T4495 - Revista do IRB - Outubro de 1954_1954

REVISTA DO

S U M A R I O® a

V ConfcrSnda Hcmisferica dc Sc-_ guros: Resolugocs e Mo;ocs Aprovadas, col. 11 — Teses apresentadas

A V CONPERfiNClA HEMISFERICA DE SEGUROS; AtuSrios de seguros de vida; Milton ]. Goldberg, col. 37 — O efeito dos transportes a jato sobre o seguco aeconautico: Wocxdroif J. van Hoven. col. 55 — Para a eliinina^ao do elemento catastr6fico no lamo incendio;

D. H. Warner, col. 67 — Comissariado Internacional de Vistorias Transportes; Gilson Cortmes de Fret' tas, col. 83 — Importancia de assistencia nos seguros de ramos divcrsos;

E. A. G. Manton, col. 89 — Taiifagao individual no ramo incendio para riscos com teor de seguranga superior ao normal da classe: Karl BUndhuber. col. 101 — O seguro de automoveis e seus problemas; Anfero N. Torcida. ^

col. 113 — Coopcraqao entre scguradores e transportadores na defesa de intcresscs comuns: Carlos Bandeira de Mello, col. 121 — O seguro pecuario de bovinos; J. J. de Souza Mendes, col. 125 — Litisconsorcio do I.R-B. nas a?6cs de seguros: Raymundo GCorrea Sobrinho, col. 143 — O equ'librio financeiro das companh'as seguros sobre a vida; J. Huerta Pena. col. 149 — 0 seguro na formac&^ social brasileira; Pro/. Gilberto Fre rc. col. 159 — Dados Estatisticos, coluna 175 — Tradu?6es e Transcri^oes: sobre o seguro de transportes, coluna 187; O resseguro na Alemanha Ocidental, col. 191 — Consultorio Tecnico, col. 197 — Boletim do col. 201 —V Conferencia Hemisferica de Seguros. col. 207 — Noticiaro do Exterior, col. 215 — Noticiario do Pais, col. 217.

£ com a mais fiinda emofao e o mats repassado respeito gtie estampamos estas Unhas de homenagem a memoria do liustre trasileiro e ex-presidente da Repiiblica, Dr. GetuUo Dornelles Vargas, cujo tragico dcsaparedmcnto, na manha de 24 de agosto findo, tanto enlutou a alma popular e fanfo golpeou os traumatizados destines nacionais.

Sob nosso angulo especifico, sempre exalgamos a pessoa do estadista, em seus mementos dc fastigio e gloria. Jusfo e logico, portanto, que Ihe tribiitemos agora a mesma reucrencia. espiritualizada em grandeza e saudade.

Homem piiblico da maioc emmencia. devotou sua vida ao servigo da patria e, no choque de suas diretivas sociais e governamentais — querido e combatido, atacado c idolatrado — /oi sem ditvida, figiira indsiva e marcante de urn ado da nossa historia.

Nao nos move o intuito de analisar o politico exponendal nem, mesmo, o estadista a urn tempo cauteloso e inovador, sereno e pertinaz. _ . . . .

j

Corrc-nos, sim, o dever, per urn impositivo de justiga, de realgar a afao do homem publico que, ha circa de um quarto de seculo — quando ainda Ministro da Fazenda — senfiu a primeira [lama e den os primeiros passos no sentido de corporificar iste drpao ressepurac/or.

Esta Casa i, pois, uma decorrenda da sua branda, mas brava determinagao na defesa de um aspecfo da economia nadonal. Seus atos, nesse campo de alto reflexo sobre a marcha da nossa emancipagao economics, nao eram frutos de um impulso momentaneo, mas uma diretriz permanente e pro^ressiVa, de experiencia, brasilidade e reflexao.

Brasilidade sem hostilidade. Fortalecimento sem isolamento. Patriotismo sem xenofohismo.

Um dia, a sorte das armas e, depois, a preferenda dos sufragios fizeram do antigo ministro o nosso Chefe de Estado. E entao, aqaele sonho ministerial se crisfa/izou em realidade presidencial.

Em 1939. ob'jetivou em lei aquele ideal emandpador. A cstrada nem sempre /of macia. Era forte o jogo de interesse, daqui e de alem. Lutou. Dominou. Harmonizou. E, assim, sob o escudo de Getulio Vargas, nasceu e cresceu o Instituto de Resseguros do Brasil.

Ja la vao quinze anos. — E nesse intervalo, sua Excelencia teve por vizes, de defender sua obra, que, sob muitos aspectos, nao encontra similar no Exterior.

A tarja negra que sombrcia esta pagina reflete bem o pezar deste orgao de trabalho, de que Sua Excelencia /of o idealizador. 0 legislador e o defensor.

Peuercnfe, inclina-se o I.R.B. ante o ilustrc e honrado morto, cuja figura se galvaniza na imagem de nosso legitimo Patrono. como um nume criador e tutelar.

PRESIOENCIA OA REPUBLICA

fi de esperar que a economia oacional e 0 segXiTo privado se beneficiem com a criaqao do Institute de Resseguroe do Brasil. A EEVISIA DO pela divulga^So da mat^ria do interesse da especializagao e conciencioso exaice dos trabaIhoa e estudos realitados pelo Instituto. serd um Instrumento de apreciavel vaior para o desenvolvi mento de suas ativxdades.

Rio de Janeiro, 7 de Marcjo de 1940

pa'aMMs do Pfes.def,Ce Geftifto Dorne/fes Vatgaa

Sua Excelência o Senhor Presidente da República - João CaféFilho-nasceu em 3 de fevereiro de 1899 na cidade de Natal, i no Rio G/ande do Norte, onde realizou os seus estudos primários e Ginasiais. cursando cm seguida a Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais de Recife.

Desde muito moço ingressou nas afitJidadcs de jornalismo político, e já em 1926 foi candidato auulso à deputação federal. Em 1930, organizada a Aliança Liberal e lançadas as candidaturas Getúlio Vargas-]oão Pessoa. o Sr. Café Filho fixou-se na capital Paraibana. onde pôs a sua pena ao serviço do grande mouimtnto · que empolgaua o Brasil. Ao deflagrar o movimento revolucion;irio de 1930, comandou um grupo armado, e na noite de 2 para 3 de outubro daquele ano foi o primeiro a entrar em Natai para juntar-se às fôrças que depuseram o Gouêrno estadual, sendo. cn�ão. no­ meado Chefe de Policia, cargo ao qual voltou cm 1932.

Em 193-J foi eleito deputado pelo Rio Grande do~Norte à Câmara Federal, tendo sewido durante tôda a legislatura, até a dissolução do Congresso Nacional em 10 de novembro de 1937. Em conseqüência de movimentos p'Olíticos então ocorridos no país, emigrou para Buenos Aires, tendo regressado ao Brasil cm 1938, passando a ter a sua atividade ligada à direção de uma emprésa particular e permanecendo nessa situação até as eleições de 19-15 quandofoi eleito deputado federal pelo seu Estado - o Rio Grande do Norte.

Na Câmara Federal pertenceu sempre à bancada da oposição. Fêz parte de uários órgãos técnicos, inclusiue da Comissão de Fi­ nanças e de várias Comissões Especiais.

Foi líder da bancada do Partido Social Progressista na Câ­ mara Federal e Candidato ao Gouêrno do Rio Grande do Norte. tendo desistido em prol de uma composição intet-partidária. graças .i qual foi eleito o candidato por êle ap•oiado.

Na campanha presidencial de 1950. tomou posição ao lado das fôrças que apoiaram a candidatura do Sr. Getúlio Vargas, �endo escolhido para figurar na chapa como candidato à Vice­ Presidência da República. Eleito, assumiu no dia 31 de janeiro de 1951 as funções que são as de primeiro substituto constitucional do Chefe da Nação e de Presidente do Senado, e que, em conse­ qiiência do trágico desaparecimento do Presidente Getúlio Vargas. o Leoaram li Suprema Magistratura do país no dia 24 de agôsto de 19511.

E MOQOES APROVADAS

V Conferencia Hemisferica de Seguros RESOLUgOES

A Quinta Conferencia Hemis ferica de Seguros, realizada na cidade do i?/o de Janeiro, Brasil. de 19 a 24 de agosto de 1954. em sua Sessao Plenada de Encerramento. presidida pelo Dr. Vicente de Paulo Galliez. _que teve lugar no dia 24 de agosto de 1954 no Salao de Festas do Copacabana Palace Hotel, aprovou, por unanimidade de votos. as resolugdes e mogoes adiante transcritas:

COMITS PERMA- NENTE PRO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SEGURO PRIvTdo

I. Liberdadc do Secure

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros realizada no Rio de Janeiro. Brasd. de 19 a 24 de agosto de 1954 declare que e constante preocupagao dos seguradores privados das Americas estender ao maior numero possivel de pessoas os maiores beneflcios que oossam resultar da previdencia individual e^quc contmuarao empenhados em meIhorar cada dia mais os seus servi^os com a^finahdade de dar a mais ampla protesao ao patrimonio privado e pu-

Que, conseqiientemente. procuratao estreitar cada vez mais os lagos de amizade entre as Companhias de Seguro do Continente, a fim de. aumentando o intercambio de experiencias

tecnicas, alcangar-se o maximo de aperfei^oamento das praticas seguradoras do Continente.

Estao conscientes as instituiqoes de seguro reunidas na Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros que este objetivo so pode ser atingido com a coopC' ra?ao de todos os setores das economias nacionais e seu exito depende, em grande parte, da posicao que assumir b Poder Piiblico para com-o-seguro. pri vado.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros reitera sua imutavel posicao ja tanfas vezes enunciada em conferencias anteriores:

1) Que 0 seguro deve ser livre 'e respeitado.

2) Que o Estado nao deve competir com as empresas seguradoras privadas.

3) Que 0 seguro social deve completar e nao impedir ou restringir os sistemas de previdencia individual.

4) Que OS fundos das Companhias de seguro respondem aos compromissos contraidos com os segurados e. portanto, o Estado devera apenas indicar OS tipos de inversao, sem, entretanto, individualiza-los.

3) Que se deve lutar pelo principio da transferSncia de cambiais, possibilitando o intercambio de resseguros no Continente.

3) Que a exempio do que fSz o Govgrno do Mgxico, que bem cora-

preendeu o significado da cooperagao dos seguradores privados, e conveniente trabalhar junto aos demais Governos

• para que as Associagoes ou Sindicatos de Seguros privados estejam representados e tenham vor ativa em todos os orgaos incumbidos de estudar regulamentos ou leis relatives a seguros.

A Quinta Conferencia Hemisfe rica de Seguros exorta a todas as Associa^oes ou Sindicatos de Seguros pri vados do Hemisferio a renovar e prosseguir com inquebrantavel fc c todo o vigor a luta para que os principios aqui cnunciados sejam prontamente alcan?ados em todas as Americas, solicitando insistentemente que as ditas AssociaSocs ou Sindicatos comuniquem ao Co rdite permanente tudo que surja de novo com referenda a realizaqao destes obje'ivos, tendo em vista a necessaria unidade de acao no mundo segurador smeticano a favor dos ideais enunciados.

2. Regulamento da Conferencia Hemisferica de SegurOs

A Quinta Conferencia Hemisferica

Seguros aprova. por unanimidadc, o projeto de Regulamento da «Confefencia Hemisferica de Seguros» apresentado por Dr. Vicente de Paulo Galliez e cujo texto definitive csta assim redigido:

REGULAMENTO

Capitulo I

Constitui?oes e Objetivos

Art, 1." — A Conferencia Hemisfe rica de Seguros e uma entidade privada,

de carater tecnico e cultural, constituida das entidades que operam em seguros privados em todos os paises do Conti nente Americano, que tern como objetivo promover a realizaqao de reunioes para o estudo coletivo de assuntos e problemas que afetam as suas atividades e que possam favorecer o continuo desenvolvimento da institui?ao do se guro privado nas Americas.

Paragrafo linico — A Conferencia Hemisferica de Seguros incorpora em seus objetivos a «Declaraqao de Prin cipios de Santiagos, aprovada na 3." Conferencia Hemisferica de Segu ros, promovendo uma aproximaqao, cada vez maior, dos seguradores das Americas e o intercambio de conhecimentos tecnicos visando o progressive aperfeiqoamento do seguro privado.

Art, 2,° — A fim de assegurar a ne cessaria sistematizagao e coordenaqao dos trabalhos. a entidade tera uma sede e secretaria gcral, que funcionara sob o auspicios e supervisao do orgao que para tal fim seja escolhido em reuniao plenaria de cada conferencia.

Capitulo II

Realizagao e Func'onamento das Reunioes

3,0 A Conferencia Hemisfe rica de Seguros sera realizada em epoca e local fixados naquela que for imediatamente anterior, de acordo com a maioria de votos dos delegados oficiais dos paises presentes, § ]." — Salvo rcsolucao cm contrario do plenario da conferencia, as reuniScs serao rcalizadas de dois em dois anos.

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§ 2." — A conferencia funcionara se contar com a presen^a de, no minimo, representantes de cinco paises. podendo ser realizada nova convoca^ao, dentro do prazo de seis meses; se esse niimero nao /or atingido.

Art. 4,"— A incumbencia de orientar e organizar os trabalhos de cada con ferencia recaira sobre a entidade representativa da atividade seguradora do pais era que a mesma devera se realizar. de acordo com o que for determinado na conferencia precedente. Na hipotese de nao haver enti^ade represent.i- t.va de seguradores, poderao as erapreS'-is se organizarem especialmcnte para es.se f.m. No caso de e.vistir mais de uma entidade tera preferencia aquela que reunir maior quantidade de ramos c raaior arrecadacao de premios diretos Paragrafo linico — A entidade a que se re ere estc artigo proraovera a reuniao dos .seguradores a fini de decid.r, com ampla liberdade, sobre a organ,za^ao dos trabalhos. observadas tao somente, as normas de orde.n geral previstas neste regulamento.

Art. 5," conferencia representanCe.s da.s entida des que operam em .seguro.s privados c com sede (Casa Matriz) nos paises do_ Gontmente Americano, mediante P ev,a .scri,ao do orgao previsto no J - correfores (Brokers) seguros poderao a.s.sistir as confergn'"

Art. 6," — O.s seguradores de ca-la para escolherao atraves da.s entidad-^ representativas da sua classe, urn d;: egado ofica] e um substituto, Os de legados oficiais e seu.s substitutos de veraopcrtencer.efetivamente.adiregao,

administragao ou corpo tecnico de uma empresa de .seguros. Na falta dessa.s associagoes o delegado oficial e sen sub.stituto serao escolhidos por eleigao cntrc OS representantes inscritos. Ca.so exista mais de uma associagao a escolha .sera realizada atraves da entidade que rcpresentar maior numero de ramos e niaior arrccada^ao de premios diretos.

Art. 7." — As questoes que forem submetidas a discussao da conferencia scrao distribuidas em Grupos de Dis cussao, a fim de facilitar o estudo das mesmas e a elaboragao dos projetos de resolugoes.

Art. 8." — Ao .solicitar a sua inscrigao para participar da conferencia, OS representantes das "entidades seguradora.s indicarao quais os Grupos de Di,scussao em cujos trabalhos desejam

cooperar.

Art. 9." — Nas rcunioes plenarias somente tcrao direito a voto os delegados cfic ais ou os seus substitutes, Nas reunioes dos Grupos de Discussoes c "as da Coniissao de Cocrdenagao e Reda?ao terao direito a voto todos o.s seguradores inscritos para participar dos seus trabalhos.

Art. 10 — Em cada conferencia h.jvcra a designagao, em sua sessao de instalatao, da Comissap d'e CoordenaCao e Rcda^ao, que tera a incumbencia de realizar o exame das conclusoes dos Grupos^ de Discussao. preparando as lesousoes finnis que .serao submetidas " reuniao plenaria do.s delegados.

Art. J1 — Incumbira tambem acs organizadores da conferencia:

") Comunicar a toda.s as entidades

•seguradora.s do Continente Americano ^ data e local em que se reunira a confergncia designando o prazo dentro

do qual poderao ser apresentadas as teses ou trabalhos para seu estudo e resolucao:

b] Fixar o numero e a natureza dos cargos diretivos dos Grupos de Di.scussao, da Comissao de Coordena9ao e Reda^ao c da dire^ao geral da conferenc'a fazendo as rcspectivas no"teaqoes.

Art. 12 — As teses propostas ao csame e estudo das conferencias .serao Subscritas pelos seus respectivos autoces e quando apresentadas por inter"ledio do delegado oficial do pais aludido. considera-se como proposta do "lercado segurador nacional a que o "tcsmo pertencer,

Capitulo III

Dos OrgSos ExecntivOs

Art. 13 — Em cada pais participante da Conferencia Hemisfecica de Seguros f^avera um Comite Pro Fomento e Desenvolvimento do Seguro Privado. ao qual competira a tarefa de executar resolu^oes aprovadas pelas confcc^ncias, no raomento mais oportuno e ^dequado para o seu pais, diligenciando providencias que favoregam a con^cetiza^ao de.ssas re.solii?6es.

Paragrafo unico — Os Comitcs de que trata o presente artigo terao, em *^"da pais, a composr?ao e a organiza^ao

^ue Ihes forem dcterminadas pelos scquradores do mercado nacional rcsP^ctivo.

Art. H — Sera constituido o Comite crmanente Pr6 Fomento e Desenvol-

^'""ento do Seguro Privado destinado

^ coordenar e centralizar o intercambio

® conhecimento de informagoes sobre

o.s trabalho.s realizados pelos Comites Pro Fomento e Desenvolvimento do Seguro Privado. Competira ao plenario da conferencia decidir sobre o niimero de inembros. naturcza e proviinento dos cargos do Comite Permdnente Pr6 Fomento e Desenvolvimento do Seguro Privado.

Art. 15 — Os Comites Pro Fomento c Desenvolvimento do Seguro Privado comunicarao ao Comite Permanent? Pro Fomento e Desenvolvimento do Seguro Privado o advento de medidas que ienham como conseqiiencia qualquer ameaga ou violagao da liberdade de empreendimentos dos seguradores ou que venham cercear ou prejudicar a cstabilidade e o desenvolvimento da atividade seguradora, bem como qualquer aconteciniento que possa interessar a Instituicao do Seguro.

Disposigoes Gerais

Art. 16 — Correrao por conta do.s participantcs das Conferencias, individualmente ou das entidades que represcntarem, as despesas decorrentes do seu transporte e estadia.

Art. 17 — Corerrao por conta dos seguradore.s do pais, no qual sc realizar a conferencia, na forma que for por ele.s acordada, as despesas com o seu funcionamento e execu^ao cjos programas de .suas atividades.

Art. 18 — O presente regulamento .so podera ser modificado, no todo ou em parte, por deliberagao do plenario da conferencia e por maioria de votos dos delegados oficiais presentes.

Art, 19 — O presente regulamento, aprovado em sessao plenaria da Quinta Conferencia Heraisferica de Seguros

realizada no Rio de Janeiro, Brasil, foi pdsto imediatamente em vigors.

A Conferenda agradece ao Dr. Vicente de Paulo Galliez pelo magnifico anteprojeto apresentado

3. Declatagao dos Direitos dos Seguradores Privados

A Quinta Conferenda Hemisferica de Seguros resolve indicar o Dr. Raymundo Silva de Assis para redigir o anteprojeto de dedara^ao de direitos dos seguradores a que alude o seu trabalho «Indicagao para a constituigao rfe uma comissao para elaborar uma dedaragao dos direitos dos seguradores prtvados^. fiste anteprojeto devera ser remetido ao Comite Permanente que. depots de rcsumi-Io, apresenta-lo-a a wnsidera?ao da Sexta Conferencia Hemisferica de Seguros.

4. Informagoes sobre Resultados das Resolugoes aprovadas pelas Conferencias Hemisfecicasde Seguros

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve agradecer ao Doutor Gotardo C. Pedemonte seu interessante trabalho sobre ^Resenha informativa acerca das recomendagoes das Conferencias Hemisfcricas de Seguros na Republica Argentina^ e, nele inspi- rada, solicia aos paises partidpantes nas proximas Conferencias Hemisfericas apre.sentem informa^oes detalhadas sobre os resultados praticos decorrentes das resolugoes tomadas nas referidas Conferencias Hemisf^ricas.

5. Relagoes PubUcas do Seguro

Privado

A Quinta Conferenda Hemisferica de Seguros resolve, apos examinar o

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trabalho do Sr. D. Boada Y Boada —, «0 seguro e a pubUcidade», insistir junto aos paises participantes sobre a conveniencia de que se organizem campanhas de relagoes publicas de propa ganda institucional, a fim'de salientar OS beneficios do seguro privado e seu alto significado economico e social, mostrando, tambem, a inconveniencia de atividades seguradoras praticadas pelo Estado ou por empresas por ele controladas.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve ainda recomendar aos paises participantes que incorporem em suas campanhas relagoes publicas textos que demonstrem as desvantaoens gue a quebra do padrao- das_ moeclas traz aos segurados, resultando na redugao de suas economias e conseqlicnte diminuigao de protegao que Ihes da as apolices de seguros.

6. Comite Permanente Pro-Fomento e Desenvohimento do Seguro Privado

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros, embora concordando com a opiniao expressa pelo Dr. Jorge Bande, no sentido de deverem os cargos de diregao em Orgaos Internacionais ser exercidos em rodizio, o que assegura 0 melhor rendimento em traballios de naturcza coletiva, resolve manter inalterada a estrutura da diregao do Comite Permanente Pro Fomento e Desenvolvimento do Seguro Privado nas Americas, em virtude da diligencia, capacidade e cntusiasmo com que o Dr. Bande vem desempenhando suas fungoes. For unanimidade, foram rceleitos;

Presidente — Dr. Jorge Bande, Delegado Oficial do Chile.

21 Primeiro Vice-Presidente — Sr. John A. Diemand, Delegado Oficial dos Estados Unidos.

Segundo Vice-Presidente — Dr. Angelo Mario Cerne, Delegado Oficial do Brasil.

Esta presidencia exercera suas funCoes ate o inicio da Sexta Conferencia Hemisferica de Seguros, a qual com pete a substituigao da mesma, por meio de eleigao.

Os Comites Pro Fomento e Deseuvolvimento do Seguro Privado a que se refere o Regulamento da Conferen cia deverao ser constituidos ate o- dia 15 de dezembro do corrente ano.

7. Ensino de Secures

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve agradecer o trabalho apresentado pelos Drs. Jorge Bande e Engenheiro Oscar Vollmer sobre «Ensino de Seguros nos Paises Latino Americanos» e toma as seguintes resolugoes:

1) Que as Associagoes de Segura dores em cada pais participante apresentem as autoridades educacionais n Jiecessidade de que, dentro dos limites atuais e de acordo com a tendencia nacional, se implantem cursos de se9uros nos diversos setores educacionais.

2) Que 0 Comite permanente das Conferencias atue • como coordenador ® supervisor do cumprimento das re solugoes adotadas, sobre este assunto, nas diversas Conferencias Hemisfericas.

3) Que este mesmo Comite Perma nente se mantenha em constante e estreito contacto com as principals orga nizagoes educacionais dos Estados

Unidos da America do Norte e com OS professores do ramo e Institutes de investigagoes, onde quer que existam tais organizagoes, tudo com a finalidade de estimular o ensino do seguro mediante:

a) Intercambio de estudantcs;

b) Intercambio de professores:

c) Intercambio de livros didaticos;

d) Convite a professores para pronunciarem palestras e conferencias. e

e), Confecgao de listas ou temarios sobre aspectos e problemas de interessc para a Instituigao e cuja investigagao poderia ser cntregue aos Seminarios e Institutes das diversas Faculdades de Ciencias Economicas, e

4) Que as Revistas Tecnicas de Seguros patrocinadas ou publicadas pelas Associagoes de Seguradores dediquem partc razoavel de seu texto a divulgagao dos metodos tecnicos e organizagao do ensino e investigagbes sobre seguros.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve que, em todas as futuras conferencias as raaterias relativas ao ensino, cultura e ciencia dos seguros, sejam tratadas por um Grupo de Discussoes separado e que o Co mite permanente para o Fomento e Desenvolvimento dos" Seguros Privados nas Americas dedique especial atengao a promogao das ciencias de seguros no Continente.

Resolve a Quinta Conferencia H»m'sferica de Seguros que, em futuras Conferencias, sejam convidadas pessoas cspecializadas em ciencias de seguros. ainda que nao ligadas profissionalmente as Companhias seguradoras.

8. Intercambio de RcssSgtiros

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros, apreciando o trabalho do Sr. Ismael B, Quitana - «Fungao e importancia do resseguro no desenvoiVimcnto moderno do seguro», resolve reiterar as Companhias a conveniencia da troca sistematica de estatistica, tendo em vista urn maior intercambio de resseguros no Hemisferio.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros tem o prazer de verificar que no ultimo periodo varias AssociaSoes de Seguradores' patrocinaram a piiblicagao de revistas. O Comite permanente pede que Ihe sejam enviadas estas publicagoes, a fim de promover o seu intercambio.

9. Outros trabalhos

aprescntadcs

A Quinta Conferencia Hemisferica de i3eguro.s agradece o envio do.s se gumtes trabalhos e recomenda a su. pubhcagao em seus anais:

«0 Seguro no regime da livre emPresa» de autoria do Dr. David Campista Filho, Brasil.

.o. invest,memos e de (omento .ndnst.ial, de autorin Sr Alejandro Uribe E. _ Colombia.

.Edus „

S aI r-'" do

Arthur C. Goerlich, U S A

^Desenvolvimento da educagao sobre" -guros nas universidades e colegb! dos Estados Unidos. de autoria do

o. b. Hiiebener — U. S. A

^Companhias de seguros que traba- lham no pais e estados fnanceiros das mesmas» da Delegagao da Venezuela

g Sra. Elizabeth Ferguson — U.

RESOLUCOES DO GRUPO DE DIS-' CUSSAO DE SEGURO DE INCENDIO E LUCROS CESSANTES

I. Para a EUminaqao do Elcmento

Catastrofico no Rarno Incendio Tese apresentada peio Sr. D. H. Warner, da Delega^ao Brasileira.

A Quinta Conferencia Heinisfericn de Seguros RESOLVE;

3) Pela aprovaqao da tese consub.stnnciada em:

' Soiicitar ao Comite Permanente Pro-Foniento e Desenvolvimento do Seguro Privado nas Americas que entre em contactq com as entidades de paises participantes, no scntido-de. que facilitem a troca periodica de informagoes relativas a forma de eiimina^ao dos elementos catastroficos. O Comite Per manente, de posse dos elementos respectivos devera deles dar conhecimento ao.s paise.s participantes; e

II recomcndar aos paises partici pantes para que, nas futuras Confcrencias apresentcm tcscs c sub.sidio.s atinentes ao problema do clemento ca tastrofico no ramo incendio, a fim de se encontrarem solu^oes adequadas ao magno problema,

2. 0 Problema do Re'ajustamenfo das impordncias Seguradas ao Valor em Risco

Tese apresentida pclo Sr. Humberto oncarati, da Delegagao Brasileira. A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

a) Reconhecer a existencia do problema; e

b) Recomendar a cada urn do.s Pmses participantes 0 estiido do assunto

para, oportunamentc, scr objcto de c.xame mais pormenorizado.

3. Tarifa^ao Indiiddiial no i?anio In cendio para Riscos coin Teor dc 5egticanga Superior ao Normal de siia Classe Tese apresentada pelo Sr. Karl Blincihuber. da Dclegagao Brasileira.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros RESOLVE:

Recomendar aos seguradores americanos que, per intcrmedio do seu res pective Comite Nacional Pro-Fomento c Desenvolvimento do Seguro Privado "ds Americas e atraves do Comite Per"lanentc da mesma finalidade, promoo intercambio das inforniagoes de carater tarifario que no Ramo Incendio objetivam o complemento das normas genericas de ta.xa^ao para atcnder e 'ncentivar a melhoria dos riscos do res•y Pectivopais,

Desenvohimento uin Mercado Hemisferica de Resseguro

Tese apresentada pclo Sr. William Delaney Jr., da Delegagao Norte^mericana.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

Recomendar esta tese a especial ^tenqao do Comite Permanente Pro•^omento e Desenvolvimento do Seguro Privado, a fim de que seja incluida na Agenda de Temas Gerais e promover ^ criagao de um «Centfo de Intercambio de Ideias sobre Resseguro», respeitando, confudo, os sistemas em vigor nos diversos paises.

5. ApresentagSo dc Filines

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros agradece ao Sr. Harrington

Putnam, da Delcgagao Norte-Amcricana, a sele?ao e exibiqao de: «Rela?6es Publicas da Associa^ao Nacional de Seguradores de Incendio (U, S. A,)», projetado em negativos cinematograficos: e «Aprovado pelos Seguradores», filme de «Underwritcrs Laboratories, Inc. {U. S. A.).

RESOLUgOES DO GRUPO DE DISCUSSAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. AERONAUTICOS. AUTOMOVEIS, ACIDENTES DO TRABALHO E ROUBO

1. , Seguro dc Automovcis

«0 Seguro de Aufo/ndfeis e sens Problcmas*. Tese de autoria do Sr. Antero N. Torcida, da Dclegaqao Argen tina .

«Tarifa^ao do Seguro de Automoi'cis». Tese de autoria do Sr. E. A. G. Manton, da Delegaglo Norte-amcricana.

A Quinta Conferencia Hcmis.'erica de Seguros resolve:

a) Recomendar a organizagzao de estatisticas em conjunto de premies, sinistros e despesas relativas a carteira de Automoveis, a fim de acompanhar de perto as necessidades de revisao das tarifas e adogao de medidas tecnicas conforme as necessidades de experiencia de cada pais. como sejam, franquias, participagao do segurado no sini.stro. atualiza^ao dos valores, aplica^ao na Ciausula de Rateio e outras.

b) Recomendar a promogao, principalmente nos grandes centros, de campanhas de prevengao de acidentes de Transito, com a colaroba^ao das autoridades, das classes produtoras c da.s escolas, para a difusao e ob.servancia das Leis de Transito.

2. Seguros de Ramos Divecsos

<Importancia da Assistenda nos Sc~ guTOs de Ramos Diversos», tese aprcsentada pelo Sr. E. A. G. Manton, da Delegagao Norte-americana.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros RESOLVE:

Aprovar a sugestao da oportunidade de intensificar a assistenda aos segurados, como um dos services fundamentais prestados pelos seguradores, com repercussao benefica nos rcsultados tecnicos das carteJras, incluindo a instalagao de servigos de"'preven?ao de acidentes.

privados com a publicagao de estatisticas, reportagens, etc.;

d) Recomendar a atualizagao das leis que regulam a materia, seja para oferecer aos trabalhadores um amparo mais completo e eficiente, seja para eliminar as causas de litigios originados per disposigoes legais pouco claras c contrastantes entre si.

4. Agradecimentos

«0 Efeito dos Transpottes a Jato sobre o Seguro Aeronautico'» tese apre sentada pelo Sr. Woodrow J. Van Hoven, da Delegagao Norte-Amcri3. 5epuro de Acidentes do Trabalho cana.

^Progressos Publicos poc Intermedio do Seguro Privado». tese apresentada pelo Sr. Clark E. Woodward, da Delegagao Norte-Americana.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve;

a) Recomendar o estudo e divulga?ao da legislagao sobre seguros de Acidentes do Trabalho vigente nos paises americanos. a fim de faciliar o conhecimento das solu?6es adotadas pelos varios paises;

b) Recomendar a defesa ativa do caratcr privado do seguro de Acidentes do Trabalho, mediante o aprimoramento dos servigos de cada segurador, coopernqao entre seguradores para servigos como sejam: prevengao de sinistros. centres de reabilitagao, assistencia medica coletiva nos pequenos centres, servigos de transporte de urgencia e de assistencia domiciliar aos acideotados;

c) Recomendar a divulgagao dos servigos prestados pelos seguradores

«^Seguro contra Acidentes~em Via' gem'», tese apresentada pelo St. J. M. Smith, da Delegagao Norte-Ameri cana.

«0 Instituto Americano de Segura dores de Propriedade e R^sponsabili' dade Cjut7», tese apresentada pelo Sr. S. S. Huebner, da Delegagao Norte-Americana.

«Soctedade Atuarial de Acidentes-», tese apresentada pelo Sr. Thomas Carlson, da Delegagao Norte-Ameri cana

«A Escola de Se^uross, tese apresen tada pelo Sr. A. Leslie Leonard, da Delegagao Norte-Americana.

<Esco[as das Companhias para o Seguro de Coisas e Pessoas^, tese apre sentada pelo Sr. H. Paul Abbott, da Delegagao Norte-Americana.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros agradece aos autores das teses supra pela brilhante exposigao dos assuntos abordados.

RESOLUgOES DO GRUPO DE DISCUSSAO DE SEGUROS DE TRANSPORTES E CASCOS

1, Campanha Conjunta Continental Pro Boa Emhalagem

Tese de autoria do Sr. Aldary Mar tins, da Delegagao Brasileira.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

Recomendar a todas as Companhias para que, atraves das suas Associagoes

Agremiagoes de Classe, promovam Publicagoes adequadas, recomendando 0 uso de embalagem suficientcmcnte ^Ofte e apropriada, de acordo com a ^specie de mercadoria, o destino c a ^•agem respectiva, condigoes dos portos de embarque e descarga, bem como o 'ntercambio de ideias entre as AssociaCoes Seguradoras dos paises sobre *^®ftas experiencias adquiridas atraves da Secretaria da Conferencia Hemis ferica.

Cooperagao entre Seguradores e Transportadores na Defesa de Interesses Comuns

Tese de autoria do Sr. Dr. Carlos Bandeira de Mello, da Delegagao Brasi leira.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

Recomendar as entidades Segurado res e suas Associagoes bu Agremiagoes 9ue se aproximem dos transportadores, eutoridades portuarias e outras, as 9uais cabe zelar pela boa guarda e ^onservagao dos valores em transito, Peta a promogao de medidas capazes de reduzir ao minimo possivel os preJuizos provenientes de roubo, extravio, estiva, quebra, amassamento e

outros> que possam ocorrer por a^ao, omissao, ou erro, de pessoas que lidam com as cargas, quer a bordo, quer nas embarcagoes auxiliares e nos cais de carga e descarga.

3. Simplificagao das Coberturas do Seguro Maritime

а) Com'ssariado Internacional de Vistorias Transporfey, tese de autoria do Sr. Gilson Cortines Freitas, da De legagao Brasileira,

б) Codigo de Transporte, em IdiO' ma Espanhol, tese de autoria do Senhor Rolland Mathies, da Delegagao da Ve nezuela.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

I — Recomendar o contacto das Associagoes de Seguros do Hemisferio com a Uniao Internacional de Segura dores Maritimos, a fim de que esta auxilie nos estudos ja em curso, referentes a simplificagao das coberturas no seguro maritime.

II — Recomendar as Associagoes de Seguros do Hemisferico que estudem a possibilidade da organizagao de um codigo uniforme de nomenclatura do ramo de transporte, enviando ao Secretario Permanente as suas sugestoes e apresentando suas colaboragSes a proxima Conferencia Hemisferica de Se guros.

4. Clausulas de Extensao de Cobertura para o 5eguro de Mercadorias. (Maritime)

Tese apresentada pelo Sr. Luis Ra fael Mathe, da Delegagao Argentina. Considerando que nos estudos feitos na ultima reuniao em San Sebastian, ja

foi aprovada uma recomenda?ao de que as clausulas existentes deveriam ser revistas visando a aplicagao de um limite de tempo, a Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

Recomendar que se aguarde a conclusao dos estudos a este respeito, ja iniciados pela International Union of Marine Insurance, apoiando a introduCao de um limite de tempo de cobertura que, no entanto, deve tomar em consideragao as necessidades de cobertura. conforme paises de destino, inclusive desejo do proprio segurado, referente ao prazo de cobertura.

5. Criagao de Tdbunais Arbitrais de Seffuro Maritimo

Tese apresentada pelo Sr. Felipe Bosch, da Delegagao Argentina.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

Recomcndar a institui?ao de um grupo de peritos, de preferencia de carater privado, para auxiliar as partes na apuragao da extensao e eventual causa de sinistros, baseados nos exemplos ja existentes nos Estados Unidos {American Arbitration Society) e no Mexico (Comision Nacional de Se guros) a fim de proporcionar assistencia aos interessados, caso assim julgarem conveniente.

do ponto de vista das respectivas. conveniencias regionais, apresentem a pro-" xima Conferencia Hemisferica de Se guros subsidies a um maior desenvolvimento e regulamentagao dos seguros «Inland Marines nos paises deste Hemisferio.

7. Estado Sobre Seguros Maritimos ^Barateria de Pafraos

Tese apresentada pelo Sr. Enriqitc Samaniego da Delega9ao Venezuelana.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

Recomendar que seja sempre incluida no seguro transportes de mercadorias, a cobertura do riscd de baratcria, salvo quando o capitao, ou patrao, tenha interesse na embarca^ao (cascos) ou no carregamento.

RESOLUCOES DO GRUPO DE DISCUSSAO DE SEGUROS DE VIDA, ACIDENTES PESSOAIS E ENFERMIDADES

1. Limitagoes do Risco no Seguro de Acidentes Pessoais

Tese apresentada pelo Sr. Luiz Mendon^a, da Delega^ao Brasileira.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

Tese apresentada pelos Srs. Fran cisco Henriques Urena c Alberto V. Malaret, da Delega^ao Cubana.

A Quinta Conferencia Hemisfferica de Seguros resolve:

Recomendar aos seguradores latinoamericanos que, estudando a materia

a) Recomendar aos seguradores americanos que, em prol de uma maior disseminaqao do seguro de acidentes pessoais, promovam uma revisao dos conceitos de acidente hoje usuais, bem como a levantamento das limitacoes e exclus5es de riscos cujas conseqiiencias economicas sejam atualmente suportSveis em virtude do desenvolvimento alcan^ado pelas carteiras.

b) Sugerir que, na concretizaQao dessas medidas, tendentes a propor cionar cobertura mais ampla aos segurados, se adotem clausulas vasadas em termos cuja clareza evite, tanto quanto possivel, as querelas interpretativas que soem prejudicar as rela^oes do segurador com o publico.

2. Sobre a Necessidade de Conipensar as Despesas Medicas no Seguro de Vida

Tese apresentada pelo Dr. Giorgio Stecher, da Delegagao Brasileira.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve:

Recomendar o assunto ao estudo de Uma das proximas Conferencias.

3. Indiv'sibilidade do Premio de Seguro de Vida

Tese apresentada pelo Sr. Etienne L. Vervuurt, da DeIega(;ao Venezue lana.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros RESOLVE: Recomendar que se procure obter que a legislaijao de seguros dos varies paises nao esteja em contraste com a tccnica atuarial.

4. O Contrato de Capitalizagao e um Piano de Seguro, Analogo ao Dotal (Misto) de Vida

Tese apresentada pelo Sr. Miguel Castro Ramirez, da Delegagao Uruguaia.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros resolve: Aprovar a recomendagao de que o Seguro de Vida Dotal (Misto) e a Capitalizagao do mesmo prazo tem

igual estrutura tecnica e resolvem problemas analogos de economia, sem, contudo, endossar a asserqao contida no titulo da tese e defendida no texto da mesma, no sentido de ser o contrato de capitalizagao um piano de seguro.

5. Agradecimentos

Sintese sobre o aspecto atual do seguro de vida privado na Republics Argentina.

A Tese apresentada pelo Sr. Juan L. Volkmann, da Delegagao Argentina

Teses apresentadas pela Delegagao dos Estados Unidos:

A historia do seguro de vida em nossas escolas: Sra. Helen M. Thai. Escolas do seguro de vida mantidas pela companhia: Sr. Charles S. S. Meares.

Atuarios de seguros de vida: Senhot Milton J. Goldberg.

O programa educaclonal da Associagao de Administragao dos Escritorios de Seguro de Vida: Sr. James H. Kohlerman.

Colegio Americano de Seguro de Vida: Sr. S. S. Huebner.

Conselho de Treinamento de Seguros de Vida: Sr. Edmund L. G. Zalinski.

Progresses na atuagao da Casa Matriz e um novo manual de procedimento: Sr. Stanford Miller.

A Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros agradece aos autores das teses supra pela brilhante exposigao dos assuntos abordados.

RESOLUCOES DO GRUPO DE DISCUSSAO DE SEGURO DE FIDELIDADE. FIANCAS E CREDITOS

«0 Seguro de Fidelidade — Scjr Lugar no Comercio».

6. Consideragoes em torno do Segmo Denominado em Ingles «.lnland Madne*

^Fianga — lima OpOTtamdade de Servic e Lucrar».

Teses apresentadas pelo Sr. A. F. Lafrentz, da Delega?ao Norte-Ainericana.

A Quinta Conferencia Hemisferfca de Seguros resolve:

a) Recomendar a difusao dos Se guros de Fidelidade e Fian^as, que constituem servigo social valioso para o comcrcio e industria dos paises amencanos. Para tanto, o seguro privado deve esforgar-se em propiciar a implantagao de tais seguros, mediante sistemas adequados as modalfdades de cada pais. para satisfazer esta necessidade social e economica:

b) Reconhecer a conveniencia de que as fiangas sejam outorgadas pelas companhias de seguros e pelas companhias especializadas em fiancas e fidcIidade. ja que pelo seu carater tecnico muito especializado nao e conveniente que as fiangas sejam outorgadas por entidades dedicadas a outros negocios.

* * *

AGRADECIMENTOS

A Delegagao Mexicana prop6e ao Plenario da Quinta Conferencia Hemisfcnca de Seguros uma mogao de fehcitagao e agradecimento ao Dr Vi cente de Paulo Galliez. Presidente do Smdicato das Empresas de Seguros Pnvados e Capitalizagao do Rio de Janeiro, pafrocinador da Conferencia.

O Sr. A. L. Kirkpatrick, Secretario

Permanente das Conferencias Hemis fericas de Seguros progoe igual mogao ao Dr. Angelo Mario Cerne, coordenador dos trabalhos preparatorios da

Conferencia e Delegado Oficial Brasileiro, pelos servigos prestados.

O Dr. Vicente de Paulo Galltez, Piesidente da Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros propoe mogao de agradecimento ao Sr. A. L. Kirkpatrick, Secretario Permanente da Confe rencia, pelo valioso apoio que vem prestando a realizagao das Conferencias Hemisfericas de Seguros.

O Dr. Vicente de Paulo Galliez propoe ainda um voto de agradeci mento aos funcionarios que tao eficientemente colaboraram para o exito dos trabalhos da Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros

SECRETARIA DA CONFERfiNCIA

Por proposta do Delegado Brasileiro foi indicada para sede da Secretaria Gera! da Conferencia a Camara de Comercio dos Estados Unidos e solicitando ao Sr. A. L. Kirkpatrick, gerente do Departamento de Seguros da citada Camara, que continuasse pres^ndo seus inestimaveis servigos as Conferencias Hemisfericas de Seguros. na qualidade de Secretario Geral das mesmas, de acordo com o Art. 11 do Regulamento da Conferencia Hemisfenca de Seguros, aprovado.

SEXTA CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

A Conferencia, por unanimidade, aceitou o convite feito pelo Dr. Carlos Grandjean, Delegado Oficial da Ar gentina. para realizar a Sexta Con ferencia Hemisferica de Seguros em Buenos Aires, em 1956.

Atuarios de seguros de vida

TESE APRESENTADA A V CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

Milton J. Goldberg

Da Equitable Lile Assurance Society of The United Stales

INTRODUCAO:

O TRABALHO DO ATUARIO

A fim de que o leitor possa ter uma compreensao mais clara do programa claborado para o ensino e prepare de Atuarios de seguros de vida. seria con^cniente mostrar. primeiramente e em 'inhas gerais, quais sao os deveres, fungoes e responsabilidades dos Atua*■'03 de seguros de vida nos Estados Unidos. Ainda que a maioria dos Atuarios esteja empregada em com panhias de seguros de vida. alguns ha que tcabalham para o Governo. um uumero sempre crescente deles exercendo suas atividadcs independentc•uente. como Atuarios consultores.

Para o proposito a que se destina ®ste trabalho. bastara provavelmente Simitar a discussao do assunto apenas 20 Atuario empregado em companhias de seguros de vida. Suas responsabi'idades podem ser classificadas em duas Categories: (1) solvencia da companhia c (2) raanutengao 'de equivalSncias. Pelativamente a (I), e a principal rcsPonsabilidade do Atuario orientar as operagoes de sua companhia de forma que esta fique solvcnte, nao apenas uum futuro de cinco ou dez anos, mas mesmo depois dele pr6prio ter desaParecido. Isto significa que deve estabelecer taxas de premio adequadas,

valores saldados, escalas de dividendos, opgoes de liquidagao, bases de reserv.a. formularies e clausulas de apolices. praxes da companhia, etc., de modo a assegurar a companhia a capacidade de pagar as indenizagoes garantidas. dolar por dolar, por muitos e muitos anos, porquanto. se nao for mantida a solvencia da companhia, tera side* desvirtuada sua finalidade primordial. Quanto a {2), e necessario que o Atua rio mantenha equivalencia entre as diferentes geragSes de portadores de apolices, os diversos tipos de negocios. pianos de seguros. idades iniciais. prazos. etc. Com respeito a (1) e (2), considerando-se que toda a estrutura de uma companhia de seguros se baseia na previsao de riscos, ao Atuario com pete utilizar seus conhecimentos e experiencia para permitir que a companhia fique em situagao de prover a protegao de seguros contra esses riscos numa base solida e equitativa.

A principio eram os Atuarios con.siderados como individuos essencialmente tecnicos. possuidores de talentos matematicos dirigidos no sentido de executar as fungoes tecnicas referidas acima.

Em anos mais recentes, foram os Atuarios geralmente julgados como mais que simples matematicos, sendo chamados para auxiliar na solugao de problemas dc interesse geral da companhia, abrangendo mesmo os aspectos de investimento e agenciamento desse tipo de negocios. Alguns Atuarios ja atingiram a pcesidencia de suas companhias, evidenciando assim a extensao e diversidade de suas habilitagoes.

CURSOS ATUARIAIS EM UNIVERSIQADES

Indiscutivelmente. os Atuarios do luturo deverao surgir de entre os estudantes que se sobressairem em matematica e demonstrarem possuir pendor, « mesmo urn certo entusiasmo pelo assunto. De uma forma geral, o estudante de ginasio nunca ouviu falar em Atuarios, e e bem possivel que somente era seus primeiros ou ultimos anos de Universidade venha ele a ter alguma ideia do que seja a profissao atuarial. Poucas escolas. relativamente, oferecem urn curso em trabalho atuarial, ainda que muitas neste pais tenham realmente cursos excelentes de varios ramos da matematica. A Universidade de Iowa, Estado de Iowa, e a Universidade dc Michigan, ha muito sao conhecidas como provavelmente as duas Universidades importantes dos Estados Unidos que mantem cursos especialmente destinados ao preparo de estudantes para uma carreira na profissao atuarial. A Universidade de Toronto, em To ronto, Ontario, Canada,tambem firmou sua reputacao como uma escola atuarial lider. Mais recentemente, a Universi dade Drake, cm Des Moines, Iowa, abriu urn curso atuarial e esta se'tor-

nando rapidamentc conhecida nesse campo.

Existe alguma divergencia de opiniao entre Atuarios relativamente as vantagens de cursos atuariais de certas escolas, especialmente destinados ao ensino atuarial, sobre cursos de mate matica, igualmente bons, oferecidos por outras. £ opiniao do autor deste artigo, no entanto, que, havendo igualdade em tudo — o que provavelmente nunca sucede — tera certas vantagens o estudante que, por aprender em curso espe cialmente organizado para o ensino atuarial, nao pode deixar de aumentar OS conhecimentos que ja tenha sobre o assunto, em comparagao com o estudante que nada ve senao os.cursos matematicos basicos durante o seu periodo universitario.

Muitos estudantes completam alguns de seus exames atuariais, a serem analisados mais adiante, antes de terminar o curso universitario. Recomenda-sc especialmente que aos estudantes seja dado o encorajamento necessario para que se preparem e terminem seus exames iniciais quando ainda na Uni versidade, enquanto conservam frescos na memoria seus conhecimentos mate maticos, de forma que, ao se empregarem depois de formados, fiquem em situa^ao de poder estudar para os exames posteriores, que abrangem as praticas seguidas em seguros de vida, Nesses ultimos exames, o estudante ja tem a vantagem de aplicar seus estudos a seu trabalho e, o que e ainda mais vantajoso, o ensejo de fazer uso de sua experiencia pratica para uma apreclagao e compreensao maior das matSrias que estiver estudando para os exames futures.

SOCIEDADE DE ATUARIOS PROGRAMA EDUCACIONAL E DE EXAMES

Neste ponto. seria preferivel limitar este trabalho a uma descri?ao do programa exigido pela Sociedade de Atua rios. organiza^ao de renome nao so nos Estados Unidos como em todo o mundo. e cujos membros fizeram jus a certas qualificagoes — padrao, por haverem completado os necessaries exames.

O cobi^ado grau de M. S. A. (Membro da Sociedade de Atuarios (F.S.A.

— Fellow of the Society of Actuaries)

■e o diploma respective sao concedidos por ocasiao do termino bem sucedido de uma serie de oito exames. feitos durante o periodo de alguns anos. o grau de A.S.A. {Associado da Sociedade de Atuarios {A.S.A.

Associate of the Society of Actuaries) e conferido aos que, depois de terminarem com exito os primeiros cinco exames da serie, tornam-se Associados da Sociedade de Atuarios. Esse.s exames sao realizados uma vez por ano, geralmente em maio. A Sociedade publica um Sumario recomendando uma serie de leituras para os estudantes que se preparam para os exames. £ dada a seguir uma breve exposigao dcsses exames;

Parte 1 — Aptidao para Linguas Exame. da dura^ao de uma hora, sobre compreensao na leitura e conhecimento Precise do significado exato das palavras e da rela?ao entre as mesmas. Contem testes sobre sinonimos, leitura de paragrafos e definigoes. fi mais um exame de aptidao que de habilitagao.

Parte 2 — Matematica em Geral Exame de habilitagao de tres horas.

baseado nas materias comumentes estudadas nos dois primeiros anos de ma tematica universitaria. Os assuntos abrangidos por este exame incluem; Algebra, Trigonometria, Geometria Coordenada e Calculo. (Teoria e pra tica de logaritmos: variagao: equagoes linearcs simultaneas e outras equagoes simultaneas elcmentares: progressSes; teorema do binomio: permutagoes e combinagPes; teoria elementar das equagoes. Fungoes e identidades trigonometricas: equagoes da linha reta, do circulo," da parabola, elipse e hiperbolo: fungoes e limites; derivadas das fungoes elementares padrao; aplicagoes de deri vadas; difcrcnciagao parcial; integragao: aplicagoes da integral definida, incluindo integrals multiplas elementa res; expansao de fungoes cm series).

Parte 3 — Matematica Especial fi este um exame de habilitagao, in cluindo Diferengas Finitas, Probabiiidade e Estatistica. {Operagoes com simbolos: interpolagao para intervales iguais e desiguais; interpolagao inversa; interpolagao simples para fungoes de duas variaveis; soma; e integragao aproximada. Espera-se que o estudante esteja familiarizado com as notagoss diferenciais adiantadas, centrais e divididas. Leis de prcbabilidade de adigao e multiplicagao; probabjiidade composta; permutagoes e combinagoes e sua aplicagao a problemas de prcbabilidade; fungoes estatisticas de freqiiencia; fun goes de distribuigao de prcbabilidade; de binomio, Poisson, normal's e outras: medias, desvios padrao e momentos de distribuigao de prcbabilidade e fungoes de freqiiencia: distribuigoes de prcba bilidade e freqiiencia em duas variaveis; correlagao simples e regressao; selegao

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de amostras e erros de medias, propor^oes e porcentagens na selegao de amostras: testes simples de significa^ao de rcsultados).

Parte 4 — Um exame de habilita^ao da duragao de seis horas, baseado em Juros Compostos e Anuidades-Certas, e Contingencias de Vida, inclusive Fun^Ses Multiplas de Diminuigao. (Serao foroecidas quaisquer tabelas de juros que possam ser desejadas durante este exame).

Parte 5 — Um exame de habilitagao. de seis horas, abrangendo a Elabora^ao de taboas de Mortalidadc e Invalidez. inclusive os Elementos de Graduagao. Tambem. as Origens e Caracteristicas das Principais Tabelas de Mortalidade c Invalidez (inclusive os Metodos usados em sua Elabora?ao e Gradua?ao) e das Investiga?6es Principais de Mortalidade e Invalidez. Outrossim. a Sele^ao de Riscos, incluindo Seguro de Invalidez e Indenizaeoes Adcionais per Morte Acidental. Seguro de Vidas Sub-Normais, c Premios para Riscos Extraordinarios.

A elabora?ao de Tabelas se divide em tres partes: (1) A Elaboraglo de Tabelas baseadas na carteira de Vidas Seguradas, (2) Graduatao de Tabelas de Mortalidade. (3) Elabora?ao de Tabelas baseadas em Estatisteas de Populaqao. Exige-se perfeita compreensao basica dos problemas contidcs na elabora?ao e experimenta^ao dos tipos de graduasao das taboas de mor talidade ou outras series que o Atuario tenha mais probabilidade de encontraiem sua carreira. As seguintes particularidades deveriam ser notadas relativamente as taboas de mortalidade c invalidez: (I) fim para o qual a tabela

foi elaborada: (2) fontes em que foram colhidos OS dados: (3) caracteristicas dignas de nota da elabora^ao e gradua^ao; (4) caracteristicas principais quanto ao indice de mortalidade ou in validez: (5) uses principais a que tem sido posta a tabela. Com respeito a Selegao de Riscos, o estudante deveria fazer um estudo detalhado dos formu laries. instrugoes e praticas de uma determinada companhia. A importancia das perguntas contidas nos formu laries medicos e de proposta usuais e questionarios deveria ser Bern compreendida.

Parte 6 — O primeiro dos exames para Membro da Sociedade — um exame de habilitagao. incluindo Premios Brutes para Seguros, Anuidades, Inva lidez e outros: Avaliagao do Passivo das Organizagoes de Seguros de Vida: e Valores saldados c Alteragao ou Revalidagao de Contratos de Seguro de Vida.

O estudante deveria ter em mente que a questao da sobrecarga esta ligada tanto a analise das despesas como, no caso de apolices de participagao, ao sistcma de distribuigao das excedentes. Alem disso, o premio bruto cobrado sofre a influencia de decretos legisla tives, tais como a Segao 206 da Legislagao de Nova lorque, e da regulamentagao estadual dos valores de resgate em dinheiro. e reservas. £ essencial o conhecimento pratico da questao de Avaliagao do Passivo, e o estudante deveria estar perfeitamente familiarizado com o sistema de avaliagao de uma determinada companhia. o qual deveria incluir o conhecimento da detcrminagao de cada item do passivo no Balango Anual prescrito para companhias de

seguros de vida pela Associagao Nacional de Comissarios de Seguros. Alem disso, os principios dos varios metodos em uso deveriam ser compreend:do3. A questao de valores de resgate e outros saldados tornou-se uma questao bastante sujeita a regulamentagao estadual nos Estados Unidos, devendo portanto o estudante estar a par das leis em vigor nos diversos estados sobre o assunto. O estudante deveria estudar as normas de uma de terminada companhia com relagao as ■varias questoes mencionadas acima.

Parte 7 — Ura exame de habilitagao, abrangendo a Analise e Distribuigao de Excedentes, Contabilidade de Se guros de Vida e Investimentos" de Fundos de Seguros de Vida e Avalia?ao do Ativo.

£ essencial estudar as formulas de distribuigao empregadas pelas diversas companhias. Dever-se-ia ter um conhe cimento total e detalhado das normas "vigentes no escritbrio de pelo menos uma companhia relativamente a declaragao e pagamcnto de dividendos, in clusive 0 metodo adotado para fazer Uma estimativa do total de dividendos pagnveis no ano seguinte a data da computagao. Como a despcsa se relaciona intimamente com a analise c distribuigao de excedentes surplus), estes assuntos deveriam ser considerados cm conjunto. Quanto a Conta bilidade de Companhias de Seguros de Vida, espcra-se que o estudante saiba:

1. Contabilidade em Geral. Como e aqui usado, o termo inclui familiaridade com a terminologia e formularies comuns de contabilidade, conhecimento dos principios fundamentals da conta bilidade e facilidade em seu emprego,

capacidade de resolver problemas nao muito complicados em escrituragao e feitura de declaragoes de balango, de acordo com os padroes estabelecidos nos melhores compendios universitarios.

2. As principais contas usadas em companhias de seguros de vida e as cntradas necessarias para registro de transagoes ordinarias.

3. Os Uens principais (em essencia) de registros de Entradas, Saidas. Ativo e Passivo. Lucros e Perdas, e outros- documentos e declaragoes, conforme aparegam no formulario de ba lango recomendado para companhias de seguros de vida pela Associagao Nacional de Comissarios de Seguros.

4. A forma geral e estrutura da declaragao de balango da Associagao, mencionada acima, e os aspectos mai.s importantes que a difeiencsam das normas geralmente seguidas na preparagao de declaragoes de balango.

5. Os pontos mais importantes do formulario de balango exigido das com panhias canadenses pelo Dominio do Canada, em comparagao com os pontos correspondentes do formulario da Asso ciagao Com relagao a investimentos, o estu dante devera conhccer:

1. Os principios gerais de investimentos no que afeta as companhias ae seguros de vida.

2. As caracteristicas dos tipos principais de investimentos feitos pelas companhias de seguros de vida, os principios fundamentals da avaliagao de determinados investimentos destes tipos, e as tendencias na distribuigao do ativo entre esses investimentos.

•

3. Os principios fundamentals do sistema financeiro dos Estados Unidos e do Canada.

4. A natureza do regulamento de companhias de seguros de vida quanto a investimentos. conforme aparece na Legisia^ao de Nova lorque, as resolu0es aprovadas pela Associagao Nacional de Comissarios de Seguros, e a base adotada pelo Departamento de Seguros do Dominio do Canada.

Parte 8 — Um exame de habilita?ao, da dura^ao de seis horas, abrangendo Legislagao de Seguros de Vida. Pianos de Aposenfadoria de Empregados, Seguro em Grupo, Seguro Social e Programas Correlatos, e Eases Atuariais de Problemas de Agenciamento.

Conta-se com que o estudante tenha um conhecimento solido dos principios e de muitas das aplicagoes das leis sobre seguros de vida. Deveria ele fazer um estudo complcto das clausulas e condi?6es das apolices e dos endossos e anexos (riders) mais importantes em uso por uma determinada companhia, e comparar as praxes e formularios de um certo numero de companhias tipicas.

Espera-se que o estudante tenha um conhecimento razoavel de varies tipos de pianos de aposentadoria para em pregados e dos principios atuariais basicos que afetam sua organiza^ao e diregao, inclusive os metodos atuariais para determinar custos e fazer avalia^oes.

Conta-se com que o estudante possa desenvolver uma compreensao geral das consideragoes e principios mais importantes que regem a formulacao, administra^ao e financiamento do Se guro Social e outros programas de bemestar social, patrocinados ou administrados pelo Governo. Isto inclui o conhecimento da inter-rclagao de tais programas com os programas de se guros e assistencia social, de iniciativa privada, e outros aspectos da vida economica, politica e social da na^ao. Ainda que seja colocada mais enfasc em programas relacionados com beneficios a velhice e sobreviventes, esse assunto tambem compreende indenizaCoes por desemprego, acidentcs do trabalho, diarias e outras indenizagoes por invalidez, programas de assistencia medica e de seguros para criangas. Espera-se que o estudante tenha conhe cimento e compreensao geral dos prin cipals decretos legislatives sobre o assunto nos Estados Unidos e no Canada.

Ainda que a lista acima apresente apenas as materias principais de leitura recomendadas atualmente. a lista e bastante sugestiva no sentido de mostrar que o caminho aberto ao estudante atuarial nao e facil, nao podendo ser percorrido senao com grande esforgo e durante um periodo de uns cinco a dez anos, dedicados aos exames propriamente ditos. A fim de permitir ao leitor verificar os altos padroes man-

tidos pela Sociedade de Atuarios. a demonstragSo abaixo mostra o numero .de candidates bem sucedidos, em comparagao com o total dos que se apresentaram a exames, no ano de 1952:

da Sociedade e que receberam esse grau de um a alguns anos no passado. Sub-Comissoes ou Comissoes Executivas focalizam sua atengao nas Partes respectivas, e a participagao de mem bros na Comissao e feita em rodizio, a fim de que esta se beneficie. de tempos em tempos, com novas ideias. Cada Parte conta com o auxilio dc Consultore.s, acatados como peritos em seus respectivos campos, e que servem em capacidade consultiva aos membros da Comissao.

Para encorajar o estudante mais jovem, a Sociedade oferece nove preniios aqueles alunos nao diplomadcs que alcangarem as primeiras colocagocs nos exames preliminares realizadns todos OS anos.

O leitor talvez esteja interessado em conhecer a organizagao da Comissao de Educagao e Examinadora da Socie dade de Atuarios, a qual e responsavel pela recomendagao do conteudo do Sumario, bem come do estabelccimento e graduagao dos exames cada ano. Essa comissao e composta por cinquenta Atuarios, todos eles membros

Como suplemento ao Sumario, que contem uma lista de livros, monografias e trabalhos selecionados, existe ainda Q Quadro de Anotagoes ou Anotagoes de Estudos preparados por membros da Comissao e revistos periodicamente. Essas Anotagoes sao organizadas especialmente para fornccer ao estudante a raateria de estudo apropriada, para fins de ensino e exame. Essas Anota goes sao distribuidas anualmente per todo o pais, tendo-se verificado constituirem ajuda valiosa aos estudantes, principalmente do ponto de vista dc reduzir a leitura, e o tempo a ela d'»dicado, apenas ao nccessario, representando essas mesmas Anotagoes o resultado do tempo e consideravel es forgo despendido pelos membros da Comissao no prepare da materia para esses fins espccificos.

Ainda que, como visto acima, tenha sido dada especial atengao a questocs de matematica e seguros de vida, nao

se pode acentuar demasiadamente a conveniencia do estudante equipar-se com algo mais do que esses assuntos basicos. Per exempio, um estudo acurado e repctido de assuntos tais como; Ingles, Contabilidade em Geral, Economia, Sociologia, Filosofia, Logica, Oratoria, Ciencia Politica, etc., provou ser auxiliar poderoso ao Atuario, particularmente quando este se afasta dos aspectbs puramente tecnicos do negocio para deveres de gestao mais altos, que a ele virao se oferecer a medida que fizer progressos e adquirir maior experienda em sua profissao, relegando as formulas matematicas aos diplomados de Universidades recentemente recrutados pela erapresa.

CLUBES DE ATUARIOS — CURSOS E GRUPOS DE ESTUDO ENTRE COMPANHIAS

Apesar de muitos estudantes tereni a vantagem inicial de uraa educagao univccsitaria ao se prepararem para os exames anuais, e provavel que. assim que se dipJomem, so possam contar consigo mesraos quando se preparam para os exames seguintes. Nos centros metropoJitanos tem-se forniado Clubcs de Aluan'os. os quais resolveram ter, come uma de suas lungoes. o patroanio de aulas. entre companhias. para estudantes que estudam para exames. O Clube de Atuarios de Nova lorque,

por exempio, muito fez para organizar cursos para diversas Partes dos exames. Seus Instrutores sao Professores de Universidades, ou Atuarios. A taxa para freqiiencia e quase nominal, porquanto as proprias companhias providenciam as acomoda^oes necessarias. fisses cursos provaram ser de grande valia aos estudantes, tendo em vista que. por assistir as aulas, ficam eles sujeitos a um programa regular de es tudo e fruem os beneficios da discussao da materia por empregados de diferentes companhias.

Em complemento a essas aulas, muitos estudantes tern formados seus pr6pr;os grupos de estudo. associandose a estudantes de varias companhias, semanalmente, para trocar ideias, problemas, solu^oes, normas usadas pelas companhias, etc. Preparam-se assim de forma mais sistematica c agradavel do que se nao houvesse tais grupos de estudo. Algumas companhia.s }a deram encorajamento e auxilio a seus empregados estudantes pela concessao de tempo livre para estudo, como, por exempio, uma semana cada ano, pouco antes da data dos exames.

REUN16ES DA SOCIEDADE DE ATUARIOS

Todos OS anos a Sociedade de Atuarios realiza tres reunioes em diferentes lugares do pais, reuniSes estas

53 que duram de dois a tres dias e nas quais sao apresentados programas compostos de topicos de interesse atual •como, por exempio, assuntos de Investimentos, Agenclas, Contratos de Seguros e Seguros em Grupo. Ha entao •oportunidade para a apresentatao de trabalhos e para discussao livre, na qual todos os membros sao convidados •a participar. O comparccimento a ■essas reunioes e bem grande, sendo regra geral permitir que novos membros delas participem, digamos, uma vez ■cada dcis ou tres anos, os membros mais antigos comparecendo com maior freqiiencia, na medida que Ihes permitam seus deveres. Um resumo das discussoes sai, mais tarde, na publi■ca^ao oficial da Sociedade, conhecida como «Atas da Sociedade dc Atuarioss. As «Atas» incorporam, tambem, os Varies trabalhos apresentados pelos membros da Sociedade e que abrangem todas as fases do trabalho atuarial.

OPORTUNIDADES QUE SE OFERECEM

Para terminar, e a fim de afastar qualquer temor possivel que as obser vances acima possam ter causado quanto as dificuldades e obstaculos que se apresentam ao estudante que aspire ser um Atuario perfeito, pode-sc dlzer que as oportunidades no ramo atuarial

sao especialmente boas: que existe uma procura sempre crescente para atuarios competentes: e que faculta a consecu^ao, se nao de um alto padrao de vida, pelo menos de uma vida confortavel. O trabalho e empolgante, no sentido que existe um desafio constante na solu^ao de problemas que coloquem as compa nhias cm situa^ao de cada vez melhor servir os portadores de apolices, a mti custo sempre menor. O trabalho e de tal forma variado que o Atuario em inicio dc carreira, depois de vencidas as primeiras fases da profissao, nunca sera vitima da monotonia.

No cntanto, para .o homem que sacrificou muitos anos de sua vida no tra balho arduo necessario a formanao de um Atuario competente, talvez seja o maior premio a satisfanao intima decorrente de sua oportunidade de servir o publico, aplicando seus conhecimentos matematicos e tecnicos e sua larga experiencia no ramo de seguros, de forma que seja dada aqueles que trabalham a possibilidade de fazer programas com OS quais possam garantir os beneficios dc uma renda continuada apos sua morte; enquanto vivem; o ensino univcrsitario para seus filhos; a liquidanao de hipotecas de suas residcncias; uma reserva adequada para pagamento de impostos e uraa longa relagao de outros objetivos, tornados possiveis somente pela instituinao de seguros de vida.

0 efeito dos transportes a jato sobre

0 seguro aeronautico

rsSE APEBSENTADA A V CONFER SNC,A HEmSFERICA DE SEGUROS

Em sua primeira infancia, a industria aeronautica do Hemisferio Ocidental compreendeu que a perda ou a desfruisao de suas aeronaves de aito valor juntamente com as indeniza^oes conscquentes per danos a pessoas ou coisas podrn ser um desastre financeiro irreparavel para qualquer organizacao A existenda dessa condigao restcfngiu severamente o fluxo de capitais para empreendimentos ligados a avia^ao ^ ate que surgissem os seguros adequados. essa industria hi incapaz de um desenvolvimento vigoroso. Essa mesma razao. a que em linguagem securitaria designamos por «pontas» ou «riscos catastr6ficos». a par de um volume de negocios por demais reduzido para justificar a manutencao de um departamento especializado em seguros aeronauticos, desencorajou as soacdades de seguros de aceitar isoladamente a cobertura tao necessitada peia industria aeronautica. Procurouse uma solugao por todos os meios e muitos metodoa foram experimentadosporem, em seguros aeronauticos. apenas o metodo de sgrupos aceitadores;» repctidas vezes provou ser satisfatorio Usualmente. e razoavel presumir que. a proporqao em que uma industria se desenvolve. as pontas e depressSes

acabem por se nivelar. Todavia, revendo o passado e olhando o future, veremo.s que tal nao e o caso nos se guros aeronauticos onde, com a introdugao dos transportes a jato, as «pontas» tendem a se tornar cada vez maiores.

Em 1930, o maior valor para casco de aeronave era de U. S. $ 50.000,00.

A estimativa maxima para sinistrosde acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil atingiu a U. S. $ 120.000. As duas estimativas somadas perfaziam U- S- $ 170,000. — para cada acidentc. Por volta de 1950, esses valores tinham aumentado para U. S. $ 1.500.000, no casco e U. S. $ 1.500.000, nos demais riscos, totalizando U. S. $ 3.000.000,00, e, ja em 1954, encontramos U. S, $ 1.800.000. para casco e U. S. $ 2.000.000 riscos outros. somando U. S. $ 3.800.000.

Qualquer um, que conhecja a evoluqao da reccita de premios em seguros aero nauticos atraves dos anos, sabe que a mesma nao acompanhou, proporcionalmente, o aumento das «pontas» ou «riscos catastr6ficos».

Sempre e mais facil rever o passado do que predizer o futuro. Todavia, aqueles de nos que tem quadros completos de funcionarios dedicando o seu tempo integral aos seguros aeronauticos c que trabalham em contact© com a dinamica industria aeronautica tem que, sempre, ter em mente o futuro. O que boje e impossivel, amanha sera apenas diftcil, resumindo-se em duas grandes indaga?6es: «Quais serao as proximas ®xigencias da industria aeronautica ? e «Corao poderao os seguradores aero nauticos preparar-se para podcrem ^tender a essas exigencies ?

Todas as grandes empresas de nviaqao do Hemisferio Ocidental estao observando o desenvolvimento dos transportes a Jato e, como seus segura dores, temos que, igualmente. acomV Panhar este desenvolvimento. A «De Havilland Aircraft Co.», da Inglaterra, a primeira contribui^ao de vulto Para os transportes a jato, desenvol^cndo o «Comet». O pessoal de muitas nossas empresas de aviaqao estagiou Por tempo consideravel na fabrica, na inglaterra, e algumas empresas ja niesmo fizeram encomendas. A serie

*^6 desastres, que recentemcnte ocasionou a proibiqao do.s voos dos «ComctS', ioi um infeliz recuo para os transportes

^ jato em todo o mundo, mas e apenas ^srnporario e o problema sera oportunamente superado.

Alguns fabricantes americanos estao desenvolvendo pianos para transportes n jato, porem a unica aeronave ja tertninada e o prototipo 707, da Boeing Airplane Co. Como planejadores e *^onstrutores dos bombardeiros mufto bem sucedidos B-47 e B-52 da Forga

Aerea dos Estados Unidos da America.

Boeing possui maior experiencia em aeronaves a jato de grande porte do que qualquer outro fabricante no mundo. Com esta vasta experiencia, que se amplia a cada fase do programa de ensaios com os trabalhos no proto tipo 707, o desenvolvimento final deste tipo, e hoje a maior promessa para os transportes a jato de amanha. Outros ihe seguirao e quando surgirem, indiscutivelmente, representarao novos avaaqos na arte.

Como seguradores da Boeing Air plane Co., acompanhamos de perto o progresso do 707. Visitamos a fabrica enquanto a aeronave estava em construqao e agora recebemos relatorios dos progresses obtidos no programa de voos e ensaios. Incidcntemente, este prototipo esta presentemente segurado durante o programa de ensaios por um valor que e o triple do de qualquer outra aeronave anteriormente segurada.

Com OS «Comet» impedidos de voar e o Boeing 707 ainda em fase e.xperimental. os transportes a jato nao estarao a disposiqao em quantidade, pelo menos nesses tres a cinco anos. Toda via, o tempo passa rapido e nao e cedo demais para coosiderarmos os problemas e como nos prepararemos para cnfrenta-los.

Os transportes a jato custarao acima de tres e meio railhoes de dolares e conduzirao mais de 100 passageiros. Para estimarmos o risco agrcgado, devemos levar em conta a tendencia dos tribunais. Como seguradores, sabemos que durante alguns anos a tendencia tem sido, e ainda e, a de aumentar o valor das indeniza^oes e, per isso, e razoavel admitir uma indenizaqao me dia de U. S. $ 25.000 por passageiro. em futuro nao muito distante. Isto c.

Woodrow J. van Hoven Vicc-Presidcntc da U. S. Aviation Underwriters Inc. U.S.A.

especialmente, o caso das grandes empresas de aviagao do Hemisferio Ocidental, que operam, tambem, nos Estados Unidos da America. Com

U. S. $ 3.500.000 representando o valor de cada aeronave e U. S. $ 2.500.000 necessarios para as indeniza^es por Qassageiros. tcmos inicialmente urn valor em risco de, no mmimo, U. S. $ 6.000.000. fistes numeros nao incluem a real possibilidade de reclama?6es por responsabilidade civil, por danos pessoais ou ma terials no solo, ou a possibilidade de colisao de duas aeronayes. Ademais, freqiientes serao as ocasioes em que algumas de tais aeronaves estarao pa rades no mesmo aeroporto. Nesses momentos as responsabilidades por passageiros serao praticamente nulas. mas, em oposigao, o risco catastrofico de danos materials as aeronaves tera que ser cakulado na base do valor acumulado de todas as aeronaves presentes. as quais estando no mesmo aeroporto, estao sujeitas a um desastre comum. Nestas condkSes, um risco global maximo de U. S. $ 15.000.000 ou mais, nao e uma previsao desarra2oada.

Tais numeros nos fornecem uma idem dos limites de responsabilidade que precisamos estar preparados a assumir: vejamos, pois, um outro prinCpio de seguro - a dispersao dos nscos. Para analisar a dispersao dos nscos precisamos estimar o numero de UDidades a serem seguradas por todos OS seguradores, tendo em mente, porem que apenas uma pequena parcela dgsse uumero cabera a cada segurador em particular.

O transporte a jato, em sua forma corrente, s6 serS usado nos voos a

longas distancias, devido ao seu alto e anti-economico consume de combustivel nos voos curtos e a baixas alti tudes. Em conseqiiencia, num futuro predizivel, os transportes a jato tomarao apenas o lugar dos quadrimotores atualmente em opera^ao.

A avia^ao, na atualidade, transporta 62 % dos passageiros potenciais de longo percurso, percentagem que ainda esta aumentando. Continuara aumentando ate ser atingido o ponto de satura?ao, estimado em 85 %. Devido a uma maior utiliza^ao, a velocidade de 550 milhas horarias e a capacidade de 100 ou mais assentos, uma aeronave a jato sera capaz de, em um ano, trans porter tantos passageiros quanto tres quadrimotores dos atuais. Entre as empresas de avia^ao do Hemisferio Ocidental nao ha, presentemente, mais do que 725 quadrimotores em opera^ao, donde 242 aeronaves a jato bastarao para substitui-los. Aumentando os 62% dos passageiros potenciais para 85 % serao necessarias 340 aeronaves a jato. Quando o ponto de 85 % for alcangado, nova expansao e de ser esperada devido ao crescimento populacionai, melhona do bem-estar publico e privado, aumento do tempo disponivel para viagens, desenvolvimento de areas remotas„ migracoes das areas super-povoadas^e consequentes relagoes com o torrao patrio, aumento das atividades comerciais internacionais e maior pofencial de cargas aereas. Esta expan sao sera atendida apenas por novos aumentos na velocidade e no tamanho das aeronaves. Dentro de 10 anos apos a introdugao dos transportes a jato, as velocidades poderao, facilmente. atingir 700 ou 800 milhas horarias.

O numero de assentos nao devera softer grandes aumentos ja que a flexibilidade dos programas de voos, sempre desejavel, se consegue melhor pelo aumento do numero de aeronaves, do que aumentando-lhes o tamanho.

Conjugando todos os fatores que afetarao as opera^oes das empresas de aviagao do Hemisferio Ocidental, chegaremos a conclusao que, em 10 anos, precisaremos ter mais 50 % de aero naves do que atualmente. Por isso, se 242 aeronaves poderao atender as necessidades das comunica^oes a longa distancia de hoje, uma estimativa razoavel para o numero necessario dentro de dez anos sera 363. Cabe lembrar, entretanto, que as nossas grandes aero naves atuais estarao em uso ainda por longos anos e que a transiqao para jato levara tempo consideravel.

Como mostram estes dados, as «pontas» ou «riscos catastr6ficos», bem como a deficiente «dispersao», serao Problemas maiores na era do jato do que com qualquer outro tipo de aero nave ate hoje introduzido. Ha, ainda, outra, incerteza que sempre se aprcsenta aos seguradores quando se introduz um novo tipo de aeronave. Leva tempo consideravel — anos, por vezes ■— para que se corrijam os pequenos crros de desenho ou mecanicos de um novo modelo e, durante este periodo o risco, para os seguradores, fica consideravelmente ampliado. Tal foi o caso Com as aeronaves bem conhecidas como as Douglas DC-6, Lockheed Cons tellation e Havilland Comet. Nos dois primeiros anos de operaQoes houvc maior numero de perdas totals de DC-6 e de Constellations do que em qualquer bienio subsequente, muito em-

bora o numero em uso fosse bem maior, nestes periodos posteriores.

A industria aeronautica, por sua propria natureza, sempre criou pro blemas para os seguradores, desconhecidos noutros ramos. Se somarmos a isto um novo tipo de transporte com problemas diferentes dos da propria aviagao, torna-se evidente que, no fu turo sera necessario que, entre os se guradores aeronauticos, haja cooperagao em escala internacional.

£ cedo, ainda, para qualquer passo nessa dire^ao, porem nao e cedo demais para desenvolver a confianta mutua, tao necessaria ao nosso sucesso futuro. Reunioes, como a que estamos assistindo, representam o que ha de mais indicado para criar confianga mutua e melhor entendimento dos metodos basicos de seguros de cada um, pelo conhecimento das leis nadonais, reservas. impostos e mocda. Com estes pontos entendidos por todos de antemao, a carga sera aliviada quando chegar o momento de uma cooperagao mais intima.

Quando os transportes a jato tornarem-se realidade no Hemisferio Oci dental, muito possivelmente serao ne cessarias nossas capacidades reunidas para prover as empresas de aviagao com o seguro que exigem. Isto darse-a sob a forma de partidpagao conjunta nos riscos ou pela reciprocidade de resseguros. Dependeremos mais uns dos outros e isto especialmente se as condigoes instaveis nas outras partes do mundo continuarem a se adensar.

O risco catastr6fico inerente, o cres cimento rapido e as condigoes sempre variantes na aviagao, exigirao, alem disso, que aqueles dentre n6s que contam equipes permanentes de acei-

tagao em seguros aeronauticos carecerao manter contacto constante com os pro gresses, dia a dia, da industria aeronautica, se quisermos estar em condi?6es de oferecer as garantias do seguro qiie se tornarem necessarias e, ao mesmo, manter protegido o interesse comum dc nossas companhias. Felizmente. nossas localiza^oes geograficas nao sao per demais afastadas e as comunica^oes sao suficientcmenfe rapidas para o trato dos negocios, especialmente se antes houvermos estabelecido uma confianga mutua e assentado os processos fundamentals da coopera^ao. Alem dessa cooperagao entre segiiradores nos diferentes paises do Hemiserio Ocidental, os transportes a jato exig rao, tambem, uma estrita cooperagao entre os diversos seguradores de cada pais. O metodo de aceitagao em grupo ja estabelecido em muitos de nossos paises tera que expandir-se no sentido de incluir mais companhias em cada pais. A companhia de seguros ■soJadamente, nao possui o conhecimento, a possibilidadc de dispersao nem a capacidade para oferecer a cobertura adequada as empresas de aviasao

As empresas de aviagao sao mais mdmduais em seu career do que qualquer outra forma do transportes

A_ experiencia dos pilotos, a manuten?ao, a idade do modelo e o valor do equtpamento. as distancias, o terreno em que operam, os aeroportos. a qerencia e os proprietarios sao fatores que variam consideravelmente. Devido a isto, nao ha uma s6 apolice padrao que sirva a todas, tal como e o caso nos seguros maritimos. Todavia, no caso de participa^ao conjunta, os se guradores do risco precisam estar capacitados a presumir que certas con-

digoes basicas farao parte de todas as apolices. Somente se assim for, as coberturas poderao ser concedidas sem comunicagoes demoradas, frequentemente impossiveis dada a premencia de tempo.

A par dos entendimentos sobre as condigoes basicas da apolice, precisamos fazer o mesmo em relagao as liquidagoes de sinistros e a contabihzagao. Podemos ser de ajuda inestimavel uns aos outros pcla intcrpretagao da legislagao de nossos paises e dos procedimentos em face de sinistros. O sistema de contabilizagao dos resseguros, ora adotado noutras formas de seguros, e bastante padronizado e para facilidade de manipulagao devemos seguir o mesmo sistema.

Como ja foi dito acima, a transigao para as aeronaves a jato sera gradual. As aeronaves dos tipos e valores atuais levarao passageiros da classe turista e carga sobre as mesmas rotas em que as de jato conduzirao os passageiros de 1.® classe. As atuais serao sempre usadas para as distancias medias, enquanto helicopteros se encarregarao das rotas curtas. A fim de abrandar as «pontas» podera vir a ser necessario tratar os seguros de todos os tipos de aeronaves de uma empresa de aviagao, da mesma maneira.

Em conseqiiencia da experiencia dos Havilland Comet, espera-se que os fabricantes executem extensivos programas de provas antes de se langalem a produgao de transportes a jato, Tambem as empresas de aviagao terao extensos programas de ensaios de rotas antes de coloca-los em servigo regular. Nao obstante. nenhum programa de provas possivelmente respondera a todas as duvidas e nao ha subs-

tituto para urn grande niimero de aero naves operando regularmente sob todas as condigoes de tempo durantc um periodo de alguns anos. A experiencia nos ensina que ate que tenhamos completado tal periodo, qualquer novo tipo de aeronave nao sera um risco tao bom quanto a media do equipamento de uma empresa. Sempre fora nossa orientagao aplicar as aeronaves de novo tipo uma taxa mais elevada que a vigorante para o restante da frota. Esta pratica foi esquecida, com. tragicos resultados, pelos seguradores dos Comet da B.O. A.C. Devemos lucrar com essa expe riencia, bem como com a que colhemos no Hemisferio Ocidental quanto aos anteriores modelos novos e devemos lembrar-nos de tudo isto quando chegar o momento de segurar os transportes a jato.

G.

A pratica securitaria correta exige que em riscos de natureza catastrofica deve ser incluido, no premio, um carregamento para a possibilidade de ocorrer a catastrofe. Nos seguros aeronauticos a perda total de um so transporte a jato acompanhado da morte de todos os passageiros sera uma catastrofe. Esta condigao tera um efeito definitivo nas consideragoes que os seguradores po derao dar a experiencia em relagao a todas as aeronaves de uma empresa de aviagao, ja que a perda de um de seus transportes a jato excedera provavelmente o premio total da frota de varios anos.

Se OS seguradores aeronauticos deixarem de levar na devida conta o risco de catastrofe, o custo do seguro da empresa de aviagao, em conseqiiencia, sofrera flutuagoes desarrazoadas e inconvenientes. A perda de uma aero

nave e sempre onerosa a empresa de aviagao, pels perda de rendimento resultante da anti-propaganda e a possi bilidade de nao conseguir o fornecimento de substituigao durante meses e, mesmo. anos. 6, pois, o momento mais inoportuno para um sensivel aumento no custo dos seguros, ja que os propositos do seguro devem ser prover a em presa de aviagao com estabilidade.

Ssses sao os problemas que nos tern preocupado com o advento dos trans portes a jato. As empresas de aviagao, com seu rapido crescimento e suas con digoes variaveis, tem-nos desafiado no passado. Sempre enfrentamos seus desafios cumprindo nossas obrigagoes perante a industria aeronautica e. de permeio, ainda conseguiraos algum lucro para nossas companhias. Nao ha razao para que se mude esse estado de coisas, bastando que nos mantenhamos em dia com os desenvolvimentos, que sigamos os solidos principios de aceitagao e que visemos, sempre, o future.

Os transportes aereos sao um elo importante na economia do Hemisferio. Sem eles uma Conferencia Hemisferica de Seguros como esta nao seria um sucesso. Ainda mais importante e o fato de ser a aviagao nosso instrumento mais importante para a preservagao da paz entre as nagoes e" nossa primeira linha de ataque e de defesa era caso de guerra. Se nos, como seguradores privados falharmos em conceder a ,segucanga exigida, nossos governos nao terao outra alternativa, cm vista da importancia da aviagao, senao tomar as medidas que forem necessarias para assegurar o progresso de uma industria tao importante.

Que a destniigao pelo fogo significa perda de riqiieza -material e portanto desgaste nos recursos nacionais, e fato reconheddo nos debates, mas esquecido freqiientemente em aplicagoes praticas.

As condigoes mundiais de comercio, a elevagao no custo da produgao, a forga da ccncorrenda, o desenvolvimento de novos produtos e a introdu?ao de processes modernos, tudo leva a uma acuraulaglo de valores, sempre maior.

Uma intetrupgao temporaria na exportaqao de produtos do pais resulta inevitavelmente cm acumula?ao nas vias normals de transito. A neces-sidade de fabricar maior quantidade de mercadorias, mais depressa e mais barato do que se fazia anteriormente. pode alem de conduzir a negligenda de precaugoes usuais de seguranga. requerer instalagoes maiores e mais dispendiosas.

Num excelente trabalho intitulado •itConsideragoes sobre Seguro de In cendio e a Divisao de Riscos» apresentada na Primeira Conferencia Argen tina de Seguros realizada em Buenos Aires no ano passado, o autor, Sr. Antero Torcida, salientou a conveniencia da sub-divisao dos riscos em varios setores, de uma tal forma que um principio de incendio possa ser facilraente

localizado, com uma redugao consideravel na perda de materia prima e maquinaria valiosa im'portada com grande esforgo e despesa.

Gostariamos de aprofundarmo-nos sobre este tema, c insistir que perdas por incendio catastrofico e objeto de importancia vital, nao somente para nos Seguradores, nao somente para uma nagao em particular, mas para todos os povos desta civilizagao, de que nos. neste Hemisferio, constituimos parte destacada,

penoso pensar que em um conceito tao elevado quanto o nosso — a redugao da destruigao pelo fogo — tenhamos que considerar nos cuidados habituais, itens aparentemente insignificantes mas que podem adquirir uma importancia vital: uma insuficientemente protegida chamine de fabrica emitindo fagulhas que ajudadas por construgao defeituosa e excesso de estoque, pode ocasionar perda consideravel de algodao brasileiro para a economla nacional; um operario que ocupado com soldadura a autogenio

pode, por descuido, provocar um in cendio numa fabrica especializada nos Estados Unidos, cujos efeitos serao sentidos em quase todo o mundo. Pode-se dizer que a catastrofe possui caracteristicas especiais de extensao, repenticidade, infreqiiencia e desigualdade. Um incendio catastrdfico c sempre espetacuiar e recebe usualmentc maior ou menor publicidadc de acordo com o seu valor jornalistico. Contudo nao ha nada espetacuiar nas medidas que se pode, tomar quanto a eliminagao de incendios catastroficos, a maior parte e um trabalho rotineiro: muitas vezes parece sem importancia: de modo geral e facil de negligcnciar e o que e pior, sao os incendios evitados e por tanto desconhecidos, que dao a sua verdadeira medida.

^ Porque incendios de grande proporgoes resultam de causes simples, da chamine defeituosa, do trabalhador descuidado, de ponta de cigarro ou do regulamento mal observado, deveria ser igualmente facil alistar numero sempre crescente de auxiliares na campanha contra a perda de riquezas internacionais.

Examinemos o que podera ser feito, e com que podemos contar na batalha contra o incendio catastrofico:

Dissemos que a extensao e uma das caracteristicas especiais duraa catastro fe. Logicamente, estamos interessados antes de tudo na eliminagao de sinistros de grande vulto, que escapam aos limites razoaveis previstos pelos tecnicos, e que sobrecarrega os aparelhos de combate ao fogo de que se disponha. Como Seguradores, uma dc nossas fungoes e pagar os sinistros aliviando desta maneira o fardo do prejuizo ao

individuo c, cspalhando-o entre muitos. De qualquer forma, o fim dos Segura dores contra Incendio nao e dimimiir os prcjuizos causados pelo fogo, mas a influencia que eles exercem conduz a redugao do numero e extensao dos sinistros. Compreende-se que, devldo a deficiencia humana, a destruigao pelo fogo nunca podera ser eliminada completamente, rnas muito se pode fazer para mante-la dentro de proporgoes razoaveis. Para que um incendio atinja niveis de conflagragao, e precise que haja um excesso de concentragao de valores"em um so lugar, condigoes que favoregam a propagagao do fogo de um lugar para outro, ou entao a combinagao das duas circunstancias.

Sintetizada desta maneira, parece ser uma questao relativamentc simples, desde que haja cooperagao entre as partes interessadas, conseguir que nunca exista mais que uma determinada quantidade de valores reunidos, em cada quarteirao, em cada armazem, em cada risco isolado. A parte mais dificil deste piano ideal e conseguir a cooperagao das partes interessadas. Praticamente questoes relativas a acumulagao excessiva dc valores, tornam-se facilmcnte complexas. O exemplo mais simples pode apresentar iniimeros e opostos interesses, e justamente porque ha muitos interesses relacicnados, valores elevados"entram em jogo.

Oihemos o caso de um quarteirao em um vilarejo, onde inicialmente nada mais ha que um barracao isolado no campo. Em muitos lugares deste Continente, onde havia ha alguns anos vilarejos, existem hoje prosperas cidades: com a prospcridade vem a especulagao; valores de terras elevam-se a alturas fantiisticas: devido ao seu custo ele-

Para a eliminagao do elemento catastrofico no ramo incendio

TESE APRESENTADA A V CONFERSNCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

D. H. Warner, F, C. I.!. Secrefar/o da PcderagSo de Segticadoces Tcrrcsfves

vado. torna-se necessario utilizar cada peda^o de terra, ao maximo: ha tanta expansao vertical quanto lateral. No mesmo pedago de terra, onde houve outrora um simples barracao, situa-se atualmente um impressionante arranhaceu cujo valor e mil vezes maior que o edificio original.

Suponhamos que aquele barracao do vilarejo tenha se incendiado. Talvez houvesse um corpo de bombeiros improvisado, ou talvez vizinhos amigos equipados com baldes £izessem algo para conter o fogo. Na pior das hipoteses o barracao ficbu- completamente perdido; o infeliz proprietario, a menos que estivesse segurado, tudo perdeu; mas nao houve propagagao do incendio, e certamente nao ocorreu catastrofe para a comunidade.

Se o incendio atingir o mesmo quarteirao hoje, que acontecera ? Podemos estar certos de que as leis que regcm a constru^ao do edificio sao efetivas, e se o sao, terao sido elas cumpridas ? Sera que o material a prova de fogo, pelo qual hoje em dia tanto se reclama' resiste a um teste de verdadeiro incen^ d.o ? Sera o corpo de bombeiros suficentemente equipado para atingir o ponto mais alto do enorme edificio. e sera a pressao de agua adequada as exigencias da tarefa ?

Se se tern a aparelhagem, mas ha falta dagua. a situasao torna-se beni pior que a do barracao com baldes dos vizinhos. Se por sorte. ou cuidadosa organizagao o incendio e detido apenas naquele quarteirao, 6 um caso de felicitagoes; mas se o mesmo escape e salta para outros quarteiroes da cidade, entao um incendio grave pode tornar-se -atastrofico.

As necessidades de uma cidade moderna sao tantas que deve existir ou dentro ou perto de seus limites, facilidades adequadas de armazenagem. Quando a armazenagem de produtos de consume, junta-se a de produtos do pais em transito, e quando estes armazens acham-se no meio de uma zona industrial, como acontecc freqiientemente, a concentraeao de valores atinge niveis altissimos.

Foi praxe em alguns paises considerar os seguros contra incendio era termos de somas seguradas. Hoje cm dia, estamos de tal forma habituados a pensar em base de premios, que tendemos a descuidar o conjunto dos va lores segurados, a menos que"estejamos computando o total dc nossas responsabilidades em uma zona de reconhecida conflagragao, ou sobre apolices contra os riscos de terremoto e ciclone. fi instrutivo somar as importancias se guradas em determinado distrito da ci dade, e lembrando que o total exclui os valores nao segurados, figurar quais sao as somas pelas quais a administra?ao da cidade e responsavel direta ou indiretamente.

Devido ao tamanho e a repenticidade de um incendio catastrofico, e tambem gragas a sua comparativa infrequencia, este e sempre objeto de investigagao mais completa que um incendio contido dentro de limites norraais. A sua causa provavel, e as medidas que deveriam ter sido tomadas para preveni-io ou reduzir sua extensao, sao frequentemente pontos de estudo detalhado e de grande publicidade.

Uma investigagao nos relatdrios dos incendios importantes demonstra a

existencia de um ou mais dos elementos seguintes:

• I) Excessiva capacidade interna ou acumulagao de estoques ao ar livre:

II) Separagao inadequada entre edificios ou lotcs ao ar livre:

III) Construgao ou instalagao defeituosa:

IV) Aparelhagem contra fogo, e abastecimento d'agua inadequados;

V) O fator humano, descuido, suparvisao deficiente c manutengao nejS'igenciada;

£ relativamente raro que um processo especial de determinada industria seja a linica causa dc um incendio. Um Ponto perigoso e conhecido e de modo Vj. geral suficicntemente protegido. Quase sempre diversos fatores contribuem 3 propagagao do incendio.

O problema seria mais simples se as h?6es verificadas em ocorrencia passadas fossem aprendidas e aplicadas. Na tentativa de aplicar conhecimentos sdquiridos pela experiencia, surgem conflitos entre os varios interesses. No de um grupo de armarens, por cxempio, e claro que o interesse prin^'pal dos que o mantem, e armazenar fluantidades maximas de mercadoria, conseguindo assim maior lucro. Contudo experiencias anteriores preconizam a armazenagem limitada, espagos livrcs entre estoques e paredes, entre o cimo das pilhas e o telhado. e o adequado ao movimento e rapida remogao do estoque era caso de fogo. Foram eiaborados regulamentos a este respeito, e penalidades por falta do cumprimento dos mesmos, determinadas; mas quando icrompe o incendio, a multa imposta e

completamente desproporcional ao valor dc riqueza national que se perdeu.

Regulamentos quanto a construgao e armazenagem, e lelatorios sobre instalagoes defeituosas ou condigoes pouco satisfatorias sao inuteis a menos que sejam cumpridas obrigatoriamente, e que tenham forga preventiva. Isto nos traz a primeira das sugestoes concretas que temos a apresentar para a eliminagao do fator catastrofico no ramo incendio.

Depois que se fez a parte escrita do trabalho, e que se publicou regula mentos impondo condigoes sobre a construgao e altura dos edificios, sua capacidade cubica, natureza da arma zenagem, extensao e forma de instalagoes eletricas e de protegao contra mcendio, devera haver inspetores tecnicamente qualificados para p6-los em vigor, e mais importante ainda, munidos da necessaria autoridade para aplicar uma penalidade efetiva pela falta de sua execugao. Sugerimos que a pena lidade mais eficaz e uma das que tem maiores possibilidades de conseguir o resultado desejado, sera a imediata suspensao da cobertura das apolices contra incendio, ate que ,os defeitos tenham sido corrigidos. Reconhecemos que a necessidade de aplicar esta sugestao, pode variar segundo o pais. Onde, por exeraplo, a-cobertura e a sua suspensao, estao a criterio dos ins petores ou representantes das companhias de seguro, a solugao e simples. Porem. o que nos interessa antes de tudo, sao as grandes quantidades de produtos controlados pelo Governo, armazenados em zona de excessiva concentragao. Um incendio de grande vulto que ultrapasse os meios de controle, em tal zona pode produzir um

sinistro de dimensoes suficientes para abalar os fundamcntos da economia nadonal e repercutir atraves dos mercados mundiais. Talvez dentre todos OS interessados. o inspetor especializado seja o unico capaz de ver e analisar 0 perigo da situa^ao, nao porque os armazenadores. trabalhadores, vendedores e compradores. nao estejam dispostos a faze-lo mas. simplesmente porque esta fun^ao nao Ihes compete.

Para resumir esta primeira sugestao, propomos que em distritos industriais ou em zonas de armazenagera, onde ha uma acumu]a?ao de vaTores capaz de sofrer, na pior das hipoteses. um si.nistro total, devera ser constituida pelo Governo ou por particulares conforme as circunstancias, uma equipe de inspetorcs experimentados, munidos de autoridade especial para suspender imediatamente o seguro contra incendio se uma vez aprovados os regulamentos para seguranga neste sentido, forem encontrados quaisquer defeitos.

Chegamos agora a um aspecto da questao que se apresentou em diferentes partes do mundo e que podera surg.r sempre que apare<;am circun.tanc.as excepcionais. Na Europe durante a Segunda Guerra Mundiai e nos palses libertados depois da guerra houve grande aciimulo de viveres para OS quajs os depdsitos comuns eram .Mdequados Q„, semeIhantes podem ser encontradas em tempos de paz, devido as alteraroes nas situagoes mundiais, demonstrou-se pela concentracao exfraordinaria de algodao brasileiro em 1952 e 1953acreditamos que a Argentina e o Me xico, para citar apenas duas de nossaa nacoes-irmas, tiveram problemas identicos.

Nos nos referimos a produtos originais: sao eles quase sempre materta prima, e principalmente produtos de nossas terras e lavouras; la ou madeira, trigo, algodao ou cafe. A concentra?ao de tais produtos, esta sujeita quase sempre, a controle do Governo e as instru^Qes para armazenagem. Assim sendo. nao se pode esperar outras disposigoes que as ortodoxicas. ainda que estas resultem em acumulagao perigosa de riqueza nacional; e pois. de maior importancia, que os departamentos do governo que cuidam do assunto, tenham o beneficio da orientagao tecnica de inspetores de seguros logo que iniciarem suas atividades... _Em grande proporgao, o volume das colheitas pode ser calculado previaraente, e ja se sabe a capacidade dos armazens aprovados. fi portanto relativamente facil verificar se havera algum excedente realmentc importante, para o qual se deva procurar armazenagem de emergencia. Neste ponto deve-se fazer um solido protesto contra o excesso de estoque nos armazens existentes. Sem duvida, havera interesses que reclamarao, que afirmarao nao haver aiternativa, que isto e somente um caso transitorio e que a dispersao trara imensas dificuldades: mas o incendio nao respeita tempo ou conveniencias. A unica solugao real ao problema de acumulagao de estoques e a sua dispersao. fi na tural que nestes casos, empregue-se todos OS esforgos para achar antes de tudo, armazens suplementares: mas estes podem nao ser encontrados ou ser insuficientes. Cabe, entao, procurar solugoes de emergencia. ainda que fora das ortodoxicas. O fim principal deve ser sub-dividir em quantidades menores,

OS valores acumulados. fazendo-os mais faceis de manejar. Sugerimos que uma .das respostas ao problema, e a que merece uma consideragao mais profunda e a selegao e preparagao de depositos ao ar livre.

V

Alem dos limites da cidade, ha sem pre areas que podem ser utilizadas temporariamente como depositos de emergencia. Tanto quanto possivel estas areas devem ser preparadas com antecedencia, Em casos especiais tal vez seja necessario recorrer a levantanientos aereos para escolher locais suficientes espagosos e ao mesmo tempo bastante perto de estradas de ferro e rodagem. Como mcdida pratica. a quantidade de estoque para cada de posit© ao ar livre. deve ser restrifa, para impedir a concentragao de valores que se procura evitar. Uma grande vantagem da armazenagem fora da cidade, e que geralmente disp6e-se de espago suficiente para permitir uma separagao completa entre cada unidade. Por exemplo, tratando-se de algodao em fardos, sera aconsclhavel que nao mais que 5.000 fardos sejam guardados em cada unidade, e que haja um espagc minimo de 70 metros, limpo de vegetagao entre as segoes, que devem estar afastadas de fagulhas de locomotivas, etc. Um parque de emergencia bem planejado, consistiria de bases de concreto, com facilidades de por o produto ao abrigo da deterioragao pelo tempo, e dotadas da melhor protegao contra incendio disponivel. Pode nao ser razoavel insistir numa instalagao perfeita contra incendio, porque uma gran de medida de seguranga foi tomada simplesmente com a distribuigao do estoque.

Armazenagem ao ar livre na forma sugerida foi adotada com sucesso na Europa e no Oriente. Com parques de armazenagem propriamente organizados, OS incendios sac restringidos a proporgoes suportaveis, as chances de catastrofe sac remctas, e em vista da sub-divisao das responsabilidades totais, e!imina-se automaticamcnte muita.s das dificuldades relatives ao seguro e resseguro de riscos de grande vulto.

Vejamos agora algumas das medidas de carater mais permanente que podem contribuir para a eliminagao do elemento catastrofico do incendio.

Encontra-se ao nosso dispor uma quantidade imensa de informagao tec nica, nao somente em forma de livreto.s. mas tambem relatorios, panfletos e revistas distribuidos por organizagoes de protegao contra incendio nos Estados Unidos, na Inglaterra, e em toda a parte. Muitos de nos nao dispoem de tempo para ler e assimilar tudo isto: muitas- vezes estamos ainda lutando com as dificuldades da lingua. Contudo, repetidas vezes, ao examinarmos um determinado problema local que e novo porque e originado, por exemplo, de um passo a frente no caminho da industrializagao do nosso pais, descobrimos que a resposta que procuramos. acha-se all ao nosso dispor, em uma publicagao tecnica de' um pais que ja teve que encontrar uma resposta para um fato semelhante.

Nao advogamos uma imitagao servil de outras instituigoes, nem sugerimo.s a adogao de uma linguagcm universal para seguro: mas salientamos que devese achar raeios de fazer pleno uso das valiosissimas informagoes que estao a nossa disposigao.

Para examinar possibilidades especificas, !embremo-nos que existem atualmente muitas organizacoes esplendidamente constituidas, espccializadas em pesquisas das causas de incendio e as medidas para sua redueao. A National Fire Protection Association dos Estados Unidos. a Chicago Underwriters Laboratories, a Joint Fire Research Organization, e a Fire Protection Asso ciation da Inglaterra, o Comite Tecnique International de Prevention et d'Extinction du Feu e o Concordato Italiano de Incendio, sao apenas algumas das conhecidissiinas organiza?6es que trabalham sem descanso no desenvolvimento da protegao contra incendio. Vejamos a descrigao que a National Fire Protection faz de si mesma: — e uma ^organizagao nao-lucrativa de engenharia e educa?ao. Nao tern outro objetivo exceto o desejo sincero de iimitar as perdas de vida e bens por fogo».

_ Os objetivos declarados da Fire Protection Association da Inglaterra sao:

a) Desenvolver a ciencia de prote?ao contra incendio:

b) Propagar conseihos sobre protegao contra incendio e assuntos congeneres;

c) Investigar as causas e a propagagao de incendio;

d) Publicar codigos relafivos ^ pratica de protegao contra incendio;

e) Coletar e analisar estatisticas sobre sinistros;

f) Divulgar conhecimentos relatitos a protegao contra incendio;

g) Cooperar com as Repartigoes do Governo e outros orgaos interessados na prote?ao contra incSndio;

Acreditamos que esses objetivos expressam da maneira mais admiravel o que cada urn de nos desejou ser capaz de realizar. Em nossas atividades diarias, nao temos que ensinar a pro tegao contra incendio aos nossos clientes ? Quando tratando dos interesses de nossas companhias, nio temos que investigar as causas e a propagagao de incendios e tambem coletar e analisar estatisticas ? As duas sugestoes que fizemos acima exigem necessariamente cooperagao com Repartigoes do Coverno, e outros orgaos interessados.

Portanto. nosso terceiro apelo nao e para a duplicagao do que ja existe, mas para a utilizagao destas informagoes quase ilimitadas que "estao ao nosso alcance, e para sua adaptagao as nossas necessidades particulares. Nao sugerimos que cada pais Latino-Americano, deva obrigatoriamente formar uma associagao de protegao contra incendio, e nao achamos certamente que devam miciar despesas com instalagao de centros de pesquisas. A sugestao que gostariamos de adiantar e que a Organizagao das Conferencias Hemisfericas de Seguros, encontre meios de coletar, selecionar. traduzir e distribuir a partc mais litil da grande quantidade de ma terial tecnico sobre seguros, que aguarda uma oportunidade para ajudar-nos.

Nao seria possivel que uma Sub-Comissao Permanente da Organizagao dsse encarregada da importante tarefa de propagar conhecimentos relatives a protegao contra incendios e a sua prevengao ?

Esta proposta que acabamos de enunciar, refere-se as nossas duas primeiras sugestoes; sentimos antes de tudo, a necessidade de propagagao de

conhecimentos tecnicos. Com o desenvolvimento natural de nossos paises, precisaremos ter um niimero sempre maior de pessoas dotadas dos necessa ries conhecimentos tecnicos, que possam contribuir com seu exemplo e sua autoridade. e tambem pelo treinamento gue poderao dar a outrens, para a diminuigao de sinistros e para a elimina?ao do elemento catastrofico dos in cendios.

O primeiro passo, sugerimos, e fazer o possivel para que as informagoes disponiveis sejam colocadas a disposigao do niimero maximo de pessoas. A conservagao de informagoes tecnicas no centro, nao e suficiente; deve ser espaIhada atraves de organizagoes locais. Nao sera bastante que nossa Comissao Continental Permanente de Protegao Contra Incendio, selecione, traduza e distribua estas informagoes; devem-se introduzir medidas que assegurem que dentro de cada pais. o material seja redistribuido atraves de canais dignos de confianga, para melhor aplicagao e uso. Na maioria dos principals centros, existem associagoes de seguro, de uma forma ou de outra. Sugere-se que estas, por sua vez, formem Comissoes de Protegao contra Incendio, cuja fun9ao devera ser colaborar com Repar tigoes do Governo em- assuntos locais, come por exemplo requeret a adogao de medidas iguais as que enunciamos acima, e que poderiam tambem ser responsaveis pela distribuigao dentro de seu distrito do material recebido do centro.

Desta forma sera possivel estabelecer. no devido tempo, organizagoes na-

cionais e continentals que espalharao a doutrina de protegao contra incendio e redugao de seus prejuizos, primeiramente entre os seus associados, e depois ao piiblico em geral. Nao esquegamos, de que neste sentido, teremos sempre complete e irrestrito auxilio das orga nizagoes ja existentes nos Estados Unidos e na Inglaterra, orgaos que tern vasta experiencia em campanhas de propaganda e educagao do povo quanto aos perigos de logo.

Gostariamos de pensar que uma das resolugoes tomadas nesta Conferencia. sera no sentido de que cada Delegagao, regressando ao seu pais, promova uma investigagao acurada e profunda sobre as possibilidades de efetuar uma re dugao apreciavel nos prejuizos causados por incendios. Oferecemos duas sugestoes; podem nao ser apropriadas para adogao em todo lugar, e havera sem diivida, outras medidas que pode rao ser tomadas adicionalmente e de acordo com as necessidades especificas. Sejamos nos completa e constantemente alertas ao perigo de incendio e a possibilidade de catastrofe. e estudemos se sera conveniente estabelecer um orgao central para distribuigao de propaganda para prevengao de fogo.

Com o tempo, depois de continua aplicagao de nossos conhecimentos tec nicos e depois de uma intensa campanha educacional para um publico consciente dos perigos de incendio, obteremos. .se formos bem sucedidos, a eliminagao do elemento catastrofico no ramo incendio; e se nao atingirmos este fim inteiramente, teremos feito, sera diivida, o possivel para reduzir os prejuizos causados em nossas riquezas internacionais pela fiiria das chamas.

Comissariado Internacional de Vistorias-Transportes

TESE APRESENTADA A V CONFERSNCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

3. Na IV Conferencia Hemisferica de Seguros o grupo de discussao sobre o Seguro Maritimo foi, inegavelmente. o que mais se destacou pela quantidade e importancia dos trabalhos a ela submetidos. E sobejas razoes existiam e existirao, sempre, para que as atengoes dos seguradorcs. em semelhantes conciaves, estejam dirigidas para a «m3is nobre modalidade de seguro», uma vcz que, seus probleraas sac, podemos dizer sem exagero. praticamente univccsals pois, OS transpoites maritimos desde as mais remotas eras rcpresentam, nas relagoes internacionais. um papel sa lience. constituindo um vinculo robusto entre nagoes amigas.

2. Os assuntos que maior repercussao tiveram no seio daquele grupo foram os ligados a simplificagao da^ coberturas, uniformidade de condigoes de apol.ces e prevengcio de danos. temas das teses intituladas ^Simplificagao das coberturas no seguro maritimos «Uniformity of Marine Insurance Policy forms and conditions^ e «Loss Pre vention in the field of Marine Insu rances cujos autores, respectivamente.

J. de Souza Mendes, ilustre Chefe dp Gabinete de Estudos e Pesquisas do Instituto de Resseguros do Brasil Sr. Thomaz F. Glavey e Sr. R. Bruce

Miller apontaram solugoes ou fizeram sugestoes que, pensamos, relegados foram. ate agora, para piano inferior, nao obstante a resolugao adotada pela Conferencia de dar, oficialmente, ampla divulgagao das materias, para examc mais detido por parte dos seguradores da America.

3. Lembrando aos distintos participantes da V Conferencia, as questoes anteriormente referidas, cuja relevancia foi tao bem compreendida pelo plenario da IV Conferencia, queremos, ao mesmo tempo, alerta-Ios para a conexao, embora pequena, existence entre o objeto deste nosso trabalho e os assuntos daquelas teses, pois parcce-nos pouco provavel a concretizagao da nossa ideia, sem que antes se tornem menos coinplexas as condigoes e cober turas dos seguros maritimos inetrnacionais e mais eficazes os meios de proteger contra roubos. extravios e avarias as inercadorias transportadas.

"3 • A apuragao de prejuizos nos sinistros de transportes maritimos e

uma preocupagao constante para as partes contratantes do seguro dado que, nem sempre, os laudos das vistorias sao ciaros e precisos, ocasionando demoras injustificaveis na liquidagao dos sinis tros e gerando. muitas vezes, discussoes e pendengas perfeitamente evitaveis.

Julgamos que sao os seguradores os maiores rcsponsaveis pela deficiencia com que sao realizadas, atualmente, as vistorias no ramo em aprego, por confiarem as apuragoes de prejuizos a organizagoes ou pessoas carecedoras de maior conhecimento da tecnica do seguro-transportcs c, quando tal nao acontece. sem instrugdes adequadas para o exercicio das atribuigoes que Ihes sao conferidas.

a iniciativa de recomendar as Seguradoras que instruissem, devidamente, seus vistoriadores, no sentido de responderem com precisao e clareza os quesitos dos laudos de vistorias, alem de tecerem, nos casos mais comple.xos. consideragocs que facilitassem aos Se guradores e aquele Instituto o estudo e a classificagao dos sinistros.

r

5. No Brasil, ja foi dado um passo inicial no sentido de ser o problema resolvido.

5.1. Em 30 de agosto de 1948, o Ministerio da Viagao e Obras Publicas expediu a Portaria n." 740, disciplinando a realizagao das vistorias «para apurar a responsabilidade, a natureza e o valor de faltas ou de avarias da niercadoria». Essa portaria resultou do volume sempre crescente de reclamagoes dirigidas aquele Ministerio, sob cuja jurisdigao esta a administragao dos portos nacionais. pelos seguradores, armadores, comerciantes e industrials, contra as irregularidades nos trans portes maritimos, em conseqtiencia das quais as avarias, roubos e extravios de volumes se elevaram a indices alarmantes.

5.2, O Instituto de Resseguros do Brasil (I.R.B. ), em suas Normas c Instrugoes Transportes, tambem tomou

5.21) Entre as indicagoes que os laudos de vistorias deverao center, destacou o Instituto de Resseguros do Brasil as relativas a embalagem examinada, a extensao dos prejuizos e a causa dos danos, tendo ainda tornado obrigatorio, a partir de 1 de julho de 1949, nos portos mais movimentados do pais. o Registro de Vistoriadores. .so considerando, desta forma, os certificados de vistorias expedidos por pessoas inscritas e credenciadas para o exer cicio das fungoes de comissario de avarias.

6. Indiscutlvelmente, as providencias tomadas no Brasil alcangaram resultados compensadorcs, mas ainda estao muito aquem dos verdadeiros anseios dos segurados, seguradores c transportadores, quer do. Brasil, quer dos mercados estrangeiros. Bis porque, dado o carater internacional da questao, resolvemos apresentar a V Conferencia Hemisfesica de Seguros. a ideia da criagao de uma organizagao de vistorias transportes. de ambito interamericano e. se possivel. mundial. com a denorainagao de Comissariado Internacional de Vistorias-Transportes cujas caracteristicas e atribuigoes da mes, a seguir, em resume.

7. Do Comissariado Internacional de Vistorias-Transportes (CIVT) par-

Gilson Cortines de Freitas Representantc do I.R.B. cm Sao Paulo

ticipariam, atraves de seus orgaos de classe. OS seguradores dos paises que aderissem a iniciativa.

7.1. O C.I.V.T. seria constituido de uma Administragao Internadonal (A.I.) sediada no pais que, na convengao firmada, fosse designado paca 'hospeda-la.

71.1. Seriam atribuidas a A.I. as fungoes de supervisionar a atividade da institui^ao, devendo seus componente.s realizarem reunioes semestrais ou anuais para a discussao dos assuntos de major importancia.

71.2. A A.I. seria constituida dc 6 (seis) membros, pelo menos, pertencentes aos paises componentes da C.I.V.T. e eleitos da forma e pelo prazo estabelecido no seu Regulamento ou Estatutos.

7.2. Em cada pais participante do convenio teria o C.I.V.T. uma adminLstragao Nadonal (A.N.), a qua! ficarmm subordinadas as Agendas instaladas em cada porto.

7-21. As A.N. seriam dirigidas per membros eleitos pelos 6rgaos da classe existences em cada pais.

7.22. As Agendas competiria a superintendencia de todos os servi^os de vistorias rcalizadas pelos Comissanos de Avarias nos portos em que estivessem Jocalizadas.

7.3. A profissao de Comissario de Avarias seria regulamentada, ficando a cargo da C.I.V.T. o estabelecimcnto das exiggndas a serem cumpridas para o ingresso no ramo de atividades em referencia.

7.4. Nos paises em que, como o Brasil, existissem organismos do tipo do I.R.B., seriam realizados entendimentos especiais, a fim de que pudesse o C.I.V.T. operar livremente, mas sem contrariar leis ou regulamentos vigentes.

8. Em linhas gerais expusemos a ideia que nos levou a submeter, ao elevado julgamento dos participantes

V Conferencia Hemisferica de Seguro.s, esta despretendosa tese. cumprindo-nos, ao terminar, sugerir a seguinte

RESOLUgAO

^ — Que OS trabalhps denominados ^Simpli[icagao das Coberturas no Segufo Marifrmo», «Uni[ormity o/ Ma rine Insurance Policy Forms and Conditions» e «Z.oss Prevention in the Field o/ Marine Insurances, apresentados a

7^ Conferencia Hemisferica de Seguros peios Srs. J. J. de Souza Mendes, Thoniaz P. Glavey e R. Bruce Miller, sejam apontados como dignos dc estudos e. em consequenda, seja designada, na V Conferencia, uma Comissao para, dentro do prazo de 12 meses, apresentar a situa^ao geral das «condi?oes» e «coberturas» atualmente usadas nos seguros maritimos. propondo, ao mesmo tempo, as medidas que, efetivamente, resultem na sua Uniformizagao.

Que, seja nomeada uma Co missao para organizar o ante-projeto dos Estatutos do Comissariado Internacional de Vistorias-Transportcs, assim como de um esquema geral das providencias que deverao ser tomadas junto aos orgaos competentes dos paises americanos, a fim dc ser a ideia concretizada em futuro proximo.

Importancia de asslstgncia nos seguros de ramos diversos

TBSE APRESENTADA A V CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

E. A. G. Manton

AO HA muito tempo que as Seguradoras julgavam ser seu dever exclusivamente prover indenizagoes por perdas, praticando suas fun0es especificas de estender as perdas dc poucos entre muitos. Hoje, entretanto, emboia a fun^ao de indenizar perdas seja obviamente importante, nao g de forma alguma a unica fun^ao do segurador. Assistencia ao public© c agora, em muitos casos, quase de tanta importan cia quanto indenizar as perdas sofridas. Em certos casos e ate mais importante. Muitas das grandes organizagoes, por exemplo, sao tao bem financiadas que nao precisam de seguro para receber indenizagoes em caso de sinistro. Elas sao levadas a fazer o seguro porque as Seguradoras estao melhor aparelhadas para prestar uma assistencia que podem realizar melhor e mais barato do que se a Companhia a fosse instituir por si. A principal assistencia dispensada ao publico segurado pela industria do se guro sao OS estudos de suas necessidades, assistencia em caso de acidente e inspeqao tecnica.

O primeiro servigo mencionado e fundamentalmente a fungao do agente e do corretor embora as seguradoras possam auxiliar em certas fazes. Isto e um servi^o vital. Nao existe um programa padronizado de seguro que possa ser autom^icamente aplicado a qualquer um. Cada organiza^ao grande ou pequena, necessita de um estudo detalhado de suas operates por um tecnico dc seguros a fim de determinar todos OS seus riscos e elaborar um pro grama de seguros para cobrir tais riscos. Nem tao pouco e suficiente fazer esse estudo uma so vez. Deve ser constantemente atualizado a fim de que nenhuma modificagao no negocio venha a criar novos riscos, nao incluidos no seguro, e que anteriormente nao eram necessario cobrir. Muitos cxemplos poderiam ser citados como estes programas tern salvo os segurados de perdas consideraveis, apontando os

Presidente da American Infemational Underwriters Corporation New York

riscos anteriormente nao cobertos. Infelizmente, muitos exemplos tambem poderiam ser citados de perdas desnecessarias terem sido sofridas porque urn estudo nao foi feito. Vital como e esta funsao, e surpreendente quantas vezes esta importancia e menosprerada mesnio - por agentes de seguros. Amiudo demais OS agentes demonstram interesse quase que exclusivamente em reccber as comissoes sobre coberturas que sens clientes colocam mais ou menos voluntariamente. Quantas" oportunidades sao desprezadas de demonstrar a assistencia que pode ser prestada pela industria de seguros no setor que mais freqiientemente entra em contacto com o publico — oportunidades estas que. se aproveitadas, aumentariam a receita do agente apontando a necessidade de coberturas adicionais. Assistencia em caso de sinistro e a fungao da Seguradora embora os agentes possam prestac valioso auxilio, Os sinistros podem ser divididos. de um modo geral, cm dois grandes grupos: os que envo'lvem a pcssoa do segurado ou sua propriedade, e os que envolvem terceiros, compreendendo reclamasoes de responsabilidade legal contra o segurado.

No primeiro caso, os services de assistencia prestada devem se distinguir per tres caracteristicas: rapidez. cortesia e Honestidade. Se a propriedade do segurado perdeu-se ou ficou danificada ele naturalmente quer rep6-Ia ou repara-Ia tao rapidamente quanto pos-

sivel. A maior presteza era liquidar uma reclamacao e paga-Ia, logo que a importancia devida ficar determinada, e, portanto importante. Cortesia deve ser evidente, mesmo porque freqiiente mente 0 unico contacto que um segu rado tem com a Companhia de Seguros e por intermedio de seu liquidador ou regulador de sinistros. A sua atitude para com a Companhia pode bem ser determinada pela maneira cortez ou descortez com que ele e tratado pelo representante da Companhia. na pessoa de seu regulador ou liquidador de sinistros. Honestidade significa nao pagar ao segurado reclamante menos do que ele tem direito sob as condicSes de apolice aplicaveis ao sinistro. O regulador que, para mostrar servico junto a Companhia, esbulhar o segu rado de seus direitos ou procura interpretar as condigoes da apolice com desnecessaria rigidez, nao esta prestando nenhum servigo a sua companhia, mas, esta mesmo prejudicando toda a industria do seguro.

Honestidade significa tambem nao pagar ao segurado mais do que Ihe e devido sob as condigoes de apolice apli caveis ao seu caso, e isto nem sempre e bem interpretado. A maioria dos segurados e honesta mas podera incluir em seu aviso de sinistro. de perfeita boa fe. certas declaragoes que Ihe darao direito a mais do que Ihcs e devido como por exemplo, deixar de deduzir depreciagao ou por nao fazer concorren-

cia para obter orgamentos para efetuar OS reparos, etc. Alguns segurados nao resistem a tentagao de incluir em suas reclamagoes reparos que nenhuma relagao tem com o sinistro, tais como uma revisao geral no carro, o que deveria tcr sido feito de qualquer forma, mesmo 9ue nao tivesse ocorrido o acidcnte. Em nenhum dos casos e justificado □ pagamento de importancias em execsso das perdas realmente sofridas. Esta e uma prova do bom regulador de si nistros: ser capaz de eliminar os itens nao cobertos pela apolice dando a imPressao ao segurado de que a Com panhia o tratou com toda a retidao. muito facil pagar o sinistro excessivo, mas isto nao seria leal ao publico segurador visto ser ele quem eventualmente Pagara o custo de todos os sinistros. Naturalmente, que para um caso de fraude deiiberada, so existe uma resposta — rejeita-Io.

E talvez nos casos de responsabilidade legal contra terceiros que o valor de um servigo eficiente e demonstrado ao Segurado. Seja no seguro de Acidentes do Trabalho ou de Responsabilidade Civil, o segurado pode ser submetido a muitos vexam,es e a perda de tempo no preenchimento de uma infinidade de formularios, documentos legais, comparecimento a audiencias, etc.

Mesmo supondo que a seguradoca Pague as indenizagSes arbitradas nos casos de Acidentes do Trabalho ou outras sentengas passadas em juizo

para reclamagoes de terceiros, o segu rado pode ter sofrido muitos aborrecimentos e conseqiientemente perda financeira indireta. se, nesse intervale, tcnha tide de lutar com numerosos detalhes ate o julgamento final de tais arbitragens e sentengas.

Quase todos os casos sao tirades dos hombros do Segurado pelo Departaraento de Sinistros da Seguradora e quanto maior for o servigo prestado neste septido, mais valiosa se torna a seguradora perante o segurado e mais justificados os premios e despesas cobrados.

Servigo de sinistro e portanto o mais util servigo prestado ao publico. Infelizmente os leigos criticam a indtistria do seguro porque uma grande porcentagem da sua receita de premios e absorvida pelas suas despesas gerais. files acreditam que uma percentagem maior deveria ser aplicada ao pagamen to de indenizagoes. No que conceme as despesas gerais aplicadas ao servigo de sinistros, a Seguradora pode alegar, com toda razao, que elas sao de tanta importancia — ou talvez maior — que as proprias indenizagoes pagas.

fi desnecessario frizar o valor Jo servigo de sinistros para as companhias de seguros. Muitas vezes, a diferenga entre um bom servigo de sinistros e um servigo deficiente, significa lucro ou perda, especialmente num ramo como automoveis. Alem disso, nao 6 raro

que bons clientes sejam obtidos por algumas companhias c pcrdidos por outras pelo simples fate daquelas estarem melhor aparelhadas para prestar melhores servisos em caso de sinistro do que suas competidoras. e isto set reconbecido e apreciado pelos bons clientes.

Os servi?os tecnicos sao tambem uma funsao primordial das seguradoras muito embora algumas grandes agencias e firmas de corretojres possam prestar assistencia tecnica de j5rimeira classc. & fato conhecido que nos seguros de caldeiras e maquinarias. o serviqo de inspecao tecnica prestado aos segurados e o fator principal, que ullrapassa mesmo o fator indenizagao per perdas. Entretanto, propomos ventilar aqui OS services prestados ao piiblico segurado pelos Segutadores que mantern departamentos de prevencao tec nica. «Acidentes sao evitaveis», e urn ditado muito comum, entretanto, em 1953, somente nos Estados Unidos, deram-se cerca de 100.000 mortes acidentais, e mais de 9 milhoes de pessoas sofreram lesoes em acidentes, em um custo economico calculado em 9 bilboes. Pondo-se de parte as consideracoes humanitarias, as companhias de seguro obviamente tern um consideravel quinhao na ultima dfra mencionada, visto serem elas a fonte principal afraves da qual as perdas sao distribuidas entre a Sociedade.

As Companhias de Seguros podem participar, participam e cooperam no esforco do publico que procura uma vida mais segura, Porem. e com os services especificos prestados aos Segurados que este trabalho se relaciooa.

O Departaraento de Prevencao de Acidentes das companhias de seguros tern como funcao principal a inspegao dos riscos segurados pela Companhia a fim de revelar defeitos mecanicos no cquipamento e metodos inseguros de operacao; de preparar recomendagoes e um programa para eliminar os riscos mecanicos inseguros: persuadir o segu rado de por em pratica recomendacoes e certificar-se, raediante repetidas inspegoes, de que as recomendagSs estao ralmente sendo postas em pratica. A inspegao e a elaboragao de um progra ma de seguranga sao relativamente faceis para um tecnico especializado. Deve ser notado, porem, que nao existe um programa padrao de seguranga que possa ser aplicado a todos os problemas da industria. Se bem que existam certos principles fundamentais que sao comuns a todos os pianos de prevengao e, entretanto, necessario considerar cuidadosamente as condigoes de cada risco inspecionado e elaborar recomendagSes designadas a aplicar-se as condigoes individuals de cada risco.

6 freqiientemente dificil persuadir o segurado s6bre a conveniencin de serem adotadas as recomendagoes e algumas vezes. mais dificil ainda, e ver que,

embora teoricamente adotadas, as medidas sejam energicamente postas em pratica. Em aditamento aos motives puramente humanitarios, procura-se demonstrar ao segurado, por argumentos, que ele sera beneficiado economicamente por um ou mais dos seguintes redugao no custo da produgao, menor custo do seguro, redugao no prego de reparos e substituigoes do equipamento danificado ou dcstruido em caso dc acidente, melhor progresso nas operagoes, melhora na moral dos empregados reduzindo assim as ausencias e melhorando as relagoes trabalhistas, melho res relagoes com os fregueses. Eni geral, o segurado reconbece as vantagens em obter estes beneficios, porem, como € natural, leva algum tempo ances que possam ser inteiramente realizados, ele tende a fazer um paralelo entre o eventual beneficio e o custo imediato do programa. fi, portanto, indispensavel que o tecnico dc seguranga da Com panhia se restrinja a recomendagoes praticas que estejam das posses do se gurado. Assim agindo, e as vezes pre cise sacrificar o ideal pelo pratico.

Norraalmente, nao e muito dificil persuadir o segurado de remediar certos defeitos mecanicos, tais como colocar protegao na maquinaria. Nao e sempre facil modificar metodos de operar. As vezes isto nao se deve tanto a reiutancia por parte do segurado como a dificuldade em conseguir que seus gerentes, supervisores c capatazes se compene-

trem da necessidade de seguranga no trabalho. Numa organizagao grande. isto normalmente requer que o segu rado contrate seu tecnico proprio para dicigir o programa. Em organizagoes menores, que nao possam ter seu tec nico proprio, a Seguradora pode Ihes prestar valiosos servigos mediante visitas periodicas de seu tecnico a fabrica do segurado. Em caso algum ha possibilidade de exito num programa de se guranga se o segurado nao tiver to rnado uma atitude firme de que «os aci dentes devem cessar» e der provas de sua resolugao em cumprir este rifao em toda a sua organizagao.

Quando ha cooperagao entre o se gurado e o tecnico da companhia, resultados espetaculares podem ser obti dos. O seguinte e um caso veridico de uma organizagao que opera uma frota de aproximadamente 1.400 veiculos. Durante a vigencia de 12 meses de sua apolice, a media de sinistros atingiu a 200 %. O prolongamento dc tal experiencia teria resultado no cancelamento da apolice por parte da Seguradora e, eventualmente, taivez degenerasse em uma situagao tal que o segurado nao encontraria mais cobertura em parte alguma. O Departamento tecnico da Seguradora fez um estudo minucioso e uma analise nas diversas formas de acidentes de trafego que estavam ocorrendo. Um registro complete da atuagao de cada chofer era raantido bem como do tipo dos acidentes ocasionados,

frequencia e custo dos mesmos. Esta analise demonstrou que cerca de 75 % dos acidentes poderiam ter sido evitados se houvesse mais pericia na direcao dos veiculos.

Baseada nos dados colhidos e num estudo cuidadoso das operajoes do Segurado cm todas as zonas onde operava, a Seguradora preparou urn piano extenso para reduzir os acidentes de trafcgo sofridos por essa Organizasao. A administragao do Segurado accitou este piano e executou-o. Urn especialista em trafego foi designado com a responsabilidade primordial de dirigir um programa de seguranga em estreita coopera^ao com o tecnico da Segura dora. Foi feita uma selecao nos chofers e organizado um programa educacional para os mesmos a fim de corrigir seus metodos. Uma comissao executiva de seguranga foi constituida para coordenar as atividades das varias sucursais. relativas ao programa de seguranga, tais como seelgao, adestramento e supervisao dos diofers, piano de manutengao de todos os veiculos, aviso imediato e completo de acidentes juntamente com relatorio das investiga?6es e analise do caso, a instituigao de um programa educacional que incluia palestras, filmes e o estabelecimento de recompersas aos chofers pela sua boa atuagao bem como pela disciplina corretiva para reprimir as prMicas inseguras.

Durante o primeiro ano que este pro grama foi posto em execu^ao. a fre-

100

qiiencia nos sinistros foi reduzida de cerca de 50 % e durante o segundo ano a media que tinha sido quase 200 fc dois anos antes, foi reduzida para 19 fo e o Segurado, muito naturalmente e com toda razao, esperou uma rcdugao no custo do seu seguro.

fiste e somente um exemplo do que pode fazer um Departamento Tecnico de uma Seguradora para tornar proveitosos. riscos que aparentemente eram irapossiveis de cobrir. Assim agindo, nao somente a Seguradora lucra como tambem presta ao Segurado um service de especial valor.

Assim, as Seguradoxas podem contribuir desmedidamente para sua utilidade a comunidade prestando assistencia tecnica com relagao aos riscos que cobrirem.

6 de se lamentar que somente as companhias maiores podem manter um departamento tecnico. Enquanto isso seja verdade, ha oportunidade para as companhias menotes de manter um tecnico na base de cooperagao conjunta, colocando-se assim em situagao de prestar bons servi^os e competir com as suas congeneres mais importantes.

«Assistencia» para o publico segu rado e, portanto, a palavra de ordem da indiistria de seguro. Quanto melhor for observada esta palavra de ordem mais disposto estara o publico a dar sua solidariedade entusiastica a indiis tria de seguro.

Ataxa^ao brasileira dos riscos no

ramo-Incendio obedcce a uma estrutura que vem sendo observada em muitos paises. A variedade infindavcl <ios riscos individuais e condensada em determinado niimero de classes, cuja subdivisao geralmcntc distingue entre tipos de construgao, de ocupagao e situngao que. por sua vez, se desdobram ^ em outras tantas variagoes mas que, novamente, procuram focalizar apenas Um tipo, um elemento normativo como ®Xpressao da classe ou sub-classe.

Nada ha a opor contra esse sistema uo que concerne a sua logica, els que o elemento da ocupagao procura foca''2ar o potencial da irrupgao do incendio, isto e, a probabilidade incrente a determinado ambiente para produzir o sinistro; o elemento da construgao equi^ale essencialm.ente ao indice do alastramento, da propagagao, que e oferecido ao incendio, ao passo que a classe da localizagao, alem de- considerar subsidiariamente um elemento da constru9ao, pelo fate de ponderar e estabelecer criterios sobre areas de maior ou menor Perigo de conflagragao, se orienta, Principalmente, pelo teor do combate e da resistencia disponivel contra a Uiarcha do incendio em determinada ^ea ou regiao.

Karl Biindhuber

Nao menos racional e a conjugagao desses tres elementos, pois, geralmente e a ocupagao que fornece o elementobase da taxa, sobre o qual se coloca o indice de construgao, sendo que, sobre o resultado desses dois elementos, intrinsecos ao risco individual, e entao aplicado o coeficiente da localizagao como expressao comum a todos os riscos da respectiva area ou regiao. Uma das preocupagoes maximas dessa orientagio tarifaria consiste, necessariamente. em encontrar, cada vez, uma expressao bem ponderada do risco normal da respectiva classe,. consignandc-lhe o premio equivalente a experiencia registrada com os riscos indi vidual's englobados na mesma. A maior preocupagao, porem, e, -sem duvida. a de manter o esquema dessas classes em padroes simples, facilmente manejaveis de tal sorte que a taxagao nao necessite do concurs© de organizagoes ou pessoas altamente especializadas as quais, alem de pesar no custo aquisitivo e administrative do seguro, nunca estariam disponiveis no mesmo niimero dos intermediarios que hoje emprestam

Taiifacao ioJividual no [amo-iocgndio paia liscos com ledi de segiiraoca supeiiof ao nomal da classe

TESE APRESENTADA A V CONFER ENCIA HEMISFSRICA DE SEGUROS

Dircfor da Compa/jhia Internacional dc Seguros

0 seu concurso ao seguro, dando-lhe mais ampla e mais pronta difusao.

Assim, nao admira que o sistema da taxagao generica, isto e, o orientado por classes normativas, ainda hoje seja o preferido sobre o sistema analitico, muito embora este ultimo tenha sobre aquele a vantagem fundamental de ser iaais justo, mais equitativo, posto que pondera — atraves de numcrosos elementos preestabclecidos de aferigao as vantagens e desvantagens inerentes ao risco individual, a ponto da taxa individual constituir-se, entao, num verdadeiro saldo do balan^o tecnico dos perigos e das atenuantes relatives ao risco.

Com a progressiva evolu^ao e racionaliza^ao de todas as atividades humanas. sobreveio tambera, no campo do tisco-Incendio, uma gradativa transfocmagao do panorama que, ate entao, era suficiente e satisfatoriamente sintetizado e resolvido pelo risco-tipo pela norma^ao em classes: sio sempre poucas, e verdade, as categories assim criadas em comparagao com o numero ilimitado das variances que ocorriam nos riscos nelas englobados.

As justas exigencies da indiistria e do comercio. que confmuamente apontam as melhorias inerentes aos novos c mais modernos processes, a elimina?ao de pontos de perigo que se tornaram notorios, a racionaliza^ao progressiva das operaeoes, o adiantamento geral no piano das construcoes propriamente ditas, merecem um eco mais amplo do ■que o eocontrado ate hoje no sistema brasileiro de taxa^ao.

Com efeito, a reagao tem side algo hesitante por parte do segurador.

quando se tratava de assegura'r um tratamento preferencial a determinadorisco, cujo teor de seguran^a esta acima do nivel normal da classe a que pertence.

Nao ha duvida que se procura atender as reivindica^es da clientela, ampliando a subdivisao das classes de ocupa^ao, adicionando-lhes novos tipos merecedores de premios mais reduzidos ou, entao, procedendo-se a novas subdivisoes de acordo com a evolu^ao dos riscos das respectivas classes: no concernente a construqao, tambem houve revisao e atualizagao de'criterios, admitindo e regulamentando a nova categoria das edifica^oes-de concreto armado, atribuindo-ihes uma classe espe cial; quanto ao clemento preventivo e de combate ao inccndio, o segurador brasileiro nao ficou alheio ao problema. tanto assim que, no memento, procura dar forma geral a um regulamento de instala?6es de «Sprinklers» e dos descontos dai resultantes, estando, simultaneamente, em estudos uma amplia^ao geral dos descontos por dispositivos nao automaticos de protegao.

Contudo, sente-se a necessidadc de dar ao assunto uma solugao mais ampla, frente a evolu^ao bem mais dinamica das demais atividades da comunidade. Temos, a apoiar-nos nessa assertiva, a realidade das tarifa^oes individuals que, ultimamente, vem se avolumando dentro da tarifa brasileira, constituindo-lhe um apendice «sui generiss. Em cada um desses casos, tanto o segurado como o segurador, sentiu a insuficiencia da diferenciagao que as atuais tarifas oferecem aos riscos que se poderia chamar de «super-normais». Por nao haver

elementos de aferigao mais sutil e adequada, o segurador e obrigado a simplesmente reconhecer ao respective risco uma situaqao de excegao, estabelecendo-lhe uma taxa especial, indivi dual, as vezes de forma ainda mais empirica do que os criterios que prevaleceram na formagao das proprias taxas normativas da classe.

Como e natural, essa inconveniencia. preliminar se acentua na medida em que OS casos aumentam, eis que, pela ausencia de criterios uniformes e predeterminados, nao pode haver coerehcia de decisoes nessas tarifagoes indivi duals; com efeito, tornam-se cada vez mais freqiientes as ocasioes em que o segurador se sente compelido a dar tratamento individual a determinado risco unicamente por que a um outro risco da mesma classe tarifaria se deu identico privilegio, muito embora, individualmente ponderado, nao houvesse equivalencia de perigo nem aproximada: algumas vezes. a analogia invocada se baseia, apenas, na identidade do co mercio e da indiistria ou da expressao financeira e economica que existe entre OS estabelecimentos, c, de decisao em decisao, a situagao do segurador e cada Vez mais incomoda, determinada pelo constrangimento diante dos precedentes alegados.

Explica-se, por ai, a resistencia que OS orgaos responsaveis pela manutenqao do criterio normativo opoem a proliferaqao das taxa^oes individuals: scntindo que, aos poucos, esta se minando a consistencia da tarifa, procuram evitar aquelas exce^oes e muito segurado existe que se insurge contra a taxagao normal, fundamentada em sblidas

razoes do risco fisico do seu estabelecimento, sem que, no entanto, fosse atendido.

Surge ai o perigo da ante-selegao; OS riscos excepcionalmente bons tendem a emigrar da carteira das seguradoras dispensando a cobertura ou reduzindo esta a uma expressao totalmente insuficiente frente ao valor em risco. Concomitantemente, decresce o interesse no aperfeigoamento da seguranga; ainda que isto se afigure pouco logico da parte do segurado, posto que o seguro de Incendio nao pode dar protegao contra os inevitaveis prejuizos indiretos do sinistro, sabenos todos que sugestoes nossas para aumentar o teor da seguranga do estabelecimento, nao raras vezes ensejam imediatamente perguntas sobre o reflexo que iria resultar no premio e nao o havendo, nao c aceita a sugestao.

Cabe, a esta altura, uma observagao de ordem geral, qual seja a de que a formagao do premio nao deve ter, apenas, fungao passiva pelo fato de nortear-se unicamente pela experiencia ja registrada a fim de, depois, simplesmente procurar-se a compensagao: o segurador deve dar a este setor da sua atividade, um aspecto mais positive, encorajando, o melhoramento dos riscos pela propria taxagao em obediencia ao velho axioma de que. mais vale rcceber premio menor de riscos melhorados, do que premio mais alto de riscos mais precarios. A prevengao dos sinistros nao e fungao indiferente e muito menos contraria a indole do seguro, cuja expansao entre outros elementos e determinada pelo seu custo: finalmente, esta em j6go um imperativo de ordem

superior qual seja a presecvacao da riqueza comum donde o sinistro subtrai a substancia destruida de forma inapelavel.

Dirao alguns que a taxagao privilegiada, embora de per si justificavel, diante do teor individual de seguran^a do respectivo risco, ira solapar o sistema da taxagao generica, pelo fato desta presuraiz e aplicar uma taxa media da classe como expressao da sua composicao, refletindo a frequencia aproximada dos riscos otimos, normais e precarios: dirao, mais, que se agora OS riscos otimos sao dotados com premios menores. o resultado do remanescente dos riscos normais e precarios, nao e mais auto-suficiente, exigindo reforco correspondente ao dcsfalque havido. o que k. sempre dificil de se conseguir e que, mesmo assim, a soma da receita necessaria a compensagao da massa total dos ninistros, nao registraria avan^o nenhum; haveria, porem, maior despesa aquisitiva e administrativa pelo maior desdobramenfo e especializagao da tarifa.

Essa argumentaeao, alem de contrarmr aquele imperative de previdencia. em favor da conserva^Io da riqueza comum, evidentemente, peca pela qeneralizagao do problema; os riscos «normais» continuarao a formar a grande maioria da classe: os «desfalques» de premio. pelo seu niimero, nao pesarao na receita total da categoria a pon^o de desequilibra-la porque os riscos «super-normais» formam. apenas. a ala extrema da faixa. Alias, nada ha a se opor a que a outra ala. extrema. isto e. a dos riscos precarissimos da classe. tambem tenham tratamento mais

indivdual, aplicando-se-lhe dispositivos de agravo que, ate hoje, nao figuram nas tarifas: ai ter-se-a obtido a compensa^ao do «desfalque» de forma ideal, porque ela age diretamente em favor da maior preservagao da propriedade comum. As normas tarifarias brasileiras, estabelecidas para os riscos de algodao. e os adicionais progressives pela concentragao desusada de valores num mesmo recinto, constituem exemplo pratico e recente a respeito.

Nos riscos com teor de seguran^a acima do normal de sua classe, verificamos. pois, a necessidade inadiavel de sua taxagao individual, porem, debaixo de requisites e principios uniformes. necessaries a coerencia e justiga das decisoes as quais — fato muito importante — nao mais devem ficar reservadas ao arbitrio exclusive de gremios tarifados, o que. a mais das vezes, retarda as solu^oes, e sim, devem ser prontamente disponiveis aos que diariamente manuseiam a tarifa: agente, corretor ou funcionario. fisses encontrar-se-ao, portanto. aparelhados a prontamente transmitir ao segurado as alternativas que a tarifa oferece e ensejando. entao. muitas vezes. a melhoria do risco.

Respeitada. como e imperioso, a continuidade da estrutura generica da tarifa para os riscos normais, segue-se que a taxa^ao dos riscos super-normais deve, por sua vez, obedecer a regras genericas, tendo, e obvio, como ponto de partida, a taxa da categoria em que csta enquadrada como todos os descontos e agravo que a tarifa normal-

mente indica para o caso: ainda e ele mental que, dentro e alem desses elcmentos que configuram o risco normal, se deve agora precisar os requisites suplementar que o tornariam excepcional.

Nessas vantagens que, desde logo, se apresentam acessiveis a definigoes genericas, se poderia admitir no tocante a coostruqao: o emprego de material nao somente incombustivel mas, tam bem, refratario ao calor, a ausencia de intercomunicagoes, implicando perimetros reduzidos de incendio, o isolamento sistematico dos pontos ocupacionais de maior gravidade, a redugao do risco «externo», pela ausencia de areas confrontantcs vulneraveis, a redugao do material combustivel na construgao interna, etc., etc.: no tocante a ocupagao: a presenga de dispositivos especiais de prevengao e seguranga nas instalagoes de geradores e transmissores de forga, de atividades e processes que implicam elevagao de temperature, de ambientes e recipientes sob pressao artificial, no manuseio e emprego de substancias arriscadas, na redugao do «fator humano» nas operagoes do estabelecimento, etc., etc.

Para cada componente adinitido, po deria, de antemao, ser determinado um maximo de desconto alem de fixar-sc um maximo absoluto total sobre o premio normal, qualquer que seja a soma daqueles descontos.

Por iguai, afigura-se conveniente estabelecer umas determinadas restrigoes preliminares, validas de um mode

geral e tendentes a impedir uma gencralizagao inconveniente da taxagao in dividual, e, entrc essas medidas, cabe lembrar a fixagao de uma base minima de importancia segurada alem da exigencia de um numero minimo de elementos admitidos que corresponderiam, entao, a uma expressao abaixo da qual nao se concederia regalia alguma.

Desta forma, estabelecer-se-ia uma tarifagao suplementar que, simultaneamente,- -pela mera enunciagao dos seus pontos, equivaleria a instrugoes e recomendagoes tacitas, indurindo o segu rado a adotar medidas que, de outre modo, nem Ihc teriam ocorrido.

Nao ha duvida que, mesmo em presenga de uma tarifagao suplementar dessa ordem, devido, justamente, a natureza mais aleatoria dos elementos que a compoem, a sua implantagao se recomenda de forma progressiva no scntido de que, no estagio inicial e at6 que se tenham sedimentado certos criterios de apreciagao, nao se dispense a assistencia e intervengao dos gremios tarifarios, a fim de garantir uniformidade de tratamento. A divulgagao dos detalhes de cada uma dessas taxagoes, sera altamente conveniente para procionar a todas as seguradoras. aos seus agentes e corretores. o necessario ensejo de estudar os pontos favoravcis encontrados, o significado e o peso que Ihes foram atribuidos dentro do sistema generico da apreciagao.

Uma vez que a tarifagao especial e condicionada a certos requisites suplementaces ao risco normal, e da obscr-

vasao destes ultimos que depende a manutensao daquela. A fim de evitar services e despesas adicionais para o segurador que, no campo do custo administrativo, anulariam a vantagem constatada no terreno do risco, e essencial que se abandone a praxe de inspe^oes e reiaforios periodicos; recorreudo a um principio de ordem geral valido em nosso seguro, bastara a citacao expressa no texto da apolice de que a taxa^ao preferencial foi dada com base na cbriga^ao do segurado de raanter as instalagoes e servi^os nas condi?6es que ensejaram a tarifagao individual e que a falta de observa$ao desses requisites acarreta. em caso de sinistro, a redu^ao da indenizagao devida na propor^ao do desconto indevidamente gozado.

elementat que, em todos os dela-

T" = 'M'fasSo especial eve haver a maxima simplicldade pos-

'"So o esquema se tornar iuexeqiiivel ou acessivel apeaas aos especializados, erlaado siiuaqoes de pimleg.o que devem ser eviladas.

* * *

o problema da taxaqao prefereacial dentro do sistema de uma tarifa generica, visando premiar a seguranga adma da normal da sua classe, incenfivando o senso da previdencia e, de outro lado. evitando o gradativo desinteresse dos riscos excepdonalmente bons na cobertura do seguro, esse problema certa-

mente tera surgido em outros paises do hemisferio, em condi?oes identicas ou analogas as que prevalecem no Brasil; por isso, seria de extrema valia que OS diferentes paises trocassem entre si OS pontos de vista a respeito adotados. as experiencias registradas e as solti?6es ja postas em pratica.

Tratando-se de uma emergencia em que OS seguradores sao chamados a dar provas de sua vitalidade, do seu senso de justiga e de sua capacidade tecnica com que conseguem amoldar-se as mutagoes que se operam no campo dos xiscos. dando novo__impu]so a expansao do Seguro Privado, ao mesmo tempo que, racionalmente, acautelam o interesse superior da comunidade, a materia se apresenta como indicada a figurar no temario das Conferencias Hemisfericas, razao por que se pede venia para apresentar o projeto da resolugao abaixo.

A V CONPERENCIA HEMISFERICA DE

SEGURO — I^esolre: Recomendar aos seguradores americanos que, por intermedio do seu respecfivo Comite Nacional Pro-Fomento e Desenvolvimento do Seguro Privado nas Am^icas e atraves do Comite Interamericano da mesma finalidade, promovam o infercambio das informagoes de carater tanfano que no ramo-lncendio objetivam

0 complemento das normas genericas de taxagao para atender e incentivar a melhoria dos riscos do respective pais,

APJiESENTADA A V CONFEJiSNCIA HEMISFERICA DE SECURpS

O grave problema que se tem apresentado as Companhias de Seguros, cm sua segao de Automoveis, como conseqiiencia dos consideraveis aumentos registrados, tanto no numero de acidentes e no valor dos reparos, quanto nas somas que devem ser reservadas para as indenizagoes de Responsabilidade Civil, obrigou-as a refletircm sobre a conveniencia de continuar um Seguro que, invariavelmente, ha anos, provoca um saldo negative em seus balangos.

Nao ha diivida que nas grandes cidades o aumento de veiculos influiii consideravelmcnte para o aumento do numero de acidentes, porem pode C5nsiderar-se como razao principal a falta de respeito as regras do Transito, as quais devem ser respeitadas integralmente. tanto pelos motoristas quanto pelos pedestres. No entanto, nao e somente dentro do perimetro das cidades que se pode verificar a falta dc atengao a essas regras, por parte dos motoristas; tambem nas estradas os acidentes que se verificam sac de res-

sultados catastroficos pela perda de vidas e danos materiais.

O valor que, atualmente, tem os automoveis, obrigou as Companhias de Seguros a tomarem precaugoes antes de conceder a cobertura total de um destes veiculos, pelo que significaria a oerda total como conseqiiencia de abalroamento ou incendio e procurarem uma solugao por meio de resseguro de «Excesso de Danos».

Todavia, esta solugao, que e litil para evitar o que chamariamos o risco de catastrofe, por se guardarem diversos veiculos numa so garage, ou pela destruigao, por acidente. de um veiculo de grande valor, nao alivia o problema que inquicta as Empresas Seguradoras. uma vez que este tipo de cobertura sc baseia na retengao relativamentc alta, por parte da Scguradora, ja que de outro modo o premio do resseguro seria praticamente proibitivo. Devemos dizer

O seguro de automoveis e seus problemas

TESE

Anfero N. Torcida

Gerentc da Companhia de Seguros La Franco Argentina S. A., de Buenos Aires

que as causas que provocam os grand^ prejuizos que sofrem as companhias que operam neste ramo, persistiriam, pois, indubitavelmente, o maior numero de acidentes provem da repetigao dos sinistros de pouca importancia, que. de tanto se repetirem provocam enormes prejuizos.

As reparagoes destes acidentes-apresentaram as Companhias um verdadeiro problema. pois o valor dos danos nao e proporcional ao valor real do automovel. uma vez que, por diversos fatores, OS xeparos e os accessories que se tern de repor, sao adquiridos a pregos desproporcionais.

As Companhias tern procurado, por todos OS modos, que essas reparagoe.s se ajustera com a maior exatidao possivel, a realidade e com essa finalidade, organizaram, adequadamente, seu Departamento de Inspe^ao de Sinistros. contando o mesmo com Inspetores capacitados que. em sua maioria. foram chefes de Oficinas Mecanicas importantes. pois que, desta forma, poderao estar inteiramente em dia em mat^ria de precos de mao de obra, reparos e accessories.

Nao obstante cstas precau^ocs e as investiga?6es que se 'realizam para reduzir ao minimo o montante de cada sinistro, as Companhias nao tern conseguido exito, pois, de outro lado. o.s premios nao sao suficientcmente compensadores para cobrir os riscos na forma por demais ampla em que se

cobrem em alguns palses da America do Sul,

Por ocasiao da III Conferencia Hemisferica de Seguros, realizada em Santiago do Chile, em outubro de 1950. o Sr. Dante Gusman Lopez apresentou um interessante trabalho relacionado com OS «Efeitos da Inflagao no seguro de veiculos motorizados no Chiles, e, entre outras coisas, referiu-se ao aumento dos valores dos veiculos como conseqiiencia da alta de pre?os no exterior e os produzidos atraves da balan^a de pagamento; a alta continua dos pre^os e desvaloriza^ao^monetaria; a alta do custo de produ^ao e distribui^ao; a escassez de materials de importagao e a especulagao e ambiente psicologicos.

Nao ha diivida que em muitos paises influiram tambem os fatores que assinalou o Sr. Gusman Lopez e as medidas que ele aconsclhava para evltar um aumento do custo dos sinistros, sao, creio, um ponto que raerece ser estudado.

Atualmente, as Companhias de Se guros de nosso pais autorizara a repara?ao dos automoveis em oficinas escoIhidas pelos clientes ou indicadas pelas Companhias, com previa comprova?ao dos danos feita pelo Inspetor designado para tal fim.

Nao ha dtivida que essas oficinas cobram os consertos com os lucios a que. logicamente. tem direito. Nao obstante este metodo liberal para liqui-

da?ao dos sinistros, creio que deveriamos adotar outras medidas que permitiriam as Empresas Seguradoras conseguirem uma diminui^ao nestas despesas.

Concorde com o ponto de vista do Sr. Gusman Lopez, no sentido de que as Companhias de Seguros deveriam ter. nas cidades importantes, uma oficina montada com todas as instala^es modernas indispcnsaveis para as repara^oes de veiculo, principalmente," no que diz respeito a carrocerias, que sao a fonte principal das reclamagoes dos segurados.

Para conseguir isto, seria indispen•save! a uniao de todas as Companhias que operam neste ramo, para que, de acordo com a importancia das mesmas. subscrevam a?oes de uma Sociedade Anonima, que se dedicaria a explora^ao •das referidas oficinas, com uma Diretoria composta de pessoas que representem as principals entidades seguladoras.

Ao fim de cada exercicio, as Com panhias receberiam em devolu^ao o 'Valor dos lucros obtidos por essa ofi<ina, cm proporgao logica ao capital anvestido nas agoes, al^m de conse guirem imediatamente pregos mais re.duzidos.

Essas oficinas, que estariara ao ser vice exclusive das Companhias de Se-

guros, poderiam, eventualmente, aceitar trabalhos de terceiros, com o que se conseguirla a manuten^ao do pessoal para quando as circunstancias o aconselhasscm.

Independentemente deste ponto meramente comercial, seria necessario encarecer junto as autoridades dos respectivos paises a necessidade de tomarem as disposigoes necessarias, a fim de qqe as leis de Transit© vigentes sejam cumpridas, tanto pelos motoristas quanto pelos pedestres, como tambem que, por meio de um ensino adequado, que teria inicio nas escolas primarias e terminaria nas secundarias, fosse o futuro cidadao familiarizado com as obriga^oes e deveres que tem para com o transit©, como motorista e como pedestre.

Alem disso. uma propaganda adequada por meio de cartazes e filmcs, de dura^ao nao superior a 5 minutos, que obrigatoriamente deveriam ser exibidos nos cinemas, conseguirla incutir na consciencia dos cidadaos a responsabilidade que compete a cada um para a melhor solu^ao do problema do transito.

Tambem na III Conferencia Hemisfcrica de Seguros anunciou-se que no Chile, com o proposito de conseguir um melhoramento nos resultados nega tives do ramo de Automoveis, havia-se conseguido da Superintendencia de

Seguros um acrescimo de 20 % nos premios para equilibrar os prejuiros. Isto, sem diivida, melhorou em parte o negocio nesse pais. Prop6s-se, tamb^m, conceder um desconto de 30 % para os segurados que, durante o ano de vigencia da apolice nao tiveram um so .sinistro a ser ihdenizado pela Companhia.

Na Argentina adotou-se o sistema de uma baixa eqoivalente a 12 % do premio bruto page pelo segurado, nos casos em que o mesmo nao teve reclamagao alguma durante o periodo de vigencia da apolice. fiste sistema, que. aparentemente, deveria lograr exito, sdmente serviu para peorar ainda mais o cambaleante negocio do seguro dc automoveis, ja que os motoristas cuidadcsos continuaram a se-lo com ou sem o desconto e, em troca, os que nao o eram, continuaram na mesma, com ou sem essa vantagem.

Por outro lado, entendo que o seguro deve fazer-se integralmente por ramos e que os premios alcangados sao administrados pelas Companhias para o pagamento de todos os acidentes que acontecem e, se ao fim do exercicio economico da Empresa existe um lucre, este deve ser para ela, pois quando houver perdas estas serao integralmente enfrentadas pela Companhia Seguradora. Quer dizer que os descontos. per nao haver desastres em um ano,

devem ser abolidos, pois, logicamente, nenhum dos motoristas que nao sofreram desastres em um ano esta isento de um dano consideravel no seguinte e, alem disso, deve pensar-se que, nesta situagao, a Segao de Automoveis de qualquer Companhia de Seguros iniciara o exercicio com um prejuizo equivalente a percentagem do desconto cstabelecido para quando nao houver nenhuma reclama^ao durante o ano e a qua] devera ser adicionada a diferen^a pelos acidentes pages.

Em conseqiiencia, resumindo, cpnsidero que se deverao adotar as medidas indicadas a seguir, que se recomendam para o mclhoramento das opcragoes no Ramo de Automoveis;

1.°) Aumentar a taxagao vigente.

2.°) Tornar o cliente co-segurador de um valor nao inferior a 10 % do valor do veiculo, de forma similar a que se usa em Maritimos para o segu rado de cascos.

3.") Eliminar os descontos sobre as apolices que nao tiveram sinistros.

4.") Ensinar nas escolas a forma de transitar pelas ruas.

5.°) Fazer propaganda geral em sentido identico.

6.®) Solicitar das autoridades de cada pais que sejam mais rigorosas no cumprimento das leis do transito.

toopeiacao iwk seguiadoies a tiaosportadores na defesa de inteiesses comuos

TESE APRESENTADA A V CONFER ENCIA HEMISPSRICA DE SEGUROS

Tivemos a honra dc apresentar, na

1 Conferencia Brasileira de Seguros Privados, realizada nesta Capital em agosto de 1953, a seguinte tese unanimemente aprovada, da qual resultou a recomenda^ao que tambem adiantc

transcrevemos:

Tese:

CRIACAO DE UMA COMISSAO MISTA DE TRANSPORTADORES SEGURADORES

Desde o ultimo conflito mundial, verificou-se sensivel agrava^ao dos riscos dc transportes, a ponto de haver necessidade de elevar consideravelmente as taxas. Os roubos, extravios, derrames, quebras e outros que nao propriamente os danos oriundos de caso fortuito ou for^a maior, entraram a pesar muitSssimo no montante das indenizagoes pagas pelas seguradoras.

Nao obstante algumas medidas postas em pratica pelo Institute de Resseguros do Brasil e pelas Companhias. nao houve grande melhoria nas condi■gQes a que acima nos referimos. fi, principalmente, nos portos do norte onde os prejuizos se fazem sentir com maior frequencia e intensidade. talvez cm conseqiiencia do aparelhamento precario desses portos c da pouca ou nenhuma vigilancia exercida nos trabalhos de carga e descarga.

Como e sabido, as seguradoras, ao indenizarem prejuizos que sao da responsabilidade dos transportadores.

Carlos Bandeira de Mello

iSecrcfario Ceeal da Companhia Boavista de Seguros

ficam sub-rogadas no direito dos segurados-carregadorcs e exercem agao regressiva contra os armadores.

Apesar dc invocarem os armadores, incessantemente, as clausulas de nao indenizar, constantes dos conhecimcntos, copiosos sao os julgados que consideram tais clausulas como nao escritas. E o volume das importancias ja pagas pelos transportadores e das que virao a pagar, atinge a cifras elevadissimas. Nao seria cxagero admitir que as agoes ajuizadas contra as empresas de navegagao superam a casa dos Cr$ 50.000.000,00. Mais cede ou mais tarde tais quantias terao que ser pagas, acrescidas de juros, custas e honorarios de advogados.

Pela experiencia colhida pelas segu radoras, as medidas ja postas em pra tica para melhoria das embalagens e de assistencia aos servigos de carga e descarga, embora em pequena escala, dao resultados satisfatorios. O alargamento ou gcncralizagao dessas e outras providencias trariam, sem duvida, como conseqiiencia, extraordinaria redugao dos prejuizos, o que possibilitaria a re dugao dos premios dos seguros e a diminuigao dos encargos que vao, afinal, recair, em grande parte, sobre os trans portadores

Ate hoje, algumas tentativas de aproxima9ao entre seguradores e transportadores resultaram infrutiferas, talvez por falta de compreensao, por parte dos armadorcs, dos beneficios que poderiam colher de um entendimento metodico c constante entre as duas partes interessadas na redu^ao dos prejuizos oriundos de inumeras causas perfeitamcnte controlaveis.

Cremos ja haver dito o bastante. sem entrar em delongas fastidiosas, para demonstrar a neccssidade de concretizar-se o que constitui velha aspiragao dos seguradores: A cria?ao de uma comissao mista, composta de elementos das classes interessadas, de que tambem participaria o Institute de Resseguros do Brasil, para estudo dos problemas de interesse comum e ado?ao de medidas capazes de soluciona-los».

Resolu^ao:

«Que se promova a constituigao de uma Comissao Mista para o estudo dos problemas de interesse comum e ado^ao de medidas ca pazes de soluciona-los. integrada por representantes das Companhias Seguradoras, das Empresas de Navega?ao. do Institute de Resseguros do Brasil. do Lloyd Brasileiro e da Companhia Nacional de Mavegagao Costeira que, por pertencerem ao Patrimonio Nacional nao fazem parte da respectiva entidade de classc; Que seja reiterada a solicitaao ja fcita ao Excelentissimo Senhor Mmistro da Viagao. no sentido de um representante do I.R.B inte• grar a Comissao de Coordenaqao e Uesenyolvimento dos Transportes, criada pelo Decreco n.= 31 056 de 30 de junho de 1952».

Sabido e que o problema dos rlscos atribuiveis ao fator humano. em transportes de mercadorias por via maritima nao 6 peculiar ao Brasil, mas existe, eni maior ou menor escala, em outros

paisefj; achamos que nao seria demais trazer para o ambito desta Conferencia Hemisferica o assunto em foco.

Em abono do que dizemos, no tocante a existencia das mesmas dificuldades em outros paises, devemos citar que o assunto foi debatido na ultima Conferencia de Seguradores Maritimos, realizada na Espanha, pouco tempo apos o advento da I Conferencia Brasileira de Seguros. Soubemos, mesmo. que a nossa modesta tese teve repercussao no conclave espanhol, tendo sido comentada favoravelmente a ideia que lan^amos.

£ evidente que os aspectos tecnicos e legais da questao, variam de pais para pais. Em todo o caso, no fundo, e o interesse, tanto dos seguradores, quanto dos arraadores, que as perdas ou danos provenientes da agao maliciosa ou do dcscaso dos homens da" estiva e de bordo sejam reduzidos a menor expressao possive).

fi um «desideratum» elevado, sob todos OS aspectos: moral, economico e social.

Isto posto. pensamos valer a pena submeter as nossas consideragoes ao ^tudo e resolu?ao da V Conferencia Heniisferica de Seguros. como contribuigao dos seguradores brasileiros. em favor da melhoria do seguro maritimo em geral.

Assim, propomos seja aprovada a segui^e recomenda^ao aos seguradores do Continente Americano:

Recomendar as entidades seguradoras e suas associa?6es'aproximarem-se dos transportadores e demais pessoas a quern incumba zelar pela boa guarda e conservagao dos valores em transito. para a promo^ao de medidas capazes de reduzir ao minimo possivel os prejui zos provenientes de roubo, extravio. ma estiva, quebra, amassamento e outros que possam ocorrer por aqao, omissao ou erro de pessoas que lidam com as cargas, quer a bordo, quer nas embarcagoes auxiliares e nos cais de carga e descarga.

O seguro pecuario de bovinos

J. J. de Souza Mendes Chefe do Gabinete de Bstudos e Pesquisas, do e Prcsidenfe da Comissao Especial de Seguto Agcario I

Os antigos hebreus ja praticavam Uma especie de seguro contra os pre juizos decorrentes da morte ou fuga de animais. & o proprio «Talmud» quern nos relata esse fato. Quando um membro da caravana perdia um animal, OS demais se cotizavam e adquiriam, para o prejudicado, um outro. Era, porem condi?ao essencial para essa repara^ao o fato de a morte ou a fuga nao terem resultado diretamenfe de ato, fato ou omissao do segurado. Qualquer negligencia era punida com a perda de direito a reposi?ao.

Nos seculos XI e XII, na Islandia e na Alemanha. associa?6es agricolas promoveram o estabelecimento de se guros mutuos contra a morte de ani mais empregados na agricultura.

As operacoes dessas sociedadcs foram, com o correr do tempo, se desenvolvendo, tendo mesmo servido de base para a formagao de varias miituas que ate hoje operam na Alemanha.

Nos seculos XVII e XVIII encontramos formas mais desenvolvidas de seguro de mortalidade de. animais. Seguros compulsorios. controlados pelo Estado. ja na segunda metade do seculo XVII, existiam na Sui^a, Holanda e Italia.

Seguros privados se desenvolveram a partir do seculo XVIII, principalmente na Alemanha e Inglaterra, sendo

que este ultimo pais, por intermedio da organiza?ao do «Lloyd's» de Londres, p'ode ser considerado como o centro mundial de irradiagao do seguro contra os danos causados pela morte de animais domesticos.

Na Franca, o seguro teve inicio em 1803. «Antes disso, sempre que havia uma catastrofe, o Governo procurava aliviar a situagao do agricultor por meio de uma redugao nos impostos. Eram paliativos, destinados a prover, de maneira insuficiente, as circunstancias excepcionais*.

«No reinado de Luiz XVI, Turgot e Necker experimentaram dar a esses socorros um carater de fixidez; os editos de 1774 e 1775 concediam indenizagoes aos lavradores cujos animais. atingidos por uma epizootia. fossem abatidos por ordem da autoridade. Mas, essa sabia medida ficou no papel».

«No periodo revolucionario foi igualmente feito um esforgo nesse sentido com as leis de 1793 e de 19 vindimario do ano IV. pela qual o Diretorio ordcnou a constituicao de um fundo comum para fazer face as perdas experimentadas numa epizootia. Entretanto. nada nessas disposi^oes legislativas parecia

proceder da ideia dc seguro. O Estado nao fez senao cumprir o seu dever de remediar as desgra^ass.

«Contudo, a ideia de seguro tomava corpo e, graga a uma inidativa privada, a 24 de Pluviose do ano X a «Sodete d'Assurances Reciproques», Sociedade Mutua, criava um servigo espedal para a explora^ao de um sistema de garantia contra os riscos resultantes de epizoodass.

As primeiras socledades especializadas em seguros de mortalidade de animais surgiram, porem. depois de 1838. Depois dessa epoca foram constituidas: a «Sodete des Cultivateurs de Coulomniers» (1838) e a «Cais3e des Assurances Agricoles» (1858). Essa ultima empresa, nitidamente governamental, operou em mortalidade de animais ate 1867.

Depois de 1880. quando ja na Inglaterra c Alemanha o seguro de animais •era bastante desenvolvido, principalmente no primeiro daqueles paises. os demais estados europeus comegaram a operar em grande escala em seguros de animais. .

O interesse pela cobertura de animais somente se fez sentir no Brasil em 1929. Nao foi, porem. pelos seguros orientados no sentido agricola. nem atraves de piano pre-estudado. que se manifestou esse interesse.

O seguro de animais foi introduzido no Brasil pela firma de corretores «Vigia S/A»,que, naquele ano (1929) segurou no «LIoyd's» de Londres os primeiros animais aqui localizado.s, motivando. desse modo, a primeira «Cover Notes emitida por aqueles segurados para o rosso pais.

Era, como se ve, atividade, apenas de corretor a que exercia a «Vigia». Nao havera, propriamente, atividade seguradora em suas operagoes.

Anos mais tarde, em 1942, outra firma tambem de corretores, Fabio Faria Souto 6 Cia. Ltda.. encarregouse de colocar no mercado londrino o seguro de animais aqui localizados, tendo realizado algumas operagoes interessantes, principalmente sobre eqiiinos.

Ja nessa ocasiao uma companhia do nosso mercado comegou a se interessar pelo seguro de animais: A Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes.

Essa seguradora estudou durante quatro anos as condigoes e-taxas que deveria aplicar no Brasil, tendo em vista levantamentos e apuragoes do estado em que se encontravam os equinos, bovinos e asininos, a fim de fazer em nosso pais algo de novo e adequado ao nosso meio.

Em maio de 1944, emitiu a S. A. T. M. A. a primeira apolice de animais. que tomou o niimero 1.000. fisse pri meiro contrato foi realizado para a firma «Agro Industrial Paralso Limitada», tendo sido por ele cobertos os bovinos: «Stientje», «Coba», «Tobia», «Batuta», «Bidu», «Catende», «Dida», «Carola», «Caraj6», «Cariman», «Canaan», e «Caracu».

A entrada da Sul America nas opera goes de seguros de animais deve-se, principalmente, a dois fatores: as dificuldades oriundas da guerra na colocagao dos seguros no mercado estrangeiro e ao desenvolvimento que, na ocasiao, tiveram as exposigoes de pecuaria.

A partir de 1944, outras companhias seguiram o mesmo caminho; A «Guanabara» (23-10-44), a «Pan-America» (22-11-44) a «Yorkshire» (1-5-51) e a «Vit6ria», em dezembro de 1944.

Atualmente so estao operando a «Guanabara» a «Pan-America» e a «Yorkshirc», uma vez que a S. A. T. M. A. encerrou suas atividades no ramo e a «Vit6ria» foi liquidada.

Das seguradoras acima, so a «Yorkshire» opera em bovinos e, assim mesmo, so em animais de raga com «pedigree». As outras duas Compa nhias se limitam, de u'a maneira geral, a aceitar seguros sobre a vida de cavalos de corrida.

Cessaram, assim. a partir de 1944, as colocagoes de seguros no exterior, continuando. porem, nos mercados externos a colocagao de resseguros, de vez que o I.R.B. nao aceitava tais negocios. Em dezembro de 1952 o I.R.B. aceitou, porem, seu primeiro resseguro de eqiiinos («out.-Lider» e «fougere») e. dai para ca essas operagoes tern sido praticamente nulas, por ser de carater facultative a cobertura concedida pelo I.R.B., o que tem cbrigado a adogao de aceitagbes reduzidas por parte das Companhias segu radoras.

II — O SEGURO DE MORTALIDADE DE ANIMAIS

Ha duas modalidadcs principais: A primeira. via de rcgra aplicada somente para a cobertura dc cavalos, baseia-se nos principios dos seguros de vida, havendo uma tabua de mortalidade de cavalos, preraios nivelados, reservas matemSticas c tarifa diferencial, de

acordo com a idade dos animais. A segunda modalidade e a do seguro a premio de risco e aplica-se indistintamente a qualquer especie de animais domesticos. Nos dois casos os seguros de mortalidade admitem um grande numero de riscos acessorios entre os quais convem salientar o de depreciagao, que, embora ja estudado algumas vezes e. literariamente, muito recomendado, ainda nao foi em lugar nenhum, posto efetivamente em pratlca.

O seguro de animais, em suas varias modalidades, teve no passado e tem no presente iniimeros opositores, que nao acreditam em sua viabilidade.

Magne escreveu; «A dificuldade de fixar o valor em risco, de organizar o que se possa chamar de uma tabua de mortalidade dos animais, nao permite que se estabelega, com alguma certeza, as bases racionais desse seguros.

E A. Chaufton: «Querer oferecer a agriculture um seguro contra a morta lidade dos animais de fazenda e qucrec perseguir uma quimera». «0 risco e de tres naturezas: especifico. topografico e humano. fisse ultimo t o mais dificil de controlar, dadas,as suas caprichosas flutuag6es».

Apesar dessas opinioes, vai o seguro de animais se desenvolvendo. O risco especifico e topografico e hoje em dia tecnicamente controlavel. O risco moral, que, obviamente, nao pode seguir nenhuma lei estatistica ou probabilistica, se ve reduzido a infimas proporgoes quando se cstabelece uma rigorosa selegao de segurados, mantem-se severa fiscalizagao e se proporciona assiste.ucia veterin&rla continua. A limitagao pela seguradora, do valor em risco e a parti-

dpa^ao obrigatoria <io segurado no valor do animal sao outros fatores que proporcionam a Companhia a tranquilidade e o equilibrio de suas opera?6es. Julgar um seguro impossivel pela incidenda do risco moral e o mesmo que negar a praticabilidade dos seguros de coisas, notadamente os de incendio.

A mor^alidade de animals e perfeitamente seguravel. Bern estudada, servira de base a um seguro solido, capaz de propordonar magniffcos negodos. alem de contribuir diretamente para a expansao do credito pecuario, a diininui?ao da mortalidade, o aumcnto da produgao e o aprimoramento dos rebanhos. O risco de mortalidade dos animais reiine todas as condi^oes essenciais de segurabilidade: e permanente, sempre atual, incerto, fortuito e de pouca varia^ao.

A natureza da mortc estabelece nos seguros de animais duas classes de risco, que, normalmente, sao estudadas em separado: a morte por acidente e a morte por doen^a. Admite, ainda, o seguro de mortalidade de animais tantas modalidades quantas sejam as especies de animais seguraveis. Podemos ter, assim, os seguros de eqiiinos, de bovinos, de asininos, de ovinos, de caprinos, etc.

No piano elatorado pela Comissao

Especial de Seguro Agrario e publicado no Diarro Oficial. de 2 de agbsto de 1954, esta prevista apenas a cobertura para o risco de mortalidade de bovinos. A natural extensao do se guro pecuario (denomina^ao que demos ao seguro de mortalidade de animais) far-se-a progressivamente com base na experiencia que for sendo adquirida pelo mercado, em face das operagoes

que ora se vao iniciar, quando entao serao mais tecnicas, mais racionals e mais adequadas ao melo brasileiro.

in — A COBERTURA DO SEGURO PECUARIO DE BOVINOS

O piano de seguro que elaboramos garante ao segurado um pagamento em dinheiro em virtude da morte de animal de sua propriedade ou sobre o qual tenha legitimo interesse, causada por acidente ou por uma das doengas adiante mencionadas. Destarte, o se guro nao cobre os prejuizos resultantes da diminuigao da capacidade ou da invalidez do animal, nem quaisquer outros que nao provoquem a sua morte. Garante, no entanto, o seguro pe cuario para bovinos a indenizagao por morte consequente do sacriflcio deliberado do animal, quando tal sacriflcio for ditado por razoes de humanidade ou determinado por autoridade sanitaria competente, mas sempre, em ambas as hipbteses. diretamente decorrentes de um dos eventos cobertos pela apolice.

As causas de morte ou sacriflcio garantidos pelo seguro sao os seguintes:

a) acidente:

b) incendio, raio, eletrocugao e insolagao;

c) envenenamento ou intoxicagao acidental;

rf) asfixia por enforcamento ou afogamento;

e) mordedura, luta ou ataque de animais: inclusive os cases de envene namento deles decorrentes;

I) infecgao e estados septic€micos causados por ferimento vislvel, resultante exclusivamente de acidente coberto por esse seguro:

d) carbiinculo hematico (verdadeiro), carbiinculo sintomatico (manquei^3). tuberculose, raiva, febre aftosa, brucelose, piroplosmose, anaplosmose, pasteurelosc bovina, septicemia gangrenosa, doenga de Aujeszky, tetano, peneumonia, botulismo, coriza gangre"osa, actlnomicose, eimeriose e helmintoses.

Por varias razoes julgamos interessante especificar as doengas cobertas pelo seguro, em lugar de usar a formula consagrada em alguns paises: «mortc por qualquer causa».

Alem de permitir sensivel redugao "38 taxas dos seguros, a formula adotada evita a cobertura de doengas que Permitera a atuagac direta do segurado "a superveniencia da morte do animal bem corao a cobertura de molestias ainda desconhecidas no pais e que, por nao poderem ser controladas. tecnica ® cientificamente possam determinar epizootias de resultados catastroficos Para o novel seguro.

Qualquer animal podera ser segu rado, independentemente de raga, «pedigree» ou registro, desde que esteja Perfeitamente identificado e atenta aos requisites minimos seguintes:

a) boas condigoes de saiide:

b) idade entre 1 e 10 anos;

e) vacinagao contra as principais doengas:

d) seja empregado em finalidades acondmicas compatlveis com a sua esPecie e enquanto demonstrarem plena aapacidade para esse emprego:

e) nao ser utilizado para fins esportivos, ou em jogos, torneios, rodeios ou para fins militares em geral.

Todos esses requisitos reputam-se satisfeitos na data da apresentagao da proposta: se. em qualquer epoca, se verificar que o animal nao satisfazia plenamente a tais requisitos, o segurado sera considerado inexato, omisso, crroneo ou falso, nos termos da clausula X da «Condigoes Gerais* da apolice. Se o animal, durante a vigencia do seguro, deixar de satisfazer os requi sitos constontes do item «d» acima referido ou passar a ser empregado com inobservancia dos requisitos constantes da alinea «e», o seguro respective fica modificado desde logo, pelo que deve 0 segurado dar pronto aviso a seguradora, que tomara as providencias cabiveis.

Sao riscos excluldos, pelas razoes que se seguem:

1.") O prejuizo resuitante da inutilizagao, depreciagao ou diminuigao da.s aptidoes do animal para cumprir a sua utilizagao declarada na apolice, ainda que em conseqiiencia de acidente ou doenga previstos na cobertura, tendo em vista as atuais possibilidades tec nicas e o proprio carater do presente piano, cuja extensao de riscos cobertos devera ser feita progressivamente:

2. ) Considerando que a cobertura deve se restringir aos riscos aleatorios e de efetivagao alheia a vontade do segurado, ficam excluidos do seguro:

a) a morte direta ou indiretamentc causada por dolo, negligencia, maus tratos, atos malevolentes ou agao ilegal por parte do segurado, seus prepostos ou terceiros;

b) OS prejuizos causados pela falta de observancia das praticas normals de criagao, na localidade em que estivec

situada a propriedade, especificadas ou nao na apolice, inclusive excesso de animais nas pastagens, deficiencia destas ou de forragens em geral;

c) o acidente verificado quando o animal se eocontrar solto ou abandonado nos leitos das estradas de ferro ou de rodagem:

d) a morte do animal segurado, em conseqiiencia de ensaios ou experiencias com produtos bjologicos e quimioterapicos, ou ainda, resultante da aplicagao de vacinas em doses excessivas ou deficientes, nao prescritas oficialmente;

e) a morte de animal operado por veterinarios nao credenciados pela Companhia ou por pessoas leigas.

Na impossibilidade ou dificuldade de compcovagao do sinistro, o seguro nao cobre a fuga, o furto ou desaparecimento do animal.

Finalmente, na eventualidade do vulto catastrdfico a que pode atingir, e tambem excluido do seguro o risco de morte resultante, direta ou indiretamente, proxima ou remotamente, de guerra, invasao, insurreigao, revolu^ao, motim ou comotao civil ou por terremotos, ciclones, erupgoes vulcanicas e, em geral, qualquer catastrofe ou cata-. clismo da natureza.

Para fins do seguro pecuario o valor do animal estimado tendo em vista as suas condigoes fisicas e a sua utilizagao econdmica, de acordo com as regras estipuladas neste item, sera denominado «responsabilidade em risco».

Nessa estimativa serao observadas as regras a seguir;

a) Os animais de raga, com registro genealogico, tcrlo o seu valor determinado da seguinte maneira:

1.°) Animais puros de origem sao considerados pertencentes a esta categoria:

I — todos OS animais importados, sobre o quais existam documentos que atestem a sua pureza de sangue e que estejam devidamente legalizados pelas autoridades consulates brasileicas no pais de onde provietam.

II — todos OS animais puros de origem, nascidos no pais e com certificados de origem registrados no^«HerdBook» da respectiva raga.

fisses animais serao avaliados coin base nos pregos GIF de imporcag.io, acrescidos de, no maximo, 50 % (cinqiienta por cento)

2.") Animais puros por cruza sao considerados pertencentes a esta categoria os animais que, tendo, no minimo, 15/16 de sangue, sejam rcconhecidos como puros por cruza peUs associagoes oficiais ou oficializadas.

fisses animais serao avaliados, no maximo, em 50 % (cinqiienta por cento) do valor admitido para o puro de origem da mesma raga.

Femeas mestigas — sao consideradas pertencentes a esta categoria as femeas que, tendo no minimo }/i sangue, possuam registros genealogico nas associagoes oficiais on oficializadas.

Esses animais serao avaliados no maximo, em 25 % (vinte e cinco ijor cento) do valor admitido para o pure de origem da mesma raga.

b) Os animais destinados ao cortc, nas diversas fases da criagao, engorda ou invernada, serao avaliados de acordo com o prego da unidade de peso, na i"egiao, por ocasiao do estudo da proposta do seguro.

c) Os animais destinados a produgao de leite serao avaliados multiplicando-se a produgao media diaria dc leite, expressa em litros, por um prego estabeiecido pela Companhia com base no valor corrente na regiao.

d) Os animais utilizados nos trabalhos rurais serao avaliados de acordo com o seu valor para corte, acrescido 'Ic. no maximo 30 % (trinta por cento).

A responsabilidade em risco e, portanto, considerada como sendo o valor cconomico de animal, tendo em vista as suas aptidoes: nesse calculo nao poderao ser admitidas consideragoes espe ciais acerca de performances do animal ou seus asccndentes, nem valor especulativo que possa ser alcangado no niercado por um detecminado especime.

IV — A TARIFA DE PREMIOS

A tarifa consubstanciou a cobertura do gado bovino determinada na apolice, alem de estabelecer clausula.s e condi?6es para os riscos especiais de viagem, exposigao e postos de monta.

De u'a maneira _geral, os riscos -sao ■classificados por tres elementos; Regiao, Utilizagao e Trato.

Foram previstas, ainda, duas especies de descontos: urn para atender a economia nos gastos administrativos, em virtude de emussao de apolice abrangendo niimero consideravel de cabegas. outro para fazer face aos bons resul-

tados que por ventura venham a aprcsentar alguns segurados.

As questoes do prazo curto e do fracionamento dos premios foram tam bem exaustivamente estudados a luz dos principios mais modernos e cientificos. A tabela de prazo curto da ta rifa, baseada na estabelecida para o ramo incendio, deu origem as percentagens de fracionamento estabelecidas na pagina 9, que foram calculadas considerando a taxa de juros de 6 % ao ano e a equivalencia financeira entre o premio anual e as prestagoes desiguais, tudo de acordo com principios que tivemos oportunidade de estabelecer em artigos na «Revista do I.R.B.».

Quanto ao calculo das taxas langamos maos dos seguintes elementos:

a) experiencia das sociedades «Sul America» e «Yorkshire» em seguros de bovinos:

b) dados coletados por intermedio do inquerito sobre bovinos;

c) Tarifa transportes em vigor e Tarifa especial para o transporte de bovinos da «Yorkshire».

Preliminarmente os questionarios preenchidos foram objeto de rigorosa critica, tendo side eliminados todas informagoes defeituosa.s ou que pudessem introduzir erros grosseiros na estima tiva. Assim e que, obtidas diretamente informagoes sobre mais de 2.000.000 de animais, so foram computados os dados referentes a aproximadamente 1.800.000 cabegas. tendo havido, portanto, uma rejeigao de cerca de 10 %.

Criticados os questionarios, foram calculadas por regiao e por utilizagao

as taxas brutas de mortalldade segundo a formula; na qual

L + H (e — s)

q — e a taxa de mortalidade;

d — e o n.? de mortos no decorrer do ano considerado;

L — e o n.° de animais existentes no dia 1." de janeiro de cada ano:

e — e o n." de animais entrados dulante o ano; e

® e o n." de animals saidos durante o ano, excluidas, evidentemente, as mortes verificadas no periodo consi derado .

Como entrados e saidos foram tambem considerados, respectivamente, os bovideos que completaram a idade mi nima do grupo seguravel — 1 ano e OS que atingiram a idade limite de 10 anos durante o ano objeto do calculo.

Calculadas as taxas de mortalidade segundo os argumenlos regiao e utilizagao, foi ponderada a influencia do trato nas mesmas, tendo-se chegado a conciusao de que as tres formas de trato se distribuiram segundo os indices 90, 100 e 130, conforme houvesse estabula^ao permanente, meia-estabuia?ao ou ausencia completa de estabulacaol Isto posto, e tendo em vista o carregamento de 30 % sobre as taxas comerciais, foi possivel organizer -o. quadro de taxas da tarifa que e o seguinte:

As taxas para os riscos especiais foram determinadas tendo cm vista 'is tarifas transportes em vigor e a tabela de taxas da «Yorkshire». Para os percursos a pe foi estimada a taxa de Cr$ 0,05 por quildmetro e por mil cru zeiros segurados; o calculo foi efetuado considerando, como medida de seguran^a 2/3 do intervalo de classes.

A distribuigao dos questionarios permitiu organizar a tabela de municipios

anexa a tarifa, que preve a incidencia do piano sobre os bovinos localizados em 506 municipios, distribuidos da segruinte maneira:

Ate 1." de outubro do corrente o I.R.B. aguardara a apresentagao de sugestoes sobre o piano elaborado, quando por forga do estatuido em lei. devera remetcr o piano definitivo para aprova^ao do D. N. S. P. C. do Ministerio do Trabalho, Indiistria e Comercio.

Instituido em janeiro de 1954 o seguro agrario no pais e ficando o I.R.B. com a atribuigao de organizar os pianos de operagoes no novel ramo, ja em julho se viu em condigoes de apresentar concluidas as bases para o seguro de bo vinos

O ritimo acelerado imprimido aos exaustivos trabalhos de coleta de dados e de levantamento do material existente a par dos estudos aprofundados realizados, permitiram a realizagao da primeira parte dos pianos a cargo do I.R.B., no tempo excepcionalmcnte curto de 6 meses, o que constitue sem duvida mais uma prova da vitalidada tecnica da administragio Paulo da CSmara.

Atfe o fim do corrente exercicio deverio ser terminados os pianos paia OS seguros agrarios de trigo. cafe, arroi, algodao, cana e uva.

Litisconsorcio do I. R. B. nas a?oes de seguros

Raymundo G. Correa Sobrinho Procitrador do I.R.B.

cado, das perdas ou danos resultantes de riscos futures, previstos no contrato (art. 1.432 do Codigo Civil e art. 666 do Codigo Comercial).

£ um contrato diferente do de seguro, substancialmente distinto deste.

Com efeito:

Dispoe o art. 36 do Decreto-Iei n." 9.735 — !ei organica do

«Nas agoes de seguros sera o Institute de Resseguros do Brasil considerado litisconsocte necessario semprc que tiver responsabilidade na importanda pedida na inidal. § I.° — Na contestagao fica a sodedade obrigada a declarar se o I.R.B. tem participagao na importanda redamada, salvo se alguma outra sodedade ja o houver feito, devendo, entao, o Juiz ordeoar a sua citagao para integra-la e ficando sobrestado o andamento do feito ate sua efetivagao».

fisse dispositive legal nao tem sido bem compreendido pelos segurados e hs vezes pelos proprios magistrados. Ora aqueles. ao proper agoes de se guros, logo na inidal, requerem a dtagao do I.R.B. como co-reu, sem esperar que a seguradora, na forma de § 1.", denunde a existenda de resseguro, era promovem a agao diretamcnte contra as seguradoras e ressegurador como lifisconsorte solidarios. Os pro prios magistrados nem sempre tem examinado convenientemente a verdadeira posigao do Institute nas agoes, envolvendo-o, vez por outra, na condenagao.

Essa injustificavel confusao leva-nos a analisar a materia com a finalidade de restabelecer a verdadeira situagao jutidica do I.R.B. nas agoes de seguros em que e litisconsorte. " -

A questao exige, para melhor compreensao, uma smtese dos conceitos basicos de seguro, de resseguro, de obrigagoes solidarias e de litisconsorcio e assistencia, revisao nccessaria a exegese do invocado dispositive.

I — Seguro e resseguro

Os limites desse trabalho nao permitem se alinhem as diversas definigoes de seguro, nem se examinem as varias teorias da natureza desse contrato.

Contentemo-nos com o conceito de .se guro admitido pela legislagao em vigor.

Face ao nosso direito positive, o se guro e um contrato bilateral, oneroso, aleatorio e da mais estrita boa fe, pelo qual, uma das partes o segurador — se obriga para com a outra — o segurado mediante a paga de um premio. a indeniza-la, ou a terceiro por ela indi-

Evidencia-se logo que, no contrato de seguros, sao partes contratantes o segurado e o segurador apenas. As Vezes, dado o vulto do seguro, e este subscrito por dois ou mais seguradores, que se obrigam por parcelas determinadas do valor segurado. o denominado «Cosseguro» e pode ser feito cm Uma so apolice (apolice coletiva) em que OS diversos seguradores se obrigam cada um por uma parte do total segu rado, ou em varias apolices. emitidas pelos seguradores, cada um de per si.

Em tais casos (cosseguros) a responsabilidade de cada segurador e limitada a parte ou cota que subscrevem, nao havendo entre eles solidariedade pelo pagamento integral do valor segurado, mesmo quando se trata de apolice cole tiva, em que, como se disse, cada segu rador fixou previamente o limite de sua responsabilidade.

Resseguro e o contrato pelo qual um segurador (chamado ressegurador) se obriga, mediante o pagamento de um premio, a reembolsar a outro segurador. em determinadas condi^oes, a totalidade ou parte da indeniza^ao que este por sua vez tiver pago a um seu se gurado.

Sao partes no contrato de resseguro apenas segurador e ressegurador.

a) e celebrado entre partes diferentes, pois num sao partes contratantes — segurado e segurador; em outro^ segurador e ressegurador:

b) podem ter objetos distintos, pois nem sempre o resseguro abrange todos OS riscos assumidos pelo segurador para com o segurado (e comum, por e.xemplo, nos seguros de acidentes pessoais ressegurar apenas os riscos de morte e invalidez total permanente, correndo o segurador sozinho os demais riscos-assumidos: como, em transportes, fazer o resseguro livre de avarias particulares quando tais avarias foram incluidas no seguro direfo):

c) regem-sc, em geral, por condi(;6es e clausulas diferentes, podendo o contrato de resseguros conter limita^oes que nao constam no de seguro;

d) diferem em suas finalidades, pois enquanto o seguro proporciona ao segurado a indeniza^ao dos danos sofridos, o resseguro propicia ao segu rador a estabilidade e equilibrio de suasopera^oes, atraves de ffacionamento do risco;

Do que ficou acima resumido resiilta que o contrato de resseguro em sua essencia, e alheio ao segurado — resinter altos acta.

A propria concep?ao que identifica 0 resseguro como uma opera?ao de se-

guro, isto e, um seguro do segaro, -.mt outro contrato de seguro visando o mesnio cvento danoso. mas concertado entre partes diferentes,. evidencia ser file alheio ao segurado.

E per ser res infer alias acta resulta que entre segurado e ressegurador ncnhum vinculo obrigacional existe ou se forma com fundamento no contrato de resseguro.

O eminente juiz e douto mcstre J. C. Sampaio Lacerda, "em seu «Curso de Direito Comercial Maritimo e Aeronauticos) doutrina com precisao:

«A^ao ha. porem, nenhum vinculo entre o segurado e o ressegurador, mesmo porque nao se poderia impor ao segurado mudar de devedor, sem o seu consentimento. Se o segurador falir, o credito do segurado estara sujeito aos efeitos da falencia, muito embora o resse gurador houvesse page ao segu rador integralmente».

II — Obrigafoes soUdarias

De conformidade com a legislagao brasileira a solidariedade nao se pre sume — resulta exclusivamenfc da leiou da vontade das partes. Fora de um texto legal que a imponha ou de um contrato que a convencione expressamente. nao ha falar em solidariedade (art. 896 do Codigo Civil). Existe. ■antes, a presuntao legal contraria. isto ■e. a de que nao sao solidarias as obri-

gagoes. A solidariedade pode ser ativa ou passiva, conforme haja pluralidade de credores ou de devedores. So nos interessa a solidariedade passiva.

A propria lei define no paragrafo tinico do citado art, 896 o conceito de solidariedade:

«Ha solidariedade, quando, nas mesraas obriga^es, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obriga^ao a divida fdrfa».

E certo, pois, que a propria lei estabeleceu como um dos requisites essenciais da solidariedade passiva a integridade da obrigagao, pela qaal cada rievedor e obrigado pela totalidade da divida.

Outro requisite essencial e o da unidade do vinculo obrigacional, pela qual as obrigagoes assumidas pelos diversos devedores devem ser as mesmas.

Alem disso o credor de obriga^ao solidaria tern o direito de exigir e receber de um ou de todos os devedores a totalidade da divida (art. 904 do Codigo Civil). O que signifies que, em ta;s casos, o credor tem o arbitrio de escolher qual dos devedores pretende acionar.

De tudo quanto acima ficou exposto resulta que a solidariedade passiva •— medida de exce^ao, que nao se presume nao se pode admitir como implicita no contrato de resseguro.

(Conclui no proximo numero)

sobre a vida

TESE APRESENTADA AO XIV CONCRESSO INTERNACIONAL DE ATUARIOS. REALIZADO EM MADRID. EM ]UNHO DE 1954

(Continua^ao)

J. Huerta Pena

Attiario — Conselhciro e Diretor Geral da Espanha, S. A., Companbia Nacional de Seguros — Pccsidente do Comif6 de Oeganizagao Cientifica do XIV Congeesso Internacional de Afuicios

s

•A possibilidade de grandes perdas patrimoniais das Companhias. em conseqiiencia de puerras ou de conuufsoes politicas ou sociais. e as freqiientes depreciagdes dos Fundos Publicos e oufros Valores a[etos a coberlura das Reservas

Na realidade, o problems dos eventuais e graves desequilibrios financeiros que as Companhias de Seguros de "Vida poderiam sofrer, como conseqiiencia das grandes perdas a que ■aludimos, foi ja examinado ao considerarem-se na epigrafe anterior as solugoes tecnico-juridicas ja adotadas em diversos paises e propostas noutros (inclusive na Inglaterra e nos Estados Unidos), para se fazer frente a supermortalidade resultante de guerra e as destruigoes que poderiam produzir-se no valor dos Ativos das Sociedades. So resta dizer que, sob o ponto de vista tecnico, a uma destruigao maior ou menor dos ditos Ativos, deveria corresponder uma dedugao aos seguxados de uma percentagem sobre todos OS pagamentos procedentes das Re servas tecnicas, isto e, sobre os res-

gates e demais valores de rescisao sobre os vencimentos e sobre a reserva

que ja estivesse constituida relativamente as apotices sinistradas.

Passando a ocupar-nos das freqiien tes depreciaqoes dos Fundos Publicos e outros Valores afetos a cobertura das reservas, assunto tantas vezes tratado nas reunioes atuariais de toda a ordem e nas normas legais de cada Pais para a confec^ao dos Balances, chama a nossa aten9ao a mudanga total de oricnta^ao experimentada reccntemente cm Inglaterra, como conseqiiencia da grande baixa sofrida -nestes ultimos anos (especialmente no de I95I), pelos Fundos Publicos ingleses e demais Va lores de rendimento fixo, no que se refere a avalia^ao no Ativo das Com panhias de tais Fundos e a avaliagao das Reservas matematicas no Passivo do Balango.

Era tradi^ao de sempre nos Bancos ingleses e nas Companhias de Seguros

0 equilibrio flnanceiro das companhias de seguros

do dito pais, avaliar no Ativo todos OS seus valores ao pre^o de cotagao na Bolsa de Londres na data de cada Balango. Por conseguinte, qualquer baixa de cota^ao devia ser considerada como uma perda e amortizada pelas Reserves Livres de cada Empresa.

O volume extraordinario das recentes baixas de cotagao fez mudar radicalmente de criterio sobre o assunto, c com evidente acerto, a quatro dos cinco maiores Bancos ingleses e a mais importante de todas as Companhias de Seguros do referido Pais, cuja opiniao foi compartilhada, pode dizer-se, com carater geral, pelas denials Compa nhias.

Rompendo com uma tradi^ao muito antiga, obedeceu a mencionada mudanga de opiniao ao fato de se considerar que nao seria justo, debaixo de nenhum ponto de vista, contabilizar como prejuizos efetivos tais baixas de cotagao. Em conseqiiencia, os referidos grandes Bancos decidiram, nos seus dois ultimos Balangos. nao aplicar os seus Fundos de Reserves Livres na cobertura da depreciagao das suas carteiras de Fundos Publicos, deixando de ter cm conta, na avaliagao destas ultimas, as depreciagoes sofridas.

Diversas Companhias de Seguros, entre elas a mais importante. resolveram 0 problema, com um criterio rigorosamente tecnico, avaliando as suas Rescrvas matematicas. no Passivo, per uma forma mais flexivel do que era nelas tradicional. para assim neutralizarem as perdas registradas nos seus Ativos pela depreciagao dos Fundos Publicos c demais Valores de rendi-

mento fixo, cuja importancia, so na referida Sociedade, excedeu a cifra de 20 milhoes de Libras Esterlinas.

Esta solugao. perfeitamente justa e, como dissemos, absolutamente tecnica (por equivaler a uma substituigao, ajustando-se a realidade. quanto a taxa de juro aplicada para o calculo das reservas), e exatamente a mesma que figura no Opiisculo por nos publicado sobre o assunto em Inglaterra no ano de 1938 e num outro apresentado em 1948 na Assembleia celebrada por mo tive do Centenario do Institute de Atuarios Ingleses. Nestes inseria-se um modelo de clausula que poderia ser incluido nas apolices de Seguros de Vida. para, por virtude da mesma. se podercm reduzir ou aumentar as Re servas matematicas no Passivo, de uma ^ importancia igual a diferengas entre os pregos de aquisigao e os pregos de cotagao dos Fundos Publicos e outros Valores de primeira categoria (giltedges Securities), conforme fosse posi tive ou negative o sina! de tais dife rengas: tal clausula tinha o objetivo fundamental — identico ao agora abordado — de se elaborar iegalmente os Balangos das Companhias, sem receio algum de possiveis desequilibrios financeiros resultantes de flutuagoes dos Fundos Publicos c demais Valores a eles assimilaveis. Era, assim, um meio mais geral e de mais facil aplicagao do que outros estudados para uma mais apropriada avaliagao de tais valores

ativos.

A mencionada clausula ajusta-se, na sua fianlidade, ao que se propoe no presente trabalho para a solugao tec-

mico-juridica dos graves desequilibrios financeiros que. por diversas causas, podem produzir-se nas Companhias de ■Seguros de Vida.

E se ha 10 anos se tivesse inserido •a mesma nas apolices dos paises onde se produziram baixas de cotagao dos Fundos Publicos, em medida superior -a verificada em Inglaterra, e dentro dos quais nao se pode aplicar (por nao ser permitido pelas disposigoes legais) o recurso agora utilizado em Inglaterra, de se podcrem reduzir as reservas em importancia igual a da baixa de tais Fundos, ter-se-iam evitado as desagradaveis dificuldades que muitas Companhias tiveram de suportar ate chegar a cancelar as mencionadas baixas de cotagao, e a injusta situagao legal de aparente falta de cobertura das suas reservas em que se viram ■coiocadas.

Por tudo isto, continuamos a ter como mais conveniente solugao tecnicojuridica do velho problema de como se deve fazer a avaliagao dos Fundos Publicos, e mais Valores a eles assimi laveis, das Companhias de Seguros de Vida, a que consiste na insergao nas apolices da clausula de que se trata, de forma a poder proceder-se como agora se procedeu em Inglaterra: e para <[ue ela tivesse aplicagao as Carteiras ja existentes, os paises que assim o desejassem (naqueles em que nao existe liberdade tecnica analoga a que desfrutam as Companhias inglesas) poderiam promulgar uma disposigao legal considerando incluida a mencionada clausula nas apolices ja em vigor, para efeito da elaboragao dos Balangos.

Outro problema tecnico dos Seguros de Vida. que nalguns paises tambfem deu lugar a desequilibrios financeiros dos Balangos, absolutamente injustificados e na realidade inexistentes, e o da falta de autorizagao para a zilmerizagao das Reservas matem^icas dentro dos limites tecnicos em que ela e per feitamente legitima e esta autorizada na maioria dos paises. Parece-nos incompreensivel que este problema, relacfonado com o equilibrio financeiro das Companhias, se encontre ainda por resolver nalguns paises. pois, e um de tantos que demonstra a conveniencia de uma certa unificagao internacional das distintas legislagoes sobre Seguros de Vida. com o fim de evitar diferengas de criterio, em diversos aspectos funda mentals, que pelo seu carater rigorosamente tecnico deveriam encontrar-se igualmente regulados nas diferentes legislagoes.

O risco de ter de fazer [rente a cifras de despesas gerais muito superiores as preuistas.nos pcemios dos negocios em curso, em conseqiiencia de profundas diminuigoes do poder aquiskivo da moeda

Trata-se de um assunto que ja foi parcialmente examinado no VIII Congresso Internacional de Atuarios celebcado em Londres, c poderiamos remeter-nos a alguns dos valiosos trabalhos que ali foram apresentados, e nos quais foi tratada a dita questao

como uma das vaiias conseqiiencias produzidas no Seguro de Vida pelas depreciagoes monetarias.

Porem, os referidos tcabalhos tinfaam por principal objetivo o exame das repercussoes que tiveram nos contratos de Segucos de Vida as dcpredagoes

monetarias que se seguiram a Primeira Guerra Mundial. Neles se observou o assunto mais sofare o ponfo de vista do segurado,com a preocupa^ao quanto a alguns dos autores, de se poder chegar a realizagao de contratos que /6ssem independentes das flutua?6es do valor da moeda, proposito nao realizavel na pratica, sob diferentes modalidades intentadas depois daquele conHito (apolices em moeda estrangeira, seguros com clausula ouro. etc.). O assunto foi brilhantemcnte exarainado de novo, chegando-se a referida conclu^ao no X Congresso Internacional de Atuarios celebrado em Roma em 1934.

Depois da Segunda Guerra Mundial voltaram a produzir-se grandes perdas do valor aquisitivo de diferentes moedas ou. melhor dizendo. de t6das as moedas, ainda que, como se sabe, tenham sido muito mais intensas as de algumas delas. E isso deu lugar a que em diversos paises tenham sido promulgadas leis muito interessantes sobre a revalorizacao dos Ativos das Socicdades em geral e disposi?6es especiais para aplica?ao de tais leis ds Companhias de Seguros de Vida.

Os principios que ficaram estabelecidos em tais disposigoes, deraonstram que se considerou justo permitir que as revalorizagoes do Ativo de toda a classe de Sociedades se aplicassem, em primeiro lugar, na cobertura dos aumentos exorbitantes de suas despesas gerais, resultantes da inflagao monetaria — quando nao foi possivel fazer frente a tais gastos com o aumento proporcional das correspondentes receitas , e aplica-las, em segundo lugar, na reconstituigao e revaIoriza?ao dos Fundos Patriraoniais de cada Empresa, levando os excessos a contas especiais estabelecidas no Passlvo de cada Sociedade, cujo destino definitivo se encontra pcndente de aplica^ao.

Isto poderia servir como antecedente para o estabelecimento provisorio, no futuro, enfre as novas clausulas defendidas no presente trabalho como desejaveis aperfei?oamentos tecnicos das ap61ices de Seguros de Vida. de alguma que fizesse referencia, direta ou indiretamente, a eventual aplicacaofutura das possiveis revaloriza?6es do Ativo, durante os peciodos de inflagao .monetaria, a cobertura dos aumentos dos gastos gerais que pudessem pro duzir-se, e a revalorizatao dos Fundos

Patrimoniais de cada Sociedade. Isso equivaleria a deixar estabelecido um Principio justo, em favor da manuten?ao da solvencia e robustez das Com panhias Seguradoras, o qua! confribuina para garantir a continua^ao da

sua existencia, atraves de toda a classe de eventualidades, para o cumprimento dos seus fins e da mais primordial de suas obrigagoes fundamentals para com OS segurados.

Outra clausula que poderia talvez contribuir para a manutengao do equilibrio financeiro das Companhias, du rante OS periodos de infla?ao mone'aria, poderia ser a de dar aos segu rados, em determinadas condi^oes, o direito de aumentar o capital seguro, determinados limites, mediante "o proporcional aumento de premio, ficando agravada a apolice com um emprestimo pela diferenga de reserva, a taxa de jure que tivesse servido para o calculo dos premios, sempre que o se9urado, fazendo uso desse seu direito, solicitasse o aumento do capital de sua ^police.

E em lugar desta ultima clausula, Poderia quiga estudar-sc outra, talvez "lais eficaz para os periodos de fortes depreciagoes da moeda, dando ao segurador a faculdade de elevar autouiSticamente. em determinada propor?ao. os capitals seguros e os premios correspondentes (em beneficio dos Prdprios segurados), ficando agravadas as apolices pelas diferengas de reserva na forma indicada no paragrafo ante rior e com a faculdade de os segurados liberarem os seus seguros se nao aceitassem tais aumentos.

Antecedentes destas possiveis clau sulas seriam, de certo modo, as postas em pratica nestes liltimos anos em alguns paises, como a Franga, a Italia e a Finlandia e a transformagao das apolices de seguros em Reichsmarks por apolices em Deutschmarks, efetuada em 1948 na Alemanha, ao cambio da paridade, no que se refere ao pagamento dos premios. Sste cambio, representou para as Companhias uma receita dcpremios (e portanto uma possibilidade de cobrir as suas despesas gerais) muito maior que se tivesse efetuado a conversao, reduzindo a decima parte do seu valor os premios em Reichsmarks, que foi o cambio adotado como norma na Lei de Conversao mo netaria. Dai resultou ficarem praticamente obrigados a realizar u'a maior previsao todos aqueles segurados cujas condigoes economicas Ihes permida abonar os novos premios. e ficando liberadas era Deutschmarks, per 10 per cento do seu valor liberado em Reichs marks, as apolices dos segurados cujas condigoes economicas nao Ihes permitissem continuar com o seguro.

Madri, 25 de novembro de 1953.

(Extraido do vol. «La Estabilidad Financiera de las Empresas de Segu ros* — Ed. de 1954 — Madri — em tradugao portuguesa. por Alfredo da Costa Miranda, de Lisboa),

0 seguro na formagao social brasileira

Prof. Gilberfo Freyre

CONFBRSNCIA PRONUNCIADA NO GABINETB PORTUGUSS DE LEITURA. EM RECIFE. NO DIA 14 DE MAIO DE 1954. NAS COMEMORAQOES DO DIA CONTINENTAL DO SEGURO PROMOVIDAS PELO COMITE PERNAMBUCANO DE SEGUROS

fContinuagao)

Sem temer a acusa^ao de lusoma■niaco, atravesso uma fase, na minha vida ja longa de investigador do passado social e cultural da gente brasi leira, em que venho me especialisando em destacar, sobre a base de fates, no portugues — nao para exalta-lo •acima do que ele e ou foi mas para restaura-Io no que se apresenta a um moderno homem de estudos, com seu justo ou exato valor — o centro ou o iiervo desse passado. E nao so desse passado: de grande parte do moderno esfor^o europeu de ocupaglo de terras tropicais e de cristianiza^ao de populasoes dessas terras: popula?6es consideradas barbaras. inferiores, dcspreziveis por quantos europeus se vem supondo continuadores dos gregos ou dos bebreus comb povos superiores. Sempre que essa ocupa^ao de terras tropi cais por europeus tern deixado de ser apenas e superficialmente economico ou militar para tornar-se ampla e profundamente social, o portugues tern se salientado mais a maneira dos arabcs que dos hebreus pela sua agao quer pessoal, quer institucional, no sentido de estender as regioes quentes, estilos ou formas de convivnecia humana que

vem incluindo metodos muito seus. muito peculiarmente lusitanos e muito lusitanamente cristaos ou personalisticamente catolicos de associa^ao ou organiza^ao com propositos hole conhecidos como de seguro ou prote^ao social.

De modo que tambem nesse genero de atividade. o portugues. criador prin cipal do Brasil, se impoe a atengao dos modernos estudiosos de antecedentes de atuais organiza^oes de protegao do homem contra a velhice. a doen?a, a desgra^a, os perigos dos mares e das guerras, dos piratas e dos tropicos. como um precursor da transplanta^ao de formas ja quase maduras ou ainda jovens e imprecisas dessas organiza?oes, da Europa crista para os tropicos, onde algumas chegaram a tomar no proprio seculo XVI relevos monumentais. Tal a Misericordia de Goa, para de novo nos lembrarmos de exemplo magnifico, no qual. alias, tera de fixarse mais nossa aten^ao.

Antes, porem. breve recordagao pes soal que modestamente me associa a uma das mais eminentes figuras de mestre moderno do estudo cientifico do seguro social. No ano de 1944,

convidado para professor de materia sociolbgica e antropologica, em curso especial de conferencias. na Universidade de Indiana, uma das primeiras visitas que tive o gosto de receber logo que foi anunciada minha residencia no campus da Universidade foi a do meu predecessor na mesma e espectalissima catedra: o sabio alemao que, iguaimcnte como professor cxtraordinario. proferira no ano anterior, conferencias na Serie Patten, honrada ja, ou abriIhantada desde entio. com trabalhos de homens da eminencia do pensador ingles Haroldo Laski, do biologo Jen nings, do poeta Tristan Coffin, do cientista-filosofo Julian Huxley. Tra balhos aos quais desajeitadamente se juntaram minhas palidas prelegoes que resolvi fossem sobre o Brasil e que no ano de 45 apareceram em ingles sob o titulo Brasil: an interpretation.

Aquele meu predecessor, como con vidado da Funda^ao Patten, o Pro fessor Alfred Manes, fora mestre da sua especialidade — seguro social na Universidade de Berlim, sendo tam bem autor da obra considerada classica sobre a materia, Scguiu ele meu curso de conferencias com a maior e mais gentil das atengoes. Recordo-me de que em nossa primeira convcrsa, referiu-ine o Professor Manes, numa especie de homenagem ao Brasil e a minha condigao de dcscendente portu gues, 0 fato de que para o seguro marltimo muito concorrera a gente iberica no seculo XVI, ampliando assira a iniciativa italiana, que depois de avigorada por iberos, ingleses e flamengos seria desenvolvida, ja no seculo XIX. por franceses, alemaes e norte-americanos e de modo grandioso pelos in

gleses da Lloyd. Fato, alias — o da contribuigao nao apenas ibuica, em geral, como particularmente lusitana, para o desenvolvimento do seguro maritimo contra riscos das tempestades e piratas — que fora ja destacado pelo Professor Jaime Cortezao numa de suas sugestivas paginas de ensaista que nele completa e abrilhanta o historiadorgeografo. A invengao dos seguros maritimos, recorda Mestre Jaime Cortezao que e hoje atribuida aos Portugueses por historiadores do direito e do comercio maritimos. embora entre esses nao possa ser incluido o Professor Alfred Manes, que atribui a invengao — propriamente dita — aos italianos.

Teria desenvolvido a instituigao em Portugal a longa pratica do trafico por mar a distancia, durante os seculos XIII e XIV, em que se especializaram OS lusitanos. A legislagao de D. Fer nando consagtou-a. «Cabe lembrar» — salienta em trabalho notavel um dos nossos mais autorizados historiadores, 0 Professor Sergio Buarque de Holanda — «que a Portugal se deve mesmo 0 primeiro corpo de doutrina acerca do seguro; «Tractatus perutilis et quotidianus de assecurationibus et spensonibus Mercatorum», de Santerna (Pe dro de Santerna) que publicado em 1554 foi varias vezes reeditado durante 0 seculo XVI».

Ora, semelhante contribuigao portuguesa para a instituigao complexa que e o seguro — de cuja economia e dlficil separar alguem os aspectos geralraente considerados sociais, isto e. humanitarios ou solidaristas — nao deve ser esquecida nunca por brasileiros que se dediquem ao estudo das atualidades do assunto sem despreza-

rem suas origens, seu desenvolvimento, sua historia. a boa orientagao sociol6gica em face de qualquer problema mais denso. O conhecimento das ori gens c do desenvolvimento de uma instituigao ilumina o cstudo de sua atualidade.

• Do estudo do desenvolvimento das instituigoes de solidariedade ou auxilio miituo no Brasil nao se devc separar o estudo das condigoes que entre os povos ibericos. principals colonizadores da parte hoje brasileira da America, favoreceram o solidarismo e ate o igualitarismo que o ja citado mestre paulista de assuntos de historia brasileira — 0 Sr. Sergio Buarque de Holanda — sugere ter tido, talvez, o seu exemplo no mundo mugulmano.

A pouca rigidez nas fronteiras de classe e ate de raga para raga que venho destacando no desenvolvimento brasileiro, tanto quanto no portugues que condicionou o brasileiro, creio explicar, de algum modo, o «igualitarismo» a que se refere o lucido historiador de Raizes do Brasil. Fiutuantes aquelas fronteiras era natural que a burguesia. ainda que precoce em Portugal, nunca ali se endurecesse na mesma classe rigida que se tornou em paises de economia mais urbana, mais capitalista e mais impessoal que os ibericos. Destes o historiador Buarque de Holanda. pensa que se separaram aqueles menos per maior ou menor temperanga na aquisigao de riquezas que pelo uso diverso feito da riqueza acumulada, desfinando-a os hispanos — espanhois e Portugueses — «a garantir-lhe antes a ostentagao ou o luxo do que o proprio confortos e manifestando «uma incacacidade que se diria congetiita de

conceber qualquer forma de ordenagao impessoal e mccanica prevaleccndo sobre os vinculos de carater organico e comercial como o sao os que se fundam no parentesco, na vizinhanga e na amizades.

Mesmo assim os Portugueses concorrendo, como evidentemente concorreram, senao s6s, ao lado de outros europeus, para o desenvolvimento de uma instituigao como o seguro, principalmente atraves do seguro maritime, parccem ter se superado por algum tempo a si proprios, isto e, a tendencia quase congenita para tudo fundarem no «parentesco, na vizinhanga e na araizadc». Pois-quern diz seguro diz hojc organizagao fundada menos sqbre relagoes pessoais que impessoais. A verdade, porem, e que, em assuntos de organizagao de seguros e de assistencia social, OS sistematizadores Portugueses do seguro maritimo nao tardaram a ser ultrapassados pelos europeus de paises mais impessoais em suas organizagoes que OS Portugueses.

Entretanto para sermos justos, devemos reconhecer que a obra de assis tencia das antigas Santas Casas e irmandades no Brasil nao foi orientada so pelo scnso personalissimo da caridade: tambem o foi pelo de dever.

Dever dos ricos para com os pobres. Dever dos brancos para com os pretos. Dever de «superiores» para com «inferiores». Dever de iguais para com iguais. Nem sempre e facil separar desse dever a pratica franciscanamente crista da caridade.

Ha ate quem pense que as vclhas confrarias e irmandades portuguesas e brasileiras sao «os nossos padroes para sociedades cooperativas». fi a opiniao

4

165 de um dos mais serios estudiosos dos problemas Portugueses de cooperativismo agrario, Julio de Mello e Mattos, que lembra: «nas irmandades e con frarias dos arredores do Porto havia reunioes para resolver os assuntos que interessavam a freguesia, como: compostura de caminhos, ou pontes, socorros em caso de desastre, compra e venda de generos em comuin, etc.».

Os socorros em caso de desastrz eram obra nitida de seguro social.

O que prejudicava tais organizagoes, do moderno ponto de vista do seguro, era o seu carater particularista de organizagoes baseadas antes em sentimentos ou responsabilidades de vizi nhanga ou de parentesco ou de solida riedade- de classe e de raga e nao apenas de genero de trabalho ou profissao do que em deveres impessoais de solidariedade humana. Mas esse particularismo crista e lusitanamente personalista que alias vem se desenvolvendo nas areas tropicais de formagao lusitana, constituia e constitui garantia de eficiencia. Os socorridos nao eram individuos desconhecidos ou estranhos uns aos outros, corno na maior parte das modernas organizagoes de socorros miituos, porem pessoas conhecidas umas das outras. Quase parentes. Devotos do mesmo santo constituidos em familias espirituais e, as veres, sindicais ou etnicas.-

A verdade parece ser que muito ha que aproveitar, no Brasil da tradigao solidarista e cooperativista representada pelas velhas irmandades de origem Portuguese e pelas Santas Casas. Ha ate quem pense que os alpendres em torno de capelas e igrejas tera sido menos um tropicaiismo — sugerido

pelos climas tropicais e quase tropicais como abrigo contra sol e chuvas que um lusismo: e este decorrente de Santas Casas de Misericordias que nesses alpendres de igrejas acolhiam pobres em dias certos de assistencia ou socorro: forma rudimentar de se guro social.

£ contribuigao — a dos Portugueses para o seguro ■— que honra a gente europeia de que descende a maioria da brasileira, senao pelo sangue, pelos tragos decisivos da cultura. E contri buigao de que devemos recordar, o seu maior significado sociologico: o de nela ter-se exprimido a prudencia, vizinha da ciencia, da tecnica, da organi zagao, que, nos melhores esforgos Por tugueses e nas mais solidas realizagoes brasileiras — desde a Escola de Sagres a reorganizagao do servigo diplomatico brasileiro sob a inteligencia tutelar do segundo Rio Branco ou a organizagao de Manguinhos como centro de estudo cientifico das doengas chamadas tropi cais: esforgo metodico de Osvaldo Cruz continuado por Carlos Chagas, Car doso Fontes, Osorio de Almeida tem corrigido excessos de avcntureirismo, de improvisagao, de agao brava porem desordenada a que quase sempre tenios nos mostrado inclinados, Portu gueses e brasileiros." As vezes com quase inteiro sucesso: o caso da aventura republicana de 89 no Brasil: quase sempre, porem, sem nenhum resultado solido: o fracasso da intitulada Bataiha da Borracha, por exemplo, durante a segunda Grande Guerra que sirva de exemplo.

Nada mais signlficativo como sinal de nao vir sendo esse aventureirismo

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•atsoluto nem no esfor^o brasileiro nem no portugues — de que o brasileiro e a continuagao ou a ampliagao — que o fato de ter o portugues, tanto quanto o espanhol, se antecipado a outros europeus — como ja foi recordado senao na ideia, na ampliagao da ideia do seguro maritimo. Pols quase se pode afirmar que sem seguro maritimo nao se teria regularizado ou estabilizado o sistema de comunicagao atlantica que tornou possivel o desenvolvimento bra sileiro como expansao sistematica ou metbdica e nao a toa e ao Deus dara de instituigoes portuguesas nos tropocos: inclusive instituigoes protetoras do horaem contra a velhice, a doenga, a guerra, a pirataria: contra a propria aventura tropical.

Entre as instituigoes protetoras do Homem, da Profissao, da Religiao, da propria Familia, do 6rfao, desen'volvidas pelos Portugueses no Brasil, destacam-se alem das Misericordias e as Santas Casas, as Irmandades, as Confrarias, os Recoibimentos. para nao nos referirmos aqui aos conventos ou mosteiros e as suas obras as vezes notaveis de protegao social e apenas a institui•goes leigas. Sem Misericordia e Irman dades. sem padrinhos e madrinhas. dificilmente podemos hoje imaginar o triunfo -- rcpita-se -- em terras rudes e tropicais como as brasileiras. daqueles valores mais nobres e delicados de civilizagao crista que os Portugueses conseguiram trazer da Europa para o Brasil depois de os terem levado de suas fontes europeias ao proprio Oriente: urn Oriente em certas areas, como a India indu. quase de todo desprovido, como ja notou o Professor Andre Sieg-

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field, do senso de caridade ou de solidariedade humana desenvolvida entre europeus pelo Cristianismo nao so teologico como social em seu programa. E aqui e o momento de nos fixarmos no caso da Misericordia de Goa.

Nao nos esquegamos de que e pela palavra nao de um portugues. suspeito do que em sociologia moderna se chama etnocentrismo, isto e, a tendencia para o homem considerar superior tudo que e valor do seu proprio grupo etnico ou nacional e inferior o que e estranho, mas de um frances do seculo XVII, Pynard de Laval, que se sabe do Hospital mantido entao pelos Portu gueses em Goa que era cr mais-grandioso e melhor organizado que qualquer dos hospitals da mesma epoca, fundados por europeus fora da Europa: e igual aos mclhores nao so de Portugal como de toda a Europa. E modernos historiadores europeus — um deles o ingles Boxer — afirmam da Miseri cordia estabelecida na capital do Orien te portugues desde o seculo XVI para socorro de vitivas, de orfaos, de pobres, de enfermos nao so lusitanos e cristaos como de outras ragas e outros credos que nem os holandeses. nem os ingleses nem os franceses tiveram nas suas colonias orientais organizagao que no genero se aproximasse em amplitude e em efidencia da fundada na India pela gente lusitana; e levantada naqueles extremes — acrescente-se quase ao mesmo tempo, quase como expressao do mesmo esforgo de estabilizagao e de permanencia que ali e no Brasil desabrochou em fortes, em muralhas, em armazens, em casasfortes, em casas-grandes, em redutos, dos quais os europeus ou cristaos des-

garrados entre mouros, indus, persas, budistas, selvagens, dependeriam para sua seguranga militar ou para sua estabilidade material. Evidencia de que o seguro que podemos chamar social, sob aquelas formas cristas antes pessoais que impessoais, parecia-lhes tao de primeira importancia para a consolidagao do seu esforgo no Oriente, como a seguranga fisica.

Evidencia, tambem, de que neles, Portugueses, que no Oriente e na Africa ganharam experiencia para se fixarem no Brasil, o desejo por assim dizer instintivo, que modernos sociologos chamam de «seguranga» e consideram basico no homem social, nao tardou em afirmar-se, de modo sistematico, no Oriente alcangado pela presenga lusitana — como alias nao dcmorou em afirmar-se no Brasil — num belo desmentido a lenda de terem sido OS lusos em suas audaciosas navegagoes e nos seus estabelecimentos nos tropicos gente sempre da aventura, sempre do acaso, sempre da improvisagao: ou do impulso mistico ou sentimental, que desgragadamente os levou, com efeito, a fracassos tremendos em Alcacer Kibir e noutros campos de bataiha nao so militar como economica. Se na pura tecnica de navegagao foram eles superados pelos holandeses e por estes e pelos ingleses em-minucias decisivas de organizagao coraercial, economica e mesmo politica que Ihes permitiram a esses europeus do Norte arrebatar a Portugueses e depois a brasileiros o dominio de produgocs e mercados importantissimos — a produgao do agucar, a de borracha, o comercio do ouro, por exemplo — o certo e que, em conjunto,

sem esforgo basico do que podemos denominar de engenharia social foi bem mais sociologicamente completo que qualquer outre de europeu nas areas quentes; e a qualquer outre superior, nessas areas, em aspcctos do que os ingleses chamam «humano» e nos temos que nos contentar em lingua portuguesa em classificar de «humanitario». Dai a persistencia de valores ou tragos lusi tanos nao so no Brasil como em areas de cultura europeia no Oriente e nos tropicos, nos quais a presenga politica ou o dominio economico dos Portu gueses tern sido superado pela presenga ou pelo dominio de outros europeus, superiores aos lusos pela tecnica. pelo numero ou pela forga.

Ate onde vai hoje o seguro social desenvolvido por ingleses, holandeses ou outros europeus, c tecnicamente su perior a protegao familial a crianga, a mulher, ao velho, ao afilhado, ao servo, organizado sob o regime de economia patriarcal pelos Portugueses no Oriente e principalmente no Brasil ? Segundo autores atuais, especializados no assunto, um deles o ja destacado Professor Manes, acompanha o seguro assim tbcnicamente desenvolvido, o homem moderno, em quase todas as suas atividades. Na epoca em que os Portu gueses disseminaram'seus melhores va lores sociais e de cultura pelo Oriente e OS trouxeram a America sob a forma menos de Portugueses que de cristaos num esforgo que foi heroico sem deixar de ser prudente, a cristandade europeia ja se aprcsentava resguardada em mais de uma area, contra a velhice e as doengas, nao so pela assistencia familial como por organizagoes leigas e nao

•apenas monasticas, entre fraternalistas •e paternalistas na sua estrutura: inclu sive as semi-religiosas, semi-profissionais. Tais organiza^oes, repita-se, terem se desenvolvido entre Portugueses de forma acentuadamente personalista ao mesmo tempo que familista ou co•operativista: e sob essa forma — a fa milista — notemos esse ponto, talvez posto em destaque pela primeira vez em ligagao com a historia do seguro e que primeiro estenderam elcs sua prote?ao de cristaos europeiis a pessoas nao europeias quando tornadas cristas, isto e, depois de batisadas com nomes de santos da Igreja e educados nas praticas e nos ritos da mesma Igreja. Os afilhados — individuos de cor, desgarrados as vezes dos pais naturais — postos sob a proteqao especialissima de seus padrinhos europeus de batismo, desde os dias do Infante c das incursoes dos agentes do Infante em terras africanas nao ja de mouros, apenas, mas tambem de pretos e fulos, representaram ampliagao ou especializagao portuguesa de instituigao ja antiga na Europa cnsta: a do padrinho substituto de pai em deveres ou obriga^oes de prote;ao a afilhados sociologicamente equivalentes de filhos. E nesta espedalizagao portuguesa pode-se em exagero destacar uma forma ativa. dinamicamente protetora do ser humano ainda imaturo pelo sociologicamente moderno, de solidariedade do europeu com 0 nao europeu (uma vez convertido esse a U crista) e de amparo da pes.soa socialmente fraca pela sociamente forte em que se esbogaram ainda no seculo XV comcgos de seguro senao social, pcssoal ou particular no sentido

de apadrinhar querer dizer segurar, sustentar, proteger, fazer o padrinho as vezes do pai. Comegos que no seculo seguinte tomariam como as ja recordadas misericordias ultramarinas, de agao tao extensa no Brasil colonial e ainda hoje vivas e ativas em meios brasileiros, maior vigor sistematico, ate se alongarem em formas ja modernas ou industriais — e menos coloridas pelo genio iberico, inteiramente personalista, que pelo anglosaxonico — de protegao do homem ou grupo contra riscos ou perigos ligados a atividades diversas.

Parece ser antigo na lingua portu guesa 0 ditado: «seguro morreu de velho». E se e antigo como parece ser, rifao. tao significative do ponto dc vista sociologico, refletc ele predisposigao remota da gentc da qual a brasileira descendc, para juntar a aventura a prudencia, embora se saiba que em algumas formas de seguro a aventura. a sorte, o jogo com o destine — tao amado per Portugueses e brasileiros nao deixe de se fazer presente no proprio mecanismo da instituigao; e que essa especie de jogo com o destino mais de uma vez se tenha prestado a abusos ou excesses, tanto entre a gente iberica como entre outras gentes. Alias a expressao «seguro morreu de vclho» e • varias outras, algumas de sabor acen tuadamente brasileiro, podem ser acrescentadas, todas revelando a constancia entre nos do desejo de previdcncia ou do espirito de seguran^a, como corretivo ao espirito de jogo, de aventura, dc improviza^ao boemia. Assim: «QueiTi ve as barbas do scu vizinho arder, as suas p6e de m6lho», «Quem madruga, Deus ajuda», «Macaco velho nao poe

a mao em combuca», «Quem tern pa drinho nao morre pagao», «Quem muito quer, sem nada fica», «Quem corre canga, quern anda alcanga», «Caldo de galinha e cautela nao fazein mal a ninguera», «Quem casa quer casa».

Ja recordei, em trabalho ha pouco publicado, o fate de ter a incorporagao de criangas, adolescentes e mogas africanas a familia portuguesa, se processado no seculo XV de mode que honra a cristandade lusitana, enobrecida tam bem pela maneira por que soube, sob a pressao de circunstancias particularmente lusitanas, valorizar figuras entre outros europeus urn tanto desprezados como a moga orfa ou o menino orfao.

Muitos de nos, brasileiros, descendemos de orfas mandadas de Portugal para o Brasil como para a India, a fim de casarem com colonos que preferissem esposas brancas a caboclas, mines ou mulatas: e essas orfas, amparavamnas as Misericordias.

Aquela incorporagao — a de africanos a sociedade portuguesa — tendo se verificado por extensao ou ampliagao do paternalismo sob a forma de protegao estendida pelo padrinho europeu ao afilhado nao europeu, repita-se que agiu como seguro senao social, pesso.al ou particular, a favor de individuos perigosamente arrancados as suas tri bes mas de mode algum dcsamparados em sua nova condigao de servos isto e, trabalhadores e. ao mesmo tempo afilhados de senhores europeus e cris taos. Ao contrario: o que se fSz foi assegurar-se a muitos desses individuos

nao-europeus — do mesmo modo que a orfas brancas — alem de casamento socialmente vantajoso. o dote capaz de estabiliza-los em situagoes equivalentes as das jovens ou dos jovens normalmente Portugueses, sob antiga e direta protegao da Igreja e da Familia e dentro da tradigao previdente: «quem casa quer casa».

Da insistSncia da sabedoria popular brasileira em acentuar, pelas suas vozes mais expressivas que sao as dos anexins, Q valor da previdencia, da seguranga, da protegao do homem pela Familia, pela Igreja, pelo Padrinho, pode-se conceber ser a gente brasileira, ainda que muito boemia em certos aspectos de seu comportamento e muito irregular sob varios aspectos da sua formagao, sensivel as tradigoes de seguranga social que situam os europeus principals colonizadores e organizadores do Brasil, como foram os Portu gueses, entre os pioneiros do seguro marltimo e os inspiradores de outras formas modernas de seguro. Pols os anexins, quando numerosos, sao socio logicamente significativos como expres sao de uma constancia ou de uma predominancia no career e na formagao de urn povo. E o brasileiro, com todas suas boemias, nao se csquece de todo que «seguro morreu de velho»: nem faltam as suas expressoes de bom senso popular aquela sabedoria concentrada nas palavras do maior poeta da lingua: «onde tera segura a curta vida».

b b o Cn b CO 2 o o cn

MaritiTno/lcrro/rodoviorlo Mariclmorlorro/roi./lacuatrc Ferro

TRADUgOES E TRANSCRigOES

SOBRE O SEGURO DE TRANSPORTES (*;

B" -r- SEGUROS «ALL RISKS:: I

Primeiramente e necessario urn breve retrospecto sobre o desenvolvimento que conduziu a atual moda do «all risks», em seguida o exame das clausuias «a)l risks», que scmpre sao parte de urn conjunto e, assim sendo, so podem ser entendidas em fun;ao desse conjunto. £ indispensavel olhar o quadro completo, pois, infelizmente, e um fate que os documentos do seguro ainda nao sao simples e de facil compreensao como desejariam, os que com eles lidam. que o fossem. — No final, caber4 o comentario da situa^ao atual da pratica alema do seguro. *

Ja a designa^ao «all risks» revela que se trata de clausula-tipo de origem inglesa, e que, como tal, so pode ser explicada dentro da evolugao do seguro-transportes ingles.

Essa evolugao nao vem do principio da cobertura compreensiva e sim, pelo contrSrio. da limitacao da cobertura.

Nos inicios do seguro transportes de mercadorias era objetivo conceder co bertura apenas aos verdadeiros riscos do mar, isto e perda total do navio, 0 encalhe, a colisao, o incendio e semelhantes. Se a mercadoria sofria dano devido a ma estiva ou devido as manipulagoes da carga ou descarga, se era entregue erroneamentc ou o que mais pudesse suceder-lhe durante o transporte, nao interessava ao segurador; tudo isto era tido como parte do risco comercial. O segurador assumia. pois, apenas os verdadeiros riscos catastroficos que resultassem da fortuna do mar. £ste e o principio [pa que, ainda hoje, rege a constru^ao de todas as apolices inglesas do ramo transpor tes. Onde quer que se deseje um afastamento deste principio, esse afastamento precisa ser documentadamente expresso. Faltando essa documenta?ao, ou sendo ela obscura, prevalecera, sempre, o principio da cobertura limitada.

fisse conhecimento t importantc nao apenas para a interpreta?ao de todos OS documentos ingleses de seguros: tambem noutros campos assume importancia. Por exemplo, para o cumprimento regular de um contrato cif que, como se sabe, impoe ao fornecedor a obriga?ao de fornecer tambem uma apdlice de seguro — que exista um

seguro [pa, salvo se, expressamente ou em obcdiencia ao uso ou costume, for exigida uma cobertura mais ampla. Na duvida, deve prevalecer, tambem aqui, o principio da cobertura limitada. Da mesma forma devem ser interpretadas as disposigoes bancarias. Nao contendo elas determinagoes especiais, bastara a conclusao de um seguro na base [pa.

Ate aqui temo-nos referido continuamente ao principio [pa. Devemos lembrar que [pa significa «free of par ticular average®, e o que «particular average® vem a ser se explica mais facilmente pela negativa. Assim, «particular average® sera tudo o que nao for «general average® (avaria grossa ou geral) ou seja o sinistro que amea^ar igualmente a existencia da nau e de sua carga. Os principals exemplos sao, ainda aqui, o encalhe, o naufragio, o afundamento, o sossobro do navio, o incendio e a colisao. Apenas na ocorrencia de um desses eventos comuns a carga e ao navio, cessa a limitacao da cobertura: somente ai o segurador se torna responsavel, tambem, aos danos parciais da mercadoria ou a perda parcial do embarque.

A propor^ao em que os progressos tecnicos reduziam os riscos da navegagao, crescia o desejo de aumentar o niimero dos riscos que poderiam ser transferidos ao segurador. Surgiram mais e mais clausulas adicionais que ampliavam a sua responsabilidade. Hstas foram, finalmente, reunidas, na Inglaterra, sob a denomina^ao de clau sulas wa (with average) que codificalam o principio de que. tambem as «particular averages® (ou sejam os sinistros especificos que afetavam unicamente a carga) ficavam no ambiente da cobertura do seguro-transportes, sem que fosse necessario o evento

«geral», a avaria grossa, para funcionar como momento justificador. Ainda hoje ha exemplos esclarecedores dessa evolugao. Nas bolsas de seguros de Rotterdam ou de Antuerpia, por exem plo, onde sao muito conservativos quanto a forma, existem ainda «ap61ices grandes® que mais parecem livros. Consistem em iniimeras clausulas iodependentes, cada uma delas destinada a, passo a passo, ampliar a responsabili dade do segurador. Sao o residue da experiencia de decenios de evolugao. Em cada caso de duvida que surgia se preparava ad hoc uma clausula espe cial qiie esclarecia que tambem nes.se caso cabia a cobertura pelo segurador.

Pode-se, pois, considerar as clausu las «all risks® como ponto final de uma evolu?ao de muitos decenios e pela qua) a amplitude de cobertura concedida nos transportes de mercadorias era progressivamente aumentada. Vista por este angulo. a moda do call risks® e certamente um progresso. Com ela se tenta colocar, em lugar de um conjunto con fuse de clausulas, um texto breve e claro que determina uma responsabili dade a mais ampla possivei do segu rador. £ interessante notar que o im pulse principal para a fuga da liriha tradicional de evolu^ao foi dada pela America do Norte. Durante longo tempo foram sendo experimentadas as formulas breves retro-mencionadas sem que em parte alguma fosse definido p real significado dessas novas clau.sulas. Finalmente, a 1.° de janeiro de 1951, o mercado londrino de seguros introduziu oficialmeote as «Institute Cargo Clauses (All Risks)®.

Assim, parece-nos oportuno examinar primeiramente essas. Se elas se conservarao realmente como clausulas unicas, ou padrao. para as coberturas de todos OS riscos, so o tempo podera dizer.

(Continua)

{ ) Monografia prcparada pcia firma JauchG Huebener, Corretores de scguros em Mamburgo, Alemanha, para divulgagSo entre OS segurados e gentilniente cedida para nublicagSo neata Revista,

Traduzido pot Frederico Rossnee

193

O RESSEGURO NA ALEMANHA OCIDENTAL (*) (Continuacao)

Organizagao do Seguro

na Alemanha

Praticamentc todas as empresas de seguros alemas pertencem a uma associagao chamada «Gesanitverband der deutschen Versicherungs-Wirtschaft»

(Uniao Geral da Econpmia do Seguro Alemao), da qua! e Presidente o Dr. Plath da «NationaI», de Lubeck.

Ha sub-se^oes nesta associa?ao que cuidain dos diferentes ramos de segu ros, com comissoes integradas pelos expoentes do mundo securitario alemao. Para cltar algujis exemplos, o presidente da comissao encarregada do seguroincendio e o Dr. Raiser, gerente geral da Wurtembergische Feuer, de Stutt gart e 0 da comissao que tem a seu cargo todos os ramos de transportes e o Dr. H. Von Moller, diretor da «Albingia», de Hamburgo.

As varias comissoes se reunem com bastante regularidade para discutir todas as questoes que se revistam de aiguma importancia. Os funcionarios executives de todas as empresas alemas de seguros realizam, pelo menos. uma conferencia por ano por ocasiao da • concentragao geral, mas, via de regia. tem lugar uma s€rie de encontros durante o ano, de modo que se conservam em contacto pessoal discutindo todas as questoes de interesse dos varies ramos.

pela

A situagao nos uarios ramos de seguros

Nesta breve revista dos diferentes ramos de seguros nao consideraremos OS ramos pequenos como sejam os de Roubo, Vazamento de Tubula^oes, Vidros e Tempestades, cujos desenvolvimentos e resultados sao, em geral, satisfatorios e particularmente favoravel no de Roubo. Da mesm?. forma nao nos referiraos aos seguros de Maquinarios, Granizo e de Gado, poi se tratar de ramos especiais, e nos limitaremos aos ramos mais importantes que possam interessar-vos.

Tomemos, primeiramente, o

Seguro-Incendio

Enquanto que os resultados do resseguro-incendio alemao de 1949 e 1950 estejam ainda influenciados pela dificil situagao economica da Repiiblica Fe deral anterior a esses anos, obviamente, OS contratos mostram uma melhoria desde 1951, devida a reconstrugio e a niodernizagao das fabricas e industrias alemas. Os premios foram em muitos casos aumentados embora algumas taxas necessitem, ainda, de revisio. O coeficicnte favoravel de sinistro/ premio obtido desde 1951 prova que as companhias tem feito o que podem para coiocar os negocios de incendio em base sa. Quase todas as companhias alemas de seguro privado ja retomaram um ativo intercambio de resseguros com companhias de destaque, nao so euro-

peias, como de alem-mar. Para os grandes riscos industriais normalmente se fazem resseguros facultativos. a fim de aliviar a carga dos contratos obrigatorios.

Seguro dos danos conseqiientes

O volume de premios produzido por este ramo de negocio tem representado, ate aqui, apenas uma quota relativamente pequena da receita total obtida pelos negocios de seguro-incendio. fiste tipo de apolice ainda nao se tornou popular entre as pequenas empresas industriais, como na Inglaterra e na Holanda, estando as companhias mais importantes da Alemanha tentando despertar o interesse desses circulos pur tal especie de cobertiira. Resultante do fato de as apolices cobrindo os danos conseqiientes a incendio serem solicitadas exclusivamente pelas grandes em presas industriais — o que significa que nao ha uma suficiente dispersao de riscos — e que os seguradores nao se mostram, ainda, satisfeitos com os re sultados

Seguro de Acidentes Pessoais

Neste ramo, os rasultados obtidos per certas companhias ainda nao atingiram ao antigo nivcl de lucres, mas nao se pode dizer que os saldos nao sejam. em geral, satisfatorios. Algumas contas produziram balangos deficitarios enquanto que outros resultaram em bom lucro. Os resultados adversos em con tratos de resseguros sao freqiientcmente causados pela ocorrencia de um, ou uma serie de sinistros. envolvendo paga-

mentos de altas indenizagoes por morte, muito embora as companhias cedentes fagam todo o possivel para eliminar as pontas dos contratos, colocando resse guros facultativos para cobrir os montantes particularmente vultosos. Ape nas umas poucas companhias mantem resseguros de excessos de danos para proteger o ncgocio do seguro de aci dentes pessoais, enquanto que, no que se refere a Responsabilidade Civil con tra terceiros, o habitual sao os resse guros de excesso de danos. Para os Acidentes Pessoais, as companhias ale mas preferem o sistema de excessos (surplus), nao obstante do trabalho que isto cxige.

Seguro de Acidentes Aeronauticos

Esta especie de negocio nao faz parte dos contratos de resseguros de com panhias alemas, ja que os riscos de Acidentes Pessoais e Responsabildiade Civil causados pela aviagao sao aceitos pelo Pool alemao de aviagao. ao qua! pertencem todas as companhias alemas que operam no ramo. O pool esta, por sua vez, protegido contra catastrofe por um resseguro especial colocado em Londres.

Seguro de Responseabilidade Civil (Geral)

Deve-se reconhecer que os resultados produzidos por esta especie de negocios ainda nao satisfazem, ja que nao foi, ate agora, possivel ajustar a tarifa de premios as exigencies do momento atual c as companhias nao podem exigir, de imediato, um aumento dos premios. Todavia, certas companhias iniciaram

( ) Relatorio enviado no I.R.B,

firma Jauch 6 Huebener, Corretores de Se guros em Hamburgo. Alemanha.

com certo sucesso a campanha de induzir seus segurados a pagar voluntariamente premios consideravelmente elevados, mesmo em plena vigencia das ap6lices.

Os resultados deste ramo nao tern sido satisfatorios apenas devido a impossibilidade da elevagao dos premios, ao contrario do que sucedeu nos negocios de responsabilidade civil de aiitomoveis.

Seguro de Automoveis

O consideravel e permanente crescimento do trafego motorizado desde 1948, trouxe consigo um rapldo aumento na receita de premios oriundos dos negocios de seguro de automoveis. Enquanto que a Responsabilidade Civil de automoveis produziu resultados mais favoraveis em conscquencia do aumento das taxas tarifSrias. as apolices cobrindo danos aos velculos resultam em prejuizos, de ano para ano.

£ obvio que este ramo e particulacmente sujeito a prejuizos nas grandes cidades e as companhias que aceitam volume consideravel nos distritos rurais tiveram uma experiencia meilior em conscquencia de suas carteiras contarem com uma mistura mais favoravel cor.i riscos dc implementos agrarios. £ fato conhecido que os resseguros cobrindo danos a veiculos motorizados devem, sempre que possivel, ser aceitos conjuntamente com a responsabilidade civil de automoveis, pois esta serve para estabelecer um balance melhor. A Alemanha Ocidental possui um sistema de arterias dc trafego (Autobahnen) comparatlvamente bom; nao obstaote, ainda

ha lugar para melhoramentos. O que tern impedido ate aqui o desenvolvimento do sistema rodoviario tern sido a falta dos fundos necessaries, mas este assunto esta recebcndo, agora, tcatamento prcferencial do governo estando em elabora^ao os pianos correspondentes e, nao obstantc a conside ravel despesa que o programa causara, sem duvida em futuro proximo, os pianos serao executados.

Falando de um modo geral, os re sultados colhidos no ramo Responsa bilidade Civil de Automoveis tern sido consideravelmente melhores nestes liltimos anos, do que antes da. guerra, gramas ao aumento da tarifa. As apo lices de Responsabilidade Civil sao, ainda, compulsorias para todos os proprietarios de veiculos motorizados.

A cobertura de Passageiros tern produzido resultados bastante satisfatorios.

Recentemente foi posta em vigor uma nova tarifa para danos ao veiculo,. cujos efeitos nao podem, ainda, ser apreciados.

Granizo e Gado

Abstemo-nos, como ja foi dito, de entrar em pormenores qiianto a estes ramos, Como se ve pelo quadro da primeira pagina, os premios anuais nao sao de vulto. Todavia, com satisfagao, forneceremos, a pedido, quaisquer informagoes sobre estes e qualquer outro tipo especial de seguros.

(Continua)

Traduzido por Frederico Rossner

Consultorio Tecnico

A linalidadc dcsta scfao i atender as consultas sobre assurttos leferenies ao segun em geral. Para responder a cada pergunta sao convidados ticnicos especializados no assunfo, nao so do Instituto de Sesse^ros do Brasil. mas tambem esfranhos aos sens ^adros.

-^s soiufoes aqui aprcsentadas rcprescntam apenas a opiniao pessoal de seus espositores, por isso que os casos concrcfos submctidos a apteciafSo do I.jR.B, sSo encami' nhados aos sens orgaos competentcs. cabendo ressaltar o Consclho Tecnico, cujas decisoes 'ao tomadas por maioria de votos. Estas colunas ficam ainda a disposifSo dos fe/forcs que podcrao. no caso de discardarcm da resposfa, expor sue opim'ao sobre a matiria. A correspondincia deucra ser enderegada a REVISTA do i.r.b.. Avenida Marccha! Camara n." 17} — i?io de Janeiro, podendo o consulertfe indicar pseudonimo para a resposfa. iSAURO — iRia) - - <'i4prot'eifanios o cnscjo qijc nos & dodo, pela Rcvisto do I.R.B., com o scu ^consultorio tecnicopara solicUar sua resposfa as seguintes consultas:

O o seguro dos moucis, roupas, etc, deve ser fciio a base dc scr cortsfderado ^ tempo do uso de cada objefo ? seria inconvenientc segurar os objetos ja usados como novos, e como se proccdcria cm caso dc sinistro 7 com relagao aos predios, o procedimenfo e igual 7

Podcmos adfanfar a Vossas Senhorias quo aqui no Rio. assim proccdcmos aeonsclhando a que nossos jrcgueses, assepurem OS seus bens pelo valor que os mesmos possam for na epoca attial, para quo, por ocasiao de eventual sinistro, possam aquties 'cr o valor real, apos a dcpreciagao dc uses.

A consulta foi encaminhada ao Sr. Americo Mateus Florentino, Tec nico do I.R.B. e Assistente da Divisao Incendio, o qua! deu a seguinte rcsposta:

Edificios e maquinismos, embora depreciados pelo tempo, podem ser segu rados pelo valor de novo. O assunto esta regulado claramente pelas ciSusulas 222 e 223 da Tarifa de Seguro Incendio do Brasil.

O seguro de conteiidos deve scmprs ser feito pelo valor atual dos objetDS segurados. A formula para a obten^ao do valor atual dos conteudos e a se guinte:

Valor de novo x (tempo util de uso, menos, tempo de uso real)

Tempo util de uso.

Exemplificando. adinitamos o caso de 1 maquina de escrever cujo valor de 'lova e de Cr$ 15.000,00, adquirida

porem ha 4 anos atras por Cr$ 5.000,00, com um tempo litil de uso estimado em 15 anos. Aplicando-

se a formula tcremos que o seu valor atual e de Cr$ 11.000.00:

15.000.00 X (15 — 4) 15

Observe-se, no exemplo adma, que o valor atual da maquina e superior a seu valor de aquisi^ao, embora ja decorridos 4 anos de uso. Tal fato sempre ocorre ou devido a desvalorizagao da moeda ou devido a escassez momentanea do produto. importante, pois. observar que o valor de aquisigao- nao influi absoiutamente na determinagao do valor atual dos conteudos.

O seguro cobre esclusivamente o valor de reposi^ao. ou valor atual (conforme adma detalhado), de modo que, em caso de sinistro, o calculo da indeniza^ao e .sempre baseado no valor dos bens sinistrados a data do sinistro. Nessa data, se o valor do seguro for insuficiente em relagao aos bens que cobre. o segucado partidpara da clausula de rateio (clausula 101 da Tarif.T Incendio do Brasil).

Considerando-se que os seguros de incendio sao celebrados normalmente pelo prazo de urn ano. convem sempre ao renova-los. recalcular a importanda segurada de modo a que a mesma fiq«e sempre em concordamda com o valor atual dos bens segurados, Parece, entretanto. que, por comodismo. quer os segurados como as seguradoras renovam sempre os contratos de seguro peios mesmos valores antigos. No caso de nosso pais, onde a desvalorizagao da moeda e tremenda de ano para ano. essa atitude de comodismo

contribui para que os segurados sinis trados fiquem decepcionados com as indeniza?6es nas quais entra a clausula de rateio».

Boletim do I. /?. B.

SATANAZ (Rio) — Ref..- — Att. 80 do Decreto-lei n." 2.063. dc 7 dc marfo de 1940 — Muito grata Ihes ficaria sc me piidesscm dcsfazer a scguinte diioida. rcleeionada com o dccreto cm re(crencia:

— Uma socicdadc dc capitaliznfSo. por ^■enip/o. possui um predio na valor dc Cr$ 50.000.00 e tern nelc instalado o rcii escritdrro. Os moveis c ittcnsilios. na importanda dc Cr$ 5.000.000,00, ficam cxcluidos do mesmo scgttro direto ? Pcnso quo OS moveis e tilcnsilios constifuem o cstabclecimcnto eofjierciai.

Obtivemos de um tecnico de seguros OS seguintes esclarecimentos: -

O art. 80 do Decreto-lei n.° 2.063 tern a seguinte reda^ao;

«Art. 80 — O cosseguro contra risco de fogo regular-se-a pelas disposigoes seguintes:

' — Para os efeitos do art. 78, con.stituem um mesmo seguro direto, quando pertencentes ao mesmo proprietario:

a) OS moveis situados em um mesmo terreno, ou em contiguos, e os bens moveis que os guarne^arn. ou nele se abriguem, excluidos os mofeis e utensilios domesticos ou de escritorio; (o grifo e nosso)

Esta. pois. claro que, para os fins de regulamenta^ao do cosseguro-incendio, a lei cstabeleceu que o seguro dos m6veis e utensilios domesticos ou de escritorio constitua «um mesmo seguro direto» diferente do seguro do predio no qual estejam aqueles bens, embora o conjunto perten?a a um mesmo pro prietario

intiiito de estrcitar ainda mais as relafCes entre o Instrfuto de Resseguros do BrasH e Socicdadcs de seguros, atraves de um amplo noticiario penodico s6bre assuntos do inferesse do mercado segarador. e que a Reuista do I.R. B, mantim esta scgao.

A [inalidadc principal e a divulgagao de decisSes do Conselho Ticnico e dos dr^aos mfer/jos que possam [acilitar e orientar a resoIugSo dc ptoblemas /ufuros dc oidem tienica e ]uridica, recomendafoes, consclhos e explicefoes que nao deem origem a circulares. bem como indicafao das novas portarias e circulates, com a ementa de cada uma, e oufras no f'c»«a de carafcr geral.

PRESlDeNCIA

Carta-circular n." 1.489, de 31 de ^pdsfo de 1954 — Comunicando as sociedades, a alteragao das jurisdi^oes dns Representagoes de Belem e Recife, tcndo em vista a criagao de uma Re-

Presentagao na cidade de Manaus, e zemetendo, em anexo, uma relagao das zeprcsentagoes. indicando os respectivos zepresentantes, enderegos e jurisdigoes.

RAMo incsndio

Circular 1 — 02/54, de 2 de agosto 1954 — Comunicando que o Con selho Tecnico deste Institute, resolveu

spcovar novas classes de localizagao, para efeito de lesseguro, dos seguintes

•nunicipios do Estado de Sao Paulo: Sao Vicente. Santo Andre, Sao Ber

nardo do Campo e Guarulhos, todos

Ps classe 2; e Cubatao, na classe 3-.

Circular T.S.l.B. 08/54 de 26 de julho de 1954 — Levando ao conhccimento das sociedades o texto da Portaria n.° 14, de 25 de junho de 1954, do D.N.S.P.C., que prorroga, a)e 60 dias apos a publicagao do regulanento que for aprovado para a concessao de tarifagao individual, o prazo previsto no art. I.° da Portaria n.° 7, de 6 de outubro de 1953, e que tambem permite a concessao de taxas especiavs, na forma do disposto no art. 16 da Tarifa de Seguro Incendio, ficando a.s mesmas sujeitas as demais condigoes estabelecidas no item 2 da Portaria n.° 3, de 1 de setembro de 1952.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Circular AP-04/54. de 27 de julho de 1954 •— Comunicando que o Con selho Tecnico deste Instituto, era sessao de 15 de julho de 1954, homologou

resoIu?ao aprovada na Comissao Permanente de Ramos Diversos, que estafaelece, para efeito de cobertura de resseguro e de catastrofe, condi^oes especiais para realizagao do seguro coletivo de empregados que tenham de Viajar a service do estipulante; e remetendo, em anexo, as aludidas condi?6es.

Cartas-circulares ns. 1.322 e 1.323, de 3de agdsto de 1954 —"Comunicando as sodedades, seus respectivos fatores de reten?ao Addentes Pessoais, a vigorarem no periodo compreendido entre 1 de julho de 1954 e 30 de junho de 1955. em virtude da revisao procedida pur este Institute e consequente aprova^ao pelo Conselho Tecnico. * * *

DIVISAO ESTATISTICA E MECANJZAgAO

Boletim Estatistico — Foram distribuidos OS de numcros 36 e 37 referentes aos Balanqos das Sodedades e ao Ramo Incendio, respectivamente.

Quadras Estatisticos — Estao sendo publicados, nesta Revista. os quadros de Seguro Transportes — Mercadorias — referentes ao ano de 1953.

Apurafdes Mecanizadas _ Foram entregues lis Divisoes de Opera?ao os rcsumos de Lan^amentos e k Divisio

de Contabilidade o Momivento Indus-' trial Geral e o Resumo dos Saldos das Sodedades, dos meses de julho e agosto do corrente ano.

A Divisao Incendio foram entregues OS Mapas de Controle de FRI ate o mes de junho do corrente ano, a Di visao Transportes e Cascos as apuraSoes referentes aos MRAT de julho e agosto e aos RAMA do 2° trimestrc de 1954.

* * *

SERVigO DE DOCUMENTAQAO

Entre outras publica^es, a- Biblioteca do I.R.B. {Bibliotcca Albernaz) recebeu os seguintes volumes e periddicos, que se acham a disposi^ao dos leitores desta Revista: * * *

PERIODICOS

Nacionais

Boletim Estatistico do I.B.G.E. ns. 41 a 44, de janeiro a dezembro de 1953 — ns. 45 e 46, de janeiro a junho de 1954.

Boletim do Institute Brasileiro de Atuaria ns. 6, ano VI, de 1950.

Direito. volumes LXXX e LXXXI, de mar^o a junho de 1954.

Revista Brasileira de Estatistica ns. 53 a 56, ano XIV, janeiro a de zembro de 1953 — 57 e 58, ano XV, janeiro a junho de 1954,

Estrangciros:

Argentina:

Ei Asegurador ns. 283 a 294, ano XXIV, janeiro a dezembro de 1953

— 295 e 296, ano XXV, janeiro e fevereiro de 1954.

Estados Unidos:

Biometrics ns. 3 e 4, volume 9, setembro e dezembro de 1953 — 1 e 2, Vol. 10, janeiro a junho de 1954.

Italia; L'Assicurazione ns. 11 a 13, ano 68. junho e julho de 1954.

Sicurita ns. 7 a 12, ano VIII, junho a dezembro de 1953 — 1 a 7, ano IX, janeiro a junho dc 1954.

Mexico:

Revista Mexicana de Seguros ns. 46

3 53, janeiro a agosto c 55 a 57, outubro

a dezembro de 1952 — 58 a 66, janeiro

a setembro de 1953.

Seguros ns. 57 e 58, ano XIV, 1952

— 59 a 62, ano XV, 1953 — 63, ano XVI, 1954.

Sui^a:

Versicherungs Zeitschrift (Revista Suisse d'Assurance) ns. 10 a 12, ano

XIX, janeiro a mar?o de 1952 — 1 a 9, ano XX, abril a dezembro de 1952

10 a 12, ano XX, janeiro a mar^o dc 1953 — 1 a 9, ano XXI, abril a dezembro de 1953 — 10 a 12, ano XXI, janeiro a marso de 1954 — 1 a 4, ano XXII, abril a junho de 1954.

Die dfeuerungstechnik — O. A. Essich — (Verlag Von Julius Springer

•— Berlim — 1927).

Die Sprengstoffe ibre Chemie und Technologie — Dr. Rudolf Biedermann

— (B. G. Teubner — Leipzig ^ 1917).

Raumexplosionen Durch Statische Elektrizitat — Dr. Ing. Helmuth Freytag —• (Verlag Chemie — Alemanha

— 1951).

Fire Prevention and Protection Fun damentals — Gilbert E. Stecher (The Spectator New York — 1953).

Studi in tema di Contratti — Tulio Ascarelli •— (Dott. A. Giuffre Editore

— Milao— 1952).

Roentgen Diagnosis of the Heart and Great Vessels — Erich Zdansky

— (Grune & Stratton — New York

— 1953).

Tabuas Financeiras, Demograficas e Atuariais ■— Eurico Colares Vieira e Fernando Soares Mauricio — (Sindicato Nacional dos Profissionais de Se guros do Distrito de Lisboa — Portu gal) .

Seguro Maritime e Contrato de Risco

— Numa P. do Valle — (Sao Paulo

— 1919).

V Conferencia Hemisferica de Seguros

Reunindo cerca de 300 participantes da maioria dos paises do continente, fci instalada as 17 horas do dia 19 de agosto proximo passado no salao de festas do Copacabana Palace Hotel, a V Conferencia Hemisferica de Se guros, a primeira no genero realizada no Brasil.

Presentc o representante do Ministro do Trabalho, Sr. Jose de Oliveira Santos, este iniciou os trabalhos com uma oragao sobre o papel do seguro na sociedade moderna. Em seguida, saudando as delegasoes estrangeiras, falou o Dr. Vicente de Paulo Galliez. Presidente do Sindicato das Empresai de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro e tambem Presidente da

Conferencia, investidura para que o elegeram os Delegados credenciados no conclave,

Em nome das delegacoes visitantes, respondeu agradecendo o Sr. John A. Diemand, Delegado dos Segurados Norte-americanos.

As 19 horas, realizou-se o «coocktail» oferecido pela delegagao norteamericana em homenagem ao seu Embaixador e Sra. James S. Kemper.

No dia 20,. reuniram-se os diversos grupos de discussao e foTam iniciados OS debates acerca das cinqiienta teses apresentadas.

As 17 horas efetuou-se uma Sessao Plenaria, em que foram feitas tres pa-

Mesa da sessSo inaugural

'iestras. A priraeira. pelo Dr. Jorge Baade, delegado chilcno c Presidente do Comite Pro-Fomento e Desenvolvi-incnto do Seguro Privado nas ArniiTicas, tendo por assunto; «SempCi.Idem» — Variagoes sobre um mesmo tema. O Dr. Oswaldo Benjamin dc Arcvedo, Diretor-Gerente da Companhia Propac (Comercio e Industria), ■e Diretor das Associagoes Comcrcial d,o Rio de Janeiro e Rodoviaria do Brasil. cm seguida, desenvoiveu o tema

com a presen^a dos diversos partici-, pantcs e familias.

A 21 e 22 daquele mes tiveram as delega(;6es os dias livres para passeios nos varies pontos turisticos da cidadc, tendo-se realizado na noitc de 21, um jantar dan^ante oferecido pelo Dr. Vi cente de Paulo Galliez. no Rio de Ja neiro Country Club. As 19 horas do dia 22, no Hotel Vogue, houve um «cocktail» dado pela Delegaqao Mexicana.

uRelai^oes Financeiras e Comcrdais do Brasil com as Amcricasf. O ultimo orador da Sessao Plenaria, loi o Dr. Antonio Sanchez dc Larragoiti Jr

Vicc-Presidente da Sul America Companhia Nacional de Seguros dc Vida, Diretor Superintendente da Companhia de Seguros Sul America, Tcrrestres Maritimos c Acidentes e Diretor-Presi•dente da Colonial, Companhia Nacio nal de Seguros Gerais, o qua! fez uma •explanagao baseada no tema «A defcsa do Seguro Priuadot).

A noite, oferecido pelo Sindicato das Empresas dc Seguros Privado.s e Capitalizagao, realizou-se no Golden Room do Copacabana um jantar, que contou

No dia 23, apos as discussoes dos diferentes grupos rcunidos no salao de Bridge do Copacabana, teve inicio a segunda se.ssao plenaria, na qual foi pronunciada uma palestra pelo Sr. Holgar J, Johnson. Presidente do Institute

Insurance do.s Estados Unidos, sobre o tcma «0 Secure de Vida e sea Papel na Economia e a Criagao do Capitals e outra pelo Dr, Nilton Silva. Diretor Geral doD.N.S,P,C., a respcito da «Afao Social das Eni' presas Seguradorass.

Antes do termino da se.ssao, usou da palavra o Dr, Jorge Bande, congratulando-se com o Dr. Nilton Silva, nelo brilhantismo de sua explanagao, que Ihe

Cock-tail no I.R-B.

permitiu verificar o alto grau de dcsenvolvimento da Institui^ao do seguro no pais.

As 19 horas. foi oferecido pelo Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Camara, Presidente do Institute de Resseguros do Brasil. um «cock-tail» a todos os participantes e dignissimas esposas, no restaurante do I.R.B.

Em sessao plenaria realizada no dia 24, foram encerrados os trabaihos da Conferencia, tendo discursado o Dr. Vicente de Paulo Galliez que comunicou o falecimento do Dr. Getulio Vargas, e convidou os conferencistas a que permanecessem dc pe, cm siiencio, durante um minute, em homenagem a mcmoria do Presidente extinto. Logo apos, usou da palavra o delegado norte-americano Sr. A. L. Kirkpatrick, que em nome das dclegaqoes estrangeiras apresentou sentimentos pela perda ocorrida.

Em seguida teve lugar a leitura dos relatorios apresentados pelos Presidentes dos varies grupos de discussao.

Pelos seguradores argentinos falou o Dr. Carlos L. Grandjean, convidando todos OS participantes do Conclave a

que, em Buenos Aires, no ano de 1956 realizassem a VI Conferencia Hcmisferica de Seguros.

A delega^ao da Colombia, que tambcra aspirava a que se reunisse em seu pais a proxima Conferencia, abriu mao, entretanto de sua pretensao em favor da Argentina, e por proposta do Dr. Sanchez dc Larragoiti Junior, foi escolhida por aclamacao. a sede da proxima Conferencia. verificando-se a opiniao unanime de que tal certame se realizasse em Buenos Aires.

Sugerido pela delega^ao Mexicana, foi aprovado, sob piolongada salva de palmas, um vote de louvor ao Dr. Vi cente de Paulo Galliez. pela maneira brilhante c eficientte com que dirigira todos OS trabaihos da Conferencia.

O Sr. A. L. Kirkpatrick propos, e foi aprovado. um voto de louvor ao Dr. Angelo Mario Cerne. pelo dinamismo e inteligencia, com que foram organizados todos os trabalho.s da Con ferencia.

As demais solenidades e atividades sociais programadas. dcixaram de se realizar, em virtude do falecimento do Presidente Getulio Vargas.

°r Estados Llnidos da miriLa c a Sra. /. S Kemper. com mcmhros da dcIcga<,r<o de sen pais. durantc o cock-tail no I.R.B.

noticiArio

DO EXTERIOR

ESTADOS UNIDOS SegutO'Vida

Estima-se que. este ano, as familias americanas dispenderao 9.750 milhoes de dolares com premies de seguro-vida, comparado com os 8.968 milhoes de 1953, quando os premios representaram 3.6 % da reccita pessoal ^.Sponivel nos E. U. A.

Tomando 1941, ultimo ano antes da guerra, como compara^ao, veri£ica-.=ie que OS segurados das Companhias norte-americanas de seguro-vida aumentaram seus premios de 115 % nos ultimos 12 anos, enquanto a prote?ao que agora tern e 150 % maior.

(Weekly News Review Digest

24 de julho de 1954).

Record em montante segurado sobre casco de aviao

Durante o mes de maio, o mercado segurador mundial de riscos aeronauticos teve de encarar o problema de eobrir US$ 6.500.000 contra todos os riscos. sobre o casco do novo aviao a" jato da «Boeing Airplane Companys, enquanto em terra e durante os voos de «tests», que, segundo se antecipou, durarao dois anos e meio, O valor segurado e o mais alto de todos os tempos para os seguradores aeronauticos, e representa cerca de tres vezes o montante ate antes coberto em um s6 aviao.

noticiArio

DO PAiS

A aeronave segurada e o Boeing Modelo 367-80. A Forqa Aerea e o primeiro cliente em perspectiva, e o prototipo foi construido tanto para uso como «tanker» ou para transporte de carga. Em sua conversao para passageiros. acomodara de 80 a 130 pessoas.

6 acionado per quatro poderosos motores a jato «Pratt and Whitney I-57», tendo a velccidade de cruzeiro de 550 milhas por hora.

(The Weekly Underwriter — 26 de junho de 1954). "PERU

II Congresso Iberoamericano de Seguridade Social

Realizar-se-a em Lima, de 12 a 27 de outubro deste ano, o 11 Congresso Iberoamericano de Seguridade Social, sob o alto patrocinio de Sua Exceleocia o Prcsidente da Republica do Peru, e convocado pela Comissao Iberoamericana de Seguridade Social. O temario se divide em 3 partes — Experiencias, Ensino e Informaqoes — sendo composto de 7 segoes. Conjuntaniente com o Congresso, o Peru organizara uma exposi^ao de obras de seguridade social, realizadas ou planejadas. A Comissao Iberoamericana que convoca o Con gresso tem sede no Palacio da Municipalidade, em Lima.

(Das in[ormasdes enviadas a esta Revista pela Comissao Iberoamericana de Seguridade Social).

homenagem do i.r.b. a MEM6RIA DO PRESIDENTE GETDLIO VARGAS

Ao ter conhecimento do falecimento do Presidente Getulio Vargas — eme"to criadoc do Institute — o Senhor Presidente do I.R.B. tomou imediatas providencias para a suspensao de suas stividades durante dois dias, para o ^astcamento da Bandeira Nacional a '^cio-pau. tendo enviado, tambem, coroas de flores em nome da AdminisIragao e do funcionalismo.

A primeira reuniao ordinaria do Conselho Tecnico do I.R.B., que se seguiu a esse desenlace, foi toda ela dedicada a memoria do criador do Instituto. O Dr. Paulo da Camara fez extensas considera^oes sobre a personalidade do falecido Presidente da Rephblica, e sobre as relaqoes de amizade que o prendiam aqucla grande figura da politica nacional. Depois de render suas homenagens as grandes vir'udes de Sua Excelencia o Sr. Dr. Joao Cafe Filho. novo Presidente da Repii^'ica, o Sr. Dr. Camara propos ao Conaelho que fosse inserto em ata um veto de profundo pezar pelo tragico desaparecimento do Chefe de Estado, a <^uja visao se deve a cria^ao do instituto de Resseguros do Brasil. No mesmo aentido falou, tambem. o Conselheiro Ubirajara Indio da Costa que fez c elogio funebre de Sua Excelencia o Senhor Presidente Getulio Vargas, c Um retrospecto da obra realizada per aquele homem publico, encerrando sua

ora^ao com a proposta de ser suspcnsa a sessao em sua homenagem. Em nome da bancada seguradora. fez uso da palavra o Conselheiro Se bastian Lafuente que. secundando as propostas ja langadas, disse da grande emocao que provocou, no meio segu rador nacional, a morte do Presidente Getulio Vargas. Abundando nas mssmas considera^oes, fez uso da palavra o Conselheiro Geraldo Wilson Nunan. Por proposta do Conselheiro Substitiito Otavio Noval Junior, o Conselho horaenageou com um minuto de silencio a memoria do ilustre extinto, resolvendo inserir em ata um veto de profundo pezar pelo infausto passamento de Sua Excelencia o Senhor Presidente Ge tulio Vargas, criador do I.R.B., dar disso ciencia a Sua Excelentissima Familia e declarar encerrada a sessao como fecho daquela homenagem.

NOVO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZACAO

Por ato do Excclentissimo Senhor Presidente da Republica, Dr. Joao Cafe Filho, foi designado, para Diretor do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, o Dr. Amilcar Santos, funcionario daquela repartlgao e que ja ocupou anteriormente a mesma elevada comissao.

Sua posse deu-se no dia 20 de setembro, perante o Senhor Ministro do Trabalho, Industria e Comercio.

A Revista do I.R.B. apresenta ao seu antigo colaborador. Dr. Aniilcar Santos. OS seus cumpdmentos, desejando-lhe grande e.vito no desempenho de suas fun^oes.

SEGURO AGRICOLA

O Diirio Oficial de 6 do corrente. publicou em suplemenfo especial, o anteprojeto do Piano Geral de Operafoes do Seguro Agracio de Trigo elaborado pdo Instituto de Resseguros do Brasil. em conformidade.com o que delldejaneiro ae 1954. que estabeleceu normas para im^anta?ao do seguro agrario no pais. O trabalho ora piibiicado foi precedido de estudos, levantamentos e planeI^amentos feitos pelo I.R.B.. na forma determinada por aqueJa lei.

Tornados piiblicos os anteprojeln'< dos documentos referentes ao Seguro Agrano de Trigo. tem as classes inte-

diploma entregue a ReaWse no dia 12 de agosto pro- •\!mo passado. as 15,30 horas. no

ressadas 60 dias para apre.sentar sugestoes que deverao set encaminhadas diretamente a Comissao Especial de Seguro Agrario do I.R.B.. a Avenida Marechal Camara n." 171. 7." andar. Depois de examinadas as .sugestoes serao os anteprojetos .submetidos a aprova?ao doD.N.S.P.C. e postos em vigor mediante decreto do Poder Executivo.

Ta] processamento, coino ja foi divulgado sera usado tambem para as demais niodalidades de seguro agrario cafe, arroz, cana de agucar, algodao, uva. etc. — de mode que ,no primeiro semestrc de 1955, ja deverao estar concluidos todos os pianos de operagoes. babihtando a Corapanhia Nacional de Seguro Agricola e as demais s^guradoras naciona-s. que desejarem. a dar inicio as suas operagoes neste nbvo ramo de seguros. que se destina a preservagao das colheitas contra a eventualjdade de riscos que Ihes sao peculiares.

* funcionario do i.r.b.

8." andar do edificio-sede do I.R.B..

"a presenga de seu Presidente. Doutor

Paulo da Camara e de meinbros do Conselho Tecnico do Instituto, a cerinionia de entrega, ao funcionario Doutor Herminio Augusto Faria, do di ploma relative ao curso que completou, com sucesso e aproveitamento, nos Estados Unidos da Amdrica, atraves de bolsa de estudos oferecida pela Ccmis.sao Consultiva de Administraqao ublica, em cooperaqao com o Pro9rama de Assistencia Tecnica do Fo

reign Operations Administration e com a participagao do Instituto de Resse guros do Brasil, Fez a entrega do referido diploma, em nome do Diretor da Divisao de Administragao Publica, o Sr. William R. Bateman, estando prescnte tambem 0 Sr. Elias Esquenazi. ambos encarregados do treinamento de bolsistas daquela Divisao do Foreign OperationsAdministration, Mi.ssao para o Brasil.

nova diretoria do sindicato DAS empresas de se guros PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO

Em ato solene. presidido pelo Di meter do Departamento Nacional de cguros Privados e de Capitalizagao.

^ qual comparecefam os Senhores elegado Regional de Seguros em

^0 Paulo; Rcpresentante do I.R.B.

^ Sao Paulo; Dr. Vicente de Paulo

allies, Presidente do Sindicato dos

'cguradores do Rio de Janeiro: Jose ogullo, Presidente do Sindicato dos orretores de Seguros do Estado de 30 Paulo; Dr. Egon Felix Gottschalk,

Presidente da Sociedadc Brasileira de Ciencias do Seguro: Diretores de sociedades seguradoras "de Sao Paulo e do Rio dc Janeiro: Gerentcs e Agcntes locais de empresas associadas, teve lugar no dia 1.° de setembro ultimo a posse da nova diretoria do Sindicato da.s Empresas dc Seguros Privados e de Capitalizagao no Estado de Sao Paulo, eleita para o bienio setembro de 1954 a setembro de 1956, e que ficou assim constituida;

Presidente — Sr. Humberto Roncalatti, de A Piratininga. Companhia de Seguros Gerais:

1." Secretario — Dr. Dalton de Azevedo Guimaraes, de A Maritima, Com panhia de Seguros Gerais;

2:' Secretario — Dr. Paulo Pimentel Portugal, de A Patriarca, Companhia ,de Seguros Gerais:

l." Tesoureiro — Dr. Osorio Pamio, da Companhia de Seguros da Bahia, e 2." Tesoureiro — Dr. Lu'z Gomes Fer.nandes. da Sui America T. M. A.

tamento de Seguros da Camara de Comercio dos Estados Unidos, Wash ington; William F. Delaney, Jr., Gerente da New York Reinsurance: Henry Leroy, Diplomado por I'Ecole des Hautes fitudes Comerciales: e Diretor Adjunto da Compagnie d'Assurances Generales Acidents, Vol, Maritimes, Risqucs divers, Reassurances.

VISITAS AO I.R.B.

Eativeram em visita ao I.R.B. os 5enhores; E. A. G. Manton, Presi dente da American International Un derwriters Corporation, de Nova York; A. L. Kirkpatrick. Gercnte do Depar-

Com o intuito de tornar sua fei?ao mais agradavel aos leitores, a Administragao do I.R.B. -determinou que, a partir deste numero, a capa desta Revista passasse a sef" impressa em azul cobalto, ao inves de preto, conforme vinha sendo feito desde a sua cria^ao.

DIOGO LEAO BELFORT DOS SANTOS

A noticia do falecimento do Doutor Diogo dos Santos, conceituado medico do I.R.B., causou grande pezar a todo o funcionalismo e sua Administra^ao.

Ja de muito os irbiarios se haviarh .atfosturaado a socorrer-se de sua reconhecida competencia como medico, perfeito conhecedor do corpo e do espirito humano, sempre atencioso e compreensivo. Sob aquela sua modestia caractcristica, existia urn grande cirur-

giao, a cujo bisturi derenas de funclonarios do Instituto se haviam submetido confiantementc.

A ocorrencia inesperada de sua morte consternou profundamente a todo o I.R.B., dado o grau de admira^ao e simpatia que nesta casa, todos ihe devotavam.

Sua falta sera grandemcnte sentida, e o seu nome sempre lembrado com saudade e gratidao. ri'j

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

AVENIDA MABECHAL CAMAHA, 171

REPRESENTACAO EM SAO PAULO

RUA XAVIER DE TOLEDO, 114 — 6.° ANDAR

representacAo em pOrto alegre

AVENTOA BORGES MEDEIFOS. 410 -— 15.® ANDAB

REPRESENTACAO EM SALVADOR

RUA MIGUEL CALMON, 18 — 2.® ANDAR

REPRESENTACAO EM BELO HORIZONTE

RUA COITACAZES, 15 — 4.® ANDAR, SALAS 412 A 414

REPRESENTACAO EM RECIFE

AVENIDA GUARARAPES, 210 — 6.® ANDAR, SALAS 61 A 66

REPRESENTACAO EM CURITEBA

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, N.® 551 A 558- 16.® AND.

REPRESENTACAO EM BELEM

AV. 15 DE ag6sto, 53 — SALAS 228 A 230

REPRESENTACAO EM MANAUS

RUA MAHCILIO DIAS, 235 SOBRADO

CAPA DA REVISTA DO I.R.B.