambem Indices de si' nistralldade mais perlgosos.

De qualquer forma, os boh® contratos de reclprocidade manos com 0 exterior garante^ ao mercado braslleiro tratamende igualdade com os ®rcados internaclonais.

Mesmo a polltica de retengaO nterna crescente praticada pelo iHB nao perde de vista o fato oe que ao Brasii nao interessa aosorgao total dos seguros de ascos marltimos dos navlos naoionais, mas sim pulverizar in'ernacionalmente os riscos assurnidos, mantendo uma visao das verdadeiras dispobtliOades do nosso mercado

A legislasflo tie Seguros: diretrizes bfislcas: drgfios normativos; formulajoes tScnicas; jurlspruddncia;

As fusfles e IricorporesCes: nova dimensfio das seguradoras; capitals mfnlmos; redugflo de custos admlnlstrativos: novos mStodos de gestflo (admlnistragfio por objetivos; organizagSo e meiodos);

O Marlceting em Seguros: a vIsSo g'otia' do mercado; o Interesse pelo consumldor de seguros, as crftlcas, os elogios e as atltudes dos segurados. a popularizagSo a a interiorlzagfio do Seguro, meta de 3% do PIB;

Modslldades de Seguros: as novas coberturas oferecldas: a revltalizagao de antlgas modalldades.

O rwvo piano de contas: sua adequagSo: a utIlizagSo de computadores em Seguros; estatlsticas, controle Interno, emissSo de documentos.

As seguradoras e as novas larelas da Jtqul- dagfio: a forma580 .de Inspetoros de slnlstros, 0 aumento da sinlstralldade;

As reserves t8cnlcas: conslltulgSo: apllcagflo e gestfio financeira;

A venda de seguros: os problemas da Imagem de Seguro; a mentalidade de cldadftos e emP'"*rlos; OS novos corretores habllitados; ® Ola entre seguradores 0 entre 0 seguro e outros produtos e servlgos; a venda por agendas banca rias e mala direta;

Os r»eg6clos Internaclonais: papel do IRB e seu Escrltarlo em Londres; 0 .n^ej^^ado pan-arnerl cano, perspectives do Protocolo 4e Bogota, red proddade. associagOes com grupos 'nternackmals, partfclpasflo direta de sodedades no mercado m ternadonal;

Dlvuigaglo do Seguro: 0 noticiario dos iornais; publicasSes espedalizadas; publlddade e relagSes piibllcas;

A funsio da FUNENSBG: as tarefas de enslno, estatlstlcas e pesqulsa tecnica;

Oa Seguros: de Pessoas (VIda e Addentes Pessoals), de lnc§ndio, de Automdvel. de Responsabilldade pivll;

A eapacldade retentlva: 0 mercado e as so dedades seguradoras.

Olretor Presldsnte da da. Plratinlnga de Segu ros Gerals (SP).

Aloyslo de Andrede Faria

DIretor Presldente da Cia. Real Brasileira de Seguros (SP).

AntonioSanchezdeLairegoltlJr.

Presldente da Sul Amirlce Terrestres, Marlti mos e Addentes — Cia. de Seguros (GB).

CetsodaRochaMiranda

Presldente da Cia. Internacional de Seguros (QB).

Eudoro LibSnlo VtIM*

DIretor Presldente da ItaP Seguradora (SP).

FirminoAntonio Whttaker

DIretor Superintendente da SSo Paulo — Ola, Nac. de Seguros (SP).

Francisco NIfo Fariaa

Presldente da Nacional — Cia. de Seguros (GB)

Hsmllcar PIzzato

DIretor Executive da Bamerlndus — Cia. de Seguros(PR).

jo<8 Oawaldo de Araiilo

Presldente da Ola. de Seguros Minas Brasii (MG).

PauloGaviftoGonzaga

DIretor Superintendente daComind Seguros (SP). Cia. de

As empresas

Quando ainda estavam em vi

gor no Brasil-Colonia as "Regulagoes da Casa de Seguros de Lisboa", baixadas pelo Alvard de 11 de agosto de 1791, um decreto, de 24 de fevereiro de 1808, aiitorizou o estabelecimento no Brasil, no Estado da Bahia, da primeira companhia de seguros: a "Boa-Fe", estabelecida par motivagao da entdo recente "Abertura dos Portos do Brasil", com a jinalidade de contribuir para garantir e animar o novo comercio maritimo internacional.

BREVE HISTORIA

Desde entdo, poiico a pouco, foram aparecendo esparsas legislagoes que faziam referencias, em geral superficiais, a questdo das operagdes de seguros, For outro lado, nota-se que a partir de 1850, aproximadamente, houve um relativo incremento de novas seguradoras, seja por criagao de sociedades nacionais, seja por autorizagao de funcionamento no Pois de vdrias sociedades estrangeiras, principaVmente inglesos.

Contudo, so apos a Proclamagdo da Republica, e jd no seculo atual, foi imtituida uma norma juridica completa, que envolvia e consolidava todos os aspectos das operagoes de seguros: o chamado 'Regulamento Murtinho" — De creto n.° 4.270, de 10-12-1901 que regulava o "funcionamento das companhias de seguros de vida, maritimo,<: e terrestres, naeionais e estrangeiras". Este decreto sofreu forte oposigdo das sociedades es trangeiras instaladas no Pais, e foi modificado, dois anos depois, pelo de numero 5.072, no tocante as operagoes dessas sociedades.

rjsta legislagdo so veio sofrer M modificagoes substanciais cerca de trinta anos depois, com 0 Decreto n." 21.828, de 14-9-32, que aprovava o novo "Regulamen to de Seguros". Neste intervale hd a destacar somente a introdugao do Capitulo VI — "Do contrato de seguro", no Codigo Civil Brasileiro (Lei 3.071 de 1916).

A 7 de margo de 1940, com o Decreto-Lei n." 2.063, foi intrnduzido vm novo "regulamento geral das operagoes de seguros privados e sua fiscalizagao", o qual vigorou ate 1966, ou seja. por mats de um quarto de seculo.

LEGISLAt^AO VIGENTE

Recentemente, no bienio 66/67, o Governo Federal, ajustando as attvidades securatdrias as exigenmas da presents fuse do processo economico nacional, realizou udnos e profundas modificagoes na legislagao de seguros: instituigao da cohranga bancdria dos premxos, regulamentagdo da profissao de corretor, insftfuifdo de sorteios para a distribuigdo dos seguros

dos orgdos do Poder Publico, reestruturagao dos seguros de Acidentes do_ Trabalho. Todas essas modificagoes estdo consubstanciadas no Decreto-Lei n." 73, de 21-11-66 — que dispoe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operagoes de seguros e resseguros — norma le gal culminante da chamada "Reforma dos Seguros", que introduziu, tncZustue, a obrigatoriedade de cobertura para vdrios riscos.

Pjste Decreto-Lei 73/66 — alterado pelos Decretos-Leis n.^s i68/67 e 296/67, e regulamentado pelo Decreto n." 60.459, de J3-3-67, retificado pelos Decretos 61.589/67 e 61,367/67 — criou o Conselho Nacional de Seguros Priuados ((JNSP), incumbido de fixar as diretrizes e normas da politica de seguros privados, e extinguiu o DNSPC, transformando-o na Supertntendencia de Seguros Priva dos (SVSEP). O seu texto preve dentre outras, as seguintes prtncipais normas, no tocante as socie dades seguradoras:

"Art. 24 — Poderdo operar em seguros privados apenas Socieda des Anonimas ou Cooperativas dcvidamente autorizadas.

Pardgrafo linico — As Socieda des Cooperativas operarao unicamente cm seguros agricolas, de saude e de acidentes do trabalho.

Art. 25 — As agoes das Socieda des Seguradoras serdo sempre nominativas.

Art. 26 — As Sociedades Segu radoras nao estdo sujeitas a faJencia, nem poderdo impetrar concordata.

Art. 27 — Serdo processadas pela forma executive as agoes de cobranga dos premios dos contratos de seguro.

deste Decreto^Leij a aplicacdo das reserves tecnicas das Sociedades Seguradoras serd feita conforme as diretuzes do Conselho Monetdno Nacional.

Art. 29--Os inuesttmentos eompulsdrios das Sociedades Segura doras obedecerdo a critmos que garantam remuneragdo adequada seguranga e liguidez. ' '

Pardgrafo unico — Nos casos de seguros contratados com a cldusula de corregdo monetdria e obrigatono o investimento das respectivas reserves nas condigoes estabelecidas neste artigo.

Art. 30 — As Sociedades Segu radoras nao poderdo conceder qos segurados comtssoes ou bonifica goes de qualquer especie, nem vantagens especiais que importem dispensa ou redugdo de premio."

"Art. 72 — As Sociedades Segu radoras serao regulados pela le

gislagdo geral no que Ihes for apHcdvel, e, em especial, pelas disposifoes do presente Decreto-Lei.

Art. 73 — As Sociedades Segu radoras ndo poderdo explorar qualquer outro ramo de comercio ou industria,

Art. 143 — Os orgdos do Poder Publico que operam em seguros privados enquadrardo suas atividades ao regime deste Decreto-Lei no prazo de cento e oitenta dias, ficando autorizados a constituir a necessdria Sociedade Anonima oU Cooperativa."

y-N eu-se, ainda, no tocante oIJ sociedades seguradoras es trangeiras autorizadas a funcionar no Pais, competencia ao CNSP para aplicar-lhes "as mesmas vedagoes ou restrigdes equivalentes as que vigorarem nos paises da mairiz, cm relagdo ds Sociedades Seguradoras brasileiras ali instaladas ou que neles desejetn estabelecer-se" (item X do art. 32)CAPITAIS E MODALIDADES

O Decreto n." 61.589. de 23-10-67 — que retificou disposigoes do De creto 60.459/67 — aim de fixar rdrios outras normas, estipulou os capitais minimos para funciona mento das seguradoras, relatives ds modalidades de operagoes gue efetuem, agrupando-as nas seguin tes categories:

(a) Seguros de Ramos Elementares — os que uise7n o garantir perdas e danos, ou responsabilldades provenientes de riscos de foQO, transporte, acidentes pessoais e outros eventos que possam ocorrer afetando pessoas, coisas c bens, responsahilidades, obrigagoes, gorantias e direitos, operando com os seguintes principals seguros." Incendio, Automoveis, Vidros, Animais, Roubo, Lucros Cessantes, Tumultos, Transporte, Responsabilidade Legal do Armador, Cascos, Responsabilidade Civil, Fidelidade, Credito e Garantia, Acidentes Pes soais, Acidentes de Trdnsifo, Aeronauficos, Riscos Diuersos, Ramos Diversos, Agricolas;

_(b) Seguros de Vida — os que utsem_ n garantir, com base na duragao da vida humana, a segu rados ou terceiros, o pagamento, dcnH'o_ de determinado prazo e condigoes, de quantia certa, renda ou outro beneficio, operando com OS seguros "em Grupo" ou "In dividual";

(c) Seguro-Saude — (instituido ??m 73/66, arts. 129 e JJO) — tern por objetivo dar cooertura aos riscos de assistencia medica e hospifalar, consistindo sua garantia no pagamento em dinnetro, efetuado pelo segurador, a pessoa fisica ou juridica prestante da assistencia medico-hospitalar ao segurado.

Nos liltimos anos, o segurador brasileiro tern visto o seu setor tie ativldades transform'ar-se, cada vez mais, em um forte e Particlpante fator no acelerado avango da economia nacional. fa medida em que, nao s6 'ornece garantia de continuidade ao esforgo Pacional, pela assungao dos fiscos dos negdcios, como ''nancia o seu desenvoivimento.

Antes de 1970, caracterizado por excesso de oferta (cerca de 190 empresas, das ^luais apenas dez de porte_ Patrimonial expressive), baixa n^dia de rentabilidade e Hquidez, e ausSncia de estimulo ®rnpresarial pela natureza do sistema operativo de entao. 0 mercado de seguros Privados carecia de uma ""adicai transformagao.

Desde entao, houve uma Senslvei mudanga de escaia, Promovida tanto na estrutura PfTipresariai como nas Pperagoes, para fortalecer e Irnpuisionar o mercado. Isto 'udo foi acompanhado da befinigao em lei das •■esponsabiiidades de seus administradores, da Caracteriza5§o das empresas Como efetivas sociedades de Seguro, da racionaiizagao dos m^todos de gestao f6cnico-financeira, e da eliminagao do autodldatismo na formagao profissional.

Dois foram os objetivos imediatos dessa renovagao: (1) recuperar o mercado do irnpacto negative nele Produzido, em passado nao remote, pelos fendmenos que haviam afetado a propria avoiugio da economia nacional, e (2) criar novos e dinamicos impulsos de crescimento no Setor, para acelerar seu ajustamento as caracteristmas e necessidades do desenvoivimento nacional.

brasileiro, o mercado segurador fortalecimento e a reestruturagao do quadro empresariai foi promovida por tres formas: (1) concessao de incentives fiscais e t6cnicos as fusoes e incorpora;5es;

(2) revisao do limite minimo de capital social, para compatibiliza-io com as novas dimensoesda sociedade seguradora e do mercado; e

(3) definigao das responsabilidades dos administradores das seguradoras, estreitando-se vincuios de sorte a tornar o dirigente mais soliddrio com a ^empresa e mais compromissado com seus atos de gestao.

Nesse capitulo, algumas medidas complementares assumiram indiscutivel importSncia: (a) a concessao de cartas-patentes foi suspensa nos ramos elementares, e, no ramoVida,ficousubordinada ^ pr^via agiutinapao minima de tres empresas de outras modalidades; (b) o ingresso de pessoas juridicas de direito pijbiico foi estancado no setor, limitando-se sua participaQao no mercadoaonivel precedente. com a proibigio, em todos os pianos (federal, estaduai e municipal), da incorporagSo ou aquislgao de controle aciondfio de sociedades seguradoras por parte de tals pessoas juridicas;

(c) as seguradoras em eventuals e transitbrlas dificuldades financeiras, hipbtese em que antes ficavam desprovidas de amparo oficial e praticamente condenadas k iiquidagSo, passaram a contar com valloso mecanismo auxiliar de recupera^ao, atravbs de tratamento tbcnico e financeiro excepcional dispensbvei pelo IRB; e (d) 0 processo de liquidagao de seguradoras (judicial ou extrajudicial) foi acrescido, no seu rito e procedimento, de

V*RI*t6SS 008 MDICES MiUAIS !•)

OIATKIBUICAO 008 pweM(QS<«>

No redimensionamento do

normas destinadas a robustecerem a saivaguarda dos direitos e interesses dos segurados.

Vale ressaltar tamb^m

que, na modernizapao das operagoes do mercado, intensificou o Governo a elabora^ao dos pianos de seguros reclamados pelas impostgoes economicas e socials de nosso progresso, 8 integrou no Pafs, com autonomia tarifSrIa, todos os seguros e resseguros antes colocados diretamente no exterior sem qualquer beneficio t^cnico ou financeiro para o nosso mercado.

Na andlise mais ampla da situagao (ver grSficos, abrangendo o perlodo 1945-1972) todos os indicadores economico-financeiros do mercado reveiaram-se expressivos e colocam o seguro entre os agentes lideres do extraordin^rio cresclmento do nosso ProdOto Interno. Em contrasts feliz, portanto, com as condigdes de instabiiidade, fragilidade e desconflanga com que se projetava o seguro na opiniSo pubirca nos anos anteriores a 1970.

Apesar de todo este sucesso, 6 o caso, de repetir aqui as palavras do Presldente Jos6 Lopes de Oliveira no relatdrio do IRB do ultimo ano: ... "Os dados positivos e conquistas asslnalados neste relatOrio nSo significam, pordm, obra terminada. Ao contr^rio, constituem o intcio de uma nova fase. Fase em que o mercado segurador nao mais estari descompassado em reiagao Ss imposigoes e necessidades de nosso desenvolvimento socio-economico, mas sim integrado em sua dinSmica. E com a imprescindfvei confianga de nossa sociedadoque estar^ caracterizando seu grau de civllizagao em fungao do pleno uso da instituigao do seguro, como garantia da estabilidade de seus bens, direitos e obrigagoes, materials e pessoais".

Depois de situar, em grandes iinhas, a evolugao da atividad® no Pafs desde os seus primOrdios; de fixar os principals dispositivos da legislagao vigente que regulam a agao empresarial. e de caracterizar as tendSncis® do comportamento dos negOcios nos ultimos trinta anos, e do avango consegu'd'' desde 1970, vao registradas, p^ginas segulntes, as opinioes de dez Impoilantes seguradores sobre os mais marcantes temas do momento atual, tudo montando uma ampla base perspective quanto 3 expansao do Seguro no Brasll.

dianla do progresso geral do Pals, a atlvidade seguradora deu verdadelros saltos, partlcularmente nos liltlmos quatros anos. Carece agora, por Isso, de um estatuto que represente a sfnlese atualizada, no piano jurfdlco-legal, de todo esse processo evolutive.

WHITAKER

Incentivos de vdrias naturezas, inclu sive fiscais, que fcram olerecidos 6s seguradoras para que, por melo de fusoes ou IncorporagSes. alcangassem simul'aneamente os dols propdsltos de reduzir o numero de socledades em operagSo no pals, tornando mais elicientes e produtivas as empresas resuitantes dessa processo.

^ONZAGA

O desenvolvimento econdmico ace'®faclo Introduz modiflca?6es esfrutuf®l8 profundas, tornando rapldamente 'fiadequadas ou obsoletas muitas dis^oslfOes, regulamentos ou mecanis[tos que funclonavam a pleno contennum passado bem prdximo. 0 1elOmeno gera uma necessldade de ^Onstante adaptagfio desses dispositi vos disciplinadores do funclonamonto •^os diversos setores da economia para ^ve se possa manter um cresclmento ^rdenado sem dtmlnulgfio do ritmo de ®Xpansao. Exempio tipico dessa capa®idade rfiplda de reagfio e IntrodugSo 1^0 mecanlsmos corretlvos 6 o sistema 'Inancelro, estruturado pela lei bSsica ^0 mercados de capltais, mas sofren*^0 freqiientes e oportunas corregfles 01rav6s de decretos, resoIugSes e clr^ulares do Conselho Monetdrio Naclo"al e Banco Central (veja-se o recen'e Decreto-Lel 1338, por exempio).

0 mesmo fenftmeno deve ser reproIpzido no mercado de seguros. Nflo Val nisso nenhuma crftica, nem quero j^lmlnulf a Importflncia e o beneficio ttroduzidos pelo DL 73/66, que de fa[o estruturou o mercado segurador •'rasllelro e foi, sem qualquer dCivlda, ® mola propulsora da fase de desen volvimento, saneamento a fqrtaleclJJento conhecida no perlodo K a 74. Quero apenas sallentar a necessldade ®0 oportunas corregfies e adaptagSes, 8dequando-o 6s condigOes hoje vigen'®8 e tornando o sistema mais dlndmlco, ®0mo 0 mercado de capitals inlclal'Vionte utilizado como exempio.

Miranda

0 Presldente Ernesto Gelsel, no seu I'rimeiro dlscurso como Chefe do GoVsrno, sallentou a necessldade de oon^olidar-se (em alguns cases atuallzar®0) a excessiva multlpllcldade de lels, ^scrotos 6 regulamentos, que se superpeem, "muitas vezes diflcultando_ a 'nterpretagao e a correta apllcagSo".

A receita tembSm 6 vailda para o Seguro, setor onde remanescem frutos de 34 anos de atlvidade leglslatlva. Nesee perlodo, embora situada na me-

0 setor de Seguros nfio pode flcar i margem da Irreversfvel corrente da especiallzag§o que deflul do Imenso progresso fecnoldglco mundial. Novos estllos de vida, malor elastlcldade nos usos e costumes, refletindo-se no com portamento social e moral, evidenclam a InsuficiSncIa dos principles meramente genSrlcos estabelecidos em nossos Cddlgos. Imp6e-se portanto a formulagfio de uma legislagao especlfica que, mantendo-se sensfvel ao rSpido processo evoluiivo, Iomega 6 Jusliga principles lecno-Jurldicos, e nBo mais passionals, em que se basearS para estabelecer iurlsprudancia norteadora dos novos e Imensos campos que se antevSem pa ra 0 Seguro no' Brasll.

PIZZATO

Baslcamente o contrato do seguro alnda 6 regldo pelo Cddigo Civil Braslleiro, de 1916. 0 Decreto-Lel n? p, de 1966, dispfls sobre o Sistema Naclonal de Seguros Privados e o Decreto n? 61.867 regulamentou os se guros obrigatdrlos. A jurlsprudSncia, todavia, Incllna-se 6 gulsa de corriqlr supostas dlstorgCes da lei — a ampliar as fesponsabllldades legals das seguradoras, Incentivando, dessa forma, os lltlglos judlctals.

FUSdES E INCORPORApOES

larragoiti

0 mercado segurador brasliefro, h4 ooucoa anos, contava com cerca de 200 empresas, cujas capacldades de operagfio erem exageradamente deslguals: al6m das empresas de grande Dorte e das de porie m6dio, havia uma grande quantldade de socledades praticamente rnvlSvels que, exacerbando a concorrdncia dentro do mfcado, nada acrescentavam, na reaildade, 6 sua aptldflo para atender as necessidades de seguro do Pals.

Estabeleceu o Governo a poUtlca de fortalecer o mercado segurador, crlando condlgSes para que todas as omomsas do mercado chegassem a reunir OS requlsltos necess6r os para pres- "a OS servlgos compatlveis com as ne cessidades de um pals em grande de senvolvimento como o nosso. Pare a execugSo dessa polltica, optou o Go verno pela fdrmula de oferecer 6s se guradoras entSo existenles todas as facilldades e estfmulos para que, em prazos bastante razoSvels, lograssem alcangar as condlgoes de capacldade e solvSncIa Julgadas compatlveis com a reaildade naclonal e as pecuilarldades de nossa Industria de seguros.

Merecem destaque especialmema os

Na reallzagao de todos esses atos, 0 Instltuto de Resseguros do Brasll e a Superlntend6ncla de Seguros Priva dos deram a mais apreclada asslst6ncia 6s seguradoras que se dlspuseram a cumprir a polltica governamental, e nos ulllmos quatro anos o Sistema Se gurador Brasileiro passou pela ausplclosa transformagSo de que todos fomos 1estemunt)as e que bem se >^omprova pela constatagfio de que ao mesmo tempo em que o numero de companhlas em atlvidade reduzlu-se 6 metade, a soma dos Ativos Lfquldos das 100 compantilas remanescentes foi quadrupllcado, aicangando tioje a quase CrS 2 bllhSes, a cuja quantia tern de ser somada a capacldade pr6prfa do I.R.B, que, nesse Interregno, 'eve tamb6m um not6vel aumento.

Estes resultados — por si multo IIsonjelros — ganham multo em signiflcagSo, se atentarmos para o fato de que nSo se extlngulu com eles o propdsito — que 6 do Governo e ao mes mo tempo das empresas de seguros de garantir-se um permanente e conslder6vel cresclmento da capacldade deste mercado de absorver, at6 onde seja tecnicamen'e possivel, os rlscos e as responsabllldades que o desen volvimento brasileiro vai Inexoravelmente aumentando de ano para ano. 0 cresclmento dos melos de produgSo e da riqueza nacional cria nfio apenas a necessldade de malor numero de se guros, mas tambem a necessldade de malores seguros, o que s6 pode ser satlsfelto pelo nosso mercado caso continue a crescer tamb4m slgnificatlvamente a sua capacldade de reter esses riscos e responsabilldades,.o que depende do fortalecimento das se guradoras e do progressivo aumento de seus Ativos Lfquldos.

PIZZATO

Conquanto o seguro hoje represente uma atlvidade ponderAvet na economia naclonal, relatlvamente ao percentual obtldo entre os palses de malor de senvolvimento. podemos assegurar que, no Brasll, o ramo 6 inctpiente. Alnda nfio atlnglmos a meta dos 3% do PIB, mas temos condlgfies de super6-la. Dal a criagSo de empresas sdlldas, de capital elevado. com redugSo de custos admlnlstrativos e no vos m6todos de gestSo, fato que ja se verlftca pela fusao e IncorporagSo de seguradoras, preocupadas em fundar uma infra-estrutura capaz de suportar a expansfio realista da atlvidade segura dora em todo o Pals.

VILLELA

Como ploneiros qua fomos no aspecto de fus3es e incorporagSes (pois a primaira tusSo banc6rla foi a do Banco ItaO em 1965), sentimo-nos mui10 6 vontade para aplaudir todas aa

EVOLUQAO DE PR£WI09 E 9INI8TR0S<»)

HESULTAOOS (NMJSTOIAIS(•) rrrc^cs.

•'•em «• MbieM ^ENDA DE tNVEHSOES <')* «qs kcsatados ecc».6ukc«

BEMDA OE mVEASaEE u. -icca EVOLUW DQg

Paulo Gaviao Gonzoga

medidas fomadas no sentldo de fortalecer e sanear o mercado seguradof atravas de fusoes e incorporagdes.

Os resultados alcangados com o ex pressive aumento de capitallzagao das companhias, da melhoria de seus re sultados — quer Industrials, quer patrlmonials — retratam bem o acerto das medidas.

Parece devamos agora voltar todas as nossas atengQes para medidas simpllflcadoras de nossas ativldades, a flm de que, atrav^s do mSxImo uso da computorizag5o, possamos reduzir nossos custos adminlstrativos, alnda bastante elevados em relagSo ao merca do internaclonai.

£ necessSrIo que ellminemos, na medlda do possfvel, toda aquela burocracla emperradora da mdqulna admlnistratlva e geradora de custos supSrfluos.

que se pagar por uma encampagSo, o VENDA qual tende a ser excessive.

MARKETING

ARAOJO

Merece louvores a preocupagSo, observada no curso da ultima ConferSncIa Braslleira de Seguros, reallzada em Porto Alegre, de dar-se destaque e valorlzag9o 9s modernas t9cnlcas de marketing, princlpalmente no que possam Influlr na 9rea de comerciailzagSo do seguro e no prepare de elementos de agdo para mals regular camlntiada futura.

cos comerclals, d outro fator para Incremento de venda.

WHITAKER

Consubst^nclados na palavra h(^e magica de marketing, os assuntos de que trata este item visam uma distribulgao horizontal em massa de nossos produtos, Isto imports na total revlsao de conceltos e de preconceltos nos nossos mdtodos de distribuigio, quer por decorrSncia do desenvolvl mento do mercado, quer pela Imposigao de crescentes custos adminlstrati vos e operacionais.

Temos para n6s que, nao obstante a importancla da venda do seguro, atravas de mala direta ou de gerentes de bancos, a de suma Importancla a intervengao do corretor habllitado, pe las razoes expostas.

NOVAS MODALIDADES ISPER

r9 de contratar cerca de uma deze-' na de varlegadas coberluras, com dlversas apdlices, venclmentos, condlgdes, premios e companhias, ressentlndo-se este todo de uma possivei asslntonla.

MIRANDA

O Brasll mudou de escala, com uma economla cujo produto anual, jS ago ra de 50 bllh6es de dblares, vem cres cendo em torno da elevada taxa do 10%. Nesse processo, famb6m o Seguro deveria alcangar outra ordem de grandeza, para conclliar-se com as no vas necessldades de prevldfincla emergldas do desenvolvlmento naclonal. O primeiro passo para essa concHiagSo seria o redlmensionamento da empresa seguradora, farela que a pollfica de fusftes e lncorporag6es reallzou com eflcidncia e proprledade. tendo como Instrumento auxiliar a revls§o do capital social minimo. Em quatro anos. 0 patrlmOnIo IJquldo do sistema segurador subiu de Cr$ 435 mllbSes para CrS 1.800.000.000,00. Nada pode ser mals eloqiiente do quo essas cifraa.

ANDRADE FARIA

Acredilo que as fusSes e IncorporagSes de empresas de seguros vfio contlnuar acontecendo, princlpalmente oevldo ao deslnteresse de alguns em permanecer num mercado cada vez mals dinamico e competltlvo. A redugflo dos custos adminlstrativos em virtude disso dependera multo da poIftlca Interna adofada pela diretoria da empresa sobrevivenle, e deve-se levar em conta tamb6m a InfluSncIa do agio

Tudo quanto se fizer no sentldo de apertelgoar, desde logo, a 9rea de comerclallzagao do seguro, ser9 ben9flco para a InstituigSo. E preclso mesmo nio se contentar com as vildrlas obtldas desde logo e ter sempre em vis'a que estamos no Inlcio de uma campanha de vasta profundidade, num pals de imensas posslblildades. Enquanto o braslleiro nao se Identlflcar com a necessldade do seguro, buscando cobrlr todas as eventualldades e sinlstros com um pensamento soberano, 0 esforgo ter9 de ser redobrado. O pretenso segurado deveria procurer o segurador, numa conjugagSo regular de preocupagdes. 0 que, fodavia, se observe 9 o nulo Interesse do consumldor popular, entre n6s. Esse, s6 a quando e quando, 6 atlngldo por motlvagSo, achando desarrazoado o custo de seguros. discutlndo a protegSo que este Ibe oferece, desvantajosa aqulslgSo Imedlala. Sente-se logo que uma das causas 6 a falta de confianga do candidate, sempre vacllante. Hfi mesmo OS desconfiados, descrentes por formagfio, criaturas que se amedrontam em face das llnhas do contrato no qua! se acostumam a ver multas' IIntias, llnhas que, no sou entender escondem estrellnhas.

ISPER

Indubltavelmente a fllosofia do moderno marketing, apllcada ao seguro vem trazendo reals beneflclos. sela ' alrav6s da expansSo dos negPclos por novas 9reas, seja pela melhoria da irnagem do seguro perante a coletlvl-

. 'I'osffia gera uma forma de conduta que sd pode tortalecer nossa Ins itulgSo, posto qua mentaliza o proflMlonal no sentldo de atlnglr seus objetlvos. tendo sempre presente os Interesses de ambas as paries — se gurado e segurador. Condlclonado a prestar um bom servlgo, atrav6s da pratica conslante desses princfplos, de tudo sso reaulta, sem dOvlda alguma beneflclos para todoa. '

Deveras importanle para a Indiistria seguradora a adogflo do maikellng.

ANDRADE PARIA

Acredito que a entrada em atlvida de de seguradoras vinculadas ao ai» tema bancdrlo tern side e contlnuarA sendo o principal meio da Interlorlza gao do Seguro, facllltando oa enten dimentos com os segurados, nflo nas liquidagaes dos sinis'ros mas em todas as fases da negoclagSo

Hamiicar

Somente Inovando seus processes de comerclallzagao d qua as seguradora ctiamarao a si faixas hoje disputadas por outras formas de captagao de poupangas.

ISPER

PIZZATO

aa

Da perfeita Imagem do segiifo. ° consclentlzagfio dos cidadaos e "o empres6rios. resulta a malor vends seguro, cujo ponto ideal serA a ®}'masslflcagao que, necessarlama"'' impllcara na redugBo de taxes o prSmlos e no atendlmenlo cada " mals aperfelgoado dos slnlslros.

ANDRADE PARIA

Acredilo que a Imagem do depende multo de frfis fatores; dade absoluta da seguradora, de e simpiicldade do seguro e [-j na llquldagao do sinlstro. As bancarias podem concorrer muitlsslJ^j para o aperleigoamento desses fatores e o IRB tambSm ja se tem trado sensfvel aos dois Ciltlmos. inii®: isto e mals a redugBo do ritmo clonario Indicam que o Seguro a desenvolver-se mals ainda no Bf®® '

Nlf.0 PARIA8

A venda e mesmo a Imagem do guro, nesta decada em plena tnar®^ de desenvolvlmento, 4 essencialm®'' um problems de criatlvldade e cod* nlcagao.

Em termos de criatlvldade, P®'! atender aos reclames do mercado c® sumldor, paralelamente aos 8urglf"®|g to de novos pianos 6 necessario 9® se da uma nova roupagem aos velf" seguros.

Por outro lado, a promogao publ'®, taria — quer insfltucional, quer osP. clfica — a fafor de consclentlzagS®. popularlzagao do Seguro. O sistei®, de mala direta a outro vefculo que ve ser usado quando menos no set' CO promocional do Seguro.

Contudo, para se ter uma ms'®, agressivldade nas vendas dos segur® tidos como de massa, a preclso od* poKtIca mals liberal de Intermediag®'^ bem como a simpllficagao no proces® de emissao de apbllces.

O aumento dos canals de distrib®'' cao, atravas de postos de vendas, e*emplo do passo dado ja neste se®^ tido pelas seguradoras llgadas a b®"^'

A venda do seguro antigamente se processava atravds de corretores e de seus prepostos e a prdprla lei cet minava que as propostas so teriam valldade quando asslnadas pelo segu rado, seu procurador ou pelo corretor. Nos dias que correm, todavla, a despello de se manterem tals plos, o seguro a vendldo pelos despchantes e pelos prbprios gere"'®s de bancos, quando estas instltulgSes nancelras est§o llgadas a seguradoras. Nem porisso, todavla, aminuiu a importancla do corretor nabllitado, pois a o protisslonal que taz o primelfo contato, orienta o segura do sobre a melhor cobertura e, no momento do sinlstro, a o elemento de gagao entre a companhia e o segura do, procurando aparar arestas e recer dtividas, objetivando a solugao do problema.

A despello de novas coberluras se constitulrem em alraentes alternatlvas para a empresa seguradora, a nas tradiclonais modaiidades, bem trabalhadas que a empresa encontra as colunas-mesiras do seu desenvolvlmen to Seguros contra lnc§ndio, Transportes Autombvels, ResponsaDilidade Ci vil Vida em Grupo, VIda Individual, Acidentes Pessoais, Cessantes, Perdas e Danos, Vidros e Fidalldade. sao cartelras que oferecem oportunidades sem cortta para a em presa seguradora, desde que, atravas dos elementos da produg8o, desenvolvam novos campos de agao.

Com o crescents desenvolvlmento da IndOstrla braslleira. obvlamente cresceram os riscos e as oportun dadas para que a produgSo de seguros em nossa terra se desenvolva sempre. As esfatlstlcas al estao, demonstrando esse fato. isso n§o Invallda, todavia, a necessldade premente de novas co- 5eS pols'sSo outras tantas alter natlvas para que a empresa segurado ra encontre campo proplcio ao seu crescente desenvolvlmento.

WHITAKER

Quem pretender outorgar protegao Integral 9 sua comunidade familiar, te-

Tal procedlmento, originado no iniclo do saculo. n9o mals se justiflca fa ce 9s necessldades da vIda de hoje. Multo oportunos, portanto, o apolo e o estfmulo do governo 9 criatlvldade das empresas, visando nem tanto elimlnar velhos conceltos, como principaimenle subiim9-los naquilo que tlverem de utll 3 cterecer para a tormu1ag9o de uma nova modalidade de seguranga global.

PLANO DE CONTAS

Anconio Sanchez de Larragoiti |r.

"Mas hd uma dimensdo maior no mercado segurador como jum todo, face a economia do Pais-^ seguro e um polo de gao de recursos da ®®°"®!" ' enquanto acumulados sob a j' ma de reservas tecntcas ou voluntdrias, devem ser moytmentadas, acionando outras negoctos e ajudando a gerar novas nquezas.

A medida que for seudo^mprtda a programagao de expan sdo do mercado segurador, podem ser previstas as segmntes conseqiiincias:

1. O beneficio do seguro s® ®®" tenderd a maior numero de segu rados — pessoas fistcas ou juridicas.

2. Os custos unitdrios do segu ro tendem a se reduztr, a mediaa que a maior escala pperamowl reduza os custos do sistema e em fungao da grandes numeros.

3 A maior concentragao empresarial do setor segurador permitird a criagao de novos semcos. mais aperfetgoadas e aUn- gindo cada vez mawr vartedade de riscos.

4 A lucratiridade do setor se gurador tende a crescer e.doM a necessldade tnemfavel do recurso d poupanga popular, essa lucratividade certamente se es- S^d a camadas cada vez mats amplas da populagao.

s A utilizagao das reservas zecnicas ou voluntdrias reper-Sdfavoravelmente.na economia em geral, finanaand.0 ou tras atividades economtcas.

ITranscrlto da monografia Concsentracao de Empresas no Seguro Braslleiro", de Carlos A. Wanderley e Nelson B. Lemos).

UVRMQOm

H9 pouco mals de um ano tol adotado 0 novo Piano de Contas aprovado pelo Conselho Naclonal de Seguros Privados e que resuitdu num trabalho conjunto da SUSEP e das seguradoras. Por ser longa a duragBo dos contratos de seguros e por se estenderem as obrlgagoes neies aceltas por perlodos que excedem em multo ao ano fiscal, exlstem na contabllldade das companhias de seguros certas pecullaridades que tornam bastante complexas as taretas de apuragao dos saus resultados. Pode-se dizer que o atual Piano ie Contas. pela primeira vez, atendeu razoavelmente bem a essa clrcunst9nc1a e criou condlg&es para que possam as admlnlstragoes das prdprlas empresas e os drg&os que as fiscallzam conduzir por forma segura as sues oparagSes, garanllndo o axlto de todo o sistema.

Nio 8er9 perfelto esse Piano de Contas, mas o sistefa foi Implantado ja com 0 remadio para as imperfelgoes porventura existentes, havendo Instltuldo a SUSEP uma comlssao mista, a que estao presentes tambam os segu radoras e 0 IRB, para trabalhar em seu constente aperfelgoamento, dando-Ihe uma natureza dinamica que nao apenas corrlglr9 erros acontecldos, mas

Celso da Rocha Miranda

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Oba. Os dados foram extrafdos de trabalho da autorla do Walmiro Ney Cova Martins, com base nos Baiangos em 31-12-73, e completados pelo

promoverd as altarages qua os novos aconteclmentos vleram a justlflcar. Pode-se dizer qua os departamentos da contabilldade das empresas da seguros passaram a exercer o Importante papal qua devem tar em empresas daste tlpo a qua virSo a concorrer, t§o eflcazmente como os departamen tos t^cnlcos a da produgfio, para a gastdo do negdcio de seguros no Brasll.

NILO FARIAS

0 novo Piano de Contas adotado pelas socledades seguradoras, em atendlmento ao que determlna a Circular n? 14/73 da SUSEP, veio preencher uma lacuna de hd multo apontada palo mercado segurador. Trata-se de urn trabalho de fdlego, do qual se daslncumblu com brilhantismo o selato grupo da trabalho orgenizado para esse fim. Entretanto, i mister manter permanentemente atuallzado aquale Piano e, para Isto, to! prevlsta a criagSo de uma comlss9o especial, a ser constltulda de um representante da SUSEP urn do IRB e uf da FENASEQ.

A padronlzagSo de Informagfies coIhldas das seguradoras velo facllltar sobremanelra o agrupamento de dados coletados para fins estatlstlcos e astudos de varlada natureza, dando-lhes mals credibllidade. Por outro lado, a utIlizagSo de computadores em saguro vem se dissemlnando da maneira aus* piclosa a a receptlvidade das segura doras a essa evolugSo a o reconheclmento de que o desenvolvlmento e a masslflcagfio do seguro no Pafs camlnham a passes largos e nSo poderfio presclndir daqueles equipamentos.

LIQUIDAQAO DE SINISTROS

certamente a do Inspetor de Sinistros ou de RIscos. A varledade dos campos abrangldos por sua ap9o exige uma sbllda lormapSo moral e proflssionaf que fellzmente a FUNENSEG vem Implantando com 6xlto. E esta missSo deverS ser Implementada de forma a atender as necessidades que surgirSo com OS novos, importantes e vultosos ramos que se pretends Introduzir no nosso mercado como os de Engenharla, OS Nucleares, os de Cr6dlto e Garantia, etc. Por outro lado, este fate ImpDcara na responsabl/idade das em presas em designer elementos de s6llda base cultural para essas espinhosas missdes.

VILLELA

A fransferdncia da responsabllidade de grande parle das Ilquldap9es sinistros, at9 entfio afetas ao IRB, para as companhlas de seguros. fol mat^'* da das mals salutares e que h9 long® tempo era esperada.

mentos t6cnlcos e especlallzados que possam a qualquer momento e em qualquer lugar, ate mesmo no exte rior, dar atenpfio ao segurado vltlma do sinlstro, provldenciando todo o necesserio pa/a que o segurador possa cumprir, em breve tempo, o seu con trato de seguro, fornecendo ao segu rado as Indenlzap5es ou qs servipos que Ihe Incumbe prestar em tals oportunldades.

Nos palses onde a Instltulpio do seguro 6 mals antlga e difundlda, contam as seguradoras, para a teallzapSo desses servipos, com uma eficlente rede do llquldadores ou ajustadores Independentos que estSo em condipSes de, a qualquer momento e em qual quer cidade do pals, dar Imediata aten pfio aos sinistros que ocorram, colocando as seguradoras em sltuapSo de. em brevlsslmo tempo, poderem fornecer aos seus segurados as Indenlzap5es ou os servipos a que estfio obrl gadas.

bastante elevado, em vfirios Estados do Brasll, para a formapfio de ajusta dores de sinistros de Incfindio, Automdveis, Responsabllidade Civil e outras modalidades de seguros, no que vem recebendo a mals entusifistica asslstfincia por parte da Federapfio Naclonal de Seguros e dos SIndlcatos de Seguradores do pals.

A Sul Amfirlca, hfi mais de dez anos, vem promovendo a criapfio de Importantes empresas llquldadoras de sinistros, fis quals fornece Inlclalmento capitals e "know-bow", delxando, porem, a sua administrapfio aos profls slonals que as dirlgem e dando-lhes ampla llberdade de colocarem seus servipos — como o fazem — fi disposlpfio de todas as demais seguradoras do mercado.

Penso que as reservas tficnicas de vem sempre ser dum nlvel altamente sailsfatdrio e amplo. Entretanto, seria interessante que as seguradoras tlvessem um pouco mais de autonomla na sua gestfio, sempre dentro das normas que assegurem sua boa apllcacapSo e dfiem tranquilldade a todos.

WHITAKER

A raclonallzagao Introduzlda com e novo Piano de Contas nfio deverS Imperdlr que as empresas o adaptem as suas prdprlas necessidades com o fito de ampllar seus controles operaclonals. Exempio disso 9 a convenlAncia de, 80 novo piano, se Ihe aditar a conta billdade de custos. um dos requisites bSslcoa para a ImplantagSo raclonal do computador — mdxime se se pre tender adotar o processo do Admlnlstragfio por Objetlvos.

ARAOJO

Durante anos a flo, permaneceram em nfveis bastante balxos as ratenpCes das companhlas. Isto nSo apenas motlvou a prollferapfio das empresas. mas, princlpalmante, levou a InapSo os seus departamentos de llquldapSo de sinistros, que se llmitavam a ocorrflncias envolvendo valores proporclonals &s IrrisOrlas partlclpapSes dlretas, num trabalho quase excluslvamente de controle dos processes em andamento no IHB e de captapSo de recursos iunlo ks congSneres. Uma alteracfio alnda recente, pautada na polltica governamental de engrandeclmento do mer cado, elevou 0 nivel dessas retenpOes e, consequentemente. os llmltes ate os companhlas Indepen- de da tutela do IRB, A princlpio, o peso da responsablll- dade pareceu demaslado e repentino a todos aqueles at9 ontfio habituados a P°®'S*o fluase sempre contema' ® temores preocupa- ram a mente dos Ifderes ao tomaram consciencla da nova realldadr So houve Imperfelpces provocadas oela vIgorosa revlsfio do sistema que anls ele mesmo reclamava — houve arBrtlj merildrios, tals como. o programr^ cursos executados pels FUNEN^rr nas principals cidades do Sfs aS em Belo Horizonte, muitos alunoi^S turma que conclulu o 19 Cureo de r„ gulapflo e Llquldapflo de Sinistros ri,!! Ramos Incendio, Transportes ponsabllidade Civil, quando palsaram a viver 0 nosso amblente do tSho transmitlram-nos entuaiasmo e conf Jn' pa, chegando mesmo a demonCr pacldade para enfrentar os desS dn desenvolvlmento. As Incertezas a temores dis8lparam-se com o saber n dedlcapSo e a vfvSncla.

WHITAKER

Se dentro das especlalizapiSes dn seguro, existe uma que requeira ani fidade tanto ffsica como mental sera'

Nfio obstanle os excelentes servlpo® presfados pelo IRB nesse setor, c 6bvlo que com o cresclmento do vo lume de negdclos a necessldado da se descentralizar a regulapSo e a Hq"'' dapSo de sinistros, delegando-se companhlas a responsabllidade de f®' z6-las, era Imperlosa, sob pena de asfranguiamento com conseqiiftncias pro* fundamente danosas para a Indiistria do seguro, essenclal e basicamante de prestapSo de servfpos, Como con* sequSncia ben6fica de tal medlda, ha ainda a considerar-se que as compa* nhlas foram obrlgadas a criar saus quadros prdprlos de reguladores a I'* quidadores, forpando-se, portanto, um® melhoria em seu "know-how".

ISFER

Reputamos o setor de liquldapfi" como um dos mals Importantes da a"'* presa seguradora, pols que. na corra'® a pronta llquidapao do sinlstro, cumpr® a empresa seguradora uma das tarafas bSsicas do contrato do segurO' Assim 6 que a formapflo do Inspator de sinistros, atraves de cursos espa* ciallzados, Integrando uma equipe d® proflsslonals aptos a bem desemp®' nharem sua Importante funpflo, k po®' to de capital ImportSncIa na empresai nao importando seu custo, jd que deIfs — Inspetores de sinistros — multo depende a Imagem da empresa e do proprlo seguro.

Com 0 desenvolvlmento do Pafs. ef todos OS sentldos, a par a passocresceu, tamb^m, o fndlce de sinlstraI'dade nas vSrIas modalidades, de sorte que cabe ao setor de llquldapOe® "J"® Importante tarefa, procurando atualizar o conheclmento dos seus ins petores e bem apllcando sua experlSn* cfa nessa Imporiante irea.

•-ARRAGOITJ

Nos muitos contratos de seguros qu® celobram, as seguradoras assumeti> riscos que poderSo reallzar-se em qualquer ponto do territbrio do prdprio t^afs e at9 multas vezes no estrangeiro. Necessltam dispor, assim, de elo"

No Brasll, mals do que em qualquer outro pals, 6 Indlspensfivel a existfincla dessa rede de ajustadores independentes, face fi extensSo de nosso terrltbrlo, onde o sinlstro pode ocorrer a mllhares de quIISmetros do local onde 0 seguro foi contratado. Por varias circunstftnclas, todavia, nfio contamos aInda com essas facllldades o sfio pouqufssimos os ajustadores ou llquldadores Indenpendentes a que podem recorrer as companhlas de seguros nas ocasiSes de sinistros.

Multo estfi sendo feito, porfim, para remedlar-se essa situapflo. 0 Instltuto da Resseguros do Brasll, por exempio, tem concorrldo por vfirlas formas para estlmular a formapflo desses proflsslo nals, Inclusive nos campos mals es peclallzados como o dos grandes sinis tros marltlmos, onde a Inspepfio e regulapSo dos sinistros dependiam, ale pouco tempo, do chamamento de peritos do exterior, A Fundapfio 6®®°'® Naclonal de Seguros. por sua vez, esta fazendo uma sfirie de cursos, de nIvel

... "Criados os implementos basicos de progresso, nao se deue concluir, todavia, que a euolupao future da atividade seguradora nacional decorra de um processo de geragao expont&nea.

Hd Clara e insofismavel correlacdo entre o crescimento do se guro e do produto nactonal. A expansdo deste ultimo tmpUca, sempre, maior volutne de capital iuvestido e elevagdo da renda "per-capita", agregando ao aumenfo de produgao novos fatores de ampliagdo da procura de se guros. Entretanto, manter estavel o nivel da relagdo entre se guro e produto nacional serd ape nas aspirar a um crescimento ve getative. Por isso, e por detectar condipoes propicios a objetivas mais largos, o Governo inclutu, entre as novas metas da politico estabelecida, a elevapao da relapao secular, que tem sido da ordem de 1%, entre o seguro e o produto de economia brasiletra.

Trata-se de meta que exige, dtriamoe assim, autentica revolu-

Todos esses esforpos, verdadelramente plonelros, o que nem sempre sfio devldamente apreciados, vlsam a crIar e forlalecer uma Infra-estrutura de servipos especlallzados Indlspensfivels ao floresclmento da Industria do seguro privado no pals.

RESERVAS tecnicas

O sistema de reservas tficnicas vem acompanhando, nos seus aspectos normatlvcs, as transformapSes da atlvidade seguradora naclonal. As varlapSes de crltfirlos, na constltulpfio e na aplicapao de tals reservas, sempre tlveram carfiter necessfirio e o propdslto evidenle de melhor adaptfi-las ao desempenho que Ihes fi atrlbuldo na estrutura tficnlco-flnancelra da em presa seguradora. Como a economla em que se Insere, seguro 6 tamb^m um processo, um universe dinfimico de fatos cuja discipllna nfio se acomoda a modelos estfitlcos. Per Isso mesmo, o regime atual de InversQes das reservas carece de mecanlsmos que tornem mals versfitll e flexivel essa Area da gestfio das se guradoras, para que o setor tenha meIhores condipSes de sincronlzar-se com as prbprias caracterlstlcas dinfimlcas do mercado financelro.

ISFER

A constltulpfio das reservas tficnicas de empresas seguradoras vem sofrendo OS reflexos da conjuntura econfimica atual. pols todos os esforpos sfio desenvolvidos pelo empresfirio para uma correta apllcapfio e perfeita ges tfio financelra dessas reservas, esbarrando, todavia, em obstficulos vfirios, por todos conhecldos. E a correpfio dos valores imobiiifirios que nfio acompanha o rltmo da desvalorlzapfio monetfirla, ocaslonando em consequfincla

cao no Seguro, a comegar pela revolugao empresarial. No passado sob 0 imperio de uma etapa primitiva, as seguradoras foram obrigadas a adotar estilos e padroes que se podem considerar ajustados ao passo que se cumpria dar a ^poca. Jd agora, porem, o mesmo modelo desajustou-se em relagdo d estrutura e dindmica de nossa economia, urgindo substitui-lo.

Deuem e preeisam as segurado ras, e 0 Governo jd o anunciou e disso estd consciente desde quando expediu o Decreto-Lei n." 73, devem e preeisam as seguradoras, repito, adquirir nova feipao, tanto economica como tecnica e administratlva.

Devem revitalizar-se pelo enriqueeimento do poder de agresstvidade; em outras palavras; pe lo robustecimento do espirito em presarial, com 0 que o Governo passard a desempenhar em relapno ao setor, papel menos tutelar e mais regulador.

Es.'ta e uma revolugao jd em

marcha, a que se assiste pela mutapdo acelerada de metodos e de atitudes, que chego a ponto de conscientizar a classe, como posso consfatar neste conclave, d convocapao dos seus valores para oqui se reunirem, e com seu espi rito de indagapoo, buscarem o concurso de espedalistas e de materiol para a formulagdo de politica de "marketing", de qtte carecerdo doravante para crescer e sobreviver. Politica abrangente e global, cm condipoes de permitir que as seguradoras, identijicondo no cambiante realidade econdmico-"ocial as rdpidas mutapoes qualifativos e quantitativas da procura, possam acompanhar, dinamicamente, toda essa evolupao. Possam, em suma, levar a todos OS segmentos do populapdo, o se guro certo, na hora certa, pelo prego certo."

(Trecho da palestra do Presldento do IRB, Josfi Lopes de Ollveira, ao plenfiiio da 8? Conferfincia de Seguros, em Porte Alegre, 1972).

Firmino Antonio Whilaker

Jos^ Oswaldo de Araujo

Alovsio de Andrade Faria

andrade faria

MIRANDA

um evidente desequlllbrlo de valores reals e valores vinculados. £ a necessidade premente e Inadl^vel da apllcagSo de recursos financelros, na manuten^So e desenvolvlmento das cartelras, em face da concorrSncIa natural, sobretudo pela a^So das bancos que financlam operagdes de outras empresas. DaF, pels, results a ^nadequagSo de reserves dos vdrlos grupos, quando, na realfdade, o problems bem poderia ser soiuclonado atrav^s de andUse do mercado e planejamento, per uma comlssfio de seguradores e o poder pObllco.

NILO FARIAS

As socledades seguradoras constltuem suas reserves tdcnicas de acordo com critdrlos fixados pelo CNSP e as apllcam dentro de modalldades de Investlmento estabelecldas pelo Conselho Mondtdrlo Naclonai. As dlretrlzes dessas apllcagdes sSo atualmente as constantes da ResolupSo n? 270, do Banco Central, que moslram nltldamente o Interesse das autorldades em que as seguradoras assumam uma partlclpagSo crescents nos mercados primdrio e secunddrlo de agSes. Assim d que se permits a apllcagfio em agSes da totalidade das reservas do "Qrupo 1" (correspondents d metade do capital da empress); de pratlcamente 60% das "Reservas Ndo Comprometldas" (30% em agOes de socledade de capital aberto, 15% em ag&es de empreendlmentos aprovados pela EMBRATUR e 15% em quotas de fundos de investlmento), e de atd 75% das "Reservas Comprometldas". Hd, portanto, Instrumentos atravds dos quals as Seguradoras poderlam assumlr a posigfio de "Investldores Instltuclonals" no mercado de agOes na medlda real de sua capacldade. Exists, entretanto, um entrave sdrlo nesse camlnho: a limltagfio para efelto de cobertura, no caso de agfies de socledade de capital aberto, ds que tlveram cotagfio mddla nos Oltlmos 18 meses nSo Inferior ao valor nominal.

A ResolugSo n9 270 estabelece que as apllcag5es das reservas deverSo ser feltas de maneira a Ihes preservar ssguranga, rentabllldade e llquldez. Ore, a seguranga de uma agfto d medlda pelo seu valor patrimonial; a rentablll dade por seu Indies P/L, por exemplo, a a llquldez por seu Indies de negoclagfio, 0 valor de cotagfio, a ri gor, deveria espelhar todo esse conjunto de caracterfstlcas, mas, na verdade, fern uma alta dose de fatores psicoldglcos, emoclonals e atd especulatlvos. Aasim, forna-se bastante dlffcll para as seguradoras assumlrem a poslgfio qua se Ihes reserve, desde que terlam que movlmentar suas carteiras em situagfio de grande desvantagem. Isto 6, nSo podendo comprar agSes com cotagSes favoravels e tendo que vendd-las quando alcangam cotag5es desfavor6vels. A solugao, talvez, seria a de modlflcar o criterlo de llmltagfio, adotando-se o valor pa trimonial ao Invds do de cotagSo como parAmetro para balizar as agdes oferecldas em cobertura da reserva.

GONZAGA

A capacldade retentlva de qualquer mercado 6 fungSo dlreta do valor dos atlvos das socledades de seguros. Esses atlvos crescem quando as operagdes sSo lucratlvas, tanto no aspecto Industrial como no de apllcagdes iinanceiras.

B primordial para a polltica do governo o cresclmento dessa capaclda de retentlva, tlnica forma racfonai de dimlnuir a saFda de resseguros para o exterior. E portanto condigSo necessArla que o governo, para atlnglr seus objetivos, estlmule a capltallzagSo das socledades, ou seja o aumento dos atlvos. Isto e obtldo baslcamente atravAs do seguinte instrumental;

1) Tratamento fiscal especlfico, isentando de tributagAo os ganhos de aplicag5es capitallzados e a constltuigSo de reservas llvres, como, por exempio, reservas de contingAncIa e outras, em excesso das reservas tAcnlcas compulsdrlas;

2) Controle e flscallzagSo das condigOes operaclonals, aprovando tarlfas adequadas e Impedlndo o estabelecimento de conflguragSes de concorrdncla predatdria e outras sItuagSes que levam a resultados deflcltArlos contlnuados;

3) FIxando capitals mfnlmos e condlg6es operaclonals rigldas — como margens de solvdncia, polltica de res seguros e relengSes etc. — saneando o mercado pelo afastamento dos Incapazes e exiglndo uma capltallzagAo do sistema em velocldade proporclonal ao seu desenvolvlmento e A obtengAo da capacldade fequerlda. Sem comentar todos esses fatores, mas apenas o tdpico de reservas, A necessArio lembrar a necessldade de dentro de uma polftica equillbrada de compromlssos entre os diversos Interesses naclonals priorltArlos. conceder ao sistema segurador privado as condigaes de auferlr o malor grau posslvel de rentabllldade, com segu ranga e llquldez, nas suas apllcacaes de reservas, alAm da concessAo das vantagens fiscala JA reterldas.

NEG6CI0S INTERNACIONAIS

VILLEU

O seguro A posslvelmente a mais Internacional das operagoes, e nAo se conhece pals auto-suflclente na absorgAo de riscos a que estA sujelto. Apenas como conflrmagAo, deve-se notar que provAm dos Estados Unldos a malor parcela de prAmlos segurada ou ressegurada no Lloyd's de Londres.

Durante longos anos o Brasll esteve ausente desse mercado ressegurador atlvo, limltando-se excluslvamente a ceder seus negAclos. A polltica de aceltagAo de negAclos Inlclada em 1970 era uma necessldade para a alirmagAo do mercado como comprovam OS resultados obtldos, de prAtIco equlllbrio entre prAmlos cedldos e recebidos do exterior em tAo curto tempo.

HA que se destacar ainda as grandes posslbllldades de cresclmento nessa Area, pols com a expansAo tecnoldglca mondial, cada vez mals se avolumam os grandes riscos ,que exlgem para sua colocagAo o alargamento da capacldade de cobertura do mercado mondial.

Com a extensAo progressive da permlssAo de acelte de negAclos Internaclonals As companhlas seguradoras, abrlu-se outre campo extremamente promlssor, como jA demonstram aa diversas Inlclatlvas tcmadas, entre as quals nos permltimos citar a da nossa companhia que, alAm de convAnIo com a Seguradora ImpArlo de Portugal, vem, sempre dentro de um regime de extrema pruddncia, ampllando sua atuagAo com negAclos provindos de diversas outras fontes.

As companhlas brasllelras muito podem esperar dos negAclos do merca do dos palses latlno-amerlcanos: a recente asslnatura do Protocolo de BOgotA deverA a curto prazo proporclonar seus primelros resultados postivos.

GONZAGA

A concessAo da autorlzagAo para operagAes em resseguros Internaclonais constitui 0 marco Inlclal de uma nova etapa da hIstArIa do seguro brasilelro. Os efeitos dessa declsAo jA se fazem sentir, nAo sA atravAs do crescente volume de aceltagAo de negAclos pelo IRB e pelas seguradoras, como tambAm pela IntenslflcagAo do contatos entre palses e empresas. Desteca-se entre essas conseqQAnclas a aprova5A0, na reunlAo de BogotA, da proposta do IRB, para a InstltulgAo da Semana Latino Americana de NegoclagAo de Resseguros (SELAR).

mento e uma primeira e cabal prova da valldade das teses a respelto defendldas pela UNCTAD.

MIRANDA

A demarragem do seguro brasilelro para a InternaclonallzagAo enquadrouse na lAglca e na estratAgIa da evolugAo da economia naclonai, cujo cresclmento enccntrou novo e Imporlanfe polo no processo exportador, para tanto reformulado em suas llnhas tradlcionals.

Deverlamos delxar de ser unicamente Importadores de coberturas (segu ros e resseguros) para sermos tambAm expoftadores, se possfvel nivelando as duas poslgoes. Essa A realmente a po lltica mals adequada a uma economia no grau de desenvolvlmento em que se encontra a nossa. 0 Governo teve sabedorla e senso de oportunldade para adotA-la, convocando as segura doras para colaborarem com 0 IRB, cuja llderanga nessa tarefa A indlspensAvel nas atapas de conqulsta e consolldagAo de uma justa poslgAo brasllelra no mercado Internacional.

ANDRADE FARIA

0 IRB jA compreendeu perfeltamente a necessldade de estarmos presentes no mercado Internacional, nAo sA para reduzir 0 gasto de moedas fortes, mas tambAm para alcangarmos um grau elevado de sollstlcagAo de ativldade. E multo provAvel que sua atuagAo internacional venha a nos dar, dentro de alguns anos, uma dlmensAo bem malor, acompanhando assIm 0 desenvolvlmento Internacional do Brasll em outros setores.

DIVULGAQAO

PIZZATO

Para a plena evolugAo do seguro no Brasll, A multo Importante a sua ampla divulgagAo, sendo fato notAro que, alAm das publicagSes especlalizadas, de leltura restrlta alnda ao Ambito dos esludlosos, os jornais dedicam colunas pertlnentes e, A medlda qua 0 seguro se popularlzar ou se masslflcar, tanto mals a noflcia serA llda.

VILLELA

Multa coisa hA alnda porAm a se fazer, principalmenle no campo de relagAes publfcas que, face A ativldade tiplcamente de prestagAo de servlgos de nossa indCistrIa, deverA ser exerclda com multo malor amplitude. E de se prever que, como ocorreu nos Es tados Unldos, venhamos a ter neces sldade de, a curto prazo, voltarmos nossas vistas para esse Importante campo, pols dependemos, em grande pane, para 0 nosso desenvolvlmento, de mantermos as melhores relagAes com a comunldade.

tece A maloria das vezes, em transcrever ponarlas, lels ou circulares do Governo. IndlspeneAvel, Isto sIm, A que tals atos sejam comentados, suas van tagens difundldas, concorrendo para popularlzar 0 seguro.

Ainda hoje- a mentalldade do povo brasilelro A evessa A fllosofia da prevldAncIa e da poupanga, daf se ressallando, portanto, a necessldade de constantes campanhas de esclareclmento da opInlAo pAbllca. Nada meIt^or, portanto, do que reservar-se uma pAgina semanal, nos jornais das gran des capitals, para esse elena. De parabAns, ponanlo, a FENASEG pelos auspiciosos resultados que estAo sendo coltildos da excelente campa.nha que vem encetando, atravAs de sugestlvos anunclos pela Imprensa.

ARAOJO

Abibe hjer

luidoro Libanio Villela

Conforms 0 depoimento oral pres- tado pelos representantes dos pafses presenfes, 0 volume de prAmlos de resseguros cedldos pela Area ao ex terior, exclulndo o Brasll, gira por volta dos 250 mllhAes de dAlaros anuals. A redlstrlbulgAo desse conslderAvel volume de prAmlos, mals a '^^"''■"'ulgAo que 0 Brasll, atravAs do IRB, poderA aportar ao conjunto, se equaclonada em termos vAlldos, slgni- ilcarA um sucessosem precedentes em termos de IntercAmbio regional de res seguros entre palses em desenvolvl

Fator que grandes beneffcios trouxe para 0 seguro nesta sua nova fase fol 0 malor conhecimento que dele passou a ter 0 usuArio e mesmo 0 grande pOblico em geral, alravAs de sua divulgagAo nos jornais. Talvez 0 fa to que mals caracterlze o progresso obtldo seja 0 da existAncIa atualmente de pAglnas semanais em grandes jor nais, quer do Rio, quer de SAo Paulo, ou de Minas.

TambAm as diversas campanhas fel tas por ArgAos de classe e por segu radoras Individuals vieram dar uma nova dImensAo ao mercado, alA entAo praticamente ausentes de qualquer tlpo de publlcldade.

IBFER

t de real e Indlscutlvel ImportAncia a divulgagAo do seguro atravAs de campanhas e. mesmo, atravAs de conQfGSsos Qu® s® TeflUzsn^ bluBfllnisnte no Pals. A publlcagAo por melo do perlAdlcos das prAprias empresas e, mesmo, pela Imprensa dIAria (vide "0 Globo", "Foiha de SAo Paulo" etc.), sA pode trazer beneffcios para essa ativldade. desde que, porAm, tals publlcagAes nAo se llmltem, como aeon-

"O ritmo atualdeexpansao dae'conomiabrasilcira,bemcomo o fato de 0 crescimento do mer cado de seguros terse processado em nlveis muito distanciados do ponfo de saturasdo tanto da procure real quanta da latente, constituem dados q^e atestam a existencia de larga margem pa reaeuolupaodosetor.

A atividade seguradora, segundo 0 excmplo de udrios paUes, e uma das poderosas forgas de indupao do desenvolvlmento economico pelo pofenctal de inversoes que Ihe i inerente. Cumpria ao Governo, assim, no bene/fcio do progresso econdmico do Pals, acionar os mecanismos de eipansao capnzes de conduzirem 0 se guro brasileiro o padroes de desempenho semelhantes aos atingidos por esse setoremoutrossisfemas economicos.

Para isso, tarnava-se indispensdvel buscQT solugao correfa e

O trabalho de divulgagAo do segu ro atravAs de pAglnas semanais nos ArgAos de Imprensa nAo pretende, evtdenlemente, colher compensadores resultados Imedlatos. Seu propAsito A, Isto aim, preparar melhor 0 publico, dar-Ihe consclAncIa da imponAncIa do seguro na preservagAo da riqueza na clonai, e, a pouco e pouco, Ir transmitindo-lhe nogdes que desconhece. A prazo mAdIo e longo, serAo de valla OS beneffcios que hAo de advir A nossa InstltulgAo, razAo por que devem ser estlmuladas as publlcagfies especlallzadas, tals <iamo a REVISTA DO IRB, esta com excelente apresentagAo e matArIa destinada a todos os paladares.

NILO FARIAS

Das simples revistas.especlallzadas de outrora, astamos hoje veriflcando uma mals Intensa divulgagAo do se guro no Brasll. Alguns dos nossos mals importantes jornais mantdm pAglna semanal sobre seguros. E 0 Insti-

e^ciente pora a problemdtica que ainda embaragava uma euolugdo mais satisfatdriadareferidaati vldade. Os esfudos proccdtdos, tendo por base uma andlise de profundidade das condigdes de funcionamento do mercado, deixaram patente que na estratdgia dedesenuolpimento dosetortmpunha_-se 0 controle de dois fato res bdsicos; I) preservagao do equiUbrio dindmico do mercado em seu processo euolutiuo, atroves de compativel nivelamento entre oferta e procure; 2) fortalecimento da capacldade operacional das socledades segurado ras, a fim de que a projetada ex pansao beneficiasse a economia nacional e, ndo, 0 mercado inter nacional de seguros como escoadouro inemtdvel dos excedentes do sistema segurador brasileiro."

(Transcrtto do RelatArio do IRB de 1970).

tuto de Resseguros do Brasll tern, por sira vez, reallzado um esforgo de divulga(9o digno de nota, atrav^s de publicagOes prdprias, ediggo de llvros, promo;3o de concursos e reallzagao de cursos especiallzados. Embora de Smbito limitado aos Interesses das empresas seguradoras e dps demals componentes do SIstema Naclonal de Seguros, as ConferSnclas Nacionats tdm sido motivo de ampla dlvulgag3o, tnteressando Imprensa, melos empresarlals e autoridades pubNcas.

Na verdade, a dIvulgagSo do seguro n3o deve se restrlnglr ao notlciirio dramitico de algum sinistro, mas ser um perslstente e slstem3tlco esforgo para mostrar a todos sua .Importante fungSo social e sua Irrecus3vel utilidade econSmica.

AI3m da dIvulgagSo atrav^s dos grandes veiculos da Imprensa, cabe destacar que as publlca;5es especiallzadas barsilelras no setor de seguros l§m prestado um grande servigo educativo. Vale citar a tradlcional Revlsta de Seguros, com mals de 40 anos de exIstSncia, bem como o Anudrlo de Seguros, divulgando doutrina, tScnica, estatfstica e informagSo. Atualmente, a HEVISTA DO IRB merece uma mengSo especial, pela sua felgSo moderna e pela escoiha dos assuntos de que trata, com atualldade e pfoflcl3nola. E tarnb3m 0 Boletlin Informatlvo do IRB, que 3 fonte de informagSes nfio sd para os seguradores e os corretores, como pa ra a Imprensa, que dele se serve largamente para dIvulgagSo das colsas do seguro, com atualldade.

Alnda no campo da divulgagSo, vale registrar que a publlcldade ou propa ganda comerclal dos seguros d uma necessidade basica para atlnglrmos a desejada massiflcagflo de que tanto se tem falado ultimamente. Mas nfio vemos a publlcldade como algo Isolado, principalmente neste campo complexo que a 0 do seguro. O conhecldo concelto de que a propaganda d parte de um todo que se chama "marketing" apllca-se no seguro mals do que em qualquer outra ativldade. O bom planejamento do produto, o sIstema correto de distribulgio, a atengSo espe cial ao contingenciamenio legal, o esforgo decldldo de venda e de promog9o t9m que anteceder, necessarlamante, qualquer esforgo de publlcldade se essa visa a obter resuitados positi ves. A Naclonal Companhia de Segu ros 6, provavelmente, uma das empresas de malor presenga nos melos de comunlcagflo soda), especlalmente na lelevlsSo, onde todos os dias esfamos no "Jornal Naclonal". Eslamos plenamenfe satlsfeltos com os resuitados da publlcldade, nSo s6 do ponto de vista Instltuclonal como no que foca 3s vendas.

A respelto das relagfies pi^bllcas, que oomplementam nossa ativldade como mals um dos Instrumentos de nosso "marketing mix", elas fSm sido apenas o esforgo deliberado e constante de fazer com que o publico tenha conhecimento dos princfpios gerals por que se pauta nossa ativldade.

FUNENSEG

de extrema utilldade para o mercado e para o publico nos ramos Autombvel e IncSndIo em geral: o da seguranga do trSfego de veiculos e o da segu ranga dos usuSrIos de grandes ediflclos.

Ainda que Inexistlsse a apreciSvei bagagem de tarefas e reallzagbes jS cumprldas, qualquer beneffcio colhido naqueles campos seria suflclente para enaltecer a crIagSo dessa escoia.

ISFER

discurso de posse quando disse: "Aos segurados com rendimentos acima do tefo previdenciSrio caberia a opgio de aderjr a sistemas voiuntSrios, para supiementagao dos beneflcios do seguro social"

RETENpAO DO MERCADO

VILLELA

clusive al6 um certo ponto, a uma revIsSo de sua polltica de aceltagSo de riscos, uma vez que passaram a ser efetlvamente seguradoras e nSo mals, como ocorrla em boa parcela dos se guros, llmltando-se a repassar riscos ao ressegurador.

NILO FARIAS

O Curso T6cnlco para formagSo do Asslstente de Seguros, em funcionamento pela primeira vez no corrente ano, velo preencher uma lacuna que existia no setor. Como curso de nivel m6dlo, profissionallzante, 3 de Importdncla fundamental, na medlda em que 0 setor de seguros sempre se ressentlu da falta de elementos com forma gSo tScnIca, alocados na Srea de execugSo das suas atlvldades-fim, onde cada vez mals se exige habilltagSo, pela constante evolugSo do mercado segurador e da consequente leglslagSo pertinente. Essa evolugSo vem exiglndo e exigirS mals ainda um permanente trabalho da FUNENSEG, reallzando cursos especiallzados para atender ramos e modalldades que o mercado de seguros sem diivlda desenvolverS em curto prazo. Julgamos ser Importante a reglonallzagSo desses cursos especiallzados e, evldentemente, vemos a reglonallzagSo tambSm pelo Sngulo da descentrallzagSo do ensino, no que ele tem de posillvo, alcangando todo o pessoal carente de treinamento, fora do Rio e SSo Paulo.

Alnda sobre ensino. hS um trabalho a desenvolver; 6 o treinamento do executive de alto nivel. em termos de reciciagem do proflsslonal antlgo e de adaptagSo de novos dirigentes.

Cabe destacar. por outro lado que a coleta de dados que vem sendo desenvolvlda pela FUNENSEG S de ImportSncIa capital para o mercado que se ressenle atualmente da falta de uti llzagSo generallzada de computadores eletrbnicos, entravando assim o tra balho em que se empenha a FundagSo com vistas S ImplantagSo de um SIs tema Naclonal de Estatfstlcas de Se guros.

ARAOJO

Tlvemos oportunldade de ver de perto 0 trabalho que vem sendo reallza do pela FUNENSEG, notadamente na Srea do ensino especlalizado. Com a coleta Inteiigente de dados estatlstlcos e atravSs de pesqulsa tScnlca bem dirlgida, abrem-ss dois novos campos

A FUNENSEG vem cumprlndo sua missao, procurando desenvolver o en sino do seguro no Pals, por bem reconhecer a sua ImportSncia. Acredltamos que o levantamento de estatlstlcas, como vem sendo feilo, e das pesqulsas tScnicas, trarS proveitos para o empresSrIo, pels se constltulrSo ei" elementos reals de projegSo do maf" cado seguraoor brasilelro. Vale dizer, mesmo, que o mercado carecia hS mufto tempo desses elementos, pois as empresas operavam firmadas em estatlstlcas prOprias, sem uma vIsSo do conjunio, de sorte que, agora, bem orlentado atravSs desses ievantamentos, tem 0 empresSrio elementos sbli* dos e preclsos para mals faclimente atlnglr seus objetivos.

SEGUROS DE PESSOAS

ARAOJO

O seguro de pessoas exsrce fungSe social e econdmica da mals alta feievSncla. Dal seu malor desenvoivlmento exigir o estlmulo de todas as formas posslvels, a fim de que ele possa melhor cumprir a sua Importante missSo de proteger o segurado e seus dependen'es contra os riscos da in* valldez e da morte.

Este pensamento tanto melhor se aplica ao seguro de vida, jS que este. sern fuglr S finalldade primeira, pfopicia ao segurado a formagSo de re serves que acudirSo Ss suas necessidades financelras na velhlce.

Vale a pena lembrar que tais reservas, apllcadas nos vartados setores da economia naclonal, ajudarSo alnda e progress© do Pals, o que, por si s6, dS 0 sentldo exato da ImportSncia desse seguro.

GONZAGA

No caso especlfico dos seguros de pessoas, um grande obstSculo cerceador do malor desenvolvlmento do se tor (novas modalldades e revltalizagfio das antlgas) fol a fal'a de uma defini?8o nitlda e IndlspensSvel entre as 3reas de atuagSo do seguro social (operando pianos bSslcos de previdSncla) e o seguro privado (operando pia nos complementares facultativos).

0 momento atual S de grande Im portSncia para o mercado segurador privado, pois, a reorganlzagSo de PrevldSncIa Social possibllitarS a fIxagSo pelo governo dessa diretriz fundamen tal, aliSs, jS em linhas gerals, enunsiada pelo Exmo. Sr. MInlstro da PrevidSncIa e AssistSncIa Social em seu

Um dos fatores de malor relevSncIa no desenvolvlmento do mercado se gurador brasilelro nos ultimos anos loi, sem sombra de dtivida, a aiteragao da polltica de fIxagSo de llmites operaclonals das seguradoras. A eievagao de tais limites fixados, atS bem pouco, em valores multo abalxo da real capacidade das seguradoras, gerou, como nao podia delxar de ocorrer, uma mudanga de comportamento das companhlas, obrigando-as In

Ementdrio

A modiflcagSo da fbrmula de cSIculo dos limites operaclonals e a no va sIstemStica adotada em boa hora pelo CNSP, atravSs sua resoiugSo 1/72, para escoiha pelas companhlas do limlte tScnico em cada ramo, geraram um sadio aumento da capaci dade retentive das companhlas Indlvldualmente e do mercado como um todo, posslbilltando desfa maneira a retengSo de malor parcela dos riscos no Pals, com a consequente dimlnulgao de prSmios devidos ao ressegura dor estrangelro.

MIRANDA

0 resseguro exferno do Brasll e da ordem de 4% dos prSmlos do merca

do Interno: trata-se de excelente [ndlce, talvez nSo aicangado por qualquer outro Pafs. Uma conqulsta, portanto, a ser preserveda e que exige a manutengSo do mercado em condlgbes de atendlmento permanente aos seguintes requisites; 1) maxImlzagSo do processo de cresclmento do patrlmbnio llquldo das seguradoras; 2) otimizagao do grau de masslflcagSo da ati vldade seguradora, para que o conjunto das carteiras incorpore o fator de equillbrlo tScnIco constltuldo pela forte presenga de pequenos e mSdIos seguros, objetivo tanto mals facllltado quanto menores embaragos se oriem S Inlclatlva privada para estender a oferta S diversiflcada e crescente demanda de cobertura; 3) allnhamento dos limites tScnicos das seguradoras 3 base do exclusive confronto com os Indices tScnico-econbmlcos avallados em fungSo dos requisites menolonados nos itens anterlores.

Listamos abaixo. em ordem cronol6gica, as ementas das nrincipais decisoes oficiais de interesse das sociedades seauradoras, expedidas a partir da instituigao do Sistema Nacional de Seguros Privados.

Decreto-Uel n? 73, de 21-11-66 DIspoe sobre o SIstema Naclonal de Seguros Privados, regula as operagSes de seguros e resseguros e d3 outras prcvldSncias.

Decrelo-I.«l n? 261, de 28-2-67 DIspde sobre as sociedades de capitalizagSo e dS outras provldSncias.

Decreto n? 60.459, de 13-3-67 Regulamenta o Decreto-Lel ni" 73, de 21-11-66, com as modlflcagoes Introduzidas pelos Decretos-Lels n'^s 168, de 15-2-67, e 296, de 28-2-67.

ResoiugSo CNSP n? 17, de 19-6-67

Estabelece normas prcvlsbrias para a fixagSo dos limites tScnlcos de operagoes das seguradoras.

Lei n? 5.316, de 14-9-67 — Integra o seguro de acldentes do trabalho vIdSncIa social, e dS outras providSncf&s

Decreto n? 61.589, de 23-10-e7

— Retlfica dIsposigOes do Decreto n® 60.459, de 13-3-67, no que tange a capitals, ao inlcio da cobertura do risco e emIssSo da apdilce, a obrigagSo do pagamento do prSmlo e da IndenlzagSo e a cobranga bancSrIa.

Circular SUSEP tfi 11, de 10-11-67

— Estabelece dispositlvos relatlvainente ao reglstro de imdvels ofefecldos pelas sociedades de seguro ern garantla de reserves tScnIcas.

Circular do Banco Central n? 109i de 28-12-67 — FIxa normas com relagSo 3 cobranga de prSmios de segu ro pela rede bancSrIa.

ReaolugSo CNSP n9 2. (te 29-1-68

— Susta a execugSo da ResoiugSo CNSP nP 17, de 19-6-67.

Lei n? 5.391, de 23-2-68 — Atribul recursos para melhorla das condlgoes de seguranga do sIstema rodoVlSriO. ^ a BO ResoiugSo CNSP n? 8, de — Aprova novas normas para fixagao

dos llmites das sociedades segura-

"^"circular SUSEP n? 14, de 29-4-68 gstabel6ce normas sobre a aceilacSo de seguros pelas sociedades se guradoras (tarifagSo).

Circular SUSEP n? 22, de 17-6-68Estabelece critSrios para a aceltagSo a inscrlgSo de bens garantidores de capital e reservas tScnIcas das socie dades seguradoras. j

ResoiugSo Banco Central n? 92, de 26-6-6B — Aprova as diretrizes de apllcagSo das reservas tScnIcas das socie dades seguradoras.

ResoiugSo CNSP n? 19. ^®J-7-B6

— DeclsSo sobre a taxa de 10''^ Pff" vista na Lei n® 5.391, de 23-2-68. de nio ser cobrada 3s seguradoras naqueie exerclclo. . -

^ ResoiugSo CNSP n? 30, de 5-0-68

— ConstltulgSo das reservas tScnIcas das sociedades seguradoras^

Circular Banco Central n. 119» de 5-8-68 — AplicagSo das reservas tScnicas das sociedades seguradoras

Lei n® 5.488, de 27-8-68 — Instltui a corregSo monetSrIa nos casos de IIquidagSo de sinlstros coberto® por contrato de seguro.

Decreto n? 63.260, de 20-9-68Dispae sobre o regime de penalldades aDilcSvels 3s sociedades seguradoras. aos corretores de seguros, e 3s pes soas que delxarem de realizar os se□uros legalmente obrigatbrlos.

arculat SUSEP rt? 45, de 26-11-68

Obrlga as sociedades seguradoras a efetuarem pagamentos atrav6s de che que ncminatlvo.

Decreto n? 63.949, de 31-12-68

DIspSe sobre reserve para cobertura das responsabllidaaes das sociedades de seguro pelos acldentes do traba lho nSo llquldados.

ResoiugSo Banco Central do Brasll

n9 110, de 13-2-69 — Altera a allnea "c" da ResoiugSo 606-92/66 (apllcagSo das reservas tScnIcas das segu radoras).

Circular SUSEP n? 8, de 20-3-69 Regula os pedldos de autorlzagSo pa ra operar em rainos elementares.

Circular SUSEP n? 11, de 2-4-69 Faz recomendagoes sobre a aplicagSo de reservas tScnIcas em bens ImPvels. Decreto-Lel n? 522, de 7-4-69 — Revoga o Decreto-Lel n9 3.172, de 3-4-41 (reguiagSo do cosseguro no ra mo incendlo).

ResoiugSo Banco Central do Brasll n9 113, de 28-4-69— Balxa novas disposigdes sobre a aplicagSo das reser vas t^cnicas das sociedades segura doras (consollda as Res.lugdes BOB — 92/68 e 110/69).

Circular SUSEP n9 20, de 28-8-69 Estabelece normas e aprova InstrugGes para resgate e reaplicagSo de ORTN vinculsdas 3s reserves tScnlcas. Decreto-Lel n9 893, de 26-9-69 Altera a Lei n9 5.316/67, que tntegrou 0 seguro de acldente do trabalho na Prevldlncia Social.

ResoiugSoCNSP n912,de29-9-69 ConcessSo de autorlzagoes para os ra mos elementares (suspensSo de exame de novos pedldos para o ramo vi da).

Decreto n9 65.268, de 3-10-69

Altera dIsposigGes do Decreto n9 61-589, de 23-10-67, no que tange a capitals minlmos das sociedades se guradoras.

CircularSUSEPn925,de 10-10-69

Seguradoras devem fazer pagamentos atravSs de cheques nomlnatlvos.

Circular SUSEP n9 30, de 3-12-69 Contabllizagao dos atos e fatos admlnistratlvos das sociedades seguradoras.

CircularSUSEPn912,de19-3-70

Prolbe que sociedades seguradoras

Francisco Nilo faiias

sxer^am a representa^So de outras, ainda qua do mesmo grupo aclondrlo.

ReaolugSo B.C.B. n9 142, de 23-3-70

Determlna qua os crItSrios estabelecldos na ResolugSo n? 113, de 28-4-69, para aplicapao das reservas lacnlcas das socledades seguradoras, vigorem ata margo de 1971.

Ctrcutar B.C.B. it? 135, de 30-4-70

—Define, para apllcagSo das reservas tdcnlcas das seguradoras, os diversos ramos Industrials conslderados como "industrias bdslcas", abrangendo os setores extrativos, de energla el^trlca e de transformacfio.

Circular SUSEP n? 18, de 12-6-70

— Prolbe que os encargos de iiquldagSo de sinlstros sejam transferldos pelas socledades seguradoras a tercelros. Resoiugio B.C.B. n? 148, de 15-6-70

— Regulamenta a restitulgSo dos depdsltos compulsdrlos feltos pelas so cledades seguradoras no BNOE, com recursos orlginSrlos de reservas t§cnicas.

Oecreto-Lei n? 1,115, de 24-7-70

Concede estlmulos ks fusoes e ks Incorporagdes das socledades segura doras e d& outras provldOncias.

Portaria M.I.C. n? 289, de 27-7-70

Suspends pelo prazo de trds anos a concessSo de autorlzagoes para o funclonamento de socledades seguradoras.

Circular SUSEP n? 33, de 16-8-70

flevoga a Circular SUSEP 18/70 e dd outras provldOnclas.

Circular SUSEP n? 34, da 18-8-70

— Suspends parclalmente os efeltos da Circular SUSEP n? 12/70.

Circular SUSEP n? 37, de 26-8-70

Dispde sobre a unltormlzagOo de pro cesses relatives a aumento de oapital das socledades seguradoras.

Circular SUSEP n? 38. de 9-9-70

DIspde sobre a InslrugSo dos proces ses de assambl^ias gerals a ser observada pelas socledades seguradoras.

Decreto n? 67.447, de 27-10-70

Regulamenta as Incorporagdes' e as fusdes de socledades seguradoras e dd outras provlddnclas.

Lei II? 5.627, de 1-12-70 — Dispfie sobre capitals mfnimos para as socle dades seguradoras e dd outras prcvldSnclas.

ResulugSo CNSP n? 3/71, de 18.-j.71 — Determlna que o seguro de transporte Internaclonal de mercadorlas Importadas seja realizado atravOs de socledades seguradoras, estabelecldas no Pals.

Decreto n? 88.136, de 29-1-71

DIspSe sobre reserva da acldentes nfio llauldados das socledades de seguros que operam no ramo Acldentes do Tra-

''^Portarla MIC n? 55, de "T

Delega competOncIa ao Superlntendenle da SUSEP. para aprovar as alteragdes dos estatutos das socledades se guradoras nacionals.

Resolugio n? 180, de Determlna que oa crlt6rlos dos para apltcagOes das nicas das socledades seguradoras gorem alO margo de 1972.

Circular SUSEP n? 11. de Dispense as socledades seguradi^ da apresentarem a declaragSo das modalldades de seguros em que pretendam operar.

ResolugSo n? 190, de 20-5-71 — Inclul a debenture entre as modalldades de Investlmentos para emprego das re servas t^cnlcas das socledades segu radoras.

Circular SUSEP n? 25, de 31-5-71 Resolve que as socledades segurado ras que reallzarem incorporagdes ou fusdes deverfio requerer a aprovagSo de novos Limhes de Operagdes (LO) e LImltes Tdcnicos (LT).

Porlaila MIC n? 132, de 21-6-71 Delega competdncia ao Superlntendente da SUSEP para aprovar as fusees e incorporagdes das socledades segura doras nacionals.

Resolugao CNSP n? 5, de 21-7-71 — Aprova as normas para constltulgSo das reservas t^cnlcas das socledades seguradoras.

Resolugao n? 192, de 28-7-71 — Estabelece diretrizes a serem apllcadas as reservas tdcnlcas das socledades se guradoras.

Carta-Cfrcular IRB GAB-P n? 6, de 13-8-71 — Estabelece normas reguladoras das operagdes de cosseguro, resseguro e retrocessio, Impde penalldades pela transgressSo das mesmas e promove a colocagao no exterior dos riscos que n§o encontrem cobertura no mercado naclonal.

Circular SUSEP n? 44, de 8-9-71

Aprova as Instrugdes para Constltulgao e Contablllzagao das reservas tdcnicas das socledades seguradoras.

Resolugio CNSP n? 6, de 16-1171 — Classlfica as operagdes das socledades para efelto da flxagSo dos capitals minimos.

Circular SUSEP n? 57, de 31-12-71

— Aprova Instrugdes para contablllza gao dos prdmlos de seguros em cobranga em 31 de dezembro de 1971.

Circular SUSEP n? 58, de 31-12-71^

Aprova as Instrugdes para conlabllizaglo dos prdmlos de seguros emitidos ou cobrados a partir de 1? de Janeiro de 1972 e cria o "Reglstro de Apdllces Cobradas".

C&ite-Clrcular IRB GAP-P n? 1, de 4-1-72 — Estabelece llmltes para regulagao e pagamento de sinlstros pelas seguradoras.

Decreto n? 70.076, de 28-1-72

Autorlza a SUSEP a expedlr normas regulamentares pertlnentes k fiscallzagSo de entldades que operam em se guros, com anudncia do CNSP.

Resolugio CNSP n? 1, de 23*2-72

PIxa novos Llmltes de Operagdes das seguradoras.

Circular SUSEP n? 22, de 7-3-72^

Determlna as socledades seguradoras a apresentarem diretamente k SUSEP requerlmentos sobre: (a) autorizagao para operar na forma prevlsta na Cir cular SUSEP n? 8, de 20 de margo de 1969; (b) aprovagio de modelos de apdllces, condlgdes gerals e especials cldusulas e tarlfas, referenles a segu ro para o qua! nfio tiaja padronlzagfio aprovada pela SUSEP; e (c) aprovagfio de notas tdcnicas, condlgdes e clfiusulas especiais para os seguros bos ramos Vida Individual e Vida em Gry. po.

Circular SUSE? S-6-72 Dfspde sobre aprova gfio de Llmltes

Circular PRESI n? 71, de 20-9-72 Concede autorlzagSo ks socledades se guradoras, com capital Integrallzado igual ou superior a Cr$ 10.000.000,00, para operarem na aceltagfio direla da negdcios de seguro e resseguro pro* venlentes do exterior.

. Circular PRESI n? 74, de 9-10-72 —' Faz aditamento k Circular PRESI n? 71 de 20 de setembro de 1972.

Circular PRESI n? 81, de 27-10-72

— Faz aditamento fis CIrculares PRESi n9s 71 e 74, de 20 de setembro e 9 de outubro de 1972, respectlvamente.

Circular SUSEP n? 43, de 14-12-72

— Altera o Item 9.45 das InstrugOe® aprovadas pela Circular SUSEP n? 44, de 8 de setembro de 1971.

Resolugfic CNSP n? 11, de 19-12-72

— Aprova normas gerals de contablH" dade a serem observadas pelas sociS' dades seguradoras.

Circular PRESI n? 16, de 12-3-73" DIspde sobre os llmltes para reguiagA" e pagamento de sinlstros.

Circular SUSEP n? 14, de 28-5-73 Aprova instrugdes a serem observadas pelas seguradoras no cumprlmento da ResolugSo CNSP-11/72 (Piano de Contas).

Decreto-Lel n? 1.280, de 6-7-73 •" Prorroga at6 31 de dezembro de 1973 0 regime especial de que trata o De creto-Lel n? 1.115/70 (estlmulo k f"' sOes e Incorporagdes das socledades seguradoras).

Circular SUSEP n? 32, de 29-8-73 Aprova Instrugdes e questlonSrIos de audltoria nas socledades seguradorasResolugfio CNSP n? 4, de 18-10-73

— Determine que o capital das segu* radoras nfio pode ser Inferior a . . •CrS 5.000.000,00 para operagdes em cada urn dos grupamentos (ramos El®" mentares e ramo Vida), e que a Inte" grallzagfio deste capital deverS ocorref afS 30 de novambro de 1974.

Resolugfio CNSP n? 5, de 18-10-73

— Al!era c item 1,4 das Normas apro vadas pela ResolugSo CNSP 1/72 (Ll mltes de Operagdes).

Resolugfio CNSP n? 6, de 18-10-73

— Dfi nova redagfio aos itens 2.128-11, 10,4 0 10.7 das Normas pere constltuigfio das reserves tdcnicas das socledades seguradoras, anexas fi R®" eolugfio CNSP 5/71, Resolugfio do B.C.B. n? 270, de 30-10-73 — DIspde sobre a apllcagflo das reservas tdcnicas e da garantie suplemantar, Indlcando as modalldades ®®^mvestlmentos ou depdsltos apllca-

SUSEP n? 46, de 27-11-73 redagfio aos Itens 2.3, pi, 9-2, 9.21. 9,3. 9.31 e 11.1 das instrugoes para Constltuigfio e Confa<1as reservas tficnicas das rirJ seguradoras. anexas k Circular SUSEP-44/71.

Circular SUSEP n? 47, de 6-12-73

fef'a9ao do artigo 2? da Por-

• * e*-DNSPC n? 28, do 21-10-66 1 gente ou representante com poderes ue emissfio em cada Estado, Terrltdrio ou no DIstrlto Federal).

uecreto-UI n? 1.298, de 28-12-73 n°Toga atfi 31-12-74 a vigfincia do rif 1-115, <^0 24 de julho rar.* (estlmulo as fusdes e incorpo- goes de socledades seguradoras).

DELEGACIAS a

presence do IRB em todo o Bresi!

Incendio em um grande edificio comercial no centro de uma das principals cidades do Pais. As primeiras providencias sao logo tomadas: contido o panico. dominado o fogo. socorridos os feridos. a cidade comega. entao, a retornar a caima habitual. Para os bombeiros, ambulancias, poiicia, heiicopteros, e ate mesmo para os popuiares que ajudaram a controlar a situagao, 0 trabalho chegou ao fim.

Mas, no local da tragedia, agora quase que totalmente abandonado, chegam os liquidadores do IRB, para dar inicio a mais um exausflvo processo de regulagao.

Os (lumeros se relerem, fespeclivamsnle, ao lino de instalafao da Delegacia, e ao nOmero atja[ de luncoofirios.

Asslm, percorrem minuclosamente as Instalagoes sinlstradas, identlflcam com preclsao as condlgdes de seguranga das dependencies, fazem um ievantamento das causas, consequenclas e prejuizos do sinlstro, e vao reglstrando tudo em relatorio, base para a declsao superior dos setores tecnicos. Representado per sua delegacia regional naqueia cidade. o institute pode, assim, dar, com grande rapidez e precisao, toda a assistencia necess^ria ao case, acelerando o trabalho das seguradoras e a defesa dos inleresses dos segurados. tornando possivel que o patrimonio atingido passe a ser. dentro da maior brevidade. novamente produtivo.

criadas com a finalidade de representar o Institute junto aos mercados regionais de seguros, as Delegacias do IRB tinham, inictaimente, como atfvidade primordial, as reguiagdes dos sinlstros, que, na quase totalldade dos casos, eram eletuadas pelo Ins titute. Sob a denomlnac^o de representagio, os primeiros setores descentralizados a serem instalados foram OS de Porto Aiegre, SSo Paulo, Salva dor e Recife, todos em 1940, e Belo Horizonte, em 1945, cobrindo os mercados regionais mais slgnificativos na dpoca.

Posterlormente, na medida em que o IRB expandia suas atividades, foram constituldas outras representagdes. que chegam hoje ao numero de onze, espalhadas por todas as regioes do Pals, contrlbulndo para o seu aprimoramento tOcnico e incenlivando os negbcfos dessa ativldade.

REGULAR OS SINISTROS

Inlcialmenfe, quando de sue crlagSo e ate novembro de 1970, essas representagoes (que passaram a ser denominadas sucursais desde 1958) estavam subordinadas diretamente a PresidSncra do Institute, passando nessa ocasilo a serem vinculadas a DivisSo de Liquidagao de Sinistros (hoje Departamento de Riscos e Sinlstros), jdt que cerca de 95% de suas atividades es tavam voltadas para esta Area de aluagao.

Desde essa Apoca, com a nova politica governamentai Imprimida k ativl dade de seguros, tornou-se Imprescindlvel uma mudanga no desempenho do mercado nacional, para libertA-lo dos condicionamentos que o toihfam, reformulando-se as relagSes com o IRB, ate entdo sob fortes caracterfsticas de tutela, prejudicial ao crescimento, tanto do Instituto, quanto das seguradoras. Assim, passou-se gradatlvamente a execular uma nova orientagao, no sentldo de inclufr a transferencia de maior responsabllidade na parte operacional

As seguradoras, e decidindo a atual Olretoria aumentar os limites das falxas de regulagoes de sinistros.

Para Paulo Abarrto, Coordenador das Delegacias (CODEL), fungSo criada em abrti de 1973, "o objetivo dessa medida era a desobslrugSo das ativi dades do IRB. transferindo-se para o mercado segurador atribulgoes que pudessem Irazer melhores resultados no sefor operacional, reservando-se o Instituto ao exercicio de fungoes normativas e de controle, restringindo sua intervengSo direta aos sinistros vultosos, com maior raio de alcance em suas repercussQes financelras. A partlr dessa reeslruturagao, as sucursais passaram entao a ser denominadas Delegacias".

Com 0 conslderAvel aumento nos li mites de regulagAo das sociedades. ocorrldb a parllr da 1972, foram acelerados os esludos para Implantagflo das novas atribulgoes a cargb das De legacias. Tendo em vista a nova pollllca operacional eslabeleclda, o es-

quema fol modificado, atravAs da Resoiugao de Diretoria n° 281, de abrll de 1973, que estabeleceu, como novas atribulgbes para as mesmas, as ativi dades de InspegSo de risco, inspegao de sociedades, taxagAo de riscos, alem de orientagao As seguradoras locals em tudo 0 que se refira A Area de seguro e resseguro, Ficou tambAm eslabelecido que, hierarquicamente, as Delegacias estariam subordinadas A Diretoria de Operagoes, e funcionaimenle, de acordo com o assunto, aos respectivos departamentos operacionais ou administralivos. Ao mesmo tempo, criou-se junto a essa Diretoria, uma fungao de Coordenador de Delegacies, com a finalidade de supervisionar e coordenar os trabalhos das Areas tAcnicas e administrative, alAm de estabelecer interligagao com todo's OS orgaos da sede.

Areas oe atuapao

Corn a passagem da maior parte das liquidagoes de sinistros para as seguradoras. estas tiveram que preparar uma infra-estrutura nesta especialidade, tarefa em que receberam todo 0 apoio necessArio. Para isto, a FUNENSEG patrocinou uma sArie de cursos de trelnamento de pessoal, em quase todas as regioes do Brasii, e tambAm ai as Delegacias do IRB prestaram preciosa colaboragAo. nfio so orientando o trabalho das seguradoras, como tambAm apolando e organizando esses cursos. Nesta parte de ensino.

particlpando alivamente, as Delegacias deram e estAo dando toda a colaboragao posslvel. tanto no que se refere A organizagao, coordenagAo e supervis§o dos cursos, como tambem no fornecimento do corpo docente. Servindo de inlermodiarias entre a FUNENSEG, 0 orqao local inleressados no curso e OS alunos, a coberlura olerecida pelas Delegacias tem sido fundamental para 0 sucesso do trabalho da Fundagao.

TambAm na Area da dlvulgagSo alas tAm servldo de preciosa base, seja no auxlilo A Assessoria de Relag8es Publicas do Instituto, seja quando sSo procuradas pela Imprensa, fornecendo todas as informagoes necessArias, nfio so no locante aos cursos, como tam bAm nos casos de ocorrAncia de si nistros, e estatlsticas em geral.

Quanto ao trabalho de InspegAo de sociedades, para que o mesmo fosse raclonalizado e centralizado, foram exfintas as inspetorias dos departamentos operacionais, transferindo-s0 esses Inspetores para a Delegacia do Rio de Janeiro (DRJ), e criou-se urns fungao de assessor em cada um desses departamentos, com o encargo de coordenar os trabalhos de inspegao. Essas assessorias ainda fornecem^As Delegacias Regionais as Inslrugoes sobre esses servigos; coligem os dados relatives As seguradoras a serem inspecionadas; providenciam a remessa desses dados As Delegacias regionais. para a execugfio das inspegSes; esludam OS reiatArios, e tomam providAncias para a regularizagao dos erros a falhas apontadas.

Ainda dentro das suas novas atribul goes, as Delegacias podem autorlzar o pagamento de sinlstros atA os segulnles limites:

DSP e DRJ — (IncAndIo — atA CrS 1.200 mil): (outros ramos — atA CrS 800 mil).

DPA. DCC e DBH — (IncAndio atA CrS 800 mil); (outros ramos CtS 500 mil).

Demais Delegacias — (IncAndio atA CrS 500 mil); (outros ramos atA CrS 250 mil).

Na Area de laxagSo de riscos, as Delegacias de S5o Paulo (DSP), Porto Aiegre (DPA), Cufltiba (DCC) e Belo Horizonte (DBH), tem autonomla para taxar Riscos Diversos de ImpotlAncias seguradas atA o valor de CrS 400 mil, e Roubo atA CrS 200 mil.

Apenas na DSP foi criada uma segAo de seguro de CrAdito A ExportagSo, objetlvando um atendimento mais dinAmico aos segurados desse rartio no Estado de Sao Paulo, que constituem cerca de 80% do total de segurados do Brasii. Esta representagSo tern au tonomla para decldir em relagao cobertura de Riscos Comerciais e aos certificados e aditivos de Riscos Pollticos e ExtraordlnArios, atA a imporiancla de USS 330 mil-

ELO DE LIGAQAO

Com a ampllagao das atribulgoes das Delegacies, era necessArio que houvesse na sede do IRB um p6lo coordenador e controlador dessas ati vidades operacionais e administrativas, e que servlsse tambAm de ligagao en tre elas e o Instituto. Dal a crIagSo da tungSo de Coordenador de Delegacias.

"Esse trabalho de InterligagAo das Delegacias com a Diretoria e com os diversos Argaos da sede Paulo Abarno — A feito tanto indlretamente, como atravAs de visitas periodlcas, com o objetivo de acompanhai o seu funcionamento e transrnlttr orientagfio atuallzada para o mellior desempenho de suas atriburgoes. Os assuntos mais rotlneiros sSo levados diretamente aos departamentos opera cionais, ticando os mais imporlantes para serem encamlnhados por IntermAdio da Chefia da CODEL. Como"P®"'

Irole da execugao dessas atividades A feito desta forma, pcde-se sugerlr providenclas pAra corrigir as falhas existentes e para um melhor desempenho.

Uma das primeiras atitudes que tomamos ao assumir o cargo — conlinua Abarno — foi a de visitar, pessoalmente, todas as Delegacias, visando a um major conheclmento das condlgfles e posslbiildades das mesmas e dos mercados por elas atendldos. Obtlvemos assim, uma base concreta para o nosso piano de trabalho, que aos poucos estamos colocando em prAlica".

cldades em que o uma repreaerHagSo.

Ainda dentro do princlpio da descentrallzagAo imposia pelo desenvolvimento. esluda-se a autonomla dessas representagSes do IRB na execugSo de determlnadas tarefas, o que poderA conduzir a indices mais elevados de produtivldado g racionallzag^o do tra balho.

Em Manaus a Delegacia do Instituto flea em um espagoso prAdio de trAs andares.

que abrlr'^u^^'''®®

INSTALAQdES

Atualmente, todas as onze Delegacfas estao instaladas em pr^dios pr6prios, pois a atual administragao, de acordo com os objetivos do seu programa de agao, teve a preocupagao de adquirir sede nas cidades onde as dependdncias nao eram do Institute e tamb6m de conseguir locais mais adequados e modernos para as Delegacias cujas inslalaqoes eram mais antigas. Culdou ainda de executar ofaras de modlflcagoes naquelas que, embora bem instaladas, careciam de modernizagao. Assim, a partir de 1970, fora^ri adqulrldos imoveis em Forlaleza, Ma-naus, Belem, Belo Horlzonte e Curltiba, sendo que estS em estudo a aquisigao de novas instalagoes para Sao Paulo e Recife. al6m de estarem programadas obras em Salvador e Porto Alegre.

Afora a questio do pr^dio, as Dele gacias eslao sendo supridas de equipamentos modernos para as suas ativldades. Estabeleceu-se tamb^m, nessa nova fase. o crlterlo de unlformidade, de nfvel compativel com a poslgao do IRB. Para Isso s§o feltos estudos impessoais, sempre com a presenga de engenheiros do Ins'ituto.

Instaladas entre 1940 e 1971. as De legacias possuem atualmente um numero de funcionarlos que varia de oito a 59. de acordo com as necessidades de cada uma.

Ouanto t estrutura. em permanente atualizacao. a maioria esta dividlda em secretaria, secao lecnica e inspetorla. Apenas a de Sao Paulo e diferente das demais, tendo em vista a maior importancla da mesma. face ao malor vo lume de suas atividades, ja que e al que se concentra grande parte do mercado segurador brasilelro.

Por ocasiao da reesfruturagao do Instituto. em 1970. foi criada a Delegacia do Rio de Janeiro — origindria da Inspetoria de Sinistros da DLS com a intengao de dar aulonomia a esse drgao que ftoje, com a nova situacao, estS encarregado de todas as atividades externas do IRB na Guanabara. Rio de Janeiro e Espirito Santo.

CONVENQAO DOS DELEGADOS

Dentro da orlentagao geral da administragSo superior do IRB, de desenvolvimento e aprimoramento das relagoes entre os diversos drgaos, tanto do ponto-de-vista ticnico como admlnistrativo, e que sao realizadas periodicamente reunloes entre todos os Delegados- O objet'vo fundamental dessas reunloes — chamadas convengfles 6 alcangar padroes de eflciSncia, produtividade e de dinamizagao dos servlgos e tarefas afetas a cada Delegacla.

Nesses encontros, tudo o que se refere aos setores descentralfzados do IRB 6 posto em pauta — desde a ins'alagSo de um ar condiclonado, at4 a organica eslrutural das mesmas, a elaboragao de manuals de servlgo. cursos para funcionarlos, ou o estagio de desenvolvlmento de cada uma delas Ate agora, ja foram realizadas cinco convengoes na sede do IRB, e mais uma — a ultima, em outubro de 1972

Supremo ve indenizaqao no Rcovat

A Atiantlca — Cla. Naclonal de Seguros vlu provide no Supremo Tribunal Federal(2.'Turma) um reeurso exiraordlnario que Interpds, relativamente a declsio do Tribunal de Justlga do Estado da Paralba, que julgara que aquela seguradora deveria pagar Indenfzagio, por conta da emissflo de um bllhete RCOVAT, 4 espoaa de um motorista que faleceu, vltlmado em acldente rodoviario, quando dirlgia um vefculo pertencente a ouira pessoa.

3. Apelou e venclda. Sem resultado, porim, els que o Eg. Tribunal de Justlge, por sua 14 CSmara Civil, ap6s improvero agravo, manleva a sentenga, fIs. 124/25.

Apostos embargos de declaragio, foram rejeltados, fis. 130/32.

4. Dai 0 reeurso extraordinirio, manlfestado a fis. 134/42, com base nas letras a e d do permissive constltuclonai.

Inadmitido com base no valor da causa, 11s. SOv., teve, porim, processamento,comoprovimentodoAg. n' 56.341, para melhor exame.

Apresentaram, enlio, as partes as razoes de fis. 186/95 e 199/208.

5. Parecer da douta ProouradoriaGeral da Repiibilca, nos termos seguinles. fis. 213/15;

"1. 0Tribunal aquo,fis. 124, conflrmando a declsio Inicial, declarou a procedincla da agio de indenlzagio para recebimento de seguro obrlgatorio de responsabllldade civil.

VOTO

O SR. MINISTRO CARLOS THOMP

SON FLORES: (Relator) — Rejelto a prefaclal de Incabincla do reeurso, com base no valor da causa.

Fago-o porque s6 0 principal atlnge a (CrS 10.000,00) (dez mil cruzeircs). O pedldo envolve, tambim, corregio monetiria, honorirlos, Juros e custas, OS quals, a toda evidincia, ultrapassam a (CrS 11.232.00) (onze mil duzentos e trlnta e dels cruzeiros), correspondentes a sessenta vezes 0 MSMVP, vigorante ao tempo do ajuizamento da causa.

Nio incide, pois, 0 Inclso IV, pri meirapatle,doart.308, doReglmento Interne,

em Porto Alegre. Assim, pela troca de ideias e sugestoes, sao em geral obtidos resullados de extrema utilldade, tanto na area adminlstrativa como operacional.

6 de se ressaltar a Importancia da tarefa desses orgaos reglonais do IRB' na medida em que colaboram para ampliar a partlcipagao do seguro no processo de protegao as atividades de produgSo e com6rcio, que impulsionam a economia regional. Tamb6m pe la dlnSmlca asslstencia que prestam ao publico, nao somente no capitulo da llquidagao de sinistros, como tamb^m no piano geral da solugao dos problemas relatives as necessidades de ga* rantia e seguranga de que carece a evolugio econbmico-social das comunidades locals.

Foi, por^m, para o mercado de seguros que a criagao das Delegacias 'eve um malor reflexo positivo, tendo em vista o aprimoramento t^cnlco que vieram a transmitir a esse mercado. em todas as regioes do Brasil, proporcionando um meltior entendimenio entre seguradores e segurados, com o conseqiiente crescimento dos negdclos no setor.

Transcrevemos abalxo os lermos daqueladeclsio:

RECURSO EXTRAORDINARIO

N? 76.329 — PARAlBA

RECORRENTE: ATLANTICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

RECORRIDA; MARLUCE DA SILVA RIBEIRO

EMENTA — Contrato de seguro obrlgatdrio. Agio direta contra o segu rador.

II. Estatufdo para cobrlr os danos ocaslonados a lercelros, nio alcanga ao prdprio causador do sinlstro, preposto que 6 do segurado, nem a seus beneflciirlos, em caso de morte, injus- flficando-se, outrosslm, a prdpria agio direta movida contra a seguradora.

III. Apllcagfio dos arls. 1.432 do 06digoCivil e 20doDecreto-Lel n?73/eb.

IV. Reeurso extraordinirio provldo. AC6RDA0

VIstos, relatados e disoutidos estes autos, acordam os Minisfros da SegundaTurmadoSupremoTribunalFederal, na conformidade da afa do jufgamento e das notas taquigrificas, porunanlmfdade de votos, conhecer do reeurso e dar-Ihe provimento.

Brasilia. DF. 3 de sefembro de 197^

RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO

— Presldente.

CARLOS THOMPSON FLORES — Relator.

RELATORIO

O SR. MINISTRO CARLOS THOMP

SON FLORES — Perante a 14 Vara Cfvel da comarca de Campina Grande. Estado da Paralba. ajuizou a recorrida, em faneiro de 1971, agio ordlniria de Indenfzagio contra a recorrente.

e que, tendo faleoldo seu marido, quando dirlgia a Rural-Willys de propriedade de Erasmo Alves Ribeiro, que prooedera a seguro contra terceiro, nos termos do bllhete n? 2.704, entende que a seguradora, a ri, esti sujelta ao ressarcimento.

2. Contestada, fis. 43/9, a causa, saneada, fIs. 67v., originando agravo processual, fIs. 69, a termo sentenciou 0 magislrado, acolhendo o pedldo, 11s. 73/74.

2. Dai 0 reeurso extraordinirio. fun-, dado nas letras a e d do permissfvo constlluolonal, alegando-se carincia do direlto de agio direta contra a se guradora e, no mirlto, que o segura do. ou quem esteja na direcio do veicuio, nio pode ser ccnslderado ter ceiro. para efelto de recebimento do seguro.

3 Preilmlnarmen'e, o valor da cau sa dez mil cruzeiros, ajulzada em dezembro de 1970, nio preenche o re quisite da algada. uniformes as declsoes na Instincia ordlniria, sendo de 187 20 cruzeiros o MSMVP, i epoca,

4', No mirlto, se ultrapassada, a preliminar da algada, temos que 0 Tri bunal a quo negou a lei federal5 improcedente a primeira aiegacio,' quanto i agio direta contra a se guradora. nio s6 em face do despa- cho saneador Irrecorrldo, como tarnbim porque a agio pode ser movida dlretamenle. A seguradora, querendo. Invocari 0 litlsconsdrcio do segurado, isto 6 seu chamamento i agio.

6 no caso dos autos, a recorrlda pediu a indenlzagio decorrente do sequro obrlgalorlo pela morte de seu marido, que dirlgia 0 vefculo slnlslrado, objeto do seguro.

7 Ora seu marido nao era tercei ro ao qual se dirige a indenlzagio, mas, Sim, estava representando 0 pr6- prlo segurado. Este, nio i Indenlzado e Sim esti coberto pelo seguro obrlaa'drlo contra tercelros, Isto 6, 0 sequrado 6 quem Indeniza tercelros, atravis do primlo estlpulado.

8 A decisio a quo negou os decretos-ieis 73/66 e 814/69. se guro obrlgatdrlo de responsabllldade

Somos, portanto, peio "80 conheclmenlo do reeurso extraordinirio prelimlnarmente, em 'ace causa e no mirlto. se ultrapassada a preliminar. pelo mento de reeurso extraordinirio.

Rrasilla 28 de malo de 1973

faT

MAURO LEITE _SOARES

Procurador da Republica

CORpeA PINA

Procurador-Geral da Republica, subslituto"

II. No que tange ao reeurso extra ordinirio, de si, dele conhego e douIhe provimento, para julgar a autora carecedora da agio, condenando-a ao pagamento de honorirlos de advogado, que estlmo em 10% sobre 0 valor do pedldo principai.

1- Fundou-se a irreslgnagio, como ji fez ver 0 relatdrio, nas letras a e d do permisslvo constltuclonal, Quantoiquele, sustentahaverojulgado Impugnado denegado vigincla aosarts. 1.432e896doCddlgoCivil, bem como ao art. 20 do Decreto-Lei n4 73/66, alim dediscrepardos ac6rdios de outros Tribunals indlcados na petlgio recursal e, em parte, alltranscrilos.

Leio as ementas dos mais expresslvos (leu).

2. Odissldioestievidenciadocom, pelo menos, tris dos padrSes, os que se Inserem na Revlsta Forense, 187/ 249; e Rev, dos Tribunals, 412/151 e 430/97, o primeiro do Tribunal de Justiga do Rio Grande do Sul, os demais de Sio Paulo.

Justlfica, assim, 0 conhecimento do reeurso.

3. E tem ele toda a procedincla. Nio s6 descabia a agio direta da viiiva da vltlma con'ra a seguradora, mas nio tinha ela agio alguma contra a mesma seguradora.

E que 0 seguro obrlgatirio a que se refere 0 documento de fis. 22 se taz em beneficio do segurado para resguardo seu, com respelto aos danos ocaslonados por ele a tercelrus; nio quando 0 acidente 6 com ele mesmo, ou preposto seu.

Deflul tal entendlmento do disposto noart. 1,432 do Cddlgo Civil,c.c. 0 Decreto-Lei n4 73/66, art. 20, com o sentldoqueseIhestememprestado.

4. In casu, como antes ficou acentuado, a vitlma, esposo da autora, i que dirlgia 0 veiculo, propriedade do segurado, 0 qual, em consequincia do acldente, causando danos a terceiro, velo a falecer.

Se, nessa qualldade, terceiro nio era, agio nio tinha, cobefo pela apOllce de seguro, menos a demanda di reta contra a seguradora, a qual, se responsive!, i que poderia ser aclonada juntamente com 0 segurado.

5. Os declsorios julgados em absolula Infrlngincia a tals principles nfio poderlam prevalecer.

E 0 meu voto.

A Delegacta do IRB em Beiam a a que dispoe, rto momenio, de Instalagdes msis novas.

Dados Estatisticos

Apresentamos neste numero alguns informes aobre a evolu9ao do movimento dos negocios de Seguro, com base na situagao das sociedades.

Inglaterra

nDetaihe digno de registro, na forma9ao do lucro da area tecnica, e a expressiva participagao ascensional dos resultados da carteira de riscos do exterior. Os saldos positivos obtidos nessa carteira subiram de Cr$ 465 mil em 1971 para CrS 2,8 milhoes em 1972 e, finslmente, para Cr$ 7 milhSes em 1973, numa escala espetacular de 1.505%.

(Reiatorio Anual do IRB — 1973)

A British Insurance Association, que hS mais de quinze anos presta assistSncia aos professores de nfvel m4d/o e superior, produziu uma nova s6rie de material de ensino, que explana todos os aspectos do seguro. E preciso lembrar que foi um trabalho deste tipo da BIA que velo permitir quetiojeamaioriadosprofessoresestejam aptos a falar sobre seguros aos seus alunos. For sua vez, tamb6m com financlamento da BIA, o Chartered In surance Institute elaborou um filrne de divu/gagao sob a proflss§o securitSrIa, Inlltulado "O Lado Fasclnante da Llquidagao de SInlstros", que focallza o trabalho de um corretor. um segurador e um llquldador (AssicurazionI).

Japio

A seguradora americana "Allstate" esf^ projetando abrlr uma filial no JapSo, em colaboragao com uma organlzagSo distrlbuidora local. A companhlaImaglnaobteromesmoexitoconseguldo com aapllcagao, nos Estados Unldos, de um m^todo de vendas, em que 0 pOblIco 6 atendldo atrav^s de armaz4ns e supermercados. Sabe-se que OS seguradores japoneses estao preocupados com a concorrSncIa que seus mStodos tradlclonais de venda ferSo que enfrenfar (Experlodica).

Estados Unidos

As empresas amerlcanas estio cada vez mais interessadas em dar cober tura ao pessoal de dIregSo, relallvamente ao risco de sequesfro. E as apollces disponfvefs estlpulam premlos de 500 dolares para uma cobertura de 100 mil dPIares; para os 150 mil do laressegulntes,maisUSS450;eapartirde250mil,nabasedeumdolarde prSmlo para cada mil dolares de ImporlSncia segurada. Na Sardenha, Itfilla, existe uma modalidade de seguro de seqijestro que preve pr9mlo de 1

por 100 de capital, com a cobertura maxima fixada em 300 milhoes de IIras. (Boletim da Revlsta "Seguros", Madri).

Um estudo reallzado pelo Centro Nacional de Estatfstica da SaCide dos £ — que pesqulsou 30 mllhOes de faleclmentos, ocorrldos entre 1950 e .(969 — mostfou que houve modilicagoes substanclals nas quinze princi pals causas de morte naquele pals. A taxa de mortalidade por doengas cardiacas estd diminuindo, embora conti nue sendo a causa mais frequente de faleclmentos. seguida de perto pelo cSncer, cuja proporgao de casos & crescente. As maiores taxas de aumento abrangem as anomalias crdnfcas do aparelho resplratbrlo (bronqulte. asma). enquanto as perturbagoes renals t6m perdldo a ImportSncla. (Experlodica).

Franga

Sabe-se que, na Franga, uma em cada tr6s companhlas estatals de se guro est^i ligada a um banco, tendPnciaquetambPmseobservanoseguro privado, jS que cada vez s8o mais esfrellos seus vfnculos com grupos ffnancelros, e na medida em que os bancos estao adqulrindo em parte ou totalmente as companhlas de seguros. Segundo uma pesquisa do CAPA (ComltP d'Actlon pour la Productivity dans I'Assurance), 31% das famlllas francesas jp tiveram uma apPUce de seguro de Vida, estando vigentes apenas 26%. Em 1972, 36% da populag§o com Idade Inferior a 25 anos e 66% dos chefesde faml'iamantinham uma apPllce deste ramo (Boletim da Revlsta "Seguros", Madrl).

■Jordania

0 nCimerodeseguradoras atualmente em operagoes na Jordflnia se elevaa15.dasqualstrSsnaclonalsedo

ze estrangelras; nenhuma companhia nacional opera em resseguro, que y colocado nos mercados estrangelros. No Seguro de VIda, a carteira mais Importante estP a cargo da American Life, enquanto mais de 40% dos negpcios relatives a ramos Elementares cabem 8 companhia nacional Jordan Insurance Company.

Em 1972, na receita de prymlos dos ramos Elementares, equivalents a 1.677 mil dinares jordanianos (1 di nar = 21,42 cruzeiros), ocupa o primeiro lugar o ramo Transportes Maritlmos, com 36,5% do total, seguido de Automovels, com 30,2%, Acldentes, com 19,9%, e IncSndlo, com 13,4%. No que refere aos sinistros, os numeros relallvos a 1971, Indlcavam em primeirolugaroramoAulompvels,com um coeflclente slnlstro/prSmlode 70%, seguido do ramo Incyndio, com 69%. (AssicurazionI).

B^lglca

Os seguradores belgas do ramo In cyndio criaram disposltivos visando a condicionar as operag5es de "lay-out" de prydfospara os quals y previslo o emprego de aparelhos geradores de chama (aparelhos de solda, magarlcos oxidrlcos,etc.)aumaautorizagao pryvia, escrlta, dencminada "alvary para uso de aparelhos de solda". Este documento enumera as principals precaugPes a serem adotadas antes do inlcio dos trabalhos e define as obrigagoes dos operprlos e pessoal responsdvel pelo prydlo.

O modelo do alvary fol acordado entre a Assoclagio Nacional para a Protegao contra Incyndlos e a Assoclag§o dos Seguradores. Estes liltlmos, aiym disso, Inclulram nos seus contratos uma ciyusula que prevS a obrlga'orledade da posse do documento e da observSncIa de suas prescrlgoes, pelo menos no que se refere aos tra balhos expostos a riscos industrials (AssicurazionI).

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO (A PRE?OS DE 1972 — CRS)

ASSOCIAQAO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGUROS

BIBLIOGRAFIA BRASILEIBA SOBRE SEGUROS PARA O CATALOGO IBERO-AMERICANO

TfTULO

COD. CIVIL BRASILEIRO INTERPRETADO (Volume XIX — capftulo XIV)

REGIME LEGAL DAS SOCIEDADES DE SEGUROS

O CONTBATO DE SEG0RO

DOS CONTRATOS DE SEGURO

AgAO DA VITIMA COKTRA O SEGURADOR. SUB-ROGACAO

SUICIDIO E SEGURO DE VIDA

6EGURADO CASADO E BENEFICIARIA CONCUBINA

SEGURO DO ESTADO

O RISCO NO DIREITO MARITIMO

EMENTABIO DA LEGISLA^AO DAS COMPANHIAS DE SEGURO (1808 A 1944)

O CORRETOB DE SEGUROS E O AGENTS DE CAPITALIZAUAO NO DIBEITO DO TRABALHO

RISCO, SEGURO B BOA FE

ANOTAgOES AO REGULAMENIO DE SEGUROS PRIVADOS

COMO SE ENTENDEM OS RISCOS DE MOTIM E TUMULTO NOS CONTRA

TOS DE SEGURO

AS NORMAS JURtOICAS ECONOMICAS DA LIQUIDACAO DOS DANOS

DECORRENTES DE INCENDIO

O SEGURO DE LUCRO ESPEBADO E SUAS CARACTERtSTICAS

INDENIZACAO EM SEGUROS

MERCADO BRASILEIRO DE SEGUROS

PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO

PAULO GAVIAO GONZAGA Dlretor da Comind — Cla. de Sesuro?

A REVISTA DO IRB conclui, nesta edi^ao, a transcrigao desta monografia premiada, primeira colocada no Concurso "Angelo Mario Cerne", patrocinado pelo Instituto em 1973.

AUTOR

J. M. Carvalho Santos

Jos6 Pereira da Sllva

AblUo de Carvalho

Francisco de Olivelra e Sllva

Abelardo Baireto do Rosdrlo

Waldemar Ferreira

Enrico Rimini

Gustavo A. BalUy

Avlo Brasli

Frederlco Ressner

Jofto Antero de Carvalho

Avio BrasU

Josi Pereira da Sllva

J06.0 Vicente Campos

Joao Vicente Campos *

Joao Vicente Campos

Ant&o de Moraes

VI

—

NOME DA EDITORA OU TITULO DA REVISTA

Freitas Basto®, Rio, 1938 (29-ed.) « (208 p&gs.)

Brasilia, Rio. 1938 - (253 pigs.)

Revlsta Forense, Rio, 1940 - Vol. 82 - pig. 800

Freitas Bastos, Rio, 1941 - (477 pigs.)

Revlsta Forense, Rio, 1942 - Vol. 89 - pag. 391

Revista Forense, Elo, 1942 - Vol. 90 - pig. 883

Revlsta Forense, Rio, 1942 - Vol. 92 - pig. 06

A. Coelho Branco P.o. 1943

Emp. Grif. Era Nova, Bahia,1943

Imp. Naclonal, Rio, 1944

Jomal do CJomirclo, Rio, 1944

Separata, Rio, 194s do Brasil, R^ista BanciHa Brasileira, Rio,

BancAria BrasUeira, Rio,

Revlsta Bancirla BrasUeira, Rio, Re^sta Forense, Rio, 1947 - Vol. - pig. 51

CONDigOES PARA O DESEN

VOLVIMENTO DO MERCADO DE SEGUROS DE PESSOAS NO BRASIL

A revlsta especlalizada "Sigma", editada pela "Swiss Reinsurance Co.", de Zurich, num estudo recents .sobre o seguro de vide, conclufa que 0 desenvolvlmento futuro dewe setor do mercado dependeri, em cada pals, prlmordlalmente, de nove fatores, a saber:

1 ~ 0 desenvolvimento e a dlstribui?ao das rendas pessoals;

2 o sucesso das medldas antilnilacionirlas;

3 — a estabilidade polltica e econfimlca;

4 0 desenvolvimento da previdencla social estatal, que poderi favorecer OU impedlr a evoluqao do mercado segurador prlvado;

5 o desenvolvimento dos diversos pianos privados de pensoes;

6 — a atltude das pessoas com rela?ao aos seguros de vida;

7 0 desenvolvlmsnto de produtos. isto 6. a Introdugao de novos tipos_de seguros de acordo com as modificaqoes da demanda;

g _ a competiqao representada por outras formas de poupanqas, especlalmente os depisltos bancirios, fundos miituos, etc.; ^

9 0 problema do tratamento fiscal dos primlos de seguro.

Esses fatores podem ser agrupados em duas categorlas;

l.a categorla — representada por fa tores conjunturais tals como, a taxa da Inflaqao. a dlstrlbulqio de rendas, estabilidade econCmlca e politlca. etc.

Os fatores quantitatlvos de maior influencia sobre as taxas de poupanqa de urn pals sio:

— a renda dlsponlvel e

— a Inflaqio.

A propensao para a poupanqa aumenta com o aumento de renda, isto i, OS gastos de consume crescem menos do que a renda, enquanto que o vo lume de poupanqa aumenta progressivamente com 0 aumento da renda. Ji o efelto da inflaqao i 0 oposto. Nos perlodos de Inflaqao descontrolada. a propensio para a poupanqa dlminui. enquanto que a propensio para consu-

mir aumenta, apesar do aumento da renda.

Quanto aos fatores agrupados nessa 1,B categorla, existe hoje neste pals um cllma de absoluta confianqa e todas as condlqSes favorivels, Alguns desses fatores estao dellnltlvamente assegurados, como por exemplo, a esta bilidade polltica e econbmlca. Outros estao em processo de franca evoluq-ao e Ji se situam em nlvels que permltem 0 lanqamento, em condl?5es competltivas, dos seguros de vida e assemeJhados. A Inflaqio decrescente, Ji si-" tuada para este exerclclo, num nlvel de 12%, e a renda "per capita" ji atinglndo 0 nlvel de 510 ddrares, constituem-se em fatores encorajadores para 0 dessnvolvimento de qualquer projeto de desenvolvimento do seguro de pessoas.

2,a categorla — 4 representada por fatores clrcunstanclals ou de concorrincla, lals como atuaqao da previdincia social, isen?6es flscals, etc.

Alnda devem ser considerados dentro dessa 2.a categorla a atltude do publlco dlante do seguro, a Imagem da instltulqao, a introduqio de novos produtos e a concorrencia com os pro dutos competltivos.

Existe hoJe um perfeito entendimento e franco dialogo entre a inlclatlva privada e 0 Governo, 0 que torna perfeitamente viivel uma deflniqao nitlda dos campos de atuaqio da prevldencla social e do seguro prlvado; 0 estudo do problema do tratamento fiscal dos primlos de seguros, etc.

Cap. 6

Conclusdo

Em resumo sio as seguintes as conclusSes deste trabalho:

1 _ o MERCADO

1 o mercado braslleiro de seguros vem conhecendo um cresclmento exponenclal, impulslonando pelo desen volvimento econdmico do Pals. A percentagem dos premlos de sobre 0 PNB vem aumentando de ano a ano. mas. mantlda & atual tendoncla, nio atlnglri a meta de 3% prevista para 1974.

2 o mercado braslleiro de seguros m compoe, quase que exoluslvamente de quatro grupos de seguros: incendio. circulacao de velculos, seguros de pes soas (acidentes pessoals e vida) e marltlmos, OS quais somam 90 /c do faturamento total; os tris primeiros gru pos representam 80% do total.

3. Esse mercado 4 hoje dominado por quatro categorlas de empresas seguradoras: a) empresas llgadas a Bancos (Incluindo Atlintlca/Boa-Vista

e Sul Amfirlca) — 52,29%; b) empre sas llgadas a capitals estrangelros 23,91%; c) companhias estatais 5,50% e d) companhias independentes = 11,78%.

As duas primeiras categorlas somam 76,20%. fi um mercado com balxa ta xa de concentraqao quando comparado com 0 de outros palses. Setenta por cento desse mercado se conoentra nos Estados de Sio Paulo e Guanabara.

11 — PERSPECTIVAS FUXURAS

1. Este trabalho sugere que, mediante o desenvolvimento de um piano de "massificasao", 0 mercado poderi atingir, em 1975, a meta de 3% do PNB.

2. Para isso, o montante extra a produsir seri equivalente ao total do mercado projetado para 1975, mantidas as atuais tendinclas.

3. Esse programa teri que ser executado por iniclativa das seguradoras e nao atravis da introduqao de seguros obrlgatdrios ou outras providincias do Governo.

4. A evoluqao do mercado de seguros de pessoas nos Oltlmos anos, as caracterlsticas especials desses seguros e as condlqoes cada vez mals propicias de econorala do Pals indlcam ser esse o camlnho ideal para qualquer piano de massiflcaqio a ser reallzado.

5. Para que 0 piano de massiflcaqio de resultados sao necessirloe:

a. Melhor conheclmento do merca do (pesqulsa):

b. Novos produtos;

c. Novos canals de distrlbuiqao;

d. Maior autonomla das empresas.

6. Alim disso, uma sirle de provldencias devem ser tomadas no campo dos seguros Industrials, procurando desenvolver tambim esse setor. Nessa irea. todos os estudos. medldas e modiflcaqoes devem ser rea'izados em conjunto com os Corretores de Segu ros, tinlcos intermedlirics vilidos pa ra esse tipo de comercializaqio e prestaqao de services. Nessa Area, entre outras, sao sugeridas as seguintes medidas:

a) Desenvolvimento de programa para a mentallzaqio securitAria do empresirio braslleiro;

b) Formaqao de "risks managers" e chefes de seguros;

c) Introduqao de novos seguros in dustrials soflsticados, que exigem gran ds prestaqao de serviqos e consequentemente a presenqa do corretor (rlscos de engenharla, por exemplo);

d) Franquear As corretoras braslleiras a intermediaqao dos seguros dos bens do Governo. Esta serla a forma mals rapida de formar empresas de corretageni naclonais, fortes e competentes.

APtNDICES

Esses apendices sao apresentados para dor uma id^ do que se publica sobre o ossunfo de Marketing de SeguTos no Exterior.

Tradugao e Resumo dos Trabalhos:

APENDICE — 1

a. La Formation au Marketing dans le Commercial Georges Lecomfe Csous Directeur — Union des Assurances de Paris).

b. Marketing et Formation au Sein D'une Entreprise D'Assurance, Bernard Le Page, (secretaire generale adjoint — CAPA, Paris).

APENDICE — 2

Marketing Functions in a Decen tralized Organization, G. Almquist (Director — Sfcandia Insurance Co. Ltd., Stockholm).

Organfza^io do setor de Marketing numa companhia de seguros

Tradiclohalmente, as companhias de ssguros tSm conslderado que os problemas puramente t^cnlcos constituem sua principal preocupa^ao. O desenvolvlmento de produtos 6, ainda hoje, feito pelos t^cnlcos, que levam em conslderacao, unicamente, os aspectos atuariais e jurldlcos do problema. Em segulda, esses produtos s§o entregues aos departamentos de produeao, que sao OS respons&veis pela sua distribuigSo. Em resumo, oferece-se ao mercado produtos confeccionados em funcSo de uma linlca t^cnica: a de secures.

Muitas companhias de seguros, principa'mente nos paises mats desenvolvidos, tern sentido, a exemplo da indilstrla manufaturelra em geral, a necesstdade imperlosa de inverter esse processo, Isto 6: pesquisar o mercado antes de elaborar os produtos, procurando assim desenvolver produtos que venham atender a uma demanda potenclal existente. fi este o aspecto revolucion&rio do Marketing.

As funqoes de Marketing seguem seqlifincia Idgica bastante simples, a saber:

1 e> pesquisar o mercado a flm de recolher os dados que servirfio de base para o desenvolvimento de novos pro dutos;

2.® — desenvolver os produtos a partir dos dados obtldos na pesquisa de mercado:

3,0 — atuar sobre o mercado para.

a) lanqar os produtos empregando as t^cnicas de dlstrlbutqSo e promogao de vendaa;

b) preparar o pUblico para receber esses produtos ou, at6 mesmo, procurA-los (publicldade, relagdes publicas).

O desconheclmento desses principlos e de suas aplicaqdes tem sido a causa

das resist^ncias que dillcultam a Introdu9§o do Marketing nas empresas em geral. -

I — TREINAMENTO DE MABEEXING NA EMFBESA

1. A Decisao

O treinamento em Marketing, qualquer que seja a sua natureza e as pessoas envolvidas, n^ pode ser iniciado sem antes haver uma tomada de consci^ncia do escalao mats elevado, sobre todas as conseqiidncias, bem como a adocao, por esse escal&o, de uma politica geral bem definida e que deve ser do conhecimento integral de todas as pessoas que participarAo do programa, antes do seu inicio.

A rigor, todos os departamentos de uma empresa estarao eovoividos em qualquer programa de Marketing que se queira realizar.

De nada adiantaria iniciar um trei namento intensive de Marketing, visando unicamente ao pessoal de produgao, sem que trabalho semelhante fosse aplicado tamb^m aos departa mentos t^cnicos. Isto seria altamente contraproducente e. longe de resultar num perfeito entrosamento dos depar tamentos para um fim comum, viria estabelecer maiores dlferengas e fontes de atritos.

Todo o piano de Marketing deve ter como inicio um programa institucionalizado de treinamento e formagao, que deve comegar pelo treinamento de todos OS executivos dos escaloes mais elevados, com a participaofio intensive da Direg&o Oeral da empresa.

3. Criagao de om Estado de Espirlto

O ponto male importante num pro grama de treinamento de Marketing na empresa 6 a obtengao de um estado de espfrito favordvel.

Para obter esta comunhao de id6ias,segundo alguns autores, n&o basta um Blmp'es processo de instrugfto. fi necessdrlo um processo de integragfto apoiado no seguinte tripg:

a) sensibilizar;

b) fazer participar;

c> trabalhar sobre fatos conoretos.

a) sensibilizar — a comunicagSo de novas id^las, novos conceitos, empre gando quase sempre uma llnguagem especiallzada, um jarg&o prdprio. 6 sempre dlficil. A essas dlficuldades lingtiisticas somam-se as reslstdnoias dos Indlviduos, seus ressentimentos, sensagbes e experitaclas passadas. Nesse clima, a sensibiUdade desempenha um papel maior do que a pura raz&o. fi conveniente procurer traduzir as Id6ias por meio de imagens. Como conseqtlSncia, recorre-se freoUentemente aos processos que visam a alcangar a imaginag&o, Uustrando 08 fatos atrav^s de meios audiovisuais e outros expedientss d--lliiftdos a esta belecer uma ccmunicsvao iranca e total.

b) fazer participar — as pessoas sempre t^m alguma coisa a dizer, uma experiSncia a transmitlr. A crlagSo de um ambiente sadio, de total iiberdade e de plena comunicagao pessoal ^ muito construtivo.

c) trabalhar sobre fatos concretes — a empresa lida com adultos em ag&o. Num curso de formagSo, eles geralmente abandonam suas preocupag&es rotineiras para se dedicarem a um problema novo. As pessoas desconfiam de teorias. Assim sendo 6 recomenddvel fugir das idSias gerais, procurando sempre os exemplos prAtlcos, os casos concretos que tornem vivos OS fatos tedricos dlscutldos e o assunto melhor compreendido e aceito.

n

— UM PROGRAMA DE FORMACAO DE PESSOAL EM MARKETING

Com base nas iddias gerais anteriormente relatadas, 6 Interessante apresentar, como Uustrag6o, o resumo de um piano para formagao do pessoal de uma companhia de seguros eoi Marketing, piano esse e'aborado pur Bernard Le Page (secretdrio-gerfll adjunto do CAPA — Franga).

O piano e dividldo em trds partes:

1. Formagao dos responsdveis pelfls atlvidades comerciais da MAtriz;

2. Formagdo dos quadros de pessoal da empresa;

3. Formagao do pessoal de vendas (Produgiol.

1. Formagdo do Pessoal da Matriz

Parte do principio de que os homens responsdveis pela politica comercial da empresa sdo homens de seguro e nSo homens de Marketing, fi evldente que a sltuagao oposta pode ocorrer: a empresa pode contratar homens de Marketing, sendo entdo necessdrlo darIhes a formagao de seguros.

A formagao de homens de seguro nas tdcnicas de Marketing d, entretanto, 0 caso mais comiun e nessa hipdtese serlam necessdrios os seguintes cursos de treinamento:

a) Inlciagdo e senslbilizagdo cm Marketing — g um curso de primeiro nivel (Marketing I), com uma durag&o de aproxlmadamente cinco dlas. A tdcnlca usada d a da dlscussdo de casos concretos e paralelamente « doutrlnagdo tedrlca necessdria. Os estagidrlos sao divldldos em sub-grupos ue quatro ou clnco pessoas, que cons tituem as equipes de trabalho. Esse processo (misto) d o que apresenta meihores resultados.

Apds uma apresentagfio geral do tema Marketing, sua definlgSo e a f um vocabuldrlo comum, os estagidrlos deverSo abordar os seguln^ atravds de exposigSes verbais, seja atravds da dlscuss&o de casos concretos:

a.l. estudos de mercado;

k.2, estudos de motivag&o;

^•3. desenvolvimento de produtos, a partir de dados colhidos pelas pesquisas de mercado;

^•4. langamento de produtos:

a.5. publicldade em segiuros:

a.6. elementos relativos A dlstribuigao de produtos.

O objetivo desse curso d Infundir nos estagidrlos um estado de espirl to favordvel ao Marketing e de Ihes permltir adquirlrem os conhecimentos bdslcos das tdcnlcas essenclais dessa atlvldade.

Trata-se, evldentemente, de um curso preliminar de inlciagdo, e_ nao de um curso complete de formagdo de homens de Marketing.

b( Formagao gerencial nos princi plos da administragao por objetivos fi a formagao bdsica em administragdo por objetivos. Este d um curso heterogfineo, que deve ser freqUentado por todos OS executivos: admlnlstratlvos, tdcnlcos e pessoal de produgao. Em cinco dlas, os partlclpantes estudardo os conceitos da administragao por objetivos e os problemas repressntados por sua introdugdo dentro da empresa. Serao abordados sucesslvamente:

b-l. a determinagao da finaiidade da empresa, sua politica geral e suas politicas particulares;

b.2. elaboragao de pianos de curto, mddio e longo prazo;

b.3. a determinagao dos objetivos para o pessoal intemo e externo;

b.4. a descentrallzag&o e a delegagao de poderes.

c) Formagdo tecnica de Marketing — O curso Iniciai mencionado no item "a" — Marketing I — nao i suficiente para conferir aos estagidrios um conhecimento suflciente de Mar keting. Um outro estdgio, com duragdo de clnco dias, cm nIvel mais ele vado, dard aos intcressados uma maior visao dos problemas de Marketing, possibilitando-lhes aprofundarem-se no estudo dessa matdria.

fi evldente que os departamentos de Marketing que se organlzam nas em presas de seguros nao podem, desde o inicio de suas atlvidades, realizarem, eles prdprlos, os estudos indlspensdvels d elaboragao de produtos, pesquisas de mercado, etc. Essas atlvida des deverao tnicialmente ser contratadas com firmas especlalizadas independentes.

No acompanhamento desses traba lhos, OS partlclpantes se famillarizarao com as praticas de estudos de merca do, elaboragao de questlondrlos, manlpulagSo e computagao de resultados, etc. No capitulo do desenvolvimento de produtos, tomarao contato com a mundo curloso da crlatlvidade. No capitulo da agao sobre o mercado, eles se confrontarao com os problemas prAticos do langamento de produtos e da agio publlcltarla. Deverao, por fim, ser inlclados na utilizagao das tAcnlcas estatisticas no campo de Marke ting.

d) Curso de formagao em programas de promogao de vendas — fi tambAm um cui'so com duragao prevista de cinco dias.

Alguns matodos de promogao de vendas j& sao bastante uti'izados em seguros (concursos de vendas, por exemplo). Multos outros processos, entretanto, largamente empregados em outras atlvidades, nio sao utUiza-

dos pelas empresas de segiu-os. ConvAm estudA-los sistematicamente, a fim de saber se sao ou nAo adaptiveis ao seguro.

e) Formagao especiallzada com relagSo aos aspectos particulares importantes do Marketing — Cursos avulsos.

tais como:

e.l. tdcnicas de criatlvldade (qua tro dias);

e.2. publicldade (quatro dias);

e.3. langamento de produtos (qua tro dias);

e.4. organizagao de estatisticas (cinco dlas), etc.

2. Formagao dos Quadros de Pessoal da Empresa

A Int^agAo dos quadriK de pessoal interno da empresa na problemAtlca de Marketing 4 um problema ainda raramente enfrentado. A prAUca mais usual e a de uma divisao quase estanque entre os diversos departamen tos da empresa: administrativo, tAcnt-. CO, pessoal, financeiro, produgSo, etc. Essas dlvisoes sao barreiras que devem ser removidas.

6 Marketing i um estado de csnirito que deve impregnar toda a empre sa'. A dlfusao desse estado de espirlto deve ser um dos objetivos da empresa e nao a Sua limitagao apenas ao departamento de produgao. Nao serA possivel o desenvolvimento de produ tos novos, sob uma dtica moderna de Marketing, se os quadros admlnlstrativos e tAcnicos nAo colaborarem tambAm, sem reservas, na sua criagAo.

B'^a participagao de todos virA criar 0 hAbito do dlAlogo, num espirlto de Marketing que A indispensAvel para os objetivos propostos. fi aconselhAvel fazer com que os chefes desses depar tamentos particlpem dos cursos inlciais de Marketing e administragao para os objetivos.

Numa estrutura moderna de Mar keting a empresa deverA se organizar na base de gerentes de produto, os quals deverSo gerir certos ramos de eogxiros tanto no piano tAcnico como no piano de Marketing. Esses geren tes de produto. geralmente especlalistas da tAcnlca securitAria de seus pro dutos, poderAo se tomar tambAm ho?n»ns de Marketing, gragas a uma solida formagao nessa discipllna. Assim sendo. A indispensAvel que esses ho mens passem peios cursos de forma gao previstos no item 1.

3 Formagao dos Quadros de Venda (Pessoal de ProdugSo)

fi conveniente distinguir no pessoal de produgao. a adminlstragAo de ven das e OS vendedores proprlamente ditos.

3 1 - Administragao de vendas

O naoel do pessoal ligado A admlnistracAo de vendas A fundamental para a introdugao do Marketing na empre sa. Sua intervengao permanente se si tua em dels nfveis:

a) participagAo na elaboragAo de uma politica de Marketing.

b) execugAo dessa politica.

O primeiro ponto_ A o mala impor-

da adminlstragAo de vendas na formulagAo de tuna politica de Marke ting sd raramente acontece. Essa associagAo, entretanto, A muito desejAvel, por duas razdes:

1.0 — Os corpos admlnistratlvos de vendas possuem uma experlAncia de campo, da cllentela, experiSncia concreta que poderA se revelar bastante dtU;

2.® — A execugao dessa politica de pends, em grande parte dos vendedo res e, portanto, de seus chefes administi-ativos.

AssoclA-los portanto, A elaboragao da politica, A garantir suas adesoes e tornA-los aliados fiAis e eficazes da reaiizagAo futura do piano.

Para que esses homens possam par ticipar da formulagao da politica de Marketing, A absolutamente necessArio que conhegam, pelo menos, os rudimentos dessa matAria. Assim sendo, A necessArio que eles paaiem pelos cursos de Marketing I, adminlstragAo por objetivos e promogAo de vendas.

AlAm desses, os seguintes cursos especlais devem ser conferidos ao pes soal de adminlstragAo de vendas:

— formagAo de vendedores (quatro dias);

— lideranga de reunioes e motlvagAo de grupos (quatro dlas);

— recrutamento de pessoal (quatro dlas);

— lideranga (quatro dias).

Os gerentes mais graduados deverfio participar tambAm dos cursos mais avangados.

3.2 — Vendedores — o corpo de vendedores deverA receber os cursos mais elementares, entie os quais se rlam essenclais os seguintes:

— tecnica de promogAo de vendas (cinco dias);

— expressAo oral (trAs dias);

— gerAncia e organlzagAo (quatro dias);

— formagAo especiflca para o lan gamento de produt<» novos.

Nesse nlvel tambAm as mensagens de Marketing e de adminlstragAo Por objetivos devem estar presents. Da dos sobre o mercado, sobre os ramos de seguros, sobre o mercado explorado pela empresa, sobre a motlvagAo da cllentela atual e potenclal, devem ser fornecidos. AtA o mais simples vendedor deverA estar assoclado aos programas de publicldade e relagSes pdblicas. Reunioes especiais devem ser organizadas para garantir uma verdadeira associagao do corpo de vende dores a toda execugAo da politica de Marketing da empresa.

A formagao de Marketing, da manetra proposta, A uma forma ideal de despertar a reflexAo, o estudo e a criagAo, Cada particlpante, dentro de um contexto ordenado e eficaz, poderA dar, com entusiasmo, o melhor de si mesmo. Suas idAias serio apreendidas por outros e ao mesmo tempo serAo ampliadas, corrigtdas e dinamizadas. Uma cooperagAo sa se estabelecerA dentro de empresa, fator esse indispensAvel ao sucesso do piano.

Z. Onde Iniciar

4. Formagao Integral

Fun^des de Marketing numa empresa descentralizada (exempio da Skandia)

O grupo Skandia est& organlzado de acordo com >0 esquema ilustrado a seguir.

A organizacao b^ica fol introduzlda em 1968 e a estrutura atual, adaptada em 1970. Embora seja uma oi^anlzaqao emlnentemente "marketing oriented" nao existe um departamento de Marketing destacado na estrutura apresentada. Isto se deve ao fato de ser essa uma organiza^ao altamente descentralizada, combinando os a^pectos de Marketing com os dos diversos departamentos.

O niicleo da organizacao 6 a Matriz, que inclui as gerencias de produtos e as gerSncias regionais da Su6cia. Todos OS tipos de produtos sao'transacionados por cada regiao ou zona. Isto 6 ilustrado por cada bloco do grAfico apresentado. O arranjo dos elementos, em Jlnhas e colunas, e chamado "ma trix" pelos matemdticos, dal o nome de "Matriz" dada i organizaqao da Skandia.

Os gerentes de produtos devem estudar, sob todos os rspectos. o desenvolvimento de mercado de sua linha de produtos: a necessidade dos consumidores, o potencial de mercado, a es.rat^gia dos competidores, etc. Eles nao tSm autoridade com relaqSo Sis vendas. Devem, entretanto, manter-se informados, obtendo todos os dados de fontes diretas dentro e fora da organizacSo. Nao devem ficar presos is suas mesas esperando pela Informacao; devem procuri-la ativamente por todos OS meios. Desta forma, devem ser "marketing oriented" no verdadeiro sentido da expressao.

A responsabllldade primordial desses homens e o produto, inclulndo: desenvolvimento, pesquisa, condicoes de seguros, "marketing mix", prego, etc. Essa responsabilidade 6 naclonal, cobrlndo todas as zonas do mercado dom^stlco (8 milhdes de consumidores).

A seguinte divisao de linha de pro dutos d adotada;

a) O ptoduto industrial e comerclal — Inc.ui os seguros de IncSndio quebra de mdqulnas, Responsabilidade

Civil Industrial e Comerclal, etc;

b) O produto "homeowners" — in clui apdlices compreenslvas para chefes de famllia e os segriros de pr6dios;

c) O produto auto — inclui os se guros de veiculos e o seguro obrigatdrio de Responsabilidade Civil;

d) O produto transporte (marine)

— compreende os segiu-os de casco e seguros maritimos em geral;

e) O produto vida — 6 responsive!

pelas apdlices individuals de vida, acidentes e sadde;

f) 0 produto gropo — 6 responsivel por todas as modalidades de segu ros em grupo.

A idiia fundamental na conceltuagao moderna de Marketing i que o desenvolvimento de produtos deve ser baseado nas necessidades de grupos

especificos de consumldores. Assim sendo, a segmentagao de mercado de ve ser o ponto natural de partida pa ra uma organizagao puramente "mar, keting oriented", que e o que foi feito nesse organograma. A definigao das responsabilidades e, parcialmente, coerente com essa idiia. A distrlbuigao bisica esta bem prdxlma de uma segmentagao de mercado, mas hi excessoes. Por exempio, os problemas dos seguros de frotas de carros de propriedade de industrias sao tratados pelo produto auto, embora a filosofia dessa segmentagao devesse atribuf-Ios ao produto industrial e comercial. Ha outros exemplos: os seguros de lates

SKANDIA'S ORGANIZATION 1972

i tratado pelo produto marine, ao in^'es do "homeowners", etc. Essas excessoes se devem i tradlgao da divisao dos ramos ticnlcos. Com 0 tempo, entretanto, essas tradigoes vgm sendo modlficadas e, aos poucos, uma divisao mats fiel i filo sofia da segmentagao do mercado esli sendo obtida.

2. As Zonas

Como ilustra a figura apresentada, 0 territbrio sueco esti divldido em Quatro zonas geogriflcas. Essas zonas representam as colunas na Matriz organlzacional anteriormente llustrada.

zona). Os gerentes regionais chefiam as forgas de venda em cada regiio e estao lotados nos escritbrios regionais. Os vendedores sao contratados i>ela empresa, trabalhando numa base de comissao, mas com uma renda mini ma garamtlda. Nao exlstem corretores ou agentes independentes na Suicia. A filosofia da empresa e de que OS vendedores devem ter uma educagao bisica cobrlndo todos os ramos de seguros que vendem, estando asslm habllitados a venderem todos os tipos de apblices nao sofisticadas. Alim dis50 sao freqtientemente enviados para treinamento e aprendlzado em ireas em que podem atuar como especialistas, lldando com problemas mais complicados, que exigem conhecimentos especiallzados. Em cada zona existem tambim tbcnlcos (especlalistas assalarlados) que prestam um trabalho de retaguarda para a forga comlsslonada de vendas,

A distrlbuigao de responsabilidades entre as gerincias de produtos e as zonas pode ser descritacomo funclonalparaasfungbesdeproduto (linhas da Matriz) e uma autoridade de linha (colunas da Matriz) para as zonas.

As gerinclas de produto nio sao, en

tretanto. caracterizadas como lungbes de "staff". A autonomla e o poder de decisao da gerbncia de produto € maior do que numa organlzagio de "staff" normal. As gerinclas de pro duto tim autoridade para decisbes politicas dentro de suas respectivas autonomlas.

3. Servlgos de Marketing

Todas as regibes sao atendldas pe los seguintes Departamentos de Ser vlgos: Suprlmento, Pessoal, Sistemas, Treinamento e Marketing.

As responsabilidades de Marketing sao distrlbuldas entre todas as unidadea da organlzagio. Existe, obviamente. uma necessidade de coordenagio de todos os recursos e da especiallzagao em certos assuntos. Para este propbsito, foram desenvolvidas dentro da organlzagio, uma sbrie de "fungbes-servigo", que desempenham importantepapel.

Por exempio, quando forem necessirios conhecimentos mais sofisticados de Marketing, pode muito bem aoontecerquecadaumadasgerinclas de produto nio esteja competentemente dotada dos recursos necessirios.

Existem, entao, nessas fungbes-servigo3, especialistas disponlveis para assessori-las. Essa especializagao esti concentrada numa unldade especial chamada "servigo" de Marketing.

A esta unldade estao alocadas diversas fungoes de Marketing, como por exempio:

• pesqulsa de mercado;

• medidas e prevlsoes de potenciais de mercado;

• experiincias com novos mitodos de distrlbuigao;

• promogao de venda, inclulndo publlcidade;

• anilise da repercussao das divsrsas medidas sobre o mercado.

Com relagio a esses aspectos, a unl dade presta servlgos k fungao de pro duto e is zonas, mas tem tambim uma responsabilidade direta pela pes qulsa e desenvolvimento no campo de Marketing. O ponto crucial 6 que es ses especialistas sao realmente solicltados e suas opinibes geralmente pienamente acatadas.

O mesmo tipo de prestagao de ser vigo b prestado is fungbes produtos e is zonas pelos demats Departamentos de Servigos.

Hamilcar Siseberto Cortez de Barros

As gerincias de produto tim luna responsabilidade nacional pela politica de Marketing; as zonas tim nni!' responsabilidade operaclonal nas respectivas ireas geogrificas. As zonas devem manter recursos suficientes pa ra desenvolver todas as operagoes

ZONAL ORGANIZATION

dentro de suas ireas. Bssas organizagoes regionais estao equlpadas para fornecimento de todos os servlgos necessirlos aos clientes.

Cada zona obedece ao seguinte or ganograma;

Com o falecimento de Hamil car Siseberto Cortez de Barros, ocorrido no dia 12 de juiho, o Instltuto e o mercado segurador do Pafs perderam um de seus maiores coiaboradores, que deu inestim^vel contribuipao ao engrandecimento desta atividade, notadamente nas especiaiidades referentes aos seguros de Pessoas.

Admitido no IRB em 18-10-45, foi Hamiicar, porseus profundos conhecimentos de matemStica, lotado no Servigo Vida, onde fez sua carreira, de assistente a chefe da Assessoria, sendo o substituto eventual do chefe do Departamento Vida e Acidentes Pessoais.

NENSEG e nos cursos internos no IRB, conseguiu, com recur sos did^ticos de mestre experiente e sensfvei, transmitir os segredos do mecanismo do se guro e resseguro no Brasii.

Em agosto de 1973, estagiou nos Estados Unidos, aperfelgoando seus conhecimentos em seguros de Vida e Fundos de Pensao. Quando retornou, reaiizou uma conferencia sobre o desenvolvimento das modalida des do seguro de Pessoas, a convite do Institute Brasileiro de AtuSria. do qual era membro.

Nao e um organograma absolutamente rigido, havendo certa llberdade para os gerentes ■\r oaAa zona organizarem-se de sv.-rv.v -uas condigoes especlficas.

Nas organlzagoes das zonas i usaua a nogio de gerentes de vendas e nao de gerentes de Marketing. Cada Mna compreende um certo niimero de egioes (sels a ^ez regloes por cada

Atuou como professor, econo mists e atuSrio, sendo desta cado para inumeras Comiss5es e Grupos de Trabalho; na FU-

O institute de Resseguros do Brasii agradece, mais uma vez, as sentidas manifestagSes de pesar de todo o mercado segu rador por ocasiao do falecimen to de seu vaiioso e saudoso funcionSrIo, Hamiicar Siseberto Cortez de Barros.

1. A Matriz

oartas.

Como Encarregado do Departamento de Seguros de um "pool" de , empresas, pertencentes d Heublein Ind. e Com. Ltdo., c de grande utilidade para mim a leitura e estudo da excelente "Revista do IRB"

Sendo assim, gostaria de receber regularmente ea;emplares dessa publicapdo, editada por esse Instituto"...

Jose Freitas Jesus

Drury's S.A.

Sao Paulo, SP

confirmaqAo de assinatura

Sr confinridr .aora o daaajo <te aonllnu.r rac.b.rdo graldll,n,adte a Revlata 'pL lato, b.„, .not., dualauar =l«ra;.o Wada °

ao p4 da prdxtma ptiglna, e depots racortar toda a folha. envlando-a para

Assessorla de Rdlag&es Publlcas

vulgagao dos assuntos relacionados ao ramo Seguros, ndo gostaria de permanecer alheio, como ate entao, aos temas nela divuigados, todos de real interesse e de suma utilidade, para o desempenho de minha atividade profissional de Corretor de Se guros"

Hilton de Almeida Salema

Rio de Janeiro, GB

Instituto de Resseguros do Brasll

Avenlda Marechal Cfimara, 171

Rio de Janeiro — Guanabara

NOVOS ASSINANTES

Os leitores abalxo Indlcados foram Induidoa, a pedido, na ilsta de aaainantes da "Revista do 1RB".

."Pessoa amiga emprestou-me o niimero 199 (Janeiro/Margo 74) da vossa conceituada revista que muito apreciei, e pela presente venho so licitor a V. Exa. o especial javor de futuramente me considerarem individualniente assinante da mesma, pois, devido a minha qualidade de Administrador-Delegado desta Seguradora, tenho o mdximo interesse na sua valiosa literatura..

Joao Pereira da Silva Cia. de Seguros Miindial e Confian^a de Mogambique.

Lourengo Marques, Mogambique

.'"Tendo em vista que possuimos em nossa empresa um setor que cuida especialmente de Seguros, e que e nosso interesse mante-lo a par das diversas modificagoes e estudos que se processam dia a dia nessa area, vimos pela presente solicitar a V. Sas. a fineza de nos enviarem a "Revista do IRB" t do nosso conhecimento que tal publicagdo desttnase a 6rgdo de classe, mas, com o mesmo objetivo de difundir tal teria, i que nos dirigimos a V. Sas. com a presente solicitagdo". ■ ■

Inddstria E16trica Brow Boveri S.A, Osasco, SP

"Atravis desto venho a presenpa de V. Sas. a fim de pedir a fineza de me informar como eu poderia consequtV a "Revista do IRB".

Sou Preposto de Corretor de Segu ros, e gostaria de ficar mais atualizado, com os a.ssuntos referentes a seguros. Encontrei nesta Revista justamente aquilo que os Corretores precisam saber a cada memento". .

Jos6 Silva Cerqueira Nova Taguatinga, DF

Tengo el agrado de dirigirme a usted con relacion a la interesante revista que desde hace tantos anos viene editando ese importante Ins tituto. Al respecto esta entidad, de larga y acreditada actuacion en el mercado asegurador argentino, tendria sumo interis en subscribirse a dicfia publicacidn para recibirla habitualmente, a cuyo fin soUcito se sirva indicarnos las condiciones respectivas".

Ariel G. R, Fernandez Dirube

La Tandilense — Cia. de Seguros Buenos Aires, Argentina

Apreciaria muito que W.SS. me incluissem no rol dos priuilcgiados recebedores dessa espetacular revis ta, pois OS assuntos nela abordados sdo altamente interessantes e suprem a rasa quantidade de Uuros cxistentcs no mercado. Devo infor mar a VV.SS. que a meu interesse em assuntos securafortos se prende 00 fato de que estudo Diretfo no Umversidade Catolica de Salvador, 0 que me leva a pesquisar em torno do assunto, onde tenho encontrado as maiores dificuldades...

Jose Rembrant F. de Aquino Salvador, BA

Tive em maos um exemplar da "Revista do IRB", numa bibliotcca local. Parabens aos editores e meu sincere aplauso pela magnifica conduta que tern dado aos diversos as suntos tratados nesta revista, sempre no bom sentido de esclarecer, ilustrar e resolver dtividas de tontos quantos se interessarn pelo seu conteddo. Estudo Economic na UFJF, e, como fonte de conhecimentos, a referida publicagao preenche vasta area, na qual antes, era impossivel encontrar com maior profundidade"...

Neile Ambrosio de Castro Juiz de Fora, MG

Tern a presente a /inalidade de so licitar de V. Sc., a inclusao de meu name m relag^ d€_assinantes da "Revista do IRB • -rspandc-se de conceituado e ej""entc crcz.-. ..e dtz

Estou intercssado em receber, em meu Deparfamento de Confabilidade, urna assinatwa de sua pubZicapao "Revista do IRB", cujo niimero de janeiro/marpo tive oportunidade de conhecer no nosso Departamento do Pessoal. Em meu Departamento estdo afetos os seguros contra fogodesta. empresa e o conteudo de seu periodico sera de inestimdvel raZia na conscientizagdo dos nossos funciondrios na importdncia e no cuidado daseuisas de seguros"...

Tertuliano Silva

Tecelagem Parahyba S.A.

Sao Jose dos Campos, SP

"Con la presente esioy remitiendo a Ud. un ejemplar del primer nii mero de Za revista "ACTUALIDAD ASEGURADORA COLOMBIANA" que circulard a nivel mundiaZ. EZ objeto de este envio es establecer un intercambio por la importante y muy bicn documentada revista del Instituto de Reaseguros del Brasil..."

Alonso Duque Gonzalez Bogota, Colombia

Tamb^m foram Incluldos como asslnantes, a pedido, os sagulntes leitores e empresas: UniSo de Bancos Braslleiros, SSo Paulo, SP; Cia, Sol de Seguros, Porto Alegre, RS: Fundapfio Petrobras de Seguridade Social, Rio: CSsslo Jos6 Poffo, Florlandpolls, SC; AssoclapSo Comerclal de Mlnas, Belo Horizonle, MG; Banco Naclonal da HabltapSo, Recife, PE; Oz6rio Candldo Ferrelra, Joinville, SO; Jos6 Fortuna (Instituto de MatemStlca da UFRGS). Porto Alegre, RS; Luiz Ernes to Both, Canoas. RS; indCistrlas Villares, SSo Paulo, SP; Instituto de PrevldSncia do Estado de Santa Catarlna, Plorlandpolis, SO; Sandoval Alecrim, Rio; Maria GaldSnia Silva, Arapiraca, AL; Nelson Josa Barilli, Sao Paulo, SP; AnNegreiros, Porto Alegre, Duarte da Rocha Frota Fllho, Sao Paulo, SP; Surement — Corretora de Seguros, Porto Alegre, RS; iwontepio Cofnunldade Crista do Bra sh, Porto Alegre, RS; Magneslta, Belo "orlMnte, MG; Jo§o B, Petrelll, Llmelra, SP; Centre do Llvro Brasllelro, "lo; Gerdau — Socledade Civil de t-onstrupao, Rio.

1- « «,bnriiinldsde oara colher a valiosa oplnlfio de nossos leltores, no Intenlo da apS™;,rn":ar„r nT'Vd 3«Sdo adSod.l daa.a pabllaapld, cod,b aa dam.,. de dl.algabdd do amblto desta Assessorla. g colaboragSo no preenchlmenlo das quest«es abalxo, tem?o?ue"'«^uneTo SSaS^dfuma maneira global, sem haver IndivlduallzagSo de cada res-

brando

pondente:

lente:

1) Indlque, pela ortlem, quals a9 auaa einco pflneipals tonlea de inlormasao aoBre Sejuros em geral (numere de i a a|.

Folheioa da propaflanda

Jornala naclonala (neate eaao, Indique o principal):

Revista naclonala (Idem);

Publlcacdes estrangelraa (Idem):

BoletIm Inlormatiwo IRB

Bolelim SUSEP

Boletim FENASEG

Diarlo Oiicial

Reviata de Seguroa

Revlata 4° HtB

Livros

ConlerSnciaa, seminSrios e palealraa

Cofsoa

Amifloe e colegas

Outros (Indique):

2) Vocfl recebe regularmente alguma desaas publleasOes?

a) Boletim FENASEG

b) Bolelim Inlormallvo IRB

c) Revista de Seguros

d) Reiatdrios anuais do IRB

SIM □ NAO mi

SIM NSO □ 1 □ 2 mi m 2 ci] 1 mi 2 m 1 m 2

4) Ouanlo i Revista do IRB, informs;

a) Desde que ano vocS i assinante?

b) Como conheceu a Revista?

ATHAViS DE AMIGO 1 NO TRABAIHO m?

NA ESCOLA 3 EM OUTRO LUGAR (Indique)

e) VocS lem recabldoa Revistanormaleponluaimente?

SIMm 1 NAO□ 2

Em caso negative. Intorme a quo pode set atrlbulda a faiha;

d) Voc4coleclonaa Revista?

SIM 1 NAO □ 2

Em caso alirmatlvo, Inlorme desde que ano: i

e) Quantas pessoas ISem, em mddla. o seu exemplar?!

6TIM0

a) ApresenlagaogrStlca' e impressio)

b) Conletido editorial (eecoihe deassuntos)

lia)

dl Texto (redaqao)

gSo

6) Voca

□ 1 □ 2 □ 3 □ 4 m 02 m 3 O4

□

Osarligoslacnicosesgotamoassunio □

b) As materlas slo tratadas superficial- |-^ mente

c) A termlnologis empregada a correla C]

d) A lerminologia 6 exceasivamente tacnice

e) A redagao doa artlgos6bemelaborada D1

n Os assuntos sSo muito repetidos \—1 '

3) Voca possul a publicagao n.^ 80 do IRB (Leglslagao BrasMsIra de Seguros — Coletanea)?

eoncordaria com as segulntes atirmagftes a reapallo^da

Revista do IRB? SIM NAO

7) A leitura da Revlsta do IRQ costuma constltuir urn motlvo para Ous voc£ procure se aprofundar em algum assunto tralado na mesma?

FREQuENTEMENTE I I 1

OCASIONALMENTE I 2

RARAMENTE I a NUNCA [ZD 4

8) Ciassifigije, quanto ao seu mteresse. os Ilpos da matirlas qua aio habllualmenle publlcadas na Reviala do IRQ. NAO BOM 6TIM0 RUIM INTERESSA

a) Editorial 1 1 1 1ZD2 CDs CD 4

b) NoliclArlo naclonal 1 CD 2 LDs CD4

c) Alleragoes I4cnicas dos ramos i CD2 CDs □ 4

d) Escola de Seguros (FUNENSEG) I □ 2 □ 3 □ 4

e) Arllgos l4cnico8 CD2 CDs CD4

1) Artgs- admlnlslrallvos i CD2 CDs CD4

g) Tradugoes CD2 CDs CD4

h) Reporlagena gerala CCI2 CDs CD4

1) Reportagens sobresegurados 11 CDz CDs □ 4

J) Monogratlas e leses1 11 CD2 CZ3 CD4

1) Noticiarlo Internaclo-, nal 11 CD2 CDs CD4

m) Dados eslatisilcos 11 CDs CDs CD4

n) Transcrlgao de legis-i—1 lagSo 11 CD2 CDs CD4

0) JurisorudSncIa '1 11 CDs CDs. CD4

p) Carlas 11 CD2 CDs IID4

q) Outra (Indlque):

2 3 4

9) Faga sugestSes, se tor o caao, para a criagio de novas aegSes ligadas ao ealilo da Revlsla do IRQ:

1)

2)

3)

10) Indique, pela ordem. os Irds principals ramos de Seguros que, a seu ver, devem ser mais abordados na Revlsla do IRS (numere de a 3).

Acidentes Pessoals i

Aeronauticos □ 2

Automdvels CD 3

Cdscos Merltimos CDa

Cr6dlto 4 ExportagSo CD5

Crddlto Intarno CD B

Incfindlo CD 7

Lucres Cessantes

OperagSes internaclonala

Reaponsabllldade Civil

Riseos e Ramos DIversos

Riscoa de Enganharia

RIscoa Rurals

Transportes

VIda

12) 04 sugesloes sobre outras allvldades que a Assessoria de Relagdes Publlcas poderia promover — aldm da edlgSo da publlcagSes — a llm de ampllar a divulgagio das allvldades de Seguros em geral, t) 2) 3)

13) Na sua opInlSo, qual lem sido o nival da evolugSo da atlvldedo de Seguros nos Oltfmos cinco anos?

6TIM0C] bomCZI 'hazoavelCD' ruimD opinisoCH 2 3 4 S

14) De uma maneira geral, Indique os principals aspeclosem que 0 Seguro poderia prosier um methor servlgo aos cldadSos 0 4S' empresas.

1) 2) 3)

15) Regisire, abalxo, qualquar crilica ou sugeslSo adlclonal relallvamente 4 Revlsla do IRQ ou ao Irabalho de dlvulgagSo do Seguro realizado pelo Instilulo:

CDb

CD 9 10

CDi.

CD12

i„ ..Jis 14

CDi5

11) Sugira 1r6s assunlos da °®'oa°p?dx"rnM nOme'ros^da quevocSgoslaria daverabordadosnosproximoo Revlsla do IRQ.

1S-1) Se a sua assinaiura 4 pessoal, favor esclarecer; Idade

Grau m4xlmo de escolaridsde I (no case de curso superior, indique-o) " IAtlvrdade proflaslonai; I

Empress em que trabaiha:

Inlorme se a Reviala do IRQ Intereasa 4 sua atlvidade proflsSlonal; DIRETAMENTE li INDIRETAMENTE Iz AS VEZES CDs NAO INTERESSA I I4

15-2) Se a assinaiura 6 concedlda em nome da organlzagio (empresa ou enlidade), lavdr esclarecer;

a) ClasaiflcagSo da empress: governamenlal comdfcio 2 Indiistria | .3

servlgos CD 4 escola I 5

associagfio ou sindlcalo 5 biblloleca 7 ouire (Indique) g

b) Escisrege se a revlsla 4 ullllzada pelo selorde Admlnlstragso de Seguros

EXCLUSIVAMENTE PELO SETOR li

EXCLUSIVAMENTE PELA DIRETORIA lo

POR AMBOS 1, 20

(AlleregSes:

RIO-GB 7C-06

Em 1973, olRB teve no mercado domestico a receita de Cr$ 1.230.627.572/5 em premios de resseguros, com incremento de 49% sobre o ano anterior, percentuol que reflete a expansdo do sistemo segurodor, no mesmo periodo. Mas desso receita de premios do IRB houve o retorno glo bal de 49,57o para os sociedades seguradoros, sob a forme de retrocessoes. O u t r o dodo relevante: no quadrienio, o custo do resseguro sofreu diminui^do, pois dentre seus componentes o

em

S.C.S.P.C»R,Je R'SEN.OANTAS,74-13,AND.

corregomento (t a x a de administracao) foi revisto

todos os ra mos, com aiterocoes t t per vezes substcncicis.

Como fazer seguro:

Quern tern medo do seguro de vida?

Grande parte das pessoas tern. Espondendo seus temores atras de desculpas as mais variadas, consideram o seguro de vida perfeitamente dispensavel.

Quando alcanpadas pelo inevitavel, deixam suas familias em situapao delicada.

Esposas e filhos que se veem;, de uma hora para outra obrigados a propurar trabafho, nem sempre pom idade ou preparo para isso. Crianpas que preoisam interromper estudos. Tudo por pausa de um seguro de vida que nao toi feito.

E prepiso entender que o seguro de vida existe para garantir o futuro das pessoas que ficam.

Assegurando para a familia um pepulio que a ira manter nos padroes a que esta acostumada, haja o qde houver.

Ter medo do seguro de vida e que nao resolve nada, nao garante nada. E so desculpa para fugir a realidade.

Chame o seu Corretor de Seguros. Pepa informapoes, verifique o tipo de apoiioe mais ponveniente para vope.

Temos perteza, vope tambem vai proteger sua familia,