T4503 - Revista do IRB - Fevereiro de 1956_1956

s U M A R I 0

Relatdrio sucinto das atividades do Institute de Resseguros do Brasil, no!

quinqiienio 1951-1955, col. 3 — CSlcuIo dos expo.stos ao risco pclo metodo dp censo; Gaifao QtiarZin Pinto de Motira. col. Ill — Tarifa^ao individual e descontos pan os seguros incendio: Celio O. A^ascentes. col. 137 — As nova.s Normas Cascos; Paulo Mota Lima Sobrinho, col. H5 —-Dados Estatisticos. col. 157 — Boletim do I. R. B.. col. 177

Elei^oe.s para os Conselhos Tecnico e Fiscal do I.R.B., col. 185

Noticiario do Pais, col. 191.

L de phaxe que esta Revista, em seu primeiro numero de cada ano, apresente aos seguradores brasileiros uma saudagao pelas suas atividades no exercicio €ncerra«io c um voto de maioces yenfizras no periodo que se inicia.

Entre as atividades de 1955 do mercado-segurador brasileiro, salienta-se, sem duvida, a I! Con/erencia Brasileira de Sepuros Privados e de Capitalizagao que, com grande exito, se realizou, em Sao Paulo, durante o mis de setembro. As resolufoes aprovadas nesse conclave, que esta Revista ja publicou, mostram o interesse com que foram abordados assuntos fecnicos. visando benelicio de segurados e empresas seguradoras.

Em 1956, com a realizagao da VI Conferencia Hemisledca de Sepuros. em Buenos Aires, os sepuradorcs brasileiros ferao mais uma oportunidade de demonstrar aos seus co/epa.s do continente o propresso que a instituifao do seguro vem atingindo em nossa terra, beta assim de ampliar seus conhecimentos, com o entrelagamenfo de ideias e de informagoes.

O Institute de Resseguros do Brasil, pelas afrifeuifoes que lei Ihe outorgou, e, acima de tudo. am drpao impulsionador do desenvolvimento do seguro no pais. Nao pode, -assim, deixar de salientar o aperfeigoamento crescente que^ no Brasil, vem tendo a tecnica seguradora.

a

INTRODUgAO

J^URANTE o qiiinqiienio 1951/1955, prosseguiu o Institute de Resseguros do Brasil no cabal cumprimento das altas finalidades que Ihe foram cometidas por lei. podendo-se observar, coino um dos mais salutares resultados de sua afuasao, o ritmo ascencional que apresentam as operaqoes de seguro no pais.

Efetivamenfe, ao termino de cada exercido. mais patente se torna o crescents desenvolvimento do nosso mercado segurador, com plena conso"ida^ao das opera^oes nos principais «n,os, promissor impulse nos ramos -nes desenvelvides e progressiva ^f"a,ao naqueles ate entao inexpW dos no Brasil.

Amparando tao proficua atividade das cempanhias de segures que operam ''o Pa.s. temoI.R.B.,dentra de suas

nao s6 prestado assist.ncia

-feridas seciedades, come P ocurado preporcienar-lhes. em quaisq cases, .essegure automatico ou bases as mais satisfatfirias.

Come nao pederia deixar de acontecer. a econemia nacional em muito se beneficia com o pregresse tecnico e operatorie do Institute de Resseguros do Brasil, trazendo em resultado retenqao cada vez maier de capitals em nosso pais.

Ao se encerrar o exercicio de 1955. encontra-se o I.R.B. operando nos ramos Incendio, Lucres Cessantes, Transportes, Cascos, Acidentes Pessoais, Vida. Aeronauticos, Agricola e Riscos Diversos, sob cujo titulo cao ressegurados os ramos de menor importancia, tais come Responsabilidade Civil, Roubo, Greves e Tumultos, Fidc« lidade, etc., para os quais ainda nao foram estabelecidas normas pelo I.R.B. Para que se possa formar uma ideia concreta a respeito do incremento das atividades do Instituto de Resseguros <io Brasil no periodo de 1951 a 1955, o presente relatorio sintetiza o que de mais importante foi feito durante cada um dos anos.

O quadro a seguir, demonstra o raontante dos premies de seguros diretos e de resseguros no I.R.B., nos dez ultiraos exercicios:

(*) Montante estimado com base nos dados fornccidos ao I.R.B. at^ outubro dc 1955.

TRABALHOS TfiCNICOS REALIZADOS

I95I

—• Estudo de novo criteria de [ixagao dos limites de retengao das seguradoras.

Os orgaos tecnicos do I.R.B. procederam a minuc'oso estudo com o objetivo de determinar criterio mais adequado para o calculo dos limites de retenqao das seguradoras que operam no ramo Incendio, ficando, esse trabalho, concluido, aguardando aprova^ao para vigencia de 1952.

— Seguros de bens dados cm penhor ao Banco do Brasil.

Acentuando-se, no decorrer do ano de 1951. as dificuldades oriundas do

contrato de cobertura-incendio dos bens dados em penhor a Carteira de Credito Agricola e Industrial do Banco do Bras'l, o I.R.B. deu inicio a estudos completes em torno do assunto, a fim de melhor amparar os interesses dos mutuarios dc Banco, do proprio Banco e das seguradoras. Foram, pouco depois, apresentadas as novas condiqoes, sob as quais seriam firmados os aludidos contratos.

1952

— A nova Tarifa de Seguros In cendio para o Brasil.

Com a aprovaqao, pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza(;ao, da Tarifa de Seguros In cendio do Brasil, as onze tarifas aquela epoca em vigor deixaram de prevalecec

para os seguros contra incendio renovados ou iniciados a partir de 1." de fevereiro de 1953.

Na elaboracao dessa tarifa tomarara pai'te todos os interessados na materia. ou sejam. os segurados. representados pelas Federa?6es do Comerdo e da Industria, as sociedades. de seguros 0I.R.B..0D.N.S.P.C. eoServigo Atuanal do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.

Ampliando as,condi?oes de cobertura e estabelecendo taxas adequadas para todas as regioes do pais. foi dado um grande passo, que veio permitir o contmuo aperfeigoamento dos negocios de seguro Incendio no pais, a semelhanga do que ocorre em outros paises. —^PtxagSo dos novos limites de retengao das segutadoras.

Foi aprovado e entrou em vigor o es udo levado a efeito em 1951. para etermmagao de criterio mais adequado calcuio dos limites de retengao das que operam J

Manual Incendio.

Foi elaborado um Manual Incendio ,ue .eve poc finalidade consubstanct em um so volume iodas as regras peril- nenfes ao resseguro incendio. 1953

— Tarifa Incendio.

em vigor a I." de fevereiro Incendio do"°Bras/"t Seguros I R R ^rasi), elaborada pelo interessadar"'"'"""^'^

Durante o ano tiveram inicio 03 trabalhos visando ao ajustamento da Tarifa as condigoes do mercado de seguro incendio, naquilo que se tornasse indicado, buscando-se o aperfeigoamento da mesma.

Levantamento da Carteira de Resseguro Incendio do I.R.B.

A fim de ser feita uma revisao nos pianos de operagoes do I.R.B. no ramo Incendio, foi realizado, com a colaboragao da Divisao de Estatistica e Mecanizagao, urn levantamento completo da carteira-incendio do I.R.B. Apos OS estudos realizados, 3 Divisao Incendio propos e 0 Conselho Tecnico aprovou a manutengao do piano vigente para 195'!, realizando-se novos estudos baseados em novo levantamento iden tic©, para 0 estabelecimento dos pianos de operagoes para 1955.

Cursos de Divulgagao e Aperfei(oamento.

Foram realizados durante o ano de 1953, a cargo do Curso Basico de Se guros, por sugestao da Divisao In cendio, tres cursos de aperfeigoamento e formagao de pessoal.

S'mpUficagao nos servigos de res seguro e rc/rocessao.

Em vista do grande crescimento doa servigos administrativos exigidos pelo piano de resseguro Incendio, foi estudado um processo de simplificagao desses trabalhos, sem entretanto. alterar a estrutura tecnica do piano vi gente.

A simplificagao cogitada tornou-se mais viavel em virtude da aplicagao da tarifa linica Incendio em todo o pais.

Em con.sequencia, ficou aliviado sensivelmente o trabalho de apuragao mecanizada, com grande proveito para o andamento dos demais servigos estatisticos.

O estudo em referencia encontravase em fase final de apreciagao por parte dos orgaos superiores.

1954

■— Piano de Resseguro Incendio.

Foram ultimados os trabalhos para adogao de um novo Piano de Resseguro Incendio, em intima colaboragao com a Divisao dc Estatistica e Mecanizagao, visando ^ simplificagao dos servigos de resseguro das sociedades e do I.R.B. O novo piano foi submetido a consideragao dos seguradores e orgaos de classe.

— Retrocessao Incendio.

Foi acordado com a Federagao dos Seguradores Terrestrcs ura novo piano para as retrocessoes do I.R.B., auraentando-se, ainda, a capacidade de cobertura automatica do mercado nacional.

-T- Tarifa Incendio.

Ditadas pela experiencia adquirida apos a vigencia da Tarifa de Seguros Incendio do Brasil, foram modificadas onze de suas rubricas e publicadas interprctagoes sobre varies dispositivos tarifarios. Foi terminado o estudo sobre a regulamentagao do art. 16 Tarifagao- Individual — que passou a ser apreciado pelos orgaos superiores.

Para o art. 18 e clausulas aplicaveis aos seguros ajustaveis foi elaborado

um substitutivo com radicais raodificagoes, diminuindo consideravelmente a complexidade de tais seguros.

O projeto ficou submetido a apre ciagao dos orgaos competentes.

1955

— Piano de resseguro Incendio.

O piano de resseguro estudado no exercicio anterior, visando a uma sim plificagao radical nos servigos das so ciedades e do I.R.B., nao foi bem acolhido pelas sociedades e seus orgaos de classe.

Para o estudo de medidas simplificadoras das condigoes e rotinas ate entao em vigor, foi constituida uma Comissao Especial integrada por tecnicos do I.R.B. e Representantes da Federagao Nacional das Empresas de ' Seguros Privados e Capitalizagao.

Tanto na referida Comissao, como no Conselho Tecnico, as propostas de modificagao do piano atua! foram aprovadas unanimemente, sendo de se destacar que a principal modificagao diz respeito aos prazos para a realizagao dos resseguros, que permitirao aos seguradores a adogao de esqueraas de resseguro consentaneo com as suas necessidades.

O novo piano entrara em vigor para as responsabilidades iniciadas a partir de 1956, — Tarifa Incindio.

A maior experiencia adquirida em mais um ano de vigencia da Tarifa de Seguro Incendio do Brasil apontou a necessidade de alteragoes em varies de sens dispositivos.

A taxagao dos riscos de construgio superior sofreu substancial modificasao, no sentido de acompanhar a evolugao nao so da tecnica do seguro como tambem da constru^ao propriamente dita.

Para os riscos que apresentam caracteristicas prdprias, que os colocam em piano superior aos normals de sua classe, e, ainda, para aqneles protegidos convenientemente contra ihcendio, foi elaborada uma regulamentagao que veio preencher uma lacuna nas normas de seguro, lacuna essa que ha muito constitula seria preocupagao de todo- o raer.cado segurador.

Tal regulamenta^ao preve a concessao de taxas adequadas, especiais e, para aparelhamento protetor, fixou o beneficio sob a forma de descontos. O projeto se enconfra no D.N.S.P.C. para aprova^ao.

Os seguros ajustaveis, quer no que toca a concessao dos mesmos, quer nas suas condigoes, sofreram radical altera^ao.

— Manual Incendio.

O Manual Incendio, elaborado em 1952, teve, no decorrer de sua vigencia. diversos dispositivos alterados. Com as modificagoes introduzidas no piano de resseguro incendio,- mais se acentuava a divergenda entre tal publicacao e as regras atuais do resseguro incendio.

Atendendo a imperiosa necessidade. foi organizada nova edi^ao do Manual

Incend'o, na qua! estao consubstanciados todos OS principios que regulam o resseguro. A nova edigao se encontra em fase de pub!ica?ao.

Ramo Lucros Cessantes

das Normas e Instru^oes, cuja redagao final foi aprovada pelo Conselho Tec nico do I.R.B. em sessao de 3 de Ja neiro de 1951. Nessa mesma sessao, o C.T. fixou a data de I.° de fevereiro de 1951 para inicio das opera^oes do I.R.B. nesse novo ramo.

1954 (Inicio das operagoes da Carteira)

— Projeto de apolice padrao, especijicagocs, proposta, clausulas, condigoes e Tarija de LucrOs Cessantes.

1951

Criagao e Organizagao da Carteira.

Tendo em vista o desenvolvimento verificado no Rarao Lucros Cessantes. apos a regulamentagao baixada pelo

D.N.S.P.C., em 10 de dezembro de 1948, atraves da Portaria n.° 5, resolveram os 6rgaos Tecnicos do Instituto, em 1950, realizar estudos definitives sobre esse novo ramo. para o I.R.B. comegar a operar em Lucros Cessantes.

Em setembro daquele mesmo ano, foi apresentado ao Conselho Tecnico do I.R.B. o ante-projeto de Normas e Instru^oes de Lucros Cessantes, o qual foi aprovado em principio pelo C.T, em sessao de 10 de outubro de 1950.

Nessa mesma sessao, o C.T. determinou que fosse criada uma Comissao composta de tecnicos do I.R.B. e dos Siqdicatos das Seguradoras, para se elaborar o projeto definitivo das Nor mas e Instruqoes de Lucros Cessantes.

Essa Comissao reuniu-se 9 (nove) vezes, tendo sido realizada a primeira reuniao em 22 de novembro de 1950 e a ultima em 20 de dezembro de 1950. Nessa ultima reuniao, ficaram concluldos OS projetos definitives das referi-

Pela Portaria n." 4.194, de 1.° de margo de 1951, o Prcsidente do I.R.B., criou, na Divisao Incendio, a Carteira dc Lucros Cessantes.

1953

— Estudo de novas fari/as e apolices dc Lucros Cessantes.

Apos estudos que se prolongaram por todo o exercicio de 1953 foram concluidos na Comissao Permanente In cendio (C.P.I.) OS projetos de reforma da apolice e da tarifa Lucros Cessantes.

A apolice em projeto compreendia dois tipos de especifica^ao: uma de movimento comum de negocios e outra dc produ?ao. Abrangia tambem um modelo de proposta de seguro.

O projeto de tarifa de Lucros Ces santes, embora a taxa basica desse novo ramo continuasse subordinada a tsrifa de Incendio. previa todos os aspectos caracteristicos dos seguros de Lucros Cessantes, e procurava regulamenta-Ios adequadamente.

Atraves da Comissao Permanente de Incendio, foi estudado e apresentado o projeto de apolices padrao, de especificagoes, proposta, clausulas, condi^oes e tarifa dc Lucros Cessantes. Esses estudos foram realizados porque, tratando-se de um ramo de seguros pouco difundido no mercado nacional, nao se encontravam ainda satisfatoriamente regulamentadas as operatoes de Lucros Cessantes. E essa deficiencia vinha scndo observada atraves das pretensoes dos proprios segurados, os quais, nao se conformando com as falhas da cobertura que esse novo ramo Ihes vinha proporcionando, pleiteavam, freqiientemente, junto aos orgaos competentes, por intermedio das sociedades lideres. coberturas mais amplas, que melhor atendessem as suas reals necessidades. O referido projeto, ja tendo sido apro vado pela Comissao Permanente de Incendio, recebeu sugestoes dos orgaos de classe, para, afinal, ser submetido a uma apreciaqao definitiva por parte do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, depois de ouvida a Comissao Central de Tarifas, em virtude das disposigoes tarifarias, existentes nesse projeto.

— Normas para Gessoes e Retrocessdes de Lucros Cessantes.

Foi tambem elaborado um projeto de Normas para Gessoes e Retrocessoes

de Lucros Cessantes (N.L.C.), em substitui^ao as em vigor, a partir de 1.° de Janeiro de 1955.

1955

— Codificagao dos riscos.

"•A codificagao dos riscos de lucros cessantes, que vinha sendo feita nos moldes do ramo incendio, isto e, pelo local do risco,--foi modificada, passando a ser feita por segurado, dadas as peculiaridades da extensao da cobertura do seguro de lucros cessantes.

Instrugoes sobre ccssoes de Luceos Cessantes.

As altera^oes introduzidas nas normas de lucres cessantes aconselharam uma nova ediqao das instrugoes respectivas.

Assim. foram elaboradas novas «Instrugoesft, consolidando e adaptando as antigas as novas condi^oes vigentes.

Ramo Transportes e Cascos '

— Redu^ao de taxas.

Visando, dentro da politica de barateamento do seguro, a proporcionar, sempre que possivel, taxas mais modicas para a cobertura dos riscos de transportes de mercadorias, promoveu o I.R.B. sensivel redugao no custo dos seguros de bens quando em transito pelas rodovias de primeira classe, contribuindo, destarte, para minorar o aflitivo problema de distribui^ao de produtos pelo pais.

— Unificagao das tarifas Transpov tes.

Outro problema que vinha, ha longo tempo, dificultando urn maior desenvolvimento do seguro Transportes era a questao das tarifas. Com efeito, as tarifas existentes, j'a pelo seu carater empirico. ja pela falta de coordenagao entre- si, constituiam um obstaculo a boa marcha desse ramo de seguros. podendo-se salientar, ainda, o fato de varios sub-ramos nao terem sua tarifa especifica.

No sentido de resolver questao de tao grande importancia, _dijigenciou o I.R.B. a elabora^ao de uma tarifa geral de Transportes, unica e uniforme. desdobrada em capitulos refercntes a cada um dos sub-ramos.

— Padronizagao das apdlices de Seguros Transportes.^

Paralelamente ao estudo da tarifa geral de Transportes, o orgao tecnico competente deste Instituto teve a seu cargo os trabalhos de padroniza^ao das apolices de seguros do ramo, providencia de grande vantagem para as suas operagoes.

— Aumento de retengao do mercado riacional no ramo Cascos.

Procurando ampliar a capacidade de retengao do mercado nacional nos se guros de cascos, incentivou o I.R.B. o aumento, por parte das seguradoras. de seus limites de retengao no ramo. tendo em vista, principalmente, os resultados animadores que esses seguros vinham oferecendo.

17

— Cobertura de resseguro para os seguros de wiapens internacionais alem do contincnte sul-americano.

Na esfera do comerclo internacional, elaborou o I.R.B. um piano para a cobertura dos riscos de viagens maritimas internacionais excluidas ate entao do seu ambito de operagoes, piano esse que deveria proporcionar, sem diivida, OS mais amplos beneficios ao seguro brasileiro e, particularmente, as sociedades nacionais.

1952

— Clausula «all risks» — i"ua elaboragao para uso no BrasU.

No intuito de aparelhar o mercado segurador brasileiro, colocando-o em igualdade de condigoes com os seguradores do exterior, notadamente os da Inglaterra e Estados Unidos, no que respeita aos seguros de viagens inter nacionais, foram realizados" estudos sobre o assunto, dai rcsultando a redagao final e consequente aprovagao da clausula acima, para uso no Brasil, sabido como era que a cobertura proporcionada pela similar inglesa nao tinha a amplitude que sua denominagao, a primeira vista, faz crer.

— Clausula de greves. motins, tumultos e comogoes ciris — Adaptagdes da original inglesa as necessidades do mercado brasileiro e sua inclusao na cobertura Transportes, mediante primio adicionsl.

Tendo cm vista os constantes pedidos formulados ao I.R.B. por varias socicdades, no sentido de que Ihes fosse concedida, junto as apolices

Transportes, a cobertura do risco de

greves, motins, tumultos, etc., providenciou o Instituto uma consulta aos resseguradores ingleses. solicitando-lhes condigoes para a inclusao de tal co bertura no '«Contrato L.A.P.» Diante das informagocs recebidas, procedeu-se a adaptagao, para o mercado nacional, da clausula inglesa correspondente, alcangando-se uma redagao final que, devidamente aprovada, ja foi divulgada entre as sociedades de seguros.

— Tarifagaq Adicional — Incidencia sobre nouos segurados e rcuisao de o'utras.

Tal como se verifica todos os anos, foram submetidos aos orgaos tecnicos competentes varios pedidos de tarifagao adicional, ao mesmo tempo que sc procedia a novo e rigoroso exame das atuais condigoes de riscos anteriormente gravados. Sobre tal assunto cabe mencioriar a evolugao paulatina do criterio originariamente empregado nessas tarifagoes ,no sentido de fazer-se incidir a agravagao eventualmente aplicavel tao somente a garantia realmente deficitaria,

— Sepuros de embarques aereos —• Providendas tomadas no sentido de combater as irregularidades cometidas pelas emprisas aeroviarias.

A vista da atitude manifestamente ilegal das empresas aeroviarias, que exigiam dos embarcadores declaragoes eximindo-as de responsabilidade ou mesmo utilizando nos conhecimentos aereos clausulas exonerativas de res ponsabilidade, alem da flagrante desproporgao da taxa cobrada para o transporte, em rclagao as pagas as companhias de seguros, promoveu o

I.R.B. um debate sobre o assunto, ficando entao resolvido:

a) Solicitar ao Departamento de Aeronautica Civil uma circular as empresas de aeronavegagao comercial, ■v.chamando a atengao das mesmas para a ilegalidade eni que vinham ancorrendo;

b) proper ao mesmo orgao a fixa^ao da taxa «ad valorems a ser cobrada pelos transportadores "aereos, tendo em vista as taxas aplicadas pelos seguradores, e a permissao de tal cobranga somente quando comprovada a existencia do seguro aeroviario, na forma do art. 116 do «C6digo Brasileiro do Ar»;

c) estudar, em regime de urgencia, a uniformizagao das taxas e condigoes dos seguros aeroviarios feitos em favor das empresas transportadoras.

Reifogagao das taxas mtnimas pcei>istas para os riscos acessorios (exceto Roubo) na Tarifa Rodoviiria.

Tendo em vista o carater eminentemente subjetivo dos denorainados riscos acessorios do seguro Transportes, e, principaimcnte, os resultados praticos que vinham sendo colhidos no ramo rodoviario, o assunto foi exaustivamente debatido, chegando-se finalmente a concIusaO de que deveriam tais riscos ser livremente taxados pelas sociedades, de acordo com aqueles fatores que permitem dosar suficientemente cada risco aceito. —. Destarte, foram rcvogadas as taxas minimas previstas pela Tarifa Rodoviarig (exceto as referentes ao risco de Roubo)

— Anmento das [canquias estabelecidas para [ins de liquidagao de sinistros.

Levando em considera^ao o grande acumulo de servigos, foi deliberado elevar-se os valores das franquias estabelecidas para a liquidagao de sinistros por parte das companhias seguradoras, dispensada a intervengao do Institute.

— Alteragao das Normas Transpor tes —• Resseguro Complementar.

Foram introduzidas, por serem julgadas convenientes, as seguintes modificagoes:

a) Supressao da obrigatoriedade do resseguro complementar cm seguros ferroviarios, rodoviarios e postais:

b) concessao da faculdade as se guradoras, de, nos supracitados subramos, sempre que verificarem, antecipadamente, a existencia de acumulo de responsabilidade em urn mesmo meio de transporte, colocarem tais excedentes de seus limites de responsabilidade no I.R.B.

— AUeragao das Normas Transpor t's — Supressao dos «Lmites de Res ponsabilidade Reduzidos».

Tendo em vista o quase total desinterSsse manifestado pelas seguradoras ehi relagao acs chamados limites de responsabilidade reduiidos (tabela B das Normas Transportes), resolveu o I.R.B. suprimi-los a partir dc 1953.

— Akeragoes das Normas Cascos.

Visando incorporar as '«Normas Cascos» as modificagoes que a pratica vinha aconselhando. foram introduzidas

nas mesmas as seguintes alteragoes: —■ Melhoria dc classificagao, equlparagao do resseguro avulso ao automatico, ampliagao de retengao, plenos de aceitagao e taxagao de riscos.

Simultaneamente, tornou-se necessario alterar as Instrugoes sobre as Operagoes de Seguro e Resseguro no Ramo Cascos, regulamentando os se guintes topicos: — Designagao de uma sociedade lider, emissao de apolices para um mesmo seguro com prazos diferentes, seguros a prazo curto e com prazo superior a um ano, cancelamento de seguros, pagameiito parcelado de premies, pedido de taxas, etc.

1953

— ApUcacao de Iranquias sobre ris cos adicionais nao tarilados — Manutengao. pelo I.R.B., do criteria ate entao adotado. em [ace do pedido [eito pelo S.E.S.P.C.R.]., c nao cbstante as razoes apresentadas por esse orgao.

Pleiteando o S.E.S.P.C.R.J., em longa e circunstanciada carta. que fosse adotado para o mercado brasi leiro o criterio segundo o qual os riscos adicionais nao tarifados so estariam sujeitos a franquia quando esta fosse expressamente estabelecida nas condigoes dactilografadas das apolices, houve por bcm o I.R.B., apos longo e meticuloso estudo, manter a obrigagao ate entao scguida, visto como Ihe pareciam improccdentc as razoes de ordeni juridica invocadas c nenhum novo argumento de natureza tecnica ou mesmo de alcance pratico haver sido apontado pelo Sindicato.

— Descontos nas taxas de secures rodoviarios em esfradas de prim'ira categoria ■— Concessao de descontos sobre as taxas aplicaveis aos seguros de transportes [eitos ao longo da Via Adhemar.

Prosseguindo em sua linha de orientagao anteriormente tragada, qua! a de reduzir, na medida do possivel, as taxas dos seguros de transportes rodo viarios feitos atraves das chamadas super-estradas, resolveu o I.R.B.. acolhendo proposta do vSindicato, a exemplo do que ja fizera em relagao a Via Presidcntc Dutra, Via Anhanguera e Via Anchieta, conceder a redugao de 50 % sobre as taxas basicas previstas na Tarifa Rodoviaria. Com tais medidas ja se encontram amplamente beneficiadas, alem dos dots maiores centres industriais do pais, ou sejam Rio de Janeiro e Sao Paulo, mais de duas dezenas de outras cidades de significativa importancia economica, tais como Santos, Campinas, Jundiai, etc.

— Instrugoes sobre pedidos de fari[agao especial — Alteragoes introdu zidas, ufsando a adapta-las as reals nec'ssldades do mercado brasileiro. tendo em vista, principalmente, o extraordinario crescfmcnfo dos valores segarados.

Foram introduzidas varias alteragoes nas instrugoes sobre os pedidos de Tarifagao especml, a fim de atender as necessidadcs do mercado .scgurador brasileiro, tais como: Exclusao do subramo «aereos», para fins de calculo dos valores globais transportados; aumento de 20 para 25 miliioes. da media anual. para os seguros com cxperiencia de

5 anos; concessao da tarifaglo especial para seguros com experienda de apenas % 3 e ate mesmo 2 anos (este filtimo em carater excepcional), e, obrigatoried_ade de revisao anual para as tarifa?oes especiais baseadas em menos de -> anos.

— Padronizagao dos modelos de averbagao ~ Estudos tendentes a consecugao de um modelo de averbagao que correspondesse as necessidades do mercado segurador e do propriol^RS^

No intuito de eliminar os naturais mconvementes advindos da diversidade de modelos de averbagao das apobces transportes, e visando ao ^esmo tempo, a uma sensivel simplifica?ao que viesse facilitar os trabalhos

atla dos atua,s pianos de operagoes, confecciono-se nm modelo padrao. entao sub"letido a apreciagao das sociedades.

Seguros de transpories aereosPadromzagao das Condigoes Gerais das apoUces de transportes aereos para - -presas de aerona.e.apao coLr-

Dando prosseguimento as providgnaas tomadas sobre o assunto no exerccio anterior, foi elaborado um delo de padronizagao das Condigoes a° de <=»"«cial, entao re„esit'"-"^dfdes pata ,ae enviaasen. sugestoes, ficando o I.R.B no questao fosse resolvida em definitive.

P^fftxlamentagao daMateria.

Tendo em vista as varias diver9 ncas hav.das, por ocasiao da liqui-

dagao de sinistros cascos, relativamente as indenizagoes das despesas de socorro e salvamento, foi o assunto amplamente debatido no sen aspecto tecnico e jurl^ dico, alcangando-se. finaJmente, a ado?ao de um criterio que em definitivo regulamentasse o assunto.

— Apolice Padrao-Cascos — Redagao final das Condigoes Gerais.

Reconhecendo o I.R.B. a necessidade de se equipar o mercado segurador com uma apolice padrao-cascos que viesse em definitivo delimitar a ampli tude das coberturas concedidas e fixar a verdadeira extensao da responrabilidade das seguradoras, procederam-se aos respectivos estudos que permitiram tosse entao alcangada a redagao final do projeto, na parte referente as Con digoes Gerais.

195d

Assistencia as operagoes de carga e descarga.

Em^ face do crescente vulto de inde nizagoes pagas por avarias nas operagoes de carga e descarga, passaram os seguradores a se preocupar com a ne«ssidade de ser prestada assistencia aquelas-operagoes. Essa assistencia, requerida mormente nos embarques sujeitos a derrame, entce os quais se destacam os de farinha de trigo. fariam sentir os seus resultados beneficos nao somente no meio segurador, mas, repercutinam, tamb^m. na economia nacional, pelo aproveitamento maximo do? refendos embarques, princfpalmente os procedentes do exterior.

^ ''"'■am determinadas pelo CK.B. para regulamentagao do assun-

to, inclusive no tocante a participagio do resseguro nas despesas decorrcntes daquele trabalho e aos dados necessarios ao conhecimento da sua experiencia.

— Tarifagoes especiais — Revisao das Instrugoes relativas a sua con cessao

Tal como ocorre anualmente, varies foram os pedidos de regime de taxagao especial pleiteados pelas seguradoras, em beneficio de segurados cuja expe rienda justificava um tratamento de excegao. Entre eles se destacaram'os da Companhia de Cigarros Souza Cruz, Companhia Good Year do Brasil e Cotonificio Bezeira de Mello S/A. Verificada a necessidade de alteragao de alguns itens das Instrugoes que regulavam a concessao de tarifa goes especiais, foi feita revisao das mesmas. Entre as alteragSes introduzidas merecc mengao a que se refere a possibilidade de serem concedidas tari fagoes especiais para organizagoes comerciais e industrials em inicio de atividades, de.sde que essas admitam prever sua grande projegao na economia nacional.

—• Regulamentagao de seguros de mercadorias depositadas em embarcagoes auxiliares, fundeadas em qualquer pdrto do territorio nacional.

Dada a diversidadc das taxas que vinham sendo aplicadas aos seguro em referencia, foi cstudada pelo I.R.B. a regulamentagao do assunto, estendendo-se, entao, aos demais portos do territorio nacional medida anteriormente tomada para o porto de Belem, Assim, foram fixadas taxas mlnimas para os

seguros em questao, variaveis de ac&rdo com as coberturas de seguro LAP ou mais amplas que LAP.

— Sinistros de Perda total com salvamento imediato ou possibilidade de salvamento fuiuro.

Apreciando consulta apresentada pela Carteira Cascos sobre a ococrencia de sinistros de Perda Total com salva mento imediato ou possibilidade de salvamento future, propos a C.P.T.C., apos vivamente discutida a questao e. tendo. em vista o comum interesse de segurado e segurador em reduzir as minimas proporgoes as conseqiiencias de qualquer sinistro, a insergao nas apolices da seguinte clausula a ser utilizada exclusivamente para os se guros fluviais: «Nos casos de naufragio, afundamento, encalhe ou varagao de erabarcagao objeto destc seguro, que inabilite para navegar, o segurado e obrigado a tomar todas as providencias necessSrias e recomendaveis para conseguir o seu salvamento. reservado a seguradora, sem que isso implique o previo reconhecimcnto de qualquer direito do segurado a indenizagao, a faculdade de proceder a tentativa de salvamento da embarcagao sinistrada, comunicando sua intengao, por escrito, ao segurado. A seguradora tera o prazo de 90 dies, a partir da data do recebimento do aviso de sinistro, para proceder ao salvamento. prazo esse, prorrogavcl por mais 30 dias, se ao findar o primeiro periodo ja se tiverem iniciado as operagoes de salvamento. Somente Jepois de esgotados os prazoa acima estipulados, sera licito ao segu rado fazer o abandono da embarcagao. nos casos permitidos por lei e nesta

apohce» (Carta-drcular GP-2.I05, de 19 de novembro de 1954).

Vistoria previa nas embarcagdes saguradas — Sua obrigatoriedade a partir de 1° de nlargo de 1955.

O grande numero de sinistros de elevado vuho ocorridos nas Carteiras de Transportes e de Cascos determinou a imperiosa necessidade de serem adotadas medidas que, com urgencia. pusessem termo a uma situagao-^ue se revestia de aspectos de indisfar?ave] gravidade.

Examinada a questao e amplamente debatida na C.P.T.C.. entendeu desde logo aquela Comissao ser necessario adotar-se de imediato a obrigatoriedade da vistoria previa das embarcaQoes a serem seguradas.

Estudado o assunto em seus mul tiples aspectos. foram entao adotadas as medidas de carater geral abaixo e que constituem o ob/eto da circular G-l/54:

«I- Os seguros efetuados a partir 9e I. de Janeiro de 1955. inclusive as renova^oes. estarao sujeitos a uma sobrecarga de 10% das taxas comerciais.

IMS?/ ■!= iypp todos OS novos seguros e renovasoes so serao aceitos, para efeitos e resseguro. mediante previa vistoria realzada per perito. indicado pelo t.K.B. em cada caso.

Ill _ Xaj sobrecarga sera integrald^Jespesas c™ as vistorias reali-

raente credenciados para constitui^ao do grupo de vistoriadores.

V — O I.R.B. contrafara os servigos de um tecnico, de preferencia engenheiro naval, para assisti-lo em tudo o que diga respeito aos assuntos relatives a tecnica de construgao naval. etc.».

1955 — Normas para Cessoes e Retrocessoes Transportes (N. Tp.).

Tendo em vista as modifica^oes introduzidas por circulares. durante os ultimos anos, tornou-se necessaria -aelaboragao de novas Normas para Gess^s e Retrocessoes Transportes P-) com a finalidade precipua de consolidar as disposigoes vigentes. Foram ainda efetuadas altera^oes visando ao aperfeigoamento do piano de resseguro em vigor. Entre as alteragoes introduzidas merece mengao especial a que se refere a aceitagao. para efeitos de resseguro, de riscos excluidos ou nao previstos nas tarifas e condigoes das apolices, a qua] passou a depender de consulta previa ao I.R.B.

Tan/a para os seguros de trans portes de mercadorias.

Consubstanciando as disposigoes das Tarifas Rodoviarias e Ferroviarias em V gor e reaj'ustando as taxas existentes a situagao do.s transportes e do mercado segurador nacional, foi elaborada a «Tanfa para os seguros de trans portes terrestres de mercadorias», que substituira as acima referidas.

Tal tarifa vira facilitar aos seguradores a aceitagao dos seguros terrestres.

j'a que as coberturas previstas abrangem conjuntamente os transportes rodoviarios e ferroviarios, havendo distingao entre os mesmos apenas quanto as taxas aplicaveis.

O projeto. ja submetido a apreciagao da Comissao Central de Tarifa, aguarda apenas a aprovagao final do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao.

— Cofeertura do risco de Barataria.

Foi estudado e apresentado o projeto de uma clausula para a cobertura do risco de Barataria. £sse estudo foi realizado pela necessidade de atender Ss pretensoes dos proprios segurados, OS quais nao se conforraando com a falha da cObertura, pleiteavam. frequentcmente, por intermedio das seguradoras, cobertura mais ampla, que melhoi atendesse suas reais necessidades. O referido projeto, ja aprovado pela Comissao Permanente de Transportes e Cascos e posteriormente homologado pelo Consclho Tecnico do I.R.B.. esta sendo submetido a consideragao do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao.

— Alferagao da ^Clausula de riscos de ffuerras.

Foram introduzidas na «Clausula de riscos dc gucrra» pequenas alteragoea no sentido de acompanhar as modificagoes aprovadas pelo Lloyd's para os «Inst'tute War Clauses^.

Essas modificagoes tern por fim proporcionar a cobertura dos bens que, retidos em qualquer porto. forem reembarcados para o porto de destine.

— Tarifagoes Especiais.

Tal como ocorre anualmente, varies foram os pedidos de regime de taxagao especiais pleiteados pelas seguradoras, em beneficio de segurados cuja experiencia justificava um tratamento de excegao. Entre eles se destacaram os da Standard Eletric S/A. Banco dc Credito da Amazonia S/A, Cooperativa dos llsineiros de Alagoas, Frigorifico Armour do Brasil S/A, Companhia Fiat Lux, Indiistrias de Pneumaticos Firestone, Laboratorio Moura Brasil e Orlando Rangel, Fabrica Ipu. Usina Catende, Fabrica de Filo, S/A Mercantil Tertuliano Femandes.

— Apolice padrao maritima, tarifa macitima, fluvial e lacustre.

Estao sendo ultimados os estudos doante-projeto da apolice padrao mari tima, objetivando, alem da uniformidade, a implantagao de condigoes que. atendendo melhor as necessidades do mercado nacional, acompanhem a evolugao verificada no mercado segurador internacional.

fisse ante-projeto sera apresentado a Comissao Permanente de Transportes e Ca-scos.

Tambem os estudos para a elaboragao de nova tarifa, consubstanciando a Tarifa Maritima e a Tarifa Fluvial e Lacustre em vigor, estao em vias de conclusao, e sera apresentada a Co missao Permanente de Transportes e Cascos a seguir a apolice padrao.

— iVormas para Cessoes e Retro cessoes Cascos flV. C.J.

Foram elaboradas e aprovadas novas. Normas para Cessoes e Retrocessoes Cascos que vierara consubstanciar as

altera?6es que vem sendo introduzidas no Ramo Cascos, em face do desenvojvimento natural da carteira e aperfei^oamento do piano de resseguro.

Algumas modifica^oes as Normas entao vigentes foram tarabem efetuadas. ressaltando entre outras o assunto da capacidade de cobertura no mercado nacional.

— Vistorias previas, pdchonizaga. dos laudos. ao

O ano de 1955 marcou o inido da obrigatoriedade, para efeitos de resse guro, de vistorias cascos para todos os novos seguros ou renovacoes, objetivando tal medida p6r termo a situagao dos sinistros, que se revestia de aspectos de relative gravidade.

Complementando essa medida foram elaborados laudos de vistoria, no sentido de sua padronizagao, tendo em vija a uniformidade das informagoes indispensaveis a aceita9ao do seguro e sua taxagao, bem como as respectivas instru?oes em que se destacam, segundo as necessidades tecnicas do seguro. determinados aspectos.

— Projeto de apd/fce-parfrao Cas cos, especificagio e condigoes.

Concluindo os cuidadosos estudos que vmham sendo procedidos atravfc a Comissao Permanente de Trans-

o de Apohce-padrao, especifica® condigoes. fisses es- tudos. assas complexes e de grande cance. tiveram em mira regulamentar

ratrr" - tatav, de u„. „mo de seguro em gue

se impunha, por todos os motives, uma perfeita esquematizagao.

O referido projeto, ja tendo sido aprovado pela Comissao Permanente de Transportes e Cascos, sera encarainhado a Comissao Central de Tarifa, e, posteriormente, a aprovagao do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao.

O projeto em causa preve a concessao das garantias de perda total da embarcagao, reembolso das despesas de socorro e salvamento, avarias par ticular e comum, responsabilidade civil por abalroagao, bem como as coberturas complementares de deserabolso ~e "de responsabilidades excedentes, a primeira destinada a cobrir as despesas de armagao e a segunda para cobrir eventuais deficiencias nao compreendidas no seguro basico.

Assim, dispoe o projeto de todas as garantias requisitadas pelos armadores para uma perfeita e complexa cober tura de suas embarcagoes.

Taiifa Cascos, Condigoes, taxas e clausulas.

Como corolario da apolice padrao Cascos, foi sentida a necessidade da elaboragao de uma tarifa Cascos.

Nao haveni^o no mercado segurador nacional nenhum trabalho desse tipo, foram iniciados os estudos com a finalidade de suprir essa deficiencia.

O projeto, amplamente debatido na Comissao Permanente Transportes e Cascos e examinado em conjunto com a apolice padrao, sera encaminhado. brevemente. a apreciagao da Comissao Central de Tarifa.

Ramo Acidentes Pessoais

1951

— Podronizagao da fan'/a, apolice e proposfas.

Os trabalhos nesse sentido executados por uma comissao tecnica deste Institute foram aprovados pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, do Ministerio do Tra balho, Industrie e Comercio. Com essa providencia muito lucrou o mercado brasileiro, uma vez que passaram a set dadas coberturas mais racionais, em face das exigencias das condigoes atuais de vida.

— Condigoes e taxas para segucos especiais.

O em virtude da insuficiencia das tarifas em vigor, procedeu a estudos para realizagao de seguros especiais, estabelecendo, para fins de coberturas de resseguro e de catastrofe, taxas e condigoes para os mesmos. Podemos destacar, dentre os seguros especiais, os relatives a passagciros de onibus, automoveis, caminhonetes e similares; passageiros de estradas de ferro, de navios, lanchas e similares; hospedes de hotels; assinantes de jornais; turistas, viajantes e assistentes de prdios esportivos, corridas, teatros. etc. Foram iniciados os estudos para a padronizagao das referidas coberturas, que, apos aprovados pelos orgaos tecnicos do Institute, seriam igualmente subnictidos k consideragao do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, para complementar a tarifa, proposta e apolice, referidas no item precedente.

1952

— Transformagao da Comissao Per manente de Acidentes Pessoais em Comissao Permanente de Riscos Diversos.

O I.R.B. mantem, nas diferentes Divisoes de Operagoes, Comissoes Permanentes, integradas por membros do proprio Institute e dos Sindicatos das Empresas de Seguros Privados. estando a cargo das mesmas os problemas tecnicos relatives aos respectivos ramos de seguros.

No que se refere a Divisao de Ramos Diversos, a Comissao Permanente se encarregava exclusivamente dos estu dos relatives ao ramo Acid^tes Pes soais, como consequencia da grande massa de servigos acarretada pela pa dronizagao das tarifas, apolices, e propostas vigentes no ramo. Ultimados OS estudos desscs assuntos naquela Comissao, foi a mesma transformada em Comissao Permanente de Ramos Diversos. Passaram, assim, ao examc da C.P.R.D. todos os problemas re latives aos diferentes ramos de operagoes, excetuados, apenas, Incendio, Lucros Cessantes, Transportes e'Cas cos.

— Tarifagao Especial.

O exercicio de 1952 foi dedicado. pela C.P.R.D., ao cstudo de riscos especiais, nao previstos na tarifa padrao. Destes. foram, entao, ultimadas as condigoes tarifarias e taxas de premies para «h6spede de hoteis», «passageiros de 6nibus», «colegiais», «excursionistas e turlstas» e «assinantes de jornaiss. Tais coberturas oportunamente complementariam a tarifa padrao, que ja se

37

encontrava na Comissao Central de Tarifas.

A altera^ao das condicoes para o seguro de Acidentes Pessoais conjugado com Acidentes do Trabalho absorveu uma grande parte das cessoes da C.P.R.D. De acordo com as instru?oes baixadas pelo para efeito do resseguro, a cobertura conjugada passou a satisfazer as exigencias legais, sem se afastar dos principios basicos do seguro Acidentes Pessoais.

1953

— Cobertura de Acidentes Pessoais dos Riscos Prolissionais.

Com a^evogagao do § 1.° do art. 16 da Lei de Acidentes do Trabalho, e consequepte supressao do seguro conjugado, a C.P.R.D. estudou e regulamentou a cobertura exclusiva dos riscos profissionais, possibilitando, assim, ^ seguradoras do ramo Aci dentes Pessoais, concederem tal cober tura como complemento do seguro de acidentes do trabalho.

— Tarifa^ao Especial.

A C.P.R.D. continuou, em 1953, a dedicar a maibr parte de seu tempo ao estudo dos riscos especiais, estabeiecendo as taxas e condi^oes especiais indispensaveis a inclusao dessa cober tura na tarifa padrao.

Ampliafao da Retengao do I.R.B. e Retrocessionarias do Pais.

Com a finalidade de reduzir os premies de resseguro no exterior, e tendo em vista o grande crescimento da capacidade de reten^ao do mercado

segurador brasileiro, foi ampliada, a partir de 1.° de janeiro de 1954, a faixa de reten^ao do I.R.B. e retrocessio narias do pais.

1954

— Tarifa e condigoes'padrao dos seguros individual e coletivo.

Os estudos para a implantagao de condi^oes que atendessem as necessidades do mercado segurador tiveram seu desfecho no ano de 1954 com a aprova?ao, por parte do D.N.S.P.C., da tarifa e condigoes-padrao para o ramo Acidentes Pessoais.

— Resseguro de riscos com coberturas parciais.

Tendo em vista a concessao de coberturas parciais (riscos profissionais ou extraprofissionais), tcrnou-se imperioso regulamentar o resseguro no I.R.B., mediante instrugoes e exemplos elucidativos do criterio a ser observado.

Os estudos procedidos foram submetidos a C.P.R.D. e ao C.T. do I.R.B., que OS aprovarara, tendo sido, entao, expedidas as necessarias instrugoes as seguradoras.

— Riscos decorrentes da pratica de esportes.

Em face da' diversidade do criterio de cobertura e taxagao dos riscos de esportes, da incoerencia dos textos das apolices em vigor e das necessidades do seguro, estudou-sc detidamente o assunto, no que resultou a aprovagao do seguinte:

«1) Dispensar a cobranga de qualquer adicional para os riscos decorrentes

da pratica de esportes, como amador, ressalvado o disposto na letra «a» do item 2. seguinte:

2) condicionar a consulta previa ao I.R.B.:

a) A aceitagao de riscos decorrentes da pratica de esportes, em carater amadorista, sem que sejam utilizados aeronaves ou veiculos a motor, inclusive OS treinos preparatorios;

b) a classificagao aplicavel aos desportistas profissionais, desde que a atividade nao esteja prevista expressamente na tarifa da seguradoras.

— Seguro coletivo de empregados que tenham de viajar a service do estipulante.

ijL

Tratando-se de cobertura especial

com caracteristicas que impediam tratamento igual a do risco de caixeirosviajantes, prevista exprcssamcnte nas tarifas, estudaram-se, cm todos os aspectos. os problemas relacionados com a classificagao, taxagao e regulamentagao da cobertura, de maneira a possibilitar a introdugao. no mercado, desse tipo de seguros, com real proveito para as partes interessadas.

1955

— Tarifa e condigoes-padrao Aci dentes Pessoa's.

Com a entrada em vigor da tarifa e condigSes-padrao Acidentes Pessoais. tornou-se necessario o exame do cri terio tecnico vigente, resultando o estabelccimento do seguinte:

a) Correspondencia entre as classes de tarifa e de retcngao, considerando que as antigas tarifas estabeleciam

8 classes, ao passo que a tarifa em vigor estabelece apenas 5 classes de riscos;

b) fixagao dos novos limites de aceitagao e de cobertura automatica com base na correspondencia de classes a que alude a letra anterior.

— Selegao de riscos.

Com a elevagao dos limites de cober tura automatica, procurou-se estabelecer normas de selegao de riscos. condicionando-se a aceitagao de seguros superiore.«i -a Cr$ 3.000.000.00 em Morte e a Cr$ 4.500.000,00 em Invalidez Permanente ao exame de informagoes relativas ao risco moral e ao risco fisico do segurado.

— Seguro Acidentes Pessoais de pessoas que adqtiiram p^ssagens em empresas de tarismo.

Tratando-se de seguro que se destina a dar cobertura as pessoas que viajam, estudaram-se todos os aspectos relacionados com o estipulante, classi ficagao, taxagao e regulamentagao da cobertura, de modo a permitir o langamento, no mercado, de mais um piano de seguro, com real vantagem para as partcs interessadas.

— Cobertura exclusiva dos riscos profissionais.

Atendendo as necessidades do mer cado, examinaram-se todos os aspectos referentes a cobertura exclusiva dos riscos profissionais, tendo sido baixada a respectiva regulamentagao, a titulo precario, ate que os 6rgaos superiores aprovem o piano para efeito de incorporagao a tarifa em vigor.

— S^garos coletivos de escoteiros.

A cobertura restrita dos riscos de cscotismo de ba muito era reclamada pelo mercado seguradot.

Assim, procurou o I.R.B. estudar as condi^oes adequadas aquela cobertura, condigoes essas que ja estao vigorando, permitindo as sequradoras a criagao de uma nova raodalidade de seguro.

Assistencia Medica e 'Eie_spesas Suplementares.

O limite maximo de Cr$ 20.000,00 estabeleddo na tarifa para esta garantia foi ampliado para Cr$ 50.000,00 depois de ponderados pronunciamentos das' partes interessadas que visavam a tornar a cobertura mais justa as necessidades do mercado.

— Fracionamento de premios.

Considerando que a tarifa permite o fracionamento de premios nos seguros anuais, procurou-se examiner os aspectos administrativos e tecnicos relacionados com o resseguro, resultando disso a elaboragao de normas, que foram divulgadas entre as seguradoras.

A/terapao de capitals se^urados c inclusao ou exclusao de ^arantias basicas e acessorias nas apoUces.

Visando a aperfeigoar a tarifa. evitando interpreta?5es perigosas, estabeleceram-se, apos detido estudo, normas abrangendo todos os casos que possam ocorrer nos seguros individuals e cole tivos, as quais estao sendo aplicadas a titulo precario. ate final pronunciaJnento dos orgaos superiores.

— Consorcio Ressegurador de Catastcofe Acidenfes Pessoais.

Tendo em vista a experiencia obtida, procederam-se a diversas alteraqoes no Consorcio Ressegurador de Catastrofe Acidentes Pessoais, mencionando-se como principais as seguintes:

a) Fixaqao do limite de catastrofe do I.R.B. e^das seguradoras que nao operam diretamente no ramo em 2, 3 vezes as respectivas responsabiiidades raaximas, na garantia de Morte, classe 1;

b) apura^ao e distribuigao anual dos lucros do Consorcio:

c) alteragao do limite para distribuicao dos lucros de Cr$ 50.000,00 para Cr$ 100.000,00;

d) distribuigao dos lucros da seguinte forma:

— 90 % na proporqao da contribuiCao liquida de cada participante e

— 10 % proporcionalmente aos respectivos limites de catastrofe vigentes em 31 de dezembro:

e) retenqao da metade da participaqao nos lucros ate que seja atingido. para cada participante do Cons6rcio, o respective limite de catastrofe; e

f) vinculaqao do Fundo Especial de Catastrofe de forma a cada participante dispor do mesmo para integralizar qualquer chamada de pagamento por parte do Consorcio.

Ramo AeronAuticos

41

tado um piano de cobertura que atendesse aos casos de segurados que, como passageiros, desejassem cobertura exclusiva de viagens aereas. Conside rando que as apolices vigentes, tanto no ramo aeronaiitico como no de aci dentes pessoais, nao previam tal tipo de cobertura, o I.R.B. organizou, em tempo, um piano de opera?6es para o seguro denominado «Seguro Aeronautico de Acidentes Pessoais» (Tiquetes), e submeteu a apreciagao do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizaqao as respectivas tarifa, proposta e apolices.

1952

Aprovados que foram, pelo Departamcnto Nacional de Seguros Privados e Capitaliza^ao, sem qualquer restriqao, a tarifa, apolice e demais condigoes estabelecidas pelo I.R.B., entrou em pleno vigor a cobertura denominada «Seguro Aeronautico de Passageiros» (tiquetes), que veio preencher uma lacuna existente em nosso mercado de seguro.

1953

— Redugao da Taxa para o Seguro de Acidentes Pessoais dos Passageiros.

Tendo era vista a situaqao do mer cado, foram feitos os estudos neccssarios para a redu9ao das taxas para o S(»guro de passageiros, de que resultou a redugao da taxa minima por mil cru zeiros e por passageiros/100 quilometros de 0.014 para 0.008.

encaminhadas ao D.N.S.P.C. algumas altera^oes no piano acima, visando a tornar mais pratico e viavel o lanqamento daquela modalidade de cober tura,

1954

—^ Secures Aeronauticos de Aciden tes Pessoais (Tiquetes).

O I.R.B. teve que examinar as alteraqoes propostas ao piano, pelo S.E.S.P.C.R.J.'e, de comum acordo com OS orgaos tecnicos do D.N.S.P.C. promoveu-se a publicaqao da redagao final do piano no Diario Oficial.

Cobertura para alunos de pilotagem.

Existindo em funcionamento algumas escolas de formagao de pilotos civis. cujos alunos nao encontravam cober tura, ncm pela apolice de tripulantes, nem pela de turismo e treinamento, teve que ser estudada u'a maneira de atender-se a essa necessidade, sendo resolvido conceder-se tal cobertura mediante adicional por bora de voo. quer na Apolice de Tripulantes quer na de Acidentes Pessoais com inclusao do risco aereo

— Endosso de Credor Hipotecario.

1951

Seguros Aeronauticos de Aciden tes Pessoais.

Com 0 desenvolvimento das opcraC5es, surgiu a necessidade de ser ado-

— Seguro Aeronautico de Acidentes Pessoais (Tiquetes).

Atendendo as ponderaqoes dos scguradores diretos, foram estudadas c

Com o movimento de renovaqao das frotas aereas que se observou nas empresas de navcgaqao aerea, verificou-se o aparccimento de vultosos financiamentos com garantia hipotecaria das aeronaves. Tendo em vista atender aos justos desejos de uma perfeita garantia dos seus financiamentos, foi elaborado, em 1954, o Endosso de

Credor Hipotecario, o qual passou a ser aplicado em todos os seguros de aeronaves hipotecadas.

Seguro de quebca de garantia.

Como corolario do Endosso de Cre dor Hipotecario foi sentida a necessidade de ser garantido ao Credor Hipo tecario o recebimento da indenizagao mesmo no caso de culpa do seguradofmanciado. A fim de tal cincessao nao degenerar em abuses, tornou-se dbvio que tal garantia representava nova modalidade de seguro. que passou a ser concedida pela Carteira de Riscos LJiversos. exclusivamente nos casos era que existir, concomitantemente, o se guro de casco da aeronave hipotecada.

- Seguro da reposigao.

Comeqou a ser estudada a tnelbor maneira de se atender a pretensao de aigumas das grandes empresas de navep?ao aerea no sentido de se garantir as mesmas a prouta reposigao de suas aeronaves que forem sinistradas. Tal estudo. que proraete ser profundo c de grande alcance, inclusive repercutindo na econoraia nadonal. todavia so potlera ter solugao satisfatoria com a comp,eensao do probleraa pelas autodo Governo da

dispositivo tarifario obriga o I.R.B. a manter uma afengao toda especial aos resultados que sao observados nas operagoes do ranio e as constantes variagoes das caracteristicas dos riscos segurados. Conforme se observou nos anos anteriores, os resultados possibilitarara a redugao da tarifagao aplicada, especialmente as coberturas de perda ou avaria da aeronave e acidentes pessoais dos passageiros.

— Normas para Gessoes e Retrocessoes-Aeronauticos.

A fim de aproveitar ao maximo .a capacidade de retengao do mercado segurador nadonal. foi aprovada uma modificagao as Normas, de forma a permitir uma retengao para o seguro de perda ou avaria da aeronave, quando a cobertura se limita ao risco de permanencia no solo, e outra para as demais garantias oferecidas pela apolice-padrao aeronauticos.

— Consorch de Catastro^e.

^Com o objetivo de tornar as condigoes de operagoes do Consorcio mais equitativas, foram introduzidas, a partir de 1.® de Janeiro de 1955, as seguintes alteragoes:

a) Fixdr o limite de catastrofe do I-R.B. e'das seguradoras que nao operam diretamente no ramo, de acordo com a formula abaixo:

btlidade maxima em aeronaves de linhas r'egulares {expressas em milhares de cruzeiros):

b) estabelecer a apuragao e distri buigao anual dos lucros do Consorcio;

c) alterar para Cr$ 100.000,00 o limite atual de Cr$ 50.000,00 para distribuigao dos lucros:

d) distribuir esses lucros da seguinte forma:

— 90 % proporcionalmente a contribuigao iiquida de cada participante e

— 10 % proporcionalmente aos respectivos limites de catastrofe cm 31 de dezembro:

e) estabelecer que a metade dessa participagao nos lucros ficara retida at6 que a mesma atinja, para cada parti cipante do Consorcio, o respective li mite de catastrofe: e

/) vincular o Fundo Especial de Catastrofe de forma a que cada parti cipante possa dispor do mesmo para integralizar qualquer chamada de pagamento por parte do Consorcio.

— Clausulas espcciais.

Dentre os assuntos que merecem a aprovagao de clausulas especfais, destacam-se os seguintes:

a) Extensao da cobertura de perda ou avaria da aeronave as operagSes de v6o em campos nao homologados;

Tari[agao.

De acordo com as condigoes tariapbcSveis aos riscos aeronauticos. tendo era vista as particularidades de cada caso concreto o creto. O cumprimento desse

L. = 2 Sr

418,5 em que 5 e a soma das retengoes consideradas para distribuigao das retrocessoes no exercicio e r e a responsa-

— Seguro de reposigao.

O estudo do seguro de resposigao, iniciado em 1954, redundou na concessao em 1955, da cobertura das grandes aeronaves de algumas empre sas sob a forma de seguros em dolares.

Ramo Vida 1951

— Estatistica lidade.

Tabuas de Morta-

Tiveram prosseguimento, no exer cicio de 1951, OS estudos relatives ao piano de apuragoes estatisticas, com a finalidade, entre outras, de elaboragao de Tabuas de Mortalidade, com base na experiencia obtida no pais.

■— Tarifa de premios de resseguro — Redugao.

Foram iniciados os estudos relatives a redugao da tarifa de premios de res seguro no I.R.B,, provenientes do mercado brasileiro, cogitando-se de uma mudanga de tabua de mortalidade e da adogao do padrao minimo legal. Tal modificagao tcra, sem di'ivida, uma repercussao muito favoravel no mer cado segurador brasileiro.

— Riscos farados.

b) admissao de aumento de import§ncia segurada nos .seguros de tripulantes feitos pelas empresas de navegagiio aerea, por conta do proprio tripulantc e com indicagao de outre beneficiario para a importancia segurada adicionada.

Foram, igualmente, estudadas condigoes mais amplas de aceitagao dos riscos denominados «tarados». com a finalidade de atender os interesses das seguradoras, evltando nao so a concorrencia entre as mesmas. como tambem o escoamento para o exterior dos

premios provenientes desses riscos. por motivo de recusa no mercado nacional.

— Normas para Aceitagoes c J?etrocessoes Vida do Exterior.

Como decorrenda dos estudos procedidos no exerdcio de 1950/coinegou a fundonar, a partir de l." de janeiro de 1951, um novo sistema de distribuigao das restrocessoes relativas a resseguros provenientes do mercado-extenor, 0 qual permite uma distribuTgSo para cada risco ressegurado. Para tal f'm, entram em vigor, na mesma data as «Normas para Aceitagao e Retrocessoes Vida do Exteriors, que regulamentam tais retrocessoes.

1952 — Hedagao da tarifa de premios de resseguro.

Concluidos OS estudos, pelos organs tecnxos, da redugao da tarifa de premjos de resseguro no I.R.B., foi subraetida a apredagao do Conselho Tecn«co do Instituto a nova tarifa, baseada na tabua de mortalidade «American' Experiences a 5% (padrao minimo iegal). bem comp a execugao das med.das complementares julgadas necessanas.

Rtscos subnormals. .

O I.R.B., a fim de desenvolver em maior escala, a aceitagao dos riros

«Nos casos de riscos subPormais definidos no item 2.1 da clausula 2.* destas Normas, as sociedades deverao comunicar ao I.R.B. a sua retengao para cada tipo de riscos.

Esta alteragao entrou em vigor a partir de I." de setembro de 1952.

Para maior esclarecimento, as socie dades cedentes do pais, das razoes que determinaram a alteragao referida, foi posteriormente expedida a Circular V-4/52, em 11 de novembro de 1952.

1953 Redugao da tarifa de premios de resseguro.

Por determinagao do Conselho Tecnico foram procedidos novos estudos para a redugao da tarifa de premios de resseguro, com base na tabua de mor talidade American Experience a 5% (padrao minimo legal).

— Extensao do desconto de primeiro ano aos extra-premios cedidos ao I.R.B.

O I• R• B., a fim de melhor indenizar as Sociedades das despesas efetuadas na colocagao dos riscos subnormals, permitindo, assim, maior facilidade na aceitagao destes riscos, introduziu uma alteragao no item 2 da clausula 5.» das N.V., que passou a ter a seguinte redagao:

A alteragao veio beneficiar as Socie dades, nao so nos casos de riscos com extra-premio saude, como tambem nos de riscos com extra-premio de atividade, sexo, zona insalubre etc.

1954

— Redugao da tarifa de premios de resseguro.

Concluindo os cuidadosos estudos que vinham sendo procedidos, foi afinal reduzida a tarifa de premios de resse guro, passando-se a adotar uma tabua de mortalidade mais adequada aos riscos selecionados, qual seja a .Ame rican Experiences 5 %.

Ao mesmo tempo, para ccmplcmentagao do piano, foram aprovadas outras medidas que sc impunham, avultando o aumento da capacidade de rctcngao do mercado nacional nos seguros indi viduals

— Seguros em Grupo.

Foi criada uma comissao para proceder aos estudos concerncntes a se guros e resseguros vida em grupo.

1955

— Riscos subnOrmais.

—• Alteragao em formulario de resseguro-vida.

. Atendendo a ponderagoes das Companhias cedentes, plenamente justificadas em face da. experieacia obtida pelo I.R.B. em seus 11 anos de Operagocs no Ramo Vida, foi suprimido o for mulario em que as Sociedades enviavamao Instituto os dados relativos as ap6liccs correspondentes aos riscos ressegurados (Ficha de Apolice Vida), em conseqiiencia, foram efetuadas, na boletim anual de resseguro, as modificagoes que permitissem a prcstagao dos informes mais necessaries.

— Seguros em grupo.

A) A Comissao criada para estudar o seguro e o resseguro vida em grupo (C.S.R.V.G.), terminada a primeira parte do seu trabalho, apresentou ao Presidente do I.R.B. Relatorio encaminhando um ante-projeto de Regulamentagao, que compreende: Seguro de Vida temporario em grupo

I — Elementos Gerais — Conceituagao.

II — Condigoes de aceitagao e manutengao:

a) Dos seguros de empregados do mesmo empregador:

b) dos seguros de Associagoes em que haja uma selegao de risco — medica ou profissional — na entrada para o grupo seguravel; e

pela

Orcular V.3/52, de 4-8-1952 o 2 da Cl.usula 4.. das .Normas dagt;'

Os premios e extra-premios previstos nesta clausula serao reduzidos a 50 % do respectivo valor, serapre que se referirem ao primeiro ano de vigencia da cessao relativa a cada ap6lice».

O Conselho Tecnico do I.R.B., homologando decisao da Comissao Permanente Ramos Diversos, resolveu que, nos casos de redugao ou supressao de extra-premios em contratos vigentcs, em face da melhoria nas condigoes de saiidc do segurado,. cabera ao I.R.B., para efeito de resseguro. julgar da conveniencia ou nao da citada redugao ou supressao.

c) dos seguros das demais Asso ciagoes

EJ — Piano de resseguro para os seguros enquadiados na alinea a do item anterior.

O trabalho da C.S.R.V.G. esta •em estudo na Comissao Permanente Vida; posteriormente sera submetido a apreda^ao do C.T. do e, se aprovado, sera eaviado ao D.N.S.P.C.

B) Ate a aprovagap de normas espedficas para os resseguros de vida em grupo, as quais deverao dar a todas as Companhias a mesma capaddade de accitacao, as Sociedades- .deverao solidtar ao I.R.B. a cobertura avulsa de resseguro, em cada caso concrete, em que se justifique a concessao de ca pitals segurados superiores ao dobro de suas retengoes.

Ramo Automoveis

ciedades seguradoras, decorrencia na tural da garantia e facilidadcs de que as mesmas passam a desfrutar.

Uma vez mais se observou esse fenomeno com o inicio das operagoes do Institute no ramo Automoveis. Assim e que o montante dos premios de seguros diretos, que em 1951 foi de Cr$ 180.600.000,00, atingiu, em 1952. a Cc$ 210.700.000,00, ate o mes de novembro.

1953

— Cobertura de Respoftsabilidade Civil poc Apot'ce Automovel.

1951

O I.R.B., que ja vinha operando, desde 1950, no ramo automoveis, em -carater facultative, passou a operar, em carater compulsorio, com todas as corapanbias do mercado, a partir de de Janeiro de 1951.

Foi adotado para esse ramo um piano de operagoes de excesso de danos, complementado por um piano de excedente de responsabilidade e outras coberturas especiais, plane esse que, conforme a experiencia observada no exercicio fmdo, satisfez plenamente as necessidades das companhias que operam no pais.

1952

O inicio das opera^oes do I.R.B. em qualquer ramo de seguro tem trazldo, como conseqiiencia imediata, o •desenvolvimento das carteiras das so-

A continua elevagao dos capitals segurados na garantia de Responsabili dade Civil, que se vinha observando desde o exercicio de 1951, levou o I.R.B. a tomar as necessarias providencias para que nao fosse prejudicado o seu piano de operagoes no ramo Automoveis. Assim, depois de efetuados OS estudos indispensaveis pela C.P.R.D., foi feita a limitagao dos capitais segurados nessa garantia a Cr$ 100.000,00, para efeito de resse guro no I.R.B.

— Simplificagao do resseguto.

Decortidos tres anos de operagoes da Carteira Autoradveis, foi possivel ao I.R.B., com base na experiencia adquirida, baixar novas InstrugSes para o resseguro no ramo, devendo-se assinalar que a mais importante alteragao introduzida nas novas Instrugoes foi a grande simplificagao do resseguro, com evidente beneficio para as sociedades que operam no ramo.

1954

— Cobertura contra danos acidenfais por Agua c Convulsoes da natureza.

Atendendo ao pcdido de varia.s se guradoras, o I.R.B. procedeu a estu dos referentes a uma cobertura contra OS danos causados a veiculos por enchentes e inundagoes e outros fenomenos da natureza, tais como granizo, tcrremoto, tufao e furacao.

Tal cobertura, exclulda ate entao pelas tarifas vigentes, veio resolver uma falha cxistcnte no scguro automo vel, de vez que, para os demais riscos a que estao sujeitos os veiculos, sao encontradas amplas garantias.

1955

— Tarifa e Cond'goes-padrao Auto moveis.

Segundo resolugao do Conselho Tecnico do I.R.B., foi iniciado o trabalho de elaboragao de Condigoes e Tarifa Padrao Automoveis, o qual se acha, no momento, em fase de coleta de dados junto as sociedades seguradoras.

— Inspegao e avaliagao de onibus.

A fim de atualizar os valores dos veiculos devido a grande valorizagao que tiveram com a situagao anornial de importagao que o pais atravessa, baixou o I.R.B. instrugoes as sociedades no sentido de serem inspecionados e avaliados. tambcm pelo resseguro. todos os onibus .ks qmpresas concessionarias de linhas no Distiitc Federal.

— RetrccCssc- '-Automoveis.

Considerando que. o contrato de catastrofe que o I.R.B. mantfim no

exterior s6 prevalece para sinistros em que estejam envolvidos mais de um veiculo, sendo a sua retengao, para fins de contrato, de Cr$ 1.000.000,00 por veiculo; e

Considerando que e comum encontrar na Carteira Automoveis veiculos segu rados por valor superior a Cr$ 1.000.000,00. ficando este Insti tute na contingencia de perder, por ocorrencia de .sinistro atingindo um so veiculo, importancias vultosas superio res a Cr$ 1.000.000.00.

Resolveu o I.R.B. criar uma faixa de retrocessao de Cr$ 2.000.000,00, acima de Cr$ 1.000,000.00, de importancia segurada por veiculo, a qual foi distribuida facultativamente as socie dades por intermedio da Carteira de Operagoes Diversas.

— Reforma do Piano de Resseguro.

O I.R.B. ao iniciar suas operagoes no ramo automoveis, adotou um piano conjugado de excesso de danos e excedente de responsabilidade. o primeiro como basico e o segundo como complemcnto daquele. As taxas dc resseguro de excesso de danos variavam' em fungao da retengao de sinistro escoIhida pela sociedade e o montante de premios de seguro direto arrecadados pela mesma no exercicio anterior. Verificou-se, entao, que o calculo das taxas de resseguro era injusto, ressaltando, desde logo, a necessidade inadiavel de se proceder a uma revisao do criterio de fixagao das taxas de excesso de danos. visando a qualidade da carteira de cada sociedade.

Tendo em vista o exposto, procedeuse a uma alteragao geral no piano de resseguro que devera entrar em vigor

a l." de Janeiro de 1956, e que consta do seguinte:

a) Aumento das faixas de retenfoes de sinistro;

b) calculo rigoroso das taxas de excesso dc danos em fungao da experienda de cada sodedade;

c) aumento das retengSes das sodedades no piano de excedente de responsabilidadc independents das retengoes de sinistro.

Riscos Diversos

1952(Inido das operagoes da Carteira)

Com o infuito de fadlitar a agao das .seguradoras, vem o I.R.B. emprestando sua colaboragao ao mercado. mediante a aceitagao de resseguro de riscos nao abrangidos pelas suas vigentes normas de operagoes. Varios resseguros foram aceitos pelo Instituto, com a conseqiiente retengao de premios no pais.

O desenvolvimento dessas operagoes levou 0 I.R.B. a cogitar da criagao de uma carteira que abrangesse todos OS riscos seguraveis no pais e que ainda nao dispusessem de cobertura de resse guro. Uma carteira de Riscos Diversos Vina, assim, complementar o esquema ae sua cobertura, possibilitando o cumPrimento integral da . finalidade do Instituto,

1953

Durante o ano de 1953 continuou o •B. a emprestar sua colaboragao ao mercado segurador brasileiro, aceitando oa resseguros de riscos nao

abrangidos pelas normas de operagoes, OS quais Ihe eram ofereddos pelas Sodedades.

O Instituto ampliou de muito sua atividade neste setor de resseguro, notadamente no que se refere a aceitagao de riscos de «equinos».

Em resolugao do Conselho Tecnico do I.R.B., foi criada, para inicio de vigencia a part»r de 1.° de Janeiro de 1954, a Carte.ra de Riscos Diversos, cujas operagoes sao de carater faculta tive — e detei'minada a incrementagao dos estudos de normas para os diversos ramos abrangidos pela denomin.^ao generica de «Riscos Diversoss.

195i

O ano de 1954 marcou o inicio, em carater definitivo, das operagoes do I.R.B., em Riscos Diversos.

Cresceu a afluencia de pedidos de resseguro de modalidades Ja resseguradas nos anos anteriores e foram propostas coberturas novas, algumas, inclusive, ineditas no Brasil.

Foram celebrados contratos automaticos de resseguro e de rctrocessao para as coberturas de fidelidade e de bancos, sendo .objeto de estudos outros con tratos, entao ainda nao concluidos.

Diminuiu, conseqiientemente, o numero de pedidos de colocagao de responsabilidades no exterior, de vez que, em alguns casos, a cobertura encontrou colocagao no mercado interno.

A Carteira de Riscos Diversos teve, durante o ano, intense trabaiho de assistencia tecnica as Companhias de seguro, no que se referia aos ramos por ela abrangidos.

7955

No ano de 1955 as operagoes de Riscos Diversos atingiram a primeira dezena de milhoes de cruzeiros, em premios auferidos.

Continua, pelo exposto, efii marcha ascencional, o desenvolvimento verificado nas operagoes, nos anos ante riores

As sociedades dc seguro encaminharam ao I.R.B. maior numero de pe didos de cobertura aviilsa, motivo pelo qual se processou uma siniplificagao da rotina de trabaiho c agora ja se cogita de nova simplificagao.

As renovagoes de resseguro solicitadas foram todas concedidas, via de regra, dispensando-se especial cuidado •aos casos concretes que o.s intercssados desejavam colocar no exterior, a fim de procurar reter no mercado interno as responsabilidades cobertas.

Maior numero de companhias interessou-se pelas coberturas dc Riscos Diversos, seja na qualidade de resseguradas, seja como retrocessicnarias. Outras mais dirigiram-se ao Instituto, formulando consultas sobre Riscos Di versos e sobre Colocagoes no Exterior. O resultado industrial da Carteira fol positivo, conforme era esperado.

A Carteira, passou a se cliamar Car teira de Operagoes Diversas. Espera-se, para o ano pr6ximo vindouro, resultado ainda melhor, com grandc incremento das operagoes.

Com efcito, Ja foram planejadas e submetidas aos 6rgaos siiperiores as «Normas para Colocagao de Seguros e Resseguros no Exteriors, que tern como objetivo promover a intervengao direta do I.R.B. em todos os nego-

clos que nao encontrem cobertura no pais, conforme Ihe e facultado por lei.

A feliz reuniao das Carteiras de Ope ragoes Diversas e de Operagoes com o Exterior, numa raesma Divisao, facilitara a realizagao dos planes elaborados e consubstanciados no ante-proJeto de Normas acima xeferido.

Projeta-se, assim, para o ano de 1956, a separagao dos servigos da Carteira de Operagoes Diversas em du3s segoes distintas para permitir um melhor rendim.ento das tarefas a executar.

OPERAgoES COM o Exterioh

1952 (Inicio das operagoes da Carteira)

Em face da Ordcm de Servigo n." 1, de 3 de Janeiro de 1952, do Diretor da Divisao do Imposto de Renda, os premios de seguros e resseguros remetidos para empresas sediadas no exte rior e referentes a operagoes que nao encontravam cobertura no pais ou excedesscm a capacidade de retengao do mercado nacional, deixaram de see considerados abrangidos pela tributagao prevista no art. 97 do regulamento aprovado pelo Decreto n.° 24.239, de 22 de dezembro de 1947.

Essa interpretagao veio remover um dos maiores obstaculos ao desenvolvi mento das operagoes do I.R.B. com o exterior, as quais, em consequencia, lograram obter no cxercicio findo apreciavcl expansao.

Os grandes acumulos dc responsabilidade determinados pelo financianiento gcral da safra de algodao e de la de 1952, pelo Banco do Brasil, acarretaram uma maior remessa de premios para o exterior, em virtudc de

ter sido ultrapassada a capacidade de reten^ao do nosso mercado. Tal remcssa tornou-se grandemente facilitada com a medida da Divisao do Imposto de Renda.

Outra providencia de grande oportunidade para o desenvolvimento da Carteira do I.R.B. no exterior representou a concessao, pela Fiscaiiza^ao Bancaria, de prioridade no fornecimento de cambio para o pagajnento de premios e sinistros de seguros e>esseguros.

Destarte, ficou o I.R.B., aparelhado para desenvolver cada vez taais sen campo de opera?6es. estimulando e expandindo sua poJitica de intervengao no mercado internacional.

O seguro no Brasil, de um modo geral, atravessa ha algum tempo, uma fase de franco progresso. Embora a absorgao do mercado brasileiro se desenvolvesse era pJano paralelo, a necessidade de colocagao de excedentes no exterior acompanhou toda essa grande expansao. Assim e que foram creditados, durante o exercicio de 1952, aproximadamente Cr$ 46.000.000,00 de premios de resseguros resultantes de contratos automaticos e avulsos que ® .B. mantinha com empresas seguradoras e resseguradoras sediadas no exterior.

Tal montante correspondeu a um acrescimo de 26% em rela?ao ao exercicio de 1951. fisses contratos proporcionaram aos nossos ressegura- dores bons lucros, que compensariam vantajosamente os resultados pouco satisfat6rios obtidos nos neg6cios rela tives ao exercicio de 1951

Um desenvolvimento semeihante se notou, naquele ano, no resseguro ativo

efetuado pelo I.R.B. com o exterior, ou seja, com os negocios aceitos de empresas sediadas fofa do pais. Assim e que tivemos um encaixe de, aproxi madamente. Cr$ 6.000.000.00 o que representou acrescimo de 62 % em rela^ao ao exercicio anterior. Para o ano de 1953 p6de-se prever um substancial aumento dessas opera^oes, pois somente no exercicio seguinte seriam conhecidos os primeiros resultados do acordo de reciprocidade que, durante o ano de 1952, foi assinado com o mer cado segurador de Londres.

1953

O ano de 1953 caractcrizou-se neste setor de opera^oes pela consolida^ao do prestigio do Institute no campo do resseguro internacional. De acordo com revista especializada em seguros, a organiza^ao brasileira de resseguros, que e o I.R.B., ocupava o 12.° lugar na relagao das maiores organiza^oes de resseguro do mundo, tomando por base a reten^ao de premios relatives ao exercicio de 1952. Desnccessario se torna acrescentar que essa posigao e desvanecedora para todos os brasileiros.

Algumas medidas, determinadas pelo Governo, permitiram nao so a manuten^ao das operagoes com o Exterior, mas, sobretudb, o seu desenvolvimento, porque, muito oportunamentc foram elas consideradas como «servigos governamentais», o que determinou que todos OS pagamentos resultantes fossem estabelecidos com base na taxa de cambio oficial.

Nesse particular, o aviso n.° 17 da Fiscaliza^ao Bancaria, em seus itens 5 e 6, regulou. de uma vez por todas.

as operagocs do Instituto de Resseguros do Brasil com o Exterior, livrando-as definitivamente do pesado onus que, se tivessem permanecido, as teriam tor nado praticamente inexequivcis no Brasil, com grave prejuizo para, a econontia do pais.

O seguro no Brasil continuou em franca fase ascencional de desenvolvi mento e, apesar do continue aumento de absorQlo do mercado brasileiro, maiores foram as necessidades de cobcrtura para seus excedentes no mer cado exterior. Como conscqiiencia durante o exercicio de 1953 foram contabilizados premios num total de Cr$ 52.000.000,00, destinados a Companhlas sediadas fora do Brasil, contra um total de Cr$ 47.002.911,60, em 1952, o que representa um acrescimo de 10.63 % cm relacao ao ano ante rior. fisse niesmo acrescimo de 1952, com rela^ao a 1951. foi de 26 %.

De outro lado, o resseguro ativo. isto e, OS negocios de resseguros aceitos pelo I.R.B. de Companhias sediadas no Exterior continuaram em grande desenvolvimento. O encaixe total de premios oriundos de referidas aceita?5es atingiram a soma de Cr$ 13.000.000,00 contra um mon tante de Cr$ 6.407.762.20 em 1952, representando pcrccntualmente um au mento de 102.88 % em rclagao ao exer cicio anterior.

O aumento equivalente de 1952 em rela?ao a 1951, foi de 73.22 %.

Seudo de Cr$ 52.000.000,00 o premio contabilizado no resseguro pas sive (colocagao de excedentes do mer cado brasileiro em companhias sediadas fora do pais) c sendo de Cr$ 13.000.000,00 o montante de

premios resultantes do resseguro ativo, pode estimar-se que em 1953 foi obtida uma reciprocidade de 25 %. Dadas as caracteristicas dos negocios que t> I.R.B. coloca no Exterior, em sua generalidade de responsabilidades muito clevadas, pode afirmar-se que o resultado obtido no resseguro ativo do Exterior foi excelente, a despeito da reduzida percentagem que apresenta.

Em sua fase de franco desenvolvi mento OS resultados llquidos obtidos por essas opera^oes foram enormemente afetados pela necessaria constltuigao de reservas" previstas em leis, mas, ainda a.'isim, foram uma confirmaqao de que a orienta^ao imprimida pelo Departaruento Tecnico a essas operagoes era compativel com o renome que o I.R.B. desfruta no mercado internacional de resseguro, com ampla repercussao na posigao do -pais como potencia economica.

1954

Durante o ano de 1954 as desvalorizagoes sofridas pelo cruzeiro, a par de medidas restritivas no tocante a saida de divisas do pais, repercutiram intensamentc nas relagoes com o ex terior

Apesar, porem, das dificuldades surgidas, o prestigio conseguido pelo I.R.B. nos mercados externos manteve-se inalterado, o que se pode verificar pelo elevado numero de propostas de organizagoes desejosas de estabelecer contacto com este Instituto.

Foram tomadas providencias para ampliacao do EVE (Excedente Vida do Exterior); para introdugao de uma clausula nos contratos cedidos com o fim de permitir a reten^ao da reserva

•de sinistros em suspense e para redu?ao de taxas em alguns desses contratos. Essas medidas, que tiveram sucesso absolute, de vez que, as retrecessionarias do pals e resseguradores do exterior concordaram «in totum» com •as propostas do trouxeram redu?ao consideravel na remessa de divisas para e estrangeiro.

Em 1954 OS premies das cessoes ao exterior alcangaram a cifra de Cr$ 69.075.356,80. Em 1953 o I.R.B. retrocedeu Cr$ 55.940.842.50, sendo, portante, o acrescimo de Cr$ 13.134.514,30, que corresponde a tima percentagem de 23,48 %.

Per outro lade, as cessoes do exterior deram origem a contabiliza^ao de premios no valor de Cr$ 25.539.419,60. o que em relagao ao montante do ano anterior, no total de Cr$ 12.825.292,30 acusa um acrescimo de Cr$ 12.714.127,30 correspondente a 99.13 %.

Peks percentagens de aumento de premios retrocedidos e premios recebidos faz-se uma ideia do resultado dos esforgos do I.R.B. na obtenqao da reoprocidade desejada. bem como de sua posi?ao na economia nacional, como orgao colaborador na politica de poupan^a de divisas. 1955

As^ dificuldadeg, ja existentes em «xercicios anteriores, no tocante a liquidagao de saldos com os resseguradores o exterior, ainda persistiam no inicio do atual exercicio. Entretanto. apos reiteradas gestoes junto aos 6rgaos governamentais competentes, o I.R.B. conseguiu obter uma solugao que possibilita maior rapidez nessa liquida?ao e

permite ainda continuar com as aceitagoes do exterior, tanto as vigentes como as novas, por um prazo dentro do qual sera feito um melhor reexame da materia.

Continuou crescendo o niimero de organizagoes desejosas de estabelecer contacto com o I.R.B,, atraves do oferecimento de propostas concretas em numeros bastante accntuado. Relacionando esse fato com a ideia de aumentar cada vez mais a receita de premios do exterior, a fim de evitar a evasao de divisas, foi apresentado a 2." Conferencia de Seguros Privados e Capitaliza^ao, realizada no corrente"ano em Sao Paulo, um trabalho sobre a constituigao de um «Pool» para maior aceitagao dessas ofertas, interessando nele todo o mercado nacional.

Por outro lado o chefe da Carteira de Operagoes com o Exterior estagiou em Londres e visitou seguradores da Europa continental, familiarizando-se com OS metodos dos mercados internacionais e contribuindo para alargar ainda mais as rela^oes do I.R.B. com esses mercados.

O EVE (Excedente Vida do Exte rior) teve a partir deste exercicio o niimero de retrocessionarias aumentado de cinco para sete, ampliando conseqiientemqnte a capacidade de aceitagao nos contratos Vida recebidos pelo I.R.B.

A par de nova redagao para contrato Incendio, respeitando o piano em vigor desde o principio do ano, iniciou-se o trabalho de uniformizagao de clausulas relativas a aspectos comuns nos con tratos de cessoes deste Institute, principalmente no que se refere a pagamentos. fiste trabalho prossegue ainda.

Foi instituido um novo sistema de lan^amentos- que veio facilitar os servigos de rotina.

A contabi!iza?ao de cessoes do exte rior ja dentro do novo m€todo, registra Cr$ 21.261.621,40. A estimativa para todo exercicio e de Cr$ 24.000.000,00.

As retrocessoes do I.R.B. ao exterior ate o 3.® trimestre alcangavam, de premios brutos, Cr$44.303.465,10 e ate o fim do exercicio esta cifra sera de Cr$ 60.000.000.00 aproxiraadamentc.

Tanto o resseguro ativo como o passiyo deram niargem ao lan^amento de montantes sensivelmente iguais aos do ano anterior, mantendo-se. portanto, praticameiite inalterados para 1954/55 OS indices perccntuais de 1953/54.

Considerando-se, porem, o reflexo da nova rotina estabclccida com o fim de facilitar os services internos da Car teira, verifica-se «3 pfiori» que premios referentes ao exercicio atual ainda serao lan^ados. A percentagem referente a esses premios, mais ou menos da ordem de 10 %, leva-nos a um resultado que bem demonstra o desenvolvimento seguro das operaqoes com o exterior no sentido da obten^ao de uma reciprocidade que cada vez mais tende a ser equilibrada.

Skguro Agri'cola

como ressegurador, nas futuras operaCoes da nova entidade.

Asstm sendo, o I.R.B., atraves dos seus orgao.s competentes, preocupou-se em se aparelhar convenientemente para atender a sua finalidade em mais esse importante setor, dc tao grandes re flexes na economia nacional.

1954

— Afividades da Comissao Especial de Seguro Agrario e a criagao da Divisao Agricola.

Imediatamente apos a promulga^ao da Lei n." 2.168, de 11 de janeiro de 1954, que instituiu o seguro agro-pecuario no pais, a presidencia do I.R.B. baixou portaria constituindo uma Co missao Especial de Seguro Agrario, com a atribui^ao de promover os estudos, levantamentos e planejamentos, relativos a materia, cometidos ao Insti tute por aqucle diploma legal.

A referida Comissao, composta de tecnicos do I.R,B., entrou prontamente cm contacto com as reparti^oes federais, estaduais e municipals, autarquias dcstinadas ao fomento da produ?ao e estabelecimcntos bancarios oficiais dc financiamento a lavoura e a pecuaria, obtendo dos mesmos a colabora^ao que se fazia indispensavel ao bom exito desses estudos especializados.

1953

Tendo em vista o tramite no Congresso Nacional do projeto de lei que dispunha sobre a cria^ao da sociedadc de economia mista Companhia Nacional de Seguro Agricola. esta raodalidade do seguro foi estudada tarobem com grande interesse pelo I.R.B., ao qual estava reservado um importantc papel,

Presidida, outrossim, a C.E.S.A. pelo Chefe do Gabinete de Estudos e Pesquisas, coube a este orgao a fungao executiva de todos os laboriosos ser vices internos, auxiliares. exigidos pelo intensive programs de trabalho organizado e executado pcla aludida Co missao.

O trabalho de maior vulto inicialmente, realizado foi o levantamento de

dados estatisticos. cuja coleta se reali- sempre precedidos de inqueritos espezou em diversa^ fontes, principalmente dais para coleta de dados, relativano Serviijo de Hstatistics da Produ?ao, raente ao produto em causa e tambem do Mm;.,terio da Agncuilura, apurando- ao gado bovino, c sua execucao esteve se o rendim-n;.> medio de 29 culturas, sempre a cargo de funcionarios do por hectare plantado c por Estado do I.R.B. ou de pessoal espedalmente Brasil. Esta apuragao serviu para se- contratado. lecionar as culturas cue poderiam de Outrossim. apos a conclusao de cada mldo ser oDjeio do scguro: Arcoz. al- projeto, procedeu-se ao seu imediato gouao, cafe, irigo, uva. cana e milho. encaminhamento para divulgagao atraPosteriormente, verificou-se que estes ves do Diacio 0[icia!, segundo estabedois ultimos produtos deveriam. ser lecido na propria Lei n." 2.168, a fim excluidos das operac5es na fase inicial de a respeito opinarem as classes interessadas, no prazo de 60 dias. Us diversos pianos de operates es- Os projetos publicados no decurso de tudados durante o ano de 1954, foram 1954, foram os seguintes:

Agrario. criado pela Lei n." 2.168, com a finalidade predpua de garantir a estabilidade das operagoes no novo ramo, atender a cobertura suplementar dos riscos de catastrofe e permitir o gradual ajustamento das tarifas de premios, bein como de quaisquer'outras in'ciativas atinentes ao aperfeigoamento e gcneralizagao do seguro agrario.

1955

O ano de 1955 marcou o inicio das operag6es.de seguro agricola no Brasil, concretizando o objetivo do Governo Federal, ao institui-lo no pals, atraves da Lei n." 2.168, dc 11 de janeiro de 1954, que, simultaneamente, criou a Companhia Nacional de Seguro Agri cola .

Ainda em 1954 vencerara-se os Foi tambem concluldo o projeto do prazos para o recebimento das sugestoes piano- de operagoes do seguro de viou representagSes sobre os pianos do deira, ultimo de incumbencia da Coseguro de bovmos, trigo e cafe: estc missao Especial de Seguro Agrario que, ultimo, porem. em virtude da sua em 30 de novembro de 1954, encerrou grande importancia, teve o prazo em suas atividades ,ue,ea„ p,„„„gado ale 31 de janeiro ga, de deze^bro de 1954 a » Administra^ao do I.R.B. houve por Assim sendo, os pianos dos seguros bem criar, no Departamento Tecnico de bovinos e de trigo puderam ser do Instituttf, a Divisao Agricola, pasreexaminados. a luz das sugestoes apre- sando a ser atribui?ao da mesma os sentadas, e. sensivelmente melhorados estudos complementares para ultimacao em tace a essa colaboragao, submetidos definitiva dos demais pianos de .sea aprccia^ao do Conselho Tecnico do guros e organizagao dos pianos de .K.B^ O piano do seguro de bovinos. resseguros previstos. Dentre estes ill provado por este orgao, foi entao en- se encontrava elaborado o piano de cam,nhado ao D.N.S.P.C., sendo. resseguro de bovinos. tal como OS demais constants de: Pro- Finalmente. cumpre mendonar que Ltnt.- ® tambem estudada a regulamentagao Fundo de Estabilidade do Seguro

Tendo-se, apos intensa atividade, concluido, no exercicio anterior, os estudos necessaries a elaboragao dos competentes pianos de seguro, foi possive! a paulatina aprovagao final dos mesmos, pelo Executivo, no periodo de margo a setcinbro de 1955, o que facultou o imediato inicio das operagoes nas diversiis modalidades, tao logo posta em vigor cada uma delas.

Desse modo, foram emitidas, em abril de 1955, as primeiras apolices, cobrindo riscos pecuarios de bovmos, ocorrendo, atl: o termino do cxercicio, o inicio das opcragoes em todos os demais cinco sub-ramos: Trigo. cafe, videira, arroz e algodao herbaceo.

Para fazer face a essas novas operagoes, havia criado o I.R.B., em tempo oportuno, o seu orgao especializado, cuja atividade, anteriormente limitada as questoes relativas ao seguro, se estenderam, e com maior atengao, a parte iigada ao resseguro.

A elaboragao das normas de resse guro. entao procedida, permitiu a aprovagao de cada uma imediatamcnte ap6s o inicio de vigencia do piano de seguro re.spectivo. de modo a proporcionar as seguradoras pronta e ampla cobertura automatica.

Outrossim, o proce.ssamento do resse guro obedece a criterio notavelmente simplificado. em fungao das respectivas instrugocs reguladoras em vigor, cujos dispositivos tiveram por norma reduzir tanto quanto possivel os servigos administrativos.

O ramo agricola mereceu. de outro lado, a organiragao de uma comissao tecnica permanente, nos moldes das demais em fundonamento no I.R.B., a qual promovcra o estudo de todos OS problcmas que Ihe sac pertinentes, bastante complexos, mormente na fase inicial das cperagoes.

O movimento do resseguro feito no I.R.B., ate o fim do exercicio de 1955, conipreende responsabilidadcs aceitas em riscos de bovinos e trigo, aguardando-se, naturalmente, para 1956, uma senslvel intensificagao das operag5es, abrangendo todas as modalidades em vigor e. possivelmente, algumas novas a serem introduzidas. •

LiQUIDAgAO DE SlNISTROS

A fim de processar as liquidagoes de sinistros que, de acordo com as normas em vigor para os diversos ramos, com pete ao I.R.B. levar a efeito diretamente, foi criada, em meiados de 1953, a Divisao de Liquidagao de Sinistros (D.L.S.).

Iniciou aquele orgao as suas ativi dades nos lamos incendio. lucros ces-

santes e transportes,justamente aqueles, com exce^ao do segundo, em que maior e a massa de sinistros a liquidar. Quanto aos referidos ramos, assumiu a D;L.S., desde logo, integralmente a rcsponsabJidade de todas as liquida?6es, inclusive dos sinistros pendentes em 1.° de junho de 1953.

No ano de 1954, a partir do dia 1." de maio, foi transferida para a D.L.S. a incumbercia da Jiquida^ao dos sinistros-cascos ocorridos a partir daquela data. Mais tarde, em ncvembro do mesmo ano, ficaram a cargo daquele orgao o estudo final e a decisao das Tquidagocs de sinistros automoveis e aeronauticos.

A partir de setembro de 1955, foram sendo encaminhados a D.L.S., para final processamento e decisao, os pro cesses dos sinistros-cascos que ainda se encontravam na D.T.C. E, finalmente, no ultimo mes de 1955, passarara definitivamente para a esfera de agao daquele orgao as liquida^oes de sinistros automoveis, aeronauticos e provenientes de operagoes diversas. Encerra, assim, a D.L.S. o exercicio de 1955 com a integral responsabilidade da liqiiida^ao de todos os sinistros cuja liquida^ao* compete ao I.R.B., exce?ao daqueles dos ramos vida, acidentes pessoais e opera^oes agricolas.

No desempenho das suas atribuiqoes vem a D.L.S., desde o inicio de suas atividades, adotando varias med'das consubstanciadas em quase uma centena de «Ordens de Servi^os, tendentes a aperfei^oar, abreviar e uniformizar, tanto quanto possivel, as liquida?6es de sinistros a seu cargo.

Entre as numerosas providencias tomadas, podem ser rcferidas:

a) Consulta sistematica as seguradoras, no proprio relatorio, sobre as conclusoes do I'quidador, para melhor, mais rapida e menos trabalhosa instru?ao dos processes de sinistros;

b) estabelecimento de normas para a concessao de adiantamento aos segurados, por conta de indeniza^oes ainda nao liquidadas:

c) simplificaQlo e padroniza?ao dos dizeres das autorizagoes de pagamento (AL):

d) padrooizagao das informagoes a serem prestadas pelos liquidadores sobre salvados:

e) modificagao dos formularies usados para orientagao da D.L.S. e das Divisocs de Operagoes, sobre sinistros pendentes de liquidagao no fim de cada mes, de maneira a permitir um melhor controle do andamento das liquidagoes em curso fora da sede;

f) criagao de formulario tendente a evitar consulta das Representagoes, a pedido dos segurados, sobre a decisao dada a sinistros liquidados pelas mesmas, e informagao mcnsal, no R.S. P.D. .(relagao de sinistros pendentes de decisao), a Represenfagao, sobre os relatorios enviados e ainda sem decisao da D.L.S., recebendo em devolugao a 2."^ via da relagao com os esclarecimentos devidos;

g) padronizagao da aprescntagao dos relatorios de liquidagao incendio, de acordo com o sistema simplificado em uso na maioria das Representagoes;

h) uniformizagao do criterio de distribuigao de relatorios de sinistros pela sede e Representagoes;

i) padronizagao, por me'o de for mulario comum as Representagoes, Di-

visoes de Operagoes e D.L.S., do sis tema de aviso de sinistro a ser liquidado pela D.L.S., contendo informagoes sobre o numero do sinistro e sobre o interessc do I.R.B. no evento, alem de outros dados; x,

;■) estabelecimento, para efeito de simplificagao de calculo e conseqiiente dim'nuigao de erros. de normas autorizando o arredondaniento de indenizagoes a serem pagas aOs segurados: e, finaimente,

k) estudos, jli em fase final, de relatorios e certlficados-padrao para a liquidagao de sinistros de todos os ramos.

Alem das providencias acima, vem a D.L.S. prestando constante assistencia aos liquidadores da sede e das Re presentagoes, trazendo-os sempre a par, por meio de «Ordens de Servigo», dos cr'terios a serem usados nas liquidagoes dos sinistros dos diversos ramos.

De comum acordo com a Divisao Administrativa, vem outrossim a D.L.S., na medida do possivel, providenciando a lotagao, nas Representagoes, de Inspetores de sinistros em numero adequado, recaindo a escolha de prefcrencia, em elementos locais, que tcnham curso de contabiiidade e/ou ciencias economcas.

Era obediencia a determinagoes desta Presidencia, realizou a D.L.S. os ne cessaries estudos, no scntido de melhor remuncrar o trabalho dos Inspetores de Sinistros, resultando de tal estudo a Portaria n," 7.552, de 12 de setembro de 1955.

Como sc viu, pelo sucinto relate adma, tem a D.L.S. cuja principal finalidade e o aperfeigoamento a uni-

formizagao e a rap'dez das liquidagoes de sinistros — abrangendo nao so a liquidagao propriamente dita, mas, tambem, o estudo dos processes de sinistros, para fins de autorizagao do pagamento das indenizagoes devidas atingido com seguranga o seu objetivo, gragas as medidas que vem sendo tomadas, a proporgao que se fizeram necessarias.

Duns realizagoes merecem porem especial referencia. Eai primeiro lugar, o beneficlamento e vendas de salvados, sempre que conveniente, o que tem sido ultiriamente praticado com real proveito para as seguradoras e para o I.R.B. E, finaimente, a iniciativa, em diversos casos, da investigagao dircta das causas dos sinistros, por elernentos especializados em tais scrvigos, com os mais auspiciosos resultados.

Gabinete de Estudos e Pesquisas

Prosscguindo os trabalhos iniciados em agosto de 1954, o G.E.P. acaba de concluir, no cocrente exercicio. o levantamento do primeiro conjunto de tabuas de mortalidade de experiencia brasilcira dc seguros privados, englobando a experiencia de 10 sociedades •que operam no ramo vida, durante o qii'nquenio de 1949-53, num total de 3.517.795 apolices ou ccrtificados expostos ao risco durante um ano e 24.381 apolices ou ccrtificados sinistrados, ou, ainda, Ci'S 119.445.787.000,00 de capitals .segurados expostos ao risco durante um ano. com reclamagao por morte no valor de Cr$ 809.955.000,00.

As taxas foram est'abelecidas separadamcnte para cada classe de apolices

oirgrupo de expostos das seguintes categorias:

1 — Seguros em caso de morte com exame medico — Riscos normais.

2 -^-Seguros em caso de morte com exame medico — R;scos subnormais.

^ Seguros mistos com exame me dico — Riscos norm ais.

4 — Seguros mistos cdm^xamc me dico • Riscos subnormais.

5 — Seguros em grupo e seguros sem e.xame medico.

Dentro de cada uma dessas classes toi estudada a experienda de mortalidade de cada sociedade e de cada ano

do quinqiienio 1949-53, tomando como unidade a apolice (ou certificado) e o capital segurado, bem como a expe rienda complexiva para todo o quin qiienio e, ainda, a experiencia combinada para todas as sociedades. Dentro de cada ano foram estabeleddas as taxas selecionadas (durante os 5 primeiros anos de vigencia do seauro (duragoes: 0, 1, 2, 3 e 4). finais ^ou. mais^ precisamente, truncadas com exclusao dos 5 prime^os anos de vigenja) e agregadas (todas as duragoes de seguro reunidas); bem como para a experiencia complexiva e combinada. Essas tabuas poderiam ser as-sim denominadas:

Experiencia combinada de tides as sociedades no qiiinqu^nio 1949-53 (Valorcs por I.OOO expostos)

de apdllccs ou grupo de expostos

as fctras E.B. indica- tiyas de '.experiencia brasileira^; o numero o grupo de expostos de que Provieram. indicativo da classe de ap6-ces a que sc referem (entre colchetes quando tratar -de taxas dependentes da idade a entrada); o numero (5) em^re parenteses e ao alto, designando

as taxas truncadas, com exclusao dos 5 pnmeiros anos de seguro; e finalmcnte a indicagao do quinqiienio a que a investigagao diz respeilo. A ultima serie seria a resultante de estudarem-se OS grupos I e 3 reunidos, isto e, a experiencia global dos riscos normais em apolices ordinarias.

Como era de esperar o grupo 3 (ou seja o dos seguros mistcs de riscos normais) apresenta a mortalidade mais fraca, po's, alera da sclegao medica da companhia, atua tambem a auto-selegao do segurado, pelo tipo de seguro que escolhe; segue-se, em ordem ascendente, o grupo 1, constituido de se guros em caso de morte, com exame medico, de riscos normais: e finalmente o grupo 5, constituido por segurados aceitos sem exame medico, predcminantementc em seguros em grupo, O gru po 2, caso especial do grupo 1 para riscos subnormais, devia, pela sua pro-

pria natureza, correr por cima do gru po 1 e assim e. de fato, na maioria das idades, salvo em torno dos 55 anos e para as idades elevadas (alem de 65 anos), o que se pode explicar pela pequena amplitude da experiencia nos riscos subnormais e pela relativa falta de homogeneidade na avaliagao da idadc dos existcntes (idade natural ou majorada). O grupo 4, caso parti cular do grupo 3 para riscos subnormais, devia correr por cima dele, o que, entrctanto, nao ocorre era torno dos 40 anos de idade. Mesmas razoes

aduzidas antenormente, com a agra-vante de que este e o grupo a que corresponde menor experiencia {44.694 apolices expostas ao risco durante um ano).

Focam feitas em seguida algumas comparagoes com outras tabuas, tomando como referencia o grupo 5, que apresenta, como dissemos, mais altas taxas de raortalidade:

(E;.perifnct»

coabinada de Iddae as sociedadcs oo qiiiaqiiiaio

(Vslorcs pop 1.000 exposios)

1919-53)

OS 50 anos de idade (confirmando. alias, fate revelado em todo o mundo civilizado). resultantc dos progresses da medicina c da higiene, que se fazem sentir especialmente na redu^ao do obituario devido as doen^as infecciosas c parasicarias (iiltimamente atraves dos antibloticos), mas tern pouca a?ao contra as doen^as degenerativas. De sorte que o que se tern revelado e uma dilatagao da vida media do homem. mas nao uma ampliaqao senslve! da duragao maxima da vida f/f/e span,!.

A compara^ao com a tabua de popula?ao do Municipio de Sao Paulo de 1949/51 para os sexos reunidos e altamente ilustrativa no sentido de robustecer os resultados da observa^ao, pois OS valores das taxas obtidas sensivelmente se apioximara, ficando as da tabua de segurados ligeiramente per ba^xo da de popula^ao. como era de esperar.

As taxas das tabuas comparativas correspondem a idade central do grupo.

A comparagao entre os resultados

pode fazer-se melhor na tabua abaixo de niimeros indices, na qua] as taxas observadas foram tomadas como base igual a 100:

Compornp3o em n6meros Indrrcs en,re ns ,exns cbseruxdes no prupo 5 e us ,uxes de ou.es abuus

A concordancia melhor com tabua de segurados e com a Commissioners 1941 Standard Ordinary publicada em 1941 e baseada na observa^ao de 1930/40.

A tabua M.M. suiga de segurados cm grupo se adapta melhor a brasileira do que a American Experience nas idades jovens, mas ultrapassa as taxas desta propria tabua entre os 40 e os 70 anos.

Extremamente forte, sem diivida, e a tabua Semi-Tropical Experience de Hunter, para nao falar da de Jones, elaboradas especialmente em sua epoca, para os paises tropicals e .semi-trop'cais da America, sendo que a Scini-Tropicai de Hunter so se aceitava para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo a Experiencia Tropical de Jones recotnendada para o resto do Brasil, com excegao dos Estados do Para, Ama-

zonas, Mato Grosso e Goias, em que as companhias estrangeiras, a epoca, nao aceitavam absolutamente seguros.

Os resultados dos cstudos realizados no correr deste exercicio comstam de 5 volumes com 1.736 folhas de formu laries da tabuladora I.B.M., em total, alem de um circunslanc'ado relatorio de exposigao e analise do servigo exccutado.

CONFERfiNCIAS E CONGRESSOS

A IV CONFERENCIA HeMISFERICA DE Seguros

O I.R.B. fez-se representar, pelo seu Presidente e pelo Dr. J. J. de Souza Mendes, na IV Conferencia Hemisferica de Seguros, realizada na. cidade de New York, durante o mes de setembro de 1952.

A Delegagao Brasileira, chefiada pelo Dr. Angelo Mario Cerne; contava com varies outros seguradores de renome, como scjam os Drs. Vicente de Paulo Galliez, Augusto Xavier de Lima, Odilon de Beauchir, Alfredo de Figueiredo. Carlos Alberto Levi, Antonio Miguel Marquez e Mariano Badenes Torres.

As Conferencias Hemisfericas de Seguros, que se realizam bienalmente. rcvestem-sc de grande importancia para os paises americanos. pelo ample intercambio que sc desenvolve no de bate dos mais variados assuntos pertinentes ao seguro c ao resseguro.

Como contribu'gao a ultima Confe rencia, o Institute apresentou tescs abordando assuntos esscncialmente tec-

AmertaTTf = cer.amentr, tambem. -1" a° rr'j, ="• - -vela mortahdade de segurados nos acentuada redu^ao de mortalidade ate

nicos, tendo em vista um maior desenvolvimeuto do seguro no continente araericano.

Por outro lado, cumpre salientar os grandes beneficios que se podem esperar do contacto direto do Institute com OS maiores centros seguradores e resseguradores da America do Norte, do qual resulta, principalmente, a amplia?ao das re]a?oes doT.p.B. com o exterior, de acordo com a politica segu:da de expansao dos negocios com OS outros mercados.

A delegagao brasileira, encontrando franca receptividade no plenario, conseguiu fosse aprovada a realizagao no Rio de Janeiro, em 1954, da V Conferencia Hemisf^rica de Seguros.

A I CoNFERENCIA BrASILEIRA DE Seguros Privados

No periodo de 24 a 28 de agosto de 1953, realizou-se com grande brilho, no Rio de Janeiro, a I Conferencia Brasileira de Seguros Privados, con clave cuja efctivagao const'tuia antiga aspiragao do nosso raeio segurador, e que, a partir de entao, se repetira, bienalmente, tendo por sede as prin cipals cidades do pais.

Promovendo a aproximagao dos se guradores de todos OS quadrantes do Brasil, para um proveitoso intercambio de ideias e de experiencias, a Con ferencia representou um importante veiculo para a ddsejada unidade nas solugoes dos mais variados problemas que hoje enfrcnta a instituigao do seguro.

Entregue o~planejamento da Confe rencia a uma Comissao Organizadora, composta de representantes dos Sindi-

catos das Empresas de Seguros Pri vados e do I.R.B., desempenhou-se a mesma com louvavel eficiencia, refletindo auspiciosamente o seu trabalho no exito final do conclave, que despertou grande interesse e contou com a participagao nao so da classe securatoria como de altas autoridades administrativas, especialmente convidadas.

Ficou assentado que a II Confe rencia Brasileira de Seguros Privados seria realizada em 1955, na cidade de Sao Paulo.

A V Conferencia Hemisferica DE Seguros "

Reunindo cerca de 300 partic pantes da maioria dos paises do continente, foi realizada com grande brilho, no Rio de Janeiro, no periodo de 19 a 24 de agosto de 1954, a Quinta Confe rencia Hemisferica de Seguros, a primeira no genero realizada no Brasil.

Inumeras foram as teses apresentadas a Conferencia. onde foi enfatizado o fato de ser constante a preocupagao dos seguradores em estender ao maior niimero posslvel de pessoas os maiores beneficios que possam resultar da previdencia individual, bem como o fato de que continuarao empenhados em meihorar cada dia mais os servigos, com a fimlidade de dar a mais ampla protegao ao patrimonio privado e pilblico.

A II Conferencia Brasileira de Seguros Privados e de Capitaliza^ao

Com brilho invulgar, rcalizou-se na c'dade de Sao Paulo, no periodo de 12 a 17 —- 9 de 1955, a II Conferencia Brasileira de Seguros Privados e de

Capitalizagao, patrocinada pelo Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao do Estado de Sao Paulo com o apoio do Institute de Resseguros do Brasil e da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao.

Contribuiram para esse brilho a adesao de 117 companh'as seguradoras e capitalizadoras que inscreveram ncsse Conclave mais de 350 delegados e assessores, tccnicos que tiveram a seu cargo o cstudo dc 52 teses abrangendo OS mais variados assuntos de alto inte resse para a classe.

A III Conferencia Brasileira de Se guros Privados e de Capitalizagao sera realizada em 1957, na cidade de Porto AJegrc.

A 27." Reuniao do Instituto Internacional de Estatistica

, Em cumpiimento a resolugao do Conselho Tecnico do I.R.B. que o indicara membro integrante da Delegagao Brasileira na 27." sessao do Instituto Internacional de Estatistica realizada em Nov,"i Delhi, India, na prinieira quinzena de dezembro de 1952, viajou no dia 26 de outubro do mesmo ano, com destino a Europa, o Presidente do I.R.B., que deveria, aproveitando a oportunidade, visitar os princ'pais centros de seguro e resseguro da Europa c America do Norte. visando um maior intercambio de neg6cios com aquelcs mercados.

A viagem, que foi coroada do mais absoluto exito, incluiu no Seu itinerario OS scguintes paises: Portugal, Gra-

Bretanha, Franga, Suiga, Alemanha, Jtalia, India e Estados Unidos.

O CoNGRESSo Internacional DE AtuArios

No dia 2 de junho de 1954, o Presi dente do I.R.B. viajou para Madrid a fim de tomar parte, na qualdaidc, tambem, de Presidente do Institute Brasileiro de Atuaris, no XIV Congresso Internacional de Atuarios que se reallzou naquela cidade, de 2 a 9 daquele mes, tendo sido honrado com a sua escolha para uma das Vice-Presidencias desse Conclave.

Da'Espanha. o Presidente do I.R.B. se dirigiu a Italia, a Suiga, a Franga e a Portugal, onde esteve em contacto com o mcrcado segurador desscs paises sobre os pianos de operagoes do Seguro Agrario e sobre a futura colocagio, no exterior, dos resseguros do I.R.B. nessc novo ramo.

A V ReuniSo da Conferencia Interamericana de Seguran^^ Social

Atendendo a honroso convite que o I.R.B. recebeu da Secretaria Geral da Conferencia Interamericana de Seguranga Social, o Conselho Tecnico designou o Conselheiro Emilio de Souza Pereira para representS-lo na V Reu niao realizada em Caracas, no periodo de 16 a 26 de marge de 1955.

Aproveitando a oportunidade foi o Con.=;elheiro Emilio Pereira encarregado, tambem, de estabelecer contactos com Sociedades de Seguros e Resse guros sedadas na Venezuela, bem como dc estender sua viagem a Cuba e Peru, com o objetivo de colher informes e estudar a possibilidade de maior intercambio de negocios com aquSles paises do continente.

O III CONGHESSO InTERNACIONAL DOS Seguradores contra Granizo

A convite da -sAssociation Interna tionale des Assureurs centre Ja Grele», organiza^ao da qual o I.R.B. t assodado, e em vista de resolugao do Conselho Tecnico, em sessao de II de agosto de 1955, este Institute se fez representar na pessog de scu Prcsidente, no III Congresso Intern^ional dos Seguraderes contra Granizo, realizado, em Roma, nos dias 10 a 12 de outubro de 1955.

A citada Associagao tern por finalidade a troca de informes estatisticos e o estudo cm comum dos problemas ae atualidade, organizando Congressos Internacionais c estabelecendo, entre sens membros, ia^os de confraternizagao.

Foi de grande interesse para o Brasil a participa?ao nesse Congresso, na fase em que o seguro agricola inida suas atividades, e em que e recomendavel um intercambio com o exterior.

SITUACAO ECONoMICOFINANCEIRA

A poiitica finaiiceira do Institute de Resseguros do Brasil, durante o qiiinquenio 1951/1955, teve por objetivo primordial a recomposigao do patrimonio do I.R.B. e a realizagao de disponib'.lidades necessarias ao seu livre desenvolvimento, .sem, contudo, afetar o resultado correspondente as rendas de inversao. o qual, gra?as a continuada aplicagao de um efidente planejamento, tern atingido indices cada vez mais elevados.

S8-

De fato, o rendimento medio das apljcagSes do capital do I.R.B. que. em 1950, se situava em 5 %, atingiu, em 1954, ,a taxa de 6,5 %. fisse cresdmento que e sobremodo sensivcl quanda analisado isoladamente em cada tipo de inversao, apresenta-se, aparentemente modesto em seu conjunto, em virtude da preocupagao de manter os saldos bancarios, cuja renda e reconhecidamente baixa, em niveis superiores aos que vinham sendo observados, garantindo, dessa forma, a pronta solvabilidade das obrigagoes do I.R.B. e imediato pagamento das indenizagoes de resseguro porventura reclamadas.

Mesmo assim, cumprindo as previsoes realizadas, a receita proveniente das aplicagoes de capitals ultrapassou, nos. 10 primeiros meses de 1955, o total registrados em 1954, situando-se, agora,, entre os principals elementos formadores dos resultados do I.R.B. Asrendas de capitals, liquidas, em 1954, foram de Cr$ 13.700.000,00 e, em 1955, deverao chegar a Cr$ 16.500.000.00.

Bancos

Os depositos bancarios, que eram de Cr$ 27.771.355,90 em 31 de dezembro de 1950, continuaram em crescimento e alcangaram a Cr$ 145.981.776,20 em 30 de novembro de 1955, superando osregistros de 31 de dezembro de 1954 em mais de Cr$ 10.000.000,00.

£sse excepcional indice de cresci mento, quando se esperava, em relagao ao ano de 1954, no maximo, uma estabilizagao desses valores, por forga dos avultados investimentos em imoveis, emprestimos e titulos, decorre, principalmente, do .acentuado crescimento das

reservas tecnicas, que, no entanto, permanecem garantidas ppr bens de livre movimentagao, em indices supe riores aos que a ptuder.cla aconselha. Daquele total, Ci'$ 117.233.000,00 sc encontram no Banco do Brasil, e Cr$ 3.406.000,00 em Bancos do ex terior.

O quadro abaixo da ideia segura do vulto do desevolvimcnto dessa rubrica nos Balangos do I.R.B.:

Ano

caiios: O piano «Aj>, para fimcionarios, e 0 «C», para estranhps, Qs empres timos a funcionarios alcangam a Cri 53.705.731,30, e os a estranhos atingem a Cr$ 45.087.718,20, havendo, pels, em conjunto, um acrescimo de Cr$ 15.000.000,00 sobre 31 de dezembro'de 1954 e de Cr$ 55.000.000,00 sobre 31 de dezem bro de 1950.

27.771.355.90

37.466.990.30

95.781.063,90

120.209.519,00

134.441.381.50

145.981.776,20

£mprestimos

Destinados principalmente a aquisigao da casa propria, o I.R.B. dispoe de dois pianos de emprestimos hipote-

Saldos de

Alcm desses, ha emprestimos simples a funcionarios, no valor de Cr$ 8.857.699.30-, e imoveis sob promessa de venda a funcionarios e a estranhos, com um saldo atual de Cr$ 27.131.546,50. Assinale-se, ainda, a existencia, em 30 de novembro de 1955, dc Cr$ 26.000.000,00 de empres timos autorizados, depcndendo da execugao dc requisites legais para serem efetuados,

Deve-se acrescentar que 91 servidores foram. contemplados com o financiamcnto de suas casas proprias no periodo de 1951 a 1955.

A seguir apresenta-se um quadro que melhor ateslara a importancia atingida pelas carteiras de emprestimos do I.R.B.:

Imoveis

Aao 1 Imoveis I

1950 73.133.802,90

■ 1951 75.958.604,30

1952 52.912.912,80

1953 57.994.424,50

1954 \,^1.907.304.90

30/11/1955

66.520.330,40

Conforme se observa no quadro acima, a aplicagao em propriedades imobiliarias que. em 31 de dezembro 1950, se apresenfava com o total de Cr$ 73.133.802,90, com os ultimos pagamentos efetuados durante o ano de I95I, relatives a conclusao do edificio construido no Largo dbs Leoes, atmgiu, em fins daquele ano a importancia de Cc$ 75.958.604,30, baixando eai 31 de dezembro de 1952 para Cr$ 52.912.912,80 devido a venda dos apartamentos de Botafogo.

Com a aquisi^ao de imoveis em Sao Paulo e Curitiba, destinados a instala?ao das representacoes do I.R.B. nessas cidades, e, 'ainda, a complementacao do pagamento de outros imoveis sifuados no Distrito Federal, determinaram, em 31 de dezembro de 1953, a elevasao do montante invertido em pro priedades imobijiacias para Cr$ 57.994.424,50.

Durante o ano de 1954, efetivou, o I.R.B., a compra de um pavimento na 2ona central de Belo Horizonte, destinado, em parte, a Represeiitaglo do InsCituto, naquela cidade, bcm como adquiriu uma area de terreno proximo a Avenida Brasil, portanto, na zona industrial do Distrito Federal, com o piano de ali instalar uma parte de seus servigos.

Ainda com a finalidade de dotar todas as sues representagoes de sede prdpria, o I.R.B., durante o ano de " 1955, contratou a compra de um andar em Porto Alegre e prossegue em entendimento para fazer identicas aquisigoes em Salvador, Recife, Belem e Manaus. Ja instalou as representagoes de Curi tiba e Belo Horizonte, em sedes proprias.

Esta tambem efetivada a compra de ampla quadra em Sao Paulo, destinada a deposito e beneficiamento de salvados

e, parte, a instalagao de um posto do Corpo de Bombeiros, com uma aplicagao de cerca de Cr$ 7.000.000,00 no mes de dezembro de 1955.

Ainda nao pode ser ultimada a legalizagao dos terrenes adquiridos do Patrimonio da Uniao, na Avenida Brasil, em 1954, _mas os pagamentos ja foram efetuados.

Dignos de realce, dada a importancia que futuramente terao no patrimonio do

I.R.B. foram o inicio da construgao de dois conjuntos de apartamentos a Riia Conde de Bonfim, a autorizagao parfl 0 levnnfamento dc uin cdifldo d Avenida Tcixeira de Castro, ambos na cidade do Rio de Janeiro, e o loteamento de grande area de terreno em Campo Grande, tambem no Distrito Federal.

Titulos da Dii'ida Publicd e Agoes

Durante os anos de 1951, 1952, 1953 e 1954 foram realizados, respectivamente, mais Cr$ 2.100.000.00, Cr$ 1.050.000,00, Cr$ I.05Q.000,00 e Cr$ 1.050.000,00, corrcspondentes a 30 Yo. 15 15 % e 15 % do valor das agoes subscritas, per este Institute, da Companhia Hidro-Eletrka do Sao Francisco, sendo de notar que o total

aplicado cm titulos e agoes no fim de 1950 era de Cr$ 27.279.804,50.

Ainda em 1953 foram adquiridos Cr$ 15.000.000,00 em titulos das dl,vidas publicas federal c estadual. Reiniciou-se. em 1955, a compra de titulos da divida publica com o objetivo dc garantir maior rendimento aos ex cesses dos dep6sitOs bancarios c acompanhar o crescimento das reservas tecnicas com equivalentes valores de facil negociagao. Dessa forma, os registros contabeis, em 30 de novembro de 1955, indicavam aumento de Cr$ 23.750.000,00, nos titulos cxistentes em 1954.

Apresenta-se, a seguir, a relagao das importancias atingidas por esses valo res nos anos mencionados:

Situagao Orgamentiria

As despesas administrativas atingiram Cr$ 49.470.000.00

Cr$ 57.230:000.00, Cr$ 60.880.OOo'.OO e Cr$ 74.890.000,00, respectivamente para os anos de 1951, 1952 1953 e 1954.

Em 1955 pode-se prever que as des pesas administrativ.3s, manter-se-ao nos limites fixados inidal^e ecqijpleinentar-

mente pelo Conselho Tecnico em .... Cr$ 89.200.000,00, com um acrescimo, portanto, de aproximadamente 19 % sobre o exercicio anterior, mas acompanhado poc paralelo aumento da rece;ta de premios, de maneira que a relagao entre essas despesas e o total de premios auferidos mantem-se no mais baixo indice registrado nos liltimos tempos, conforme se verifies na seguinte demonstragao;

gralizar, com Cr$ 21.000.000,00 o ca pital subscrito, de Cr$ 42.000.000,00.

Dcsta forma e cm obediencia a preceito estatutario, o capital e reservas livres, que ja alcangam a . i Cr$ 60.000.000,00, poderao elev^ar-se, ano a ano, ate chegar a Cr$ 84.000.000.00, sem qualquer reforma estatutaria.

Rendimentos financeiros e resultados [inais

O quadro abaixo traduz comparatlvamente .as rendas liquidas financeiras e OS resultados do I.R.B., verificados no qiiinqiienio 1951/1955, bem como propicia, com os elementos do ano de 1950, a observagao do cresclmento que se vem verificando naquclas rubricas. Ano

^sstituigao de reservas retidaa

Atendendo a pedido das sociedades seguradpras, o I.R.B. vem ultimamente reduzindo a retengao de suas reservas de sinistros do rarao incendio.

Esta redugao que alcangou a 25 % em

31 de dezembro'de 1954, sera de 30 %

31 de dezembro de 1955 e chegara

•a 50 % ate 31 de dezembro de 1956.

Soc'edades de Segnros alemas

lianas e ita-

, Em abril de 1951 o I,R.B. restituiu as sociedades de seguros italianas a

administragao plena do seu patrimonio, inclusive pagando-lhes a importancia total de Cr$ 5.662.769,10 que se en-contrava em seu poder,

Os saldos pertencentes as sociedades alemas ainda nao Ihes foram entregues, nem ao Governo Federal porque, apesar de pedida, nao foi recebida autorizagao legal para a entrega.

Integralizagao do capital

Mediante autorizagao do seu Con selho Tecnico em sessao de 6 de outubro de 1955, o I.R.B, utilizou parte de sua reserva suplementar para inte-

No decurso do qiiinquenio 1951 a 1955, 155 agoes foram propostas nos diferentes raraos de seguros, contra as seguradoras e o I.R.B.

Para efeito comparative, o quadro a seguir demonstra os valores globais das causas ajuizadas durante cada um dos anos do periodo, e que se achavam pendentes de julgamento no final de cada exercicio: Valores

I Rendas liquidas financeiras

(*) Estl'.nativa para o ano de 1955 CONTENCIOSO

101

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS

— Criagao da Divisao Administrativa.

•Pelo Regimento Interne aprovado na reuniao de 10-12-1953, do Conselho Tecnico, foi criada a Divisao Administrativa, a qual entrou era sua fase de atividades em jane'ro de 1954, com a designa^ao do seu cKfefe.

A novel divisao ficarain adstritas todas as atividades de varies orgaos isolados que funcionavam, ate entao, diretamente subordinados ao Presidente.

Veio, assim, a Divisao Administrativa, proporcionar uma desconcentragao de services, per meio da deJega^ao de certos poderes, que passaram a ser cometidos a seu Chefe.

— Politica de Pessoal.

Durante o periodo de 1951 a 1955, face ao sempre crescente aumento do custo de vida e com o objetivo de proporcionar aos servidores melhores condi0es de remunerasao, foram adotadas as seguintes medidas:

а) Em Janeiro de 1952, aumento geral de vencimentos e salaries, bem como aumento das importancias das fun^oes gratificadas;

б) em Janeiro de 1954, um reenguadramento dos funcionarios:

c) aumento geral de venc=raentos, a partir de l-." de Janeiro de 1954, no gual, com 0 fim de beneficiar principalmente aos novos servidores de carreira, foi estabelecido o acesso automatico

das classes 1 e 2 para as classes 2 e 3, respectivamente:

d) ainda em Janeiro de 1954, novo Regimento Interne do I.R.B. o qual. alem de conceder outros beneficios. aumentou para 30 dias consecutivos o periodo de ferias regulamentares;

e) aumento do salario-familia, re lative a filhos menores de 18 anos, o qua] sefreu um acrescimo de 100 %, a partir de 1-6-1954:

/) em Janeiro de 1955, reajustamento das fun?6es gratificadas, proporcionande um maior estimulo aos que exercem fungoes de chefia; "

g). a partir de 1." de fevereiro de 1955. reimplantagao da Assistencia Medica, Hospitalar e Dentaria em bases as mais satisfatorias, assistencia essa estendida aos filhos menores de 12 anos e as esposas dos servidores, em se tratando de assistencia obstetrical igualmente foram adquiridos novos e modernos aparelhos para o ambulatorio existente no Edificio Sede:

h) em 1." de margo, reajustamento e aumento dos abonos de antiguidade, compreendendo nao somente a altera?ao da data inicial de contagem de tempo para os servidores contratados. que passou de 1-1-1949 para 1-8-1946 (data vigorante para os demais servi dores), mas tambem o aumento dos valores dos abonos: ainda com refetencia a esse assunto, foi decidido que todos OS servidores teriam direito a perceber ate cinco abonos bienais, Juntamente com as gratifica^oes por tempo de servigo a que fizessem jus; essa resolugao modificou a anterior que deterrainava a interrup^ao da contagem

de tempo para efeito, da concessao de abonos de antiguidade, desde que o servidor passasse a receberigratifica^ao adicional; e esse dispositivo regimental dava aos servidores mais antigos tratameuto inferior ao atribuido aos servi dores mais novos, isto e, somente os admitidos era data posterior a 1-8-1946 teriam direito a percepgao de 5 (cinco) abonos de antiguidade:

f) anualmente, em abril, as promoq5es dos funcionarios segundo os criterios de antiguidade e merecimento e

tendo em vista o numero de vagas para cada ano;

/) em 1." de outubro de 1955, con cessao, a todos OS servidores, de aumento de vencimentos, o qual abrangeu tanto os cargos e fungoes efetivamente ocupados pelo'pessoal, como os cargos exercidos em comissao. As medidas acima, de um modo geral, determinaram um scnsivel aumento na remunera^ao media dos servidores do Institute, como o demonstra o quadro a scguir:

QUADRO DEMONSTRATIVO DO CRESCIMENTO DA REMUNERACAO MEDIA

Ainda no que se refere a politica de pessoal, em 1952, cuidou a administra^.ao do Instituto, dc promover a garantia real dos compromissos previstos no seu Regimento Interno, estudando a forma^ao de um fundo especial destinado a, no future, ntender aos pagamentos dos peculios por morte dos fun cionarios c k aposentadoria por invalidez.

A eficiencia e a habilita?ao do fun-

donalismo do Instituto alcan?aram indice bastante elogiavel, pois a pequena variagao no numero de servidores foi suficiente para contrabalan^ar o excessive aumento verificado nos servi«;os adm'mstrativos e tecnicos do I.R.B.

Em rela?ao a movimenta^io do pessoal verificada no periodo. de 1951 a 1955, o quadro abaixo e bastante elucidative.

— Setor de Treinamento e Apetfeigoamento.

Continuando sua polltica no sentido de apritnorar os conhecimentos das pessoas que trabalham em sociedades de seguros, o I.R.B. realizou em colaboragao com aquelas sociedades, no quinqiienio 1951 a 1955, os segu'intes

curses:

Prepsratorios:

Portugues

Matematica

Geografia

Tecnicos:

Ramos Elementares

Ramo Vida

Preven^ao e Protegao-Incgndio

Inspetores dc Riscos-Incendio

Inspe^ao de Riscos

Seguro-Incendio

Criminalistica

Liquidadores de Sinistros-Incendio Aplica^ao da Nova Tarifa-Incendio Aplicagao da Nova Tarifa Acidentes

Pessoais

Resseguro-lncendio

Resseguro-Transportes.

Per intermedio dos Srs. Adams 6 Porter de New York conseguiram-se faolsas de estudos nos Estados Unidos para securitarios brasileiros, tendo sido, entao, realizado pelo I.R.B., em colaboragao. com as Empresas de Seguros Privados, o curso de Selegao de bolsistas que durou circa de 12 meses, no fi mdos quais foram escolhidos os 3 primeiros colocados.

Somente para os funcionarios do I.R.B., foi realizado o Curso Preliminar de Seguros e que teve por finalidade prover os funcionarios novos do conhecimento indispensdvel ao bom desempenho das suas atribui?5es.

Ainda ncste setor, foram colocados a dispos"^ao da Escola Brasileira de Administraqao Piiblica, varios servidores do I.R.B. a fim de se submeterem, por periodos de cinco meses, aos Cursos Especiais sob regime de tempo integral realizados por aquela Escola, com a finalidade dc dotar o I.R.B. com uma equipe de funcionarios ao corrente das modernas tecnicas administrativas. Por indica^ao do Conselho Tecnico deste Instituto c, eai virtude de terem sido agraciados pelo Ponto IV. com bolsas de estudos, foram mandados aos Estados Unidos da America do Norte, OS funcionarios Herminio Augusto Faria e Diilce Loires Torreao, .a fim de aperfei^oarem os .scus conhecimentos sobre problemas de Administra^ao, havendo a funcionaria Duice Loires Tor reao realizado um curso complete na Universidade de Porto Rico, com pos terior treinamento no territorio conti nental dos Estados Unidos da America, cnquanto que o funcionario Herminio Augusto Faria realizou dois cursos na «American Universitys em Wash ington, D.C., bem como estagiou em varias entidades do Govcrno Federal e nos Governos Estaduais de North Ca rolina, Massachusetts e Verment.

O Assessor Tecnico Germano Barreira foi indicado pelo I.R.B. para, juntamente com fris funcionarios de Sociedades de Seguros, estagiarcm nos Estados Unidos da America, no gozo das bolsas concedidas por Adams & Porter.

A funcionaria Lilia Campos de Oliveira. Chefe da Cartcira de Opera^Oes com 0 Exterior, estagiou durante seis meses, m Inglatecra, a fim de cstudar 0 tnercado ressegiiradpr daquele pals, a convite da firma «Willis, Faber 6

Dumas Ltd.», tendo sido designada, tambem, para visitar os mercados seguradores da Franpa e Sui^a.

— Divulgagao

A Revista do I.R.B. orgao oficial do Instituto, vem sendo editada bimestralmente, desde 1940, com grande ace!ta?ao no nieio segurador nao so do Brasil, como tambem do estrangeiro. A partir de 1953 teve sua tiragem aumentada de.2,,000 para 2.500 exemplares.

Quanto a publica^oes tecnicas, foram editadas, no perlodo de 1951 a 1955 as seguintes;

1951

Publica^ao n.® 45 — Relatorio de 1949.

Publica^ao n.° 46 — Relatorio de 1950.

Publica^ao n.° 47 — Resumo das Tarifas Transportes, Tarifas Maritimas e Fluviais do Brasil (reedi^ao) .

Cl^usulas de Incendio em Atmazens de Carga e Descarga.

Clausulas de Risco de Guerra.

1952

Publicagao n.° 47 — Resumo das Tarifas Transportes (reediqao).

Publicaqao n.® 48 — Relat6rio de 1951.

Publicagao n.® 49 — Tarifa de Seguro IhcSndio do Brasil.

Publicagao n.® 50 — Manual Incen dio.

Resumo das Tarifas-Automdvel.

Clausulas Gerais Aplicaveis em todas as ap6liccs de Segurp Incendio.

1953

Publica^ao n." 49 — Tarifa de Seguro Incendio do Brasi] (2.", 3." edi?6es).

Pub3ica?ao n." 51 — Instrueoes sobre a Tarifa Incendio.

Pubiica^ao n." 52 — Relatorio de 1952. .

Clausulas Gerais Aplicaveis em todas as Apolices de Seguro Incendio (2.^ e 3." edi?6es).

Balango do I.R.B. — 1951 e 1952 (folheto para o Exterior).

■1954

Publica^ao n." 27 — Normas Tarifarias para os Riscos de Algodao (2." edi^ao).

Publicagao n.» 53 — Relatorio de 1953.

Publica^ao n." 54 — Tarifa de Seguros-Acidentes Pessoais.

Anexos da Tarifa de Seguro-Incendio — N."'3a 12.

O I.R.B. em todo.s os seus Aspectos (Divulgagao) .

1955

Publicagao n." 55 — Relatorio de 1954.

Publicagao n." 56 — Norma.s Transportes'.

Publica^ao n." 57 — Instrugoes Transportes.

Publica^ao n." 58 — Normas e Instrugoes Cascos. Balance do I.R.B. — 1954 (folheto para o Exterior)

«Como Protcger sen Filho» — (Divulga^ao contendo conselhos praticos de puericultura)

A «Biblioteca Albernaz», em funcionamento desde 1940, vem cada ano consolidando o sen valor, decorrente do carater cspecializado de que se reveste, quer com a aqu'sigao de novas obras quer com a incorpora^ao de vo lumes resultantes da encaderna?ao de cole^oes de periodicos nacionais e estrangeiros. Assim, interessante e notar que em 1951. contava urn total de 6.716 volume.s, aumentando em 1952, para 7.146; em 1953, para 7.615, atingindo. atualmente, a 8.561 exemplares.

— Servigos de Protocolo, Expedigao e Arquivo.

O movimento de processes e documentos transitados no I.R.B., no periodo de 1951 a 1955, vem apresentando, cada ano sensivel acrcscimo, como seria de se esperar, em virtude do crescimento normal dos seus ser vices. ,Essa variacao pode ser sintetizada atraves do quadro abaixo.

Vale salientar que a diminuicao verificada no numero de «Documcnfos protocoiadoss em 1955 sobre 1954, foi decorrente de uma modificagao introduzida na rotina dos services visando a sua simplificacao, concorrcndo tal alteracao. por outre ladp, para que o numero de «Documei.tos distribuidos intcrnamente» em 1955 excedesse o de 1954 nao apenas no seu crescimento natural.

— Material.

As aquisicoes de moveis, maquinas e utensilios e material de consumo. efetuadas durante o quinqiienio 1951 a 1955, para uso da Sede e das Representacoes estaduais do I.R.B. pode ser verificada. comparativamente, pelo qua dro abaixo:

(•) Ale novctnbro.

Cumpre salientar que a diferenca verificada no valor das compras efetuadas no exercicio dc 1955, em relacao ao anterior, deve-se, nao so ao exagerado aumento dos precos dos objetos, como cambem, as compras efetuadas para a insfalacao da Rcpresentacao do I.R.B, em Belo Horizonte (Cr$ 500.939,90) c as aquisicoes feitas para o Service Medico-Social (Crjv 210.720,00) Ainda do total relative ao ano de 1955 deve-se ter em conta que Crl) 492,000,00 se destinaram ao convenititnte aparelhamento da Secao de Impcessao do I.R.B.

CONCLUSAO

Como se deprccnde do exposto, vem o I.R.B, de cumprir mais nm periodo de operacoes com resultados plenamente saCisfatorios, apresentando, em todas as suas ativiaddes, urn ritmo ascensional de dcsenvolvimento.

A politica dos seus atuais dirigentes foi orientada. principalmente. no sentido de, com o minimo de gastos administrativos, manter em alto nivel a situacao economico-financeira do Insti tute, sem prejuizo do cabal cumprimento de suas importantes atcibuicoes. Rio de Janeiro. 2 de Janeiro de 1956.

Paulo da Camara Presidcnfe do f.R.B.

Calculo dos exposlos ao risco pelo melodo de censo

Gastao Ouartin Pinio de Moura,M.I.B.A.

Chefe do Gabinete de Estados c Pesqaisas do I.R.B.

1. Algumas nogoes da teoria formal da populagao — Cofiio se sabe (1) a analise dos conjuntos de mortos e dos expostos ao risco de morte, necessarios ao calculo das taxas de mortalidade de populagao baseados nos resultados dos censos e nos elementos do registro civil de obitos, pode fazer-se com perfeita clarera pela teoria formal da populagao, especialmente sob o seu aspecto grafico consubstanciado na representagao planimetrica de Lexis.

1.2 Segundo essa representagao grafica, se, sobre dois cixos coordena-

dos OX e OY que formem entre si urn

angulo a = marcamos, a partir da origem O. respectivamente, as idades e OS tempos, designando por Zi o memento de nascimento de certa pessoa, por yj um momento qualquer pos terior e por Xi a idade exata dessa pessoa no momento yi.

tem-se evidentemente Xi = yi — Zi (1.2.01) uma vez que e equilatero o triangulo ziayi (fig. 1.2.01).

1.3 Tracemos, agora, por um ponto de abscissa z do eixo dos Y.' compreendido entre as epocas zi e Zj (que.podem ser o instantc inicial c o instante final dc um ano civil) uma paralela ao eixo dos X, que termine num ponto qual quer, de coordenadas (x. z). comprcendido no paralelogranio abed. O segmento de reta comprccndido entre os pontos (O,z) e (x. z) tem um coraprimenlo igual k duragao da vida de um individuo nascido no instante z e falecido com a idade exati x. A esta linha chamaremos Unha de vida do individuo em questao e a sua extremidadc de co ordenadas (x. z), ponto de morte do individuo nascido no instante z e falecido a idade exata x.

1.4 Fagamos agora corresponder uma linha de vida a cada um dos individuos nascidos vivos durante o ano civil zi z, (teremos, assim, uma coorte de individuos) e considecemo.s aquelas que ultrapasscm a reta de equagao X = aTi. De duas uma; on elas terminarao no paralelogramo abed ou cortarao o segmento be. prosseguindo acima d6le. O niimero de pontos de morte compreendidos no paralelo gramo abed denomina-se primeiro conjunto principal dc mortos e indica-se por Ml (xi, zi). O numero de linhas de vida que cortam o segmento ad de nomina-se primeiro con/unto de vivos e designa-se por Vi (x,. z,). A relagao do numero de pontos de morte (x, z) contidos no paralelogramo abed para o numero dc pontos de intersecgao das linhas de vida com a reta dc equa gao X — representa a probabilidade

(1) Os niimeros entre parentesis rcmetem a blbliografia ao fim do trabalho.

para que um individuo da coorte considerada, morra numa idade compreendida entre x, e x^. sendo ztj = Xi 4- 1. O grafico mostra claramente que esses obitos ocorrcra no decurso dos dois anos civis succssivcs yi y^ e ya y.-..

• Tem-se, portanto

Ml (x-. Z') (1 qx. Vi(x,. z.) .4.01)

1.5 Poder-se-iam definir analogamente ura segundo e um terceiro conjtintos principais d'e mortos (sendo este o que gcralmente o registro civil de obitos fornece diretamcnte), bem como um segundo conjunto de vivos (o qual e habitualmente proporcionado pelo censo da populagao), e. ainda, estabelecer entre esses diversos elementos variadas relagoes; mas esse desenvolvimento nao viria aqui ao caso.

1.6 Nao assim, porem, os subconjuntos de mortos, dcnominados primeiro e segundo conjuntos elementares de mortos — OS quais terao certa analogia com outros subconjuntos de mortos que vamos postcriormente analisar.

Denomina-se primeiro conjunto elementar de mortos (fig. 1.2.01) o siibconjunlo do primeiro conjunto principal de mortos representado pelos pontos de morte contidos no tiiangulo bed, isto e. pelos mortos da coorte em ana lise que falecem no ano y^ y^ antes do aniversario jf. naquele ano. Ac passo que se chama segundo conjunto elemenfar de mortos o subconjunto do primeiro conjunto principal de mortos constituido pelos pontos de morte com preendidos no triangulo abd, isto e, composto dos mortos da coorte em aprego que expiram no ano yi y. depots do aniversario Xj no inencionado ano.

Yi Ya Y

Fig. 1,2.01

2. Conceito «a» e «6» de disttibixigio dos mortos — A representagao grafica que acabamos de estudac pode ser utilfzada, tambem, para a analise das formulas dos expostos ao risco de segurados para o estabelecimento de taxas de mortalidade e outras. Neste caso, como o que interessa apreciac nao e simplesmente a sobrevivencia ou a morte do individuo cpmo'ser humano, mas Sim como portador de.yma apolice de uma sociedade de seguros de vida, dever-se-ia conceituar aquilo que anteriormente denominamos linha de vida, iniciada pelo ponto de nascimento e terminada pelo ponto de morte — como sendo uma linha de apolice, iniciada por um ponto de emissao e terminada por urn ponfo de satda, que poderia ser. igualmente, um ponto de morte (ou de sinistro) ou um ponto de desistencia por outro motivo que nao a morte. como caduddade. resgate, etc. assim como, na hipotese precedentemente versada, 0 conceito poderia ampliar-se para abranger. na popula^ao, os casos de 'mjgracao e emigra?ao. Entao o con ceito de conjunto de vivos seria tam bem generalizado para se equiparar ao conceito mais ample, em seguro. de expostos ao risco.

2.2 No estabelecimento da formula aa taxa de mortalidade, pelo metodo de censo que a natureza dos dados estatisticos disponiveis naturalmente indxava — utilizamos o criterio suger'do pelo atuario. Edward Olifiers, em d.versos trabalhos publicados no pais e no estrangeiro, cuja serie se iniciou em 1947, no vol. XLVIII, Parte I. n-" 117, maio daquele ano, nas «Transactions of the Actuarial Society of Ame"ca», com 0 artigo intitulado «The

Evolution of the Exposure Formu-

lae». (2)

Nesse trabalho o mencionado autor, raediante a adogao de uma simbologia perfeitamente clara e logica, em que aproveita a caracterizagao rigorosa das idades segundo as notagoes de Whittall e aquilo que denominou conceito «a» e «b» de distribuigao dos mortos. estabelcce a equivalencia entre as formulas dos expostos ao risco pelos metodos classicos de seguro ou de fichas individuais, e de censo ou de enumeragao dos era vigor, partindo de duas formu las basicas de exposigao cprrespondentes aos dois gruparaentos de apolices utilizados pelas investigagoes britanicas de mortalidade.

2.3 Recorderaos aqui ligeiramente as diferentes maneiras segundo as quais pode ser investigada uma experiencia de segurados para o fira de estabelecimento de taxas de mortali dade. A tecnica seguida pode classificar-se de modos distintos conforme se considere:

2.3.1 O periodo de observagao em: por ano de apolice, quando os ex postos ao risco, da mesma idade, integrantes todos de u'a mesma co6rte (x). sao observados entre as datas aniversarias'das respectivas apolices ou ao longo dos anos de seguro. sendo os falecimentos componentes do primeiro «:Qnjunto de mortos; por ano civil. ciuando os expostos ao risco, pertencentes ainda a uma linica coorte, sao observados ao longo de um ano civil, isto e. entre 1/1 e 31/12 do ano de

(x) Para simplificar a exposigio estamas admitindo que a duragSo da observagao seja limitada a 12 meses.

observagao, sendo os obitos integrantes do segundo conjunto de mortos: por ano-apoUce civil, quando os expostos ao risco. integrantes de duas coortes sucessivas, sao observados na primeira coorte entre 1/1 de ano de observagao e n subsequente aniversario da respectiva apolice, e na segunda coorte, entre Q aniversario da apolice no ano de observagao e 31/12 desse mesmo ano, sendo os falecimentos integrantes do terceiro conjunto de mortos.

2.3.2 O, grnpamento das apolices em: por ano civil de nascimento cujo scntido e obvio; por ano fecnico (ou tie avaliagao) de nascimento que se obteni subtraindo do ano civil a que corresponde a emissao. a idade a entrada mais proxima do segurado (*): por duplo semi-ano dvil de nascimento em que as apolices sao agrupadas por datas de nascimento compreendidas entre 1/7 de um ano e 30/6 do ano seguinte.

2.3.3 O metodo de calculo dos expostos ao risco em: pelo metodo de segaro ou de fichas individuais. em que para cada apolice se prepara uma ficha na qua) se anotam, com as respectivas datas, todos os fatos que intercssam a investigagao da mortalidade ou outras causas de eliminagao, tais como: a idade a eutrada; a idade a saida; causa

(") Alguns autorcs, entre os quais George King (J. 1. A, vol. XXVII. 18881. deslgnam por ano t^cnico (ou de avaliaqao) dc nasci mento 0 ano cm cui-so a 1/7 imcdiatamente prccedentc d dat.' de nascimento do segurado, o que cquivale a admitir qiie os na.scimcntos ocorndos no segundo semest,-e de um ano e o3 vcrificadcs no primeiro scmestre do ano seguinte estariam todos concentrados em 31/12 do primeiro de.sses anos. fi facil ver, porcm, gne es,se grupamcnto dc apolices corresponde aquelc que denominamos de por duplo semiano civil de na.scimento,

da saida (morte, caducidade, resgate, etc.): duragao; capital segurado e suas alteragoes. etc. — e mediante as quais se apuram. da forma mais rigorosa possivel, OS expostos ao risco: pelo metodo de censo, em que se levantam. clementos individuais apenas para os sinistros, e relagoes das apolices em vigor, ao fim de cada ano civil, ja convenientemente agrupadas por anos de nascimento ou idades atingidas, e mediante as quais..com certo grau de aproximagao, mais ou raenos satisfatorio, sc "calculam igualmente os expostos ao risco, fisse grau de aproximagao resulta das hipoteses admitidas relativamente a distribuigao, ao longo do ano de observagao. dos falecimentos e dos movimentos liquidos das entradas e saidas por outras causas que nao a morte. • Por exemplo, em relagao aos obitos, geralmente se admite a sua dis tribuigao uniforme ao longo do ano de observagao, de forma que os subconjuntcs elcmentares de mortos seriam simplesmente a nietade dos conjuntos principals correspondentes, com o que a taxa de mortalidade obtida seria uma taxa central: em nosso caso. porem, como veremos adiante, essa hipotese foi abandonada, estimando-se de forma mais rigorosa o valor desses conjuntos elementares de mortes, mediante o con ceito «a» e «b» de distribuigao dos mortos. (**)

{ ) No caso do InsHtuto dc Resseguros do Brasil, aid 31-12-1948, as socicdades forneci^am os dados para a invcstigagSo da niortahdndc medi.intc fichas individuais das andlices (F. A. V. Ficha de Apolice Vida) e comunicaqno de ocorrencias posteriores (A. V. — Aviso de Sinistro Vida e B.A S V - BolfCini de Alteragao de Scguro-VidaV; daquela data em diante passaram a fornccer relagoes mcnsais de sinistros ocorridos (R. S.

2.3.4 A nnidade de obseivagao em: por cabegas, quando cada cabe?a segurada e incluj'da na investigagao uma so vez. isto e. uma unidade e incluida nos expostos ao risco para cada ano complete durante o qual a cabeca esta sob observa?ao e uma unidade entre os mortos no ano do falecimento. Evidentemente este metodo da a verdadeira taxa de mortalidade de acordo com a definicao classica;.per apolices, quando cada apolice contribui com uma unidade para os expostos ao risco para cada ano completo que estiver em vigor e com uma unidade para os mortos no ano do falecimento. Uma cabega que e segurada por mais de uma apolice e pois incluida mais de uma vcz nos expostos ao risco nas idades pertinentes ,e semelhantemente na idade do faleci mento. Por este metodo obtemos uma »axa de descontinuagao de apolices por morte ao inves de uma taxa de morta"dade: por capitais segurados. quando cada apohce contribui para os expostos ao risco para cada ano completo que "'■y" vigor e para os obitos na Idade do falecimento com urn numero de unidades igual ao capital segurado. isto nos da uma taxa de reclamasao ou taxa de pagamento da unidade de capital segurado por morte: por capital's ' en nsco, quando cada apolice contribui para os expostos ao risco e para os talecmentos copi um numero de unidades igua] ao capital em risco, isto e. a diferenca entre o capital segurado e o valor da reserva, o que por vezes. na Inglaterra, se denomina tensao da morte (death strain) Isso da o que podemos

anuai^ V ® Sinistros-Vida) e rela?5es R V ® apolicfes eai vigor em 33-12 (R. E. Vida) de Expostos ao Risco

chamar uma taxa de tensao (rate of strain).

2.3.5 No nosso case particular atilizamos, quanto ao periodo de observagao, o ano de apolice; quanto ao grupamento das apolices, era o ano cwil ou real, ora o ano tecnico de nascimento, conforme a pratica adotada pelas diversas sociedades; quanto ao metodo de calculo, o metodo de censo; e, finalmente, quanto a unidade de observa^ao, tanto a apolice como o ca' pitcl segurado.

2.4 EstabeIe?amos agora a for mula-da taxa de mortalidade agregada para observagoes ao longo do ano de apolice, supostas estas agrupadas por ano tecnico de nascimento e os falecimentos distribuidos segundo o conceito «a» e «b» de Olifiers e utiiizando a simbologia do dito atuario. Para isso conviria recordar aqui as notagoes propostas por Whittall (J.I.A. Volume XXXI. Parte III, abril de 1894) para indicagao das idades em que ocorreni OS acontecimentos analisados. O pontuado sobrc as idades, sugerido por Marshall (T. A. S. A.-Vol. XLVI), ind ca aqui simplesraente que as observagoes se referem a anos de seguro e uao a,anos de vida. Reportamo-nos, pois, a fig. 1.2.01 onde as idades -v la marcadas, devem ser substituidas por X para salientar essa diferenga entre observagoes ao longo de anos de vida e observagoes ao longo de anos de seguro ou de risco.

As notagoes de Whittall sac as seguintes:

tJ indica idade x complete (age last Dirthday), sendo a idade exata maior;

^x} indica idade x a completar (age nextbirtday) sendo. pois. a idade exata menor que x;

(x) indica idade mais proxima (age nearest birthday) da idade exata x;

)x] indica idade media (mean age), estando a idade exata x comprecndida entre x — 1 ex + 1;

X indica idade exata.

A formula basica de exposigao para o grupamento de ap6lices que estamos con.siderandp seria

(2.4.01)

o qual estabelcce o elo de ligagao, para o ano deobservagao g— (fig. 2.4.01) entre os sobreviventes e •"?, a 31 de U dezcmbro de y — 1 com a idade atingida X—1 no aniversario da apolice no ano y — / precedente aquela data, e os existentes em 31 de dezembro de y com a idade atingida x

por ocasiao do aniversSrio da apolice no ano y para as apolices agrupadas no ano tecnico de nascimento y x.

n* indica os novos negocios que entraram com a idade x em datas iniciais de risco no anc y; designa os falecimentos: e

OS movimentos liquidos de apolices ja emitidas, que entram e saem por motives diferentes de falecimento, ocorrendo esses tres-acontecimentos dutanle o ano y, e estando todas essas apolices agrupadas no ano tecnico de nasci mento 7/—

A idade atingida x por ocasiao do aniversario da apolice se obtem, seja subtraindo de y o ano tecnico do nasci mento, seja adicionando a idade a entrada, a diferenga entre o ano y e o ano de entrada. O simbolo [a:| indica idade de seguro atingida media x no aniversario da apolice durante o

Fig. 2.4,01

o z-f

decuEso^do ano y; isto e, 3 idade de seguro * foi efetivamente atingida ou teria sido alcansada, de acordo com a mcidencia «depois» indicada com a letra «a» {do ingles «affer») ou «3ntes» — (des^gnada pela letra «bs de befores) da ocorrencia dos acontecimentos c0» e «w» no ano y, em relagao ao aniversarip da apolice nesse ano. O conceito de dividir os anos de vida em duas parfes «a» e «b». tambem aqui chamadas parte anterior e parte posterior do ano de apolice. teve origem nas estatisticas populacionais: e pelo que vimos, correspOnde, em rela^ao ao falecimento, a subdividir OS conjuntos principals de mortos em subconjuntos elementares.

Assim, OS simbolos

sac empregados pelo autor para indicar respectivamente:

W b^Li| + , f2.4.02) ocorrendo os falecimentos

1x1

ano cm! y (segundo conjunto principal de mortos) e seodo, portanto, o nume rador da taxa de mortalidade por ano civil naquele ano:

+ b« y+l "xj 1- b'(xj ocorrendo os falecimentos (2.4.03)

no

ano de apolice em curso em 31 de dezembro de y (primeiro conjunto prin-

cipal de mortos); sao, dessa maneira, 0 numerador da taxa de mortalidade por ano de apolice, que veremos adiante;

(2.4.04)

de que b piovimento liquido indicado por ,

a ' b ^ ' que ocorre entre os

ocorrendo os falecimentos

decurso do ano y (terceiro conjunto de mortos), constituindo, por conseguinte. o numerador da taxa de mortalidade por ano-ap6lice civil.

Para os tera-se igualmente y

De tal sorte que a formula (2.4.01) pode escrever-se como se' gue:

C;|-be^-^'L.|+n^=^ =

= 6^' + 0",+ y-Y (2.4.05)

na qual o primeiro raembro exprime a . relagao prospectiva entre os sobrevi' ventes em 31 de dezembro do ano y'f e aqqeles que alcan^am o aniversario da ap61.ce no ano y indicados pof

V e.X

ao passo que o segundo membro expri' me a relagao retrospectiva entre oS existentes em 31 de dezembro de y e aqueles que atingem o aniversario da ap6lice. O segundo membro de (2.4.05) expressa os expostos ao risco na forma de censo na hipotese

durante o ano de apdlice em curso em 31 de dezembro de y, e exposto ao risco de morte durante urn ano complete. Esta hip6tese nao se coaduna geralmentc com a realidade dos fates; de sorte que temos que deduzir de

a soraa dos periodos fracionarios entre a epoca exata em que os movimentos liquldos ocprrem e o final do ano de apolice entao em cur.so, soma que pode indicar-se per

f.w?,X'

onde f. significa a opera^ao de somar os periodos fracionarios decorridos entre as datas dos movimentos liquidos e o termino do ano de ap6licc. Resulta. entao, a seguinte formula para os expostos ao risco por ano de apolice:

Ey = ol' —f.v'^ = X X ' xj

f.-wV (2.4.0G) *i

Admitindo a distribui^ao uniforme das saidas ao longo do ano, ou seja que cada saldo teve, em media, meio ano de exposi^ao ao risco, tem-se «^l)=bwir'=i/2.

c portanto, aproximadamente.

Dai a seguinte fbrraiila' para a taxa de mortalidade agtegada, pelo metodo

de censo, por ano-apolice, supondo que g dura^io da observaqao seja apenas de urn ano:

05' 5

EV

+ X

ou se quisermos caracterizar bem que se trata de um grupamento de ap6lices per ano tecnico de nascimento obtido atravcs da idade mais proxima a entrada. + b®Sj

q(-)= „y , (2-4-08) + »e,

Em se tratando de apolices agrupadas por anos civis (ou reais) de nascimento teriamos para as taxes agregadas: + er, f2.4.09)

2.5 A formula para taxas selecionadas para ^ = 0, 1, 2, 3 e 4 e:

a) Grupamento das apolices por ano tecnico de nascimento +t AV.. ftV-fl a (x)—tl-H) + b^(s)-t]+*l (2.5.01) +■} +

b) ^Gnipamenfo das apolices por ano c'uil de nascimento (2.5.02)

2.6 Para as taxas finais, vem:

a) Grupamento das apoUces por 3no tecnico

= oY(5+) i2.6.0I)

b) Grupamento apolices por ano civil

0^!®+' 4_ Qy+i(G+) » *1 gy[5+) . Qy(5+) (2,6.02) B " iJ

2.7 Observagdes esfendicfas por uma duragao de r anos — Se as observagoes se cstenderem por um periodo de r anos, isto e, se abrangerem os anos civis y a y + r — 1, inclusive, para se obter a taxa media de mortalidade de pe riodo bastara somar separadamente os obitos e OS expostos ao risco correspondentes a esses anos, dados pelas formulas supra, e dividir o priraeiro total pelo segundo.

2.8 Heterogeneidade da experiencia comhinada — Dada a diversidade de crit^rio existente entre as sociedades quanto ao grupamento das apolices (embora as instrugoes do I.R.B. recomendcm a adogao do grupamento por ano civil de nascimento), que umas reunem por ano tecnico e outras por ano civil de nascimento, certa hetero geneidade surgira no Jevantamento da experiencia combinada, sempre que se reunirem observagoes de sociedades que adotam criterios distintos.

Assim e que, para as sociedades que adotam o ano civil de nascimento, os existentes em 31/12 do ano y, bem como os falecimentos 9 x ao longo dos anos y ey + 1, pertencentes a coorte correspondente, tem idades efetivamente compreendidas entre as idades exatas x a x + 1 z, portanto, a taxa de mortalidade por ano apolice resultante, corresponde a idade exata x; ao passo que, nas sociedades que utilizara o agrupamento de ap61ices por ano tecnico de nascimento, esses mesmos existentes e falecidos, possuem" idades' axatas compreendidas entre

^ e X / -1- 1/2 (o que indicamos por ), isto e, incluem elementos das coortes vizinhas, e portanto as taxas de mortalidade resultantes correspondem a idade mais proxima (x) da idade exata x; como, porem, a agao perturbadora desses grupos de elementos estranhos, cada um deles menor que 0 grupo principal de idades compreendidas entre x: e x 4- /. e de idades divergentes cm sentidos opostos, isto e, uns mais jovens e outros mais velhos que os componentes de idades corretas (co6tte central) — e pequena, admitinios a igualdade aproximada

fltx) = Qx (•)

( ) Na realidade, a idade alcancada por ocasiSo do obito, quer para as sociedades que utilizam o ano tecnico quer para as que adotam 0 ano civil ou real, fol colculada de inanclra unitorme,_isto 6, adicionando-se k idade mais proxima a entrada (x — t) a duragSo compJeta J^[ da apolice na data do faiecimento; isto significa que, em relacao aos obitos. a idade aUngida por ocasiSo dessa ocorrSncia 6 invariavelmente (x]| Portanto. para as sociedades que utilizam o ano real de nascimento, a taxa agregada, por

3. Flutiiagao da idade real para as diversas taxas de mortalidade obtidas.

3.1 -7- Estudaremos, ngora, a questao de saher dentro de que linlites de idades reals podem flutuac as idades aparentes indicadas nas diversas taxas de mortalidade cncontradas, tendo em vista a apreserita^ao dos dados estatisticos originals fornecidos pelas socie dades. isto' k. o agrupamento das apo lices e suas durago^s em determinadas datas.

Como jS tivemos ocasiao de ver, essea elementos constam de duas espmcs de relagoes:

(i) Relagdes de Sinistros-Vida (R.S.V.), remetidas raensalmente pelas sociedades, e contendo os sinistros ocorridos no.s meses anteriores e sobre os quais )k disponham de dados completos, como sejam (dentre os que aqui nos interessam): data do nasci mento do segurado: data da emissao da apolice c data do falecimento;

CTcmplo. corresponde efetivamente k seguinte formula: qs'=

Mtaudos' compreendido dentro dos lirajtes de

. dd experiencia combinada, as con"tre q(x) o <a fortiori^., pnru os fias prSticos, poder-se-a aceitar a igualdade

qx'-Qs .

(ii) Relagoes de Expostos ao RiscO^ Vida (R.E.R.V.). enviadas anualmente ao Institulo, ate 30 de setembro de cada ano, e contendo as apolices em vigor em 31-12 do ano anterior, distrlbuidas (na parte que no momento nos interessa diretamente) por ano civil (ou tecnico) de nascimento, duragao da apolice em 31 de dezembro do ano da relagao, obtida mediante a subtragao entre esse ano .e o'ano civil da em'ssao, separadamente, para as duragoes 0. 1. 2, 3 e 4 e, conjuntamente, para as du ragoes 5 ou mais, c, finalmente. o conjunto agregado das apolices (soma), independentemente da vigencia (*).

Como se verifica, os elementos constantes das primeiras relagoes (sinistros) sao suficientemente completos e minuciosos para permitirem obter-se, com o rigor que se desejar, os elementos calculados, a saber: idade atingida ao falecer, idade it entrada e duragao do seguro na data do obito. Consequentemente, a flutuagao das idades teais, a que acima aludimos, resulta das limitagoes impostas pelo grupamento das ap6Iices e duragao do seguro inerentcs a segunda das relagoes mencionadas (R.E.R.V.), convindo d;stinguic os dois grupamentos encontrados. isto e,

apolices integrantcs do chaS LvrtificndTd OS u.rtlKcndos dos seguradas em grupo e as apolices emitidas aem exame medico nSo \yA

poE ano civil e por ano tecnico de nascimento.

s.3.2. — Sobi^dsijes qae usam o "S. ano civil de nascimento — Preliminarmente. convem esdarecer urn detalhe da nota^ao que vamos empregar nesta analise. O fundameiito dela e a sugerida por Whittall, ja lembrada, porem, um tanto generalizada mediante a superposigao de seus simbolos, a fim de esdarecer devidamente certos casos emergentes: por outro lado, quando se tratar de ano civil (ou real) de nasci mento ou de emissao, os simbolos w ou z indicam, respectivamente. o instante inicial desses anos cronologicos, e portanto, segundo a nota^ao de Whitall, o simbolo por exempio, reprcsentando o periodo compreendido entre o instante inicial u" e o instante. final w + 1 desse ano, designa o dito ano dvil ou real de nascimento.

Consequentemente, em relagao as sociedades dcste primeiro grupo, os dados originais constantes das R. E. R- Vs. sao os seguintes:

Dados [ornecidos

Data da relagso ... 31/12/y.

Ano civil do nascimento ... w j

Duragao da apolice em 31/12/^^^

~ V' (z Instante inicial do ano civil da emissao).

Com base nesses dados se calculam OS seguintes elementos;

Eiementos calculados

Idade atingida em 31/12/y _ . y —jv]= £j

Idade a entrada 3^—jy =|x—b|

Tratando analogamente os dados constantes das R.S.V.'s a fim de se obter a exata e necessaria correspondencia entre o grupo de mortos e o grupo dos expostos, ter-se-ia~: "

Idade atingida ao[sheer ... x[(calculada como idade completa)

Dura^ao do seguro ao falecer ... tj (calculada como duragao completa)

Idade a entcada ...^ ^ — x-t1 (calculada como diferenQa entre a idade ao falecer e a dura^ao, obtidas como anteriormente)

Portanto, nas formulas precedente.mente achadas 2,4.09 e 2,6.02, relativas respectivamente as taxas «agregadas* e «finais», os expostos e os mortos se referem k idade completa x[j e as taxas de mortalidade, por con-" seguinte, a idade exata x. Ja, porem. quando se trata da f6rmula 2.5.02, concernente a taxa «selecionada», embora as idades atingidas, expresses em fun^ao da idade a entrada e da dura^ao,

que la constam, se refiram igualraente a idade completa xj e a idade exata x. conforme se considerem os expostos e OS morto.s. de ura lado. e a taxa selecionada de mortalidade, de dutro se quisermos passar dessas idades atin gidas para as idades a entrada rcspectivas, mediante a subtragao daquelas, das duragoes de seguro correspondentes, chegaremos a idades a entrada que, na realidade, sao idades centrais, [x — tj. Isto signifies que a taxa de mortalidade selecionada relativa a idade a entrada aparenfe de 40 ano, digamos, corresponde, na realidade, a um grupo de segurados, cujas idades exafas a entrada podeiiain ter variado efetivamente entre 39 e 41 anos.

3.3. — Sociedades que empregam o ano tecnico de nascimento Segundo as notagoes anteriormente explicadas, os dados originals fornecidos nas R.E.R.V.'s das sociedades que utilizam este modo particular de grupamentos das apolices sio os se guintes:

Dados [ornecidos

Dcta da relagao ... 31/12/y

fecni'co do hascimento

Duragao da apolice em 31/12/ij

Elementos calculados Idade atingida em 31/12/y

Idade a entrada ...(^)_ij=(ix—t[)

Tratando-se de maneira analbga os dados figurantes nas R.S.Vs, teriamos:

Idade ii entrada ... (x) — t Ducagao da apolice na data do obito ... y

Idade atingida ao [alecer (x)—t-ft|=(^)

Note-se que se os dados nas R. S. V's fossem fornecidos da mesma maneira que o sao nas R.E.R.Vs. a idade a entrada dos falecidos teria que scr calculada a partir da idade atingida ao falecer, subtraida da duragao com pleta da apolice por ocasiao dessa ocorrencia, chegando-se, consequente mente, ao mesmo resuitado (|x t|) anterior.

mi ^ fomn dissemos, 0 me mento o sImK r mento, o simbolo (r.) do ano tecnico de nasci-

0 ano 4 1/^ e V/ -f- ] ]/2. ,stQ

Ve-se, portanto. que, no grupamento de apolices das sociedades que utilizam o ano tecnico (ou de avalia?5o) de nascimento, para as prPprias taxas «fmais» e «agregadas5 de morta lidade — consoante ja assinalamos n idade nao corresponde ^ idade exata * (como anteriormente). mas sim a idade niais proxima (.^) . passamos. porem, nas taxas «selecionadas», das idades atingidas por ocasiao do obito para as idades ^ entrada correspondentes, entao a flutua?ao da idade real

em torno da idade aparente ainda se torna maior que no case anterior, pois acabamos de ver que ela corresponde a idade a entrada real de (|x — t|), isto €, compreendida entre x — t

— 1 — 1/2 ex — t + 1 -f- 1/2. A amplitude da flutua^ao e, por conseguinte de 3 anas (ao inves de 2, como precedentemeiite); o que significa que a taxa «selecionada» -de mortalidade reJativa a idade a entrada apa rente de 40 anos (do exemplo ante rior) corresponde, na realidade, a um grupo de segurados, cu/as idades exafas a entrada poderiam ter variado efetivamente entre 38 H e 41 anos.

3.4 Esta flutuagao resulta de maneira pela qua] os dados sao grupados e apresentados no metodo de censo; e uma imprecisao inerente ao metodo. que pode. todavia, ser evitada, em grande parte, no metodo de seguro, mediante 3 consignagao na firha indi vidual do segurado, da idade mais proxima efetiva de entrada. Essa flu tuagao em torno da idade exata a entrada podera ser ligeiramente dimi-' nulda, no metodo de censo, se, para o caso das sociedadcs que util'zam 0 ano tecnico, a duragao das apoiices em 31 de dezembro do ano y fosse a duragao mais proxima (t) em vez da duragao completa ^. Nesse caso a amplitude total da flutuagao da idade exata a entrada em torno da idade aparente [x — t] passaria a ser de 2 anos (como no caso do ano civil de nasciraento) ao fnves de 3; mas, em

compensagao, alem de maior trabalho imposto as sociedades, as taxas por ( idade a entrada passariam a ser obtidas para idades frac^onarias, pois a idade central seria, como e facil verificar, fx — t + ]/2|.

Ao passo que, no metodo de seguro, as taxas seriam obtidas para as idades • mais proximas (x — t) a entrada, isto e, aquela amplitude de flutuagao seria reduzida a 1 ano. Por isso dizemos que a equivalencia entre os metodos de censo e de seguro, relativaraente as taxas selecionadas. e meramente formal, mas nao conduzem a resultados do mesmo grau de f-dedignidade em re" lagao a tais taxas.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia; (1) Bboggi. Ugo: sTraiti des Assurances sur la Vie» tradugao francesa de S, Lattes (Librairic Scientifique A. Hermann: Paris); 1907.

(2) Olifiers, Edward: Alem do trabalho mencionado no texfo (T.A.S.A. vol. XLVIIIPart 1, May 1947) publicou o autor, sobrc o assunto, mais os seguintes: «Duma investigagao anual de mortalidadc c desistencias (Revi.sta Brasileira de Atuario. vol. 2, n." 3, outubro de 1942); «Uma simbologia raciona! dos expostos ao riscos (Boletim do Institute Brasilciro- de Atuaria, n." 3. seteinbro de 1947); sTlie «a» and «b» distri bution concept> (J.I.A., vol. LXXXIX. Part II, n." 352, September 1953).

Apresentados a Assembleia Tecnica do I.B.A. e todavia ineditos, ainda os seguintes: «Uma .simbologia racionol dos expostos ao riscoi (continuagiio do jA publicado sob o mesmo titulo) (1951): «Llma simbologia racional das formulas selctas dos expostos ao risco de invalidcz c sua rcpresentacao grSfica* (1952); «0 conceito de distribuigao «a» e «b> aplicado ao tcorema de decremento multiplo de Karup» (1954); «Demonstrativo «a» e «b> da distribuigao do raoviraento liquido das apoiices no ano «y» (1955).

(3) Anderson, J. L. and Dow, J. B.: «Actuarial St.itistics» — Vol. 11 «Con.struction of Mortality & Other Tables» (Pu blished for the Institute of Actuaries and Facu'ty of Actuaries at the University Press. Cambridge); 1948.

e descontos para os seguros incendio

AHEGULAMENTAgAO para 3 concessao de tarifagao individual e descontos aos riscos que dispusessem de meios proprios de prevengao e cornbate 3 incendios, dado aos grandes interesses cm jdgo. qiier dos segurados, quer dos seguradores, nao poderia deixar de ser concretizada, principalmentc ap6s a vigencia de lima turifa unica para todo o Bras 1.

Para que a regulamentagao fosse feita com base na experiencia do mercado segurador. em fins de 1950, o I.R.B. solicitou dos orgaos de classe das seguradoras as normas e regulamentos que vinham sendo seguidos, uma vez que Ihe eram submetidos_ para encamiiihamento do DNSPC, .somente OS pedidos relativos aos riscos abcang'dos pela unica tarifa oficial entao em vigor, a do D strito Federal, Niteroi e Petropolis.

De posse dos subsidies fornecidos pelo mercrfdo segurador naciona] e levando em consideragao o que a rcspeito estipulavani 3s normas adotadas pelos seguradores norte-americanos c Ingleses, foi organizado, por engenheirns e tecnicos do I.R.B., uni anteprojeto do regulamentacao da materia. que Foi submetido, no ultimo trimestre de 1952, a Comissao Pcrmanenfe' dc Incendio, ficando o mesmo enriquecido com as valiosas sugestoes apresentadas pelos

teciiicos das seguradoras e do I.R.B., componentes da referida Comissao.

Com base nestas sugestoes foi orga nizado um novo anteprojeto, que foi apreciado pela CPl cm fins de 1953.

O cstudo do assunto, diante da cokbora^ao efetiva prestada pela Comissao de Seguros Incendio, do Sindicato das Empresas de Seguros Prlvados e Capital zagao no Estado de Sao Paulo c por tecnicos de reconhecida capacidade, se prolongaram durante o primeiro semestre de 1954 e pode, finalmente, ser submetido a Comissao Central de Tarifas, Comissao essa constituida per lepresentantes do Departamento Na ciona] de Seguros Privados e Capitali2a^ao, Servigo Atuarial do Ministerio do Trabalho, Industrk e Comercio. Pcdera«;ao das Industrias. Federagao do Comercio, Federa?ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao e do I.R.B.

A C.C.T. submeteu o anteprojeto aprovado pela CPI as suas Comissoes Consultivas Regionais e. apos o pronunciamento das racsmas. foi com base no referido anteprojeto, aprovado um projeto para a regulamentagao da materia.

Tarifa^ao individual

Cello Olimpio Nascentes Chele da DiVfsao Incendio do I.Ii.B.

HI

O Conselho Tecnico do I.R.B., aprovando, em 3 novembro de 1955, 0 projeto apresentado pela C.C.T., encaminhou-o, de acordo com as normas em vigor, para a aprecia^ao do D.N.S.P.C., orgao a quem com pete a aprova?ao final de qualquer dispositive tarifario.

O projeto de «Normas para a coiicessao de Tarifagao Individual e de descontos pela existencia de aparelhaniento de preven^ao c combate a incendiox, constituido de duas partes

1. Parte — Tarifagao Individual

2." Parte — Descontos por protecao, preve que, em hipotese alguma, os des contos poderao conduzir a uma taxa , inferior a Cr$ 1,00 por Cr$ l.OQO.CO de importanda segurada ,mesmo nos casos em que sdbre a tarifagao indi vidual, sejani aplicados os descontos por prote?ao.

Em linhas gerais, as duas partes das Normas prevem o seguinte:

1." Parte — Tarifagao Individual

Foi cstabelecido que as tarifa?oes individuals poderao ser concedidas a riscos isolados ou estabelecimentos que, por suas caracterist'cas proprias apresentarem condigoes especiais em relagao aos normals de sua classe, bem como as caracteristicas e condigoes que deverao prevalecer para ser considerado um risco diferente do normal de sua classe.

Para possibilitar um exame detaihado dos pedidgs de tarifagao individual, pelos orgaos competentes, no caso, orgaos de classe das sociedades de

seguros, I.R.B. e D.N.S.P.C., deverao os mesmos ser acompanhados dei

a) ura questionario sobre as carac teristicas de cada risco isolado, acompanliado dos dados rclativos a importancias seguradas, premios e sinistros nos liltimos cinco anos:

b) planta do risco ou dos riscos, confeccionada de .ucordo com as convengoes padrao e com a indicagao c descrigao detalhada dos meios de prevengao e combate a incendio existentes:

c) copia da apolice em vigor. "

As tarifagocs individuals concedida."? vigorarao pelo prazo de tres anos, fi' cando, entretanto, sujeitas a revisao em qualquer tempo, desde que haja alte" ragao nas condigoes do risco.

2." Parte — R^gulamentagao para s concessao de descontos aos riscos qu^ dispuserem de meios proprios de prevengao e combate a incendios

Dada a variedade de t'pos de protegao, foi esta parte dividida em varies capitulos que, era resume, prevem:

Instalagoes autornaticas de prevengao ^ e combate a incendio

Coino instalagocs automaticas foram consideradas:

a) as instalagoes de detengao, aviso c alarme de principios de incendio, oU sejara, aqueles cujo funcionamento se baseia em qualquer principio fisico para dctegao de fumaga, calor ou luz, as quais, desde que complementadas com qualquer sistema de combate a incendios

sob comanijp. previsto nas normas, permitirad a concessao de descontos ate o maximo de 10 %.

h) as instalagoes cie alarme e com bate de principios de incendio (Chuvciros automaticos — {«Sprrnklers»), oil sejam, aquelas cujo funcionamento se baseia em qualquer principio fisico para a detegao de calor e o combate ao principio de incendio nao depcnda da intcrferencia humana, pemiitirao a con cessao de descontos ate o maximo de 60%.

Instalagoes de combate a incendios sob comsndo

Estas instalagoes prevgm;

a) Clussiflcagao. cm 3 clasSes,. dos riscos a proteger, ou sejam:

Classe A — Riscos isolados — cuja classe de ocupagao pela larifa seja 1 e 2, excluidos os «Dep6sitos que devem ser considcrados coino classe «B».

Classe B — Riscos isolados de classe de ocupagao 3 a 6. bem cOmo os «Dep6sitos» de classe de ocupagao 1 e 2 e

Classe C —• Riscos isolados de classe de ocupagao 7 a 13.

b) -a existencia de pe.ssoal habilitado para manejar o equipamento.

c) dois sistemas de protegao: pot hidrantes e por extintores.

Sistemas dc protegao par hidrantes

Para este sistema foram previstas as condigSes minimas para', o combate a Incend'os, estabelecidas 'pnr entidades e tecnicos especializados no assimto. no tocante a compo.sigao, quantidade, loca-

lizagao, tipo, capacidade, dimensoes, etc.

Os descontos prcvistos variam conforme a classificagao dos riscos {Clas ses A, B e C) c a protegao correspondente a classe do risco, isto c, um risco de classe «B» com protegao correspondcnte a risco de classe «B» tera um desconto normal, porem, se a protegao for correspondente a riscos de classes «A» ou «C», tera respectivamente um desgonto menor ou maior do que o normal.

Os descontos pela existencia de pro tegao por hidrantes variam conforme as seguintes tabelas:

a) tabelas para um so sistema (internos ou externos).

al — instalagoes que nao dependam, no momento do combate ao incendio, de bombas de acionamcnto proprio para o suprimento d'agua ao .sistema: desconto minimo — 5 % • desconto maximo •— 25 %

a2 — instalagoes que dependam,.no mornento do combate ao incendio. de bombas de acionamento proprio para o suprimento d'agua ao sistema: desconto minimo — 4 %

desconto maximo — 20 %

b) tabelas para dois sistemas (in ternos e externos)

bl instalagoes que nao dependam, no momento do incendio, de bombas de acionamento prdprio para o supri mento d'agua ao sistema:

desconto minimo — 7%

desconto maximo — 30 %

b2 — instalagoes que dependam, no momento do incendio, de bombas de acionamento prjoprio para o suprimento dagua ao sistema:

desconto minimo — 5 %

desconto maximo — 25 %

Sistema de profepao por extintores

Para eSfe sistema- foram previstas, tambem, as condigoes mmifnas estabelecidas por entidades e tecnicos espedalizados no assunto, no tocante a natureza do fogo ,a extinguir, substancia utilizada para a extin^ao do fogo, quant'dade dessa substancia, quantidade. tipo Iocaiiza?ao e disposigao dos extintores, etc., podendo ser concedi•ios descontos ate o maximo de 5 %.

Concessao dos descontos

A concessao dos descontos rclativos as instala^oes automaticas dependera de aprovagao do I.R.B. e a dos des contos relatives as instalagoes sob comando, de aprova^ao dos orgaos de classe' das sociedades de seguros, nio podendo a soma dos descontos correspondentes a mais de uraa instala^ao ou sistema de protecao conduzir a desconto superior a 70 %.

Pedidos de concessao de descontos

Os pedidos de concessao de descon tos pela existenc'a de instalac5es de prevengao e corabate a incendios devcido ser acompanhados de:

a) planta do risco, confeccionada de acordo com as conven^oes padrao, com a indica^ao e descrigao detalhada dos meios de prcvengao e combate a incendio existentes.

b) laudo da inspegao procedida no risco ou riscos pela sociedade lider.

c) laudo da firma instaladoia da aparelhagem de prevengao e combate a incendio, exceto no caso de extin tores.

d) copia cia apoJice em vigor.

Os descontos concedidos estarao sujeitos a revisao em qualquer tempo, ou. pelo menos, de tres em tres anos, a contar da data em que forem concedi dos, obrigando-se o segurado a manter em perfeitas condi^ocs de funcionamento a instalagao respectiva.

A concessao de descontos para os riscos de algodao ficarao na dependencia de aprova^ao do I.R.B., ate que seja elaborada uma regulamentagao especial para os mesmps.

Eis ai, em linhas gera's, o projeto de regulamentaqao de assunto tao im♦ portpnte, o qual, uma vez em vigor, possibilitara um tratamento justo e equi' tativo para os scgurados que procuram melhorar e proteger os sens bens.

A aplicagao pratica das normas e condigoes estabelecidas contribuira, sem duvida, para o seu aprimoramento. que e o anseio de todos aqueles que se dedicam ao estudo dos problemas do seguro incendio.

As novas Normas Cascos

Paulo Votta

no mimcro anterior desta Rcvista, as principals alteragoes introduzidas nas Instrugoes Cascos, 3 partir de 1." de outubro de 1955, Examinaremos, agora, as modificagoes cfetuadas, nessa mesma ocasiao, nas «Normas para cessoes e retrocessoes cascoss;

I

1) Cessoes de resseguro peias sociedades (aniiga clausula l."^) O item 1 dessa clausula teve sua redagao alteradai para melhor clareza, e loi tambem desdobrado, passando a clausula I." a se referir, apenas, as «cessoes do I.R.B.s. A parte final do item 1 e os demais itens da antiga clausula 1." foram incorporados, agora, a segunda, que trata dos «ri5cos coberto.s».

2) Riscos excluidos (item 2 da clausula 2.") — Foi modificada a re dagao do antigo subitem 3.1 da clAusula I." (aiual 2.1 da clausula 2."). mantendo-se, entretanto, o principle que vinha sendo adotado.

3) Resseguro automatico (antiga clausula 2.") — Foi supriinida essa clausula, uma vez que nao existe, na real dade, resseguro automatico no Ramo Cascos, porquanto. os seguros nao podem .ser aceitos scni que o I.R.B. aprove, previamenle, os laudos de vistoria e determine! as respectivas taxas. O antigo item 3 foi, todavia, mantido na atua) clausula I.'' (Proposta de resseguros), sob o niimero 9. tendo

side altcrado para 30 dias o prazo durante o qual subsistira a responsabilidade do I.R.B. Tambem foi transferida para a atual clausula 5." (Retengao das sociedades) a tabela de lim'.tes de retengao incluida no subitem 1.4 do dispositive ora comentado.

4) Proposta de resseguro (clau sula 7.") — Tendo sido suprimido o resseguro automatico, essa clausula determina como devcm as sociedades solicitar cobertura ao 1.R.B. Trata-se de assunto ate entao regulamentado, no que diz respeito aos resseguros avulsos, pela clausula 3." das Normas ora revogadas (Garantia provisoria). A propria mod^ficagao do titulo da clau sula acarretou a substituigao do formulario «Garantia Provi.s6ria Cascos» (G.P.C.) pela cProposta de Resse guro,Cascosa (P.R.C.), como tivemos oportunidade de salientar nos comentarios sobre as novas Instrugoes Cascos.

Da antiga clausula 3." foram manticlos, einbora com alleragaes na re dagao, OS dispositivos constantes dos Itens 2.4, 4.2. 5, 5,2 e 6 (atuais itens 1, 4, 6, 2, 2.1 e 3, rc.spect;vamente). E foram acresccntado.s os seguintes itens:

1-1. Estabelece que. em cases especiais, particularmente quatido nao

Tivemos oportunidade de comentar,

Lima Sobrlnho Chefe da Carteica Cascos do I.R.B.

tiver sido realizada a vistoria da embarcagao, o I.R.B. podera conceder uina cobertura -provisoria de 30 dias, prorrogavel, no maximo, por mais 30 dias.

5: Determina quc a proposta de resseguro aceita pelo I.R.B. devera ser substituida por um formulado de cessao dentro do prazo dc remessa previsto na clausula 46.-''.

7. Regulamenta a questao do calculo da retengao e da recupera^ao da sociedade, em caso de ocorrencia de srnistro na vigenda da cobertura provisoria.

S. Assegura as sociedades cober tura imediata nos casos de embarcagoes cobertas por sucessivos seguros a prazo curto, desde que mantidas as condigoes dos riscos e dos seguros em renovagao e uma vez que nao sejam ultrapassados OS prazos de validade dos respectivos laudos de vistoria.

5) Retengao das sociedades (clau sula 5.") — Trata-se da antiga clau sula d.'', cujos dispositivos foram sensivelmente alterados, nao somente face .ao disposto na carta-circular n." 868, de 1 de junho de 1955, que modifxa o criterio adotado para determinagao da retengao das sociedades, como tambem pelo fato de estar, atuaimente, inteiraniente a cargo cjo I.R.B. o calculo das cesSoes devidas pelas sociedades, cuja linica obrigagao consiste na remessa de copia de todas as apolices e endossos emitidos.

Mantidos, apenas, os principios fixados nos anfgos subitens 1.2 (atual 2,2) e 2.2 (atual-item 1), que estabelcce, o primeiro, o limite minirao obrigatorio de Cr$ 10.000.00 e admite. seuundo.

a modificagao do fator de retengao no inicio de cada trimestre do ano civil, foram estabelecidas as seguintes bases para o calculo da retengao das socie' dades:

I) A tabela de retengao sera obtida multipl'cando-se o respectivo fator dc retengao pelos vaiorcs indicados na tabela padrao (item 2), podendo, entrctanto, a sociedade adotar retengoes inferiores aos valores assim obtidos, reten goes essas que poderao variar, para todas ou apenas em rclagao a determinadas classes, entre 100 % e 60 9^ daqueies valores {subitem"2rl).- CoinP_ se verifica, foram substituidas as tabelas de retengoes maximas e minima^ por tabelas fixas, facultando-se, entretanto, as sociedades a adogao de tabelaS especiais, com retengoes que poderao if , ate 60 % dos limites raaximos.

II) A corregao dos erros constatados na ciassificagao dos cascos segurados sera efctuada com observancia dos seguintes principios; a) tratandose dc interpretagao incorreta dos dados constantes da apolice, cspecificagao oU endosso, a ciassificagao certa vigorara desde o inicio do seguro (sub'tem 5.11)! b) se forem incorretos os dados cons tantes da apolice, cspecificagao ou en dosso, a ciassificagao certa vigorara a partir" da data em que for emitido o endosso corrigindo os dados incorretos (subitem 5.12). Trata-se de assunto amplamente regulamentado nas antigas Normas. porem de relativa importanciaatuaimente, em conseqiiencia da adogao de tabelas de retengao fixas e da tran.sferencia, para o I.R.B., do calculo daS cessoes de resseguro. fisses disposi tivos constituiam os itens 1 e 2 da antiga clausula 9." (alteragao dos resseguros),

ora suprimida, ja que tambem o item 3 e respectivos subitens foram incorporados a atual clausula 20.® (Penalidades).

6) Ace'tagao das sociedades (clau sula 6.') — Nes.sa clausula foram>mantidos, com algumas alteragoes na rcdagao, os principios basicos da antiga 5." (Limites de aceitagao), com o acrescimo. apenas, de um dispositive estabelecendo que, «nofi casos em que os limites de retengao da sociedade sejam reduzidos ao valor do limite legal, pelo fato dc sec este inferior ao resultado do produto do F.R.C. em vigor pelos mimeros indices constantes da tabela de limites de retengao constantc do item 2 da clausula 5.\ o calculo devera ser feito tomandb-se por base, nao o F.R.C. em vigor, e sim o F.R.C. de que a sociedade d'spoe em . cada caso: este F.R.C. e igual ao quocientc da divisao do limite legal da sociedade pelo numero Indice atribuido na rcferida tabela de limite de retengao a chsse de cada ri.scc em causas. (item 2).

7) Premios de resseguro lantiga clausula 6.°) — Grandes alteragoes sofreu essa clausula. Alguns de seus dispositivos (subitens 2.1 e 2.2) passaram a constituir uma nova clausula 7.'(Taxagao). com a redagao alterada, sendo, ainda, rcduzido para dois dias liteis 0 prazo conccdido ao I.R.B. para respouder os pedido.s de taxagao. Outros (subitens 3.1 e seguintes) foram incorporados ^ nova clausula 20.*' (Penalidades). E os iteils 1 e 3 passa■ram a constituir a nova clausula 9.^

(Prgmios de resseguro). Finalmente, foi suprimido, por desnecessario. o item 2.

8) Ocorrencia de sinistro antes da entrega ao I.R.B. do formulado de resseguro (antiga clausula 8.") — Essa clausula foi suprimida. passando o assunto a ser regulamentado pela atual 20.=* (Penalidades) .

9) i^etcngao e refrocessao do I.R.B. (clausula 10." — Corresponde essa clausula a antiga 12!". de mesmo titulo, com aiguraas alteragoes na redagao. O numero de plenos do 2." excedente foi aumentado de 150 para 300 (subitem 2-2). o que significa estar o I.R.B. habilitado a conceder uma co bertura bcm mais ampla as sociedades que operam em seguros cascos no pais.

10) Liquidagao de sinistros (clau sula 15.") — Foram inciuidos nessa clau.sula os dispositivos das antigas 10." e 15.", com as seguintes alteragoes:

I) As sociedades deverao dar conhecimento ao I.R.B. dos sinistros. dentro de 15 dias, contado da data em que tiverem conhecimento dos mesmos (item 1). O antigo item 1 da clau sula 10." nao fixa os prazos para es.sa comunicagao.

11) Os protestos maritimos de avaria grossa e os naufragios deverao ser imediatamente comunicados ao I.R.B. por via tclcgrafica (subitem 2.1) Dispositive novo.

III)^ Nos casos de procedimento judicial, as despesas com o mesmo

ficarlo subotdinadas a previo acordo entre o I.R.B, e as sociedades, dispensando-se este quando se tratar de medldas preventivas (subitem 5.1). Dispositivo novo.

IV) Reduzido para 60 dias o prazo para entrega ao I.R.B. da 2." via do recibo de quitagao (item 6, antigo 8 da clausala 10«) e do certificado de deposito (item 7, antigo 9 da clausula I0.°).

V) Prorrogado o prazo de remessa da 2." via do recibo de quitagao ate o dia de remessa do formulario de recuperaqao previsto nas Instruqoes Cascos em vigor (subitem 6.11). Dispositivo novo.

,VI) Sera estornado o adiantamento concedido pelo I.R.B. quando a sociedade deixar de remeter-lhe, dentro do prazo de 60 dias, o recibo de pagamento da indenizagao (subitem 8.1), Dispo sitive novo.

VII) Concedida a recuperasao as sociedades, nenhuma responsabilidade cabera ao. I.R.B. se o pagamento da mdenizaqao nao tiver sido feito a quern dedireito (subitem 6.2). Dispositive novo.

VIII) Quando a importancia a ser recuperada pelo I.R.B. de todas as retrocessionarias for igual o« superior a Cr$ 2.000.000.00, podera ele exigir que as sociedades recolham ao Banco Por ele mdicadp, no prazo de 10 dias - q«ota que Ihes couber no sinistro

(item 9). O item 2 da antiga clausula 15." fixava essa importancia em .... Cr$ 200.000,00.

IX) O I.R.B. enviara, mensalmensaimente, as sociedades participantes das retrocessoes urn mapa de-. monstrativo dos sinistros liquidados e, tnmestralmente, dos pendentes no trimestre anterior (item 10). O item 4 da anfga clausula 15.", determinava que o I.R.B. enviaria as retrocessio narias. em 31 de janeiro e 31 de julho de cada ano, uma estimativa das suas responsabilidades nos sinTstros pen-dentes.no fim do semestre.

X) Suprimidos. por desnecessarios, OS itens e subitens 1.1, 3, 3.1 3 2 4-10, 11,2 e 12 da antiga clausula 10." e 1 da 15.".

11) Formularios de resseguro (clau sula 16."} A antiga clausula 7.", do mesrao titulo, sofreu as seguintes alteraqoes:

I) Reduzido para 30 dias o prazo para entrega de qualquer formulario de resseguro (item 2). Q antigo item 2 fixava o prazo de 45 dias para esse fim.

%

II) Prorrogado ate a data da re messa imediatamente posterior o prazo de remessa dos formularios (subitem 2.2). O antigo subitem 2.1 restringia esse prazo a data da remessa imediata mente anterior ao vencimento do prazo.

III) Incluidos na atual clausula 20." (Penalidades) os dispositivos constan-

tes dos antigos itens.5 a 12 (excluido ■0 de n." 10-).

12) Comissoes e partidpagoes nos lucros (antigas clausulas 11." e 16.")

— Tais clausulas versavarfi sobre comissao de resseguro e participa^ao das sociedades cedentes no lucro industrial do I.R.B. (1]."). bem como sobre comissao de retrocessao e participaqao do I.R.B. no lucro industrial de suas retrocessionarias (16.") . Atualmente, esses dispositivos constituem. com a redacao scnslveimentc alterada. as clau sulas 17," (Comissoes) e IS." (Participa^ao nos Lucros). da.s quais di.sp6e a primeira sobre comissoes de resseguro c de retrocessao e a segunda sobre a participa^ao das sociedades cedentes no lucro industrial do I.R.B. c deste no de suas retrocessionarias. A unica altera^ao reahnente importantc introduzida nesses dispositivos consistiu no aumento da percentagcm prcvista na antiga alinea i do item 2 da clausula 11." de 6% para 7.5 9" (atual alinea ( do subitem 1.12 da clausula 18,")

13) Presfafao de contas (clausula 19.°) —. Alem da supressao do antigo item 2 e respectivo subitem, foi introduzido nessa clausula um dispositivo estabelecendo que. para todas as apura^oes anuais constantes das Normas Cascos, o I.R.B, computara cbmo pertencendo a um exercicio:

a) todoS OS premies liquidos dc lesseguro cedidos pelas gocicdades. era

formularios remetidos ao I.R.B. de 1.® de janeiro ate 31 de dezembro de cada ano;

b) todos OS sinistros ocorridos de 1." de Janeiro a 31 de dezembro de cada ano;

c) para efeitos da comissao adicional referida na alinea h do item 1 da clausula 17.® das Normas Cascos, todos OS premies liquidos de seguro direto, recebido.s. ou a receber, contabilizados pela sociedade em sua escrituragao no exercicio.

14) Penalidades (clausula 20.")

Essa clausula foi inteiramente modificada, a fim de adapta-la ao disposto nas circulares D-1/53 e D-5/53, de 6 de abril de 1953 e 3 de novembro de 1953, respectivamente. Nao foram, entretanto, integralmente mantidos os principios basicos fixados nas referidas circulares, porquanto, alem de varias alteraqoes na redaqlo, diversos itens sofreram alteraqoes, conforme veremos a seguir:

I) Aumentada a multa por atcaso na remessa do formulario de cessao para % sobre os prSmios de resse guro devidos (alinea a do item 3). A circular D-1/53 estabelecia a multa dc Cr$ 10,00 por quinzena de atraso.

II) Modificado o titulo do item 4 para «Remessa de formularios de resse guro fora do prazo, ap6s a ocorrencia de sinistros, a fim de deixar bem claro que a perda ou redugao de recuperaqao

so tern lugar,quando o formulario de cessao e remetido apos a ccorrencia do sinistro.

III) IncJuido no item 4 um dispositivo determinando que, em caso de cosseguro por apoliee coletiva, sera aplicada a lider mulfa igual a maior recuperagao de resseguro cabivel a qualquer das cosseguradoras (subitem 4.3).

IV) Em conseqiiencia de atraso na comunica^ao do sinistro a sociedade tera sua recuperagac reduzida de 5 % para cada 30 dias. ou fragao de atraso (item 6). A circular D-5/53 determinava que a recuperacao da sociedade seria reduzida de Cr$ 5.000,00 quando o sinistro fosse avisado depois de 60 dias da data de sua ocorrencia, limitada. essa multa a recuperagao correspondente e perdendo a sociedade u direito a qualquer recuperagao depois de transcorridos 1.4 meses da data do sinistro. Atualmente, a perda de re cuperagao ocorrera quando o atraso for superior % 12 meses (subitem 6.1).

V) Em caso de cosseguro, desde que qualquer cosseguradora esteja sujeita -3 previa autorizagao do sera aplicada a .sociedade que efetuar o pagamento da indenizagao sera auto rizagao do multa igual a maior recuperagao de resseguro cabivel a qualquer das cosseguradoras (subitem 91). De acordo com o disposto na Circular D-1/53, a sociedade faltosa estana su/eita a multa, a criterio do

Conselho Tecnico, porem limitada indenizagao a cargo de sua retengao.

VI) Em consequencia da entrega. fora do prazo, do certificado do deposito e documentos comprobatorios daa despesas de liquidagao, as sociedades ficarao sujeitas a taxa de atraso correspondente a 5 % da recuperagao para cada 30 dias, ou fragao, de atraso(item 9). Dispositivo novo.

VII) Quando, na mesma falta, a sociedade incidir em mais de uma da.s penalidades previstas nestas- Normas, prevalecera a aplicagao da penalidade de maior valor (item 12). Di.spositivo novo,

VIII) A perda de recuperagao e demais penalidades previstas nas Nor mas Cascos poderao ser reduzidas ou relevadas pelo I.R.B., diante das circunstancias especiais era cada caso concreto, bem como quando se tratar de atraso acidenta) ou involuntario (item H). Dispo.sitivo novo.

IX) Suprimido o antigo item 4 da clausula 20.'', passando a reversao das multas a ser efetuada proporcionalmente ho montante de premios cedidos ao I.R.B. (item 13).

15) Disposi^oes gerais (clausula

— A redagao dessa clausula foi bastante altcrada, tendo sido tambem suprimidos, por desnecessarios, os antigos itens 5 e 6. O prazo fixado no antigo item 2 foi auraentado *de 15 para 60 dias (atual item 3).

DADOS ESTATISTICOS

Confri&ui'fao da Divisao Estatistica c MecanizagSo do I.R.B.

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS DAS SOCIEDADES „ DE SEGURO

Divulgamos neste numero da Revista do I.R.B. OS quadros relatives ao movinicnto financeiro das sociedades, durante o ano de 1954, os quais atualizam OS dados divulgado.a na Revista n." 92.

Por (alt-a dc espago deixamos de publicar os resultados referentes a algumas modalidades do scguro, que.

no entanto, se encontram a disposigao dos interessados na Divisao Estatis tica e Mecanizagab — Segao de Sistemat'zagao.

O resumo que a scguir transcrevemos permite uma analise segura da situagao financeira do mercado segurador, especialmente no que se lefere a analise do resultado industrial e do movimento patrimonial.

Ponto digno de obscrvagao e o aumento crescente das despesas administrativas das sociedades.

DEMONSTRAgAO DE LUCROS E PERDAS

DEMONSTHACAO DE LUCROS E PERDAS

RAMOS'ELEHENTABES

Ezetcicio de 1954

DfiBITO DESPESAS DIRETAS DE SEGUROS E RESSEGUROS

T I TU L O

RzaeevAs TiCKicAs (coosUtuitSo)

Hiicos nao Rxpiradcs Siiiislros a ]iqufdar Coatingiacia Ajustamento Res. Retroeejsio i siNisnos BAGOS (Liq. jalv. e teisaic ) segufos Diretos Reirocess8e» do l.R.B Resscguros Accitos

CESreSAS COM SINISTBOS Scguros Diretos RettocessSea do

QUADRO N» II

SOCIBOADES NACIONAIS J SOCIEDADES ESTRANCBIRAS

RRSERVAS tEcnicAS (conslltuicEo) Riscos nio esplradas Sinlstros a iiquidar

CoatEngEncJa

Ajustamenta Res. RetroeessSo

SINISTROS PACOS (Liq. aalv. e tessatc.)

Seguros Diretos

Retcocessdea do l.R.B Resseguros Acettos -

DESPESAS COM SINISTROS Seguros Diretos Relroccss6es do l.R.B Resseguros Aceiteo

PeSMIOS CEDID05 (Liq. COBCel.) Resseguros ^ l.R.B Resseguros cm Congeneres .,..!!![

CtlMISSdSS Seguros Diretos RetrocessOrs do l.R.B Resseguros Aceito*

INSPECOES DB.SISC6

cONTBiBuicSo A coNs6acios

SESPESAS iNsuaratAis DivaBSAs SAiDO POsiTi.-o

RECEITAS DIRETAS DE SEGUROS E RESSEGUROS

RECEITAS D1RETA5 DE SEGUROS E RESSEGUROS

•ESESVAS TfecNicAj (reversao) Rlscos o&o €*pifRdoa SiDistros 9 li^idar Ajustamemo Res. Rei'rieeMSo"!!

SECUPERACAO SINISTROS Resseguros no l.R.B, Rcssegtiros era Cong«neres'!

RECUPERAcAo DESPESAS COM SIHISTROS Resseguros no I.R.B Rcsaegucoa em Cong4netes "tMios AUPEataos (Liq, cancel.)

em Coogeneree !!!

BEsEDVAS tOchicas (rcvcrsfiu) Riscos nao cspirndtss Slaistroa a li^ldar Ajustomealo Res, Retroceiaao

RBCUPIBacAo SIKISIEOS Resseguros no I.R.B Resseguros em Ccag6aeies

KECUPEUACAO DESPESAS COM SIHISTEOS Resseguros no l.R.B Resseguros em Caaglneres

PBfiMios AUPBRIDOS (Liq. tsncel.) Seguros Diretos RelroccssOes do l.R.B. ......... Reasegueos Acelioi

couissOas Resseguros no I.R-B Resseguros em Cong4ocrea

■bciipebacao DE consArcios "ECEITAa INDUSTEIAIl DIVEBSAS "tile, NEOATIVO

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS

Ezercicio de 1954

De B ITO

RECEITAS DIRETAS DE SEGUROS E RESSEGUROS

QUADRO No IV

DEMONSTRACAO

RBSERVAS TfCMiCAS (ccnsUculgao)

Risccs nso ezpicados

Slnistros n Iiquidar

ConUngEncia

Ajustomenlo Res. Retroccssao

SINISTROS FACOS ILlq. salv. e reasarc.)

Scgucna

ReCcocesa6ca do I.R.B

Reaaegurod Aceltoa

DEGPE&AS COM SIIIISTROB

Seguros Diretos

RetroceasOca do I.R.B

Reaaeguroa Aceltoa

meMios CIDIODS (Lfg. cancel.)

Res-seguioa no l.R.B

Resseguios eos CdngPoeres^

COUIssubS ' Seguros Diretos

RelroccsiOea do UR.B

Reaacguros Aceltoa .'.

BESESVA5 TECNICAS (reversio) Riscos oao expiradoa Siniatroa a liquids: Ajuatamento Rea. Retiocesaao ..

EECUPBRACAO SINISTROS

Rcssegutoa no I.R.B Resseguros em Congtucrea

"ecupehacaq DESPESAS cost sinistros Resseguros no l.R.B Resscgotoa em Congtueres

prSmiob auperidos (Liq. cancel.) Seguros Diretoa Rctcocessflcs do l.R.B. Resaeguroa Aceltoa

W4I8s6es Resseguros no I.R.B. Resseguros em CongEnerea v HEtUPERAfXo DS CtaaOEClOB ■raiTAS IHDUSTEIAls

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS

„ • " Ezercicio de 1954

RAMO ACIDENTES PESSOAIS QUADHO N» VI

D BBI TO DESPESAS DIRETAS DB SEGUROS E, RESSEGUROS

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS Exercido

T I T U L O

«ESB«VAS «C>IICAS (comtiiuisao)

Rjscos nao cxplrados Siaiscxos a liquidar Contlnscacla

Ajustaniento Res. Relrocessao' !

SINISTSOS PACOS (Liq. salv. c'naiarc.)

Seguros Dlrctos Relrocessdes do I.R.B -Resseguroa Aceitos ]

OESPESAS COM SINtSIROS

Seguros Diretos Retfocessecs do i.R.B. Resseguroa Aceilos

rafluios CEDiDos (Liq. cancel.)

Resseguros no I.R.B

Rcsseguros cm Coageneres

]]]]'

TfcNiCAs (rcversao) Risdbs Dao expirados

Sinljitroa a liquldar

Ajualamtnto Res. Retrocessao RECUPEaAC.^O SINISTROS Resseguros no I.R.B Resseguros em CongSne'res"!]!

MCUPEEACAO DESPES4S COM S1N1STR05 Resaeguros no I.R.B. Resseguros em Congtnc'rea' !

PRfiMirA AUPERiDos (Llq, cancel.) seguros Direros

SESBRVAs t6cnicas (eonsHUilgEo)

MatemAtlca

Seguros Ventldte

SiDlsCros a Uquldae

Cond^glnds

Funds de BsiiblllxagSo de^Ldcroa

Fuado para Atribuigdes de Lucres

Riscos nau Expirados Ide ReUocets6<s)

SlaisUoa a IJquidar (de Retrocess6esj

ContlngEneJa (Retrocessdes)

AjastatncnUt dc Reservas de RetrO' cessSea)

SIHIETEOE

Segurqs Diretos

Reirocess&o do I.R.B

Resseguros Acelloi

BENEElClOS AOS SBCURADOS

LUcaoj ATRISUlDOS

mspEgaas

PReuios ctDiDos (Llq. cancel.)

Resseguros no I.R.B

Resseguros em Cengtseres

couissOes

Seguros Diretos

Reirocessiea do I.R.B

Reareguroa Aceitoa

ikspecSrs de xisco

CONTWOuigXo A coNsdacios

5.050.6a5.752.7oj|100,oj] 5.915.515.561.5o'],100.0

D^MONSTHAgAO

Boletim do I. R. B.

No intaito de ^treita? ainda tnais as rela^des entre o Institaio de Resseguroa do Brasil e as Scciedades de seguros, atravis de um amph noficiario periddico sabre assuntos da inteeSsse do meecado segurador, 6 qae a Revista do I. R. B. mantim esta segSo.

A linaUdade principal ( a divulgagSo de decis6es do Conselho Ticrtico e dos ocgSos infernos qua possam /acf/Kar c orientar a resolafSo de problemas {uturos de ordem ticnica e pridica, recomendagSes. conselhos e explicagoes que fiao diem origem a circTj/arej, hem como indi'cafao das novas poffaWai e circulates,, com a emefi<a de cada uma, c outras no (icias de cardter geral.

PRESIDENCIA

Carta-drculac n." 01, de 2 dc janeho de 1956 — Renietendo, cm anexo, as sociedades. o «Relat6rio Sucinto das Atividades do Instituto de Resseguros do Brasil, no qiiinqlienio 1951/1955», apresentado ao Excelentissimo Senhor Presidente da Republica e .ao Excelen tissimo Senhor Ministro do Trabalho, Industria e Comercio.

mercado segurador, o Conselho Tecnico resolveu, mantendo as normas declassificagao constantes daquela cir cular, admitir. em casos especiais, criterios diferentcs estabelecidos. porem, pelo Instituto, atraves de T.R.I., depois de acordados com as lideres dos seguros.

RAMO INCfiNDIO

Ciecular I'12/55, de 10 de novembro de 1955 ■— Comunicando as sociedades que, tendo em vista a atual situagao das usinas dc beneficiamento de algodao ja nao se apcesentar nas mesmas condigocs que exigiram a adogao daa medidas preconizadas pela Circular 1-9/52, e atcndendo, por outro lado, a que a rcvogagao integral daquelas providencias podera ocasionar, em determinados casos, inconvenientes ao

Circular T.S.I.B. 11/55, de 29 de noL'embro de 1955 — Dando'conhecimento as sociedades, da Portaria n." 22, de 18-11-1955, do Diretor Geral do. D.N.S.P. C-, que altera na T.S.I.B. as rubricas 26 1— Gases combustiveis, 110 — Carvao mineral e 009 — Akatrao, conforme redagao que menciona.

Circular T.S.I.B. 01/56. de 16 de janeho de 1956 — Dando conhecimento ds sociedades, da Portaria n." 27, de 13.12-1955, do Diretor Geral do D.N.S.P.C., rcferente a inclusao noitem 3 do art. 22 da Tarila de SeguroIncendio do Brasil, do subitem 3.2

.relative a transferencia de apolice, •conforme redagao que menciona.

Circular 02/56, de 16 de Janeiro de 1956 — Dando conhecimen,to as sociedades da Portaria n.° 26. de 13-12-1955, do Diretor Geral do D.N.S.P.C., referente a altera^ao na da Rubrica 422 — 23 —• Depositos de papel em fardos ou rolos, -conforme redagao qiie tnenciona.

Carta-circular n." 2.139. de 14 de -dezembro de 1955 — Dando esclarecimentos sobre as novas Normas Incendio, e comunicando, outrossim, que em •conseqiiencia da aprovagao das referidas Normas, forara consubsianciadas em uma nova cdicao do Manual Incendio, todas as altera?oes ja apro"vadas pelo Conselho Tecnico.

RAMO TRANSPORTES E CASCOS

Circular I.Tp. 06/55, de 1." de de.zembro de 1955 — Dando conhecimento as sociedades, do item 101.21, refe-tente a aplicaqao do adicional relative •a clausula de carregamento, a ser incluldb apos o item 101.2, nas Instru?6es Transportes.

Circular L.Tp. 07/55, de 1." de ■dezembro de 1955 ■— Comunicando as sociedades que por proposta deste Ins titute, foi aprovado pelo D. N. S. P. C., conforme Portaria n." 21, de 18-11-55, •o fracionamento em petiodos de 10 dias da prorroga^ao para a cobertura do risco de Incendio em armazens de Carga e Descarga em viagens marlti-

mas, fluviais e iacustres, passando em conseqiiencia, a ter a reda^ao que men ciona, 0 item IV da «C!ausula Adicio nal de Fogo em Armazens de Carga e Descarga durante as viagens maritimas, fluviais e lacustres» — anexo n.° 5 das Instrugoes Transportes.

Circular I. Tp. 08/55, de 19 de dezembro de 1955 — Comunicando as sociedades, que por proposta do I.R.Bfoi aprovada pelo D.N.S.P.C., de acordo com a Portaria n.® 23, de 28 de novembro de 1955, publicada no D-ario O^icial, de 3-12-1955,. a inclusao do* novo sub-item 19.3, referente a apreseritagao da estatistica dos seguros, nas Instrugoes sobre os pedidos de Tarifagao Especial, anexo 12 das I.Tp" conforme redagao que menciona.

respeito da cobertura dos riscos decorrentes da pratica do esquiaquatico, conforme menciona, e. informando, outrossim, que esta interpretagao vi gors a titulo precario, considerando que esta sendo submetida ao D.N.S. P.C.. para a devida aprovagao.

RAMO AERONAUTICOS

Circular RA-01/56, de 10 de janeiro de 1956 — Comunicando as sociedades, que 0 Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao dc 5-1-1956. resolveu incluir, como item 1.1, no inciso IV da Tarifa para Seguros Aeronauticos a que se rcfere a Portaria n." 9, de 31-12-1943, do D.N.S.P.C., a tabela de descontos, variavel em fungao do niimero dc beneficiarios incluidos na apdlice, con forme menciona.

portes, respectivamente. Esta era fase de imprcssao o de n.® 45 referente ao Ramo Acidentes Pessoals.

Quadras Esfafisticos — Estao sendo divulgados nesta Revista os quadros relatives a Demonstragao de Lucros e Pctdas das Sociedades de Seguro no ano de 1954.

Apuragoes Mecan'zadas — Foram entregues a Divisao de Contabilidade o movimento Industrial Geral e o Resumo dos Saldos das Sociedades, e as Divisoes de Operagoes os Resumes de Langamentos dos meses de novembro e dezembro do corrente ano. A Divisao Transportes c Cascos foram entregues as apuragoes referentes aos MRAT de novembro e dezembro e os RAMA dos meses de setcmbro e outubro do ano del955.

RAMO AUTOM6VE1S

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Circular AP-13/55, de 1.° de de" zembro de 1955 — Remetendo as socie dades, em anexo, as CondigSes para " Seguro Coletivo de Acidentes PessoaiS de Escoteiros, para efeito de resseguro de excedente e de catastrofe, aprovadas pelo Conselho Tecnico do I.R.B. em sessao de 27-10-1955.

Informando, outrossim, que estas condigoes devem ser aplicadas a titulo precario, considerando que estao send" submetidas ao D.N.S.P.C. para 3 devida aprovagao.

Circular AP-14/55, de 1." de de" zembro de 1955 — Dando conhecimento Ss sociedades, da interpretagao dada. pelo Conselho Tecnico do I.R.B.,, a

Circular At-04/55. de 5 de dezembro cfe ;955 — Comunicando ter o Con selho Tecnico do I.R.B. em sessao de 1-12-1955, resolvido que, nao obstante o disposto nas Normas Automove's, sobre a remessa de formularies, dcverao as sociedades avisar inie.diatamente ao I.R.B. semprc que a importancia total .segurada ultrapassar a Cr$ 1.000,00.

DIVISAO ESTATISTICA E MECANIZAgAO

Doletim Estafistico — Foram distribuidos OS Boletins de n/' 43 e 44 refcrentes aos Ramoa Incendio c Trans

SERVigO DE DOCUMENTAgAO

Entre outras publicagoes, a Biblioteca do. I.R.B. (Biblioteca Albernaz)' recebeu os seguintes volumes e periodicos, que se acham a disposigao dos leitores desta Revista;

LIVROS

Contabilidade de Custo de Produgao Industrial — Nicolau Lemos Nctto (EditSca Atlas S/A — Sao Paulo 1954).

Revisao e Pericia Contabil — 2." Vol. — Francisco D'Aurla ~ (Companhia

Editora Nacional — Sao Paulo 1954).

Principios e Preceitos de Contabilidade Industrial — A. Lopes de Sa (Editora Atlas S/A — Sao Paulo 1953).

Estrutura, Analise e Interpreta^ao de Balan^os — Hilario Franco — (Edi tora Atlas S/A — Sao Paulo — 1954).

Building Construction and Equipment — Vol. Ill — N.F.P.A. (N.F.P.A — U.S.A. — 1955).

AI Margen del Reaseguro profesional — Jose Maria Gutierrez (Separata de la Revista «Seguros», n." 7 Ca racas — 1955).

PERIODICOS

ESTRANGEIROS

Cuba

Estadistica de Seguros — 1955.

Espanha

Anuario Espanol de Seguros — 1955.

Estados Unidos

Annual Report — 1955. Argus Casualty of Surety Chart 1955.

Journal — American Association of University Theacher of Insurance Vol. XXII — N." 1 1955.

The Spectator Handy — Chart 1955.

Franga

Bulletin Trimestrel de I'lnstitute des Actuaires Frangaises — N.® 210 maio de 1955.

Journal de la Societe de Statistique de Paris — Ano 96 — N.®® 1 a 6 Janeiro a junho de 1955.

Inglaterra

Biometrika — 1955.

Journal of the Institute of Actuaries — Vol. 81. P. I, n.° 357 e P. II, n.® 358 Journal of the Institute xif Actuaries Student's Society — Vol. XII "P 3 — 1955.

Sprinkler Bulletin — n.® 186 Junho de 1954.

Portugal

Boletim de Seguros — 1955.

Venezuela

Seguros — n.® 7 — maio de 1955.

Eleigoes para os Conselhos Tecnico e Fiscal do Instituto de Resseguros do Brasil

Ata da eleigao de membros dos Con' selhos Tecnico e Fiscal, realizada em 30 de dezembro de 1955

ULTIMAS PUBLlCAgOES

DO I.R.B.

Normas e Instrugoes sobre as Operagoes de Seguro e Resseguco no Ramo Casco^

Constituindo a Publicagao n.° 58 do I.R.B., foram editadas as Normas e Instrugoes sobre as Operagoes de Se guro e Resseguro no Ramo Cascos, estabelecidas pelo Conselho Tecnico do Instituto, para vigorarem a partir de 1.® de outubro de 1955.

As nove horas do dia trinta de de zembro de mil novecentos e cinqiienta e cinco, no auditorio da sede do Insti tute de Resseguros do Brasil, a Avenida Marechal Camara, cento e setenta e urn. nos tecmos das circulares de convocagao numeros 1.690 (hum mil seiscentos e noventa) e 2.063 (dois mil e sesscnta c tr^)' datadas, respectivamentc, de dez de outubro e de nove de dezembro do corrente ano. realizou-se, sob a prcsidencia do senhor Engcnheiro Paulo Leopoldo Pereira da Camara, Prcsidente do Instituto de Resseguros do Brasil, secretariado pelo secretario do Conselho Tecnico, nos termos do artigo primeiro da Lei niimero dois mil seiscentos e sessenta e oito, de seis de dezembro de mil novecentos e cinqiienta e cinco quc modificou os artigos doze e seus paragrafos e treze do Decieto-lei niimcro nove mil setecentos e trinta e cinco, de quatro de sctembro de mil novecentos e quarenta e seis c, ainda, de conformidade com o disposto no artigo vintc e urn paragrafo segundo do citado Decieto-lei numero nove mil e setecentos c trinta e cinco c do artigo trinta e seis dos Estatutos do •a decima Assembleia Geral do.s Acionistas da Classe «B», para a eleigao dc tres membros efetivos e dc tres siiplentes. para a integragSo do Conselho Tec

nico do rcferido Instituto e a organizagao de uma lista dos tres nomes mais votados a serem submetidos a sua Excelencia o Senhor Presidente da Republica para escolha de um membro cfetlvo e de um suplente do Comsclho Fiscal do referido Instituto, para o periodo compreendido entre primeiro de Janeiro de mil novecentos e cinquenta e seis e trinta e um dc dezembro de mil novecentos e cinquenta e sete. As nove horas em ponto, o senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos tomando assento a mesa, a convlte do senhor Presidente, o Vice-Presidente do Insti tuto de Resseguros do Brasil, Dr. Ubirajara Indio da Costa, o Diretor substituto do Departamento Juridico, Doutor Eduardo Monteiro dc Barros Roxo, e a servidora Dona Nilza Leucht. O .senhor Presidente, depois. de dar a conhecer aos presentes, o motive de convQcagao da Assembleia c de chamar a atengao dos senhores delegados eleitores para as instrugoes contidas nas circulares acima referidas e, bcm assim, para os dispositivos legais que regem as eleigoes em causa, convidou para integrarem a mesa, na qualidade de escrutinadores, o senhor Mario da Fonscca Guimaraes e o Doutor Augusto de Freitas Pereira, delegados cleitores. respectivamente, da Great American', Home, Liberdade, Sul Brasil e Uniao Brasileita e da Excelsior. As nove horas e quinze minutes, inidou o senhor Presidente a chamada dos Delegados

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Eleitores pela ordem alfabetica das sociedades votantes, tendo, assim, inido OS trabalhos-de votagao que decorreram, normalmente, a inteira vista do plenario, conquanto, com pleno resguardo do sigilo do voto. A votagao processou-se em perfeita ordem e sem qualquer diivida ou impugna^ao,tendo votado cento e quarenta e duas das cento e quarenta e cinco sociedades que se tinham habilitado ao exercicio do voto mediante a inscngao dos respectivos Delegados Eleitores. No decorrer da vota?ao e apuragao so se vedficaram duas anomalias de importancia secundaria, logo sanadas pelo senhor Presidente. com inteira aprovagao da mesa e do ple nario. Consistiram elas no encontro, em duas sobrecartas distintas, de uma cedula em duplicata entre as tres que continham os nomes votados para membros suplentes do Conselho Tecnico. Essas cedulas continham em duplicata, respectivamente, os nomes dos senhores Joao Francisco Alves e Raul Telles Rudge. pelo que, anulada uma cedula de cada um dos referidos candidates, so foi computado, para cada um dos mesmos, um voto em cada uma das referidas sobrecartas. Depois de feitas uma segunda e uma terceira chamadas e de ter o senhor Presidente, com anuencia da mesa e do plenario. prorrogado. por mais quinze mfnutos. o prazo previsto para a vota^ao, em virtude de nao terem, ainda, comparecido OS Delegados Eleitores de tres das sociedades inscritas, declarou o senhor Presidente ertcerrada a vota^ao, o que se verificou Ss dqze horas e quinze

minutos, deixando, assim, de votar, iinicamente, tres das cento e quarenta e cinco sociedades devidamente habilitadas ao exercicio do voto. Logo a seguir, foram iniciados os trabaihos de apuragao que contaram com o valioso auxilio da servidora Maria Constanta de Morals e do Conselheiro Rodrigo de Andradc Medicis. Aberta a urna, verificou-se center a mesma cento e qua renta e duas sobrecartas, niimero esse coincidente com o das sociedades vo tantes. Iniciada a contagem dos votos, mediante a abertura das..sobrecartas e a leitura das cedulas pelos dois escrutinadores, foram sendo os resultados consignados em dois quadro.s negros, a inteira vista do plenario, o qual pode assim, acompanhar. pari-passu, o desenrolar dos trabaihos. Terminados o& trabaihos de apuragao, que se processaram na mais perfeita ordem, verificaram-se as resultados abaixo que foram, devidamente, comprovados pelos escrutinadores e pelos mais membros da mesa, em mapas, pelos mesmos, rubricados e que foram proclamados em voz alta pelo senhor Presidente, para pleno conhecimento de todos os presentes, informando-lhes mais que, se nao se verificasse qualquer impugnagao no prazo previsto no edital de convocacao, o qual terminara no dia dois de Janeiro proximo, os mais votados para conselheiros efetivos e para conselheiros suplentes. seriam desde logo considerados eleitos para os referidos mandatos. Foram os seguintes os resul tados apurados: para o Conselho Tec"'co — membros efetivos: — votos:

Angelo Mario Cerne — noventa e um, Augusto Xavier de Lima — oitenta e um; Arthur Autran Franco de Sa sctenta e quatro; Vicente de Paulo

Galliez — setenta e dois: Sebastian Lafuente - sessenta e quatro c Raul

TcIIes Rudge — scis: membros suplen

tes — votos: Raul Telles Rudge

noventa e tres; Octavio Ferreira Noval

Junior — oitenta e seis; Egas Muniz

Santhiago — setenta e tres: Joao Fran

cisco Alves — sessenta e nove; Arthur Autran Franco de Sa — seis e Sebas tian f-afuente— tres. Para 0 Conselho

Fiscal — votos; Moacyr Pereira da Silva — oitenta e nove: David Campista Filho — quarenta; Augusto Xa

vier de Lima — um; Sebastian Lafuente

— um. Tendo se verificado empate na votagao para o tercciro nome a constar da lista triplicc a ser submetida a Sua Excelencia o Senhor Presidente da Republica para a escolha do membro efetivo e do suplente do Conselho

Fiscal, para o proximo bienio da admlnistra^ao do Institute tie Resseguros do Brasil, em vista da igualdade de votos alcan^ada pelos Doutot Augusto Xavier de Lima e Senhor Sebastian Lafuente, considerou o Senhor Presidente, com inteira aprovagao do plenario, resolvido o impasse em favor do nome do Senhor Sebastian Lafuente, jo que o Doutor Augusto Xavier de Lima alcangara cxpressiva vota^ao que, salvo impuguagao imprevista, Ihc asseguraria o direito de integrar o Conselho Tecnico.

A seguir, o Senhor Presidente, antes de dcclarar. encerrados os trabaihos da Assembleia, facultou o uso da palavra. a qualquer um dos prcsentes. Prevalecendo-se dessa oportunidade, tomou a palavra o Doutor Vicente de PauloCalliez que, na qualidade de Presidente da Federagao das Empresas de SegurosPrivados e Capitalizagao c no sea pr6prio nome, congratulou-se com a mesa e com os presentes pelo normal decurso dos trabaihos e pelo resultadoda votagao que, no seu entender, bem espelhava o pensamento da classe seguradora, realgando. cm particular, a brilhante votagao do Senhor Arthur Autran Franco de Sa, a cujos meritos de segurador rendeu as sues mais sinceras horoenagens. Nao havendo maisquem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, as treze horas e cinquenta e cinco minutos, declarou encerrada a sessao, da qual lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada. e assinada pelos membros damesa. pelos escrutinadores e por mim, Henrique Coelho da Rocha. Secretariodo Conselho Tecnico.

Paulo Leopoldo Pereira da CAwara. Ubirajata Indio da Costa

Eduardo Montciro de fiarros Roxo

Henrique Coelho da Rocha

Niba Leucht

Augusto de Freitas Pereira

Mario Guimaraes

NOTICIARIO DO PAlS

REPRESENTANTES DAS SOCIEDADES NO CONSELHO TfiCNICO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Realizou-se, no audit"6rio do Edificio Sede do I.R.B., no dia 30 de deicmbro ultimo, a eleigao dos tres Membros Efetivos e tres Suplentes do Conselho Tecnico do I.R.B., representantes das sociedades. para exercicio no periodo de dois anos, compreendido entre 1° de Janeiro de 1956 e 31 de dezembro de 1957.

Tendo em vista o resultado das elei?6es, constantes da ata que publicamos noutro local, foram eleitos:

Membros E^etiifos do Conselho TeC' nico: Angelo Mario de Moraes Cerne, Augusto Xavier de Lima e Arthur Autran Franco de Sa.

Metnbcos Suplentes~ do Conselho

Tecnico:

Raul Telles Rudge, Octavio Ferreira Noval Junior e Egas Muniz Santhiago.

A cerimonia de posse dos novo.s Membros e Suplentes do Conselho Tecnico levc lugar no I.R.B.. no dia .5 de Janeiro, contando com a presents de grande numero de representantes das sociedades de seguro e do funcionalismo da casa.

Depois de assinados os respectivos termos de posse por paite dos ConseIheiros Efetivos e Suplentes, cxceto o Dr. Angelo Mario Cerne. por se encontrar no exterior, usaram da palavn o Senhor Presidents do I.R.B., Doucoc Paulo da Camara: os Conselheiros

Augusto Xavier de' Lima, Arthur

Autran Franco de Sa e Octavio Fer reira Noval Junior, o Vice-Presidente do Instituto Dr. Ubirajara Indio da Costa, pelos representantes do Governo Federal no C.T.. e o Dr. Sebastian Lafuente, em nome dcs Membros que terminaram o seu mandato em 31 de dezembro proximo passado.

A segiiir publicamos os discursos .a que nos referimos, os quais, com exce^ao do pronunciado pelo Dr. Octavio Noval Junior que foi lido, foram extraidos da gravaqao .sonora feita no me mento.

A posse do Conselheiro Angelo Mario Cerne realizou-se no dia 19 de

Janeiro, tendo na ocasiao usado da palavra o Senhor Presidente do enakecendo a atua^ao brilhante desse Conselheiro qug ha dez anos Integra o orgao maximo do Instituto, como representante das Scciedades de Seguro.

nenhum incidente digno de nota. Ao encerrar-se o expediente do l.R.B. no dia 2 de Janeiro, prazo Hxado para apresentagao de impugnagoes, veriticou-se que nenhuma foia aprcsentada. Em vista disso, no dia 3 de Janeiro,

gramas cxpedidos loi interprctada como assentimento. embora tardio. fiste lato inipossibilitou-nos de fazer os convites respcctivo.s, porquanto poderia ser que OS Senhores Coiiselheitos e suplentes eleitos julgassem niais convenientc uma outra data, porem, estando fodos eles presentes, tenho a honra de convida-los para assinar os respectivos tcrmos de posse e dc compromisso.

Nos termos do paragrafo 5." da nova rcdagao dada ao art. 12 do Decreto-ld n." 9.735, de ^ de setembro de 1946, pela Lei n." 2.668, de 6 de dezembro de 1955. tenho a honra de decltirar cmpossados nos cargos dc niembros efetivos, representantes dos adonistas de ciasse B, os ilustres Conselheiros Augusto Xavier de Lima c Artur Autran Franco de Sa. e, na qualidade de Conselheiros suplentes, re presentantes dos referidos acionistas, Dr. Raul Teles Rudge. Dr. OtSvio Ferreira Noval Junior e Sr. Egas Muniz Santiago.

PALAVRAS DO SR. PAULO

DA CAMARA

«Em cumprimento ao disposto n-i Lei n." 2.668, de 6 de dezembro de 1955, publicada no Didrio Oficial do dia .svguinte, e de aeordo com as in.strugocs baixadas pela Circular 2,063, de 9 do rac.smo mes, foram realizada.s, cm 30 de dezembro p,p, eleigocs para os representantes das seguradoras no Conselho Tecnico e no Conselho Fis cal do Instituto de Res.seguro.s do Brasil, A.s eleigocs se piocederam .sem

pe;a nanha, cxpedi, a todos os Senhorcs Consclheiros c supJentcs eleitos do Conselho 'iccnico, telcgrama comunicando que. na Jorma da Lei n," 2.668, que tncdificou o art. 12 do Decretoici n." 9./35, no tocantc ao paragrato

5.". a posse de.-eria realizar-se perante a Presidencia do In.siii.uto de RessegiiroG do Brasil. c sugeri, para que nao liouvcsse soIin;ao de continuiclcde nos trabalhos de.sle Conselho, que o ato dc pos.se se reaiizasse a esta hora e neste higar. A falta dc re.sposla cos tcle-

Ao fazc-lo, sinto a satisfagao de vci rctomar a esle Conselho o Dr. Au gusto Xavier de Lima, que, no inlcio da adminiscragao atual. serviu briihan tcmente a este orgao, e a ele trouxe «s luzes da sua inteligencia e da .sua expcriencia. Folgo em registrar tarnbeni que continua a servir a cstc Con selho, com sua larga cxpedenda de Scgurador, e com os vastos conhecimento.s tao respeitados no meio do se guro, ja agora na fungao de Conse lheiro efctivo, 0 Sr. Artur Autran Franco de Sa. Houve. scm duvida, uina renovagao que, naturalmente. veto trazer a estc Conselho novos tecnicns. cuja expericncia ja era conhecida de

todo o meio segurador e tambem do Instituto de Resseguros do Brasil. Assim, apraz-me ver servindo a estc orgao paiitario, pela primeira vez. os Srs. Raul Teles Rudge e Egas Muniz Santiago. Dizer da obra do Dr. Teles Rudge. nao so no seio das comjssoes. como tambem nos trabalhos que ja publicQU. que raostram conhecimento especiaiizado no tocaiite acs ramos dc seguros, scria repetir urn lugar cbmum. Dizer da atividade e da persistencia do Sr. Egas "Muniz Santiago seria. tambem, um lugar comum. Falar do Sr. Santiago que ha longos anos vem servindo nas comissoes tecnicas, e que vem assessorando coinpanhia impoftante como a Seguran^a Industrial, com tanto brilho, seria dizer o que todos nos ja conhecemos. Apraz-me, tamb^, rclerir-me a continuaqao nes te Conselho do Conselheiro Otavio Ferreira Noval Jiinior, que. com a sua simpatia irradiante, com a sua meticulosidade nos exames das quest5es de scguros. sobretudo na selecao de riscos, vem mantendo um lug.ir de'stacado no meio segurador.

Neste moinento em que o Conselho se reconstitui, sem deixar de realizar nenhuma sessao. sem interrupgao, poitantc, dos sous trabalhos, nao posso dei.var de fazer uma referSncia muito grata a atuagao do Conselheiro Dalton Guimaraes. que, residindo em Sao Paulo, nao fakava as sessoes destc orgao, e, sempre, prestou uma colaboraqao, que refletia a elevaqao em que os seguradorcs paulistas vem tolocando OS estudo.s atiuences as qiiestocs de scguros e de resseguros no pals. A colaboraQao do Dr. Dalton Guimaraes

foi, realmentc, notavel, e todos nos sabemos como a trazia com sacrificios pessoais, transladando-se de Sao Pau lo todas as semanas para esta capital, deixando seus alazeres, para nunca deixar de cumprir as suas obrigagOes neste Conselho.

Outro ponto a ressaltar c a colabora^ao que, na qualidad? de representante de seguradorcs do Rio Grande do Sul, prestou a este Conselho o Sr. Sebastian Lafuente. Servindo, ha longos anos, em Comissoes Permanentes, onde a sua atuaqao foi brilhante, o Dr. Lafuente trouxe a este Conse lho, nao so OS seus conhecimentos ja experimentados na representasao de companhias de importancia, como tambem, veio aqui mostrar, mais uma vez, que a sua colabora^ao. que se manteve por longos anos nas Comissoes Permanentes do Instituto, poderia situar-se no piano mais elevado do Con-selho Tecnico. Produziu aqui um.i atuagao eficiente, que nao podera set esquecida.

Tenho, assim, o prazer de ver, nesta administra^ao expirante, a instalagao de um Conselho Tecnico que ira, sem duvida, honrar as tradi^oes deste orgao de tao magna importancia para o .seguro e o lesseguro no Brasil.

Desejando a todos o maximo de felicidades na sua atua(;ao, o maxima de lelicidcides pessoais. fa^o votos por que conduzam o Instituto em rumo cada vez mais accrtado para os seus altos destines.»

PALAVRAS DO

SR. AUGUSTO XAVIER DE LIMA

«Senhor Presidente.

Minhas Senhoras e meus Senhores, Inicialmente desejamos agradecer as palavras generosas do Presidente desta casa sobre os que neste momento se empossam como membro do Conselho Tecnico do Instituto de Resseguros. Ao sermos considerados membros do C.T. sentimos que novas responsabilidades nos sao impostas e que novas obr'ga^oes nos sao exigidas. Todavia, um imperioso dever de consciencia nos ccnduz ao sublime prazer do dever cumprido e nos proporciona. merce de Deus, a certeza de que nao decepcionaremos as Companhias de Seguros que a nos confiaram os seus legitimos interesscs.

Senhor Presidente. Ha um dever, um bem soberano com os quai.s os nossos atos e as nossas aqoes hao de relacionar-se. £sse bem e esse dever serao ditados pela nossa consciencia. juiz su premo de nossa conduta.

Os tres decenio.s de dedica<;ao permanente a instituigao do seguro. na defesa de sua soberania e indcpendenda. justificam o extremado amor que votamos a nossa profissao, ja que, por uma razao que se funda na propria psicolo^ia hiimana, so se ama verdadeiramente aquilo que nasce com o trabalho. que surge com o sacrificio e que se gera na grandeza e solenidade do sofrimento e que, por isso mesmo. se torna um irresistivel motive de culto.

Asseguramos, como preservative desses conceitos. que a nossa a(;ao neste C.T. sera inspirada nos mais elevados propositos. porque sabemos que nos

cabe a nobre tarefa de trabalhar para engrandeccr e elevar um ideal, que e, como de resto, consideramos o seguro privado e a apostolica fungao de prevenir c proteger.

Portanto, assim como a planta procura no humos a substancia para crescer e viver. assim nos devemos encontxar no entendimento comum. num sublime congragamento e no trabalho continuado. o meio para cngrandecer a instituigao do seguro e conseguir que OS noSsos aiisefos e as nossas esperangas se objetivem numa eloquente prova de agao construtiva.»

PALAVRAS DO SR. AUTRAN FRANCO DE SA

«Senhor Presidente Meus Senhores e minhas Senhoras. Apesar do Conselheiro Xavicr de Lima ja ter falado cm seu proprio nome e no dos demais Consclheiros, eu. sem o brilho do mcu antecessor. ja que nenhuma pcatica tenho de oratoria, nao me posso furtac ao dever de. como scgurador e principalmente como companheiio de Conselho de Sebastian Lafuente, durante dois anos. apresentar-lhe as minhas sentidas despedidas de colega. os meus .igradecimentos. como segurador, pelo muito que fez. pela dcd cagao. energia c .screnidade demonstradas no intereste do seguro cm geral.

Por tudc isso. em nomc dos seguradores e no de meus companheiros de bancada neste Conselho, expresso a Sebastian Lafuente o nosso mais pio-

fundo reconhecimento pelos grandes servigos que prestou em prol do engrandecimento do seguro nacional.^

PALAVRAS DO SR. OCTAVIO FERREIRA NOVAL JClNIOR

«Senhcr Presidente, Minhas Senho ras e Meus Senhores, Depois que acabamos de ouvir a palavra fluente e admiravel dos ihstintos oradores que me precederam. e. quase uma audacia de minha partc fazcr tambem uso da palavra. Mas serei, certamente. desculpado. tanto mais quanto, sendo eu o mais antigo Conselheiro-Suplcnte. vindr. sendo distinguido ha quatro anos. pela bondade e consideragao dos meus distintos Colegas Diretores e Renresentante.s das Sociedades Scguradoras, ju': • to e que apresente agora, quer a V Excia — meu prezado amigo e iliistie 0 ded'cndo Presidente — quer aos meus distintos Colega, nao me esquecendn dos qv.e representam o Governo no Con-ielho Tecnico, quer tambem ao dcdicado e competentc funcionalisma em geral. os meus sinceros agradecimcntrs pelas atengSes com que semp'^e me d's mguiram.

Aproveitando a oportunidade que se me ofcrece, quero reafirmar aqueles que bondosamente me honraram com o seu veto, que no exercicio para ciija fungao fui reeleito, continuarei, como ate agora, mantendo a mais e.streita c sincera colaboiagao com o In.stifuto de Resseguros.

Referindo-mc a esia grande Institui gao, tcndo sido divulgado o Relatorio do Quinqiienio 1951-1955. justo e que

realcemos, por ser ds inteira justiga, a obra grandiosa do nosso estimado o competente Presidente, Di. Paulo dr. Camara, o quai, com a bdlhante coad juvagao dos Pustres membros do Con selho. — exceto de quern vos fala neste momento — e tambem com a colaboragao dos dedicados e competentes fiincionados. principalmente do respeclivo corpo de Tecnicos, conseguiu. dii raote todo o tempo da sua admiravel administragao elevar bem alto o nome dr. Institute, tornando-o. cada vez mais, aiqno de todo o aprego e admiragao, sendo notave! a sua situagao marcanquez financeira, quer pela cotagao bom nome que desfruta no nosso i"^is e no Exterior.

PALAVRAS DO SR. UBIRAJARA INDIQ DA COSTA

"Presidente.

abre todos os coragoes, vencidos pela sua capacidade de enfcitigar, que e caracteristica a sua personalidade. A esses atributos alia, naturalmente, as suas condigoes intrinsecas de tecnico, estando. portanto, pcrfe'itamcntc capacitado a retornar — como," alias, predisse em meu discurso de despedida. ha 2 anos - - a esta "tavola redonda" e ilustra-la com a sua capacidade.

O Conselheiro Artur Autraii

Pinalizando, desejo,

Sr. Presidente, "ua mengao especial e muitc sincera aos tres companheiros que teririn^ram o seu mandate e que. no corrente exercicic. nao mais participara<, das nossas atividades. Quero referirwe aos nossos brilhantes Coiegas SeL'astian Lafuente. Dalton de Azevedo e Fra.ci.,„ de Sa, os quale se.ap.e r," "=f Conaelho c„„ a ..d.cada aedicagao, „So aendo predso saltar a c„„pete„eia tecnica de cada ■n. „e„ 03 ^

; 9"- OS E,e„e„p3 de esa oce OS

Con

llio o, continue ne,ste Con.sedis d^Snos

•Coiegas. — Senhores. Forcei minha situagao de ma saiidc. levantando-me hoje do leito, ap6.s va ries dias de febre, para ser presente n esta soJenidade de posse, Fi-lo de coragao a larga e no desejo, cspontaneo e sincero, de tributar, de publico, uma dupla hcmenagem pes- soal e em nome dos coJegas da representagao governamental, neste Cohse-Iho. A primeira. e a de congratular-me com aqueies que ingressam. re ngre.ssam ou permanecem — cm torno desta mesa, scgunda. e a de expressar um vote He reconhecimento a todos os 3 ilustres companheiros que, neste ultimo bienio, serviram a causa do seguro nacional, trabalhando conosco. na maior mtimidade na maior independencia e na maior compreensao.

Infelizmente, por circunstancias passageiras — para S. S.^ muito agradaveis — nao se encontra presente o digno Conselheiro Angelo Mario de Moraes Cerne — que a distancia saudo, que e uma das figuras marcantcs do meio. seguradcr brasilejro e que apesar de jovem, e uma reliquia tradicional e prestigiosa nas deliberagoes desta sala, em que. ha uin decenio. iitilmente trabalha.

Franco de Sa — e hoje. enfim, posso dizet. "Conselheiro": -- e uma das figuras mais queridas e respeitadas nos circulos seguradbres. como firmementf. provou em sua recente eleigao. Habil. reto e desanibicioso. teve, por isso, eiitre nos, uma marcha das mais morosas na histbria d.as marcha.s humanas. Demorou 8 anos para passar de uma cadeira a outra cadeira: da suplencia :< efetividade.

Mas fe-Io com que brilho. coin que satisfagao intima e com que alegria gerall E' Sua Senhoria urn homem int-eirainente c exclusivamentc dedicado as atividades da sue classe em que. hr cerca de 40 anos milita com ardor e (levogao, e nela .se impos por sua.s qualidades pcssoais e tccnicas em que ha merlto. lhaneza. lealdade e independencia. fi uma figtira cujo carater cu tcnho a .satisfagao dc rcssaltar, porque, assim o fazendo, nada mais fago do que render tim ato de justiga.

figura que esta perfeitamente afirmada pelas suas qualidades de tecnico e pelas suas caracteristicas de homem de pensamento e de agao. E' uni tratadi.sta acatado. fi digno e operoso. Nao e iim homem que se tenha mantido apenas cmbebido nos livros, mas que. a. par dos livros. fez o bom aprendizado pratico, podendo com esforgo proprio, construir os degraus da propria ascengao. E' uma satisfagao, portanto. te-lo a cooperar neste Conselho. en. prol dos interesses impessoais do seguio em gcral.

Quero refcrir-me. permitam. com um carinho amistoso todo especial — c.uia amizade me torna suspeito neste mo mento — ao conselheiro suplente c reclcito. Nova! junior, que hoje. com a merecida promogao do Conselheirj Franco, passou a ser — por incrivel que parcga — o mais antigo e ptovRcto suplente dos Conselheiros dest Instituto.

•— Todo mundo, — a uma voz, exalta OS atributos de tenacidade, de conhecimento, de "self-made- man", que exornam a pessoa do Conselheiro Su plente. Sr. Egas Santiago. E', por tanto, com alegria para nos e com proveito para o IRB que Sua Senhoria vira trazer o acervo da sua experiencia e OS caracteristicos da sua combatividade, para ilustrar, debater e concluir OS estudos afetos a nossa deliberagao.

Coleaas ^^"Sjvamenre. Aos

recem eleitos desejo manifest ' deseios de felicidades".

O retorno do Cons. Xavier de Lima e muito grato ao meu espirito e ao de todo.s quantos aqui labutam, inclusive por seu operoso e largo tirocinio. A sua .simpatia, irradiante e envolvente, e uma especie de gazua espiritual que

— O Dr. Telles Rudge — que talvez, no momento. vcnha tirar nao sen — o galhardete do primado da juventude. que era ate agora cmpunhado peio (.ompanhciro Noval fr. o Con selheiro Suplente Telles Rudge. como ja desfacou o nosso Presidente. e inna

— .Incorporo-me integralmente — cm nome da bancada dita do Govbrno, ou seja dos representantes dos acionistas de Classe A, que neste instante tenho a honra de representar — incorpnroine as hoinenagens prestadas as figu-

ras dos que, por circunstancias aleatonas (e que desejo sejam fransifonas). deixam hoje de participar deste pJenario.

O Conseiheiro Sebastian Lafuenre hi. incontestavelmente. uma figura marcante na atua?ao desta Casa. E" um hometn de conhecimentos especializados e de experiencia absolutamente consagrados. Foi um estudioso profundo e justo de todos os processes que Ihe foram as maos e daqueles cm cujos debates ativamente intervinha Sem duvida. exerceu seu mandafo co,n uma Jntegridade e com uma elevagao de espirito acima de qualquer critica. E as suas caracteristicas, tambeni, de combatividade — e sou insiispeito para depor. porque fomos, aqui, os que mais vivamente controverteram nunca ihe tiraram os nobres atdbutos pessoa's de cavaiheiro.

De forma que a sua caparidadc, a sua independencia e o sen desveio aas trabalhos que ihe foram afetos. o credenciam honrosamente as homenaqens justas que ora Ihe tributamos --- nac so OS que trabaiham nesta Casa. como O.S que. no ramo, trabaiham fora dela, porque Sua Senhoria foi um defen.sor perfeito dos interesses do grupo que repre.senta. mas, a par disso. soube colocar elevadamente os interesses impessoais, que merecem o nosso maior respeito, quai.s sejam o.s das operac6e.s do seguro c dc res.seguro nacicnais e do exterior.

E, assim. com maior carinho qur abrngo o Conseiheiro Lafuente e extendo esse abrade, com o mesmo afeto e o mesmo respeito, ao prezado Con seiheiro Dalton de Azevedo Guima-

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laes, que, como disse o presidente da Casa, foi um sacrificado no exercicio de 'seu mandato, pelas circunstancia.s da distancia em que residia e que o obiigavani, tambem por motivos de saude, a viajar de trem. semanalmente de Sao Paulo, sacrificando-se ainda mais pelo cumprimento exato, assiduo e sereno de seus deveres para com .sua classe e para com e.sta Casa.

Nno estou bem certo, mas parece que foi Campoamor quem disse. numa jciia da poesia universal, que; "para un viejo, una nina.

"'Jiempre tiene un pecho de cristal".

Aplicando o verso de Campoamor ao Instituto de Resseguros do Brasil. cu posso dizer — eu que nao sou funcionario nem segurador. e que em breve deverel dcixa-Io — eu posso dizer. com a iraparcialidade que esses atributos in." dao € que aquclas circunstancias me propiciam, eu posso dizer que. como a mo^a daquela poesia. o Instituto de Re.sseguros tem o peito de cristal".

—- E fransiucido e limpo. E todos podem ver-lhe o coragao c os nervos. E uma casa .sem sombras e sem desvaos. Nada de oculto, nada dc secreto. nada' que nao possa ser inspecionado. examinado. controlado, pelo.s que aqui trabaiham, pelos que aqui se reunein e pelos que aqui teni interesses oil direitos a defender.

file se afirma - - e falo com autoridade pela administra(;ao de que participo — ele se afirma pela pureza das suas virtudes. nem sempre bem compreendidas (e eu em parte. compreendo essas incompreensoes) - - mas incon

testavelmente ele e um orgao honesto. regulador e superior, que. em sua fun ^ao diretiva, nao visa a lucros para si, senao aqueles indispensaveis a suii estrita manuten?ao, c tambem capazes de propiciar aos acionistas paritarn.s desta Casa uma justa remunbra^ao aos capitais que aqui inverteram.

Portanto. frente a estc Conselho recem empossado — Conselho que provavelmcnte dentro de um mes c pom CO nos dara as de.spedidas e nos levara ao "bota-fora" — temos a honra dc declarar que e.stamos perfeitamentc. tranquilos de vrz que a bancada .segu radora sabera mantcr o prestigio mo ral e funcional desta Instituitao, a fin. de que o Instituto de Resseguros do Brasil continue a ser. como tem sido, um orgao alto, riaro e limp'do 'como un pecho dc cristal .

A todo.s o.s que ficain c a todos os que saein — em meu nome c dos meu.s colegas — um ahrago de cordialidade e de respeito".

dor Brasileiro pela nova constituigao que tem o Conselho Tecnico. ne.ste momerto, com os novos membros empcssados".

NOVA NOMEAgAO NO CONSELHO TECNICO DO I.R.B.

Per decreto de H de janeiro de 1956. publicado no Diario 0[icial da inesma data. 0 Excelentissimo Senhor VicePresidente do 'Senado Federal, no ex-ercicio do cargo de Presidente da Republica, resolveu exonerar, a pedido. o Engcnheiro Rodr'go de Andrade Medicis da fungao de Membro do Conselho Tecnico do Instituto de Res seguros do Brasil, e designar, para substitui-Io, o Sr. Roberto Dias Groba, que tomou posse, perante o Presidente do I.R.B. no dia 24 dc janeiro.

PALAVRAS DO SR. SEBASTIAN LAFUENTE

"Quero agradcccr as refercudas fcitas pelos oradores a minha pessoa. que. efetivamente. obedeccraui mais a afetividade do que u expressiio da rcalidade, Em meu nome pessoal. e, tambem. julgando iiiterpretar o pensamento da Federagao Naciona! das Empres.as dc Scguros Privados c Capdahzagao. que ro congratular-me com o Instituto dc Resseguros e com o Mercado Segur

Encaminhado o pedido de exoneragao do Engenhciro Rodrigo dc An drade Medicis, apresentado por ocasiao da alteragao havida na Presideiic'a da Republica em novembro proximo passado, o Dr. Paulo da Camara, Presi dente do I.R.B., dirigiu, em 11 de janeiro, o scguinte oficio ao Excelen tissimo Senhor Ministro do Trabalho, Indiistria e Comercio.

«Senhor Ministro, Tenho a honra de enviar a Vossa Excelencia, para que se digne de encain;nha-lo ao Excelentissimo Senhor Presidente da Republica, o anexo requerimento cm que c Dr. Rodrigo de Andr<idc Medicis, Membro do Conse lho Tecnico do I.R.B.. como representantc dos acionistas de classe A (Instituigoe,-; de Prcvidencia Social),

depoe nas maos de Sua Excelencia o referido cargo.

O Dr. Rodrigo de Andrade Medi ci's. que foi um dos colaboradores do Dr. Joao Carlps Vidal na criagao e implanta^ao deste Instituto, neJe vem servindo desde a sua instala^ao e, conhecedor profundo das questoes de seguros e rcsseguros, teve atua^ao destacada no Conselho Tecnico. orgao ma.ximo do I.R.B.. de extensas e importantes atribuigces, para cujo desempenho se exigem, de seus membros, vastos conhecimentos especializados da ciencia e da tecnica do seguro e resseguro.

O afastamento voluntario daquele Conselheiro traduz uma perda sensivel para a representagao do.s acionistas da classe A. E.sta pres'dencia pode adiaio por quase dois rneses. fazendo ver ao reqiierente a inoportunidade de modificagoes naquela representagao, antes da eleigao da dos acionistas da classe B (seguradores).

Realizada es.sa eleigao e empossados OS rcpresentantes eleitos, insistiu o Dr. Rodrigo no seu pedido. motivo pclo qua], em face das razoes aiegadas, nao me foi possivel retardar mais o encaminhamento solicitado.

Aprcveito o ensejo para renovar a Vossa Excelencia os meus protestos da mais cievada consideracao e respeito.

Paulo da Camara Prcsidcnfc-

DO

tendo em vista, tambem, os resultados das eleigoes realizadas em 30 de dezembro proximo passado, constante de ata que publicamos em outro local, o Excelentissimo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercicio do cargo de Presidente da Republica, por Decretos de 7 de janeiro de 1956, publicados no D-ario Oficial, de 7 de ja neiro de 1956, fez as seguintes nomeagoes para o Conseihc Fiscal do I.R.B.. todos OS escolhidos tendo exercicio pelo periodo de dois anos, isto e, durante 1956 e 1957:

Para Membrcs Efethyos-,-

Como representantes das Instituigoes de Prcvidencia Social, Alberto Vieira Souto Rubem Vieira Machado.

Como representante das sociedades de seguros, Moacyr Peicira da Silva

Para Membros Suplentes

Como representantes das Instituigoes de Previdencia Social, Plinio Sarmento

Valnir Antonio Luis.

Como representante das sociedades de seguros, David Campista Filho.

Os representantes das Instituigoes de Previdencia Social sao Contadores de Institutes e Caixas de Aposentadorias e Pensoes que, desde 1951, ja vinham cxercendo, com eficiencia e dedicagao, essas mesmas fungoes.

Os novos consclheiros fiscais toraa- do Trabalho, Industria e Comercio, no ram posse perante o Senhor Ministro dia 16 de janeiro de 1956.

FESTA DE NATAL NO I.R.B.

Usando das atribuigces que Ihe comete a Lei Organica do I.R.B., e

Os Scnhores Moacyr Pereira da Silva e David Campista Filho, delegado.s das sociedades de seguro. sao destacados membrcs das administragoes, respectivamente, do Grupo «Atlantica» e do «L6ide Industr'al Sul Americanos.

«show» cBrincando de Teatro®, prosseguiu, depois, no bar, onde cstavam armados a Arvore e o Presepio, com a traditional dislribuigao de brinqucdos as criangas.

INfCIO DO ANO, NO I.R.B.

No dia 2 de Janeiro dc 1956. o funcionalismo do I.R.B. reuniu-se no auditorio deste Institute, para ouvir a pal.avra do seu Presidente, o Dr. Paulo Leopoldo Pereira da .Camara. Congratulando-se com os servidores pelo sucesso sempre crescente do I.R.B., o Dr. Paulo da Camara fez diversas cons'dera^oes sobre as atividades do Instituto no quinquenio" -1-951/1955, Finalizando, agradeceu a colaboragao eficiente de seus auxiliares, desejando a todos as maiores prosperidades em 1956.

CURSO BASICO DE SEGUROS

Com o comparecimento de alunos e convidados, entre os quais figuras de destaque nos meios segurador e social. realizoU'Se, a 22 de dezembro proximo passado, no Clube de Seguradores e Banqueiros, a cerimon a de encerramcnto do ano letivo de 1955 do Curso Ba.sico de Seguros, Nesse periodo, diplomaram-se HI alunos. aos quais foram ministrados os seguintes cursos: Curso de Interpreta^ao e Aplica?ao da Nova Tarifa Acidentes Pessoais, Curso de Preven^ao e Prote^ao Contra Incendios e Explosoes, e Curso de Liquidadores de Sinistro Incendio.

Discursaram ni cca.siao o Sr. Amicar Santos, Diretor Geral do Departamento Nacional de Scguios Privados e Capitalizagao, na qualidadc dc Paraninfo das diversas turmas que concluiram os cursos, c Sr. Lafayette de Mi randa Valverde, orador oficial das mesmas, o Sr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do C.B.S., e o

Sr. Vicente de Paulo Galliez. Presi dente da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Cap'taliza^ao, tendo todos os cradores enaltecido 0 trabalho proficuo que vem essa organizagao realizando.

Apos a entrega dos diplomas, e encerrando a solenidade. foi oferecido um coquetel a todos os presentes.

No dia 6 de Janeiro de 1956, realizou-se, ainda, no rcstaurante do Aeroporto Santos Dumont, o almogo de congra?amento da Diretoria do C.B.S. c seus colaboradores.

Os,Cursos Populares sobre Prote?ao, Preven^ao e Salvamento, patrocinados, tambem, pelo C.B.S. e lecionados. em diversos quartcis do Corpo de Bombeircs do Distr'to Federal, foram encerrados, solenemente, no din H de dezembro no Quartcl Central daquela corpora^ao. tcndo sido diplomados cerca de 200 nlunos. que, cntSo, receberam os respectivos ccrtifcados.

BENEFICIAMENTO DE SALVADOS

Apresentamos nas paginas a seguir fotcgrafias enviadas a esta Revista pcla Rcpresentagao do I.R.B. em Sao Paulo, nas quais se pode vcrificar o cfic'cntc trabalko de recuperagao de salvado.s de incenido que csta sendo efetuado pelo «Servigo de Bcneficiamento de Salvadoss daquele ograo do Institute.

As duas fotografias que aparecem em cada pagina mostram o estado dos salvados, antes e depois di recuperacao.

Farda dc juta sa/fado do sinis/ro da Companhia Mercantil de Armatens Gerais

CMTE. ANTONIO ROGERIO COIMBRA

£ com profundo pesar que noticiamoG 0 falecimentq. no dia 6 de Janeiro pro ximo passado, do Comandante Anton'o Rogerio Coimbra, ex-Vice-Presidente do Institute de Resseguros do Brasil.

Nascido em Pernambuco em 2 de dezembro de 1900, abra^ou a carreira naval, saindo guarda-marinha cm 1922.

Participoii das revolu^ae's de 1922. 1924 e 1930, tendo. entao, feito parte da Junta governativa do Estado do Para,e destacando-se, desdc essa epoca, no exercicio de elevadas fungoes administrativas.

Assim, foi Intervcntor Federal no Estado do Amazonas de 1931 a 1933. Servd. em seguida, no Gabinete do Ministro da Marinha. e. no Ministerio das Relagoes Exteriores, como Assessor Tecnico a Comissao de Paz no Chaco. Foi Comandante da Escola de Aprendizes Marinheiros do Estado do Para, e. a partir de 1938, exerceu os cargos de Superintendente e Diretor Geral dos Servigos de Navegagao da Amazonia e de Administragao do Porto do Para. Em 1944 foi nomeado Chefe de Gabdete do Ministro da Viagao e Obras Publicas, General Joao de Mendonga Lima.

De 1946 a 1951, o Comandante Coimbra exerceu suas atividades no I.R.B. nas a'itas fungoes de VicePresidente, membro do Conselho Tec nico e Diretor do Departamento de Operagoes. Sua passagem pelo Insti tute de Resseguros salientou-se por uma agao dedicada, eficiente e honrada, da qual muito Ihe devem esta casa e o mercado segurador brasileiro.

Deixando o Institute e Ja refnrmado

da Marinha no posto de Capitao de Mar e Guena. dedicou-se ao comercio de veiculos e maquinas, como socio de Veras, Coimbra Ltda.

INSTITUTO DE RtSSEGUKOS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO v, , AVENIDA MAHECHAL cXmaRA, 171

REPRESENTACAo em sXo PAULO

.

HVA XAVIUR DE TOLEDO, 114 — 6." ANDAR

REPRESENTACAo EM FORTO ALEQRE

AVBNIOA BORCES MEDEIROS, 410 — IS.® AMDAR

REPRESENTACAo EM SALVADOR AV. ESTADOS UNIDOS. 34, 3." AMD.. SALA SOl

REPRESENTACAo EM BELO HORIZONTE

AVENJDA AMAZONAS, 491 A 507.— 8.® ANDAH

REPRESENTACAo EM RECIFE

AVENWA GUARAftAPES. 210 — 6.® ANDAS, SALAS 61 A 66

REPRESENTACAo EM CURITIBA

BUA QUINZE DE NOVEMBRO, N.® 551 A 558-16.® AMD.

REPRESENTACAo EM BELEM

AV. 15 DE aq6sto, 33 — SALAS 228 A <230

REPRESENTACAo EM MANAUS

RUA MARCfuO DIAS. 235 — 80BRADO

Agraciado com a Medaiha Militar de Bronze e com a Medaiha de Prata Comemorativa do centenario da Proclamagao da Republica, o Comandante Antonio Rogerio Coimbra foi. dc fato, merecgdor da gratidao do Governo Federal, tendo em vista os grandes servigos que, em diferentes e importantes missoes, prestou a sua patria. Associando-se as Justas homenagens prestadas pela administragao do Insti tute, a «Revista do I.R.B.» apresenta, a Excelentissima viiiva, filhos e demais familiares do Comandante Coimbra, os seus mais sinceros pesames pela morte de quem tantos amigos aqui deixou.