T4521 - Revista do IRB - Edição comemorativa do 20º aniversário do IRB_1959

Mensagem do E�akntí,,ímo Senhor Presidt"ntc- da Rt'púhlic,1. Dr /11.sc:clinn K11bit$,/,<'k d<· Oli11cir,1. tol. 3 Vinil' anos ,k tol.ihoração: A119u.,ro Xnuicr cl.- {.imn. col. , -

1 R B - Ohra cxcl11.siv;i ck bra�ih:irn,: Jn.fo Carlos \liial .:oi. 9 l.R B.-U111 par,digm:i Amilc.ir S,11110< rol. 11 A l'VO• l11,J10 p;1trmnni:,I do11�B Jusé A<"cinly d,•

S:í. <.:oi. 13 - Vin f' ;111os: A1111clo /\-T,irio C,·rnc. rol. 15 o r R B qur vi llilS(('r: Acl:1!11t'(!r)

D,rc,, col. 19 - Rc-mini.st,'ncia,: / J dr

Sn11:., Memk,. ,oi. 2'lOI.RB c-st;l\':-t Í d:,d,, ao s11cr·sso: {\{:,mwl Pr;,nci,cc> T.,,pc-.< ,íf,·irrll,'.< col.'l5- Prov<' to.sa toonrrat,0 d:i nkiati\':, nriv,d,, êOlll o r-,t;ido \lj(.-,,t,, e{,, P,.,lo Gi!lli,•: .,-c,I. ➔ Vinte anos de tr.1h;,lho cm prol do arH'rfriçoam+"nto do �eq11rn

!I<> Brnsil (),lj/,m eh• RC',,uclair. col. ·! 3

'1 R r, - Entid.idc- nt.-gr,id;, no 111l'io st'gu­

r,i<lor-: \'io·nt,• ele P,11,ln Si/11:do AIP,,r,!11,<1,,.

ll>i. -li Gr,lta efeméride: f..111ro i\T St11r111.

�oi. 51 . - F.ven,o c11lmin,1nh' na l·.,f,•r:, do S<'guro hra,ikir<); A9,1<'0 Pio Sobrinho col. ;3

--- Vint(· :,nos de- ahc)r em prol d;i indC1stri.1 de seguros: Aloysio ck S:i col. 57 - O ln:-,ti• tuto de Rc-ss,·guros do Brasil no seu ,i\]ésrno ;inlvcr�úrio dr cria�:lo: l-lur11l1crro /?oncarnci. rnl. 59 - Ad111ini.str.,,,10 cok�1iada ,oi. 61 l�C'h1tório sucinto d"s ,itivid;1dc-s do nstitnto d1• R<'ssqp1ros do Br<1sil <'111 1958. col. 65 - A c-vuluç:,o do sc-gnro c- resSt'\JUro inc,·nd o apos a <:rÍ:-tÇ<lO do 1 R l3 r�..=õ,•:-, d;i cri;i.;Jo cio 1RB:C,•lio Olímpio Nascc11tc.s. rnl. ,'i o Srtor de rn\jenh.iri.i de Sc-gur,,nç:, no

1.R B.: Mário Trind.-,cl,• col. 81 O 1 R 13 " a liquida,;l<) de ,inist os: (;N.-,/clo Frcir.-,., cnl. 91 R,trospc<.to das Üpn,1çõc.s Tr.rn,port<'s: T,ui: \'io/:1. C:c)I. 95 Ativi<l,1d,•:-, d,1 Divis.'h, Vda ,. Acidentc•s P,s,oais: \-Vl'l,cr ],,, r,.rrcirn col.1 l)(} Dvb:10 Esta11stk.1 l'

M,·canzação 1939 1959 Url>.1110 e/,• A/1111'/1Cn111,·. < oi. ! 39 O dc'M'llVnlvim('lllo d.i.s

•>pero1ÇÕ<'S do IRB cm d�i,i:os Divaso, lor,1c Ctirrc., Frc-i1,,� ,oi. ➔i Üp,'r,çô•:-, do 1 R !3 ,·rn A"ron:11,riu,s ,. Automóvl'is

Ad<Jr 1\frssi111. ,oi. 155 - Rc rnspc-,l,> d,,

R.uno C,1sn1s />,111/0 ,'1 Tim.1 Scil>ri11l1<> , ,1 l:,1 S�q 1rador�, e 1<,:-,s('qurndnre, d, ,., -...1:,d;,sF1:Ít>ICI C S:í "'' 1771.RB r S 11ur dor4. , "�ªl lo111u11h.�l,) de l'!'of,,r\o., lc:tmlro C /Jit,:s c<)I. 1,r; O '•'\Jlln> d, \';,:,, ,. " C ,,n ssm f>cr111.11,·11t. do l 1� B IJ 11''u //0•,1 111 d., Sd,·. ,oi \'j . 1)..,.-,n.,,. • =· 1 ('tlto t:o , dfl ldl V) 'd1 du I R H \lr,;rr l S,1ini. <oi. 1/'i,7 - 1:\'olt,ç;io 11.i., pr,'11" ,1., d,1 div1s,io de nMo, Í.111: t\lorc/0,1,.-1. �oi. lfl() Dfu-,;'iu \' .ipcrf,·çu,H1!,ntu t<',ni<o d,> .S<'\jlll I ,oi. 93- Dados FM,itistko,: Atl\o liquid, rias So,1,da<ll'� de S,!Juros ,·11 9'í, ,oi. :?cl� \l,n�a\l•'lll du Ex�.-knt»,1mu S,·nhor Mt· tt1'lro do Tr;,b.ihu /), f-'crn.-.11du N,vr,y,1. ,,,i. 223

Completa o 1.R.B., tigora. o 20.0 an,iversário de sua criação.

Já era antiga a idéia da org�nização, no país, de uma entidade de tal narnre;a, dc:;.tinada não só a fav.orecer o aumento da capacidade do nosso :;:•:'. ,ado segurador, mas também a proporcionar gradativa absorção, pela cce,nomia naciona!, dos prêmios de seguros produzidos no país

Concebeu-a e lançou-a nesses têrmos. em 1923. Decio Cesário Alvim. homem público de larga Pis,io administrativa e profundo senso dos fenômenos ecç;1ômicos . qtie na época dirigi,1 n hoje extinta Inspetoria de Seguros.

Da semcadtir.1 à colheita final. a idéia foi submetida a longo processo de yi.:rmi,iaç,io. Tanto melhor que assim tenha acontecido. como vieram os fatos a demonstrar. Pois quando surgiu afinal o l.R.B., seu adt•cnto encontrou ambiente {auoriwel e mais propício. contando assim com melhores ccndições de êxito

DePe-sf' ao saudoso I're:-identc Getúlio \-1;,irgas. que na iniciati<•a ,·mpenhou .1 tenacid<1de e constância do seu patriotismo. a esplêndida e feli= i1:1pla11/dç[io do órgão com que sonhara Décio Cesário Alvi111 .

Importante ·peça na política econômica do país, tem sido o 1.R.B. um c[i,r1=. itHlrnmcnto de poupança de diuisas que constituem «o sangue e a !'ida âa nacionalidade)>. Orga11i:.ado em bases sé>lidas. graças à inteligência e au cntusiDsmo de João Carlos Vital. estava o l.R.13 destinado a cu111prir j.ef111eate suct importante missão. E o êxito, realmente alcançado, cm grande eattf' seri:-i lci·ado ,'l conta do seu ex'-·elencc material humano, sõbrc o qual di:-s..:r..1 o Prof,·ssor .l\gamemnon 1vlagalhãe., estas palur,1s proféticas: «f:le .,c,·6 111/l l'iuciro de técnicos que orientar,io o mercado do seguro no pais. for111;;,11du e:<cofo. criando uma consciência no1•a , dando ao risco a segurança fcomimica e o sc-ntido social que dc<•e tcr'i.'.

Se os ol>jctit•os do /.R.B. são por 11M1zre:n co>1,,ta11fes e imutór·cis, já e� mdodos e processos de alcançá-los siio de c.iractcri,,;ticas absolútamcnk dii•-:1.<:is Exigem frc4iie11tes rer,i.s8es e ada11taçõcs. disso co11stit11i11do c-.:cmr,fo bem !:1isa11te a orientação rcnoi>,1dorn que. com os mclhon::s rcsult.:do:-:, 1cm norteado o programa da atu::il Administr,1ç5o.

A tra11sfon1i.1çlio r:rdical da economia do p,1is. prc-ccssada em marcha cdcr,· e d111ã11úc,1, altcroct de maneira. pro!unda o ca 0 1111,o de ação da atiuidadc �c911iadord A ê.,se fenômeno e.<fên· o I.R.B. dtcnto. tanto assim q11e a df11al ,3iJministraçiio lan\·ou-sc a um:i obr,, rcnoPadora de resultados pródigos ..: i111cdi;1tos

Ao cch;br,ir o .seu 21•:> a11i1•crs,írio, '0Í" I P R I <.. o ..\. . . a�s1111. Ol'f]tilhar-:;.,:: -:la rc,zli:,'\,'ia plrn;i de sua;; finalidadf's.

PBESIDENTE OA REPOBLtCA

Enpenhado no propdaito de corrigir teadfin cias tradlcionalraente deafavoravels do noaao com4roio ex terlor, o GovCmo tea dado etengSo especial a todo empre endlmeato capaz de fortalecer a poaiQeo canblal do peis. Tal 6 o caao do Inatltuto de Reaseguroa do Brasll, eatidade de ecouomia mlsto em cuja obra se aolldarlzan o Eatado e a iniciatlva prlvada, nuna asaoclBQao que a pr^tica tem revelado ser das mala fellzes.

Conservando no pa£8 recursoa outrora canallzados para o exterior, esaa sociedade promove eubstenclal economle de divlaae, realizando trabalbo altanen ta fecundo e patrldtlco. 0 Institute tem levado a ca'bo, durante o atual Govdmo, um amplo programs de expaneao, em qua certamente merece destaque a "Bdlsa de Seguroa" criada hA dola anoa. Tal organiamo, ineg&velmente de su ma importdncia, nao ee limlta h defesa paaalva do Or9amento Canblal, atravda da ecoaomia de dlvlaas, pels so mesno tempo projeta, Intemaclonalnente, o mercado eegurffdor necional, buacando atlvanente a captaga© de recur soa extemoe, atrav^s da aceitagSo de seguros provenlentes de nagoes emlgas.

Asalm, na ocaaiSo em que o Institute de Reaseguroa do Brasil comemora o 20S anlverairio de sua crlageo, nSo poderla o Govdmo delxar de enviax^lbe eata menaegen de eetlmulo, fomulando votoa para que con tinue a prestar oa nesmos aasinalados aerrigoa que o tomaram dlgno da confianga do Pels,

de colaboragao

As sociedades de economia mista representam uma tentativa de equilibrio entre as forgas do Estado e da iniciativa privada, visando favotecec o enriqiiecimento coletiuo e o bem-estar social.

Co/no assinala a cronica dessas sociedades, nao Ihes faltaram ensejos para se firmarem. Tado, entretanto, teria vesultado em pura perda, pois condenaram-nas. no tribunal da opiniao pdblica, os repetidos e fragorosos insiicessos a que foram arrastadas na pratica, durante a pletora de e.xperiencias das primeiras decadas do seculo. E qaase sempre foi a incapacidade empresarial do Estado que serviu de base a diagnose do rnal irremediavel que as en[erniara.

Diante desse quadro, pode-se considerar que o I.R.B., coino sociedade de economia mista. escapou ao destino fatidico da especie. E claro que nao constiiui a unica excecao, mas, entre todas, sua posicao e realmente singular. Tal se deve a estritas razdes pecutiares, que devem ser aqui postas em clestaque.

O resseguro e um desdobramento do seguro, uma ramificacao inapartavel da respectiva origem, pois a separagao entre ambos vislumbrada e so aparente, simples exterioridade do formalismo juridico-contratual observado nas operagoes de cada instituigao. No fundo, conservam-se os dots 'indestrutivelmente ligados.

Ha, entre um e outro, reciproca dcpendercia, de tal modo que nao se concede a sobrevivencia isolada de qualquer deles. Dai a uniuersalidade do conceit.o segundo o qual «o ressegurador segue a sorte do segurador», verdadeiro principio axiomatico de que se impregna a propria tecnica de reparticao da alea securatoria entre as duas partes.

Tao intima solidariedade de interesses, originaria de imperativas tendencias intrinsecas de ambas instituigoes, estava a indicar, de forma visivel. a rnelhor diretriz para a organizagao do I.R.B. E ela foi a realmente adotada. pois a cntidade se deu uma Administracao colegiada. com representagao paritaria do Gouerno e da iniciatiua privada.

Tal associagao no piano administrativo, efetivada em importantes escaloes hierarquicos, completou a associagao de capitals. E assim puderam seguradores e resseguradores. unidos de maneira indissodavel, empreender a realizagao de uma ohra de interesse comum, na qual, em ultima analise, as responsabilidades se repartiram igualmente.

Convictos. como nao poderiam deixar.de se-lo, de que os identificava a perspectiva de uma sorte a ambos comum. deram-se as maos numa sensata e realistica colaboragao nestes 20 anos de atividades irbiarias. Nisso esta, sem duvida, um dos principals fatores do sucesso do I.R.B., porque dessa forma seguro e resseguro puderam ser mantidos na intima integragao que Ikes e imanente.

Ac ensejo da passagem do 20." aniversario da ciiaijao do Institute de Resseguros do Brasil. deve ser muito grato a todos os brasileiros verificarem OS grandes sucessos por ele alcangados, sob todos OS aspcctos, no decorrcr dessas duas primeiras c dificeis decadas de sua existencia, e sobretudo a quern tomou, como eu, conhecimento, em todos OS scus detalhes. das criticas e advertencias mais severas. feitas por personalidades do maior destaque, e dos sombrios e mcsmo alarmantes prognosticos de tecnicos c interessados, nacionais e cstrangeiros. que viam na organizagao projetada grandes perigos c, ate para alguns, a senten?a de mortc das atividades securatorias do Brasil.

Nao admitiam eles que o Govcrno fosse capaz de realizar trabalho fecundo neste importantc sctor das ativi dades economicas.

A verdade, porem, ai esta, irrecusavel, atraves das abundantes e valiosas publica?6es do Instituto. que divulgam. com exemplar pontualidade, vitorias

Joao Carlos Vital Ex-Ptesidcntc c orgartizador do I.R.B.

constantes e resultados notaveis do ponto de vista tecnico, econotnico e financeiro, neste ja consideravel pcriodo de sua existencia.

Tais exitos se devem. sem duvida, a decisao, a energia e ao alto espirito patriotico do eminente e inolvidavel Presidente Getulio Vargas, ao culto e intrepido Ministro Agamemnon MagaIhaes. ao austero c compctcnte Diretor Edmiindo Perry, aos tecnicos do Ministerio do Trabalho, a aha compreensao dos membros do Consclho Tecnico. notadamente dos que representaram as cmpresas de seguros. sempre prontas a colaborar. e ao funcionalismo de escol. iccrutado atraves de provas cuidadosamentc organizadas e impecavelmente julgadas.

As administragocs que succdcram a que teve o encargo da criagao, implantagao c primeiro lustro de funcionamento, e que. para felicidadc do I.R.B., foram muito poucas, coube a tarefa, igualmente importante e dificil. de promover o cresccnte desenvolvimento e prestigio do Institute, conduzindo-o a situagao de real destaque que hoje desfruta no meio scgurador nacional, e mesmo internacional.

Congratulo-mc, pois. com quantos acreditaram e, hoje, confiam no Instituto de Resseguros do Brasil. obra exclusiva de tecnicos e administradores brasileiros, e formulo sinceros votos de ininterrupto aprimoramento de seus cresccntes encargos, decorrentes da expansao cada vez maior do seguro no Brasil.

—Obra exclusiva de brasileiros

/?. B. — ^//77 paradigma

Amilcar Santos

Dirctoc do Dcpartamcnto Nacional de Seguros Pcivados e Capitalizofao

A evoIuQao patrimonial do

IQ.B.

CrJado em 3 de abril de 1939, completa o Instituto de Resseguros do Brasd. neste mes, vinte anos de e.xistencia.

Suas realiza^oes em pro! do desenvolvimento do seguro. nessas duas

decadas que acaba de veneer, constituem urn acervo positive de tal ordem, que aqueles mcsmos que o combateram, quando de sua criagao, reconhecem hoje — e 0 proclamam bem alto — os beneficios trazidos para o mercado ressegurador nacional, com o seu advento.

Disciplinando o resseguro. regularizando a liquidagao de sinistros, concorrendo para um maior conhecimento

doutrinario do seguro. aperfei^oando a sua tecnica. promovendo o seu constante desenvolvimento, tornou-se o Ins titute de Resseguros do Brasil um paradigma da instituigao do seguro privado. um de seus mais firmes esteios.

O Departamento Nacional de Segu ros Privados e Capitalizagao, que nesses vinte anos jamais prescindiu de sua coopera^ao e com ele sempre tem vivido cm estreita colaboragao, consigna aqui. por intermedio de seu Diretor

Geral, o testemunho imparcial dessa brilhante trajetoria percorrida por esse orgao modelar que e o Instituto de Res seguros do Brasil.

Ao completar o Instituto de Resse guros do Brasil vinte anos de proficua existencia, e precise nao esquecer alguns aspectos de sua vida e. entre estes, os que se refletem sobre sua situagao economico-financeira.

Foi o I.R.B. criado em epoca dificil para a economia brasileira, abalaaa com os primeiros efeitos da segunda guerra mundial.

Assim, nada mais justificavel. naquele memento, do que os receios com que 0 meio segurador viu a cria^ao do novo orgao, que iria intervir no mercado nacional e no internacional do seguro.

Sua constitui^ao. porem, demonstrou logo as vantagens que o novo Instituto poderia trazec a industria do seguro. mcrce de uma prudentc orienta^ao.

E o acerto da sua instituicao ninguem hoje deixa de reconhecer.

Mas o que cumpre aqui acentuar e 0 modo como foi criado. dentro da formula de entidade de economia mista. sem grandes onus para as emprcsas que iriam. cx-ci Itgh. contribuir para o seu capital.

De fate, o I.R.B. se constituiu com um capital de trinta milhoes de cru zeiros, do qual foram realizados apenas 15 milhoes e subscritos 70 pelas lnstitui?6es de Previdencia Social e 30 /c pelas sociedades de seguros. Posteriormente, o capital do I.R.B. foi elevado para 42 milhoes de cru zeiros. com a subscriqao progressiva da parte realizada de 6 milhoes de cru zeiros pelas novas sociedades de se-

VicQ-Ptcsidente do I.R.B.

guros que fossem autorizadas a operar no pals, c mais tarde, em 1957, o capital foi dobrado para 84 milhoes de cru zeiros com a rcavalia^ao do ativo imobilizado. no caso. representado pelo edificio-sede.

Assira. com uma realizaqao em dinheiro de apenas 21 milhoes de cru zeiros, o capital do I.R.B. se elevou a 84 milhoes de cruzeiros, em 20 anos de existencia da entidade, sem mais qualquer chamada por parte dos seus acionistas.

Isso por si so ja constituiria um indice expressive do desenvolvimento economico do Instituto, nao fosse, paralelamente. impressionante o aumento do seu Ativo.

Efetivamente. no primeiro Balanqo do I.R.B.. encerrado em 31 de dezembro de 1940, o Ativo se expressava era Cr$ 32.844.622.30.

No Balance encerrado em 31 de de zembro de 1958. ja esse Ativo alcanqou a expressiva cifra de Cr$ 1 .196-174.176.70. ultrapassando. assim, 1 bithao de cruzeiros.

E sob esse aspecto, nao se pode deixar de ressaltar o que conseguiu a atual administracao do Instituto no seu prop6sito de sanear e fortalecer o Ativo social.

Assim c que, ao assumir a Presidencia do I.R.B, o Dr. Augusto Xavier de Lima, o Ativo era de Cr$ 655.702.446.80 — Balance encer rado em 31 de dezembro de 1955, tendo qiiase duplicado ao encerrar-se o exercicio de 1958.

Sao tais cifras que mostram o acerto com que se vem conduzindo o orgao ressegurador brasileiro.

Jose Accioly de Sa

Vinte anos

Esta casa ja tern sua historia falada, no Brasil e fora dele. Foi ousada sua concep^ao e, fora do Brasil, discute-se sua cria^ao e seus resultados. A margem e grande para os tecnicos debaterem. O panorama nacional e diferente e dificilmente se pode argumentar contra as suas reais vantagens. Nada e perfeito e muito raenos sao todos iguais; dai as rusgas de pequenos entrechoques de inter^sses e ideias. As sobras era favor do I.R.B. sao grandes.

Assistimos a passagem de varias administra^oes durante esses vinte anos, tendo tido a sua frente grandes horaens e tecnicos de alta envergadura. Essas personalidades tarabem se encontravam nos varies escaloes da administragao do I.R.B. A enumera^ao desses noraes poderia collier no esquecimento um dos rauitos que labutarara nesta Casa e, portanto, devemos dizer que a media dos dirigentes, em todos os setores em que se dividem as atividades do I.R.B., tem sido de muito-bom para cima.

6 verdade que houve um produtivo debate entre eles e os dirigentes das Companhias acionistas do I.R.B.,

Angelo Mario Cerne

cada um argumentando em favor do seu ponto de vista. Se bem que algumas vezes a tese vitoriosa nao fosse considerada o caminho mais acertado a ser tornado, nao resta duvida que p objetivo que sempre se teve em mira foi buscar a melhor solupao do prbblema vis-auis o mercado brasileiro d.e seguros. Se algumas dificuldades existiram ou se houve desencontros, nao se pode dizer. a priori, que foi por culpa desta ou daquela pessoa, do I.R.B. ou das Companhias e, se tal aconteceu. deve mos considerar que sempre existe um fator humano. que nao e infalivel, que certamente determinou a causa final de tal desajustamento, na execugao de qualquer piano.

Entretanto, estamos convencidos tambem de que. no passado e agora, no presente. coisas do passado que nao mais sao adotads no presente, ou ainda coisas do presente que possam ser objeto de criticas, tudo foi determinado apos um laborioso estudo c um debate construtivo, procurando-se, como ideia unica. melhor protcger o mercado segurador brasileiro.

A obra marcha e sempre novas medidas serao tomadas para seu aprimora-

mento, porque o mundo progride e novos metodos sao adotados; e, diga-se de passagem, o nosso I.R.B. nunca estaatras.

Rememorando. presenciamos crises agudas, vencidas com tenacidade e proficiencia. Vimos muito estudo, muita dedicagao e muita vontade de veneer. Reprcsentam estes feitos um marco indelcvel de que sao sadios, o organismo interno e a projepao extcrna do I.R.B.

Nao se pcnse apenas nas queixas ou nas vitorias, no custo ou no resultado: mas, englobadamente, no resultado medio do resseguro que obtemos, quer em sua extensao, automaticidade e pre^o, quer na liquida^ao de sinistros, para nos podermos sentir orgulhosos do padrao oferccido as companhias que operam no Brasil.

Ja ha muito tempo estamos conven cidos de que o sistcma adotado no Brasil — e para o Brasil — e o melhor e, com o tempo, iremos evoluir do ambito nacional para o internacional, acompanhando o ritmo do desenvolvimento economico do Brasil. Tenhamos cambio estavel e economia solida e as companhias seguradoras brasileiras, com o I.R.B., irao concorrer no mer cado internacional de resseguros.

Quanto ao mercado interno, este e promissor, porque o seguro progride onde ha desenvolvimento economico.

fiste se rcaliza no Brasil de forma excessivamentc rapida e. em conse-

qiiencia, sem o I.R.B. nao teriam as companhias, nas condigoes atuais. res seguros a altura, salvo as companhias potencialmente mais fortes: logo, o I.R.B. exerce. no momento, tambem esta fungao eminentemente util. qual seja de aceitar o niaximo e retroceder o maximo, beneficiando todas as segura doras que operam no pais.

Chegamos a este ponto ao fim de vinte anos, tornando-se essencial a existencia do I.R.B.-num pais carente de divisas e 4vido de credito, como contrapartida para aumentar as aceitagoes e rctengoes das seguradoras sem pesar na balanga de pagamentos de cambio a aproveitar ao maximo a capacidadc do mercado brasileiro de seguro, atraves de pianos uniformes de resse guros e retrocessoes, preparados bem tecnicamente, para atender ao problema local, sem influencias de interesses justos e proprios do mercado interna cional de resseguros.

Cumpre-nos ressaltar, todavia, que a grandiosidade da obra do I.R.B. resulta, certamente. do fate de ser ele uma socicdade mista, com capital e diregao parcialmente atribuidos as Companhias de Seguro privado e que jamais se inclinou para uma entidade estatal. que. obviamente. nao teria alcangado os mesmos resultados. Confiemos, pois, no nosso I.R.B. com seu objetivo precipuo de valioso coadjuvante do mercado brasileiro de seguro privado.

Mcmbco do Consellio Tecnico do I.It.B. Prosidente da F.N.E.S.P.C.

O I. R. B. que vi nascer

Adalberto Darcy

Dicetor do Depacfamento Juridico. do

Quern empreender a tarefa de narrar a Historia do I.R.B., per I ^-1-- forga ha de conA ferir. per justas e Hk merecidas, tres posiqoes de destaque: a Decio Cesario Alvim. o idealizador: a Getulio Vargas, o criador: a Joao Carlos Vital, o organizador.

Essa trlplice homenagem nao importa, de modo algum. em diminuigao do papel que desempenharam. na cria^ao como no desenvolvimento da entidade. outros brasileiros ilustres. Nem tira o brilhantismo com que especialmente se houveram. na Presidencia do nosso orglo ressegurador, administradores probos e capazes. Cada qual, na posi?ao em que foi colocado pelos acontecimentos e circunstancias. prestou contribuiqao de inestimavcl valia, numa soma de esfor^os indispensavel a realizagao do fim colimado.

A ideia da cria?ao de urn orgao ressegurador. com os objetivos que hoje ao I.R.B. sao atribuidos, foi submetida ao crivo de um longo e amplo exame. Nao encontrou. desde o nascer, condi^oes faceis para medrar rapido. Ate ao contrario. somente varios anos depois verifica-se o primeiro impulso energico e audaz no sentido da sua realizagao. Isso ocorre precisamente quando, na Segunda Constituinte, o

Deputado Mario de Andrade Ramos apresenta o projeto da cria^ao de um «Banco de Seguros e Resseguros», iniciativa parlamentar que alcangou larga repercussao, suscitando numerosos de bates dentro e fora do Congress© Nacional.

So, entretanto em 1936, com Aga memnon Magalhaes, e a colaboragao, experiencia e capacidade de Edmundo Perry, foi enviado anteprojeto do Poder Executive, a Camara dos Deputados. A discussao da materia. nessa oportunidade, ganhou novos relevos, nao so pela intensidade dos debates como pela sua extensao. O aspecto constitucional da medida proposta, foi exaustivamente apreciado, gerando discussoes num piano elevado cm que ao fulgor da inteligencia se aliava o brilho da cultura.

Mas tal proposi^ao legislativa, que na.s Comissoes da Camara tivera agitada tramitagao, nao chegou ao plenario. Promulgada a Constituigao de 1937, sobreveio o regime politico em que afinal poderia o I.R.B. ser. e foi realmente, criado.

Sombrias, para muitos eram as pers pectives da nova entidade, na qual o Governo, preponderantemente, dominava.

A transferencia de uma atividade. ate entao exclusivamente privada, para •a esfcra estatal, trazia serias apreensoes.

Uma possivel burocratiza?ao. em setor que por sua natureza tern que ser rapido. imediato, poderia ser fatal ao desenvolvimento do seguro.

A escolha feliz de Joao Carlos Vital para seu primeiro Presidente. de saida mostrou que nao haveria solugao de continuidade nos negocios de seguro. Administrador de grandes raeritos. soube agir com profundo senso politico ao tragar as bases em que deveria firmar-se a organiza^ao do I.R.B. A composigao do quadro de pessoal. processada segundo rigorosos e modcrnos criterios sclctivos. permitiu a aquisiQao de um funcionalismo de escol, assim mantido: 1) pela sabia orienta^ao administrativa inspirada nos principios de justi^a social e de valoriza^ao humana do trabalho. 2) pela bem sucedida resi-stencia ao empreguismo. Justamente ai, tenho para mim. reside uma das grandes forgas que levaram o I.R.B. a completo exito. Desnece.ssario arrolar dados e cifras que testemunhem, neste 20." aniversario do I.R.B., 0 que tern sido o exito de sua atuagao. Seu papel e sua importancia sao reconhecidos e proclamados freqiientemente pelo mercado segurador, em cujo seio tantas vozes se ergueram para profligar sua criacao, mas tambem, justo e reconhecer-se, vasta e generosa messe de onde tanta colabora^ao foi obtida para a vitoria final e definitiva da entidade.

Na formagao do I.R.B., em seu Conselho Tecnico, mesmo antes do inicio de suas operagoes, a classe seguradora contribuia com seus mais lidimos representantes. Alvaro Pereira, Otavio Rocha Miranda e principalmente Carlos Metz. cujos preciosos conhecimentos c larga experiencia, aliados a lucida e brilhante inteligencia de Frederico Rangel, proporcionaram ao I.R.B. a estrutura tccnica que o permitiria consolidar-se.

Nesta bora, de justa alegria, comemorativa da obra que o I.R.B., em dois decenios realizou no pais, os nomes de Metz e Rangel nao podiara. sem irritante injustice, ser esquecidos.

A harmonia que sempre existiu entre seguradores e homens de governo. na dire^ao do I.R.B., e bem a prova de que, embora criado no Estado Novo. fruto da ditadura, usou processes liberais. Nao quis impor suas diretrizes, como poderia te-lo feito. apoiando-se na sua estrutura governamental. Preferiu discutir problemas e buscar-lhes solugao logica e natural. Nao raras vezes atendeu ao ponto de vista adotado pelas seguradoras. Visou sempre acertar, Se errou, o que e possivel. pagou o tributo da contingencia humana.

O que hoje justamente e um grande motivo de jubilo, scu renonie, dentro e fora do pais. e a resultante da ordem. do estudo. da honestidade. do aproveitamento da competencia, do saber, estivesse onde quer que fosse.

Houve sempre o desejo de realizar o melhor, dentro da imperfeiqao humana.

Os fatos, bem mais que as palavras, expressam a realidade.

Re m i n i sce n c i as

Vigesimo aniversario do I.R.B.! Vinte anos de luta. vinte anos de progresso. Progresgresso p r 6 p r i o, progresso do mercado segurador.

A tecnica emanando desta Casa e influindo na trajetoria luminosa do mercado segurador brasileiro.

Como seria interessante recordar, se assim permitisse o pequeno espago de um artigo, tudo o que se fez no I.R.B. em prol do aprimoramento das condigoes tecnicas de nossos seguros e res-

seguros

Como £al reminiscencia seria ufil para os novos, para aqueles que se iniciam no seguro !

Infelizmente, porem, nao so o espago e pequeno. O articulista tambem se sente fraco para obra de tal vulto,

O fato de nao termos pessoalmente acompanhado os quatro primeiros anos de vida do Institute poderia levar-nos a uma apreciagao nao inuito justa de certos principios firmados e de certos caminhos scguidos.

O naufragio de dois navies e do piano tecnico de resseguros transportes fez-nos entrar diretamente na luta. Desde entao, de uma forma ou de

outra. mai.s ou menos de perto, vimos influindo na atuagao tecnica desta Casa.

Os artigos que. desde fia quase treze anos. estamos publicando na «Revista do I.R.B.», revelam. em cada epoca, o nosso pensamento e a nossa preocupagao a respeito dos assuntos ncles focalizados.

Em 1946, depois dos referidos naufragios, alterou o I.R.B. seus pianos de resseguros transportes. Alem da revisao e substituigao da quase totalidade dos elementos tecnicos do primitivo piano — conservou-se, praticamente, so a estruturagao basica de exccsso de danos — procurou-se no exterior a cobertura efetiva e principalmente realista dos excedentes do mercado.

Essa cobertura foi obtida por um contrato de excedente de responsabilidade em cada navio/viagem/trecho.

Ao trecho da viagem em que tivesse ocorrido a maior acumulagao de responsabilidades seria aplicada a retengao da cedente.

Como e facil de ver. tal sistema acarretou massa consideravel de trabalho nao so para as companhias de seguros como tambem para o Institute.

O primeiro artigo que compulsamos nestas nossas reminiscencias. intitulado «Os Problemas Fundamentais do Resseguro-transportes», rcvela a nossa preocupagao em dar uma solugao para o problema criado com a obrigatoriedade de cessao na base de excedente de responsabilidadc. Sste artigo, que foi transcrito em algumas revistas estrangeiras, defende a tese de que melhor resultado teria o mercado em ceder seus excedentes pelo total das responsabilidades assumidas na viagem. ao inves de cede-los pelo trecho de maior acumulagao. A cconomia de gastos administrativos compensava o cxcesso de resseguro cedido. A te.se foi adotada pelo I.R.B. e, ate hoje. em nosso contrato L.A.P., o sistema ^ naquela epoca preconizado esta em vigor.

Em 1947, uma das grandes preocupagoes do mercado segurador no ramo transportes era a situagao anormalissima que se vinha observando a res peito do risco de roubo nas viagcns maritimas e terrestres e nos armazens de carga e descarga. O vulto dos prejiiizos subia assustadoramente, Varias medidas vinhani sendo sucessivamente postas em pratica sem que seus resultados se tornassem visiveis dentro da urgencia que a conjuntura exigia.

O ataque a anormalidade foi fcito pelo I.R.B., coadjuvado por varies e esclarecidos seguradorcs. de forma energica e satisfatoria. Lima das me didas postas em pratica. que, de uma certa forma, coroou um conjunto de providencias. como a lacionalizagao das cmbalagens, a portaria n.° 740 do Ministerio da Viagao sobre vistorias, etc.. foi o estabelecimento das condi-

goes especiais das «Clausulas de Risco de Roubo». Um de nossos artigos da epoca trata deste assunto.

Continuando nossas recordagoes atraves dos artigos que fizemos publicar nesta Revista, fixamo-nos em 1948. Neste ano grande foi a nossa luta para veneer certas resistencias decorrentes de conceituagao exdruxula introduzida, qual seja a de considerar os seguros em que o hcmem era o portador direto de determinados bens como um seguro normal de mcrcadorias. Assim eram OS seguros de valores, de bens transportados em maos de portadores e de bagagens, que. por nao terem sido regulamentados, cram excluidos expressamente da cobertura de resseguro.

A campanha para o estabelecimento de seguros especificos para tais riscos foi longa. Houve necessidade de uma intensa preparagao. Ainda cm 1949 escreviamos:

«Quem se habituou, durante anos a fio. a aceitar a divisao do ramo de seguros Transportes em sub-ramos perfeitamentc definidos e caracterizados somente pelo meid de transporte utilizado. diflcilmcnte compreendera um seguro que nao seja maritimo, fluvial, lacustre. aerco, ferroviario ou rodoviario.

E dificil para muitos aceitar o homem como um meio de transporte independente. Considerando que, principal mente nas cidades, a viagem a pc e rara, nao utilizara o homem, para se locomover. de um do.s meios de trans porte acinia ? E se o homem viajar em um trem, a mercadoria que ele conduzir nao estara .sujeita a um risco ferroviario ?

J. J. de Souza Mendes Diretor do Deparfamento Tecnico. do I.R.B.

Minha resposta a esta ultima pergunta e nao; a mercadoria entregue a um portador esta sujeita a urn risco particular, profundamente diferenciado dos riscos de transporte chamados «normais». O homem a quern se entrega uma determinada coisa para transportar, assume caracteristicas de meio de transporte proprio, correndo riscos mais complexes do que os normalmente admitidos para os seguros-transportes comuns.

Suponhamos que uma determinada firma deseja enviar pcqueno volume para um seu cliente residindo em localidade proxima. Por se tratar de uma mercadoria delicada e de alto custo, resolve encarregar um de seus empregados, do transporte. recomendandoIhe, como e natural, o maximo cuidado e aten^ao. Vamos admitir, para eliminar desde logo um dos riscos (moral), que o empregado seja pessoa absolutamente honesta e incapaz de qualquer ato criminoso. Logo ao deixar a sede da firma em questao. a mercadoria come^a a correr um risco ligado a propria pessoa do portador. Se o nosso homem, por exemplo, for acometido de um mal .subito. a merca doria pode danificar-se ou ser roubada, 0 mesmo acontecendo se for atropelado ou sofrer um acidente. Vemos ja ai como o risco se complica quando o tran.sporte e feito pelo homem; influem no risco as proprias condigoes fisicas e psicologicas do homem.

Se para continuar a viagcm o por tador, depots do percurso a pe, necessitar de um navio, um trem ou um aviao, come^a a incidir sobre a merca doria transportada nova classe de riscos. Alem dos riscos fortuitos ou

de forga maior inerentes aqueles meios de transporte, a mercadoria sofre o risco do proprio portador. Basta imaginar que o indivlduo em questao pode ficar doente em um navio, sofrer um acidente ou cair ao mar, sem que isto signifique necessariamente que os danos sofridos pela mercadoria sejam causados pela fortuna do mar: danos desta especie podem ocorrer indistintamente com qualquer meio de trans porte.

Ha, portanto, nos seguros de mercadorias conduzidas por portadores, uma ligagao estreita entre os riscos proprios do homem e os riscos do trans porte propriamente ditos. Isto decorre da maior interferencia que tern o por tador na produ^ao dos danos.

fi interessante notar que, quanto maior a simplifica^ao do meio de trans porte. tanto mais se faz sentir aquela interferencia: com a simplifica^ao do veiculo condutor, o risco sofre como que uma emigragao do veiculo para o homem.

Num navio, por exemplo. a merca doria transportada nos poroes esta, no tocante a riscos fortuitos, sujeita s6mente aos danos oriundos da fortuna do mar, o temporal, o naufragio, o encalhe, o incendio a bordo. O homem so interfere, e assim mesmo muito remotamente, pois trata-se de muitas pessoas, na condugao do navio. Ha como que uma barreira entre o homem e a mercadoria representada pelo veiculo-maquina; o piloto preocupa-se em guiar o veiculo que conduz a mer cadoria

Num caminhao, meio de transporte evidentemente mais simples, o motorista come?a a participar de maneira

mais intensa no risco. Dele, em grande parte, depende a entrega das mercadorias perfeitas. Do caminhao poderiamos chegar a uma tropa de burros e desta ao proprio portador como meio de transporte, observando-se, em cada grau de simplifica^ao. u'a maior incidencia do risco sobre a cabeqa do homem. Podcmos. portanto. so pela diferenciagao no risco fortuito. considcrar os seguros de mcrcadorias con duzidas por portadores. como um seguro-transporte a parte, independentc dos outros sub-ramos classicos.

Porem nao e so sob o aspecto do risco fortuito que esses seguros se diferenciam. O risco moral nos seguros de portadores c muito mais intenso. O portador e uma pessoa natural: a empresa de transportes e uma pessoa juridica. com um patrimonio constituido e, 0 que e mais importante, com as responsabilidades definidas pelo contrato de transporte. Sobre o primeiro cabem, em ca.so de dolo. agoes criminais; sobre o transportador organizado recacm a?6es de ressarcimento liquidas e certas.

Sob csse aspecto ha a considerar. ainda. o fato de so as mercadorias mais caras procurarem o portador como meio de condu^ao. aumentando, assim, o risco moral do seguro.

As razoes apresentadas. parece-rae. justificam plenamente a indepcndencia dos seguros de portadores frente aos sub-ramos classicos.»

Em 1950 nossas preocupagoes se voltaram para problemas mais gerais. Assim e que. em uma serie de qiiatro artigos, fizemos um estudo amplo sobre

as condigoes basicas do seguro em geral e particularmente sobre o resseguro de excesso de danos. Parece-nos que neste trabalho conseguimos estabelecer pela primeira vez a explicagao matematica da clausula de rateio e o principio fundamental sobre a varia^ao de taxas nos seguros a primeiro risco.

Ainda nessa epoca estudamos varies novos pianos de resseguro, que vinham sendo elaborados com vistas especialmente ao ramo incendio.

fisses pianos visavam a. sobretudo. reduzir as despesas administrativas com o manuseio dos varios formularies exigidos pelo resseguro.

Nos dois anos seguintes escrevemos muito, depois de estabelecermos as bases para novos criterios de fixagao de fatores de retengao no ramo in cendio c no ramo acidentes pessoais. Escrevemos artigos explicando as altera?6es introduzidas e a maneira facil de qualquer sociedade poder. com seus proprios elementos. determinar o valor de seus F.R.

Em uma unica Revista, a de n." 75, de outubro de 1952, temos quatro trabalhos. Foi o mes subseqiiente ao da realiza?ao da IV Conferencia Hemisferica de Seguros. realizada em Nova lorque. Como merabro da delega(;ao bra.silcira a este conclave, em um dos trabalhos fizemos um pcqueno relatorio c!n transcurso do certame. nos outros tres tratamos da «Sin!plificn?ao das coberturas no Seguro Maritiino». do ri.sco de doenga e das tendencias que se vinham ob.servando no resseguro incendio.

No primeiro destes tres trabalhos, o que se referia a simplifica^ao das coberturas no seguro maritime, defendemos a ideia da supressao da regra das avarias grossas nos seguros marltimos. Ate hoje, embora ainda em vigor essa arcaica e obsoleta convengao, estamos convencidos da justiga de nossas observagoes naquela epoca. A simplificagao das coberturas nos se guros maritimos e tema atualissimo. Nao se entende que ainda estejam em vigor disposigoes secuiares, cujo linico vaior reside exatamente na sua vetustez. o que Ihcs confere tradigao historica.

A supressao da avaria grossa como cobertura do seguro. alem de corrigir uma das maiores excrescencias cm matcria securatoria, viria permitir uma ampJa reforma nas tradicionais cober turas, possibilitando a admissao de novas combinagoes de garantias, para melhor atender as necessidades atuais do mercado segurador.

Durante o ano de 1953, tendo sido notado um movimento promissor no mercado raobiliario de titulos, estudamos uma nova modalidade de se guro, que denominamos de «Seguros contra o reembolso de titulos ao par». fisses estudos so tiveram interesse teorico, pois a inflagao e a conseqiiente desvaiorizagao da moeda, a par da reentrada do mercado mobiiiario na crise cronica que o assola, tornaram completamcnte inexeqiiivel o piano de seguros formulado. Lembramo-nos. porem, ncstas reminiscencias. do entusiasmo com que atacamos c problema, chegando a imaginar que baveria na conjuntura economica uma reagao benefica.

Ainda naquele ano, pela «Revista do ventilamos varios problemas tecnicos, entre os quais o calculo das taxas para os seguros com fracionamento de premios e as bases para o estabelecijnento de uma tarifa racional para os seguros transportes.

Nos anos de 1954 e 1955 preocupamo-nos essencialmente com os pianos de seguros agrarios. fisses pianos, elaborados com a nossa modesta colaboragao. constituem um verdadeiro marco na historia tecnica do I.R.B. Rompendo com varias tradigoes. introduzindo conceituagoes das raais avangadas e, principalmente, criando um sistema altamente tecnico para a taxagao dos riscos. os pianos de seguro agrarib. oferecidos pelo Institute ao Poder Publico, sao unices em todo o mundo. ja tendo servido de base a varios estudos realizados no estrangeiro sobre o assunto. Com cerca de quatro anos de funcionamento, as suas bases tecnicas, vem resistindo a todos OS fatores adversos que tern cercado a sua execugao.

O manuseio das revistas de 1956 veio trazer a baila dois assuntos que nos preocuparam na ocasiao: os seguros de riscos multiples e os seguros a pri meiro risco. Sobre o primeiro, o langamento de um piano per uma de nossas maiores companhias de seguros, baseado nos principles dos riscos multiples, trouxe a tona varios aspectos interessantissimos que apresentam tais riscos.

A independencia entre os mesmos origina fenomeno probabilistico que permite oferecer condigoes c taxas aparentemente em desacordo com as praticas correntes. Sobre os seguros

a primeiro risco estabelecemos e oferecemos ao mercado varias formulas aproximadas, mas bastante praticas, para o calculo das taxas a partir dos elementos; importancia segurada e valor cm risco.

Em 1957 a grande preocupagao dos orgaos tecnicos desta Casa foi o estabclecimento de um novo piano de resseguros incendio.

Com 0 tim de atender as justas aspiragoes do mercado segurador quanto a simplificagao do resseguro incendio e, principalmente, no intuito de proporcionar as sociedades, em particular, e ao mercado, em gcral, aumento de retengao de premios, alem de permitir as resseguradas raaior liberdade tecnica de agao, foi elaborado o piano de res seguro que hoje esta em vigor.

Sobre o resultado do novo piano, recordamo-nos de dois instantes, para nos. OS tecnicos do I.R.B., memoraveis. O primeiro foi quando um grande segurador brasileiro. em nome da classe que representava, agradecia ao Instituto o advento do piano. Em suas sentidas e sicceras palavras de louvor as novas bases introduzidas, chegou a afirmar que a historia do seguro no Brasil se dividia em duas eras pcrfcitamente delimitadas: uma anterior ao piano e outra que havia comegado na data de entrada em vigor do novo piano de resseguros incendio.

O outro instante foi proporcionado pelos funcionarios de nossa Divisao Incendio. Ao ensejo proporcionado pelo primeiro aniversario do novo esquema de resseguro, promoveram sim ples e comovente festa. Nesta, orou um funcionario afirmando a satisfagao e o orgulho dos servidores do I.R.B. com 0 resultado do piano. Era o outro lado intcressado que se manifestava.

Desta epoca para ca nao existem prbpriamente reminiscencias. Estamos vivendo estes dois ultimos anos procurando, por todos os meios ao nosso alcance, promover c aprimoramentotecnico de nossos seguros e de nossos resseguros.

Atestado desta orientagao altamente construtiva sao os inumeros novos se guros surgidos e os varios melhoramentos introduzidos em nossos pianos de resseguro.

Presentemente preocupamo-nos profundamente era difundir no mercado alguns conhecimentos tecnicos capazes de levar ao seguro as ultimas conquistas da ciencia contemporanea em todo o seu espantoso desenvolvimento. Precisamos, e nao importa que sejarnos os pioneiros, de erigir o seguro em ciencia. em verdadeira ciencia, relegando, pouco a pouco, para o passado insipiente, o empirismo malsao e enganador.

O I.R.B. estava fadado ao sucesso

Manoel Francisco Lopes Meirelles

Mcmbro do Consclho Tecnico do I.H.B.

«0 exato pensamento dos membros do Conselho Tecnico atual a respeito do e a pergunta formuiada pela diregao da Revista a proposito de seu 20." aniversario. A resposta podera motivar uma extcnsa apreciasao laudatoria.

Continuo e constante progresso assinala, corn efeito. o trajeto percorrido pelo I.R.B., cujo prestigio ja se afirraou definitivamente junto ao mercado Segurador atraves do seu desenvolvimento nestas duas ultimas decadas.

O objetivo do I.R.B. «regular o resseguro no pais e as opera^oes de seguro em geral», tern sido pratica cons tante desta entidade de economia mista. onde o capital privado se associa ao das Institui^oes de Previdencia

Social com os melhores resultados, comprovados exercicio apos exercicio.

Os Balanqos do I.R.B. apresentam resultados sempre crescentes, o que reflete, uma situagao economico-financeira sobremaneira expressive.

O I.R.B., regulando o resseguro e estimulando o seguro, controlando, portanto, o primeiro e beneficiando o segundo, contribuiu decisivamente pa ra a nacionalizagao da Sociedade de Seguro, contendo a evasao de divisas e dessa maneira para o aprimoramento da industria do Seguro no Brasil, que, apos sua fundagao, se expandiu vertiginosamente, comprovando isso o numero de Sociedadcs hoje existentes e a confianga que o mercado segura dor inspira.

Os resultados pcsitivos destes 20

anos de atividades constituem elo-

qiiente resposta aos opositores iniciais do I.R.B. e 0 acervo de servigos prestados ao mercado segurador sao credenciais rcspeitaveis que justificam o prestigio nacional e internacional de ' que a instituigao hoje desfruta.

: Vale ressaltar, nesta oportunidade, que nao foi sem sacrificios que o I.R.B. atingiu situagao tao lisonjeira, pois foi longo o caminho para sua concretizagao em 3 de abril de 1939, especialmente na Camara Federal, ; onde Comissoes Especializadas se fizeram ouvir a partir de 1934, e, no Executivo desde 1923, atraves estudos, pareceres e debates, em que intervieram tecnicos consagrados c congressistas de alto tirocinio em relagao ao desenvolvimento do Seguro no pais, todos pugnando pela ctiacao de um 6rgao central onde o resseguro fosse cbrigatorio.

O debate suscitado na Camara dos Deputados em torno do monopolio do resseguro mais esclareceu o problema e a alegagao de que ele viria prejudicar a iniciativa privada na industria do Seguro nao foi confirraada, mas, ao contrario, desmentida cabalmente. Assim OS projetos e estudos em torno da criagao do I.R.B. pelo Executivo, de que resultou o Decreto-Iei n.° 1.186,

foram precedidos de rigoroso exame, o qual, prosseguiu posteriormcnte, numa magnifica aferigao das miiltiplas vantagens inerente a iniciativa.

Toda obra bem planejada tende a desenvolver-se e manter-se dentro do escopo colimado. progredindo com seguranga e produzindo resultados invariavelmente positivos. O I.R.B. foi bem planejado, estruturando-se dentro do rigor das tecnicas que constituiram seus objetivos. A selegao de seu pessoal tecnico e administrativo foi uma inovagao no pais logo imitada, buscando-se o melhor conhecimento das aptidoes, dos interesses e da capacidade funcional dos candidatos, de vez que a qualidade do elemento humano e condigao primacial ao exito de qualquer empreendimento.

O Inquerito Geral, efetuado logo apos a sua fundagao junto as Sociedades, abrangendo as mais diversas consultas, foi uma prova de que o I.R.B. estava fadado ao sucesso, pois com tantos elementos esclarecedores as operagoes seriam iniciadas em terrene firme e teriam, em si mesmas, OS fatores essenciais de uma existencia proficua.

Deixando a outros Conselheiros uma apreciagao mais detalhada a respeito do desenvolviniento tecnico do I.R.B.

e da sua posi?ao atua], urge proclamar o valor do seu funcionalismo, autendca viga mestra da entidade e o instrumento fundamental do seu prestigio e desenvolvimento economico. A assistenda e o Servigo Social tornam 0 I.R.B. uma entidade «sui generis» entre as demais na Capital Federal, pois, abrangendo todos os servidorcs, desde sua funda(;ao, representam em ultima analise, a valorizagao do trabaIho e conseqiientemente uma alta produtividade.

A assistencia medica. odontologica, farmaceutica, a maternidade e a infancia, OS emprestimos imobiliarios, o salario-familia, o auxilio-natalidade, as gratifica(;5es especiais. a participagao nos lucres, os variados auxilios espe ciais e toda uma serie de direitos e vantagens constituem poderoso estimulo as atividades produtoras, a integra^ao do servidor e ao seu ajustamcnto perfeito as respectivas fungoes. O I.R.B. e a institui(;ao que melhor cuida de seu servidor. As falhas que possam ser apontadas se dilucm no conjunto dos beneficios que proporciona.

O elevado padrao tecnico dos servidores do I.R.B. e fato que merece destaque, pois, se a triagem inicial escolheu OS 64 melhorcs entre mais de 3.000, a tradi^ao desse criterio seleti-

vo continua e os novos admitidos submetem-se a rigoroso concurso. que preserva, aprimorando-o. o nivel ini cial, o que asscgura. por outro lado, a continuidade tecnica indispensavel dos diversos servigos. O elevado numero de servidores com mais de 15 anos comprova que a Instituigao Ihes proporciona condigoes de estabilidade funcional e emocional assegurando a colaboragao dos mais capazes e a con tinuidade institucicnal.

A adrainistragao do I.R.B. — Presidente, Conselho Tecnico, Departamentos, Divisoes, Segoes — agindo articuladamente nos diversos setorcs da entidade, contribuiu decisivamente pa ra os resultados obtidos, cabendo aqui uma palavra de louvor a representagao paritaria no Conselho Tecnico, onde represcntantes do poder piiblico e das Companhias debatem os probleraas de Seguro e Resseguro num ambiente de elevada cordialidade, nao muito comum em orgaos dessa natureza.

'Por essas e outras razoes e que penso ter o I.R.B. cumprido fielmente no periodo em tela, suas atribuigoes e 0 patrimonio moral, tecnico e financeiro que hoje ostenta situam-no merecidamente bem alto no panorama securitario. economico e financeiro do Brasil.

Proveitosa cooperacao da iniciativa privada com o Estado

Vicente de Paulo Galliez Mcmbco do Conselho Tecnico do I.R.B.

A organizagao le gal do I.R.B. tern demonstrado como pode ser litil uma coopcragao inteligente e sincera da iniciativa privada com o Estado.

fi o I.R.B. uma sociedade de economia m i s t a. nao pelo simples

D fato de assim considera-lo a letra cxprcssa de sua lei organica. mas da efetiva e proveitosa associagao. nela cristalizada, das empresas de seguros e 0 Governo Federal.

Essa cooperagao nao e apenas de mera associagao de capitals. A comunhao estabelecida foi maior e mais profunda. inclusive na intimidade administrativa da instituigao.

O Conselho Tecnico, em piano de ciipula, bem assim as comissoes permanentes. noutro c importante escalao hierarquico. foram instrumentos dessa solidaricdadc no empreendimento entre o Governo e as empresas seguradoras, com responsabiiidades divididas para a boa consecugao dos objetivos visados.

A participagao dos seguradores remonta, alias, a fasc inicial da organi zagao do Institute, quando nem ao menos haviam ainda comegado as operagoes de resseguro. la nessa epoca se havia demonstrado um excelente espirito de cooperagao que se veio apurando em bases cada vez mais solidas. para culminar na investidura de urn

segurador no elevado cargo de Presidcnte do I.R.B.

Exatamente na gestao de um segu rador no exercicio do mais elevado cargo do I.R.B., e que a entidade completa o seu 20." aniversario, cfemeride que enche de contentamento e satisfagao todos aqueles que tern a sua atividade ligada ao seguro e ao res seguro no Brasil.

O transcurso do 20." aniversario nao veio colher o ilustre Presidente Xavier de Lima na entorpecente c desprevenida contemplagao de conquistas passadas. Surpreendeu-o, ao contrario, na dinamica execugao de um programa renovador com o elevado objetivo de sincronizar o mercado de seguros com a presente etapa da cvolugao economica do pals caracterizada por numerosas e substanciais transformagoes.

A politica que hoje orienta a gestao do I.R.B. implicou revisoes variadas, nao apenas no setor administrative, mas, sobretudo, sob o aspecto tecnico e financeiro. Os resultados, altamcnte proficuos, se acham elcquentemente demonstrados nas cifras dos sens balangos e do movimento de suas operagoes.

Tern, assim, o I.R.B. a grande satisfagao de celcbrar o seu 20." aniver sario entre as alegrias de .sucessos ja obtidos e as perspectivas de novas e seguras vitorias no future.

Vinte anos de trabalho em prol do aperfeifoamento do seguro no Brasil

Odilon de Beauclair

Vicc-PrcsiiJente da F.N.E.S.P.C.

Convcrsava eu com um amigo, em mcu e s c r i t 6rio, quando um de meus colegas veio avisar-me que um segurado n o s s o, desejando ampliar sua fabrica, estava solicitando a presenga do nosso inspetor para discutir assunto de seguro.

Meu amigo aproveifou a ocasiao para perguntar, em torn sarcastico, como se nao tivesse entendido o recado que me estava sendo transmitido: — «fisse seu segurado quer discutir seguro antes de fazer a ampliagao ? Como pode seu inspetor fazer a inspegao antes de ins-

taladas as novas maquinas, caldeiras, etc. ?»

Por incrivel que pare?a. o meu amigo nao estava pilheriando. Estava falando a serio, file realiftente supunha que o segurado deveria consultar a companhia depots de feita a amplia^ao, ja de posse dos valores, etc. De outra forma seria como que colocar o carro adiante dos bois, no seu entender.

Nao me foi muito faci! convence-lo de que meu segurado estava certo e que assunto de seguro se discuCe antes e nao depots da construgao feita ou da maquina instalada.

Muitas vezes, por falta de um conselho tecnico oportuno, fica o risco agravado desnecessariamente. Vem as reclama^oes sobre o premio elevado e, como remedic, as modifica?6es para obter-se uma classifica(;ao melhor: paredes corta-fogo, mudanqa para outre local das mercadorias mais taxadas. desmontagens de jiraus, etc., etc., modificagoes essas que, alem de complicarem o funcionamento do estabelecimento, nem sempre atendem as exigencias da tarifa.

® Aquele segurado estava dando uma deraonstra^ao de inteligencia, de boa tecnica. de boa economia, procurando saber com antecedencia o que deveria fazer ou deixar de fazer para pagar o minimo possivel com o maximo de cobertura.

6 isto, felizmente. o que se esta operando em nosso mercado. E ja "3° esem tempo. A mentaliclade sobre se guro esta evoluindo.

Antigamente o seguro constituia um problema sem significa(;ao maior. Hoje OS segurados ja encaram o seguro sob aspecto diferente. Con.sideram-no uma necessidade e nao uma despesa iniitil.

Ouvem o corretor ou o tecnico como

um conselheiro e nao como um individuo que Ihes vai pedir um favor.

fi forgoso confessar que o I.R.B. tern tido marcada influencia nessa modificagao de atitudes que se opera a passes largos. Sou da velha guarda e sei como trabalhavam algumas companhias antes do advento do I.R.B. Muitas nem possuiam o que as mais evoluidas cbamavam as «tabelas de limites».

Parabens ao I.R.B. e a seu quadro de tecnicos. Nesta altura ja nao me refiro somentc ao seguro Incendio, mas a todos OS ramos. Valores novos surgem cada dia, adaptando ao nosso meio 0 que outros palses mais experimentadosjapuseramempratica. Debatendo sob o aspccto tecnico todos os problemas do seguro. o I.R.B. tem conseguido modificar a mentalidade da nossa gente em materia de seguro. A propria «Revista do I.R.B.x tem sido tribuna de valor inestimave! para o aprimoramento dos inetodos e da tecnica do seguro.

E e com orgulho que me refiro, quando em terras estranhas, a organizagao do seguro no Brasil.

Parabens ao I.R.B.!

- Entidade integrada no meio segurador^^

A pToposito do transcurso do 20." anivecsano da criacao do a «Sird:cato das Empresas de Se~ guros Privados e Capitalizacao no Estado de Sao Paulo^, representado pelo seu ilustre Presidente. Benhoc Vicente de Paulo Silvado Alvarenga, traz as paginas desta Revista o importante e abalizado depoimento que adiante publicamos. sobre as atividades do Institute.

Nao ha negar que a criacao do Instituto de Resseguros do Brasil, em decorrencia do raomento politico em que ela se processou e se realizou, foi recebida com reservas e restrigoes de expectativa sobre a sua finalidade, muito embora a ideia de uma organizagao visando o planejamento evolutivo do seguro privado e do resseguro no pais nao fosse nova, ao contrario. de ha muito constituisse um anseio do mercado segiirador brasileiro.

Todavia. seus estatutos eram tranquilizadores e sua dire^ao foi confiada

a brilhante inteligencia do Dr. Joao

Carlos Vital, cujo tino administrativo, por experiencia anterior comprovada no setor da previdencia social, garantiuIhe, desde logo, a confianga das Sociedades de Seguros Privados operando no Brasil, confian^a jamais desmentida e sim plenamente confirmada atraves de uma gcstao que soube trazer para a sua orbita as esperan^as na concretiza^ao do ideal preconizado.

Alias, muito embora assumisse a presidencia do I.R.B. ainda nao familiarizado com os negocios do seguro pri-

vado, soube ele cercar-se de elementos essencialmente tecnicos que foram os assessores do ilustre Presidente na obra que Ihe coube levar a bom termo.

Teve assiin o I.R.B. oportunidade de ver superadas as reservas e as restri^oes de expectativa dos primciros tempos, transforinando-se em uma forga objetiva no mercado brasileiro de se guros privados, transformando o sistema empirico imperante ate entao por outro consentaneo com a realidade brasileira, vencendo galhardamente os obices que a principio se Ihe antolhavam, por uma falsa egoistica economica das Sociedades Seguradoras e conseguindo agrupa-las n'uma so coletividade em panorama sadio dos interesses atinentes ao seguro privado e, portanto, dentro de um clima de compreensividade para alvo do bem comum de todos quantos necessitam de garantias de vida e bens para, dentro de suas atividades, cooperarem para o bem piiblico.

Sao passados 20 anos ja da criacao do I.R.B. e estao presentes os reais beneficios que ele trouxe ao nosso mer cado segurador, a ele legado pelos im peratives de uma sistematica constante de relagoes entre seguradores e segu-

rados solidificadas pelas normas irbiarias que hoje as regem pelas garantias que oferece uma entidade integrada no meio segurador do Brasil por principios cada dia mais completes e mais perfeitos dentro de sua finalidade orientadora de seguro privado nacional.

E. firmado esse conceito, e de reconhecer o prestigio da atual presidencia do I.R.B., em hora feliz entregue pelo Senhor Presidente da Rcpublica ao Ilustre Doutor Augusto Xavier de Lima, segurador experimentado e com larga folha de servigos prestados ao seguro privado nacional, o qua!, ha tres anos ja vem brilhantemente desempenhando a missao que Ihe foi confiada com a proficiencia de sua capacidade tecnicoadministrativa, merecedora dos encomios das Sociedades Seguradoras. que com ele se congratulam pela efemeride de 20." aniversario do Instituto de Res seguro do Brasil, comemorado com os aplausos do mercado segurador brasi leiro, por uma obra que Ihe vem proporcionando maior confian^a no progresso do seguro privado do pais, inegavelmente uma das vigas mestras do nosso engrandecimento economico-financeiro.

Grata efemeride

COM A cria^ao do Institute de Resseguros do Bcasil. em 3 de abril de 1939, inaugurou-se o ciclo normativo das operagoes de seguros, possibilitando-se a de operar em resseguros, em bases cientificas, onde entao pontificava o empirismo.

Paralelamente, tornou-se o mercado nacional tecnicamente suficiente e pode, assim, tratar de aprimorar-se, formando novos valores e trazendo subsidies ao seu maior desenvolvimento, no que a colaboragao do I.R.B. foi de notavel valia.

Gragas a essa colaboragao. desfruta, hoje, o seguro nacional de uraa posigao digna de mengao. pela potencialidade das suas Empresas, podcndo oferecer as raais amplas e diversificadas garantias, a exemplo dos maiores c mais avangados mercados exteriores.

Per outre lado, nenhuma diivida ha de que o seguro e instituto de ambito internacional: — a mais cosmopolita das iiidiistrias. Dentro desse cosmo-

Lauro M. Sturm

Evento culminante na esfera do seguro brasilelro

Aggeo Plo Sobrlnho Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Priuados e CapiCalizacao no Estndo de Minas Gerais

politismo, escassa representagao tinhamos OS seguradores brasileiros.

Com 0 advento do I.R.B. e de urn perfeito entendimento entre ele e as Seguradoras, elevamo-nos, dessa situagao, para a de co-participes da administragao mundial do seguro, quer pela intervengao do proprio Instituto. quer pela participagao direta das Sociedades, atraves da Bolsa de Seguros. nas operagoes internacionais.

A lucida administragao atual, a frente da qual o insigne segurador Dr. Augusto Xvaier de Lima, possibilitou acentuar-se esse progresso, propugnando o fortalecimento das Companhias de' Seguros, no objetivo do fortaleci mento do I.R.B., como corolario, e do proprio mercado nacional, como resultante final.

Assinalar o 20.*' aniversario do I.R.B, e por em destaque uma grata efemeride, pela qual nos congratulamos com sua digna Presidencia e orgaos de administragao.

A criagao do Instituto de Resseguros do Brasil, cujo vlgesimo aniversario agora comemoramos, representa. a meu ver, a contribuigao de maior valia verificada, no pais, em beneficio do Seguro Privado Nacional. Verdadeira valvula de seguranga, o I.R.B. disciplina, regula e estabiliza o mercado de seguros, dentro de normas rigidas e moralizadoras, evitando excesses condenaveis e proporcionando a segurados e segura dores extraordinarias vantagens. Pode o segurado, desde entao, entregar, tranquilo e sem receio, sua proposta de se guro, por mais vultosa que seja, a uma unica seguradora, na certeza de que esta estara em condigoes de cumprir integralmente a responsabilidade assumida.

Por sua vez, o segurador, pela distribuigao obrigatoria dos riscos, alem de limites predeterminados, tern garantida a estabilidade da empresa, quaisquer que sejam o valor e a variedade desses riscos. Organizado, precipuamente, com a finalidade de reduzir a evasao de divisas para o exterior, de auxiliar o desenvolvimento da industria do Seguro Privado no pais e de orientar

suas operagoes, sob moldes de segu ranga e precisao, o Orgao Ressegurador Nacional, com carater de privilegio, foi reccbido, a principio, no meio segu-rador, sem hostilidade. mas com reservas compreensiveis.

Conseguiu, entretanto, impor-se gradualmente, dentro de um clima de confianga crescente, em virtude de medidas acertadas e oportunas que tomou. Citemos suas principais realizagoes.

1) Inspirou a lei do Cosseguro, em complcmento a de nacionalizagao das Empresas de Seguros que foi alavanca singular de prestigio uniforme e de garantia para o Seguro Nacional. Medida de extraordinaria visao. alem dos beneficios da justa e equilibrada puNerizagao dos riscos excedentes dos limites de aceitagao sabiainente calculados, tcve a virtude de acabar com a hegemonia mantida tenazmente pelas segu radoras estrangeiras. por forga de distribuigao ampla e equitativa de riscos.

2) Adotando o I.R.B. limite de aceitagao assaz modesto. proporcionou

Presidente do Sindicato das Empcesas de Seguros Privados c Capitalizagao no Estado do Rio Grande do Sut

as seguradoras, mediante o sistema de Retrocessoes. uma formula de distribuigao automatics dos excedentes que veio ampliar e completar, em certos casos, a capacidade de reten^ao do mercado nacional.

3) Podemos citar ainda. como medida de grande alcance, o novo piano que adotou de tomar a si a Regula^ao de Sinistros, o que permite, a par da uniformidade do processo, interpreta^ao fiel e regular das obrigagoes assumidas, maior celeridade nas liquidaqoes e garantia suficiente para a^ao conjugada do cosseguro.

4) Conseguiu incorporar gradualmente, merce de estudos conscienciosos e altamente apurados de suas notaveis divisoes tecnicas. Novas Garantias de Cobertura Automatics, possibilitando maior amplitude de a<;ao as seguradoras e adequada seguran^a nas opcra^oes.

5) Deve-se a atual Administragao do I.R.B. a Nova Formula Revolucionaria do Resseguro Incendio. sem duvida, uma das suas iniciativas mais felizes. O novo piano resolve angustiosos problemas para as seguradoras e para o proprio I.R.B., simplificando velho e complicado sistema de resseguro e proporciona maior elasticidade na reten^ao do risco, mediante garantia automatica de catastrofe.

6) Criou a Bolsa de Seguros. numa demonstragao de incessante atividade e interes-se pelo fortalecimento do Scguro Privado no Brasil, inspirando-se no Lloyd's de Londres. Simultaneamente, instituiu as cobcrturas de Riscos Diversos que facultam, tambem, a de riscos do exterior, com dupla oportunidade para a economia nacional: vedar a canalizagao de divisas e iniciar opera?6es com riscos provenientes de outros paises, os quais sao leiloados na Bolsa do Rio ou de Sao Paulo,.

Concentrando notavel pleiade de tecnicos. entre seus assessores e conselheiros. constitui o I.R.B. ativa e permanente escola de seguros. que favorece o estudo e debate de temas interessantes, em palestras e conferencias, edita livros gratuitos ou de custo modico e ainda publica csta preciosa Revista, ja com 19 anos de vida. Ai esta, resumidamente, uma serie de fatos, relacionados com a cria?ao e a vida do I.R.B., nestes quatro lustros. em conseqiiencia dos quais sc consolidou, em bases firmes. o extraordinario progresso e o prestigio cada vez maior do Seguro Privado no Brasil.

Tern, pois, os Seguradores Nacionais dobrados motives de jubilo, pela efemeride que se celebra e que, sem sombra de diivida, assina'a evento culminante na esfera do Seguro Brasileiro.

de seguros

^-^OMEMCRA, a 3 de abril do corrente ano, vinte anos de trabalho o Institute de Resseguros do Brasil.

Organiza^ao destinada a disciplinar as operaqoes de resseguros e a evitar a evasao de divisas necessarias a outras atividades do pais teve, contudo, a ideia de sua fundagao muito discutida. Prognoslicos sombrios fizeram-se sobre a vida da industria de seguros no pais. pois, temiam, as empresas seguradoras, a igerencia direta de urn orgao governamental em suas atividades, cnandoIhes encargos burocraticos, dificultando-lhes o desenvolvimento, enfim, cerceando-lhes a liberdade relative de que sempre gozaram.

Nao deixava de haver sobejas razoes para esses temores. sabido como e, que a intrcmissao do Estado na atividade privada tern side sempre malsa.

Fundou-se, pois, o Institute sob essc clima de apreensao. De ha muito. entretanto, essas duvidas e receios se dissiparam, constituindo-se o I.R-B. uma honrosa excegao a regra geral.

Aloyslo de'Sa

Prcsirfcnfc do Sindicnto das Empresas de Seguros Privados c Capitaliza^So, no Estado dc Pernambuco

Se algumas falhas ainda cxistem, se nao foi alcanqado o ponto maximo de aprimorainento, dada a complexidade dos problemas, muita coisa ja foi realizada em seus vinte anos de labor em prol da industria de seguros no Brasil. Ha tres anos passados assumiu a presidencia do I.R.B. o Dr. Augusto

Xavier de Lima, um dos grandes expoentes dos seguradores nacionais que. com vasto ccnliecimento da materia e dos problemas das seguradoras. imprimiu aquele orgao novos rumos, de modo a atender as contingencias do mercado nacional. Assim e que surgiram o novo piano de resseguro incendio e a Bolsa de Seguros, dois empreendimentos dos mais destacados.

Os seguradores pernambucanos atraves de seu orgao de classe felicitam o Instituto de Resseguros do Brasil, na pessoa de seu DD. Presidente, fazendo votos para que novos sucessos sejam alcan?ados em prol do engrandecimento do seguro nacional.

Vinte anos de labor em pro! da industria

0 Instituto de Resseguros do Brasil no sen vigesimo anlversarlo de criagao

Administracao colegiada

OCUPA o I.R.B. relevante posigao

O ano dc 1939 representa a mais audaciosa iniciativa de um Governo em raateria de resseguro.

Pode o Brasil reivindicar para si o primado de concentrar num orgao especializado propric as delicadas opera?6es de resseguro, nos moldes em quc foi idealizado o Instituto de Resse guros do Brasil e pela forma em que se organizou e vem desempenhando a sua alta missao.

fi de se assinalar, de especial modo, para legitimo orgulho nosso, como ja o fazia o insigne organizador e priraeiro Presidente do Instituto, Dr. Joao Carlos Vital, que tudo foi obra de «traba!ho nitidamente brasileiro, de vez que ern nenhum outro pais do mundo existe organiza^ao seme]hantc».

Superaram-se, ou. quando menos. se modificaram, tradigoes universais do sequro e do resseguro. O Instituto soube conciliar. em precisas medidas, OS interesses do pais, como ja era proposito do Governo, com as complexas questoes da tecnica universal do resse guro.

Assim e que, ja nos seus primeiros nove meses de operaijoes, conseguia o Instituto reter dentro do pais cerca de 90 r;. dos premios de resseguros-incendio, sem abalar o mercado segurador, antes, aumentardo-lhe o campo de a^ao.

Mas o Instituto e um organismo em plena dinamica pelo aperfeicoamento dos metodos de trabalho e da tecnica, sempre atento aos apaixonantes probleinas do scguro e do resseguro, a

ambo.s os quais procura imprimir sem pre novas e saudaveis diretrizes. Sao exemplos. a recente cria^ao da Bolsa de Seguros, linica no genero no mundo, em moldes que permitem a cobertura no pais de riscos antes tradicionalmente colocados diretamente no exterior; e o novo e singular piano de resseguro-incendio, que. com sucesso vem sendo adotado ha dois anos, uma inova^ao em materia de tecnica aplicada, que fala bem alto da competencia dos tecnicos do Instituto.

E tambem notavel a obra do Instituto no campo cultural e educative do seguro. A sua Revista e o mais perfeito repositorio de estudos tecnicos e de estatisticas e veio preencher seria la cuna bibliografica especializada sobre seguros em nosso pais. Paralelamente, o seu Curso Basico de Seguros vem contribuindo para o aperfeicoamento profissional dos nossos securitarios, em consonancia com o desenvolvimento in dustrial do pais, cada vez mais evoluido e exigente.

Muito mais teriamos a recordar para ilustrar e exaltar a obra do Instituto, ao ensejo do vigesimo aniversario dc sua criaqao. Resumiremos, entretanto, o que ele e hoje, tambem para sublimar a sua fecunda atividade nestes vinte anos, com estas singelas palavras: o Instituto de Resseguros do Brasil, obra de pioneiros, in.stituicao de rclevo e projegao mundial, cumpr.i com seguranca e patriotismo sua a.'ta missao e constitui, para todos nos, brasileiros, motivo de legitimo orgulho nacional.

na economia nacional. Nao tanto pelo vulto dc suas operacoes diretas, porque em conta bem maior se deve levar, isto sim, a natureza de suas funcoes e objetivos .

Na verdade, o planejamento e execucao de uma politica destinada a fortalecer o mercado segurador, capacitando-o a melhor aproveitamento de suas potencialidades, e obra complexa e de larga envergadura. Seu exito, tal como 0 vem continuadamente obtendo o I.R.B. em 20 anos de ativldades, implica o concurso favoravel de numerosos fatores, entrosados em indispensavel e proficua sinergia.

Os fatores do sucesso irbiario tern sido, freqiientemente, objeto de judiciosas observagoes, nao Ihes faltando em

epoca alguma, nas paginas desta Re vista, 0 destaque merecido de uma divulgacao ampla. Aqui, por isso, nao pretendemos enumera-Ios a todos. pois cada qual, de uma forma ou de outra, e isoladamente posto em evidencia nesta mesma edicao. Dentre todos, estes comentarios abordarao apenas o fato. sobremodo importante para o I.R.B., de ter sido ele organizado para fundonar a base de uma administracao colegiada. como alias convcm as sociedades dc economia mista.

A idda de um orgao ressegurador oficial e monopolista nao contou. por muito tempo, com os favores e sirapatias de uma forte corrente de opiniao. Sem duvida. em materia doutrinaria todas as posicoes e atitudes sao respeitaveis e perfeitamente compreensiveis. E no caso daqueia tese ganhava relevo

Humberto Roncarati Ptc&identc da Socicdade Brasilcira dc Cicncias do Scguro

para seus opositcres, justificando-lhes ainda mais o antagonismo. a universal descrenga na gestao estatal de atividades economicas.

Passou, entretanto, a fase dos de bates, quando em abril de 1939 a antiga aspira^ao oficial deixava o piano das ideias para ingressar no das realizagSes concretas. Desde entao tudo se transfigurou, adotando o mercado segurador atitude realista e compreensiva. Seus representantes mais categorizados. com largo cabedal de tecnica e experiencia. irmanaram-se aos representantes do governo no afa comum de edificar em bases solidas a instituigao nascente.

£sse esfor^o cor.junto, viavel pelo carater colegiado que sc incutiu a Administra^ao do come^ou desde a priraeira hora, pels fruto dele foram ate raesmo os Estatutos que inicialmente regiam a entidade. De la aos dias de hoje, essa cooperagao de seguradores e resseguradores so tem ampliado, tornando-se cada vez mais estreita.

O instrumento que tornou possivel e consolidou tal solidariedade de interesses foi o Conselho Tecnico, orgao de cupula em nossa hierarquia administrativa. B juStamente essa comunhao, mantida nos 20 anos decorridos, torna

responsaveis pelos resultados da a?ao do na boa como na ma sorte, tanto OS homens do governo como os da iniciativa privada.

Mas 0 trabnlho comum. em que todos se empenharam, nao se desenvolveu tao somente na alta esfera administrativa. Dando-se-lhn maior extensao, a partir de 1948 foiam criadas as Comissoes mistas que hoje. com representagio paritaria de resseguradores e seguradores, existem para os diversos ramos em que o I.R.B. opera, todas elas levando a cabo um trabalho tecnico de grandes meritos. Sobre a atuagao desses 6rgaos, em outros locais da presente edigao, publicamos insuspeitos depoimentos de renomados tecnicos da classe seguradora, unanimes em afirmar a alta conveniencia dessa tarefa conjunta para o engrandecimento do seguro nacional.

Assim, quando o I.R.B., em seu 20.° aniversario, faz, jubiloso, o Balango de suas atividades, nao poderia omitir a valiosa contribuigao dos se guradores para o seu exito. reconhecendo que um dos importantes fatores da vitoria alcangada decorre do sistema de administragao colegiada, com representagao do Governo e do capital privado.

orio sucinio iliis alivi

MercaJo Segurador Nacional

O Institute de Resseguros do Brasi), sociedade de economia mista criada em 3 de abril de 1939 pelo Decreto-Iei n." 1.186, tem per objetivo regular as operagoes de rcsseguro e de retrocessao e desenvolver as operagoes de seguro no pais.

A extraordinaria situagao atual da instituigao do seguro no Brasil devese, em grande parte, a atuagao do I.R.B,, seja devido a ampla cobertura concedida as sociedades seguradoras para as responsabilidades e.xcedentes de seus limites tecnicos de retengao, seja devido ao incentivo a exploragao de novas modalidades de seguros, ainda nao operadas no pais.

Os premios totals arrecadados pelas sociedades de seguros no qiimqiienio 1954-1958 bem demonstram o vertiginoso crescimento do pais e conseqiientcmente do mercado segurador nacional, como se pode observar no quadro abaixo:

Cobertura no Exterior

Os resultados obtidos no primeiro exercicio confirmaram a previsao inicial no sentido de que o pais economizasse divisas correspondentes a .... Cr$ 100.000.000.00, retendo tal soma de premios no proprio mercado na cional

Alem disso foi possivel diminuir ainda mais o valor dos resseguros no exterior face aos otimos indices de sinistralidade verificados mais uma vez no pais, fato que ocasiona igualmente maior economia de divisas para o pals.

Pode assim a Administragao do I.R.B., com OS estudos determinados. aliados ao fato acima apontado, colaborar, de forma positiva, com as diretrizes gerais tragadas pelo Governo da Republica.

O Novo Piano de Ressegiiro Incendio

O atual piano de resseguro, cujo inicio de vigencia ocorreu em l' de abril de 1957, atingiu plenamente aos

•objetivos colimados. Teve o mercado brasileiro, no primeiro exercicio observado sob as novas regras estabelecidas, uma grande simplifica^ao nos seus trabalhos administrativos com aumento substancial na sua capacidade de absor?ao. Tais premissas fundamentais da nova reguiaraentacao contribuiram para o equilibrio obtido nos resultados, apesar da ocorrencia de grandes e vultosos sinistros.

Amparados pela modalidade de cobertura denominada catiistrofe. pudcram os seguradores brasileiros arcar com indeniza^oes de grande porte, sem maiores conseqiiencias para o resultado industrial que, apesar disso, apresentou grau acentuado de melhoria em relagao a exercicios anteriores.

A experiencia adquirida veio confirmar integralmente a excelencia do novo piano de resseguro que, pode ser afirmado, constituiu urn dos maiores atos administrativos, contribuindo. assim, para o mais rapido desenvolvimento do mercado segurador brasi leiro.

Brasilia

Tendo em v.sta o incremento observado na futura Capital do Pais, com iniimeras construgoes de grande porte. mstalagao de divcrsas industrias, casas comerciais, etc., dcterminou a Administragao do Instituto de Resseguros fosse toda a cidade inspecionada. a fim de que sejam fixados criterios tecnicos sob o ponto de vista do seguro, possibilitando. assim, que o mercado nacional tenha uma diretriz unica na assungao das responsabilidades.

Campanha de Preyenpao c Prote^ao Confra Sinistros

Prosseguindo na campanha dc prcvengao e protegao contra sinistros iniciada no exercicio anterior, em 1958 varios estudos foram efetivados e adotadas varias providencias, no sentido de reduzir a ocorrencia de sinistros ou atenuar os seus efeitos.

A fim de dar unidadc aos trabalhos de inspcgao aos Corpos de Bombciros e conscqiientemente instituir urn criterio de classificagao das cidades e localidades do Brasil com relagao ao conjunto de fatores determinantes da incidencia de sinistros e de sua intensidade, foram estabelecidos criterios pa ra a sua gradagao. fisses estudos fo ram submetidos a varias entidades interessadas na materia e a Comissao Permanente de Prevcngao e Protegao contra Incendios. Para aquilatar da sua eficacia estao sendo aplicados a titulo experimental a varias cidades brasileiras; em face do rcsultado deverao ser estabelecidas as normas definitivas.

Acha-se em elaboragao, a titulo cxoerimental. um estudo de especificagoes para veiculos automotores destinados ao servigo de extingao de incen dios. Essas normas serao submetidas a novel industria automobilistica brasileira visando a produgao no pais desse tipo de veiculo a prcgos acessiveis. de modo que possam as comunas do interior, virem a se aparelhar e, conscqiientemente. terem reduzidos os premios dos respectivos seguros.

O Seguro Agricola

As operagoes em resseguros no ramo agricola vem se desenvolvendo. de ano para ano, nao obstante a comple-

xidade de problemas enfrentados e o grande niimero de fatores adversos.

A Carteira de Operagoes Agricolas teve, em 1958, uma produgao de pre mios de seguro direto da ordem de vinte e quatro milhoes e duzentos mil cruzeiros, contra dezoito milhoes e setecentos mil cruzeiros em 1957 e treze milhoes e quatrocentos mil cruzeiros em 1956.

Aprovados pelo Conselho Tecnico do l.R.B. foram encamirihados ao D.N.S.P.C. OS novos pianos de se guro de trigo e de bovino. onde varias alteragoes foram introduzidas. sempre tendo em mira adaptar as condigoes de cobertura as reais necessidades da agricultura. dentro das possibilidades existentes. Trabalhos estao sendo realizados no sentido de, brevemente, encaminhar identico estudo a consideracao superior, abrangendo os seguros de algodao e arroz.

Como subsidio aos referidos estudos, foi realizado um inquerito junto a cerca de 3.600 fazendas localizadas nos Estados dc Goias, Minas Gerai.s. Rio de Janeiro, Sao Paulo, Parana e Santa Catarina, colhendo informagoes indispensaveis ao sucesso dos trabalhos de revisao.

Bolsa de Seguros

Em solenidade realizada cm 22 de Janeiro de 1957. e presidida pelo Excelentissimo Senhor Presidente da RePublica, Doutor Juscelino Kubitschek de Oliveira. foram iniciadas as atividades da Bolsa de Seguros. que tem ^ finalidade altamente patriotica de Promover economia de divisas pela colocagao, no mercado nacional, de se guros ate entao contratados no exte rior. Assim, o ano de 1958, foi o se-

gundo de atividades da Bolsa de Se guros.

Durante o exercicio de 1958. serviu a Bolsa de Seguros, para o encaminhamento ao mercado segurador brasileiro de vinte e dois riscos encaminhados pela Bolivia, Argentina, Venezuela, Franga, Estados Unidos da America e Porto Rico. Ainda nesse ano foram apregoadas pela Bolsa. 419 propostas de seguros, resseguros e retrocessoes, sendo de se notar que as propostas que passaram por esse orgao do I.R.B. totalizaram, em premies

Cr$ 420.485.274,00.

Como de habito, houve maior voiume de premio referente as coberturas dc Casco «Protection 5* Indemnity» e Responsabilidade Civil de Armador, riscos pouco praticados e de aceitagao restrita no Brasil.

Constituiram fates marcantes nos trabalhos da Bolsa em 1958, a distribuigao dos seguros de importagao no mercado segurador, acontecimento que teve grande repercussao e que representa uma grande conquista do mer cado brasileiro.

Liquidacao de Sinistros

A Liquidagao de Sinistros tem intensa repercussao na opiniao publica c no seio das classes produtoras. interessadas diretas no rapido andamento desses processes. Essa circunstancia impoe o dever de procurar obtei sem pre um maior rendimcnto funcional em todas as suas atividades. visando o aperfeigoamento crescente de .seus servigos. para que o tempo necessario ao estudo dos processes e a liquidagao final do sinistro seja reduzido a urn minimo possivel.

fisse objctivo vem sendo alcaiKjado, obedccendo, alias, as diretrizes traqadas pela atual Administraqao. que vem dcdicando especial atcngao aos problemas ligados diretamente ao setor responsavel pelas reguIaQoes de siiiistros, visando torna-las mais rapidas. mais perfeitas, mais objetivas.

Como e.\emplo marcante de tais providencias e de assinalar-se a ocorrencia do grande sinistro que. em 9-7-58, destruiii quase totalmente o Teatro Castro Alves. na Capital baiana. Nao foram medidos esforqos para que a liquidacao desse sinistro fosse processada com a urgencia indispensavel. dada a profunda repercussao que causcu, na opiniao publica do pais, a destrui<;ao daquela casa de espetaciilos.

A indenizagao total do sinistro elevou-se a Cr$ 165.593.959.10. tendo sido tomadas todas as medidas possiveis para propiciar ao segurado (Estado da Bahia) r.'ipida repara^ao de seus prejuizos ; alem de providenciar imediatamente o pagamento de urn adiantamento da ordem de Cr$ 15.000.000.00 executou todo o complexo proce.ssamento da liquidaqao cm reduzido lapso de tempo, o que permitiu fossem as sociedades seguradoras autorizadas a pagar a indeniza^ao total cerca de 40 dias apenas. depois da ocorrencia do incendio. O acerto desas providencias foi reconhecido pelo Governo do Er.tado da Bahia que, em hor.roso olicio dirigido po Institute de Reiseguros do Brasil. enalteceu a sua n^ao pionta e eficiente.

Aspectos A'Jministrath'Os

No campo de agao propriamente administrativo. o I.R.B. tern uina poHIxa que ja se tornou tradicional. Em

1958. todas as providencias foram to madas no sentido dc preserver essa orientaqao. Assiin e que o quadro do pessoal continua correspondendo rigorosamente ao crescimento vegetative da instituiqao.

O aperfeiqoamento lecnico-profissional dos servidores teve prosseguimento com a realizaqao de cursos na Sede e nas Sucursais, visando a difundir ccnliccimentos especializados que intcressam a atividadc do I.R.B. Implantou-se mcderno sistema de apuraqao de merecimento dos servidores com o que se obtcve ainda maior produtividade c maior assiduidade de um corpo de funcionarios reconhecidamente zeloso e dedicado.

Ainda com o objetivo de auferir rendimento sempre crescente do seu funcionalismo, o I.R.B. manteve em alto nivel a assistencia que presta aos funcionarios e seus filhos, ampliando a creche ja existente e zelando por assidua assistencia medica. farmaceutica e hospitaler. Com a mesma finalidadc, a Administraqao, realizando cbras no edificio-sede. bem como fornecendo a todos alimcntaqao sadia, cuidou de proporcionar conforto bem estar aos que militam no Institute.

Neste ano que se findou. o I.R.B. clevou a alto grau o que ja constitui .seu apanagio. ou seja, aumentar a sua eficiencia. reduzindo ao cstritamente necessario todas as despesas. quer administrativas, quer industrials, quer de invcrsao.

Assim .e inegavel que o exito do I.R.B.. e, em grande parte, funqao dessa rigida politico administrativa que adota.

Aspecto Economico-Financeiro

Do ponto de vista economico-financeiro. 0 I.R.B. prosscguiu em 1958 a mesma politica adotada pela sua atual Administraqao do saneamento e fortalecimento do ativo imobiliiado.

Nesse sentido prociuou melhorar a lentabilidade do ativo. reajustando os aiugueis dos andares que possui nos edificios Canavarro. no Distrito Fe deral. e Dantes, em Belo Horizonte. e ainda as lojas alugadas do edificio-se de, com o que conseguiu uma renda media de cerca de 7,5/f do seu valor contabil.

Promoveu. ainda. o dcsmenibramcnto do imovel da Estrada das Furnas. onde esta localizada uma clinica de repouso. com um resultado altamente satisfatorio. tistatono.

cario. onde se acha em acelerado andamento a construqao de um edificio, em condominio com as sociedades de seguros. para a futura instalaqao dos respectivos orgaos locais.

No que respeita as inversoes, os dados ja apurados fazem prever um resultado da ordem de Cr$ 30.000.000.00. superior em cer ca de Cr$ 5.500.000,00 ao do exercicio de 1957.

A receita geral que. em 1957 foi de Cr$ 2.474.000.000.00 atingiu cm 1958 a citra de CrS 2.700.000,000.00 e OS premies de aceitacao que alcanqaram Cr$ 1.479.000.000.00 no exercicio de 1957. somaram, no ultimo exercicio, Cr? 1.650.000.000.00.

O resultado do exercicio de 1958 -inipsenta-se superior ao do exercicio Por outro lado. colaborando com o apiesencd ae f ror ouc.o i , esperando-se que o balanqo. Governo Federal na sua iniciativa da ° , ^^mnrou em fase de conclusao. acuse um exce- construqao da nova cap.tah comp cruzeiros. um terreno cm Brasil.a, no Setor ^ V ±.-1- tZ.

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1 • I -• .••.A REVISTA DO I.R.B.

— Raziies da criapao do I.R.R.

Cello Olimpio Nascentes

C/icfe da Divisio Incendio e Luccos Cmsantcs, do

Ao transcorrer o vigesimo aniversario da criacao do I.R.B. nao podemos deixar de re-

Jembrar as razoes de SUE criacao, sintetizadas n a s palavras abaixo transcritas, proferidas pelo extinto Presidente da Republica — Dr. Getiilio Vargas, em 3-4-40, ao instalar o

«Vejo com grande satisfa^ao hoje, aqui reaiizado, um dos propositos mais antigos e persistentes do meu governo. Meu.s esforcos foram senipre ludibriados ora pelo conluio de interesses estranhos acs do pais. ora pela resistencia de espiritos de boa fe iludidos nos sens intiiitos ou julgando talvez temerario uni empreendiraento como este.

Nao estava nos metis objetivos prejudicar interesses de capitals estrangeiros aqui empregados e que foram, nesta organizagao. devidamente respeitados.

Pretendia apenas organizar, sob a egide de uma fiscalizagao eficiente, as legitimas atividades industrials que se desenvolvem no pais, procurando, porem, evitar que fossem drenadas para 0 exterior as nossas economias que constituem o sangue e a vida da nacionalidade».

O deseni'Olvimcnto das opeiacoes de seguro e resseguro nos ultimos 20 anos.

O exame comparativo dos quadros adiante permite uma nvaliaqao do consideravel desenvolvimento das opera^oes de seguros e resseguros, beni como das condiqoes de opera^oes das sociedades de seguros, principalmente das sociedades nacionais.

Atuacao do I.R.B. para o desenvol vimento do mercado segurador nacional.

Das iniciativas do I.R.B. para o desenvolvimento do mercado segura dor nacional, dues devem ser destaradas — a concessao de cobertura auto-

A evoly^ao do seguro e resseguro iocendio apds a criagao do I.R.6.

matica ampla a todas as sociedades e a lei do cosseguro, promulgada em 1941.

A primeira possibilitou as socieda des nacionais concorrerera em igualdade de condiqoes com as estrangeirns em raateria de accitagao imediata cle negocios, o que nao ocorria ate entao. porquanto somente 20 sociedades na cionais dispunham de contratos automaticos de cobertura dos seus excessos e. assiin mesmo. estes contratos concediam, em media, cobertura para 3 plenos, o que demandava a coIoca(;ac) de resseguro avulso quando o seguro oferecido era superior a 4 vezes a retengao da sociedade. Hoje nao existe praticamente limite de aceitaqao para fins de cobertura automatica do resse guro, pois desde que o valor total segurado no risco nao seja superior a CrS 400.000.000,00 e a distribuigao n-.inima determinada pela «Lei do Co.sseguro» tenha sido atendida, qualquer sociedade pode aceitar imediatamente a r.nportancia segurada que Ihe for oferecidn.

A segunda, tornando obrigatorio o cosseguro quando as importancias segurada.s sobre um mesmo seguro direto forem iguais ou superiores a Cr$ 1 .500.000,00, bem como a participacao das sociedades nacionais em 50% do cosseguro. no minimo, contribuiu decisivamente para o aumentc da carteira destas, que passaram a participar de negocio.s que ate entao estavam distribuidos entre as sociedades estrangeiras.

fi de se destacar os reais beneficios que essa lei trouxe para o mercado segutador nacional, tima vez que, parficipando em maior numero de riscos.

passaram as sociedades a apresentar um melhor equilibrio tecnico, conseqiiente da pulverizagao dos riscos.

Atualmente a distribui^ao dos nego cios em cosseguro constitui uma das maiores preocupa^oes do mercado segurador nacional, cstando praticamen te superada a lei no que concerne ao limite de Cr$ 1 .500.000,00 para a distribui^ao obrigatoria em cosseguro. ja que seguros de valor inferior a esse limite sao colocados cm cosseguro por iniciativa das proprias sociedades.

Taxacao e condigocs dos seguros

Os diversos estudos realizados sobre taxa(;ao de riscos, condigoes e ciau.sulas especiais, possibilitarain ao I.R.13. prestar a sua colaboragao ao mercado segurador na solugao de diversos problemas tecnicos e juridicos.

Destacam-se dois grandes trabalhcs realizados durantc este periodo — a nova «Tarifa de Seguros Incendio do Brasil» e as «Condig6es Gerais d-a Apolice de Seguro Incendio».

O primeiro trabalho veio substituir as dez tarifas regionais em vigor ate 31-1-1952 e a sua qualidade e impcrtancia ja ultrapassaram as fionteiras brasileiras, tendo merecido do segur.:dor argentino — Luiz D. Calvinho. cm sua tese «As tarifas de seguros contra incendio — Algumas sugestoes para o sen aperfeigoamento», apresentada a VI Conferencia Hemisferica de Se guros, realizada em Buenos Aires, e.n 1956. a seguinte referencia;

«Em sintese, nos permitimos siigcrir, com o respeito que mcrecem os scguradores de todos os paises, que a Tarifa do Brasil, de modo mais parti cular do que as outras, seja amplamen-

te conhecida e devidamente analisada. pois entendemos que e a que mais se aproxima do ideal tecnico. ainda que emplrico, duma tarifa para essa classe de seguros eventuaiss.

O segundo trabalho de grande impnrtancia, ja terminado e na dependencia de aprovagao pelo D.N.S.P-C. para entrar em vigor, encerrara a fase de uniformizagao das operagoes de seguro incendio — um dos objetivos do 1.R.B.

Pianos de resseguro incendio

Apos OS levantamentos e estudos realizados durante o periodo de sua organizagao, chegou o I.R-B. a conclusao de que deveria adotar para as suas operagocs de resseguro o piano classico de resseguro de excedente de responsabilidade.

As profundas alteragoes ocorridas no mercado segurador nacional aumento do numero de sociedades operando; aumento do numero de riscos e dos valores scgurados; aumento do numero das ap6lices e endossos; au mento dos problemas administrativos. ha muito tempo indicavam que o piano de e.xcedente de responsabilidade, em cada risco isolado. nao poderia continuar sendo adotado.

Diversos estudos foram realizados com a finalidade de substitui-lo pnr outro.

Somente em 1956 a ideia de substi tui-lo foi encarada como a linica solugao possivel para os problemas que

afligiam o mercado segurador e o I.R.B.

Estudados os diversos problemas sob todos OS angulos, foi finalraenfe aprovada a ideia de adogao de um piano basico de excedente de respon sabilidade abrangendo somente os excesses de retengao nos riscos segurados por uma mesma ap6lice. complementado por uma cobertura de cata.strofe, quando era caso de sinistro fosse atingida mais de uma apolice ou mais de um risco.

Este piano, cujo inicio de vigencia ocorreu em 1-4-57, superou, sobre to dos OS aspectos, o classico de cxce- • dente de responsabilidade no risco iso lado, uma vez que, sem prejuizo da tecnica securatoria, foram atingidos os objetivos visados: aumento da retengao de preraios pelo mercado segurador nacional; aumento da capacidade de cober tura automatica: simplificagao dos servigos admi nistrativos.

Os dois anos de vigencia deste novo piano de resseguro ja serviram pnra testa-lo definitivamente, quer no tocante a distribuigao dos premios. quer na distribuigao dos sinistros.

Como a Tarifa Incendio, o novo piano de resseguro ja dcspertou o iuteresse de resseguradores do exterior tendo uma Entidade especializada em seguros e resseguros solicitado ao I.R.B. o fornecimento de todos os detalhes tecnicos referentes ao mesmo.

O Setor de Engenharia de Seguranga no I.R.B.

DECLARACoES DO ENG." MARIO TRINDADE A «REVISTA DO I-R.B.>..

A inidativa da atual Administra^ao do I.R.B., criando setor destinado a cuidar dos problemas de Engenharia de Seguranga. veio preencher uma la cuna na organizagao do seguro no Brasil.

For esse motivo, ao ensejo da comemoragao do vigesiino aniversaric da ci'iagao do Institute, quis a «Revista do I.R,B.» dar aos seus leitores uma ideia do que vem sendo feito cm tal setor. Para isso, procuramos ouvir o Eng. Mario Trindade, Consultor de Engenharia de Seguranga. responsavel pelos trabalhos do I.R.B. era tao importante campo.

Objetiuos da Engenharia de Seguranga

Esclarecendo pergunta que Ihe fizeraos. disse o entrevistado:

« Engenharia de Seguranga e uma especializagao que cuida da preservagao dos prccessos da produgao. pela preservagao do elemento humano, dos equipamentos e das instalagoes contra OS ri.scos de toda especie. E a prevengao de sinistros na sua acepgao mais ampla e comp]eta».

Atuacao do I.R B.

Prosseguindo. esclareceu Mario Trindade como foram iniciados os tra balhos des.sa especialidade no I.R.B.:

«Com a criagao da Comissao Permanente de Prevengao e Protegao con tra Incendios, orgao consultivo nos

moJdes das Comissoes Permanentes existentes para cada ramo em que o I.R.B. opera, porem, com representantes da Coiifederagao Nacional da Indiistria. Confederagao Nacional do Comercio, Corpo de Bombeiros e da Associagao Brasileira de Normas Tecnicas. alem dos representantes do I.R.B. e das seguradoras, estes designados pela F.N.E.S.P.C. Esta Comissao vem trabalhando em estreita colaboragao com os orgaos nela representados, tendo ja conseguido apreciavel acervo de realizagoes, cntre as quais se destacam:

Normas para Aprovagao de E.vtintores; Normas para Inspegao. Manutengao e Recarregamento de E.xtintores: Normas para Aprovagao de Sistemas Automaticos para Detengao de Incendios: Sugestoes a A.B.N.T. para as Normas de Instalagoes Prediais contra Incendios: Inspegao a 31 cidades do Brasil dotadas de Corpos de Bombeiros, para atualizagao do res pective cadastro: Normas para ClasslFicagao de Cidades sob o ponto de vista de Servigos de Prevengao e Pro tegao contra incendios.

Alem desses, vem sendo realizados estudos para o estabelecimento de Nor mas para instalagoes de «sprinklers».

estudos para proposta de revisao da Portaria 21 do D.N.S.P.C.. etc.

Dentro do programa de atividades desse setor, teremos ainda, como objetivos a prazo mais longo; Normas para aprovagao das instala goes de «sprinklers» e Normas para aprovagao de instalagoes fixas de C02, p6 quimico etc».

Da Precencao a Engenharia de Seguranga

Esclarecendo por que o I.R.B., da prevengao de incendios. evoluira para a engenharia de seguranga. prestou Mario Trindade as seguintes declaragoes:

«De acordo com a orientagao tragada pela Administragao do I.R.B.. este setor nao poderia ficar afastado dos demais problemas da engenharia de seguranga. que tao intimas rclagoes apresentam com a prevengao de incen dios.

Nao e possivel separar os proble mas especificos da prevengao de in cendios dos demais problemas de se guranga e. mesmo. de produgao. Ao importarmos tecnicas e «know-how» estrangeiros, no presente surto indus trial, importamos muitas vezes, tambem, OS dcfeitos e vicios da tecnologia ja estabelccida. Cabe-nos a responsabilidade de verificar a adaptabilidade dessas tecnicas ao nosso nicio. tcndo em conta as siias peculiaridades, os nossos rccursos materiais c humanos. Nao basta, por absolutamente inconveniente. a simples transpiantagao de tecnica,

Se exigimcs que sej'a adotada unui determinada tecnica, devemos estar preparados para corrigir os defeitos

que possa vir a apresentar quando nplicada ao operario brasileiro. A este. em que pese a sua extraordinaria versutilidade e inteligencia, sua capacidadc de adaptagao as solicitagoes mais dificeis da tecnica, sen entusiasmo em relagao a estas solicitagoes, falta, ainda. a tradigao e o sentimento de que se deve precaver contra os riscos decorrentes do seu entusiasmo. Quantos acidentes temos visto, decorrentes da fal ta de u'a mentalidade de seguranga. que so pode ser criada mini processo metodico e ccntinuo de preservagao dos meios de produgao e com a cria gao de mentalidade de seguranga coir,pativel com o progresso.

Esta preservagao, num pais, eni desenvolvimento como o nosso, e essencial a propria continuidadc desse desenvolvimento».

Reacao dos Inleressados

Indagado sobre a reagao dos interessados, sobretudo comerciantes e industriais, as atividades do I.R.B. nesse setor, disse o nosso entrevistado:

«Nota-se um interesse extraordinario por esses problemas. que se manifesta por consultas, pedidos de informagbes. solicitagao de dados tecnicos. enfim, toda uma serie de indicagoes.

A atual conjuntura econbmico-financeira, bem como as dificuldades de importagao, fazera com que haja o niaior interesse na preservagao de bens e equipamentos. interesse esse ainda mais increineiitado pela aplicagao da Portaria 21, do D.N.S.P.C.. esiimulando a adogao de medidas preventivas, quer possibilitando tarifagoes iudividuais, quer propiciando descontos sobre os premios».

Industria Nacional Especializada

— Como se processa o desenvoiviraento da industria nacional de equipamentos de seguran^a? Para essa pergunta obtivemos a resposta:

«De maneira altamente satisfatoria, desde a fabricagao de extintores. ate a fabricagao de «sprinklers» e veiculos especiais para servigos de incendio. e nossa fungao tem side a de colaborar para que se aprimore e se enquadre nos mais altos padroes tecnicos utilicados no Exterior. Temos tide a colabora?ao da Associagao Brasileira de Normas Tecnicas, que vem trabalhando em varias normas, como as de portas corta-fogo, instalaqoes prediais, embalagens, normas para extintores. bem como colaborando no controle da fabricaqao de extintores mediante a aposigao de «marca de conformidade» as normas, sem a qual. dentro de um ano, nenhum extintor devera ser usado no Brasil.

Alem desses equipamentos, temos tido oportunidade de apreciar, cxamiiiar c ensaiar, com a colabora^ao do Instituto Nacional de Tccnologia. aparelhos detetorcs de incendio — unidades detetoras e sistemas completes, ora em vias de aprova<;ao.

A fabricagao de veiculos no pais, com a instalacao da industria automobilistica, veio possibilitar a produqao de veiculos especiais para combate a incendios, a pre(;os acces.slveis as municipalidade.s mais pobres do interior. Estiidamos. no momento, as especificaijoes para uma unidade padiao, deslinadas a essas municipalidades. em colabora(;ao com as engenheiros da in dustria interessada.

8S

A orientagao adotada neste setor tem sido a de estimular todas as iniciativas serias no sentido de serem produzidos no pais, a pregos acessiveis. todos OS tipos de equipamento de segiiranga. desencorajando, ao mesmo tempo, as iniciativas tecnicamente inidoneas, o que tem sido perfcitamente compreendido pelos interessados, embora isso resuite, muitas vezes, em exigencias de ensaios e experiencias, provas praticas e toda uma serie de cuidados tecnicos e administrativos.

Ainda de acordo com essa orientagao. prociiramos divulgar as tecnicas de prevengao de incendios, tendo sido recentemente publicadas pelo I.R.B. as clnstrugoes para o uso de Extintores». visando u'a melhor utilizagao desse tipo de equipamento, mediante o seu conhecimento por parte das empresas, assim como com um treinamento adequado do pessoal.

A estas seguir-se-ao «Instrug6es para Inspegao, Manutencao e Recarregamento de Extintores». ja em pre pares

Proi-as c Ensaios

A respeito de experiencicis reaiizadas pelo I.R.B. em Sao Paulo, disse Mario Trindade:

«Conforme ja tivemos oportunidade de expor, e a Rci'ista do I.R.B. ja divulgou, esses ensaios tem por objetivo por a prova, em escala tao real quanto possivel, os materials em estudo.

Assim, ja Coram estudados e desenvcividos, com a colaboragao da A.B. N.T. em Sao Paulo, tres tipos de portas corta-fogo, dois dos quais, ora em processo de aprovagao pelos orgaos superiores.

Tem sido ensaiados materiais para telhados. materiais para tratamento retardante em madeira, papel ou tecidos, varios tipos de extintores, «sprinklers» etc.

Apos a aiialise dos resultados, o «dossicr» tecnico, com as respectivas conclusoes, e constituido e submetido aos orgaos superioress.

Aprovagao de «Sprmklers»

— Quando sera possivel a apro vagao das instalagoes de «sprinklers» sem recurro as entidades estrangciras?

«Tao pronto tenhamos aprovadas as normas para instalagoes de «sprinklers», ora em elaboragao. o que ocor rera ainda no corrente ano. Para tanto. o setor sob nossa orientagao devera contar com pessoal qualificado na especialidade, cuja formagao estamos providenciando.»

Atividades nos Dwersos Ramos

— Fora do campo da prevengao de incendios, alguma outra atividade vem sendo desenvolvida?

«Vinios desenvolvendo nossa ativi dade no cstudo da prevengao de smi.^tros em transportes, acidentes pessoais, acidentes do trabalho e riscos varios, cmbora nao haja ainda um orgao como

a C.P.P.C.I, para esse fim. Vmios colaborando com a Coniissao de Engenharia de Seguranga, que fiinciona na Associagao Brasileira de Prevengao de Acidentes, na elaboragao de especificagoes para equipamentos de segu ranga, criagao de cursos para formagao de engenheiros de seguranga, etc. No momento achain-se em estudos as medidas relativas a padronizagao de embalagens, em colaboragao com a A.B,N,T. em Sao Paulo, bem como a «Convengao Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar 194S». que e o codigo de seguranga para a construgao naval e para a cperagao da marinha mercante, cuja importancia do ponto de virta dos Scquradores, e desnecessario eneareccrs. Para finalizar, disse-nos o Engenheiro Mario Trindade da sua satisgagao e do seu reconhcciniento a todos OS que tem colaborado nessas ativi dades. pesscas ou entidades, desde o Presidente do I.R,B,, ao Consellu; Tecnico, ao Diretor do Departnmento Tccnico, Dr. J.J. de Souza Mendcs, ao Dr, Gilson Cortines de Freitas e ao Dr. Hildo Norat Guimaraes, aos inembros da C.P.P.C.I, e aos orgaos de classc das seguradoras, sem cujo concurso nada seria possivel.

O I.R.B. e a liquidagao de sinistros

Geraldo Freitas Cbc[c dii Divisuo de Liqi!ida(,:io de Sinistros, do!-R.B.

A caracteristica principal, a propria razao de ser da institui^ao do seguro, e garantir ao segurado a repa rable dos prejui-, 20S que vier a sofrer em consequencia da realizable de um determinado evente. previste ne contrate.

Nao e precise destacar. pels, a importancia fundamental que assume a liquidabao de sinistros, pelo cuidade especial que exige das entidades seguradoras, nao so quanto a regulable propriamente dita, come tambem quanto ao estudo das particularidades de cada case, no minimo tempo possivel. para evitar-se o agravamento dos prejuizos sofridos pelo segurado.

O por forba da lei que o criou. e o regulador obrigatorio de grande parte dos sinistros ocorridos no pals; essa atribuiblo trouxe-lhe consideravel massa de servibo que de ano

para ano cresce. acompanhando o desenvolvimento regular das operaboes de scguro.

Urgia, entao. que fossem tomadas providencias e trabados pianos visando o aperfeiboamento crescente. a uniformizablo e a maior rapidez do processamento das liquidabdes de sinistros, surgindo dai a ideia da criablo da «Divisao de Liquidabao de Sinistros», com a finalidade. inclusive, de permitir as Divisoes de Operaboes do l.R.B. dedicar maior atenblo aos problemas de seguro e resseguro, retirando de suas atribuiboes as questoes relatives a sinistros.

Iniciando suas atividades em 1." de julho de 1953. procurou a D.L.S. imprimir uma orientablo objetiva e dinamica aos seus trabalhos. Vencidas as dificuldades naturais de um orga nism© em formablo, pode a D.L.S. atingir plenamente os objetivos que justificaram a sua criablo. estando

atualmente sob sua responsabilidade direta os sinistros atinentes aos ramos Incendio, Lucros Cessantes. Transportes, Cascos e Autoraoveis.

As medidas postas em pratica no sentido de aprimorar. abreviar e uniformizar as liquidabocs de sinistros deram OS melhores resultados, podendo ser enuineradas. entre outras iniciativas da D.L.S.:

1) padronizablo dos contratos de salvamento de mercadorias e cascos possibilitando a celebrablo imediata de tais contratos, reduzindo o tempo necessario a conclusao dos mesmos. favorecendo desta forma o melhor aproveitamento dos bens a serem recuperados, e. conseqiientemente, diminuindo os pre juizos decorrentes do sinistro:

2) organizablo de uma relablo de carros roubados e ainda nao localizados — atualizada periodicamcnte — a fim de que os Gerentes das Sucursais. sem investigaboes especiais ou maiores trabalhos. procurem comparar os dados nela existentes verificando noticias.

jornais, etc.:

3) elaborablo do «ManuaI de Li quidabao de Sinistros — Transporte», cuja redablo final ja foi aprovada pelo Conselho T^cnico do I.R.B.. e que vira sanar a lacuna observada nas publicagoes especializadas nesse setor:

4) elaborablo do ante-projeto de um novo «Manual de Liquidabao de

Sinistros-Incendio». a ser submetido, dentro em breve, a considerablo dos demais orgies tecnicos do l.R.B. o qual. sendo fruto de longa experiencia. contribuira, sem duvida. para o aper feiboamento das liquidaboes de sinistros

nesse ramo:

5) prestablo de assistencia permanente aos liquidadores e seguradoras. objetivando o continue crescimento de um cabedal sobre as liquidaboes, inclu sive atraves da criaglo de um «Boletim Informativo»:

6) simplificablo e padronizablo de scrvibos e formuiarios.

Os esforbos desenvolvidos pela D.L.S. resultaram nio so na melhor qualidade das regulaboes, como na redublo acentuada do tempo nccessario a expediblo das autorizaboes de pagamento. Desta forma, procura a D.L.S.. servindo ao L R.B.. servir ao mercado segurador, pois a liquidabao rapida e justa de um sinistro e fator ponderavel a concorrer para o fortalecimento do conceito da instituiblo do seguro no seio da opinilo publica do pais.

Com a convicblo de haver cumprido, pela melhor forma, suas atribuiboes. pode a D.L.S.. assim, orgulhar-se. no 20." aniversario do I.R.B., de haver contribuido, no seu setor, para a realizablo das altas finalidades do Institute.

Retrospecto das Opera^es-Transportes

Luiz Viola C/jc/e da Carleira Tcansportes. do l.R.B.

Logo apos ter o l.R.B. estabelecido suas opera?6es no ramo Incendio, em abril de 1940, foram iniciados os estu' tudos preparato. no.s para a implanta^ao do sistema dc rcsscguro em outre ramo de seguros.

A complcxidade dos seguros transportes, com as suas variedades de garantias, riscos, sub-ramos, meios, e tantos outros aspecto.s, criando e inovando sempre, como uma forga propulsora ctcrnamente dinamica, exigiria um cuidado e.special a implanta^ao de um piano de resseguro.

Foram levantadas a.s estatisticas das apolices e aveibagoes emitidas; dos sinistros pagos e pendentes. dos navios e seus manifestos de carga. Foram feitas as apura?oes iniciais. Destacase nitidamente. contrariando a pratica adotada no mercado internacional do seguro maritime de que o resseguro class'co scria o de excedente dc responsabiLdade por navio-viagem, a convcnicncia de um sistema de resseguro de exces.so de danos.

A elevada freqiiencia de sinistros de pequeno vulto, dispensando a cobertu-

ra de resseguro pela responsabilidade dccorrentc de cada um, indicava ainda a inconveniencia da participaqao do ressegurador nesses pequenos sinistros, face as despesas gerais que acarretaria a confecgao de bordereaux dc cessoes, recupera^oes, etc.

Se pelo lado tecnico, um piano de resseguro na base do sistema de «excesso de danos» preenchia todas as condi^oes necessarias a estabilidade das carteiras resseguradas; pelo aspecto administrative evitaria uma seria de despesas quase sempre custosas.

O esquema de resseguro proposto pelo Dr. Frederico Jose de Souza Rangel, entao Superintendente Tecni co do e participante do seu Conselho Tecnico. constituindo uma variagao do resseguro de excess of loss, apesar das razoes pouderaveis de sua excelencia, mal alinhavadas acima, e a despeito dos magnificos resultados ja obtidos com a implantagao do ressegu ro Inccndio, ainda oferecia diividas e restrigoes por parte de alguns seguradores.

Seja-nos licito dizer que falecia ra zoes a esses indispensaveis e indiretos

colaboradores, porque o sistema de resseguro entao adotado, o mesmo praticaraente de hoje, tem atendido plenamente aos interesses de ressegurados e resseguradores. Como uma homenagem simples aquele brilhante atuario, reputamos como o mais pcrfeito e adequado esquema de ressegu ro de quantos tem sido implantados dentro do I - R.B., que tem tido a colaboragao dos mais afamados e reputados tecnicos e atuarios.

O piano de resseguro do ramo transportes, inicialmeiite adotado, consistia num «exces.so de danos» em cada sinistro, cm que o itmitc de sinistros da companhia — correspondente a sua retengao — crescia com o vulto da indeiiizagao. Nao havia restrigoes quanto a aceitagao de maiores responsabilidades.

As sociedades escolhiam sua retengao basica, ate a qual o l.R.B, nao participava, e, nos cases em que a mesma era excedida a participagao a cargo da sociedade cresceria com o montante do prejuizo, ate o maxirao de 10 vezes o respectivo RB. O l.R.B. operava com uma retengao basica de 50 mil cruzeiros, acima da qual se processava a retrocessao na mesma forma em que as sociedades operavam com o resseguro.

A diregao do novo ramo foi entregue ao saudoso Engenheiro Luiz Serpa Coelho, que participara de seu planejamento, a cuja brilhante atuagao se deve a cordialidade que se estabeleceu nas relagoes com as sociedades.

criando um clima de compreensao e cooperagao indispensavel para o desenvolvimento do seguro e exito para 0 piano tecnico do resseguro.

Em 1 de outubro de 1941 foram iniciadas as operagoes de resseguro com 73 sociedades — das quais 25 cstrangeiras — que totalizavam retengao de cerca de 15 milhoes de cruzeiros, apresentando uma receita de 50 milhoes de cruzeiros e um montante de 15 milhoes de cruzeiros de indenizagoes.

O mercado operava, nessa epoca, com divcrsos tipos de apolices e clausulas com condigSes divergentes, algumas redigidas em ingles, e com uma unica tarifa, para os seguros maritimos e fluviais.

A deflagragao da segunda guerra mundial veio atingir o novo piano logo em seu primeiro ano de operagoes, aprescntando um aumento de cerca de 759h sobre as responsabilidades do ano anterior e um aumento da ordera de 142% sobre as indenizagoes.

Nessa conjuntura, foi criado o pool para os riscos de guerra, dele fazendo parte todas as sociedades que opera vam no ramo com a participagao do l.R.B. Na mesma ocasiao era criada a Comissao Permanente de Riscos de Guerra (C.P.R.G.) composta de mcmbros brasileiros, da C.C.R.T,, sob a presidencia do Chefe da Divisao Transportcs, com o encargo de redigir clausulas e fixar taxes para aqueles riscos.

Inicia-se, entao. com a colaboragao dos seguradores, representados pelos Srs. Arnaldo Gross e Waldemar Gameiro e pelos sempre iembrados Adria-

no O. Zander e Almyr Bueno Rocha, 0 trabalho de redacao de clausulas brasileiras, com a aprova^ao da «Clausula Especial de Risco de Gucrra».

A simplicidade operacional e a autoina.ticidade da cobertura do piano de resseguro adotado pelo I.R.B. contribuiram, incgavelmcnte. para o desenvolvimento do mercado. que ja pode ser constatado em 1943 com a cntrada de sete novas sociedades e o aumento da retengao que se eleva a 20 milhoes; a receita total do mercado apresenta um aumento da ordem de 110% em relagao ao ano de 1941 e a retrocessao do I.R.B. atinge a 20% da receita ^.otal das sociedades no ano de 1941, nao computados os premies referentes aos riscos de guerra.

A C.C.R.T. apresenta um projeto de tarifa ferroviaria que e exammada em conjunto com a Divisao Transportes e se transforma na Tarifa Fer roviaria. adotada. por ccnveneao, pelo mercado segucador; algumas altera^oes sao introduzidas na T.M.F. e e criado o adicional de 10 % sobre os premios em conseqiiencia da agrava^ao dos riscos maritimos, provocada pela guerra.

A permanencia prolongada e o acumulo das mercadorias nos armazens portuarios, em conseqiiencia das

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operagoes belicas, sem possibilidade de controle, tornam necessario a criagao de um pool para cobertura daqueles riscos. o que e feito em 1944 seguido de aprovaijao de clau'sula especial regulando essa nova cobertura.

Em colaboraqao com a C.C.R.T. e claborada a Tarifa Rodoviaria que, a cxcmplo da Tarifa Ferroviaria. passa a vigorar, por conven^ao entre as sociedades e o I.R.B. a partir de 1 de janeiro de 1945.

A mcsma causa — a guerra — provoca o aumento dos prejuizos decorrentes de roubos e extravios e aconselha a cria^ao de um novo pool, o que e feito em novembro de 1945, sendo aprovada uma clausula especial para esse risco e criada a «Comissao Permanente de Riscos de Roubo e Extravio». posteriormente transformada em «Comissao Pcrmanente de Transportes».

O ano de 1945 assinala. tambem. . dois sinistros de vulto excepcional: a ocorrencia do naufragio do vapor chiieno «Antofagasta» que acarreta indeniza0es superiores a 30 milhoes de cruzeiros e o inccndio e consequente perda total do vapor nacionai «Norteloide» com um carregamento segurado de valor superior a 54 milhoes de cru zeiros, que constitui ponta maxima das

RAMO TRANSPORTES

indeniza^oes do mercado, a ser ultrapassada somente em 1954, com a ocorrencia do naufragio do vapor «Santa Mar(:a», pendente, ainda, de julgamento do Tribunal Maritime.

O termino da guerra acentua a elevagao dos custos de tal maneira que a reten?ao do mercado nao atende mais ao vulto das responsabilidades em risco e obriga a se recorrer ao resseguro no exterior, com a realiza^ao de urn contrato de resseguro limitado a garantia LAP.

Em 1947, atendendo a solicitagao de um grupo de sociedades. e introduzidr. uma nova modalidade de resseguro, para o sub-ramo maritimo, de excedente de responsabilidade, que, no ano seguinte, era aboJida pela sua impraticabilidade.

A partir de 1948 nao se verifica qualquer ocorrencia significativa em reiagao as opera^oes de resseguro, que sac realizadas atraves dos pianos basico, complementar e incendio em armazem.

Ainda em 1948. a C.P.Tp. sugere a regulamenta^ao das vistorias nos armazens de carga e descarga que resultou na Portaria n" 740 do M.V.O.P. —, termina os estudos da Tarifa Flu vial e Lacustre do Brasil e elabora a

«Clausula para os seguros de mercadorias conduzidas por portadores».

Em 1949 e criado o «Registro de Vistoriadores» destinado a regulamentar e coordenar o trabalho dos vistorladores no pais; sao revistas e reduzidas as taxas rodoviarias, sao aprovadas as «Clausulas e condigSes especiais para seguro de bagagenss e feitos OS estudos preparatories para a criagao da «Carteira Cascos», que inicia suas operagoes em 3 de abril de 1950, passando a D.Tp. a ser designada por Divisao Transportes e Cascos (D.T.C.)

A fim de facilitar a classificagao das embarcagoes, para efeito de resseguro, foi organizada e publicada a «Relagao de Embarcagoess, contendo dados obtidos do Lloyd's Register, Tribunal Maritimo e outras fontes.

O ano de 1951 assinala o transcurso do 10' aniversario de operagSes apresentando 119 sociedades — das quais 23 estrangeiras — operando com um movimento de premios da ordem de 450 milhoes de cruzeiros e 150 milhoes de indeoizagoes.

As exigencias do mercado continuam sendo atendidas com a necessaria urgencia; sao elaboradas as «ClausuIas de riscos de greve, tumultos, motins e comogoes civis» e a «Clausula todos os riscos», esta ultima para os seguros in-

RmO TRANSPORTES

ternadonais e providencia-se uma cobertura espedal, no exterior, para atender OS aciimulos de responsabilidades nas viagens adeas, reduzem-se as taxas rodoviarias nas viagens em estradas p^vimentadas.

Sao revistas e fundidas as tarifas rodoviaria e ferroviaria, que passam a constituir a «Tarifa terrestre» e e elaborada a «CIausula de risco de barataria».

O mercado recebe novos seguros de vulto: as importa^oes de trigo. os transportes de petroleo, as importances feitas pclos orgaos oficiais sao cobertos no pais; as sociedades se elevam a 149 e o movimento de premios ja atinge a 980 milhoes de cruzeiros.

Ampliam-se as condinoes de cobertura para os embarques de trigo em grao e reduzem-se suas taxas, benefidam-se tambem os embarques de vinho a granel; simultanearaente, iniciam-se OS cxames individuals dos seguros cxcluidos da Tarifa Maritima para fixanao de suas taxas.

Processa-se a atualizagao das I.Tp. (Instrunoes sobrc as operanoes de seguro e resseguro no ramo transportes), introduzindo-se varias alteranoes simplificadoras da rotina adininistrativa; sao ativados os estudos das condinoes, taxas e clausulas para a Tarifa Maritima de Cabotagem e, paralelamente, prossegue-se na elaboranao do projeto de apolice-padrao maritima; e aprovada pelo D.N.S.P.C. a c!au-

sula LAP, a ser aplicada em todas as apolices de seguros maritimos de ca botagem, fluviais e lacustres.

A fim de proporcionar maior retengao de premios pelo mercado foram tomadas. em 1958, duas providencias cspeciais: foram elevados os limitcs de responsabilidades com que vinham operando as sociedades e foi elevada, tambem, a retennao do mercado no contrato LAP de resseguro no exte rior.

Os resultados dessas duas medidas podem ser constatados pelos algarismos apresentados no balance de 1958.

Decorridos dezessete anos de implantanao do resseguro transportes, podemos afirmar, com base nos resultados obtidos, que o piano tecnico adotado pelo I.R.B. correspondeu a expectativa e esta cumprindo o objetivo de favorecer o desenvolvimento dos segu ros.

Encerrando este ligeiro retrospecto das operanoes do ramo transportes, no momento em que o I.R.B. comemora festivamente o seu 20" aniversario de fundagao, fazemos votos para que o mercado segurador nacional, mantendo suas tradinoes, continui, em sua marcha ascencional, ampliando cada vez mais suas coberturas e antecipando-se sempre, as exigencias do progresso, em sua colaboranao para o de senvolvimento economico do pais.

Atividades da Divisao e Acidentes Pessoais Vida

Weber Jose Ferreira Chcle da Dii'isuo Vida c Acidentes Pessoais, do I.R.B.

Ao completar o I.R.B. OS seus 20 (vinte) anos de cxistencia. tornou-se mister revelar ao mercado segurador, bem como aos intercssados nesse setor de atividade humana, o que tern realizado o Instituto, no que concerne aos ramos «Vida» e «Acidentes Pessoais».

Nesse relato historico que nos comprometeraos apresentar, hao de sentir que o exito alcannado foi conseguido por meios sadios. e o receio de outrora, quanto a presteza nas solunocs dos problemas do mercado segurador. foi eliminado, uma vez que o trabalho no Instituto c executado sem qualquer sinal de burocratizanao.

Hao de ver ainda que o I.R.B. sempre procurou dar as suas atividades um cunho bastante objetivo: com isso tern procurado aparelhar o mercado segurador de forma tal que seja capaz de atender aos reclames de uma nanao em franco desenvolvimento. ja agora com maior senso de previdencia.

£ de bom alvitre esclarecer que o I.R.B. jamais se cingiii em transinitir OS seus pianos de operates em bases estritamente teoricas: mas sempre pro curou antes testa-los e observar como OS raesmos se comportavam na pratica.

O I.R.B. compreendeu desde o inicio que, para ser objetivo. havia a necessidade de trabaihar em conjunto com OS tecnicos das Seguradoras. OS executadores dos pianos elaborados. dotados. por csse motive, de maior senso pratico.

Face a isso, o Instituto criou as Comissoes Tecnicas Permanentes e nao raras vezes tern constituido Co missoes Tecnicas Especiais, cujos membros sao sempre tecnicos do I.R.B. c da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao.

Nao nos e possivel ocultar, que de inicio tivcmos de enfrentar lutas bas tante arduas nessas comissoes. ate que houvesse uma melhor compreensao per parte dos scguradores; porem, com 0 decorrer dos anos. foram observando que o I.R.B. estava irabuido de propositos sadios. Aquelas desconfiancas iniciais, e muito naturais, que se apoderaram das empresas de segu ros privados, quando o governo pro curou intrometer-se diretamente em .suas scara.s. estao hoje quase desaparecidas.

A colabora(;ao prestada atualmente ao I.R.B., pelos tecnicos das Segu radoras, e digna dos maiores elegies. Ja ha uma equipe que trabalha no

sentido de que as solugoes de carater normative sejam realmente de interesse do mcrcado, e estao-se extinguindo paulatinamente os grupos com pontos de vista de carater individualista.

Graqas a essas mcdidas acertadas, vem 0 I.R.B. cumprindo o dispositivo Estatutario, que e o da regularizagao dos resseguros no pais e o descnvolvimento das operagSes de seguros.

Acidentes Pessoais

I. Para terceiro ramo em suas operaqoes, o I.R.B. escolheu o Aci dentes Pessoais.

Para o estudo do piano tecnico de resseguro. iniciado em fins de 1942, o Institute valeu-se da experiencia obtida nos demais ramos que ja vinha opcrando: e em 3-4-43 iniciou suas operaqoes.

Assim, no primeiro ano de atividade desta Carteira, o Conselho Tecnico estudou e aprovou as «instruq6es preliminares». «plane de operaqoes», as diversas «normas» e «circulares», as «retenq6es das socicdades», a «forma de ressegure». Alem disso selucionou consultaa das sociedades sobre tarifaqoes especiais. resolveu as questoes dos resseguros automaticos aceitos pelas sociedades italianas em liquidaqao, problema que foi solucionado tendo em vista, sempre, o interesse dos segurados, pela cessao integral ao Institu te da Carteira de resseguros automa ticos daquelas sociedades.

Assim no ano de 1943, o Conselho aprovou, para garantir as operaqoes de acidentes Pessoais do mercado brasileiro, o contrato de resseguro de catastrofe no estrangeiro.

2. Podemos considcrar 1944, o ano da consoliadqao das operaqoes do I.R.B. neste ramo, pois foi nele que se piocederam grandes reformas no piano tecnico.

Assim, no primeiro trimestre foram iniciados os estudos para a atualizagao das «Normas para Gessoes e Retrocessoes Acidentes Pessoais», visando, sobretudo, a inclusao das medidas indicadas pela experiencia do primeiro exercicio de operagoes. Posterior ao inicio dos estudos, algumas outras modificagoes e providencias correlatas, que ainda nao haviam sido objeto de cogitagoes, foram-se tornando necessarias, e as sociedades apresentaram algumas sugestocs interessantes.

Foi verificado, por exemplo, que, paralelamente a tais trabalhos, deverse-ia cogitar de uma revisao geral dos «fatores de retengao das sociedades» e do aumento dos «limites de aceitagao», medidas essas que, tendo como objetivo a ampliagao do mercado segurador nacional, implicavam ainda no aumento da capacidade de aceitagao do I.R.B. e das retrocessionarias. De outro lado, seria conveniente que tais medidas fossem postas em execugao, simultaneamente com a distribuigao anual das retrocessoes, sem o que as sociedades retrocessionarias ficariam grandemente prejudicadas ante a possibilidade de tcrem enorme acumulagao de responsabilidades.

Por esses motivos, foi julgado con veniente que as novas Normas so entrassem em vigor em 1-1-45, data em que estariam ultimadas as providen cias indicadas, com reais beneficios para todas as sociedades.

As principais alteragoes introduzidas nas Normas foram :

a) aumento da aceitagao maxima das sociedades:

b) aumento da responsabilidade maxima do I.R.B. e das retrocessio narias; e

c) limitagao da indenizagao maxi ma pagavel, a qualquer segurado, por todas as sociedades. para efeitos de recuperagao do Consorcio Ressegurador de Catastrofe.

3. Alguns entraves foram surgindo nas operagoes de resseguro do I.R.B,, motivados pela diversidade de tarifas e condigoes de apolices usadas pelas sociedades. A situagao tornava-se vexatoria mormente por ocasiao das iiquidagoes de sinistros.

Ao contrario do que acontecia nos outros ramos de seguros, considerados elementares, de grande desenvolvimento no pais, como Incendio e Transportes, o ramo Acidentes Pessoais nao dispunha de tarifas e apolices uniformes que regulamentassem suas ope ragoes

Face ao que acima foi e.xposto, re solveu o I.R.B. cm 1945 — considerando o alcance da «padronizagao da apolice e da tarifa acidentes pessoais» — constituir uma Comissao coinposta de elementos indicados pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao {D.N.5.P-C.). pe las Sociedades e pelo proprio I.R.B., a qua! foi dada a incumbencia de examinar o assunto.

Para orientar e facilitar a fase inicial de estudo, foi organizado e apresentado a Comissao um trabalho, cujos principais topicos se referiam aos seguintes assuntos :

a) amplitude da padronizagao, isto e, se esta deveria ficar adstrita as garantias basicas de morte e invalidez permanente, ou se devia, tambem, abranger as garantias acessorias intervengoes cirurgicas, reembolso de honorarios medicos, incapacidade temporaria. assistencia medica, farmaceutica e hospitalar, etc.:

b) unificagao dos capitais segurados para as garantias de morte e inva lidez permanente:

c) criterio que devera predominar para o calculo de indenizagao nos casos de invalidez parcial:

d) perimetro e extensao do seguro:

e) criterio para classificagao dos riscos, que teria, como ponto de partida. uma classificagao basica triplice — trabalho iiitelectual ou de escritorio, trabalho manual e trabalho bragal ou pesado;

/) riscos especiais que fogem as condigoes e as tarifas normalmente aplicaveis ao seguro acidentes pessoais, como se da, por exemplo, nos segu ros de passageiros de onibus, trens e outros veiculos (sisCema de tickets), nos seguros populares de acidentes pessoais. nos seguros de jogadores de futebol e de atletas, nas coberturas es peciais para viagens, etc.:

g) criagao de uma comissao perma nente que, com finalidade identica a da Comissao de Seguros Aeronauticos, trataria dos problemas relatives as Condigoes dos Contratos e a tarifagao dos riscos.

Para o estudo inicial da Comissao constituida varies sugestoes foram apresentadas.

Assim, quanto ao criterio para determinar a indenizagao devida nos ca ses de invalidez parcial, duas sugestoes foram apresentadas: a primeira baseia o calculo na redugao funcional do segurado em reiagao a profissao que exerce; a segunda preve uraa tabela basica de percentagens apiicave! a qualquer segurado. independentemente da respcctiva profissao, permitindo-se. entretanto, para certas profissoes, a majora^ao das percentagens correspondentes a lesoes que invalidem 0 segurado, integral e permanentemente, para o exercicio da mesma.

Quanto ao perimctro e extensao do seguro, houve propostas no sentido de que a cobertura abrangesse o mundo inteiro e de que, uma vez caracterizado genericamente o objeto do segu ro, a apoiice discriminaria, apenas, os riscos excluidos, sem nenhuma cita^ao individual de riscos cobertos.

Tendo em vista esses aspectos, o I.R,B, prosseguiu nos estudos, por todo ano de 1945, tendo ficado a car go de urn dos representantes das seguradoras. a elaboragao de urn anteprojeto de clas.sificaqao dos riscos, pa ra fins tarifarios,

Ainda em 1945, podemos citar um trabalho importante estudado pelo Ins titute : «Seguros Acidentes Pessoais em substituigao ao de acidentes do tra balho)

A nova lei de acidentes do trabalho, promulgada em 1-7-45, introduziu aigumaa ajteraqoes na leigslagao vigente: cntre essas conta-se a faculdade de ser o seguro de acidentes do trabalho substituido pelo de acidentes pessoais, sempre que se tratar de empiegados com salario mensal superior a Cr$ 1,000,00 (mil cruzeiros). Em

conscqiiencia, o I.R.B, procurou atender aos interesses das seguradoras c resolveu, apos meticulosos estudos, rcvogar o dispositivo das Normas para Gessoes c Retrocessoes Acidentes Pes soais, que excluia da cobertura as garantias concedidas em clausulas especiais para os cases de morte e invali dez permanente decorrcntes de aciden tes de trabalho.

Foram elaboradas instruqoes detaihadas regulando o rcsseguro de tais garantias pelo I.R.B.

4. Nos anos de 1946 e 1947 foram realizados estudos sobre os pedidos de tarifagao especial de determinados ris cos.

Dcstacamos em 1947 os estudos iniciais fcitos sobre os «Seguros de passageiros de 6nibus». onde ficou estabelecido que a rctengao para esses segurados corresponderia a 50% (cinqiienta por cento) da retengao normal da sociedade, obedecida a classificagao do risco.

5. Em 1948 realgamos a «Constituigao da Comissao Permanente Acidente,s Pessoais».

O Conselho Tecnico do I.R.B. re solveu criar. para cada ramo de operagoes uma Comis.sao Permanente composta de representantes do I.R.B. e dos Sindicatos de Seguradores, a fim de que os problemas de interessc do seguro fossem estudados em conjunto.

A Comissao Permanente Acidentes Pessoais, composta de tres represen tantes do I.R.B., tres do Sindicato das Empresas de Seguros Privados do Rio de Janeiro, um do sindicato do Rio Grande do Sul e um do Sindicato de Sao Paulo, sob a presidencia do Chefe da Divi.sao Ramos Diversos (hojc Divisao Vida e Acidentes Pessoais).

Essa Comissao iniciou imcdiatamen' te OS seus trabalhos, e teve as scguintes incumbencias :

a) unificagao das diferentes tarifas acidentes pessoais:

b) unificagao das apolices aciden tes pessoais:

c) estudo de normas, condigoes. clausulas e taxas para riscos nao tarifados: e '

d) estudos dos demais aspectos do seguro acidentes pessoais inclusive de i processes que Ihe sao submetidos.

A primordial incumbencia da mesma foi a de apresentar um projeto de ta' rifa uniforme c apoiice unica que, depois de hoinologado pelo I.R.B., seria submetido a aprovagao do Depar«' tamento Nacional de Seguros Priva dos e Capitalizagao.

6. De 1949 a 1952 o I.R.B. dedicou-se ao estudo de dois assuntos de grande importancia para o mercado segurador.

Um relativo a «Tarifa e Condigoes para o Seguro Acidentes Pessoais conjugado com Acidentes do Trabalho». fisse estudo foi iniciado em 1949 e concluido em 1952, visava a uniformizagao das taxas e condigoes aplicadas ao Seguro Acidentes Pessoais Conjugado com Acidentes do Trabalho, e de conformidade com a nova lei de Acidentes do Trabalho (Lei 599-A de 5-1-49)

Essas normas cspeciais foram ela boradas pelo I.R.B. em conjunto com OS Sindicatos das Empresas de Segu ros Privados c Capitalizagao que culminaram com a expedigao. ao mer cado da Circular AP-I/52 de 24 de outubro de 1952.

O scgundo assunto se refeciu ao Estudo da «Tarifa uniforme e apoiice unica».

Como ventilamos anteriormente, foi considerando as dificuldadcs decorrentes da desuniformagao de tarifa e con digoes de apoiice, nociva ao desenvolvimcnto do mencionado ramo, e tendo em conta o disposto no art. 190 do Decreto-lei n'^ 2.063 de 7-3-40, que resolveram os orgaos tecnicos do I.R.B. e do S.E.S.P.C.R.J., a titulo de colaboragao, estudar a organizagao de uma tarifa uniforme para regulamentar as operagoes do ramo.

Os estudos procedidos pela Comis sao Tccnica do Sindicato e pelo Departamento Tecnico do I.R.B., resultaram no ante-projcto que constituiu o Processo n'^ 18.764-47 e que serviu de base e ponto de partida para a padronizagao efetuada pela Comissao Permanente Acidentes Pessoais.

Os estudos preparatorios, tanto do I R B. como do Sindicato. foram orientados no sentido de padronizagao apenas da tarifa. De inicio verificou a Comissao Permanente Acidentes Pessoais que as altcragoes c inovagoes a fazer eram de tal monta que implicavam em tornar obsoletas as apolices em vigor, o que determinou a ampliagao dos trabalhos a que se propunha a Comissao, no sentido de padroniza gao nao so da tarifa como das apoli ces e das propostas. Assim. em 1951 a Comissao desincumbiu-se da tarefa que Ihc fora dada a executar e realizou OS seguintes trabalhos:

j Tarifa Uniforme Acidentes Pes soais

1. Disposigoes gerais

2. Classifica^ao dos Riscos

a) agrupamentos

b) indice alfabetico.

// — Seguco Individual

1. Proposta

2. Apolice (anverso)

3. Condi^oes Gerais

4.. Aditivo.

Ill — Seguro Coletivo

1. Proposta de seguro (de estipulante)

2. Ficha Individual

3. Apolice (anverso)

d. Rela^ao de Pessoas Seguradas

5. Condiqoes Gerais

6. Aditivo de renova^ao.

Em 1952 o anteprojeto foi homologado pelo Conselho Tecnico do I.R.B. e cncaminhado — sob o titulo «Tarifa de Seguros Acidentes Pessoais do Brasils — ao Departamento Nacionai de Seguros Privados e Capitalizaqao, para a devida aprova^ao.

Ainda em 1952. foram elaboradas pela Comissao Permanente Ramos Diversos (Ex-Comissao Permanente Aci dentes Pessoais), com base na tarifa Dadrao, propostas e apolices padronizadas, normas relativas a cobertura de «Turistas», «h6spedes de lioteiss>_ «colegiais*. «assinantes de jornais, revistas e congeneres», bem como a de «passageiros de onibus, micro-onibus e automovel em geral». Essas rcgulamentagoes foram dadas a titulo precario, ate quc fossem procedidos os estudos definitives sobre tais coberturas. pois. visavam naquela ocasiao atender de fmediatn, o.s pcdidos formulados pe lo mercado.

7. O ano de 1953 consideramos como o ano das consultas, pois iniimeras foram dirigidas ao as

quais obrigaram-lhe a um estudo adequado de cada caso concrete, para fins de classificagao e taxagao dos riscos.

8. Consideramos o periodo de 1954 a 1959 como o das grandes reformas. onde procurou dar-se ao ramo, bases raais solidas. no intuito de acompanhar, com eficacia, o desenvolvimento do pais em todas as esferas de atividades.

Passemos a enumerar os trabalhos realizados nesse periodo e que mereceram destaques especiais;

I) Em 1954 anotamos a aprovagao, por parte do DNSPC. das «Tarifas» e «Condig6es-Padrao dos Se guros individual e Coletivo», que con sideramos o de maior envergadura ja executado pelo I.R.B. no ramo Aci dentes Pessoais.

II) A entrada em vigor da Tarifa-padrao obrigou o I.R.B. a tomar uma serie de providencias relativas ao resseguro, tendo expedido varias circulares de alteragoes dos pianos vigentes; entre elas destacamos :

1") Circular AP-2/55 de 17-3-55. que aprovava as seguintes alteragoes no Consorcio de Catastrofe Acidentes Pessoais :

a) fixar o limite de catastrofe do I.R.B. e das Seguradoras que nao eperam diretamentc no ramo cm 2. 3 vezes as respectivas responsabilidades maximas, na garantia de Morte, classe 1;

b) estabelecer a apuragao e distribuigao anua! dos lucros do Consorcio que era trienal;

c) alterar para Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) o limite que era

de Cr$ 50.000,00 (cinqiienta mil cru zeiros) para distribuigao dos lucros:

d). aprovar essa distribuigao da seguinte forma:

90 % na proporgao da contribuigao liquida de cada participante, e

10% proporcionalmente aos respectivos limites de catastrofe. vigentcs cm ■31 de dezembro;

c) estabelecer que a metade dessa participagao nos lucros ficara retida ute que a mesma atinja. para cada participante do Consorcio, o respecti ve limite de catastrofe: e

[) vincular o Fundo Especial de Catastrofe de forma a que cada parbcipante possa dispor do mesmo para integralizar qualquer chamada de pagamento por parte do Consorcio.

«Estudantes e Profess6re.s» (Circular AP-4/56 de 20-2-56).

III) Condigoes Especiais para o Seguro Acidentes Pessoais de «Fregiieses de Firmas Comerciaiss (Cir cular AP-6/56 de 6-3-56)

IV) Condigoes Especiais para o Seguro Coletivo Acidentes Pessoais de «Assinantes e Anunciantes de Jor nais. Revistas e Congeneress (Circu lar AP-12/56 dc 21-5-56)

V) Condigoes Especiais para o Seguro Coletivo Acidentes Pessoais dc «H6spede de Hotel* (Circular AP"22/56 de 6-9-56).

-

2% Circular AP-6/55 de 22-7-55, que alterava os limites de cobertura automatica a que se referiam a clausula 2'-' item 1 das Normas para Cessoes e Retrocessoes Acidentes Pes soais.

3') A Circular AP-7/55 permitiu a inclusao na Tarifa da «Cobertura parcial dos riscos profissionais»; in clusao essa aprovada pelo D.N.S.P.C. (Portaria n- 12 de 20 2-56).

4'-') No que concerne aos seguros coletivos, o I.R.B. estudou e aproVou com maior seguranga. a regulamentagao de varies riscos, que vinham ate cntao sendo aceitos a titulo precario. Assim. destacamos entre eles os se guintes:

I) Condigoes Especiais para o Seguro Coletivo Acidentes Pessoais de «Escoteiros» (Circular AP-13/55 de 1-12-55)

II) Condigoes Especiais para Se guros Coletivos Acidentes Pessoais de

VI) Condigoes para o Seguro Coletivo Acidentes Pessoais de Passageiros de «Onibus, Micro-onibus e Automovel em Geral» (Circular AP7/57).

Foi essa Regulamenlagao a de maior divulgagao em virtude dc ter despertado grande interesse por parte dos governos dos Estados de Sao Paulo, Minas Gerais e do Departamento de Estradas de Rodagem.

Esses fatos chamaram a atengao da imprensa falada e escrita do pais.

VII) Condigbes Especiais para o Seguro Coletivo Acidentes Pessoais em «Periodo dc Viagens* (Circular AP-09/58).

Essa regulamcntagao abrange os tres seguintes tipos de seguros :

a) seguro de pessoas empenhadas em viagens de veraneios, excursoes. vilegiaturas e outras sein qualquer carater profissional;

b) seguro de pessoas que adquiram passagens em empresas de turismo; e

c) seguro de empregados que tenham de viajar a Servigo do Estipulante.

5-) O trabalho tecnico de maior complexidade e que deu margem a grandes discussoes de ordem tecnicojuridico. tendo vencido o ponto de vis ta juridico, foi o que resultou da interpreta^ao da Lei n" 2.866 de 13-9-56 {Risco de Avia^ao): pois pegou o mercado segurador completamente desprevenido, sob o ponto de vista tecnico, obrigando o I.R.B. a expedir de imediato e a titulo precario, a Circular AP-26/56 de 8-11-56 {Risco de Avia?ao — art. 7- da T.S.A.P.B.). O estudo definitive sobre o assunto continuou per todo o ano de 1957, quando foi submetida pelo I.R.B. ao D.N.S.P.C., proposta de altera^oes nas «Tarifa», «Propostas» e «Ap6]ices» de Seguro de Acidentes Pessoais, culminando com a expedigao da Portaria n- 8 de 26-3-58 do Departamento.

6-) A entrada em vigor da Lei

n- 2.866 de 13-9-56 (Risco de Avia(;ao). trouxe para a Carteira Aciden tes Pessoais um problema deveras cruciante, no que dizia respeito a «acumula^ao de risco previamente conhecida», face a ansiedade do mercado segura dor em langar-se na angaria^ao dos seguros coietivos com os riscos de viagens.

O I.R.B. teve de estudar profundamente o problema, pois a questao era de muita gravidade e poderia acarretar uma situa?ao desesperadora para o Consorcio Ressegurador de Catastrofe.

Face a isso o Institufo expediu as Circulares AP-1/59 de 5-1-59 (Normas para o Resseguro referente aos Seguros Coietivos ou Conjuntos de

Seguros Individuais Acidentes Pes soais, abrangendo viagens coletivas em avioes, trens, embarca^oes, bondes, onibus. micro-onibus e outros veiculos. quando conhecida a acumuiagao de responsabilidades na ocasiao da aceita^ao do Seguro) e AP-4/59 de 15 de Janeiro de 1959 {Instru?6es para a Remessa e Preenchimento de FAP nos casos de riscos de Acumula^ao Previamente conhecida).

Ramo VlDA

1. Foi no final de 1943 que o I.R.B. deu inicio aos estudos para a criagao do resseguro vida.

O motivo que o levou a criar imediatamentc essa Carteira de Ressegu ro, foi a questao da liquida^ao das Companhias de Seguros estrangeiras, pertencentes aos siiditos do «eixo» e confiada ao I.R.B., pelo Decreto-lei n" 4.636, de 31 de agosto de 1942.

Dentre as medidas adotadas nessa liquida(;ao, convem salientar a que assegurou a integral manutengao dos termos dos contratos de seguros de vida, que passaram, per forga do De creto-lei n'-' 5.811 de 13-9-43, a responsabilidade do Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores do Estado (IPASE).

2. O piano de operagoes-vida nao podia ser comparado a qualquer daqueles em que o I.R.B. ja operava — elementares todos eles; no entanto, foi estudado tao eficientemente durante o primeiro trimestre de 1944 que foi possivel p6-lo em pratica em 3-4-44.

O criterio adotado para o resseguro foi o de excedente de responsabilidade combinado com o de excedente de si' nistro.

O I.R.B. concedeu, entao as Sociedades. ampla cobertura, tanto para OS excedentes de reten^ao em cada risco isolado, ao premio de risco, pelo prazo anual, como para os excedentes de um liraite de sinistros anual, mediante o pagamento de um premio ! calculado em fungao desfe limite de ' sinistros e dos desvios entre os sinis tros anuais previsto e os observados.

O resseguro de excesso de responsabilidade, na base do premio do risco anual, equiparou. tecnicamente, o resseguro-vida ao resseguro dos ramos elementares. A vista e como o numelo de sociedades que operavam em seguros de vida no pais era ainda bem pequeno. estabeleceu o I.R.B., alicer(jado no Decreto-lei n.° 3.784, de 30 de outubro de 1941, que as retrocessoes-vida abrangeriam todas as seguradoras em funcionamento no Brasil, dessa forma, pulverizando no maximo. as responsabilidades assumidas pelas seguradoras, sem prejuizo dos prmcipios de ordem tecnica que deviam nortear tais opera?6es.

Para inicio de suas opcrasoes, o I.R.B. organizou uma tarifa de preniios a base da Tabua de Mortalidade , Semitropical de Hunter a 4%. onde o carregameiito adotado decrescia com I a elevagao da idade.

Foi adotada uma tabua de forte mortalidade. porque os riscos a resse' gurar cram justamentc os de capitais ' elevados, em que se observava maior probabilidade de morte. Apesar disso.

a tarifa empregada ainda era inferior a que uma das sociedades mantinha com ressegurador norte-americano.

3. O ano de 1945 foi o de observa^ao do comportamento, na pratica. do piano de opera^oes do I.R.B. no ramo vida.

4. Com a experiencia obtida foi possivel, em 1946. efetuar-se «simplifica^ao nas cessoes ao I.R.B.». terminar com o «Coiis6rcio Ressegurador de Excesso de Sinistro-Vida» e modificar as «Normas Vida».

No que concenie a simplificagao nas ce,ssoes, carece informar que desde 0 inicio das operaQocs nesse ramo, o I.R.B. no resseguro a premio de risco. para o calculo da «responsabilidade em risco» vinha adotando o processo de «determina?ao da mencionada responsabilidade na data aniversaria de cada police e fazcndo-se as cessoes sempre da data aniversaria de uma apblice ate a data aniversaria subseqiiente c mais prbxima de outra ap6lice».

£ste processo era cvidentemente o mais perfeito, mas por essa rarao era sobremodo trabalhoso c, por certo, nao teria sido adotado nao fossem as exi gencies de outra ordem que, praticamente. obrigaram a sua ado^ao. Uma destas razoes foi determinada pela lei que fixava a transferencia dos resseguros para o I.R.B., a partir da data aniversaria das apolices imediatas e posteriores a 3 de abril de 1944.

A partir de 1946 passou a ser ado tado 0 processo de «determinagao das responsabilidades em risco, uma linica vez por ano, na data aniversaria de uma qualquer das apolices, tomando-

se as reservas terminais do ano em vigencia ja iniciado na data do inicio da cessao».

6s£e metodo trouxe uma consideravel simplifica^ao nos calculos de cessoes e foi de grande economia nas despesas administrativas, tanto das sociedades como do proprio I.R.B.

Quanto ao «Cons6rcio Ressegurador de Excesso de Sinistros-Vida», o I.R.B., tendo em vista a insistencia de algumas seguradoras, no sentido de o mesmo ser suprimido, fecebido desde a fase de estudos preliminares com imimeras objegdes e, levando em considera^ao o resultado da consulta feita pelo Instituto, em que somente uma sociedade manifestou-se favora- , vel a continuaijao do Consorcio, decidiu o Conselho Tecnico do l.R.B. a termina^ao do mesmo.

Diversas modificagdes foram introduzidas nas Normas Vida, alem das duas acima cltadas :

a) aumento do limite de cobertura automatica dos riscos normais de Cr$ 500.000.00 para Cr$ 750.000,00:

b) possibilidade de reduqao da retemjao das sociedadcs nos riscos sub normals;

c) supressao da cobertura automa tica para os segurados sem exame me dico: e

d) contagem do prazo do l.R.B. para recusa de resseguros propostos.

5. Em 19'}7 podemos destacar dois grandes trabalhos :

— Novo piano de reten^ao e rctrocessao; e

— Guia Auxiliar para Sele^ao e Classificaqao de riscos vida.

Quanto ao piano de retenqao e retrocessao, desde o inicio das opera?6es, vinha o l.R.B. distribuindo suas aceita?6es em duas faixas de retrocessdes automaticas : a do 1" excedente, a cargo do mcrcado nacional. com sua responsabilidade maxima de Cr$ 2.000.000,00 {dois milhocs de cruzeiros) sobre cada vida; e a do 2" excedente, a cargo de resseguradores do exterior, com uma responsabi lidade maxima de Cr$ 1.000.000,00 (um milhao de cruzeiros).

A faixa do 1- excedente era distribuida em duas cotas : uma de 15% que o l.R.B. guardava como retenqao propria, e outra de 85% subdividida por sua vez em duas — uma de 25 % e outra de 75 %,cabiveis, respectivamente, as sociedades que operavam no Ramo Vida e as que o faziam nos ramos elementares.

Essa forma de repartir as responsabilidades assumidas, inteiramente justificavel, quando se tratava de uma carteira em inicio, ja vinha apresentando alguns inconvenientes, tais co mo: a retenqao de premios do l.R.B. ser bastante reduzida em rela^ao a premios. o mesmo nao acontecendo em relaqao a sinistros; e as retrocessionarias nacionais que operavam diretamente no ramo estavam obtendo, em conjunto, um resultado inferior ao que cabia ao outro grupo de sociedades: as retrocessionarias do 2- excedente tinham uma faixa bem desequilibrada. porquanto recebiam apenas pontas. por vezes bem clcvadas, de um pequeno numcro de riscos.

Foi com base no exame dessa situa"jao, que o Instituto resolveu alterar.

. com vantagem, o seu piano de reten^ao e retrocessoes.

Assim, o l.R.B. passou a ter uma retengao fixa e a retroceder, somente, as responsabilidades excedentes dessa reten^ao propria. A capacidade de co bertura do mercado exterior foi ampliada. avangando no entanto, dentro da faixa que cabia ao mercado nacio nal. A faixa do mercado brasiieiro foi conseqiientemente reduzida. sem prejuizo, porem, das seguradoras do ramo vida. uma vez que a redugao seria feita na cota a cargo dos que trabaIhavam nos ramos elementares.

Foi aumentada a percentagem de participagao das sociedades no lucro industrial do l.R.B. e. por outro lado, 0 ^ a da participagao do l.R.B. no lucro das sociedades nas retrocessoes-vida.

O «Guia Auxiliar para Selegao e Classificagao de Riscos-Vida», surgiu da necessidade de se uniformizar os padroes de julgamento dos riscos. Principalmente no que dizia respeito aos subnormals, os criterios ate entao adotados eram os mais diversos e variavam com as preferencias das segu radoras. O emprego dos metodos varios levava a que um mesmo risco sub normal, ao fazer seguro em varias Corapanhias, tivesse acrescimos diferentes. Alem dessa diversidade de criterio, observava-se que certas nor mas adotadas mereciam completa revisao em face da vulgarizagao de no vas tecnicas do exame medico. Entre outras verificava-se que os criterios de interpretagao baseados na radiologia e clectrocardiografia nao obedeciam a normas seguras apoiadas em dados experimentais.

A primeira medida tomada no sen tido de estudar e padronizar essa di versidade de criterios, consistiu no exame dos metodos adotados pelas se guradoras. Realizado esse primeiro inquerito foram percebidos os pontos merecedores de maior importancia. A fim de soluciona-los, foi designado o Consuitor Medico do l.R.B. para realizar uma viagem de observa^ao e es tudos aos Estados Unidos da America doNorte. O aproveitamento nessa estada permitiu que fossem colhidos da dos baseados na larga experiencia das seguradoras nortc-americanasj

Na elaboragao do mencionado Guia. foram levados em conta:

1'-') Os eosinamentos que a mortalidade dos riscos subnormals oferece:

2.") Os criterios clinicos. quando a medicina atuarial nao proporciona elementos estatisticos suficientes.

Os primelros apoiaram-se na expe riencia norte-americana, consignada nos anuarios de «Mortality Studies». e nos diversos guias de selcgao e jul gamento adotados pelas grandes segu radoras [Metropolitan, Equitable, Lin coln). Entre outras obras especializadas, foi consultado com freqiiencia 0 tratado de Deutsch-Stern, um dos mais completes sobre o assunto.

Foi adotado, das normas brasileiras preexistentes, o que apresentava evidente superioridade sobre as normas estrangeiras. Assim. as tabelas de constituigao fisica. os dados referentes a doencas tropicals e outros foram aproveitados pela seguranqa que oferecem em rela?ao aos demais .

6. No ano de 1948, o l.R.B. deu o primeiro passo para que as Segura-

doras Brasileiras desenvolvessem a sua carteira de «Seguros de Vida em Grupos, ao aceitar os seus excedcntes.

Pelos motivos de so operarem nessa modalidade de seguros apenas txes sociedades c destas apenas uma tinha a sua carteira desenvolvida, resolveu 0 que de inicio os resseguros provenientes dos seguros de vida em grupo scriam a base per-capita como nos resseguros oriundos dos seguros de vida individual.

Nao houve urn piano de resseguro especifico para tal modalidade: assim, as cessoes deveriam ser feitas sob o mesmo criterio vigente nas Normas Vida.

7. Os anos de 19d9 a 1951 foram dedicados ao estudo do comportamcnto. na pratica, dos pianos vigentes.

8. Em 1952, face a experiencia obtida, 0 I.R.B. deu inicio ao estudo de varias alteragoes que deveriam ser feitas nos pianos vigentes, e procurou introduzir criterios nao so de aceitagao de determinados riscos ate entao recusados pelo mercado, como outros de intercsses comuns entre I.R.B. e sociedades no que dizia respeito a sele^ao dos riscos.

Entre esses estudos salientamos :

1'.') «Aceita?ao cm maior escala dos riscos tarados». fissc trabalho niereceu a aprovaqao do Conselho Tecnico e vein permitir que : a) as .socie dades no.s riscos .sunormais, dimimiisscm as suas retengoes; e fc) os riscos. cujas agrava^oes nao indicassem uma recusa in limine, fo.ssem submetidos ao I.R.B. para efeito de aceita^ao.

Essa decisao resultou da experiencia obtida pelo Instituto nos resseguros dos riscos subnormais, pois os mesmos apresentavam um indice de mortalidade mais baixo do que os considerados normals.

2'') «Informa?6es entre as cedentes do pais e o I.R.B. dos riscos julgados subnormals®. Foi feito pelo Instituto um acurado estudo para a implantagao de um formulario padrao para a comunica?ao ao I.R.B., pelas sociedades cedentes. dos riscos julgados subnormais, de forma tal que satisfize.sse ao ressegurador e nao sobrecarregasse as Companhias, com o preenchimento de novos formularies e o conseqiiente aumento das despesas administrativas. Resultou desse estu do a cria<;ao da «Ficha de riscos sub normals e Recusados®.

3") Modificaqao da tarifa do I.R.B. e amplia^ao da capacidade automatica do resseguro. fisses trabalhos careciam de estudos tccnicos mais profundos e nao foram terminados em 1952.

9. Continuaram por todo o ano de 1953 OS estudos relatives a modificaijao da tarifa do I.R.B. e ampliajao da capacidade automatica do res seguro.

10. O periodo de 1954 a 1959, podemos considerar como o das grandes realizaijoes. O mercado segurador brasileiro do ramo vida como que num despertar de um sono. arrojava-se com denodo ao estudo de novos pianos tecnicos. que atendessem os reclames de um publico agora com maior sentido de previdencia.

O I.R.B'. foi sempre o encorajador dessas grandes empreitadas e sempre sc agigantava quando, com base na experiencia, observava que a ideia poderia trazer beneficios ao mercado e era um dos primeiros a por em pratilica as inovagoes nos resseguros a fim de que o mercado pudesse, amparado por essas facilidades, desenvolver as suas carteiras de seguros. No que diz respeito ao resseguro vida muitos trabalhos foram aprovados pelo I.R.B.. entre .eles apresentaremos os de maior repercussao:

1") Em 1954 viu-se concluido e aprovado os «Estudos relatives a Modifica^ao da Tarifa do I.R.B. e ampliagao da capacidade automatica de resseguro® {Circular V-2/54. de 13 de dezembro de 1954). As modifica^bes realizadas e que entraram em vigor cm 1." de Janeiro de 1955. foram as seguintes :

a) alteragao da retengao do I.R.B. de Cr$ 100.000.00 para Cr$ 150.000.00, subordinada ao emprego de criterio e normas aplicadas as sociedades cedentes:

b) elevacao da faixa do 1- excedente de Cr$ 1.000.000,00 para Cr$ 1.250.000,00:

c) alteragao da distribuigao do 1- excedente para 60% P'l^a as socie dades do Ramo Vida e 40% P^ra as sociedades dos ramos elementares;

d) modificagao da tarifa de pre mies de resseguro de base «Hunters Scmitropical 4%» para «Aroerican Experience 5%»:

e) redugao das participagoes nos lucros previstos nas Normas Vida,

tanto para as cessoes, como para as retrocessoes, de 40%, para 20%;

f) aplicagao de novos limites nos futures aumentos de retengao, somente aos seguros e certificados novos e aos riscos sobre os quais haja resseguro pelo inenos ha cinco anos.

2") «Ampliagao do conceito de Resseguro Aucomatico® — A proporgao que as sociedades iam ampliando as suas carteiras e aceitando em maior cscala OS riscos subnormais, no que alias, foram estimuladas pelo I.R.B., observou-se que o criterio da conceituagao do resseguro automatico para aqueles riscos, poderia ser menos rigoroso, dc modo a permitir maior flexibilidade de agao as Cias. Uma solicitagao concreta de determinada sociedade veio agitar a questao, e a solugao final do assunto, estudada pelos orgaos tecnicos do I.R.B., pela Comissao Permanente Vida e pelo Con selho Tecnico. foi consubstanciada na Circular V-01/56 de 2-4-56. As principais alteragoes introduzidas nas Nor mas Vida foram as seguintes :

a) eievacao do limite maximo de agravagao ate o qual podera haver o resseguro automatico, de 50% de acrescimo, exclusive, para 200 pontos de «Rating® inclusive:

b) aumento da pcrcentagem da cobertura automatica para os riscos subnormais:

c) o esclarecimento de que somen te para fins de determinar se o resse guro e ou nao autonv.atico, a sociedade podera deixar de considerar. no compute do rating, os pontos rcferen-

tes a atividades porventura exercidas pelos candidates.

3") «Normas para o resseguro do Risco de Dupla Jndenizagaos (Circu lar V-2/58 de 24-2-58). £ste foi ou tre trabalho que mereceu aten^ao es pecial dos tecnicos do I.R.B. Ate entao OS resseguros provenicntes da Clausula adicional ao seguro vida do risco de dupla indeniza^ao, eram feitos na Carteira Acidentes Pessoais pelas razoes de a cobertura concedida pela mencionada clausula ser identica ao do referido ramo. Com a ampliagao da capacidade automatica do risco basico-vida, aquela garantia adicional ficou tolhida de acompanhar o ritmo de crescimento do ramo vida, pois ela estava subordinada a capacidade au tomatica do ramo Acidentes Pessoais. Com isso houve um retraimento por parte do mercado. na accita<;ao de tais riscos adicionais. Face a isso o I.R.B., resolveu transferir tais resseguros pa ra a Carteira Vida.

4^) «Normas para a Reten^ao e Resseguro dos Riscos Femininos nos Seguros Individuais» (Circular V3/59 de 27-1-59). Com raras exce sses, as Companhias seinpre fizeram serias restrigoes para aceitagao dos riscos femininos, o que impossibilitava o desenvolvimento desses seguros. Devemos salientar que somente em 1957 veio o I.R.B. a preocupar-se com o assunto e passou a estuda-lo mais atentamente, e dos dados colhidos junto ao mercado scgurador, resolveu conceder garantias mais amplas as sociedades e. cquiparar os risco.s femininos, cm alguns pontos, aos masculines, uma vez que o indice de mortalidade das niulheres — observado na experiencia

estrangeira e nos censos brasileiros era mais baixo do que os dos homens.

5") «Seguros e Resseguros de Vi da em Grupo». Os Estudos relatives ao assunto acima referido, exigiram uma atengao toda especial nao so por parte do I.R.B., como da totalidade das Companhias Seguradoras e do D.N.S.P.C.

De inicio era o I.R.B. o que mais se preocupava, face o tipo de ressegu ro que era adotado, pois nao se poderia prever que o seguro de Vida em Grupo fosse ter um desenvolvimento tao grande em um periodo tao curto de tempo.

Acompanhando esse crescimento vieram as concorrencias e varias socie dades que se dedicavam apenas a aceitagao dos seguros de vida em grupo de «patrao e empregados», langaramse na angariagao dos seguros de grupos denominados «Associagoes». Surgiram as reclamagoes, mormente relativas aos «indices de ades6es». Formaram-se duas correntes, que nas hostes seguradoras foram cognominadas de «ortodoxas» e «inovadoras». Sentiu o I.R.B. que nao poderia efetuar a reforma do resseguro, sem que primeiramente houvesse diretrizes firmes nos pianos de seguros de vida em grupo. nas partes em que poder-se-ia considerar como basicas de selegao.

A vista dos insistentes pedidos de providencias para o caso, por parte de varias seguradoras, o I.R.B. re solveu criar, em 1954, uma «Comissao para proceder os estudos concernentes a seguros e resseguros de vida em grupo», compostas de tecnicos do I.R.B. e de Atuarios e Tecnicos Es-

pecializados das Companhias Segu radoras.

Em fins de 1955 a referida Comis•sao concluiu a primeira parte de seu trabalho c a apresentou ao Sr. Presidente do I.R.B. O anteprojeto de Regulamentagao, compreendia : «Seguro de Vida Temporavio em grupo

1. Elementos Gerais — Conceituagao.

2. Condigoes de aceitagao e manutengao :

a) dos seguros de empregados do mesmo empregador;

b) dos seguros de Associagoes cm que haja uma selegao de risco — me dia profissional — na entrada para o grupo seguravel; e

c) dos seguros das demais Asso ciagoes.

3. Piano de resseguro para os se guros enquadrados na alinea a do item anterior».

O anteprojeto da Comissao (C. S. R. V. G.), foi submetido a Comissao Permanente Vida (C.P.V.), que o homologou com pequenas alteragoes.

Em 1957 foi criada uma terccira Comissao, denominada «Coniissao Es pecial de Seguro e Resseguro Vida em Grupo» composta de dois representaiiics do I.R.B., dois da Fedcragao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao e um do Departamento Nacional de Seguros Priva-

dos e Capitalizagao, para estudar o referido anteprojeto.

Assim, depois de estudado sucessivamente no I.R.B. por tres Comissoes, o Conselho Tecnico aprovou, com ligeiras modificagoes, os detalhes dos pianos tecnicos elaborados pela ultima das Comissoes citadas.

Foi encaminhado posteriormente ao Sr. Dirctor Geral do D.N.S.P.C., cm 15-2-57 com as modificagoes aprovadas peio Conselho Tecnico. a titulo de colaboragao espontanea. que o I.R.B., diretamente interessado no problema como Resscgurador. oferecia aquele Departamento.

O Sr. Diretor Geral do D.N.S.P.C., pela Portaria n" 41, de 30-9-57, publicada no Diario Oficial de 2-10-57 —Segao I. atendendo ao que Ihe foi proposto pelo I.R.B., bem como aos pareceres constantes do processo MTIC 116.542-57, resolveu aprovar. com vigencia a partir de 1 de janeiro de 1958, as «Normas para o Seguro de Vida Temporario em Grupo», aplicavcis aos seguros de vida em grupo de empregados ou de associados (membios de associagoes) no piano temporario.

O I.R.B. colocou cm vigor as suas «Normas para Cessoes e Retrocessoes Vida em Grupo» em 1-5-57 (Circular V-1/57 de 24-4-57), muito embora as «Normas de Seguros» aprovadas pelo D.N.S.P.C. so tenham entrado em vigor em 1-1-58.

Para garantir o mercado contra os riscos de catastrofe, o I.R.B. criou 0 «Cons6rcio Ressegurador de Catastrofrc Vida em Gi'upo» (Circular V-7/57 de 4-11-57).

livisio Estali'stica a ilecanizap—1939/1959

Urbano de Albuquerque

A importanda das apuragoes estatisticas para o raercado segurador e para o LR.B. e flagrante. Informagoes sobre o comportamento das operagoes assecuratorias, bem como uma documentagao atualizada das dfras identificadoras das diversas modalidades de seguros, sao elementos impresdndiveis a elaboragao de pianos adequados.

Sem a atualizagao dos pianos tecnicos, sem os reajustamentos periodicos de taxas e sem uma revisao constante nos processes de trabalho, nao podera a atividade seguradora manter-se nos niveis exigidos pelos segurados e nem alcangar um continuo exito nas suas operagoes.

Muito tem contribuido nesse setor de aperfeigoamento tecnico do seguro a Divisao Estatistica e Mecanizagao (D.E.M.) do pois alem de se colocar em uma situagao privilegiada de receber dados de lodas as seguradoras do pais, tem estado sempre equipada para efetuar esfudos periodicos que se fazem necessaries ao desenvolvimento tecnico e administrativo do mercado segurador nacional. A D.E.M. tem sempre pautado suas ati%'idades no sentido de manter atuali-

zado o seu repositorio de series estatisticas, o que Ihe tem permitido satisfazer prontamente qualquer solicitagao.

Observando-se as atividades da D.E.M. nesses ultimos vinte- anos, verifica-se que essa Divisao passou por seis principais fases. todas de importancia no desenvolvimento dos servigos estatisticos do I.R.B.

A primeira fase, nos primeiros anos de atividades do I.R.B., se caracterizou pela implantagao de um espirito inovador que cealgou a necessidade de introduzir no pais os primeiros estudos serios de estatisticas sobre seguro e especialmente as ligadas ao ramo Incendio.

Consoiidada a primeira fase, a D.E.M. ampliou seu campo de agao para as estatisticas ligadas a outras modalidades de seguros, principalmente para as atinentes aos seguros de transportes. ja que, nessa epoca. isto e, entre 1941 e 1942, comegaram a surgir OS problemas ligados aos riscos de guerra em navios e mercadorias transportadas. O nosso pais, como se recorda, teve grande parte da sua frota mercante abatida pelos submarines inimigos, e as apuragoes de taxas e coberturas para esse risco foram pela

primeira vez entre nos objeto de cogitagoes e de estudos.

A terceira fase situa-se entre 1943 e 1945, quando os servigos cresceram a tal vulto, que obrigaram a descentralizar a codificagao e a divisao do tem po operacional era dois turnos. O niiinero de funcionarios elevou-se e o cquipamento mecanico foi bastante ampliado.

A partir de 1945, o campo de agao da D,E.M. foi desenvolvido. incluindo-se as apuragoes de carater economico-financeiro pela coleta e apuragao de dados retirados dos balangos e contas de lucros & perdas de todas as seguradoras operand© no pais.

A quinta fase localiza-se entre os anos de 1952 a 1955. quando entrou em vigor a mecanizagao integral do resseguro incendio, Esta foi a fase mais ardua da D.E.M, pois a carga de servigo que Ihe esteve afeta ultrapassou a sua capacidade normal de trabalho,

A sexta fase, atinge os dias de hoje, e esta caractcrizada pelo desafogo consequente das giandes simphficagoes introduzidas no resseguro incendio. Nesta sexta fase a D.E.M. pode se aparelhar para atender integralmcntc OS problemas de apuragoes cont.abeis e administrativas do I.R.B. Foram

enormemcnte beneficiados nestes ulti mos anos todos os servigos ligados ao pessoal, como sejam, folha de pagamento, emprestimos, informagoes para 0 Imposto de Renda. etc. Na parte contabil a D.E.M. conseguiu aperfeigoar os servigos de prestagoes de contas entre o I.R.B. e as segurado ras e. inclusive, realizou a escrituragao dos livros legais do I.R.B. por pro cesses de mecanizagao I.B.M.

A scguir, detalharemos melhor a evolugoes dessas iases:

Primeira fase

A D.E.M. teve sua origem em outubro de 1939, colaborando na apura gao dos principais inqueritos efetuados pelo I.R.B., antes da sua inauguragao oficial como orgao ressegurador.

Entre esses inqueritos destacamos OS seguintcs :

a) inquerito geral sobre as segu radoras:

b) inquerito .sobre apoliccs incen dio; e

c) inquerito sobre sinistros incen dio.

O.S dois ultimos inqueritos serviram para o planejamento das operagoes de resseguro incendio, operagoes essas que se iniciaram em abril de 1940.

Assessor Tecnico da DioisSo Estatisfica e Mecaniza(3o, do J.R-B.

Segunda lase

Ainda sem unidade, a D.E.M. toma corpo com services organizados, denotninando-se «Servic:o de Estatistica e Preparagaos e «Servi^o de Estat!stica-Mecanizacao». Passa entao. com esses nomes a efetuar outros trabalhos, dentre os quais destacamos os seguintes :

a) boletim de apolice incendio;

b) inquerito de logradouro, para 0 ramo incendio:

c) codigo de municipios; e

d) apura^oes sobre riscos de gucrra, etc.

Terceira [ase

Em fevereiro de 1943, ja instalado o I.R.B. em sua sede propria, o Ser vice de Estati.stica e Prepara^ao, juntamente com o Servigo de EstatisticaMecanizaqao, passaram a categoria de Divisao, teve seu equipamento ampliado e suas instalaqoes feitas com o maior rigor tecnico, inclusive com paparedes e tetos a prova de som para permitir a eliminaqao dos ruidos causados pelas maquinas I.B.M.

Neste periodo nova orientaqao foi dada aos serviqos. As tarefas de codificaqao de dados foram transferidas para os proprios orgaos fornecedores de eiementos. Ate mesmo as seguradoras passaram a remeter ao I.R.B. os eiementos exigidos ja codificados. fiste tipo de descentraJizagao permitiu criticas mai.s eficientes e trabalhos mais aperfeiqoados.

Os serviqos da D.E.M. puderam ser ampliados, e essa ampiiagao foi de tal ordem que houve necessidade de utilizer dois turnos de funcionarios, aproveitando-se desse modo melhor o espago e o aluguel do equipamento. Em uma dcterminada epoca. chegou mesmo a ser criado um terceiro turno de mais quatro horas de trabalho.

Quarta fase

A necessidade de um repositorio complete de cstatisticas sobre o mercado, principalmente no que se referia aos dados economico-financeiros das seguradoras, aliada a necessidade de se confecionac um cadastre complete de logradouros de todo o pais, fez com que a D.E.M. criasse um novo setor para suas atividades. Assim e que a 24 de agosto de 1945 foi criado. dentro da D.E.M. as Segoes de Sistematizagao e Cadastre. Nessas novas seqoes foram lotados os funcionarios remanescentes da extinta segao de codificagao, um corpo de desenhistas e um grupo de assessoramento destacado do pessoal lotado no gabinete da Divisao. fiste setor teve come fungao precipua a documentagao de estatisticas economico-financeiras e a atualizagao e complementagao dos cadastres de blocos de logradouros, de todas as principals cidades do Brasil.

Qiiinta fase

Com a mecanizagao da apuragao dos excedentes do ramo incendio. atravessou a D.E.M. uma fase destacada da sua historia. Neste periodo atingiu o maximo de operosidade, chegando somente no ano de 1953, a con-

sumir nove milhoes de cartoes perfurados, e 105.000 funcionarios-hora, alem de chegar a possuir um equipa mento de 43 maquinas .Houve mesmo alguns periodos criticos, quando o vo lume de servigo distribuido por diversos turnos sobrecarregou a capacidade das maquinas.

Sexta fase

A impossibilidade da ampiiagao do equipamento I.B.M. em face das restrigoes a importagao, c o alto custo dos servigos, fatores esses aliados.a experiencia adquirida. possibilitou me lhor entendimento com as seguradoras. dai surgindo um novo piano de resseguro incendio e uma nova era de tra balho para a D.E.M.

Eliminada a sobrecarga, passou a D.E.M. a planejar novos servigos de menor volume de cartoes e de mais utilidade para as Carteiras e servigos do I.R.B. Parte do seu equipamento foi reduzido. a lotagao do pessoal diminuiu, transferindo-se muitos dos seus funcionarios.

Nesta fase a D.E.M. passou a fornecer maior apoio as opcragoes contabeis do I.R.B., aprimorando as suas prestagoes de contas mensais com as seguradoras que ja vinham sendo mecanizadas desde 1951, e confeccionando toda a escrituragao do I.R.B. Na pai'Ce de pessoal, pas.^aram a ser mecanizadas as folhas de pagaraento e as apuragoes mensais dos servigos de cmprestimos.

Nao obstante a ampiiagao das tarefas. a D.E.M. diminuiu o niimero anual de cartoes perfurados para dois milhoes.

O setor de desenho de cadastros passou para a jurisdigao do Gabinete de Estudos e Pesquisas. Ficou, portanto, a D.E.M. reduzida a um Servigo de preparagao com uma segao de Sistematizagao e outra de Perfuragao, e a um Servigo de Apuragao composto de quatro segoes.

Os funcionarios reduziram-se de 99, em 1953 para 58 em 1958, e as ma quinas para 31 unidadcs. Nao obs tante. apoiando-se em modernas tecnicas de trabalho, a D.E.M. vem operando com o maximo de eficiencia. elaborando mensalmente grande parte dos trabalhos de rotina do I.R.B. quer no setor administrativo e contabil, quer no setor tecnico dos riscos e dos sinistros. Outros servigos esporadicos. conio calculo de reservas tecnicas. calculo de fatores de retengao, estatisticas pa ra reajustamentos de taxas, e atualizagoes sobre cadastros de embarcagoes e estatisticas de riscos agro-pecuarios. sac cxecutados pela D.E.M.

Todos OS dados cstatisticos, inclusi ve sobre Balangos c apuragoes indus trials das Seguradoras, sao publicados na «Revista do I.R.B.» e no «Boletim Estatistico», alem de serem fornecidos a diversas pessoas e orgaos e entidades interessadas nos problemas ligados ao seguro privado.

Aiiualmente e elaborada uma analise do mercado segurador brasileiro. com OS principals indices do negocio.

Todas essas tarefas tern se realizado com prcsteza e eficiencia, gragas nao somente ao grande esforgo e cooperagao de seus funcionarios. como ao apoio constante da administragao do I.R.B. e da administragao e fun cionarios das seguradoras.

O desenvolvimento das operacoes do LR.B. em Riscos Diversos

Jorge Cortes Freitas

Chele da Divisiio dc Operafocs Espacializadas, do I.R.B.

A Divisao de Operacoes Especializadas (DOE) e uina das mais novas do I.R.B., fundada que foi em outubro de 1955.

A razao princi pal de sua cria^ao residiu na necessidade de o I.R.B. acompanhar as operacoes de modalidades de seguro e riscos nao abrangidos ate entao pe!as normas de resseguro compulsorio, a par de difundir a sua aceita^ao entre as seguradoras do pais.

Constituida inicialmente das Carteiras Agricola, Automovel e Operacoes Diversas. conta a DOE, atualmente, com duas daquelas Carteiras, Agricola e Opera^dcs Diversas e mais a Bolsa de Seguros, uma vcz que recentemente. no ano de 1958, foi destacada a Carteira Automoveis. para constituir com a Carteira Aeronauticos, a Divisao Aeronauticos e Automoveis,

Cai tcira Agricola

O inicio de operacoes do Institute era resseguro agricola foi uma decortencia das disposigoes da Lei n," 2,168, dc 1! de novembro de 1954, que criou a Companhia Nacional de Seguro Agri

cola e deu ao I.R,B. a incumbencia de elaborar os pianos tecnicos de ope racoes

De inicio, foram estabelecidos os pianos de resseguro de bovinos. trigo. cafe, videira, arroz e algodao, sendo esse numero, agora, acrescido do piano de culturas multiplas.

Como, apenas, a Companhia Na cional de Seguro Agricola efetuava resseguro no I.R.B.. as normas de res seguro foram substituidas por uma convencao de resseguro, entre as duas entidades. que passou a reger as suas relacoes.

Apesar dos prognosticos pessimistas. que cercaram a iraplantacao do seguro agricola no pais, e de se ressaltar a colaboragao espontanea de grande numero de seguradores privados do mercado. que sempre participou. voluntariamcnte. da quase totalidade das retrocessoes agricolas.

Acrescente-se, finalmente, que outras Companhias de seguro privado ja comunicaram ao I.R.B. a sua decisao de operar no ramo agricola.

Bilsa de Seguros

A Bolsa de Seguros e uma realizacao da atual administracao do LR.B. Criada e instalada cm Janeiro de 1957, tem essa dependencia do I.R.B. finalidades altamente patrioticas, uma vez que se destina a incentivar a colocagao de responsabilidades seguradas, no mercado nacional, que, sem sua interferencia seriam inevitavclmente canalizadas para o exterior,

Alem dessas funqoes, proraove a Bolsa de Seguros a distribuisao, no pais, de negocios do exterior, medida essa que propicia maior aceita^ao de tais negocios por parte do mercado ^ brasileiro.

Sua atividade tem sido marcante, nesses dois anos de vida. uma vez que processou nesse periodo 841 propostas, de diversos pontos do pais e do exte rior, atraves de suas duas se?oes, no Rio de Janeiro e em Sao Paulo.

Sendo um orgao sui generis, de grande penetragao no meio segurador, prestou-se a Bolsa, desde que foi criada a distribui?ao de grandes responsabili dades referentes a seguros de importa^ao, favorecendo a pulverizaqao desses riscos por todo o mercado, como e de desejar.

Carteira de Opera<;6es Dii'ersas

As atividades da Carteira de Ope racoes Diversas, no mercado segurador. tiveram inicio no fim do ano de 1951. quando foi aceito em carater facultativo o primeiro resseguro de tumultos pelo LR.B.

Mais antiga que a DOE. pertencia nos primordios de sua existencia a entao Divisao de Ramos Diversos e se denominava Carteira de Riscos Di versos.

Criada com a finalidade de ressegurar todas as apolices nao abrangidas pelas normas de resseguro. comeqcu com uma apolice, apenas, em um final de exercicio, e vem. durante os anos que se sucederam, ampliando seu campo de agao, ja pela instituigao de coberturas' novas. ja pelo desenvolvi mento e melhor regulamentacao de coberturas ja existentes, prestando. assira. grandes servigos ao mercado segura dor.

Desde sua criacao, ate hoje, passaram pela Carteira de Operacoes Di versas resseguros de 48 ramos e modalidades, cuja relacao da bem uma ideia da variedade das coberturas pedidas e concedidas.

Aeronave em exposi?ao

«A11 Risks»

Aparelhos fotogrametricos

Bancos

Bovinos

Caes

Credito

Construcao de pontcs

Eqiiinos

Equipainentos Moveis e Mat. Rod.

Eqtiipanientos cinematograficos

Estouro de Ixiiada

Exposicao de paineis

Fiani;n dc automovel

Fidelidade (em geral)

Infiltragao de agua de diiiva

Instalagao dc maquinn

Inundagoes e alagamentos

Lctreiros lumino.sos

Lucres Cessantes conseqiientes de riscos que nao o incendio

Lucres Esperados

Objetos e quadros de arte

Perda de Ponto

Quebra de Garantia

Quebra de Garantia Aeronave

Quebra de maquinas

Queda de Aeronavcs

Queda de Barreiras

Queda dc Chnmine

Queda dc Objetos

Queda de Palmeiras

Redes Telefonicas

Registros e documentos

Rcprodu?ao de discos fonograficos

Resp. Civil de diversas modalidadcs

Resp. sobre Leis Trabalhistas

Rompimenfo de adutoras

Roubo

Rupiura de canes, turbinas etc.

Sabotagem

Terremetos

Transporte e Montagem

Tumultos, metins e riscos congeneres

Valores em transito.

Vazamento de chuveiros automaticos

Vazameiito em insfalagoes hidraulicas

Vendaval. furacao etc.

Vidros

A Carteira de Operagoes Diversas trabalhou em regime facultativo ate meados de 1958, iniciando em setembro dessc anc o resseguro compulsorio de parte dos riscos, que Ihe estavam afctos.

Foram divididas as cobcrturas em dois grupos, urn deles para o qiial o resseguro continuou facultativo, compreendendo os ramc.s para os quais ja existem apolices especificas (sao o.s Ramos Diversos) e o outro, abrangendo

as raodalidades da apolice de riscos diversos, para as quais o resseguro tornou-se compulsorio (sac os Riscos Diversos) ,

A esses dois grupos acima. veio recentemente juntar-se urn terceiro, constituido per negocios do ramo lucres cessantes, conseqiientes de qualquer causa que nao o incendio. o qua!, embora enquadrado nos chamados ranios diversos, tem seu resseguro compulso rio, pelo fato de estarem subordinados anteriormente as normas de resseguro de lucres cessantes.

Relativamente as operaijoes de res seguro facultative, deve-se res.saltar o interesse damonstrado pelas seguradoras do mercado em estabelecer contratos automaticos para tais aceitagSes, o que parece refletir a boa qualidade dos serviqos prestados pelo I.R.B.

£ o que se verifica em relagao aos seguros de Viagens Internacionais, Fidelidade, Rcsponsabilidade Civil, Tumultos e outros em que iniimeras seguradoras contrataram com o I.R.B. 0 resseguro automatico do c.vcedentc de suas retengoes.

O resseguro compulsorio de Riscos Diversos obedece a normas aprovadas pelo CT do I.R.B., em 20 de junho •de 1958.

Para a cessao dos ressegurcs dc riscos diversos, o I.R.B. permitiu que as Sociedades fixassem sens fatores de retengao com inteira liberdade, restringindo-os, apena.s, como teria dc ser, aos respectivos iimites legais.

Foram estabelecidos valore.s basicos de retengao para as modalidades mais frequentes, c agrupadas cm urn item a

parte, os seguros pouco freqiientes ou ainda nao previstos. Sao as «Outras modalidades®.

Tambem. para os riscos diversos conta o I.R.B. e o mercado com coberturas automaticas de retrocessao bem significativas. Acrescente-se, ainda, a possibilidade de ampliagao da capacidade das retrocessionarias, que existe pela remessa das responsabilidades que ultrapassem a capacidade dos excedentes a Bolsa de Seguros, onde atravcs da licitagao, sao cobcrtas largas somas dessas responsabilidades.

A fim de reduzir o trabalho administrativo decorrente, foram dispensados OS formularios de cessao de resseguro a serem confeccionados pelas Socie dades fisse trabalho se resume na simples remessa de copias das apolices e respectivos endossos. ficando a cargo do I.R.B. o langamento mecanizado do resseguro, que mensalmente remete as seguradoras o langamento de tais negocios.

Esta afeto, tambem, a COD o resse guro dos negocios do exterior.

6 urn setor de funcionamento complexo pelas peculiaridades que apresenta, mas que se eucontra cm perfeito funcionamento na COD, atraves de Uma de suas segdes.

A penetragao obtida pelo I.R.B., no mercado internacional, e seu conseqiiente prestigio nesse particular, sao comprovados pelo grande niimero de negocios que Ihe sao oferecidos atraves de contratos automaticos e resseguros avulsos de todos os pontos da terra.

6 de ressaltar, finalmente. que. apesar das dificuldades decorrentes da variabilidade das coberturas estabele-

cidas, mormente no caso das modali dades nao praticadas anteriormente no pais, para as quais se faz necessaria a elaboragao de condigoes c taxas ineditas, a Carteira vem apresentando urn desenvolvimento acentuado, tudo indicando que, dentro em breve, apresentara completa estabilidade.

Comissoes Permanentes e Especiais

Ja tivemos ocasiao de ressaltar o inestimavel apoio e colaboragao pres tados pelos seguradores brasileiros a estas operagdes do I.R.B., quer oferecendo resseguro, quer atraves de retrocessoes. correndo a sorte do I.R.B. nos negocios aceitos.

Rcsta-nos. agora, ressaltar a cola boragao dos mesmos seguradores na parte tecnica dessas operagoes, participando juntamente com os tecnicos do I.R.B. das Comissoes Permanentes e Especiais em funcionamento.

Essas Comissoes sao as seguintes:

1 Comissao Permanente de Ramos Diversos — 1 •" Camara.

2 — Comissao Permanente de Ramos Diversos — 2." Camara.

3 — Comissao Especial de Quebra de Garantia.

4 — Comissao Permanente Agcicola.

Departamento Nacional de Seguros

Privados e Capitalizagao

Cabe-nos, finalmente. acentuar que nada podcria ter sido feito sem contar com a prestimosa colaboragao do D.N.S.P.C., quer pelo rapido atendimento das solicitagoes do I.R.B.. como pela participagao valiosa de seus representantes junto as Comissoe.s acima citadas.

Operagoes do 1. R.B. em Aeronauticos e Automoveis

Adyr Pecego Messina Chefe da DiuisSo Aeronauticos e Automdueis. do I.R.B,

sabilidade civil para com terceiros, aci dentes pessoais dos passageiros de Linhas Regulares de Navega?ao Aerea e de aeronaves de Turismo e Treina mento e dos pilotos destas ultimas;

A Divisao Ae ronauticos e Auto moveis (D.A.At.), criada em meados do ano passado, congrega as duas carteiras que Ihe dao o nome.

Embora seja a divisao mais nova do as operagoes de suas car teiras remontam a 1944 e a 1950 respectivamente.

Passemos, portanto, a um breve re late das atividades de cada carteira.

Carteira Aeronauticos

O I.R.B. iniciou suas operagoes no ramo Aeronauticos em 1.° de Janeiro de 1944.

O piano de operagoes foi baseado na «responsabilidade maxima de uma aeronave», assim considerada a soma de todos OS capitals maximos a pagar em conseqiiencia de um acidente, isto e, seguro do casco, de responsabilidade civil para com terceiros. dos passageiros e dos tripulantcs. A consideragao da '<responsabilidade maxima de uma acronave» constitui um grande fator de seguranga. pela ausencia. na pratica. de casos de acidentes que obriguem ao pagamento do total dessa responsabilidade.

Foram entao criados para os seguros aeronauticos dois tipos de apolices,

devidamente aprovados pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao:

a) um para os seguros de casco. responsabilidade civil para com ter ceiros e acidentes pessoais dos passa geiros — das aeronaves-de linhas regulares de navegagao aerea:

b) outro para os seguros dos tripulantes — dessas mesmas linhas.

Ao I.R.B. e as sociedades foram atribuidas retengoes fixas, com resseguro no exterior do excedente da retengao do mercado segurador brasileiro.

No Ramo Aeronauticos as retrocessoes do I.R.B. no pais sao distribuidas. desde o inicio das operag5es, a todas as seguradoras que operam nos ramos elcmcntares. de modo que e conseguida uma grande pulverizagao das responsabilidades.

As opera^oes do I.R.B. foram modificadas a partir de 1." de Janeiro de 1946, passando o piano a constituir. para efeito de retengoes, dois grupos di.stintos:

1) o primeiro grupo abrangendo as responsabilidades decorrcntes das garantias concedidas pelas apolices de Linhas Regularcs de Navega^ao Aerea e de Turismo e Treinamento. isto e. perda ou avarias da aeronave, respon-

2) 0 segundo grupo abrangendo as responsabilidades decorrentes das garantias concedidas pelas apolices de Acidentes Pessoais dos Tripulantes de Linhas Regulares de Navega^ao Aerea. As retengoes maximas de cada sociedade nos dois grupos foram estabelecidas de modo a nao ultrapassarem o montante de 50 % do seu Limite LegalNa ocasiao. foi tambem constituido 0 Consorcio de Catastrofe do ramo, integrado pelas sociedades resseguradas e retrocessionarias c pelo I.R.B.. com a finalidade de cvitar que as so ciedades que operam no pais. quer diretamente. quer como retrocessionarias, e o proprio I.R.B., venham, nos sinistros de vulto. a sofrer prejuizos superiores a determinado limite. o chamado «limite de catastrofe». O Con sorcio tern a sua receita constituida por uma jDercentagem dos premios retidos no pais, e e administrado pelo I.R.B.

IA partir de 4 de abril de 1951 foi estabelecido o piano de operagoes em Seguros Aeronautico.s de Acidentes Pessoais (Tiquetes Aeronauticos) o qual por muitos anos nao teve a aceitagao esperada, e cujas responsabili dades para efeito de resseguro e retrocessao, foram enquadradas no se gundo grupo ja acima referido. Todavia a partir de 20 de fcvereiro de 195b essas respon-sabilidades pas-saram a constituir um terceiro grupo, distinto, para efeito de resseguro.

Inicialmente por intennedio da Comissao de Seguros Aeronauticos, ex-

tinta em 7 de outubro de 1947, e posteriormente atraves da Comissao Permanente de Riscos Diversos e da Co missao Permanente Aeronauticos os seguradores do ramo vem cooperando ativamente nas solugoes adotadas para os problcmas relevantes relacionados com 0 seguro e resseguro Aeronauticos.

Desta forma, pela evolugao chegouse ao estagio atual. em que ha quatro tipos de apolices no ramo Aeronauticos. que, com as respectivas condigoes gerais e cspeciais padronizadas, sao emitidas pelas seguradoras:

a) -apoiice para linhas regulares de navegagao aerea c taxis-aereos;

b) apoiice para avioes de turismo c treinamento:

c) apoiice para tripulantes daslinhas regulares de navegagao aerea. e

d) apoiice aeronauticos de aciden tes pessoais (tiquetes).

Os dois primeiros tipos de apolices garantem as indenizagoes por ineio de condigoes proprias dispostas de forma a constituirem os chamados «Titulos»:

— Titulo I: Casco

— Titulo II: Responsabilidade Civil para com Terceiros

— Titulo HI: Danos Pessoais ou Acidentes Pessoais dos Passageiros, que abrange. no segundo tipo de apo iice. a pessoa do piloto.

Ha duas modalidades de apolices para linhas regulares de navegagao aerea; individual e coletiva. a primeira abrangendo uma so aeronave e a cole tiva abrangendo frotas de. pelo menos, tres aeronaves.

Apcsar dos cuidados tecnicos que presidiain as operagoes com as empresas de linhas regulares de navegagao aerea. as seguradoras tinham nas mes-

mas um grande fator de instabilidade para suas carteiras. Tal fato, aliado a concorrencia no campo internacional que se estabeieceu em torno dos seguros dos cascos das aeronaves comerciais, kvou as seguradoras e o I.R.B. a procurarem uma solucjao que eliminasse cu atenuasse os seus efeitos maleficos. Os estudos correspondentes levaram a constituigao, no ultimo trimcstre do ano de 1957, do Pool Aeronauticos de Linhas Regulares, que teve como inicio de vigenda a data de 1." de fevereiro de 1958. Nas operagoes do Pool foram estabelecidos os seguintes pontos basicos:

a) constituigao do Pool pelas sociedades que operam no ramo, I.R.B. e demais sodedades de ramos elementares que assim o desejassem;

b) resseguro integral no referido Pool de todos os seguros relatives as aeronaves comerciais de Linhas Regu lares de Navegagao Aerea (1." Grupo);

c) limites de aceitagao (retengao) do Pool distintos para cada cobertura {Titulo da apolice) e estabelecidos em fungao da experiencia ja colhida;

d) participagao de cada seguradora e do I.R.B. fixada atraves de uma percentagem; e

e) resseguro no I.R.B, dos excedentes dos limites de aceitagao do Pool, podendo o Institute, nas coberturas dos Titiilos I e 11 garantir. mediante condigoes especiais, o pagamento das indenizagoes em moedas estrangeiras.

O Institute mantem, por conta do Pool, no Exterior, uma cobertura de «excesso de danos».

Os .seguros correspondcntes aos outros Ires tipos de apolices do ramo

Aeronauticos continuaram a ser ressegurados nos termos das normas c instrugoes baixadas pelo I.R.B.

Em 31 de dezembro de 1958 operavam no Ramo Aeronauticos vinte e quatro seguradoras, e o movimento de premios de seguros ascendeu a cerca de cento e cinqiienta milhoes de cru zeiros, assim discriminados; 25 milhoes correspondcntes a premios de retengao do Pool Aeronauticos, 54 milhoes cor respondcntes a premios de excedentes do Pool ressegurados no I.R.B. e por este no Exterior, sendo 17 milhoes em cruzeiros, 32 milhSes relatives a dolares americanos (US$ 401.225,31 a taxa de conversao de Cr$ 80,00 por dolar) c 5 milhoes relatives a libras esterlinas U 20.407-18-02 a taxa de conversao de Cr$ 224,00 por libra), e 72 milhoes de cruzeiros correspondcntes a premios de outros negocios Aeronauticos.

Neste ramo, onde grandes capitals estao expostos a riscos relativamente graves, e mister uma pulverizagao em Erga escala no campo internacional. Em reciprocidade a descarga que o ER.B,, tecnicamente, vem procedendo no Exterior, temos a satisfagao de verilicar que tambem os mercados alienigenas estao procurando coberturas em nosso pais, que de modo geral, vem sendo aceitas e colocadas pelo I.R.B., por intermedio da Divisao de Opera?6es Especializadas.

Carteira Automoveis

Em fins de 1949, recebeu o I.R.B. pedidos de algumas socicdades, no sentido de Ihes conccder cobertura de resseguro para o ramo Automoveis. A fim de estabelecer uma forma de resseguro que mais de perto consultasse OS interesses das sociedades, a

exemplo do que tinha sido feito com OS demais ramos em que o I.R.B. operava, foi feito um amplo inquerito entre as 46 sociedades do ramo.

Constatou-se que o resseguro era praticado avuisamente, que apenas dez sociedades mantinham contratos automaticos, e que a preferencia era por um piano de excesso de danos.

Per outro lado, o material estatistico coletado pelo I.R.B., e as informagoes obtidas junto a algumas sociedades, indicavam que era extremamente elcvado o numero de sinistros de pcquena monta em relagao aos que podiam trazer maior instabilidade as respectivas car teiras.

O numero de cedentes sc elevou a dez e um ano depois do inicio das operagoes passou o I.R.B. a operar em carater compulsorio.

Com a finalidade de garantir os ex cedentes de sua retengao, ja em 1950 contratava o I.R.B. um resseguro no exterior e a Carteira transferia a Di visao Incendio, como segundo risco, as responsabilidades relativas aquelas acumulagoes em garagens. Esta foi a forma adotada para as primeiras retrocessoes.

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Essas caracteristicas confirmavam o acerto da preferencia das sociedades pela adogao de um piano de resseguro de excesso de danos, ja que a caracteristica de tal tipo de resseguro e de prevenir o ressegurado contra os prejuizos vultosos de eventual cumulagao e de dificil previsao. Tal situagao apresentava-se no ramo, o que era revelado pela incidencia de sinistros, apreciada pela distribuigao de freqiiencia por classe de indenizagao.

A fim de tornar mais modica a taxa de resseguro. considerando a perfeita caracterizagac do risco isolado, foi o piano de excesso de danos complementado per um de excedente de responsabilidade, e por prudencia, conservado 0 resseguro que ja vinha sendo efetuado pela Divisao Incendio para prevenir uma possivel acumulagao de riscos cm garagens.

Iniciou pois, o I.R.B., as suas opezagoes em 1." de janciro de 1950, facultativamente, com tres pianos de res seguro, e com apenas tres sociedades.

Quandc foi feito o levantamento inicial, antes do inicio das operagoes, verificou-se que uma separagao se impunha; a dos veiculos considerados «6nibus» pela Tarifa. e a dos «outros veiculos».

Esta divisao foi mantida e ainda perdura. O resseguro por excedente de responsabilidade tornava-se exigivel toda vez que a importancia segurada excedcsse de duas vezes a «retengao de sinistro», no case de «6nibus». e de tres vezes, no caso dos demais veiculos.

A desproporgao entre o premio resse gurado e a responsabilidade do ressegurador, nos cases de coberturas parciais, levou os orgaos tecnicos do I.R.B. a proporem a primeira alteragao do piano em 1952, quando as cessoes de excedente de responsabilidade, nesses casos, passaram a ser do que excedesse a «retengao de smistros».

No ano seguinte. os limites variaveis de duas ou tres vezes a «retengao de sinistros», passaram a fixos, de Cr$ 350.000,00 e Cr$ 450.000,00, para «6nibus» e «outros veiculoss, respectivamente.

A retrocessao, por sua vez, manteve as colocagoes no exterior e na Divisao

Incendib, c ainda, a partir de 1956, passou a colocar excedentes na Carteira de Operagoes Diversas da Divisao de Opera?6es Especializadas, entao criada.

Eis as principais transforma^oes verificadas nas operagoes do I.R.B. ate meados de 1958 quando entao, o desenvolviuiento da industria automobilistica no pais viria forgar o segurador, e conseqiientemente o ressegurador, a adotar novas modalidades de coberturas. Foram assim estudadas e postas em pratica as Condigoes Especiais para o seguro de veiculos novos vendidos com reserva de dominio, e que deu lugar ao aparecimento no ramo de mais uma modalidade de resseguro. a de qiiota-parte.

Em 1958 completavam-se tambem os e.studos visando a reforma do piano de resseguro vigente. Em vigor desde o 1." de Janeiro do presente exercicio, o atual piano se caracteriza pela aboligao do resseguro de excesso de danos para manter, face as condigoes existentes, o de excedente de responsabilidades, com uma novidade neste tipo de operagao: a aplicagao de franquias nas recuperagoes. Complementando tal resseguro temos ainda o Consorcio Ressegurador de Catastrofe, dispensando o resseguro avulso contra incendio em garagem, e conseqiientemente a retroces.sao a Divi.sao Incendio. Modificado o resseguro no Exterior, a retrocessao no Pais, tambem deixa de ser feita por intermedio da Carteira de Operagoes Diversas para ser colocada diretamente pela Carteira Automoveis.

Em seus dez anos de atividade no ramo, nao deixou o I.R.B. de envidar

esforgos pelo desenvolvimento do se guro automoveis no Brasil, dcstacandose OS constantes trabalhos de seus orgaos tecnicos, e o apoio aos orgaos tecnicos das entidades de classe, e sobretudo, ao trabalho de equipe representado pela Comissao Permanente Automoveis, que congrega elementos da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao

e do I.R.B.

Mercccm relevo especial as atividades dessa Comissao. Embora criada em 1957, efetivamente a parte tecnica do ramo Automoveis vinha desde muito constituindo assunto numcroso nas pautas da Comissao Permanente de Riscos Diversos. Dessarte, a criagao da C.P.At. apenas continuou os tra balhos que remontavam a 1950.

Entre esses trabalhos podemos destacar como os mais importantes. dentre muitos, as constantes adaptagoes da Tarifa as necessidades do momento e a elaboragao da Tarifa de Responsabilidade Civil para Veiculos Terrestres Motorizados, sem esquecer sua valiosa contribuigao ao apeifeigoamento dos pianos de resseguro.

O esforgo envidado pelo I.R.B. nao foi infrutifero. Ao iniciar suas operagoes, em 1951, trabalhavam 46 sociedades no ramo com uma receita bruta de premios da ordem de cem milhoes de cruzeiros. Ao encerrar-se o ano de 1958. trabalhavam 81 sociedades e a receita atingia a mais de oitocentos milhoes de cruzeiros. De muito contribuiu o I.R.B. para tamanho desen volvimento embora nem semprc apresentando superavits em suas operagoes.

Retrospecto do Ramo Cascos

Paulo Moita

Por ocasiao dos festejos comemorativos do primcino decenio de ope ragoes do I. R. B. no Ramo Transportes, t i v e m o s oportunidade de

ocupar as colunas dcsta Revista pa ra falar sobre a cvolugao das operacoes de resseguro-cascos no pais. Estavamo.s em outubro de 1951 e a Car teira Cascos do I.R.B. complctava. entao, dezoito meses de operagoes no ramo. E essas operagoes foram iniciadas — dissemos no ensejo — sob o predominio das previsoes mais pessimistas, ja que os dados estatisticos colhidos para esse fim apresentavam resultados pouco animadores. Mostramos. entao. que esses dados nao espelhavam. na realidade, a situagao da carteira de seguros cascos do pais. porquanto os mclhores seguros eram colocados, antes de o I.R.B. intervir nas operagoes do ramo, no ex terior, dai resultando o pequeno volu me dos premios e 0 elevado coeticiente de sinistro-premio apurados estatisticamente. E argumentamos com os resultados de 1950, plenamente satis-

fatorios. nao obstante a ocorrencia de um sinistro de vulto : o do navio «State of Delaware^ segurado por Cr$ 4.900.000,00 e naufragado na Baia de Guanabara.

Tambem os resultados de 1951 eram, ate o momento em que escreviamos, ou seja, ate o mes de agosto, altamente compensadores, muito embora duas perdas totais bastante significativas pesassem na conta de sinistros: as das embarcagoes «Iguassu» e «Presidentc Vargas», seguradas por Cr$ 1.900.000,00 e Cr$ 1.500.000.00, respectivamcnte.

Mostramos, ainda, que o I.R.B. operava com base num piano de exce dentes de responsabilidades: tendo adotado o fator de retengao 5 e contando, para seus excedentes, com uma coberLura automatica de 210 plenos. dos quais 60 cedidos a um primeiro exce dente, quase totalmente colocado no pais, c 150 a cargo do mercado estrangeiro, sob a forma de um segundo excedente. E fizemos sentir que em abril de 1950 somente 54 sociedades operavam no ramo, perfazendo os res-

Lima Sobrinho Chcfe da Carteira Cascos da I.Ii.B,

pectivos fatores de reten^ao um total de 175 plenos, numeros esses que ja haviam side ampliados. em agosto de 1951, para 63 e 228, respectivamente.

Finalmente. assinalamos o fate de que 0 I.R.B. se preocupava, seriamente, com o problema das vistorias previas das embarca^oes seguradas, tendo prometido, para o mesmo. breve solu^ao.

Agora, quando cerca de oito anos nos separam daqucla data festiva, novamente somos chamados a fazer um retrospecto das operagoes de seguros cascos no pals, desta vez na oportunidade de uma comemora^ao mais significativa ainda, qua! seja a dos 20 anos de existencia do I.R.B.

E como nao podia deixar de acontecer, comegaremos dizcndo que o desenvolvlmento da carteira cascos do pals foi bastante acentuado nesse espago de tempo, bastando direr que o montante de premios de aceitagao do mercado, que nao ultrapassava em 1950, de Cr$ 10.000.000,00 elevouse, cm 1958, a mais de Crlj) 100.000.000,00. E os premios de i-esseguro cresceram de cerca de Cr$ 9,000.000,00. em 1950, para Cr$ 80.000.000,00, aproximadamente cm 1958. £sse aumento, bastante significativo. alias, poderia, a um exame mai.s apressado dos fatos, ser atribuido, exclusivamence, a desvalorizagao da raoeda, com o correspondente reajusta;nento dos valores segurados.

Um exame mais atento dos numeros mostrara, entretanto, que a situagao e bem diferente, tendo havido, na realidade, uma ampliagao das atividades do mercado segurador brasileiro, tanto assim que o niimero de embarcagoes seguradas que atingia, em 1950, a 500, ultrapassou a casa dos 2.000, em 1958, nao obstante tenha havido uma cuidadosa selegao de riscos, gragas a qual muitas embarcagoes, inclusive frolas, deixaram de ser aceitas pelas seguradoras do pals. Tambem o niimero de sociedades que operam no ramo foi aumentado para 73, assegurando ao mercado segurador uma retengao'direta correspondente a'323 plenos da tabela padrao constante das Normas Cascos.

O desenvolvimento crescente das operagoes da carteira cascos do pais e o aumento dos valores segurados levaram o I.R.B. a providenciar uma ampliagao da cobertura automatica de que dispunha, a fim de que Ihe fosse possivel aceitar, imediatamente, os excedentes oferecidos per suas resseguradas.

• Assim e que, a partir de 1 de outubro de 1955. o niimero de plenos a cargo do 2" excedente foi aumentado de 150 para 300, o que significa direr que algumas dezenas de seguros para OS quais se tornava necessaria a colocagao de retrocessoes avulsas passaram a estar cobertos autoraaticamcnte. E pouco mais tarde, em janeiro de

1956, conseguiu o I.R.B. colocar no exterior um terceiro excedente, este diferente dos anteriores, porquanto iissegrira uma cobertura automatica de Cr$ 5.000.000,00 para qualquer sequro, independentemente da classificagao do risco.

Devemos assinalar, entretanto, que essa cobertura ja se csta tornando insuficicnte, mantendo o no memento, negociagoes com seus resseguradores estrangeiros no sentido de adapta-Ia as necessidades atuais do mercado segurador brasileiro.

Ainda como conseqiiencia do aumento de seguros diretos e, conseqiientemente, das ce.ssoes de resseguro, resolveu o I.R.B-, a fim de diminuir os cncargos de suas resseguradas e, tarabem. para assegurar a racionaliza?ao dos servigos de resseguros cascos, chamar a si a confecgao dos formulanos de ccssoes. Desse modo, desde 1952 vem as seguradoras se limitando a enviar ao I.R.B. copJa das apolices e endossos por elas emitidos, cabendo ao orgao ressegurador o calculo das cessoes devidas e o preenchimento dos mapas de resseguro, mensalmente renietidos as sociedades cedentes.

Nao obstante tenham as operagbes de seguros cascos se desenvolvido acentuadamente, nem sempre os resultados da carteira do pais tem sido plenamente compensadores, pois os problemas relacionados com os sinistros somente agora estao sendo satis-

fatbriamente resolvidos. Assim e que. a partir de 1952, grandes sinistros afetaram sensivelmente o resultado indus trial do ramo, provocando, mesmo, o retraimento de algumas sociedades em relagao aos negbcios de cascos. Cen tre esses sinistros poderemos citar :

Em 1952 : Perdas totais das embarcagbes «Rio Anil», «Marcia» e «Guarapuava» segurados por Cr$ 4.000.000.00. Cr$ 7.292.000,00 e Cr$ 2.500,000.00. respectivamentc. alem do incendio do petroleiro «Salte 55», cuja indenizagao foi de Cr$ 5.930.000,00.

Em 1953 : Perda total do navio «Sta. Madalena», segurado por Cr$ 14.000.000,00.

Em 1954 : Perdas totais dos navios "Maria Celeste" (Cr$ 7.000.000,00).

"Guarara" (Cr$ 3.500.000,00). "Guaratinga» (Cr$ 12.000.000,00), «Areia Branca" (Cr$ 12.000.000.00) e "Sta. Marta" (Cr$ 14.500.000,00).

Os resultados desastrosos do exercicio de 1954 levaram o I.R.B. a apressar a criagao do servigo de vistonas cascos, com o que scria possivel uma selegao mais criteriosa dos cascos a serem segurados, mediante recusa daqueles cujo cstado fosse considcrado pouco satisfatorio pelos peritos. As vistorias comegaram a ser efetuadas, com regularidade. a partir de 1955, utilizando-se. para esse fim. os servi ces de conhecidos tccnicos, de preferencia engenheiros navais. os quais foram inscritos nuni Registro de Vistoriadores Cascos organizado pelo I.R.B. Para uma perfeita execugao desse ser vigo. foi elaborado um laudo padrao de vistoria. com as respectivas instrucbes.

Como tambem o problema do valor segurado preocupava o mercado segu rador de cascos, consta do laudo de vistoria um item sbbre avaliagao, para preenchimento do qual deverao os pe ritos utilizar-se de um trabalho elabo rado pelo Cmte. Jose Cruz Santos, a pedido do I.R.B. Os honorarios dos peritos c demais dcspesas decorrentes do servigo de vistorias sao levados a debito de um Fundo de Vistoria Cas cos. constituido mediante aplicagao de um adicional. que podera atingir a 10% das taxas dos seguros cascos e cujo saldo e distribuido, anualmente, entre seguradoras diietas. I.R.B. e retrocessionarias. na proporgao dos lespectivos premies de retengao.

Ja em 1955, com base nos laudos de vistoria apresentados pelos peritos, deixaram de ser cobertos no pais diversos cascos que apresentavam precarias condigbes de navegabilidade. Apesar disso, alguns sinistros de vulto fo ram registrados no exercicio, como as perdas totais dos navios «Tambau» (Cr$ 6.000.000.00) e «Mar do Sul» (Cr$ 7.500.000,00) e da draga «Metax» (Cr$ 3.000.000.00).

Em 1956 a situagao apresentou-se meihor, nao tendo sido assinalada nenhuma perda total de vulto, mas os resultados do exercicio foram prejudicados, em parte, com a ocorrencia de grande numero de sinistros (avanas grossas e particulares) nas embarca-

goes pertencentes a Frota Nacional de Petroleiros.

Em 1957 novamente predominaram as perdas totais, a saber :«Ipanema» (Cr$ 2.760.000,00). «Ianet» (Cr$ 6.000.000.00), «Angela Ramos» (Cr$ 4.000.000,00), «Rocio» (Cr$ 8.000.000.00), «Vinho Castelo» (Cr$ 9.500.000.00), «Marilia» {Cr$ 4.200.000,00) e «D.A.E.R.-9» (Cr$ 4.850.000,00).

Finalmehte, em 1958 somente uma perda total significative foi registrada: do navio «Camboinhas». segurado por Cr$ 25.000.000.00. Tambem influiu no resultado do exercicio o sinistro ocorrido com o navio «Minuano» (avaria particular), cuja indenizagao foi de Cr$ 12.000.000,00.

Embora os dados acima apresenta dos possam traduzir. aparentemente. uma situagao ate certo ponto alarmante, podemos afirmar. sem receio de contestagao. que os resultados das operagoes do ramo vem mclhorando progrcssivamente. Atualmente, muitas se guradoras diretas, o I.R.B. e o 1" ex cedente apresentam saldos positives nos respectivos balangos, sendo licito afirmar que a carteira de cascos do pais tende a cstabilizar-se, restando, apenas. resolver o problema dos excedentes colocados no exterior, csCes de solugao mais dificii, pois em sua constituigao predominam as «pontas», sem pre perigosas. especialraente nura ramo

n'aturalmente instavcl, como o de cascos.

E para essa melhoria tem contribuido decisivamente o service de vistorias cascos, nao somente porque atraves dele tem side possivel, como ja acentuamos. a recusa de cobertura pa ra as embarca?oes em estado precario muitas das quais foram, posteriormente, sinistradas. acarretando o pagamento de vultosas indenizagoes por parte das seguradoras do exterior como tambem porque tem contribuido para melhorar o estado das embarca?oes seguradas, mediante exigencias feitas pelos peritos, cujo cumprimento e rigorosamente observado pelo I.R.B. — alem de proporcionar um reajustamento dos valores segurados. median te as avaiiagoes feitas pelos vistoriadores. E se os resultados coihidos com as vistorias nao sao melhores. deve-se ao fato de ser bastante precario o estado da fcota mercante nacional faitando, alem disso um pouco mais de colaboragao por parte dos armadores, muitos dos quais nao compreendem que o atendimento imediato das exigencias feitas pelos peritos so ihes trara beneficios.

Nao poderiamos terminar este retrospecto scm uma referenda a Ap6iice Padrao Cascos e a Tarifa Cascos. para entrada em vigor das quais estao sendo tomadas as ultimas providencias. A falta de uma apolice-cascos ha mui' to se fazia sentir, sendo inadmissivel

que um ramo de seguros em pleno desenvolvimento utilizasse a apolice de outro, cujas condiqoes gerais sao inteiramente inadequadas as suas necessidades.

Felizmente, depois de alguns anos de acurados estudos e apos as necessarias formalidades legais, esta a apolice brasileira de cascos pronta para entrar em funcionamento, o que repre sents, sem diivida alguma, um fdto auspicioso. porquanto facilitara um melhor controle das garantias a serem concedidas aos armadores, alem de permitir sejam as liquidagoes de sinistros efetuadas em bases mais adequadas, com estrita observancia das leis e dos costumes nacionais.

Quanto a Tarifa Cascos, pouca influencia tera nas opera^oes do ramo, porquanto nao modifica o sistema de taxagao ate agora adotado. constituindo, antes, uma especie de consolida^ao dos principios tarifarios vigentes. Todavia, tambem o problema das taxagoes dos riscos vem preocupando o tanto assim que esta sendo realizada unia coleta de dados para apuraqoes estatisticas. atraves das quais serao reajustadas as taxas correspondentes 3S garantias que apresentarem maior incidencia de sinistros.

As providencias acima apontadas deverao cont/ibuir para um novo impulso no desenvolvimento das opera9oes de seguros cascos cujas condi<^6es podcrao. ainda, tornar-se mais favoraveis com a instala^ao. ja iniciada, dos grandes estaleiros de constru?ao naval, o que permitira, num future nao muito remote, a renovagao, tao necessaria. da frota mercante brasileira.

Seiniradores e resseguradores de maos dadas

Flavio C. Sa

Os problemas ligados ao seguro

Automoveis tem e n c o n t r ado, na CPAt do Institute de Resseguros do Brasil, uma aten^ao sobre todos os aspectos digna de encomios. O espirito de compreensao que norteia os trabalhos daquela Comissao tem indiscutivel influencia no desenvolvimento dos estudos que ali se realizam, uma vez que Seguradores e Rcsseguradores, movidos por um so objetivo — o de dar ao mercado condi?6es e taxas adequadas a proteqao do patrimonio dos Se gurados — opinam iivreniente sobre as materias em pauta, aduzindo, cada um. o subsidio de sua experiencia, sem a preocupa^ao de formar bancadas ou correntes partidarias.

fi certo que, por vezes, as solu^oes finais fazem-se esperar longo tempo, notadamente nos casos de ordem 9^^^ que envolvem alteragocs de principios ou conceitos. Tive, inclusive, a oportunidade de manifestar-me sobre este assunto em tese apresentada a Conferencia de Porto Alegre, onde pro cure! situar as dcficiencias no sistema era si e nao naqueles que nao poupam csforgos no desempenho de suas luneoes.

Os casos especificos, porem. que nem sempre demandam a mesma profun idade. tem recebido trataraento adequado, sendo de justi^a elogiar-se a atuagao da Comissao Permanente em tais ocasioes, sempre pronta a encarar fais problema com a objetividade e espirito pratico indispensaveis e sem prejuizo para os postulados tecnicos.

Pcesidente da Comissao Tecnica de Seguros Automoi'cis da F.N.E.S.P,C. — G^renfe da Sucarsal Rio da American Motorists Insurance Company Se, muitas vezes. Seguradores e Rcsseguradores divergem de opiniao, forgoso e reconhecer-se a intengao sadia de ambas as pastes. O Segurador, premido per problemas de ordem comercial que nao atingem diretamente 0 Ressegurador compulsorio, nao pode. via de regra, satisfazer-se com limitagoes que Ihe tolhem os passes e dificultam a expansao dos negocios. O Ressegurador, no entanto — e refiro-me em particular ao Ressegurador compulsorio — encarando o mesmo problema sob um aspecto diferente, e levado, as vezes, a compensar com exccssiva reserva o que se Ihe afigura como deraasiado avango.

Nao se deduza dai que o Segurador aja de forma impensada ou que o Res segurador esteja insensivel ao progresso. Sao contingencias das atribuigoes de cada um e e deste equilibrio de forgas que vem a sensatez das resolugoes.

No cumprimento de suas fungocs. OS membros da Comissao Permanente, Seguradores e Re.sseguradores de maos dadas, nao veem apenas o problema imediato do resseguro, mas atentam, com particular zelo, pclas pos.siveis conseqiiencias e provavel reflexo no resiiltado das Retrocessionarias. cuja responsabilidade de defender e pesado encargo que o Ressegurador suporta. Que as relagoes entre Seguradores e Rcsseguradores continuem sempre assim, de sorte a que as resolugocs corrcspondam as neccssidades do mer cado. e o desejo comum daquele.s que se empenham na defesa de comuns interesses.

I.R.B. e Seguradores em comunhao da esforgos

Leandro Cancio Pires

Presidentc da C.T.S.A.P. da FcderafSo

O Institute de Resseguros do Brasil tem justos jnotivos para sentir-se ufanoso ao ensejo do 20aniversario de sua cria?ao, merce de suas incessantes e proveitosas ativir dades na esfera de suas atribuigoes legais, ou seja, na disciplinagao das opera^oes de seguros e resseguros no pais.

fi possivel, porem, que em algum sentido possa existir uma ou outra objegao a ser feita; mas e inegavel que a atua^ao do I.R.B., sempre profunda e objetiva. tem trazido proveitosos resultados ao mercado segurador nacional,

Dai porque o regosijo do I.R.B., pelo transcunso do sen 20." aniversario, nao e somente dele, mas transcende de sens dominios particuiares e se propa-

ga. altissonante, a toda a classe seguradora do Brasil.

No setor em que temos credenciais para falar, em nossa qualidade dc atual presidente da Comissao Tecnica de Seguros de Acidentes Pessoais, da Federagao Naciona] das Empresas de Seguros Privados e Capitaiizagao, c tambem como membro efetivo, que somos desde ha dez anos. da Comissao Permanente de Acidentes Pessoais. do I.R.B., podemos dar testemunho da eficiencia tecnica e da boa harmonia que o I.R.B. tem sempre feitc questao de observar em seus trabalhos conjuntos com os representantes das entidades seguradoras, primciro, do

S.E.S.P.C.R.J. e atualmente da

F.N.E.S.P.C.

E de justiga proclamar que as relagoes entre a C.P.A.P. doI.R-B. c a C.T.S.A.P. da Fcderagao tem sido pautadas sempre sob o mais alto espirito de cooperagao. compreensao e consideragao. nunca tendo havido neste sentido a menor restrigao de parte do Sr. Weber Jose Ferreira. presiden te da C.P.A.P.

Estao a vista de todas as pessoas mleressadas os efeitos, positives e salutares. dessa comunhao de esforgos. Cm que representantes do I.R.B. c dos seguradores vem trabalhando, permanentemente. em favor do seguro dc acidentes pessoais no Brasil.

Diversos pianos especiais de segu ros coletivos foram elaborados pela C.P.A.P. e homologados pelos orgaos superiores. Entre eles podemos citar: a) em periodo de viagens; b) de passageiros de onibus. microonibus e automoveis em geral; c) de hospedes de hotel; d) de estudantes;

e) de escoteiros; /) de freguescs de firmas comerciais; g) de anunciantes de jornais ou revistas.

Im Foram, tambem, estabelecidas normas e limites maximos dc accitagao para seguros vultosos, bem como regulamentados os riscos de acumula-

gao previamente conhecida, alem de outras iniimeras decisoes ou normas para seguros de acidentes pessoais, que seda enfadonho referl-Ias todas aqui.

Houve. entretanto, realizagoes mais notaveis do I.R.B. no ambito do mesmo ramo de seguro, tao importantes que inegavelmente marcaram epoca e assinalaram vida nova nas operagoes do seguro dc acidentes pessoais no Brasil.

Referimo-nos a elaboragao de uma tarifa uniforme e de condigoes gerais padronizadas para as apolices, vigorantcs oficialmente a partir de l'> de julho de 1955. Anteriormente a essa epoca havia verdadeiro caos nas ope ragoes do seguro de acidentes pessoais do Brasil, notado, sobretudo, nas companhias pioneiras, isto e, nas primeiras seguradoras a explorar o ramo em nosso pais c que, por isso niesmo, mantinham tarifas e condigoes gerais proprias. portanto, diferentes entre si, o que ocasionava situagoes assaz delicadas. como taxas diversas para determinados riscos ocupacionais e. pior ainda: lesoes acidentais normalmente cobertas por algumas seguradoras e expressamente excluidas por outras.

fi certo que. muito antes da existencia do vinham os seguradores, por intermedio dos sindicatos, se preocupando seriamente com o probienia da uniformizagao das faxas e das condi^oes gerais das apolices do seguro de acidentes pessoais: mas ao I.R.B. coube a oportunidade de realizar essa necessaria e tao reclamada medida.

Os trabalhos conjugados dos representantes do I.R.B, e dos diversos sindicatos das empresas seguradoras, do Rio e dos Estados, se desenvolveI'am intensos, por vezes calorosos mas sempre cordials, durantc cerca de tres anos, resultando por fim o que ai se ve, que certamente nao e perfeito, porem que representa o maximo de esfor?o e de boa vontadc da antiga

C.P.R.D., atual C.P.A.P,, do I.R.B.

O piano geral da tarifa, abandonan<io o sistema alfabetico e apresentando OS nscos em agrupamentos profissionais ou ocupadonais, foi proposto pelo Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e aceito pelo I.R.B,, que o adotou na eiaboraao do anteprojeto respectivo, submetido depois a discussao e votatao da C.P.R.D, As oito classes de riscos entao existentes fo-

ram fundidas em apenas cinco, sob protesto e combate de aiguns dos membros da comissao.

Hoje, porem. depois de uma experiencia de cinco anos, se nos afigura que essa medida nao foi so conveniente senao tambem que representa caminho, ou meio passo andado. para uma futura fusao ainda maior, de que resultem apenas duas ou tres classes de riscos.

A apresentagao da tarifa em agrupa mentos profissionais foi tambem -.me dida acertada sob varios pontos de vista, inclusive porque proporciona a inclusao de novos agrupamentos sem qualquer prejuizo a estrutura geral da mesma tarifa, conforme- ja aconteceu com o agrupamento 29, sobre o risco aereo, criado em conseqiiencia das aitera?6es feitas na redagao do art. 114 do Codigo Brasileiro do Ar pela Lei n'-' 2.866, de 13-9-56.

O indice remissive existCnte na parte final da tarifa torna facilima a localizaqao, na mesma, de qualquer ris co ocupacional.

Ve-se, assim, por essa sucinta exposigao, que os seguradoies de aciden tes pessoais tern motives relevantes para estar .satisfeitos com a atuaqao do I.R.B.

O seguro de Vida e a Comissao Permanente

do LR.B.

Quern como nos milita no seguro privado ha mais de 20 anos. pode dar o seii testcmunho, modesto, mas sincero — visivel alias a qualquer pessoa que tenha contato com o se guro no Brasil que este tern tido. efetivamentc, um surto de progresso notavel nestas ultimas duas decadas.

Dir-se-ia que esse desenvolvimento constitui corolario natural do progresso do comercio e indiistria de nossa terra, e 0 seguro privado teria de acompanhar esse desenvolvimento. No seguro e pessoas, todavia, a influencia do aumento das fontes de produ?ao, taz-se sentir de forma mais remota, e. nem por isso o respectivo progresso foi menor. Conseguiu-se uma mentalidade seguradora antes desconhecida. e os seguros de Vida e de Acidentes Pessoais tiveram uma penetraqao nas massas, deixando, portanto, de constituir privi egio dos abastados.

Elos de ligagao entre o _sentir do mercado segurador e a dire(;ao do ressegurador oficial. constitucm as omiss6es Tecnicas do I.R.B. yerdadeiras colmeias de trabalho proficuo, com sobejas demonstrai;6es de que, num trabalho sadio e de equipe, muito se pode realizar.

O Ramo Vida individtial, em virtude de suas operaqoes estarem bitoladas pelos pianos matematicamcnte ajustados e cujas possibilidades de modifi-

caqao se manifestam mais lentamente do que nos seguros de «coisas», de evento incerto. tera, talvez, justamente por esse motive, uma atividade menos atuante do que outras Comissoes dos Ramos Elenientares.

Todavia, essa atuaqao tem-se feito sentir, e no debate de suas ideias, a instituiqao se beneficia. cscoimando o que de ruim a cxperiencia vai demonstrando. c aproveitando o que de frutifero vai surgindo.

Se, como dissemos, por um lado o seguro de Vida individual nao apresenta exceqoes frequentes que deem margem a constantes debates na Co missao Vida. tem sido chamada a se pronunciar mui freqiientemente, sobre seguro de Vida em Grupo, cujo desen volvimento, nos ultimos anos, no pais, tem sido verdadeiramente notavel.

E, se nem sempre as opinioes sao harmonicas, nem por isso, ou talvez por isso mesmo, ai se fazem presentes OS sintomas de sua vitalidade, uma vez que e fora de diivida, manterem-se os debates em ambiente amigo, e com a maior elevaqao.

Constituida a Comissao Vida do I.R.B. por tecnicos experimentados. as suas resoluqoes, retratam, efetivamente. o pensamento do Segurador privado, com base nas quais os orgaos superiores dol.R B. eoD.N.S.P.C. administram o seguro e o resseguro no Brasil.

Danilo Hotnem da Silva Presidents da C.T.S.V. da Federacao

Desenvolvimento do capital social do I.R.B.

Miguel Salim Chefe da DiuisSo dc Contabilidade. do I.R-B.

Evolugao nas praticas da divisao de riscos

O Institute de R e s s e g u ros do Brasil, criado pelo Decreto-Iei ntimero 1.186. de 3 de abril de 1939, teve o seu capital inicial fixado em Cr$ 30.000.000.00 e era destinado

70 % aos acionistas da classe «A»

■— institui^ocs de previdencia social, e 30 % aos acionistas da classe «B» .sociedades de seguros operando no pais.

Com a realizagao de apenas 50 % do seu capital subscrito, o I.R.B, iniciou suas operagoes em 3 de abril de 1940 e em 31 de dezembro do mesmo ano encerrou seu primeiro Balanqo abrangendo os periodos de organizagao (de 3 de abril de 1939 a 2 de abril de 1940) e de opera?6es (de 3 de abril de 1940 a 31 de dezembro de 1940) Nao uLilizou o I.R.B. a faculdade que Ihe cabia de solicitar de seus acionistas a integralizaijao dos restantes 50 % do capital, mesmo depois de ter o seu capital elevado para Cr$ 42.000.000.00 pelo Decreto-lei n." 9.735, de 4 de setembro de 1946. O aumento de Ci% 12.000.000.00 em rela^ao ao capital primitive, ficou atribuido aos acionistas da classe «B»

sociedades de seguros — passando desse modo, a figurar com valores iguais as 2 classes de acionistas: institui^oes de previdencia social e so ciedades de seguros — 50 % para a classe «A» e 50 % para a classe «Bs>.

Em outubro de 1955, "o Conselho Tecnico determinou fosse integralizado o valor das agoes do I.R.B., sem desembolso algum por parte de seus acionistas, de vez que a integralizagao dos restantes 50 % do capital foi feita com a transferencia de Cr$ 21.000.000,00 da conta -■<Reserva Suplementar».

Em outubro de 1956, ainda sem dispendio algum por parte dos acionistas o Capital do I.R.B. foi dobrado, pas sando de Cr$ 42.000,000.00 para Cr$ 84,000,000.00, mediante a reavaliagao do edificio Sede, coma facultava a Lei n," 2.862. de 4 de setembro de 1956.

O I, R. B, ao encerrar o seu primeiro Balango, em 31 de dezembro de 1940, apresentava um ativo de Cr$ 32,844.622,30, enquanto que, pelo Balango dc 31 de dezembro de 1958, o ativo ja atinge a cifra de Cr$ 1.196.174.176,70.

^ OSSEGURO e resseguro sao instrumentos talhados para dar viabibdade ao principio tecnico da divisao de riscos. Um nao exclui necessariamente o outro. pois ambos, ao contrano, se completam e entrosam para melhor execugao do objetivo que Ihes e comum.

6 verdade que ha, entre eles, influencias reciprocas, agindo de modo a provocar alteragoes ocasionais na posigao de cada um. Tanto melhor que assim seja, porque nisso reside saudavel fonte de estimulos ao gradativo aprimoramento de ambos.

Aparentemente, a difusao de um implica a retragao do outro. O I.R.B. por exemplo, pagou tribute a essa ideia, instituindo no comego dc suas opcragocs o resseguro de quota minima pelo receio de que se expandisse a pratica do cosseguro. Mas nao tardou a rcver tal orientagao, quando a tanto a experiencia o autorizou.

Luiz Mendontpa Supervisor Jnterino da Revista do IJf.B.

O que em verdade parece exlstir, irregular mas inexoravel nos seus efeitos, e um jogo permanente de forgas que se alternam, umas favocendo o incremento de operagoes de cada instituigao, outras, em contrario, opondo limites e resistencias a esse incremento. Giagas a isso, cosseguro e resseguro sao contidos, na sua expansao, dentro de areas proprias pot vezes bcm delimitadas e que, nao obstante alteragoes contingentcs, de qualquer modo impedem a eliminagao de um pelo outro.

A evolugao reccnte das duas instituigoes cm nosso pais demonstra claramente a veracidade de tais conceitos e obscrvagoes. O cosseguro, em vista sobretudo do custo administrative que atingira o resseguro, a partir de certa

epoca experimentou consideravel expansao. Com o seu crescimento, come^aram ipso-facto a surgir problemas e dificuldades, dai advindo exigencias cada vez mais imperativas de formulas simplificadoras das praticas correntes. Inova^oes e mclhoramentos com efeito se introduziram, cabendo aqui dsstacar a adosao da apolice coletiva e, muito depois. a cria^ao de um sistema centralizado de assinaturas em que a institui^ao de mandatario comum a tddas cosseguradoras facilitou, grandemente, o exercicio do cosseguro.

Mas0 resseguro — para exemplificar com o ramo incendio, realmcnte o de maior importancia — nao sofreu impacto serio com esse desenvolvimento do cosseguro. Nem por isso, todavia, deixou de escoimar-se das inconveniencias de que se ressentia, pois o atual piano de opera<;6cs consigna, entre varias outras vantagens, uma simplifi-

cagao acentuada do seu tratamento administrative.

A evoiugao prossegue. pois agora mesmo caminha o cosseguro para importante aperfcigoamento. Diante dos obstaculos que hoje tanto retardam a negocia^ao das quotas, esboga-se a tendencia para a adogao de sistemas de distribuigao automatica, o que de fato constitui, no momento, o linico meio de remover o impasse existente na marcha ascensional do cosseguro.

Difusao e aperfeigoamento tecnico do seguro

A missao de regular os resseguros no pais, atraves do exercicio de uma atividade de carater monopolistico, foi na verdadc o que constituiu o objetivo primordial da criagao do mas nao o linico. Tanto assim que, definindo expressamente as finalidadcs da Instituigao entao criada. o Decreto-lei n." 1.186/39, art. 3.", incluia entre as suas atribuigoes a de «desenvolver as operagoes de seguros em gerab.

fungao. pois cuidou ao mesmo tempo, com realismo. de instituir (art. 19, alinea c) os fundos necessaries a sua correta e satisfatoria execugao.

Ve-se, portanto, que os aperfeigoamentos do resseguro e do cosseguro, proporcionando-lhes continues progres ses de operagoes, nao chegam ao ponto de ocasionar a absor^ao de um pelo outro. Ambos se aprimoram para que. com o desenvolvimento do proprio seguro, possam adequadamente ser atendidas as crescentes necessidades da divisao de riscos.

Esta claro que essa ultima tarefa so poderia ser exercitada de forma indireta, pela colaboragao do I.R.B. tanto no sentido de promover a difusao da ideia do seguro no seio da opiniao piiblica. quanto no de, por raeios proprios, favorecer o aperfeigoamento tec nico das praticas securatorias. Diretamente e que ele nao poderia agir, por nao figurar no rol dos seus encargos o exercicio de operagocs de seguros.

Nao se limitou a lei criadora do I.R.B. ao simples enunciado dessa

Tal como em todos os deraais setores, tambem nesse campo tern sido altamente proveitosa e fecunda a ativi dade desenvolvida pelo I.R.B., nestes seus 20 anos de existencia que agora se comemoram. Suas realizagoes em tal dominio, sempre recebidas com o mais desvanecedor acolhimento, abrangem 1) a publicagao de um periodico cspecializado em seguros, 2) a manutengao de uma biblioteca. 3) a realizagao de cursos de ensino tecnico-profissional e 4) a edigao de obras de reconhecido e efctivo interesse.

REVISTA DO I.R.B.

Iniciou-se a sua publicagao, faz agora 19 anos, exatamente quando o I.R.B. ao mesmo tempo iniciava suas operagoes de resseguros. Com fundamento e propriedade, o artigo de apresentagao desse primeiro

numero assinalava: «No mesmo dia em que o Instituto de Resseguros do Brasii —■ numa simultaneidade que nivela, sem predominancia de um sobre outro. OS dois objetivos da sua missao — comega as suas atividades coma orgao ressegarador, inicia, tambera. com a divulga^ao do primeiro niimero da sua revista, a grande campanha em que se empenhara, sem medir sacrificios, para o desenvolvimento e aperfeigoamento do seguro no Brasil».

E. concluindo, afirmava-se em tal artigo: «Com cntusiasmo e confian^a nos entregaremos ao cumprimento desse programa, procurando, com o meihor de nossos esforqos. dentro dos encargos que nos tra^ou a lei criadora do I.R.B., bem servir ao Brasil».

Hoje, volvidos 19 anos, e com justa e grande satisfa^ao que pode constatar o I.R.B. nao se haver afastado. em momento algum, um milimetro sequer dos rumos que se tragara quando, enfunando as velas, se fez ao largo.

A «Revista do I.R.S.., pautando sempre suas atividades dentro de elevados padrocs editorials, tern com

efeiCo realizado um meritorio trabalho de divulgagao. Surgindo no cenario segurador do pais em epoca de pronunciada carencia de recursos para o prepare profissional dos securitarios, desde logo uma circunstancia de parti cular significagao contribuiu para dar maior relevo ao papel que teria a desempenhar, E que a falta de estabelecimentos de ensino especializado reclamava das publicagoes tecnicas, nao apenas o exato cumprimento de suas finalidades normais e costumciras, senao que, tambem, a tarefa de suprir tanto quanto possivel, dentro das limitagoes obvias de instrumentos de tal natureza, a grave lacuna de que se ressentia, no campo pcdagogico, o mercado segurador nacional.

Uma revista tecnica tern campo proprio e bem definido de agao. nao podendo capacitar-se a substituir, na realizagao de uma obra didatica. o ensino sistematizado e racionalmente organizado. Entretanto. diante da realidade encontrada, procurou a «Revista do I.R.B.» dar o seu maximo esforgo no sentido de difundir conhecimentos tecnicos do seguro.

Sua contribuigao. nestes 19 anos de circulagao. tem sido sem duvida de alta valia. Disso podem dar testemunho. meihor do que ninguem, seus mimerosos leitores, muitos deles, em tantas geragoes que se sucederam nesse largo

nica securatoria justamente atravcs das paginas de tal revista.

BIBLIOTECA

Outra iniciativa de grande importancia, para a obra de difusao e aperfeiperiodo de tempo, iniciando-se na tec- goamento do seguro a que se langara o

I-R.B, foi a criagao de uma biblioteca.

Hoje, dispoe o mercado segurador nacional, tanto quanto os servidores do UR.B.. de elevado numero de obras de alta qualidade, rica e necessaria lonte de esclarecimento para multiplas ^ variadas consultas que. versando sobre assuntos de naturezas as mais diversas, sao suscitadas pelas duvidas ^requentes no exercicio da atividade se9uradora.

O ponto de partida foi a aquisigao da biblioteca especializada pertencente

ao Sr. Antonio Felix de Faria Albernaz. servidor entao aposentado e que exercera o cargo de atuario-chefe da extinta Inspetoria de Seguros, transformada no atual D. N. S. P. C. Em homcnagem a esse profissional. alias, seu nome foi dado a biblioteca do I.R.B.

A literatura de seguros nao e, com efeito. das mais desenvolvidas, No Brasil porem, a escassez era das mais acentuadas. tornando-sc por isso mesmo imperativa a criagao de uma biblioteca de uso coletivo, dando-se assim subs tantial ajuda a estudiosos manietados

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peia precariedade de recursos bibliograficos.

Atualmente, possui o I.R.B. uma biblioteca de que se pode desvanecer, pois esta realmente em condigoes de prestar consideravel auxilio aos que pretendam aprofundar-se no estudo do seguro.

Desde cedo comprcendeu o I.R.B. a necessidade imperiosa da criagao de cursos destinados a preparagao tecnicoprofissional, pois verificara quao pre judicial era. no inefo segurador, a falta de ensino especializado.

Comegou por instalar o Curso de Extensao, orientado pela sua antiga Supervisao do Pessoal e destinado aos funcionarios das sociedades de seguros.

Com o desenvolvimento de suas atividades nesse campo, foi criado em 1945 um orgao proprio. que e a atual Scgao de Apcrfeigoaraento Cultural.

Dentre os numerosos cursos realizados, podemos destacar:

1) Curso Geraldo Lobato, destinado ao aprimoramento dos mensageiros do I.R.B.;

2) Curse de Iniciagao Tecnica e Ciir.so de Especializagao Tecnica, ambos para funcionarios do I.R.B •

3) Cursos Especiais {«Calcu]o de Propabilidade», «Analise Matematicas, etc.) para func'onarios do I.R.B. e das sociedades de seguros. Em 1949. no proposito de dar raaior expansao aos cursos destinados a fun cionarios das sociedades de seguros. o antigo Curso de Extensao foi substituido pelo Curso Basico de Seguros (C.B.S.), orgao que vem exercendo ampla e proficua atividade, da qual se pode ter ideia exata pelo grafico que ilustra as presentes notas.

PUBLICACOES ESPECIAIS "

Outro setor de atividades do I.R.B., ainda enquadrado no programa de difusao do seguro, e o que se refere a edigao de obras sobre assuntos tecnicos e especializados.

Sem contar publicagoes avulsas (tarifas, clausulas. etc.). sobe hoje a 65 o numero de publicagoes editadas pelo I.R.B., muitas delas de grande utilidade e interesse para a propria rotina de scrvigos das sociedades de seguros.

Varias dessas publicagoes se transformaram em volumes de consulta obrigatoria e freqiiente, como o «Dicionario de Seguross de Amilcar Santos, «Nog6cs Fundamentais de Seguros», «Anotag6es ao Regulamento de Segu ros Privados» de Jose Pereira da Silva

e «Estudos sobre Seguro Vida» de Weber Jose Fcrreira.

MISSAO CUMPRIDA

Com tal soma de realizagoes, tem o I-R.B. efetivamente contribuido para 0 aperfeigoamento tecnico do seguro, executando da melhor forma posslvel uma de suas atribuigoes legais.

Hoje, proclamam os proprios seguradores que o advento do I.R.B. inaugiirou uma nova Era no seguro nacional, caracetrizada principalmente pelo combate ao empirismo antes predominante.

Pode o I.R.B., portanto, no seu 20." aniversario. orgulhar-se da missao cumprida.

MOVIMENTO GERAL DOS CURSOS

ENSINO TECNICO

DADOS ESTATISTICOS

ContribaigSo da Divisao Estafistica e Mecanizagao do I.R.B.

ATIVO UQUIDO DAS SOCIEDADES DE SEGUROS EM 1957

Os quadros a seguir refletem a situagao economica do mercado segurador em 31 de dezembro de 1957.

O quadro 1 — destaca o ativo do mercado segurador, discriminando sua composi^ao absoluta e relativa. identificando o niimero das sociedades incluidas na apura^ao. permitindo assim ao leitor Indices medios pelos quais possa melhor julgar da situagao de sua propria sociedade no computo geral das seguradoras. Se colejarmos os dados deste quadro com os correspondentes publicados nas revislas 101 e 107, identificaremos a politica de inversao adotada peJo mercado nestes ultimos tres anos.

O quadro 2 apreda a evolugao do ativo liquido medio durante os ultimos cinco anos, para os diferentes grupos de sociedades, destacando-se ai o ativo liquido medio per sociedades para Code o mercado e para cada grupamento. salicntando-se ai os correspondentes ao

grupo vida e elementares exclusivamente.

O quadro 3 comp6e-se dos mesmos dados do quadro dois, mais desdobraos pelas sociedades nacionais e estrangeiras, permitindo-se assim urn confronto entre os dois grupos.

Os quadros 4, 5 e 6 analisam os elementos do quadro 1 durante o ultimo quinqiienio por sociedade nacionais e estrangeiras.

O quadro 7 registra o niimero de sociedades em cada classe de limite legal, bem como as percentagens e os valores acumulados ate cada classe.

Sendo o ativo liquido elemento preponderante na determinagao dos fatores de reteni;ao das sociedades, poderao

OS analistas do mercado segurador verificar com facilidade da utilidade dos quadros ora divulgados.

ATIVO LfQUIDO E ATIVO lIquIDO MEDIO

For grupos de ramos em que operam

1953/1957 — indices: Base 1953 = 100

ATIVO

For

ATIVO

E>1 31-12-1957

ATIVO LIQUIDO EM J953 — 1957

OCTAVIO FERREIRA NOVAE

funcionario, ate 1921; como Diretor ate 1925 e, dai em diante como Diretor Presidente.

Foi tambem Diretor Presidente da Companhia de Seguros Integridade no periodo de 1936 a 1939, quando se fez maior acionista daquela empresa.

Causou profunda consterna^ao nos circulos seguradores do pais o faledmento de Octavio Ferreira Noval, ocorrido no dia 3 de margo deste ano.

Figura de projegao e de largo conceito na classe, iniciara o extiiito a sua vida profissional em 1905, ingressando no fiincionalisrao da antiga Cia Mercurio de Seguros. Encerrando tal Companhia, tres anos depois, as suas operagoes, transferiu-se Octavio Fer reira Noval para a Companhia de Se guros Varejistas. onde permaneceria durante vinte e quatro anos: como

Em 1947, adquirindo maioria de agoes da Cia. de Seguros Confianga, assumiu o cargo de Diretor Presidente de tal Seguradora, onde permaneceu ate o seu falecimento. Cargo identic© teve na Cia, de Seguros Esperanga, por ele fundada em 1956.

Homem de espirito associativo, desenvolveu intensa atividade em orgaos de classe, somando seus esforgos aos de, outros ilustres seguradores na defesa dos altos interesses da instituigao do seguro.

Varios e importantes mandates desempenhou. como os de Diretor da an tiga Associagao de Companhias de Se guros, Vice-Presidente e depois Te-

•soureiro do Sindicato dos Seguradores do Rio de Janeiro. Presidente da Comissao Regional de Incendio do Distrito Federal, Vice-Presidente da Comissao Central de Incendio (depois seu Presidente) e de 1936 a 1937, representante dos seguradores na Associa gao Comercial do Rio de Janeiro.

Durante cinqiienta e quatro anos de vida profissional, toda ela dedicada a

atividade seguradora, desenvolveu ele intensa e proficua atuagao, prestando assinalados servigos a classe.

A familia enlutada. a «Revista do I,R.B.» apresenta sinceras condolencias, formulando vofos no scntido de que aquele ilustre segurador encontre em seus filhos, atuais dirigentes das empresas por ele presididas, dignos sucessores.

FAGUNDES VIEIRA DA SILVA

Com pesar registramos o falecimento de Fagundes Vieira da Silva, ocorrido no dia 17 de fevcreiro do ano em curso.

Desaparecendo ainda muito jovem, ja contava ele com aproximadamente dezesseis anos de servigos ao I.R.B., em cujo quadro de pessoal ingressara, como mensagciro. no dia 10-5-1943.

Trabalhador e inteligente, conseguiu

por seus meritos progredir na hierarquia funcional do I.R.B., tendo sucessivamente passado de mensagciro a auxiliar, auxiliar-tecnico e encarregado de setor.

Gozava ele, entre os irbiarios. da estima c amizade de numerosos companheiros, scndo por isso mesmo muito lamentado o seu falecimento.

Um marco na historia do seguro brasHeiro

0 I.R.E. constltui uma das mala brllhantes *1tfirlaa da agao aornatlva do H.T.I.c. na vida naclonal.

A aua crla^ao fol mn marco conaagrador do alto aival a quo atinglram oa segnroa pnivadoa no Braall.

Organlaado segundo as melhoroa tlcnlcas do naoio aallcaqio. aua admlnlstracao torn posaibllitado realliar uma obra quo e.aXta o nc«o do noaco paia nos mala adlantadoa clroulos Internaclonals.

almento, aoodo aa atlvidadea aaaeouratfa-iaa um doa Indicoa mala a^.eaalvos do progresao matorial o social dos Povos. o ^

terna, projota no mundo oa r.o^_s padrSes da clviiicaQao brasileira.

^ato, portanto, no momento em quo a Institulqao feateja, entra vivas a . justiflcadafl manlfesta^Ses d9 ju^ bilo. o sou aniversdrlo de ivndaq.o, dlrlglr uma calorosa baudaqlo ao sou Presidents. Eiretorea e funclondrlos. com os agradoclmsatos do m.t t r. • • » por tudo qua tdm falto em dereaa da causa dos seguros no BrasU.

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