T4586 - Revista do IRB - Abril de 1970_1970

REVISTA

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Servtgo de Relates P^blicos

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0> eeneeites emllldoi em arlrgoi euinodes exprlmem openot opinlSet de ■eui outorei e soe de suo excluiivo responsobllidode

s U M A R I o

Atividades do IRB ern 1969 R.i -

Segm-o de Creditc. Ii)ienio/fV,^nc/sc-o Anthcro 9

Tarifcn Autnnovei^ c/o 4 c / ^

Segm-o dc C.cci.io - Si.stema de taxacao/A/m-'M

IRB: Resiilmdo-: de ]96n RelTfA L

bai.an.;o do IRB rr. ■

IRB: Rcsulfmio Ha Caiteira Inrendio em 196^1'°p''!

iRB: Lucios Cessantes - Atividades cm 1969 ^

iRB: Ramo Aeronauricos cm 1969

IRl, lv'c.poi!saf9lidadc Cmil p

C:„,.rc,-c„u„ ..ucnaau,,,! s6b,e po|^ j;'™"

Icona ecoaornica do hcguro incuidio de ri.r^ a

RMDO A 3 DE ABRIL DE 1939. o I.R.B. somcnt^ urn ano Je^^flS/arta suas operagocs, transcorrendo a partir dai longo periodo de 30 anos de atividade.

NAQUELE COMPASSO-DE-E^PERA INICIAL foi tevada a cabo importante exoeriencia dc ordem administcatii'a. O e.squema teorico da organizagao planejada para c noael Instituto foi submetido a urn teste de funcionamento. alimentando-se a maquina admimstcatha com operagoes ficticias que compnnham massa em condigoes de pcrmitic boa-af.erigao de resultados. Apropada no teste, a estrntara pode entr^r em implantagao.

RSSE FATO, ENTRE OUTROS, POE EM RELRVO o extremo cuidado com qae se poDcurou ccrcar o langamento do orgao destinado a camprir a Importante missao de regular o resscpuro e a retrocessao no Pais. Isto desde o vlano tecnico ate ao da racionalizagao administrativa. nesta incluidauma avangada c realhtica poUtica dc pessoal.

OS RESULTADOS DE TODO BSSE ESF6R0O foram compensadores A nova politica de rcsseguros, tragada com vistas ao patriotico objetivo de promover o desenvolvimento do mercado segurador nacional, alcangou plena exito.

O SISTEMA IMPLANTADO CONSOLIDOU-SE, o mercado interne cxpandiu'se e fortaleceu-se, podendo o empresariado nacional conquistac a hegemonla do 'setor. que antes sempre Ihe parecera inatingwel.

O DESENVOLVIMENTO ECONoMICO DESDE ENTAO ocorrido no Pats, num processo caracterizado sobcetudo pela velocidade do sea ritmo de e'vohtgao. veio confirmar amplamente o acerfo da institaigao do monopolio do lesseguro, confiado ao I.R.B. Hoje. no nivel ja alcangado pelo Produto Interno Bruto e no grau de expansao adqukido pdas operacoes de seguros o escoamento dc divisas atraves da colocagao de resseguros no exterior seria de ordem a provocar impacto consideravel no Orgamento de Camhio do Pais. nao fora a atuagao controladora do Instituto dc Rc.sseguros do Brasil.

c _ "sto5, industriaic;

Bega.o c Crediu. ^..uar^

A.s.sisiencia medica'\//\vmc 7,.n-

hstalistica: l.,Kro,s c Perdas das Socicdades de Lgmol

Boicfim do CNSP

^^"'edm da SUSEP

Boletim do IRB

NOVAS E BEM MAIORES DO QUE AS ASSIIMIDAS 30 anos atras sic. dccerto. as responsabilidadcs atuats do I.R.B. Mas. como sempre, Ne as sabcra cumprir com zelo e eficiencia.

Atividades do I.R.B. em 1969

RELATORIO APRESENTADO AO EXMO. SR. MINISTRO DA INDtlSTRlA E DO COMERCIO PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

I — RESULTADOS OBTIDOS

Nas operagoes corn o mercado interno, 0 I.R.B. arrecadoii em premies de

resseguro, no Exercicio de 1969, a cifra global de NCr$ 265.277,655,41, redistribuindo-a da seguinte forma:

1 de indenizagoes de sinistros. Estas ul timas, em 31 de dezembro de 1969, correspondentes a sinistros pagos e a pagar, elevara-se a 97,9% dos premios de resseguro cedidos durante o exerci cio. No ultimo quinqiienio (1965/ 1969), a relagao entre as duas variaveis (premios e sinistros). tomando-se OS valores acumulados do periodo, foi da ordem de 70,9%.

Com outras dimensoes, se bem que com 0 mesmo comportamento. apresenta-se a relagao entre os premios do resseguro internacional e a arrecadagao total do mercado segurador brasi

leiro, desta excluida a carteira de acidentes do trabalho:

8,3%

6,4%

3,9%

3,6%

3,0%

2,3%

3,3% * (') Percentagem calculada s6bre estimativa da arrecadacSo do mercado interno, Na analise da participagao do mer cado mundial, outre dado de suma importancia e a distribuigao do resseguro pelos diferentes ramos de operagoes, mostrada no quadro seguinte (opera•^6es de 1969).

Nas relagoes com o mercado mun dial, a parcela da receita cedida pelo I.R.B., em cobertura dos excedentes do mercado interne, vinha acusando forte e sistematico declinio percentual. Isso esta evidenciado na marcha dos coeficientes de cessoes do periodo 1963/1968, a saber:

pelos pregos internacionais foi de ordem a gerar a assinalada modificagao de tendencia no quadro das rela^oes externas do I.R.B.

O fenomeno ocorrido e sintomatico, indicando a necessidade de medidas que, preservando a indispensavel estabilidade tecnica do mercado' .segurador brasileiro, ao mesmo tempo o capacitem a defender-se das flutuagoes de pregos do resseguro internacional.

Em 1969, porem, registrou-se desvio dessa tendencia, tendo c I.R.B. cedido ao exterior 13,6% da sua receita de premios de resseguro, O fato, entretanto, longe de refletir uma particularidade do mercado brasileiro, constitui decorrencia dos consecutive.? resultados desfavoraveis do res-seguro mundial, nos anos recentes. Essa experiencia negativa vinha, alias, provocando elevafoes graduais das taxas de cobertu ra, ate que, em 1969, o nivcl atingido

Para essas medidas o I.R.B. esta pr^parado, gragas a providencias a que foi induzido, em anos anteriores, diante das perspectivas de alteragoes do panorama mundial do resseguro.

Cabe ainda assinalar que, embora o aumento percentual de cessoes exter nas em 1969 seja um dado tecnicamente importante, do ponto de vista cambial tern significagao e ressonancia bem mais restritas. Isso porqiie o fluxo de divisas provocado pcla cessao de resseguros da origem, em contrapartida, ao refluxo que se processa sob a forma

Essa distribuigao deixa as maiores participagces peic mercado mundial ocorrem, ' te. em ramos (Cascos, Aeronaupcos e Ramos Diversos) ^"1^^ tecnicas nao sao de molde a o interesse do mercado segursileiro.

II „ FORTALECIMEENTO DO mercado interno

A debilidade do de seguros, ha ccrca de • transduzida no indice elevad.ss.mo de trans^ ferencias (para o ^ ^ e de conscquentes divisas mspi do I.R.B. Caberia a goes rou a criagao

este promover a redugao do escoamento de tais recursos. Fortalecer o mer cado interno seria, evidentemente, o primeiro e mais importante passo na execugao dessa politica de interesse nacional. pois os dais movimentos sao de sinais contrarios: positive, o incremento interno: negativo, o resseguro inter nacional. Um e fungao inversa do outro, ademais.

O I.R.B.. aclotando racional e eticiente sistema de operagoes. deu sempre aos resseguros recebidos redistribuigao destinada a otimizar a participa gao brasileira. estimulada alem disso por medidas que contribuiam cada ver mais. para alargar as dimensoes da

oferta' e,-: da prcKiura nas operajgoes diretas do mercado interno.

A diminui^ao dos ressegtiros cedidos-ao IiR'.B.; o incremeiito das retrb'cessoes ^ao'niMcado]nacional e a estabiliza^ao. dos indices de reten^ao do proprio passaram a constituir OS efeitos 'da' politica adotada, depois

de cumpridas as fases anteriores de incremento e consolida^ao da potencia oiperacionai do seguro brasileiro. Tais efeitos estao patenteados nos dados seguiiites; que expressam indices percentuais da arrccada^ao de premios do nosso mercado segurador (excluida a carteira de acidentes do trabalho):

Dos numeroscs ^trabalhos tecnicos. sentido de mplantar e conso .dar as realSdos pelC- t-R.-B,- " em 1969. operagoes. de seguros de credito. cumpre mencionar, pela impoitancia ou Q Seguro de Credito Interno. com repercussao atingidas: '. amplo espectro de coberturas. e fator - a consolidagao das Normas para de suma importancia para o desenvolCessoL de Resseguro e Retrocessao vimento do mercado_f.nance.ry,_ por- dosXersos ramoi, iniciativa destine- tanto, para a expansao da produgao de d^a flcilitar grandemente o processa- bens-de-consumo. esta ultima est.mu- oa a laciuici y ^ ^ mcremento de procura que mento das operagoes, opcragoes de credito provocam. A — a reformulagao cada ano tal seguro vem expandindo peciais para o Seguro Rural operagoes, como o dcmonstram os do Banco do Brasil S/A: seguintes dados:

jiovo esquema tarifario para se Premios de Seguros guros contra roubos em bancos, cofres

e valores em transito, tendo cm vista us.109,00

a nova e mais rccente 1964 228.990.00

vclada pelas operagoes de tai seguiu. 559.136,00 adocao de esquema dc cobertu- 1.850.417,37

Em 1969 alterou-se a tendencia tradiciooial, pela primeira vez na historia do I.R.B. Mas isso. segundo frisado Gin capitulo anterior, como reflexo e conseqiiencia eventual de fenomenos inerentes ao comportamento do merca do internacional.

Afetando a distribuigao pelas oiitras faixas, a das retrocessoes ao exterior apresentou o indice estimado de 3,3%, contra o de 2.3% registrado no ano anterior.

Em 1970, todavia, como resultado de novos mecanismos em processo de introdugao, no sistema operacional do I.R.B., sera dccerto restabelecida a tendencia tradicional de deciinio da participa^ao do mercado mundial.

Ill — DESENVGLVIMENTO DO SEGURO

O fortalecimento do seguro brasilei ro depende de urn complexo de fatores, controlados e ordenados por uma politica global. A colabora^ao do I.R.B. para a evolucao do sistema nao pode nem deve ficar restrita, por isso mesmo, as areas do resseguro e da retrocessao.

Assim i que, desde sua fundagao, tem o I.R.B. invariavelmenle participado do estudo e equacionamento dos problemas operacionais do .'^eguro direto, todos eles em ultima analise com

ressonancia nas prdprias faixas que compoem o campo de atuaqao especifica do I.R.B., em face da inevitavel e profunnda intera^ao existente entre o seguro, o resseguro e a retrocessao.

Essa participagao ativa e tradicional do I.R.B. na politica de desenvolvimento do seguro nacional. traduzida na pratica em tantas iniciativas que concorreram para a transformagao ra dical que se processou no mercado bra sileiro, continua a ser exercida ate hoje. transcorridos quase 31 'anos desde a criagao do Institute, com inalteravel empenho e diligencia.

Era 1969, tal participagao consubstanciou-se em longa serie de trabalhos tecnicos, que tomaram a forma de revisoes ou atualiza^oes de procedimentos tarifarios, de coberturas cferecidas ao piiblico, de limites tecnicos demarcatorios das operagoes das sociedades seguradoras, tudo com vistas a promover o melhor ajustamento possivel en tre a oferta e a procura dos servigos inerentes a atividade seguradora. Essa tarefa, com o ritmo alcangado pelo pro cesso de transforraaglo da economia nacional, abrange quase sempre extensa gama de probiemas de ordem tecnica. pois c coiitinuamente grande o elenco dos riscos que se modificam, quantitativa ou qualitativamente, demandandoi adaptagao do seguro a novas necessidades dai emergerites.

ra destinado a viabilizar a realizagao. ,957 3.885.704,89

no Pais do maior seguro ja feito pelo jg^g

• io.240.899.74 mercado interno, que foi 0 dos tgba- jggg

20.000.000,00 (esiimativa)

Ihos de X X periSlo da O Seguro de Credito a Exportagao, roi. abrangendo to modalidade na qual o Brasil se tornou cpau- pioneiro na America Latina ao implan- ^estudo

ta-la em 25 de abril de 1968. tem

ro da construgao do paulo- qrande papel na reformulagao que o do Rio de Janeiro e de a ^ Governo Federal vem, nos anos recencontribiiigao ao projeto de im- processando no comercio exterior plantagao do seguro de do Pais. A preservagao do ritmo didade Civil do Traiisportador Koauvi jjgmico de crescimento do nosso sisterio de Carga; ma industrial demaiida continua am— imolantagao do seguro de navios pUagao da escala de comerdalizagao ,^,4-. ^.^tranaeira fator de mere- mternacional dos respectivos produtos. mento da capacidade de competigao do particuiarmente bens-de-capital e bensseourador braasileiro no mercado inter- de-consumo duraveis. Trata-se de pomc onal' litica que torna mdispensavel estrutu- cciona, Requla- ragao financeira adequada ao carater — projeto dc Norina „ ^ ggbiH- espccifico desse tipo de comcrcializagao. mentagao do ^guro ae - k , . g fungao do seguro de credito a dade Civil dc Construtor exportagao assume indiscutivcl relevo, em zonas urbanas; como o demonstra a experiencia uni-

— atualizagao de seguros versa!. sivos relacionados corn 0 Xal seguro, em 1968, produziu nal de Habitagao (mutuario US$19,671,67 cm premios. Em 1969. tores). g cifra elevou-se para US$97,988,68.

- LIQUIDACAO DE SiacL do mercado um fim em s, SINISTROS mSo, mas1 instrumenf ao mesmo

tempo a servigo das necessi 1969. foram cxpedidas pela Dieconomia brasileira em matena yisao de Liquidagao de Sinistros 5.879 tegao e absorgao de discos . autorizagSes para pagamentos de indemengipnar o esforgo do I-K-K.

nizagoes, totalizando NCr$',......

131.113.179,93. quando no ana ante rior haviam sido registradas d.Sll autorizagoes no valor global de NCr$ 70.129.072.47.

Tais cifras nao abrangem a totalidade dos sinistros do mercado segurador brasileiro, mas apenas os cases de liquidagoes processadas pclo I. R. B.

Nesta faixa, que compreende no entanto grande parte da sinistralidade ocorrida, verificaram-se de 1968 para 1969 incrementos de 30,3% nos pro cesses de autorizagoes, e de cerca de 87% nas indenizagoes.

Os quadros adiante reproduzidos mostram a evolugao do trabalho daquele orgao,

Autorlzacoes de pagamento Pm 1969

, J T- <;inis- cos. Em tais.,ramos, assim, os sinistros A Divtsao de Liquid ? liquidados pelas respectivas Divitros nao abrange, todavia, os ramos 55^5 de Operagoes, que acusaram, em r, • 1969, O sequinte movimento: Vida, Acidentes Pessoais e Aeronauti- s

, r IP.,.,! de li- as medidas tomadas para a simplifica- No exercicio da fungao '9 . de rotinas, bcm como a ampliagao quidar sinistros, o I.R.B. ^doto - processo de computagao eletronica, tematica que resultou na ^ passou a abranger grande parte pad,5es tScnicos l.o,e sLvipo conUbil.

ATenc?o e fmparcialidade do orgao Visando maior aproveitamento e V A /r^r fnram Dor outro bdo, fato- aplicagao dos pnncipios da Reforma reTde Spor?ancia para instaurar Administrativa. o I.R.B. reabzou para res ae suma imp indenizagoes o £^,3 servidores urn curso sobre a maindispensavel as re- „i„ist,ado pelos Agentes quali, , :Ahividade se- - 'clima de contianga inuiap--"'; l ficados. agoes do publico com ^ ^ guradora. Ssse clima «tende-se m elusive, as relagoes com o ' mantendo o I.R.B. elevado conceito no mercado internacional.

V — aspectos ADMINISTRATIVOS

O institute da delegafo^J^etencia, previsto na L-ei c ipu Administrativa. implantado P® . '' a partir de julho de 1967, produzir bons resultados no Exerci relatado.

O funcionalisino, enquadrado no reqime da Consolidagao das Leis do Trabalho, vem diminuindo numericamente. face a diferenga acentuada entre as admissoes e o movimento de saidas. 6sse declinio ocorre. nao obstante o crescimento continuo das operagoes do I R B. e a ampliagao de suas fungoes legais.

VI — GESTAO FINANCEIRA

O Excedente de 1969 teve incremento da ordem de 23,6% em relagao ao do ano anterior. Eis a evolugao no

Do ponto de vista ultimo quinquenio; merecem referencia, no' Ano Excedente

Na composi^ao' do Excedente -de 1969, cumpre notar que o resultado liquido industrial apresentou declinio em compara^ao com o do ano anterior, ao passo que o resultado de inversoes, ao contrario, apresentou crescimento substancial. fiste ultimo, que em 1968 fora de NCr$ 5.337.724.88, subiu em 1969 para NCr$ 10.179.425,91, representando cerca de 96% do Exceden te final apurado.

A possibilidade de modificagao gra dual da politica de investimentos permitiu a obtengao de melhores resultados em tal rubrica. Assim. a taxa media de rendimento das inversoes que declinara de 5,10% em 1965 para 4,23% e 4,03% nos dois anos .seguintes, subia para 6,68% era 1968 e, finalmente, para 7,94% em 1969.

PROGRAMA DE A^AO

I — Politica de Operafdes

Interessando:

1 — ao Sistema Segurador.

2 — ao aperfeigoamento operacional do I.R.E.

3 — as operagoes c/o Exterior.

4 ■— especificamente a cada Ramo de Seguro.

4.1 — Ramos Incendio e Lucros Cessantes.

4.2 — Ramo Transportes e Cascos.

4.3 — Ramos Vida e Acidentes Pessoais.

4.4 — Ramo Riscos Rurais.

4.5 — Ramos Aeronauticos e Automoveis,

4.6 — Ramo Responsabilidade Ci vil.

4.7 — Ramo Operagoes Especializadas.

4.8 — Ramo.s Credito Interno e Credito a Exportagao.

8

1 — Convenio com a Fundagao Getiilio Vargas.

2 — Penetragao no Sistema Universitario,

3 — Operagao Maua.

^ — Curso por correspondencia.

5 — Cursos Regionais.

6 — Estagios de servidores.

I — Conferencias no I.R.B.

8 — Palestras nas Sucursais.

^ Congresses e Simposios.

— Concurso de monografias.

II — Revista do I.R.B.

12 — Relatorio Anual.

^3 Anuncios e propaganda. Edigao de folhetos, 15 Escola Superior de-Segurps.

Ill Medidas Administrativas.

1 — Restruturagao do I.R.B.

2 — Organico de Pessoal.

3 — Regiment© Interno.

4 — Manuals de Procedimento.

5 Tramitagao de processes.

6 — Desenvolviraento de Pessoal.

7 — Controle de frequcncia.

tos de documen-

9 — Biblioteca do I.R.B, 10 Servigos especializados.

I — POLITICA DE OPERACOES

e retrocessoes, adaptando-as- a atual' conjuntura do mercado e visando a:

— ampliar a captagao de rccursos. para os Fundos que dao suporte ao mercado segurador;

— proper a elevagao do capital minimo das Sociedades Seguradoras:

— estabelecer em termos realistas os seguros de carater obtigatccio e facul' tatiuo, para implantagao imediata;

— elevagao da rctengao direta das seguradoras, mcdiante formulagao mais adequada dos criterios de fixagao dos limites tecnicos;

— estimular o seguro de parcela ponderavel de bens se^uraj'eis que se encontram sem cobertura;

— horizontalizar o seguro, atraves da redugao de comissoes para riscos vultosos c de estimulos a interiorizagao do seguro;

— reformular os criterios de concessao de taci[agoes individuals;

— ajustar as faxras- e tarifas legais que servem de base ao calculo de premios nos diferentes ramos e modalidades de seguros:

— corrigir distorgoes verificadas na ^regulamentagao de sorteio de seguro de bens do Governo;

•— elevar o.s Imites para a liquida' gao de sinistros pelas sociedades segu radoras;

— consolidar as Normas Padroni2adas para Gessoes de Resseguro e Retrocessoes:

1.2 — Implantagao de novos ramos ou modalidades de seguro, tais come

— seguro rural, garantindo P"das e danos da agropecuaria, cspec.almente decorrentes da a^ao da natureza;

seguro de- execugao- imohiliarla. tambcm chamado de «performance bond»;

— seguro de quebra de maquinas-,

— seguro saudei

—seguro educagao-, seguro de edilicios em condominio;

seguro de vida em grupo para <igrupos abertosh;

— seguro coletivo de pessoas em viagem de turismo;

,y. 1.3 — Promover estudos estatisticos, com a necessaria continuidade e amplitude, de sortc-a se poder aferir o. comportamento do mercado segurador brasileiro, procurando-se evidenciar em especial o seguintc:

indices reais de sinistralidade dos diferentes ramos e modalidades de se guros;

projegao das taxas e tarifas, com base nca indices de sinistralidade; balango de resultados entre colocagoes e aceites do exterior;

evolugao do indice — premio/ produto interno bruto —, comparativamente com o de outros palses:

oscilagao das reservas tecnicas do mercado segurador; resultados economicos das Socie dades;

comparative entre resultados in dustrials e renda de inversoes das Se guradoras;

comportamento do ramo transporte e das respectivas taxas de se guros;

comportamento do seguro obrigatorio de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviario-Carga, na forma determinada pela Resolugao n'-' 10/69 do Conselho Nacional de Segu ros Privados;

II Iniciafivas de Promocao e Divulgagao do Seguro.

— comportamento do ramo cascos, como base para atualizagao dos numeros indices da «TabeIa Padrao de Reten^oes Cascos»;

— programagao estatistica para o Ramo Automoveis;

— comportamento do «Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil dos Proprietaries de Veiculos Automoveis de Vias Terrestres»:

— teiidencia real do mercado segurador, em face dos indices de expansao economica do Pais, procurando retratar os fenomenos com base na analise matematica. fundamentada na pesquisa operacional.

2— interessando ao «Aper^eigoamento Operacional do

2.1 — Imprimir feigao e dinamica empresarial ao funcionamento e a organizagao estrutural do I,R.B.;

2.2 — Delegar as Scguradoras encargos «de massa», que o I.R.B. Ihes possa transferir, visando a aliviar pressoes administrativas internas;

2.3 — Abreviar a liquidagao de sinistros. atraves dinamizagao de services e dotando a Carteira compecente dos meios necessaries a esse objetivo;

2.4 — Dinamizar o funcionamento da Bolsa de Seguros estimulando colocagoes no mercado interno atraves esse orgao;

2.5 — Modernizar o controle eletronico das operates industrials do I.R.B.. com vistas a maximizar sua mecaniza^ao:

2.6 — Facultar as Seguradoras, que operam no ramo de Seguro de Credito Interno. a liquidagao de sinistros ate determinados limites, bem como de- ' legar-lhes o trabalho de instruir preliniinarmente os pedidos de cobertura-

2.7 — Elaborar ou atualizar Ma nuals de Liquidagao de Sinistros, para todos os ramos de seguros;

Sului^s: =1-

2 9- Criar orgao de PUinejamento diretamente subordinada a Administragao do Institute;

2.10 — Criar orgao com a missao exclusiva de, estudar e encaminhar medidas para prevengao de sinistros e para proceder a investigagoes de sinis tros fraudulentos.

3 — interessando as OPER.^goES com o Exterior.

— Instaiar Escritorios do I.R.B., em Londres e Toquio, nao so para acompanJiar a evolugao e o comporta mento do mercado segurador mundial,

° '®™bem para imprimir reciproci- dade e dinamizar o sistema de consultas, nas colocagoes e na seiegao de aceites de coberturas externas;

3.2 —• Conduzir as Operagoes com o^exterinr de molde a ceder riscos que nao encontrem colocagao no mercado interno. ou que. tecnicamente convenharn ser colocados fora do Pais obedecidas a regulamentagao e as normas em vigor;

3.3 Instituir cobranga de taxa para risco colocado no exterior, por concorrencia, creditando-sc a retengao ao Fundo para Estudos Tecnicos, destinado a aperfeigoamento do pessoal.

, Atualizar as Normas para coocagao no exterior de seguros, resseguros e cosseguros.

3,5 —. Reformular.o sistema de coocagao dos contratos de resseguro automatico no mercado exterior;

^ interessando especificamente a cada Ramo de Seguro.

^■1 Ramos Incendio e Lucros Cessantes.

alteragoes no «Plano de RcsseQuro Incendio». no sentido de obter maior equilibrio, das operagoes do Excedente linico;

— revisao das sCondigoes Gerais da Apolice do Seguro Incendio»:

— estudos de protegao de riscos e de determinagao dos prejuizos maximos prov.aveis em casos de sinistro;

4.2 — Ramos Tcanspoctes e Cascos.

— revisao e atualizagao das «Normas e Instrugoes de Resseguro Transportes»:

— reformulagao da «Tafifa Fluvial e Lacustre;

— reformulagao da «Tarifa de Se guros Cascos»..

4.3 — Ramos Vida e Acidentes Pessoais.

— revisao c atualizagao das «Normas de Resseguro Vida em Grupo».

— revisao e atualizagao das «Normas para o Seguro Coletivo Acidentes Pessoais de Passageiros de Estrada de Feri'0»;

4v7 — i?a>no Qperapdes Especializadas.

— reformular as condigoes da nova, apdlice de «Seguro Compreensivo do Piano Nacional de Habitagao». tendo em vista o novo Piano de Equivalencia Salarial:

— reformulagao das «Condig6es de Cobertura dos Seguros de Instalagao e Montagem e Riscos de Construgoes em Geral»;

— reformulagao e atualizagao de varias «Condig6cs Especiais e Tarifas Vigentes no Ramo Riscos Diversoss;

— estudo do aumento do limite tec-

ciarem operagoes em acidentes pessoais:

— elaboragao de «Condig6es Espe- nico minimo para as sociedadcs quejni- g «Tarifas Padrdnizadas para Equipamentos Moveis e Similares»: continuagao dos estudos, visando a implantagao do «Resseguro Compulsorio dos Ramos Tumultos, Roubo. Vi dros e Equinos»:

— conclusao dos estudos sobre os seguros de Vida em Grupo. com a denominagao de «ap6lices abertas» c de «prestamistas»;

4.4 — Ramo Riscos Rucais.

— implantagao do Seguro Rural no Estado de Sao Paulo;

— revisao das «Condig6es Especiais para o Seguro Rural de Bens Garantidos ao Banco do Brasil S/A».

4.5 _i?amos Aerodauticos e Automo veis.

— reformulagao das Instrugoes de Resseguro Automoveis e Aeronauticos. com base nas novas Normas de Keseguro:

— continuagao dos estudos do Pia no de Resseguro Automoveis, na base de excesso de danos. complemcntado por excedente de responsabilidade:

4.6 — Ramo Responsabilidade Cwd. —elaboragao de Normas Resse guro. referentes as oi^ragoes Obriga.ono de R-P"""''

Civil dos Construtorcs de Imoveis

Zonas Urbanas:*

— implantagao do resseguro comptd- sorio no I.R.B. dos Seguros Facuitativos de Responsabilidade /ios

Proprietaries de Veiculos Automotore de Vias Tcrrestres»;

— conclusao dos estudos relatives a implantagao de «Condig5es e Tarifas Padronizadas para o Ramo Roubo»;

— estudos para implantagao do «Seguro de Qucbra de Maquinas»;

4.8—Ramos Credito Interno e Credito a Exportagao.

— reformular as condigoes da nova apolice de «Seguro de Credito». garantindo operagoes de financiamento do Piano Nacional de Habitagao;

— proceder a estudos visando a im plantagao do «Seguro de Execugao Imobiliaria» tambem conhecido por se guro «performance bond»;

— estender a cobertura do seguro de credito a Exportagao para os casois de exportagao em consignagao para feiras, exposigoes e similares;

— estudar a introdugao de clausula de participagao do segurado nos lucros das apolices de Credito Interno;

— e.studar medidas para mecanizagao de Retinas de Resseguro. em complemento a raecanizagao de Rotinas de Sinistros, ja introduzida;

— reclassificar os.Paises para efeito da atualizagao das taxas aplicaveis aos ^Riscos Politicos e Extraordinarios»:

— rever o «Roteiro para o Exportador», com vistas a melhor orientar e

estimular coberturas de Seguro de Crédito à Exportação;

introduzir simplificações para abreviar a aprovação de propostas de seguro de Crédito Interno;

- rever as condições para o seguro de cr-édito, em favor das Companhias de Crédito e Financiamento e Bancos de Investimento;

II - INICIATIVAS DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SEGURO

Iniciativas programadas para maior divulgação de, seguro e para promoção do I.R.B., no País e no Exterior :

1 -Estudar a possibilidade de Convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para implantação de um curso universitário sõbre econe,mia e sociologia do seguro;

2 - Promover a difusão do instituto do seguro, como instrumento econõmico e sedai, em todo o sistema universitário do País, através él introdução nos currículos de cadeira específica.

3 - Realização de estágios de estudantes universitários no I.R.B.. em apoio à chamada «Operação Mauá».

4 - Montar no I.R.B. um curso por correspondência sôbre técnica de seguros.

5 - Institucionalização de cursos regionais e na Séde para corretores de seguros;

6 - Realizaçãe, de estágios de servidores do I.R.B. em organizações seguradoras do exterior ou sua participação em cursos oferecidos;

7 - Realização de Conferências no I. R.B. por perse,nalidades <le notório saber no campo do seguro;

8 - Realização de Palestras de servidores nas Sucursais do I.R.B.;

9- Convenção na Sede dos Gerentes das Sucursais;

10 - Participação do I.R.B. em Congressos e Simpósic,s, nacionais ou internacionais;

1 J - Promover, periódicamente, concurso público de monogrnfias sôbre temas de seguro.

12 - Modernizar e ampiiar a divulgação da Revista do I.R.B.. incentivando e premiando seus colaboradores mais destacados.

13 - Editar também em língua estrangeira o Relatório Anual do l. R.B.. promovendo sua distribuiçã0 no exterior, em larga escala.

14 - Divulgar correntemente anúncios e propaganda de seguro em revistas e periódicos, bem como atrav,és a imprensa falada, com vistas à conscientização da importância e da utilidade do seguro.

15 - Elaborar resumos explicativos. editados sc,b a forma de folhetos ori­ entando quanto às possibili.dad�s de cobertura nos diferentes ramos e modali�ades de seguro, para ampla divulgaçao entre o Comércio e a Indústria.

16 - Estudar a criação da Escola Superic,r de Seguros.

III - MEDIDASADMINISTRATIVAS

- Reestruturar o I. R.B., reven­ do seus Estatutos.

2 - Fixar um Orgânico de Pessoal q_uan�itativo e funcional, com reclassi� ficaçao das funções e reestruturação das carreiras.

3_ Rever o Regimento Interno. ern funçao da reestruturação do I.R.B.

4 -Racionalizar os serviços do I R.B., institucionalizando-os através de Manuais de «Procedi�ento».

5 - Implantar contrôle de tramita­ ção de processos, através do sistema eletrônico ele processamento de dados.

6 - Criar órgão de Des�nvolvimen­ to de Pessoal do I.R.B.

7 -� �ever O sistema de ccntrôle de frequenc1a do pessoal.

. � - !�plantar a micro-film�gem e mcmeraçao ele doeumentos e!T' arquivo.

9 - Reorganizar a Biblioteca do I. R. B. 10 - Procede• - d t a contrataçao e ser- viços espec1·--.1· d . . u iza os para apóio dos p�m t cipais setores operacionais e aelmi­ ms rat1vos do I R.B.

FRANCISCO ANTHERO s. BARBOSA *

O.SequrodeCréditoInterno

._ e1n 1969 /

. nio, realizadas aos adquirentes, pessoas físicas ou jurídicas. ro e re I d dos tipos e opetura dos mais varia im- ento sofreram rações de fmanc1arn d . . - decorrentes a portantes modificaçoes . d . 1 de aprimoramen- necessidade 1113 iave d • · t a. , s e a minis r tos técnicos, doutrmano tivos.

l - Em 1969, as apólices de Segud C ·d·to adotadas para a caber..

2 - Os principais tipos �e seguraarteira sao os sedo existentes na c, guintes:

SQ) Os vendedores, revendedores ou concessionários de bens duráveis, nas operações de venda à vista, financiadas or emprésas financeiras, efetuadas a p f . d· adquirentes, pessoas ísicas ou iun 1quando o segurado fôr coobrigado cas, do adquirente e, cumprida a coobrigação, se sub�rogar nos direitos do financiador.

Deverá existir, sempre em favor da emprêsa financeira, a garantia de alienação fiduciária do bem objeto do contrato de compra e venda à vista.

FINAME.

l<!) Os fabricantes de qua�qtier prod a credito para duto nas suas ven as . . revendedores. concessionários ou tes financeiros da 2�) Os agen nos financiamentos para d de máquinas de procompra e ven ª dução e equiparnentos.

com-

.•sas financeiras, 30) As em�1� e financiamento, nas panhias de credito f r dos cond ·dito em avo operações e cre t fü,ais. sumidores ou adqu1ren es

3 _ As operações de crédito, mencionadas no número 1� acima, são objeto da modalidade clássica de seguro denominada Crédito Puro ou Cr-�dito Comercial.

revendedores ou

49) Os vendedores, , · nas . d bens durave1s,

Nessa modalidade as partes do contrato de compra e venda são comerciantes ou industriais (pessoas jurídicas) e o seguro, muitas vêzes, funciona como garantia única do contrato de coO\pra e venda. concessionanos e O respaldad da a praz , operações e ven . a de clomít de reserv das por garan ia

fd.Subadministração (•)Cheea Interior,doIRB· deCrédito

As condições referentes à modalidade em questão foral\1 por nós reformu-

ladas em 1968 e, dai para ca, poucas modificacoes tern sido introduzidas nas clausuias das apolices, em virtude da natureza estavel e pouco sofisticada das operagoes abrangidas pela cobertura do seguro.

4 — Em novembro de 1968, foram aprovadas as novas Condigoes Especiais e taxas para o Seguro de Credito Interne em favor dos -Agentes financeiros da FINAME, consolidando, apeffei?oando e atualizando o piano anteriormente adotado,

O principal aperfei^oamento introduzido nessas Condfgoes teve como finaiidade corrigir uma impropviedade tecnica existence no processo de aplica^aci das taxas de premie, impropricdade essa que resultou num certo acrescimo de sinistralidade, decorrente nac so das insolvencias ocorridas no tipo de opera?ao segurada, mas, tambem, • de urn aumcnto no valor das indenizacoes a serem pagas, aumento esse nao compensado pelo processo tarifario entao existence. ,

O novo piano de cobertura em favor dos Agentes financeiros da FINAME em 1969. encontrou grande aceitagao por partc dos seguradc« e seguradores, tendo sido aprovadas e cmitidas diversas apolices.

5 — Ate mar^o de 1969 eram concedidas coberturas de seguro em favor de empresas financeiras, tendo como objeto opera^oes de financiamento de capital de giro de empresas. com garantia de penhor de bens pertencentes ao patrimonio do financiado.

Em 1968, foram emitidas numerosas apolices com esse tipo de cobertura

Verificou-se, entretanto. que a garantia real, nesse tipo de operagao ,ogo.,apresenfa a seguranga necessaria, qprnp acoptece nps casos de opera^oes

realizadas com os compradores consumidores finais.

Quando o comprador e o consumidor final, o bem objeto da garantia e o bem vendido. cujo dominio e reservado ou alienado fiduciariamente ao credor segurado ate o pagamento da ultima presta^ao devida.

Nas opera^oes de financiamento de capital de giro, nao existe a venda de um determinado bem; existe, quando muito. um financiamento que podera possibilitar uma opera^ao de compra e venda; ocorre. entao. que o obje to gravado pela garantia real continua pcrtencendo ao patrimonio do devedor que, em situa^ao de insolvencia ou pre-msolvencia, muitas vezes dispoe do bem onerado em detrimento do credor., nao obstante graves penalidades previstas em lei. - -

Tendo em vista a sinistralidade ocornda nas apOIices referentes a operacoes de financiamento de capital de giro, com garantia real, houve a necessidade tecnica de serem suspenses as autoriza^oes para a_ contrata?ao de tal seguro.

Foram. entao, reformuladas as Condidoes Especiais e taxas em favor das empresas financeiras. incluindo-se na cobertura das apolices, apenas, as operagoes de financiamento ao consumidor final, ficando. portanto. excluidas do seguro as referidas operagoes de financiamento de capital de giro.

Tal providencia harmonizou-se perfeitamente, com a nova orientagao adotada para as atividades das companbas de credito, financiamento e investimento que a nariir - • j 1070 . - . ^ Janeiro de 1970. sstarao dedicadas quase q„e exdus/vamente aos (i„a„cia„eneca en favor de consumidores finals.

As novas Condigoes Especiais e Ta xas foram divnlgnj,^ aq mercado se-

gurador atraves da Circular C.IH/69. de 17-9-69.

A finalidade desse piano de seguro e abrangcr a quase totalidade das operagoes de financiamento ao consumidor final.

lancete mensal regularmehte enviado ao.Banco Central do Brasil. Apos o recebimento das comunicacoes acima referidas, a seguradora confeccionara uma conta de premios referente a importancia segurada mensal do mes em curso.

As Condigoes Especiais concedem cobertura de insolvencia simples para operagoes de financiamento as de

goes da ap6lice.

Considerar-se-ao averbados e, conseqiientemente, cobertos pela apolice, durante o seu periodo de vigencia. todos OS saldos devedorcs contabeis componentes da importancia segurada veiculos automotores componentes aa imponaiicia seyuraua nas de produgao e apare lo mensal, desde que as operagoes de fimesticos, obngatonamen ^ Cjduciaria naiiciamento correspondentes respeitem com garantia de je p disposigoes estabelecidas nas Condiem favor do segurado e , r. insolvencia dupla nos casos de hnanciamentos garantidos titulos ou de financiamentos dc bens

Feita essa opgao, o segurado se desobriga do cumprimento da clausula de diferentes dos acima citados. devendo gverbagoes, ficando, portanto, dispenexistir sempre pela ptopria defini^ao informar a seguradora os dade insolvencia'dupla, o aval do vendesegurr dos relatives a cada operagao de finan ciamento. informagao essa quase impraticavel quando a financeira realiza, mensalmente. um ntimero elevado de financiamentos ao consumidor final.

dor nos titulos garantidores da opera gao.

Na cobertura de "l^'o'rre o sintstro se caracterira quando CKOrre a insolvencia do consumidor final, de vidamente expressa na apoice.

Na cobertura de o sinistro se caracteriza quaii ^ rem as consumidor lista.

Tudo leva a crer que tal piano de se guro encontrara grande aceitagao por parte dos segurados. ja tendo sido, in clusive, emitidas e renovadas diversas apolices com as referidas Condigoes.

in facultam. ao segurado, a um criterio tarifario que simphfica bas tante c trabalhos e despesa_s trativas relativas a manutenga

solvencias '1'' final c do vcndedor ava Cd j

6 — O seguro de Quebra de Ga rantia em favor dos vendedores ou refSo vendedores de bens duraveis. nas suas As Condigoes Especiais emjue jg operagoes de venda a prazo com recursos prdprios e/ou de venda a vista com

lice:

financiamento de empresas financeiras, reformulado em 1968, consolidou-se. definitivamente, em 1969, e encontrase em fase de significativa expansao.

Em 1969, introduziu-se, nas Condi goes Especiais de tal seguro, importan- v"'-' — —»— salniente. pela aplicagao da tax aperfeigoamento tecnica: ca de O.Xfo sobre a segurada As apolices passaram a fixer limites rad mportancia a mensal; mensal sera igual a i a soma dos saldos dewdor^s'conta'beis,

O segurado podera optar_ expressamente pela cobranga do premio. men raente peia , j . hasi-

meiro dia de cada mes, de ^odas as operagoes de financiamento abrangidas pelo seguro.

Tais comunicagoes serao feitas. mcn. salmente, mediante a remessa o

automaticos de responsabilidadc para OS devedores compradores de bens du raveis. Anteriormente, as apolices fixavam limites automaticos de credito-,

A fixagao de limites automaticos de credito, na raodalidade Quebra de Ga rantia, anteriormente adotada. revelou-

se um criterio muito rigoroso para com OS segurados, uma vez que os mesmos ficavam impossibilitados de financiar. aos compradores, importancias superiores ao Jimite de credito autorizado, sob pena de perda da cobertura do seguro para o comprador cujo limite nao fosse observado.

A f*;:agao de jimites de credito continuou sendo adotada, apenas^ na modalidade do Credito Comercia] ou Cre. dito Puro, uma vez que. nessa modali•dade, nao existe a obrigatoriedade, para fins de seguro. da garantia real nas ■operagSes de financiamento cobcrtas.

Nessa modalidade, e necesaria a limitagao do credito do devedor, porque a medida do risco se estabelece em fungao das condigoes patrimoniais do referido devedor, tendo em vista que o bem objeto da operagao de credito nao esta gravado por nenhum onus real em favor do credor segurado.

7 — Em 1969, iniciou-se na Subadministragao de Credito interior do IRB, a mecanizagao dos servigos relativos a Segao de Sinistros e a Scgao de Resseguros. A mecanizagao de for mularies e rotinas referentes a sinis tros ja se encontra praticamente impiantada e em pleno funcionamento.

Quanto a simplificagao e mecaniza gao das rotinas e formularies de resseguro, iniciou-se o seu estudo em 1969, •devendo ser aprovado c implantado em 1970, com grandes beneficios para a Carteira, que podera, diantc da verificagao imediata dos elcmentos mecanizados, criticar o processamento das operagoes. corrigindo on aperfeigoando os tipos de cobertura com a finalidade de. ■obter melhores resultados industriais.

Em 1970, deverao ser implantadas providencias que irao simpJificar o processo relative a autorizagao de pagamento de adiantamentos e indenizagoes de sinistros, bem como se implantarao normas e instrugoes que terao como fi nalidade acelerar o processamento da aprovagao de propostas de Seguro de Credito referentes as Condigoes de co bertura ja padronizadas e cstimulando

as seguradoras no sentido de aprimorarem os seus conhecimentos e a sua eficiencia no ramo.

Encontra-se em estudos. na Administragao dp Seguro de Credito do IRB, um piano tecnico tendo como objetivo a adogao de uma clausula de participagao dos segurados nos lucros das apolices. Tal clausula e considerada, pelos 6rgaos tecnicos do IRB, como fundamental para o eficiente desenvolvimento do Seguro de Credito no Brasil.

8 — O montante de premios de se guro de Credito Interne, em 1969, esta estimado em NCr$ 20.000,000,00. Em 1968, tais premios atingiram NCr$ 10.240.000,00 e em 1967 NCr$ 3.885.000,00. Verifica-se, portanto, que e notavel o incremento anual de premios de seguro.

Em 1970, 0 aumento do volume de premios devera ser prdpoxcionaimente maior do que o ocorrido nos liltimos exercicios, porque as carteiras se encontram em fase de plena expansao. Nao nos parece otimista uma previsao de NCr$ 50.000.000,00 de premios de seguro para 1970.

Certamente, tambem, nao sera oti mista a afirmagao segundo a qual os resultados industriais das carteiras das seguradoras diretas, do IRB e das retrocessionarias serao sensivelmente meIhorados. em consequencia dos aprimoramentos tecnicos acima descritos c de novos aprimoramentos que serao introduzidos nas carteiras, no processamen to da consolidagao dos pianos de se guro.

O ramo de Seguro de Credito Inerno tem passado por crises gravissifatais a sua propria existencia. Parece-nos, entretanto, que o penodo critico encontra-se em fase cle extingao.

° ^"ladurecimento c equi- hbno definitives do ramo dependerao, P cipa mente, da qualificagao da oferseguros e do apareri° e administrativo das g ra oras e do 6rgao ressegurador.

Francisco de A-.C. de Avellar

Alteragoes em perspechm na lanfa de Sequro Automdvels

Algumas importantes alCeragoes na Tarifa de Seguro Automovcis forarn aprovadas pelos orgaos tccnicos FENASEG e do I.R.B. estan_do prscntemente. sob a apreciaga

SUSEP

As mcdificagoes ^^stringiram-se uni- camente a Parte III das Normas^de Seguro Autom6ve!. isto e, a p rifaria propriaiacnte dita, ^ j havido qualquer akcragao e II daq'uelas Normas^respe-n.^^^^^^

OS modelos padronizad da Proposta Automdvel.

O trabalho Tamclhor cstrutura a parte e p 5^3 que riia e escolma. as 'em traziam duvidas ™ ^ tarifagao. prejudicar a simplic.dade o

As principals alteragoes forarn:

— Af elevagao da franquia basica para I'^/c c da ftanquia obngatona par<

'^Tais franquias, passando ^f acima da moda da distnbuMO de 1 qviencia dos sinistros, ducao nas despesas adm.nistrativas ^as seguradoras que P^ssarao tadas para um numero bastance de eventos.

Nao obstante a elevada sinigtralidadc que se verifica no Ramo. nao houve qualquer aumento de premio para os segurados sujeitos a tais franquias, uma vez que as respcctivas taxas nao forarn alteradas,

O fortalecimento da franquia faziase necessario, para a adequagao tecnica do Ramo, cabendo lembrar que o bonus e, por assim dizer, o corolario natural da franquia.

Foi, ainda, incluida uma nova clau sula, de n" 16. para os casos de seguros com franquia.

Nac. obstante, ccntinuara em vigor a possibilidade da eliminagao da franquia basica, pelo pagamento do premio adicioiial conespondcnte a uma vez e raeia aquela franquia. isto e, pelo pagamen to do premio adicional equivalente a do Valor Ideal ou da importancia segurada. se esta for maior que aquele.

B) Regulamcntou-cc a cobranga de premio para seguros superiores a 12 mescs. admitidos nos casos de contrato de financiamento, e ate 24 meses. para OS quais sera cobrado, alem do premio anual, o adicional de 20% a labela dc prazo curto pelo periodo excedente cle 12 meses.

Essa regulamentagao justifica-se plenamente em virtude da dinamica prevista pela Tarifa para a atualizagao dos Valorcs Ideais, o que dcixaria em

{') Chefc da DivisaP Acronaudco.s e AutomOveis. do I.R.B.

condigoes mais vantajc^as os seguros com prazo superior a 1 ano.

— C) Nos seguros de averbagao, destinados a revendedores, fabricantes, concessionarico, etc. passou-se a admitir a inclusao de veiculos usados. Cabera. evidentemente, os cuidados ne cessaries a tai operagao, como a vistoria previa dos referidos veiculos.

— D) Os dispositivos sobre acessorioE e equipamentos foram inteiramente reformulados. apresentando-se conceituagoes mais apropriadas.

For outro lado. a taxagao foi desvinculada da categoria do veiculo, passando a ser, no caso da cobertura n' 1, uniformemente de 10% para os segu ros sem franquia e de-6% para os com franquia basica cu obrigatoria.

Ainda como novidade, a franquia dos acessorios passou a ser aplicada indistintamente da franquia do veiculo; no caso de perda total coniunta do veiculo e seus acessorios, nao havera aplicagao de qualquer franquia. For outro lado, a franquia de acessorios se aplica mesmo no caso de perda total isolada dos acessorios,

O artigo II da Tarifa passou, com exciusividade, a regulamentar todos os

aspectos ligados a acessorios e equipa mentos, dando, assim, maior enfase as aiteragoes introduzidas.

— E) Nas Coberturas n^ 2 e 3 passou a ser admitido, expressamente, o dano por incendio resultante de ato danoso isolado praticado por terceiros.

— F) Foram reelaboradcs cs quadros de taxas, passando a constar uma coluna para o caso de seguros sem franquia basica; nesta hipotese, as taxas aplicaveis aos V.I. estao com o acresomo da parcela de 3%.

Ficou, ainda, esclarecido que os preas coberturas n^' 2 e 3 sao caiculados com base nos prcmios basicos para a Cobertura nv I sem fran quia basica. Estas sao. em linhas gerais, as prin cipals aiteragoes introduzidas na-Tari fa de beguro Automovel.

Na-realidade, as modificagbes, na sua maioria, objetivarani apiesentar melhor entendimento e esquematizagao dos diferentes topicos, eliminando duvidas que surgiram no mercado quando da divulgagao das Normas de Seguro Automovel. vigentes desde 1-6-69.

PREVENCAO E SEGURANgA; SEMANA DE ESTUDOS EM LISBOA

O Centro de Preven<;ao e Seguranga, do Gremio dos Scguradores (Lisboa). promovera, de 20 a 24 de abril, a I Seinana Luso-Espano-Brasileira do Prevcngao e Seguranga com representantes de Portugal, Espanha, paises de lingua espanhola e Brasil, para estudo de questdes rdativas a este setor do se guro.

Sao previstos dois tipos de lnscrig§o; 400 escudos para os membros ativos t 250 cscudos para os acompanhantes.

As inscrigOcs dcvem ser solicitodas dirctnmente ao Centro de Prevengao e Seguranca, na R. do Telhal, 12 — 4' — D. Lisboa, 2 — Portugal.

PRCGRAMA

O programa geral csta assin fixado: tecnica; incendios. acldentes de trabalho e outros (nos projeto.s industrials. maquinas, na execugSo dos trabalho.-,, na protegao cdetiva e individual);

aorai, nas graades, medias e pequcnas empresas);

economica c social da pretrabalhadores. para os em- presarios, para a nagao em geral);

o-oteran^7'''®^° ® Controle (equ pamento de nm dos trabalhos, colaboragao cofen? I- de seguranga, me'di- COS, engcnheiros e psicologos).

Aoyr Pecego Messina * Seguro de Credito

Interne

novo sistema de taxagao

Tendo em vi-sta a tese que voce apresentou a ultima Conferencia Brasileira de SegurCiS Privados c Capitalizagao, como encara voce o sistema de cobranga de preinio pela aplicagao de taxa mensa. ao «standing» dos creditos segurados, ou seja a somn dos volores que os mesmc-3 apresentam cm cada mes 1

Como nossa resposta favoravel tern surpreendido a muitos dos que nos apre sentam a qucstao aciraa e llies tein parccido contraditdria a citada tese, resolvemos expender algumas considcragbes Sobre a materia. '

_ 2

Nao tendo a Revista do I.R-B. publicado nossa tese. e nao sendo a mesma do conhecimento de muitos oos seus eitores, vamos ieproduzi-!a, com corregao de alguns lapsos havidos no original.

— 3

«SEGURO DE CRfiDlTO — UM

ESTUDO SOBRE FRACIONAMENTO DOS PRfiMIOS

I — Cons/dcrafocs c hipoteses iniciais

Consideremos urn credito de valor inicial C, que, ao invcs de ser qiutado de uma so vez ao fim de determmado periodo, e pago fracionadameiite, isto e, em prestagoes durante o mesmo penodo.

) Atuario _ Tecnico - Especial, do

I.R.B

Evidentemente que o premio do se guro no 1'' caso tern de ser mais e!evado do que no 2' caso. Na l'-' hip6tese 0 valor do credito e crescente, ja que acrescido -dos juros e capitalizagao pactuados. No 2" caso o capital vai, obviamente, decrescendo a medida em que sac pages as prestagoes.

Consideremos, para tornar mais sim ples esta exposigao, as seguintes hip6teses:

a) que o periodo seja fracionado em n partes e que as prestagoes. isto e as n prestagoes decorrentes tambem sejam iguais. de mesmo valor;

b) que a fracao 1/n do periodo constitua simultaneamente a unidade de tempo.para fins de taxa de juros. taxa j. quer do capital segurado quer da base atuarial do criterio tarifario, unidade de tempo para capitalizagao desses juros e unidade temporal da taxa de premio do credito. a que denominaremos taxa basica t b

II — Evolugao dos capitals seguiaJos

N. 1." caso, ao fim do 1." enesimo do prazo do credito, o valor desso credito seria C(l+j), no 2." onesimo C\!+/)- r. ao final de todo o periodo C(l+j)",

No 2." caso ter-se-a que estabeleccr uma formulagao mais lonaa.

Chamemos de n a somagao de i' + + + I'" ou seja

r n

A taxa do premio unico sera, portanto:

n 1=0

V — Reserva Tecnica

n 2 i=l

Adotado o classico sistema frances de amortizapao, vulgarmente denominado "Tabela Price", a presta^ao a ser paga pelo creditado e dada por

T = C r M (1)

O credito segurado seraj np inicio da unidade de <empo de ordem / determinado por r

C. rt — / + ] ^2)

Como esta afelado por n indices, o prlmeiro dos quais e 1 e os (n—1) restantes sao fracionarins decrescentes, tem-se

Pi r, IV — Primios paccclados

Nos creditos de prazos longos, nos quais os ^ respectivos premios unices podem atingir vaiores muito elevados, — quase insuportaveis para os segurados, surge a convenlencia ou mesmo a necessidade do seu parcelamento.

Como nesses casos quase sempre o segurado, direta ou indiretamentc. se reera^bolsa, do creditado garantido. pelo premio que ele, segurado, paga a seguradora, surge freqiientemcnte a id^ia do • parcelamento por todo o periodo do cre dito segurado.

Atente-se que em ambos os casos, mencionados como 1® e 2® neste trabaIho, quer com premio lintco que como premio nwelado, a reserva tecnica de premios esta longe de ter a simplicidade da reserva de riscos nao expirados dos ramcis elementares. Ousariamos, mes mo, considera-la um simile da reserva matematica.

Chamando-se de a o coeficiente de premio pure e considerando-sc o usual sistema de premio anico, ter-se-ao, no lim da unidade de tempo de crdem f de toda a duraqao do credito, as seguintcs resetvas tecnicas de premios:

1." caso

(Ri = fl4 in-J) ^^(7+jT

2." ca.ro

SR2 = at^c n-J-l

2

in — Premios tlnicos

Obodecendo ao critcrio usual do premio ser cobrado antecipr.damentc e de uma so ve-d para toda opera^ao creditfcia, ter-se-a:

t

1." ca.'o

Pi = 4 C+i^ C{\+f) + + 4 ^ U+J) 11-1 n-1 (3) ou seja Pi = ii^nC e a taXa do premio linico sera

Pi = «4 (4)

2.® ca,ra

Pi—i\,C 4- (\fi n—1| n + i.Q

n \ r v'r>-I

«—2j + . . . . +t^C n~l\

Por uma analise menos cuidadosa de suas conseqiiencias. que serao apreciadas no capitulo seguinte. pensa-se em aplicar ao credito C. no inicio de cada fra^ao do periodo. uma taxa t obtida a partir da taxa do premio unico (T) como se segue

No caso de creditos segurados paga-

ba ho estao sendo chamados de I'.' caso. obter-se-ia um premio nwelado dado por

A = \nC n (6)

No 2® caso. creditos segurados pagaveis em prestacoes. o premio nivelado

Sena

P2 = 4C' n-l

n i

(8) (9)

Se houvesse parcelamento do premio durante todo o periodo do credito. isto e, se fossem adotadas as formulas (o) e (7), as reservas tecnicas, pelo metodo prospective, assim se apresentariam

1.® caso

JR\ = (formula 8) — ap4 n—/l

Verifique-se na tabela dos x j qual aquele cujo valor e igual ou imedialamente inferior ao quoceinte da divisao anterior:

3.®) Adote-se esse x I, que passa-

remos a chamar de m |, voltando a dividjr-sc o T^. da formula (5), por esse r m I cscolhido.

Esse ultimo quoclente correspondera a taxa do premio fracionado niveiado, a ser cobrado, durante in unidades do '^periodo, sendo e que nao permitira a formacao de reserves negativas. Quercmos, finalmente, ressaltar que a reserva tecnica que acabamos de abordar nao e a reserva de balango e sim um simile da reserva terminal

CONCLUSOES

A) Como regra geral deve ser mantido o criterio do premio unico.

B) Somente em casos excepcionais, de creditos de longo prazo e com pre mio vukoso de seguro pode ser admitido 0 fracionamento desse premio.

C) Que nesses casos o fraciona mento se laga por criterio que impe^a a forma^ao de reserva tecnica negativa.

D) Como corolario da conclusao A, — de qualquer indenizaqao devera ser deduzidas as prestaQoes de premios vincendas pertinentes ao credito sinistrado.»

JR-> = (fdrmulf. 9) ap"- (N)

Os resultados negativos obtidos pelo calculo desta formula (H). indicando reservas tecnicas negativas, s_ignificam insuficiencia temporaria de premios pu ros auferidos.

Deve, portanto, ser evitado o calculo do premio nwelado pcla formula (/) procurado um prazo, para ° desse premio, inferior ao do credi o gurado.

Um roteiro para ^sse desiderate po" dera ser o sesiuinte:

1.") DIvida-se a taxa do premio dnlco

Pz, da formula (5), por 4)

— 4

A compreensao do desenvolvimento matematico dessa tese torna-se clara e acessivel com OS GRAFICOS I e II apresentados.

Embora tais graficos sejam meramente ilustrativos, devemos informal que os mesmos se referent a uni credito de 12 meses, amortizado mensalmente a taxa de juros de 1% ao mis (n 12j = 0.01).

— 5

Pois bem, o que significa a aplicacao da taxa mensal ao estado da divida ?

Significa simplesmente uma perfeita congruenda entre a linha do risco e a linha do premio. Nesse case nao havera forma^ao de qualquer reserva, quer negativa quer podtiva. Poderse-ia denominar tal critsrio de «pagamento a base do premio de risco mensals ou apenas «a premio de riscos uma vez que todas as tarifa^oes de cre dit© vigentes do Brasil tern como unidade basica - tt, que e uma taxa mensal.

Verifique-se, por exemplo, as liltimas condigoes aprovadas para o seguro das empresas de credit© e financiamento (Cobertura 201). Na clausula 12 Taxa de Premios — esta evidenciado e explicitado que todo o esquema de taxagao repousa numa taxa mensal, taxa ba sica de 0.1% (vide subitem 12.1.1 e item 12,2 letra a da referida Cobertu ra).

— 6

Nao ensejando a formagao de reservas negativas e ja exposta a equivalencia matematico-financeira dos dois sistemas. a premio unico e a premio de risco. devemos abordar aspectos nao matematicos. e sim seletivos, que possam recomendar ou contra-indicar a adogao de um ou de outro sistema.

pressupor seu bom conheciniento dessa fun?ao:

d) que a contabilidade do segurado. atraves do piano de contas e de corretos registros contabeis. assegure fidedignidade e compatibilidade com as condi^oes da cobertura do seguro.

Asseguradas as condi^oes acima, militam a favor do novo sistema os se guintes aspectos:

a) a mais ampla redugao de encargos administrativos, quer para segurado quer para a seguradora;

-vl de ser atingida a globa- bilidade das operagoes abrangidas pela cobertura do seguro;

c) mais rapida verificagao da justeza das taxes, peia inexistencia de reser ves, as quais yem send© erroneamente calculadas, distorcendo os resultados apresentados e retirando qualquer significado ao coeficiente .sinistro/premio (a critica final nao se aplica ao I.R.B. ja que o Consorcio Ressegurador opera sob o regime de rigorosa competencia pelo bloqueio de premios).

— 9 ^

O novo sistema, a premio de risco, so devera ser adotado nos seguintes casos:

a) seguros em que nao baja seiegaoi individual de garantidos e sim uma sele?ao global, cotejada pela experiencia da carteira do segurado, tais como os de Quebra de Garantia e os de Credit© Puro com maciga pulveriza^ao de ga rantidos, todos ou quase todos abrangidos na cobertura «cegas da apolice;

b) que seja grande o numero de opera^oes de cr-edito a serem seguradas:

c) que a atividade crediticia do se gurado nao seja eventual ou esporadica, mas ao contrario permanente e por montantes financeiros sem grandes flutua^5es. 0 que representa o exerclcio re gular da fungao do creditador e faz

Em desfavor do novo sistema existe a quebra do principio de ser irretratavel a cobertura do seguro de credit©, uma vez que. em decorrencia do proprio sis tema de taxagao. a cobertura cessa no vencimento da apolice ou ajguns dies apos. e caso nao seja a mesma renovada OS creditos «em ser» perderao a cober tura

Nesse tocante cumpre verificar que e inexcquivel o estipulado no item 23.3 das clausulas denominadas Cobertura 201. Houve equivoco na sua redagao.

— 10

Nos seguros que nao satisfagam to das as condigoes do item 7 destc artigo, devera permanecer o sistema de averbagoes com informes pormenorizados das operates de creclito, e observadas as Conclusoes da tese transcrita.

: Resultados de 1969

RELAT6RIO APRESENTADO PELO CHEFE DA DIVISAO DE CONTABILIDADE.

SR. ERNESTO GUIMARAES DA SILVA

I — RESULTADO LIQUIDO

O exercicio de 1969 proporcicaiou um «excedente» iiquido no valor de Industrials

NCr$ 11.611.511,79, decorrente do confronto das seguintes receitas e despe.sas gerais liquidas: NS8 1.271.9'^'t,02

Inversoes NSS 10.179.^25.91

Administrativast

Conissoes de Administraijao . NS8 2X.32'i.'?kk,\Z

menos:

Despesas Administrativas .. HSS 21.363.602,26

"Exoedente"

Os excedentes do I.R.B. tem acorn- verificar peio quadro abaixo, apresenpanhado o desenvolvimento concomi- tando o de 1969 um aumento de 23.6% tante das opera^oes, conforme se pode em reia^ao ao do exercicio anterior.

Observa-se que todos os ramos sentaram resultados favoraveis, Frepondcraram os ramos Incendio c Kesponsabilidade Civil: porem, esses ra mos, ao contrario dos demais, apresen taram resultados infcriores a-i exerci cio de 1968.

NCr$ 4.841.701.03 ao de 1968, quando totalizou N.Cr$ 5.337.724,88 e e o maior ate entao verificado.

Quanto as receitas e as despesas patrimoniais, os totais apurados e os re sultados liquidos. sempre cm ascensao, 2 — RcsitUado de Inversoes ser comparados com os exerciO saldo Iiquido de NCr$ • • cjos anteriorcs, como em seguida se ve: 10.179.425,91 '2 superior cm receitas de inversoes (em cnueiros novos)

despesas de inversoes (cm

1 — Resultiido Industrial

O resultado Iiquido industrial do

O quadro seguinte possibilita mclhor confronto entre os resultadco indus trials e de cada ramo, obtidos pelo I.R.B., que em 1968 foi dc I.R.B. nos ultimos 5 exercicios, em cruzeiros novos. neles incluida a co- NCr$ 4.642.257,26, em 1969 decresceu para NGr$ 1.271.944,02. missao de administragao proveniente de cada ramo;

INVERSÕES LIQUIDAS

EXERCICIOS ' 19Ó5

ílESULT.',00 ��

J...ÍquIDO • ......... 1 .29'7.C61

As re;:eitas com imóveis cresceram em conseqüC:ncia de aumento substancial no valor dos aluguéis dos imó�eis, em se tratnndo de locações comerciais, inclusive com receita proveniente da loja da Rua São Clemente. 514-B e da Av. Teixeira de Castro, 472, a partir de 1969.

As receita� com Títulos e Ações. apresentaram grande aumento no exer· cício de 1969, em virtude de recebimento de juros e correção monetária de Letras Imobiliárias da COPEG, juros de Obrigações Reajustãyeis do Tesouro Nacional e efetivação da receita correspondente à correção monetária das obrigações resgatadas no exercício ainda. bo!lificações de ações da Cia. Siderúrgica Nacional e da Petrobrás e dividendos diversos.

As receitas com Devedores Diversc.s prcvieram de juros de mora, multas e redução de comissões de resseguro, correspondentes a penalidades aplica-

1966 19ÚJ 1900 19L'9

10.,79,426 -·� das às sociedades de seguros em atraso no pagamento de Guias de Recolhimentos mensais.

A receita com Empréstimos cre�ceu apenas em decorrência dos empréstimos simples concedidos aos servidores, pc,is estêve paralisada, no exercício, a cc,ncessão de empréstimos hipotecários.

As diferenças de câmbio contribuíram, ainda, ponderàvelmente para a receitn patrimonial, em virtude da efetivação. durante o exercício de 1969 de parcelas provenientes de reajusta�en· tos anteriores.

Entre as despesas de inversões destacaram-se as depreciações com imóveis, ':s referentes a juros___µ.ag�s pela retençao de capitais alheios, c,useja: com r:etenção de Reservas e Fundos, e as despesas com Provisões que, neste exercício, foram influenciadas pela reversão e constituição, no Balanço, da Provisãc, para Cr-2ditos de Realização Duvidosa. de acôrdo com a legislação do lmpôsto de Renda.

está influenciado pelas receitas finan- mente em Obrigações do Tesouro Nacional.

O aumento na taxa de rendimento do::; empréstimos o:orreu pela menor inf!ui!ncia dos empréstimos hipotecários anteriormente concedidos às sociedades cassadas - Aliança Ricgrandense e Protetora - cujos juros não foram contabilizados na Receita, por estarem os débitos hipotecários sob cobrança judicial.

O aumente nas taxas médias de rendir.1ento das inversões brutas e líquidas

. ceiras com Devedores Diversos gue, neste exercício, tambim foram elevadas, mas que são, entretanto. pela sua natureza, receitas aleatórias.

3 - Despesas Administrativas

As despesas administrativas de NCr$ 17.303160,04, em 1968. passaram para NCr$ 23.019.882,85 e se distribuíram, nos últimos cinco anos, conforme demor.stração abaixo:

A taxa de renda dos imóveis, em relação ao ano anterior, apresenta grande aumento pela influência já referida na receita de inversões.

Os rendimentos com Títubs e Ações apresentaram diminuição percentual. Apesar da elevada receita obtida com as Letras Imobiliárias da COPEG e com as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional. explica-se a diminuição da taxa média dêsses rendimentos,

pois que, acompanhando a redução da taxa de inflação, também sofreram redução as taxas de correção monetária que incidiram sôbre aquê!es iT?.vestimentos.

A grande diminuição percentual nos rendimentos com Depósitos Bancários tem origem na completa extinção, no exercício, dos depósitos a prazo fixo, pois as aplicações foram feitas maciça-

Os aumentos registr;1dos am'.almei!te cm cnda um dos itens ac:ma, mclus1ve e:; verificados em 1969. decorrem dos reajustamentos dos salári03 e d_a_elev�­

ção do custo dos encargos sociais, utilidades e serviços, além dos decorrentes do natural desenvolvimento dos trabalhos a cargo dêste Instituto.

II -O ATIVO

- lmobiNz.ado e Fixo

O Ativo imobilizado se compõe dos seguintes bens:

NCrS

1.560.432,65

NCrS

Imóveis para uso e rendª

Imóveis reavaliados • • •

Imóveis em comodato . . . .. . . . . , veículos, etc•• Biblioteca, moveis, Bens móveis reavaliados Valores vinculados . . .

Em «Va!ôres Vinculados estão registrados os depósitos efetuados_em ga, . . decorrenc1a de rantia de serviços ou em Ob ·garões RcaJuS- ações i·udicia1s e as n '" d • •d N ndl a qu1n as táveis do Tesouro acio 1 . 1 - referente ao pc,r fôrça da eg1s açao . «Fundo· de Indenizações Trab Eallust�ts» e •d· · xpor ae ao «Seguro de re ito ª · . .· Obes ReaJusta- ção» e, ainda, as . rigaço acultativa­ veis do Tesouro vrnculadas, � _ d B R B · Prov1sac• e emente, pelo I. _; ·•. ª r . 0 _ c/ga· neficência ao Funciona iSm rantia de Pecúlio.

15,592,528,73

5,493,16

839,783,86

3.521.747,31

6.814.116,86

2 - Realizáv,el

28.334.102,57

O Ativo realiz-ável do I.R.B. atinge a NCr$ 97. 149.498,72.

Os investimentos a curto prazo estão representados por títulos no valor de NCr$ 44.252.869,00

Em conseqüência do disposto na lei de correção mon�tária, foi feita separaça? dos bens moveis e imóveis que se destmam a oportuna venda. O valor dêsses bens atingiu a NCr$ 166.388,79.

Os valores realizaveis, decorrentes de emprestimos concedidos a servidores pelos varies pianos do I.R.B., os saldos de emprestimos concedidos a estranhos e emprestimos compulsorios em decorrencia de lei, que serao resgatados fiituramente, atingem a NCr$ 6.028.934,71.

Os valores correntes, de liquida^ao mensal ou triraestral, no Brasil ou no exterior, scmam NCr$ 46.701.306,22. As reservas retidas pelos «Seguradores do Exterior», que alcan^aram urn total de NCr$ 1.148.838,02, garantem o cumprimento, pelo I.R.B.. de suas obriga^oes no exterior, e sao utilizadas nas sucessivas liquida^oes, -em conjunto com as contas de movimento.

bilizagao dos resultados dos exercicios, no total de NCr$ 3.282.580,67.

Tais valores compreendem; as rendas de inversoes nao realizadas mas ja incorporaveis ao ativo; os creditos em liquidagao, no qual estao incluidos os debitos das sociedades que tiveram suas cartas-patentes cassadas pelo governo: as despesas com sinistros ainda nao apropriadas aos respectivos devedores: as participagoes do I.R.B, em lucros in dustrials apuradas mas ainda por debitar as sociedades de seguros e os fornecimentos a servidores a receber.

5 — Pendente

Comp6e-se dos valores em Caixa. em Bancos (pais e exterior) e em transit© (Ordens 6 Cheques) no total de ... . NCr$ 42.877.206,72. Os depositos bancarios das contas de movimento, no pais, cumprindo decisao governamental, estao em poder exclusivamente do Banco do Brasil S. A. e. no exterior, no Banco do Brasil S.A. — N. York e outros estabelecimentos de reconhecida capacidade financeira.

Naquele total estao incluidos NCr$ 15.609.261.28 com destina^ao especifica, tais como, opera^oes do Seguro de Credito a Exportagao e de seguro Transportes — Viagens Internacionais, Cascos, Riscos Diversos, Fundo de Estabilidade Rural c Fundo de Garantia de Tempo de Servi^o dos Servidcces nao optantes.

Sao valores .substanciais que permanecem em conta transitoria, uns para efeito de cobranga oportuna, e outros. de apuragao anual. para regular conta-

O Ativo pendente soma NCrS 618.736,22 e nele estao inclui dos: as despesas cambiais para atribuicao ao exercicio seguinte, mediante revcrsao e nova constituigao das oscilagoes cambiais conseqiientes de apura-, gao dos saldos devedores do IRB nas contas com o exterior, no encerramento do proximo exercicio: e os valores correspcndentes a material de consumo registrados nas contas de Almo.xarifado e que vac sendo atribuidos a despesa administrativa quando requisitados.

cios de 1964, 1965. 1966 e 1969, restando NCr$ 1.696.638,83 a utilizar.

Os diversos fundos e provisoes de natureza inexigivel alcangam NCr$ 12.126.313,51.

2 — Reserva.s Tecnicas e ExigibiUdadc

As reservas tecnicas, as gbrigagoes com as sociedades de seguros, no pais

ou no exterior, e as obrigagoes com terceiros, somam NCr$ 116.367.598,39, com acrescimo de 71% sobre o total do ano anterior, que se justifica amplamente pelo aumento das operagoes e pelas dotagSes recebidas do Governo em garantia do Seguro de Credito a Exportagao.

fi o seguinte o desenvolvimento das reservas tecnicas nos I'lltimos cinco exercicios:

1 — Nao exigivcl

O capital de NCr$ 15.000.000,00, mais a corregao monetaria, e a Reserva Suplementar constitiiida, perfazera OS recursos livres do I.R.B. num total de 'NCr$ 21.567.532,11.

A corregao monetaria a que se tem procedido, nos termos da Lei 4.357 de 16-7-64 e Decreto 54.145 de 9-8-64, determinou a apuragao de um acrescimo ao capital no valor de NCr$ 16.296.638,83.

Segundo autorizagao da Lei e do Governo, ja foram incorporados ao ca pital NCr$ 14.600.000,00 nos exerci

O crescimento das reservas tecnicas do I.R.B, acompanha o desenvolvimento dos negdcios c, como consequencia da elevagao da de Riscos nao Expirados, tambem continuara a crescer a de Contingencia, ate que alcance a 50% a quela.

Entre as exigibilidades relativas a contas de movimento, no total de ... • NCr$ 11.608.507,88, destacam-se as «Seguradc.ras do Exterior c/Movimento.-com NCrS 6.514.747,43: <^xcedente Unico c/Dep6sito em Moeda bstrangeira. com NCr$ 2.816.198.02 e «Credores Diversos» con NCr$ 1.219.284,11.

As reservas e fundos retidos pelo I.R.B. tiveram um acrescimo da oidem de 70% pois passaram de '^^'''".

NCr$ 36.685.078,65 em 1968 pa NCr$ 62.454,146.40,

Os saldos passives em regularizagao apresentarara o total de NCr$ 4.969.235,88.

Compreendem: os saldos de salvados e de rcssarcimentos em distribuigao; as comissoes adicionais, multas p/aperfeigoamento e participagoes das sociedades de seguros em lucros indus trials do I.R.B, a serem creditadas em 1970.

4 — Pendente

O Passive pendente soma NCr$ 5.619.933,22 e nele estao incluidas; as receitas cambiais resultantes da atualizagao em Balango das taxes de cambio de depositos bancarios em mocda estrangeira e de saldos credores

3 — Disponivel

4 — Regulariza^ao

Ill — O PASSIVO

3 — Regularizagao

do I.R.B. nas contas com o exterior, reversiveis em 1970, as patrimoniais em duodecimos e as industriais mediante nova apuragao daqueies saldos no encerramento do proximo exercicio; as receitas industrials pendentes de ajustamento de comissao de administra?ao: as receitas imobiliarias nao realizadas, as receitas antecipadas e as coriegoes racnetarias, a realizar, sobre Obriga^oes Reajustaveis do Tescuro Nacional.

O saldo final apurado no Balanqo. no valor de NCr$ 11.611.511,79 sera apreciado pelo Conselho Fiscal e. apos delibera^ao, tera sua aplicacao e distribuigao, na forma dos Estatutos.

IV — CONTAS DE COMPENSAgAG

Registram, em iguais parceias no Ativo e Passivo, o valor dos titulos em custodia, das garantias hipotecarias, dos empristimc.s autcrizados e ainda nao realizados, de cauqao para o exercicio de fun?ao diretiva na Imobiliaria Seguradoras Reunidas S.A., dos imovcis prometidos vender, dos bens imoveis e moveis do I.R.B. segurados, de bens recuperados de seguros e dos recolhimentos ao Banco do Brasil S.A. em c/ Fundo de Garantia de Tempo de Servigo do.s Servidores optantes e nao optantes.

V — CONSIDERAgOES GERAIS

Complementando apreciagoes feitas, pcdem ser acrescentadas as seguintes considera(;oes:

1 — O crescimento constante do Ativo ja o eleva a NCr$ 172.262.124.90, quando, no ano anterior, o sen mcotante era de NCr$ 111.264.443,51 .

O aumento em 1969, decorreu, substancialmente, do desenvolvimento das opera^oes de resseguros e patrimoniais e da corre^ao monetaria do imobilizado.

2 — A soma da receita bruta do I.R.B, atingiu em 1969 a cifra de NCr$ 498.088.171,89 contra NCr$ 303.710.439,28 em 1968.

Os preraios de resseguros figuraram com a maior parcela e o seu raontante, em 1969, £oi de NCr$ 266.747.726,93 enquanto que em 1968 somaram NCr$ 178.194.377,07. " ""

3 ~ Os resultados industriais, em 1969. apresentaram o saldo de NCr$ 1 .271.944.02, enquanto que em 1968 aquele resultado foi de NCr$ 4.642.257,26 com uma redu^ao, portanto, de 72.6%.

4 — As participagoes sobre os resul tados industriais de cada ramo forara desfavoraveis ao IRB NCr$ 492,873,92 porque, concedendo as sociedades uma participagao total de NCr$ 698.303,00 delas aufcriu NCr$ 205.429,08 inclusi ve as auferidas do exterior.

5 — Os coeficientes de sinistro/premio, no conjunto de todos os ramos, .em 1969, se apresentam com as pcrcentagens abaixo, que podem ser comparadas as dos quatro exercicios anteriores;

que tambem podem ser confrontadascom as dos quatro exercicios anteriores: 1966 ■a 5.88 9.91 86.10

1 Q 6 7 % 6.29 10.57 95,06

7 — O Bar e Restaurante, sede e sucursais, apresentou um resultado positivo de NCr$ 9.726,31, estando, porem, a Receita influenciada pela importancia dc NCr$ 287.863.51 em contrapartida com a conta Assistencia ao Funcionalismo, corrcspondcnte a gastos com o pessoal e conseqlientc contribuigao especial no custo das rcfeiqoes. de acordo com criterio adotado neste exercicio, com aprovagao do Con selho Tecnico.

1968 i. 5.70 9.71 86.79

19 6 9 £f.62 8.63 78.15

cuiadoG sobre 0 capital realizado e re serva suplementar, nos termos dos Es tatutos do I.R.B.

10 Na conformidade da legisla(ao do Imposto de Renda. ja foi constituida, em Balango, a Provisao para Criditos de Realizacao Duvidcsa, correspondente a 3% dos credit'os sem garantia real, passando a referida Pro visao de NCr$ 975.271,72 era 31-12-68, para NCrJ 1.545.668,85-neste exer cicio

r$ 3.370.313,24

4.841.701.03

749.151,5-7

8 — O excedentc de 1969, de . NCr$ 11,611.511.79. ultrapassou era NCrS 2.220.539,36 o do exercicio de 1968. Contribuiram para o aumento verificado a oscilagoes dos seguintes grupos de contas; ' NC Industrials (—) Inversoes . ( + ) Administrativas (+)

Total: (+) _^20.539,^

9 ^ A aplicagao do excedeiite de 1969 e da competencia da Diretoxia I.R.B., de acordo com o Art. H, alinea g. dos Estatutos do I.R.B. e sua distri buicao esta prevista no Art. 80 ttiesmos Estatutos.

A Reserva Suplementar centagem minima e obrigatoria e 0 do excedente. ate que atinja valor igual ao do capital.

Os dividendos do exercicio de 1969 nao superiores a 10%» devem cal-

A Provisao para Encargos Fiscais apresenta um saldo de NCr$ 707.703,00, porem, havera necessidade de refcr?a-lo, tendo era vista o vulto do resultado apurado no exer cicio e, consequentemente, do Imposto de Renda a pagar e ainda recursc« so bre tributacao de exercicios anteriores que pendem de decisao da Delcgacia do Imposto de Renda.

A Provisao para Beneficcncia ao Funcionalismo apresenta um saldo de NCr$ 1 .453.647,38 que se decompoe em NCr$ 727.813,31 para a Provisao p/Garantia de Pcculio c NCr$ 725.834.07 para a Provisao p/ Complen.enta?ao de Aposentadoria.

Ha Normas que regulam a constituigao da Provisao p/Garantia de Peculio e tem sido dectinada, nos exercicios an teriores, uma parcela do «excedente» para reforco daquelas Provisoes na proporgao de 60%> e 40%. respectivamente.

31

5 — Excedentc

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO GRASIL

C.G.C 33.376.989

!m6vcis p.Uso e Renda

Imoveis cm Comodato

Im6veis c/ReavaliajfiCP

Bibliotcca

Tyl6veis & UtensiliiA

Mfiquinas & EquipomenCCPS 1 i--

VcTttjIie '.

Bens Moveis c.'Reavaliatao. i". -...

Valorcs Vtnculados

Ti[uIo.s da Divida Publics ; Aeoes

Titulos Diversos

Imovcis Alicniveis ;

Bens Mdvels AIien6vcl.s......^

Emprestimos Hipocccfirios — Plartp.,.!^"

EmprcsiimcFS Simples — Piano B,..TTTr-.,,

Empr^.scimos Hipotecarics — Piano

Emprestimos Hipotecftrios — Piano "A'C"

Emprestimos Hipotecarios Diversos

Empr&itimos Compuisorios

Promissarios Compradores de Imovels

Sesuradoras do Pals c/Clausula Moeda Estrangcira

Nacionais

Seguradoras do Pais c,'Movimento

Nacinnais 36.036.100.53

Estrangeiras 5.784.843,20

Seguradoras do Pals — C/Especial

Seguradoras do Estcrior — c'Movimcnto

Seguradora.s do Exterior — c.iReservas Retidas

^ucursais

Adiantamentos

Corrctores do Exterior

Oevcdorcs Divcrso.s

Bancos cTvIovimento

Bancos c'Sucursais

Bancos C'Dcposiios em Moeda Estrangcira

Ordens & Cheques

Bancos c/Depbstios Vinculados

Rendns de Inver'oes. s Rcccbcr

Creditos em LiquidagaO

Dcspcsas dc Sinistros. a Acriisuir

Participa^Oes em Lucros. a L>ehttar

Pornecimentos a Servidorcs, a Rcceber

Dcspcsas Antcripadas

Despesds Cambiuis Pendcntes

Aimoxarif.sdo — Orgaos Administrativos Almoxarifado Cera!

Total ro Ativo."

CONTAS

- cT.G.T.S

Capiul o - 1

InstUuto Nacinnnl dc ftcvidSncia Social Sociedadcs de Seguros Nacionais

Sociedadcs dc Scgunw EstrangeirJis

Reserve Suplcmcntar

Corregoes MonctArias, a Capitaiicar

c IPASE

Ptovisjo para Creditos dc Reulija«rio Duvidosa... Deprcciaeucs Acumul.idas i'rovisno de Bencfic6ncia ao Furieioonlismo

Provisflo para Encargos

Provisiio para Encargos Fiscais

Provisao paru Equilii^rio do ilamo Incendio Provisiio para Esiudos

Rc.serv.Ts dc Riscos nao

Rcscrva dc Sinistros a l.iquidar .• i^cserv.T dc ,]! ]

Rcscrva Matetnatica Fundos dc Fundos para CatAstrolc *'

Fundos piir.T Garantiii dc

Seguradoras do Pais - c,'Reten«ao S" ;'],]

Seguradoras do Pais -

f^»6rcio do Scguro de Cridno i Expo

^nsOrcios Diversos • Reservas...

Seguradoras do Exterior ^ muo i Expoitasno .

Curnntia Iniciai — beguro dc Crfdi ^xportas"'

C.,rantia Suplcmentar - Scguro Crtd to a l-xp

Guraniiu p.ira l.unaliliidadc Seguro

Gnranliu p/Prcvcncao c/lnctndio.

Garimiia p/Cursos

Seguradoras do Pais — cMovimento: 238-782.89

0,73 —-

Exccdentc Onico - c,Ocp6sito Seguradoras do Exterior ReiriK:es.sacs Cancclodns, a .V.jas I^ariicipacoes e BonificacOcs Servidorcs c/Pretendcnlcs a Emp Corrctores do Exterior Credorcs Diversos

Salvados dc Sinistros, a nisiri^if MuUas pura Aperkwoamcnto;;. a Comissocs Adicloruiis, Qinistros Pendeotcs. Salvados ou Rcssarcimenios de Rcssarcimentos dc Sinisttos, a Ambui Participacdcs eni Lucros, a G

Receitas Cambiais Pendentts.Reeeitas Industriais Pendentes Receitas Antecipadas ^ RcaiiMr-.j,;. Receitas s/Opera95es ■■"^^^Lt^veis, a R«^''"'

Corre^oes s.'tlbrigacoes Reajus Subtotal

Exo.rdente. ■r' Total i>o PaSS>vo CoNfAS nr. Comi'F.nsaOaO Titulos Depositados Garaniius Oiversas.Emprfatimos Autof'^ados. Acaes Caucionadas jveis. Pramc-ssa dc Venda de "" Coniraice de Scgur^-'Ressarclmentos

ApuinuUo Corlu Pereiro Vice-Presidente no Exerclcio da Pres'ldSpcia

INSTITUTO DE RESSEGUROS do brasil

DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA

(Com Detalhes da Parte nao Industrial)

Ri-joi-tados Rarciais

IncSndio.

^ Lucres Cessancc3

Transporces

Cuscos

Acidentes Pessoais..

Vj'da

AeronSuticds

AuCom6vcis

RiiCas Diverge?

Rifcos Rurais Ramos Divcrsos

Riscos do Exterior

Credito e Giirantia

Credilo a Exporta?ao

Responsabilidadc Civil,.

RiitJiiTAs DI2 Invhrsoes

Receitas com tmoveis

Rcceiias com Ti'tulos Publicos.

Reccitas com Asoes

Receitas com Tftulus Oivcrsu'-.

Rcccicas com Empre.stinios Hipataxirios - - Piano

Receitas com Emprcstimos Simpics Pinno "B"

Receitas com Emprestimo.s Hipotccarios - Piano

Receitas com Emprislimos Hipotcc.irias -

Receitas com Emprcsllnios IJivcrsos - Phmo "l"'

lecceitas com l-"injincinmcntos — Piano "I'"

Receitas com Emprotiinos I lipotecarins l.)iven.'„,s

Receitas Banc5rins

Receitas com Devcdores Dlvcrsns... .^,

Receitas com Reserva.s Retidas

Receitas Patrimonials — Excrcicios AnteVioixV

Receitas Pacrimoniais Diversas.

Rtt. niiAs AnMi-tisiRAiiVAs

i^cceita d<j Bar e Rcstauranic

Receita com Proccs-samento de Dados. !!

Receitas com Publicacoes & Impres'-os

Receitas Diversas. [

KcvcrsHO de Provisoes Diversas

Receitas Admlnistrativns — ExercIcios Anterliires'

-A". "A C" "C"

AnuiacSodc Despcsas Administrntivas — Etcrcs Anieriorcs'

CcmISSSes de ADMINlSlHAgAO

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Rurais

DrrritsAS AnMonsiMAiiVAs

Drdfnadiis & Represcnlnciio Soclnl

Ajuda dc Cusro

SctceiTo 6'

Assistenciu no Dcspcsii do Bar c Encarsos Socials

Dcspesas de

l.uz, F6rca, gAs e Rcparos 6! Dcspesas dos Vclculos.

Material dc Dcspesas com Proce-ssamento de Dados Impostos ai Portes & Despcsas PuhticacDes & Contribuis'-ics Bl Despesas Diversas DcprcciacSes , — Exerctalos Anteriorcs Despcsas Administrativ .a, _ Execs. Anccriorcs Anulasao de Receitas Admimstratnas

ExcKDENtit tx> ExESctcio DE 15169.

Asuinaida Cn.ila Pirtira Vicc-Presidertte no Exerclcio da Ptcsidlncin

Dirctor Administrative e Finance,to

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

DEMONSTRAgAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (Com Detalhes do Movimento Industrial)

Chefc da Divlsie de Contabilldade

PARECER DO

O Conselho Fiscal, feita

9 das Contas rcferentac' ^ onSlise e o exame do Balance bro de 1969, tendo ^xercic o encerrado em 31 de dezem991 conformidade c '"do em perfeita ordem, resolve tatutos, aprov-s ^"j ° '®Posto na Ictra c do artigo "IS dos Es

11

si<;6es esfatutSrias' ^"''■'buigao devera ofaedecer Ss dispo

j -J. Ereiias Agiiinalda Casio PcreUa Ruy Edeueale dc Arulrode I ,rotivn c Financeiro Vicc-Presidcnie no Exerclclo da PresidJncin Dirctor Admimsirattvo c tj"*

CONSELHO FISCAL „ com o Senhor Presldeote, Senho- Desta forma, congiatuia _ T^cruco. bem como, com res Dlretore.s e incmbros Que colaborarara nas atios eficlcntcs e csfor^ados func vldades do cxerclcio de 1967. an A. 1970. — (Ass.) A/&erfo Rio de Janeiro, 19 de Delia BenSassan Dies, £So.-rC„. te't?. ^ Olldo de 0„V.,>., Conselheiro Repres. do Governo.

Resultado geral da Carteira Inccndio do

I.R.B. em 1969

(") .No excrckio d.e 1969. o movimento de premies do ramo Incendio foi aproximadameiit.e o seguinte, em miIhoes de NCr$:

a) segiiro direto (estimado.) 282,7:

b) resseguro {auferido pelo Excedente Unico) 120,9:

c) reten^ao do I.R.B. 11,0;

d) retroccs.s6es ao Pals 99,0:

e) retrocessao ao exterior 10,9.

, Durante o exercicio foram avisados

3.247 sinistros, num montante de NCr$ 112,2 miihoes a cargo do Excedente Onico, tendo sido pagos NCr$ 72,6 miihoes.

Os resultados obtidos indicam que a receita de premios, apesar do aumento verificado nos tres ultiraos meses do exercicio, nao foi satisfatoria.

SIStEMA DE OPERAQOES

O piano de resseguro Incendio em vigor, implantado em 1957, se resume numa cobertura de Excedente de Responsabilidade, complementada por uma cobertura de Excesso de Danos (Catastrofe).

(') Do Relatorio de 1969.

A cobertura de Excedente de Responsabilidade garantc as importancias que ultrapassem cs limites tecnicos (retengao) das sociedades em cada apolice risco, qiiando se tratar de risco comum, ou em cada risco isolado, no caso de risco vultoso.

O risco isolado de importancia total segurada inferior a NCr$ V milhSes e" considerado risco comum, c qiiando igual on superior, risco vul.toso,

As .sociedades pagam pela cobertura de Excedente de Responsabilidade, no caso de riscos comuns, uma percentagem dos premios a elcs corrcspondentes, e, no caso de riscos vultosos, o premio que corrcsponder a rela^ao existente entre a importancia ressegurada e a importancia segurada em cada ris co i.solado.

A cobertura de catastrofe garante os excesses de sinistros das sociedades em todos OS seguros aceitos, deduzidas as recuperagoes concedidas por for^a da cobertura de excedente de responsabili dade.

Por esta cobertura, as sociedades pagam uma percentagem de sua receita de premios.

Estao em vigor as Normas para Gessoes e Retrocessoes Incendio apro-.

SINISTROS — INCl^NDO VULTOSOS Dcogasil Lhh.

gsss

Organizafdes Victor Costa (iiudiforio)

vadas peio Conselho Tecnico do I.R.B. em 28-5-69, que consolidaram as alteragoes introduzidas no Piano desde a sua implanta^ao.

Em fun?ao dessas alteragoes foram pubiicadas as Instru^oes para Gessoes Incendio, que substituem integralmente o antigo Manual Incendio.

As retrocessoes no ramo Incendio .sao efetuadas atraves do Excedente Uriico, constituido pelo I.R.B. e pelas sociedades que operam no ramo.

Dispoe ainda o mercado . segurador de cobertura mediante contratos automaticos colocados no exterior, na modalidade de excesso de danos, em moeda estavel.

Alem disso, em 1969 foram colocadas coberturas avulsas, em excesso de danos, acima dos contratos automaticos. pai'a 19 riscos vultosos,

Os criterios para regular e liquidar sinistros sao os estabelecidos pelas Instrutoes para Sinistros — Capitulo II das Instru^oes para Gessoes Incendio.

TRABALHOS TfiCNICOS,

,As rotinas de.trabalho da Garteira Incendio do I.R.B. compreendem: controle de resseguro: recupera^ao. de sinistros^ contr6le de riscos vultosos: ins-. pe^aO de sociedades; inspe^ao de ris cos; estudo de tarifa?oes individuals e desdontos tarifarios.

A Gomissao Permanente Incendio e Lucros Gessantes — alem de haver concluido- a reformulagao das Gondi^oes Gerais da Apolice Incendio, em face das novas disposi^oes legais vi-

gentes — proinoveu em 1969 as seguintes altera^oes na Tarifa de Seguro Incendio do Brasil (TSIB):

— nova redagao da clausula 152 seguro de fragSes autonomas de edificios em condominio;

— inclusao da clausula 150 — instalagoes de protegao contra incendio;

— alteragao da clausula 303 — objetos de arte;

— alteragao da rubrica 403 — olcos vegetais e sementes oleaginosas;

— reestruturagao da rubrica 171 discos;

— alteragao do artigo 15 — taxagao dos riscos de construgao classe 1;

— alteragao da rubrica 197 — escritOrios;

— substituigao das rubricas 190 e 191 pela rubrica 190 — edificios;

— a reestruturagao das sub-rubricas 30 e 40 da rubrica 012 — algodao:

— inclusao da clausula 311 — co bertura na entressafra;

— reestruturagao da sub-rubrica 40 da rubrica 422 — papel;

— alteragao do artigo 32 da 4'' Parte — aberturas protegidas.

Em 1970 a Garteira Incendio realiza a revisao e atualizagao da TSIB e a complementagao do piano de mecanizagao dos servigos de sinistro incendio.

MOVIMENTO

Os Quadros ns, 1 e 2, a seguir, mostram, comparativamentc nos liltimos cinco anos, respectivamente, o movimento de PrSmios e Sinistros, e o Quadro n^ 3 apresenta os valores dos tres maiores sinistros ocorridos em 1969.

lT0gB3il llda- ® Radio Bendeirentes s/A

OresnizesSe- Victor Coata e

Lucres Cessdntes: atividades em 1969

O ano de 1969 trouxe dois fatos importantes ao fundonamento do Ramo Lucres Cessantes; a nova -sdi^ao da T.S.L.C. divulgada atravss da Cir cular Lc-I-OI/69, de 7-7-69, que incorporou todas as modifica^oes posteriores a Circular Lc-1-01/63. e a publicagao de novas Normas para Cessoes e Retrocessoes de Lucros Cessante.

Per outre lado, manteve-se o piano de resseguro adotado desde o inicio das operagoes do I.R.B. no Ramo. isto c, o de excedente de responsabilidadc em cada risco isolado.

• PLANOS DE OPERACOES

O I.R.B. ressegura responsabilidades que excedem as reten^oes das seguradoras diretas. transferindo-as integralmente ao Excedente Dnico, constituido pelo I.R.B. e pelas sociedades que operam no Ramo, e que, neste ano, teve o limite de responsabilidade fixado em US$ 500.000.00, num mesmo sinistro.

No exercicio de 1969, 158 sociedades operaram com o I.R.B., no ramo,

com a seguinte distribui^Io no Exce dente linico:

a) I.R.B. com 157^:

b) sociedades scguradoras nacioiiais, com 61,667%, e

c) sociedades estrangeiras. -com. 23.333.%.

Para garantir o Excedente IJnico, o I.R.B. assinou dois contratos especiais de resseguro automatico, que vigoraram, no exercicio, .com base em excesso de danos.

As responsabiiidades superiores a capacidad'e destes contratos loram coiocadas, tambem com base em excesso de danos. prioritariamente. em Willis. Faber & Dumas Ltd. e Cie. Suisse de Reassurance.

Apenas para os seguros da Volks wagen do Bra.sil e da Refinaria e Exploragao de Petroleo Uniao usou-se de recurso a outros resseguradores. e de resseguro com base em participa^ao proporcional.

Quanto a sinistros, ha autonomia de liquidagao das Seguradoras ate

NCr$ 2.000.00, ficando rcscrvado ao quida^ao do sinistro de Lucros CessanI.R.B. 0 direito de interven?ao na )i- te, quando este Institute liquidar o siquidaqao, a qualquer tempo, e o de 11- nistro do dano material.

MOVIL4ENTO

Os trcs maiores sinistros ocorridos em 1969 fo'ram:

O movimento de premios c sinistros pode ser- ob^rvado iios quadros abaixo.

Aerondutlcos em 1969: methores Indices de stntstralidade

(*) Em 1969, OS varies fatores ne gatives ja nao influendaram tanto no resultado do ramo Aeronauticos do IRB".

Comparado com o dos anos anten'ores, e particularmente com o de 1968. o coeficiente sinistro/premio de 1969 constituiu melhor indice: de 104,3% (1968) para 65,4% (1969).

Ppr outre lado, dfversas medidas preventivas foram tomadas durante o exefcicio, visando a selecionar melhor OS riscos aeronauticos.

Assim e que se procurou induir na propo.sta do seguro quesito sobre solvencia e pontualidade do proponente no pagamento de premios; avaliagao mais rigorosa das aeronaves, recusando-se aparelhos obsoletos; franquia adicional relativamente a campo de pouso nao homologado, e franquias" mais elevadas no que tange, ate niesmo, a sinistros de perda total, em certos cases. Na ado^ao destas medidas selelivas muito colaborou a Comissao Permanente Aeronauticos (C.P.A )

Do Rdatdrio de 1969,

RESSEGURO

Ainda naquele cxercicio, foram elaboradas novas Normas para Gessoes e Retrocessoes Aeronauticos, conforme clausulas e condigoes padronizadas pelo IRB para todos cs ramos, divulgadas atraves da Circular Aer.. .1/70, de 8-1-70.

Quanto a retrocessoes, mantidos os pianos de resseguro, os criterios de participacjao das sociedades nos Excedentes Onicos foram readaptadofi em fimgao de novos dispositivos legais.

Os premios retidos peio Excedente tinico em 1969 alcangaram o valor de NCr$ 6.055,5 mil, de. acordo com a scguinte capacidade de reten^ao: Titulo I (Cascos) — o equivalente a US$ 60.000,00: Tltulo. II (Responsabilidade Civil) — NCr$ 400 mil; e Titulo III (Passageiros) — NCr$ 800 mil.

Tres contratos automaticos permaneceram colocados no Exterior:

1"') o de Excedente de Responsabilidadc Casco;

2") o de Excedente de Responsabilidade para os riscos de Responsabili-

dade Civil perante pessoas transportadas e terceiros nao transportados: e

3") o de Excesso de Danos.

ESTUDOS

Alem das alteragoes ja refcridas, em 1969 a Carteira Aeronauticos promoveu a inser^ao de clausula que garanIc automaticidade de cobertura para os aumentos de responsabilidade do transpcrtador aereo perante transportados e "ao transportados, e iniciou estudos com vistas a perfeita configura^ao dos riscos de sequestro, guerra, motins, tuniultos, e riscos congeneres; a taxagaode helicopteros; e a adequagao de Caxas para aeronaves em circunstancias especiais.

Estao-se desenvolvendo, no memen to, trabalhos no sentido de:

a) recuperar a cobertura automatica de resseguro cascos Aeronauticos no Exterior;

b) levar a cabo os trabalhos de racionaiiza^ao na Carteira: nova rotina para calculo do resseguro, aproveitando-se integralmente o equipaniento eletronico:

c) acompanhar a implanta^ao das tiovas Normas. em estudo na SUSEP, mercado, bem como o efeito das medidas ja adotadas no ramo, objeti^ando seu equilibrio tecnico;

d) reformular as Instrugoes de Res seguro Aeronauticos, com base nas novas Normas.

MOVIMENTO

As ap6lices e endossos, cujo resscgnro o I.R.B. contabilizou, somaram urn

premio de seguro de NCr$ 14.234.8 mil, que equivalem a um aumento de 20,5% em relagao ao exercicio. ante rior.

Os premios de resseguro de Exce dente Onico perfizeram o montante de NCr$ 12.530,7 mil, verificando-se um acrescimo de 109,0% em relagao a 1968.

Foiam registrados 140 .sinistros em ^A969, contra 163 em 1968, tendo sido concedidas recuperagoes num total de NCr$ 10.293.6 mil, e devendo-se. ainda, conceder NCr$ 1.492.9 mil.

A retrocessao apresentou o seguinte movimento de premiers:

1) no Pais: NCr$ 5.752,7 mil, mais 20,4% sobre 1968; e

2) ao Exterior: NCr$ 6.475.2 mil. mais 10.6% sobre o ano anterior.

O coraportaraento dos negpcios co locados no exterior, em 1969, comparativaraente a produgao de seguros do Pais, pode scr observado no quadro scguinte:

Finalmente, em Aeronauticos. o IRB apresentou um saldo porsitivo de suas operagoes: NCr$ 1.215.4 mil, o que representa um aumento de 20,2%, com parado ao de 1968.

Os quadros abaixo apresentam: o n" 1 — comportamento dos negociors colo cados no Exterior, em 1969,-.aji' 2 premios de resseguro, com a distribuigao pelas diferentes faixas; o n? 3 sinistros, neles incluidas a reserva do ano e a reversao da reserva constituida no exercicio anterior; e o n"? 4 coeficiente de sinistro/premio (%)

1969: Trabalhos da B'msao de ResponsahUidade ClvlL

APRECIAgOES GERAIS

A Divisao de Responsabilidade Ci vil do I.R.B., prosseguindo no seu ritmo de expansao, procurou, durante o ano de 1969, niio so dcsenvolver as operagoes de resseguro, como atendcr ao mercado segurador na :r.tensa procura de condi?6es e taxas para as mais diversas modalidades do ramo.

Trabalhos de magna importancia foram elaborados durante o exercicio e 1969, tais como o inicio do mcnfo Estatistico do seguro , reformiilagao das Nomas dc Ressegu ro do seguro RCOV: novo projeco de !Vormas dc Rcgulamentagao do seguro obriqatorio de Construtores de Imoveis em Zonas Urbanas; dais e Crifeno dc Tari[a(ao, divu g das ao mercado segurador, para tins de resseguro, referentes a varias mo dalidades de RC e, ainda textos dos Contrafos de 9 Autoniatfco.

For outre lado, visando ao ^perfei?oamento e a simp!ifica?ao ^ foram introduzidos novos formulanos e metodos de trabalho.

Ademais, diversas seguro encammhadas ® ^ , c.-ctp- da CECRE. referentes a "^coSgSiste^

maticamente recusados pe o • , passado e colpcados no estudadas e aceitas pela D Finalmente, com. a colaboragao da Federagao Nadonal^as Emp^.^ ^

Seguros Privados e Capu

Comissao Especial de Responsabilida de Civil (CERC), foram encaminhadas a SUSEP as novas Condifoes e Tarifa de Seguro Facultath'O de RC de Proprietarios de Veicuhs Automotores de Vias Terrestres.

Dentro do programa de desenvolvimento das opera^oes da Divisao, cabe ressaltar o grande impulse do ressegu ro referente aos seguros nao obrigatorios (velculos e outras modalidades). cujo montante de premios auferidos em 1969, triplicou em rela?ao ao exercicio anterior.

fi de se observar que 45.21% desses premios referem-se a seguros facuitativos de veiculos, cuja tarifa desatualizada, em vigor no exercicio, consetvava OS indices de SM de 1964.

Quanto ao seguro RCOV, a redu5ao na receita de premios de ressegu ro deve-se a extin^ao da cota cedida por varias Seguradoras que tiveram o seu Limite de OperaQoes elevado acima de NCr$ 11.000,00.

TRABALHOS T£CNICOS

Alem de outros estudos, a DRC no exercicio de 1969, forneceu condicoes especiais e premios para os mais diferentes riscos, dos quais se destacamboitcs; chefe de familia: dragas; espor- tes (clubes esportivos — «golf;, para amadores, ,ud6, etc.; pesqueiro de concreto para pesca amadora); estradas (construqao): estudio dnematogra- fico; exposigoes e feiras; festas juninas, festivals; funcionamento de apa-

relhos (ar condicionado. aquecedores de gas, etc.): funcionamento de maquinas (amaciador de came, cortacarne, etc.); gas (aparelho para iiso de gas liquefeito. empresas distribuidoras de gas liquefeito engarrafado); graficas (erro de impressao); laborato ries de analises; metro; obras em geral (escavagocs na via piiblica — ccnstrugao de barragens — interceptor oceanico — terminais marltimos •—eleodutos — pogos e camaras — pontes, etc.): operagoes de equipamentos {«Bob-Cats», varredeiras, etc.): parques de diversoes; prestagao de servigC'S (mao de obra); produtos; sinteco (aplicagao); topografia (levantamentos topograficos); tuneis (abertura, revescimento. etc. ); viadutos: vigilancia "(em empresas).

RESSEGURO

Tendo em. vista a reforniuiagao das condigoes do seguro, RCOV per forga do Decreto-Iei n- 814, ,de 4-9-69, a DRC procedeu ao reexame das normas de resseguro apresentando alteragoes quanto a cobertura, reservas tecnicas, fundo de garantia para sinistros e liquidagao de sinistros, que entraram em vigor a partir de 1-1-70,

Nas operagoes de resseguro facuitativo (referentes a seguros nao obrigatorios de veiculos e outras modalidades de RC) as principais atividades foram:

a) Resseguro avulso — estudo e aceitagao de 1.572 propostas de resse guro avulso, assim discriminadas: veiculos — 448: outras modalidades — 1.124.

b) Resseguro atraves de contratos — durante o exerckio de 1969, o l.R.B. manteve 27 (vinte e sete) contratos de resseguro automalico Jnteressando 39 (trinta e nove) seguradoras e concedeu, por carta, face a revisao dos textos dos contratos, cobertura automatica de resseguro a 4 (quatro) se guradoras interessadas.

O criterio de fixagao dos limites tecnicos dos contratos permaneceu o mesmo, aprovado pelo CT. em sessao de 3 de outubro de 1968 (Resolugao

n-> 14,445). Apenas o limite minlmo para adiantamento de recuperagao de resseguro foi clevado para NCr$ 3.000,00.

Por outro lado, visando a simplificagao da rotina foram elaborados e divulgados as sociedades interessadas novos formularios e respectivas instrugoes de preenchimento para processamento de resseguros regidos por contrato de cobertura autoinatica.

Todo o resseguro facultativo avulso e automatico, foi operado sob 0 piano de excedente de resoonsabilidade.

RETROCESSAO

De acordo com as normas de resse guro (NRCOV) em vigor no excrcicio de 1969, as responsabilidades aceitas pelo l.R.B. sac transferidas a urn Excedente Unico constituido pelo l.R.B. e sociedades autorizadas a operar no pais em seguros dos Ramos Elementares. O excedente unico e admini-strado pelo l.R.B. que dele participa com 20% (vinte por cento).

O limite de responsabilidade do ex cedente unico permaneceu em ...... NCrS 800,000,00 (oitocentos mil cru zeiros novos) ate 30-9-69, sendo elevado para NCr$ 1.000.000.00 (urn milhao de cruzeiros novos), a partir de 1-10-69, ,

O excedente da retengao do l.R.B. no resseguro facultativo dos seguros nao obrigatorios e distribuido as socie dades integrantes da retrocessao automatica, de acordo com a participagao aceita, atraves de resposta a constilta anual dirigida pelo I.R.B., ao mercado segurador do pais.

O Conselho Tecnico fixou a reten gao do I.R.B. em ate NCr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos) podendo ser majorada ate o valor equivalentc a maior cota aceita na retrocessao.

EXTERIOR

Nos dois primeiros anos de ativida des da DRC nao foi necessario recorrer ao mercado exterior para cobertu ra dos excedentes do I.R.B. e retrocessionatias, sendo soiicitada, apenas, a

cotagao para o caso concreto do segu ro de RC da Petroleo Brasileiro S/A.

Todavia, ja no final do corrente exercicio, foram apresentadas aigumas ofertas que ultrapassavam a capacidade maxima de resseguro do I.R.B., prenunciando a necessidade de uma co bertura au.tomatica em mercado estran-

'

geiro. Dessa forma, o estudo de um Gontrato especial, fora do pais, sera objeto de cogitagao em 1970.

No corrente exercicio destacamos os seguintes liscos, cujos excedentes do mercado nacional (I.R.B.. rctrocessionarias c .seguradoras diretas) foram colocados no exterior;

Scyur.ido Modalidadc

• Redpath Oormnn Long Ltd, c outros. RC dc Construtor ( Ponte Rio/Nitcroi)

2. Castrol do Bra.sil. RC de OpernQoes Comerciais c/ou Industrials find. produtds)

3. Christiani Nielsen, RC dc Construtor Granel Gas e Supcrgasbras. RC dc Operagoes co merciais e/ou industrials

RESULTADOS

Nos ties ultimos exercicios o movimento de premios cedidos ao I.R.B. e o que consta do QUADRO n'' 1.

O total dos premios aufcridos pelo '•R,B.. no exercicio de 1969, quanto a natureza do resseguro, ficoii distri buido, conforme QUADRO n 2.

0 resultado das operagoes do nas modalidades de RC Sao, pode ser apreciado no QUAUKU n? 3.

NOVOS TRABALHOS

Tipo dc coloca<;ao Cosseguro

c") Prosseguimento das apuragoes estatisticas relativas ao seguro RCOV, iniciadas em 1969.

2. Seguros [acultatiuos

a) Implantagao do resseguro compulsorio. no I.R.B. a partir das emissoes de inargo de 1970, dos seguros facultativos de RC dos proprietaries de veiculos automotores de Vias terrestres, cujas condigoes especificas e respectiva tarifa foram submetidas a SUSEP, atraves do oftcio DT/004, de 7 de Janeiro de 1970;

Dentro do planejamento da Divisao de R<►cr^,,„(laK^liHade Civil, podemos

Uentro do planejameuic — de Responsabilidade Civil, destacar as seguintes

Qramadas para o exercicio e

1 Secures obrigatorios

a) Implantagao f^ d^

resseguro referentes ao • Wi RCOV;

b) Elaboragiio s'egaguro referentes as op ConstrutoI'o Obrigatorio de ^ Urbanas, res de Imoveis em tegulamencujo projeto de norma foi rctagao, reexaminado P^^ j,o.s orgaos tagao, reexaminado pe orgaos formulado e encarninha superiore.s. em juabo ^

b) Estudo e divulgagao ao mercado, de condigoes e tarifa, para fins de res seguro no I. R, B., referentes a moda lidades de RC mais operadas no rnercado segurador nacional;

c) Divulgagao, as sociedades inte ressadas, de novo texto de contrato de resseguro automatico de RC Geral abrangendo maior m'lmero de modali dades do ramo;

d) Estudo de contrato especial com o mercado exterior para vgarantir os excedentes do I.R,B. c retrocessionarias nas modalidades de RC Geral (exclin'ndo veiculos);

e) Elaboragao, em conjunto com representantes do mercado segurador de projeto de Tarifa de riscos dc RC em geral.

De acordo com resoluqao datada de 1968 a «Organizaqao Maiitima Consultiva Inter-Governamcnta!» (IMCO) reuniii Cbnfcrencia Internacional com vistas a discutir a adogao de iima conven^ao (ou convengoes), sobre questoes relativas a poluigao do mar e suas graves conscquencias.

A Conferencia realizoit-se no Palacio do Congresso, em Briixclas, no periodo de 10 a 29 de novembro do ano passado.

Quarenta e oito paises fizcram-se represcntar por delegagoes; como observadores tambem participarani a ferencia representantcs de mais paises e de diversos organismos rnternacionais.

O Brasll, = quem a ques.iio interessa particularmente, em virtude e set sua costa ama das mais ex.e.isas do mundo, teve saa delaga?do cheBada pelo Embaixador ° cimento Silva, qpe tem lido des.^ada aluaqao nos daba.es sobre pola.^ao do mar.

Integraram o Grupo de T«Who^ ins.it„,do pelo Mini3'=™ Ex.esioees pa« eoor e„ar^^

btasileita a ser PEpresentantes da ^ p ^ TROBRAS, D^"7^j,;„,,dePos-

Costas, Departament ^ tos e Vias Navegaveis,

Para presidir a Conferencia foi elcito Chefe da delegagao belga. Sr. A. Lilar. Serviram coino base de suas deliberagoes cstiidos preparados pelo Comite Legal da «Organizagao Maritima Consultiva Inter-Goveinamental» (IMCO), que refletem qiicstoes juridieas da maior complexidade relativas a Direito Internacional Publico e Privado e ao ressarcimento de danos decorrentes da pohiigao do mar por oleo, Como resultado de suas deliberagoes a Conferencia preparou e abriu para assinatura e adcsao duas Convengoes.

A primeira trata do direito de urn Estado costeiro interferir nos cases de danos de poluigao no mar e a segunda e relativa a Responsabilidade Civil do.s mesnios danos.

Sao elas a «Coni?enfao Internacio nal sobre intcrn.enf^ao eni alto mar em cases de danos de poluigao por 6leo», piiblicada a seguir e a «Co/iiAenfao In ternacional sobre responsabilidade civil de danos de poluigao por 6Ieo», a ser publicada no proximo numero.

«Convengao Internacional sobre intervengao em alto mar nos casos de dano.s dc poluigao por oleo

Os Estados, Partes da presente Convengao, conscientes da necessidadc de proteger os interesses dos seus povos contra

as graves conseqüências de sinistros no mar que resultem em perigo de poluição, por óleo do mar e costas, convencidos de que, nestas circunstâncias, para proteger tais interêsses, poderiam ser necessárias, com relação ao alto mar, medidas de caráter excep("ional e de que estas medidas não afetariam o princípio de liberdade cio mesmo,

.icordaram o que se segue:

ARTIGO I

J. As Partes da presente Convenção poderão tomar medidas de caráter excepcional, em alto mar, quando fôr necessário para impedir, atenuar ou eliminar perigo grave e iminente para suas costas, ou para interêsses, de poluição ou de ameaça de poluição do mar por óleo, decorrente de sinistro marítimo, ou ele atos relativos a tal sinistro, do qual se possa �sperar, razoàvelmente. que resultem maiores e mais danosas conseqüências.

2. Na presente Convenção, entretanto, não será tomada qualquer medida contra navio de guerra ou outro navio possuído ou operado por um Estado e usado, naquela ocasião, exclusivamente a serviço governamental, nãocc,mercial.

ARTIGO II

Pélra os fins da presente Convenção:

1 «sinistro marítimo» significa uma colisão de navios, encalhe ou outro acidente de navegação, ou outra ocorrência dentro do navio ou fora dêle, que resulte em dano material ou ameaca iminente de dano material para O n�vio ou a carga;

2. «navio» significa:

a) qualquer vaso marítimo de qualquer tipo que seja e

b) qualquer artefato flutuante exceto instalação ou dispositivo com finalidade de exploração ou pesquisa cios recursos do leito, solo e sub-solo oceânico;

3 «óleo» significa óleo cru. «íuel». «diesel» e lubrificante;

4. «interêsscs» significa ns interêsses de um Estado costeiro diretamente afetado ou ameaçado por um sinistro mnrítimo, tais como;

a) costa marítima, põrto ou atividades estuariais, incluindo atividades pesqueiras que constituam meio essencial de subsi�tê11cia das pessoas atingidas;

b) atrações turísticas da área atingida;

c) a saúde da população costeira e o bem-estar <la área em questão, incluindo conservação dos recursns-- marítimos e da vida selvagem;

5. «Organi=ação» significa a «Organização Marítima Consultiva InterGovernamental».

ARTIGO III

Quando um Estado costeiro estiver exercendo o direito de tomar medidas de acôrdo com o Artigo I, deverá seguir as seguintes recomendações:

a) antes de tomar quaisquer medidas, um Estado costeiro levará a efeito consultas a outros Estados afetados pelo sinistro marítimo, particularmente ao Estado (ou Estados) da bandeira do navio;

b) o Estado costeiro notificará, sem demora, as medidas propostas a quaisquer pessoas, física ou jurídica, conhecidas do Estado costeiro, ou tornadas conhecidas a êle durante as consultas, que tenham interêsses que possam vir a ser, provàvelmenle, afetados pelas mesmas medidas. O Estado cos-

lciro se submeterá a qualquer inspeção que possa ser exigida;

c) antes de ser tomada qualquer medida, o Estado costeiro deverá proceder a uma consulta com «experts»independentes cujos nomes sejam escolhidoo de uma lista_ mantida pela Organização;

d) nos casos de extrema urgência, que requeiram medidas imediatas, o Estado costeiro poderá tomá-las. quando premido pela urgência da situação. sem prévia nc,tificação ou consulta, ou sem co11tinuar consultas já iniciadas:

e) antes de tomar as medidas ou durante o seu curso, um Estado c?steiro fará todos os esforços no sentido de evitar qualquer risco par� �rida humana para dar às pessoas atingidas pelo sinistro qualquer assistência de que possam necessitar e, quando se tratar do caso. facilitar a repatriação das tripulações, nãc, levantando nenhuma objeção neste sentido;

f) as medidas que tiverem sido t�madas nos têrmos do Artigo I deverao ser notificadas, sem demora, aos d�mais Estados e tornadas cientes as pesso,as físicas ou jurídicas por :1�s atingidas, assim como ao Secretario Gemi da Organização.

ARTIGO IV

1 Sob a supervisão da O�d aniza,�ã t o a d anti a a is deverá ser efetua a e m A·t·go d · da no r 1 e «cxperts» menciona - A Orga- lll da presente Convençao. . • e apropria- nização fará as necessanas.. f. ind - para l!Ste im, as regulamentaç?es ' das qualifica- clusive a determ1nnçao

ções requeridas.

2. Estas medidas não deverão ir além do que fõr. razoàvelmente, necessário para atingir os fin� mencionados no Artigo I, e deverão terminar assim que os mesmos sejam ;,tingidos. Não deverão interferir, desnecessàriamente, com os direitos e interêsses do Estado da bandeira do navio ou de terceiros Estados, ou de p�ssoas físicas ou jurídicas.

3. Na apreciação da proporciona�idade das medidap aos danos. deverao ser tomadas em consideração:

a) a extensão e probabili�ade �e tfanos iminentes caso as medidas nao fõssem tomadas;

b) a probabilidade das mesmas serem realmente eficientes, e

c) a extensão dos da�os que podem ser causados pe1as medidas.

ARTIGO VI

Qualquer Parte que tenha tomado medidas que contrariem as condições previstas na presente convenção, causando danos a terceiros, será obrigada a pagar cc,mpensação na ex�ensão do_s danos causados pelas refendas medidas, uma vez que excedam àquelas tidas, razoàvelmente, como necessárias para os fins previstos no Artigo 1.

ARTIGO Vll

J. Qualquer controvérsia entre as Partes no tocante à:

- legitimidade das medidas tomadas nos têrmoo do Artigo l da presente Convenção;

1 - ara esta ista

2. As designaçoes pE�tados mempoderão ser feitas �elos \ias Partes bros da Organizaçao e �"rts» serão d e - Os «exp<- esta onvençao· s prestados b ele serviço pngos na ase I a,,, utilizado. · os ten l< pelc.s Estados que

ARTIGO V

_ obrigatoriedade, nos têrmos do Artigo VI. de compensação, e qual o montante da mesma;

. amadas pelo Esw-

1 . As medidas t_ . os do Artigo l do_costeiro 1_1cs . teim 5 danos efetivos serao proporc1ona1s ao ou iminentes.

caso as negociações entr� as Parles envolvidas. ou entre a Parte que tomou as medidas e os queixosos. pessoas físicas ou jurídicas, não tenham sido possíveis e as Partes não tenham chcçiado a acôrclo de nenhuma outra maneira, será submetida. mediante pedido de qunlquer elas partes, a conciliação, ou, não sendo esta atingida, a arbítrio,

conforme estipulado em Anexo a esta Convenção.

2. A Parte que tomou as medidas não estará intitulada a recusar pedido de conciliação ou arbítrio, conforme previstono parágrafo acima, exclusiva� mentenossetoresemquetôdasas·solu­

ções sob lei municipal em . sua própria Cõrte, não·tenham sido levadas à última in�tância.

ARTIGO IX

l. A presente Convenção ficará aberta para assinatura at-é 3J de dezembro de 197J e permanecerá, depois dêste prazo, aberta para adesão.

2. Os Estados membros das Nações Unidas ou de quaisquer Agências Especializadas. ou da Agência Interna­ cional de Energia Atômica ou Partes dos Estatutos da Côrte Internacional de Justiça, podem tornar-se Partes desta Convenção por:

a) assinatura sem reservas notocante à ratificação, aceitação ou 21prova­ ção;

b) assinatura sujeita à ri."ttificação, aceitação ou aprovação. seguida de ra­ tificação, adesão ou aprovação, ou

c) adesão.

ARTIGO X

l. Ratificação, aceitação, aprovação ou adesão serãc, efetivadas pelo depó­ sito de um instrumento formal, para êste fim, com o Secretário Geral da Organização

2. Qualquer instrumento de ratificação, aceitação, aprovação cu adesão,. depositado depois da entrada em vigor de emenda à presente Coinvo1ção, ou depois de já completas tôdas as medi­ das para a entrada ern vigor de tal emenda, referente a tôdas ;;is Partes, deverá dirtgir-seà Convenção. como já modificada pela referid;;i emenda

ARTIGO XI

1. A presente Convenção entrélrá e111 vigor a partir do nonagésimo dia da data em que, Governos de 15 Es­ tados atenham, ouassinadosemreser-

va no focante à ratificação. aceitação ou aprovação, ou depositado instrumentos de ratificação, aceitação. aprovação ou adesão com o Secretário Geral da Organização.

2. Para cada Estado que ratifique, aceite. aprove ou adira, ;i presente Convenção entrará em vigor no nonagésimo dia a partir do depósito. por tal Estado, de instrumento apropriado para êste fim.

ARTIGO XII

1. A presente Convenção poderá ser denunciada por qualquer das P;;irtes. aqualquer tempc,, a partir da dat;;i de su;i ·entrada em vigor para o refeddo Estado.

2. A denúncia deverá !-er efetuada através de depósito de instrumento legal com o Secretário Geral da Orga­ nização.

3. Adenúnciaterá efe1ro-pelo-p_razo de um ano, ou pc,r prazo especificado na mesma, a partir de seu depósito com o Secretário Geral da Organiza­ ção.

ARTIGO XIII

1. As Nações Unidas, onde constituam autoridade administr:ativ;;i, ou qualquer Estado-Parte da presente Convenção responsável pelas relações internacia.nais de um território, consultarão, o mais cedo possível, as autoridades competentes de t�is territórios, ou tomarão outras medidas adequadas com vistas a estender a presente Convenção a êste ·território, podendo, a qualquer tempo, através ele notificação escrita ao Secretário Geral da Organi- .zação, declararquea prese11te Convenção é extensiva a tal território.

2. A partir da data do recebimento desta notificação, 011 a partir de qualquer outra data nela especificada, a presente Convenção se estenderá ao território designado na referida notificação.

3. As Nações Unidas, ou qualquer Parte que tenha feito uma notificação nos têrmos do § l •1 dêste Artigo, poderão, a qualquer momento a partir da

d;;ita em que a Convençã� _t�nha sido estendida ao referido temtor10, decl�rar, por notificação escrita30 Secretario Geral da Organização, que ª presente Convenção deixará de eStende�se a tal território designado na refenda notificação.

4 A· presente Cc,nvenção deixa�,á de estender-se a qualquer terntorto mencionado na notificação ª partir de um ano, c.u de qualquer outro prazo d d t do recebi- nela especifirndo, a aa menta da notificaçãc, pelo Secretano Ger21l ela Organização.

ARTIGO XIV

1 Poderá ser convocada pela Orga. f - . ar rever ou nização Con erenc1a p, e _ emendar a presente Conv.:nçao· - · nvocará Co,n-

2 A Organizaçao co ferê;1cia dos Estados-Partes dapresen·êln ou emen­ te Convenção, para rev -' d lo menos um dá-la, a pedido e, pe lêrço das Partes.

ARTIGO XV e ç�10 será depo.

1.A presente o1:v�11 ' era! da Or­ sttada com o Secretario G ganização.

2. O

Secretári� Ge;a�da Organiza-

ção: . .osEstadosque

a) informaraatodos la aderido:

1 . do e.ti a e a ten1am assma I ósito , .· 1atura ou eep i) c;;id·1 nova assu data , tamente com < de instrumento iun f efetuados; em que ol'am

") depósito de qualquer instrumen- 11 c -. to de denúncia desta onvençao J�ntamente com a data desua cfet1vaçao;

iii) a extensão da presente Convenção a qualquer tern X 'tório nos �êr�os do § 1 do Artigo e º. termmo destaextensão. conforme previsto no § 4 do mesmo Artigo, afirmando, em cada caso, a data em que . a . presente Convenção deixou, ou de1xnra, de ser extensiva;

b) entregará cópias certificadas e autenticadas da presente Convençao a todos os Estados signatllrios e a todos fie a ela adiram.

ARTIGO XVI

Assim que a presente Cc-nvenção entre em vigor, o texto será transmitido pelo SecretárioGeral da �rganizaãe ao Secretari;;ido das Naçoes Un1- �aspararegistroepublicação, deacôrdo com o Artigo 102 da C21rta düs Nações Unidas.

J\RTIGO XVII

A presente Convenção fic�rá e�tabe­ lecida numa única cópia nos 1d10111as inglêsefrancês, ambos º: textos igualmente autenticados. Serao preparadas e depositadas juntamente ,;:om e, original assinado traduções oficiais parn o russoeoespanhol.

(Texto traduzido apen;;is para fins de divulgação.)

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Alguns aspectos da teoria economica do Seguro Incendio de Riscos Industriais

Transcrevemos abaixo o texto da exposiqao feita peJo Dr. R, Raiser, Diretor-Geral da Sociedade «Wurttembergishen Feurvcrsicherungss no decorrer da reiiniao realizada em Paris, de 2 a 6 de junho do ano passado, pelo Grupo de Trabalho Incen dio do Comite Europeu de Seguros. Os subtitulos sag de nossa redagao,

Os mesmos problemas cm todos os paises

Ha treze anos que os trabalhos do nosso Comite Tecnico repousam sobre a ccmiinidade dos problemas t«nicos e das caracteristicas proprias ao Seguro Incendio dos Riscos Industriais em todos cfi paises, apesar das diferengas consideraveis de estrutura e de metodo de trabalho, decorrentes das particularidades jurldicas e economicas de cada pais,

O Seguro dos Riscos Industriais, de fato. encontra, sempre e em todos os lagares, condig6e.s de semelhan^a do ponto de vista de estrutura do mercado.

Permitam-me fazcr breve.s considcraOoes, ainda que eu nao seja um economista por formaQao. Somente minha experiencia profissiona] permite-me abordareste assume, e, como se tratam

de ideias proprias. levo a vantagem de evitac o jargao profissional.

Gostaria de expor, basicamente, duas teses:

1") O Seguro dos Riscos Industriais esta, por natureza, constantemente amea?ado por uma concorrencia perniciosa e nao pode ser praticado de uma maneira rentavel, ou pelo menos serfi perdas, a nao ser que o mercadoi seja organizado: ou sob pressao do Estado ou em funsao de acordos assumidos entre as Companhias.

2 ) A organizagao do mercado e do interesse direto do prbprio segurado. A necessidadc da organizagao do mercado

No decorrer dos ultimbs 20 anos, tivemos, na Alemanha, ocasiao de refletir sobre as particularidades do nosso ramo.

Ao contrario do Seguro Vida, e, de certa forma, analogamente ao Seguro Automovel, as tarifas do Seguro In cendio, assim como dos outros Seguros de Danos, nao precisavam ser aprovadas pelo Governo.

Por causa desta libcrdade, o merca do de Seguros de Riscos Industriais corria o risco de se tornar objeto de uma concorrencia suscetivel de reduzir o>s premios abaixo da margem de lucro.

Felizmeiite as Companhias concluiram acordos a fim de limitar a concor rencia.

Desta forma, o mercado, atraves de acordos mais ou menos rigidos, que duravam ate que fossem atingidos resultados satisfatorios, tornou-se sadio. Ate que o jogo recomeoasse, uma vez mais.

Esta seqiiencia de periodos, de cerca de 100 anos. com ou sem cartel, foi recolocada em questao depois da guerra, quando, seguindo o exemplo americano das leis anti-truste, e de acordo com as doutrinas do iiberalismo economico proprias da Alemanha, os cartels foram proibidos.

Poucos anc« depois que os americanos conseguiram se libertar das leis anti-truste nos tomamos o mesmo caminho,

Acentuando as particularidades da estrutura do seguro, baseado na expe riencia de dczenas de anos — experi encia do seguro Incendio em particu ar — e invocando o exemplo americano. couseguimos obter a libcroade ^ as Companhias de Seguro com rela?ao a interdi(;ao dos carteis.

Ficamofi, entretanto, submetidos a "m controle rlgido de- todos os tuais abusos tornados possiveis por liberdade.

A luta por este fim esta ^ estar terminada, uma vez que ® ^ oficial permanece sujeita a ° , 9 ja que prossegue tambem a ' tan?o economica quanto lund.ca, da mesma.

O probkma da ofcrta no Mercado

Vejamos quais j^JendS ^dos

ticulares do Mercado Incenu Piscos Industriais. Perguntamo-nos, de said^u ^ ''do do nosso priineiro p que, Us particularidades que permanece sobre este mercado, ,.,jbrem — de hvre, OS pre?os se u acordo com um pma despesa realizado per ai ^ ^ ^^^3 niargem minima para 0 chen scgurador? de lucro satisfatoria

Tratam-se de caracteristicas proprias, numa certa niedida, a todos os ramos do seguro, mas que se destacam particularmente no Seguro Incendio dos Riscos Industriais.

Eu me refiro aqui, a analise preparada por pessoas ligadas a profissao e elaborada, no decorrer dos liltimos anos, por peritos tais como os Professores Braess e Farny.

I<? — Para 0 Segurador. as condigoes de oferta nao sac clara e suficienteraente determinadas. quer dizer, an tes de tudo, que ele nao conhece, como ^dria necessario, o seu custo liquido. pois o elemento es.sencial para tanto o dano — pertence ao future.

As bases do calculo do segurador sao sempre imprecisas, pois os riscos se modificam "muito rapidamente em conscqiiencia da evolugao tecnica e eco nomica e. por isso mesmo, as estatisticas de ontem dao menos indica^ao so bre o future do que nos outros ramos.

As dificuldades de calculo dos pre mios se encontram ainda acrescidas pela eventual ocorrencia. .sempre possivel, de sinustros gigantescos para um volume de riscos relativamente limitado, se bem que mesmo em presenga de riscos identicos o montante de danos possa estar sujeito a fortes variaqoes, Que premie sera suficiente para proteger um Seguradcr contra um deficit. ou mesmo contra a eventualidade de nao poder cumprir seus compromissos contratuais?

Assim se abre um largo campo de avalia^ao subjetiva no qual o Segura dor, o mais aventureiro, ou o menos prudente, tern maior chance de realizar negocios, e no qual o Segurador cautcloso corre o risco de se ver excluido do mercado.

fiste campo de avaliaqao subjetiva ainda se alarga em face da evoiucao da tccnica securatoria que individualiza fortementc os diferentcs riscos in dustriais.

Assim, mesmo os Seguradores que conhecem todas as estatisticas — o que seguramente nao -e 0 case de todo« nao podem concluir graride coisa, uma

vez que as cifras nao se baseiam em niimero suficiente de casos, e alem disso. a proposta de seguro diz respeito a um risco particular, cujo premio necessario nao pode ser avaliado nem conhecido a priori.

As divergencias no comportamento dos Seguradores tornadas possiveis por estes imponderaveis, se acrescenta ainda diferengas nos objetivos economicos: lodes OS graus intermediarios sao pos siveis, desde o objetivo temerario da procura do lucro, ate a ausencia total de tal objetivo — como no caso das Miituas — desde a procura da seguranga ate a da cifra de negocios,

2" — A ofcrta dos seguradores e extraordinariamente variada. Isto advem do fato de que ela nao e jamais insuficiente. mas freqiientemente multiplicavel ao infinito, ou, pelo menos, sempre multiplicavei sem aiimento das despesas e dos premios,

Esta situagao se explica pcla garantia do seguro nao ser um bem material, e Sim uma promessa de prestagao de servigo que nao necessita, praticamente, de nenhum invcstimento material.

Por outre Jado, a procura cm seguro Iiicendio dos Ri.scos Industrials e limitada pels e ligada aos risco.s exi.stentes ja satisfeitas numa iarga medida, se bem que os Seguradores .so possam aumentar suas carteiras desviando nego cios dos outros Seguradores, oir seja, propondo um premio menos elevado, Sendo a oferta sempre superior a pro cura, se exerce uma pressao constanfe sobre OS pregos, situagao que permite qualdicar o mercado como favoravei ao comprador.

So ha pouco tempo e em casos isolados e que encoiitramos excegoes ao principle de muitipiicagao ilimitada da oferta do seguro, e, precisamente, no seguro Incendio dos Riscos Industriais.

Estas excegoes confirmam a regra. na medida em que todas as vezes em que nao existe oferta de garantia, nenhuma pressao se exerce sobre os pregos,

Torna-se igualmente claro aqui, que OS seguradores podem obter uma capacidade complcmentar sem investimentos, atraves de simples medidas de organizagao.

3' — Pela diferenciagao dos riscos mencionados acima, obtida gragas a uma tecnica securatoria avangada, os riscos sao individualizados a tal ponto que OS segurados controlam o merca do, bem mais do que os seguradores, quase que a maneira de um iiionopolio.

Esta posigao e ainda reforgada pelo fato de que o" seguro Incendio dos Ris cos Industriais constituir gcralmente, um ramo-chave, que condiciona a conclusao de contratos nos outros ramos. nos quais o segurador conta, certo ou errado, ter lucros constantcs.

O papel dos Corrctorcs

Enfim, a influencia dominante dos segurados sobre o mercado -e ainda acrescida pela presenga dos Corretores que, ainda que pagos iinicaraente pelo Segurador, se consideram como representantes exclusivos dos interesses do Segurado,

O.s Corretores nao .se limitam a oferecer a seus clientes todas as vantagens devidas ao sen conliecimento aprofundado do mercado: usain, cm favor do segurado, a posigao de forga imanente. a sua condigao de intermediarios. que detem mais ou menos a escoiha da Companhia.

Gragas a esta preponderancia sobre o mercado', o segurado pode concluir, normalmente, um contrato de longa du-

ragao por um prego vantajoso. e pode ntilizar, tambem, em seu beneficio, uma outra particularidade que distingue o mercado de seguro do de bens e produtos; a Icnta adaptagao dos pregos,

A tese aqui defendida — da estrutura original dos mercados de Segutos. e em particular do Seguro Incen dio — e, por vezes, discutida. Foi dito que situagoes semelhantes e conjungoes de forga se encontravam, igualmente, na economia de bens e prodiUos.

Nosso ponto de vista nao fica abalado por isto e estamos prontos a prosscgnir a discussao.

O Mercado Livrc c as suas conscqiiencias

ft unanime a opiniao de que o mer cado de Seguros Incendio dos Riscos Industriais tern, sempre e em todos os 'agares, tendencia a abaixar os pregos ^lem do minimo necessario.

Com efeito, a tentagao esta sempre Presente — a politica especulativa de premios — e o comportamento dos se guradores Incendio e essencialmente giiiado pelo desejo de crcscer ou de conservar suas carteiras. pela procura do lucro proximo ou remote, e, em se gundo piano, pelo desejo de evitar Perdas.

De fato, um mci'cado eiitregnc inesmo nao pode impcdir a degrq ? dos premios, uma vez q"^ comecem a abaixar em consequenc.a da politica agressiva de um segurador da melhora geral dos riscos.

Os seguradores deixanvse. entao nrtituamente. arrastar numa po i ^ca reduglo continua dos premios, nao ^ mente por temor de rimo ba.xa dos 'nesmos, como tambem Perder clientes ou de ter amputado Parte do mercado.

Qualquer que seja o julgamento feito sobre este fenomeno parece, em definitivo. que e este temor, oriimdo do de sejo de conservar uma parte do mer cado, que estiroula a concorrencia no dominio do Seguro Incendio dos Ris cos Industriais, com uma forga e um encarnigamentc quase inigualaveis.

0 mercado -i incapaz de encontrar forga para se sanar. Mas se as perdas dos Seguradores ou dos Resseguradore sao exageradas, a agao conjugada s^b forma de cartel torna-se necessaria para levantar o mercado e impedir uma degradagao acrescida do nivel dos premios.

Citarei ainda um motive suplementar para nao se deixar o mercado de Se guro Incendio dos Riscos Industriais livre. Passo agora a niinha tese n" 2.

O Segurado: o priniciro a sofrcr

A concorrencia no mercado de bens e produtos age, e deve agir, de tal ma neira que, as ofertas feitas com prejuizo leve a falencia, que recai, em ultima analise. sobre a propria cmpresa, seus acionistas e credores: nunca sobre os consumidores.

Estes pelo contrario, so se beneficiani desta selegao efetuada pela concorren cia

No seguro. sao os segurados que desempenham o papel dos credores.

Na medida em que o Segurador se enfraquece por maus negocios, diminui a qualidade da garantia, e quando, por ocasiao de uma falencia, ele nao pode mais cumprir seus compromissos contratuais, sao os segurados os primeiros a sofrer,

Aldm do mais. a falencia de uma companhia pode ocasionar uma crise de confianga tal que o tamo todo se ressinta.

Alguns acham que este perigo nao e real, pois a experiencia tern provado que uma companhia passando por dificuldades financeiras e absorvida, a tempo, por uma empresa mais forte, ficando sempre garantidos os interesses dos segurados.

Entretanto, nada garan'te que sera sempre assi'm, sobretudo num ramo do seguro em que uma deteriora^ao avangada do mercado arrasta, mesmo para as empresas que melhor trabalham, perdas durante anos.

As carteiras em dificuldades podem igualmente registrar importantes perdas suplementares, caso compreendam contratos de longa duragao,

Dai resulta que, se a livre concorrencia cumpre a sua fungao, de selegao, traz tambem cerlos efeitos, que longe de favorecer aos segurados, Ihes prejudicam e nao sao desejaveis do ponto de vista economico.

Organizagao oficial ou discipline coIctiva

A teoria nos ensinn e a pratica o confirma, que o seguro Incendio dos Riscos Industriais nao pode funcionar per muito tempo sein uma organizagao coletiva oficial do mercado, ou, na falta desta, sem uma disciplina coletiva per meio de carteis.

Eis porque a legislagao, em todos os paises era que os carteis sao proibidos chegou a conclusao que os carteis das

companhias de seguro nao devem figurar no ambito desta interdigao, Assim ocorre nos Estados Unidos. no Japao, no Canada, na Austria e na Alemanha Federal.

Somente os artigos 85 e 86 do Tratado de Roma (Mercado Comum Europeu) constituem excegoes. Nenhuma reserva pode ser feita a esta excegao.

Em vista da pressao permanente da concorrencia, so em caso de necessidade e a muito custo e que os carteis de Seguradores podem se format. A sua estrutura e frequcntemente muito fraca e as sangnes sao leves; sac regularmcnte levados ao fracasso por pederosos concorrentes independentes (autsiders).

No entanto. mesmo os carteis fortemente estruturados, e que englobem a grande maioria das companhias. nao pcdcm se permitir uma politica de premios a maneira de um monopolio. As forgas centrifugas sac muito fortes c o papei de «independente» {outsider) e muito atraente.

Os carteis de seguradores tem, portanto, tendencia a romper-se uma vez atiugida, numa certa rncdida, o saneamento do mercado. Nao ha portanto possibilidade de que a posigao obtida no mercado pelos seguradores. gragas a interdigao dos cart-eis, tenha agao em detrimento dos segurados,

(Traduzido de «L'Assurance Frangaise» — jan,/70 — por Lucia De Biase, Red, Aux, do S.R.P,, do I.R.B.

SEGURO DE MOSTRUARIOS; APRQVADA CLAUSULA

P"'"" «Seguros dc Mostruarios hI. R«P°'«Hbd.ci«dc dc Viajantcs Conierv^^o A reccbcu a apro- ^ 70 1 7A • da Circular n" I, dn, '""Aril""'' ° Ancxo n'9

OT-JiVwrdorRB

Para os efeitos dcssa cobcrtura, sao considerados viajantcs os .sdtios da rirma sequrada, seus empregados c prepostos rcgulare.s. aos qiia'S scjam entregues mostruarios para fins comerciais.

SEGURO E CREDITO

As consideragocs que vimos expondo sobre liquidez das empresas de seguros Vida, denotam acima de tudo as difi culdades increntes na interpretagao das variagoes as quais a propria hquidez ®sta sujeita, De um lado cxiste a cpmplexidade de ^ormagao da liquidez que depende, comci vimos. dos fluxes de origem diversa (premies de competencia recebidos, juros e dividendos sobre titulos. reembolso de anualidades sobre empres"rnos. vencimentos de obrigagoes vendas de imoveis, etc.) e do outro lado a <^Omplexidade das operagoes de investimento, sobre a ^^^9" , das q„ais as preferenciasf companhias fem P°''®'l'""''"''',vadas menle limitadas de seieni exphcadas.

rnSrdo°co„heci;e„io P-dso das

variagoes da liquidez do seto , , Os dados

das companhias uma situagao

Por consegumte, rer nossuimos de fint de ano. colocar

Uenhum elemento idof

(') Conseiheiro He EstaHo. da ES

em evidencia as variagoes de liquidez que aparecem no ciclo anual e que po dem assumir uma relevancia nada desprezivel para o fim de fazer conhecer quais sao, em realidade, ofi movimentos de dinheiro em contado e a rotagao das disponibilidades relativamente as diversas aplicagoes.

A cifra de cerca de 126 bilhoes, no conjunto. de depositos bancarios do setor segurador italiano, em um ano critico como 1964, poderia ainda parecer desprezivel, quanto aos seus efeitos sobre liquidez geral, mas podera tam bem ser muito importante se observarmos no quadro dos movimentos de -tais depositos no curso do ano, que pouco a pouco a liquidez geral do sistema foi restnngmdo-se, mas a falta do conhecimento de tais movimentos limita as nossas possibilidades em avaliar os re flexes efetivos que sobre o sistema crediticio tem as variagoes das disponibilidaes cnadas pcio setor do seguro.

A nao ser que tenham side exaniinadas as condigoes de liquidez das com panhias em fungao dos fluxes monetanos e das circunstancias gerais de in vestimento. "

A outra face do problema diz rcspeito ° approach^ como resultado

PlETRO BaTTARA *

AS SOCIEDADES DE SEGUROS COMO INTERM^DIARIAS DO CREDITO. NO OLIADRO DA TEORIA MONETARIA B DO FINANCIAMENTO

dispo»iveis_^srt«,>'d-f^^

de uma sucessão de operações financeiras de ajustamento dos ativos existentes

O problema do «portfolio approach» pode ser examinado sob 2 aspectos diferentes.

Do ponto de vistamacroeconômico, e éestaabaseoriginalde M�rkowitz (7) e deTobim (8), o «portfolio apprnach» se insere na teoria do capital com respeito às relações com que os ativos e os passivos comparecem nas carteiras e ll{)S balanços.

Em princípio, como observou Ouesemberry com respeito ao fluxo dos fundcs, com êle nos propomos «descrever de forma sistemática as conexões entre produção, preços e as outras variáveis do denominado sistema real e os prazos e as condições com base nos quais os fundos podem ser recolhidos no mercado financeiro» (9)

Mas nesta visão macroeconômica do problema se insere um aspecto mais particular, de que há tamhém um conteúdo micrneccnômico ou setorial. de acôrdo com os casos, ligado àsoc;asiões, às preferências, à conveniência. à aversão ao risco, etc., de cada um dos possuidores deatives financeiros.

Tal aspecto maislimitado é concluído finalmente «na análise da procura e da oferta dos fundos no mercado dos capitais a longo prazo e dos títulos com rendimentovariáveledocrédito aprazo curto» (lO) corn referência ao comportamento de cada um dos operadores e às causas que o determinam.

Esta exposição, para os finsdanossa análise. tem relêvo porquanto, examinando a situaçãorelativamente aos ativos financeirc.s de cada setor, o pro-

(7) H. Markowitz, Portfolio Selection no Journal of Financc, maio 1952 e Portfolo'Se­ lection,mo11ografi<1 16da «CowlesFoundation», N. York, 1959.

(8) J. Tobin, obra citada pág, 28.

(9) J. S Duesembcrry, An Approach to Plow-oí-Funds A11alysis, no The Flow-of-Funds Approach Accounting Princenton U. Press, Princenton, 1962', pág. 173. mvers1ty

(_!O) J J �'Leary Application of Flow- of-Funds to Capital Market An l . T Fl f P d ' ays,s, no he ow-o. un s Approach to Soe··1 A pág 263. 'ª ccounting,

blemaa ser examinado permanece automàticamente limitado de acôrdo com os dois aspectos acima considerados

Parece-nos, porém, que o campo da pesquisa é todavia suficientemente amplo de forma a permitir um giro mais vasto no horizonte do que o que outros pensaram circunscrever analisando a carteira das sociedades de seguros.

Modific�mclo na ocasião a chamada teoria do «portfolio approach» para tomar conhecimento dos particulares riscos de investimento associados com os passivos das sociedades de seguros>>, a finalidade da pesquisa não é apenas «determinar as variáveis impo,rtantes que dominam o investimento elos segurns Vi<la e indagar sôbre a analogia das politicas dos investimentos das diversas companhias» (11).

Podemos ainda considerar de forma abstrata, que o único risco do contrato de seguro derive da circunstância de que «a taxa ae juros que será obtida nofuturo sôbre prêmioscÕrrentes e futuros recebimentos ,z garantida hoje» e que êste seja «um dos aspectos preeminentes das condições cio investimento das companhias de seguros, havendo a experiência demonstrado que os outros 2 fatôres queinfluemsôbre os custos. a mortalidadecomoresultada experiência e e, custo das operações, podem geralmente serprevistos (12).

Mas, em realidade; a política dos investimentos que determina o «portfolio approach» é sômente condicionada parcialmente , quando o é, a ta! risco

Se assim não fõse, todo o problema dos investimentos do setor poderia ser reduzido ao puro e simples cálculo ela melhor distribuição dacarteiracombase no critério da vantagem esperada no pressuposto ele aversão máxima ao risco (13).

{!!) L. S. Wehrl�, Life Insurance lnvestiment: TheExperienceof Four Companies, nos Studics of Portfolio Behavior. Cowles Foundation for Research in Economic at Yale University,monogrnfia 20. N.York 1967,pág. 192.

(12) L. S. Wchrle, ibidem

C.

Tratando, porém. em particular, das atividades de cada setor, como o do seguro vida, existe um problema ele não pouco relêvo.

Na <1cepção todavia comum de portfolio approach a referência é feita unicamente às atividades financeiras, com exclusão de tôdas as outras atividades. corno por exemplo, as reais, que constituem uma parcela não indiferente do ativo elas companhias em não poucos países.

Nos Estados Unidos onde os investimentosdascompanhiasemimóveissão limitados sômente às construções que têm uma função instrumental relativamente �1 atividade seguradora (locais das sociedades. das agêncins. etc.) os investimentos dizem respeito exclusivamente a ativo financeiro.

Não assim na Inglaterra onde os investimentos imcbiliáriosdascompanhias de seguros Vida representam cêrca de 101/t- e ainda menos na Itália onde os investimentos imobiliários atingem quase 40%.

Evidentemente, na medida em que, para os países nos quais as companhws têm investimentos imobiliários muito cc,nsistentes não são levados em conta t ' · · setor segura- ais ativos patnrnornais, 0 d d .. . tabilidade os or esta mclu1do na «con e f . balanço unclos» como um setor com d f. . . ·dades de despe- e 1c1tano co,mo as uni < d sà, divers�mente dos balanços de to os os outrosintermediáriosquee�e�çamou - - onetanas que, nao exerçam funçoes 111 pelo contrári� se apresentem cc,111._Jm balanço em equilíbrio, porquan�o .d oad:: são at1v1 as colocações cio ativo -d s as do financeiras e monetárias e tq ª .·as e . ·d des f1nancen Passivo são pass1v1.a monetárias.

- significa que Isto evidentemente 11ª t º iceiros das as d t· os 1na1 contas os a iv ortância e companhias não tenham imp base na P d zadas com ossam ser espre d da contabicontabilidacle dos fun os d lidade dos fluxos dos fun os .. . teum indub1taÀinda detal lado ex'.s to isto é, de Ve] interêsse de conhecwien 'do seguro b dd setor • sa er em que me i a O panhias de no seu complexo, e as com

seguros Vida, em particular concorrem para formação do mercado monetário e financeiro (14); mas do ponto de vista do ccmportamento das companhias na administração dos ativos financeiros e monetários não pode ser esquecido o elemento de fundamental importância da alternatividade das escolhas não limitadassômente ac,s ativos financeiros.

Tnl alternativa modifica substancialmente tôdas as premissas com base nas quais é desenvolvido o usual raciocínio sôbre preferências esôbre n administração ela carteira das companhias de seguros.

;Falta, de fato, em primeiro lugar, a presunção de que o compc.rtamento das companhias de seguros na escolha dos ativos financeiros seja análogo ao dos outros intennediáric,s financeirns.e, por conseguinte, qu�.as próprias emprêsas se amoldem aproximadamente às escolhas-do mercado dos títulos, como sustenta Wehrle e corno sustentam todas aquêles que. de um modo ou de outro. têm presente a situação dos fundos e dos fluxos cios fundos nos Estados Unidos.

Em segundo lugar, falta em parte, para o setor segurador. uma característica fundamental dos intermediários do crédito constituída por uma cc111duta estabelecida sôbre o equilíbrio do balanço em têrmos de numerário.

Na moderna literatura econômica (15)quem administra em têrmos de puro e simples equilíbrio dos ativos e dos passivos em moeda corrente opera em condições de «ilusão monetária» e é de todo evidente que para todos-os intermediários, exercendo ou não fun-

(14) . A análise realizada recentemente por �agnam (Ac ecouom,a dos seguros, nesta Re­ vista,1967, 1, pags. -103 e seos.) considera jus­ tamente de um lado tôdas as atividades d�s c':mpanh,as, enquanto do outro coloca cm evi­ dencia o concurso das cornpa.nhias ao me. d financeiro. · 1ca o

(15) Além do citado estudo d� G 1 Sh • � urcy e M aw vcJa-se neste argumento Dou Patinkin. oney, 1nterest and prices· An • t t· r d 1 ·· 111 egra 10n o rnoney an w1 uc theory, N. y0 k 2• d· _ J965 ·· 72 S- r e 1çao, • pag. -• obre os efeitos da 4:ilus.,. netiiria» na conjuntura deve . "ºmod d Ih porem ser recor- �kº.v\ ° CSt�do de F. Schmidt, Die Indus­ te {tt\tur: em Rechcnfehler, no Zeitschrift ur C/ ne sw1rtschaft, 1927, fases l, 2 e 3.

(13)

de Ferra, Uma aplicação do critério de util;dade na escolha dos investimentos. no Giornale deli lstituto Italiano degli Attuari, Roma, z·, semestre, 1964.

(joes monetarias, o ativo (das quais e conciuido com a aquisijao (de titul(5s de qualqiier especie e com a emissao de titulos puros de qualquer especie nao existe um problema de atisencia de ilusao monetaria porque nenhuma ligajao c a eles imposta entre ativos reais e pas sives financeiros ou vice-versa.

A partir do momento porem em que um intermedi-ario possui ativos reais, como no caso citado das companhias de seguros, o equilibrio entre o ativo e o passive no calculo patrimonial tern um significado puramentc corntabii, porquanto, na realidade, na conduta das empresas sao registrados todos os elementos caracieristicos conexos a uma gestao patrimonial «sem ilusao monetaria».

A alternativa da escolha entre ativos financeiros e ativos reais c um comportamento inspirado, em parte, em uma ausencia de ilusao monetaria, implica que OS criterios com base nos quais as empresas realizam os seus investimentos resultam substancialmente modificados lelativamente aos proprios criterios que influenciam os encargos das proprias empresas de seguros que detem exciusivamente ativos financeiros, como, por exemplo, as dos Estados Unidos.

Em principio, isto significa que as «regras comuns do j6go», validas para alguns intermediarios e tambem para as companhias de seguros que possuam exclusivamente ativos financeiros, resul tam modificadas quando nas carteiras exista uma mistura de ativos financeiros e ativos reais.

A questao merece ser examinada mais de perto.

Os criterios encontrados na literatura e que deveriam servir de orientagao para os investimentos das companhias de seguros sao baseados:

a) sobre o rendimento do investimento;

b) sobre o risco de insolvencia isto e, sobre a probabilidade de que os iuros e OS dividendos nao sejam pages ou mesmo que o capital nao seia reembol•sado;

c) sobre a comerciabilidade dos tjtulos, isto e, sobre a possibilidade de que cada titulo de credito possa ser ce(dido ao seu prcjo de mercado;

d) sobre risco ligado a medida do rendimento. isto e, sobre a incerteza do rendimento future dos investimentos.

fistes quatro crit-erios que Wahrle assim sintetizou foram objeto de par ticular exame por parte de toda a lite ratura anglo-saxa que se ocupou do problema do investimento das compa nhias de seguros.

Os quatro criterios que foram sugeridos para a orientajao dos investimen tos das companhias de seguros podem muito bem ser aplicados a todos os in termediaries do credito nao sujeitos a ri.scos inonetarios, porquanto todo o ativo e constituido por creditos em moeda corrente e todo o passive por debitos em moeda corrente.

Mas nas empresas de seguros, porem. nao pode ser esquecido que existe unia parte patrimonial liquida, constituida pelo capital social e pelas eventuais reservas, sobre tal parte pesa certamente um risco monetario e o administrador de cada companhia deve-se preocupar em manter intacto o valor real do capital inicialmente investido.

A tendencia das empresas para o in vestimento imobiliario teria sido originariamente determinada mesmo pela exigencia de subtrair ao risco monetario o capital da empresa (1.6) c depois terse-ia estendido tambem a parte a ser investida para cobertura das outras atividades patrimoniais e das proprias re serves matematicas.

Traduzido de Assicurazioni, Roma, maio/junho de 1968, per Judith Costanza.

(Continua)

AssistencLa midica e hospitaiar de bom padrao ao alcance de todos

SEGURO-SAQDE

Entidades particulares de assistcncia medica, conbecidas universalmente como cgrupos medicos de pre-pagamento», sao na realidade associagoes de medicos de varies especialidades, que se unem para, atraves de co^tratos com empresas comcrciais, bancarias. dustriais. etc, prestarem assistencra ta~dice e hospitaiar aos funcionanos e r pectivos dependentes.

As primeiras entidades deste surgiram na Europa e nos Bstado Unidos, ha mais ou menos um secujo, no entanto. ganharam ^pos ^o'.vimento, na America do ^ n crise eccnomica de 192 . y ^

Hoje, P"n^'P^l'"^"^^^^'"organizados

«xistem grandes e bem y ^ Grupos de InsuranKaiser Foundation e o Ynrk (HIP)oe Plan Of Creates a mais que assiste naquela Met p de dois milhoes de associadco

No Brasil. os em nssistencia deste gone ^gternidade Sao Paulo, no Hospital e 3^,^ ^odelo em 1954, gjjos contratos fundajao, sendo os p" industrias do genero ^ealizados 00 Justi?a. V.iares e com o 1

Desde entao, , grancJes emganizarani, apoiados p ^ profundo esPtesas, que entendera mooaPirito socioeconomico 4 rcprelidade de assistencia «« senta.

(*| Medco do IRB-

Em 1964 Ci ex-IAPI, reconhecendo OS servijos valiosos prestados por estas entidades, houve por bem. conccder as empresas, que mantinham contrato com grupos de pre-pagamento, um desconto nas suas contribui(;6es. uma vez que, com isto. seus ambulatdrios e Hospi tals jci superlotados, estavam sendo aliviados daquela parcela de funcionarios e dependentes.

Em 1966. por ocasiao da unificaijao da Previdencia, atraves do Decretc-lei n"? 66 ficou estabelecido que a assisten cia medica-hospitalar poderia ser prestada pela propria empresa ou atraves de terceiros, isto e. contratando um grupo para efetua-la.

Naquele mesmo ano, o Decreto-lei n" 73 reformulava todo o sistema securitario do pais. instituindo em seu capitulo XI o seguro-saude, ate hoje nao regtilamentado, propiciando nesse mesmo capitulo as entidades de prepagamento a prestajao direta da assis tencia medica a seus beneficiario.-3, e ao seguro-saude apenas a indenizagao dos gastos com a assistencia medica. Amparados assim, legalmente, os grupos de pre-pagamento comecjaram a crescer e a proliferar em todo o pais. principalmente nos grandes centres populacionais.

Em Sao Paulo, atualmente, mais da metade dos medicos em exercicio efetivo da profissao encontram-se ligados, direta ou indiretamente a alguma entidade medica de pre-pagamento. Conta

(16) Sobre o problema relativo aos rLscos monctiirios e aos riscos econSniicos no caso dos inve.stimentos das ccmjjanhia.s de seguros vejase C. Casali, La finanza deirimpresa di assicurazione sulla Vita, nesta Revistn 1962, Pfls. .325 c .scgs.

Vicente Zenicola-

aquela cidade hoje com aproximadamente 120 grupos em atividade. dos quais 64 sao registrados no INPS.

Na Guanabara apenas 8 estao em franca atividade e, no Brasil, inteiro calcula-se um total de 180.

Em todo o pais o niimeco global de pessoas assistidas atraves de grupos medicos ja alcanga a casa dos dois milhoes.

Na cidade de Sao Paulo os grupos sao proprietarios on concrolam a maior parte dos hospitais privados (exceto as de beneficencia).

Como sao e[etuados esses contratos e a quern beneficiajn

A empresa qiie desejar arcar com a responsabilidade da assistencia medica de seus empregados c respective^ dependentes e. em conseqiieiicia, entregala a grupos de pre-pagamento. tera em sua folha de contribuigao a Previdencia um ressarcimento que corresponde a 5fo (cinco per cento} per-capitafuncionario, sobre o maior salario-minimo do pais; para isto fara um convenio com o INPS e um contrato com um grupo de pre-pagamento.

Vantagens para o INPS

Rediigao em grande parte do niimero de beneficiarios, a quem deveria prestar assistencia medica, aliviando os leitos de seus hospitais e diminuindo as filas de seus ambulatorios.

Vantagens para os medicos

Novos mercados de trabalho e em melhores condigoes. Assim trabalhan-

do, poderao exercer medicina de melhor padrao e o produto de scu trabalho e f refletido na empresa. o que reforga sua individualidade profissional.

Vantagens para a empresa e beneficiaries

— Atendimento medico-hospitalar completo e total facilidadc de comunicagao entre a empresa e o grupo me dico;

Controle das faltas, dos abonos e dos funcionarios em auxilio-doenga;

— Redugao das faltas; aumento da prodiitividade;

Atendimento de gabarito, nao so para os funcionarios de qualquer nivel, como tambem para os diretore:;

Eliminagao dos pedidos de auxilio financeiro pelos funcionarios da em presa para atendimento medico;

Promogao da empresa junto aos funcionarios e a um mercado de tra balho exigente, onde os tecnicos realmente habilitados nem sempre sao numerosos;

Medicina de bom padrao, presta- da ao tempo e a hora em que e solicitada, sem filas. sem espera, sem humiIhagao.

No period© de 26 a 30 de abril pro ximo. em Winninpeg, Canada, realizar-se-a o Primeiro Congresso Intcrnacional de Medicina de Grupo, tendo por finalidade o intercambio de ideias e experiencias na organizagao e administragao de pratica da Medicina de Grupo em diversos paises, assim como favorecer o seu desenvolvimento, Isto fala da ampla perspectiva de consolidagao a que esta destinado este novo sistcma.

POSSE NO CONSELHO FISCAL DO L R. B.

A posse dos novos membros do Conselho Fiscal _ Srs. Delio Ben-Susson Bias, cfetivo, e Alfredo D.as da Cruz, .suplente - foi reaiizada no dia 9 de Janeiro, perante o Ministro da Industna e do Coniercio.

Dados estatisticos

Contribuigao da Divisao de Planejamento e Mecanizagao do I.R.6.

DEMONSTRAQAO DAS SOCIEDADES DESEGUROS

O resultado de operagoes no trienio 1966/68 esta demonstrado no resume abaixo, cvidenciando os resultados pardfSis de «operagoe.s». «invers6es», «outras receitas» e «Despesas Adminlstrativas Geraisa.

Com base nos levantamentc^ feitos com OS balangos das sociedadcs em 31 de dezembro de 1968 apresentamos. nos quadros de ns. i a 4, os demonstratives da conta de Lucres e Perdas Geral e discriminadamente por Ramos Elemcntares, Vida e Acidentes do Trabalho. r'esultabos de OPERACOES

INCr? 1 ,1)00)

resultados de inversOes

rECEITAS DIVERSAS

Lucros Rcaliindos ~ Valores Atlvos.

despesas administrativas cerais

DEMONSTRACAO GERAL DE LUCROS E PERDAS DAS SOCIEDADES

EM SEGUROS PRIVADOS, NO BRASIL EM 1968 QUADRO N' I {continuafSo]

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS

EXERCICIO DE 1968

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS

EXERCICIO DE 1968

P4B7IClP|!i;S0 IDS SES(!L7AI«S

"ECUPERigtO oaPESAS COI SMIIS7S0S

DEMONSTRAgAO DE LUCROS E PERDAS EXERCiaO DE 1968

RAMO; VIDA INDIVIDUAL E GRUPO

QUADRO N" 3

DESPBAS BinETAS 0£ SEGUtlOS E 8ESSEGIIWS

T 1 T i| L 0

ftiaitos ceoitos (tfa. c«cei.)

Kisscauiios Na uiue*

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DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS EXERCiaO DE 1968

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RECUP£!l',Cro: DE "EW'5 VEKJIBAS

RECUPERAn® JE RESO'TES

REClPEnA.>-iO CO fUDDO PARA ATRID. Lucnos

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DECDPElWffO DE COtBiDCIOS RESEn»,« TSJMICAS (""E"'''

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QUADRO N" 3 {continuagSo)

BECeiTAS OinOAS OE VkuSOS E BESSEMB03

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS EXERCICIO DE 1968

RAMO: ACIDENTES DO TRABALHO

Boletim do C.N.S.P.

PESPS.'fl DiPETW M SEEP,US E BESSEOrws

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PUSttOS CEDIC03 (tfr). oacH.]

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SIIISIilOS 0£ BETRDCES80ES

OESPESAS JUD(9IC.-.S

BEfiEDy.'^ T£CNIC/.S (cQa»;iTuj;lo]

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PREVIDCXCfk E CATEsrcoPE-eevrfiG, AJD3TAE1EET0 KtSlMkt ACTaaC, MUKtsjJtJ

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P/.nnclPAQAO rns ntSULTAOCS CO i.n.s,

flECEITAS I'lOJSTfllAIS OtVEASAS

SESEny/^ lECIIIC/^ (i.t»E«sIo)

aiscos Ale c'Piuiea

amaiaaa < uMtua SAU» lEDATIVO

ATUAC^AO do C.N.S.P. EM 1969

O «Boletim Informativo» do CNSP. n" 19, de 14 de janeiro de 1970, apre- senlou UTna visao geral da atua?ao do Conselho Nacional de Seguros Privados no ano de 1969. em qae se destacam: — a regulamenta^ao do.s seguros C'brigatorios e o estabclccimento de ^lausLilas de seguros facultativos, — a fixagao de normas e diretrizes da Politica de seguros, resseguro e cosseguro;

— a regiiia^ao das operasSes das sociedades seguradoras.

O CNSP, naquele exercicio^ ainda

t^Rinou ou decidiu com respeito a cass 9ao de cartas-patentes das soaedades seguradoras, recursos agM da SUSEP ou do I.R-B. | ^ Propostas orgamentarias a ^ funcionamento e composigao de Com.s soes Consultivas. * *

Wdor Rodoviario-Carga nao fica prejudicada quando o trafego pela rodovia sofrer: (a) interrupgoes por motives de obras de conservagao, desmoronamento de taludes ou por efeito de fenomenos da natureza: (b) solugao de continuidade, quando, por nao haver pontes ou viadiitos, devam ser utiiizados services regiilares de balsas ou embarcagoes congeneres adequadas para transposigao de cursos d'agua,

Estas questoes foram esclarecidas no ATO n' 7, de 8 de dezembro de 1969, do Conselho Nacional de Seguros Privados que, atendendo a consulta do Siiidicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado da Guanabara. assim decidiu, a fim de evitar possiveis conflitos de entendimento. * * *

C.N.S.P, aPROVA INCORPORAgAO DE SEGURADORA

A cobertura do beg Xransporde Responsabilidadc Civ

O Conselho Nacional de Seguros Pnvados. atraves da RESOLUCAO n" 16 de 30 de dezembro de 1969, opinou favoravelmente a incorporagao do patrimonio liquido da Alianga de Mines Gerais — Companhia de Seguros

pela Companhia Seguradora Brasiieira, sob a condi^ao de que a incorporadora aitere a redagao dos arts. 1'? e S"' dos seus Estatutos Sociais — referentes, rcspectivamente, a denominasao e objeto da companhia, e a natureza de suas agoes — e realize Assembleia Geral Ordinaria, a fim de deliberar e aprovar, nao so as modificacjoes estatutarias acima raencionadas, como a sucessao a incorporada de todo os seus direitos e obriga?5es.

NoVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DO C.N.S.P.

Apos 19 de agosto de 1968, data da Resolugao CNSP n" 31/68, que aprovou o atual Regimento Interno do Conselhci Nacional de Seguros Priva dos. oito novos diplomas legais entraram cm vigor, alterando a prbpria composi^ao e o «quorum» do Egregio Colegiado e acrescentando atribui^oes a sua competencia,

Boletim da SUSEP

TSID — SUSEP CONCEDE COBERTURA ESPECIAL DE DANOS ELETRICOS

SUSEP ESTA AUTORIZADA A CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO A RECURSOS

Atraves da Resolu<;ao n" 1/70, o Conselho Nacional de Seguros Privados {CNSP) autorizou o Superintendente da SUSEP a conreder efeito suspensive a rccursos. Segue-se, na Integra, a citada Resolu?ao.

RESOLUCAO CNSP N" 1/70

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em reuniao plenaria de 15 de janeiro de 1970, apreciando o processo n'-' CNSP-001/70-E e

Considerando que o Decreto niimero 63.260, de 20 de setembro de 1968, que dispoe sobre o regime de penalidades aplicaveis as Sociedade.$ Seguradoras. aos corretores de seguros e as pessoas que deixarem de reaiizar os se guros legalmente obrigatorios, c omisso no que se refere aos efeitos dos recursos inierpostos contra decisoes da Su(SUSEP), Resolve:

° Superintendente da bUSEP a conceder efeito suspensive aos recursos contra penalidades nao pecuniarias que aplicar.

Sao eles, por ordem cronoldgica, a Lei n" 5AS&. de 27-8-68; o Decreto n'-' 63.571, de 7-11-68: o Decreto n65.065, de 27-8-69: o Decreto-lei n" 8H, de 4-9-69; o Decreto-lei n'> 826, de 5-9-69; o Decreto n'-' 63,260, de 20-9-69: o Decreto n" 65.268, de 3 de outubro de 1969 e o Decreto n"' 65.318, de 10-10-69.

A necessidade de se adaptar o aludido Regimento a nova legislagao tornouse ainda mais urgente em face do inicio do novo qiiinqiienio governamental e da conveniencia de se aproveitar a oportunidade para consagrar, nessa adaptagao, o resultado positive dos liltimos quinhentos dias de experimenta?ao administrativa.

Assira, a Secretaria do CNSP com pos minuta de novo texto para o Regi mento em apre^o. que foi autuado sob 0 n-' 005/70-1 e apresentado ao Relator que 0 Presidente do Conselho designou para a materia, Conselheiro Alfredo Dias da Cruz, a quem deverao ser encaminhadas quaisquer sugestoes a respeito.

Tudo o que se acrescentou, suprimiu, ou substituiu no projeto foi apenas em decorrencia da nova legisla'jao ou de criteiios ja consagrados pelo uso, restringindo-se as inova^oes a pouquissimas medidas aconselhadas pela experiencia, limitadas, porem, ao campo de execugao administrativa.

(Transcrito do «Boletim Informativo do CNSP» — no 20).

A SUSEP concedeu cobertura espe cial de Danos Eletricos aos seguros classificaveis na sub-rubrica 230-32 da tsib, atraves da circular n'' 2, de 5 de ^evereiro de 1970. Segue-se a circular.

CIRCULAR No 2/70

0 Superintendente da Superintendende Seguros Privados resolve:

1 - Aprovar a alteragao do item 1 da sub-rubrica VII do art. 4^ da Tarifa de Seguro Incendio do Brasil, na forma ubaixo:

«Perniite-se a cobertura dc riscos classificaveis nas sub-ru "ca '52-20, 192-30 e 230-32, med^ante o pagamen do corre.spondente premio adicional..

2. Induir a scguinte Nota no hnal da ru^dca 230 da referida Tanfa: ^9 i obrigaforia «No caso da sub-rubnca 32. ^ indusao da dSusula 310 nas apohces.

SUSEP

DA NOVA CLAUSULA

A clausula 306 9idas — da TSIB fo' .

da circular n'? 3, de 6-2-70, abaixo transcrita.

''' CIRCULAR N*.' 3/70

O Superintendente da Superintendcncia de Seguros Privados resolve:

1. Alterar a Glausula 306 — Aberturas Protegidas — do art. 29 da TSIB, que passara a ter a seguinte reda^ao:

sCiausula 306 — Aberturas Protegidas.

Pica entcndido e concordado que o aparelhamento de protefSo das aberturas protegidas deveri ser conservado intacto e em boas cond'goes de funcionamento; obrigj-sc o segurado a manter as aberturas dcvidamente fechadas fora das boras de funcionamento do estabelecimento, ressalvadas as dotadas de portas com dispositivos de fechamento autom&lico.

Pica entcndido e concordado que a inobscrvancia destas obrigagoes implicara. em caso de sinistro. na redu(;ao de indenizagao a que o segurado teria d'reito, na hipotese dc haver cumprido o disposto acima, na mesma propor?ao do premio page para o que seria devido. se nao constasse da apolice a presente clausula».

R.C. DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO^CARGA: SUSEP DISPGE SOBRE AUTORIZACAO PARA OPBRAR

Prote- Transcrevemos abaixo a circular 5. aiterada atraves de 12-2-70. que contem disp'osifoes s6-

bre a autoriza^ao para operar em Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil do Transportador RodoviarioCarga.

CIRCULAR N'5/70

A Superintendencia de Seguros Privados resolve:

1. Ficara as Scciedades Seguradoras dispensadas de requerer autorizagao para fazer o Seguro Obrigatorio dexResponsabilidade Civil do Trans portador Rodoviario-Carga, desde que estejam devidamente autorizadas a ope rar nos ramcfi de transportes maritimos e terrestres e no de responsabilidade civil.

2. As Sodedades Segiiradoras, abrangidas pclas disposi?6es do item ante rior, dcverao remeter a Delegacia da SUSEP, a que estao jurisdicionadas as respectivas Matrizes, 3 (ires) exemplares, impressos, dos documentos ne cessaries a contrata^ao do seguro (proposta, apdlice, condi^oes gerais e averbaqao).

3. As demais Sociedades Seguradoras deverao proceder de acordo com as disposi9oes da Circular n' 8. de 20 de mar^o de 1969.

4. Acs processes em curso na SUSEP serao aplicadas as disposigoes desta Circular, cabendo ao setor encarregado de seu estudo determinar as providendas que forem indicadas para observdncia do disposto nos itens 1 e 2, acima.

AP.PASSAGEIROS DE ESTRADAS DE FERRO-. APROVADA ALTERACAO DO SEGURO COLETIVO

Atraves da Circular n- 11/70. de 13-3, abaixo transcrita, a SUSEP aprovou alteragao do Seguro Coletivo de Acidentes Pcssoais de Passageiros de Estradas de Ferro.

CIRCULAR N-' 11/70

O Superintendente da Superinten dencia de Seguros Privados resolveu:

1. Aprovar a seguinte redagao para o item 4 das condigoes do Seguro Co letivo de Acidentes Pessoais de Passageiros de Estradas de Ferio, aprovadas pela Portaria n' 24. de 13 de junho de i960, do extinto DNSPC: "

*4 — Sao seguravcis todas as garantias constantes da T.S.A.P.B.. desde que as importancias seguradas constem da ap6Hce e sejam iguais para todos OS segurados, fixado, porem, urn limite maximo anual per pessoa segurada e para qualquef das garantias principals;

— Os limites maximos das im portancias seguradas por pessoa e para qualqiier das garantias principals serao comunicados, anualmente. ao mercado • segurador. pelo I.R,B.»

OPERAgOES DO GBOE, DEVEM TER APROVACAO DA SUSEP

O Creinio Bencficente dc Oficl-.iR a c Ito (r.Rnp.x .... do Excr- (GBOEx) mantem, atualniente 15-1-70, Por outro lado, ficou estabeleddo cossegu" T qvalquer alteracio em por ciecisao do CNSP v sdniiiido pisnos tecnicos das opero^des do GBOEx sem 0 de a previa aprovagao da SUSEP.

► Boletim do I.R.B.

RlSCOS DIVERSOS: I.R.B. ALTERA NORMAS

Foi alterado o item 1 da clausula 202 das Normas para Cessoes e Retrocessoes Riscos Divcrsos, conforme transcrevemos a seguir:

«1 O I.R.B. pagara as Socieda des Seguradoras, sobre os premios de resseguro. liquidos de cancelamentos e testituigoes, uma comissao de resseguro de;

1 .1 — 20% para os seguros das modalidades Instalagao e Montagem e Riscos de Construgao (ou de Coiistrutores) cm geral.

1.2 — 25% para os seguros das deluais modolidades de Riscos Diversos.»

A comissao prevista no subitem 1.1 acima mencionado podera. entretanto, sofrer alteragao quando houver retrocessao avulsa no mercado exterior, tendo em vista a sistematica vigente no mercado internacional.

De acordo com o comunicado pelo I.R.B,, atraves de Circular RD-OOI/ 1970, esta alteragao entrou em vigor para as ap6lices emitidas ou alteradas a Partir de V> de janeiro de 1970 e a ran gidas pelas modalidades ° ' Montagem. e .Construtores vmculad

ao Piano Nacional da Habitagao..

NOVAS NORMAS PARA CESSOES E RETROCESSOES AERONAUTICOS

Com o objetivo de dar as Normas Aeronauticos a apresencagao padronizada que o I.R.B. vem adotando, foram aprovadas novas Normas para ^-essoes e Retrocessoes Aeronauticos (N.A.). que entraram em vigor desde !■> de fevereiro corrcntc.

Entre outras modificagoes verificouse a redugao de 100% para 50% da retengao pelo Excedente flnico da Rescrya de Riscos a liquidar. e a atualizagao do valor das penaiidades.

As novas Normas Aeronauticos fo ram divulgadas pelo I.R.B. atraves da Circular Aer-01/70, de 8 de janeiro de 1970, que revogou as CIRCULARES Ra-03,/65, Dt-087/68, DT-088/68 e Aer-02/69.

RAMOS DIVERSOS: RETROCESSOES AUTOMATICAS

Em aditamento a Circular OD-12/69 foi expedida a CIRCULAR OD-0]/7o! de 9 de janeiro, que informa a capaci- dade maxima de cada excedente e a participagao percentual nos seguintes ramos:

FALECE REPENTINAMENTE CONSELHEIRO DO I.R.B.

Vitima de mal repentino, faleceu dia J 7-3-70, no exercicio das suas fun?6es, o Consciheiro Ruy da Silveira Britto, que retornara ao I.R.B. para integrar o Conselho Tecnico. depois dc ja haver sido Assessor da Presidencia do Instituto. na Admiiiistra?ao do Sr. Thales Jose de Campos.,

Era natural do Estado do Acre Seringa] - Florescencia, municipio de Sena Madureira — nascido em 7 de fevereiro dc 1913. Teve brilhante carreira. Na terra natal fez o curso primario; em Belem do Para, o secund.ario e o de engenharia.

Especializou-se em matematica pura no Instituto de Matematica' Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro, onde curaou varias cadeiras, tendo sido aluno de Warren Ambrose do M.I.T. no curso de Geometria de Riemann.'

Era tambem, diplomado pela Escoia Superior de Giierra' (turma de 1964)

Militou longamente no magisterio secundano e no superior, em varies estados brasiieiros, particularmente no bstado do Para.

Naquela unidade do norte, cm Be lem. foi construtor (escritorio Ruy

Britto). de 1944 a 1957, e engenheiro avaliador da Caixa Economica Federal, de 1948 a 1958.

Deixou valiosos trabalhos escritos; tese de concurso. livros, discursos e conferencias.

Prestou relevantes servigos no setor nacional do seguro; Foi Direcor da Divisao de Estatistica do Departamento Tecnico Atuariai da SUSEP, No I.R.B. teve diversas investiduras: Assessor da Preidencia. Substituto eventual do Vice-Presidente. Membro do • Conselho Tecnico, nomeado pelo Sr. Presidente da Republica. por Decreto de 22-10-68 (D.O. de 20 de outubro de 1968).

Foi, tambem, Representante do Ministro do Trabalho no Coriselho- Na cional de Seguros.

Deixou viiiva a Sra. Maria Prado ontto. e dois filhos.

Fodo 0 I.R.B. lamentou o desaparecimento de personalidade tao rica, de vida tao produtiva. de figura sobremoo repcesentativa no meio scqurador do Pais.

HEITOR LIMA DA VEIGA

Funcionario dos mais antigos desta Casa, faleceu, em 15-2-70, depois de longa dpen?a, Heitor Lima da Veiqa deixando viuva a irbiaria Carmen Ro'cha I/jma da Veiga.

Heitor Veiga iniciou os seus servi?os ao IRB ainda na fase de oqanizadeste Instituto, sendo admitido mais tarde, por concurso. em 1-1 lUn funcionario '

c u R s A I S: j j Presidente Vargas, 197 - sales 228/230

HORIZONTE

Amazonas, 491/507 — 8°

Bancario Sul (Ed. Seguradoras), Conjunw 2

Bloco B 15.0 andar

Horia da I Conferencia Brasileira de eguros Privados. e na Comissao Es pecial destinada a estudar medidas preventivas e repiressivas de roubo e acidentes deveiculos. Qcupou a chefia a Carteira Automoveis e a assessoria da DLS.

Heitor Lima da Veiga sera sempre lembrado por seus colegas e amigos: sempre gentil, fez do bom humor unia norma de vida.

Is — 16" andar

Quinze He Nnvembro. 556

Avenida Eduardo Ribeiro, 423

ALEGRE

IS. . .o,< 12." andar

9a Siciuaira Campns, 1 '"4

A 70 andar

^venida Guararapes. 120

^98 da Grecia. 6 - S." andar

Paulo

A 11 Avenida Sao Joao. 313 - "'

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE:

Jose Lopes de Oliveira

VICE-PRESIDENTE:

Aguinaldo Cosfa Perelra

DIRETCRES;

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Freitas

CONSELHO TECNICO:

Aguinaldo Costa Ferelra (Pretidonts*

Alberico Ravedutti Bulcao

Egas Muniz Santtilago

Jorge do Marco Passes (Substituiol

Raul Telles Rudge

Raymundo G. Corrda Sob inho 'Sutsiiiulo'

CONSELHO FISCAL:

Alberto Vieira Souto (Presidente")

Delio Ben-Sussan Dlas

Olicio de Oliveira

Sede: Avenida Marechal Camara, 171 Rio de Janeiro — Qrasil