T4525 - Revista do IRB - Dezembro de 1959_1959

RE7ISTA I

S U M A R I 0

A Conferencia de Belo Horizonte: Notas; Luiz Mendon^a, col. 3

Posi^ao do seguro na economia nacional; entrevista; Augusto Xuv'ter dc Lima. col. 9 — A verdade .sobre o .se

guro: discurso: Aggeo Pio Sobrinhc, col. 15 — Sauda^ao aos seguradorcs

mineiros: discurso: Laura Sturm, col. 21

— Um retrc.specto do .seguro no Bra-sil: palestra: Eduardo Andrade. col. 27

— O Seguro e o Estado: palestra: Trist^ da Cunha. col. 45 — Notavel obra em prol do seguro privado: dis curso: Angela Mario Cerne. col. 51 —•

Presta^ao de contas: discurso: Augusta

A'at'f'er de Lima. col. 57 — Rendimento da Conferencia de Porto Alegre. col. 69

— A estabilizagao do.seguro transportc: Alfredo C. Pestana funior, col. 79 —"

A corro.sao na seguranga: palestre; Newton M. Rangel. col. 91 — Resscguro Vida em Grupo: Hamilcar S. Cde Barros, col. 103 — O Novo Piano de Resseguro Incendio; Celio Olinipio Nascentes, col. 117 — O Seguro cle Lucros Cessantes — Cobertura Exclusiva de Despesas Fixas: Helio C. Te-'xeira, col. 129 — Retardamento no encaixe de premios de seguros: te-sei David Campista Filho. col. 133 —'

Clausula dc Sub-roga<;ao: tese: Pcdf^

Alvim. col. 145 — A diferenga entre um negocio grande e um grande ncgdcio; tese: Cef:o Olimpio Nascentescol. 161 — Dados Estatisticos: DeDionstragao de Lucros e Perdas das sociedadcs de seguros, col. 165 — Boletim do I.R.B., col. 189 — Noticiario do Exleror, col. 203 — Noti' citric do Pais, col. 207 — Indice da materia publicada pela Revista .do •I.R.B., em 1959, col. 213.

O succsso da Conferencia dc Belo Horizonte, atingido em todos OS aspecfos e notadamente no tocante a elevada aflainc'a dc congressistas, ccnslitiii dccerto mais wn importante passo no sentido dc consolidar-sc, cncrc OS scguradores, a salutar praxe da discussao dos problemas e cispiragdes da classe cm rcunioes pcriodicas.

Tais certamcs tern alta signifkagao para o mercado segucador. mcsmo fazendo-sc abstragao dos beneficios colhdos com a maior aproximacao e me'.hor conhecimento rcciproco entre sepurac/ores separados pelas distancias geograficas. No piano politico entendida a Politica do Seguro como o conjunto das normas c preceitos dc base qae devern orientat e sistematizar o funcionainento da Instituigao os resultados e proveitos qiie as Conferindas permitem capitalizar, em favor da atividade segiiradora, sao realmente de monta.

L verdade que, nos tirmos da legislagao do trabalho. a defesa c cocrdenagao de interesses economicos cabe a organizacao sindical. Mas nao ha ncgar. por outro lado. que o aparelhamento sindical se rohustece e ganha ainda maor representatividade quando, na e/aioracao dos seus programas de agao. pode conheccr. periddicamcnte. o pensamento da classe acerca dos seus principals problemas. Bsse e um dos grandes papeis desempenhados pelas Conferindas — servirem de instrumento de aferigao das aspiragoes coletivas dos scguradores.

C largamente proficuo o vezo da discussao conjunta. em que toda a dasse. ou grande parte dela. examine e esquadrinhe as mater as do seu interessc. A obra que resulte de esforgo e participagao de proporgocs coletivas e de regra mais consistente porquc mais identificad.-a com o I'rtferesse gcral.

'i'

Os seguradores tem sopesado devidamente todas cssas razoes que concorrem para cmprestar signifcagao e utilidade as Conferindas. Dai o apoio que Ikes nao tim regateado. Da mesma forma o I.R.B., desdc a prirneira hora sempre decidido a prestigiar esses conclaves.

Por ultimo, nao podernos deixar de chamar a atengao do leitor para o Relatorio, publicado nesta mesma edigao, com que a Fedcracao das Empresas de Seguros prestou contas da atirdade desenvolvida no sentido de dar execugiio as tcses da Conferencia de Porto Alegre. Trata-se de importante documento, fundamental para uma ampla e perfeita visao, nao so do papel reservado its Conferindas. como tambein mr\ r\rrKrocQ/-\ /4a • da exata posicSo do Sepuro no processo historico da evolugao nacionaZ.

OA REVISTA

JOAO CABlOS VITAL

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL Preeitiente: Augusto Xavier de Lima

JOSE ACCIOLY OE SA Hict-rissiltnK)

ALBERTO MARTIKS TORRES

CONSELHO ANCaO MARIO MOR/£S CERNE

TECNICO A«WJR AUTRAN FRANCO DE SA

MANOEL FRANCISCO MEIRELES

VICENTE OE PAULO GALLIE2

RUBEM VIEIRA MACHAOO (PieslJente)

ALBERTO VIEIRA 50UT0

DAVID CAMPISTA FILKO

A Conferencia de Belo Horizonte

Notes de Luiz Mendonqa

Supervisor Intccino da Rcvista do l.R.B.

Atingiu pleno exito a IV Confe

rencia Brasileira de Seguros Privados e Capitalizagao, realizada no periodo de 26 a 31 de outubro deste ano. O importante acontecimento, que sem ivida merece destacado registro nos fastos do mercado scgurador nacional, veio constitu r mais uma eloqiiente demonstragao da necessidade de certames dessa natureza, destinados a exercer papel de aka valia no dgsenvolvimenfo do Seguro.

Sao duas as contribui?6es ofereddas pelas Conferencias. Uma no piano po litico, dando ensejo a verdadeira tomada de posi^ao da classe no tocaate aos problemas de toda ordem que possam interessar a suas. operacoes. Outra no piano social, favorecendo melhor conhec mento reciproco entre seguradores de diversas regioes do pais e promovendo, assim, entre eles, uniao mais solida e mais afetiva porque nao limitada a simples solidariedade de interesses economicos.

Nao seriamos justos, em nossos comentarios sobre a Conferencia de Belo Horizonte, se nao assinalassemos aqui, expressamente, uma das razoes primordiais do sucesso do certame: a capacidade, inteligencia e ded cagao da briIhante e numerosa equipe dirigida pelo Dr. Aggeo Pio Sobrinho, que tao bem soube levar a cabo as variadas e miiltipias tarefas indispensaveis ao bom func onamento do conclave.

fi igualmente justo salientar a valiosa coopera^ao prestada por toda a classe seguradora, que nao regateou esforgos no sentido de prestigiar a Conferencia. As empresas de seguros. seus orgaos de

classe, o 1.R.B., de todos houve unanime e compreens vo apoio, nao faltando nem mesmo a colabora^ao individual e espontanea dos que militam nos mais diversos setores em que se desdobram as atividades vinculadas ao Seguro.

Instalagao da Conferencia

A abertura dos trabalhos da Confe rencia teve carater solene. Realizou-se em sessao de gala no auditorio do Institute de Educagao.

O primeiro orador foi o Dr. Amilcar Santos, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza?ao. Falando sobre o papel e a utilidade das Conferencias, disse Sua Senhoria:

«Acompanhando de perto todas as conferencias realizadas, pois delas tenho participado por convite honroso de seus promotores, mesmo quando afastado do cargo de D retor-Geral do Departamento de Seguros, sou dos que acreditam em seus resultados posi tives, quando mais nao fosse por esse contacto pessoal da grande maioria dos seguradores do pais, promovendo urn conheciraento mais intimo entre os mesmos e possibilitando a troca de deias. o debate ample sobre os problemas que a todos afeta e que a todos intercssa.

Esse convlvio, esse conhec mento pessoal, conduz a uniao, essa uniao sempre tao necessaria, e hoje, mais do que nunca, quase que imprescindlvel para defesa, nao so de interesses meramente comerdais. porem, para defesa

da propria instituigao do seguro privado, cujos alicerces come^am a ser abalados com as autor za^oes concedidas a entidades paraestatais de operarem em tais seguros.

Referindo-se, adiante, as solugoes que iriam ser buscadas peios segura dores, atraves da discussao de seus problemas na Conferencia, disse o Dr. Amilcar Santos:

«Das conversances, das discussoes tecnicas, dos debates travados no decorrer das reunioes desta Conferencia, muito lucrarao, quero crer, o seguro e OS senhores seguradores.

Uma coisa, entretanto, deve estar presente. permanentemente:

A solugao, que nas comissoes que se constituiram, for encontrada para as questoes tecnicas oriundas do proprio aperfeinoamento da instituinao. devera ser acompanhada de solugoes eticas, tomadas pelo plenario dos segu radores, para os problemas de natureza comercial capazes de suscitarem controversias e mais que isso, competencia desmedida na angarianao de neg6cios».

Finalizando seu discurso, disse- o ilustre Diretor-Geral do D.N.S.P.C.."

«Espero e desejo que desta reuniao, cuja instalanao estamos assist ndo, resulte um maior acercamento dos segu

radores, uma uniao mais sincera e ma.s compreensiva, uniao de nivel-alto, capaz de promover um maior engrandecimento do seguro privado, um maior fortalecimento da institunao.»

Os dois outros oradores da sessao de instalanao foram; o Dr, Aggeo Pio Sobrinho, Presidente do Sindicato de Minas Gerais, fazendo o discurso de boas-vindas; o Dr. Lauro Sturm. Pre sidente do Sind cato do Rio Grande do Sul, fazendo uma saudaqao aos se guradores mineiros, em nome dos se guradores visitantes.

Por absoluta falta de espaqo nao nos e possivel, infelizmente, publicar na In tegra tais discursos. Deles, entre tanto. reproduzimos, em outros locals desta edi^ao, os principa's trechos, de modo a dar ao leitor uma no9ao exata das linhas basicas de seus contextos.

Cumpre ainda registrar, em tal ses sao, como nota artistica de realce, a exlbi^ao do Coral da Uniao Estadual dos Estudantes sob a regencia do Maestro Sergio Maguari.

Teses

25 teses foram apresentadas ao con clave. Distribuidas a oito Grupos de Discussao, onde foram submetidas ao exame preliminar dos Congressistas,

Flagrantcs da sessSo solene dc instalacao da Conferencia

essas teses versaram os mais variados assuntos que no momento preocupam o mercado segurador.

As Resolugoes tomadas pelos Grupos de Discussao, a respeito das teses exam nadas, foram posteriormente submetidas a Cornissao de Coordena^ao e Reda^ao que. emitindo pareccr. as eneammhava a decisao final do Plenario da Confergncia.

Queremos crer que, desse material, OS orgaos competentes poderao extrair valiosos eiementos para a orientagao a seguir no trato de importantes problemas da classe.,

A Federagao das"Empresas de Seguros, a exemplo do que ocorreu eoi certames anter ores, foi confiada a incumbencia de dar execugao teses aprovadas.

Em sucessivas edigoes daremos divulgagao a essas teses.

Palestras

Duas palestras foram realizadas durante a Conferencia. Uma pelo Deputado Federal Tristao da Cunha; outra, pelo Sr. Eduardo Andrade. Superintendente Geral da Companhia de Seguros Minas Brasil.

Essas palestras vao publicadas em outros locais desta edigao.

5essao de Encecramento

A Sessao de Encerramento foi realizada no d-a 31 de outubro. Foram oradores: Dr. Augusto Xavier de Lima, Dr. Angelo Mario Cerne. Sr. Alberico Ravedutti Bulcao. Dr. Geraldo Dias de Oliveira e Dr. Aggeo Pio Sobrinho.

O presidents do I.R.B., em sen discurso, fez uma verdadeira prestagao de contas da sua gestao. O Presidente da Federagao falou em defesa da iniciativa privada, O Presidente do Sin-

dicato de Sao Paulo pronunciou uma oragao de agradecimento a hospitalidade mineira, em nome dos visitantes.

O Dr. Geraldo D as de Oliveira fez o agradecimento dos m neiros aos visitan tes. O Dr. Aggeo Pio Sobrinho. pondo todo o sentimento em suas palavras, pronunciou a oragao de despedidas.

Programa social

A programagao social da Conferencia foi na verdade excelcnte proporc onando aos Congressistas uma agradavel seqiiencia de reunioes marcadas pela cordialidade do convivio entre seguradores. Urn programa especial foi dedicado as senhoras dos Conferencistas.

Ouro Pieto

Na programagao dos trabalhos da Conferencia houve um intefvalo destinado a propiciar uma excursao a Ouro Preto, c dade de ricas tradigoes tao caras ao civismo e ao patriotismo dos brasileiros.

Para melhor orientagao dos excursionistas, a Diregap da Conferencia fez editar excelente monografia sobre a Cidade. de otinia apresentagao grafica, apuro de redagao e cr teriosa compilagao de informes historicos. Essa mo nografia teve o titulo de «Mergulho no Passado» e foi escrita e ilustrada pelo Sr. Celso Falabela de Castro.

V Conferencia

A proxima Conferencia (1961) sera ceahzada na Cidade do Recife conforme deliberagao tomada na ultima Sessao Plenaria da Conferencia de Belo Horizonte. Na ocasiao, discursaram a respeito o Sr. Aloysio Sa. Presidente do Sindicato de PernambuCO, e o Dr. Otavio da S Iva Bastos. Diretor da Companhia de Seguros Fenix Pernambucana.

Posigao do seguro na economia nacional

Em Belo Horizonte. aonde fora para tomar parte nos trabalhos da IV Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitalizagao. o Doutoc Augusto Xavier de Lima, concedeu entrevista a imprensa local, respondendo perguntas que o levaram a abordar temas relacionados com o desenvolvimento do Seguro e da economia do pai^, como tambem a respeito do papel desempenhado pelas Conferencias da classe seguvadora. Dessa cnfreuisfa reproduzimos. em nossas colunas. os prin cipals trechos.

Evolugao do Seguro

«A Instituigao do Seguro — disse o Dr. Xavier de Lima — tem realmente feito progresses notaveis em nosso pais. Nos ultimos trinta anos, se estabelecermos uma comparagao entre os dois extremes desse periodo, verificaremos que houve uma transformagao de profundidade no mercado».

Continuando suas declaragoes. acentuou:

«Nessa evolugao, assume especial realce o aprimoramento tecnico da atividade seguradora. Isso, alias, constitui fator de primeira plana. pois de outre mode nao poderia o Seguro, nstituigao complexa e de alto nivcl tec nico. corresponder as graves responsabilidades que Ihc tocam no sistema economico nacional®.

A essa altura, leferindo-se ao papel desempenhado pelas Conferencias de Seguros. acrcscentou:

«Atestado eloqiiente dessa preocupagao constante dos Seguradores pelo

aperfeigoamento progressivo de sua atividade, dao-nos as Conferencias de Seguros, convocadas legularmente com intervales bienais. fisses certames sao instrumcntos adequados para uma revisao periodica das linhas gerais da agao programatica dos seguradores. agao essa norteada pela politica que traga e executa a organizagio sindical da classe. Em tais conclaves os problemas e assuntos de interesse do Se guro sao largamente debatidos e examinados de forma acurrada, conseguindo-se por esse meio fixar com exatidao o pensamcnto dominante no meio se gurador, em cada conjuntura®.

Seguro e desenvohimento economico

Aludindo. em seguida, ao desenvolviinento economico. disse o Dr. Xavier de Lima:

«0 Seguro e Instituigao integrada no sistema economico nacional. Suas vinculagoes, alias, sao maiores e mais

estreitas do que as de qualquer outra atividade, ja que se pode considerar o Seguro como clemento de infra-estrutura e ma's ainda. como fator de estabilidade de todo o sistema economico, pois sua missao e a de proporcionac garantias e protegao a todas as pe^as de tal sistema. Ao apreciarmos, portanto, a evolugao dessa Instituigao cumpre nao faze-lo isolgdamente, como se sua atividade se processasse em compartimento estanque».

Pfosseguindo, esclareceu:

«Quero salientar. com isso, que a melhor medida para afentao do progresso real do Seguro nao esta no cotejo puro e simples dos indices referentes a marcha da sua arrecadagao. Mais apropriada e a comparagao desses mesmos indices com os que assinalam a evoiugao da Renda Nacional. Devo aqui registrar muito a proposito, que no ultimo qiiinquenio a expansao do Seguro, se bem tenha side razoavel, nao foi, todavia, de moide a acompanhar o ritmo observado no desenvolvimento economico nacional».

Propaganda do Seguro

Em seguida. indagado sobre as providencias que poderiam corrigir tal dis-

par dade, disse o Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil:

«A materia e complexa, envolvendo multiplas questoes e variados aspectos. Posso sintetizar, entretanto, dizendo que todas as providencias devem ter como denominador comura o aumento da capacidade de penetragao do Seguro em todas as camadas sociais e em todas as atividades econom cas. Para isso e evidente que urn dos instrumentos mais mdicados e eficazes e a propaganda, feita nos moldes da moderna tecnica de d'vulgagao».

Problemas do desenvolvimento economico

Dando prosseguimento a entrevisfa. referiu-se o Dr. Xavier de Lima aos problemas de ordem tecnica da ativi dade seguradora engendrados pelo de senvolvimento economico:

«0 desenvolvimento do pais — disse o entrevistado — e assinalado por graduais e profundas alteragoes da estrutura economica. Dai resultam, necessanamente. problemas tecnicos por vezes assaz dificeis, relacionados com a adaptagao da complexa engrenageni do Seguro aos diferentes estadios da evolugao economica nacional. A trans-

forma?ao radical de nossa economia a partir do apos-guerra, com o encaminhamento do pais no rumo da industria1 za^ao, atingiu sua fase mais dinamica com a execugao do programa de Metas do Presidente Juscelino Kubitschek. E e justamente nessa fase que o Seguro Brasileiro vem experimentando modificaqoes substanciais,' adaptando seu mecanismo tecnico as novas exigencias e caracteristicas da estrutura econom ca do pais.

Falando sobre a atuaqao do I.R-B.. no tocante ao problema da adaptaqao do Seguro Brasileiro as novas condi^oes da economia nacional, disse o Dr. Xavier de Lima; «0 Instituto de Resseguros do Brasil tern estado, durantc minha Administra^ao, sempre atento as necessidades do mercado segurador, O resseguro e operaqao tecnica indispensavel a empresa de seguros na execu^ao do principio que a terminologia do Seguro denomina de «divisao do risco» ou «puiveriza^ao do risco». Compreendendo perfeitamente os fenomcnos que configuram a evolugao economica nacional e seus liames e vinculaqoes com o exercicio da atividade seguradora, empreen-

di ampla e raclonal reforma nos pianos das opera^oes tecnicas do I.R.B. E OS resultados foram imediatos. Nao so as empresas de seguros possuem agora elementos tecnicos para soluqao dos problemas que o desenvolvimento eco nomic© gerara para as suas operaqoes, como o proprio Instituto esta mais ef> cazmente aparelhado para o cumprimento de sua patriotica e superior mis sao — a de evitar o escoamento de divisas para o exterior e fortalecer o mercado nacional».

Eficienc'a do 5epuro Nacional

Concluindo suas declaraqoes, disse o Dr. Augusto Xavier de Lima:

«0 Brasil pode efetivamente orguIhar-se da sua industria de seguros. Trata-se de atividade que ja atingiu elevado grau de desenvolvimento, com urn nivel tecnico que a coloca cm posi^ao de destaque e em condiqoes de ser cotejada sem desvantagem com as dos paises mais desenvolvidos. O nosso mercado esta alicerqado em bases solidas. de sorte a poder cumprir, fiel e rigorosamente, suas altas responscibilidades na economia do pais. A riqueza nacional — a material e a humana — dispoe de ampla, adequada e efetiva proteqao».

Atuagao do I-R-B.

17

A verdade sobre o seguro

?v'S)NFES^Nnf Rjf.fZ 5fiSS40 DE INSTALAQAO DA CONFCRBNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQAO

Conferencia: encargo dific I

Salientando o esf6r(;o dos seguradores mineiros no sentido de imprimir a Confe"Tencia o briihant sir.o que a natureza do certame impunha, disse o orador:

«D e p o i s da apoteose de Porto Alegre. pareceria temeridade de nossa paite patrocinar a realizagao desta Conferencia em Belo Horizonte. Nao vacilamos, entretanto, urn instante em aceitar o honroso encargo. Alguem teria que faze-lo e a tal nos dispusemos. de animo tranqiiilo. na certeza de encontrar nos seguradores nac onais o necessario apoio e entusiasmo para suprir nossas deficiendas.

Sabiamos. per outro lado, que a boa vontade dos elementos locals scmpre a postos na hora de bem servir. aliada a traditional hospital,"dade mineira po- dena ate realizar milagres. Foi precisaraente o que aconteceu; _ uma conjugasao sinergica de esforgos desde a arrancada initial, pemiitiu que hoie aqin nos reunissemos, em ambiente de vivacdade e compreensao propicio ao exame de nossos prmdpais problemas.

Possa, assim. a Quarta Conferenc a sat.sfazendo ao anseio geral da classe!

encontrar soluqoes objetivas e praticas, tao necessarias nesta hora. Nao duvidamos de que tal aconteca, pois, entrc tantos motivos que impoem a necessidade desses conclaves, destaca-se o sentido de uniao que conclama a todos OS que se arrece am do mesmo mal despertando-ihes o sentimento insfintivo de «cerrar fileirass, em defe.sa da Instituigao, seriamente ameagada».

Seguro como in'dustria

Referindo-se, mais adiante. aos tesultados prop ciados pelo Seguro como indiistria, salientou o Dr. Aggeo:

«A ciencia de seguros, na frieza de suas exigenc as e determinagoes. requer extenso e complicado aparelhamento tecnico e administrativo, alem de organizagao no campo da produgao, sem paralelo em quaisquer das atividadcs exercidas por empresas ou sociedades, sejam ou nao de previdencia, desde que inspiradas pela iniciativa e pela energia criadora dos homens..

Nada menos de 10 a 15 anos e o periodo necessario para que uma companhia de seguros possa iniciar a consolidagao de seu indispensavel poderio economico. reprcsentado. quase exclusivamente, pelo capital e reservas llvres, estas parca e penosamente acumuladas.

As reservas tecnicas constituem garantia das responsabilidares assumidas: delas, as sociedades de seguros usufruem apenas os juros de investimentos.

nao dispondo sequer. em muitos casos, da liberdade de aplica-las.

Nao se veja exagero, nem sombra de pessimismo nestas afirmagoes. O saber da experiencia e a inconfundivel eloqiiencia das estatisticas estao a demonstra-Io. Tomando como ponto de partida balangos de 185 companhias de seguros (157 nac onais e 28 estrangeiras) que operam no pais, nos liltimos tres anos ilust'ramos nosso raciocinio com o quadro seguinte, cujos rcsultados se referem ao lucro liquido relacionado a soma — Capital e Re

servas:

Capital e ijeseryas

1956 — 11.556 milhoes: 1957

13.455 milhoes: 1958 — 13.732 nnIhoes; Media — 12.914 milhoes.

Lucro Liquido

1956 __ 795 mlhoes; 1957 — 618 milhoes: 1958 — 764 milhoes; Media

— 726 milhoes.

Percentagem

1956 _ 6.9 %: 1957 — 4,8 (/c: I95S — 5,6 %: Media — 5.6 '/r .

Contrariando impressao otimista, tao generalizada. sobre a situagao excepcional. os altos provcntos que desfrutaria. entre nos, a industria de seguro.s vemos assim cxeniplificado, de forma insofismavel, que a realidade e bem diferente, reduzindo-se o.s lucros do negocio a perccntagens minimas produto mais da influencia economica das empresas, que propriamente do rcsuitado industrial, em gr'ande parte negativo».

False conce'io Prosseguindo em suas consideragoes. disse o orador:

«Desnecessario, por conseguinte, qualquer comentario ou demonstragao da extrcma modestia do rendimento dos capitais invertidos na industria de se guros privados no Bras 1, a menos !ucrativa de todas.

Acrescentem-se a isso o capital rclativamente elevado. indispensavel a exploragao do negocio, que vive a base da confianga publica. Fica bem a uma empresa de seguros dar, em seus balangos, impressao clara de solidez e prosperidade.

Tal fato, aliado a const tuigao obrigatoria de avultadas reservas tern contribuido, fortemente, para gerar no espirito piiblico o falso conceito de que a indiistria de seguros vive em regime de lucros faceis e fabulosos».

E, mais adiante;

«Nao se deve esquecer tambem. a campanha solerte e maliciosa que in'migos gratuitos ou intercssados pro.novem, a todo instante, contra o se guro privado, confundindo, propositadamente, produgao cpm lucro, Isso. que nas classes mais esclarecidas nao oferece maicr significagao, exerce no espirito desprevcnido do grande piiblico efeito altamente pernicioso, p.ela reagao que provoca da grande maioria que vive a softer, na propria carne. as cruciantes aperturas da conjuntura brasiIcira.

A tributagao das empresas de se guros e a primeira fonte de receita de que se lembram legisladores munic pais ou estaduais de todo o pais, em busca de hipotecar;os equilibrios orgamentarios;?.

®Apesar de tudo, nao e possivel negar o esforgo construtivo, o trabalho proficuo que desempenha o Seguro Privado Brasileiro, no exercicio de sua elevada fun^ao economico-social, ainparando o espirito de nidativa, infundindo animo e resolu?ao em empreendimentos sujeitos a grandes riscos. incentivando investimentos uteis e. sobretudo, evitando aos produtorc.s preocupagoes a respejtp do desenvolvimento future de suas atividades.

Mas... ironia da sorte! Proporcionar tranquilidade e seguranqa. e viver em permanente desassossego parece ser, entre nos. o destine daqueles que se dedicam a indiistria do seguro privado, sobrecarregada sempre de novos e pesados encargos, e, ainda. sujeita a continua amea^a do monopolio estatal !»

Paradoxo Probkmas a examinar problemas vitais para nossa classe, de ordem tecnica economica. ou mesmo financeira. que precisam ser examinados e debatidos com franqueza e serenidade.

Entre outros, devemos destacar os decorrentes da Lei n," 2.873 que aumentou os encargos da Carteira de Acidentes do Trabalho em cerca de 400 %. sem compensa?ao equitativa das tarifas. Os meticulosos estudos feitos peia Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizacao. baseados na experienc a de tres anos, estabelecem dados concretes em que revisao mais justa deve .ser

feita, uma vez que nao interessa as classes produtoras nacionais e aos prdprios trabalhadores, per razoes meridianas. a conccssao do monopolio da Carte ra aos Institutes de Previdencia e, sim, 0 regime salutar e democratico da concorrencia livre.

Outre ponto, de magno interesse, e o que diz respeito ao avassalante aumento do custo da produgao que, cada dia, mais se avoluma, em todas as carteiras, determinado per causas varies, todas de nosso pleno conhec'mento, e cuja principal — a concorrencia entre as proprias seguradoras — esta a exigir so]u(;ao moderadora imediata. sob pena de provocar danos irreparaveis a propria Institui^ao do Seguro Privado.

Some-se a tudo isso o role compres sor do crescimento imprevisivel e incontrolavel das despcsas administrativas, provocado peia onda inflacionaria em que se debate o povo brasileiro amea?ando subverter a paz social, e ter-se-a, bem vivo o quadro das responsabildades tremendas que nos reserva o fu ture.

para o cstudo desses e outros pro blemas, bem como para a defesa mais efetiva do Seguro Privado, que fostes convocados. de todos os quadrantes brasileiros, Senhores Delegados e Tecnicos do Seguro Nacional.

Que Deus vos inspire, em vosscs pronunciamentos e rcsolu^oes, e vos permita agradavel permanencia entre nos sao os votos que fazemos. em nomc do Sindicato de Minas Gerais, nesta bora que, sendo de festa para os nossos coragoes, e de esperangas e responsabilidades para o destino do Seguro Privado no Brasi]».

Saudagao aos seguradores mineiros

PcrspQctiva de Minas

Feliz a hora que nos traz ao convivio. vosso, nesta Conferencia.

V i n d o s dos vargcdos do Rio Grande, chegando aqui, evocamos a cclosao •dos prodromos do mundo. atraves da escarpada agrestc e do cimo das montanhas, acutilando os ceus.

Sentimos Minas, sobressaindo as nuvens, qual testada altaneira e guardiao vigilante do Bras'l.

fiste Estado Inconfidente pujante

•elo da fraternidadc nacional, e um Brasil dentro do nosso Brasil, ao qual, nas pessoas dos seus ilustres filhos, que •compartilham desta Conferencia, honranos saudar.

Aqui vemos, que, primeiro, despertou, no espirito do povo, brotando sincera, com a simplicidadc das coi.sas naturais, a idcia da liberdade e da nacionalidadc,

Aqui, vemos. na obra de Antonio Francisco Lisboa, num milagre dos que •OS <!(deuses das compensag6es» se servem, para tornar menor a dor. menos

sofrido o sofr mento, um ser humano, cheio de plasticos defeitos, na came que OS males do corpo deformou, fazer, da sua arte. transmutagao das agruras, em expressoes de Belo.

Aqui vemos, na firmeza do tragado de uma Capital, a expressao de uma arte brasileira, em se fazer cidades.

Aqui vemos, no trabalho e no esforgo hcrciileo do homem de hoje, o dominio das forgas da natureza, transformadas na benfazeja energia, que aciona as engrenagens do Progresso.

Aqui vemos, no novo, repetindo-.se cm bandeir smo, este conjunto de Pampulha, que envaidece o brasileiro e enternece o mundo.

Aqui vemos, no velho que vos tendes — Ouro Preto e Sahara —, pontos de exclamagao das expressoes artisticas de uma epoca.

No anseio da liberdade e no culto da soberania; no lavor do espirito e na concepgao arquitetonica; na concretizagao dos ideais e na senda do futuro. aqui tudo e brasileiro.

Veja-se, pois, nas linhas da historia, como felizes sao os povos que evolvem. conservando os ensinamentos do passado, unindo os dias que se foram, aos dias do presente, no suceder das gcragoes, adaptando ao tempo as ideias que conserviim atualidade constante.

DISCLIRSO PRONUNCIADO PELO DR. LAURO STURM, PRESIDENTE DO SWDICATO DO RIO GRANDE DO SUL. NA SESSAO SOLENE DE INSTALAQAO DA IV CONFERBNCIA BRASILEIRA DE S.EGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQA.O

Hegemonia da Minas

Ha uma predestinagao h storica a governar os fcitos das gentes deste Estado. que os faz serem dirigidos em pro) das mais altas realizagoes, em beni da Patria — dizem-no todos os fastos . da historia politica e cultural de Mines. N.

E de um mineiro a mac em que se apoia essa versao brasile ra da «Be)a Adormecida» que e Brasilia, para sair da letargia com que as paginas da histdria Ihe cncobrifam.. por mais de um seculo, as ansias de vir para a Vida. e Ser.

fi dos mineiros a hegemonia politica, nesta hora em que a versatilidade das opinioes que pontificam, ensombra as encruzilhadas que ha de seguir a Nacionalidade, nas suas diretrizes economicas e admin strativas.

E vos, que, assim, tendes o bastao que sustem a governanga do Pais, c liderais um setor politico que. mesmo que nao o permanegais sustendo no futuro, ha de, entretanto. manter poderosa influencia junto a mesma, heis de estar capacitados da tremenda responsabilidade que recai sobre quern detem OS comandos adnr'nistrativos de um povo.

Aqueles que mantem uma tal hege monia de como estais capacitadds —. devem ter o mais alto conceito de pohtica e pratica-la.

Ja Lamartine. na sabedoria do que celebraya. a definia dizendo: «na epoca racional do mundo, na acepgao verdadeira e d vina da palavra, politica c moral, razao. virtude®.

Conceituou-a, alguem, com proprie- dade, quando afirmou: «a politica e

ideia e fato, teoria e pratica ligao c vida. fi ciencia e experienc a, sumario. de principios; e a arte grandiosa e complexa de cumprir um ideals.

Politica e ciencia de programar o. governo dos povos.

Politica e ciencia de governar os povos.

Longc esta de ser, embora sempre confundida, essa coisa diferente. um tanto mercenaria e um tanto concessiva,. trivialmente chamada de politica e, pois, c da aha sabedoria politica que vos tendes, tantas vezes revelada, que nos queremos mais fazer ouvir-nos.

Da sabedoria politica-que^nao perde de vista os fates e os homens que naose alheia aos interesses da sociedade; que sempre esta presente as necessdades coletivas, que sobrepQe, as ambigoes personalistas., as aspiragoes da comunidade.

Sentido das reifindicagoes

Nao so aqui, e sim no mundo, vivemos um memento historico.. Vivem os povos numa encruzilhada. Interessa a nos, que no Brasil, sintam todos, e compreendam. quanto significara, para o futuro, OS rumos que, era cada assunto. se venham a tomar.

E. pois, e precise que, em cada atividade. para sermos patriotas reivindiquemos o que entendamos ser de boa pohtica, para que a administragao pubhca o consagre, na sua agao de governar.

E, assim. Mineiros, a vojsa voz de hderes — cuja sabedoria acerca da pohtica, como da ciencia de governo, vos mantera bem ov.vidos nos altos-

postos da gerencia brasileira — dcvc estar presente as reivindicagoes que. daqui, nos — os participantes da IV Conferencia — queremos ver frutificnr. Atendendo aquela destinagao historica do que empreendeis hao de elas estender-se a todo o Brasil, como o ideal de defesa das instituigoes que nos sao caras.

Existe uma preocupagao bastarda de alguns, de asseiihorar-se ic setores da ativ dade securatoria. Essa agao, se concrctizada, detcrminara a continuidade da absorgao, pelo Estado, de outros setores de ativldades economicas. tradicionalmente do ambito privado. Ha neccssidade de que este alerta seja intcrpretado e sentido, no que o mesmo significa para as demais categorias eco nomicas, a fill! de, condsco conj'ugarem esfcrgos em defesa dos principios cotisagrados da liberdade do trabalho.

Sejamos forga que, em meio de tantos elementos de dissolugao e discordia concilia, aproxima, e congrcgaT nas mesmas aspiragoes, os divorciados pelas lutas da ambigao e pela divergencia dos interesses momentaneos.

Saudagao aos Mineiros

A vos que ouvis pudera ser outra. com menos aspeieza e que trouxesse em si o cnlevo das imagens que encantam.

Para saudar-vos, vos que nos rece beis. hemos de invocir a ajuda dos nossos representados.

Valei-nos vos, que vindes de todos OS Brasis, e por queni- estamos falando;

Trazei-nos o dulgor das praias nordestinas e a beleza que reaica o Capiberibe:

Trazei-nos a elegancia altiva dos coqueirais da Bahia e a inajestade impctuosa das aguas de Paulo Afonso;

Trazei-nos do Parana, a imponencia do pinheiro e da Pauliceia, o pulsar das maquinas, como se fora o bater do coragao da Patria;

Traze'-nos da Guanabara, o glauco esplendor do mar e a beleza selvagera da montanha, se beijando;

Trazei-nos o suave marulhar das ondas em Camboriii e a magnificencia do encanto de um por-do-sol no e.spelho azul do cstuario do Guaiba;

Traze -nos, meus ix)ns amigos. la do sertao, a visao de Brasilia, como um mastareu das esperangas de um povo, a realizar o seu futuro.

E dessas joias todas. que tomamos para inspiragao, nos fazemos um diadema de coisas belas, que depomos a vossos pes — Senhoras que nos hospedais.

E, a v6s, colegas que nos recebeis, dessas coisas todas, que amamos por estarera no chao das nossas terras nos fazemos um colar de bragos. para abragar-vos.

E, com este abrago — tenhamos a camaradagem melhor. que dedicar possamos — de nos, a vos: de v6s a nos, pois que

«Bendito o que na terra, primeiro amou, t. unindo a mao, a mac de outre homera Pda primeira vez-chamou: Amigo».'

Um retrospecto do seguro no Brasll

PALESTRA FEITA EM SESSAO SOLENE DA IV CONPERBNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQAO

Eduardo Andrade

Ahonra de dirigir a palavra, nesta

primeira reuniao plenaria, as eminentes personalidades aqui presentes. entre autoridad&s,. Presidente da Federagao e de Sind catos, Diretoras de Empresas Seguradoras e tecnicos renomados, desvanece-me sobremodo. fiste privi]egio insigne eu o recebo como homenagem de boa vontade do nobilissimo Presidente do Sindicato dos Seguradores de Minas Gerais e da sua dustre Diretoria ao antigo prof ssional, encanecido nas ardorosas, porem sempre empolgantes jornadas do Seguro Privado.

Cooio profissional da velha guarda. nada me ocorre de melhor do que rememorar, ainda que rapida e descolondamente,05 momentos tao dedsivos, nos quais me encontrei envolvido pelas minhas ativ dades na profissao. Atividades que datam de 36 anos e me surpreenderam numa epoca, que posso chamar de historica. quando 0 seguro privado nacional. seriamente inferiori2ado pela concorrencia desigual que sofria nos grandes centres do pals, se langava briosa e temerariamente a conquista de mercados aparentemente mais acessives, iniciando a rruzada deste-

mida de organizar a produgao no vastissimo interior dos Estados brasileiros.

Transplantada de fora a ciencia do seguro classico nos ramos mais acessiyeis dos seguros terrestres e maritimosIncendio e Transportes e, bem mais tardc. Acidentes Pessoais, poderosas Organizagoes. de s61ida economia 'nternacicnal, ja tinham gravado o sen nome e cimentado o seu prestigio que se apresentava profundo e inabalavel.

Os veteranos daquela era devein lembrar-se de quanto significou a mag nitude do empreendimento daqueles audazes pione ros nacionais, quando realizaram esquemas, os mais arrojados. de ordem expansionista e de incrivel intrepidez financeira. Formaram-se cruzadas memoraveis e inesqueciveis, visando a conquista de mercados longinquos e de incerto rendimento, por tratar-se da inicial penetragao em setores ate ai cons derados infensos ao seguro.

Desse pioneirismo de organizagao, resultaria, com o tempo, a gloria indiscutivel para o seguro privado de per-

tencer-lbe, por inteiro, a implantagao da lei de Acidentes do Trabalho ern todo o territorio nacional.

Selecionando e ;nstruindo Agentes administradores. organizando assistencia medica e farmaceutica, inclusive no interior dos Estados onde os recursos eram limitadissimos, pagando diarias e inden zagoes a iniciativa privada nao s6 difundiu a le' de proteglo ao trabaIhador acidentado — Decreto niimcro 3,724, de 15 de janeiro de 1919 colocando-a cm plena vigencia como antecipou de dez anos o Decreto n." 24.637 de julho de 1934, que regulamentaria as operagoes e marcaria prazo para a realizagao dos contratos de seguros de Acidentes do Trablho.

E tudo isso se fez sem a menor experiencia de um risco compietamente desconhecido no Bras I, a nao ser atraves referencias recolhidas no ex terior e. todas elas, inteiramente desfavoraveis quantc aos resultados industriais e economicos.

Deveu-se ainda as atividades de organizagao daquela modalidade a rclativa expansao, pelos lugares mais afastados dos centros populosos, de outros ramos de seguro, como Incend o e Acidentes Pessoais, este ultimo apos 1927, epoca do seu langamento no Brasil.

E a razao e compreensivel porque os Agentes Gerais ou de Produgao, muito mais intcressados comercialmente pela compensagao de premios mais elevados que oferecia a Carteira de Aci dentes do Trabalho, aceitavam, com menos exigencias e dif culdades. a representagao geral que, com o tempo e gradualmente, incluiria aquelas for-

mas de cobertura na atividade de agenciamento, que mais adiaute avultaram, fcrmando os ramos preponderantes no mercado nacional.

A base da organizagao da produgao nos moldes atuais surgiu, penso eu, r6 depois de 1928. com a necessidade de amparo a carteira de Acidentes do Trabalho e a expansao da cobertura de Acidentes Pesoais. Foi introduzido. entao, o sistema de «Inspetorias de Produgao», sem diivida inspirado no que se praticava para o «Ran;o Vida Individuals, mas, grandemente simplificado: apenas a d visao do territdrio em tantas inspetorias quantas podiam comportar os presumiveis centros de produgao de cada Estado.

Nas capitals, a organizagao inicial processava-se mediante Agendas Ge rais, geralmente confiadas a firmas comercials mportantes: no Rio e Sao Paulo preferencialmente, por intermedio de corretores de seguros.

De Sao Paulo e Rio, para o norte do pais, em viagem completa de orga nizagao, levava-se quase um ano, percorrendo o imenso litoral, nos «ltas» ou nos «Aras», e em certas ocasioes privilegiadas, nos «Gomandantes» doLloyd Brasileiro.

No interior de certos Estados hav a facilidade de viagem por estrada de ferro de percurso limitado, mas era indispensavel o rmprego da mula resistente e pachorrenta e, em certos mo mentos no Nordeste no auge do cangago, viajava-se de tropa. Para o sul partindo dos mesmos centros de irradiagao, eram necessaries de 8 a 10 meses peioc mesmos «Itas», «Aras» e «Comandantes».

Supecintendcnte Ceral da Companhia de Seyiiros Minas Bcasil

Hoje em dia, os meses transformaram-se em semanas e as viagens nao sao mais de organ'za^ao. apenas de reforgo, fiscalizagao e estimulo.

Como era arduo e espinhoso c, em ocasioes ate humilhante, o contato com certos candidates a qualquer seguro! Lembrd-me de que, mais ou menos peia mesma epoca quern percorresse certo pais do nosso hemisferio e demandasse hotels ate de boa categoria, comumente encontraria nas portarias cartazes bem visivels onde se. podia ler: «Nao se aceitam c dadaos de t-ai,nacionalidade».

Pois bem, senhores. em certas povoa^oes do pais, nos estabelecimentos comerciais ou industrials, nao existiam tais cartazes, todavia, recolhia-se a impressao de que jamais o cofretor de seguros conseguir a acolhida.

A evoca^ao desse episodio deprimente veio-me a memdria apenas oara colocar. no pedesta) que merece, o antigo corretor de seguros, esse colaborador intrepido, paciente, infinitamente perseverante, que. batendo o sapato de sol a sol, incansavel ao r go;do tempo e a boa ou quase semprc ma disposi^ao dos homens conseguia formar e organizar a sua carteira de se guros, o ganha pao quotidiano. ainassado com suor, canseiras infindaveis e nao poucos doestos. decepgoes e ate humilhagoes.

Naquele tempo, ale muito mais tarde, quando da organizagao da Associagiio das Companhias de Seguros. posteriormcnic substituida pelo Sind cafo dc Seguradore.s do Rio de Janeiro, la pelo ano de 1933, as reJaccies entre coiigcneres praticamente nao existiam.

Cabia entao ao Distrito Federal a importante e consagradora iniciativa -de dar principio a adaptagao tecnica do seguro ao ambientc nacional. obrigadas que foram as comissoes tecnicas, nas modalidades que existiam. ao estudo e resolugao dos problemas, que de todos OS centres produtores afluiam, a medida do desenvolvimento das carteira.s. Nem preocupagoes de resseguro provocavam contato entre scguradores; acredito mesmo que a ma'oria dos coniratos cram realizados no estrangeiro.

E assim acontecia ate o advento e ativdades do I.R.B. desde 1939.

O Orgao ressegurador nacional, sob a inspiragao do brilhante Engenlieiro

Dr. Joao Carlos Vital e seus notaveis Assessores, conseguiu, em pouco tempo, nao so inspirar conf anga ao meio segurador como revolucionar o mercado, mediante o aprimcramento progre.ssivo dos metodos de trabalho, criando ambiente de discipline c rigoroso cumprimento das normas estabelecidas para cada modalidadc sob o seu contrcile ressegurador. fi mesmo fora de duvida que as Seguradoras, absorvid.as com problemas arduos e complexes de organizagao da produgac na fmensidade territorial do pais, mais ]e7itamente teriam conduzido a tecnica do seguro nacional ao destine brilhante e em certos aspectos inedito. em qua se encontra, se nao o fizessem em esfrcita colaboragao com o I.R.B.

O sistema equitativo de retrocessoes proporcionou uiiin gualdade relativj dc disti'ibuigao do risco vultoso, com admiravel automatismo dc pulvcrizacao. RcJeva notar-se. alem di.sso, goino ponto de aita transcendencia, a modi-

ficagao social do ambiente entre se guradoras, que alcm do interesse direto e normal que as ligaria desde entao comerc almente, despertou estimulo para contatos cada dia mais estreitos e proveitosos. em prol do progresso e engrandecimento da Instituigao.

Outre motivo que salienta a epoca piesente reside nas atividades conjugadas de orgao fiscalizador e orientador que e o Departamento Nacional dc Seguros Privados e Capital zagao.

A intengao, tao generalizada antigamente. de surprcendcr erros, deficien cies ou omissoes, sucedeu, com'seriedade c excelente espirito de cooperagao, o sistema de pesquisa e esclarecimento preciso e eficiente que muito favorece a resolugao de assuntos, ou mesmo, de problemas na base da ma's perfeita e boa fe,

Os novos pianos ou modificagoes da estrutura tao complexa do seguro, apos estudos conscienciosos realizados pelos tecnicos eminentes da Federagao, dos Sindicatos ou diretamente das Segu radoras, sao bem coinpreendidos na sua essencia e sempre aprovados como novas contribuigoes necessarias ao aperfeigoaraento do seguro nacional.

Outra caracterist ca do presente diz respeito ao progresso tecnico que se observa no contingente, hoje avultado, dos intcrmediarios do seguro, sejaia agentes, corretores individuals ou pcrtencentes a corporagoes de estrutura coletiva. A experiencia e profuiido conhecimento dos sistcmas mais adequados de corretagcm vcio juntai'-se a necessidade do aparelhamento t^cn co perfeito e especializado.de certas sociedades, com capacidade ate de admini.s-

tragao de seguros possibilitando a condugao do negocio com todas as garantias que impoem a cobertura de vlda e de bens, fonte crcscente da riqueza do pais.

Creio que a notavel evolugao orcfiss'onal dos novos agentes e corretores vem, igualmente, contribuindo para o estabclecimento desse clima de amizade c confianga mutuas que, sem duvida, se desenvolvera profundamente como valorcs afcridos pela similitude e harmonia dos interesses criados.

Em demorada e permanente observagao dos problemas do seguro no pais, e obvio que se possa retirar conclusoes bem aprox madas da realidade quanto ao progresso da instituigao. paralelamente ao aspecto tao importante da produgac.

Se considerarmos que o seguro deve acompanhar o engrandecimento da nagao como uma das garantias mais s6I das sob o ponto de vista da riqueza e capacidade economica gerais. teriamos que confessar que as 185 Sociedadcs Seguradoras, entre nacionais e estrangeiras, com os seus 13 bilhoes ou talvez 15 ate o lim destc ano, de premios arrecadados, ainda nao conseguiram totalmente esse desenvolvimento.

Existe, sem diivida, grande progresso na extensao e mesmo na capacidade do mecanismo da produgao. mas nao foram vcncidos ainda fatdres negativos dc singular importancia e que sao perfcitamentc dcterminavcis c, ncsuc .scnt'do, o future reserva aos seguradores grandes problemas para enfrentar. Estudando-os e resolveiido-os, ter-se-a de considerar, mui cspecialniente, o

sentido quase embrionario da previdencia, que se mostra ainda coriaceo e ate invulneravel em muitos casos.

O senso falho da responsabilidade para com a familia, para com os conipromissos decorrentes do proprio trabalho, para com os bens que se possui e para consigo proprio, excede com freqiiencia os limites da propria compreensao. Nao se considera a probabiJidade do infortiinio e, por conseguinte, nao e o mesmo temido. E, dai, a extreme dificuldade de assimilar a v.tal necessidade das numerosas coberturas que oferece o seguro nas suas diferentes modaJidades. A espontaneidade. quando oriunda do segurado, chega a ser ate ma] vista, ou mal interpretada, tal a surpresa que provoca. '

Igualmente esse fato negativo estende-se a toda a coletividade, inclusive naquela que, por compreensao e convencimento, realiza os seus seguros.

A economia que se pratica a custa do seguro e quase ato de rotina e so a capacidade de persuasao agencial consegue minorar o mal.

Nao ha, pois, como negar o baixo e desconcertante sentido de previdencia que se manifesta pelo desconhecimento generalizado da seguranga, da cobertura contra o infortiino sentido esse que devia existir como nogao primor dial do conhecimento intimo da responsabilidade coletiva ou individual,

Outro fator de influencia negative e que talvez se relacione de certa forma com o anterior, encontramo-lo na ausencia de exatidao no julgamento que" se faz comumente das Sociedades Seguradoras. A extreme dignidade e o

respe to que deviam merecer, como'uma. das maiores e solidas garantias economicas para o desenvolvimento firme e tranqiiilo da vida brasileira, nao Ihes sao reconhecidas, e ate sofrem deturpa^oes que poderiam comprometer o seu prestigio.

Os provimentos acumulados para garantia das enormes responsabilidades que contraem, sao confundidos maidosamente com lucros em depos to, aascendo dai a cren^a generalizada dos beneficios desproporcionados que usufruem. Pretende-se que paire sobre elas a desconfian^a, quando a realidade devia coloca-las dentro do cora^ao daqueles que vivem e trabalham tranquilos e despreocupados, sendo elas simbolos de garantia e de seguran^a.

Considerando apenas aqueles fatores ligeiramente esbogados, podemos chegar a conclusao de que ainda sao extremamente raros os seguros que nao sofrein retaihagao dos seus valores exatos, sob pretexto de economia de premio mu tas vezes irrisorio e sempre desavisado. Quantos serao os pro prietaries que seguram os seus bens pelo valor real ? £ quantos serao aqueles que nao os seguram por simples hostilidade ou insuficiente compreensao da seguranga ?

Abrigo a convicgao, quase absoluta, de que, alem de fatores incontestaveimente positives, como sao o aumento do numero de Seguradores e o aprimoramento nos metodos e tecnica do se guro, a verdadeira razao do progresso, pr ncipalmente das Sociedades mais evoluidas, deve-se ao aperfeigoamento do mecanismo produtor. a especializa-

gao paulatina da tecnica de organizagao e da incessante e bem orientada atividade do agenciamento em geral.

Espontaneidade na agao da seguranga, presume-se que exista nas grandes Empresas industrials e nos opulentos emporios do comerc'o e, ainda assim, com restrigoes quanto a realidade dos valores em risco. Tudo o mais, em todas as modalidades em operagoes no Brasil e obra da organizagao da produgao com a cooperagao maciga c permanente de Inspetores, Corretores, Agencias e Sociedades Corretoras, distribuidoras de seguros. fi urn trabalho de proporgoes enormes pelo vasto territorio naciona! e quase sem relevo de divulgagao, porque se desenvolve com o automat smo de algo assim como uma gigantesca raecanizagao.

E mesmo assim aparece pequeno e desnorteante, dada a carencia de uniformidade das carteiras, se consideradas isoladamentc. Observa-se marcada preponderancia para as de Acidentes do Trabalho e, nos Ramos ElemenCares, para Incendio e Transportes. arrastando-se as demais numa progressao lenta e trabalhosa que nao consegue ser vencida pelos dirigentes da produgao nem pela capacidade dos produtores.

Exemplo frisante desse ponto de v.'sta e possivel observar no desenvolvimento lento, penoso do seguro de vida indi vidual, uma das mais antigas e nobres modalidades em operagoes no Brasil. S necessario conhecer-se o que reprcsenta como engenho construtivo, de ciencia organizadora; a lapidagao gra dual e perseverante da estruturagao e

aprimoramento do mecanismo produtor desse Ramo,dos ma's importantes entre todos os que mais intensamente classificam o homem no sentido lldimo da compreensao de previdencia.

que a pratica demonstra, salvo as honrosas excegoes de praxe, ser exato pensar-se que nao existem muitos orgamentos domesticos, nos quais constc a verba para o seguro de vida do chefe responsavel pelo future da famil a, no case da falta imprevista do seu zelo e cuidado.

Corresponde por inteiro ao organizador e ao agente a incumbencia delicada de alertar ao esquecido, de lembrar ao descuidado e, mais do que tudo, de convencer a maioria dos homens que o seguro de vida nao e s6 a precaugao piedosa para o que pode acontecer entre as nevoas do desconhecido, senao uma inversao seria de capital a par de obrigagao profundamente humana como senso elementar de responsabilidade.

Entretanto, existem poderosos fato res pos tivos do aumento de produgao e alem dos que ja foram assinalados — e de justiga reconhecer — que muito se deve a agao do Institute de Resseguros do Brasil. A retengao de res ponsabilidades do mercado nacional, em crescente progressao, como conseqiiencia do cosseguro, da evolugao do fator de retengao das sociedades, malgrado a quase estagnagao do limite legal, proporcionou. sem duvida, contribuigSo valiosa, sem que se esquega as quotas de retrocessoes que bastante melhoradas como consequencia do piano revoluconarlo de resseguro Incendio atualmente em vigor, nrnis ainda mfluirao no propiciamento de maiores r--

tengoes para o mercado nacional e menor cvasao de premios para o Exte rior. E alem disso. o I.R.B. vai enriquecendo o mercado segurador coin novas coberturas de futuro promissor.

A iniciat'va privada, alem de centcnaria no Brasil, mediante afanosa e inteligente orientagao e paciente autoridade .assentou os fundamentos na s6lida estrutura do scguro privado no pals.

Instituigao econ6mica em que se apoia a garantia da v.da e o desenvolvimento da riqueza, jamafs perdera sua autonomia de agao dentro da orbita em que se desenvolve o seu dominio universal desde centenas de anos de consagradora vitoria do livre empreendimento.

Tentativas de ordem restritiva, em varias epocas c em diferentes p'uses. jama s conseguiram estremecer os alicerces do seu destino benefice i e!evado, como fungao da livre empre.sa. fi que a evolugao do seguro em todas as modalidades conhecidas e naquelas que sobrevirao pela agao civilizadora do tempo e do trabalho, se manifesta, inequivocamente, atraves da organizagao da produgao sempre mais intensa e aperfeigoada.

A agao do Estado, que se distingue em casos analogos pela compulsoriedade e 0 priv legio, nunca conseguiria suprir as vantagens do cngenho produtoi, que age inteiramente livre e sem constrangimento para o segurado. Como se chegaria a pensar no seguro de vida obrigatorio ? Como supor a compul soriedade efetiva e fiscalizada dos Ramos Elementares ou dos Riscos Di-

versos? Que vantagens foram consegutdas decorrentes de certas obrigatoriedades que ja existem ?

For outro lado, sabemos que neste afa frenetico e, nao ha como negar, altamente patriotico, de antecipar-se ao tempo na fungao emancipadora da nagao, o orgamento piiblico tera que ser deficitario e desvastadores os efeifos do agravamento inflacionario.

Qual seria entao a garantia da vinculagao das reservas legais e matematicas base econom ca atuarial, garantia imprescindivel das responsabilidades assumidas ? Exemplo marcante ccorre, a esse rcspeito, com a situagao de indisfargavel gravidade que atfavessam os Institutos de Aposentadoria e Pensoes resultante. entre outros mot'vos, da divida que se elcva a varios bilhoes de cruzeiros, relat vos as quotas que correspondem ao Estado.

Os provimentos das socledades destinados a garantia dos comproniissos em curso, regulados por lei, fiscalizados rigorosamente pelo D.N.S.P.C. e aplicados na forma da sua rcgulamentagao_ vao construindo a base do crescimcnto e potencial economico c.ue desfrutam as sociedades. Nao obstante. apenas os juros da aplicagao invert da sao creditados como lucro eco nomico e e assim que as reservas se acumulam intatas, garantidoras que sao do patrimonio que acobertam e protegem.

Dificil e extrema rcsultaria a tentativa de implantagao de qualquer re gime diferente daquele que se encontra em pleno desenvolvimento, tratando-sc, em especial, de urn pais onde predomina a consciencia democrat'ca, como fcr-

magao intrinseca do individuo e cerne poderoso da nacionalidade.

Deve-se prcservar e concluir o tra balho scm preocupagoes pessimistas e dcmolidoras. tendo apenas em mira o aprimoramento da institu gao na base dos grandes e importantes problemas a serem resolvidos.

Prcparado como se encontra e em rap da e bem orientada evolugao o mecanismo produtor, pcrtence agora aos seguradores completarem a obra do desbravamento. mediante campanhas intensas de catequese, difundindo a doutrina da previdcncia a necessidade do acauteiamento de vidas e de ben.--, no sentido de preservagao de tudo o que importa em pcrda ou dano, que comprometa ou enfraquega os falores positivos que constituem a prosperidade do povo e, portanto, da nagao.

Salvo engano bem possivel. muito pouco orientou-se nesse senfdo a inlciativa dos seguradores. Existe publicidadc, de indole e sentido comercial. com divulgagao de certas coberturas menos acessiveis ao interesse piiblico. nada, porem, que denote inclinagao doutrinaria no sentido puro da prcv> dencia considcrada como obrigagao de cada individuo possuidor da conscien cia de responsabilidade.

Penso que as Seguradores deveriam encontrar mcios adequados para inforniagao e esclarecimcnto das massas; algo que penetrasse em profundidade na consc encia adormecida dos homens, uma tribuna ampia e sonora que acompanhe e secunde, com autoridade, a voz veemente, porem isolada, do agcnciador, ate certo ponto intercssada apenas comercialmente.

No seguro moderno nacional aparecem, a todo momento, revelagoes de autentico valor, de intenso conhecimento do seguro. mas a grande maioria inclina-se a pesquisas tecnicas ou aperfcigoamento da cobertura e sua formagao ccntifica. Esta certo e ate parece normal. Essa inclinagao, todavia, se encontraria mais condizente se o nosso meio atingisse a maturidade no conceito da previdencia.

Grandes valores da juventude profissional deveriam rcpartir a sua preferencia entre a futura geragao dos t^cn'cos, dos administradores e dos especialistas da produgao.

Atrevo-me a afirmar que o resultado industrial, malgrado o aprimoramento tecnico, se apresenta tao baixo (2 ou 3 por cento no maximo, a despeito de outros fatores) isto porque o contingente de coinpensagao. considerado como risco, e insuficiente, sem capacidade para garant r o equilibrio dos resultados.

Sabemos que em Incendio, por exem plo, 0 seguro residencial, predio e conteiido, e minimo na balanga da respon sabilidade adquirida. Nos outros ramos, ainda e mais sensivel o desequilibrio e torna imprescindivel a necessi dade da selegao. Dai retirarmos a conclusao da preponderancia da per culosidade no risco segucavel ou de mais facil acesso ao mercado segurador.

Transportes, Responsabilidade Civil, Automoveis e mesmo Acidentcs do Trabalho, nao obstante o seu carater de obrigatoriedade. acabam constituindo series e complexes problemas tecnicos e ate de oiientagao forgosanicnte

restrtiva. E tudo por carecer-se, de maneira maiscompleta e ampla. do sentido e compreensão da previdência.

Ninguém efetua o seguro por considerar certo o sinistro, mas pode ser verdadeiro que, antes de efetuá-lo, se presuma a maior probabilidade do ,mesmo.

São inconvenientes que merecem estudos acurados, troca de impressões e:n mesas redondas, de caráter informal, inclus·ve entre os especialistas da Organização produto�. Ao final de contas , como assevera o Professor

Manes , trata-se de umnegócio em que, embora com bases e intuitos elevados e dos mais dignos, nem por isso deve ser esquecido que a inversão considerável de capitais e a intervenção ma' ciça e onerosa de seguradores, de kcnicos e de auxiliares, requer, quando menos, o rendimento elementar e justo da inversão e do trabalho.

Oferece. pois, o campo frondoso de seguro privado perspectivas das mais amplas e prometedoras, sobretudo c;e considerarmos a marcha acelerada gue empreende a nação para a conquista dos seus ideais de progresso e civilização Sente-se a luta que se tra'va no coração das nações, visando a livrr1rem-se do opróbro de se sentirem no rol dos que permanecem infortunadamente com a realidade do subdesenvolvimento.

Mas tudo se conseguirá pelo poder invencível do trabalho pelo estudo e

aprimoramento dasinstitu·ções, entreas quaispredominará a do seguro privado, como uma das garantias supremas pelo que êle significa como alto sentido de proteção e segurança.

Senhores Seguradores, prezados companheiros.

Trabalhamos sob a égide da liberdade econômica e da livre or_'entação comercial. Devemos , contudo, ter presente que só em virtude do esfôrço e da vontade conjugados dos Seguradores em tôrno dos Sindicatos locais e da Federação Nacional se conseguirá resolver os problemas fuPdamentais que a todos afligem. Dific,1ldades de �obrança de apólices que entorpecem o movimento financeiro; aumento desconsiderado das despesas de prodw�ão que nem sempre é possível contro!ôr dentro dos Imites técnicos e outros tantos problemas, que não seria possível determiná-los convenientemente.

Prestigiando os nossos Órgãos de Classe, permanecendo unidos em tôrno dêles, seriafortalecê-losno elevado senlido da delicada missão que a todos 1:-eneficiará: missão de estímulo para r.rosseguimento da notável campanha �ocial que revestirá de prestígio as Sociedades; m·ssão de solidariedade e de coesão profissional; missão de autoridade e de vigilânc·a, para engrandecimento do seguro privado nacional; missão de defesa obstinada e intransigente da lnsttuição, permanentemente hostilizada.

o Seguro e o Estado

PALESTRA FEITA EM SES R S OS O RLii�s�:E CAPITALTZAÇC DE SEGU

. . DA TV CONFERÊNCIA BRASILEIRA

EM sua palestra, após situar a cvo·

lução da instituição do segure, d grandes inven·

Tristão da Cunha Deputado Federal que considera uma as , ções da humanidad�, disse o Sennor Tristão da Cunha N- dendo o Estado conceder

ceber menor seguro acabarão pagando para os que percebem maiores . << ao po Ih ndições que as seguros em me ores co . 1 porquê prndu:: companh·as particu ares, . aro dividiu a lei sempre pior e mais c , em três cotas o prêmio a ser pago . .. . f· do uma a cargo pelo benef1c1ano, ican

do empregador. dêste, outra a cargo • paga pelo Te• enquanto a terceira e Mas tudo isso não passa de souro b 1 · a · que a cota atribuída ao uma ura, J empregadoré por êste incluídano custo f. 1 lo consu- do produto e paga ª na pe d Estado recai midor, ao passo que ª 0 sôbre O contribuinte•

N de O seguro obrigatório o caso

1 ão verificar• abranger tôda a popuaç..' . · .

egu1·nte· o benefic1ano paga11::i se-ta o s tal e duas como consuuma cota como midor e contrbuinte. além de out�a d . d à burocracia suplementar esttna ª d de arrecadação das cotas encarrega a • d os E como e distribuiçao os segur · ' d êsses são proporcionais aos ordena o� de cada um, sucede mais isso: a_cotd Paga pelo beneficiário é proporc1onal ber mas as ao seguro que vai rece outras não o são. De modo que uns ma S e outros menos do que pagarão deviam. Assim, aquêles que vão re-

Narealidadeascoisasnão se passam, entretanto, assim. Apenas pequena parte da população ê incluída n�s seguros obrigatórios , mas a maioria que fica de fora, está no dever de contribuir com duas cotas, a do contribunte e a do consumidor, para a formação dos pecúlios a serem distribuídos entre os favorecidos. Destarte o caboclo, ao comprar uma enxada, uma camisa , ou um vermífugo para o filho, está pagando, sem o perceber, duas cotas que bempodemter o destino de arredondar 0 seguro do Gerente da Light ou do Diretor da Central do Brasil, - êle que não tem assegurado nem o dia de

hoje !

Devemos ter sempre em vista que o Estado, vivendo a expensas de terceiros não poder fazer favores senão espol;ando uns em benefício de outros, e os espoliados são geralmente os mais pobres.

Para verificar que nem os trabalhadores se interessam por êsses seguros, apesar da sua aparente vantagem experiment� o !JOVêrno torná-los voluntários e verá quantos permanecerão nos Institutos.

Seguros feUos pelo Estado

Discute-se se devemos confiar a faCiindia do espirito humano a cria^ao e a expansao dos organismos destinados a atenuar ou reparar os males a que estao expostos os individuos ou apelar para esse aparelho de coergao que sc chama Estado, no sentido de impor a todos as combina^oes protetoras de que nao cogitariam sem ele.

Certo numero de teoricos sustenta a segunda tese. Para eles, o Estado e 0 segurador natural e necessar o, nao apenas para os riscos que ameagam a pessoa do operario, senao, tambem, para OS que Ihe ameagam a propriedade. como o incendio, a geada, etc.

O professor AVagner, confidente de Bismarck, foi o que mais desenvolveu essa doutrina.

O Estado, diz ele, e o intermediario natural, o 1 ame que prende os cidadaos, uns aos outros. Pela percepgao do imposto e pelo emprego dos recursos orgamentarios, ele penetra a vida intima da nagao.

O Estado e, sem diivida, um liamc que suportamos, mas, que nao tein nenhuma flexibilidade. Sc o apertarmos, estendendo-o a todos os membros, torna os individuos inertes e passivo.s. Mui d versos sao os liames que os individuos formam entre si pela sua atividade espontanea e refletida. Tais liames, que podem ser do mesmo modo eficazes, respeitam mais a personalidade humana.

O Estado e ainda ind'cado para monopohzador dos seguros a pretexto

de que so ele pode dar uma seguranga absoluta. Mas a historia nao confirma' essa assergao. Mais de um Estado tem faltado aos seus compromissos, enquanto a maioria das sociedades privadas executam regularmente os seus contratos. E a medida que ele vai estendendo os seus tentaculos para fora das suas fungoes essencia-s, mais precaria mais fragil. mais perigosa vai-se tornando a sua situagao.

Mas, quando mesmo o Estado oferecesse essa seguranga absoluta, que tao benevolamcnte Ihe atribui o professor Wagner, a experiencia prova que uma regulamcntagao prudente dos contratos de seguro imprime-lhes grande segu ranga relativa. o que c suf'ciente.

Convem mesmo permitir que o homem faga alguns esforgos para alcangar maior seguranga. a fim de nao entorpecer o seu espirito e a sua agao.

Descendo dos principios gerais, o professor Wagner invoca ainda, em favor do seguro pelo Estado. as razoes de fato seguintes: «Ha nos seguros livres, grande desperdicio de capital e trabalho; as despesas gera's, o niimero de agentes, as gratificagoes, e tudo excessivo.

O Estado ao contrario tem as suas agencias de correio. as suas coletorias, as suas agencias de policia, que podem cobrar as taxas de seguro como um imposto, quase sem aumento de despesa, e a opiniao publica controlar'a os gastos»,

Pretensas Vantagens

«0 ultimo argumento, enf:'m, e o que 0 Estado geriria os seguros de maneira mais filantrop'ca, abolindo a diferenga das taxas para que os fortes ajudassem OS fracos. As taxas nao seriam mais proporcionais aos riscos, o que seria a subversao da ordem natural que a outra co'sa, nao se propoe o Estado, com as suas Intervengoes na economia. A esses argumentos respondc Leroy Beaulleu, o economista que durantc quase meio seculo pontificou nas catedras francesas:

«T6das essas pretensas vantagens constituem outros tantos defeitos. Sem duvida pode haver algum exagero nas despesas gerais, mas o desperdicio e ai antes aparente que real. fisses agentes que se consideram excessivos, porque em cada cidade existe um ou mais. nao vivem iinicamente da sua agencia. Esta e quase sempre um acessorio. Sao geralmente comerciantes, empregados e proprietarios que juntam esse ganho auxiiiar aos que Ihes advem de outro afazer. Os ajustcs sao mais faceis com eles do que com funcionarios do Estado, personagem terrivel que dispoe de tantos meios de pressao.

Quanto a aboligao de d'ferenga nas taxas, reputada humanitaria, falsearia ela as ideias do publico sobre os se guros e teria serios inconvenientes: a diferenga de taxas e justa porque conforme a natureza das coisas e tem o efeito litil de impelic para o progresso.

levando ao aperfeigoamento das construgoes, de modo a comportarem menores riscos.

E se OS seguros do Estado oferecem taotas vantagens, como explicar que as companhias particulares tenham podido resistir a essa concorrencia por toda parte onde o Estado, abusando da sua fdrga, nao recorreu ainda ao monopolio, unico, dominio em que se torna incontrastavel ?»

/nferuengao Estatal

«0 Estado Moderno, cont'nua o mesmo economista, esquecendo-se da sua origem, de sua natureza, do seu objcto especial que e ser um aparelho militar, diplomatico e judiciario, se dispersa, se estioia e se enfraquece nos dominios variados de onde tende a expulsar as associagoes I'vres. Com isso perde em coesao e em autoridade, tornando-se presa tentadora para os ambiciosos e os fanaticos. Diminuindo OS habitos de agao coletiva, esta langando a sociedade na apatia e na estupidez».

«Essas, senhoras e senhores as consideragoes que a convite da quarta Conferenc'a Brasileira de Seguros Privados e Capitalizagao julguei dever fazer no momento em que, tangida pela superstigao nacionalista. uma intervengao estatal crescente vai levando o Brasil para o complete aniquilamento. cujos prodromos ja estamos vivendo». (Transcrito de «0 Diar o». de 30 de outubro de 1959, de Belo Horizonte).

Notavel obra em prol do seguro privado

DISCURSO

DR. ANGELO MARIO CERNE, NA SESSAO DE ENCERRAMENTO DA IV CONPERSNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAGAO

DO

Jornada Acdua

A longa camiI nhada do Seguro f ^ Privado no Brassil. que. ja ha bastante tempo, ultrapassou a casa centenaria, so nos tem dado motivos de sadio ufanismo, pelo multo que seus homens tern realizado, era nossa Terra.

A cada dia que passa, temos colhido vitorias insofismaveis dos bons serv'^os que prestamos a nossa atividade econoraica de Seguro Privado, encontramos — a frente, no centro c mesmo na sua mais modesta retarguarda — uma classe trabalhadcra forjada no ideal de servir a causa do Seguro Privado, colaborar com as brasileiros na prevencjao e reparagao do infortun'o inevitavel e. finaimcnte, dar um decidido apoio ao progress© e a grandeza do nosso Brasil.

A jornada nao tem sido um pas'seio em tapetes magicos conduzidos por brisas araenas; ao contrario, tem sido uma estrada ardua, ou melhor, tem sido palmilhada desbravando estradas aplainando obstaculos e vencendo a inercia e a incompreensao de muitos.

O que e maravilhoso constatar e que, a cada- feito pensamos sempre nao

poder ultrapassa-lo e que nada de melhor se pode realizar; no entanto, a fibra do Segurador Privado e alimentada pelo sangue forte dos brasileiros, que enfrentaram e enfrentam esse pais gigantesco. procurando coloca-lo no nive! das grandes na^oes do mundo e nos, dentro destes quadros e dentro da fmensidao do que se tem a fazer pelo Seguro Privado no Brasil, somos v.vificados por essa energia que muito enobrece a todos aqueles que iutam .pelo progresso crescente do nosso Se guro Privado.

Signijicagao das Conjerencias

As Conferencias Brasileiras de Seguros Pr vados e Capitaliza^ao tem sido uma raostra, das mais eloqiientes, do quanto o Segurador e capaz de empreender. Ao terrain© de cada uma. pensava-se que, na proxima, nao se poderia sobrepujar tudo o que ja fora feito no terreno cientifico, educativo, politico, social e, sobretudo, o que mais de perto nos enternece: esse fogo sagrado de entusiasrao pela nossa ativi dade econoraica e esse la^o rutilante da uniao que existe entre nos, Seguradores.

Os Seguradores mineiros podem estar orgulhosos da IV Conferencia Brasileira de Scguros Privados e Capitalizagao, Sente-se, por toda parte, a demonstragao da grande capacidade de realizagao em que esta empenhado

este bravo povo das Alterosas; quiseram eles mostrar aos seus cooterraneos de todas as partes do Bras 1, que, tambem aqui, pulsa o mesmo entusias rao pela defesa incondicional dos sadios preceitos da Livre Iniciativa, que levara OS brasileiros a um future melhor, deixando de lado, com o tempo, todas essas teorias espurias de estatizagao c cerceamento da liberdade de iniciativa particular, deixando a nos, brasileiros,

0 direito Je usarmos livremente da nossa capacidade de engenho, da nossa for^a de trabalho e, aciraa de tudo, da nossa acuidade de assimilarmos o que ha de melhor no mundo, enquadrandoo ao meio brasileiro, para melhor aprove'tamento.

Assim, con; esta mcntalidade, estao

linica forma da realizagao do bem-estar economico, estao ai mais do que nunca, ativos na luta contra a iniciativa privada, atirando-nos as primeiras flechas.

Digo melhor: ja nao ma s sao flechas, ja nao mais sao bombardas. ja nao mais sao balas: sao verdadeiros engenhos atomicos contra a atividade assecuratoria privada no Brasil.

Apoio ao Seguro

,'S 5

OS Seguradores a frente do movimento em prol do engrandecimento constante do Seguro Privado no Brasil.

Vigilancia Imperiosa

Nao devemos no entanto, ficar coiitemplativos na miragem dcsta realidade evidente de fazermos era nosso Pais

0 Seguro dentro das bases mais tccnicas utilizadas era qualquer parte do mundo; tampouco, devemos bear sonhando com este feito formidavei, de podermos oferecer, no Brasil, qualquer tipo de seguro e acautelar qualquer valor segurado na extensao neccssaria. Da mesma forma, nao podemos ficar mergulhados no maior contentamento, ao verificarmos a melhoria sensivel do aprimoramento do nosso material h«mano, no conhecimento da ciencia do Seguro.

Porque os .mvejosos, os inconformados, OS que nao acreditam em si e os que pregam um sistema igualitario como

A Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza^ao, que foi criada para uniao dos Segura dores brasileiros, nesta luta incessante e desigual, tem podido enfrentar seus adversaries, porque conta com o apoio dos Seguradores brasileiros e suas Diretorias tem sabido, ate nos momentos mais dificeis escolher, com a ajuda de Deus, o melhor caminho a trilhar.

E, agora, nestc grande momento da IV Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitaliza^ao, pode declanr para os presentes que, entre a ultima Conferencia e a atual, consolidamos as nossas posi?6es. e conseguimos enfren tar melhor as nossas dificuldades.

Tivemos o apoio do Excelentissimo Senhor Presidente da Republica. esse grande Mineiro Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira. que soube manter na diregao do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza^ao esse renomado tecnico de seguros, o juiz imparcial das nossas atividades securatorias. Dr. Amilcar Santos, e, ao mesmo tempo, entregar a Presidencia do Insntuto de Resseguros do Brasil a um notavel Segurador brasileiro, que reformou e modif cou as atividades desse orgao, do qual nos somos possuidores

de metade das agoes, dando Sua Excelencia; desta forma, a nos, Seguradores, esta grande cportunidade de mostrarmos como sabemos bem administrar nossos proprios negocios — com o quc devemos ao Dr. Augusto Xavier d.e Lima uma grande parte deste succsso e desta satisfagao.

O Senado Federal, atraves numerosos pareceres nas .';uas judiciosas Comissoes. tern mostrado saber como as Companhias de Seguros Pr vados trabalham, cm pareceres contra a cmenda da passagcm do Seguro de Acidentes do Trabalho para o monopolio daji Instituigoes de Previdcncia Social.

E, ainda no ano passado, a Camara Federal repudiava. tambcm como in-. constitucional. uma cmenda scmelhante.

Portanto, o nosso Poder Legislativo tambem por grande maior'a, ja compreendeu o papel relcvante que presta o Seguro Privado a nagao brasileira.

Podcria, ainda. apontar um rosario de feitos c cmprcendimentos e medidas realizadas peia Federagao, pelos Sindicatos de Classe. pelo Departamento Nacional de Seguros Pr'vados e Capitalizagao, pelo Institute de Resseguros do Brasil, pelos Seguradores, deraonstrando uma vitalidade incontida e um desejo constante de aperfeigoamento.

Mas nao podemos deixar de mencionar aqui o apoio que temos tido nos setores mais credenciados da Imprensa do Pals, que se manifestaram jjor meio dc editorials, verberando contra aqueles que pretendem estatizar o Seguro Pri vado.

Em pro! do Seguro

Sentimo-nos, portanto. tornados do mais vivo jubilo com a presenga dos Seguradores de todo o Brasil, aqui reunidos, aqui trabalhando para melhorar o Seguro Privado brasileiro e, por isto, e preciso — e sentimo-nos no devcr de o fazer de modo bem cnfat co apontar que a melhor maneira de continuarmos vencendo esses embates e fortalecendo essa uniao, prestigiando os nossos Sindicatos, a nossa Federagao, OS nossos lideres do Seguro, situando em piano clevado as lutas de opinioes, todas imcnsamente respeitaveis, porque, sem as divcrgencias, nao se pode encontrar o cam nho mais accrtado, poi.s, se todos formos g'es'men, nao poderemos realmcnte cncontrar novos horizontes; entretanto estas divcrgencias devem ficar dentro do ambito da classe e, quando nos aprescntarmos em piiblico, devemos sopitar as nossas razoes pessoais e apoiar a vontade da maioria da Classe.

Contiiiucmos scguindo este roteirc, que e o mais certo — no meu modesto ponto dc entender —, porque temos Seguradores capazes, temos uma causa justa e, temos, sobretudo, uma co.nfianga absolute no future grandiose de nossa Patria,

Ficam, assim, consignadas aqui as felicitagocs e os agradecimentos da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaglo ao grande Segurador patricio, Dr. Aggeo Pio Sobrinho e aos demais Seguradores mineiros, pela oportunidade que nos proporcionaram para realizarmos mais uma notavel obra em prol do Seguro Privado Brasileiro.

Prestagao de contas

DISCilRSO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE DO I.R.B.. DR. AUGUSTO XAVIER DE LIMA NA SESSAO DE ENCERRAMENTO DA IV CONFERENC2A BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQAO

Scnhor Presidcnte, Depois de terem dcsfilado por este microfone os mais autorizados oradores, — especialmcnte o nosso dileto e apreciado amigo Dr. Lauro Sturm, discursando com palavras que sao uin canto de amor c de esperanga e cont a cadencia sonora de um «desir» de Gonbora cu a miisica raistica de uni «lay» a maneira de Johan de Duenyas, — vou me limitar a parodiar o religiose que diantc de uma imagem sagrada repete diariamente as mesmas orag6c.s sem dizer, portanto, nada de novo, ou revestido de ineditismo. Mas, as poucas palavras que vos dedicarci neste instante tern, tanibem, o valor de umn oragao porque sao insp radas no amor que dedicamos ao nosso trabalho honrado e recitadas diante do altar sagrado da nossa profissao que, antes de tudo, pode ser comparada a um autentico apostolado.

Esta festa tem para mim significados especiais; primciro, porque nela se reunem as mais expressivas f guras do seguro privado do pais e segundo, porque se realiza em terra mineira a qual estou ligado pelos meus antepassados que aqui nasceram, viveram e morrcrara.

Nao precisamos rebuscar arquivos. consultar historiadorcs, cartas ou anais para tcrmos a certeza de que os nossos

antepassados aqui chegaram deslunibrados com o esplendor desta natureza e ufanos de serem acolhidos como no se o de u'a mae fecunda e generosa; por tudo isso e que a terra mineira nos fascina.

Na proporgao que vamos subindo as suas montanhas, se esboga em nos um novo sentido de brasilidadc: o nosso pensamento vai sendo dominado por

um complexo de poesia e de sonho; enfim, e a inspiragao da patria, da sensibilidade e do majestoso que se coinpleta, aureoiado por uma contagiante euforia,

Haveis de convir, meus caros amigos, que, apos 37 anos de labor intense na defcsa da instituigao do seguro privado, ainda que sem brilho ou predicados especiais, eu me s nta possuido da mais

justa alegria por me encontrar entre v6s, meus velhos companheiros de lutas, scntindo as mesmas emo^oes. os mesmos anseios, as mesmas expectativas.

E se eu vos dissesse que o maior ■ orgulho de minha vida e o de pertencer a esta classe laboriosa e honrada, teria revelado o segredo que me fez gravitar para o vosso afeto. E fnvocando os versos de poeta vos.direi por fim:

«S6 do labor geral me glorifico, Por ser de minha terra e que sou nofarc, Por ser de minha gente e que sou rico».

Bern fizestes vindo participar destas reunioes que sao mais uma fcsta de confraternizasao e de amor, porque delas sempre saimos fortalecidos para novas lutas chegando mesmo a no.s assemelhar aos excrcitos nos campos de batalha que, ao som marcia! dos clarins, se lan^am ao combate com destemor e com a coragem revigorada.

De minha parte, estou aqui como um emissario que regressa e quer prestar cpntas de sua missao. 6 a este plenario, portanto, onde reencontro meus companheiros de profissao, que darei contas da minha gestao, a frente do lustituto de Resseguros do Brasil, a exemplo do que fiz ha dois anos atras na gloriosa cidade de Porto Alegre, quando todos nos nos encontraraos na HI Conferencia Brasileira de Seguros Privados e de Capitalizagao.

Inicialmente vos confessarei seni re-, ceio que, na admin'stracao do Institute) de Resseguros do Brasil, os erros e as omissoes ali verificados sac de minha exclusiva responsabilidade, ao passo que as medidas pelas quais conseguimos fortalecer mais o Inst'tuto, pertencem ao Conselho Tecnico, seu orgao de ciipula, que me inspira, que me guia, enfim, que me orienta. Mas, ficariamos nos no terreno da ficgao se nao tivessemos para objetivar as suas ordens, suas decisoes, enfim, seus programas, essa equipe admiravel de trabalho de que e constituido -o corpo de funcionarios do Institute de Resseguros do Brasil. Mas a minha obra nao seria complete e a minha citagao perfeita, se nao salientasse igualmente a colabora?ao que uma grande parte dus segiiradores do pais me tern emprestado, ajudando-me a veneer as naturais dificuldades do cargo e aux liando-me com seus conselhos, com o seu generoso apoio. Aproveito, portanto, csta oportumdade, para render as minhas homenagens a esses homens que compoem o Conselho Tecnico do Insfituto de Res seguros do Brasil, homens dedicados a causa do seguro privado, homens possuidos do mais acendrado espirito piiblico. Aproveito tambem a oportunidade para render minhas homenageiis aos funcionarios do I.R.B.„ ao seu espirito de colaboragao e cuja qualidade, se algum dia tiver de se modificar, sera para melhorar cada vez mais.

Aproveito por fim a oportunidade para homenagear os seguradores deste pais, nacionais e estrangeiros, que me tern facilitado a m'ssao a frente daquele orgao, ajudando-me a realizar, em que pese a modestia, uma obra fecunda e perene. Vou dar conhecimento ao Plenario do que se realizou nesses 3 anos e meio, quer no terreno financeiro, quer no terreno tecnico. O nosso trabalho. vale dizer, o traballio dessa equipe. tern proporcionado ao Institute de Resseguros do Brasil, nao-somente um aprimoramento tecnico como uma base economica e financeira das mais sol das, alcm de concorrer para proporcionar-lhe um sempre crescente prestigio aqui e fora do Brasil.

Dar-vos-ei, em primeiro lugar, co nhecimento dos resultados economicos e financeiros.

Segundo balango encerrado em 1955, ultimo da administra^ao passada, o ativo do I.R.B, totalizava Cr$ 655.000.000,00. Inicialmente nos empenharaos em modificar a constitui^ao desse ativo, nao somente com o objetivo de fortalece-lo, como de Ihe proporcionar maior rentabilidade. Assim 6 que, so com a venda de titulos e com a aplica^ao do produto dessa transa^ao na compra de dois pavimentos junto ao edificio sede do I.R.B., houve um fortalecimento desse ativo e a ren tabilidade que andava pela casa de 3%, passou para 8,32% liquidos.

Concluimos um edificio a Rua Conde de Bonf.'m, no Rio de Janeiro, que, vendido, proporcionou ao I.R.B. um resultado apreciavel. Os debitos considerados incobraveis, e que totalizavam cerca de 6 milhoes de cruzeiros, forara recebidos atraves de uma politica de entendimentos diretos com os respectivos devedores. Os depos tos feitos anteriormente a nossa administragao, em bancos que se tornaram insolventes, foram recebidos em grande parte com bens que se incorporaram ao ativo do I.R.B. A rentabilidade proporcionada pelo ativo cresceu substancialmeftte; as propriedades imob liarias que recebemos totalizando 75 milhoes, foram elevadas para 185 milhoes de cruzeiros. Os encai.xes bancarios, que vinham se conservando em u'a media de 152 mi lhoes, a uma taxa de 2 % ao ano, reduzimos para 80 milhoes de cruzeiros, com a aplica^ao do remanescente a taxa media de 8 %. O capital do I.R.B., que era de 42 milhoes de cruzeiros, foi elevado para 84 milhoes, melhorando assim a rentabilidade do capital empregado pelos acionistas na subscrigao originaria das respectivas a?oes.

O terreno em Brasilia, onde esta sendo construido o «Edificio Seguradoras», foi vendido em parte aos acio nistas pelo pre?o de custo.

Essas sao em linhas gerais as realizagoes no terreno economico-finance:ro.

Mas, nao e menos intcressante o que se relaciona com a parte teen ca. O novo piano de resseguro incendio, decorridos dois anos e mcio de sua vigencia, demonstrou o acerto de sua iraplanta^ao, de vez que foram atingidos todos os objetivos colimados. O montante de premies que caberiam aos resseguradores estrange ros, se continuassem em vigor as disposigocs do antigo piano, atingiriam no ano de 58 a cerca de 450 milhoes de cruzeiros: na realidade, com a ado;ao do novo piano, este total ficou reduzido a 220 milhocs de cruzeiros, vale dizer, unia econom a de 230 milhoes de cruzeiros, fortalecendo assim nao somente o nosso mercado. como tambem o nosso balance de pagamentos. No ramo Transportes foram introduzidas modificagoes, com finaiidade de reduzir os trabalhos administrativos das sociedades e ainda, proporcionar a estas scguradoras maior retencao direta de premies, ma'or retengao do mercado nacional, o que trouxc, por conseqiiencia, reducao de cerca de 50 % dos premios que anteriorraente eram transfecidos para o exterior. No ramo Acidentes Pesoais conseguimos redugao para 2 das 5 classes de tipo de retengao. A ampliagao da capacidade de aceitacao das sociedades e distribuiCao da retrocessao do I.R.B. em duas faixas, participando o Institute de Resseguros do Brasil com 50 % da primeira; foram ainda estabelecidas regulamentacoes nos pianos de seguros de

menores de 14 anos e passageiroS de onibus, bem como novas ccndigoes para cobertura do risco de aviagao, tendo cm vista a Lei n.° 2.866 de 1956. No ramo Aeronauticos conseguimos autentico milagre: foram introduzidas modificacocs especiais com o objetivo de ampliar a capacidade de cobertura do mercado nacional tendo s'do criado o «Pool> Acronautico de Linhas Regu lates cujos efcitos ja se vem fazendo sentir de maneira sensivel na arrecadagao de premios pelas sociedades seguradoras, Ate entao as companhias de aviagao colocavam- seus seguros no exterior. Hoje, todas elas estao seguradas em companhias que operam no pals. No ramo Vida as principals modificagoes foram: Ampliagao do Couceito de Resseguros Automatico, Aceitacao do Resseguro em Riscos Portemente Agravados, Ampliacao da Faixa de Retengao dos Primeiro c Segundo Excedentes, de Cr$ 3.250.000,00 para Cr$ 4.850.000,00, criagao do Terceiro Excedente de Cr$ 8.000.000,00 e Aprovacao de Normas para o Resse guro de Clausula de Dupla IndenizaCao. No ramo Automoveis, no ano de 1958, a Carteira acarretou ao I.R.B, o prejuizo de 21 milhoes de cruzeiros. O novo piano de resseguro esta fazendo sentir os seus efeitos esperandose o seu perfeito equilibrio nas operagoes do corrente ano. A de Ri.scos Diversos experimentou grande impulse no ult mo trienio, caracterizado pelo

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grande numero de novas modalidades de cobertura que o I.R.B. vem concedendo, mediante estudos de taxas e condigoes, ate entao nao aplicadas no mercado brasileiro. Destaca-se neste setor a cobertura de Quebra de Garantia com caracteristicas inteiramenrc novas em relagao a outros mercados e que, pelo seu desenvolvimento e procura em face do grande surto industrial do nosso pais, ja se pode constituir numa carteira perfeitamente autonoma. Releva anotar ainda o incentive, que o I.R,B. vem dando ao desenvolvimento de algumas modalidades de seguro tais como: tumultos, fidelidade. responsab lidade civil, viagens internacionais etc,, modalidades essas que ate entao vinham sendo aceitas por urn numero reduzido de companhias. Com a garantia do resseguro, por parte do I.R.B., passaram a ser amplamente aceitas pela maioria das sociedades scguradoras. Os premios de Riscos Diversos que no ano de 1956, montaram a 3,5 milhoes de cruzeiros, gragas a criagao da Bolsa de Seguros e da ampla cobertura concedida pelo I.R.B., pas saram de 218 milhoes de cruzeiros no ano de 1958, o Contrato dos seus excessos no Exterior. Como os senhores sabem estao, neste momento, na Inglaterra, o nosso Diretor Tecnico e a Assessora da Divisao de Operagocs Especializadas. Feitos os primeiros entcndimentos, acabo de receber uma carta do Dr. Souza Mendes dizendo

0 segu nte: ... «os entcndimentos efetuados este mes diretamente com os Resseguradores do I.R.B., em Loiidres, possibilitaram uma melhoria em todos OS contratos em vigor, tendo sido aumentados os Umites de cobertura doz contratos Incendio em Armazens e Embarques Aereos, Lap e Cascos, sendo de salientar que neste ultimo foi dobrada a capacidade do Segundo e Ter ceiro Excedentes. Quanto ao Con trato de Excesses de Danos no Ramo Incendio foram obtidas novas condi goes para a sua taxagao, em fungao do resulcado, como esperavamos, o que possibilitara uma economia de premio da ordem de 20 milhSes de cruzeiros». Estes sac, meus senhores, os resultados da atual administragao do Insr'tuto de Resseguros do Brasil.

Mas, o que de melhor se realizou nesses 3 e meio anos, nao pode ser demonstrado por meio de algarismos e, dificilmente, por palavras. Foi o «climax» que se formou entre o orgao ressegurador do pais e as companhias de seguros, permitindo uma perfeita identidade de vistas e proporcionando um trabalho eficiente de conjunto dirgido no sentido do seguro privado, de forma a engrandece-lo e prestigia-lo no conceito piiblico.

Meus senhores, meus caros companheiros. Se a realizagao desse trabalho por um lado me permitiu sentir a alegiia salutar do dever cumprido. vez per outra foi essa alegria interrompida por

atribula?6es e dissabores alias, inevitaveis em cargos de tao alta responsabihdade. Mas, como vos disse. no mido desta oragao, que a nossa profissao e antes de tudo um apostolado procure, redobrar raeus esforcos e aumentar a minha resigna$ao, convencido de que nao ha amor tao forte como aquele que nasce com o trabalho, que surge com o sacrificio e que se gcra na grandeza e solenidade do sofrimento. E como elegi a nossa profissao num irresistivel motive de culto, tirei da sua pratica sabios ensinamentos atraves de uma filosofia que da ao homera a luminosa compreensao de seu destino, que e a sociabilidade baseada na alegria e no amor, bens supremos da vida, so realizaveis quando adquir.mos uma perfeita concepgao estetica da vida. E nesse conto oriental que vos contarei em seguida, encontrareis ensinamentos da mais alta sabedoria c uma filosofia que nos ensina a transformar as nossas inquieta^es, as nossas angiistias e melancolias em simbolo de lirica aventura e na tranquila alegria de viver: «Dois beduinos, que atravessavam constantemente o deserto com seus camelos encontraram numa Jessas viagens, depois de atravessarem extenso areal, o primeiro rio que deviam transpor. O rio porem, com as suas aguas aumentadas, oferecia um certo pcrigo na travessia. Um dos beduinos,' mais afoito, jogou-se nagua; foi logo

tragado pela correnteza. O outro, com risco de sua vida, enfrentou o perigd e salvou a vida do amigo. No dia seguinte, com o volume d'agua normal, resolveram prosseguir a viagem, mas o que havia sido salvo disse ao companheiro: — «Eu nao seguirei ja, vou permanecer por ma's tempo aqui». O outro seguiu com seus camelos e. ao regressar, ainda encontrou o companheiro no mesmo lugar e indagado do que fazia, respondeu: — «Fiquei aqui para escrever na rocha esta expressao; «com risco da sua vida. Salomao salvou a vida de Abraao®. Mas, com a continuidade da conversa e acerto de negocios se desentenderam, e este mesmo homem, que havia salvo o amigo, d rigiu-Ihe tremenda ofensa. O ofendido pensou alguns segundos e espalhando a areia escrevcu: — «Neste mesmo local Salomao ofendeu Abraao sem a menor razao».

Meus senhores. Que alta sabedoria cncerra este conto ! Feliz seria portanto a humanidade se toda ela aprendesse a escrever na areia, isto e, guardasse no funao do coragao tudo de bem que recebeu de seus semeihantes e escrevesse na areia os dissabores, as ofensas e o odio !!

Eu de minha parte vos asseguro; Aprendi a escrever na are a, buscando a felicidade intima e a alegria de viver!

Rendimento da Confer^ncia de Pdrto Alegre

Inciimbida da execufio das teses aprovadas cm Porto Alegre, a F.N.E.S.P.C. aprascntou citcunsfanciado Relatorio aos participantes da IV Conferencia Brasileira de Segtiros Priirados e CapitalizagSo (Belo Horizonte), dando mitiaciosa conta de seus frabal/ios. _Pcla importancia de fal documcnto, insecimo-h na prcsentc edifao, exduindo tao somcnfc o Anexo em que sao feitos comentarios especificos sobrc cada uma das 75 teses, por falfa de espafo disponivel.

I — Introdugao

Ainda e recente, no meio segurador, a pratica das Conferencias. Nem por isso. todavia, os certames realizados deixaram de produzir efeitos salutares, pels ensejaram o alic amento de valiosos subsidios para a formasao de um cabedal em condi^oes de prestar ajuda realmente substancial, na tarefa da re- . visao continua dos postulados e reivindica^oes que orientam a dasse.

A Federagao, pelo lugar que ocupa na organiza^ao sindical do Seguro e da Capitaiizagao, tem cabido o encargo de manipular todo esse material, com o objet vo de extrair-lhe conseqiiencias de ordem pratica. fi trabalho de suma importancia para a evoiucao dos sctores economicos de sua jurisdi^ao, exigindo cuidados especiais o estudo, prepare e execueao de providencias.

Trata-se de obra que, no seu conjunto, nem sempre pode ser levada a cabo em breve tempo, de sorte a corresponder a ansiedade e expectativa criadas em toruo das soluqoes almejadas para os problemas em equa^ao. Dai. porem, nao se deve frar ilagoes precipitadas sobre as fungoes e finalidades das Conferencias, mas elementos, antes de tudo, que permitam melhor e mais profunda compreensao acerca de tais certames.

Desde que recebeu a incumbencia de promover o adequado aproveitamento do material coligido pelas Conferencias. entendeu a Federa?ao como do seu dever apresentar, em cada conclave, Relatorio circunstanciado acerca dos trabalhos desenvolvidos no sentido da execugao das teses aprovadas pelo certame anterior. Mais do que a uma prestagao de contas sobre a raissao recebida essa praxe servira, sobretudo, a consolidagao de uma experiencia altamente proveitosa. consubstanciada na realzagao periodica de Conferencias.

Desta feita, vem a Federagao apre sentar o Relatorio de seus trabalhos relatives ^ 3." Conferencia. esperando que de seu contexto possa resultar melhor e maior compreensao da dasse a proposito da importancia que, para

o desenvolvimento do Seguro e da Capitaliza^ao, representam conclaves dessa natureza.

// — Evolugao e processo historico

Seguro e Capitaliza^ao sao instituigoes engajadas no serv go da coletividade. Por natureza vinculadas intimamente ao processo economico, deste recebem os influxes e condicionamentos que, basicamente Ihcs plasmara a configuragao.

A economia de uma nagao nao e. porem, um sistema estatico. de estrutura rigida e imutavel. Ao contrario, nela atuam elementos dinamicos que operain transformagoes continuas e incessantes, em concxao com as demais forgas sociais cujo intercurso constitui o processo h storico da evolugao nacional.

Setorcs, portanto, de um vasto e organico complexo economico, Seguro e Capitalizagao sao institulgocs que se articulam e entrosam com as demais pegas do sistema, participando de um processo historico-social a que se acham fndissoluvel e inevitavelmente ligadas.

A evolugao de tais setores. como de quaisquer outros, acha-se desse modo na dependencia de um movimento global socio-economico, nao podendo certamente de uma parte ultrapassa-lo, nem de outro lado tornando-se aconselhavel ou conveoiente scgui-lo atrasadamente a distancia.

O quadro oferecido pelo processo historico que modela e condiciona o desenvolvimento da nagao, e dentro do qual se opera o jogo das forgas fntervenientes nas situagoes e estadios em formagao, constitui perspectiva de onde e possivel o amplo descortino dos rumos que caracterizam a evolugao em marcha. A visao dai, abrange q, todo e, conseqiientemente, as partes que o compoem.

Dessa posigao e facil, sem duvida, compreender com profundidade os problemas e vicissitudes de determinadas esferas economicas comp o Seguro e Capitalizagao, cujas transformagoes por mais necessarias que se afigureni, nao podem ser realizadas senao a medida que surjara. no sistema em que gravitam, condigoes que as propiciem. O mesmo se da no tocante a necessidadcs por vezes prementes em cada esfera economica, cujo atendimento nem sempre pode verificar-se com a rapidez reclamada, em face do ritmo imposto pelo processo historico a mar cha dos acontec mentos.

Tais consideragoes sao, decerto, fundamentais para a interpretagao da fungao atribuida as Conferencias, como instrumentos de que. atraves do periodico debate de ideias e problemas, cada classe ou setor de atividade eco nomica se utiliza. como no nosso case, para rever e atualizar os pontos basicos da polit ca por que se oriente.

III — Fungao das Conferencias

A fungao primordial das Conferen cias e a de promover a discussao ampla dos problemas e necessidades da classe, num trabalho coletivo de grande alcance e envergadura.

Essa discussao, como em nosso caso a experiencia tern demonstrado, possibilita o largo exame de numerosas questoes, fixando-se' por esse meio os lineamentos gerais das solugSes quz devem ser buscadas.

A obra dai resultante tem-caratcr coletivo, o que assume indiscutivel importancia pelo fato de obter-se. assim. as tendencias autenticas da classe. Recolhe-se dessa forma o material com que pode a organizagao sindical trabalhar confiante e seguramente, certa da representativ dade das ideias e re:vindicagoes em cuja defesa se empenhe.

As Conferencias constituem-se, por tanto. em instrumento adequado de pesquisa e conhecimento das verdadeiras aspiragoes da classe, permitindo a formulagao continua de programas realistas pelos quais possa orientar-se firmemente a agao do aparelhamento Sind'cal.

IV — Rendimento pratico

Os conceitos passados em revista nos capitulos anteriores, pondo em evidencia questbes basicas imprescindiveis ao correto entendimento do alcance

e objetivos das Conferencias, eram de invocagao necessaria no presente Relatorio. Isso porque, em boa medida podem eles contr buir para uma avaliagao justa do rendimento que a Federagao pode obter, no trabalho levado a cabo com o proposito de dar aproveitamento pratico as ideias debatidas na Conferencia.

Nao pode haver, obviamente, um criterio rigido para a aferigao desse rendimento. A apreciagao deste deve necessariamente exim"r-se a qualquer tentativa de quantificagao, ainda que seja a simplesmente orientada no sentido de apurar, numericamente, as teses postas em efetiva e real execugao. Por outro lado, e falho e parcial o criterio qualitative, uma vez que tem como limite a cons'deragao subjetiva da natu reza e importancia dos trabalhos aprovados e postos em execugao.

A analise nao seria tambem, apta a dar nogao razoavel de rendimento, partindo da premissa de que o debate em si, proporcionando o cotejo de ideias e a apuragao das tendencias do pensamento da classe, e um elemento valorativo dos certames, colocando-se a fecundidade destes, portanto, em termos de mera movimentagao de teses em discussao,

Cada um dos criterios referidos rcpresenta, assim, uma limitagao, circunscrevendo a determinado prisma as observagoes sobre o rendimento dos

conclaves. Dai importar, sem duvida, que o exame seja procedido de forma global, abrangendo todos esses aspectos parciais.

So dessa forma e possivel ter uma perspectiva com a amplitude necessaria a uma apreciagao das Conferencias e dos prove tos que Ihes sao inerentes. E e a tal criterio que o capitulo subseqiiente deste Relatorio obedece, expondo-se ali os trabalhos executivos da Federagao num encadeamento adrede, de sorte a pecmitir uma perspectiva global da 3.® Conferencia.

Ver-se-a, entao, como fpi na verdade proficuo tal certame, constituindo por isso mesmo raais um passo decisive no sentido de fortalecer a convic^ao de que, com efe'to, as Conferencias sao realizagoes de alta importancia para a fixagao dos rumos que devem balizar a a?ao das empresas de seguros e de capitalizagao, coordenadas pelos seus orgaos de ciasse.

y — O trabalho executive

No tratamento do material recolhido pela Conferencia de Porto Alegre, desde logo promoveu a Federagao uma separagao necessaria distingiiindo entre as 75 teses apresentadas as que continham, ou nao, materia executavel. Seja porque se revestiam de carater meramente expositive ou porque sobre

OS temas abordados nao recomendava a Conferencia quaisquer providencias de ordem pratica. 15 teses nao con tinham materia executavel: as de ns. 10, 14, 20, 21, 24, 25, 26, 30. 32, 48, 57. 65 67, 70 e 71.

Tendo ainda em v.'sta que tres teses (7, 35 e 41) nao haviam sido aprovadas pelo certame. resultaram desse exame preiiminar 57 teses sobre as quais cumpria promover amplos estudos, visando o assentamento de um roteiro a ser observado na execugao das ideias aprovadas";

Tais estudos revelaram a conveniencia de tratamentos diferenciados, na programagao dos trabalhos. Teses versando assuntos que a Federagao, no exercicio de suas atribu goes normals e estatutarias, ja incluira em seus pianos de agao, a estes deveriam ser incorporadas.

Assim procedeu-se em relagao as teses 1, II, 37, 53, 54, 63 e 68. Envolvem problemas de solugao gra dual, reclamando atuagao constante que. acumulando conquistas parciais, possa com o tempo atingir o objetivo visado.

Releva assinalar, alias, que no focante a essas teses foi obt.'do razoavel progresso no sentido da solugao final dos problemas equacionados. Quanto

as demais teses, foi planejado um ampio programa de agao, dentro do qual cada uma teria encaminhamento especifico.

O desenvolvimento desse programa produziu os seguintes resultados;

a) foram executadas as recomendagoes da Conferencia no tocante a quinze teses (3. 22. 38, 39, 40, 41. 47. 52. 60, 61. 64, 66, 73 e duas sem niimero);

b) acham-se em vias de execugao doze teses, dependendo de providencias das seguradoras ou de sindcatos quatro delas (2. 15, 58 e 62). de medidas do Poder Publico duas (6 e 34), de pro videncias de divesas cntidades as seis . restantes (9, 23, 29, 42, 43 e 44):

c) dezcssete teses (4, 5, 13, 16, 19, 27, 28. 31, 33, 45, 46, 49, 50. 51, 58, 69, 72), submetidas a 6rgaos tecnicos da Federagao e do I.R.B. ou as proprias empresas seguradoras, revela ram ideias sem viabilidade, ou porque no momento nao haja o concurso de condigoes que as permitam medrar, ou porque, melhor analisadas posteriormcnte a Conferencia. se mostrassem prejudiciais ou contrarias a legltimos interesses do mercado.

No ultimo grupo incluem-se as teses relacionadas com materias que, por falta de oportunidade, devem por isso ficar aguardando o advcntc de con digoes favoraveis. Entre essas teses de execugao postergada, algumas de-

fendem pontos-de-vista parcialmente atendidos (8 e 55). outras envolvem temas complexos que s6 futuramente poderao encontrar meios que Ihes facilitem a concretizagao de medidas (12, 17, 18, 36, 56, 59, 60 e 61).

Em anexo ao presente relatorio encontra-se um inventario de todas as teses aprovadas, com indicagoes e comentarios especlficos sobre o trata mento a cada uma dado ou recomendado. Tal inventario e de suma im portancia para uma visao completa da Conferencia de Porto Alegre.

VI — Conclusoes

Espera a Federagao que este Rela torio de perfeita e inteira conta da missao que Ihe coube desempenhar.

As tarefas inerentes ao trato de tao vasto material foram sem duvida multiplas, vinculando-se nao raro a dificeis e delicados problemas concernentes ao presente estagio da evolugao do mer cado.

A conclusao final que e possivel extrair de tudo isso, decerto fe altamente favoravel ao esforgo de todos aqueles que contribuiram com suas teses e trabalhos para a 3.'' Conferen cia, certame que inegavelmente produ ziu frutos positives e apreciaveis em beneflcio da ciasse.

A estabilizagao do seguro transportes

rp EM sido observada no ramo Tran^-L portes a prat ca estabiliza^ao dos premies de seguros reaiizados no mercado nacional, quando diversos fatores deveriam concorrer para uma receifa bem maior do que a que vem apresentando esse ramo de seguro.

Tentaraos, neste trabalho, segundo OS dados e elementos de que dispomos, priraeiramente acentuar os fatores que deveriam produzir uma receita bem maior que a observada e, em seguida. examinar as causas que tem influido na pratica estabilizagao dos premios transportes.

Inicialmente constatamos conforme anexo I. que a receita de premios do ramo Transportes apresenta o indice 100 em 1948 e o indice 333 em 1957. Isso que dizer que a receita de premios transportes em 1957 representa tres vezes e 1/3 da obtida cm 1948. Mas. por seu turno, os indices de custo de vida, de acordo com a Conjunta-.d Economica. apresentam os segu'ntes valores: 100 para 1948 e 365 para 1957.

Normalmente a receita de premios devera apresentar indices pelo menos jguais aos do custo de vida. No entanto, estes sao maiores do que aqueles. Sob este aspecto e que estamos considerando como estabilizada praticamente a receita do ramo Transportes. Acen-

tue-se, de passagem, que o ramo Trans portes e provavelmente o linico ramo em que os valores segurados mais de perto acompanham os pre^os inflacionados.

Se, como estamos indicando nas linhas anteriores, o movimento de pre mios transportes, nao chegou mesmo a acompanhar o ritmo inflacionario. deveremos convir. num exame mais apressado, que decaiu, uma vez que o surgimento de novas fontes de produQao, o aparelhamento moderno de novas indiistrias, o aumento, enf'm, dos bens de consume e utilizagao. exigindo o transporte indispensavel ao suprimento e ao intercambio. ofereceriam novos campos a explorar.

O aumento do numero de sociedaJes seguradoras e de produtores no ramo Transportes deveria indicar o desenvolvimento da produgao desse seguro, pela normal e esperada redu?ao da perccntagem correspondente aos embarques nao segurados.

Seria. ainda. um motivo para o aumento dos premios transportes a procura sempre crescente. por parte dos segurados, de cobertura mais ampla para OS seus embarques. Assim, alem de ampliar as garantias basica.s.

exigindo, por exemplo, CAP ao inves de LAP, o segurado ja requereria a inclusao nas ap6!ices dos chamados riscos adicionais e especia s. E as coberturas mais amplas significam premios maio res

Alem do aspecto inflagao. inicial mente comentado, um outro tem sido objeto de destaque por parte daqueles que examinam a receita transportes. Comparemos a sua receita com a de outros ramos de seguros. Observemos o cresc'mento ocorrido em outros ramos de seguros. O anexo n.® I possibilita esse exame.

Tomamos dois ramos. que pelas suas caracteristicas, podem ressaltar os mo tives por que se pode estranhar a pratica estabiliza^ao do ramo Trans portes. O ramo Incendio aumentou a sua receita na propor^ao de 100 em 1948 para 536 em 1957. Como explicar essa diferen?a alarmante ? Maio res possibilidades de realizaijao do se guro .'ncendio 1 Maiores somas sujeitas ao risco incendio ? Sao questoes que precisam ser discutidas e analisadas com maior profundidade.

O outro ramo de seguro que tem sido objeto de compara^ao com o de Transportes e o de Automovel. Apre senta este um desenvolvimento relative e absolute dos mais elevados. Passou do indice 100 em 1948 ao indice 667 em 1957. com os totais de 94 e 627 milhoes de cruzeiros, respectivamente. fi devido, fundamentalmente, o aumen to da receita automovel a dois fatores. Primeiro, a procura maior por parte dos seguradores e corretores para a aquisigao desses seguros. quando, ha bem pouco tempo, constituia um ramo indesejado, sendo realizado como uma quota de sacrificio.

O segundo fator e a elevaQio das taxas em conseqiiencia da sinistraLdade, seja no que diz respeito a freqiiencia seja quanto ao custo medio do sinistro. Constata-se. ainda, que a tendencia do ramo Automovel e de superar o ramo Transportes. 6 dificil admitir-se essa hipotese, mas e o que demonstram os numeros alinhados no anexo n.° I.

Todos OS fatores que acabamcs de enumerar e outros que eventualmente

Alfredo C. Pestana Junior C/ie/c da Divisao Transportes c Cascos, do LR.B.

escaparam a nossa percepgao, constituem OS argumentos adotados per aqueles que entendem que esta ocorreiido uma sensivel queda, evasao ou perda de seguros transportes.

Nao ha como negar, de piano, essa afirmativa. Entendemos, no entanto, que ela nao se justifica. ou melhor, nao cabe na intensidade que se Ihe quer atribuir.

Na verdade, fatores outros, muito diferentes, justificam o que convimos denominar «a pratica estabiliza^ao dos seguros transportes». Tentemos explica-los segundo ainda os dados e elementos de que dispomos.

Segundo o Bolet'm do Servigo de Estatistica Economica e Financeira do Ministerio da Fazenda, como vemos no anexo n.° 2, o Comercio da Cabotagem passou de 3.948.895 toneladas em 1948 para 6.801.307 em 1957. Os Indices correspondentes sac: 100 para 1948 e 172 para 1957. Com rela^ao aos valores dos bens embarcados, temos um total de Cr$ 17.985.441.000,00 em 1948 para Cr$ 68.143.120.000,00 em 1957. Os indices para os valores seriam 100 e 379, respectivaraente. fisses elementos indicam que houve um aumento do co mercio de cabotagem, pelo menos aparentemente insignif cante, para o periodo observado. "" "

EconSmica e Financeira do Ministdrio da Fazenda)

Cr$ 10.019,00 em 1957 e cujos indices correspondentes sao respectivamente 100 e 220.

Ja aqui poderiaraos apontar uma das provaveis causas da pratica estabilizaqao dos seguros transportes: os bens de maiores valores estao sendo objeto de transporte que nao o maritimo ou fluvial, fi evidente que isso dcve estar ocorrendo porque o pre^o medio da tonelada embarcada nao acompanhou o ritmo que Ihe ter'a sido imposto, for?osamente, pela inflaqao.

Tambem e sabido que os embarcadores tem dado maior preferencia aos embarques terrestres, em consequencia de uma serie de fatores contraries aos embarques maritimos, e ainda porque nao ha maiores facilidades nesse tipo de transportes. Essas considera^oes justificam de um lado o pequeno au mento de tonelagem embarcada e por outro o embarque da mercadoria de baixo pre?o nos transportes maritimos.

Ocorre, em consequencia, uma sen sivel redu^ao ou diminuigao dos premios de seguros transportes porque as taxas maritimas sao bem mais elevadas que as utilizadas nos sub-ramos ferroviario, rodoviario e aeroviario.

86

e aeroviarios foram os que mais .se desenvolveram no pais, particularmente o primeiro, quer pelo acentuado aumen to da frota nacional de caminhoes como de empresas transportadoras. Estas, por motivos cujo exame aqui nao cabe, exigem dos carregadores o pagamento de uma parcela destinada a sat sfazer OS premios dos seus seguros de responsabilidade civil que freqiientemente compreendem os riscos peculiares aos seguros transportes.

Segue-se que muitos carregadores deixam de fazer os seguros transportes de seus embarques optando ou aceitando, de certo mode compulsoriamente, o seguro que Ihes e oferecido pelo transportador. O resultado e a perda de negocios do ramo Transportes em beneficio do de Responsabilidade Civil, precisamente no sub-ramo em que maiores e melhores perspectivas se ofereciam.

Quanto aos valores embarcados, por seu turno, embora com um indice de 379 para 1957, superior ao indice do custo de vida fornecido pela Conjuntura Economica, da ordem de 365, nao acompanharam o ritmo inflacionarlo porque naquele indice esta incluido o

aumento de tonelagem de mercadorias embarcadas. Na verdade, so pelo prego medio da tonelada de mercadoria embarcada se podera aquilatar da influencia da inflagao. E o pre^o medio por tonelada de mercadoria embarcada passou de Cr$ 4.555,00 em 1948 para

Ja esta tambem sobejamente evidenciada a evasao de premios do seguro transportes para o seguro de Responsabilidade Civil de transportadores, especialmente rodoviarios. Nao ha duvida de que os transportes rodoviarios

Nao deixa de ter sua participaqao definida como causa agravante da relativa estabilizaQao dos premios de se guros transportes, a concessao em numero cada vez maior de tarifa^oes especiais e redu?6es tarifarias. Nao queremos dizer que essa pratica seja errada: somente a apontamos pelo aspecto que diz respeito ao presente trabalho. Mas podemos salientar que as reduqoes permitidas pela tarifa rodoviaria combinadas as reduqoes decorrentes da aplica?ao das Instruqoes para

ANEXO 2

89

Tarifa^oes Espec'ais, podem representar uma queda de 75 % dos premios basicos da tarifa.

Acresce a circunstancia de que o movimento mais intense de transportes rodoviarios e feito em estradas que permitem a redugao e que quase todos os grandes segurados, em materia de valores segurados. reprcsentando uma parte consideravel desse ramo, tern direito a tarifa^oes espec'ais.

fi natural que ocorra uma reduqao dos premios de seguros transportes em conseqiiencia desse fate, tanto mais significative quanto, de ano para ano. tende a aumentar o niimero de estradas e segurados beneficiados com as normas reguladoras de redugao de taxas; a taxa media, conseqiientemente, tende o cair com o decorrer do tempo.

Nessa altura podemos afirmar, sem sombra de duvida, que a receita atual do ramo Transportes, deflacionada, e igual a de dez anos atras. Mas tambem podemos afirmar que os valores segurados. sob o ponto de vista do aumento vegetativo. sac bem maiores, em proporgao que nao temos elementos para precisar. Sao maiorcs, nao pelo simples efeito da inflagao. mas pelo fate de a taxa media do seguro vir decrescendo de ano para ano.

Isso, todavia, nao significa que as companhias e os produtores tenham

conseguido reduzir a percentagem de embarques nao segurados no ramo. fi mesmo provavel que, relat vamente, tenha aumentado a parcela correspondente as mercadorias nao seguradas. Sera que os produtores tern tentado adquirir aqueles setores que. pelos motivos mais diferentes, se tern mostrado refratarios aos seguros trans portes ?

No que tange ao seguro rodoviario. pondo de lado a evasao para o seguro de Responsabilidade Civil, pouco ou nada se fez com relaqao as viagens urbanas, suburbanas e mesmo as entre municipios vizinhos. As propr as via gens terrestres complementares nao tem sido seguradas como seria de desejar. 6 eievada a freqiiencia de se guros maritimos sem cobertura para os tcechos complementares. E estes existem praticamente na totalidade dos casos.

Nao dispomos. na verdade, de elementos concretos, de dados estatisticos para aquilatar do aumento ou redu^ao da percentagem relativa aos bens embarcados, nao segurados. salvo no que concerne aos seguros maritimos e ainda assim em angulo restrito que quando muito, significaria u'a amostra talvcz nao representativa. que nos seguros maritimos podemos utilizar os laudos de avarias grossas que consignam os bens segurados e nao segurados, isto e, OS valores contribuintes a cargo

de companhias de seguros e os de responsabilidade de embarcadores nao segurados.

Pois bem. para avaliar o desenvolvimento do seguro maritimo, servimo-nos de alguns casos de avaria grossa de que dispiinhamos no momento. Tam bem nos limitamos aos anos de 1948 e 1957, extremes do periodo que esta sendo objeto de estudo. Do ano de 1948, compulsamos.os casos abaixo cm que indicamos as respectivas percentagens sobre os valores contribuintes das cargas e relativas as mercadorias nao

seguradas:

Dom Pedro I 24- 2-1948 3 fo

Brasiluso 2- 3-1948 31%

Lamy 23- 7-1948 8%

Bocaina 14- 9-1948 8%

R. S. Francisco 18- 9-1948 7%

Natal 29-11-1948 43%

De 1957, dispunhamos dos scguintes

casos:

Cabedclo 14- 6-1957 13%

Rio Gurupi 12- 6-1957 3

Rio Parnaiba 22-10-1957 19%

Em media, nos casos mencionados. constatamos que em 1948 nao estavam seguradas mercadorias correspondentes a 7% dos valores contribuintes. ekvando-se essa percentagem para 15 % cm 1957.

Ja dissemos que os numeros acima resultam de u'a amostra colhida ao acaso, sem qualquer rigor tecnico na selegao. Contudo os indices sao expressivos. possive) que a reaiiza^ao do seguro de responsabilidade civil dos armadores tenha sido a causa funda mental da queda da produ?ao de se-

guros transportes maritmos. Naturalmente, nao houve tempo para os em barcadores conhecereni as diferen^as entre os dois seguros e tambem os corretores nao tiveram maior oportunidade para evitar essa queda. Mas os corretores poderao conhecer, particularmente atraves os laudos de avarias grossas, aqueles vendedores ou compradores, embarcadores ou consignatarios que nao vem realizando os seguros de suas cargas para tentar a sua realiza?ao.

Nos seguros de embarques aereos, quase que totalraente realizados per empresas aeroviarias. per meio de apolices compreensivas compreendendo os riscos peculiares ao ramo Transportes e ao de Responsabilidade Civil, observa-se uma parcela consideravel de em barques sem valor deciarado. Nesses casos, a indeniza?ao devida se restringe aos limites fixados pelo Codigo Brasileiro do Ar, base em que sao segurados. Ocorre assim uma petda sensivel de negocios para o ramo Transportes.

Tambem nos seguros de viagens internacionais ha um largo campo a ser explorado pelos produtores, pois as exportagoes cent nuam sendo feltas na base FOB e as importagoes na CIF.

Conclui-se, afinal, que a produqao do ramo Transportes nao manteve o mesmo indice do passado. indispensavel que os produtores, corretores e chefes de produ^ao. investiguem os campos proprios a realiza^ao do seguro e requeiram a colabora^ao dos teen cos nas questoes suscitadas pelos clientes, especialmente no que concerne as condi^oes, taxas e processamento do.s se guros

A Corrosao na Seguranga

PALESTRA PRONUNCIADA NO AUDITORIO DO I.R.B. EM 12-8-1959

Major Eng. Newton M. Rangel

Do Instituto MiUtac de Tecnohgia c da Comissao de Engenharia e Seguranga

I) Corrosao. Sua dsfinigao

Come a inaioria dos metais quc usamos e conhecemos se apresenta sob 0 estado de um composto ou de uma liga metalica, em situa?ao de instabilidade. e sempre imaginavel que .sua tendencia seja a estabilidade e para isso ele tende a se transformar no estado natural em que foi encontrado pelo homcm na natureza, isto e, no estado de oxido metalico.

Em outras palavras, existe sempre a tendencia para a corrosao.

Corrosao e portanto uma agao quimica sobre os metais ou ligas metalicas. A a?ao quimica se processa com 0 auxilio dos incentivadores naturais que espalhados pela natureza sao tambem feitos do trabaiho do homem.

Tipos de Corrosao

Conforme o seu aspecto a corrosao divide-se em duas importantes classes conhecidas como a) uniforme e b) riao uniforme ou localizada.

a) Corrosao uniforme e a que contribui com a ma or parcela de desgaste: segundo Speller considerando somente 0 ferro e a?o em uso no mundo inteiro atribui-se que 2 % da tonelagem em USD sao inutilizados anualmente pela a?ao corrosiva. Porem. sob o ponto

de vista da seguranga este tipo de cor rosao nao e o mais perigoso.

b) Corrosao nao uniforme ou loca lizada.

fiste tipo de corrosao. por agir quase que sempre em locais de dificil acesso, portanto nao muitojacil de ser detetada sua atuagao, torna-se o mais pe rigoso e o mais imprevisivel.

ele o responsavel pela maioria dos acidentes causados nas indiistrias quimicas.

Ela se subdivide em:

1) Puntiforme ou em pequenas bexigas isoladas penetrantes no metal lembrando um ponto negro de uma carle dentaria {Fig, 1).

3) Por concentragao celular — geralmente observada nas saliencias das juntas rebitadas (Fig. 2).

6) Seletiva e uma modalidade da corrosao intergranular apenas o ataque se faz a um dos elementos de liga como e o caso do ferro fundido que selecionado desaparece deixando a rede de grafita (Fig. 5).

2) Por agao biraetalica como a que acontece em torno das cabe^as de rebites nas chapas de ago rebitadas (Pig. 2).

4) Intergranular — ass'm chamada por agir a corrosao entre os graos da estrutura metalica (Fg. 3).

7) Erosao — corrosao — fi como o proprio nome .'ndica uma combinaQao da erosao que e uma abrasao abrindo caminho para a agao corrosiva do ambiente.

Ill) Fafdres determinantes da Cor rosao

5) Por tensao — tambem chamada Stress Corrosion — geralmente acontece em pegas que trabalham tensionadas. Como exemplo podemos citar as pe?as soldadas e nao recozidas (Fig. 4).

Dois aspectos sao evidentes atuando ou externamente ou internamente.

1) Os fatores externos sao:

a) 0 indice de acldez de agua controlado pelo seu pH; b) agentes inibidores; c) agentes estimuladores: d) concentragao de sais neutros: e) velocidade de c rcula^ao da solu^ao; I) temperatura; g) correntes de fuga.

2) Os fatores internos sao:

Estabilidade quimica, tensoes internas, fadiga, estado de superficie. es trutura do metal.

Fig. 1

Fig. 2

Fig. 3

Fig. 4

Fig. 5

IV) Metodos comuns para aualiar OS efeitos da Corrosao

1) Observagao visual.

2) Estabelecimento do peso em rela^ao a um elemento nao atacado da mesma especie e natureza.

3) Observagao com auxilio de microscopio.

4) Pela variagao das propriedades fis'cas.

5) Pela variagao da resistencia eietrica.

6) Pela evolugao do hidrogenio.

7) Pela absorgao de oxigenio.

8) Pela medigao da diferen^a de potencial do eletrodo — (Eletroquimica).

9) Pela medigao da diferen^a de potencial entre metais diferentes.

10) Medida da corrente das celulas de pouca dura^ao.

11) Estabelec mento da polariza^ao anodica e catodica.

12) Medigao da resistencia da pelicula protetora.

13) Inspe^ao otica.

14) Analise do ambiente.

V) Prevengao contra a Corrosao

Dificil harmonizar a resistencia a corrosao com resistencia fisica e prc^o de custo.

Um bom projetista escolhera sempre o melhor material do ponto de v.sta do custo, da resistencia fisica e da re sistencia a corrosao.

Metais expostos que sao facilmentc corroidos devem ser protegidos em" suas superficies ou por revestimentos ou por prote^ao catodica ou por outra mais aconselhada.

Muito ja se tern escrito sobre reves timentos que, geralmente sao divididos em tres grupos de acordo com a sua caracteristica, quais sejam metalicos, organicos c inorganicos.

I) Revestimentos metalicos

Segundo Robert V. Jelinek os re vestimentos metalicos adotam os pro cesses abaixo enunciados:

a) Imersao em metal no estado liquido (zincagem, estanhagem);

b) Cementagao — cobertura de p6 metalico cm baixo ponto de fusao;

c) Cladding — revestimento de laminas metalicas ensanduichando o metal a proteger — Ex. Alclad, a base de aluminio;

d) Eletro deposi?ao — mais conhecido por galvanismo — niquelagem, etc.:

e) Metalizagao — deposiijao do metal por atomizagao com uso de uma pistola de metalizagao {Fig. 6).

■f) 'Condensai;ao e evaporagao de vapores metalicos em vacuo.

Ainda aqui cabe a observa^ao de que a escolha do revestimento metalico esta sujeita ao seu custo, disponibilidadcs em comercio, resistencia a corrosao, posi^ao ocupada na serie galvan ca e metodo de aplica?ao.

2) Revestimentos inorganicos

Os revestimentos inorganicos poderao ser feitos por esmaltes vitreos ou por tratamcnto de modifica^ao superfic al atraves agentes quimicos ou eletroquimicos.

Ex.: Anodizagao do Aluminio, fosfatiza?ao das pegas metalicas de ferro e ago, etc.

3) Revestimentos organicos (Tintas, esmaltes e vernizes)

Mais do que mil resinas sinteticas, pigmentos, oleos modificadores e solventes sao usados na composigao destes revestimentos.

O revestimento organico eficiente apresenta uma barreira intransponivel a agao corrosiva. Aplicam-se tanto •decorativamente como protetoramente.

Seu consume nos Estados Unidos e estimado em cerca de 2 bilboes de dolares anualmente.

Alem da protegao por revestimentos e mesmo por anode de sacrificio e sempre aconselhavel o uso de desumidificadores, de ar filtrado, condicionado e mantido a temperatura constante e, sempre que possivel, o uso de agentes quimicos modificadores do ambiente.

VI) Resumo da Prevengao

1) Sempre que possivel a superficie metalica exposta deve ser coberta per pintura ou outra qualquer camada protetora.

2) As partes metalicas deverao estar dispostas de maneira que sua inspegao permanente e regular seja admissivel.

3) Evitar contacto de metais dissemelhantes — agao galvanica pontos soldados — metais tensionados, camadas endurecidas — descontinuidades da camada protetora.

4) Evitar correntes de fuga — especialmente proximo as linhas de-transmissao de forga eletrica

5) Evtar tensoes residuals nos metais trabalhados a frio — (corrosao intergranular).

6) Ponderar sobre os testes realizados em laboratorio, considerando que as condigoes na realidade sao bem diversas.

7) Evitar tensoes alternadas (fadiga)

8) Antes de adotar um processo de protegao certifique-se sob o aspecto economico da conveniencia de utna modificagao do ambiente corrosive.

9) Nao poupe em desumidificadores.

10) Para proteger aparelhos caros e delicados mantenha corretaraente funcionando seu aparelho de ar con dicionado.

Fig. 6

VII) Prejuízos causados pela Cor- proteção da indústria contra a corrorosão

Inúmeros são os danos causados pela corrosão quer em acidentes com perdas de vidas humanas, como também em acidentes com perdas sómente do equi-

- pamento.

O montante de dólares consumidos em 1956 nos Estados Un dos para

são, sobe a mais de seis bilhões de dólares e, sómente a indústria de Refinaria de Petróleo gastou, dêsse montante _ a quantia de 560 milhões de dólares. Para termos uma idéia dí?:ste prejuízo, o quadro abaixo transcrito do Chemical Engineering Ser.'es 4.ª Ed. «Petroleum Refinery Engine'!ring» Nelson é bem expressivo.

1) Manutenção (Cêrca de 70% da manutenção total)

2) Perda� de produção (5 dias por ano) ...........

3) Depreciação mais rápida .............._...........

Total estabelecido por F. N. Speller 1927 (a, b)

4) Material e trabalho pnra repurar n corrosão ........

Total dos itens 1. 3 e 4 estabelecido por (b) 1953 ..

5) Built-in resistence (13% do custo dn usina) ........

6) Custo de inspeção das ferramentas. operários e do patrimônio ......................................

Total por API itens 1, 2 , 5 e 6 1954 (c) ..........

7) Neutralização química inclusive metade do custo do Dc�alting

ó) Protc-ção catódica das linhas .....................

9) Tempo de parada prevista ......................

10) Produtos perdidos por extravasão ou por conta11d11�1çâo .......................................

111 Fogo. acidentes e seguro .

12) Delineamento do equipamento

13) A disposição do desgaste ......... Grande total (c) ..............................

a) Todos os custos foram atualizados para 1956 por Nelson R.efincry Construcfion Cost lndex, Oil Gas J July 27.. 1952 p, 105. O fodcx é publicado no primeiro jornal de cad,1 mês do «Oi/ and Gas Journal».

b) What does corrosion cost you, Petroleum Processing. Nov. 1953 pág. 1625.

c) Guthríe, V. B. Pctroleum Proccssina. May, 1954 pág. 708 estima o custo total cm I9.1 cents por barril.

No118-DEZEMBRODE1959

Por onde se conclui que a corrosão perdas de produção, tempos de parada sozinha acarreta mais despesas do que não previstos, fogo, acidentes e sea má característica de alto enxôfre e guro.ocasionados pela corrosão on�ram acidez juntos, num determinado tipo a produção de tal modo que seu conde petróleo a refinar.

Outro aspecto interessante da segurança o é sôbre as construções civis no que d z respeito à ação corrosiva sôbre o concreto armado e, que foi recentemente muito bem focalizado na seção de Arquitetura e Urbanismo do «Diário de Notícias», de 19 de julho de 1959 pelo Engenheiro lcarahy da Silveira que já identificou no D. F. em estruturas re;:_ilizadas e abandonadas até com dois anos apenas, o estado de pré-ruína.

VIII) Conclusão

trôle se torna imprescindível.

f· de capital importância i'Pssaltar quE' o desconhecimento da corrosão, $Ur.s causa.;, dE>itos, e a mam..íra de contorná-la ou mesmo controlá-ln c1i0u condições que incentivam o seu cst!.ldo e aplirnçôes dos conhecimentos a:!quiriJos.

ficarão assim os senhores s,!gurndores tm condições de pre5télr r:1elhor cohertu1a aos seus cliente-; pela redução do r·sco, permitindo assim um aumento do número de segurados e conseqüentemente a diminuição do prêmio a ser pago.

Que�o a�radecer aos senhores segude permit'r acidentes não só pessoais radares a oportunidade que me foi como materiais é realmente um fator oferecida e salientar que com a d'miimportante a ser ponderado por todos nuição do risco haverá o conseqüente nós. a�mento da produtividade, o que virá Já tivemos oportunidade de ver que, assegurar a nossos industriais melhor no custo da produção de um barril de proteção e aos segurados maiores petróleo refinado fatôies tais como garantias nas opei:ações.

A corrosão, criando ruínas capazes

105

Resseguro Vida em Grupo

Hamilcar S. C. de Barros Economisfa — Assessor Tccnico da Divisao Vida e Acidentes Pessoais, do I.R.B.

(Continua(ao)

4 — Calcuh do FRVg

Conforine foi esclarecido no artigo precedente, os fatores de reten^ao v;da em grupo das sociedades, expresses em unidades, com aproximagao ate decimos, sao calculados pela formula

5A + 220 6 P FRVg = +

A + 260 P + 240. onde A e P sao, respectivamente, o Ativo de Calculo da seguradora e os premies de seguros diretos da carteira da Sociedade em seguros de vida em grupo, ambos expresses em milhoes de cruzeiros e referentes ao Balango do ultimo exercicio.

O «At vo de Calculo» e assim chamado por ser utilizado pelo Departamento Tecnico do I.R.B. para calculo dos fatores de retengao dos ramos: Incendio, Acidentes Pessoais e Vida em Grupo.

As «Instru?6es sobre Gessoes Vida em Grupo» (I.C.V.G.) esclarecem que se considera como Ativo de Calculo a diferenga entre o Total Geral do Ativo e 0 Passive, considcrado Exigivei, a curto e a longo prazo.

Esta fo a melhor defini^ao concisa que se encontrou para o Ativo de Calculo, mas, na pratica, nem todas as

contas do Passive Exigivel sao. deduzidas do Total Geral do Ativo. enquanto todas as contas de compensagao e algumas do Passive nao Exigivel sao tambem deduzidas.

A presente explicagao e fornecida porque a defini?ao das «Instru50cs sobre Gessoes Vida cm Grupo», seguida ao pe da letra, nao conduz ao valor do At vo de Calculo adotado pelo I.R.B.

Mas uma defini^ao mais precisa e a seguinte: Ativo da Sociedade deduzidos: Reserva para oscilagao de Titulos, Fundo de Depreciagao de Bens Moveis, Reservas Exigiveis, Passive Exigivel a curto prazo e, eventualmente, a :mportancia colocada na conta «Lucros e Perdas do proprio Ativo».

No artigo Kpatores de Retengao», pubhcado pelo Tecnico Urbano de Albuquerque no n." 117 da Revista do I.R.B., e focalizado. com raalores detalhes, o processo adotado no calculo desse Ativo.

O FRVg de cada Sociedade vigorara por urn ano, de 1." de julho de um exercicio a 30 de junho do exercicio seguinte e sera recalculado em junho de cada ano, com base nos valores de A e P da Sociedade em 31 de dezembro do ano anterior.

A Sociedade podera adotar um FRVg inferior ao que foi calculado pelo I.R.B.

Vejamos um caso pratico de calculo do FRVg, dados os valores de A e P.

Qual o FRVg de uma Sociedade X, cujo Ativo de Calculo e cujos premios de seguros em grupo atingiram, em 31 de dezcmbro, Cr$ 58.629.000,00 e Gr$ 34.268.724,00, respectivamente ?

5 A + 220 6 P

FRVg h

A + 260 P -h 240

5 — Riscos cobertos pe/o resseguro

0 resseguro no I.R.B. cobre e con cede, portanto, recupera^ao, as seguintes importancias pagas pelas socieda des:

a) Sinistros por Morte;

b) Sinistros por Invalidez:

c) Sinistros com Dupla IndenizaCao: e

d) Participagao nos lucros do gru po, na forma da clausula aprovada para a Sociedade, pelo D.N.S.P.C.

A = 59

P = 34

5 X 59 + 220 6 + 34

+

As coberturas adiciona s mencionadas em 6 e c, somente sao concedidas, quando previstas nos premios cobrados ao grupo.

Os beneficios concedidos pelas so ciedades, nos casos de Invalidez, per doenga ou acidente, sao os seguintes:

1 ■— isen?ao de pagamento de pre mios durante a Invalidez.

II — recebimento de 50 % do seguro. em presta^oes.

= 1,614 + 0,745

FRVg = 2,359 = 2,4

A aproxima^ao para decimos so deve ser feita, evidentemente, depois de somadas as duas parcelas finais.

A formula para o calculo do FRVg elevou, de um modo geral, os valores das reten^oes que as sociedades adotavam no piano tecnico anterior, ou seja, o resseguro de cabe^as isoladas na base do excedente de responsabilidade.

III — recebimento de 50 % do seguro de uma so vez (cases de .nvalidez permanentc considerados irrecuperaveis).

Os restantes 50 % do valor do seguro (itens II e III) serao pagaveis apenas em caso de Morte.

De acordo com as «Normas para o seguro de vida temporario em grupo». OS beneficios mencionados em II e III so podem ser concedidos aos grupos seguraveis que satisfa^am simultaneamente as seguintes condi^oes:

a) tenham pelo menos 80 % de seus componentes class ficaveis nas classes 1 a 3 da Tarifa padrao de Acidentes Pessoais;

b) tenham pelo menos 80 % de seus componentes com idades inferiores a 50 anos.

A Dupla Indenizagao consiste no pagamento, em dobro, da quantia segurada, no caso de morte per acidente. Conforme as condi?6es da apolice da Sociedade, poderao estar ou nao cobertos os acidentes de trabalho.

A quota a set paga pelo I.R.B. na part cipa^ao nos lucres do grupo, concedida pela Sociedade, e a media penderada das quotas de resseguro correspondentes ao periodo de apura^ao dos Jucros, utilizando-se os premios auferidos no grupo pela Sociedade. nos respectivos meses, como pesos para a ponderagao.

No caso de a Sociedade utilizar os resultados da apolice para diminuir a taxa med a subsequente. a contribuicao do I.R.B. ja vira descontada automaticamente no premio do resseguro cedido.

b

— Premio de seguro

No inicio do seguro, e em cada recalcula, e a soma dos resultados da multiplicapao dos capitals segurados dos componentes pelas taxas das idades respectivas, aprovadas pelo D.N.S.P.C. para a Sociedade.

fisse premio, acrescido dos 4 % dp I'mposto, e cobrado ao Estipulante por meio de uma fatura.

Na referida fatura, o premio referente a todos os componentes do grupo e cobrado com base na mesma taxa por Cr$ 1.000,00 de quantia segurada (taxa media). Essa taxa media e. portanto, para cada grupo, o quociente da soma dos premios individuals pelo capital total segurado do grupo.

Exemplo de calculo da taxa media:

Usaremos a tabela de premios comcrcia s mensais anexa, para um seguro de vida em grupo temporario por um ano.

Os referidos premios mensais foram calculados na base da tabua C.S.Q. a 4 %, adotando-se um carregamento de 30 % do premio comercial e dividindo-se por 12 os premios anuais.

A titulo de ilustrapao,, esclarego que OS premios comercia s anuais foram obtidos pela formula

0 de Idade para Niiraero de Capital segurado Primios imento calculo do primio componentes p/Cr$ 1.000,00

Caiculemos, com auxilio da tarifa, o premio a ser cobrado ao Estipulante, bem como a taxa media, de um deterrainado seguro em grupo, sabendo-se que a situacao das quantias segucadas. em 16 de outubro de 1959 era a seguinte:

Nota: Algumas socicdades, para efcito de calculo da idade do coaiponente, subtracm o ano do nascimento do ano em que e feito o cSlculo, sera considerar OS meses em que se verificaram os acontecimentos. Para facilidade de calculo, foi adotado esse criterio no exemplo acima. O procedimento correto, no entanto, consiste ,em calCular a diferen?a das datas completas (dia, mes e ano) e depois arredondar para 1 ano as fra?6es superiores a 6 meses, desprezando as inferiores.

A quinta coluna foi preenchida, multiplicando-se cada capital constante na quarta coluna pela taxa da idade respectiva.

O premie mensal do grupo sera Cr$ 20.377,30 e a taxa media, Cr$ 0,8112.

Em virtude do imposto de 4 %. o grupo pagara realmente Cr$ 21.192.40.

Se as quantias seguradas forem uniformes, muitiplica-se o numero de componenfes de cada idade pelo premie correspondente a mesraa. e, dividindose a soma dos produtos assim obtidos, pelo numero de componentes do grupo segurado, obtem-se a taxa media.

8 — Retengao e Retrocessao do I.R.B.

Sobre os premios, rcsponsab.'lidades. sinistros e outras despesas que Ihe sao cedidos, 0 I.R.B. retem 50% (cinqiienta por cento) e retrocede 50% {cinqiienta por cento) as sociedades do pais que operam em seguros em grupo. as quais constituem urn Excedente Vida em Grupo.

As responsabil dades das sociedades refrocessionarias comegam no momentc em que o I.R.B. as assume.

As retrocessoes vida em grupo sao distribuidas anualmente, entre as so ciedades do pais que operam em se guros em grupo. excetuadas aquelas que expressamente declinarem de participar das mesmas.

A distribui^ao e feita da segunte maneira:

a comissao basica de 10 % (dez por cento), que e inclulda na presta^ao de contas do mes.

No final de cada exercic'o. na prestagao de contas de dezembro, o I.R.B. paga mais 5 % (cinco por cento) sobre OS premios cedidos nos 12 meses do exercicio, a titulo de comissao adicional.

As retroccssionarias pagam ao I.R.B., sobre os premios liquidos de cancela mentos e restituigoes, que Ihes sao retrocedidos. a com ssao basica de 12,5 % (doze e meio por cento), que e incluida na prestagao de conta mensal.

O premio de resseguro a ceder ao I-R.B.. em cada grupo, e calculado mediante aplica?ao da quota estabelecida (criterio A ou B) ao premio de seguro devido a Sociedade, conforme fatura enviada pela mesma ao Estipulante, deduzido o imposto.

A quota determinada segundo o cri terio A sera prevista em cada vencimento do premio, desde que sejam alterados OS valores de C e de i? constantes na formula.

No caso do criterio B. sera cedido tambem o premio correspondente ao con/unto dos resseguros individuais efetuados em relagao ao grupo. cal culado com base na tarifa American Experience a 5 %.

a) 75 % {setenta e cinco por cento)

proporcionalmente aos premios cedidos ao I.R.B. nos seguros em grupo. durantc o exercicio anterior; e

b) 25 % (vinte e cinco por cento)

proporcionalmente aos fatores de xetengao vida em grupo (FRVg) em vigor no da l.^ de janeiro do ano considerado.

O I.R.B. paga os premios as retrocessionarias do Excedente Vida em Grupo na mesma base em que os recebe.

9 — Comissoes P^9a sobre os premios cedidos no mapa de remessa mensal. bquidos de cancelamentos e restituicoes.

No final de cada exercicio. na prestagao de contas de dezembro. as re frocessionarias pagam ao I.R.B. mais 5 % (cinco por cento) sobre os premios retrocedidos nos 12 meses do exercicio. a titulo de comissao adicional.

10 — Liquidacao de sinistros

Os sinistros nos quais o I.R.B. participe, embora devam ser liquidados sob a dircta responsabilidade das so ciedades, deverao ser comunicados ao I.R.B. pelas mesmas, logo apos deles haverem tido conhecimento e, bem assim, as exigencias feitas e as provdencias tomadas para resguardar os interesscs comuns. Nas liquidacoes judiciais, o I.R.B., sempre que tenha interesse na soma reclamada, devera ser ouvido, como litisconsorte.

O I.R.B. podcra, quando assim julgar conveniente, examinar se o pagamento da indenizagao foi efetuado a quern de direito, exceto nos sinistros

de valor ate Cr$ 100.000.00. cuja liquidagao aceitara tal como a haja procedido a Sociedade. abstendo-se de fazer qualquer exigencia. ficando entendido, porem, que nenhuma responsabildade assumira o I.R.B. pela eventual repetigao de pagamento.

Quando a importancia a recuperar por uma Sociedade em um sinistro for superior a Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), o I.R.B., uma vez de acordo com a liquida?ao, e se Ihe for solicitado, adiantara a importanc a respectiva, desde que a Sociedade esteja em dia com o pagamento das «Guias de Recolhimento» expedidas pelo I.R.B. Simultaneamente. sera a So ciedade creditada pela recuperagto correspondente. langando-se a debito das retrocessionarias as respectivas quotas de part'cipacao.

O comprovante do pagamento da indenizagao devera ser aprcsentado ao I.R.B. noprazo de 60 (sessenta) dias. contados da data do pedido de adiantamento. Na falta de cumprimento desse prazo. sera estornada a recuperagao concedida pelo I.R.B.

Todas as despesas serao divididas entre as sociedades e o I.R.B. na proporgao das respectivas responsabilidades, excluidas as de salaries com empregados e as correspondentes a pareceres de advogados e medicos que, a pedido das sociedades, examinem documentos. laudos e atestados. Nos casos de agoes judiciais, as despesas com as mesmas ficarao subordinadas a previo acordo entre o I.R.B. e as sociedades, dispensando-se este quan do se tratar de medidas preventivas e de interveniencia no processo criminal.

7 — Primio do Resseguro

Efetuado o pagamento da indeniza?ao, a Sociedade, para recuperar a parte correspondente ao resseguro cedido, devera enviar ao I.R.B, a prova da ocorrencia do sinistro e o documento que se refira a clausula beneficiaria, bem como os comprovantes da quita^ao e das despesas de liquidagao fe'tas diretamente pela Sociedade. Decorrido 0 prazo de um ano, a contar do pagamento da indeniza^ao, sem que seja solicitada a recupera?ao do sinistro. a Sociedade perdera o direito a mesma.

No caso de depos'to judicial da indenizagao a ser paga, raotivada ou nao por agao relativa ao contrato de seguro, deverao as sociedades enviar ao I.R.B. o pedido de recupera^ao, acompanhado de copia fotostatica, autenticada pela Sociedade, da certidao extraida dos autos, provando que foi feito o deposito, bem como dos documentos comprobatorios das despesas de Jiquida^ao efetuadas diretamente pela Sociedade.

As sociedades, como retrocessionarias do I.R.B., serao por este representadas nas liquida^oes amigaveis ou judiciais de sinistros, cuja sorte segu'rao na proporgao das responsabilidades que Ihes couberem.

Quando, na liquidagao de urn sinis tro, a importancia a ser recuperada pelo I-R.B. de todas as retrocessionarias, for igual ou superior a Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzei ros). o I.R.B. podera exigir que as sociedades recoiham ao Banco por ele indicado no prazo de 10 (dez) dias, a quota que ihes couber no sinistro, deduzido, para cada Sociedade. o saldo' credor que a mesma porventura tenha em poder do I.R.B.

SEGURO DE VIDA EM GRUPO

O novo piano de resseguro incendio

(Continaafao)

— Distribuigao das responsabilida des resseguradas no I.R.B.

1

— Considerafoes gerais

De acordo com a legisla^ao vigente as seguradoras que operam no pais, sao obrigadas a ressegurar no I.R.B. OS excesses de sua capacidade de reten?ao.

Sendo transferido para o ressegurador unico. o excesso de retengao de todas as seguradoras, e evidente que o total de responsabilidades ressegu radas em um mesmo risco isolado de vera corresponder ao total das respon sabilidades assumidas pelos seguros diretos, menos a soma das reten?6es das sociedades que participam desscs seguros diretos.

O consideravel niimero de cessoes de resseguro, decorrentes dos excesses de retentao em cada apolice-risco emitida pelas sociedades e as dificuldades praticas para a selegao das responsa bilidades referentes a um mesmo risco isolado, para a sua distr buigao por faixas de contratos de cobertura automatica, aconselharam considerar toda a massa ressegurada no I.R.B., inclu sive a relativa a cobertura de catas-

trofe. como um «PooI». denominado de «Excedente C[nico».

Como as responsabilidades a cargo desse «Excedente Unices poderiam, em grande numero de casos. ultrapassar a capacidade normal de opera^oes dos seus participantes. ou seja, do I.R.B e das sociedades operando no pais indispensavel se tornou a colocagao no mercado exteror, de contratos automaticos para a cobertura, na base de excesso de danos, dos excesses do limite de responsabilidades do «Excedente tinico:.. em um mesmo sinistro.

2 — Excedente Llnico

Do «Excedente tlnico» participam todas as sociedades de seguros ope rando no pais e ol.R.B.. com percentagens de paricipa?ao previamente determinadas.

As percentagens de participaeao das sociedades sao determinadas anualmente, levando-se em conta o volume e o resultado dos resseguros cedidos como tambem a orienta?ao tecnica e a situasao economica-financeira. A percentagem de participagao do I R b e determinada pelo seu Conselho Tec" nico.

Celio Olimpio Nascentes Chela da DivisSo Incendio e Lucros Cessantes. do I.R.B.

Pela transferencia para o «Excedente tlnico», dos premios que Ihe sao cedidos e pelos trabalhos de adminjstragao, cabe ao I.R.B. uma quota, calculada sobre esses premios.

O limite basico de responsabilidade do «Excedente llnico»j em um mesmo sinistro, foi fixado. com base na experienda de 17 anos de operagoes, em Cr$ 100.000.000,00 (cem milhoes de cruzeiros). As despesas dos contratos de cobertura automatica, bem como as dos negoT^^s colocados, avulsamente, no mercado exterior, com a finalidade de aliviar as respcnsabiliaadcs do «Excedente lju;co», coriem por sua conta.

3 — Contratos de coberfura dos ex cesses de responsabilidade do Excedente I'lnico

Existindo no pais um cons'deravel numero de riscos isolados de valor segurado superior a capacidade de retengao das seguradoras diretas. acrescida do limite basico de responsabili dade do «Exceder>,te tlnico», a cobertura para os excesses decorrentes deveria ser assegurada por meio de con tratos de cobertura automatica.

A possibilidadc de um mesmo sin'stro' atingir mais de um r.'sco isolado e dos danos serem superiores ao limite de cobertura automatica. exigia fosse tambem obtida uma cobertura adicional para abranger essa eventualidade.

Assim. para rcsguardaro «Excedente Clnico»_ no caso de sinistros em quc fosse responsavel por indenizagoes su periores a Cr$ 100.000.000,00, foram colocados no mercado exterior os dois seguintes contratos automaticos:

3./ — Confrafo automatico para cobcir rfanos a cargo do «Excedente UnicO's, superiores a CrS 100.000.000,00 e ate o Umitc de Cr$ 350.000.000,00.

Por este contrato o «Excedente l3nico» dispoe de uma cobertura de Cr$ 350.000.000,00. acima de Cr$ 100.000.000.00, para as indenizagoes, liquidas de salvados mais des pesas, decorrentes de um mesmo si nistro, independentemente do numero de riscos atingidos.

Por essa cobertura o «Excedente tJnico» paga um preraio calcuiado sobre o total dos premios arrecadados, liquidos de cancelamentos e restituigoes.

3.2 —■ Confrato automatico para cobrir danos a cargo do «.Excedenfe I'lnicoy, superiores a Cr5 450.000.000,00 e ate o I'mite de CrJ 450.000.00000. nos casos de conflagragao.

Por este contrato o «Excedente l3nico» dispoe de uma cobertura adi cional de Cr$ 450.000.000,00, acima dc Cr$ 450.000.000,00 (Cr$ 100.000.000,00 mais Cr$ 350.000.000,00) para as indeniragoes, liquidas de salvados mais des pesas, no caso de sinistros quc atingirem mais de um risco isolado.

Tratando-se de uma cobertura para OS casos de conflagragao, nao estao abrangidos pela mesma os casos de indenizagbes superiores a Cr$ 450,000.000,00, decorrentes de sinistro em um mesmo r'\Sco isolado.

Para prevenir essa possibilidadc sao colocadas, avulsamente, coberturas para OS riscos isolados em que a responsa bilidade nssumida pelo «Excedentc Xjnico». ultrapassa a Cr$ 450.000.000,00.

Pela cobertura concedida pelo «Contrato de Conflagragao», o «Excedente Ij[nico» paga um premio calcuiado sobre o total dos premios arrecadados liquido de cancelamentos e restituigoes.

4 —■ Cobertura automatica do mer cado segurador brasileiro

Por forga dos contratos acima referidos, dispoe o mercado segurador bra sileiro de uma cobertura automatica de Cr$ 450.000.000.00, mais o total retido pelas seguradoras diretas, em qualqucr risco isolado, o que facilita de maneira consideravel as operagocs das sociedades de seguros que podem aceitar, iraediatamente, quase a totalidade dos seguros que Ihe sao oferecidos nao deixando os seus scgurados a espeia da colocagao da cobertura, para ter os seus bens devidamente garantidos pelo seguro.

Para os riscos isolados nao abran gidos pela cobertura automatica, r scos estes perfeltarnente identifiraveis pelo vulto da importancia segurada, sao obtidas as coberturas indispensaveis, em cada caso concrete, no mercado exterior.

isolado, adotado pelo I.R.B. ate 31 de marge de 1957, e o novo piano de resseguro de excedente de responsabili dade em apolice risco, com a cobertura supiementar de excesso de danos em um mesmo sinistro, apresentamos a seguir, em linhas gerais, a retina que vinha sendo adotada para as responsabilidades emit das ate 31 de margo de 1957, e a nova retina a partir desta

data:

Dados do se^ro;

Cr$ 5.000.000.00, sobre o conteiido de uma loja pelo prazo de um ano, distribuido da seguinte forma:

Socicdade Imp. segurada

CrS

A 2.000.000

B l.OOC.OOO

C I.OOO.OOO

D 500.0,10

E 500.000 5.000,000

RotINA ate 31 DE MARgo DE 1957

Das sociedades

Operagoes:

1.^ — Ciassificagao do risco.

giiro.

3.^ — Verif cagao de existenda de outras responsabilidades com vigencia simuitanea.

2." — Registro na f cha de risco ou de bloco dos elementos basicos do seComparagao entre o antigo e o novo

Piano de Resseguro Inccndio

Para pcrm'tir uma comparagao entre o piano de resseguro de excedente de responsabilidade, em um mesmo risco

4.'^ — Em caso afirmativo — anurai se 0 total dos seguros com vigencia simuitanea ultrapassava o limite de rctencao indicado pela riassificagao do nsco.

5. Ultrapassado o I'mite de reten^ao pela responsabilidade assumida oil pelo total das responsabilidades com vigencia simultanea, pcovidenciar o resseguro excesso.

Dsdos do resseguco:

\ Sociedade A

Sociedade E: Nada a ceder ao resscgurador.

Sociedades B e C:

1. hipotese: (Cessao do excesso s6raente por uma apoJice).

Sociedade B:

Sociedade C:

Cr$

•Jmp. Segurada 2.000.000

Lim. de Retengao 800.000

Imp. a Resscgurar 1.200.000

Sociedade B

Imp. Segurada 1.000.000

Urn. de Retengao (500.000)

Imp. a Resscgurar 1,000.000

Obs.: Mant^m no risco uma responsabilidade de Cr$ 500.000,00 sobre o predio, pelo prazo de 1 ano,

Sociedade C

Imp. Segurada 1.000.000

Lim. de Reeengao (600.000)

Imp. a Resscgurar 900.000

Obs.: Idem, idem.

Sociedade D

Ceder ao ressegurador a imporcancia de Cr$ 1.000.000.00, ate o vencimento da responsabilidade sobre o predio e dessa data em diante ceder somente Or? 500,000,00.

Sociedade C:

Ceder ao ressegurador a importancia de Cr$ 900.000,00 ate o vencimento da responsabilidade sobre o predic e dessa data em diante ceder somente Cr$ dOO.000,00,

2.'' hipotese: (Cessao do excesso, durante a vigencia simultanea das duas apolices. proporc.onalmente as responsabilidades assumiads pelo fato das taxas serem diferentes):

Sociedade B:

Ceder ao ressegurador a importancia de Cr$ 900.000.00. distribuida conforme aba'xo, ate o vencimento da res ponsabilidade sobre o predio e dessa data em diante ceder somente Cr$ 400,000,00 pela apolice de conteudo,

Imp. Retengao Imp. segurada ressegurada Cr$ Cr$ Cr$

1.000.000 ( 600.000 ^ 600.000

500.000 t 300.000

I.500.ODD

900.000

4.® — Apuragao mecanizada da retengao do I.R.B. e dos excesses a retrocedcr as diversas faixas, bem como dos premios respectivos. calculados com base na taxa med a das cessbes em vigor em cada periodo de total de responsabilidade ressegurada diferente.

No caso do exemplo focalizado linhas acima. teriamos a seguinte distribuigao dos totais ressegurados:

1." periodo: (Do inicio da apolice de conteudo ate o vencimento da apolice d'e predio).

Sociedade E

Ceder ao ressegurador a importancia de Cr$ 1 .000.000.00, distribuida conforme abaixo. ate o vencimento da rcs-r ponsabilidade sobre o predio e dessa data em diante ceder somente Cr$ 500.000,00 pela apolice de'con^ teiido.

TOTAIS:

Imp. Segurada - 5.000.000

Imp. a Ressegurar 3.200.000

Operafoes.-

Sociedades A e D:

Ceder ao resscgurador o excesso de reten^ao por todo o prazo do seguro 1

Em qualquer

fNota: das duas hipoteses o calculo do premio deve ser feito na base «pro-rata» ao ano, uma vez que o periodo de vigencia das importancias resseguradas diferentes e infe rior a um ano.

Do I.R.B.

Operagoes:

1." — Identificagao do risco correspondente a cessao fe ta pelas socie dades. sua codificagao e conferencia da cessao.

2." — Confccgao dos cartoes, para as apuragoes pelo sistema mecanizado, com todos OS elementos basicos de cada cessao de resseguro,

3." — Apuragao mecanizada do total das responsabilidades resseguradas em cada risco. com vigencia simultanea ou nao, e

2." periodo: (Do vencimento da apo lice do predio ate o vencimento da apo lice do conteudo) i

Por este exemplo, que podemos considerar como sendo dos casos mais simples, fac 1 e de se avaliar a coniplcxidade dos controles e cMculos quando

no mesmo risco vigoravara diversas apolices com prazos e taxas difcrentes, complexidade essa ainda agravada com OS acertos decorrentes da emissao de endossos.

Rotina apos 31-3-1957

Tomando-se por base os mesmos eiementos, temos atualmente a seguinte rotina:

Das sociedades

Operagoes:

1* Classificagao do risco; Ultrapassado o limite de retencao pela responsabilldade assumida pela apolice, prov.denciar o resseguro do excesso, e

3'^ Calculo mensal do premio, correspondente a cobertura de catastrofe.

Dados do resseguro:

Sociedade A Cr$

Imp. Scgurada 2.000.000

Lira, de Retcn?ao 800,000

Imp. a Ressegurar 1.200.000

Sociedade B

Imp. Segurada 1.000.000

Lira, de Reten?ao 500.000

Imp. a Ressegurar 500.000

Sociedade C

Imp. Segurada 1.000.000

Lira, de Reten^ao 600.000.

Imp. a Ressegurar 400.000

Sociedade D

O Seguro de Lucres Cessantes

COBERTURA EXCLUSiVA DE DESPESAS FiXAS

Quando,no ano de 1951,o Institute

de Resseguros do Brasil comegou a operar em Lucres Cessantes, esse ramo era pouco difundido e somente alguns tecnicos das Seguradoras estavam familiarizados com essa cobertura.

Operagoes:

As sociedades B e C," que mantcm no risco uma responsabilidade de Cr$ 500.000,00 sobre o predio cedem, como as sociedades A e D, o excesso de retengao na apolice de conteudo, por todo o prazo dc seguro.

Do I.R.B.

Operagoes:

— Conferencia das cessoes dc resseguro de excedente por apolicerisco;

— Conferencia mensal do premio correspondente a cobertura de catastrofe, e

3-^ — Ajustamento anual do premio correspondente a cobertura de catastrofe.

A Portaria n." 5. de 1948, do Departamento Nacional de Seguros _Privados e de Capitalizagao, e que regulava esse ramo.

Naquele mesmo ano em que o I.R.B. comegou a operar em Lucros Cessantes, foi consultado este Institute per uma Seguradora sobre a possibildade de usar o Segurado apenas uma parte dessa cobertura. A xesposta do I- R. B. foi afirmativa, pois, tratandc•se de seguro facultative, nada havia capaz de obrigar o Segurado a cobrir•se, ao mesmo tempo, contra a perda do lucre liquido e contra a manutengao <le despesas fixas, durantc o pcriodo indenitario. Podia, portanto, segurac apenas uma coisa ou outra.

Relativamente a essa consulta, nada aiais entrou nas cogitagoes do I.R.B. naquela epoca, mas passaram varies anos c, recentemente, outra Sociedade fez renascer o assunto sob novo aspecto, pedindo autorizagao para incluir ma apolice, que so cobria despesas fixas, uma clausuia pela qual no case de sinistro, a percentagem de lucro bruto seria substituida pela relagao entre as

Helio C. Teixeira

Ticnico Especial do despesas fixas do ultimo exercicio e o correspondente movimento de negoc'os, Essa dausula foi aprovada, pois conduziria o liquidador do sinistro, no caso de ocorrer o evento, ao resultado certo. ao passo que, sem ela, o Segurado poderia receber indenizagao maior do que o prejuiro coberto.

Vejamos o seguinte exempk ;

Importancia Segurada sobre Despesas Fixas Cr$ 30.000.000,00.

Movimento de Negocios do ultimo exercicio Cr$ 90.000.000.00.

Lucro Bruto do ultimo exercicio, Cr$ 36.000.000,00, , Percentagem de Lucro Bruto 40% /36.000.000,00 X I00\

90.000.000,00

Despesas Fixas do ultimo exercicio, Cr$ 18,000.000,00.

Rela?ao entre as despesas acima e o correspondente Movimento de Negocios, 20% / 18.000.000,00 X 100>

90.000.000.00

Movimento de Negocios dos 12 mese.5 anteriores ao do sinistro. Cr$ 120.000.000,00.

Queda do Movimento de Negocios dnrante o Periodo Indenitario, Cr$ 45.000.000.W.

Cálculo da indenização sem a cláus11!a qur determina seja aplicada, em lugar da PerC<:r!tagem de Lucro Bruto, a relação entre as Despesas Fix'ls do último exercício e o corrc.:ponciente Movimento de Negócios:

Prr.juízo = �0% de Cr$ 15.000.000.0u -·

Cr$ 18.000.001:,00.

Indenização Cr$ 18.000.000,00

Cr$ 30.000.000,00

X -JO% ele Cr$ 120.000.000,00

Cr$ l.�50.000,00.

Cálculo da indenização com a rzfer:d.1 c/áus11/a:

Prejui::o = 20% de Cr$ 15.000.000,00 :-=

::::

Cr$ 9.000.000,00.

No segun--.lo cálculo, a indeniz,,ç:"' é igual ao p:cjuízo. Rateio não i1.:i. pois a importância segmada ..

(Cr$ 30 000.000,00) :: :t1<1ior 2o q::,.:

as despes::15 fixas dos 12 meses :imeriores ao cio sinistro (20 % de Cr<:; 1.20.000.0()í\00 O�l i:Pjam, .

C:-$ 24.000. 00000)

Portanto . os Cr$ 11.250.000,00 do primeiro cálculo representam quantic1 maior do que o prejuízo coberto É suficiente observar que os .. ... ...

Cr$ 9.000.000,00 do segundo cálculo só chegariam ao resultado do primeiro, com a aplicação da fração que daria c; rateio. se o numerador não f5sse maior do que o denomin�dor. v.�iajamos:

30.000 000,00

Cr$ 9.000.000,00 X 24.000.000,00

= Cr$ 11 250.000,00

Conclui-se, pois que, no caso de o Seguràdo pretender cobrir sômente as

despesas fixas, será :nclispensável a inclusão, na apó:ice, da cláusula quedetermina seja aplicada, em vez da Percentagem de Lucro Bruto, a relação entre as Despesas Fixas do último exercício e o correspondente Movimento de Negócios.

Poderá objetar-se que pelo segundo cálculo, uma parte da cobertura fica sem proveito. por ter o SegLtrado garantido as despesas fixas com importância maior do que a necessária, e, assim, justo seria que a �obra de cobertura pudesse garant·r urna parcela do lucro líquido. Dêsse modo . a indenização, no exemplo acima dev,�ria ser de Cr$ 11.250.000:00 e não de é.lpena� Cr$ 9.000.000.00. Tal objeção, porém.cairá logo por terra , se lembrarmos o absurdo que essa tolerância imp)icaria, no caso de ser também usaJ,1 nc ramo Incênd·o.

Imagine-se, por exemplo, o segure de uma firma industrial que fêz um pouco exagerada a cobertura incêndio de suas máquinas e mercador:as, mas. não quis cobrir os móveis e utensílios. Ocorrendo um sinistro e verificando-se uma sobra de seguro, poderia esta ser usada para ressar-cir os prejuízos dos. móveis e utensílios? Evidentemente, não.

Por isso, acreditamos que. no caso de seguro de Lucros Cessantes, se o Segurado pretender cobrir sômente as despesas fixas, não poderá ser lamentado, após a ocorrênc·a do evento. qualquer desperdício de cobertura feita em excesso.

Retardamento no encaixe de prêmios de seguros

TESE APRESENTADA A TV CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PR/VADOS E DE CAPlTAUZAÇAO - BELO HORIZONTE

OCONTRATO de seguro é de direito estrito e. por isso , as cláus11bs da apólice interpretam-se estritamente. Assim se entende ante a complexidade do ncgóc:o e assim vem passando como fôrça de aforismo jur·sprudencial.

Concebiam os antigos que a gara111i.1 do segurador sàmente se concedi,1 contra o pagamento do _prêmio que mtegrava a operação como ele;nento pnmum, pois o contrato equiparuva-se ao de compra e venda, no qual o p1e.,;c da seguridade vendida deveria ser ,;atisfeito com a entrega do título de comprom sso do segurador.

Ainda hoje, é corrente e plausívd a cláusul.:i �1ue condiciona o comês;o de efeito do contrato - a «prise d'cffeb, - ao encaixe cio prêmio, isto é, qu� a responsabilidade do segurador j)cla garantia pactuada. fica subordinada ao prévio pagamento do prêmio.

O pagamento do prêm o previamente, foi regra no direito antigo por imprescindível à economia do negócio, ckvendo stricto sensu, interpretarem-se as garantias estabelecidas

Em rí(Jor, segundo o texto da lei. 0 segurador «se obriga a indenizar m�dia11te um prêmio ou soma determinê.,d.'.l equivalente ao risco tomado.. » no conceito do Código Comercial art. 666 - ou mediante a paga de um prêmio > na linguagem do art. 1.432 do Cóc!igo Civil; e portanto Lteralmente signiÚc,1, que a obrigação do segurador sõmem� se defere com pagamento cio prêmio.

A reciprocidade das obrigações fundamentais à conclusão do contrato conjuga-se no sentido de que, sendo a de uma das partes eventual, subordin�d;;i à condição aleatória, tal a obrigação de indenizar - já a da outra parte é certa, sem a qual não obterá a garanfa pretendida - tal o pagamento do prêmio.

Não é senão d1'spar· n - · n aparenc1a 0 jôgo das obrigações - n do pagamento do prêmio, certa, e a da indenização. incerta, desde que se compreenda que aquilo que o segurador concede e· ll.tnd promessa de indenização relativa :i

David Campista Filho Do Con�e/ho Fiscal do I.R.B.

dano de carater fortuito, revestindose portanto da f'gura de uma garantia de seguridade, garantia de nao prejuizo.

Resulta entao dai, que ao certo da garantia concedida, corresponde o cerfo do pagamento do premie.

Estabelece-se, portanto, o vinculo obrigacional mediante o pagamento do premio, ato que opera a transferencia do risco do segurado para o segurador. que em troca, Ihe oferece a garantia da prote^ao do seguro.

Segundo observam Picard e Besson. risco e premio nao sao ma.'s do que as duas faces da opera^ao — uma. o acontecimento que pode atingir o se gurado. e outra. a representa^ao pecuniaria desse acontecimento. (1)

A importancia do pagamento do pre mio exprcssa-se no conceito do Bureau Federal Suigo: a gestagao do seguro caractenza-se com o encaixe dos pre mies, que Sumien cita em sua ultima edigao de 1957, acrescendo ser necessario, a fim de o segurador cobrir-se de seus compromissos e de despesas de sua administra^ao.

A conven^ao nao poderia, entretanto, se adstringir rigorosamente a originaria concepcao de prime ou primum como satisfa?ao imediata de pagamento. obriga^ao inicial do segurado.

A tendencia a expansibilidade do seguro, o imprescindive! no atender as exigencias da v da economica como protegao a riqueza e cobertura acauteladora de valores, vinham encontrar

campo vasto no direito costumeiro e na liberdade das conven^Qes.

A regra costumeira tira todo sen valor da necessidade que a impoe, oferecendo nesse sentido um valor prat'co e certo,

Observa-se na sociedade moderna o direito imperativo de ceder lugar as relagoes contratuais, e a lei torna-se assim no dizer de Summer-Maine, uma simples garantia a execu?ao fiel dos contratos. entregues nos seus pormenores. a livre iniciativa dos particulares.

Fazendo o contrato lei entre as partes, a vontade destas ajustam-se suas obrigaeoes, limitadas tic somente pelo principio de ordem piiblica.

A lei e de ordem piiblica. que dispondo de mode imperative norma agendi — resguarda o faailtativo facultaes agendi — e num complexo de dreitos e obriga?6es, toda situagao juridica se configura.

A situagao juridica do segurado compreende o direito de rcceber a indeniza^ao em caso de sinistro mas tambem. a obngagao de pagar o premio, como de declarar o sinistro acontecido.

Ac conclu r-se, portanto, o contrato, o segurado torna-se devedor de quantia certa referente ao premio. e credor eventual de uma indeoiza^ao, ou melhor. de ressarcimento. A situagao juridica das partes e de reciprocamente credoras e devedoras de obrigagoes. Assim, a obrigacao manifestada na promessa de indenizagao tem por corolario a do pagamento do prem o.

No contrato de seguro, disse Planiol, o carater das obrigagoes das partes

claramente se define — no compromisso do segurado em pagar o premio que e firme. isto e, puro e simples, e do segurador em pagar a indeniza^ao em caso de sinistro, que e cond'cional.

Apresenta-se. assim, o segurado comprometendo-se ao pagamento do pre mio, em troca do compromisso do segurador no garantir-lhe indenidade do valor segurado. De conclu r-se. portanto. que o pagamento do premio nao e eiemento de conclusao do con trato. porem um ato de execugao por exprimir o curaprimento da obrigagao inicial do segurado.

O segurado poe-se ao abrigo de urn risco. pois com pagamento do premio. faz desaparecerem de seu patrimonio, probabil'dades de ma fortuna, transferidas que sao para o segurador.

O pagamento do premio transcendc era importancia para ambas as partes — uma que adquire garantias de inde nidade — outra que coloca a respectiva quantia na mutualidade tecnicamente organizada. para solvencia das responsabilidades assumidas.

Desde, pois, que a promessa de indenizagao ficou acordada entre as partes, aquela que dela se deve beneficiar, fica desde logo com a primeira e precipua obrigagao, isto e, a satisfagao do seu compromisso constante do pagamento do premio.

Se tal ato nas origens do seguro era exigido preliminarmente, quando a operagao repousava nas incertezas duma aventura, modificou-se, todavia. desde que a estipula^ao se modelou em estrita conven^ao juridica, ajustada a esquema matematico, e o pagainento do premio assumiu lugar de prestagao do segu-

rado a cumpr.'r-se apos a conclusao do contrato.

Na maioria dos contratos, sao as presta?6es materials que hoje tendem, por forga das necessidades que Ihe sao proprias, a se tornar fontes de direito. predominando de qualquer modo sobrc OS compromissos voluntaries que as idealizaram.

E assim, o pagamento do premio era seguida a conclusao do contrato tornouse pratica corrente nos costumes comerciais, considerado a vista quando efetuado a trinta dias, e perfeitamente nos termos das leis que os regulem.

Todavia, entre o pagamento posteriormente efetuado, e o atraso do en caixe em que vem caindo, como pra tica nociva, nos hab tos dos mercados, vai grande distancia, cuja correcao se impoe no interesse fundamental do seguro.

Na fase de contrata?ao e aquisigao, ao vincular-se a reciprocidade das estipulagoes, o seguro encontra-se em estado de astra?ao, e somente inicia sua cstrutura^ao com o pagamento do pre mio. Desta sorte, a primeira expressao de sua objetividade esta no recebimento do premio, portanto, a materia-prima em que se modela o seguro, assim explicando e clareando o sentido etimologico de primum. premio, isto e. primeiro.

Imp6e-se dai, irrecusavelmente a gravidade resultante do atraso no paga mento de premios, com delonga que Ihe puser o segurado ao cumprimento de sua primeira presta^ao contratual.

O atraso na arrecadaeao de premios tem reflexos perturbadores na atuagao

(3) Picard et Besson Ass. Ters. I, n." 31.

dcs

das empresas, pois que afeta profundamente a opera^ao, quer sob o aspecto juridico pelo afrouxamento das estipulagoes contratuais, quer no concernente a tecnica da economia do negocio.

Na condi^ao de ato continue a conclusao do contrato, a obriga^ao de pagamento do premie determina-se de modo firme e certo. devendo efetuar-se por isso em prazo razoavel, pois que o contrato se trona obrigatorio por ocasiao da entrega da apolice representativa do recibo do prem o.

Considera Vivante que sendo o premie destinado a fornecer a Companhia os recursos necessaries com que atender a sinistros, seu pagamento deveria ser feito com antecipacao,

fi por ISSO que o atraso desse pagamento significando subversao do seguro. acarreta grande embara^o para a operagao. fonte de caducidade dos contratos, urn dos mais gritantes abuses, segundo Droz, depois do funcionamento dos seguros de incendio, (2)

No processus economico das opera?6es de seguro, principalmente com relaqao ao custo de produqao. imp6e-se desde logo distinguir; o custo do r sco que nao pode ser a priori conhecido e o custo da gestao. de carater menos aleatorio. fistes elementos correspondem as duas partes da classica divisao do premio bruto devido pelo segurado, abrangendo o premio puro, isto e, o custo ou preqo do risco. e o carregamento correspondente as despesas de aqu^siqao e gestao do seguro.

Considerado o segurador, gere'nte de uma mutualidade tecnicamente organizada sobre a qual repousa sua capacidade de solvencia, f ca, por isso. obrigado a aparelhar-se para desempenho de tal fungao, recorrendo portanto, ao carregamento. parte do premio desti nado a atender ao custeio da adm nistragao. Na mutualidade elabora-se o process© de compensagao dos riscos. de influencia decisiva para perfeigao do negorio.

Escreveu Fourastie; — o comercio de seguro pode se desenvolver, desprendendo-se da aparencia do jogo on loteria, quando o calculo de probabilidades permitiu prever com aproxmagao satisfatdria a cadencia dos sinistros e a media de seus rcspectivos pregos. Assim, o premio, prcgo do risco que se diz, e antes o prego da probabiiidade preven da que exprime o risco suportado pelo segurador e de carater incerto.

premio que. o segurador recebe nao e prego daquilo que ele da ou concede, no conceit© classic© de Potbier porem o prego do risco do qual se encarrega pelo contrato. o que incute a caracteristica dos contratos aleatorios.

Defne-se a condigao aleatoria dos contratos, quando a perda ou vantagens que dele resultem nao podem ser apreciadas antes, no momento de sua formagao. pois que as partes se apoiam em conjecturas e calculo de probabiJidades.

. Nos contratos aleatorios, o fim visado pelas partes oferece qualquer coisa de incerto.

Portanto. o acontecimento futuro e incerto capaz de produzir um dano e que o segurador acoberta da garantia que concede mediantc a paga do prem 0.

Assim sendo, o premio nao representa o equivalente ao valor do ressarcimento, porem o prego da responsabilidade pelo risco assumido que por dividido e compensado na mutualidade, como peia condigao da incerteza. perniite que o premio exprinia um juste prego.

Dai. impor-se a conclusao de que o total dos premios de risco devc equilibrar o total dos sinistros pagos. A fim de se prevenir contra a flexibilidade ou falhas cventuais desse princip o, o segurador c obrigado a constituir rcservas adequadas as suas operagoes em obediencia a tecnica securatoria c por exigencia legal.

Da triade — premio, risco. ressarcimento em que se articula a operagao de seguro. define-se a gravidade que representa o retardamento no encaixe de premios.

Entre atraso de pagamento de pre mio e atraso de encaixe de premio. ha certa distingao, pois que por via de regra o que avulta sac as quantias que permanecem em poder de corretores e agcntes pratica correntc nos costumes comerciais raas que degcnera em use nocivo a indiistria de seguros. O pa gamento feito pelo segurado ao corretor portador de quitagao e liberatorio desde o memento em que foi efetuado, e produz os mesmos cfcitos como se 0 fizesse a propria companhia, conside rado o corretor no caso como mandatario do segurador.

Atraso ou retardamento de encaixe de premios, quer provenha do segurado. quer de agentes e corretores. constitui um abuse no direito do cumpriraento de estipulagao contratual, como abuso de pratica comercial.

De atualidade flagrante conforme se expressa nos balangos das Companhias. cujo titulo «Ap6l ce em Cobrangas consigna importancias apreciaveis de tendenc'a crescente, configura-se em habito perigoso a exigir corrigibilidadc — pois que sua generalizagao acarretaria dificuldades ao funcionamento plcno do inst tuto do seguro privado.

Conclusao

1 — Considerando que a Industria de Seguros ressentc-se profundamente com o retardamento de encaixe de pre mios, tanto porque o segurador flea a descoberto durante o periodo do atraso, como desfalcado de quantias necessarias a gestao da mutualidade que Ihe compete;

2 — Considerando, alem do mais. que desde que a operagao se completa com o respective langamento usual nos seus livros, fica, outrossim, obr.'gado a constituir as competentes reservas tecnicas, que por forga do atraso no recebimento dos premios acaba obrigando 0 Segurador a recorrer a importancias outras que ihe sacrlficam a realizagao de excedentes, determinando resultado negat'vo no encerramento do exercicio;

3 — Considerando ainda que o atraso de encaixe de premios nao re presenta infragao passivel de penalidade. nem irregularidade reprimivel. porem, costume nos mercados do se guro. de consequencias perigosas pela

reincidencia que o fortalece, entao, a providenc'a que naturalmente se impoe, sera de sanea-]o corrigindo-o no sentido de melhor harmonia com os interesses das Seguradoras.

4 — Se a sugestao em tese for honrada com os sufragios desta magna Conferenda BrasiJeira de Seguros. certamente encontrara acolhida na 'agao de politica segurista desenvolvida pela Federagao das Empresas de Seguros e Capitaliza?ao e pela rede dos Sindicatos de classe, que tao assinalados services vem prestando a instituigao do Seguro Privado e cujos frutos estao presentes para acreditar ambas as organizacoes ao respeito e confianca dos seguradores do Brasil. * » *

NOTA;

Na reuniao para discussao, pediu o autor que para melhores esclarecimentos das conclusoes, fosse acrescido o seguinte;

— Procurei, no deduzir destas consideracoes. trazer a relevancia a perturbacao profunda que para as em presas de seguros acarreta o atraso no encaixe dos premios. impondo-se dai. encontrar-lhe solucao adequada.

Se minhas conclusoes se ressentem da falta de indicacac objetiva referente a medidas que o problema reclama, todavia, assim o fiz na persuasao de que o acertado estaria em que o assunto fosse cometido a exame e resolugao das proprias seguradoras.

nnZ ° nao se comporta em furfi apressados porquanto soeTerien 'h' „a s^ com ^ seguradoras, tratando- se como de fato se trata, nao de lei a reformar porem de costume a corriair

traSo"" agravando a ponto de transformar-se em abuso a coibir

Por isso, aventei nas conclusoes, fosse a questao elevada a consideracao" da Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizaqao, no sent do de que seja o problema submetido a exame e ponderaqao das se guradoras mediante uma comissao para esse fim organizada.

O deiineamento da questao resulta de que:

O premio do seguro e de quantia liquida e certa. e portanto, deveria gozar de exigibilidade na cobranga, condigao peculiar aos titulos de tal liquidez.

O seguro e ato de comercio, representando o segurador urn «nego. ciante de seguridade», urn «vendedor de garantias» equiparada,. por isso, a operagao ao contrato de compra' e •venda. no conceito dos autores classicos.

— E assim sendo, a cobranga do prego da mercadoria vendida — o pre mio — deveria se efetuar mediante tituJo de maior forga de exigibilidade da apohce. aplicavel que a hipotese ser a a duphcata. apenas como titulo de cobranga, enquanto a apolice permaneceria como titulo do contrato,

resolucao

Aprovar a proposta do autor da Tese no n 1 0 e que a Federagao Nacional de Segjcs Privados e Capitalizagao promova estudos no sentido de que se consiga aper- fe._;oar e aprcssar o .servigo de cobran?a de prem.os, inclusive peJa eventual liquidagao creditos pela entrega de titulos que gozem de ma,or exigibilidade diante da leqisb?So em vigor c das praxes comerclais do pais.

Pnrecer da Comissao de Coordena^So e Redagao

Esta Comissao recomenda ao plenario a aprovagao das conclusoes supra mencionadas.

Clausula de Sub-rogagao

TESE APRESENTADA A IV CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAGAO — BELO HORIZONTE

Pedro Alvim

IO SEGURO de ramos elementares

cobre riscos oriundos de causas fortuitas e acidentais, mas nao exclui a responsabilidade por agao on omissao culposa de terceiros. O incend o de uma casa, o abalroamento de urn veiculo ou a detericragao de uma carga sao riscos cobertos, ainda que provocados, culposa ou dolosamentc, por pessoa estranha ao contrato.

Ha no entanto, pequena diferenga que distingue este risco dos demais. file determina a responsabilidade do terceiro, em face do art. 159 do Cbdigo Civil, que dispbe: «aquele que, por agao ou om'ssao voluntaria. negligencia, ou imprudencia, violar direito, ou causar prejuizo a outrcm, f.ca obrigado a reparar o dano.»

Nada impede que o segurado acionc diretamente o terceiro, causador do prejuizo para obter a indenizagao. Como o processo judicial e demorado e dispendioso, em v rtude do pagamento de custas e honorarios de advogado, prefere receber os prejuizos da seguradora. com fundamento no con trato de seguro, o que e, sem duvida, comodo e rapido.

Reclamar simultanea ou sucessivaraente a prestagao do segurador e a do terceiro e que nao pode fazer.

Tera de opinar por uma delas, pois. caso condrario, estaria recebendo em dobro o valor de seus prejuizos transformando o infortunio em fonte de renda, o que e vedado por lei. Somente se a prestagao do segurador for insuficiente. :sto e, se a cobertura for parcial, podera o segurado exigir do terceiro culpado o pagamento da di ferenga

A intervengao do segurador nao isenta o terceiro de ressarcir os danos que causou culposa ou dolosamente. poique as apolices de seguro contem! em geral, a clausula de sub-rogagao. cedendo os direitos do segurado ao segurador. que fica habilitado desta maneira a recuperar o que pagou.

Vem se esbogando no entanto, nos meios juridicos do Pais, uma corrente doutrinaria que combate a sub-rogagao nos seguros terrestres e nega validado a clausula inserta nas apolices.

A questao se restringe ao ambito dos seguros terrestres. Nao alcanga o se guro maritime, porque o Codigo Comercial. no art. 728, beneficia as se guradoras com a sub-rogagao nos seguintes termos: «pagando o 'segu rador urn dano acontecido a coisa se-

Gcrcnfe e Procurador do I.R.B. em Belo Horizonte: Advogado

gurada, ficara sub-rogado em todos os direitos e agoes que ao segurado competirem contra terceiro: e o segurado nao podc praticar ato algum em prejuizo do direito adquirido dos seguradores».

Parece que e oportuno o exame do assunto pela IV Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitalizagao. Sera objeto das consideragoes seguintes.

goes iniiteis. As normas sobre subrogagao mereceram um capitulo proprio, onde as linhas fundamentais desta figura juridica aparecem tiagadas com a necessaria amplitude e generalidade. Nada aconselhava, portanto, repeti-las nos capitulos, dedicados aos contratos nominados, onde se ressaltam apenas OS preceitos, peculiarcs a cada tipo.

O Codigo Civil ded'cou setenta e quatro artigos aos seguros terrestres e de vida. Estao distribuidos em varias segoes. no capltulo XIV, Nenhum deles menciona a sub-fogagao ou contem qualquer norma semelhante a do art. 728 do Codigo Comcrcial.

A omissao tern sido o principal argumento dos que se opoem a sub-rogacao.

Escreve, por exemplo, Moacir Lobo da Costa: «Ora, tratando do contrato de seguro. de modo geral, e evidente que o legislador teria reproduzido no novo Codigo o texto que, no outro Codigo. atribuia o privilegio excepcional para o seguro maritimo, caso fosse sua intengao estender o privilegio para a .generalidade dos contratos de se guros. (Revista Forensc, n." 147, pag. 39)

Esta argumentagao e inconsistcnte c injustificavel, em face da sistematica do Codigo Civil , Os preceitos codificados foram agrupados, segundo o piano preestabelecido, que disciplina em cada uma das segoes os diversos institutps juridicos, obedecendo a rigorosa tecnica e prevenindo as repet -

A sub-rogagao legal a favor do segurador encontra seu fundamento no dispos tivo do art. 985, HI. segundo o qual «a sub-rogagao opera-se de pleno direito, em favor do terceiro interessado, que paga a divida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte»,

Ocorrido o sinistro, provocado por ' terceiro, surge entre ele e o segurado um vinculo obrigacional. A seguradora tem interesse na solugao da di vida, a cujo pagamento pode ser obrigada, no todo ou em parte.

Alegam, no entanto. os opositcres que o aludido art. 985 HI. nao favorcce a .sub-rogagao do segurador, porque ele nao e terceiro interessado, mas parte contratante, Pagando o sinistro. e.sta cumprindo obrigagao ansumida pela apolice. pagando divida propria, soivendo responsabilidade ccntratual.

Mario Moacir Porto, ilustre magistrado da Paraiba. desenvolvendo este raciocinio, escreve: «A seguradora que paga um s nistro, per culpa de terceiro sofre um prejuizo ? Tudo leva a concluir pela negat va, se nao tomarmos a nuvem por Juno. O pa gamento de um sinistro nada mais representa que a contraprestagao dos premios pagos. Os riscos e os premios, calculados segundo os dados forneci-

dos pela estatistica. nao podem, respcctivamente. ocorrer em desproporgao ruinosa ou nao bastar. para a satisfagao dos sinistros. Assim sendo, o sinistro e pago com as proprias contribuigoes dos segurados e nao com o capital social, em qualquer hipotese. Sdlvo erro no calculo das tarifas. A seguradora efetua o pagamento na qualidade de intermediaria, Funda-se o contrato de seguro, como se ve, no principio da mutualidadc.» {Revista Forcnse, LXXXIV, pag. 34).

Os juizes de.sconhecem. de um modo geral. a tecnica securatoria, e. per isso, dei\am-se impressionar com semelhante argumentagao. que nao reflete o ponto de vista dos tecnicos. Entre estcs nao ha divergencia. Sao unanimes em afirmar que o premio e fungao do risco. Sao dois valores correlatos. Quanto maior o risco, maior o premio. Se a frequencia daquelc cai o valor deste diminui. Da mesma maneira. se a responsabilidade da seguradora abrange maior numero de riscos. o premio cresce proporcionalmente. Assim sendo, se for negado o ressarc mento de Cerceiros, diminui a receita do segura dor. que ira encontrar compensagac na elevagao do premio.

Em defesa de sens :'nteresses, costumam os seguradores esclarecer que nao afeta sua posigao juridica o fato de nao ser aplicado o art. 985, III, como pietcnde a correntc contraria. Com efeito. Existe a sub-rogagao legal no seguro maritimo, disciplinada pelo art. 728 do Codigo Comercial como se mostrou. Nao ha razao ponderavel para tratar de modo diferente o seguro terrestre e o maritimo. Obedecem aos

niesmos principios tecnicos. Sao dois ramos da mesma atividade. dois aspectos da mesma instituigao, modelada por normas juridicas semelhantes, entre as quais ha perfeita analogia.

Ora, segundo o art. 4." da introdugao ao Codigo Civil, quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com a analogia. os costumes e OS pr'ncipios gerais de direito.

Analogia, ensina Clovis, e a operagao logica, em virtude da qual o interpi-ete estende o dispositive da lei a casos por cla nao previstos, Sua razao de ser, acrescenta Serpa Lopes, nao decorre da vontade do legislador, mas dos supremos principios da igualdade juridica, exigindo que casos semelhan tes sejam regulados por normas se melhantes, segundo as exigencies intimas do direito positive. Ubi eadem legis ratio, ibi eadem dspositio, isto e, onde for a mesma a razao, ai deve ser a mesma a disposigao da lei.

A analogia entre o seguro terrestre e o maritimo reciama tratamento juridico semelhante. Se a lei pelo art. 728 do Codigo Comercial consente na subrogagao do segurador maritimo. por que nega-la ao segurador terrestre ?

Escreve, no entanto, o eminente jursta A. Gongalves de Oliveira em parecer cmitido, como consultor juridico do Ministerio da Viagao e Obras

Publicas:

«Em relagao ao transporte maritimo, a sub-rogagao existe em virtude de disposigao expressa de lei — o art, 728 do Codigo Comercial. A questao porcm, e totalmente diversa em se tra tando de transporte terrestre. Ali no

I-L.

transporte maritimo, a sub-roga?ao quase nunca aproveita ao segurador, porque a a?ao regressiva contra o armador so e possivel havendo cuipa do capitao do navio e nos cases de danos e furtos causados por individuos da tripuIa(;ao (Codigo Comercial, artigo 529). Ja no transporte terre.stre, nio ha dispositivo acoihendo sub-rogai;ao em favor do segurador. E, aqui, a presun^ao de cuJpa contra o transportador vem expressa em lei (Decreto n." 2.681, de 1912, arts. I." e 17) e nao tem e!e jamais um fate pos tivo que possa apresentar e ser aceito pelos tri bunals como elisivo de sua responsabilidade. fi que, como diz Ripert invocando Josserand, o acidente. no maia das vezes, fica anonimo —: L'accident deviant anonyme (Le Reg'me Democratique, pag. 382), subsistindo sempre, por isso mesmo aquela responsabilidade.»

iir

As seguradoras contornam o obstaculo e resguardam o direito de ressarcimento, inserindo nas apoiices a clausula de sub-roga^ao convencionai, que na apolice padrao do ramo incendio tem a seguinte reda?ao;

«A seguradora, unia vez paga a indenizagao do sinistro, fica sub-rogada, ate a concorrencia dessa indeniza^ao. nos direitos e a^oes do segurado contra terceiros que, por ato seu, tenham causado prejuizo, criando a responsabilidade da Companhia para com o segu rado

Encontra esta clausula assento no' dispositivo do art. 986, item I, do Co digo Civil: «a sub-rogaqao e conven-

152

cional; quando o credor recebe b pagamento de terceiro e expressamente Ihe transfere todos os sens direitos».

O deslocamento da questao do campo da sub-roga^ao legal para o da sub-roga^ao convenc'onai diminui a garantia do segurador, porque manda o art. 987 do Codigo Civil aplicar a esta o disposto quanto a cessao de credito. regulada pelos arts. 1 .065 a I .078.

A cessao nao vale, em rela^ao a ter ceiros, antes de transcrita no registro publico conforme art. 1 .067, combinado com o art. 135. O devedor fica desobrigado se paga ao credor primit vo. antes de ter-conheciinento da cessao, segundo o art. 1.071. Alem disso, o devedor pode opor ao cessionario as excecoes que Ihe competirem contra o cedente, reza o art. 1.072.

Esclarece J. M. de Carvalho Santos Codigo Civil Brasileiro interpretado, vol. XIX, pag, 366 — que na opiniao de um grande niimero de doutores essa convenqao apresenta antes os caracteres de uma cessao de direitos eventuais que duma sub-rogagao propriamente dita, nao sendo. por isso mesmo. essenc al que se verifiquem os requisites essenciais pela lei considerados para a validade da sub-rogagao convencionai ou legal.

Nao difere a opiniao de Mario Moacir Porto, ja citado. Escreve: «As apoiices de seguro geralmente estipulam que a seguradora ficara subrogada em todos os direitos e agoes que competirem ao segurado ou aos seus representantes. Em face do que ficou dito, tal convengao e de todo em todo inviavel, desde que o intec-

iw.'y

prete se apegue, rigorosamente, a letra da cstipulagao. Mas e da lei que nas declaragoes de vontade se atcndera mais a sua intengao que ao sentido literal da linguagem. Assim sendo, e indubitavel que o fato de os contratantes darem ao ato uma designagao inexata nao Ihe transmuda a natureza juridica e muito menos impede a sua plena eficacia. Encarando a estipulagao sob este aspecto. verificamos facilmente que a chamada sub-rogagao con vencionai nada mais expressa que uma cessao dos direitos e agoes do segurado a seguradora». E conciui: cAfigurase-nos, por outro lado, perfeitamente viavel a cessao aludida, em face do que dispoe o art. 1.065, do Codigo Civil, e, tal exegese sc conforma com a melhor doutrina. Nao ha duvida vale consignar — que a cessao em tcla quebra o equilibrio do contrato, uma vez qde requer do segurado um sacrificio puramente gratuito, sem uma correspondente diminuigao no valor dos premios». (Rev. Forense, numero LXXXVI, pag. 483).

M. 1. Carvalho de Mendonga e contrario a sub-rogagao legal e a con vencionai, mas admite a cessao da agao do segurado pago ao segurador. Eis as suas palavras:

«Dizem que o segurador c sub-rogado no direito de pedir ao terceiro a indenizagao que paga pelo sinistro. mas negam ao segurado o direito de haver cumulativamente o seguro e a indeni zagao.

Mas como ? Se o segurado lesado nao pode cumular as agoes por nao ter a relativa ao que Ihe deve o terceiro, claro e que nao a pode tambem ceder,

e por isso nao e concebivel a sub-ro gagao por falta de objeto.

Assentado assim que nao existe subrogagao legal das agoes do segurado em favor do segurador contra o ter ceiro, autor do dano, pode-se dar a subrogagao convencionai ?

Respondemos ainda pela negativa, pois que a sub-rogagao implica de necessidade o pagamento de divida de outrem.

O que se pode dar e a cessao da agao do segurado pago do sinistro contra terceiro em favor do segurador: mas essa cessao e sempre a titulo gra tuito. porque aquilo que o segurado recebeu do segurador pelo sinistro e a contraprestagao dos premios pagos.» (Contratos no Direito Civil Brasileiro, 3.® edigao, pag. 718).

Convem esciarecer que Carvalho de Mendonga faz estas observagoes, tendo em vista o contrato de seguros de vida. porque nao parece infenso a sub-ro gagao, quanto aos ramos elementares, como se infere do seguinte trecho da citada obra (pag. 716):

«0 raciocinio feito foi entao que o autor de um delito ou q.uase delito e responsavel para com aqueles a quern causou prejuizo, mesmo indireto, contanto que este decorra imediatamente de sua cuipa.

«Se pois, o fato de terceiro, se o sinistro de que e ele autor obriga o segurador a pagar a indenizagao estipulada na apolice, e claro que a obrigagao assim a este imposta teve origem na cuipa cometida.

-iTudo isso pode ser rea/mente 16gico no seguro man'firno ou no terres-

fre, em que a indenizagao do dano for suscetivel de avaliagao positiva e e sempre feita ate o montante efetivo da perda sofrida». (o grifo e nosso).

Federal Agravo n." 16.621. julgado em 19 de abril de 1954 — Relator. Min stro Ribeiro da Costa — D. J. de 18 de maio de 1959)

Como e natural, as divergencias doutrinadas influem na odentagao da jurisprudencia. cujas decisoes refletem, aqui e ali, o discipulo das duas correntes de pcnsamento.

Observa-se, no entanto. que o desacordo nao atinge tdd^a a escala h erarquica do judiciario. Com certa intensidade aparece nas decisoes dos juizes isolados e chega a conquistac votes divergentes nos tribunais, mas sao menos frequentes as decisoes colegiais, a favor da correntc contraria a subroga^ao. No Supremo Tribunal Fe deral, podc-se dizer, e pacifica e tranquila a tese que beneficin os seguradores, nao obstante um ou outro vote isolado em contrario.

Nao existe, todavia. unanimidade quanto aos fundamentos em que repousam as decisoes favoraveis ao ressarcimento. Enquanto no campo doutrinario, os autores tcndem a negar a sub-rogacao legal c admitir a clausula convencionai da apdlice, como cessao de dire to, segundo se mostrou acima, parte dos julgados acolhe a sub-roga?ao legal com base no dispositivo do art. 985, III, do Codigo Civil. Exemplos;

«A seguradora, pagando os danos decorrentes do ato ilicito ao seu segurado, fica sub-rogada nos direitos deste. Nao se equipara a hipotese a uma cessao de credito». (Superior Tribunal

«Seguro Terrestre. Da-se a subrogagao em favor do segurador em virtude do disposto no art. 985. n." Ill, do Codigo Civils. (Superior Tribunal Federal 4 de Janeiro de 1946 — D. J, de 13 de fevereiro de 1947).

«Seguro Terrestre — Sub-ragagao do segurador nos direitos dos segurados. Aplicagao dos arts, 985 n." Ill do Codigo Civil e 728 do Cbdigo Comercal». (Trib. do Rio Grande do Sul, 11 de agosto de 1939 in Raul Telles Rudge, pag_264).

«E inegavel que em principio assiste a seguradora por efeito de sub-roga^ao legal e convencionai direito a cxigir do terceiro responsavel o reembolso da quantia que despendeu a titulo de indenizacao pelos danos decorrentes do sinstro. Verifica-se, no caso, a hipo tese do art. 985 n." Ill, do Codigo Civil, norma que o Codigo Comercial ja consagrara anteriormente, no art. 728». (Apelacao n." 14.460 do Tribunal de Sao Paulo, in Raul Telles Rudge pag. 266),

O Tribunal Federal de Recursos, em 14 de setembro de 1948, no Julgamento da apelagao n." 1.336 do Distrito Fe deral, tomou para fundamento do acordao. em vez da sub-rogagao legal do art. 985, III, a analogia do art. 728, do Codigo Comercial.

o Tribunal de Minas, por uma de suas Camaras, ao julgar a apela^ao n.° 8.328, em 4 de outubro de 1952 (Jurisprudencia Mineira. Vol. VII.

/fBl

157

pag. 106) — relatada pelo insigne Desembargador Lopes da Costa, reformou a senten?a que havia dado ganho de causa a seguradora, sob o fundamento de que «por haver pago 0 seguro, o segurador nao se sub-roga nos direitos do lesado contra o autor do dano.» Mas o acordao nao vingou. perante a Camara de Embargos, que restabeleceu a decisao de primeira instancia, conforme se ve in Repertorio de Jurisprudcncia do Codigo Civil Direito das Obriga^oes — arts. 863 a 1 .078 de Erix de Castro.

ou pour d'autres au paiement de la dette, avaient interet a I'acquitter; ceci suppose necessairement I'existence d'une obligation identique et commu nes

As seguradoras francesas incluiram, tambem, a clausula de sub-rogaglo convene onal em suas apolices mas so lograram completa garantia para os rcssarcimentos com a lei de 13 de Julho de 1930. cujo art. 36 admitiu expressamente a sub-rogagao legal para os seguros terrestres.

Na Italia, a questao foi resolvida com a unificagao do direito civil e co mercial no novo Codigo Civil, que prescreve no art. 1.916:

Fenomeno semelhante ocorreu em outros paises. Em Franga. por excmplo. o Codigo Comercial conferiu a sub-rogagao legal aos seguradores maritimos. Mas o Codigo Civil, ao disciplinar o seguro terrestre, ficou silencioso. Os comentaristas discutiram longamente a questao. predominando a tese contraria a sub-rogagao legal, sustentada por emincntes juristas como Ripert. Lyon, Caen et Renault, Marcel Planiol. Henri Lalou, etc. A jurispru dcncia seguiu a ligao dos tratadistas. Informam Justin Godart e Perraud Charmantier — Code des Assurances, pag. 371:

«Un point etait hors de contestation. C'est que Tassureur ne beneficiait d aucune subrogation de pie n droit. La Jurisprudence etait formelle et constante en ce sens. Et pourquoi etait-il ainsi ? Parcc que le code civil n'adment la subrogation legale (c'est-a-dire de plein droit. sans qu'il soit meme besoin de la stipuler expressement) qu au pro fit de ceux qui, etant tenus avec d autres

«L'assicuratorc che ha pagato Tifidcnita e surrogato, fino alia concorrenza dell'amontare di essa, nei diritti dell' assicurato verso i terzi responsabili» ,

A lei Portuguese confere expressa mente as seguradoras o direito de ressarcimento. em face do disposto no art. 441 do Cod'go Comercial:

«0 segurador que pagou a deterioragao ou perda dos objetos segurados ' fica sub-rogado em todos os direitos do segurado contra terceiro causador do sinistro, respondendo o segurado por todo ato que possa prejudicar esses direitos».

Informa ainda Moacir Lobo da Costa, em cujo trabalho estao sendo colhidos estes dado.s .sobre direito comparado (Revista Forense n.° 147, pag. 45). que na Esoanha a solu^ao e a mesma. Codigo Comercial, art'go 437, dispoe:

«Los aseguradores se subrogaran en los derechos de los asegurados para

repetir contra los porteadores los danos de que fueren responsables con arreglo a las prescripciones de este C6digo».

Finalmente. esclarece Raul Teiles Rudge, em s'la obra citada que e «praticamente universal a regra de que o seguradof sc sub-roga nas agoes do segurado contra o responsavel pelos prejuizos, principio este consagrado no dire to positive de quase todas as nag6es». E mcnciona entre outras: Alemanha, Argentina, Austria, Belgica, Bo livia, Chile, Costa Rica. Cuba. Hoianda, Suiga, etc.

VI

Em face do exposto, submcte-se a alta consideragao da IV Cohferencia

Bras leira de Seguros Privados e Capitalizagao a inclusa resolugao em que foram condensadas as razoes expendidas.

Resolugao N."

Considerando que o art. 728 do Codigo Comercial adinite expressameiite a sub-rogagao legal do segurador maritimo nos direitos e agoes do segurado:

Considerando que a legislagao de outros povos cultos garante tambgrn o ressarcimento contra terceiro. por disposigao expressa de lei. nos seguros terrestres;

Cons derando que os dispositivos do Codigo Civil Brasileiro, refercntes ao contrato de seguros terrestres, nao reproduziram a norma do art, 728 do Codigo Comercial:

Considerando que a omissao do Co digo Civil Brasileiro tern suscitado controversias doutrinar as e jurisprudenciais sobre a sub-rogagao das segiiradoras nos direitos c agoes dos segurados, contra terceiro responsavel pelos

danos:

Considerando que os Tribunals Brasileiros tern reconhecido. atraves de sucessivos julgados. o direito das. seguradoras' ao ressarcimento das inden zagoes pagas, em virtude de ato ilicito de terceiro;

Considerando, finalmente que as divergencias assinaladas dificultam o andamento dos processes judiciais de ressarcimento e acarretam prejuizos aos interesses das seguradoras. a IV Coiiferencia Brasileira de Seguros Privados e Cap talizagao.

Resolve

Recomendar as medidas tendentes a obter do Congresso Nacional uraa lei que regulc expressamente o direito do segurador terrestre ao ressarcimento de mdenizagao paga em virtude de ato dicito de terceiro, como ocorre no seguro maritimo, por forga do art. 728 do Codigo Comercal.

RESOLUCAO

Aprovar o trabalho por unanimidade.

Parecer da ComissSo t/c Coordena^So e Rcdagao

Recomendar ao PlenSrlo o cncaminhamcnto da tese a FcderagSo Nacional de Seguros Privados e Capita!lza?ao, para julgnr da oportun.dade da apresentagSo do projeto de lel sugerido.

TESE APRESENTADA A IV CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAQAO — BELO HORIZONTE

ECOMUM Quvir-se no mcio segu

rador a expressao «grande ne gocio) aplicada para definir um seguro cujo prein'o atinge uma clevada importancia.

Um seguro incendio nestas condigoes tanto pode ser um negocio grande como um grande negocio.

Se for um negocio grande, isto e. se c seguro se referir a um mesmo risco isolado, o segurador nao deve considera-lo um grande negocio, pois a sua carteira ficara aumentada de uma retengao somente.

Um seguro incend o de premio elevado para ser de fate um grande ne gocio deve referir-se a diversos riscos isolados, para possibilitar ao segurador 0 aumento de diversas retengoes cm sua carteira.

Procurer transfomiar em grandes negocios os negocios grandes deve ser uma'das maiores preocupagoes do mercado segurador brasileiro que, assim agindo. estara contribuindo decis vamente para:

a) preservagao da riqueza nacional com a redugao dos prejuizos decorrende um mesmo sinistro:

b) aumento da capacidade de re tengao do mercado segurador brasilei ro;

Celio Oltmpio Nascentes

Che[e da DivisSo Incendio e Lucros Cessantes. do I.R.B.

c) diminuigao da rcmessa de divisas para o exterior, consequente da diminu'gao dos excessos a ressegurar no estrangeiro:

d) mais facil concessao de coberturas aos segurados por nao ficarem as mesmas sujeitas a colocagio avulsa no mercado ressegurador do exterior. Sera sempre mais facil conseguir a subdivisao de. um. risco isolado antes da sua construgao do que depois de construidos os predios e instalados os negoc'os.

Depois de instalado o negocio pode ser conseguido o fechamento de aberturas ou a colocagao de portas cortafogo, A construgao de paredes isoladoras, porem, constituira uma sugestao dificil de ser atendida pelos segu rados. mesmo demonstrando as suas vantagens para a redugao de taxas, iscngao ou diminuigao do adicional progressive e concessao das coberturas pedldas.

A subd visao dos grandes riscos ja cxistentes e a vigilancia para que outros nao sejam construidos devem estar sempre presentes no espirito daqueles que se dedicam a atividade securatoria.

A diferenga entre um negocio grande e um grande negocio

A construgao de grandes 'riscos e sempre precediHa de estudos e planejamentos, fases nem sempre do conhedmento dos scguradores, que so tomam ciencia do que vai ser feito quando chamados pa/a a efetivacao dos pri me ros seguros, ja estando as obras entao iniciadas.

Contribuigao realmente efetiva para evitar a constru?ao de riscos isolados de grande porte poderia ser prestada pelos engenheiros e arquitetos encarregados dessa primeira /ase e o meio mais pratico para despertar a aten^ao dos mesmos para o assunto seria uma canipanha de esclarec'mento junto aos orgaos de classe dos referidos profissionais, bem como nas publica^oes e revistas especializadas em arquitetura c constru?ao civil.

Na segunda fase. isto e. quando ja iniciada a obra e solicitados os pri me ros seguros, o segurador podera, inteirando-se dos detalhes da construqao, tomar a iniciativa de sugerir modilicagoes nas plantas visando a raaior subdivisao possivel dos grandes riscos.

Na terceira fase, ou seja, quando a obra ja estiver concluida e com as suas instalagoes em picno funcionamento, somente por forga de nteresses financeiros. representados pela possibilidade de redu^ao da taxa basica ou do adicional progressive, e que os segurados, de um modo geral aceitam sugestoes. para a subdivisao dos seus riscos. O detalhe consCituido pelas dificuldades praticas para a obtengao imediata de cobertura para o valor total do seguro ped do, pouco representa para os se gurados que o encaram como um problema dos seguradores e que pelos mesmos deve ser resolvido.

Constituindo a subd.visao dos gran des riscos um assunto de grande interesse, para o mercado segurador bra.silei'ro," que ampliara" a sua capacidadc de retengao de premios, e para a economia nacional que, alem da maior retengao de divisas, tera mais bem preservada a sua r queza, julgamos que seria aconselhavel iniciar uma campanha sistematica esclarecendo devidamente a materia dirigida aqueles que podem contribuir para solucionar- bu amenizar os problemas criados pelos grandes riscos.

Nesse sentido. suger.'mos a aprova?ao pela IV Conferencia Brasileira dc Seguros Privados e Capitalizaqao das seguintes recomendagoes:

!•" — Seja estudada pela Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e CapitaIiza?ao, a possibili dade de realizagao de uma campanha demonstrando a conveniencia da subd visao dos grandes riscos, junto aos orgaos de classe dos arquitetos e en genheiros civis e atraves das publicaQoes especializadas em arquitetura e construgao civil;

Seja efetuada pela Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao uma campa nha demonstrando os inconvenientes que OS grandes riscos representam para o mercado segurador brasile ro e para a economia nacional, dirigida aos corretores e as sociedades de seguros.

RESOLUgAO

Por unanimidade, o plenario aprova a tese com a rccomendagao do autor,

Parccer da Comissao de Coocdena^ao e i?edafao

Reconictidar ao Plenario a aprovaclo da resolu^ao acima.

DADOS ESTATiSTICOS

ContribuifSo da Divisao Eslatistica e Mccanizacao doI.R.B.

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS DAS SOCIEDADES DE SEGUROS

O resume a seguir contem o excedente industrial das sociedades de se guros privados, que operam no Brasil, durante o ultimo trienio. Os resultados industr ais por ramo, a receita patrimo nial e as despesas administrativas estao discriminadas por ano, destacando-se, ainda, no rcferido quadro. os indices de composigao e os acrescimos em cru zeiros verificados em cada um dos do's liltimos anos.

Os quadros de ns. 1 a 8 apresentam para o ano de 1958 e para cada ramo

de seguro o valor das principais contas da receita e da despesa, discriminando OS totais por sociedades nacionais e estrangeiras.

A recuperagao dos saldos industrials evidencia-se com as taxas de crescimento (24,4 em 1958 e 19,5 para 1957). Identica tendencia foi observada nos lucros do ano, pois enquanto 6 aiio de 1957 apresentou um acrescimo de 19,1, no ano de 1958 verificou-se 27,5

Tudo isso nos leva a crer num melhor trabalho operacional e em meIhores dias para a atividade securator'a

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS

tT!%i\is liojcis (Ccrfitiliisio)

Rocoa niio c^piradoa

• SiniatroB a-Uquidar.-T.

AjoalaiLenlo Rcservaa Ralrocassdca. 'VsiNlSTBOs Pifi0S(Liq. Sal. t Rcssarc.)

jScwroa nireios

lR^oce£s5c3 do I. R. B

;Rasscguroa Aceitoa

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jRatfdcesaftea do L Er H.

R&cguroa Aceitoa :.

parkiCB dajHOOs fLIij. Cancel.) ""

'lEiSeguroa no I. R. B , 'R^e^qrns em Coug&ncrea ^

'Re^puroa no Eiterior.

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EeMirbs Direloa.^ RrffoCcssdea ilo L R. B B^cpuroa-AceTtofT.-rrr.r

nestovis tficNicAs (Revcraao) Niscos 0So"'Q'prSdos. .". ;.. ^imatrdva l.iquldar. Ajuatamcnto Kcsenas Rotroceasbes.

REcnpEBASAO sisiarnos Reaacguroa no 1. R B. Reaaeguros em Ccngenerea.

SECopaiufAO oKSPEaAs com binistros Re«guros no J. R. J1 Rewguros em CongSuerca

PBSuios AbpEBiDoa (I,lq. Cancel) Seguros Dirctos. Ret/occasOcs do I, R. B Retsscguroa Aceiloa comas6Ea Resseguros no [. Tt. B Reweuroa cm Coogt-cres ... [ ResacBoroa no Estcrior PABTiciPACAO RjaoLTAnoa no L a. a

IIB cqBadacioa

RESEBVAS TECNOc.as (Conatltuitio)

• R'iscos nfio EEpirados i Sinistros a liqnidir

Conllnpe.icia.' .'t-

Aiuslamenlo rcservas retroccssBei..

si.sianios Panes (Liq. Salv, c Rcssarc.

SeguroS'Direlos

RclroeaaOes Jo-1. R. 1)

Rcsscgqroa Aceitoa

0ESPESA3 coal S1S1STB0S ' Seguros Diretos.'.'

RclrocessOea do I. R. B

Hfisseguroa Aceltos

pREMios CEDinos (Liq. Cancel.)

R^seguroa no I. R. B

Resscgujoa om Congdncrea Rcssaguroa no Ealetior.

coaiissoB.a Scgurna Diftloa .i ' Uclroce^flca'do"!. R.B •• Ri-aacguma Aceitos

PARTlClPAfAO DO 1. II B. NO tUCBO nETROC

otf iiiaco

A C0CSICIO3

nEaEBVAS TtCNICAS IRcVCfSSo) Riacoa nao Erpirados Pinislroa a Liquidar Ajustainento Rescrvas UetcoccaaOca.

IIP.CUPEHA7A0 SINISTH08 Reaaeguros no 1 R. R. RcsEcguros cm Cnngfncres.-

IIECUPERACAO DESPESAS COM aiXlETROS Reasegurna no I. R. i1 Resseguroa em Congcncrca

,174 302 248,40 268 401 191,00 12 113 819,20

100 633. 998 748 605,70 18,7 4.2 0 4,5 0,2

179 05" 015,40 64,7 11.3 '0.1

657,40 30 347 474,70 688 502.40

3 259 137 468,90 1 061 309,60 34 474 SO 13 032 637,60

343 597,20 0,1 0,0 56.3 10,8 0,2

RECEIIAS 50 014 846,70 --1 05*2,00 109,20 2 173 276,10

Reaaeguros no 1 R. D Resscguma em CongOnercs llEcsacguroa no Exterior PARTICIPACAO RE5ULTAD0S 00 I. R. R. iiEcvPEriACAO tiB cu.NafiBCloa 0,3 1.3 0,1 100,0

INOUaTBlAla DIVEltSAS. 0,1 0,0 47,6 13.3 0.0 4,6 0,0 0,0 0,2 2 102 865,20 2 843,10 1 005 398 700,70

con!B.s6p.s 18,8 12.1 0.3 2,7 0,1 391 417,00 6 335,*30 823 Oil 700,00 144 953 010,40 1 380 ,00 4.5 D.I 0,0 71 48" 071,20 431 811,90 5 "85 179 315,20

802 3*21,60 206 392 604,90 131 707 300.*oO 3 406 131,90 2 952 179,30 46 222,10 3 247 962 427,70 631 012 613.20 9 599 193,30 '/.l 0,1 0.0 0,3 1,1 0,1 TOTAl. 6 880 678 021,9 100,0

KECATIVO 0,2 0,0 100,0 RE'VISTA DO I.R.B

ADTQMOVEIS

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS

Exerc'icio de 1958

D B i T 0

DESPE8AS DIRETAS DE SEGUROa R RRRaFr.TiPfia

T f T U L 0

amRVi! rfcxiCAS (ConsUluifio)

Eisco9 aSo EzpirAdoe ' Siaifltros R^Ltquidar

V Contiogliicia

^ AjuglaiDeato Rescms Belrocessflea

mntrvos txaot (Liq. 8alv. e Ressarc.

Sejuroe Direlos

- R«trocess6e9 do I. R. B., lUsscguros Aceitos. ..! ]]

SKPZSIS COU SIHlStROR Baauroe Dirctoa

R«lroceis6es do I. R. B...

Eessegunn A«it<» rsiuios cBniDos (iiq Cancel)

Beaseguroa no I. R, B

DEMONSTRAQAO DE LUCROS E PERDAS

Exercicio

TRANSPORTES

qnADHO K°4

DESPESAS

REEEiVAs T^c-viCAS (Consliluicilo)

Riscoa nSo Exoirados SInisiroa a Liquldar ContingSncia

Ajuatamcnto Rcscrvaa RctrocesaOea..

Bi ctBTBos PAGoa [Liq. Sail', e Ressam.).

Segoros Diretoa

RctroceaaOes do 1 R B

RcesegurcB Arciioa

DBSpeais COU si.fiarBoa Beguros Dirctoa RelrorcasOes do 1. R. U. Rcscgnroa AreiloB

PRBHIOB CBDID05 IL!.-: Cancel) Reasegsoa no 1 R B RessegiiPas em CongSneres.. Rcaseguroa no Exterior

couisbSes Seguroa Diretos RetrocessOcs do I. R. B.... Roseguroa Accitos

pakticipacao do r. b. a. ko locbo bbtboc. iisapac6Es nn bisco

COIfTRIaOISAO A COSSiBCIOS DGSPCBAa t.VDnBTRlAIS OIVCBaAB

RECEITAS OlRETAe DE

B««BVAS TfcCOTCAa (RoveraSo)

Riscoa nSo Exiiicados Bmutroa a Liquidar Rjialamenlo Keserraa' Retroeeasta.

MecnpiRAfio BiKisTKoa

Raaeguros no 1. R. B RrascBUfoa cm Cong6ncres

BBCUP^CAO 6ESPBSAB COU 'INISTBOS

itpsMgutoB no I. R. B., Raasoguros cm CongOnerm

fRIUIOS ACPBBIDOS (LIq Cancel 1

Sepiros Dircloa

Retroecaaoca do J R jj'

R«a»egurcia Areiloa

courssSss

Qeasesuros no 1 It B

Reaspguros cm Consenorpi.

Kcsscguroa na Ealcriof

PABTJCIPACAO Bgaci.TAnoa do i r a

BECUPBRACAO DB COKSOUCIOa

RECEITAS I.enlJSTHlAIS DIVEBBAS

SALOO NCOATIVO

UBSZHTAS tIcsicas (RevcrsBo) Riscos uSo Expirados Sinistros a Liquidar AjuslaTncnto Resorvaa RetroceasOes.

BBCUPBRACAO SIXISTROB Resseguros no I. R li Resscguros em CongS.ierea

BtCUPBRAfAO nitSPESAB COM aiNUTRoa Rcsseguros no I. R. U Reaseguros em CongOnerca..

PH8UI0S AUPERiDos (l.iq Cancel) Seguroa Dircloa RelroccsaOes do I. R. B. Rcsseguros Aceitos

coulbsCks Resscguros no I. R. B. Resscguros cm CongCnores Rcsseguros no Exterior

PAATICIPAC.XO BESIILTADO! BO I. B. 0

nC CO.VSIRCIOS

iRnuSTBlAIS 0IV1R5AS.

DEMONSTRACXq).DE LqCROS E PERDAS

FletcoccesB;}

DIRETAS t>E SEOUnUS E'Rj^.S-SEi-it'^iOA

Ucpseguros Accitos -.

DFMONSTRACAO DE LUCROS E

RXMO VTDA (TntUvidual c Grupo)

DESPES.^S

RESSRTAS T^CXI^AS (cCMJAtltUISiLo),^ Matcmatf^.. r.*.! U...-

Riscos nfcxpltidoa snipo)..

•Sbbtros a I.iqutdar

Contingencia

" Bundo'de *i8Jab^li2a5ao dc lAjeros

Buadu^pafa afrlhuicao dc YoUeros

''RiscM'iVcipiratlw (dc RelVoccssfics)... .

^ Siiibtros a i.iqiiidriP (ItctroccssOcs)

Cooting^ncia (Reiroce^flcs)

" Aju^tanenl<i de Rcservos dc ilctroccMftcs

eWlSTROS * ^ * Regiiros Direios

Retrfxessftcs do I. R. B., !'. Resseguros Aceitoa

nESrtATtS

lUCBOS ATRIBCtnOS VIDA

invpe^Oes MEDICAS

PKEUiftS cRUtoos (Liq. canccl.), , Rcsscguros no 1. R, B Rcsseguros cm CojjgcBcrcs Ucsscguros no Exterior

PABMIOS VENCIDOS COBRA SfA'PC BOS couissCbs .Scsuros Diretoa RciroccssGcs do I. R. B Rcsdcguros Aceitos

PARTICIPACAQ DO I. U- It. NO I.t'CBO DAS RE-

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS

RAMO VIDA (Indivicliial e Rrupo)

RECEITAS D1RETA8 DE 8EGUR0S E RESSEGliROS

TECNICA3 (RevcrslD)

Cancel, e RcslirnifScs)

Boletim do l R. B.

No intuito de estreitar ainda mais as relações entre o· ihstituto de Re$scguros &J Brasil ., a� Sociedades de seguros, atraués de um amplo noticiário p�riódico sõbrc assuntos do imcrtsse do mercado segurador, é que a Revista c/r., I.R.B. mantêm esra seção.

A /in&/idade principal é a divulgação de decisões do Conselho Térnico e dos ôrgüos internos que possam facilitar e orientar a resolução de problemas futuros de ordem técn,cn e jurídica. recomendações, conselhos e explicações que não deem origem a circulares, bem como indicação das novas portarias e circulares, com a ementa de cada uma. e t;;)ll/rns notícias de caráter geral.

RAMOLUCROSCESSANTES

Circulares

Circular LC-07/59, c{e1.0 de outubro de 1959 -Encaminhandoàssoci.::dades , anovaredaçãodas«Instruções sôbreLucros . Cessantes(I.L.C.)». aprovadapeloConselhoTécnicodo I.R.B. , emsessãode17desetembro de1959.

Circular LC-08/59, de 10 de n0vembro de 1959 -Solicitandoàs,;ociedadesinformaremqualaparticipaçãodesejadanasretrocessõesdeLucros Cessantes(emconseqüênciadequalquereventoquenãosejaincêndio), paraoperíodocompreendidoentre l.ºdejaneirode1960e31dede.zembrode1960,eindicarem,nofo:mulárioanexoàcrcular . oslimites máximosdesejados,aseremadotados emcadaexcedente. *,.*

RAMOTRANSPORTES

Circulares

Circular!. Tp. 06/59, de 22 de setembro de 1959 - Consolidação do item 18 da Tarifa Terrestre - Conwnicandoàssociedadesque,porpropostadoI.R.B. .oD.N.S.P.C.

aprovou_pelaPortarian.0 34,delOd� setembrode1959,publicadaàpágina 19.673do Diário Oficial, de14desetembrode1959,aconsolidaçãodoitem acima,cujotextotranscreve.

Informando,outrossim,àssociedades que,emconseqüênc·a,deveseralterado oitem105.22dasinstruçõesTransportes(CircularI.Tp.O1/59).conformeredaçãoquemenciona.

Circular 1. Tp. 07/59, de10 de novembro de 1959 - Indicação dos 11alores, nos formulários tr.ansportes Comunicandoàssociedades,emaditamentoàcircularI.Tp.05/59,de19 deagôstode1959,teroConselhoTécnicodoI.R.B.,emsessãode5denovembrode1959,resolvidoque,apartir deI.ºdejaneirode1960deverãoser, também,registradosemunidadesde cruzeiro-comaproximaçãoparamais doiscentavosiguaisousuperioresa50 -todososvaloresaseremindicados nosformuláriosM.R.T. ,C.E.T., M.M.S.T. , A.S.T.eS.A.R.T.

nadependênciadeaprovaçãodo D.N.S.P.C.anovaregulamentação paraoseguroem · epígrafe, Cobertura dos riscos de pára-quedis­

m.o -OD.N.S.P.C.baixouoprocessoemdiligência,afim?eoI.RB. semanifestarsôbreparecerdadoa0 <.1ssunto.

Assuntos Pendentes

Acham-sependentesdesolução.os seguintesassuntos:•Seguroscoletivos indiscriminados;SegurosdeAcidentes doTráfego;SeguroscoletivosAcide�tesPessoaisdepassageirosdeEstradas deFerro;AtualizaçãodasInstruções paraCessõeseRetrocessõesAcidentes Pessoais.

Circulares

Circular AP-20/59, de 21 de outubro de1959 -Normas para Cessões e Re;trocessões Acidentes Pessoais (N.P.)

-Comunicandoàssociedadesqueo ConselhoTécnicodoI.R.B.emsessão del.ºdeoutubrode1959,aprovouas N.P.acimareferidas,cujoteorencc1minha,noanexolequeentrarãoem vigornodia15denovembrode1959, ficandoassim ,revogadaapartirdessa data ,aCircularAP-01/50,de9de fevereirode1950,excetonaparterelativaàs«InstruçõesAcidentesPesoais)).

comointu·todefacilitarostrabalhos acidentespess9aisdomercado,acres, centando,finalm..ente,queficam,também,revqgadas,apartirde15denovembrode1959,tôdasascircularesnão mencionadasnosanexos.

Circular AP-21/59, de 16 de novembro de 1959 - Riscos de acumulação previamente conhecida -Com�1nicandoàssociedadesqueoConselho TécnicodoI.R.B.,emsessãode22 deoutubrode1959,resolveususpender, temporàr'amente,asNormasbaixadas pelaCircularAP-17/59,excetoparaos casosdeacumulaçãoderesponsabilidadesresultantedeviagenscoletivas emaviões.

Comunicando,outrossim ,que.face aessadecisão,resolveuaindaoreferido ConselhoTécnicorestabeleceroanteriorcritériodeaceitaçãoeretençãodas sociedadesàbasede50%doslimites normais,querhajaounãoacumulação deresponsabilidades,noscasosdesegurosabrangidospelasCircularesAP07/57-SeguroColetivoAcidentes Pessoaisdepassageirosdeônibus micro-ônibuseautomóveisemgeral.e AP-09/58-SeguroColetivoAcidentesPessoaisemperíodosdeviagens.

RAMOACIDENTESPESSOAIS

Seguro Acidentes Pessoais de nlf:;1ores de idade inferior a 14 anosCobertura integral (24 horas) -Está

Comunicando,ainda ,queoI.R.13• procedeuaumarevisãogeralnascircularesdeprefixoAPposterioresà referidaCircularAP-01/50,relacionando-asemgrupos,nosanexos2a5, queacompanhamacirculareindicando asituaçãodecadaum�delasdentro dogrupoemqueforamclassificadas,

Solicitando,ainda,que,paramelhor contrôlenoquadro«Observações»do FAP,sejaindicadosempreonúmero daCircularquesereferiraoseguro realizado.

Carta-circular n.0 1 597, de 21 rle setembro de 1959 -Encaminhandoas sociedades.oteordaPortarian."33, delOdesetembrode1959,doDiretor doD.N.S.P.C.,publicadano Diário Oficial, de14desetembrode1959.a

qual substitui a Clausula de Renovagao. aprovada pela Portaria n.° 3. de 17 dc jane ro de 1959, que passara a ser adotada DOS ramos Incendio, Acidentes Pessoais, Automoveis e Aeronauticos, limitada a sua aplica^au, neste ultimo, as apolices de Tripulantes, conforme redagao qqe transcreve. ficando, deste ^modo, revogada a referida Portaria n." 3.

RAMO VIDA

Instrugoes sobre Cessoes Vida c Dupla Indenizagao

Em face da aprova^ao pelo Conselho Tecnico do I.R.B. de nova redacao para as «Instrug6es sobre Cessoes Vida e Dupla Indenizagao» (I.C.V.D.I.), o I.R.B. expediu a Circular V-10/59 encaminhando a todas as Seguradoras Vida, um exemplar das mesmas.

II Camara da Comissao Permanente Vida

Por proposta do D.N.S.P.C., o Conselho Tecnico do I.R.B. resolvcu criar uma II Camara na Comissao Permanente Vida {C.P.V.). com a n■cumbencia especifica de estudar os casos duvidosos de seguros de vida em grupo, submetidos a aprecia^ao do I.R.B. por aquele Departamento.

Nessa Camara foi admitido um representante do D.N.S.P.C.

Assunfos Pendentes

Continuam em estudo pelos orgaos t^cnicos do I.R.B. o «novo critcrio para a cessao de extra-preraio de res-

seguro, nos casos de r'scos sub-normais» e as «Normas para o Seguro de Vida Temporario em Grupo».

Circular

Circular V-10/59, de 9 de outubro de 1959 — Instrugoes sobre Gessoes Vida e Dupla Indenizagao — Comunicando as socicdades que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 24 de setembro de 1959. homologando cesolugao da Comissao Permanente Vida, aprovou nova redagao para as «Instr'jgoes» em referencia.

Enviando, em anexo, um exemplar das «Instru55es» aprovadas, informa que- as mesmas entrarao" em v'gor, em 1." de novembro de 1959.

RAMO AUT0M6VEIS

Circulares

Circular At-15/59, de 2 de setembro de 1959 — Alertando as sociedades para os inconvenientes de aceitarem responsabilidades de vulto, alcm dos limites da cobertura automatica de resseguro, antes do pronunciamento do I.R.B.

Circular At-16/59. de 15 de setem bro de 1959 — Esclarecendo as socie dades quando o resseguro de Responsabilidade Civ. 1 deve ser colocado na Carteira Automoveis.

Circular At-17/59. de 2-} de setem bro de 1959 — Encaminhando as so ciedades o formulario S. A.R.At. (So.'icita^ao de Adiantamento de Recupe-

ra?ao Automoveis) que simplifica a ro- nhor Ministro da Aeronautica. para a tina para concessao dos ped-dos dc eventualidade de serem propostos as adiantamento sobre sinistros autoriza- sociedades seguros de Responsabilidade Civil de aeronaves estrangeiras.

Circular At-18/59, de 6 de outubro de 1959 — Estabelece as condigoes sob as quais o resseguro Quota-Parte (Circulares At-01/58 e At-07/59) e abrangido pelo Consorcio de Catastrofe (Circular At-08/59).

Tarifas

Vem o I.R.B. de editar as publicagoes ns. 66 e 69. respectivamente. as tarifas para os Seguros de Responsabilidade Civil dc Veiculos Terrestres Motorizados e para os Seguros dc Automoveis.

Circular RA-20/59, de 11 de nouembro de 1959 — Seguros de Aeronaves de Linhas Regulares de Navegagao Aerea e Taxis-Aereos — Revogando' a Circular RA-02/57. de 30 de jane'ro de 1957, e comunicando as sociedades. as novas condigoes para a cobertura da perda ou avaria da aeronave, ocasionada ou conseqiiente, direta ou indiretamente. de furto ou roubo, etc.. motins, greves, etc., ventos dc velocidadc igual ou superior a de 60 nos etc.. c de transporte, como carga, de explosi ves e/ou inflamave's.

RAMO AERONAUTICOS

Circulates

Circular RA-18/59. de 22 de outubio de 1959 — Limites de Retengao para OS seguros de aeronaucs de taxis-aereos .e de turismo e treinamento — Comunicando e just ficando. as sociedades. a ado^ao de um novo criterio para o estabelecimento dcsses limites, e consultando-as sobre as reten^oes que dcsejam para o exercicio de 1960.

Circular RA-19-/59, de 28 de outu bro de 1959 — Seguro de Responsahilidade Civil para aeronaves estrangei ras que sobrevoem o territorio nadonal

— Divulgando o texto da Portaria n." 744/GM-5. do Excelcntissimo Sc-

Circular RA-21/59. de 11 de novem bro de 1959 — 5eguros de aeronaves de Turismo e Treinamento — Comuni cando as sociedades, as novas condi?oes para a cobertura dos mesmos riscos acima indicados (Circular RA20/59)

Assuntos pendentes

Continuam em estudos nos orgaos tecnicos do I.R.B., os seguintes as suntos: Projeto de Tarifa de Seguros Aeronauticos do Brasil; Modificaqao no Seguro de Tiquetes Aeronauticos (quanto a parte referente ao resseguro. pois as altera^es no seguro ja forara submetidas a considera^ao do D. N. S. P. C. ): Nova redacao para a ap6lice de seguros aeronauticos de Tripu lantes: Atualizagao das «Normas para Cessdes e Retrocessoes Aeronauticos».

RISCOS DIVERSOS

Circulares

Circular RD-20/59, de 14 de setembro de 1959 — Condfoes Especiais ^ para o Segaro Compreensivo do Ma' ^ terial a ser exposto na Exposigao Inter\ nacional de Industria e Comercio da ^^idade do Rio de Janeiro — Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 27 de agosto de 1959, resolveu aprovar condigoes para a efetivasao do seguro em referencia, quer em nome do concessionario da Exposigao, quer em nome de cada expositor isoladamente, conforme redasao que transcreve, e dando, sobre o assunto, ainda outros esclarecimentos.

Circular RD-21/59. de 10 de novembro de 1959 — Riscos Dhersos Retrocessao Automatica — Soiicitando, de acordo com o item 1 da clausula 5.^ das Normas para CessSes e Retrocessoes Riscos Diversos {N.R.D.), .nformarem as sociedades qual a participagao desejada nas retrocessoes automaticas «Riscos Diversos» para o periodo compreendido entre I.° de Janeiro de 1960 e 31 de derembro de 1960, e indicarem, no formulario anexo a cir cular. OS limites raaximos desejados, a serem adotados em cada excedente.

Circular RD-22/59, de 10 de nouembro de 1959 — Ramos Diversos (nao abrangidos pelas N.R.D.)

Retrocessoes Automaticas — Soiici tando as sociedades informarem qual a participagao desejada nas retrocess6es dos ramos acima referidos, no periodo compreendido entre 1." de janeiro de 1960 e 31 de dezembro de

1960, e fndicarem, no formulario anexo a circular, os limites maximos dese jados, a serem adotados em cada ex cedente, e dando outras informagoes.

Entre outras publicagoes, a Biblioteca do I.R.B. («Biblioteca Albernaz») recebeu os seguintes volumes que se acham a disposigao dos leitores desta Revista:

RAMO AGRICOLA

Circular

Circular Ag'02/59. de 16 de novembro de 1959 — Retrocessoes do ramo agricola — Tendo em vista a resoiugao de 15 de junho de 1956, do Conselho Tecnico do I.R.B., consubstanciada nos termos da Circular Ag01/56., de 5 de Julho de 1956, consultando as sociedades .sobre a participagao desejada, a partir de 1.° de ja ne ro proximo vindouro, e soiicitando seja devolvida ate 16 de dezembro de 1959 a segunda via da circular com a indicagao da responsabilidade maxima a ser aceita em cada «risco isolado».

ESTATISTICA E MECANIZAgAO

Boletim Estatistico

Poi distr buido o Boletim n.° 68 referente aos Ramos Transportes e Cascos,

Estao em fase de impressao os rela tives aos Ramos Acidentes Pessoais e Vida ns, 69 e 70,

Quadros Estatisticos

Estao sendo divulgados nesta Revista OS quadros de Demonstragao de Lucros e Pcrdas do Mercado Segurador, por Ramos e por Grupos de So ciedades, em 31 de dezembro de 1958.

Japanese Laws relating to Insurance Business — 1956 — Japio (EibunHorei-Sha, Inc. — Toko, 1956).

La Prevention des Accidents du Travail — Paul Haidant (Librairie Polytechnique Berenger — Paris 1955).

Bases Techniques de I'Assurance centre I'lncendie — Andre Blandin (Andre Martel Rhone — 1956).

L'Assurance contre la Grele en France et a I'Etranger (Librairie Generale de Droit et de Jurisprudence Paris — 1937).

A Indenizagao nos Acidentes Pes soais — A Cardoso de Gusmao Jr. (Editor Borsoi — Rio de Janeiro 1958).

Repercusiones del Seguro Social en la Economia — A. Lasheras Sanz (O. I. S. S. — Madr.-d— 1958).

Incapacidade do Trabalho — Nova orientagao sobre criterios e metodos de avaliaglo — Armando de Oliveiia Assis (O. I. S. S. —• Madrid 1958).

La Inversion de fondos del Seguro Soc a] y el Desarrollo Economico F. Fernandez Pla (O. I. S. S. Madrid — 1958).

Aviation Liability and Hull Insuran— Laugmead (The Chartered In surance Institute — Londres — 1959).

II Monopolio di Stato delle Assicurazioni sulla Vita — Attil o Cabiati (Libreria E. Mantegazza — Roma 1911).

Ley sobre Compahias de Seguros, Sociedades Anonimas y Bolsas de Co mercio — Chile (Di^io Oficial Santiago de Chile — 1940).

Administration of Professional Re insurance — Jaroslav Tuma (H. L. Mathrawala —Bombay 1959).

Handbook of Industrial Loss Pre vention—F. M. E. D. (MacGrawHill Book Co. Inc. — New York 1959).

Aspectos do Seguro — Numa Freire (Ed. Atlas S/A — Sao Paulo 1959).

5eme Congres de i'Association Inter national des Assureurs contre la Grele — Scheveningen — Septembre — 1959

— Teses.

Ill Conferencia Interamer.'cana de Estatistica — Petropolis — Brasil 1955 — Teses.

29.=^ Sessao do Instituto Interamericano de Estatistica — Petropolis Brasil — 1955 — Teses.

Seminario de Estudos Demograficos na America Latina — Rio de Jane'ro — Brasil — 1955 — Teses.

Tabuas de Sobrevivencia e suas aplicagoes na Deraografia — Giorgio Mor tara(I. B. G. E. _ Rio de Janeiro)

RAMO

200

Principios Fundamentales de la Setjur'dad Social — Antonio Zelenka (O. I. S. S. — Madrid — 1959).

Planificacion de la Seguridad Social

— Carmelo Mesa Lago (O. I. S. S.

— Madrid — 1959).

Anales^ del ler Congreso de Economia Nacional — octubre 1957 Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Faculdad de Cicncias Economicas y Comerclales — Madrid 1959).

IV Conferencia Brasileira de Seguros — Belo Horizonte — Brasii 1959 — Teses.

PERIODiCOS

Chacaras e Quintais — ns. 1/6

vol. 99 — 1/4 — vol. 100 — 1959

Rio de Janeiro.

Comercio Internacional — Banco do Brasii — Bolet-'m Mensal — ns. 6/12

— ano VIII — n.M — ano IX — 1959

— Rio de Janeiro.

Conjuntura Economica — ns. 8/10

— 1959 — Rio de Janeiro.

Desenvolvimento & Conjuntura ns. 8/9 — 1959 — Rio de Janeiro.

Engenharia (Instituto de Engenharia de Sao Paulo) — ns. 194/201 — 1959.

Industriarios (I. A. P. I.)

ns. 61/66 — 1958 — 67/68 — 1959

— Rio de Jane'ro.

Nac-'onais:

Anuario Estatistico do Arroz safra de 1957/1958 — Rio Grande do Sul.

Avante Bombeiro! — n.° 9 — 1959

— Rio de Janeiro.

Boletim da Com-'ssao de Marinha Mercante — ns. 258/272 — 1959 Rio de Janeiro.

Mensario Estatistico do I.B.G.E.

— ns. 91/98 — 1959 — Rio de Ja neiro.

Noticiario Salic — ns. 277/286 1959 — Rio de Janeiro.

I' : .r"

Chile

Economia y Finanzas — ns. 267/275

— 1959. Colombia

Boletin Mensual de Estadistica ns. 94/101 — 1959.

Economia y Estadistica — n." 84 1958.

Equador

Boletin de Informaciones y de Estudios Sociales y Economicos — ns. 80/

SI — 1958.

Enpanha

Anuario Espanol de Seguros — 1958.

Boletin Ofic al de Banca y Seguros

— ns. 1/8 — 1959.

El Eco de! Seguro — ns. 1.633/

Franga

Le Droit Maritime Frangais ns. 121/128 — 1959.

Feux et Flammes — ns. 5/6 — 1959.

La Reassurance — ns. 481/492 1958.

Inglaterra

Fairplay — Weekly Shipping Journal

— ns. 3.940/3.973 — 1959.

Institute of Actuaries Year Book 19-58/1959.

Journal — The Insurance Institute of London — 1956/1957.

Lloyd's Calendar — 1959.

Italia

Anuario Italiano delle Imprese Assicuratrici — 1959.

Giornale degli Econom sti e Annali di Economia — ns. 1/12 — 1958 ns. 1/2— 1959.

Mex'co

Estrang

eiros: Alemanha

1.640 — 1959.

Incendio — n.® 2 — vol. I — 1959.

Peru

Boletim do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza^ao -ns. 5/6 e 7/8 — 1958 — Rio de Ja- Argentina

Der Maschinen Schaden — 1957. ns. 1/2 neiro.

Boletim Estatistico da Carteira de Credito Agricola e Industrial — Banco do Brasl — 1957 — Rio de Janeiro.

Boletim do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizable do Rio de Janeiro — ns. 172/182 — 1959.

Boletin Informativo Molnar — n.'' 1

— ano IV — 1959.

Informat vo Bibliografico — ns. 56/ 60 — 1958 — n.° 61 — 1959.

, Revista de Derecho Maritimo 1957.

Revista Espanola de Seguros ns. 145/148 e numero especial do Congresso B.l.P.A.R. — 1959.

Estados Unidos

Argus Chart — (Accident-SiknessHospitalization) — 1959.

Best's Fire and Casualty — Aggre gates and Averages 1959.

Firemen -(N.F.P.A.)- numeros 10/12 — 1959.

Informaciones Sociales — ns. 1/4 — 1958 — ns. 1/2 — 1959.

Portugal

Economia e Finangas — (Anais) vol. XXVI — tomos I/II — 1958.

Siiifa

Bulletin de L'Association des Actua ries Suisses — fasc. I — vol. 59 1959.

NOTICIARIO DO EXTERIOR

I • O ainsurance Institute of London» vai organizar urn arquivo histo^ rico do Seguro. A niciativa origina-se v.de pioposta do Sr. A. C. M. Balten, Diretor-Geral Adjunto da «AIliance». visando transmitir a posterioridade urn riCQ patrimonio capaz de orientar as futuras geragoes no.estudo e conhecimento da evolu?ao do Seguro ingles,

2. Usando faculdade prevista na Lei de Seguros promulgada em 16 de dezembro de 1954, o Governo espanhoi f xou, recentemente, novos e bem majorados montantes para os depositos que as empresas seguradoras sao obrigadas a manter. A medida entrosa-se com outras, que em conjunto visam fortalecer o mercado do pais com a c.xclusao das pcquenas empresas. Anteriormente, alias sera sucesso, a lei concedera isengao de impostos para as fusoes de companhias realizadas num periodo de 5 anos.

3. Cogita-se da ado?ao do sistema metrifco decimal na Inglaterra. Os 6rgaos incumbidos de estudar o assunfo formularam, recentemente, uraa consulta a Associa^io Britanica de Seguradorcs. que nomeou subcomissao para examinar os efeitos da medida no setor das operacoes de seguros.

4. Pelo Decreto n." 1.128, de 25 de junho deste ano, o Governo espa

nhoi fundiu num mesmo organismo Conselho Consultivo de Seguros e CaPitalizagao — as Juntas que, separadaraente, antes cuidavam dos assunto? pertincntes as duas inst tuigSes incJuidas na orbita da nova entidade. Estn funciona como orgao de assessoria do Ministro da Fazenda e da Direcao Geral de Bancos, Bolsas e Inversoes.

5. A «Metropolitan Life» (New York), considerada a maior companh a de seguros do mundo, em 31 de de zembro de 1958 apresentava uma carteira com 41.500.000 segurados e com S4.224 milhoes de dolares de seguros em vigor. Em 1958. 500.000 segura dos novos fizerarn seguros do valor de 7,887 milhoes de dolares.

6. A seguradora holandeza «Ultrecht s» possui uma biblioteca de se guros em geral tida como a melhor e mais completa do mundo. & composta de cerca de 15.000 volumes, entre os quais raridades como um tratado de Johans Witt, que data de 1671.

7. Na Tcheco-eslovaqu a, o «First Bohemian Reinsurance Bank». de Praga, foi absorvido pelo Institute Estatal de Seguros (Statni Pojistovna), neste cnando-se em consequencia uma especie de departamento do exterior, encarrcgado das operates de resseguros e de retrocessoes com os mercados de

outros paises. Os contratos entao vigentes foram cancelados. para novo exame reciproco das relagoes mantidas com as companhias estrangciras.

8. Na Finland'a, numerosas condi^ocs novas foram introduzidas no se guro de automoveis. especialmente no cocante ao risco de roubo. Em conjunto, 0 sistema atual aproxima-se bastante do adotado no Brasil.

9, O Comite de'Ministros do Con selho da Europa acaba de firmar uma Conven?ao segundo a qual se torna obrigatorio, entre os paises aderentes. o seguro de responsabil dade civil de veiculos motorizados. Firmaram o estatuto internacional, Austria, Belgica. Fran?a, Republica Federal Alema, Grecia, Italia. Luxemburgo, Noruega e Sui^a.

10. O seguro de passageiros de linhas aereas tem experimentado grande desenvolvimento na Alemanha. Isso se dcve a execugao de um programa de instala^ao progress'va, nos diversos aeroportos do pais, de maquinas automaticas para a venda de apolices.

11. A «Deutscher Ringer» (Hamburgo) lanqou novo tipo de seguro de renda vitalicia: o «Ring-Rente». Vantagens: 1) devolugao do premio puro aos herdeiros, no caso de falecer o segurado antes de iniciar-se a percepqao de renda; garantia de um minimo de 50 mensalidades ainda que venha a falecer o segurado durante o periodo de percepqao de renda.

12. Em Porto Rico atualmente operam 121 companhias de seguros,

das quais apenas 6 sao nacionais. No ultimo Exercicio a arrecadaqao de premios atingiu a 32.3 milhoes de dolares. O ramo Vida, nos ultimos anos, tem sido 0 de maior desenvolvimento.

13. No Estado do Havai, o mais novo (50.°) dos Estados Unidos da America do Norte, operam 84 segura doras (4 locals). Particularidade: no ramo Vida, o capital segurado percapita e da ordem de 3.000 dolares, media superior ao do resto do pais.

• 14. Na Republica Democratica Alema (zona russa) a linica entidade seguradora (Deutsche VersicherungAnstalt) arrecadou, em 1957, cerca dc 1 bilhao de marcos. Os seguros de coisas representam 60 % desse total.

15. Em Cuba, uma Comissao oficial esta promovendo estudos sobre a elaboraqao de uma Lei Geral de Se guros. Os circulos interessados confiam, que da iniciativa, resulte uma leg'slagao capaz de «ser modelo para algunos paises vecinos de la Amer ca Latina».

16. A «Canada Life Assurance Co.», reconhecendo que e menor a taxa de mortalidade do sexo feminine, resolveu conceder-lhe tratamento tarifario especial, nos seguros de vida.

17. A Escola Profissional de Se guros de Barcelona acaba de lan^ar duas obras; «Teoria Elemental de los Seguros Pr vados» (2." edi^ao), do Sr. J. J. Garrido y Comas, e «Los Seguros de Incendios y Riesgos sobre las cosas», dos Srs. L. Caralt e O. Cardona. Bons livros, realmente.

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NOTICIARIO DO PAiS

1 Os seguradores pernambucanos, a ultima hora, dispuseram-se a patrocinar a V Conferencia Brasileira de \^eguros Privados e Capitalizagao, quando tudo ja se encaminhava no sentido de assentar como local do certame o Rio de Janeiro.

2. A FNESPG transmitiu queixas do mercado segurador a Adm nistragao do Porto de Paranagua, relacionadas com o descumprimento da Portaria n® 740 do M.V.O.P. Ao que parcce naqueJe porto nao se fazem vistorias para apura?ao de faltas e avarias em volumes descarregados.

3. Seguradoras do ramo acidentes pessoais manifestaram a pretensao de que sejam modificadas as Normas da Circular AP-I7/59 (riscos de acumu^a?ao previamente conhecida). Em substancia, a reivindica^ao tern o escopo de lograr ma or reten^ao do mer cado.

■4. A Comissao de Constituigao e lustica da Camara dos Deputados, examinaiido o projeto que regulamenta a profissao de corretor de seguros, aprovou emenda do Plenario (alterada por subemenda do Deputado Raymundo de Brito). excluindo do regime do projeto as cidades de populagSo inferior a 200 mil habitantes.

5. Tomou posse como Diretor-Superintendente da «Equitativa dos Estados Unidos do Brasil» 0 Sr. Alberto Martins Torres, Membro do Conselho Tecnico do I.R.B. Tern todas as credenciais para uma gestao eficiente e de alto nivel. Sucede nesse dificil cargo ao Sr. Geraldo de Souza Freitas, Chefe da Divisao de Liquidagao de Sinstros do I.R.B.

6. Em Sao Paulo foi fundado o «CIube de Seguradores e Banqueiros». A inaugura?ao de suas instala^oes teve carater festivo, com urn «cock-tail» de que participaram figuras das mais representativas nas classes congregadas pela nova agremiagao.

7. Resolvendo consulta formulada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navega^ao Marifma, o Departamento Nacional da Previdencia Social esclareceu (Proc. MTIC 182.312/58) que, na forma do Decreto 22.872/33, art. 12, paragrafo linico, alinea c. a quota de previdencia (4 %) nao incide sobre faturas relacionadas com servigos que empresas filiadas ao I.A.P.M. executem umas para outras. em proveito das respectivas condigoes operac'onais.

8. Atendendo ao Requerimento n.° 654, de 1959. do Senhor Deputado Afonso Celso, o I.R.B. prestou ao

Excelentissimo Senhor Presidente da Republica entre outros, os seguintes esclarecimentos; «A ida de representantes deste Institute a Londres prende-se a colocagao de excedentes do mercado segurador nacional. O fluxo de tais excedentes e processado com base em pianos tecnicos refundidos e alterados na medida em que evolui 0 sistcma economico nac'onal. No pais, notadamente por efeito do impulse desenvolvimentista dos liltimos" anos, operaramse transformagoes de tal sorte na estrutura economica, que o funcionamento do mercado segurador, dependente da eficiencia de esquemas organicos e racionais. tern exigido sucessvas revisoes dos pianos de resseguros. Isso cvidentemente. tern reflexes inevitaveis e consectarios na colocagao internacional de excedentes».

9. O Sr. Angelo Mario Cerne (Presidente da F.N.E.S.P.C. e representante das sociedades de seguros no C. T. do I.R.B.) regressou da Europa vivamente impressionado com OS reflexes alcanqados, no Velho Mundo, pela elevada sinistralidade dos resseguros norte-amcricanos e venezuelanos (seguros de crcdito)

10. Em longo e fundamentado parecer, o Dr. Gilberto Ulhoa Canto, renomado especialista em Direito Fiscal, sustentou a inconstituc'onalidade da tributa^ao de premies de seguros, para efeito de manuten^ao de Corpos de Bombeiros.

11. A Conferencia de Belo Horizonte foi a que registrou menor numero de teses. £ possivel qu6 o debate de ideias e problemas experimente, no fu-

turo, novo recrudescimento. Para isso podera contribu'r em grande parte o Reiatorio da Fcderagao apresentado em Belo Horizonte sobre a Conferen cia de Porto Alegre, documento esse que ofcrece elementos valiosos para a boa compreensao desses certames. suas final'dades e proveitos.

12. Foi criada na Comissao Permanente de Seguros de Vida uma Segunda Camara, com a atribuigao de estudar exclusivamente as questoes de seguros em grupo.

13. Em visita a Manaus, 0 Diretor do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais expos a Federagao" do Comercio Amazonense os pianos oficiais elaborados para o reaparelhamento do porto local.

14. As dificuldades mater ais que entravam e retardam a conclusao das operagoes de cosseguro, fizeram nascer nos circulos seguradores do Distrito Federal uma ideia altamente simplificadora: o «cosseguro automatico». O elemento fundamental do sistema e a mutua confianga, pois seu funciona mento depende, era resumo, da reserva antecipada de apolices confiadas as lideres ou distribuidoras de seguros.

15. O Ministro da Aeronautica baixou Portaria exigindo prova da ex.'stencia de seguro cobrindo danos causados a terceiros, como condigao para entrada de toda aeronave no pais.

16. O Grupo Novo Mundo Ian?ou em circula^ao um Boletim Informativo destinado a promover a divulgagao de materias de interesse para a produqao.

20 ANOS DE SERVigOS

No dia 13 de outubro deste ano, a Administra^ao do por decisao do Conselho Tecnico prestou justa e significativa homenagem acs irbiar'os que completavam 20 anos de servi^o, oferecendo-lhes urn almo^o no «CIube de Seguradores e Banqueiros».

Discursaram na ocasiao, exalcando OS meritos profissionais dos homenageados e a excelente colabora^ao que dcram ao I.R.B. desde a pnmeira hora, o Presidente August© Xavier de Limn e o fundador Joao Carlos Vital.

Em nome dos homenageados faJou o Dr. Cleveland de Andrade Boetlho. Rememorando as circunstancias em que se verificou o ingresso de tais servidores, disse o orador:

«Volvendo no tempo, olhando o pcriodo vencido, voltando 20 anos atra.s, vnrao-nos encontrar no Edificio da A. B. I., primeira sede do nosso Insti tute. La chegamos todos, desconhecidos uns dos outros e daqueles que iam ser OS nossos chefes: viemos de diversas partes — do Distrito Federal, do Nortc e do Sul; viemos dos bancos escolares e dos escritorios. Nao tinhamos pistolpes. mas entravamos pelas portas largas de um concurso piibl co dos inais disputados, Tinhamos a conscier.cia de haver conquistado um lugar. o que permitiria assumir. no futuro proximo, uma atitude de independencia e uma firmeza de convicgoes indispensaveis a sadia formaplo de uma personaJidade; isto viria a ser a melhor contribui^ao que poderiamos dar a causa do nosso Institute®.

Prosseguindo. o orador deteve-se em consideragoes sobre a Administragao de cada um dos quatro Presidentes que ate agora tiveram o encargo de dirigir o I.R.B., para assinalar, nesse historico, a presenpa constante do irbiar'o em altos postos hierarquicos, Rcmatando essa parte do seu discurso. disse;

«Rccordamos o periodo decorrido, com um misto de satisfapao e de orguIho, porquanto as nossas esperangas de 20 anos se Cimi>riram, porquanto na obra magnifica que e o Institute de Rcsseguros do Brasil de hoje podemos en contrar, aqui e ali Ldje como ontem, a marca do nosso esforpo coletivo, orientado e dirigido por homens do alto porte daqueles que acabamos de mencionar; e nesse esforgo coletivo. cada um de nos, em particular, a seu modo^ podera reconhecer um sinal do seu proprio esforpo individual®.

O ultimo orador foi o Dr. Walter Moreira da Silva. que em rap das palavras referiu-oe a personalidade de cada um dos homenageados: CeLso Gomes dos Santos, Ivan Busse Jose Sollero Filho, Cleveland de Andrade Botelho, Emilia Gitahy de Alencastro, Aloysio Nobrega, Beatriz Clotilde da Cunha Cruz Albuquerque, Hilda Perez de Medeiros, Maria Amelia de Moraes Castro, Mario Palmeira Ramos da Costa. Mario Trindadc, Miguel Salim, Pedro Alvim, Renato Costa Araujo, Judith Monteiro da Silva Costanza.

Duice Torreao Dau, Luiz Alves de Frcitas, Anita Lopes lelpo.

INDICE ALFABfiTICO DA MATERIA PUBLICADA PELA

«REVISTA DO I.R.B.® EM 1959

ADMINISTRACAO cientifica das cmpresas dc seguros, A... — Tese — Herminio Augusta Faria — n." 113, col. 127.

ADMINISTRACAO colegiada ~ n." 114. col. 61.

APLICACAO d.i lei por analogia — Helio C. Teixeira — n." 117. col. 89.

ATIVIDADES dn Divisao Vida e Acidentes Pessoais — Weber ]ose Ferreira — n." IH, col. 109.

«ALIDIT0RlO Jose Accioly de Sa — Homenagem — n." 115, col. 99,

BOLETIM do I.R.B. — n." 113, col. 187 — n." 115, col. 211 — n." 117. cel. 177, a." 118, col. 189.

BOLETIM Informativo da D, L. S, — n." 113, col. 179 — n." 116, col. 215.

BRASILIA e a instituicao do seguro — Transcricao — n," 113, col. 31,

BRASILIA Fundigao (solene) da primeira laje do «Edificio Seguradoras®, Em... n." 115, col, 31.

CAMPOS da administragao cientifica, Os... — Herminio Augusto Faria — n." 116, col. 135.

CLAUSULA de sub-rogagao — Tese — Pedro Alvim — n." 118. col. 145.

COMEMORACOES do 20," aniversario do I.R.B.. As... — n," 115, col. 37.

COMPUTADORES eletr6nicos no Brasil, O uso di... — Discurso — Jose Cruz Santos — n.° 116, col. 57.

CONFERENCIA de Bclo Horizonte, A... — Luiz Mcndon^a — n." 118. col. 3. -

CONFERENCIA de Porto Alcgre, Rendimcnto da... — n." 118. col. 59.

CONSIDERACOES sObrc o seguro de Lucros Cessantes — Ar.bg Eugenia Leal — n." 115. col. 137.

CONSULTORIO Tecnico — n.° 113, col. 175 — n." 115. col. 209 — n." 117. col. 161.

CORROSAO na seguranga, A. — Palestra — Newton M. Rangei — n," 118, coi. 91.

DADOS Estatisticos: Analise do Mercado Segurador Brasileiro — n." 113, col. 137.

— Ativo E.iquido das Socicdades de Seguros em 1957 — n,° 114, col. 203.

— Estimativa dos Prfimios e Sinistros em 1958 — n.° 115. col. 165.

— Balango das Sociedades de Seguros — n." 116, col. 151.

— Dcspcsas Administrativas das Sociedades de Seguros — n." 117. col. 163.

— Demonstragao de Lucros c Pcrdas das sociedades de seguros — n." 118. col. 165.

DESCBNTRALIZACAO contabil no setor de inversSes dc uma sociedadc de seguros America Matheus Plorcntino — n.° 113, col. 51.

DESENVOLVIMENTO do capital social do I.R.B. — Miguel Salim — a." 114. col. 187.

DESENVOLVIMENTO das opcragoes do I.R.B. em Riscos Diversos, O... — Jorge Cortes Frcitas — n." 114, col. 147.

DIFERENCA entre um negocio grande e um grande ncgocio, A... — Tese — Ceiio Nascenfes — n." 118, col, 161,

DIFUSAO e aperfcigoamento tecnico do seguro — n," 114, col. 193.

DIVISAO Estati-stica e Mccanizagao — 1939/1959 — Urbano dc Albuquerque — n." 114, col. 139, ENGENHARIA de Seguranga no I.R.B,, O Setor de... — Entrevista — Marto Trindade — a." 114, col. 83.

ESTABILIZACAO do Seguro Transportes. A... — Alhcdo C. Pestana Junior — n." 118, col. 79.

EVENTO culminantc na esfera do seguro brasileiro — Aggeo Pio Sobrinho — n." 114, col. 53.

EVOLUCAO dn Carteira de Riscos Diversos — Entrevista — Jorge Cortes Freitaa n." 117. col. 119.

EVOLUCaO do Seguro c resscguro incendio apos a criagao do I.R.B, — Raz6es da criagao do I.R.B., A... — Cilio Olimpio Nasccnfes — n.° 114, col. 75.

EVOLUGAO nas praticas da divisao de riscos — Luiz Mendonga — n.° 114, col. 189.

EVOLUCAO p:itrimonial do I.R.B., A... — Jose Accioly de Sa — n.° 114, col. 13. '

FATORES de rctengao — Urbano de Albuquerque — n." 117. col. 93.

GALERIA dus Presidentes do I.R.B. — n.° 115. col. 73.

GRATA Rfemcride —Lauco M. Stum — n.° 114, col. 51,

HIGIENE induftrial como fator de seguranga na industria. A.. — Conferencia — ]os6 Maria Tat'cira — n." 116, col. 47.

HOMENAGEM do I.R.B. ao Presidents da Repiiblica n." 115, col. 3.

IDEIAS, ffitos e opinioes — n." 117, col. 149.

IMUNIDADE tributaria das autarquias — Transcrigao — n." 113. col. 65.

INFLUENCIA da tecnica assecuratoria na contabilidade das empresas. A... Palestra — America Matheus Florentino — n." 117. col. 61.

INSTITLITO dc Resseguros do Brasil no sou vigcsimo aniversario de cria<;ao. O... Hnmbcrto Roncaratl — n." 114. col. 59.

INTRODUCAO ao conceito de rela?6es publicas — Hcrminio Augusto Facia — n" 117 col. 127.

INTRODUCAO do seguro de valor de novo na Sui?a — Tradu^ao — WiUy Koenia n." 116, co). 109.

INTRODUgAO a teoria matematica do seguro — /. /. de Sauza Mendes — n." 113 col. 3 — n." 116, col. 9.

«I.R.B. — Enlidade integrada no nieio segurador» — Vicente de Paulo S. Aluarenoa n," 114, col. 4/. •='

I.R.B. estava fadado ao sucesso. O... — Manoel Francisco Lopes Meicclles n. 114, col. 35. ~ -

I.R.B. — Obra exclusiva de brasileiros — Joao Carlos Vital — n." 114. col. 9.

I.R.B. que vi nascer, O... — Adalberto Darcy — n." 114. col. 19.

I.R.B. c Seguradores em comunhao de esforgos — Leandro Cancio Pices — n" 114 col. 179.

I.R.B. — Urn paradigma — Amilcar Santos — n." 114. col. 11,

ISEK'CAO de i.iiposto na venda de salvados — n." 115, col, 203.

LIQUIDAQAO de Sinistros, O I.R.B. e a... — GcraWo Freitas — n." 114, col. 91.

MENSAGEM do Senhor Presidente da Repiiblica. no 20." aniversario do I R B — n" IH col. 3. ' '

MOLeSTIAS profissionais — Antonio Costa Corria — n.° 113, col. 81.

NORMAS Inccndio — Jorge do Marco Passos — n." 113, col. 45 — n." 116, col. 85.

NOTAS sobre seguro de vida em grupo — Adyr Pecego Messina — n." 113* coL 35 — n." 115, col. 109 — n." 116, col. 71.

NOTAVEL obra cm prol do seguro privado — Discurso — Angela Mario Cerne n." 118, col. 51.

NOTICIARIO do Exterior ~ n." 113, col. 199 ~ n." 117, col. 209 — n." 118. col. 203,

NOTICIARIO do Pais — n." 113, col. 203 — n." 115, col. 221 — n." 116, col 223 n. 117, col. 213 — n." 118. col. 207.

NOVA apolice-padrao para o seguro-incendio — Entrevista — Celio Olimpio Nascentes — n. 116. col, 33.

NOVO piano dc resseguro inccndio, O... — Ce/io Olimpio Nascentes — n." 116. col 103 — n." 117, col. 213 — n." 118. col. 117.

OPERAgOES do I.R.B. em Aeronauticos e Automoveis — Adyr Piceyo Messina n." 114. col. 155.

PARECERES e Decisoes — n." 113, col. 163 — n." 116, col. 169 — n," 117 col. 155.

PARTlCiPACAO do engenheiro de seguranga em urn programa de seguranca e hiqicne do Crabaiho — Relatorio — Antonio C. B. Teixeira — n." 117, col. 73,

POLUigAO Ktmosferica — Conferencia — Jose Maria Taveica n." 117, col. 101.

PRESCRigAO — Joao Carlos Gomes de Mattos — n." 113, col. 115,

PRESTACAO de Contas — Discurso — Autfusfo Xavier de Lima — n." 118. col. 57.

PKEVENCAO de incendio Objetivo c metodos da... - Palestra - Mario Trindade ~ n. lib, col, 91 — n." 117. col, 21.

PROBLEMAS da Seguranga Industrial no Brasil — Transcrigao — n." 117. cot. 201.

PROTEgAO contra inccndio nos portos c navios — TradugSo — Franfc Kushbrook n." 115, coi. 141.

PROTEgAO e prevcngao em seguros — PrSmios a abncgagao — Waldemar Leite de Rczende — n." 116, col. 127.

PROVEITOSA cooperagao da iniciativa privada com o Estado — Vicente de Paulo Ga?//ez--n.MH, col. 41.

«QUARTEL Augusto Xavier de Lima» — n.° 115, coi. 65.

RELATORIO sucinto das atividades do Instituto de Resseguros do Brasil, em 1958 n " 114. col. 65.

REMINISCENCIAS — J. J. de Souza Mendes — n." 114. col. 23.

REPARAgAO do dano profissional. no seguro dc acidenfes pcssoais. A... — Entrevista — IVefj-cr Josi Ferceira — n." 116, col. 63.

RESPONLABILIDADE Civil cm Apolice-Automoveis — Declaragoes do Segurado Tradugao — n." 115. col. 193.

RESSEGURO cm face do direito internacional, O... — Jorge de Britto e Souza n." 117, col. 111.

RESSEGURO Vida em Grupo — Hamilcar S. C. de Barros — n." 115, col. 87 — n." 117, col. 81 — n." 118, col. 103.

RETARDAMENTO no cncaixc de prSmios de Seguros — Tese — David Campisfa Filho — n." 118, col. 133.

RETROSPECTO das Operagoes-Transportes — Luiz Viola — n.° 114. col. 95.

RETROSPECTO do Ramo Cascos — Paulo Motta Lima Sobrinho — n." 114, col. 165.

RETROSPECTO do Seguro no Brasil. Um... — Palestra — Eduardo Andrade — n."" 118, col. 27.

ROUBO. iio seguro de automoveis, O.. — Luiz Mendon'^a — n.° 117, col. 117.

SAUDAgAO aos Seguradores Mineiros — Discurso — Laiiro Sturm — n." 118. col. 21.

SEGURADORES c Rcsseguradores dc maos dadas — Fliuio C. Sa •— n." 114, col. 177.

SEGURO na Economia Nacional, Posigao do... — Entrevista — Augusto Xavier de Lima — n." 118, col. 9.

SEGURO c o Estado, O... — Palestra — Tristao da Cunha — n." 118, col. 45.

SEGURO d; Lucros Cessantes — Cobertura exclusiva de despesas fixas, O... — Hello C. 7'c»xejra — n." 118, col. 129.

SEGURO dc inenores no ramo acidentes pessoais, O. — Oswaldo Dias Martins n.° 117, col. 9.

SEGURO de pnssageiros, no ramo aeronauticos. O... — Entrevista — Adgr Pecego Messina — n." 117, col. 3,

SEGURO rrivudo e capitalizagao era 1958 — Maior difusao da previdencia — Transcrigao —n.' 117. col, 137.

SEGURO. radonalismo e ciencia — Palestra — J. J. de Souza Mendes — n," 115, col. 19.

SEGURO dos riscos atomicos, O... — Tradugao — Mario StoIJi — n.° 117, col. 39.

SEGURO dc Vida e a Comissao Permanente do I.R.B., O... — Danifo Homem da Silva — n." 114, col. 185.

SEGUROS dc importagao no cambio livrc — Transcrigao — n." 115, col. 199.

TEORIA da Causa — Dauid Campista Filho — n." 113, col. 17 — n." 115. col. 51 n," 116, col, 39 — n.° 117, col. 13.

TRIBUNAI Maritimo; 25 anos de atividades — Transcrigao — n.° 116. col. 145.

VALIOSA contribuigao para o dcsenvolvimento do seguro privado — Discurso — Angelo Mario Ctrne — n." 116. col. 3.

VERDADE sobre o seguro. A... — Discurso —. Aggeo Pio Sobrinho — n." 118, col. 15.

VINTE anos — Angela Mario Cerne — n." 114, col. 15.

VINTE anos do colaboragao — Augusto Xavier dc Lima — n." 114, col. 7.

VINTE imos dc labor cm prol da industria de seguros — Aloysio de Sa — n," 114. col. 57.

VINTE anos de trabalho cm prol do aperfeigoamento do seguro no Brasil — Odiion de Bfauclair -- n." 114, col. 43.

ALPHABETICAL INDEX OF PUBLISHED MATTER IN «REVISTA DO I.R.B.» - 1959

ACTIVITIES of thc Life and Personal Accident lnsurancc Oivision - Weber José Ferreira -- n.º 111, col. 109.

APPLICATION of Law by Analogy - Hélio C. Teixeira - n.º 117, col. 89.

ATMOSPHERIC Pollution - Conference - José Maria Taveira - n.º 117, col. 101.

«AUGUSTO Xavier de Lima Barracksi> - n.0 115, col. 65.

BRASILrA -(Solcmn) Castíng of the First Floor Slab of thc 4:Edifício Seguradoras:>. ln. . - n.º 115, col. 31.

BRASlLIA and the Institute of Insurancc - Transcriptíon - n.º 113, col 31.

COLLEGIATE Administration - n.'' 114. col. 61.

COMMEMORATION of the 20th Anniversary of the I.R.8.. Thc... - n.• 115.col. 37.

COMMENTS on Expectcd Profits Insurancc - Ariby Eugênio leal - n.0 115, col. 137.

CORROSION in Safety, - Address - Newton M. Rangel - n." 118, col. 91.

CULMINATING Event in Brazilian lnsurance - Aggeo Pio Sobrinho - n.º 111, col. 53.

DECENTRALIZED Book-kceping in the Investment Departmcnt of an Insur.incc Co111pany - Américo Mathcus Florent:no - n.º 113, col. 51.

DEVELOPMENT of I.R.B. Operations in Miscellaneous R:sks, The... - Jorge Côrtcs Freitas n.º 114, col. 147. -

DEVELOPMENT of Stock Capi\al of the I.R.8. - Miguel Salim - n.° 114, col. 187.

DlFFUSION and Technical lmprovcment of In�urance , The... - n.º IH, col. 193.

EVOLUTION of the Asscts of the I.R.B., Thc... - José Accioly de Sá - n." 114 col. 13.

EVOLUTION of Fire Insurancc and Reinsurancc after Crcation of the I.R.B.. The... Rf.';:sons for the Creation of the I.R.B., The... - Cé/io Olímpio Nascent.'!s n.º 114, col. 75.

EVOLUTION in the Practicc of sub-dividing Risks - Luiz Mendonçf! - n.0 114, col 189.

FIELDS of Scientific Administration, The... - Hermínio Augusto Faria - n.'' 116, col. 135.

FIRE Rcir.surance Rules - Jorge do Marco Passos - n.• 113,col. 145 - n.º 116, col .85.

FOREIGN New.s - n.0 113, col. 199 - n.• 117 col. 209.

GALLERY of the Prcsidents of thc I.R.B. - n.0 115, col. 73.

GROUP Life Rcinsurancc - 1-lmnilcar S. C. de Barros - n.º 115. col. 87 - n.0 117. r0l. 81 - n.º 118, col. 103.

HOMAGE paid by the I.R.8. to the Presidcnt of thc Rcpublic - n.º 115, col. 3.

HOME Nitws - n.0 113, col. 203 - n.º 115, col. 221 - n.º 116, col. 223 - n." 117, col. 213.

l.R.B. Bulktin - n.º 113, col. 187 - n,º 115, col. 211 - n." 117, col. 177.

«I.R.B.-An entity integratei in Insurance circles>.Thc... - Affidavit - n.0 l 14, col. 47.

I.R.B. - The Exclusive Work of Brazilians, fhe... - João CF1rlos Vital - n," 114, col. 9.

I.R.B. anâ lnsurance Mcn Working Together, The... - Leandro Cãncio Pires - 11." 114, col. 179.

I.R.B. - A Paradigma, The. . - Ami/car Santos - n.º 1i 4. col. 11

I.R.B. ,md tlw Settlcment of Lesses, The... '":'"" Gera/e/o Frcifos - n.º 114, col. 91.

I.R.B. was bound to succccd, The... - Manoel Francisco Lopes Mcirelles - n.º 11-1, col. 35.

I.R.B whose birth I attendcd, The.. - Adalberto Darcy - n.º 114,col. 19

IDEAS, Facts and Opinions -n. 117,col. 1-19.

JNDU�TRIAL Hygiene, a Factor of Confidcnce in lndustry - Conference - José Maria Tavcirn - n.º 116, col. 47.

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USEPUL Conlrihution for the Devclopmcnt.of Private lnsurance - Spccch - ,,ng.-:lo /1lário Cerne - n." 116.col.3.

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