T4517 - Revista do IRB - Junho de 1958_1958

Acervodeumbienio;Entrevistas; Contribui^ao dos Departamentos: Financciro. col. 3: Juridico, col. 11; Tccnico,col.19—0I.R.B.emBrasilia, col. 9 — Homenagem ao Dr. Jose Accioly de Sa. col. 17 — Luta legitima: Discurso; Angelo Mario Cerne, col. 27 — Interesse economico objeto do sc' guro de danos: David Campista Filho> col, 37 — O Lloyd's em novo edificio, col. 47 — Tern nova Diretoria o Sindicato Paulista de Seguradores; Disciirsos, col. 51 — Curso de no^oes de calculo das probabilidades. col. 65 —■

Considera?6es sobre o A.S.I.; Beatris Albuquerque, col. 69 — Inauguradas as novas instala^oes do Sindicato Pau lista de Seguradores, col. 75 Curso Basico de Seguros, col. 83 — Uma liquidagao transportcs e o posterior ressarcimento; Comentarios e senten^a: Wander J. Chavantes, col. 91 — O novo piano de resseguro incendio: Discurso, col, 105 — Normas Incendio: Jorge do M. Passos, col. 109 Boletim Inlormativo da D.L.S., col. 113

— Dia Continental do Seguro, col. 123

III Conven^ao de Representantes do I.R.B., col. 127 — D.A.At, Nova Divisao do I.R.B., col. 139 — 20."

Aniversario da Minas Brasil, col. HI

Dados Estatisticos: Analise do mercado segurador brasileiro, col. 145 —• Tradu^oes e Franscn^oes: As caixas de aposentadorias, Miguel C. Ramirez. col. 177 — Pareceres e Decisocs, col. 203 — Boletim do I.R.B., col. 209

— Noticiario do Pais, col. 221.

O a/a de simplificar a administracao estatal, visando arnpliar-lbe a ejidencia c o rendimento. constitui sem diivida a causa mais saliente da tendeiicia. Jesde algumas decadas manijestada, para a assimilagao dos processes c mctodos de trabalho da empresa privada nos cometimentos ofictais.

B dai. e de nenhuma outra fonte. qiie surgiu a fignra da autarquia e, postcriorniente, como [ormula mais acancada, a da sociedade de economia mista, esta ultima melhor dotada de condigoes organicas para a dtnamizacao de certos sctorcs da atividade estatal. £sse tipo de sociedade consubstancia a reuniclo de capitals publicos e privados, objetivando precisamente o maximo aprovcitamento da funcionalidade da organizagao privada nos empreendimentos do Estado. Talvez seja. como pensa Ripert, «um casamento em que nao entra o cora(:ao», mas a verdade e que o Estado realmente tern logrado I'enejicios com tal associagao.

Haja vista o caso do I.R.B.. organizado nos moldes de uma sociedade de economia mista, nao so porque tal era na epoca o cneiu hok» em materia de empreendimentos estatais, mas sobretudo pelo fato de sua atividade economicu demandar o concurso da tecnica e da experiencia das empresas privadas. Sen exito foi completo e indiscutivel, dele beneficiando-se o mercado segurador e a propria economia nacional. Mas nesse «casamento» uma das paries nao pode, durante 17 anos, usujruir a igualdade de direitos irnanente a natureza juridica do consdrcio. B que nao se alternaram na Administragao da entidade, durante toda a sua existencia. as duas classes de acionistas. Com o Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. entretanto. mcdificou-sc o status, nao escapando a clarividencia do eminente estadista as vantagens que resultariam da nova orientagao.

InstaloU'Se a atual Administragao, dessarte, com a grave responsabilidade de deixar ampla e cabalmente dernonstrado, num feste inexoravel, o acerto da politica haugurada pelo novo Chefe do Governo. Dela dependeria o julgamcnto ligoroso de importante experiencia. Nao Ihe faltaram incpmpreensoes. Nem mesmo os aleives adrede assoalhados para a criagao de um ambiente de suspicacia, contrapartida ingloria de um esjorgo em que se comj^raziam vaidades e interesses malferidos. Volvidos, porem, dais anos de trabalho projicuo, resultados sem paralelo foram recolhidos da intensa atividade aesenvolvida, superando a atual Administragao a propria expectativa de ixito com que pretendera corresponder a confianga do primeiro magistrado da Nagio. Uma ideia sucinta e exata dessa obra administrativa sera dada com a piihlicarao, que era iniciamos. de uma serie de entrevistas subordinadas ao tiiulo geral de «Acervo de um bienios.

co'icoitoi omiiiBos em en ijoe aieinaOos e.p,.. mem apeaae apimSoe oo scut autcca e ato Oe aua

«AClu9iva rcsDonsabllidads

Acervo de um bienio

CONTRIBUIQAO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

atividade desenvolvida, objetivando o adequado preparo de todos os setores para a'obra administrativa a set reali^^da, tudo com obediencia a firmes diretrizes previamente assentadas.s

cifras — afirmou o Dr. Accioly.

cfNTM^^B^ApoSTO^^^ AT-t/AL ADMINISTHAQAO. SU-

^ hXPOSTOS EM ENTRBVISTA DO DR. JOSE ACC/OiV DE SA

AUm de Membm do Conselho Tec- admirado nos circulos seguradores do nico. o Dr. Jose Accioly de Sa e pais. tambem, por designa?ao do Excelen- m. ■ v , , , r> j Mas e na qualidade de Diretor a*' tissimo Senhor Presidente da Repu- o ^ Uepartamento Financeiro que o entre- blica, Vice-Presidente do I.R.B. visCamos, solicitando-lhe dados e mentos que pudessem colocar os leitores da Revista do I.R.B. em condicdes de format, esclarecidamente, um juizo correto e seguro acerca dos resultados produzidos pela politica financeira e administrativa da atual Administragao•

Dj'refrrzes

Politica financeira

«No meu setor — prosseguiu o entrevistado — OS pontos capitals do pro9rama administrativo fixado podem ser

®suniidos em duas preocupa^oes do"''Uantes: l) fortalecer o Ativo; ) sanear as inversoes. inclusive para ®lboria da rentabi!idade.»

E acrescentou: «0 crescimento do Ativo. por exemplo, ultrapassou a 40 % nos dois primeitos anos da atual Administra^ao, pois em 1955 totalizava Cr$ 655.702.446.80, ao passo que em 1957 ascendia a Cr$ 926.535.612.50. A renda liquida de inversoes, subindo de Cr$ 15.015.944,00 (1955) para Cr$ 24.348-.594,50 (1957). apresenta "o consideravel aumento de 62,15 %.»

Cifras recordes

Os resultados acima apontados, embora nao reflitam o pleno rendimento da politica financeira posta em cxecuqao, de qualquer maneira constituem eloqiiente e expressive atestado do acerto da nova orienta^ao.

«Devo antes de mais nada acentuar declarou o Dr. Accioly — que a atual Administra^ao instalou-se com ® preocujDagao faasica e inicial de proAssim, per varias vezes tern ocupado mediante planejamento cuidaa Presidencia, dando sempre, em todos e radonal, a expansao reciamada esses cargos, um desempenho que o pela importSncia das finalidades insti'o-ou.

«v,®"as medidas foram, assim, pro'®'®das e postas 6bv em exccugao, mas e que seus efeitos nao podem ser diatos. uujg defasagem inevitavel Um compasso de espera indis^ ^uvel para a colheita plena dos serem produzidos, sendo pre'^tos a ^iso alte ^onsiderar. alem do mais, que a de uma politica inversionista ® tarefa susectlvel de completar-se espa^o de tempo.»

^Mas ^ora P^f

Dai a intensa

Pfimeiros resultados primeitos resultados. emciaia, ai estao, estampados com dencia luminosa e indiscutivel das

«Mesmonumaaprecia^aoacurto prazo — declarou o Dr. Accioly, concluindo a entrevista — os resultados obtidos pela atual Administra^ao assumem posi?ao invulgar e destacada. Um fato sobressai, de significa^ao e importancia insofismaveis: os excedentes do bienio 1956/1957. totalizando Cr$ 106.947.122,10. foram os maioies em toda a existencia do I.R.B.».

merecidamente, ainda mais tudonais do I.R.B.

A cervo e um bienio

CONTRIBUIQAO DO DEPARTAMENTO JURlDlCO

ENTREVISTADOPELAREVISTADOODRADALBERTODARCY ABORDA PONTOS ESSENCIAIS DA ATUA(;A0 DO SEU DEPARTAMENTO, NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DA ADMINISTRAQAO ATUAL DO I.R.B.

Posigao do D. ].

«Sua atividade predominante g a de Consultoria, ja que Ihe cabe o estudo e esclaredmento dos aspectos juridicos dasoperaQoesdoI.R.B.Masissonao significa que sejam de pouca monta as tarefas de Contencioso» — declarou, inicialmente, o Dr. Adalberto Darcy.

E, completando a declaragao, acentuou: «0 exercicio dessas e de outras atividades a scu cargo, dao ao Departamerto, dentro do complexo irbiario. uma posigao funcional de molde a reclamar-lhe atuagao cada vez maior, num desenvolvimento setorialmente harmonico com a evolugao geral das operago<:.s do Instituto.s

Acervo de trabalhos

Dccerto, nao existe metodo que possa ser utilizado, com propriedade. na medida ou avaliagao de um acervo de trabalhos juridicos. Embora disso advertido, o Supervisor (substituto) da Revista do I.R.B. procurou obter elemenlos para dar aos leitores. mesrao a vol d'oiseau, uma idma da atividade do D. ]. nos dois primeiros anos (J 956/7) da Administragao Xavier de Lima.

^Cora as devidas ressalvas ao crit^rio quantitative — disse, a proposito, "P"- Darcy — posso inlormar que, em fal periodo, a tramitagao de processes suscifou 9.2d9 manifcstagoes do Departamcnto, das quais 6.918 atrav^s de paieceres.»

Pode-se dai concluir, sem diivida, que d na verdad_e importante e substa'ncial a contri.Siiigao do Departamento Juridico para c exito da atual Administra-

gao do I.R.B. Mas nao se perca de vista,nessc.apreciagaosimplesmentc numerica, o alto valor qualitative dos trabalho.s executados pelo D. J. «Devo ncste passo fazer justiga declarou o Dr. Darcy — a colaboragao excelente do valioso corpo de profissionais com que o D. J. conta. Trata-sc de uma equipe de competentes espc' cialistas nas questoes juridicas do seguro e do resscguro, como tais reco' iihecido.'; e prestigiados^ p^elas socledades, que frequentemente Ihes" solicitam assistencia profissional na prestagao de servigos particulares.»

Inovagao proueifosa

Cumpre destacar, nestas observagoes sobre os trabalhos do D. J. duranteaPresidenciaXavierdeLima, a iniciat'va da criagao, em meados de 1956, de uma segao especializada em xessarcimentos-transportes.

Afigurava-se de alta conveniencia estabelecex,^ em tal setor, um regime de trabalho organico e racional. Sem isso certamcnte nao seria possivel obter major rendimento dos trabalhos realizados, conWnuando o I.R.B. e as Seguradora' a descoberto de grande partc de prejiiizos ressarciveis pelos transportadores.

.p. da medida — frisou o JJr. Darcy — esta sobejamente comprovado pelas cifras registradas nos anos del956 (alguns meses) e 1957. Waquele exercicio o I.R.B. rcembolsou-se de um total de Cr$ 850.400,00, enquanto neste ultimo a importancia global dos res.sarcimentos atingiu a Cr$ 2.011.600,00. Tais cifras, comparadas com as de 1955, apresentam

resultados positivamente animadores, pois OS ressarcimentos de 1957, por exemplo, acusam um aumento percentual de 136,5 %".»

• O total geral de ressarcimentos processados em 1957 foi de Cr$ 6.436.400,00, dos quais r$ 3.594.000,00 couberam as proprias

^ciedades de seguros

2.011.600,00 reverteram ao I.R.B., «nquanto que Cr? 833.800,00 couberam ao primeiro excedente.

^P'^^ciso assinalar, porem, que esses suitados constituem apcnas rendien o parcial da iniciativ'a da criagao

ni2a"~^ especializada. A orga- ?ao recentemente estabelecida so-

um valioso auxiliar do Departamento Financeiro do I.R.B.*

Decrescimo de [eitos judiciais

O espirito de justiga que sempre tern norteado a atuagao do I.R.B. no setor da liquidagao de sinistros, a par de um esclarecimcnto mais amplo dos segurados no tocante a seus direitos responde pelo sensivel decrescimo dos feitos judiciais.

A proposito, declarou o Dr. Darcy, encerrando a entrevista: verdade que ha muitos pleitos em curso, distribuidos per varias instancias. Trata-se, porem, de antigas de-

III -

®aior resultados plenos em 9^^ ah T tempo. Basta dizer ''^^ntific registradas e "^ento ^ a^oes de ressarciP^lo t) ^I9"^"temente acompanhadas Sin;..!:: ^brangendo_ um total de ^''^'stros dos quais 452 raontantegloPfocetierx , "'^agoes referentes a tais

Cr$ 23 a

Da'rf esperando o I.R.B.

Cr? IP o^'P°5ao de . ... y0-000.000,00.

^arcy acentuou o Doutor 9ue o D. }. esta se tornando

mandas que ainda nao puderam ser objeto de decisao final do Poder Judiciario. Feitos novos sao cm numero muito reduzido. Veja-se, por exemplo, a situagao que se apresenta na carteira incendio (a principal do I.R.B.), durante os anos de 1956 e 1957. Foram expedidas 1.071 autorizagoes para li quidagao de sinistros, montando as rcspectivas indenizagocs a Cr$ 818.233.873,40, ao passo que as recusas de pagamento atingiram apenas 8 casos, em que os capitals segurados nao alcangavam, ao todo Cr$ 10.000.000,00.*

Homenagem ao Dr. Jose Accioly de Sa

transcurso do seu aniversario Falaram na ocasiao, o Presidente natalicio. a 16 de abril ultimo, o VicePresident i d d ' Chavantes, em nome dos homenagean- p ® o . que e, tambem, agradecendo, o proprio homenaonselheiro Tecnico e Diretor do De- geado.

g P'nanceiro, foi alvo de justa As gravuras fixam flagrantes desse ""e ^°™enagem, em almo^o que almo^o. destacando-se o Doutor Josfe '"^ceram companheiros da Ad- Accioly de Sa, quando proferia seu "''nistrae funcionarios-. discurso de agradecimento.

Acervo de um bienio

CONTRIBUIQAO DO DEPARTAMENTO leCNICO

RESENHA DAS PRINCIPAIS REALIZAQCES. NA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO DIRETOR /. ]. DE SOUZA MENDES

Seguco e Conjuntuca Economica

O desenvolvimento economico do pals e um truismo. • De tal modo a opiniao publica esta informada acerca do intensive processo de industrializa^ao ora em marcha, que ja se tornou desnecessario. a esta altura, ilustrar a afirmativa ou enuncia-la de par com dados probatorios.

No quadro economico que a prcsente realidade brasileira oferece, a fungao do Seguro assume novos e maiores relevos. As transformagoes, numerosas e de grande repercussao, havidas no processo economico, tivcram como corolario, como lesultante inevitavel uma substandal e ampla altera?ao do complexo de riscos e eventos que constituia, ha poucas decadas, o campo de operates do segurador brasileiro.

«A atual Administragao do I.R.B atenta ao fenomeno, tern procurado criar condigoes que propiciem ao Se guro um aperfeigoamento institucional consentaneo com o desenvolvimento da economia do paiss — declarou, iniciando a entrevista. o Diretor do D.T., de Souza Mendes.

Bolsa de Seguros

Citando um fato, para instruir sua declaragao inicial, acrescentou Souza Mendes; « ABolsa de Seguros, orgao destinado a tornar-se eficaz instrumento de expansao do nosso mercado segu rador. e sem diivida eloquente atestado do espirito evolucionista da atual AdministragaodoI.R.B.Comasua criagao objetivou-se aparelhar o Seguro brasileiro para absorver riscos internos sem colocagao nas carteiras tradicionais, tanto quanto para aceitar responsabilldades provenientes de mercados externos. E a importancia que agora alcangam os riscos de Bolsa, pode set aquilatada pelo fato de oferecerem eles, segundo apuragao feita na base dos pregoes de 1957, uma massa de premios da ordem de Cr? 197.525.800,00.^

Orientflfao Tecnica

Salientando que a orientagao tecnica do I.R.B. se inspira nesse proposito de acelerar e facilitar o desenvolvimento do Seguro, prosseguiu Souza Mendes; «Nossa orientagao, francamente evolutiva, visa atualizar o seguro nacional,.

para que ele acompanhe a marcha observada em tantas outras atividades "0 pais. Inegavelmente, praticas dlversas adotadas ja tradiclonalmente em nosso mercado (segurador e ressegurador) estavam e ainda estao a merecer indispensavel revisao, a fim de melhor acompanhar as miiltiplas caracteristicas Ptoprias dos riscos seguraveis.»

diferentes ramos, a fim de introduzir de pronto as adaptagoes e atualizagoes que se fazem nccessarias.»

Relorma principal Solicitado a indicar qua!, na sua opiniao, a mais importante reforma introduzida no primeiro bienio da Administragao Xavier de Lima, disse Souza Mendes:

«As fu operagoes de seguros nao podem ®sse amoldamento as exigenaas que devem represeutar bases

P^'aticas

•^onie tori

'^^iais para um resultado satisfa-

tg - "^qocios. Dentro dessa orieno I.R.B. proinovendo o

Patureza

mumerosprobkmasdessa

' ^'^^olvendo as operagoes em

«Como reforma de base mais im portante, destaco o novo piano de resseguro incendio, cm vigor a parfcir de 1.° de abril de 1957, e que veio corrigir uma reconhecida deficiendu. impossivel de ser mantida sem graves reflcxos no andamento normal daquelas operagoes. com prejuizos reciprocos das partes.»

«0 clima de franca colabora^ao que presidm os entendimentds e estudos realizados pelos tecnicos do I.R.B. e das entidades scguradoias revelou a confianga do mercado na atual administragao do Instituto, permiUndo um rapido e tranquilo processamento de implan£a?ao do novo piano que, vencido o seu primeiro exercicio, correspondeu integralmente as justas expectativas otimistas que o ccccaram.»

«Com efeito, a substancial simplifica«ao introduzida representou uma equivaiente redu^ao de services, com repercusslo a mais favoravel na economia de pessoal, material e tempo. Alem dessas ja ponderaveis vantagens, logrou o novo piano proporcionar aumento da receita do mercado no exercicio, gragas a influencia benefica do resseguro no exterior, que acusou redugao. face ao tratamento dado aos riscos pelo piano e as condi^oes dos respectivos contratoa firmados.»

Reformas d'wersas

Varias outras inlciativas foram planejadas ou exccutadas nesses dois primeiros anos, visando atualizar condi?5es fa^sicas das operagoes de seguros, bem como aumentar a capacidade de retcnfao do mercado nacional

No tocante a condi?6es contratuais e tarifarias, trabalhos de folego foram realizados nos ramos lucros cessantes, transportes (maritimos, alem dos fluviais na regiao amazonica), aeronauticos (seguro coletivo de aeronaves), vida e riscos diversos (quebra de garantia e outras coberturas novas, abrindo vasto e promissor campo ao mercado nacional).

Com atinencia a amplia^ao da capa cidade de retengao do mercado na cional. OS ramos beneficiados foram os de incendio (novo criterio de calculo" dos PR, alem do novo piano de resscSnro), acidentes pessoais, aeronauticos e autom6veis, cabendo ainda referir a instituicao de excedentes automaticos na Carteica de Riscos'Diversos, com beneficioB para o mercado e simplifica?ao de servigos para o I.R.B.

Perspectivas

Finalisando, declarou Souza Mendes: «0s trabalhos aqui arrolados, que in■contestavelmente tantos benefidos trouxeram para o mercado nacional, nao csgotam a lista de realiza?6es que, no setor tecnico, tem em mente a atual Administracao do I.R.B. Muito ainda se espera fazer, pois e extenso e variado o programa que o D.T. tem a executar.s

Luta legitima

gSTAMos reunidos para a tradicional cerimonia de posse de representantes de Companhias de Seguros e de Capitalizagao, eleitos pelos seus colegas para a Diretoria do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro e de representantes de Companhias de Seguros e de CapiCalizagao, tambem eleitos, para a Federagao Nacional das Emptesas de Seguros Privados e de Capitalizagao, por todos OS Sindicatos de Companhias de Seguros e de Capitaliza^ao federados.

Coube-me, novamente, a presidencia de ambas as entidades e, para tanto. fui distinguido por haver contado, na Diretoria do Sindicato que ora termina seu mandato, com a colaboracao dos eminentes colegas Dr. Moacyr Pereira da Silva, Aloysio Rego Faria, Clinic Silva. Walter Braga de Niemeyer, Manoel Loureiro e Sebastian Lafuente. bem como de suplentcs, que forara convocados para exercer mandates, nos impedimentos eventuais dos primeiros, da estirpe de Jose Nobre Fernandes.'

Rubem Motta, Luir Esteves, Arindo de

Vasconcellos, Luiz Carlos de Paranagua, Joao Francisco Alves e Walter ArthurGrimmer.

Alem destes, teve o Sindicato a coiabora^ao eficiente da Comissao Re gional de Incendio, dirigida pelo Senhor Gerson Rolim, tambem composta de membros de relevo, especialistas em se guros de Incendio.

A enuncia^ao destes nomes e suficiente para mostrar a valiosa equipe com que contou a Diretoria do Sindi cato das Empresa de Seguros Privados e Capitaliza^ao do Rio de Janeiro para dar cumprimento ao seu mandato.

Por isto, a todos esses companheiros apresento os meus sinceros agradecimentos.

Foram escolhidos, para o novo penodo, outros elementos de escol, cabendo a Vice-Presidencia ao Dr. Ro berto Teixeira Boavista: a Secretaria

aos Srs. Luiz Carlos de Paranagua e Nelson Collart; a Tesouraria aos Srs. Issa Abrao e Walter Arthur Grimmer; e, finalmente, a Procuradoria, ao Dr. Jorge de Mcllo Flores. Na

suplencia encontramos os nomes de Eduardo Granjo Bernardes, Antonio Carlos de Almeida Braga, Orlando R. Valen^a, Joao Francisco Alves, Arindo de Vasconcellos, Luiz Esteves e Rubem Motta, OS tres primeiros em substituigao ao.s que foram efetivados e ao que, por "e cumprimentado pcio Presidcnte do I.R.B.

P^rticulares. foi obrigado a

Por sobejamcnte conhecidos

Uente certo de que, novalevaj L '° amparo necessario para missao.

• '^^"^'dera^oes posso fazer h ^'Oria da P j ederagao. que conta com

OS mesmos elementos do exercicio ante rior, com excegao dos Secretarios, que deixaram seus lugares para novos ele mentos, tambem de grande valor. Nao posso deixar de consignar aqui o quanto lamentamos a ausencia. na nova Dire toria, dos Srs. Amaldo Gross e Se bastian Lafuente, que. por motives de interesses proprios, nao podem, no momento,colaborarconosco.

A nova Diretoria da Federa^ao Na cional das Empresas de Seguros Pri vados e de Capitalizaqao acha-se assim composta:

1.® Vice-Presidente — Dr. Odilon de Beauclair, 2." Vice-Presidente Cav. Humberto Roncarati, 1 Secretario — Sr. Rubem Motta, 2.® Secretario — Sr. Arthur Autran Franco de Sa. 1." Tesoureiro — Dr. Raul Telles Rudge c 2.® Tesoureiro — Dr. Breno de Andrade.

Suplentes da Diretoria: Vicente AIvarcnga, Mariano Badenes Torres, Eduardo Granjo Bernardes, Joao Evangelista Barcellos, Ilidio Silva, Francisco Thiesen e O. R. Castro.

Os Sindicatos federados nomearam para seus representantes homens de brilho no meio brasileiro do Seguro e da Capitalizacao e. por isto, nao posso deixar de consignar, tambem, a satisfa?ao que sinto cm continuar o meu mandato, cercado por tao valiosos ele mentos.

MAmo CERNE. REELEITO iSVi DW?ro^;i'' CERIMONIA DE POSSE u/i iMUi^A DIRETORIA, NO DIA 27 DE MARQO OLTIMO

Assim, considero as duas novas Diretorias empossadas e torno publico, tambem, o meu agradecimento a Diretoria da Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza^ao que hoje deixa o seu man date.

A Federa^ao Naciona] das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza^ao

talizaqao, Assuntos Trabalhistas .e Assuntos Fiscais. todas elas constituidas por grandes especialistas nas materias, dotados todos de uma dedicagao a causa do Seguro Privado e de Capitaliza^ao, de tal forma que os nossos agradecimentos nao bastam, devendo ficar piiblica e notoria a relevancia de seus services.

Estou certo de que a Federagao Na cional das Empresas de Seguros Pri vados e de Capitalizagao podera cumprir o seu dever, mesmo diante das perspectivas que se nos apresentam no memento, ja que e dotada de colaboradores eficientes, leais e, sobretudo, mteiramente devotados a boa causa, 'stoe,arealizagaodaPrevidenciaem nosso Pais, por intermedio de empresas de livre iniciativa.

A conjuntura atual se nos apresenta bastante sombria, tais sao as ameagas pairamsobrearealizagaodaPre'^idencia em nosso pais por intermedio da livre empresa; a unica consolagao

realizar nosso servigo em rigidos pianos, esquecendo que o meio menos oneroso para a consecugao de tais pianos nao consiste na burocracia, mas,sim, na luta viva da livre concorrencia.

Pensam conosco as classes produtoras: porque veem que o Seguro se tern expandido, acompanhando «pari-passu» o desenvolvimento economico do nosso pais. Podemos ufanar-nos de operarmos atualmentc de acordo com as meihores tecnicas existentes nos meios mais progressistas e estarmos, ao mesmo tempo, dilatando o campo das nossas atividades, quer nos projetando no interior do pais, quer diversificando Osnossossetoresdeoperagoes.

Assistencia pre.sente posse

contou sempre com uma colabora^ao incomensuravel, por parte de todos os Sindicatos federados, numa ajuda constante para a realizagao dos seus objetivos; 0 mesmo se deu de parte das Comis.s6es Tecnicas de Incendio, Transportes, Acidentes Pessoais, Automoveis, Vida, Responsabilidade Civil. Riscos Diversos, Aeronauticos, Capj-

Finalmente. as Diretorias do Sindicato e da Federagao. bem como as Comissoes Tecnicas, contaram com uma pleiade de dedicados e esforgados funcionarios, que tiveram dois anos de servigo intenso, permitindo as Direto rias e as Comissoes terem o seu servigo prontoatempo.

'lae nos resta e vermos as classes produtoras nos apoiando com o seu prestigio e nos animando com a sua solidariedade nas diversas lutas em que nos temos empenhado e que ainda teremos enfrentar para afastar, de uma vez, ^ 'ncompreensao que nos cerca e para Podermos provar a todos que, atraves da livre iniciativa, poderemos realizar melhor servigo do que o que pode ser ^eito por meio de orgaos estatais ou para-estatais.

O ccrceamento de nossa atividade Parte daqueles que nao acreditam no regime economico em que vivemos: avoluma-se devido aqueles que, imbuidos de teorias utopicas, pensam poder

E tudo isto vem sendo levado avante a despeito de preconceitos arraigados, caracteristico do homem, que nao quer comprar, no presente, a seguranga do futuro, ou, se ja o faz, nao se precave suficientemente ou na forma necessaria para o fim a que se destina o seguro contratado.

Tambem a classe dos assalariados e dasprofissoesliberaisacreditanoSe guro Privado e na Capitalizagao brasileiros, haja vista as manifestagoes que temos rccebido de todos os cantos do pais contra o monopolio do Seguro de Acidentes do Trabalho, que se pretende dar aos Institutes de Previdencia Social, bem como pelo desenvolvimento espan-

toso do número de seguros nos ramos de Vida, Vida em Grupo, Acidentes Pessoais, Automóveis e mesmo de Incêndio em residências, etc., que demonstram que a previdência, realizada pelasEmprêsas de Seguros queoperam no Brasil , tem sabido cumprir o seu papel.

Sabemo� que, infelizmente, existem alguns que pensam em retirar algumas de nossas carteiras de---�guros, para, com elas, suprirdéficitsespantosos que se verificam nas Instituições de Previdência Social; com isto entretanto não ' irão bem servir ao público brasileiro, que busca no Seguro uma garantia futura. Também não irão evitar os déficits. Irão, isto sim, contribuir para tornar o Seguro ineficiente, já que o mesmo, operado por Instituições de Previdência Social, devido à natural burocracia destas, não dará o atendimento devido.

Receiamos, com a convicção que advém da experiência, que, tirado 0 Seguro de nossasmãos , êle brevemente será majs caro para os que dêle necessitam , pois a livre concorrência é e será sempre o melhor estímulo para que as emprêsas, entre si, melhorem os seus serviços, ampliem suas coberturas e atendam melhor ao público.

Aos meus companheiros de Seguros e de Capitalização asseguro que a Fe-

deraçãocontinuará alerta nadefesado? seus direitos, pois que se apoia na defesa do interêsse brasileiro, ou seja, em ter asseguradas pessoas, coisas e obrigações contra eventos imprevisíveis, sem o que tais eventos causarão urna perda verdadeiramente irreparável pari:l a nação, o que, mais uma vez, vem provar ser o Seguro uma atividade de sã moral.

Não há razao nenhuma - nem se encontra o apoio do povo brasileiropara estas tentativas contra o Seguro Privado e a Capitali�ção, por meio-de infelizes leis, algumas já aprovadas: tanto isto é verdade que, tõda vez que a intervenção do Estado, nas emprêsas do Seguro Privado e da Capitalização, se fr\z no regime da livre concorrência, temos conseguido levar a melhor na disputa.

Neste momento só vos posso afirmar aminhaconvicção, comobombrasileiro, bom cidadão e com a responsabilidade doscargosque exerço, que a nossa luta é legítima e consulta os verdadeiros interêsses de nossa pátria e, por isso mesmo , esperamos dos legisladores, dos governantes e dos órgãos de opinião pública do Brasil, que cerrem fileiras a nosso lado, para que não se introduzam, neste país, medidas que atrofieIIl o desenvolvimento do Seguro Privado e da Capitalização.

NA ESPERA da previdência onde o ..\... seguro domina como principal ,,,_ �•emento realizador, vem êle atingindo ª seus fins em campos distintos mediante estruturas diversificadas.

Apresenta-se, assim, através de duas categor·tas - seguro de pessoas e segurode • . coisas, ou seiam segurodevida e s�guro de danos; o primeiro, contrato de 1nstt · - 1 u1çao de capitais, e 9 segundo, contrato d . d e 111 eniz?ção.

A id•· d 1• eia e segurar no sentido lexicoog1co · 1 • e ee tornar segura uma garantia �ue vise t d d d ª en er a eventual necessia e Pecu ·· · n1aria provocada por acontecu:nento aleat. . ono.

Dano -. se ' genencamente se entende gundo 1-I d ' fato de e'.11ar -o resultadodetodo

Patr· • term,nante duma diminuição cl_e 11non1o Pod ou impeditivo de aumento. erá de d monial d· nvar e uma perda patricons· . ireta , como indireta e também 1st1r na. _ cim d nao realtzaçao de um acréso e pat,•im• · d • se 11 01110 e a1 absorveremo conceit d d Pesas 1 ° e ano , perdas, des, ucros cessantes e0111Preend-.:acont em-no os alemães como o vanta ecimento econômicamente des. Joso» _ . b isso .. conceito a strato, por · suie1-to - 1 .. lllente ª reatividade e que sô1 se def' ação ine quando pôs'to em reS cou1 o segurado. e o fato e • . tajos conom1camente desvan- o Poderá Pa1•a outros ser grande para uns, já será menor, e para muitos,

David Campista Filho

Do Conselho Fiscal do 1.R.B. -

nulo, e tal graduação de gravidade comensura-se e determina-se segundo o interêsse do segurado.

Consistindo afunçãofundamental-do seguro·;m situar o segurado ao abrigo de evento danoso que por contingente à relatividade, permanece na abstração, torna-se por isso, muitas vêzes dificil ajustá-lo ao objetivo indenitário do seguro.

Depreende-se o risco do conceito abstrato, seconcebidoobjetivamenteem função do segurado.

Risco como tal se apresenta, escreve Donati, sômente quando recai sôbre coisa da qual tem o segurado um inte• e de"ste modo risco e interêsse resse, . , concebem-se comotêrmosequivalentes.

Assim, o interêsse torna-se, então. ó elemento fundamental do seguro (1).

O direito não tutela prôpriamente os bens isto é, objetos capazes de satisfazer a necessidades humanas, mas, principalmente, os interêsses, ou seja a possibilidade de que .ª �ecessidade dêsses objetos seja sat1sfe1ta na gradação dasrespectivas utilidades. Conseqüentemente, o objeto do dano no d - •e o interêsse. sentido jurí ico e semr

(1) A. Donati - Jn o e e zioni Private- II - n. 34o.

D ·tt d li Assicura·

Interêsse A• • econom1co objeto do seguro de danos

O conceito de interesse quer sob o aspectoeconomicooujuridico,revestese de transcendente importancia a que se condiciona todo direito do seguro. Importancia que se destaca, principalmente, no fazer intelegivel a aplicagao do principio de que o seguro e contrato de indeniza^ao em que desempenha fun^ao dirctiva e luminosa.

O principio indenitario nos seguros de danos e um principio de ordem piiblica, que como tal, se firmou pelo justo receio dos sinistros voluntarios que atentam contra a ordem publica: atentando, ainda. como ato antieconomico. pois que a destruigao da riqueza privada afeta prejudicialmente a sociedade peio enfraquecimento da riqueza geral. jfi com efeito. escreve C. Weens, o valor do interesse e nao o da coisa que deve servii a fixar o montantc da indenizagaoapagaraosegurado,nointuito de impedir que realize esse benefkio. porquanto o prejuizo pessoal que ele sofre nao ultrapassa o valor do inte resse.

Do preceito de que o seguro cobre um «fato economicamente prejudicial floresceu na Alemanha a feoria do inte resse. Teve, desde entao, curso de rapida fortuna na doutrina c jurisprudencia dos povos, chegando mesmo dentre alguns, a sair da generalidade filosofica para a determina^ao expressa do texto da lei (art, 32 da lei francesa de julho de 1930).

A teoria foi proclamada por dois eminentes autores Ehrenberg e Kisch que embora dissentissem por questao de superficie, como fosse a impropriedade de defini^ao, acordavam na substancia, reconhecendo que «o verdadeirc objcto do seguro nao e mais a coisa

conforme se acreditava, porem o interesse».

Interesse exprime uma nogao puramente economica e nao juridica, pois a rela^ao juridica que uma pessoa possa ter sobrc um objeto nao basta para constituir seu interesse sobre o dito objeto. (2) Interesse nao designa, pois, somente a relagao entre uma pessoa e um bem, mas principalmente 0 valor economico dessa relagao.

A divergencia entre os autores interpunha-se em que para Ehrenberg o conceito de interesse permanece abstrato e teorico enquanto para Kisch. e encarado sob o ponto de vista pratico, utilitario, — interesse no sentido mais concreto e material.

Aquele que confrata um seguro prevlne-se contra a perda do valor do objeto. porquanto, o seguro nao tern por fim impedir a destruiijao desse bem, porem de Ihe perpetuar o valor, ou seja o de cobrir o interesse economico do segurado.

Dai se dizer que so pode segurar, quem tiver interesse a que um sinistro nao aconte?a, pois que se tal se der, o seguro compensa a perda do valor inerente a coisa; assim, o individuo precauciona-se mediante o seguro, no sentido de evitar a destruigao de um valor — o interesse economico.

A concep^ao de interesse seguravel tem preponderante significagao no con trato de seguro, pois que Ihe constitui o objeto. representando, outrossim, o elemento essencial a legitimidade con-

tratual, pois que Ihe impede a degeneru^ao em jogo ou aposta, fixando-se ai o sentido que no seguro de danos, o interesse e a medida da indenizagao. Freqiientemente coexistem varios interesses sobre o mesmo bem, pois este Podera pertencer a diversas pcssoas "-njos interesses poderao ser de categorias distintas. Assim sendo, cada Um podera segurar a sua parte, ou se gurar a totalidade para os demais, como t'tulares que sao de identico interesse (o nu-proprietario, o usufrutuario, o credor hipotccario ou pignoraticio).

Os interesses concorrentes sobre o •uesmo bem nao tem o mesmo valor ^conomico, e se o interesse do proprietario se afigura como o principal, os °utros conscrvam a gradagao economiconsoante a qualidade de seus titu'ares.

Seria o caso do proprietario e do ^redor hipotecario em relagao ao imovel, Porquanto este ultimo teria interesse ^■^onomico de menor valor, principal''^^nte se a divida se encontra cm fase ^diantada, de amortizagao, do que o P'"imeiro, que o tem integral sobre o ''^^vel independente do gravame hipo'^cario.

Enquanto inn tem o interesse no do imovel, o outro tem o interesse

^uncorrente no valor dum saldo credor.

A materia do seguro, escreve HalPerin, e fornecida pelo interesse, sua

^'asse e exten.sao, e nao pela coisa sobre

^ qual versa o interesse.

A nogao subjetiva do interesse cla-

f'Cia-se no observar que; — <!:a substi-

^uigao da coisa segurada pelo interesse

^^gurado funda-se, antes de tudo, sobre

® nogao de que nao e a coisa como tal.

senao a relagao que com ela representa um valor que o segurador deve indenizar, conforme o mesmo se dirainui ou se destroi em consequencia de acontccimento do fato previsto no contrato>.

O segurador como qualquer outro nao pode impedir o dano ou destruigao da coisa, porem pode compensar a diminuigao da destruigao da mesma, A coisa representa uma unidadc objetiva, enquanto sao multiplas as relagoes que a afetam que em cada caso tem caracteristicas individuals. Se fosse a coisa objeto de seguro, todos aqueles que sobre a mesma recaissem seriam, entao, economicamente iguais, sem variagao consoante o interesse, e a mesma coisa condicionaria o mesmo conteudo de todos OS seguros (3) .

O interesse expressive da relagao com a coisa somente existe ante a possibilidade de sua diminuigao ou destruigao por acontecimento future e incerto previsto no contrato, donde se concluir que somente se segura um interesse sob ameSga de um dano. pois que se nao houvcr tal perigo, nao havera risco a assumir pelo segurador,

Desta sorfe, o intere.ssc seguravel condiciona-se a presenga de tres elenientos; — um bem, a relagao juridica com o mesmo, e no estar este expo.sto a risco previsto,

C. Weens, citando Kisch, afirma que aquilo que o .seguro garante ao segu rado, e menos o bem patrimonial por ele prdprio do que o valor patrimonial que Ihe esta incorporado, e por isso nao significa nem a coisa, hipoteca,

r ^ ^'Assurance des Choscs. UDnt. Ulndemnite — n." 73.

(3) I. Halperin — El Contrnto de Seauro -- Cap. VII, ns. 2 c 3.

ganhos ou lucros e o montante duma resp<?n�abilidade, porém, a soma em dinheiroa que correspondem êsses bens diversos.

Consiste , portanto, o .interêsse do seguro, num valor patrimonial exposto à perda, valor êsse suscetível de perda para o segurado por fôrça de um sinistro.

A relação entre interêsse e dano nitidamente se entende ante o discernimento de que: - o interêsse do seguro representa um valor,�trimoniol que o segurado poderá perder por fôrça de umsinistro, e o danodoseguroconstitui a perda dêsse valor patrimonial. (4) Estabelece-se a relação entre dois pontos: o evento, fato aleatório, por isso em condi-:;ão de risco, e ó sinistro, fato acontecidoe certo.

Nas relações existentes entre o homem e as coisas econômicas, existem aquelas que na expressão de Picard e Besson - «dont la conservation est sonhaitée, dont la destruition est redontée.» - Estas relações têm um valor, pois representam um elemento do patrimônio, e inseparável do perigo receado cuja sobrevinda destrói ou altera a fôrça econômica do indivíduo. (5)

O seguro faz pressupor que o segurado tem interêsse a que o risco . não se realize, e daí, dizer-se que êle se acoberta de um risco, ou segura contra o risco no intuito de evitar suas conseqüências edeneutralizá-las, tantoassim que a lei exige - abster-se o segurado de «tudo quanto possa aumentar os riscos - art. 1.454 do Código Civil.

(-1) C. Weens - Op. cit. n.• 76.

(5) M. Picard e A. Bcsson. T. GI. des Ass.Terrestres-; li - n.°1.

Risco coberto, entende-se. pois inte1/>!,�i? econômico protegido contra sua folminação ou interêsse na conservação da coisa de cujo perecimento resulta um prejuízo.

As leis adotaram o princípio do interêsse ou não realização do risco, con• forme fizeram a alemã, italiana, belga e outras e com maior expressividade as leis suíça de 1908 e francesa de 1930 em têrmos incisivos - «todo interêsse direto ou indireto na não realização dum risco pode ser objeto dum seguro», conforme já nos referimos no número passado desta Revista.

O alcance dêsse preceito penetra ª essência do seguro, �nvolvendo sua -razão de ser, pois que inclui no evitar sinistros voluntários, não o desviando portanto, de sua função indenitária•

Considerado, pois, o interêsse na forma concisa de Kisch - «um valor pecuniário exposto à perda» - serão conseqüentemente variáveis as modali· dades de sua apresentação.

Freqüente na linguagem corrente, nfirmam Picard e Besson, dizer-se que tal coisa está segurada do mesmo modo que se confunde o direito de proprie� dade com a própria coisa. porém a expressão é inexata, porquanto, o se� guro recai sôbre o interêsse, não péls� sande a coisa senão de objeto do risco·

A distinção nitidamente se impõe ao encararmos a qualidade dos diversos titulares de direito sôbre uma mes1J'la coisa, porquanto não são idênticos 0 direito do proprietário, do credor hipo· tecário, do usufrutuário, nos respectivos seguros que recaem sôbre a coisa· Cada qual tem um interêsse protegido

pelo seguro sôbre aquela coisa que constitui objeto de um risco. (6) Assim send;, é a expressão em utilidade econômica duma coisa que faz objeto do seguro.

Valor como noção abstrata, não existe p�r si próprio, pois tem a relatividade da ordem da grandeza e do pêsode c. Gide, concluindo-se daí que um objeto só tem valor em relaçao a um interêsse determinado.

Tamb,,ro, sob o ângulo de visão da teoria do interêrse, é que se distinguem e discriminam os valores ressarcíveis. O interêsse assume, portanto, di\'crsos aspectos consoante a condição deseustitulares, podendoser, pois. ode um credor qualquer no seguro de crédito. o de ganho ou perda dum lucro como no seguro de lucros cessantes, 0t1 do indivíduo que receia um gravame de certa dívida, como no seguro de responsabilidade civil.

Daí confirmar-se que se interêsses diversos podem envolveramesmacoisa, Poder㺷 outrossim, ser acobertados por seguros próprios.

-e.sses interêsses convergentes são, todavia d , tn ependen(es uns de outros, conforme se f· . • d ven 1ca no mteresse o armador e do p· . t· d d t ·ropne ano o navio, os arregadores e dos destinatários da carga d tod · os corretores e comissários etc., osem confluência sôbre determinado risco.

ra� teoria do interêsse haurindo inspi- Çao no P . . . i , . nnc1p10 de indenização a que nPrtmiu · tiz . vigor e flexibilidade, concreOl!-se n te O cristal cujas facetas refiem uma co 1·Pr· . nc•çao particular com sua ºPria c b0 ertura assecuratória. Repeti nomos com C. Weens que a <,;ao de . -ulll . mteresse tem eretivamente a 11llport· · &eg anc1a capital no direito do Pen�ro pela fôrça diretiva que deseminden�z 11: aplicação do princípio de sentidoaçao, com decisiva influência no Pessoa]. de determinar a danificação

No entender clássico de Leroy Beaulieu consiste o valor na propriedade de um objeto em permutar-se com certo número de outros, e cujas condições indispensáveis são a de atender ao d�sejo do homem, num esfôrço de aquisição e de fruição transferível.

Verifica-se, portanto, que o elemento relação é imprescindível no conceito do interêsse. tanto para configurá-lo como em fixar-lhe o valor.

No desfiar dêsse raciocínio sente-se a abstração da definição de Ehrenberg transmudar-se em realidade compreensiva ao afirmar êle que «o intecêsse é a relação em virtude da qual alguém sofre um prejuízo pecuniário por certo fato». E continua considerando que «interêsse» não designa sõmente a relação entre uma pes�oa e um bem, porém ainda o valor econômico dessa relação.

O valor que ordináriamente se dá a um objeto é correspondente ao in�e. t -e do propne­ rêsse normal, ao ineress tário, queserveassimdemedidaco�um para fixar o valor de todos outros mterêsses.

À luz da teoria do interêsse, os problemas inextrincáveis tenderão a !u�tas resoluções e traçados legítimos limites aosressarcimentos, estaráapto os:guro a cabal desempenho de sua funçao na vida econômica do país.

Vista parcial da fachada do novo edificio, na Avcnida Fenchurch

O LLOYD'S EM NOVO EDIFICIO

A TRADICIONAL E MUNDIALMENTE FAMOSA INSTITUIQAO INGLSSATEM,AGORA.AMPLASINSTALAOOES,ADEQUADAS A EXPANSAO DAS OPERAOOES REALIZADAS.

'^utro aspect© da sala de subscri^ocs

Dctalhc da sala de subscri(;ocs, onde se ve o sino Lutine, soado para anunciar noticias importantes

Sala de subscri^Scs.

O andar terreo 6 rej, servado ao ramo Transf portes: a gaieria, aos demais ramos

Nelson,ondeestaoexpostasreliquias slus:

Sala do Conselho ao grande vulto da histdria inglesa

Tern nova Diretoria o Sindicato (Paulista) de Seguradores

Em soJenidade no dia 31 de margo do ano em curso, tomou posse a nova Diretoria do «Sindicato das Etnpresas de Seguros Privados e Capitalizagao no Estado de Sao Paulo®, que tem como Presidente ilustre e renomado segurador paulista. Sr. Vicente de Paula Silvado Alvarenga.

O acontecimento foi, sem duvida, de grande importancia e repercussao, a ele comparecendo figuras das mais repre sentatives nos meios seguradores de Sao Paulo e do Rio de Janeiro. Especiaimente para assitir a essa posse, viajaram para Sao Paulo o Dr, Augusto Xavier de Lima, o Dr, Amilcar Santos, o Dr. Angelo Mario Cerne, o Dr. Odilon de Beauclair e demais diretores da Federa;ao Naciona] das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao, bem como o Dr. Lauro Sturm, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio Grande do Sul.

Dlversos oradores fizeram-se ouvir na ocasiao, publicando a Revista do em seguida, os discursos do ant go e do novo Presidente.

Foi 0 seguinte o discurso pronunciado peloDr.FlavioAranhaPereira:

«Finda-se. em data de hoje, o man' dato da atuai Diretoria do Sindicato das Empresas de _Seguros Privados e CapitaJizagao no Estado de Sao PatjioNesta solenidade transmitimos a gcstao a Diretoria recem eleita, da qual sera Presidente o Sr. Vicente de Paula Sil vado Alvarenga, cuja personalidadc desfruta, no meio segurador de Sa® Paulo, do mais alto prestigio aliado asmaissoiidasamizades.Aescolha de seu nome para encabegar a Diretoria. cujo mandate ora se inicia, foi ditada pela voz do bom sense, porquanto o Sr. Alvarenga, um dos mais antigos batalhadores nas lutas do seguro, ^ portador de renomada experienda tecnica provinda de largos anos de atividade. Quando se fundou o Sindicato dos Seguradores de Sao Paulo, e"* 1936, foi ele escolhido para ser o seU primeiro Presidente e neste momento volta a ocupar o pdsto.

No ocaso de nossa gestSo ciimprenos o indedinavel dever de external

aos prezados companheiros de Dire toria, aos Senhores Membros do Conselho Fiscal, aos Senhores componentes ^as comissoes tecnicas e das comissoes

®speciais os nossos profundos agradecitisntos pelas valiosas colabora^oes que "Os emprestaram nos diversos setores da atividade sindical, possibilitando-nos desempenho do honroso mandato.

meira secrctaria e as da presidencia da Comissao Tecnica de Incendio e Lucros Cessantes, a que carrega com o maior fardo de intrincados problemas, teve ele de arcar com imprevistos trabalhos extraordinarios, decorrentes do abandono de fum;6es por parte da assistente da Diretoria. Nao obstante o acumulo de tais afazeres, o Sr. Araujo Jorge, redobrando suas energias, trouxe todos OS services em rigorosa pontualidade, contribuindo, assim, com o seu desvelo, para dbom desempenho de nossa ardua missao.

i-R B. em convcrsa com o ^s-dente do Sindicato Paulista

Se modo algum, diminuir a nossa

® 9ratidao aos demais companheida r^' '-'^retovia, os quais cumpriram

ded' cncargos com zSlo e justa se torna a mencao esSr. Florentino de Araujo

' tomando sobre seus "mbros responsabilidadesdapri-

AoScnhorDiretordoDepartamento Naciona! de Seguros e Capitalira?ao, aoSenhorPresidenteeMembrosdo Conselho Tecnico do Institute de Resseguros do Brasil, ao Senhor Presi dente e demais Diretores da Federa?ao Nacional de Seguros Privados e Capitalizacao, ao Senhor Delegado Regional de Departamento de Seguros, sediado nesta Capital, ao Senhor Representante do Institute de Resseguros do Brasil em Sao Paulo, ao Senhor Presidente da Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro, ao Senhor Presidente do Centre de Estudos do Rio de Janeiro, aos Senhores Presidentes dos Sindicatos das Empresas de Seguros de outras Regioes. aos Senhores Presi dentes dos Sindicatos de Corretores de Seguros e de Empregados das Empre sas dc Seguros c Capitalizacao e a todas a.s dema).s autoridades que nos tem distinguido com suas atengoes. hipotecamos a nossa gratidao.

Fala o antigo Presidente

Quando, em 1956, fomos convidados a ocupar o alto cargo de Presidente do Sindicato, tentamos declinar do Jionroso oferecimento. pois assaitavamnos receios de nao corresponder aos anseios da classe seguradora paulista. _As nossas deficiencias mostram o acerto daquele temor. Contudo, tranquiliza-nos a consciencia de que muito nos esforgamos no cumprimento do dever e conforta-nos o consolo de encerraranossagestaocomchavede euro, a da nova sede, que ora transmitimos aos nossos sucessores com os ardentes votes pela mais fdiz prosperidade na administra^ao do Sindicato.»

Discurso do novo Presidente

O Sr. Vicente de Paula Silvado Alvarenga pronunciou a seguinte ora-

gao:

«Ao assumir, pela segunda vez e depois de vinte e dois anos, a presidencia do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao no Estado de Sao Paulo, sinto-me desvanecido pela confianga que, atraves das urnas, me testemunharam as Sociedades Seguradoras, em urn pleito altamente significative cuja receptividade comprovou uma uniao de vistas imprescindivel no momento crucial que atravessa o seguro privado no pais.

Mas, esse desva.necimento se apequena ao sopesar as re.sponsabilidades do cargo, responsabilidades que temeria

aceitar nao fossem a inteligencia, oS conhecimentos, a e.xperiencia e a operosidade de proficientes companheiros. certo que eles superarao as minhas de ficiencies e as minhas dificuldades na investidura que recebo apenas com a esperanga de hem corresponder a confianga das Sociedades Seguradoras operandoemSaoPaulo.

fi sombrio o panorama atual da' realidade brasileira, pela tendencia politica de cortar ou mesmo e se possivel eliminar a liberdade da iniciativa particular pela absorgao estatal com grave dano para a economia nacionai. E a evidencia da assertiva esta sinteti2ada em comentario que .li algures:

«... tudo que se distingue no Brasii pela grandeza, pela organizagao, pela inteligencia e obra da iniciativa privada; tudo o que o deprime, que o embaraga, que o enfraquece e fruto da intervengao do Estado».

Alias, essa tendencia tern o aprazimento do executive com fundos reflexes no legislative que se movimenta sem peias na propositura de leis e regula-: mentos que ferem a iniciativa particular como se ela fosse anti-social, anlieconomica. anti-brasileira.

Ainda agora, no setor de nossas atividades, o legislative vem acutilar pelos arts. 201 e 202, furtivamente encai■Nados na Lei n." 2. 119, ja aprovada pela Camara Federal, e pelo projetd n.® 3.343, tramitando na mesma Ca mara, a iniciativa particular do seguro

privado, sem razoes de merito que justifiquem os golpes desferidos.

Mereciam-no as Sociedades Segura doras, todas de iniciativa particular ? Absolutamente.

Organizadas sob a protegao de claras disposigoes estatutarias, dirigidas por provectos administradores. operando com acuidade e firmeza na avocagao de suas responsabilidades, resguar-

Resseguros do Brasii, elas, as Socie dades Seguradoras, tem sido uma das mestras de nossa economia, sem esquecer o inestimavel valor de sua vultosa contribuigao para a arrecadagao fiscal.

£ contra instituigoes tais que se avoluma, no momento, a tendencia politica de absorvencia estatal, pela transferencia de atividades que Ihes sao

dando com alto escrupulo seu patrinionio, empregando-os com elevado

"^fiterio para o alcance de uma renta^'lidade sOlida, reraindo com inteira

^isura e pontualidade os compromissos

•^ontratuais com seus segurados, seve''amente fiscalizadas pelo Departamento

^acional de Seguros Privados e de Capitalizagao e, finalmente, coordenadas suas operagoes pelo Insittuto de

proprias para entidades para-estatais — as autarquias de previdencia social. Estas, sob a egide do Estado, vem deploravelmente malogrando em sua finalidade de previdencia social. Estao suas adrainistragoes subordinadas a injungoes politicas, vivem em regime deficitario, nao atingem os objetivos que por Lei Ihes foram programados. tem desmerecido por isso mesmo da con-

fianga de seus beneficiaries pela frustra?ao de seus direitos.

A transferencia do seguro privado para a orbita dos Institutes de Previdencia Social evidencia o sentido de carrear para seus cofres os premios auferidos pelas Sociedades Seguradoras, fortalecendo-as com maior arrecadaglo que as desafogue da situa^ao atual de conccrdata, se e que nao haja razocs outras, secretamente veladas na mentalidade dos legisladores, presagiando efeitos que devam ficar no silencio do pensamento.

Nao se concebe que, frustrados os fins das autarquias por incapacidade funcional. s'e Ihes transfira as responsabilidades do seguro privado ate o presente assumidas por institui?6es de iniciativa particular, com o discernimento perfeito de seus deveres, cujo cumprimento e um dos padroes de seu orgulho.

Obvio deduzir-se que o problema focalizado nao e apenas das Sociedades Seguradoras, porem, de quantos nela se confiam c, consequentemente, a soIu(;ao adequada, cficiente e promissora devera ser encontrada por uma agao conjunta de todas as agremia^oes e associa^oes de classe, sem discriminagao de atividades ou credos politicos.

Desse trabalho coJetivo e de ambito nacional deseja, quer e deve participar o nosso Sindicato, porque ele congrega as Sociedades Seguradoras operando no Estado de Sao Paulo que se constitue, na Federagao Brasiieira, a maior potencia economico-financeira, por sua produeao agricola e pastorii, por sua indtistria, por seu comercio, visto que. defendendo a permanencia da inicia tiva particular nao esta ele defendendo

interessesregionaisdeumaunidadeda Federa^ao, porem, os altos interesses do pais, era todo o seu territorio, inte resses que nao podem e nao devem ser postergados por outros subalternos para os quais abre as portas dos parlamentos a incompreensao politica de Pescadores em aguas turvas.

Se e magno o assunto que abordei e para o qual a nova administra^ao do nosso Sindicato dara o melhor de sua atengao, outro ha que a merece tambein, no mesmo piano nacional, porque -diz respeito ao desenvolvimento do seguro privado brasileiro.

Quero me referir aos corretores dc seguros, porem, aos corretores profissionais e nao aqueles intermediarios de ultima hora que vao colher as paveias da seara que nao cultivaram, os burloes que vao as uvas que nao vindimaram. Sao eles — os corretores profissionais — OS precursores do seguro privado. verdadeiros missionarios das Sociedades Seguradoras, cuja diligencia se desdobra em afanoso trabalho de catequese dos interessados, esclarecendo-os, instruindo-os, encaminhando-os, proporcionando-lhes a oportunidade de garantias de vida e de bens as mais perfeitas e complctas que o seguro pri vado deve prover provendo, desempenhando a sua precursao missionaria com a competencia que Ihes proporcionam conhecimentos especializados e experiencias acumuladas, adquiridos com esforgos que nao se arrefecem ao perpassar de anos de sacrificios nem sempre reconhecidos e nao compensados portanto.

Certo que eles devem ser amparados pelas Sociedades Seguradoras e, porque nao dize-lo, tambem pelos poderes pii-

blicos; contudo, nao por uma oficializa?ao simplista que viria constituir privilegio de muitos em prejuizo de outros muitos, mas, por uma organizagao que de a operosa classe uma garantia que hoje nao tem, sem, entretanto,baliza-laaesteouaqueiegrupo, sindicalizado ou nao, a ela oferecendo oni estimulo de agao de modo a inteSmrnacarreiratantoselementosquan tos a nossa extensao territorial requer, maior expansao do seguro pri^^do, ainda hoje infclizmente circuns'^t'ito as capitais e as cidades de maior desenvolvimento economico.

INessa ordem de consideragoes estou certo de que a nova administragao do "osso Sindicato colaborara com os corfetores profissionais do seguro privado, ® fim de que eles alcancem o ideal que ^ sua atividade reclama; o amparo na Profissao para o premio de seu desemPenho. E essa colaboragao Ihes sera ^ferecida com lealdadc dentro de um ^^Pirito de imparcialidade que eles me'^ccem das Sociedades Seguradoras, ^ao posso e nao devo esquecer, neste "^stante, a classe mais mtimamente '9ada as Sociedades Seguradoras, a ^l^sse a que five a honra de pertencer

3 dos securitarios, pois, como bi^onho securitario ingressei numa Socie•fade de Seguros, ja la vao quarenta ® tres anos, classe com a qual tenho convivido bem de perto, como se em Emilia estivesse, porque a ela ainda 't'c ligam lagos afins de perfeita fra^t^rnidade.

Tem ela problemas que devem ser ^9uacionados e solucionados, reivindi^^?oes que devem ser examinadas e ^tendidas, aspiragoes que devem ser

alcangadaseeumepermitoapresungao de conhecer de perto esses problemas, essasreivindicagoes,essasaspiragoes.

Dai 0 meu empenho em que a nova administragao do nosso Sindicato tenha sempre presente a vida funcional dos securitarios, atendendo-os, amparandoo$, prestigiando-os, porque, cooperadores das Sociedades de Seguros, se e verdade que vivem do trabalho que Ihes prestam. tambem e certo que vivem para o trabalho de que elas precisam.

A energia pxopulsora do dinamismo de Sao Paulo e o anseio incontido de seupernianenteprogresso,sempruridos regionalistas de suplantar os dcmais Estados e sim na patriotica intengao de engrandecimento da Patria comum.

Sua produgao agricola, cujo primado estanocafe,eumdosesteiosdenossa economia, seu paique industrial, o maiordaAmericalatina,temrenome para alein de nossas fronteiras, seu comercio interno e externo valoriza seu renome, seu principal porto, o de maior movimentonopais,janaomaissupre suas" nec'essidades de importagao e exportagao.

Para que mais Ihes dizer da expressao economica de Sao Paulo no ccnario brasileiro ?

Na grandeza efervescente de suas atividades surgem-lhe no quotidiano problemas que devem ser focalizados e resolvidos com rapidez e acerto porque e bem nosso o slogan — «Sao Paulo nao pode parar».

No que tange o mercado segurador paulistahaquestoesquedevemser ponderadas e decididas com alto criterio,emambitodeeqiiidade,oques6

poderá ser realizado por sua organização de classe -o nosso Sindicato. Todavia , por vêzes já, essas questões têm sido encaminhadas e resolvidas à sua revelia, sem mesnio o seu conhecimento,talvezcomparcialidade emrazão de msciência de causa e efeitos.

O prestígio que o nosso Sindicato tem procurado grangear perante as entidades superiores por uma atuação criteriosa na exação de suas prerrogativas não pode ser abalado por superposição de conceito. E essa superposição só poderá ser aceita, só._12.oderá ser acatada, quando se fundamentar em conhecimento prévio de sua procedência no interêsse legítimo da coletividade.

É dentro do mútuo aprêço que deve imperar em organizações de clf!sse, que quer e deve a nova administração do nosso Sindicato cooperar com as entidades que lhe são hieràrquicamente superiores, reconhecendo essa hierarquia com o devido respeito, sem desdouro, porém, de suas prerrogativas como órgão sindical.

A vida do homem está para a vida das instituições como as águas da cor1ente estão para o rio. O homem passa como as águas; o rio permanece como as instituições.

Vem-me êste pensamento ao considerar que. transposta a idade madura sente o sêr humano que as fôrças· físicas o abandonam enquanto que as suas deficiências se avolumam e n5o lhe bastam o entusiasmo e a boa vontade para maiores realizações. Sobress:1lt&-se a consciência e só pretenciosa vai'dade abafará o sobressalto.

Ac assumir esta presidência anteveio os dois anos de gestão que tenho.à

minha frente e cujo término me alcançará septuagenário, antevisão que me perturba porque, se de todo não me abandonaram minhas fôrças, se ainda posso suprir minhas deficiências com o concurso inestimável de meus companheiros de administração, se ainda não arrefeceu meu entusiasmo pelas iidc:; do seguro privado, se ainda sinto abrasar-me a boa vontade, não sei o quereservaráo dia de amanhã no cargo que souberam desempenhar tão brilhantemente os meus antecessores, aos quais rendo minha sincera homenagem aqui expressa no desejo de seguir-lhes as pegadas, se bem que de longe, sem a presunç"ão de querer competir com a sua inteligência, comãsua capacidade, çom a sua operosidade e com a sua dedicação no cargo que ora passo a ocupar.

Os homens são apontados para os cargos e não êstes para aqueles e, assim pensando, aqui estou para servir e não para ser servido.

Jamais amei posições, jamais me tentaram seus ouropéis e se as tenho aceito e ocupado eu o tenho fe-ito porque, no tumultuar da vida, a expressão «não servirei» tem acúleos que ferem fundo a dignidade humana.

Mas, se. no decurso dêstes dois anos, a consciênciameacusar deincapacidade de servir ao nosso Sindicato, eu vos prometo resignar de pronto à sua presi-dência. E se acaso ela -a minha consciência - não o fizer, espero da lealdade de meus companheiros de administração sejam êles os meus acusadores, porque passam os homens, permanecem as instituições.»

Curso de notõ:es de cálculo d�s--probabilid-ades

úT!L E OPORTUNA INICIATIVA DA «SEÇAO..DE APERFEIÇOAMENTO CULTURAL> (S.A.C.) DO l.R.B.

Prestando mais uma importante contribuição para a obra de aprimoramento Profissionéll de irbiários e securitários, ª S·A.C. está ·realizando um curso destinado ao est�do·de cálculo das Probabilidades. ·

T_OPróprio Diretor do Departamento ecnico do I.R.B., o conceituado

Àtu· · J ano . J. Souza Mendes está ministrando as aulas dêsse curso. A par

todos os conhecimentos úteis diretamente ligados ao seguro e que possam permitir (aos alunos) uma noção ampla dos princípios científicos que deveõ:t nortear qualquer plano de seguro.

<las nP b oçoes elementares de cálculo de ro abildades . . 1· d . t trab , sera rea 1za o m enso " alho de seminário dos alunos, deendo i . estes , ao término do curso, e ll'la91nad �li ª uma nova modalidade-de sero, elabora . c1·e t r as respectivas con 1çoes axas à luz d . t • . re b · os ensmamentos eoncos ce idos. o <iact curso de cálculo de probabilidades, 0 ern nível elementar, abrangerá

A freqüência é facultativa , estabelecendo-se a nota 50 como mínima para aprovação: No final do curso, serão conferidos «Certificados de Aproveitamento» aos alunos aprovados. Os que, por qualquer motivo, a isso não tenham feito jus, receberão Certificado de Freqüência, desde que o comparecimento tenha sido, no mínimo, de 80 % das nulas dadas.

Ê o seguinte o prograriia do curso:

1. lntrodução

Finalidade e alcance das probabilidades. Necessidade e acaso. Leis aleatórias e leis natw:ais. Genesis da

ideia dc probabilidade. Defini^ao de probabilidade. As limita^oes da pro babilidade.

2. Calculo das prdbabilidades pot ehumeragaodiretadoscasos.

Problema simples de aplicagao direta da de(iai;ao.

3. Teorema referente as probabilidades totais e compo&tas.

Acontecimento mfituamente exclusive eincompativel.Acontecimentoindependente.

das leis naturais. Dano medic: sua determinagao. Taxa de risco.

6. Validade dos teoremas e priii' cipio do calculo de probabilidade face a nova concepgao introduzida. Sua coDseqiiencia no seguro.

7. Nogao do risco. Suamedigao.Riscosavulsosseme lhantes e independentes entre si. Risco medic quadratico. Risco matematico.

8. O Risco no seguro de vida. O Risco no seguro de pessoas.

Consideragoes sobre o A.S.I.

Beafrlz C.C.C. Albuquerque

ChefedoServigodeConfroiedeRiscos Sinisfrados da D.I.Lc. do l.R-B, (continuagSo)

N,o NUMERo 107 desta Rcvista feita uma exposi^ao sobre a impor*Sncia do A.S.I, no novo piano de 'esseguro incendio.

O presente artigo esclarecera melhor sociedades sobre o preerichimento e ® linalidade d'e cada coluna desse for"lulario.

primeira parte do A.S.I, nao

^•^32 qualquer novidade, pois se destina

preenchimcnto do nome da socie-

^^de, codigo, niimero do A.S.I, da sociedade. data di ocorrencia do si-

l^'stro. numero do sinistro no I.R.B..

j^^"za^ao. bora do sinistro e numero

4. Nogdes rapidas elementares sobre ensaiosrepetidos.

Teorema de Bayers. Teorema de Betnbuilli. Experiencia matematica. A lei dos grandes nfimeros. Distribui?aD normal.

5. ApUcagao do calculo de probabilidades ao seguro.

A validade da apiica?ao de seus resultados ao seguro. Novo conceito de probabilidades mais adaptavel a no?ao do seguro: sua generalizacao ao caso

O Risco no seguro de ramos elemen tares

Elementos fhiais e totais do risco.

9. Papel do resse^uro. Determinagao racional das reten^oes das seguradoras nos varios ramos do seguro.

10. Estabelecimento pratico das ba ses tecnicas de pelo menos tres riscos novosaserdmseguradosemtrabalho intensivo de seminario.

° sinistro na sociedade. Apenas deve lembrado que a omissao da bora ^"''stro podera trazer em conse9uencia seriaj duvida.5 si^K'e a valida cobertura das apolires indis como sinistradas e o conseqiiente

^'^ardamento do estudo das recupe-

^A segunda e terceira partes do

■ ^ • I • contem os dados relatives ao

®^9uro e resseguro de todas as ap61icesatingidas pelo sinistro.

6 JQiportante frisar que apenas as Polices sinistradas devem ser indi-

cadas na segunda e terceira partes do A.S.I. O novo piano de resseguro introduziu, com isso, uma modifica^ao radical no calculo da percentagem de recuperagao. Antes, porem, de tccer comentariossobreoassunto,voltemos ao preencbimento do A.S.I.

Num mesmo A.S.I, podem ser avisidos todos OS segurados e riscos isolados atingidos pelo sinistro, devendo OS elementos de cada risco ser devidamente grupados, a fim de permitir perfeitadistin^aoentreosriscossinistrados.

Convem notar que na segunda parte do A.S.I, devera ser observada. para cada segurado, uma correspondencia exatadaestimativadosprejuizos. fi imprescindivel essa indicagao, uma vez que dela dcpendem as providencias do I.R.B. relativas a liquidasao de cada segurado. Em caso de omissao da estimativa dos prejuizos, entendemse que os limites que intcressam ao I.R.B.naoforamatingidoseque, portanto, a sociedade liquidara o si nistro desse segurado. Caso no entanto, verifique que os limites indicados pelas N.I. fcram ultrapassados devera haver comunicagao afraves de outreA.S.I.,devendo,entaoo

I.R.B.orientar,ccnformeascircuQStancias.

Conforme foi salientado no numero anterior desta revista, o preenchimento das colunas M.R.I, e ordem se reveste de grande' iirportancia, uma vez que por essa indicagao e verificado o resseguro leferenr^ a apolice-risco sinistrada. No A.S.1. devera constar uma repeti^ao do resseguro feito no M.R.I., nadataqueinteressaaosinistro.

As coiunas ocupagao e rubrica da T.S.I.B. se destinam a fornecer elementos'complementaresparaaidentifica^aodoriscosinistrado.

No preenchimento da terceira parte do A.S.I, deve ser observada a mesma seqiiencia dada ao preenchi mento da segunda, a fim de ser estabelecida a correspondencia entre os elementos de ambas as partes.

fi suficiente, portanto. esclarecer que as colunas da terceira parte se destinam aidentifica^aodositenssinistradosda planta das apolices das sociedades com referenda as apolices das lideres, a correspondente classificaqao da apolicerisco e total do seguro do item sinis trado. Consta ainda a indicagao do resseguro de cada apolice-risco efetuado atraves do M.R.I., como ja foi dito acima. ou sejam, as coluna.s. prazo do resseguro, importancia segurada, retengao da sociedade e impottanciaressegurada.

Antesdefazerreferenciaacolura % de resseguro, esclarego que ern ofeseruafoes deverao constar todos os

esclarecimentos indispensaveis como sejam: o codigo da lider das apolice.'j sinistradas, informagoes sobre a anexagao dz apolices, informagoes sobre a substituigao do A.S.I., etc., e especialmenteseoA,S.I.sedestinaa avisar o interesse da sociedade na recuperagao de excedente de responsabilidade ou de recuperagao de catastrofe.

. • Cabe aqui salientar, que pode ocorrer um sinistro sem resseguro pelo piano de excedente de responsabilidade mas apenas com recuperagao de catastrofe. Conseqiientemente, havera o interesse do I.R.B. na liquidagao desse si nistro, cabendo, portanto, a remessa de A,S.I. por parte das scc-edades intelessadas nessa recuperagao. Do mesrao mode, as socieiade.s que tiverem recuperagao pelos dois r-i-rcs — exce dente de lesponsabilidade c catastrofe — deverao fazer const.-r no A.S.I. Com referenda ao preenchimento da coluna % de rcs;f.guio, conr-tante da terceirapar'sdoA.S.I.,deve-se observar a modificagao introduzida pelo novo piano de resseguro. No classico piano de excedente de respon sabilidade a recuperagao dos sinistros era feita com base na percentagem resultante da importanciri ressegurada sobre a importancia scgurada de cada risco isolado. O novo piano de resse guro determina que a percentagem a ser aplicada sobre a indenizagao deve ser a resultante da soma da importan cia ressegurada das apolices-risco si nistradas sobre a soma das importan-

cias seguradas das apolices-risco sinis- A sorte ora favorecera. era agira contra tradas de cada risco isolado. fisse e as sociedades, coipo melhot esclareo criterio estabelecido pelas N.I. cerao os exemplos abaixo:

Risco isolado

hipdtcsc

Apolices sinistradas: ABC

{400.0 + 300.0) X 100 perc.'de recuperagao 63.63636%

600.0 -I- 300.0 + 200.0

2* llipotcsc

Apolice sinistrada: A

400.0 X 100 perc,derecuperagao=63.66656%

600.0

hipotcse

Apolice sinistrada: B

300.0 X 100 pcrc.dcrecuperagao=500%

300.0

hlpotcse

Apolice sinistrada; C

0 X 100

perc, de recuperagao sem recuperagao

200

Complementando o preenchimento nao tiveram cj^'ortunidade dc ssr enA.S.I,, deverao ser anexadas - u j . • c£iminhadas por outra via.

^opias de todas as apolices que inte-

''^ssam ao sinistro, caso nao tenham

^'nda side remctidas em ntimero sufi-

^'ente ao I.R.B. Cabe ainda aqui a

^scomendagao de que nos A.S.I. re-

Concluind •< e.sses comcntarios sobre o A.S.I., parece-me terem sido esclarecidas suficientemente as modificagoes introduzidas de sorte a ter esse for-

^sientes exclusivamente a recuperagao mulario o aproveitamcnto necessario e catastrofe torna-se indispensave! a indispcnsavel, face ao novo piano de ^nexagao das ap6lice,s, uma vez qui- resseguro.

Inauguradas as novas instala^es do Sindicato (Paulista) de Seguradores

SrCNIFlCATIVA HOMENAGEM A AUCUSTO XAVIER DE LIMA E A HUMBERTO RONCARATI

Com a presence dc prestigiosas figuras do seguro nacional, foi realizada. no dia 31 de margo do ano em curso, a cerimonia de inauguragao das novas instalagoes (proprias) do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza?ao no Estado de Sao Paulo, Prestando significativa homcnagem ao Dr. Augusto Xavier de Lima. Presidente do Institute de Resseguros do

Revista do I.R.B. faz publicar, em seguida,apenasodiscursodoDr.Flavio Aranha Pereira, em cuja administi-a^ao podc o Sindicato paulista concretizar a justa aspiragao de possuir instalacoe.s proprias.

Eis, na Integra, a ora^ao do ilustre seguradorpaulista:

«Nesta solenidade, inaugura o Sin dicato das Empresas de Seguros Pri-

DesdeafundagaodoSindicato,as suas varias Diretorias acalentaram os propositosdelevaravanteosonhado cmpreendimento, mas, a tal designio sempreseantepunhaoobstaculda obtengao dos recursos financeiros ne cessariesaaquisi^aoimobiliaria.

Quando. em 1954, assumiu a gestao sindical a Diretoria encabe^ada pelo Sr. Humberto Roncarati, o seu preciaro Presidente encetou entendimentos Com o Institute de Resseguros do

deste acolhimento favoravel, gramas ao apoio gencroso emprestado pelo Senhor Doutor Augusto Xavier de Lima, o qual, no alto cargo de Presidente do Institute, decidiu a concessao do.financiamento solicitado.

Torna-se oportuno, neste ato, para plenoconhecimentodasempresasseguradoras, um rapido retrospecto das negociagoes firmadas pelo Sindicato. representado pelo seu operoso e dedicado Presidente, Sr. Humberto Roncarati, a

Brasil. a Diretoria daquele Sindicato fez inaugurar uma das salas da nova Sede com a denomina^ao de «Sala Augusto Xavier de Lima». Identica homenagem foi prestada ao Sr. Humberto Roncarati.

Varios oradores fizcram-se ouvir na oportunidade, Entretanto, como nao disp6e de notas taquigraficas dos discursos pronunciados de improvise, a

vados e Capitaliza?ao no Estado de Sao Paulo as novas instalagoes de sua sede em predio proprio, no 7." pavimento do «Edi£icio Seguradorass, situado no cora^ao da Pauliceia. Assim se concretiza uma antiga aspira?ao do meio se gurador bandeirante, qual a de possuir sua cntidade sindical uma casa propria para nela exercer as fungoes que Ihe saoatrihuidusporlei.

®casil, solicitando deste o apoio finan^eiro para a almcjada aquisiijao, cuja oportunidade se tornava presente, de que, entao, se iniciavam as fundaSoes do «Edificio Seguradoras». onde 0 Institute pretendia instalar a sua RePtesenta?ao de Sao Paulo, havendo, no Edificio, pavimentos oferecidos a ne96cio.

As pretensoes do Sindicato, submefidas a delibera?ao do Conselho TecPico do Institute, mereceram da parte

fim de bem ressaltar a grandiosidade docmpreendimento.Norelate,mister se faz a cita^ao de algumas cifras elucidativas da transa^ao imobiliaria.

O imovel adquirido e constituido por uma parte do 7." pavimento do «Edificio Seguradoras». com uma area de 309.475 metros quadrados e uma fragao ideal de 28,14/1.000 avos do terreno em que se assenta o Edificio, com a area total de 733,22 metros quadrados, tendo

<SaIa Humberto Roncaccitis

50,37 metres de frente para a avenida Sao Joao, onde tem o n.® 299.

,0 prego de aquisigao da parte ideal do terrene importou em

Cr$ 1.2-17.232,00 e a construgao montou a Cr$ 1.536.768,00, resultando um tbtkl de Cr'$2,781,000,00, do qua! o Sindicato con-tribuiu, em dinheiro, com ufiia parcela equiva'Iente a .......... Cr$ 512.358,50 e o Institute de Resseguros do Brasi! financiou a de Cr$ 2,271 ,641,50, ou sejam 81,60%

a area de 309,5 metres quadrados, ocupada pclo Sindicato na nova sedc propria, corresponderia a um alugue! de Cr$ 46.400,00 ou seja quase o dobro do que mensalmente, despendera com a remigao do debito hipotecarie.

As cifras era citadas sao a eloqiienfe prova da excelencia da transaqao. cujo feliz exito e devide a diligente conjuga?ao de esforgos des Srs, Dr. Augusto Xavier de Lima e Humberte Rencarati, aes quais as erapresas filiadas ao Sindi-

o Sindicato de Sao Paulo merecida-' mente desfruta em todo o meio segurador do Pais.

Nao dispondo o Sindicato de verba or^amentaria destinada a esse mister e. niuito menos, de quaisquer recursos linanceiros para enfrentar as despesas da instalagae, forgoso nos era buscar tais recursos na generosidade das emPresas associadas, sediadas ou nao lesta Capital, pois, em nesso entender, ® todas e!as se impunha o dever moral de contribuir para o adorne da casa ^ornum. Assim o fizemos e o nosso apele encontrou ressonancia na bene^olencia da quase totalidade das assoC'adas. Dizemos «quase», porquanto, fslizmente, bem poucas foram as que. de mode absolute, se negaram a efe''®cer minima colabora^ao para um beneficio pcrenc, do qual clas tambem serao participantes.

do custo total do imovel. A divida para com o I.R.B. sera resgatada no prazo de 15 anos contado.s apos 30 dias da data do alvara de «Habite-se», em 180 prestagoes de amortizagao e juros, Tabela Price, estes sob a taxa de 10% ao ano, sendo de Cr$ 24,411,20 cada prestagae mensal. Intcressante e ressaltar que, atualmeiite no centro deste Urbe, em edificios de recente constru?ao, e modicb o aluguel na base de er$ 150,00 por metre quadrado e assim

cato, pela voz dc seu Presidente, hipetecam e tributo de sua perene gratidae por tao alevantado empreendimento. Firmada a transagao por escritura do 15." tabelionato de Sao Paulo, cm 2 de juihe de 1956, ao assumirmos, deis nieses apos, a Diretoria do Sindicato, fei-nos legada a missae de prdrnever, oportunamente, a instalagae da sede nova em condiqoes de celeca-la a altura, nao so da grandiosidade de empreendi mento. come tambem a de prestigio que

Os recursos financeiros angariados, ^^cedentes a um milhao de cruzeiros, ^oram inteiramentc aplicados nas obras da instalagao, com aquisigao de novo '"obiliario, decora^ao de todas as deP^ndencias, compras de aparelhos des^'nados uns ao aprefei(;oamcnto dos ^rabalhos e outros a um melhor bem^star de todos que aqui se empenham, desinteressadamente, em dar uraa par- ceia • de suas atividades em prol da classe seguradora em geral.

A obra esta completada e finda a ttossa missao. Rcsta-nos a intima sa^'sfagao de te-la desempenhado, se nao ^ altura do nosso desejo, ao menos no I'mite da possibilidade proporcionada

Pelos recursos financeiros ofcrtados. A.s associadas que no-los concederam, f:om o conforto moral de sua solidarie-

dade, apresentamos os mais .sinceroS agradecimentos.

.Em bora feliz, conferimos ao nosso prezado' cbmpanheiro de Diretoria, Sr. Celso de Camargo Vianna, a incumbencia de orientar os trabalhos da instala?ao da sede e, no seu desempenho,sehouveelecominexcediveis zelp e dedicapao, pelo que Ihe somos imensamente gratos.

Desejando perpetuar a gratidao das empresas sindicalizadas aos Srs. Doutor Augusto Xavier de Lima e Humberto Roncarati, pelo benemerito empreendi mento da aquisigao da sede prdpria, deliberouaDiretoriadoSindicato prestar-lhes significativa homenagem, denominando com os seus nomes, respectivamente, as salas nobres destinadas a Diretoria e as Comissoes Tecnicas, solicitando aos liomenageados que as inaugurcm.

Na segunda sala mencionada, serao colocados OS retratos dos antigos presidentes do Sindicato, em reconhecimento aos relevantes servigos a ele preslado^.SaoosSrs.Vicentede Paulo Silvado Alvarenga, Francisco H. Kenworthy, Dr, Sebastiao Adelino de Almeida Prado, de saudosa memoria. Dr. Antonio Alves Braga e Humberto Roncarati. A delibcragao cstendeu a homenagem a todos os presidentes efetivos que vieram a dirigir os destinos da entidade sindical e assim, com abstengao de nosso voto, foi incluido na honrosa distingao. o retrato do atual Presidente, nao obstante os seus desmcritos.

Convidamos, pois. os Senhorcs homenageados a procederem a inauguragao das salas portadoras de seus nomes.»

«Sa/a Augusto Xauicr dc Lt.

Curso Basico de Seguros

No quadro das carencias do sequro brasileiro avulta. sem duvida. a lacuna aberta pela falta de iniciativas pedagogicas, nas proporcoes exigidas pela crescente necessidade de especialistas com que. entre nos. se ve a bra?os a Jnstitui^ao.

O processo de forma^ao profissional dominante — ninguem ignora — e o auto-didatismo. Se nessas bases pudemos evoluir e afirmar-nos no cenario segurador mundial, jk agora, entre-

mister Incutir a solugao respectiva. A imposi;ao de uma adequada politica pedagogica, atenta a realidade do presente estagio da evolusao do Seguro patrio, tem side proclamada pelas «Conferencias Brasileiras de Seguros Privados e Capitalizagao), conclaves em que nao tem fakado o debate e exame de teses especificas sobre a materia.

O «Curs& Bssico de Seguros», mantido pelas seguradoras em coope-

Atualmente, por exemplo, dois importantescursesestaosendorcalizados, dos quais em seguida dnmos noticia detalhada.

VidaemGrupo

Nesse curso sac estudados o seguro ® 0 resseguro em grupo, no ramo vida. aulas sao ministradas pelos Senho-

O programa esta dividido em duas partes. A primeira e destinada ao estudo de aspectos gerais e historicos do seguro em grupo {no Brasil e no ex terior). bem como a analise e comentarios a respeito das «Normas para o segurodevidatemporarioemgrupo*. aprovadas pela Portaria D.N.S.P.C.41/57. A segunda parte e dedicada ao estudo do atual piano de resseguro

tanto. e imperative e indispensavel adotar novos rumos. O desenvolvimemo economico do pais, reclamando coIabora?ao e assistencia cada vez maiores do Seguro. ao mesmo tempo acarreta a necessidade de urn aperfei9oamento profissional que so o ensino racional e sitematizado pode proporcionar. ^

O mercado segurado, nadonal tem compreendido a importgnda do pro- blema, bem como a urg#ncia que e

ra^ao com o tem procurado. em longos anos de Administra^ao do Dr. Augusto Xavier de Lima, realizar obra realmente proveitosa, dando o maximo esforco no sentido de confribuir, substandalmente, para a eleva^ao do nivel de preparo tecnico dos contingentes profissionais da Instituitao do Seguro. E, na verdade, muito tem conseguido realizar nessa importante esfera de atividades.

Adyr Pecego Messina e Hamilcar

^'seberto Cortez de Barros.

Tera a duragao aproximada de dois e meio, com frequencia obriga*oria, Duas'provas serao realizadas, ^'tigindo-se para aprovagao a nota mi'Uma de 50. Aos alunos aprovados e tenham frequencia minima de 80 % das aulas dadas, sera conferido «certif'cado de habilita^ao*.

em grupo, dos formularies utilizados. das retinas (interna e externa) do resseguro e da recupera^ao de sinistros, bem como a analise do esquema de funcionamento do «Cons6rcio Rcssegurador de Catastrofe Vida Em Gru po*.

Liqiiidagao de Sinistros-Incendio

£sse curso terg a dura^ao aproxi mada de 6 meses, estando a cargo do

Sr. Carfos Barbosa feessa a parte de es'tudos tecnicos pertinentes as liquida^oes, e ao Sr. Miron Amorim, a de Contabilidade aplicada.

. A frequencia e obrigatoria,.devendorealizar-se duas provas (com 50 de. nota minima para aprova^ao). As «carteiras de habiIitaeao» serao con-

0 programa que vem sendo seguido nas aulas e o seguinte:

/ — Aspectos tecnicos da Uquidagao de sinistros

1 — Generalidades — Importancia dos sinistros na, industria de seguros — Relevancia da liquidagao de sinis tros para a estabilidade e o conceito da institui^ao do seguro .

2 Direitos e obriga^oes de segurados e seguradores quando da ocorrencia de sinistros .

^ Liquidador de sinistros — suas atribui(;6es e fun^oes, conhecimentos e qualidades essendais — metodo de trabalho.

4 Contrato de seguro incendio — clausulas obrigatorias, clausulas especiais.

^ Tipos de seguro e suas caracteristicas.

6 Salvados — importancia de seu aproveitamento — beneficiamento entrega ao segurado — venda a terceiros — fixa^ao de valores.

dencias do spgurado e das autoridades c pronunciamento final destas.

10 — Complementagao do relatorio'

— Anexos elu'cidativos — fotografias e croguis — Minuta de relatorio.

— Contabilidade aplicada

1) Introdu^ao

• 3) Importancia da Contabilidade I'as liquidagoes de sinistros. Panorama Oeraldocurso.

NoQoes sobre escritura?ao.

Livros de escrituragao: Comer^'ais. Fiscais. Obrigatorios. Facul^ntivos.

Contas. Langamentos. Estudo particular da conta ^Mercadorias».

Livro de «Estoques» ou de «Ar'"azem®.

Formalidades exigidas para que livros de escritura^ao merecam fe.

^9'sla^ao .sobre os livros comerciais c Codigo Comercial. Lei de _^ndas e Consigna^oes. Lei do Imfjp Renda. Condi^oes Gerais da ^Police de Seguros.

Documentos comerciais.

feridas aos alunos aprovados que tenham. alem do mais, frequencia mi nima de 80% das aulas dadas.

Dada a importancia das liquidagoes de smisfros na industria do seguro, faci! e avaliar o alcance e a interesse de mais essa iniciativa do «Curso Basico de Seguros»,

7 — Valor em risco — necessidade de sua. determina^ao — metodos de apuragao — teoria de valor.

8 Prejuizos — vantagens da avaliagao direta — casos especiais.

9 Relatorio — esfudo do risco rjsco fisico e risco moral — exame da cobertura — infra^oes contratuais e de tarifa sinistro: causa, origem. provi-

0 Nogoes sobre o levantamento de balancete.

•i) No^oes sobre o levantamento de balan^o e da conta «Lucros & PerInventario.

Caracteristicas principals da Con tabilidade Mercantil.

nil Caracteristicas principals da "Ontabilidade Industrial.

2)Determina^aodovalorerarisco. pela Contabilidade, em uma casa co mercial:

a) Quando os livros de escritura-* gaoforemsalvoseosseuslangamentos estiverem em dia:

b) Quando os livros de escrituragaoforemsalvoseosseuslangamentos nao estiverem em dia: e

c)Quandooslivrosdeescrituragao forem destruidos por ocasiao do incendio.

3)Detenninagaodovaloremrisco. pela Contabilidade, em uma industria:

a)Quandooslivrosdecscrituragao forem salvos e os seus langamentos estiverem em dia;

b) Quando os livros de escrituragao forem salvos e os seus langamentos nao estiverem era dia; e

c)Quandooslivrosdeescrituracao forem destruidos por ocasiao do incendio.

4) Erros e fraudes em Contabili dade que ocasionam apuragao de estoquesdiferentesdarealidade.

5) Analise da situagao economicofinaceira do segurado e suas relagoes com OS sinistros dolosos.

6) Metodo que deve ser adotado pelo liquidador na apuragao do valor cm risco de mercadorias e/ou materias primas pela Contabilidade.

7) Analise critica do valor cm risco apurado.

8) Confecgao do anexo do relatorio relative a apuragao do valor em risco demercadoriase/oumateriasprimas pela Contabilidade. Esquema padrao.

Uma liquidagao transportes e o posterior ressarcimento - comentarios e sentenga

Nao trazemos a apreciagao dos leitores da Revista do I.R.B. propriamenteumartigo,abordando,demodo geral, problemas de jiquidagoes e de ressarcimento.

Inicialmente, tencionavamos transcrever apenas sentenga do ilustre Juiz

Terceira Vara da Comarca de Belem, Dr. Olavo Guimaraes Nunes, em processo submetido ao seu criterioso julgamento. Todavia, melhor refletindo, pareceu-nos oportuno preceder a transcrigao de uns poucos comen tarios,afimderessaltar:

3importanciadeumestudo preliminar ao toraar-se contacto com qualquer liquidagao, tendo-se em vista, inclusive, a possibilidade de um ressar cimento futuro, pois, na verdade, a missao do liquidador ou do vistoriador nao fica restrita a fixagao de prejuizos entre segurado e segurador;

0 elevado senso juridico do julgador e a perfeita adequa^ao da sentenga ao direito e a prova dos autos.

1 O N/M «Silvia» emprecndia viagem de Santos a Porto Velho. conduzindo vultoso carregamento. quando, ao serem abertas as escotilhas em Belem, em maio de 1954. foi constatada a presenga de grande quantidade dagua no porao de carga,

2 — Bsse fato, pelo que concluimos, exigia que o navio fosse descaregado para localizar o ponto de penetragao. fazendo-se o competente reparo;

3—Comofitoderessalvarsua responsabilidade e mesmo para serem reguladas, como avaria grossa, as despesas a efetuar, o comandante requereu a ratificagao do protesto maritime e, o armador, vistoria judicial para a carga e o navio:

4 — Representagao do I.R.B. na cidade de Belem, apesar de chamada avistoriapoucoantesdesuarealizagao, fez minucioso estudo da situagao, apresentando inumeros quesitos, com OS quais, em resume e entre outras coisa. visava a saber:

4.1 — a causa real da penetragao dagua no porao, mormente em se tratando de um navio de fundo duplo:

4.2 — se 0 navio estava satisfatoriamente equipado com aparelhos de esgotamento;

— se as sondagens eram regularmente efetuadas no porao de carga;

— se a entrada dagua processava-selentamente:

— se o volume dagua que penetrava no porao era inferior a capacidade dos aparelhos de esgotamento cxistentes a bordo:

4.6 — se a descarga em Belem tivera por fim evitar naufragio, ou, apenas, facilitar a execugao dos reparos.

5 — O Juiz de Direito que prcsidiu a vistoria, hoje Desembargador do Tri bunal de Justiga do Estado do Para, nbmeou peritos o prdprio Capitao dos Portos e um outro oficial da Capitania,

6 — A carga a vistoriar atingia 9.340 volumes, com o peso de 638.487 hg. no valor aproximado de Cr$ 8.000.000,00, destinando-se, em 9rande parte, aos portos de Santarem, Manaus e Porto Velho.

7 — Considerando:

7.1 — que era praticamente inviavel separaracargaavariadadanaoava^'ada, fazendo mesmo distingao entre ^quela em que so a embalagem fora stingida,semdanosnoconteudo;

7.2 — que. via de regra, nesse casos, Os leiloes agravam os prejuizos de fodos OS interessados, pois as mercadorias nao encontram o justo prego. sendo ainda o valor obtido desfalcado "^om pcsadas despesas (armazenagcm, ^nuncios, comissoes, impostos etc., ®tc.);

7.3 — que, nos portos de destino, dadas as prbprias condigoes da regiao, ^s mercadorias, alem de fazer grande ^slta ao comercio e a populagao, alcan?3riam valor muito mais elevado, com ^ vantagem de a entrega sec feita aos

■^espectivos consignatarios e ser cumPfido integralmente o contrato de transPorte,

promovemos entendimentos com os Peritos e o armador. que, tudo levando conta, acharam tambem preferivel Proceder-se da seguinte forma;

a) so nao seriam leembarcados os Volumes que, pela sua natureza e cstado, fossem suscetiveis de ocasionar tnaiores dano.s;

b) o restante da carga seria Icvado ao destino e vistoriado pelos recebedores, pelo armador e pela R.C.B., emitindo-se os competentes iaudos, sendo os prejuizos, assim determinados, aceitos pelos peritos.

8 — A carga segurada, nao reembarcada, apos cuidadosa separagao, foi vistoriada pelo armador e pela R.C.B. Atendendo aos recursos locais e a na tureza das mercadorias, obteve-sc o melhor aproveitamento possivel.

9 — Da harmoniosa solugao encontrada, resultaram importantes consequencias, que podem ser assim resumidas:

9.1 — a carga foi levada ao destino, permitindo a conclusao do contrato de transporte e evitando a falta de merca dorias em pragas distantes, freqiientemente prejudicadas pelo nosso deficiente sistema de transportes:

9.2 — os prejuizos. inicialmente estimados em montante elevadissimo, foram reduzidos de maneira apreciavel. beneficiando os interessados, inclusive o proprio armador, na hipotese de ficar determinada sua responsabilidade pelos danos:

9.3 — OS peritos puderam indicar com precisao as avarias cfetivamcnte sofridas pela carga, avaliando-as segundo a concordSncia daqueles que nela tinham interesse (armador, consignatario e segurador)

10 — Ao fim de um demorado e exaustivo trabalho, os peritos aprescntaram laudo linico, no qual se verificou:

10.1 — que a agua penetrou no porao em conseqiiencia do aluimento. ao ser cnfrentado mar grosso, de algims rebites do chapeamento inferior

Wander Jose Chavanies Rcprcscntantc do l.R.B. na cidadc dc Bclen:

do casco e da ruptura, por pressao. de uina junta da'porta em visita, que comunicava o porao com o fundo dupio dd.navio;

10.2 — que o navio .tinha suficiente aparelhagem para.o servigo de esgotamento:

10.3 — que nao eram feitas sondagens diretas no porao de carga e os livros registravam apenas sondagens no fundo duplo e nas boias laterals, afirmando a inexistencia dagua.

Em tais condigoes,_ter-se-ia de concluir que as sondagen.s registradas eram ficti'cias, pois nao acusavam a entrada dagua que se processava lentamente e que so foi notada na abertura das escotilhas em Belem.

10.•} — que a entrada dagua processava-se lentamente, pois, no momento da vistoria, realizada alguns dias apos a atracagao do navio. as bombas de esgotamento estavam paradas e o iiquido cncontrado era diminuto.

10.5 — que o volume dagua infiltrado peia porta de vi.sita era muito inferior a capacidade de esgotamento dos aparelhos existentes a bordo;

10.6 — que a descarga em Belem t.vera por unica finalidade possibilitar OS reparos.

• 11 — Tendo em vista o resultado da vistona. impunham-se as seguintes conclusoes;

11 .1 ~ o navio nao estava em boas cond.goes de navegabilidade, haja vista que. enfrentando mar grosso, fato coraumssimo na navegagao. tivera rebites aluidos e uma junta rompida, decorrendo da. a entrada dagua no porao avariando a carga;

11 .2 — estava fora de cogitagoes a regulagao de avaria grossa pretendida pelo armador e para a qual cxigira fianga de todos consignatarios;

11.3 — alem. disso, havendo meios suficientes a bordo para o esgota mento, se tivessem sido procedidas sondagens no porao de carga, ou se, de outro modo, as sondagens dadas como levadas a efeito no fundo dupio e nas boias laterals fossem realmente efetuadas, a agua que penetrava lenta mentenoporaoteriasidodesdeo inicio notada e esgotada, sem possibilidade de ocasionar grandes avarias.

12 — Levando na devida conta tais circunstancias, foi promovida a competente agao de ressardmento por uma das seguradoras mais seriamente atingidas, O processo teve urn andamento demorado e, por fim, na audiencia de instrugao e julgamento, o reu alegou prescrigao. com fundamento no Artigo 447 do Codigo Comercial Brasileiro.

1^ O culto Juiz da Terceira Vara da Comarca de Belem, Dr. Olavo Guimaraes Nunes, estudou minuciosamente OS autos e, depois de rejeitar as alegagoes da defesa, terminou por reconhecer a responsabilidade do armador, condenando-o a ressarcir os danos reclamados,

1^ Apos estes comentarios, transcreveremos. pela sua oportunidade c ^to valor juridico, a sentenga do Dr. Olavo Guimaraes Nunes.

SENTENGA

Tiatam os presentes autos civeis de agao ordinaria, em que sao autora Atlantica Companhia NacionaL de SepurosS.A. e reu — i?. Zeno Ferreita.

A autora fundamenta o seu pedido nosartigos159,1.521,n.°III,doCo digo Civil Brasileiro, 102, 103, 728 e 121 do Codigo de Comercio, 291 do Codigo de Processo Civil, e 211, I, g, da Lei dc Organlzagao Judiciaria do Estado (Lei n.° 761, de 8 de margo de 1954).

Alega a autora, em sua inicial de ^Is. 2, que «no dia 6 de maio de 1954, <^ontinuando derrota iniciada em Santos (Sao Paulo), saiu do porto de Recife ^om destino a Porto Velho, Territorio Eederal do Guapore, o navio-motor Silvia, de propriedade da firma indi vidual R. Zeno Ferreira, desta praga, «stabelecida a Rua Senador Manuel n.° 168, altos, cujo linico resPonsavel e o Sr. Raimundo Zeno Ferbrasileiro, casado, comerciante, omiciliado nesta cidade, residente a Padre Eutiquio n° 180. Tal emarcagao aportou nesta capital, no dia do mesmo mes e ano, atracando no

^'^'nazem n.M do S.N.A.P.P. TransP^rtando mais de seiscentas toneladas

® carga, nesta contavam-se: 5 caixas

^optendo vinte enceradeiras eletricas Arno, de fabricagao nacional, ^Pibarcadas por Arno S/A Comercio

Pdustria, de Recife e consignadas a 'fma desta praga A Phililandia Ltda.

^aocumento n.« 3), no valor de ^4 60.424.00: 2.820 sacas de agucar

'urado, de diversas marcas, no valor

^ Cr$ 882.260,00, embarcadas pela

^Poperativa dos Usineiros de PernamPco Ltda. e consignadas a Joao Suriaakis e diversos outros, estabelecidos

cidade de Porto Velho, Territorio de Guapore (documentos 4 a mercadorias essas que estavam 9uradas na requerentes,

«Tendo o Silvia atracado em Belem, no dia 13 de maio, como narrado, no dia seguinte, 14, ao serem abertas as escotilhas para descarga, foi notada grande quantidade de agua no porao unico que enlao possuia, O comandante. Sr. Armando Marques de Souza, apos haver reunido a tripulagao, lavrado a ata de deliberagao e o protesto maritimo, rcquereu em juizo a ratificagaodeste.

Por sua vez, o armador requereu em Juizo uma vistoria na embarcagao e na carga,paraaqualfoicitadooInstitute de Resseguros do Brasil e que se processou regularmente perante esse Juizo, quenomeouperitososSrs.Alexandre Fausto Alves de Souza, entao Capitao dos Portos e o tenente Jose Ferreira dos Santos, estando aqui junto sob documento n." 30 o instrumento respcctivo».

Alega, ainda, a autora que, por forga dosinistroforamdanificadasmerca dorias das scguradas na requerentc e acima especifi.cadas, que despendeu a quantia de Cr$ 602.615,20 para cobrir as indenizagoes.

Pretende, assim, a autora haver de R. Zeno Ferreira a referida quantia de Cr$ 602.615,20, acrescida dos juros de mora, custas judiciais e honorarios de advogado que forem arbitrados cm 20 % sobre o valor da agao.

Contestando a agao, o reu requereu aabsolvigaodainstancianaosopor nao haver a autora aprcsentado com a inicial instrumento de mandato com poderes suficientes a admissao em juizo de seus advogados, visto o instrumento de fls. 19 nao confer poderes ad jiidicia, como tambem por nao constar da pe-

ti(jaoinidaldocumentoindispensave!a proposituiadaagao.

Argumenta o reu, em sua contestagao, «que sao inteiramente destituidas de qualquer fundamento serio as afirmativasdainicialnoqueconcerneas condiqoesdenavegabilidadedaembarcagaos.

«0 navio «Silvia» se encontrava sufidentemente aparelhado para a navegagao de alto mar e as condi?6es de seu casco eram as melhores possiveis. 0 que a perida constatou de forma inequivoca».

«0 acidente de que resultou o dano as mercadorias transportadas pelo «Silvia» foi fato absolutamente natural emnavegagaodealtomar,aoenfrentar a embarcagao mar grosso, sem que de sua ocorrencia se posse depreender vido da embarcagao. fi um fortuito e. como tal, caso de justificavel imprevisibilidade, sobretudo quando se sabe, comonocasoemtela,queocascodo navio apresentava completa condigao de segurangas.

Afinal, o reu pede a improcedencia da agao, com a condenagao da autora nos honorarios de advogado, arbitrados em 20 % sobre o valor da causa, e nas demais pronunciagoes de direito.

O meu digno antecessor, a fls. 130 v., saneou o processo, tendo o reu, desse despacho, agravado no auto do pro cesso. com fundamento no art. 851, n, in fine, e IV. primeira hipotese. do Codigo de Processo Civil, que foi reduzido a termo (fls. 173).

Foi ouvida, em audiencia, a testemunha Sandoval Flexa Tavares. arrolada pelo reu, realizando-se, apos, os debates orais, em cuja fase o patrono do reu levantou a prescrigao da agao.

100

O que tudo uisto e devidamente examinado

Nao procedem as preliminares levantadas pelo reu. E e dispersiva a sua alegagao para provar que a autora supriuafaltademandateforadoprazo de24horas.Oart.202,pelomesmo apontado, do Codigo de Processo Civil, refere-seasomissoesenaoasimples falta de mandato. Esta deve ser regulada pelo art. 107 do mesmo Codigo.

Alega, mais, o reu, a falta de decisao definitiva do Tribunal Maritime* sobre o fato. £ste Tribunal, sendo uma corte administrativa, tem as fungoes especificas de apurar as condigoes tecnicasqueversaremsobreacidentesem que seja necessario apurar responsabibilidades de acidentes, para dal nascer ' a obrigagao ex-delicto e, tambem, as penas disciplinares a serem aplicadas ao pessoal maritimo, nao sendo necessaria a intervengao desse Tribunal para o ressarcimento de danos ex-obligatio-

A falta de conhecimento original tambem e ociosa a questao. Nao se esta julgando, aqui, a propriedade da raercadoria.ouseamesmaembarcou, rcalmente, na quantidade certa. O co nhecimento original e exigido quando a questao versar sobre a propriedade das fazendas, pois sendo um titulo circulatbrio, cambiario, somente o seu original tem esses efeitos.

A questao, apcsar de todo o tumultuamento e muita exposigao superflua c cansativa, se nos afigura meridianamente clara,

Durante o transporte de mercadorias correm por conta do transportador as perdas e avarias que sofrerem as fa zendas objeto do contrato de trans porte. O transportador so se eximira

dessa responsabilidade se provar uma das tres hipoteses: vicio proprio (da mercadoria). caso fortuito ou forga maior. Vicio proprio e aquele em que o evento tem causa na qualidade intrinseca da fazenda, quando a mesma, por exemplo, ex-abrupto entra em combustao ou oxida mesmo em condigoes climatericas normais. Caso fortuito e oeventoquenaoerapossivelprever, ''^m mesmo era humano esperar que Pudesse acontecer. E forga maior ® evento que, embora previsto, era humanamente impossivel evitar.

O vicio proprio pode ser da fazenda donavio,Sefordestecabeao

^3nsportador indenizar os prcjuizos sofridos pela carga. £ste vicio pode

^^suitar de tres condigoes: defeito do 'lavio (na sua construgao): defeito da ^rmagao (aparelhagem); ou defeito da ^rrumagao (estiva). O navio deve ser construido e devidamente conser^ado. com cuidados constantcs e es-

P'^ciais. Deve estar apto a enfrentar ®9ui!o que_ normalmentc, do mar se ^spera. E esse estado .normal do mar "'clui o mar grosso, que e coisa comum corriqueira em navegagao, nao sendo ^onsiderado risco do mar, Navio que Pao aguenta mar grosso e imprestavcl Para a navegagao. Nenhum afretador, ® de se esperar, entregaria sua carga ser transportada por uma nave que aguanessascondigoes.

Eptretanto. o reu alega que o navio

^stava em otimas condigoes de naveSPbilidade, pois disso tinha certificado.

naoeeterno,poisdaiemdiante

® navio se gasta e, portanto, deve, Peri6(jicamente, ser submetido a vistoemaguaeemseco(diques),para

^Prificar-se se nao ha oxidagao no ^asco, se e precise reforgar chapas.

arrebites,cantoneiras,etc.,poisbasta apenas um ponto fraco no casco para por o navio em risco.

Analisemos, agora, em concreto, o evento sofrido pelo navio do reu. Enfrentandomargrosso,coisanormalem navegagao, despreenderam-se arrebites em uma chapa. entrando o mesmo a fazer agua. Se o mar enfrentado por estaembarcagaoconstituissemotivode forga maior, como alega o reu, nao afetaria somente alguns arrebites ou uma determinada chapa do casco. Submeteria, sim, a embarcagao completamente ao capricho de suas forgas, fazendo-a mergulhar demasiado nas ondas,apontodecomprometeroseu pontodeflutuagao,suaestabilidadeou seu ponto de gravidade, com risco de adernagao.ouperdadedominiodo leme, etc,, tornando, enfim, anormal a viagem,oquenaofoiocaso,como demonstram os autos. O navio nao foi vencido pela forga do mar. O mar venceu. apenas, um ponto fraco do navio, o ponfo que nao foi devidamente reparado a tempo. De nada valera argunlentdrcomocertificadodenave gabilidade. £ste vale como prova «juris tantum» e nao «]uris et de jure», segundoaopiniaodostratadistas.

Alega o reu, ainda, em tres prelimi nares. que a autora nao aprescntou a apolicedesegurocnaotinhaporque pagar o premio do sinistro, sendo ilicito o seu interesse, ja que o risco pago pela mesma nao estava coberto pela apolice.Cabeaquiindagaranatureza do risco, abstraindo-se a figura intermcdiaria do segurador. O dano sofrido pelacargascriacxigivelpeloafretador, diretamente do transportador, mesmo semqueseguroalgumtivessesido feito ? Sim. Nesse caso nao cabe

indagar spbre as especies de riscos cobertos pela apolice de seguro. E, se o segurador pagou, no interesse licito de nao discutir com o segurado, pondo em jogo o conceito da Companhia, Icgitimamente subrogou-se nos direitos do scu segurado. Alias, o vicio proprio do navio esta implicitamcnte incluldo em todas as apolices de seguro mari time. segundo os tratadistas, no Brasil, dadaascondi^oesmaterialsdenossa Marinha Mercante, pelo que os seguradores cobram premios mais altos para cpmpensar este risco.

,Per outro lado, as testemunhas que depuseramdurantearatificacjaodo protestomaritimo,todasoficiaisdo navio, sao unanimes em afirmar que, apesar do mar grosso enfrentado pela embarca^ao, a viagem decorreu absolutamente normal, nada tendo acusado de intranquilizador, tendo sido feitas as sondagens regulamentares, que acusaramaprcsengadepequcnaquantidade d'agua no fundo duplo, o que e normal. Acrescentam, ainda, que na vespera da entrada do navio no porto foram feitas as sondagens, novamente, nada acusando de anormal. Ora, essas afirmaqoessaocontraditoriascoma tealidade dos fatos. A verdade indestrutivel e que o porao, ao sercm abertas as escotilhas, estava inundado. Apresenta-se, entao, o dilema para o reu: ou nao foram feitas as sondagens ou foram feitas. Se foram feitas a apareIhagcm para essa opera^ao nao acusou o verdadeiro volume d'agua (vicio proprio da arma?ao) ou nao foi a mesma adequadamente operada (impericia ou negligencia; fato da tripulaqao).

Ainda mais, os peritos que procederam a vistoria afirmam que nao esta

registrado nos livros de bordo o fato de ter sido encontrada agua durante assondagens, c tambem que o navio possuia aparelhagem suficiente para o esgotamento d'agua, sendo possivel a embarca^ao realizar o restantc da via gem. mesmo com a chapa avariada, pois as bombas tinham capacidade para dar vazao a agua que penetrasse.

De toda a anaiise acima resulta o dilema para o reu ja exposto, conduzindo a sua responsabilidade.

Finalmente, nao procede a prescrigao levantada pelo reu. Os dispositivos pelomesmoinvocadodizemrespeito, tao somente, as a^oes do segurado contra o segurador e vice-versa, nao constituindo a hipotese dos autos. Diz Carvalho Santos que a prescriijao e restrita, sendo principio trivial de direito que os textos sobrc prescri(;ao devem ser interpretados restritivamente. nao sendo possivel amplia-los para abranger caso nao expresso em lei (Codigo Civil Brasileiro Intcrpretado. 4.-'' cdi^ao. volume III, pag. 478, 1953).

Por todos estes motivos e o mais que dos autos consta, Julgo Procedente a prescnte a^ao ordinaria promovida por Atlantica Companhia Nacional de SegurosS/AcontraR.ZenoFerreira, condenado, como condeno, o reu, no pagamento da quantia de Cr$ 602.615,20, bem como nos juros moratorios, a partir do ajuizamento da inicial, custas e honorarios do advogado da autora. que arbitro em quinze por cento sobre o principal, Publique-se. Registre-se e Intime-se.

Belem, 3 de fevereiro de 1958. Olavo Guimaraes Nunes, Juir de Dircito da 3." Vara.

DISCLIRSO PRONLINCIADO NA CERIMoNIA COMEMORATIVA ^ PRIMEIRO ANIVERSARIO DO NOVO PLANO DE RESSEGURO INCENDIO PELO TP-CNICO DO l.R.B. BRAULIO DO NASCIMENTO

Aevolu^aodatecnica,comoaevoluqao do espirito humano, segue uma linha ascendente, impulsionada pela sxperiencia que se vai acumulando dia

3 dia. Essa verdade elementar e justamente a causa desta nossa reuniao, que Se reveste de dupla importancia, sob o ^specto tecnico, como veremos adiante

^ sob um aspecto historico. Efetiva^entc. e a primeira vez na vida do In.stituto de Resseguros, que uma Di^isao comemora — melhor seria dizer: ^ssteja — o aniversario de um piano de opera^oes. E e tanto mais significativa esta festa, quando ressalta o ^arater afetivo de sua organiza?ao. Que visitante dcsprevenido dcixaria de Perguntar de quem comemoramos o Aniversario ?

Comemoramos o primeiro aniversario

Um piano de resseguro incendio. Comemoramos a vitoria de ura piano, 9tie se tornou possivel, gragas ao arrojo de sua concep^ao, iigado ao fator simPbficapao do trabalho. Nos paises de 'ndustrializagao avan^ada, considera-se

® simplificacao do trabalho uma ciencia

^ o principal responsavel pelo progresso ^conomico. Os excelcntcs resultados ^btidos por esse caminho. neste priI^Airo ano de vigencia do novo piano

d® resseguro incendio, sac revelados

P®laindiscutibilidadedascifras.

Vejaraos, sumariamente, o que dizem cifras.

O movimento de premie de resseguro

"A Carteira Incendio, que foi, em 1956, de 741 milhoes, 186 mil cruzeiros para Amquadrode133funcionarios,elevou-

se, em -1957, a 782 milhoes. 946 mil cruzeiros para um quadro de apenas 109funcionarios.Houve,portanto. uma eleva(;ao de premie de 5,634 %, enquanto se verificava uma redu?ao de funcionarios da ordem de 18%. Isto significa que aumentou o rendimentodaCarteiraIncendio,queo piano correspondeu a todas as esperangas, Cresceu o montante dos pre mies, enquanto diminuia o niimero de funcionarios em trabalho. & a resultantedaevolu^aodatecnica,aquenos referimos, e particularmente do fator simplificagao do trabalho introduzido corajosamente pelo novo piano, nao apenas. nas companhias de seguros, mas tambem, nos diversos setores desta Divisao. E isto sem esquecer o controleefetivodaentradadepremios, direta ou indiretamente.

Comparamosatecnicaaoespirito humano. Qualquer piano que nas^a comcareerdefinitivecstarafadadoao fracasso, quando sobrevier a exaustao de sua aplicabilidade. O exito de um piano reside no dinamismo de sua estrutura, pois ele deve evoluir, modificar-se, adaptar-se. como os organismos vivos, semqueistorepresenteanega^aoou afastamento de suas finalidades precipuas. o que, alias, vem ocorrendo com o atual piano de resseguro in cendio, que se aperfeigoa contlnuamente, em conseqiiencia da experiencia aquealudimos.

0 novo piano de resseguro incendio

Como revelaram os numeros, aumentou0nossorendiinentodetrabalho. Isto nos deve causar satisfa^ao e ainda mais — pe?o licen^a aqui, ao nosso chefe Ceiio Nascentes, para dtar uraa referencia de seu relatorio de 1957 ainda maior deve ser a nossa satisfa^ao, quando vemos nesse relatorio o nosso esforgo e interesse peJo servi^o, quaiificado de valiosa colaboragao. Esforqo e interesse demonstrado principalmente nas aulas e provas do curso sobre o novo piano, e na pratica pelos resultadosobtidos.

sentido do aperfeicoamento do nosso trabalho, para quc possamos crescer e auinentar o beneficio comum, «A obra e grande — como dizia o poetaFernandoPessoa—eohomem e pequcno».

Por outro lado, deve ser intensificada por partc das chefias a pratica salutar dos pedidos de sugestoes, para melhoria dos metodos de trabalho, pela simplifica?ao e superagao das rotinas. fi sobrcmodo confortador para nos, funcionarios-executantes, sentir que, ao lado da cxigencia de nosso trabalho, tanto

Normas Incendio

Cabe-nos, pois, individualmente uma parcela do entusiasmo dos criadores do novo piano de resseguro que pode apresentar no seu primeiro ano ae vigencia, tao auspiciosos resultados.

Isto vem aumentar a nossa responsa- b.hdade. A nossa Divisao e um pl queno mundo. dentro de outro maior que e o Institute, dentro de outro ainda

maior que eo mundo do seguro. Cada "m de nos. pois, e um pequeno pais e torna-se necessaria a constantc permuta da expenenda profissicnal. Deemos permutar sempre as pequenas conq„,s,as q.,e fazemos diariamerte «

quanto possivel mccanico, ha o reconhecimentc de que, em cada um de nos se ve um elemento nao apenas com capacidade de execucao, mas tambem ae cria^ao.

Com a constante harmoniza^ao desses fatores. prosseguira o I.R.B. em seu engrandecimento e respeito, no mercado segurador, e poderemos manter permanenteniente vivo, e profundamentc significative, este entusiasmo e esta alegria que nos reunem neste momento para festejar o primeiro anivcrsario do vitorioso piano de resseguro incendio. Estamos todos de parabens.

^lAusula 2." — Riscos Cobertos

«1 — As cessoes de resseguro abranqeraotodososriscosprevistosna

'T'arifa de Seguro Incendio do Brasil

^ nas condigoes para as apoliccs seguro incendio aprovadas pelo

^•N.S.P.C,

I • 1 — A aceitagao, para efeito de ^sseguro, de riscos nao previstos na ^atifa de Seguro Incendio do Brasil

® condigoes das apolices, dependera de ^onsulta previa ao I.R.B., cm cada concrete.

^•2 — Enquanto nao forem apro- ^aas pelos orgaos competentes as con'?Ses e taxas minimas para as ga'"antias, clausulas e riscos nao tarifados, servirao de base para o calculo dos Premios de resseguro as ia estabelecidas Pelo I.R.B,».

_As apolices emitidas no ramo in cendio pelas seguradoras, naturalmente o erecem a cobertura estabelecida pela urifa de Seguro Incendio do Brasil no seu art. 2.", e.sclarecc serem perdas e danos materials diretamente Causados por incendio e raio, bem como Por explosao causada per gas emPcegado na iluminagao ou uso domes'Co, contanto que o gas nao tenha sido 9erado no predio segurado e que este faga parte de qualquer fabrica de 9as e dcsde que a explosao haja ocorC'do dentro da area do estabelecimento ^^gurado ou dentro do edificio onde o estabelecimentoestiverlocalizado.A

T.I.S.B, aponta, tambem, quais as conscqiiencias dos riscos cobertos que estao abrangidas pela cobertura normal da apolice, como desmoronamento, deterioragao de bens guardados em ambientes refrigerados, resultante da paralizagao do aparelhamento de refrigeragaoporefeitodosriscoscobertose ocorridos dentro da area do estabele cimento segurado, etc., etc.

A T.S.I.B., no art. 4.° preve riscos acessoriosecobcrturasespeciaisque poderaoserincluidosnaapolicein cendio.

Desde que a apolice nao apresente ouoferegacoberturaestranhaa T.S.I.B., o I.R.B. e obrigado a aceitar as.cessoes efetuadas. A mesma situagao decorrera das condigoes gerais daapolice.

Ha, todavia, casos em que certos riscosapresentamparticularidades,nccessitando, para perfeita garantia dos interessesdosegurado,umaampliagao de cobertura, uma clausula que climine umadeficiencia,detalformaqueo seguradopossaficartranqiiiloquanto aoperfeitoressarcimentodosprejuizos havidos pela ocorrencia do sinistro. Ne.sses casos e necessario que antes da emissao da apolice, a seguradora consulte o I.R.B, sobre o assunto.

Varias clausulas ja tern o I.R.B. aprovado, algumas podendo ser aplicadas sem qualquer entendiraento previo, e outras em que a consulta e

"wo ceo™,-,

Jorge do Marco Passes Assdsior 7"ecnieo da Divisao Incendio c Lucros Ccssantes do I.R.B, (Contimiagao)

exigida. O que e indispensavel. para que a seguradora tenha a certeza dc que a cessao feita tenha plena validade, e que a cobertura constante da apolice seja a da Tarifa Incendio ou que tenha havido concordancia do ressegurador para inclusao de condi'eoes ou clausulas que contenham disposi^oes nao exprcssamente previstas na T.S,I.B. ou nas condieoes gerais da propria apolice.

Varies excmplos daquelas clausulas podem ser apontados. A clausula para cobertura de bens de origem estrangeira, divulgada pela carta 1.051, de 4 de julho de 1955. da Presidencia e um deles. For esta clausula se verifica que, quando o custo dos bens sinistrados for e.xpresso em moedas estrangeiras,asuaconversaoemmoedanacional sera feita pelo cambio oficia] em vigor da moeda a ser convertida, acrescido do valor medio dos agios alcanCados nos dois uitimos leiloes imediatamente anteriores a data dos sinstros, das Bolsa oficiais de valores do pais, para as categorias em que, de conformidade com a classificagao vigorantc na ocasiao do evento. se enquadravam os dens cobertos pelo seguro. A propria carta esclarece que o criterio de valor medio dos agios pode ser modificado todavia, em cada caso concrete o assunto, deve ser previamente sub'metidoaoI.R.B.

Outra clausula. esta de aplica^ao ndependente de consulta previa ao se refere a ^Alteragoes e Re-

«A segurada tern o privilegio de alterar a posi^ao da instala?ao de suas diversas se^oes. dentro do seu estabelecimento e bem a.ssim de fazer anexos.

parT e°ri podendo, Saimf f e-^pregar operario.s, andaimes. ferramentas e utensilios conforme seja necessario para a execucao

ga^ao de dar cienoa de tais alteracoes por escnto, dentro do prazo de

5 (cinco) dias apos o inicio das mesmas. sob pena de ficar em suspense o se guro dos locais {riscos isolados) assim direta ou indiretamente atingidos. desdc que haja agrava^ao do risco».

Uma clausula que realmente altera as condi^oes normals do seguro se re fere a «Arma2cnamento Transitdrio ou Remogao Temporaria» pela qua! o segurador continua garantindo, ate uma importancia fixada, os maquinismos, moveiseutensilios,quandoretiradosdo lugar especificado na apolice para adaptagao ou reparos,

Clausula

3:' — Responsabilidade do I.R.B.

«1 — A responsabilidade do I.R.B. comega simultaneamente com a das sociedades e com ela termina. respeitadas as limitagoes e restrigoes estabelecidas nestas Normas».

A clausula. de redagao sucinta. e dc grande importancia para as seguradoras. fi ela que garante a automaticidade de cobertura para as responsabilidades resseguradas. As limitagoes e restrigoes raencionadas se referem, entre outras. as retengocs. as classificagoes LOG, etc.

Por exemplo, uma sociedade nao podera ressegurar integralmente a linica apolice emitida sobre um risco isolado. Se o fizer, o resseguro sera contestado. Nao podera o ressegurador assumir aquela responsabilidade por inteiro. umavezqueaseguradoradeveraficar, no minimo, com detcrminada retengao comoveremosadiante.Oinverse tamb;m se verifica. O ressegurador nao podera negar a aceitagio do excesso da retengao da seguradora, embora o risco ja esteja sinistrado.

Nas clausulas seguintes iremos observar, a medida que se apresentarem. as restrigoes mencionadas pela clau sula 3.".

Boletim Informativo da D.LS.

Depreciacao ou dedngao sobre o prcco de custo de determinados artigos no inventario foito por comerciantes e industrials

(Transcrito do Boletim n.° 2, de 16 de novembro de 1956)

A Representagao do I.R.B. em SaoPauloformulouaseguintecon sulta a Delegacia Regional do Imposto de Renda:

Cabendo a este Institute — socie dade de economia mista criada pelo Decreto-lei n.° 1.186, de 3 de abril de 1939, a regida pelo Decreto-iei n." 9.735 e pelo Dccreto n.° 21.810, ambos dc 4 de setembro de 1946 ® liquidagao de todos os sinistros em que tenha interesse como ressegurador, solicito a gentileza de informardes, a maior urgencin possivel. para orientagao desta entidade naqucles frabalhos, se e licito a comerciantes e industriais, no inventario das respecf'vas mercadorias. fazer dedugoes ou depreciagoes sobre o prego de custo de alguns artigos, a pretext© de cauou de medida de prudencia, ante ® perspectiva de uma possivel oscilagao de pregos ou crisc no comercio nu na industria.

Esclarego que tais dedugoes ou de preciagoes seriam obtidas fazendo o 'ntercssado figurar no inventario de fim de ano, como prego de custo de determinados aifigos. importancia in ferior a real, e laiigando o total assim

obtido no balango. sem pagamento de qualqucr imposto sobre a diferenga entreovalorrealdocstoqueeocons tante do inventario.

Foi dada a seguinte resposfa pela D.R.I.R. a consulta acima transcrita:

Tend© em vista o que consta do processo n." 13.090/51, de interesse desse Instituto, transcrev© abaixo, para seu conhci'imento c devidos fins o parecer exarado pela Segao de Reclamagoes c Recursos desta Delegacia Regicn.n, com o qua] concordou o Senhor

Diretoi do Imposto dc Renda:

«Consuka do Instituto de Resseguros doBrasil:—«seelicitoacomerciantes e inilustriais, no Inventario das rcspectivas mercadorias. fazer dedugoes ou depreciagoes sobre o prego de custo de alguns artigos. a pretext© de cautela, ou de medida de prudencia. ante a perspfectiv'a dc uma possivel oscilagao de pregos ou crise no comercio ou na industria. Esclarece que tais dedu goes ou depreciagoes seriam obtidas fazendoointeressadofigurarnoinven tario dc fim de ano, como prego de custo J.c Jciei'ininaJos art'oos, impor tancia inferior h real, c iangando o total assim obtidj no balango, scm paga mento de qiialquer irapo.-to sobre a diferenga entre o v dcr real do estoque e o constante do inventario.»

Ante OS termos da consulta. e embora a depreciagao prctendida seja feita sobre alguns artigos, a rcsposta deve ser negativa, per forga do disposto no

art. 141, § 5-° do Regulamento em vigor, aprovado pelo Decreto niimsro 24.239, de 22 de dezembro de 1947 que preceitua:

§ 5.° — Nao serao permitidas redugoes globais dos valores inventariados nem forma^ao de reservas ou provisoesparafazerfaceasuadesvalorizagao. Permite-.se, entretanto, a formagao desses fundos desde que nao sejam deduzidos do lucro real para o efeito de pagamento de impostos.

(Processo I. 4.804, de 26-9-1956)

Ramo Transportes — Ccbertura do Risco de Vazamento

{Transcrito do Boletim n." 3, de 14 de dezembro de 1956)

Por uma Representa^ao do I.R.B. foi formulada a seguinte consulta:

1) Embarcam, seguradas pelas ga rantias LAP ou CAP, latas contendo inflamaveis;

2) Em viagem, a embarca^ao naufraga ou sofre encalhe, com invasao de agua;

3) As latas sao todas salvas, mas, por terem sido atingidas por agua, cn[errujam. resiilfyndo dai vazamento total para algumas e parcial (menos de 75 ''c) para outras;

4) Em face da garantia concedida, estao cobertos os prejuizos causados

pelo vazamento total na garantia LAP eparcialnaCAP,mesmonaotendo sido objeto de cobertura o risco de vazamento ?

A consulta zcima,foi dada a seguinte respostapciaD.L.S.:

Nos exemplos focalirados na con sulta, ssriam os prejuizos cobertos pela garantia CAP como, tambem- pela LAP, pois OS prejuizos teriam resultado de um acidente de navega^ao {naufragio ou encalhe).

A garantia de vazamento. como as demais garantias adicionais usadas no segurotransporte,ternporobjetivo garantir os segurados de prejuizos causados, indepcndentemente de haver ou nao acidente com o meio condutor das mercadodas.

(Processo I. 4.942, de 4-10-1956)

Seguro Casco — P^rda Total — Abandono

(Transcrito do Boletim n." 3, de 14 de dezembro de 1956)

Num sinistro casco em que a embarca^ao submergiu totalmente, e, posteriormente. foi salva em decorrencia de umcontratodesalvamentoefetuado entre o I.R.B, e determinada pessoa, foram apresentadas as seguintes consultas, as quais se seguem as respostas dadas, em sua essencia, pelo Departamento Juridico Jo I.R.B. A embar-

ca^ao estava segurada com as coberturas de Perda Total. Avaria Grossa c Despesas de Socorro e Salvamento — PT — AG - DBS,

1) Sao indenizaveis os danos cau sados no casco da embarca^ao em consequencia direta das opera?6es de salvamento ?

Resposta — Sim.

2) Sao indenizaveis os prejuizos referentes a pinturas, limpezas, lubrifica^oes, reparos e deprccia^oes diretamente conseqiientes da submersao ou ttaufragio da embarca^ao ?

^?esposfa — a) se os danos nao atingirem a valor da embarca^ao.

lais danos nao serao indenizaveis, por ^onstituirem avaria particular:

6)emcasocontrario(danosiguais superiores a do valor da cmbarca^ao), o segurador podera indenizar ludo ou repor; de uma ou de outra f^rma, tais despesas deverao set inde'''zadas.

3)Obtcndo-seosalvamentodo "^^sco naufragado hcuve. legalmentcPT? ou s6 se configura a PT depois esgotados todos o.s recursos de salvamento ?

Resposta — Em caso de salvamento tera havido PT se os danos e con®srtos na embarca^ao para torna-la navegavel atingirem a ou miis do ^alor do casco. Nao sendo possivel o salvamento. ocorerra a PT.

4) Havendo naufragio com poste riorsalvamentodocasco,asavarias determinantes do sinistro estao abrangidas pelas garantias de PT, AG e DSS?

Resposta — a) tendo sido atingido ou ultrapassado o limite de do valor do casco, OS prejuizos na embaixa^ao estao cobertos pela garantia PT;

b) tendo sido o sinistro que rcdundou no afundamento ocasionado por ato deliberado, motivadamente, em beneficioesalva^aodenavioecarga. face a perigo real e iminente, desde que OS prejuizos nao atinjam PT (^^ do valor da embarca^ao), estao os mesmos cobertos pela garantia AG:

c) havera sempre DSS. ou como parte competente de PT ou de AG ou, ainda, na inexistencia da PT ou AG. Convem salientar que estarao cobertos pela garantia DSS os danos causados diretamente pelas opera^oes de salva mento'.

5) Qual o recurso legal para contornar a decisao do segurado em nao accitar o casco naufragado c posteriormente salvo ?

Resposta — Dcpositar judicialmente por conta do segurado-proprietario, uma vez que nao tenha ele. judicial mente.obtidooreconhecimcntoda inavegabilidade para efetuar o aban dono.

6) Posto que o I.R.B. e lesponsavel. perante o contratante do salva mento, pelo pagamento de um premio

proporcional ao valor do casco apos a emersao, qual o recurso legal para obngar-sc o segurado a ccntribuii com asuaquotanocasedeomcsmo tambem partidpar no seguro como cossegurador, levando em conta que o contrafo de salvamento nao foi assinado pelo segurado, mas somente pelo dada a urgencia em sua execu(;ao, para evitar maiores prejuizos ?

Resposta — O recurso cabivel e a propositura de a?ao ordinaria contra o segurado-proprietario da embarca^ao:

a) pelo credor (contratante do salvamento) para haver a quota respectiva do premio de salvamento:

pelo I.R.B./ como cessionario do direito do credor se tiver ele (I-R-B.) page a totaJidade do premio de salvamento. £ de esclarecer que, independentemente da assinatura do contrato para salvamento, o beneficiario e devedor de premio a quern quer que tenha procedido o salvamento.

A lei nao diz ser necessario o accrdo do armador para salvamento: qualquer pessoa pode e deve providenciar tanto quanto possivel a cedu?ao de danos, pelo menos, por uma questao de ordem moral. Assim, o art. 735 do Codigo Comercial diz «lacto sensu.: «Se alguempudersalvaronavio...» Nao manda pedir licenga ou autorizagao do Capitao ou Armador. O ^quantum, do premio e que pode ser suscetivel de discussao. E a solugao, uma vez

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que a importancia deve ser razoavel. e a cobranga judicial (agao ordinaria) centra o bencficiario. se este amigavelmente nao quizer efetuar o pagamento.

Observacao—OI.R.B.tanto quanto possivel deve contratar o salva mento, garantida ao contratante uma percentagemaplicadasobreoresultado util (valor de venda ou de entrega ao segurado, a que melhor convier) da quotasegurada.

7) Algumas apolices preveem que o segurado nao podera fazer o abandono senao depois de esgotados todos OS rccu/so.s para o salvamento do casco. Nestes cases o naufragio nao Gonfigura a PT ? Sendo a apolice omissa ocorre a PT pelo simples nau fragio ? Quando pode ocorrer o abandono ?

Resposta — Pelo naufragio, no cntendimento do art. 753, item 2, do Codigo Coraercial, dar-se-a a PT desde que 0 navio mais nao puder navegar ou o conserto (para torna-lo navegavel) imports em ou mais do valor segurado... desde que este seja o valor verdadeiro do navio (art. 776). Assim, se apresentam duas hipoteses que admitem o abandono:

^) 'navegabilidade — pelo art. 756 tal hipotese seria nao poder o navio ser posto em estado de continuac viageni ate o lugar de destino. £sse dispo sitive endossa, aparentemente, uma inavegabilidade relativa. Entretanto. embora seja controversa, a materia, a

inavegabilidade que admite abandono e absoluta, isto e, o navio nao poder navegar em viagem alguma.

«Diz-se inavegabilidade — uma degradagao absoluta, ou defeito irremediavel cm qualquer das partes essenciais do navio, com o qual nao pode subsistir como tal, nem cumprir o objeto de seu destine (F. Borgcs, Dicionario Comercial — volume V — Inavegabi lidade)».

Assim, esse art. 756 admitiria a ina vegabilidade para a viagem, sempre oonsiderado o volume do dano (^4), "ao havendo possibUidade de conserto Po local do sinistro ou que 0 navio nao Possaseconduziraoutrolocalemque tal conserto seja possivel. Isto e, dadas as circunstancias, o navio nao Pode navegar mais.

Alias, esse parece ser 0 pensamento •le Bento de Faria ao comentar 0 artigo citado:

«Pode succder que o navio seja sus cetivel de conserto que o ponha em cstado de continuar a viagem, mas nao c^iste no lugar os meios de repara-lo, e nao possa. no estado em que se encontra, buscar outro porto em que ^ossem possiveis tais consertos. Neste caso deve ser considerado inavegavel, Para os efeitos do abandono (Codigo Comercial Brasileiro Anat-, 2.® edigao. fls. 571)».

Entretanto, a inavegabilidade para Permitiroabandono,eindispensavel

que seja declarada judicialmente (artigos 614, 757 e outros do Codigo Co mercial).

«0 abandono nao obriga o segurado se nao foi aceito pelo segurador ou declarado valido pelo Jui2». (Vivante. Tratado Teorico c Pratico dos Seguros Maritimos, traduzido para o frances c anotado por Victor Yseux, ed. 1898, fls. 383).

h) Perda total — sem o limite minimo de *^0 valor do casco para as despesas, para tornar navegavel o navio, nao parece admissivel o aban dono,desdequeessesconsertos possam ser efetivados.

fisse criterio ja era admitido pot Vivante em 1898, quando mencionava que OS abuses oriundos da variadade admissivelnolatotermo«naufragto» para cc-honestar o abandono pelo se gurado, induziu as seguradoras a nao considerar como causa de abandono o naufragio... se os danos e despesas para tornar navegavel 0 navio nao atingissem a do valor deste.

Pelas considera^oes acima a verdadeira interpretaqao e que nao e licito ao segurado fazer o abandono pelo simples naufragio. Sera sempre conveniente verificar o que reza a ap6lice na parte de «abandono». Mesmo que seja omissa na parte de naufragio, deverao prcvalecer as considera?5es ja exaradas.

(Dados compilados de um processo que transitou pela D.L.S,).

Odiion dc Beauclair. ^'esidentc em cxercicio da ^fra^ao, discursa sobre ° ®'9nificado da comeinota^ao

Dia Conhnentatdo Seguro

CONDIGNAMENTE COMEMORADA.NO RIO BE JANEIRO. A IMPORTANTB

DATA. COM UMA SESSAO SOLENE A QUE COMPARECEU O EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO TRAB.^LHO. INDuSTRIA E COMERCIO.

ENTREGUES OS DIPLOMAS DE <TENICO EM SEGUROSp (64). CONFERIDOS PELA FEDERAQAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGLIROS

PRIVADOS E CAPITALIZAQAO

Os Pel tO; B,

'ecnicos diplomadcs ® ^«dera?So posom cm '"■Panhla do Dr. Parsifal ®''fOso, D;. Amilcar Sane Dr. Odiion de Beauclair

I7ecn/ca ^ c/i(rc«a do diploma dc yxei/o t^ana. Gercrile do Soa.rsal - R>, da S.A.T.M.A.

to parcial da assis^ia *iae prestigiou as co''^^'iioragSes da data

N°109JUNHOW:19^8

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II Convengao de Representantes do LR,B.

l\iPORTANClA E NECESSIDADE DA INICIATIVA — IMPRESSOES

DOS CONVENCIONAIS

J^EALizou-SE em abri] ultimo a atual administra^ao, de protnover-se

«II Convengao de Representan- encontros anuais visando ao debate de tes do I.R.B.., tendo desse modo interessem ao aprimoramento e expansao da atividade do seqiiencia a praxe, instaurada pela I.R.B. nos Estados,

gue a atuagao do I.R.B., tomadas em consideracao as pecuJiaridades regio nais,possadesenvolver-seharmoiiicamenteemtodooterritorionacional, de maneira a propiciar igual impulse

bntrosamento necessario

Na realizagao de qualquer obra administrativa e indispensavel manter, entrc os orgaos centrals de dircgao e seus executives regionais, um perfeito e continuo entrosamento, insusceptivel <Je soIugSes de continuidade. Contra isso, porem, conspiram a extensao

de Precisamente com o objetivo

atenuar a influencia prejudicial de tais

fatores na obra administrativa quc agora esta sendo realizada no bcou estabelecida a praxe da realizagao

anual de Convengoes dos Representan

tes. territorial do pais, bem como as distin ?oes e pecuhandades que tao profundas Dessa forma podera ser mantido o ^livergencias marcam entre as diferentes necessario entrosamento entre a sede regiSes brasileiras „ -j i e suas unidades regionais. a fim de

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as atividades dos mercados seguradores locals, na execugao dos pianos elaborados com o objetivo de dar as fungoes e finalidades do I.R.B., pleno e inte gralcumprimento.

A CONVENCAO,NA OPINIAO DOS CONVENCIONAIS

A fim de recolher dos proprios Re- curou a Revista do I.R.B. ouvi-los a - 1 - 1 respeito dos trabalhos levados a cabo presentantesasimpressoesdeixadas^ duranteocertame.Suasopinioesvao P^la ultima Convengao realizada, pro- a seguir publicadas.

^Modificagoes revolucionariasw

AConvengaodosRe presentantes do Institute de Resseguros do Brasil nos Estados constituiu, sobtodosOSpontosde vista, um verdadeiro sucesso.

Organizada de maneira

^^cional e objetiva, puderam os Repre sentantes tomar conhecimento, pelas

"^'versas cxposigoes que Ihes foram Proporcionadas, do quc o I.R.B. vem

''Salizandoeaindarealizaranodesen^olvimento das operagoes de seguro e

^^sseguro. A orientagao foi tragada "'iciando-se pelos aspectos mais gerais, P^ra, gradativamente, serem abordadas guestoesmaisespecializadasdecada ''amo.

Estudados os aspectos gerais, com ^ demonstracao do desenvolviinento

^^cnico do seguro em geral e do resse9nro em particular, onde ressaltam mo^'ficagoes verdadeiramente revolucio-

narias no sentido de tornar o seguro mais objetivo e em melhor sintonia com a rcalidade, foram debatidos os assuntos diretamentc ligados a atuagao das Representagoes, quer sob o ponto de vista do entrosamento com os diversos orgaos da Sede, quer no referente as atividades peculiares as regioes sob suas jurisdigoes.

Notamos que as Representagoes foram compreendidas em suas finali dades e colocadas na justa posigao que devem ocupar. o que demonstra o proposito da Administragao de melhor atender as seguradoras e os segurados do interior do pais, reconhecendo a importancia de suas contribuigoes ao aperfeigoamentotecnicodasoperagoes.

Por outro lado, ficou claramente evidenciado, durante os francos e elevados debatesdetodasasquestoes,quea preocupagao constante dos Repre.sentantes esta orientada linica e exclusivamente no sentido de tornarem as Re presentagoes cada vez mais liteis ao I.R.B. e a instituigao do seguro privado.

Welio Nogueira da Gama (R. P. A.):

Jairo dc Gusmao (R. C. C.):

«ExceIcntes resultados»

£ motivo de imensa satisfa^ao para os Reprcsentantes verificar, neste rapido contacto direto comaSede,oacentuado ritmodeevclu^aoquca atual Administra^ao vem imprimindo as operasSes de resseguro, orieotadas agora no sentido comercial e objetivo e scm fugir aos padroes tecnicos.

A par dos excelentes resultados dc ordem administrativa e tecnica, obtidos com a II Conven$ao. os Representantcs sentiram, pela absor^ao de ideia^ novas epraticas,reavivar-seachamadeseu entusiasmo.

Tenho a convic^o pessoal de que o I.R.B. funciona bem, em bases sim ples.

harmoniosa e uniforme aos seus pro-. gramas de trabalho, sem desniveis regionais.

A atual Administragao, encarando a atua^ao do I.R.B. sempre em termos nacionais, tern em todos os momentos prestigiado as Representagoes, inclusive aparelhando-as de sorte a cumprirern fielmente suas atribuiqSes.

A realiza^ao de Conven?6es periodicas e, dentro de uma cadeia de aW® que visam aperfei?oar 0 trabalho da^ | Representacoes. um dos importantes passos ate agora dados no sentido tornar mais operantes, porque melhor informados e orientados, tais orgao® regionais do I.R.B.»

blemas de ordem pessoal, material e tecnica, que foram solucionados ou estaosendoresolvidossatisfatoriamente.

«Politica administrativa em termos nacionais»

«AsConvengoesdeRe presentantcs constituem maisumademonstra;ao do descortino que caracterizaaatualpoliticaad ministrativa do I.R.B.

Nem sempre se tinha presentc,naSede,anecessidade de que o Instituto desse, em todo 0 territorio nacional, execugao

PedroAlvim(R.B.H.):

«Quebraram-sevelhostabus»

Embora tenha assina^^ c.C' do recentemente seu = ^ gundoaniversario,a Administra?ao do ' ja promoveu a realizaga"

il do5 de duas convengoes

representantes nos dos da Federaqao. A P^' meira, logo no inicio de suas atividades Foi proveito.sa sob varies aspectos teve 0 merito de discutir a situa?^'' desses orgaos regionais do I.R-^

A nota predominante da primeira venqao foram as reivindicaqoes. Tod"

OSrepresentantestraziamconsigo

A segunda convenqao, ora encerrada. orientou-se por caminhos novos e alcanqou, tambem, pleno exito. Vencida a fase de reestruturaqao e reaparelhamento das representaqoes, era natural que se Ihes exigisse maior rendimento e, para isso, convinha integra-las no pensamento que hoje preside os des tinesdoI.R.B.Tiveram,entaoos representantes a oportunidade de sentir de perto o trabalho intenso de renovaqao que se vem processando, sem alardes, nos diferentes setores de operaqao desta complexa maquina do res seguro nacional. Nao e uma evoluqao Sim, uma especie de revoluqao nos nietodos de trabalho. Perccberam, nas brilhantes exposiqoes dos diretorcs, chefesdedivisoes,assessoreseencarfegados de serviqos, que se quebararam Os velhos tabus, mantidos por amor a tradiqao ou pelo receio natural das ino^aqoes. Ficaram sob a impressao de que tudo esta sendo revisto e submetido ^ analise da critica construtiva, visandoseajustaroI.R.B.asnecessidadesdo uiercado interne e as exigencias das operaqoesextcrnasdeseguros.

Tudo isto que viram admirados e cheios de entusiasmo, e fruto de duas coincidencias felizes: estar o I.R.B. sntregue a um segurador, pela primeira vez em sua historia, e ser este segurador Umhomemidealista,inteligente,com longa experiencia e merecedor da con-

fianqa de sua classe e do Governo da Repiiblica. Nao ha duvidas de quc o I.R.B., sob 0 influxo das ideias novas de seu presidente. Dr. Augusto Xavier de Lima.atingira a realizaqao completa de sua grandc missao.

Mario Sallcs Morcira (R. C. S.):

«0 I. R. B. vai progredir ainda mais»

Pensamos que a Segun da Convenqao de Repre sentantes do I.R.B. marcara o inicio de uma etapa muito significativa para a vida das atuais Represen taqoes. Essa impressao e uma decorrencia do cunho objetivo de que se revcstiram os trabalhosdoconclave.Pelasuaprogramaqao, previamente distribuida, viu-se logo que as rcunioes e assuntos a tratar seriam dcscentralizados c teriam o desenrolardivididoporsetores.emquese abordariam aspectos dos varies ramos de operaqoes do I.R.B. como rcsseguradoremaisoseconomico-financeiros, administrativos e de liquidaqocs de sinistros. Tivemos entao a exposiqao geral do pensamento diretriz feita pelo D.D.T., a qual foi complctada, com pormenores, pelos diversos chefes das divisoes de operaqoes. Soubemos o que foi e o que se pretende planejar, porque o foi e como vai ser executado na pratica. Ficamos igualmente a par do programa economico-financeiro; do carater positive, tccnico e realista com que se devem encarar as liquidaqoes de sinistros e da salutar e sabia orientaqao

Gilson Cortines de Freltas (R. S. P.):

no setor administrative. Do que ouvimos e debatemos, pudemos assim sintetizar nossas impressoes: o I.R.B. esta tecnica e comeicialmente integrado no mercado segurador brasileiro, respeitado e acatado internacionalmente, vai progredir ainda mais e as Representa<;5es ja sabem como colaborar, estao ou serao aparelhadas para participar d€sse esplendido programa.

Jose Carlos Moreira da Silva (R. C. R ):

«Sera facilitada a missao do I. R. B.»

Nao tendo participado da Convengao de 1956, tive a preocupagao de mdagar de alguns dos meus colegas, que dela foram participes, quais os frutos colhidos nos dois anos transcorridos.

Piquei sabendo que divcrsas sugestoes foram concretizadas, varias duvidas esclarecidas. dando como resultado uni maior entrosamento entre a Sede e as Representa^oes.

Se ja estava dentc da utilidade dessas periodicas reuniSes. mais se robusteceu a minha convic?ao, apos a 2." Convenqao, de que esses conclaves s6 trarao beneficas conseqiiencias ao I.R.B.

Com efeito, todos os Representantes sairam do Rio imprcssionados com a nova mentalidade. a sistematica, o torn, digamos^ assim, que tern presidido a elaboragao dos novos pianos tecnicos.

Foi-nos cientificado de que o I.R.B., revolucionando os seus habitos, esta impregnado da idma de que e precise tornar-sc dinamico, acompanhar o desenvolvimento do parque industrial brasileiro. concorrer para cssa evoluqao afnstando as peias de regras rigidas, infle.xiveis; em suma, adequar-se as necessidades do scgurado impulsionando o mercado segurador no sentido de, comcertaplasticidade,serematendidas as e.xigencias do clicnte, ditadas pclo progressoepelobomsenso.

Essa adniiragao, esse espanto pela nova pragmatica veio realijar o que ja era por muitos notado: o tardio conhecimento, a falsa visao,, do que se passa em determinados setores da Sede.

Se levarmos em consideragao que os Representantes sao, por seus encargos e pela extensao do raio de sua atividade. os maiores propagandistas de lima boa Administra?ao. os que sao chamados, em todo o recanto nacional, aprestaresseouaqueiee.sclarecimento sobre o que se faz, ou foi fcito, na Sede, evidente fica como e urgente eliminar essa desassocia^ao entre o Rio e as Representagoes .

Por isso mesmo, o assuto foi deba' tido. calorosamente discutido, pois a melhor maneira de solucionar o problema teria de ser, como ocorreu, objeto de controversias.

Contudo. a urbanidade entre os convencionais preponderou, de maneira que, no final de cada reunia.o, os oradores tiveram a oportunidade de revelaf OS seus dotes oratorios.

Terminando, estou imbuido da certeza de que, se as Representagoes fi-

caremmaisintegradascomaMatriz, niediante a reestruturagao sugerida pela experiencia dos Representantes com os Problemas locals, o I.R.B. muito tera facilitada a sua missao de difundir o seguro e, tonica da atual AdministraSao, de agir sinergicamente com as sociedades de seguros com o objetivo de deseiivolver o mercado segurador na cional.

Wander Jose Chavantcs (R, C. B.):

«Maior rendimento da atuagao do I. R. B.»

Luiz Mendonga pediume deixasse consignadas as impressoes recolhidas nesta Convengao. iE uma satisfagao faze-Io, pois, como irbiario, que almeja, acima de tudo, a pujanga e 0 engrandecimento desp Casa, levo a certeza de que o Senhor

^^sidente, neste pequeno periodo, l^erce de sua experiencia, cultura e pa-

J^'otismo. vem atingindo e ultrapassannoterrenotecnico.financeiroedas

^e]ag5eg humanas, as metas que se

®via proposto a alcangar, quando aqui

^«egou.

^ iniciativa de Convengoes periodidos Representantes e outro ponto

^0 na obra administrativa efetuada I.R.B., pois, permitindo melhor

^'itrosamento entre a Sede e as Re-

^''esentagoes, propicia maior rendimen-

• no ambito nacional, das medidas

dotadas com o objetivo de desenvolver

as operagoes de seguros e expandir, em beneficio dos interesses patrios, a atuagao do I.R.B. no cenario segu rador do pais. Willy Ferreira da Silva (R. C. M.):

«Diretrizes para aprimoramento dos scrvigoss

Medida inovadora postaempraticapelaatual Administragao do I.R.B., asConvengoes.dadoo seu cunho altamente ob jetivo,proporcionam,de imediato, aos fitulares das Representagoes c, por intermedio destes, a seus funcionarios, diretrizes para que sejam aprimorados, cada vez mais, os scrvigos que Ihes estao afetos.

Isso, gragas aos valiosos subsidies e solugoes obtidos, merce dos debates durante as reunioes, onde, sobre assuntos de ordem geral ou mesmo particular de cada Representagao, tem-se a terapeutica indicada, conseguida pela exposigaodeproblemasemsieaimediata troca de opinioes, em conjunto com elcmentos dos orgaos tecnico-administrativos da Sede, tambem presentes.

Face aos proveitosos resultados para OS trabalhos das Representagoes e. con•sequentemente,paraoproprioI.R.B., cumpresoiicitaraatengaodaPresidencia no sentido de que, nos moldes da Convengao recentemente havida, a periodos regulares novas se realizem.

D.A.At: Nova Divisao do I. R.B.

Atendendo a convcniencia de ordem e Acidentes Pessoais): a de Automoveis tecnica e administrativa, a Presidencia a D.O.E. (Divisao de Operagocs do I.R.B. determinou a criagao da Especializadas).

Divisao Aeronauticos e Automoveis, A posse do chefe da D.A.At. teve nomeando para a respectiva chefia o lugar no gabinete do Presidente do

atuarioAdyrPecegoMessina. no dia 23 de maio de 1958.

20.° aniversario da Minas Brasll

Um extenso programa de festividades e comemoragoes assinalou, a 1." de maio ultimo, o transcurso do 20.'' aniversario de fundagao da Companhia de Seguros Minas Brasil.

Aquela seguradora conquistou, nesse •^^pagodetempo,umaposigaoquce,

PelamanhafoicelebradamissasolenenaCatedraldaBoaViagem.seguiiido-se a cerimonia do langamento da pedra fundamental do edificio-sede da Companhia, na Avenida Afonso Pena. Era tal cerimonia usou da palavra o Dr. Aggeo Pio Sobrinho, Diduvida, de grande destaque e Prcstigio no mercado nacional.

As duas carteiras quc integram a nova Divisao eram antes subordinadas: a de Aeronauticos a D.R.P.A. (agora denominada D.V.A.P. por se inclmlememsuajurisdigaoosramosVida

Falaram na ocasiao o Dr. Augusto

Xavier de Lima, o atuario Adyr PScego Messina e o Sr. Weber ]ost Ferreira.

Espccialmente convidado, o Presi dente do Institutes de Resseguros do fifasil. Dr. Augusto Xavier de Lima, para Belo Horizonte a fim de tomar parte nas solenidades progra'tiadas.

retor da empresa, salientando em seu discur.«'o que a obra «pelo arrojo da concepcao e grandiosidade das linhas arquiteionicas. sera prejuizo da simplicidade e harraonia do conjunto, projetada pelo jovem e laureado arquiteto luineiro Ulpiano Muniz, contribuirS,

cnormemente, para ornamentar o centro corT.ercial de Belo Horizonte».

A parte final do programa constou de uma sessao solene, realizada no ample e confortavei auditdrio do Banco Comcrcio e Industria de Mines Gerais, gue contou com o comparecimento de nitmerosa e selecionada assistencia.

Discursaram na ocasiao: Dr. Jose Oswaldo de Araiijo. Presidente da

de Seguros Privados c de Capitalizagao de Minas Gerais, saudando a empresa aiiiversariante em nome de todas as congeneres que operam no Estado; Dr. Lauro Sturm, Presidente do Sindi' cato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza^ao do Rio Grande do Sul, que disse levar, das pianuras do Rio Grande a terra das montanhas, o abrago fraternal e amigo dos segura-'

DADOS ESTATISTICOS

Contribui^So da Divisao Estati'stica e Mecaniza^ao doI.R.B.

analise do mercado

SEGURADOR BRASILEIRO

Em dezembro de 1954, o DNSPC.

Pcla Portaria n." 26. aprovou os atuais

Wodelos de apresentagao dos balances

® contas de lucres e perdas das socie-

•^ades. Entre os formularies padro-

'^Izados figura o Q-41 que, com base piano de contas industrial, permite

^ cada sociedade ter um resumo de

^^da uma de suas carteiras.

^ Presente trabalho completa os re-

^^tados do Q-41, apresentando alem

Companhia, tra^ando em brilhantes paJavras urn historico das principais atividades daquela empresa, desde a epoca de sua instalagao por urn grupo de mineiros ilustres; Desembargador

Mario Matos. que pronunciou erudita palestra sobre a instituieao do seguro. fazendo observasoes de profunda acuidade; Dr. Geraldo Dias de Oliveira, Presidente do Sindicaf das Empresas

dores gaiichos; por ultimo, em brilhante improviso, o Dr. Carlos Luz, VicePresidente da Minas Brasil, encerrando a solenidade.

A conceituada seguradora. Revista do I.R.B. apresenta sinceras congratula^oes, de par com os votos de que percorra, no future, o mesmo caminho de realiza^oes e de assinalados services pxcstados ao mercado segurador brasileiro e a propria economia nacional.

^ xeten?ao total desdobrada em redireta e retrocessoes, o movide seguro direto e a distribuieao excedente entre os seus elementos

^^fmadores.

dados absolutes cm milhares de ^zeiros referentes ao ano sao acom-

^^nhados dos dados percentuais do ano

ft r?OS dois anos anteriores. fiste reospecto permite sentir-se a evolugao

s indices no ultimo trienio.

^ indices de sinistros, comissoes,

®®Pesas e lucres das operagoes de ®da Sociedade so podem ser conside-

rados bons ou maus quando comparados com o do conjunto de empresas quedisputamomesmomercado.

Esta comparagao podera ser feita com OS quadros, a seguir, referentes a todo o mercado.

Ascontasnaoatribuiveisdiretamente a um ramo, como Despesas administrativas e distribuigao do Excedente, soaparecemnoquadro1.

As contas foram arroladas segundo OS grupos especificados no formulario e a composigao dos raesmos se encontra a seguir.

Pretendemos ainda apresentar futuramente os quadros do mercado, grupando as sociedades segundo os ramos em que operam e o volume de suas carteirasoquepossibilitaraumacomparagao mais fiel dos resultados.

RETENgSo

Premios — Englobando as seguintescontas:

Premios de seguros, premios de se guros renovagoes, premios unicos, pre-

Composigao das contas dos quadros

"tniosderessegurosaceitos,premiosde resseguros aceitos renovagocs, premios de resseguros aceitos — premios unicos, premios de retrocessoes;

deduzindo-se: Premios cancelados de seguros, pre mios de resseguros no premios •de resseguros em congeneres, premios de resseguro em congeneres renova■5oes, premios de resseguros em conge neres — premios 6nicos, premios de resseguros no exterior, premios de res-seguros no exterior renovaqoes, premios de resseguros no exterior — premios unicos.

Sinisfros — Englobando as seguintes

contas:

Sinistros de seguros, sinistros de res seguros aceitos, sinistros de retroces soes seguros vcncidos, rendas vencidas, indeniza^oes por morte, indenizagocs per incapacidade permancnte, indenizaQoes por incapacidade temporaria, as-sistencia medica, assistencia farmaceutica, assistencia hospitalar, despesas com sinistros seguros, despesas com sinistros resseguros aceitos, despesas com sinistros retrocessoes, transportes de acidentados, despesas juridicas, lu•cros atribuidos vida, resgates.

deduzindo-se:

Recuperajao de sinistros no necuperacao de sinistros em congeneres.

recuperagao de sinistros no exterior, recuperagao de contratos vencidos em congeneres, recuperagao de contratos vencidos no exterior, recupera^ao de rendas vencidas em congeneres, recuperagao de rendas vencidas no exte rior, recuperaqao de despesa de si' nistros no recuperagao de despesas de sinistros em congeneres, recuperagao de despesas de sinistros no exterior, salvados de seguros, salvados de resseguros, salvados de retrocessoes. ressarcimentos recebidos, recupera^ao dc resgates em congeneres, recupera?ao de resgates no exterior, recupera^ao do fundo para atribui^ao de lucros.

Comissoes — Englobando as seguin'

tes contas:

Comissoes de seguros, comiss5es da seguros renovates, comissoes de sc guros premios-unicos, comissoes da resseguros aceitos, comissoes de resse guros aceitos renova^oes, comissoes da resseguros aceitos premios unicos, co missoes de retrocessoes, inspegoes da riscos, inspegoes medicas.

deduzindo-se:

Comissoes de resseguros no comissoes de resseguros em congeneres. comissoes de resseguros em congeneras rcnovagoe.s, comissSes de resseguros am congeneres premios unicos, comissSaS dc resseguros no exterior, comissoes da

nesseguros no exterior renovagoes, co missoes dc resseguros no exterior pre mios unicos.

Reservas — Englobando as seguintes

-contas:

Reserva de riscos nao expirados de seguros, reservas de riscos nao expi rados de resseguros aceitos, reserva de riscos nao expirados de retrocessoes, reserva matematica, reserva de sinistros ^ liquidar de seguros, reserva de sirristros a liquidar de resseguros aceitos, reserva de sinistros a liquidar de re trocessoes, reserva de acidentes nao li^uidados, reserva de contingencia de ^Gguros, reserva de contingencia de res-

•'^guros aceitos, reserva de contingencia de retrocessoes, reserva dc previdencia catastrofe. fundo para a estabilizagao de lucres vida, fundo para atribuigao de lucros vida, ajustamento de reservas de retrocessoes.

deduzindo-se:

Reserva de riscos nao expirados de Seguros, reserva de riscos nao expirados de reseguros aceitos, reserva de riscos

''So expirados de retrocessoes, reserva matematica, reserva de sinistros a li•guidar de seguros, reserva de sinistros

® liquidar de resseguros aceitos, reserva de sinistros a liquidar de retrocsesoes, '"eserva de acidentes nao iiquidados, ^undo de estabilizagao de lucros vida, fundo para atribuigao de lucros vida, •ajustamento de reservas de retrocessoes (Reversao de reservas).

Diversos — Englobando as seguintes contas:

Premios vencidos em cobranga puros, contribuigao para consorcios, participagao do I.R.B. no lucro da retrocessao, despesas industrials diversas, Deduzindo-se:

Premios vencidos em cobranga puros, participagao nos resultados do I.R.B., receitas industrials diversas, rccuperagao do fundo de garantia de retroces soes c recuperagao de consorcios.

Resultado Industrial — Fol considerado a soma das contas dc Receita deduzindo-se as contas de Despesas (Receita e Despesas industrials), ou seja «Premios», menos «Sinistros>, «Comiss6es», «Reservas» e «Diversos».

Seguro direto

Premios — Englobando as contas de: Premios de seguros, premios de se guros renovagoes, premios de seguros premios unicos.

deduzindo-se:

Premios cancelados de seguros.

Sinisfros — Englobando as contas de:

Sinistros de seguros, seguros ven cidos, rendas vencidas, indenizagoes por morte, indenizagoes por incapacidade permancnte, indenizagoes por incapa cidade temporaria, assistencia farmaceutica, assistencia hospitalar, despesas com sinistros de seguros, transporte de acidentados, despesas juridicas, lucros atribuidos e resgates.

Deduzindo-se:

Salvados de seguros e ressarcimentos recebidos.

Comissoes —• Englobando as contas de:

Comissoes de seguros, comissoes de seguros premios unicos, inspesoes de riscoseinspe?besmcdicas.

Resseguros —■ Englobando as contas de:

Premios de resseguros no premios de resseguros em congeneres, premios de resseguros em congeneres renovacjoes, premios de resseguros cm congeneres premios unicos, premios de resseguros no exterior, premios de res seguros no exterior renova^oes, premios de resseguros no exterior premios uni cos.

Dcspesas Administcativas — Englo bando as contas de:

Honorarios, ordenados e gratificaQoes, ajuda de custo c representa(;ao, servi^os tecnicos e raecanizados, assistencia e previdencia, alugueis, impostos taxas e estampilhas, luz, for^a e telefone, material de consumo, assinaturas e contribuigoes, conservagao e seguros, despesas de viagens, portes e telegramas, despesas bancarias, publicagoes e propaganda, despesas de agentes, des pesas judiciais, diversas despesas.

Distribuiqao do Excedente

Excedente — Foi considerada a soma dos fundos e reserves constituidos os

lucres distribuidos, deduzindo-se a soma dos prejuizos no exercicio.

Resultado Industrial menos Despesas Administratwas — £ a diferenga entre as contas de resultado industrial e as contas de despesas administrativas.

Receitas de Inversdes menos Des pesas de Inversdes — Englobando as contas de:

Juros e dividendos de titulos, alugueis de imoveis, lucres sobre opera^oes imobiliarias, juros de emprestimos, juros sobre reservas dcpositadas nos resscguradores, juros bancarios, juros sobre operagoes imobiliarias, participagao em lucros e diversos.

Deduzindo-se as contas de:

Despesas com titulos, despesas com imoveis, despesas com opera^oes imobi liarias, despesas com emprestimos, juros sobre depositos de reservas de resseguradores, juros passives e diversos.

Rereceitas Diversas menos Despesas

Diversas — Englobando as contas de:

Reserva para oscila^ao de titulos, lucros pela realizagao de valores ativose diversos.

Deduzindo-se as contas de:

Imposto de renda, reserva para oscila?ao de titulos, deprecia^ao de moveis, maquinas e utensilios, amortizagao das despesas de organiza^ao e instalaqao,prejuizos com a realizagao de valores ativos e diversos.

TRADUgOES E TRANSCRIQOES

AS CAIXAS DE A P O S E N T A D 0 R A S

Miguel Castro Ramirez

Atuario Matematico, Membro do Comifc Permanentc dc Atuarios de Bruxelas, Membro do Comite Permanenfs das Confere.'icias Hcmisfericas dc Scguros, Subgerentc c Ataario-Matematico dc <t.La Uruguayan S/A, cx-Afuario da Snpcrintendencia de Companhias dc Scguros da Chile, cx-professor de Matcmaticas Atuariais da Faciildade dc Economia e Comcrcio da Uniuersidadc do Chile

Preliminar

£ste novo trabalho — largamente ^nunciado — deveria compreendcr o *teinario» seguinte:

As Caixas de Aposentadoria sao um Problema clementar, embora volumoso. de simples administraqao. Analise de seus «desvios»: causas da desnecessaria ^omplexidade de seus mecanismos. Como obter a ansiada simplicidade ^dministrativa. — Ha uma solu^ao (simples c racional) comum a (odos os ''^gimes de Previdencia. — Bases e ^sracteres dessa solu^ao. — Perigos da ^ransi^ao. — Os «interesses criados»

Pclos beneficiarios imcdiatos, pela bu'ocracia e pelo proprio Estado, devem ®er contcmplados. pois de outro modo,

*^30 sera possivel conseguir nenhuma

"iudanga efetiva.

Afastado — como me encontro muitos anos. do Seguro Social, tive

*^ue abordar ultimamente uma serie lao prevista — de assuntos relacioOados com o Seguro Privado, a ciijo Servigo me acho. Por esse motive, tive

que postergar a preparagao do presente trabalho, que e somente um aspecto (se bem que o mais importante) da questao que tencionava desenvolver, e que cntrego ao juizo dos interessados em conhece-lo, pressiohado por eles. Num proximo estudo, abordarei o rcsto do «teinario», embora — devo confessa-lo — alimente a esperanga de que antes se imponha a solugao racional e, entao, nao seja necessario continuar falando das Caixas de Aposentadorias. (como hoje se concebem)

ANALOGIAS

O ouro que se acumula nos subterraneos dos Bancos Ccntrais (ou que outro nome tenhara) — quase totalmente extraido das minas inesgotaveis da Africa do Sul, no fundo das quais poderia permanecer tranquilamente.

porque o efeito seria o mesnio (1), desempenha geralmente um simples papel de confianga, por mais que alambicadasdoutrinaseconomico-monetariaspretendamdemonstraroutracoisa. De fafco, supondo que os possuidores de nofas «conversii>eis nos termos da (?), quisessem ver e palpar o ouro de que creem proprietarios, e indubitavel que as mesmas barras que veriam e palpatiam uns, poderiam ser examinadas e tocadas por outros, visto como a maioria nao teria o menor interesse em leva-las para a casa, pois o que efetivamente circula nao e o euro e sim pedaqos de papel a que chamamos notas, e que todo mundo aceita... e persegue.. ,

fi historia mui conhecida que os primeiros ourives se converteram em banqueiros depois de comprovar (e tornar a comprovar) que a maior parte dos clientes que Ihes confiavam o euro para custodia — mediante redbos (papeis)

que entregavam — nao somente nao o retiravam, scnao que utilizavam os «recibos» para realizar opera^oes de cambio (troca). Logicamente eles OS ourives — se dedicaram entao ao produtivo negocio de apresentar o ouro de seus clientes «passivos» (a juros evidentemente). entregando papeis «conversiveis em ouro». E como o engenhoso e lucrative processo mui ra-' pidamente «fez escolas, houve necessi-

(1) Enquanto os submarines alemScs durante a scgunda gucrra mundial — (rntavam dc romper o bloqueio, o ouro que se extraia na Africa do Su\ n5o saia do confinente mas se «distribuia» entrc a Inglaterra. OS Estados Unidos e a Franga, cujos Bancos Centrals o cons,derai'3m para os efeitos de seus intricados sistemas monetarios.. , NSo se po- dcfia tcr ido urn pouco mais longe com a tiC55o.. , deixando sc o ouro ali onde a nafureza o criou, com fins inescrutavcis ?

dade de p6r-lhe <i:freios» para center o exorbitante abuso que poderia fazerse dele.

De qualquer modo, e interessante notarqueaexistenciadoccapitalouro» naoeindispensavclparaquedentro deumponderadoambientedcconfian^a se produzam determinados efeitos economico-financeiros. imprescindiveis ao desenvolvimento da industria e do comercio c a manuten^ao da tranquilidade social.

Mas se a existenda do ouro nao e indispensavcl, o e a confian^a cm dita existencia,porqueoprocessobancario, 0 da poupan^a comum (individual ou simplista)edenaturezavoluntaria:c naopoderiaevitar-se—tedricamente pelo menos — que os depositantes, cm massa, Ihe pusessem termo.

Damesmanaturezavoluntariae outro tipo de poupanqa — a poupan^B solidaria — que as Companhias de Seguros de Vida vem praticando nao hh muito tempo, as quais dependem tambem da confian^a publica e da vontade de seus clientes (chamados «segurados»), razao pela qual devem reservar parte das quantias que se Ihes cntregam, invertidas em agoes, titulos. determinados bens imoveis — tudo de facil liquida^ao.

Tais Empresas de Seguros sobre a Vida cumprem uma das fun^oes economico-financeiras mais nobres e interessantesdasociedademodernaao cobrir os riscos que espreitam o homem desde o ber^o ate o tumulo, riscos que ao converter-se em sinistros (mortalidade, invalidez, viuvez. orfandade etc.), costumamproduzirrelativascatastrofcs financeiras, a destruigao do lar, a miseria. etc.

As reseruas das Companhias de Se guros de Vida — impropriamente chaniadas«reservastecnicasoumatematicas» — produzem-se pela seguinte razao,daqualderivasuamaisadequada denominagao: essencialmente. eias cobrem ou operam sobre a base do risco de morte, o qual cresce com a 'dade. Se periodicamente cobrassem eui funqao do risco que vao correr, os Premios deveriam ser cresccnfes, o que se traduziria (como se traduziu nos eome^os do Seguro) numa serie de 'nconvenientes de tdda ordem (2).

p (2) «0 Seguro a Premio Natural^

■■imitivamcnte o «risco» de morte era coberto bclas Companliias durante tim ano sdmentc 'Como atualmcntc o de inccndio).

O segurado devia aprcsentar-.ie ano a ano 'm"a- scgurador, submeter-se a novo exame cdico e pagar um premio cada vez mais alto, Porque o «risco» aumcnta com a idadc. pequeno bosquejo que precede da mcxia- ^ade deste seguro, que sc chama a eprSmio in («Assessment insuranco para os Qlescs), da a medida dos inconvenicntes que para o segurado. Nao podemos dizcr o csfflo ao rcferir-nos aos seguradores, pois para cs era, tedricamente, vantajoso;

— Porque nao exige cakulos delicados;

— Porque sendo o compromisso a curto Prazo, elimina a infiuencia de uma possivel sriagao da taxa de juros adotoda na dctermi"980 do premio piiro;

— Porque permite a/usfar as esobre^rgass para despcsas; c

— Porque autoriza a eliminagao dos ""'■ms «riscos».

Apcsar destas aparentcs vantagens, os ComP'innias se viram impclidas a modificar o sterna e ate substitui-lo pelo atualmcntc viy^nte. segundo o qual o segurado deve apre"ntar uma so vez (no ingresso) um certificado 0 segurabilidade (exame mcd co) e pjgnr um Preiaio uniforme ou fixo.

Disscmos que so teoricamcnte o seguro a PrSmio naturab 6 vantajoso para as Com panhias ou seguradores porque, na prStica, e desvirtuou seu mecanisrao (introduziram-se- Pe modificagocs «a prioris) com o fim de Ranter um grande volume de riscos, o qual ^cabou por trnnsforma-Io em um sistema pcri9oso.

Assim, por exemplo, obscrvou se que, du■"^nte OS dois ou tres anos que se segucm a

Tais inconvenicntes comegaram a evitarse desde que a ciencia atuarial achou a genial solugao do premio nivelado. isto e, um premio fixo, materaaticamente calculado, que a principio e maior que 0 correspondente aos riscos a correr, e postcriormente, mais baixo, motivo pelo qual no comeqo se produzem excedentes de premios que se devem reservar para que em qualquer me mento seja possivel a cobertura de todos OS riscos.

E embora nao possa existir direito individual a excedentes que provem do uma boa sel^ao miidica, a mortalidade e dcsprezivcl. Baseando-se nisto, algumas Com panhias comegaram por ;iao elevar o premio (que neste sistema de seguro e sempre crescente) durante os primeiros anos.

Quando os segurados, — que bem pouco cntendem de seguro, — se viara obrigados, depois de alguns anos. a pagar premios mais altos (muito proximos dos verdadciros «premios naturais»), nao somente se irritavam, como abandonavnm seus contratos. Como iinicamcntc OS que se achavam em boas condigocs fisicas podiam fazcr isso, a populagao de segu rados que ficava na Companhla era constituida de sriscosji nao muito conuenientcs. A maior mortalidade, que forcosamente se seguia a debandada de segurados, succdia nova tcntativa de aproximagao do logitimo sistema, etc., etc.

E ate sc utilizavam reservas que a Companhia (contra as cxigencias do sistema) constltuia no principio; mais ainda, chegava se a empregar as reservas ou lucres que os novos contratos produziram, contratos estes conscguidos a custa de intcnsa propaganda. For Uidmo, era for^oso opiicar-se o verdadeiro sistema. Entao OS segurados antigos viam pcriciitar seus or^amcntos, pelo aumento de exigfincias nao previstas, e deviam retirar-se, pcrdendo tudo o que haviam pago quando mais necessitavam do seguro. ou tinham que resignar se a pagar premios cada vez maiores sem poder eliminar a cxpcctativa (ao rcnovar os contratos) de sercm rccusados.

Um sistema como Cste. embora modificado de maneira caprichosa, nao podia prosperar, e foi nccessSrio abrir caminho ao seguro a eprlmio fixo» calculado ciontificamento (De um traballio do autor, pitblicado na Revista «Sepuros» da Superintendcnda das Compan/iias de Seguros do Chile).

«jôgo da mutualidade», razões de concorrência obrigaram as Companhias a conceder o direito pessoal a tais excedentes, isto é, a valores de resgate que retirados em dinheiro ou aplicados cm operações subsidiárias (cláusulas). dão ao contrato de seguro grande elasticidade (atração).

Prescindindo das diferenças entre os sistemas monetários que se apoiam ou não no ouro, olvidando-nos do precioso metal, que assim como se pode achar nos subterrâneos dos J,ancos, poderia permanecer dentro das minas ou à bõca àestas , porque sua residência não modifica em abosluto a função que desempenha. devemos repetir que tanto a poupança comum (individual ou simplista). como a poupança solidária, têm que possuir contrapartidas reais, porque sendo voluntárias, podem ser retiradas a qualquer momento. Em outras palavras: se bem que. via de regra. são os juros ou as indenizações o que os economizadores visam, costumam retirar as quantias acumuladas ou osvaloresderesgatede seus seguros, porque dêles necessitam ou. simplesmente, querem movimentá-los por motivo de confiança...

É certo que a poupança comum se �efende melhor que a poupança solidária perante as «corridas» de s�us clientes. e por essa razão esta deve desempenhar uma função mnis estática que a poupança do tipo bancário; mas, não é menos efetivo que. tanto as poupanças correntes, como os capitais representativos dos seguros (excedentes de prêmios ou reservas matemáticas) são obrigados pelas legislações de todos os países a ter uma existência cor.ereta, em tempo e lugar determinados.

HIPÓTESE NECESSÁRIA

Suponhamos uma instituição comercial d� seguros de vida que se dedicasse a outorgar rendas vitalícias ou temporárias (3) a um conjunto grande de pessoas que pelo menos deveria permanecer invariável (os saídos por qualquer causa seriam substituídos no ato). cujos integrantes seriam obrigados a segurar-se nessa instituição, e os quais, em caso de retirar-se, não poderiam reclamar importância alguma a título de resgate ou capital representativo das obrigações que não tenha chegado a satisfazera referida emprésa.

Segurador tão singular e privilegiado como ésse não teria nem despesas de produção nem despesas de cobrança, pois a obrigatoriedade se traduziria na eliminação quase absoluta delas; dePeria sômente fazer face a despesas de administração que a própria obrigatariedade simplificaria notàvelmente. Por outro lado. o regime de coação que favoreceria a êsse imaginário comerciante em seguros de vida, daria àS conclusões de suas estatísticas uma solidez e uma estabilidade sôbre as quais poderia apoiar-se um método de cálculo dos prêmios (4) e das resrvas técnic.is

(3) As rendas, vitrilicius ou temporãri.iS, são seguros de vida típicos: e os que se deno· minam ge:.ilmentc seguros de vida são seguros de morte (ou part1 o caso de morte)

(4) Poderia operar sôbre ;i base de prêmios de i,wcntário escnssamcnte superiores aos prêmios puros; além disso, poderia cobrar prémios uniformes e Invariáveis a todos e .i cada um dos segurados, porque a constãnci.J e a obr;gutoricdadc das receitas e a compcn· sação automática da seczssiío, permitiria 0 cálculo atm1rial de taxas ou percentagens uniformes que ao segurador não seria possíve1 fixar senão cm condiçõ<:'s mui especi;iis de produção

(5) totalme.nte diferente do método clássico que estaria obrigado a aplicar o mesmo segurador privado, se em lugar• clt operar cm relação com a hipotética massa de segurados obrigatórios em todo sentido, tivesse que desenvolver-se dentro de t:m regime de livre concorrência, com fortes despesas de Produção, com apreciáveis despesas de cobrança e com um processo administrativo mais complexo e oneroso.

O método de cálculo aplicável no caso de uma carteira obrigatória, cujo volume, por esta razão, não poderia diminuir e cuja vigência seria indefinida, baseia-se no fato demonstrável tnatemàticamente, que numa população de segurados que permanecesse esta(:ont1ria (devido a que sempre seriam substituídos os «saídos>.) e os que deixaram de pagar prêmios por se terem tornado «rentislns»), se forma , depois de certo tempo, uma população máxima 011 de cquilíbrfo de beneficiários (passivos) para a qual teria que chegar a Constituir-se um capital, cujos juros mais

d (5) Evidentemente. não existindo despesas e _Produção, <:'Staria t:vre d;i preocupação de ª1>hcar quulqucr método de ,unortização dei.is. 0 Qual, d� um ou outro modo, sempre se teflete no montante das rest'rv.is.

r De outro íado, a obrigatoriedade mesma das /Ceitas. e os impedimentos para retirar-se 1 '01untàri;imrnte que teriam os segurados, e a lCnhuma indenizaçfío que receberiam .io se· �regar se do grupo (por qualquer motivo), st;ibckceriu urna coesão e uma cstabil dadc, �rcsc11tc e futura, entre todos os integrantes / Popu!aç5o segurada, que induhitáve!mente Crruitiria calcular reservas dif<-rcntcs daqu.�las, �lle se devem constituir quando os segurados ·e Conseguem livremente, por via da propa­ tlanda e/ou dos corretores, sc-m rcgrtlnrfdacic 'l_cm homogcnCidade previsíveis, e cuja sot da;•cdadc com o conjunto de segurados pode ser ão fraca e passageira que não se deve contar <:orn rl;i para ?1ad;i

a5 receitas regulares que o regime de coaçao garantiria, fõsse suficiente para 1)agar o máximo, praticamente inalte rável. de «rendas».

CARACTERES ESPECÍFICOS DO SEGURO SOCIAL

Emprêsas tais, de seguros de vida. com clientes obrigatórios (cuja exis• tênc:a, pelo menos, se poderia considerar indefinida), não têm existido nem pocforiam existir dentro da economi,1 privada, por motivos tão elementares e óbvios que seria ocioso enumerar; mas dentro da economia estatal não sómente podem existir. mas existem, e se chamam Caixas ou Institutos de Apo!:Cntadorias: verdadeiras Companhias de seguro de vida, cujos filiados o!Jri9,1tórios devem pagar os prêmios (contribuições. impostos) que se lhes determinam até o momento em que o estatuto respectivo os converta em rentistas. Se os filiados a uma Caixa são destituídos ou se retiram voluntàriamente, em geral perdem aquilo com que contribuiram;·e á Caixa recebe a receita de outros filiados-via deregra, jovens - mobvo pelo qual sua «carteira» é, pelo menos, estacionária.

Neste caso, com maior ra,;;ão, se formará, depois de certo tempo, uma população máxima ou de equilíbrio de aposentados (rentistas).

É certo que uma Caixa tem uma populnção em crescimento constante, mas não é menos efetivo que o fenômeno que se produziria para a popula;:ão inicial, considerada estacionária, tem que produzir-se para as «populações suplementares»; porém com máximo:; que não poder:am ultrapassar

certas limites pequenos, bem defenidos, equetenderiamcontinuamenteanormalizar-se.

Nessaconformidade,umaCaixade Seguro social deveria preocupar-se, no que se refere ao calculo de aposentadoriasourendas,somentecomessapopulaqaomaximaoudecquilibrio,tratando de chegar a constituir o capital cujos juros acrescidos das receitas re gulates que o regime de coaijao legal garante periodicamente, fosse suficiente para pagar o maximo. Icntamente cres cents,quaseestauel,deprestagoes.

fiindubitavelquea«secessao»,ou sejaOSabandonosouretiradas,temque influir necessariamente na populacao de equiUbtioe,porconseqiiencia,naconstitui^ao das reservas suficientes. Mas ofenomeno,deumaconstanciamanifesta e caracteristica de cada Caixa, pode incorporar-se ao calculo por meio da estatistica, e em lugar de agravar oproblcmafinanceiro,osimplificanolaveimente.

Nao obstante, tais reservas suficien tes nao possuem, como as chamadas reservas tecnicas ou matematicas que DEVEMconstituirascompanhiasde seguro prioado. valorcs perfeitamente definidos(emfun^aodeumatabuade mortalidade, de uma taxa de juros e de umeventualcriterioparaaamortizagao das despesas iniciais) , Ao contrario, seusvaloressacindeterminados,eosci1am entre o limits ZERO (caso da repartifjao simples) e um valor mAmmo, que teoricamentcsealcangariaseduranteo «pra2o de esperas (diferimento) das rendas (aposentadorias) se cobrassem contribuigoes relativamente tao elevadas queOSjurosdocapitalconstituidodu ranteesseperiodofossemsuficientes

para pagar todos os beneflcios no re gime de cquilibrio. Correlativamente, as contribuigoes no regime de cquilibrio devemoscilarentreomaximoqueexigiria o metodo de repartigao e o minimo (zero) correspondente a reserva sufi ciente maxima. Mas as contribuigoes maximas,nestecaso,aindasaomuito inferiores as que se teriam de pagar se a mesma instituigao fosse de seguro privado.

Para que o calculo das contribuigoes capazes de gerar reservas suficientes seja relativamente simples seria necessario que os salaries nao variassem ou crescessem de acordo com escalas dcterminadas; no ca.so contrario, isto e, se OS aumentos fossem arbitrarios (como esta ocorrendo), a fixagao das ditas contribuigoes e das proprias re servas suficientes se complicaria enormementeeteriamamesmaiinprecisao de que padeccm os valores analogos que produz a aplicagao do criterio que poderiamos chamar ortodoxo, porem com uma vantagem: que pelo menos as reservas resultantes nao seriam exageradas; inconucnientemente exageradas.

E isto — que e o mais natural, ja que ninguem pode calcular premios e/ou reservas sejam de que natureza forem na base de fates economicos incertos •— esta a indicar, uma vez mais, a conveniencia de ir a repartigao simples, ou seja a constituigao de reservas sufi cientes iguais a zero I E nao o digo paraformularumparadoxo,masporque essa e a invariavel saida que encontrarao OS que penetrem profundamentc nos dominies atuariais do seguro social, tao rico em dificuldades tecnicas faceis dc

siihplificar.etaoabundantcemsinge'eza administrativa potencial, mas que se complicou ate o delirio !

Se OS beneflcios que concedem os Institutes de Aposentadoria fossem ^ealmente calculaueis com o criterio do seguroprivado,istoe,seascontri^tiigoes (premio) pudessem determinarseatuarialmcntedeantemao,haveria "mvalordasreservassuficientesque ^otncidiria com o que normalmente se obtem ao calcular as reservas matema^'cas classicas: mas como esse valor contemplaria—naopodecontem— a solidaricdade indefinida das

*Populag6esx> que vao entrando obriga^briamente no seguro social, seria (e e)

"tacci'tavef do ponto de vista deste

*^05810, por mais que se venha perse9^indo sua rigorosa constituigao. Sao,

P^^cisamcnte, a .solidaricdade indefinida

^ 3 obrigatoriedade — caracteristicas

'^'bprias c indubitaveis do seguro social

Os fatores singulares que permitem

"^^nstituir reservas diferentes

''^hrioies) das reservas classicas. as l^^ais, para esta classe de seguro

P^ra esfa so classe: o seguro social, ^ntenda-se bem ! — sao suficientes !

pois, inquestionavel que por suas

^^racterlsticas, os ditos Institutes so

^^""criam visar a formagao de reservas

^^f'cientes, para cuja constituigao ne-

^^ssitariam exigir contribuigoes menores

p

OSpremiosindispensaveisauma

°mpanhia privada, de segurados vo-

''"ifanos, que prometcs.se os mesmos

beneflcios.Naoobstante,seesforgam por acuraular reservas desnecessarias. aplicando a constituigao delas o criterio das Companhias de Seguros de Vida e esquecendo que os calculos que realizamemfungaodessecriterio—nao possuem maior valor, pois as receitas (premios) se fixam em percentagens de salarios variaveis cujas leis de crescimento sac arbitrarias, e olvidando tambemqueosinstantesemqueos filiados passam a ser rentistas dependem de variadas circunstancias inapreensiveis estatisticamente c de resolugoes legaisqueninguemseatreveriaa«orgar previamente».

E por que esse afa de constituir «reservas matematicas» desnecessarias e incalculaveis7Poracreditarquese deveaplicaraumnegocio«suigeneris» como c o de seguros de vida obrigatorios, o criterio que pode (e devc) aplicar o Estado quando se faz comerciante: isto e,. reger-se pelos «canones» do negocio que assumiu (como monopolizador ou em concorrencia lisa e cha).

Se quando o Estado resolve ser fabricante de alcool, de gasolina ou de cimento,aplicaamaquinariaeospro cesses de elaboragao das empresas que lucram com o alcool. a gasolina ou o cimento,precedebem,teoricamentc falando, embora na pratica obtcnha piores resultados que os respectivos comerciantes...Masquandoseentrega a tarefa de explorar seguros de rendas obrigatorias. o Estado nao tem

necessidade de adotar o criterio financciro que como Fiscalizador exige que as Companhias de seguros privados apliquem em salvaguarda de seus clientes facultativos.

Nos seguros de rendas (vitalicias ou temporarias) diferidas a premies anuais, produ2-se tambem urn dcterminado processo de niuelamento de pcimios. parecido com o que conduz a fixa^ao dos premios periodicos invariaveis dos seguros em caso de morte e mistos (dotais).eemboraemambososcasos exista a mesma discutivel razao para conceder direito individual as reservas matematicas «medias» que se devcm guardar,asCompanhiascomcrciaisnao concedem tal direito aos candidatos a lentistasqueporqualquermotivese retiram durante o prazo chamado diferido;querdizer,naoconcedemvalor de resgate algum. o que tern esta explica^ao;comercialmente.osegurode rendas diferidas a premios anuais explora-sc muitissimo menos que o de rendas a premios unices (praticamcnte NAO se explora): por isso as Compa nhiasnaoseviramobrigadasaconceder •o discutivel direito as reseroas individuaisque,pormotivedeconcorrencia, seviramfor^adasaoutorgarnoscasos de seguros de morte e mistos (dotais).

As rendas vitalicias de aposentadoria sao,inqiieslionavelmente,identicasas rendas diferidas que, a premios anuais (ou mensais), tao escassamente exploram as Companhias de seguros.

Pois bera. se porque estas — as empresas privadas — nao concedem valores de resgate. apesar de que o niue/amenfo dos premios origina cxcedentes, as Caixas de Aposcntadorias. — * que tampouco as concedem, — julgaram-seobrigadasaconstituirasmesmas resrvas (a maneira «ortodoxa») que devem guardar as Companhias comcr ciais, estar-se-ia cometendo urn profundo erro. pois nao e a aparente seme' lhanga que deve primar, e sim a diferenga real o fato de que os segurados de uma sao oo/iintanos, c obrigatorios

OS filiados das outras. e que determina a necessidade de apjicar metodos de calculo distintos para constituir as re servas de que se podcria necessitar. E digo «de que se poderia neccssitar»p porque as Companhias de rendas dife ridas a premios periodicos deveriam deixar de produzir (6) no dia em que OSclientcsIhesretirassemsuaconfianga; em compensa^ao. as Caixas de Apo scntadorias, apesar do descontentamento dos patroes e dos filiados, tem operado, operam e continuarao operando (?) tranquilamente, com reservas ou sem elas!

E se as Companhias, quando se vissem obrigadas a deixar de produz''' por desconfian^a de seus clientes, f''

(6) E desde o momento em que nao ti' vessem reccitas de novos segurados, as Com' panhias deveriam dedicar sc exc usivamente a satisfazcr os compromissos contraidos com oS <rcntistas», os quais obviamente.nao sc rcti' rafiam, qualquer que fosse o grnu de desconfian^a que afetasse a tais Companhias-

cassemcomasreservasoriginadaspelos excedentes dos premios dos que abandonassem os contratos podendo devolve-las, sevia por culpa de EstadoFiscalizador. Mas o fato de que as Caixas de Aposentadorias nao devoluamcontribui^aoalgumaaos«cessantes» do regime, e oufra razao para splicar um metodo especial de calculo de premios (contribuigoes) e de reser ves.

dos Bancos ou no (undo das minas (7): bastaria repartir anualmente as importancias das rendas que se vao conceder de acordo com o regime juridico-social «ad-hoc», munido dos «freios» e controles indispensaveis.

fi indubitavel que. assim como existe o «inito do ouro» dentro do regime monetario, no dilatado campo da Previdencia ou Seguridade Social existe o «mito das reservas matematicas».

O que ficou dito se rcfere as Caixas de Aposentadorias, nao ao regime de Prcvidencia ou Seguridade Social, o 9ual pode funcionar sem Caixas e sem

■^^servas de especie alguma; nem for'^^das por excedentes de premios

^alculados de acordo com a tecnica

^tuarial «ortodoxa», nem com o criterio da popuia^ao de equilibria. Acredita^^os que no maxima seriam necessarias

•"^seruas minimas, de outra nafureza; P^ra contrabalngar as eventuais flu*Ua?oes provocadas pela aplicagao de determinados coe[icientes de repartigao, quais deveriam fixar-se cada certo 'smpo (cada ano, por cxemplo) .

Com efcito, sendo obrigatoria a poPulagao sobre a qual opera um Institute d® Aposentadorias e indefinida sua

^xistencia, nem sequer seria necessario

'Constituir «reservas suficientess, pois o 'Capital equivalente desempenharia papel

^^melhante ao do ouro nos subterraneos

Quer isto dizer que se poderia prcscindir dos Institutes de Aposentadorias, como repartigoes arrecadadoras, isto e, da pesada burocracia encarregada de receber contribui(;oes exageradas, das quais se utiliza uma parte e se inverte 0 resto ?

Exatamentc: isso e o que pretendemos demonstrar, apoiando-nos na logica (no «senso comum») e no criterio que aplica o proprio Estado quando outorga instrugao piiblica, seguran^a policial. etc.

De fato, para dar aps cidadaos edu cate o, tfanquilidade ou saude, nao cria orgamsmos que recolham contribui^oes especificas calculadas de acordo com determinadas «fun?6cs» matematicas (no afa de complicar mais a administra^ao, poceria faze-io); nao, simplesmente estaDclece impostos, proporcionais ao capital ou a renda dos bene ficiaries, — e OS arccada por intermedio de uma Repartigao Central e os dis-

(7) Nao ha diivida que os jtiros de tais reservas suficientes deveriam contribuir, para rcduzir a tnxa dos dcscontos ou contribuiqocs. Mas a prccisao de tudo isso e, matematicamente, impossivcl dc f xar, porque numa Caixa dc Aposcntadorias tudo e incerto, contrariamente ao quo ocorre dentro das instituigSes privadas de seguros de vida, onde tudo ae regula contratuahncntc.

O REGIME QUE SE IMPOE

pendecadaMinisteriodeacordocom o Or^amento do caso.

Assim se pode tambem proporcionar Previdenda ou Seguridade Social: fixando as -idades ou «coeficientes» de aposentadoriaeosmotivesdeterminantes da percepqao de rendas de velhice, de invalidez, de orfandade. etc., as quais deveriam ser um minimo, IGUAl para TODOS(comoainstru^aopiiblica,a seguran^apolicial,asaiide,etc.)e deixando a iniciativa ou a capacidade de cada um procurar uma previdencia complementar; tudo isso regulado por meio de coeficientes de repartigao, que serevisariamperiodicamente.Como auxiiio de «reservas para flutua(;6es» de taiscoeficientes,fixar-se-iamanualmente impostos, que poderiam gravar a todos OS cidadaos ou apenas parte deles (a questao e secundaria). Os impostos se estabeleceriam em fun^ao do capital ou da renda, etc.. e eles proporcionariam meios de vida (decorosos, porem naoexagerados)aosvelhos,aosinvalidos reais, as viiivas sem filhos, aos orfaos de menor idade, etc., etc.

volta a tese

Cobrar premios (contribuiijoes) para constituir rcservas desnecessarias — in tegrals. a maneira ortodoxa, ou apenas 4:suficientes» segundo um criterio mais raciona] — e e.xigir dos empregadores e dos associados dos Institutos de Aposentadorias, desembolsos maiores que os indispensaveis: e se isto deveria ser motivo suficiente para ajustar o regime de aposentadoria a realidade, maior razao existe para constrange-lo a cobrar o que Ihe corresponde, se se pensac no que faz o «regime» com as reservas que constitui sem objeto:

Inverte-as em negocios problematicos, que alimentam frondosas burocracias, negocios com os quais exorbita ou aniquilaaindustriaeocomercioprivados... ou as da de presente em forma de «indeniza(;6es» (?) de retirada, que secostumamutilizarparafazerviagens a Europa, para adquirir automoveis do ultimomodelo,paracomprarjoiase peles,etc.,etc.

Resumindo,creioterdemonstrado:

1." — Que sendo obrigatorio tudo o que se refere ao regime de aposentadorias(passividades):

Obrigatocios OS filiados (segurados)i obrigatoria a substituigao dos saidos; obrigatoria a importancia das contribuigoes;

obrigatoria o pagamento (por de.''conto em folha de pagamento): obrigatoria a perda das contribui^ocs quandoofiliadoseretirapormotivo divcrsodaaposentadoria;

obrigatorioofatodeterdeaceitaf a diminui^ao dos beneficios ou o aumento das contribuisoes, etc., etc.

que sendo obrigatorio tudo isso, as Caixas de Aposentadorias possuem estas vantagens que Ihes permitem apHcar um regime singular de calculo ^ justificar a tese do presente trabalho: «as Caixas de Aposentadorias consti" tuemumproblemaelcmentar,embora volumoso,de simples administragao'^;

a) Nao tem despesas de prodagao. isto e, nao devem pagar comissao alguma para conseguir novos ciientes nem para substituir os que saem ncrn despesas de selegao, nem despesas de propaganda:

b) Nao possuem despesas de cobranga, porque esta e feita pelas pessoas competentes das repartigoes publicas ou Pelos proprios empregadores (e se o arrecadado dessa maneira nao chega oportunamente as Caixas. e por culpa destas...):

c) Tim somente despesas admtnistrativas, tao simples e tao pouco oneI'Osascomoasqueiraumaboaeadeluada organizagao, visto como a obriSatoriedade de tudo se pode traduzir em singeleza, em agilidade e em ecolomia da administragao.

Se uma Companhia de seguros sobre a vida — com todos os seus problemas ® gastos conseqiientes — e economica, ^xpedita e agil, quanto nao o poderia commaiorrazao.umaCaixade Aposentadorias que, em virtude de seu 'regime obrigatorio. tem todos os seus problemas resolvidos!

— Que outra das conseqiiencias da obrigatoriedade — e nao a menor delas — e permitir que as Caixas Possam operar, permancnte e indefinidamente, com reservas suficientes, muito "iferiores as reservas matematicas quo ®smesmas Caixas deveriam constituir se °ssem de seguro privado, o que sig- ^'f'ca poderem cobrar premios mais aixos que os equivalentes do regime 'ndividual( ou comercial).

—Queassimcomooouro 9uec se encontrc nos subterraneos dos anco ou nas entranhas da Terra por impressao mental, criando a ^^nfianga sobre a qual se pode assentar ^01 regime monetario ou toda uma eco^Omia (razao pela qua! se pode afirmar 9ue desempenha a fungao de um mito), reservas matematicas dos Institutos Aposentadorias, quer se calculem

com o criterio das Companhias de Se guro de Vida, quer de acordo com a tesedas«reservassuficientes»—estao EFETIVAMENTE SOBRANEKD (8), pois O que e necessario assegurar (financier) sao as aposentadorias e as pensoes (rendas vitalicias ou temporarias) que requeremosvelhos,osinvalidos,os menores de idade. etc.: tudo o que se pode outorgar sem neccssidade de acumular reservas e sem ter que montar uma tremenda raaquinaria burocratica: repartindo anualmente os encargos das aposentadorias, como sc repartem 3S despesas que demandam a instrugSo piiblica, a seguranga policial, a saude. etc-,istoe,pormeiodeumOrgamento.. social, ou como se queira chamar 1

Eis ai a solugao ideal para o scrip e agudo problema da Previdencia on Seguridade Social. Se ela se levassc a pratica. nao somente se simplificaila e baratcaria a aparatosa engrenagem do indispensavel regime de aposentadorias. garantiadepazsocialetranscendente criagao do espirito de humanidade do «homo sapiens» — como tambem se esgotaria a fonte maj.s caudalosa (embora menos conhecida) das inflagoes. Com efeito, dentro da maranha de coiiceitos c de calculos inaplicavcis e dii desorganizagao que caracteriza as Caixas de Aposentadorias,, parcce que ninguem ve nada (pelo menos ningifSm — que eu saiba — sc preocupa predpuamente em analisar o fundamental}; emcompensagao,todo^sededicam'de

(8) Bern sci que «nlgiieni;> va: qucrer r>cordar-se que dcterniinr.da Caixa «1nn9ou rnapi de suas reservas, Mas a e.ssc «alguein» gu respondcria qiic com Lsso nilo sc provarta fal.sidade de m nha tese, .scniio — ao contrarto — que se cstava nplicando, Parcialrnente.. n sistenia dc reparfiVrio dos beneficios prometidps pelo regime de aposentadorias, dcvido n qne as reservas dcssa Caixa cr.am insulicicntcs !...

[aio a «sacar sobre o futures pedindo maiorcscontribuiijoesparaconstituir ceservas cxageradas, ou suficientcs. e que para o, caso da no mesmo, porque ujnaseoutrassepodemevitar,ecom Is'so, o pcrigo que correm nas macs de quem — a pretexto de inucrti-las invadem a seara da industria c do comercio,quandonaoasdaodepres&nte...caralnhopeloqualsepodeir muito longe... como vimos !

Se as «passividades» se repartissein anualmcnte(esepagassemem«duudccimoss)teriaquefixar-setodososanos

0 «Or(5amento» respective, e de fate, reyisa-las, porque os coeficientes de repartigaovariariamperiodicamente, pelos motivos indicados, mesmo que ja se houvesse formado a populagao ma'xima de equilibrio.

Dessa maneira haveria «contr6le» spbre o regime de aposentadoria e na realidade nap se sacaria sobre o [uturo.

.1Omaisimportante,naoobstante, seria isto: Que por meio do dito «Ori;amentos se resolveria comodamcntc urn •aerio e iniludivel problema nacional, sem recorrer a acumula^ao de capitals, desnecessarios para os fins proprios e espedficos da Seguridade Social, e cuja administragao ;(inversao) sempre tem cpnstituido grave amea^a para a in dustria e o comercio, de cujas areas devem sair, inevitavelmente, os fundos cfue vao format as resecvas desnecessalias que os Institutes de Aposentadorias tratam de armazenar.

Mais de um dira — acreditando assim rcfutar-se — que, com as reservas, muitas Caixas resolvem problemas relacionados com a habitagao (construindo edificios para alugar ou concedendo emprestimos baratos para a edifica^ao

ou aquisii;ao da chamada «casa propria»): mas isso, na realidade, e «farinha de outre saco», pois os rnesmos problemas se podem resolver melhor, e mais equitativamente. por meio de Instituii;6es oficiais de credito hipotccario popular. Evidcntemente, por ter que ser muito longo o prazo dos em prestimos, as Caixas — com o dinheiro de todos — so podem tornar proprietariaaumainfimaminoriadefiliados, a qual passa a constituir uma casta privilegiada dentro do proprio conglomeradosocial,criandoumasitua^ao perfeitamente injusta.

Finalmente,edeesperarquemuitos aleguem que, cmbora a distribuiga^^ integral dos encargos de aposentadorias seja leve a principio, seu gravame economico ira aumentando ate tornar-se demasiado sensivel (quando se forme a populagao de equilibrio), o que nao acorre se os beneficios se concederem em fungao das reservas matematicas classicas«quepermitem(?)nivelaras quotas (contribuigoes ou premios)»Isso e verdade, mas carece de capacidade para destruir a tese do presente Ensaio, Em primciro lugar porque um Instituto recem criado que fosse furi' cionar de acordo com o regime de re' partigao, poderia (deveria faze-io) acolher imediatamente a populagao de equilibrio, que estaria formada, pois de fato sempre existe; compoem-na os beneficiarios presumiveis — maiores de certa idade limite — pcrtenccntes ^ «populagao» que o Instituto vai proteger;emsegundolugar,eraboraestc fosse repartindo os encargos sucessivos que deveria ir assumindo, seria prefe-" rivel o gravame ascedente da distribuigao, que no maxima exigiria contri' buigoes aproximadamente iguais a um

tergodaquelasquerequereriaometodo das reservas matematicas completas (?).

E para que fique melhor justificado o titulo desta monografia, creio conveniente explicar porque me parece que o problema administrativo das Caixas de Aposentadorias, embora uolumoso (e o e. sem duvida). possui carater ^lementar.

Partamos de uma comparagao. pois a sfirmativa possui simples valor re/afico,

Qualquer Companhia de Seguros de ^ida deve rcalizar as seguintes opcrafoes administrativas (diretas ou indi''etas) em relagao a seus clientes facultativos:

C Processar as respectivas propostas ^'^dividuais;

2. Selecionar ou adotar medidas de ordem tecnico-atuarial para evitar ou ^ontrabalangar a antisclegao;

3. Emitir recibos provisorios — com seus respectivos selos fiscais — para l^stificar o pagamcnto do primeiro Ptemio. direitos dc emissao, etc.;

Preencher laboriosas apolices ^(alhadas, com seus correspondentes *9uadros de vaIores» indiuiduais, as 9uais devem ter sido previamente con^'"o/adas e seladas;

5. Posteriormente, emitir e registrar ^^cibos indiuiduais para cobrar cada P''emio.

Quando se produz um sinisto:

6- Processar as provas do caso, e 'iiovimentar todo o aparelho adminis trativo (e atuarial) para que tome co'^hecimento do fato e se produzam todas alteragoes ou modificagoes que cada ■^'nistro origina, cancelando documentos

e «abrindo caminho» ^ se se trata de rendas vitalicias ou temporarias — a nouas operagoes, administrativamente compiexas.

Nada disso devem fazer as Caixas de Aposentadorias. De fato: j

1. Nao tem que processar propostas^ nem individuals nem coletivas, porque OS clientes Ihes chegara obrigatoriamente e se incorporam automaticamente a populagao seyurada;

2. A^ao devem praticar selegao alguma, porque — em geral — os funcionarios tem sua propria selegao; e se nao a tem, a ninguem preocupam suas conseqiiencias;

3. Nao emitem recibos provisorios e cstao isentas dc qualquer pagamento de selo;

4. Tampouco emitem apolices, nem individuals nem coletivas: a lei e a apolice e formula todas as clausulas ou condigoes increntes ao contrato obrigatorio !

5. Nao tem neccssidade de cobpar as contribuigocs mcdiante recibos, por que tudo Ihes chega (deve chegar-lhes)' por via de terceiros que sao obrigados a realizar — gratuitamente — as fungoes de cobrador.

6. Embora processem prouas relacionadas com os sinistros, via dc regra essas provas sao muito simples, porque se relacionam com [atos que sao do dominio do arrecadador das contribuigoes. pois a satda de um filiado implica, na generalidade dos cases, num novo in-, grcsso. (*)

{*) Tvanscrito c traciuzido d? rcvista Informacion's Sociaics, Ano Xfl, Ju ho-AgostoSetemhro 1957 — n." 3 — Piiblicagao trimcstral dn Caja Nacional dc Seguro Social del Peru, pag, 27 seguintes.

PARECERES E DECISOES

Supremo Tribunal Federal

RECURSO EXTRAORDINARIO

N.o 23.317 —DISTRITO FEDERAL

Exclusao da responsabilidade do segurador, em face do art. 711 do Codigo Comercial. Uma uez reconhecida qualquer das causas excludentes, e ocioso indagar se houve ou nao barataria ou se esta existe, ainda quando nao haja dolo do cspifao do nauio.

tielator; O Senhor Ministro Nelson Hungria.

Recorcente: Artur Donato — ComercioeIndustriaS/A.

Recorrida: «Atlantica». Companhia Nacional de Seguros e outros.

ACORDAO

Vistos. relatados e discutidos estes autos de recurso extraordinario numero 23.317. em que e recorrente Artur Do nato — Comerdo e Industria S/A e recorridos a Companhia Nadonal de Seguros e outros, acorda a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, nao conhecer do dito recurso. na conformidade das pre-

cedentes notas taquigraficas, integrantes da presene decisao.

Custas ex-iege. Distrito Federal,9 de julho de 1953.

— - Batcos Barreto, Presidente. —• Nelson Hungria, Relator.

RELATORIO

O Senhor Ministro Nelson Hungria

— Artur Donato — Comercio e Indu.stria S/A propos no foro desta Capital, contra a «Atlantica», Companhia Na donal de Seguros e outros, uma a^ao ordinaria para haver o seguro do navio «Norte», de sua propriedade, naufragado a 18 de setembro de 1943, nas proximidadcs da Ilha Santana, a tres milhas da costa. Foi tal 3930, porem. julgada improcedente, entendendo ° Doutor Juiz que, sobre nao ter side feito rcgularmente o protesto, limitando-se o Capita© (que com os tripulantes conseguiram salvar-se em baleeiras, alcangando Cabo Frio) a fazer um relatorio desacompanhado do «Diario de Navega^aos, que nao foi salvo por sua incuria, e ratificado tardiamente, perantejuizincompetenteesemas devidas formalidades legais ficara

averiguado conforme, alias, reconhecera 0 Tribunal Maritimo, em dois sucessivos • acordaos, que o naufragio nao ocorrerapela«fortunadomar»aque fora condicionado o pagamento do se9uro, mas cxclusivamente em razao do Pessimoestadodeconserva^aodo navio, sem condigoes de scgura nave9abilidade bem como da ma colocagao s excesso de carga, desvio de rota, iraPericiadocapita©eoutrascausas evitaveis.

Em grau de apela^ao, foi confirmada ®senten^a.Tendohavidoumvoto

■^encido, foram oferecidos embargos

Sue, entretanto nao lograram exito, ncentuando o Tribunal que a ausencia

*^0 protesto em devida forma importava presun^ao de culpa do capitao e, ^onge de ter sido elidida tal presungao

Por prova contraria, os elementos de «^onvic9ao trazidos para os autos evi^enciavam que o naufragio nao decor^ora de riscos do mar, mas de causas Excludentes, ex-vi legis, da responsa bilidade das Companhias seguradoras.

^ao ficou ai, porem, o acordao nos Embargos: achou de argumentar que no Easo se apresentava ate mesmo a barA'oria, que nao -deve ser entendida no sentido restrito de ato criminoso ou doloso do capitao.

Dai, o presente recurso extraordina•^'0, com prctendido fundamento nas alineas a e d do atinente preceito cons-

titucional, pois o acdrdao recorrido teria a) infringido os arts. 711 e 712 do Codigo Comercial, de cujos limites se afastou, e o art. 141, § 4.° da Constitui^ao Federal, em face do qual as decisoes do Tribunal Maritimo, de carater administrative deixaram ao contrario do que entendeu o Tribunal a quo, de ter 0 prestigio que Ihe atribuia a legislagao anterior, no sentido de sua inacessibilidade a censura do Poder Judiciario, salvo caso de erro mani festo; b) divergido de arestos desta Supreraa Corte, na conceitua^ao do que seja barataria, so reconhecivel quando haja dolo ou fraude.

Foi o recurso longamente arrazoado e contraarrazoado.

fi o relatorio.

VOTO PRELIMINAR

O acordao recorrido referiu-se a ba rataria, evidentemente, para argumen tar ex abundantia. Se ja havia reconhecido, em face da prova o fato da impericia do capitao, o mau estado de conservagao do navio, a ma arruma^ao de carga excessiva e o desvio da rota, isto e, causas que, na confor midade do art. 711 do Codigo Comer cial, exclucm a responsabilidade do se gurador, de todo ocioso se tornava indagar, para a solu^ao do caso vertente, se houve, ou nao barataria. A discussao em torno desta adquiriu

cunhopuramenteacademico.Identificada ou nao a barataria, o acordao estava adstrito, em face das premissas queformuloureconhecendoaexistenda das causas acima referidas, a chegar a conclusao de nao responsab'.lidade da recorrida.

Nao e exato que o acordao haja ccnsiderado tabu as decisoes que sobre ocaseproferiuoTribunalMaritimo; submeteu-as a critica e cuidou de demonstrar sua consonancia com as provasproduzidasnosautos.

Finalmente, quanto ao dissidio jurisprudencialsobreoconceitodebara taria, e irrelevante, pois a;nda que reconhecido, para se adotar a tesc restritiva e excluir na especie a ocorrencia de atos de barataria, pcrsistiria, como jafoiacentuadoaconclusaodoacordao recorrido sobre a ausencia de «fortuna do mar», ou sobre a isen^ao de responsabilidade das recorr'das em razao de quatro das causas referidas no art. 711 do Codigo Comercial.

Nao conhego do recurso.

VOTO PRELIMINAR

O Scnhor Ministro Mario Gut'maraes — Senhor Presidente, de quanto Duvi tambem chego a conclusao de que nao podemos conhecer do recurso.

A divergencia sobre o conceito de barataria nao e muito grande, alias, pois que todos estao de acordo em

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reconhecer que e precise haja da parte do cap tao dolo ou culpa. No con ceito de culpa e que divergem as opinioes sobre a culpa lata ou a culpa levc,Airesideadiferenga.

Em qualquer hipotese, porem, e pre cisequesejademonstradaaexistencia dessa culpa e, segundo afirmou o eminente Ministro Reiator, o acordao achou que na hipotese, nao estava provada.

Ha mais: das varias causas que o art. 711 menciona como excludentes da respons'sb lidade. nada .raenos de quc quatro ocorreram.

fi quanto basta.

Naoconhegodorecurso.

VOTO PRELIMINAR

O Senhor Ministro Barros Barreto (Presidente) — Pego permissao para dissentir dos cminentes colegas, por se me afigurar que existe divergencia entrc o acordao recorrido e o trazido a colagao.

Assim, conhego do recurso.

DECISAO

Como consta da ata,* a decisao foi a seguinte: Contra o voto do Presidente, nao tomaram conhecimento do recurso unan memente.

(Diario da ]ustiga, Apenso ao n.° 178, de 5 de agosto de 1957, fls. 1.925)

Boletim do I. /?. B.

No inttiito dc csticitar ainda mais as relagocs cntrc o Instihilo dc Jicsscguros da Drasil «; as Socicdadcs dc scgucos. atrarcs dc um amplo noticiacio pcriodico sobre assantos do inrcrcssc do mcrcado scgiirador. c quc a Beuista do I.R.B. manfcm esfa scfSo.

A [inalidadc principal c la diviilgafao dc dccisocs do Consclho Tecnico c dos orgaos intcrnos quc possain lacilitar e oricnfar a rcsoiiifao dc problcmas futuros dc ordcm iecnica e juridica. rccomcndagocs, conselhos e explicagocs que nao deem origcm a circutarcs, hem como indicagSo das novas portarias e circulares, com a cmcnta dc cada itma. e outras "oticias dc carater gcral.

RAMO INCfiNDIO

Fator de retengao incendio

O Conselho Tecnico do I.R.B., to"^ando conhecimento dos diversos pro^lemas que se criaram com a modificacr.o, em 1957, da rotina para a concessaodosaumentosdosfatoresde fetengao, problemas esses comentados Pela Chefe da Segao Administrativa da ^•I.Lc., em seu artigo «Tabelas de '■etengoes incendio», publicado na Re^'sta n." 107, de fevereiro de 1958, *^olunas 83/84, re.solveu que em 1958 novamente adotada a rotina em Vigor ate 1957.

Desta forma o I.R.B. providenciara calculos para a determinagao dos fatores de retengao incendio maximos, comunicando-os as sociedades, que se P'onunciarao a respeito.

A fim de que as alteragoes de FR ®ntrem em vigor anualmente em 1.° de inlho. conforme decidido pelo Consclho f'ecnico, torna-se imprescindivel que as Sociedades providenciem a entrega dos «Questionarios de Balango» ns. 11/12 e 21/24. ate 30 de abril de cada ano.

Manual Incendio

O novo Manual Incendio, elaborado pelos orgaos tecnicos da D.I.Lc., foi submetido a Comissao Permanente In cendio e Lucros Cessantes e ao Con selho Tecnico, que o aprovou em 6 de feveiro de 1958.

As dificuldades surgidas para a sua impressao em folhas soltas ja foram superadas e dentro em breve podera ser feita a sua distribuigao ao mercado .segurador.

No novo Manual Incendio. confeccionado de acordo com os principios constantes das Normas Incendio em vigor a partir de 1.° de abril de 1958. foram consideradas todas as instrugoes transmitidas por circulares incendio e cartas circulares da D.I.Lc., o quc facilitara grandemcnte os servigos dos encarregados do resseguro incendio.

As alteragoes mais importantes slo as abaixo indicadas:

a) Elevagao de Cr$ 5.000.000,00 para Ct$ 20.000.000,00 do limite para a cessao da quota minima de 20 %:

b) OS resseguros relatives as apolices ou endossos incluidos nas TRI deverao ser envfados ao I.R.B. em quaiquer dos MRI normais das remessas que estiverem compreendidas no prazo de 45 dias, a contar da data da expedigaodaTRI;

c) as ccssQes ou cancelamentos re latives a seguros ajustaveis serao feitas sempre em MRI a parte dos que se referirem a seguros de premio fixo e com a indicacao. no alto da folha, da palavra «Ajustavel»;

d) 0 novo R-MRI c respective anexo, desenhados de forma a facilitar o calcuio do premio de catastrofe.

A altera^ao indicada na alinea h) possibilitara a consideragao, no calcuio da taxa de catastrofe mcnsal, dos premies de resseguro das TRI, diminuindo. conseqiientemente, o premio correspondente a cobertura de catas trofe.

Cicculares

Circular T.S.1.B.-03/58, de 5 de maio de 1958 — Dando conhecimento as sociedades da Portaria n." 12, de 16 de abfil de 1958. do Diretor Geral do D.N.S.P.C., publicada no Dlario Oficial, de 18 de abril de 1958. que altera a redagao da Rubrica 492 — Sal aa T.S.I.B., conforme rcda^ao que menciona.

Circular T.S.1.B.-04/58, de 5 de maio de 1958 — Dando conhecimento as sociedades da Portaria n.° 11. de 16 de abril de 1958, do Diretor Geral do D.N.S.P.C., publicada no Diacio Oficial de 18 de abril de 1958. que altera. na T.S,I,B.. a Rubrica 497Sedas. conforme reda^ao que menciona,

RAMOLUCROSCESSANTES•

Cobertura para interrupgao ou paralizagao dos negocios em conseqiiencia de qucbra de maquinismos

Dando cumprimento ao disposto no art. 12 (Condiqoes Especiais) das Disposi(;oes Tarifarias Gerais — Portaria n,® 35 do D.N.S.P.C, —, os orgaos tecnicos do I.R.B. elaboraram condi?6es aplicaveis a cobertura de Lucros Cessantes para interrup^ao ou paralizagao dos negocios em consequencia de qucbra de maquinismos. Essas condi(;6es. depois de aprovadas, a titulo precario,peloConselhoTecnicodo

I.R.B., foram comunicadas as Socie dades atraves da Circular LC-01/58, de 5 de mar?o do corrente ano.

Cobertura para despesas com instalagao em nouo local

Tendo em vista as diividas surgidas na aplicagao do disposto no item 2,32 da T.S.L.C, (Tarifa de Seguros de Lucros Cessantes), os orgaos tecnicos do I.R.B, apresentaram uma interprcJa^ao do referido item (despesas com ■nstalagao em novo local), esclarecendo ocr possivel a extensao dessa cobertura a -rfundo de comerc;o», pagamento lic-to que o segurado faz a outro comerciante para obter o ponto deste ultimo. .Mem desse esclarecimento, o I.R.Bevidenciou nao ser admissivel a inclusao de «luvas», por se tratar de pagamento ilcgal que se faz ao proprietario do iinovel. Essa interpreta^ao do I.R.Bfoi tran.smitida as Sociedades pela Cir cular LC-02/58, de 6 de maio deste anc.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Tarifa de Seguro Acidentes Pessoais do Brasil — Art. 9.°, subitem 3.4 e rubricas 121 e 122

Tendo em vista consultas sobre cases concretos que Ihe foram formuladas, rcsolveu o I.R.B. encarregar os orgaos tecnicos de procederem ao reexame do art. 9.°, subitem 3.4 e rubricas 121 e 122 da T.S.A.P.B. devendo OS as•untos serem solucionados dentro em breve.

Assunfos pendentes

Continuam pendentes de solugao os ^ssuntos relacionados no numero ante"^ior e que dizem respeito a:

— Seguros Acidentes Pessoais de 'tienores de 14 anos — Cobertura inte9ral (24 boras) — Aguardando pro"unciamento da F.N.E.S.P.C.

—; Agrava^ao dos riscos de Acidentes Pessoais por molestias e defeitos fisicos P-ccxistentes — Aguardando a elabota^ao de um «C6digo de Agrava^ao», Por parte da Consultoria Medica de Seguros do I.R.B. Seguros coletivos indiscriminados.

•— Seguros de acidentes do trafego.

— Seguros coletivos de turistas, ex"-u-sionistas e veranistas.

■— Normas e Instru?6es para Cessoes

^ Retrocessoes Acidentes Pessoais.

Circulares

Circular AP-06/58, de 8 de abril de ^^38— Comunicando as sociedades que oC.T. do I.R.B., em sessao de 20 de margo de 1958. aprovou as seguintes

modificagoes na Circular AP-06/55. de 22 de julho de 1955:

a) substituir no item 3 o trecho «a Cr$ 3.000.000,00 para Morte e a Cr$ 4.500.000,00 para Invalidez Permanente» por «a Cr$ 5.000.000,00 para quaiquer das garantias principais»:

b) substituir a alinea «b2> final, como segue: «as informa^Qes suplementares aludidas no item 3, acima, deverao .ser transmitidas ao I.R.B., juntamente com o formulario de resseguro ou com a proposta de resseguro de que trata a clausula 3.-'' das N.P.. quando se tratar de riscos que ultrapassarem os iimites mencionados no item 1»:

c) incluir a seguinte alinea «c» final «quando se tratar de apolice unica de cosseguro a remessa dessas informagoes ■fcvera caber a lider».

Circular T.S.A.P.B.-02/58, de 15 de abril de 1958 — Risco de aviagao Alteragdes na T.S.A.P.B. e no texto das propostas e apolices Acidentes Pes soais — Dando conhecimento as socie dades das alteragoes introduzidas na Tarifa e nas propostas e apolices Acidenies Pessoais. conforme menciona. aprovadas pelo Diretor Geral do D.N.S.P.C., de acordo com a Por taria n.° 8, de 26 de mar^o de 1958, publicada no Diario Oficial, de 28 de ma-co de 1958.

Clausula suplementar sobre a vida de esposas nos seguros de vida em grupo Uma Comissao composta de representantes do I.R.B., do D.N.S.P.C. e

RAMO VIDA

das so'ciedades que operam em.seguros de vida em grupo, sob a presidencia de um dos representantes do iniciou os estudos relatives a clausula siiplementar sobre a vida de esposas nos seguros de vida em grupo.

A referida Comissao foi organizada pe!o atendendo a uma solicitacao do Senhor Diretor Geral do D.N.S.P.C.,a fim de disciplinar uma cobertura que, embora nao prevista nas «Norinas para o Seguro de Vida Temporario cm Grupo» (Portaria n.° 41/57. do D.N.S.P.C.), esta sendo objeto das cogita?6es de diversas sociedades que operam no ramo.

Normas para cessoes e retrocessoes Vida-lndividual

Continua ainda o estudo da atualiza^ao das Normas para cessoes e re trocessoes de Vida-lndividual.

LinhasRegularesdeNavega?aoAerea, fci enviada as sociedades atraves das circulates RA-03/58 e RA-E-I/58, ambas de H de margo de 1958.

Novas Condigoes para o Titulo III da Apolice Aeronauticos

O D.N.S.P.C., pela Portaria n." 2r de 24 de fevereiro de 1958, atendendo ao que Ihe foi proposto pelo I.R.B.. aprovou as Novas Condiqoes especiais para o Titulo III da Apc.'ice Aeronaurico para Linhas Regulares de Navega?ao Aerea, bcm como nova tabela cz prcmios.

Hssa decisao foi comuaicada a todas a:,sociedadesqueope>amnoramo,pot fn'ermedio da Circu'ar RA-06/58, de 14 de margo de 1958.

As'novascondiijoeipassaramate-" o seguinte titulo: wDanos pessoais dos pa.<;sageiros das Linhas Regulares Navepa^ao Aerea;»

— Nova redaijao para apdlice de Tripulantes Aeronauticos:

—t Atualiza?ao das Normas para Cessoes e Retrocessoes Aeronauticos ramoAGRiCOLA

Revisao c atualizagao dos pianos de operacoes em vigor

Aprovado pelo C.T. foi encaminhado ao D.N.S.P.C. o novo piano de seguro agrario dc Trigo elaborado PelaC.R.S.A. Entre as modificagoes ■ntroduzidas destacam-se a ampliagao da cobertura que passara a abranger o '>sco de incendio, qualquer que seja a sua origem. e um novo criterio de ta^agao que permite variar a taxa de ^cordo com as caracteristicas da proPriedade a segurar.

Em vias de conclusao cncontra-se na "lesma C.R.S.A. o novo piano de Seguro Pccuario de Bovinos, cuja

no ano anterior apenas 44 sociedades se inscreveram, cobrindo 33,22 do total a distribuir.

ESTATiSTICA E MECANIZAC/AO

Boletim Estatistico

Foi distribuido o Boletim de n.° 57 rcferente ao Ramo Acidentes Pessoais e esta em fase de imfressao o de n.° 58. referente 30 Ramo Vida.

Quadros Estatisticos

Estao sendo divulgados, nesfa Rcvi.sta, OS quadros de Analise do Mercado Scgurador Brasileiro em 1956.

Estao sendo distribuidos a todas aSociedades de Seguro, juntamente com dado,'- financeiros de suas Carteirrs, uma analise do Mercado Segurador Erasiiciro, permitindo uma compaiagao dos resultados. de suas Carte-'ras 19.54,^56.

RAMO AERONAUTICOS

ReKseguro integral nos seguros de Linhos Regulares de Nauega^ao Ae'rea

O Conseiho Tecnico, homologando deci.sao da C.P.A., aprovou a constituicao do «Poo]» Aeronauticos, que come<;ou a vigorar a partir de ].<• de tevereiro do ano em curso.

A regulamenta^ao do «Poo]» de Resseguro Integral para os seguros de

Assuntos Pcndcntes

Continuam pendentes de solu^ao os assuntos abaixo relacionados, ja indicados em ndmeros anteriores da Re-

— Projeto de Tarifa de Seguros Aeronauticos do Brasil (T.S.A.B.);

—LucrosCessantesAeronauticos:

— Modificagoes no Seguro de Tiquc tes Aeronauticos:

Principal inovagao. podemos adiantar, Sera a cobertura dc rebanhos de mode rriais condizente com as necessidades do r^crcado. alem de uma efetiva redugao de taxas.

Retrocessao agricola

Respondendo a circular Ag 01/58, sociedades subscreveram a retro cessao agricola, proposta em carater facultativo, cobrindo 83,68 % do total ft distribuir. O interesse das soriedade-; Lcou demonstrado, se observarmos que

Apuracocs Mecanizadas

Foram entregues a Divisao de Contab'lidacle o Movimento Industrial Geial e o Resumo dos Saldos das So-r-edaJes e as Divisoes de Operagoes os Reiu.uos de Langamcntos dos meses de margo e abril prox.mo passado.

A Div.'.silo Transportes e Case's foram cnlrcgues as apuragoes dos MRT dos meses de fevereiro e margo e os RSM dos meses de dezembro dc 1957 c janciro dc 1958.

DOCUMENTAgAO

Entre outras publicagoes. a Biblioteca do I.R.B. («Biblioteca Albernaz») recebeu os scguintcs volumes que seachamadisposiijaodosleitoresdesta

Revista:

Schadenverhiitung An Turbogeneratoren — E. J. Pohl (Miinchen, Allianz Versicherungs — 1954).

Das Gesicht des Bruches Metallischer Werkstoffe — E. J. Pohl (Munchen, Allianz Versicherungs — 1954).

21 anos de Estadisticas Dominicanas

noticiArio Do PAlS

LIVROS

Estudos sobre o trigo — Mozar di Cunto, Edelweiss Ramalho Cramer c Norivaj Veloso Salgado (Rio de Ja neiro, S.A.P.S. — 1956).

Novo Michaelis — Dicionario Ilustrado — Ingies/Portugues — H. Mi chaelis (Sao Paulo — Edi^oes MeIhoramentos — 1957).

Dicionario de Espanhol-Portugues

Julio Martinez Almoyna (Cidade do Porto — Porto — Editora Ltda.).

Apostilhas do Curso Basico de Seguro-Incendio — Alberico Reverdutti

Bulcao (Sao Paulo — Sociedade Brasilelra de Ciencia do Seguro — 1956).

Report concerning the activity of the Insurance Companies in Finland Finland Officiella Statistik 'Helsink, 1957).

C6digo de Obras do Distrito Federal (Rio de Janeiro, Secretaria Geral de Via^ao, Trabalho e Obras da Prefeitura do Distrito Federal (Rio de Janeiro, 1939).

—■ 1936/1956 — Direcci6n General de Estadistica de Repiiblica Dominicana (Ciudad Trujillo, 1957).

I Congresso dos Economistas Portu gueses — Colonizagao fitnica — Insti tute Nacional de Estatistica de Por tugal (Lisboa, Centre de Estudos Economicos — 1955).

Publica?6es ns. 2/5 — 8/9 — 12/13

e I/V do I.P.A.S.E. — (Rio dc Ja neiro, IPASE — 1957).

50th Anniversary — 1907/1957 —• The Swedish Atlas Reinsurance Com pany (Suecia — 1957)

VI Recenseamento Geral do Brasil

—• 1950 — Censos Agricola e Industrial do Brasil e Censos Demograficos e Economicos dos Estados — Conselho Nacional de Estatistica (Rio de Janeiro, IBGE — 1957).

Mensagem n.° 53, de 20 de setembro de 1957, do Prefeito Negrao de Lima

— (Rio de Janeiro, Prefeitura do Dis trito Federal — 1957).

Proces — Verba du 4eme Congres de I'Association Inte:rnationale des Assureurs contre la grele — (Sui?a 1957).

AUMENTO DE TAXAS NO SEGURO DE AUTOMOVEL

Tendo em vista a continua agrava^ao

Os resultados deficitarios do Seguro de Automovel, a F.N.S.P.C. decidiu

Pleitear um aumcnto das taxas basicas

® tarifa daqueie ramo, medida com a 9ual se manifestou favoravel, por seus

"'Versos orgaos, o Institute de Resse9uros do Brasil.

Submetido o processo a dccisao final D.N.S.P.C., o Diretor Geral ^quele Departamento proferiu o seQuinte despacho:

^Embora reconhecendo a precarie- ^de da carteira «Autom6vel», nao ^nsidero oportuno o aumento da tarifa

pleiteada pela Federagao e apoiado pelo I.R.B.

2. Uma ante-sele?ao se processara automaticamente, com prejuizo inclusive para a propria existencia da carteira, que, perdidos os riscos considerados bons, .sera alimentada, com maior intensidade, pelos maus riscos ou. quando muito, por aqueles considerados regulares.

3. Acresce, e isso deve ser levado em considera^ao, que ha menos de dois anos foi majorada a tarifa pelos mcsmos motivos agora apresentados. Repetir a medida entao tomada e providencia simplista. cujos resultados seiao sempre negativoR, com a agravante de viciar o organismo.

4. Melhor selegao, cox'issoes mais baixas, redu?ao da carteira, constitui-

VISITADACASA MILITAR AO I.R.B.

O General Nelson dc Mello, acompanhado dc Siib chcfes c oufros membros do Gabinctc Militar da Prcsidcncis da pTpiibUca. csicfe em visita oo I.R.B. no dia 23 de mai.o de 1958. A gravura fixa aspecto do almbfo que cntSo se rcalizou

riamtalvez.asolu^aoparaumresultadomenosnegativeemaisdeacordo comainstituigaodoseguro.

5. Assim, ncgo a aprcva^ao solicitada.

6. Comunique-se e pub]ique-se. D.N.S.P.C.. cm 26 de mar^o de 1958. — Amilcar Santos, DiretorGeral.»

A F.N.S.P.C. solicitou ao Sr. Diretor Geral do D.N.S.P.C. reconsidera^ac do supra citado despacho.

OSenhorDiretorGeraldoD.N.S. P.C. atendeu ao pedido de reconsidera^ao, baixando a seguinte portaria:

i^PORTARIA N.° 16, DE 13 DE MAIO DE 1958

Tari[a Automoveis — Alteragao

O Diretor Geral do Departamcnto Nacional de Seguros Privados e Capitaliza^ao. usando das atribuigoes que Ihe confcre o art. 17, inciso VH. do Regulamento aprovado pelo Decreto n.^ 21 ,799. de 2 de sctembro de 1946, e atendendo ao que Ihe foi proposto pelo Institute de Resseguros do Brasil (oficio 90-58) bem como as consideragoes aprcsentadas pela Federa^ao Nacional das.Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao e, ainda aos parccercsconstantesdoProcess©MT

I.e. 116.362-58, resolve

Aprovar, a titulo precario.o aumento da Tabela I da Tarifa Automovei.s, como segue:

a) elevar em 50 7o as atuais taxas basicas previstas na Tarifa Automoveis para os veiculos da Tabela I (Autom6veis de Passageiros);

b) elevar em 100 % as mesmas taxas para os veiculos de fabrica^ao do ano era curso e do ano imediatamente anterior.

A presente Portaria entrara em vigor a partir de I.'' de junho e 1.° de julho

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do ano em curso, respectivamente, para OS seguros novos e para as renovagoes. Publique-se.

Amilcar Santos, Diretor GeraldsALFREDO THOM SANTOS

Com profundo pesar a Revista do I.R.B, registra em suas colunas o falecimento de Alfredo Thorn 5anfos. ocorrido no dia 5 de maio do ano em curso.

Membro do Conselho Fiscal no pe riod©de1939a1943,suapassagero peloI.R.B.foiassinaladapelaprestagao de valiosos servigos no setor especifico em que Ihe coube atuar.

Nascido em Recife, foi educado no Coiegio «Felstead» de Londres. Voltando ao Brasil, radicou-se no Rio dc Janeiro, aqui realizando brilhante carreira profissional. Entrando na Companhia Telefonica Brasileira cm 1920. ali chcgou a ocupar a Superintcndencia Geralate1947,Ingressou,posteriormente, na Companhia Brasileira de Servigos Tecnicos (COBAST), fazendo parte, quando veio o ocorrer seu passamento, da Diretoria da Companhin Harkson Comercio e Industria Kibon e da Companhia Diamantifera Brasi leira.

Homein de intensa vida social, ft" fundador do Country Club, do Gavea Golf e do Itankanga, tend© exercido durante muitos anos o cargo de Presidente do Clube Esportivo de Equi' tagao (hoje Sociedade Hipica Brasi leira)

Por rclevantes scrvigos prcstados, ft" agraciado pelo Governo ingles com 3 Medalha O.B.E., e pelo Governo brasileiro,comaMedalhadeGuerra.

A ilustre familia enlutada apresefltamos sinceras condolencias.

INSTITUTODERESSEGUROSDOBRASIL

SBDE — RIO DE JANEIRO

AVKNIOA MAJIKCKAI. CAMAJtA, 171

REPRESENTACAO EM SAO PAULO

KUA ZAVIXR DC TOLSDO, 114 — 6." AMDAK

REPRESENTACAO EM PdRTO ALEGRE

AVKNIDA BORGBS MEDIIROS, 410 15.* ANDAS

REPRESENTACAO EM SALVADOR

SUA DA QR^CIA, 6 — 8.* ANDAS

REPRESENTACAO EM BELO HORIZONTE

AVKNIDA AMAZONAS, 491 A 507 8.* ANDA8

REPRESENTACAO EM RECIFE

AVENIDA CUARARAPES, 120 — 7.* ANDAR

REPRESENTACAO EM CURITIBA

RUA QUtNZK DE NOVEMBRO, N.* 551 A 558 • 16.* AND.

REPRESENTACAO EM BELEM

AV. 15 DB AOdSTO, S3 — SALA3 228 A 230

REPRESENTACAO EM MANAUS

RUA MARCfLIO DIAS, 235 — 90BRAD0

* DepartameQto de National — Rio d® ♦^aueli'O — 1958