T4592 - Revista do IRB - Abril de 1971_1971

REVISTA I

REDACAO:

Servigo de Rela^Ses Piiblicas

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Rio de Janeiro • Brasii

PUBLICAgAO BIMESTRAL

Oi conceitof amitidot em ortigos osslnadoi exprimem apenas opInlSes de leus outorei e s5o de lua exduiiva responsabilidade

S U M A R I O

PAgs.

IRB; 32 anos a scrvi^o do Brasii 1

Rclatorio do IRB — exercicio de 1970 4

1R13; EALANCO C.ERAL em 31-12-70 38

V Con\eti(;ao dos Delegados do IRB 44

MercKcio volta a iioi'nialidade: enirev. Piesidente do IRB 49

Oper<i(.-ao - Maiia 52

Segiiro Riircil/^yorai/o Soarcs Jr. c oiitros 54

Seciuros de Garanlia/FjcifK Im o Antlicro S. Burhosa 60

Dano esletico /orcae </c* C. Messina 63

Estatlsticci ; Prenilos atrecadados pelas scfliiradoias 66

Boletim do IRB 69

ilmprensa em revista 71

Nofidario do pais 77

Resol, CNSP i/fiC) liidi-nira.,i'i.) cni casos dr nior(i pot vi-kiiIu iirti) idcniific-.id<V37- Conuiiin.ido (ilvCAM do BC.B. soiw Di-trcto 68.n6/XI ; Reservas de Acidenies do ]'rabalho/'62 • - .5o{|iirador aplaiidc Resoliii,ao sohrc scgiiros na impoi'ta9ao/65.

-54xa.«i« i:-

II.R.B.: 32 anos

^orvigo do Brasii

O IRB tnais uma vez comemora o seu anivcrsario de criaqao — desta reila o 32' — podendo faze-lo com p'.ena sacisfagao do dever cumprido.

O ultimo aiio ccnstituiu, em verdade, periodo dos mais ativos e fecundos na hist6ria da entidade.

No exercicio da fiingao legal de promover o desenvolvimento do mercacto clc scguros. o IRB deu toda colaboragao a obra governamcnlal de formuJagao e iinplamngao de nova politica para o setor,

Essa politica visa, entre outros objetivos;

I) expandir o mercado de seguros de modo a que sua arrecadacao se eieve de I/o para 3% do Produto Interne Liquido. ate 1974 e suas inversoes adquiram maior expressao no mercado-de-capitais e. porcanto, no desenvolvimento economico nacional;

2)

o equilibrio entre oferta e procura come pre-condigao do a interagao entre essas forgas basicas , possa alcangar a expansao projetada;

doras'rnnM?^"^°^ ^ mecanismos de delcsa das sociedades segurablico nos nrnr ^ ^aior protegao do interesse do pu- blico processos de hquidagao de sociedades;

4}

5)

mafs^'adeaua'do'"'^ responsabilidade empresarial mais rigido e dora: ^ a natureza especial da gestao da sociedade segura-

emp!Sl"drmodo a do prbprio -rementX^'^-iSsl^^otieS^SgrdS^^^^^

nova estrutura a oferta, sociedades seguradoras datao olcancem escala mais cc.moativpl r empresas de modo a que elas nacional. cc.mpat.vel com o proprio desenvolvimento da economia

<'0 Bom Seguio a Casa^Totna»^"er^ P"blicitarios — em destaque o folheto « Vcja. de ampla circulagao nacion!-i]- h Cruzeiro fios iegais adrede criados vao ommn ""P'^ntagao de mecanis• vao promover a expansao da procura.

A reformulação da política de colocações no exterior permitirá redução ainda maior no dispêndio de divisas com a obtenção de coberturas no mercado internacional. Em 1970, por exemple•. foi registrada. nas cessões do IRB. perc:entagem (10.511)inferior à de qualquer exercício do decênio !"recedente.:.

tssf' resultado provém de um trabalho sistemático e està sendo p!en;,mente recompensado com os níveis dos contratos externos para 1971. qui foram firmados a taxas 50% inferiores. em média. às que \'igorararn ern 1970, além de significarem um incremento da ordem de 70'1<- 1•a retenç:io global domercadobrasileiro

Por outro lado, o IRB tem estimulado vigorosé:lmente a aceitação d.! negócios originários do mercado internacional. no empenho de buscar colllpensação para as operações passivas de cessões de resseguro ao exten°1', além de procurar fixar. dessa maneira. as bases da melhoria da posição da resseguro brasileiro no complexo internacional.

Além disse,, está promovendo estudos para a instnlação de Escritório5 no exterior - primeiro em Londres. depois em Nova Yorque e Tóquiopara representar os interêsses da instituição junto aos «brokers» e «resse'.luradores» domercado mundial. de modo que omercadobrasileirc,se mantenha informado cc,m presteza das atividades. tendências e inovações des princip<1i5 centros internacionais.

O IRB tem plena consciência de que suas atribuições legais de regu�ar o cosseguro, o resseguro e a retrc,::essão não são um fim em si mesmas, mv5 um meiopara que se desenvolvam asoperações de seguros no Pais e se for� taleça o respectivo mercado. pois só assim se reduz o grau de dependêncin econômica externa, objetivo máximo de tôda a pc,lit:ca de l:>eguros e da rrópria criação do IRB.

O resseguro líquido do mercado nacional (retenção do lRB mais cess5o ao exterior) tem-se situado. desde l940, emníveis séltisfatórios. oscilando '!m cêrca de7"/r daarrecadação deprêmios pelos seguradores. e no último triênio êste índice se tornou ainda mais baixo (1968 - 4.87,: 1969 - 5.7�f-; 1970 - 5.9�f).

N0 Ramo Incêndio - cujo montante de arrecadação destaca a s11él posiçãonoconjunte.dosRamos Elementares- vêm sendo executados amplos estudos de reformulnçào tarifária. inclusive a revisão da política de tarifações especiais. dec1di�do-se pelanecessidadedeincrementarainspeção dos grandes riscos.com vistas àreduçãode sua periculosidade e melhc,r adequação entreo risco e a rnxa de segure,

Há que ressaltar. pcr !'Ua alta significação para a economia nacional o recente estabelecimento do seguro de transporte internacional de mercadoria� i111p0rtadas. cuja realização deve ser feita no mercado nacional e os estudos que estão !'endo levados a efeito para a implantação do seguro de quebra de 111áqui11as. modalidadeque corresponde às necessidadesdo nível tecnológico já akançado pelo sistem,i produtivo nacional. eque constitui a forma mais '!Conômica e correta de proteger o patrimônio de maquinaria. tanto de grandes como de médi,1s e pequenas emprêsas.

O segurode Créditc, à Exportação. cuja introdução há dois anos viséwa adarcoberturasecuratóf'ia ti pulíticagovernamental de incentivar a ampliação dos negócios com o exterior. está sendo progressivamente reformulado. buscnndo-se condições maisamplas e menc,res taxas no intuito de atrair ainr:li'I ruais o exportador brnsileiro para as suas diferentes operações com qualquer pc1is do mundo.

3 CE ABRIL UM MARCO NA EVOLUÇÃO DO SEGURO NO BRAS!L

DE<;Rl:.TO-LEI N: 1.186 -lx 3 <lc i1b6I ele 1939

Cria o lnMituto de Rc.srcnu!OS do Brn�i1

O Presidente<l,1Repúblic;;i,us.,mdoda [ereoart 180 daConstituiçiio.decreta:

Cl\l'Í1'ULO 1

!acuidadequelhe

I /\rt. 1q Fica criadc,, com personalidade jurídica e sede na ;,

Da sede ., objeto <lo lnstilnto { cidade do Rio de Janeiro, o lnstituto de Resseguro:, do Brnsi\

e facultado O esbbelcc11ncntoele sucursaisouagên- \1

iasdo lnstitutono pnise no cstr,m9ciro.

Art. 3" O Tn�titulotemporobjetoregularosrcssegucosno 1

asoperaçõesdeseguros

,.1çao o IRB '

P:1ra fazer face às suas crescentes responsabilidades no processo de ev�)\uçao da atividade seguradora nacional e corrigir distorções funcic,nais exis_tentes na antiga estrutura foi determinada uma reestruturação administr�'.t,vado Instituto. cujosresultadosjáestão se fazendosentir e que abranoc ª �nst d ituição de um nôvo quadro de pessoal melhor dotado �ara a eficie1��e

Ain�a cm1971 seré'l implnntada a Escola Nacional de Seguros. que virá atencer as neccssíd d d 1 . . ª es. e.a a vez maiores, e!� difusão de conhecimentos e de ast10c1ent1Ílcona atividade seguradora.

de r C?missão Organizadora da ENSEG. instalada no anc, passado à p;ir 1P�neiar os currículos dos cursos. estabelecer convênios com entidad1:::; cutur<11<: e clabo 1 h(•m da. _r<r os estatutos da futura Escola. tem-se encarregado tam- - execuc;ao de curso· · d 1 d E · ! cc-rrerores. s gerais e seguro, em especia os e orrnaçao ee

Qu<1nto às liq 1 • d irnprim,·r-lh 'S ·.. Lltt a�oes e sinistros. o objetivo do IRB tem sido o d� e. 11tmo m•11s d· • Dcleqacias d IRB < • . tnan�ico. seja pela ampliação de autonomia e.a.,

-1,.0 -es �e·� 0 l na concessao de ,iutorização para pagamentos de incle11i-

-•" ,, J•• pro aumente d f d podem promover dir ª aixa entro da qual as próprias se�1urador:1� _ etamente as liquidações.

Ess::is mcdid,is têm sido pro 0 . t _ ü - · t· v,c1osas nao só à ação das sociedades. como assisenoa aos segurados.

Ês!.es e outros asµectos da f)\a t I·i I atuação do IRB estão fc:::alizados mais a?11- mene no ,eatório de 1970. publicado nesta mesma edição.

lo com a nouél realidade emer9e-ntc do processo de transformações cconêmir.:as hoje cm marcha.

Relatório do IRE

EXERCíC/O DE 1970

APRESENTADO AO EXCELENTfSSIJ\10 SENHOR MINISTRO DA INDúSTR!A E DO COME:RCIO PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Um indicador cl'ider:tc dêsse impera· tiuJ é él f)ro_l.'·:ceração de riscos enuol11endo capitais scgurâi•eis numa ordem de 91andaa acima dos ní()cis atuais d<' cc1pacidade de cobertura, dando orig,·,11 ;i contrib:iiç;io oferecida pelo IRB ao dl'batc i:-itcTn3cional �ob a forn13 d.1 idéia da cr-iação de um Fundo lntern.it:icnal. órgão reguiador inexistente no mercado mundial de resseg.uros.

11ante, em consequencia da nova po/íti• ca adotada pelo IRB nessa árda.

No decorrer de 1970. quando foram negociadas as bases para as reno11açõcs dos contrntos de resseguro com o exterior, a posição do mercado brasikiro experimentou con.sideriwcl mclhori1.

APRESENTAÇÃO

- O MERCADO MUNDIAL

1 - Estrutura e evolução

2 - Tcndêncin5 e problemas

II - O MERCADO NAClONAL

1 - Estrutura e evolução

2 • E.quilibrio dinf1mico do mercado

2 1 - Recomposição da ofcrt.i

2.1.1. - Quadro atual

2. 1.2. - Fusões e incorpo�nçõcs ,01:10 instrumentos de mudança

2.2 -1ncremrnto da procurn

3 Prrspcctiv;1s

III - O IR B

1 - Relações com o mercado interno

2 - R�l,1çõcs com o exterior

3 Estruturil administrativ,1 e do pesso.il

4 - Ensino do seçiuro

5 Liquirlação d(' sinistros

6 - Resuh.idos finan.:eiro�

6. 1 - Rcsultado liquido

6, 1. - Resultado industrial

6. 1 2. - f�esultado de invrrsõt•s

APRESENTAÇÃO

O auanço tecnológico no campo c/aS ccmunicações. tornando pràticamcntC i1J1cdfoto c unircrsa/ o conhecimento d.? fatos ctcrridos cm qualquer região da terra. tem contribuído c-111 escala a,11ô 1wncé1 a/cançacl:i pira a paclroniz.içãv ele hábitos ele consumo que dão sup:J!' te a sistemas ele• produção dcstinaJo$ a cobrir mercados com proe:.ua tend.:n· te a dimensões mundiais.

Ganha terreno por isso mesmo ·1 concepção ele uma economia mundial. que recolhe:: para sua formulação teórica os dades concreto'> fornecidos p.:I 1 presença cada 11ez maior da empré:,n multinacionn/ 110 quadro intcmacío111I cfo produção e comercializ:.1ção de bL·n5 e serPiços.

As rrnnsformHções da cco1;0111ia br.i • silc1ra. cuio produto se <1ccrt;_1 de Wll inczcmcnto .11111,d de 9r1,-•�ão de orckm a rcc/amn.i' nacosp;.n/rõcs de clesemoc�• nho e euoluç5o do ,m:rcado interno.d.: seguros. Dai, n implnnt:.içào pelo Ministério cfo lndü.striil e do Comércio d., uma r.OHl 1>oliticn pnr:i o se-to,. qu� se encaminha para aquêlc obictiPo atra11é� dn fcr1a/ec1me11to da omo;·tsa e d.i .implia�:fo da rcs1;011s:1bilid:iclc do Clll'Jrc-

1 �ano.

Fo,am criados para tantc os 11<,Ct'S· siirios llll'C3riismos legais. Jenrrr êk, drStaCi:mdo-sc os inCl·ntit>os técnicos e [i.sca,s n • 1: ª1 ª as .u•oes e mcorporaç.3,·� de soc1Cdi1clcs ::-cguradoras e os noi_..,s crité1ios de. [iXêl(.'20 de Célp:ta:s mínimos par,.., aquelas cmpr?séls.

Resultados pos1t1110s e imediatos cfo 11011a l' ·poiticn p11dcrnm ser ob1idos pdo oropnc> lRB Na t· f -. · · s rans.C'renc1as ao l'.\'-

fsto, · nã,o só porque a s11a capacidade de rctenção te11c incremento da ordem dr 70% (não figurando nesse cêmpuco o contrato de resseguro incêndio. ainda c:11 fase de negociações). mas tambJm porque foi cbtida a redução média de 50% ncJs taxas das coberturas adquiridas.

Na re<1/ização de rôdas as suíls tar.:· fas. tanto quant-o na prod!.1ção dos resultndos que se pudcmm consignar, o IRB contou com a oricnwçâo swJ..::rior tio Excclenfo;si1110 Senhor J\llinisrro l\llarcus Vinicius Pratini de Moracs L' do Conselho Nacional d� Seguros Pri11aclos

Contou. outrossim. com o apoio .: a compreensão do mercado segurador brasileiro, com a eficiênciu de .seu Conselho Técnico e:: com él colaboração competente e dedicada dos irbiários.

Em nome da Administração. deixo aqui expressos o reconhecimento ,' o a9radccimento da entída.de por tão impcrtantc-s concurs,os que recebeu.

6. 1.4. Dr.�pt>s,1s administrativa� Considerações vrrais

6. 1. 3.

G.�sc 1101•0 contexto explica a si,nilitwk - apontada no Relatório ane:.:o - de situações, tendências e problcm.!5 entre o mercado segurador brasileiro e o mundial. Explica., ta111bé111, a neces:;i,· Jaclr de adnptaçõcs na estrutura cio resseguro internacional para sintoni::.i·

1 :r:o,. rer.istro• 1 u . 11 se c>111 1970 perccnta- p,u 1 mais b:11.,;a 0lle ., d, l

• • r " l qua q!ler cxer·

l'1c10 de d · · , ecznro anterior e t· b. . .im em nn

111esmo exercício O B�t� , G I • ««n�o era ,/,1s

JosÉ LoPEs DE OuvEm,\ Presidente I - O MERCADO MUNDIAL operaçocs do lnstituto <'ncerroi ·S «s 1 e , om upcra1•1t» l0rrcspondcnre a 1·1 do Oco, .{ e o eooro ri,o no ano prccet!ctntc. l.1 -

. De�ic-�t' salientar. a propésito dr1., relaroes externa�. que l'l's11ltados d.1 tnilior amfJlitudc ,sc::rao rf'gistradosdora-

ESTRUTURA E EVOLUÇAO

São bem pronunciados os desnívd:; da evolução do seguro nos diven,C!'; continentes.

Os últimos dados conhecidos sobre a prcdução mundial dêsse «serviço» são relativos a 1966 (1) Ainda hoje, no entanto. são válidos para efeito de análise, pois o tempo transcorrido é dernasiado curto para a ocorrência de ,tiR E

G I O E S População (:nilhões) ¾

terações significativas nos fenômenos registrados.

.Êsses dadc,s mostram a seguinte distribuição mundial da população. da renda nacional e da produção de seguros (excluídos os países socialistas):

Renda Nacional Prêmios de (bilhões USS) Seguros (milhões USS)

No cotejo entre 1iversos países. todaviél, deve-se ter presente a circunstância de não npresentarem condições homogêneas os respectivos mercados de segurc-s.

Varia de uns para outros o grau de evo'.ução do seguro social. restr:nginclo em diferentes e�ca!as o campo ele ação do seguro privado.

Üa mesma forma diverçiem os ind:ces de presença do Estado no siste:nc, seguradc,:·. seja abcor\'endo o segu,·o ele acidentes cio trab:1'ho. -seja controlando sociedades ,rnônimas d..: segurns.

Como conse:iüência da-; disparidaJcs regi�.tradas na c-strntttri.1 Jn d1stribuiç[1J,, mundiéll dos prêm:os de seguros. ;1c; mesmas diferenças de ni\'cis oconem na ,htribu1ç;io dos Ativos.

l.2 - TENDÊNCIAS E PROBLEMAS

Nos dias atuais. dois fenônomenus asnrmem re1ê\'O no panorama mundi.il. gerando problemas fortemente vinculados à própria configuração das próximas evolutivas do seguro privado de ramc,, elementares (tôdas as modalid:1des menos a de Vida).

Um dêsses fenômenos. atingindo :.rnto as operações dir..::tas de seguro qu,'11to as de resseguro, t:merge da tend�•1cia p:ira tornar-se constante e gener.dizado o resultado negativo da 9estão de riscos.

As regiões Mais desenvolvidasAmérica do Norte e Europa tinh;uu 25.l';t da população. 76.60- da rend;i e 89.9'"/r da produção de seguros. A Asia e a África. com 62.4'4 di'I pc,pulação. tinham 15.5�, da renda e 6:)',k dos prêmio:;. A América Latina. c::>m 11.3'Í' da população. t:nha 6.3'J Ja renda e 1.1'Í' dos prêmios.

Dados mais recentes (2) l'este:n11nham que c-s prêmios do seçiuro priv;:ido mundi,11 subiram a US$ 90.000 m em 1968. quando em 1958 haviam ating. lo a usi 40.000 m

Na referida década. a taxa de cre-;cimenro anual foi da ordem de 8 5'1, supernnd,, as verificadas nos p1<1nos de111ográÍico e econômico

Em 1968. dos US$ 90.000 m produzidos usi 89.000 m fNélm arrecad.it:o<;

( 1) «N,H. lrKOlll('. Population ,1nd Pn·,n Vol. of thc World in 1%6 Siirnn. dt'::/,li.

(2) Thr Lc;iding lnsur Co11nlrics of 1hc World ,n 1968. Si,,,m:i m;irço/70

por 29 países. entre êles incluid•.1 ° Brasil como o 21" em ordem de imp�rtância do ,·olurne de arrecadação

Entretantc,. mesmo entre êsses pai.;;es que ocup;im posições de !iderança ntl seguro mundial as diferenças de inJices de crescimento são acentuadas.

Os Estados Unidos da Arn-�rica do Ncrte. com US$ 55.807 111. pos:;1:i1 pouco mrnos de 60,.., da produção do conjunto; e.:; países europeus (16}, 10t;::lizando US$ 24.150m. cêrca de 27r',: º-" restantes (12). com .1si 9.000 [!1. 13'r

Nos Estados Unidos da Américi'I do Norte a produção de seçiuros corrcs1:cndia .: 7.8'; da Renda Nacional; i>O� pai.ses ma:s deserwolviclos da Europ,1 entre 4'c e 5'/,; nc,:; p2,ses da América Latina. entre 1'i-, e 2�é. Por êsse nitér:o de comparação. destacam-se nas demais regiões o Canadá (6.6'í-). a Austráli . a (6.6'/,). a Nova Zelâ1dié1 (6.J�;.) e o Japão (4.6'�)

Com um,. receita de prêmic,, de aproximadnmente US'); 82.000 m. o total c-lüs ati\'0S ua,; seguradoras pnvadas do mundo e!evou-se 1::m 1967 a quase usi 350.000 m.

No rnn1c v·1d..."., que se caractenza por !'U.1 extraordmária Jtpacidacle ele acumu·ar reservas. as soc:edc1des segn­ raclor;i, tinham no ier,err'do ano. um V.tlVO globnl de US'S 2r ºººJ, l\1. ;)Hi',1 uma rcceit� de - d prem1c-::- e US$ .. 32.000 m.

l\s s�nu-·•d . d :, "· or.:i" ,e rnmos elcmenures embora d"'te11d "' 0 a maior parte da rcceaa - { LIS1- 50.000 m). apresen­ tavan, apen<1s US$ 75.000 de ati\'o

OsE<tIU N · -� acos nidos d;.i América ,Jo Crte. tinl � 64 l r dunJ ) /( do lota] cios ,lti\'OS do segur d E . 0. pnv,i o 11111ndial N.i ur�1.,. os pa1ses da área do Mer,·., de Cc-mum () 8º T · r; os ela ASSOLi,1,ãu de i,·re Comhci" 1? 5", .. " - os dcm:,i,; pc1ises. 1',

A Asicl ,irr· A .1 N ]• d' · ' · ustra lê\ e ova Ze- an tcl 2(/ - f . . ." '· A nc-a. l'r: C.1nadá, 1.J·,: Am-:::ncc1 Latina. 0.7';.

A renda de inversões. assim pa-..;�;;1ria a ter n [unçãc, não só de cobrir ê;�e <:deficit». mas 1ambêm de responckr pele, resultado econômico f:nal das �111prês.:is.

Várias são as causas apontadas par.:i ;.1 superveniência de tal fenômeno.

Delas. as citadas mais fregi.iêntem-!ntc.. p.1recendo as mais sufragadas. sãn:

a)a:;censão do seguro de automóveis à posição de lidt:rança na arrecadaç�10 de prêmios. contribuindo os maus resultados técnico:; dessa modalidade pc•r.1 a deterioraçãc, do conjunto;

b) dinam:srnc da cvol11ção C'.entifica e tc:no:ógica. acarretando transfor:11<1ções qlta�itativas e quantitativas no:, sistemas ec,�nõmicos em ritmo que n:io tem sido acomp,<1�hado pelas mudanl;:i'i tarifárias do seguro e de, resseguro:

e) deterioraçãc, de reultndos dn•; ramos de liderança tradicional no 1H'.:c.;1dc.

A dcfél-,a\)em entre <'IS alterações l:ue ocorrem. de um lado. no processo ?conõmico e na morfologi<1 cios riscos �cçiurávei'>. e de outrn. nn estrutura ti'!-

rifaria do seguro, tem indazido pronunciamentos que advogam, para corrigfla. a busca e adogao de novos proccdimentos matematicos para avaJiasao da sinistrabdade, Esta, nlo raro, aitua-se na pratica acima das previsoes teoricas feitas pdos processos materaaficos correntes.

O Qutro fenomeiio, originario da area do ressegaro e coia efeitos prejudiciais para o seguro. e o da in.subVfencia de cobertura no mercado mund;al para crescente numero dc riscos fltrapassam a escaJa habitual de vaJores seguraveis.

O consume de massa, que caracteri2a e niodela na atualidadc os sistemas de producac, de bens e services, acairetou profnndas mutagoes na estrurura da economia,

Sao fenomenos da epoca, por isso mesmo, o giganti.smo empresarial e as modificagoes de escala surgidas nos me.os de tran.sportes (navies e avioes), entre outros que a produ^ao em massa inevitavelmente suscita.

Com IS50. e!e\'aram-.se siibstanci.ilmeiite os valores em riscos e. em con■sequencia. as necessidades de prote^ao sccuratoria. surgindo e muhiplicandose cases de procura de seguros envclvendo quantias qne ultrapas.sam a ca pacidade do mercado internaciona!.

O IRB. identificado com o problema per experiencia propria adquirida em •siias rehiQoescom resseguradores do ex terior, procurou oferecer subsidies ao estudo da materia em ambito internacional.

No 3" Congresso Mundial da «As,socia^ao Internaciona! de Direito do Scguro». realizado na cidade de Paris era abril de 1970. propos a debate a ideia de criagao de um Fimdo Internacional destinado a cobrir e a regular a cober tura das rcsponsabilidades excedenteS da capacidade de aceita^ao do merca do mundial , Essa ideia, sob outras denominagbes e variagocs irrelevantes quanto a sub^tancia, e na ralidade compartiihadf por tecnicos de adiantados centres -'Cgiiradores do mimdo. Hoje, esta sendo apreciada pela «United Nation Cotiference on Trade and - Developments (UNCTAD), organismo ao qua) o IRB. solicitado, prestou amplos esclarccimeiUoj sobre seus pontos-de-vistasR

— O MERCADO NACIONAL

I. estrutura e evolliCAO

As diversas modalidade;: de segurc-" classificam-se em tres grupumcntos ajieracionai.s: ramos clementares. vida c acidentes do trabalho.

Dos tres, o grupamento relative aos seguros de vida experimcntou sensixd dec'niio nas diias ultimas dccadas. Apesar de saudavel rea;ao a partir de 1966, quando a curva da produgao foi invertida no sentido do crescimento. mesmo assim ate 1969 ainda nao era registrado c nivel de arrecadagao aiingido no topo — o ano de 1950 de todo 0 longo periodo observado,

O seguro de acidentes do trab,ilho. ridas cifradas. Dois fatos nêsse perio· formando com os do incêndio e traus- do devem ser destacados: o incremen· porte3 os grandes esteios da estrutura to contínuo da carteira do seguro de em que repousava o conjunto do m,:rautomóveis e o advento, em 1968. do cado, foi transferido do setor privado. integrando-seno seguro social em ?Jrü- seguro obrigatório de responsab:lidal�c cesso trienal que em têrmo5 de produ- civil dos proprietários de veículos, moção se completou no ano de 1969. dalidades cujas arrecadações somadns

Os rnmos elementares apresentarni:1 alcançaram em 1969421/r da produ<;Jo crescimento sistemiltico nas duas refe- global dos ramos elementares.

PRÊ!'vllOS ARRECADADOS PELAS Sl�CURADORAS EM 1969 (ESTIMATIVA) NOS RAM(;� LLl-.MENTARES

AUTOM01VEIS

21,5

Portanto, nas clua!; í-ltim:u décaJ,1., mr-dificou-se sensivelmente a estrutL:ra de mercado segurador.

O seç:Jurc, de vida. de todos o m,11.,; intrinsec.:imenle c<1pacita,lo n protnol'.:r a grandeza do conjunto pelo teor el""vado de capitalização do seu proc·.?;-·e, de acumulação de reservas técnicas. Íni ,,ubmetido a longo processo de eo;tr,rngulamento e regre5sào. Isto. em decrn·rência da crônica inflação da econoi1111 lwasileira. que cheç:Jou a acercar-se da c'e,·ada taxa anual de 80�;

OUTROS CRÉDITOE GARANTIA

Pode-se ter idéia de; cfeitc-s de ;;il processo. sabendo-se que o ramo vi,!. detinha em 1969 (ahranqendo dados de alqumas companh:as que engloba:,1 operações de ramos elementares) 16 r; da arrecadação do mercado. somanJ0 ,:it'ivos que corresondiam a 46'r de, ativo ÇJlobal do seguro brasileiro.

No !-'eguro mundial, as percentaq('J1S observadas foram. respectivamente. 40';. e 78.S';r. NoBrasil. a relaçãoat:vcs receita era da ordem de 2.9 enriuanto. no seguro mundial. era de 8.6.

Essas tran-;formações estrutural!'. bem como os efeitos negativos proclu:idos em tõdas as me,dalidades de se•• gurcs pelo fenômeno 1nElacionário, explicam de forma cabal o quadro e\'úlutivo do setor e seu comportame•1to no complexo da ecunc-m,a nacional. ••

tes acs atingidos por êsse setor e:n outros sistemas econõmicos.

Para issc,, tornava-se indispensá\'el buscar solução correta e eficiente par:1 a problemática que ainda embaraça,·a uma evolução mais satisfatória da r'!ferida atividade.

Os ramos elementares. que evoiui- ra a padrões de desempenho semelhnnram de modo a nêles instalar-se o predomínio das carteiras referentes a riscos de qualidade técnica inferior (automóveis). 'ainda tiveram a missão de compensar. em têrrnos de arrecadação o esvaziamento da faixél operacion:.l antes constituída pelo seguro de .1c1dentes do trnb,1]ho.

Os estudos procedidos. tendo p,,r bc::,e uma análise de profundidade d�.. , condições de [uncic,m1mento do merc:1do. deix::.iram patente que na estratégi.1 de desenvoh-imento do setor impunli,1se o contrôle de dois fatôres básicos:

\) preservação do equilíbrio dinâ,.11co do mercado em seu processo e,·0\,1cado segurador map1eve no conju11t.:i. tive-. através de compatível nivelamencm vcilores deflacionados. um nível ele to entre oferta e procura: arrecadc1ção ..:0111 oscilações mínimas cm lôrno da t;ii,,a de 1�-;- do prc,duto nacional.

Apesai dos fotõres adversos. o mc:r-

11.2 - EQUILiBRlO DINÂMICO DO MERCADO

O ritmo mual de expansão da ci.:::,nomia bra�ileira. bem como o fato de o crescimento d d d o mcrc.:i o e seguros ter-se proce<:sado . . . J • e em n1ve1s mt11to lUS· tanciados dr, po t d no e saturaçao tcliHO da proct1ta rcdl quanto da latente. <:on�tituem <lados que atestam a existência de larga margem para a evo­ lução do setor.

A ativicl1.1de seguradora segundl1 o ex�mplo de vtir· -.

10s pa1ses. é um.i <!.i-, pcclerosas f0rça d . d •e s e lrl uçao cio cl(;'·,�·n- volvimento 4 • · econom1co pelo potcn::ial .Je imersões que lhe •2 inerente.

Cllmpri·, -,.,. G - ' a,, ·overno, assim. no !-ic- nefíciodopr . , . . ogiessoecunom1codo Pai:,;. acienar os . · mecanismos de expansao ...,,pazes de e d011 uzirem o seguro brasilci-

2) fortalecimento da capacidade op�racional das sociedades seguradoras. a fim de que a projetada expansão bem�ficiasse a economia nacional e. não u mercado internacional de !,eguros cc;rn,) escoadouro inevitável dos excedente·, do sistema segurador brasileiro.

Segundo se verificou. a princip,d fonte de perturbnções no comportamento do mercado situa-se. ainda hc,je. !!O desequilíbrio entre oferta e procurd. A primeira é hipertrofiada por número de emprêsas (180) decerto excessiYo e·.n relação ao nível atingido pela segunt:a. esta ademais caracterizada por len�o ritmo de evolução.

Para ncnnalizar a interação entre essas Juas fôrças essenciais do mcrc:1do a solução indicada seria mobili:àlas cm direções opost.1s. O crescime:1to da procura e a reversão da of�rta levaria ambas as cur,·as à interseção e. rortanto. ao equilíbrio das duas , .1riáveis.

II.2.1 RECOMPOSIÇÃO DA OFERTA

II.2.1.1 - QUADRO ATUAL

O exame da estrutura da oferta é de molde a não deixar dúvida quanto à respectiva hipertrofia e suas conseqüentes distorções.

Nos ramos e!ementares apenas 22 socie.dades detêm 51 % da arrecaduçào

global de prem1os, cabendo os restantes 49% a 156 emprêsas.

Mais significativo ainda. porém. é que 5 das maiores sociedades abson•e1!• 25?'o da receita do mercado, cc-m arrecadação média de Cr$ 48.000.000,IJj, élo passo que as 156 de menor produção apresentam arrecadação média de Cr$ 1800.000.00. num desnível d,1 ordem de I para 27.

Dessa forma. o comportamento do mercado era ass:nàlado pela tendéncia a fases de exacerbação de concorrência e tôda a s1ia sequela de efeitc,s pn:judiciais.

O longo processo inflacionário cri�rndo pressões sôbre a receita das t:mprêsas em {ace da ascensão ince!>santc da depesa. veio wmbém contribuir pc:1.1 a agravação da concorrência cm [a:.e da tensão permanente çierada pelo 1n:perativo de arrecada<;ão _a ser mantida em altas ta:-.as de crescimento.

mente, criar condições para uma no•:a escala empresarial. de modo a se é\tenuarem as disparidades observ;'ldas entre as sociedades existentes

Promover o crescimento tanto o;:,eracional como patrimonial das emt>rêsas seria, sem dúvida. pré-requisito indispensável à reali:ação dos objetiv'.)S da nova política.

20Sociedades

30% 1 o GRUPO 1NDIVtDUAL RAMOSELEMENTARES

f::sses problemas. e sc,bretudo o:; :ie ordem finç1nceira que são típicos dc1) (:pocas marcadas pelo fenômeno da de�valori:açào monetária.dera�, origem :10 processo de descapitali:ação a que Ívi sub111et;do n mercado seguradc,r bra�ileiro.

No período 1949-1969, o capital gicbal das sociedades seguraclorns caiu de 181/0 pura 13r;.. dos prêmios arre::caclados pelo mercado.

A necessidade de fortalecimento patrimonial é. alias. inerente ao procc:;�o de expansão da soc-iedadc seguradou,1. Decorre ela conveniência técnica de -:orrelacionar-se . a mudança ele esc�1l,1 operacional da emprêsa com a evoiução do seu potencial econômico-únnnceiro.

Estabelecidas tôclas essas premissi'ls. a fórmula adequada para a redução da oferta seria estimular as fusões e incorporações de sc,.::iedades Menos emprêsas com maior capacidade operanonal e patrimonial. nisso reside a cha\'I� da otimização do papel da oferta na dinâm;ca do mercado.

156Sociedades 49% 1. 1il

RAMO VIDA

O mesmo fenômeno de concentrnç,'b de receita observa-se noran1<',vida.Nos seguros individuais. 6 scdedades absmvem 92'/r distribuindo-se o restante entre 8. Nos seguros em grupo. 9 "ºciedades nbsorvem 701/, e 20. os rest,rntes 30'ir .

A!'sim estruturada a cfcrtc1. o mcrcr1do ine\'itãvelmente só podia caracterizu-se por uma competição de alto índice de agressividade. tanto mais cpa�. cc.ntrastando com o m1mento ocor!'id-:, na oferta .d evolução da procura SI:! processava em ritmo bem 111ferior.

Tomando-se ainda tal arreca<l;içüo c<>mo base para medidas de compat.l­ ção. no mesmo período a soma de ,�apitai e lucros em suspenso declinou ele 4or;;- para 36r,4-; e. no conjunto, coç.,i­ tal, lucros em suspenso e reservas t-��nicas experimentaram a acentuada :jllC­ da de 158';1<- rara 84'/r Os mecanismos e instrumentos ac;•Jnáveis para a realização de tais pn'11·2·1·2-FUSõES

E lNCORPO­

RAÇôES COMO INS­

TRUMENTOS DE MU­

DANÇA

O processe, de reJuç[10 da ofeft,,. portnuto não poderid Íirnr limitado .10 C'bjeli\'o de co •b·i· . 1 mpac1 1 izar o numero : e seguradorr1s com as dimensões do ,·.,e�·c;idº· Deveria, também, e simullârH.'.<t-

Trata-se de solução que proporciona, entre outras vantagens, o prc-vc:•:o adicional do declínio dos custos administrativos da gestão do seguro e cl.-1 sociedade seguradora em função •!as economias de escala.

pósitos estão contidos em duas pe�as legislativas fundamentais da nova f'C'• lítica de seguros: o Decreto-lei número l.ll5. de 24 de julho de 1970, e a L�i n" 5.627. de )'' de dezembro daquck ,1no. O primeiro concede incentiV')'> fiscais e t<:cnicos às [t1sões e incorporações; a segt1nda dispõe sôbre crit-�rios de fixnção de capitais mínimos para as sociedades seguradoras.

Al�RECADAÇÃO GLOBAL DE P!�!?..r,,J!OS DO MERCADO SEGURADOR BHASiLEIRO

Mas esses diplomas, alem dos dispositivcs pertinentes a esses objetlvos principals, encerram outros de grancJc importancia para a expansao do niercado. Tudo visa ao equilibrio dinamico do setcr e a melhor disciplina do comportamento da oferta, Assim, por exemplo:

a) foi atribuida ao capital social, alem do papel tradicional de instrumciito de garantia subsidiaria das opera?6es de seguros. a funqao adicional de balizar a expansao da sociedade, tamo no espaqo geografico como no campo tecnico;

b) fci ampliado e melhor estrutiirado o ritmo processual de liquidaqao dc sociedades. a fim de obter-se maior protegao ao interesse do piiblico na massa liqiiidanda;

cj hi modificado, para adquirir niaior rigidez. o sistema normativo que rcge a responsabilidade do empresario, a de tornar a administraqao das socie dades seguradoras o menos vulneravel possivel a malversa^ao e ao espirito de aventura;

d) foi vedada ao Estado a orgardzaqao e a aquisiqao de novas socieJ.ides seguradoras, numa auto-iimita^ao que visa favorecer a expansao da ini-' ciativa privada no setor.

Cabe ainda mencicnar. no elenco de medidas tomadas para recomposigao da oferta, a portaria do Excelentissinio Senhor Ministro da Industna e do Comercio dispondo que. no periodo 19701973, durante o qua! a nova politica completara na produ?ao dos efeilo.s projetados, nenhiima carta-patente sera concedida para o funcionamento de so ciedades seguradoras.

11.2.2 — INCREMENTO DA PROCURA

Dentro da politica adotada. que e a de desenvolvimento do niercado, o Jncremento da procura torna-se evidentemente um dos fatores primaciais.

O desconhecimento quase generali' zado dos services que o .seguro oferece ao individuc, as atividades economi' cas, a sociedade e ao desenvolvimento nacional, constitui um dos mais sinos obstaculos a ampliagao do mercado.

Na economia moderna, caracteri.ada pelo consume de massa. torna-s2 indispensavel na realizaqao de progrlJmas de venda o uso de processes ehcientes de comunicagao, a fim de inotivar-se o publico para a aquisigao dc bens e servigos.

Bsse uso e tanto mais necessario quanto mais desconhecida e siibestiinoda for a utilidade do produto destinado a consume.

Assim, dentre os instrumentos de promogao do desenvolvimento do seguro, o IRB programou a utilizagao continua e gradual de processes de divulgagao do seguro.

A primeira reaiizagao dessa nacuieza, de maior envergadura, foi a elaboragao e encarte, em revistas de grande circulagao nacional. de um folheto aestinado a promover melhcr conhecimeiito peio piiblico da grande utilidade do seguro, como servigo nao s6 de protegao individual e coletiva mas, tambcm, de larga yalia para o desenvoivimenlo economico do Pals.

1

S^ui«o6a maia perfeita operQpi\o financeira criada homem.Com o ppuoo de cada uni. ^ todos, % ' Coxdieija VQci§ Sase . 4 genewjso bumeraRg«9 ^ scond-Hdeo e sooiai >

Cspa do folheto de Promogao do seguro, encartado em revistas de qramle circulagao nacional.

Ainda na linha do incremento eh procura foram tomadas três orden:; ;\� providências:

a) realização de estudos parc1 1111plantação de modalidades de seguros com perspectivasde consumo de mas�a. como é 0 caso, pc,r exemplo, da .:laboração do projeto de seguro comprc·ensivo para edifícios e!'Y1 condomín!u;

b) adoção de providências com vistas à realização dos seguros ce transporte das importações brasilc:ras no mercado segurador nacional, irh:<,rporando-se a êste - e. portanto, à econcmia interna do Pais - operações cuja alienação atua! representa sany1io da ordem de 25 milhões de ciólnr•'!'i anua:s;

c) implantação de medidas destinadas a evitar a colocação irregular de operações no exterior.

Pode-se estimar que o conjunto de medidils programadas na linha da pr,Jítica de expansão do mc:rcado de sr:guros provocará. até 1974. incremerito que será de molde a elevar a dne,�..:dação de prêmios de IJC para 3J� do produto nacional.

U.3 - PERSPECTIVAS

O Ramo Vida. a partir áe hl66, ganhou impulso e passou a npresenfar crescimento em valôres reais. Toni:11�do-se 1965 cc,mo ano-base, observa-se incremento constante e subst,,:1ci,d. Do índice l00, no inicio do período. a pi:oduçào cln moclaliJade p,1c.�, nos anos subseqüentes é-1 11l. 135 e 117. chegando a 181 em 1969.

O contrôle da inflação. cuja tax.:i élnualcaiuverticalmente.e osaneamP.,l• te:, financeiro cio processo produtivo, restauraramo clima em queo seguro di vida encontra ambiente para evoluir• Dentre as novas condições surgid;is, cumpi'e mencionar o advento de tip•':; ele inversões nos quais as reservas Léo.:nirns podem ter emprêgo com corr<:<;iͺ monetária, mecanismo de reajustamcw to que permite a elaboração de planus Je s�guro com o atrativo. para o público, de valôres segurados reajusr,:v veis.

Os Ramos Elementares e:.tão em v1a=Je ultrapassar a fase de- transição 'i:'if• cadapela mudança da estrutura de c:is· tribuição dos componentes (carteiré1=J da sua rece:ta global.

Assim. no plano t·�cnico será n,,,1' viável a identificação e solução da problemática responsável pelas µertu:·h 1• .,;ões da normalidade operacional.

Completando o� indicadores que velam perspectivas otimi:;tas para o guroprivado. assumerelêvo entre to,jo� a própria tendência de crescimento .:l<1 economia brélsileira.

O produto nacional, que no periudU 1960-1965 cresceu à taxa élnual ;::i,: 4.S'i'r. no último triênio ,·cm alcé)nt,;<1W do incrementes que se siluam encre 87", e 91/r.

A expansão projetada para o mercado. para ser proveitosa à economi:, nacional. demanda a simultânea cria,Ji-1 de condições para que as sociedodes seguradoras absorvam o máximo j)O:;� sível do incremento e de novas modalidades de operações.

Ê��e objeti,·o está _intinrnmente \'inculado a mediJas que prornovélm 0n:.rncntodacapacidadedasemprbas pill'il reter responsabilidades cada \'e: ·n�Jores nos riscbs objeto das opcra1,-ões de seguro.

A própria política ele incentivo �,:,; fusões e incorporações foi csquenn1izmla ele form::: ;, proporc1onar amplic1ção de limites técnicos às emprêsns aglutinadas. Mas.além disso. cumpri,1 a adoção de medidas compkmc111a1cs destinadas a elevat ao maximo técnk.111,ente recomendável c convenient� ;:i t·ap.icidade global Jc, mercadn par':\ consen·arno Pais a renJa gcrnela pe1::is operações de !>egmo. l'\ SUSEP � o lRB. em com<lr-nação 1e,'1izam amplos �studoc, ncss<' sentitio.

As operações do lRB. dentro dcss,, linha. apresentélram reflexc,s imedi.1tos da nova pc-�ítica implmuada no sett•r do seguro. A duplicação do «super,1vit» registrado no ano anterior c a queda da percenté)gem de cessões .;o exterior foram. em 1970. os prindpc>ís resultados positi\'os.

ili.\ - RELAÇÕES COM O MEPCADO INTERNO

Nos últimos anos. inch1s1,e 1970. a capacidade de absorção do mercado inte1no tem-se acentu3do sobremodo.

Os planos ele operação adotados uli\i7am o mecanismo da retrocessão jJar.1 maior pul\'eri:ação do resseguro 11,J pc1is. a fim de que se prcrno,·a o ap1:)\'eilélmento máximo da capacidé)dc ,;o sistema nacional.

IIl - O I.R.H.

Cabe ao lRB <.1 função icgai de r1::gular o cosscguro, o ressegua) e a r,. trocessào. O desempenho dês�c pap�l não é um r·tm elll s1 mesmo, m,1s 11111 meio para que se cle,cnvolvam as O)'€'· rações de seguros no P;w; e sc fort,:­ leça o respectivo mercado

Na medida dêsse fortéllecimcnto ·.! yuc se reduz o grau de clepe11dêari;1 e�terna do sisle 1 · nrn Sl'gura1..or naci0ni:.\. º . que constil11i objetivo último de toda a pol· · d ilica e seHuros e da prót•Li 1 -=naçao do IRB.

A 1m11orlàn--ia e!· b ' ·es:-1:: 0 jl.'ti,·o ,·e.,;dc P.a sua (.011trib i • p uçao para o Babnco de •1�étmentos cio p · . ais, ,llr;l\·es da <'u:·- nom1a de di,·is:is b 1 · C:llt c,�•1110 nu aum.·n- to ee partic1p;i · 1 < çao e O sc:nuro no nt·,·- 1..ess I v · · 0 ee dcsen,o] n·11... \·1mento LCOnônw..o ' iona atn\'-és d Pilai». • . o ln<:rcado de c.i-

O IRB recebe em resseguro o que e:-.crde o limite de retenção das soo�elades seguradoras n.Js suns operaçoes. Tôda essa massa de resseguro é reciislribuiclé) em bloco ao mcrc.Jdu até o 1... mite máximo da capacidade dêste.

Assim. a diferença entre o resseguro global e a retrc,::essão constitui o re.,-;e1:1uro liquido. tanto menor. evidem-:mente, quanto maior a capncidade l:-if·,d de retenção cio mercado.

No período 1940-1970. o rcssegu!•> líquido situou-se, predomi11.111temcn,1,;, cm ni,·eis na ,·erdade bem satis�c1tôrios. oscilando entre 6r í e 8rr da arrcrndação de prêmios dese�uros do me;cac.lo

E111 poucos e:-.crcicios êsses índíles !oram ultrnpas,;aclos. rc9isl1c1,1do-se t::\ilS ,·ariàvcis entre w; e 10',r. N,) último triênio, porém. ,1 pcrcenrn�j\'m c.iiu abaixo dél 1entlêJ1Ci,1 que pre,·cikccu <10 lo11�1c• ele todo o }'enodo.

0 Ramo Incendio — destacado pcia

Proemineiicia de sua situai^ao na antcada(;ao global de premies pelo inerca-

— adotou urn novo piano de resst9i'ro. qiie visoii a aumentar substancialmente a retengao das seguradoras.

Forani execiilados no excrcitio esli'dos para a reformulagao da tarifa, objct'vando nao so a inclusao de var'as '^odalidades de cobertura, como a alf^ra^ao de dispositivos que admitem I'l^"?ao de preniios, qiier sob aspeitos

^ecnicos operacionais, quer sob aspe^.,tos de protegao e pi'event,-ao contra mcendio,

fisses estiidos abrangeram tambem r.

''^^isao da politica de tarifa(;oes especausadoras de acumulo exager^ " solicita^oes as comissoes tecnicas, "^ecidiram pels Jiecessidade de incve-

'^^■Uar a visita aos grandes riscos, com a medidas de rediigao de su i '^^riciilosidade e inelhor adeqiiacjao en risco e taxa de segiiro.

^^sta forma, os grandes complexes

ustriais deverao ter modificadas as ^ '-'ondiqoes de coberrnra, scndo o 9Uro realizado. peia lotaiidade dos risco (seguro de planta), ff'^^o-se II, liiTiite de sinistro.

^ Esta reformniacao peimitira, alcm cie

'^"'dades administrati\as para segiuae >.■ ^Sflaradores, preservar o nieic-iperdas qiie. embora considera-

^ ^motas. podem comprorncter a cc-

do seguro incendio no Pais

^ evolii^ao dos ramos Transportes t no exercicio e notada pelas scprincipais medidas.

Implantagao da obrigatoriedade de. contrata^ao dos seguros de respoiisabilidade civil do transportadcr rodc\'iario-carga. e expedi^ao de instrugoes c forimilarios para colera de dado.s eslatisiicos. visando a simplificar o uc>ballio das seguradoras e a reduzir o sen custo operacional; cobertura pat.i novas modalidades de seguros comprecnsivos: elevagao dos limites para regulagao dos sinistros peias seguradoras; e 0 levantamento ample da? caractiusticas de todas as embarca^oes segura4as nos uUimos cinco anos.

Os estiidos realizados preveem oaia 1971 a revisao gcral das tarifas Flu vial. Lacustre e de Seguros Cascos (esta. inclusive, com a revisao das taxas para barcos pesqueiros). e a adogao de um novo esquema tarifario para OS seguros de viagens infernacionais.

Cabe ressaltar, por sua profunda importancia na economia national os es tiidos para a implanta^ao — ja detcrminada pela Resolu.;ao CNSP-3. de I8-I-71 do seguro de transport*; international de mercadorias importadas, que doraxante so podera set rea lizado per seguradoras estabelecida.s no Pals.

Esta medida esta diretamente xinculada aos objetivo.s goxernamentais de promover a expansao do metcado segiirador brasiieiro e evitar a evasao de divisas, pela coordena^ao da poli tica de seguros com a de comercio ex terior.

O Departamentu de Seguros de Ciedito que ja abrangia dois gron.los ramos -- Credito Interno e Credit.> a

Exportagao — assiimiu, em 1970, as responsabilidades decorrentes da Apoiice Unica do Sistema Habitacional implantado pelo Banco Nacional da Plabitagao.

Os Seguros de Credito Inlerno vem sendo progressivamente atualizados em suas condigoes, com vistas a acoinpanhar o mercado e corresponder ao e.\traordinario impulse verificado.

Os de Credito a Exportagao, de introdugao recente, procuram atender a politica do Governo. buscando incentivar o exportador a ampliagao dos sens ncgocios. mediante novas condigoes e taxas progressivamente mais baixas. Procuram ainda atrair o interesse dos exportadores para as suas diferentes coberturas em exportagoes destinadas a qiiaiquer pais do globo terrestre.

Os seguros abrangidos pela Apolice Unica Habitacional englobam us se guros compreensivos contra os danrs fisicos a pessoa do adquirente on ao imovel: seguros de credito, garantindo OS iniciadores e os adquirentes da casa propria; seguros de «Pertormani.e» (ainda nao em vigencia), asseguriuido a conclusao dos grandes einpreendimentos habitacionais e de saneamenlo.

Os diferentes «cons6rcios» tormados pelas seguradoras para responder pelas grandes responsabilidades Eissumidas tern tido resiiltado variavel, mas, for-i de duvida, esta se firmando o sentido altament'e positivo de suas operagoes.

Outro setor importante para n senvolvimento nao so do msicad;-, a-,-

terno como da economia nacional c o Seguro Rural, que teve um incremento de cerca de 100% na arrecadagao de premios.

Nessc aspecto, denlre os trabalhos levados a efeito pelo IRE em 1970, destacam-se, na cobertura de bens:

a consolidagao das Condigoes de Cobertura e de Tarifa do Seguro Ru ral dc Bens estipulados pelo Banco do Brasil: a expedigao de mstrugoes e o estabelecimento de sistematica para algumas modalidadcs (cafe — lavonra prejudicada. e trigo adquirido pela Cc"missao do Pcigo Nacional, este, inclu sive, com a centralizagao de controle de estoque e de seguro); estudos para ampliagao do Seguro Peciiario de Bovideos, e desenvolvimento dos Seguros Automaticos de Bancos Particulare; e instifuigoes Financeiras.

Tern, contudo, maior significado a impiantagao do Seguro Rural ample, em carater experimenlal, no Estado de Sao Paulo, a partir de Resolugao CNSP-5/7U. com a aprovagao de Tarifas e Condigoes, c a pronta realizagao de transferencias de operagoes a Seguradora do Estado dos riscos de granizo nas lavouras de algodao e vldeira, e de geada nas de horticultura, fruticultura e floricultura.

A impiantagao desse verdadeiro piano-pil6to vem sendo realizada com base em estudos detalhados e criteriosos, js que de sua experiencia tesultara a expansao do Seguro Rural a tcdo o territorio brasileiro.

CULTURAS ECONSmICAS NO EST. DE S.PAULO INCIDENCIAS METE0R0L6gICAS E SINISTROS NOS CICLOS DE GULTURA

Por seu Jado. o movimcnto de escudo de condi^oes de cobertura e de aceitagao de resseguros references as operagoes de seguros facultativos do ramo Responsabilidade Civil ganhou em 3070 urn ritmo muito promissor, uma vez qiie 0 IRB passou a oferecer ao mercado cobertura ampla e bastanCe diversificada.

Os rec-ultados gerais obtidos revelam esta situagao. com destaque na receita de premios de ressegiiro, cujo luuntante aiiferido foi superior, em mais de duas vezes e meia, a arrecadagao de 1969.

As operagoes de resseguro do Seguro Obrigatorio de Reponsabilidade Civil dos Proprietaries de Veiculos Automotores de Vias Terrestrcs expciimentaram reducao de receita, per fojga do desconto de 40 nos premios dc seguro direto, estipulado no Decreto-iei n" 814, de 4-9-69.

Contudo, a atualizagao tari/aria dc seguro facultativo, em consonanci.n com a supiementagao de cobertura RCOVAT, na parte de danos pes.soai,-. e a substitiiigao da cobertura de danos materials anteriormente suportada peio mesmo seguro obrigatorio, tiveram o merito de equilibrar, de certo mode, a arrecadagao do resseguro RC-Veicurp;>, oferecendo perspectivas mais animadoras para os exercicios futuros.

Nos ramos Vida e AcidetUes I'essoais foram elaboradas numerosas alteragoes referentes a condigoes, clausulas e taxas dc .seguro, e normas e pia nos de resseguro.

Em Vida. tern destaque o aumenio da capacidade retentiva do mercado nacional, executado com base em api:ragoes estacisticas que evidenciarani o inevitavel crescimento dos cayiia::; re • segiirados; e, em AcideT-oe: essca;;

a revisao tecnica do «Seguro com ma-joragao, em casos especiais. das peicentagens de indenizagao na garantia de invaiidez pernianente», e das «Normas de Seguro Coletivo de Passageiros de Estrada de Ferro.>;

O ramo Aeronautico.s estendeu sua area a praticamente toda.s as aeronave.s do Pais. em vista da legislagao que tornou obrigatorio.s os seguros de responsabilidade civil e acidentes pc-sioais de passageiros para aeronaves coinerciais.

O IRB, desde entao. vem fazeado maior entrosamento com a Diretoria de Aeronautica Civil para evitar as diver^as formas de burla, o que melhorara ainda mais o resultado das operag6e,s.

Por outro lado. na renovagao dos contratos com o exterior, forgou-se uma maior retengao de premios no Pats, dentro de limites que nao exponham o mercado interno a sinistros que possum afetara sua cstabilidade, fixando-se em apenas SO'/r a quota dc cessao externa. e firmando-se, em supiementagao, uma cobertura de excesso dc danos.

Cerca de Cr$ 320 milhoes foram arrecadado.s peias "cgiiradoras que operam no ramo Automoveis, e este incremento de receita de premios - l75'/ei sobre o ano anterior — foi motivado principalmente pela firme expansao Ha industria aiitomobilistica naci.^nal.

Em conseqiiencia. os setores tecnicos do IRB tiveram que se desdobrar para atender a nova demanda de operagoes, e, nas providencias adotadas, destacase a introdugao de iim novo piano de regulagao de sinistros, com criterios que estabeleceram novos limites para as iiquidagoes a cargo das seguradoras, alem de estudos sobre a simplificagao das rotinas. com a utilizagao do equipamento de processainento de dados.

c^igno de nota que, como no ultimo qiiinquenio. nao liouve cessao de ore"lios ao e.xterior no ramo.

Ha que destacar tambem, no ambico atividades mais significativas do ^^ercicio de 1970, os estudos iniciais P3ia implantagao do Seguro de Queora \ destinada a CO rir prejuizos derivados de acidentes com maquinas e equipamentos em ooccagao.

A sua cobertura abrange ampla faixa 1 ^rovocados jior '' as luimanas qiianto tecnicas, c :• a oconomica de proteqer o Q maqiiinaria tanlo de • " es, qimnto de pequenas empres'as. ^ Sua importancia e oportunidade po-

oif-'" avaliadas pelo indice tecnolovr.° ^^/^'cangado pelo sistema produti- nacional, e, principalmente, pela cx"Sao no nosso Pais da pratica dc 'tasing»,

Este trabalho foi reaHzado paraiciaonri ^ ^ outros de Riscos Diversos, se acentuam:

Condigoes de co- "ras para seguros de Instalagao e ^ oiuagem e de Obras Civis em Consdc Condigoes Espeseguros de Equipancv ' e Simiiares: fixagao de de r°^ com vistas a ampliagao e sociedades seguradoras ^ i-'alizagao dos limites de liquidajao ^ sinistros a cargo das seguradoras e • '""diantamentos de recuperagao.

adf°' ^ finalidade de condigoes do Seguro de 'ficios Divididos em Unidades Au^ lomas a dinamica do mercado, face

proposta para issa oaiidade obrigaioria, prevista no De.v 61 .867/67, o IRB voltou aos

aim 'nateria que se acham, atu- ente, na dependencia de aprovacao parte da SUSEP, para po.ster'ior

^caminharaento ao Conselho Nacional

^ oeguros Privados,

A introdugao dessa nova modalid.Kte

^ seguro obrigatorio vira propiciar um.i

consideravel massa de premios para o mercado scgurador nacional.

Outro aspecto digno de mengao no tocante as relagoes com o mercado in terno, e 0 resultado altamente rentavcl das aplicagoes em ORTNs e Letra.s Imob. COPEG de capitals vinculados as operagoes de seguros e administrados pelo IRB, como o Fundo de Garan tia de Sinistros e o Fundo de Estabilidade do Segiirc. Rural, com a aquisigao de titulos num montante de .... Cr$ 43,6 milhoes.

III.2 — RELA^oES COM O EX TERIOR

O IRB teve em 1970 uma receita de premios de resseguros da ordem dc Cr$ 430 milhoes. da qual cedeu ao mercado internacional cerca de lO.S^r. oil seja, Cr$ 45,3 milhoes. pela cober tura adquirida para os excedences da capacidade do mercado interno.

Essa percentagem. inferior a de qualquer Exercicio do decenio precedentc, resultou de um trabalho sistematico. cujos efeitos hac de ser bem mais acentuados em anos posteriores.

fisse trabalho desenvolveu-se no ?entido nao so da expressiva ampliogao das retengoes internas de responsabili dade. como tambem no proposito de obter-se para os «servigos» adquiridos no exterior o melhor possivel em termos de cobertura e de cotagao,

Os contratos externos para 1971, ^ excegao do «,lncendio» que someiite vence em 31 de marge vindouro, estao sendo firmados a taxas em media, 50'' inferiores as que vigoraram em 1970. alem de consiibstanciarem, no conjunto dos ramos de seguros, incremento tic ordem de 70'// na retengao global do mercado brasileiro,

O quadro adiante apresenta, comparativamente nos anos de 1970 e 197] o resumo das condigoes dos contrato.s hrmados com o exterior'

fern 1970, para analise mais proveitosa das condi?oes e tendencias atuais do resseguro Internacional, o IRB envioii delegagao a grandes centres do mercado mundial.

Os contatos diretos que entao se processaram, cnsejando a obten^ao ile dados e informa^oes de qua antes nao se dispunham, constituiram o lastro da reformulagao qiie se procedeii na poiitica de reia^oes externas.

Os efeitos da nova orienta?ao, qua se puderam manifestar no proprio ano de 1970, ganharao intensidade e ampiitude em exercicios subseqiienfes,

Os contratos de resseguro autoinatico com 0 mercado interuaciona!, que experimentaram sensiveis redugoes de taxas, poderao ser objeto de futures melhorias, tanto mais que a politica de expansao do mercado interno visa, cntre oiitros objetivos, a eleva^ao continua e sistematica da capacidadc de reten^ao do sistema segurador nacional,

Por outro lado, segundo as novas djretrizes de rela^oes externas, o IRB incrementara fortemente a aceila?ao dp negdcios originarios do mercado inter nacional.

Trata-se de buscar compensagao para as operaijoes passivas de cessoes do resseguro ao exterior, alein de fixar-se dessa maneira as bases da nielhori.i da posigao do resseguro brasileiro no complexo internacional.

Com esse objetivo, o IRB ja cojiseguiu tripiicar a capacidade do mercado

interne para aceitar operagoes do ex terior.

Ademais, encontra-se em estudo., a instalagao de Escritorios do IRB no exterior — pnmeiro em Londres, dcpois em Nova lorque e Toquio — para representar os interesses da instituicao junto aos «brcl<ers» e «ressegiiradores» do mercado mundial.

Atraves desses Escritorios, verd;-.ueiras Deiegacias. o mercado brasileiro se mantera informado das atividades, tendencias e inovagoes dos principals centres internacionais de resseguro, e, a luz dessas observagoes; o IRB ficara mais apto, nao so para opinar sobre ofertas de cessoes externas, cc.mo tambem para as operagoes de aceitagio, em termos de reciprocidade, de negocios provenientes do mercado mundial.

A proposito das relagoes externas, cumpre observar que se acentiia no mercado internacional o fenomeno de insuficiencia de cobertiira para os gran des riscos, envolvendo grandes soma.s segiiraveis,

O Brasil, a exempio do que tern ocorrido a varios oiitros mercados nacioiiais ja experiinentoti as consequencias de tal problema,

in.3- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL

Deficiencias atuais, que tenderiam a agravar-se em decc.rrencia das crescciife-s responsabilidades do IRB no processo de evolugao da atividade seguradora nacional, determinaram a neces-

sidade de uma reestruturagao administrativa do Institute.

A reestruturagao procedida orientouse pelos principios gerais de:

e) corrigir as distorgoes existentes na estrutura atual, nas fungoes, no quadro de pessoal e nas instalagoes.

a) desccntralizagao departamental das atividades para acelecagao do rituio de tramitagao administrativa;

b) descentralizagao tanto quanto possivel do poder decisorio para melhor e mais amplo desempenho, nos esca'.oes superiores, das tarefas de planejamento, coordenagao e controle, na t'oviui da cecnica administrativa consagrad.r

pelo Decreto-lei n" 200, de 25 de fevereiro de 1967:

As modificagoes ja aprovadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados procuraram enquadrar principalmcnle os aspectos de excesso de niveis de autoridade, dimensionamento e posicionamento inadequado de 6rgaos e inexistencia de orgaos de phnejamento e controle e de desenvolvimento de pessoal, que contribuiai.i para o decrescimo da produtividade do IRB. prejndicando-o no desempenho das suas finalidades estatutarias, Quanto ao quadro de pessoal, foi elaborado urn novo piano de classificagao de cargos — submetido para das transformagoes ocorridas na cco- aprovngao no Conselho Nacional de nomia nacional e, por via de conseqiien- Politica Salarial no qual cabe de>cia, na propria atividade seguradora tacar a modificagao da jornada uoi-

c) criagao e manutengao de «stail^'> preparados para a evolugao pcrmancndas atividades do IRB, em funcao nacional,

e teve por finalidade atingir os seguinles objetivos:

a) dotar o IRB de uma estrutura ine Ihe possibilite melhor atender as ^nas finalidades cstaliitar'as;

b) dar realce a fungao de chefia, tanto do poiito de vista adininistr.Ui"■'o. como de remnneragao, dentro do hinomio autoridade e rcsponsabilidadc:

c) proporcionar aos servidores a oportLinidade de ascender a postos de melhor nivel dentro da hierarquia eirtpresarial;

mal de trabalho e a execugao de analises e simplificagoes de metodos de trabalho a serem em breve iniciados, paralelamente a substituigao do atual computador por outro da nova gcragao.

Neste novo plano', a partir de uma orientagao que vise a condiizir a uir.a crescente eficacia na agao da empresa. foram definidos os principios geiais que nao so vao garantir, a niedio e longo prazos, a manutengao do alto nivel qualitative do pessoal, como lambem o sen aprimoramento, visando a enfrentar coiidigoes politico-econoniii.as

d) criar condigPes reals de desenvol- diversas das atuais, face ao processo vimento de pessoal no campo das ope do desenvolvimento nacional na d-ecaragoes de seguros; da que se inicia,

No exercicio de 1970, foram cort<.didos mais de CrS 1 milhao em enprestimos simples, com atendimenio de 319 servidores do IRB.

Os empre.stiinos liipotecarios para aquisigao dc casa piopria pelos funcionarios sofreram sensiveis alte^a^■6es. em de.scaqiie a introdu^ao da correcao monetaria, em vista da siibordinaiac de sens pianos de concessao aos preceitos legais que rcgem o Sistema Financeiro da Habitagao.

Para o inicio dessas opera^oes ;mcbiliarias. o fRB aprovou iima verba dc Cr$ 2 milhoes. daiido margem a que 48 fiincionarios fossem notificados psra atendimento. *"

Oiitro aspecto importante da recstrutura^ao administrativa do IRB, previsto no «Programa de A^aos e quo

interessa diretamente ao sen aperfeiqoamento operacional. foi a transformacjao das Sucursais em Delegacias, ficando estas representaqoes rcgio-iais com maior autonomia e maior ampli tude de atribiiiqoes.

Com a inauguraqao dc novas instalaqoes em Salvador e a criaqao de nma Delegacia na cidade de Fortaieza, e com uma vinculaqao mais direta dessas representaqoes a Divisao de Liquidaqao de Sinistros, alem da realizaqao periodica de Convenqoes dc Delegados, para um amplo debate e troca de expericncias, espera o IRB se capacitar mais adequadamente, em especial em termos de presteza no atendimento. para atnar junto aos mercados seguiadores locais, atualinente em franca expansao com os-novos horizontes cccnomicos do Pais.

lURISDigt^ES, EM TODO O Ti-HR1T6RI0 BRASILEIRO, DAS DELEGACIAS DO I.R.B.

ENSINO

DO SEGURO

Para implanta^ao da Escoia Nacional de Seguros, que vira atender as necessidades, cada vez maiores, dc lastro cientifico na atividade seguradora, foi instalada a «Coinissao Organizadora da Escoia Nacional de Segu ros — COENSEG».

As atribui^oes basicas dessa Comiisao, definidas per Resoiugao da Diretoria do IRB. deverao ser ievadas a efeito, dentro dos prazos discriminados a seguir, ate 30 de junho — data prevista para a inaugura^ao da Esco ia Nacional de Seguros;

— ate 31 de dezembro ultimo: ilefini^ao das caracteristkas e dos obietivos da Escoia

— ate 31 de mar?o proximo; planejamento dos curriculos em tres nivcis de cursos — tecnico, corretagem e empresarial;

— ate 30 de abril; elaboracao de convenios com outras entidades;

— ate 31 de maio: elaboracao dos estatutos da Escoia;

— em 30 de junho: inauguragao da Escoia Nacional de Seguros.

A Comissao Organizadora da E.scola Nacional de Seguros absorveu 'ambem a realizacao de cursos gerais de seguro e corretagem, tendo, no decovrer do ano findo, realizado, no Rio, dois cursos para universitarios integrantes da Operacao-Maua. com a paiticfpacao total de 58 estudantes, e uai curso de Prevencao e Protccao contra Incendios e Inspecao de Riscos; cm diversos estados do Pais foram "-arnbem realizados cursos para Formacao de Corretores de Seguros.

A Comis.sao Organizadora da Esco ia Nacional de Seguros estuda ainda a possibilidade de realizar no IRB cursos de aperfeicoamento para os servidores, assim como a preparnqao do «Curso de Seguros Obrigat6rios» para as Faculdades de Direito da UEG e da UFRJ.

Ainda como uma conlribuigao expressiva ao ensino do seguro, o IRB

editou livro, da autoria do Tecnico Renato Costa Araujo, intitulado — 30 Anos de Seguros no BrasiJ — peqa indispensavel ao conhecimento do mercado segurador brasileiro e das opcragoes do IRB com o mercado exterior.

HI. 5 — LIQUIDACAO DE SINiSTROS

Durante o ano de 1970 varias providencias foram tomadas no sentido de imprimir-se ritmo mais dinamico as liquidagoes de sinistros. Dentre elas, cabe destacar:

a) ampliagao, atraves de delegagao de conipetencia, da faixa de autonomia das Delegacias do IRB para conceder autorizagao as sociedades seguradoras a pagareni sinistros;

b) aumento da faixa dentro da qual as proprias sociedades seguradoras podem promover diretamente a.s liquidagoes.

Essas medidas, vi.sando a descentralizagao do processamento dos sinistros. concorreram de forma proveitosa para a realizagao do objetivo de tornar-se mais rapida a assi.stencia ao pubiico segurado.

No mes de dezembro, ao fim portanto do Exeicicio, ocorreu na Vol kswagen do Brasil S/A o incendio que. pelo volume das perdas ocasionadas, pcde considerar-se como o maior da liistoria do seguro brasileiro.

Atingindo o setor da produgao automobilistica, que tern posigao de suma importancia na estrutura industrial brasileira, o sinistro poderia acarretar graves conseqiiencias para a propria economia do Pais nao fosse a pronta e eficiente assistencia da instituigao do seguro,

Assim, o IRB desdc o primeiro momento. em face das repercussoes que poderia suscitar aquele sinistro, procuroii mobilizar todos os recursos -i sen alcance para que a empresa afetada pudesse, no mais breve espago de tem po possivel, normalizar suas atividade.s.

Em poucos dias, o IRB adiantou a anfamentos j j r c t; nnn nnr» nn tos na marcha dos trabaihos de liqui segurada a quantia de Cr$ S.OOO.OOU.UU sinistro, de forma tempestipor conta da indenizagao final dos pre- ^ ^ evitar-se qualquer perjuizos, com recursos proprios e do turbagao a marcha das obras de remercado segurador brasileiro. E adi- construgao das unidades dan.ftcadas.

Exercendo a fungao de liquidador de sinistros, o IRB dclega parte de tal atribuigao as sociedade.s seguradoras.

Na faixa que a si proprio ele se re.serva abrangendo maior volume de cinistros, sua atividade em 1970 traduzse, qiiantitativamente, na expedi^ao de 5.821 autorizagoes para pagamento de sinistros, totalizando Cr$ 210 milhoes, No ano anterior, haviam sido expedi-

das 7. 181 autorizagoes, com o valcr global de Ci"$ 144.826.231.80.

Ocorreu, assim. decrescimo da ordein de 19% no niimero de autoriza goes expedidas, principaimence porque a liqiiidagao de sinistro do ramo Automoveis ficou a cargo das sociedades seguradoras. Mas, apesar disso, o vo lume total das indenizagoes cresceu na proporgao de 45%

Incendio nn Volksw.igen do Brasil S. A., em Sao Paulo — considerado o maior da historia do scauro brasileiro

III. 6 — RESULTADOS FINANCEIROS

"="= ™ >569 = =ie9„i„,e compo-

Es.se «excedente», de Cr$ 21 ,378.966.90, ultrapassou o do e.vercicio dc 1969 em CrS 9.767,455.11, o que representa um aumeiito de 84.12^4.

O «excedence» apurado. entretanto, c tambem liquido das «corre^6es monetarias» aiiferidas, de CrS 10, 190,207.49, e que neste exercicio foram desiinadas a fiitura incorporagao ao Capital, na confcrmidade do que preve o art. 9" do Decreto-lei n" 1089, de 2-3-70,

{*) Inclui Cr$ 10.190,207,49 de receitas de correcoes n,nn r • ORTNs e Letras Imobiliarias da COPEG. -onetanas de

III, 6.1 ~ RESULTADO LlQLtlDQ

c,$ Vlntetl 7° liquido „p ,,e 21.378.966.90. decorrente do confronto das seouintes receitas.4 s^a.s gerais liquida.s: ® ^

Considerando-se e.sse fato, observa-se que o «lucro». em 1970, foi realntente de Cr$ 31 ,569, 174,39 e que o aumento perccntual em rela^ao a 1969 foi de 171.8894,

Contribuiram para o aumento verificado, de CrS 9.767,455,11, no sexcedcnto). as oscila^oes do.s .segiiintes gnipos de contas'

(If. 6. 1. 1 —

RESULTADO INDUSTRIAL

O resultado liquido industrial do IRB, que em 1969 foi de Cr$ 1 .271.944,02, em 1970 aumentou para Cr$ 7,966.968.06 e a diferenqa de CrS 6.695.024.04, acima referida. representa um aumento de 526,369{- .

Os resultados industriais. de 1970 e de 1969. per ramo de operaqao. tcni a segiiinte comparaqao:

Deve. entretanto. ser posto em evidencia, como foi dito na apreciacao iobre o «e.\cedente» apurado. que houve indusao na despesa patrimonial, sob o titulc. de «Corrccao Monetaria Incorporada a Reserva», da importancia dc Cr$ 10.190.207,49.

Es.sa parcela eqiiivale a receitas auferidas com as correqoes monctarias de Obrigaqoes Reajustaveis do Tesouro Nacional e Letras Imobiliarias da COPEG lesgatadas no eNcrcicio de 1970 e foi creditada a conta passiva de «Corregoe5 Moneiarias a Capitalizars.

Tendo em conta esse fate, as despesas patrimoniais. excluida a despesa de transferdncia das ccrregoes monctarias, importarain em Cr$ 2.126.838.33 conseqiientemente. o resultado patrimonial de 1970 e na realidade de Cr? 18.072.468.58, sup^ando em CrS 7,89.3.042,67 o dc 1969. on seja em.

77.54'/f

rambem a reversao da Provisao para Creditos de ReaiizagaC' Duvidosa, •t'xistente em 31-12-70. de Cr$ 1 ,538 a 971.57, e a simultanea coiistituigao. na ■confcrmidade da Icgislagao do Imposto de Renda, da nova Provisao. de 2.068.296,68, apresentou urn aumento na despesa patrimonial de 529.325,11

As receitas de inversces apuradas foram dos seguintes valores:

nr.6.1

.2 — RESULTADO DE INVERSoES

As receilas de inversoe.s udngiram a Cri 20. 199.306.91 e as despesas a Cr$ 12.317.045.82, em 1970, enqiianto que, em 1969, foram de: Cr? 12.249.812,67 e Cr$ 2.070.386.76 respcctivamente.

O saldo de Crt 7.882.261.09 e inferior em Cr?, 2.297. 164 82 ao de 1969, quandp totalizoii Cr$ 10.179.425.91

As despesas de inversoes, e.vclusive a Corregao Monetaria Incorporada ^ Reserva, foram as seguintes:

As taxas medias de rendimento obtidas em 1970 e confrontadas com as de 1969, sobre as inversocs. sac:

120 milhoes, quando no inicio do ano atingiam apeiias Cr$ 49,8 milhoes. ocorrendo acrescimo de aplicagoes de ordem de 14067.

O volume de inversoes atingiu em 1970 cerca de CrS 126,1 milhoes assim distribuidos;

Em milhoes dc CrS

ORTNs Q O

Letras

Piojetos do Nordeste e da Amazonia 0-^

Imoveis

III.6. 1 .3 ~ DESPESAS ADMINISTRATIVAS

As despesas adrninistrativas, de Cr$ 23.019.882,85, em 1969. passaraiii para Cr$ 31 ,746.049,72, em 1970.

O aumento verificado. de Cr$ 8.726,166,87, decorreu. como nos aiios anteriores. do reajustamento de salarios, da consequcnte eievaqao dos encargos socials e do aumento de custo das utilidades e servigos.

Por grupo de contas, a diferenga eiitre 1970 e 1969. assim se demonstra:

Emprestimos a servidores para aquisigao de casa propria

FUNDO DE INDENIZACaO RECOVAT TEM NORMAS APROVADAS

fCa.sos o'c inortc causada por i-ciculo nao idcntificado)

Fc,rani aprovadas as nonnas de aplicagao do Fundo Especial dc Inde'•'zagao. instituidas no item 45 da Resolugao do Conselho Nacional de Sefiuros Privadns n' 11/69, e destinado ao pacjamento de indenizagao nos cases dc inortc causnda por veiculo autcmotor de via terrestre nao idcntificado. dcsde que enquadrados nos Capitulos VII e VIII da Lei 5.108,66 (Ccdigo Nacional dc Transito) ,

O confronto dos custos administiativos com as receita's industrials, de inversoes c adrninistrativas. em 1969 e 1970, apresentam as seguintes relagoes percentuais;

Estas normas de aplicagao — conslaiites da Re.s. CNSP-N' 11, de 1969 - esclarecem que o Fundo sera administrado pelo IRB, e que elc sera cons''ituido pelo recolliimcnto dc 267 dos premios arrecadados pelas seguradoras 'los ."seguros RECOVAT.

111,6.1 .4 — CONSIDERAQoES GERAIS

A mclhoria de resultados foi de ordem geral Cabe destncar o incremento ocorrido na.s receitas brutas de inversoes.

I.sto se deve ao fato de o IRB ter canalizado para as Obrigagoes Re.:ijiistaveis do Tesoiiro Naciona! cerca de 8867 das siias aplicagoes. elevando nao s6 o rendimento medic dos seus investimentos mas, tambom, o das resev\-.H e fundos de sociedades retidos pelo IRB, contribuindo aindti para os programas governamentais de desenvolvimento economico.

A proposito, cabe mencionar o qiie. ao termino do Exercicio de 1970. as .siibscrigoes do IRB em ORTNs e Letra.s Imobiliarias totalizaram cerca de

O IRB efetiiaia, por conta do Fundo, e a vista de documentos fidedignos 9"e comprovein a ocorrencia, pagamento de indenizagao de Cr$ 5 mil por P-t'ssoa vitimada, indepeiidentcmente de apuragao de culpa. nao havendo. *^ontudo, ccbertura para despesas dc assistencia medica, indenizagao por in^'alidez (permcir.cntemente cu lemporaria), ou quaisquer outros relacionada.s dtreta ou indiretamente com o acidente.

Ficoii ainda determinado que nenhum sinistro sera indcnizado pelo Fundo se o respeclivo pagamento deixar de ser requerido ao IRB no prazo tnaximo de doze meses. a contar da data da finiilizagao do inquerito policial.

Alem disso, no.s casos de sinistro.s indenizados pelo Fundo, em que o ■^eiculo causadcr dc acidente veiiha a ser posteriormente identificado, a set'tTcidora respectiva reemboi.sara iio Fundo a importancia por e.ste despendida e completara a indenizagao cabivel aos beneficiaries do seguro. na conformidade da regu'amentagao vigente.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

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SALVADOS OU RESSARCIMENTUS UE SINIST.PENDENTES

PESSARCMENTOS DE SINISTKOS, A ATfilBUIR

PARTICIPAgOES El LUCROS, A CREDlTAR

"ECEITAS CAHBIAIS PENdENTES

WCtlTAS INDUSTRIAIS PENuEilTES

RECEITAS S/UPERAgflES INOBILiaRIAS, A REALIZAR

CORREgOES S/OBRIGAgOES DE REAJUSTSVE1S,A REALIZAR .

C0NTA5 DE COilPENSAgSO

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EMPRESTIMOS AOTORIZAdOS

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PROHESSA DE VEHOA DE IHOVEIS

CONTRATOS DE SEGUROS

RES5ARC1HENT05 EM CURSO

SEHVIUOHES C/F.G.T.S

GARANTIA DE TERCEIROS

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SESmTAQOS PARCIAIS

I N C E N J I 0

LliCROS CESSflNTES tra;<sport£s

CASCOS

ACIDENTES PESSOAIS

V I U A

AERONSUTICOS

AUTOHOVEiS

RISCOS 0IVERS05

RiSCOS RURAIS

RAMOS DIVERSOS

RISCOS DO EXTERIOR

CREDITO E GARANTIA

CREDITO H EXPORTAOSO

RESPONSABiLIDADE CIVIL

RECEITAS OE IfjVEfiSOES

RECEITAS COM IMOVEIS

RECEITAS COM TTTDLOS POliLICOS

RECEITAS COM ACOES

RECEITAS COM TITOLOS OIVtRSOS

RECEITAS CO.M EMPftESTIMOS HIPOTECSRIOS

RECEITAS COii EMPRESTIMOS HI-POTECSRIOS CIVERSOS

RECEITAS COM EHPRESTIMOS HIPOTECSHIOS-S.F.H,

RECEITAS COM EMPRESTIMOS SIMPLES - PLANO "8"

RECEITAS COM PlilAnCIAMENTOS -"PLANO P"

RECEITAS COM UEVEuORES OiVEfiSOS

RECEITAS COM RESERVAS RETIJAS

RECEITAS PATRIMONIAIS - EXtRC. AilTERIORES

ANULAgSO DESPESAS PATRIMONIAIS-EXEfiC.ANTERIORES .

RECEITAS PATRIMOMAiS OIVERSAS

RECEITAS ADHINISTRATJVAS

RECEITA DO BAR £ RESTAlIRANTE

RECEITA COM PfiOCESSAMENTO DE OAOOS

RECEITAS COM PUBLICA;CES S ll lPRESSOS

RECEITAS DIVERSAS

REVERSAO DE PROVISOES UlVERSAS

RECEITAS AOMIiIlSTRATIVAS • EXERC.AHTERIORES

ANJLACSO DE OlSPESAS AOMI.ilSTRATIVAS-EXERC.AHTER.

COMISSOES DE ADHIHISTRACAO

DESPESAS COM PROVISOES

IIONETARIA INCORPURADA A RE5ERVA DESPESAS PATRIMOfllAIS DIVERSAS DESPESAS PATRIMONIAIS- EXERC. AIITERIORES . A.NULAgAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS-EXERC.ANTER.

ADIllJflSTRATIVAS

ORDENADOS 5 GRATIFICAgOES DEPRESEHTAgAO SOCIAL AJUDA de ClSTO SELEgAO a APERFEigOAMENTO ASSISTENCIA AO FOrlClONALISMO DESPESA DO EAR E RESTAURANTE

SOCIAIS

OE VIAGENS

ALLGUC IS LUZ, FOrqa, GAS & TELEFONE REPAROS a LIMPEZA DESPESAS DOS VElCULOS werial de escritOrio DESPESAS COM PROCESSAHENTO DE OAOOS IHPOSTOS a SEGOROS

PORTES a TELEGRAi-WS

DESPESAS EANCSRIAS POBLICIDADE & OIVULGAgAO DOMTRIOUlgOES a DONATIVOS DESPESAS OIVERSAS depreciacoes DESPESAS AOTINISTRATIVAS-EXERC.ANTERIORES ARULAQAO DE RECEITAS ADI41HISTRATIVAS-EXERC.AHTER.

Ruy Edeuvale de Andrade Ereitas Oiretor Administrativo e Financeiro Jorge Alberto Prati de Aguiar Diretor de Operagoes Jose Lopes de Oliveira Presidente

Ernesto Guimaries da Silva - Contador C.fi.C.-GB 4.290 CnefB do Oepartamento de ContaBllidade

PARECUR DO CCNSELHO FISCAL

O CouK-lho Fiscal, cm sucis rcuniSi-s .scmin.iis durante o cxorcicio passada. cxaiiiinou c tonlcriu. com o sen A.ssessor Contabil. a documcntagao. os Inmnmcnto.s e os balnncctos liimcstrais. tendo encoiitrado tudo cm ordd..i. As.dm. fcita a analisc do Ba]am;u Geral enceirario Cm 31 cic dezcmbro de 1970. resolve, de acordo com o Relatorio que acompnriha o .ac.scnte Parecer e. em conformidadc com o -li-.posto na ietr.i <• do artiqo -18 do,. EsUitiitos.

aprova-lo com as rc.spectlv.is contas 'desfa'rimdo o excedente de Cr$ 21 .378.966 90, c.ija distrihui(;f.o devera obcdecci- as di.sposic;6es estalu tarlas.

Rio de iaiiciro, 12 de fevcreiro de 1971 (Ass. A^erfo Vi'eira Souto. Presidente d,

7 Dias. Relator. Re- pre.s. da.s Soc. Sequradoras — Ohdo de O/L <'e,ra, Con.selheiro. Repres, do Governo

DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (Com Detalhes do Movimento Industrial)

"ESERVAS TECMICAS-RETROCESSOES CARCELADAS (CORSTITUICAO);

fiuy Edeuvale de Andrade Freitas Jorge Alberto Prati de Aguiar Jose Lopes de Oliveira Edretor Administratlvo e Firancelro Diretor de Operagoes Presidents

ilr.'^Or.UCAO N" 6! DA DIRETORIA DO l.R.B.

A Diretorin do Instituto de Rossccjuro.% Jcj

•^ra.sil. de conformidade com o que dctormina a Iftra y do aitigo H. dos Estatutos. e tendo .m ^ista o parecer favoravel do Conscllio Fisc.il.

'■esolvc aprovar o Balango Geral do Exercicio tie 1970 c CP criterio de distribuigao do re.siilta do. proposto cm oficio ir [RB''-I2. de 18 de

fevcreiro de 19/1, ao Hxccientissimo Sr. Ministro da Indiist-ip c do Coinei'cio.

Rio de Janeiro, 8 de margo d? 1971, (As.s.) lose Loi'.es c/^ 0/i('Cir.p, Presidente co l.R.B. — /oryc Alberto Prati de Ayinar. Diretor d? Operagoes, —. ijay Edciioale dc Frcit.is. Diretor Administiativo e Financeiro,

Celina Noronha Dantas Atuario

V Com>engao dos Delegados do IRB

Dentro da orientagao geral da Administragao do IRB de desenvolvimanCo e aprimoramentc.. tanto do pontode-vista tecnico quanto administrah\'0, das relaqoes entre os divcrsos (ngaos, reaiizoii-se na sede. na semana de 1 a 5 do mes de marge, a V Convengac dos De'egados do IRB, Os trabaiiiOo foram instalados pelo Presidente Jose Lopes de Oliveira, que. ao dar as boas-vindcis aos partipantes, afirmou ser a V Con\'engao dos De.'egados do IRB pega importante no sen Piano de Agao, conciamando todos a exposigao dos prcblemas de siias Deiegadas com a mais absoliita franque2a, com inteira iiberdade de expressao e de criticas.

AS DIVERSAS DELEGACIAS

DO I.R.B.

Atiialmente. dentro d.i Nova Esfrutiira do IRB, existem 11 Delegacias, qiie atuam. para execiigao dos trabaIhos dc iiqiiidagao de sinistros. com as seguintes jurisdigoes;

Delegacia em Manatis — estados do Amazonas e Acre, e territorios dc Rcraima e Rondonia; exerce as fungoes de Delegado Regional, Claudio Teixeira de Albiiqiierque.

— Delegacia em Belem — c.stados do Para, Maranhao e territorio do Amapa: exerce as fiingoes de Delegado Regional, Agostinho Cierro,

— Delegacia em Fortaleza esta-

Imlnndo, L) Direlor de Opercivow, dos do Piaui e Ceara, recem-instalada. exerce as fiingoes de Delegado Regional, Sergio Luiz Diique Es trada ,

Delegacia cm Recife — estados dC' Rio Grande do Norte, Paraiba, ernambuco e Alagoas; exerce as fun?6ck de Delegado Regional, Jose Car'os Moreira da Silva, Delegacia em Salvador — estaOS da Bahia e Sergipe: exerce as ungoes de Delegado Regional, Haroido Jose da Silva.

— Delegacia do Rio de Janeiro estados da Guanabara, Rio de Janeiro ^ Espirito Santo; fiinciona no edifiO'o-sede, exercendo as fiingoes de De•^gado Regional, Willy Ferreira -ia oilva.

■— Delegacia em Belo-Horizonte ^stado de Minas Gerais; exerce as fiin?6es de Delegado Regional, Pedro Alvim,

— Delegacia em Brasilia — Distnto Federal e estado de Goias: exerce as Lingoes de Delegado Regional, Cel sius Vieira Agarez.

— Delegacia em Sao Paulo — es tado de Sao Paulo e Mate Grosso; exerce as fungoes de Delegado Regio nal. Adolpho Martinelli,

— Delegacia em Cmitiba — estados do Parana e Santa Catarina: exerce

Joi-go

as fungoes de Delegado Regional. Mario Salles Moreira.

— Delegacia em Porto Alegre estado do Rio Grande do Su' —e.xercc as fungoes de Deleqado Regional; Helio Coita Nogueira da Gama,

A V CONVENCAO

Os trabalhos da V Ccnvengao dos Delegados do IRB foram iniciados pelo Diretor de Operagoes, Jorge Alberto Prati de Aguiar, que a presidiu. Funcioiiou ccmo secretaria da Convengao a funcicnaria Mariiia Vellczo dos San tos, Assessor do Departamenlo de Liquidagao de Sinistros.

Participaram dos trabalhos representantes de diversos orgaos do IRB, hem como todos OS Delegados Regionais, Integravam o temario da V Convengao assiintos reiacionados com todos os or gaos que se fizeram representar, discribiiindo-se segundo programa anteriormejite fixado.

No inicio do.s traba'hos. o Diretor de Operagoes trciixe ao plenario a questao da liquidagao de sinistros, inforinando, na ocasiao, que a autonomia conferida a Delegacia de Sao Paulo para liquidagao dc sinistros ate um determinado teto, inicialmente em carater precario, em fungao dos excelentes resultados cbtidos, passaria a

Fdlando. o Presidente do n<P. sr Jose Lope.s de 01 iveira

M

Aihcrlo Prati dc Agiiiar

tei- carater definitivo — es?a aiitonomin, pretendia a Administra^ao, estende-!a as deniais Delegacias,

O grande volume de sinistros que asscberba a DeJegacia cle Sao Paulo motivou que, per ela, se iniciasse a aplicacao da medida.

Dessa forma, o fundamental problema das iiquidaqoes apresentar-se-a, dcravante, sob melhorcs luzes. em vlrtude da aceleragao que a medida trara.

«6 objetivo fundamental da Ccnvengaos, afirmou o Diretor de OperagceS, Prati de Aguiar, <i:alcangar padroes de eficiencia, de produtividade e de dinamizagao dos services e.rarefas afetas a cada Delegaciax.

Em seguida passru a presidencia dos Erabalhos ao Chefc do Departamento de Liquidagao de Sinistros, Aristeu Siqiieira da Silva, que co conduziu ate seu final.

OS TEMAS

Ainda no dia inaugural, apos a palavra do Presidente da Convengao, Di retor de Operagoes Prati de Aguiar e dos diveraos Delegados, foram abordados temas relacionados com o Depar tamento Administrative, departamento essc representado pelo seu Chefe, Ivani' Ramos Munhos, e pelo Assessor Werth Ferreira dos Santos — os te mas diziam respeito a material, instalagoes, cxpediente, comimicagoes, ven-

cimentos, honor.irios, gracificagoes. assistencia medica e pessoal, Tcmas relacionados com a Coinissao da Escola Nacional de, Seguros forarn abordados no segundo dia da Convengao — organizagiao da Escola, montagem de rursos de liqiiidagao de sinis tros; aperfeigoamento do pesscal de liquidagao (tudo isso em entrosamento com orgaos do Departamento Administrativo): cursos para novos liquidadorcs e de reatuaiizagao para os ja e.\istentes; criagac de urn sistema de cur ses tecnicos permanentes por corrcspcndencia para locals onde nao seja possivel a realizagio de cursos ncrmais, Representava a Cemissao Organizadora da Escola Nacional de Segnros o funcionario Luiz de Souza Alvcs.

Ainda nesse mesmo dia foram abordados temas relacionados com a Assessoria cle Plane ,amento e Controie e com a Procuradcria; na parte da tardc, temas relacionados com o Depar tamento de Contabilidade e com o De partamento FinanceirC',

Entre os temas relacionados com a Assessoria de Planejamento e Contro ie destacamos a apreciagao organica estrutiiral das Delegacias e do estaqio de desenvolvimento de cada uma em particiilar; a estruturagao dos servigos com definigac das fungdes e respectivos encargos; a delegagao de atribuigoes administrativas e a autonomia financeira das Delegacias.

Francisco Anthero Barbosa, chefe da APC, e o A.ssessor Jose Antonio Parente representavam aquela AssessoI'la no conclave. A Procuradoria foi tepresentada pelos Procuradores, Raymundo Correa Sobrinho e lorge de Britto e Souza.

O Departamento de Contabilidade e Departamento Financeiro — ambos trcuxeram temas ao debate — fizeran.se representar, o primeiro, por ErnesJo Guimaraes da Silva e Gilda Seraifn Tavares, Chefe e Assessor rcspe-.t'vamente: o segundo foi representado Por Augusto Marques de Carvalho, ^ssessor Chefe. e por Yvonne Krcii °drigues. Chefe da Divisao Patrimo nial.

No terceiro dia dos trabalhos entcaram em pauta os temas relacionados. ^om 0 Departamento de Credito; con-, ^•^es dos Seguros de Credito Interno , Credito a E-xportagac; condigoes ^ Apolice Habitacional e informagoes

ostrais — Luiz Claudio Rcsse vHa ■veira, Assessor, e Araken Gania omano, Chefe da Inspeloria, acompa- " ados por Luiz Alves de Freitas, va ^ Departamento, o representa^ Licjuidagoes, Relatorios, Intercambio

Divulgagao. Honorarios, descentrah- jfcao e delegagao de poderes, foniui^I'ios, processos e controles — comj^'Jnham a pauta do Departamento de '^uidagao de Sinistros, representado ® o seu Chefe. Aristeu Siqueira da 1 va e por Horacio Ibere de Macedo j' Chefe de Divisao de Estudos d? "luidagoes.

CENTRO DE INVESTIGACAO DE FRAUDES NO SEGURO

criacao do Centro de Investigade Fraudes no Segiiro foi assunio ' Dordado no quarto dia da Convengao. J^nduzido pelc' representantc do CenEliobas Pontes. Assessor da Dire^ria de Operagoes, Dificulclades na investigagao de si- l^'stros suspeitos quanto ao levantamen^ de estoques per meio de notas (is- -'lis; neces.sidade de que as siispeif.is

^^'ilntadcis e nao confirmadas sciam ■"^'netidas ao Centre, para investigacan;

estudo da possibilidade de que as pericias e demais medidas policiais nos sinistros do Ramo Incendio passcm para a competencia da Policia Federal — foram os principais assuntos abordados,

OUTROS TEMAS

O Departamento de Vida c Acidentes Pessoais, representado por Osvvaldci Dias Martins e Gentil de Abreu Souza, o primeiro Chefe da Divisao Acidentes Pessoais e o segundo siibstituto do Chefe da Divisao Vida; o Departamento Transportes. Cascos c Responsabilidndc, representado por A!merinda Martins. Chefc da Divisao Transportes e Cascos, per Francisco Avellar, Chefe da Divisao AiitomoveiS e Aeronauticos, e" por Othon Branco Baena, Chefe da Divisao de Responsabilidade Civil; o Departamento de Operagoes Especiais e Negocios com o Exterior, representado pelo Assessor Fernando Lopes Guimaraes, e o De partamento de Incendio. Lucros Cess.intes e Rural, representado por Ernani Pinheiro e Octacilio Peralvo Salcedo, Chefe da Carteira e Asses.sor. respectivamente, tambem trouxeram ampla discriminagao de topicos ao temario da V Convengao dos Delega-dos do IRB.

PART,ICiPAgAO DA SUSEP

Convidado pelo Diretor de Operagoes do IRB, compareceu ao plenario o Siiperintendente da SUSEP, Dicio Vieira Veiga, no quarto dia dos tra balhos da V Convengao.

Decio Vieira Veiga focalizou. entre cutrc"; assuntos, a qiiestao do relacionamento das Delegacias da SUSEP. nos diversos estados. com as Delega cias do IRB, enfatizando a necessid.ide de hiirmonia e entrosamento nas suas operagoes,

ENCERRAMENTO

A V Convengao dos Delegados Jo IRB encerroii-se apos a jornada do dia 5. Dirigin'.lo-se aos convencionass e aos demais participantes, o Presiden te do IRB agradeceu a codes pc'o nuiito que a V Convengao representoti

F.ilando, o Delcyado Rcyionai cif Rrlo Horizonlc. sr Alvin

para o IRB. afirmando que, peJa troc-i de ideias e sugestoes, poderao ser cbtidos resultados de extrema utilidade tanto na area administrativa quanco na de opcragoes.

«A troca de sugestoes e criticas, extremamente democratica. correspondeu exatainente a intengao da nossa Administragao ao organizar o concla ves — deciarou o Presidente Jose Lo pes de Oliveira. «Depois de sete anos de carencia de um convivio desse tipo, informamos que e nosso proposito reniizar, anualmente, reuniao semclhante».

Do balance de tiido que foi aqui discutido, retiraremos medidas que rao postas imediatamente em pratica, quer no campo das iiquida^oes de sinistros. quer no relacionamento cntrc o IRB e as Deiegacias».

Por intermedio do .Qelegado em Sao Paulo foi apresentada a proposigao dos Convencionais no sentido de que as Conven^oes dos Delcgados sejain realizadas anual c alternadamente na

Sede e nas Delegacias, proposigac es-;a imediatamente aprovada pelo presiden te do IRB.

O Diretor de Operaqoes. Jorge Al berto Prati de Aguiar, tambem ao encerramento dos trabalhos, manifestou a todos OS convencionais sua satisfa(;ao pela excelencia dos debates e dos temas e pelas conclusoes obtidas. afir mando que OS resultado.s do conclave serao objeto de cuidadoso exame por parte da Administrai;ao e de posterior registro. atraves de publicaqao a ser editada opcrtunamente.

Finalizando. Prati de Aguiar cumpriraentou o Chefe do Departamento dc Liquidaqao de Sinistros, Aristeu Siqucira da Silva, pela brilhante atuagao na prepara^ao e no acompanhamento do temario, e formuiou votos a todos os Delegados de que, no regresso a .siias Delegacias, levem consigo a convicqao de que a Administraqao do IRB estara sempre procurando acompanhar, de perto, as necessidades de cada uina delas em particular,

•3ANCO CENTRAL EXPEDE COMUNICADO S6BRE IMPORTACOES

Apresentamos. abaixo. o Comunicado GECAM n" 165, de 25-1-71. cxpedido p.'-lo Banco Central do Brasil.

«Levamo,'i ao conhccimeiuo dos inrercss.idos que, doravante, na cobertura de importa(,6cs .sujeitas a cniissao de Guia pela Cartelra de Comercio Exterior do Banco do Brasil o/A OS contratos de cainbio poderao incluir. uleni do valor FOB. margeni necc.ssaria para as despcsas de frete e .segnro, quando for o ciso,

2. Na hipotese de se tratar de importacao conduzida ao aniparo de carta de credito, devera esta estipular que o p.iguitiento da niercadoria se fara de ncordo com o valor l=OB constante da guia de iinportncao, cnquanto o frete e/ou premio de .scguro serao pagos i>elos valorea cxarados no conhecimento de einlxirquc c/ou apolite ou ccrtific.ido de .seyiiro, ou recibo da segurudora.

3. Nos casos de reincssa ou cobranija, o.s bancos cfetivnrao a respcctiva cobertura, in clusive para o frete c o seguro, com base nr,.s valores cxprcsso.s no.s documentos mcncionados no item anterior.

■t Obedccidns as normas de que trata o Coiniinicado GECAM n"' 155, de dezoito de agosto dc 1970. para a ahcrtura de credito em paganiento de iinportagao de inercadoriii iscnta de guia, sera considerado como valor FOB. o que com tar da fatura «proforii!<v eniitida pclo forneccdor cstrangeiro, cumprindo ao banco interveniente rete-la ate o rccebimcnto dos documentos de cmbnrque correspondentes. nos quais anotara o valor do cambio vendido. Com relarao ao frete e/ou premio de seguro. devera ser observado o disposto no item 2 supra.

5- Cahera aos bancos vendedores de cambio para a importa?ao zelnr pelo ficl cumpr.incnto destas disposigoes. e aos importadores o dcver dc exibir a documentngao eventualmonic solicitada pelo Banco General.

6. As presentes normas nao .se aplicam aos fechamento.s dc cambio amparados cm guias de importagao cmitidas pela Cartcira de Comercio Exterior do Banco do Brasil S/A nnteriormente a 25-ll-70,>.

O presidente do Institute de ResseSuros do Brnsii, sr. Jose Lopes Oiiveira. em resposta as perguntas que Ibe foram encaminhndas pelo BC, niostra-se confiante na recujjeragao da 'jornialidade pelo mercado de seguros '•0 Brasil e considera transilorias as "bera^oes estruturais provocadas pelas ^■icrosas operagoes do seguro de auto"Joveis e pela integragao na PievidcnSocial do .seguro de acidentes de ^rabalho.

•pJ- '•"icionario com altos servigos pres- ^do.s a admiiiistragao piibiica, o Siu Lopes Oliveira e responsavcl pela "liciativa que resultoii no atnal sistede paganiento do funcionali.smo pu"^o atraves da rede bancaria, na SUMOC, a partir dc r^J' a tarefa de relatar n odigo de Padronizagao da Contabili- g^de Bancaria, posto em vigor pelo Central e ja em observaiicia Sistema Bancario Brasileiro.

Em 1966, redigiu a tese dcnominada ■*^03368 para a Estabilizagao Munctacom Crescimento Economico». apre sentada pela Confederagao Nacional Comercio a Conferencia das ClasProdutoras de Sao Paulo sobre a ^^alidade brasileira, Convidado em 1967 para o Cargo de J-^'retor Financeiro da atiial Siiperia^ndencia Nacional da Marinha Mer^antp, promoveu profunda revisao cia l^olitica financeira de construgao naval orasileira. criando o «Fiindo de Ref nanciamento da Mariniia MercanleK base da recuperagao e do impulse re *^0111010113:10 iniprimidn a nossa mari nha mercante.

No campo das neyociagoes Inteniacionais o sr. Jose Lopes Oliveira cxerceu missao oficial junto ao presidente Charles de Gaulle, de que resultou a nornializagao das relagoes diplomaticas entre o Brasil e a Franga, Junto a OCDE promoveu o cicordo preliminar que proporclonou o reescalonamentc da divida externa brasileira.

O atuai goveino da revoiiigao enlregou ao Sr. Jose Lopes Oliveira a piesidencia do IRB, onde vein piestando extraordinarios servigos. Foi nessa qualidade um dos assessores mais diretos do governo Medici na fonnulagao da atuai politica de seguros no Brasil. Sobre esfc tema c a eiitrcvista que se segue, concedida ao BC pelo sr. Jose Lopes Oliveira.

BC) O presidente da Rcpiiblica, iiu discur.so de fim de anu, deciarou que um dos objetivos do governo. em 1971. seria o fortalecimento do merca do de seguros. Pode explicar: a) Pot que deii 0 governo tanta prioridade no mercado de seguros? b) Que medidas pensa que serao tomadas para aqiiele fortalecimento?

JL) Porque e imperativa a neces.sidade de sintonizeu-se a evolugao do seguro com o grau de dcsenvolvimento da economia brasileira. O cresci mento economico imida codas as dimemsoes, inclusive a dos riscos prc.sentes nas diversas formas de atividadcs.

Portanto. crescem tambeni as neces sidades da protegao financeira e. por igual, as responsabilidades do merca do seguradov.

Jlercado de seguros i?oLta d normalldade^'^

1* ) Ji.sam-ccimontos do Prc.siiK.utp [pp d.i I'digao do 15 n 21-2'7I

Sste, para acompanhar o processo de crescimentD da economia, deve fortalecer-se gradualmente. Na medida em que o consegue, eleva os niveis de desempenho de outra fungao que decorre da sua capacidade de acumular reservas; a fungao de investir no desenvolvimento economico.

fisses. em poucas palavras. sac os ingredientes basicos da filosofia que orientou a nova poiitica de seguros.

Duas pe?as iegisJativas contem os diretrizes cssenciais da nova politico implantada no setor: o Decrelo-lei iv1.115 e a Lei n" 5.627, ambos do aao passado.

Esses te.xtos legais assentam no toifaiecimento da einpresa e a pujan<;a do mercado. Para esse fim estabclccem:

1) Inrentivos fiscais e teciiicos para que, atraves de fusoes e incorporacoes. as sociedades seguradoras alcancem nova escala empresariai;

2) Novos criterios para a fixac.ao do capital minimo das sociedades se guradoras, tornando aquele o in.strumento efetivo da expansao destas:

3) Novo e miiis rigido esquema de responsabilidades para o empresavio na administragao da empresa.

Assim modificada e fortaiecida a em presa na sua propria estrutura, ter-se-a conseguido o pre-requisito indispensavel a expansao do mercado.

Esta ultima sera induzida por uuia serie de medidas. Algumas ja foram tomadas como, por exempio;

1) A recente regulanientagao da obrigatonedade de que sejam realizados no pais os seguros de transportes das iniportagoes nacionais;

2) A revisao e aumento dos limiles de capacidade operacional das socie dades seguradoras;

3) A eleva<;ao siibstancial dos ni veis de aceitai;ao de resseguros originarios do mercado internacional, dentro de uma nova poiitica externa que visa tambcni a redugao em favor do mercado interno, do volume atual de Cransferencia de negocios do exterior:

■4) Limitapao da atividade empresa riai do Estado no setor, para expan sao da iniciativa privada;

5) Implantagao de novas modalidades de operagoes, como o seguro de quebra de maquinas que tern caminho aberto. agora, pela evolugao do '<leasing».

Ha hoje numerosos projetos, em andamento ou ja elaborados, como o do seguro em condominio, cuja execugao representara contribuigao siibstancial para o desenvoivimento do mercado de seguros.

FUSOEb

BC) A denominada poiitica global de seguros realga a necessidade da diminuigao da oferta existente, Dai, entre oufras medidas, o recente decretolei sobre^ fusoes de sociedades segura doras. fi sabido que cerca de 27 fu soes estao em andamento.

Perguntamos: a) Essas fusoes nao sao em sua maioria de companhias do mesmo grupo acionario? b) Espera que isso tambcm venha ocorrer com cmprcsas independentes umas das outras?

JL) As fusoes e incorporagoes ocorrerao com todos os tipos de empresas, inclusive com as que nao estao vincuiadas a quaiquer grupo.

Estas liltimas sao em regra de pcqueno capital e constituein 'maioria no mercado. Para elas a alternativa e aglutinagao para efcito de elevagao de capital e do ativo liquido, este base dos limites operacionais, Em quaiquer hip6te.se, estara atingido o objetivo da poiitica de fortalecimento empresariai.

OFERTAb

BC) Certamentc a elevagao do ca pital minimo obrigatorio forgara a ledugao da oferta no mercado.

Sobre este ponto, perguntamos:

a) Que niveis de capital minimo estao sendo cogitados e que prazo sera dado para sua realizagao?

b) Acha razoavel que antes de asseyurar-se ao mercado uma posigao de rentabilidade. venha o governo exigir que OS capitals sejam aumentados? Nao significana isso urn privilegio para

aquelas companhias cujos capitals ja estao nos niveis desejados?

JL)-a) Atualmente o capital minimo e de Cr$ 1 .500 mil para a exploragao do seguro de vida e Cr$ 1 rnilhao paiu u conjunto dos deinais ramos. A revi sao desses limites ocorreia por prescrigao legal ate o fim do ano, Ainda e intempestiva quaiquer prct'lsao sobre a niateria, pois as fusoes ® incorporagoes podem trazer altera•jOes de piofundidade. ainda nao co'ijiecidas, na atual estrutura patrimo nial das empresas.

b) A poiitica adotada visa simultaUeamente a rentabilidade e_ao fortale^inento patrimonial das seguradoras. Clnro, a rentabilidade e um do.s imporlantes fatores do processo de ctipita'i2agao da empresa, Mas quando ela '^ecai, rcvestindo-se essa queda das cafacteristicas de fenomeno de mercado, nao se pode esperar pelo sen reapare'-'tnento quando a infliiencia da cap''slizagao, como no case do seguro, e de "nportancia fundamental para a soluda problematica surgida.

Em tais condigoes, com os resultaJos nova poiitica havera realmente pri^'legiados; o publico e a propria eco nomia brasileira.

INCeNDIO

BC) No meio de seguros comentaque o recente e lamentavel incendio da Volkswageni permitiu uma sede conclusoes sobre a operagao brasileira de seguros. Poderia adian'nr-nos algumas?

Alem do mais, o que pensa o senhoi, tendo em vista o sinistro, sobre a [i^ngao da retengao do mercado no ramo bicendio? Acha que as tarifagoes e.sPeciais e individuais devcm permaneter intocaveis?

JL) O incendio da VAV confirma o fcertc da poiitica de fortaiecimento do mercado segurador nacional, Na iridustria automobilistica, como nos mais diversos setores da economia brasilei ra, OS investimentos sobem hoje a ni veis que reclamam a existencia de am mercado de seguros forte e de largas dimensoes.

Do contrario seremos obrigados a comprar no exterior, com sacrificio crescente de divisas, a protegao financeira que nao for encontrada no mer cado interno. E e\itar o dispendio de divisas correspondc a canalizar recursos para o desenvoivimento nacional

Quanto as tarifagoes especiais e inviduais, que em miiitos casos tem aviltado cxcessivamente o prego inteino do seguro em coinparagao com os vigentes em outros mercados para riscos similares, devo dizer que se trata de matcria siibnielida a revisao.

O que interessa a todos — seguvados, scguradores e governo — e o justo prego do servigo de seguro. Neni mais. nem menos.

ANO RUIM

BC) E sabido que 1969 foi urn ano riiim para o mercado, Quais sao as expectativas para 1970 ja terminado? E o que pensa para 1971?

]L) Ainda nao se dispoc de dados definitives sobre os resultados do mer cado em 1970, Mas ha indicadores de que tenha oconido melhora consideravel em relagao a 1969, fenomeno que ha perspectivas de repetir-se e ate ampliar-se em 1971, voltando o mercado, afinal, a sua normalidade operacional.

O mercado de seguros atravessa, a partir de 1967, uma fase de transigao de cstruturas. O seguro de acidentes do trabalho, que ocupava posigao de lideranga no conjunto dos ramos explorados, foi integrado na previdencia social,

Concomitantemente, surgiu o seguro obrigatorio de proprieiarios de veiculos c o fenomeno da asccnsao do seguro de automoveis, que e ramo de opera gao onerosa, a posigao de vanguarda no mercado.

Esses e outros fatos que contribuiram para alteragoes estruturais hao dc ter desencadeado as perturbagoes transitorias que ocorreram no mercado, Mas tudo caminha, creio, para a rccuperagao da normalidade.

(Transcrito do «Boletim Cambial Scmanal» — 15a 21-2-71)

OPERAQAO-MA UA

Ill OPEMA TEM ENCERRAMENTO NO 1 R.B.

«Os jovens de hoje nao mais descjam apenas herdar. nias sim participar atii'amcnte da consfrucao do Pais».

Com esse pensamento o estagiario da III OPEMA no IRB, estudante da Faculdade de Direito Renato Savao Rebellato, iniciou seu discurso no ejicerramento dessa Operaqao no Jnstituto de Ressegiirois do Brasil ,

Pela terceira vez foi a Operaqao Maua levada a termo no IRB, semprc prociirando a maior integra(;ao dos estudantes iiniversitarios na problemati ca empresarial brasileira e estimulando o treinamento e pesquisa nas areas da empresa relacionadns com os diversos setores de estiidos imiversitaricw, Ao almdgo de encerramento, que foi presidido pelo Vice-Presidente do IRB, Aguinaldo Costa Pereira, representando o Presidente Jose Lopes de Olivei-

compareceram: os Diretores Jorge Alberto Prati de Aguiar e Ruy Edeuvale de Freitas, o Ccordenador Geral

^ OPEMA, Jocio Carlos Nobre da acompanhado do Secretario txeciitivo dessa Opern^ao, Luiz Wal ter Stalia, e do Coordenador Gil DesMembros da Administra^ao do KB, Chefes de Departamento, bem

IRE, Renato Rebellato falou em nome dos estagiarios, aproveitando a oportuiiidade para agradecer ao Presidence Jose Lopes de Oliveira a «feliz ideia de conceder bolsas no IRE a estiidantes iiniversitarios. para aprendizado ca bal da problematica do seguro no Paiss.

0 Presidente da Comissao Orga- "^■zadora da Escola Nacional de Segii- ^*^5, Prof. Jose Alves e Prof. Arman'•s> Rczende, tainbem membro dessa co^'ssao e principal coordenador dc.s ^iirsos. tambem estiveram presentes, Apos o almogo, que foi servido no e Restaurante do edificio-sede do

Em seguida ouviu-,«e a palavra do Coordenador Geral da OPEMA, No bre da Veiga. e do Vicc-Presidente Aguinaldo Costa Pereira, sendo entao realizada a entrega dos certificados de ccnclusao aos vinte e cinco estudanccs que participaram da III Operaqao Maua no IRE.

Fal.indo. o Cvordenndor Orr;:! d;i OPI-i,\JA Sr. Nobtr din Veifjn

Fnlando o Vicc-Prcsidentc do I R B.. Sr. Aguinaldo Co.ita Pcrcira

R"ficgii (/j, t-c<r(ipciido dc i-onclus <(iO

Horacio Oliveira Soares Jr.

SEGURO RURAL

I — INTRODUgAO

A industria e.xtrativa e o principio t a siistenta^ao da economia de um pais ainda hoje apesar do avango tecnologico e 0 crescimento da industria de transformafao.

Na industria extrativa sobrcssaeni a agricultura e a pecuaria, basicamente as fontes de aJimentcigao de um po\'o.

De um mode geral, mais acentuadamente no Brasil, a atividade agropecuaria, alem da extensa amplitude geografica, ocupa tanibem a maior parte de sua populaqao, formando uma classe social niimerosa. caracteristicamente de pequeno poder aquisitivo e baixo nivel de cultura.

Per outro iado e a atividade mais sujeila a aiea, porque dependente das condiqoes dimaterica; inconlrolaveis pelo esforgo humano e prejudicada per pragas e doen^as qiie nem sempre o honiem pode prevenir.

For tudo is.so, a agricultura e a pe cuaria for^osamente se sustentam em tres instituicoes — a do financiameitto. a da lecnica e a do seguro,

Para compen.sar a insufiencia tem-sc o Sistema Nacional de Credito Rural (Lei n" 6.829 de 8-11-66, c Decreto n" 58.380 de 10-5-1966), disdplinando OS emprestimos facilitado.s a juros baixos, bem como carreando para esta <*) Tetnicoi do IRB

modalidade de investimentos dez per cento dos depositos da rede bancaria privada,

Para corrigir c pouco conhecimeato tecnolbgico, o Ministerio da Agricultu ra e as Secretarias Estadiiais do me.sn:o nome dispoem de organismos cspecializados para levar a melhor tecnica ao homem do campo a quem prestam gratuitamente orienta^ao agronomica e veterinaria, favorecem com sementes ou mudas e crias seiecionadas, pesquisam novos meios de prevengao contra praga.s e doen(;as etc.

Para a alea tem-se o SEGURO.

Entretanto. o Seguro Rural basico, isto e, aqueie qiie garanta colheitas e rebanhos, apresenta dificuldades quase intransponivei.s para a implantagao, nao .so devido as caracteristicas ja citadas da atividade agropecuaria, como tambem a imprevisibilidade, demasiadainente frequente e quase ciclica. de ocorrencia de fenomenos da nattireza desastrosos ou inridencia demasiada de Lima praga ou doenga, que poem a perder toda uma cultura ou criagao.

O quadro e o mesmo em toda a parte; nas America.s. apenas os Estado.s Unido.s c o Mexico consegiiem operar, apos muitos anos de experiencia e poucos exitos. um seguro Rural para uma parte das cuifuras e rebanhos e para uma parte das zonas de cultivo, isto e. soraente para aqueles nscos cuja atividade aprescnfe um minimo e estabiiidade econoinica; na Eii-

ropa so se conhece uma exploraijao dinunuta de seguro contra granizo e geada; dos domais continentes nada se sabe.

De um modo gera! nos anos mais J^ngros OS respectivos Governos esccibelecem moratorias para os debitos Jos ruralistas, aliviando assim a incidencia catastrofica de eventos seguraveis.

No Brasil tiveinos a Cia. Nacional Seguro Agricola, entidade paraes- f3tal com a finalidnde de explorer .sem bis lucrativos este ramo de seguro, Elaborou plano.s tecnicos que ainda sao validos e dispunha de .sub^'^npao governamental para sua sustenfinanccira. ~

Realizcai espnradicaniente seguros de ^iilneitas e de boviuos, sobressaindo "ma experiencia piloto com n cultura c trigo no Rio Grande do Sul de re- *

•'^Jiltadcs pessimo.s que at't; demonntraa insegurabilidade de (ais riscos de cerca de AOOO planta(;6e.s scguradas, praticamente a totalidade foi ®"iistrada por uma praga tipica da esPecie.

], .^^'identemente foi niuito mal esconida a cultura para a experiencia, Principalmente em vista da politica do overno para o trigo naquela oportu'dade, mesmo porque. se se exami""c a produ^ao agropecuaria brasilci^'"1. verificar-se-a que a oscila^ao entte anos bons e os anos maus e pcrfeiSniente seguravel.

O fracasso da Companhia se de\'e. f^'ites de tudo, a que nao conseguiu ""plantar o seguro Rural e realiza-!o uma escala minima para a sua exP'orngao economica.

A origem foi a falta de apoio e (.o~ mborai^ao das instituiqoes financeiras operavam em credito rural, embora ° seguro reprcsentasse tanibem para uma seguranga maior em suas ope•"Sgoes.

Acabou por ser dissolvida pelo art. Hi do Decreto-lei n" 73 de 21-11-966 gue, niima guindada de 180 grau, inclui o seguro Rural no Sistema Nacio nal de Seguros Privados.

Alem de criar um Fiindo de Esta biiidade do Seguro Rural e de conce-

der isengao tributaria, o Sistema Na cional de Credito Rural passa a ter um papel decisive na implantagao e operagao deste seguro.

Obriga-se a financiar o premio c a realizar simultaneamente com a operagao de cinprestimo a operagao de se guro correspondente, que e obrigatorio ate 0 limite do credito deferido.

A insticuigao financeira sera a Estipulante c beneficiaria na apolice, assumindo parte substancial dos direitos e obrigagoes do Segurado, Entretanto. a necessidade de seguro tern sido tao premente que algumas tentativas de sua realizagao, e ate com certo exito, foram feitas fora do mercado segurador,

Dcntre elas sao conhecidas a de um sistema cooperative para garantir a cultura de trigo gaucho contra grani zo, da Federagao das Cooperativ.ns Triticolas do Sul Ltda,, e da Comissao de Pfodugao Agropecuaria da Secretaria de Agricultura do Estado de Slo Paulo, que comegou por assuinir a responsabilidade, garantindo obrigatorlamente contra granizo, ao vender com exchisividade para o Estado a semenfe de algodao, posteriormente, ampliada em carater voliintario para a videira e, contra geada, para a borticultura. fruticultura e floricultura, Enquadrando-se na iegislagao vigente, o Governo Paulista transformou a carteira de seguros do Institute de Pensocs do Estado em uma Seguradora na forma de sociedade anonima sob sen controle acionario - a Cia, de Seguros do E.stado de Sao Paulo CSESP,

Querendo dar a esta Companhia uma motivagao maior do que a de apenas concorrer com as demais e ao me.snio tempo satisfazer uma necessidade pre mente de sua agricultura e pecuaria, tcmou medidas que a destinassem a iniplantagao do seguro Rural no Esta do, ao mesmo tempo que absorvesse as cobertiiras ate entao concedidas per aqiiela Secretaria.

Dos estudos feitos resultou um pvojeto de «Seguro Rural para iniplanta gao no Estado de Sao Paulo» que, li-

OswALDo Lopes da Fonseca' Newton Augusto de Souza'

geiramente modificado, foi aprovado peio Coiiselho Naciona! de Seguros Privados em 14-7-1970. Resoiuqao n" 5 pubiicada no Diario Oficial de 19 de agosto de 1970.

Tal projeto, trabalho de vtilto, ccrisubstancia tudo o que se aprendeu ate agora em materia de seguro Rural, in clusive com a experiencia negativa da Cia. Nacional de Seguro Agricola.

& um trabalho complettj qne pode permitir a implantagao imedlata do se guro e sua operacao, desde que se conte com o apoio pleno do si.stema crediticio e dos orgajusmos de favorecimento tecnico da Secieraria Estadual de Agricultura, embora lertamente venha a apresentar incoire^es ou omissoes que se ccmgirao a medida que t'crem ditadas pelc-» execugao.

As Seguradoras esla atribiiido o encargo de . sob a orientagao do Instituto de Resseguros do Brasil. admfnistrar a execiK^ao das Opera^oes de se guro, controlando a colaboracjao dcs organismos estranhos ao Sistema N.icional de Seguros Privados e. sob a garantia do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, responder pelas responsabilidades assumidas.

Outras providencias reiativas ao Se guro Rural estao cm curso, Uma delas. fruto do csforqo do Ministerio da Agricultura para preencher o vazio deixado pela dissolugao da Cia, Naciona] de Seguro Agricola. consta de projeto de decreto em curso no Con.selho Nacional de Seguros Pri vados, cuja aprovacao nao teria mais razao de scr em vista de sua Resolugao n'^ 5 de 14-7-1970, ante.s referidu.

Outra, consta de projeto de Lei revivendo a Cia. Nacional de Seguro Agricola que. nao seria oportuno, dado que ainda nao .se e.xperimenlou o es quema adofado na legislac^ao vigeijte.

Outra e o esfor^o da Seguradora estatal mexicana de que seja criado iim fundo Continental de Resseguro. que tcnde a se transformar numa disposicao dos organismos internacionai.s de d'jnda financeira de facilitarem empresiimosaprazo longoea juros baixos para cobnr os «deficits» operadonais. desde

que o esquema de seguro tenha coidigoes tecnicas minimus cie autosiificiencia para cs e.xercicios normais. tem incidencia catastrbfica dos riscos cobertos.

Passa-se. poi.s, a apieciar o esquema brasileiro vigente.

11 — ASPECTOS TeCNICOS

Entende-se como Seguro Rural um conjunto de modalidades diretamente vinciiladas a atividade do homem do campo, na produgao, beneficiamenco. armazenagem e comercializagao.

Dentre elas encontram-se naturalniente algumas tradicionais e ja em ple na exploragao pelo mercado segurador brasileiro. como sejam: Incendio, Transportes. Aiitomoveis, Riscos Diversos. Vida e Credito Interno.

Em alguns deles a cobertura e apcnas parcial. bem como. dada a pouca incidencia esperada, ficam de fora Lucros Cessantes, Cascos Marifimos. Aeronauticos e Responsabilidade Civil, embora possam vir a ter aquele mesnio vinciilo.

Estas modalidades compreendem os seguros de Bens, de Vida com capital decrescente nos empreslimos sem ga rantia real e de Credito na comercializagao de produtos pelo proprio prodiitor.

O de Bens, cujo objetivo primordial e a rcposigao dos instrumenios de tra balho e o valor da produgao colhida, desdobram-se coiiforme o objetivo de segiiru.

Ha OS nao dotados de locomogao, constituidos por benfeitorias imo•veis, moveis, maquinas, ferramentas, instcilagoes e produtos depois de colhidos —. cujos riscos cobertos sao uma combinngao dos do ramo Incendio mais uma partc dos de Riscos Diversos c Transportes.

E ha tambem os dotados de locomocao, piopria ou nao — maquinas agricolas e respectivo.s implemeufos {pr.-,lam servigo se locomovendo) como tratores. colhedeiras etc, e os destinados ao transporte, como caminhoes jipes camionetas e carretas, cujos riscos co

bertos correspondem exatainente aos dos seguros Equipainentos Moveis de Riscos Diversos e Aiitomoveis.

No .seguro Rural de Bens a importancia segurada deve corresponder ao valor de rcposigao do bem segurado, nao havendo porem aplicagao de clausula de raleio.

A obrigatoriedade do seguro Rural esta e.xclusivamente ligada a operagao de financiamenio, adotanclo-se a apblicc aberta para a averbagao automatica dos seguros, emitida por estipula930 da institiiigao financeira, que assiin assume OS principals direitos e obrigagbes dos financiados/Segiirados. dando cobertura aos bens seguraveis vinculados ao cmprestimo como garantia ou •sua finalidade. pelos valorcs atribuidas pela fnstitiiigao financeira credora/ Esl-ipulante,

Ainda ha as modalidades Vida e Credito Interno. someiUe passiveis de serem realizadas em apolice aberta.

Para os emprcstimos concedidos sem garantia real, ate 50 vezes o maior salario minimo mensal vigente no pals, ba 0 de Vida com Capital Decrescen te que garante a quitagao da divida do Pnanciado/Segurado no caso de .sua niorte.

Na coinercializagao de produtos com desconto pelo produtor/vcndedor dos titulos repre.sentativos da venda financiada ha o de Credito a Comercializagao, sendo Segurado neste caso a instituigao financeira,

Estas duas ultimas modalidades se condicionam tal como as tradicionais dos respectivos ramos.

Sobre estas niodaiidades cabe refericse ainda a questao dos premios, cuja grandeza e bem menor que a normal, principalmente na de Bens, embora realizacia sem as Iranquia.s basicas de Aiitomoveis e Eqiiipamentos Moveis a taxa de veiculo de transporte nao vai alem de 2%: a de maquinas agricolas, de 1 5f; e a dos demais bens, de 0.2',r independentemcnte da classificagao LOC de Incendio.

Entretanto, a experiencia obtida na raodalidade Bens, no caso particular do Banco do Brasil S/A, lem-se mostra-

do muito boa, numa demonstragao cloquente de quanto se pode reduzir o premio quando se realizam grande quantidade de operagoes de seguro sem a pcssibilidade de ante-selegao, isto e. da escolha de riscos a segurar-

Restam as modalidades que sao exclusivas do Seguro Rural-Agricola e Pecuario,

No Agricola garante-se o investimento direto efetivamente aplicado contra a perda de colheita devida a alea a que esta sujeito o agricultor.

No Pecuario garante-se 70''f do va lor atribuido ao animal morto, scndo possivel que futuramente se venha a indcnizar tambem a perda de capacidade, particularmente no caso de rcprodutores,

Na falta de melhor conhecimento. fixarani-se taxas unicas para calculo de premio destas modalidades, independcntemente de especies, ragas. zonas ecologicas e condigoes de trabalho.

A responsabilidade do Segurador esta condicionada a que o Segurado adote a tccnica adequada nos cultivos e criagoes, quanto as datas de execucao e medidas prex'entivas contra pragas, doengas e condigoes climatericas adversas,

Con.sequeiiteniente, alem da iiispecao previa e de regulagao de sinistro. os riscos segurados estao ainda sujeitos a inspegoes periodicas ou mesmo permanentes quando haja ocorrencia ou nianifestagao de qualquer dos riscos co bertos, inspegoer, estas reaiizadas necessariamente por pessoas com conhe cimento especializado, praticas ou nte formadas em agronomia ou veterinarus.

Para garantir os «deficits» operacionais resultantes da incidencia caCastro[ica de riscos cobertos, fate comum nestas modalidades, existe o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural administrado pelo Instituto de Resseguros do Brasil.

Para facilidade de execugao administrativa a garantia do Fundo e aditada a cobertura de resseguro.

Para garantir a estabilidade financei ra do niercaclo segurador — Socieda-

des Seguradoras e Instituto de Resseguros do Brasil — uma das coiidigdes do seguro estabeiece que, quando for o case, a obrigagao de pagar a indeniza^ao devida e transferida ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, iicando na dependencia de sua disponibiiidade,

No mais, resseguro e lecrocessao, sao formulados identicamente aos de nials ramos de seguro.

HI — ASPECTOS ADMINISTRATIVOS

Das modaiidades que compoem ou possani vir a compor o Seguro Rural, duas sac basicas porque o rcspeclivo objeto e e.xclusivo da alividade ruvafisfa — Agricola garantindo o investimento contra a perda da colheita esperada e Pecuario garantindo uma indenizagao contra a morte do animal.

Justamente estas modaiidades oferecem prcblemas bem maiores que os normals, de ordem administrativa propriamente dita e de ordem financeira.

Entretanto, a atlvidade ruraiista e a que mais necessita da instiluigao do Seguro e per isso e que;

a) no ultimo Seminario Latino-Ame ricano de Credito Rural se estabeleccii que a agricuitura e a peciiaria necessariamente se apoiam num tripe Financiamento. Tecnica e Seguro:

b) a legislagao vigente no pais de ha muito cuida com especial carinho de um seguro acessivel ao honiem do campo,

Mais do que nunca aqui se pode evidenciar que o Seguro dilui no tem po e no espago o prego da incerteza que o homem nao pode prevenir.

Embora a alea scja perfeitamente seguravel e haja massa .suficiente ,'!e negocio em potencial, a exploragao do seguro o.ferece prcblemas series que nao se encontrnm no.s demais ramos ou modaiidades.

Preliminarmeute temos o problema do custo, islo e, do premio puro suficiente para suportar a incidencia catastrofica dos riscos coberto^ — feno-

menos da natureza. pragas e cioengas que, acrcscido de um carregamento tambem necessariamente alto, a maioria dos Segurados provavelmente nao suportaria pagar.

No Mexico, onde o seguro ja e uma realidade ha algum tempo, e de um mode geral, a dificuldadc se contorna com o Governo subsidiando parte Jos premies que seriam devidos.

No Brasil, talvez porque haja um ressegurador unico para centraiizar as operagoes, preferiu-se que o Governo reembolsasse o «deficit» operacional atraves de um Fundo.

Assim e que foi criado o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, constituldo pelas comissbes de corretagem dos seguros do Governo e por verbas orgamentanas e especiais da Uniao e administrado pelo Instituto de Resseguros do Brasil.

E por isso e que se tern decldido que a cobertura de res.seguro, caso a case, se compietara com uma garantia de estabilidade para a carteira retida pe o Segurador, com o suporte do citado Fundo.

Outro problema e o do custeio ope racional, Nesta.s rnodalidrides nao basca a inspegao previa do objeto de seguro e, quando for o caso. a da regulagao do sinistro porventura ocorrido para apuragao definitiva dos prejuizos indenizaveis.

Necessario e tambem a inspegao pe- riodica das lavouras e animals segura dos: e no case de ocorrencia ou nianifestagao de qualquer dos riscos cobertos, antes mesmo que se concretize a perda de colheita ou a morte do anim.il, o nsco deve ficar praticamente :;ob inspegao permanente, cabendo ao Se gurador orienlar o Segurado para minimizar a possivei peida.

Acrecenle-se que, aiem de se necessitar que os inspelore.s tenham um minimo de habilitagao em agronomia e vetennaria, as inspegoes ainda sao oneradas pela amplitude geografica da localizagao dos riscos e pela dificuldade de ace.sso aos mesmos.

Amda se referindo ao Mexico, onde nao existe dispositivo suficiente de orientagao tecnica nos sistemas governamentais de Agricuitura e Pecuaria, nem nas instituigocs financeiras, este encargo compete principalmente a Seguradora paraestatal, Asseguradoia Nacional Agricola y Ganadera S/A.

Ja aqui no Brasil, os organismos iigados ao Ministerio da Agricuitui-a, Secretaria.s Estaduais de Agricuitura e iustituigoes financeiras do Sistemti Nacionaj de Credito Rural em geral dispoeni de equipe de agronomos e vcterinarios, ou de homens praticos nestes setores, para levarem dir£tamente a orientagao tecnica ao homcm do campo. Nossa posigao e de que o seguro se fproveite destes dispositivos para as '"spegoes de riscos e sinistros. cufa ^xecugao e seniclhante aos seus encargos originais. para barateamento do cu.steio operacional.

No que tange as instituigoes finan ceiras o esqucma ja se apoia em dis positivos do Decreto-lei 73/66 que ihes determina a execugao simultanea das C'peragoes de financiamento e de segu ro, atribui-lhes a posigao de Estipulau'2 com obngagoes e direitos definidos e mais a de financial- o premio do se guro.

Resumindo, nao ha porque nao espcrar uma colaboragao efetiva, dado o 'uteresse comum dos orgaos dii Agiicukura. do Credito e do Seguro ^uniento de produtividade do setor sgropastoril atraves da facilidade de financiamento, melhor acesso a tecni ca e maior seguranga no cumprimento da prnqramagao economico-financeira.

Um terceiro problema e o pouco ou uenhum conhecimento estatistico da atividade agropastoril. embora se timte de lima das mais antigas, que nao permite uma justa taxagao dos riscos, diferenciada por especie. condigao de trabalho e zona ecologica.

Para se fazer essa diferenciagao com um minimo de justiga seria neces sario conhecer durante algum tempo a relagao «produgao obtida/'area cultivadaui e OS fatores que a modificaram.

Certamente esta pesquisa demandaria tempo e gastos que adiariam «sine dies' o inicio de operagao do Seguro Rural.

Nestas circunstancias coniega-se adotando taxes unicas, tres a quatro vezes mcnores que as mexicanas diferenciadas. paiitado na garantia da realizagao em massa, custeio operacional reduzido e, principalmente, no suporte do Fundo de Estabilidade do Seguro Ru ral. cuja contribuigao corrcsponde pra ticamente a uma subvengao ao premio do seguro.

Entretanto nao se deve, nem se pretende, que a operacao de Seguro Ru ral nao seja auto-suficiente, financeira e tecnicamente falando. pelo menos quando nao haja incidencia realmente catastrofica dos' riscos cobertos, para assegurar uma evolugao mais sadia e uma contribuigao mais eficaz da instituigao do Seguro a Economia Naciona!.

Assim transferir-se-a paulatinamente para as taxas a experiencia que for sendo obtida em cada cicio completo de operagao do seguro, diferenciandoas ao mesmo tempo que mantendo o equilibrio de interesses entre Segura dos e Seguradores.

IV — CONCLUSAO

Espera-se pois do mercado segiiiador brasileiro que opere o Seguro Ru ral. usando de toda a sua capacidade no setor que Ihe e prbprio. seja administralivamente com o apoio de terceiros, seja tecnicamente assumindo as responsabiiidades.

Deve a inicfativa privada dar uma demonstragao da de.snecessidade de um organismo proprio, naturahnente estatizado, para a execugao do Seguro Ru ral, desde que coma com um esquema que garante administrativa e financeiramente a operagao.

fiste e o repto langado ao Mercado Segurador Brasileiro,

Francisco Anthero S, Barbosa

Os segiiros de Garantla oil de Ftanga

A) AS CARACTERiSTICAS FUNDAMENTAIS DO RAMO

Os Segiiros de Garantia. embora apresentem certas afmidades com o.s Seguros de Credito, divergem fundamentalmente deste ultimo tipo de seguro.

Nos Seguros de Garantia, o segurador funciona como se fosse um coobrigado ou um fiador do segurado.

O contrato de seguro existe sempre em fungao de um contrato de credito ou de prestagao de servi^os (contratos mars comuns)

O risco cbjeto da cobertura consiste na inadimpieiicia contratual do se gurado. devedor do credito ou do servipo contratado.

Quaiido o contrato de seguro tem por objeto a inadimplencia do segura do devedor de uma operatjao de credi to, o segurador funciona como se fosse o fiador do segurado. O risco e a inipontualidade do segurado.

Observa-se, portanto, que existe uma diferenqa fundamental entre os Segu ros de Fianga e os Seguros de Cre dito.

O Seguro de Credito tem como obieto a insolvencia do devedor do segu rado.

Quando o contrato de .seguro .se ir*fere a inadimplencia do devedor de uma prestaqao de servii^os. o segura dor funciona como coobrigado dessa prestaijao. comprometendo-se a exe-

cutar o servigo case o segurado nao cumpra a sua obriga^ao. ou a ressarcir OS prejuizos conseqiientes desse descuniprimentc.

Qiiando o segurador paga os pre juizos decorrentes da inadimplencia do segurado, ou executa o servi<;o que o segurado se comprometera a prestar, se sub-roga nos direitos do credor cu do contratante do serviqo e adquire o direito de regresso contra o garantido segurado,

Quase sempre, alem dos direitos de correntes da sub-roga^ao, o segurado tambem faz jus a execugao de contragarantias exigidas anteriormente do proprio segurado ou de terceiros.

O direito regressivo contra o segura do e a titularidade das contra-garanti-as se constituem em componentes basicos da existencia tecnica e etica dos Se guros de Garantia ou de Fian^a.

Na verdade, tais componentes consisiem num fator altamente seletivo e, praticamente. aniilam cs prejuizos de correntes do .sinistro.

Sao fatores altamente seletivos porque exckiem da carteira da seguradora OS segurados que prociiram a cobertu ra da apolice com a intenqao de descumprir as suas obrigagoe.s contratunis perante o credor ou o contratante dos servigos, uma vez que a ocoriencia do sinistro possibiiita para a seguradora a execugao imediata das contra-garcintias e a sub-roga^ao nos direitos do credor ou do contratante da prestaijao do S'rviqo cria o direito de regresso contra o segurado.

Desta forma, os prejuizos decorrentes tlo sinistro sac praticamente anulaclos cm virtude da obtenqao do ressarcimento do prejuizo atraves da e.\ecu<;.Ho da contra-garantia ou do direito de regte.sso.

Verifica-se, portanto. que a finaiidade da apolice de Garantia ou de Fiannao e garantir o segurado mas sim execugao do contrato dc credito on de prestaijao de servi^os.

Se a finalidade fosse garantir u se gurado a cobertura seria juridicamen''e inipossivei, uma vez que o risco poderia ocorrer em consequeiicia de ato cu omissao do proprio scgui^ido.

A apolice. portanto. deve funcionar coniu um fator coercitivo do cumpri"lenco da obrigaijao contratual do gafsntido segurado (contrato de credilp Ou de prestaqao de servi^o) e nao como litna correQao financeira consequente da '^ua inadimplencia.

O seguro existe para que a obra ou o servii;o .sc concluam ou para que as obriga^oes do garantido sejam cumoridas.

Entendidos de outra forma, os cha"^ados Seguros de Garantia ou de Fipoderao levar o segurador a Ic^'tandades tecnicas e a expcriencias laaientaveisTrata-se, portanto. de modalidade dc Cobertura altamente complexa e de raracterlsticas especialissimas.

fi valido. inclusive, afirmar que 'ais operaijoes nao podem ser conceituadas como seguro. Sao contintos atipicos. Com caracteristicas de contrato de fion^a e de contrato de seguro.

_A estrutura de uma seguradora de Garantia ou de Fiaii^a. bem como a natiireza tecnica de suas opcragocs, nao sao as existenfes nas organiza^oes e operagoes de uma seguradora dos deniais ramos de seguros.

Os principais reqiiisitos para ii.na eficiente aceitagao dos riscos de Ga rantia ou de Fianga consistem nos .seguintes:

1') Analise da tradigao da empress garantida, do seu bom conceito no ramo de negocios, da sun honorabilidade e desempenbo:

2") Verificagao da capacidade tecni ca do garantido segurado, que devera ser constatada pelas obras que ja tenha realizado no genero de atividade objeto da garantia;

3") Analise da situagao financeira e economica da firma afiangada: avaliagao de recursos disponiveis e de suas linhas habituais de credito; liquidez c honorabilidade, garantias adicionals (pessoais ou reais); situagao dos diretores e principais acionistas;

4") Levantamento cadastral comple te do afiangado;

5") Verificagao e estudo da viabilidade dos projetcs quamo a condigoes tecnicas, financeiras. de mercado, de mao de obra disponivel e do risco em fungao de outras obras (ja feitas ou em andamento)

Conc!ui-se, portanto, que a operagao de Garantia ou de Fianga exige do segurador reqiiisitos tecnicos e es trutura administrativa altamente especializados,

O resultado favoiavel nas operagoes de uma seguradora de Garantia ou de Fianga dependera, principalmente. dos setores de Cadastro e de Ressarcimcnlo dos prejuizos decorrentes dos sinistros-

Se esses dois setores nao forem iecuicamente qualificados. nao havera efi ciente selegao de garantidos. bem como resiiltarao completamente inoctios os direitos de regresso e a titularidade das confra-garantias em favor da segu radora.

B) LEGISLAgAO EXISTENTE NO BRASIL

O Decreto-lei n" 73, de 21-11-66, que estruturou o Sistem.a Nacional de Seguros Privados. institiiiu o Seguro de Garantia obrigatorio do cumprimcnto das obrigagoes do incorporador e constriitor de imoveis (letra c do art 20).

Estabeleceu. ainda na letra f do mesmo art, 20, seguro que garanta o pagamento a cargo do mutirario da construgao civil, seguro esse que complementa a fianga do construtor on do incorporador,

( ) Chefe da Asscssoriu de Planejamento e Controle, do I.R.B.

O Decreto n" 62.447, de 21-3-68, atribuiu competencia ao Conselho Nacional de Seguros Privados para fixar novos prazos de inicio da obrigatoriedade de contratar tais seguros.

O CNSP ainda nao fi.xou os prazos para o inicio da obrigatoriedade.

Per sua vez, o art. 38 do Decreto n" 61.867, de 7-12-67, estabelece o seguinte:

«0 CNSP expedira normas disciplinadoras, condi^des e tarifas dos segu ros de que tratam o presente Decreto e quaisquer disposi<jces legais sobre seguros obrigatorioss, fiste ultimo Decreto (n" 61.867, de 7-12-67) apresenta dispositivos regulamentadores de todos os seguros obrigatdrios existentes no Brasil,

O Banco Nacional da Habita^ao solicitou aos orgaos competentes do Sistema Nacional de Seguros aprovagao da apolice unica para os Sistemas Financeiros da Habita^ao e do Saneamento, na qua! esta previsto o Seguro de Fian^a do Construtor.

Esla apolice unica entrou em vigor desde I -6-70, sendo que a apolice de Fian^a encontra-se em fase final de elaboraqao e devera sen implantada uportunamente,

^ Quanto aos seguros facultativos de Ciarantia on de Fian^a, cabe informar o seguinte;

O Decreto-lei n" 200 — Reforma Administrativa, ao dispor sobre as

«normas reiativas a licitaqoes para compras, obras, servi^os e aliena0es», preve no art. 135, o seguinte:

«Sera facultativa, a criterio da autoridade competente, a exigencia de prcstagao de garantia por parte dos licitantes, segundo as seguintes modalidades:

'— Caugao em dinheiro, em titulos da divida piiblica ou fidejussorin;

R — Fian<^a bancaria;

III — Seguro Garantia»,

Os empresarios da constcucjao civil manifestaram grande interesse por esse dispositivo,

O 2" Congresso de Coiistru^ao Ci vil, rcalizado na Guanabara, em niaio de 1969. aprovou a substitui?ao da cau^ao ou da fian^a bancaria pelos Se guros de Garantia em todas as concorrencias publicas-

Ve-se, portanto, que no Brasil nao existe uma legisla^ao especifica sobre Seguros de Garantia, E.vistem apenas referencias legais esparsas e nao sistematiza'das-

Entretanto, as primeiras providencias no sentido de institucionalizar o ramo ja estao sendo tomadas,

A referida apolice de Fian^a do Banco Nacional da fdabitagao possibilitara uma e.xperiencia pioneira e que, certamente. abrira o caminho para a implantaqao e desenvolvimento definitivos dessa modalidade importantissima de operagao financeira.

DECRETO MANTiSM RESERVAS DE ACIDENTES DO TRABALHO

Com base em e.xposicao de motivo.<! do Ministro da Industria e do Comercio. foi ns.siiiado o Decreto n 68. 136, de 29-1-71, ab.iixo tran.scrito, que dispoe sobre a reserva de ncidente.s nao liquidados das seguradoras que operam no ramo de acidentcs de trabalho.

DECRETO N' 68,136/71

«Art. 1'' A.s sociedadc.s segurndora.s, que operam no ramo de acidcntes do trabalho. cujas cartcira,s se encontram cm liquidagSo, por iorga da Lei n" 5 316. de H de seleiiibro de 1957, relativa a integragao do seguro do ncidente.s do trabalho na previdencia sociai, con-

cobertura do dano estetico

I CONSIDERAgOES INICIAJS

Alein do talento, a beleza fisica ^empre foi atributo exigido para o ^'^ercicio profi.ssional dos artistas de |eatru. cinema, televisao, bem como de '^aos aqueles que apresentam espeta^"los ao piiblico. Aos modelos e ma"^quins vivos e indispensavel. senao a ^rmonia classica de formas, certa eleflancia na postura. no andar, nos gesenfim uma beleza na dinamica fi^'ca do profissional, Tudo isso conjugado a uma simpa"a irradiante passa a constituir o que denominou cboa apresentagao».

tituiam obrigndas a constituir rc.servas tecnicas de acidentc.s nao liquidados,

• Art, 2" No cxercicio de 1970, o calculo desta reserva obedecera ao.s critcrio.s de upuragao cstabelecido pelo Art, 27 do Decreto n'' 18.809, de 5 de junho de 1945, cxceto purn OS caso.s dc incapncidnde permanente. cija avaliagao eorrespondera a 25% do custo inedio do.s acidcntcs liquidados a csse titulo no refcrido cxercicio de 1970

Art. 3' fiste Decreto ciitrara cm vigor nn data de sua publicagao, rcvogado o Decnrto n" 63.949, de 31 de dezembro de 1968, e demais dispos(g6e.s eni contrSrio^

As empresas de aviagao coniercial sempre incliiiram essa boa apreseiUa?ao como quesito preponderante no rccrutamento e sele(;ao do pessoa! que ^tende a sens clientes, os passageiros. E proverbial a formosura das aeromoSas e das recepcionistas dos aeroportos,

Mais recentemente os bancos, as financeiras, os estabelecimentos comerciais, ate os postos de gasolina passaram a atender .sua clientela atraves de moqas com aquela boa apresenta^ao.

Nem se concilia apressadamente que 0 assunto fique reslrito ao sexo femi-

nino_. Tambem dos bomens que lidam com o piiblico ou com a clientela vai sendo, cada vez mais. exigida a boa apresentagao.

E fora de diivida, portanto. que a aparencia fisica em inaior ou menor escala conforme o tipo de atividade, implica em capacidade profissional.

Assim sendo, a perda da boa ap.trencia fisica constitui uma perda economica, talvez dificil de mensurar, i.ias nem por isso inexistente. Alias todc^ OS danos pessoais, quais sej'am a morte, a invalidez, as doengas, sao indenizaveis convencionalmente,

Ha, portanto, exposigao a um risco para o qua), indagamos nos nesta oportunidade, ja ha ou pode passar a haver cobertura de seguro?

n — SITUAgAO VICENTE

Procurando responder a T' parte da pergiinta, quanto a existencia atual de cobertura, verificamos o que se segue.

No seguro de Acidentes do Traba lho, integrado no conjunto de seguros sociais, estabelece a Lei n" 5,316 de 14-9-67. no .seu Art. 2^ «Acidente do trabalho, a servigo da empresa provocando ksao corporal, perturbagao

IehEC.H D!i C.-MtVALHO MeSSINA

NO RAMO ACIDENTES PESSOAIS

do'lRB*^'' A.ssessoria de Rclngoes Publicas,

a; Scgiu-o dc Acidcntcs do Trabalho

fimcional ou doen^a que cause a morte ou a perda ou rcdugao. pemanenfe ou temporaria da capacidade para o trabalhos (os grifos daqui e dorava-ite sao nossos) ,

Considerando que uma cicatriz. ania alteragao ou uma deforma^ao sao Icsoes, o risco per nos focalizado, que passaremos a denominar de «da]io estetico», quando provocado por acidente do trabalho, esta coberto pelo seguro de Acidentes do Trabalho,

Na Portaria n" 3, de 31-1-68. do Service Atuaria] do M.T.P.P., que aprovou nova Tabela de Iiideniza^oes de incapacidade permanente resuitante de acidente do trabalho. e.sta expressamente previsto. como lesao n" 9. o «prejiijzo estetico».

Mas, extravasando o campo do scguro social, qual a coberHira no ainbito dos seguro,s privado.s?

b] Seguro de Vida

A clausula de Invalidez, mtiito ficqiiente no.s seguro.s de Vida em Grupo, em geral define como invalido o «segurado que, em virtude de doenca ou acidente, torna-se incapacitado, de forma presumh elmente definitiva, para exercer qualqucr atividade da qual ihe advenha remunera(;ao». A condigao de incapacidade para exerccr qualqucr atividadc ja torna altamente questionave! a cobertura do dano estetico,

c) Scgiiro dc Acidcnivs Pessoais

Nos segiiros de Acidentes Pessoais teremos de abordar mais detidamente a materia, apreciando as Condi?6es Cerais da Apolice,

O evenfo coberto esta assim conceiuiado «acidente pessoal e o evento e\clu.sivo e diretamente externo, subito. invpluntario e violento, cau.sador de lesao fisica que, por .si so e independentemente de toda e qualquer ourra cau.sa, tenha. como consequencia direta, a morle ou a hwaiidcz permanen te. partial ou total do Scgurado on tornc ncccssario urn tratamento medi cos. (item 2,1 da Clausula 2).

Apos a apresentagao da Tabela para o calculo de indenizacao para os casos de Invalidez Permanente, todos eles nitidamente traumaticos, adiiz «como Invalidez Permanente entendese a perda ou impotencia fimcional de finitiva, total ou parcial, de urn membro ou 6rgao» (item 5,2 da clausula 5).

O item 5.2,3 estipula que «Em todos OS casos de invalidez parcial nao especificados na Tabela, a indenizaqao sera estabelecida tomando-se por base a diminuiqao permanente da capacid.-i' dc fisica do Scgurado, indepcndcn''cmentc da sua pro[issao.»

Esta claro, portanto, que o dano e,stetico nao encontra atuahnente cober tura no ramo Acidentes Pessoais. A propria «perda de dentes. em conseqiiencia de acidentes, nao da direito a indenizaqao por invalidez permanente;). (item 5,2.6), embora a prdtese Jecorrente pcssa ser ressarcida pela garantia de Assistencia Medica e Despesas Suplementares -- AMDS (item 5.3).

Alias, na garantia de AMDS, as despesas com o tratamento das lesoes esteticas, nao .sofrem restrigdes especificas, se equiparam a qai.squer otitra.s,

III - PROPOSigoES

Passemos. agora, ao estudo da possibilidade de vir o seguro privado outorgar cobertura para o dano estetico.

Evidentemente que o assunto diz respeito a seguro de pessoa, Embora o dano e.stetico possa ser decorrente de doengas, vamos limitar o presente trabalho aos danos estelicos definitivos provocados por acidentes, objetivcindo enquadra-los no ambito do seguro de Acidentes Pessoais, Consideremos sua cobertura como urn desdobramento da garantia de In validez Permanente. Manlendo o escopo dessa ultima garantia, as indenizagoes das diferentes lesoes esteticas definiLivas seriani previstas em percen-

tagens do capita! segurado em Invali dez Permanente, independentemente da profissao. idade e sexo do scgurado.

A elaboragao de tal tabela, que compreenderia a especificagao das lesoes c OS respectivos perccntuais de indeniza930, 8 tarefa de medicos, especialmente dos afeilos a medicina de seguros.

Aventuramo-nos apenas a, timidamenJs.^presumir que local e extensao cia ^sao, sejam fatores determinantes do Percentual de indenizagao.

A determinagao das taxas de pre''110S a serem cobrados por essa exten sao da cobertura de Invalidez Perm.i"ente cabe aos especialistas, aos atuarios.

Assim sendo, nao vem"os porque o ^9"ro de Acidentes Pessoais nao

possa, ou nao deva, prover cobertura para o dano esfetico.

Faiece-nos, porem, maior capacidade tecnica cm seguros, razao pela qual condicionado ao douto exame dos participantes desta 7-' Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitaiiragao.

PROPOMOS

Sejam procedidos os estudos neces saries para que a garantia de Invali dez Permanente passe a abranger a evbertura do dano estetico.

RESOLUQAO APROVADA,

SEGURADOR APLAUDE RESOLUgAO

O presidente da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados ^apitahzagao, Carlos Washington Vaz de Meio, a prop6sito da Resolugao H'le obriga os seguros de transporte na importagao a serem feitos no Brasil i?se, ontem, que a medida se inchii na politica de fortalecimento do mercado An^NSo"'''''''" an""ciada pelo presidente da Repiiblica na mensagem importagoes brasileiras vem sendo feitas, tradicionalmente a j regos CIF. isto e. abrangendo no custo de aquisigao a despesa de frete e o ^giiro contratados no exterior pela firma exportadora. Essa tradigao que onera o orgamento nacional de cambio em milhoes de oiares anuais ,a ha muito tempo deixou de encontrar qualquer iustificativa pots o mercado segurador brasileiro ostenta elevado grau de evolugao que o capacita a realizar. com eficiencia e pleno atendimento dos interessados ■acionais. o seguro de transportes das mercadorias importadas.

SANGRIA CAMBIAL

O prc.sidente da FENASEG afirmou que esta avaliado em 25 milhoes *^0 dolares anuais o vuito das operagoes de seguro nessa area, — Isto constitui uma sangria cambial que agora, com a medida tomada pelo Governo, sera evitada. Vao ser retidos no pais, assim, rccurso.s aue 'orcvante passarao a ser canal.zados no bcneficio do desenvolvimento do -eguro brasileiro e, portanto, do crescimento da economia nacional.

A obrigatoriedade da realizagao no pais do seguro de transmrtes dmercadoria.s importadas e medida assim, que encontra o aplauso iinanime &• br^is^leira^'"^' e invejavel imporiahcia para a economia

(Transcrito do «Correio da Manha», de 29-1-71 )

Dados estatisticos

ConCribuiiao do Departamento de Processamento de Dados, do IRB

ESTIMATIVA DE PRBMIOS DE SEGUROS ARRECADADOS PELAS SOCIEDADES EM 1970

Tcndo em vista que a apura^ao dos esta na dependencia do recebimento dados efetivamente observados nas ope- dos questionarios de que trata a Porracoes de seguros no exercicio de 1970 taria n'' 26/54 do extinto DNSPC. que

ESTIMATIVA DOS PREMIOS DE SEGUROS _ 1970

Unidadc: Cr$ QUADRO n" 1

prEkios de seguros DIRETOS (LIOUIDOS DE CAKCELAMEHTOS E RESTITllICOES)

estabelece prazo ate 5 de abrii para a entrega dos mesmos, fazemos con.star neste numero da Revista a estimativa dos premios de aceita^ao direta das seguradoras no referido exercicio. baseanos levantamentos feitos com os ba'ancetes de 31-9-1970. Para tanto, enfendemos como aceitavei a mesma rela?ao de crescimento havida entre os premios anuais e os do terceiro trimestre de 1969, conforme demiinstrado QUADRO n" 1. no

O QUADRO n' 2 alem de grupar OS indices sobre os valores absolutos da receita de premios de 1966/1970. apresenta tambem o calculo sobre a receita deflacionada segundo os indices do custc. de vida publicados em Conjuntura Economica,

Os dados apresentados no QUA DRO n'-' 3 sao a seqiiencia dos valores do quinquenio 1966/1970. discriminadamente por ramo. e o valor percentual de cada ramo em rela^ao ao total do exercicio.

Ancbose: 1966:. 100 QUADRO 2

RAMOS

IKCZNBIO

AUTOMfiVjilS

VIDROS AtnHAIS

ROUBO

LUCROS CZSSAt'rSS

lOMULTOS TRAHSFOBTSS

RiSP.CIVIL TRANSPORTADOR CA300S

PSJHOR RURAL

RSSPOKSAaiLIDAOE CIVIL (1)

F1D2LIDADE

ohSdito B GARAHTIA

CRiDITO EXTEHKO

BLSF.CIVIL 0BBIGAT6hIA-VAT

PES30AIS

OPiRAIflKIO

CIVIL

Boletim do I.R.B.

R.D. DINHeiRO EM MAGS DE COBRADORES E PAGADORES

A CIRCULAR RD-15, de 30-12-70. ^"caminhoii ao mercado se Condi^oes specials e Disposi^oes Tarifarias E-Peciais da mcdalidade «Dinheiro em Maos de Cobradores e Pagadore.s.>, JProvadas peia Circ. SUSEP-60/70,,, 'cando revogadas as Circiilares RD-' ;^5/6I. RD-2/65 e RD-6/70 c a Car"-Circular-DOE/RD-393/65,

CALCULO DE RESERVAS

Anexas a CIRCULAR DAF-2, dc f-1-71. estao as informaqoes neces^3rias para que as retrocessioiiari'as Possani proceder ao caicuio da.s Reser^'as de Sinistros a Liquidar e Matema^'ca a serem constiliiidas em 31-12-69, Ficon esclarecido que. para a consI'Liigao das Reservas de Riscos nSo ^-Npirados c Contingencias, as socicda"Jes devem-se orientar pela Res. CNSP30/68.

Foi tambem encaminhado as socie^ades atraves da CIRCULAR DAFde 12-1-71, a rcla^ao mecanizada ^as Reservas e Fiindos retidos por csrc 'nstituto em 31-12-70. a fim de habilitar as segiiradoras a ciimprir as detera^inacoes da Circ, DNSPC-6/44,

SEGUROS OBRIGAT6RIOS RCTRC

Atraves da CIRCULAR ITp-i. de 2-2-71. o IRB resolveii restabelecer, de acordo com entendimentos previos com

a SUSEP e a FENASEG. o esquema de remessa de copia de averba^oes Jos seguros obrigatorios RCTRC. ficando sem efeito o que consta em contrario na Circ. lTp-3/70 e nas Cartas DTC2050/70 e 2655/70.

Para as responsabilidades RCTRC assiimidas a partir de 1" de margo pro ximo foram introdiizidas novas insrrugoes, com relagao a remessa do MEAT, dos endossos, e das apolices e averba^oes, sendo previstas penalidades em caso de nao cumprimento.

O novo e.sqiiema nao prejudica, contudo, 0 de remessa de contas mensais RCTRC. que objetiva operagoes estatisticas.

NORMAS — RESSEGUROS RURAIS

Em aditamento a CARTA-CIRCULAR DO-1. de 13-1-71, o IRB resolveu. atraves da CIRCULAR RR-l. de 5-2-71, aiterar. a partir de D de margo proximo, a Clausula IF' (Participagao do IRB e Sociedades) das Ncrmas para Gessoes e Retrocessoes de Ressegiiros Rurais.

ALTERAgOES; N,IP E NC

Foram aiteradas:

a) peia CIRCULAR NIp-1 de 11 de de 1971. a redagao das Clausidas 14MRetengao e Retrocessao ao IRB) e 15 (Participagao das So ciedades no Excedente Unico) das Normas para Gessoes e Retrocessoes Transportes, e

b) peia Circular C-1. de 11-2-71 a Clausula 302 {Participagao do IRB e

das Sociedades Seguradoras) das Normas para Cessões e Retrc-:essões Cascos e Responsabilidade Civil do Arm,idor-Carga.

As Circulares esclarecem ainda 1ue:

a) a percentagem de lO',k destinacb ao benefício de que trata o Decreto !1'1 67.447;70 será utilizada durante o ;:m1zo estabelecido para o gôzo daquele benefício (3 anos):

b) no caso de aumento das percentagens de participação néls retrocessôe,; das seguradc-ras que decidirem sôbre sua incorporação. ou sôbre sua fusão. não atingir os IO';',,- de$tinados p�p·:-1 êsse fim. a diferença será distribu1d:..? entre tôdas as seguradoras. proporcionalmente á percentagem de p<1rticip.1ção de cada Seguradora;

c) como início de vi9ência do be1i,> fício de que trata o Del:reto 11" 67.447/

70, será considerada a data da Assembléia Geral que houver deliberado sôbrc a fusão ou incorporação de Seguradora. .... *

CASCOS - COMÊÇO E FIM DOS RISCOS

Na hipótese de deixarem de �er i;1dicadas. nas Condições Particulares da apólice. as horas de início e término dos riscos. o seguro seri1 cc,nsiderddlJ como iniciado a zero hora do dia do comêço e terminado às vinte e quatro hc,ras do fim do pra:o.

Êste esclarecimento cc,nstn de'.\ Cir,CULAR DTC-370. de 11-2-71. e se n:fere ao subitem 2. l ela Cláusula 2 ch:5 Condições Gerais ela Apólice Padr;io Cascos.

CONCURSO DE MONOGRAFIAS:

PRÊMIO LJAV,ID CAMPISTA FILHO

TEMA: A NOVA POLiTICA DE SEGUROS

O IRS leva ao conhecimento cios interessados que fará realizar, no decorrer dêste ano, concurso de monografias sôbre seguros para atribui,ão do <Pr€111io D,wid Campista Filho». no valor total de Cr$ 12.000.00 (do:e mil cruzeiros).

O prêmio em epígrafe foi instituído em 1969 para ser conferido. bieni"!lmente. às melhores monografias sôbre seguros. No corrente <1110 .o coacurso :;e desenvolverá dentro das seguintes condições:

a) os trabalhc,s deverão versar sôbre o tema «A NoPa Política de Seguros»;

b) deverão ser iniditos. de caráter monográfico. escritos em línçp,a portuguêsa, datilografados em espaço dois. num mínimo de 50 (cinqüen�a) fôlhas, tamanho ofício. em três vias. e apresentados sob pseudônimo:

c) separadamente. em envelc-pe fechado. sobrescrito com o título do trabnlho e o pseudônimo cio concorrente. os autores se identificarão com o non,e completo e o enderêço:

d) Os originais deverão ser entregues à Assessoria de Relações Públicas do IRB - Av. Marechal Câmara. 17l - Rio de Janeiro. GB. até o dia 30 d� setembro de 1971;

e) os trabalhos serão julgados por 11ma Comissão que poderá indicnr. alé111 dos três primeiros classificados. outros trabalhos a que serão atribuídas M.:nç5es Honrosas;

f) à monografia classificada em 1" lugar será conferido prêmio no v,llor de Cr$ 7.500.00 (sete mil e quinhentos cruzeiros): o segundo e terceiro colocados receberão prêmios no valor ele Cr$ 3.000.00 (três mil cruzeiros) e Cr$ I .500,00 (um mil e quinhentos cruzeiros). respectivamente;

g) a entrega dos prêmios será feita em sessão solene. ficando o IRB com o direito de publicar. sem quaisquer ônus, as monografias premiadas.

Imprensa

em revista

SEGUROS: GOVÊRNO DEFINE LIMITES PARA RETENÇÃO

Dentro ele duas seman;l:;, no máxi,no. o Conselho Técnico do Instituto de Resseguros do Brasil definirá os no-:os limites de retenção das emprêsas i)rasileiras de seguro. com base nos es,11.. cios que está promovendo sôbre êsse e outros aspectos (tarifas. inclusiYe)que constam ela política oficial ele seguros já anunciada pelo Govêrno. A rev·?lação é do Presidente cio IRB. Jos·é Lopes Oliveira, que em depoimento .:xclusivo ao Correic, da Manhã. afirmou ainda:

1 - O Govêrno br.isileiro Jeve lu,,-ir pela retenção. no mercado local. dos seguros de mercadorias exportadas. sempre que a exportação goze de incentivos oficiais. ou que se trate de exportações promovidas por órgãos ou ernprêsas oficiais (café, minério de ferro etc.).

2 - As emprêsas estrangeiras iá instaladas no Brasil não sofrerão limitações por causa da recente Resoluç30 que obrigou a contrataçãc• no País do seguro de transporte na importaç5o; poderão continuar contratando esses �f:guros. que representam cêrca de 25 :•11lhões de dólares por ano.

3- Ainda não está apurado o valor total do lucro cessante das emprê.,as fornecedoras da Volkswagen; por isso. não foi possível calcular o montante a ser pago. de acôrdo com os seguros contratados.

4 - O balanço do IRB em 1970 mostra que êle «realizou em um ano o dõbro das reservas técnicas que ha•;ia realizado em trinta».

CM - Estão sendo preparnclas :nodificações também para o seguro 11a e.xportação7 Quajs são?

JLO - A política de seguros no cc.m·zrcio internacional está acomp,'nhando. de certo modo. a filosofia cla política de fretes Dentro dessa filosofia. o que pertence ao Brasil. o direito brasileiro. está. básicamente. na importação.

Na exportação. nós poderemos 1�egociar a realização do seguro de transporte elas mercadorias que Yão para o exterior. em segurncloras brasileiras. c.;pecialmente nos casos em que essas t·xportações sejam promovidas por �midades oficiais. ou quando essas exportações forem contempladas com favores oficiais.

Nesse caso. o Govêrno pode exi!-]ir que em troca·das vantagens e dos c�:timulos que êle proporciona ao exportador. que êste c,btenha do importador externo que o seguro do transpo.-,e seja feito pelo menos. em parte. no Brasil. É o caso do ICB. cio minúio de ferro, da Companhia Vale cio F!io Doce e de manufaturadosque obtenham favores da CACEX ou cio Ministério da Fazenda.

Na minha opinião, êsses setores oficiais deveriam lutar para que. ;">elo menos. parte dos seguros de transporte fõsse feito no Brasil em troca das vantagens que concedem

CM - Qual foi a repercussão da recente medida gc,vernamental junto às seguradoras?

JLO — Eu diria que foi recebida com aplausos unanimes das companhias de seguros. Em primeiro lugar, porque elas ja tem experiencia nesse tipo de seguro. e em segundo lugar, porque elas sabem que para os importadores e muito mais conveniente, nao so em termos administrativos, como em lermos financeiros, colocar o seguro no mercado brasileiro, devido as vaniagens que oferece, no caso das vistorias da carga avariada, na prdpria ci>ten.;ao de taxas, na obten?ao de melhor cobertiira para o transporte e em caso de sinistro, quando o entendimento e muito mais direto.

CM — A nova politica de seguros de transporte na importagao, impcdira as empresas estrangeiras instaJadas, on que venham a se instaiar no Brasil, de contratar esse tipo de seguro?

JLO — Em primeiro lugar, as empre sas estrangeiras ja instaladas, de acordo com a lei brasileira, nao podem ro arer nenhuma distin?ao em relagao as demais. tendo em vista as caracteristicas de suas afividades no Brasil.

Sobre as que venham a se instalar devo declarar que o Governo baixoii uma portaria determinando que, durante tres anos, nao sera peimitida cr.'O?ao de nenhuma nova sociedade seciuradora no pais.

Durante estes tres anos. o Governo tera o tempo necessario para cstudar e programar se no future deverao ser admitidas ou nao as contribuigoes do capital estrangeiro no Brasil,

A arrecadagao do mercado segiirador brasileiro e detida hoje em maior parte pelas companhias seguradoras brasileiras e a medida agora anunciada peio Governo de tornar obrigatoria a colocacjao no Pais do seguro de tra.isporte internacional, no caso das importa<;6es, devera beneficial especialmenre as companhias brasileiras, mesmo .-jer que sao principalmente as companhias brasileiras que estao especiaiizadas neste ramo.

RESOLUgAO ECONOMIZA US$ 25 MILHoES

CM — Nos liltimos cinco anos, quanto o Brasil gastou nesse tipo de seguro contratado no exterior?

JLO — Nao existe no Brasil uma estatistica especifica que indique claramente o gasto do seguro colocado no exterior nas importa^oes CIF ou CAND; mas conjugando-se as estatisticas da CACEX com as da SUNAMAM, por diferen(;a, chega-se a conclusao de que o seguro nas imporlagoes esta atualmente em torno de U,S$ 25 milhoes anuai.s, aproximadamente. com 0 seguiador daqui, Fazendo CIF, eias tern que aguardar que a vistoria seja autorizada pela scguradora estrangcira. que ela credencie agentes no Brasil e aguardar a indenizagao final, que muitas vezes demora.

AS EXCECOES

CM — As excegoes previstas na Resolugao do Ministerio da Industria e do Comercio — convenios. tratados etc., assinados pelo Governo brasileiro — que parte representain dos seguros de importagao e a quanto correspondem, em dolares?

JLO — Exatamente a quanto corre.spondem eu nao poderia dizer, mas e parte infima do intercambio, uma vez que o Banco Central hoje nao expede mais certificados de regislro pelo valor CIF, sendo em gecal pelo valor FOB e OS convenios que possam existir sao feitos com entidades internacionais como o Banco Interamericano de Recon.strugao e Desenvolvimento, o Ban co Interamericano cle Desenvolvimento. o EXIMBANK, bancos oficiais da Europa.

Sao convenios de abertura de credito para importagao com favores especiais dos governos estrangeiros ou mediante inecanismos de interesse mutuo entre o Bra.sil e as entidades financiadoras internacionais.

RETENCAO E TARIFAS

CM — Quando o Governo pretende implantar as modificagoes anunciadas na politica de seguros — aumento dos limites de retengao corregao das tanfas etc?

JLO — No momento o Conselho Lecnico do Institute de Resseguros do Brasil esta estudando esses novos iiniites de retengao, com o proposito de amPiiar a copacidade do mercado brasilei^0- Dencro de uma semana ou duas, no maximo, o Conselho Tecnico tera fomado suas decisoes.

CM — Que resultados~ja produziu ^ politica de concentragao e fusao de ^nipresas?

JLO — O processo de fusac. ou ir^orporagao de empresas e um proces-* demorado, que exige uma serie do Providencias administrativas dentro dos Pfdprios grupos.

Rosso adiantar que varies grupos ^^guradores ja e.stao proinovendo fu^oes. nao so das empresas do niesmo 9'''-'po, como tambem absorvendo emP^esas de outros grupos.

VOLKSWAGEN

CM — Ja fcram avaliados os resul^dos do incendio da Volkswagen na Pnrte de lucres cessantes? A quanto ^nbein os pagamentos feito.s e a efetie como se distribulram? Quais as ^oii.sequencias desses prejulzos no ramo Be lucres cessantes? E no ramo de i;:cendio?

JLO — O sinistro da Volkswagen 'em duas partes bem distintas, primei'"0. OS prejuizos materiais da planta 107, onde se localizavam as segoes de pin'ora. o deposito de pneus e de cstofaniento.

Os trabalhos de liquidagao desses danos ainda estao em curso, peritos ninda estao avaliando os prejuizos.

Com relagao a parte de lucres ces santes, a verificagao dos resultados e Uma tarefa que demandara mais tempo, Uma vez que dependera, sobretudo, de como a fabrica reagir,a as medidas oportunas tomadas nao so pelo Gov.>r-

no brasileiro, indenizando logo o prejuizo evidente. como tambem das pro videncias tomadas pela fabrica. restabelecendo os antigos setores de fabricagao que foram atingidos pelo incen dio,

Diante do esforgo, que cabe louvar. da industria, e da presteza com que o Governo assitiu ao sinistro. e bem pc-ssivel que o prejuizo dos lucres cessan tes seja bem menor do que imaginava.

O sinistro da Volkswagen e de grande expressao. talvez um do maio.res acontecidos ultimamente no mundo.

RESSEGUROS

CM — Como se esta processando a politica de ressegiiro no exterior?

JLO — A politica de resseguros no exterior tein por objeti\'o estabelecer um cqiiilibrio financeiro entre o que sai do Pais a titulo de colaboragoes no exterior e o que entra de premios. pelo fato de o IRB e o resto do mercado bancar tambem riscos e danos.

Ao contrario do que muitos pensam. nao pretendemos simplesmente reter divisas no Pais, Queremos nao so reter como tambem eqiiilibrar o restante Iti.s colccagoes que somos levados a efetuar no exterior.

Dentro desta linha, o Governo tomou a seguinte decisao: aumentar drasticamente as retengoes do mercado brasi leiro e intensificar como minca as aceitagoes dos riscos bem selecionados. que o exterior tem oferecido em ritrao cada vez maior. De modo que, conjugando e.stes dois aspectos com a politica ag.n-a anunciada, de fazer no Pais o seguro do transporte internacional, dentro de tres anos o seguro deixar.a de ser um ponto negative no balango de pa.jamento.s do Pai.s,

BALANgO

CM — O IRB ja tem o balango final ou a estimativa preliminar do setor de seguros em 1970? Quais sao cs resultados?

JLO — E cede para obter os re.sultados globais do mercado, mas as indicagoes sao de que a tendencia de

crise que havia no mercado foi suscada e e]e come^a a se recusar. O IRB apresentou urn resultado liquido que e o dobro do ano anterior, pelo menos, e reabzoii em um ano o dobro das reservas tecnicas que havia realizado em trinta.

CM — Como estao sendo feitas as colocagoes avulsas?

JLO — As colocaqoes avulsas estiio sendo programadas de forma a se nicangar tres objetivos: primciro. o menor custo possivel para o segurado; o meihor controle e experiencia possiveis para o IRB; e, a menor evasao de divisas para o Pais.

(Transcrito do «Correio da Manha». de 31-1-71 )

MERCADO SEGURADOR SERA AMPLIADO

O Governo esia se movimentando no sentido de ampliar os negocios do mer cado segurador brasileiro. com a adoqao de medidas de carater tecnico po litico e administrativo, que carrearao para o sctor um fluxo de recursos su perior a Cr$ 200 milhoes, nos pr6\;mos dois anos,

Entretanto, sera exigido daqui para a frente que os seguradores invistani mais na modernizagao das suas empresas pois, nas palavras do proprio Ministro da Indiistria e do Comercio, Scnhor Marcus Vinicius Pratini de Morais. as tendencias de crise que amca^avam o setor ja estao nnuladas e o mercado ccmega a despertar novos interesses.

DESENCADEAMENTO

Ha exatamentc um ano. as autoritlides decidiram recuperar o mercado se gurador brasileiro, integrando o setor • no processo de desenvolviinento economico do pais.

Para isso, foram tomadas algumas providencias, per iniciativa exclusiva do Governo, que con.seguiu identificar uma .serie de pontos critico.s entravando a expansao das companhias,

Foi traqada uma linha de aqao oficial e especifica, abordando os seguijites aspectos:

1. O mercado estava superdimensionado em termos de companhias seguradoras, Existiam em opera^ao no pais

Luis Fernando Pister Martins

cerca de 190 empresas, das quais nao mais de \0"r podiam ser consideradas solidas financeiramence. Todas lutavam na disputa de um volume de ne gocios relacivamente pequeno e havia uma tendencia a absorgao das seguradoras por parte da rede bancaria.

Alem disso, ficou patente a existencia de miiitas companhias satelites que. apesar de cnerar o custo operacional das lideres, eram convenientes para os grupos que as controlavam.

2. Partiu-se, entao, para o estimulo a fusao das seguradoras com a finalidade de reduzir a oferta em, pelo me nos, 50',r, fazcndo com que permanecessem em opera^ao, apenas, cerca de 80 empresas.

3. Identificou-se, ainda, que o resseguro feito no exterior era um canal de evasao de divisas. Os contratos eram fechados com taxas altas e sem qunlquer negociagao que visasse a resguardar OS interesses nacionais.

Por isso. o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) foi instruido no sen tido de reexaminar todos os contratos. aumcntar a rctenqao interna do que fosse possivel (baixou de 13,6% em 1969 para 10,3% no ano passado o percentua! colocado no exterior.)

4. Tornou-e obrigatoria a realizagac no pais de todas as opera^oes de seguro referentes a importagao de mercadonas que. apesar de ja estar previs-

ta desde 1966. somente agora pode ser regulamentada.

Esta exigencia carrcara para o mer cado brasileiro mais de US$ 20 mi lhoes, oil scjam. cerca de CrJ 100 mi lhoes. imediatamente, ja a partir deste exercicio de 1971

5. Ja estao sendo iniciadas gestoes de carater consultivo entre os diversos orgaos governameniais e entidades comerciais. para que tambem o seguro de transporte nas mercadorias exportadas poKsa ser executado no Brasil, pelo menos. num percentual de 50%, idcntificando esta politica com a de frcte.s niaritimos.

Se for possii'el a obtenqao de result^dos positivos com o cafe e o minerio. por exemplo. a receita das segura doras nacionais crescera ainda mais.

6. Por sua vez. o Con.selho Tecni co do IRB vai se pronunciar nos pro^imos dias sobie uma nova escala tafifaria para as companhias. facilitando 3 aplica<;ao das suas reservas tecnicas junto ao mercado de capitals, Pela pcimeira vez, havera uma reavaliacao para baixo.

Todas essas medidas. mais a criaq.no da Escola Naciona! de Seguros, a promoqao do instituto do seguro junto .no Publico e o desenvolvimento de novos ramos. como o seguro de credito a exporlaqao e o seguro sobre construqdes

imob'liarias, por exemplo, tendem a clar nova dimensao a esta ativldade economica, ate leva-la a representar 3% do Produto Interne Liquido brasileiro. que e a meta do Governo.

AS EXIGfiNCIAS

Paralelamente, o Governo fara al gumas exigencias aos seguradores. Eiu retribuiqao ao esforqo oficial em promover esta atividade economica, ciraiiclo-lhe o aspecto marginal, pretende-se que OS emprcsarios iniciem um processo acivo de treinamento do sen pessoal. invistani na formaqao de uma infra-estrutura capaz de arcar com as responsabilidades dos novos scrviqos e garantam.ao publico um atendimento rapido e eficiente nos casos de liquidaqoes.

Seguro e basicamente confianqa e e esta a imagem que os empresarios tern de propagar. O Ministio Marcus Vi nicius Piatini de Morais, em conversaqoes informais. tem sido bastante enfatico em afinnar que precisa da colaboragao dos seguradores, ate mesmo. em termos de sugestoes e ideias. Mas sera inflcxircl quando os pioblcsnas aparcccrcm unica e exclusiramcntc. por causa da omissao. da incompctincia on da irrcsponsabilidade.

(Transcrito do «Jornal do Brasil». de 31-1-71)

O Brasil partira para uma segunda etapa na luta pela conquista de melhores posiqoes para o mercado naciona! de seguros. interessando os grandes grupos exportadores a fazcrem com que OS seus clientes estrangeiros faqam, no pais. pelo menos uma pane das suas cperagoes referentes ao segu ro de transporte.

Esta informagao foi obtida ontem em fonte oficial, ao se admitir como pos sivel adotar medidas neste sentido.

principalmente, em termos de cafe e minerios. que por representarem lun grande peso na balanga comercial brasileira. podem carrcar para o mercado segurador uma empressiva soma de re cursos.

IDfilA PRELIMINAR

Embora isto nao passe ainda de uma ideia. acredita-se que ela seja viavel desde que as autoridades possam ado-

EXPORTACoES TAMBEM TERAO O SEGURO FEITO NO BRASIL

tar urn sistema de incentivos capaz de interessar os comerciantes a fazerera o seguro no Brasi]. Isto seria naturalmente atraves de escalas de taxas competitivas com as do mercado internacional.

Mas, alem dessa formula comum, o Governo podera vir a criar no pais, a pratica das bonifica?6es oficiais por fidelidade, tao frequente no comercio in ternacional maritimo, quando os embaicadores garantem uma tarifa especial para os seus fregueses certos, independente dos niveis fixados pelas conferencias de frete.

Os observadores do setor acham que para a efetivagao dessa ideia, bastaria que OS orgaos oficiais do Governo, como o Institute de Ressegiiros do Brasil (IRB), o Instituto Brasiieiro do Cafe (IBC) e o Banco do Brasil, ,se motivassem na sua defesa, sempre agindo de forma coordenada e homogenea.

Da mesma raaneira, a Companhia Vale do Rio Dcce teria que ser inserida neste mesmo contexto, a fim de nao fechar nenfium contrato de fornecimento para os seus compradores tradicionais, sein ievar em conta o problema do seguro,

Caso um minimo de SO^r do volu me total de exportagoes brasileiris possam mesmo ter suas operacoes de seguro feitas junto ao mercado nacional, o setor tera um fluxo de recursos

superior a US$ 40 milhdes (cerca dc' Cr$ 200 milhoes) por ano com este tipo de negdcio,

IDENTIFICAgAO COM FRETE

Na opiniao dos observadores do se tor. esta acontecendo com o segurO' exatamente o mesmo que acontcceti com o frete maritimo, quando o Go verno desencadeou uma poiitica agressiva de expansao da marinlia mercante brasileira, denunciando uma serie de acordos lesivos aos interesses nacionais e disciplinando o trafego de longo curso. controiando a agao dos armadores estrangeiros e fortalecendo as empresas nacionais.

No setor de seguros, cabera ao IRB agir como ponta-de-langa desta poiiti ca de valorizagao das seguradoras brasileiras.

Na condigao de maior cmpresa e constituida sob a forma jurldica de economia mista, o Instituto de Resseguros cuidaria de estimuiar as denuiis companhias no sentido de aceitar novos compromissos, garantindo sempre as suas responsabilidades.

De acordo com as estatisticas ofi ciais. foi elaborado o seguinte quadro. referente a sinistralidade havida no Brasil nestes liltimos cinco anos. corn cobertiira total do mercado nacionil:

RAMO TRANSPORTES

Carteira^Transpottes BrasiUira (acima de tlS$ 100,000,00 ao canibio da epoca) nos ulcimos cinco anos e at? setembro da 1969.

noticiArio

DO PAiS

ELEigOES NA FENASEG

Com a presenga de representantes de todos os sindicatos do pais. realizou-se no dia 5 de margo a eieigao para a nova Diretoria e o Conselho Fiscal dn Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao-Fenaseg.

Eis a nova diretoria e o Conselho Fiscal, eleitos em 5 de margo:

DIRETORIA

EFETIVOS

Raphael Hcrmeto de Almeida Magalhaes

Seraphim Raphael Chagas Goes

Carlos Alberto Mendes Rocha

Raul Telies Rudge

Celso Falabella de Figueiredo Castro

Mario Jose Gonzaga Petrelli

Nile Pedreira Filho

SINDICATOS

Guanabara

Sao Paulo

R.G.S.

Pernambuco

Minas

Parana

Bahia

SUPLENTES

Eduardo Granjo Bernardes

Delio Ben-Sussan Dias

Hamilcar Pizzatto

Lugenio Stil Rossi

Geraldo D. M. Oliveira

Jonas Mello de Carvalho

Lyzis Isfer

Guanabara

Guanabara

Parana

Sao Paulo

Minas

Bahia

Parana

CONSELHO FISCAL

EFETIVOS

Arthur Autran France de Sa

Elpidio Vieira Brasil

Osdrio Pamio

Rubem Moita

Jose Luiz Secco

SUPLENTES

R.G.S.

Pernambuco

Bahia

Parana

R.G.S.

SIND,ICATO DA GB TEM NOVA DIRETORIA

No dia 19 de fevereiro, representantes de todas as empresas de seguros da Guanabara compareceram a sede do Siiidicato das Empre.sas de Seguros Privados e Capitalizagao para eleger a sua nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-Representantes ao Conselho de Representantes da Federagao Nacional da.s Empresas de Seguros Privados c Capitalizagao-Fenaseg.

OBSERVAgAO; - lndeniza9oestocais pagas aos segurados originals, incluindo despesas de regu l3CdO«

(Transcrito do «Jornal do BicIsiIa, de 28-1-71).

DIRETORIA

EFETIVOS

Raul Telles Rudge

Geraldo de Souza Freiiaj

Helio Rocha de Araiijo

Flavio de Souza da Costa e Sa

Clinio Silva

Nilton Alberto Ribeirc.

Roberto Alexandre P. Barbosa Lima

SUPLENTES

Laedio do Valle Ferreira

Ronaldo Xavier de Lima

D6lio Ben-Sussan Dias

August© Godoy

Edson Pimentel Seabra

COMPANHIAS

Satma

Argos Fluminense

Ph. Brasiieira

Boavista

Sol

Porto Seguro

Nacional

Nicteroy

Excelsior

Itatiaia

Interamericana

Garantia

CONSELHO FISCAL

EFETIVOS

Orlando da Siiva Machado

Ary Macedo

Eduardo Granjo Bernardes

SUPLENTES

Augusto Godoy

Carlos Antonio Saint-Martin

Alvorada

Mercuric

Fortaleza

Interamericana Americana

DELEGADOS — REPRESENTANTES AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERACAO

EFETIVOS

Carlos Washington Vaz de Mello

Raphael Hcrmeto de Almeida Magalhaes

SUPLENTES

Eduardo Granjo Bernardes

Delio Ben-Sussan Dias

Novo Mundo Mundial

Fortaleza

Itatiaia

I.R.B. INAUGURA SALA NA ESCOLA DE MARINHA MERCANTE

Por ocasiao da abertura do ano letivo na Escola de Marinha Mercante, foi inaugurada. na Escola de Ensino Profissional daquela entidade. saia de aula que acabou de ser reformada e eqiiipada por iniciativa deste Instituto,

O IRE, com esse ge.sto, demonstrou nao so o scu interesse peio aprimoramento da forma?ao dos oficiais da nossa Marinha Mercante, como tambem, mais uma vez, a sua perfeita compreensao da necessidade de estreita-

mento das rela^oes Empresa-Universidade.

A solenidade de inaugurai^ao, que foi presidida pelo Almirante Mauricio Dantas Torres, Diretor-Geral de Navega^ao da Marinha. compareceu, repre•sentando o Presidente do IRB, Jose Lopes de Oliveira. o Diretor de Operagocs, Jorge Alberto Prati de Aguiar. acompanhado do Chefe do Gabinete da Presidencia, Helio Leite de Novaes.

Aspectos da .■'cleindac'is

iiata de atila reformari/i c eqiiipada pclo IRB

^L. ^GACIAS:

'^16:■M

Av

0 iim im fc

Painel exposto no snguao de entrada do Edificio-sede do IRB

DO I R.B n'.' 186

• - ARRIL/71 - Radasao: L. Mendon^^a (Chef, d, ARP.

B. Fertutndes e I,. Bidnrf. — Di[ijj[amn(;ao, marca^ao de oriuinni- » • . "- j contcc.ao ti.oyrafica: O. Allam. -1 i?cc./55.- C, Alla,n T^LVrT s"

° ^ORIZONTE

Vargas, 197 — salas 228/230

[. Amaaonas, 491/507 — 8.° andar

^ ^ Bancario Sul (Ed. Seguradoras). Conjunto 2 filoco B — 15.0 ander

U ■' ^ Quinze de Novembro. 556 — 16.° andai

®'iida Eduardo Ribeiro, 423 — 1.° andar

^ alegre

Siqueira Campos. 1.184 — 12.® andar

Ave."Ida Ouararapes. 120 — 7." andar

1} ® da Belgica, 10 — 9,° andar ^AUlo

^^«nida Sao Joao. 313 — 11.® andar

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASH

PRESIDEWTE; Jose Lopes de Oliveira

VICE-PRESiCENTE;

Aguinaldo Cosia Pereira

DiRETORES:

Jorge Alberlo PratI de Aguiar Ruy Edeuvale de Fredas

CONSELHO 7ECN1CD:

Aguinaldo Costa Pereira (Presidents)

Alberico Kaveduiii Bulcao

Claudio Luiz Pinto

Delio Britc

Egas Muniz Santhlago

Raul Telles Rudge

CONSELHO FISCAL:

Alberlo Vieira Souto (Presidente)

Delio Ben-Sussan Dlas

Olicio de Oliveira

Sede: Avenida Marechal Camara, 171 Rio de Janeiro — Braeli