T4501 - Revista do IRB - Outubro de 1955_1955

EVISTA DO

t;T4-.

Construção de Tábuas de M 3 dade Professor Anto io Ls t Sanz, ol.5-TESES APRESE �

DAS A II CONFER�NCJA BR !> LEIRA DE SEGUROS PRNA O E DE CAPI ALIZAÇ�O: P � d� in st men os David Ca�P'-' F, o, c l. 9 - A exp riênC · � qui�z anos de operações no nc nd ; Florentino de Ara jo J l! col. 57 - Tendência unificadora � 5:guros mrítimos R ymu doG. rea Sobrinho, ol. 71 _ Contra s:guro- ag do prê io: - Obç�contratual o s gur do com_o diçao suspensiv da obrig a� segurado , enquanto nad p le te, br,el C. P. de Mo a col. 75; grar.d s concen rações e s s e afflcxos na econom a naciona ; Se�ª • Laf ent col. 85 -Preven ão do ª dent s do rabalho; L-u fofene11 º ol. 89 - A necessidad e do " -ia con abilidade de s egu s 11"cort • tecmco decontab ilid ad GilsOfl aJl ef1' nes _ de Freitas col. 97 - Reg� pa �çao d3 clâusu a d Jid ranǪse:gll unente/ Portugal co l.101 - ,µ7e vulosos em Aci ent P es a ;bert fose Fe reira, col. 111 -A co dcS-dos danos materiais d evi dos ªº5 -1 p bam�nt�s �eve ser feita no Bri�qr1 apóice mc ndio; Urbano de,,Ados qu� col. 117 - Classifcaçao ro guros P v:idos elo «Re g u l �'\sí Sguro Adyr Pe ego \iié col. 133- C dificaçãoe regul�; AlLda termino gia egur ; Lu'r,e Batist . c l 141 - Retro c ss 1te:r ext rior -Pool no me c a do B rr'º para sua ceit ã Jorge de. iO d Souza, col. 14 - O p tinc •Pseg\1 :espo sabilid des re cíproc n;b it1h inglês; Pa lo Mota Lima di� sób col. 16 - O seguro in�é� (je oltÍ_ ben� de or g em estrangeira, 1.�•�--

P tas col. J77_Boletim d0 13,8 5;1t! col. 183 -II Conferência .3 ]i de Seg uro sPrivados ed e CaP 1

d Ao e�ce�rar-se a li Co ferência Brasil ira de Segu r os P i v �. e Cap,talização. não poderia o Insti tuto de Ress g do B � ar de manifestara sua plena satisfaç o pelo êxito da m ma, o o_m referência asuaor anizaç o modelar mas tam ém el ti am umer e valor a' s lraballios apresentad s e às clusõe v d A semente la e d d ;1 a vo f osa, que surgi , colhemosagora a segu da sa e truto s s marent .

i d O I·R•B.. que sempreapoiou a criação desa Conf rênci , " i pensáuel àmelhor compreensão ha monia dos gu rado s, b

�omc

aodesenvolvimentoe

aperfeiçoam ento do segu is eª sua necessida

H mi fé ca s de Segu s, principalment da realizada o u Yor!c, 1952.

é � p imeira Conferência Brasil ira organizada p elo Sindi ato d dm�iesa� de Segu s Pr vados e de Cap talização do Rio de J eir d:n,.on�t:. u: P_ lo_ seu êx o invulgar, a os bilidade do p gu e :.eque11c a r ciada. E aConferênc a qu e lro1·e se n rra p 1 e rc r , C � iz_ada pelo Sind cato da Emprêsas de Seg os Pri do e d p,thzação do Estado de São Paulo, veio o ir a ;!,-nos a c d d S ,. **

ê Nãome s _ e cla ej f a imp tância de algum s que se relaciona 111 o r ssegu r .A Uma das principais é a que se ref re aoli mite leg l , fi d o p S t. 7 doReg lamen o de Seg11ros e hoje completamen e d t ali ad ref7 manutençãop udica ac apacidade de r tenção da ci d ad co cxos anos s sõbre a absorç o de respon abil dad pelo d s 9u do � pe melhor d f nição e ampliação do at vo líquido da iedades ú o §ec�nhe e11do já á algum tempoêsse fato oI sti uto d Res_s g s srl em adotando para o esta e lecimento das ret d <: dad d d l . e um ,,two '. p c o em p rmitido fató es de re enção me s ele

º"' pare, o d o.

clu c As grandes concentrações de mercador a . maté ri s p a e p i o de safra, ao ar livre 011 em locais dest n dos a arm ze g m , vêm

ando p oblemasmuit sé iospa Oseguro eo resse o A e t d - oso

l.R.B. está sistemàticamente realizando, as sociedades podem dispor b-rdades de clemente::; para não serem surpreendidas com responsa 11 :,uperiores à sua retenção e sem resseguro automático. . � das

A falta de pagamento dos prêmios por ocasião da emrss�o ão apólices está criando, realmente, para as sociedades uma situfJre.1 perigosa, que se espelha na rubrica «Apólices em cobrança», com f tJª·nciB 1•uitosos. A conclusão aprovada, a êsse respeito, pela C�n.er;aior solucionará, em grande parte, o problema. Mas, será necessario ·mioS 1igor na aplicação da lei, com relação ao «pagamento» de pre mediante promissórias.

l . ento,

O meio.,segurador brasileiro, devido ao seu rápido desenvovin\çáo tem. atualmente, dificuldade em recrutar pessoal habilitado• Afec:�ncia de cursos de seguros nas Faculdades, como sugerido na Con ro, é medida dealto alcancepara a formação das elites dirigentes _d? seu;ara mas deve ser complementada com a instituição de cursos prattc�� vét1I a formação profissional dos.empregado�, . ª exempl� cl_o que ;eguro, fazendc, o l.R.JJ-:-. e a Sociedade Brasileira de C1enc1as do desta Capital. encanw

Paralelamen!e aos assuntos tratados nas brilhantes teses para nhadas a êste plenário, desejo chamar a atenção dos segurador�[Jre as a questão dos impostos que vêm sendo criados itltimamenl.e so_sóbre operaçõe_s de Seguros e de Capitalização. Incidindo diretamenteferis"' as cartelfas das sociedades tais ônus fiscais, em alguns casos, à impossibilidadede emi:,são de apólices ou de títulos. ·bre s . Os .�eg�radores. dev�m esclarecer os poder�s pú�licos �{izaçlͺ inconvemenc1a de tais tributos que vêm apenas impedir a re da previdência realizada pelo seguro e pela capitalização. Vicente

A brilhante conferência proferida pelo eminente professor O d0 Ráo focalizou aspectos importantes da livre iniciativa, no cafll�rator.1 seguro. mas a do erudito professor Antonio Lasheras Sanz, que u efl1 do p�anejamento das atividades da emprêsa de seguros, m0strº;11it1Jf seu frnal, o modo de verificar a saturação do meio segurador e de baS as a crié;ção de sociedades sem garantia de sobrevivência Af11 conferências primaram pela atualidade dos seus temas. jíO

O. ·t8liz8f

Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e de Capt cfstle' do Estado de São Paulo deve rejubilar-se pelo êxito déste cor1 aquenada faltou para tornar�se excepcional. 8 cofl10

Ao seu ilustre Presidente, ·o Dr. Humberto Roncarati, bem incer85 todos os seus colaboradores, apresento, em nome do I.R.B·' 5 congratulações. r1rc

E . . eetric . atodososSeguradores aqui presentes envio o meuapelo 11 Bra5" para que mantenham, cada vez mais, prestigiadas as Conferênci�:os 11él' feiras deSegutosPrivados e de Capitalização, que tantos benefic trazendo ao nosso meio segurador e ao Brasil. /

I R·J3. de (Discurso pronunciado pelo Presidente do_ · 1e11e , Dr. PAULO DA CÂMARA - por ocasião da sessao 5pri"ad0 encerramentodaIIConferência BrasileiradeSeguros edeCapitalização).

Construção ·de tábuas de mortalidade

COS/tJ::Rf,.VCl:l

ll B Fli 9-9-19-55

PIW.VU.VC!.-W:l SO :1UDI1'ÔR!O DO /. . "

p of. Antonio Lasheras Sa�� r ad de Ciênrias Po/Urco.11· Cafoclrático (l(I Faculcl . ? ,i, 1u�1it11to de IriEcon6micos e �0111crr_ro1s �o Con.sellio S11pcrior . ões e Estatlst1cas tiest,gaç . •s C'icntijicus de ,liadn de Jncestrgaçoc '

�osdias qu<' con<'nl, ovalor r1bsoluto . . r n rc-lacion,,r. d� alguma;; tábuas tle mortalida<lc, e tnais ainda uo tocante à inrhhtria elo �1-gu,o,Pci-dcu tôda importância, porque ?s i.ignificaiiYOS progressos d:1 mctlicinn, infl11e1n tanto a:i. mortalidade, promo""11110\Un prolongamc-nlo d:imesma,ati­

l�c-iitando a Yi<la méd�i <' c\ilnh1nclo º"

htnite�máximos ele Yitnlicladc, dotados, ll<>rSl1n, niz,de nrniorcsfrcqnênci�1spara

% ididt'S mais a.Y:lllçacla:;, 'que seria

11l'cj,, · t ,lo·não

mc!'n11L,daclc cxat,l, . : um� ·o os ciue s< drmc:u-am ao c,,'l•l\to:; "ª . • ·' ' . � , . ,oriajormnl aa mv,· 1udo da cha1nada ll . - . ll lu:d. rcurur o:s ,c�u ac talidade e \lO cmo ·r· o'o-os 1;elus 1 dos clas,;t ,can ele seu:; c-s�u · · · Dê"""'<'e deram ongcm. "· ('scolns a <1'1 modo. r.itar<'mos: e , . ")l\l"'l O C,1S0

A) }.fétodo dos cu.,o:-, l. e J l - geral ,onovastábuas com. 111 NY1� )· mort.ttlidadc da popu a�a') • ' l ., 1 . la em que

�\.\J)ei•io,t's a cinco anos. Por isso, ,ma

1thi�o,1fineia é rclatin1; porém.. m.csmo

��"' 1· de 11 ••,, sempre é ncccs,:ário tispor

r-,�:i. base sôhrc a qual conjcctmar par:1

t' lltino, calculando os ronN,pomkntcs

'P':lfl d 1 - dos

,1, e prêmios pnr:1. a rc-a iznç:i.o . .

g"uros <' pod <'r MtNminnr os d«'�Y10s

1llle a 1. . •n\•).(''LO

� rcatdaclc J)l"OpOrCIOIW ('m h e,.

l\1e�11a.

� �ú. lltma comunic•açã.'> np1cs<'ntada

()1) o ti '' á

li tt1\o Racional inlrrprelacw11 pr -

,:: <lc la teoria de la construcción de las t· 1� <le mortalidad y similares actua­ �.��8• no ano tk 1950, ao Xll[ Cont!li>o L [) ·csc:o

1\:.\ • uso-l�spanhol parn o rog, ··

G< 11 C.:iênciai- r<'alizado cm Lisboa, di-

�� '

lic,1 os que, �e os raciod.nios matcHlU.11\ 1!i \)ara a construção de táhu:-is <lc "'t \" f, ,;.

111 t\ 1dadc são reln.tivamcnt<' ac�i:,,

B) Escol::1 inglôsa, 1m;cac. � t

l·d� J)ni -1 o comp11 v . 1 1 1 n,cc, t• « ' a uuic :l< e <" . . d n1ortc é 0 5 n:-C'Os e <.los expostos ao . t , tlfll iodi,·ídno " JS O C "iucliYtdllO•ano ' · _ ' 1 .. te o anv , b observaçao e"'an , qnc esta so , l li<' s1' fica:-1""5C c.n int('iro, <'stnbclcr,cnco ll_ -t� aUquot:1 de - 01' utnt'\. pü ob�enaÇa') P ,.11111 I)artc :.ili:. com a JnlS :mo, contatt,t l observação por 1 . onralo cni • ituota te sCe • Cumpre distinguir 110\ ano completo. ..

n.í os três métodos seguintes. 1 • . idades exala:,;, ns:;101 e ,a.a) O tias cor1t•1 uo me-sino, \cYar cm ·, mado por se

d d exaladecn i;1 '

!l l l\ e '' d111•n1•.ã� ela ('X.· • , bém a '> l' por is!-<O, t.tm . l as idudr:- c-xa' · , 0 entre eu · posição ao ns(' s x e x + 1) dos ('xistndn:;co11Sccut.na.l �<' lodo cshLthiLico, . início tO P I l . trntcs no l *-<sr1,eriodo, tus :l clur·1n e o::.· dos cntnvos • do. 1)or outras

lu �'-'l\l"l\o Uii.0 0COrt<' no 1O(':rntc à va�lza � . f .

11, •Çao e inlPtprctu.çã.o qunn1lla "ª

t•i� l\(ill\eros de cahc-ças vi,·a� e fah'­

l\& tttlc <lcYem cnl.<'n<lcr-sc como <lc

<.los cllmtnn :, fokr.1clos, . t . no final tlo rei ('Xt:,ÍCJl ('S cuu$aS e eos . tlqlico O irno ele

· c1 ,('r\odo estn • 12 re!N1 o \· . 1 .,.. cm 10 on I + 1 chvH <'-:,, id:tdC .r.r

pai'tes iguais, computando-se a idade exata dos observadcs em menos de • 1 . 20 ou de de ano. Assim,

«) 0 perlodo estatfstico pode estar compreendido entre duas datas de caleaddno e, entao, rccebe a denominagao de -"sjstema dos aiios de calendario" on

Os iiidivfduos obsen-ados podem ser considerados catro os dois aniversAnos extremes do periodo estatfstico aeima rcfendo, com o qiie-s^tem n sis- • tema dos "anos de vlda".

0 das idades medias quc resulta quando se cstabeiece a hipdtosc de quo OS existeates no pj-incfpio e no fim do perfodo CHtatfstico, os novos admitidos e_os eliminados por outras caiLsas que nao a morte donti o desse perfodo, estejam umformemontc distril,iilcIos durante ■o ano de idade x!x+\ e, portanto, o numero dos observados seja suficientemente grande.

c) 0 das idades mais proximaa, em quo so precede a um novo rcagrupa- mento do m,atcnal estatfstico, reimindo em um grupr todos os qi,c teuliam idade compreendida entre x L. ^

1 2 • e a: e a; 4- ^ contando cada indivfduo por umaunidade inteii^aon por zeio, dosde quo .se Ihe atribua idade Piecisa a., sc sna idade 4 ontrada on 4 «^da do grupo dos expo.stos ao ,Lsco com^Meendida respectivamcnte entre.o-,4._^, se idade esta compreendida entre

C) Escola alema, a qual se fundament® em que o numero de falecidos de idade x, computados, 6 integrado polo dos que faleccram c<jm idade coinpreeudida en tre a; e a: -f- 1 e dos falecidos dcntrc a» admitidos nessas mesmas idades. bipdteses que se formulein para a iia^ao dos entrados, a.ssim corno da taxa do moitalidadc que Ihes seja apbcavel, dentro do intervalo de 'da xjx + 1, se dcpreenderao outras fant^ fdiraulas de aplicayao pidtica. dfts 0"^'^ as mats importantes sao:

a) A de Wittstein, quc c.stiibelecc u liipdtese da distribui5ao uniform^ entrados e dos eliminados deid'U ano dc idade xlx + ], o de que lecidos se clistribuem tanib_4m/'"' memento durante o ano. Chega a expre.ssao de valoj- apioximado da anual de mortalidado, quc coincide a que so deduz para o m^todo dns ' •' madias da escola inglesa.

b) A de Zeunei' que, coivscrvaiid® t4cta a hip6te.se de Wittstein a lei pura de sobreviv^ncia, novas admis.s6es havida.s n<J ano. . 6s iriv-c"

como constautes, como supdmas proporeionais aos sobrev'^'^'

• -gnC^' scgundo a lei pura dc sobrev'^ chegando tamb6m a uma |.|,iliaproximada da taxa anual de dade, da qual, dosenvolvendo •a expressao que em sua fdrrnul'^ qjclo!' senta 03 falecidos dcntrc "s durartte 0 ano c desprezando tc obt6m a formula de Wittstein-

c) A de Heym, obtida em taxa ir.stantdnea de mortalidado> ^ 4 coiihccida expre.ssao da taxa flin?5o da instantSnea, tomando^^^^^j.^? falecidos de idade exata x os prof'' ^ jje do.s quo foram computados 0"'

'iiia idatlc no princfpio do ano, mais os admitidos nessa idade computaxc-is cmdf^nte 0 referido ano.

Escola franccsa nue, intuiavaonte e sem form.ulai^ao alguraa, com '"do puran.ente pratico, inteipretou

Le ^i"'°^'ma(l.'imente, o esquema de ^'^'■dadc, foi Lexis qu(>, com 0 osu quc tern sen nome, dado a co'kr Einlcitung in die Thcortc l^H^^_^^^f''erun(ialaitstik (,E.strasburgo,

''•'ad' fom todo 0 ae6rlo a i'opi^ ]ormal da mortaJidadc c da eK Vamos, pois, veforir-nos a "Plie-ir,,!.. _ X 1 I^F-licanclo-a piincipalmente na cons"?ao du. X., , ..

''"dor- ^ubuas do cxpcnencia sogu-

h-\

IV.. ^'^uto, comecemos por tracar um ^ eixos coordenados ictangu- '^omo o da figura 1, e af tomemos

abcis.sas, 07', a repro'ius quanticlades inclicadoras de as s6brc o da.s ordenadas, OA'", ,, 'dades. A seguir, dcsignemos por dp (■>), (to, k), etc. OS intervales ""ta "uda um dos quais nascc Slip de pes.soafi, considerando nascimcnto se situa no inesmo cixo das abcissas, a idade eorre-spondentc 0 (zero).

i'or ora, nossa atengao na '^ascida no intervalo (<i, ^2), ohaervar em outros intcrva"'''"OS do tempo, quc reprcsen^a-o ^2), (22, 23), etc. A rc(]j '" 10 OSz e talquez = I + x. d- ] ^ adimituemos que tk = V-i X. 2ic = ""t 2k-i + 1, on seja, respccii- o. cada intervalo um ano.

isto, suponhamos que a 'ada um dos inclivfduos, que

compoom a geragao na-scida no inter valo (ti, to), cori'esponde ou 6 representada por uma linha, que denominai-emos linha de uda. De todas essaa linhas tie vida referentes aos componcntes da gera('ao observada, umas terao fieado interrompidas antes de alcangav a altura do segmciito AB, e rcpresentarao os falecidos antes dc alcauyar esse memento tie sua vida; outras linbas de vida 0 alcan^arao e serao cvuzadas por 6s5e sogmcnto AB, significando t6das elas cabe?as (individuos) que atmgiram cssa altura tie sua vida, que designaremos por idade .r,- repi'c-scntaromos por T^i (2^ L), e denomiiiai'omos primeiro conjunlo dc sohrevivenies. Entre 6stes, haverA os quo faleceiao antes dc atingirenr suas respectivas liiiba.s dc vida a altura do .sogmcnto DC, que rcprcscnta gr4ficamon{.e a idade a; -b L 0 "s imntns finals de.stas linhas de vida, que^fiearAo dentro do retAngulo ABCD, serao a representacao dos (jue, nascidos no in tervalo (ti, h), alcansaram a ulade a; c falecoram antes de olcan?ar a idade x -b 1; constituirao 0 primeiro conjunto dc jalecidos e os repro-sentaremos por Ml (x ti). As cabegas cujas linhas tie vide cruzem 0 sogmcnto DC -sao as quc alcangam a idade x -b L constituein o que tlc.sigmuemos pnniciro conjunlo de sobrcvivcnlcs na idade .r -b 1, c 0 I'epresentaremos por T'*! (.r + 1, ^O-

Traccmos agora, a partir tio ponto uma linha que cortc diagonalmente quadrilAtero ABCD ou primem con- L(odcjalecidos,Mdx, D.e.^uas paraIdas anterior e posterior, corrospon- dcntes aos pontos z. e Z3. "ihas rcccbcm 0 nome tie rsecrono.A2s6crona tragatla pdo ponto 22 'hvide, naturaljncnte,cmdimspartestnangularcsigiiats

0 tiiSngiilo que atravessa. Poi- outi'O lado, a isocruna do ponto 21 determina a formatao de outros dois paralologramos supoipostos,em prate, entre si, e pof sua voz, c mesmo assim em partc, sobreo letangulo. ejamos agoia a que tonsequencias nos conduz tudo isto.

0 pai-ah-logi'amo AEliC iccolhc cm sreu scio itroa aerio de jDontos finais de hnhas dc ifida, proccdenfes todas da gevayao {h, t-,), cjuc dcnominaremos scgundo conjunio dcjcdccidos e i-epicRcntaremos por (f,, nos cvidencia que ^dos os que, proc^dimlcs dc ""^o mesma gcragdo, Jalccem em nm mesmo am dc ohservagao, o jazcm, nns nxma e, mdros novira de duas idades conseculivas, xima delas a quo concsponde a.z — t,e outra, sua antecedente: em noaso caso, x c x ~ ].

(..onsoquentomente, o segmonto AE da 286crona ao ponto 21 coiistitui a que chamarcmos segando conjunto de 8obrctntenies, V2 (h, 2j)_ g 0 segmento BE, > 2 (ih 22),

Anilogameiite, os pontos finais de Imhas de vida coutido.s no paralclogramo ABBE constituem nm Urcem, conjm(o dcjalecidos,.¥3 {x, z{), quo nos diz eomo todos os Jaleddoa 7mma mesma ^dade, duranle xm mesmo ano de obserprocedem das respecHvas gerago-es f, f cmiseaxhvos; em no.sso easo, y P ih, ti).

1^0 exposto, deprcende-se que podemos ressaltar tr#s eategoiias de falecidos quo sSo: wcntc., ca.,o do. falooido. oo,„p,.o,,„. didos no quudrildte.o ABCfJ;

2."- Heterobios: falecidos da mesma gci agao, iia mesma dpoca, de idades difercntes, caso do paialclogramo ADBE

3." - Hcicrogcncos:falecidos da mc.?nia di idade, na mosma cpoca, do gerayoe^ feientes, caso do ])araIe]ogi'a!iio ABDfse

As isocronas foimani, conform'' eciifka no giafico da figura 1. gulos letangulos, contondo cada cm principio, um certo m'tm'?''" Iceidos, aos quais dcno i-Jiiaicms, pectivamcnto, conl'ormo 0 caso, on scgxindo conjxtnio elemeidu^' ^ cidos, que repi cscntarwnus po'" ^ do sub-indice quo indicara a oi'dcmi scja:

/'I (a:, h, 21), quo coircspon'l'^

tfidngulo BCD

Hi (x, ti, 21) idem ao BAf^

Hi (x, to, 2i) idem ao APf' e assim sucessivamentc.

Da pidpria natureza dos elc'"' expostos, l esulta quo , h, 21) + Hi '1.

Aplicaremos, agora, o qiif^ ^ constiucao ical dc fibua-s de dadc. Antes, pordm, co^ estas ppdcm ser dc ^'al iU"'' foime os conjuntos dc sobioviventes quo scjanr

Temos, assim: .oU

P"'"° u) As de pi im,cii'a espd^'*''' por geraeSes;

b) As de segunda cspdc'®' taneoa ou contempor&iieos, ^ de cO

c) As de tipo inisto, que paiticipam '^sracteristicas das duas anteriorcs, <)Uais pertencom, aldm disso, as de ®Mieri§ncia segnrailora.

^-'oissideiomos eada imia delas em seParado;

1."- fi uecessario dispoi-se dc um mimero enorme de nascimcntos para que possa haver uma certeza moial de quo a probabilidado da taxa anual de falecimento, '^dbuas piiras ou por pcrofdes

dc conformidade com o ao sc cstabelecercm os con-

1 0 vivos de primeira

K] V'l (X, fi) e Fi (x+1, selocionar um niimero, quanta

^Uo do iiascidos vivos em um agp^'^'^^^'fiitemcnte no mesmo dia, 0 Q sob obser\"a(;ao duranle toda a siia A'ida, nao subsg,.^. oiitro motive de saida de ob^ ^ mortalidade, anosubsede mesmo dia do aniversario ^'Ontes o numeio dos sobrevi4 ^lcun(.'aram a idade refercntc f'ontinuando assin\ atd a todogrupoou gera<jao. Xestas ®^^tcremos uni.a s^rie de miPort:.. ^ '^orma /x=Vi {x, <i), quo nos

.Ifi (x, 0 ^ Vi (,r, I) t

se aproxima 0 mais poasivel da verdadeira probabilidado do fato;

2."- Para obtcr um numei-o tao elevado 6 pi'cciso cleger um teri'itdno excessivaraente ample, 0 que IcAmvi, deutro da immogencidade gen^rica (homeus obsorvados).^a uma hetcvogeneicladc espccifica tpclas difcicn<:as 6tnicas, climatoldgicus, otc.)j

3 »- Scria de mister cstendcr a obser^•a^ao a um penodo ou lapso dc anos scgiiramcntc nao inferior a 100, e

4.:.- Em ^•irtude d<> pvogrcsso da cieneia c molhoramento das condisSes de as caiisas da mortalidade varimi. em sua a<:So, fazeiido com tpu-. em determinados intervalos, seja a mortali dade especifiraincntc hetcroggaea.

r OS correspoTulontcs aos e. Tdhiias dc contenipoxancos

(x, ii)= pi (a-, h, 2i) +

+ Hi (x, h, 2i)

h+i:=Vl (x, ti) ~

Di (x — 1, h)

■I'OiSQ Processo, quo 6 o mais lipermitiria conscruir uma uos rcvelasso a verdadeira

'^''■cq ^ gmpo ou gera^ao, 6 0

P'Ajeamontc nao se pode razOes, entre as quais

'%0h ^ scgiiintcscom.o as mais

Xrma vez quo a observacao nSo res permite obtcr dirctamente os eementos a relacionar, que a esptido anterior de Idbuas dc mortalidade cxigc, nocess^no La quo nos confo.mcmos com opemr s6bre OS dados tpie possamos obter di rctamcnte pda obscrva..-5o comaaiudadeumCcasa, gcraldo estadodc umapopulagao, das dficada poi- e icferente a um;omentodado,odos/a^cdmcn«^^^

Para isso, 0 volvondo ao grAfioo da fi gura 1, se o momcuto cm quo so pralica 0 ccnso ^ o nos proporeionaru os

coujiuitos dc sobreviventes da forma ^2 (h, Zi) , e a mortalidade observada durante o intervalo (zj, zj) sera, por sua vez, da forma respecliva Ms {x, zi).. segimdo a idade, donde, como jii dissemos:

^2 (ii, z%) = Lx

Ms (a:, zi) = d*

Dcvemos rossaltar cjue, em sentido ngoroso, o empregado no easo das tabuas da primena esp~^cie-.ou por gerajSo, i difcj-ento deste oiitro "dj quo intery^m nas de quo agora nos ociipamos, aposar de qiic os simbolos representem falecidos dcpois de complcta a idade a: e antes dc completar a idade « + 1.

Devemos prestar outro esclai ecimento. Trata-se de quo, qiiando nos rcforimos a lun nucleo quo constitni sobre^-iveiitcs de lima gera^ao, nao s6mcnte podemos obter o coujimto de sobreviventes,

M (a;, h) = 1,, ma.s tamb^m o Vsih, zi) ~ Lx, qiie estao ligados pela seguinto ma^ao;

cuja representafao grafiea na fignra I 6 o segmento BD.

Isto faz qiie:

J.

+ Lx+1 + Lx+2 + - • ■ 9 fx +

+ fx+1 + fx+2 + - • • Terlamos como i-csultado o quo cons titni uma tdbua pura de conlempordi^"

Qnando so trata, pori5m, do misias, da segunda esp^cic, iia® ° ^ o mesmo. A populayao obser^n ^ o mesiiiu. A pupuiayau u'-"'— comp5e de indivlduos de ragOos, expostos i morte nimi W iwriodo, c mesmo quando homogeneidade nas circunstfincias do tempo cm qiic sc \-erifif?y." °^jdadc cimentos, nao lia essn hoinof'"'^ no sentido de que cheguem & no^®'^ servayao todos o.s sobreviventes ^ lagao absoUita a que pcrteiiccmi "^.^pos

Jctyckvy 11.11.43, 4l l.l'.l*-' JJ*-' » 'UP trario, supOem sobre\dventcs de B' originais sem nenhuma coordenni( uijgiuais Belli ntaiiiuiuu v""-—_ cial. Assim, os diversos conjun sobreviventes serao da forma.

L' L"X+l: L> 11 :c+2'

cada urn dos qiiais constitiiii'd .-^3, - UniTlOge" . de uma s<5iic de lal cla-sse, foD' por^m, cujos tfirmos aiitcccdente^^ sequentes sc dosconiiccein-

No caso eni que constituisson^ .com homogeiieidade de excmpb, uma populagSo suj' aos feitoinenos da natalidado c dude, uma vez que a nupcind'^^ nosso objoti\'o, nSo desfign'''^"j _ ^uCj quantitativo da mesjna), tei IS como Bucede na lealidadc 1) . tos de iaades x ocorrido.s nO a"*' po soriam il/3 (x, zj), e os l ecensoa ^ final do intervalo, no momcn riam da forma Vs (ti, 22)-

Admitindo que as variagbcs nos nii®eros de nascimentos coi-respondentes " dois anos consecutivos sejam muito Pequenas (por operar-se com uma poP'^'asao bfeica suficientemente grande qiie assim seja) e, consequeute- ^Onte,nao nierccendo levar-se em conta, como o que a lei de mortalidade uma agao constante, so podera , "iibr, em couscquencia, que dots coneleineniares relativos ds mesmas 0® e a periodos de tempo adyncentes com 1 , 0 rnesmo numero de pontos do isto i:

~ M2(a:,fi.zi) 2: jxi (a:, fi, si) deduz;

1

*^2 ~ ~ Msix, Zl). A hi resulta quo:

VUx,t^ — tioix.il, Zl) "ciisto - ^2 (tu Si) + Ms (x, Zl)

Uma vez feito isto, jioderemos relacionar 0 niimero d*, assim obtido, com Lx, de mode que obtcremos uma fungao da'ordem dc 9, = dx : fx, «uc nao serd a mcsma, mas oii^"ra.

d. Jnx Lx conhecida, como i sabido, pelo nome de ioxa central de mortalidade. Em vista das relagSes existentes entro Ux, lx e dx, pode-sc escrcver:

Tambdm, tefirieamcnte, poderia pVoceder-se lelacionando o conjunto Ms (X, ii, Zl) com o i-esultante de tomar

— V"2(fo, ^i) + '

K{x Ms ix, <1, Zl) +

+ Al. lato = -J id^'+ dx")

indica que, aproximadamente, ^0; toni

Dordm afora outras consideragocs que, L sentido contrdrio, sc podcri^n mvocav, existeadc.que os consos de pc- pulagao ndo sac operagocs real.zdveis anuaJmentc, mas com determinados mtorvalos (cinco oudez anos, geralmente), 0 quo impede dc proceder-sc assun.

H-Os , POh.i''0 as idades x e x + 1 corres-

'"'Me

fesf.,,, ^ geragao particular, que re- ^ ^ l/ai 1.1,. ui«i, vivt,. IV. Pfopfj ^ ^ conjunto de sobreviventes

ar como mimeros de faleP ■ccio *'a r«yr censo, V2 (h, zs) = aiitirndtica dos falccimcntos

I'Pla estatistica entre essas ^ ^ + I durante o ano cen^ P<5!5-censitdrio..

Na constriigao de tdbuas de mortali dade desta espdcio, d indub.tavel qj exerccrd ce.ta infludncia a c.rcunsidnca da lietcrogeiieidadc de origem das diversas gci'agoes abrangidas peb mesmo censo, constituindo causa de drros sistcmdiicos de dificil, para nao se dizeiprdticaracnto impossivcl, cvitagao.

C. Tdbuas de crpcriencia

Constituem cstas urn determinado tipo de tdbuas mistas, constiuldas com base nas observaffies quo um.a ou vSrias entidados segiiradoi'as conjsegaioin rcalizar.

Para tanfo, comc(;a-sc por preencher uma ficha para cada apdlice, ou documento sem.clhanto,nos seguros obrigatorios realizados por eiitidade scguradora monopolista, que tenlia estado ou esteja em vigor dcntio "do pciiodo dc tempo a que se estenda a observa^ao. Kncontram.-se modelos dostas ficlias publicados no volume das Tables de Mor tality dii C'omite des Compagnies d'Assnmnces a primes jucs snr la Vie (A.F. e R.F.), 1895. Na Espanba, a ComLssao j^scssora para a construcao de tabuas de m.oitalidade deexpcri6ncia seguradom, instalada por Ordcm Ministeiial da Fazenda, organizou um Bolelim de Cotcta de dados, com, Joim.ato identieo ao da figura 2. Xosse Boletiin junto dos ospa?o.s a screm preenchido.s cojn OS dados considerados necc.ssario.s ou mtcressante.s para a eonstru?ao das ipferida.s tibuas — imc figuram na parte A. c.n caracteies tipo iicgrita — ou liteis para estudo.s compleir.ontares postenores quo figuram era caracteies tipo grifo — eiuontram-se uns quadradinhos branco, encabegados poi- nura.cros correspondentcs i ordem das coUmas contidos no eartSo peifui&vel, em qoc sc.ao transcritos postciioim.entc os da dos do lefeiido Boletim. Nos (juadrinbos em branco so inscrevem oh niiraeque, segundo cddigo, correspondem «06 respoctivos dddos e seiao pcifurana coluna cujo numero de ordem eucabeija.

Como podo sucudor que, -sobre uina mesm.a pessoa segurada,existam,tcuhani existido, ou amba.s a.s coLsas, vAt'OS se guro.s, sc reimirao todas as ficlias ic rentes a um mcsmo seguracio, resumi® do-se noutra da mosma esp^eie quc ^ anteriores, que terd com.o data J"' ^ a do seguio dc origem mais aotigf^ como data teiminal (falecimento, lagao ou .substitui^ao) u do oliccs a tcnha m.ais avangada. As ap s quo tenham side omitidas ^ruis tonham cntrado cm vigor de\'erao, = camente, scr exclufda.s da obsC^ sc-

Pode ocorrcr, no cuso dc gurados, a existencia dc uni jo, tenlia sido amilado e dopois reiibi ou que, ao inv^s de reabiHta?ao» do seguvo ou .seguros novos. casos, se nao houve picvia dica na aamissao ao segiiro, nada fazer no agrupamento acima cfC da {[uando a soiuiiao de continu''^^*'!'^ g, observa^ao nao for superior a sei= sc SOS, por cxcinpio (ou outropiaz" ^ ^ cstabelcfa por qualqucr for se tomara cada dpoca corao distinta de risco. sC

Se as tdbuns a serem constH' (g dc " destinatn a seguros em. caso jpvc com prdvia selegao mddica, oS rao ser inclufdos na seguros para os quais se exija 0 prdvio dessa selejao. Se se ,,,-dvi^ guios para .caso dc moite sclegao" mddica, a observaca^ estender-sc tao sdmentc aos ta classe. E se para seguro-' ^,3-. de vida, os scm cxami'

der-'^... ta condiijao.

0 perfodo a que dex'c es^' qUobservagao, k parte a I'onta orientcm a construcao, infbii

^anstdnclas digna.s de atengao, dcpcn- ^^■"6 do \-olumo de casos a obsori'ar. yuanto maiov for fistc ni'imcro, mcnor

P°dora scr o' lapse dc tem.po da obserCumpre advcrtir que nao poser muitf) o.xteiiso, pmque os pro-

^''••^sos da Medicina dctcim.iimiao quo

"'•oitalidade, e portunto, a sobrcviv^no fadii em tem.pos posterioics, compator com. a do tem.pos anteriores, se '^^i^ccificamontc heteiogdr.cas, ?So ^ quando se 1ecolha observajji antiga, e a situacao dos modiv i^''e.scnto, e, ainda m.ais, fnturo coif do (pic aciisarao astdbuas que S5o~ Espanliu, a observaSfo. ^''Iciulc i)ov tres pertodos con'^"Os. qus sao: ~ ^ quo com.proondo os linos dc ^ •' 1932, am.bos inclusive;

ili'lii '" 1942, ambos tiimbdm uusivo 1 ■• • -Neles estao compreendidos O.S ^ Pid-ievohicior.diio, revolucio^ guorra civil, e 0 pds-guerra, e ho

'^clasive. Edste mode, se poda j '^^lizar um estudo da influeneia da c guerra civil espanholas () '^''^''lidade entie os segurados.

'^•''Pccto a levar em, contii na d 0 do mimcK) d(> com^cguradoras que fornccciao os iiiaior complcxidade em que nao compensada pela con^ ^^'^Pliajdo do material ohscrf| AaEspanha, adotamos o ciitd5'fGpa^^'^^^cier ds companhlius com um.a

'^Ujii dc premies, no ano de 1953, ^ •'^qpoiior a cinco milhocs de pc^Wai.s atingiram a 2G que con^ 389,290 upijlices em vigor

n r^vo/^Sri in/tl- '^xtintas. Sc a fixagao incicompanhias de (juatro ou

mais milhoes de pesetas do premies anuals, o luim.eio dclas se teria elevado em m.ais .seis, com cdrca de (io.TlO apdlices m.ais e 2.G7() extincoe.s, 0 quo nao compeasaria.

■\'pjam.os agoia, em teimos gerais, a foima d{' pioceder para utilizar as oljservacoes iecolliidas dos aiciuivos das companhias dc soguio.s. Fara tal fiin, suponham.os que 0 poiiodo de observa580 comeca no memento zi, e desdc a geracao mais antiga (to, '1)1 concspondendo N anos de observacao e outros tantos dc geragao.

Organiza-se um ccnso de todas as ficlias" dofinitivas de segurados cxistentes como tais com apdlices em vigor no memento 21, obtcndo-se assim uina sene de eonjnntos da foim.a V2 (fi, Zi) -

A paitir dasse momcnto, ha\-erd no vas admissSes ao segiiro, falecimentos cntrc OS iccenseados e adm.itidos, e os que abandonam. 0 seguio ou dele saem por outracausa quenao falecimento.

No tocante is entradas utilizando notagecs andlogas as empiegadas pai'a as moites, tcreinos:

a) Primciro conjunio de entradas ou admitidos no reiangulo ABCD, /i(x, fi)

b) Segmdo conjunio de entradas m admitidos no paralelogramo ABBD.

h {h, 2i)'

c) Tcrccv'o conjunio de entradas on admitidos no paralelogramo ABDF,

h (••c, 2i)-

No tocaiite is salda-s de observagScs por causas outras quo nao m.mte;

a) Primciro conjunio dc saidas, oontidas no letdngulo ABCO, b'l (a", b),

b) Seyundoconjuniodesaidas conMs-S no paralelogramo AKBD, (b, zi). 'C

\ 'a

•c) Terceiro conjunto de saidas, havidas no paralelogramo ABDF, S3 (x, zj).

As isdei'onas, conic ja se disse com rcfcidncia a moitalidade, foimam triangulos retdngulos, contondo cada um I'espeetivamente, certo niimei'O de admltidos em observagao, de falecidos e de safdos per outras causas diferentes.

Excluindo os falecimentos, porqne jd nos referimos a eles antes, teremos

A) No retAngulo SBCD se foimaram 03 triAnguIos ABD e 5C£>^q}le recoIhem, respectivameute:

a) Para os admitidos, os qiie representaremos por y,(x, h,z,), y, (x, h,zO;

b) Para os saldos por outras causas: "■1 (3:, ^1, Zi), (72 (X, fi, 2i);

B) No paralelograNo AEBD se formjim 08 triAnguIos ABD e ABE, qua rocolhem, respecHvamente:

a) Para os admitidos: yi (x, h, zi), 2/2 (x ~ 1, ti, 20);

b) Para os saidos por outras causas: 21)' <^2 (X — 1, ti, 2o).

paralelogramo , ae formam os triangulos ABD ® 2F, que recolhem, rospcctivamente:

b) Para os saldos por outras causas: 'I k, 2i), (72 (x, /j,2,).

a forma de ™mputar os mimeros expostos ao ,is» cam eada idade „ auo do obs"."sao e OS do faloeidoa „ oo„,p„a.. respoll r;","' <■» a^ts a "■ tantos anuftis brutos de mortalidade.

Reecnscados os segurados vivos iif* momento inicial da observacjao zir temos, segundo afirmamos, os luinicros f(5iinii a 7i (I,, 2,) = , interpr'^tados no giAfico, figura I, pf'li refercnte ao scgmcnto AE. E sc > acrescentarnio.s o.s admitldo.s c subtia"" mos OS falecidos e os riue abandonai|' 0 seguro, no tocaiitc ao triAngulo A

teremos:

E2 (/i, Zi) + 2/1 (x — 1. /i'

— Ml (x — 1, ii, zo) — <Ti (x —1, b'

= V, (x, h) v. resultado que cstA graficamcnf^ pretado pclos scgmentos da forin"' e repi-c.scnta um primeiro-Hui?'l?''^'^,^._

cxpostQ.s ao i-isco, por6m, nao o tivo.

( nil roco'b®

Oi'a, pois, 0 tridngulo Aiii-' ,j,,jjos admitidos dc idade x e acu-sa de seguro por segurados tam idade x. Por sen turno, o BCD recollie outros dois os mesma iiaturcza. Oliservc-sc p (|,ue figuram como adjnit'<^°'^' noutro tridngulo ingres-sarani damcnte durante todo o P<-' 0 tempo em que se realizou a mesmo ocorre com os quo aban o seguro por outras <^ausas d ^ morte. Podemos, pois, t(3se da distiibui^ao unifoi"'^''® ^ (ju^ mitidos no'seguro c das !' ap''/" siipQe que, em mAdia, os jda''^ scntaram possli-el mortalidad®

X durante a midacle do tempo cm que oeorieu dc'' nessa idade, e os quo se xaram de apresentA-la, A^'"' mAdia, durante 0 mesmo temP j-isc" do utilizar, pois, coino iinidat^

® _cabega-ano, podcmo.s efetuar a seS"'nte soma alg^brica:

p j * ^ Vl (x, fi, 2i) 4- 2/2 (x, k, Zi) —

t 2 ""l (x,/l,Zi)— ^ 0-2(x,<1,Zi)= y

dgj ^ oiitra coisa sonao os verda"""bieiite oxpostos ao risco, ^n^O(ie-so obspr\-ar cpie, ne.sta .seguiida ^'K^brica, nao .sc cfetua dcdueao falecidos, mas isto se devc ® cncoiitrarraos a icla?ao dxKlx A+ . _i_

^ ^ «x), na qual ix=2/i+2/2,

= 0-1 + (72 esta i'ola§ao ng ^""^ar como valor maximo 1, ° "^f'^Passai- a unidade, o que ^0 g dtna das condi(;ocs inerentes de probabilidade. Ao conc.stHbolcccrmo.s a rclasao

1 t '

as saidas por causas diferentes da do falecimciito, por aiios cm quo sao registrados ou observados ditos fenomenos, o dentro d&se ttno, classificar uns c outro.s por anas de nascimento. E tais fenomenos sao os que, na Figura 1, fiCarao compreendido;s pelo paralelogramo AEBD, 0 que, como ja di.sscmos e repetimo.s, sigiiifica que os admitidos, rc.spectivamciite falecidos ou saidcs por outros motives em cada auo de obseri-a^ao (zi, Zo), quo nasceram no masmo ano (b. /s), confoimo caiam no triAngulo ABD ou ABE, serao computados como de idade x qu de x — 1.

H-iO

K + 2 dx , S3U jbarg tovnar se raaior do que 1, bastard que seta

3 (lx+ -r u 5x). 0

j ^ '^''oner para as ultimas i(j-. bod ft e 6 suficicnte para que ^^0 IgjiI^ admite esta possibilidadc de ^"•'Ater de probabilidade, que necessitamos.

falccimcnto.s a ser con:d^ ^ acabamosdeobter, trig '-'^ido.s compieendido na soraa J (x, j ABD e BCD, ou .seja:

inferc-se que, na ordem

^ bi'cciso rcunir os 6bitos c, ^''^•ciite, as novas admissbes e

Para examiuar a (luestao com suficiente clarcza, reproduzamos isoladamcnte 0 paralelogramo AEBD, em .'ua conexao com a reprcsenta^ao gi'Afica do ano de nascimento c de observagao, c traccmos as liuhas que exprossam gi'Aficamente a iespccti\-a divisao em mcse.s dos anos de na.scimento c observagao. As mais grossas dentre el^. a ahc e a'b'c, ressaltam a divisao clos dois anos em semcstres.

Se opcrAssem.os com dados fornccido.s pelos "moviraentos de populacao" da estatistica gcral de um pais, ou simplesmentc com dados miiito amplos, pcderlamos accitar que os admitidos re.spectivamente os falecido.s ou saidos por outras causas - durante todo o ano do obscn-affto, nascidos durante o primciro semestredo ano degeracao, mgrc-ssavam — respcctivamcnte faleciam ou se rctiravam do .seguro — com uladc X c OS na.scido.s no segimdo semestre 0 faziam na idade x - 1. Embora rsto nao .seja exato, pois aquAlos cujo ingresso recai dentro do tiiAugulo AbO, mesmo

nascidos no primciro semcstre,ingressam com idadc x — 1, c os ciuo ficam- compreendidos pelo triAngulo BaO, cinbora nascidos no scgundo semcstvc,ingressam — respcctivamente falecem on sacm com idade .r. Tal admlssao implica a cotjyen^So a que"antes nos icfei'imos, de quo 0 conteudo de anibos os tilAngidos 6 cquivalente (nao no tocante a strperficio geoin^tiica, mas a pontos de linhas de vida quo iniciam. dvi^tcrm.inam a ohserva^So neles), on seja,"e'^com maior ai'giimenta?ao:

1 1, <1, Zl)

1 P2 (.I--, <1, Zl)

rodavia, (luando so opera coin obscrva?6es das qnais so possni — eomo no caso do matciial procodente das companhias dc seguros — plono coniiccimeuio das datas do nasciinonto e de ingresso I'espoctivamojxte morte ou safda —, serd bastanfo elassificar os dados, dentro do ano do obsorvagao, por meses e dias de uascimento e tomar oomo o sao de idade x eompleta, todos OS que ingressaram. — lespectivaniente falecido on saldo -em mfe o dia postei-iores aos de sou nascimento ou aniversfirio.

A laboj-ioaidade quo mna "atomiza520" cotno esta impliea, pode simplificar-se com relativa facilidade quando se utilizam fichas pcrfiiradas. Com efeito, uma vez.ordcaadas as ditas fichas paji' most^s. e dias do ano de observafgo do

ingresso, moite ou saida poi' outias eausas, tornam-.se a ordenar, seni desfazcr a ordem anterior, por anos nascimento e, a soguir, preseindindo cir cunstancialmonte destes anos, 1"""^ sem desfazcr a ordem referciitc a ^ as fichas de admitidos —■ vcspe'j cni m.ente falecidos ou saidos tornani ^ mesmo ano de observa?ao, ^ ^ ordenar por mSs e dia de com 0 quo, para iim. mcsm.o a'' observa^ao, bastard -scparar loff anos de nascimento, podend""-''^ fazer com. 'a relativa facilidade nos Ieferim.OR, a eontagein do" d" ' i,.fa ' respondem a cada idade cotop um m.apa (estadillo) preparado fim.

Se se desejar maior de-sc prescindir dos dias de na> j t(. ir/-"' e ingresso — lespectivamen saida — rediizindo a quin^eii''^c (inatro avos do aiio. e acoivi' que Auinos antes poderia de ano (um mes e mcio).

<cO

Para passar dos expostos idade x aos da idadc x -r ' seguir dels caminlios;

^ d" 1, do segundo ccuso procederemos modo, depararomos com dois "Uineros de i^xpostos ao ri.sco para uina ^"siua idade, e o.s .som.arcmos. Assim fa•"Pmo.s em lelag-ao a toda.s as idadcs

Os aiiOK que integrain o pe^ de obsL'iva^ao. Fiiialm.entc, sofodos OS numero.s do cxpo.stos ao dscn P'^i'a cada idade c lodes os anos 4 Ol)l'^ I'itiil, '^'Vayao, obteremos a .sdrie recafinal cle expo.stos aos ri.scns, illial base sc calculura 0 tanto mortalidade, idade por idadc.

h, forr fpl,. analuga se procedera e.m

"bt "■'oi'talidade, com. o que sc termos do ciija eompa""•^oltard a s^rie bmta das qx.

que compararemos com os falecimentoa quo aqui, coino aiiteriormente, serao obtidos da mesraa maneira.

Estas tdbuas, .s6bre a base fundamen tal do quo fica dito, podem. constniir-iede eonform.idade com um dos Ires criLdrios qxie exporomos a seguir, dando lugar a algumas das tdbuas especiflcas denominadas re.speclivamcnte, de por idaites de cn(rada, truncadas ou de aqregados.

»■> I#

1) .Manipular novamcidc para'ftbter outio cccso no mo com 0 que nos eneontramo-'' JO censo.s consecutivos, estc ^ jrolativamente ao momento zj para a idade x + 1 do P''" proccdetaraos do mesino 1 jjs cado para a idade x c

Se 30 num

As do primcira classe, ovi, TABUASPOR TDADE DE ENTRADA, sao as construldas partindo do giupo de novos si^gurados admitidos cm cada intcrvalo, (zo, Zl), (zi, Zi)- -, lie observagao, classificados por idadcs em grupos ou eonjuiitos da foi'ma:

ngre!3so.s ,mortes o aban-

'Uj • Srsificamente pelo segmento .010 Vt (b, Zl) = Lx, subtrairmos, respcetiOS i i

'Ift^ ®"''i'espoiidom aos tridngiilos

''j obteremo.s o m'lmero Lx, represeutado grificaSpg^. *■° segment^ BD. Procedendo ^ ^^^logamente ao que fizomos

1 tie;Id: pava obter o dos elemonto.s

'^xpostos ao risco, con,segiii'^^dfi expofito.s ao risco, desta

• J; -f j_

hi

F2([fi], Z2) = = = ifif, ^(['a], Zl) = > -

do.s que derivoi'So sucessivamente.

F2([fi3.Z3)= F2(['i],2^= • ■ F2([f2],Z4)=-^^^!+l>''2a'2],Z6=^fiiV2,-"

observafao resul-

1^ expostos ao risco por D ^ .) ^"*+2' - Somando no, as de todo os anos do

K ngf ~-r., V x^.2, I ^ ^^'■'no,asde todo

a ""''^'■va^ao, teremoa a sdric

como no case anterior,

etc.,e que fazcm os seguintes conjuntosr 2 S i-0 i-0 <0 Ci> j-O etc.

Os colchetes sigtiificam a dpoca ou, no caso, a idade dc entrada em obsei-

vac-ao e representa a liltima iclade observada.

Com gstes conjuntos de sobi'eviventes se confi'ontarao os cori'espondentes de falecidos:

= d^'(n+n Ietc., 0 tamb^m:

M3(M+1,22) = di'ijVi, 3/3([a-l + 1,23)=

>1+1

Mz(lx]+2,z,) = d[ij'V2,3/3([xl + 2,24) = jti «W+2 ■ -etc.

Estes conjuntos e todos os que se podem formar andlogos a elcs, similarmentc ou corao vimos quo ocoi-re com OS de sobreviventes, darao lugar a Sstes •outros;

■dondo podei-go tomar-sc para x, todos

•OS valoj-es possiveis prdpiio.s ao caso.

As chamadis TARUAS DE "AGREGADOS ego as que compteendem

•todos OS corjutitos, tanto para os 50-

breviventcs como para os falecidos, sero distingao de idade do entrada, como expressSes dc configura^ao geraii-o e ^Msix +zj) = j=o i-° nas qiiais x podc tomar todos os lores posslvcis.

Finalmente, as conhccidas

BUAS TRUNCADAS, q"® , troof' tuem de tabelas por jdades de e» curtas, de diiracao igual ao w anos nos quais persistam os e prdvia seIe<;ao mddiea dc entiad , sando logo a misturar os sobic^ com OS de uma tdbua de ' Sao mistas, formadas pdas duas anteriores 0 tdm a eonfig^i'^'*^

seguintc:

Traduzido por Brdtilio do

Poh'tica de investimentos

TBSE APRESENTADA 4IICONPERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZAQAO

As atividades do seguro privado atrav^s da livre empresa, atingiram ao esplendido desenvolvimento da atualidade, a tanto aao alcangaram sem defroatar e veneer inumeros problemas tecnicos, juridicos, financeiros, comerciais, de propaganda, de organizagao e outros suscitados pelas crises politicas e economicas.

ResuJtou, todavia, dessa competi^ao, vir k evidencia que a cobertura de seguridade a que recorrem a economia e riquezas das na^oes, unicamente podera oferece-ia o instituto da livre imciativa.

Dai, o relevo que dentre os varies problemas, assume per sua substancial importancia, a questao do emprego dos capitals, de colocasao de fundos, de Pi*ca?ao das reservas.

Constitue o equacionamento deduzido entre adequadas condiqoes que se denomma politica de investimento, cuja °as exigencias da tecnica « cuja obrigatoriedade deriva de impqsigao legal.

moderno que estimula a mentT desenvolvi- -oto^e sequencia resol.vel no inves-

O controle do Estado tern o elevado objetivo de incutir as empr€sas um 0l3' ximo de eficiencia e, por isso, tira dss prO' respectivas atividades elementos picios a uma economia sadia, pedir mediante diretrizes que gS suas administragoes resvalem V especula^oes, evitando o cmpreg° sivo dos fundos do seguro.

Desta sorte, a iniciativa do do assume a fungao precipua de 2sti lar a livre iniciativa, facilitando P° intervengao ativa o emprego preendimento do ncgociotanto, impedir a explora^ao fra" e 0 abuso do poder, criahdo 3 jjjbili' economico adequado a uma ^'^^°^gdoS dade continua de trabalho e para os.produtos da industria

Na indole desse espirito de compreensao e de decisiva d® torna-se licito esperar uma po investimentos propiciadora e' tados felizes.

No campo da economia d^ guro privado estabelece a indu

.^^gufidade na escala" de garantias a .t^da atividade criadora, e de defesa a Mda expressao de riqueza, delinea-se a ""sgnitude'e o' alcance da politica de '""estimento.

"^cni assento entre nos no Decreto-lei

2.063 de 1940 — art. 54 — que nao °fetece inflexibilidade a aplicagoes

Trestritas, condicionada que esta ao de equilibrio e espirito compreenque orientar e dirigir a vigilancia

Ve ® ::ca. depo- rsam as aplica?oes sobre ^ancarios — titulos da divida putiM° estadual ou municipal tad de reconhecida idoneidade atesPcla Bolsa de valores — agoes

®9raii2adas e debentures de boa co'■nio 'uioveis, hipotecas e emprcs- ca ® segurados {seguros de vida e do determinagoes do Controle .Igg ®tado, veio se juntar no ano de de ordem as empresas de seguros b- ^ ^tuarem no Banco Nacional de "•Se dtt n»'^^°lvimento Economico deposito ^ do auraento anual das reservas Ctii'cas .

Pig I'uva obrigagao no caratcr de imOog didade fiscal acarretava, por isso, Ulinimo de iniquidade que GasVs. Via em todo imposto, ao obserq

,Seij. ® melhor das taxa?6es guarda 5 ®ua parte de erro. A iniquidade ^oram apontados nas represen^ recursos suscitados contra a ^egg ^ Sindicato das Empresas de dgj Privados e Capitaliza^ao, e dispensarmos de rememorS-los.

do Banco Nacional de j^'Jycilviniento Economico trazia em 0 sinal dos tempos. Acontecia

que a politica econoniica brasileira passava pela fascina?ao que despertava a situagao lisongeira das atividades do seguro.

b Anuarlo de Seguros de 1949 referia que em 31 de dezembro daquele ano, as reservas tecnicas das operagoes de seguros e de capitaliza^ao montavam a Cr$ 4.714.990.235,00 e deste total Cr$ 3.888.670.000,00 constituiam as reservas matematicas (seguros de vida e capitalizagao) .

Tres anos depois_ acentuava-se auspiciosamentc a linha ascendente de aplicagCo desses fundos, segundo consigoa a «Conjuntura Econ6mica» de dezembro de 1953; — As 139 companhias mantinham aplicado em 31 de dezembro de 1952 urn capital de 8 bi lboes de cruzeiros — «o acrescimo em relaqao ao ano anterior foi de ordem de 14 % (contra 6 % de 1952) Mereciam preferencia das empresas. os emprestimos com garantia, figurando em primeiro lugar os emprestimos hipotecarios que ascendiam a 1.748 milhoes de cruzeiros (67 % de todos os empres timos) c em seguida, os emprestimos a segurados.de vida e portadores de ti tulos de capitaliza?ao — contratos sob caugao de titulos — atingindo a 829 milhoes de cruzeiros.

O organismo economico da nagao atacado pela infla^ao que Ihe devorava as energias, entremostrava, entretanto, existirem no setor do seguro privado. pontos de reagao que seriam fontes de recursos capazes de alertar a recupera?ao e de soerguer as for^as produti-

David Campista Filho Ditetor-Gerenle, da Compsnhia fiscal

j4mertcano» e Mcmbro do Conselho do I.R.B.

vasemdeclínioedecriaçãodeoutras novas. tededissociarfunçõescorrelatas-ª deconstituireadegerirasreservas técnicas.

A inflaçãopordesacreditaramoeda acarretava-lheafugad 1. _ asap,caçoes anulandoapoupançaedaí,criaram� biênciaàspt

. reensoespolíticasesociais delirantementeapegad . pi:ovidênciasd asaquaisquerepressupostarecupera- çao e desalvaçãodaecono.d. . miaopais.

Foi,assimqu . •enessaatmosferade angustiafinanceiraetormentos pectivas asperspitaisd 'oscrescentesrecursoseca. oseguro,

promissoramiragemdcional. esavaçaona-

Desencadeou-secampanh •entao,insidiosa anosentidodoEstd omonopólid.. ª oexercer 0 ªadmm1straç-d servastéc•d aoasremcas,eprovecaçõesed rassuasapliinvestiment:se�ecutarexautoritateos privado. osrecursosdoseguro

projetosde poltticoseecono. . mistas tôdasorte; exibiamares- peito,idéiassinul dasinépciast garessemescrúpulo osentadas.._ seinculcavad .eopm1oesque meautor·d apúbJ· izaasvieram tcoparaafirma técnicasdas A

rqueasreservas tit. empresasdeseg mampropr·dd uroconsI ie ª ecoletiva.

Seatécnicaexigeealeiimpõeque asemprêsasconstituamreservas,iJll" plicalógicamenteeminvesti-Iasdodi,. reitodeadministração,primeiramente pelosentidodoobjetivoaqueateDdeJll -responsabilidadedaseguradoraedepoispelainseparabilidaderesº,!"'

tob1" tantedopreceitoromano-juse gatiosuntcorrelata.

A Pda correlaçãoqueseestabelece. técnicaeconômicacomopelatécnica jurídica,torna-seindestrutível•

� Naobastaconstituirreservas, h co�0 ouvessemelasdepermanecer 011"' um:1acumulaçãoderecursosou�ak pançaesteril,tornando-seprJnci�\IÍ"' mentenecessárioincutir-lhesprodu teS dade,retirandorendimentosresuJta!l 8réS doinvestimentoqueescolherae!l'.IP

. a�º Naoseconcebe,pois,aobt'.gde d d.eito epossuirreservassemoir0e administrá-lasfatôrescorrelatosq d8 • ' -mica seintegramnaunidadeecon° operaçãodeseguro. .do

45 queencobremtantademagogia,mal disfarçandoaavidezinsinuantedeume1

Políticafiscalsempreameaç:1dora. * * *

Investimentosignificaautilizaçãoda economia,representandosqacontraPartida.

d Temporobjetivoobternocircuito d ªProduçãoaoconsumoumacréscimo d:rendim:ntoquea�licadonopro_cesso Produçao,determmapelacriaçaode :ovosbensoaumentodariquezaexisente·OfenômenoevolutivodoproSressodariquezaresultadahábilaplicaÇaodosacréscimosdasrendas.

S A b d O reovastopanoramadaeconomia

nação,estende-seodomíniodasativtdadd l. esosegurocujosprocessosde nvest· 1mentoadquiremcomplexidade

Peculiar

,,1 Àsreservasrevestem-sedaqualid:1de \let.. .ecn1capelacomplexidadedoneSoei c Oaqueatendem,poiscomplexoé

deseguroemvirtudedoalea­

nesteparticularnãofazmaisdoque homologarasliçõesdaexperiência.

OemprêgodecapitaisdeumaCompanhiadeSegurosecommaiorparticularidadeaaplicaçãodasreservas técnicasdeduz-senoequacion:1mento defatõresdeliquidez,desolidez,de rentabilidade,dediuisfroderiscos.

Cumpreaemprêsaafaculdadede divisãodosriscosdemodoqueas oscilaçõesdevaloresdostítulosse compensemcomoumauto-seguro,a altadeunsneutralizandoosefeitosde baix:1deoutros.

A complexidadedoproblemadefinese,primeiramente-pelacategoriado seguroaquecorrespondeainversão, eemsegundolugarpelapresençadas condiçõesdaconjunturaeconômica, evitando-seaunificaçãodosinvestimentos;aconcentraçãodeinversões suprimeacompensação,qualidadeessencialdeumahábilpolíticadeinvestimentos,capazdemanterasolidez imprescindívelàsaplicações.Aunificaçãooucentralizaçãodeinversõesé tãoperigosacomoasuadispersão.

nvesüamna.d·.. concepçõesd in iscern1btlidadedas asmassast

E ita1S ntretanto,acorridaaoscap1ei, seguroarrancadaporprojetosd;eoU"' parecereseopiniõesdiversas,ref•piº·pCI ranthsque •conraasgaf asemprêsad oereciamseseguros d asresponsab'l'dd asemrela11aesassumiçaocoma .

nom1coquedeitavamãoem[otitlª aumentoanualdasreservas.Alvill

Or10

lll •complexaaoperaçãopeloseleb·entosarticularesembuscadasproba1tdad l coes,compexa,pois,suaeconomia

também,osejamasdiretivasa titirnpor•SãoasdiretivasqueconsUemaz·t· d · e"pot1caeinvestimentocuja Press-d a aoéeumconjuntoderegras segu·d 1rnoconcernenteaoemprêgo oscap1taisdeseguro.

det�agnitudedoproblemaresideno

Nesseespíritodecompreensãoe análisedeconjunturaeconômica,sómentealivreemprêsasedesempenha satisfatóriamentepelosensoderesponsabilidadequelheclareiaasdiretivas. Hajavistaquesenasmenores�mprêsasexisteosensoderesponsabilidade,nasme1ioresautarquiasêledesapareceinteiramentepeladiluição.

5e·a"

1.d -envo genera1zaadaarrecadaçaovei1' umêrroeiniquidadequeemparte, desercorrigido.

Nãoé,todaviadeacreditarbaJ,,,diJ .ai•• sepultadoaidéiaaressurgirclrlz;a5 comoaPhenixdafábuladesuas

se,desdequeenxergouumpri J3'.IJlcº de�onquistanafundaçãodoeco' Nac:onaldeDesenvolvirnento 0,. dO -· 25/O quezadop. economiaeriaisetamb· rantiadecob emcontraagad erturadat·'d oras;ata. saiv1adescriad cavamaor.aemprêsaporIh gamzaçaotécnica funçãofd eprocurarextorquir . unamental gerirsuas comosejaade reservasd umdireito.E •espojando-ade ntendia-sesubversamen-

n erirgarantiasàsatividadesdose­

oUr0d Ptê·eterminandoassimqueaem-

� saeleveoníveldestiacontribuição atividdd . lttd. aeaeconomiageral,edai,

0tcaremasleisdecontrôledoEstado stítul.b ... tiossoreosquaisrecairomveslllento·AintervençãodoEstado

Adespeitodaparticularidadeque apresentaocontratodeseguro,asinversõesdestaatividadepodemseres� tudadasnoquadrogeraldasaplicações decapitais.

Asinversõescingem-seàíndoleda categoriadossegurosedevemproceder consoanteavigênciadoscontratos.

Nossegurosdosramoselementares ousegurosdecoisas,cujoscontratos vigemporumexercício,ouabrangem partededois-asreservasdestinamseafazerfaceaos riscos em·curso e sinistros a liquidar. Ameraenunciaçãodoobjetivo,dispensademonstraçõe-ssõbreofuncionamentodeuma técnicaabsolutamentesumária.Aapli­ caçãodosrecursosrespectivostemde obedeceraumgrnudeliquidezna conformidadedareparaçãodo.. pre1u1zo edefácildisponibiiidadesegundoa coberturadorisco.

• EnquantonosegurodeV�sres:rvasdenominadas- matemáticas saoessencialmentediversasnão:,õ:entequantoànaturezad�objetivo condiçãodeprodutividadeco deacomah . 'mo ª A . pnaremumnscocrescente.­ plicam-seaos· r nscosProgressivosa f imdecapaci'taroseguradordefazer aceau··

. msinistrocujaprobabilidade dere':lhzaçaoaumentagdt·raa1vamente enquanto O p•rem•iocorrespectivopermaneceomesmoExp..d . ·nmmoose- gurndevidasegundoPlaniol «capiflalisation en •uma d cours», asaplicações esuasreservastêmosent·dd1oeuma economia progressiva.

Idênticar:izão dd 'portanto,dasativida- esasCompanhiasdC.. cu1·afinJ·dd eap1tal1zaçao, ataedefo-d exige O f. rmaçaoecapitais unc1onamentod matemáticas. asreservas

Asreservasmat.. AnuáriodeSemat1cassegundoo dbegurosatmgiamem31de ezemrodeI953: Cr$

Capitalização....

SegurodeVida..

Nototalde

Afôrçaqueimpulsionaraoaumento doanoanteriormanteve-seem195-1 registrando:

3.027.016.368,00

2-919.910.723,00

..... 5·946·957.091,00

Correspondendoessasreservasª contratosde longa duraçãojogamcoIJl f entre oatortempoedesenvolvem-se elementosde solidez erentabilidadea quesejuntaode liquidez nafasereso... lutóriadocontrato.

A ..dose... sacumulaçõesdoscap1ta1s - d"sc::es gurosobasformasdiversase·' -5ei;v:aS recursos-reservastécnicas,re·· . . cuJª livresvaloresdoativo-ern 1 . de�e1vo- curvaascedenteespelha-seo-··

.d d·d.ci1co11lº v1mentooespíritoeprevien·da seregistrafielmenteopr0Hre5so . eiaJl,V economiaecrescimentodanqu "'!> cionalnãopodempermaneceriner:n-r • •epO semestagnaravidaeconornica,t 5 .-d1.estiu1enCl isso.saoatraíospeosmv quelhesinsuflamenergiacriadora· ·o }31.v

SegundooeconomistaOt3VJ 11" lhõesGouvêa,amagnitudedo d�: a vimentoeconômicoésõmenteda tos.eJl.' conheceratravésdosinvestun--e -1.1seiIIlPº cuiacompreensaopaus1ve· a.-dan se_foremconjugadoscom a ren cional.

.rendaseriquezasédeterminadapela Políti • cacontemporaneaquesetornou illaissocialnoséculovinte.Osfatôres docre . ·sc1mento·daeconomianacional, ISto é . ,uvolumedemográfico,ocapital dispo.1 nive,aprodutividadedotrabalho, oaurnentodarendanacionale·.opro9resso.. tecn1cu,estãotodosimplicados noco1 lllpexoprocessodoinvestimento».

dOalcanceevalordacontribuição masinversõesdoseguronodesenvolvientodavd•. .t da, 1a·econonucaecresCimeno incriquezapública,define-sedemodo 0ntetlrioqse,aoconsiderar-nos, grosso tllt�9Ueos8bilhõesquea«Conjun3J:conômica»afirmavaaplic3dosem �te edezembrode1952natendência scentdllanih eaordemde14 %, ultrapasils 0Jede1Obilhões,poissón:ente '-'id:1reservasmatemáticas(segurod� i1ttpecapitalização)totalizamesta Ottância.

tuaçõesinflaciorráriaspropendcntesa ·gastosperdulários.

b:ií,anecessidadedeestimulara poupança,orientando-setodavia,r.o sentidodasaplicaçõesreprodutivas.

Seapoupançatranscende,porem,c-s limiteseconômicos,istoé,quandose transformaemacumulaçãomaiorde valores.resultaemenganosaap1:·,"�nc;a dedinheiroquedeterminaretrocesso daproduçãoeevidentedepressão.

Faz-se,então,rnistérprocuraralcançarpormeiodefa,oníveldeatividadeeconômicocapazdesalvaguardar 0 sistemademocráticodalivreiniciativa.prevenindo-sedestasortecontra asdepressõese,porisso,aproximandosedoidealdoplenoemprêgo.

Oprestígiodoin . vestimentoª"':rd ·• J3 rri� nasconsideraçõesdoprofessore

Pagiste:

Jta

.11aciO'

«Ocrescimentodaeconouua. 0

1 t.eoto, naéumafunçãodoinves11n rn., . deta niveldavida,dospovosdepen'visto

bém,diretamentedêsteprocess�,das queadistribuiçãomaisequítatJVB

Osvlin'-'est·utosesrecursosendereçadosa l:ollc!i1:Uentosaindamesmo;idstritosàs lei<;oesimpostaspelatécnicaepela .coPr0,... nstituemcertamenteelemento /JIClliin010decoopei;açãonosentidode 0iq0tarasituaçãodepaís subdesenuoltiotidÀtribue-seêssee:;tadodeinfcli'-'tes adeapaís«ondemuitoshtôres lliaio.Permanecemociosos»ondea tiadv1c!ac1apopulaçãotrabalhaematitesP.iiJPitatlmárias,ondearendaper: l:lef·�errnaneceb3ixa,ondeatécnica •-::•ente.

\>e)'l'emàv�seapoupançaporimprescinditl!,.•dae•. "E!ticonom1ca,entretanto,aconi\ll63declinarconsíderàvelmente:io 91.te"rta ..•.d. emconsequenc1aas.;1-

NocursodoperíododegravesdificuldadesqueoBrasilestáatravessando, sobaangustiosasituaçãoinflacionária emqueseprolong3avidadopaís, temsidofreqüentemanifestaremgovernantes,legisladores,economistas, políticos,industriais,atravésdemensagens,conferências,entrevistas,em unanimidadedeumcredonacional. sôbreaimprescindívelnecessidadedo aumentodaprodução,deincentivoàs energiascriadoras,deelevaçãodonível daprodutividadenacional.

Entretanto,pelaimensacontradição queassinaladeinconstânciaapolítir:a econômicaefinanceiradanaçno, m:nhumamedidaadministrativaoulegislativaveiodeencontroatãoeminenteprovidênciadesalvação.Asre·soluçõespromulgadas,osatosexecut:1-

dos e em expectativa de execu^ao, sao de flagiante atigamento a espiral inflacionaria, tais como os lesultados do dclo dos aumentos de vencimentcs das classes civis e militares e das lels que ferem fundo a produgao como irretocquivelmente se impoe, a da aboliqao da assiduidade para efeitos dos aumentos de salaries, a que se virao juntar a de participa^ao nos lucres das empresas e a do direito de greve.

Nos pronunciamentos do, Legislati^'o reproduzia-se o fenomeno oSservado por Rlpcrt concernente ao primado do e/eiforismo sobre o interesse da coletividade .

Desta sorte, a agao de empreender toma-se difidl pela compressao do fiscalismo que exausta a produ9ao, pelo trabalhismo que a sobrecarrega de leis mculcadas de protesao ao trabalhador e das nacionalizagdes que aniquilam a livre iniciativa.

Por fcr^a, tal estado de coisas esta a reclamar reagao, que uma sabia polit'ca de investimento seria capaz de propiciar per incutir no sistema economico urn maximo de incentive resulante no estimulo a iniciativa e ao espi"to da empresa particular.

blica, federal, estadual ou munidpa'^' Se esta aplicagao consulta os interesse do Estado por encontrar nas empr®®® permanentes tomadoras de seus titid benefidario que se torna do refluxo cofres publicos dos recursos na coletividade, ja para a economic pals e de nenhum proveito. Apd^''-® ^ divida publica representam apl'oa? primarias, embora cautelosas, ® valem pela seguridade, sao debil influencia no desenvolvimofl produ^ao.

Outra aplica?ao Indicada consiste em investimentos ^gtijno® e consequentemente nos otnp hipotecarios. Investimentos jg atraeao pede, despertaram imensa a recursos e das disponibilidades gOP

nomia, a ponto de considetac ® j, ameagas outras atividades pro ^

Despertou, assim, geral preocupando o proprio Poder ^^^^y que chegou atraves de omiaontcs^^ ridades a adveitir a nagao do" que passava sua vida economic^

Entretanto, o fenomeno [gii' plica^ao plausivel, resultante d« dencia a conserva^ao e a seguranga inerentes a todo cap' ^ j 0^^

seguro cenforme ata hoje se processam

desenvolvmento economico e elevar o grau da produtividade nacional.

cogita' j® primeiramente cogita a lei e de mais f&cil nratica co--tem em apfes da Di.L pt

O setor do seguro privado deixou contaminar da febre mantendo nos respectivos s''^^ posig^o adequada h tecnica aplicagoes.

Na tesc apresentada a priva'^" rencia Brasileira de Seguros pelo atuario Werner Fanta panhia «Sao Paulo» na qual mos de colaborar, salientSvafflO^^^^jjcJa empresas de seguros haviaia

Uos investimentos imobiliarios urn justo ®lui!ibrio, bem como urn nivel compacom as exigencias de suas itiver®°es e assim nos expressamos:

*0s imoveis sao reconhecidamente bens que atendem a tais exigencias Pdo maximo da seguranga como pela ^"tabilidade plenamente satlsfatoria.

^''erao, toJavIa permanecer dentro de Propocgoes razoaveis pois, o contrario transformar o objetivo da empre-

Centre as aplicagoes das Compa- ®^'as de Seguro de Vida e da Capitali:^agao compativeis com o sentldo das "•^servgg matematicas, distinguem-se os ^fprestimos aos subscritores de seguro ^ de capitalizagao mediante caugao dos ^'"Petentes titulos, operagio essa limi® ao valor dos respectivos resgares, lue ^ antes representa um adiantamento propriamente um emprestimo.

Ads tev,^ trita a certo ambito, a operagao ste-se de um carater domestico que

cstitue da influencia propria dos ^ investimentos no progresso da do pais.

^ds fundos dos seguros

1 ritos a condigao substancial de coTa das responsabilidades da em5-^^® ^ de garantia dos interesses do desempenham, assim, na cCie da ®con6mica fungao de salvaguarvalores. Revestem-se dos re'tos peculiares do investimento em

9e aerai

O problema de emprego das reserves e um problema de rendimento que, entretanto, assume a importaucia de um orgao vivo no organismo do seguro. Viver, vale dizer movimentar e trans formar, 0 que se processa nesse orgao continuamente produtivo, porquanto recebendo os elementos dc fora, elaboraos ele proprio para em seguida transmiti-Ios a seu devido destino.

Dai se impor como regra inflcxlvel que a aplicagao e administragao das rcservas tecnicas constituem. preiTogativa da empresa, fungao de um orgao integrantc, que se, por ventura extirpado, acarretaria a mortc da instituigao do seguro.

O Dccreto n." 2.063 de 1940 reconhece tal prerrogativa das empresas para cujo funcionamento imp5e normas acauteladoras, que nao fazem restrigoes a que os investimentos do seguro deixem de participar como fator do desenvolvimento economico.

• considerado fator principal do

nvolvimcnto da riqueza publica.

e sinonimo de criar, pois que ^'®te em obter acrescimos de lenda processo produtivo em aumento da riqueza exis-

ConsentSneos a natureza de livre iniciativa, os investimentos do seguro devem conservar carater privado. Somente a empresa podera ajuizar da cobertura de suas responsabilidades, somente ela compete claborar a rentabilidade de que neccssita, porque s6mente ela sente quando «//ic doe a fazenda», conforme dizia o Padre Manoel Bernardes, e, portanto, somente ela reveste-se da qualidade para manter o equilibrio nas flutuagoes dos valores dc suas inversoes.

As aplicagoes das reservas determinadas por lei, sc tiverem de se trans fers obrigatoriamente a administragao de entidades criadas especialmente para este fim, ou de autarquias apropriadas.

consumar-se-iamemêrrofataleem cles3strosapolíticadeinvestimento, .porquantoforadaemprêsa,ficariam aoarbitr:oexclusivodeentidadeestranha,sujeitasainfluênciasperniciosas,Adquiriam,pois,caráterdeinvestime,ntopúblicocontrárioàíndoledemocráticadalivreemprêsa,revest�dosed3formadem.1. - onopoiomerenteao regimesocialista.

Aadm:nistraçãodas"mp_d ..resaseveseatribuirumamargemde'J..i�dade parasuasinversõespo1·,. 1. •sumcamente aivre-disposiçãoincuteosensod responsabilidadecondiça -.d1.• e -. • 0 mecmavel aoex1todetôdasast·dd -. 3iviaes.Aliás esteeoespíritoetambém."d , daprevisãod. osentio .aseisdesuperintendev1g1lanciadoPoderPúbl�co enc1a

OcontrôledoEstd paraampliarenãore a . o_devetender "dd strmg1rasoportu- ruªesoferecida·•.. cular. saimc1ativaparti-

Conclusão

-Hábilpolític1de . seriaaquelaq. investimento ueonentasse produt:vidade aumamaior . osrecursosd poisassimreal'. oseguro, 1zariaumd aoObjetivod. upoacance essatnstitu·àproteçãodoI içaoporaliar svaoresu. crescimentod. 'mincentivoao :isnquezas.

f -Osinvestimentosnã aastard O devemse asconjuntura-. impregnadosd. seconom1cas, -1 eseuclima. eesquesttstent 'poissesão somateriald amoritmodoprogres'evemper tnín;oda manecernodo1vreempr-produtivicladeb�sacujoteorde •sooincentd concurrência. ivoalivre .constitueograndeexem-

( . plo'daatu�lidâdenosfenômenosde ,. .. recupéraçãoec;onômicaerestabeleci" mentadeati"'.idadesemalgunspaíses europeus.

-Aopropor-seumamaislivredis-posiçãonoconcernenteàsinversõesdas

reservas,nãosignificapretenderafastaroumenosacabar3intervençãodo DepartamentoNacionaldeSegurost Capitalização.Muitoaocontrário, sob - parti-­ esteaspecto,deve-seencarecera -d.-dC-1doEs" cipaçaooorgaooontroe es· tado,ficandosujeitosaseuexarne, tudoeaprovaçãodasinversõespreteW didaspelassocieaadesç!eseguro· De· Nenhumoutromelhorque0 . '· .·uizat partamentedeSeguros,poderaaJ ,., d .nuiÇ3º ovalordasgarantiasda1ns1 d refl"

oseguroprivadonoBrast,Pº . lentoS fe1xaremsuasmãostodoseem ..-d·dernbloco queoperm1t1raoeconsierar dse"

oequilíbriodosinvestimentos 0 ·rv guroemperfeitaprevisãodesua1 cO" fluêncianodesenvolvimentodae nomianacional.

RESOLUÇÃO APROVADA . dse,, «AIIConferênciaBrasile1:ª ,.,: re" gurosPrivados ede Capitaftzaça solveurJcomendar: ·, l das

«Que a Fedeceção Nacíorta ca� Emprêsas de SegurosPrivados e ela pitalizaçãocontinue propugrt811�0 �sfÍ" livre iniciativa na política de irtdV rS' ort e mentas,levandoemcontaasP G11po çõesdo autot e do respectivo r deDiscussões».

TESE APRESENTADA A II

CONFERP.NCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E·DE CAPITALIZAÇAO

Florentino de Araujo Jorge

Da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Confiança

CompletadosquinzeanosdeoperaçõesdI bonstitutodeRessegurosdo ora·1 81noramoincêndio,feitasaspublicaçõesl. .... dreativasaoexerc1c10fmance1ro e:1�54.enoensejodaIIConferência asileiradeSegurosPrivados,parece 0Portu tod noconfrontarcifrasedadosde dosConhecidos,referentesàsatividaesdaS ed seguradorasoperandonopaís, oI.RB t 1·taJ·•,ecomenaras1çoesque e)(arned.ª·

Valend teJ 0-nosdedadosextraídosdos ªtórioitif sebalançosdo1.R.B.,de Ottna�Çoescomplementaressolicitadas suaPre·c1-.d !!labsienc1aeasestatísticas Otad tolll. aspela«RevistadeSeguros», Pilam ilsososdadoseestabelecemos ,1 "OscornParaço-espercentuaisconstantes b�-%adrosanexosàpresentecontritc;;ão

J:l.l'hsreferidosdadosconstata-se:

1940,aquelas81Seguradorastotalizaram591,9plenos,ousejaofator médio,porSociedades,de7,40.

O I.R.B. operouentão,com 1Oplenosderetenção,ouseja,comumfator queera35,135 % superioraofator médiodasSociedades.

Naquele�no,areceitatotaldas81 SeguradorasoperandonoramoincêndioatingiuCr$153.116.050.00,ou seja,-emmédia,Cr$1.890.321,00por Sociedades.

DaquelesCr$153.116.050,00,Cr$ 119.695.340,00,ouseja,78,172 %, constituíramretençãodasSeguradoras, passando-seao I.R.B., emresseguro, Cr$33.420.710,00,ouseja,21,828%.

.•,1910

1%.:io-anoemqueoI.R.B.

'--hausuasoperaçõesnoramoincêndio 81S "1ª Operandonesseramonopaís, (oc·611edadesd·50 ,72a•asquais........ N%)nacionais.

le,llr�distribuiçãodosfatõresdere­ �aod0 ramoincêndio,emfinsde

Dostrintaetrêsmilcontosdeentão, recebidospeloI.R.B.

emseuprimeiro exercício,Cr$14.040.064,00,ousej:1, 42,01% foramretidospeloInstituto, passandoCr$19.386.646,00aconstituirasretrocessões-devolvidas

.A experiência de quinze anos de operações no Ramo Incêndio

fracionadamente às Seguradoras cedentes e colocadas, em pequena parte, nomercado externo.

Do total de Cr$ 153.116.050,00 arrecadado pehs Seguradoras, tão modestp que apenas formou a média de Cr$ 1.890.321,00 por emprêsa, as cifras referentes à retenção do I.R.B. Cr$ 14·040·064,00 - representaram

9,17 % e, as relativas às retrocessões - Cr$ l9·386•646,00 -'c nstituíram

12.66 %.

:Êsse foi, em linh:1s gerais, o pano­ rama,do primeiro ano e mque o Instituto �e �esseguros do Brasil operou no ramo 1ncendio.

Decorridos qu·mze anos, no exercício encerrado em 3l de dezembro de 1954, os numeros referentes aos mesmos dados destacados são os seguintes:

131 S · d d . • . oc1e a es operaram no ramo mc�nd1�, das quais 103 (78,626 %) nac1ona1s.

Na distribuição dos fat· d te - d ores e re- nçao o ramo incêndio, essas 131 Se- guradoras totalizaram 1 662 1 se·a f · P enos, ou J ' o ator médio por S . d d d 13,68 %. oc1e a e e

OI.R.B. operou com 25 plenos de retenção ou .

82748 ' se1a, com um fator ......

So�ieda�etuperlor

permaneceram na retenção das Segu-radoras, passando-se ao I.R•B·, em resseguro Cr$ 543.504.635,00 ou sej3, 25,727 %.

Da arrecadação do I. . •, no ·

R B rani0

· • d· · · de J954 Cr$ mcen 10 no exerc1C10 • • ·d s pelo 543.504.635,00, foram ret1 ° 2 00 ou seJª•

I.R.B. Cr$ 137.880.10 , , 0 25,36%, passando Cr$ 405.624·533,0 a formar as retrocessões devolvit-ías d ras ce-fracionadamente às Segura 0 d rte 110 dentes e colocadas, em gran e Pª mercado externo.

Do elevado total de Cr$ ····· ·1��

2.112.615.682,00 arrecadad2_s !:r- a Seguradoras - chegando a coniP ern-média de Cr$ 16.126.837,00 por çáO · reteJ'l prêsa -a parcela referente a pre• do I.R.B. Cr$ 137.880.102,00 re tro· · re sentou 6,53 % e, a relativa as 00 _ cessões - Cr$ 405.624.533, constituiu 19,20 %. ens Comparadas cifras e percentagpá'

1 h d d Seguintes D in a as, temos os as· ginas.

ao fator médio das

Nesse ano . S ' a receita total das 131 eguradoras d dio ati . operan o no ramo incên. ngm Cr$ 2-112.615.68200

se1a em 'd· C , , ou : me 'ª• r$ 16.126 837 00

Sociedade. · , por

7�e/12·61s,-682,00, Cr$ · • ou se1a, 74,273 %,

Dos quadros expostos, chegar a cinco conclusões: - ero de 1.n) O crescimento do nu.rn 1 ,,, - rticUa Seguradoras em operaçao, Pª f .bas,.. mente das emprêsas n'lcionais, �1 JlÚ.,, tante significativo - 61,72 % ºqoiJl" mero das Seguradoras existentes fase h outra ze anos atrás. Em nen urna J1las da vida brasileira tal fato ocorreU,êsseS é também for:3 de dúvida que,f�er8f1l

•1. . se iZ u timos quinze anos, mais .. la!eS• sentir os empreendimentos particu ,, d Jlª rca o

2.ª) O crescimento do rne de ,e,, cional, refletido na capacidade es de f tõr tenção, e essa, no total dos ª

retenção das Seguradoras não ocorreu como seria de desejar-se, embora houvesse um acréscimo percentual de 180,79 %. dos 591,9 plenos de 1940 para os 1.662 plenos de 1954. Al:ás, dessa percentagem de capacidade de i..etenção, domercadopoder-se-iaabater o c.r:_escimento proporcionado pelo número das novas emprêsas.

d Não poderemos aferir fortalecimento o i:ne�cado segurador apenas pela ampliaçao p ·' or si so �pressiva dos totais dos fatõres de reten,-ii-0 ' . . sab·d-.� ,____pois e v i oq_ue, sobre êsses fatõres, ex�rcem erdaderra asfixia os 1· t 1 S . d im1 es ega1s da ocre ade, calculados pela fórm I d art. 70 do Re ua o N gulamento de Seguros a realidade O f t . . dad a or med10 por Socie- e para os risco d l fica ã -. s e me hor classi- ç º· nao e o fator ·d· de 13 68 l me 10 calculado . penos, mas o de 7 len vez que Cr$ 703 O p . os, uma legal médio d S · OO,OO fo1 o limite (Cr$ 92.139.ªioo��uradoras operando ciedades). . para as 131 So-

Se tivermos em co . outro 1 d . ns1deraçao, por ª º· as cifras f tenção de -. re erentes a reSegurad prem1�s pela totalidade das oras, animar-no tamente com s-emos, - cer. · a percentag d to - de 1.2109 em e aumenreconhecer c • 2 % -:- mas temos de clusã d orno mais exata a con- o f- que mais re · centagens calculadas ais sao as perde cada Sociedade sôbre as médias

Verifi,:a-se nês médias d S . se confronto, pelas as oc1edades apenas 71O56 r-1. um aumento de 78 17 <Y. • ,o' e uma diminuição de • 1º• em 1940 de 195i R . • para os 71,27%, · e91stre-se q resseguro ob . ue , em 1940 0 ngatório de quota míni�a

sõbre as aceitações de cosseguros, não existentes práticamente em J954, teve uma grande influência nas retenções das Sociedades, confirmada pelo crescimento verificado na ace:tação do I.R. B., da ordem de 1.526,25 %·

3.�) A arrecadação total de prêmios do ramo incêndio foi nos últimos anos deveras interess:inte de modo a lograr o desenvolvimento das carteiras - de Cr$ i53.116.050,00 em 1940, para Cr $2.112.615.682,00 em 19541·279.5 % embora haja sido influew ciada essa percentagem por razões diversas, tais como:

a) o desenvo"lvimento inêltrst-r..ia.l e comercial do país;

b) a desyalorização da moeda; e

e) a possib:lidade de novas cober· t d �cos uras o ramo incêndio, como os fl de de explosão sêca e as coberturas valor de novo. de A expressividadt.: do aumento

1·279,5 % entre os anos de I94º e 1954 fica reduzida se tivermos e� éd10 mente a percentagem do aumento rn por Seguradoras, de 753,13 %•

4.ª) O · ·f· ado ri35 crescimento ven 1c r,r; retenções do I.R.B. _ de 882,04 '/ foi sobr�moclo notável.

T 1 .• f . nte do a crescimento oi consegue e-aumento verificado nos fotõres de r tenção vigentes nas duas épocas � 150 %. Registre-se, outrossim, quet d ª o -o aumento da capac:dade de retenǪ ,.0

I R B . ai9 · · • somente foi possível em r . ,. d - estri e nao estar o Instituto sujeito a r

Ções de qualquer limit� max1mo de re- ·em conta a penúria de- dlvis:is com que JenÇao, como ocorre com as Segurado- se debate a economia nacional.

r3s sujeitas ao teto legal estabelecido, no máximo, de CrS 1.100.000,00.

ESlivesse o I.R.B. sujeito ao mesmo liniit - . e max1mo de responsabili�ade, e

Vistas de conjunto as conclusões extraídas do quadro bosquejado, e essuas retenções teriam, necessáriamente, pecialmente destacada a última, e se dec:reSei'do, pois, nos riscos melhor� e llléd·10s. sua retenção cairia da base do fator 25 para a base do fator 11, Conseq..uente do limite legal teto.

5 •) A d · pesar do relevante aumento e retenção do I.R.B. o crescimento li . ' 1erificado no volume das retrocessões 99228e ' 10 é o que mais impressiona, Pois e o maior dos números relativos "%i encontrados êssa vultosa massa de prêmios de tetroces, b 'soes atmge cêrca de 20 vêzes � a d se comparativa - as retrocessões e 1910 ll 1• - apesar da adoção de uma 01r lleJo ica de d;visão de responsabilidade tr cosseguro, ultimamente demons­ ilda do Uos grandes centros seguradores País d · e, apesar de se haver ampliado, il forlll Pt· a aqui analisada, a retenção 0Pria S1t • Particularmente, a do I.R.B. Cont· d · inuarmos verificando, entanto. e a e no Par:1 ano, a ascenção das retro- 1:ss-Oes ri0 como se tem verificado, verS-en,1Íi(· 0s a braços com pronunciadas lc;:llld d ,\. 4s ª es d� colocação de exceden-

of

c1ssim entender o 1.0 Grupo de Oiscussões da II Conferência Brasileira de SeguroE: Privados e Capitalização, recomenda-se a atenção dos Seguradores brasileiros para a necessidade de medidas conjugadas vis3ndo:

1.º) a possibilidade de crescimento da retenção do mercado segurador, pela pulverização dos riscos e

2.0) a necessidade imperiosa da ampliação dos ativos líquidos das emprêsas. resultante de um:ci generalizada política econõmico-administrativa mais consentânea com o atual quadro do seguro brasileiro.

RESOLUÇÃO APROVADA

«A II Conferência Brasileira de Se- • gucos Privados e de Capitalização resolveu recomendar:

ereecndo êsse grave aspecto do

0 segurador nacional problema

solução, maximé se tivermos

«Que a Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Priuados e Capitalização estude medidas conjugadas visando a possibilidade do cresci1nento de retenção do mercado segurador e a necessidade imperiosa da ampliação dos atiuos líquidos das emprêsas de seguros».

Tendência unificadora nos seguros marítimos

TESEAPRESENTADAAIICONFERÊNCIABRASILEIRADESEGUROSPRIVADOS EDECAPITALIZAÇAO

O comércio marítimo apresenta um caráter essencialmente universalista. Aspecto êsse que se acentua cada vez mais, à medida que a c.J,_vilização pro­ gride. Nascida d3 curiosrd-ade e de ---- certa dose de aventura, que existem em todo sêr humano, mesmo no mais pacato eindolente, anavegação atirouse logo às mais ousadas expedições e, cortando «mares tenebrosos» não t3rdou ª ligar os povos mais dis�ant�s e de culturas mais diversas. Teve, para estimular-lhe O progresso, 0 coméccio quepropiciava. Eêssecomérc:o realizado entrepovos deleisecostumes diferentes,criouum direito próprio, que pouco apouco impôs, mesmo aos esta­ dos mais poderosos, um conjunto de prin�ípios e regras básicas , que todos seguiam, porque foram dfü1dos por ne­ cessidadescomuns,surgidasnumteatro comum-unoeuniversal-omar.

Nasceu ass1m d , · , a propna natureza da navegação a t d· . en enc1a unific3dora dasnormasmarítimas E b .. · ,em oraessa umf1ca�� não se tenha ainda alcan- ç�do, e indubitável que dela nos apro- ximamos cada vez mais. O C ·t. M .t' 1 om1e animo nternacional e a I t t· 1 L nerna- 1ona aw Association tê tid

1. m, nesse sen- o , rea·zado um3 obra notável quese aJ· , em 1 s ientamasconvençõesde Bru- xeaseasRegras deyorke Antu. . , tôdasconsub . erp1a, d . stanciandonormasunifica- oras dedireitomarítimo

Raymundo G. Correa 0

· 5 brinhO

Procurador do I.R•B• contrato

O seguro marítimo, como da fatos oriundos que diz respeito a ·sse ca navegação, não podia fugir ª e •t ' . !Ilari 1' ráter universalista do comérc!O mo.

rota•

Seguiu-lhe submisso a mesma ares, Enquan'to os navios singrava.rn rn est!I' d d . . países, d tocan o portos e varias 1 e . • b' merc1a belecendo mtercam 10 co e es-

•b e êle s r. mercadorias diversas, so r J:'.,· guro- tendia omanto protetor do se ressª'

, . s inte como era natural, os vano Jl1ef' rn JJOS dos na expedição procurava pJetaSco!ll cados seguradores as mais . entre' . -0-10s garantias para seus patnrno_ Se 0 çao, ·s gues aos riscos da navega .0 pa1 Própr1 mercado segurador de seu tias ne' não lhe proporcionava as gara:uscá,.Ja5 cessárias, ia o ·embarcador doS• • àvidamente em outros mer!=ª 1 eVY • . . t nacionª a Essa concorrenoa mer doras d . . . 1. egura ra enc1ou as comp3n11as 5 rn pª conveniência de se apareJhareJllesJJ185 oferecer'a seus freguêses as JhLIJ'eS· d . obter a ais, garantias que po eriam Iflerd , Por outro lado, as relações�o atra"�s feit3s na sua quase totalida �• JJJ915 ' ãr10S, O de estabelecimentos bane ·sto cofll acentuam essa necessidade, vi 5 tiPº5 liente êstes exigem para seus c mínimos decoberturas•

Omercadosegurado�brasileiro, para 0 comércio deimportação eexportação, temsentido, dehámuito, essare3lidade etemprocurado dentro de suas possi� bilidades,atend

e�aela,paramanterno

consenso internacional a posição a que Íazjus.

O problema entretanto, da �nific3.Çào das gara�tias não se limita às relações internacionais. Dentro do Próprio comércio de cabotagem, se pa­ tenteia a conveniência de estabelecer Cobertur3s básicas uniforme�. A diver- Sidad d - d . be e e enumeraçao os riscos :º- rtos e dos excluídos, nas cond1çoes Serais das vá;ias apólices de seguros lllaritimos, em uso no Brasil, tem dado enseio - d 1· d t a s1tuaçoes eica as e m1us as, Co'.11evidente prejuízo para o bom -:u1"!­ Ce1t d 0 omercado segundor.

taEinta's casos, a soluçãopráticaaJc­

lJJ. da tem sido, muitas vêzes, o pagaento de sinistros contra a letra ex­

�:e.s�ª.daapólice, em atençãoàunid;:de � sinistro e ao equilíbrio do mercado• ssas soluções por eqüidade (digamos ilss· • t 1m), traduzindo não raro pagamen- 1103 ex.gratia. trazem, em si, entretant0.

blll 9erme prejudici31 ao mercado. e1n­ /ranecessário emface das circunstân1as que o determinaram

Ili Essa situação está a indicar claraf·ente a inadiável necessidade de uni- 1Ca, li \;ao das ganntias básicas das apo- le�es marítimas dos seguradores brasi- tros

., B. essa unificação deverá atendidas �s , , •. Peculiaridades nossas, tomar em �er· cl 1ªcogitaçãoo princípio jáenunciado q li . , t n1vers:1lidade dos seguros man- 1rnos 1sso f ·1 ·t· b s1gni ica que a apo ice man 1ma tas·1 1 eira deverá, tanto quanto poss1vel.

prop1c1ar ao segurados as mesmas garantias básicas que encontrnriam nos grandes mercados internacionais. Caminhando nesse sentido, estaremos fazendo obra patriótica e útil ao meio segurador e propugnando pelo desenvolvimentoe progresso do seguro.

Em conclusão, submetemos30 plená� rio da Conferência a seguinte tese, em quatro itens:

a) Os seguros marítimos, por seu caráter universalista, tendem para a unificação das garantias básicas que concedem;

b) Ess:1 tendêncià unificadora se tem feit'b sentir no Brasil, não só nos seguros de importação e exportação, mastambémno decabotagem;

c) Satisfazer aos reclamos dessa tendência, dentro das contingências culturais e econômico-financeiras do ambiente nacional, será medida proveitosapara O mercado segurador brasileiro;

d) A providência mais imediata, nesse sentido, será a unificação das condições básicas de cobertur3 das sociedades em funcionamento no país, através da adoção de uma apólice seguros marítimos de padrão para os cabotagem.

RESOLUÇÃO APROVADA

«A II Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização resolveu recomendar:

«Que a Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização promova estudos para a pa� droniwção das apólices de seguros de transpo.rtes e de seguros de cascos, encarecida a urgência do assunto».

Contrafo de segiiro - pap do proiiiio:- Olnipciio contratnal do seprado coiiio coiidi\'ilo siispeiisiva da oinipcilo do sognrador, enf|iiaiito iiiadiiiipleiite

TESEAPRESENTADA A I! CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRJVADOS

E DE CAPITALIZAGAO

Dentre os requisitos legaig,^ forma?ao e perfeigao do contrato de seguro. como ato jurldico de forma solene, destacaremos apenas os respeitantes a «foma prescrita e nao defesa em1ei» ("farts. 82, 130. 145, III!.432, 1.433, 1 ■ ■J34 e 1,449, todos conjugados, do ^'go Civil): presumindo os demais atmentes a capacidade das parte.s e objeto lidto.

S excusado comentar quanto as perniciosas consequencias do cruciante Problema chamado «Ap6lice em Coran?a». Posto qug gg Wema quase tao velho como o seguro

Partieularmente notavel na atua- ■dade, face aos efeitos paradoxais da financeira inflacionaria que ^ -essamos: car.„da de dinheiro e retrasao de creditos.

se esforgam para minorar a-<ala ^ «equf® situa^ao por que atravessa o » no Pais, precisamentc naquel^ a®P da fundamental que constitui o amag" ^ • -.id>-decic tefsua existencia e progresso, mo-nos apresentar a sugestao mos que se seguem.

O problema nao existe em dcco cia de qualquer deficiencia ou «substantiva» atribuivel ao c , kilatef^' de seguro, no que tange a dade» de obriga?5es que Ihe f^^ teiido juridico; mas, exclusivarne'^'^ transigencia das seguradoras, h adimplencia obrigacional temp^sf'^ seguradd.

Dai, porque pensamos qu^ ® deve influir com toda a obje'''"qii3'^ possivel, independentemcnte cie 1 - ..-a quer concessoes ou transige"'-' jg cular, a margem do contrato, do segurador. de

Ao segurado se transferira o inte"^se diretp de imprimir ao contrato a "^ecessaria e[icacia juridica, mediante adimplencia da obriga^ao contratual assume: a paga do premio.

Submeter a eficacia juridica .do con'fato a «condi9ao suspensivas de adimP'^ncia do segurado, sem embargo de ^°ncess6es de fato que Ihe possa fazer ® seguradora, — e 0 linico meio legal''lente idoneo e de efeitos praticos imedi,^ da

de prejuizos resultantes de riscos fu tures e incertos previstos no contrato (obrigaglo condicional aleatoria do Se gurador), mediante a paga de um premio (obrigagao do Segurado) (sic art. 1.432 do Codigo Civil, com a transposi^ao textual por nos efctuada).

A lei e taxativa somente quanto aos requisitos minimos a perfei?ao legal do contrato, ao imprimir-lhe carater so lene, visto que:

tos, que se nos depara a solugao bnitiva do problema.

^ortanto, e de se indagar, desde logo, di ^iabilidade legal a subJetiva?ao jurlde semelhante soluqao.

N®sta razao. .. «de nieritis».

0 Contrato de seguro. por sua natu® c conteudo, visa garantir o ressar'°^cnto de perdas e danos, conseqiienda realiza?ao do risco ou riscos a cstSo sujeitos as coisas e intcresses compoem o patrimonio do segu^9do

Ob.s sua existencia. portanto, envolve re, ervancia dc formalidades e de ^ "^^'sitos que a lei repute essenciais

^ra^^ ^alidade e eficacia juridica, abs- ^^ao fei{a jas condicoes subjetivas 'Rentes com o consenso e capaci^ das partes.

ojj- ^®^®rte, no que tange as condi?6es respeitantes a «forma presg ^ nao defesa em lei» (uf arts. 82 do Codigo Civil);

«. . . nao obriga ?ntes de reduzido a escrito e considera-se perfeito desde que o Segurador remete a Apolice ao segurado, ou faz nos livros 0 lan^amento usual da opera^ao». (sic artigo 1.433 do Codigo Civil) .»

Do mesmo modo, quando determina sejam consignados os riscos assumidos, e o premio devido ou pago pelo segu rado, assim como «QUA1SQUER OUTRAS ESTIPULA^OES, QUE NO CONTRATO SE FIRMAREMS — (sic artigo 1.434 do Codigo Civil).

A «paga do premio», de couseguinte, nao se alinha entre os requisitos essen ciais a perfei^ao legal do contrato, taxatiuamente prescrUos pela Lei, de forma irrevogavel ao arbitrio do parti cular.

Vejamos, pois, mediante perfuntorio trabalho de hermeneutica, como a Lei se comporta era sua sistematica, no concernentc a inadimplencia do pagamento do premio de parte do segurado, e suas conseqiiencias juridicas e contratuais.

«Cc-°nsidera pelo qual uma das partes se g ^

-se contrato de seguro

'9a para com a outra, a indeniza-la

No que tange a «paga do premio», ao inves de imperative como ocone

Urge, por,a«„^ resolve-lo de forma e deffmue, a ,fm de gae pi TMuIfados sejam ge„,a e duradouroa.

Assta. pois, ao intaito de dar a "orsa modeala colaboratao ag„eles gue

Gabriel C. P. de Morae5 ^ Dirctor da «Maua» Companlu'a de Seg"'" Gerais

com os requ1s1tos adiante aludidos, a Lei rege a matéria de modo supletivo e permissivo, o que vale dizer: supre a expressão da vontade do caso de omissão, ao mesmo tempo que permite a convenção contratual da matéria ao arbítrio da vontade das partes. Assim éque,aexpressãocontidtnoart.·1.431

citado: «QúAISQUER OUTRAS ESTIPULAÇÕES, QUE NO CONTRATO SE FIRMAREM» é de natureza permissiva. Podem as partes, livremente, conve c�em o queentenderem a bem de seus direitos e interêsses, desde que não contrariem disposições do Código Civilpertinentes àessencialidadedo ato jurídico.

. O art. 1·465 do Código Civil, fun� ciona com efeito supletivo, isto é:

«SALVO CONVENÇÃO EM CONTRARIO, no ato de receber a Apólice pagará o segurado o prêmio que estipulou» (sic. artigocitado).

ounoutros têrmos:

«NÃo HAVENDOCONVENÇÃOEM CON- TRÂRIO o s d d - . . · egµra o evera pagar 0 premio no .ato de receber a A ·t· É po rce». o regime vigente no nosso sistema contratual que d . • naosecumpreporculpa . a tran��?encia do Segur:1dor e da rnconsequencia contratual da falta de pagamento do • . premio, responsável pelas concessões feitas d por êle . ao segura o e aceitas e mesmo . "d • . d ex1g1 as consc10 ainimputabil"d d 1 a e contratual.

Nesta razão dad Jeg 1 ' 0 que, por definição a' a «paga do prêmio» . t f · - megra a eiçao contratual do segu O b f r em como que az conteúdo obrigac· 1 d 1ona a con­ traprestação do segurado , - não se

nos antolha nenhum obstáculo legal ou jurídico a que se subordine a eficácia da obrigação do Segura1or ao paga, d - sus­ mento do prêmio, como con 1çao pensiva daquela, eis que:

«subordin:1ndo-se a eficácia do ato à condição suspensiva, enquanto estª não se verificar não se terá adquirid0 • 8 o direito a que ela visa» (sic art. 11 do Código Civil).

- terá enquanto não pago o prêmio, nao d. • · inde• o segurado adquirido o ire1to ª -do risco nização no caso de realizaçao previstonocontrato.

t·nciª

A condição não :ifeta a ...exis e 5üs� jurídica do ato ou contrato, inas e ao pende a sua eficácia no que tang das cumprimento da obrigação de uma ·d a obrl' partes, enquanto não cumpri a Jação à outr3 parte incumbente·

f . desde o

O contrato surge per eito _ elas momento da sua formalizaçao � aidiciOJ1 partes, porém, a cláusula con _ . 80 suspensiva subordina a sun eficaci d a !l • da ª pagamento posterior do premJO tigo incerteza da sua realização. (ut ar 114 do Código Civil).

Trata-se de uma cláusula 0s · co!11 em incontestável consonância a . . . tende fms do contrato visto que, p"i,, , uJJl • coagir uma das partes a dar e ·das, menta cabal às obrigações assu��ade . d d serie prevenm o, essarte, que a burla do contrato se transforme em·eti"ºs para o segurador, quanto aos obJ por êle vis3dos.

•ria o

A condição suspensiva, coagi te 0 segurado a cumprir instantãnearnen

obrigação de pagar o prêmio, a fim de n�tra)izar os efeitos negativos sôbre a obrigação de indenizar do Segurador. Quaisquer concessões que lhe fõssem feitas, em tais condições, seriam meralllente de [ato, por carecerem de conteúdo c t 1 · ·d· f· ·d on ratua e Jun 1co; 1can o o segurado na dependência exclusiva da dispo - S d d . s1çao do egura or e cumprir colll a pa)3vra empenhada contra e extra-cont:-atualmente.

Àdmitindo porém a razoabilidade d , • ese conceder um prazo ao pagamento do Pre· · d· - d · n110 a con 1çao po ena ser a t. • ernio inicial isto é sàmente entrari:1 e , , 1ll Vigor após um lapso de tolerância ªº t Pagamento do prêmio, expressamen- econs1gnado na Apólice.

C) têrino inicial assim, operaria o llraio d • . d • . f or do e carenc1a o premio em :1v segurado, adiando a vigência da tl�u Ob _ suJa condicional suspensiva da s r,9ação de indenizar atribuída ao d:9ur:1.dor. Nãoseria afetado o direito segurado à indenização, no caso de •eali11r <açao do risco no curso do têrmo teia), Porquanto: �-«() têrmo inicial suspende o exer­ 'lc· (s/º· lllas não a aquisição do direito». e ªrt. 123 do Código Civil).

, l3:119uanto que a condição suspensiva, "v· .i 190r após o decursodo têrmo inicial. �e t 1111edi3to resultaria na perda do dieito . . . (! a mdenização no caso de sinistro escl f. e 9ue a ocorrência dêste se vente<lsse ainda pendente a condição de

adimplemento do segurado : a pag:1 do prêmio.

Em suma, findo o prazo de carência do prêmio. contratu,ilmente convencionado, pela condição suspensiva, se operaria a suspensão da obrigação eventual do Segurador de indenizar. até o cumprimentodaobrigaçãoincumbente ao segurado de pagar o prêmio.

Em atendimento a esta última hipótese - condição suspensiva a têrmo inicial-sugere-sea inserçãonas Condições Gerais da Apólice da cláusula nos têrmo� seguintes:

.Cláusula {?) -O prêmio deverá ser pago no prazo improrrogável de (30) dias, da data cia emissão desta apólice, nostêrmos dela constantes.

§ l.º - Ocorrido o sinistro, objeto do contrato, durante o prazo de carência do prêmio, 0 pagamento dêste deverá preceder a qualquer reclamação do Segurado com apoio nas estipulações desta Apólice. (Têr.mo inicial da condição).

§ 2.º _ Não se verificando o pagamento do prêmio no prazo de... (30) dias estipulado por esta cláusula, fica a obrig:1ção de indenizar, nos têrmos e por fôrça dêste contrato, automàticamcnte subordinada à condição suspensiva do pagamento do prêmio. Ocorrido O sinistro, pendente a condição suspens:va de cumprimento do Segurado, não haverá indenização a pagar e nem lug:1r a reclamação alguma de

parte do segurado inadimplente. (Con•disao suspensiva, seu inicio e efeitos).

Todavia, seria preferivel, por ser mais consentanea com os objetivos proprios do contrato de seguro e com a disposi;ao legal do art. 1.449 do Codigo Civil, bem como diante do carater objetivo i; decisivo de seus efeitos, — estoutra;

Cliusula (?) — O premie sera pago no ato da entrega da Apqlice. sob pena de ficar suspense a obrigagao"^ eventual de indenizar do Segurador. Ocorrido o sinistro. ainda pendente o pagamento do premio. como condi?ao suspensiva de cumprimento do Segurado. nao havera indenizagao a pagar e nem direito a reclama^ao alguma de parte do Se gurado inadimplente.

Dessarte, em fun^ao d'uma ou doutca ciausula. transforma-se o carater regulamentar, de efeito meramente fiscal adstrito as Seguradoras, da determina?ao contida na Portaria n." 11, de 5 de J'ulho de 1949, do D.N.S.P.C condlclonando a entrega da ApdBce ao do premio, em phece.to ntratual vmcujatorio do SEGURADO

7 em iermos equanimes

'''°P"Pidade obrigacional emeratualidade de

clausulas acima, mediante insergao Condisoes Gerais da Apoiicc, gundo for decidido pelo Plenario da Conferencia.

RESOLU^AO APROVADA

«A II Conferencia Brasileira da ^ guros Privados e de Capitali^ai^

soU'eu recomendar:

APRESENTADA a II CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAQAO

Sebastian Lafuente

Da Companltia de Secures Maritimos e Tcrrcstrcs P/icni.v de Porto Alegre Rio de Janeiro c A'fembro do Conselho ^ Tecnico do l.R'B.

I

nizar, ao pagamento do prem'O da entrega da apolice. levando'^^ conta a contribuigao apresentad^ P^ autor e a resolugao adotada p pectivo Grupo de Discussdes»

«Que a Fedecagao Nacioi^^ ^ Emprisas de Segaros Prii^ados ^ pitalizagao proceda a Tealiza9^° estudos no sentido de serem."^, nas applices de seguro clausuIa c'.onando a obrigagao eventual da' no e0 elo Je

A resolugao adotada pelo GifP Discassoes e a seguinte ■■ da «0 premio sera pago no ato de r trega da Apolice. sob pena " suspensa a obrigagao euentual d® .j 0 nizar do Segurador. Ocortid^ nistro. ainda pendente o pagaraa'^ premio. como condigao suspa"^' cumprimento do segurado. riao ^ ^ inrfenizafao a pagar e nem reclamagao alguma de parte do rado inadimplente, nos tef^^ art. 118 do Codigo Civi(»-

® grandes concentragoes, para efeisua cobertura no ramo incendio, ^^nstituer l -ni um problema que nao e OVo i-n I aij i

mas que dia a dia se torna mais j o. diante da constante valorizagao e coisas.

'idu de grandes conjuntos e de explica^ao logica Taj de neccssidadcs imperiosas. tis^ '■"^njuntos raramente se tornam itic^ efeitos da coberturaSep 'o e. via de regra, e possivel a perfeita de sessoes ou a apli- Cqqj® de limites multiples, levando cm didg ^ sua extensao, disposigao e meSg meios de carater preventive. isto nao e possivel, os pro'nerentes a sua cobertura sao t> mesmo com sacrificio, pois P'®xo industrial, abrangendo vulvalores concentrados, surge .^m imperative de progresso. E o seguro privado nunca la ^ quota de sacrificio.

ocorre o mesmo com relagao fia^ ®P6s.tos ou armarens de raercado'"^terias primas ou produtos de ^''■ati' uunca, uma justi ce f ^ Plausivel para concentra^oes ao limite do razoavel. E e onde o problema surge com

^Fejr ^ gravidade, sendo que os seus

^§0 (f ultrapassam a instituiseguro privado para afetar a economia nacional. Efetiva-

mente, mesmo abstraindo-nos da possibilidade de um sinistro, temos desde logo uma serie de prejuizos, sem qualquer compensa?ao. alguns dos quais passamos a enumerar:

— Uma vez que a capacidade de aceita^ao, per parte das s^ruradoras, esta subordinada a normas que impbem limites, surge, nos grandes depositos. a natural dificuldade de se .saber a quanto montam os seguros efetuados, pelos diversos proprietarios de mercadorias, nas diversas Companhias de seguros, e, como conseqliencia, e facil mcidir-sc no erro de aceitar coberturas sem oc dispor de resseguro automatico. Pode, assim, ser surpreendida qualquer Companhia com responsabilidades muitas vezes superiores a sua reten^ao normal no risco e acima da sua capacidade economica.

Ainda que seja conhecido o total dos valores em risco (armazens gerais. etc.) e se forem exccdidos os valores abrangidos pela cobertura automatica, e imprcscindivel solicitar a cobertura avulsa no exterior, por intermedio do resscgurador nacional, o que demands um certo prazo e, durante este prazo,

As grandes concentrates e os seus

■■rflexos na economia nacional

oexcedentepropostoestarásemcoberturadeseguro. deumprodutonccessanoaoseu::c-;1� sumo,quecustouopenosotrabalho dohomemnocampoeatarefaingente dotr3nsporte,comOseucoroláriode consumodecombustíveledesgastede veículos?

-Asgrandesconcentraçõesfazem comqueacapacidadedeabsorçãodo �erc�dosegur:idordopaísfiquereduzidaasuamenorexpressão,istoporque,naohavendoumasubdivisãoade­ qu�daq�1epermitaacadaseguradora ar�tençaodemaisdeumlimite,•éimper_10�0transferirparaoexteriora m�1orpartedasresponsabilidadesassum!das.Comoutraspalavras,ficaentre nosumaparcelamínimadoprêmio acentuando-seaevasa-oded· , 1v1sas.

-As«pontas:i>ongin..adaspelas grandesconcentraçõespioramsensivel�entedaqualidadedequalquercon �atoeresseguro.Ora,seoferecer� osaoresseguradorinternacionaluma massamaisou ·t v Ib menosuniormeépossí- eo dtermoscondiçõesvantaJ·osas·m�.seeano •",, «pontasparaano,maioresforema5 oôd aseremcolocadasmaiorser;;i ônu:aautomaticidaded�resseg�r� m nuse dstequefatalmentevemafetara� ercaosegurado..1 diretoouind·td rnac1ona •pelocui,•.c . ireooresseguro·". nom1anacional1. •ea-'"º. divisas_'peªmaiordemandade Parecepo·d asgd.is,poremaisevidenteque ranesconcent graveprej. raçoesconstituem mesmoquau�oi:araacoletividade, Masquantoonaosurgeosinis�ro. incê�diosurgeadestruiçãop-'l•J teconstrasngcodnseqüênciassãoreain;e-oeoras s· · d massaconsiderável .lll1Straauma lad:issemquIderiquezas,acu1r.uaquerpr- local,surgirá-d ev1saonumúr.ico dosegurop. e d verade,aindeni;;iç,,o rtvaoeserátb1 aeconomiadea resaee..:ida videntesentt quelesqueforamorereant-h raçãopossívelo,nao.�verárer.•;1incêndio_p el araacoletividadeNo f ocorrioemp·tAI insde1951umd�roegre,em haviasõme�teem ºs1�a1oresdomund), edezmilhõesdecr·pertodecenro numúnicolocal.uze1rosconcentrnd0s cadorias.TudoJU;it.ºcomoutrasmerperguntarco o1perdidoeC3be letividade'res:º:quandopoderáacoarc1rcentoedezmilh-,. º-�

de acidentes do trabalho

TEsEAPRESENTADAA Il CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAP!TAL/ZAÇAO

Diantedeaspectoscujagravidadet evidenteimpõem-semedidasacautela; doras,;azãopelaqualéimpe�ioso obter-se,peranteospoderespúbhc:O:� umaregulamentaçãoadequadanoq f• -dessár1a sereereaconcentraçaoesnecd eimprudentedebensqueemhvrae , er; propriedadeprivada,devemserpres tar vadosembenefíciodobern,es comum.

A. .sunt0 ss1m,considerandoqueo05é� interessaemformaparticularàse��fâ sasdesegurosedeummodoge Cv ,-IIoi, eco_no�ianacional,propõe-seà.;,jos ferenc1aBrasileiradeSegurosPriv aseguinte

RECOMENDAÇÃO: od�re�

.Q�esepromova,peranteosPda,j; publicos,regulamentaçãoadequaé)eS saneioimpedirgrandesconcentraçr:J' demercadori:is,matériasprimas j!a:s dutosdesafraaoarlivreouem l51·ve ' · C ll destinadosaarmazenagem,111 docasearmazénsportuários•

RESOLUÇÃO APROVADA . . de se,, <<A II Conferência. Brasileira ; re" guros Priuados e de Capi"taliz8f80 solveu recomendar : JaS

«Que, a Federação Nacional Ca'

Emp:êsa: de Seguros Privados :deres

P talzzaçao promova, junto aos P çẠ'b/' I nents pu zcos. a adoção de regtl 81 JeS adequeda que vise impedir grafl 8r . ªº

c·oncentrações de mercadorias t1i8' livre ou em locais destinados 8 arfTIB"sr;ét1> :zenagem, inclusiue docas e portuários».

Nãotemmaisdoquetrintaeseis ªnosnB·111-·b· •oras1,aeg1saçaosoremÍortu. r Íoi n1stica.EmI:>dejaneirode1919

f·PromulgadooDecreton.º3.724.

'>:andoaresponsabilidadedoempre9adorpel .-.d.d asconsequenc1asosac1entesd d Otrabalhonostêrmosda«doutrina oriscoprofissional»,queemcélere exP:i_ t 0saovieraarcaizararelegada eotiadaculpaaquiliana.

f·�Ssediplomalegal,entretanto,signiltav llni ª paranósodesbravamentode novocampodoDireito.Nãopo­ de( de 1ª1110s,assim,pretenderareflli7.-1Çi.lf) obracompletaedefinitiva.

Suasdisposições,nadaobstante,1:e lllant' r •verampor15anos,vindocncerªt-sea·•·10d·Ih d suav1ge11c1aemeJUo el93,. e ,.quandofoipromulgadooDeteto 0n.º21.637.Ampliou-se,culiío.

teg· 1 •meleg3Jdasobrigaçõesresultanesd 11osacidentesdotrabalho,eem ti� demarçode1935,comoDecreto .85( R1 1) pr1me1roeguamentoélLttoºlllo r, eespecialdasoperaçõesJes�ollro lle sContrataisacidentes)completou\! essasegundafasedenossaaliv;ild1 ti eegislativanosetord3infort,_,nisca .

Masolegislador,,aindanesseé;)oca. permaneciaatentoaoobjetivoúnicoe absorventedeassegurargarantia;;ao trabalhadorvitimado.Ostexto$lcgn:s. obedecendoaumaurdidur:.-:1emque todososf:oseramdispostosder:,anei::d aampararas conseqüências de acidentes, atéentãonãocuidaram,porisso. deumproblemaigualmenteimpor.:ant�: oda prevenção de ecidentes.

Nãobasta,comefeito,assisti�·no trabalhadorouasuafamílianoinfor. túnio.Bemmaisrelevanteépcvenir aadversidade.

Issoé,emverdade,umtruismo. A«ocupaçãomáxima»,ousej'l,opleno aproveitamentodetodoopotencialhumanodisponível,éumidealeconômico cujarealizaçãoseconverteemreaise incontestáveisbenefíciosparatôdaa coletividade.Aumentados,porêsse meio,osníveisdeprodutividade, ipsofacto elevam-se3riquezacoletivaeo bem-estarsocial.

_Prevenção

Luiz Mendonça Sccretãrio do S.E.S.P.C.R..J.

Evitando a perda anual de milhSes de horas de trabalho, a prevengao de acidentes e. sob o ponto de vista economico. um inegavel fator de bem-estar coletivo.

Mas 3 vida humana nao e apenas um capital que produz, cuja preserva5ao sc imponha so porlsso. Hla tem. tambein, um incomensuravel valor afetivo. O sacrificio de vitimas tombadas nas batalhas do trabaJIiO-tera. de certo, provocado dolorosas trag^dmV anonimas a falta de um Euripedes para descreve-las.

6 dupiice, por conseguinte, a importancia da preven^ao de acidentes. E se a lei, como vimos. fora omissa e siJente respeito do assunto, mesmo assim. as empresas seguradoras nao deixaram dc aperceber-se dessa delicada faceta de iuas operagoes. Agiram desde o primc.ro momento, sempre o fazendo com a observanda de critcrios capazes de surtir OS efe:tos visados.

Falam com eloqiiencia, a esse resp'0. OS anais da atividade segura- dora nacmnal. Basta citar. para demonstragao irretorquivel dessa afirma-

A nriS' siguificativo. A prime.,a Tarifa de Premies que un^

Tenr'7" - -9-° de Itad ° e ptl ^m-

P e as seguradoras, ^traves da .Comissao Central de Seguros de Acidenantio orgao tecnico da 9anos^d'^°' apenas f'-ilia anos de vigencia nosso primeTo di-

ploma legal sobre infortunistica, o sistema tarifario brasileiro acolhia e co-i sagrava o sadio criterio dc cstimu'ar a prevengao de acidentes, atraves da 9 xagao de sobretaxas e dcscoritos ap'' caveis aos r'scos que se distingu'®^®'"' dos normals dc sua classe, por atributos que, conforme o case, os agravassci" ou melhorassem.

' f*

Esse e, sem duvida, um processo • influencia capaz de induzir os scgrados ao prevencionismo. Seu P°ider de atragao reside nas vantagens ' _r c „,ndMziU P" nomicas qua oferece. E produziujdui' longos anos, como ainda hcjc resultados inegavelmentc satisfa'd;'

rtlC

Implantado em 1928 por um ato t'vo (a Tarifa entao adotada). ^ tica de tal criterio anteccde. ^ ^ a tal acontecimento. Ja se acha'-'^ sedimentado nas operagSes do segurador, obtendo ingresso jfg relutancias, por isso, na primeira . que, de maneira uniforme, vigorou a generalidade das empresas.

fgS^' Despertando, nessa primeir^ ^ exclusivamente o interesse e a aC^*' . Ae ^ iniciativa privada, a prevengao u dentes depois passou, gr^dativa'^'l^ a atrair a atengao do poder P^j^gis' Comegaram. assim. a surgir lagao trabilhista dispositivos exp^ sobre o,assunto.

gr53®

Essas normas legais, antes e voltadas ma's para a higicne do ^ para a seguranga do trabalho. em maio de 1953 se incorporaram a pg, solidagao das Leis do Trabalho ^ , crcto n." 5.452). Aqui recebe poderoso impulse a trama lega'

lada ■laiho. 3 proporcionar seguranga no traem defesa da integridade fisica 'rabalhador.

"emb.r a promuigagao, em 10 de noo de 1944, do Decreto-lei numero •0366sse quadro legal ganha relevo SinJj,^ maior, Naquele estatuto^ que a Lei de Acidentes do Tranao so se integram os disposiJa Consolidagao das Leis do rabaltimo concerncntes a higiene e a mas tambem se introduz 'Hi inovagao; a exigencia dc 5 internes dc prevengao de ^ ®ntes (C. I. p, A. S.), em esta-

'Oq 9"® cmpreguem mais de ^■^Pregados.

'^''cscente interferencia do poder "Co .(fill "Oqq "" importante scara, nao pro° sntorpecimento da agao das seguradoras, que antes ensozinhas o problema. Ao Ori hOs.■^ o egu a agao do seguro privado 'u Cm franco desenvolvimento, 3 Passo fortalecida pela experienconhecimentos contlnuamen^'"olados.

Ampliada a massa de riscos. por igual recrudesceu o material estatisticoindispensavel aos estudos de infortunistica. E a prevengao de acidentes. ate agora praticada com sucesso pelas empresas seguradoras dentro de um sistema de agao individual, ja comega ostentar visivel sinais da necessidade de uma nova orientagao programatica.

Parece-nos indispensavel, por isso, instaurar em breve um sistema de agao conjunta das empresas. Dessa conjugagao rcsultaria, sem dUvida, um maior rcndimcnto do trabalho efetuado, principalmente porque, ampliando-se o acervo comum de tecnica e de experiencia, pela soma das aportagoes indi viduals oferecidas, um maior c melhor conhecimento se obteria dos problemase peculiaridades da infortunistica.

Oo Milt

''O.j,- entre o atual panorama ecoguem estabelece, agora, um "Hiih ^'Cci

as ^ o de 1919, verificara as proOQigantadas da diferenga exis- ^otre as dues epocas.

Vqj "^^^'Quraram-se e assumiram

^Otnplexidade os riscos profissiodecorrencia do desenvolvie economico do pais. oguivale a dizer que o preven®'s . ^ tornou, por isso, cada vez i^ocializado e tecnico.

O Estado, precedido pela iniciativa privada no campo do prevencionismo, encontraria sobejas razoes para confiar de novo a agao fecunda e benefica dasempresas seguradoras a tarefa de fomentarem, sem outras interferencias, a. prevengao de acidentes, se esse novo. impulse fosse dado a atuagao que elas ja desenvolvem.

O Poder Publico ja tem numerosos e complexes problemas com que se preocupar. Nenhum imperative ha para que ele estenda, alem da legislagao com que ja dotou o pais, a sua intervcngao no terrene da prevengaode acidentes.

Essa a^ao conjugada das empresas seguradoras necessita, entretanto, de um oigao que Ihe de concretiza^ao. Um orgao tecnico espedallzado e ja jnfimamenfe afeito aos dificeis problemas do prevencionismo. Afortunadamente, ja contanios com uma entidade que, para isso, se ajusta como a luva a mac. a «Associa?ao Brasileira para a Prevengao de Addentes».

As empresas seguradoras, de longa data integrando os quadros sodais dessa bencmerita instituisao, com ela poderlam concertar um programa de trabalho em condigoes de guindar a Jiovas alturas o prevencionismo brasiJeiro. Nao pode sofrer contestagao a afirmativa de que, no atual estagio da evoJugao economica do pais, os nossos processos fradicionais de prevengao de addentes necessitam de nova e niais ■ampla sistematizagao, que resulte de uma conjugagao de foigas de todas as ■empresas seguradoras miiitando no ■setor da infortunistlca. E se essa c a ^lecessidade incontestavel de nosso prevencionismo. nada mais acertado, Portanto. do que realizar esse objetivo. ^ves da «Associagao Brasileira para ^Prevengao de Acidentes., Baseados nessas consideragoes, apre- ^emamos o seguinte Projeto de Resoiugao;

Recomenda:

a) que as empresas de segur°^' atendcndo as atuais exigencias do senvolvimento industrial c econonu do pais, se congreguem para a de um sistema coletivo de preve"? de acidentes, no qua! se enqu adreif' de forma atuante, todas as classes mag°° estreitamente vir.culadas a tao problema;

b) que a execugao dessc pr°9 ser- prevencionista, por demandar os ,eci3' vigos de um orgao exclusive e esP3ga0 lizado, seja confiado a ^^AssO"^ Brasileira para a Preveng§o~^^ ,assa'' tes»,- entidade que ostenta P de grandes e reais servigos a prevengao de acidentes.

RESOLUgAO APROVADA de 5^' iA II Conferencia Brasil^'^^ ^

guros Privados c de solveu recomendar:

«Que as empresas de seg^^^^ dendo as atuais exigencies volviinento economica do irite' fiqu^m sens trahalhos no ca

j (fac '(preVengao de acidentes oo sistema coletivo de prevenpeo. se enquadrem, de forma atue'd as classes estreitamente oino

i tcessidade do ensino da contatiilidade de seguios

da \ho*

Gllson Cortlnes de Freitas

Quem examinar, cuidadosamente, o '"'ograma do Curso de Contabilidade, dos que compoem o segundo ciclo

Ensino Comercial, verificara que

Representante em Sao Paalo. do Instituto de Resseguros do Brasii desnecessarias nele sao inclui^as. sm detrimentos de outras cujos

^®"eficios ressaltam aos olhos ate dos

^'9os em questao de pedagogia.

consequencia da ma orientagao

*'®tente, nao apresenta aquele Curso

^ ^^sejavcis virtudes educativas, prin-

'l^^lmente sob o aspecto contabil, cons'^'Pdo, assim um simples sistema de exa, cujo objetivo e a obtengao de ^'ploma que, nem sempre, credencia ^ possuidor para o exercicio de ''Wes destacadas na vida pratica.

^ 'Centre as falhas mais graves obser-

no Curso mencionado, avulta a ^u-®^Q bii! cia completa do ensino da Conta''lid.'®de de Seguros.

^rgumentar-se-a, talvez, que a disnao despertara maior interesse OS estudantes, por set muito res-

trito o mercado de trabalho que, no campo da contabilidade. oferece o meio segurador do pais. De fato, o sistema de ccntralizagao empregado pela maioria das sociedades de seguros. no que diz respeito a contabilizagao dos seus fatos administrativos, levara o observador desavisado a aceltar tal argumcntagao.

Objetar-se-a, tambem, que, no Curso de Ciencias Contabcis e Atuariais, ja existe a cadeira de Organizagao e Con tabilidade de Seguros, scndo. portanto. dispensavcl o ensino da materia no Curso Comercial Tecnico de Contabi lidade.

REVISTA DO 1. R. B.

■a // Conferencia Brasileira de Seguros Prwados c CapitalUag-ao

10 cuisG tecoico de cootabilidade

7BSBAPRESENTADAaI! CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E'DE CAPITALIZAQAO

a) As Contabilidades Bancaria e Publca tambem poucas possibilidades de colocagao concedem aos alunos e, no entanto. sao ensinadas na 3.» serie do Curso de Contabilidade;

b) O ensino da Contabilidade de Seguros, envolveria. fatalmente, o estudo de grande parte da tecnica do seguro, nrcunstancia que ampliaria a nocao de previdencia^os estudantes, alem de proporcionar-Ihes c^nlvecimentos valiosos para o desempenho de suas ativ:dades profissionais em qualquer organismo economico, poin, cumpre-nos destacar, o Contador, notadamente nas Pequenas e medias organiza^oes. deve uni demento de ampJos conhecifflentos gerais. quase um endclopedico. E. como as atividades economicas estao sujeitas aos mais variados riscos. que encontram no seguro a garant^a adequada, compreender-se-a a -cessidade de possuir o contador ™=oes gerais da materia, a /in, de que Possa orientar os empresarios sdbre as mais convenientes ao seu genero de comercio ou industria.

500

to da mentalidade securatoria dos braI sileiros.

d) O Curso Comercial Tecnico ds Contabilidade, ao confrario, abrig^^d^ anualmente milhares de jovens, coosti' tuiria, efetivamente, um dos veicu'° mais apropriados para a difusao das ideias de previdcncia.

Eis porquc, julgamos oportuno 9" 0 plenario da II Confcrencia Brasil^'^ de Seguros Privados e de Capita"^^^ 4 aprove uma Resoluqao no sentido ''

ser pleitcada aos orgaos govcrna tais a inclusao de uma cadei^a Nogoes Elementares e Contabilidad® Seguros, entre as disciplinas de tecnica do Curso de ContabilidadCO que se refere o inciso 3, do art. • Decreto-Iei n.° 6.HI, de 28 de zembro de 1943.

a do * « *

RESOLUCAO APROVADA ., de «A II Conlerencia Brasiletf^ guTos Privados e de solveu recomendar: ]

«Que' a Federpcao Naciof^

tegulamentacao da dausula de lideran^a

^eSE APRESENTADA A IICONPERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAQAO

Paulo Pimeniel Portugal

^ problema de todos os dias, no trato das questoes de seguro, o exame e a

^•^'ugao, entre os seguradores e segu^^dos, dos limites e alcance da cliusula de lideranga.

^ desenvilvii lento das operagoes em '^sseguro, ciu't da oricntagao tecnica

Ha Hiaio Por r pulver zagao dos riscos, scja 'Diposigao legal, seja merce dos

^'^Htratos de leciprocidade, existentcs

as sequr idoras, traz sempre, em do segirado, a necessidade da

"*a?ao exita da lungao, da atribuigao d® responsabilidade da lider, como

^^'Histradora e coordenadora do se8Hro que Ihe foi entregue.

j, ^ urigem pratita da necessidade da

^ranga esta no fruto da comodidade;

3'namos a siiuagao complexa que

^'Hmos quando sobre os mesmos bens

ao segurado, quer pelo aspecto incentivador das operagoes de seguro, evitando, destarte, a sua concentragao em alqumas Companhias, impedindo o desenvolvimento o progresso da industria do seguro no Brasil.

0

O Curso de Ci€ncias Contabeis « Atuarmas, sendo de grau superior e notcriamente dificil, apenas.frequenpor uma minoria de interessados.

inexpressiva - ........ ? 0 para o desenvolvimen- nmo de contabilidade».

* j c Emprisas de Seguros Privados pitaliza^ao promova perante os P ^ competences as gestoes necessaF inclusao da cadeira de «Coniabl ^ de Se^uros» no curricula do off

SHrados tivSsscmos varios seguros

d^pendentcs, sem a imprescindivel

'^'^Ofmidade de cobertura, descrigao e

^ssificagao. Outrossim, a lei, dada a

.

^ PortSncia seguiada, exige a distri-

"^'530 entre varias Companhias. quer

Pel

Duas sao as formulas tecnicas da limitagao das responsabilidades assumidas, evitando-se a concentragao com duas graves conseqiiencias: ou o desiquilibrio da situagao da seguradora, na eventualidade dc um slnistro, ou, o que e mais serio, a extensao do sinistro nao possibilitar uma indenizagao completa, nos limites contratualmente pr6~ fixados, com repercussao desfavorSvel a Instituigao. Para cvitar os inconvcnientes apontados, como sabemos, duas sao as solugoes, ou o cosseguro ou o resseguro.

^ Hspecto tecnico do melhor amparo

Esta. e a solugao da sociedade segu radora originaria, dcscarregar em outra ou outras o exccsso das lesponsabiH-

Dire/or Vicc-Presidcntc da «A Pafriarcas

dades assumidas: aquela e, desde.logo, varias sociedades assumirem o risco, em quotas menores, dentro de suas possibilidades, havendo, na realidade, va ries seguros parciais do mesmo risco, concomitantes e nas mesmas condi^oes.

O problema da l'deran?a surge em fun?Io do cosseguro; e a elei^ao. peio segurado, de uma sociedade que coordene e centralize o s^u seguro e com a qual mantenha todos os'entendimentos, sendo a lider como que sua representante perante as demais consegucadoras — estas, entretanto, mantem contratos diretos e autonomos. Assim, para o segurado, no trato normal da feitura do seguro e suas modificaQoes, como se existisse uma so seguradora — entretanto, nos proprios termos da lei (arts. 79 e 80 do Decreto-lei niimero

2.063, de 7 de margo de 1940) os seguros, como as varias cosseguradoras, s3o diretos. Isto, insofismavelmente, quer dizer que cada seguradora responde ate o maximo da responsabilidade individualmente assumida. sem qualquer responsabiiidade da lider. no caso de sinistro.

No caso de cosseguro-incendio, o Decreto-lei n.« 3.172, de 3 de abril de 1941, pelo seu art, 6.°. exige a escoiha da lider, que deve ser uma timca para cada seguro direto. A es coiha da lider pelo segurado, podera criar para ele a duvida: entendendo-se

'com uma so companhia esta Ihe cera a unica seguradora, responsavel perante ele pela ordem do seguro e. no caso do sinistro, pela indenizsS®" total da importancia segurada.

Evidentemente, tal entendimento ria a confusao entre cosseguro e resse guro, mas como, cm gcral, a escolh® das cosseguradoras e feita, quer cosseguro facultativo, quer no cossegf ro obrigatorio, no interesse das lidet®^

■idad® fungao de contratos de reciprocu mantidos entre as Companhias, P°'de' riamos ter a interpretagao de ^ lider responderia pela bda~liqui' do sinistro, por parte das cossegui^ d do' ras e deveria entrar com a quota aS del3® mesmas, no caso de que uma nao 0 quisesse ou nao pudessc Alem do mais, a emissao da lice de unica, da lider, permissao legal nca' avi' grande alcance pratico, poderia ^ minhar para tal solugao os menos sados no funcionamento dos coflf® to5 de seguro, pois, na hipotese de cO,SS«' guro por Apolice unica, o que ex'® i tci" sao varies contratos pelo mesffiU trumento.

pS' OfO'

As diividas ja surgem no cossefl ^ incendio, o unico cosseguro regulo"' tado legalmente: como resolver ,(jS demais e espancar todas e q"®'scfi posslbilidades de divergencias ePtr^ segurados e lideres quanto as r®®!' ^ f3' sabilidades destas ? Estender t tualmente as disposisoes legais do

5®3uro-incendio aos demais ramos, nao 'esoiverla o problema, pois a interprei3?ao das disposiqoes legais sobre o cosseguro-incendio nao sao extremes 'Ic interpretagoes falsas.

Assim 0 caso poderia ser resolvido Com a reda^ao de uma clausula geral Cosseguro e Lideran^a a ser colo'■^da nas condi?6es de todas as Apo-

''ces onde houvesse cosseguro e que, cmbura analitica e um pouco longa, ^^iabelecesse de forma ineludivel o alcance e responsabiiidade dos contra^3ntes.

A questao nao e nova e ja todas as **^5835 seguradoras incluem nas suas Apdlices em que ha cosseguros, claureferentes a cosseguro, Apolice "^Hica e Lideranga. Entretanto, tais f*! *

^i^sulas^ fazendo referenclas exprcsas leis que regem o cosseguro 79 e gO do Decreto-lei niimero

'^^3 e art. 6." do Decreto-lei niimero '^22) e pouco mais acrescentando, fugirao a evcntualidade de inter^'^ta^ao fora da realidade, face as de-

"ci&ncias das disposigoes legais e das '^"^a^Ses peculiares ja mencionadas na ^"^olha das cosseguradoras. Ademais.

Cosseguro nos demais ramos que nao *'ucendio» nao tern sequcr tentativa "^^gulamcntagao legal.

ampla solugao no ambito con•i^^^al, nao foge aos principios jiiridi-

que regem os contratos de seguros.

pois o que e*-ui kgis nao e proibido, podem as partes livremente contratar; a vantagem de ordem pratica de ..um contrato explkito, prlncipalmente no seguro, o contrato esscncialmente xegido pela «boa fe». nao e de se des' prezar.

Era de nossa intengao tentar a redagao e proper uma cleiusula de «Cosseguro e Lideranga», entretanto, Comissao Especial encarregada no Sindicato de Sao Paulo., de estudar uma simplificagao do cosseguro-incendio, em seu parecer geral. propos clausula de «Lideranga e Apdlice unica» que, a nosso ver, com algumas modificagSes, poderia ser estcndida aos demais ramos, servindo para inclusao nas condigoes das Apolices em cosseguro sob o titulo de sclausula dc Cosseguro por Apolice. Tlnica e Lideranga».

Invertemos o titulo proposto, por entendermos que a Lideranga e fungao do Cosseguro e que neste a Apolice linica, embora" formula mais usada, e um acidente.

A formula proposta pela citada Gomissao e a seguinte:

«De acordo com o art. 79 e paragrafo linico do Decreto-lei n." 2.063, de 7 de margo de 1940 — impresso em anexo (ou dactilografada), subscreveram esta Apolice unica emitida pela Companhia

Kob n; na' importanda de Gr$ as Sodedades Seguradoras discriminadas neste seguro e que assumem esta responsabilidade como cosseguradoras diretas e individuals, pelas quotas enumeradas no texfo da Apolice e que, por seus representantes kgais, assinam as folhas anexas a mesma, contratos esses que ficam- sujeitos as mesmas condigoes gerais ou, impressas e/ou dactilografadas, particulares-£/ou especiais da Apolice coletiva acima, cuja lideranca e dada a Sociedade emissora da presente Apolice unica. Em consequencia desta designagao o segurado assume o compromisso de que toda e qualquer modificagao nos seguros dos riscos abrangidos por esta Apolice. in clusive aumento ou redugao da importanda segurada ou novos seguros, so sera realizada com previo conhecimento da Sociedade «Liderv. cabendo-lhe toda a responsabilidade se, em consequenda do nao cumprimenfo desta clausula, a indenizagao a que tiver direito. em caso e sinistro. sofrer qualquer redugao».

«Data veniai> da ilustrada Comissao, pensamos que a clausula para ser inda no texto. e um pouco longa tra«ndo possibilidades de eventuais enSnnos ou omissoes em sua dactilografia «iem do aumento do servigo emissor. Assim. pensamos e sugerimos que no texto se mcluisse uma ratificagao de

uma clausula a ser anexada ja impressaj de «Cosseguro por Apolice llnica e Lideranga^ em que se aproveitassc a redagao da clausula transcrita aci®3. a partir de; as Sociedades segura' doras discriminadas. acrescentaO" do-se um paragrafo de definigao lideranga para o caso de sinistro, a®' contrada nas Apolices italianas de coS' seguro, que assim se inscreve:

daS

«Em caso de sinistro cada uma Companhias cosseguradoras concorr® ra no pagamento da indenizagao, Hi"' dado nos termos das condigoes gera'® e particulares desta Apolice,^ e® porgao a quota por ela segurada, cluida toda e qualquer responsa solidaria», e acrescentando-se:

«inclusive da parte da propria Co®* panhia «Lider».

Assim, teriamos no texto dactilofl^^ fado a mengao de que:

•fi

Outrossim, a «Clausula de CosseSuro por Apolice Qnica e Liderangai, 'caria para ser impressa ou dactilogralada da seguinte maneira:

e particulares desta Apolice. em pro'••porgao a quota por ela segurada,- cxcluindo toda e qualquer responsabili dade solidaria, inclusive da parte da propria. Companhia Lider^.

1

s anexas a mesma, contratos que ficam sujeitos as mesmas con-lo gerais ou impressas e/ou dacti-

9''3fadas, particulares e/ou especiais

Apolice coletiva acima, cuja lidee dada a Sociedade emissora da Pte-sente Apolice llnica».

qib , te conseqiiencia desta designagao

Entendemos, tamb^, que a solugao proposta atende melhor os problemas do cosseguro no Brasil, no momento atual, sera necessitarmos das Apolices especiais de cosseguro existentes em outros paises, cuja adogao, para os varies ramos, iria acarretar grandes onus.

lue

®^9urado assume o compromisso de Se 'bda e qualquer modificagao nos

A•P 9nros riscos abrangidos por esta oli'Ce, inclusive aumento ou redugao ds

9u segurada ou novos seso sera realizada com previo "^Ccimento da Sociedade Lider, cavHrl°"lhe toda a responsabilidade se, r ■-onsequencia do nao cumprimento ® clausula a indenizagao a que tiver

^Uer em caso de sinistro, sofrer qualfedugao».

case de sinistro, cada um

«A Segunda Con/erencia Brasileira de Seguros Privados. reconhecendo a necessidade de uma regulamentagao dos problemas do cosseguro e da lide ranga no Brasil. recomende o esfudo a adogao de uma clausula geral, ja esbogada na presente tese».

KESOLUgSo APROVADA

«A // Conferencia Brasileira de Se guros Priuados e de Capitalizagao resolveu recomendar: a das

"'Panhias cosseguradoras concorre

pagamento da indenizagao, liquiPos termos das condigoes gerais

fo marge de 1940 anexo em impresso dactilografado), as Companhias Cos" seguradoras que subscrevem esta AP^ lice unica emitida pela Companhia '' sob n.° pa portancia global de Cr$ ratificam a clausula do «Cosseguro Pot Apolice tinica e Lideranga» anexa impresso (ou dactilografada) a pr®®®" te Apolice, da qual faz parte te». 109 110

«Que a Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Ca pitalizagao promova a realizagao. de estudos tendentes a regulamentar as condigoes de cosseguro e de lideranga, encarecida a urgencia do ^sunfo*.

REViSTA DO

Seguros vultosos em Addentes Pessoais

TESE APRESENTADA AIICONPERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAQAO

No memento, talvez, devido a desvalorizagao de nossa moeda, vem aumentando de mode assystador o ntimero de riscos vultosos em acidenles-pessoais.

fisse rapido crescimento, acred'to que tenha encontrado desprevenido o mercado segurador brasileiro, sem que o mesmo tivesse tomado as devidas precauQoes no intuito de evitar a antiselegao.

Algumas companhias mais cautelosas ja fazem sele$6es desses riscos. muito embora nao existisse qualquer teguhmenta^ao sobre o assunto.

Os abusos que se vem constatando fiitimamente na angaria?ao dos seguros vultosos fizetam com que as Seguradoras sentissem o desejo de se precaver contra ta^s inconvenientes e vissem a necessidade de se proceder a urn estudo no senfido de se regulamentar a aceitasao desses seguros de grande vulfo.

A questao foi levada ao conheci'^ento.do I.R-.B, pelas Seguradoras.

^ *Comi§sao Permanente Ramos

Weber Jose Ferreira

Chefe da Divisao de Riscos Pessoais e Aeconauficos, do I.R-B-

Diversos» tomou a si a incumbei"^ de efetuar tal estudo.

Desobrigando-se da emprc'^^'^^ referida «Comissao» propos va^ao dos orgaos superiores as sc tes medidas:

a -apro'

'^ntativa anterior de' suicidio. raz5es co'mposi^ao do seguro, quando ^normal, isto e, quando so existir uma.

"^38 garantias basicas ou houvet. desP'opor^ao entre elas, c outros informes de 3c6rdo com o caso):

risco fisico (mutila^oes ou en-

^®^®idades graves e/ou intervengoes

'^'^rgicas sofrldas anteriormente pelo '^^oponente e omitidas na proposta, e informes de acordo com o ^3so)».

^ais uma vez repito, nao se trata

^''dadeiramente de uma inovagao, ja varias sociedades cautelosas se

giiro vida, poder-se-a chamat de ilnformagao" Corifidencial do Agente oU' Corretors e que se resume numa serie de perguntas a serem respondidas pelos mesmos.

Para facilitar a elaboraqao do referido documento, passo a enumcrar alguns quesitos considerados indispensaveis:

1) Completes pormcnores da ocupa^ao.

2) Tem outra ocupa?ao alem da indicada na proposta ?

3) Ha quanto tempo conhece o proponente ?

«nao obstante os limites previsf® aceitagao automatica de resscg 30 devera ser condicionada a aceita?

seguros superiores a Cr$ 3.000 (tres milhoes de cruzeiros) paC'^

pjort® e Cr$ 4.500.000,00 (quatro quinhentos mil cruzeiros) para dez Permanente — as suplementares satisfatorias (a das seguradoras), prestadas P^'"^

pectivos corretores ou interrnco' re/«^' intorma^oes essas que devem s® ao seguinte: (sU^

1) risco moral do propon®'^'®. posigao social e economica, vicios pessoais, como o de eniD"

^"izam desses rae'os de selegao de e afirmo que ha uma sociedade

^9iiid

^do

8ub

4) Tem com e!e rela^oes ?

n com maior rigor em sua selegao, 3lem do que foi proposto, pois

di,ic tais candidates a exame meo

b ®sas providencias se tornam ne®®cias, pois com tais medidas poder-

•=-a

a) de amizade ?

b) de parentesco ?

5) Sabe se o proponente sofreu algum acidente nos ultimos anos ?

6) Em caso afirmativo, declare as conseqiiSncias do mesmo.-

^I'minac grande numero de aciforjados logo apos o inicio do

.^^SUro e de dificii comprovagao em dol, de que se trata realmente de ato do segurado.

3ra que se possa levar avante tal ^ntada e conveniente a cria^ao de ^ormulario que, a exemplo do se-

•

7) O jDroponente abusa ou tem abusado no passado de bebidas alcoolicas ou de narcoticos ?

'

'

8)'Se conhece a situa9ao"flnanceira 'do pro^)onente:'

a) fim quanto calcula sua receita anual proveniente de sua ocupa^ao ?

b) Em .quanto calcula ,sua receita ^nual proveniente d? outras, fontes de lenda ?

c)■ Em'quanto calcula sua .fortuna ?

d) Quando se tratar de segtiro que petfaga o total de queira indicar bancos ou firmas idoneas que possam dar informaqoes sobre o proponente.

Nao somente na -dependencia da «Informagao Confidencial"do"^Agente ou Corretor» devera ficar a Sociedade: cabera a ela obter junto aos bancos. «firmas idoneass ou outras fontes, a situa^ao economico-financeira e o risco moral do proponente.

Varios outros meios de precau^ao Poderao ser tomadas pehs Companhias Seguradoras para evitar os maus riscos. Assim. devem ser solicitadas ao propo nents OS motives que o levaram a fazer seguros de grande montante. mormente quando o mesmo deseja se segurar por somente uma das garantias basicas.

A garantia de Invalidez Permanente ^ a que esta mais sujeita ks fraudes e. Portanto, tomn-se necessario saber as razoes que o levaram a deseja-la isoladamente, principalmente em se tratando do proponente casado ou viuvo com fiihos.

Deve ser, evitado seguro de importancia segurada elevada, quando se constata que o candidate visa cxclu' sivamente cobrir divides pessoais.

Deve ser tambem levado em coot? na selegao o local de residencia do candidate, pois os casos concretos de fraude que nos tern aparecido revelam a incidencia de acidentes forjados determinadas localidades.

Na convic?ao de que essas inspe?^® venham melhorar consideravelnieot® selegao desses riscos, recomendo l^e ••se solicitc as Companhias que operom flO pais em Acidentes Pessoais o 2* acic seletivo dos riscos considerados SOS, mesmo antes de que seja do qualquer regulamentagao s6bre o sunto ora abordado.

RESOLUfAO APHOVAPA

«A U Con/erencia Erast/eira guros Privados e de CapitaUzs5^° solveu recomendac ;

«Que OS Seguradores procute'^ ado' tec um criterio rigorosamente nos riscQs considerados vuUosos*-

APPESENTADA A !I CONFEpENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAQAO

Urbano de Albuquerque

Assessor da Divisao dc Estatistica e Mccaniza^ao do I.R-B.

D Seguro deve procurar atender

^os inferesses cconomicos da coIctividade

'ocurar assegurar a coletividadc a uidade economica de que tanto

^ ^^ssita e o dever dos que se colocam

^^ute das Instituigoes de Seguros. novos tipos de coberturas

Sj de tranquilizar em defimtivo os

^^^ados e concorrcr de forma efetiva

" "^"qrandccer o nome e c prestigio ® 'ustitui^ao.

P.

nds brasileiros isso se torna importante, pois a implannosso mercado de novos tipos Pa ra ^^betturas impede a canalizaqao

r Exterior das divisas tao necessa® ^conomia nacional.

liig^'^brmam esta orientagao as opi® sbaixo transcritas:

necessidade de seguridade ou

a que o seguro atende, escre'Card e Besson, e hoje tanto

luanto a vida moderna que se por acrescimo de riscos e de inseguranga. Por isso, o modela-se sobre as necessidades

^6;,^ satisfazer em cada die estena novos e variados riscos

come procurando oferecer garantias as mais completas.

Integra-se. assim, o seguro no organismo cconomico de todos os povos civilizados tornando-se inseparavel das manifestagoes da vida economica onde desempenha fungao de recuperagao de valores, de equilibrio nos disturbios economicos. de recomposigao no ritmo das atividadcs criadoras pela segurida de que oferece». (1)

«Acompanhando o ritmo crescente do desenvolvimento economico do pais surgem novas formas de cobertura, todas tendentes a atender aos interesscs dos segurados e a aumentar a procura do

(2)

colieituia dos danos .maleiiais davidos aos desabameiiliis.

ilsve sei feiia, no Biasil, pola apolice iocdndio

segurof. (2)

(1) David Campista Filho — As garanUas do seguro. Tese aprescntada a I Conferlncia Braslleira de Seguros Privados — Revista do I.R.B. n.° 82, col 6

Rodrigo dc Andradc Medicis — Asoectos do Seguro Incendio nos Estados Unldos da America do Norte — Revista do I.R.B. n.° 37, col. 5.

2 — O desabamento e um risco seguravel

Muito embora isto nos pace^a absolutamente claro preferimos analisar • a questao aqui sob diferentes aspectos.

2.1 —Quanta a existencia do risco achamos suficieotes as frequentes noticias constaotes dos periodicos nacionais e estrangeiros.

2.2 — Quanta as possfueis causas apresentamos o quadro abaixo:

22.1 — Ma constragao ficro no projeto, desenho ou calculo

Utilizagao de material confra-indicado

Altera^ao no tra?o do concrete.

Excesso de prCssao vertical Excess© de carga nos pisos Excesso de carga no solo.

22.7 — A(ao do tempo

— Ma conservagao.

22.8 — Incendio

22.9 — Riscos de Guerra

2.3 — Quanta a legslidade crevemos a seguir a opinao do Amilcar Santos, Diretor do mento Nacional de Seguros Privados ^ Capitaiizagao:

«Todo interesse economico, d r^W indireto. sujeito a risco, pode ser o ) de seguro, desde que nao fira os ^ costumes e nao contrarie dispos'^ legais». (3)

Quanto as disposi?6es encontramos que possa impedit realiza^ao (4). ~ •

2.4 — Quanto as dificaldades nicas concordamos com a op'" atuarios e tecnicos de seguros: or tal

22.3 Excesso de pressio horizon- «Sob o ponto de vista d de Vendavais e tornados Explosoes proximas.

22.4 — Bxcesso de trepidagao

— Bate estacas nas proximidades Abalos sismicos

— Terremotos.

22.5 Choques de grandes massas

— Veiculos ou avioes

'— BJocos de pedra

— Queda de edificios vizinhos.

22.6 — Solapamentos do solo

~ Devido a aguas de chuvas

— Devido a aguas subterraneas goto ^

— Devido a formigas e ratos

— Devido a funda^oes vizinhas.

S'de justifica-se a criagao de um raW ^ ptoc^

o momento que exista certa r -g .„-ertoS mesmo que se apresentem rcsultados para a Companhia»- ^

«0 fato de se nao dispor de estatisticos suficientes sobre "r" ^ $ nao constitui motivo para se '■ fisC' sua cobertura. A gravidade ^ por si so, nao tern influencianqr> sua segiirabilidade, tendo porer" 0^ importancia no que diz respol'^^^^j^jli-' tarifagao. Nos liraites da seg

(3) Amilcar Santos — Dano ® — Revista do I.R.B, n." 20.

(4) Cddigo Civil Brasilciro Contrato de Seguro (Arts. 1-432 ^ ^ >

(5)

influem de forma decisiva os ^^Pectos praticos e nao te6ricos». (6)

*Geralmente as sociedades apontam ® falta de experiencia como razao para se associarem a tais iniciativas.

^ beru que respeitando tal pOnto de ^'st3 'om somos de parecer que se nao ^rmos uma resoiugao corajosa, '^">315 obteremos a tao decantada exg nao salremos nunca do conhi^ tar cido circulo vicioso de nao segucertos riscos por nao possut-la ■ ^onseqiientemente, sem consegui-h Pao operarmos em tais modalidades

2.5 - —• Quanta a existencia de co- '■erfu"ras no exterior, o tempo de que ^Piinhamos para confeccionar o pre® trabalho nao nos permitiu fazer Pesquisa satisfatoria, mas acrediem virtude da transcri(;ao que

^«na ® abaixo, que ja existam nos ^dos Unidos da America do Norte, Os "•'^dades oferecendo cobertura para

permit them to issue policies of Collapse Insurances. (8)

Neste seguro, «a Companhia se obriga a reembolsar as indenizagoes que o contratante seja obrigado a pagar em consequencia de lesoes corporais ou prcjuizos materials sofridos por terceiras pessoas por culpa involuntaria do contraente, ou dq^pessoas das quais deva responder civilmente de acordo com a tei» (9)

Os dispositivos legais que determinam as responsabilidades contra terceiros sao os constantes do nosso Codigo Civil (Arts 159, 160, 1.518 e seguintes, com prescri?6es estipuladas nos arts. 177 e 178), acrescidos de alguma legisla(;ao complementar.

3 O Seguro de Responsabilidade Civil nao pode o/erecer garenffas completas ao Risco de Desaba mento : de desabamentos.

a ^^Qllapse Insurance — Collapse is tt ®^®rd covered under Marine Consome times ivritten by fire cover the ''sup-CojT "r'e companies to of a building. The laws of

®^ates do not provide for this '

As garantias oferecidas pelo seguro de responsabilidade civil destmam-se a reembolsar o estipulante pelos prejuizos materiais causados a terceiros, ate o limite das respectivas apolices nao podcndo portanta garantir os bens do proprio segurado.

° coverage by a fire company

'»q th 1 charters of some fire companies

^®'d to be insufficiently broad to

Nos casos culposo's, podera o seguro de responsabilidade civil indenizar os prejuizos materials causados pelos de sabamentos mas de forma indireta, aleatoria e precaria. Indireta, porque os prejuizos somente poderao ser sanados por intermedio do responsavel pelos

T, Hansen c P. Johansen Congresso Internocional dc AtuSrios ^ dl(;Ses que devem reunir um risco ^ gg, segurSveb — Revista do l.R-®' luna 22.

Von Denffer — XIV Congresso &S de Atuarios — Revista do I.R.B.

The Weekly Underwriter — The In.surancc Almanac — 1954, pSg. S (O grifo c jg Responsabilidade Civil Disposicoes Gerais.

Decreto n." 5.901, de 29 de junho de 1940 (Regula o seguro obrigatono).

danos." Aleatoria. porque este seguro no Brasil nao e obrigatorio (10) e a indeniza^ao ficara dependendo da existencia do seguro ou bens. Precaria, porque a capacidade economica para solver-os compromissos, mesmo na h'potese de haver seguro, flea limitada a importancia estipulada na apolice e ao valor dos bens do rcsponsavel.

Vejamos alguns casos:

Desabamentos devidos a ma

construgao: O mercado,^egurador bra sileiro oferece cobertura dilraqte o pe riodo em que os arquitetos e construfores sao responsabilizados pelo seguinte dispositive legal:

«Nos contratos de empreifada de edificios ou outras constru^des coosideravei^s. o empreiteiro de materials e execu^ao respondera durante cinco anos pela solidez e seguran^a do traMlho. assim em razao dos materials como do solo, exceto. quanto a este se nao o achando firme. prevenir em tempo ao done da obra» (11)

Pergantamos entao: Quem garante as mdenizagoes durante este periodo se Xiao houver seguro e se o responsavel nao possuir meios pata indenizar aosprejudicados? Quem indenizara o propnctar.o pelo sinistro ocorrido fora aestc periodo ?

2 D^sabamentos ocasionados pelo choqaedeveiculos. Neste caso a legislapao brasileira nao limlta a respon- sabilidade civil, nem no tempo nem no quantum. Provada a culpa sao os responsaveis obrigados a indenizar o dano nasuaintegridade. Tambem as estras e ferro sao responsabilizidas pelos

P^zos causados aos proprietarios

1.245Codigo Civil Brasileiro (19161

marg'nais pelo art. 26 do Decreto Le gislativo n.° 2.681, de julho de 1912 (12). Muito embora sejam ampins as definicoes das responsabilidades e coberturas oferecidas pelo seguro, cot ^ 0 prejudicado pelos desabamentos^^^ risco de nao existir seguro om razoavel ou capacidade economic^ tisfatoria.

3 — Desebamentos causados poc ronaues — A tarifa de seguro nautico preve a cobertura da resp onsa' ois bilidade civil sem limites maxiuios P ... , CP itio At) o Decreto-lei n.° -483, de 8 de 1'-' de 1938 (Codigo Brasileiro do estabelece no art. 97 a tespo"J^ dadc da empresa e na alineji, b tigo 102 fixa a mesma ao do dano,limitando a prescri?ao 3 da ocorrencia (§ 3.® do art. l59) • caso. hovera grande seguran?^^^ parte do prejudicado pois nao seguro quase sempre as o estao em condi^oes de solver suas gagoes.

4 — Desabamentos causados barcagoes: Quanto ao prejuizo do pela colisao de navios seguro casco uina clausula de 3 g nte Cao de natureza especifica some OS casos em que os objetos dan' sejam flutuantes.

Nos casos onde o agente do desabamento escape a pt" jjin vigilanda e ao controlc dos havera responsaveis nem P piO'

• w* M A. T to *' dade de cobertura per mcio dalidade do seguro, ficando casos o proprietario sem poder P

qualqncf compensa^ao pelos prejuizos ''^rificados.

A cobertura especifica seria onerosa e moperante

^ reduzido ntimero de contratos ®fetuados em apolices especificas imo desenvolvimento isolado das ^Ue coberturas, pois as taxas elevadas ui sao freqilentes nao permitem a ®''Uencia de maior niimero de segutad que preferera corrcr o risco a ter desembolsar grandes somas de ^"^SDiios para garantir sens interesses.

'^U'ente aqueles que sentirem perigo iin apo'^ "ente, sujcitar-se-ao as dificuldades ladas e nestas condi?6es verao, -fas vezes, recusadas suas preten«6es.

disp'ositivo solicitando apresenta^ao ib ante-projeto em 120 dias e 6 I.R.B. o tlvesse execu'tado no prazo ihdic'ado (13).

Procurou a'nda o Departamehto Na cional de Seguros Privados e Capitiliza?ao cooperar neste setor aprovando condigoes gerais para uma apolice de Riscos Varies mas, infelizmente. ate o presente, com reduzida aceita^ao.

Tambem em Viena, em 1907, foi solicitada uma cobertura especial para os riscos de desabamentos,sem que merecesse a aceita^ao dos seguradores:

'—I

Pr ^adp jj. .'''^curando contornar estas dificul j proprias das coberturas isolados, manter no Brasil os premios ^Uiados pela economia nacional, foi "ist Pj,^'^^'da. em abril de 1944, pelo De-

^ Bolsa Brasi'eira

^Suros cujo objetivo ficou expresso ®^9u"nte artigo:

a Brasileira de Seguros .se Paij ^ promover a reten^ao no maior soma possivel de respon'dade de seguro e resseguro que dj^ ^fcontrarem cobertura nas socieuutorizadas a funcionar e no duto de Resseguros do Brasil»

d, Bo!,. e s st'Para (13;

ate o presentc, nada fui sobre a referida Bolsa ° embora constasse no texto legal

Eisnturzversicherung — Das Projekt einer E. ist suerst 1907 von AVilhclm Roth in Wicn offentlich erortert \vorden. Im gleichen Jahre ist auch der Deutsclie Betonverein der Frage der Einrichtung einer solchen V. nahergetretem. Die von ihm erwahlte Kommis.sion hat mit bestehenden V'sgesellschaften verhandelt urn diese zur tlbernahme der E. zu veranlassen. Ein Ergebnis wurde nicht erzielt. Eine spater wieder eingesetzte Kommission hat die Idee, eine selbstaildige eigene V. zu errichten, gepruft, aJIein zu einer Qrundung ist man auch hier noch nicht gelangt. Nach Roth soil ein Gebaude earst zuei Jahre nach Erteilung der behordiichen Bewohnungserhubnis v' sfahig sen. Bis dahin reiche die Haftpflicht des Bauraeisters, Architekten usw. dem Eigentiimer gegenuber aus. Unter die V. gebracht werden sollen Wohn und Miethauser, Fabrikgebaude, I.agcrhauscr, Theater, Kihchen und Kapellen, Museen, Perrons, Hallen, Briiklen, Denkmaler usw Auf die Ursache des Einsturzes soli es nicht ankommen, vielmehr soli eine Entschadigung

(12) Jose de Aguiar Dias; » vo'bilidade civil — Vol. I, pag. 23Z pags, 16 e 34.

einjreten gleichvid, ob.ein Einsturz erfolgt, oder ob Beschadingungen durch Benutzung oder Abnutzung, durch.elementare Erschutterungen, Scnkungen (mit Aushahme von Erdbeben). Unter waschungen^ Oberlastung, Verwitterung, Konstruktionsfehler, schadhaft gewordenes Material, BoswilHgkeit fremder Personen oder durch Tiere Stattfinden (H).

5 — Sao insu[iciente~s.^ as garantias o[erecidas no Brasil pcla. apolice incendio

A garantia contra os riscos de fogo, raio. e suas conseqiiencias e por certo entre as .compreeiididas pelos ramos elementares, a que goza de maior aceita?ao em nosso meio segurador. Certamente isso se deve ao tempo em que a niesma foi introduzida no mercado se gurador brasileiro.

No mercado internacional as coberturas abrangidas pela apolice fogo tern, nestes ultimos anos, se desenvoivido no sentido de tornar esta cobertura mais compreensiva tendo sido assim abrangidos por endosso. a garantia incendio, xnuitos outros riscos, que vem danificando OS interesses ecoaomicos dos segurados. Vejamos a seguir algumas pniocs que corroboram o que disseEnos acima:

«0 Seguro-Incendio, por exemplo, Jimita-se a garantir danos materiais por ogo, restringindo suas causas e efeitos, passo que o mercado segurador estrangeiro prop6e-se garantir todas as causas e efeitos, oferecendo contratos

proprios, porque sao os que se descj3®' mas nao se encontram no raerca'^® cional». (15)

«Geralm'ente o seguro incendio de feito acompanhado da cobertuEa j pnd6®®® riscos acessorios ou seja QO jal de «extended coverages o qo' Tcffl'

OS danos diretos causados por pestade, Granizo, Explosao, devido a greve, Comocao Civii, nave, Veiculo e Fuma^a. esta garantia ha o pagamento premie adicional». (16)

^Extended Coverage Endors^^ ichab'S Is a relatively new form attac - it' a fire insurance policy extending^bail. cover the perils of windstorm plosion, riot, airplane, pot' damage and smoke damagepose is to market all of these cov under a single policy». (1^) .

£ste tipo de cobertura d® 1951 angariar premios rio US$ 322.190.861 ou seja /tjS?

atingidos pela garantia incen 1.480.536.753 no referido

«Com as minora^oes feitas, se que o seguro incendio, aS atende a todos os interesses segurados possam demonstrat P ou aquela cobertura, salvag ^do'®^ seus bens e direitos c acobe

asl'Br^'; « 3I.

115) Egas Moniz Santiago o A®: lelra de Scguros — Revista do "Rodrigo de Andrade pectos do Seguro Incendio nos An da America do Norte — Revista

n.» 37, col. 7.

(17) The Weekly Underwriter surance Almanac — 1954. pag.

das responsabilidades que Ihes possam advir.

Essa cobertura ampla que os segu rados podem adquirir, e tambem de grande proveito para os proprios seguradores, nao so no aumento de suas ®pera^6es, como os coloca em condi?6es dc cumprir a sua maxima: que e assistir segurados, evitando-Ihes quaisquer coatrariedades e aborreclmentos, especialmente no que diz respeito ao segu ro*. (19)

Cabe tambem acrescentar que o ®osso mercado segurador ja aceita a Cobertura complementar devida ao risco explosao seca ou mecanica de cal^ciras, mas retarda eia acorapanhar a ^rientaqao ja adotada pelo seguro in^^ndio nos passes mais adiantados, fornecendo acs brasileiros de forma ^cessivel as garantias de que muito ^^recem e prejudicando, com isto, a ^conomia nacional.

5 — A cobertura dos danos materiais deuidos aos desabatnentos pelas apolices incendio traria grandes vantagens para segurados e se^uradores.

Introduzida a cobertura de desaba^^nto nas ap6lices fogo passariam os interessados a possuir coberturas mais ^uplas para seus interesses economicos, '^sdiante o pagamento de um adicional '^lativamente acessivel, pois 0 risco de

pequena frequencia e de apatencias catastroficas seria amplamente pulverizado pelo grande numero de segurados nesta modalidade.

O ramo incendio serviria de suporte economico da nova cobertura conforme recomendagao feita pelo XIV Congresso de Atuarios:

«a falta de antecedentes estatisticos de um risco, torna dificii submete-io aos beneficios de um seguro a premio fixo, mas isso nao determina, for^osamente, a impossibilidade de ser o mesmo segurado, porque este risco podera ser submetido a um tipo de seguro que abranja o objetivo economico do seguro. Distribui^ao das perdas entre a coletividade sujeita ao risco, per intermedio de uma terceira pessoa ou Companhia de Seguros oficial ou privada». (20)

Obteriam as Seguradoras as seguintcs vantagens:

1 Maior facilidade na propagan da do ramo incendio e conseqiientemente um maior desenvolvimento desta carteira.

2 Melhoria do prestigio da instituicao do seguro privado que estacionada como esta, vem sendo absorvida pelo seguro social.

3 Execu?ao do seguro com pro cesses praticos de sele^ao (prazo de

_ TH®

(18) Superintendent of 1"^^ vdnety-third annual report — 195'. pSg. 70 a.

119) A. C. Pestana Junior — Algumas sSbre o seguro incendio em Franca. Revista do I.R.B. n.» 57, col. 50.

(20) XIV Congresso de AtuSrios — Condicaes necessarias a um risco para po^a ser segurado. Revista do I.R.B. a. 06. eols. 3 c 4.

carenda, idade, Jocalizagao e tipo de constru^ao do predio, etc.).

4 Facilidade na determinagao do adidonal de premio capaz de suportar com Jucros OS prejuizos devidos aos desabamentos.

5 — Processo economico de emissao, tendo em vista poder ser emitida a nova garantia juntamente com as apolices incgndio.

7 — Conclusoes

Apresentando este ttabaYho aM ilustas dirigentea do „ercado seguradot brasde.,0, devemos declarar que, alcm

""SMS periodicos relativa aos desabamentos ocorridos em nosso temtono, oavimos pessoas prejadicadas'

'de perlo o qaanto se fan „e. oessana esta cobertuta em nosso pais, pois

1 ao segurado aumenta-lhe a tranquihdade em Unr^ ^ , " '^'^oca de pequena sobrecarga de premio;

2-aossep„.^rforesaumenta.//,e,opresttgio e os lucres:

3^ao5rasi/6ene^-ciasuaeoonomia.

Qaanto aos aspectos tecnicos da J ""0 epdossnmos a nesolugao final OS atnanos participantes do XIV Con

9eessoIn(et„acio„aldeAtaaei„s:

«Tetminamos este eesumo das teses

.presentadas ao tema sObte os Intetnacional de Atuanos tesa de pton„nc,ae-se paea

apresentar uma opiniao cimentada no saber e experienda dos atuarios aqui reunidos que sirva para que seguradores e segurados saibam dc forma definitiva se o segurc, corao instituicao, se considera capaz de encontrar uma forma adequada para fazer frente ao problema da cobertura dos chamados riscos anormais, extraordinarios ou ca' tastrofico; ou se pelo contrario a sua incompetinda ou incapaddsd' para tal, deixando campo livre 2 outras institui^Ses ou iniciativas que veai-'''° substitui-lo no exercido de uma func^o - s- VAWAViV-lU UC LiiiiU que poderia ou deveria ser privativaL_r .1 ■ • J

Porem duma ou doutra forma tera de cumprir-se, pois e indispens3\^ "d®^satisfa^ao a crescente procura de p^'^' tegao que contra tais riscos se rciani' festam». (21)

Qassificagao dos Seguros Privados

Pdo "Regulamento de Seguros"

(Decreto-lei n." 2.063, de 7 de margo de 1940)

APPESENTADA AII CONFERBNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAQAO

As opera^oes de segurc privado

^rasil estao, na forma do art. 40

i'3

d.

I acima citada, classificadas em grandes grupos:

Ramos Elementares

Ramo Vida.

A definigao de cada grupo e feita.

«tti 'tens 1.® e 2.® do dispositive legal tela.

no seguintc teor:

2 — Firmado nessa classificagao o Regulamento lege todas as condigoes e aspectos apresentados pelas operagoes de seguros privados.

3 — Vamos, consequentemente, nos deter no exame da demarcagao estabelecida visando bem caracteriza-la.

RESOLUgAO APROVADA

^A II Conferincia Brasileira de guros Prhados e de CapUaliza^ao te' solueu recomenc/ar ;

«Que a Pedersgao Nsdonal Empresas de Seguros Privados e CT®' pitalizagao promova os estudos necessarios para a cobertura de riscos desabamentos de imoveis mediante apo' hce espedfica para esse fim ou codC risco ecessorh de oufro ramo».

(21) XIV Congrcsso Internacional dc Atuarios — Condigoes que dcvem reunir

n p - Revista do I.R ^• "• 88, col, 28, (O grifo e nosso).

«I.o tes.

— seguros dos ramos elemen^ntendendo-se como tais os que

Ou ®ni por fiuj garantir perdas e danos.

t's ''^sponsabilidades, provenientes de de fogo, transporte, acidentes SSq 9c. e outros eventos que possam afetando pessoas ou coisas»; «2. seguros de vida entendendotais OS que, com base na du9a humana, tenham por fiiri ^ "r aos segurados ou terceiros o 9ani .• 'nento, dentro de determinado ^ e condigoes, de quantia certa, ® ou outro beneficio».

3.1 — Constando do anterior Re gulamento (Decreto n.® 21.828 de 1932), nao foi inspirada, como a primeira vista pode parecer, na tradicional classificagao de seguros de danos e seguros de pessoas.

Intencionalmente preferimos a expressao mais usual coisas. o termo danos. para abranger os seguros patrimoniais. Tais seguros tern como caracteristica principal o aspecto indenitario ou reparatorio de prejuizo real ou responsabilidade decorrente de certos eventos. Em qualquer hipotese o sinistro e passive! de avaliagao.

™/'""de mesmos e pndemos

Adyr Pecego Messina x4ssessor Tecnico do l.R.B.

137

138

No d pesso aobr gação d o do torna exig ível pel s es ê i d eventonao ca d , r desprovida de nex . . o d rcu ão finan a d e Dig de pas age m qu este u a obrigação do egu d nã de i serchamada de ind i ã m:1sde bene d t d seguros cial O acid nte spessoai d· d é se , g de essoas. Su b p incipa - M . sao orte e Inl d e P n e A b M co ertu a d rte o n itui u ida h m seg ro parci l d um ina mborab dn aseadon d vida humana Ofato d «ex . e . 1 sub o involuntár e ão mod-C1 ica o gu que éa vida hum ana

A inclusão expr d · d sa o seg ro a p sso s ntre os R af t amos Ede :is a,portanto a pr sunç ins : a classificação gal tenha pir da na e!assr1icação trad

3 c1on

2 -Seriam raz- h . fat d o s storicas p e p ado não da d h er permiti o a Um a 7 C fa d na itese o osso Códi C p oibi edet go omercia e-r stado rest que p . n o aescoss 1am valor l fa à nceituven a e q açao e eg·1t s -o s çao en b ec nômicos

Não no parece aceitá 1 pel m ve tal h

3 3-Seriamrazões deordem téc n:ca as que nitidamente marc:1 eparação entre os doisgrup ?

Realme nte êste é O elementoque,a noss v r,explica a cl ssi icaçãoado tada Osegu od vida, d riscocre5 cen baseado em es udos dem grá ficos necessit:1 ndo da formação d gran es rese vas, xigindo inve õesd longo pra , vem dem nda do, se contest ção, o concurso da ciênci atuarial Re mente foio prêJJ1iO niv lado at r a.

A própria denominção adotada R m o s Elemen tares nos in uza sup que O·legisador considerou que ta élJI segurosdevemserrealizadosa «pr natural»ou a«pr mio de risco:, eq portan

a al

4 -A t f • ca para JUS1 1cattva teCJl d visão legal estáp rtanto na pr eSu -d ·co çao e qu no Ramo Vida o ris . • 1 t var1ave com O tempo enquan° - d R mos Eleme ares osr cos sao ª tidos con tant s u elo Jllenos , , Y3riabi dade cuja lei não seja ftJJl d ·f·cs 0tempo. Parti do dessajus 1 1 1 o ins rume to legal es abeleceu p . cada u d d:.,p osi m os grupos, as ,., concernentes aos diversos aspectos suasoperaç es: constitu ção da so dade s, capitais necessários, planos

dete minação de e ção f d

rts s s

5 - Ace á l q , ép

d elabo çãodo g a n i ge al e f d ri e o, a ao g ldas op ç gur e . acs acu s s do s q P did o , pe r ç er d A g ns seus pos s

1{"•c lt ndoam luçã

Pr lem ,se q e o ou a que o sp u a p l d -. d 1r

6- Vamos m p ar g s p q e n o m 1 o mom o e )a d 1 - One s

. Na bus a da u nd d d resp õ e :1

d e out a doenças considerad l tó ia

A s ôbr a classificaçã do eg d D nças j seri dada com h 3

V im e entrea�cobertura d ida hu an a(entreasquai it segu de Acidentes Pei a be t ra total que defin R Vid oblem:i delicado d ur

6 2O se g ro vida emgrup o,qu t á cetand o decididamet d lvimento nos têrm d t 40d R gulamen o deSeguro cl fi do R m o Vid Po·s be a ti d ese rvas técnicas q ei ê lh tecnicamenteinai jti q :i ba e técnica é a d

R El tar isto é a «prêm el

ç ccio s de ci h • t da e m ne gu poa t El t V a s ag ra a cl a ­

1\ doe ç func d" rn o g

O I R B carte a vida t m b técni a por não estar sdi Decr toei º 2 0 l ã ad equ'.lda ao ca Pi bjetarque o problem pe t" gurns individuais tos Esclar çad o e emb a algumas segu d h 'l l pl no aprova o lo d is segu o é insigna oproblemapi t

3 Há Ramos Elementa d i cíclic os sto é

que OS sinisCros nao se distribuem regularmente dentro de um exerdcio ou tendem a apresentar inddencia catastrofica espagada de varies exerddos.

Estudos estatisticos poderao espedficar quais sejam esses seguros. Exemplificando podemos lembrar que tratadistas do seguro agrario o incluem naquelas condigoes.

No segundo tipo de^ riscp^ ddico o pr^mio encerra, forgosamente. um certo «niveiamento».

■■ qualquer das hipoteses as reservas tecnicas eseabeleddas para os Ramos Elementares nao satisfazem as exiglncias desses seguros.

^ Nao estamos, evidenfemente, procurando a solugao dos problemas focaJizados. Nosso objetivo e apenas tecer aigumas criticas a contextura da classiffcagao legal dos seguros privad

os.

8 — Enquanto nao for elaborado «»vo ragulanrento de seguros seria recomeudavel que „s qrgaoa e auloridades compeeeufes „a„ se afivessem rigfdaa° te«0 legal, ressaltando ao aapecto juridlco o aspeCo tecuico dos problemas.

«A lei nao estatui somente o que reze explicitos 0 seu texto. senao tarn em o que nele «imp]icitainente»

se se abgange e o que necessar'a/nc^^ segue da essencta das disposigoe^ disse Solidonio Leite Filho em parecei emiCido em 3 de margo de 1936.

Diretriz diversa podera conduzii 3" descredito os orgaos e autoridades petentes.

Propomos seja recomendado aos orgaos ridades competentes o estudo de regulamentagao de seguros priv^d® consentanea com a evolugao tada pela instituigao. "— - - ~ .

e atiW'

Codificafao B (eplanzacao da leiminologia de seguios

T'ESE APRESBNTADA a II CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAQAO

O trato dos assuntos de seguro e ^esseguro, durante nossa atividade em

'6das as Divisoes do Departamento

T®cnico do I.R.B., bem como o cons-

l^nte manuseio de clausulas, tarifas e I'Vros sobre seguro editados em lingua

^strangeira. levaram-nos a cogitar de ^tna regularizagao e codificagao da

RESOLUgAO aprovada

^^^minologia tecnica securatoria, em

^®rma de Dicionario.

re-

H Conferencia Bcasileics de Se guros Privados e de CapitaUz^9^° solveu recomendar ;

«Que a Federscao Naciofi^^ C^' Emprisas de Seguros Privados e defee pifalizagao promova junto aos P° compe(enfes a modificagao do text^ ^

Decreto-lei n." 2.063, de 7 de

de 1940, no sentido de ser adotade> cfei'Olag 50 ^ * terio n\ais consentaneo com a do seguro, no tocante a classil dos ramos de seguros privados'» ■

Bibilografia: NogScs Fundamental® guros — PublicacSo r.° 15 do pfi'

Anota^Ses ao Regulamento de vados — JosS Percira da Silvn n.- 30 do I.R.B.

S comum encontrarmos expressoes

^^aduzidas, principalmente do id:oma cujo vinculo aquela lingua mal

^ disfargado, pela morfologia pr6pria nossos vocabulos, servindo como

^''einplo o nome da clausula de seguro

^^Sco Livre de Avaria Particular Abso-

^lamente, que nada mais e do que a ipsis verbis do original em

"'^Sles Free of Particular Average ^'^Solutely.

^cste ponto andaram melhor nossos

^^-'riTiaos Portugueses, que denominaa clausula em questao Sem Avaria

^''ticular Absolutamente.

fi natural que a agao isolada dos Tecnicos forme incoerenclas desse tipo, que se arraigam no use e passam a constituir elemento definitive. O prlmciro trabalho e traduzir e efetuar o negocio, a operagao comercial destinada a cobrir o r'sco existente. Compete aos posteros a tarefa de concatenagao e aperfeigoamento da obra iniciada.

Outra lacuna que se observa atualnicnte e a falta de um trabalho que indique. com justeza. a correspondencia das siglas utilizadas em seguro, nas principals linguas comeiciais do uni verse

No ramo maritime encontramos a cada passo siglas e mais siglas cuja referencia nas dcmais linguas nem sempre esta bem situada, ou, pelo menos, coligida como seria de desejar.

Luiz Alves Batista Chefe da Carieira de Riscos Diversos do I.R.B.

143

Ha em lingua portuguesa um trabalho bem feito, de autoria do Doutor AmiJcar Santos, publicagao n;® 23 do I-R.B., editado em 1944. fi o DidonMo de Segutos. Sera elemento indispensavel como ponto de partida para quaisquer dicionarios que se fagam no future, abrangendo a nossa lingua. Nao tern contudo, embora minucioso, a correspondenda com as linguas ingl&sa, francesa, espanhola e alema, que ' ora propomos seja tentada.

Mais recente. ainda. e o «Dicionario Manual de Seguros» do Doutor Oscar Molnar, Gerente de seguros na Argentin-a, que foi editado em 1949.

O livro do Doutor Molnar e o que niais se aproxima da nossa proposta. Ha correspondenda de termos de seguros, no dicionario em questao, nas linguas espanhola, inglesa. francesa e italiana. A no.sso ver deveria ter side inHuida a lingua portuguesa e substituida a italiana pela akma, porque, desse modo. teriamos duas linguas (alemao e ingles) anglo-germanicas, contra trgs latinas (portues, espanhol e frances).

Al™ do mats a dlcio„Sri„ j,.

« ccrespondencia do. t&mos na, enunciadas

Em 1932 OS doutores Pierre Veron e Pierre Damirson edltaram em Fran?a

o «Dictionnaire des Assurances®- ® um opiisculo pratico, minucioso, mas de aplicagao local, de ver que refe' renda, apenas, a legisla^ao francesa, o que e compreensivel.

O «Dictionnaire des Assurances® trar, no final, observagoes c legisla?®® sobre o contrato de seguro e as coO diqoes gerais de algumas apolices frafl' cesas.

A Camara de Comercio dos Estado^ Unidcs confiou ao Dr. Ralph H. Bla" chard a confecgao de um cDictionacy of Insurance terms®, tarefa que fo> cluida em 1949.

O Dr. Ralph H. Blanchard e fessor de seguro na Universidade d® Columbia e, conforme se podia deu-nos um trabalho interes.sante:iHdadc um dicionario local, de muita util futuraS que podera servir de subsidio a obxas do mesmo tipo.

^5f«d Manes. em alemao — obra com— e a «Insurance Cyclopedia®, '"'etrompido na letra H per morte de ^ autor Cornelius Waldford.

^ dicionario de Manes e trabalho serve de base aos estudiosos do ^9uro, como o comprovam as iniimeras a esse autor, encontrada em ^^nto de seguro, editados em diversas ii. '"SUas. util

dic'onario minuciosissimo e mas que aprcsenta a incon'®Qcia de ser editado, apenas, em %a,6 claro que um trabalho de ^POndencia, em cinco linguas, nao •'kcis- .. ^ ser tao minucioso quanto o toi no seu dicionario.

^ *^nsurance Cyclopedia® foi anuncinco anos antes de sua saida Contem, nao so termos de K como tambem biografias de ®So. [, QUe contribuiram para o prouteg seguro c um repertorio de da materia em lingua inglesa.

146

Considerando que no Brasil ha organizaqoes dedicadas ao comercio e a cultura das linguas enunaadas:

Considerando o carinho com que sao tratadas as questoes de ordem tecnica pelas instituiqoes de classe e demais organira^oes de seguro do Brasil, Propomos seja recomcndado as organizagoes especializadas em seguro no Brasil. que, em colaboragao com os servigos culturais e comerciais das embaixadas dos paises mencionados, promovam a regularizagao e codificagao da terminologia e das siglas utilizadas em seguro nas cinco linguas indicadas.

«A !I Conferincia Brasileira de Se guros Privados e de Capitalizagao resoluea recomendat:

No seculo passado apareceram dicionarios de Ponget e de Baumg^r' ner, este ultimo, segundo nos feito ate a letra B, obras essas qi^® nos foi possivel localizar.

const«'

Apareceram tambem o impoi^^ «Versicherungs Lexikon® do

3llf«

5 t^0 detalhada a enciclopedia que relagao dos principals incendios ^'dos desde 1666 ate 1876, com as

•^ecf'''Ss historias, ela apresenta.

iii. se ve esta mais do que ^®do o nosso proposlto.

«Que a Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao promova os estudos necessarios sobre a possibilidade de ser codificada e regulamentada a Termino logia de Seguros, conforme a confrihuifao apresentada*.

Retrocessoes do exterior - Pool no mercado interno para sua aceitagao

TESE APRESENTADA AIICONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVA^OS

E DE CAPITALIZAQAO

Jorge de Brito e Souza

Assistenfe da Certeira de ^ Exterior, do I.R.B.

I — Resumo historico rfss-Operafoes do I.R.B. com o exterior

O apos sua cria?ao, iniciou suas uperagoes visaado exclusivamente o Resseguro no pals. Com o natural desenvolvimento dessas opera^ees Kouve necessidade de se recorrer a mercados estrangeiros. Alias a ideia de auto suficiencia nao devia ter passado pela jnente dos que procuravam a rcalizagao do Resseguro atraves do I.R.B. Essa ideia seria ate contrario as proprias condigoes do Resseguro, Assim sendo, o I.R.B., necessariamente. estabeleceu contacto com os mercados internadonais, a prindpio pela colocagao de responsabiiidades que nao encontraram cobertura no pais. Dessa forma,' desde 1943. o I.R.B. passou a ceder ao exterior. A ideia da cessao traz impliata a da aceitagao e. em conse quent,a, a partir de 1949, comegou este Institute a aceitar negocios do exterior com o mtuito de compensar. em p.arte pelo menos, o que era cedido.

Esse aspecto da questao ha multo que havia sido sentido, pois. no rela-

^ r> Rodr'S" torio de viagem feito pelo b'C-. de Andrade Medicis sob o titu'o (P pectos Internacionais do Segu^^ blicagao n.° 33 do I.R.B.). .5 mos no capitulo «Sugest6es» judiciosos a respeito d^'ssc pr^b'' ftO^

As vantagens advirida.'j 0 sao obvias. Ha que ressaltor P criterio na selegao dos negocios' CO mesmo porque a necessidade de -' ,icio03'^ cagao de negdcios de paises tra na atividade securatoria foca d"® pectivos mercados nao c a Brasi!. 10^

Em resumo, a colocagao de ^ gfi do I.R.B. no exterior 194^ e hoje em dia os mercados ^ ingles, suigo, alemao. italiano, t ropa e norte-americano, me^o*-' cubano, ncste continente. rece soes do I.R.B. De urn modo y atraves desses mercados o aceita responsabiiidades de qu o mundo.

— Conceito de Reciprocidade

A ideia de trocar, no campo do res®2guro, envolve a ideia de reciprocidade. Para reduzir a saida dc divisas do pais com o firn de pagar premios, 0 I.R.B. P3ssou a aceitar responsabiiidades do exterior a base de reciprocidade.

Pelas razoes cxpostas no item anteo volume de negocios cedidos e ®^5ior do que o dos recebidos. A pri®ieira vista dir-se-ia que nao esta ha^®ndo reciprocidade equivalente. Real""onte. se o problema for encarado por, ^ugulo estreito de resultados numcJ^C)s, nao esta havendo reciprocidade, achamos que o conceito deve Por, ser mais ampio, entendendo-se como ^'Procidade, dentro das condigoes ^^^'culares das opcragoes do I.R.B. 0 exterior, o maximo que se pode ^tguir dos mercados estrangeiros em ^ capartida com o que Ihes e dado,

«a prioris essa conceientao afirmamos que e.sta ha'^sciprocidade e, no caso particio Ramo Vida, atualmcnte os tados dos negocios recebidos sao 'Ores do que os dos cedidos.

Jll Ana/ise dos contrafo.? aulomiticos de cessao e de aceit-<gdo 0.

ab ^ ^C)ntratos colocados fora do pais Acidentes Pessoai.s, AutoAeronauticos, Embnrques Ae^'^tendio, Incendio em Armazens,

LAP c Vida. Nesic ult:-

feit- o as cessoes do I.R.B. .sao e ^'^clusivamentc a premie de r sco

^bf '■^"'catos sao do tipo obrig.atcrio/ 'Qatorio.

contratos aceitos .sao mais Oexitnvolvcndo negocios t.iis como:

Casualty, Workmen's Compensation, Miscellaneous (Riscos Diversos) aiem dos ramos classicos. Os contratos Vida aceitos sao, via de regia do tipo facultativo/obrigatorio c compreendem cessoes na base do risco ou da modalidade resseguro-cosseguro (condigoes originais).

Pela constituigao de reservas matematicas oriundas de negocios em que o Ressegurador particpia na apolice, parcce que esse tipo de contrato e mais interessante do que o 3 premio de risco.

O grande cuidado a set considcrado nessas transagoes com o exterior e 0 da analise da qualidade dos negocios oferecidos, a fira de evitar que riscos nao multo desejaveis, como as chamadas «pontas», vcnham a constituir a base desses negocios.

Os contratos sao geralmentc do tipo Excedente de Responsabilidade e/ou ouota parte. Os de exces.so de danos (Excess of loss) e mistos sao mais raros. Entretanto, para certo tipo de cobertura. a forma «Excess of loss» e a mais indicada.

Os ccntrafy.s do I.R.B. cbedecem tambem ao mesmo esquenia, quanto ao tipo.

Em conversa com alguns representantes de Resseguradores do exterior ouvimos deles opinioes no sentido de que a estrutura de alguns contratos do I.R.B. fosse modificada. Pensam que ha um niimero cxcessivo de plcnos ncsses contratos, o que os torna desintercssantes para os Resseguradores. Acreditam tambem que 3 forma de.sses contratos deve ser tal que permita a e)cs uma partieipacao na laassa dos riscos melhores. para compensar a

154

I'csponsabilidade rceita nos grandes riscos. E33%e observagoes foraai anotadas a titulo de sugestao. para estudc em ocasiao oportuna, rcesmo porque, conforme ihcs loi dito, foiam apcntadaj tambeni dePcie-idas estn.Uirais n<.s contratos que eles nos cedem.

IV — Analise dos ris'cos do e.x.'erior nao sceitos

O I.R.B. recebe um numero acentuado de propostas 3b~ exterior para participar em negodos de~^ mercados estrangeiros.

Para se ter uma ideia dessas propos tas, vamos fazer aqui um resumo delas:

a) Resseguro de Cafe em Poito Rico.

b) Ressegvro de Colheita ro Me xico.

c) Resseguro Marine e Non Ma rine atraves de companhia holand'^sa, do tipo misto (Quota parte e excedente de Responsabilidade).

d) Negocios Automoveis e R. C. de Companhia francesa.

e) Negocios Riscos Diversos de Companhia italiana.

f) Negocios tramsporte de Com panhia cspanhola.

g) «Poo!» granizo de Companhia italiana.

h) Negocios Incendio c Acidentes de Companhia francesa.

0 Negocios de uma Companhia espanhola compreendendo Incendio, Transportes e Acidentes.

;) Negodos Diversos de Compa nhia italiana.

k) «Pool» Aeronauticos atraves Companhia italiana. de de

Alem dessas, muitas outras ofer'^® tSm sido e vem sendo feitas. A recusa por parte do I.R.B. baseia-se, palmente, na falta de estatistica muitas delas: em outros casos a urge" cia de uma resposta nao perrnite' ofertante aguardar um prazo que bilite um estudo aprofundado por do I.R.B. Acresccnte-se ainda ^ responsabildaides oferecidas nao p ser suportadas pelo I.R.B. sozinh® a falta de cobertura no mercado " cional, este Instituto se ve na gencia de, por mais esse motivo. cusa-las.

Acreditamos entrctanto qua esses" , ojTia gocios, se aceitos, constituiriam massa de premios razoavel e lucra Surgiu dai a idda da de um «pool» no mercado nad com participagao do I.R-B-, aceita^ao de responsabilidades do terior.

Inicialmente a receptividade " ideia nao foi grande: basta dizef no Ramo Vida, quando da Constit"' do E.V.E. (Excedente Vida do ^ terior), sdmente tres entidades fti' d" culares, das que operam em segut" ^ no pais, aceitaram retrocessoes. rccentemente, com a reestrutu desse excedente, apresentando eficicnie sinistro/premio 20,54 '^'^^,3,. traram mais tres sociedadcs e s"-" j^s o que perfaz um total de 5 socie Vida do pais participantcs dodente. Apos tres anos de , Jo do exterior, somente uma socieda pais raanifestou oficialmente nessas retrocessoes.

Vamos transcrever trecho da carta ^ que essa comunica^ao foi feita:

*No intuito de colaborar com 0 pro9rama de Vossa E.xcelencia de maior

^tercambio e rcciprocidade no campo

° resseguro internacional, estamos ^mda interessados em participar das

^strocessoes que do exterior forcm

° srecidas e aceitas pelo I.R.B. sendo nesta ultima hipotese, desde ja nos

^^elaramos prontos a aceitar a metade

° Pleno que o Instituto de Resseguro.s ^stiver pronto a assumir, por conta Proptia. ontudo, solicitamos seja dada a ® Companhia, dentro do possivel, tis previo da natureza do do niaximo de responsabilidade a vez envolvido e do premio corres-

OiQ ' para eventualmente decidir- s sobre a aceitagao de quotas mais

^"'^stanciais..

Sgf "P°®os que a desconfianga possa § atribuido o pouco interesse das C ■ a j. tj. ^'^dcipa^ao do I.R.B. neles cons"tuira

®9Pradoras Nacionais nesse negocio. Por cutro lado, acreditamos que a Uma garantia da defesa dos intc^ do mercado segurador nacional.

V

"""• Cambio. Variapao e Risco Adicional

'^^sconfianga das Seguradoras hie ^ explicada pelo desconhecidos riscos e existencia de conj). tornam dificilima, scnao ima verifica?ao dos mesmos.

'^^^stanto, convem lembrar que a % e basica no negocio de seguro ^ Iiom para eles deve ser bora n6s». Em resumo, a ®?ao de riscos do exterior deve.

em principio, ser tida como nas condiodes originais.

Ha entretanto um aspecto que deve ser necessariamente encarado: e o do cambio. Nas oportunidades que tivemos de conversar com elementos de seguradoras nacionais a respelto desses resseguros, ouvimos sempre objeooes sobre este .assunto.

As aceitagoes do exterior sao feitas em moeda original e a taxa de cambio t determinada por um orgao governamental. Quaisquer variagoes que ocorrerem alcanoarao indistintamente pre mios e responsabiljdades, razao pela qua! achamos que o risco adicional do cambio nao e assim tao ponderavel. Por outro lado, as relaooes das retrocessionarias com o I.R.B. poderiam ser feitas em cruzeiros e estas acompanhariam a sorte do Instituto nas variaooes havidas.

Analisados de uma maneira geral os pontos principais de objeoao a essas aceitaooes, pode-se concluir que eles nao sao de molde a tornac o negocio pouco viavcl, o que reforga nossa opiniao no sentido do «pool».

VI — «POOI.» Caracfensf/cas e //naUdades. DilusSo no meio Internacional

1. Na linguagem do Seguro «Pool» e um acordo ou ato de associa^ao entre um certo numero de sociedades de seguros do mesmo ramo, que tem per fim garantir mutuamente seus excedentes.

2. Duas modalidades:

l.« — O orgao central aceita 100 % dos riscos aceitos por cada membro, o que nos poe em face de um «resseguro total*.

2." — O orgao central reparte entre todos OS membros do consorcio-ressegurador os riscos assim recebidos segundo o criterio de quotas-partes fixadas de antemao, e temos entao uma opera^ao de retrocessao.

3. Nao se trata aqui de agrupamento com o fim de- monopoliza^ao mais ou menos efetiva da produgao on da venda de determinado ramo, mas simplesmente de uma repartiqao de responsabilidades, quc consistem de ris cos demasiadamente pesados ou onerosos para o segurador direto.

4. O contrato de «pool» nao liga OS seus membros senao em uma categoria de negocios.

5. Nos negocios assim assumidos, fixa OS maximos determinados peJa Associagao e reparte esses maximos em quotas-partes, entre os seus membros, enquanto que eventuais excedentes serao retrocedidos fora do «pooi».

6. A utilidade do consorcio e indiscutivel do ponto de vista economico: e uma organizagao que tern por fim substituir — unicamente dentro de certos hmites — o cosseguro, cuja efiaencia nao anula os seus inconvenientes^ (Condensado de «0 Pod come raodo de scguro» re\ista do I R B 28, coi. 237).

«A experiencia deraonstra que um pais nao se pode bastar a si proprio, no tocante a absorgao das responsahibdades que se acumulam dentro das sues fronteiras, por forga dos resseguros aceitos no mercado nachnal e a linica forma de votar uma compensacao e eventuais lucros. e drenar para

0 pais reciprocidade que, tanto quanto possivel, restabelesa o equilibria"*' (Intercambio de Rcsseguros com mcrcados Internacionais — Antoc-o Carlos de Melo Costa 'n Revista ° N.® 51 — Col. 71).

Nos Estados Unidos a forffla?ao «poDls» e frequente.

Na publicacao n.® 33 do I.R-®' 1945 o Dr. Rodrigo de Andrade Medicis ja naquela ocasiao apresenta'"® opinioes que as circunstancias do mento tornam atuais. Dizia ele a 254 daquela publicagao:

«A minha opiniao pessoal e. a de que o mercado brasileiro P*"® iniciar uma campanha de aceitaca® , ressegiKOs do exterior, soB""a . doI.R.B.

Agrupar-se-iam, assim, em torno Institute, as companhias brasileira^ desejassem participar dos resseg do estrangeiro, e, em cada caso creto, julgado previamente p"*^ comissao do I.R.B. e de repr^®® tantes das sociedades, consultaf a cada uma delas se desejava a o negocio e, em caso afirmativO/ que montante».

Vem, pois, de longa data os csbo5 do assunto ora analisado.

-VII — Estimstiva de primios " guns ncp'dcios do item * pert"

a) »Resseguro de cafe em Rico.

Responsabilidade maxima ^ 2.250.000 dolares para qJi-' 1.125.000 para planta^ao, corrcsp dente respectivamente a Cr$ • • • '-'qO75.060.000,00 e Cr$ 37.530.000-

Colheita

Planta^ao

^^amb;o foi q de Cr$ 33,36 por dolar. Kesseguro de Colheita no Mexico.

*Pool» constituido em agosto do p.p. sem experiencia (Edigao da «Review» de 3 de dezembro 1954. n.® 3.907 — Artigo de ^fturo Costa).

^ao foi apresentada experiencia.

^utomoveis e R. C. de CompaFrancesa

^sponsabilidade maxima:

^•000.000 de Er. Fr. (Uma co-

®rtura de excesso de danos para "^deniza^oes aciraa dessa impor-

'scos Diversos de Companhia

"^'iana.

^ ^ 6% do pool Acidentes

^■2 3.5 % do pool Incendio

5 % da participagao Incendio a Roubo Sem 0

experiencia.

^®96cios Incendio e Ac dentes de

Franccsa '

^

k) Negodos Acroniuticos de Companhia italiana

k.I Contrato Aeronautico de negdcios subsccitos no mercado londrino

10% com uma estimativa de k.2 50% de «pool» avia^ao de Companbia Sui;a

O total desses premios atinge

Foram usados os valores semi-oficiais (Cr$ 15,00 d^ agio por dolar ou 0 correspondente nas outras moedas) para a conversao em cruzeiros.

Os montantes aqui referidos sao de premios brutes relatives as quotas e£erecidas ae I.R.B.

Via de regra, depeis de satisfeitas as condi^oes contratuais (comissao, reservas, participagao cm lucros, etc.), resta uma margem de beneficios que pode ser avaliada em 30 %. Ha alguns contratos, entretante, que pele ceeficientc sinistre/prSmio podem alterar esse quadro.

VIII — Proposta para a criagao dc urn tpooh

Os elemeatos acima nos levaram a coQclusao de que o mercado segurador nacional devcria ser interessade na participa?ao de negodos do exterior oferecido ao I.R.B. Com possibili' dade de cobertura. o I.R.B. poderia aceitar muitas destas propostas. Nessas condifoes propomos:

Cambio (93,4162)

£ 2.000 186.83 .

Cambio (7.7726)

Fr. Sui?os 37.500 291.84'

Cr$ 14.9l0-0^^'rf das

a) cria^ao de urn «pool» zado entre sociedades do pa'® pelo I.R.B., para conccder cob

a retrocess5es estrangeiras Elementares,

b) obrigatorledade por paite do «pool» de quaisfl gdcios aceitos pelo I.R-B- , „ coi»'®

c) Constituicao de , n-ii j neuod^ para estudo dos tipos dc" » .5, deverao ser aceitos e as con pectivas. * * *

HESOLUgAO APROVADA dc

«A // Conferincia Bcasite'^^ ^ guros Privados e de Capd^ solveu recomendar: .

'«Que a Federagao g ' r\ -.laAO^ 0 Emprisas de Seguros "d" ^ pitalizagao, em entendifn^'^^'^ e ^ I I.R.B.. promova estudos ^ sibilidade e melhoc forma cobertura as retrocessoes c® nos ramos elementares*•

I0

responsabilidades i^eciprocas no seguro Inj

Paulo Motia Lima Sobrinho C/ie/e

Cascos

A cobertura do risco de responsablli"iadc civil por abalroamento e geral"lante concedida pclos seguradores inS'^es mediantc inclusao, nas apolices "^^scos, da clausula abaixo:

*Convenciona-se que o segurador '^®9ara ao segurado a quota que Ihc ^'^''ber nos quatro quartos da soma das '"^l^ortancias pelas quais 0 mesmo se responsavel e pague a uma ou Pessoas como resultado de danos "^^nsequentes de abalroagao de qualembarcagao pelo navio segurado csta apolice.

^ssa quota ser6 igual ao quociente

® divisao da importancia segurada por apolice pelo valor total do navio ®®9iirado.

j ^ soma das indenizagoes fica limi-

® ao valor total citado acima.

^os casos em que for contestada a ^^Ponsabilidade do navio ou se ins^ processo para limita-la, com

^"^Psentimento expresso do segurador, pagara a mesma quota sobre os quartos das custas devidas pelo ^9urado ou que 0 mesmo tenha obride pagar.

Quando ambos os navios forem cula menos que a responsabilidade

^ ''m dos armadores ou de ambos

limitada por lei, as reclamagocs

j^seadas na prcsente clausula serao

^^9uidadas consoante o principio das

®9onsabilidades reciprocas, isto 6,

como se o armador de urn navio Eossc compelido a pagar ao armador do outr-a, e vice versa, a metade ou outra qualquer proporgao dos.danos respectlvos, danos esses que Ihe tenham side regularmente atribuidps na determinagao do saldo ou importancia devida pelo/ao segurado.

Ressalva-se que. em caso algum, esta clausula compreendcra qualquer importancia pela qual o segurado .se torne responsavel e pague pela remo<;ao de obstaculos mateiriais, em virtude de disposigoes legais, por danos a porios, molbes embarcadouros. estacadas, e construpoes similares, ou com respeito a carga ou coinpromissos do navio se gurado, ou por perdas dc vida ou danos pessoais. tudo isso em consequencia de abalroagao.

Se o navio segurado por esta apdlice abalroar ou receber servigo de salvamento de outro navio que pertenga, total ou parcialmente, ao mesmo arma dor ou administragao. o segurado tera OS mesmos direitos conferidos por esta apolice como se o navio abalroado pertencesse inteiramente a outro armador. mas nesse caso. a responsabilidade da colisao ou a soma pagivel pelos ser vices prestados sera afeta a urn unico

principio das

da Carteira

do I.R.B.

árbitro,cles·gnadodecomumacõrdo peloseguradoeporêstesegurado1·,>.

Comoseverifica,essacláusulaga� ranteaoseguradooreembõlsodaimport5nci1queo�esmofõrcondenado apanar.emconseqüênciadeabalroaçãodonavioseguradocomoutraeru:barcação.Eessaresponsabilidadedo seguradosubsisteaindaquesembarcac:ãoabalroadapertença,totalouparcialmente-,aosegurado.

Aresponsabilidadedoseguradorfica Hmit:da.entretanto,aosdanossofridos pelaembarcaçãoabalrnada(casco,cargaeeventuaisdespesasde'paralisação) excluídos.porém,osdanospessoaise aspcrd:isdev:da.Poroutrolado,a cláusulasótemaplicaçãoquandoa abalroaçãoocorreentreembarcações queestejamnavegandoouquesejam oupossamserutilizadasn3 navegação. Paradarumaidéiadasdificuldades quesurgemnaaplicaçãodêsseprincipio,ésuficientedizerqueochoque comumaembarcaçãosubmersapode serounãoum3abalroação,conforme haja,ounão,possibilidadedesalvar essaembarcaçãoefazê-lavoltar é-'l navegar.

•gur:1doé Quandoapenasonaviose consideradoculpadopelaabaJroaçao, nenhumadificuldadeseofereceaose· -drespon- guradorparaaapunçaoesua reeOJ• sabil"d:idc.Cabe-lhe.apenas.. -eiaque bolsarsoseguradoaimportan ooutro êstefõrcondenadoapagarª n 1..f'xadosn, armador,dentrodos1m1tes1, cláusula.

EoseguradordeÂpag-·

AP--Cr$1.000·O0O,OO -doseguradordeB)

MenosRC-Cr$200.000.00(,recuperaçao

Cr$800.000,00

D- .·velliquidardasrespectivasresponsabilidades, que essemodo,senaposst . osinistromedi-:mteadoçãodeumcri-exi�iriaosseguintescálculos:

tériomaissimplesdoque O daápuração

Jexo,

Oproblematorna-semaiscornP 6 · e!llar entretanto,quandoambasas d -- .dcuJpaaS caçoessaocons1denas 130 . apuraÇ Ocorrendoessahipotese, ª dores daresponsabilidadedosseg��daS seráfeitacombase . noprioC1P10 cláW responsabilidadesreciprocas·A8 d rnbor'.I, sulaacima.refermo-se, eeja -d.'d.doques êsseprincípio,naoa I e:a po aaplicaçãopráticadomesmo..éfie - fIrumas essemotivo.vamosormua gU'05se deex·emplos.mostrandocomopofl'es radoresinglêsesapuramsuas_ocore sabilidsdes,quandoaabalroaçao porculpadeambososnavios· e!' Admitamos,inicialmente,queap adB marac centagemdeculpaéde501°PPº' ..ofridos navioequeospreJutzossbe!toS ilmbososseguradosestejamco pelasrespectiv3sapólices:

Arecebe:

De1-eusegurador(50o/odeA�)_ · ) ······:::

D.!B(RC-50o/odeseupre1u1zo.....

Brecebe: ) .........••·

Deseusegurador(50�0deA_P. )

DeA(RC_50o/odeseupreiu1zo

OseguradordeApaga

Ap(50%).......

Cr$

500.000,00

500.000,00

NavioA

NavioB (coberturaCAP)-Danos(AP)-Cr$1.000·ooo.OO· (coberturaCAP)-Danos(AP)-Cr$600.000,00-

Nessecaso,apenasoseguradordeB (nav·oquesofreu-menosdanos)de� verápagar,atítuloderesponsabili­ dadecivil,um:iimportânciaequiva�

50%deCr$1.000.000,00-Cr$

Assim,oseguradordeBpaga:

lentea50%dosaldodospeJ sofridosporambasas õeS, erobarcaÇ

600 ººº·ºº Cr$200000.00.

RC-Cr$200.000,00

AP-Cr$600.000.00

Cr$800.000,00

Serábast,rnte,porém,queospreiUizossofridosporumdossegurados n~ �va ªºestejamcobertospelarespec..

ªPólice,psraquealiquidaçãonabase dosaldodosprejuízosprcjudiqu�a

�Ssearmadore.conseqüentE>mente,l,e-

l'lef'• naapu- 1c1eseusegurador,porque,· ta- porés�e ÇaodosaldoaserP-'9º lie9uradorfoiincluída,a5eucrédito.

Ullla ' -éi•1denizãvel parcelaquenaoPl exem- eoseguro.Vamossupor,;,or·

AP-Cr$1.000.000,00

M.enosRC-Cr$200.00000

Cr$800.000,00

1queacoberturadonadoAseja po, LAPA. Aplicadooprincíp:odop:1g3ment.'.> de50 % dosaldo,osegur�dod�A .odeBseriaresp,1.r:sav�l nadapaganae por:

RC AP

Cr$200.000,00

Cr$600.000,00

Cr$800.ooo.oo .BteriaseusprejuízosdevidaAss1m, A enteindenizados,enquantoque m re1'uízo: teriaoseguintep

ddseguradordeB) (recuperaoo

ser '^^Ponsabiiidades dos segurador.s deveriam

Segurador de A: RC (50 % dos prejuizos de B)

Desse modo. o st^„,ador de A, 200.000,00) deve pagar Cr$ ta nada pague a este.^jj gae oj 500.000,00 — Crf 200 000,00 = CrS daaos sofridos pelo .avio A „ao estao 300,000,00

cobertos pda apolice, deve indenieae g , A

50% dos prejuizos de B, a lilalo de Suponhamos,- agora, que o navio

RC {Cr$ 300.000,00) E ess=i incl "ma cobertura CAP.^o- , nizagao corresponde, exacantente a R estava coberto apenas pela 9®

50% dos dauos sofridos pur A. nao cobertos per sua apolice (que loi a Seudo assim, o segurador B devef^

verba indevidamente inciuida no caicuio Pagar 50% de Cr$ 400.000,00 0 saldo). menos esse .saldo, i.sfo e, 200.000.00). a titulo de RC, o segurador He. a . . ® ^ teoricamente, 50 % de Cr$ 600.000,00 (Cr$ ' " 50% do saldo (Cr$ 300.000,00) co„o i„de„isa.ao a B'

Demonstra?ao;

A recebe:

7o de seus prejuizos) .:

SOO-OOO.^O

B recebe: , De A (RC — 50 prejuizos) 1 300.000fi^

O segurador de A paga:

O segurador de B paga:

PC (50 % dos prejuizos de A)

A indenizaQao a pagar per B corresponde a:

500.000,00

50 % do saldo dos prejuizos — 50% de Cr$ 400.000,00 = Cr$ 200.000,00

50% ^Qg prejuizos de B — 50 % de Cr$ 600.000,00 = Cr$ 300.000,00

500.000,00

^ as indenizagocs recebidas por A 5CI0.L'CC.00), nao indenizavejs por scj

® B correspondem aos danos sofi'ido.s -

, segurador por nac estareni crertos

™ dois navies (Cr$ 1.600.000.00) ^ '

s 50 % dos dancs de B (Cr.'^ pcla apolic.;:

Cr$

■^snos sofridos por A 1.000.000,00

(^anos sofridos por B -- 600.000.00

1.600.000,00

("denizagao paga pelo segurador de A 800.000,00

("deiiiza^ao paga pelo segurador de B 500.000.00

1.300.000,00

% dos danos sofridos por B = 50 % de Cr$ 600.000,00 = Cr$ 300.000.00

(^anos totals 1.600.000,00

'"^^nos: Indenizagoes totals 1.300.000,00 300.000.00

A mesma situagao oco-re quando o.s 600.000,00 = Cr$ 300.000,00). Total;

'^^^juizos soE?ido3 pelos dcis segurados Cr$ 200.000,00 + Cr$ 300.000.00 estao cobertos pelas respe .tlvas = Cr$ 500.000,00). E o segurador

^I^ol'ces. Assiir., se adraitirnios, nc de A devera pagar 50% dos danos dado, que ambos os navios sofridos por A (50% de Cr$ , uma cobertura LAP, o segu- l-OOO.OOO.OO Cr$ 500.000,00) mede B dcve-a pagai 50 % do saldo "os a importSncia paga pela seguradora

% de Cr$ 400.000,00 = Cr$ de B a titulo de RC (Cr$ 200.000,00).

^^0-000,00) mais 50 % dos prejuizos Total: Cr$ 500.000,00 - Cr$ por B (50% de Cr$ 200.000.00 = Cr$ 300.000,00.

Demonstra^ao:

A recebe; C ,

De B (RC 50 % de seus prejulzos) ....

B recebe;

De A (RC 50 % de seus prejulzos) ..,

O segurador de A paga: RC (50 % de prejuizos de B)

• o que corresponde a: 50% dos prejuizos de A menos 50% do saldo dos prejuizos (RC)

O segurador de.B paga: RC (50 % dos prejuizos de^^A )

o que corresponde a: 50% dos prejuizos de B Mais 50 % do saldo dos prejuizos (RC)

A indeniza^ao total sera 300.000,00 (segurador de A) mais Cr$ 500.000.00 (segurador de B) = Cr$ 800.000 00 50% dos prejuizos totals ^r$ 1.000.000,00 + Cr$ 600.000,00 - Cr$ 1.600.000.00). nao havendo

a cobertura, nas apolices, para - . restante (50% de Cr$ 1.600.000,0 = Cr$ 800.000.00).

Figuremos, aqora, o seguinte plo:

Despesas de paralisaqao AP (chomage)

tcocertura CAP) — 600.000.00 + 100.000,00 = 700.000,00

nJSb (cTben^raCA^^^ + 500.000.00 = 1.500.000,00

Nao cst.indo cobextas pelas apolices

aa dcspcaas de paralisapao dos navies o segurador de B devera pagar 50 %

do »Ido (50 % de Cr$ 800.000,00 = 400.000,00) mais 50% j

O segurador de A pagara os classificados com AP (Cr$ 1.000.000,00) mais 50 % das dcsp^®^®

'

j de pacalisacao de A (50 % -eicjS

al€m de indenizar OS dan-v i ' ^ importancia paga pelo segurador .n class,bcados . 400.000.00)-

rj 3U7o das de pacalisaqao de A (50% Cr? 100 OOOM ^ 500.000,00 = Cr$ 250.000,00), 50.000,00). a iinnnrfanrio na/ia T\o1n ecnUTS'^''^^ co»o AP (Cr$ 600 B .000,00) T.%1

+ Cr$ 600.000,00 1.050.000,00.

4 Cr$Total: Cr$ 1.000.000,00 + Cr? 250.000.00 — Cr$ 400.000,00

seu segurador (50 % de AP)

De B (RC — 50 % de seus prejuizos)

Des?„':et'=dor(50%deAP)

AP

_ -

750

*

350.000,00

RC /^nc/ j •■-■■ ■y'm .350.000,00 (bO % dos prejuizos de d)

Dane? a: ^qqq.oOO.OO

•5 5° das despesas de paralisaqao de A ano non'nn

•^aos 50 % do saldo dos p.cjuiros (RC)

^°°-°°°'°° 850.000.00

" 300.0OO.OO

750.000,00

0 que corresponde a: 600.000.00

So sofridos por « ;; 50,000.00

5 das despesas de paralisaqaode 400.000.00

/o do saldo dos prejuizos (K^)

1.050.000,00

^A indenizasao total (CrS 850.000.00 Admitamos, finalmente, que a perj 1.050.000,00 = Cr$ centagem de culpa de urn dos navlos ^^ 00.000,00) corresponde aos prVui- ^

7(5 ^otais (Cr$ 1.500.000,00 Cr$ ^^1® ^

(j^^-000.00) menos 50% das despes/.s hipotese. sera necessaria, sempre a

P^ralizaqao (50 % de Cr.$ apuraqao das responsabilidades a cargo = Cr$ 300.000.00), nao je cada um dos seguradores, sem apropelos rcspeCivos scgnri- 3,,j„ ^03 prejniros soan estarem cobertas peias

•Polices. fridos pelos segurados.

Cr5 173 174

JrNivioA- (cobertura CAP)-Danos (AP)-Cr$1.000.000,00

Percentagem de culpa — 75%. nno on

j^Navio B — (cobertura CAP) —danos (AP) — Cr$ 600.000,00 —

^^centagem de culpa — 25 %.

RBYISTADO l.R. B.

Arecebe:

Deseusegurador(75 % deAP)......................

DeB(RC-25 % deseusprejuízos)..................

Brecebe:

Deseusegura'cior(25%deAP)......................

DeA(RC75 % de.,seusprejuízos)....................

O seguro incêndio sôbre bens de origem estrangeira

Geraldo Freitas Assessor Técmico do I.R.B.

Percent3gemdeculpa_75 % .

2)NavioA-(coberturaLAP)-danos(AP)

NavioB-(coberturaCAP)-danos(AP)

Percentagemdeculpa-25 % .

Arecebe: DeB(RC-25 % deseusprejuízos)..................

Brecebe:

�eseusegurador(25 % deAP)...................... eA(RC-75 % deseusprejuízos).................

RC AP RC

OseguradordeApaga: (75 % dosprejuízosdeB)........................

OseguradordeBpaga: (25 %) .

(25 % dosprejui;�sd�·13·

deA(Cr$750.000,00),

nao

Ochamadosistemadoságios-em %easmoedasnecessár'asàcobertura dasimport1çõesdevemsemadquiridas emleilõesoficiais-alémdeterpro"0cadoumaelevaçãosubstancialnos Valoresseguráveisdosbensdeorigem estrangeira(oque,emmuitoscasos, telllsobrecarregadoosseguradorescom Perigosasmasinevitáveisconcentrações derespons:1bilidades)transformouem Problemasérioasimplesfixaçãodas itnp A d 1 °rtanciasseguraas,eisqueasosc1ª<;õescambiais,muitasvêzesviolentas, 9ueosistemacomporta,impedem,da Partedossegurados,um:1previsãoraio·avelcapazderesguardardevidall'lenteosvultososinterêssesemrisco.

Seconsiderarmos,poroutrolado, %e ,emcasodesinistro,ocálculodas indenizaçõesdeveserbaseadonascota,-,-oesobservadasn3 mesmadataem %e ·d f· oeventoocorno,iremosven1car %e ·d..d. ,nemmesmorea1ustanopeno1calllenteosvaloresdadosemseguro,

Comoobjetivodeatenuarosefeitos dosmalesquevimosapontando,os órgãostécncosdoInstitutodeRessegurestêmestudadocomomaiorinterêssetôdasaspropostasesugestões queaêsserespeitosãotrazidasaos�u exame.

Onossopropósito,alinhavandoas presentesconsideraçõeséfacilitaraos interessados110assunto,esclarecimen� tos maisamplossôbreoalC:1nceeo significadodealgumascláusulasespeciaisjáaprovadaspeloInstituto,em resultadodealgumasdaquelassugestões.

REVlSTA DO 1.R. B.

Oseguroincêndiosôbrebensde Origemestrangeira,emhcedascondiçõesecircunstânciasqueatualmente influememnossosmercadosdeimportação,constitui'hojemotivodeparticularpreocupação.

podemosseguradoster,comocerta, umaindenizaçãocapazdesuportara importaçãodebensidênticos-p:1raa substituiçãodaquêlesdestruídos-pois ascotaçõesconsideradasnocálculodas indenizaçõesaindacontinuarãosujeitas aposterioresflutuações,circunstância que.afinaldecontas,t,mtopodefavorecercomoprejudicaroprópriosegu� rado.

expor, fazer uma ligeira digressao sobre o conceito de valor seguravel, conceito de ha muito consignado no Manual de Liquidagao de Sinistro-Incendio (Publicacao n.° II do I.R.B.) e que sc ajusta. indistintamente, tanto ao caso de bens importados como a outre quaiquer.

A esse respeito. temos verificado que, amda hoje, se levantam duvidas e discutem-se opinioes quarido um segurado ou um corretor indaga:

/ace da situagao anormal do meccado de impoctagao e tambem do ststema cambial vigente, qual o valor seguravel de detecminados bens (mercadonas. maquinismos etc.) importados em epocas anteriores mats (ou menos) tavoraveis, se o custo atual de objetos sernelhantes difere sensivelmente do custo original pelo qual se acham lan9jdos nos livros comerciais ?» Como deve o segurado fazer o seu seguro nesses casos ?»

O valor seguravel de um determinado objeto (valor que na I'quidagao de um simstro denominamos «valor era risco») pode ser definido como importanda necessara e sufidente para a aquisigao.

sinistro) deobjeto identico. nas mesmas condi?oes e no mesmo estado em que o pr.me.ro se encontrava naquela mesma

O conceito supra, que enunciaraos em essence sem preocupa^ao de minuaas, tanto se apHca a bens de pro- cedencia estrangeira como aos que t-hara s.do fabricados ou adquiri: no nosso nais.

180

No primeiro caso, ou seja, quando o custo atual tiver que ser expresso, inicialmente, na moeda do pais origem, sera forgoso levar em contai nao so as despesas necessarias ao transporte dos novos objetos ao em que se encontravam os substituidos. como tambem as condigoes de catob-O que regularmente devem ser obedecida® na indispensavel conversao das nio^das.

Essas, portanto, sao as premissa® que devem os segurados ter em mC'® ao contratar os seus seguros.

Feita essa rapida evocagao, passa®os agora a comentar a seguinte" clauS-^ especial ja divulgada pelo atraves da carta circular n.° 1.051. 4 de julho de 1955. A clausula a 9"^ nos referimos e do seguinte teor:

«Fica entendido e concordado em caso de sinistro indenizavel Seguradora, a fixagao tanto dos , em risco como dos prejulzos soft' pclos bens segurados por esta ap" sera feita tomando-se por base o ^ real de cada um dos objetos 9"® ^ segurado provar existentes no di^ ^ local do sinistro», entendido como ta^^ custo, na data do evento, no iocal ^ origem, de bens identicos e no estado em que se encontravam nistrados, acrescidos das despesas mais decorrentes do seu transports 0 local em que se achavam do evento. Fica entendido e dado tambem que, quando o custo expresso cm moedas estrangeiras, n conversao em moeda nacional ser^ pelo cambio oficial em vigor da a ser convertida, acrescido do

®edio dos agios alcangados nos dois f'timos leiloes imediatamente anteriores

® data do sinistro, das Bolsas oficiais valores do pais, para as categories que. de conformidade com a classi^'cagao vigorante na ocas'ao do evento, enquadrarem os bens cobertos pelo ®®9uro».

® necessario ressaltar, de inicio, que primeiro paragrafo da clausula acima r^nscrita nao constitui, propriamente, condigao especial, pois o mesmo

P^nas traduz c ratifica o principio

''^rmal. entre nos sempre adotado na ii,quid sei ori

3?ao de quaiquer sinistro incendio, ou nao, os bens segurados, de 9em estrangeira. No segundo para9rafo

t'OQt Ulg

da clausula e que, de fato, enramos uma disposigao verdadeiraespecial que para ser devidacompreendida merece exame ^'s acurado.

j disposigao e a que manda considu ° ualor medio dos agios alcanganos dois ultimos leiloes imediataj anteriores a data do sinistro, bolsas oficiais de valores do pais, que o procedimento comum seria

H^^^'^urar o valor do agio alcangado

^ leilao imediatamente anterior do sinistro, da Bolsa oficial de ^ da praga local, ou, na falta 'a majs proxima.

8^^ rilausula determina, portanto, que

^0 '— no inves do agio alcangado leilao da Bolsa local — a

^ u^^'rnos leiloes de todas

tg^^ °lsas do pais. Considerando-se

® para a fixagao dos valores em

182

risco como dos eventuais prejuizos a m^dia dos agios alcangados nos dois ultimos leiloes, forgosamente serao menores as amplitudes das oscilagoes cambiais e, dessa forma, nos sinistros parciais, que sao os ma's freqiientes, fica 0 segurado melhor protegido contra OS efeitos da clausula de rateio. fisse e justamente o principal objetivo da clausula que estamos comentando. Evitar uma forte incidencia da clau sula de rateio, em resultado de altas espetaciilares eyentualmente registradas em unudeterminado leilao.

Em que pese o fato de se tratar de uma disposigao especial cujo uso e fa cultative, e esse ponto tambem queremos destacar, alguns segurados poderao, talvez. alegar que o expediente utilizado por essa clausula nao Ihes garante uma cobertura capaz de suportar, em toda extcnsao, os danos quo pretendem acautelar.

Isso, em parte, e verdade, nao ha duvida. Mas e precise, por outro lado, considerar tambem, conforme de inicio ja haviamos rcssaltado, que. de quai quer forma, nao sera possivel obter, nas atuais condigoes do mercado de importagao, isto e, em face das imprevistas oscilagoes cambiais, aquela garantia plena que seria desejavel.

O melhor remedio sera entao o que. neutralizando possiveis efeitos desastrosos da clausula de rateio. permita a fixagao de importancias seguiadas em bases mais razoaveis. E esse, repetiinos e o escopo da clausula aprovada pelos orgaos tecnicos do Institute.

Boletim do / /?. B.

No Intuito de estreitar ainda mais as re/afSea entre o Instituto dt Rcaseguros Brasil c as Sdciedades de seguros, acraves de urn emph notlclirio periodico s6bce assiifd^^ ^^Interisse do mercado segarador, e que a Revista do l.R.B. mantim esta S'^fao.

A linalidade principal i a diviilgafio de dccisoes do Consclho Ticnico e dos 6rgi^^ incernoa que posaam [acilitar e orientar a rcaofufao de pcoblemas [iituros de otdcm tecni^ e juridica, recomendaeoca. conselhos e cxplicafdes que nao deem ocigcm a cirtvlare^eomo indica^ao das nocaa porfan'aa e citculares. com a cmcnta de cada oma. e oulras t'cias de carafer gcral.

RAMO AGRICOLA

Citcular Ag-05/55, de 12 de agosto de 1955 — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico. em sessao de 4 de agosto de 1955, resolveu cstabelecer, de acordo com o disposto no item 1.1 e subitem da Clausula 4." das Nomas para Gessoes e Retrccessoes de Resseguros Agrarios de Trigo, as rcgioes triticolas que menciona, para lins de resseguro.

C-rcular Ag-06/55, de 26 de agosto de 1955 — Comunicando as sociedades ter o Conselho Tecnico. em sessao de 18 de agosto de 1955, aprovado as Normas para Gessoes e Retrocessoes de Resseguros Agrarios de Videira, que regularao as opera^oes de resse guro dessa inodalidade de seguro agricola, e dando outras informacoes.

ciedades a Tabela de Cobcrtura matica, a que se refere a Clausul^ — Ressequro Automatico Co"' Comunicando, outrossim, ter o - j 16 setho Tecnico, em sessao oe ^ junho de 1955, resolvido que os referentes as responsabilidades a:.. eo l.R.B. em desacordo com mais de Resseguro Incendio, e ro' 1951 " re' ao periodo de 1 de janeiro ic 31 de dezembro de 1952. apds du^ao correspondente a comissao F ^ pelo Instituto, serao dcvolvid®® proela' aO

todas as seguradoras diretas, por^ao dos premios liquidos de caO'deraiT mentos, que as mesmas ce l.R.B. no exercicio de 1953.

Carta-circular n.° 1.385, de 24 de ^ffdsto de 1955 — Encaminhando as ^ciedades, em anexo, a relagao dos ^'Scos que, de conlormidade com a Clausula 7." — Resseguro Automatico das N.I., dcixaram de gozar de ■^ol^ertura automatica, em virtude de os ^^Ifres segurados excederem os limites ^"nstantes da tabela anexa a Circular '10/55, e cuja cobertura foi conce^'da pela Federagao dos Seguradores "^^frestres, a pedido do I.R.B., com nas propostas de resseguro, que ® ^oram encaminhadas pelas socied^des interessadas e dando outras inf®rma^6es.

(em aditamento a Circular LC-01/53, de 22 de outubro de 1953, referente a nao renova^ao de seguros de Lucros Cessantes, em cujos contratos figurem clausulas nao padronizadas pelo D. N. S, P. C.) que o I. R. B. somente con cede cobertura, dentro das condigoes aprovadas por aquele Departamento, f cando portanto nulas, para efeito de resseguro, as garantias decorrentes de clausulas incluidas no seguro sem previa autorizagao deste Instituto.

RAMO INCfiNDIO

Circular 1-10/55. de 28 de julho de Remetendo, etn anexo, as so-

Circular TSlB-08/55. de 3 de ^9 de 1955 — Remetendo as soci^d a Portaria n." 15, de 30 dc j?, 1955, corrigida pela Portaria de 12 de julho de 1955, do b Geral do D.N.S.P.C., alteragao da T.S.I.B.. confori"® ciona.

^^^ta-circular n." 1.410. de 26 de (fe ;955 — Comunicando as so'^dades que o Conselho Tecnico, cm de 4 de agosto de 1955, re2 revogar a Carta-circular numero agosto de 1952, refe^ a reducao da comissao de resse9Ur das responsabilidades que dizem g Paito ao algodao de Propriedade do ^^Oco Jq Brasil, S/A; informando, possibilidade de ser apli° 0 fundo acumulado pela diferen^a j ^<^missao proveniente de seguros algodao, na construgao dc urn q para o Corpo de Bombeiros na ^de de Sao Paulo.

Circular 10-03/55. de 22 de agosto de 1955 — Comunicando as sociedades que a codificagao dos riscos de Luaos Cessantes nos formularies de resseguro (F. R. L. C.), a partir da segunda temcssa de setembro. devera ser prcenchida, de acordo com a relagao anexada.

solv,

RAMO VIDA

Circular V-03/55. de 11 de agosto 7955 — Comunicando as sociedades que 0 Conselho Tecnico, em sessao de 20 dc abril de 1955, aprovou as alteragoes que menciona, nas Instrugoes sobre Cessoes-Vida, e que entram em v'gor a partir de 1.° de outubro: reme tendo, em anexo, o novo exemplar das referidas I- C. V., devidamente atualizadas.

^Atvio LUCROS CESSANTES RAMO ACIDENTES PESSOAIS

LC-02/55. de 11 de agosto

— Comunicando as sociedades

^ Conselho Tecnico, em sessao de

^ julho de 1955, resolvido reiterar

Circular TSAPB-OI/55. de 20 de julho de 1955 — Dando conhecimento as sociedades da Portaria n.=' 12, de 17 de junho de 1955, do Diretor Geral

do D. N. S. P. C., referents a altera^ao da Tarifa, conforme menciona.

Circular AP-06/55, de 22 de julho de 1955 — Levando ao corihecimento das sociedades ter o Conselho Tecnico, em sessao de 30 de junho de 1955, resolvido alterar para os que menciona, OS limites de cobertura automatica, a que se referem a Ciausula 2.®, item I das Normas para Gessoes e Retrocessoes Acidentes Pessoa^s (N. P.) e o anexo a Circular AP-03/55, de 3 de junho de 1955; e dandb o,utr3s informa^oes.

Circular AP^07/55, de 22 de agosto de 1955 — Comunicando as sociedades ter o Conselho Tecnico, em sessao de 28 de julho de 1955, revogado a Cir cular AP-01/54, de 6 de janeiro de 1954, a partir de I.° de julho de 1955, data em que entrou em vigor a TSAPb! e decidido permitir, outrossim, a partir daquela data, e ate que o D.N.S.P.C. se manifeste definitivamente a respeito, a inclusao na cobertura parcial aiudida "0 art. 4.-, item 2 da Tarifa da co bertura exclusiva dos riscos profissionais desde que sejam observadas as condigoes anexadas. * * *

RAMO AERONAUTICOS

Circular RA-Oi/55, de 24 de ugesto

~ C°°iunicando as sociedades que o Conselho Tecnico. em sessao de 23 de junho de 1955, resolveu aprovar altera^oes a Circular RA-dl/50 de 15 de fevereiro de 1950, conforme men ciona.

Circular RA-05/55. de 5 de setem'o e 1955 Dando esclarecimentos

as sociedades sobre o calculo do prefflio do Risco de Aviagao, em apolices de Acidentes Pessoais, conforme mencio na.

DIVISAO ESTATISTICA E MECANIZAgAO

Boletim Estatistico — Estao em fase Ns. Ram® de impressao os Boletins de 42, 43, 44 e 45, referentes ao Aeronauticos, aos Balangos das Some dadcs, aos Ramos Incendio, Transp®^ tes e Acidentes Pessoais, respective' mente.

Quadros Estatisticos — Estao divulgados nesta Revista ..os relativos ao Ativo e Passive das dades em 31 de dezembro de 1954-

Apura^oes Mecanizadas entregues a Divisao de Contabilid'" ® movimento Industrial Geral e ® sumo dos Saldos das Sociedades, ® Divisoes de Operagoes os Resumes ^ Lan^amentos dos meses de julh® agosto do corrente ano.

A Divisao Incendio e Lucros santes foram entregues os Map^® , ^ Contrele de F.R.I, ate o mes de de 1955, a Divisao Transportes cos as apura0es referentes aos ^ de julho e agosto e os RAMA 'meses de maio e junho Je 1955.

SERVigo DE documentaC^'^

Entre outras publica^es, a do I.R.B. (Biblioteca Albcrns^.^^j, cebeu os seguintes volumes e pcm que se acham a disposi^ao dos desta Revista;

■ Codigo de Processo Civil e leis

^steriores (Imprensa Nacional — Rio Janeiro —• 1954).

Colccao das Leis do Brasil — 2." tri^®stre de 1955 — Atos dos Podcres

^3;slativo c Executivo — {Lmprensa

^c.onal — Rio de Janeiro — 1955).

^cpartamento Vida — Lista dc

^•■upaciones — novembro de 1954 —

N

■nisteno de Finanzas — Instituto '^cional dc Resseguros 1954) (Argentina

d das Le's do Ii'.ipbsto

"^"da — tomo II — (Revista Fiscal j Eegislagao dc Fazenda — Rio ® laneiro— 1955) .

de Legish^ao Aeronau]y Eeis, Decretos. Portarias, Rcso^ ® Despachos de interesse geral, [r l'; 3 Aeronautica Civil .— P^ensa Nacional — Rio de Janeiro "-I955).

l^jj, ° '-itisconsorcio no Direito BrasiCijj° Guilherme Estellita — (Ofida Universidade do Brasil R'o de Janeiro — 1955).

'^^'ado de Direito Privado (5^° — Pontes de Mir.anda — Borsoi — R:o de Janeiro

Economia e Finangas — ano IV n.® 5 — maio de 1955.

O Observador Economico c Financciro — n.°® 231/232 — maio/junho de 1955.

Revista Banciria Brasileira —• ano 23 — n."® 270/271 — junho/julho de 1955.

Revista de Direito Administrative vol. 38 — outubro/dezembro de 1954

Revista de Seguros — ana 35 n 407/408 <—■ maio/junho de 1955.

Estrangeiras

Alemanha

Versicherungs 'Wirtschaft — 10.® ano —^ n.°® 11/14 — junho/julho de 1955.

Argentina

Seguros — ano VIII — n." 29/30 — janeiro/junho de 1954.

Canada

Assurances — ano 23 — n.° I aMil de 1955.

Canadian Underwriter — n.®' H a 14 — maio/julho de 1955.

Chile

Economia y Finanzas — n.®' 223/ 224 — maio/junho de 1955.

Seguros — n.® 170 — abril dc 1955.

Cuba

Seguros, Banca y Bolsa — ano XVI — n.®' 5/6 — maio/junho dc 1955.

k^ PERIODICOS '^'°nais

jj c °'^juntura Economica — ano IX — junho/juiho de 1955.

— ano XVI — volume 4,7^IX/XC J954. setembro/dezeinbro

Espanha

Boletin Oficial de Seguros y Ahorro n.°' 209/212 — fevereiro/maio de 1955.

El Eco del Seguro — n.°' 1.604/ 1.606 — maio/agosto de 1955.

Economia — n.°® 636/637 — maio,' junho de 1955.

Estsdos Xlnidos

The Casualty and Surety Journal vol. XIV — n.® 4 — julho de 1955.

Econdmetrica — Vol. 23 — n.® 3 — julho de 1955.

Estadistica — Journal of the InterAmerican Statistical Institute — volu me XIII — n." 47, de 1955.

The Insurance Broker-Age — vo lume 23 — n," 5/7 — maio/julho de 1955.

The Insurance Salesman — vol. 98

— n.°« 6/7 — junho/julho de 1955.

International Financial- Sur vey — vol. VIII — n.®= 1/5 — julho de 1955.

The International Fire Fighter vol. XXXVin — n.®' 7/8 — julho/ agosto de 191".

Social Security Bulletin — Vol' 18

— n.®' 5/7 — maio/julho de 1955.

The Weekly Underwriter — vohinic 172 n.®' 23/26 — junho de 1955.

Franga

L Argus et la Semainp — numeros 4.?39/4.348 — maio/julho de 1955.

L'Assureur-Consc!' — n.'^ 253 jtirho de 1955,

Le Droit Maritime Fran<;.ais •— ano 7 — n." 79/80 — julho/agosto de 1955.

Feux et Ftammes — r.uj 7 n.^ 56 — abril/junho de 1955.

Revue Ginerale 'c- I'Air — ana XIX -■ n.® 2 — mar?o/abriI de 1955.

Inglaterrn

Bulletin of the Oxford University — vol. 17 — n." 2 — ma-o de 1955.

*» Magazine and Insurance Monitor — vol. CXVI — n."' 22/31

— maio/julho de 1955, The Review—vol. 86 — n."' 3.918/ 3.924 — maio/julho de 1955.

Italia

L'Assicurazione — ano 69 — nume ros 9/14 — maio/julho de 1955.

Sicurita — ano X — n.®' abril/agosto de 1955.

Portugal

Seguros (Revista Cultural e ca) — ano XVII - 67/68. oe 1955.

Saiga

Versicherungs — Zeitschrift Suisse d'Assurance) — ano XXI n.®® 2/5 — maio/agosto de 1955.

n Conferencia Braslleira de Seguros

Privados e de Capitalizagao

Com brilho invulgar, realizou-se na cidade de Sao Paulo, no periodo de 12 ^ de setembro proximo passado, a Conferencia Brasileira de Seguros

^^ivados e de Capitalizagao. patroci-

^ada pelo Sindicato das Empresas de

^^guros Privados e de Capitalizagao

Estado de Sao Paulo com o apoio Institute de Resseguros do Brasil

ULTIMAS PUBLICA'CoES.

DOI.R.B,

Relatorio do 15." exercicio do rc Contendo todos os aspectos rentes ao I.R.B. no ano de 1954. editado pelo Institute o seu 15.® exercicio, publica?ao es Normas para Gessoes e Retcoc^^ Trensportes (N. Tp-)

As «Normas para Gessoes ^ cessoes Transportes», editadas^^^ vigorarem a partir de 1.° 6e ^ 56 1955j- constituem a Publicagao ^ doI.R.B. ,

Atualizando as N. Tp. P" em 1948 (Publicagao n.® 41). nam as altera^oes introduzidas mesmas, nas Clausulas 2,®, 6.®. 22.®, 24.®, 25.® e 26.®.

^ Federagao Nacional das Empresas Seguros Privados e Capitalizagao.

Contribuiram para esse brilho a de 117 companhias seguradoras ^^apitalizadoras que inscreveram nesse Enclave mais de 350 delegacies e ^^sessores, tecnicos que tiveram a seu Car Os 90 o estudo de 52 teses abrangcndo mais variados assuntos de alto intepara a classe.

"Todos OS trabalhos, assim como as

ssQes preparatorias e plenarias da ^ onfergncia, tiveram lugar nas magnidependSncias do Institute de En^^hharia, no Palacio Maua.

^ ^ periodo da manha do dia 12 foi

^^tinado ao registro e apresentagao

delegados e assessores credenciaAs 14 horas, em sessao prepateve lugar a eleigao da Mesa d ^3 Conferencia, da Comissao jc Coordenagao e Redagao e das

®8as responscLveis pelos diversos

^Pos de Discussoes, que ficaram ®®5im constituidas:

Mesa Diretora

Presidente — Humberto Roncarati.

1.® Vice-Presidente — Vicente de Paulo Galliez.

2.® Vice-Presidente .— Paulo da Camara.

Secretario Geral — Florentine de Araiijo Jorge.

1.® Secretario —-Gilbertp Tarquinio Bittcncourt.

2." Secretario — Paulo Pimentel Por tugal.

Tesoureiro — Osorio Pamio.

Comissao de Coordenagao e Redagao

Presidente — Vicente de Paulo Gal liez. ez.

Secretario Geral — Florentino de Araiijo Jorge.

Vogais — 1.®) Angelo Mario Cerne. 2.®) Dalton de Azevedo Guimaraes.

3.®) Sebastian Lafuentc.

Grupos de Discussoes

1 ®j Incendio e Lucros Cessantes. Presidente — Raul Tclles Rudge. Secretario — Francisco Thiesen. Relator — Alberico Ravediitti Bulcao.

2.®) Transportes e Cascos. Presidente — Fernando Sa. Secretario — Carlos BanCiCira de Mcllo.

Relator — Joao Walewyk.

3°) Vida e Capitalizagao.

Presidente — Paulo Boavista.

Secretario — Jose O' Railly Tcixeira. Relator — Kidce A. Correa,

■I.") Acidentes do Trabalho — Acidentes Pess6ais — Seguros de Saude.

Piesidente— Gabriel C. Penna de Moraes.-

Secretario — Plinio Araujo. Relator — Jose Tolentino.

5.") Responsabilidad-e-Civil — Aero naut.cos — Automoveis.

Presidente — Eduardo Andrade

Secretario — Lauro Sturm. Relator — Carlos Abreu Costa.

6.") Pidelidade — Vidros — Tumultos — rinangas, etc.

Presidente — Aloisio Sa.

•Secretario - Walter Braga Niemeyer.

Relator — Dalvares Barros de Matos.

7-") Legisiagao. birj."''""- Co"ea So&cretario _ Jorge Mourio.

Relate- Repheel de Chagas Gdls.

S-") Assuntos Gerais. Be-dalr. Moacyr Pereira da SecretSrio Siiva.

Relate _ Palnerio Veiga, Sole„e„e«e,

17 boras do dia 12, fo. .nslalada a, Co„(ere„da,

essa insfalagao a Mesa coinposta dos Senhores Amilcar Santos, Diretor Geral do Departamenfo Nacionai de Seguros

Privados e de Capitalizagao: Viceflts de Paulo Galliez, Presidente da deragao Nacional das Enipresas

Seguros Privados e de Capitaliz^C^o e do Sindicato das Emprcsas de guros Privados e Capitalizagao do t"" de Janeiro; Humberto Roncarnti, P^' sidente do Sindicato das Emprcsas Seguros Privados e Capitalizagao 0°

Estado de Sao Paulo e da 11 Coo^^ rencia Brasileira de Seguro^s Privados e de Capitalizagao; Jose Accioli da Presidente da Companhia Nacional da Seguros Agficola; Joao Jose de Soo^a Mendes, representante do Presidaa*® do Insfituto de Resseguros do Brasd'

Adalberto Ferreira do Vale, represa® tante das Seguradoras Paulistas: Fl^^'

Aranha Pereira, Presidente da SoC® dade Brasileira de Ciencias do Seg"^ de Sao Paulo, c representante do P' dente da Associagao Comercial da Paulo; Egon Felix Gottschalk, rap'"'' sentante do Presidente da Federa?^"

das Indiistrias do Estado de Sao Paa'*''

Eudoro Berlink, Presidente da As-"'''

ciagao Brasileira para PrevengaO

Acidentes: Jos6 Logulo, Presidenta ^

Sindicato dos Corretores de Saga'' no Estado de Sao Paulo:

Andreoli, Presidente do Sindicato dos Etnpregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao no Est. de S. Paulo: Edson Pinto do Nascimento.

'apresentante do Sindicato das Emprede Seguros Privados e Capitaliza-

*^0 no Estado do Parana, e Gabriel

^ena de Morais, representante do Sin-

^'cato das Empresas de Seguros Pri-

^ados e Capitalizacio no Estado do Grande do Sul.

Q Sr. Humberto Poncarati, dcndo

"''cio a solenidade, fez piimeiiamente

^ ^logio de todas as seguradoras brasi-

'^'ras que apoiaram a realizagao da ^onferencia, discorrendo, a seguir. o progresso do seguro no Brasil.

'^^ssaltaado a necessidade premente da

^®itinuagao de um trabalho conjunto possa mantcr o alto conceito da "^^ituigao do Seguro.

^^udando os Congressistas vindos Rio de Janeiro e de oito Estados Erasil, bem como os rcprescntantes

^'9entinos, observadores da II Confe'^icia Brasileira de Seguros Privados

^ Capitalizagao, falou o Sr. Adal-

Ferreira do Vale, na qualidadc 'representante das Seguadoras Pau- de ''stas.

^eguiu-se a esse orador a palavra Sr. Vicente de Paulo Galliez, sau-

^^''do a abertura solene da Confe-

rencia, e abordando o tema da liberdade da iniciativa privada.

Por volta das 17 boras, encerrando assim as atividades do 1.° dia da Conferencia, foi oferecido pelas Companhias de Seguros e de Capitalizagao com sede em Sao Paulo, aos Senhores Congressistas e excelentissimas familias, um «coock-tail» de confraternizagao.

Nos dois dias que se seguiram, ate as 17,30 boras, - tiveram lugar as reunioes dos diversos Grupos de Discussoes e da Comissao de Coordenagao e Redagao, sendo que, depois de findos esses trabalhos, foram os Congressistas brindados, no dia 13. pela intercssante palestra do Sr. Josfe Accioli de Sa.. versando sobre as atividades da Com panhia Nacional de Seguros Agrlcola. e no dia H, pela Conferencia realizada pclo Professor Vicente Rao, Catedratico de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Sao PauIo, sob OS auspicios da Sociedade Brasi leira de Ciencias do Seguro de Sao Paulo, Conferencia essa que teve por titulo «0 Estado pode intervir sem aniquilar o individuos, tema brilhantemente desenvolvido e que mereceu prolongadas e merecidas palmas do audit6rio.

aa

Presidio

Como atividade final programada para esses do^s dias, foi, a noite de dia 13. ensejado aos participantes do Conclave uma visita coietiva a III Bienal de Sao Paulo, instalada no Parque Ibirapuera e no dia 14, pelas 20 horas. iave lugar, nas dependencias do Hotel Esplanada, o «coock-tail» oferccido aos Ccngxessistas pelo Institute de Resseguros do Brasil.

Dando continua^ao ao programa, no dia 15, pelas 16 horasr realizou-se a Conferencia do Professor Antonio Lasheras Sanz. Pres'dente do Institute de Atuarios da Espanha, Catedratico da Faculdade de Ciencias Economicas da Universidade de Madri e Membro do Comite Internacional dos Congressos Atuariais. de Bruxelas.

Coube fazer a apresentagao de tao ilustre personalidade ao Dr. Paulo da Camara, Presidente do Institute de Resseguros do Brasil, sob cujos auspi- cio.s foi feita essa palestra.

Pelo magnifico desenvolvimcnto do ^ma «Planejamento das atividades da Empresa de Seguros», o Professor eras Sanz mereceu do auditorio intensa salva de palmas.

Apos tao proveitoso ensinamento muito bem ressaitado pelas palavras de agradecimento do Dr. Humberto Roncarati. passou a II Conferencia Brasileira de Seguros Privados e de Capital.zasao a discussao e vota^ao das resolusoes dos Grupos de Discussoes.

Apresemadw pelo Sr. Vicente de Paulo Galliez, Presidente da Comissao

de Coordenaqao e Reda^ao do Con clave. todas as resolu?6es foram homologadas pelo Plenario.

A scgu'r foram aprovadas, por pro* posta da Comissao de Coordenasao e Redagao, as seguintes mogoes de aplauso" e congratulagoes:

— ao Senhor Humberto Roncara"' Presidente da Conferencia e do Sindicato patrocinador. pelo brilho io*^^ cedivcl com que organizou c dirigi" trabalhos da II Conferencia Brasilo'^'^ de Seguros Privados e de Cap'bi'' zagao.

— a Mesa Diretora, aos^resid^'''®^' Secretaries e Relatores dos oito Gfup"-'' de Discussoes e demais comissocs organizagao, da Conferencia, pe'^

SC jhe!neira eficiente e brilhante com desincumbiram das tarefas qr'® foram confiadas. do

— ao Institute de Resseguros Brasil. a Sociedade Brasileira de cias do Seguro e as companhias seguros e de capitalizagao sediadas ® Sao Paulo, pelo grande concurso prestado para o exito do conclave-

—■ aos zelosos funcionarios dos pjj' dicatos das Empresas de Seguros vados *e Capitalizagao no Estado » 1 nS Sao Paulo e do Rio de Janeiro ® ' „ companhias de seguros, pela ^ cooperagao prestada.

Todas essas proposigces foram ap vadas pelo Plenlino sob calorosas vas de palmas.

Pediu, a seguir, a palavra o Delegado, Dr. Jorge Mourao, para propor Plenario a aprovagao de um voto de louvor a Comissao de Coordenagao ® Redagao, presidida pelo ilustre Pre^Hente da Federagao Nacional das ^mpresas de Seguros Privados c CaPitaliztj^ao, Dr. Vicente de Paulo Galpela forma correta com que interPretou as resolugSes dos Grupos de ^'scuss5es e com que as redigiu paia ^^mbeter ao„Plcnario.

A. proposta foi aprovada sob calo'osa salva de palmas.

^inalmente, no dia 16, pelas 17 horas, a scssao solene de encerra''^'^nto que teve a presidi-la o Sr. Hum'^^rto Roncarati, Presidente do Sindidas- Empresas de Seguro.3 Pri''^dos e Capitalizagao no Estado de Paulo e Presidente da II Corife'^^Pcia Brasileira de Seguros Privados ^ de Capitalizagao.

^srticiparam da mesa, nessa ocu-siao, seguintes autoridades e convidaJos: ^'Pilcar Santos, Diretor-Geral do

^•N.S.P.C.; Paulo da Camara, Pre side•nte do I.R.B.; Jose Acioli de Sa.

^^®sidente da C.N.S.A.: Flavio AraPereira, Presidente da Sociedade

'''asileira de Ciencia do Seguro de Sao

□ ®ulo, e representaatf, do Presidente Associagao Comercial de Sao Paulo;

Antonio Lasheras Sanz; Vicente de Paulo Galliez, Presidente da Federagao das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao: Angelo Andreoli, Presi dente do Sindicato doj Hmpregados em Empresas de Seguros no Esta-io de Sao P;clo; Lauro Scuim, representante do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitidizagao r.o Estado do Rio Grande do Siil e Egon Felix Gottschalk, representantc d,i Fe deragao das Industrias do Estado de Sao P-aulo.

Inicialmente, usou da palavra o Se nhor Humberto Roncarati que agradeceu a colaboragao de todos, fator preponderante do exito alcangado pelo Conclave.

Depois foram -arKOvadas vatias outras mogoes, submetidas ao Plenario, de Congratulagoes ao Secictario Gcral da Conferenca, Sr. Fiorentino dz Araiijo Jorge e aos dedicadcs funcio narios que auxiliaram os trabalhos.

Solicitou a palavra, a seguir, o Se nhor Lauro Sturm que, na qualidade de representante do Sindicato das Em presas de Seguros Privados e Capita lizagao do Rio Grande Jo Sul rcivindicou para aquele E.tado a honra de patrocinar a III Conferencia Brasileira de Seguros Privados c de (.apilalizagao, a realizar-se em setembro -de 1957.

Esse desejo foi, cntao, submetido ao PJcnario, que o acrjvou, congcalulando-se pelo oferedmento.

Seguiram-se os discucsos oficiais programados.

0 Dr. Paulo da Camata, o primeiro a usar a palavra, manifestou a plena satisfa^ao do nao so com referencia a organiza^ao modelar do Conclave que se encerrava. mas tambem relativamente ao nuniVro e valor dos trabalhos apresentados e as conclusocs aprovadas, algumas das quais ressaltou em seu discurso. tecendo os devidos comentarios.

Apresentando em nome do I.R.B. sinceras congratula^ees ao Dr. Roncarati e seus coiaboradores, bem como a todos OS seguradores prescntes aos quais concitou a manter cada vez mais Prestigiadas as Conferendas Brasileiras dc Seguros Privados e de Capitaliza^ao, ^nalizou dizendo que o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao no Estado de Sao Paulo devia rejubilar-se pelo exito da Conferencia, a que nada faitou para tornarse excepcional.

Analisou-a sob varios aspectos, espedalmente a base da experienda de outros paises que enveredaram campo da socializagao dessc ramo dc seguro.

Ambos OS discursos foram long®' mente aplaudidos pelo sabor de seuS conteudos.

A seguir, o Sr. Humberto Roncarab. agradecendo a colaboracao por emprestada e condtando os seguradc res presentes a prestigiarem tambem ^ Conferencia que se realizara no Estad'' do Rio Grande do Sul,- deit^por eDCCf rada a solenidade, com urn vibraib^ «Ate Porto Alegre*.

No qa> respeita a recreagao, hou*^ ainda dua^ belissimas reunioes, ' concorridissimas e que serviram solidificar ainda mais a amizade dda entre os congressistas dos Estado.s.

noticiArio

Do PAlS

mesa redonda sobre PREVENgAO

DE INCENDIOS

Realizou-se no dia 22 de agosto proximo passado, no auditorio do Edi^'cio Joao Carlos Vital, sede do Insti'uto de Resseguros do Brasil, u.-na u^esa redonda para estudar assuntos '^lacionados com a preven?ao, protegao ® salvamento em case de incendio, Patrocinada pelo Curso Basico de Sc ares e pelo Corpo de Bombeiros do 'Strito Federal.

1

Xavier de Lima: Senhor Presidente da Federagao das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao, Dc. Vicente de Paulo Galliez; Senhor Presidente do Rotary Club: Sr. Frederico Ress ner, interprete e assistente do Professor Hugo Kadow, titular da cadeira de prevenglo contra incendios, do Curso Basico de Seguros, tendo comparccido. ainda-, numerosas pessoas ligadas ao assunto, inclusive oficiais do Corpo de Bombeiros.

Compuseram a mesa: o ExcelentisSenhor Chcfe de Policia, Tcnente ^oronel Geraldo de Menezes Cortes;

° Excelentissimo Senhor Comandante Corpo de Bombeiros do Distrito ^deral, Coronel Sadock de Sa e o *celentIssimo Senhor Comandante dn Militar, Coronel Ururahy Ma9a)haes, alem do Senhor Presidente do Dr. Paulo Leopoldo Pereira

^ Camara; Senhor Presidente do ursQ Basico de Seguros, Dr. Augusto

o Sr. Aoiilcar Santos, seguindo-.. no Dr. Paulo da C5„aru, p„(e„u briihonte discurso, abordando a lose de que nenhuma rarao existe para que se ontregue ao Estado a exploraglo do seguro privado.

-se

A prinieira foi o jantar-dansaflte lizado no Palado Maua, que, as 21 .hocas do dia 16, proJongeiU animado ate as 3 boras do d'^ E a segunda, foi a reuniao turfist"^ da tarde do dia 17, onde o Jockey ^" de Sao Paulo homenageou

1(0' OS Congressistas, fazendo corret pareo dedicado a II Conferencia leira de Seguros Privados e de taliza^ao, c oferecendo, no seu nobre, um «cock-taib aos preseP*^

Discursou, abrindo a reuniao. o Dr. Xavier de Lima, cujas palavras, pronunciadas de improvise e colhidas da gravagao feita, transcrevemos mais adiante. Em seguida, iniciarain-se os debates nos quais tomaram parte, em considera?6es interessante.s sobrc o problema focalizado; o Senhor Coronel Menezes Cortes, o Dr. Pauk^ da Ca mera. o Dr. Vicente Galliez. o Senhor Conorel Sadock de Sa, o Senhor Colonel Ururahy Magalhaes, o Sr. FreIcrico Ressner, o Secretario da Asso-

ciaçãoComercialdeBarraMa11sae responsávelpelaorgé.nizaçãodoCorpo ceBombeiro;d;:iyudacidaàe;oSenhor JorgeCôrtesFreitas,Tée::nicodo I.R·B·•�lémdeoficiaisdoCorpo · deBombeiroserepresentantesdaImprensa.

AdiretoriadoCi.!rsoBásicodeSe,.. guros,queécuste:1doe-ma:1tidopdo LR.B.epelascompanhia·3deseguros detodo·opais,considerandoanecessidadedeincrementa.-d1 ·f11r:d h. •ª�- 10 eco-• :nec1mentossôbrepreve.:::.. . r. d' nc.,,.,contra IDCl!ll lOS ot-

,.roeçaoesalvan1'l:!ntgreso1veu,emcohboraçãocor:1oCorpo deBomb·-1c0sdoO;,.t•tp.d ... ··'noeera! .com aPoliciaC-v·1 p . ,1 teaolíc1alvlilitar. inaugurarrursosdestinadosaInd.·t Co..Ii usna merC!(I,.ospitaisCas"sdD· '•...e1versoes,encarrc>gadod · 5 emoradiaso!e-• tiv.:ised..-,(ln.t'd tór'. _,Junos1es1en..:i<1is .escri.os.as,r-nsonstasenf1 ·.. d. ,me,C!IPn'os dese1e�preparar-separaal:'.tne�g;n�ia eumtncêndio.

O cursoint·'e1ramentegratuit. sere r . o,eque peiraporváriasvê duraçãd zes,teraa o e ummê 2."i.ª6"f. scomaulasàs ,e.eiras;ohorárioseráf1x·1do noatodainscriçd ao,constandoasaufas eumapartetécnicaeoutrap... com O usod ,rat1ca d eapetrechosdeextinção eemonstraçãodesal A vamento. saulasserãoministradasn guintesQuartéisdC osscbeiros . 0orpodeBomalt1no;:paramaiorfacilidadedcs

QuartelCentral_Pra blican.º45. çadaRepu-

Quarteldat.nZonaC.

-AvenidaRd. -atsdóPôrto 0 riguesAlves

Qu:1rtelda2.ºZonH . R ª - um't·

uaHumaitãn.º126 ai a-

Quartelda3."Zo�a_Vila

RJ babel -uaoséMauricion.º156.

Quarteldai.11 Zona-Méier-RuaAristidesCaíren."56. Quartelda5."Zona-Campinho -RuaD:imingosLopes. NosQuartéisdaPolícia aulasserãoprivativasdas Corporação.

Militaras praçasda Paralelamente , func:on:iránoauditó· riodoInstitutodeRessegurosdoBrasil umoutrocurso,tambémdeprevençãC', proteçãoesalvamento,mascujospro� gramas,porseremdemaiorcomplcs:dade,exigirãonomínimoinstrução denívelsecu�dárioembor;nãoseja necessária,paraainscrição,qualquer comprovação.

Preliminarmente,desejoagr:idecera t�laboraçãodaimprensa,quenospresti . 91acomasuapresença,porquesem essevaliosíssi�oconcursoosnossos ob·Jetivosnãoseriamalcançadoseos �ossostrabalhosnãoalc:inçariamo �Xitoalmejado.

(

Àimprensadentrodesuanobre llnçãoseráavinculadoradasnotícia:;

�b 1 sotetudodoapêloquedêsterecinto d:nçamosaopovoemgeral,nosentido q 'Cooperarconosconest:iCampanha

�amosiniciare:quesótemum da ltivo:odetrabalharparaobe:n PopulaçãodoDistritoFederal. daQ�e.roagradecertambémapresença

� silustrespersonalidadesqueaquise

/c0ntramprestigiandoestaMesaRe-

laçãodoDistritoFederalecidades a<ljacentes 3 faculdadedefreqüência "º Cursorelacionadocomprevençi;io, proteçãoesalvamento,cursoqueser:1 ministradopeloTenenteCoronelHugo Kadowex-ComandantedoCorpode BombeirosdeBerlime,durantea últimaguerra,instrutorgeraldos CorposdeBombeirosdaAlemanh:i, agoracontratadopeloC. B. S. p:•ra orientarasinstruçõesqueconstitur!mo cursoemaprêço.

·ec

Palavras pronunciedas pelo De. Xav1 de Lima, ao dar início à Mesa Redºndª tedizada pelo Curso Básico de Seguros no Auditório do I.R.B.

(extrato da gravação feita no momento)

NaqualidadedePresidentedo CursoBásicodeSeguros,doupor instaladososnossostrabalhosdP-S53 MesaRedondaconvidandoparafazei: partedaMesa 0 oCoronelGeraldode MenezesCôrtes,ChefedoDepartw menteFederaldeSeguranç:1PúbliC�

oCoronelHenriqueSadockdeSa, G0mandantedoCorpodeBomb�ii:05•

oCoronelUrurahydeMagalhães,Co" mandantedaPolíciaMilitardoQis�

. p'o tritoFeâeral;oDr.Vicentedei:111' Galliez,PresidentedaFederaçãodc!lô EmprêsasdeSegurosPrivadoseCa" pitalização;oDr.PaulodaCãmEll''1' PresidentedoI.R.B.0Dr.I1defort5� Lardosa,PresidentedoRotaryClv doRiodeJaneiroeoSenhorFrederi'º Rossner,tradutoroficialdoCB·S.

0nd

i: ª·comoquedemonstramumesOntâneo. t -1 p 111 eressepeoassunto:ate

� Otqueêleseachaintimamenteliqi!do

"t'd ..

p. ºasasprofissões,sejamdeC:1ráter r1vado. fdd..

Ira� ,se1anaeseraaamm1sÇaopública.

Pe�C•B.S.foiinstituídohátempos

Cl ascompanhiasdesegurosdetodo Paísestaepassouasermantiàopor Clnd:e . peloInstitutodeResseguros, aliasfunciona.

�stec.. dadursomsp1rou-senanecess1� cedeaumentartantoquantopossível d.i:ºnhecimentotécnicodosempregados companhiasdeseguros.

iti�-ªsua:içãoi;eservada,masfecunda,

<1i�Plomoucêrcade1.200securilários.

�:t<l deelementosdoGabinetede

toniesPericiaisdaPolícia,engenhei­

aidaPrefeitura,oficiaisdoCorpode lllb talllb·eirosemuitasoutraspess0as Demestranhasaomeiosegurador. C\esejandoporémaDiretoriado ·tsoBa·· 1· d "�iios1coamp1aroseucami:-ne ·resolveuestenderatôdaapopu-

Trata-se,tomopodeserdeduzido, deumdosmaisdestacadostécnicosem incêndioepossuidor"'deextraordinária expenenci3,poisestêvedurantea guerracomencargodecombateras maisvariadasformasdeincêndio,notadamenteduranteobombardeioàscidadesdeBerlimeHamburgo.

TemportantooCoronelKadow experiência,inclusivedesoluçõesas maiscomplexaspois,cornosabemos,a obstruçãoemesmodestruiçãodasvias deacessoaoslocaisdofogo,exigiu-lhe recursosdosmaisvariados;coisaque, graças 3 Deus,nósdêstecontinente, ignoramoscompletamenteeespera.mos nuncaternecessidadedeconhecer objetivamentenofuturo.

Mas-oCursonãqpodia,diantede. problemasdetalmagnitude,dispensar acolaboraçãodecert:1sinstituiçõesdo Govêrno,notadamentedoCorpode Bombeiros,daPolíciaCivileMilitar.

Eisporquenosésumamentegrato contarcomessasolidariedade,asseguradacomapresenç:1doCoronelSadockdeSá,doCoronelCôrtesedo CoronelUrurahy,figurasquedispensamqualquercomentário,dadasas inúmerasprovaspúbl:casdesuaexperiênciaàfrentedessasinstituições,e

cuja passagem por elas deixa um tra^o indelevel de capacidade, honestidade de propositos e amor ao trabalho.

A nossa inten^ao e a de difuodir conhecimentos sobre preven^ao, protegao contra incendio e salvamento, procurando com isso despertar maior interesse na popula^ao contra o horror do incend:o, chegando mesmo a criar uma especie de complexo de fogo, e com ele provocar cuidados que, ate hoje inobservados. tem permitido que um simples curto-circuito "se transforme em verdadeira catastrofe.

Por isso, e como este curso se destina a todas as classes sociais, para que possam todos dele participar, o Corpo de Bombeiros colocou a nossa disposi?ao OS seus quarteis, onde serao ministradas as aulas teoricas, com demonstra^oes prMicas de combate e salvamento, com utiIiza9ao de todo o material apropriado.

Este curso ja estava programado para ter inicio ha alguns meses atras, mas a celebra^ao do XXXVI Congresso Eucaristico Internacional, nos iinpos um adiamento ate que, nesse interim, sobreveio o catastrofico incendio do Vogue,colocando em verdadeiro panico toda a popula^ao do Distrito Federal e qui^a do Brasil.

Se por ura lado esse incendio provocou uma geral e justificada conster-' nagao, por outro ciiou ambiente mais favoravel a expansao de cuidados antiincendios.

Vamos portanto confiar a imprensa o cncargo de tornar piiblicas as instruces que regularao, nao somente a inscricao dos interessados no curso, como a sua forma de funcionamento, horario, etc.

Uma nota completa sera distribui a aos jornalistas presentes para a conip'^ tente publicaCo.

Como OS cursos, que funcionar^o fl"® quarteis do Corpo de Bombeiros, s destinam ao povo em geral, qua ^ que seja a categoria social e prob'ss^ nal, resolveu a Diretoria do C. instituir, paralelamente a eles, um ou que funcionara aqui neste Au com inclusao de materias de u' nicsfflO' snheci- complexidade e que, por isso exigirao para sua assimilagao, mentos, que correspondam, no ao curso secundario completo.

A colaboragao do C. B. ^ dizer, das companhias de seg do I.R.B., esta objetiv3da,„nestc ^ especializado, cujo exito, agora, pender de quantos desejem o seu concurso, matriculando-se e depois, procurando difundir nhecimentos ali adquiridos, nos onde exer^am suas atividadesCom esse prepare, embora d® -nJio^ temos certeza de que muitos if ^ytroS poderao ser evitados a tempo, c impedidos de assumir caratcr d® trofe, com elevados prejuizos rf® e de vidas preciosas. criS^"

Ja podemos contar com a '"prtlici^ de cerca de 20 oficiais Militar, os quais, depois, instruir todas as praqas dessa 9 ^jviS' corporaCo, que prestarao aoS alem'do que tem feito pela cida essa "coiabora^ao preciosa. .

A Polkia Civil tambem d® diversos elementos de seu qf® servidores, visando com isso ao 0 ramento tecnico dos mesmos, que muito lucrara toda a ^

Portanto, so me resta 39"^® P®' solidariedade do Senhor Chefc

Portamento Federal de Seguran^a Pu"''lica, do Senhor Comandante da PoI'tia Militar e do Senhor Comandante Corpo de Bombeiros, sem cuja cola^raqao nao alcan^ariamos o objetivo ^^sejado.

Quanto a imprensa, qucro mais uma fazer um sincere apelo, para que dada farta publicidade do que for discutido, a fim de despertar todos o interesse de conhecer os ^isinamentos, que serao ministrados ^°bre protecjao, prcvenqao contra in^^adio e salvamento.

^uito obrigado a todos. (Palrnas)

P INaugURACAO da sede ^POPRIA da REPRESENTACAO

Do I.R.B. EM BELO horizonte

a presenga do Senhor represen^ do Governador do Estado, do Prefeito de Belo Horizonte, do ^^ihor Presidente do I.R.B., funcio^J'jos do Institute, e altas figuras dos securitarios, comerciais e milifoi inaugurada, em Belo Horino dia 2 de setembro ultimo, a J propria da RepresentaCo do naquela cidade.

L ^ndo inicio a cerimonia. o Arcede Belo Horizonte, D. Antonio

dgg Cabral, procedeu a benco

8., fovas instalagoes localizadas no Paviniento do Edificio Dantes.

fj f segu;da, o Dr. Paulo Leopoldo da Camara descerrou a placa p^^^forativa do ato, fazendo uso da f) nessa ocasiao os Senhores tpj Alvim, Representante do Insti^ Belo Horizonte, o Sr. Raimun-

do Silva de Assis. Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao, e o Senhor Presidente do I.R.B., traduzindo a satisfa^ao que sentia o Institute na instalaCo da nova sede.

Encerrando a solenidade, foi oferecido a todos os presentes um «cock tails numa das dependencias da nova sede da RepresentaCo.

VISITA DO PROFESSOR LASHERAS SANZ AO BRASIL

Espedalmente convidado pelo Insti tute de Resseguros do Brasil, esteve em visits ao nosso pais o Professor Antonio Lasheras Sanz, uma das maiores autoridades em seguro e atuaria.

na Europa, cujo ciicriculo resumimos abaixo:

Titulos acadimicos: Doutor em Ciencias Economicas, Politicas e Coraerciais. Doutor em Direito. Atuario e Intendente Mercantil.

C£r^os docentes: Catedratico de «Teoria Matematica do Seguro», e de «Teoria Geral do Seguro e da Empresa Seguradoras, na Faculdade de Cient:as Politicas. Economicas e Comerciais, da Univecsidade de Madri. Professor Chefe de Biometria e Estatistica Atuaria], no Instituio-de Inves^gagoes e Estatisticas do Conselho buperjor de Investigagoes Cientificas. Bx-Catedratico de Legislagao de Seguros e de Seguros Sociais.

Carlos portissionais: Na Diregao de iseguros do Ministerio da Fazenda ocupa o cargo de Atuario no Controle p Seguros Privados: e. na Diregao

X K do Ministerio do irabalho. ocupa o cargo de Atuario no Servigo de Seguros Sociais

Carlos consultivos: Membro da Comissao Consultiva de Seguros do Mister.o da Fazenda; Membro do Con selho Superior de Estatistica da Previdcncia do Governo; Membro da Comissao Assessora da Escola de Esta

MeTb fie Madri; do ?rl fi? T'T R-cionalizagao Wstigagars cLtifi^l; '

^«ociaf6es

de Atuar.os Espanhois, desde a sua do Com.te Permanence para os Congressos Internacionais de Atuarios de Bruxeias; Membro de varias associa-

goes atuariais da Alemanha, BelgicaFranga, Argentina, Suiga, Espanha, Obras pablicadas, artigos e conf^' rencias: «Organizagao Administrativa de Entidades de Seguros», (1927)' «Contabilidade de Seguro» {1928^)' «CaIcuIo ComecciaI», a primeira edi?so em 1931 e a segunda, em 1942; guros Privados» (1931); «Bases d® Seguro coletivo de viuvez» (1"-^ '' «Economia Politica do Seguro» (1^^ '' «ReJagoes entre o Seguro e a Ban'^^' (1941); «Matematica do Segn^° (1948); «Tratado da Contabiiidade ^ Seguro» (1948); alem de roa'S ^ 1.000 artigos publicados em espanholas e estrangeiras, e conferencias pronunciadas em Esp^ Italia. Argentina, Cuba, etc.

O Professor Lasheras Sanz, n° 8 de setembro proximo pass^do recebido em reuniao do Conselho nico e saudado pelo Vice-Pros' ^ do I.R.B., Dr. Ubirajara Indi" Costa.

No dia 9, no auditorio do o eminente professor pronuncio" conferencia sobre o tema eConsW de Tabuas de Mortalidade», -''"..gta auspicios do I.R.B. e do 1"®'' Brasileiro de Atuaria.

Compareceram a esta reuniao "9 g representativas dos meios scgor^ atuaria! do pais. destacando-so OS mesmos, alem do Dr. poldo Pereira da Camara, .i-jiO do I.R.B. e do Institute de Atuaria, o Dr. Vicente de Galliez. Presidenfe da FederaC^'' cional das Empresas de vados e Capitalizagao; o Dr. Augusto Leal Jourdan, Diretor d"

Atuaria! do M. T. I. C., o Proessor Oscar E. Porto Carrero: o pf. Ubirajara Indio da Costa: diversos ^etnbros do I.E.A.; Diretores de ^onipanhias de Seguros; o Sr. WalD.' ^mar Costa Leite, representante do retor-Geraj do Departamento Nade Seguros Privados e Capita- '^^?ao, Dr. Amiicar Santos, etc. j °'cialmente usou da paiavra o Pro®sor Porto Carrero, saudando o ilus^ conferencista.

'mportante conferencia, que clesgrande interesse da seleta nssisOut^ "'•'3. vai publicada, na Integra, em 0 local desta Revista.

^11 p Sao Paulo, durante a realizagao Clonferencia Brasileira de Seguros e de Capitalizagao, c ProLasheras Sanz tcve a oportunitln ^ pronunciar uma outra confetambem sob os auspicios do Insde Resseguros do Brasil, sobre o

^ ^^laneiamento das Atividades da "^Ptl de Seguros», tendo merecido p^j'^^-ores aplausos dos congressistas, '^sgnifico desenvolvimento do '®unto.

dia 20 de setembro, foi o ProLasheras Sanz recebido pela

da Faculdade Nacicnai CiSt Economicas da Univcrsido Brasil, sendo saudado pelo ®Ssor Jesse Montcllo.

S. E. S. P. C. R. J., cinqiienta c um funcionarios de diversas organizagoco comerciais e industriais do Rio e • de outras cidades do pais, receberan o diploma pelo termino do Curso dc Combate a Incendio, ministrado pelo Centre de Adestramento Almiraute Marques de Leao, do Ministerio'da Marinha, sob o patrocinio da Associacao Brasileira para Prevengoo de Acidentes.

A solenidade contou com a presenga de iniimeras autoridades ligadas ao assunto, sendo a Mesa que dirigiu os trabalhos formada das seguintes pcssoas: Capitao Teaehte C. Cavalcante de Queiroz Barros, representante do Ministro da Marinha; Coronel Geraldo Menezes Cortes, Diretor do De partamento Federal de Seguranga Publica; Dr. Vicente de Paulo Galliez, Presidente da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Ca pitalizagao; Dr. fivio Santos Bustamante, Diretor da Divisao de Higiene e Seguranga do Ministerio do Ttabaiho: Capitao de Corveta Luiz da Motta Veiga, Comandante do Centro de Adestramento Almirante Marques de Leao; Coronel Henrique Sadock de Sa, Comandante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal: Coronel Waldemar de Lima e Silva, Diretor da Di visao de Assistenda Social, Higiene e Seguranga Industrial do D.T.P.E.: Dr. Ismael Coelho de Souza. Presi dente da Associagao Brasileira para Prevengao de Acidentes. £ste ultimo presidiu os trabalhos da Mesa.

CURSO de combate

®'9nificativa cerimonia, no dia 30 9dsto de 1955, no auditorio do

Ao inicio da sessao, o Dr. Vicente de Paulo Galliez, usando da paiavra. manifestou seu aprego pela significagao do ato e agradeceu a Dirctoria da A. B. P. A. por ter escolhido a Sede

pro[issionais e cientificas e"AtSr^E

do Sindicato para a realiza^ao da solenidade.

O Presidentc da A. B. P. A., Doiitor Ismael Coelho de Souza. secundando o primeiro orador, fez a apresentagao da Sra. Lidia Mates, radialista. e passou a palavra ao Comandaiite do Corpo de Bombeiros do Distrito Fe deral, Coronel Henrique Sadock de Sa. fiste, ressaltando de forma vibrante a f;gura do Marechal Scuza Aguiar. conferiu aquela artista do radio e da televisao a coraenda que tem por patrono o iiustre riilitar r >

Ficou demonstrado, dessa maneira o rcconhecimento do Corpo de Bombei ros pelo trabalho construtivo de Dona Lidia Mates, difundindo em seus programas as atividades daquela corpora te- A homenageada agradeceu a Honra que Ihe foi conferida e salientou que seus programas estarao sempre a dispo^gao da Associa^ao Brasileira para Prevengao de Acidentes. a fim de esta entidade poder ampliar cada vez raais OS seus propositos cm prol do desenvolvimento da mentalidade preventiva contra acidentes

Falando em seguida, o representante do Mmist^io da Marinha, Caoitao Tenente Raimundo Palhano, fez inte«ssante exposigao sobrc o servigo da Escola de Controle de Avarias, da qual e ^carregado. fisse service e de utiI'dade inestimavel a bordo das belonaves. quer em tempo de paz. quer em tempo de guerra.

Seguiu-se a entrega dos diplomas aos alunos que concluiram o curso Ap6s este ato, serviu-se da palavra da Shell Brazil Ltd. que, em nome da turma d.plomanda e das respectivas

companhias, agradeceu ao Ministecio da Marinha e a Associa^ao Brajileir^ para Prevengao de Acidentes a tunidade que ihes fora dada de sc ades* trarem convenientemente na ptatlci dc combate a incendio, utilidade que dia a dia mais necessaria se torna, devefldo ser, sempre que posslvel, arnphada £ difundida.

do

Seguiu-se uma breve palestra Sr. Mariano Badenes Torres, sobre d I e Congresso Mundial de Prevencao ■ eiS Acidentes no Trabalho, rcalizadc Roma, em abril do ano corrente, ^ a A- qual compareceu representando B.P.A.

Encerrando a solenidade e em nome da A.B.P.A...-0 Geraldo de Menezes Cortes rapido bosquejo das atividades ^ Associagao, salientando a daquele Curse de Combate a no prepare de elementos zelar pela seguranga coletiva. , h nou 0 Coronel Cortes agradec'^'' Marinha de Guerra peH colabo*^^ ^ prestada as organizagoes coinefC industriais do pais, ajudando-as prepararem proveitosamente ficio geral.

.

'®?6es Especializadas,'as quais comP«endem:

®) Divisao de Riscos Pessoais e ^«ronauticos (DRPA):

Carteira Acidentes PessoaisICAP).

Carteira Vida (VC).

^ Carteira Aeronauticos (CA).

' Divisao de Operagoes Especia(DOE):

Carteira Automovcis (C At).

g Carteira de Operagoes corn c *terior (COE).

Carteira de Operagoes Agcicola 'COA)

— Carteira de Operagoes Diversas (COD).

Como Chefe da Divisao de Riscos Pessoais e Aeronauticos (DRPA), permaneceu o Sr. Wiber Jose Ferreira, que ocupava a chefia da extinta Divisao de Ramos Diversos.

Para Chefe da nova Divisao de Operagoes Especializadas (DOE), foi nomeado o Sr. Jorge Cortes Freitas, que antes excrcia o Cargo de Assessor Tecnico da Divisao de Liquidagao de Sinistros.

CLEMAR DE OLIVEIRA

^Usou grande pezar a todo o fun^ do I.R.B. e sua Adminisa noticia do falecimento de de Olivcira, ocorrido inespera3 16 de agosto findo. iijjgj. ainda, com apenas 24 anos, e culto, formara-se, recenteEngenharia Civil e, embora

"•^sse ha tres anos somente suas

atividades, como funcionario do Insti tute, ja conseguira conquistar a 'jimpatia e admiragao dos colegas.

A Revista do I.R.B. solidariza-sc com as homenagens prestadas a meraoria de Clemar de Oliveira. cujo nome ficara. nesta casa, entre os que serao lembrados sempre com saudade.

jOlio lino de novais

NOVAS DIVISOES

DB

DO i.R-®.;!iO Conforme aprovado pe)o Tecnico em reuniao de 25 de e Portaria n." 7.557, de 16 de ^ 0,, bro, do Senhor Presidente do D oS foram extintas as Divi.s6es de f Diversos e Agrlcola, criando-sj ^^5 substituigao, as Divisoes de ppe' Pessoais e Aeronauticos, e de

OPERAgeES

C) chocante foi a maneira como 3 vida o servidor do I.R.B. de Novais, vitima de assalto 3>do num trem de subiirbio, no dia ^ivgj ^^^smbro findo, e ja amplamente pela imprensa.

^'guns anos, vinka ele trabalhanServigo de Documentagao e tncreceu a estima de todos, no ^'tut- pela atitude polida que de-

monstrava no cumprimento de seus deveres.

Deixa viuva e dois filhos menores, tendo uma das criangas alguns dias apenas.

A Administragao do I.R.B. e esta Revista, que tambem perde assim urn modesto colaborador, juntam scu pezar ao dos parentes e amigos de Julio Lino de Novais.

CEL. FELINTO CESAR SAMPAlO

fi com tristcza que 3 Revista do I.R.B. noticia o falecimento do Ccironel Felinto Cesar Sampaic, antigo Membro do Conselho Tecnico do Insti tute de Resseguros do Brasil, ocorrido no dia 12 de setembro ultimo.

Felinto Cesar Sampaio nasceu no Vila do Conde, Estado da Bahia, em 1- de outubro de 1878, tendo sido aluno laureado da Escola Militar, como Engenheiro Civil e Miiitat;

Quando Alferes-aluno, foi deslgnado para servir no scu Estado natal, onde veio a ingressar na politica, tendo sido Deputado Federal e Senador Estaclual por muitos anos.

Deixando a politica, dedicou-se, como Engenheiro Militar, a sua especiahza^ao. em estradas de ferro. tendo ^do por duas vezes Diretor da Via^ao

Ferrea Federal Leste Brasileiro, uma M Governo do Presidente Getiilio Vargas, e outra no do Presidente Bunco Caspar Dutra. Ali. mandou orgamzar um esquema estrategico daquela ferrovia. oferecendo-o ao Es tado Maior do Exercito Brasileiro, recebendo por este trabalho, do Chefe do Estado Maior do Exercito. elogiosas refergncias.

Em 6 de iunho de 1947, foi nomeado M^bro do Conselho Tecnico do onde permaneceu ate 7 de mar^o de 1951.

O Conselho Tgcnico do Instituto, em sessao de 22 de setembro. tomando conhecimento. por intermedio de seu

Presidente. Dr. Paulo Leopoldo reira da Camara, da infausta notic'®resolveu, por unanimidade, inscfit c" ata um voto de profundo peza- P

passamento de seu tantos amigos c admiradores nesta casa.

- SainP"'!

O Coronel Felinto Cesar deixou viiiva, D. Olympia Jo'® Sampaio, e cinco filhos, deles Promotores Militates nautica, os Drs. Nelson Barbo®® paio e Sylvio Barbosa Samp^'®'

O Instituto de Resseguro® e esta Revista apresentam ^ familia enlutada as suas sincfif^ dolencias.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

AVENIDA MARECKAL cAmARA, 171

REPRESENTACAO em SAO PAUI.0

RUA XAVIER DE T01.EIK), 114 — 6.® ANDAR

REPRESENTAgAO EM P6RTO ALEGRE

AVENIDA BOROES MEDEIROS, 410 — 15.® ANDAR

REPRESENTACAO em SALVADOR

AV. ESTADOS UNIDOS, 34, 5." AND., SALA 501

representa?Ao em belo horizontb

AVENIDA AMAZONAS, 491 A S07 8.® ANDAR

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AVENIDA GUARARAPES, 210 — 6.® ANDAR, SALAS 61 A 00

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RUA QUINZE DE NOVEMBRO, N.® 551 A 558-16. AND.

REPRESENTACAO EM BELEM

AV. 15 DE AGOSTO, 53 — SALAS 228 A 230

REPRESENTACAO EM MANAUS

RUA MARCiLIO DIAS, 235 — 80BRAD0