T4603 - Revista do IRB - Jul./Set. de 1974_1974

Cv

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

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REVISTA DO IRB

Publicação trimestral editada. pela Assessoria de Relações Públicas do Instituto de Resseguros do Brasil

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Em junho último, foi moderno. A ocorrência de assinado o "Protocolo de iniciativas semelhantes em Bogotá", instituindo a outras latitudes, bemcomo Semana Latino-Americana a própria evolução de de Negociações de intercâmbio na América Resseguras. Esse Latina apesar da ausência documento congrega de instrumentos de importantes mercados aglutinação, comprovam 0 nacionais da região, no advento e progresso do compromisso da mútua fenômeno hodierno da cessão de parcela inclinação do resseguro gradativa dos respectivos para uma divisão resseguros externos. inte�nacional escalonada a Trata-se do primeiro passo partir de trocas regionais concreto, dado em forma Não só a observação de · coletiva, para a fatos dessa ordem, mas institucionalização do sobretudo o

Editori_al . 1 mercado latino-americano reconhecimento universal / deressegures. Afinalidade, de que o seguro e 0

Panorama _,/ obviamente, é a de resseguro são instituições

FUNENSEGcontinua ativanomercado __/ promover a expansão e o potencializáveis para um

Seguro de Rendas Vitalícias em Grupo fortalecimento dos elevado teor de (PensiQn Plans) nosEstados Unidos _,/ sistemas seguradores dos participação no Jurisprudência

países particip.antes, desenvolvimento das

através de um mecanismo economias nacionais

eficiente decaptação levaram a UNCTAD a' Seguros Obrigatórios � das vantagenstécnicase preconizar a política de Refinaria de Manguinhos I financeirasqueoresseguro larga utilização de tais Bibllografia (cont.) / 1 internacionalproporciona instituiç_ões no processo de Internacionais _/ quando pratic�do �m expansao dos países � regime de recrprocrdade. em desenvolvimento.

Computadores

Dados Estatísticos � A formação de esquemas Esse_é, �m síntese, 0 lastro Mercado BrasileirodeS regionais orientados para das inspirações e das de Desenvolvim eguros-Perspectivas tal objetivo é uma aspirações do "Protocolo , -,=rtas ento (cont.)

tendênci

a do

m

gotá" .

Resseguro internacional a base de reciprocidade

Transcorrldo a 14 de ma!o, o DIa Continental do Seguro fol comemorado por varlas associagoes de classe em todo o Pais. No Sindlcato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao de Sao Paulo, como convldado especial, o Presldente do IRB. Jose Lopes de Olivelra. aflrmou em seu discurso que tanlo mals, em nosso hemisferlo, os seguradores se ocupem em suas reunloes de Instrumentos de potencializagao dos mercados infer nos, tanto malor serS a consclentizagfio de que o resseguro e urn poderoso e IndlspensSvel auxlliar do processo de desenvolvimento econdmlco.

PAN-AMERICANISMO

Demonstrando-sa favor^ivel k clangao de urn verdadeiro sistema panamericano de resseguros, revelou que 0 Brasll assim se dellnlrS em reuniSo a se reallzar em Bogota, delxando claro que terd condlgdes n§o s6 de pratlcar um regime de rlgorosa reciproci dade, mas tamb^m de oferecer coberturas em bases que podem competlr com as de qualquer mercado extracontinental.

_"e certo, como demonstra a observagao estatistica, que a cessao externa de resseguros lende para o declfnio rela tive ^ medida que se expande o mer cado segurador naclonal. Mas essa tendencia carece de uma polftica racional e objetiva que a transforme em realidade concreta" — acrescentou o Presidente do Institute.

Ele esclareceu tamb6m que o avan90 at6 agora felto, se bem que posltlvo, na verdade ainda est6 longe do nivel de otimizagao, em termos globals ou hemlsferlcos, e que os dados dlsporiveis mostram que a relagao entre 0 resseguro externo e a recelta Interna varia, de um pals para ouiro, num intervalo apreciSvel, descendo de 40% (ou possivelmente mals, em pais nao inciuldo nas estatistloas conhecidas) ate 0 nivel de 3% alcangado pelo mer cado brasilelro.

BASE DE TROCA

"Isto delxa evidente que ainda he muito por fazer, nao so no sentido de prcmover-se 0 fortalecimento da capacidade retentlva dos mercados na-

cionals, mas tambem no de Incenli"^] rem-se e ampllarem-se as trocas gionals de resseguro. Pois, aflnal, ess® dois objetlvos, ao irves de se coni tarem, completam-se. Ja que o . e lorgado a internaoionallzar-se P via do resseguro, pela impraticabili® , de tecnioa da plena autonomia meicados internos, torna-se justo e cional utilizar o resseguro externo. P lo meca^ismo da reciprocidade, em tor de acrescimo e de malor dispe'® ^ carieiras nacionals. Portanto, „ instrumento de potenciallzagSo. e , de sangramento dos mercados lernos.

Jose Lopes de Olivelra conclulL'^j zendo que "0 mercado brasilelro. ' centrallzava no Institute de Ressefl^ ros do Brasll suas operagoes com ^ exterior, ho|e 6 alternatlvo, pode'^jj tambem aceltar resseguros atrav^s , seguradoras privadas. operando ' j , ladamente ou em "pool". Assim^ . Brasll tem condigoes de trocar ''®®j{ guros na America Latina, k base j , qualquer das fprmufas especlficas possam interessar aos mercados^ 1 regiao. E em estrlta reclpocldade ' ,

Nova direQao no sistema de seguros

Com a posse do Presidente da Republica, 0 Sistema Nacional de Seguros Privados viu modificada a chefia superior de alguns de sens setores: alem do novo Ministro da Industria e do C omercio, Severo Fagundes Gomes, tomou posse na Superintendencia de Seguros Friuados 0 sr. Alpheu Amaral. O Presi dente do IRB permaneceu no cargo qve assumira no Governo anterior, dando continuidade d poHtica de resseguros adotada a partir de 1970. O sr. Alpheu Amaral — que receheu 0 cargo do sr. Decio Vieira Veiga, frinciondrio do IRB — foi diretor do Banco Comercio e InduStria de Sao Paulo (detentor do controle aciondrio da seguradcra Comind, ex-Induseg) e Vice-Presidente do Banco do Estado de Minas Gerais, tendo. tambim, exercido fungoes junto d Carteira de Comercio Exte rior do Banco do Brasil

NOVO MINISTRO

O Ministro Severo Gomes substituto de Marcos Vinicius Pratini

DIVULGAR SEGUROS E NOVA PREOCUPAQAO

P^'melras reagbes ao questlonaPoVt mercado brasilelro sob o tg^!^°"9e-vlsta do marketing, um dos lei centrals da Conferencia BrasiPe iQ7^ Seguros reallzada em outubro '8cim ^ ern Porto Aiegre, foram 0 apa- [)3-?®hto e a reformulagSo das camsioii,^® Pcbllciterlas conduzldas por 0 mas seguradoras e pela FENASEG. passo a partir do mesmo biigP'Jc parece ser o aumento de puperlodlcas ou avulsas, esi^adas em divulgar a atlvldade. 8qvq'^ exemplos caracterlstlcos deste ctnpenho do mercado segurador 'ivretos que a Home Insurance ®'^"ando — 0 prlmelro sobre Aoltfigg ® Pessoals, e 0 segundo, mals Sgfitg'®' que se refere a Lucres Ces®-Oer' ~~ Pertencentes a uma colegao filr '®lmente organlzada para dlfunqopularlzar 0 seguro no Brasll.

.''^'■etos, elaborados por pessoal com ajuda de tScnIcos i^Jriig ®9uros, ganharam bom destaque 'irigy ®cs clientes em geral por sua *^65. SSrn simples e atraente, e estllo 0 de llustragSo.

.^anual de Seguro Lucres Cesressalta a grande ImportSncla ''e ^amo, preenchendo uma lacuna ^''miagao sobre 0 assunto, que 6 Pouco conhecldo pelo empre° brasilelro. "Se consegulrmos

de Moraes — e formado em Direito e ja foi titular do Ministerio da Agricultura no Governo do Marecnal Castelo Branco. Na epoca de sua indicagdo para o novo cargo dingta as empresas Tecelagem 'parayba S/A, Tecelagem Parayba do Aordeste e a Araguaia S/A. Ligado a agropecudria, ele administrava tambem um empreen- dimento era Santana do Araguaia eniMato Grosso, e a Fmenda Santa do Rio Bairo. em Sao Jose dos Cam pos. Sao Paulo. Alem disto, foi membro do Conselho Consultivo do Banco Mercantil de Sao Paulo, do ConsoTcio do Desenvolvimento Integrada do Vale do Paraiba do Sindicato da Industria de Fiagao e Tecelagem de Sao Paulo, da Mesa Adm!m.strat!va da Santa Casa da M seacordra de Sa'o Pauio e do Conselho Tecmco Admmistrativo da Assoctagao Nacional de Programagao iociaj e diretor-secretdrio do Mu.seu de Sao Paulo.

Presidiu, tambem, a Associagao Brasileira de Criadores e foi diretor

da Sociedade Rural Brasileitd, Associagao de Criadores NeloT^ j> Brasil, da Associagao dos Criadeji' de Bufalos do Brasil, do Bancf Brasil e da Associagao Comerd'^ Sao Paulo. '

DIRETORIA DA FENASEG !

Ao mesmo tempo, tomou possi'C' 1." de abril, a nova diretoria da 'jjWA.SEG, que tem agora como dente 0 sr. Raul Telles Rudge, e-M' mo Vice-Presidentes, Seraphim phael Chagas Goes e Carlos Alb^ f Mendes Rocba. Foram eleitos se® tdrios, Carlos Frederico Lopef ji' Mota e Celso Falabella Figuei'^^i^f Castro, e, para tesoureiros, HamV'' Pizzatto e Nilo Pereira Filbo.

Sdo membros suplentes da dir"®',)' ria OS sr. Adolpho de Oliveira CO Jr., Delio Ben-Sussan Bias, Em;. dio Vieira Brazil, Geraldo de Freitas, Giovani Meneghini, Luiz Secco e Jose Maria de S"''' Teireira Costa.

'^?'"daTnos agut duas pnblicagoes

ii :

Incrementar as operagoes deste segu ro nos melos empresarials — aflrma Gilson Barbosa, daquela seguradora — conscientlzando comerciantes e in dustrials do valor econbmlco-soclal de tal prctegao, teremos atlngldo nossos reals objetlvos".

Talvez ainda como reflexo da motlvagio aclma Indlcada, embora com caracterlstlcas bem distlntas, surglu no melo segurador da Guanabara 0 tablbide Sistema, cujo primeiro numero fol edltado em malo deste ano com a colaboragao de t6cnicos de diferentes companhlas, prometendo ser um veiculo dlnSmico de comunicagSo, no interesse de todos os que operam neste setor.

A Cia. Internacional de Seguros tambem comegou a editar, em abril ultimo, a revlsta Seguro & Desenvolvi mento, que olrcula entre os proflsslonais do mercado segurador, notadamente os oorretores, e que divulga os principals ramos e as coberturas concedldas aos seus clientes mals tradlclonals.

MANCHETE

A revlsta Manchete n4 1.144, de 23 de margo deste ano, publlcou um caderno especial sobre seguros, com 0 tftulo "Seguros, 0 AmanhS da Tranqullidade". AI6m de enfocar a situagSo

atual, tanto das seguradoras, como dos oorretores e segurados, realgando as motlvagbes de consume e a produgao de cada parte envolvlda, a reportagem cont6m um manual sobre os seguros que se pode ou deve fazer, i\este caderno sao explicadas as principals coberturas oferecldas nos ramos Vida, Aoldentes Pessoais. Automoveis, IncSndio, Roubo e Riscos Diversos, e M6dico-Ho$pltalar, assim como OS riscos exclufdos. Ele esclarece ainda os principals termos utilizados no seguro — como contrato, proposta, apollce, pr^mio, endosso, etc. — e 0 que representam para 0 segurado e 0 segurador, Com muitas liustragoes das mals variadas situagoes cotidianas, a ma laria iembra que cada pessoa tem necessldade do seguro, principalmente nas grandes cidades, onde a vida profissiona] e social dos indivlduos pode, de repente, ser afetada por um imprevisto.

Per outro lado. sob o patrocinio da Associagao das Empresas de Seguros do Esfado de Sao Paulo, a edigSo de juntio da revlsta TendSncia publicou ampla reportagem sobre seguros em geral, destacando a ImportSncia de se obter garantlas de apdiices para uma s6rle de riscos que envolvem os bens, as pessoa^ e suas responsabllldades.

PUBLICApOES ESTRANGEIRAS

% Q "Sua espanhola que mostram uivtilgagoo das questoes do seps "uja tarefa permanente em torhci ft prnmeira dd a feu- dos grandes sinistros ocor,8gi,ptu um periodo de cinco anos, '"fudo, como unico caso brasicategoria, 0 incendio da em dezembro de 1970; A'e '"da, que trata de vendas, pa%}.. 9portuna, dentro do enfoque ug 'dologico que se quer dar ao 4 "do brasileiro.

^f')-Q„'"®uisia "ActuaUdade Aseguraeditada em Madri pelo Pig del Ejecutivo de Seguros", rertP J'" grandes sinistros ocorri- JJqj '0 periodo de 1968 a 1972, devituiprevisfos naturais ou falhas JVestes cinco anos, os siP Rue mais agravaram a .situasegurador foram as catdstro-

fes produzidas por furacoes, tremores de terra, ciclones e os acidentes aereos.

Inclui, tambem, incendios, inundagoes, destruigao por terrorismo e atos similares, explosoes, naufrdgios e ate desordeus de cardter politico moiiuadas por lutas laciais, como as que ocorreram nos EUA, em margo de 196S.

SETE CHAVES

Sefe /ecbadura.s que travam e sete chaves que abrem as portas da uenda do seguro e 0 tema de um manual publicado em Buenos Aires pela "Escuela de Capacitacion de Seguros", da seguradora Fra.nco Ar gentina, cuja intengdo e esfimular_a permanente originalidade no agao vendedora, frente ao ineditismo da maioria do.s casos que, habitualmente, se enfrenta.

Segundo aquela publicagdo, a primeira etapa de dificuldade da venda estd no proprio temperamento, cardter e personalidade do uendedor. "Nao nos damos conta de que, tal como dis.se Hegel, muitas vezes as drvores nao nos deixam ver o bosque. 0 estar sempre dentro de nos mesmos nao nos permite ver 0 que somos. a cliaoe deste problema estd na humildade com que 0 vendedoT se posiciona diante de si proprio".

Outras dificuldades sdo apontadas e parn cada qual sugere-se uma solugdo: a falta de uma mentalidade preventiva, 0 questionamento sobre 0 produto e seu fahricante, a formagao do mercado, 0 cliente como um caso singular, a colocagdo da mercadoria, e, por ultimo, n venda como fonte de amizade.

Seguro de pessoas e novo interesse do mercado

Além de planos mais antigos (como o "Top Club", "Clube do GuardaChuva", e outros), que pretenderam incrementar a popularização do consumo de seguros de pessoas, cabe registrar, na mesma linha de p_reocu�!l­ ção, o caso mais recente �a C1a. Un1�0 de Seguros Gerais, sediada no Rio Grande do Sul, que, demonstrando senso de oportunidade e agressividade mercadológica acaba de lançar. depois de amplos estudos de possibilidades reais de venda, uma "caderneta de segurança" que pode ser . a�quiridana hora e sem exame medico - em qualquer agência ba_nc�ria do Banrlsul ou da Caixa Econom1ca Estadual, e que oferece à clientela as vantagens de baixo custo e simplicidade operacional.

PRÊMIOS ESTIMULAM PRODUÇÃO INTELECTUAL

Direito do Seguro em Congresso Mundial

O segurodejJessoasdenominaçãogenéricaq1u: englobatodasasforma�e modalidadesdosramosVida eAcidentesPessoais-tem chamadoaatençãodostécnicos eanalistasdomercadocomo oqueapresenta,no�io�en:o, maiorpoderdecapztalzzaçao, aoladodeumimenso potencialdediversificaçãoda jJrocura,oquepossibilita, tantoumelevadodesempenho nosresultadosfinanceiros, quantomúltiplasvias dee:-<pansão.

Reunindoestasduas características,que correspondemperfeitamente aosinteressesdosseguradores brasileiros,osegurodepessoas estásendotemade 11ma pesquisademercado, contratadaemempresa especializadapelaFENA�1!,G, trabalhoquevisaai�enltftcar aspotencialidadesele crescimentodosetor, particularmented?segurodr: Vida,quai'ltificando-ase, sobretudo,convertendoseu afJroveitamentoàdisciplina deumprogramaracional

UM RAMO PECULIAR -O seguro de Vida é o mais defasado e� relação ao desenvolvim�nt� do Pais.e ªº aumento da arrecaaaçao de prem1os verificado nos últimos anos, e, conforme meta do Governo, deverá retom�r sua linha ascensional antes amortecida pelo processo inflacionário. O aproveitamento da extensa e crescente gama de situações dentro das. quais o seguro de Vida pode m�ltlpilcar suas oportunidades de expansao, levará� necessariamente, a sua lncorporaça? à função integrada do marketing aplicado ao setor, Indispensável para a manutenção de uma boa performanc�.

A peculiaridade do seguro de Vida prende-se à grande Incógnita do rlsco da existência humana - sua duracao. Em termos da capacidade Individual de poupança, o seguro funciona como seu ampliador, eliminando aquele risco e permitindo um legado que, se curto o perlodo de vida do segurad?· seria inexistente sem o seguro, pois seu processo de acumulação estaria apenas se iniciando No caso de longevidade, o seguro transfigura e enriquece o processo de poupança, uma vez que propicia um reforço à capacidade de endividamento do segurado, cujo passivo financeiro se torna liquidável, após seu falecimento com os recursos originários dá lnde'nlzação. O melhor exemplo . é a da constituição de um patrimônio, principalmente a casa própria que se afigura como ativo físico essencial na sociedade moderna, porém sem _o sacrifício característico da aqulslçao de bens duráveis.

PRIORIDADE PARA PESSOAS"Nenhum processo de massificação poderá ter sucesso se não der abs�luta prioridade ao seguro de pessoasesta opinião de Paulo Gavião Gonzaga, destacado pesquisador dos problemas mercadológicos do seguro, parece ser compartilhada por multo� ?utr,?� técnicos, pois. tanto o Premio Angelo Mário Cerne" deste ano, quanto a IX Conferência Brasileira de Seguros Privados, têm como tema central o "Desenvolvimento do Seguro de Pessoas".

Em seu trabalho "Mercado Segurador Brasileiro - Perspectivas de De­ se..�,_.:.,1m,:;nto" (que está sendo pu­ :_.::,_.:::J••.,..,, série, na Revista do IRB, ·: :::::::;. ,;2: •3,,;vião Gonzaga aponta as :::::�:::::::::::::: :::.<:'.•es de o seguro de pes-

a 1::_ncerraram-se a 30 de 1·unho s 1ns - ' ' Conse�1?0es _ para o li Prêmio ne e e ra Angelo Mário Cer­ rn�ntiJ� tema é o "Desenvolvi-Vida O S�guro de Pessoas l!\ Este e .Ac1dentes Pessoais". . 18�1/é cottrê�io,.instituído em 1972, soas ser o veículo ideal d� _1rn�iíô', rnelh endo anualmente para os de um plano de mass1f1ca o b Ores trabalh é . uma tendência favorável para �� re serviç os t cmcos sarnento de seu consumo; _os re�i11 Possam os d� operações que industriais- positivos _obtido�nte t2ac1arn ser ut1hzados generali­ exploração devem na� so�as cri 9llros ente Pelo mercado de se­ recursos para lnversoes á ur1'',IRB do País inclusive pelo nhlas, como também ser 10 � desde rantla para o retorno, a médcinharn refl que, neste caso, te­ dos grandes Investimentos nerat11'9ões e exos sobre as opera­ ao desenvolvimento do pro9 irA ac10 serviços do mercado re massificação; e, em u1t1rnade� nados co • são pessoas físicas que deC�aS m O resseguro. compra de seguros de pes\8111s , A Com cas. Assim sendo, um prog·iaçl l::stado Panh1a de Seauros do desenvolvido para a �opula�\ars, está de São Paulo (COSESP) seguro de pessoas físicas ebér1' de Prornov retamente, colaborando tarn úrol mono e�do um concurso 0 desenvolvimento dos se9 Col'\tribtJ' grafias destinado a pessoas jurídicas". utrºIdo há.bit'� Para a disseminação

NOVE FATORES - Por �igr1'1 t�ª que do seguro e da idéia um estudo estampado por 11c;e lca O Sequr é blicação da Swlss RelnsuraullJrbpovS tna1s v º. uma das prá­ clui que o desenvolvimento f 6111 d Os CiV'll alorizadas entre os te tipo de seguro dependerá�ovel everr, Ve, Zados. Os trab;:ilhns país,. primordialmente, de te9º' rsar sobre o tema "O res. agrupados em duas caênc;l9

representada por contlng 0nd conjuntura e a que corresP aq

fatores circunstanciais ou de rência, esst,

Seguro na Vida Cotidi_a�a", com no mínimo 50 e no max1mo 100 páginas, datilograf�das em espaço dois, e remetidos em sete vias, sob pseudônimo, até 30 de setembro próximo. Ao primeiro colocado caberá u� prêmio no valor de Cr$ 30 mil, ao segundo Cr$ 15 mil e ao terceiro Cr$ 5 mil.

O "Prêmio David Campista Filho", destinado em 1973 exclusivamente aos estudantes das Faculdades de Direito do País, coube a João Saraiva Lima e José Antônio Tomas!, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, co-autores da monoqrafia "Direitodo Seauro". Instituído em 1969, este prêmio, que presta homenaqem.póst�ma ao Prof David Campista Filho, tem como objetivo promover e estimular os estudos e oesauisas sobre aspecto-; do Direito do sequro, oremiando hien::ilrnente os rnelhores trabalhos apresentados.

F>RQTEÇA"'Q RURAL

O IV Congresso Mundial da Associação Internacional do Direito do Seguro realizou-se em Lausanne, na Suíça, nos dias 30 de abril e 19 de maio, com a presença de inúmeros especialistas de vários países, sendo o Brasil representado por Danllo Homem da Silva e João Carlos de Almeida Braga. O acúmulo de Importâncias seguradas, direito de regresso e subrogação, em matéria de seguros privados e públicos, e o seguro e os atos de violência contra uma comunidade, afetando pessoas e bens, foram os temas principais. cujos trabalhos e debates deverão ser editados brevemente.

Naquela oportunidade procedeuse, também, à eleição do novo pre­ sidenteda associação - Prof. Hans Moeller. da Alemanha em substituição ao Prof. Antigano Donatl, da Itália. O Prof. Theóphilo de Azeredo Sântos, presidente da Seção Brasileira foi eleito para o Conselho da Presidência daquela entidade em substituição ao Dr. Ângelo Mário Cerne.

Conferência será em abril de 1975

A IX Conferência Brasileira de Seguros Privados, prevista originalmente para novembro deste ano, foi adiada para abril de 1975, quando reunirá técnicos e especialistas de todos os Estados, representantes das empresas privadas e dos órgãos governamentais ligados ao assunto, para discussão de pro­ blemas atualmente enfrentados no setor e para a apreciação de soluções propostas.

EM TO o BRASIL

Na primeira c�tegorla a Jesª� A.

O

Q dora suíça, relaciona o (1) n<JS't11r Pattlr mento e a distribuição das re100'�1Cl Elll) 0 do Dróxlmo soais o (2) sucesso das m�d dªi,21<1° <1 1 Peraçã0 0 ano deverá es­ inflacionárias e a (3) establl1d8 pB,�ec de �dos os E�eguro rural, estenca e econômica. Englobados101eo10rllflr1a iranu iaados Pelo Progra­ gunda categoria, os outros fa6.idor/11;ões( F!o..o.,GRo) Atividade Agro­ o (4) desenvolvimento da P' 1sS�os13rites llgrfcolas • cobrindo as ex­ social estatal (que poderá faV�,'�rç Cloeri ele fene, contra perdas de­ impedir a evolução do mercad01�11�raé\l'rien10Ças e Pramenos meteorológl­ dor privado). o (5) desenV ót�e�3 f:ler do Cust 9as até o valor do dos diversos planos privados0g'pu11�ell<1s 16dicas elo direto das cul­ �ões, a (6) atitude das pes501 t.is anuais � 0 orçamento das relação aos seguros de Vlda,cs'º �s, Perrnanente manutenção das senvolvimento de produtos 1 ,�11li e 88 es. introdução de novos tipos d!65 ,;<1u()0ar�19uro ve de acordo com as modlficaço 1,tt l'ri1ud e �r expei sendo aplicado, manda), a (8) competição re 8�f\ ri0 as P 1nas Grmental, em São da por outras formas de poUP,çb�,�. �<lraª1as se erals com apólices pecialmente os depósitos b9flt0 tea 1(je �flé atr9uradoras estaduais, fundos mútuos de investlrn�/ Elrit11t1 ElgurOs ª"és da Bamerlndus (9) problema do tratamento YQs tlnh Anteriormente, ou- prêmios de seguro arn Sido feitas para

a Implantação deste seguro. através da Companhia Nacional de Seguro Agrícola mas sem resultados efetivos. Acredita-se oue as novas bases par� 0 seguro r11ral. decorrente� da lnst1tulcão do PROAGRO, servlrao para Intensificar os três tipos apllcâvels à zona rural: o rural propriamente dito; 0 de penhor rural -�ue são dad_os em garantia às ooeracoes de crédt!o agrícola para financiamento de custei? de producão, Investimento em benfeitorias, máquinas, tratores. etc,-: e o seguro oecuário - que Indeniza em caso de morte do animal diretame'1te causada por moléstia. _aci?ente. �ncêndlo, envenenamento raio. insolacao, lntoxicac-ão e irigestão de corpo estranho acidental, eletrocussão, asfixia, e outros riscos.

A conferência - que terá como sede a cidade de Salvador, na Bahia, abordando dois temas: "O Desenvolvimento do Seguro de Pessoas no Brasil" e "Aceleração do Processo Administrativo" - é uma iniciativa de amplo proveito para o mercado segurador. Em diversas ocasiões, muitas das resoluções nelas aprovadas trouxeram grandes benefícios nos campos teórico e orático, como, por exemplo, a última que abordou o marketinq no seauro e oue motivou várias Cf'lmoanhas visando à exoansão do consumo do seguro.

Riscos Diversos

Uso de vidro só com seguros

Em certas atividades comerciais, como bancos, supermercados, magazines, revendedores de automóveis, há o uso generalizado do vidro como parte da decoração, que permite a divisão e iluminação de grandes ambientes. Por suas qualidades, este material, muitas vezes importado, tem sido utilizado, como filtro de calor e de excesso de luminosidade, nos projetos de grandes edifícios, principalmente comerciais, cujas fachadas, cada vez mais freqüentemente, são de vidro e esquadrias de alumínio.

A vulnerabilidade do vidro a impactos, que podem variar de uma pedra atirada até o choque de um veículo, é muito grande, ocasionando a necessidade de sua reposição. Nos exemplos acima, ocorre que, por se usar uma grande extensão da parede constituída de vidro sem divisões em si, uma pequena avaria significa a perda da peça inteira.

O empresariado tem se conscientizadodesteriscoetemprocurado a cobertura do seguro de Vidros oferecida pela apólice de Riscos Diversos, cuja tendência é se expandir a medida que o público em geral toma conhecimento dos serviços prestadospelosetordeseguros.

Como ainda não há uma tarifa específica para esta modalidade, nem normas previamente estabelecidas, cada proposta é estudada isolada�ente. Mas, apesar disto, a obtenção d�sta cobertura é fácil e acess1veI, além de se adaptar às cond1ções de cada caso

Automóveis

Carro nacional tem valor atualizado

Novos valores Ideais para carros de passeio de fabricação nacional, que servem como base para o cálculo do prêmio de seguro Automóveis, foram aprovados pela FENASEG, com objetivo de atualizar os preços de mercado, levando em conta, também, o desgâste do veículo quando o sinistro ocorre algum tempo depois da emissão da apólice.

Na tabela dos valores Ideais, que abrange até veículos cuja linha de fabricação foi extinta, estão relacionadas 41 marcas de 10 fábricas do Pais: Brasinca, Ctiryser, DKW/Vemag, FNM, Ford/Willys, General Motors, Puma, Simca, Toyota e Volkswagen. Os valores variam de CrS 73 mil para o LTD hidramátlco aCrS 14 mil para qualquer tipo de Gordini e Dauphlne. O valor total médio foi fixado em CrS 37 mil

Els alguns dos valores estabelecidos: Dodge Dart (exclusive SE), CrS 50 mil; Galaxie (mecânico), CrS 62 mil; Corcel, CrS 34 mil; Belna, CrS 30 mil; Maverick (GT), CrS 49 mil; Chevrolet Veraneio, CrS 51 mil Opala (2500 cc, qualquer tipo), CrS 36 mil; Chevette, CrS 26 mil; Puma, CrS 42 mil; Vokswagen Sedan (até 1500 cc), CrS 22 mil; Kombi, CrS 27 mll; Brasília, CrS 25 mil

ENERGIA NUCLEAR EXIGE ESPECIALISTA

Somente as seguradoras que provarem possuir, em seus quadros funcionais, especialistas em riscos nucleares ou atômicos poderão ser líderes dos seguros deórgãos doPoder Públiconeste ramo. Esta restrição, imposta pela Circ. PRESl-64/74, é feita tendo em vista a naturezaespecial deste tipo de cobertura.

Tais especialistas deverão ser portadoresdecertificadodeconclusão de cursos especiais de energia nuclear ministrados pela FUNENSEG ou de diploma da especialidade regularmente registrado. Em vista desta exlgên. ela, é! FUNENSEGreabriua11ma. lr:e:,.,;� ::,ara o curso que mi:'!::���. � ::,rlmeiro no gênero.

Transporl1

_____Res -..:.pon s a bi _ li d a d e C _ iv i _ ___

RCFVAT tem

Taxação de mercadorias maior expansão em viagens internacionais o segu Facu1tatlv�º ?e Responsabilidade Clvll

A tarifa para seguro\ cuI0s Aut ae Proprietários de verTransportes - Viagens Inte� {RCFVATJ°�otores de Vias Terrestres b• agregado em Sido utlllzado corno cionais foi atualizada e �u de' bo� emit1d:ºs seguro Automóveis am­ da pelo IRB, adaptada a , ªPolice 1 . às vezes, numa única minação brasileira de rnerc� bertura' eunc,onandº como uma co- o• zer, aos º{Tlpreenslva, por assim di­ rias que incorporou as rn� rol1b0 e r dscos de Incêndio avarias n0" ca anos • cações introduzidas na 8 Usados a I materiais e pessoais u� ercetros. clatura aduaneira de �r 0 Além d além de apresentar o codig, l'l1enta O !sto, estamodalidade compleembalagens para utilizaçao9, �ue, cobr��u;o obrigatório (RCOVAT). viagens -internacionais, r11 rn�� Pessoais s�X�lu dslv�mente os da- em caso d 1n eniza até CrS 10 mas e aéreas. �:nente 8 c,sª morte e Invalidez per8 cau�ºº·hospltal�r:il para as despesas O código empregado 11d "'ªd ara morte d · Se uma pessoa • . , d ete a. ª sua cui e outra e for compro- rifa e const1tu1do e s O I Pagar u Pa, Pode ser condenada tos, sendo que os qu�1�0

ª d

de_ acordo melros indicam a pos1Ǫ i:.s' tendees áreas urb íllma. Assim nas , tft- Ih a ser anas esta quantia produto na tarifa e os ri� 0r Padrão :ais alta devido ao me- guintes - separadosdoPpi Q e vida ro grupamento por urnaerr-' l'l1a1su��-�irlge na cidade d á identificam o tipo de 001 �sºrnotd��tto a pequenas c�fs°õeeseqs�e Pr "nte as de 1 lagem usada para o ire mas os acld esrada, onde geralassim como o meio de Prop0em comentes são mais raros, num rções Ma�ensação, de grandes porte utilizado mentegrande c urna pequena colisão f(8 °esern Pode pr arro Importado certaPor exemplo, o en)(O iv' 181lha boisoPorºpvoctar um significativo e)(C rnorn Provoc are do motorista que qualquer espécie, corn O e� %e �nto co�� a colisão. E é neste do enxofre sublimado, d tl 9rande fe9uro fa��I e�emplo anterior, fre precipitado e do en)(O G' rnportància tativo mostra sua no Ap8 Para o segurado lo1dal, se enquadra ·rieP llo '1csar das tulo 25 - Produtos MI0fl�\Je uI�VA,, su;º11ficações previstas ocupando o item 03. S 01 9�ro /11ª o estu�rdas pela comissão rtfl 1 ªnde acu1ta v O do assunto, o se- mercadoria for transpo n6 PaIllle Potenct O apresenta-se com d. o " , "'é nte ai de granel receberá o có Ig ct P s do ª9ora expansão, prlncl- 01O e 25.03/51o, resP0 j ��nsab1nfbrigatói-�ª· Popularizada atraflI n·Çào ªde º• a noção de res- mente por via marítima e ��ªca0 da cuip�Vil estimula a Investi- se for embalada em barfl5r'b PtJ�ls e� As Pet os Pedidos de lndeb se t nes nsc1 soas es,- d ores, de ferro ou aço, e r0s a0, entes ao ca a vez dificada assim: 25.03/160te e vt::i.�:�: q�u ee0:��a:!�ã�

25.03/660, respectivarneíl<JeAs aI1 ª . , � "er& eraç- via mantima e aérea açi! 0 se 0es Prová ( Po11 ° do r cone ve 3 no RCOVAT d@!i P'lss8b111 segur ernentes à caracteri. A tarifa trata, ainda, (ll l11c1sºa1sdacte ciºi não como de res- dições obrigatórias - fr@lªnu�nI�açàcte t_rà�!•It mas de acidentes dedutíveis cláusulas e)(C If0rc1:ç&o � nctepo. efetuando-se a ' . ' r0 r1�u ncIa e cur 9ndentemente da - da tabela especial P8 �I tia1s "verlficPa, dando fim a dis- dutos químicos e farmac�l ª<:la nas decisões dos emgeraledas taxas adiCI

Critérios para risccs do construtor

O critério adotado para a tarifação de Riscos do Construtor - Imóveis em Construção ou Demolição - foi o de especificar o prédio por m2 de área da base do maior pavimento, por pavimento, inclusive o térreo e os subsolos oor metro linear de fachada, sornando:se as parcelas correspondenles a cada uma das especificaçêes, sendo de CrS 10 mil a in,;::orlância mínima segurada.

A tarifa discrimina, ainda, a demolirão e a construção, esta dividida em até 3 pavimentos e mais de 3 pavimentos. Sena fase preliminarda construção houver demoição, o p�êmio corresponderá à sorna dos prem1os para ambos os tipos de obra. Se a construção ou demolição tiver �ecuo de no mínimo 10 metros, a partir do alinhamento da fachada da edificação vizinha de maior recuo, ficará isenta da parcela correspondente a metro inear de fachada

A cobertura é dada pelo período de um ano em garantia única, mas será perrnitida a cobertura em período inferior, mediante aplicação de tabela específica. Se a obra durar mais de um ano, desde que não haja ocorrência de sinistro, deverá ser cobrado, para cada ano subseqüente. 75% do prêmio pago no período iriicial do seguro (CIRC. PRESl-34/74).

ADIANTAMENTO PARA INDENIZAÇÃO VULTOSA

Os adiantamentos das recui=ernções de resseguras, a partir de 1� de julho, estão sande concedidos slmultaneamen!s c:om as autorizações pelo IRB de Indenizações de valores Iguais cu superiores a CrS 1 milhão, Independente de qualquer sclicltação das seguradoras. Noscasos de seguros de bens do Governo, sujeitos a sor!�lo, c,uias responsabilidades saiam distribuídas sob a forma de cosseguro, 0 adiantamento _ do res!'equro será !eito à hder, acrescido das parcelas correspendentes às participações do IRB e demais cosseguradoras na indenização total, em cheque nominativo em favor do !'egurado, ccnforme Circular PRESI 68, de 16-5-74.

Incêndio

Joelma reforçou importância da prevenção

O incêndio do Edifício Joelma - que vitimou quase 200 pessoas e causou enormes prejuízosmateriais- mobilizou de novo a opinião pública do País para a importância dos sistemas de prevenção contra incêndio. Se bem que sob um clima de forte tensão emocional, prejudicial para uma decisão efetiva, a tragédia provocou uma ampla discussão quanto à adequação, eficiência e utilidade dos sistemas disponíveis.

Foram realizados vários debates e conferências, entre os quais o que trouxe o chefe do Corpo de Bombeiros de Nova Iorque, patrocinado pelo Grupo Lume, outros na Câmara Municipal de São Paulo, no Clube de Engenharia, na Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança, além da "Gazeta Mer­ cantil", de São Paulo, que também promoveram estudos obje­ tivando melhor proteção para a.s populações urbanas. Uma ''Cartilha contra Incêndios" foi preparada e distribuída pelo Instituto de Engenharia de São Paulo.

Na área governamental foram adotadasmedidasde segurança para construção de edifícios: em São Paulo baixou-se um decreto com normas de construção, o IRB expediu circular condicionando a aceitação de resseguro a padrões de segu­ rança e prevenção, a Câmara dos Deputados estuda, em Brasília, uma solução viável e efificiente

FUN·ENSEG continua ativa no mercado

Em 1973 a Fundação Escola Nacional de Seguros consoll�:efetivamente suas atividades de prestação de serviços especia D . zados ao mercado segurador, principalmente na área do ensilÍ esta epo e s t �eterfeitoreferênciasa � saonapalet r estendendo sua atuação a todos os principais centros do Pa zou no a1,ditóriodo IR s B ra t 9ue 1 rea iN crJ gresso d , aoogore- 0 corrente ano tem procurado se aprimorar cada vez mais, com u e seuestágioemalgumas a preocupação de atender às necessidadesespecíficas de cada� de �fet:hiasc�mericanasdesegiiro gião: agora em maio, por exemplo, ao tempo em que inicia�a,; Departa-:n�ntoet.fªAssess�ria do Rio e em São Paulo, mais dois cursos de Liquidação de Sin1stri Pessoais do Insti;1,toa e bord c a identes • , 1 mai • agora desta vez abrangendo os ramos Automóveis e Responsab1lid9J qe sdetalhadamenteosprincípios Civil de Veículos,.desenvolvia curso semehante em Belo Horizon: Plan�eg:m O estªbelecimento de um com enfoque especializado no ramo Incêndio, e encerrava, em 5 � tnentaçã/J;�0;i. CP;ª�º �e complePaulo, com alto índice de aproveitamento, mais uma turma ���o� Unidos,re::tv!nâ�1ª�a�i\!r Corretores habilitados.

1, out��rnaoportunidade,a'análised�

Paralelamente ao aspecto de ensino, a FUNENSEG se ded:i ass1in�o t t e!1 1:�srelativosao mesmo . . es� ,1 , " s como plad d também à pesquisa técnica, aém de vir processando dados , ...es emgru O • nos e anuiatísticos - que antes era uma incumbência do IRB - tratando?' 1 dos benefícicisemetodos de ciisto meiramente do ramo Automóveis, modaidade a que·se dedicad;. Hi�ode-se Perceber por e t t. b _ de o início de 1973, e da qual já dispõe de informações de c I tre'/�ts Principai; difer:·:ça:\�­ panhias seguradoras que representam cerca de 40% do tota � e o questemaadotadonaquelepaís ar-r�adação deste ramo. Depois de feitas a gumas correções t t�od1tzid�osSivelm�nteviráaserin­ fitas magnéticas entregues, o que ocasionou o retardamentod� tencia,

(a)ainexiscomputação final, aguarda-se agora a publicação dos resulta daaposentadoria

�,

través de cursos montados em vários Estados e em sua sede, na Guanabara, o Centro de Ensino da Fundação tem desenvolvido diversas atividades de cunho pedagógico-didático, destinadas não somente à formação de novos quadros, mas também à atualização e reciclagem, em todos os níveis, de profissionais do setor, de modo a dotar o mercado de recursos humanos cada vez mais qualificados.

ASSISTENTES DE SEGUROS

Assim é que, depois de Intenso empenho, Inclusive para a obtenção de competente reconhecimento pelo Conselho Federal 1de Educação, a FUNENSEG conseguiu Iniciar em janeiro último, em sua sede -e o Colégio Cruzeiro do Sul, de Porto Alegre, deverá Implementar o mesmo programa ainda no segundo semestre deste ano - uma fase d� grande Importância, que visa a habllltar de modo amplo os estudantes de segundo grau. Trata-se do Curso Técnico para Formação de Assistentes de Seguro, que durante o corrente ano está sendo oferecido em regime Intensivo (um ano de duração) para portadores de certificado de conclusão de 29 Clclo, e que a partir de 1975 será ministrado em regime regular, com a duracão de três anos. Na prática, os Assistentes de Seguros terão a missão de examinar e conduzir os casos que constituem a massa de serviços das chamadas carteiras de seguros das socledade;0, outro lado, evidenciando sua llldade e preocupação com os versai I els de Interesse profissional, vários nv está realizando, na Guaa Fundação Curso Especial de Enge­ nabara, o 1 ra Seguros, com a nharla Nuclear pa d à necessidade finalidade de aten er ada vez mais de aperfeiçoamento c d mercado complexo e sofisticado o do nosegurador brasileiro, fornecen

ções básicas, a nível superior de conhecimentos, sobre a energia nuclear e os riscos seguráveis dec9rrentes de sua implantação e uso. Este curso está sendo ministrado por renomados técnicos com especialização e pós-graduação no Pais e no exterior sendo também realizadas visitas programadas ao Instituto de Energia Nuclear e ao Laboratório de Dosimetria da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

ESPECIALIZAÇÃO DE PESSOAL

Cabe destacar também que a transferência da maior parte das tarefas de liquidação de sinistros, do IRB para as seguradoras, criou uma nova necessidade de mão-de-obra especializada que tem merecido da FUNENSEG toda atenção. Neste sentido, já foram realizados cursos de Regulação e Llqüidação de Sinistros dos ramos Incêndio, Lucros Cessantes e Seguros Rurais no Rio de Janeiro e em São Paulo; dos ramos Incêndio, Transportes e Cascos, em Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Curitiba e Porto Alegre; e dos ramos ncêndio, Lucros Cessantes e Transportes em Salvador.

Em 1973, além destes, foram ministrados cursos de Administração Financeira em Companhias de Seguro, Marketing em Companhias de Seguro, Especialização Atuarial sobre Seguros de Rendas Vitalícias - ramo Vida, todos realizados na sede da Fundação. Em convênio com a São Paulo - Cla. Nacional de Seguros foi oferecido, no Rio, um Curso Básico de Vendas de Seguros; com a Cia. União de Seguros Gerais, em Porto Alegre, promoveu-se um Ciclo de Conferências e Debates sobre Segurós para Executivos; e, em cooperação com a Faculdade de Economia da UFRGS, naquela mesm;; cidade, um Ciclo de Conferên-

Também em cqnvênio, com adB lnsurance, foi oferecido, na 58 sf companhia, na Guanabara, urnadlll de cursos, em grupos: - lntr06/ à Teoria de Seguros, Seguros �e 1 tomóvels e de Responsabllid�vsr: vil; li - Seguros de Riscos DIae' de Ramos Diversos e de AC���

portempodeserviço,havendo apenasaposentadoriaporidade(normalmenteaos65anos) e porincapacidade, e (b)aestruturação do sistemanabase de umregimefracamenteinflacionário(apesardea inflaçãojáestarsuperando o nível dos 7%) q1te permiteaoempregado acumular,paraefeito de futura percepção de renda de aposentadoria, créditosamwis,correspondentesa parcelasdaquelarenda,osquais, desde queusado o "planodepercentagemsobre o saláriofinal",poderão ser reajttstadosaonívelda percentagemacumuladasobre o saláriofinalantesdaaposentadoria.

O autor esclarece aindaque"há, alémdisso,naquele país, aboavontade - empartenat1iral, e em parte estimuladapeloegulamento do Imposto de enda - de o empregadorcontribuir,totalmente otL quase totalmente,para o plano,circuns-

tânciaqueconstituiumfatormuito importante para o sucesso da iniciativa.

Poroutrolado,anecessidade, muiw próxima, de estabelecerplauos privados de pensões(comple­ mentação de aposentadoria)noBrasil, ditadapelointeresse dos grupos seg10-áueisnamrais de ,m�pregados do mesmo empregador,exigiránumerosos atuários especializados nesta modaiidade.cuja cobertttra básica_(renda de aposentadoria),enquadravelentreoschamados..seg1tros .:m caso de sobrevivência", tem sido até agora, muito po11co utilizada n� Pais".

HamilcarBarroslembraaindaaue aexperiênciaelosatuários que militaram nosegurosocialserá,certa1'1ente,degrandevalor,emvirtude dasemelhança ent1·e ascoberwras :JJ'oporcionadasporaqtlelese(;'uro e asconcedidaspelos"planosde pen­ r,ões".

Rendas Seguro de (Pension Plcins) nos Vitalícias em Grupo Estados Unidos

Pessoais; Ili - Seguros de 05 Cessantes, de Cascos Marítlr'fld�1 Transportes e de Responsabi1ld�6�1 0 vil do Transportador; e VI - el(Pias Primei Incêndio e Contabilidade de 5 sentnos de ros Pianos de pensões Visto�doria) e��mplementação de apo- CENTRO TtCNICO ran11d• em reiab�rados nos EUA eram 0t�eom 08, cornoÇao aos beneficias ga- Em regime de cooperação 8 ;!losPeensa aos uma gratificação ou re­ FUNENSEG e o IRB, foi feltª;s •ao em leais ah empregados pelos lon- Centro de Pesquisas TécnlC5 r• Pregadorºª de serviço prestados Fundação, uma análise de rlscº�o fie o fim exclusivo de elabora\�cs585°8nterne aperfeiçoamento das normas sob8,f(IIC!o' no ca nte o conceito de pen­ dições de prevenção e seguranÇ111 1bilsmais I rnpo privado, que tem b- terlormente regulamentadas 8 tts 8a na arga aceita ão 0 culares Normativas expedidas10 a..se con Idéia de ,. ç • é O que se Fundação sobre armazenarnen9 1Lt1s e Ceita Vê salário diferido" petróleo� seus derivados l[quld�lC!(o qºrno Parte d o beneficio de pentalações elétricas em locais �ln�he1r0 ue é com e um pacote de sasos, caracterlstlcas de combU511 p�lJ"s p e de Posto de salário em de de fibras naturais slntétlca5óe ,.rn bªra o e�utros benefícios margl­ des corta-fogo e revestimento 1-rn aç1 nerrc 0 Pregado. Dessa forma !··nas metálicas. 0 çao alção a de Pensão é oferecld�

Dois engenheiros deste centr8, Un, a O Invés de em substltul- glaram por cerca de três rn°5 o G I umento de ex•erlor - 11m na Atemanhª• t'(l�Str1n1c10 salário. nos Estados Unidos - freaii811lr,<ll élls d dos Planos -, cursos eãpeclallzados de prevaflel�I"' o da .�ta do esta de pensoes insegurança realizados por entidª�#�lil�8rri 1 Arnerlcan beleclmento do renome Internacional, oportú &C)h.teC!o 875_ 0 Express Campaem que foram analisados os r15cr��111ª i:ieIIem 1e8�egundo plano foi imempresas dedicadas à petro'11 6'81Clo O road e Pela "Baltimore & química básica, engenharia nººlCle r,êl(lasUtros Pl�mpany". E foram surengenharla de grandes estru1ll6,ti O �111iCl de fer/ºs de pensões, nas material técnico recolhido no �l�i��ro�ªCle Púb ?• bancos e serviços está sendo catalogado e servir l traCl ' St0 lica, na base de auto- suporte altamente significativo P lp) 01:l Pei é, mediante fundos admi- trabalhos futuros, assim como 5 ,.8 as Próprias para a montagem e execução vol empresas• sos especiais a serem desenV pelo Centro de Ensino.

O primeiro seguro de pensões em grupo foi emitido pela "Metropolitan", em 1921; o segundo foi emitido, também pela "Metropolitan", em 1924, para um empregador que já tinha um plano de complementação de �posen­ tadoria (auto-seguro), na base pay as you go" (repartição simples/. Ainda �m 1924, a "Equítable" anunciou sua intenção de oferecer um serviço de pensões em grupo, tornando-se a segunda companhia a operar no ramo.

A depressão dos anos de 30 re_tardou o desenvolvimento das pensoes, cujo volume de crescimento se acentuou, no entanto, a partir de 1940.

Atualmente, operam em planos privados de pensões:

- companhias de seguro de Vida ("insured pension plans"), que detêm 32% das pessoas cobertas; e

bancos administradores de bens ("trust banks" ?� "trustees"). companhias administradoras de bens ("trust companies") e fundos administradores de be�s ("trust funds"), com os denominados "trust fund plans": eles congregam 68% das pessoas cobertas.

MODALIDADES

São oferecidos dois tipos de fórmu­ la de benefício para o empregador es­ colher e para fins de qualificação no "Internai Revenue Service":

. - Fó_r'mula de contribuição defi­ nida (ou formula de compra de dinhei­ ro): as taxas de contribuição são fi­ xadas, usualmente, como uma percen­ tagem dos ganhos do empregado· 0 mo�tante de contribuições acumuladas sera empregado para comprar, na companhia. o beneficio de pensões que for passivei. O vulto do benefício dependerá do volume áas contribui­ ç�es feitas. do rendimento das inver­ soes, e ainda do sexo e idade normal de aposentadoria do empregado

11 - Fórmula de benefício definido ou fórmula . de compra de anuidades): e estabelecido um beneficio definido p�ra c_ada empregado, sendo as con­ lr(bu1çoes calculadas no nível neces­ sa:10 para produzir os beneficias de­ se1ados. Esta variedade é mais popu­ lar e apresenta 4 tipos básicos:

a) importância uniforme para todos os empregados - s 100 ou S 150 por exemplo, independentemente d� t.empo de serviço, idade ou salário e pouco usado;

Hamilcar S. C. de Barros

b) percentagem uniforme dos salá• rios - geralmente de 20 a 40% dos ganhos, calculados com base na média de salário de todos os anos, ou na média de salário dos últimos anos;

c) importância uniforme por ano de serviço - garante uma determinada importância de beneficio para cada ano de serviço; por exemplo: pensão de S 5 ou S 1O por mês, para cada ano de serviço: ou

d) percentagem dos salários por ano de serviço. '

O último tipo é considerado como sendo o que garante resultados mais equitativos; essa circunstância o faz muito usado. O empregado recebe, em cada ano em que é participante do plano, o crédito de um benefício (parcela da futura pensão) igual a uma percentagem de seus ganhos. São muito usadas as percentagens de 1% e de11/4% para cada ano.

Ele ainda admite dois planos: (a) plano da média dos salários durante o tempo de serviço computado na fórmula - neste caso, o benefício final será igual à soma dos valores resultantes da aplicação da percentagem escolhida ao salário em vigor em cada ano - em outras palavras, será o resultado da aplicação da percentagem acumulada durante os anos de serviço considerados, ao salário médio; e (b) plano da percentagem sobre o salário final -o beneficio acumulado em anos anteriores é sempre reajustado, de modo que, atingida a idade normal para aposentadoria, a percentagem acumulada seja aplicada ao salário final.

Ainda com referência ao tipo que se baseia na percentagem dos salários por ano de serviço, é necessário mencionar que há os dois seguintes benefícios a considerar: (a) benefício para serviços futuros ou benefício para serviços em curso; e (b) benefício para serviços passados - para empregados que ingressarem no plano quando já tiverem tempo de serviço anterior

Se o benefício para serviços futuros for calculado com base na média dos salários durante o tempo de serviço computado, o benefício por serviços passados será comumente baseado nos salários ao tempo em que o plano entrar em vigor; nesse caso, uma percentagem mais baixa poderá ser aplicada para fins de determinação do benefício pelo tempo passado.

Quando o plano baseia os benefícios no salário final, em vigor na época da aposentadoria, • não é feita usualmente, qualquer distinção entr� os benefícios correspondentes a serviços

passados e os relativos a serviços futuros.

Um plano de pensões é considerado razoável quando garante, aos empregádos de salários altos, uma renda depois da aposentadoria que, juntamente com o benefício do seguro sociàl, corresponda de 45% a 50% de seus ganhos antes da aposentadoria; para empregados de menor salário. a percentagem deverá atingir nível mais alto, de 65 a 70%

Por outro lado, a contribuição para a compra desse benefício, em plano razoável, deverá situar-se entre 5 e 10% da folha de pagamento.

Um plano de pensões prevê, geralmente, outras coberturas, tais como:

a) pecúlio por morte (antes ou depois da aposentadoria) - fixado geralmente em 100 vezes a esperada renda mensal de aposentadoria;

b) benefício de incapacidaderenda no caso de incapacidade total, cessando geralmente quando o empregado atinge sua idade nor111al de aposentadoria.

O Regulamento do Imposto de Renda, aplicado pelo "Internai Revenue Service", estabelece:

a) que, pelo menos, 70% de todos os empregados sejam cobertos; ou

b) que, em um plano onde se exija contribuição de empregado, sejam cobertos, pelo menos, 80% dos empregados seguráveis, desde que. pelo menos, 70% de todos os empregados sejam aceitáveis para a cobertura.

Os empregados com menos de de1erminado tempo de serviço (não mais do que 5), assim como os empregados sem tempo Integral na empresa e os admitidos temporariamente em determinadas épocas, poderão ser excluídos do conceito de "todos os empregados"

Exigências para a inclusão dos empregados no plano:

a) tempo de serviço mínimo para a entrada: de 3 a 5 anos;

b) período mínimo de serviço para gozo dos benefícios do plano: de 1O a 15 anos, obedecida a Idade normal de aposentadoria especificada no plano:

c) idade m1n1ma: de 25 a 30 anos; o IRS não permite idade mínima superior a 30 anos;

d) idade máxima: é ditada por motivos de limitação do custo do plano· poderá ser de 55, 60 ou 65 anos;

e) alguns planos exigem, paraJ clusão do empregado, que ele : rendimento superior a determinad, mite, geralmente igual ao menorlO nefício de aposentadoria propotc • do pelo Seguro Social;

f) categoria de empregados: é� sível estabelecer planos apenas � os empregados de determinad� ?� ção ou locação; essa discnm1 não é usada com freqüência;

g)'" idade normal para a aPºst' doria: 65 anos; em alguns ca5°:, derá ser escolhida idade men°\rt anos, por exemplo -. gerade quando se trata de instituições , ridade, ou indústrias em que �l po de serviço do empregado s 0 duzido, pelas características d balho;

h) idade mais baixa para �� menta da pensão - pode ser es 5 1 Idade menor, geralmente 55 anod,.J pensão reduzida, e".igindo-sedB! empregado complete ,O anos o: viço ou de perm<!_nêncin no p1anne' derá ainda ser pre1·;sto o beO1 total, sem redução, no caso de 11 pregado completar 60 anos 8 e 30 de serviço; n�

i) custeio do plano: não c:O� tário -o empregador paga 8p� dade das contribuições para �o 1 e contributário -o emprega 8� lribui, total ou parcialmente, P subsistência do plano �

Beneficios adquiridos ("vest�� fits") - Muitas discussões 1 �sfr travadas, recentemente, nos rtl Unidos, sobre os direitos de IJl pregado aos benefícios dec089' da contribuição de seu ernP'6; para um plano de pensões, no cté ele vir a deixar o emprego an aposentadoria.

O "Internai Revenue Service/ e'.:1bora exigindo os "vested b818 nao estabelece, especificarnen/ drões mínimos de benefícios a <li como um dos requisitos para a cação de um plano de pensõe5· ,r' Parace haver tendência do e' modificar seu regulamento par!'!oi' um mínimo de garantia desse l na qualificação de um plano e� paimente no caso de pequenos gadores.

Mesmo que o IRS não toi116 6o atitude, é possível que a legis189r nha a exigir valor mínimo gar9t desde que o empregado tent19l pletado determinado tempo de 5 of Embora não haja níveis mínlt1'11 tabelecidos para o "vesting", 05i nos prevêem esses benefícios

P i e dos õ ao formularem os planos de ns .es.

ce��ge-se que o empre�ado, para reuma �n�o do benefício, tenha atingido o a e mínima e tenha completa- um tempo mínimo de serviço.

us��! P/anos de apólices Individuais, resgate ª go s7melhante a um valor de grupo em dinheiro; nas pensões em cedid� 0 benefício é geralmente conque se�o�.ª forma de renda diferida, sertadorticda na data norrnal de apo- a O empregado.

Vantag

-A II ens de um plano qualificado mento d m de estimular o estabelecidera1 disPlanos de pensões, a lei fe- 1mPortant EStados Unidos concedeu renda a es vantagens no imposto de dos, �mos, empregadores e emprega­ terminada�anos que satisfaçam a demente do 1 exigências, Independente• companhia ª 0de serem realizados em ªdminlstras de·seguros ou em bancos ou ''tru dores ("trustes", "trust fund" st company").

�.ênciPianos as e que satisfaçam a essas exi­ n'Jº de Re�darn aprovados pelo Sern e Service ª Interna {Internai Reve­ P�s qualific;;IRS) são chamados pla- ssJ1 atuáriaos de pensões. O IRS s.

A.s va 9ualifica��ª9E:_ns básicas de um plano ao: Sãoa) as contrlb • litu1 dedutíveis uiçoes do empregador Pres _de desp de sua renda bruta, a ª• esa operacional da ernb)eíll f as cont lb CluictªVor do r ulções do empregador 9a00as na re empregado não são inºas cobert nda tributável do empre­ do Por esteo, até que sejam recebi· 0ca;ºrri as e�frno beneffcíos, de acorCios �o da elpulações do plano; na ell)p'rJá en, P rcepção desses benefí­ �e de9ado e�f;� da aposentadoria, o 0 cte rendlme t' enquadrado em clas- ta)(ação�0mais baixa para efelC) • i� o\tes11 rendi �ão éíllen10 :ento proveniente dos 9uer tributá e fundos de pensões 1allbfªra O 8:1, quer para o fundo, tliesrr rri não Pregador: o empregado 0s até será taxado sobre os CI) que receba os benefícios· <l ct· • ��ão 8Pos18cl)1 ªº lrn Çoes favoráveis em re- s<lbr810 Por POSto de renda sobre o �Obr O Pe _morte, imposto estadual /) !"! d Cullo 0r ll) ªçã Por morte e imposto 0tte p:• no caso de benefícios ��J:tllqll 9os a um sobrevivente º: Sitos 9era1s para a qualifica• e a) () oºtnUrilcPlano ado deve se; datilografado aos empregados;

b) deve entrar em vigor no ano fiscal para o qual a qualificação é solicitada;

c) deve ser estabelecido pelo empregador para o beneficio exclusivo dos empregados e de seus beneficiários;

d) deve ser um plano com "Fundo", sendo proibidos consórcios e conta de custódia, bem como a compr3: de obri· gações e o deslocamento de importâncias com outras finalidades que não sejam o benefício exclusivo �os empregados e de seus beneficiários;

e) deve ser permanente, e não temporário; o direito de modificar ou extinguir o plano pode ser garantido, mas o abandono de um plano dentro de poucos anos após o seu estabelecimento, por quaisquer razões diferen� tes da necessidade econôrnlc'à, podera ser tornado como evidência de má fé e motivar desqualificação com efeito retroativo;

f) as · contribuições ou benefícios não devem fazer discriminação a favor de empregados que sejam funcioná• rios graduados, acionistas, supervisores ou empregados altamente remunerados;

g) deve ser estruturª?º de �odo a garantir direitos adqumdos ( vested rights") e distribuição de v�l?res, no caso de extinção; os benef1c1os para funcionários graduados, acionistas, supervisores ou empregados alta_mente remunerados no caso de extinçao an· teclpada do' plano, deverão ser limitados, a fim de que nenhuma discriminação a favor dos mesmos possa ser feita; e

h) poderão ser colocados requisitos quanto à percentagem de empregados cobertos, como por exemplo: 70% ou mais de todos os empregados, ou 80% ou mais de todos os empregados seguráveis, se 70% ou mais de todos os empregados forem seguráveis· alternativamente, poderá ser usada �ma classificação não discriminatória.

Regras para a dedução da contribuiçãodo empregador: Somen!e �o�erão ser deduzidas as contribu1çoes que tenham sido realme_nte feitas d_u· rante O ano de tributaçao e que nao excedam O custo atuarial dos benefícios prometidos.

As deduções são calculadas mediante regras que dependem do métod? atuaríal empregado ("regra do servio em tempo anterior" e "regra dos �nca por cento"), mas nunca �m base a custo superior ao recomendavel tecnicamente

Em suma, as exigências do IRS visam a:

a) cobrir o máximo de empregados seguráveis;

b) evitar discriminação de tratamento entre as diversas categorias de empregados; e

c) evitar que, para possibilitar maior dedução na renda bruta do empregador, o plano seja estruturado em bases de custo superiores às que seriam atuarialmente indicadas.

Empregados de organizações sem cbjelivo de lucro: São aplicadas regras especiais aos empregados de escolas, instituições de caridade e organizações religiosas, uma vez que o empregador, estando, nestes casos, isento de imposto de renda, não será motivado a contribuir para o seguro de pensões dos empregados, com o objetivo de reduzir a renda bruta da sociedade.

Neste caso, o benefício é concedido indiretamente ao empregado. pela redução do seu imposto-de renda durante o período em que forem feitas as contribuições para o plano.

O regulamento do imposto de renda exige que os benefícios sejam comprados por meio da entidade empregadora. Isto significa que qualquer contribuição para o plano de complementação de aposentadoria deverá ser paga ao Fundo pela instituição, e não pelos empregados.

Na prática, não há, propriamente, um desconto dessas contribuições, do salário do empregado, e sim uma redução do valor dos futuros salários do empregado, a partir de sua entrada para o plano, na base da importância necessária à contribuição do emprega­ dor para o plano.

No finai das contas, haverá uma redução efetiva do salário do empregado, e, conseqüentemente, de sua renda bruta, para custeio do benefício, 0 que implicará na redução do seu Imposto de renda no momento em que ele está em atividade, e, pelo fato de estar auferindo maiores proventos, enquadrar-se em classe tributária mais pesada.

O imposto de renda será pago sobre a renda de aposentadoria, quan­ do o empregado estiver em uma categoria mais baixa de tributação, em virtude da menor renda auferida.

O Regulamento do Imposto de Renda estabelece a importância máxima até a qual poderá ser reduzido O sa­ lário, para fins de compensar contribuições para um plano de pensões desta modalidade.

Supremo determina que nao deve pagar correção seguradora monetária

Em vist11 de suarelevância, passando inclusive a se constituir em urna das principais peças da jurisprudência de Seguros, transcrevemos abaixo � :menta o acórdão e o voto da decIsao do S�prerno Tribunal Federal - proferida no ano passado �blicada no Diário da Justiça da União de 29-6-73 - em que aquela Corte, julgando um re�urso extraordinário de açãoqueteve origem noTribunalde Justiça de Minas Gerais, resolveu, por unanimidade, não conhecê-lo, o que vale dizer que não cabe às seguradoras pagar aos segurados correção monetária nas indenizações devidas.

Recurso Extraordinário n9 75.308

Minas Gerais

Recorrente: Osmundo de Melo Recorridos: Companhia Continental de Seguros e Instituto de Ressegures do Brasil

Ementa - Danos materiais. Demanda contra o segurador. Procedência, menos com respeito à correção monetária.

li. A Lei n9 5.488/68, não tendo sido regulamentada, não autoriza sua aplicação para os efeitos da correção monetária.

Ili. Recurso extraordinário não conhecido porque ausentes seus pressupostos - (R.1., art. 305, Súmula n9 290).

Acórdão - Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Mi-

nistros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso.

Brasília, DF, 19 de junho de 1973

Raphael de Barros Monteiro - Presidente

Carlos Thompson Flores - Relator

Voto:

O Sr. Ministro Carlos Thompson Flores (Relator): Não conheço do recurso.

2. Foi ele admitido pelo despacho presiâencial transcrito, com base exclusiva na discrepância pretoriana, e no que respeita à correção monetária, desatendida pelo acórdão.

3. Penso que, nem com base no permissivo em apreço, merece conhecida a irresignação última. De fato.

Para julgá-la indevida, assim se fun· damentou o voto do ilustre Relator, Des. Ribeiro do Valle, acompanhado pelos demais componentes da Turma, fls. 188/9:

"A sentença merece reparos na parte referente à correção monetária, que, no caso, é Indevida. O § 29 do artigo 19 da Lei n9 5.488, de 27 de agosto de 1968, é expresso: "O Conselho de Seguros Privados fixará os prazos a que se refere este artigo e estabelecerá as condições que se fizerem necessárias a sua aplicação e execução desta lei. Tem assim

razão a apelante. A Lei n9 s;. ainda não foi regulamentada, e prevê seu texto".

4. Vê-se, pois, que a correção1 netária foi negada com base na � referida, a qual não foi ainda re�t! mentada. Os arastes trazidos a e,i cuidam de hipóteses outras, esf,!1 mente de reparação por ato ildel contra o seu acusador. Leio os ques de fls. 292/3 (leu). it Aquela do S.T.F. cuja xerocób'fi inseriu a tis. 204 e segs., n9 7 oS o acidente provocou danos pe55'fl como se vê da própria ementa, fl5 Qó "Indenização por fato ilíctode reção Monetária. Tratando-se o, denização por fato ilícito, d\5, resultou dano de natureza P8 10 o valor a cobrii é 0 do mornen t, adimplemento, razãt. porque e � valorização da moec:>., entre �o do evento e a do 0.uifnplerne� 'r comenda a correção monetáf18• curso extraordinário provido"•

5. Em conseqüência, ause::� prova da disc'.epância cem �s PO� referidos, máx1me como o exige 6r art. 105 (Súmula n9 291) e porQ118ri! se mostrou, outrossim, que O 10s tivesse negado vigência aos te)(Ạlei, antes defluiu de interpretaÇ � específica que apontou cory,019r de solver o litígio neste part1C�8� correção monetária - não rne ,i inconformação o conhecimento P nado.

É o meu voto.

STF decide competência a favor de segurad0

Em março deste ano, os Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deram provimento ao recurso extraordinário n9 76 914, da Guanabara, interposto pela Sul América, Terrestres, Marítimos e Acidentes e outras sociedades seguradoras contra a Companhia Vale do Rio Doce

As companhias de seguro recorreram contra a decisão do Tribunal Federal de Recursos, que se declarou incompetente para apreciar a ação de indenização proposta pelas seg�rado_ras contra a sociedade de economia m_1st_a federal, relativa ao extravio e deterion.zação de carga transportada, o que deu margem ao recurso, fu�dado na_s letra "a" e "d" do permissivo const1· tucional, alegando-se dissídio com a súmula 504.

Ementa -· Ação ordinãria de indeni• zação fundada em contrato de seguro marítimo.

Competência da Justiça Federal.

Aplicação do art. 125, IX, da Constituição e Súmula n<:> 504.

li Recurso extraordinário conhecido e provido.

Acórdão - Vistos. relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos conhecer do recurso e dar-lhe provimento.

Brasília, DF, 5 de março de 1974

Carlos Thompson Flores - Presidente e Relator

Voto:

o s�. M:r.istro Carlos Thompson Fio,e, ..•v-·-·.. Conheço do recurso e

�

lhe dou provimento, para que a �91o Turma aprecie o agravo lnterP0;/ fls. 52, e o decida como enten direito.

2 E assim o faço porque 8�8 dade, assentando a controvéí\8 seguro marltimo, como se aP110i111 inicial e documentos que a a� 9 f nham, a competência é da JusllY t dera!, tal como o tem considera0.�,' Corte. Súmula n9 504 e sua aPII (R.T.J., 56/679) '

Negando o aresto a cornP8 r. afirmada naquele texto não só Oi trariou, mas dissentiu do enLI� em questão.

3 J t'f' · hecir1 us1 Ica, assim, o con do recurso e o seu provimento, É o meu voto.

m fenômeno praticamente d_esconhecido há cerca de vinte ?nos_ atrás, o compurniliar ar tador e_ h?Je ur:n conceito fado rne�mª ª maioria das pessoas, tenbãsic O se tornado um instrumento Atu�tara a sociedade moderna. das a mente ele está presente em to­ dasd! grandes.empresas e na maioria Governtorte médio nas repartições do cutando a e n�s universidades, exeto as li � ma_rs.diversas tarefas, lanceira e ga as a area econôrnico-finan­ àsativid:Jesetor adm(nistrativo, como e comercia� de__Pesquisa, de produção cunstãnc· izaçao. Decorre daí a cir­ lransfor�!d de o computador ter se ern urna fe�· em tão pouco tempo, maioria da ramenta essencial para a sarials, s grandes decisões emprelAMBêM No SEGURO t �aárea de açao eletr· seg�ros o uso da compu- constante onca e também hoi·e uma co ea ·· ransurnado e Ja se tornou um fato doras mais · .P:'º menos nas segu­ ci�e lideram 0 dinamicas e atualizadas, a Processa mercado este sistema A.9urn temp mente de dados já de }?!a em � � uma grande realidade. 8�1ª0 de s ª1º• por exemplo, a Cia. se sua sed!guros Gerais organizou Pr:Inário exciu:m Porto Alegre, um da cessarnent sivamente dedicado ao re ern Gru O de dados do ramo Vi- Presentant�º• convocando inclusive s de todas as suas su�1'11tet ê Odas 1 certam eas, ocomputador ªlttraorn·e�te a mais l'll· ...,nar- illl<1quinas •a das maravilhosas h l>Ulsion que permitem e &01llen, lllam a existência do <lf91.110 emºderno, sob qualquer ��CIJtir est que se queira Sinte 8 assunto. i�,erisaes;! acumulando ''or ...,ver ·1· llto lllações s, 1cada massade �e,;�ssarto e capaz de orei C1ctade do esseacervocom �ll�lll que e segurança de tal ftin E!tir u ª<:abam por lhe ��ªlllentaiª importância ,,..·••esho. . "'l'l<l '"º n~ llotea a. lllil:o !endo atingid-o elll 11'1tia1 d ssin_,a parte de seu (lti�iºCios O e ªPhcação prática, h'l'l(l �ªCles s aspectos e % �hllar que se possa �lià�� te�0 que se sabe é que q,�t <tele0P0rtunidade de se �,l'tt��Si<terá�ma vez passa logo E!sho. 0 como ·••ente indispensável.

cursais, "para conscientizar os dirigentes dos setores técnicos da empresa quanto à importância deste assunto".

"É fácil perceber a importância do computador na atividade seguradora - declara Campos Salles, Diretor do Grupo ltaú. Pela velocidade de operaçces e redução dos custos de escala que oferece, ele acarreta uma drástica simplificação da burocracia, além de propiciar maior segurança, qualidade e movimento das informações. Permite um rígido controle téc· nico do seguro através de métodos estatísticos e matemáticos, analisando o comportamento desta atividade. O computador torna ainda possível a prestação de uma série de serviços aos segurados, impossíveis de serem executados sem o seu concurso. Tipicamente ele pode apressar a regulação do sinistro, centralizando todas as informações necessárias e permitindo uma liquidação rápida, eficiente e justa."

Segundo Luís Baptista, da Ass_essoria do Departamento de Operaçoes do IRS, "a criatividade de marketing em seguro é muito- dificil porque a necessidade do produto é conseqüência de um anterior desenvolvimento social. Por isso a atividade de seguro é eminentemente tradicional, dependendo do amadurecimento da consciência dos riscos na mente dos cidadãos e empresários.Assim, nesse conjunto de circunstâncias, o processo integrado

de informática, que somente a computação pode proporcionar, juntamente com a necessidade de diversificar as operações o mais instantaneamente possível, é que vai permitir o mais efetivo desabrochar da criatividade em seguro".

Também na área de resseguro a importância do computador é fundamental. Daniel Gonçalves Esteves, chefe do Departamento de Processamento de Dados do IRS, diz que "o crescente aumento da massa de dados exigidos pelos trabalhos administrativos e de controle da atividade de ressegures criou a necessidade da utilização de equipamentos de processamento de dados mais sofisticados, sendo essa utilização tão necessária quanto maior e mais diversificados forem se tornando os dados manuseados e as informações solicitadas pelo de:;envolvimento das atividades globais do IRS. A grande velocidade com oue os computadores modernos realizam cálculos e elaboram relatórios facilita a atualização de dados e aperfeiçoa o processo decisório, permitindo urna grande redução de tarefas repetitivas até então realizadas por funcionários, liberando-os para trabalhos técnicos criativos e reduzindo os custos ope­ racionais".

DIFICULDADES

Apesar de todas as vantagens que o computador traz para as empresas

- precisão, velocidade, controle, auxílio nas decisões, facilitando o planejamento e ação da administração, e até mesmo economia de espaçosua implantação às vezes cria um problema humano de "rejeição", até certo ponto compreensível e felizmente de duração limitada. A própria aversão do indivíduo à inovação é responsável por essa condicionante: o funcionário mais modesto tem medo que o computador venha tirar-lhe o emprego e o de escalão mais alto o vê como um concorrente capaz de dispor de volume, qualidade e rapidez de informações. No momento,,porém, que a estrutura da empresa constata que o computador não pode substituir o homem na sua atividade criadora e que apenas libera-o das atividades repetitivas e monótonas, aí então o problema fica vencido e a máquina passa a ser aceita como uma necessária colaboração, sendo entendida na sua verdadeira natureza.

Um outro aspecto aparentemente desvantajoso dos computadores se refere ao seu custo operacional. É preciso saber que a curto prazo o uso do computador encarece muito as operações, por se tratar de um equipamento cuja utilização é cara, principalmente no item mão-de-obra associada. "Mas, a médio e longo prazoexplica Orlando Ramos Valença, Superintendente de Planejamento da Companhia Nacional de Seguros -o computador pode realmente baratear

o custo de execução do serviço em relação aos métodos tradicionais. Por exemplo, em apenas algumas horas fizemos com o computador o levantamento de uma carteira de Acidentes Pessoais em grupo, tarefa que, devido a grande quantidade de segurados, levaria mais de um ano se executada manualmente. O computador, assim, gerou- um controle instantâneo total, além de o serviço todo ter ficado expresivamente mais barato que o custo da mão-de-obra do métodotradicional."

"Contudo - comenta Campos Salles -o maior problema dos computadores se relaciona à sua utilização por empresas sem movimento econômico suficiente para suportá-lo. Deve haver uma demanda mlnima, uma real necessidade, a companhia deve enfim ter o porte apropriado que·justifique a sua utilização. Muitas vezes porém isso não ocorre, e. como acontece multo_no nosso País,o computador é usado'principalmente como símbolo de "status", daí o fato de algumas empresas terem ficado em difícil situação logo após sua implantação."

O Superintendente do Centro de Processamento de Dados da Atlântica-Boavista, Obertal Paes Filho, diz que todas as .tarefas de seguros podem ser feitas através do computador - "que cai como uma luva na nossa atividade" -e que uma das maiores dificuldades da ampliação de seu uso no mercado se deve à existência de um pequeno número de pessoas que

ª utilização criminosa dos computado­ entendem, ao mesm� tempo1 �e 5! res . está provocando, naquele país, ros e de computaçao eletronica, pre1ui:zos muito maiores do que os asnossa empresa, todos os contra�:, ���os � bancos e roubos de jóias. Ele seguros, relativos à produção, sa � m gou a citar alguns exemplos co­ tos através do sistema B-3.500, 00 de um chefe de pessoal que'pro­ substituiu, em setembro de 1972• �ramou o computador para deduzir equipamentos antigos, e que nosS· ,�?_fração de centavos de dólares do mite agora inclusive a emissão de � P ªrio-hora de cada funcionário e de- i t le de · oslar 0 ques'. _e '.:l respec1vo conro énP O de resulta�o em sua conta, ou conc11laçao com as diversas ag com um programador que instruiu 0 bancárias". <lasputador para ignorar as retira­ Pecia��esua conta bancária. Mais es- RISCOS técnico nte na área seguradora, o 01,; mais d no�te-amerlcano disse que Se os benefícios que o cornP � ªPóliceeddois bilhões de dólares em oferece são óbvios, suas limita i Pressas e s�?uros falsas já foram impotenciais, assim como os seu�ó' <1 outrasnt <;Omputadores e vendidas cos, devem também ser consid8 ds M irmas.

sua empresa - ou, por falta de knowÍlow, não a. percebia - hoje, graça� à experiência pioneira de alguns, foi despertada a consciência da existência deste recurso.

"Desse modo é grande a receptividade do empresariado moderno à introdução do processamento de dados nas operações de sua empresa, mesmo porque a evolução é irreversível e ainda que tenham dúvidas quanto à e�olução do sistema, se não adotarem as modernas técnicas de aparelhamento, sucumbirão ou serão engolidos num curto espaço de tempo, peta progresso" - acrescenta Luís Baptista.

Processamento de Dados e a partir daí teve início a programação dos servlços para implantação no computador. Começou então em 1968, em caráter experimental, a utilização de um computador em regime de "blocktime". Atualmente a ltaú usa o seu computador mais de 500 horas por mês, só para seguros

1 a as ele

Não se deve esquecer que O ,r.1 las corn �esmo lembrou que mui- máquinas e sistemas, mesmo as,.• Pois nã/:n�i?s erram por omissão, avançadas, podem desenvolver ( suas s enficam o que acontece em se usadas de maneira incorretai 0� enc:r� de co!:11putadores. Assim, erros de programação e as vl01\t Pias de _gados nao destroem as có­ da integridade pessoal seriam �f quanto d impressos, e ninguém sabe pios de pontos problemáticos qu �ornens �:s� material é reunido pelos dem aparecer neste caso. nl' 11rrnas e limpeza, que o vendem às O risco de erro não fraudu101cll n�ero. ��correntes por um bom didiretamente proporcional àS de 0at Çoes de m� segredos, como informacias do programador/analista 8� Produtos reado, desenvolvimento de necessidade de mão-de-obra esP d<' escalas d compras e vendas, listas e zada e consciente para que 581,�� lls e preços e similares. esse tipo de risco. Contudo, ª rnº O NECESSARIO de técnicas de controle lntede# Se possível minimizar a incidência Sár até Pau erros. J ta,/º brasiie·co tempo atrás o empreApesar disso, um técnico de 5 � a na uui:�o de seguro não acrediempresa de seguros dos Estad0 0 C ade do computador na dos, alertava, no início deste an

IVo marketing

., No"e que di tnç/Çiio m. z respeito aosaspectos tt'itiuº· Pode ercadológica, a compu1lr0 eis o Pr�starserviçosinesti­ se,.Cessam.! PTtncipaissistemas de �Sim. tt? . de dados poderiam I 1Vtdidos: % ;;�iss-ºPostaªº deseguro - A partir "-- 'ttot de segurosãoemitidos: "-- a .ª de seguro; Police d ln� "ecibo e seguro; »., e de comissão de corre, l>rºd»i,�Pas , 'llcao e.:....1:elatonos e registrosda �..,ttida.

04· est f 1ltt Q ÍQ - 4tu,_�s htf�� sao _ arquivadasas se'- :maçoes,parautilização dCldos14�dar1 cadastraisdosegurado; '<l'� Os t' '-estafcn_icos do seguro(para c!Q i,if tsticas); ele llr 0r,n . - 1>i-ºd1.tçcioªr:ao sobreaangariação e/'- �ct1.tçõ:o (Por�9rretor,inspetor u " tl'tf e regiaoprodutora), e ))Q "rêor,n _ liha'1>ti0 1/•Çoessobreacobrança 1 'l>te'lltoaraefeitodeseuacom1<¼l, �eesCob 04.,-;}-nic{ªnça de seguros - Esta "-Ora �com o recebimento,na ' o aviso de quitaçãoda

Na opinião de Orlando Valença, "daqui a poucos anos não ha�í)rá mais nenhuma seguradora que nao trabalhe com computador. Mesmo porque os prazos de entrega d�s tra�_athos serão sensivelmente reduzidos, Ja que não haverá mais necessidade de u111 prazo longo para sua execuçã?"

Hoje em dia, de uma man71ra geral todas as seguradoras aceitam de for'ma positiva o processamanto de dados. Se multas ainda não o adot�ram efetivamenfe, isso ocorre por circunstâncias de ordem diversa, tais como inoportunidade, como o caso _de não haver uma produção _su�s!anc1al, ou simplesmente porque nao in1c1aram ainda a reformulação de seus métodos de trabalho interno Na ltaú, a mecanização utiliz�da inicialmente foi o sistema Holtenth. Em fins de 1967 criou-se o setor de

nota de segurona. redebancária. Nestafaseocorreainda:

_ liberaçãodacomissãoaoscorretores, e

_ apuraçãodasbonificações�os inspetores de produção,sendojeitos os mapas,relatórios e r_egistrosda produçãoefetiva, e emitidososrespectivoscheques.

III - Sistema destnist:·os-:---�estafasecontrola-senaosoaliquidaçãodesinistros, como efetua-ser�gistros e calcula-sea,reserva de sinistrosaliquidar,alemd�sefª'!er estatísticasdesinistr?s:Aimportanciadessesistemaesta1ustame�t�no fato de cotaborarparaasestatistt�as de sinistro/prêmioqtte_forneceminformaçõesfundamentaisparaa gestão de umaseguradora.

IV_ Contabilidade_d,e custo - O objetivoprincipal nqm e o �e forn_ecerdinamicamente o lucromdustr:al apropriadoporregiãod!;produçao. Asprincipaisentradassao:

_ receitalíquida;

_ despesascompagamento de sinistros, e

_ outras despesas de produção (salário�,.aluguéis, luz, impostos, instalaçoes, etc)·

V _ Cadastro de segurado - Aí éconstituído,paraca�segurado, todourn.histórico:premias,cobran-

Na Nacional não houve uma evolução gradatica da mecanização, pois em 1964 foi logo montado um "bureau" de serviço destinado não só a fazer os trabalhos das organizações do Grupo, como também a prestar serviços a terceiros. A Nacional (Centro Eletrônico Walmap) está equipada com o que há de mais moderno, assim como. dentre outros, os "bureaux" da SULAMEC, DATAMEC e IBM, que funcionam também atendendo aos interesses de terceiros.

A SULAMEC, do Grupo Sul América de Seguros, além de atender às sociedades do Grupo, e de prestar serviços a empresas de diversos setores de atividade, tem sido uma espécie de introdutora das vantagens do computador para diversas seguradoras, pois muitas sociedades começam sendo atendidas por este "bureau" para, depois de reconhecerem as excelências do sistema, implantarem seus próprios equipamentos. Reginaldo de Almeida Alves, Gerente do CPD da SULAMEC, esclarece {lUe desde 1963 o computador é usado para o ramo Vida, "on-

ças,sinistros, etc. Este sistema éútil emtermosdemarketingpara:

- maladireta;

- acompanhamento dos segura- dos, e

- renovação do seguro.

VI -Pesquisa operacional - So­ mentecom o processamento de da­ dos sepodeaplicarnagestãodas seguradorasasmodernastécnicas de pesquisaoperacional.

de temos uma ampla experiencla, pols inclusive ji apltcdvamos o sistema Hollerith nesta modalldade desde 1949". Ele diz que nSo existem entraves para a expansao da utilizapao de computadores em seguros, "mesmo porque nesta atividade tudo depends de documentos, e, na medlda em que 0 volume aumenta, nao hcl com fuglr do processamento. Agora estamos ultimando a integragao de todos OS sistemas para constituir um perfeito banco de dados, com vistas a atuar efetivamente na area de marketing."

O IRB, que cpmegou tambem, des de sua fundagao, com o sistema Hol lerith, teve seu primeiro sistema de computagao elelronica, modelo IBM 1401, instalado em 1966. Em 1973, em consequencia do desenvolvlmento tecnologico unlflcado no setor de pro cessamento de dados, e atendendo a necessldade de absorgao de novos servlgos, fol instalado o sistema IBM/ 370, modelo 135, da atual geragao de computadores, tornando possfvel a Implantagao de novos sistemas, o que vem sendo efetuado na medlda das solicltagoes-

"Atualmente no IRB — declare Da niel Esteves — sao processados os dados de resseguros de cerca de vlnte e sels ramos ou modalldades de se guros, e elaboramos mensalmente a prestagao de contas das seguradoras operando no Pals. A partlr das Infcrmagoes presladas pelo Departamento de Contabilidade, o DEPRO reallza os

servlgos necessSrIos a elaboragSo do "diario", "razSo" e consequentes levantamentos de balancetes, balangos, demonstratlvos de lucros e perdas e anallses diversas, Aiam desses servlgos, acresce-se ainda as tarefas relaclonadas a vida funcional dos servldores do IRB, tals como folhas de pagamento, promogoes e demais servlgos complementares. A elaboragio de levantamentos da atividade seguradora, a partlr de inlormagoes colhldas nos balangos das socledades, tam bem, tarsfa atribulda ao DEPRO, ficando a cargo da FUNENSEG a produgSo de estatistlcas de cada ramo ou modalldade."

PERSPECTIVAS

Embora o computador tenha se tornado um elementc quase que indispensavel na area seguradora, na medlda em que passou a ser responsavel por um grande numero de operagoes, aInda hd multo o que desenvolver no sentido do seu melhor aproveltamento neste setor, princlpalmente no que dIz respeito S gestao das empresas.

Ate agora, apenas converteu-se os servlgos operaclonais antlgamente feltos a mao para o processamento de dados. Assim mesmo, aInda na llnha da substitulgao, resta multo a tazer.

"Na Naclonal por exempic, apesar de ja estar a cargo do computador cerca

de 78 operagoes diferentes, hi 50 que Ihe podem ser atrlbuW explica Orlando Valenga. E as pectlva de crescimento do uss] computagao na area de seguro sS® mais promlssoras possfvels. O computador ser^ intenslficado " vez mafs, princlpalmente no cainp^ estatlstica: para Isso, as autoriO' competentes estao Indo ao tro das necessldades, apresentatiot^ gufamentos apropriados seQ'^y ras que utillzam o computador

Por outro lado, Id em deoon do crescente aumento de emp que utillzam equipamentos de samento de dados, que a SUScr IRB resolveram Instltuir um c8' com as condlgoes gerals e esP de apbllces e bllhetes de segur"' do regisfro geral de documen"'' sultando daf uma comissao d'®. ra estudar o assunto, composia por membros da FENASEQ.

"Nesse sentido ja se pensa I® — conclul 0 chefe do DEPR'^q Integragao dos servlgos do IR^ OS existentes em socledades ^ doras, objetlvando a utlllzag3°f dados de.entrada que deverfio ® . necidos em fitas, cartoes oU de modo a reduzir custos e S' resultados, tanto para o If para as seguradoras. Com essP dade, a DIretorIa de Op0ra5° Instituto ja Instltulu um grupo „ balho para reallzar os estudos billdade do sistema."

Um risco programado

Serf! duvida, a expcriancia tern dc7?ioiistJtido que as necessidades de seguranga dos proprietdrios ou locatdrios de um equipamento de pro cessamento de dados so podem ser plenamente satisfeitas, alem dos dispositivos de protesdo dos programas, mediante a garantia de um seguro completo: uma cobertura simples nao e su/iciente, sendo tndispensdvel, no caso do computador, um se guro especial, abrangendo apdlices do.s ramos Incindio, Riscos Diversos Lucros Cessantes e, muitas vezes' Tninsportes.

Jssr, porque o computador e uma ertremamente compleia e ---ondo assim sujeita a daTzifi'juc'-'e: v-rn muifo matOT facili-

dade. Como todas as instaW ff tronicas, exige. para o seu P m funcionamento, a obscrfol ^jj! uma serie de condigoes, P'"'" mente as que se referem ^Jfi climdticas ideals, tais como' i ratura e umidade constant^^i isento de pd, alem de otima de de energia eletrica (tensdO qiiencia muito regulares), PjJ muito sensivel a iniluencias ticas e eletricas. Assim, oS ® {() "cldssicos" de incendio e corrente debil, rutura da ria e danos por dgua nao c"? h* prejutzos atribuidos a estas cias, e o proprietdrio de um ^ tador que ja possua apaUccs^ ramos nao estd completam^t^ vide,

Hd ainda um outro asps'-^j diz re.speito ao aluguel dess", quinas. Freqiientemente ocof^ OS computadores, ou parte mos, sdo aluqados e nao comf. Por esta razao, muitas vezes ' tintas mdquinas que o compo^ tfi tencem a diferentes propt^.,ii'" ficando dificil, em caso de decidir quern assume os gast"^ paro ou reposigao.

Alem do mais, sendo o nma instalagao de processamU dados_ muifo elevado, e se tambem em consideragdo Qtie J. so de sinistro a perda pode lofal, em conseqiienda dfl pagilidade do equipamento,P ( i sidade de um seguro especial' ' na ainda mais evidente.

"A reguiamenta^ao de todos os se guros obrigatorios instituidos pelo Decreto-Lei 73, de 1966, so traria beneffcios para o mercado segurador nacional, alem de significar uma maior protegao a sooiedade, um mercado mais ampio para os corretores do setor e um aumento na arrecadagao de premies.

Atraves dos seguros obrigatorios podese divulgar a instituigao do seguro e conscientlzar a populagao para a necessidade de uma atilude de previdencia" — Antonio Leite Fernandes (Corretor autonomo de seguros).

"A instituigao do seguro obrigat6rio nao contribuiu para a maior popularizagao do seguro devido k prbpria conotagao de policiamento implicita na nogao de obrigatoriedade. Ele gera uma s6rie de fatores negatives e prejudiciais ^ instituigao do seguro, chegando a constituir um eiemento de propaganda negativa" — Germane Datz (diretor de Corretora de Seguros).

"e importante ter em mente que a lei, ao instltuir a obrigatoriedade de alguns seguros, nao pretendeu, de forma alguma, trazer beneflcios ao mercado segurador, mas apenas proteger os interesses do prbprio piibiico. 0 seguro tornado obrigatbrio nao constitui uma medida de simples previdencia indivi dual mas represents uma cautela de avuitada utilldade social" — Raul Telles Rudge (atual Presidente da Federagao Naclonal das Empresas de Segu ros Privados e CapltalizagSo).

'Em pfincfpio, a lei nao deveria impor a ningu6m a obrigagao de fazer se guro. Tratando-se de um servigo de vi tal importSncia para a protegao do oatrimonio material das socledades rno dernas, a instituigao do seguro imports na formagao de um vinculo de solidariedade entre os indivlduos, atrav6s do qual todos garantem cada qual A com pulsoriedade, sobretudo quando o seguro 6 operado pelo setor privado dIrece, assim, contraproducente e inconyeniente ~ Rafael de Almeida Maal lhaes(Presidente anterior da FENASEQ^.

As declara^oes desses quatro profissionais do mercado segurador nacional sac exemplos da controversia de opiniao existence em rela^ao aos seguros obrigatdrios. Por essa razao, o assunto tarn motivado variados debates e inumeras apreciagoes por parte de tecnicos e juristas, e sua aplicagao tem sido muito criterlosa, acarretando uma sdrie de determinagoes iegais para o seu cumprimento.

ICONTROViRSIA

Mat^rla largamente discutida em todos OS paises, sendo sua instituigao sempre precedida de crfticas ou elogios, no Brasil nao constituiu excegao, observando-se ainda hoje algumas diflculdades de operagao com essas modalidades de seguro. Aqueles que a defendem alegam tratar-se de uma medida que visa a proteger a populagao dos crescenles riscos da sociedade moderna.

Hoje, com base na experiencia adquirida, principalmente com o seguro de Responsabllidade Civil de ProprietSrios de Vefcuios Automotores de Vias Terrestres (RCOVAT), a maioria dos seguradores parece se colocar numa posigao contr^ria S instituigao de seguros obrigatdrios, muito embora existam opinioes que preconizam sua introdugSo no mercado segurador. como tamb6m o retorno para a Area privada dos seguros de acidente de trabalho, ora sob a responsabllidade do INPS.

Assim A que, atA hoje, poucos foram as modalidades obrigatdrlas efetivamente implantadas, estando a maio ria dependente de regulamentagao pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, que vem executando profundos estudos da matAria, n§o s6 colhendo a posigao e OS argumentos de todos os setores governamentais envolvldos na questao, como tambAm analisando os critArios de padronizagSo das condigoes de ap6lices especificas e a elaboragSo de tarifas pelos Argaos tAcnIcos,

DEFINIpAO DO CONCEITO

Obrigatoriedade, no caso, A a imposigao legal de os cidadaos ou empresanos contratarem determinado tipo de seguro para sua prApria protegao ou de terceiros, como medida de Interesse publico, Os seguros obrlgatArlos estao previstos no art. 20 do Decreto-Lei 73

A®®®'. capftulo III do Decreto 60.459, de 1967, e no Decreto 81.867, do mesmo ano, ocorrendo sempre que haja necessldade de evitar problemas

sociais ou economlcos provenientes d® riscos que, por suas conseqiiencias e repercussoes para a coletividade, gem esquema de protegao que na® pode ficar na dependencia da vontade, do espirito de previdencia ou da inici®' tiva pessoal dos individuos.

A legislagao que introduziu os se* guros obrigatorios determinou que instituigoes financeiras publicas nao derao realizar operagoes ativas de c'^ dito covrr pessoas juridicas e firmas dividuais que nao tenham em dia este® seguros, salvo mediante aplicagao o® parcela do crAdito que for concedid" no pagamento dos premios em atrasO' E especificou ainda que, para particip®^ de concorrencias abertas pelo publico, A indipensAve! comprovar o gamento dos primios dos seguros I®" galmente obrigatArios.

Ficou esclarecido que nestes guros o estipulante (no caso, a pess" que contrata o seguro por conta de ceiros, podendo acumular.a condi5^ de beneficlArio) equipara-se ao seQ^' do para os efeitos de contratagao e ,"^j, nutengao da apolice, sendo seus df® tos e obrigagoes estabelecidos quai^ y da regulamentagao de cada ramo " modalldade.

Em 196B, com a edigao do Dec^ to 62.447 ficou determinado que a gibilidade dos seguros obrigatAf'^ ocorrerA somente a partir da decisao "j, CNSP, para cada caso especlfico, j salvado o seguro RCOVAT, em pl®A vigencia desde entao. Nesse mesmo foi publicado tambAm o Decreto que dispAs sobre c regime de dades aplicAveis As seguradoras, corretores e As pessoas (ffsicas oU rfdicas) que deixarem de realizar os ® .guros obrigatArios, prevendo a apl'^'^l) gao de multas no valor de atA Cr$ mil, de acordo com a fiscalizagao cutada pela SUSEP.

FUNQAO SOCIAL

Em artigo publicado na Revlstd IRB n.° 152, de agosto de 1965, portanto da edigao do Decreto-^.

73/66, Raul Telles Rudge dizia d entre as numerosas caracterfstlcas d j distinguem os seguros privados chamados seguros sociais, nao se P° incluir a obrigatoriedade como As ve^ ^ tem sIdo sustentado. "Nao A corretd^j, conceituagao de determinado sefld como privado ou social pela fato de ^ ou nao obrigatArio. .g

Para demonstrA-!o basta referir dj^[ a Lei OrgAnica da PrevidAncia SoC ,, Brasileira e seu Regulamento, que ^

PAem sobre os seguros sociais no Pals, criam duas classes de segurados: os que 0 sao obrigatoriamente e os que bodem decidir. livremente sua parllciPagao dos mesmos seguros. Mesmo Para os segurados obrigatArios, alguns dog seguros socials previstos naquela 'Bgislagao sao obrigatArios enquanto Putros sao facultativos. Por outro lado, Pap apenas no Brasil, mas em todos os Pa/ses do mundo, muitos dos seguros Phvados sao obrioatArios em virtude de PPrmas legals."

De qualquer forma, do ponto-de^ista da obrigatoriedade do seguro, pode-se afirmar que, em regra, 0 seguro ®Pcial A obrigatArio e que, ao contrAo seguro privado normalmente nao d 6. De fato, como os seguros privados .^Pbstituem primordlalmente uma medlde protegao a interesse particulares, gerai a lei deixa a sua realizagao ao ^''bitrlo dos interessados.

Telles Rudge continua a sua argu- l^entagao: "As perdas ou prejulzos conOS quais oferece protegao 0 seguro ^■"ivado nao interessam somente a pes- dps sobre cuja vida ou faculdade foi ®9li2ado 0 seguro, ou As que tenham interesse imedlato na preservagao do patrimonio segurado. Interessam

®rnbem aos seus dependentes, aos que elas tenham relagoes de comArcio a elas estejam ligados por contratos trabalho.

f Quando o Interesse desses terceie remote, 0 Estado deixa ao arbltrio ►? Cada um contratar ou nao seguro. Q.dpi em caso contrArio, a lei torna i iQatArio 0 seguro que jA nao copstimedida de simples previdencia indlK.^pai, mas representa uma cautela de Jilldade social. A lei que torna obriga- rio 0 seguro varia de pals para pals ° Brasil, nesse particular, se adiantou ^^^tante e a nossa legislagao prestigia irnportantes passes a instituigSo do ^j®3uro como medida eficaz de protegao interesses coletivos."

g Sobre 0 tema, Luiz Viola, Diretor R® Departamento TAcnico Atuarial da apresentou anos atrAs um traonde explica que os seguros se '^idem em sociais a privados. "Os se- Q^ros socials, que sio em princlpio ."rigatorios, se destinam a proteger "^'asses economicamente mals fracas, to as pessoas que vivem exclusivaJt^nte do seu trabalho, contra certos e If^terminados riscos (acidente do trabag|Ci velhice, invalidez, doengas, etc.), e 'stinguem-se dos seguros privados que em regra, facultativos, porque, en"Canto nos utimos o prAmio A page ex-

clusivamente pelo prAprio segurado,nos primeiros o premie nao A suportado so mente por ele: hA contribuigao do se gurado ou empregado, do patrao ou se gurador e do Estado.

A instituigao dos seguros obrigatA rios teria sido a solugao encontrada para os problemas sociais causados pe los novos riscos criados pelo desenvolvimento Industrial. Surgem, assim, as primeiras coberturas do seguro obriga tArio para os acidentes de trabalho e, em seguida, novos seguros obrigatArios sao instituldos, quase sempre com objetivo social para protegao do homem e de sua famliia."

massifica^ao do seguro

"A massificagao do seguro A Imperativo da poiitica de desenvoivimento economico e do interesse social. HA paises onde praticamente nada se faz sem alguma forma de vinculo com o se guro, cuja presenga A, por assim dizer, obrigatoria em quase todo ato econo mico ou financeiro, desde a produgao ao consume. A simples compra de um bem de consume final, feita a prazo, envolve a necessldade por vezes de mals de um tipo de seguro, como o de Vida e de CrAdito."

A importAncia da popularizagao ou massificagao do seguro A assim explicada por Luiz Mendonga, Assessor da Presidencia do IRB, que acrescenta ainda que essa onipresenga deriva das fungoes que o seguro tem nos pianos economico e social. "Reparando per das, ele evita no processo produtivo o deslnvestimento e seus efeitos multiplicadores sobre a atividade macro-economica e a renda nacional; no proces so social, por se tornar fator de estabilizagao da renda do indivlduo e da fa mliia, evita OS efeitos negatives produzidos pela eventual adversidade. Por outro lado, acumulando reserves tAcnicas indispensAveis ao seu giro operacionai, o seguro atua como forga inversora do sistema econAmico, dando lar ge contribuigao A polltica de desenvoi vimento."

Luiz Mendonga ressalta que a massificaglo do seguro A um imperative de polltica tanto economica como social, e por isso mesmo deve ser estimulada toda idAia nova, tecnicamente vlAvel, que conduza A comercializagao desse "produto" em large escala, tornando-o popularizado.

"Isso poderia ser conseguido com a reguiamentagSo dos seguros obriga tArios instituldos pelo Decreto-Lel 73/06" — diz JoAo Luiz Rodrigues, As-

sessor da Diretoria de Operafoes do IRB, explicandb que a efetivagao da obrigatoriedade vai permitir que uma grande massa de pessoas, fisicas ou jurfdicas, tome conhecimento daqueles seguros e, atravbs dele, possam consclentizar-se tambbm de vSrias modalidades facultativas existentes.

Lista dos obrigatorios

O Decreto-Lei n." 73, de 21 de novembro de 1966, que instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, regulando as operagoes de seguTos e resseguTos, constituiu-se numa ampl<i reforma do dmbito da atividade, empreendida pelo Coverno para permitir o aproveitamento plena do pracura virtual que sempre existiu no sistema segurador, alem de criar esttmulos e condifoes fauoraveis para um novo surto de desenvolvimento.

0 artigo 20 deste diploma legal determinou a obrigatoriedade dos seguintes seguros:

a) danos pessoais a passageiros de aeronaves comerciais;

b) responsabilidade civil dos proprietdrios de veiculos automotores de rios terrestres, fluvial, lacustre e maritime, de aeronaves e dos transportes em geral;

c) responsabilidade ciril do construfor de imoveis em zonas urbanns por danos a pessoas ou coisas;

d) bens dados em garantia de emprdstimos ou financiamento de jnstiftiifocs financeiras piiblicas;

e) garantia do cumprimento das obrigagoes do incorporador e construtor de tmdneis;

garantia do pagamento a cargo de mutudrio da construgao civil, inclusive obrigagdo imobilidrta;

g) edificios dividtdos cm unidadcs autonomas;

h) incdndio e transportc de bens pertencentes a pessoas juridicos situadas no pais ou nclc franspoTtados;

i) credito rural;

j) crddito d exportagao, quondo concedido " lido por instituigoes finan ceiraspublicas.

"Albm desse aspecto — continua ele — o outre ponto positive relacienado k obrigatoriedade do seguro b qua o Governo, quando exige que um segU' ro seja Implantado, visa com isso a al' cangar um equilibrio economico e so cial da coletividade. O resuitado nao tern sido muito favorivel para as companhias seguradoras tendo em vista qu^ 0 seguro obrigatbrio, pelo seu prbprio carrier de previdencia social, nao pod® ser um seguro caro. Mas esse prejuizo aparente pode ser compensado com o® prdmios adquiriaos atrav^s de outros ti' pos de seguros nao obrigatbrios,"

Joao Luiz procura frisar ainda q^J® OS corretores sao bastante benefit®' dos pela introdugio dos seguros obd* gatbrios, pois eies levam k pessoa oti produto que ela e obrigada a consum'^' 0 corretor Germane Datz nao concord® com esse ponto-de-vista, alegando q^® a obrigatoriedade concorre para O'^®

"o seguro seja encarado de manef® menos sbria, sendo Ss vezes vendid® na rua, como k o caso do RCOVA'''' existindo atb kombis com mbquinas f®' gistradoras. O indivfduo, sendo obrig®' do a adotar certas modalidades de s®' guro, nao estb se consclentizando real necessidade e import&ncia soci® e economica daquele seguro. Albm di®* so, muitos seguros obrigatbrios nao realizados pela quase inexistSncia d® fiscaiizagao, o que constitui um contr®' senso. O RCOVAT 6 o linico segot® obrigatbrio que possui um controle of®' tivo, pois constitui um dos requlsito® exigidos na documentagao de um p''®' prietbrio de veicuio automotor."

Quanto k falta de fiscalizagao ® que se referlu Datz, Joao Luiz conco^' da que realmente existe aiguma no poiiciamento, mas que, no caso d® rnaioria dos demais seguros obrlga'®' rios, as pessoas jurfdicas procuraj^ sempre os servigos de uma companb'^ seguradora conceituada e de confi®®^ ga, para terem garantia de bons e pidos servigos, se e quando o sinisf® ocorrer.

PROJETOS

Por outre lado, a idbia de exigir ® obrigatoriedade de seguros para div0^' SOS riscos que afligem os cidadaos ® as empresas tem motivado que seja®] encamlnhados ao Congresso Naciof® vbrios projetos de lei — dos quais apf®' sentamos alguns exemplos abaixo sem contar as proposigoes para intr®' duztr alteragoes nas modalidades r institufdas, principalmente no segut® RCOVAT.

— do Deputado Fernando Gunha (n.o 193-A/71), que fixa prazo para a ^Qulamentagao do seguro rural pelo CNSP (arquivado):

— do Deputado Alfeu Gasparini (ri.9.1.048/72), que dispoe sobre a insiituigao de seguro obrigatbrio para os ernpregados-vigiiantes, cobrindo morte, '[jvaiidez permanente ou temporbria, e ®'m[nuigao de capacidade;

— do Deputado Josb Haddad (nu- ^ero 1.540/73), que obriga as empre sas de transports coletlvo urbano a man'®r seguro destinado a garantir o paga"^ento de indenizagao a seus usubrios, decorrencia de acidente com o vei- ^uio transportador;

— do Senador Vasconcelos Torres, 1973_ que preve que os pais ou resPoris^veis por menores de 7 a 14 anos ®srao obrigados a contratar seguro de y^rantia de educagao;

— do Deputado Faria Lima, em '974, que preve a regulamentagao para ® emissao de cartbes de crbdito, atrado Banco Central, e a obrigatorie- ^^de de seguros que possibilitem o res^''cimento, tanto k empresa emitente, OfTio ao portador, dos prejuizos cau^dos por frauds ou uso indevido do ^artao,

•^f^lNCIPAIS GARANTIAS

Em resume, sao as seguintes as ^■"incipais disposigoes sobre as modali^des obrigatbrias de seguros previstos ^ 'egisiagao:

da a) Danos pessoais a passageiros aeronaves comerciais:

Essa cobertura se destine ao passa- 9®iro e k bagagem transportada e, alem a®?®® garantia bbsica, mediants um Oicional de frete, pode ser estipulado suplemento desse seguro cuja cop^rtura b tratada no ramo Aeronbutico, ^ virtude de \k ter sido matbria de re^^'amentagao do Cbdigo Brasileiro do (atravbs do Decreto-Lei 483/38, e do ovo cbdigo, Decreto-Lei 32/66), as nodisposigoes introduzidas pelo De^reto-Lei 73/66 nao fizeram mais que ®'ferar as jb existentes.

b) Responsabilidade civif dos pro- ^'''atbrios de veiculos automotores de terrestre, lacustre e maritima, de ^aronaves e dos transportes em geral: Esse seguro tem por finalidade dar ^Obertura k responsabilidade civil de'^orrente da utiiizagao de veiculos e ga- ^®ntia da reparagao dos danos causa^os a pessoas transportadas ou nao e i^eia carga transportada. A cobertura ^brange tambbm danos pessoais produ-

zidos por veicuio illcitamente subtraido de seu proprietbrio ou conduzido por pessoa nao habilitada.

Estao em vigor, no caso, apenas os seguros de Responsabilidade Civil de Proprietaries de Veiculos Automotores de Vias Terrestres (RCOVAT) e de Res ponsabilidade Civil do Transportador Rodoviario Carga (RCTRC).

c) Responsabilidade civil do cons trutor de imoveis em zonas urbanas par danos causados a pessoas ou coisas:

Foi promulgado na certeza de que, no desempenho de suas atividades, o construtor gera um perlgo permanente aos imbveis vizinhos e bs pessoas que se veem obrigadas a transitar pelo lo cal. Em razao disso, o construtor estb sujeito a reparar os danos que cause bs pessoas e bens, contratando seguro de sua responsabilidade civil que garante indenizagao minima de CrS 20 mil por evento. Os brgaos do poder publico fe deral, estadual e municipal, de administragao dlreta ou indireta, tambbm se submetem bs disposigoes desse artigo.

d) Bens dados em garantia de emprbstimos ou financiamentos de institui goes financeiras pbblicas;

Visa a resguardar, de eventuais sinistros, os bens dados em garantia de emprbstimos ou financiamentos fornecidos a particuiares por instituigoes fi nanceiras piiblicas. 0 artigo 22 do De creto-Lei 73/66 determina que as insti tuigoes financeiras publicas nao poderao reaiizar operagoes ativas de crbdi to com pessoas juridicas e firmas indi viduals que nao tenham em dia esse

seguro (salvo mediante aplicagao de parcela do cr6dito que for concedido no pagamento dos prSmios em atraso) e que o seguro deve ser contratado sobre 0 montante correspondente ao respectivo valor de reposigSo,

As coberturas de seguro visam, no caso, a oferecer liquidez aos empr^stimos na hipotese de insolvSncia do tomador ou de destruigao dos bens, e podem ser oferecidas por apblices ja aprovadas nos respectivos ramos. para garantia de velculos, aeronaves, embarcagoes. equipamentos mdveis ou estacion^rios, edificagoes ou mercadorias.

e) Garantia do cumprimento das obrigagoes do incorporador e construtor de imdvels:

Esse seguro tern por finalidade garantir aos interessados o cumprimento das responsabilidades assumidas pelo construtor e incorporador de imdveis nas formas contratuais, So quando responsAveis pela entrega das unidades construfdas, o incorporador e construtor de imdvels sao obrigados a adquirir se guro no valor fixado contratualmente para a construgao. Essa determinagao s6 se aplica a incorporagoes ou construgoes de valor superior a Cr$ 21 mil.

f) Garantia do pagamento a cargo de mutudrio da conslrugSo civil, Inclu sive obrigagdo Imobllidria;

e 0 seguro feito pelos adquirenles de imdvels em construgao que garante o cumprimento da obrlgagao assumida e que serd contratado por valor igual 80 dessa obrlgagao. O adquirente so estd legalmente sujelto a esse seguro caso sua obrlgagao seja superior a Cr$ 21 mil.

'^eterminagdes de 1939 e 1940, com a Publlcagao, respectivamente, dos Decretos-Leis 1.186 e 2.063.

incendio —por disposigao legal to. ^as as pessoas juridicas de direito pCiPlico ou privado sao obrigadas a segu■■ar contra riscos de incendio seus bens, IJidveis ou imdveis, situados no Pals, Pesde que localizados em um mesmo !®rreno ou terrenos contfguos, e tenham, isoladamente ou em conjunto, valor '9Ua! ou superior a CrS 21 mil. Para del^rminagao da importancia pela qu_al ^®verd ser realizado o seguro, serdo °^otados OS valores de reposigao dos bens.

concorrencia do seu cr6dito. As operagoes de seguro rural gozam de Isengao tributdria de quaisquer impostos ou tri butes federals, sendo tamb6m financiados OS premies de seguro.

j) Credito k exportagao, quando concedido por instituigdes financeiras pOblicas;

g) Edificios divididos em unidadeS autdnomas:

Sua instituigao visa d protegao de edificagdes coletivas contra danos f' sicos de causa externa. Tratando-se pC' tanto de edificagoes coletivas, a respon* sabilidade desse seguro d do condom'' nio, devendo ser contratado pelo valof da reposigao.

Quanto a esta modalidade — pre' vista como obrigatdria desde 1928' pelo Decreto 5.481, e ratificada pe'^ edigao da Lei do Condomtnio, niime' ro 4.591/64 — ainda nao regulamenta' da, vale transcrever urn trecho de cO' mentario estampado no Boletim Camblal de margo deste ano: "E realmente impresslonante o descaso dos condom'' nos pelo seguro: matdria, no entanto, d® ordem fundamental para eles proprioSi em termos de resguardo da proprleda' de. imobllidria e respectivos interesses econdmico-sociais. Em regra o qd® ocorre d lamentdvel troca de sinal: ^ condomino atribui valor negativo ao se' guro, considerando-o um fardo que a I®' joga sobre os seus ombros, uma pura ® simples despesa que, como tal, cumpr® reduzir ao minimo. Faltam-ltie perS' pectiva e compreensao, no raic de a'' cance do seu instrumental de culture econdmica, para identificar no segur" uma grandeza positiva. O grande pro' blema d que essa troca de sinal so lb® aparece com evidencia na ocasiio d® sinistro, quando o equlvoco ja d irrem®' didvel".

ti) Incendio e transporte de bens per' tencentes a pessoas juridicas situada® no pals ou neie transportados: Estas modalidades jd vinham send® exigidas como obrigatorias desde a®

Transporte — dispde tambdm a leS'slagao que sao obrigados a segurar bens ou mercadorias de sua probriedade contra riscos de forga maior e 4so fortuito, inerentes aos transportes errovj^rlos, rodovidrios, adreos e hidro'^rios, quando cbjeto de transporte em ®rrit6rio nacional 6 de valor Igual ou bperior a CrS 5 mil. Para verlflcagao da pbPortancia fixada serao conslderados, .®riforme o caso; (a) os valores escrib''ais dos bens e mercadorias, limitados b custo de aqulslgao, admitlndo-se dereclagSo anual de 10% quando os forem representados por mdvels, .:®ns[|ios ou maqulndria e nao tenham objeto de transagao de compra e j®hda; (b) os valores constantes de nog fiscais, faturas, conhecimentos de Jhbarque ou outro documento hdbll 3^® acompanha as mercadorias ou os Q®bs. s§o excluldos da obrigatorledade

jj® bens e mercadorias objetos de via- ^ hi internacional, e a cobertura mlnig® para os seguros de transportes hi- ll^vl^rios 6 a LIvre de Avaria Particular

i) Crddlto Rural: g 0 seguro rural obrigat6rio destina- g®, a ressarcir os danos causados per hidentes, fen6menos da nalureza, praou doengas, a rebanhos, plantagoes II Putros bens Itgados 6 atividade ruraSao segurados as cooperativas ruq,'® e as pessoas fisicas ou juridicas de g.^P'to pObllco ou privado que explorem '^idades agrlcolas ou pecudrias.

^ As instituigSes financeiras do Sisteq ® Nacional de Cr6dlto Rural (art. 7.° j,® bei 4.829/65) que concederem finanK'®mento h agricultura e k pecu^ria f^Prncverao os contratos de financiahsnto e de seguro rural concomitante f. Putomaticamente. O seguro obrigato'P ficarA limitado ao valor do financiaf, ®nto. sendo constitulda a instituigao 'hanciadora como beneficidria at6 a

0 seguro de cr§dito k exportagao tern por fim garantir, contra riscos a que estiverem sujeitas as operagoes resultantes da exportagao a cr6dito de mer cadorias e servigos, os contratantes no Brasli dessas operagoes ou as entidades de cr6dito que as financlarem. A obrigatoriedade deste seguro, determinada pela legislagao nos casos em que 0 cr6dito for concedido por instituigoes financeiras publicas, sd serd exigida ap6s competente decisao do CNSP, que, de acordo com b Decreto-Lei 826/ 69, tem antes que ouvir o Conselho Na cional do Comdrcio Exterior (CONCEx).

Esta modalidade foi institulda no Brasil pelo Decreto 736/62. Tendo surgido dificuldades para a sua impiantagao, foi eiaborada a Lei 4.678/85, regulada pelo Decreto 57.286, do mes mo ano, que serve de base para todas as operagoes. No entanto, as operagoes s6 foram efetivamente iniciadas em 1968. depois que o Conselho Monetdrio Nacional autorizou a realizagao de negdcios em moeda estrangeira. Desde entao esta modalidade tem tide grande incremento, paralelamente ao aumento de vendas de manufaturados brasiieiros nos mercados externos.

Este seguro abrange os prejulzos decorrentes da insolvencia do importa(jor — "riscos comerciais" — e os consequentes da ocorr§ncia de determlnados atos ou fatos, tais como, medidas adotadas por governo estrangeiro; nao transferfencia das importSncias devidas, apesar de depositadas pelos devedores; moratdria geral no pals do devedor que constituem os "riscos pollticos e extraordinSrios".

e oferecida, aldm das coberturas acima, uma outra de resclsao de con tratos de fabricagao, referente S falta de cumprimento por parts dos importadores das suas obrigagoes contratuais em consequencia dos riscos mencionados. A apdiice abrange as exportagSes efetuadas pelo segurado para a totalidade de seus clientes a crddito domiciliados no exterior; a importancia segurada equivale ao crddito concedido, podendo abranger os gastos de embalagem, transporte, seguros, juros e acessdrios,

sendo que o segurado sempre participa com uma percentagem nos eventuais sinistros.

REGULAMENTAQAO

Com excegao dos seguros por danos pessoais a passageiros de aeronayes comerciais, transporte e incdndio de bens pertencentes a empresas, de edificios divididos em unidades autonomas {instituido mas nunca regulamentado) e de credito ii expotlagao, todos os segu ros obrigatdrios constantes da legislagao atual foram criados pelo DecretoLei 73/66. Tais seguros foram regulamentados pelo Decreto-Lei 61.867/67, mas 0 unico a entrar em vigor atrav6s desta iegislagao foi o RCOVAT, sendo que a determinagao de contratagao das demais modalidades obrlgatdrias 6 competencia do Conselho Nacional de Se guros Privados, que deve aprovar as respectlvas normas disciplinadoras, condigoes e tarifas, e fixar os prazos de infcio de vigencia da obrigatoriedade. tudo de acordo com o Decreto 62.447/68.

0 primeiro seguro obrigatbrio a entrar efetivamente em vigor foi o de responsabllidade civil em favor dos pas sageiros de aeronaves comerciais, insti tuido pelo Decreto-Lei 483/38, regula mentado e fiscallzado pelo CPdigo Brasileiro do Ar, o que tornou possfvei seu efetivo cumprimento. Posteriormente foi instituido o seguro obrigatdrio de credi to d exportagao, atrav6s da Lei 4.678/ 65, cuja regulamentagao foi disposta pe lo Decreto 57.288, do mesmo ano.

Centre os seguros obrigatbrios introduzldos pelo Decreto-Lei 73/66, estSo em vigor, eldm do RCOVAT (ver qua-

Casa Prdpria

Denfro do Sistema Fiiianceiro da Habitasdo ha um seguro obrigatorio que corresponde ds alineas d ("bens dados em garanHa de empristimos e financiamentos de instituigoes financeiras piiblicos) e f (garantia do pagamento a cargo do mutudrio do construcdo civil, inclusive obrigopao imobilidria) do art. 20 do DecretoLei 73/66, com um piano especial de. coberturo no quol o BNH figura como estipulante. Este seguro, previsto tambdm no legislagdo do BNH

dro), 0 de responsabiiidade civil de transporlador rodoviario de carga (RCTRC) e OS seguros de transoorle (R.R. — Riscos Rodovi^rios) e contra riscos de incendio de bens pertencentes a pessoas juridlcas.

No caso do RCTRC, o art. 10 do Decreto 61,867/67 determina que ss pessoas fisicas ou jurldicas, de direito pubiico ou privado, que se incumbirem do transporte de carga, sao obrigadas a contratar seguro de re'ponsabiiidade civil, em garantia das perdas e danos sobrevindos i carga que ihes tenha sido confiada para o transporte, contra conhecimento ou nota de embarque. ^ obrigatoriedade a que se refere est® artigo se restringirS aos casos em qo® OS embarques sejam suscetiveis de urn mesmo evento, e tenham valor igu®' OU superior a CrS 10 mil.

0 Conselho Nacional de Seguros Privados, atrav6s da Resoiugao 10/69aprovou as condigoes gerais, tarifa ® formularies deste seguro, e-fixou a da ta de 1.0 de Janeiro de 1970 para infci® da vigencia da obrigatoriedade de contratagao.

0 seguro RCTRC garante — at6 ® iimite do valor segurado — o reembois® das reparagoes pecuni^rias das quai® o segurado seja o responsavei legal, face das perdas e danos sofridos pelo® bens e mercadorias de tsrceiros que Ih® tenham sido entregues para transport®' por rodovia, desde que ocasionado® por acidentes nao doiosos. AI6m de 9®' rantir os riscos de coiisao, abalroarnef'' to, tombamento, incendio ou expiosS® durante a viagem, este seguro tamb6m a responsabiiidade relative ® perda e danos sofridos peios bens mercadorias — ainda que fora dos v®'' culos transportadores — conseqOent®®

(art. 14 da Lei 4.380/64, art. 2." da Lei 4.864, e Decreto 59.417/66) i um componente esseneiol d prdpria existencia do SFH, garantindo o Banco, sens agentes financeiros e OS adquirentes de imdveis contra quaisquer prejuizos, sejam os rela tives d qualidade do obro, morie ou invalided permanente do mutudrio sua tncapacidadc comprovada de pagamento. olem de incdndio ou desmoronamento do imdvel.

A Apdlice Habitocional, num se guro compreensivo especial, cobre, pelo ^bUtulo AI, OS seguintes ris cos; incendio, queda de raio, explosao ocorrida dentro da drea do ter rene onde estiver localizado o imdvel, desabamenfo, destelhamento

dos riscos de incendio ou expiosao nos depdsitos, armazdns ou patios usados pelo segurado, nas iocaiidades de inlcio, pernoite, baldeagao e destine da Viagem.

. A coiocagao em vigor das deniais modalidades de seguro obrigatorio <^epende diretamente da poiftica governamentai, ou seja, da decisao do Conseiho Nacional de Seguros Privados, composto, dentre outras autoridades. ^os Ministros da indCistria e do Comdrcio, da Fazenda. do Planejamento. da Saiide, do Trabalho e da Agricuitura, sl^m do Superintendente da SUSEP e ^0 Presidents do IRB, e mais tres reP^'esentantes da Industria do seguro noP^eados pelo Presidente da Repubiica.

"Pela prdprlo composigao do CNSP salienta Joao Luiz Rodrigues — fievidenciado que a regulamentagao fps seguros obrigatdrios faz parte das Piretrlzes governamentais, e nao cabe a "6s decidir das vantagens ou nao dessa '^®9ulamentagao: temos apenas que "Ornprir aquilo que for determinado peautoridades."

0 Assessor da DIretoria de Opera56es do IRB acrescenta, ainda, que^^o "onceito de seguro obrigatdrio nao ®brange apenas a lista de imposigao Sovernamental, mas pode constituir '®rnb6m uma ciSusuia contratuai deter'"'nada peias partes interessadas. "Pasa ser, assim, uma obrigagSo de conj ®to, como, por exempio, em urn con nate de iocagao em que o proprietario Pode exigir que o iocatario faga o seQPro de inc§ndlo do imdvel. Ou uma P®ssoa que vai construir um pradio poP® obrigar o construtor a fazer seguro "Ohtra danos pessoais ou materials, in"^^Pendentemente de obrigatoriedade ®®tabelecida em lei".

OBRIGATORIEDADE E MERCADO SEQURADOR

Aiam da fungao de proteger amplamente a sociedade, em principio, atguns tacnicos consideram que a instituigao de seguros obrigatdrios no Brasii objetivou estimuiar o mercado segurador na cional (aiijado de 30,5% da sua arrecadagao global de pramios com a transferencia para a area social dos seguros de Acidentes do Trabalho) e tambam massificar o consumo do seguro.

De fato, pouco tempo depois da promuigagao do Decreto-Lei 73/66, observou-se, com o advento do seguro RCOVAT, a predominSncia no mercado da cobertura dos riscos da circulagao automobiiistica. Logo sua arrecadagao

por vendaval, ciclone, tornado, moronamento por terremoto, impacto de veiculos terrestres " aeronaves e por tumultos ou moti";^ inclu.sive incendio em consequent*, desses eventos. A indenizagao ^ calculada com base no preju^^ efetivamente apurado pela segaT^' dora na ocasiao do sinistro, podend optor entre o pagamento em dinb^r ro ou a reposigdo dos bens destrv*' dos ou danificados.

A cobertura de danos pessd*' estd prevista no subtitulo All d** apolice, que determina as condigd^' especiais para o seguro compreen' sivo de vida e invalidez permane'/iif' cobrindo: morte, qualquer que sev a causa, desde que ocorrida

'Vatro meses contados da data de ^sinatura do contrato de financiap^ento; e invalidez permanente, j®vsado por acidente ou doenfa, ®sde que ocorrido apds a assinotu^ do contrato de financiamento, j"®tiiante comprovagdo simult&nea laudo emitido pela Pericia J'ediea do INPS ou por junta midicaso o segurado ndo tiver vin^^dgao a qualquer institute.

j momenfo, essa modalidade de ®9uro vem se comportando de for^0 regular, ressalta Joao Luiz, com grande massa de segurados e bsto relativamente pequeno. "Houuma dpoca em que pessoas oporJ*nistas, ao adquirir imdveis atravds BNH, colocavam como adqui®nte um individuo mais idoso, vi-

sando a receber o imdvel quitodo quondo do morte da pessoa. Mas providdncias foram tomadas no sentido da acabar com esse tipo de fraude, estabelecendo-se um limtte de idade (80 anos), considerando o prazo de duragdo do financiamento mais 0 soma da idade da pessoa.

Para que essa medida pudesse tambdm vir a reforgar o seguro de credito, ficou estabclecido que, olem da pessoa ter no mdadmo 60 anos, para o caso de financiamento de ate 20 anos, sua renda familiar devera corresponder no minimo a 80% da renda familiar".

A importdncia econdmica deste seguro consiste no fato de ser ele que garante os empreendtmentos

habitacionois, protegendo os recursos do FGTS e a efetivacao das poupangas populares, fontes do sis tema, contribuindo para o desenvolvimento da constru^ao civil, fator gerador do emprego da mao-deobra e do aprimoramento empresarial especializado.

Sua relevdncia social e evidente uma vez que este seguro serve de apoio ao programa do Governo no senfido de resolver o grave problemo social da habitagao, possibilitando o existencia de um niimcro cada vez motor de proprietdrios de imoveis restdenciais, e amparando esses propnetanos contra os acontecimentos fortuitos e desastrosos que desequilibram as obrigagdes resultantes das transagdes efetuadas

de premios alcan^ava 19,3% da receita total dos ramos elementares, qua, somados aos seguros de autompveis (danos materials), elevou para 41,3% a partlclpagio de ambos no conjunto dos cltados ramos.

O mercado braslleiro de seguros atravessava, portanto, urn perlodo de transigao de estruturas, enfrentando, entre outros, as dificuldades e os problemas decorrentes da hegemonia assumlda pelos riscos concernentes ^ circulagao automobllFstica. Acreditavase que essa hegemonia irla robustecerse em face da tendincia fortemente ascensional da produgao da Industria automobilfstica. Tal produgao foi estimulada per uma crescente procure originada da evolugao do Produto Naclonal Bruto e do consequente efeito sobre a renda pessoal disponfvel.

Entretanto, o panorama apresentado inlcialmente pelo mercado segurador, quando da Introdugao dos seguros obrlgatPrios, nio 6 o mesmo atualmente. Contrariando toda a IPgIca do sistema, vem sendo notada uma redugao sensfvel na arrecadagao de prSmios com 0 RCOVAT, enquanto que o dispendlo com sinlstros dessa modalldade vem crescendo assustadoramente.

AlPm disso, k medida que a indPstrla automobilfstica apresenta urn acrPsclmo de 10% anual na sua produgao, veriflca-se uma redugao de operagoes com esse seguro na ordem de 17%, no periodo de 1968 a 72. Outra medida que por certo afetou o mercado segurador foi a redugSo da tabela de premio em 40%, 0 que motlvou a alegagao de InsuflclPncia de taxa para operar com essa modalldade de seguro.

"Mas — como frisou Raul Telles Rudge, em entrevista concedlda ao jor-

0 caso do RCOVAT

O RCOVAT — seguro de Responsabilidade Ciuil Obrigatdrio dos Proprietdrios de Vefculos Automotores de Vtas Terrestres — foi a primeira modalldade a ser eietivamente regulamentada, entrarido em vi gor a partir de 1968, incltwire com sua emissdo sendo feita atravds de bilhete.

0 Decreto 61,867/67 previa, naquela epoca, as seguintes principais determinagoes: (a) as pessoas fisicos ou jurtdtcos, de direito ptiblico ou privado, proprietdrios de veiculos automotores de vias terrestres,ficam

nal 0 Globe de 24 de abril deste ano, nao hp nenhum caso conhecido de ter sido criada obrigatoriedade de seguro no propPslto de beneficiar o mercado segurador. Coisa semelhante acontece, por exempio, com as lels ou regulamentos que tornam obrigatpria a existPncIa de equipamentos de seguranga — extintores e hidrantes de combate a incPndIo — nos ediffclos de uso coletlvo. 0 propPslto desses regulamentos nao P o de beneficiar os fabricantes de tais equipamentos e sim o de aumentar a seguranga das pessoas qu® nesses ediffcios permanegam.

Do ponto-de-vista do, mercado se gurador, 0 seguro obrigatPrio em nada se distingue do seguro nao obrlgatPrlo, podendo beneficiar ou nao a empresa seguradora, conforms a maior ou menor ocorrPncia de sinlstros ou a boa oU mP orientagao da empresa na administragao de seus negbclos.0 mercado segurad_or nao foi motivado, quer na sua criagao, que em seu deseriVolvimento, pela exIstPncia de eventual obrigatorie dade para determinados seguros. A® empresas visam e esperam consegui'' seus objetivos mediants emprego de processes normals de comerclalizaga® que produzam suficlente volume de negdcios de seguro e em nenhum case dependem, para a reaiizagao desses objetivos, da existPncia ou nao de se guro obrlgatprio."

0 atual presidents da FENASE'3 disse tambPm que a formagPo de um mercado segurador ocorre na medid® em que a vida moderna cria riqueze® e riscos que a ameacem. "A intensifi' cagSo dos transportes de equipamen tos cada vez mals caros, a construgS® de ediffclos de grande ports e conteH' do em seu interior bens de valor inesti-

obripadas a segurd-los guanto d responsabilidode civil decorrente de sua existencia ou utilizagao; (b) o seguro oferecia garantias aos danos causados pelo veicuh e pela carga transportada as pessoas transportadas ou nSo e aos bens nao transportados; (c) a indenizagao previa: por pessoa vitimada, Crf 6 mil, no caso de morte; de ate este valor, para invalidez permanente e, de ate Crf 600,00, por incapacidade tempordria; e, por danos materiais, tndenizagdo de ate Crf 5 mil, acima de Crf 100,00, parcela que correria sempre por conta do proprietdrio do veiculo.

Em fevereiro de 1968, com a edigao da Lei 5.391, ficou ainda determinado que dez por cento dos primios arrecadados neste seguro seriam destinados, durante cinco anos,

para a melhoria das condtgoes de s®' guranpa do trdfego nas rodovias, ® se estipulon tambcm que os poderiam ser pagos em sets presta' goes quando seu valor fosse maio^ que um saldrio minima.

Caleb do E.spirito Santo, chefe d® Divisdo Automoveis do IRB, esclo' rece que "as condigoes do RCOVA' foram profundamente modificadfl® pelo Decreto-Lei 814, de 1969, q^^ passou a vigorar a partir de 1." d® outubro daquele ano. Dessas modifi' cagoes, vale ressaltar — alem da eX' clusdo da cobertura de danos mate riais, da redugao da tabela de pre mios e do aumento do valor mdadmo das indenizagoes — que o pogamento da indenizagao passou a set jeito, no prazo de cinto dias apds ® apresentagao dos documentos hdbeis por simples prova de dano, isfo e

estabelecido pelo Decreto-Lei 73, com que passou o Brasil a praticar o principio da reciprocidade de seguros tacitamente vigorante no intercambio comercial entre as grandes nagoes. Esse principio consiste em se reconhecer ao comprador a iiberdade de escoiha do transporte e do seguro dos bens que adquire.

^slhorar a qualidade de seus servigos. Para nao ser achado em falta pelos seus ^®9urados e corretores".

^CLUSIVIDADE DE CONTRATAQAO

Em linha paralela 6s modaildades dja obrigatoriedade 6 taxativamente

"lAvel, 0 estabelecimento da moderna "^dUstria com maqulnaria complexa e cara, a vertiginosa intensificagao das fslagbes comerciais e o' aumento do -Poder aquisitivo da populagao criam a 'lecessidade de seguros em proporgoes ^empre crescentes. Tal necessidade 6 Ids de fato leva o mercado segurador ® aperfeigoar seus sistemas de forma a Poder satisfazg-la; a aumentar constan'spiente sua capacidade de operagao Para poder conservar a seu cargo as maiores responsabilidades acei'as em seus contratos d© seguros; a P(T1 "^utr 'ant

[|''®vista em lei, e 6s situagSes ern que 'Ta das partes contratantes obrlga a '■"a a manter apbiices para a sua ga-ia, deve-se tamb6m considerar os ®sos de seguros que, apesar de nto obrigatbrlos, s6 podem ser reall^dos dentro de determlnadas condiWes, E 0 caso, por exempio, do que foi ^^^'Pulado pelo Decreto 569/69, que ®9ulamentou os seguros dos bens das 'Alidades pOblicas federals, exigindo sua coiocagao passasse a ser efe^da em seguradoras nacionais. y Sob este mesmo aspecto se enqua0 seguro de importagao de mercaregulado pela Resolugao CNSPque continua a ser de contrata- ^^0 facultative, mas que obrlga quern, livre vontade, decidir reaiiz6-lo, a 'Correr ao mercado Internp. Neste segundo caso, trata-se de regulamentagio de preceito legal

tj,^,®Pendentemente dc apuragdo de ^ 'Pa". Dc outra forma, foi introdua cobertura por morte de pessoa Djj'"nada cm ocidentes provocados Veiculos nao identificados, e, caso, OS beneficidrios sac ini^izados pelo Fundo Especial de j.76ni2apao ("FEI), criado pela Re>'*iCdo CWSP-11/69, custeado pelo H^'^othriTMCnto de 2% dos prdmios nJ^cadados na modalldade, e cuja Sltinistraftto foi transferida da para o IRB, segundo determou a Resolugao CNSP-6/70, redugao da tabela de premios 40% — expltcou Caleb — ocadP^ou a alegagao, por parte dos sefptadores, de insuficiencia de taxa operar com csta modalidade de ^^uro. A despeito das criticas feitas t, mercado segurador a esta irrsti^'9do, e de se tratar de matiria

A medida do Governo braslleiro nao cont6m, ademais, qualquer componente de Indole coercitiva ou antliiberal. Apenas se limita, numa atitude legrtima de defesa do orgamento de cambio do pals, a reduzir o fiuxo de divisas atinente 6 coiocagao externa dos mencionados seguros. Cabe frisar que se trata de reduzir esse fluxo, nao de elimin6-lo inteiramente, pols a ResolugSo n.o 3/71 do CNSP admite, em ca ses especiais, a reaiizagao de seguro no exterior, o que flexibiliza e destitui de rigidez a norma adotada.

A decisao brasileira em nada destoa ou se distancia dos principios correntes em mat6ria de com6rcio externo nos demais pafses do mundo, todos eles natural e justamente vigilantes na protegao de seus interesses cambiais. A colocagSo interna de seguros de importag6es, alids, no conjunto da polftica de com6rcio exterior § item que se node considerar de bem menos expressao comparativamente com outros tipos de medidas que v6m caracterizando 0 surto de neo-protecionismo observado entre paises desenvolvidos.

Em substSncia, o que o Brasil decldiu relativamente aos seguros dos importadores nacionais tern reflexos po sitives no piano cambial. E orientagao, portanto. que se harmoniza com as reiteradas recomendag5es do Fundo Monet6rio Internacional aos paises subde-

altamente discutivel, 93,7% do total de seguradoras que operam no mer^ cado trabalham com o RCOVAi Quanta aos novos volores de tnaenizagdo, inlrodtaidos pelo Res. .

CNSP-ll/aS, eles foram fixados nas .seouintes bases; Crf 10 mil, no caso de morte; at6 CrS 10 mil em tnvaltdez permanente, e ate CrS 2 mil por despesas de assistencia medico-hospitalar e suplementares.

Atualmente a consolida?ao de to da a regulamentagao relativa ao se guro RCOVAT estd consubstanciada na Resolugao CNSP-4/72, inclu sive tarifas, com a rcssalva, feita pela Res. CNSP-6/72, de que a co bertura deste seguro 4 restnta ao territorio nacional. Por outro laao, a Circular S17SEP-5/72 ftxou em 30%. para cada sociedade seguradora, 0 limite mdximo de arrecadagao

de premios neste ramo, relativamen te ao totol de producSo nos ramos elementares.

11a ainda que destacar que o RC;OVAT concorreu fortemente para dar inicio ao processo destinado a fornar rotineira a indenizagao do acidente de trdnsifo, ajudando n crinr no publico uma mentalidadc rcivindicatoria, conscientizando-o dos direitos e obrigofoes que emanam da responsabiltdade civil. As•sim e que, cm resultado do advcnto deste seguro obrigatdrio, cresceu vigorosomentc nos liltimos anos a demanda de coberturas facultativas entre os proprietdrios dc veiculos despertados para a necessidade de se garantirem contra eventuais reclamagoes excluidas, pelo vulto ou noiureza do dano, da drbita do RCOVAT.

senvolvidos ou em desenvolvimento, no sentido de adotarem medidas tendentes a equilibrarem seus Balansos de Pagamentos.

ACIDENTES DO TRABALHO

Pela legislagao em vigor, 6 de responsabilidade do empregador a repara?ao dos prejuizos causados a seus empregados pelo acldente no trabalho ou pela mol6stia profissional: na ocorrencia de sinistro qua atinja a seus empregados, deve fornecer-lhes toda assistencla necess^iria e pagar-lhes import§ncias di^rias enquanto permanecerem em tratamento, afastados do trabalho, e indenizagoes em caso de Invalidez to tal ou parcial, ou em caso de morte.

Raul Telles Rudge, em seu artigo para a Revista do tRB n.® 152, de agosto de 1965, esclarecia que, para garantir a boa execugao do dlsposto na legislagao de Acidentes do Trabalho, prevla 0 Decreto 24.637, de 1934, que o empregador deveria contratar seguro cobrindo todos os seus empregados contra os rlscos de acidentes do traba lho e assegurando-lhes a satlsfagao de todas as obrigagbes impostas pela lei ao empregador. 0 empregador poderia tamb§m efetuar, em garantia da execugao da lei, depdsitos em dlnheiro nas Calxas EconSmlcas, ou no Banco do Brasil. Essa alternatlva foi ellminada na reforma da Lei de Acidentes do Traba lho, Decreto-Lel 7.036, de 1944, estabelecendo-se que a garantia da execugio da lei consistiria exclusivamente

no seguro contra os rlscos de acldeni® do trabalho.

Pouco depols, 0 art. 154 da Consti' tuigao Federal de 1946 consagrava ° preceito da obrigatorledade da institiJi' gao, pelo empregador, do seguro conf^ OS acidentes do trabalho. Temos ai primeiro caso de obrigatorledade seguro privado, com a peculiaridade resultar do prdprlo texto constltucional' A obrigatorledade deste seguro 6 utilidade social mais do que evidente' Esta decisao considerou que mu'' tas empresas braslleiras nao tern ativO® que por si s6 garantam o cumprlmen'" das obrigagoes em relagao aos empregados, como uma dlspendios^ asslst§ncia m6dica, hospitaler e farm^' ceutica, e pagamento de indenizagS®^ de vulto, acontecendo que, em muitf' casos, nao seriam fornecidas aos pregados as prestagoes previstas, oU satisfaffao de tais obrigagoes causa'''^ desequilibrios na vida de empresa, co^ prejuizo para os prdprlos empresdrio^' para seus credores e para seus emp""^' gados.

A instituigao do seguro evita todo^ esses inconvenientes atrav6s do pag^' mento de urn prSmio moderado e ceft"' assegurando as prestagSes devidas -acidentado, a contlnuagao das oper^' goes da empresa e a protegao dos ih" teresses dos que com ela negociam.

O seguro de Acidentes do Trab®' Iho, em virlude de seu car^ter obrig^' tdrio, apresenta algumas peculiarid®' des como:(a) a apdiice desses seguro^' obrigatoriamente langada em modeic®

Os projetos de lei que freqiientemente sao levados ao nosso Congres30 a esse respeito nunca pretendem transformar o seguro de Acidente do Trabalho em seguro social e, na realidade, visam somente a assegurar as referidas autarquias monopdiio para exploragao desta modalldade de seguro privado, Este monopblio, por nao encontrar tundamento em nossa legislagao e principalmente porque resultaria na perda das grandes vantagens que k coletividade proporclona o regime da livre concorrbncia, tem sido sempre negado pelo legislador."

Ocorre que, em 1967, pela Lei 5.316, OS seguros de Acidentes do Traba lho foram integrados na previd§ncia so cial, passando a ter sua cobertura exclu sivamente concedida pelo INPS.

°'iciais, disport, necessariamente, que empregado sao asseguradas todas garantlas previstas na lei e que 6 nu® B de nenhum efelto qualquer dispoem contr^irio; (b) o segurador e ^ Bmpresa segurada nao t§m liberdade pra redigir de forma diverse o contraou acrescentar-Ihe disposigao con®ficionais: (c) o descumprimento, por ^arte do segurado, de quaisquer das ^'^usulas do seguro nao exonerarS o Qgurador de suas obrigagoes; mesmo pVendo a Infragao por parte do segu- ^^"^0, em caso de sinistro, o segurador pvera dar-Ihe asslst§ncia e pagar-Ihe p Indenizagoes devidas, cabendo-Ihe ^I^Bnas urn direlto regressive contra o J^pregador para recuperar o que ao fipregado houver page; (d) resuita, ^"ida, da legislagao especial que tera acidentado agao direta contra o seP'^ador da responsabllidade de seu ^pregador, direlto este excepcional e Bo conhecido nos demals seguros de ®Bponsabilidade civil no Pals.

Rudge explicava entao a existencia p urn antigo debate sobre se o seguro ® Acidente de Trabalho 6 um seguro ^Ocial ou se, ao contrdrlo, ^ um seguro pivado. "No caso especlfico do direlbrasileiro, o seguro social 6 cusfeapor contribuigao tripartida da Uniao, p empregador e do empregado. Ora, o pguro de Acidente do Trabalho, con^rme estabelecido na Constituigao, 6 ^Usteado apenas pelo empregador e 6, ^Or isso mesmo, seguro privado, explo''Bdo por empresas privadas e algumas Butarqulas.

Numa abordagem mais recente do problema vale registrar que o Jornal do Brasil de 18-10-73 publicou uma tese, defendida por Lincoln Jordao, Diretor de uma Corretora de Seguros, que con siders "mb polltica economica a manutengao dos seguros de Acidente do Tra balho pelo INPS, quando este delega seus poderes a drea privada para asslstencia mbdica aos seus fillados. Depols de tomar uma serie de medidas para fortalecer o mercado segurador, nas quals destaca partlcularmente as fusoes e incorporagoes de empresas privadas como forma de forgb-las & obtengao de maiores niveis de rentabilidade atravbs da concentragao dos pr&mios e da dlminuigao dos custos operacionais, o Governo poderia voltar a pensar na privatizagao do seguro de Acidentes do Trabalho".

"Ao transferir — continua o entrevistado — o seguro de Acidentes do Trabalho para os Institutos de previdencla, depols incorporados todos no INPS, o Governo desviou do mercado segurador uma parcela considerbvel de recursos,fundamental para o seu desen volvimento. E a alegagao de alguns teoricos, defensores da manutengao do seguro de Acidentes do Trabalho nas maos do INPS de que se trata de um seguro social 6 improcedente, pois to dos OS ramos do seguro, de um modo geral, s§o de interesse social.

Quanto ao fato de esta modallda de envolver trabalhadores, devemos lembrar que os seguros de Vida e Aci dentes Pessoais tambbm envolvem pessoas engajadas diretamente nas allvidades produtivas do Pals, como o se guro de responsabllidade civil obrlgatbrio envolve todas as pessoas que possam ser vltimas de acidentes automobillsticos".

Jordao conciui dizendo que "do ponto-de-vista legal, o seguro de Acidente do Trabalho seria, na reafidade o seguro de responsabilidade civil do empresario para com seus empregados, da mesma forma que o bllhete de segu ro 6 o seguro de responsabilidade clcil dos proprietSrIos dos veiculos para com suas vitimas",

CReOITO RURAL

"0 seguro de Cr^dito Rural tambem foi Institufdo como obrigatorio pelo Decr_eto-Lei 73/66, mas sua regulamentagao depende de declsao do Conselho Monetdrio Naclonal, llgado ao Banco Central, mat6rla em estudo atualmente" — explica Antonio Lopes Tavares, chefe da Divisao de RIscos Rurals do IRB.

As coberturas dos riscos rurais garantindo ao agricultor a recuperacao dos danos causados &s plantagoes e

rebanhos. provenientes de fendmenos da natureza, acldentes, pragas ou doengas, tern uma importSncia indiscutlvel. Ao homem do campo 6 conferida, assirfli maior tranquilidade e dedicagao ao tra balho, ja que ele se sente protegido no caso da ocorrencia de qualquer sinis* tro, com garantia de recuperagao total ou parcial do investlmento de seu custeio direto.

Tavares destaca, ainda, a impof' tancia do seguro de Penhor Rural "q"® d^ garantia de retorno, aos fornecedo' res de credito rural (onde avulta " Banco do Brasll), dos empr^stimos concedldos aos ruralistas. A protegao^ assim, nao e so para as Institulgoes qiJ® concedem os financiamentos, mas la^' b6m para os proprietaries rurais, que sentem mais confiantes em aplicar seuS recursos na aquisigao de equipamento® rurais e agricolas que contribuirao a maior eflciencia das atividades de plantagao e colheita".

DECRETO-LEi 483, de 8/6/38

Instituiu 0 Cbdigo Braslleiro do Ar, tornando obrigatbrio o seguro do pessoal de bordo, inclusive dos que eventualmente viajassem a servlgo do proprletario transportador ou explorador da aeronave. Inclul a prolbigao de as apolices de seguro de Vida ou de Acidentes exclufrem os riscos de transports do segurador nas linhas regulates de navegagao abrea.

DECRETO-LEI 1.186, de 3/4/39

Cria 0 Institute de Resseguros do Bra sll, DIspoe que as empresas sao obrigadas a segurar no Pafs, contra os ris cos de fogo e transports, seus bens hibveis e imbveis situados no Brasil de ^alor excedente a determinado limits.

DECRETO-LEI 2.063, de 7/3/40

Regulamentando as operagoes de se guros privados amplla os seguros obrigatbrios (art. 185), e determine que as Pessoas fisicas ou juridlcas estabelecluas no Pafs, quando comerciantes ou 'hdustriais, ou explorem concessoes do servigo publico, ficavam obrigadas, a Partir de 1.° de julho de 1940, a segu- ""ar; (1.0) contra riscos de fogo, raio e Suas conseqiiSnclas, os bens mdveis e 'mbveis de sua propriedade, situados no Pais, desde que o valor total desses Pens fosse iguai ou superior a 500 contos de rbis; (2.°) contra os riscos de ^ransportes ferrovldrlos, rodovibrios, q^reos, de navegagao de cabotagem, Pluvial, lacustre e de interior de portos, 9s mercadorlas cujo valor fosse igual ou superior a 100 contos de rbis.

DECRETO 5.901, de 20/6/40

Aprova o regulamento para execugSo do art. 185 do Decreto-Lel 2.063/40.

Ementdrio

Listamos, abalxo, em ordem cronoIdgica, as ementas dos principals diplo mas legais, regulamentagoes e disposi?6es normatlvas referentes Ss modalldades obrigatdrlas de seguros.

DECRETO 1.102, de 1903 — Institui, no artlgo 16. a obrigatorledade de segu ro de mercadorlas depositadas em armaz^ns gerais, dispondo que "as mercadorlas para servlrem de base k emissao dos titulos (conheclmento de depbsito e warrant) devem ser seguradas_ contra riscos de IncSndlo de valor designado pelo depositante.

LEI 3.724, de 15/1/19 — Tornou obrigatbrias as reparagoes por acldente de trabalho, regulamentadas pelo DECRETO 13.498, de margo do mesmo ano. Permitiu ao empregador fazer os

respectlvos seguros em companhi®® autorizadas a operar em acldente trabalho (estabelecendo, ainda, as co<^' digoes necessbrias para que as comp®' nhlas tivessem essa autorlzagao) ou ® faze-los em sindicatos profissionais.

DECRETO 5.481, de 25/6/28 — e®* tabeleceu a obrigatoriedade do segu'''^ contra Incbndio, terremotos, ciclones outros acldentes ftsicos, para edificiu® divididos em fragSes autonomas.

DECRETO 24.637, de 10/7/34

Determlnou que o empregador deveri® contratar seguro cobrindo todos seus empregados contra os riscos acidente do trabalho, e assegurandu' Ihes a satisfagao de todas as obriga' goes Impostas pela lei ao empregadC-

LE11.985, de 19/9/53 — Dispoe sobre seguros de Acidentes do Trabalho.

LEI 2.168, de 11/1/54 — Estabelece normas para instituigao do seguro agrSrio.

DECRETO 35.409, de 28/4/54

Dispde sobre a Companhia Naclonal de Seguro Agrlcola, aprovando os seus estatutos.

DECRETO 736, de 16/3/62 ^ Dispoe sobre a instituigao do seguro de crbdito k exportagao.

LEI 4.504, de 30/11/64 — Dispbe sobre o Estatuto da Terra (contbm disposigoes sobre seguro agrfirio, deter minando que contratos de financiamento e emprbstimos, realizados atravbs de brgaos oficlais de crbdito, devem ser segurados na Companhia Nacional de Seguro Agrfcola).

LEI 4.591, de 16/12/64 — Dispoe sobre o condomfnio em edificagbes e as incorporagoes imobilibrias (reformando 0 Decreto 5.481/28). Determina, em seu artigo 13, que deverd ser feito seguro de ediffclos abrangendo todas as unidades autbnomas e partes comuns, contra incSndio ou outro sinistro que cause destruigSo no todo ou em parte, compulando-se o prbmio nas despesas ordinbrias do condomfnio.

DECRETO 55.801, de 26/2/65

Regulamenta as operagoes do seguro agrfcola.

LEI 4.678, de 16/6/65 — Dispoe so bre o seguro de crbdito k exportag§o.

DECRETO 57.286, de 18/11/65

Aprova o regulamento das operagbes de seguro de crbdito k exportaglio.

DECRETO-LEI 32, de 18/11/66

DECRETO-LEI 6.319, de 6/3/44 ~ Autorlza o Ministro da Fazenda, mediante simples portarla, a dispensar o Seguro contra incbndio de mercadorlas depositadas em armazbns gerais (obrigatbrio por forga do Decreto-Lei 1.102/ 1903), quando se tratar de mercadorlas sdquiridas no Pals, em virtude de con^^nios internacionais e depositadas em armazbns gerais em nome do Governo do pafs comprador, de seus agentes ou rnandatbrios oficlais de compra, e uma vez que a cargo desses governos estejam os respectlvos riscos.

DECRETO-LEI 7.036, de 10/11/44

— Reformulou a Lei de Acidentes do Trabalho, determinando, em seu art. 94, que "todo empregador 6 obrigado a se gurar OS seus empregados contra os ris cos de acidentes do trabalho".

DECRETO 18.809, de 5/6/45

Aprova o regulamento da Lei de Aci dentes do Trabalho.

Institui 0 Obdigo Braslleiro do Ar. Dis pbe, no art. 122, que "o transportador ou explorador darb garantia de reparagao dos danos pessoais e materials de que for responsbvel, nos termos deste Obdigo, na forma e limites nele estabelecidos".

DECRETO-LEI 73, de 21/11/66

Dispbe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regulando as operagbes de seguros e resseguros. Com o objetivo de preserver a economia na cional, ampiia a faixa dos seguros obrigatbrios (arts. 18 a 22), levando a iniciativa privada a se garantir dos riscos que suporta e dos que cria para com terceiros, ao mesmo tempo que fortalece o mercado segurador naclonal.

DECRETO-LEI 234, de 28/2/67

Altera o Decreto-Lel 32/66, e estabelece 0 seguinte: "o art. 122, suprimidas as suas alineas a, b e c passa a ter a se guinte redagSo: art. 123 — A garantia

de que trata o artigo anterior consistlr^ em seguro contratado com empresa idfinea, na forma da legislagao vigente".

DECRETO-LEI 293, de 28/2/67

DispSe que os riscos de acidentes do trabalho devem ser operados pelo Ins titute Naclonal de Previdencia Social (INPS) e pelas sociedades seguradoras.

DECRETO 60.459, de 13/3/67

Reguiamenta o Decreto-Lei 73/66.

ILEI 5.316, de 14/9/67 — Integra os seguros de Acidentes do Trabalho na previdencia social (INPS).

DECRETO 61.784, de 28/11/67

Aprova o regulamento de seguros de Acidentes do Trabalho.

DECRETO 61.867, de 7/12/67

Reguiamenta os seguros obrigatdrlos previsto no art. 20 do Decreto-Lei 73.(0 unico seguro obrlgatorio que ficou efetivamente regulamentado e exiglvel foi 0 de responsabllidade civil dos proprie taries de velculos automotores de via terrestre — RCOVAT).

RESOLUOAO CNSP 25, de 18/12/ 67 — Aprova as normas de regulamentagao do seguro obrigatorio de responsabilidade civil dos proprletdrios de veiculos automotores de vias terrestres (RCOVAT).

PORTARIA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA 10/GM5, de 26/1/68

Exige prova de contratagao de seguro contra danos a terceiros, no solo, dlreta ou indlretamente causados per aeronave estrangeira.

LEI 5.391, de 23/2/68 — Atribul recursos para melhoria das condlgoes de seguranga do sistema rodovi^rio.

DECRETO 62.447, de 21/3/68

Atrlbui competgncia ao CNSP para fixar novos prazos de Infcio da obrlgatoriedade de contratar seguros regulamentados pelo Decreto 61.867/67.

DECRETO 63.260, de 20/9/68

Dispoe sobre o regime de penalidades aplicSveis ^is sociedades seguradoras, aos corretores de seguros e Ss pessoas que delxarem de reallzar os seguros legalmente obrigatbrios.

RESOLUQAO CNSP 37, de 18/11/ 68 — Aprova novas normas de regulamentagao do seguro obrigatdrio RCOVAT.

DECRETO-LEI 619, de 10/6/69

Dispoe sobre a llquidagio da Companhia Nacional de Seguro Agrfcola.

DECRETO-LEI 802, de 28/8/69

Isenta as ferrovias da obrigagao legal de fazer os seguros de Incgndio, Transportes e Responsabllidade Civil.

DECRETO-LEI 814, de 4/9/69

Estabelece novas disposigoes relativas ao seguro obrigatdrio RCOVAT, limi-

tando a cobertura a danos pessoais a terceiros, excluida expressamente a de danos materials. Adotou, nesse parti cular, a teoria do risco criado, determinando o pagamento da indenizagao independentemente de apuragao da culpa.

DECRETO-LEI 826, de 5/9/69

Dg nova redagao a alinea "j" do art. 20 do Decreto-Lei 73/66: "j) Credito g eX* portagao, qiiando julgado convenlente pelo CNSP, ouvido o Conselho Nacional do Comercio Exterior (Concex)".

RESOLUQAO CNSP 10, de 8/9/69

— Aprova as condigoes gerais, tarifa e tabela de taxas, bem como os formuig' rios de Proposta, Apbllce e Averbaga® do seguro obrigatorio de responsabil'' dade civil do transportador rodovlSrio carga (RCTRC).

RESOLUQAO CNSP 11, de 17/9/69

— Aprova novas normas sobre o seguro RCOVAT, permitindo a contratagao desse seguro mediante simples emissao de bilhete, determinando ainda que, no ca se de sinlstro com veiculo nao ide~ntlfi' cado, a Indenizagao 6 paga pelo Fundo Especial de Indenizagao.

RESOLUCAO CNSP 3, de 13/4/70

— Revoga o item 18 da Resolugao CNSP 11/69(emissao de bilhetes no RCOVAT)'

RESOLUQAO CNSP 5. de 14/7/70

Aprova as normas tarifarias e condi* g5es do seguro rural a ser Implantado. a titulo experimental, no Estado de S§o Paulo.

RESOLUQAO CNSP 6, de 25/8/70

Esclarece o item 46 das normas do RCOVAT, aprovadas pela Res. CNSP 11/69.0 Fundo Especial de Indenizaga® passa a ser administrado peio IRB.

RESOLUQAO CNSP 1, de 18/1/7^ Aprova normas de aplicagao do, Fundo Especial de Indenizagao (RCOVAT).

RESOLUQAO CNSP 4, de 8/6/71 Resolve que o seguro rural de bens do Banco do Brasil S.A, contlnuarg a set feito atraves de Condlgoes Especfficas. aprovadas pela SUSEP.

RESOLUQAO CNSP 2, de 27/6/72

— Estende, em carSter experimental, a apllcagao das normas tarifgrias e con dlgoes de seguro rural ao territorio do Estado de Minas Gerais.

RESOLUQAO CNSP 4, de 27/6/72

— Aprova novo texto das Normas de Regulamentagao do seguro obrigatorio RCOVAT.

RESOLUQAO CNSP 6, de 24/8/72

— Acrescenta o subltem 4.2 ao item 4 das Normas de RegulamentagSo do se guro obrigatbrio RCOVAT (Fundo Espe cial de indenizagao).

SEGUnOS on HEPinnnin DE mnnGUinHOS

'^epols de uma paralisaQao de quase [^eses, causada por um incendio que d ^otalmente sua torre de refrigeraQao, a ""^finaria de Manguinhos, localizada no i '^Qneiro, voltou a atividade f^lena carga, com todos os prejuizos ^ indiretos cobertos, nos mais diversos apolices de seguros Incendio e L^cro

"^essantes, emitidos sob a iideranga da ^ompanhia Sul America, em cosseguro co sociedades Atlantica e Sol. "Escolhernos ^stas companhias por serem bem estruturadas, Podendo atender satisfatoriamente a refiriaria ® as outras quinze empresas do Grupo Peixoto Castro" — explica o coordenador-gerai de Seguros do Grupo, sr. Carlos Augusto Albuquerque.

O superintendents da unidade industrial, sr. Joao Paulo Scassa, disse que a manutengao dessas apolices os deixa tranquilos, "porque temos garantida nao so a perfeita e rapida reposigao de qualquer instalagao ou equlpamento sinistrado, como tambgm a anulagao, por efeito da cobertura de Lucros Cessantes, dos prejuizos financeiros representados peios custos fixes da empresa enquanto persistir a paralisagao da linha de produgao".

RAPIDEZ DE ATENDIMENTO

Apesar de o sinlstro nao ter provocado danos pessoais, e de o incendio da torre nao se ter propagado a oulros setores da refinaria em vista do rgpido combate Ss chamas, as indenizagoes pages pelos seguros atinqiram o montante de CrS 2.750 mil, com Cr$ 850 mil aastos na aquisicao e instalagao de novo equlpamento e CrS 1.900 mil em outras despesas gerais, estas inclutdas na cobertura de Lucres Cessantes,

O sr. Scassa fez questão de frisar que o sinistro, ocorrido às 1O horas da manhã do dia 20 de dezembro do ano passado, "foi prontamente atendido pelos técnicos das seguradoras e pelo setor de liquidação do Instituto de Resseguras, que convocou peritos para a perfeita caracterização dos danos na área atingida. Na construção da nova torre cabe também destacar o fato de os próprios seguradores terem-se empenhado em acelerar ao máximo a reposição integral do equipamento para sua imediata entrada em operação. Tanto que, para dar melhores condiçõesao fornecedordanova torre de entregar o trabalho antes do prazo normal previsto (o que importou em um grande aumento nas despesas de mão-de-obra e material), a seguradora desembolsou um adicional de 710 mil cruzeiros através da apólice de Lucros Cessantes, justamente porque lhe interessava abreviar o período de paralisação, a fim de reduzir os pagamentos que têm de ser feitos pela cobertura específica desta apólice".

TORRE NOVA - Tudo

começou quando um maçarico inflamou acidentalmente vapores de gasolina soprados por um forte vento, e, em poucos instantes, as chamas subiram pelas paredes da torre de refrigeração, situada sobre as piscinas. Dois terços do equipamento já estavam inflamados e o fogo começava a ameaçar as áreas vizinhas, repletas de produtos explosivos, quando os operadores e bombeiros da refinaria tiveram êxito, combatendo o fogo de cima para baixo, com jato� de água sob forte pressao. Atuação importante neste momento teve o "canhão de água" - mangueira especial montada em uma das viaturas de bombeiros da refinariaque foi levantado pela escada lateral da torre, e lançou fortes jatos sobre as regiões

críticas, sendo o incêndio finalmente dominado.

A nova torre (trapezoidal, do tipo "double cross flow"), apesar de construída em moldes modernos, tem as ll]esmas características da anterior, processando 2.700 m3 de água por hora. A torre destruída, montada em 1954, foi totalmente importada dos Estados Unidos e era de madeira canadense, e a atual tem apenas a parte interna de madeira, sendo seu revestimento externo de chapas de cimento amianto. Para maior capacidade de combate na eventualidade de ocorrência de novos incêndios, serão colocadas, em torno das quatro faces da nova torre, lançadores de água de alta pressão. Com o novo equipamento instalado, a refinaria vo!tou imediatamente a produzir sua cota de 10 mil barris diários, atendendo a uma demanda que represen·ta 10% do consumo da Guanabara. Nos meses de paralisação a cota de Manguinhos foi suprida por uma produção maior das demais refinarias da região, segundo determinação da Petrobrás, e, no mesmo período, os empregados da unidade gozaram férias em rodízio e participaram de diversos

cursos de aperfeiçoamento. SEGUROS COMPLETOS -

O sr. Carlos Augusto esclareceu que é praxe no Grupo Peixoto de Castro. a manutenção de apólices de seguro para cobertura de todos os riscos possíveis. "Temos tido muito bom resultado com a aplicação desta filosofia empresarial, e, na administração dos seguros, nos preocupamos basicamente com duas questões: atualizar semestralmente os valores segurados, de modo a contar sempre com uma garantia r�ª-c que permita a efetiva repostÇ8 do bem que possa ser sinistrado, e nunca deixar de manter apólices de Lucros Cessantes, que são um 0 complemento indispensável n sistema de cobertura das empresas, permitindo tranqüilidade total aos seus dirigentes".

Ele informou ainda que o Grupo despende cerca de crS 3 milhões por ano em pagamento de prêmios de s seguros em geral. "Gastarri0 um pouquinho mais para tef,0 seguro pelo valor de reposiÇ8 do equipamento, mas em . compensação nossa garant13 não é pelo valor histórico e sim pelo valor real do equipamento novo.

GRUPO PEIXOTO DE CASTRo,,,I (Principais ap6llccs de algumas c111P10 ------------- �l

EMPRESA E RAMO VALOR sEG�oOI (CrS�

MAOEQUIMICA

Incêndio

Transporle Marlllmo

PROSINT Incêndio

Lucros Cessantes Transporte Morltlmo Transporte Rodoviário

o Porlo Alegrcnse _.,/

:eglJ��anguinhos os valores -, fl')ilh?s ascendem a CrS � Cr$ 5°es, em Incêndio <1essant9 milhões em Lucros /ólice es; e temos também r<ltis s dos ramos :isc0�0rtes, Automóveis, <Ira O Diversos (inclusive <leron caso de queda de wllpoª�es), e cobertura em ll8Ssoa·e Vida, Acidentes i�<lra 0�s e S�guro Educação ll estar funcionários, além de c;ra ad mos nos preparando �bert 0tar as novas 1\.1°rita�ras de Instalação e �-�Clliinem e Quebra de � 3cos as, dos chamados e0r c011de Engenharia". t()befl') . tar com um moderno n()l'rlba/115ta!ado sistema de � r to/ a _ncêndio, espalhado �il&ti9ui�ha area industrial, ri-� ap6.os conseguiu obter, �silrs b . 1ces, uma cotação \Ciosª1l<a nas taxas, iguais :1:i teci 5:_9Uros da Petrobrás. 1��tesiçao do prêmio pago q4E!sti l'lta um verdadeiro see c:;1ento para a refinaria, lls d·l'lsegue assim custear 15Pêndios do sistema

de combate ao fogo"afirma o coordenador de Seguros.

PREVENÇÃO E RECURSOS -

Além de um telefone direto (instalado há mais de 15 anos) com o Quartel Central do corpo de Bo�beiros �o Estado, a refinaria mantem uma equipe própria de bombeiros, atuando com seis peritos e um encarregado para cada um dos quatro turnos de serviço, havendo, portanto, plantão durante as 24 horas do dia. No final de cada turno (6 horas) é fei�o o revesamento da eq�1pe, ocasião em que sao ovamente fiscalizados, não n , todos os principais pontos �� maior risco na _área, como t bém os dispos1t vos e am , d sistemas disponrve1s e nça-0 e combate ao fogo, preve utilizando-se um "check-list" . .

regado da refinaria, Tod9 �mpniciar suas atividades, ante? e um curso intensivo frequenta com duração de segurança ses e passa a de quatro me

ser auxiliar de segurança. Daí, para ascender aos outros cargos - pela ordem, bombeiro, chefe de segurança e operador - ele é obrigado a fazer novos cursos, em que, ao lado dos ensinamentos de caráter técnico-operacional, se reforça o estudo (teórico e prático) de aspectos de prevenção e combate ao fogo. Assim, todos os empregados da refinaria são ou já foram bombeiros, tendo total conhecimento do equipamento de prevenção e combate a incêndio, e estão preparados técnica e psicologicamente para entrar em ação em qualquer emergência. Três viaturas equipadas com sistemas de água, C02, espuma e pó-químico (bicarbonato de sódio), uma rede de hidrantes com reservatório de água de uso exclusivo, conjuntos de extintores de todos os tipos e finalidades distribuídos estrategicamente por toda a área, pára-quedas especiais nas torres - todo este material de segurança e de combate a fogo é usado pelos empregados para dominar incêndios com técnicas aprendidas nos cursos. Um dos aspectos frisadosquestão básica na teoria

Em Mangulnhos há consciência do risco, bom equipamento de combate e treinamento real permanente.

Para maior presteza na ação de combate se ocorrer outro incêndio, a nova torre de refrigeração deverá dispor, em cada uma de suas quatro faces, de lançadores de água de alta pressão.

CONSCl�NCIA DO SEGURO

OGrupoPeixotodeCastroéum complexoindustrial-comercial,'compostopor16empresas,que,além deatenderem à demandadomercadoconsumidoremgeral,mantêm umaestreitainterligaçãoentresi, ouseja,osprodutosfinaisdealgumasfábricassão consumidos como matérias-primasemoutras.A produçãoébastantediversificada,indo desdeagasolina,aguarráseformal atécasaspré-fabricadas, estopas, metanol,tubosdeaço,chapasde madeiraaglo-merada,vitrificantes paraassoalho,passandoporserviços eletransporte e criaçãodecavalos deraça.

Aprimeiraempresa - aCirrus ProdutosTêxteis - foicriadaem 1933,enquantoqueacaçula - a Metanor - aindaestásendoprepa1·adaparaentraremoperação em 1975.Datotalidadedeempresas, as maiscnnfiecidassãoaRefinariade PetróleodeManguinhoseaApolo Produtos de Aço,estaumadas maiorésfábricasdetubosgalvanizados e eletrodutosdo País. atendendoaaproximadamente20% do mercadonacional de construção civil.

Manguinhosfoifundadaem1954 e éatéhojeaúnicarefinaria privadadaGuanabara.Attialmente oferecealém do óleobrutoeda gasolin�,nove tipos de .sol�e�tes, auatro"veículos"parainset!ctdas, óleosinalebaseparaaguarras.

O antir,oGrupoSynteko,lo�alizadono Rio Grande do Sul,fo!recentementeincorporad�aoPetxoto deCastro,trazendoparaesteaproduçãodaconhecidaresinaparaembelezamento de assoalhos - Sup7r Synteko. Uma dasempresas�::

Gruporecém-adquiridoencarregasedacomercializaçãodosprodutos j1Lntamente com aWal,localizada noRio, e o transporteficaa.cargo daTisa.

Com aaquisiçãodas empresas Madequímica e AlplannoSul, o Gruposetornouresponsávelpelo fornecimentode40%daprodução nacionaldemadeiraaglomeradaummaterialbastantediferentedQs demais,apresentandouma"alma" porosaentreduascamadasduras.As reser-casflorestaisencontram-senas FazendasMondesir,também pertencenteaoGPC, e, alémdoreflorestamento,estasproprieaadesagrícolasdedicam-seintensamente à criaçãodecavalosderaçapara corridaseleilões.

Todoodesenvolvimentocontínuo do Grupo PeixotodeCastrodemonstraquesuasquatrodécadasde e:cisténciaserviramparafortalecer mais aindaseuacentuado espírito renovador e expansionista,onde se incluiamanutençãodepraticamente todaavariadagama de apólices deseguros - umfatordecisivopara agarantiadeseucrescimento.

da extinção de focos de incêndio -é a clássica contraposição dos elementos do triângulo de extinção aos do triângulo de fogo. Este é formado por oxigênio, temperatura elevada e combustível, que, em um incêndio, agem simultaneamente, e são combatidos respectivamente por abafamento, refrigeração e corte de combustível, ou seja, os lados do triângulo de extinção. Além de atender a emergêncifas 'equipes de segurança 5 interna desempenham tarefa rotineiras de inspecionar os extintores, as mangueiras e os demais instrumentos de prevenção e combate a fogo Cuidam também para que cada funcionário esteja usando o equipamento necessário à sua segurança pessoal, como luvas e 8 capacetes. E periodicamen1 todos ,os funcionários realizam treinamento, em 11111 pátio próprio no interior da refinaria, onde simulam incêndios de várias origens e tipos de combustíveis, acostumando-se, em terrn°� de domínio emocional e us efetivo do equipamento, a combater o fogo de diversas formas. f11 No caso de haver vítimas e algum sinistro, a refinaria . 95 tem condições de socorre· pois dispõe de uma bem eauipada enfermaria, co)11 e médico e enfermeiro sernP' de plantão. Em casos rnaiS graves, há uma viatura à disposição para remover O ferido ao hospital indicado oelo médico da empresa. Vale frisar que cada funcionário de Manguinh0�0 tem 30% a mais de saláf , de periculosidade, além dº seguros em grupo, mas no5, últimos 16 anos, apesar dº 74 incêndios (a maioria

pequena expressão) ocorri não foi preciso indenizar ,09 familiares por perda de vi_ em serviço, o que constit1J1 um justificado orgulho par9 seus administradores.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGUROS (Seção Brasileira)

BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA SOBRE SEGUROS PARA O CATALOGO IBERO-Al\lERICA�O

Elaborada por Raul Telles Ruclge

TíTULO t>ra_E:IT "ois) O COMERCIAL MARtTIMO (2 Gorl\ �ESl'a:RATrco DO SEGURO TER�ªº s O SEGOBRE O ESTADO DE SAúDE l.lnl\o,.Y�no coMo CAUSA DA NU1� -� SEGURO DE VIDA EliEsse NO SEGURO DE VIDA C'ôI:>100 11\e \7J CIVIL COMENTADO (Volu� i;>rsc,,. ªl\srC....1ZAÇAo DOS SEGUROS NO ��QtJao t RrscoMARtTIMO E CONTRATO �9.a.o nli:t:tcE1lOSEGURADORA coNTRA o l\\t� CAUSADOR DO SINISTRO l.l\s MARtTIMAS bboo"'SEotmo '- .I\S MAR!TIMO DE MERCAbtJ:tEl'ro c �9;\o OlvIERCIAL MAR!TIMO �12:��DciNARIA PARA HAVER IN1\çi;\0 DE SEGUROS to DE SEGUROS-ABANDONO 8li!ou

1' !to CONTRA FOGO l)�Ncr

A 8Ji:Qt�0MPANHIA REQUERIDA -,l)Ôl ADO ...rcE � ABERTA t�.E>º«s 1) ABlLIDADE EM COSSEOURO �<\1>1cA '.'\ CIVIL (Volume VII> l:j��bEi::;l' �tli)c�O DAS TARIFAS MtNIMAS l) l:l OS TERRESTRES E MARí�i�ll;cu�'tj�a�ºv�? TERRESTRE E MARíTI� 8 <I) REGULAMENTO DE SE�lsc Ec 21.828 DE 14/9/1932) <;)� lii;_:��ZAÇAO DO ESTADO NAS til�lt:t, DE SEGURO t;)l\i::; �ÕQBOEs ECONOMICAS E JURtRE O SEGURO

AUTOR

José da Silva Costa

Manuel José Pereira de Novais

Justo R. Mendes de Morais

José Sabóia Viriato de Medeiros

Clóvis Bevilaqua

Pedro Vergne de Abreu

Numa P. do Valle

Mário Moacir Porto

Numa P. do Valle

J. Stoll Gonçalves

José Figueira de Almeida.

Eduardo Espinola

Eduardo Espinola

J. stoll Gonçalves

X. Ca�aJho de Mendonça J.

João Benedito de Araújo

José.de Melo Rocha

Cândido de oliveira Filho

Pedro vergne de Abreu

Enéas de F11;r!as Melo

Tralan sofonéa

Alfredo Manes

NOME DA EDITORA OU T1TULO DA REVISTA

Soe. Générale d'Impresslon Paris 1899/1900 '

Tlp. Avenida, Rio, 1905 - (126 págs.) Rio, 1915 Rio, 1915

Llv. Francisco Alves, Rio, 1916 (369 págs.)

Imprensa Nacional, Rio 1918 (108 págs,) ' -

Tip. Zlatopolsky, s. Paulo, 1919 (479 págs.J

Revista Forense, Rio, 1920 _ Vol 84 - pág. 34 ·

Casa Duprat, s. Paulo 1921 (297 págs.) ' -

SIA Tip. Fluminense, Rio 1922 _ r414 pãgs.>

Pap. Vênus, Rio, 1923 _ c320 pãgs.)

Jornal •do Comércio, Ri 1924 _ (42 i:;ãg.s.) º·

Jornal do Comércio, R' 1924 _ cn pãgs.) io,

Emp. Gráfica Editora Rio 1926 _ (467 págs.) '

Revlst� Fo1·ense, Rio 1927 _ Vol. 48 - pag. 473

Revista Forense. Rio, 1928 _ Vol 50 - pág. 23 ·

Revlst� Forense, Rio 1928 _ Vol. 51 - pag. 567 '

Ll�rarla Editora Dr. Cândido Oli ve1ra P.º, Rio, 1929 _ c381 pãgs.) -

Jornal do Comércio Rio 1931 (64 págs.J ' -

Livraria Jacinto, Rio, 1932 págs.) - ClBl

Jornal do Comércio Rio 1937 - (35 págs.) , Ariel Edit Ltda., 1937

1n�ernoo1onos

O seguro privado mundial alcançou notável expansão, consignando índices que superaram em muito os l'egistrados nos planos demográfíco e económico. No período 1959-1971, sua arrecadação s'àltou de USS 43 para USS 137 bilhõês, evoluindo à elevada laxa anual de 10,2%. O Brasil, que em 1960 ocupava o 219 lugar, em 1971 passava para o.�0_9. Mas seu mercado, que no quadnenio 1970-1973, ostentou crescimento à elevada taxa anual de 18%, em 1974 alíngirá arrecadação de USS 1 bilhão, e estará figurando, assim, num grupo que em 1971 estava restrito a doze mercados.

MERCADO MUNDIAL. - Causa primária dessa expansão, o desenvolvimento económico gerou para o seguro, no reverso da medalha, o advento de problemática nova, bem mais complexa em termos de extensão e profundidade: a mudança de comportamento da sinistralidade, cujo ritmo ascensional sobrepôs-se ao do incremento dos prêmios.

Essa exacerbação de riscos expllca-se, basicamente: a) pela alteração de escala na produção de bens e serviços, envolvendo a hipertrofia dos capitais expostos a perdas; e b) pela rápida e ampla sucessão de inovações tecnológicas, ampliando o elenco das questões de segurança com acréscimos e substituições no emprego de materiais e de processos produtivos. Produção e consumo de massa, dois traços marcantes da sociedade mo�rna, tornaram--Ee íatores e parâmetrq_s de desenvolvimento, mas impondo o tributo do aumento da insegurança que cerca o Homem e sua atividade econômica. Houve crescimento generallzado: da renda, do investimento, do capital e do produto; dos meios de transporte e da circulação de riquezas, desde o perímetro urbano às travessias internacionais; das cidades e dos índices de motorização de suas populações; dos meios de comunicação, transformando o mundo

na "aldeia global". Instalou-se e� conseqüência a Era do SuperIatV��

A fábrica cresceu para a superf�b!1 dos grandes complexos industria15 r,, o navio-tanque, para o supergrane180 o armazém para o supermercado; 14-bis, para o supersónico e o Jumbo, que é superavião; o transporte urbano, para a "batalhª do trânsito", o superproblema cotidiano da locomoção. Portanto, a cresceu também a sinistralidade, " freqüência e no volume dos .er" respectivos danos. Surgiu e prohl o supersinistro.

Dois fenómenos destacam-se na mutação radical sobrevinda, em lermos qualitativos, à gestão d9 0 riscos exercida pelo segurador.11116,, !:'eguro de automóveis, universa laborioso e-deficitário, não raro daninho à própria·imagem da instiluição pelas tensões e incompreensões a que o públtCO eti segurado é predisposto, guindou•5 entanto à hegemonia operacional, oscilando entre 40% a 60% dO

fatura (exci f!lento global de prêmios dos ui�o o ramo Vida) nos mercados rnodPaises mais desenvolvidos. As enqu�l�ades de liderança tradiclonal, expe/0 Isso, passaram a resuu��entar deterioração de A.d os. seg�r�nd0-se à situação nova, o absorvdor Voltou-se para a tarefa de negative; os resultados técnicos a via d s de suas carteiras, tomando campa upa da realização de seguránh�s para melhoria dos riscos caPaci�eis e da expansão da sua nov0 r fde de Investimento. Ganhou invesu�evo, com Isso, seu papel de lrnportãor instltuclonal, de larga 8co110rn�cla no desenvolvimento das 1-lovAs as nacionais. lendên ITENO�NCIAS - Duas no des c as principais emergem �arcan�:ho dos acontecimentos corice5 do seguro mundial. �elas, e ntração empresarlal é uma �dustriaf Partlcular nos países rlgern vf e mais desenvolvidos. Sua neura-se, aí, às pressões do

ambiente macro-econômico, levando as sociedades seguradoras a se aglutinarem na busca de dimensões consentâneas com os mercados em que operam, em outras palayras, com a ordem de grandeza dos riscos e responsabilidades que são chamadas a assumir.

O fenômeno da concentração empresarial tem a evidência estatística do crescimento médio da participação da grande empresa no faturamento global da atividade seguradora, na década de 60. Os dados do ano de 1970 são altamente expressivos: dos USS 115 bilhões da produção mundial

de 10.500 seguradoras, apenas 1,8% delas (isto é, 190 empresas) geraram 44% (USS 51 bilhôes) daquele volume total de prêmios. A outra tendência é pertinente aos mercados das economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento. Trata-se da demarragem, por elas provocada, de. um processo de regionalização do resseguro internacional. A prosperar essa tendência, a estrutura do mercado mundial do resseguro, até hoje caracterizada por extrema centrallzação, evoluirá para um sistema mais amplo de redistribuição regional. Nos mercados regionais, portanto, se promoverão ou ativarão em primeira linha, as trocas internacionais de resseguro dos mercados que os geram. Isto, para 0 amplo proveito comum. das diversas economias, quer em termos de aproveitamento técnico, quer sob 0 ponto-de-vista das vantagens financeiras que o resseguro proporciona.

Iraque

Depois da catástrofe (6. 530 hospitalízados, 459 mortos) provocada pelo consumo de pão preparado com um cereal tratado com fungicida a base de mercúrio metllo, uma equipe internacional de especialistas foi ao Iraque pesquisar em profundidade as causas e conseaüências do uso de substâncias perigosas no tratamento de produtos comestlveis (Experlodica).

França

"Conhecer, Compreender e Organizar os Seguros da Empresa" é o título de uma das mais recentes publicações da Editora J. Deimas (Paris), incluldo na série "O que você deve saber". que visa a ampla divulgação de conceitos básicos de administração às pequenas e médias empresas.

Numa abordagem clara e com finalidades eminentemente prátícas, o autor, André Rosa (Presidente e Diretor-Geral das seguradoras do Grupo Co�corde), parte da idéia de que os risc�s se transformaram em uma das mais importantes preocupaçôeil do mundo moderno, e que as empresas devem ser multo precavidas qu�nl? _à perfeita proteção de seus patrimonio�, para que possam conservar sua efetiva capacidade de produção.

Depois de caracterizar que, face a grande diversidade de ocorrência de acidentes de várias causas, torna-se indispensável a proteção oferecida pelo seguro - que, ao menos, diminui suas conseqüências danosas -o livro analisa os vários tipos de riscos existentes, detendo-se a seguir na administração de apólices e nas providências exigidas pelos sinistros.

(L'Assureur Consell)

Suíça

O Serviço de Colaboração Técnica da Companhia Suíça de Resseguras publicou, em fins do ano passado, um trabalho intitulado "Disposições Especiais sobre Medidas de Proteção contra Incêndios em Edifícios Altos", que reúne as prescrições das autoridades em assuntos de proteção contra incêndios. emitidas pela Associação de Estabelecimentos Cantonais de Seguros, sediada em Berna (Experlodica).

Inglaterra

Em um artigo de Broker's Chronfcle, revista especializada da Associação de Co_retores de Seguros da ln0:;;:;;�;a. sao constatadas algumas si---· atualmente vividas naquele ::-:e:,:, -�-_,- -�e assemelham, corn diferen-

ças de forma e proporção, situação brasileira.

Assim, há referências à ques�niªui venda de seguros, que, no toe e li. competição entre seguradores 50 � retores, está em rápido proces 8 mudança, fenômeno que tende 8of acelerar ainda mais; os custo50 11 nlstrativos das seguradoras e5lí:l91t8� do sua composição fortementecnl� da pela introdução de novas t 5 e"! em destaque uma utilização rnauidº� pleta e diversificada de corn�u O �. eletrônicos: está-se consegu1n�;i, da vez mais, que os cidadãos pd8 erc espontaneamente a aquisição clf111 r, !ices de seguros: vários acon105 �, tos de repercussão pública n� e� mos anos ajudaram a formar uor P ceito mais utilitário do seguro P8 � te das empresas: e a lmpren5 �� dedicado razoável espaço parel; ciar e comentar aspectos dos 5 1l, privados, sendo estas matérias dil1· t e m_a 1vas e construtivas para a �tO1 çao da população em geral quai suas próprias necessidades do 5

v9rav e es da 1s nos, quase sempre lrrepará-

D ils e acord Ili calJsa O com o referido trabalho, s1 1Jhip as s de tais sinistros podem ser iristªrna • abrangendo o bloqueio do <l:1aiaçã de freios, curto-circuito na De Corref elétrica, rutura ou desgaste 11<:i1<1ilJra � do ventilador, elevada temllies c0181 os Pneus, estado deficiente �õrito deores do dínamo, armazena<:i��s fro eletricidade estática, conetas ca lJXas nas baterias além de f.t lJsas semelhantes Dreá alnd esveriçã a referência às normas de c�1Pe1tadO deste risco, que devem ser �ô 0s doas Pelos fabricantes de veí�ill'r\lca : Países da Comunidade EcoOstlte a \Jropéla, destacando, no tolli,1l'r\esrnºs tanques de gasolina, que 110:eriaisos devem ser construídos com �ils8r-ri P resistentes à corrosão, não t,19° deermitlr vazamentos mesmo em tal\8"ri decapotagem e que sua mon�e tr 101ve ser feita de maneira a ga­ �sco115.'.11 Proteção na eventualidade ll11r,.�es frontais ou traseiras (L' one).

Itália �p� �1�Uc1

sa a fornecer elementos para que se possa avaliar em detalhes o custo dos diferentes consertos, de modo a pr�porcionar subsídios para o estabelecimento de tarifas a serem aplicadas nos convênios com oficinas mecânicas particulares. (Experlodlca)

Africa

Alguns seguradores de países da Afrlca Ocidental _ principalmente de G a da Nigéria e da Serra Leoaª\'m de fundar a west Afrlcan fnaca ªce consultatlve Assoclatlon (WAl- suran I d d CA) com sede em Acra_. soe e a � em' fins lucrativos que visa a est�e1- far as colaborações de nível técnico entre as companhias associadas.

Além de permutas relatlvamente a • s gerais cada membro da lnformi3ç�� se be�ellcla diretamente Assoo:itões de formação profissional, em qu d também mais estímulo às trohaven ° 1 ais de prêmios de ressegucas regon (Asslcurazlonl) ro.

União soviética

Este organismo, que coloca e rece­ be resseguros, realizando trocas com aprox1m�damente 60países, teve então seu capital fixado em 100 milhões de rublos (cerca de 135 milhões de dó­ lar:s), que correspondem a 1.OOO açoes, . de propriedade do Ministério d�s Finanças e de diversos outros ór­ gaos estatais. (Asslcurazlonl)

Alemanha

O órgão que corresponde à Su rlntendêncla de Seguros da Alernai:� �ederal autorizou,_a partir de janeiro ultimo, a concessao de descontos d até 55% na renovação de apólices ae_ ra os segurados que não tenham �o­ mtJnlcado sinistros durante nove anos consecutivos ou mais· em cont d d rapart- a. everá haver uma sobrei 60º/c axa de o para os segurados prlnciplant A__o me_smo tempo os seguradores ::� tao ultimando a Introdução de um es- quema semelhante (de descontos bretaxas) para ser adotado n e soAutomóveis. 0 rarno

meados da 1975 - ,1-

Dentre a variada série de li 1• cupações dos seguradores do r1'1e�, "ri�"'<lls deve-se incluir as análises de ur111�v"; ll11�llls de 50 seguradores de Autodo produzido na Itália sobre os 9,f, �!1) iria montaram no ano passado uma dios de automóveis, que, ape5aA1 11er;traJentral para reparar os veículos relativamente raros, do ponto-d,J0v dlJ 0s. Esta Iniciativa - que deda aoldeetolldada ga,al,

kh entidade estatal de o Ingos5lr�nião soviética. fundado seguros da organismo autônomo ern 1947 corno riscos derivados dos para cobrir os O exterior, foi tr�nstornegóclos co� sociedade por açoes mado ern um

Por o�tro lado, um recente estud sobre acidentes de c!rculaçã d 0 trou que as pessoas com o emons18 anos são as responsável menos de dos sinistros registrados s por 72% grupo dos maiores de id�de que, no Ire é o principal ou o i8• o pedesem 55% dos casos (E unco culpado xperiodlca)

Dados

Estatisticos

oH®'-

Os dados era apresentados O-t^ tuem 0 somatorio das informapo®® jjC!', tadas pelas segurado as nos ,a« •, rios instltuldos pela SUSEP Circular 14/73, em cumprimento ® ,^1', lugao do CNSP n" 11/72, qua leceu Normas Gerals de escrltur|^ c. a obrjgatoriedade da observaf® g novo Piano de Contas. Referet^*|e\ movimento do balancete trimest' gh 30/09/73 e sue apresenlapS® sendo feita nos modelos estabel®^ir na Circular SUSEP — 14/73 " citada. [oJJ

0 primeiro quadro representa " gC\ do questionSrio n? 1, preenchit:^° 0 resumo dos dados apurado® questionSrios 2(Ativo), 3{P®f,Cij 4(Dbbito de Lucros e Perdas), dito de Lucros e Perdas) e 6 t arrecadados). g,'j

Os quadros seguintes (nOs ^ M totalizam os dados dos questio'i especificos para apresentapSo 4® (!'• monstrapSo de Lucros e Perda® ^i)l trimeslres (question^irios 4 e 5)' ()' resumo se acha demonstrado n® meiro.

diveraaa

Tficnlcaa — ReveraSo ...

''l^ivela e,!"".''" Moblllflrlos "'c. e/c ®', liesntlvoa (Iscala fteo. p.p'tP'datimoa Garantldoa ..,

e Fundoa

Batt?S .'°® BancSrIoa '•ucio '/'"loilaia diveraaa ""taal, vaiores atlvoa ADMINISTRATIVAS

Anteripando os resuUados do earerci'cio de 1973, nindo ctti fase de reuisdo para posterior elaboragdo, acrescentamos uma quarta tabela com a dtscrimiTinfdo dos preTUios orrecadados e dos sinistros pngos pelos sociedades

RAMOS

JncSndio Vidros Rou bo

!j!ufmiltos

yansportes

^I'lomdveis Cascos

psronSuticos

chores Cessantes

^'deiidade

^■■eolito interno

UrSdito Externo

Sesponsabilidade Civil

3®sp. Civil Obrlg. VAT

2®sp. Civil Facuitativo Vefc.

2®sp. Civil Transportador

Civil Armador

2®9uro Rural

^snhor Rural

^nimais

U scos Especiais — BNH

2!^oos de Engenharia

piscos Diversos global de Bancos

^3fantia de ObrlgapSes

^oidentes Pessoais da Famllia

^^identes de Triinslto

2®9uro SaOde

^"spitaiar Operatdrio

MERCADO BRASILEIRO DE SEGUROS

PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO

licença para explorar o "know-how" da "package", o que lhe custa 6.500 dólares. A compra dessa licença lhe concede um território exclusivo. Um curso especial de treinamento foi desenvolvido, através de sistemas especiais de instruções por processos audiovisuais

Além da comissão, a seguradora concede a seus agentes prêmios de estímulo e Incentivos; realiza nas diversas comunidades prngramas de relações públicas e publicidade que ajudam o agente a desenvolver uma boa imagem e melhorar as vendas

6.3. Dossier do Cliente

6. EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

Para ilustrar alguns desses processos, são fornecidos a seguir exemplos de experiências realizadas com sucesso em outros países:

6.1. Seguros em Grupo

A venda em grupo de diversos ramos de seguros é uma experiência já bastante avançada nos Estados Unidos. Vári'.1s apólices estão em operação para cobrir, por exemplo, o seguro em grupo dos automóveis dos funcionários das grandes empresas. Nessas apólices a.• taxas são reduzidas em virtude da experiência do risco, da diminuição de custos possibilitada pelo agenciamento em massa de um grande número de segurados, pagamento do prêmio por desconto em folha, facilidades de oper�ções �ais como: vistorias e llquidaçao de sm1stros conduzidas pelo próprio estipulante, etc

6.2. "Packages"

Esse tipo de operação foi Iniciado por algumas seguradoras americanas por volta de 1970 Seu objetivo é a comercialização de seguros de ramos e!ementares e acidentes do trabalho para associações comerciais e entidades de classe, através de uma rede nacional de agências credenciadas. Realizaram uma subdivisão de mercado, agrupando os clientes potenciais em subgrupos homogêneos para os quais um plano de seguros (pa.ckage) pudesse ser oferecido através de um processo simples de tarifação, condições especificas e preço atrativo

Descobriram ainda que o segredo para o ataque a esse tipo de mercado eram as associações de classe Essas associações dedicam-se à prestação de serviços para seus membros e, conseqüentemente, se tornam cada vez mais interessadas nos programas de comercialização em massa de seguros, que têm por objetivo conceder aos aderentes uma cobertura com C!'Usto menor e serviço melhor do que poderiam obter Isoladamente

A seleção dos agentes é bastante cuidadosa. pois uma operação desse tilJL exige gente competente e qua.lificRt1:. Inlcle.lmente, o agente compra u�..::

Em 1966, uma companhia de seguros de vida da Suécia aumentou a sua receita em 4% através de um processo de venda de seguros de acidentes a seus clientes, sem a utllizaçfto de sua equipe de vendedores.

Inicialmente, a companhia realizou r-esquisas de mercado e testes que determinaram qual o produt:i a ser oferecido, o va1or do prêmio, etc O objetivo era desenvolver um produto que �udesse ser vendido aos clientes já existentes, sem a assistência de qualquer vendedor.

Foram selecionados 3.774 clientes parn o teste inicial Para esses clientes foram enviadas, através do correio, duas faturas: uma com o prêmio normal, outra com o prêmio normal mais o seguro de acidentes que estava sendo promo'ljjdo. Juntamente com as faturas foi uma carta explicando, em linguagem bem simples, o plano que era oferecido O resultado dessa primeira bateria de teste !oi o seguinte: 2 181 clientes, ou seja, 57,8% aceitaram o novo seguro;

1.402, ou seja, 37,1% preferiram continuar com o seguro antigo, e 191, ou seja, 5,1% não responderam

Um segundo teste foi conduzido em seguida, para 3. 751 outros clientes, com uma única diferença: ao invés de uma simples carta oferecendo o p·ano, se enviou uma pasta, de apresentação soberba, contendo toda a correspondência. Os resultados foram os seguintes: 2.387, ou seja, 6316% aceitaram o seguro; 1.160, ou seja, 30,9% preferiram o antigo, e 204, ou seja, 5,5% ainda não tinham respondido. Houve, portanto, uma melhoria na resposta pela simples apresentação da oferta, encaminhada através de uma pasta, que é um meio-brinde.

o segundo teste foi o aprovado e a experiência foi lançada para todos os clientes. Os resultados foram exatamente os indicados pelo teste, ou seja, 64'lo da clientela, 340 000 segurados de um total de 3.800.000, aceitaram o seguro adicional, o que representou para a compa1;1hi_a um aumento de prêmio de 3,4 milhoes de coroas, o equivalente a 4% do seu faturamento

dobi - a �olulção visual resultante llllnu/nde numero de anunciantes dib 2.�uito a eficiência do canal;

cfa e Para sobrepujar a concorrênco1�caª�a com_panhia luta pela melhor cio e1 ° e VJSibllidade de seu anún-

PA ULO GAVIÃO GONZAG,l- J:r� d stº só é obtido através da comPftgfnae maior espaço e colocação em Diretor da Comind - Cia. de segurcl carec�ntielhor, ambos !atores que enc l\ 0 custo de operação.

Cap. 4.

Processos de Distribuição

I - INTRODUÇAO

Para cada tipo de prnduto, existe� ou mais canais que melhor se ad9 t tRm às suas características e /IS ,r mercado consumidor, sendc, co!l'� qüentemente, os canais mais eficieJll'et Os produtos de venda em massa � gem canais próprios para esse tiP0 < comercialização. Por outro 1e.do,1/ prcdutos que implicam em grande -$nhecimento do vendedcr, co111 _ d scfisticado programa de prescaÇ11�r, serviços, exigem outro tipo de e completamente diferente.

- o.<, No caso do mercado de segur � �raxe, na literatura especiallze.dDi outros países, a distinção de pel0 ti ncs, três categorias de canais a 5� s·

1.º) Sistemas de vendas d!rete._�11;

2.0) Sistemas de vendas por l mediários

3.0) Sistemas Especiais.

1.0 - Sistemas de Vendas Diretos

Entre esses se incluem: o corP�j prio de vendedores, mula direta, e f através de anúncios em jornais vistas, etc. /

a. Venda por correspondêncl:l11 1 venda por correspondência, seti, mala direta ou anúncio em jo1,o, revista, pressupõe um certo 11áb011' consumidor na uti'ização desses c tof� No Brasil, esses processos �, grandemente prejudicados pel0l' funcionamento dos correios. cot1I� todavia, lembrar, que esses se5e�' estão melhorando rapidamente,·dg4' que atualmente, em algumas C\10'( como São Paulo e Rio, a conflab\i dos correios é bastante boa, já /01l cando os Investimentos na eJCP V desse canal. lf Com o temr,o, o número de resl'otf aos anúncios ou cartas de rna190G ta tenderão a aumentar, à medi�!P; o consumidor for tomando clêtld"' que esse serviço realmente fU>\1e Algumas companhias de seguros io'! da nos Estados Unidos e na ItlgJl'le· ra vivem quase que exclus1V11ci: d:sse canal, sendo o valor da Of sao de conetagem utl'izado parll 6c gamento das despesas de proll'lº�iil

b. Anúncios - as grandes Jl 11�� ções do canal são a inércia do c0� � dor e a disputa de espaço corn °114P correntes. Em alguns países tri)P,c uma verdadeira guerra de atl,1�. entre as seguradoras de vida, �t1 paimente. Essa guerra tem dois negativos

de bo•laia Direta - para obtenção organ:11 lndlce de resposta, devem ser elllua�a�as por firmas especializadas lllento d em P'anejadas quanto ao seglltoc1uto e mercRdo a ser atingido, o a ser e a . ser oferecido, a mensagem atrativonviadR, o:i brindes ou outros ierão or s estimulantes da resposta que re3Postaerecidos, etc. O nível médio de �ladossl�ra as malas diretas é, nos d. Co nidos, da ordem de 1%. corr,0 d rpo próprio de vendas - o de ser � vendedores próprios que pode Produ�ª solução para alguns tipos Caros de os, � um dos processos mais necessâridistribuição. Os investimentos Çãoe tre�s Para a seleção, manuten�ttlores n_amento de um corpo de veniant0 as sao extremamente elevados , •<lo tãoSim que esse processo é utill�• as ·somente pelasgrandesempre- �tros quais se valem também dos %�tat��fais de comercialização.

�à e o telllcas francesas demonstram Qeº<le um Po necessário para a formatiJ a 4 inspetor de companhia varia •""º llãoanos, isto é durante este pe­ i0rtecer Produzem o suficiente para llii 0s :Elsta0 custo de sua formação. r:o�1as qu dos Unidos, o número de fa1& tetor e devia ser atendido por um e0 6o era, de seguros de vida, antes de �e;etor. �a ordem de 400 familias por t� Ses ven Oje, o custo de manutenção �li%e é dedores elevou-se de tal sor;J� 1 0�ecessárlo que um vendedor ¼ llntco o famll!as. to11111trientProcesso que possibilitou esllt0 a 1.ttiu º de eficiência de vendedor � Cessamzação dos equipamentos de �ll\ Cl!enteento de dados para a seleção b�llallhts e uma Intra-estrutura da llla�ªtar � Para marcar entrevistas e 11� Os a Oda a Informação para os <le co�ei·em oferecidos, feita atra�-� Putador.

...._ Sfste

1\ mas Especiais :et,; "lt1sk llcô cuJa Manager"- "rlsk mana�<\ ou .�ractução seria "gerente de �ll b.ova gerente de segurança", é �tiie;egªd.a Profissão, hoje largamente <:i lcana Pelas grandes empresas �1111.�be a s e européias. 41li1açã0° "risk manager" a análise, �o la ser/ controle dos riscos que afet��a bitetl.U-�nça da empresa, sugerln��l\t l!d.ar oria as diversas alternativas t ��s. tJlll com os riscospotenciais exis� º�1i/o é a das maneiras de enfrentar �c0&. inat·ansferl-lo a terceiros e a �� ; é O s usual de transferência de h.tti lllJ.çãseguro. �I llts O do "rlsk manager" é muie 11�ere�º:Pleta do que a do tradlcio���1!cisõe de seguros, e seu âmbito i.!o,e te s mais an:_plo, incluindo, in� eSegu comendaçoes no sentido de <ltiv,to. a constituição de empre­ as de segurns, etc.

É grande a influência do "risk manager" sobre o Marketing do seguro. l!: um comprador altamente especializado que alterou o relacionamento corretor-segurado-seguradora.

b. Outros sistemas - incluem-se neste capitulo a utlllzação de postos de venda tais como lojas, agências de banco, oficinas de automõveis, máquinas em aeroportos e, em alguns casos, processos especiais de comercialização, tais como a venda de seguros em grupo, hoje largamente utilizada nos Estados Unidos.

Esses canais de distribuição têmgrande interesse para a massificação do seguro e são, em diversos países, utllizados principalmente para a venda de seguros de pessoas tisicas: vida, acidentes pessoais, automóvel, etc.

3 0 - Sistema de Vendas por intermediários

Os principais são: os corretores de seguros;

- os agentes

A caracterização exata do agente e do corretor varia de pais para pais, sendo que, em muitos luga.res, as duas personalidades se confundem. A diterença fundamental estaria, entretant:i, na forma de aceitação do risco. Isto é, na intermediação do segm·o, o corretor 11ssume, perante o segurado, o encargo de colocar o seu seguro, transferir o seu risco a um terceiro, que é o segurador. Já no sistema de agentes, o agente representa o segurador perante o segurado e assume por conta do segurador o risco que lhe é proposto pelo segurado.

- SISTEMAS DE AGtNCIAS

o sistema de agências é muito utilizado nos Estados Unidos e em alguns pulses da Europa, como na França, por exemplo. Existem agências independentes e agências com contrato de exclusividade com as seguradoras.

A partici;::ação de corretores e agentes na comercialização do seguro fica mais clara �e ilustrada com os exemplos de alguns países.

A. Estados Unidos

Nos Estados Unidos, corretores e agentes são licenciados após terem recebido um número mínimo de horas de aula e passado em exame es::::-ito conduzido i;elas autorid11des estaduais. Em algunsEstadossãoconcedidas licenças separadas para o individuo atuar co'lo corretor ou como agente. A pe.ssca Que possuir as duas licenças poàerâ atuar tanto cerno corretor, quanto como agente, mas nunca em ambaó' as capacidades em um mesmo negócio. As companhias seguradoras americanas se dividem em três categorias distintas, quanto à forma de comercialização:

1.0 - os seguradores diretos (direct writers);

2.0 - os seguradores do sistema de agências (agency companiesJ

2 0 - as companhias regionais (regicnal comranies)

Os seguradores diretos são, de longe, os maiores quanto ao volume de prêmios de seguros de pessoas tisicas. TomRndo como exemplo a carteira de automóvel, os seguradores diretos detêm 44,4% do mercado de RC, contra 37,9<"<, das companhias do sistema de agências Para o seguro de colisão, as ccmpanhias de seguros diretos detêm 48% do mercado, contra 31,6% das companhias do sistema de agências.

Na compcsição total do mercado de automóvel, entre os quinze maiores seguradores, sete são seguradores diretos e detêm i:raticamente 33% do volume do mercado, enquanto que as oito maiores comranhias do sistema de agências detém, no seu conjunto, apenas 19% desse mercado.

No �ue ctiz respeíto ao total do mercado a� rnmo� elementares, a situação nos últimos cmco anos !oi a seguinte:

1967 1968 1969 1970 1971

Agency Cos. 52.5

Direct writers 28.5

Regional Cos 19.0

. FONTE: Best's Revfew

Percebe-se, portanto, que o volume de negócios dos seguradores diretos vem aumentando de nno a an_o, as seguradoras regionais mantêm malteradr. sua posição, ao passo que o volud negócios reallzados através das me e hias do sistema de agências comi;an vem decrescendo de ano a ano.

. sejam menores no mercado Embota pessoais as companhias do d_e seguros a ênci;s detêm a maior sistema de siuros industriais, o que parcela dot lp;ção dessas companhias leva a por te mercado, R ser maior do no total do radares diretos ou seguque a dos segu radares regi�nrl:� dll posição das comA perda re ª t 1 ma de agências no topanhias do sis e

tal do mercado é provavelmente cau­ sada r;elos seguros de comerclalizn.ção em massa, tipo automóvel "h ownsrs". etc. orne-

B. Inglatct'ra

Quatro canais de vendas são 1 ment2 utilizados na Inglaterra ª1ga-

1.º -O primeiro é chamado de v da d' t en- _s ire as, isto é, o contato diret cliente com a companhia d O do seja pessoa'mente, seja atrav:s�guros, la direta, anúncios em jornal e m_atas, etc.; s e rev1s-

2.o - Serviço a donlicill do inicialmente apenas P º . - ut11!zade vida, está sendo hoJ:e c a1 d a o segu1:o 8 a vez mais

A REVISTA DO IRS continua transcrevendo esta monografia, primeira colocada no Prêmio "Ângelo Mário Cerne", patrocinado pelo IRB em 1973.

empregado para outros ramos de seguros;

3.0 - o terceiro é o chamado "part time producers", isto é, aqueles que exercem a corretagem como um "bico"; são os despachantes, gerentes de bancos, contadores, corretores de imóveis, donos de oficinas mecânicas e outros, cuja atividade profissional ou comercial possibllite a venda de seguros;

4.0 - Os corretores de seguros.

De acordo com as estatísticas levantadas para o ano de 1968, é a seguinte a situação dos corretores de seguros na Inglaterra:

a - dominam o me.reado de grandes seguros, onde é evidente a necessidade de serviços técnicos especializados (detêm 74% do volume de prêmios industriais e 90% dos marítimos>;

b - praticamente não atuam no mercado de seguros de pessoas físicas (detêm unicamente 30% do mercado de automóveis, 29% do seguro de vida e 20% das apólices de chefes de familia - "homeowners")

O. Canadá

No Canadá, o seguro pode ser vendido por agentes, corretores, ou empregados de companhias, desde que possuam licenças para atuarem como intermediários.

D. França

A legis1ação francesa exige apenas o registro do corretor no "Registre du Commerce". Os empregados de companhias de seguros têm um cartão de identidade profissional, através do qual a companhia os autoriza a venderem seguro. São, portanto, os vendedores assalariados. Os subagentes, subcorretores, etc., autónomosouempregados de companhias seguradoras ou corretoras nece�itam, também, tão-somente desse cartão de identidade profissional.

No Japão, a Intermediação de seguros é praticamente proibida. E assim Poderia citar outros exemplos de pafses, tais como a Sufça, a Bélglca, a Alemanha, a Itália, o Luxemburgo, etc., onde, em alguns, existe uma estrutura desenvolvida da profissão de corretor, e em outros essa profissão é praticamente inexistente. Em todos, porém, há absoluta fac111dade para credenciamento de corretores e é assegurada a liberdade da negociação direta pelas companhias seguradoras. 1:: Interessante notar que, consultando-se as estatfstlcas internacionais e verifi• cando-se a posição relativa do desenvolvimento dos mercados seguradores nos diversos pafses, nota-se que, qualquer que seja o tipo de classificação realizada, ou seja, pelo total do faturamento do mercado, pela porcentagem do seguro na renda nacwnal, ou pelo prêmio "per capita", os primeiros colocados são sempre pafses onde existe grande liberdade de comercialização de seguro e onde os ramos de seguros �: picos de comercialização em massa :::::. mo o segurode vida, por exemplo, ..;..::-

sentam uma participação mínima da ordem de 30% do total do mercado.

II -O CORRETOR DE SEGUROS 1. INTRODUÇÃO

As companhias de seguros possuem uma imensa variedade de produtos. Alguns são extremamente simples e podem ser comprados ou vendidos por qualquer pessoa. Outros são mais sofisticados e sua Intermediação só pode se fazer através de elementos especia­ lizados, profundos conhecedores do Assunto.

Ligando esses dois universos de produtos e consumidores, existe uma série de canais de comercialização. Desses, o mais importante, o principal, é o corretor de seguros. Sempre será. Assim sendo, o maior interesse das companhias seguradoras deve ser o amparo, proteção e desenvolvimento do profissional habilitado.

Isso não impede, entretanto, a utilização de outros canais próprios para comercialização em larga escala, destinados aos consumidores que não seriam atingidos por outros processos e aplicados a produtos que não exigem um grande conhecimento do vendedor. São produtos, inclusive, que dispensam o próprio vendedor, podendo ser negociados através de máquinas de venda, mala direta, etc. Esses canais poderão, também, ser uti!izados pelos corretores de seguros. Conflitos entre seguradores e agentes ou corretores têm surgido com certa freqüência, mesmo em países onde a comercialização é bastante mais liberal.

Para exemplificar, basta citar o caso ocorrido nos Estados Unidos em abril de 1972, quando uma das maiores companhias de seguros dos Estados Unidos, que tradicionalmente se valia do sistema de agentes independentes, resolveu Iniciar, em caráter experimental, uma campanha de venda direta, pelo correio, com o objetivo de conseguir uma fatia maior do mercado de seguro de automóveis. A reação da NAIA (National Assoclatíon or Insurance Agents) foi imediata. Trezentos e cinqüenta agentes de trinta e oito Estados se reuniram em Chicago para discutir o problema; nessa reunião, os mais innamados propunham inclusive um plano de revide contra a seguradora, medidas legais, etc. Finalmente, com a passagem do tempo, os ânimos foram serenando e a conclusão a que todos chegaram, após recobrarem o bom-senso, foi que o grande tema a ser discutido não era essa experiência, mas sim a viabilidade ou não do sistema tradicional de agências nas condições hoje existentes no mercado americano.

Relatando esses acontecimentos, uma das maiores revistas especializadas dos Estados Unidos (Bests Review) co_ mentou que a "Prudential", companhia que adota o sistema. de comercia;:.,.�,-;;.- direta, em seis meses, no Estado :.::: �::;nois, fez um volume de seguros :::: 11utomóveis maior do que o que ::si.ava orçado pela maior companhia cto sistema de -agências, em um ano,

reséodo em vinte Estados, e que Ignorar es:i Presá consumo de seguros pelo emfato era impossível. lidamrlo brasileiro. Todos aqueles que Argumentava ainda essa revista qiJ! lllercl de P�rto com o problema de coo crescimento das companhias de !l" bel!\ \\llzaçao de seguros sabem muito guros diretos provavelmente esta\1 Són_que os empresários brasileiros não se fazendo através da conquista dellll Clár1�º d têm uma mentalidade prevldennovo segmento de mercado e não aP'1". Coloca esenvolvida, como utilizam, na nas i:;ela conquista de clientes das 'fl:' lllais çao dos seus seguros, critérios os guradoras do sistema de agências '" Ptocu:!tapafúrdlos. São poucos os que regionais. Assim sendo, existe um rn:;: que arn m de fato visualizar os riscos cacto potencial que só seria atjngl" &ócio e eaçam a estabilidade do seu nentravés desse processo de comereis!!- ��s rlsc uma correta distribuição des1,ação e nada poderá impedir q�i consc1eit através de um programa com o tempo, as companhias do � ou de e de :,eguros ou auto-seguro tema de agências se vejam comPeltd_ São Po�Ualquer transferência de risco. das a atacarem também esse mercs · de COrre�os aqueles que se aproximam sem o que, correriam O risco de pe· ros espe ores ou companhias de seguder posição face à concorrência ,, '-e tip0 �nua um assessoramento desP d n .. l>ar¼ d regra geral é a empresa que reocupa a com o problem 6' Quanto e uni orçamento prefixado de participação dos agentes no totalefl eirercictova1 gastar com seguros num faturamento do mercado a NAIJ\ ;, d há 1 estº" guros tra e compra unicamente os se- comen ou, aguns anos, um r:JI caiba,.._ ddlc!onals ou obrigatórios que da viabilidade do sistema de agêl1 "' e no futuro. Esse estudo foi rea)izod0� �U!to ntro desse orçamento. lo "Stanford Research Instltute" , u,t lllai- co�hernpresárlos recusam-se a todas maiores organizações em pes�of ªPólices ecirnento dos destalhes das sas independentes dos Estados ont.,r �ª101• qu que estão adquirindo, por O relatório final do "Stanford 'j. /tttane10 e seja o trabalho do corretor, search Institute" apresentou ums �' ateio a explicar-lhes a cláusula de rle de recomendações, sendo que U dr aUm� s�rSUficiência de cobertura, etc. da i · · tes p%eia en uação bastante diferente é s r-r nc1pa1s era que os agen oJ1' 1n%!as contrnda nas filiais das com- viam abandonar a venda de �cl!Íit! e estra pequenos e se dedicarem mais a JI , eiiiPaJs 0 ngel!·as estabelecidas nesda prestação de serviços, à venda;r ��llresas rrograma de seguros dessas grandes apólices de seguros e de �/V!Cle11c1á reflexo da mentalidade guros em grupo, etc. d1' to 0rl8ern ria que trazem dos países Como se vê, este assunto, por e'' �dePl'itn <: exigem um assessoramenmais controvertido, não é uma pf 1évt. �e�lli.as Cle e1ra qualidade; nosseus procupação exclusivamente brasl 11ri' ��Ore-s habseguros, recorrem aos core c11� servi 111tados, exigem a prestação Existe hoje uma tendência quas � çallªrn-se Ços que necessitam, preo- versal para o estabelecimento de fls# .:,..etc com O problema de seguran- cessos de comercialização em Jl'.I �- •·a1 diretamente conduzidos pelas coJ1l s t ter Vez u to te8 co8 ta/1 dos aspectos que pudesse nhlas seguradoras, para prodU J1lrf !�� Seria o Por corretores e segurado• pequeno va'or, num segmento de ,l Ilia !tistitt1r�rnover, através das dlver­ cado que dificilmente poderá serri �.Ça,0 "e Çoes especializadas na fornomicamente explorado pelo cor • ll " Pe �.s�ara ssoal para indústria, curou agente. ...o� �lier llla; Introdução da profissão do

2. MARKETING DO coRJtt> llienes de :!le1·", por exemplo, ou de ti %eto de eguros, enfim, o desenvolvi.1tet, ht0 s�rv1t-um comprador especializado O corretor de seguros deve se 11 coi� 110Ce�0 d: corno _valioso auxiliar �o sar seriamente pelo problema da a t� 1\.%anto mentalização do empresa- cientização da empresa brasneir�e; �1... llro,__ �o mercado de seguros termos do mercado de seguros 0�0 �•1111.. "'ºÇa interessar e lutar pela introduçfl.i ºt\\ "ºs à o de seminários ou cursos 1•·r �% 0 bit s empresas compradoras, produtos cada vez mais evolufd05•s9 '�r�1rtltraUlto de esclarecê-las sobre as sofisticados, que tornem indlsPe11e!ei a r boi de seguros, também poderia a. p�escnça do corretor para sua r<-'-: 0 s efeitos vaçao. O desenvolvimento do IfletoÓº "";ORRETOR NO MERCADO é uma meta de Interesse para � C) """'-'lJ corretores e seguradores. o maiº\ieJ"'. llielt �eglll ltADOR BRASILEIRO migo do corretor é O mercado peCJe� :�Q0 te lnt!�to de mercado que real restritivo, padronizado, como o qll cf tia.1Pe1 essa ao corretor é represenmos hoje, que concentra, justllrfl/ lloqe8 beos grandes seguros indus na sua área, todo o processo dll t �lt�lttse tl�tro dessa fatia de merendo corrência. oS l e.s: sttngu1r três categorias de A introdução de novos proces5d/ · firlll comercialização, inclusive de prº&if � tra,_as associadas a capitais es­ de venda em massa, interessa til l, ;i f!r••Re1ros· ao corretor de seguros Os cna�eJl, � fir:as est�tais seguros em grupo - como, por i� q_\<i cot as nacionais pio, a venda de seguros de auto!e»: l\i 0q reta com desconto em folha, para ertlPoS•• qCI �ªtias gern dos seguros das firmas dos de grandes empresas; os fuod6e(, t��Q t"tatu ª capitais estrangeiros, copensão seguro saúde em grupo; P'r ,!-a.ti a lleJtal, é, em sua maioria, conro de vida em grupo, etc. s㺠1;1, ��-�eirasas sociedades corretoras escadas que podem e devem ser e1'Pllf. �Ili �as ' Oriundas dos mesmos paidos também pelo corretor de seg6 t �ti11�0rre�ºndlções atuais, dificilmente

Um dos problemas que tem qLl_,l Ç& 0 or brasileil"o terá. acesso ou 1 de concorrência na disputa examinado po, ,egurndo,es

da administração dessas contas industriais.

Quanto aos seguros das empresas em que haja participação do Poder Público, a Instituição do regime do sorteio afastou definitivamente o corretor

A categoria empresas de capital nacional, grandes, médias e pequenas, é, dentre as três fatias, provavelmente, se não a menor, pelo menos a mais diIfcll de trabalhar, devido ao problema, já focalizado, da falta de mentalização securitária do empresário brasileiro. Por estar assim limitado o campo de ação, é pequeno o número de grnndes firmas brasileiras de corretagem de seguros

A substituição do atual sistema de colocação dos seguros dos órgãos do Poder Público por outro sistema, que permita às firmas brasileiras de administração de seguros exercerem suns atividades nessa área, é um assunto que deve merecer toda a atenção das autoridades, corretores e seguradores Esta medida daria aos corretores nacionais a oportunidade de adquirir maior experiência na gestão de grandes seguros Industriais.

Cap. 5.

Massificação do Seguro

I - CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DAS VENDAS EM l\IASSA

o termo "massificação do seguro", como vem sendo apregoado ultimamente nos meios seguradores, seria o alargamento da faixa do merc�do co1;su• midor do produto, isto é, a d1vulgaçao e 11 venda do seguro ao grande público, aumentando consideravelmente, não apenasareceitatotaldo mercado,,como também, e principalmente, o numero de segurados

A "massificação" é necessária para o equlllbrio técnico-atuarial das carteiras O aumento da capacidade de retenção de responsabilidades, redu?áo de compra de ressegures no exterior, economias de escala, etc .M;as, além d 0 a "massificação" é o umco cami1ss , tdd nho que leva ao atlng1men o e uas metas extremamente válidas, a sab�r

1a _ o estabelecimento de um mvest!dor institucional de grande importância para O desenvolvimento da economia do Pafs; .

2a _ o fortalecimento da Industria do seguro _ cujo grau de desenvol"._1· mento é medido pela sua particlpnçao no total da riqueza nacional.

A meta fixada para o mercado segubrnsilelro de 3% do PNB exige, rnd0r atlngidn um processo de masr;ara ser sificação.

Essas condições só serão obtidas através de novos critérios de em1ssao de apólices,registro de documentos, novos métodos de distribuição de produtos, a introdução de novos produtos, ou modificação dos produtos atuais. Essa simplificação deve abranger todo o processo, desde a venda do produto até a liquidação dos eventuais sinistros. Tomemos, por exemp!o, o caso de seguro de incêndio de moradias: não se pode pensar nasua massificação, a não ser através de apólices compreensivas, reunindo-o a outros riscos, com redução de taxas, a adoção de proêessos de comercialização em massa, a abolição da inspeção de risco, simplificação dos critérios tarifários, a abolição das cláusulas de rateio, etc.

Ili - SEGUROS DE PESSOAS (VIDA,ACIDENTES E ASSEl\IELHADOS)

Nenhumprocesso de massificação po­ derá ter sucesso se nii.o der absoluta prioridade ao seguro de pessoas. Além dos motivos mais óbvios como o fa_to do se�uro de pessoas Já vir, por­ si so, pulvenzado - outras r�ões jus­ tificam a eleição desses seguros como veiculo ideal de implantação de um plano de massificação. Entre elas, as seguintes:

l.º - Tendência favoràvel -os estudos de mercado já realizados Indicam tendência favorável para o incremento do consumo do seguro de pes�oas.

2.0 - Os resultados Industriais posi­ tivos -que norma'mente se obtêm na exploração desses ramos de seguros r-o�ibllitará, não somente a geração d� recursos para Inversões maciças das compJnhias, como também será uma garantia para o retorno, a médio pra­ zo, dos grandes investimentos neces­ sários ao desenvolvimento do programa de massificação.

3.0 .-. A mentalização das pessoas _ em ultima análise, são pessoas fisicns que decidem pela compra de segu­ ros de pessoas jurldicas. Assim sendo um programa_bem desenvolvido par� a p�pf�!arlzaçao do seguro de pes­ �oas s1cas estará, indiretamente, cola­ borando também para O desenvolvi­ mento dos seguros de pessoas Jurfdlcas.

IV - CONFRONTO DA SITUAÇAO DO MERCADO DE SEGUROS DEPESSOASNOBRASILCOM OS MERCADOS INTERNACIONAIS

O faturamento de prêmios d ro� de vida (individual e em

coNDIÇOES

PARA A II - l\'IASSIFICAÇAO DO SE<:URO

A ven ª uintes elementos:

d em massa pressupoe pelo

menos os seg de número de consumido­

• um gran res 550 eficiente de comercia-

• um prece lização; sto de processamento

• baiXO cu admlnistrativ� \omo resultado dos fa­

• finalm_e� e, um preço unitário mótores antenoiestdade a ser vendida. dica para a un

ac 1 1dent d es pessoais no Brasil vem co­ n . 1ecen o expressivos Incrementes ano a ano, e a partlclpaça-o d de to esses ra- mos no tal do faturnment d cado brasileiro de seguros ve� d O mertrando aumentos percent emonssiros, como ficou demonstr u d a1s sucesEmbo ª º ra os numeres citados d trem uma tendência basta emoi:isdA. evolução do mercado d nte Positiva pessoas no Bras1l O e seguros de desse setor é aind�

atingido pelos pafses

IO[erlor ao Assim é que,

anos 1960 e 1970 te POl ?ase os tuação: ' mos ª segmnte si-

E. Japão

A conclusão que se pode tirar dos dados apresentados é que, de uma forma geral, os prêmios do seguro de vida crescem mais rapidamente que a. renda nacional.

Fonte: Sigma - "Swiss Reinsurance Co".

o seguro de vida se constitui numa das principais formas de arrecadação de poupanças. Tanto assim que, no perfado de 1960 a 1968, a participação das rcservus das seguradoras de vida no tote.l das poupanças do pais atingiu a 20% na Inglaterra; 16% no Canadá;

14'i> nos Estados Unidos; 9,5% na Holanda; 8,1% na Sulça; 2,6% na França;

1,7% na Itália; 1,2% no Japão. No Brasil, em 1970, essa percentagemfoide 0,32% do investimento bruto fixo. Se considerarmos apenas as poupanças particulares ao Invés da:s poupanças totais do pais, as percentagens acima fornecidas situam-se entre 25% e 30% para a maioria dos países citados, sendo que, no caso da Inglaterra, as

,1 poupanças realizadas através do set de vida atingem a impressionante � de 53% do total das economias P culares.

IMPACTO DE VEfCULOS

Nafur«d0ra nçaoqueexerço, em segu-

�Uros /e r�gularmovimentodese11lúnier e RiscosDiversos,járecebi 'l!ieza:!: manif1;staçõesdeestraTíedadParanaodizerdecontralic1oqe�.- deinteressadosna modatres-• ImpactodeVeículosTerres­ .�eguroªntJaexclusão,nessetipode ,,Cetcas acoberturadedanosa !" e ,:k�?Pumesemuros"(alíneas i1ções da('.láusula 4ç dasCon02 e oo!spe,:1a1sdasmodalidades

� re , respectivamente).

verdade, porém, minhaconsulta é se,anteanotóriairrisoriedadedas taxas,nãosetornariamaisi.nteligenteajustá-lasadequadamente e, atocontímw,suprimirtãoinconvenienteeincompreensívelexclusão

J. P. Santos - Rio de Janeiro

Esta consulta foi encaminhada ao Assessor do Departamento de Operações Internacionais e Especiais, Carlos Alberto dos Santos, que ofereceu a seguinte resposta:

dos edifícios que constituem o ar­ cabouço básico do risco. A essa de�ilida�e. econômica, a que não estão SUJeitos os seguros de edifícios sem muros, soma-se uma probabili­ dade de ocorrência de sinistros muito maior, comparativamente. Daí decorrem as taxas mais elevadas.

INCENTIVO

Fonte: Boletim do Banco Central do Brasil - dezembro 72

V - ANALISE DO PROBLEMA BRASILEIRO

A análise do consumo de seguro de vida torna-se mais adequada quando realizada com base na população economicamente ativa..Se assim procedermos, visto que a população economicamente ativa do Brasil é da ordem de 32% (contra 45% na Europa, 40% nos Estados Unidos e uma média mundial de 43%), tivemos em 1970 um consumo de seguro de vida "per capita" no Brasil da ordem de 2 dólares, contra 306 nos Estados Unidos, 107 na Alemanha, 112 no Japão, 171 na Suíça, 137 na Inglaterra, 203 no cJanadá, 43 na França, 18 na Itálla. Em 1974, quando a população economicamente ativa se situará por volta de 33 milhões, mantendo-se as atuais taxas de crescimento desse segmento de mercado, o prê-

mio de seguro de vida "per capita" seria de 3 dólares e 30 cents.

Não seria demais pretender que, mediante a realização de um programa especlfico de desenvolvimento desse setnr elo mercado, o nlvel de consumo pudes�e ser elevado para 9 dólares ao final de 1974, ou seja, metade do valor registrado para a Itálla em 1970; 2,94% do valor registrado para os Estados Unidos, etc. A esse valor seriam adicionados pelo menos mais quatro dólares "per capita", referentes aos outros seguros de pessoas, tais como o seguro de acidentes, saúde, etc., elevando-se o n!vel do consumo "per capita" da população economicamente ativa a 13 dó'ares e o faturamento desse segmento de mercado para, aproximadamente, 430 milhões de dólares. Admitindo-se que es.se setor represente 30%

giir-'

Confrontando a posição dos se0� de pessoas (vida + acidentes peSStc'l com os principais produtos do rn� f financeiro, temos i::ara o Bras 1971, a seguinte posição:

difícilconvencer o rlZõe8 °ou o corretorquantoàs /tia O dessainesperadaexclusão. ,J.°dasc mesmoqueexcluirotelhariQ de Aasasnacoberturade"Que­ r/'naiscronaves"...Afinal,quedali11iPaPrementeatemernoscasos ellt(la,scto�eveículosterrestres? t�lora/'assi_m,omaioratrativoa tressantnad1sseminaçãode ttm indo total do faturamento, o rner� llo de e epouquíssimoconhecido atingiria, ao final de 1974, a clfrl\ r rlcor,,. seguro. bilhão e 430 milhões de dólnrer�� ll�º se0e, então,queseumaedificaseja, perto de 9 bilhões de cruzelp1t llQblicQuradasituar-sejunto à via que corresponderá, aproximadarrie1,ç 1/10 deºs d�nos quesofrerporimmeta prevista no inicio desse tra llons se eyeiculosestarãocobertos. <Tabela "A"). ,i llei11tura�ivesseemcentrodeterreresei·, IQ Q 1lies 0, adanificaçãodomttro Nessa hipótese, o volume de 4 5e: 1>).' <'lce macausanãoestarácoberdo ramo vida previsto para 197oOJY "1elliiotta-se.pelo mesmo custode tua.ria por volta de 1 bilhão e 2pi t/llt0 ' 0 riscomaior(desmoronalhões de_ cruzeiros (aproxlnlad11 1t04tu,-/<trcial outotal,abalodees200 mllhoes de dólares). 1 tf �/ (i;i�etc.)erejeita-se O riscomeEste montante de reservas foitl léc �"«rofZes restauraçãodetrecho mado prevendo-se, de início, urn11 5� ;1�0. e , o . quenãoparece_nada preferência do consumidor pelO5 p04- qu�1e11i d"mmtomenoscomercial. ros em grupo, através dos qua.15 05fIQ� Q clü sso, aexclusãoatualco1:· ser levado à compra dos produt� �or refe;J!da� e incompreensões: :,iao bres - as apólices indlvldua15· ll� �i,11lla,8e en�_aexpressaaportoes. que são autênticos planos d� Pº ll'.! �e/'1!.t0 d Vahdo,portanto, o e77:tenças a longo prazo, se constitue tt'� e% Clu3i equeumimpactodtre�a grandes geradoras de reservas t" 0 erlo varnente nos portõesestaria cas, cujo volume, com o correr c:I�� ºb,. Si· po, obedecendo a lei matemát1põi'� f"t>i/futi.Ples detalhedafranquia cresc�ento_a taxas compostas, eS ¾1-• _cru1ªi mínimadeCrS 1.000,0Ç atingir índices análogos àquels, Co'l'ÍtcQ �etros),nãodeve por siso exemplos citados de outros palse5 ' ?o(,-ciri� 0 dispositivo.Antes,pelo

Sendo essas reservas ap11cad95f /Q� fun'recomendariasuaexcltLacordo com critérios fixados pe10�t: {qzi'l.uiac�nan�o perfeitamentea vernos - no caso brasileiro, cte (j_ <e�c<Q�t'io rno instrumentodeneudo com as diretrizes fixadas pel� Jlf 0 º�J"i<t a dacobertura,quere7:1-�selho Monetário Nacional - 0 11qe 7hnpenasnoscasosdepre1mr:erceber a importância estratégiO� q € 10,, clior vultoequesuperassem presentada por esse volume de t be1ellibo� af1·anquia. AS -� o 1i •a m · sos, que poderá ser dirigido ,. r, 0 �& '�<i"be epareça1�sS1m,inprloritárlas de desenvolvlment0iv"' ,��o? azel o aspectotefntco9-ue�e nõmico do pais, principalmente Pr, ��c/ a1 9arnaque,st_ao,esttma_r1a grandes Investimentos em proJet/ qe0�es giimcomentanoarespeito, maturação e longo prazo que níi�c �\l�l.q ns páginasdessaproveitosa portam o pagamento da� taxas / ��C!is hOportunidade e1"11: que os ros vigentes nos mercados 1nte11Ili con,/te�essadostomariamtamnals. (cont1J1 iec1mentodoassunto.Em

A cobertura específica contra "danos causados a bens segurados por ImpactodeVeículosTerrestres" em Riscos Diversos concede-se, no momento atual, isoladamente ou como parte dos "bouquets" "Edifícios em Condomínio" e "Vendaval, Furacão, Ciclone Tornado, Granizo, Queda de Aerona�es, Impacto de Veículos Terrestres e Fumaça".

Ao contrário do que afirma o consulente os riscos de danos a "cercas, tapumes e muros" não estão expressamente excluídos da cobertura, mas, apenas, não f�z�m parte da garantia básica da apohce, q�e cobre edifícios, primeiram�nte. Tais bens, assim como uma séne de outros relacionados nas Condições Especiais, podem, entretanto, ser segur�dos através de uma segunda garantia.

A razão de incidir :3- �obertura primeiramente sobre_edlfic1os devese ao fato de constituírem estes o grandenúmero sobre o qual repousa a estabilidade do ramo. Em outras alavras a massa de prêmios desta �odalid�de é constituída pelos P!�mios relativos ao segur� �e ed1f1cios, prêmios estes qu: 1rao dete1:minar os parâmetros tunda�entais ao cálculo de taxas da modal!dad,e Os bens que, por_suas caracten�ticas particulares, nao po�er:n seguir comportamento estat1shco ��s iensbásicosdesteseguro . - edifiecebem tr�tamento diferente. cios, r . d t Podem ser seguia os, mas c<;>�.al·s altas do que a de ed1f1c10s. xas ma . E t diferença de taxa, p1op?r. 5 ª. robabilidade de ocorren- cionaJ 8 s1nistros e à importância eia • e . a dos bens, é que irá deeconomi� equilíbrio entre as ditermmat O onentes materiais do v_ersas co1J1izir a necessária uniforr1sco e pro õmica do ramo midade econ dentro desta concep- Situam-se s de "cercas, tapumes ção os s�guroportões, seus compoe muros e nentes)• urado de tais bens é, o valor seg bastante inferior ao normaJ.mente,

Ve11�10,pelapresente,agradecer o enviodaREVIST.4. DO IRB.a qualvem se afirmandoconsideravel11�e�tenomercadosegurador brasileiroE, o que ett vejodisso e quedaquilevoaminhapalavrade estimuloaossenhores, é que contini1emalutarpelo.soerguimento dessesetor,tãodesacreditadoaté pottcotempo, tão deturpadonasua imagem,masque já se pode sentir uma grandemelhoranessesentido... E_mtermosdemercado de porte amdapequeno,Aracajuéumdeles noentanto,apartirde 1971 venh� sentmdodeperto o seudesenvolvi­ mento, o pov�[ic�ndomais educado ee:mcon�equcncta maior procura, enfmi, ?71-atorcanalizaçãoderecm·sos,maiormassificaçãodeprémios.

José Porto Neto, Gerente da Sucursal de Sergipe da Cia de Seguros Minas Brasil.

Nosdiri9imosaVd.paraagrade­ cer�leninoaestaAsociación de la RevistadeesedistinguidoInstituto laqueest�mosrecibiendoregular: me�ite.Estimamosdeparticularin­ t�res cl exce_lentematerialinforma­ ti�,oYlascifrasestadísticasconte­ nidasensuspáginasla� 't f • . que pP.rmienormarseuncuadrofiel deldesarrollodelseguroyrea roemvuestropaís.Consideseguqueestacontribución co r�mos tambiénunapo1·te altame

e voaladifusiónYconsol,·d .. osittseg • z . ac1on del . UIo en eContinenteSttd-A ncano,porlocu.alleshace melosmejoresvotosdeesta7;;os�lef!�r por elcontínuoéxitodesoetacion valiosalaborentalsentidovuest1a

LEONARDO SRUOG4. SecretáriodaAsoci·a '.. A cton de seguradoresExtranje enlaArgentinaros

VIAGEM DE AVIAO

... Tenho ouvtdo dizer que qualquer pessoa que viaja de aviao tem, por esse fatoi em case de desastre, direito a uma indenizaqao, pag^vel a ela propria ou a seus beneficiarlos. Aguardo esclarecimentos...

A questdo acima, ioTmulada pelo leitor Elcio Trajano, de Belo Horizonte, joi esclarecida por Jose Riheiro de Souza Filho, assessor do Depavtamento Transportes, Cascos e Rcsponsabiiidade do IRB:

Depende da aeronave. A obrigalorledade de seguro 6 determinada no Decreto n? 61.867, de 7-12-67. Este Decreto estipula em seu artlgo 15: "O seguro obrlgatdrio do Iransportador, proprfetSrio ou explorador de aeronaves garantIrS, no mfnimo; I — Danos pessoais a passagelros de aeronaves comercials, suas bagagens, acompanhadas ou nao — nos limltes eslabelecidos pelo Cddlgo Brasilelro do Ar",

A tftulo de esclarecimento, pode-se Informar que o llmlte estabelecldo pelo Cddigo Brasilelro do Ar 6 de 200 (duzentas) vezes o malor salSrIo-mlnimo vlgenfe no pafs. Isto 6, desde 1-5-74, de CrS 75.360.00 {setenta e cinco mil, trezentos e sessenia cruzeiros). 0 direlto d IndenizagSo, por urn montante deflnldo, depende, assim, de se tratar de aeronave comerclal. ou seja, de aeronave de linha regular de navegacSo a6rea ou de. aeronave de taxi a^reo. Cabe, por6m, esclarecer que, para multos aparelhos civis nec comerclais, o seguro de passageiros e efetivado voluntariamente, nos mo; des do que 6 obrlgatbrlo para as ssr.-.. naves comercials,

CORRESPONDENCIA

Acusamos o recebimento de correspondSncia dos seguintes assinantes: Raimundo Luis de Lima, Brasilia; Ordem dos Advogados do Brasil — Segao Goi^s; Escola T^cnlca Fede ral de Pernambuco; Fac. Cl§ncias Econdmicas da U.F. MInas Gerals; Coral Seguros, Rio; La Mercantil de Seguros e Reaseguros, La Paz, Boli via; Tribunal de Jusflga do Estado do Rio de Janeiro; Corretora BON — Valores Mobilidrios, Rio; Club del Ejecutivo de Seguros Madrid, Espanha; e comunicagdes das bibliotecas das seguintes enlldades; Fac. Ciencias Econdmlcas de Divinopolis, MG; Fac. Comunicagao de Santos, SP; Fac. Ctdncias Cont^beis e Admlnistrativas de Sorocaba, SP; Unlversidade Fede ral do Piaul; Fundagdo Getulio Vargas, Rio; Fundagao Cultural do Maranhao; Federagao das Industrlas do Estado do CearS; Fundagao Universidade Regio nal do Rio Grande do Norte, Mossorb, RN; Fundagao Presidents Antonio Car los, Barbacena, MG; Prefeitura Muni cipal de Barbacena, MG; The Library of Congress Office, Rio; Prefeitura Municipal de Araras, SP; Fac. Filosofia, Ciencias e Letras, Presldente Prudente, SP; Socledade Pestalozzi do Brasil, Rio; IBMEC, Rio; Fundagao Universidade Regional de Blumenau, SC; Associacao Universltbria Santa Orsuia. Rio; Fac, Direito Universidade de UberlSndia, MG;• Pontiffcia Univer sidade Cafblica de Campinas, SP; Secretarla de Economia e Pianejamento do Estado de Sao Paulo,

NOVOS ENDEREQOS

Foram alterados, a pedldo, os enderegos dos asslnanfes abalxo indlcados: Ola, PIrallnlnga de Seguros Gerals, Belo Horlzonte, MG; Luiz Car los Couto Braga, Porto Alegre, RS; Tribuna Braslliense, Rio; Delphos Servicos T^cnicos Ltda,, Rio; Ambnca Latlna — Cia. de Seguros, Rio; Reta Distribuldora de Titulos e Valores Moblli^rios, Sao Paulo, SP; Xerox do Brasil, Rio; Cla, Agos Especlais Itablra (Aceslta), Belo Horlzonte. MG; Isaac AInhorn, P. Alegre, RS; Singer do Brasil Campinas, SP; Christovam C, M Guerra, Rio; ifaO Seguradora, Rio; -- Seguros Tranqullldade, Lisboa, Cla. Siderurgica Paullsta, SP; Cia. Excelsior de Sei ;::o: Atiantlca-Boavista Segu-

NOVOS ASSINANTES

As empresas e os leitores 4 relacionados foram incluidos, ^ do, na lista de asslnanfes da do IRB": S6rglo Mylius da SH*'®' to Alegre, RS; Alcir Ferreira do jos (Johnson & Higgins Cof' Associados), Rio; Alberto Pa®'"| reira de Souza, Rio; Jaime Jo®®, dos Santos (Portugal PrevidenIO' boa, Portugal; Vicente Quarto Filho, Sao Paulo, SP; Thlodorlc" Cisco Miranda, Rio Novo do SO Alfredo Ztmmer, Porto Aleg'®u Jorge Josb da Costa, Rio; Jo^^ Basllbia, Sulga; Antenor Duart taleza, CE; Alencar Scares, B® rizonte, MG; Joao Antonio jo, Sant'Ana do LIvramento, ° tdnio Deleo, S§o Pauio, SPi .j'l Ayala, Passo Fundo, RS; Ana pA Jesus, Brasilia, OF; Joel P®''''® ^^", Bauru, SP; Cia. Real Brasileir® guros, Sao Paulo, SP; La S.A. Seguros, Montevidbu, L.J. Corretagem e Admlnlstrav .j' Seguros, Piracicaba, SP; DeleS IPASE em Santa Catarlna; tiva del Plata — Soc. de raytes & Associados, SSo P®" v Aurea Seguradora. CurlliP®'^(}u: Coopersucar, Sao Pauio, SPl — PISstlcos e Espumas 1 I Mac. >- —I-.-... wVK Paulo, SP; ConfederagSo Nac-^pb Diretores Lojistas, Rio; Nova y Niterbi, RJ; Oomind — Cia. d®./; ros. Sao Paulo. SP; Orseg — g, s Corretagem de Seguros, Pta" Lioyd Pauiista — Corretagem ;ii . guros, Rio; Padrao — CorretaSi^. i Seguros. Rio: Conflanga — V' Seguros Marltimos e Terrestr g/ Senaser — Corretagem de' Rio.

P^raviveruni e precisoe randeamor rinteira

Na fantasia [xipiilar o amor c iini sentimenio que c.xige dois coracoes - semprc inteints, nunca partidos.

Na R'alidade da \ida o amor exige mats; dois corpos intciros. O amor e uma coisa taobelaetao\a.sta,quenaocabe nos limitcs de urn carro nem nos limites de temito de uma \iagem.

Para \i\'er um grande amor,saia mais tarde de casa ou espere ate chegar. Nunca faca as duas coisas ao mesrno tempo.

A mesina atencao que \'Oce tern pela pessoa que ama.\'Oce precisa ter com a estrada,iiara nao ser traido por el®EasescradasnaopedcmmuJto.

Pcdem que vtxe gsteja descansado.Petiem que \'oce nao tome nanquilizan^ou excitantcs. Que nao coma nem dcmais. Que resjieite a sinailzacjao e a vida aas grande amorvocepi^cisa

um:deixeo amor(lara deix)is.

Sc voce nao pode fazer cste saciificio em nome do amor,em nome do que voce faria?

Leia antes deentrar na estrada.

•Faqj0possMparaiiao dirigir d mite. Caso tenha^dirigir ohrigatcianjenie.edieiralem deJ horas(i> seu hordrio habitual dedormir.

A esiatistica pro^a que9enire lOmoiorLstos noo resisientaoeniorpedmernoprovocadopelosom e donnem na dire(do mestno.

•Paraseamier despeno.siga esias regnnbas: I'Deixesemprewnajanela abena Io orfrio. entbora incdntodo.acordat. Nao tone nada que afeie suapercepfao.poLso^eitopassaetocejicaaindapior.

3^ Deixe o radio mana estado que nao toque musico repousaate.

4» Pare e esiique aspemas a coda 60 minulos. 'Quern nao esid xivendo uni grande amor cosiuma andarmalJuiniorado. Esiatpessoas mal-htmioradasfecham ar oulrai. ullrapassampela direiia,poem liiz aha em dina dos ouiros. O melhor que wetpodefazer enSose dngar. f'oce lembra 0que aconteceu com Rometi e Jitheia:ludo comegou com uma simples hriguMia iiicomeqiienle.

'"'S5»tdaes.«aa.faca,«

Mniicopiitfco*

Tbdo bom patrao sabe que um empregado que se sente ampara produz muito mais.

Voce, que tern interesse pelo progresso dos negocios, naturalmente se interessa tambem pelo bem-estarde seus empregados. Porque, ao proporcionar a eles o sentimento de seguranfa com relagao ao emprego, esta obtendo em troca a sua dedica?ao e a sua lealdade.

Ao facilitar a implantaqao do seguro de vida em Grupo na sua empresa, voce esta dando esse incentivo aos empregados.

Eles eniendem que e a firma que oferece a oportunidade e a possibilidade de garantir um amparo a fami'lia, no caso dfe ausencia ou inatividade por invalidez. E nao crfam problemas, neni pensam em outro emprego.

De 0 amparo que os seus em pregados precisam para trabalh^r com tranqiiilidade, produzindo muito mais. Voce vai ver como e simples fazer tudo isso, sem nenhum investimento.