T4499 - Revista do IRB - Junho de 1955_1955

S U M A R I 0

O direito do seguro terrestre: Dof'd Campista Filho, coi. 3 — Sentido da cofaertura — «Todos os riscos» seguro maritime: Raymundo G. CorteK Sobrinho. col. 15 — A receita industrial nas opcragoes de capitaliragao; Mauricio Pacheco de Almeida, col. 21 — Coraentarios sobre a «clausula dc devolu5ao» nos seguros cascos: Horac'® Milliet, col. 31 — Uma op^ao no r®® seguro-incendio: Adyr Pecego Mc-"'"®' col. 39 — Salvamentos e salvados liquida^oes transportes — Alguns a®* pectos; WanderJose Cftai;anre.«, col- ^1

O seguro de credito como mento de reparagao c expansao mercial; D. Enrique de Duo e Izaiirle^' col. 73 — Transporte de matefia's P®" rigosos: Hugo Kadow. col. 103 la?6es humanas: Horminio Aug"'.'^ ^ana. col. 119 - Dado.s E.statfstico®' col. 135 — Traduqoes e Tran.scri?®^®' Sobre o seguro de transportes: Jauch 6 Huebener. col. M9 — L'9"'' da?ao de sinistros Iucro.s cessant^®' Walter Boston, col. 169 — Parcccf^^ e Decisoes. col, 183 — Consultdf" Tecnico. col. 187 — Boletim do " col. 193 — Noticiario do Exterio^' col. 203 — Noticiario do Pais. col. 2^

Ha poiico mais de um ano [oi promulgada a Lei n." 2.168 qae, 'fistituindo o se^/uro destinado a preseruagao das colheitas e tebanhos, conferiu ao Instituto de Resseguros do Brasil a incumbencia de promover OS necess.irios estndos especializados.

Hojc, decorrido curto espago de tempo, o I.R.B. tern a justificada ^atisjagao de assinatar o cumprimento de tao laborioso encargo.

Para esse sucesso, cumpre ressaltar a atuagao da Comissao Especial de 5e^uro ApraWo, instituida pelo Presidente do Instituto, logo apos ® cxped/fao da Lei e que se constituiii exclusivamente de tecnicos do quadto, trabalhando em regime intensivo.

Apos o leuantamento das principals culturas agricolas nacionais, em ^'i'JJcro de vinte e nove, para selecionar aquelas suscetiveis de serem objeto de seguro, teve intcio o estudo das condigoes de cobertura cabiveis ® mcdalidade.

Das mais proueitosas Joi a reuniao para a quat foram especialmente ^ai'idados representantes das Secretarias de Agricultura dos diferentes stados, agronomos, veterinarios e economistas. qae debateram. ampla-. '"cjite. as questdes do Seguro Agrario e forneceram subsidios de valor. "ofadamenfe para o inquerito especial junto aos agricultores.

Atraves dessa coleta de dados nas [ontes, complementaram-se as "'°"'afoe.s necessarias ao ajuste definitivo dos valores numericos qae "duzirarn ao montante seguravel de cada produfao agricola e ao ^specfiuo custo de cobertura.

ecordo com o programa previamente estahelecido, foi concluido. '^'almente. o piano do Seguro Pecuario de Bovinos, seguindo-se as ,ondjf6es de Seguro de Trigo. Caje, Arroz, Algodao e Videira. Todos co^h foram encaminhados a publicagio no «Diario Oficiah, para " ^cimenfo dos interessados e apresentagao de sugestoes.

„• ^ exifo dos trabalhos elaborados pelo I.R.B.. diz bent o pronim- das classes interessadas que se restringia a spreciafoes soore •^thes niarginais, nunca atingindo a estrutura dos seguros propostos.

Ghegado a este quadrante do ano, o panorama rieste^ setor e pre- sanjenfe o seguinte: dos seis pianos de seguro agricola ja organizados (ipr dots ja se encontram em vigor, devidamente aprovados por '^otos do Poder Executivo.

^^'^ahlamente, o I.R.B., atraves de sua Divisio Agricola, que its ^ primitiva Comissao Especial, ja se acha habilitado a conceder riaj ®P"'"3doras ampla cobertura de resseguro, em moldes, alias, excepcic "«'»tentepraticos.

sctn ° Instituto de Resseguros do Brasil que, mais uma vez, no zad . ^^9"ro Agricola, nao falhou a confianga que. em sua orgarii- ° ^ocnica, depositaram os Poderes Legislativo e Executivo do Brasil.

O direito do seguro terrestre

David Campista Filho

Diesmo tempo na tendencia de separar o seguro da aposta e da loteria, enguanto a instituigSo evoluia visando a substituigao do segurador individual P^la sociedade de seguros.

(Continuagao)

Do empirismo a dinda — O Seguro de Vida III

Por dilatados anos dominava a mais franca especulagao ate que ao alvorecer do seculo XVII, o seguro comegou a enveredar pelo caminho que o teria de conduzir a sua verdadeira finalidade, ao ideal da fungao de ressarcimento e de equilibrio economico.

Vinha assim acontecendopois que as Ordenangas estatuiam e os juristas afirmavam que seguro nao coostituia mao de adquirir senao de reparar e por isso, obrigar-se o segurado a certo descobertoqueoinibiriadeinteressena reahza^ao do sinistro, de causador do dano que Ihe aproveitasse.

Esbogava-se solugao ao problema do ^^9-0 pela aplicagao do principio de ^^sooagao animado pela mutualidade.

n orme ja cornprovavam as Gildes, as a'xas das Corporagoes e outras agre™'a?oes medievais.

outras, e reinando na Inglaterra EH' zabeth, por incrementar a navegasSo* autoriza a R. Chandler a criar i""® Camara que imprimisse as operagocs garantias, seguranga e autoridade dos negocios legitimos.

Dificil.continuava, todavia. escolma' tais operagSes do espirito de especula' gao, chegando ao ponto de provocaf medidas repressivas do Glabim Act do rei Jorge III em 1774.

O Seguro terrestre, entretanto, dc senvolvia-se sobre as bases do marltinio cuja estrutura se fortalecera nas orde' Dagoes de Barcelona, porem o seguro de vida pelas formas de como se di3 nifestara. permanecia sob interdicoo legal. Proibiam-no o Guidon de Mer em 1589, as Ordenangas de Ac® terdam em 1598, as de Marinha d® Franga em 1681, o Codigo Sueco e*® 1667, abrindo unicamente excegao a vida dos escravos e libertagao d® cativeiro da pirataria.

As caracteristicas daquela 6poO® consistiam no empirismo da operago®' no espirito de aventura e do jogOr ®''

^0' quando visitou a Franga em ^ ^ o Conde napolita'no Lorengo onti a convite de seu compatriota o ®r ea Mazarino que, entao encarnava

XrV ° menoridade de Luiz • Trazia de seu pais uma ideia ja ^durecida no favor piiblico, a orgado «Monfe delle Doth que se no deposito de pequena quantia des ■ nascimento de uma filha, ad ^ ^ ^ case atingisse ela ^'^■ninada idade, revertendo, entrede f'i^° P^trimonio social na hipotese apb'c Ssse principio seria

^stad ° ^ piano de emprestimo ao o qug passou a ser conhecido pelo

"ome de Tr. .•

^Und °n"na, consistindo em urn goes formado pelas contribui- OS associados, destinado a diviccescido de juros dentre os Sob '^^I «Poc, ventes a uma determinada

des,jg gerente da Totina, tinha

Stand ^ vantagem de leunir

Ho Qag ®onaas, das quais se apoderava

PoriQ oiorte prematura dos comdas

3es ®^ries respectivas das ins- gjjj ^r>nsistia, ainda, na distribui'^®de pj. sobreviventes de certa '^^Pital dos rendimentos de um ^Ucne^jg^.°'*®'''uido em comum, que ^ Proporgao dos faleci-

O Cardeal Mazarino deu o prestigio de sua aprovagao ao piano que se conciliava com os interesses da Fazenda Real, ao qual, mais tarde Colbert repudiou.

Entretanto, as Tontinas e Rendas Vitalicias encontraram em Franga ter rene propicio, e facil foi estenderem-sc a outros paises como a Holanda, Ingla terra, Alemanha e depois a America do Norte e mesmo ao Brasil onde tiveram efemera duragao.

Assinala-se tia historia do seguro o aparecimento das Tontinas sem que estas, entretanto tenham com ele pontos em comum.

A inconciliabilidade, como a analogia entre seguro de vida e tontina consiste em que esta representa uma acumulagao de fundos em beneficio dos associados sobrexistentes, e o seguro de vida exprime a constituigao de um fundo em beneficio das familias dos que morrein.

As Tontinas nao se assentam em qualquer base cientifica, nem se apoiam nos calculos de probabilidade e sem a minima previsao, entretanto, elas trouxeram um elemento novo, disse Hemard a mutualidade que vinha demonstrar a necessidade de se agruparem associa dos para constituigao de um capital.

Suas listas mortuarias serviram de base a Deparcieux para sua taboa dc mortalidade e ter'am estimulado o estudo de Pascal para o calculo de pro babilidade, grande acontecimento n<«

Membro do Consel/io Fiscal do

ciencia e decisive fatot na predsao de seguro.

Nao focam, entretanto, as operagQes sobre a vida dos escravos, nem as apostas sobre a existencia de ilustrea personagens, nem as tontinas, tantas Convenfoes que do seguro pretendiam a aparencia, que no nebuloso passado seriam as criadoras do seguro de vida. Embora tais conven^oes part'sscm do principio que considera o valor da vida huraana digno de protegao ou reparagao e as operagoes assentassem na duragao da existencia do homcm. suas bases iDcertas e arbitrarias nao poderiam alicer?ar o seguro de vida tal como a atualidadc o reconhece.

Somence no s^culo XVIII quando atingia o seguro terrestre a certa cstrutura pela aplica?ao dos prindpios do maritimo foi que o seguro de vida esbogava sua expressao tecnica.

Em dois elementos fundamentais repousa a teoria do seguro de vida: o grande numero e a procure e determina?ao da certera no aleatorio. A apli- c^ao da teoria nao se entretanto 'n:ed.atamente, sendo demorada sua estrutura^ao e sobremodo difidl aTn- "Preta^ao no ferreno da pratica.

O astrSnomo Halley ofcrece elemen tos provmtosos com a primeira taboa t«?a regras para a consttuigao de ca

»orte de seu instituidor

Ac influxo dessa contribuigao em pro! da tecnica, funda-se em 1762 na Inglaterra, onde o clima de liberdadc era propicio ao florescimento da instituigao, a sociedade mutua Equitable. Chamou-se assim pela equidade que havia nos premios, consoante as con' dicocs de idade e probabilidadc de si' nistro para cada classe de segurados.

Ja outra sociedade. Amicable So' ciety vinlia experimentando operagSes felizes, estimulando o aparecimento 6e congeneres que se destinavam a distri' buigao de rendimentos. Nao tardou n® entanto. descambarem tais sociedades para a especulagao e negoc'os fraudu^ lentos, a ponto de provocarem medidas repressivas concretizadas no Buble Act' origem das primeiras manifestagoes da interven^ao do Estado.

Os administradores da Equitable procuram aperfei^oar a previsao, corri' gindo as tarifas gragas aos trabalbos dc Price Dai, relembrarem os escri' lOres que ua fundagao daquela socte' dude, data o seguro de vida, pois ^ quando surge o metodo cientifico, sW cronismo do calculo dos premios e reserves.

O desenvolvimento das cier.cias eco" nomicas q o aperfcigoamento das esta' tisticas estruturam e fomentam a eX' pansao do seguro, cuja exploragao cional pressupoe uma base estatisticS' observagao da repetigao dos feo6' menos que imprime exatidao no aprecia' do risco. fi o lado tecnico da operaca® due exigc urn estatistico, isto e 0 atuarto.

Tanto assim, que na primeira idade do seguro, a deficiencia da estatistica ^oi 0 motivo dot; calculos aproximados do premio, da apreciagao e avaliagao ^mpirica do risco e dai a razao de comparar-se o seguro ao jogo pelo grau de aventura pr6prio do aleatorio.

fagas aos elementos que permitem ^ previsao das possibilidades do simstro e a fixagao do premio — ao ®lculo de probabilidadc — a explora' do seguro torna-se raciona!, assen°do-se eoi bases solida's que o re^®tem do carater dentifico.

^^esse sentido £oram os estudos de ch formaram o que se veio de — dencia do seguro.

do e considerada a patria tneij. '^'da, bergo do seu prisenv°i de presumir-se de- ^'"lento paralelo era outras nadad atende a identicas necessinao acontecia.

a P ® ^'^a evolugao condiclonar-se cadg diversas conformc a indole de 'lotni ^"iaita as conjunturas ecoinljy . ^ Politicas e poderosamente temr, ''^'^da pelas peculiariedades do ®P=«n«(o„aeional.

demorada sua aceitagao ®"?a

<^onf '^uti ante o profundo sulco na aijcT o—s..

t'nag P"t>lica deixado pelas tonPoucog ^^sistencia foi cedendo aos

douf ^ conjugagao de esforgos d^n^jg tecnica e da jurispru-

_™^adQs do seculo XIX era

9uro Jento o progresso do se- ^'da em diversos paises, como

Alemanha, Suiga, Espanha, fazendo a isso excegao os Estados Unidos da America, onde inttoduzido por socie dades inglesas, obteve progresso pelo desenvolvimento da tecnica e pela larga visao e compreensao de parte do povo americano.

Um dos tragos de mais honroso destaque no fim do seculo passado, observa Lefort, foi a expansao magnifica do seguro, principalmente o de vida que desdobra suas variadas formas propicias no despertar da previdencia e cnsejar-lhe as realizagocs.

Nesse seculo fecundo formam'Se as ciencias sociais e economicas e Comte situa 0 seguro dentre elas como ciencia exata por assentai'se na matematica, entrosando-se com a sociologia e economia politica pela identidade dos ele mentos que Ihes fornece a estatistica.

Em sua origem, disse Hemard, o seguro e o produto de uma virtude moral — a previdencia — o segurado preve para nao fazer apelo a piedade e socorrer-sc da caridade, aceitando um sacrificio imediato em consideragao a vantagem futura. O seguro de vida. sobretudo tem um fim altruistico inspirado na mais nobre afeigao e no mais pure interesse da ordem moral, conforme o conceito de A. de Courcy que fez fortune — o seguro e uma instituigao maravilhosa que asscnta a base

naálgebraetemporcoroamentoa moral.

Realmente,suabasematem,áticaincute-lhetecloorigordeprecisãodas ciênciasexatasquelhegarantecabal d6li!mpenhocfe,elevadoobjetivode ordemmoral..

EmluminosasimplicidadeE.Conteauesboçaofenômeno:-«Aparentementeoacasogovernaomundo; impõé-sefatalmenteatôdasasações humanas,desarmatôdasasprevisõese ferecegamentetôdasasexperiências. Issoéincontestávelseencararmoscada indivíduoisoladamente;masseexaminarmosemgrupof·. ,su1c1enteparaque sepossaaplicaraleidos, numetos, descobriremos,então•umaespantosa r�ahdade;équeosgolpesdessapo­tenciacegaquesechamaacasoparecem obedecer�regrasfixasaquesubmetem seuscaprichosequevistase , mgrupo assasnumerosoparaque a observação sepossafazerutilmente-1,eesnaoferem cm determinadotemn,d po,senaoumcerto umeroepe dssoaseecoisas»

"Ael<periênciaocálcu) ticapodemd ' . º· aestatísararespeitoa. detalevatid- prox1mações -aoquechegad. precisãomatemãt'A m aaqu1rir -d ica.Asso.-d toasascoisasdtd.c1açaoe ,eoosostnd.'d ame::içac!osd 1v1uos .eumnscoqd doacaso O. ueependa ,aoevita 0 masreparaopr�·u·acontecimento, '-) lZO».

Foisôbreadiv·. isaotanto. riscodemodo . maiordo atorna-lo• quemtiverd tnsens1vela esuportá-loque tru1uaciênciad secons- oseguro.Sómentea

matemáticacontéminteiraexatidão. transmitindo-aàsciênciasquelhesão derivadas

Destasorte,aparelhaoseguradorde previsãoperfeitaquenagrandezado númeroenaimensidadedotempo. imprimeàssuasoperaçõestôdaexatidão,naíndoledamecânicaceleste capazdeprevisãomilenardoseclipses oudeumarevoluçãosideral.

Tantomaisexataéumaciência,tanto melhordelatiram-seexatasprevisões·

quaisquerconvençõesdecarátereconômicoarespe1·to, Icomoespecuaçao imoral,

Segurodevida,maisdoqu;quãlqtter outramodalidadedeseguroeurna expressãogef.léricaaplicávelaaconre-cimentosqueserelacionacomacturaçãodaexistênciahumana,quandourn valordesaparecepelamorteouse eclípsapelaidade.Daí,odesdobramentocrescentedesuasformasque giram,todavia ,emtôrnodedoisprin-cípios-amorteprematurae:asobrevivênciaoumorteretardada.

Aosobreviremtaisacontecimentos, provocamporviaderegra,umane-cessida<lepecuniáriaaqueoseguro visaateitder.

Assim:nãoéprópriamenteavida humanaquesetornaobjetodoseguro, conformeapareciaaospensadorese juristasdopassado,queacasteladosno velhoconceitodequeavidadohomel]'.I livrenãoésuscetíveldeestimativa devenalidade,repudiavam,porisso,

. Aidéiadaintangibilidadedavida, incorruptívelaoteoreconômicofoicedendolu-garaverdadedeserohomem um c:a ·t l D P1 ª • otadodeenergiacria- doradeurJ·dd11aes,representaohomem Porseutrabalho. t 1·d ,me1genc1a,capac1-- acleum'coniuntodeatributosque constitue o l construü:e vaordecadaum,para conservarsuaposiçãona sociedadA.e.vidahumanaassimse tnterpretacomoumafontederendi­ mentos·Produtorarealmentedevalores quecomo. P energiacriadoratorna-se ermiss'I d ivedeabrigar-sesobcobertura 0 seg·uro,acauteladacontracertos riscos.E s· seavidahumanapode igníficaru f mafontederendimentos. unciona cap· 'Porcerto,numsímilede italizaç-ao

Poré

vezn_ m ,quandoamorteprematura interromPertubperessacapitalização, randob·. acu1111 ° 0 Jet1vodaspequ�nas uações _ , Para • 0 seguro,entaomtervem ressarci. ' Vida raquiloqueacessaçãoda .suspend•llJ.ani eueparaconstruiroque . "'nou a . - . r,0 Prev1denc1aequeoaleató- ,entretant- º·naopermitiu �

l noquecoacant·nsisteanoçaodeBaudry 1nerieVicia ª respeitodosegurode .,Cujoob·. &leaq Jetivoestánocorrigira ueainh.ulll certezadaduraçãodavida ªnatrazf das •atalmente,aoscálculos capitalizaç-oesedaeconomia.

Ajusta�seàopiniãodePlanioldeque orisco(nosegurodevida)nãoéum sinistroproduzindoumempobrecimento ouumdeficitnopatrimônio,masl'arretprematuréd'unethesaurisation encours.

Quandoamortearrebataumente querido,umbonusparterfamiliae,costumadeixardoissulcosparalelosna existênciadosquelhesobrevivemumnocoração,outronaeconomiadoméstica. O sofrimento,mitiga-oaação balsâmicadoteinpo,enquantooequilibrioeconômico,restabelece-ooseguroconsoanteaformaindicadapela previdência,sobinspiraçõesdosentlmentofamiliar.

O seguro,todavia,nãooperamilagrescomodisseLefort,nãoeliminao acaso,nemsuprimeodano,apenas,por dividi-loentremuitos,detalmodoo reduzqueatenuaconsideràvelmente suasconseqüênciasprejudiciais.É certoquetodoperigonãoseelimina, porém,emcompensação é bastanterefreadaapartedoacaso.

Assim,oconceitodosegurofunda-se nadistribuiçãoepulverizaçãodorisco provávelentregrandenúmerodeindivíduosaomesmosujeitos.Pràticamentesereduzaumacooperaçãocientífica emquecadaumdosassociadosentrega ' pequenasomadedinheirosobcondição dequenocasodemortesejapaga certaimportância à pessoapreviamente designada.

Sentido da cobertura - "Todos os riscos"

- no seguro mafitimo

Saiienta o insigne Farina que a expressao «AII risks» representa uma ficgao. E realmente assim e. A co bertura de «Todos OS riscos» nao sigmfica nem pode significar indistintamcnte todo e qualquer risco.

Procuraremos, em breves comentanos, a fim de evitar mal entendidos. estudar a dausula e definir-lhe os limites da cobertura.

A dausul, .All risk.. on-gem « hgl.,.,.,.

"'f"de de se a„pl,„.

aP0l.ce padrao ipplesa, a,saves de upsa claaspla staples e clasa ,„e s„bs,it„,sse

ocopjaatode clausal,, paeeraa, gecal- -P-e anesadas ap ,e«p baslcp pa.,

eslendeclhe as gacaatias, E« dc leneiro de 1951, pa.so„, oteataeale, a a .eg„ta,e „dapao.

Raymundo G. Correa Sobrinho Peocaradoc do I.R.B.

nas apolices pelos termos «^Vitb par ticular Average*. Donde se infere que a cobertura «A11 risks*, em ultima ana''se, se confunde com a W.A., isto e, wmade avaria particular.

^O eminente maritimista Joao Vicente

nao se estendendo, porem, em algum, a perdas, danos ou despesas proximamente originados por demora. vicio inerente ou condigoes natutais das coisas seguradas».

Cumpre aqui salientar que, trataodo' se de clausula apensa a apdlice padrao inglesa, obedece as condigoes da ref®' rida apolice, que abrange duas coberturas basicas — A clausula F.P-'^' C^ree of particular Average) e a cl^"' sula W.A. (With Particular Avera ge). que corresponderiam a «Livre avaria particular* e «Com avaria ticular*, respectivamente.

A expressao «A11 risks* ou «TodoS OS riscos*, nao significa , realmen'® CQmo se disse, todos os riscos. Conseguentemente o use de tal terminolog'®' alem da,impropriedade de linguage''^' represents um perlgo para o seguradof' pelas confusoes e interpretagoes absu'' das a que pode dar lugar. Para evitar tais inconvenientes, o Comite BritSnicO' am memorandum, aconselhou que ^ expressao «A11 risks® fosse substituir^^

3mpos, que habitualmente interpreta ® bberalidade, em sentido sempre P'o, as coberturas das apolices de ^guro, assim se manifesta: «A expressSo f-j tod ~ significa po ^'scos de modo absolute, posta a responsabilidade nestes termos ns • 0 haveria companhia de se9uros ^ ® ® aceitasse* (Da Avaria ricular ^J3 _ jlS Rev. For. 1952).

g Os j,.' ®°'^®'3nto, essa expressao todos a qug significa todos os riscos sui,»ii °^joto segurado possa estar jmto nual ^ado ? entao o seu signifig

Prinf . a questao em face dos P^Os * Snro e j 3SIC0S no institute do seg OS preceitos legais.

trafcj. discrepancia todos os risco g ' ° carater aleatorio do de tnento essencial no contrato ®3«ro a visjy^j '^ssim, um risco fatal, preuoi f '^^a'izagao nao dependesse

^°detjg ®tterno, future, incerto, nao jjg °bijeto do contrato de sescria um risco seguravel. evident.

''aturgj ' gtie, face a propria seguro, a co°dos OS riscos* ja traz em si

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uma limitagao substandal — a de que nao estao cobertos pela referida clau sula OS riscos a que falte aquele carater aleatorio, isto e, os riscos nao seguraveis, como por exemplo, o vicio proprio.

Na mesma ordem de ideias, cumpre aqui salientar que, conforme dispoe expressamente o Codigo Comercial em seu art. 666, no contrato de seguro o segurador toma a seu cargo a «/ortuna e riscos da mar*.

Sem entrarmos na analise da ex pressao «fortuna e riscos do mar*, o que nos levarla muito longe, fora dos limites deste trabalho, e claro que, ai, a cobertura «todos os riscos* encontra uma segunda limitagao, qual seja a de abranger apenas os danos conseqiientes de «fortuna e riscos do mar*.

Assim, danos provenientes de diminuigao natural de generos, ma qualidade ou mau acondicionamento do objeto seguro e todos os demais que nao se caracterizem como resultantes de fortuna e riscos do mar, nao se acham abrangidos por aquela cobertura.

Falamos ate agora das limitagoes a clausula impostas pela pr6pria natureza e definigao do contrato de seguro. Nao param, ai, entretanto, as restrigoes, ao conceito de «todos os riscos*. Sofre ele ainda as limitagoes impostas pela lei.

Realmente, a cobertura «todos os riscos* nao abrange, nem poderia

"Otler insuced baTshairin"" d-ed.pea.endltle;,:.::,"'''

ject-matterinsured». ' ^ubCuja tradugao pode ser:

«fiste seguro cobr«» fevj aauda:,::::,:;-

abranger, os riscos cujo seguro é expressamente proibido por lei, como os especificados no art. 686 d.o Código Comercial. Serianuladeplenodireito uma tal cobertura, contrária a texto �resso delei.

Por 0�1tro lado, não se acham Incluídos na cláusula «Todos os riscos» aquêles que, por fôrça do disposto no art. 711 do Código Comercial, foram excluídos da responsabilidade do segurador.

Adisposiçãodêsseinvocado art. 71I não é, entretanto, proibitiva, pelo que admiteconvenrão..,mcont . . C -. '-'-'' rano. omo não se presume a vontade das partes diferentesdas disposições legais, é necessáüoamanifestaçãoexpressa einequívoca dessa vontade sempre que diferir da disposição legal A . • ss1m, nas h' . ipoteses prev;stas naquêle art. 711 o segurador só responde pelo . sriscos expressamente assumidos na apólice. Nãobasta O usodaexpressao genérica «Todos os riscos» para se concluir como abrangidos pelo contrato aquêles quea foidêleexcluiu Es 1 _ . saconeusao é, aliás, confirmada pela d regra 0 art. 710 do mesmo C·d· C 0 igo omercial quedeixa a cargodoseg d . ura orapenas os riscos especificados na ap·1oice.

. Finalmente, a expressão «todos os nscos» esbarra ainda 1· . nas Im1tações constantes da própriacláu 1 O. sua. 10_

signe Dover o ensina com precisão: «All riskscovers all loss of a fortuitus natureexceptthatspecificallyexcluded in the clause», isto é, «todosos riscos» cobre todos os sinistros de natureza fortuita, salvo aquêles especificadamente excluídos na cláusula. (Analy• sis of Marine and Other Insurance, pág. 193.)

Em conclusão, é evidente que o coW teúdo da expressão «todos os riscos» (Alirisks) significa apenas riscos for• tuitos, resultantes de perigos do mat (perils of the sea) e nunca tod.o_e qualquerdanoquepossa atingir àcoisa segurada; está sujeita às restrições impostas pela própria natureza do con· trato de seguro, que não tolera a cobertura de determinados riscos; pelas restrições de ordem legal que proibeOl sejam segurados certos.riscos, e, finalmente, pelo própr:o contexto da cláúsulaem queaspartes fixam convencionalmente outras limitações à generali-dade daquela expressão «todos 05 riscos».

em linhas da cláusola todos -os riscos, em face dos princípios fundamentais do contrato de seguro e dasdisposiçõesdedireitopositivo.

próximo trabalho, estudaremos a cláú" sula «todos os riscos» geralmente ado" tada no mercado segurador brasileiro·

A receita industrial nas operações de capitalização

Hélio Maurício Pacheco de Almeida • M.l. B. A.

Atuária

A análise dos balanços de emprêsas que por con ·- · · ven1enc1a ou por 1mpo- si .. · '• c;ao das suas operações industriais, ªPresentam elevada soma de valores em reserv t' _ a, exige uma cuidadosa dis1nçao entre seus créditos de forma a eassific. 1 , seg . a-os em um dos três grupos llinte�:

1) industriais

2) p t . arimoniats

3) eventuais Sõment d conc1 . e essa forma, poderemos u1r se 1 fica O ucro apresentado signiuma sit<histr·· uaçao progressista da in1a em ·1· setal d. anaise, ou, pelo contrário, ln USl . llegat' riavem obtendoresultados tVosemtanto _ suasoperaçõesque,entre, sao com d Perados Pensa os, oumesmo sutes d ' pelos rendimentos provenien- a adrn· . -

"'ersãod •n1straçao dos bens de inP oseuativo

i ara cons - . neces . . ecuçao dessa classificação, sari0 . . conhe--· • Principalmente um exato d '-11:nent d ' asca O as fontes de receita e racteríst·rações. d icas que definam asopein ust · · E:nt nais em estudo.

b re as alanr-0 emprêsas que apresentam e ,. s na ·t -

llc:ontra s1uaçao acima apontada, 9ada5 rn-se as de capitalização, obri� lll ª const·t · atem·t· 1 u1r elevadas reservas t. a•cas 1. ecnicase · ª em de outras reservas Dess fPatrimoniais.

a11 J· a orma aisar • aqueles que pretendam 0Peraçõe:s resultados econômicos das de u111 c de capitalização necessitam 0nhe · cimento que permita dis-

tinguir as receitas provenientes, essencialmente, dessas operaçoes.

Pelo seu aspe� técnico fundamentalm!!nteatu�rial,

tambémpelafaltade

REVISTA DO 1. R. B.

própriaconta.Osubscritornenhum riscocorre.tendosempregarantidoo créditoanualdejuros,aindaqueas aplicaçõesfeitaspelaemprêsa,redun­ dememprejuízo.Entendoquemais exatoseriaprocurardefinircomexa­ tidãoêssecontrato,considerando-ode natureza«sui-generis»•aexemolodo quefoifeitocom O deseguro. Devemos,pois,basearnossosracio­ cíniosnoobjetodocontrato,parao qual.creionãohaverdúvidas.Bsse consistenaformaçãodedeterminado capi�al,pelacapitalizaçãodejurossucessivos,emcertoprazo,sôbreumv1 ...1• aor i�1ciaunico ,ouparceladamentedepo­ sitado.

�ecebendopequenosvaloresemdi- nheiro,decadacontratanteae deverãpô-losemrendiment'm_presaocon1unto oque,pelaelevaçãodomontantd' tl. ee cap,amvestidopermitira·bt d • oertaxas erentabilidademaiselevadd f as, e ormaacompletar1 d. •peacapitalização osJuros,ocapitalcontratadot. términodorespectivoprazot··a f : o aind .. ,sa1se1tas �·ascap1tal1zaçõesantecipadasor sorteios.Daípodemo.f.P . s1nerirquea receitaindustrialprec· da..zpuanaindústria cap1tahzaçao,éarentabilidadedo bensquedãocoberturaàs s técnicasS. suasreservasomenteemsegundo1 faceaestaéqd Pano, •ueevemosconsid areceitaprovenientedb erar d- assorecarga eprem1os.Seriarid'l s icuosuporq a�e�prêsas,comprometendo-seue p1tal1zarjurosaoscapitais. acaviessctttaobt·1 depositados. e-osatravésdb cargascobradasde assore. seusprópriob cr1toresdetítul ssus- os.

Eisarazãodosdisparate resultamasanálfaesdo semque operaçõesdecap·t1· sresultadosdas iaizaçãoond consideradascomorec·t,.esao

e1asmdustr·.1a1s,

apenasospremiescontratuaisauferi· dos,ecomoreceitaspatrimoniais,tõda arentabilidadedasreservas,inclusive adasreservastécnicas.

Asreceitasindustriaisnacapitaliza� ção,poderãoserclassificadasdase· guinteforma:

I) Receitas Industriais Principais :

a)rendimentosprovenientesdos bensdecoherturadasreservastécnicas;

b)sobrecargadosprêmiosdecon· tratos.

II) Receitas 1ndustriais Secundá· rias:

a)diferençasentreasreservas01a.. temáticasconstituídaseosvaloresde resgatespagosporrescisões-de,con· tratos;

b)diferençasfavoráveisàseOlprê• sas,entreosresultadosdesorteiose 8 taxadeprobabilidadeadotadanos cálculosatuariais.

Passemosàanálisedecadaumdos ·t -mais 1ensacima ,parasuacompreensao ampla.

I, ª) Rendimentos pcovenientes do5 bens de cobertura das reservas técnicas·

ORegulamentodasSociedadesde Capitalização,Decreton.º22.456.de 10defevereirode1933,dizernseu art.39:

partedasreservas�orrespondentesaos Prêmiosúnicosreceb:dosea5 % da parteprovenientesdosprêmiosfraciobados».

:esserendimento,queéaobrigação f��damentaldoscontratos.está,assim, rigidamentedisciplinadoemsuasbases lllinimasIR1•.•. ,peoeguamento,eerigo- rosamentefiscalizadopeloDeparta- mentoN.1 CacionadeSegurosPrivados eapitalizaçãoepeloServiçoAtuarial, ambos 'fpertencentesaoMinistériodo rabalhoId-. . A · nustnaeComércio. dnualmente ,asreservasmatemáticas everà · u Oseracrescidasdevaloresde roset.. PIsabelec,dosnosrespectivos anostê.. igu.cnicos,equeserão,nomínimo, aisaosdete.dd.- leg. rmmaosnasispos1çoes aisac·face�• imatranscr:tas.Parafazer ernp•esseônus,asadministraçõesdas resasd<:onsteveraoterapreocupaçao antede1· reserv ap1carosvaloresdessas asemn...d· toss. egoc1osCUJOSren1men- e1amPelome··· qued·_ nos,1gua1saos1uros everaod·. L· 9ica cre1tarasreservas.o- ll'lente . . llJ.aio•osrendimentosobtidosa 9itim:�onstituemrE'.ceitaindustrialleÚnicaf asemprêsas,sendomesmo,a buscar ºn�e normal emquepoderão lucrosrneiosParaareal'zaçãodosseus 9ócio edesenvolvimentodosseusne- s.

matemáticaentreosvaloresatuaisdas obrigaçõesdeambasaspartes.Assim, oprêmiopurocorrespondeaumaimportânciaestritamentenecessáriapara queaemprêsa(atendidasastaxasde juroscomqueosmesmossãocalculados,comovimosacima),possacumprir oscompromissosprovenientesdascapitalizaçõesantecipadasporsorteios: dosresgatespelasrescisõesdoscontratos;edospagamentosdoscapitais, nofimdosprazoscontratados.

Paraatenderàsdespesasdonegócio, éacrescidoaoprêmiopuro,umaimportânciaquesedenomina sobrecarga, resultandodessasoma,oprêmiode contrato,tambémchamadodeprêmio comercial,queécobradodosubscritor dotítulo.

A .t·cas

·«rt.39-Asreservasmaterna1 queàssociedadesdeverãoconstituir, -• l d3S serao,pelomenosiguaisàscalcuª • , s comataxadecincoporcentodejuro anuais».

emaisadiante,emseuart.51:

«Art.51-AInspetoriadeSeguros verificarátambémseasreservastJIB' te·t· •,os ma1casproduzemanualmenteJU 'd•· �da me10siguais,nomínimo,a6 7'0

I,b)S: Contr 0brecarga dos prêmios de atos OsPr�rn·Verão1Osdoscontratos,quedePelosserdepositadosnasemprêsas, lllaternài-ortadoresdetítulos,são <:álcuJicamentedeterminadospelos 0s atu·• "ª<;ãOdanais,submetidosàapro- 6rgã08:sGovê�no,porintermédiodos 1'raba)hPeciabzadosdoMinistériodo c·1°lnd·· a<:t1JOf ,UstriaeComérc·o.Bsses s undamentam-senaigualdade

Asobrecargaédeterminadanos cálculosdastarifasdeprêmios,medianteavaliaçãodevaloresrazoáveis dedespesasqueaemprêsadeverásatisfazer,nodesenvolvimentodosseus negóc·os,assimcompreendidososgastoscompessoal,material,impostos,etc. quedeverãoserrateadosproporcionalmenteaosvaloresdasrespectivasoperaçõescontratuais.Arigor,tõdas essasdespesasdeveriamserclassificadascornodeadministração,porém,por conveniênciatécnicaedefiscalização, bemcomo,dadaasuaespecialimportância,faz-sedistinçãoparaosgastos comaangariaçãodesubscritoresde títulos.eparaosprovenientesdas operaçõesdecobrançadascotizações. Asobrecargacompõe-se,assim,de trêsparcelas:

1.n) despesas de administração paraasnecessidadesprovenientesdo funcionamentodaemprêsa,nasoperaçõesdecorrentesdoscontratos:

2.ª) despesas de aquisição -tambémchamadasdedespesasdepro­ dução,nelasestãocompreendidosos g,�st0scomascomissõesdecorretagens, viagenseajudas,prêmiosdeincentivo àprodfrção,publicidade,enfim,tôdas

sejaaaqui­ sí�denovossubscritores;

3."j despesas de cobrança_ repre­ sentadasprincipalmente,pelascomissõespagasaoscobradoresdosprêmios parceladosdoscontratose.d 1 ,,a1na, peo�demaisgastosdecorrentesdos ser�1çosdecobrançaerespectivasqui­ tac;oes.

A�imdeevitarabusosporpartedas em�resas,oRegulamentodeCapitali­ zaçaoestabelecelimites.. d max1mospara asespesasacima.Entretanto• limitb •esses . es,estaelecidosporimitaçãoda leg1slac;aofrancesacomoa]·· t·d. • tas,quase oasasdisposiçõesd.R . esseegulamen- to,queestaemv'.gorhã.d. anost maisevmte .ornaram-seinsf'. fd u1c1entesem n aceaconstantedesvalorizaçioda ossamoedae .. mentadoconsequenteencarecidad�impostosecustodasutili- es,criandoassims·.b •,erioemara paraasemp• ço resas,peranteafiscaliza­ çãodoGovêrno.

Tecnicamente. ·senaadmissível·d umaquartaparcelacoama, dab rnponenteda sorecarga,cujafinalidade. obterumafonted1 seria . eucrosque c10nass<?aocap·t1. •proporasocialda umdividendorazoávINempresa. por€>m,overtiginoso e��realidade, valoresdasdes resc1mentodos pesaspel aumentod '0constante <>custodevid país,tornam,empoucos aemnosso einsuficientesasb. anos,obsoletas sotecargasp nasnotastécn. revistas . icasaprovadaS s1dexarmosque s·econoscontratossãofeitos

paravigorarporprazosquevariamde dezatrintaanos,concluiremosfàcilmente,queomáximoquesepoderá esperarobter,porme:odasobrecarga, éacoberturadasdespesasacimadis� criminadas.

Insistimosaqui,emchamaraatenção paraofatodeque,nasobrecarga,não seincluemvaloresdestinadosaatender aosjurosdacapitalização.Pelocon" trário,paraasua1nsuficiência; como acabamosdeexpor,asemprêsasdeverãobuscarcompensaçãonamaior taxaderendimentos,aserobtidanos investimentosdosbensdecobertura dasreservas,tornandoinquestionávela primordialimportânciadessafontede receitaindustrial. --

II,a) Diferenças entre as reservas matemáticas constituídas e os valores de resgates pagos por rescisões de cow tratos.

Oart.47,doRegulamentodasSo,. ciedadesdeCapitalização,estabelece 0 seguinte:

«Art.47-Imediatamentedepoisde pagodeumasóvezóprêmiobruto único,otítuloterádireitoaumvalo! deresgatequenãopoderáserinferior a90%desuareservamatemática· Seotítulopagarosprêmiosparcelada" mente,êleterádireitoaumvalorde resgate,nomáximo,apartirdo2.0 ano eêssevalorderesgatenãopoderáser inferiora90 % desuareservamate" mática.'.diminuídadovalordasdeS" pesasdeaquisiçãocorrespondentesa êssetítuloeaindanãoamortizadasde acôrdocomoart.40.

Areservaemquesebaseiaovalor mínimodoresgate,seráadoúltimo aniversáriodotítulo;seotítulopagoll 0 prêmiobrutoúnico,oseuvalorde

resgate,dentrodo'primeiroano,será no·· mm1mo,de90 % dareservalogo apósªemissãodotítulo».

Resumindçi:emcasoderescisãodo contrato •d. ,aempresaeverapagarum valorderesgt .. . aequeseranomax1mo, igualàreservamatemáticalíquidae nomí· Snimo,iguala90 % dêssevalor.

• e O contratofôroprêmioparcelado esser desgatepoderáserestabelecido

�sdeOiniciodocontratoounomá- X1m0a. •• •partirdo2.0 anodevigor. ConstatamosqueoRegulamento concede· co asempresas,odireitodereter, tnoinde.do nizaçao,emcasoderescisão contrato(qu ·t1.-• sed enacap1a1zaçaoso tituf:)\�arporpartedoportadordo te,,.,.'odaoupartedasreservasma"'ªbcas:

a)P reservasoderáreterdeOa100 % das Vig·nosdoisprimeirosanosde ordolad'scontratosaprêmiosparce- os;

6)p resoderáreterdeOa1O % das ervas• ·emtodososdemaiscasos.

1'rata-sdSecund..eeumareceitaindustrial ar1a

1 <:ont•resutantedomalogrode ratosef t d SasPod_euaos,daqualasemprêeraop•d· d Parte rescm1r,notoo,ouem tontr,ª0 estabeleceremsuascondições atuais

umcontrôlepermanente,nasemissões denovoscontratos,paraqueêsseequilíbriosejaomaisaproximadopossível Êssedesajustamentopoderáresultar favorável,oudesfavorávelàemprêsa. Nocasofavorável,haveráumresultado positivoparaasuareceitaindustrial, decaráternitidamentesecundário,senãomesmo,eventual.

Nãoconcordo,emboatécnica,com aabsorçãodêssesvalores,atravésda contaderesultadoeconômico,poisdeveriamsercontabilizadosemreserva acauteladoradosresultadosdesfavoráveis,atéoslimites,cujafórmulase poderiaestabelecer.Contudo,essaé arealidadeatual,emfacedoRegulamentoemvigor.

ll.

b)D·Presa 1ferenças favoráveis às ems ent eata·re os resultados de sorteios

Cá[cll[xa de probabilidade adotada nos 0satu·· A anais. taxad .. li.osPI eprobabilidadedesorteios, ,.J. anosat.. b "lSttibu·,. uana1s,tomaporasea StJbscrt'Çaoequitativadoscapitais 1OsSorte.·Portôdasascombinações

·ªVeisN 1Ssollã·aprática.sabemosque tanto, 0 severifica,cumprindo.entre.asernprêsasbemadministradas,

Salvoalgumaexceçãodenatureza casual,narotinadasoperaçõesdecapitalização,sãoessasasreceitasindustriais,comasnecessáriascaracterísticas erespectivosgrausdeimportância. Asreceitaspatrimoniaisserãoasprovenientesdosbensrepresentativosdo capitalsocialedasreservaslivres. Como,porumaconveniêncialógica,as inversõesdêssesbenssãofeitasda mesmaformaque·asdasreservastêc• nicas,semquesepossadiscriminar quaisaspertencentesaunseaoutros, qualqueranálisedeveráserfeita computando-seataxaderendimento médioobtida.

Nãotenhoapretensãodehaveresgotadotãovastoassunto,nestepequenoestudo,queapenasexprimeoresultadodeumesfôrçodecondensação, paraquesirvadepontoinicialàcompreensãodêsseimportanteproblema.

ª��espesascujafinalidade

Comentários sôbre a "cláusula de devolução" nos seguros cascos

Horacio Milliet

Gerente do Lloyd Paulista, Corretores de Seguros

Non.º77daRevistadoI.R.B. (Fevereirode1953)foipublicadoum interessanteartigodeautoriadoSenhorPauloMotta.LimaSobrinho, ChefedaCarteiraCascosdaquele Instituto,quetrouxeaomercadoamplos esclarecimentossôbreosignificado,a origemeatécnicadeaplicaçãoda «CláusuladeDevolução»("ToReturn»)'encontradanamaioriad�s cláusulasinglêsasdo«lnstituteof londonUnderwriters»eamericanas «Amer·canInstituteTime»quevêm sendoaplicadasnasapólicesdeseguro cascosnoBrasil.

NotratodiáriocomSedguraose Seguradores,entretanto,temossentido anecessidadedeesclarecermosdúvidas manifestadaspelosinterdessaossobre osdireitoseobrigarõed..secorrentes dessacondiçãoparticulardacobertura.

Julgamos,assimserdoi·nt• ' eresse geraltrazeraomercado1 . ªgunsesclarec1me11toscomplementaresso"breessa dáusula,emaditament0 aoartigodo Sr.MottaLima.

Procuraremoscom• ' esseespírito, explicarospontosquete·mdadolugar acontrovérsias,asaber:

1)Qual·odocumentoquedeveser apresentadopeloseguradoparapleitear juntoàseguradoraadevoluçãode prêmiosporparalizaçãodonavionurTI -�dde pôrtoporumoumais peno os30dias·consecutivos?

··do Odocumentohabitualmenteexigi éa«CópiaFieldoDiáriodeNave" gação»,relativaaoperíododeparali" zação.Essa«CópiaFiel»deves�r datadaeassinadapeloComandantedo navio(querubricarátõdasasfõlhas) sobaseguintedeclaração:«declaroser apresenteCópiaFieldoqueconsta doDiáriodeNavegaçãodonavio«:X::t noperiodode....de.......···· · �e195..a....de............ de 195•.»;se,entretanto,tiveraSegurél" doram�tivosjustosparasuspeitarda autenticidadedodocumento,ouda veracidadedoseutexto,assistir�lhe--á odireitodesolicitarcomprovantesadi-cionais,comocertidãodaAdministra" çãodoPôrto,ouoexamedoDiári0 deNavegação.

2)Aceitaadocizmentaçã·oapresen-d)Seastaxasdedevoluçãoestão ladapelosegurado,comodeveprocederindicadasnaespecificaçãodaapólice ªseguradoraparaevitarumadevoluçãoounasprópriascláusulasinglêsasou inoportuna,indevida,ouexcessiva?americanasaplicadasaoseguro,aimASeguradoradeveexaminarosportânciaadevolverseráoprodutoda Pontosprincipais,quaissej�!1}:

ª)Opürtoondeocorreuaparalização.po:semnenhumcasoseráconcedidadevoluçãoquandoonavioseguradoPermaneceremancoradouroabertoouemáguasexpostasoudesprotegidas

b)Seaparalizaçãodecorreude c:irc:unst·anc1asindependentesdavontadedS 0 egurado(armador)enãode interêss ( eemcomércioespecialnave9ac;ãoPortuáriareboquesoutrabalhos dentrodopôrto,etc.)ououtrarazão q_ue,caracterizandoumagravamentodo tisc:0 . . P0rtuanonascondiçõesnormais daa·1·. - Po 1ce,importenareduçaodas taxasdedevoluçãoprevistas.

e)Ex. d ·ammarseparadamentecaa Period0de30diasconsecutivospara Verifie:arseonavioestêveounãosob reparoseseteveounãocargaabordo, eapJ· d tearacadaperíodoataxade evoluÇ~aocorrespondente.Cumpre esc:lare d c:erqueostrabalhosperiódicos ec:on 11_servaçãoemanutençãodonavio ªºseenquadramem«reparos»,sendo assitnentendidos,parafinsdeapli­ caçãod e!essacláusula,apenasosreparos eavarias,indenizáveisounão.

taxaadequadapelocapitalsegurado; senãoestão,calcularessastaxasda formaindicadapzrataiscoberturasno artigodoSr.MottaLima,comexceção dodescontodecomissãoedespesas, quepassoude15%a20%porinstruçõesposterioresdoI.R.B.

3)Aemissãodeendôssodedevoluçãodeprêmioàbasedacláusula "ToRetum»,dependedepréviaautorizaçãodo I.R.B. ?

Não,salvoocasoprevistonoitem2 (b)acima,quandoaSeguradoradeve consultaroInstitutosôbrearedução quedevamsofrerastaxasdedevo'Iução emconseqüênciadoagravamentodo riscoportuárionascondiçõesnormais daapólice.

4)Deveserdescontada,domon� tantedadevolução,apercentagemde comissãopagapelaseguradoracontra 0 recebimentodoprêmio?

Não,devezquetaldevoluçãoé líquidadecomissão;atítulodedescontodecomissãoedespesaséquese faz,nocálculodataxadedevolução, adeduçãode20 %.

5) Pode a devolução ser efetuada em qualquer tempo, durante a vigência daapólice ou apóso términodo seguro ?

Não.Sôbreêssepontochamamos especialatençãodosinteressados,pois sãopoucososqueconhecemosignificadodaexpressão«andArr'.vai>>que aparecenascláusulasq:ToReturn». Essaexpressãosignificarealmenteque o direito à devolução é sujeito à. não ocorrência da perda total da embarcação segurada durante o período cOberto pela apólice· Ora,sóaotérminodo seguroéquepodemosterconhecimentodequenãohouveperdatotal, eportantosóentãopodeaSeguradora emitiroendôssodedevolução.Há aindaoutrarestrição,qualsejaopr..izo paraseefetuartaldevolução::Bsse prazoéde Um Ano a contar do término do scg N uro. oexteriorêsse prazorepresentatradiçãoobservadae nopaísasNormasdoIRBh, ··.oomologaramaoestipularem .. oprazomaximo deUmAnoparadevoluçãodeprêmio aqualquertítulo.

. 6) Porque motivo a cobertura «lns- t1tute Port Risk Cla _uses» nao prevê dcvoluçao d(' prêmio por do nau10 ? paralização

Acobertura«PortRisk»édas 1 mais ampas,noqueserefere.aosriscos cobertosdentrodoperametroportuário mesmocomaexclusiodCI.'eausula11 -«ProtectionandIndemn·ty 1 »-que omercadonãoestáhab·J·td 1 1 ª oaofe-

recer.BastasalientarqueaAvaria Particularécobertasemqualquerfranquia,equeacoberturadeResponsabilidadeCivilparacomterceiros,em casodecolisãocomoutraembarcação, nãoél:mitaclaa ¾ elovalordonavio, comoseverificanascláusulaspara0 segurodenavegaçãoextra-portuária· Porissomesmo,astaxasdeseguro «PortRisk»jáexprimemumamédiado conjuntoderiscosesituaçõesaquese dc:.cmaessacobertura,emcondições asmaisfavoráveisaoSegurado.Não sejustificaria,portanto,umarevolução deprêmiosporinatividadetemporária donav:o,quandotalpossibilidadejá estácompreendidanascircunstâncias quetorn�mindicadaeadequadaautiJi.zaçãodas«PortRiskClauses»,enão representaaconsiderávelreduçãodos riscosdafortunadomarqueconstitUj abasedacláusula«ToReturn».

Apropósitodacláusula"PortRisk:tcabemaquialgunsesclarecimentoseXll tôrnoda«CláusuladeDevolução»· Astaxasdedevoluçãoprevistasnas cláusulasinglêsassãoencontradasto-mando-seataxaaplicadaaoseguro, deduzindo-seataxaderetençãopelos riscosportuários(quevariaconforl'.lle hajaou,nãocargaabordoeestejaou nãool'laviosendosubmetidoare... paros),subtraindo-sedosaldo20%a titulodecomissãoedespesas,edivi-dindo-seonovosaldopor12.

Areferênciaa«taxaderetenc;ãoPortRisk»équetemdadolugara

confusõescom«taxadeseguroPort Risb,econseqüentementeentre«retençãoPortRisk»e«seguroPort Risk».

Há,entretanto ,umadiferençafundamentalentreossignificad<?sdessas expressões: seguro «PortRisk»éum conjuntodefinidodecondiçõesdese9UroPortuário,geralmenteefetuadoa Prazoct .d . uroquandoaplacaoanavios quet·emnormalmentenavegaçãoextra� Portuá· ria;ataxaparaêssetipode segurovaridconformeascircunstâncias ecaracterísticasdonavio,ficandono lllaiorn.uinerodecasos,entre2 % e 2,S%a·a.-NoBrasiléfreqüente CobrarO-se,2 % aomêsoqueequivale Q 2·4%aonno,oua2%aoanose consided" raoq:prazocurto>>. Retença-o q;t'Ort T\. t'\isk»representaacoberturaque estarásendoconcedidaaumnavio tenipor·anamenteinativonumpõrto, -niaueraçao das condições e garantias estipufad t asnaapólice,eéexpressapor ªlcos d·IVididasem2grupos:

q,/º Grupo -"CoberturaAmpla»ªndo }:)incluídanaapóliceaAvaria articular;

2.ºGcupo -«CoberturaLimitada»

;9uandoexcluídadaapóliceaAvaria articular.

Àindd

"ª. ª entrodecadagrupo as taxas bor1a1n d conformehajaounãocargaa ro p eestejaounãoonaviosobre� aros,

Serepresentamcoberturasvariáveis, completamentediferentesdaquelasestipuladasnas«PortRiskClauses»,as taxasderetenção«PortRisk»não devemserconfundidascomasde seguro «PortRisk».Parece-nos,assim, queocritérioadotadonoBrasilpor algumasSeguradoras,deestipularem umataxadedevoluçãoúnica,quaisquer quesejamascircunstãncias,mediantea deduçãofixade2:4%dataxada apólice,represent!3umasimplificação inade9uadaepoucocondizentecoma boatécnica,alémdetratamentoinjusto paracomoSegurado.

Nãoérazoávelquesecobredeum Armador2,4 % porumacoberturadas maisamplascomon«PortRiskClauses»,eaoutroseapliqueamesmataxa quandoumnavio, segurado em condi� ções mais restritas, ficainati\'onum pôrto.

Acresceaindaqueêssecritériotira acertosSegurados,queporfõrçadas característicasdeseusnaviosedas c.:ondiçõesdaapólicegozamdetaxas reduzidas,odire:toaqualquerdevoluçãodêssetipo,quandonãosepode negarqueosriscosdecorrentesdafortunadomarficam,nessascircunstâncias,extrno1·dinàriamentereduzidos.

Arealidadeéqueoramocascos éextremamentecomplexo,eaadminis� traçãodessacarteiraexigeuminterêsseespecialnoestudoecompreensão desuaspeculiaridades.

Uma opção no resseguro incêndio

Adyr Pecego Messina

Assessor

Técnico do I.R..B.

"-Pomosconsultados,emalgumas ocas1oes,sôbreamelhormaneirade umaseguradoraconstituirsuaretenção numriscoisolado:seproporcionalmenteàsimportânciasseguradasdas diversasapólicesou,aocontrário,pelas primeirasapólcesemitidasparaorisco isoladoressegurando-seintegralmente asdemais.Trata-seportantodaopção oferecidapeloIRB··•asresseguradas noramo-Incêndio.

Emboraestejamosentreosquejulgamnecessáriaamudançad1 d op.ano eressegurtoincêndio,pareceu-nosqueenquantotalnãofõrefet1·vad 'bl o,oprorador.emafocalizadosedeparaante0segu-

Nesteartigoprecuraremosdesenvolve:�lgunsaspectosdêsseproblema. Naoenossomtuitoresolveraqut· mastão- esao, .. somenteapresentarconsideraçoesqueaproveitemàsuasoluçao.

Estabelecemas«NormP s·R asaraCesoeseetrocessõesIncêndio»:

"-Cláusula 5." _ net _ .L\ ençao da sociedade

1-Quando sôbreo �responsabilidade mesmor·sco.1d dividida isoª 0 estiver entreduasoumai.. aretençãodaso.dd sapoiices, constituída: cie ª edeveráser

a)Proporcionalmenteà vasimportânciassd srespectiproporcionalidade e dg�raas,podendoa eixardeh vada ,quandoastaxasfo�eroserremiguais,ou

quandosetratardeapólicesajustáveis; QU

b)Sôbreaprimeiraouprimeiras apólicesemitidas,ressegurando-seiute� gralmenteasresponsabilidadesexce� dentesecorrespondentesàsdemais apólices,permitindo-se,porerrr,q�as cessõesintegraissejamfeitasatéadata emqueoressegurofôrnecessário, 00 atéorespectivovencimento , acritério dasoc·edade.

4•3-Associedadespoderãooptar porumdoscritériosindicadosneSte item ,ficando,entretanto,entendido que,qualquerquesejaocritérioado,, tado,omesmodeverávigorarpara tôdasascessõesderesseguro,inclusive paraoscasosdereintegraçãodeapólice emconseqüênciadeocorrênciadesi-nistro,nãosendopermitida,portanto, aadoçãosimultâneadosdoiscritério!! porumamesmasociedade».

Aproporcionalidadetemporfírtl fazer·óseguradorpagaroresseguro exatamentepelamesmataxausad�11� segurodireto.Arigornadaroais doqueummeiodesercalculadaata1'l'l médianoriscoisolado.Éóbvioque, paraumriscosôbreoqualincidissel'.ll diversasapól'cestôdascomarnesrll9 taxa,ocálculodaproporcionalidade

seriasupérfluoei�ócuo.Anecessidadedaproporc:ionalidadeestáinteiramentesubordinadaàincidênciadediferentestaxasnummesmoriscoisolado.

_ Aisençãoatribuídaàapóliceajust�velfoiumimperativodeordempráticacu· .Jamtenção,segundonosparece, ee. f. vitarumtrabalhosoajustamento JOa]do•.dpremioeresseguro. DoPontodevistateórico,apropor-

cionalidadedeveriaserocritérioadotado,umavezqueporela,nummesmo riscoisolado,oseguradorpagaaoresseguradorprêmionasmesmasbasesem queorecebeu.Ter-se-á,então,guar-dandoumarazãoconstante:prêmiode resseguro,prêmiodoseguro,prêmio retidopara,respectivamente,capital ressegurado(cessão).capitalsegurado. capitalretido(retenção),ouseja;

Prêmioderesseguro prêmiodoseguro prêmioretido

importânciaresseguradaimportânciaseguradaimportânciaretida --

Nospr1·n. d .. dd 1e1rosanosesuasattv1leª'deseraêsteocritérioúnicoestabe<:1 o 1 I e)( Peo.R.B.Tratamentode la�:<;;ào�l·apermitidoaosriscosiso( sCUJamovimentaçãodeapólices g��azénsdoCaisdoPôrto,armazéns ra1st.1 tic·rap1c1es,etc.)otornavamprãa.rnente· mexeqüível.

rioAnecessidadecadavezmaisimpesade. ressimplificarasoperaçõesde segur cust O ereduzirosrespectivos 0sadm··I.R..B1n1strativos,fêzcomqueo elece_·elevasseêssetratamentode <;;aoact..1 da_ ri enogera,surginoentao 0P<;;aod1 acin asetras a ebdoitem4

li1atranscrito.

L'\Qal.

téisemosportantoosaspectos <:nicof· Ve.-inanceiros,dessaopção.

difeJamosasrazõesdaincidênciade 1rentestado:axasnummesmoriscoiso-

l)df trisco. 1 erençasnaconceituaçãodo ePara-,:�lado»parafinsdetarifação insderetenção·

ll)

te·dsegurosdeprédioedecon­

llO;

III) apólicesdeprazosdiferentes.

Vísandoestabelecerumabaseconcretaparaapreciaçãodamatéria,anexamosdadosestatísticosapuradospela DivisãoEstatísticae«Mecanizaçãodo I.R.B.sôbreosressegurosde1951. Talcarteiraserá,nodecorrerdêste artigo,denominadaCarteiraBásica.

I) Diferenças na conceituação de «risc:o isolado»

NamedidadopossíveloI.R.B. procurou,pelanovaTarifaepeloatual Manual-Incêndio,unificarconceitose criténos,atéentãodiferenciados,conformesetratass�detarifaçãoou-de classificação.

Aonossover,salvoosriscosque compreendamprédiosdeconstrução superior,sãoconcordantes ,nageneralidadedoscasos,osconceitosderiscoisolado,querdopontodevistatarifário,querdopontodevistadaretenção.Nosprédiosdemelhortipode construçãoque,naCarteiraBásica constituem7%dosriscosetotalizam apenas5,8%nocômputogeralde prêmios,astaxasdeprêmiospoderão

oscilarcomenormeamplitude.Como cadapavimentoétaxadoseparadamente,deacôrdocomotipodeocupaçãodecadaumdêles,ecomoadiferençamencionadapeloitem II também atingeseusmaioresvaloresnosriscos dessaconstruçãovamos.maisadiante, �tudarseparadamenteoquepode ocol'rernosriscosdeconstruçãosuperior.

Estabelecidaestaressalva,podemos desprezarainfluênciadestarazão/ noproblemaqueestamosfocalizando.

II - Seguros de prédio e de conteúdo

�steéoquesitomaisfreqüentee maisimportantenaincidênciadedife­ rentestaxasnummesmoriscoisolado.

Insistindoaindanaressalvaque estabelecênamosparaosriscosdecons­ truçã?superior,vejamosoqueocorre nostipos 2 a 5 deconstrução.

Nospiorestipos4e5do M l , anua, �uecorrespondemrespectivamenteaos ti�os(3)e(1)tarifários,taxasiguais saoaplicáveisaoprédioeconte-d Narealidadetaistiposcompree:do.

19I"{,d. . em '/lonumeroderiscose177rc dototaldeprêmiosdaCarteiraBá ' .o O s1ca. .. stipos2e3,desdobramentossub­ Jehvosdaconstruçãosól"d d .. 1a,correspon- emªumsotipotarifário(2)D abr •evem ang!!ragrandepartedascarteiras resseguradas(cêrcade739 OI. •d ,,ono numeroeriscose765 a1. d_. ·ronomontante ospremios).

Vanros,portantonosestend cons·d-b' erem ieraçoessôreavariabilidadd taxasdeprédioeconteúdo�as .J 110sriscos -ueconstruçãosólida. Paraosegurodopréd'd pcapitalseguradoep �o con ds�ere-se axaessese-

guro.SejamCe c respectivamentea importânciaseguradaeataxadosegurodoconteúdo.Ter-se-á,portanto, c > p ouc = p + d, sendo d adife·de rençaentreastaxasdeconteu 0 deprédio.Arazãoentreasverbas seguradasdoconteúdoedoprédio, quepoderáserqualquer,chamemos ª· logo

e

--= a C=aP

Ataxafinalqueadvémdaproporcionalidadedascessões,temaseguinte formamatemática:

tr= PP+Cc P+C (1)

�s· fazendoasconvenientessubstituiçoe·

tr=Pr,+ a P(p+d)

P+aP ' dividindotudo

po1P,temos

p+ a (p+d)

tr=---

l+a

p(l+a)

l+a

ousejafinalmenteaexpressão

a

tf=p+---d

l+a

. d �.dores�

queeataxausaanoprem10. .alv seguropelosistemadeproporc1on dade ,exatamentepelaqualosegurado! auferiu1oprêmionosegurodireto• f�rr,., Obsérve-sequequantomenor�p i:toé,.quandoosegurodoprédioC, formuitomaiorqueodoconteudo, lotJ tantomenorseráasegundaparcea, seja,ataxafinaltrestarámuitopró' ximadataxadoprédio,p.Jnvers��

·gov mentequantomaiorfôr«oques1 ' ' •to ficaqueosegurodoprédio,P,érou1

menorqueodoconteúdo,C.ocoeficientededestarámuitopróximode1, Portanto,ataxafinalserá,pràticamente,ataxadoconteúdo.

Aliás,õbviamentenãopoderiaocorrerdeoutraformajáqueataxafinal êumamédiaponderadapelasimportânciasseguradas.

Vejamosagoraasdistorsõesdetaxas Provocadaspelocritériobdoitem4da cláusulaS.n(retençãopelasprimeiras apólices)Doiscasosfundamentalmentediversospodem-sedar:

1·ºcaso)Aretençãoéfeitapor ªPólicesdeprédio,sendoresseguradas asdeconteúdo.Nestesriscososegu­ radorestarápagandooresseguropor taxatnaisaltaqueatrobtidanapro­ Porcionalidade.Oexcessodetaxaserá ell'.atamente:

e-tr=p +d-{p+ a I+a -----cl=cl1""da ( l+a d =--l+a . 2·ºcaso)Asprimeirasapólicesno risco -d ·asqueformamarctençaoa SoCtedadesãodeconteúdosendoasde Ptéd· l\r 10resseguradasintegralmente. t'lestah·. d1 1potese O seguraorucracom ªrenúnciadaprdporcionalidade,jáque seure .f .sseguroseráfeitoemtaxame- r1or . atr.Vantagensdetaxaobtida:

da -p=--.cl l+a

Visandoumaapreciaçãomenosabstratadoassuntoobserve-seoQuadro

III.Osriscosdeocupação3e4são osdemaiorfreqüênciaetêmodigual a2,50º/ooe3,00%0, respectivamente.

Omaiselevadovalorde d, 6,00°/ooéapresentadopelaocupação5.sem grandefreqüêncianacarteira(4,5% donúmeroderiscose10,5%dos prêmios).

Asfórmulasapresentadasseaplicam acasosextremos,istoé,tôdaaretenção porumataxaetodooressegurop�r outra.Viaderegrahaverásimultaneidadedetaxaspelomenosnoresseguro, oqueimplica-ematenuarosdesvi�s apQntadosentreosdoissistem:sbasices,proporcionalidadeeretençaopor apólice.

Mesmonaquelescasos,comoem qualqueroutro,ficaevidenciadoquea renúnciaàproporcionalidadepode,num riscoisolado,tantoprovocarum«deficit»,quantoum«saldo»favorável ª.º segurador.Tudodependerá.�apnmeiraouprimeirâsapólicesem1t1dasno risco.Nocômputogeraldosprêmios deresseguropoder-se-áadmitircerta compensaçãoentreos«deficit»eos «saldos»ousejaumdesviofinaldes_prezível.

Caso dos riscos de construção superior Conformefoicomentadoanteriorntenestesriscosprevalecem,àpri- me, d ·meiravistacomgrandeintensidae,os doisquesitosestudadosparavariabilidadedetaxas.Aocontráriodosdemaistiposdeconstruçãoondeavariabilidade,quandomuito,decorre_�o t Prédioeconteúdoosriscos argumeno ' deconstruçãosuperiorcomportam tambémoutravariação,pavimentopor classedeocupação·

Dêssemodo,paraapólicesdeprédio, haverátantastaxasquantasforemas <a:pioresocupações»dospavimentosse­ gurados.Aamplitudedessavariação podeser,nomáximo,de1%0 a6,50%0• oude1.20%0 a8%0 • Paraefeitode resseguroporapólice,dificilmente,será atingidatantadiferençaentreataxa daretençãoedacessão. Em primeiro lugar,videQuadron.0 IV,ostiposde ocupação4e5sãoabsolutamenteinex­ pressivos(reunidosrepresentamI,I% dosprêmiosdaCarteiraBásica). Em segundolugaraincidênciadeduasou maistaxasnumasóapólice,implicaria naadoçãodeumataxamédianare­ tenção,nacessãoouemambas.Final­ mente,comoemgrandenúmerode casos,oseguroéfeitopelocondomínio depreende-seque,notocanteaosegui-� do

osistemaderetençãopor apoiicenaopoderáprovocarsensíveis desviosnosprêmiosderesseguro. Vejamosoquepodeocorrernos segurosdeconteúdo.

Ocritériodataxaçãoe··d�t· 1 en1coao �osegurodoprédiocomainclusãodo item41.1doart.15daTarifa.

Astaxaspoderãovar·1ar,no max1mo,entre1,20º/e2500 ot. l20°/28O o 00 • /Oo, 00 e·O/oo,l,S0°1o0 e30Üܺ/ el,80°looe33.00°loo- ' 00

Excluídos,pelasrazõesacimaap tad!s,ostipos4e5deocupação:�: se-aocomo1·imitessuperiores700 º/ 800°/900º/ ' ºº' ' 0�., oo,e1O00º/ • ºO·

D�ssemodo,nesses47 ot. dC .B ,ioaar- teiraas1ca(Const-1 ãoI ruçao-Ocupa- ç/3).numaapreciaçãosimultânea dasvariabilidades(pavimet vi noparapa- mentoeprédioparaconteúd) tt ocons- aa-seavariaçãodet l,00°/elO00º/ axasentre 00 ' 0

sistirqueêssemaiordesvio,queemuro riscoisoladotantopodeserfavorável comodesfavorávelàSooedade,sóse efetivaránahipótese,bempoucoprovável,detôdaaretençãoetodo 0 resseguroseremfeitosnastaxasextremasopostas

III) Apólices com prazos diferentes Êsteéoargumentoquetemimpelido algunsseguradoresamanteremosistemadeproporcionalidade.

Prazos,oumelhor,duraçõesdiferen; tesimplicamemdiferentebasesdeta; xação.

-o Quantoaoprazo,ossegurossa ditos:anuais,deprazocurtoedeprazo longo(pluri-anuais).

Em relaçãoaosprimeiros,quesão05 normais,osdeprazocurtoincideme!Jl taxasmaiselevadaseosdeprazolongo emtaxasmaissuaves.

Nãopossuímosestatísticaderessegurassõbreafreqüênciadeprazos, Umaestatísticadesegurosde1940 (Publicaçãon.0 26-I.R.B.),coo� cluiuparatodoomercadobrasileiro em:

^ Ta! quadco apenas nos pecmiCe uma ideia da massa dos premios nao anuais. Como nesses premios as taxas variam coaforme a extensao dos prazos. urn estudo mais rigoroso exigiria uma dist^buigao estatistica pelas diversas dasses de prazo.

o prazo longo nao njeiece grandcs comenrarios. Ainda que sna inddencia atualnante supodot a 2% „o c6mp„,„ rios prtaios de aeg.ro, a variaglo W«P5o) edbre as teas anaais e muito restrita, como segue:

Nas colunas 2, 3 e 4, (vide Grafico I), sao dadas as taxas pro-rata, as de prazo curto e a diferen?a reJativa entre elas, que chamamos sobrecarga. Tal sobrecarga como esta calculada oa coluna 4 tern o sentido de urn carregamento unitario sobre a taxa pro-rataAssim, por exemplo, num seguro 31 dias cobrado na base pro-rata, ® premio seria de 8,49 % do preffl'® anual. LIsada, entretanto, a tabela prazo curto, serao cobrados 20 ff premio anual.

A sobrecarga de 1,36 signifies diz^'' gue a taxa de prazo curto represent® 236 % da taxa pro-rata. A sobrecarfl® desce rapidamente. Assim nos seguzt>s de 4 meses ter-se-a: premio pro-ra'®

33,70 %: prazo curto — 50 fobrecarga de 0,48 ou seja um carreg® mento percentual de 48 %. Aos 7 t®®' ses 0 carregamento percentual bai*® para 29 %.

A coluna 6 (Grafico II) nos niostz® a evolugao do premio diario em ts*® unitaria do premio anual. Assii® ° premio diario de uma apolice anrial de 0.00274, ou seja, 0,274 % do pr^t®'° de global. O premio diario da tabd® prazo curto tambem pode ser apreci®' no mesmo grafico. fiste premio e muit"

®Ito nas apolices ate 30 dias. 6 mente decrescente nas apolices

2 meses, fica pr^iticamente estavel p®®^^

2 Y2 meses, torna a cair fortemente

3 meses e da! em diante vai declin^n em ritmo quase que constante.

A proporqao entre as taxas diarias dos prazos curtos e a do periodo anual bbviamente, a sobrecarga da coluna 4 comentada'.

^ejamos agora a influencia do prazo '^'^rto nos dois sistemas de resseguro:

Ptoporcionalidade e retengao por apoDesnecessario se torna esclarecer sdmente a simultaneidade de prazos erentes deve ser alvo de comentarios.

^elembrando a fraca significa?ao dos 'OS de prazo curto, verifiquemos Um caso generico:

Seja 7e importancia scgurada da apolice anual que completa exatamente nossa retenqao e u o capital segurado de uma apolice de prazo curto. Seja i a taxa anual e consideremos a seguinte relagao: la/U = a, donde h = a i,.

Faqamos a duraqao de I's igual a I, 1 2, 3, 6 e 9 meses. Em qualquer hip6tese nosso capital ressegurado sera sempre is. Os premios teriam as seguintes formulas matematicas:

e observar que, fixados h em valor absoluto, excluidos dois pontos

Prg . 3 diferen^a das taxas de de irregularidade, ela cresce ate 6 meses '^etidos e ressegurados proper- e decresce dai por diante (vide colunas ^nte seja sempre decrescente, 4 e 5 do Quadro V).

u'm 2tudTZ

^=P.-oc„„o,basedode3do„o„er

Fixado o prazo da apolice 4, a diferen?a do premie eatre os dois sistemas dependera entao da taxa do risco e dosvalores/. e/.. Quanto maiores, maior a diferen^a.

pratica difldtaeale sera observado urn caso de toda a relentao ser feita por apoliee anaal e todo o resseguro ser feito a ptaso curto. Via de regra ha,erS slarullaneidade de ptaros »a retentap, „a eessao. ambas. Ea qualqua, hipp.eae, eipso-facto., -ara aleaaada a dlferenga e„,re a paoporcioaalidade e a reteapao per apolice.

CONCLUSAO QUADRO 11

Examinados os aspectos tecnico-fi-nanceiros da renuncia a propordonali- ^ dade do resseguro, conclui-se que:

1-°) Certa parte da carteira sera de mode algum atingida (constru-

Coes 4 e 5 e todos os riscos com ums

de se

Salvamentose salvados nas líquidacões transportes - Alguns aspectos

�uossamodestaopinião,asliqui� açoes-trae nsportessaomaiscomplexas ,Porisso asde mesmo,maisdifíceisdoque U correntesdesinistros-incêndio. maeout e ra,porém,têmpontosde ontactobd a · 0 eecendoemlinhasgerais umnies..' ' tumoprincipio:examedacober� ra, fixa},,.Çaodou.iloremriscodopre� ..rz0 ' N e dos salvados.

Prb oramoIncêndio,regrageral,o oemad Per ossalvadostemmenorrecussãod UrnaOquenoramoTransportes, Vezque oab •naquele,aleinãofaculta

ªndono Perd ªºsegurado,parareclamar

ªtotalp Veita·oroutrolado,oapro-

�·tnentodesalvad.•d'..

"1lllpl os-mcen 10 emais

"' ese,naina·.d•'-l<ige mnaasvezes,nao queo1·'d tllent iquiadore,conseqüente� e,osp9Utadropriosseguradoreseresseioraeevads5umamresponsabilidades as.

!?elo

"'sPró· ediç0 t Priosobstáculosnestemoªderreno-b quirid•naoostanteaprática e ª em1 l'tlregiãoªgunsanosdeserviço, tros-traondeaincidênciadeslnisavInsportaiamesedasmaiselevadas, Paosasd'f• ssa 11culdadesporque

1:Unia01ttêstPessoamenosfamiliarizada e eassunto

ºlll O f·

1:alllinhitodetornarmenosáridoo

teOdo1·• Unir O 1qu1dador,procuramos que,anossover,demais

objetivoocorrenestecampo,fazendo umaexposiçãopráticaeacessível,até mesmo-aosleigosnamatéria.

Nossotrabalhonãotrazapretensão defixarnormas,deditaraúltimapa� lavraemtãodelicadoassunto.Re� presenta,apenas,aexperiênciadecinco anosderesultadosplenamentesatisfatórios,emliquidaçãodesinistros-trans� portes.Nãonosalongaremosemconsideraçõesquepoderiamtornaros apontamentosapresentadosmaisapreciáve·s,queremos,tãosõmente,ser objetivo,me�ódico,práticoeútil.

Muitasoutrassoluçõespoderãoser recomendadasporpessoasmaishabili.:. tadaseascontribuiçõesquetrouxerem àluzserãobenéficasparatodosnós.

Aestabreveintrodução,éimperioso acrescentarqueobjetivamosocaso particulardaregiãoamazônica,onde, namaioriadasvêzes,otransportador reúnetambémacondiçãodeproprietáriodocarregamento,senãonoseu todo,pelomenosparcialmente.No entanto,osprincípiosemquenosba-

Wander José Chavantes Representante do /.R.B. cm Belém

seamos,feitasasdevidasadaptações, aplicar-se-ão,nonossoentender,aos salvamentoseaossalvadosemgeral.

1. SALVAMENTOS- ESPÉCIES

Ossalvamentospodemserfeitossob umadasseguintesmodalidades:

a)Salvamentoporiniciativadeterceiros(bensabandonados);

b)Salvamentoporiniciativados segurados;

e)Salvamentoporiniciativadas seguradoras.

l.l- Salvamento por iniciativa de terceiros (bens abandonados)

Osalvamentodebensabandonados estáreguladoemlei e·d·C -o 190 o- merc1al-epo,rissomesmofo:1eao planodêstetrabalhoBastad•. h · 1zerque conecendodaexistênciadebensse� guradossalvosnestascondiçõeb. 1..dd s,caera aoiqu1aorprocurarcontactocomo salvador,estabelecendouma - remuneraçaocorrespondenteaose. . rv,çoprestado eriscoscorridos.evitando recimentoe • ,assim,encad ,porvezes,dissaboresde emandasjudiciais.

1 .2 - Salvamento por iniciativas dos segurados

Estamodalidadeéaquef . oereceme- noresJ11conven'entesmd era) ·as,eummodo g,esquecendodispositivosle queosobrigamaminoraros.?ais decorrentesdeumsinist preJu1zos df. ro,ossegura- os_o�emasuaexecução,temerososde preJud1caremorecebimentod. nizações. asmde-

Noscasosemqueossegurad m·e... osassu- 1rmam1aativadosalvamento,para

cobrançaposteriordasdespesasaos seguradores,édetôdaaconveniência .1 acompanharostrabalhose,emespecª controlarosgastos,afimdeevitar,em algunscasos.majorações,peloapare' cimentodepagamentosfictícios.

Nestetipodesalvamento,écomulll seguradosreclamarem«prêmiospara astripulações»,procurandofundamen' tosemdispositivosdoCódigoComer• cialBrasileiro.Taisprêmiossãosenv prereclamadosnabasedepercentagens go sôbreovalordosbenssalvos(art1· 735).

OpagamentocombasenodisPºstº noart.735deverásersemprerecusado, -f·toS umavezque,nossalvamentos-ei ,, portrjpulações,apl'ca-seanormapre vistanoart.737.

E f.,ado mcasosjáocorridos,temos 1" 31 agratificaçãoaquealudeoart.7 . U" pelasfõlhasdepagamentodastrip lações,levandoemcontaovalordos er" benssalvos,apericulosidadedo 5 �o- viçoeotempogastonasuaexecuça

13 S l ...t· a. dS5 •- a vamento pormrcza zv seguradoras

Osalvamentoaquealudeoitelll(e) -.1 -.oattV eomaisusuaeporsuapropria . ' JeJW reza.oqueenvolvemaiorcornP u-,V .dadenaexecução,podendosercoo tado: j

a)•Medianteremuneraçãofix.a �J11ͺ

b)Med·antepagamentodepre_ 0 aapurar,comousemlimiteswá,.:Jfl'l emínimo.

)M fl...,a e cedianteremuneração,.

• 11·.rniteS premioaapurar,comousem máximoemínimo.

l.31- Salvamento medianteremuneração fixa

l::osistemapreferidopelossalva� doreseomenosinteressanteparaos seguradores.Ostrabalhossãocontratadosmedianteumaremuneraçãoespe-cificadanocontrato,haja,ounão,êxito nosalvamento.Conclui-sedaíque, norm1• ·amente,ospagamentosnestetipo desalvamentoserãomaisemconta, Pois,osalvadornãocorreriscoalgum• Salvando,ounãoseutrabalhoérelllunerado. Pelasvantagensquepodeproporcionarn-d d1 ·aoseeveexcluir,epano,a Possibilidadedeseuemprêgo.Oli<iuidadotd.. -. <lr,oavia,porsiouportecmcos esuaconfiançadeveráterrazoável Prãt· t icanoserviçoeconhecimentosanb��1Padossôbreacargaesuaspossi1 •dadesdeaproveitamento.

<: Desdeoinstanteemquechegueà 0nclu salva saodequeasprobabilidadesde saJ Illentoedeaproveitamentodos "ados--.. f-

..,.,.naosaomte1ramenteavara� '-ISa <>ut osseguradores,deveráprocurar ;asoluçãoparaoproblema.

fixremuneraçãodosalvadornãoserá adaàbadd.· ti 'tlued_ se.eianas,pormovos 'l;ào·etaoclaros,dispensamexplana{}t,!desnecessáriocomentarquequalilpPagamentoseráefetuado,sómente, osafocomprovaçãodequeosserviços l'alll)reamenteexecutados.

- Salvamento mediante paga,, mento de prêmio aapurar, comou sem limites máximo e mínimo. Emt h., aiscasososalvadorrecebeuma

sôbreovalorlíquido,ou

bruto,dossalvadosquefizer.Éóbvio que,nadasalvando,nadareceberá(no cure, no pay),correndoassimumrisco, quelhedáuminterêsseimediatonos benssinistrados.

Comumentetemosfixadopercentagensquenão•ultrapassam50%e,não rarasvêzes,considerandoasparticularidadesdosalvamento,temosconseguidoafixaçãodeumlimitemáximo paraoprêmioaserapurado.Nesta hipótese,emcompensação,garantimos ummínimo(,Cr$1O.000,00ou•••••• Cr$20.000,00),aindaquenadavenha 'asersalvo.

Apráticatemdemonstradoquea referidaprovidência,emrelaçãoaos valoresfinaisobtidosnossalvados, correspondeaumareduçãonapercentagempreviamentefixada.Estacláusulaémaisoportunanossalvamentos decascos;asuaincluMonossalvamentosdemercadoriasdeveserfeita comcautela,paraevitarapossibilidade de O salvador,aoatingiromáximode seuprêmio,desinteressar-sedotrabalho.Seuemprêgoéaconselhável quandoosalvamentoéfeito.deforma continuaeovalordossalvadossóé conhecidoafinal.

Outrapráticadeboanormanafixaçãodosprêmiosdesalvamentoéa deseadotarempercentagenscrescentes, afimdequeointerêssedosalvador sejacadavezmaior.

Asdespesasdetransporte,beneficiamento,leilão,etc.poderãoficar,ou nãoacargodosseguradores.Nahipót;seafirmativa, 0 prêmiodeveráser calculadosôbre O valorlíquidodossalvados.Paratanto,oliquidadordeduzirá,dovalorbrutoapurado,asdespesasemcausa.

Nadaimpedequeasparticularidades acimaenumeradassejamcombinadas emummesmocontrato.

Anossover,éêsteoprocessomais seguroecômodoparaossalvamentos poriniciativasdasseguradoras,mor.mente,quandofaltaraoliquidadorrazoávelpráticanestemister.Evidentemente.osalvador.cor.rendooriscode gastarenadareceber,terá,emalguns casos.prêmiosaparentementeelevados, senãolevarmosemcontaoseuris.co nocontrato.

1.33- Salvamento mediante remuneração fixa e prêmioa apurar, com ou sem limites máximo e mínimo.

modalidadesexaminadasnosítens l.31e1.32,quedecorre,quasesempre, deumdosmotivosseguintes:

a)Faltaderecursosdosalvador paraarcarcomasdespesasdesalvamento:

b)Valareselevadossinistrados coms�guraspossibilidadesdegrand; aproveitamento.

�oprimeirocaso,oliquidadorde­ veracertificar-secomobsol t • · uasegu- rança,sobreasprobabilidadesd-·t b eex1o notraalho,determinandoqueo•. fJ. premio m�SCJaapuradosôbreovalorlíquido obtidonossalvados.

Ovalorlíquidodossal•·d a11d vaosserá ecuaodeduzindo-sed bt.d •oseuvalor ruo,toasasdespesasefetuadasdu- ranteosalvamentoeaproveitamentodosbenssinistrados.

salvamento.efetuandotôdasasdespesasnecessanas.Daíresultaráuma ligaçãomaisestreitadoliquidadorco01 ostrabalhosemexecução,apontode examinareopinarsõbreapropriedade, ounão,destaoudaqueladespesa•

Alémdomais,emtaiscontratos, deveráficarestabelecidoqueassegw radorasfinanciarão,apenas,ospaga' mentasaterceiros,considerando-se comotaisosempregadoscontratados pelosalvador.Aremuneraçãodosal-vadorpràpriamenteditadecorrerádo êxitoqueomesmoalcançarnoseu trabalho.

Peloquefoidito,ficouclaroqueas seguradorasfinanciamosalvamento, concedendo,aoresponsáve1técnico,uJll prêmiosõbre 'O resultadoútil.Orefe-ridoprêmio,naformajáexaminada, poderáterounãolimitesmáximoe mínimo.

b Noscasosaqueserefereoitem. acima,quandoossalvadoresnãoquei-ramtrabalharàbasedeprêmios sõbte oresultadoútil.ouquandoosprêmios exigidosforempordemaiselevados,� liquidadorpoderátentarestamodalv dade,aserempregadasegundooque ficouexposto.

Ahabilidadedoliquidadorottas ·t·· ··ddcase circunsanc1asespeciaisecaa poderãoensejaroutrasmodalidadesde .contratosnoimensocampodavonta�e daspartes.Todavia,emlinhasgerais, Ó -.nos quer-nsparecerqueviraocair , b·na-esquemasapresentados.Ascom 1 . çõespoderãomultiplicar-se;oprincípio, noentanto,seráumsó.

2. GENERALIDADES

Doispontosdeixamosparaabordat sobêstetítulo.Referem-seêles:

ª)Asprovidênciasparaosalvamento;

b)Aoprocedimentoaseradotado comossalvados.

2l p ·d- · - rov, enc,as para o salvamento

Nãorarasvêzes,ossinistrosocorrem e111locaisdistantesdodomicíliodosalvador,oumesmo,emhipótese,diferente,écomumanecessidadedepes­ quisasparalocalizaçãoestudodasitu • ' açaodobarco,profundidade,correnteza ,etc.

5.;téquesechegueaumaconclusão 0 re O salvamento,ossalvadoresnão querem. e:assumiroriscodasdespesas om Pel essasprovidênciasiniciais,razão e

ntecipad.d d sultadº• 1nependentementeore0 futuroSemP••· desdreiu1zodosprincípiosexpostos, se•. equemódicasaspretensões,deveraactsaJvde,aracondiçãopropostapelo

estabelecendo-se,porém,que, sejaadoosalvamento,qualquerque Pesqs�amodalidade,opagamentopara U1sasadia seraconsideradocomoum Àntamentoporcontadoprêmiofinal.

dar/Ptovidênciasiniciaisquedemandoe ncustoelevadomerecemumestuspe.lllulta_eia•sendodebomalvitrecon. rorg· . indica_ aossuperiores,comprecisas o<;;oessôhreosbenssinistradose efmontanteProváveldasdespesasa etuar.

2.2-proced,mento aser adotado com os salvados.

Para Oosalvamentoapresenta-se o 1· · ' delicadiquidadorproblemadosmais aserd os ,quedizrespeitoaodestino adoaosbenssalvos,principal-

mentenoscasosdeossalvadosserem representadospormercadorias,umavez que,diücilmente,oliquidadorestará habilitadoadecidir,deplano,sôbrea cobertura.

Osalvamentodecascoseseuspertencescomportaumadilaçãonoprazo deaproveitamento,sendosuficiente,na maioriadasvêzes,umbeneficiamento semdespesaselevadas.Amesmacircunstânciasnãoocorrecommercadorias,que,regrageral,exigemumaproveitamentoimediato.

Duassituaçõespodem-seapresentar paraoliquidador:•

a) ·o seguradoestáausenteao salvamento

b)Oseguradoestápresenteao salvamento

Examinaremoscadaumadelas,com 0 esclarecimentodequeassoluções aquiapontadasnãosãoexclusivas: comportandoumavariedade,queestara nadependênciadasparticularidades queenvolveremcadasituação.

2.21- Salvamento com o segurado ausente

Desdeque O seguradoouseuspre_postosabandonem-osbenssinistrado�, semprocurarsalvá-los,competeao �iquidador(comoaq�al�ue:um),senao fõrflagranteainex1stenciaderesponsabilidadedaseguradoranaocorrência, rovidenciarOqueestiveraoseualp . cance,afimdeminorarospreiu1zos conseqüentesdosinistro.

Dispondoasapólicesqueofatode eguradoratomarcontadossalvados �psrincipalmente

beneficiá-loseaproveitá-losnaoimportaem reconhecimentodecoberturaparao

dasConsideramosagoraumacombinação

A�d�aquiseráinoportunaafixação ded1anasparaosalvadord f.1 ,senopre- erivequeasseguradoras[·mane.iem 0

abandon_ad�s),

sinistroeconsiderandomaisqueo próprioCódigoComercialpermiteque sesalvembensabandonados,existindo umapossibilidade,aindaremota,de responsabilidadeparaaseguradorao salvamentodeveseriniciado.

Oliquidador,contudo,deveráadotar cuidadosespeciais,testemunhandoa quantidadeeestadodosbenssalvos, asdespesasefetuadas,vendendo-os, quandoabsolutamenteindispensável, emconcorrênciapública,oumediante leilãoprecedidodevistoriajudicial.

Quandoanaturezadosbensoper­ mitireasdespesasnãoficarempesadamen�eagravadascomfrete,seráacon- selhaveloseutransport d. eparaoom,- ohodosegurado.Poder-se-áainda na · ' ' .

m l arcamaispróxima,vistoriá-los JUtCJamentefixandoosp..· d reiu,zose espesasedepositandoos d -porconta equempertenceremcomadd notificaçãoaosrespet•. ev1a A . eivossegurados.

�tesdoterminodaliquidaçãose poss,vel,deveráoliquidadb , assitua-d orsumeter çoesaecisãosuperiordd receberáadevidaorientação. •one

2•22-Salvament0 com o segurado presente

Dispensacomentáriospelas. vantagensparasegurados mumera::, dores, 0 fatode I esegurasalvadosàmedidaquee:receberemos aquevaosendf. naturalmentemed· oe1tos, feita deco�uma Jant d eumavistoria, dad crocomo1· or,ondeseJ·amf.d iqul1xaososp.. conseqüentesdos·.th re1u1zos 101sroab·J·td apleit '11ano-os earemseusdireitosseund ?ar��tiasdasapólices,ami g gávei°as JUd1c1almente. ou

Omaiscomum,porém ..d ,evermosa ma1or1aosseguradosalbearem-seaos

salvadoseaosalvamento,esquecidos dequeapróprialeiosobrigaaminorar osprejuízosconseqüentesdeumsi; nistro.Antesdemaisnada,competirá aoliquidadordemonstraroquantode errôneoexisteemtalatuação,ressai• tando.ainda,queorecebimentoi111e; diatodossalvadospossibilitaráoapro; veitamentodeumcapitalque,emoutra circunstância,ficarápendentederendi; mentaporprazorazoàvelmenteJoog0· Outrasvêzcs,ossalvados,emespécie, nãomaisinteressamaoseguradopor estaremfortementeavariados,oupor nãoserviremmaisaosfinsaquese destinavam.

Paraoimpasseapresentado,asoiú' çãomaisviávelequejátemos _ eE1prt' gadomesmonoscasosemqueat�r fll' culdádedoabandonopodeserma festada,consisteemvenderossalvados conjuntamentecomosegurado,rec�,. bendoêsteo«quantum»apurado,Íl' xando-seadiferença,paraovalo! perfeito,comoprejuízo.

TodososatosserãopraticadoscoP' juntamentepelosinteressadoseofato deoseguradoreceberossalvadosell1

•• 1 deJltl, espec,e,ounovaorcorrespon traráceleridadeàliquidação,sem ptt'° judicar,deformaalguma,seusdireitos•

Atémesmonafixaçãodeprejuízo; mediantevistoriasjudiciaiséaplicá" asoluçãoaquiindicada.Obtidotittl compradorerecebido,pelosegura1;; opreçoajustado,adiferençaha"1 será·•fixadacomoprejuízono}audº judicial.

Aoencerrarmos,queremosesclarece' -b d-e que,naoostantenossacooiçaocJe funcionáriodol.R.B.ospontos . • 131 vistaaquiexternadossãoexcluslV mentepessoais,semqualquerctJfli,o oficial.

o. Enrique de Dúo e lzaurieta Diretor-Gerente da Comp. Espanhola de Se, 9uros de Crédito e Caução

(CONFER�NCIA PRONUNCIADA NA GAMARA OFICIAL DE COMSRCIO DE MADRI, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 1954)

(Continuação)

PARTICIPAÇÃOOBRIGATóRIADO SEGURADONORISCO

d·i;;regraessencialnosegurodecré, itoSd d·etooseguroquetemcaráter etepar-d ob.açaoedanosnãodeveser Jetodelu d. qu_eraparaosegurao,istoe, eeste Prod naotenhainterêsseemquese é uzaosinistro,nosegurodecrédito O �ecessárioirmaislongeimplicando 1Ute- '

Pa t.�essepessoaldosegurado em sua rlc1pÀ.açaonaperda. Subcoberturadatotalidadedocrédito, lllet·d ltlent 1 0 aoseguro,tentariafatal, se e O comercianteseguradoameter, etn. deladaventurasespeculativas,pondo deOasolvênciamoraleeconom1ca sua1·obte1entelacomasvistasna enç segu ª0degrandeslucros.Assim,o anor totrariacomoconseqüênciauma desptnalefunestaexpansãodocrédito, éO0!ªnd0-odeseufreionaturalque t1sc0 EPessoaldovendedor.

9era�Proveito,pois,dosinterêsses 1sdase9ltreconomiadascompanhiasde osp:decrédito,firmou-seemtodos

C>brioisesoprincípiodaparticipação .,at6ridPossa ª oseguradonasperdasque

1:lient1 sofrerporinsolvênciadesua essa eª· levandoemconta,parafixar Percentagemderiscoacargodo

segurado,aqualidadedaclientela,a zonaondeincidam'osriscos,etc.Desta forma,apercentagemdegarantiaque sedáoscilaentre50e75o/odocrédito, segundoascaracterísticasecircunstân, ciasdonegócioasegurar.

FRANQUIA DE AVARIA

Consistenafraçãodasprimeiras perdasdasoperaçõesgarantidasque, convencionadamente,osegundoconservaaseucargo.Éregrasemelhante àqueseestipula,commesmadenominação,noseguromarítimo.

Assimcomoaparticipaçãodoseguradonaperdaaqueatrásnosreferimos obedeceaumanecessidadeeconômicae moral,afranquianãotemêssecaráter imperativoenãoseimpõecomocondiçãoobrigatória.Seufundamentoé bemoutroerepresentaummeioao alcancedoseguradoparaconseguir umareduçãosensíveldoprêmioeque 0 converte-dentrodecertoslimites -emárbitrodotipodeprêmioaplicávelaseucontrato.

Todonegóciotemperdas«normais» e«eventuais».Ocomerciante,mesmo quandosesegure,devesuportarracionaleconvenientementesuasperdas

O seguro de crédito como instrumento de reparação e expansão comercial

normaiserecorreraoseguropara

cobrir as eventuais, conceituando-se como perdas normais a média das sofridas em anos anteriores ao contrato do se­ �uro. O continuar assumindo êsses ;iscos normais lhe representa uma evi- ente economia de prêmio .

. . e. assim, prenuo e tranquia são dois fatôres inti- µiamente ligad d f . .os. e Orma que a di- minu1çao do • pnmeiro acarretara· ne ces · ·sanamente o aument d A Hf • 0 o segundo. .. ranqu1aJ1 é , . .Jma norma que tem sua mais exat 1·1 b . a apicaçao nas apólices go aisem que se d f garante ao segurado e orma anônima a g d ' ran e massa d sua clientela ,.. ut'l' d e · .e 1 1za a e d escala na Am. d m gran e e.rica o No t tem acolhid r e, porem, ropa. a pouco favorável na Eu-

P�MIOS

O seguro de crédito dade segurad e uma modali- ora nova que atualment • pois, no modo e se pratica d t mente de uns v· t . , a a so- m e e ctnco a - tem , portanto a nos e nao expe • · ramos do segu r�enaa dos outros ro e nao numerosas estar t· conta com as is icas dêst nam exeqüível es, que tor"b uma tarifaç- . so re bases cient·f· ao tecnica • ! 1cas. Nã os premias s - o obstante ao semelh t ' outros ramos e f . an es aos de . per e1tament veis , comercialment I e suportáNo e, peo segurado. seguro de créd't companhias seg d i o, todavia , as ura oras nperíod0 empíri ao sairam do d co no tocant . f' os prêmios, que têm d e a ixação em cada caso e ser calculados por ramos d quando se conhe e indústria cem e av 1· mentos de 1'ul aiam os ele- gamento n estudo e cJass·f· _ ecessaríos ao 1 1caçao d . como a índole d o risco, tais d O comércio<l e e sua clientela os . o segurado )a1ses ou regi-oes

em que se comercia, a duração dos cré· ditos e as modalidades de pagamento, etc• A apresentação detais dados pelo suposto segurado à companhia segu· radora , quando implica em revelaçãode segredos comerciais, se faz em caráter estritamente confidencial e se apoian1 na solvência moral da companhia.

FUNÇÃO DO SEGURO DE CRÉDITO

A função exercida pelo seguro de crédito é de três espécies: preventiva, curativa e estimuladora.

Função preventiva ou de "profilaxia»:

Aindamais benéfica que-a ação in.Qe' �iz1:1dora de perdas é a função preven· tiva do seguro de crédito que tende a «evitá-las». Ao informar imparcial­ mente seus segurados sôbre O valot creditório de seus clientes, observando ª evolução dos riscos com o imediato «a�iso de alarma» em caso de perigo e investigação dos movimentos eco' nômicos gerais do país ou região coJ11 os quais comercia o segurado perJllÍ' rmdO a êste, com julgamento certo, ampliar ou limitar suas atividades se' gundo a conjuntura econômica· 0 conS" tante conselho ao segurado sôbre a limitação ou recusa de· créditos ao cO' m�rciante, cujas formas de operat se1am contra· · · o L . rias as práticas usuais P co��rc,o, fatôres êstes extremamente delicados e que a companhia segura" dora pode reunir com cunho de vera" cidade e garantia de imparcialidade (�ela riqueza de dados que O roeC8' nismo administrativo do próprio seguro proporciona). tudo isso representa parª 0 comerciante segurado valiosíssirnº5

informes para orientar sua política de Vendas.

Poroutrolado é precisonão esquecer q�e a entidade seguradora nunca atuara de forma caprichosa ou arbitrária e sob um ponto de vista egoísta uma vez que l não lhe convém, evidentemente, 'Cxc uir O J· d. . u 1m1tar uma classificação cre- 1toria p • • Oifi 1stu traz como conseqiiên- c,�imediata a falta de recebimento dos remias d correspondentes. A atuação a campanh·'ª e, pois delicada e deve revest' Visto ':-se de ponderado equilíbrio, rado q e de outra forma o credor segudir~· ª quem o cliente pôsto em inter�ao Pela Pontu I companhia vem cumprindo lll.ent ªmente as obrigações de pagaacent º · Cotre certamente um perigo mais uad0 d lua - por esconhecer a não efe- <;ao do neced s pagamentos com outros forPe º:es. fato que o seguro, em com- nsaçao d seu . • P0 e conhecer em virtude de s1stemVig·J· ª centralizado de contrôle e 1 anei·a do risco.

Função curativa l>etPesar dessas precauções adotadas o segue d <:o)ab ª 0• por si mesmo ou com a oraa in 1 çao da companhia de seguros, soven . d event�al'd cia o comprador é uma tantia d ade sempre possível e a gal:ePo O seguro tem por finalidade r na c . d ta9e· . aixa o credor uma percen- m e! hora s . evada da perda sofriqa. Em� Pr �Ja certo. como já dissemos, que ecso d lltna fra _ eixar a cargo do segurado 9tarã <;ao da perda, em que se interação O benefício presumível da opetlluit� 0 seguro amortiza em proporção

o choque financeiro da

O te O pelo seguro, o comerciante tn que temer pela solidez de seu

negócio diante da ocorrência de insolvência em «cascata», que possam leválo à própria insolvência, e assim a função curativa do seguro de crédito consiste em deter, em profundidade, os efeitos do risco, sustentar o equilíbrio do segurado nos períodos de crise geral.

Função estimuladora

A subscrição de uma apólice de seguro de crédito por um comerciante consolida, como acabamos de ver, seu equilíbrio comercial. A conseqüência imediata desta situação serve não sõ� ment_e para conservar a confiança das pessoas que financiam seu negócio, em casos de crises que afetem sua c1ientela, mas também seu efeito servirá para reforçar o valor que, sob o aspecto de «crédito», apresentava o negócio em si mesmo.

O banco, especialmente, encontrará na garantia do seguro, de que se beneficia o segurado, um valor não desprezível no tocante à segurança de suas operações com êste último. O banco pode solicitar a transferência a seu favor - sem gastos - dos direitos à indenização derivados do contrato de seguro, transferência que é extremamente interessante, visto que poderá exercer em seu próprio benefício uma ação direta contra a companhia de seguros e um direito privativo em caso desuspensãodepagamentos oufalência do próprio segurado, seu cliente.

Quer dizer: o banco que desconta o documento do segurado, que já se acha coberto pela firma do devedor aceitante, e pode também impetrar recurso legal contra seu cedente, terá separadamente a garantia suplementar

queosegurolhedá.Ecomo,graças aeste,obanqueiroficacobertoatéum máximode75%decréditofrustradoporinsolvênciadosacado,conservando sempreorecursocontraseu.cedente, osacador, dêsse modo, os riscos do desconto de documentos comerciais flClm consideriwelmente diminuídos.

�esteterreno,osegurodecrédito antes��tudoumfatorcomplementa: dasatividadesbancáriasSl- ·uareaçao com-obancoéreguladapeladupla funçaodotocanteaosacado sacador. eao

contraseuclientesacador,debitando· lheaimportânciadonegócio,maisos gastosocasionados.

Osacado,compradorac.1céditoda mercadoria,interessa·1 espec1menteao seguroporserofatoreconô postoao• micoex"b nscoqueaquêlegarantee soreoqualexercetôdaa".. Iânciad·f. _uav1g1,ie.rentementedosd vendedorqueinte acaor,º!-1 ' ressaaoseg h oaspectodasrelauroso inf].dçoescontratuaisnão umosenaom·t1 solvênciaeconô �1

ore�tivamentesua

micaesimemmaior grau,suasolvênciamor1 , . imoralidad ª•v1st-oquea enoterreno . vocasempreumaexc�merc1alprocréditoque pansaofunestado ,oseguroaftd vistasportransgressãod asaesuas cípiosderaciona]·eseusprin- 12:açaodas t comerciais. ransações

O bancoa•. ,ocontrariof tôdaasuavigi]•.• •azgravitar vd anciasobreosacad enedordamercad or, onaporqu·1 seuclienteconta :eeeé b -correntista e de oancodescontaosf. queru queJhesubmete_ee1toscomerciais ,razaoporqh· acompanharcuidad ueade - osamentesua·tu çaoeconômicae_ s1anaoadosd vedor,queinte.re acao,dessaaoba mesmamedidaqued ncona d osacaorao tõ a vez que o ace·t seguro; d iantedeum 1 ecâmbionegociad_ aetra pagamentob anaoefetuaseu 'oancorepete- a açao

Dêstemodo,acolaboraçãodoseguro édeextraordináriaimportânciaparaa funçãobancária.Emvistadamaneira pela qual asduasfunçõessecompletam, atravésdavigilânciaespecialquecada umaexercesôbreaevoluçãodeambos osriscos,obancosesabeacobert(} dequalquerperdapossívelpeladupla insolvênciadosacadoedosacador,a qual,mesmonaeventualidadeelepro· <luzir-se,éimediatamenteneutralizada pelaaçãoindenizadoradoseguro· Nestesentido,obancoestarásempre isentodesofrerqualquerdano,ainda queofornecedorsejaatingidopo�uni desequilíbrioeconômicomotivaâo~�a «falênci;:_i»deseusdevedores,umavez queoseguro,aoliberarêstedosdanos sofridosemseupatrimônio,coloca�0, anteseubanqueiro,nomesmoplanode solvênciaanterioràocorrênciaadversa. queoexpôsaoperigodeterdeen" frentarumasituaçãoanormal.

Finalmente,esôbreêstepontoé necessárioressaltarqueapráticado segurodecréditoincluiopagamento ªº seguradodeadiantamentossôbrea. perdadefinitiva,medianteliquidações provisóriasnabasede50%docrédito falidoequandotenhamtranscorrido seismesesdadeclaraçãodeinsolvência dódevedor.

dadeoupluralidadedasinstituiçõesque operamne .ssaespecialidadedoseguro. Empr·•. mc1p10,nãoseapresentane- nhumar d.azaoparaqueosegurodecré1toint 1·enorsubtraia-seaoregimede tvreconco.-. 0 rrenc1aemqueserealizam srestant Via esramosdoseguro..TodaParaumbd cluOservaoratento,acon- sr10 seráb cotn emoutraecoincidente arealidade.. atual praticaqueprevalece> rnentena t l'dd que ota1aedospaísesem seexp' D· ioraosegurodecrédito. issemos.. lllais Jaquetãoimportanteou ·quesuaf- lllden·_unçao«curativa»,oude •zaçaodd dito eperas,osegurodecré'comp.._ doPa'tOJeçaogeralnaeconomia isonde. i:Preve.sepratica,temumafunção dntiva»of·J·. o ou . u«pro I at1ca»,reduzmunpedindel<Pans~ 0 comseucontrôlea ªº rna]-d.. N sao-:redito-:omerc1al. daausenc·d osegu1ªocontrôlequalificativo 110111arodecrédito,aconcessãoautôaedescone,dd· .. Ui:11lll xae1versoscred1tos (oesmocod l'lleced mpraorpordiversos

1J,.., Oresse 1· - •uatn rea1zaemfunçaode aesnias1•. lllerced O vencia,comoquefica ltnoral O compradoraventureiroou

1:0'quecont·· llscient ra1conscienteoum9,ªnentoementecompromissosdepaCtdadmuitosu. 'ee penoresasuacapaAcono::nica

onde,comlamentávelfreqüência,coincidemváriasinstitu.içõesbancáriasque, pelaindependênciadeseusnegócios, concederamenormesvalorescréditórios aofaltoso,cujasomaconjuntaexcede demuitoaomontantedesuacapacidaderealApresençaeatuaçãodo segurodecréditoreduzêstegraveproblemaemproporçãodiretaàsuamaior extensãoemmãosdeumaúnicaemprêsaseguradora.

ESPECIALIZADAS

O temaqueacabamosdeesboçar referenteàconexãodosegurodecré• d·itocomobanco,leva-nosatratarde outroproblemainteerssante:odauJJÍ"

1:tradiçb}titorrê�oancãriadalivreeaberta \lonc1aco. tsegr·d·mrigorosaconservaçãl' taeoPf·. zco ro1ss1onalecomercial, 01:c1•tnocons.-· d�1Õesa equencia,emvárias deUtnc�tnan�rma]expansãocreditória b e'1111afoerciante,compositivoperigo 9elltete/;mentofinanceiro,quefatal(ª�õesdutaemparalizaçãodeobris\telllan·.

1:·Spens-eiraparticularoupublica lq) ªº d

•E. epagamentosoufalênenasreuniõesdecredores

Porsuainformaçãoimparcialepelo examedasclassificaçõesdecrédito que sôbreummesmoco�erciantelheapresentam-seusváriosfornecedores,confiandoemseusegrêdoprofissional,a companhiaseguradoraúnicaéquem sómentepodecontrolarovolumede créditossolicitadoseemcursoemrelaçãocomacapacidadepatrimonialdo comercianteparaquemsesolicitaeé quem,portanto,comareduçãoourecusadesuagarantia,põecôbroauma funestaexpansãodocrédito.Orientaçãoseguraserátambémparaobanco, aquesedirijaocomercianteparasolicitaçãodecrédito,acautelaourecusa porpartedaseguradoradegarantira operação,poisistoseráseguroindício paraobancoqueestudaaoperação•. esemqueacompanhiaseguradorareveleomotivodesuadecisão,queo créditodocomerciantefoiaceitoou absorvidoporoutraentidadebancária.

Aatuação,pois,dosegurador,indepen­

dentementedeseupróprionegócio,será benéficaemextremoparaosinterêsses geraisdaeconomia,enquantoservirde freioereguladordocréditocomercial, tantoporsuafunçãoclassificativa, comoporsuasubseqüenteobservação, daevoluçãodosriscosemcurso,na

1 AEXPLORAÇÃODOSEGURODE CR!!DITOPORINSTITUIÇôESúNACA5

função"preventiva»aqueatrásnos .referimos.

Contudo,êstecontrõlebenéficodesapareceriaseosegurode.créditofõsse -exploradoemregimedelivrE'concorrência,umavezqueacoincidênciade váriasoperaçõesdesegurosõbreas transaçõescreditóriasdeummesmo <:omerciantetrariaiguaisoumaisgraves

<:onseqüênciasqueacoincidênciade diversosbancosnaconcessãodecréditosaoscomerciantesnabasedeuma mesmaeúnicasolvência

E . apr!ticademonstraplenamente queistonaoéumasimplesespeculação

Jádissemosqueosegurode creditoparaocomerciante,emsua formaatualecomdd". .. mepenenc1a«do <:reditoaoconsumidor(dvenasa prazo)» · queapresentasinaisdec.t

J·-d risa12açaoefinitivavemsendopt·d d ' ra1cao segunoasmesmasdiretrizesenum transcursodeumquartode.I

EuOd secuona ropacientaleEstadosU"d daAmérica.Poisb ni os ·em,tantonos pa1sesemque explorado osegurodecréditoé porcompanhias P . d comonaquelesemqueo. r1vaas, estatai eporentidades souemcoordeadoEstado( nÇaoecomajuda comoocorrenaEspanh) emtodos,nãoexistenem. a, absolutamente. funciona maisqu1>uma. dadedcd'd ·un1caenti1caaaosegurod comercialEf ecrédito .oramapontadose·1. moIu�arosEtd U . mut1saosrudosdaA.

d;�;:::orrat b ificarplename:;�

d ,asaerqueno. emaiorpotencialidade.•. pais humanadomundo1· econom1cae . ivre,eemqu.. .asuaorganizaçãofdI epes"' 'd eeracommuJt·l' c1adedeestadosdI ipieconõmica.sóexist epena_a�tonomiaeumaunica. tuiçãonacionalseguradod_inst1-raecreditos

comerciais:aAmericanCreditIndemnityCompany,deBaltimore.

Apólices individuais e apólices globais. Anti-seleção

Emboraadmitidaapossibilidadeda emissãodeapólicesindividuaispara garantirumcréditoisolado,aexpe; riênciademonstraque,sejamquais foremasprecauçõesadotadas,estª5 apólicesproporcionamgeralmenteulJI resultadolamentável,devidoaque,�� estadoatualdamentalidadecomerc•� emrelaçãoaoseguro,demodogera,' l. ·t- d mcre; a so 1c1 açao e garantia para u dito individual implica um mau ti5cO• . d parte poisoestuoeobservaçãopor•0 dacompanhia<leumasóõperação.,na aeximedoriscodeuma«emboscad9» :NẠresultantedemáfédosegurado•1 éfreqüenteofatomasconvémressa,, ' •JoS tar,comodemonstraçãodosmúlt1Pdd)'dae perigos,quecercamestamoaI Jll deseguro,quedeveserpraticadonu ambientedecolaboraçãoenãodeJuta·

Pelaapólicedeseguroglobald:iS rante-seoseguradocontraasper_oS resultantesdeumconjuntodecrédit c!l' concedidosàsuaclientela.Nomet i 0 d úCe ointerteexistegeralmenteum11 .teS considerávelde«pequenos»clietl ; cujovalorcreditório é dedifícilav� liaçãoecujoestudoeinformaçãoseriíl 0 lentosecustosos.Emvistadi5l�,oiS seguradordecréditoestabeleceu sistenlas:noprimeiroclassificaacli�o ,.

• < ' t.1) telaemduascategorias:aquêleser01J descobertonãodeveultrapassarut cifraindividualdeterminada(que0;,, denominam«Anônimos»)eque a e1" pa��iacobre«àscegas»,eaqu�I�sc�fl' credito,cujaautorizaçãosesolicita0,, dividualmenteafimdequesejaJ1l ap!

Vadospreviamentepa.raofornecimento demercadorias(clientes Nominativos»)•Estasduasvariantesconservam 0 Principioesseudaldoseguroglobal, ouseja,anãoseleçãodosriscospelo segurado,evaiimpondo-secadavez �aisnaprática.Alémdisso,éoúnico tecnica . menteequilibrado,poisoprn,-· c1piofd .d unamentaldetodosegurores1e 1. nacompensaçãoderiscosena apicaç-d S ªº aleidosgrandesnúmeros. u�flexibilidadeemaioreconomiano Premiof a O erecetambémmaisatrativo osegd a urao.Épreci.soassinalarque 9aranrd . d não. 1ª acompanhiaseguraora 'Vo giraellltôrnodecréditossucessissen-dsaicÍaoecifrasdedescobertosou ante�scontínuos,constituindooseguro ditosqueumagarantiasõbreoscre­

<ievd Umagarantiasôbreasfirmas eoras

deríamoschamarclássicas,dêssesistema.

Amutualidade é umaassociaçãoque seconstituicomumlouvávelespíritode solidariedadeeapoioequesepropõe umobjetivoeconômicovisandofazer gravitarsõbreatotalidadedosassociadososriscosquepossamsobrevir diretamenteacadaumdêles.Assimé queapeculiaridadecaracterísticadessasassociaçõeséquenelasseguradose seguradoressãoumaemesmapessoa. Portanto,sãoorganismosdecaráter primitivo,quena,épocaatualforam ultrap<1ssadospelatécnicaespecializada dascompanhiasdeseguroaprêmío fixo.

t· . .

tang· .cons1tuemprmc1p1osm� IVe'isdosegurodecrédito:

a)

<:edidag�e ª garantiasódeveserconÇõessobreatotalidadedastransacome.d %e• ·rc1a1soseguradoesempre estef·sultadigueinteressadonobom.retuant 0 docréditonumaproporçãoflueentre25e50ot,o

b) 1<.

llà0. 0segundoprincípioconsisteen-, ..1 10den·'lefin·t·izarsenãoaperdareale • 1IVa sa0s· •Pois,qualqueroutraconces19nif•

<:ontr·. •cariaumfinanciamento,fato darioàsid..·fdt· ose e1asmaisunamenais

�bte/�roequetornariamimpossíveJ.a Çaod . eumresseguroconveniente.

SEGUROEMUTUALIDADE

C)Setadc, 9urodecréditotemsidoprati�\\tu��tentadonabasedosistemade �àtiaidade• Analisemos, embora sutnente,asdesvantagens,quepo-

Mesmonocasodemutualidadeque contamcomgrandenúmerodeassociados,torna-searriscadaapráticado seguro,aindaqueseapliquemnormas científicas,pois,estandotôdatécnic� seguradorabaseadanaleidosgrandes números,necessita,paraquesuaaplicaçãonãosejadesvirtuada,degrandes coletividadesquemuiraramenteseencontramnasmutualidades.

Umacompanhiadeseguros,aocontrário,podecontarcomelevadonúmero desegurados,enocasodo seguro de crédito onúmerodefirmasdevedoras garantidaspoderserdetalmagnitude. dentrodeumagrandediversidadede ramosdenegócios,quepermitaaplicar, comtõdaatranquilidade,asnormas técnicasadequadas.Apesardisto,e paraconseguirmaiorsegurança,as companhiasseguradorasrecorremao resseguro,medianteoqualépossível 0 intercâmbioderiscosoquedágrande equilíbrioàmassasegurada.Apro� fundandomaisnesteparticular,obserREVlSTA 00

va-sequeseonúcleoseguradoépequeno,qualquerdesviodoíndicede sinistrospõeemperigo,àsvêzesirreparável,avidaeconômicadamutua­ lidad:..Nascompanhiasd�segurosao contrano,osgrandesnúcleosdesegu­ rados(,enocasodo seguro de crédito, osgrandesnucleosdefirmasdevedoras g:irantidas)permitemumacompensa­ ç_aoounivelaçãoderiscosqueneutra­ hz�todopossíveldesviodoíndicede sm1stros,emesmon d . ocasoeocorrer istocomoocapital.Isociaereserva-=- estabelecidas,pode-secobr.ird f .- pdd( oe1c1t rouz1oindependentementedoo- ::nteapoioquedispõecomoresse�u­ )eesperardesviosfavoráveisque �ompedns�maadversidadeanterior. uanoissosucedeem dad umamutuali._e.comreduzidonúmerodeass d c1aaosecarentedecapitalsocialpr�: uz-seumdeseTb. d. qui I noinsustentável eumesv10qualquerdeai. tânciano.d' gumaimpor- micede•t grandesdificuldadsm1srosorigina produzirafalên_es:podechegar .:i subseqüentenão�1aª . entidadeeo obr1·g- umprimer..todesuas açoes.

cularpreviamenteecomexatidãoo custodoseguro,enquantoque a com· panhiaatendeàseventualidadescomos prêmiosacumuladosdetôdaasuacar• teiraeaindacomseuprópriocapital/?' reservas,independentementedeutilizar atécnicadoresseguro.

<i:ern cascata», eseultrapassetodo fundode.- b1 prev1saoqueseestaeeça. Alémdisto ,namutualidadeexiste urnadificuldadeàsvêzesinsolúvela •ab ' ' d er,que,dadaanaturaldesconfiança oscome. f rc1antes,êstesserecusama ornecer . onomedeseusclientessu- Pond0 .queassimdivulgamsegrêdoco- 1nercialeineo.d.·d-. d 11 samaasmc1enc1as P esuastransaçõesdiantedotemorrovàvel f vh mentealso-dequeisto enab.. lllut.ªenef1ciarseuscompetidores, uaJistasd .1. 'Por. ,omesmoramoemeus1vP tonim�ttvospsicológicosdevaidade erc1al.

Para

a�so.�orempráticaumprojetode ciac;ao.d natumutuaetipogremialdesta reza c00•precisa-sedeumespíritod,. Peraçã .. . llluit. 0 esohdanedadecomercial 0 1nte e$tâf· nsoque,demodogeral,não su1tore c:ientementearraigadonosse- slllercant·1smteressados.

* * *

SE:cuRo DE CRÉDITO pARA A EXPORTAÇÃO

econom1canorte-americanaàEuropa, depoisdasegundaguerramundial, permitiuapaísescomoaInglaterrae Françadesenvolveremumgrandeesfôrçoderecuperaçãodaprodução. Apesar disto, aquantidadedepaíses, cujaeconomiaseconverteude«verde» (exportadorprincipalmentedematérias primaseimportadordeprodutosmanufaturados)em«madura»(importadordematériasprimaseexportador deprodutoselaborados),érelativamenteconsiderável.

Emqualquermutualidade ros,omutualistanãod desegucularantecipad poenuncacald amentequalseráo1·. esuaresponsab·J·dd 1m1te iiaeporqul passadasuap.. e,utraàsvêzes nme1racontribuição porumprim..

companhiaseguradora,implicapara; segurádoemreceberoingressodeu capitalalheioedealívio.

Assim ,ascompanhiasdeseguro ª prêmiofixooferecemindiscutívelsupe• rioridadeemrelaçãoàsmútuasedai seugrandedesenvolvimento.Ademais, comoosmutualistastêmdesuportar integralmenteasperdasquesepro· <luzam,(independentementedeque estaspossamsignificarumalesãocon· siderávelparaomutualistaquenão tenhasofridoperdasemseunegócio)' éaplicávelnestecasoo-mesmoargu· mentodealguémqueseferiss�a�i mesmo,paraque111pretendessecobrrt seusfalidoscomasprópriasreserv.i9 acumuladasacustadepenososesfôrços edetempo.Emprimeirolugar,e5ta5 reservaspodemser«varridas»conl0 primeirosinistrodealgumamonta,já queuma peseta dereservasópode b. se· corirumapesetadefalidoeem gundo,empregando-seumafrasefeitíJ, suportaasferidas«emsuapróPri8 ca "b •tro5 rne»;osromos»queossin1s produzemsópodemsertapadosacust_ª docapitalprópriodapessoaouentv . ·o dadeatuante,comanaturaldiminuiça terád eirosinistro_ eatenderasucessiv tantespedidosd Oseconsdeseuefetivoenquantoqueainde' . , a nizaçãodosinistrorealizadaporu)'.11 d aparteda« ade»paracob.. mutuah1 rnaseventl'd uteriores, 0 quelhe _ua1ades desembolsosmaisI po d deraacarretar eevaosdo presentariaumcont.t quereh Laocomum panladeseguros-. acom. aPremiofixoE exigeapenasdese .sta .1 useguradoop- est1puadodefor remio .maqueêlepodecal-

Desortequeosistemademutuali' dadetorna-seanti-econômicoedesde logonãoosuficientementeeficaz,eS' pecialmenteemcasodecriseaguda· emqueosfalidospodemproduzir-se

lnfluen.d9uerraeia O pelasduasgrandes slll.und·tt1r50d_ 1a1socorridasnestetranstionaJ O seculo ,ocomérciointerné\- tevednovas eprocuraradaptar�seàs dc:ondi~ ePtodutçoesexistentes.Aescassez daPel�smanufaturadosdetermina� dosp�orientaçãodoesfôrçoprodutor a1ses.dlllente 10 ustrializadostradicional� e)(pd llollliad ortaores,paraumaecodosPa· eguerra,obrigouamaiorparte -o 1Ses,•d \1zne ª 1nustrializaçãoemmaior

ªl'tig-05 110r9rau,levando�osaproduzir

tltandQueantesimportavam.Os ,.esp.eaveaisesindustriaistentaram prseuºder5antigosmercadospara e>cportarmanufaturas.Aajuda

Nocampodaexportaçãosetemfeito sentir-umaforteconcorrênciaentreos diversospaísese,poroutrolado,novos territóriosenovospaísesseincorporam plenamenteàscorrentescomerciais mundiais;paísesantescoloniais,com comércioexteriormonopolizadopela concorrênciame:tropolitana,seconverteramemestadossoberanosebuscam outrosfornecedores.Aescassezproduzidapelaguerravaisendopoucoa poucosuperada,porém,surgemnovas necessidadesenovosmercados.Além disso,todopaísnecessitaexporta,. Eseemumpaísdeeconomia«madura» évitalaexportaçãodesuasmanufatu� rasparaimportarasmatériasprimé\S necessárias,emoutrosqueseiniciam naindustrializaçãohánecessidadede maquinária,utensílios,instalações,etc. Para poder comprar épreciso vender, porém, para vender é necessário competir. Competirempreços,emquali� dade,emapresentaçãoetambémem condiçõesdeentregaepagamentocom flexibilidadedeadaptaçãoeprazosde crédito.Osesforçosdainiciativapri� vadapodemserprejudicadosseforem dificultadospordisposiçõesgovernamentaisexcessivamenterígidasepouco

flexivel. E os esforgos esdusivameiite governamentais nao conduzem fadlmente ao exiCo desejado porque o Estado nao e urn comerciante: nao se ihe podem exigir as caracteristicas de rapidez, flexibiiidade, cometimento e sensjbilidade do empreendedor privado. As correntes comerciais obedecem unicamente as ]eis economicas e a instavel conjuntura momentanea. Se no campo ■ndnsttial, q„and„ o Estado substitulu

" '"i"™ (as nacionallsajaes, aocahaasoes etc.), a axpariencia nao trouxe „ tesultado desejado; atnda ™ais ag.!, »a.s dtnamieo, o espwto de inicia.va do comerdante privado, apoiado e CMinaado com o incentivo do elucroa nmh"! aabatitnidopo; sobretndoXab^r'"- ' bastam — comercial. Nao utilidade e feiras.expatsexposi,oes. T rabaho7'""'

e adjuntos comercS a = bole,ins de propaqaXe.: '"T" render e necessario ir n . " buscar o con,prador o ^ -nte Possive',W/ 7,,S!'77^- «cer-]he melhores prej 7' ^ de concorrSnda. •^ondi^oes

Nos liitimos frintn in cacao:, reaiizou seus ensaio Pa'sea abusando de print- Nenb.„ «planificadorr:7:;

9«iu igualar a '-ba de monta;7dt7r {sobretudo no aspecto dn economico) £ na I Franea n,! ^nslaterra na "lentes'as firrarmlis!,Tm

^ab.adasecon.oJa:rZ^-o-

ram os pedidos mais interessantes de exportacao em favor das firmas P"' vadas. Tudo isto nao tem servido senao para evidendar que a inidativa privada continua sendo o inigualavel c mais potente motor da producao e da distribuicao. Em duas palavras, o efidente.

Todavia, a inidativa particular tai"' pouco pode ficar sem assistencia e lada. Merece (e as tendencias u"'' versais assim o aconselham) apoiada, estimulada c amparada viflO' rosamente pela agao estatal. Dada ^ imensa complexidade atual do comefC'" internacional, a grande envergadura dc de muitos projetos, a forte concorrencia outros paises exportadorey, raovidps um impulse vital e irresistivel de tom^d^ de posicoes economicas nos mercados mundiais e por outro lado, as' dif'ca'' dades e limitagoes impostas por governos ao comercio exterior, o que deseje exporter deve, por dizer, agugar suas armas economicas 3" maximo.

Se se deseja competir vantajo^^' mente e necessario fazer o mesmo 9^^ OS demais, pelo menos, se nao se fazer mais.

Feitas essas consideragoes e cando o problema ate o fomento sivo das exportasoes a credito, ^ dente que todo exportador asp'C® ^ que qs riscos a que se acha expo®'" em suas transagoes comerciais cOJ" exterior, com pagamento diferido, c®'" jam devidaraente protegidas medi^P'^ garantias eficazes. Os governos votPP' cada dia maior interesse ao «scgP^" de creditos, considerando-o como excelente instrumento de politica o® mercial c assim o demonstra o fa'o

9ue na maioria dos paises europeus de "^'^cante tradigao exportadora, existem Pfganizagoes especializadas ncsta mo- ^^^'dade de seguro, protegidas peios

RISCOS ■jPOLITICOSj. E «CATASTROFICOS>

"^^das as circunstancias em que J ^ ^*A^-UXiOtCliik>XClo CUJ ijj, se desenvolve o comercio «statar'°"'''' disciplina tadQ menos rigida, o expor- pargjgi^^ ®Pcontra ante o fato de que risco de «insolvencia» epura7 '-o™Prador—cujaorigem

existg comercial ou economica — medidas gerais, decretadas Pelo beraijtf^ publicos com carater so- de restr^ ^""lateral, com a finaiidade P'tais ® circulagao de ca" c Cspecialniente de divisas. taic gS^s q Proibigoes ou regulamenta^®9uint fizcram surglr os Udor ''9V0S riscos para o expor''Cos> denominam «riscos poll' eoj. 9ue consistem principalmente

nacional atuain como freio, cada vez mais potente, sobre as exportagoes, tendcndo para sua debilitagao, com perigo de paralizagao. Tais riscos uitrapassam, por sua natureza, a capacidade e possibilidades do segurador privado, uma vez que nao se pode beneficiar dos meios tecnicos do seguro propriamente dito, tais como as estatisticas, servigos de informagoes, selegao rigorosa de clientes a garantir, etc. A lei dos grandes numcros produzira unicamentc scus efcitos em prejuizo do segurador, pois OS sinistros sobrevirao simultaneamente sobre todos os. devcdores de um pais, tap logo este decrete as restrigoes nos pagamentos ao exterior. Desse modo, esta plenamentc justificado que o Estado intervenha para assumir, sob sua exclusiva responsabilidade, os refcridos riscos.

Existem adcmais, os riscos denominados «catastr6ficos», que consistem nas insolvencias produzidas por forga maior, de natureza extra-comercial, devido a um estado de guerra, civil ou exterior, revolugao, tumulto ou motim, rcquisigao ou confiscagSes e as originadas por cataclismos como terremotos, inundagoes, etc. Desde que esses riscos tambem nao sao seguraveis comercialmcnte, apenas podem ser assumidos pelo Estado.

transferencia de

3) 'oria „^®^®^®^ecimento de 9 r uma moraPagam al Qy moratoria de h) ao exterior; e bloqueio de divisas '^"^ento de creditos): cambio na data de ^^^ansferir o credito para Etc. etc A

• tmcos ei tein (jP Ptd, e

Um relevante interesse naue OS empecilhos de toda

al acima enumc' m vist g^e dificuitajj, o comercio inter q

Desta forma, o Estado desdobra sua fungao tutelar e estimuladora da economia nacional, procurando reavlvar industrias que se estiolam e contribuindo para evitar que se debilitem as fontes exportadoras do pais, com a conscqiicnte perda dos creditos que haveriam de produzlr-se em divisas.

Outrossim, reanimando a economianacional com o amparo as exportagoes,.

naformaindicada,podeoEstadocontribuireficazmenteparamitigaroproblemadolock-outeobterbenefíciosde ord-�mfiscal,praticandodêssemodo umapolíticacomercialelevada,com reflexospositivamentebenéficospara opaís.

Raraatenderàimportantemissãodo segurodecréditoeàcoberturados riscos«Políticos»e«catastróficos»,dissemosjáqueosprincipaisestados europeuseaAméricadoNortese preocuparamemcriarasoportunas organizaçõescomsuaintervençãoe proteçãoe,àguisadeexemplo,podemoslembraraexistênciadeentidades .dêstetiponaGrã-Bretanha,Canadá, Holanda,Bélgica,Suécia,Noruega, Dinamarca,Suíça,França,Itália.'Em 1949,reiniciousuasatividadesnaAle­ manhaaemprêsacorrespondente,que tambématuaemcoordenaçãocom 0 Estado,eosegurodecréditoseesten­ <ieu,naAméricaHispânica,aoMéxico eàVenezuela.

AEspanhaseincorpouaêssemovi­ mentoseguradornoanode1929, graçasàcerteiravisãopolíticaeco­ mercialdeD.JoséCalvoSoteia, criando-seaCompanhiaEspafiolade SegurosdeCréditoyCauciõn,S.A., simultâneamenteàfundaçãodoBanco ExteriordeEspanhaerepresentando umaconcentraçãodeinterêssesdodito BancoExteriorede25companhiasde segurosespanholas,aquasetotalidade dasexistentesnaquelaépoca,emcoor­ denaçãocomaajudadoEstado,que participanametadedosnegóciosso­ ciais,operandocomexclusividadenos segurosdecréditoscomerciaisnointe­ riorenoexterior.Assumetambéma coberturade«riscospolíticosecatas-

96 b·J·ddeintegral tróficos»,comresponsa1 1 ª _ d•ortaçao doEstado.Osnscoseexp ftividade nãochegaramquaseateree dapela práticadevidoàsituaçãoena _5 h I ercussoe guerracivilespanoaeasrep1.para 1' daúltimaguerramundial,que._ ..acre zaramastransaçõescomerciais dEanha, ditodocomércioexteriorasplll .d]utivoe Atualmente,enopenooevo·ai 1•omerc1 queseencontraapo1t1cac ,topro espanhola,pareceseromomen .-es, -prev1sopícioparapôremexecuçaoas da t·t·dores contidasnos<lecretosms I ui à frentes organizaçãoseguradora,ree .trU' ºd . oins coberturadoscitaosriscos. Jl1 bla»co mentaestá«empontodeª·dasdevi expenenciaecontandocomas 01v . -�e,-e colaboraçõesinternac1ona1squemº' vertememutensíliosaptopara O wnº mentaemqueseconsidereoporÔ' - b·etoP dar-lheafunçaoprotetora,o mordia]desuacriação.

ORGANIZAÇOESINTERNACIONAlS

CRIADASEMTôRNODO «SEGURODECRÉDITO>

us0

Nosegurodecréditointerior,ºt3tl,. dainformaçãoéfacilitadopelasdis :.o,caç.. ciascurtas,osmeiosde _com�ntde(ie aunidadedeidioma,ad1versidague:, fontesinformativas,etc.,aopass�áde: quandoafirmasôbreaqualeS' obter-seainformaçãositua-seno deS•-rda ·trangeiro;desaparecemasfaci I r.rie osfatoresdedificuldadeaumen:ª,o;informaçao seretardanapráticaa mercial.

J,!9pa11

Contràriamente,paraacompaÍ' seguradoradecréditoradicadano ãO, docomprador,objetodainforrnª�0g estasetornamaisfácileeficazP80 motivosexpostossôbreainfor:i:�te nacional.Destaforma,sóme

umacolaboraçãointernacionalrecípro• •cadascompanhiasespecializadaséque sepoderáexplorarosegurodecrédito daexportaçã�emcondiçõesdamáximaeficáciaegarantia.Talé a razão donascimentoefuncionamentodasorganizaçõesinternacionaisque · secria• ramemtôrnodosegurodecrédito.

,. * *

Cronologicamenteaprimeiradelasé ªAsso·- I S ciaçaonternac·onaldeegura- doresdeCrédito(I.C.I.A.),fundada ernLdonresnoanode1928ereorga­ nizadªemmaiode1946comsedeatual e zlllurique.

Àgrupam,senesseorganismoascom­ Panhiasdesegurodecréditoprivadas ei:nºPera PoÇaonosdiversospaíses,etem rob· lltesJetoacolaboraçãoentreas de_llas,traduzidaemumintercâmbio lnfol'l!J _ cad·açaocomercialsôbreosmer- osrec·Part'1Procos,aomesmotempoque ditlCtpatn,entresi,dosriscosdecré- 0 9ard seusantiosaosexportadoresde ressai/espectivospaíses.Fàcilmente tação:masvantagensdestacolabollleconexãoqueatingemnãosà- nteatalltb·sCompanhiasseguradorasmas emosªPro.exportadoresseguradosque Ve1ta _ tol!le. tnadepuraçãod2informaçao teia]'llllJ.a•quedestaformaseobtem, .Vezq11ldiscut·ueaassociaçãomantémum CadaiveJcontrôlecreditóriodosmer- s.

Àsreu.- atonnioesanuaisdaorgamzaçao Verte f· Clelltmnumorganismovivoee1- eell'ICallfr�quesecompulsamdados,se �ªdontarnexperiênciaseseadotam sdeOperardecarátergeral.

AEspanha,atravésdaCompanhia EspaiíoladeSegurosdeCréditoY Cauc·ón,S.A.,fazpartedaditaorganizaçãoeioisededoVICongresso InternacionaldosSeguradoresdeCréditorealizadoemMadri,nomêsde outubrode1949,emquefoiaprovada aexposiçãodarepresentaçãoespanhola,conhecidahojesobonomede«FórmuladeMadri»epelaqualoscongressistasadotaramaseguinteresolução:

"Tendoemvistaaatualtendência geralderessurgin1entodocomércio internac:ionalsôbreabasedalivrecon• corrência;

«Considerandoqueascompanhias privadasdesegurodecr�dit�estiveram-graçasasuaorgamzaçao,sua extensarêdedeinformações,suacolaboraçãointernacionalnoplanotécnico, jurídicoelitigioso-emsituaçãode tenderàsnecessidadesdecobertura a . • d.comercialtantonomteresse onsco., geraldaeconomiadosdi�erentespaíses, comonointerêssepart:culardosexportadoreseimportadores;

«Considerando,semembargo,que determinadosriscos-porsuanatureza extra-comercial-.ultrapassamsuas possibilidades,

ICIAadota,porunanimi- «.... dade,aseguinte

RECOMENDAÇÃO

«Queacoberturadosriscosdecrédito-tantonaexportaçãocomona t-quersetratedonsco imporaçao.. .1ot1dosriscospoliticos,mo- comercia . netário!' E' catastróficos,sejaconfiada preferentementeaosorganismospri-

vados do seguro de credito, com a coopera?Io do Estado por via do resseguro, especialmente no que toca aos riscos politicos, monetarios e catastroficos».

Atualmente, o Senado norte-araericano, que, por intermedio de seu Comite de Banco e Moeda, orienta as atividades do Export-Import Bank ol Washington e do International Bank for Reconstruction and Development, esta estudando os sistemas europeus de seguro de credito para a exporta?ao sob 0 ponto de vista da garantia dos riscos extra-comerciais «politicos» e «catastr6ficos», tendo enviado «observadores» Ss Ultimas reunioes da I.C.I.A. realizadas em Bruxelas. durante a primeira qmnzena do mes de setembro passado.

* * *

Em l.» de janeiro de 1934. constituiuse. com sede em Berna (Sui,a), a Union d Assureurs pour le Controle de Credits Internationaux, conhec^da comumente sob o nome de U„iao de Berna e da qual a Espanha. atraves de sua companhia especializada e membfo fundadot e diretivo.

^ de fun.ao paralela e' de certo modo complementar a I CI A de3|^^„ado especialnente para tralar dps

P'oblamar de credito e„ s„a apilcasao

e tnrpprta.

" »'«i8aeio e controle

Z ' qne se poasan, "nceder a unra „eama f,r„a nos dt-

versos mercados. A Uniao de facilita as companhias que a integra® informagoes sobre a situagao financeir® das firmas devedoras. No organism"' se grupam organizagoes do tipo cstata^' que nao somente garantam os rise"® comerciais de insolvencia derivados d®® operagoes de importagao e exportaC®''' mas tambem os riscos de nature^® extra-comercial, que ficam fora orbita do segurador privado, tais co®" OS riscos politicos, monetarios e tr6[icos.

Este organismo, que promove aou®^ tes mente suas reunioes, desenvolvia a" da dltima guerra raundial uma gra"de talais atividade nos paises da Europa oriea onde nao havia organismos naci"" de seguro de credito, enviando dicamente inspetores especializa"^" a' que controlavam as fontes de inlor gao. Hoje, ao paralizarem-se atividades por havetem alguns P®'® em que se desenvolviam, ficado ® da «cortina de ferro», a Uniao do tfO® desenvolve suas atividades em mercados. Tudo isto alem do cambio de tecnica comparada e ■C riencia entre seus membros.

^ Berna, faz parte do Conselho Dire" <Ia mesma e exerceu a presidencia varias ocasioes.

Com referenda a I.C.I.A., P "deu a Espanha a presidencia de 19^7

corresno ano em que gg realizaram' os con9resso<? in* ^ ■ '^lernacionais celebrados em M ^ Cannes. Ja disscmos que P6s Congresso do ^949. fi pre_ ®smalar que, neste.s anos e dentro Orbita H j associagoes internaciodaa ^ ®^9"ro de credito, a personali- da F t.

'"me ^Panha conservou-se incointer generalizado «boicot» pr«.e, 9oe entao sofrlamos: a A estra ^ f^osso pais dos delegados gre- ^ue compareceram ao conde 1940 f .

"'dade oportuPrestig- pessoas de grande "^^mpo do seguro e das a com seus proprios '^'^i^dida realidade espanhola. '^OS fa L.' mtiem a vice-presidencia '"9anismo no ano de 1952.

SEGURO DE CRfiDITO

seguro de credito, honrando tambem a missao que em tal sentido Ihe foi confiada, ouma justa valorizagao de nosso prestigio; no Congresso Internacional da I.C.I.A., celebrado era Londres, no ano de 1953.

Contribuimos ativamente para a criagao da Aseguradora de Credito S.A.. no Mexico, no ano de 1946, organizada de acordo com a inspiragao tecnica e normas espanholas, e lecentemente. em junho de'I954, fundou-se em Caracas a Sociedad Venezoelana dp Seguros de Credito, tambem sob inspi ragao, tecnica e normas espanholas.

Existem outros paises na America do Sul interessados na fundagao de empresas especializadas similares.

A Compania Espanola de Se9®' de Credito y Caucion, S.A. e 0' sentada, na pessoa de seu diretof'^ ^ rente, e faz parte das duas organiz®^ internacionais referidas. Tomou P®^ i®

muito ativa, como fundadora da UP'

tfO® il®'

seguindo a er.r3 ° '^'®sionaria que, no campo U... '°"°mia® como em ta ha 'ht,

h «

u no,SSo ^nieri. nc5?ao

ntos outros, P®is a ser o «Adiantado» Hispanica, iniciou, com no- ^'^^selitista a tarefa de orien-

^''■hcs de lingua espanhola, ^mpresas especializadas no

Convem ressaltar a conveniencia de que existam entidades dessa natureza em paises aonda se dTija a exportagao espanhola «a creditor, pois, desse modo, o exportador espanhol pode beneficiar-se — atraves de sua com panhia seguradora nacional — da orga nizagao do pais importador, nos diversos aspectos da informagao pc^via, com responsabilidade da firma devedora a garantir, e da agao de recuperagao eficaz — em caso de sinistro cxercida por uma entidade especiali zada de seu proprio pais, uma vez que participara no risco por meio do resseguro.

Traduzido por Braulio do Nascimento.

Transporte de materiais perigosos

0seguro Transportes cobre os danos que 0 segurado sofrer em sua propriedade — inclusive bens que Ihc tenham sfdo confiados — durante o transporte da mesma; nao cobre. porem, os danos que tenham sido causados, med:ata ou imediatamente. a pessoas-ou bens, pela propriedade segurada ou pelo veiculo transportador.

Nos bens normais tal fato e de pequena expressao. o que nao e o caso quando se trata de transportar os chamados materiais perigosos. pois, nesses. alem dos riscos do transporte propriamente ditos surgem outros bem considerave.s. Pode mesmo dar-se que os danos de transporte sejam totalmente ofuscados em confronto com os causados pelo transporte.

A titulo de ilustratao, damos a seouir exemploscolhldosaapeatica.

1. Viajaado para Sao Paulo, urn ombus e„co„tra-se com „„ caminhao de explos,vos, quando ambos estao em »eat.do coutrario, s6b,e uma ponte Pouco antes de se cruearem, um Tos passagenos langa (ora o seu doa.ro amda acesso. Se este ciga.rc .Ls,' atmg.do o caminhao em condlcbes aeadas, tanto se.ia dest.nldo o 0^1 "hao e sua carga. como o onibus s"„s passageiros e a pontc. '

i I' 1^" "n^'nhao

que vaza. Toda a materia orgaa''-^ que e atingida pelo acido se infla"'®' destruindo nao so toda a carga c®*"" 0 proprio caminhao. Se este ocorrido em uma rua, ate as casas deriam ter sido presa das chamas, que houvesse tempo de" um coDiba'® eficaz ao incendio.

3. Um carro-tanque de uma panhia petrolifera abastecc uma quimica com solventcs. Sabend®' que qualqucr coirenteza de Hq® gera uma carga de eletricidade tic3' evidente se torna que nao basta 1u 3 e liguem a corrente de dcscarg® ® do caixilho de uma janela de ferro com tinta a oleo. Bastava que estivesse mais seco para a ignigao do solvente per uma cent® eletrica. de

Bstes tres exemplos mostrai"' sobejo, como podem variar os nos transportes de inercadorias P gosas, tornando imprescindivel detefminado numero deles pela aded da escolha do acondicionamento ® meio transportador, bcm como p®' ^ didas especiais de protecao durn®'^ transporte.

Isto s6 sera possivel quando a® ^ fof®" cessarias especifica^oes tecnicas entregues, por escrito ou impress®®*

segurado, ao transportador e ao recee or, antes de iniciado o transporte. s normas que se seguem, pretendem, apcnas, ser um esbogo, dos principios ecnicos para a preven^ao de incendios ® explosoes em transportes de materiais P®ngosos, e nao visam, de raodo algum, interferic com quaisquer outros dis^ositivos porventura ja existentes num noutro setor, servindo, quando 0. para completa-los. no que forem ^Plicaveis.

« * para o transporte EXPLOSIVOS e outros materiais perigosos

As viaturas descobertas devem ser cobertas com lona impregnada de mode a ser de inflamagao dificil.

As viaturas devem ter bandeiras de aviso, visiveis de qualquer angulo (Rente, lados c traseira), para que todos OS co-participantes do trafego possam facilmente reconhecer tratar-se de um transporte de explosives.

O estado de conservagao das via turas deve ser continuamente fiscalizado, especialmente o dos freios que devem ser, garantidamente, anti-centelhas.

Nas viaturas movidas a motor de explosao devem ser consideradas, ademais, as seguintes medidas de seguranga:

a) o motor deve estar situado na parte frontal da viatura e scr separado do assento do motorista por uma parede de chapa, ou de madeira folheada a chapa;

rotggi^ P'^eeisam, alem disso, ser inde<!o- t:ontra movimenta^ao rolante X, ^®da. No 1 j cado5 externo devem ser Indi-

b) as viaturas com motores a gasolina devem ter o tanque de combustivel instaiado dcbaixo do assento do moto rista e bastante afastado do solo e da parede traseira da cabina do motorista. Essa parede traseira deve ser de ma terial incombustivel c se estender . o maximo possivel para baixo:

c) o tube de escapamento do motor deve receber um abafador a agua, cujo nivel deve ser verificado antes de qualquer carregamento e, nas distancias maiores, mesmo durante a viagem;

NIeioS DE TRANSPORTE

^ptrocerias devem ser vedadas a

A — EXPLOSIVOS o Acondicionamento es{gb pela producao deve ®^^eer q uad © acondicionamento adea n j 0 ar j, especie de explosive. a "'^'®namento deve ser de molde ^trito Sualquer estremecimento, Pripi,.' 'j^^que, abalo. tombamento e. tedriKj^ quedas. Vazilhames "Udos P ^specie de explosivo ^^bricante de fabricagao dumero de controle. As de'i'

uipedir, com seguranca, uma involutaria de explosives eijj 1 •""-'lULaria ae ®'®iente vazados em scu interior.

d) a carroceria deve ser completaluentc fechada. sendo. externamente, revestida de chapa e. internamente, com tabuas de, no minirao, 2 cm de espessura;

carregado de Acdo N.trxo concentrado bate nut buracoda estrada:atrep.'da,ao causa a quebra de um dos garrafSes de acido

Hugo Kadow Tecnico de PcotefSo

109

e)veículosmotorizadosquetransportamexplosivos,podem,nomáximo, conduzirumreboque,sendoêsteacopladoaoveículotratorporengateà provadechoques.Oacoplamento deve,emcasodeperigo,poderser fàcilmentedesfeito;oreboquedeveser equipadoc0:nfreioquefuncioneautornàticamentequandofõrfreiadoo veículotratorouquandooreboquefõr desacopladodaviaturadetração;

f)avelocidadeficalimitadaa 30km/h.edevesercontroladaporum tacômetroqueregistre,também,asinterrupçõesdaviagem.

g)cadaveículomotorizadodeve serequipadocom2extintoresmanuais. umdosquaisdeveserapropriadoà extinçãodelíquidoscombustíveiseo outrodeveserextintordeágua.Antes decadaviagemdeveserverificado0 estadodeconservaçãoe·deutilização.

h) 0 transportedeveserrealizado porummotoristaeumcondutorde transportesquedeveserperfeitoco­ o�ecedordosproblemasdemanipulaçaocomexplosivos;

i)ficaproibido O emprêgodeluz ouchamaabertamesmoparaconsêrto domotor;

i)asrecomendaçõespara O trans­ porteemveículosmotorizadospreva- lecem,poranalogiaparat portesferroviários. • osrans-

3. EXECUÇÃO DO TRANSPORTE

Acargaeadescargadasviaturas devemserprocedidasporpessoaladex­ trado.

Osexplosivosnãodevemseracon­ dicionadosouembarcadosjuntamente comoutrosmateriaisperigosos;espe-

cialmentenãopoderãosertransportadosnomesmoveículo:explosivose detonadores.Excetuam-se,unicamente osembarquesporágua,sobcertascondições.

Acargadeveserestivadadetal modoquenãopossadeslocar-seduranteotransporte

Nasviaturasdetraçãoanimal,os animaisnãopoderãoficaratrelados des­ duranteasoperaçõesdecargae cargaeoveículodeveestarfreadoNosveículosmotorizados,omotordeve -stiver ficardesligadoenquantonaoe terminadaacargaouadescarga·

Cabeaocondutordotransporte

-se cuidarquedurantl!aviagem,nao . os empregueluzouchamaabertaa01en - ue de15memvoltadoveículo,nelflq nêlesefume.

0ei' Sejuntoàestradahouverumaq madafogonamataouumincêndio, · : de' comfagulhascaberaaocondutor ' Jl'l cidirseaestradaaindadápassage aoveículo,ounão.

l·vo5 Oveículocarregadodeexp0s1 nãodeverá,também,correr1°090 tempoparalelamenteàviaférrea,s: ostrilhosdestasesituarema01enº de50mdarodovia.

�-se•

Centrosdepopulaçãosódeverao 5·nb0 atravessadossenãohouvercarn1 5 decontôrno,e,aindaassim,só0ª horasdepoucomovimento.

Viaturasdetraçãoanimaldeve�

utr0 mantet,entresieentreelase O

5 veícul'os,umadistânciade50m; . JlO é veículosmotorizadosessadistância de100m.

rte, Nosdescançosduranteotransp0 l1l éimperativoumafastamentode300 dequalquerhabitaçãooufábrica,e

Nasparadasinvoluntáriasamenos

300meportemposuperiorameiahora deveseravisadaapolícia

à mesmaviagem,materiaissujeitos combustãoespontânea.

Nenhumveículoqueconduzirexplosivospoderáficar,aqualquertempo. semvigilância.

Seumtransportedeexplosivosficar unprevistamenteameaçadodurantea

dacargaereceberinstruçõesdocondutordotransportesõbretõdasasmedidasdesegurançaquelhecompetem.

5. TRANSPORTE OE EXPLOSIVOS EM AVIÕES

Nasbarcasoubalsasqueestiverem transportandoviaturascarregadasde explosivosnãopoderãoviajar,na ououtros mesmaviagem,pessoas .losOcondutordabarcaouda ve1cu. balsadeveterconhecimentodoperigo v· ·d iagem,caberãaoseucondutordeciir �Uais;ismedidasatomar.Terãoprete•· renc1a,nocasodequaisqueroutras medidasnãoofereceremumaboasegurança,asmedidasdeisolamentodos co.pa1•ticipantesdotráfego.Seficar ameaçadaavizinhançaesenãohouver Possibilidadederemoveroperigo, ª cargatransportadadeveráserdestruída tecnicamente.

�icaproibidodarconduçãoem ve1cu1oscarregadosdeexplosivosa

¾�squ ·d t eroutraspessoasalemasesritamentenecessáriasaotransporte•

1 TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS

EM NAVIOS

t_Ernnaviosqueconduzirem,alémda r1pulad- s<;ao,outraspessoas,nãopoerao

�t� o pJ.nsportadosexplosivos.sex0siv0P_ sseraoestivadosfirmementeem Oroefdsechadoseseparadosdacasa elllá redquinasedascaldeirasporpa�escorta-fogo,debaixodacoberta. osPo-

Poder~roesvizinhoseadjacentesnao

<:a ª0sercarregadosdetonadores Pazesdedeflagração.

re�sPorõesdevemterinstalaçõesde cinto.p0 sSUJe1tosaexplosõese,senao ssuíre• .d. Pod_tnredeelétricaapropriaa,so era0

1 elêt. serpenetradoscomanternas

8

blindadasde,nomáximo,

1 Sivnaviosquecarregaremexpo- osn~ d ªº poderãoserconduzios,na

a)Aviõesqueestiveremcarregados deexplosivosnãopoderão,namesma viagem , transportarpessoas.

b)Namesmaviagemnãopoderão d ldosdetonadorese/ououtros serconuz .l materiaisdefácilinflamaçãoe,espec1a .entesujeitosàcombustãoespantam• d'es Cadavolumedevein,caranea. péciedoexplosivo.

)Oacondicionamentodosexpio. e deveráserespecialmentecuidados1vos l bemcomoocarregamento,oqua so, .d.te •deverárealizar-se,meiatamen SO }' antesdapartida.Adescargareaizarse-álogoapósopouso.

d)Tantoapartida,comoopouso t'doscom2extintores devemserassis i deC02(1Okg)prontosafuncionar. Tambémabordodoaviãodevehaver 2extintores.

d· a -odeveser e)Atripulaçãooavi ·-.2pessoas.Seoav1ao, denom1mmo, d.tovôoenfrentarsituaçãode urane • d •.caberáaocondutoro emergenc1a, d d·d·ecomoeondeeve transporteec11rs,

1daacargaCaberãaop1lõto sera'lª

t·f·rseantesdapartidaseacarga cer11ca-,

foi estivada de modo a possibilitar o eventual alijamento.

f) A quantidade de explosivos per­ mitida em cada vôo fica limitada a 50 kg., inclusive embalag�m. Se, em casos especiais, forem permitidas quan­ tidades maiores, terão que ser tomadas medidas de prevenção especiais, con­ forme cada caso.

g) Durante todo o vôo não será permitido fumar no avião nem se usará fogo de chama aberta.

h) Os explosivos terão que achar­ se ainda em sua embalagem de fábrica, ou, senão, cada cartucho terá que possuir estôjo individual de madeira (tôco de madeira com furo central com tampa de correr, ou semelhante), es­ tojos, por sua vez , acondicionados de modo a ficarem a salvo de choque�.

i) Durante o transporte, o avião só poderá sobrevoar localidades habitadas � uma altura tal que lhe permita atingir areas de�abitadas em curto espaço de tempo, amda que falhem os motores.

B - ACIDos E GASES PERIGOSOS

l. DETERMINAÇÕES GERAIS Consideram-se ácidos e . gosos: gases pen-

Ácido Nitrico, fumegante ou

A ºd S nao c1 o ulfúrico concentrado Ac,do Clorídrico concentrado Compostos dos ácidos acima .

Aeid fJ 'd , e mais o uor1 rico e soluçõe de ácido perclórico, bem comsoª�u_o�as de Potássio e de sódio. ix1v1as Devem serexcluídos do transporte:

. a) Ácido fluorídrico com PI rior a 85 supe-

b) Solução aquosa de ácido per· clórico de mais de 70 %

e) Misturas de ácido nítrico e ácido . r ao sulfúrico com teor de agua supeno ácido sulfúrico nelas contido

d) Misturas de ácido nítrico e ácido sulfrico contendo glicerina ou nitroglicerina

te de e) ácido sulfúrico provemen 1 - ten 1ª fábricas de explosivos, que nao sido totalmente desnitrosado.

2. AcoNDICIONMENTO

d re1aci0' No transporte os matena1s lll nados no item I deve ser levado e d. · ento: conta, quanto ao acon 1!:1�am d mª' a) a embalagem deve ser e loS teriais que não sejam atacados pe materiais transportados.

113 que o líquido vazado seja absorvido Pelo material empregado na confecção dos cestos. Pará isso é necessário que 0 Volume do material dos cestos corres­ P0nda, pelo menos, ao conteúdo do Vasilhame.

Fica proibido O uso de cinza de carvão ou palha de madeira )e�celsior) comomaterial protetor.

e) Os vasilhames para ácido fluorí­ drico devem ser de chumbo ou de ferro tevest"d 1 o de chumbo e apresentarem talllPas atarracháveis. F!uor líquido deve ser transportado em garrafas de ªÇo Protegidas contra rolamento invo� Untãr· 1 10. sa vo se despachados em en- 9radados de madeira.

vasilhames frágeis devem repousar sôbre material elástico de modo a não sofrerem danos em virtude de um baque mais violento do veículo.

e) O transporte simultâneo de ácidos e bases e outros materiais só será permitido se isto não representar um . adicional· fica especialmente, pengo • proibido o transporte de ácido n1trico, ácido sulfúrico e seus compostos Juntamente com explosivos ou outros materiais fàcilmente inflamáveis.

b) Vasilhame de matena . rote" com vidro ou argila, devera ser P fi, gido da melhor maneira contra dan' de cação mecânica (cestas de vime ott ª' metal, engradados rnetál:cos ou de 111 deira, ou duplo envólucro etc.)• ser e) Todos os vasilhames devem ãO vedados herméticamente de modo � flde se abrirem sozinhos, mesmo depois�JeS continuada trepidação do líquido pe transportado.

. frágil,

d [} no lado externo das embalagens d eve ser registrado de modo legível e tirado ' co Uro , o conteúdo do volume, bem e � 0 Pêso específico ou o teor em %. ºtno ind· d 1ca o no item d.

3. EMBARQUES

Nos b rado: ern arques deve ser conside-

a) A Verif- ntes do embarque deve ser está ��ado se o exterior da embalagem tvre d ..d 6 Os fech e ac1 os ou de ases e se os Vedam bem.

f) Os líquidos derramados ou vazados apesar do c1.1idado havido na descarga devem ser diluídos carga ou _ com água em excesso, ou, s� isto na� fôr viável por apresentar riscos ad,_ a1s devem ser recolhidos com areia c10n , .e afastados Fica proibido o uso seca · . de matéria orgânica (especialmente serragem) para êsse fim, porque e�ta, sob a ação de certos corpos, espec1al:nente do ácido nítrico, se aquece tanto que acaba por se inflamar.

4. EXECUÇÃO DO TRANSPORTE

d) Vasilhame de vidro ou arg de em qve se transportar ácido nítriC0oC, pêso �specífico superior a l .45 a 15· de ou ácido nítrico fumegante de teor 50,, anidrido livre superior a 20 %. ou de lução aquosa de ácido percloncod0S mais de 30 % precisam ser acama 1,, l("ese em cestos de proteção cheios de I eS�ss gur ou material ecjuivalente. cestos e do que devem ser estivados de tal mo

ila

b) O de s Volumes devem ser estivados tn.od l desl O ta que não possam sofrer 0carnte9tid entos tais que ameacem a in) ade da embalagem.

(? 1' tralls ratando-se de ácidos ou bases "ºIu!ºrtados em vasilhame frágil, os "'es s· cada O Poderão ser empilhados se "ºltõ �ni. dêies estiver revestido de en� rio ri ·c1 cf) gi o e resistente. de t l?ara o transporte em veículos raç ª0 animal ou motorizados, os

a) A velocidade máxima dos veículos a tração animal que transportarem ácidos ou bases perigosos e� vasilhame frágil, deverá ser li�itada a lO km/h, a dos veículos motonzados, a 30 km/h. A distância a ser mantida entre os veículos deverá ser de 50 m.

b) O transporte não deverá ficar sem vigilância a qualquer momento, enquanto durar.

) A ermanência dos veículos em e p 1· . localidades habitadas deverá ser urntada ao mínimo possível.

d) Durante a carga e descarga dos veículos a tração animal devem ser

desatrelados os animais e aplicados os freios.

e) Os reboques de veículos motorizados em que se transp.ortar ácidos CJubasesperigosos devem serprovidos deum:freiodeacumulação.

5· TRA�!IISPORTE EM NAVIOS

a) Otransportedeácidosoubases perigosos em navios de passageiros deve ser interditado.

. _b) Sempre que forem conduzidos acidosoubasesperigososemvasilhame frágil, êstes só poder·a-o ser estivados etncimadacoberta,

e) Se, em virtude de seu acondi­

adequado (envólucro metaici°dcapaz de apàrar a quantidade ota o vasilhame) forem cond 'd . debaixo da b uz1 os co erta, deve ser atend'd rom�d . 1 0 oorigorodispostonoitem3einterpretando-se entã0 que no mesmo poraoestanque não s d .multa·n e epos1tarao si- eamente .. ' ridos. , os materiais ali refe-

d) Em barcas ou b 1 a _ . ª sas os itens e, acima, terão aplicação 1•og1ca.

6,

a) Otransportede . 'd perigosos por . . ac1 osoubases v1a aerea só . ._ quando acond1 ' d sera v1avel . c1ona os e . inquebrável, m Vasilhame

b) Nosaviõesernportadosácid queforemtrans-osoubases . poderãoserco d "d pengososnão 1· n uz1 os out aemdatripulação. ras pessoas

e) Os vasilhames d - vados coin cu'd d everao ser estid 1 a os espe · gi os. ciais e prote-

d) Deve ser atendido com todo 0 rigorodispostonoitem 3c.

e) Durante tais transportes, as ]o, calidades habitadas deverão ser sobrevoadas a uma altura suficiente.

C - CORPOS GERADORES DE OXIGE:NIO

I. GENERALIDADES

-· sã0 Oscorposgeradoresdeoxigenio d .• . m esta o pengosos porque o ox1gemo e S,ao nascente é sobremodo reativo• . d oiW considerados corpos geradores e 8 gênio: Peróxido de hidrogênio (ág�oxigenada), peróxidos sólidos, sais e á' ricos e hiperclóricos sais-hipe_troan9. · ---ir1,, nicos, sais hipersulfúricos e sais 111 cos.

rte= Devem ser excluídos do transP0 éll10 Soluções de peróxido de h1drog,05 ·e1t demaisde60 % eosperóxidoss�J·dos à explosão espontânea (os per0"1 doscapazesdeexplodirdevemsertrata como explosivos).

2. AcoNDICIONAMENTO

a) As róxido de e' soluções de até 5o/o de�hidrogênêio não sofre!tl r trições.

b) Soluções de 5 a 35% Pº ·drº d VI ·ser transportadas em frascos e dO• grossqqeaté I ldeconteúdo, dev�/JO entretanto ser cheias apenas até 1-0, \ ' .J11ª desuacapacidade. Quantidades 51,V8 res devem ser acondicionadas ernfêcPº lhamecomcestas protetoras. ? diis deve permitir uma equalizaçao pressões interna e externa.

e) Para soluções de 35 a 45tfo8té poderão ser usados frascos de

' 117

200 cc. <le capacidade, embalados em �stojos de fôlhas recheiados de material · b 1ncom ustível, (p/exemplo Kieselgur)· Os estojos de fôlha devem, ªseuturno, serconduzidos emcaixões demad. Q eira. uantidades maiores têm que ser conduzidos em vasilhame resistent b d ee emprotegidosporenvólurro esegurança e providos de válvula de equaliza - d d Çao e pressão. O pêso total eveserlimitadoa60 kg. dd} Soluções de 15 a 60% só poetao se in r transportados em vasilhame quebrãv 1 d "ãl e e alumínio provido de Vula d Ov e equalização de pressão. asilha esPess rue deve ser de paredes com abrig �rade,nomínimo, 2 mm. e ficar irnPe a O Por engradado resistente que 'l'Jv01<;a, com segurança o tombamento Untâ ' ' riodo vasilhame e) O , . ªco11d..5 Perox1dos sólidos devem ser ,.J ic1on d "e <:h ª osemestojosbemvedados [) ªPade ferro

l:lshipOs sais dóricos e hiperclóricos, e! er111an • . evetn ganicoseos hipersulfúricos te ser acond· d .. s de f'J 1c1ona os em rec1p1en� boa v d oha corrugada com tampa de e e aç()rruSad ª0� A espessura da fôlha 1/32:,, ª nao deve ser infer:or a d·�) Os · 1<:ionad saisnítricosdevemseracon"edaçã oseintonéisdemadeiradeboa lla,.1 o uu em d . . t "Os. C Sacos e JUta 1mpreg� �ele à ºmo a juta não impregnada �lll <:on.tcombustão espontânea quando 11'\Dr acto com . ·t. r e9na _ os sais mricos, e a ello\.'ad <;ao deve ser periódicamente ª ·

e..,. No J d e se . ª o externo da embalagem r tnd· d 1ca a, de modo legível e

duradouro, a natureza do corpo. No casodassoluçõesdeperóxidodehidrogênio deve ser, também, indicada a percentagemda solução.

3. EMBARQUES

a) A carga deve ser estivada de tal maneira que seja exercida uma pressãosôbreos vasilhames e demodo que não fique exposta à insolação.

b) Paraassoluçõesdeperóxidode hidrogênio de 35 a 60 % deverá ser obedecidoo expostono item 3d.

e) Se as soluções'de peróxido de hidrogênio de 35 a 45 % forem acondicionados em vasilhame frágil, não poderão ser transportadas juntamente com matérias orgânicas.

d) Os sais dóricos não podem entrar em contacto com cianureto de potássio.

e) Nenhum dos corpos do grupo e poderá ser transportado juntamente com explosivos ou hidrocarburetos.

4. EXECUÇÃO DO TRANSPORTE

Prevalecem os dispositivos do item B-4 no que forem aplicáveis.

5. TRANSPORTE EM NAVIO

Prevalecem os dispositivos do item B-5no que foremaplicáveis.

6. TRANSPORTE AÉREO

Prevalecem os dispositivos do item B-6 no que forem aplicáveis. (Continua)

Traduzido por Frederico R.ossner

Relações humanas

"IshaUpasthroughthisworld butonce.Anygoodthing,there­ fore,that I cando,oranykindnessIcanshowtoanyhuman being,letmedoitnow.Letme notdeferitnornegletit,for I shallnotpassthiswayagain".

INTRODUÇÃO

"Aadministraçãodepessoal.1 asf'dd tncu1 �iv1aesderecrutar,selecionar motivaremantef • .. rumaôrçadetraba- lhosatisfatóriaesatisfeitadfeorma aaumentaraeficiênciad dost. osemprega- aravesodesenvolvimento ximodoindivíduo maharmoniosasded eobterrelações caaempregad seuempregado ocom colegas".r,seutrabalhoeseus

Podemosafirmarue duc;ãosealicerça� . umaboaprosistemadebo 'princ1palmente,num asreaçõest dirigemumtrabIh enreosque a o e os cutamêssetrabalhoO queexehom('nsemulh.manêjodos . eresnum e,talvezO...• ªorganização •.....aioreO. i;robJemade maiscomplexo umaadmi issomesmoé nistraçãoe,por d Oqueleva·b e'naioresbef·. ªotenção ne ICIOS o mentadopessoald . proceditôdaaescalah·. eumaemprêsa,em . •erarquica• importantedo emuitomais . queospi Quinas,ou1anoseasmá- quaquertangívelde outroelemento umaorg. an1zação.Com

Hermínio Augusto Faria

estudosespecializados,podeJilOSJllC' dirorendimentodeu'amáquina.stc:: 0 · d 11 t·astra· seumu11moeta1e;comroin çadal'sobprincípiostécnicospode.O:::: avaliareplaneJ·arcomminúciasaeJ< ua· cuçãode,pràticamente,qualquer ·- CI' balho.Porém,aeficiênciaea68.Pª . rO' dad<?.deumsêrhumanoquandoP 'J'.1' priamentetreinadoepositivamente 1 g,s, terei;sadflnaexecuçãodeumpro J11e' rna,estámuitolongedequalquer c!ida.

A 1· - d'speitOl> sava1açoesnoque1zre0, d- f .qú!l prouçaosereeremsempreasd& tidadesmínimas.Sabemosdepois ,o· ;;lgumestudo,qualomínimode�5. d-d f. riá!lº uçaoeumgrupodeunc10,,00e Porém,omáximoquecadaump téC' darestámuitoalémdequalquer ta' nicademedida,porasefundarnel'.1 )1\J' noestudo profundodanatureza mana

·•cot11º

DaleCarnegieemseulivro/· f".'. .fl.pesso!l «zeramigose in· uenciar·tJd' contaqueCharlesSchwabtinhíi�o feitordefundiçãocujoshomens�a' estavamproduzindosuaquotade balho.

"Comoéqueum comovocênãopode

�uafundiçãoproduzaoquedeviapro­ duzir?perguntouSchwab. h "Nãosei",respondeuofeitor,"tenoagradadoaoshomens;tenho-os 1�centivado,feitopromessasdemelho­ rias•th·enoameaçadoreduzirosalá- 110 e d·mesmodespedi-los.Masnada aresultado l\.T- d" •L'iaoqueremprouz1r. Istoa balhoconteceunofimdodiadetrat 'Poucoantesdaturmadanoite 0inaroseupôsto ·o· . Sch e6 meumpedacodegís"disse wa E IJJa·•voltando-separaohomem 15Pró.. asuXl!no:Quantasfornadasfez aturmaho."7 "S Je. eis" Sem veoutrapalavra,Schwabescre- uag·Seisf is.nosolo,umgrandenúmero ,e. Q 01-seembora. uandoss,. 0 ªturmadanoitechegou, '"l!sholaramensviramo"6"epergun- llloque... .,0 Sigmf1cavaaquilo. "chefãoest .h...d' "ll'lho eveaquiOJe,1sse tciu_110:emdaturmadiurna."Pergunll'to5.d·quantasfornadasnós fa:zfa\1•issemos.....,., euno seis..c.leentãoescre'f-,chãocom." •'I og1s. alllanh·vall'lent. ªseguinteScJ,wabfoinohaviaa e ª fundição.Acurmadanoite ll1tt9Pagadoo"6··esubstituidopor rande"7".

ParQuand a O opessoaldodiachegou sent O traba!Loviuumgrande"7"de-

••ado1- noiten°e1ao.Assim,aturmada tPeil-loullrrnaqueeramelhordoquea ,rlur'ªrn na,naofoi?Poisbemêstes ...•lostr1itl'6aJhar-hesumaouduascoisas. 1a·garearamcomentusiasmo,e,ao �1tã5d tn ° trabalho,ànoite,deixaram 1O··esiumenorme,umgigantesco Àscoisasestavammelhorando.

Dentroembreveestafundição,que seachavacolocadanoúltimolugar emrendimento,estavaproduzindo maistrabalhodoquequalqueroutra tundiçãonafábrica.

Oprincípio?

DeixeCharlesSchwabdizercom suasprópriaspalavras."Omeiopara conseguirarealizaçãodetaiscoisas··. dizSchwab,··éestimularacompetição.Nãopregoistocomosórdido meiodeganharmaisdinheiro,masdo desejodesobrepujar".

Vemosassim,comooestímuloa umadas-condiçõesbásicasdapersonalidadehumana,qualsejaodesejo desobrepujar,foiosuficienteparafazercomqueaproduçãoaumentasse. Muitosacharãoqueoexemplosóse enquad:aaêssecasoparticularpor "setratardeoperáriosdeumafundi� ção".Noentanto,tenhovistoque comestímulos,àsvezesaindamais simpleseelementares,seconseguevergarumdoutor. O indivíduo,comosêr humano,temapenasumprocedimento deacôrdocomascaracterísticasfundamentaisdapersonalidade.

Podemossentirbemaimportância doelementohumano·nacitaçãode Lyon:

"Setenhoentãoumamensagem paravocês,hoje,ésimplesmenteesta: deve-sedaromáximodeconsideração aossêreshumanos".

Máquinas,edifícios,materiaispodemtodosserprontamentesubstituídos.Suasperdaspodemmesmoser �eguradas.Porém,sêreshumanos.interessados,leais,nãopodemsersubstituídos,nempodemassuasperdasser

Assessor Técnico do Gabinete de Estudos e Pesquisas do l.R..B.

adequadamenteseguradas.Sequeremosestarcercadosporpessoasdecentes,cooperadoraseleais,teremosque expressarnossafée.créditonelasantesguepossamosapelarparaquete­ nhaf·meemnós.Devemosdaralgumaconsideraçãoparaumatentativa 'a,eequadanosentidodegd , uararo murt"'Odelicadoeinsubstituívelmecanismohumanocomoqualestamosas- soaadosnaIh.meorcondiçãopossível edesenvclvê-lo . Isto.., ªºseumaisaltovalor. . s1gn1f1caqu�devemosentenderos motivoshumano�ed - evemos-agirde a�ordocomaquê\eentendimento.

Esereconhece1 entreos-h mosqueasrelações seresumanos,numaemrsa,constituemfatortão. pe.administraçãod importante,a comoba�pessoalutilizando seapsicologia· apartedemaior1e, . stqinE::gar, reevanaae-d asfasesdaad.. rit to as ministraçãodeu presa.Desdeot-.mà,emb opoateo'aixo,encontram cargoID<1,is funçãonuma os�essoal.Oualquei orgaruzação dealgumafor eafetada maporpessoa soase,numaa.1.. oupes- nalsefinalt'd ministraçãoé,..d · 0 aaad�xerc1ap cabendo ormdivíduos ·naescalah·qualquergrau . ierarquicade •. •ªmotiva-. 1nd1spensáveJ çaopositiva d paraque ossedediquemco_os:ubordina- braçãonode minteresseevi- sempenhode Çoes.Aochefeb suasfunb.''d caemenor sa lt1 ades. mesrespon-

124

Duranteoperíodo marçode195;1 de15a26de·�.'-\oestag· vernoEstaduald e .larnoGoE earohndN nosstadosUhd ª 0 orte • i osdA nochãodoC.ªméricav · ap1tólioemR1. , i ae1gh 0

grandesêlodoEstado,noqualse podelêr"Essequamvide.ri"queé0 "motto"usadopelopovodaquelamaravilhosapartedomundoequesig• nifica"seremvezdeparecer'',A primeiravistapodeatéparecertalas• �erçãodeslocada,porém,aonosaprofundarmosnosignificadopsicológico detaispalavras,sentimosoquanto deverdadeelascontémequantonós deveríamosaplicá-la.QuantafaJt.i fazaumaadministraçãoaquêlesche• f�squerealmenteOsão,quandona suamaioriaêlesselimitamaparece!· Senosafiguratãosimplesoquepre-tendemosenfatizarquenãofossemas J f··' rifi• oe1c1enciastremendasqueseve - os· camacadainstanteemtoÕÕS'os.P tosdeumaemprêsa,justamentede· ·d· ·de- vioafaltadeaplicaçãodeconsi raçõeselementarescomoesta,não005 animaríamosainsistirnesteassunto• N dfE1/ oentanto,quempodenegara 1 rençaqueháentreohomemhone5tfº bee eoqueparecehonesto?Entreoc �dd· ·colll' '!Uesee1caaotrabalhoeo101 � · dns• pentequeselimitaadarore E b� ntre�superiorquetrata -com manicladeosseussubordinadose aquêlesque"sorriem,cumprimenta:� escutammas)\adafazemporque . . qoe pensamems1?BntreOindivíduo estudouumassunte,comdedicaçãoe da procuraaplicaroqu�sabeaca passoeaquêlesque.ou ' 11ãoestudaréli:tl . r6' ouofizeramapenasemproveitoP prio? jÍJ

HámuitosanosatrázLíi\coln d'."É o"'º 1Zla:possívelenganartodo(.),Psí' umapartedotempo;émesmoPª5 0 ve]enganarumapartedopoV0•·' tempotodo;masnãoépossívelengBnarotempotodo,todoopovo''·

E,seconcordamoscomFayolao afirmarqueoEstadoéamaioremPr'esa,podemosaceitaraafirmação acJ.111atb.amemparaasemprêsasmenorespois,nãohánegarqueumchefe tncornp l. etentepodeenganartodosos unc10· nariosumapartedotempo;.pode lllesmo teenganaralgunsfuncionárioso dtPotodo.Masnãotemosdúvidas quenão. .1 lia seranuncaposs1veenga- rtodosotempotodo.

1'--tngu s·empodevencerotempo.E ocom eaf· 0tempofirmam-seoslíderes irrnarn que-seascapacidadesenquanto osembtfId lllentuseseaataeconheciosma"f Pianiesta-seinexoráveleim- cavel.

�doDtranse.r·JoaoCarlosVital<J.Ue ..,evernos:

f1'lãore1·une;-ªizaintegralmenteasua

<: aoded.--1.0nsegueb 1reçaoagueequenao

11lte.--estaeleceroentusiasmoeo esse

OC: nogrupoquedirige..

"'hefede f..

rio,estarpresenteemtôdaafasede elaboraçãodotrabalhoconfiadoa seussubordinados".

j·as •

"'ªis veserouncionano con1p] t Capa,eo,ocompanheiromais .. e o . " ªstarefamigomaisleal.Viv�ndo

1areseosencargosdeseusauxi'o ' CollloVerdadeirochefe.funciona alllestre . tl1lllad•comoconselheiroecomo Oor.

talhea i«ttop mento,istQ.'-é,afaltadecondi•ernia • r19ed·nenteçomaspessoasque taltsas!retamente,constituiumadas d0ded··._ strabwnnu1çaoderendimento

Oalh9,Sdeequipe.

lllellt60111chefeparticipacotidianaee.dabtraf00. vidafuncional,emesmo !eyEr <:ional,deseuscolaboradores. tltespeite�essarsuaspersonalidadese sear-se1 televe1 peosseussucessos.Não eceberImitaradistribuirordense resultados.Deve,aocontrá-

As necessidades básicas do indivíduo Sabemosqueanaturezahumanaé umamanifestaçãodainteraçãodetodososnossosimpulsos,desejos,hábitosepropósitos.Apersonalidade humanaéumcampoqebatalhano qualsede.gladiamosdesejos,oshábitoseosimpulsos. p. seconsideramosqueasatisfaçãoçlapersonalidade éofimsignificantec;lavida,sentim9s, peloquejáexpusemos,anecessidade demotivarosindivíduos,afimde queosmesmossemovamparadiante. Falta-nos,agora,falarsôbreasnecessidadesbásicasquedevemser atendidasseossêreshumanossob nossasupervisãosedevemmoverao longodalinhadosucesso.Estamotiváção,estudadaàluzdestaerapsicológica,sefundamentanasatisfação dasnecessidadesbásicasdosêrhumano.Éinteressanteressaltarqueos desejosquepretendemosestudarsão osdeorigemsocialeemocion�l.Os deorigembiológicasãoporsisótão elementaresquenãomerecemmaiores comentários.

"Porquetodosnós,independente.mentedasroupas,vocabulário,padrão social,línguaecôr,necessitamosedesejamosasmesmascoisasfundamentaisnavidaepossuímosasmesmas particularidadesbásicas.Aprocura queoutrosfarãosôbreavidapodeser pad.ronizadapelasprocurasquenós fazemos,nãonecessàriamentenosdetalhesporém,naessência.Lar,família,prestígio,segurança,-êstes

128

sãotãosignificanteseinfluentesno contrõledavidadomaissimplesvigianoturno,comooseránocontrôle davidadopresidentedacorporação".

1·O desejo de ser reconhecido. Anecessidadedeterosseusatos aprovadospelosqueocercaméuma dascaracterísticasdominantesnosér 1umano. Tod d 0 empregaosesente felizaoter f.oseuesorçoapreciado. �lequerserreconhecido:êlequerser util.Eêsted· eseio,seprõpriamente ut,hzadopd . · • oe-seconstituiremtremendaforçaconstrutivaO. ondeéleé. .credito . merecidoeumaexpressão sinceraderf_ hf saisaçaoporpartedo e.:eeimed·t feito '.ªo,porumtrabalhobem 'const1tuipoisum61 ,. •proemaque ccnvemserestdd P uaocom.h araosestudiososd canno. tornadobastantl oassuntotem-se ecaroqued. umareceitam·. epo1sque in1marazoá1. assegurada-. vetiversido ,naoeapena depagamento . soenvelope quesefixacom c!opensamentd ocentro f oosfuncioná.h esoudiretoresMas. rios,ceprestígioeapo . ._ 'sim,ahonra, 0 s1çaoqu aretribuição.. eacompanha monetar1a. foçãointimapoh 'maisasatisraverai sucessoumresultado. cançadocom

Oreconhecimentod· t brotaroentu. esedesejofaz s1asmoaIld devoçãoque 'eaadeea ,porsuavesozinhas.Elas fl z,naofluem .. uemcom quenciade_ oconseemoçoesE afeto,nemap.�ondenãohá rnvaçaore. relaçõespess. c1proca,nem oa,scomu alheioaêstesft msupervisor aoressd entusiasmo8,. 'eesvanece0 ·"arrefece"d trabalhar"qued O esejode .. P0 .eserbem por:Vocêod expresso Pecomprarotempo

deumhomem,vocêpodecomprara presençafísicadeumhomemnumde-h:.rminadolugar:vocêpodemes�0 comprarumnúmeromedidoderoovl" mentosmuscularesespecializadospor ciiaouporhora.Porém,vocênão podecomprarentusiasmo;vocênão podecomprariniciativa;vocênão podecomprarlealdade:vocênãopode compraradevoçãodecoração,men" tesealmas.Vocêtemqueganhar estascoisas".

Víduoseponhanadefensivaeonde selhedesenvolveráociúme,ainveja, eacrT 1 1cacontraasoutraspessoas. Aquipodemosbemdaroex�mplo

!J1 t·u, 0 comumdaquelefuncionárioque �raumot. imo,umexcelenteconferentedeva1oresnumaalfândega.Nada

· erv

2. A necessidade de conhecim tos básicos. Desdeasfunções�ais elementaressentimos,noindivíduo, a . . . b.jcos necessidadedeconhecimentosas h relacionadoscomosserviçosqueIe hesãopertinentesPois,sõmentecori d.V cendobemumassunto,poderáoin ·dade víduoterconfiançanasuacapaCI artv eandarcomsegurançanaquelee J. .no-" po.Assim,adesignaçãodeum 1 e víduoparaumdeterminadolugardeV cO' atender,primeiramente,aosseusde nhecimentosbásicos.NinguémPº ndo sesentirfeliznotrabalhoqiia aJl' passaamaiorpartedotempopens er" docompavornocomoevitar O s1 qul:3, v1çoquelheédestinadoe,paraO -1 s onhl:3 eenãoconheceasolução.upe" mosquedoiscírculosconcêntricosr 1 eS" presentam,omaior,ocírculodasr 0 ponsabilidad��inerentesaocargo�Jl" menor,ocírculodacapacidadedo,9 divíduo.Sentimos,então,queháu de margemelemêdoqueéamargel11...,,, e.•. d desew xpenenc1arequeriaparaoiJse penhodotrabalho,noqual O 1:1k ocupantepodeseralcançadoaqU .!118 9uermomento;ondeumproblet11Ci podesurgirsemqueêlesaibac_o c;!.íresolvê-lo.IstofazcomqueOJJl

P�ssavaforadalei O homemconhe<:iatodos os regulamentoseordensa respeitd 0 oseuserviço.Argumentava eVencia 9. semprepois,sabia,comonins Uem,ondeestavapisando.Então,o eusupe. 0D· riorquizpremiá-loenomeou1ret0d trad reumDepartamentodeEsasde Fe N-· ·· te rro.aoseranecessano cerco.. ementanosarespeitopoiso xempJo . , �e·quedamosebastantegros- �iro êste'n�entanto,vocêqueestálendo artigoh_

-t:>ordü. ·conece,naotenhoame-

'-'eisvida,casosmuitomaislastimá­

Pre....�queaoinvésdeseremumjusto

•<1l() Só dívd'servemparadesserviroin1 Uo ea 'ªorganizaçãoondetrabalha nação O <luand· . casopior,noentanto,é

<:ente 0• devidoàincompetênciacres­

'-'íduo?ª escalahierárquica,umindiede.d C·<:irc:u}signaoparaumlugaronde do O dasresponsabilidadesémaior 9ue dConse O 0sseusconhecimentose %egueconvencerasiprópriode OsJ·cC>t\fud imitesdosdoiscírculosse %e nem·Entram,então,emcho. 0Precio"E" tia" sogoeaincompetén,.,araIOnde O ugar.Éopontocruciante Pélrte:urgemascríticastantopor J:lerioossubordinados,comodossu).,.res��estee,atémesmo,doscolegas. J:)i.,e1u·Ponto,gostariadeenfatizaros t1:1:oserinctqueacríticafaz,porque, dtt0 ° 1 ° Preciosoorgulhodoindiví�-'ªc:an,-1ae �aoseusensodeimportân� geraOressentimento.Acrítica

é:fútil,porquecolocaosêrhumano nadefensivae,usualmente,fazcom queêleseesforceporjustificar-se.Ao invésdecondenaraspessoas,procure c�impreendê-las.Procuresaberporqueelasagemdeumdeterminado modo.Êsteéumprocessomuitomais eficienteeinstrutivodoqueacritica; eisso,ensêjasimpatia,tolerânciae bondade.Sóassim-..conseguiráo chefeim�diatoeinteressadoquebrar abarreiralevantadapeloorgulhoe pelavaidadedosubordinadoeao conseguirasuaconfiança,tentarche� garàscausasqueohaviamcolocado 1:adefensiva,concorrendo,assim, paraasoluçãodoproblemaqueé,em últimaanálise,acoisaquemaisinteressaàorganização.

Aotratarmosdasrelaçõesentreas responsabilidadesdocargoeacapacidaderequerida,outrocasosenos efigura.Quandoaconteceexatamente ooposto.Istoé,ocírculomaiorrepresentaacapacidadedoindivíduoe emenor,asresponsabilidadespróprias docargo.Nestecaso,oexcessode capacidadedoindivíduovaiprovocar umanaturalapatia.Ofuncionáriose àesinteressapeloserviçopoisêste estáaquémdosseusconhecimentos.

Paraasatisfaçãodanecessidadede conhecimentosbásicos,devemossupervisoresrelacionarcuidadosamente asnecessidadesdoscargoscomosconhecimentosdosindivíduosquevão ocupá-los,tentandoconseguiraigual� dadedosdoiscírculoscomoomeio deevitarosentimentodeinferioridadebemcomo,odedesinterêssepelo serviço.

3. A necessidade de saber. Éuma dasmaishumanas,umavezquea curiosidadeéinerenteàprópriapersonalidadeeapahwra"porque"bro'ta I!aturalmentenoslábiosquenãoforamaindasuficientementedesencorajadosafazerperguntas.Saberesaber melhorsão,assim,fontesquepodemproporcionaraosupervisorum dosmeiosdecriaremanteramoral deumgrupo.Geralmentefalando,as pessoasfazemmelhoraquiloquelhes éatribuídoquandoelassabemporque ofazem.

l:!notável O realcequeganhaesta condiçãohumananostemposde guerra.Naquelasnaçõesmaispró- ximasdague • .rra,sentimosaaproximac;�odostrabalhadorescomossu. pervisoreseumadasrazõesd ..d essa �rox1m1adedesejadaeconsentidaera Justamenteporqueêlessab'1ampara quetrabalhavam.Todossentiamque �trabalhodecadaumeraigualmente nnportante.Osubordinadotinha certezadeq a .ueasuaparcelaeraindís- pensavelaoconjuntoO eh f·eesabia queasuaproduçãomãx· . 1maequee taistemposmaisdo• m quenuncasefa zemnecessárias,depe.nd·d'td iairetamen eorendimentomáximd d f oecadaum osseusuncionáriosE . ·mtempode cnse,anecessidaddeOtrabalho conJuntoserealçadd. em nente.E,seêstetra�aºoperigoimicntendimentodas. lhobaseadono . coisasébo taisépocas,nãoháne mpara serátambémemt gardequeo la empodepaz. ero,queumdostrabIh e,e visãoemtôda aosdasuperd aescalah·á eve/lerdirigid ierrquica ocomofimd se1amosindivíd eque t uosprovidosdeta!

entendimento.Aqui,então,sobressai aimportânciadedaraosempregados omáximodesaberrelacionadocoIJI ospropósitos,políticosemeiosde -pro• procederdaorganizaçãoe,tao fundamentequantopossível,fazeros empregadossentiremqueêlestêmumª

··-t··s1·tospola,, partic1paçaoemaispropo, tkasemeiosdeproceder.

Quandooindivíduoparticipaco'.11 1-so• outros,emalgumacoisa,êenao . dIartl• mentegozadoprazeraqueaP cipação,comotambémsesenteorgu· lhosodeterpodidocontribuir.

NenhumdenósgostadefazeL.Jllll trabalhosemsaberparaqueestall'.1°5 d, J]O trabalhando.Qualquerumenos, entanto,sesentirãmuitomelhor d �e . a o souberporquefazemosdeterm10 trabalhoequalarelaçãoqueêleteJl'l comosdemais.

De"WhenManagementandr.,a, borCooperate"escritoporHertJJª0 Steikrauspode-selerquenumaPe; quisafeitacomumgrupogrande1•,. d·1aJJ trabalhadores, 426 emcaaroi•0 mava:"Eusouumsêrhumano,11;0 u'amáquina.Eusouumaparte t" produçãodeguerraAmericana:P;at quenãopodeadireçãometra bfO c.0motal?Diz-sequeestamosotJJ taii· a ombronumademocracia,noen,, to,adireçã'dnãoagedessaforJ11ª1;,_ Élógicoquetalsentimentode 15tOª volta,tãohumanoquantooquedve . -e ctehumanotemostodosnós,naoall" i:iquerexistire,muitomenos,ser mentadoeencorajado.

dosmelhores

Provàvelmenteum _,btíd" exemplossôbrecooperaçaoeO daD" quandoassistimosumaorquestra �j doumconcêrto.Omaestrodirige,

Vezes,cemmus1coseoseusucessoé, nadamais,nadamenosdoqueoseu

1:sf·orçoconjugadocomosesforçosdos

�eusmúsicos.Umafalhaemqualquer t!êJeseumafalhanaorquestra.

�indispensávelquequalquerpessoaQuetenhaoutrossereshumanos �ohsu· d ªimediatadireção,lembre-see fazer . comqueosseussubordinados llln{a

1lllqueêlessãomaisdoquesimPesPeçasd.•. . n euamaquina,mas,sim, •1Ue"J lliza:esrealmentepertencemàorgatod «.ao,queêlessãopedaçosdeum illJ O Illas,indiscutivelmente,pedaços tr!:e�cindiveisdotodo.Quandoos sulnadoresseidentificamcoma aorga. elesnizaçãodeumaformapessoal. r,or�aV�lve-senêlesumsensodeimnc1as.1 fl. lllelhOciaquesereetirano �esº�ªmentaimediatodaprodução.

.PeiteO d•1 lhesseussubordinaoseees tesp•_ Pira_e,tarao.RespeiteassuasasÇoesid" dd. ilssilll'eiasepersonaliaeseso %e, seconseguiráumrendimento sollledoadi�tepodeseratingidoquandinad9nidadeeoorgulhodossubor­

lh0OsPelaexecuçãodeumtraba-

ciªosentimentodesubser\i�adª·�convenientequesejaenfa- o ,llestStib0rd· eponto,anecessidadeda dina,-a-o" d..O li�a ,.consentia.querePosta••lllora]éasubordinação"im1

�ão Outre.s necessidades. Muitas

�aindallllla"asnecessidadesqueosêr

�••()p.

�9Uirecisapreencherparaconll toni•·.,_Cted•tax11nodesatisfaçãonavida.

111o0ss0•noentanto,que,secomo �ostõ�equenotrabalhonãoaborda­

ilc�ªtase,maisainda,sealguém %ehápontosquetalvezlhes

pareçammaisimportantes,desculpemnosaomissão.Nenhumestudo,no entanto,deveserdemasiadolongoa pontodepoderproporcionarodesint.::rêssenoassunto.Oquepretendemoscomêsteartigoéúnicaetãosômente,medianteaexposiçãoeaenfatizaçãodealgunspontosbásicos mostrarmosane�essidadedeserem osp�oblemasdasr�làçõeshumanas no trabalho,encaradoscom mais carinhoemaisaprêço.

Hácêrcadedoisbilhõesdepes� �oasnaterraemquevivemos.E, cadaumadelastemumsistemanervoso,umcérebro,temoreseesperanças,gozosefrustrações.Cadasêr humanoseconsideraocentrodo mundoedealgumaformaoé-o centrodoseuprópriomundo.Até queohomemacordeecomeceaapreciaroutrosmundos,alémdoseupróprio,êleestarãvendoapenasuma partesõb1·edoisbilhõesdoquadro todo.

Omelhormeioquesetemparaver opontodevistadaoutrapessoaéentendê-lamelhor.Interesse-sepelas outraspessoas.Façaperguntassôbre comoelassentemepensam.Quanto maissesoubersõbreumapessoa tantomaisnóscompreenderemosque elatemproblemas,exatamentecomo nósostemos.Quantomaisfundo mergulhamosnossentimentosdenossossemelhantes,tantomaiscompreendemosaquantidadedecoisasque temosemcomum.

DADOS ESTATÍSTICOS

Contribuição da Divisão Estatística e Mecanização do I. R.B.

DESPESAS ADMINISTRATIV--AS GERAIS

ApresentamosnestenúmerodaRevístado1.R.B.umgrupodequadros ondepodemserobservados,sobvários aspectos,asdespesasadministrativas dassociedadesdesegurosqueoperam no'Brasil.

Foidivulgadopelapr1·me·iravezum conjuntosemelhantenaRevistan.º 51 eposteriormentena75N·essesnun1e- rosforamcitadasasd·fldd11cuaesque ocorremnaobtençãodêssesdados,bem comoosvíciosdecorrentesd. 1 oregistro ecoetadosmesmos.Alif denciadd oramev1- asasesvantaged daP"..;•d'1 nsecorrentes ...,_,o1caatera-d contasconstantesç;oospl�no_sde bemcomo.d·d osquestionarias, inzcaoscomo.d. osregistrosdasd preiu1ciais, espesasdeaq..nogrupoded u1s1çao espesasad·• e osimpostos"b mirustrativas soreOpr· transitórias. emioemcontas

Naanálisedas.. sabidoqueofatorh;:1esh'.stóricasé serlevado . ogeneidadedeve emconsideraçãoO. tantes,nosquadros_· s monemrelarãoao1 'saoapresentados �vaorm'd•d durantecadaanS e10amoeda emnossaco.o.endoainflação niunturéleconômica, fat�

d·frençª notório,grande é tambémaIe crú' entreacapacidadeaquisitivado º·ante zeironosdiferentesanos. 1 pte' dessascircunstâncias,procuram�a ·iu sentarosíndicescorrigidos,introaü:tl de doasériecorrespondenteaocustodo vidanoDistritoFederaledivulgaJl te astaxasdecrescimentodevidarJ1et1 deflacionadas.

- 11º

Fixandoagoranossaaten�ao e!' quadro1notamos,então,queelepda5 mitenbservarocrescimentoanual ,to despesasadministrativasécolllpata;05 comosrelativosaosprêmiosdeseg�éJll diretoslíquidosarrecadadoseta�0a comosíndicesrelativosàinflaçao moeda.

sa5•

Oquadro2apresentaasdesP\05, emcruzeiros,nosúltimoscintoªd,:oS pelósprincipaisgrupos,comosqtJªt81 corresponc:jentesdeíndiceseperce!l11 gens.NêlesficamevidenciadaScoJJl grandeparticipaçãodasdespesas0e opessoal,principalmenteno ª11ºÍIJtÍ' 1953,eograndeaumentonestese5ii9 mosanosdototalrelativoàsdesP nãoespecificadas.

111eotD

Osquadros3eseguintesapresqt.le detalhes,querquantoàscontas8e.5135, sãoatribuídasasdiferentesde5PtO�me1 querquantoaosdiferentesgrupa desociedadesdeseguros.

DESPESAS ADMINISTRATIV.AS GERAIS DAS SOCIEDADES OPERANDO EM SEGUROS PRIVADOS, NO BRASIL, DE 1949 A,1953

(1) Jncltii "ServJcos TSmicoe" [ K.(2) Inclui "Asslnaturas e ConcribuisSes, "ConservetOo" eSeguros", "Dopesas Banc4rlas"."AJuda de Custo e RepresentosSp'". "Dwpcsas de Asentes",

[i] };;l!u!

"Censervasao c Scguros""D^pesas BancJrias"."Aiuda de Custo e Represcnta^ao","Despesas de Anentes","Despesas Judiclaise "Diverscs". DESPESAS ADMINISTRATIVAS GERAIS DAS SOCIEDADES NACIONAIS OPERANDO EM RAMOS ELEMENTARES DE 1949 A 1953 quadro VI

inclul "^ri^S^'^tribuisSes" ■ConservofaoeSeguros"DespesBSBancSrias

fl) IncluJ: "Secviece T6enicos"'. (23 McJiu^^^inoturas e Contr)bu)s6e»", Conservafao e Seguros "Despesn.s Boncfirias", Ajuda de Cuslo e Rcprocntas^", Dcspcsas de Agentes" Despesas Judleia

rianelvTias', "Auida dejCuaur, e "Rcprcscn-tacAt)". "Despesas de

(1) inclui "Scrvifos T&nicos".

(2) Inclui; "Assinoturas e Contribuieoes", "ConservafSo e Scgriros". "Dcspe-sas Bonciirias", Ajuda dc Gusto c Rcprcsemasrio", "Despes.is dc Agentes". Despesas Judiciais" "Divcrsos".

8���R�R�RR::: � ô�O:o"'_:(;f'J·r,;�...:,.,.:c: °' 8cÕ�����9.:�S� � �s��������i � o-- "'::? g��g���R�:=S �8�;;·;:g�tiiii � 0Mf"'\VM0-C'OV'\•1""- ""' �;t�;!;��;::;c::R�õ � t-...N--t"'-1,!Jf"'\V'I...:,--.,._ ..... :: ������-���-��- � ��;)::;��;;:M9;�� s C-,...,r,,.tQ'l-"'"'"°<08:-t-..C"'\ o �2���;::;����� s �CO"t--.0 "11"-::t--N

TRADUÇÕES E TRANSCRIÇÕES

SÔBRE O SEGURO DE TRANSPORTES(*)

(Continuação)

C-SEGUROSDERISCOS

POLíTICOS

1. • parte - Riscos de guerra, minas e confisco I

Dentrod•b· deart· 0 am1todapresentesérie 19ostab..ªPena·memaquiseraotratados llosaquelesriscosqueseenquadram >.. rai:nodS ,,_qu_ osegurosTransportes. esta0 . ¾bermuitomteressantedese VeJse se,ouatéqueponto,seriapossí"'9Urar-sef·b. .d ·••ercado. aricas,armazense Contrariaeoutrosvaloresimóveis, Posriscod recisa seguerra,porexemplo, 0casiã�Poressarazãoficarparaoutra

Sidtnais· oOd interessantesquetenha 9uerraesenvolvimentodosegurode ta<;ã0tespecialmente,anossadisserb·1·er-se-·... 1tdad ª quelimitarassuaspossit6·esatu· t1ca8•ais·Asconsideraçõeshistosoenctnare. 0ntraraoguaridaondese :et\to:in�prescindíveisaoentendiedesenªsituaçãoatualedaslinhas VoJv·A unentofuturo.

PtexPosi.. ()te<;ã<;aohm1ta-seoutrossimà J)()I· odeb•. , , 1tic05sustanc1acontrariscos

·Nãoserão,pois,tratadas

Possibilidadesdeperdasde­

wiono

preparadapelafirma

egrgo,A.lner,Corretoresdeseguroscm

paradivulgaçãoentre

�entilmentecedidaparapubli­ ev1sta.

vidasaorisco(perigo)políticoquenão serelacionem,ousótenhamrelação mediata,comasubstância.Excetuamse,quantoaos«danos -de guerramediatos»osriscosabrangidospelosegurodecrédito.queserãocomentados, nofinal,emcapítuloàparte.

Comosósetratará;aquidosseguros Transportes,e,noâmbitodêstes. apenasdaproteçãodasubstância,cabe encarardoisgruposdeobjetosasegurar:odamercadoriaeodoveiculo transportador.Noquedizrespeitoaos perigospolíticos,podemserinterpretadosdoissub-grupos:primeiroo grupodosriscosdeguerra,e,segundo, odosdegreve.Nogrupo«guerra» incluem-se,também,aquelesriscosque podemserseguradosemseparado, simplesmente,porquepodemocorrer mesmoemperíododepaz;referimo-nos aocomplexo«apreensões»eaocomplexo"minas».Nosub-grupo«greve», incluem-se,porsuavez,osriscosde tumulto,comoçãopúblicaesemelhantes.Istoseráconsideradoemumfascículofuturodestasérie.

II

Aquestãodesesaber,seoseguro dosriscospolíticoséamelhorsolução paraoproblema,continuaemaberto. Ouve...se,freqüentemente,porpartedos interessadosnamercadoriaoudosproprietáriosdenavios,oargumento:

Porque hei de eu pagar premios de guerra em tempos normais, se tenho que contar com o fato de quc, ao surgir uma fensao politica, o seguro sera cancelado, ou, se continuado. so o sera com premios majorados ? A tal argumenta?ao poder-se-a objetar, com toda a razao. dizendo que. na ultima guerra em quase todos os palses foi necessaria a interven?ao do Estado para farer face ao risco tremendamente elevado. Apreciado do ponto-de-vista segurador surge um argumento "lU'to parecido: Em tempos normais os premios de guerra decaem a um mi,a que nao sao necessitados para P Pagamentos de indenizagoes. EntManto, semp.a ,„e surgen, dis"7" sobre Transporter, e ado d "" «=»'"tan t ''•= Transporter '">"''esla, q„e, sna opJao o Premio nao e sufident^ - ^ ' de ouvir a obiel d° ' todo o casn r, . '^^^0 que, em

°°'"-\ardrr:£r-:::

Tal proccdimento, entretanto. corres' ponderia certamente a desistir de tod® e qualquer tratamento atuarial desse® riscos e deixa-ios a merce do Esta nas epocas de crises. Isto porqu®qualquer seguro, — que. como se sa repousa sobre o principio da comp®" sa?ao — s6 e exeqiiivel se os rise®® forem continuamcnte cobertos, pera^' tindo, por uma certa forma de cap'ta liza^ao e economia, que, quando cessario, o risco possa ser aceito "la diante a cobranga de um prei"io zoavel. Qualquer pessoa que r®'-'" cinar dentro do cspirito dos segur"^ privados se decidira pela solu?aO--—^ -curitaria deste probleina, concordat em arcar, mesmo nos tempos rionma'®sta com o pequeno dispendio que Ihe ou a cobertura dos riscos politicos, deque — e isto e o importantc tornar aguda a situa^ao, o seguro fornega a cobertura de que necessitate^

«brir danos de guerra " ° ^ ''urgirem no futuro O fun^ ^ disso, prevenir uma ^'olenta dos -tuacao politica se to;narl' , '

Devemos admitir ou.e^cucao infl.viJ dificil - execucao inflexivei h.. ° Quer por part. Hn P'^'^cipio do seru:ar\t~i~

questao- Nao 'evantar a "da epocatsrr » problemas. e ness..a Pr6prios

de guerra, rua„t'f dade se tomar aguda ?

Ainda que o seguro so o possa com o auxilio do Estado, a recorr^e^^^ a esse auxilio sera, do ponto-de-'^''^^ dos seguros privados, o mal menoi-^^^^ compara^ao com a desistencia coiup de uma solugao securitaria do P blema.

O seguro dos riscos politicos' e niais .estandartizada do que a gg dos demais ramos de seguro. verifica, em primeiro lugar, P rb'' premios.

Os premios de guerra nao sSo trados individualmente, e sim sS® ® belecidos para o mercado. Wesf"'' que lamentam isto como um amor mento da livre concorrencia, ha® concordar que nesse case a zagao e justificavel. Nos temp®® mais tendem a impedir que sej® " passado um minimo, sendo ao

^eiopo certo que. em tempos normais, ®cguradores nao se atreverao a ®hrar premios acima dos estipulados, Itie se o fizerem correrao o pe'rigo de °'"9Uem inais querer segurar os IlScOe ^ ^ guerra. Nos mementos cri"

^ ® Padroniza^ao atua no sentido entre exigencias demasiaP®r temor e a rebaixa competitiva.

^®®is, a padronizaqao tarifaria so de ®odo absolute, nos seguros 9Psrra e de minas; para o seguro o mercado e relativamentc

Ma

$ a t^umpleta do quc a dos premios. das clausulas. No e seguros de Guerra, Minas u regra. praticamente sem Padrs ^ ® aplica^ao das clausulas

In, bistoria dessas clausulas e repositorio da expetaran, ^°lhida toda vez que se altecondugao dc guerra.

CasQ^ lamentavel que em alguns tmpossivel atender a desejos '^s. ^uanto a rela^ao das clausuh^driQ concordar que as clausulas ^^rpret pelo menos uma innniforme dos multiples Ip catjj^ tliivida que, com especialidade oco'^° seguros politicos, teimam Represcntam, outrossim,

simplificaqao pelo

lid pessoa que tenha documentos de seguros, logo se inteirar ate que

cobertos os riscos politicos,

° 9ue saiba qual a clausula

*^8 ^'^^'cada. Tambem o resseguro torna mais facil, ja que, entre segurador direto e yypadornao mais e necessario

154 expor, em cada caso, a extensao da cobertura dos riscos politicos.

So exlste seguro de guerra, em todo 0 mundo, para os transportes marltimos. No ivar risk on land, este e o lema que esta em vigor desde 1938. Foi estabelecido no chamado «Water6orne Agree ments, introduzido, primeiramente no mercado ingles e depois adotado pela totalidade dos paises.

Em seguida apontaremos as excegoes permitidas a.esta regra. Desde ja antccipamos o fato por todos sabido de que na Franqa existe um caso de quebra deste principio. fi que o seguro dc guerra frances, que e dirigido pelo Estado, cobre, para interesscs franceses, o risco de guerra tambem nos transportes em aguas interiores (rios, lagos e canals). Alem disto, o prin cipio nao e seguido nas remcssas postais e nos transportes por via aerea.

Basta o exposto para mostrar quc, omissao feita dessa excegao conhecida, o termo «u'afer6orne» devera ser interpretado no sentido mais restrito de «sea-inater6orne».

O ^Waterborne Agreement» so se aplica — e isto e importante que seja sempre lembrado — ao seguro do risco de guerra. O seguro independente de confisco pode abranger tambem trans portes por terra e armazenagens.

in — SEGURO DE GUERRA DE MERCADORIAS

As Clausulas-Padrao de Risco de Guerra de todos os paises importantes que conhecemos sao, em seu conteudo, extraordinariamente parecidas. Podera, assim, ser dispensado o comentario de cada texto em particular, bastando

queseexponhaosentidoesse11cialda coberturadosriscosdeguerrae,de passagem,apontareventuaisdivergênciasemalgunspontosdascláusulaspadrã9deriscosdeguerradosdiversos países.

Antesdeentrarmosaresponderàs questões: O queéguerra ? Quando seinicia?eQuandotermina?,cabe esclarecerumpontoimportante: O seguradornãocobreosdanoscausados pelaguerraprópriamentedita,devendo, sempre,existirumaprovidênciacausadapelaguerra,providênciaoumedidaessadirigidacontraonavioou àcarga·Nãoé,porém,necessárioque· talprovidênciaoumedidasejadirigida deliberadamentecontradeterminado naviooudeterminadacarga.Sese semeiamminascomofimdeimpedir ana_v:gaçãoemgeral,talatoéuma proVtdenciaoumedidad1r·g.d 11acontra todososnaviosecargasquepassarem 0 campodeminas.

Asprovidênciasoumed"d1 . 1aspeas quaisrespondeosegurado pre• r,nemsempreasamconsistirememprêode armasoumaterialbélico.A g alemãdos.d cláusu1a •r1Scoseguerr Pres-H ªusaaex- sao«andlunJcr·

Arb(•é: . gen1egerischer béJ·) ,.:procedimentosdenatureza ica_ecita,comoexemplosaléd empregodef· ,mo ououtrome· o drç�armada:bloqueio 10e1nterceedemaisprodê. pçao,confisco vinc1ascad guerra O usaaspela .conceitonãoest.. damentedef·.d ªpoisnitim,oenãod evidentemente.. 0 poeráser mentodaté'. 1ª queOdesenvolvicn1caedos.d bP.l!gerãnciaforr. metoosde ,.ariamossed considerarsem guraoresa prenovosas seguroconsidepectos. O b ranaoapena élicosdoinimlg. sosatos o,esim,também,os

doprópriogovêrno,porquetainb_é� d1r1• êstespodemdeliberadamenteser d.a gidoscontradeterminadonavio · - ,casopor propnanaçao,comoeo' a exemplo,quandoêsteéafundadoPª;0 atravancarumadesembocadurade1 ouaentradadeumpôrto.Pode!ll mesmoserdenaturezagera1:figuralll ve' aquioapagamentodasluzesdena 0 gaçãoascolisõesdentrodeuml11eslll • 8' combóioeanavegaçãocomluzesaPe• gadasporordemdeautoridade

tente.Nestecasoocorreumrisco 8 guerraquandoesomentequando,r ' rve providênciatomadaouordenadaI a! sidoacausadora,emprimeiro

157 dessasmedidastransitórias.AFrus�rationCiauseexcluiodesvanecimento aviagemouemprêsaseguradasem conseq··0uenc1aderetençãooudetenção. seguradordoriscodeguerranão aerespb. t 0nsa1lizapoispelodanopa- r•tnoni1 ,• .L ªoriundododesvanecimento uoneg· oudocioemconseqüênciaderetençãoetenção.

doqual,segundoasregrasdodireito doseguro,possasertidocomocausa primáriaoviciointrínsecodamercadoria,assim,porexemplo,adeterioraçãodacargadurantearetençãodo transporte. O mesmoacontececoma cláusulaalemã,naqualhátambémtal restriçãoexpressa.

Jl' dodano.·istoéquandopuderserep.s sideradacomocausaproximaeJll providênciasoumedidastomadasJo funçãodabeligerânciapodemsé;.i. mesmoantesdoiníciodaguet ,orlS Tratar-se-áaí,defato,deumt1' deguerra,indiscufivelmentese_a9°:0, irromperrealmenteemseguida,010 ·d ·td o últl amaqueestase1aev1aanp0t instante.Taismedidaspodem,oiS outrolado,sertomadasmesmodeP pte; determinadaaguerraeistosefll eic> quenãotiverhavidotempoou�tJll derevogá-lasouimpedí-las.TaJTl0e aí.ter-se-áconfiguradoumrisco guerra.

A P. drimeiraquebradêsteprincipio oqualset . h. Pou evenoticiaocorreua cotealgodãm�o·Paraumembarquede lltn °egipcioparaaChinafoifeito do.�eguroemLondrescominclusão ,iscod(luese eguerraedeconfisco,em Qaldintroduziuumacláusulaadicio0 seguinteteor: (lnthª11torireeventofdetentionbyany iesfoh�suredfrtreemonthsprecluding lheUndorwardingcargotodestination lo'ls�erwritersagreetopayatotal

ttíl

Acláus\ilainglêsaderiscodeguedll� trazum�âtálogobemmaisvariadoe)/ .s f medidasporcujasconseqüência$ei/ ponde o segurador.Citacapt�t1l. -,,me zure,arrest,restraintordetat0e, Importanteaquiéapenasofato,st alémdoconfiscodefinitivo,otart�q/.1'Relati aretençãoouadetenção. pte' menteaisto,entretanto,deveseratP1 cipadoqueacláusulainglêsaco::sil' duasexclusõesquerestringemefflct deràvelmenteacoberturaetJl

•daPo�1�•amercadoriaquandorederadaltlaisdetrêsmesesseráconsitlaelllpc�ltloPerdida;odesvanecimento deresasegd •. lltn uraaemconsequenc1a Qld()e:ltledidatransitóriaéreconhe­

po·

�e9UtadtnoPerdatotaldamercadoria

11�itãoª· Restaaguardarseserepro­

�Otp()tif·110futuro,quebrasdoprincípio iei.n1<:adopela«FrustrationClaute�!::.StatqSidregulamentaçãodeexceção eltpº·cet <loeriênciara�ente,provocadape!a

e\>Collf1itocolhidadesdeairrupçao

<:o1dellciadodaCoréa.gquetem-se

1:·llstranqueosamericanos,dadoo 1a1 9•tnentd iltcotl:l O omovimentocomerllr'ri.co,eltl ª �hina,seempenham,com 9e"'ist08 evitarqueseproduzamfatos llettallascláusu1asderiscode

nclâus1.tessallluamglêsaestá,outrossim enteexcluídoqualquerdano,

Ambasascláusulascoincidemtambémemseuconteúdoquantoàregulaçãodasdespesascausadasporuma demoranaviagem.T�bémestas estãoexcluídas,salvose,deacôrdo comaregrageral,puden;mserconsideradascomoavariagrossa;isto,entretanto,nãoseráocasonasretenções. porfôrçaarmadabeligerante,salvose, porexemplo,opróprionaviopara fugiraoriscodeguerraocasionardemora.Paraistoserá,porém,necessárioquesetrateefetivamentedeuma medidadeavariagrossalegítima,ou sejaparaafastarumperigocomumao navioeàcarga. O simplestemorde providênciasbélicasnãoseráobastante.

Procuraremos,agora,definiroconceitodeguerra.Tambémaqui,parece maispráticoapenasdelimitar.Asmedidasqueafetam o navioeasuacarga devememanardeumapotênciabeligerante.Paraojulgamentohádois critérios:Avontadecorporificadanessa potênciadeveestardirigidaàconsecuçãodeobjetivospolíticospormeio dearmamentos;apotência,elaprópria, deveserorganizadadetalformaque possasertidacomobeligerante.Nessas condições,umbandodeassaltantes nãoseráumapotênciabeligerante,pois nãovisaobjetivopolítico,aindamesmoquandoestejaorganizadanosmoldes.

162

161

-deumexércitoedisponhademodernos .armamentos.Aocontrário 0° exército ' departisanséumapotênciabeligerante desdeque,áealgummodoseapresente -co�organizaçãomilitarenãoselimite àsatividadespolíticassuàterrâneas.

Segundoodireitodeseguros,ocon-ceitodeguerraseestende,conformeo teordacláusulaalemã,tambémà -guerracivileaosatossemeffiãnte§_aos deguerra.Se,deumlado,aindaé _possívelfazer-seuma'd-.1 eiamaisou menosprecisadoquepossaseruma -guerracivil,omesmonãosedáem relaçãoaosatossemelhantesaosde -guerra,paracujainterpretaçãoseofe­ rece,defato,umcampomuitovasto 8s_redatoresdascláusulasalemãsde�

;.1st1ramdedarqualquerdefiniçãoese umtaramadarexempl _ os,emnumeroquenaoesgotaaspossibilidadN paf1 es.este _ ricuar,seguiramaoprotótipoda clausulainglêsaemqueddh'. f eseammto se.alade«hostilitiesorwarlikeoe- rations».Paradecid• p •1 ir,emcadacaso particuar,sesetrataoud i b naoeaconte- cmentocoertopelacláusuladerisco deguerra,narealidadena-o d sedispõe eoutrasdiretrizes d. senaoasquere- prouz1mosacimaemrelarãoa'1· taçãod· �•mi- oriscodeguerraedas. debeligerância. medidas

Jáquantoaoriscod 1 aguerracivil, aeáusulainglêsa explícitado eumpoucomais queaalemãE estaselimitaaem ·nquanto

B pregaraexp«ürgerkrie,,»( ressao

• ti guerracivil) plicá-lode1 ,semex- agummodoal1 inglêsa,aoladode...'.leausua

• CIVI War»cita mais:revolution,rebeliion. , orcivilstrHearisingth , f msurrection ·t:rerom.

AindaemumoutropontodivergeJJl d'o• fortementeasduasredações:Aa d·ferentea sulainglêsatratademodo 1 dose «guerra))eos«atossemelhanteª

. -istê11°3 guerra»Elesopressupoeaex duerríl deuma«potência»noseguroe9 JJ1

borne»,emparteoderroga,abrange oscasosdadescargaretardadaedo transbordo.

umapotência,militarmenteorgaesii' evisandoobjetivopolítico·A d pdt ·dae detudoistoexisteuma1dent1 stl[íl , -clátl conteúdo,pois,tambem ª ·oti$'oiuCI alemãcobresublevaçõesreVusJl• dcoil'Jsentio·:z;adit, lutaorgatll,.tf,,ovsubditos,;éJl''Collíl opoderestatalexistente•be!ttJ/_, entretantoalimitaçãoda'º,,.ovl

riasoutumultosno desdequesetrateda comarmamentos,dos , s,...o paraexcluirosimplessaquee O ,os!} .os (11 mentespuramenteeconõrnicelb!J ,tseJ'.l'.l sejamagreve,osloc,c-o-use �-

ao

:enta

umaexceçãoàregra,oseguro eguerra,porprincípio,cobresenipre ªPenasumtrechodaviagemtôda,ou �eJa O temp�queamercadoriapassa ªbordodeumnaviomarítimo.Aqui, Pois _ _ '�exceçaoseráainclusaodas Viagen..sPreviaseposterioresbemcomo daspermanênciasintermediárias.

1 1ªntoacláusulaalemã�ornoain9êsareg1 t uamentampormenorizadamen- eoin•. Se icioeofimdacobertura.Isto deve J.. ' emparte,aofatodeque.como a ÍOi d' abr ito ,osegurodeguerrasó

Viaange,Porprincípioumtrechoda em , lac10 epelofatodeque,poroutro ,talprin.. %ivI c1p10nemsempreeexe- esernexceção.

Fiel.

9ur0d ª0Princípio«waterborne»,osellle eguerrasóteminíc:oquandoa reado.

11\arit'riachegaabordodonavio 1lllof'd <luand'einanopôrtodedestino, As"'" 0 ª mercadoriadeixaonavio.

"'-Cesead_çoesaestaregrageralreferem­ Olsg Oruposdefatos.

v·Prime·d1 d 'ªse 1roêescompreeneas llsPré· 0llav·Viaseposterioresdeapara "tollla..

''ºtãrit11nu.desdequerealizadas dena,:.ua,Viaderegrapoisabordo • vio f] , 41tetiorsllviaisemviasdenavegação

Cobett'Paraosquaiséconcedidauma

t·lira1·. 1sc0dunitada,específicacontrao Pedase fl lllinasecontraoriscodetorclispUtuantesousubmersos(não l=-c1arados. "o).,Pois,contraonavioseguC)

Vejamosocasodamodificação:Se acarga,umavezchegadaaodestino, nãofôrdescarregadaincontinentemente,0segurodeguerraseextingueao fimdo15.0 diaseguinteàchegadado navioaopôrto.Istorepresentauma limitaçãod-osegurodeguerraainda maiordoqueadopróprioprincípio «waterborna.»,poisacarga,queno 15.ºdiaapósachegadadonavioao pôrtoaindasee!1contraabordo,está ainda"waterbo�ne»;todavia,neste prazoextingue�seacoberturadoseguro deguerra.

Emseguidavamosàderrogaçãodo princípio:Nocasodostransbordes,o segurodeguerraacompanhaacarga, poismantém-seinalteradapelotempo quedecorrerentreadescargaeoreembarque.Porém,tambémaqui,existe umalimitaçãotemporal;tambémesta écontadaapartirdachegadadonavio aopôrtodetransbordo;15diasapós essachegadacessaacoberturadosegurodeguerra.Reinicia-se,integralmente,tãologoamercadoriachegar abordodonavioindicadoaconduzi-la adiante.NocaS'Jdostransbordas,o princ1p10«,vaterborne»é,poi�,de!respeitadocompletamente:aquiestao cobertososcarregamentosemterra, bemcomoostransportesterrestresao pôrtodere�embarque•

REVISTA DO 1. R. B.

donds resulta tercm ambas as clausulas exatamenfe o mesmo dcfeito: o prazo de 15 dias que conta a partir da chegada do navio ao porto de transbordo ou de descarga. Evidentemente. em situacao de guerra sera muito difidl exercer qualquer influenc:a sobre a descarga de navios e o controle de prazos assim exiguos deve ser entao, prMicamente irapossivel. Deve ser tido como incorreto que a destcuigao de uma partida de mercadorias, por bomba langada no I6.° dia segliinte a chegada do navio ao porto. nio just.fique mais nenhum pedido de indeni-

ao scgurador, quando e sabido que. se a bomba tivesse side langada um dia antes, este responderia integral-' mente pelos danos. Isto e tanto mais "qusto se se considerar que o segurado possibilidade

mprido o prazo. Pode-se n, b"-9-ar caaos em que nao m p°-a deter„i„ar.p„,a° "d"

OU a destruigao ocotr'd^ . a decorrencia do prazo. Nes'ter do qualquer mode,o onus da n --30 dos segurado'l qurf":' tex5o de pagar se conaegulem n Kr-se 0 evento realizadn ^ " dos 15 dias. -Pos 0 prazo

tal. encerra em si tt, i' ^ qiaiquer comp'romisso'or Se se deseja manter o risco

absorvidos pela economia privada, se pode negar a necessidade de a sua extensao pela aplicagao do pr'" cipio «waterborne». For essa raza" torna-se compreensivel que seja ne' cessaria, tambem, uma limita^ao poral semprc que se fugir do cafflP® demarcado por tal principio. E*" ® tuagao de guerra, as acumulagoes mercadorias nos portos maf'^'''"' tornam-se ainda maiores do qu^ malmente ia sao. Com isto, e espa"^'risemente em face da guerra aerea, o aumenta de mode assombroso- To'"'' se compreensivel que os seguts procurem. por todos os meios. ,edif tais acumulagoes. For mais queira achar compreensivel a nic ^ j isto nao altera o cfeito desagr^d^ n que a limitagao apresenta par^ o ressado na carga.

dil*' esp^' taa^a clausula alcma como a inglesa tall"' tambem, dos efeitos da simpJo® preOlP' senga de petrechos belicos. fists® plexos parciais do scguro de 9^ coincidem, em seus efeitos e quase que exataraente com os coO j,--535= dos riscos de guerra «atuais» 0 dos». l^iscos «atuais» sao podem ocorrer durante a guerra se cobrem, por extensao, comO quencias de medida de ordcin Riscos «passados» sao as conseq^ inevitiveis da ainda-existencia nas, torpedos, bomfaas, granadas outros engenhos de guerra.

IV

DE GUERRA DO transportador

lidades de cobertura do meio transpor tador contra os riscos de guerra.

Em primeiro lugar, estao excluidos todos OS meios de transporte tecrestre. fi uma conseqiiencia do principio «'waterborne». Nao ha, pois, possibilidade de se segurar contra riscos de guerra OS velculos motorizados e os vagoes de estrada de ferro.

Quanto aos navios fluviais a situaqao e a seguinte: nenhuma possibilidade de cobertura na Alemanha e uma possibi lidade limitada na Inglaterra. Ainda ali, tal so .e possivel em um mercado segurador "outsiders-, de onde resulta que, de um lado, so existe uma capacidade de aceitagao muito restrita, e. de outro, que nao foi viavel, ainda, a formaqao dc clausulas-padrao, nem a de uma tarifagao uniformc.

At.

REVISTA DO I. R. B.

k. 166

deradoscomo excluídos dasapólices decasco.

Parapôrtêrmoaessascogitaçõese nointerêsse90esclarecimentodasituação,passou-seaincluirnasapólices decascosfluviaisumdispositivoque diz,maisoumenos,oseguinte:Danos porencalhes,varaçãoesemelhant�s.causadospordestroçosdenaviosafundados,pontesdestruídas,alteraçõesde leitoderioet-d•c·saoanosconseqüen- tesdeguerra;ficam,entrctàn-to,expressamenteincluídosnacoberturada presenteapólice.Estaextensão,determinou,logoemseguidaàguerra,uma elevaçãodosp-.Àrem1os.proporçãoem queosriscosforamdi..dmmumoemvir- tude _dostrabalhosdelimpezaedesobs­truc;aoosp-.f •rem1osoramsereduz·mdo. Maisnítidad .. d oquenocasoapontado oscascosfluviais,semostd' -. raa1ver- genc1aentreotned alemãonoquese rcaoinglêseo refereaoscascos marítimos.Nãoexistesegurod guerradecasco,. e manha.T-d smarittmosnaAled oasastentativasemf arecuper- ace açaonavalalemãd. umsegurod esecriar eguerrapelos1 investid,· ªtosvalores osnanovelft opresentem roamercante,até omentonã passardos. oconseguiram pnmeirosensaiosA. osseguradored .ss1m, secascos seaveJJtaramab. •porora,só coriroriscd emrelação Oeminas aoscascosmarítiV adizeracobet mos.ale 'ruraselimit. «passados--1 ªaosriscos ,.,·stoet' declaradona«C1· sataxativamente ausuladeM·mas».

Se,pois,umnavioalemãotocar,eOI águasdoExtremoOriente,numamina colocadanaguerradaCoréia,nãohá umeventocobertopelacláusula.

Aocontráriodisso,osseguradores decasco,inglêses,assumemoriscode guerradenaviosmarítimosemtôdaa extensão,istoé,abrangendotantoos riscos«atuais»comoos«passad05i,;• se Aextensãodacoberturadoscascos ..d textuak aJustaaacargaquaseque Jl)O' mente,oquenospermitereportar 'O nosàsexplicaçõesjádadasemreJaÇ;o aossegurosdacarga.Osegura4°r elos riscodeguerraresponde,ai�P atJI danosmediatosdeguerraouseJ . , encalhes,colisões-eacidentesseJJleJhaJldt tes,quandocausadospormedida guerra.

ur0

Oquesedisseemrelaçãoaose9 ar/J deguerradoscascosvaletambélllP ' -orétP osnaviosaindaemconstruçao,P., sev apenasapartirdomomentode déSte lançamentodacarreirasõmente ' Jll' momentoemdianteoscascostornaraJfl se«waterborne»ecomistoadquiri!� , oU asuasegurabilidade.Êstee� P t. 1d'd,'·aaJefll ar1cuarque1vergeaprat1c ' stª

OsprêmiosdoriscodeguerraP drº' oscascos_homercadoinglêssãoP8 ,0 1 sll nizadosdamesmaformacon:t0 0 ,,ifot osdacarga,esãodeterminadosuJJ mementeparatodoomercado•

LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS LUCROS CESSANTES

.

ParaIh la• meorcompreenderaregu- Çaode. (B.Stn1strosdelucroscessantes usiness. tiotnterruption)julgonecessáescJarecerasbasesdêstetipode Cobertur e a,conquantovenhaainsistir llllllatêriaalo Jaconhecidaeatérepetir oUttsdostadoPontosquetêmsidoressais.tnuit· ._ . esc1aasemuitasvezes.Tais tecimetlllente, 11osdestinam-se,particular­ ,aquele 0 assuntsmenosinformadossôbre lllente O e,POrisso,versarãoprincipalOosrudimentos.

Walter Boston

Liquidador: Executivo Geral do General Adjustment Burcau, lnc., Dal/as

melhoriasmarcantestambémsefizeram sentirnocampodosegurodelucros cessantes.Hoje,tr?bal�mos,usual� mente,com§Õmente3tiposdiferentes decobertura:adupla,adelucros brutoseasemanal.Comoresultado, opúblico,assimcomooutros,temuma compreensãomaisclaradacobertura.

Traduzidopor Frederico Ross

Sido:eg�rodelucroscessantestem RQce1to an0nestepaíshácêrcade s,sendoo....dI1 � rgm1anoangaterra. tall'lseusP.,. "ªlll-urimord1os,osinglêsesacei�ªclo,enº~atravésdeapólicesemsepa- 1'1c'ªºco e!endiom-oparte<leumaapólice ePte· u·Chamavam-node«seguro tesizos . tiSanteobconsequentes».�inte• Po ,eraservarque,naapólicedêsse �eoex1g·d 0Urad1acomocondiçãoqueo lli&totives deriais_ sesegurocontradanos P.Psobre. l 1:·etda O riscoequeaapóice <ltiascons. f·8,.equentesnãoteriaefi- Us " O ,,_Seobrseguradordosbensnão '<lat. 18ad. E:t1ais O aresponderpelosdanos t-qºªtolld.Pritne. to11,õesirostempos,asapólicesou tol'l)Ptee11derarnambíguas,difíceisde treere1 ll1t 8Pond.,agumasvêzes,não l'lhatta1ªtnaofimaquesepro­ C:otil tta o l"ttoi;deProgressohavidoemoutros nossaindústria,entretanto,

Há,porém,lugarparaaperfeiçoamentoseêstesvirãoàmedidaque ganhamosexperiênciaeconhecimentos.

Atualmente,osegurodelucrosces� santesprendeaatençãodopúblico comonunca.Váriosfatôresconcorrem paraisto.Aumentodasatividades comerciaiseindustriais,aumentoda concorrênciaemenosceticismocom respeitoatodosossegurossãoalgumas dasrazões.

A necessidade

Emprimeirolugar,porquedeveum seguradofazersegurodelucroscessantes?

Amaioriadasemprêsascomerciais seestabelececomoobjetivodelucro; podedizer-sequeosegurodelucros cessantesprotegeoobjetivomesmo daquelesn�gócios.Assimgarantida, estaráafirmaemcondiçõesdepagar

dividendos, manter os serviços de empregados de valor e, <lêste modo, manter intacta a organizaçãp. Tal proteção também habilita a emprêsa a /;lalvaguardarfundosexcedentes, manter seu crédito emostrar um bomrelatório financeiro ao término do ano. Poucos homens de negócio podem formar reservas suficientes para recuperar sua situação e, dessa forma, ter a certeza de escapar à insolvência, em caso de sinistro.

Infelizmente há muitos d·. t d ' mgenes e emprêsas que subestimam esta import�ntegarantia. Parecequeêlespensam :omente em têrmos de danos físicos• "talvez porque a propriedade física é alg,o de tangível)' enquanto que lucros cessantes lida sõmente com o que se pode chamar de abstrato E disso el_ · • apesar , anao eurna cob t como logo ve ·f· eruraabstrata, ri icamos f estudo básico d f . ao azer um o unc1onament d espécie de cobert o esta ura. Quand explicarclarament o se pode eaosegurad consiste a cobert . oem que ura imed· t convence êle d , iaamente, se e que é tão segurar os ganhos de importante quant uma emprêsa o segurar a propriedade f· .

A lfil�. conteteporvêzes ue . necessáriã q aimportancia para o seg cessantes é ma. uro de lucros d ior que a req d anosà Propriedade Euen a para esta,degrandes 1·· _mepocas comoreaizaçoese • e comum que conomicas uma emprêsa • com mvestimentos 1 . pequena, d reativame t ra os, acumule J ne mode.ucros fab 1 curso de poucos a U u osos no nos. m h negócios prudente ve ·f· omem de d r1 ica de . d" que, eixar tais l , ime tato, ucros sem qualquer

proteção é tão perigoso, quanto deixar de segurar parte considerável do valor da propriedç1de.

O Sudoeste oferece campo fértil à expansão. Muita gente crê que o se' f. ar' guro de lucros cessantes deve con in se às grandes emprêsas. Nada mais . 1 . o teJll irrea, pois que o pequeno risc . • - maio!, a mesma 1mportancia, se nao d - estar vistoqueagrandeemprêsapo era em condições de enfrentar a tormentii, em caso de sinistro.

A .• . . ue o se' experienc1a ensinou-nos q põe guro de lucros cessantes se co!ll c-1' 0riii; deseis partesessenciais: (1) -A e ()· (2) Classificaçãoda emprêsa; (3) O racteristicas da classificação; (4) e contrato de seguro; (5) Naturei\,8 histórico da emprêsa; (6) Estilll8t1 ,0 d ·daça o futuro da emprêsa e a hqui de sinistro. 1 Que significam estas seis partes · ceS'

A teoria do seguro de lucros ·r/Jane1 santes pode ser explicada da J1l dº d tO que se segue. O ·objetivo e tr•l"' homem é aumentar o valor de se�tJçíͺ balho com o uso de meios de pro dC·os e esfôrço físico. Acumulando meJ · á o produção e trabalho êle au01entar rreocº val_or de sua renda. Se porém, ,. o5 , oi um sinistro que danifica ou destr 5e!S meios deI produção ou o préd10• l'.ld/l valor -·'isto é seu valor de redtJ' . re - cessará ou será grandemente zido. eJ1l

A segunda parte a considerª�135si' seguro delucroscessantes é adae ficação do negócio.

Pode dizer�se que tintas de emprêsas. d1S' há 3 classes é v ·ra A prillle1

173 indust · 1 . na , que, conjugando a mão de obra e a t· . . ·1· maena pnma com o aux1 10 de mãq · umas (algumas vêzes especialtnente planejadas). fabrica um produto acabado.

O Produto de um industrial pode"'·ser a lllatér• . . ia Primadeoutro. Por exemplo, ª lãbric d ª e tecidos, que se dedi.ca sõtnente a esta atividade produz as fazenda � s, que são seu produto final. stes teci.dos podem, por sua vez, ir Paraum f b rã ª ricante de roupas, e passa� o a con t· Pr" s 1tu1r, para êste, sua matéria 1llla.

À. segu d Pr n a classe de emprêsas é reesentada pelo v comércio atacadista e arejista

Àterce·colller . iraclassecompreende serviços c1a1s p d . _ d llios e · 0r esta es1gnaçao eve� ntend . .senão er o nsco que nada vende h serviç N . Otéis os· estaclasseseincluem b · resta Oliche urantes, teatros, casas de nais et' hospitais, instituições educaciolice5 e. Presentemente não há apó� especial Cos d mente destinadas aos ris)· e serv· 1Ces d iços, embora algumas apóSofrid O 1'exas tenham recentemente t O 111od·f· 1Po de . 11cações para amparar êsse atividade () . s.

e risco d <lusa tl1 . e serviços provàvelmente

� tia 1. ª1s embaraço na sua aceitação ltid 19U1dallsttial çao de sinistro do que o e�ttetant ou o comercial; sem razão, �1i tes"�• Pois que a maior diferença "e ,-,eito à d . -d "ena etermmaçao o «custo �e as ou serviços».

iti Ste p esnin. 0nto, devo lembrar que é to avet b '1ti1bi1id um conhecimento básico de a]ªll.c;os ade e habllidade em analisar de operações ao conceder

qualquer tipo de cobertura de lucros cessantes. Nas liquidações, êsse conhecimento é uma obrigação.

Ainda com referência a classificação de emprêsas, deve ser ressaltado que pode haver uma combi11ação de em� prêsa industrial. comercial e de serviços. Como ilustraç;io podemos citar o caso de um risco yue consistia na fabricação de panelas de pressão para venda por atacado. Em outra parte da fábrica, vendiam . artl9_?S elétricos a varejo e, é!inda numa terceira seção mantinham um departamento de serviços para remodelação de motores. O sinistro se limitou à seção industria!. Só havia seguro para esta fase do negócio, o que no Texas é permitido, quando os lucros e despesas relativo:, a cada unidade de operação podem ser determinados individualmente atraves da escrituração.

Em que momento ganha a emprêsa'l A terceira parte do seguro de lucros cessantes diz respeito às características de classificação, o que é de suma importância.

Não esqueçamos que a emprêsa Industrial ganha quando produz e não quando vende. Alguns anos atras, ocorreu um sinistro em um risco, que, nos primeiros seis meses do ano, formara grande estoque de seus produtos para futuros embarques, enquanto sem; vendedores aceitavam pedidos de clientes. No último semestredo ano, foram feitas as entregas, emboracontinuassem os vendedores a aceitar pedidos em proporções mais reduzida�.

�claroqueoslançamentosdelucros eperdasdosseisprimeirosmesesdemonstravamqueaemprêsaestavaopC•· randocomprejuízo,porquenenhum21 vendafoirealizada.Osdoúltimosemestre,porém,acusavamumlucro excessivo.Evidentemente,obalanço anualdemonstravaosmontantescertos dasvendasedolucro.

Ocorreuumsinistronasegundamt� tadedoanoe--... ,pornaoconrre�remas característicasdoriscotat -...........__ ,nooagente c�moosrepresentante�daCompanhia f1:aramapreensivosquantoàspropor� çoesdaperda.

Apuração do Valor de produção

Quandonosocupamosdo nou-se O • . caso,tor. ecessanoi:eordenardd cotáh· osaos neisparadeterm·mar,mesamê osvaloresdaprod_. s, eramincorporadosauç�o,a1:11:didaque quenãoh oinventario,mesmo ouvessevendas.

Istofoifeitopor mos,olucro é obrdue,comojádisseéproduzidoe :oquandooartigo quandoévend'd nao,necessáriamente, 1 o.

Noreestudodosdad. anualdose u d os,obalanço tôdasas. gr d ao,n�qualserefletiam .,enasnaof.d algumdeformd '01emodo ªomas· dendo ''asSimproce,noscapacitáva osvaloresd mosacalcular asmercadoriasà. queeramd ,epocaem prouzidasO prontamente6 ·segurado . perceeua. pnncípioedf Justezado 'eatofoivf·d aemprêsad.'enicaoque Prouz1ra·1 ranteoss.. maisucrosdu� .eispnmeiro deteremsld smeses,apesar 0 asvend segundosemestt-e. asregistradasno

lnvariàvelmente,osregistroscontá� beisdeumriscoindustrialrefletirãoas vendasrealizadas.Afinaldecontas, istoéoqueimportaaoindustrial,aci111ª detudo.Ovaloremdólaresquepro. d . . . anuais vemeseusnegociosmensaisou. éoquedeterminaparaêleacondição dêssesmesmosnegócios.

Conversão do dólar-venda tte" Dopontodevistadoseguro,en quêle tanto,temosqueconverterª,, dólar-vendaemvalordeproduçao, afimdecalcularaquantiasegurada . ..açá0 certaparadeterminar-seapadifP dosegurado.

. dt.tS'

Aexemplo,consideremosum 10 ndas trialcujobalançoanualapontave O" totaisnumvalorde $ 100,000.SuP uJil nhamosqueêleiniciaoanocolll 1).0 inventáriodeprodutosacabados 1,1Jll valorde$20,000etermina-ocolllrvalo estoquedamesmanaturezano otl' de $ 40,00.(A matériaprii11ªete sumidanafábricaterásidoprêviaJlleJ'.l ce ·dd-ofere cons1eraa,razaoporquenao•ostfit1 problema). O valordosinvendos iniciaisefinaisdosprodutosacabaelO sãousualmentedemonstradosP prêçodecustonosbalanços.

Cálculo·•dos valores da prodt.tf8

"º

·s110

Paracomputaroslucrosreai5et período,oinventárioinicialdevedª' consideradonabasedopreçode _v;;as. deduzindo�seasvendasre�h�fitlol Deformasemelhanteoinventan°,.o • rev devesercomputadonabasedoPdas· devenda,acrescentando-seasve!l

177

Suponh·amosqueospreçosdevenda dos.invet·.-nanossaorespectivamente $3o.oooe $ 60,000..· ,

Peloprocessodemonstradochega-se ªum ' � Preçodevendadaproduçãode .,.,130ººº'enão à cifrabásicade S100ººº

d<> '•Oproblemagiraemtôrno �convers-d 'N ªº einventáriosflutuantes.

ªilustrd. aça-ofeita,oseguradoproUz1uma· que_ isartigosdoquevendeu,o e erefletidopelasdespesasdecusto Correlat op asconstantesdobalançodas eran~-.oesnope. I noao.

nversa vendmente,seoseguradoestá endoProdu'd mercadoriasdeuminventário Zt od oUduranteoanoprecedente e P • , Sendoeriodoanterioraodoqueestá Verif·dProdu,--icao,opreçodevendada i-.aose·ll<:licadramenordoqueaquêle epºca O Pelasvendasrealizadasna e111b 1st oservação.

· 0 PodeUttJaeparecercomplicado,mas ddGuest~1 ae.À ªº eementardecontabiliProclu,-aconsideraçãodosvaloresda l\-.on~adeter. ª0 podesersuperestimada ta.dn:nnaç~d aneªºaimportânciasegullecessá· lltit,0 ( riaparaseajustaraocosAParticipaçãodosegurado).

ll\illles111a

e::llaçã0 d regraseaplicanadeterasode_ oslucrosnãoobtidos,em %aisinist r%erro·Efundamentalque, 11d Gue· 0 °.dev�seJaoartigomanufatuudeest t ll' e"e d eerumvalorcomerciável ªºt nadetâI' 0 contrárioosegurado Ucroemsuaatividade.

Nat

ttreza t. C) ecnrca da indústria %"Utrada e::�•ll'terescaracterísticasdaindústria tilte at -�àsuençaoaquiéoquecon� anaturezatécnica.Porcausa

demei-osdeproduçãoeequipamento dedifícilsubstituição,umriscofabril podeexigirmuitotempoparavoltar afuncionar,emcasodesinistro.Uma únicapeçademaquináriaespecialmente construída,daqualtôdaafábricadependa,podeserdanificadaoudestruída porriscosegurável,retardando,assim arecuperaçãododanofísico.

Conseqüentemente,oriscoindustrial é,àsvêzes,suscetíveldesofrersuspensãoporumperíodomaiordoque ..____ umrisconã�fabril.Aomesmotempo, onegócioindustrialpodecompensar umaperdaemumpeqi;enoperíodode suspensãoservindo-sedeseusestoques dereserva.Écomumformarofabricanteêssesestoquesexcedentes.Ble estáacostumadoaperiódicasreduções deatividadesetalvezaalgunsdiasde paralizaçãoparareparosregulares,valendo-sedêstesestoquesexcedentes paracontinuaradespacharencomendas.

Podeêletambémestaremcondições deadiarasentrega�contratadasà épocadaocorrênciadosinistro,limi� tandoporêssemeioaperdarealàs despesasindispensáveisduranteoperíododeinterrupçãoquenãopodem serrecuperadasmaistarde.Igualmente,podeêlesercapazdecompensar aperdacomtrabalhoextraordinário. Sesuafábricafuncionanormalmente durante24horaspordia,nãotemêle qualquerrecurso:mas,seafábricasó funcionanumturnoúnicode8horas pordia,épossívelcompensaraperda deproduçãocomtrabalhoextraordinário.

Claro que isto resulta em despesas adicionais, porém, estas são recuperá: veis como despesas para re?uzir os prejuízos, desde que comprovado êste propósito.

Diferenças do risco mercantil Contràri.imente ao risco industrial. o risco comercial possui diferentes características. O lucro surge sõmente quandosãoefetuadas as'vendas. Um negociante não tem meios� eompensar os prejuízos em que incorrer em facede curto período de suspensã� de suas atividades. Quando se deixa de realizar uma venda, ela está definitivamente dd . per 1 ª pois que o clie:_1te invariàvelmertte fará sua compra em outro lugar.

Atualmentehá duas fórmulas Duplas · de Cosseguro (participação do sego' rado) eduasdeLucros Brutossobcada um dos títulos; uma para a indústria e outra para riscos comerciais ou não industriais.

No Texas, a Fórmula Dupla para 8 indústria, quefoirecentementealterada . . . • desi9' para mclu1r riscos de mmas, e 1 para nadapor 17B. A Fórmula Dupa . l - .dustrill comércio ou para risco nao in é designada com l7E. A Fórmula�e d tria1S, Lucros Brutos para riscos in us Par8 que igualmente foi alterada ' . or incluir riscos de minas é desig@da p _5J3rutu l7R. A Fórmula de Lucros a5 i para comércio e riscos não indu5t:P é designadapor 17G. . uJafl

se_seguiu chuva torrencial. Receando queofu. racao surgisse a qualquer momento u . . • m negocrante dispensou seus empregados e fechou a loja.

O tem · I d· Po lllcemente continuou até o iaseguint . . . . . 0 furac:ã e, porem, providencialmente, 0 mudou de direção O segu- rado , . . ' ª vista disso reclamou indenização d· t izendo ter havido pequena inerrupçã d Po O O negócio, a qual foinegada tque {! no caso não houve prejuízo evido a furac:ao, risco coberto.

Outro

mentos comerciais. Tal tempo extra para o trabalho adicional não é indenizável pela apólice.

Há exemplos. também, em que o dono do prédioprefere nãorestaurá-lo. Nesses casos, o período de suspensão deve ser determinado pelo tempo razoàvelmente requerido para reconstruir oimóveltalcomoexistiaimediatamente antes do sinistro. O fator tempo é quase sempre calculado por meio de consultas a arquitetos, empreiteiros, ou engenheiros, conforme 'a necessidade.

As vêze; se verificará o caso de, através da influência do segurado, popederem serobtidosmateriaisindispensáveis àrestauração, queserárealizada mais rápidamente, do que quando não secontacomessacooperação.

A média dos ··s . ri cos comerciais pequenos possui, freqüentemente, instalações padronizadas subst·t . . • 1 u1ve1s em relativa brevidade d t . . e empo, em caso de simstros. Se entretanto, essas ins- talações são 1 especiamente, fabricadas, mais tempo será necessár·1·0 b para a ::.u stituição, se dest 'd .. rui as Conse- quentemeute pod ríod . , e prever-se um pe- omaior desuspensão C um se f. · onquanto ..guro eito à base de 50 o/t: d participação d o e fazer no i º . segurado possa satisdeum prme1ro caso, a necessidade seguromaior •1. ser' · d' •nautimahipótese ªm ispensável proteger.

Ambas as fórmulas Duplasesup toS · arne.o que, se os prédios ou equip ttLIÍ' descritos forem danificados ou deS dº dos por um risco coberto, d�t:ºéº prazo da apólice e resultar inter� �et{I . . d . . panh1a necessana onegocio,acom dos . 1 1 . . ocorri responsave peos preJmzos coíl' durante o tempo necessário para .,jd3 . de• sertar ou reconstruir, com a itos diligência e rapidez, os bens de�c; si" e danificados, a partir da data 30 nistro, não limitado aquêle te111Pº vencimento da apólice. . pÍ' . � 51g

<Juen . exemplo diz respeito a peóle0q Incêndio em uma refinaria de ue esta Parali va em regular paralização lllpeza d 1 estava e os aambiques. O dano tefi reparado ao tempo em que a llaria -. tas0 Ja Poderia funcionar. Neste • 0s dan 0 foram 0s causados à propriedade todav· em razão de um risco coberto; . ia os 11lterru� _ eguradonãosofreuqualquer tes) Po Çao de negócio (lucros cessanfõ rque ta110 a cessação de operações o rtnale . s dan Premeditada. Claro que Pela ap��-materiais foram indenizados ice fogo.

•se O seguradodeseja secomodeve.

Já disse ant que comumentee��rmente neste artigo rentes fo· 1 amos com três difermuas (tipo d Dupla L s e cobertura):

, ucros Brutos e Semanal.

Os têrl:nos desta cláusula sao ptº' ficativos·.' Primeiramente,deve 5� tJa1 vado que a perda é decorrente ej!lt' dano coberto pelo seguro. O se9'tJ exemploilustraêsseponto. 1ti d.i e Vários anos atrás, foi divulga tJ� s& certa cidadezinha a notícia de.,.qr dJf) .

1"'º aproximava violento furacão• Jogº previsto, o céu ficou carregado e

Probfernas para o liquidador � e:,c· Pt·.J 19ido e"ios que a restauração dos <t cl e eq evida d· uipamentos seja feita com se 1hg· . nat enciaerapidez, baseandota ttraJrnZoável ente, em um julgamento PtOblel'll.· Isto, por vêzes, apresenta %e asna 1 ·ctt· • ap6 iqu1 açao. Há casos em qti S Um, . o do sinistro sério o proprie- qp-,. edifí · ' '" 0 ice d cio , que é o segurado pela "tti e luc Ili a a ros cessantes, acha pro"'etitat 0°:ªsião Para modificar ou au�,a· ltn. h istl1od ove} e fazer uma disposição -•e . ern l:ia fte . ªdesuasinstalações. Isto quentemente com estabeleci-

Em ambas as Fórmulas Duplas o primeiroitem garante oslucroslíquidos não obtidos por causa do período de interrupção, mais as despesas que indispensàvelmente terão que ser feitas, inclusiveopagamentodafôlhadetodos os empregados de categoria, como chefes de escritórios, gerentes e outros, até O limite que êles ganhariam se não houvesse sinistro.

O item 1 garante tôdas as despesas, exceto a folha de pagamento geral.

Oitem 2da Fórmulaprovêcobertura para despesas com pagamento dos demais empregados, durante 90 dias consecutivos. O período de 90 dias, porém, pode ser aumentado por endósso. (Continua)

Traduzido de «The Weekly Underwriter» por Waldemar L. de Rezende.

PARECERES E DECISOES

upremo Tribunal Federal agravo de instrumento N." 16.855. DO ESTADO de SAO PAULO

Relalor — Senhor Ministro Nel nungria. son

Agravante - Nelson- Marcondes; Agtavado — Companhia de"~Seguros crasii e outios.

RELATORIO

O Senhoc Ministro Nelson Hungria: U Segundo Grupo das Camaras do Tribunal de Justi^a de Sao

Nelson Marcondes propos contra a S^:7rT H ^ pa a.^ndu a decisao que, por sua '■ ^"'^ara improcedente a acao de Comcast;''"™

c"Ipa grave daquJrnrU?

predio segurado vindo ate a^er^ ° denado por incendio culposo T criminal — sinistr.. . depois de conZ:d:7s:Zf°

cumprimento, de narc^ ^t^uro, e des- Clau-^las contratuaTs

exprimiur «No°qurT'^°'^'^

mento deter side a ao funda- Pro/erida contra lit^S'^^ art. 1.462, no CddTn n do nao raerece guarida

Ao que se , do daqueia decisao ente^d Uustres prolatores os seus de primeira instancia gu"'T'° criminal proferida contr^ ^®°fen9a

O que motivara a elevagao das foi a circunstancia de estarem dcscO' bertos os fios da instalagao eletric^quando e certo que de outros vici"® padecia ela, e estava a reclamar rcP® ragoes urgentes, nao providenciad^^ pela inercia do segurado. ^ ^

Por outro lado, continua o respeit-^® acordao, a indeniza^ao em caso de nistro, versando sobre o prejuizo vamente havido, ate, o valor^ total seguro, nao se poderia cobrar'do L gurador a indeniza^ao total, se j provar que a extensao do dano igual ou maior.

185

obr" faltou o segurado as Pra-abd^^ ^^^cridas nas clausulas su- ^ «tens'/,f^j conseguindo provar dcver na j. como era de seu qu° ^ contrato bilateral, ^guilo a ^ seguradoras cumprissem art 1 °'^rigaram, nos termos • '2 do Codigo Civil.

Lome „a sustenta contrario, do que ^fndo -utPr, fez o acordao rescinjCnando ^Pbca^ao do direito, solui'^PSe o _.f°f'roversia em face do que <^'vii, sem j do C6digo o.art. 1 dc aplicar a cspecie Pode fp ' n^esmo C6digo, que ^"dido ripi ^ ° carater imperativo presegurado.

as res, usando as .s?'® Se -0 objeto do con, J Valor determinado e o

S'sladnr ^^se vaIor», deixou Is 0 ?p„?P/®®so que nem sempre Qi, c 0 que nem sempre ml ® emisslo^j P®'®

186

deve ser acareado e ajustado, como e obvio, o art. 1.462. A aplica^ao deste, em toda a evidencia, esta subordinada ao prcssuposto do fie) e exato cumpri mento das obrigagoes assumidas pelo segurado.

Irrelevante, portanto, e o debate sobre ter havido ou nao, «perda totalsdo objeto segurado. Nao se apresenta violagao dcsse artigo, nem desencontro do acordao impugnado com os apontados como divergentes. que versaram hip6tcses em que nao se reconhecera a inadimplencia do segurado.

Nego provimento ao agravo.

Decisao

Obrigara-se o segurado pela g 12." da apolice, a conscrvar seus ''yjjy em lugar preservado contra po^s' dade de destruicao pelo Jogo, - w de, per meio deles, justificar a r® magao, em caso de sinistro.

cul9

E a clausula 15." obrigava o rado, no prazo de 15 dias a contar^g., incendio, a apresentar a seguradof^^^, clamagao sobre perdas e dancs. do, de maneira precisa e minoc'^ ^ OS bens destruidos ou danificados valor dos prejuizos sofridos, eOS documentos ou provas exigivds P a avalia^ao.

Nao cumpriia, entretanto, o ^^pc' rado essa' clausula, deixando de ^ cificar as mcrcadorias destruidas

Dos autos constavam os escntura?ao, que alias, ele nao Je eram atrasados ou defeituosos, j/ forma a nenhuma conclusao zarcm cl«

Os documentos comprobat6rio®^jjj estoque estavam no proprio ariA^ e foram destruidos pelo fogo.

Per!j "0 ,np ' -police com fundadr. 1-^62, de- gue?'^ de acemT^"^^® P-rtes. tiiza^l'ipQtesp ^^'Se que. mesmo naSe-, So ' ^ "iiportancia da indeyuti•"J ^Os ind Igual ao valor do '^''^juizQ. dentemente da prova ^nifo perda total», diV? ^^stoti ^ Da'l-tio. - " ° autor recurso cxtra- ,-Mo_ _ recurso cxtra^ ^ Pr^endido fundamento, a £ ff J iClltUg ' is r, , Preceito constitu- ''frin'" .Pois n **- preceito constitu^ inp ®'do Q -..^"^^^dao impugnado teria . ^°rrid^ 1.462 do Codinn r.Vfl r'^rido dlJid^-"^?^ Codigo Civil

flSo f.. ' dio jurisprudencial. a: lOi jurisprudencial. o recurso.

5 agravo. '®lat6otio

Como consta, da ata, a decisao foi a seguinte: Negou-se provimento, por votagao unanime — Ausente o senhor Ministro Barros Barreto, Prcsidente, em gozo de licenga especial, substituido pelo senhor Ministro Abner de Vasconcelos. Assinado — OctscUh Pinheifo, Subsecrctario.

Ementa

Recurso extraordinario; nao deve ser deferido na instancia local, quando inexistentes os alegados desoimprimentos da lei federal e dissidio jurispru dencial.

Acordao

0fii . ^ue

V o T o ^ impugnado decidiu face r rescindendo reconhe-s Da_. prove, o descumpri- 0 conf ° agravante, de clau- 'V con*. ayieivdiue, ue ciauH casr^° de seguro, de mode tinha de aplicar o Codigo Civil, com o qual

Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento niimero 16.855, em que e agravante Nelson Marcondes c agravados a Companhia de Seguros Gerais e outros, .. negar provimento ao dito agravo, ut notas precedentes, integrantes da presente decisao.

Custas ex-lege.

Distrilo Federal, 15 de julho de 1954 A. M. Ribeiro da Costa. Prcsi dente . — Nelson Hungria. Relator. O presente agravo transitou em julgado.

Consultório Técnico

A finalidade desta seção é atender às consultas sôbre assuntos referentes ao scuur: em geral P d · - ·d d t · · 'atizados n , ara respon er a cada pergunta sao conur a os ecnrcos especr seu' assunto, não só do lmtituto de Resseguros do Brasil, mae também estranhos aos quadros.

empresas de transportes· rodoviários, Vêm cr descen o de ano para ano, demo·nstraudo o alto interêsse que têm os transpo t d da rª ores em se resguardarem s responsabilidades que lhes possam sercometidas em face ela lei.

osí-

A$ soluções aqui apresentadas representam apenas a opinião pessoal de seus e1'P 1, t · B - encsm ores, por isso que os casos concretos submetidos à apreciação do l.R.. . sao . óC' nhados aos .\8US órgãos competentes, cabendo ressaltar o Conselho Técnico, cujas de�rs,e, siío tomadas por maioria de votos. Estas colunas ficam ainda à disposição dos lertoque poderão, no caso dediscordarem da resposta, expor sua opinião sôbre a matéria. chlll

A correspondência ã'ev.erá ser endereçada a REVISTA DO J.R.B., Avenida Msre 8 Câmara n.• 171 - Rio

podendo o consulente indicar pseudônimo para '...resposta.

ANSELMO ALONSO (São Paulo) .-

Como assíduo leiloe dessa instrutiva cevista ehámuitotempo 1· d , . tga ocom interesse ao ramo de.segu:os, aproveito-me de s/seção «Consul­ tório Tecmico» para consultar n seguinte:

a) Ne5ta cidadee, provàvelmente em outra11, vêm alg m S d u as egura oras proporcio- nando a transport d O d ª ores '\º aviários seguros de mercadorias C . dade e· ·1 na arteira de «Responsabi/i1v1», com taxas 't . f dete d mu, o meriores às d T rmrna as pelo l.R·B na Tarifa Oficial e ransportes;

b) Já fui inform d rant a o que êsse seguro ga� e apenas os sinistros d portador nlio b e culpa do transdc /õrça'm . a rangendo os casos fortuitos e aior;

c) Acontece nãoslio C·•. h ed que os Transportadores disso vil ec ores 1·á b indenizações s . ' querece em quaisquer . , eia qual fõr a causa dos pre ]ll<ZOS; • d) N10 lenho co / regulamento d niecrmenfo de qualquer rege ordo t Sec -,�. assuno no âmbito ur,rar-10�·

;> Os . próprios transportadores JS não sa em mais em que dora11 interessad d m acreditar, pois Segura� as efendem a legalidade do seguro, enquanto outras que não adotam 8

·1te' 11111 Seguro i modalidade dizem tratar-se de guiar (niio oficializado}; da/idodt

f) Sucede, ' porém, que essa mo sdofD5 cresce dia a dia, prejudicando as Seu;;11;dD8 que deixam ele operar dessa forma, perderem inúmeros segurados; frDflS'

g) Tenho ciência de que todos os scUIJ'oS portadores quepassam a efetuar seusd·affJ D' ,ne , flÍ nessa modalidade, abandonam de I oiS• seguros na carteira «Transportes», pcccs51' deSfl ,; próprias Seguradoras garantem a -�11ç6f}·ndel'" J dade, assegurando-lhes quaisquer 1 _,,/• m coftlfl"'.,,,,

h) Desejo, assim, saber a que ...,e!''' -- tá8'" ,., regularizaçãoda matéria ou seJª es os S , regulamentada, substituindo lega/mente!J?,/J•' lo . , guros «Transportes» determinadospe cPt)f' 'sse 5 §O

i) Pergunto ainda: «Caso se1a e /ar,fl de Transportesna carteira «RC» irref!LIcl0ree6 . � es seria int"{ressante uma comumcaçao dora às.pmprêsas de Transportes?» p-"pestª ;

O S Alfredo Carlos 0tte r· sPJúnior, Chefe da Divisão Tra;0 5ó11t' e Cascos do I.R.B., consulta o assunto, assim se manifestou: tc�1 de 01é

1. Ultimamente os seguros te ponsabilidade civil, especia111letl

2- Nac1 cad a, portanto, pode ser invot· 0 contra o legítimo interêsse que eni os t b ransportadores em procurar 0 teru f lll seguro que lhes permita fazer ac:eª eventuais danos que possam ser cons·d 1 erados de sua responsabilidade. d 3· Então .,.., . t - b, . f arn • v m eresse as1co, unentaJ e d· tac10 in 1spensável do transpor- r está e SabiJ·d tn Proteger-se das respon- 1 ade C:onse ..• s Por danos ocorridos em f quencia d Ortuita.s e causas que não sejam ª%ela ou de fôrça maior, ou sejam 911ro s normalmente cobertas pelo se• ·tra•�5Portes 1 cl · l?or evelli outro lado êsses seguros i'I terProvada suas apólices previamente c:olll s Pelo D N S P C b o a t . . . . . ., em 9ttlalll ªrifa, na conformidade do Rei\º ento d s . 2.o63 d e Seguros, Decreto-lei e a]911...' e 7 de março de 1940; e, ta �,as s . d . 1tt a 0c1e ades não regulariza- Otn· sua t _ aao si uaçao perante aquêle • estão S Passiveis de penalidades. Soe_.' Àc.res1edad ce ainda observar que a:, 8a es q n·lllent05 ue estejam efetuando pa- "<to cabee:x:-gratia, indenizando danos /tdade rtos Pela apólice, estão, na 19i • con O do correndo para o despres6 seguro.

q!)r� 1-Iã, tod el:!:l. selltalll avia , muitos casos que c:0 lll%:it ' quando não são conhecidos llcotrê e� detalhes, uma situação de llc1a' tnuita vez a causa do

dano se inclui entre aquelas que nãc permitem uma perfeita distinção; se a cargo do Seguro-Transportes, se a cargo do seguro de Responsabilidade Civil.

SADY DUBOIS (Põrto Alegre): - Sendo um novato no ramo de seguros fr-ansportes de um Companhia local e não tendo a quem apelar para a soluçiio deuma dúvida surgida num seguro ferroviário, no qual o segurado pretende efetuar a cobertura RF sóbre o valor real da mercadoria e não sóbre a diferença clêste valor ded1i=ida a pauta._estabelecida pela Viação Férrea, pergunto:

1) Existe algum dispositivo que impeça a 11eguradora de tomar a si o seguro pelo valor real da mercadoria?

2) Existe alguma disposição para os se• guros «ad valorem�?

S do meit conhecimento a Circular ST p-19 de J0 dejaneiro de 1944, naqualseestabelece umadiciona/ de 100 % quando o seguro é efetuado por valor superior ao declarado n�s conhecimentos ou notas de embarque; cr�ro - ser éste o caso acima citado por mrm, nao . d pofa niío se trata de valor superior e srm o valor real da mercadoria.

Encaminhada a consulta ao Sr. Ge� raldo Caminha, Chefe do Serviço de Resseguro-Transportes, do I.R.B. o mesmo assim se manifestou:

Parece-me ter havido confusão do Sr. Sady Dubois ao interpretar os têrmosdacirculardoI•R.B· S·Tp. 19 de 10 de janeiro de 1944, já que esta circular não se refere de forma alguma ao valor do seguro superior ao valor realdamercado,ria, mas apenas regulamenta as hipóteses em que ·o valor segurado é superior ao valor declarado nos conhecimentos ou notas de embar... que ferroviários, sendo fixado o adi�

cionalde100%sôbreospremies correspondentesàdiferençaentreos doisvaloresacimaenumerados(valor seguradomenosovalordeclaradono conhecimentoounotadeembarque).

Quantoàsrazõesquedeterminaram afixaçãocl�steadicional,julgoqueos têrmosdacircularacimacitadadis� pensammaioresconsiç!eraçõessôbreo assunto.

Paramaiorclareza,apresentouseguinteexemplo:

SeguroferroviáriodeRioparaSão Paulo �

Fardosdetecidos

Riscoscomunsferroviários

TaxadaTarifaFerroviária0,200% Valorfaturado

OSr.WalterXavier,consultado sôbreoassunto,respondeuàspergun· tasacima,daformaseguinte:

Boletim do l R. B.

?prêmiodeverásercobradonaseguintebase:

Taxade0,200%sõbre

Cr$100.000,00prêmio

Taxade0,400%sôbre e ·····•• r$20·000,00prêmio

Prémiototal: .......

RAMOS (R ·t)

8.º) Os de.se eci e - (CONTINUAÇÃO): d ontos concedidos pela e:âstência e aparelhamento contra incêndio d aplicados•b ,evem serfinal? so re ataxa básica ou sôbre a taxa

9.º) Um nsco taxado na Rubrica 018/21 - Armazéns Gerais M d . c'f• d ,ercaonas não espe- 1 icaas na apólice algodã d - no qual possa existirN T Ao, eve ser- cobrado oad. 3 das . .

8.0) Realmente,oitem8doArt. daT.S.I.B.éomissoquantoaoc!l' ·ção térioaserseguidoparaacomPº51 za· dataxadefinitivanosriscosque_9° de remdedescontospelaexistência -uco!ll' aparelhamentodeprevençaoo bateaincêndio.

9.•

N B O intuito de estreitar ainda mais as relações entreo Instituto de R.esseguros do rasi( e S d asocedadesde seguros, através de um amplo noticiário periódico sôbre assunto.s o rnterêssc d0 mercado segurador-, é que a Revista do ]. R.. B. mantém esta seção.

•ácoll' Orientando-nospelasnormasJ 11.15, sagradasnomeioseguradordoPe rdede" parece-nosqueodescontoem I la b·dape seraplicadosôbreataxaoti 5evistll somadasparcelasa)eb)pr noitem 8 doArt. 9.0 da'F-.-S.,1·J3.

9.0)·· Examinando-seas:N·adeve! constata-sequeoadicional3Ó'«deP seraplicado,dentreoutros,aosdO' sitos exclusivos dealgodãoemfat qoe prensadose/oureprensados», 0 de 'l]S noslevaaconcluirqueosarmaze 91, .entll mercadoriasgerais.nosquais,e�est�º mente,possaexistiralgodão,nao sujeitosaoreferidoadicional-

A lina/·d,,d ·.,._ ._ int 1 - e prtnc1pa/ e a dwulgaçao de dec,soes do Conselho Técnico e dos órgão.s . ernos e , que possam fa.cilitar eon'entar a resolução de problemas futuros de ordem técnica /llr1d1ca com' recomendações, ccmselhos e explicações que não dêemorigemacir-cu/ares, bem 0 indicaç· f ªº das novas portarias e cit'culares, com a ementa de cada uma, e outras no 1c1as de car./ifor geral.

SE.GURoAGRÁRIO

Carta

emsessão-de3demarçode1955,re� solveuincluirnoitem4dacláusula20.ª dasN.I.,ossub�ítens4.4e4.5,conformeredaçãoquemenciona.

CORRESPONDJ::NCIA

(i!-1 . ·-i.a1llc,$ • 1,o DUVIDOSO(Ri�)-EncéHll11,...,rtcJl o· •consultaaosr.JorgeCôrtcsFre1ta5, ,0:i/1° doI.R.B.,cujarespostaestamosagu:i(..'1 , 50JtJJriJ!°'

NICQSINO(Rio}-Sua.cººsob'i i>' enviadaaoDr.RaymundoCorrea!ͺ 11 ProcuradordoI.R.B.,queainda O respondeu. ,_ic!1"')'O

JOS!::ALBERTBOTTON(Pó� ocrtt1�. - 11'' -Respondendoàsuaconsulta, o 5t·tretaci F't . eell.Jll reiasnosenviouumartigoqu• 1,JíCill" porfaltadeespaço,nestenúmero,pu nopróximo.

1'1tarç0 d ·circulaz· n.º 548 de 30 de e 19 lllent0 d 55 -Levandoaoconhecidasso.d aR.ePúbJ·cieadesqueaPresidência 37icamd·D -013d•eianteecretonúmero <:larou'e16demarçodeI955dee111v· • i:lpólice19°rascondiçõesgeraisde d8 eata·f eovi ri adoSeguroPecuário apnoselbtovada'ªoradaspeloI.R.B.e lnforsPeloD.N.S.p.C. �iedllla11doade'outrossim,queassotefsinteeríd0 ressadasemoperarno <ioDramod .NS•everaopleitearjunto Pe�r· .P C d 1VasP ··aaprovaçãodasresoropost t O Pro asecondiçõesseguintatcessa lx aalegisla�entoregulardeque ).,eltletÇaoemvigor. l'lorendo t b- dIlias·amememanexo,as e t\ ParaC• ªll<ç_essegessoeseRetrocessões r0" urosp_. l�adas ecuanosdeBovinos, .B . PeloConselhoTécnicodo

1 'rc955 Ul<tr 1-07

<}u--.....C /S5,de1.0 de abril de eoOllJu. ConsIh nicandoàsSociedades eo T· · - ecn1codesteInstituto

Circular T.S.I.B. 03/55, de 1 de abril de1955- Dandoconhecimento àsSociedadesdaPortarian.º3,de10 demarçodeI955,doDiretordo D.N.S.P.C.,quealteraaTarifa Incêndiocomainclusãodeumanova alíneaquemenciona,nossub-ítens1.2 e1.3doArt.8.0 - Construção, e tambémdoitem4noArt.5.0 - Conceituação do Risco Isolado; einformandoestaremessasalteraçõessendo impressas,paradistribuiçãoàsSociedades. *

RAMOLUCROSCESSANTES

Circular LC-01/55, de 1 de abril de 1955 -EncaminhandoàsSociedades, as«NormasparaCessõeseRetro� cessõesdeLucrosCessantes»,aprovadaspeloConselhoTécnicodol.R.B. emsessãorealizadanodia24demarço de1955,equedeverãovigorarapartir dodia1.0 demaiode1955.

RAMO TRANSPORTES E CASCOS

Circular I.Tp. -02/55, de 4 de abril de 1955 - Remetendo em anexo às Sociedades as Novas Instruções para preenchimento e remessa dos formu­ lários de cessão de resseguro trans­ portes ao I.R. B , estabelecidas pelo Conselho Técnico dêste Instituto em sessão do dia 3 de março de 1955, por proposta aprovada pela C.p T.C. e que substituem integralmente O Ca�í­ tulo III das I.Tp. anexadas à circular I·Tp -OIl50 de I3de janeirode 1950.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Circular AP-01/55 de l4 d . e março de 1955 - Comunicando C que o on­ selho Técnico, em sessão de J7 d fe�ereiro de 1955, resolveu estabeÍecer e atitulo precário,paraassociedad d d . d esque e� e Ja a otarem a tarifa padrão de �adentes Pessoais, uma correspondên­ c'.aentre as quatro classes de retenção vigentes e as cinco de tarifa f menc;ona • coo orme

Circular AP-02/55 de 17 d d 1955 C , e março e - omunicando s Ih T· · Que o Con- e o ecn1co em sessão do d' fevereiro de 1955 resolv .a 25 de . ' eu aprovar di- versas mod1ficações no C , e . onsorc10 de atastrofe Acidentes Pe . de J.o cie aoe d ssoais, a partir iro o corrente ano gundo menciona, ficando , se..• • , em conse- quenc1a, alterado o Capítulo III das Norma� para Cessões e R t. A d e 1ocessões c1 entes Pessoais co f ' n °rme anexo.

RAMO VIDA

Técnico dêste Instituto, homologando decisão da C.P.R.D., resolveu e.JJJ sessão do dia 3 de março de 1955 que caberá ao I.R. B., para efeito deress_e­ guro, julgar da conveniência ou n:º de redução ou supressão de extra-premio em contratos vigentes.

*

DIVERSOS

Carta-circular n.º 507, de 28 de d ·s so­ março de 1955 -Comunican o a J ciedades que o serviço de protoc�/ do I.R.B está funcionando sem '.

dºària' terrupção de 8 às 17.30 horas, 1 de mente, a fim de facilitar a entrega correspondência a êste Instituto·

DIVISAO ESTATISTICA E CANIZAÇÃO

ME­

Boletim Estatístico Está sendo efe" distribuído o Boletim de n.º 39 r e P soais rente ao Ramo Acidentes es 4J em fase de impressão os de n.º 4�:ro' referentes aos Ramos Vida e náuticos.

do - setl Quadros Estatísticos - Estao dros publicados nesta Revista os guat.i·vos

1 D Ad ·stra re ativos as espesas mini 1949 das Sociedades 110 qüinqüênio de a 1953.

197

ª0s MRAT de março e abril e os R�MA dos meses de janeiro e feve­ reiro de 1955. ...

SERvtço DE DOCUMENTAÇÃO

d Entreoutras publicações a Biblioteca 0 I R ' · b · ·B· (Biblioteca Albernaz) re- ce euosseg . t 1 .'dº q uin esvoumesepeno 1cos, due se acham à disposição dos leitores esta Revista:

ACód· n •go de Processo Penal Brasil otadEsp· 0 , Volumes 1 e 2 -Eduardo 1llola F·Jh l). 1 o - (Editor Borsoi - l'\10 dJ e élneiro - J954)

Codig0 p - C:r· ena) Brasileiro Comentado h1111e�es contra o Patrimônio -Vo­ Sara· - J.a e 2.n partes - (Edição l\ra - s- p p ao aulo -1952).

1' arecer<1:ePúbJ· es do Consultor Geral da •ca 1 ª9õst · vourne V -fevereiro a

·Silva:_de 1951 - Carlos Medeiros laneir (A· Coelho Branco -Rio de o-1951)

C:onsoJid. de l951_aç�o das Leis do Trabalho Aurora_ �1ctorValerius- (�ditôra 1'ratad Rio de Janeiro -1954).

L'Assurance Grele en Suisse autrefois et aufourd'hui -1880/1954 (Graphiques G. Keller - Zurich1954).

ScientificRequireroents in the Actuarial Profession _ Norwegian Society of Actuaries (The Golden Jubilee)(Morten Johansens Boktrykeri - Oslo - 1954).

*

«Las Reatas Vitalícias» -Autor: Miguel Castro Ramirez - AtuáriaMatemático

Capítulos:

Considerações prévias -Noções preliminares - Situação e relações «genealógicas» das Rendas vitalícias com as «Rendas» em geral - Fund�mento técnico-atuarial das Rendas vitalícias -Por que chegaram ao campo do seguro e que funções desem�e�ham dentro dêste -Até onde evolu1raoCausas de seu iminente «ocaso atuarial».

p0rafl1

. Apurações Mecanizadas - ·Jidade entregues à Divisão de Contabi �e" o Moviplento Industrial Geral e O 85 sumo dos Saldos das Sociedades, e de D . - d O - Resumos 1v1soes e peraçoes os e arç0 Lançamentos dos meses de mI cétl"

abril do corrente ano à Divisão O 0s ' es

lullies 9 ° de Direito Privado - vo­ ()2ditor eBIO - Pontes de Miranda - 1955). 0rsoi -Rio de Janeiro - A)(lv e dtuárj03 °09resso Internacional . de tid .__1 - ternas I. II e III - (Ma- los 951).

ll' Segui: h0tltic08 . os, aspectos técnicos, eco- �1:h . Jur·d· tver. LJ 1 •cos y sociales - Jorge

Q Seguro ? _ Autor: Miguel « ue es · Castro Ramirez - Atuário-Matematico

Capítulos:

Circular V-02/55 d 12 d 1955 C ' e e abra de - omunicando que o Conselho dia e Lucros Cessantes entrego J1léS

P,1 r1 11 rtallle errera - (lmprenta De�

Mapas de Contrôle de

de marro de 1955 à Div1sao ,,te9 � , f re•• portes e Cascos as apurações re e

'1,�lip03�t�} - Bogotá -1954). u..... Çao G l d . -E �...,1<:.-ld B era a S1tuaçao co- <lcion,/derasi}em 1953- (Conselho Economia -1954).

Q Seguro Social está defin'.d�;- o S P . ado tem várias defm1çoes eguro riv --Divergências entre as definições e a ) d d Evolução e progresso da rea I a e, . do seguro e estagnação dos tecmca ·tos «Desvios frutuosos e pro- conce1. . _ metedores ?» - Ensaios de defm1çao do Seguro Privado - Amplitude da definição _ A última palavra.

FRI_!1té;rattS"

PERIODICOS

Nacionais:

Conjuntura Economica — ano IX, ns. 1 a 3 — janeiro/abril de 1955.

Economia e Finangas — ano IV, ns. 1 a 3 — janeiro/margo de 1955.

19^ — ns. 431 a 433, de O Observador Economico e Finan^ — janeiro/mar?o de 1955.

Revista Bancaria Brasilcira — ano 23 —^ns. 265 a 267 — janeiro/margo de

Revista Brasileira de Economia ano VIII — n.® 3, de 1954.

Revista Brasileira de Estatistica n.° 60, de 1954.

de^S!^ ~ ^ 612.

Revista de Seguros ^ ano 35 ns. 403 a 405 • • , I955_ Janeiro/margo de ^strangeicos:

Alemanha

Wirtschart - iq-o.ns.la8-_janeiro/abrildel955.

Argentina

- ano 69, „a. ,^ 3 janeiro/fevereiro de 1955

Canada Aasutances-ano22,„,.4 de 195, janeiro/margo de 1955

Chile

Cuba

Seguros. Banca y Bolsa — n.° 2 e 3 —• feverei 1955.

'Qoisa — ano fevereiro/margo de

Seguros y Finanzas — ns. 15 a — agosto a setembro de 1954.

Espanha

Boietin Oficial de Seguros y — n.° 208. de 1955.

Economia — ns. 627 a 631 neiro/margo de 1955.

Revista Financeira — ano Xlns. 1.712, 1.714, 1.716. 1.717, 1.720. de 1955.

Revista del Sindicato Vertical Seguro — ns. 133 e 134. janeiro £ reiro de 1955.

Estados.Unidos

Argus Casualty of Surety Chat' n.®55, de 1954.

Argus Fire Chart — n.® 78. de Biometrics — vol. 11, n.° I, d®

The Casualty Surety Journal • lume XVI, ns. 1 e 2. de 1955.

1

201

Insurance Fact Book — 1954. Journal of the American Statistical — vol. 50. n.° 269. de R°htical Science Quartely ^LXX. n," 1. de 1955.

n Rtoccedings of the Academy of de !9?5 ^

Is Security Bulletin — vol. 18. ^ ■ janeiro/fevereiro de 1955.

Spectator Fire Index — 1954.

195^^ Spectator Handy Chart

Th ^ Insurance Authority ,^^/abril de 1955.

^ Spectator Life Index ~ 1954. iuaje i7y^^^'dy Underwriter — vo-

17• ns, 10 a ]5 — margo/abril

1954-

1955-

^ vo'

The Insurance Directory & Year Book — 1953/54.

Journal of the Institute of Actuaries vol. 80, P. Ill, n.° 356, de 1954.

Journal of the Institute of Actuaries Student's Society — vol. XIII, P. 2. de 1955.

Journal of the Royal Statistical So ciety — Series A (General) — vo lume 117. P. I/II. de 1954.

Journal of the Royal Statistical So ciety — Series B (Methodological) vol. XVI. n.® 1. de 1954.

Lloyd's Calendar — 1954.

The Post Magazine Insurance Mo nitor — vol. CXVI. ns. 1 a 4 — ja neiro/abril de 1955.

The Review — vol. 86. ns. 3.910 a 3 915 janeiro/margo, de 1955.

Transactions of the Faculty of Ac tuaries - P. 4-184: P. 5-185; P. 1-186, de 1954.

1954^"^^ Societes d'Assurances Italia

^■32o Semaine — ns. 4.318de 1955.

Sicurita — ano X, ns. 1 e 2 ja neiro/fevereiro. 1955.

Economia y Pinan,=» 22^ de janeiro e margo de 1955^^^'

S=9»«s- ne,

The Insurance Almanac

The Insurance Broker-Age ns. 1 a 3

The Insurance Salesman. ns. I a 4 — janeiro/abril de ^

International Financial Statisd^^j^^jl vol. Vni, ns. 1 a 4 — janeiro ^ del955. /

The International Fire ®

1954. .vol.2^' janeiro/margo de vol. " J955. jape vol. XXXVIII. ns. 1 a 3 margo de 1955. ggr

International Financial wey — vol. VII, ns. 26 a 38 neiro/abril de 1955.

98 Frangaise — ano 48. '®surai fereveiro a margo de 1955® ^

^'Asl93s"'^"'^-Conseil — ns. 248 a 250.

^ ■^^■ainistratif dcs Assuranlci^^l0.u.®42.

73 ^sritime Frangais— ano 7, J-'Obs 1955.

— Ds. 6.996 a 7.100 , 'n'aio de 1954.

>. ^1*® Oxford University 1 of Statistics - vol. 17. 'aneiro de 1955.

Portugal

Anu6tio do Gremio dcs Seguradores — 1954.

Boletim de Seguros — 2.» sferie n.® 49.

Seguros (Revista Cultural e T6cnica) - ano XVI, ns. 65 e 66, de 1954.

Suiga

Revue Internationale du Travail vol. LXXI, n.® 1, de 1955.

Versicherungs Zeitschrift (Revue Suissc d'Assurance) — ns. 11 e 12 fevereiro/margo de 1955.

NOTICIÁRIO DO EXTERIOR

CongressoanualdaUniãoInternacionaldeSeguradoresMarítimos

DeveriaopróximoCongressoda «UniãoInternacionaldosSeguradores Marítimos»serrealizadoemNova york·Mas,diantedas-.qificuldades detransportee<lecâmbio,essasolução foiabandonadaparaêsteano.OComitêexecutivodecidiuprogramaro Congressode1955paraMonte-Cario de12a16desetembro.

(L'Argus-6demarçode1955)

Navioslançadosem1951

DeacôrdocomLId' ofSb·. 0 «oysRegister can ippmg,»1.233novosnaviosmer­ tesforamlançadosem1954 sentandoaotodo5.252.631t ,�ep d re�stenúmeroneaas. oqueeomaiselevadoem tempodepazdesde1920 au ,corresponde sõb maumentode156.581toneladas reototalde1953.

representandoumacréscimode····· 114.893sôbre1953.AAlelJlanha exportou520.695toneladasdenavios, eocupaoprimeirolugarentreospaíses exportadores.

AFrançaocupaoquintolugarcoJII u.111 413.405toneladaslançadas,cotn acréscimode31.402.

Prv

Umtotalde267petroleiros,re sentando2.898.998toneladasforalll to 0 construídosnoanopassado,em993 omundo,comumaelevaçãosôbre1 6re-' de36.629toneladas.AGra0" a tanhalançou25%dêssetotale Alemanha15%.

{L'Argus-6demarçode1955) ***

ESTADOSUNIDOSDA AMeRICA

·osMinasameaçamaindaosnavt

..desda Desdeotérminodashostihdade_..

4minas�uspeitas-e4torpedos,vistos naságuasdoAtlânticonoúltimoano; el9minas,22minassuspeitase1carga deProfundidadenoPacífico.

(TheWeekllyUndenvriter--26de marçode1955). ..*..

Resultadosde1954

Deacõrdocomosdadospublicados no«SpectatorFire-Index»,de1955, osresultadosindustriaisdassociedades anôn'..-'lllas,queoperamemseguros-mcendio d l9S-etransportes,paraoanoe ·mostraramumlucromenorque 0 reg· 1stradoem1953.As414com­

Panhiad"'d' seseguroreferidasna87.ª ... !Ç • lu ª0anualdo«Index».tiveramum crod colll inustrialde3,6%comparado

3,3o/,. 1·7%em1953,5,4%em1952, 0 em1951e5,4%em1950.

<:.e;;ercentagemdedespesasdecres­

<iuan/%emrelaçãoàde1953,en­

Pre. 0 queocoeficientedesinistrostn.ios

<!ueJaumentou1,5%sôbreodalucr:�no,istoocasionandoqueo 15-, .1 industrialdiminuíssedeUS$ �q952812210·Oem1953,paraUS$ ·0,356em1954.

1951,para42,1%em1952,subiupara 45%em1953eaindaaumentoupara 47,2o/oem1954.

(TheWeeklyUndenuriter-23de abrilde1955).

FRANÇA Resseguro-Excessodesinistro

Dandoprosseguimentoaosseus estudossôbreoscontratosderesseguro f1SrJaroslawTuma «Excessooss»,o acaôadepublicarumaobraintitulada «SchokLossCover»,editadaembrochurasoboscuidadosda«Nouvelle, CompagniedeRéassurance».deGenebra. é

Nosestaleirosbritânicosf1 çados253. oraman-

t explosivas.

1111de"'

segundaguerramundial°até31de Jl1fora zembrode1954,429naviosjolP afundadosoudanificadosporIli l.10887,t naviosdeumtotalde • -i toneladas de91111 •comumaumento R. .toneladassõbre1953O etnoUnidoexpot 481825toId rou,noanopassado, ·neaasde. 34,2%d.navms,ouseja osnaviosconstruídos

NaAlemanha1 naviosmonta .osançamentosde rama963.114toneladas,

O«Lloyd'sWeekllyCasuatyde relacionou163minasduranteo8110 n 5 tO• 1954,alémde2minassuspeitas, pedoselbombaaérea.

rJ1V

OEscritórioHidrográficoda.a-S• rinhaAmericana,relacionou5JJ1111

OsP�.ltluit1. remtoslíquidosefevaram-se o19. 3.10oeiramenteesomaramUS...

ªPena/89·095.comumacréscimo, O •de0,4%sôbre1953.

llssin•tS$1 isrospagoscresceramde lls;1·327.708.898em1951,para

l!s$l·354·135.428em1952,para

lls$1·526.592.547em1953epara

e(icie·606.896.016em1954.Ocoilos.....n�edesinistrospagosemrelação ,-,tem·10saceitoscaiude45%em

:Bssetipoespecialdecobertura estudadopeloautorsobumaforma .t·f·noquedizres- extremamenteoen i ica, peitoaosmétodosdetarifaçãoe b de estabilizaçãodocontrato.Aora t-aindaumcapítulotratandodas conem.·, .•que cláusulasecondiçõesesse�c1a1s d emprincípio, constituiraarmaevem, T.enfim dd-contrato.ermina, • uraesse -te comumainteressantecomparaçaoenr osresultadosobtidospelométododo contratodeexcedentenormal,eodo tde«ExcessofLoss». contrao 1. Recomendamosvivamenteae1tura b.teressanteaosseguradores dessaorain �-1 d epoderaoobte-a, eresseguraores,qu .d t·sda«Nouvelle,Compagn1ee arave R'G Réassurances»caixapostalive, . e1ade20francossu1ços• nebra,peasom

(L'Argus,Paris. de1954).

12dedezembro

20

NOTICIÁRIO DO PAIS

D.ÊCIMO SEXTO ANIVERSARIO DO I.R B

Comemorandoapassagem dodécimo sextoaniversáriodecriaçãodoInstitu d . Resseguro d Brasi décim quint doiníci d sua operações realizou-se. n dia 4d b •. e ari prox1m passado,um «cock-tail .l> nobard d·f . . seu eiic10sede.

Estiveram presentes o Excelentíssi mo Corone Napoleão d Al G• - encastro u1maraes Ministro do Trabalho I dústri e Co . . nE . . merc10 representando Sua xcelenc1a O S h 0 • . eno President d �epubl1ca D J - r ºªº Café Filho 0

Dr AmílcarSantos Direto Ge a l d Departament Naciona d Se gu os Privado Capitalização o D Jo ã Carlo Vita organizado prim i President d 1 R B. bem c o President d Instituto Dr Paul d

Cãmara Membro d Conselho Té nico e Fiscal vária autoridade e fj - dr gura de relêvo n mei segu a 0 brasileiro incluindo diretor de CoJJJ panhia deSeguro e alto funci ná i da casa

Co vidad - o ort ob lo -

lllorativ E . 0 xe tí i S h M - nist d o T balhod e ªºD Joã ·Carl Vita li i d einsc g 'd rn ui ª que oDr Paul d Caraa A Pagassea las im bóli d festa onst't . e I um i dor ong aça ment d cl eIN1c10

COMpADE OPERAÇôE DA NHA NACIONA DE SEcuRo AGRICOLA

a N di 2 d . Colllpah· abril ó x im s do �oi n N . 1 a com n d Se A ri Sári d emorand o i eiro i in1· ªProv - <: o a d E cu, su o ari d Pe a õ es eguro p l>a11hia � i s N s d e daC - elll ªPo O d' .1 C)(erci. d P e id e "tad CJ -D CI re e l3otelh r l d d A11:rese ntant -fo m t eg p l e� r...tillist;od Ecele tí i S­

D 0ltlé rci 0_d Trabalho, I dú stri t A e t d DN s p C /\to "'tníl car ap 1 Yiv San t e p l S d

1\61iceg e �q a a d as p m lltõ, Illttida f e tt10 d s ª a or d S en ho es eo r e PauJ Af lle W ª o e E Ctiv 01fan J ea ªtnt e 9 t , b d r -

À.t (�it 0) _um t d raça Gy 9erit· ª111rn · d b 1tta ç H l d -

A ls c "% ll t s ararn

Seh O Viva também o S d ad cqua �br O e n 19· q ap

ll e o 18 o . . . ll�t Segu • p o p 1

��0 Xavi e to Agríc a e o D A u -

� era� r de L 1!911 '-ao l\J . m a , em o d tc> Pr· ac ) da Empês d ados e Capit li ção

A Re is doIR.B. meja to s C N S A l C d 1 3 d D C l d o S g qu t j d o C nt e 11 i a o Na d d e Se ad C a i , P �J1 Dr A X i d e L ci f ê i o ema A a fun d E . E g d Cl d S d e B fo kE p à fe d e figu d d i g d l

P D ecret n. 372 2 , e d abil d 1 9 55, do Ex entís Se h P resde e d epúbca pubado n D Of al,de 2 d o mesm mês, for m p das a Condiç G is d a Apó fa S Ag d Trig

P ut l ad em eun o de 1 d b l O C el o T do I.R.B. apo as N rmas pa Ce ssões eR tro d d Tig . A C hi N ci de Segu Ag l d -

jarem,acham-se,pois,aptasainiciar suasoperaçõesemseguroagráriode trigo. .. * *

V REUNIÃO DA CONPER.eNCIAINTERAMERICANADESEGURANÇASOCIAL -VIAGEMDOCONSELHEIROEMILIO PEREIRAAVENEZUELA,CUBAEPERU

Atendendoahonrosoconvitequeo I•R•B. recebeudaSecretariaGeral daConferêncialnteramericanadeSegurançaSocial,oConselhoTécnico designouoConselheiroEmíliode SouzaPereirapararepresentá-lona VReuniãorealizadaemCaracasno períodode16a26demarçodo.correnteano.

AproveitandoaoportunidaJefoio ConselheiroEmílioPereiraencarrega- do ta b·d 'mem,eestabelecercontactos comSociedadesdeSeguroseRessegurassediadasnaVenezuelabem comodeestendersuaviagema•Cuba ;Peru ,comoobjetivodecolhêrinormeseestudarapossibilidadede maiorintercâmbiodeneg.. OCIOS com aquelespaísesdocontinente.

.?Conselheiroteveoportunidadede v1s1tarentreOt N , uras,ascompanhias«La a�IOnab,«ElAvila:.e«LaMetro­ politana»deCaracas.

EmHavana t d' manevecontactocom ,retoresdascompanh.SLa Gd ias«agua rane»e«R A. easeguradoradelas Q'.lé.ricas»bemd dS 'comoa«Cooperativa eeguradores»ed ._

«GodS ª organ1zac;;ao

0Y-ayan:..

Nacapitald p f. Ch oeruo1recebidopela ompanlaInternacionaldeS epela«Lim eguros a:..

IICONFER.eNCIABRASILEIRADE SEGUROSPRIVADOS-NORMASPARAAORGANIZAÇÃOE FUNCIONAMENTO

Da Daúi e Local da Con[eréndª

.Basi•

Art. 1.0 - A II Conferênciar . .real1• leiradeSegurosPrivadossera telllbto zadanoperíodode12a163ese d.todas deI955,tendoporsedeoSinica de EmprêsasdeSegurosPrivadose 1S-pauo, Capitalização,noEstadodeao nacidadeeleSãoPaulo.

IConferéll' Parágrafo único -AI eS' eiaBrasileiradeSeguros-Priy_adoSr4devt colheráacidadeeadataemqueBrw­Aci· serrealizadaaIIIConferência leiradeSegurosPrivados•

Da Comissão Organizadora ani.:8'

Art. 2.0 - A ComissãoOr9de B·Jeltll doradaIIConferênciarasire" dereP SegurosPrivados,compostaci8' Sd·catOS l sentantesdetodosos in I c,3p,. EmprêsasdeSegurosPrivados;egLlr9' talização,daFederaçãodos dize5' doresTerrestresedoInstitutod:0oí5 segurosdoBrasil,emnúmero.,,Je b�JlCIP porentidade,teráaincurn e ed!d8' planejareexecutartôdasas�0 fLJ!Y -·•·1-perfeit necessanasamstaaçaoe cionamentodaConferência·. ,;/Oi:gat11

Art.3.0 - AComissão doraterá: dtLlf

a)umaDiretoria,composta111Jl Presidente,umVice-Preside�t\Lldl SecretárioGeral,umSecretât10 Tesoureiro;

b)umaSub-Co�issãodeRecepção eHospedagem,queterácomofunção receber d' ospedidosfeitoscomanteceenciapelos·membrosdaConferência ProcedentdesosEstadoseprovidenciar suahosd r peagem,bemcomoasrespeclVasrecepçõesnoslocaisdedesem- barque:

e)umaSub-ComissãodePublici­ dadeco ad'mafinalidadeelepromover IVulgacd 0 .aoaConferênciaemtodo Pais,t _ itnpr ratandodasrelaçoescoma ensa..d·9rafiab .ra10,televisão,cinematolheto'1 emcomodaconfecçãodefoseu.d dae f Cl ativossôbreosobjetivo:s onerencia· d .J ) umaSb \lesSo. u-ComissãodeAtivida-Ctais�aoàs•queprepararáumarecepfsenhord C �ênciab asosmembrosdaonVislta8�f·anquetes,excursões,festas, leiaiset � ' c.

tt.1 º acinia·-AlémdasSub-Comissõe:i ltl, a Com·- 0verãa. issaoOrganizadoraprolcriação: b)deqºnraumaComissãoDiretorade do,compotd sdentsaemembrosescolhitaqrea bUcdo5Personalidadesdedes_erá,"'"t segurobrasileiroàqualca- t1v.._..re • a�deoutrasatividadesconsulPessoaJ....representaçãoadesedirigir ...,ent ' ll)eaosconvidadosdehonra; llledeUtnC Sli.todeC ª omissãodeReceblsllbstitutoredenciaisdeDelegados, errSeA lllis �Orttiadassessores,quedeverá tssaoOrPeloSecretárioàaCoCo)hi9anizad .. ttielosd oraepordoisvogais, esll\aCo.entreosmembrosdesta A.tn1ssão.

"tt s o

·•l�act..-C OraaaberaàComissãoOrga­ ProvaroorçamentodaCon-

ferência,oqueseráfeitoapósaelaboraçãoeaprovaçãoprévia,pelamesma Comissão,doprogramaorganizado paraaConferência.

Dos Participantes da Conferência

Art. 6.º _ CadaCompanhiadeSegurosqueoperenopaíseoInstituto deRessegurosdoBrasilterãoodireito decredenciarumdelegadoàConferência,umdelegadosubstitutoeum númerofranqueadodeassessores.

Parágrafo únieo, -Osdelegad�s deve.tãoserpessoasqueexerçamadministraçãoougerênciatécnicadasso-. ciedadesdesegurosedoI·R·B·

Art.J.º_AConferênciacontará, aindacomosConvidadosdeHonra, que�erãoescolhidospelaComissão DiretoradeHonra.

Da Direçãoe Funcionamento da Conferência

Art.8.º-AConferênciaterá:

a)UmaMesaDiretoradostrabalhos,constituída,porumPreside�t�, doisVice-Presidentes,umSecretã�10 Geral,doisSecretárioseumTesoureiro Geral.

b)UmaComissãodeCoordena��º

Rd-arasubmeteraoplenano eeaçao,P d d-dsGrupose asrecomenaçoeso fdJ1°Vice-Pre- Discussões, ormaªpeO• ,. sidentedaConferência,peloSe:cretano Geraldamesmaeportrêsvogais.

c)OitoGruposdeDiscussões, paraapreciaçãodastesesapresentadas à Conferência.CadaGrupoteráum Presidente,umSecretárioeumRelator, eleitosnaformadoart. 9.º.

Art. 9.0 - Antes da abertura da Conferência, será realizada uma sessão preparatória, na qual se processará a eleição, pelos delegados,'da Mesa Diretora, dos vogais da Comissão de Coordenação e Redação e dos Presidentes, Secretários e Relatores dos GruposdeDiscussões.

Parágrafo único - Até a eleição da MesaDiretora,estasessão preparatória será presidida pelo Presidente da Comissão Organizadora da Conferência, assistido pelos demais �bros diretores desta.

Art. 10 - A Mesa Diretora, logo apósasuaeleição, assumirá a direção dos trabalhos da Conferência.

Das Teses e demais assuntos a serem tratados pela Conferência

Art. 11 - As teses, apresentadas pelosparticipantesdaConferência, serãorecebidas, pela Comissão Orga­ nizadora, até o dia 30dejunho de 1955.

§ l.º - Otrabalhooriginaldeveráserapresentadoem3 (três) viasdacti­ lografadas.

§ 2.º - Astesesserãomimeogra­fadaspelaComissão Organizadora, parasuadistribuição aos interessados duranteaConferência.

Ãrt. 12 - Osautores das tesesde­verãointegrarosGruposde Discussões aosquaisforemdistribuídasosrespectivostrabalhos.

Art. 13-Cadateseserádistribuída paraapreciação,debateeconclusão � utndosseguintesGruposdeDis­

cussões:

I.0) Incêndio e Lucros Cessantes

2.0) Transportes e Cascos

3.º) Vida Aci-

4.º) Acidentes do Trabalho, dentes Pessoais e Segurode Saúde

5.0) Responsabilidade Civil, Aeronáuticos e Automóveis

Vidros,

6º) Roubo Fidelidade, des · rda Tumultos, Fiança e outras moda 1 de seguros.

7.0) Legislação

também durante O prazo máximo de lO lll.inutos

Parágrafo único _ O Relator do -Grupo de Discussões fará um resumo dos debates e depois, juntamente com 0 Presidente e o Secretário do Grupo, 0 rei t· · ª0rio das recomendações a serem submetidas a Comissão de Coordena­ çãoe Redação.

delegados substitutos e assessores

denciados será cobrada a taxa de mscr$ 400,00 (quatrocentos crição de ·- de cruzeiros) por pessoa, na ocas1ao seu registro na Conferência.

Dos Anais

A t 21 - A publicação dos Anais r. .d ·d··da pelo res- d Conferência sera e<:1 i a . . resolverá a obten� Pectivoplenano, que . d . . ba des1g11an o, ão da necessana ver ' . ç . ão para êsse fim. também, uma com1ss

8 0) Assuntos gerais, leção e aperfeiçoamento

e se' inclus1V l . na,profissio defesa do seguro, etc.

5 -o o • . eriça ,

Art. 14 - No ato da ms cre' delegados substitutos e-a-ss.ess�56,1v . u • denciados declararão o Grupo O ·nW . ll1 1 p;s de Discussões que deseJa grar.

Àrt. 17 - Na última sessão ple­ nária serão lidos e discutidos os pare­ ceres , corn as conclusões aprovadas Sobre e d ac· d a a trabalho apresentado, de or o e d e 0m o parecer da Comissão e 00rdenaç-ao e Redação.

Pa <:o r:agra[o único - A Comissão de daºrden r açao e Redação terá direito a Ptopredação uniforme às resoluções ostas I bero. Peos Grupos de Discussões, <:ornoaf di .. Prop . un remumaúnica,varias Ostções 'bso re o mesmo assunto.

A 22 - Poderão inscrever-se, na rt. e ualidade de.O6-servadores, p�ssoas q d aís ou do exterior, sem entidades, 0 P _ b lhosda direito de participaçao nostra d a D C f -ncia que é privativa os eon ere. , . d . legadoseAssessorescredencia o�.

Disposições Gerais

. os omissos

Art. 15

Das Sessões 'O . instaJaǪ A sessão de serásolenee nela falarão: tilDireto

a) o Presidente da Mesa da Conferência; do5 çá0

b) o Presidente da Federa gorº,; de Se Sindicatos das Emprêsas pres• Privados e Capitalização dente do Sindicato local; ou o

e) um orador em nome dos tantes. oW ' de A-rt. 16 - Nos Grupos 5er9

d ]·d tese, M cussões, depois e I a a 111" Prazo "º facultado a cada orador O síÇlJ . . a exPº 0o x1mo de 10 mmutos para tatl E e tra s do seu ponto devista. m s sóJbe deautores ourelatoresde teseS, éPU'º' será permitido o direito de i

Do Direito de Voto

Art. I8 .

Poder- - Nas sessões plenárias só ao d· Crede •scutir e votar os delegados nc1adSur05 os Pelas Companhias de Se- deiegad:l.R·B. reconhecido a cada

t.. -rt.19-N

A.. 0 direito a um voto.

G d D. - '-tao di os rupos e 1scussoes 0sseu reito a discussão e voto todos 5 componentes.

Das 'I'axas de Inscrição

A..rt. 20 9llto5 h - Cada Companhia de Se�

<:o "ªrtic b lll.o O l 1Pante da Conferência, em lUtih0d ·R.·B. , contribuirá até 30 de se,. e 1955 ' � · "Ctit• , com uma importancia a <dots ;i�to,no�ínimode Cr$ 2.000,00 cruzeiros). Dos Delegados,

A 23 -Quaisquer cas rt d la Comissão Orga- serão resolvi os pe

C .f1 -d oneren- nizadora, atéa instaaçao a Direeia, e, desde então, pela Mesa tora da mesma•

A 24 - Tôda correspond!nc!a rt. .. . . II Conferencia deverá ser dmg1da a P d ao de Seguros nva os, Bras1le1ra . d Emprêsas - d Sindicato as endereço O d Capitalização deSeguros Privadose e R São no S- Paulo ua Estado de ao ' s- 11 o andar - ao 380- Bento n.º

Paulo. e . -o Organiza.dora omissa

t' pelo Sindicato Humberto Roncarai, de São Pau�o . . elo Sindicato de São Osório Pam10, p

Paulo .

AngeloM··C . anoerne,peloSindicato doRiodeJaneiro.

NivaldoDetoiepeloSindicatode MinasGerais.

VictorGultzgoff,peloSindicatode MinasGerais.

PalmérioVeigapelo s· d· n• m1catodo .ruoGrandedoSul.

FlorentinodeArau··oJ 5,· orge,pelo ,nd1catodoRioGrandedS1 E ou. d. disonPintoNascim�.peloSin- 1catodoParaná.

GilbertoTarquínioB·tt s· d· iencourtpelo micatodaBahia.

VicentedePauloGli" deraçãoN1 atez.pelaFeac1onadasE Seguros. mpresasde AugustoXavier deraçãoNacional Seguros. deLima,pelaFedasEmprêsasde

GrahamFpki d .arnsonIF eraçãodoS •peaeR seguradoresTerrestres onaldMe.DonaldpderaçãodosS ryor.pelaFepIdeguradoresTerrestres auoa c· R amara.peloInstitutode essegurosdoBrasil.

EmíliodeSouzaP tutodeRess ere1ra,peloInstiegurosdoBrasil.

Diretoria Executiva

Presidente·Hu

Vp mbertoRoncarati

G lr'.ce-residente:Vicente . atez. dePaulo

SecretárioG1 A era·FI raúJoJorge..orentinode Secretário.Gtb

• 1 ertoT,. tencourt. arqum10BitTesoureíro:ÜsóP·.rioam10.

Sub-Comissão

de Publicidade

FlorentinodeAraújoJorge,daCon­

fiança.

NelsonLíbero.daGarantiaJndus• triaiPaulista.

PauloPimentelPortugal,daApatriarca.

Rh fta' apaeldeChagasGóes,daor leza.

Sub-Comissão de Recepção e Hospedagem

AbrahãoGarfinkel,daBoavista· AidaSígolo,daNovoMundo­

G.F.ParkinsondaFiremen's, ' da GilbertoTarquínio-Bitten_furt, AliançadaBahia.

JosédeMirandaAlbert,dapõrtº Seguro..

JoséTolentino,daAtlântica• NivaldoDetóiedaMinasBrasil• · Fia' OswaldoMartinsPereira,da chuelo.

·atS

Sub-Comissão de Atividades Soct tJ'pa CaioCardosodeAlmeida.da lista.

CIAb da -.K0to! arosreuCosta,iw Union. Pj!lltÍ'

CarlosAlbertoLevi,daA ninga. ·ot·

CelsoCamargoViana.daExcel5�J!leDólvaresBarrosdeMatos,daj-1 Insu�ance. rw

O1masdeCamargoMaia,daA �ª�ª- ��

GiorgioZanardi,daAssictJ!8� Generali. fj

JoséCintraPimenteldar,ondOll

Lancashire ' fjJ11oI'

LuizAntônioP.daFonseca daSegurançaIndustrial.

LuizGoF ticaTM mesernandes,daSulAmé. .A.

PauloPimentelPortugal,daAPa- triarca..

Comissão Diretora de Honra

ÃlcidesEtriarca.·deCarvalho,daAPa-

ÀI

ÀCJocloBrito,daSãoPaulo. lfredoESegura·deSouzaAranha,da li nçaBrasileira.

'"'lvarAA.M• 0 ugustoBuenoVidigal,da Àar1tima.

ntõn· A10AlvesBragadaBrasil. C OtônioPradoJunio;,dalpiranga. ªriosdthernÀseOliveiraWild,daNorDsurance.

VicentedePauloSilvadoAlvarenga• daAmericana.

Comissão de Recebimento de Credenciais de Delegados, Substitutos e Assessores

FlorentinodeAraújoJorge. EdisonPintodoNascimento. PalmérioVeiga.

REPRESENTANTEDOl.R.B. EMRECIFE

PoratodoSenhorPresidente.foi• nomeadoparaocargo,emcomissão... deRepresentantedoI.R.B.emRecife.

t:>ôrto�ngosQuirinoFerreiraNetoda eguro · FrankC. tana.raymerToogood,daAmeriJ.:lauJBiav · ioAntônioA ista ranhaPereira,da JohnJ . tria]ureRoods,aSegurançalndusJosrilntedePau). es aeSilva,daBandei� laurlistoCardoti. sodeAlmeida,daPaut.la:.cp

olll·

oTécnicoAntônioJoséCaetanodaSilvaNettoquevinha,antes,exercendo,nasede,afunçãodeChefedo ServiçodeApuraçãoIndustrialdaDivisãodeContabilidade.

***

VISITASAOI.R.B.

l.., Ochond, 4'le)8 •a LUnion.

ttiall?onliberodG ª1.tlista·aarantialndus� Clct·· tilaviop · upaNogueira,daATêxOJ· 8a11.lJPioM . atarazzdA � º·aPlratininªYll:tundti\riceoCarrut,daBrasil. al.lltedepPitangaaulaAlmeidaPrado,

Estiveramemvisitaao1.R.B.:. SenhorJeanPierreHoussay,Gerente· GeraldelaCie.FrançaisedeRéassurancesGénérales;Dr.EnriqueGruber· eMr.HughM.Blake,respectiva�menteVice-PresidenteeVice-Presi-· denteExecutivodoAmericanlnterna-tjonalUnderwritersOverseaslnc.,de· Bermuda:Sr.H.E.Gumbel,dafirma

Willís.Faber&DumasLtd.,deLondres.

_RobertoBõavista,peloSindicatodo RiodeJaneiro.

SEBASTIAO ADELINO DE ALMEIDA PRADO

Repercutiuprofundamentenos meios .seguradores e comerciais do país o falecimento, em São Paulo, a l.º de abril próximo passado, do Dr. Sebas­ tião Adelino de Almeida Prado Di­ retor da Companhia lpiranga d; Seguros e Presidente do Moinho Santa Francisca S/A.

Nascido em Jaú,�o de São Paulo,a 17de outubro de1895,cursou .a Faculdade de Direito de sa-o P 1 <l" l auo, ip omando-se em 1919.

Inici�u sua vida como Comissário ,d�cafe em Santos, tendo sido um dos <l E 1retores da Companhia Paulista de xportação.

ve C reador em Santos, tendo ore­ si i o a om. - d F issao e inanças da Câ­ maralocal.

Exerceu també d .apresidên�iadaÉ-'1 uranf_t�noveanos, d S osa ic1alde Caf. e antes, estrutura d . . e, bases estáveis e d � º. o comercio em urave1s

Em1938 foi um d · da Compa�hia N _ os mcorporadores lpiranga e seu o· ªCtonal de Seguros d , iretor desde ... esuasatividades. o m1c10

Foi o prime· p catodasEmp!ro residente do Sindi- resasdeSeg p • e Capitalização E uros nvados Paulo, exercend n� stado de Sãn brilhantismo o es�e mandato com 19'16. ' no penedo de 1943 a

Em 20 de m . d Pelas Segurad aio e 194l foi eleito plente do Con�:�h P�ti �embro Sututo de Resse o ecmco do Insti- guros do B .1 f _ que, por sucessivas .r_as1' unçao até fins de 1947 Nele1çoes, exerceu ternbro de 1942 · o período de se- a setembro de 1943,

déSse

atuou como Membro Efetivo Coll' órgão,durante o impedimentodo selheiro Carlos Metz. .tJ,_se,est1 Sua atuação no I.R.B. rev éº' sempre, dealto espírito decoJaborª P8rti contribuindo leal �eficientemente Se' as um perfeito entendimento entre Jot•tJra guradoras e o Instituto resseg que iniciava suas operações. stJfl'as Sempre se preocupou corn os parte tos de assistência social, fazendo os8 da:"1esaAdministrativadaSanta 00dt: de Misericórdia de São Paulo, . exercia o cargo de Tesoureiro· ez81 Associando-se ao voto de e� d0 aprovado pelo Conselho Técl11 8 fa; I.R.B.. esta Revista apresenta, 8pb1 mília do ilustre extinto e à CorJJ!'ct!115 lpiranga de Seguros, suas sJ!l condolências.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE - RIO DE JANEIRO

AVENIDA MARECHAL CÂMARA, 171

REPRESENTAÇÃO EM SÃO PAULO

RUA XAVIER DE TOLEDO, 114 - 6.0 ANDAR

REPRESENTAÇÃO EM PÔRTO ALEGRE

AVENIDA BORGES MED6lROS, 410 - 15.0 ANDAR

REPRESENTAÇÃO EM SALVADOR

AV. ESTADOS UNIDOS 34. 5 " AND.. SALA 501

REPRESENTAÇÃO EM BELO HORIZONTE

RUA GOITACAZES, 15 - 4º ANDAR, SALAS 412 A 414

REPRESENTAÇÃO EM RECIFE

AVENJDA GUARA.RAPES, 210 - 6.o ANDAR, SALAS 61 A 66

REPRESENTAÇÃO EM CURITIBA

RUA QUINZE OE NOVEMBRO, N.º 551 A 558- 16 º ANO.

REPRESENTAÇÃO EM BELÉM

AV. 15 º! AGÔSTO, , 53 - SALAS 228 A 230

REPRESENTAÇÃO EM MANAUS

RUA MARCÍLJO DIAS, 235 - SOBRADO