T4552 - Revista do IRB - Junho de 1964_1964

REDACAO:

Servi;o de Relagoes Pt^blicas

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Rio de Janeiro - Brasil

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Os eonceltos emitldoi em artlgos aulnadoi exprimem openai opiniSes de seus auteres e sSo de sup exduiivo reiponiobllidede

O I.R.B. tern novo Pres'dente Como surgiu o I.R.B./Joao Carlos Vital

O I.R.B. dcsde sua criin;So/Ad;'.!borto Darcy

O I.R.B. tia opiniao do.s saguriidores i- .secuntaricis

Coiiceitos de Relnqocs Publicns/Hertnia o A. Faria

Seguro Auromovei.s; Modificaqoe.s/Francisco A. C. Avcllar

A responsabiMade crim nal do gnrantido/Franc.seo A. S. Barbo.s.a

PUG inaugiira cur.so <^1' Seguro

Seguro dp Ac. Pessoais — Risco excluido/Ubirajara Biitencourt

As rescrvas de riscos nao cxpirados/A. Lasheras Sans Sucursais: Presenga do I.R.B. em todo o Brasil

A investigagao dos incendios/J. Vicente Campos Balango do I.R.B. 1965

FNESPC _ Af.vidades em 1963

Ideias. fatos e opinio^^®

Imprcnsa cm Rcvistn

Tres Podercs

Consultorio Tecnic"

Noticiario do Exteri'""

Noticiario do P''"'"

Rui* Senadi* Orttae, '.EDlrJCiC JEGUBADOSIAS)

Mais uma vez foi comemorado no pais, em forma condigna, .0 transcarso do «Dia Continental do Seguro», ocorrido a 14 de maio ultimo.

Ja se vai aproximando dos 20 anas a criafao dessa data. Trata-se de medida tomada pela 11 Conferencia Hemhfirica de Seguros para atendcr a necessidade de set oficializado um acontecimento promocional, e periodico, com duplo objetivo. De uma pajrte, celebcar-se a cada ano a missao do 5c^uro na civilizagao moderna. De outro lado, propiciar-se oportunfcfaci'e para que em todos os parses das Americas, simuHaneamente, os se^racforcs tivessem encontro marcado com a opiniao publica em proi;eifo da mtitua compreensio, indispensavel ao desenvolvimento da proprta Instituigao do Seguro.

Vise, portanto, que a criagao do «Dia Continental do Seguro-^ veto oficializar e implantar. no calendario dos seguradores deis yAmerrcas, a praties anual e em dia certo de urn ato coletivo de «relag6es publicasy>, I'tsand'o atD csclarecimento e a compreensao da opiniao publica para a fungao que c Seguro desempenha no processo economico e na oonquista do bem-estar social.

Em todos estes anos, nao tern senao crescido em nosso pais, como provavelmente en;i todos os demais, a necessidade de apmentar-se a freqiiincia de contactos com> o publico, num trabalho ordenado, racional e sistematico de esclarecimento. y4s transformagoes dinamicas e profundas ocorrkfas na astrutura econdmica cfo Brasil, ampliandb de forma consideravel o quadra das neces5t<^ac/es nacionais em' materia de preuidencia privada, vieram dac nova dimensao ao problema das relagoes entre os seguradores e o publico. Hoje, uma extensa e variada gama de questdes ocupa o primeiro piano na formulagio de diretrizes para o desenvolvimento do mercado segurador iralsiVeiro. E muitas dessas questdes. exigindo perfeita compreensao do publico vara OS problemas que impUcam, continuarao a obstar c .avango d!o Sepuro se um trabalho de envergadura nao for levado a cabo, na tentqtiva d'e esclarecer a opiniao publica e obter o seu indispensavel apoio.

O mercado segurador do pais, em grande parte devido a agao constante e proveitosa do I.R.B., osfenta hloje elev.sdos padroes tecnicos. Em termos de «know-how», nenhuma dificuldade Ihe embarga os passes para 'a conquista de novas etapas de desenvolvimento. O que cumpre, na fase atual, e fortaleci-lo economicamente. E para isso e fundamental incentivar no publico lima verdadeira mentalidade securatoria — objetivo que insoirou, sem diivida, a criagao do «Dia Continental do Seguro».

O I..R. B. tem . nôvo presidente

O Pres ide nte á a FNESPC saúda cente Galliez as qualidade s de adminiso nô vo Preside n te t rad or do nôvo P residente , cuja fô l ha

Af ir mando que a clas se seg u rado r a de se r viços prestados à causa públ'ca o recebi a d e b r aç:>s abertos , o Sr. Vicente d e Paulo Ga ll iez, presidente da Federação N a cional das Emprêsas de Seguros Pr ivados e Capitalização apresento u as bo as vin d as ao Sr. Ma rcia l Di as P equen o, assegurando o apo i:> qu e lhe se rá dado pela cla sse seg urado ra, Como o fêz com a adn.ún istração que Ora se despedia Res sa l tou o Sr. Vi-

era d as mais importantes, formula.ido votos em nome dos seguradores ;.,elo bom êxito de s ua administ r ação à frenk do I. R. B. Finalizando, o orador fêz referê n cias elogi9sas à ação do Sr . Oyam a Pereira T e ix e ir a, d esta cando a omunhão de esforços que s e ver ificou em sua gestão, através do apoio que merecera da cl asse seguradora .

Fala . o antigo presidente

Em seu discurso de transm issã::> do cargo, o Sr. Oyama Pereira T eixeira fêz um breve relato de sua gestão no I R B., ressa ltando os esforços empr~cndidos para o de senvolvi mento do mercado segura dor, tendo sempre em vista os s u perbres int erêsses do Brasi l. Re•· capitulou a s linhas gerais de s u a política a dmini st r at iva, o s resultado s obtidos pelo I. R. B. em suas ope rações, lemb ra ndo que assumira a presidênciél do órgão num mome nto de crise e que ao se afastar levava a consciência t ran-qü ila do dever cumprido. Finalmen te enaltece u a co lab:>ração do Conselh o T éc nico do I. R. B., do s funcionário s, e a compreensão do mercado segurador, no traba lho comum reali za do.

· Afirmando que não fôra convidado, em nome da classe a s de sped ida s a,) mas convo cado para o cargo, o Senhor Sr. Oyama Pereira '!_'eixeira e as bons M arcial D ia s P e quen:> assumi u a pre- vi t1d as ao nôvo Presidente. sidência do I R B. , em br e ve sol enidade, n a presença do Representante do Senhor Mini st ro da Indústria e Co mérc io. Â c e rimônia de transmissão do cargo pelo Sr Oyama Pereira T eixeira, realizada às 15 h oras, do dia 13 de maio, na sala de reuniões do C onselhCJ Técn ic::>, compareceram seg urado r es, os ex-presidentes do I. R. B. P a ulo da Câmara, Augusto Xavier de Lima e Emilia G itahy de Alencastro, o presidente do Sind icato dos J orna li stas· da Guanabara , Luís Guimarães, se cur itários, jornalistas, além do funcionali smo da Casa. O Sr. Vicente de Pa u lo Galliez, pres idente da Fede r ação N acional d as Emprê sa s de Segur::>s Privados e Capitalização e do Sindica to d as Emprêsa s de Seg uros Priv a do s e Capitali zaçã o da Guanabra , apresentou

Fala lo nôvo Pre s ide nte

Àg radecer;do as palavras dos Senho~ tes Oy p · T · · v· t ama ere1ra e1xe 1ra e 1cen ·e e! e P a ulo Ga ll iez, o nôvo P res id en t e cio l.R .B. declarou que não fôra con v iclad 0 , ma s co nvo cado pa r a o cargo.

C) -

Sr. Marc ia l Di as Pequ eno lembrou ºs v· l arios co ntactos q u e tivera com, o

J· ·B . , desde a s ua organi z ação por 0 ào Ca rlos Vita l , a quem teceu elogio s , tev I e ando con h ec imento de tô d as as

fases da vida do I. R . B . , através da menção direta a todo s os presidentes da C asa. Fin a li zan:l o , afirmo u '{ ue espera a col a b ::>ração de todos - segu r adores e órgão s téc nico s e funcionár ios do I. R. B. -, qu e dedicará todos os se us es forço s em p r o l do engrandecimeato da instituiçã::>· e do desenvo lvi mento r:!o seg ur :> , reve lando que s u a filosofia de vida é a de « aproveitar tôdas as opor~ tunidades para fazer o bem e rec usa r qualquer uma para fa z er o mal>>.

Sr V icen te de P.:>ulo G a //i ez, P res idente da F ed e-ração das Emprêsas d e S egu ros dis cursando n a transmissão do car go de Pr esidente do l R.. B.

JOÃO CARLOS VITAL

Como surgiu o I, R, B.

AIDÉIA da criação de um órgão ressegura::l'or remonta ao ano de 1923, e nasceu de estudos e observações aprimoradas do funcionamento do comércio de seguros ell1! n::isso país, feitos pelo então diretor da extinta Inspetoria de Seguros, pertencente. àquele tempo, ao quadro das repa .::tições do Mini s tério da Fazenda .

Cabe, pois, a Décio Ce s ário Alvim, intel igência môça, brilhante e at iva, o mérit::> de ter levado a idéia ao Mi,., nistro da Fazenda na época, o eminente Dr. Getúlio Vargas, que a recebeu com a simpatia que seu espír ito clarivi i ente não podia recusar a tão patriótico empreendimento e, desde então, se interessou pela s u a concretização

Mas só em 1934, por emenda do deputado constituinte, o saudoso Doutor Már io de AndraJe Ramo s , o á rti go 117 da Constituição de 16 de julho dêsse ano determinou a nacionalização prngressiva das sociedad:es de seguros.

Continuando seu trabalho legi s lativo, o ilu s tre deputado apresentou, em 1935, um projeto que estabelecia condições gerais para a nacionalização :las sociedades de seguros e para a fundação do B anco Nacional de Resseguras

Comi a lgumas restrições ao trabalho apresentado, o Deputado Waldemar Falcão, relator do projeto, pediu fõsse ouvida a Comissão de Ju stiça, a fim de ser elaborado substitutivo.

Em julh;:i de 1936';- com mensager;J db Presidente da Repúb l ica, acompanhada de exposição de mot ivos ,lo inolvidável Ministro Agamenon Magalhães, foi enviado à Câmara d~s Deputados um anteprojeto que se divi dia em d'uas partes: a nacionalização êlas emprêsas de seguos e a criaçâo do In stituto Federal de ResseguroS • -o Com.o bem acentuava a exposiça de motivos ,na parte referente à cria ção do I nstituto, a forma de atingir a na" cionalizaçã;:i. em um país onde a capa,.. cidade nacional do meio segurador eré'I insuficiente para suprir as necessidad ~5 de cobertura, seria criar uma orgaJW, ,:!e zação de resseguras capaz, nao so reter parte das respon sa bilidades assll' mida s pelas socieda::l'es mas, ainda. se encarregar de distribuir internamenf·e d r-" tudo quanto o mercado pu esse gua d ar, mandando para o exterior apen 1'1 5 os exce:l'entes que não encontrass~'.11 cobertura no país. O Instituto podié'I d · 1· - t por éJJl' prece er a nac1ona 1zaçao, es a, f . ~1e se não poderia ser e1ta sem ne ap oiar.

Em setembro de 1936, foi êsse ant<::projeto debatido na Comissão de Ju stiça , te ndo como relator o Deputado Carlos Gomes· d e Oliveira , que o apreciou sob os dois aspectos .

D ::>s com,p onentes da Comissão , apenas- dois, os d e putados Homero Pires e Sampaio Costa, assinaram o Parecer se m quai s quer declarações. Os deputados Godofredo Viana, ql!e era o presid'ente, e Pedro Aleixo o ([,. zeran1 com restrições, protestand;:i o Primeiro pela apresentação de E:mendas no plenário

O anteprojeto criava um monopólio que não era concedido à União, mas em favor de «soc iedade anônima privada». Por isso considerou-o inconstitucional , criticando, ainda a obrigatoriedade da subscr ição do capital por parte das soci edad es de seguros em um órgão sôbre O qual não teriam preponderância.

Na parte referente ao I nstitu~o, e st udou o relator, minuciosamente, a ~ua organização, chegando à conclusão e que sua criação nã::i implicava no ; st abeiecimento de um mo'nopó l io, ~eOrça da no seguinte aditamento às co.ntlusões do parecer, no qual fixava os Seus P t • on os pnmac1a1s:

-. a nacionalização ·co capital, ·tendo eltt Cons id eração a nacionalidade braSileira d . . .. o ac1on1sta ou soc10, e

-. o In stituto como distribuidor do tesseguro e não seu m,onopo lizador.

O deputado Waldemar Ferreira estudou em seu voto a tendência nacionalis ta da Constituição de 1934 , acentua::l'a nas emprêsas jornalísticas, nas concessionárias de quaisquer serviços públic::is, federais, estaduais ou municipais.

O deputado Ascânio Tub!no , batendo-se pela nacionali zação progressiva, que não era, no seu modo de ver, a adotada no projeto, subscreveu o vo to 'do deputado Raul Fernandes quanto à criação do Instituto.

O deputado L evi Carneiro, para a boa interpretação do art. 11 7 da Comtituição de 1934 , buscou a sua fonte , estudando na Constituinte a emenda que o originara, concluindo que « na-

cionaliza^ao signifies a exigencia de participagao, exciusiva ou nao, de brasileiros na direcao, na propriedade, iios servigos, da empress ou da industria em f6co». Quanta ao Instituto, existia o lado tecnico, compreendendo a cor.veniencia ou nao da sua institui^ao.

Revidou, com vantagenn, ao deputado Raul Fernandes. mostrando que o Instituto nao seria uma sociedade anonima privada, mas uma autarquia que assumia um service publico. mantido e administradq pelo Governo.

Terminando seu longo voto, brilhante estudo do assunto. apresentou varias emendas ao anteprojeto, para tjue a «nova lei, aplicada pru'dentemente, com escrupulo e probidadc», pud'esse prcduzir beneficios consideraveis a economia nacional, difundindo a pratica do seguro.

Achava, porem, a criagao do Insti tuto inconstitucional, acrescendo que a obrigatoried'ade da subscrigao do capital pelas sociedades era «mais uma violencia ao direito de propriedade».

O deputado Arthur Santos, reconhecendo. embora, que o projeto fora «elaborado sob altos auspicios patrioticos», manifestou-se, tambem, contrario a ele.

Na Comissao de Justiga os debates circunscreveram-se apenas ao aspccto juridico e constitucional do anteprojeto, predominando, assim, o estudo da naclonaliza^ao, que em si trazia as teses d'a nacionalidade das pessoas juridicas, dos direitos adquiridos das sociedades de seguros preexistentes, dos proprios processos de nacionaliza?ao, progrcssiva ou imed'iata.

Houve, apenas, referencias pessimistas ao Instituto, sob a alcga^ao de que viria «empecer a iniciativa privada r.a industria do seguro». E, ainda; questao mais relevante, quanto a criaCao do Instituto e a ordem tecnica.

Convem faze-lo ? Dara os resultados esperados ? A agao governamental sempre dispend'iosa e tardia nao absorvera todos os lucros esperados» ?

O ponto mais discutidc foi o do monopolio, assunto ainda da esfera juridica.

Foi apresentada afinal, a rei'agao definitiva do projeto substitutivo.

Na Comissao de Legislagao Social, em margo de 1937, foi relator o depu' tado Olavo de OJiveira, que fez uni estudo comparado d'o anteprojeto e do substitutivo apresentado pela Comis sao de-Justiga, do qual se afastou em alguns pontos, inclusive erigindo em monopolio a fungao do Instituto Fe' deral de Resseguros.

Analisando o 'dispositivo que estabelecia esse monopolio, concluiu que: «Pela estrutura organica e especifica impressa ao Instituto Federal de Res seguros pelo anteprojeto, ha uma unica conclusao a impor-se: e uma autarquia, um service publico especial personal'' zado, dotado de autonomia e economic proprias, constituindo uma nova pessoa, de direito publico, na li^ao do nosso direito sobre entidades desse jaez, resultantes das necessidadcs da epoca contemporanea». A express^ miengao do monopolio do ressegui'O «conservando livre o comercio de guross, mereceu o seu apoio.

Justificou a utilidade e convenicncia • da nacionalizagao e da cria^ao Instituto, baseando-se em dados fo'" necidos pelo diretor do Departameflto Nacional de Seguros Privados e Ca*" pitaliza^ao referentes ao exerclcio do 1935.

Em mafo de 1937, apresentou o parecer com uma unica emenda substitutivo em favor das sociedado® constituidas antes da nova lei: Dep^*'® da expressao «se adaptarao ao disposi"®

neste artigo», acrescente-se «no prazo de cinco anos».

Essa emenda foi proposta pelo deputado Laerte Sctubal, tendo o pa recer sido assinado pelos membros da Comissao sem quaisquer restri^oes.

Em outubro de 1937, o deputado Barbosa Lima Sobrinho, como relator na Comiissao de Finangas, em brilhaute e erudito parecer, nao se ateve hs bnhas mestras do anteprojeto — a nacionalizagao e o Instituto. Fez, tambem, o estudo da intervengao fis-

politica do seguro sao paginas de sadio patriotism©, indicando qua] deve ser o caminho dos paises sem grandes ca pitals, para a sua libertagao economica. Passando ao estudo do orgao ressegurador que o anteprojeto criava para resolver o problema da nacionali zagao. analisou a situagao do estatismo no seguro direto, como no Uruguai, ou indireto por meio das chamiadas autarquias administrativas.

Continuando, lembrou que na Italia, em 1912. o seguro de vida era explo-

^alizadora do Estado na industria do ®®3uco no Brasil. Analisou as duas ^scolas classicas, a socialista e a indi^'dualista, preconizadoras da interven gao ou da abstengao do Estado, con^'uindo, depois de mostrar as vantagens ® desvantagens respectivas, pela proPansao da epoca no sentido da ten^ancia intervencionista, que encontrava sua justa medida na fiscalizagao das ®°ciedades pelo Poder Publico.

A parte do parecer que examinou ^ cosmopolitismo e o nacionalismo na

Tado pelo Estado em concorrencia com as societdades privadas. Em 1923 a politica italiana de seguros era alterada, ficandb as sociedades obrigadas a ceder parte dos riscos assumidos a entidade oficial.

Mostrando a agao direta do Estado nos cantoes suigos, nos paises escandinavos, na Alemanha em determinadas modalidades, em Costa Rica, na Russia, na Turquia e no Mexico, deteve-se longamente na Caixa de Res seguros do Chile, sobre a qual o ante-

projeto calcara grande parte da su3 fo l hetos e memoriai s amplament e diestrutura. vu lgados, permitiu ao Po j 'er Públi c J

Conclu indo , re s ta bele ceu o anteprojeto os pontos alteradios pelo substitutivo da C om issão de Ju stiça, mante ndo apenas o monopólio d o resseguro atnbuído ao In s tituto e aceit a ndo o prazo de cinco anos proposto pela Comissão d e Legi s lação Socia l par a que as sociedade s con stit uíd as de acôrdo co m a legislação anterior se adaptassem à no va '-.: lei.

Do parecer do Deput a:fo B a rbo sa L im a Sobrinho divergiram os deputados Fran ça Filho e Jaime de Vasconcelo s, as sina ndo -o com restrições o s deputados Gratuliano d e Brito e José Augusto. O primeiro contrário à forma adota da para a nacionalizaçã:J, e na parte que se referia ao In st ituto reportou-se ao par ec e r da Comissã o de Finanças que s ubs crever a, em 1935, desfavo rá ve l à criação de um B a nco de Re sse gures O s egundo aprese ntou do is su b st itutivos d estacados, de vez que l he p are ciam duas coisas inteiramente ind epe ndente s, a nacionalizaçã0 das emprêsas de seguros e a criaçâ? do Instituto de Resse guras.

Pelo subst itutivo afinal proposto. o I nstit u to t inha sua es t rutura ra·d'icalmente alterad a : Só o resseguro n...> exterior é que con s tituiria o seu privilégio.

A Constit uiçã o de 1O de novembro de 1937, mantendo a nacionalização da s e mp rêsas de segu ro s e fi xando o prin cípi o do interêsse do capital como e lemento básico da nacionalização da pe s soa jurídica d e direito privado, reso lveu a que s tão .

A amp la rep e rcu ss ão que o as s unto teve na s diversas Comissões da Câmara do s D eputados , na impren s a, em

separar a critica construtiva dos propósitos oposicionistas daqu eles qu e se o punh am à criação da entidade re-; s eguradora

Tom a ndo e m con side ra ção s u gestõ es alvitradas, o Presidente da Re públic:.1 fêz voltar o ante proj eto governamental ao Ministério do Trabalho, Indú st ri:1 e Com ér cio, aco m pa nhado de tôda a documentação, tendo o Mini st ro o encaminhado ao Dep artamento Nacionnl de Seguros Privados e Capita li zação para revê-lo, propondo as a l terações julgad as nec essá ria s.

A s mo difi cações mais im por tant es n a redação fina l do subsfüutivo do Departamento de Seguros foram:

- a forma para fixação dos l imite·; d e retenção das sociedades,

- a obrigatoriedade de ressegurns nos casos de cosseguro,

- a supressão do di sposi tivo que d ava ao In s t i tuto a responsa bilidade tácita ·d·e aceitação enq uanto não recusasse o re sse guro, e

- a criação do se gur o obrigatório con tra i n cêndio para comerciante s e indu s tr ia is.

O lim it e de retenção passaria a va r iar em fun ção das co n dições pecu li ares a cada socieda :ie.

O antepr ojeto era omisso qua nt o a o cossegur(). Podendo a de sca r ga ·das responsabilidades a ssumidas pe la seg uradora ser feita tanto pelo r esseg uro como p e lo cosseguro, t eria o segurador uma arma de co mbate a:, Ju stituto , pois bastaria, para isso, que o exce d en t e das s ua s .retenções fôsse s:o ssegu r ado em outras congêneres dentio

de seu s limite s , para que lembrada fi - dida es sa de e leva do a lcance para o cas s e a obrigatoriedad'e do resseguro c umpri men to de compromissos e x teracim,a da capacidade técnica de cada uma. O D epa rtam e nto de Seguros corr igiu o érro, instituindo o resseguro em tod os os casos de cosseguro.

Estàs foram as alteraçõe s que atingiram a estrutura da ent idade ressegur ador a constan t e d o projeto govern,1nt•~ntal.

Outra s de menor a lc a n ce foram adotadas, entre estas a liquidação de si:. nistros, que passou a ter outra fo rma. s ub st it uídos os reguladores pela assi stência do I nstit uto em tôdas as liqu id'a ções a migáveis ou j udici ais em qw! Íôsse interessado. e, ainda, facu lt ar.do à s socied ade s efetuarem o r essegur::> na s congêneres, quando recu sa do peb Instituto

R esolvida definit ivame nt e, em setemb ro de 1938 pelo Pre s id'e nte Getú lio Varga s a imediata criação do I nst ituto , incumbiu Sua E xce lência ::i Mini s tro do Trabalho de representar nõvo projeto.

Vi sa ndo a alic erç ar o In s tituto em base s que lhe permiitissem a execução de sua finalidade, foi re aliza do metiCubso estu:l'o de t ôda a mat é ria, ten do Si do fei t as emenda s não só no p r óprio llleca ni sm o da entidade ma s, ainda, de redação, e atual ização do projeto pri1:ttitivo.

Dispositivos novo s foram in cl uídu.;, en-tr • e os qua is:

- obrigação, por parte ,d'as autoricla d es, de presta rem ao I nstituto tôda s as inf - · t • 1 ormaçoes que , no s eu m eresse, hes fõ ssem so li ci t adas;

. - facilidade, por intermédio do Mill.i.stér;o da F aze nd a , para tôdas as operar~ 0 es do In stituto no estrangeiro, me-

no s ; e

- escolha direta. pelo Govê:no , er, tre o s diretores e gerentes da soc:ec ade, d aque le s q ue, no s doi s primeiros anos de funcioname n to do Instituto, deveriam integrar o C onse lh o T é cnico

Em 3 de abril de 1939, o Che fe do Govê rn o, concordando as modificaçõe s e inov ações propostas, tôd as plen amente justificadas e m minuci:,sa exp os içã o de motivos, assinou o D e cretol ei n. º l .1 86, criando o In stit uto de R esseguro do Brasil.

Caracterísüca muito importante da orientação do I . R . B. fo i o período -de organização e instalação, com preendido entre a data do Decreto-lei número 1. 186, d e 3 de abri l de 1939 o início de operações, n a mesma data do ano seguinte.

No perío fo de organização e ios tdlação coube à administração:

elaborar o a ntep roj e to de es tetutos e su bm etê- lo à aprovaçã o ro Govêrn:,, dentro do prazo de se is meses;

realizar inq uéritos estatísticos sôb re as operações de seguros, a f im de dar bases r a cionais e estáveis no funcionamento do I nstituto;

- organizar e dirigir os concur<;.:>S e provas e habilitação do pessoal;

- or ga n izar as instruções para todo 5 os s erviços:

- estu d ar o s contratos de ressegur as e ce le brar os q u e fôss e m conven ientes, após a aprovação dos est atutos; e

- tomar as demais medidas conve~ ni e nte s à com pleta organização e :n s -

talagao do Institute ate ao inicio das operasoes.

Entre as primeiras incumbencias conferidas a administra?ao do I.R.B. pelo decreto-lei que o criou, figurava a elabora^ao de seus estatutos.

Visando a ajustar a sua regulameiita^ao aos principios da boa tecnica e resguardar o novo organismo contra qualquer agao demolidora, foram introduzidas pequenas modificacoes na parte substantiva da legislagao etn vigor, entre as quais a cria^ao de um Conselho Fiscal, a obrigatoriedade do resseguro de parte das responsabilidades assumidas em cosseguro e a imposigao do arbitramento para dirimir duvidas entre o I.R.B. e as sociedades de seguros.

Assim, em 3 de outubro de 1939 subia a consideragao do Chefe do Govemo o projeto de estatutos, acompanhado de exposigao de motives c de um projeto de decreto-lei que, aprovado, promulgaria tambem as nova.s medidas pleiteadas em favor da economia nacional.

Em 27 de novembro de 1939, o Presidcnte da Republica assinava o De creto-lei n." 1.805, aprovando os Estatutos do I.R.B. e adotando as modifica^oes propostas pela sua administragao.

Realizou a administragao do I.R.B. um inquerito geral, constituido per uma serie de questionarios independentes e divididos era tres partes, abrangendo para as sociedades nacionais todas as operagoes realizadas no pals e no estrangeiro, e para as estrangeiras, as realizadas no Brasil.

A primeira parte constava de ques tionarios contendo informagoes gerais sobre a sociedade seguradora, suas sucursais, agencias e sub-agencias. organizaglo adminlstrativa e fungoes exercidas pelos seus orgaos; ramos e

modalidades de seguros: ramos em que cederam ou accitaram resscguros no ultimo exercicio; e modalidades do ramo-vida.

A segunda parte, de carater contabil, subdividia-se cm informagoes gerais sobre a contabilidade e piano de contas em vigor, e detalhadas sobre o movimento das sociedades no exercicio de 1938. apresentado sob a forma de dcmonstragao de lucros e perdas e balango geral em 31 de dezembro de 1938. e dados sinteticos, contabeis e estatisticos relatives as apuragoes dos resultados parciais e geral, e dos balangos gerais, referentes ao decenio de 1929 a 1938. Os questionarios representavam uma verdadeira padronizagao das demonstragoes de lucres e perdas e dos balangos, o que seria de grande vantagem para permitir ao I.R.B.futuramente, a elaEofagao de estatisticas imprescindiveis, sem a menor di' ficuldade para as sociedades.

A terceira parte foi constituida de informagoes sobre resseguros, tais como: clausulas caracteristicas da ace'' tagao e cessao de resseguro avulso, informagoes sobre cessao e aceitagao em cada ramo, e caracteristicas 'dos contratos automaticos.

Como o estabelecimento de um tipa uniforme de prestagao de contas anuais representaria uma vantagem considc ravel, nao so para o I.R.B. e as so* ciedades, mas ainda para o Departamiento Nacional de Seguros Privados e Capitallzagao, e sendo o assunto ds competencia deste ultimo, foi-lhe sub' metida a ideia de o I.R.B. sugerir sociedades que, a partir de 1." de neiro de 1940. adotassem o piano contas contido nos formularies do •f'' qu^rito geral, sugestao que mereceu ^ aprovagao do Departamento de Segt' ros.

Assim, ;a no encerramento do exc^'' cicio de 1940 puderam as sociedades-

sem fazer levantamentos especiais, apresentar os seus balangos e demonstragao de lucros e perdas de forma clara, minuciosa e uniforme, ao I.R.B. e ao DNSPC, o que representou van tagem consideravel, pois, alem de servir como um dos elementos principais de controle governamental, permitiu levan tamentos estatisticos perfeitos para a orientagao e progrcsso do seguro no Brasil.

O censo de seguros, tambem realizado pelo I.R.B., teve per fim garantir-lhe um funcionamento perfeito, sobre bases racionais, e, ao mesm.o tempo, elaborar estatisticas que dessem uma ideia concrete das condigoes do mercado de seguros no Brasil, o que se fazia pela primeira vez em nossoPais.

O inquerito de Apolices-Incendio, fame no qual o I.R.B. resolvera iniciar operagoes, foi rcalizado em dez Sociedades — nacionais e estrangeiras. sediadas no Rio de Janeiro, tendo side ^odificadas mais de 100.000 apolices. elaboragao dos quadros estatisticos loram empregados processos eletro^iccanicos.

Os resultados dos estudos procedidos pelos atuarios sobre essas apurae sobre os dados e opinioes das Sociedades permitiram estabelecer a ^lassificagao dos riscos no Manual de Resseguro-Incendio publicado pelo

•R.B., fornecendo tambem elementos Para o estudo das tabelas de retengao das sociedades seguradoras.

As tabelas de retengao que as sot^iedades apresentaram ao I.R.B., dentro do prazo estabelecido pelo Det:reto-lei n.° 1.186, foram estudadas o fim de uniformizar os criterios ®dotados.

O mecanismo administratlvo de re^tocessao e de verificagao das cessccs

^®'tas tornar-se-ia praticamente impos-

sivel se se deixasse a cada sociedafe o arbitrio, que largamente usavam, da fixagao de criterios que concorrem para a determinagao de uma cessao.

Pela lei criadora do I.R.B., o mercado brasileiro de seguros deveria ser considerado, em conjunto, como um grupo de sociedades em que a acei tagao de um seguro e conseqiiente cessao de um.resseguro por uma so ciedade se refletisse em todas as suas congeneres. Divergencia de criterio na determinagao dessas cessoes implicaria em choque permanente entre as mesmas.

Propos entao o I.R.B. que as t.abelas apresentadas pelas sociedades fossem aiaptadas a um tipo linico, tanto na sua forma quanto nos cri terios de variagao da retengao.

Para completar os elementos refe rentes ao ramo incendio, foi realizado um inquerito sobre sinistros ocorrido.s no Brasil no periodo dos 10 anos que antecederam a criagao do I.R.B., a fim de colher elementos precisos quanto a sua importancia, distribuigao e correlagao com as diferentes caracte risticas do risco. isto e, ocupagao, construgao e localizagao.

Realizados os inqueritos estatisticos sobre as operagoes de seguros, e a fim de dar bases racionais e estaveis ao funcionamento do Instituto, foranu elaborados:

— Manual de Resseguro-Incendio

— Piano de Retengao e Retrocessao do I.R.B. no Ramo-Incendio

— Instrugoes aos Representantes nos Estados

— Condigoes Gerais de aceitagao dos resseguros avulsos e de garantia provisoria no ramo incendio

— Instrugoes sobre as cessoes-incendio ao I.R.B.

— Instrugoes sobre liquidagao de sinistro-incendio

— Contratos de retrocessao — Pr;meiro e segundo excedentes

— Contrato de Resseguro-Incendio

— Aceitagao

— Reorganizagao das tarifas-incendio

— Albuns de plantas de todas as capitals e cidades principals do Brasil, com a numera^ao uniforme dos quarteiroes ou blocos de riscos, e mais o cadastro de logradouros e 1.200 miinidpios.

— Livro sobre «Nog5es elementares de seguros».

Considerando que o rcndimento no trabalho deriva exclusivamente da siia boa organizagao e que esta envolve os problemas capitals da selegao do pessoai e da sua adaptagao perfeita as fun?6es, tratou a administragao do I.R.B. de adotar metodos que Ihe permitissem atingir ao fim a que se propunha.

Dessa forma, procurou auEoridades em selecao, que se encarregaram de elaborar testes mentals e de aptidao, buscando estabelecer uma equivaleiicia entre as provas e os trabalhos que seriam executados no desenvolvec das operagoes do I.R.B.

Dos 3.000 candidatos inscritos, apenas 242 conseguiram habilitar-se, e OS 60 primeiros, obedecida rigoro.samente a classifica^ao obtida, forani logo nomeados.

Cada fungao foi cuidadosameiite estudada, verificando-se as caracteristicas exigidas para o seu eficiente desempenho e, de acordo com os exames procedidos sob a orienta^ao das maiores autoridades brasileiras no assunto, escolhido o funcionario que devcria exerce-la.

fiste criterio, levado a efeito com as maiores cautclas, foi, sem duvida, do ponto-de-vista administrativo, uma das

grandes tomadas inicialmente, e de cujos resuitados todos somos testemunhas.

Encerrando esse ligeiro historico de como surgiu o I.R.B., volte meu peusamento para a figura inesquecivel do meu grande amigo e querido chefe Presidente Getulio Vargas, e lamento . que nao esteja e!e hoje vivo para reiterar as palavras, que comovidamente passo a ler, com que deu por instalado cm 3 de abril de 1940 o Institute de Resseguros do Brasil:

«Vejo com grande satisfa^ao nojc, aqui realizado um dos propositos mais antigos e persistentcs do meu governo.

Meus esforgos foram sempre ludibriados, era pelo conluio de interesses estranhos aos do pais: ora pela resistencia de espiritos de boa fe iludidos nos seus intuitos ou julgando talvez temerario um empreendimento como este.

Nao estava nos meus objetivos pcejudicar interesses de capitais estrangeiros aqui empregados e que foram, nesta organiza^ao, devidamente rcspeitados. Pretendia apenas organizar, sob a egide de uma fiscaIiza?ao efi ciente, as legitimas atividades industriais que se desenvolvem no pais, procurando, porem, evitar que fossem drenadas para o exterior as nossas economias que constituem o sangue e a vida da nacionalidade.

Coloquei a frente deste Instituto homens capazes, inteligentes e decididos, que levaram a bom termo a tarefa que Ihes foi cometida, apresentando, como acabais de ver, um servigo modelar de organiza^ao e de tecnica • Agora, ao declarar iniciadas as operagoes do Instituto de Resseguros, ma nifesto a minha satisfagao vendo coroada de exito uma realizagao de grande utilidade publica em que, mais uma vez, como era de esperar, prevalecem C? interesses do Brasii».

Foi-me pedida, nesta cormemoragao ' um quarto de scculo de vida irbiana — uma conferencia.

O atendimento e parcial.

Havera um simples, despretencioso e 'apido comentario para as paginns desta revista.

Os romanos, com sua sabedoria e ^Xpehencia, que remontam a Cicero, longas catilinarias no Senado, recomendavam o «pauca sed bona-».

Pouco e bom e o ideal. A primeira Parte e facil, comoda, convidativa.

A outra encontra no executor, como '^srreica, suas deficiencias.

Farei o possivel para dimdnui-las, a de que possa sobrar-Ihe o merito ser breve.

Uma sera cumprida. A outra sera '•^iitada. Reduzo, no tempo, a paci^'icia do auditorio.

Ooncedida essa iiminar aos leitores, contempio com grande piedade, ''^sta terccira e dura prova, lembrei7" Procurador Geral do I.R.B.

me, nem §empre a sensatez e a estrutura do pensamento, e se houver semelhanga e mera coincidencia, daquela cena de Lima Barreto, na revolta contra Floriano, que se passa entre dois assistentcs em uma janela, presenciando milicianos carregando manu militari um individuo que esperneia.

Um deles, respondendo ao protesto indignado do outro pelo ato de violencia que se praticava, fleugmatica, serenamente declara: e um voluntacio recalcitrante.

Quando me foi alvltrada uma pa lestra sobre o IRB «desde , sua criagao>, isto e, dizer algo sobre esta Casa que acompanho desde nascitura. depois de ja o ter feito, mais de uma vez na nossa Revista, encontrei a justificativa porque a Historia, atraves de seus narradores, nao e uniforme quando o fato em exame e sempre o raesmo.

Para ser historiador e precise, alem da fidelidade a verdade, ter uma paciencia beneditina para esmerilhar, procurar, investigar e ter que repetir.

A monotonia da repeti^ao leva o -larrador a modificar a realidade encarando o que descreve, sob forma pessoal, que nao se restringira mais a «Nudez forte da verdade» para alarse, perder-se em voos de fantasia. Ai esta a dissocia^ao do fato com a realidade. O individuo age sob o coinplexo de uma reaqao. a fim de dar ao "Nfato aspecto novo. Ate hoje, por exemplo, a historia nao conseguiu se fixar no verdadeiro intuito de Deodoro em 15 de novembro de 1889. Presiste a diivida — Proclamaqao da Republica ou queda do Ministerio Ouro Preto•

Tive, assim, para atnder a esse to que de clarim a velha guarda, de reagir contra a monotonia da repetiqao. cnfadonha para o falante. enervante e irritante para o ouvinte. Limito-me a resumir o que, varias vezes, ja escrcvi. fi bem verdade que, cmbora esta comemoraqao tenha perdido o carater de um so dia, os atorcs variara nas geraqoes de dccada em decada, dos setenta aos quarenta. Vital, Rangel e um dos liltimos representantes do 2.'' Reinado.

Sera, entretanto, sempre o raesmo objeto, repartido em fatias, cabendo a cada lustro, e sao cinco, uma palestra. Agora, onde a programaqao atingiu as raias da impiedade foi para com a assistencia. Aos seus olhos desfilara o IRB, nascituro, crescido, adolescente ate sua maioridade, resplandecente de mocidade, vigor e triunfo, longe ainda da cpoca que, a guisa de consoU"), guarda apenas a experiencia.

O resseguro, como entidade estate!, teve do seu inicio a sua realizaqao, o espaqo de 16 anos. O ciclo comeqou em 1923. Decio Ccsario Alvim, meu saudoso e querido amigo, de uma convivencia que comeqDU nos bancos zolegiais e na Academia e que o desti ne, mais tarde, deveria reunir na exInspetoria de Seguros, sentindo a repercussao na economia nacional da remessa de divisas para o exterior, premios a que estavam obrigadas as seguradoras em face de seus contratos de cobertura, propos a criaqao no Banco do Brasil de uma Carteira de Resseguros,

Estava lanqada a semente.

Ate 1936 a ideia ficoa estacionaria.

. Naquele ano, ja no govern© de Getiilio Vargas, foi encaminhada mensagem ao Congresso com o projeto dc autoria de Edmundo Perry, o competente e austero ex-Diretor do Departamento .Nacional de Seguros Privados e de Capitalizaqao, que por mais de uma decada honrou o cargo que ocupou e que, por coincidencia, tambemi cursou, na mesma turma o Colegio Alfredo Gomes e a Faculdade Livre de Ciencias Juridicas e Sociais.

A discussao que a materia suscitou, nao propriamente sobte o rcsseguio no seu aspecto tecnico, ficou restrita a nacionalizaqao do seguro e ao monopolio que seria concedido a futura entidade.

As Comissoes de Justiqa, Legislaqao Social e Finanqas apreciaraindentro de sua competencia, a materia em pareceres e conclusoes as mais di'

vergentes. Havia uma radicalizaqao de opinioes. Correntes favoraveis e contrarias ao. tema em debate.

Ao Congresso so interessou o cxauie do preceito constitucional. A paressencialmente tecnica, que a cri^sao de um organismo ressegurador cnvolvia, nao encontrou quem a abor^asse, nem em tese, muito menos em seus detalhes.

Nao vai nisso censura. lustifica-se a relegaqao do problc'''a tecnico a um segundo piano.

A Camera nao se constituia de seQuradores, especialistas, atuarios ou ^ecnicos em seguro. Bachareis, ponao Ihe faltavami. E onde apa■^^cem, o silencio nao impera.

A materia nao chegou a ser subme^'da ao plenario com o advento do ^stado Novo.

Em abril de 1939 o chefe do goverenfeixando cm suas maos os poexecutivo e legislative, criou o ma

As pessoas juridicas de qualquer ^®Pecie, entidades publicas, privadas de organizaqao ecletica, autarquias sociedades, tern seu future na de'^^iidencia imediata daqueles que vao ^^alizar sua destinaqao. -

El sucesso ou o malogro serao con^^9ii€ncias fatais do valor humane que 'fa executar sua finalidade.

Getulio Vargas entregou o IRB ao comando de Joao Carlos Vital.

Aqui, nesta Casa, perante este auditorio, falar em Vital e superfluo, ocioso. Sua obra nao necessita ser rememorada, vive na consciencia dc todos que com ele serviram. Nasceu «quod natura datur» para agir, fazer, organizar, dirigir, administrar.

O I. R. B. ficou como simbolo de seu dinamismo. O trabalho com entusiasmo foi aqui o lema do qual nunca se apartou. Nao compreendia a execuqao de um serviqo como simples meio de vida. Os cursos, as provas que instituia, visavam atualizar o funcionario, aperfeiqoa-Io, identifica-lo com a obra, a fim de que perdesse o automatism© executorio e realizasse a simbiose da aqao com alma, o traba lho com fe.

Quem nao se lembra das «fa1as do trono», que a verve irreverente do irbiario, autentica carioca, remontando ao Brasil Imperio, denominava as reunioes que, com tanta constancia, neste recinto realizava.

Em 1939 as nomeaqoes no serviqo publico eram uma forqa politica de grande valia. O cmpreguismo era uma poderosa arma para o Governo.

Vital teve animo e energia para cnfrenta-lo, o que entao ja se consagrara como verdadeiro principio adminis trative.

Estabeleceu o concurso, como norma para o ingresso no quadro do IRB. Hoje que esta forma de seleqao e um imperative legal, um ate de rotina, nao se pode avaliar o que repre-

"Eanto podem ter as glorias do ®nteon como as torturas da Rocha ®rpea. sorte nos beneficiou.

sentou de resistência, de destemor, de Se assim, com a realização do conimpopularidade nas hostes políticas curso, administrativamente, pela adona época em que começou a ser executada

Vital foi o iniciador, e seu prin:::ipal beneficiado, porque, abolindo o epreguismo, fugiu ao «p isto]ã:,» político pôde construir o IRB com a argamassa da melhor contribuição humana.

Getúlio Vargas, como governante, sôbre o qual IllJais pesaria o ônus, :leu ampla e cabal cobertura à seleção de pessoal adotada, nã~ tendo transigido nunca para que a ordem da classifi::ação fõsse alterada por injunções P.5estranhas.

A nova política que dava ao empl'ega:!or a vantagem da idoneidade técnica do empregado, o que lhe permitia val:oscs colaboradores, d eu ao IRB o alicerce técnico que até hoje conserva.

A medida permitiu que cada um e ntrasse aqui por si mesmo, pelo próprb mérito. Ninguém ficou devendo nada a ninguém. Não há lugar para complexo de gratidão ou benevolência. Houve apenas a c:,nquista do lug a r, estreme de outras injunções.

O mérito pelo mérito.

Do s frutos desta seleção, que o tempo, o estudo e a prática consolidRram, saíram _ os técnicos que o IRB possui e dos quais pode se o rgulha :: Não poucos mesmo têm sido atraídos pelas seg uradoras para seus qua dros funcionais.

A sing''eleza desta verdade é sintomática. J6

ção· de métodos racionais, estaria o IRB habilitado como ficou, a b em cumprir seus fins, faltava a parte mais importante, o cerne de sua estrutura, a ser estabelecida pelo órgão de cúpula da entidade.

Ao Conselho Técnico caberia fixar as bases sôbre as quais a instituiçã.J deveria vir a operar.

Aproveitou o IRB, .na constituição do Conselho, a exeperiência da Caixa Resseguradora do Chile, entidade similiar existente. Também foi a únic a , Criou um organismo paritário, formado p::,r representa.Qte;; .9as ~o ci edades de s~guros e elementos integrames do Departamento Nacional de Seg~1ros Privados e de Capi tal i zação. foi buscar no comércio do seguro os ekmentos que, à técnica, juntavam a prâ · tica das operações securatórias e no órgão fiscaliza:ior estatal aquêles qu~, presumidamente, eram os mais indicados.

A esco lha feita no meio segurador, pelo elevado gabarito de seus represe n tantes, teve franco e benéfico acolhimento .

A repercussão foi imediata, abrindo na classe seguradora um crédito ::le confiança nos propósitos governarnew tais. Teve a certeza de que o Estado pretendia aproveitar a exepriência e a competência classistas.

Seria uma entidade com a a lm a, 0 espírito de sociedade privada, onde 3 burocracia não medraria. É mais uJllí:I

marca indelével do nosso grande ;.,ri- a lhei a, expresso reflexo de desprês o meiro Presidente. pela própria.

Dêste feliz critér:o nasceu a compreensão, o entend imen to, a harmonia qu e até hoje presidem as fôrça s co:nPonentes da curúl irbiária,

A propaganda de hone stida de de seu govêrno não s ei se conseguiu.

Conquistou, porém, inequivocame,lte o título d o eleito que bateu o récord O modus uivena'i, que excluiu par-- mundial n o arrependimento de seus tida rismos e coloco u o Conselho, não e leit ores, corno mero coleÇJiado, paritário, mas sim como verdadeiro Tribunal, Assim n asceu o IRB. ficou e conti-

Que o hom em. autor dessa vilania, po ssa encontrar. se atacado, sem recorrer a dirimentes, e le mentos d e denuará. O e sp írito que presidiu seus fesa convincente e cabal, como tiveram Primeiros passos vencerá o tempo. O os pseudo-réus desta Casa. tnesmo élo liga os irbiários fundado- GetúHo , vargas, confia ndo no res àqueles que a êles se incorpora- - homem que escolhera e o fi zera :om

Vital moldou, plasmou a construção definitiva d esta Casa. na s bases -:la honradez e do trab a lho, que o desvario político de um ditador, com vestes d emocráticas, deliberadamente, pr~Co1::cebidamente, entregou à uma ,indic~ancia facciosa, que para aqui veio, não para apu r ar responsabi lid ades, tnas Para e ncontrãr , a qualquer custo, a todo transe , me s mo com o sacrifíCio da verdade , c::intrave nç ões ou -::rillies que, escandalosamente explorados se · · I d · · • • rv1nam aos p anos emagog1C:os do infeliz govêrno que, em matétia e l 1 • e1tora , é o e x emplo rnais categotic d 0 o êrro de pessoa ,

A imedia-ta publicação do resultado d essas adrede prepara ::las comtissões e Cu· cl _Ja ressonância púb li ca n ão admitia llVidas, sem que os incrimin ados ti'-'e sse,n tido a menor oportunidade de clefesa, 1 J., reve a, nos governantes .. enr ao, gé lid a ind iferença pela hon ra

pleno conhecimento do seu valor, pda experiência, mais de uma vez posta em prova, deu a Vital a escolha de seus aux iliar es,

D entre os seguradores, trouxe Álvaro da Silva Lim a Pere ira, Otávio dé! Ro cha Miranda e Carlos Metz; as credenciais que apresentavam não precisam ser invocadas, eram n::>tórias.

Como técnico d a representação estritamente governamenta l, Fre d e rir.o J osé de Souza Rangel ,engenheiro civil, atuária que exercia no Departõimento de Seguros a chefia técnica e foi buscar para o setor jurídico aquê le que vos fala. Se Rangel, com a eficien t e colaboraçã::, de Carlos Me-tz, pôde constru ir os , a li cerces técnicos do IRB, lastimo:

« non sa1:s r ég re t de n'avoir pu rr:úeux faire. ma is avec la conscience d 'avoir fait de non mieux>>

À R angel e Metz , à int el ig ência assimi lad ora d e u m e ao conhec im en -

to dout rinário e prático do outro, deve o IB.B a estrutura das s uas oper!"lções técnicas.

As bases por êles lançadas permitir am àquel es que ontem alunos, ho je também mestres, pudesse m, acompanhando a evolução do seg uro nesses 25 anos, ampliá-las , atualizá-las, aperfei çÓaf!do-as .

Na organização do pr imeiro Conselho a figura de C a rlo s Metz ag iganta-se . Era a maior sumidade na classe. Seu conh e cimento na matéria era seme lhan te a ô do autor da «Lege nd e des Siêcles», d e quem foi dito que conh ecia o sentido real e figurado de tôdas as palavras d a sua língu a Metz, em seguro, preenchia, cab a lmente, o conceito s ôb re V íto r Hugo._

Para ê le não havia segredos, estava a par de to d os os seus meandros. Nesses 4 2 anos de convivência com o me io segu r a dor - .não conheci quem o superasse Não muitos o igualam.

O setor ju ríd ico do IR B tem inconteste direito a part icipar desta comemoração

Também con tr ib uiu para a consolidação desta Casa

Sua cola bo ração remo nt a ao período preparatório, naqueles meses qu e antecederam seu funci on amento .

O conc u rso , formia de ingresso no quadro funcional, te ri a 'que ter como elemento básico a se r apurado o conhecimento do seguro e do resseguro.

Era n o ç ão indispensável ao futuro funcionali s m o

A matéri a d e seguro nunca foi pród iga em liv ro s.

Ocorria que a lit erat ur a ex istentl! estava disseminada em obras diferentes.

A dif ic u ldade d o est udo era maoi-. fe s ta Sua aquisição dispendiosa

P ara fa cilitar aos candidatos , Vital delegou à Consu lto ria a missão de reunir em uma publicação, suscinta mas eficiente, os princípios doutrinário s indispensáveis aos candidatos, para que pudessem saber sôbre que versaria seu fu turo trabalho.

Tinham que conhecer seguro , reS' 11 seg u ro e a parte do di reito civil erll ínti rrua consonânci a com a ma t é ri a.

O trabalho de Edu ardo R ox o, con10 tudo quanto é d t_ sua lavra, meticulo so, regular, cuidadoso,- que - sua cali grafia tão bem simboliza, serv iu co01° a verd ade ira cartilha de seg uro p8'11 os candidatos.

Avoquei a parte de Dir e i·to Ci vi l.

Assim nas ceram - As «Noçõe 5 5· Ele mentares de Seguro » - que con tit uí ram a 4 ª P ublica ção do IRB.

O projeto estatutário, reg u lamentiv dor do decreto-lei, que in st itui 0 "J I R. B. , foi elabo r ado pela Consu1tor1 \ e submetido à Comissão nomeada pelo f

C o n s e lho ur0

O s primeiros contratos de resse9 as com as socie dades que procederal'Jl f ·tiiS No rmas hoj e ex istentes, foram ei pelo órgão j uríd ico. pr o'

Daí em dliante, a presença da vid ii curadoria foi uma constante na irbiária.

Para seu b o m desempenho coJl 0 com a competência, a honestidad e ,

esfôrço e a ética de se us Procur adores.

O IRB e as retrocessionárias ex-vi legis e a s segura dora s, como conseqüência, tiveram na Procuradoria a tena z. e co n sta nt e defensora d e seus direitos· e in terêsses

Para mim será semp re motivo d e inco nti d a satisfaçã o ter podido testetnunhar o que va le a fôrça da vontade, c:orno pnder cr iador , quand o tem a s eu s erviço a inteligência , 0 labor e a cultura .

O s Procuradores formam hoje u m C:orpo especia lizado do direito em1 matér· d 'ª e seguros .

À tra n sformação da forma processual da - d . s açoes e s eguro, com a ::nação d'o IRB , como ressegurador obri 9atõr· d d 10 , an o- lh e, desde que tenha ~espoi, s a bilidad e no ri sco , a pos1çao

1~ 8 liti s cons o rte passivo. obrigou o d ' como có-re u e proc ur a dor le g a l as retr,ocessio n árias, a ser parte no s Processos.

se À at ua ção d'o s mandatários d o IRB d tn que isso incorra em diminuicão e e! Va lor profissional do s advogados a s s d e 0 cie ades d e seguros que p o sso tic: a r an ecer pelo feliz contato em 40 bll~ à e conv iv ê nci a, muito tem contril"l'\ 0 Para di ssem in ação de con h ec ie ri tos e ·f· d l clarn spec 1 1cos, a to os quant os ino Pr e t ório.

i,, A._ Publ icação na nossa revista de ·"'clteria f Sõ re ere nt e a seguros, e m decies in d. balh ividuais ou de trib unais, traos pa - "d' a ef· · rec eres e razoes ev1 enc1am t id · !Ciente cola boração, do órgão jttÇà~c:o J)o desenvolvimento da institui1

() el( t _comparecimento a Congressos n o er1or al:) t , onde sempre f iguram teses t ltr esentadas por ele mento s da Proªdo · ri:> ria, mostram o interêsse, prepa- e el e a atualização de co nh ec imentos se u s a utores.

Quero assim, publicamente , deixar con s ignado o louvor que meus colaboradores merecem pelo que fizeram nesses 25 anos de v ivênc ia da instituição.

Como em u m caleidoscópio, passan1 em v ertiginosa sucessão de image ns nesse olh a r a um pas s ad,o que a aévoa do tempo já envolve, ma s tão vivo na lembrança , as reuniões qu e com Rangel na Comissão de Eficiência do Ministério do T raba lho , quando fazíamo s a revisão do projeto enviado à Câmara .

A p ublic ação de decreto-lei núm -!ro 1 186. A posse no Gabinete de Waldemar Falcão~ cujos t ê-rmos foram lidos po r D. Natália. que aqui serviu na administração Paulo da Câmara.

As re umo es no « Raldia » , o nd e R ange l dout r inava sôbre a «arte da contabilidade » q ue, pa~a alguns « bacharéis ». cons t ituía mia téri a nova.

A in sta lação na A B. I. a inda em construção.

As escada s atu l hada s de tijo lo.;;, andaimes , ba lde s de massa, de permeio com pes s oa s de a l ta responsabilidaàe, que em difíci l giná s tica evitavam contatos a lgo per f urantes que poderiam ter conseqüências dano s a s

O fundado r das entidades Bóavista, de vastas proporções fí s icas, esg u eirando-se para li v rar ~se daqu~la verdadeira prova de um a corrida de obstáculos.

A compra d :) terreno ond e hoje t emo s a sede.

Nel a houve um d e talhe que e vid e ncia quanto va l e a pe s soa, o ser humano. A aquisição seria feita em le il ã o, n o fõro. Não se podia s a ber a q u anto c h e ga .ria a licitação.

Edgard M igu e lotte Viana, mui to s dos que me ouvemi ainda o conh ece-

ram, que era nosso Conta d 'or, de c aráter de limpidez cristalina, mer e c e u de Vita l e do Vice-Presidente de en -tão, receber com as d u as ass inatu r<!s q ue a nossa lei e n tão exigia, um '.:heque em b r anco para, no momento do a rremate , preenc'hê-lo com a importânc ia exa ta d a compra. Mandant es e mandatário, com confiança uns e com ho.nest idade outro, soubera m cump rh· s uas àtribuições.

A construção, co111J m a teria l escolhido, diretamente, por Vital nos Estados Unidos .

A presença e as palavras de G etúlio Vargas, que..___vmam prem iar os esforços dos fund a dores des t a Casa.

A seleção de pe ss oal com a cla ssificação final das suas provas, eliminando t a ntos. para na imp essoa l idad e do julgamento compensar a alguns tudo qu an to tiveram de estudo, de apr ee n~ são, de ân s ia , no conhec ime nt o das nota s fi na lm e nt e as palmas d a vitória abrindo as dire t rize s da vida qu e para êles começava. H e nriqu e Pavão, o primei ro m ensageiro a r ecebe r com o prêmio ao se u es fôr ç o , as credenciais d e funcionár io com o casaquinho azu l , receb ido das m,ãos do Pre s idente da República.

O s sete a nos e meio d a primeira adm inistração , sob a regência d e Vi ta i , com aq u e la curiosidade con st ru t iva, que exercia em tudo quanto int e r essava ao I. R. B. e a seus fu.nci :mário s; a fim d e qu e pude sse melhorar, reso lver, afastar as dificul dades .

A nomeação de M e ndonça L im d, Genera l , trazen d o da cl asse, para os leigo s, o preconceito do mando a u toritário, nem semp r e cortês1rnente formu lado Tão diferente do homem que a qui co nh eci.

Bom , de rara f ida lgui a no tr ato pessoa l, mas firme, sem arreganhes

vio l ento s na execução d o s se u s atos e decisões sabia o que queria e sere name nt e fazia obedecer-se É um dos me lho r es sê r e s hum anos com que·teJ1ho l idado , nessa minha lo n ga caminhad ll entre o Pr etório e a Função Públi ca ·

Vou e nc e rr a r essa vo lta ao dia Je o n te m para não incorrer na just a cen· su r a à infringência da máxim a lat ina -

O sucesso qu e hoj e c omemoramos tem se u fund a mer.:to na ín tima c ola· boração das s ociedades de s eguws co[J'I o I.R.B., em um trabalho uno. at r avés d e s eu órgão má ximo, na a málga n1ª l do segurador privado com o estatisn10 ,, irbiário, já tã o caldeado, se m o r anço burocrátic o e no va lo r ind'ivi d ua l do5 servidores , colabora ndo com as d ire· trizes técn icas e a dmin istrativas da Pres idênc ia e do - Conselho T écnico ·

A s du as décadas e meia d e s11ª ex istê ncia evidenciam que a econot11ill pr ivad'a, coluna mestra d e d esenv .'.Jlvi· mente d e um país, pode co-exist i!, agindo em sintonia com a a tivid ade estatal, para o b e nefício da nação•

S . a~ e as seg ur ado r as proporc ionar• ao I . R . B os elementos de vida qiie lh e p e rmi t iram cumprir s u a missão, i 5tc pôde conceder-lhes condições d e t r ~' ba l ho mai s favoráveis ao desenvoJ\ll ' mento de s ua s ativ id ades, dando-Ih ~: \ interna e externamente, a c ob er tura I uma e n tidade que se impôs por silª idonei d 'ade técnica e fi.nanceira, qoe pôde, m er cê d a criteriosa admi~i str; ; ç ão que tem tido , liberar a U nia o fiadora d e s u as operações.

As ad!n inistrações do I. R. B. ne 5t ~; cinco lu str os, que, de seu início .is hoje, foram con fi a d as a homens prob0 ; de' co.mpetentes e traba l hadores, Pº ., r JJI' o rgulh ar-se d e que a entida d e c u rn 1 , · - d apac: s ua m1ssa o - aume ntan o a c 1 , dade segu rador a nacional e desenvº ve nd o a indú st r ia do s eguro.

O 1~R. B. na op1n1ão dos seguradores e secu ritár ios

C ontin ua m a chegar ao IRB mn nife stações e mensagens d os ma is diversos p ontos do p ais, p o r motivo da passagem do 25. " nniversário de s ua criaçfio . , Reprodu z imo s a seguir pa lavras de rep r ese n ta ntes do me rc ado segurador br asileiro

Aggeo Pio S o bri nho

p Prcs:dc n tc do Sindic ato das Emprêsa~ de Seg m·os n va d os e Cnpita li zação do Estndo de M inas G.~rnis

«Vencendo ca min hada das m ais firmes e con str ut ivas, chega o Instituto de R esseg ure s do Bras il aos 25 a nos d e atividade . E ch eg a p restigiado por notá ve l acêrvo de rea li za ç ões em b e nefício do s2gu ro nacion a l.

Sempre a lim e n tamos a esperança d e que as relações e n tre o IRB e as S eg u radoras e ntr a r iam, gradual e definitivamente. em fase d e sal u tar progresso, quando sobreviesse perfeita e mút ua compree n sã o. E não é o utra cousa o q ue os fa t os vêm der;10 n stran ::o com e loqü ê nc ia

Velh os problemas que assobe rb avam o seguro privado uaciona l, com pr ejuí zo para os movi m ent::is de normal e sadia evo lu çã o , vê m se n do eliminados, em g r a nde pa r te, por fôrça de iniciativas fel iz es, c uj a amp l itud e era ex igida p e lo próprio eng r a n decime n to d o pa ís. » -

« Ao e n s ejo de partic ipa rmo s, com s incera a legr ia, de deméride tão grata ao rniu n d :, do seg uro. seja-r.os dado lem b rar a l gumas d as mais recente s rea li zações d o órgão d ir;gente el o seg u ro nacional. que constit u-em, inegàvelm ente, a lt a e benêf ica demons~ração de fulgo r d e um a obra que tantas promessas oferece ao me io segurador bras il e iro. Sã.:> elas:

l ) se guro d e créd ito interno e ex t e rno ( crédito de exportação) - novas e prom issoras modali d a d es que abrem im porta ntes cam po s de ação se gurad o r a ;

2) excedente unico. anulando os pianos antigos de excedente per faixa;

3) riscos diversos, processamento de cessoes de responsabilidades, facultando resseguro a criterio das Seguradoras;

4) simplifica^ao dos processes de resseguro:

5) promo^ao de seminaries, por intermedio de tecnicos competcntes, para mielhor csclarecimento, cm especial de certas modalidades menos compreendidas e conhecidas que ampliam enormes possibilidades do mercado nacional;

6) iniciativa a campanha de atualizaglo dos capitais segurados, cuja importancia e desnecessario salientar.s

do se fizesse sentir, somente, no sentido normative e supletivo. Tao acertados estiveram que, daquelas bases lanqadas em 1939, e continuadas pelos seus sucessores, vingou uma instituiqao meritoria, de cuja acao todos usufruem reais beneficios, e nos seguradores podemos ter ufania do muito que contribuimos, come fateres de sucesso e de prosperidade.»

Rolando Carneiro Barbosa

Presidente do Sindicato dos Emprcgados rm Empresas de Seguros Privados e ChPitaliza^ao no Estado da Guanabara

«Com 0 advento do IRB foi definitivamente implantada n® pais a era csscncialmente tecnica e cientifica das atividades asse* curatorias. ~ ~ -

O mercado segurador nacional esta, hoje, gramas a essa od' entagao. completamente saneado, infundindo total confianga P^' blica.

A cria?ao do IRB, e o grande incremento a criagao de nov3^ sociedades de seguro no pais. possibilitaram, em apenas urn quart" de seculo, a consolida?ao do mercado interne e o equilibrio externo.

O IRB, formado por pessoal do mais elevado gabarito tecni'^" e muito bem conduzido pelos seus administradores, vem cumpr'"' do as finalidades para o qua] foi criado — regular e desenvoK^t^ as opera^oes de seguros em geral — com grandes beneficios ^ na?ao.»

sO ano de 1939 deve ser configurado como um ano importante, nao apenas para o mercado segurador brasileiro, como tambem para toda cconomia nacional. Criava-sc em abril daquele ano, o Institute de Resseguros do Brasil comi a finalidade de monopolizar o resseguro -e desenvolver as opera^oes de seguros em geral. Hoje, nao mais podemos imaginar o Seguro no Brasil sem o IRB operando com excedentes, retrocedendo equitativamente seus proprios excesses e cxportando. o que ultrapassa a capacidade de retenqao do mercado nacional.»

fi sem diivida o IRB uma necessidade essencial. Compreendendo a importancia do Seguro na conjuntura economico-financeira de uma Na?ao, o Estado soube intervir para salvaguardar certos aspcctos que, aquela epoca se configuravam ja maduros para seremi tutelados, embora parcialmente, pelos Poderes Piiblicos, atraves de uma Sociedade de Economia Mixta.

O IRB vem cumprindo a contento a missao que Ihe foi confiada pelos ideais que o inspiraram e um organismo definitivamen te consolidado e sua atua^ao tern auxiliado decisivamente o desenvolvimento da industria seguradora do Pais.»

«Na historia do Seguro, no Brasil, representam esses cinco anos uma nova fase, pois o advento do IRB foi um gra" passo para o aprimoramento, a expansao e o progresso da dadc securatoria em nossa Patria. 0

Felizmente, os organizadores do IRB fizeram prevalac®' principio altamente recomendavel de que a interferencia do

Ao IRB como entidade, as efusivas congratulaqoes da familia securitaria de Itajai: aos dedicados funcionarios, tecnicos ou nao, hoje incorporados legltimamente a familia securitaria brasileira, o fraternal abra?o dos securitarios itajaienses.

Edmundo Lemanski

Presidente do Sindicato das Empresas dc Seguros Privados c CapitgliZatao no ^tado do Parana

Lauro M. Sturm

Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza?ao no Estado do Rio Grande do Su!

Percira

residente do Sindicato dos Emprcgados "j's Empresas de Seguros Privados e CaP'tnlija^ao dc Itajai — Santa Catarino

Conceitos de Relações Públicas

«Thc power of public opinion must bc facecl , undcrstoocl. a ncl clea lt with. lt prov id es thc psyc hological 'cnvironment ir. which organi zations prosper or pcrish:i>

INTRODUÇÃO

R e lações Públic as, como tôdas a s o utras técnicas da moderna admi ni stração, reveste-se de incrível complexidade Conce itos os mai s diversos. co ntrovertid os e, até mes mo , co ntraditórios, atordoam a todos o s que tencionam l evar a sério um estudo do pro blem a

A lém disso, a concepção popular e o s me n os avisados incluem so b o nome d e Relações Púb licas tôda a sorte de artifícios de divu lgação, 0 u de propaganda e / ou de pub licidade q·u e pode m imagi nar , se m atentare m para o verdadeiro significado e importância do têrmo. Teinos visto anúncios em jornais oferece nd o emprêgo de Relações Públi cas quando , na rea lid ade, o lugar oferecido é de vendedor. 011, h á

aqu êl e emprêgo que, e mbo ra intitulado Rela ções Pú blicas , era nada mai s nada menos do que um emprêgo de «c ontact » no qual o empregado proc uraria e ntrar em aproxi ~ação c orn pe ssoas influentes para conseguir ;ingariar adesões para -o estabe lecimento de um a linh ;i de art igos n ão !llluito re• come n dáveis.

DEFINIÇõES DE « REL AÇõES PúBLICAS »

O << Webster's New l nternational des públicas, se identificam as diretriDictionar y» usa a def inição ofic ia l da Soc ied ade de Rel ações Públic as da América: « Relaçõe s Pú bli cas: 1 As ativi dade s de u ma indústria, s indicato, corporação, pro fissão, govêrno, ou Out ra · organização, realizadas com o objetivo de construir e manter relações s ólidas e produt ivas com públicos especiais, tais como freguêses, empregados, acioni stas e com o público em gera l, de ma neira qu e a org anização se adapte ao se u ambiente e interprete a s i mesma para a respectiva clie n tela.

2 · O estado de ssas atividades ou o 9 rau de se u êxit o na promoção da compreen são pública perante o ajustarnento econô mi co e socia l de uma or9t.1nização: por exemp lo, bo as ou má s re lações públicas 3. A arte ou profi ss ã d d o e orga 111 zar ou con uz1r essas at iv idad es ; com:> os c ur sos ministrados Pelas univers idades de Relaç ões Públicas, o exer cício de « Relaçõe s Públicas » requer o dom ínio de várias técnicas · Dai falar - se de oficial. d iretor, Conselheiro e consultor de Relaçõe s {:>úb Ji cas » .

zes e os proce dim entos de um individuo ou de umia organização com o inter êsse público e se executa um programa d e ação com o objetivo de angar iar a com pre e n ção e a aceitação públicas em favor daquê les indivíduos ou daque la orga ni zação

J á para o « In stít ut e of Pub li c Relations of Great Brita in » , como citado por Alan Hess em «The Publi c Rclat ions Journ a l, Apri l , J 950 ». Rela çõ es Pú blicas-. . «é o esfôrço d e liberado. planejado e s ustentado para estabe lece r e manter enten1 imen to mútuo entre pess:>~s e o rga ni zações e a comunidade s em geral »

•) Assesso r -Técni co da Div is ão ele Planejamento e M ecanização do 1. R. B.

(

É d e se supor que a definição d e um têrmo seja, em• princípio, simples prec isa e concisa. Nem sempre, n o e ntanto, se nos oferece a po ss ib ilid ade de atender a tai s ex igênci as, pois a comp lexid ade da matéria faz o e s tll · d ios·o tomar as necessá ria s precauções ant es de co ncluir por esta o u aquelél definição. Assim é que, apesa r do gra nd e número de au tore s que ten ta• ram dizer o que era << Rel ações Públicas», nenhum conseguiu apresentar uma definição que sa tisfi zesse plen a~ mente.

Para Raymond W. Mill er, « R ela<;ões P ·bJ· · · · 'd u 1cas» con s 1t1tu1 « um cu1 adoso est udo das ca u sas e efe ito s da ~ºnduta humana ,» e nquanto que R ex liartow e M . M . B lack dizem que e « um a arte e uma · ciência qu e ttat . ª do difícil prob lema de como um tndivídu t·t - d o ou uma in s I lllÇao po e proOted·1r com outras pessoas e in stit u i<;ões . »

l? _l?ara o casal Gri swold, « R e laçõe s

Ub Jicas » é a função admini s trativé'I J)ot me io da qual se ava li am as atitu -

Para Scott Gut li p e All e n Ce n ter « Re laçõe s Pública s » é a comunicação e interpretação de informações e idéias de uma in s tituição para o se u púb!ico e a comunicação d e informações, idéias e opiniões do público para a instituição . nu m esf ôrço s incero de esta belecer rec iprocida d e d e interês ses, e, as,; im, proced'er ao aj u stamento harmonioso da institui ção na sua comunidade » ; no enta nto , William A. Niel ander e R aymond W. Miller assim se expressam: « Relaçõ es Púb li cas no trabalho· é uma arte ap li cada E la i n clui tôda s as a t i~ vidades e polí tic as de operação as quais continuamente procur.am determinar , g ui a!', influen c iar e interp r etar as ações de um a o rgani zação de tal forma que sua conduta atenda tanto quanto poss í ve l ao interês se e bem estar do púb li co » .

P ara J. C. Seidel « Rel ações Públicas é o processo contínuo por meio d o qua l a direção de uma emprêsa se es -

for(;a por obter a boa vontade e a compreensao de seus fregueses, seus emipregados e o piiblico em geral: interiormente atraves analise de si propria e corre^ao, exteriormente atraves todos OS meios de comunica?ao».

Acresce notar que muitas outras dcfini^oes poderiam ser citadas e/ou elaboradas sem que obtivessemos melho^ res resultados. Alias como muito bem se expressou Stephen Fitzgerald: «A perplexidade nio e que a frase «Relagoes Publicas» nao tenha nenhum significado: a dificuldade e que ela significa um niimero demasiadamcnte grande de coisas diferentes.»

OS TR£S PONTOS ESSENCIAIS

A SEREM CONSIDERADOS NAS RELAgOES PuBLICAS

Emi «Re)a96es Publicas» ha ties pontos essenciais a serem considerados que sao: a) Servir ao interesse do publico: b) Manter um bom sistema de coraunicagdes: e c) Adotar e conservar boas maneiras, e preservar alto o moral.

Vejamos, agora, cada um desses pontos fundamentals em particular:

A) SERVIR AO INTERSSSE DO PaBLICO

A nova concep^ao das «Relaq6es Pub]icas». como ja vimcs anteriormente, clama par uma revolugao na maneira de pensar, para aqueles que dirigem um negocio e querem ve-lo bem

sucedido. 6 fora de diivida que os administradores tem que fazer face a um novo conceito social dentro do qual deverao dar a maior enfase aos seres humanos numa proporqao igual ou maior do que aquela que foi dada antes do progress© material e cientifico. Assim, o interesse publico deve ser uma das bases desta nova concep^ao.

Dentro do interesse publico deve-se notar que ha varias relaqoes que devem ser encaradas conforme o segincnto de publico em estudo, pois, como sabemos. numa organiza^ao encontramos OS interesses dos seus empregados, OS dos seus fornecedores, os dos seus fregueses, os dos seus acionistas e, de alguma forma, o da sua vizinhan?a. comunidade, cidade,"outras empresas, etc. Numa coisa apenas estcs in teresses se igualam, isto e, eles sao interesses «cgoistas».

Os empregados, por exempio, estao interessados, primariamente, na empresa, como uma fontc de bons sala ries, oportunidades de progress©, emprego estavel, boas condi^oes de trabalho, etc. Todos estes interesses sao evidentemente «egoistas». Nao queremjos ncgar possam existir os chamados interesses superiores, isto e amof a um trabalho, dedicagao a uma empresa, desejo de realizar e de ser utih etc. Sob o aspecto das sRclagoes Pu' blicas», o que se nos oferece como de primaria importancia, no entanto, e o atendimento aos interesses puramente «egoisticos» com que um empregado ve a empresa em que trabalha, Tirese do empregado toda a oportunidade de progredir, diminua-se o seu salariOi

A

prive-se o empregado da sensagao de seguranga e de conforto que as outras enupresas congeneres Ihe pudessem dar, etc., e veremos que todo o altruismo arrefecera ate chegar mesmo a estaca zero. O orgulho de um empre gado com rela^ao a empresa onde tra balha sera maior e crescera a medida em que a organizagao possa atender e satisfazer aos seus proprios aoseios, interesses e aspira?6es.

Os fregueses, por seu turno, se bem que possuam interesses bem diferenfes, seus interesses serao tambem pura exclusivamente de origem «egoista». Os comipradores se interessam por Uma empresa como uma fonte de bons" servi^os ou de bons produtos a um preo mais baixo possivel. Observe-se o caso de uma loja que forne^a um determinado artigo, Durante anos compramos naquela casa o referido •Material, fizemos amizade com o proPrietario. estabelecemos uma relagao de simpatia que parece ser o linico ele"^'ento tangivel naquela relagao fornecedor-fregues. Um dia, porem, instaao lado uma loja nova, com gente com o mesmo artigo por um P^^^So menor, ou com um artigo similar ®"perior pelo mesmo pre^o e verifica''emos que, a menos que outros fatoimponderaveis nos inibam de miud^r de abastecedor, noventa e nove em

"^^da cem fregueses mudarao para a loja.

Os acionistas se sentirao natural-

•^ente orgulhosos por participarem de empresa que preste um service de ^^'evancia. ou por pertencerem a uma

9^ande industria, ou por estarem in-

cluidos entre os que subscrevem o ca pital de uma cadeia de lojas de ambito nacional. Na sua maioria, porem, o que interessa primiariamente a um individuo, como portador de uma agao de uma empresa, e o lucre que recebe pelo seu investimento. O que o acionista deseja e que a organizagao na qual tenha investido sues economias, pague dividendos os mais altos possiveis e que seja operada com eficiencia.

Os fornecedores veem a empresa como um comprador que deve absorver OS seus artigos, pagando em dia as suas contas e, tanto quanto possive! aumentando o volume dos seus pedidos.

Os vizinhos. a comunidade, a cidade, as outras empresas. etc.. tem tambem interesses que devem ser atendidos. A comunidade na qual se instalou a empresa, esta primariamente interessada na mesma como um contribuinte para os cofres da localidade, um participante das atividades locais, um contribuidor para a instalagao e a manuten^ao de escolas, igrejas, agen cies de auxilio social, etc.

A eficiencia de um sistema de «Relagoes Publicass pode ser avaliada, na medida em que a emprSsa atende a todos OS interesses que vimcs de mencionar, bem como os de outros grupos com OS quais a empresa possa ter e manter contactos. A parte dificil neste aspecto das «RelaQ6es Publicas» e o fate de, por serem de origem «cgoistica», OS interesses de cada grupo nao so nao se entrozam com os dos outros,

como, ate mesmo, se contrapoem. Cabe a administra^ao da empresa, conn OS rccursos e os conhecimentos das' «Rela?6es Publicass, atender aos anseios de cada segmento de publico com o qual necessite manter boas rela?6es de tal forma balanceada e distribuida que nenhum dos grupos seja beneficiado a custa do sacrificio dos demais.

B) MANTER UM BOM SISTEMA DE COMUNICAgOES

«Do good and telJ other people about it» disse Harry Av Bullis.

& evidente que nao basta a uma em presa produzir bons servieos ou produtos mas e necessario que o publico seja informado disso. Assim. se por um lado um dos pontos essentials nos quais se alicer^a um sistema de «Relagoes Publicas» e servir ao interesse do publico, para que este objetivo seja, em parte, alcancado, faz-se fundamen tal, o estabelecimento de boas comunica?6es entre a empresa e esse publico, Todos nos sabemos o que a falta de comunicagao verdadeira, eficiente, franca e leal entre a empresa e os scus varios segmentos de publico proporciona. Os rumores, os boatos, os malentendidos, a falta de interesse, etc., sao sempre consequentes da falta de uma canalizagao eficiente das informatoes que deveriam ser trocadas entre a empresa e os sens publicos. Nao ha quem ja tenha trabalhado e ainda nao haja enfrentado os disse-mc-disse que infestara as empresas com sistemas de «Rela?6es Publicas» mal organizados

ou inoperantes, Alguem que queira tirar a prova, bastara criar um boato e vera com que facilidade o mesmo se transmite atraves das pessoas interessadas direta ou indiretamente no assunto. A mediocridade e terrivelmente transmissivel. Mais ainda. o lan^ador da semente falsa, se bem espreitar, ira ver que ao completar o ciclo de transmissao aquele boato que inventou voltara a si comrpletamente deformado, geralmente acrescido de muitas partes e, ate mesmo, completamente diferente. Milhoes seriam os exemplos que se poderiam dar. Nas guerras mais recentes. todas as na<;6es conheceram o terror e os efeitos dos boatos e dos rumdreg e isto porque as popula^Ses na sua maioria analfabetas ou subletradas, cheias do ter ror que somente a ignorancia dos fa tes pode incutir se deixavami subjugar e submeter. No entanto, quem estudar a «batalha da Gra-Bretanha» verS com que for^a tremenda reage um povo bem instruido c, acima de tudo, bem informado contra o rumor false ou o boato aterrorizador.

Assim a empresa so pode ser bem sucedida face a opiniao publics se for capaz de manter com eficiencia e perfeigao um sistema de comunica?6es que leve ao grande publico cujo inte resse e a razao primiaria e primcira dc sua existencia todas as informasoes que possam propiciar o entendimento, o reconhecimento, a aceitagao e a certeza dos esforcos e das realizagoes dc como e porque a empresa esta traba-

lhando, para atender aos seus interesses.

Por outro lado, a empresa precisa manter por raeio das suas «Rela?oes Publicass, canais de comunicagoes que tragam dos varios segmentos do gran de publico, informa?6es para a administragao da empresa a fim de que possa melhor interpretar os pontos de Vista, as atitudes, os gostos e os contragostos daqueles publicos com interesses tao diferentes, pois somente ^ssim, sera possivel a organizacao estabelecer a sua politica de trabalho e de agao no sentido de atender ao maxinio o interesse dos seus publicos.

IC) ADOTAR E CONSERVAR BOASMANEIRAS E PRESERVAR

ALTO O MORAL

Todos nos sabemos que uma pessoa de boa moral, com boas maneiras e pensamentos e cheia de conside^^s^ao por seus semelhantes e capaz de fazer amigos com indizivel facilidade.

para uma empresa, os pontos basicos sao OS mesmos. Assimi, boa mo*^31, boas maneiras. e uma atitude amigavel e simpatica para com o publico

por parte de cada dirigente, chefe, trabalhador e/ou individuo relacionado com uma empresa e igualmente importante para que a organiza^ao se fa?a merecedora e consiga a boa vontade, 0 interesse e a simpatia dos vizinhos, fornecedores, fregueses e enfim, com o publico em geral.

Charles E. Wilson, ex-presidente da General Eletric Company disse:

«You can't get good public relations just by hiring experts. The public's attitude must be the concern of every body in the companys.

Nao ha diferenija entre os meios com OS quais um individuo se torna estimado, respeitado e merecedor da confian^a dos seus concidadaos. dos meios segundo os quais uma empresa grande ou pequena consegue a mesma reputa^ao. As mesmas qualidades basicas sao indispensaveis em ambos os casos. Uma empresa. mesmo que atenda a todos os pontos essenciais a que ja nos referimos, nao podera ter uma boa situa^ao com rela^ao aos seus varios segmentos de publico se os seus empregados. de qualquer nivel hierarquico, nao forem dignos de respeito e, por interferencia, respeitadores.

«Nao € o l.R.B. somente um orgao tecnico, reguiadw de rcsseguro, mas principaimente, um eicmcnto do Estado, colaborador c orientador da indiistria seguradora. capaz de pela eficiencia de sua organizagao trabaihar. para bem do Brasil. por uma indiistria que tanto concorreu e muito mais podera concorrer para o descnvolvimento da economia nacional.»

ROD.RIGO OCTAVIO FILHO

cos da cobertura or iginal ( exemplo Os aspectos aqui .;bordado s podetransformação da Cobertura n. 0 1 para rão ser melhor depreendidos da obsern. º 2 ou n 0 3) vação do quadro abaixo:

Seguro Automóveis

Modífícacões na cobertura e na tarifa

DA lida diária com as companhias seguradoras, temos sentido as dificuldades de algumas delas quanto à

Assim é que as alte rações que forem efetuadas na Tarifa . quaisquer que sejam, passam a ser ap licáveis não sôperfeita compreensão de determin ados mente aos seguros novos , mas - tamdispositivos tarifários vigentes. b~m às inclusões e substi tuições de

Um assunto que tem sido objeto de veículos e nas amp liações de cobertura. várias consultas é o tratado pelos ar- «Ampliação de cobertura» é utiliz ada

t 8 ° 9 º 10 ° d T ·f d e: na acepção de elevação da importân- 1gos , e a an a e ueguro Automóveis ( T. S. A.), os quais eia segura d a do veículo ou no acrésregulamentam a «s ub stit uição, inclusão cimo <le novos riscos à cobertura exise exclusão de veículo», a «mod ificação tente• na cobertura» e a alteração na Tarifa». dispõem, portanto de alterações no seguro e na própria Tarifa.

Entretanto, aquêle s dispositivos tarifários são bastante claros, harmonizam-se e completam-se em tõrno do assunto Alteração, nas diversas formas em que se apresente, orient ando, às seguradoras como proceder no cálculo do prêmio a cobrar ou a devolver.

(

• ) Assessor Técni co d a Divisão A e r oná ut ic os e Auto móve is d o

Po r outro la do , na redução da cobertura do veículo, não serão ap licad as as disposições tarifárias que tiverem s ido introduzidas após o início do seguro. Serão observados, portanto, todos os disposi-tivos tarifários vigentes na ocasião em que o seguro foi elaborado, inclusive no que diz respeito a Valores Ideai s ( para danos físicos) e Prêmios Básicos (para responsabilidade civil) « Redução da cobertura» d eve ser entendida como diminuição, da importância seg urada ou exclusão de xis--

Discriminação Aplicação das novas dispo- Aplicação das disposições tasições tarifárias vigentes na ocasião d a alteração do seguro, inclusive novos V. l. e novos Prêmios básicos de R. C na base:

Substituições:

Veiculo s u bstituído

Veicu!0 a segurar

Inclusões

Exclusõ es

ri fárias v igentes na ocasião da cont ra tação do seguro inclusive V. l . e Pr. bás ico de R. C. originais da a pólice, na base :

Modificações ,w coberw-

ra:

E levação d a I. S . ou

pró-rata-temporis prazo curto a d ição de novos r isc os pró-rata - trmporis

Redução da I. S. ou exclusão dl' riscos:

pra zo curto prazo curto

• cobertura anter ior

• nova cobertura

p razo curto pre-rata-temporis - - -

Há ai nda que ressaltar o que se segue:

a) As substitu içõe s, inclusões e ex<:lusões. de veículos as ampliações reduções de cobertura nos seguros de frota so b tarifação especial, deverão ser calculados na ba se · pro-rata-tem,Poris, observado, entretanto, o caso 9era l no que tange à aplicação ou não de novas di spos içõe s tarifárias (V.I., l?rêrnio Básicos, etc. )

b) Sempre que houver cálcu lo com base em novo s V.1., necessitar-se-á reC:alcu lar , em nova base, a franquia, se houver .

e) Se a alteração na apólice implicar numa substituição do veículo e. simultâneamente, numa reduçãô da cobertura, a sistemática a cumprir será a apontada para «s ubsti tuiçõ~ s» .

* * *

Acreditamos que a forma esquemát ica de exposição do assunto, como feito linhas acima, permitirá uma fácil compreensão das diversos aplicações dos artigos 8 " 9. 0 e 10.0 da T.S.A.

A responsabilidade criminal do garantido

I^TO NUMERO H3, da Rerista do IRB., fizemos comentarios sobre o momento da ocorrencia do sinistro e a necessidade dessa ocorrencia ser, em principio, ratificada por autoridade ju dicial. Verificamos qiie o sinistro e o ato de infidelidadc cia.ssificado como crime, no Codigo Penal Brasileiro, no Titulo referente aos delitos contra o patrimonio. Podemos afirmar, pprtanto, que sinistro. ato de infidelidade e delito sao palavras sinonimas, para efeito de seguro. Realmente, quandn ocorre o ato de infidelidade, que nada mais e do que um determinado tipo ielituoso prcvisto na lei penal, configurase o sinistro.

Para que ocorra o delito, necessaria se faz a presenga de dois fatores: o fato delituoso — roubo, apropria^ao indebita, etc. — e a respon.sabilidade criminal do garantido.

A maioria das apolices de Fidelidade exige, em suas Condipoes Gerais, para efeito de pagamento de indenizapao. que fiquem legalmente comprovados OS prejuizos e a responsabilidade do empregado do segurado (garanti-

do). As apolices nao especificam se iS responsabilidade e civil ou criminalPensamos, entretanto, que deve ser compreendida sempre como responsfl' bilidade criminal, uma vez que results da pratica de um delito. "

Interpretar o termo «ato de infidelidade» como tendo significagao mais ampla do que o termo «deIito», fazer distin^ao entre as duas expressdes, o" substituir a expressao «de]ito» pel^ expressao «ato de infidelidade® e, nosso ver, modificar essencialmente o conceito do seguro. Certamente, existiriam algunias vantagens de orders pratica no emprego das palavras «at° de infidelidade® com significa^ao mais ampla do que a da palavra «delito*'' evitaria, por exemplo, os casos em qu^ poderia ser posta em diivida a existeO' cia de cobertura quando o garantid" fosse absolvido pelo juiz. criminalAcontece, entretanto, que tal fato ampliaria a cobertura do seguro, uma veZ que esta cobertura iria alem da respoo' sabilidade criminal do garantido, quaf do e necessario que o objeto do seguz" se mantenha dentro dos limites daqud''' responsabilidade. Nao se trata, apenas, de questao dc forma, como pode P?' recer a primeira vista, mas sim da pf®' pria cobertura do seguro.

Existe uma responsabilidade civil do criminoso, mas essa responsabilidade ci vil ocorre em razao do dano causado pelo delito' e, por isso mesmo, o seu Processamento esta regulado no Codi go de Processo Penal. Estabelece o artigo 63 do C.P.P.: «transitada em julgado a senten?a condenatoria, poderao promover-lhe a execu?ao, no jitizo civel, para efeito de reparagao do dano, o ofendido, seu representante legal e seus herdeircs®.

Por outre lado, o artigo 1.525 do Codigo Civil determina que «a res ponsabilidade civil e independente da eriminal: nao se podera, porem, ques^'onar mais s^bre a existencia do fato.

quern seja o seu autor, quando estas luestoes se acharem decididas no cri me®

Em decorrencia desse artigo, toda a ^ez que g senten^a criminal absolutoria toncluir pela inexistencia do fato deli tuoso, ou pela nac autoria do garantinenhuma indenizagao devera ser Paga.

Existirao, entretanto, diividas, quan do a senten^a absolutoria nao reco2cer, categoricamente, a inexistenmaterial do fato delituoso. Preceio artigo 66 do Codigo do Proces''^"ao obstante a sentenqa solutoria no juizo criminal, a a?ao t'^il podera ser proposta quando nao ^ sido, categoricamente, reconheci® 3 inexistencia material do fato».

^®sses casos, a indeniza?ao do se- ^^^0 devera, ou nao, ser_paga, depen®ndo das circunstancias ou pcculia'dades do sinistro.

SANTOS

Nada impede, por sua vez, que a responsabilidade civil do empregado da segurada seja um risco seguravel; existe a possibilidade de cobertura de prejuizos causados por imprudencia, negligencia ou impericia funcionais dos cmpregados, sem que estas modalidades culposas sejam crimes, resolvendose OS prejuizos delas decorrentes, na esfera civil; apenas, o seguro cujo objeto se constituir na cobertura desses prejuizos nao e seguro de Fidelidade.

Somos contrarios. portanto, a qualquer distin?ao entre delito e at© de infidelidade. Consideramos, mesmo, necessaria uma padronizagao das Condi?oes Cerais da apolice no sentido de so ser empregada a palavra delito. Alem dessa padronizagao, impoe-se a inclusao de clausulas que regulem, S3tisfatoriamente, o processo de comprova^ao legal dos prejuizos e de determinagao da responsabilidade criminal do garantido. Poderia, se estabelecer, expressamente, os casos era que seria obrigatoria a sentenga do juiz criminal para o pagamento ou nao da indenizaeao; OS casos em que o processamen to da responsabilidade do garantido se encerraria com a conclusao do inquerito policial;OS casos em que nao haveria, sequer, obrigatoriedade de apresentagao de queixa-crime.

As apolices atuais sao muito vagas, muito imprecisas no que concerne a esses aspectos, tornando emiulativas e complexas as liquidagoes dos sinistros.

«Disciplinando o rcsseguro, regularizando a liquidagao dc sinistros con correndo para um raaior conhcdmento doutrinario do seguro, aperfeicoando a sua tecnica, promovendo o seu constante desenvolvimcnto. tornou-s'e o In-sti tuto de Resseguros do Brasil um paradigma da institul?3o do seguro orivadn um de seus mais firraes esteios.® a o.

(*) Chefe da Carteira Creditos e Garactia, do I.R.B.

AMILCAR

PUC inaugura Curso de Seguro

nome da PUC, pelos 25 anos de atividades, e agradeceu a compreensao e confianqa de seu presidente, manifestadas em rela^ao a iniciativa que qualificou de experiencia nova, destinada 3o exito pela colabora^ao de uma pleiade de homens dedicados as atividades juridicas, com amor ao exercicio do magisterio.

O seguro nas preoaipagoes universitarias

T^oi inaugurado no dia 7 de abril o • Curso de Direito do Seguro. instrtuido pela Pontificia Universidade Catolica medianfe convenio com o IRB.

A aula inaugural coube ao Prof. ;Ose Ferreira de Souza, que tera a seu car go a dire^ao tecnica do Curso. A solenidade estiveram presentes o Prof. Pedro Calmon. reitor da Universidade do Brasil; Prof. Celestino de Sa Fieire Basilio, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil; Dr. Jorge La fayette Pinto Guimaracs, presidente da Ordem dos Advogados: Padre Laercio Dias de Moura, reitor da PLIC, Dr. Oyama Pereira Teixeira, presiden te do IRB, Desembargador Murta Ribeiro e Prof. Haroldo Valadao. membros do Conselho Tecnico da PUC, alem de numerosa assistencia.

O Presidente do IRB, abrindo a solenidade, ressaltou o sentido do con venio tirmado entre "a "PUG e o IRB para a realizagao do Curso de Direitc do Seguro, afirmando que represents um dos objetivos do IRB a divulgagao de conhecimentos sobre seguros, atraves do ensino especializado.

Finalizando, considerou a instal.a^ao do Curso um dos pontos altos das ccmemoragoes do 25" aniversario do IRB. frisando que, pela primeira vei no Brasil, 0 Direito do Seguro constitu'^ objeto de um curso de extensao uiH' versitaria.

Experiincia nova

Antes de passar a palavra ao ProfFerreira de Souza, o Pe. Laercio Moura congratulou-se com o IRB, fi n*

Analisando a importancia atribuida pela PUC a realiza^ao do curso, frisou 'li'e as universidades sempre se cifra■■sni a formagao profissional da juvenmas que ha um campo enormc "essas universidades — o da extensao "^tiversitaria —, que permite buscar na ®ociedade as pessoas ja no exercicio suas fun^oes para o aperfeigoatnenPfofissional, atraves de uma cultu® de nivel universitario ou de uma es'^^^'aliza^ao que so mesmo numa uni versidade se podera alcangar.

Afirmando que a PUC lan?ara o assunto no terreno das preocupacoes universitarias, o Prof. Ferreira de Sou za. ao iniciar sua palestra, chamou a atenqao dos presentes para a impor tancia do fato, que representava a saida da universidade de seus limites tradicionais para comunicar-se diretamente com a sociedade, e a compreen sao de que, somente atraves de um contacto mais intimo com o mundo, com o povo de fora da universidade, poderia esta atingir os seus objetivos.

O tema escolhido para o inicio dessa nova atividade universitaria foi o seguro. O Professor Ferreira de Sou za justificou a escolha pela importan cia particular que assume o seguro na

sociedade moderna, a · ponto - afir- Vivante, que considera o seguro um mou - de não se compreender uma contrato de emprêsa , conceituação a ::los ociedade sem seguro tada no Brasil, e consagrada pelo reguProsseguindo em sua exposiçã o, lamento de seguros. historiou a evolução do séguro, desde a fase primitiva, em que a op~raçi!o \ se assemelhava a uma aposta ent r e o s ~ armadores ' da antiguidade, passando depois ao nascimento do s e guro pró-

Os diversos aspectos técnico s do seguro, a naturez a e função d as re s e~ v a s técnicas, foram igualmente trata do s peb Prof. Ferreira d e Sou za, re -;:;a ltando sempre o ca ráte r soci a l da in s t k P riamente dito , no direit o marí timo, 1 d , d tuição , e sua amp i-t u e , atrav e s o lembrou os grandes monumentos c! a Je........_ g is lação do segur:::, , como o Guid o n de La Mer .

Referiu-se ao a parecimen to do s div erso s ramos, o s preconceitos relat1v:1D11e nt e a o se guro d e v id a, r e sult a ntes da conc ep çã o de qu e a vid a de u n i ind iv íduo n ã o p odia s e r a v a liad ;:i , a té c h e g a r à pri me ira organiz a çã ::> de s egu ro e m c ar át er indiv idual n ascid 3 n o ba r d e Edw ard Lloy d , n a Ingl a~ c rra , que eio a t ra n s form a r -se n a m a is p cderos a o r g a ni za ç ã o m undi a l n o cam po do segu ro - o Llo y d s d e Lo nd re s S ob o a s p ecto t eóri co, o Prof. Fer-• r e ira d e So u za r ep a ss o u a s pr in cipa i.; t e o r ia s d o seg uro, a fund a m e n tação ma te mática d e s u a fa s e m ode rn a , :,s probl e m as juríd icos d o co nt r ato , a s co rrent es li g ada s à con cep ção d e i n d iy id u ali~a de e d e e mprê s a , d es ta c,rnd o

d e sdobramento e criação d e novas formas para atend e r às e x igênci as do mundo moderno . Finali z ando, d~ ~(ac ou o interêsse das p.e ~ onalid a des '.'::>11.vidad a s para ministr a r as aub s d o Curs o de Direito do Seguro, a gra ci~cendo a colab :> r aç ão d o IRB n a realiz a ç ão d e tão import a nt e empr ee ndim e nto.

E n c erramento

A s olenidade foi enc e rr a d a p e lo P e . La é rcio Di as d e Moura , qu e t e c e u c o n s id e r a çõe s s õbre o pap e l cio Di reit o n a vida s oci a l , r essa lt a ndo a a tu a" ção d a PUC no s en•tido de p ro m o ver a inte g ra ç ão da Univ er s id ade n o c oIV texto da soc ied a d e, a c uj o s pro blc n105 c ultu ra is e de d ese n v ol v imento a m0 " de rna c oncepção do en s ino unive r :; it á' r io d eve ate n der.

lIBIRAJARA BITTENCOU RT •

Seguro · de Acíden tes Pessoais

Risco excluído

A clãu s ul~ 3 " - Riscos Excluído s - d as Condições Gerais da apóli c e Pa drao de Acidentes Pessoais, no se u item 2 , alínea « c » prece itua que es tá e xcluída:

« a hérnia mesmo d e origem tra umátic a e suas cons e qü ê ncias. »

Pergunta-se com freqüência o porCJue dess J - · · 1 a exc usa ;:, e prmc1pa men te Porque ·1· - l . a apo ice vai tao ong e, excluindo a te as de origem traumática .

Vejamos o que , s ôbre hérnia , di ze m ºs Professôre s Ribbert e Ste rnbe rcr n ' 0 se u Tratado, de Patologia G e ne r gf y .li rinatomia Patológ ica:

« Por tal se entiende el despla za1:llient d 0 e vísceras abdominales a un Sâ c uJ , a b O comunicante c on la c a vid a d ri domin a i , reves•tido por el periton eo , '1ll e f' Pued e es tar s itu a do e n la s up e •

1Cie t corpora l, b a jo la pie i, herni a e x -

er n a , o en e l int e rior dei org a ni s m o, <:av ·d ~ torá cica o la p ropi a a bdo m i-

( .

Sl!gu ) Pres id en te d a Comi ssão T é cn ica d e

N 1tcj r os d e A c id en t es Pess oa is d a F ed er aç ão

C 11 º ~a l das E mprêsas d e S eguros Priv a do s Pitalização.

nal , he1:nia -interna

Las h e rnias se cla s sifican en congénitas y adquirida s» Mais adiante: <<Se e xp lica la aparición de las hern i.:is a dmitinendo que por la ex a ger a d a pr es ión intra a bdomin a l o por la acci ó:1 de la prensa abdomin a l s e impul sa ;i las víscera s de su interio r a pa sa r a u n sa co herni a rio pre x is tente o a través d e un punto débil de la pareci de] vientre , p or ejemplo, por el conducto inguin a l, c :> nducto crural, cicra'trices ope r :1tória s . e tc . El s aco herni a rio ya exi ste a vece s e n e l momento d e nacer , o es con gé nito , o bien s e form a dur-ant e la v ida ext rauterina y qui z á en a lguns qu ,? otro c as o depend a d e la tra cción ej ercid a des de fuera s obre e l pei:itoneo, po r e j e mplo, por un t um o r. »

P elo di t o , as hérnia s , s e ja m con gê n ita s o u adquirida s , d e co r r e m s e m pr e de uma a nom a li a o u d efici ê nci a o r g âni c a e , a s s im , um es fô rço ou me s mo um acide nt e , a p e n as d ese n ca d e ia m o u ag r ava m a gu ê le es t a d o p a tol óg ico E :; t ú fora da s c o gi-t a ç ões do seguro g ara n t ir es sa s agra v a ç ões.

A rigor seria desnecessario a apoiice focalizar especialmente a hernia, desde que este estado patologico preexiste ao acidente, mas a freqiiencia das reclama?6es de indeniza^ao para conseqiiencias dc hernias, com a alegagao de que decorreram de acidente (queda, escorregao, etc.), aconselham a cita^ao na apolice, evitando discussoes

Ainda sobre hernia, convem analisarmos o verdadeiro significado do vocabulo segundo dicionarios do nosso idioma;

«Hernia — Turner formado pela saida de uma viscera, atraves de um orificio da parede.» Observa-se que nao especifica a «parede», nem a parte do corpo em que se situa essa parede. Mais adiante encontramos: «ProIapso — Saida de um orgao ou de parte dele, para fora do seu Iugar.» Por esses significados, devemos entender que hernia e um prolapse e mais ainda, que o fenomeno pode se dar com qualquer viscera e nao apenas com as da cavidade abdominal.

Mas, OS doutores acima citados sao textuais quando dizem o que se deve entender por «hernia»: «Por ta! se entiende el desplazamiento de visceras abdominales...» e nos seus exeniplos e nesse scntido, nao vao alerru da «hernia diafragmatica», cujo prolapso se da para outra cavidade, a torScica. se bem que de qualquer forma, interessando visceras da cavidade abdominal; «dcsarrallandose las visceras del inte rior del abdomen en el interior del t6rax».

No entanto, e comum ouvir-se falar em «hernia de disco» (prolapso do

nucleo polposo do disco intervertebral), em «hernia da iris», etc.

A experiencia tem demonstrado que ha diividas a respeito da cobertura dessas lesoes, em face da letra da apo lice. que so fala em «hernia», sem especificar a sua sede.

No nesso entender, a exclusao da apolice visou exclusivamente as her nias das visceras abdominais. As demais, de outras cavidades e orgaos. tambemi chamadas de hernia, nao estavam na cogita^ao dos legisladores excluir. Excluidas estarao, sim, S'' houver um estado patologico preexistente, que ao menor ou maior esfor^o ou mesmo a um traumatismo, desencadeie o prolapso. Nesses casos os exames medicos escFafecerao a origem-

O simples fato de haver um prolapso, ainda que venha a ser chamado «hernia», nao bastara para enquadrar n3 exclusao. Excluidas estao apenas 9® hernias abdominais e, ainda assirni. depois de conhecida a sua natureza. se' nao, vejamos.

Entendemos que as lesoes produz-' das. por exemplo, por arma branca, regiao abdominal com exposigao visceras, portanto com prolapso de algas intestinais pela rutura da «paredc»' tambem sao «hernias» e, se porventur^ algum medico em seu diagnostico nominar a lesao como «hernia», sera por isto que o segurador devet^ declinar da responsabilidade, apeg^'^' do-se a letra da apolice que exclui hernias, mesmo de origem traumMici' ^ suas consequencias.»

Nao e tao rigida assim a clausul^' O exame de cada caso concrete ® ^ bom senso, dirao quando cabe a exd"' sao.

ANTONIO LASHERAS-SANS*

III. Forma de pagamentio dos primios do seguro

19. Para o estudo desta questao, <Ientro de nosso objetivo, e preciso ^ssinalar que os riscos que servem de. ^ase aos seguros respectivos sejam variavcis ou estacionarios (numeros 3, ^ e 5).

Nos seguros de riscos variaveis. ,:o"le^a-se por estabeleccr o premio que contratante poderia pagar de uma so vez pela cobertura, conforme as *-'rcunstancias iniciais determiinantes do 9rau de risco que representa para o Segurador. a lei estatistica de evolu?ao do dito risco, a partir desse mo^ento inicial, e o periodo do tempo orante o qual se ajusta cobrir o risco. mbora isto seja natural, o freqiiente ® que quern necessita do seguro para ^obrir seus riscos nlo pode pagar se-

"^^Ihante premio, chamado iinico. Encom base nesse premio, passa-sc ® determina^ao do chamado premio que pode ser constante par 'oda a vigencia do seguro, apresen-

^^ndo o carater de media ponderada, variar de acordo com criterios con-

^^ncionais e convenientes para quern

*^nha de paga-lo, ou impostos por

j J _) Atuario — Liccnciado cm Direito Cap j de Seguros na Faculdade de Clencias o'i'icas. Economicas e Comerciais da Univers-dade de Madrid.

(CONTINUAgAO)

outras circunstancias conforme o caso, como a evolufao dos salaries mcdios por idade, em seguros coletivos, etc.

E tambem a circunstancia de serera mais num"erosas as economias de pequeno vulto dos segurados, levou os seguradores. para colocar c seguro mais ao alcance deles, a fracionar os premies em pagamentos semestrais. trimestrais, mensais e ate semanais (como ocorre no chamado seguro po pular industrial). Adota-se nestes casos 0 premio anual como base, mas se pode proceder de acordo com um dos seguintes criterios:

a) sem outra finalidade que a de facilitar o pagamento do premio, mas com a condi^ao de que o segurador ao pagar a indenizagao, dcduzira desta as fragoes do premio anual ainda nao vencidas: nem sempre isto e possivcl, visto nao o permitircm todas as modalidades de seguro. & possivel nos se guros sobre riscos nxmografos ou do valor pre-estabelecido e "com prestagoes do pagamento iinico (seguro de capitals para o caso de inorte, por exemplo); mas os seguros sobre riscos heter6gra[os ou de valor nao pre-es tabelecido apenas o permitem quando 0 importe da prestagao seja superior ao das fragoes do premio anual, cujos vencimentos ainda nao tenham ocorrido. Neste caso se diz que o premio e fracionado.

As reservas dos nscos nao expirados

b) com a mesma finalidade do item anterior, com a condição, porém, d~ não dedução das frações do prêmi:) anual ainda não vencidas, cada fração do prêmfo anual tem fôrça liberatória plena. Na realidade, o que se faz em tais casos não é fracionar :o prêmio, senão reduzir a unidade de tempo para o pagamento .dêste, rki mesmo modo como foi feito para o ' ~ rêmio anual em relação ao prazo d~ cobertura do risco, coisa perfeitamente admitida pela matemática do seguro e que é tr.atada em obras cláss icas eia matéria. O que leva muitos a int e.::pretações errôneas é que, no caso, sr opera sôbre o prêm io a nu al, com:i neste caso se operou sôbre o prêmio único. É simplesmente uma questão de técnica matemàticamente interpretável Para diferençar , no enuncia:lo, do prêmio fracionado, êste se chama fracionári.:J.

20. A expressão e diferenciaçã0 externa de cada um dêsses dois crit-i'rios está na quantia das respectivas frações de um mesmo importe de prêmio anua l, para uma meslTilél fração de ano. Explica-se, pelo fato de que, se o prêmio se paga por frações do ano, sem adquirir fôrça liberatória plen:i cada fração, o lucro que o segurador deixa de usufruir sôbre uma parte dos prêmios cobrados por anuidades completas. tem de recair sôbre o contratante do seguro, o que supõe certa sobrecarga do prêmio, em ta l conce it 9• Ao contrário, se o fracionamento prevê fôrça liberatória para cada fração do prêmio anua l, a sobrecarga terá de ser maior , no focante a ês s e aspecto, em relação à cobertura do risco, sem conta r com a dedução das frações de prêmio pendentes no at o do paganren-, to da prestação . No pi-imeiro caso, a s obre ca r ga é apena s por r e ntabilid a d e · e no s egundo por e s ta e por s ini s t ralida de .

21 No s seguros sôbre riscos e3tacíonários, o caso é semelhante, embora se deva advertir que não há nêlc:s prêmios únicos análogos aos dos se: guros sôbre riscos variáveis. Cada prêmio anual tem o caráter do prêmio único referente a um só ano , e no c aso de apólices plurianuais, o prêmio an ual é uma repetição anual do conceito anterior. Pode-se também fazer um fracionamento com fôrça liberatória de cada fração, uma vez que as possibilidades de realização do risco são consideradas perfeitamente passiveis de prorrata durante o ano. Ainda mais, inclusive para os riscos variáveis, considera-se matemàticamente um tanto anual de realização do risco coberto como se fô sse distribuído uniformemente durante o a no• Sem a hipótese da distribuição _ uniforme durante o ano ( dos nascime~tos, - dos matrimônios, :dos falecimentos, etc. ) não se poderão resolver muitos problemas de natureza quantitativa ria matemática d o se guro.

IV - Di v isibilidade ou indivisibilidade c!I'J prêmio

22. Neste ponto , a questão se resull11e em s aber se tem o segurador 'direito de receber ou reter o montante do prêmio quando, por qualquer motivo, deixa de correr o risco antes d::i término do período da cobertura e , principalmente, se quando o p agamen• to do prêmio é fracionado tem o .scg urador direito às frações ainda nã o vencidas. As opiniões dividem-se n e ste particular a favor e contra. De no .;sa parte, vamos ana li sá-las coordenadamente.

23. Contra a divisibi lid a d e e , por • tanto, a favor da indivisibilidad e há os que argumentam que a técnica ,i o se guro repousa numa repartição uniforme e pro vável do s s inistros, corres-

Pondente a um vo l ume médio anual de Prêm,io,s, que deve cobrir normalmente 0 conjunto dos s ini stros do ano; esta afirmação, por possuir algo d e verd:1de resulta ,em sofisma , pois represent.1 um torneio de frase Explicaremos. A t~cnica do segttro baseia-se •w realidade dos fatos considerados e me dida s estatis ticame nte A circunstâ nci a de que em a lgun s países, e Para d etermi n a dos riscos, se proceda empiric ame nte alterará a forma do Procedimento mas não a essência d a real id ade . E esta consiste em que o., ri s cos sobrevêm durante o intervalo c:!c tempo escolhido para unidade ( ano, ~e~estre, trimestre, semana), dist r iUidos mais ou menos uniformemente durante essa unidade de tempo. Portanto , ao estabelecer as taxas de ocortên · eia dêsses eventos, em relação ·:01!1 :sa unidad e de tempo, impl ic itamense aceita semelhante distribuição %e pa · - t · · d · era a mterpretaçao ma emat1i::a d e tudo o que gira em tôrno dêles, s e a rn·1t e que é uniforme; tal hipótese , ~Uando se manipulam grandes massa s te f.atos observados, vem pràticamene Coincidir com a realidade. É oo r isso t 9ue, na matemática do seg uro , a s a:-:as a d . .d nua1s os riscos se cons1 eram e s~ ao rateáveis durante o ano.

ªPl?ra, como os prêmios resultam da IC:a ~ p Çao direta dessas taxas como roba b·J·d , ( 1 1 ades elementares que são llos ele seg uro s denominados de riscos tr lllentares) ou combinados com o uast io Probabilidades de ordens superes ( po 1 1· . . ti s r exemp o, as ap 1cave1s •em c:os - 1 "id nao e ementares, como o de \} e a) ' ocorre que êsses prêmios abranclo 111 ª dita di stribuição de ocorrência s ri elas sc::is , que determina o pagamento <: Ob Prestações , durante o período de <:o ertura permitido pelo prêll11io. Por d/ s eguinte se dividirmos o períod o telllpo unitári o, caberá a divisão do

prêmio a nu a l proporcionalmente àquela divisão.

24. Outra objeção é que o prêmio , u ma vez vencido, perde sua in civisib:lidade, para integrar-se no fundo de prêmios para o pagamento das pre stações. Não perde entretanto, a qualid ade inata de representar a di s tribu ição da realização dos fatos pelo perí::ido unitário de tempo correspond ente. A circunstância de que a int-; rpretação matemática do segu r o ~ s·t â baseada em probabilidade, o que a determ,inação de s ua expressão matemática obedece ao conceit o de freqüênc ;a relativa, atribui ao seguro unH na tureza de repartição ou dist r ibuição de encargos' simu ltân eamente com a ã distribuição da realização dos eventos. Isto se patenteia na matemática do seguro ao decompor-se o prê mio a nu a l nos três conceitos que o integram em têrmos gerais: o prêmio ..-i 0 risco, a cota de economia ( nos seguros de capitais variáveis ) e o resíduo ( em muitas modalidades de s eguros , embora não ,elllJ tôdas) . D aí precisa.mente a razão de ser da reser va d e riscos não expirados como p a rte d o prêmio cobrado num exercíc io, qu ~ continuará cob r indo riscos duran te outro período do segu int e.

25. Também se dis s e que o even to poderia t er ocorrido d urant e o tempo em que es'têve coberto pe lo segu r ad or e não é possível calcu l ar a parte qu e recai sô bre cada período dç, ano. A argumen t ação em tôrno dessa afirm 8ção é semelha nte às anteriormente expostas ; contudo, apesar dis so, v am os ainda estend e r -n os em a lguma s co n s idera ç õe s

Me s mo no ca so de prê111âos a nua i .; c omo êste s que se ca lc ula m c om base n o ch a mado pr ê mio único ( a que no~ referimos no n. º 19, segundo item). também nos encontramos em situa ção

análoga à da obj eção c i tada Com efeito, a equação explícita de que se parte para estabelecer a expressão 'do val o r do mesmo, referente ao seguro de vid~ inteira e prêmios an u ais vitalícios, é a seguinte :

Px(l+ VIx+ V~Px +vhx + .. .) =

= Pxii:" = Ax =

1 1 1 - 1+- ::?+-

=v2qx +v 2 1i<1x+v 2 21qx+ . .. em que incógnita a determinar é Px. E se o prêrn:o fôsse fracionário ( n /' 19, b) para m-ésimas partes do ano:

(1n) 1 Z

P " (l+v-;; 1 Px + v-;; 2 Px + + 111 •• Jll m 2m

+v-;,,mPx+.. +v ;;'zmPx+- ..) = m m (m) (m)

= P " iix = Ax =

...!, 1+.!.. 2+..!.

=v 2qx+v 2 11q x+v 2 ,12g x+ ...

Isto nos demonstra a independên.:ia aparente, embora não real, do perío<l'.) de cobertura do risco pela fração do prêmio, com referência à unidade de tempo de cobertura do risco em sentido restrito, pela razão mencionada de aceitar a probabilidade em que se baseia esta cobertura a •distribuição dos eventos através do tempo

Vê-se, portanto, a possibilidade de calc ul ar a parte do risco que incide sôbre cada fração do ano, que se rá individualmente estimada p::>r aproximaçã o , mas que, no conjunto de · tôda a carte ira de apólices do segurador, dará a cifra relativamente aceitáve l ( como prováve l ) refere nte a todos os conjuntos de eventos incertos.

26. O segurador calcu la se us prêm ios por ,anos e estabelece seu bal anço em, relação a um an o, de tal forma que o total dos prêmios é fixado para os contratos em vigor, no princípio do ano . :esse ·total permite ao seg urado r

conhecer os montantes de que dispõe para o pagamento dos sinistros. Se tivesse de devolver uma parte dos prêmios, seu cálculo seria falso.

A essa miragem só pode conduzir uma interpretação incompleta da equação de equilíbrio anual do seg •Jrador, sem deter-se na consideração de que ela resulta de um modêlo ma .temático, que serve de orientação para interpretação da realidade, mas que não é a própria realidade. A relação entre aquêle e esta é semelha n te à que existe entre um orça111JCnto in icial e seu encerramento no final do exercício financeiro . O segurador calcu la e apl ica seus prêmios únicos anuais, semestrais, trimestrais , etc., e o ba Jan· ço se estabelece a posteriori, recolhendo os prêmios de um e outro tipo co· brados durante o ano e ..9~ desembol· sos efetuados a cargo dos prêmios, adicionando as reservas para risc05 não expirados e , nos seguros sôbre riscos variáveis, para os direitos e.!11 formação e, naqueles cujas prestaçõe» são periódicas, para direito em desfrute ( no caso do seguro de renda) . e se um prêmio não é cobrado, o segt! ' rador suspende os efeitos do seguro • O caso dos seguros de acidentes do tr.abalho, em alguns países, é uma e>'" ceção .resultante de combinar a co!V cepção do risco profissiona l com a Jo seguro de responsabilidade empresa" ria ) . Esta exceção, todavia, tem .:{e ser também abra n gida na interpret," ção estatístico-atuarial do prêmio; :~ não se fêz assim, é porque está fl'l "' calculada, por quem quer q u e a teoh "' calculado, e diga quem quiser o cotV trário.

mesmo q ue se diz a respeito do seg u ro é ap l icáve l ao resseguro

28. Em diversas legislações j á vai sendo reconhecida a divisibilidade do Prêmio, embora timid amente, por re-ceio _sem dúvida de que a mudança Possa parecer muito rad ica l . Na .mesma lei francesa estão previstos -casos de rescisão de seguros sem obri,gação do segurador de restituir a parte Proporcional de prêmio, e outros , não obstante, para os quais se imipõe por extensão tal o b r igação Segundo Pi-Card e B esson ( l ) , em to ::los os cas os em que a lei não ten h a estabelecido o Princípio da d ivisibili d ade do prêmio, deve ser admitido, uma vez que repousa na teoria da causa, embora possa evitar-se mediante cláusula impres sa consignada no contrato.

Na Espanha , nossa leg islação adm:te tímidas manifestações a ês se resp eito, entre elas o procedimento de prorrata tem.paris , a que nos referiremos adiante mais concretamente Por outro lado, nos artigos do Código de Colllércio, que a segu ir tran s crevemos, s obressael1ll algumas contradições.

No artigo 388, item segundo, relativo ao seguro incêndio, diz-se: « O Prêmio do seguro será pago antecipadamente, e pelo pagamento :a segurador o fará se u , qualquer que seja a duração do seg u ro.»

O 426, re lativo ao seguro de vida, diz: «Se o segurado tiver pago v árias cotas parciais e não puder continuar o contrato, dará disto aviso ao seguarador, reduzindo-se o cap i tal segu r ado até montante propo r c iona l às cotas pagas, segundo os cálculos constante:; das tarifas da companhia seguradora, levados em conta os riscos corridos por esta».

Fina l m1ente, no n 0 763, referente ao seguro de t ransporte marít im o , diz- se : «Se, por conveniência do segurado, as mercadorias forem descarreg adas cm pôrto mais próximo que o designac!.> para têrmo da viagem, o seg urndor · tornará se\!., sem redução alg u ma, o prêmio cont r atado »

Cabe ressaltar que , quando uma coisa não pode ser por sua própria essência, não pode se r em nenhu m caso; poré1U1, se se admite naiguns casos e não em outro s, é porque será possíve l em todos , embora não se reconheça, ou porque o seja ou não e seja casuist icamente, e então deve depende r dessa casuística, que deverá ser adequada,mente analisada. Por isso, todos os raciocínio s expostos e as conquistas ob ti d as pela re al idade para a tese da divisibilidade , nos evidencia que a tese da indivisib ilidade não é inerente a o conceito de prêm~o de :i.:guro, pelo que é de esperar qu e seu contrário , a di v isib ili dade , vá obtendo as conquista s que c orrespo ndem à própria natureza do prêm io, de que consegui u algumas.

V. Aspecto contra tu a l

f a;ll

27. Fina l mente há os que a 1r0l que a obrigação de devolver umia par: te do prêmio acar r etaria graves coi11 5 plicações no toca nte aos resseg:roé contratados. Mas essa observaçao O tão pueril qu e não tem cabimento·

No 4 l 4, referente ao mesmo ramo <le seguro, afirma-se o seguinte: « O segu rador, depois do s ipistro, podera -rescindir o contrato para eventos po ste·riores, bem como qua lquer outro que ten ha fe ito com o mesmo segurado, ~Visa ndo ê s te com q uinze d ias de antecipação e devolvendo- lhe a parte do Prêmio correspondente ao período não tran s corr ido » . ----

,. ( l) Traifé Général des Assurances T ers:Sfres en Droit Français, n. 0 183 , pãg. 374 e 9., tomo I, P a ris, 1938.

49. A questão que se apresenta a qui como auxiliar da interpretação .do conceito e a lcance da s reservas de riscos não expirados é saber se, nos casos de prêmios pagos por frações anuais , quando o período do seguro não coincide exatamente com o exer-

c1c10 financeiro, é pos s ível acomodar as fr ações do prêmio, fazendo-as coincidir com iguais perío:los fracbnário s do ano civil, com o qual co incida o exercício financeiro, ou sõmente coiro êste, quando não exista coincidênci a ent re os anos civi l e financeiro.

Pelo que foi dito na s eção IV , com uma adaptação de sta natureza não !>e alteram a s essências técnica s, poi s, ilO reduzir-se o período de cobertura do "-risco, reduz-se igualmente a exten s ão da cobertura, e conseqüentemente o prêmio; redução qu e não af eta sõmente o tempo, mas t a mbém a ex1tens;,:) do ri s co. A confu são em que inc ide m muitos ( não verdadeiramente té cn ico;; de seguro) provém d o deslumbrame11to que lh es produz a não si mu l tânt>a redução proporcional da a mplitud e econômica do risco, nem da prováv e l intens idade do mesmo, mas a êsse respeito, remetemos a o que foi dito n o n. º 25. Se no caso a li previ s to. e a inda no tocante à cobertura vita lícia do ri s co medi a nte prêmios a nu ais, o falecimento do segurado ocorre no primeiro, se gundo, 'te rceiro a no e, ?.m geral em um ano qualquer para o qual o mo ntante dos prêmios a nua is co brados não a lcance o total do pr.!mio único , mai s o s juros que nã o foram obtidos naquel e período , no s encon tra remo s na s ituaçã o referida n aquele núm e ro , que é con s eqüênci a d,1quele deslumbramento .

- O mesmo a co ntece q ua ndo o pre1~10 é con s iderado como fracionário ~m vez a nu a l. Por iss o, repetimos, quando o s prêmios são fracioná rios não procede a cobrança p e lo segurador frações ( formais, não esse n ci ai s) de anu id ade d o seg uro e m vi g or , a ind a não vencidas, exceto quando as frações do prêmio tenham o caráter de fracionadas.

30. D e acôrdo comi o q u e acabamos de dizer , insistindo no que disse-

mos anteri ormente, recordemos o s t extos legais vigentes a plicáveis à m a t zria, e comecemos pelo artigo 1255 d,> no s so Código Civil , que diz, como sab e mos: « Os contratos podem esta belecer os ajustes, cláusulas e condições que ju lguem convenientes. sempre que n ão seja m contrários à s leis , à moEII , n e m a ordem pública »

Êste me s mo texto legal fundamental referindo-se já concretamente ao contrato do seguro, e e ntre o pouco que sôbre êle co ntém, diz em seu a.-tigo 1794 « O docume nt o ( em que ~e faça co n star o con t rato) d ev erá e-;pressar: 3.0 O dia e hora em qu e começam e term i n a m os efeito s d o contrato. ':1. 0 A s demais condições e stabelecidas pelos contratantes»

31 Por s eu turno, o Código de Comércio, no artigo 380:- diz: « Será m-zrcantil o contrato de seguro, se fôr C0' merc iante o segurador, e o contrato a prêmio fixo , ou se_ia, quando o, segurado pagu e uma c-:>ta única ou c.o n ~tante c omo preç o ou retribuiç ão do seguro» ( Re ssaltamo s o trecho grifada, determinante d a tra nscrição)

No a rti go 383, dêste mesmo text~ legal, consoa nt e com o tran scrito 179'1 do Có :i igo Civil, diz-se: « A apólice do contrato do seguro deverá conter :

5. 0 A cota ou prêmio que se o b r:, gue a pag a r o segurado, a forma e modo do pagamento, e o lugar em qu e se deverá efetuar. 6. 0 A duração do se guro. 7. 0 O d ia e hora em qu e CO' q ,, rnecem o s e feito s do contrato . . . · Os demais ajustes estabe lec idos pel os con tra tante s».

E no artigo 38 5 dêste mesmo Código d e Comércio, co n so nan te com 05 1254 e 1255 do Código Civi l , con ti' n ua a firm a ndo -se: « O co nt ra to de se' g uro se regerá pelos acordos lícito s_ co n signados em cada apólice ou do' cumento. e em sua falta, p e las regr as

estabelecidas n es te título » ( o VIII , que trata dos contra•tos de se guro)

3 2. Seguindo est a linha de consonâncias, o Regulamento de Seguros aprovado por Decreto Real de 2 de fevereiro de 1912, ainda em vigor pela 1O. n disposição tr a n s itór ia d a vigente lei de Seguros de 16 d e de zem bro ele 1954 , na a línea d) do ar tigo 24 , referente às co ndi ções e requisito s a qu e se de ver ão ajustar o s modelo s de apó li ces d as companhias mercanti s d e seg uro s , di z : « Que tenham as base s ou condições do contrato, e que nenhum a seja ile g al , a mbígua ou lesi v.:i Para os que contratam com a so ci edade.

33 Por outro la do, no 1terreno d a do utrin a jurídica, uma ampla concep -çào do ju s naturalis mo , no cam,po ca Filosofia do Direito, n os le va à dout rina do o bj etiv ismo ju rí d ic o o u da natureza ela c o isa , a tua lizad a na Al elllan h a por R ad bru c h e segu ida p •)r 10 uita s d as renomadas personalidad~,; dês te ramo do saber. Segundo ela, :, Direito deve ter em conta a re a lid:1de da coi sa s ôbr e qu e va i opera i:. adapta ndo- s e aos pri ncípio s que a g ~ta in e regul a m, ou seja a sua p r ópri;i nat ure za . pelo que a l e i nã o piode vofuer a s costas pa r a essas circunstânci:i s evid e ntes, s ob oena d e c onduzi!- a um rcs ulta clo absu;do e de se tornar, por isso, in opera nte

3 1. Pelo en sej o de movimentos perll\ itido p e las di s po s içõe s ! eg ais v igentes. não há dú v id a de qJ.•e a emprê sa se guradora pode:

a) Em tôda a pólice plurianual, cuj o 10 íc:io não c•oincid a com o a no finance iro, acomodar a admini st raç ão d a 1llies m a, faze nd o coin ci d ir para tod-:>s

ºs anos do segur o, menos um, a anuiclade do seg uro com o a no financeir.:>, e O ano ex cluído dividi - l o em du as Partes ou frações de a nuid a de , um a

inicial, que compreenda o período d~sde o início do seguro até o término do ano financeiro a qu e se refira o início d a vigê ncia do contrato , e outra fin,,l pelo período que vai de s de o comêço do ano fin a nceiro em que termine o praz o do seg uro, até a data de se u v en cimento.

b) No caso de prêmios fracionários e também fracionados, fazer co in cidir o s período s fra cionários de anos a que se refiram as frações do prêmio , com h o mólogas frações do exercício fina;1ceiro .

35. EIII1 matéria de acide ntes c:o tra balho. o s p r incípios expo s tos t êm n mesma e idêntic a validez, ap e na s com duas limit ações contidas no artigo f7 do R e gul a mento para apli ca ção do t ex to r efundido da legi s la çã o de Acident e do Traba lho , aprovado por Decreto de 22 d e junho de 1956. a sab e r: 1. º que as apólices não podem t er duração su pe r io r ao ano, o qu e se co mpadece c:>m a n atureza do risco coberto e 2. 0 que a p r orrogação tácita será também por período s an ua i,; , se m se op o r ao fr accioname nto.

36. No tocante ao seg uro de e nfermida :les e assistê n cia sanitár ia, de acôrdo com o i te m 9 d a O. M. de 20 de m arço de 1959, « qualquer qu e seja 0 grupo de garantias erni qu e se ac h e :n enquadradas, d ev e rã o r ea li za l' co ntratos por a pól ices de duração an u al, embora possam fr aci on a r, em b e nefício do segura::lo, as cobra n ças em p eríodo s mensais , t rimestra is ou semestrais. Nã :, ob st an te isso , n os seg uros temporário s que n ão sejam prorrogáveis a duração das apó lic es poderá ser i n fe rior a u m ano » Sem emba r go, tais limit ações não con s tituem imp~d irnento p ara que pos sa, conforme o caso, dar cumprimie nto ao item 1 1 ela O M r e ferida.

( Tradu z: d o por Bráulio do Nascim e nto)

Sucursais: Presença do I. R. B. em todo o Brasil

A at ua ç ão do IRB cm tôd as as fases d o p roc esso do seg uro c o meçou a s enti r -se imedi a t a men :e no s v á r ios p o ntos d o p ais , co m i ns ta lação d e sucursais c m di v e rsos e s ta d o que, pel a di s tribuiç ã o d a áre a d e jurisdição , a brangem to do o terr itó rio naci o n a l.

Fora m instalada s no me smo a no de s ua criação as sucursai s d e Pôrto Al egre , São Paulo, S a lva dor, R eci fe e B elêm. P o sterio rme nte , e m r es ult a do do volume de traba lho e di• v ersificaçã o region a l, foram cria d as a s d ,: Belo Hor izont e, Curit iba M a n aus e Brasília•

A R e vista do IRB, na oportunidade cio 25.º a niversá rio pro curo u ouvir o s div er s os gc• r e ntes, c uj os depo im e ntos compõ em um mapa d a a tu a ção do IRB nos- Estad os.

PEDRO ALV IM - Belo Horiz o n c

«A ati v id a de d a S BH tem c re s ci do d e ano p ara ano , c omo r efle xo d o próprio de se nvolvim e nto da região qu~ é uma d as ma is r ica s do p a is . A e cn o mi a do E stad o d e M in as re ceb eu g r a nde im p ul s o d e p o is que foi cort a.::l ,) se u te r ritó r io pe la s rodovi a s a s fa ltad as que li gam s ua cap ita l aos maiores cent ros do Pa ís . H o u ve se n s ív e l a um e nt o d e riqueza s, b en e ficia nd :) s o brem cdo a ati v id a de das c o mpa nh ia s d e seguros

Em b ora c onstitu a s ua pri n cipa l ::1tlv idade li quidar o s s in is tros ocorrido s no território d e M G , a SBH des emp enha o u tras fu nçõe s , que fac ili tam :is re la çõe s d as s eg u rad oras com o IR B R ec ebe os brmu lários d e res s eg ur o s

d a s companhias se diadas no Estado· Presta a ss is tência t é cnica à s se g u rado • r as e s cl are c endo dú v ida s sô bre oo r• mas e tarifas ap r ovadas p e lo IR BCuid a d as a çõe s judiciais que inter c:;• s am ao In s ti tuto , ma ntend o pa ra isso uma P roc u ra dori a Finalm e nte, es tá e m con d ições d e r e s:) lver o s ass unt os de n atureza técn ica q u e lhe s ão en c a · m inhado s p e lo s ó r g ãos centr a is

Para iss o, se e n co ntra bem s er v id a de um corp o d e fu n cio ná r io s capazes e cioso s d e s uas re s p ec tiv as fun çõ e s, que desempen h a m sat isfat ó r iamen t e » .

M AR I O SALLES MORE IR A - S a l vad or

« A i ns ta lação d a S ucurs a l n a Ci d,v de de Sa lvado r foi a l tame n t e p r ov ei t r-,. s a p ara os se gurad ores e se gu ra do s do

Norte e do Nordeste. A atuação da SCS como liquidador de s i ni s tro s . s et o r on de é ma is se nti d a pelo público a

GILSON CORTINES DE FREITAS - São P a ulo

« A Sucurs al de São Pau l o é uma Pres ença do ' ressegurador oficial , foi d as peça s de s ta máquina gigante s c ;:i da maior s ig nificação A unibr midade que é o I RB. do s erviço, a exação e presteza no conduzir a s liquidações, a preven çã o , a repre s são contra os s ini s tros fr a udulentos forami p:m to s e nfrenta~o s cor ajos a e seren a mente , e que produ z iram os melh o r es r es ulta d os »

1-iE:Ros D . UNHARES - Cu ri tiba

« Um do s principai s tra b a lh o s feito s ª0 lRB é o da regulação d e s ini s tro :; e nê le s e co ncentra m qua s e que e xclus ivamente as a tividade s de sua s Sucursai s

N o comb a te ao s s in is tr:) s crimmo s:>s te m s ido inte nsivo o trnba lho do s funC!o nários da SCC ao longo do s a nos d ecorr id o s d esde s u a instal a ção, te ndo-s e conseguido n e s te terreno r e sulta dos ba s t a nte s ati s fatóri os , tant o p ara

Obter a puni çã o dos c ulp a dos como cm ill ed .d1 as de preve n çã o .

Outro setor de t r a ba lho q ue m u ito Preocupa a gra nd e maior ia d as S uc1rsa · 18 do IRB é o da s p e ri t ag e n s C:mta nd o a SCC com a co la b oração de Peritos d· 1 o neos, ca pazes e - p r a tica s , o Problema ve m s endo r es olvi:io a co ntent t · 0 emb ora a lg u m a s vêz e s , p :) r m o -

1"0s a lh · · d 1· · e1o s a no ssa venta e, a s 1q u;claç~ 0 es s e prolongu e m por muito t emPo

• Poi s p a ra a co nclu são d e ava li a-

~õe s J us t as req u er-se co n s ul ta s, exallles

• coleta s d e preço s, etc »

Sendo São Pau lo, no tóriamente. o es tado ma:s indu s tri a li z ado do paí s e onde também grandes c a pitais são inves tidos no c omércio e na agricultura, t o rnou-se e m C:) n s eqüência um do s ca mpos mais explo r a d os pel o me io s egurador. Gra ndes concen t raçõ e s e valõ res em ri sc o, s ini st ro s de e x tr aord in á rio s vulto s , n ec e ss i da de de c obe rtu:a para risco s não segura dos peb mercado segur a do r brasile ir o, nova s cláu s ulas pa r a at e n d erem a o s s egurado s, p rov idência s ligadas à pre venção e à ~xti n ç ão de incêndio s e outro s fatô ro::s , p e rmitira m que as a t ivi d a de s d a SSP se ampli asse m e multiplic as sem r à pid am e n te e , ass im , tamb é m desp e rt a r as at e nções d o I RB p a r a os prob le mas d a r eg iã:). E , n e ce ssàr ia me n te , o co ncu rso da SSP s e f êz sentir no campo d a técni ca de seg u ro e d e res s eg uro, n o à n:b it o d as liqui dações de s ini stro e n a á r ea jurídic a .

A SS P é uma peq uena peça da máq u ina d o IR B, m1as, como e la. ou s amc s a fir ma r. b e m a ju sta d a e c o n s e rva da . »

« A pr eoc u pação cons t a nte n os tr ab a lh os da Sucu r sal ve m s endo, entre out r os aspectos , di nam iz a r a o máxi mo o s se rv iços d e a pu raç õ e s , nisso compreende n do , em ce r ta s oc a siõe s e s for ços titâ ni cos para q u e o I nst ituto poss a es tar pr ese n te, n ~ exato mom e n to em

WILLY FERRE IRA DA S I L V A · _ Be lém

rincões afastados e de acesso difícil, onde abnegados funcionários , homens da cidade. não afeitos às agruras d o interior. verdadeiros heró is , são à s vêze s obr igados por fôrça de suas missões a permanecer por períodos de tempo lorigos, s em um mínimo de confõrto, s ujeitos a mo r deduras de insetos da mais variada espécie, à ma lária e à série de dificuldades ca u s adas pelas próprias condições ecológicas. como s ói acontecer nos casos de salvamentos decorrente s de naufrágios.

Dentro da diretriz mestr~ do IRB em acompanhar , sob os variados nspectos, os meandros do p r ogres s o e m geral, achamos · que o Instituto, também na área sob ação direta da SCB, pa ~so a passo com o desenvolvimento da Região conseguiu atender , para gáudio de funcionários, acioni s tas e do s re s pon s ávei s pelo s de s tinos da C a sa , os padrõe s ide a is da maior br evida:ie possíve l nos traba lhos , as s ist ê ncia a o me rcado, vigilância, prevenç ão quanto a tentativas de fraude contra o seguro e conhecimento cada ve z mai s profundo das pecu liaridades loca is, afora outro s a s pectos de menor i mp o rtância. »

E RNESTO H. DAS CHAGAS - M :i naus

« N ã o ob s tante, alé m de outros pr c,blem as, as grandes distância s a percorrer , a maior parte delas em embarcaçõ e s não apropriada s para receber pa ss ag e iro s, não obs tante a falta de rec ursos mínimos de ho s pedagem em l oc a is freqüen temente alcançados durant e as liquidaçõe s , o s trabalhos reali z ados e m dili gê n c ias, em visto ria s ou em sa lvamie nto s, qu e t êm permitido t a mb é m tanta s r e cu s a s a prejuízos forj::idos e t a nto s ressarci mento s po ss ibilitado, ju sti fica m p le n a me nte , ao long o

dê ss e tempo, a criação da Sucursal de M ana us.

Na s u posição d e q ue as distâncias e os sacrifícios a transpor seriam obstá· cu ias à atividade do I RB , diversos S!•. n is tros foram arranjados. Entretanto. a atuação dos que aqui estavam prv· porcionou um trabalho memorável, qul culminou com desistência dos pre• tensos prejudica d os nas in úmeras açõe s por êles mesmo intentadas no fõr 0 de s ta cidade.

A Sucurs al de Manau s . mercê Jc1!> atuações dos q u e a c h efiaram e d os funcionário s aqui lotados, temi dado a sua parcela para êxito do merca:io se• gurador. »

Reci fe

- t ª' Frisando qu e é de louvar-se a a u ção do I RB, pelos b enefícios haurido5 nas regiõe s sob jurisdição das sucu;'.

sai s e res s alt a ndo a imp:lrtanc1a Problema formação profi ss ional, cons•· ·fc dera o gerente da Sucursa l de Red que «através de melhor apare lhament o ntº d e suas s ucursai s , de entro~ame de com os Sindicatos das Empres as d d t átirO, Seguros, visando, e mo o s1s em à maior difusão da técnica, da prátidc:J . e s e c uratória , d as n o va s modalidade s Seguros O IRB colherá , c e do. a contíl' ' ·o' buição dessas regiões, natura l mente 1 formada pela s contingências peculia!z,. í' a cada uma de la s, dando origeau., ce , tamente, a novas normas , mais sinct.J ni zad a s com a re a lidade brasileira· t riº

Dess a form a , o IRB acrescell ª

, cef' mais um la ure l a o seu Jª enorm e a. , d . 1t1 !i vo de bons s erviços pre s ta os a rrt '" tituição do segur o, do qu e dá te s t e 0 , nho a ma nifes tação efu s iva das a ut , tarit e ridad es , do s lídimo s represen 10 , da s class es s eguradora s e produ ra s »

JOÃ O VICENTE CAMP OS * A inv e stigação

dos incêndio 3

(CONT I NUAÇÃO)

Ape s ar do que à pr:me ira vista s e Poder ia supor, o a s falto é um bom isolamento. Soa l hos de madeira, cobertos com u ma toalha de asfalto, rcSls tiram muito bem a fogos violen t o s

O s meta is não resist e m be m. Nã :l Cevem os e sq uecer qu e o zinco é c 0 mbu s t ive l, inflama-se a cerca d e 300º, e iâ s e a s si s t iram telhados de zinco p e9ar fogo em virtude da radiação de Um incêndio vizinho.

Quanto ao ferro, se não queiru.i, Perde s ua solidez quando muito qu~nte.

Experíências muito completas S'! rea1·1zaram d e 1912 a 1917, em Chica-

sob o contrõ le de técnicos deleçia..:.:s pelo Bureau of Standard s d e as h ington, e o Board of Fire Un_ cle rw . e! nters que representava as granes Cias. de Seguros para determinar <1 re · · d f s 1s tência ao fogo das armações e e rro e cimento a rmado, enc o ntr arar1, :ua ndo e s sas armações estão r eve ~tias d e t ije la s , l hora de r es is tênc ' ;i, e 9uand o de cimento, 2 a 5 horas .

e l3isc h o ff e n s ina: U moa d etermina ção

~ ia! a fazer nos caso s d e incêndio

(' ) lla M e mbro do I nst ituto Jurí d ico In tt: rCionaJ d e Haia .

é das temperat u ras que se desenvol ~ veram. Fazemo-la por via indiretv, procurando no s escombros os objet o s que fundiram, o u não, principalm em ~ objet ::is de metal, cobre, níquel, pra ta , ouro ou fe r ro, a s moed a s e jóias , q .1e s ão particul a rm e nte int e r ess antes ~o b êsse ponto de vista. Com efeito, os pontos de fusão de todos êsses corp.,s s ão conhecidos e é a s sim pos s ível f ixar as temperatura s máximas e m in imas. Ta l investigação po:ie r á confirmar a presença o u ausência de produtos especiais acumulados e u;, certos pontos e capazes de fornecer tempe raturas muito e levadas

A investigação essenc ial do perito deve ser porém a descoberta do ponto inicial do fogo, e. se possível, o ninho, a « mufa», ou o aparêlho deflagra d ~r do incêndio. Já ass inalamos anteriormente que, me s mo c·epois da verificação de gra nd e s incên"dio s , a con tece qu e o a parêlho d e r eta r damen to , o u dispositivo preparado par a a tear e fo g o, fi c am parc ialmente s ub s is tente, ou p e lo meno s id e ntificáve is.

P a ra isso o inves tig a dor deve e st udar a ma rcha ela s cha mas , procuran d o verificar como s e de se nvolvera m, se m-

JOSÉ CARLOS MOREIRA DA S I LVA .-

\

pre cons iderando q u e a lei natural d::i incêndio é que as chamas tant•o 1r,;,;5 fortes e bravias ficam, quanto mais s;:: afastam do seu ce n tro in; ci al, d '!sdc que enco n trem a limentação e ti r agem de ar.

Encontrando o foco, deve ser ~xaminado co m o ' rnâximo cuidado, l evantando-se os re s ídu os com a mão e separando pa:a melhor exame o s objeto s que forem aparecendo, s empre na exp e ctativa de · enco ntrar o aparêlho deflagrad:ir do incêndio

A pesquisa do investiga:'.or é facil't ada quar.,do se ver i fica mais de um foco de incêndio, sepa~ado pe las c hamadas zonas neutras. Exemplifique.mos: o fogo n at uralmente tende a seguir o caminho indicado pelos m ate -· riai s de mais fácil combustão, ora, ~e enc :::1;tramos incêr:dio que poupe ê s .s c_ ~ materiai s para ir q u eimar a ::ia11ce outros, é evidente que a marcha do fogo fo : gui a da não pelo acaso 1n.u pela inteligência maléfica do del i nqi.ie1,te.

Rei ss , di s sertando sôbre o fog o pôs to, comen t a: «Na prá t ic a, enco iltramos c ::i m freqüênc ia êsses f.oc:Js múltiplos O i nc endiário, com efdc, pensa que, s e atear o fogo n u m p o:1io apenas, o foco , po: uma causa q•rnlquer, pode ext i nguir-se, fazendo fracassar seu plano, e ademais que o foo apagado reve la imedi?.tamen t ~ sua criminosa inten ção Para ev:t a r êsse perigo êle prepara diversos fo .:..os em lugares - diferentes, de modo que, ex tingu indo - s e um , o s o utros continuam a queim a: e irr a diam o fogo a o s obj e t :.ls circunvizinhos. A de sc0ber ta dêsses focos múlt iplo s re s n l t.:i assi m na d escoberta da natureza cr> minosa do incêndio »

Pertencem a i n d a ao Professor Rei ss as segu in tes consideraçõ es concernentes à localização d e i nflamáveis e hcos

<<Precisamos d izer também que os incendiários com o senti2o em que o fogo pegue com seg ur ança, cerc;:im tanto q u anto possíve l o foco c:.im materiais facilmente ccmbustíve is, e co lccados, desde que podem fazê-lo , no seu lugar habitua ]. O encontro elo:; restos dêsses mater iais combus tíve:s junto d ) foco , em lugar q u e não ocupa m hab i tualmente, ou o fato d<! 0 fo co se encontra r perto da sua loc alização h abit u a l , sem que s~ possa ex, plicar naturalmente sua inflam açiio afastam a hipót ese do sinistro fort11i-to »

U m outr::, ponto e xt rem amente i1nportante é determinar a - cons.tituíçã 0 dêsse s focos i niciais. O inc e ndiá riJJ como nota Bischoff, parte c'. a idéia de que tudo ficará de stru ído , notadamen' te o que constitui os focos iniciais; e daí nã J tomar preca u ções n e nhuntíi s com êles e se utili za r, a maior parti das vêzes, para constituí-los, de mil' teriais totalmente estranhos ao loc (.t l ' f! onde os focos se encontram, como s eJ ' a pa lha, cavacos o u t i ras de made :rél e serragem, num escritór io ou nuJ11 quart::i de dormir. A anormalís s irfl~ prese nça de tais substâncias consti t. ti', i soladamen te , uma prcva 2o prepara " tivo criminoso.

A const i tu ição dos focos inic:a is j)'v teressa inve stigar. ainda porque facttk bta noções sô re o t empo gasto nesC preparativos. assim com::, dos con 11 · t · d.. · t · 1 a dO CJmen -o s que o mcen 1ano 1111 loca l. O materia l e mpregado é, ci Tl geral, tirado do próprio préd:o , a,e1 5 ,J ainda é preciso saber se o lugar o f/.C d · , 5 C s e en cc ntra, é o lugar normal e!:i material.

O materia l inflamável utilizado para a C:.ln sti t u ição dos fo co s inic:ais ·se ja pape l, tra p os, cavacos, serragem, Pa lh a, aparas :___ é sempre reconhecível, mesm o d epo is da com b ustão. É raríssimo que tal material fique in t eiramente re duzido a cinzas, fica , pe lo 11lenos, em pa r te, carbonizado apenns e O encontramos sem esfôrço, bastando Para isso examinar atentamen t e c,s escc1r.J!)ros e vêr de muito perto o que \'.ontêrn

Frequentemente, com o dese n volv:IT\ento do fogo , produzem-se quedas e desmoroname ntos de muitas C)usas, teto s, por exemp lo, que recobrem, protegen do-os, os focos iniciais; e conhc~eni-se muitos casos, o n :ie, mercê de inve st igações metódicas feitas log•:.l dePois d . - d. l d d O mcen 10, e evant an o pruentemer::te os escom bros , camada por caltada, os focos iniciais são descobe rtos quase in tactos

Ver if icação de tnaveis no loca l que existiam intorna o incênd:o Susp ' e i t1ss i mo e a suspeita se torna tert , eza ve ri fi c ando -se que êsse i nflalllãveJ f 01 espal h ado, ou regado em 'Var· ç 10 s pontos Não há outra explic;c1t ª0 Para êsse fenômeno senão o i ntuiu Cri · · tninoso Também a presença ae Outr 4 os agentes gu1m1Cos, s:ib retudo %e les -. ,... que nao sao u sua is no comer - -io fc lllas própr: o s para deflagrar um q 4 0 Vio lento. ind icam a proposi t abi l ie . N-

)·d ao e possível acreditar na casua- ad rq e de um fogo o n d e se encontra,11

t~ª ss as ou líqu idos ignigenos qu e não C i: ltti]ização i::a casa, ou n o com,érfla ~ o seg urado. A ut ilização de in -

1:lJaveis mesmo os mais vo láteis, con , t::c~º 0 éter, o álcool, ou ma is raros

0 o aguarrás, su lfeto de carbono,

e outros, pode ser demon st r ada p~lo exame químico dos resíduos. Ê s~ exame é muito comp licado , e só p::,de ser .rrocedido em l aboratórios .

Henry Morton Robinson, referindo-se à polícia norte ameri cana , a f irma que « d ete t ives, trein ados em lah 0ratório s, romperam o mistério sob que se escon diam os i ncendiários e en vi ê!ram dezenas dêl es para os p r esíd ios . In st rum e ntos sensíve:s como as câ:11;1ras espetroscópicas e microscópicas tiram conclu s ões tão ev i dentes qu e ;-,i co:1V icç5o é vir t ualme n te segura » .

É imposs ível nos limites dêste rrabalho desc rever a in vestigação cient:fica e pesqui~~ química dos vestí g io:; dos corpos in fia má veis nos res ídu o s de um local incendiado. O investi g ador, nessas hipóteses, deve recorre r· a um especialis ta ou a um la boratóri o No R io de Janeiro tem o s, para iss.:i , o Instituto Nacional de Tecno logia, qu e está b em aparelhado para tais tra b<1l hos

Não será fora de propósito, porém, um,a. pequena dissertaç ão sôb re a análise da gasolina e do petróleo . São êstes os inflamá veis mais empregados pelos incendiár ios, n ão só pela fa c ilidade de sua aquisição, comodidade de preço, como tam b ém, porque é o único inflamável cuja posse não levanta suspeitas p:ir isso que é essencial para lâ mpadas , a u tom óveis , limpeza dos s oal hos e muitos outros. usos d omésticos e comerc1a1s. A lém disso a gasol: na não ten::1 a propriedade de s~ infl a mar espontâneamente, de forma que o incendiário pode afastar- se d eixando tudo preparado para a hora esco lhida e encontrar d efesa no fat o· de sua ausênc ia do local na oca s iã o d o fogo.

INSTITUTO DE RESSEGUROS D O BRAS I L ATIVO

Co ix ~- • ••.•.... , .•.

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O:,ixa Econllmicn Federal e/Avi so Prévio •....

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OI versas ConLUS : • • TOTAL DO ATIVO .•.

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8?.nco do 13,nsi l cíl íLUlo~ cm C,is16dia

BALANÇO GER AL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1963

C11e1T11 1 t,~itut c '\ de Prcvi.:!t!n c ia SociJI.. , ~~edadc~ de Seguros N:,cionr1is • iedodc. de Scgurus E.,,tr::mbe1ra:, •.

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l'- , 1Cdocies de S /D Ctlades I Segun,s e er, r,ora Cor,ilul

c:,: 'h6tc1~ e Cc,::. uros A lcmiis. ,

i,~""•cio Q e b otlis t roíc .•.. •

~-•urodo re "" '!! de GnranLio 1%1 /bl

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p rrt'to n(irrn s do E:-:tcrior e/Moviment o Riu · res tJn Exte ri ') r · · · · · • · · · · ·

~-1~i~õe/Pc Bon i Cico~õc's' E;,~;;,~;1;1 ~: . _ ·: :::::: :

~lc:- 1, cr:sos ... . _ _

~;~ade_, d ll.tt ~ad.,; e Se~uros e / Rctcnçüo de Reservas

C: 0,'0ce,;s10 <~e Seguros c / Rct c nçiio de F u ndos , ,

• · iCdatJcs d S gos f'1 cms , '-ln,ion _e eguros e/:S l o vimcnto 'I r OIS., ·,·,.,., • • .• 68 230 038, 10 angelros 2 559 735,00

tJorcs 0 e rctcnJentcs a Empré:;timos .•..•

l\,1l"oc l>Croçõcs ScAuro Agrícola

~lt!'l(,,:~~o 00 l::>:Lcr io r. n Di• tri~uir

D1f:1ta~ A~luc~rn de Garantia ( 1960) : : ·::: ·

~~;.onças C~c17~dns , _ , , ,

f~I" •s ou Ps'oções Imot,ili'orin.s, o Rea ll:or.

,\~,•elos d ;; alvodos de Sinistros PcnJcntes

~UI :'lrctn,~ m1 $t,:os. • a Atribui .-

~t;it s T>iA to d~ Sinistros , o \tr1bu ir .. , . . ,

('-<lt, 1\¾ Perfc içoarncnto II Di stribui r •. , ll l>4 rqll Je P,S[' icipaçõcs · u Crcd1tor ·. , , ·ltte SlNrn ' , l>t?_'<Te; ·· ············· . .. .. .

0 ntia P/Oriu, do Estcri o r c/ Retcnç iio de Reserva s.

~~n, s/() rn )IR1s Pendentes , ,

~Oi-, • l~S De; 't• Co•,ire_-,~AÇÃO

t::'ll.llos D

TOTAL DO PASSIVO ,

l\çi½'º --Crs 200 000 00 0, 00 111-1 0 81 500.00 15 <116 500,00 51 347 664 00 1 4h 584 675.40 1 J0 b71 053.60 l 39 080 218.10 471 37 1 697 , 00 577 978 8 72 ,40 182 910 272,30 38 ó29 321,30 76 194 005 50 4 952 2 0 5 , 30 34 4 1 5 562 , 10 ó2 I 200,00 70 789 773, 10 691 414,50 17 772 359,30 232 832 148,80 1 44 548 857,00 22 37<, 597,70 1 564 4 17992,80 1 1 1190 089, 10

.,

t!ª'a,, tinsCLPO)lsitados , , .•..•. __ ..•.. _

tlrno A CrS 400 000 000, 00 l00 000 000, 00 lb7 b836 1l ,I0 1 38ó 451 935,90 1 798 106, 90 18 545 838,70 92 728 353,80 2 Ob9 01 2 73 1 ,70 1 669 47 1 570 20 1 490 3()3 977,00 1 072 461 339 10 7 275 140, 50 3 239 57? 026,80 57 1 357 409. 30 1 25 b83 647, 10 23 08),40 27ó 701 252. 9 0 47 908 572,60 1 4 82 000,00 78 825 61!6,40 1 6 0 23 961 , 00 59 279 , 10 2 1ó 357 744 ,10 184 b20,70 832 561 300,00 1 432 01 7 516, 20 2ó0 b82 023,00 10 000.00 379 ó92 620 ,40

i, s Co .s ULonzmJos CrS 667 683 ó ll,10 6 695 036 694,40 1 224 607 256,80 780 406 ó~6 , 70 9 367.73 4 189 , 00 2 904 %1 4 7<J,(•0 'c,ci, d ".Souza - D ire t or do D epn r! amc n lo Fina r.,ciro. O!Jan:a l'rrú,a Tú,\·ÚrtJ - Prc ident · 53

,

INSTITUTO;DE RESSEGUROS DO BRASIL BALANCE"

GERAL DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA

Ltih

lit ClicEe cln. DivisSo <!e Coiitabilitlade — Coiiludaf. C.R.C.

'Vo.,,..°9c//. dc Sottm - Diretor do Dejiartamento Financeini. Oyinxa Penira Tcixeira - Presidente.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

R E CEITA

BALANÇO

GERA L DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA E DESPESA

(Com Detalhes da Parte não Indu s trial)

R ITSULTADOS f._,OUS.RIA"

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Rco:;ponsabi lidadc c~i:: elo Arm P.C.:,1 r. .l\ciclcnte~ l"\. ssoa i..,_

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Deprec iações ,

D esnesas A d mini s trolivns - ExercÍl.:io Anterior

16

il1oa.c i d " n · d D l' r e 0<111za - 1retor o eparta mento • tt ta n ce 1ro Oyama Pereira Tú.xúra - Pre,. id

FNESPC - Atividades em 1963

ORELATORio das atividades da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao, relative ao ano de 1963, destaca os leflexos da conjuntura econoir.'ica nacicnal sobre as opera^oes do seguro, as medidas de ordera politica, ressaltando a a^ao continua e persistente que ■■OS orgaos de classe vem cmpreendendo cm defesa da instituiga> do segu ro privado.

No setor operacional, registrou-se grandc movimcntagao com o inicio de varias medidas e a conclusao de outras de fundamienal importancia para o se guro.

Esquemas nouos

Eutre as inova^oes pelas quais a Fedcragao pugnou, e continua pugnaado, no sentido de melhorar as condiSoes operacionais do mercado segurador, cujos estudos foram iniciados c, nalguns casos, tomadas as primeirns providencias para sua efetivagao, destacam-se:

a) seguro incendio a primoiro risco.

Considerada pela Federa?ao uma necessidade cada vez mais premente a implantagao no ramo incendio do se guro a priraeiro r'sco, em virtude da prolifera^ao dos grandes empreendimentos em todos os setores da atividade nacional, tal inovacao foi objeto de aten^ao especial da Federacao que se articulou com o IRB no proposito de solucionar o problema.

b) resseguro percentual;

O interesse constante da classe soguradora de simplificar os processos administrativos Com o objetiVo de redugao dos custos dos diversos servi50s, motivou especial receptividade ?o

projeto de reaiizar sob forma percen tual as cessoes de resseguro incendio, bem conjo a aprova?ao, era principio, da idela da adoijao do sistema, a fim de possibilitar ao IRB o aceleramento dos estudos sobre a materia.

c) atualizagao dos valores segurados:

O problema do infra-seguro. agmvaio sobremaneira com a aceleracap do ritmo inflacionario. e ampilando as conseqiiencias negativas para a industria do seguro, determinou a institui^ao de uma Carapanha visando a atualizagao dos capitals segurados. Orientada por uma Comissao, com ramifi* ca?oes regionais sob a jurisdi^ao dos diferentes sindicatos ~da classe seguradora, a Carapanha foi planejada para urai periodo de curta dura^ao, em carater experimental. Representa tim instrumento de pesquisa para uma opc' ra^ao de ambito nacional, dependendo de decisao da classe diante do mate rial recolhido, a ser divulgado 1964, quando a Carapanha encerra','^ suas atividades.

d) Acidentes do Trabalho:

As novas situagoes criadas no contexto das relagoes entre o capital -° trabalho, sob influencia da evolu?^'' economica do pais, originou toda problematica de natureza juridica. F"' criada a Comissao de Assuntos Jurid'' cos de Acidentes do Trabalho, com ^ tarefa preliminar de reaiizar um sim' posio para discussao e equacionamc^ to dos novos problemas juridicos rd^' tivos as operagoes de seguros de dentes do trabalho,

e) Resseguro Transportes;

O atual sistema de resseguro trao®' portes, adotado em 1963, para fa^^''

face a tendencia deficitaria que se manifestava no ramo, resuitou em aumento do custo do resseguro para o mer cado segurador, Por sugestao da Federagao, o IRB criou uma comissao especial, com representantes de ambas as- entidades. com o objetivo de reformular o piano de resseguro transportes.

f) Investimentos de reservas:

A orientaqao da politica financeira do governo, vinha criando condigoes de intranquijidade no tocante a estabilidade do sistema segurador brasileiro, em virtude da redugao gradativa determinada pelo BNDE das alternativas de investimentos, cada vez mais circunscritos as areas consideradas crif'cas do setor publico. A Federa^ao

■Vem lutanio por uma solu^ao conciliatoria, capaz de atender ao progrania de desenvclvimento economico confiado ao BNDE e a politica financeira

aconselhavel ao seguro, mediante a fealiza^ao de investimentos das reser"''as tecnicas em industrias de base do setor privado.

^udangas concretizedas

Numerosas foram as medidas concretizadas no exercicio findo. Entre ®las merecem referenda especial:

a) Limite legal e cosseguro:

A revisao dos quantitativos perti'tentes aos limites legais, apoiados cm

*^riterios matematicos estabelecidos desde 1940 e por isso raesmo desatuali2ados, constituindo pontos de estranSulamento da atividade seguradora, rcPfesentou medida da maior importan cia levada a efeito em 1963. Os cs^orgos da Federa^ao nesse sentido obtiveram desdq logo a mais ampla compreensao do DNSPC, pois a revi sao dos limites representava o unico caminho para evitar-se 0 incremento de cessoes ao exterior.

£sse problema, entrCtanto, nao se apresentava isoladamente, pois se vinculava a questao dos niveis anacronicos em que era mantido o limiite do cosseguro obrigatorio. Tanto a revisao do limite legal como a atualizaqao dos niveis do cosseguro representaram solu(;6es tendo em vista a instabilidade monetaria de nossa conjuntura econo mica, de modo que se tornasse possivel a revisao periodica dos valores correspondentes.

b) Cobranca de premios:

O problema da cobranga de premios, cujo ritmo deve ser ajustado ao pzriodo de escalonamento das obrigagoes ceftas e inadiaveis, foi resolvido de forma conciliatoria para os varios intercsses implicados. A defasagem que ocorra entre o inicio das responsabilidades c o efetivo encaixe do premio podera acarretar scrias conseqiien cias de ordem financeira para as companhias de seguros.

A Portaria n.° 20/63 representou uma solu^ao, se nao definitiva, pelo menos capaz de atender as circunstancias que a motivaram.

c) Reservas para seguros de prazo curto:

A exclusao dos seguros de prazo curto do compute da reserva de riscos nao expirados constituiu um dos pon tos de interesse da Federagao, Apoiada em solida fundamenta^ao de ordem tecnica, conseguiu do DNSPC a desejada regulamentagao do assunto.

Outros problemas

Mereceram os cuidados da Federa^ao nuraerosos outros problemas re latives ao setor tributario, trabalhista. e sobretudo ao setor tecnico, de que e reflexo a soma dos trabalhos realizados pelas Comissoes.

1. Ideias

2. Fatos

3. Opinioes

ATUALIZAgAO DO COSSEGURO

Conselho Tecnico do I.R.B. deddiu sugeric ao Departamento Nacionai de Seguros Privados e Capitalizagao a eleva^ao do limite miniino de obrigaloriedade do cosseguro, no ramo incendio, para Cr$ 45.000.000,00,. Tal providencia, visanio a atuaJizagao da estrutura operacional do mercado, viria prop.'ciar o descongestionamento da engrenagem administrativa exigiia pe'a pratica do cosseguro, com reflexos pos:t;vos sobre os custos da gestao de riscos.

Depeniendo da decisao final do DNSPC resolveu ainda o Conselho Tecnico aprovar as seguintes medidas. que deverao complementar a modificagao proposta:

a) distribuigao de 25 % do Exccdente Cinico, em partes iguais, a todas as sociedades, pcrmanecendo os 75 % lestantes, sujeitos ao criterio fixado r.a clausula 16." das Normas Incendio:

b) introdugao de multiplicador igiial a 1,5 na formula adotada para o calcuio dos fatores de retengao das companhias,. no ramo incendio:

c) aprovagao do esquema proposto pelo Diretor do Departamento Tecn'co do I.R.B. para fixagao da taxa de administragao, adotando-se para limite maximo, do montante auferido sob tal rubrica, a percentagem de 60 % da despesaJ administrativa do I.R.B.

Essas medidas complementares. de^ terminadas peia alteragao do limite de

obrigatoriedade do cosseguro, objetivami evitar que, da nova composigao da faixa de operagoes. resultem efeitos economicos negatives para quaisquer sociedades.

EVOLUgAO DO MERCADO SEGURADOR

O ativo das companhias de segu ros em operagao no pals, que era de CrS 68,213 bilhoes no .fim do primeiro trimestre de 1963, atingiu as cifras de Cr$ 76,162, bilhoes no segundo trimestre, e de Cr$ 86,036 bilhoes no fim do terceiro trimestre, acusando aumentos percentuais de 11,65% e 12,96%, respectivamente.

Os montantes atingidos pelo ativo em 1963 representami em relagao aos mcsmos periodos de 1962 aumentos da ordem de 48,22%, 51,99% e 56.60%. respectivamente.

Os prem-os de seguros diretos auferidos peb mercado, nos mesmos trJmestres do ano findo, foram de Cr$ 23,605 bilhoes, Cr$ 44,133 bilhoes e Cr$ 69,594 bilhoes, com aumentos trimestrais da ordem de 86,96% e 57,69%. Os premios de 1963, em re lagao aos mesmos periodos em 1962, acusam aumentos da ordem de ... 72,04%, 75,77% e 78,26%.

As despesas administrativas representaram 14,87% dos premios no primeiro trimestre de 1963, 17,67% no segundo e 18.05% no terceiro. Em igual periodo de 1962, tais despesas rcpresentaram 15,82%, 18.12% e 18,27%

respectivamente, podendo-se observar que decresceram percetualmente no?

tres periodos de 1963.

No tocante aos sinistros, no conjunto de todas as carteiras, alem dos valores se apresentarem naturalmente mais elevados. em 1963, em virtude da desvalorizagao da moeda, as percentagens de absorgao dos premios acusam tarabem acrescimos em rela gao aos mesmos periodos em 1962.

Temos, assioi, em 1963, sinistro.s cum total de Cr$ 8.774 bilhoes no Primeiro trimestre, de Cr$ 15,942 bi'hoes no segundo e de Cr$ 24,257 bi lhoes no terceiro, representando ....

-37,2%, 36,% e 34,9%, respectivamendos premios relatives ao periodo. Em 1962, tivemos. na mesma ordem distribuigao, Cr$ 3,565 bilhoes, CrS

8.198 bilhoes e Cr$ 13.583 bilhoes, representando 26,%, 33.% e 35,%, respectivamente dos premios auferidos Co mesmo periodo.

Pouco a pouco, foi o nuercado libertando-se dos grilhoes que o amarravam e confinavam a exploragao dos ramos tradicionais, surgindo toda uma gama de novas coberturas que passaram, gradativamente, a ser incorp,^•"adas a pratica corrente do seguro. fi ceito que ainda nao se pods falar na generalizagao e difusao de uma mentalidade de seguranga, sensivel e aberta a perfeita assimilagao da previdencia como importante trago cultu ral na vide e evolugao das sociedade.s modernas.

Entretanto, com o crescimento do setor industrial na estrutura do nosso sistema economico, e iniubitavel que um grande passo ja foi dado, crescen do e diversificando-se, como ja foi dUo. a procura de protegao securatorio entre nos.

DESENVOLVIMENTO DO MERCADO SEGURADOR

A rcformulagao geral do sistema

Operacional do mercado segurador bra®'le-ro, no sentido de acompanhar a evoiugao economica do pai's e torna-lo Pcjante e prospero, servira de esteio

Para a expansao de nosso sistema ecoCfiaiico, segundo a opiniao divulgada

"D Diario de Noticias, de 12 de abril 1964.

"^A procure de seguros. em Constan ce crescimento e diversificagao, consti|ci um dos grandes fatores de estimu-

0 ao desenvolvimento do mercado .seSurador.

Acelerando-se nos liltimos anos o rJtmo do processo de industrializagao

0 pais. novas perspectives se abriram seguro brasileiro. atraves do alarS^mento do seu campo de operagoes.

certo que ainda nao se pode fasitivo na presente quadra da evolu gao brasileira, de que o mercado segu rador, mais do que interesse. tem o dever de retirar o maximo aproveitamento possivel.

Ocorre porem que um sem numero de dificultades se antepoem a isso, estando hoje o seguro nacionai tolhido em sua marcha, preso que esta a um sistema operacional anacronico em descompasso flagrante e prejudicial com a realidade brasileira.

fi um imperativo, ate mesmo do proprio interesse nacionai, que o mer cado segurador consiga .desvencilharse das peias qus ainda o impedem de dar a arrancada para a qual o impela a presente etapa da evolugao econo mica do pais. Um mercado segurador pujante e prbspero e um grande es teio para a expansao de todo o si.stema economico.

Os seguradores conscientes da nccessidade de que seja operada uma transformagao de profundidade no

mercado tem fcito os necessarios tudos e planejamentos, como ocorri: agora tnesmo em relagao. per exemplo, a revisao dos seus limites de trabalho a atualiza^ao do sistema de cosseguro, tiido concebido no propos'to de que o mercado possa trabalhar com p]eno aproveitamento do seu potencial economico e atraves de processos adrainistrativos mais simples e por isso mesmo onerosos.

\ -Nao faJtara compreensao as autoridades, decerto para esse importanic problema, que nao e de interesse apenas para os seguradores, mas paia toda a eccnamia do pais».

SEGURO BENEFICIA ECONOMIA NORDESTINA

A proposito dos beneficios que vem auferindo a estrutura financeira da produ(;ao nordestina de fibras vegetais, com a implgntagao de um sistema de seguro campreensivc. transcrevemos a opiniao exposta na segao «Scguros» de O jornal edi?ao de 5-4-64:

«A implantagao de um sistema de se guro compreensivo, abrangendo oS riscos do transporte rodoviario e a even tual falta de entrega da mercadoria embarcada, tornou-se importante fator de melhoria da estrutura financeira da produgao nordestina de fibras vegetais (algodao, sisal e agave) ,

Isto porque. a existencia de tal se guro permite o desccnto bancario dos titulos comerciais vinculados as operaqoes de compra e venda antes do respectivo «aceite».

Tal seguro ate agora tem sido limitado a pragas do Nordeste. que sao as mais prejudicadas pela grande defasagem interposta ate a obtengao de «aceite» nos titulos comerciais, separadas que estao aquelas pragas, por grandes distancias geograficas dos grandes centros compradores do sul do pais.

Os beneficios que a economiia nor destina vem colhendo dessa inova-

gao em materia de seguros sao de tal ordem que, a esta altura, varios sao OS pedidos formulados para a extensao dos mesmcs beneficias a outras regioes do pais.

Ha entre outros, o pedido do Sindicato da Industria da Extraqao de Fibras Vegetais e de Descaro^amento de algodao de Sao Paulo, e o da AssDciagao dos Industrials da Extra^ao de Fibras Vegetais e Descaroqamento de Algodao do Parana.

O Banco do Nordeste do Brasil S. A., que trabaiha precisamente na grande area por onde se iniciou a operaijao do seguro em referencia, tem lundado e justificavel interesse em que a sua clientela seja tambem contemplada pela nova modalidade de cobertura.

Acontece porem que o citado estabelecimento bancario. para alcangar esse justo objetivo, esta carecendo da cooperagao do Banco do Brasil.

A explicagao e a seguinte: b seguro e sempre estipulado por um Banco, cm favor da sua clientela, e e indispensavel que o estipulante possua uma rede de agencias que abranja todas as pragas por onde circulcm as mercadorias seguradas, a fim de que em nenhum ponto venha a faitar a necessaria assistencia de uma maquina administrativa en;i condigoes de dar atendimento aos interesses e problcmas que emergem da propria circulagao da riqueza.

E o Banco do Nordeste, nao tendo uma rede de agendas nesses moldes, precisa que o Banco do Brasil, s^u agente-cobrador em varias pragas, venha a suplementa-la, constituindo-se em seu represcntante em tais locali'dades para efeito das obrigagoes dc" correntes do contrato de seguro.

O Banco do Brasil certamente nao se esquivara a essa colaboragao com ela estara, acima de tudo, favorecendo um importante ramo produ' tivo da econom-ia nacional e possibil-' tando ao Banco do Nordeste a pliagao dos servigos que presta ao d®' senvolvimento economico de uma r®' giao tao carccente de estimulos ao se" progress©*.

Im p r e n s a em revista

Os RESULTADOS FINAN.

CEJROS DO I.R.B.

O balango do Institute de Ressegudo Brasil. referente ao exercicio 1963, acaba de ser aprovado pelo ^onselho Tecnico daquela entidadc. um voto de louvor ao presidentc, '^dministragao e ao funcionalismo, Pelos e.xcclentes resultados verificados.

INVESTIMENTOS DE RESERVAS NAS INDuSTRIAS DE BASE

fisses resultados apresentarci um in^'"^Ujento da ordem de 500 %,em rela^">0 a 1961. e de 130%, em relagao a '562. Iti

O IRB e uma sociedade de econr;-

® tnista que esta agora completan° 25 anos de existencia. esclarecendo dirigentes que, em todo esse pe°do. jamais encerrou um exercicio saldo negative.

(Correio

da Manha, 19-4-1964).

..A Federagao das Empresas de Se guros rencvou apelo ao Banco Nacio nal do Desenvolvimento Economico. no sentido ds que o mesmo autorize a classe seguradora a efetuar investimentos de reservas tecnicas em industrias de base, do setor privado. Ate o presentc, o referido cstabelecimento estaria dando prioridade a investimentos nas iniciativas industrials do setor piiblico, em detcimento da expansao industrial do setor privado. Entende a Federagao, por isso que a aplicagao de reservas tecnicas das suas representadas em indiistrias de base da area da livre empresa, .al6m de atender melhor a politica financei ra da piopria Instituigao do Seguro,

vir:a

sup rir recur so s para aliviar as monstrarem a ilega lid ade e inconven idificuld a :!es de crédito com que h: u ênc ia de novo tributo que seria lanÇ3o setor privado

( Boletim Cambial, 29-4- 1964) .

RAPIDEZ NAS INDENIZAÇõES

O I n s tituto de R essegur-os aca ba d-! tomar medida de profun :i:dade com o objetivo de incutir ma ior rapidez ao pagamento das indenizações «a fim de que a velocidade c!a infl ação !Ião supere a reparação do segurador )) Ass:m, na l:quidaçã:) de sinistros d o raru:) incêndio, foi ampliado o lim ite até o qual as próprias companhias de seguros podem, diretame nte , realizar o pro cessa mento e efetivar os re s pectivos pagame n tos.

( O Jornai, 22-4- 1964)

do sôbre as operações de seguros

No projeto que dispõe sôbr e a criaç ão da « Comissão N acion al de Crédi to Rural » , entidade c .:mcebida pe lo Govêrno passado para es timular O <l:::senvolvime nto agrícol a através da c.onc essão de recur s os fin a nceiros está ' previsto o re colhimento de u ma t aX3 de 5 % in c id e n te sôbr e os seguros d e vida e de incên ..:b

Três Poderes

E X ECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIÁRIO

~EC U T I VO

RAM OS D IVERSOS - I nc/11s,io de cláusulas

porém. que sómente serão aceitas co mo válidas para êsse s eguro , as apólices emit idas por emprêsa seguradora !-Cdiada em Goiânia.

TRIBUTAÇÃO I NCONST ITUC IO NAL

Os seg uradores, a través do s seus órgão s de classe, estão projetando realizar uma campa nha de es clarecimento junto aos membros co Congresso Nacional, c..)m o obj etivo de de64

A le gam os seguradores que a rect>ita de suas operações se d~ tin a a -:0brir os e n ca rg os gerais do neg ócio, c~pec;a l mente os que provém dos compromissos assum idos com os seg ur ados Nã:) tem cabimento nem justifica tiva distrair recursos, dêsses para outros fios, muito menos, para alimentar uma ar recadação tributãri õ cujc obj etivo é o de favorecer a a t iv idad e ag rícol a Argumentam ainda os seguradore3 que o impôsto pretendido é incon s tk tuci::> n al, em face da discri miinação que encerra, pois inci de tão -sõ me11 te sô bre as operações de seg u ros, ent1 e ta nta s o utr as atividades que compóe.fJl o conjunto da economia nacional.

( Corre io da Manhã, 26- 4- 1964) ·

Ate ndendo a proposta do IRB a 111di - - d caçoes do s pareceres co nstantes 0 Proce ss:> MIC-30 123/ 63 0 Direto · d r Geral do D epa rtam en to Nacion à l te Seg u ros Privados e Capitalizaçã,) esolve u ap . 1 - ' , rovar a 1nc usao cas clãu~ulas 203 a 209 no item 2 do artigo .º das Di s posiçõ es Tarifárias para os Se9 ur I ,.. -os c:>ntra: - Vendaval, Fura'ªº c· 1 da · 1c one Tornado, Granizo, Que1' de Aeronaves. Impacto de V eíc ul os A. erres tre s e Fu maça; II - Queda de cu~rcnaves; e III - Imp acto de VeícJ ~s Terrestres. As c lá us ula s inL11da f p ( 2 s re erem-se a erda de Prêmio Sa 03 ), Perda de al uguel ( 204). Pa\r lllento de a lu g ue l a terceiros ( 205), alor d • \r e novo em edifícios ( 206), al:,r d • \r e novo em1maquinismos ( 207), a lor d • ( 20 e nov o em movei s e utensílios llJ 8 ) e Valor de nôvo em maquinisos, móveis e utensílios ( 209) . * *

(;C) I,\ S - Seguro obr igatório de p assageiros r O Govêrno de G0'ás baixou decr ete De 9 uia01entando as operações de transºtt 111 s _e co letivo no Estado. O d ecreto is~ htui ainda a ,obrigatori eda de parc1 o 8 ttro de passageiros, e s tabelec en do,

LEG I SLATIVO

RESERVAS TÉCN I CAS - Pro jeto di;p,k sô br.c rco'.>limcn~o, na defesa a'o p a frimJnio d as companhias.

Com o objetivo de reparar o que qua l ifica de ato ciscr imi natór io em !·elação às compa nhi as de seguros e cap : talização, o deputado Cunha Bueno apresento u projeto na Câmara Fed era l dispondo sôbre o reo lhi mento a que estão sujeitas aquelas co mpanhias pela Lei 1628 de 20 de junho de 1952, com as modificações intro duzidas pelo art igo 9.6 da Lei n.ó 2.973 de 26 de n :)ve mbro de 1956. · Aqu êle reco lhi mento ao Banco Nac;onal rio D ese nvolviment:, Econômico, na ba s~ d e 25 % c.o aumento anua l c\e s uas 1ese rvas técnicas e matemát:cas, s er ia fe ito, conforme e sta belece o projeto, em oito parcelas mensais igua is e ~~ncessivas, a part ir de maio de cada ann.

E s tab :dece ainda o proj e to (Núm ero 1 . 806). a emissfio peb Poder Ex ecutivo de tít ul os de nomi nados «Títulos da Dí vi:ia Pública Federal p.ira R eservas das Emprêsas de Seg uro Capital i zação>>, n o va lor de mil : rnzeiros e valores múltiplos de cinco miJ

até um milhão de cruzeiros, que ,euderão juros de 12 % ao ano, pagáv,:is em semetres vencidos, e resgatávP.is no prazo de cinco anos. Êsses títuios seriam entregues às emprêsas no ato do recolhimento de cada parcela mt:nsal, ficando o resgate s ujeito à a utorização do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. Para efeito dos balanços anuais das companhias de seguros e capitalização, seriam computados pelo valor .-,..,_ minai.

Na justificativa de seu projeto, o ceputado Cunha Bueno e numera os diversos inconvenien tes do sis tema e!n vigor, que podem afetar a estabi l idade econômica e financeira das companhias de seguros, e lhes dificult ar ou mesmo impedir, em relação à grande massa dos segurados, o cumprimento de se us compromissos, qH~ são garantidos precisamente pelas reservas técnicas e matemáticas. « Com efeito, - pondera o a u tor do projeto - tais emiprêsas têm não s ó no cálculo das reservas, como ainda e especialmente na sua ap licação, a garantic1 dos compromissos contratuais ass um idos para com os segurados e portadores de títulos. São indispensávei s , pois, a boa aplicação das reservas e a rentabilidade dessas aplicações, bem como a preservação de seu valor e da sua liquid ez »

Ressaltando que a n::ividade do ·pn)jeto consiste na emissão dos títulos ~speciais, com juros de 12 1/o ao ano , com pagamentos semestra is, e no prazo <le re sga te, afirma seu a utor que, de ssa forma, as emprêsas não estarão sujeitas a os de s ágios e, con se qüentemente, aos prejuízos qu e, em cada balanço, sã o con s igna do s e1TI1 correspondência A difear.:ça entre o va lor n omi nal d o:-; t:tul :::s com un s da Dívida Pública, p e lo qu a l for a m a dquiridos , e a sua cota-

çã:i em Bôlsa, da ordem de 60 ';c .-l o seu valor; consi:lera assim perfeitdmente justo assegurar aos novos t ítulo s a renta bilidade de 12 Í'Ó ao ~no. para contrabalançar de algum modo os efeit-::is da ascensão inflacionária

* * *

ES CADAS DE INCE:NDIO - C omissão con · s idera soluçê,::> superadn.

O D eputado Hermes Machado ap~ r:se nt o u projeto de lei, à Câmara Federal. tornan:!o obrigatória a constrn· ção de escadas de incêndio em préd:.:is de mais de cinco pavimentos. As '!Scadas seriam instaladas em uma d:i ·; fachadas externas do edifíc io, a urn a altura de dois m.~tros do solo , atingiw do o último pavimento ou ter raço, corn facilida:ie de acesso -a qualqu~r pe ssoa, em qualquer andar. O projeto · ( N " 700-A) estabelece , a ind a, a proib :ção de licenç a para co nstru çã.:> ou reforma de prédios de ma is de ciw co pavimentos, cuja planta não inclu él a instalação de ,escada em, pelo metFJ ::i, uma •<:'.as fachadas.

O relator do projeto, na Comis s :.i. 0 de Constituição e Ju stiça, Deputad_o t• - Rondon Pacheco, opinou pela con s tucionalidade do mesmo, c::im supre <;' são da exigência para os pré-:lios já construídos, pois vma ferir dir e itcJS patrimoniais já con st ituído s, em J;r' tude de autorização do Poder Muni· cipal, à época da c:instrução.

clara obsoleta e inadequada a solução. Entre outros argumentos, aduz o fato de que, mesmo nos Estados Un icos da América, paí s de origem da medida, tais escadas são cor,sideradas obsoletas, lembrando que o Código de Obras · daquêle pais não as reconh.:c~ corno meio adequa:io de sa íd a e proihe 0 seu u s o, lim.:t ando-as a casos esp~~cialíss : mos.

O Deputado Rubens Paiva, é Je Opinião que o prnblema deve ser :·<.S::> lvido, cabendo entretanto aguard ar os estudos de um anteprojeto de « Código Brasileiro de Evacuação de E ·:!ificios », em d!scussão em São Paulo. p :ir ~rn grupo de trabalho organizado pelo Ostituto Bras il eiro de Segurança, do 9Ua} fazem parte representantes de Vá · t ias entidades liga :!as ao assunto. ;clusive o Instituto de Ressegures do ras i). quando então seria apresenr0 _ do um su bsti tutiv::> ao Projeto 700--A * * *

COMISSÃO NACIONAL DE CRÊ.OITO RURAL

provimento ao recurso imp etra:lo por Plácido Monteiro contra a Cia. Internacional de Seguros. Reclama va o autor •o pagamento da indenização ce uma apólice de seguro de vida ~:n grupo, de que é beneficiário, reàl izodo por sua irmã na Comp anh:a Int ernac ion a l de Segruos. por inter trné dio do Ü;::partamento de Seguros da Assoc:ação dos Servidores Civis d:> B rasil. A Companhia negou-se a pagar a indenização alegando fraude na incl u,:;~ :> de Lau renti na Monteiro de Seix,~s ( irmã do autor ) na apólice de segur'.:l em grupo. ( Apelação n.º 12.658) .

.SEGURO CONTRA FOGO - N egado p1ga mcnto de indeni:::açcio de sinistro con~ideraci'o inte ncio nalm e nte pr odu:::ido

Na 2.ª Câmara Cí ve l do Tribun::11 d e Ju stiça do Estado da Guanab a r:.1 bi negado prov imento à apelação n.-1mero 13. 845 de Marcelo Alberto Junqueira e Alberto Ferreira contr ~ a Cia. Sul América ce Acidentes Te :restres e Marítimos e In st ituto de Ressegures do Brasil. Os impetrantes .' Cclamam o pagamento de indeniza çâo do s in istro ocorrido em acminhões segurados, negand'.)-se a Cia . Sul Am ~rica a atender por considerar qu e o incên :: io causador do dano fôra . inte1~cionalmente produzido.

* * *

C tl "''

A Comissão de Transportes, 0 1 1 n:cações e Obras Públicas, baseada e,· · ,. ro parecer do relator. rej eHou o proJ. o por unanimidade. Em seu parec e L, Deputa ::,o Rubens Paiva , considera11:

- r1 t1t do p:::lo lado estético, a mutilaçao ' 1 a(' representariam as escadas para a ·go quitetura, e por outr J lado, o p er-, que con s tituiriam , pelo estímu lo JJ:, assaltos além da possibilidade do ü !.> 0 de' i n éldequado por crianças e adultos,

Encontra-se em tramitação n o Con:~esso Nacional um projet,::i de lei que ~SPõe sôbre a criação da Con11is s ã o d acional do Crédito Rural, ent id ade est· t 1nada a estimular o desenvclvim"!nt o agr ícola, mediante a concessão d~ ecurs f' E f d os mance1ro s. ntre as entes 1: receita qu e deverã::i participar d a tiação d f d · · · t · ,.. os un os necessanos as i1 :v1..i , d P '"ª es da Comissão , figuram as co t:1ªnh · d bti· 1 as e seguros, medianl:e a con tr i9 1 1:ao de 5 % sôbre os prêmios dos selltos de vida e incêndio.

S~c; URO EM GRUPO - N e g ado p ag am ento de indeni znção p o r m o tivo d!~ infraç ã<.• ela s c ondições é a oó/ice e! Na l ª Câmara Cível do Tr ibun a l e Ju st iça da Guanabara foi negad0

EXPLOSÃO S!:.CA - Em S ã.o P ,111/o, 0 Dr J11i::: Gculart Sobrinho, julgando ação intentada pela C-ompanh'a ele Tra ,1:;porfes Coletivos contra a Mundi al C o mp an hia d e S eg uros Gera is e ou tras decidiu qu e à a utorn não 2ssistia dire'- t,:> à ina'en i:::nçep, c m face ;!e ferl;,m cs d.ano, decorrid,::,s d e exp/os;fo sêc a, risco não c oberto pela apólice em vigor, t ra n seeucm os, a seguir, o p art:cer

I - A Companhia Mrmicipal ,Je Tra n s portes Cole tivos intentou estél ação contra « In d ian a» - Companh ia de Seguros Gerai s, «Mun d'ial »

Companhia Nacional de Seguros Gerai s , e outras, constantes da relação de fls. 9/ I 3, bem como contra o 1nst ituto de Resseguros do Brasil, alegando, em sí nt ese, que tendo, a t ravés das apólices de ns. 87. 16 l, emitida pela prim e ira, 92.88 1, 9 2.683 , 93.150 e 98.055, emitda s pela segunda contratante, com o prazo de um ano , segurado c o ntra o s « ri s cos do fogo . raio s e s u a s onseqüência s» , diversos ben s c e :, ué1 pr o pried a de, e ntre o s quais o Departame nto da Rua Gu a icuru s , n. º 1 4 8 2, n e s ta C a pital . por ela s ficaram cob c:to :;, além do « d e pósito de s abão e c era borrach e iro e repar os ger ai s ( of ic ina s) » , o «e difício , máquina s, equip am e ntos, móv e is e utensílios »

A seguir, s alienta n ::!o que as segurado ra s e co-seguradoras , c o m ba s e t a nto no relatório do In s tituto de R e sseg ures do Brasil , orno no dispo st o em o n. " 104 do a nex o da s apólice s , deixara m d e ind e n iz á-l a d os preju íws d ec or re ntes do inc ê ndio ocorrido ;i 1q d e ma io de 1958 , no citado Depa rt am e nto, e s timados em Cr$ 306. 423 ,00. p :i r con s iderarem-no s oriundos de exp lo s ão s êca, pass o u a abordar o laudo d a P o lí c ia T éc nica, ref e rente a tão lame ntáv e l sini s tro , no qual perdeu a vida um de s eu s empr e gados , p a r a, tece ndo con s ideraçõ es s ôbre «a definição do qu e s i ja incêndio » , e advertind o que o s eguro cob r e « os d a nos causados p eb fogo , qualquer que êl e se j a», e não s óm e nte o s qu e dev·oram qu a rt e irõ e s, p e d ir , com a proce :lê nci 3 d a a ç ã o, um a ind e niza çã o qu e correspo nda a imp o rtân c ia aci1r..,a es tipulada. acres c: d a do s juros da m o ra , cu s ta s do proces s o, h o no r á r ios de ad v og a do e d e m a is com in a ç ões le g ai s

E fet uad a s as ci t açõe s - ( cf. fls 88 / 114 e 15 1v). - o ferecera m a « Alia n ça d e M in as G erai s» - C o mp a nhia d e Seg uro s , Co mpa nhia «Se guradora

Brasileira», « Novo Mundo » - C::impanhia Nacional de Seguros Gerais, « Miramar » - Companhia Nacional de Segures Gera is e « Itamaraty » .Companhia Nacional de Segu r os Gerais. a s defe s as de fl s 119/ 121, 126/ 128 e 134/ 136, nas quais, após ad uzirem que, como o sini s tro t e ve origem em uma explosão, sem a existência de f:igo , nenhum0 indenização devem à autora, em v irtud e d a s apólices cobrir em apena s os prejuízos derivados de incêndios, r e clamaram a improcedênc:a d a aç ã o. c o m a cond e nação da mesm a nas c usta s e honorários advoca tíci os.

O Instituto de Ressegur::> s do Brasil, e s eg uradora s mencionada s às fõ)ha s 185/ 86, a s eu turno, analisando o laudo d a Poli c ia T é cnica, com v ista s .:; o:; e nsinamentos de v;ante. -e m tõrno de matéria, e fazendo alu s ão a:i s a rt ig os 1 432 e 1 460 cio CóJigo Civil, bert: o rn o ao qu e s ôb r e ê le s di ss eram Ru1 Barbosa e C l óvi s , ressa l ta r am que, por não tere m as s umido os ri s cos ca usados por exp lo s ão, mediante a perceP' ç ão cio prêmi ::> adicional previsto no art. 10.0 i'tem 6. 0 d a T arifa aprova " - r- da pelo DNSPC, em 30-9-52, de ac0 c o com o art. 83. º d o D ecreto- L ei numero 2 06 3 , d e 7-3-'10, e s peram, e Jll s endo a autora julgada carecedora d a ação, como pretendem, s er reembol s a " dos das despesas feitas, inclu sive

honorário s de advog a do ( fls. l 8 7 19 1 )

p

• tO

Subscrito ês s e trabalho pela « or S e gu r o » - Companhia d e S e guros

G e r a is p e la Comp a nhia « Central ~e

• 11!'1 Seguros », e , ainda , pel a Comp a n 1 5 « Rochedo d e S eg uro s » ( fl s 193 ) , ª/ s e g urad o r as r e l a cion a da s às fl s 198 . ' o fl 199, cont es tar a m o f e it o ( fl s 20 206), r e quer en do. p re liminar me nte,,, 9

a b so lviçã o de in~t~n ci a_ d a s q~e

fi g ur a m nas a poii ces in s truto r as

pedido, caso a •documentação exibida não seja comp letada No m é rito, depois de se referirem a « diferenciaçã:i en'tre incêndio e exp losão », acentuaram que a autora. se quiser s e acautelar d e prejuízos resultan tes dêste último fenômenç,, deverá providenciar a in cersão. em suas apólices, de cláusula especial incluin ::!o tal cobertura , com 0 pagamento do prêmio adicional de,J v , ~o. para, lembrando que , mesmo que 0 eve n to pudesse se r cl assificado como incêndio , o que admitiram unicamente Para a r g um entar, a ação seri a improcedent e pelo meno s em part e . por estarem ao desabrigo dos contr,,tos « veículo s » , reiterara m o pedido de cal'ência da ação, com a condenação da autora nas cu s ta s e honorár:os de advogado.

A Comp a nhia « Boavista de Seguros » M ·1 C a « ercant1 » - ompanhia Na· 1 c1on a el e Seguros. a « Lince » de Seguros Gerai s S. A . , e a C:,mp anhia de « Seguros Be lavi s ta », s ub s creveram , a fls. 212 , as cont es t açõe s a pres entada s , o mesmo faz e ndo a de f ls IS . 1 .

Com a inicial e defes as vi e r a m para o • / auto s os documentos de fl s 15/ 8 4. 23 e 130.

22 Sôbre os documentos de fls. 216 / u/' que acompanhara m a pe tiçã o Jc se · l 52, falaram os RR., s e nd ::i, em a 9tlida, s aneado o pro c e s so , repelida a Preliminar de fls. 201, e design a da to audiência de in s trução ç julgam e n-

,J ( fls. 223/ 224) Nesta co lhido o 'le_

1 Poun e nto d e fls. 232, foi d a da a p aª"ra d d t)f ao s a voga os da s partes, que t e receram, p a ra se rem juntos a :>s a u~º s. os memodais de fls. 236 / 2'10 e te'l 11244. ao s quai s me r e porto - ( cf. trno s de fl s 235)

<\ À fl s . 226, acha-se uma ce rtidão e, fl s 2'18, um ofício de designação da

Egrégia Presidência do Tribunal de Ju st iça do E stado

É o relatório.

II - Isto pôs to:

Para que haja incêndio - destruição, total ou parcial, de alguma coisa. por meio de combustão, - é mi s ter. segundo expõe H . de Lalande: « 1. 0 - que le feu ait c ausé um d égãt ap pré c iable; 2. 0 - que la c ombustion n'ait pas êté prov.oquée et effe c tué e dan s l e but d é t e rminé de produir e de la chaleur, lo u d'-ê tre u.tilis ée pour un usage quelc onque; 3. 0 - que l'objc t c na'o mmagé par le [ e u nc fut pa s destiné à êtI·e détruit par c ombu s tio n au m o ment ou il ta été» - ( cf. « Tra it é Th éo riqu e e t Pratique du Contra ( D'A ss ur a nc e C o n t re L 'ln c cndie » , n ota n .° 80 pág 56 )

E, como êle re s ult a sempr e e fa r~lment e d e uma a ção fís ic a e d ireta do fogo , não é p ::issível concebê-lo , di z Lu go R.eymun do , e m se u « T r a tado d e S eguros», vo l II , 3 ." part e p ág 256 e d. l 955. « sin un abr ':Jsa hicnto in ic ia l qu e se s pe rfe c t amente a p r,ec iab le cn s u d u ració n y e n s u :n t en sidad»

A e xplo s ão - c omo ção vi o len ta produ z id a p e lo d esper ta r b rusc o e inst a ntâne :i d e um a g rande fô r ça, o u pe la ex pa ns ão d e um a s ub s tân c ia s ól id a o u líquida pa ss and o subita m e nt e ao e s t ado gas o s o -, di fere, por c:mseg u in le, do incêndio , qu e, como vi n.os s u põ e a n ecess:d a de d e um a brasa m ento i n icia l - ( cf. MM. Ric hard e t M auco zp s , « Tra;t é d e La R es pon s abilité C iu íle en M a tíere d'ln ce ndie » , n .º 6, pág in a 4), qu e d e n ota, es tá da r::> a g ra vidad e e imp o rtân c ia d a c ombu s t ~o.

Al iás , co mo ob s erv a Viu a nt e , in «li Contralto di A ss ic u razion e » , vo l. 1/ 258 , n. º 20 1, É f acile distinguere l'inc en i io d a lf'es plo s io n e; quelle c o min c ia

in oiccole JJroporzbni, si estende pro. gressivamente e puó essere arrestato nel sue avilup,po; questa é una comuozione instantanes, fragorosa, prodotta dall'espandersí di una grande forza, che va dallo stato liquido e solido a quel/'o gazoso Que/lo é prodotto saoltante dal fuoco, questa puô derivare anche da un urto, da!!'eccesso de[ uapore, da una decom;r:,osizione spontanes e non puà, d 1i regale, essere frensta de alcun soccorso. Queste due forze distruttrici !asciano traccie diversz: /"incen:dio abbrucia e las c ia cenere e carbone: /"espft>sione manda in frantumi e in polvere [e cose».

Na hipótese em tela, o gás acetileno ( C2H2) - descarregado na penúltima valeta do galpão da rua Guaicurus n. º 1. 482, nesta Capital, através de fresta existente entre os dois pedaços de vigas de madeira que a tampava, tornou - se, em contato com o ox:gênio do ar, umia mistura gasosa de alto poder explosivo.

Essa mistura, com o acender do palit o de fósforo que ina s ervir para al imentar o rnassarico usado por Antonio Pedrão, funileiro da aut:>raque não quiz dar atenção às advertências que lhe fizera Domingos Alberto do s Santos , sôbre os riscos a que se expu nh a, explodiu , como não podia deixar de acontecer, ocas ionando ' então, além de s ua morte os , ' danos materiais relacionados no laudo de fls. 65/ 71.

Ora, di s pondo as a pó lices de fls 26. 38, 50 e 62 / 63, que o seguro cobre a penas os dan o s derivad os de incêndio originado d e ex plo s ão. e não o s prod u zi do s, « dir eta ou indiretamente, por e x plo sã o d e qua lquer nat ure za, sa lvo se conseqüente ·c!e incêndio ou ca u sa d :i por gá s e mpr ega do na iluminação ou uso domés tico » , não gerado

no prédio segurado, ter íamo s, par:a acolher a pretensão inicial, que considerar a pequena chama de fósfora que determinou a explosão n::iticiada nestes autos. como incênd io, e, assim, que falsear o verdadeiro e uwal sign i ficado des sa palavra - ( cf. C Vivante, ob. cit .. pág. 260, n. º 204; Manfredi, « Dei Contratto di Assicurazioni », vo l. V, pág. 231

Para ex igir o ressarcirr.irnto dos prej uíz :)s que sofreu com o s inistro ocorrido em suas oficinas, no dia 19 L\e maio de 1958, a autora devia, não há n egar, ter feito a cobertura dos danos causa•.::os por exp lo são, não cons e" qüente de incêndio. Porém, CJmo êsse cu idado não teve, nada pode reclamar agora.

E isso, é bom lembrar, nesta a ltura, não é nôvo; pois, ~õ ano- de 1-883, em se u «Étude sur le Contrat D'Assar,aw ce Contre L'/ncendie », págs. 11 0 / 11 l, n o ta n. " 87, assim já doutrinava Ett" gene fohaill: <<Du res te aujord' httÍ presque tin1tes les compagni.es assW rent centre ia foudre et [' expfosi011 sa ns áist:nguer s'il a en ,n,ême t e l71P'5 in ce n,d ie, mais moyennant un e prit17e s upplém a ntaire . Et il .est dít aue, qaa/1 ~ ce tte e.ssurance accessoire ,;•.a. oas éte at ipulée, la co m pag nie n e ré_oo.nd qu e d t 1·· d. ef es oar es c e.usees oar incen te non de ce lles causée~ par l'explos i011 ·

III - Em face do exposto e te 0d º· em atenção o mais que dos aut::is c 005 ' ta: JULGO improcedente a pre se ot e ação, d eve n•.-!o as custas, todavia , s~' r e m pagas em proporção, vi sto a esr;; cie não comportar a condenação autora em hon :) rários advocatícíos , et' - f ·t - t .,, nt es ceçao e1 a unicamente as contes " e' de fl s . 134 u s que 136, que não os r., clamara. ( Pub. em audiência. Sa ~ Paulo, 4 de maio de 1963. - J0 5 Goufa rt Sobrinho.)

Consultório Técníco

O s esclarecimentos publicados nesta seção repre~ sentam apenas opi n iões pessoa is do s seus autores .

/SAIAS ( Ric) - O B o letim lnform t1t i 110 Pi~bliead / IRB E O p e o fra= em se u 11 .'' 5 a ; 11 • 0 rnz açào / , < e que se e ncontram em esfud,Js ios o rg .-o f' d I ª s cc11 ,co s o 11st1tu(o um Proi'c !o d e tarif • · - · açep umcn nos !',:::g uro s d e {l ci&::11frsP cs:.;c•e is.

Q,'.,1/ n vantagem d a i11 0 P ,1ção? Nii.-J ser ia <1 11t1/ <>e11.. t fi ' ico a.\·D.r uni fo rm e m e nte gruvos pross,ormis / c-t • 7 N · u 1 erogen eos , Jo seria econsclluie/ mante · 11 , r O sistema ,"lfu,1!. 011c harm o ni - 1 1 ~/h o r · • · _, 0 pr'! mz a co m a 11.1rieo'ad0 d o r isca?

\,\rEncaminhada a co n sulta ao Senhor , - eber J osé Ferreira, Chefe da D ivisao V· -1 A b 1~a e cidentes Pe s soais , receemos a seg ui nte resp.:>sta:

ca 1 _· A primordial vantagem da apliÇao das t , , · d axas unicas no ramo acientes pessoa · · d" · · - d-,, , - 1s e a 1mmu1çao con si~rave l das de spesas administrativ;i 5

ta 1 · 1 - Concomitantemente. impléli1r- se -á u 1· "d d r; ma s1mp 1c1 a e extraordiná-a na angariação do s seguros .

e 1 · 2 - De fato, o crescimento da arteir d 'de:,,: · a e ac1 entes pess oais es t ava a S tgir uma provi:!êr:cia urgente en t'd , n o e 1 0 de sofrear os gastos crescent es L :) 111 as « despesas de admi ni stração·> ue~ • l1id com:l dar, ,aos agente s , a opor t ,1a de de facilitar seus tra b a lhos poi s Cl Sist · ' e! ema vigente, face a complexid ae de J ·r - d fi _ e ass1 1caçao e r isco s pela p roSs ao o - 1 u ocupaçao, evava-os a engc::-

nos o -n s tante s , retardando a aceitaçã o dos seguros. '

1 3 - Além disso , o nôvo sistemi'I. em face de aprovação , elimina rá um ,l sér ie de contratempos que aparecem na ocasião do sin istro ao se observar que o risco foi ma l cla ssi fic ad o, ob r igando o segurador a tornar medid ;:is acaute ladoras, com base nas Condiç ões Gera is da Apólice , consideradas mui tas vêzes antipáticas por parte de segurad ::is e corretores.

2. A instituição do c r itério de « taxas ún:cas » n ão é anti-técn ica co m.) julga o co n su lente

2 • 1 - E m primeiro lu gar, nenhuma alteraçã o tarifária, seja de que ramo fõr, poderá ser feita sem ha ver um rigoroso es tudo técnico , b as eado na 1':-:periência.

2. 2 - D .:> estudo re ali.zado, ap resenta-s e linh as a baixo, de maneira singe la, alguns dados visando el im in ar ;:i s dúvic!as do consulente.

2. 3 - Os dados estat ís ticos re lativos a o perío do 1959/ 1963, reve laram o seg uint e no que tange a os s inistros ocorridos:

1. º ) D n1ontante. de d .., in enizaçõe s pagas, r:o total de c asos abrangendv

as garantias principais, de Morte e l P-validez Pe r manente:

a) 89 % foram devidos a acidem?s ocorridos for.:i do focal de trabalho; e

b) 11 %, no ~-:,c al de t rabalho.

2 º ) Das indeni za çõ es pag as apena s pel a garantia de Mor te:

a ) 92 % foram em conseqüênc:a c!e ac:dentes ocorridos fora do local d e traba iho: e

b) 8 % . no local de trabalh o

3. 0 ) Das indenizações p agas ape 11:i s pela garantia de / n v alidez Permanente:

a) 72 % foram por causa de aci deutes occrridos fora do local de trabalho: e

b) 28 %, no local de trabalho.

4 º ) A expe ri ência já vi nh a revela:'\d o q u e a « mo r talidade real » dos r isco s enquadr ad o s na Classe I era s up e rior à « mort a lidad e e s p e rada » e . de ss a fo rm a, hav ia a n ecess id ade de um reajuste da « t a xa pu~a »

5." ) Os motivo s era m ev:de n t ~s poi s, os acidentes fatai s (Mort e ) pred J ni1na v am nos c o m p oner, t es d e Cl asse l. d e v ido aos ri s cos a ut omo b ilí st ic os e ri.~ a v ia ção; d ai s e veri fi ca r qu e o risco da profi ssão n ão era o agente p rin cipa l eJ « índic e eleva do d a mor ta lidad e »

6." ) Com o complem e nto d es t a - xp os ição , informa - se q u e o s moti 110s p r eponderant es do aument :i do i ndi : e c e s i ni s tra lidade , de a cidentes at in gindo segurados for a d o lo Cé.1 1 de trabillh o, r es ultaram dos se guintes fatôr e<; :

a ) a bertura d e a ut o - estr a das de .r.d a gem bem pa v iment a da s . in c enti vd:1c.o a ltas v e locid a de s e, como co n seqüênci a. m a io r nú mier o d e de sa st res fatais;

b ) a pariçã o d a indúst r ia aut om ob ilí s tica no p a ís, re s ult a nd o e m maior

massa e.e ve íc ulo s no s ce nt ros urban :is, provocando c ong est ionamento n o tr~nsito e, em decorrência, ocas;o n a n '.b gr a nde s desastres qu e ceifam v id ,s humanas:

c) o prog r es s o da aviação, produzindo aeronaves muito v e loz es . d e m aio r porte e maior capacidade de passageiros, em rel açã o às quais. e mb :i ra co:11 tõdas as precauções da t éc nic a avintória. tanto na fabricação como de manutenção. qu a lquer desastre tr an sforma- s e err., c atás trof e para o mer-:ad o segurador:

d) a s atividades ocasi o nais dos did 3 d e de sca ns o exercidas pe los segurad c s de elas: es l e 2, que, muitas vêzes. ~'! igualam às dos seg ur a do s da s 3 i1 5 ou me s mo da classe 7.

2 . 4 - O s me:cs de p r e venção co ntra acidentes d o tràbalho -nas fábri -::a 3 e na s in :ú s trias, hoje em dia, já 53 0 uma re a lid a de e muito têm contribu i,.lo para diminuir o núme r:> de s in !s trC'S a cident e s p e ssoais .

2. 5 - Dentro da a ti vidad e prof is• s iona l , os s in ist ros a tin gem ma is, : '11 núm e ro, a gar a ntia de I n v al i::!e z P~rma nent e , onde a s e s tatí sti c a s rev e la · r a m se re m . c o ntudo, inde ni,: a ç õe~. ?1 - •t t.: m ~nor es c a la em comparaçao c om ;:i • M ort e

2. 6 - O s t écni co s n ão s e des cu iJ ~f - · 0 LI w m de veri ic ar a parte eco nom1c a, se ja. de ob s e r var se a adoç ão d e t,ix:.·· única s poderia o ca sio nar queda d e rc· ceita, e c h e garam a conclu s ão que h a'-':!' ria e q uilíb r io financeiro.

A - d ' a s r.1•

2. 7 - razao isso. e que - d u111J xa s prop os tas s ao ten e r, te s a « tax a média >> em cada ga r a n t ia b Ih n ico

2. 8 - Em s uma, o tra a o te c dt: c ~n s is tiu e m ta x ar a dequa :l amente, ·• · bt·da c s acõrdo com a expenenc1a o 1 · ri s co s d a Carteira Acide n tes P es s o t1 15 ·

,

NOTICI ARIO

DO EXTERIOR

INGLATERRA: INCENTIVO AO SEGURO DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO

A competião mundial em m at é ria C:-~ fabricaçãJ de navios. que sã o colo~ ados n o mercado so b o sJstem,a de v e ndas a prazo. tem deixado em s itu açã:-i de s va n tajosa a colônia ing lêsa de H o ng - Kon g. qu e concentra n esse tip,) d e atividade s u a principal in :i ú stria ;,csa cla.

Essa s i t uaç ã o levou o Cons:dh J L ~9:s lativo d a s Colóni a s a estudar , obte n ção de fundos para f inan ciam e r,to de ss as ex p o r taçõe s , s ugerindo a Criação de um órgão, em Hon g- K on8, Para ex plo ra r o seg ur::, de crédirn a e;.; Portação.

O órgãc s eria dirigido pe lo De p a rta rne nto de I n dú s tria e Comércio d.is

C o lõnias, c'om um C o n selh o Con s ultivo de asse s s or a m e nt o N J tocante às

0 P e ra çõe s , s eria i nicia lm ente oferecid.:1

Pa ra os riscos comerc ia is e polí ti c o .,; , e m c o njunto, u ma cobertura , de natu · rez a g lo b a l ou para países e specíÍ;cc, -;

Nes t e último tipo, s er ia exigdà d.J

e:-.; Portador uma co n si derá ve l percenta-

~e 1n de t - :1 re e nçao no s n scos. 1111a1or .)

~tie a exigida para o tip o global. cs-

e 11d endo-se o p e ríodo de co b ert ura a t~

~rn Illâx im o de 5 anos de financiamen -

t ·O limite máximo de co b ert ur a seria 1Xado, a qualquer tempo, em .t 12.5

l11iJhOes .

P ara êss e órgão, cu ja instalação na co lônia fi c;1r ia a cargo de um funcionário do British E xpo rt Credit G•1 <1rar.: t ee D epa r tme n t, s eria solicita d a f iliação à Uni ão de Bern a.

EUA :

ELETRôNlCOS NA SELEÇÃO DE RI S C O S

COMPUTADORES

No intrincado pr:,cesso de determina r a segura bili ::!ade ou insegurabilidade de u m a cliente. s ão exigívei s dado s mé di co-e s tatíst icos, ex peri ê nci a e c apaci dade de j ul gamento Poderia o estudo d o ri sco individual se r inte g r a imente transferido para com~ utad cr <' , eletrô nic o d

C e rtas empr ê sas n :i r te-america m1 • , julgam já es tare m hab ilit a das p a ra p rogra m ação de co mputado res, para manu se io e e s tudo de 85 % das propostc1 5 receb id as, com a máxima rap idez.

Metade des s as propostas, passand o pe lo s computad :ires , terão su as a pólices em itid as e m 24 hor as . Uma p ropo s t a é process ada em uni d é cim o d e seg u n :: o. Da m esma m a nei ra 600 p r opo ~ta s poderão ser s eleci o n ad as ou •>> je'.taclas em um minuto.

Além dêsse traba lho , os comp u t a -:! :>· r es possibi lit am um serviço ultra-rár ido 110 setor de vendas. A um p ed i<lo é o agente de vendas. o comput ach ~· seg undo determinada pro gram a ç ã 0. prepa : ará uma completa e detalh a dc1

analise de apolices para uma proposfu especifica, em diversos pianos de seguros, com diversos desdobramentos de premios, dividendos, etc. E prepara tudo isso 24 horas apos o pedido do vendedor.

Em resumo ,o uso dos computaiores eletronicos, alem do preparo da.; apolices, propiciam facilidades especiais no campo de vendas, fornecendo num curto espago de tempo elementos basicos para uma promogao de vendas efetiva. E mais; Quando a apolice completa um ano, o comcputador automaticamente apresenta um piano que altera o seu «status», cfetuando. assim a revisao anual de, atualizagao.

A ARGELIA REGULAMENTA O EXERCICIO DA ATIVIDADE SEGURADORA

Duas leis importantes para as operagoes de seguro foram votadas na Argelia. A primeira coloca as companhias de seguros e intermediarios (corretores) sob controle do Ministerio das Finangas. a quern deverao solicitar autorizagao para suas atividades. As companhias ja em operagoes tern sessenta dias, a partir da vigencia da lei, para a renovagao das respectivas autorizagoes. A lei fixa. ainda, em 25% do montante mcdio dos premios arrecadados nos ultimos 5 anos de exercicio a caugao exigida para obtengao da licenga.

noticiArio

CANADA: SEGURO CAUCAO

Os corretores canadenses estao muito interessados na colocagao dos diversos tipos de apolices do segurocaugao, que se desenvolveu consideravelmente nos liltimos anos. O segurocaugao, que oferece cobertura ao segurado {ou outra pessoa( contra as perdas resultantes de atos ou falhas do principal elemento de um contrato, dispoe de varias garantias como: caugao de e.xecugao de contrato, garantias de submissao. garantia de execugao, etc.

Com a realizagao de tal seguro, o cliente dcseja nao apenas protegao propria. mas tambem proteger os subcontratantes e fornecedores de mate rials, afastando, desse mode, as dificuldades resultantes da falencia do empresador-geral.

Essa pratica e favoravel a industria do seguro. pois o empresador-gerctl e.xige apolices-caugao dos seus subcoritratantes. de sorte que as apolices referentes a um coirtrato totalizam, -via de regra, o dobro do montante do con trato geral.

A segunda lei cria a Caixa Argelina de Seguros e Resseguros, com um conselho administrativo composto d« altos funcionarios do governo e de uui representante do Banco Central. ^

Caixa controlara a industria seguradora, por intermedio do resseguro obrigatorio, pelo que recebera entrc ^ e 10% dos premios arrecadados companhias. Para sua instalagao destinada uma vcrba de 600 mil novos francos.

«VETURA SICURAs. — NOVA AP^LlCE DE SEGURO AUTOMOVEL LANC^O^

NA ITALIA

O Lloyd Adriatico di Assicuraziou^ e Riassicurazione, de Trieste, elaboroi' uma nova apolice de seguro de auto movel, com a finalidade de cobrir o® riscos excluidos pela apolice de segi* res de responsabilidade civil. Em cas" de sinistro, a cobertura abrange o lU" torista, seus parentes e os do titul^'" da apolice; a indenizagao e paga dependentemente» da responsabil'^® de culposa do segurado. A nova ap° lice denomina-se «vettura sicura».

Em virtude dos acontecim'sntos de^enrolados no pais, nos fins de raargo"; foram suspensas as comemoragoes do ^ aniversario de criagao do IRB.

3 programagao estabelecida para a ^emana de 30 de marge a 4 de abril, ^alizaram-se apenas as palestras do Joao Carlos Vital, primeiro pre^'dente do IRB, sobre o tema «Como ^^''9iu o IRB» e do Dr. Frederico de Soiiza Rangel sobre o «Espi'"o politecnico e a administragao eco■"6mica».

^ inicio das solenidades

abertura das solenidades, no din '• no auditorio do IRB, falou o Pre- ^dente, Dr. Oyama Pereira Teixeira. ^Omparando com o simbolismio grego pedras brancas para marcar ^'as amaveis e os momen.tos felizes, ^9uele momento em que iniciava as soj^nidades, o Presidente. em rapidas pavras, fez um retrospecto do esforgo ^esenvolvido pelo IRB nos 25 anos de ^^istencia em prol do constante deSenvolvimento do mercado segurador.

"^nipre orientado no sentido dos mais interesses nacionais.

Em determinado trecho, ressaltou o Dr. Oyama Pereira Teixeira as medidas governamentais de importancia para a instituigao, como a reformulagao dos seus estatutos e. no campo do seguro. as medidas legais relativas ao disciplinamento dos seguros dos bens federais, ao seguro de credito a exportagao, resseguro de viagens internacionais e ainda as providencias para a revisao da legislagao de seguros privados e capitalizagao. com a criagao de uma Comissao composta de representantes do Departamento de Seguros. seguradores, corretores e tecnicos do IRB, sob sua presidencia.

Finalizando, o Presidente destacou a colaboragao do Conselho Tecnico e do funcionalismo dedicado « competente, bem como o trabalho desenvolvido pelas aiministragoes anteriores, alirmando; «Os resultados ai estao, a expressar-se nos balangos anuais do !nstituto, nao so no que se refere a lu cres, mas principalmente no que diz respe;to ao engrandecimento do cam po tecnico, ao desenvolvimento da assistenc;a social e ao reconhecimento

25" ANIVERSARIO DO IRB

das mais Isgitimas aspira?6es do rai'> cado scgurador e do funcionalisnio desta Casa, que sao as duas pilastrn-: que a sustentain».

O espirito politecnico

No inicio de sua conferencia sobrc o «Espirito politecnico e a adminisfra?ao econ6niica», o engenheiro Frederi■•.^co Range!, atuario do Ministerio do Trabalho, apontou como importanfe causa do sucesso do IRB o espicito politecnico de seus organizadores, a cuja frente esteve o Dr. Joao Carlo.-; Vital, modelo de politecnico, como homem de ideias gerais, lastreadas no

metodo matematico. absorvido na veIha Escola Politecnica.

Demorou-se o atuario Range! na analise da figura de Descartes e de seu metodo, mostrando que a Ecolc Polytechnique de Paris era a guacdia do cartesianismo e o modelo da forma^ao politecnica, salientando que, ••-O contrario do que. se pode pensar, o po litecnico e um anti-tecnico, uma v.-;z que a tecnica e confina^ao.

Ressaltou, finalmente, o conferenciata o rclevantc papel que esta reservado aos culcores da matematica aplicada — OS atuarios tiplcamente no progresso social e economico desde qusao eles indispensaveis ao eficiente -J-so dos computadores eletronicos.

<iue foi denominado «Jubileu de Prata do Instituto de Ressegurcs do Bra.sil».

O Sr. Luis Felipe Indio da Costa, em nome do presidente do IRB, agrade<;eu a homienagem e ofereceu lembran-

gas comemorativas da data ao propr.'ctario do cavalo vencedor, do «Stud> Salgado Filho, ao seu joquei e treinador.

^^PRfiSA INDUSTRIAL INAUGURA PROGRAMA DE SEGURANCA

Os Laboratories Moura-Brasil QrRange! S. A. em solenidade 'zada no dia 30 de abril ultimo, Omoveram o langamento de um prode «Seguranga Industrials, des^do a prevenir acidentes em sua C-

Inauguragaio de Curso de Seguro

Como parte do programa de comemoragoes, foi inaugurado no auditorio do IRB o Curso de Direito do Segu ro, promovido pela PUC mediante convenio com o IRB. Noutro local, damos noticia da solenidaie.

jcquei

O Joquei Clube do Brasil, por motivo da passagem do 25" aniversari" do IRB, prestou-lhe significativa hom'" nagem, dedicando-lhe um dos parco?' do programa de sabado dia 4 de abrJ>

^ ^ programa de seguranga industrial g ®nperintendido pelos senhores H. G. e D. N. Lunin, 5 '^"^0 a sua coordenagao a cargo do Nelson R. A, Silva. Estao preno programa cursos para preVi'Stoj

paro dos cmpregados cm situagao dc acizente, a designagao de fiscais de seguranga, a elaboragao de cartazes prcventivos, a organizagao de uma brigada de incendio e de grupos auxiliares masculinos e femininos, e outras tecn'cas adequadas.

Objetiaos do programa

Em circular interna distribuida a todos OS empregados da fabrica foram expostos OS objetivos fundamentals do programa em execugao: «Evitar perdas humanas, estimular o homem no .seu trabalho, dando-lhe certeza de estar sendo protegido e amparado.» E ainda; «Melhorar a situagao financeira da Sociedade mediante obtengao de sub:.-

Clube homenageia o IRB

tanciais descontos nos premios de seguro, pela nao realizagao de sinistrbs de vulto e pela propria exisfencia do programa de seguran^a, o que, em ul tima instancia. revertera em beneficio dos propriDs funcionarios. porquaito uma parte dos beneficios se convertcra automaticamente em melhorias saIariais».

Folheto de seguranga industrial

No cumprimento do programa de seguranga industrial, a firma ja editou e distribuiu a todos os seus zmpregados um folbeto. £sse. alem de conceitDs basicos de acidentes e prevengao, apresenta ainda a descrigao de tipos de extintores de incendio e instrugocs sobre o uso dos raiesmos.

A.I.D.S.

— SECgAO BRASILEIRA TEM NOVA DIRETORIA

A Segao Brasileira da Associagao Internacional do Direito do Seguto elegeu, no dia 15 de abril, sua nova Diretoria para o bienio 64/65, ficando assim constituida:

Presidente; Jorge Lafayette Pinto Guimaraes.

Vice-Presidente: Joao Vicente Cam pos.

Vice-Presidcnte: Raul Telles Rudge.

Vice-Presiiente; Raymundo Correa Sobrinho.

Secretario: Leonidio" Ribeiro .FilliuTesoureiro: Moacyr Pereira da Sil" va.

cartazes com dizeres alusivos a malciia. uma forma cfctiva de eiucagao pata sses cartazes, que mostram em dese- a prevengao. nho simple, as mais diversas situagoes Reproduzimos abaixo um do. carfa re agio a acidentes, constitueni. zes. de formato tamanho oficio, distrior me.o da ampla difusao rcaiizado, buidos pela referida Associagao.

CLAUDIO DE ALMEIDA ROSSI NA DIREgAO DA BOA VISTA

Foi eleito Diretor-Gerente da Cia. Boavista de Seguros, o Sr. Claudio de Almeida Rossi, ex-presidente da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao e do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Estado da Guanabara.

O Sr. Claudio Rossi, cuja administragao nos citados orgaos de classe foi das mais proveitosas e eficazes para o seguro brasileiro, vem ha tempos exercendo a prcsidencia da «Mercantil Cia. Nacional de Seguros»: com a sua recente eleigao para a Boavista, integrase cada vez mais no meio segurador.

Em atendimento ao convite feito pel^ Segao Mexicana dessa entidade para apresentagao de uma tesc no I" Congresso Pan-Americano de Direito do Seguro, a realizar-se em outubro vindouro. na Cidade do Mexico, ficou eticarregado da elaboragao do trabalho o Dr. Joao Vicente Campos, Vice-Pr®" sidente da Segao Brasileira.

PREVENgAO DE ACIDENTES

Prosseguindo eih suas campanha-"' periodicas, a Associagao Brasileira par,* Prevengao de Acidentes, atraves dseu Conselho Regional dos Estado' da Guanabara. Espirito Santo e R''' de Janeiro, acaba de elaborar novo'

IASSOCIACSO BRASILEIRA PARA PREVENCSo OE ACIDENTES

^ «Fundo de Garantia de Sini.s-

' constituido para servir como especie de mecanismo de seguOC^ll das operagoes do «pool» de .es-

S^Jros formado pelo Excedente tini-

co, eleva-se atualmente a Cr$ 240.000.000,00 (Duzentos e quarenta milhoes de cruzeiros) e vai ser utilizado, todo ele, como fonte suplementar de recursos para o atendimen to da indenizagao do grande sinisho ocorrido no deposito de L. Figueiredo S. A. (Armazens Gerais), sito na Av, Rodrigues Alves, Estado da Gua nabara.

Tal sinistro ocorreu no dia H dc. fevereiro deste ano, estando em pleno andamento os trabalhos de !iquida<;ao. As apuragoes ate agora feitas indicam que OS prejuizos totals podem ser estimados acima de Cr$ 500.000.000,00, ja tendo o IRB feito, ate agora, ad;antamentos da ordemi de Cr$ 130.000.000,00, por conta da indenizagao total.

fisse e mais um exemplo. entre tantos outros, do importante papel de-

sempenhado pelos fundos de reserva no equilibrio tecnico das operagoes de seguros e resseguros, fundos esses que. por isso mesmo, devem enquadrar-sc "j numa politica financeira de caracteristicas proprias, que a pratica univer sal faz repousar em quatro princip'OS fundamentals: o da estabilidade, o -'a conversibilidade, o da dispersao e o da rentabilidade.

INSTITUTO DE RESSECDRDS DO BRASIL

Presidentes MARCIAL DIAS PEQUENO

CONSELHO Mauro Benfo D. Salles (VIce-Pres.)

TECNICO; Egas Muniz Santhiago

Orlando da Rocha Carvalho

Mario Meneghelli

Raul Telles Rudge

Rubens Molla

CONSELHO Alberto Vietra Souto (Presidents)

FISCAL; Edson PImentel Seabra

Olicio de Oiiveira

Sede: Avenida Marechai Camara, 171

Rio de Janeiro Bresll

LEANDRO CANCIO PIPES

O mercado segurador brasileiro acaba . lastro de conhecimentos, no campo do dc perder um de seus mai's antigos .ser- seguro, sedimentado durante 39 anos de vidores: Leandro Cancio Pires. Pro- atividade, Leandro Cancio Pires ocupt"^ fissional dos mais eficientes, com um numerosos cargos de responsabilidade na Companhia Internacional de Segi'' ros, de que era um dos estimados fr>r.' cionarios. cabendo destaque especial o de procurador e chefe da Carteira Acidentes Pessoais.

O Sr. Leandro Cancio Pires, experiencia )he assegurava iugar de levo no mundo dos seguros. era menub^^ da Comissao Permanente de Acidente^"

Pessoais do I.R.B, e da Cmissao TeO' nica de Acidentes Pessoais da deragao Nacional de Seguros Privado' e Capitalizagao, nesta ultima tend-

chegado a exercer a presidencia.

SUCURSAIS

Ho Vargas, 53 — salas 228/230

491/507 — 8.° andar

""^ario Sul — Ed, Seguradoras — 15.'

Qui 6a and

'^e Novembro. 551/558 — 16," andar

^ ^duardo Ribeiro, 423 — altos V""'

Campos, 1,184 — 12.<' andar

C ^uararapes, 120 — 7° andar

'i. "a ^ tl da f, , . ^ "Ji-ecia. 6 — 8'0° " andar

Sao Joao, 313 — Il.° andar