T4492 - Revista do IRB - Abril de 1954_1954

REVISTA DO

SUMÁRIO

Balanço Geral do I.R.B. em 1953, coluna 3 - Ativid;idcs do I.R.B. em 1953, coluna 25 -O resseguro de lucros cessantes: Hélio C. Teixeira,, coluna 147 - Inci;ndios a bordo de navios: Thorolf Wlkborg, coluna 159

_ Os seguros contra o reembôlso de títulos ao par: J. ]. de Souzn MendeSI, coluna 169 - Debates sõbre n classi� ficação de localização de São Paulo: Adyr Pecego Messina. coluna 179 � Traduções e Trnnserlções: Sôbre o se" guro de transportes, coluna 185 � P<1� receres e Decisõtrn, c0luna 191 -Conw sultórlo Técnlco, coluna 199 - Boletim do I,R,B,, �aluna 201 ....... Notlc::l�rlo do Pais, columi 211,

HOMENAGEM

É de justiça que, ao completar o seu décimo quinto aniversário, renda o Instituto de Resseguras do Brasil uma homenagem aos que contribuíram para a sua obra: ao seu emérito criador, Sua Excelência, o Senhor Presidente GETÚLIO VARGAS; aos defensores e colaboradore:; de sua criação, AGAMEMNoN MAGALHÃES e EDMUNDO PERRY; ao seu grande organizador e primeiro Presidente, JoÃo CARLOS VITAL e à equipe de técnicos do Gov· d erno e e seguradores, que deram estrutura sólida a esta casa; às sociedades de seguros e seus órgãos representativos, que sempre colaboraram leal e eficienten1ente; aos membros das administrações anteriores f . . e ao unc1onahsmo de escol dêste Instituto· e a t d ' 0 os os mais que, direta ou indiretamente traba!l1a , e ram para a rea- lização elo sucesso que hoje se proclama.

Dedicando o primeiro ano de vida ao planejamento de suas atiiddades, atraves de meticulosos inqueritos junto as sociedades seguradoras e de cuidadosa sele^ao do seu pessoal. o I.R.B iniciou suas operagoes em 3 de abril de 1940. Sua receita d'e premies cresceu de Cr$ 33.421.000,00, em 1940, para Cr$ 723.873.000,00 em 1953, com um total, nesses 14 anos. de Cr$ 4.568.616.000.00. Dessa cifra, o Instituto reteve. apenas. 29.7 retrocedendo 56.5 % ao mcrcado segurador brasileiro e. somente, 13.8% ao exterior. Os sinistros, nesse periodo. elcuaram-se a CrS 2.151.175.000,00, correspcndente a 47 % dos premios auferidos. Essa percentagem, para a retengao do e retrocess'conarias do pais /oi mais baixa do que aquela, pocem. para as resseguradoras do exterior, foi maior. Levando em conta as comissoes e participagoes que o I.R.B. concede as cedentes. bem assim as que au/ere de suas retrocessdes, e, ainda, o lucre que obteue em suas aceitagoes de negocios do estrangeiro, pode-se bem aquilatar a economia de diuisas que foi, ate agora, proporcionada ao pais pela criagao do Instituto de Resseguros do Brasil, sabido, como e. que, antes, a grande maioria desses resultados se evadia para o estrangeiro.

O total de premios de seguros em todos os ramos, aceito pelo mercado brasileiro que, em 1938, era de 367 milhoes de cruzeiros, dos quais as sociedades nacionais participavam apenas com 77 %, atingiu. em 1952, a cifra de 3.932 milhoes. elevando-se a cota das seguradoras brasileiras a 89 %.

O potencial economico do I.R.B. e demonstrado pelas cifras de seu ativo e de suas reserves tecnicas e livres. O ativo elevou-se de Cr$ 32.845.000,00 em 1940 para Cr$ 467.249.000,00 no fim de 1953, representado pelos ualores que o Balango adiante publicado bem especifica. As reserves tecnicas aumentaram, no mcsmo periodo, de Cr$ 5.604.000.00 para Cr$ 145.010.000,00, e as outras reserves e fundos de Cr$ 750.000,00 para Cr$ 59.935.000.00.

Ao encerrar o seu 14." exercicio financeiro, o Instituto tern acumulada a importancia de Cr$ 225.945.000,00 de capital e reserves tecnicas e livres, comparada com Cr$ 21.350-.000,00 que possuta em-1940.

Em 3 de abril de 1954. quinze anos depois de sua criagao, o Instituto de Resseguros do Brasil sente-se, pois, orgulhoso de ter plenamente cumprido, apesar de todas as descrengas iniciais. a aha tarefa que Ihe foi cometida, de regular as operagoes de resseguros e de desenvolver o seguro no pais, reduzindo a evasao de divisas para o exterior, fortalecendo as seguradoras nacionais e incrementando a previdencia contra os riscos fortuitos. tudo em beneficio do progresso da Economia Brasileira.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

CAIXA

DEP^StTOS BANCARfOS

Banco do Brasi — c/movlmfinto —^ Rio

Banco dn Brasil — c/mDvlmcnio —' Estados

Banco do Brasil — c/aviso pr6vio

Banco do BrasH"c/pra:o flxo !!!!'!!

Outros bancos pais

.Outros bancos — exterior

ORDCNS K CrtCQUES.

PEVETORES DtVERSOS

So'tedades dc Seguros — c/movjmcnto, Su! America — Vjdn — c/Retenc5o de Reerva da Metr^poie. Rcsscgur.idofcs do Exterior

Seguradore*% do Exterior

Corretores do Exterior )

Representam nos Estados

Adiantamentos

Diversos Oevedorcs

ftONFAS DE RECUI AkIZAQAO

Comissnc. c Partlclpyjoes a Debitor

Juros, Dividendos c AluguciA, a Recelwr.

Despcsas de Sinlstros, a Atrilsuir

TITUIXIS PA DlVtDA PUBLCCA

Ap^Iices Fedcrais — diversas emissocs

Ap6iices do Estado de Minas Ccrals — diversas emissOtt

Apollces do Estado do Rio de Janeiro — rodovjfirias

Ap6!lc€s do Esiado do Rio de Janeiro — eleirificaeao

Apdiices do Escedo de Sao Paulo

Cia. Sldertjrgica Njicional

Cta, National de Alcalis

Cia, de Expansuo Econnmica Flurninensc

ImoblliSria Seguradorns Reunidas S. A,,.

Cia, Hidro-Elcirica do Soo Francisco.... !

Soc. Coop. Bonco Aox. do Trabalho de Pernambucol

TfTUI.OS Diviiasos

DEp6siTOS EM CAKASTIA '

EMPBf.STlMOS

HipotccAric;s — funcionarios :

Hipotecarios —- ouLro!;

Diver&os — funcionarios

Diverges — outros

Uniao Federal — Lei I 474

PBOMISSARIOS COMPRADORES DE Im6vEIS.

PBOPBinDADKe IMOIIILIARIAS Edificio — Sede

Propricdadcs rio Rio dc Janeiro.

Propricdadcs cm Sao Paulo

Propriedadcs cm Curitiba

Prcpricdodes em Macac

WuPRF-ENDtMESTOS ASStSTENClAIS Granja S'lO Uourenco Colfinia dc Fenas

OUTRAS CON'rAS Bihlioteca

M6VCIS, Miiqumas e Utcnsiiios AlmoxQrifado

TOTAL DO ATIVO-

CONTA-S DE e'OMPF.NSACAO

BALANCO GERAL EM 31 DE DE2EMBRO DE 1953

RESERVAS TfXNICAS

Riscos nao Expirados. Sinistros a Liquidar ContingSncia ]i,]!]!.

Matcmfiiicji

Fundo Especial dc Cat^strDlc — Acidentcs Pessoais. Fundo Especial dc Oiliistrcjfc — Acronfiutlcos bundo dc Lstabilidade — Transposes rundo dc Estabilidadc —- Automovcis

CON56RCICS RUSSEGUBADORES BE CAI.isTROFES

Acidentcs Pessoais, Aeron4uiiccs

FUNDO DE ML'LTAS PARA APERFEiqOAMENTOprovisao Para encargos fiscais

DFPOSITOS EM DINHEIKO

Socicdadas dc Scgune — ciRctcnsiio de Rcscrc.is IncCndio bociedadcs dc Scquros — c'Fundo de Oitiustrofc Acidcntcs Pessoais, boeicdadcs dc Seguros — c.'Fundo de Catiistrofe Acronauticos Socicdudcs de Seguros — cyFundo de Estabilidadc Transportes buncjondrlos — c,'dcp6sito.s 1 rcicndcntcs a cmprcstimos

CREDORIU mvF.HsoS

Socicdades de Seguros — c/Movimcnto. oocicdiides dc Scgunss — c.'E. V. E bociedadcs dc Seguros — iilemTis Kesscguradores do Exterior beguradorcs do Exterior ^rreiorcs do Exterior Rcprcentamcs nos Estados Divcrios Credores

CONTAS DE RKCUI.ARIZAqAO

^missiles e Participacocs. a Crcditar. balvados de Sinistros, a Regulariiar,,. MonorArios de Sinistros, a Distribuir.. 'mpostos a Pagar capital HEAI.IZAIKS lcstalu6rio.

Mcnos:

Aeionistas c'Cnoiia! a Realirar, "eserva supi hmfntar

''bSER\AS E FUNDOS PATRtMONlAIS

jitserva dc Oscilasno dc Titulos I^undo de DcprcciacSo de M6vel5. Maquinas c Utensillos bundo de indenizacBo e Beneficfincia •"Undo para Crcdilos Duvidosos

l^XCEDENl BFesuUado do excrcicio, a Distribuir.

TOTAL DO PASSIVO.

99NTAS DE COMPENSAqAO

Carantias Div-crsas lituins Dcposltudos Lniprtstimos a Realizar Acocs Caucionadas 'romcssa de Vcnda de Imdveis

JoSo Nogucira Adsodau — Diretor Subst. do Dep. Fin, Pauh l.eol^oldo Percira da CSmara — Presidente

GERAL DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (com detalhcs do movimento industrial)

iNSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

•''

Rmpreendimemos assistenciais Prejuizo do Bar e Restaurante. l^'re i eai oae wi Prejutzo da Granjn Sao ''8^

9^ii-Ag6ES E depreciacOe-s

F^ndrdc MSquIn^

c■ui^Asili™.::!]!!1!!1!!I!!:!

' ^ 2 479 343,20

liXCEDENTE DO CXERCiflO DE 1953 21 589 483,30 total 92 735 814,20

JoSa Noiutira A.tredaw - Diretor Subsc. do Dep. Fin. Paulo LeofioUo Peitira da CSmara - Presidcntc

DEMONSTRAQAO da DISTRIBUICAO DO "EXCEDENTE"

(APROVADA PELO CONSELHO TECNICO do I. R. B, EM SESSAO DE 25.03.54)

Atividades do 1. R. B. em 1953

ASPECTOS CONTABEIS

O ccnfronto entre a receita geral e a despesa geral, assim como entre 0 ativo c o passive, indica a prescnga de uni excedente do cxercicio no valor de Cr$ 21.589.483.30. A receita geral atingiu a Cr$ 1. 198.774.673,90 e o ativo real ja ascende a Cr$ 467.248.870.90-

Todos esles valores podem ser considerados como os maximos ja atingidos normalmente pelo pois o «excedente» de 1952 — 0 maior de todo.s e r\o valor de Cr$ 27.575.280.80 recebeu a contribuigao de consideravel renda de inversao referente a exercicios anteriores.

No campo das inversoes e oportuno acentuar que os resultados liquidos, no valor de Cr$ 10.233.000,00, foram superiores em cerca de 66 % ao saldo apurado e referente a 1952. Contudo. melhorea prometem ser os resultados de 1954.

Examinando as despesas administrativas gerais do verifica-se que. alcan^ando Cr$ 60.879.755,20, excederam Cr$ 3.649.752,90 as de 1952, mas ficaram aquem do orgamento aprovado e correspondem. percentualmente, a 8,4 % dos premios de aceitagao. Percentualmente foram inferiorcs as de 1952.

PROVISAO

70, § unico, alinea "A", dos Estatucos)

PARTICIPAgOES

(Art. 70. allneas -B-.-C" e ■'D", dos Estatucos)

PAULO

PEREIRA DA CAMARA

Joao Nogueira Adeodolo

O aumento na renda de premies auferidos foi apenas de 9 %, cnquanto as retrocessoes cresceram de cerca de 10 %, advindo, dai, apenas urn aumento de Cr$ 12.255.805,20 na retengao geral do I. R. B., ou cerca de 6 %•

As participagoes em lucres que nor malmente tem side favoraveis, apresentaram em 1953 uma diferenga negativa de Cr$ 4.378.359,60, mas 0 resultado industrial final ainda se elevou dc Cr$ 70.690.037,90 era 1952 para Cr$ 74.529.482,90 em 1953. diante da situa?ao favoravcl apresentada pela regulamentar reversao da reserva de riscos nao expirados.

Do Relatorio referente ao exercicio de

Ao aumento dos valores ativos, principalmente dos depositos bancados. tem correspondido constante acrescimo das reservas tecnicas c retidas. e tanibeni responsabilidades outras decorrentes de inversoes. Com a realizagao, opoctuna, das inversoes programadas, dcvcrao reduzir-se os depositos bancados com a consequente elevagao das rendas.

A RECEITA

Premios zuferidos

Os premios auferidos das sociedades em todos os ramos ascenderam a . . Cr$ 723.872.754.10, tcndo havido urn acrescimo de Cr$ 59.896.295.40 sobre o ano anterior, reprcsentando 165.9 dos de 1950, 136,8 % dos de 1951 e apenas 109 % sobre os de 1952, quando atingiram a Cr$ 663.976.458,70.

1953.

LEOPOLDO

Luiz Alves de Freitas

Chefe da Dlv. Contab. — C. R, C, 2 998

Diretor Substitute do Dep. Fin.

Para aquele total contribuiu o ramo Incendio com Cr$ 452.068.647,60. o ramo Transportes com

Cr$ 95.053.318,50, o ramo Acidentes Pessoais com Cr$ 30.277.432,60, o ramo Aeronauticos com

Cr$ 43.218.667,60. o ramo Vida com

Cr$ 21.200,216,30, o ramo Automovei^i com Cr$ 18.772.382.60, o ramo Cascos com Cr$ 34.837.881,50, o ramo Lucros Cessantes com Cr$ 13.038.033,70, 05 Riscos Diversos com Cr$ 2.580.881.40 e, finalmente, as aceitagoes do Exterior com Cr$ 12.825.292,30'

Os ramos Incendio e Aeronauticos tiveram apenas urn aumento de 4 %; OS ramos Transportes, Automoveis e Cascos, de 11 %: o ramo Acidentes Pessoais, de 30 % e, finalmente, no ramo Lucros Cessantes, nos Riscos Di versos e no Exterior, houve aumento de mais de 100 %,

Comissdes e participsgoes auferidas

Em virtude dos premios retrocedidos as sociedades no Pais e ao Exterior, o I.R.B. auferiu em comissoes a importancia total de Cr$ 155.922.595,00, da qua! Cr$ 9.197.342,10 provem de comiss6'>s do Exterior. O I.R.B. auferiu, tambem, CrS 553.785,10 a titulo de comissao de admini,stra(;ao dos Consorcios Aeronauticos e Acidentes Pessoais.

Segundo preceituam as normas de opera^oes, o I.R.B. aufcre, ainda, participacoes nos lucros das retrocessionarias e dos resseguradores do exterior. Essas participates atingiram a Cr$ 19.203.952,30, contribuindo as re-

trocessionarias do Pais com

Cr$ 18.904.328,00 e as do Exterior com Cr$ 299.624,30 e deverao scr recebidas pelo I.R.B. nos primeiro.s nieses de 1954.

Estas comissoes e participagoes, oscilando com os pianos dos diferentes ramos, vem, entretanto, se reduzindo em relagao com os premios retrocedidos e, no seu conjunto, somaram Cr$ 175.680.332,40 em 1953, representando 34,49 % dos premios de retrocessao. No cxercicio de 1951 essa relagao foi de 38,13% e, em 1952, de 37,50 %. Esta queda se deve, principalmente, ao aumento das retrocessoes ao excedente B — incendio, que paga menor comissao e nao da participagao em lucros.

Sinistros — Recuperagdes liquidas

As recuperagoes liquidas. obtidas das retrocessionarias do Pais c do Exterior, em conseqiiencia das responsabilidades que Ihes foram transferidas, somaram Cr$ 188.923.687.30, cabendo ao Exte rior, dessa importancia, Cr$ 26.187,471.00.

Os sinistros recuperados estao representados em 1953 por uma percentagem de 37,09 % sobre os premios retroce didos, e de 75,71 % sobre as indenizagoes e despesas pagas pelo I.R.B.

Receitas industciais diversas

A unica receita industrial existente corresponde ao ramo Vida e e de .... Cr$ 45.985,90. Ela provem de Consorcio da Metropole. administrado pela Sul America — Companhia Nacional de

Seguros de Vida- A participagao do I.R.B. naquele cons6rcio e de 10% e, no conjunto das operagoes, aquele consorcio deu ao I.R.B. em 1953. um prejuizo de Cr$ 76.535,30. Em 1952 esse prejuizo foi de Cr$ 105.612,80.

Reseruas tecnicas — reversao

As reservas tecnicas matematicas. de riscos nao expirados e de sinistros a liquidar, que se constituem ao fim de uni exercicio, sao revertidas como re ceita no exercicio seguinte, quando, entao, sao constituidas as novas reser vas com base nas responsabilidades atuais.

As reservas tecnicas revertidas montaram cm Cc$ 1.064.733,10 para as matematicas, cm Cr$ 51.113.499.20 para as de riscos nao expirados e em Cr$ 39.679.314,30 para as de sinistros a liquidar, totalizando Cr$ 91.857.546,60.

A importancia de Cr$ 188.037,90, levada a conta de receita como «ajustaaientos de reservas», corre.sponde a compeosagao recebida em virtude de fCJiponsabilidades assumidas no ramo Incendio no Exterior.

Rendas de inversoes

As rendas de inversoes, somando Cr$ 18,020.448,90, aprcsenta animador aumento em todas as suas parcela-s. 1^0 conjunto, correspondem a 188 % das de 1951 e a 139 % das relatives a 1952.

As propriedades imobiliarias ainda apresentam rcnda insignificante, porque:

— 0 edificio-sede, quase totalmente ocupado pelo I.R.B., tern deste apenas uma renda simbolica de Cr$ 900.000,00:

— o edificio de Braz de Pina proporciona boa renda, mas e de pequeno valor;

a colonia de ferias da uma renda de apenas 2% ao ano;

— a granja Sao Lourengo, mesmo sem aluguei, e deficitaria;

— as unidades de Botafogo que ainda nao foram objeto de promessa de venda, tambem ainda nao foram locadas;

—• o andar em Curitiba so agora esta pronto, e o de Sao Paulo esta em edificio apenas comegado:

— as demais, finalmente, se consti tuem essencialmente de terrenos.

As providencias em andamento, contudo, devem alterar para melhor e profundamente, a situagao atual.

A renda registrada em «Oscilag6es Patrimoniais Realizadas» decorre, em sua quase totalidade, de lucro havido na compra global de 23 apartamentos e posterior venda, fracionada.

As receitas sobre operagoes imobi liarias se constituem de:

Cr$

— taxa de cxpediente, em emprestimos 227.548,80 taxa de fiscalizagao de obras 78.419,30

Pela dcmonstragao abaixo se vera que as taxas dc aplicagao de capital tambem se encontram cm cresciniento:

Vendas de imoveis a prazo Emprestimos Hipotecarios — fundonarios

Emprestimos Hipotecarios — outros .. Emprestimos Hipotecarios — em geral Apolices da Divida Piiblica Depositos Bancarios Receitas difersas

Somaram Cr$ 185.882,40 e provieram de diferengas na liquida^ao de negocios com o exterior, Cr$ 124.418,90: de rece;tas eventuais, Cr$ 2.124,60; e de desconto de pronto pagamento de faturas, Cr$ 59.338,90.

Receita total

A receita total do I.R.B. em 1953 foi de Cr$ 1.198.774.673,90, contra Cr$ 1.103.509.491,40 em 1952 e Cr$ 842.649.629.70 em 1951.

A DESPESA

Premios letrocedidos

Os premios retrocedidos em 1953 somando Cr$ 509.350.692,40, apresentaram urn aumento de 10,40 %,ou seja de Cr$ 47.640.490,20 sobre os do ano anterior. Daquele montante de premios retrocedidos, cabem ao Pais Cr$ 464.751.050,00 e ao Exterior .... Cr$ 44.599,642,40.

A relaqao entre o total dos prgmio.s retrocedidos e o total dos aceitos est.a em elevasao. Era de 68,21 % em 1950, passou a 69,49 % em 1951, a 69,54 %

em 1952 e foi de 70,37 % em 1953.

Essa eIeva?ao se accntuou particularmente no ramo Incendio, resultando ate em redu^ao da reten^ao.

Comissoes e participagoes concedidas

Sobre OS premios auferidos e provenientes das sociedades do Pais, con? exceqao dos referentes ao ramo Vida e ao piano basico do ramo Transportes, o I.R.B, paga as comissoes basicas e adicionais estabelecidas pelas respectivas normas de operagoes. Em 1953 essas comissoes somaram Cr$ 208.466.489.50. Ac Exterior o I.R.B. pagou de comissoes

Cr$ 2.309.736,80 pelos premios por e!e aceitos. O montante dessa conta sc eleva. portanto, para Cr$ 210,776,226,30.

As comissoes adicionais dos ranios Incendio, Lucres Cessantes e Cascoa, ja incluidas no total acima mencionodc. oram calculadas nas mesmas bases das de 1952. Essas comissoes atingiram ;i

Cr$ 10370.319,10 no ramo Incendio,

Cr$ 456.331,20 em Lucres Cessantes

e Cr$ 870.947,00 em Cascos.

O I.R.B, despendeu, tambem, sob 0 titulo de Contribuigao para os Con-

A Sul America — Companhia Nacional de Seguros de Vida, administradora.do Consorcio da Metropole (extinta), retinha em 31-12-1953 reservas pertencentes ao I.R.B., no valor de Cr$ 853.619,50.

Come decorrencia das operagoes com o Exterior, havia a receber, cm 31 de dezembro de 1953, a importancia de Cr$ 12.585.689,90. da qua!

Cr$ 9.390.918,70 de divcrsos segiiradores c provenientes de saldos de negocios aceitos pelo I.R.B., e Cr$ 3.089.858,50 de diversos resseguradores e referentes aos saldos do negocios cedidos pelo I.R.B. Os corretores do exterior tambem deviam Cr$ 104.812,70.

Os debitos diversos. no valor de Cr$ 503.534,70. correspondem aos sdiantamentos concedidos a funcionatios e a estranhos, em locals diversos, ^ aos saldos das contas dos reprcsen^antes nos Estados.

A quase totalidade dos representando I.R.B. nos Estados depositou Banco do Brasil os sens saldos de ^Uprimento, ao encerrar-se o exercicio.

°nfas regularizagao do exerddo

As diversas participagoes devidas ao I.R.B. --' nos lucros das retrocessoes diferentes ramos, apuradas de ^cordo com as respectivas normas, somam Cr$ 19.180.143.80 e serao co^sdas das sociedades com as contas dos primeiros meses de 1954.

juros, dividendos e alugiieis a '®ceber, cabiveis ao exercicio de 1953, somam Cr$ 2.033.693,30.

As despesas com liquidagoes de sibistros efetuadas pelo I.R.B., ainda

nao distribuidas pelos diferentes responsaveis, atingiam a Cr$ 4.643.608.10 e serao oportunamente cobradas das sociedades cedentes no termino da liquidagao de sinistros.

Titulos da Divida Piiblica

Segundo orientagao do Conselho Tecnico, o I.R.B. reforgou em 1953 o seu patrimonio em titulos da Divida Publica.

Adquiriu apolices federals e paulistas no valor nominal de Cr$ 23.024.000,00 por Cr$ 15.024.390,20, elevando assim a rentabilidade real dos titulos de 6,84 % para 7.95 % ao ano.

Afocs de empresas nacionais

Houve uma unica oscilagao no exer cicio e corresponde ao pagamento de mais uma prestagao de 15 do valor das 7.000 acoes da Companhia HidroEletrica de Sao Francisco, subscritas pelo I.R.B. A integralizagao do ca pital devera verificar-se em 1954.

As agSes da Companhia Siderurgica Nacionai continuam com boa cotagao e OS scus ultimos dividendos foram na base dc 10 %.

Continuam desvalorizadas e sem re.munerar o capital as agoes da Compa nhia Nacionai de Alcalis e'da Compa nhia Expansao Econoinica Fluminense. As agoes da Imobiliaria Seguradoras Reunidas so proporcionaram dividend© em 1951 e de 4 9'r" uo ano, pago, alias, com o jure de 6 % a.a., durantc um ano, em 15-10-1953, Em 1952 nao houve dividendos.

A rcserva de oscilagoes de titulc-.s, ja constituida, corresponde a deprecia-

?ao total dos tituios de renda acusada pela Bolsa em 31-12-1953, no valor de Cr$ 3.577.580.70.

A importancia de Cr$ 105.000,00 corresponde ao valor dos tituios de socio proprietario do Clube dos Seguradores e Banqueiros.

A importancia de Cr$ 359.599,90, sob o titulo «Dep6s;tos em Garantia», refere-se a alguns depositos judiciais e de garantia para aluguel. para luz. etc. na scde e nas representa^oes.

Empristimos hipotecarios

Os emprestimos sob garantia hipotecaria destinados a construgao de casa propria do funcionario. sao concedidos. em sua maioria, aos juros de 6 % a.a. e aos prazos de 15 e 20 anos.

Tais emprestimos ja atenderam a 170 funcionarios. com urn desembolso atiial de Cr$ 36.167.527,40, aprcsentando uma renda media de 6,67 %.

Alem desses. ha ainda outros em prestimos a terceiros. com menor prazo e a juros mais clevados, que variam de 6 Yra 12 "/r. conforme sua origem, natureza da operagao c garantia oferecida. O montante desses emprestimos, tatnbem em crescimento, atingia em 31 de dezembro de 1953 a Cr$ 26,751.084,00 e rendia a taxa media de 10,93 "/r a.a, A inversao em emprestimos hipote carios vem crescendo continuamente e ja atingc a importancia de Cri 62.918,611.40 em 31 de dezembro de 1953, alem dos emprestimos ja aiuorizados, a pagar, no valor de Cr$ 20,309,470,00, A taxa media'de juros de todos os emprestimos hipote carios e de 8,48 9^.

Sste tipo de inversoes ja ultrapassa a soma do capital realizado e reservas livres.

Emprestimos dicersos

Compreendem todos aqueles que nao tenham garantia hipotecaria e sao concedidos quase que exclusivamente a funcionarios.

O montante, em 31-12-1953, dos concedidos a funcionarios, atingia a Cr$ 3.683,429,90,

Dos emprestimos devidos po-- pcssoas estranhas, cuinpre destacar o debito da Navegagao Aerca Brasileira. no valor de Cr$ 669.477,80, de dificil iiquidagao, e 0 da Casa de Repouso Alto da Boa Vista, no valor de Cr$ 240.000,00, que vem sendo amortizado,

A S.N,A,A.P. liquidou totaimentc a sua obrigagao,

Proinissarios compradores de irnovcis

Os apartamentos do edificio da Rua Sao Clemente n." 514, vendidos a prazo e ainda nao liquidados, o saldo em 31-12-1953 da venda do imdvel de Porto Alegre. do sitio em Sao Gongalo e, tambem, das quatro casas destacada.s da propriedade de Campo Grande, sao o objeto dos debitos dos promissario.s compradores, no total de Cr$ 30,710,223,40.

Propriedades imobilarias

Tambem cresceram as inversoes em imoveis, De Cr$ 52.912.912,80 em 1952, passaram para Cr$ 57.994.424,50, mas ja estao aju.stadas aquisigoes que deverao eleva-las para Cr$ 63,000.000,00.

Dentre eles, o mais valioso, mais ultil e cfetivamente o mais rendoso e o edifigio-sede, que esta custando Cr$ 24,293.338,30.

Einpreendimentos de assistencia

O debito da Granja Sao Lourengo, de Cr$ 1,022,528,70, corresponde a diferenga entre os seus valorcs ativos e passives, aqueles representados pelos bens agricolas e avicolas, moveis e instalagoes existentes; e estes representa dos pelo Fundo de Depreciagao dos moveis e instalagoes,

A importancia de Cr$ 1 ,610.007,20 corresponde ao total do prego de cu.sto dos moveis, maquinas. utensilios e ins talagoes existentes na antiga Colonia de Ferias, hoje Casa de Repouso Alto da Boa Vista, e que se encontram sob 3 responsabilidade dos atuais arrendatarios do imovel.

Outras confas

A Biblioteca do I.R.B., que se enriquece dia a dia, esta custando Cr$ 322.591.10.

Os moveis. maquinas e utensilios, cujo custo ascende a Cr$ 11 ,754.267,70, tern depreciadas integralmente as aquisigoes feitas ate 31-12-1944 e, em 90 9f, as de 1945, c contam com um Fundo de Depreciagao atual de Cr$ 6.333.393,30. Seu valor liquido, po;s, e de Cr$ 5.420,874,40.

O estoque, no Almoxarifado, de ma terial de consumo, inclusive cadastro material de limpeza, de carpintaria, etc., segundo inventario procedido, tern o prego de custo total de Cr$ 1 ,116.721,30.

Total do Ativo

Consideradas todas as contas ativas, representativas de valores reals, encontramos o total de Cr$ 467.248.870,90, isto e, superior em mais de Cr$ 80.000.000.00 ao de 31-12-1952.

Contas de compensagao

O debito do Banco do Brasil c/custodia corresponde ao valor nominal dos tituios da Divida Publica e agoes que se encontram a disposigao do l.R.B. em poder daquele estabelecimento baiicario.

O valor dos bens recebidos em ga rantia dos emprestimos concedidos pelo l.R.B. importa em Cr$ 99,433.318,00.

Como acionista da Imobiliaria Seguradoras Reunidas S/A, o I.R - B. fez uma caugao de 20 agoes, no valor de Cr$ 10.000,00, para que o seu representante pudesse exercer as fungoes de vice-presidente daquela entidade.

A importancia de Cr$ 20.309.470,00 cm «Concessao do Emprestimo corres ponde a igual importancia no passive, sob a denominagao «Emprestimos a Realizar»,

Os imoveis com escritura de promessa de venda figuram por Cr$ 40.988.020,40, qu.e correspondem ao prego total da venda.

O PASSIVO

Reseri'as tecnicas

Sao constituidas, em obediencia ao art. 68 dos Estatutos do l.R.B,, em bases nunca inferiores as exigidas as sociedades. e o seu calculo decorre dos

prêmios auferidos ou de estimat:va das responsabilidades de sinistros pendentes,levantadas pelas carteiras e serviços competentes.

O total das reservas técnicas, que em 31-12-1952 atingia a ...........

Cr� 124.424.584,00, passou a ...... Cr$ 145.009.625,00, assim desdobrodo:

sórcios Acidentes Pessoais e Aeronát;- bancárias de remessas para o exterior, ticos, a in;portância de Cr$ 312.208,50. de liquidação de sinistros não recupeque corresponde a 5 % dos prêmios radas das sociedades, comissões permaAcidentes Pessoais e Aeronáuticos r�- nentes, inspeções de riscos e outras, o tidos.

I.R.B. dispendiu Cr$ 486.386,60 Além dessas comissões. as No:m,1s assim distribuídos: ainda prevêem participações d:,s soci.edadt>s nos lucros industriais i:k 1.R•B·

Essas participações atingiram, em 1953, 0 total de Cr$ 23.582.311,90

Tais participações, adicionais às .:omissões básicas e adicionais, resultam num total de Cr$ 234.358.538.20 que corresponde à comissão total paga pe!J

Cr$ Incêndio ..............

Transportes ...........

Acidentes Pesso<1is .- • -•

Aeronáuhcos ..........

Automóveis

00

A reserva de riscos não expirados é calculada em função dos prêmios retidos. considerando os seguros anuais, plurianuais e os seguros por viagem (Transportes).

A reserva de contingência é consi::tuída pelo acúmulo de 2 'lo sôbre os prêmios dos Ramos Elementares retido<; pelo I.R.B., com exceção única do:; prêmios de resseguros do ramo Vida provenientes do Exterior e :lo Comércio da Carteira da Metrópole on.:le essa reserva é calculada na base de 1 %. O montante da reserva de contingência atingia. em 31-12-1953, a importância de Cr$ 27.109.968,60. e apenas [altam Cr$ 128.882.90 para alcançar a 50 % do valor da reserva de riscos não exp:rados, isto é o limite regulamentar.

O Fundo Especial de CatástrofeAcidentes Pessoais continua com -::i mesmo saldo de Cr$ 237 738,70 apresentado em 31-12-1951. E o Fundo Especial de Catástrofe Aeronáutico;, também continua com o mesmo saldo de 31-12-1952.

O Fundo Estabilidade Transporte._ é constituído, segundo a respectivél nor-

ma, pela acumulação de 2 % dos prêmios retidos e de 1O 7,- do !ucro industrial do I.R.B. no ramo Transportes. em sua retenção. Mas. sendo o seu limite igual a 20 ';� dos prêmios retido:; pelo I.R.B não foi necessário.sequer. utilizilr tõda a importância referente d 2 % dos prêmios retidos

As reservas técnicas constituem 31,03 'lo do passivo do I.RB., com um aumento de Cr$ 20 585.041.00 sôbre as do Balanço de 1952. Êsse cresci• mento, principalmente nas de riscos não expirados e contingência, é um indído eloqüente do desenvolvimento de um:i entidade seguradora, mesmo considerando o aumento de responsabilidad�s decorrentes dessas reservas.

Consórcios resseguradores de catástrofes

As normas Aeronáuticos e Acidentes Pessoais, buscando maior estabilidade. para as respectivas carteiras, prevêem a existência de um Consórcio Ressegurador de Catástrofe, administrad0 pelo I.R.B. e cujos resultados são apurados e distribuídos trienalmente.

I.R.B. sôbre os prêmios que lhe forn:n cedidos. Essa comissão foi de 33,44 % em 1952 e de 32,38 ?'o em 1953.

Sinistros - indenizações líquidas

Correspondem às indenizações e despesas de sinistros pagas às sociedade;;, pelos resseguros cedidos, menos •)S «salvados» recuperados.

Do total de Cr$ 24 9 541.751.4o foram pagas a sociedades do Pais · · ·

Cr $240.801.317,50 e ao Exterior Cr$ 8.740.433,90

As indenizações líquidas pagas cor- de responderam a 3':1,47% dos premios . - b d .etrocessionárias ace1taçao, ca en o as r 75,71 % dêsse total.

Despesas industriais diversas

E d. te relaciona- m despesas lfetamen das com o ramo, tais como despesas

Lucros Cessantes

Riscos Diversos • -• •·· ·

Resewa matemiitica

A reserva matemática constituída corresponde às responsabilidades em vigor em 31-12�1953 dos resseguros do ramo Vida aceitos do Exterior .....

(Cr$ 791.748,90) e da participação dv l.R.B. no Consórcio da extinta sociedade Metrópole, administrada pela Sul

América - Vida (Cr$ 853.619,50) totalizando Cr$ 1.645.368,40.

Reservas de riscos não expirados

Em seu cálculo são atend:das .is mesmas prescrições cabíveis às sociedades de seguros. Essa r1;:serva, em 31-12-1953 está assim desdobrada:

Ramo Incendio 35.847.577,90

Ramo Transportes 3.848.455,30

Ramo Acidentes Pessoais 2.060.154,20

Ramo Aeronauticos .546.625,00

Ramo Vida 2.409.104,30

Ramo Automoveis .. 5.451 .745,20

Ramo Cascos 841.132,40

Ramo Lucros Cessantes 411.911,60

Riscos Diversos 217.379,40

Aceita^ao do Exterior .^.843.617,60

Soma 54.477.702,90

Reserva de sinistros a liquidar

Diante dos levantamentos procedidcs pelas carteiras e servigos competentes. do Departamento Tecnico, foi constituida pelo I.R.B. a reserv.a correspondente aos sinistros pend.»ntes em 31-12-1953.

Seu total, de Cr$ 50,328.318,90, esta assim distribuido;

■ Reserva de contingencia

fi constituida de 2 % dos premios de resseguros dos raraos elementares e de 1 % dos premios Vida. retidos anualmente. Neste ano, atingiu a Cr$ 4.278.715,00.

Despesas de muersoes

Somaram Cr$ 7.787.232,50, tendo apresentado um aumento de Cr? 979.310,20 em relagao ao exercicio anterior, em conseqiiencia exdusiva do aumento verificado no valor dos fundos e reservas retidos.

Despesas administrativas e oiit'",s Diante do or^amento apresentado pelo Departamento Financeiro, e verbas especiais concedidas, foi aprovada pel .v Conselho Tecnico uma dotagao de ..., Cr$ 61.005.452.20. Efetuadas r.s des pesas, apurou-se que eias chegaram a Cr$ 60.879.755,20. havendo, portanto, um saldo or^amentario, no conjunto, de Cr$ 125.697,00.

Ramo Incendio Ramo Transportes .

Ramo Acidentes Pes soais

Ramo Aeronauticos

Ramo Vida

Ramo Automoveis ..

Ramo Cascos

Ramo Lucros Cessan

tes

Riscos Diversos ....

Essas despesas alcan^aram, em 1953, 5,08 % da receita do I.R,B., 8,41 Oo dos premios auferidos e 28,38 c.os premios retidos, percentagens que sao muito inferiores as de 1949, 1950 e 1951 e ligeiramente as de 1952, quando atingiram, respectivamente, 5,19 'a, 8,62 % e 28,29 7".

Procurando classificar todas .3 dtspesas administrativas e conexas pelos diferentes orgaos do I.R.B,, esta divisao, em colaboracao com a D.A., encontrou a seguinte distribui^ao:

6RGAOS

Pre.iidciicia, Conselho Tecnico e Conselho Fiscal

Gabincte do Presidente e Sccretaria do Conselho

Tecnico

Servii^o do Pessoal

Servigo de Docuinentagao

Servigos Gerais

Gabinete de Estudos e Pesquisas

Divisao de Liquidagao de Sinistros

Departamento Tecnico (Gabinete)

Carteira de Operagoes com o Exterior

Divisao Incendio

Divisao Transportes e Cascos

Divisao Ramo.s Diversos

Divisao Estatistica e Mecanizagao

Departamento Juridico

Departamento Financeiro (Gabinete e S.F.I.

Divisao de Contabilidade

Licenciados. exonerados etc

Representagao em Sao Paulo

Representagao em Porto Alegrc

Representagao em Salvador

Representagao em Belo Horizonte

Representagao em Recife

Representagao em Curitiba

Representagao em Belem

Representagoa em Manaus

Dmpreendimentos assistenciais

Os emprcendimentos assistenciais ocasionaram ao I.R.B. um prejuizo Cr$ 1 ,583.985.60, cabendo ao Bar e Restaurante Cr$ 941.460.50 e a Cranja Sao Lourengo Cr$ 642.525,10, Os do Bar e Restaurante, previstcs, foram inferiores aos de 1952. mas da Granja cresceram em mais de 50

^^preciaqoes e oscilagocs

O «Fundo de Depreciagao e Oscila?6es» foi creditado em 31-12-1953 po.

Cr$ 899.187,00, correspondentes a 10 '/o do prego de custo dos moveis, maquinas c utensilios, adquiridos partir de 1." de Janeiro de 1945. em virtude de ja haver sido constituido «Fundo» sobre o total das aquisigoes anteriores.

A depreciagao dos titulois de propriedade do I.R.B., apurada em 31 de dezembro de 1953, e de Cr$ 3.577.580,70. tendo sido nccessario cobri-la totalmente, mediantc acrescimo ao fundo existente, de Cr$ 1.580, 156,20,

Despesa total

Segundo analise feita, a despesa total do I.R.B. atingiu a

Cr$ 1.177.185.109,60, O excedente da receita total sobre a despesa total foi de Cr$ 21.589.483,30.

Excedente e sua disttibuigao

A distribui^ao do excedente do I.R.B. e deteminada pelo Conselho Tecnico, obedecida a norma constante dos arts. 70. 49 e 27 dos Estatutos do I.R.B.

Focalizando o assunto. e oportuno esclarecer que a «Reserva Suplementar». ate atingir o valor do capital, nao devera ser inferior a 20 % dos lucros, cabendo-ihe, pois. CrS 4.317.896,70,'

O dividend© aos acionistas tem apenas fixado o seu maximo 8 do capital realizado e reservas, nao devendo, portanto. ser superior a Cr$ 4.000.000,00.

A participa^ao cabivel ao presidente e membros do C.T. que. percentuaiinente seria muito superior, esta limitada pelos Estatutos a Cr$ 120.000 00 ou sejam, Cr$ 840.000.00 para todos OS sete participantes,

Quanto aos servidores, sua participagao tambem tern urn mini/no corres pondente a 15 % das despesas efetuadas com o funcionalismo, Tais des pesas. apuradas na forma do anexo. n," 71, alcangaram a Cr$ 51 ,090.906,90.

Nao me parece mais necessario reforcar o «Fundo para creditos duvidoso.s», tendo em vista que nao ha novas perspectivas de perda, mas h-n a considerar o processo n." CAA

289/CT 4.141 no qua! foi aprovada a constituigao e refor^o anual do «Fundo de Indcniza?6es e Bencficencia»,

O ATIVO

Caixa e depositos em dinheiro

O numerario existente em Caixa, no dia 31-12-1953, atingia a Cr$ 185.623.20.

Os depositos bancarios continuaram em crescimento, pois passaram de Cr$ 37,466.990.30, em 1951, para Cr$ 95,781.063.90, em 1952, e para Cr$ 120.209,519,00. em 1953. fisse aumento esta justificado pela venda de apartamentos do edificio da Rua Sao Clemente n." 514. pelo aumento das reservas e fundos retidos pelo I.R.B., alem das reservas livres, tambem em ascensao.

O montante de Cr$ 1.261.022,50 corresponde aos cheques diversos emitidos em 1953, porem so liquidados em 1954.

Devedores dicersos

Os creditos do I.R.B. eram os seguintes:

As sociedades de seguros deviam ao I.R.B., em conta de movimento, a importancia de Cr$ 87.131.413,90, referentes, de um modo geral, as contas de novembro e dezembro de 1953, expedidas ja em 1954.

Neste total se encontram as socie dades de seguros em liquidagao, com o debito de Cr$ 3.440.350.00, retificado, alias, por um fundo especial para devedores duvidosos, de valor ponderavel.

OPERAgoES NO RAMO INCfiNDIO

APRECIAgOES GERAIS

Em 31 de dezembro de 1953. clevavase a 130 o niimero de sociedades que operavam no ramo Incendio. sendo 102 nacionais e 28 estrangeiras.

Iniciou suas opera^oes, em 1953. a Companhia Humaita de Seguros Gera's-

TRABALHOS TfiCNICOS

I — Tarifa dos Segitros-Irtcendio do Brasil

A nova tarifa-incendio. elaborada pelo I.R.B. e representantes das classes interessadas, entrou em vigor a partir de 1." de fevereiro de 1953, apes a competente aprovaqao do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza^ao.

Durante o ano tiveram inido os trabalhos visando ao ajustamento da tanta hs condigoes do mercado de seguros incendio, naquilo que se tornasse i^dicado, buscando-se, assim, o aperfei?ca mento da mesma.

Em conseqiienda. foram debat.dos OS projetos de complementagao da ta rifa: Normas para Concessao de Tarifagoes Individuais, Normas sobre portas

corta-fogo, revisao do capitulo sobre apolices ajustaveis, e alteradas algumas rubricas a luz da experiencia.

II — Levantamento da Carteira de Resseguro Incendio do I.R.B.

A fim de ser procedida a uma re visao nos pianos de operagoes do I.R.B. no ramo Incendio, foi realizado, com a djlaboragao da Divisao de Estatistica e Mecanizagao, um levantamento completo da carteira-Incendio do I.R.B. Apos OS estudos levados a efeito, com base nos dados coligidos, foi proposta a nianutengao, no exerdcio de 1954, do piano vigente, medida essa que mereceu a aprovagao do Conselho Tecnico do I.R.B. Novos estudos serao, entretanto, realizados, face ao resultado que apresentar um proximo levantamento identico, para o estabelecimento dos pianos de operagoes no exercicio de 1955.

III Comissao Permanenfe Incendio (C.P.I.)

A C.P.I.. comissao tecnica que fundona como orgao auxiliar da Divisao Incendio do Institute, realizou, em 1953,

84 reunioes, tendo apreciado 78 pro cesses sobre variados assuntos, dentre OS quais se pode destacar a padroniza^ao de apolices e condi^oes do scguro de lucros cessantes e aplica^ao da nova Tarifa-Incendio no Brasil.

ANALISE das OPERACeES

I — O Ressegtiro no l.R.B.

Os premios de resseguro Incendio auferidos pelo I.R. , em 1953, atingiram a importancia de Cr$ 452.068.647,60.

Verificou-se, em relagao ao exercicio de 1952. urn acrescimo de 3,72 %; em valores absolutes, essa diferen^a atingiu Cr$ 16.213.827.90.

No quadro a seguir, em que se apresentam os premios liquidos auferidos peJo I.R.B. desde o inicio de suas opera^oes e o aumento percentual de cada ano em rela^ao no exercicio imediafamente anterior, pode-se apreciar c crescimento da carteira-Incendio do I.R.B.

cente do ano anterior, verifica-se que a Divisao Iriccndio manuseou em 1953, 761.106 formularios.

O.numero aproximado de riscos iaolados de que se compunha a caneiraIncendio, em 31 de dezembro de 1953, era de, aproximadamente 130.000 ris cos, distribuidos por todo o pals.

Na retina de services, procedeu-se a simplificacao do esquema da circulacao dos formularios de resseguro entre as diversas segoes da Divisao Incendio.

Em consequencia da nova rotina, foram grandemente acelerados os services, inclu.sive os da fase final de arquivamento.

II — Retencao e Retrocessao

A retencao do I.R.B., durante o exercicio, continuou subordinada ao fator de retencao 18, em vigor desde 1949.

0 piano de refrocessoes-Incendio tambem nao foi alterado.

Em virtude de nao se acharem concluidos OS calculos de Divisao de Estatistica. OS premios auferidos em J953 foram lan^ados a titulo provisorio. dc acordo com as normas vigentes, segundo as percentagens apuradas no exercicio anterior, conforme quadro abaixo:

Para a receita de Cr$ 452.068.647,60, auferida em 1953, contribuiram as -sociedades nacionai.s com Cr$ 385.701.009.60 e as estrangeiras com Cr$ 66.367.638.00, o que equivale as percentagens de 85,32 % c 14,68 %,respectivamente.

Foram recebidos. em 1953. 688.790 lormularios de resseguro (cessoes e cancelamentos), havendo. sobre 1952, a difcrenga, para mais, de 34.742. correspondente. em percentagem, a 5.31 %, Do total de formularios entrados. somado ao estoque remanes-

No ano de 1953 foram avisados 1-496 sinistros, representando uci acrescimo de 10.87c. em rela^So ao numero de sinistros avisados no ano anterior _ (1.350). Do total 1 .496 sinistros, 98 foram rcferentes a 1.-52.

Foram atingidos, dessa forma, 1.902 segurados. obscrvando-se urn aumenro de 18.1 /f'. sobre o ano anterior (1 .610).

A seguir. o quadro relative a distribiii^ao das liquidaqoes de sinistros. comparando os tres ultimos cxerctcios^

rRHMrO-S LIQUIDOS ^UFEPIDOS

Cr$

Indenizagoes pagas H7.297.879,50

Indeniza^oes a pagar 189.904.029.10

337.201.908,60

Essas indenizagoes foram distribuidns de acordo com a discrimin tada no quadro a seguir, considerando? presen se as diversas faixas de excedentes.

O Consorico Acidentcs Pessoais tevc sen resultado encerrado em 1951. O saldo de CrS 10.907.784,70 corresponde as operaijoes dos exercicios de 1952 e 1953, e so em fins de 1954 sera feita nova distribuigao.

Tendo sido feita em 1952 a distribuigao do resultado do Consorcio Aeronauticos. referente ao trienio 1950/52. s6 em fins dc 1955 devera ser feita nova distribuigao. O saldo atual e dc Cr$ 940,793,50, A importancia de Cr$ 544.785,60 do ^Fundo de Multas para Apcrfeigoamento». sera rcstituida as Sociedades em 1954, segundo as normas em vigor nos exercicios em que as multas foram aplicadas.

Depositos em dinheiro

O saldo de Cr$ 104.102.690,40 de *Sociedades de Seguros — c/retengao reservas» nao mais corresponde ao Valor das responsabilidades das segura•^oras nos sinistros a liquidar em 31 de dezembro de 1953. dos excedentes «A:i> Incendio, dos pianos de 1951, 1952

® 1953. Estando as sociedades de seSUros obrigadas a depositar. no Banco de Desenvolvimcnto Economico, 25 fo do aumento de suas reservas tccnicas, Passou o I.R.B. a deduzir, em sua retengao, importancia equivalentc.

O I.R.B. abona aos snldos credores 0 juro de 5% a.a., creditado trimesIraltncnte as sociedades.

Em 31-12-1953, o I.R.B. retinha das sociedades Cr$ 7.024.454,30, correspondentes ao Fundo de Catastrofe — Acidentes Pessoais, e Cr$ 2.069.372,00 ao Fundo de Catastrofc — Aeronauticos.

O Fundo de Estabilidade Transportes, constituido pelas sociedades se gundo as normas em vigor, fica retido no I.R.B. e corresponde a 2% dos premios retrocedidos as sociedades mais 50 9'c de sua pailitipagao no lucro irdustrial do I.R.B.

Em 31-12-1953 o I.R.B. retinha CrS 7,961.214,50 do Fundo dc Esta bilidade Transportes, pertencentes as sociedades. Os juros de 5 %, abonados sobre a rctengao, ja estao incluidos naquele saldo que, entretanto, ainda nao alcangou o limite previsto nas normas.

O I.R.B. anteriormente recebia dos seus servidcres depositos em dinheiro, por tempo indeterminado, pagando sobre elcs o juro dc 6 % ao ano. Como nao sao aceitos novos depositos, o saldo geral continua a baixar e importa cm Cr$ 171.885,10.

Os funcionarios inscritos como pretendcntes a emprestimos hipotecarios sao obrigado.s. pelas Normas de Em prestimos Hipotecarios, a depositar no I R.B, mensalmente, 0.1 % do valor do emprestimo pretendido. fisse deposito atingia, em 31 de dezembro de 1953, a CrS 2.468.356,60 e rende juros de 6 7r, ao ano.

Em 31 de dezembro de 1953 r

, Q-,- - completamente liquida'dos 1 ,209 pendentes 927 smistros, notando-se nn^

• 9 - smistros, no decorrer do ano findo.

I-le acordo com as Normas Acidentc,. Pessoais e Aeronauticos, o I.R.B^•etem 50 % dos lucros que as socie dades auferem dos respectivos cons6r^'os, abonando-lhes jurcs de 6 % ao aro sobre a importancia retida.

Credores diversos

As sociedades de seguros. em conta dc movimento, apresentavam uin saldo credor dc Cr$ 3.941 .330,00, liquidavel em principio de fevereiro de 19.54,

As sociedades de seguros, em conra E.V.E., apresentam um saido de .... Cr$ 557. 116.30, liquidave] anualmente de acordo com as normas do Excedente — Vida do Exterior.

Em conta especial, as sociedades de seguros alemas em liquidacao possuiam o credito total de Cr$ 13.557.180,70, rendendo juros de 4 % ao ano, e sua liquidagao depende das instrugoes que estao sendo aguardadas.

Em virtude de resseguros cedidos ao Exterior, especialmente nos ramos Aeronauticos e Cascos, ha importancias a pagar a resseguradores estrangeiros no valor de Cr$ 33.762.016.90, liquidaveis em 1954 mediante previa dedu^ao de debitos constantes do ativo.

Ha, tambem, o saldo de Cr$ 77.105,10, favoravcl ao Exterior, decorrente de negocios aceitos pelo I.R.B.

Os corretores do Exterior tern a receber do I.R.B. Cr$ 14.059.70.

Dentre os credores diversos. com o total de Cr$ 1.240.195.10. cumpre destacar o Ciirso Basico de Seguros, com o saldo de Cr$ 191.272,40, o I.A.P. dos Comcrciarios, com Cr$ 190.604,20 proveniente de contribuigoes a recolher, e faturas recentes. como contas a pagar, no valor de Cr$ 383.290.90.

Contas dc regulariza^ao do excrcido

O total de Cr$ 35.247.207,30, constante do Passive sob o titulo dc «Comis.s6es e Participagoes a Crcditar», compreende a.s comissoes adiciona^s (Incendio, Lucres Cessantes e Casco.'^). no valor de Cr$ 11 ,697.597,30, e as participagoes em lucres industriai.s, devidas as sociedades de seguros' de Ci$ 23.549,610,00.

52

As comissoes adicionais, cujo montante exato so podera ser apurado depois que as sociedades encerrarem o Balango de 1953, foram calculadas, provisoriamente, na mesma base do exercicio de 1952, isto e, 2,29397 % dos premios de resseguros-Incendio, 3,5 % dos de Lucros Cessantes e 2,5 % dos de Cascos.

As participagoes nos lucros indus trials do I.R.B. nos diversos ramos foram calculadas segundo as respectivas normas. Montam a Cr$ 23. 549.610.00 e so poderao scr distribuidas na conta de margo de 1954.

A importancia de Cr$ 1.944.371,10 corresopnde ao valor apurado na venda de salvados de sinistros liquidados pelo I.R.B. Essa importancia sera paga as sociedades participantes do seguro, na ocasiao do credito da respectiva indenieagao-

Os «Honorarios de Sinistros, a Distribuirs, no valor de Crl 199.884.30. se referem aos honorarios de liquidagao de sinistros cobrados pelo I.R.B. e que. segundo o Regimento Interno. reverterao a favor dos funcionaiios, no todo ou em parte. na proxima gratificagao de dezembro.

Fundos especiais

A «Reserva de Oscilagao de Titulos». no valor de Cr$ 3.577.580,70, corresponde a diferenga entre os pregos fie custo e de cotagao dos titulos de propriedade do I.R.B. em 31 de dezembro de 1953,

O «Fundo de Depreciagao de Moveis. Maquinas e Utensilios!!> atinge em 31-12-1953 a Cr$ 6.333.393.30 e e constituido anualmente na base de 10 % do custo dos moveis.

As indenizagoes cabiveis aos funcionarios quando demitidos, ou as suas familias quando falecidos, correm por conta do •s:Fundo de Indenizagao e Beneficencias. constituido desde 1944, com Cr% 1.000.000,00, e que apresenta, em 31-12-1953, o saldo dc Cv% 4.193.466,50, em virtude do grandc reforgo que teve na distribuigao dos lucros de 1952.

O «Fundo para Credito.s Duvidosos» origina-se da decisao do C.T. ao aprovar os Balangos anteriores. Sua importancia total de Cr$ 9.586.326.90 se destina a cobertura dos saldos em podcr dos Bancos em liquidagao. no valor de Cr$ 580.931,30. dos saldos das sociedades de seguros em liquida gao. no valor de Cr$ 3.440.350.00. e dos saldos em poder de outros Bancos e entidades que nao vem cumprin o suas obrigagoes.

Capital realizado

A relagao das instituigoes dc previdencia atuais acionistas da classe A.^e das sociedades de .seguros, que cons.i tuem OS ac'onistas da classe B, demontra o capita! realizado. de Cr$ 21.000.000,00.

Hoserva supleinentar

Com excegao dos exercicios de 1950 e 1951 quando permaneceu maitcrada essa conta. o I.R.B." vem const.tumdo

anualmente uma reserva sup em®" de valor igual a 20 do excedcnte do exercicio, O seu limite, de acordo com OS Estatutos do I.R • B •. ® de .• ■ • • Cr$ 42.000.000.00, isto c. igual ao pital.

O valor atual da reserva suplementar e de Cr$ 29.000.000.00, portanto supe-

rior ao capital realizado, de Cr$ 21.000.000,00; e, dos lucros de 1952, foi-lhe destinada importancia maior do que a minima escatutaria. Com a constituigao a ser feita com base nos lucros apurados, o valor da Reserva Suplementar ultrapassara a Cr$ 33.300.000.00.

Total do Passiao

Inclusive o valor do «excedente», o total do passive e de Cr$ 467.248.870.90.

Contas de compensagao

Os «Titulos Depositados» no Banco do Brasil. em conta custodia, tem o valor nominal de Cr$ 42.083.000.00. sGarantias Diversasx correspondem a «Bens Alheios em Garantia» de emprestimos concedidos pelo I.R.B., especialmente hipotecarios.

fi de Cr$ 10.000.00 o valor nominal das agoes caucionadas na «Imobiliaiia Seguradoras Reunidas S/A».

«Emprestimos a Realizar» e a conti que demonstra a diferenga entre o total dos emprestimos ja concedidos pelo Conselho Tecnico e os pagamentos efetuados, excluidos ainda os empres timos que teiiham sido cancelados. Em «Promessa de Venda de Imoveis.foram langados os imbveis vendidos a prazo, no valor de CrS 40.988.020.40.

CONSIDERACOES COMPLEMENTARES

As apreciagoes feitas sobre a Reccitn e a Despesa, sobre o Ativo e o Passiv.a podemos acrescentar;

a) 0 resultado deste exercicio permitir^i a constituigao da reserve siiple-

mentar, a distribui^io das participafoes devidas a conseJheiros e funcionarios, a concessao do dividendo previsto nos Estatutos e ref6r?o ao Fundo de Indeniza^ao e Beneficencia;

b) OS lucres industriais, conquanto maiores que os de 1952, oferecem perspectivas desfavoraveis para 1954;

c) OS premios auferidos em todos OS ramos acusaram um acrescirno de apenas Cr$ 60.000.000,00 sobre o exercicio anterior, sendo de ponderar-.se que. enquanto os ramos Lucros Cessantes, Riscos Diversos e Exterior apresentavam aumento de mais de 100 %, o ramo Incendio se limitou a 4 % e o ramo Transportes a II %;

d) a retcngao do I.R.B, aumentou apenas de Cr$ 12.255.805,20, on seja, de 6 , e tal situagao se deveu ao ramo Incendio, onde houve decrescimo;

e) foi bein desfavoraveJ a ocorrencia de sinistros. no exercicio, tanfo assim que, no ramo Incendio, a percentagem de 26,94 % so foi uitrapassada em 1948, 1949 e 1950, enquanto que, no conjunto dos ramo.s, a percentaoem de 1953 (33,91 $6 foi excedida'en 1945;

/) OS resultados das retrocessoes ,sao particuJarmente favoraveis no ramo Vida e no excedente A-1 — Incendio O excedente B-Incendio se apresenta altamente negativo;

h) as rendas de inversoes cresceram em numero absolute e percentuaimente, em razao das muta(;oes patrimoniais havidas:

') as despesas administrati^'as e conexas foram ligeiramente inferiores as de 1952, quando comparadas com a receita e com os premios auferidos e retidos;

j) OS vaiores constantes do ativo sao de natureza real c, se necessario. o seu conjunto ocasionaria realiza^ao de valor superior aqueJe por que esta representado:

as disponibilidades bancarias, aparentemente altas, respondem pela cobertura do Fundo de Estabilidade Transportes, atendem ao zredito dai sociedades alemas. em liquidaqao, c permitem cumprir as obrigacoes deccrentes de inversoes ja autorizadas, c aquelas relatives a adiantamentos, opeI'agoes de resseguro, etc.;

0 o ativo apresenta consideravcl aumento em emprestirnos e titulos vaiores de renda imediata, mas as aplicagoes em imoveis tambem se encontram em crescimento e devem, em futuro pro ximo, oferecr resultados de maior vulto.

'") as reseivas tecnicas, proprias ou retidas, acrescidas de 50 % de capital, somando tudo Cr$ 276.667,356,20. tem suficiente cobertura no ativo, com a utiliza^ao dos ticulos de renda, em prestirnos hipotecarios, propriedades imobiliarias. e do saldo daquelas em promessa de venda, e dos depositos bancarios. A sonia dos outros vaiores do ativo, e ainda parte dos depositos bancarios, correspondem a 50 % do ca pital, reservas livres e outras responsabilidades.

439 222 182 134 52 80 46 20 17 8 12 6 12 I 10 3 4 1 6 0 2 1 258

506 213 190 109 SO 78 52 2b 21 15 8 5 9 5 3 7 5 5 It 2 0 1 350

516 34.9 37.5 34. $ 223 17.6 15.8 15.6 213 14.4 14. 1 14.2 120 10.6 8. 1 8.0 99 4. 1 5.9 6.6 99 6.3 5.8 6.6 71 3.6 3.9 4.7 54 1.6 1.8 0.3 22 1.4 1.5 1. 5 17 0.6 1.1 I. 1 9 1,0 0.6 0.6 3 0. 5 0.4 0.2 14 1.0 0.7 0.9 4 0. 1 0.4 0.3 .-6 0.9 0.2 0.4 4 0.2 0. 5 0.3 10 0.3 0.4 0.7 12 0.2 0.4 0.8 8 0.5 0.8 0.5 I 0.1 0. 1 1 0.2 0. 1 1 490 100,0 100.0 100.0

pela situagao geografica dos riscos sinistrados: N « DB SiS'lSTSOS % 1S51 IQ52 1953 1951 1952 1953 Sii,) I'aub. > Grniidc do Sul. O.-intr, l-'cdcral pim-.ii Cot.Trina [^17 de Janeiro J'vrn.iii.h.jco i i;dru , I'araiha^; • (.rnnile do Norte J'aratihao .Tjruo Srinti) *;na=.,na^,;, i'l.iiii. . TtJTAI.

fV - Coe/icienfe de Simstto-Prenm exercicio. acrescida da reserva de si nistros a liquidar. constituida no encerNo quadro a seguir e apresentado o

'coeficiente de sinistro-premio obtido nas

^iversas faixas em que sac divididas as

"■^sponsabilidades cedidas ao I.R-B..

^°nsiderando-se;

■— como sinistros, a soma de indc-

"'^a^ocs e despesas pagas durante o

ramento do exercicio e dedusida do montante correspondente a reservn de sinistros a liquidar no final do exercicio anterior, e, como premios. 0 total dos premios auferidos no exercicio.

FREUlO sisi^o S.XLQO ilH.t PRBMIO l-' A I X A S Cr$ ,■« Cr$ % CtJ % % 80 333 040,30 116 247 724,70 31 020 .569,30 1 683 569,50 — 20 717 686,00 30.4 63.7 15.7 0.8 - 0.0 29.6 43.5 60.8 05.8 771.0 i; «• li,..4-i txeeil U 2 no 131 S-U.80 205 l!88 171,80 go 8(15 :!07,40 4(1 265 635,70 3 OS" 081.90 ,152 008 617,60 25.7 45.5 10,2 8 0 0,7 30 707 898,50 89 440 450,10 62 871.711,10 38 582 069,20 23 805 271,50 13.1 38.D 22.5 16.4 10.0 100.0 235 600 307,40 100.0 216 568 250,20 100.0 52.1 REVISTA DO 1. R. B. N" 54 -, / rililt. DI- 1954

9) as operacoes de resseguros aceitos do exterior continuam em pleno desenvolvimento. pois dobraram de 1951 para 1952 e, neste exercicio cresceram de 150 %, Os resultados, entrc-lanto. a-nda nao correspondcram ao vulto das operagoes:

I.R.B.

^ i?esu/(a£/o das operagoes do tado industrial das diversas faixas que compoem as responsabilidades retidas e retrocedidas pelo I.R.B,, tomandose englobadamente os dados dos exce-

O resultado das opera?6es do I.R.B. pode ser observado nos quadros a i denies A-1 e A-2 referentes seguir. nos quais e consignado o resul- anteriores: aos anos

RESULTADO DO i. R. B.

OPERAgoES NO RAMO LUCROS CESSANTES

+ +

Resultado do resseguro

Resultado da retroccssao ...!!!!!

Resultado da retensao (bruto)

Partioipa?ao do I. R. B. no lucro'da'retrccessao' Parcicipasao das sociedades nos lucres do I, R. B

Resultado da rentenfao (Ifquido)

RESULTADO DA RETROCESSSO

+ Resultado da retrocessac (bruto)

condedida ao I R B

Em 31 de dezembro de 1952, estavam operando em Lucros Cessantes 64 so ciedades. sendo 36 nacionais e 28 cstraugeiras. No decorrer do ano de 1953, come^aram a operar no ramo 7 so ciedades, todas elas nacionais. Portanto, em 31 de dezembro de 1953, o total das sociedades que operavam em Lucros Cessantes elevou-se a 71.

Estudo de novas tarifas e apoUce de Lucros Cossantes

Apos estudos que se prolongaram por todo 0 exercicio findo, ja se enccntram em fase final na Comissao Pecmanente Incendio (C.P.I.) os projetos de reforma da apolice e da tarifa Lucros Cessantes.

A apolice em projeto compreende dois tipos de especificagao: uma de movimento comum de negocios e outra de produ^ao. Abrange tambem um modelo de proposta de seguro.

O projeto de tarifa de Lucros Ces santes, embora a taxa basica desse novo ramo continue subordinada a ta rifa de Incendio, prcve todos os aspectos caracteristicos dos seguros de Lucros Cessantes, e procura regulameiita-los adequadamente.

ANALISE DAS OPERAgOES

I — Primios dc Resseguro

Os premios de resseguro auferidos pelo I.R.B.. em 1953, na Carteira de Lucros Cessantes, atingiram a importancia de Cr$ 13.038.033,70, contra Cr$ 6.498.999,70 no exercicio anterior. Verificou-se, portanto, um aumento de 100.6% sobre 1952, e de 316.2% sobre 1951.

Para a receita de Cr$ 13.038.033.70. auferida em 1953, as sociedades na cionais contribuiram com Cr$ 4.649.892,20 e as estrangeiras com Cr$ 8.388,141,50, o que equivale as percentagens de 35.7 % e 64.3 %.respectivamente.

O niimero de formularios de resse guro reccbidos em 1953 foi de 2.575 contra 2.416 no ano anterior.

Em 31 de dezembro de 1953, o niimero de riscos de que se compunha a Carteira de Lucros Cessantes, era de 273, distribuidos por varies Estados do pais. Somaram 46 os riscos novos aceitos em 1953, pois esse total, em 31 dc dezembro dc 1952, era dc 227 riscos.

11 — Rst^ncao e i?efrocessoes a risco, entre as faixas de reten^ao e

O premio totai de Cr$ 13.038.033,70, encontrando-se o resulauferido pelo na Carteira de indicado no quadro se^uinte, em Lucros Cessaotes, foi distribuido risco cotejo com o exercicio anterior:

OPERAgoES NO RAMO TRANSPORTES E CASCOS

APRECIAgoES GERAIS

Verificou-se na carteira de seguros diretos do ramo Transportes, no exer cicio de 1953, um aumcnto de 11.2 % em rela^ao ao movimento do exercicio anterior.

Tomando-se por base os premios relativos aos riscos cobertos pelas Normas para Gessoes e Retrocessoes Transpor tes, constata-se que er'.cs se eievaram a Cr$ 410. 175.507.20 contra Cr$ 368.845.198,20. em 1952.

III Sinistros

Em 1953, registrou-se a ocorrencia de onze sinistros de Lucros Cessantes com resseguro no sendo que

somcnte tres puderam "ser inteiramente liquidados.

Os sinistros liquidados e os pendentes apresentaram o movimento abaixo:

Nao obstante este fato, cumpre-nos assinalar que a receita da carteira Transportes nao vem dcmonstrando o desenvolvimento que .seria de se espcrai. sobretudo se levarmos em consideragao a desvalorizagac da moeda e a conseqiiente elevagao do custo das utilidades. Acreditamos, entretanto, que para isso tem contribuido nao s6 uma certa di-

minui^ao no volume de bens transportados. como ainda a substituigao do transporte maritimo pelo rodoviario, sendo que para estes as taxas de scguro sao bem inferiores as aplicaveis aos embarques raaritimos: de outre lado. as sucessivas redu?6es que vem sendo introduzidas nas taxas dos seguros rodoviarios contribuem. tambem, para que a carteira Transportes nao acuse o crescimento vegetative admitido como normal. Finalmente, ha a considerar, ainda, - como fator de redu^ao de premios, a circunstancia de muitos se guros de embarques rodoviarios. anteriormente realizados no ramo Trans portes, terem passado para o ambito da carteira de Responsabilidade Civil.

O quadro abaixo apresenta os totais dos premios de seguros diretos arrecadados no pais nos dez liltimos exercicios, referentes aos riscos abrangidos pelas N.Tp.:

IV — Resultado das Operagdes

O I.R.B. auferiu das retrocessionarias comissoes no valor de Cr$ 2.639.549,30, concedendo Cr$ 2.737.987,60 as sociedades cedentes.

O lucre industrial proporcionado ao I.R.B. pelo ramo Lucros Cessantes, no exercicio de 1953, foi de Cr$ 569.716,40. O 1.° Excedente, contudo, aprescntou. para as retrocessionarias, o prejuizo bruto de Cr$ 1 .841.279.10.

TRABALHOS TfiCNICOS

Em prosseguimento de suas atividades como orgao de carater tecnico, ao qua] sao submetidas as questoes da Divisao Transportes e Cascos. que, por sua natureza ou complexidade, demandem um acurado estudo e um pronun-

ciamento mais fundamentado, realizou a Comissao Permanente de Transportes e Cascos, no transcurso do exercicio findo. 43 reunioes, durante as quais foram apreciados 79 processes: o niimero de reunioes, no exercicio anterior, atingira a 40. com um total de 109 pro cesses examinados.

Dentre os assuntos estudados, merecem especial referencia os seguintes-.

a) Taxas de Ressegaro para 1953

— Tendo cm vista a extreme complexidade do assunto, foram apresentados aquela Comissao, junto aos calculos das taxas propriamente ditas, todos os elementos disponiveis e que de algum modo servissem de subsidio ao estudo minucioso do problema. Nesse sentido foram encaminhados a C.P.T.C. a exempio do que ja se fizera no ano anterior, os dados referentes aos resultados obtido pelo I.R.B. e pela Retrocessao nas operaQoes de resseguros

0948/5^'

qiiinqOenio

Tornou-se. assim, possivel observar de imediato que os resultados da retrocessao (no pais), quer considerandose 0 exercicio de 1952 isoladamente quer tomando-se por base o quinqiienio assinalado, foram bem melhores que os da retengao do I.R.B.. em conseqiienaa propos-se, desde logo, a alteracao da percentagem de participagao do 1° excedcnte na receita de premios dos resseguros basicos e complementar reduzindo-a de 35 para 30 %.

Comparadas, individualmentc as no vas taxas calculadas para cada soci-dade com as estabelecidas para o exe-cicio anterior, verifica-se que sao m'nimas as diferengas encontradas enquanto que as respectivas taxas m'edias identicas. ou seia 7.73% (estimada) para o atual dL riodo contra 7.8% (efetiva) para o periodo anterior.

b) Seguros de responsabiUdade civil feitos pelas empresas de transporte todoviario ~ Visando a p6r fim aos graves mconvenientes oriundos da concessao. as empresas de transporte rodo viario, de seguros de responsabilidade civil, dando enscjo a que aJi seiam cobertos. ocultamente. riscos tipicos da carteira Transportes. foram apontadns as providencias seguintes;

1 — Relativamente a concorrencia feita pela carteira de responsabilidade civil: Os seguros das empresas de transportes rodoviarios seriam feitos em duas modalidades distintas, mediante condigoes e taxas padronizadas, devendo o respective resseguro ser feito obrigatoriamente na carteira Transpor tes do I.R.B. a saber;

^ • 1 — Seguro exclusivamente de responsabilidade civil, mediante taxa a ser fixada. e aplicavel ao valor total da carga transportada;

^•2 — Seguro de transportes. efetuado em bases semelhantes as do atual seguro de transportes rodoviario. me diante taxa a ser fixada. e aplicavel aos embarques para os quais fosse expressaraente requerida pelo embarcador a cobertura do seguro, £ste seguro cobriria todos os riscos (como ocorre atualmente). assistindo ao segurador o direito de ressarcir do transportador (segurado) as indenizagoes referentes a sinistros decorrentes de culpa. negligencia ou dolo de seus prepostos.

^ — Relativamente a situagao irre gular das empresas transportadoras que cobram dos embarcadores taxas de se guro e nao efetuam qualquer seguro ou o fazem a taxa muito inferior aquela que recebem do embarcador: Contratar OS servigos de urn advogado para realizar, em colaboragao com o I.R.B.. sindicancias sobre as empresas de trans porte sediadas nesta capital e estudar 0 problema em seu aspecto legal, apresentando o respective relatorio.

c) Aplicacao de franquias sobre riscos adicionais nao tarifados — Pleiteando o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro, em longa e circunstanciada carta, que fosse adotado para o mercado brasileiro o criterio segundo o qual OS riscos adicionais nao tarifados so estariam sujeitos a franquia quando esta fosse expressamente estabelecida nas condigoes dactilografadas das ap6-

lices, houve por bem a Comissao, apos longo e meticuloso estudo. propor a manutengao do criterio ate entao seguido, visto como Ihe pareciam iraprocedentes as razoes de ordem juridica invocadas e nenhum novo argumento de natureza tecnica, ou mesmo de alcance pratico, haver sido apontado pelo Sindicato.

d) Descontos nas taxas de seguros de transportes rodoviarios nas estcadas de primeira categoria — Prosseguindo em sua linha de orientagao anteriormente tragada, qual seja a de reduzir. na medida do possivel, as taxas dos seguros de transportes rodoviarios fei tos atraves das chamadas super-estradas, decidiu a Comissao, acolhendp proposta do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro, a exempio do que ja fizera em relagao a Rodovia Prcsidcnte Dutra, Via Anhangucra e Via Anchieta, conceder a redugao de 50 % sobre as taxas basicas previstas na Tarifa Rodoviaria. Com tais medidas ja se encontram amplamente beneficiadas, slem dos dois maiores centros industriais do pais, ou sejam Rio de Janeiro e Sao Paulo, mais de duas dezenas de outras cidades de significativa importancia economica, tais como Santos, Campinas, Jundiai, etc.

o) Instrugdes sobre Pedidos de Tadfagao Especial — Apreciando propo.sta cnviada pelo Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro sobre modificagoes a serem feitas nas I.P.T.E., teve a C.P.T.C. oportunidade de submeter o assunto a minucioso estudo. concluindo fossem feitas as seguintes altera96es;

1." — Exclusao do sub-ramo «acreos», para fins de calculo dos valores globais transportados e cujas medias minimas anuais constituiam condigao essencial para o cncaniinhamento do pcdido:

2." — Aumento de 20 para 25 milhoes, da media anual, para os seguros com experiencia de 5 anos;

3° — Concessao de tarifagao espe cial para os seguros com experiencia de apenas 4. 3 e mesmo 2 anos (este ultimo em carater excepcional);

4.° — obrigatoriedade de revisao anual para as tarifagoes especiais baseadas em experiencia inferior a 5 anos:

5.° — modificagao das tabelas a que se referem os itens 5.3 e 6.11 das atuais I.P.T.E., a fim de adapta-las as novas condigoes.

[) Padconizacao dos modelos de averbacao — No intuito de eliminar os naturais inconvenientes advindos da diversidade de modelos de averbagao das apolices Transportes. e visando. ao mesmo tempo, a uma sensivel simplificagao que vcnha facilitar os trabalhos relatives a uma eventual rcforma dos atuais pianos de operagoes, confeccionou-se um modelo padrao, ja submetido a apreciagao das sociedades, sendo as sugestoes eoviadas objeto de acurados estudos por parte dos orgaos tecnicos do I.R.B.

g) Seguros de transportes aereos Dando prosseguimento as providencias ja tomadas sobre o assunto no exercicio anterior, foi claborado um modelo de padronizagao das condigoes gerais das apolices das empresas de aeronavegagao comcrcial. ja remetido as sociedades para que enviem suas sugestoes, aguardando-se apenas sejam as mesmas enviadas ao I.R B., para que em deftnitivo seja a qucstao resolvida.

h) Apolice Padrao Cascos — Reconheccndo-se a necessidade de se dotar o mercado segurador cascos de uma apblice padrao que yenha. em de finitive delimitar a amplitude das coberturas concedidas e fixar a verdadeira extensao da responsabilidade das seguradoras tiveram andamento os neces saries estudos. que, submetidos a posterior exame por parte da C.r. ^

pcrmitiram fosse ja alcangada a redagao final do projeto, na parte rererente as

0 Despesas de Socorro e Sahamento — Tendo em vista as seria.s divergencias havidas, por ocasiao da liquida^ao de sinistros cascos, relativamente as indeniza^5es-das despesas de socorro e salvamento, foi a questao encaminhada a Comissao Permanente de Transportes e Cascos, ondc, apos minuciosa analise de seus multiples aspectos tecnicos e juridicos, foi possivel alcaiKjar-se, finalmente, a ado^ao de um criterio que em definiiivo rcgulamenta o assunto.

j) Irregularidades veri^icadas nos sinistros do no Amazonas — Face ao grande niimero de sinistros ocorridos com embarca^oes navegando no rio Amazonas. muitos dos quais culposos, quando nao dolosos, por isso que decorrentes da impericia do.s praticos e/ou capitaes, ou mesmo de fraude por parte dos respectivos proprietaries que os provocam com a conivencia das tripulagoes. procurou a C.P.T.C. adotar raedidas que a um so tempo concorressem para a moralizagao da instituigao do seguro c lograssem a redugao das elevadas taxas cobradas naquela ionginqua regiao do pais.

Ncsse sentido. analisando ample e circunstanciado relatorio elaborado pelo entao representante do I.R.B. em Belem, foi o assunto convenientemente examinado. concluindo-se peia ado^ao das providencias seguintes:

— vistoria e avaliagao das embarca^oes scguradas, a cargo de peritos ou engenheiros navais (em Belem ou

Manaus) especialmente contratados, para uma revisao geral da frota da regiao Amazonica:

2." — recomendagoes aos .seguradores, no sentido de que seja observada a praxe local de se deixar a cargo do segurado pelo menos um tergo do valor da embarcagao;

3.° — organizagao de um cadastro de embarcagoes, armadores, capitaes e mestres que sistematicamente acarretem prejuizo aos seguradores, ou que sc tenham envolvido em sinistros dolosos ou suspeitos, adotando-se medidas acauteladoras:

4." — restrigao das coberturas concedidas para os segurcs cascos em determinadas regioes, segurando-se apenas as embarcagoes cujos proprietaries e capitaes nao se encontrassem envoividos em sinistros ocorridos em circunstancias duvidosas.

ANALISES DAS OPERAgOES

I — O i?esse^ufo no I.R.B.

Nao tendo sido introduzidas modificagoes no piano de resseguro tran.sportes, as operagoes do I.R.B. neste ramo continuaram a ser efetuadas atraves dos pianos de re.sseguro basico. complementar e incendio em armazcns de carga e descarga. Quanto aos seguros relativos a viagens internacionais, manteve-se o I.R.B. operand© com uma linica seguradora,

A receita de premios de resseguro basico e complementar atingiu em 1953, o total de Cr$ 71.779.262,10 contra Cr$ 61.480.914,90, no ano anterior, observando-se. assim, um aumento da ordem 16.8 %. Desse total Cr$ 26,682.303,40 referem-se ao res seguro basico, cabendo ao complemen tar OS restantes Cr$ 45,096,958,70; tendo-se em vista que, no exercicio

de 1952, OS totals obtidos foram respectivamente, de Cr$ 25.110.651,80 e Cr$ 36,370.263.10. constatam-se aumentos de 6.3 ^/r no resseguro basico e de 24 9c no resseguro complementar, Verifica-se que o resseguro comple mentar continua em grande elcvagao. representando nada menos de 70.6 9f dos premios auferidos pelo I.R.B. no conjunto dos dois pianos principals.

Para isso tem contribuido. evidentemente, as sucessivas redugoes das taxas de resseguro basico e a elcvagao dos valores segurados, Neste exercicio. tambem a receita de premios de resse guro complementar foi fortemente in-

fluenciada por uma serie de vultosos embarques de trigo a granel. nos quais as sociedades participantes — especial mente a lider — cediam ao I.R.B., em resseguro de excesso, a maior parte de sua aceitagao.

Os premios do consorcio de incendio em armazens totalizaram, em 1953, Cr$ 23.173.317.90. com um acrescimo, portanto. de 9.4 9r em relagao ao exer cicio anterior, quando a receita se elevou a OS 21 .172.999,40.

O quadro a seguir reune os totais dos premios de resseguro transportes cobertos pelas N. Tp. cedidos aoI.R.B. no ultimo decenio:

II — Resseguro basico e complementar

O resultado tecnico proporcionado pelos pianos basico e complementar pode ser considerado satisfatorio, nao obstante ter apresentado um coeficiente

ao do e.xer- sinistro-premio superior cicio proximo passado.

Os dados abaixo transcritos indicam o movimento observado nas diversas faixas de resseguro:

Comparando-se os resultados acima riores. teremcs os seguintes coefidente? com OS referentes aos exerdcios ante- sinistros-premios:

£sce butro quadro nos permitira acompanhar o descnvolvimento do consoreio no periodo 1949/1953:

wwijipaiciv€iu, conscarase que no exercido de 1953 os resultados da retrocessao no pals foram particularmente desfavoraveis, enquanto qite OS resultados obtidos pelo I.R.B. (relengao) e retrocessao no Exterior foram melhores que os do exercido anterior. A ocorrencia de tres sinistros de certo vulto, nos quais, entretanto, a particpa?ao do ressegurador estrangeiro era relativamente pequena, concorreu para sobrecarregar as retrocessionarias. que. apos muitos anos de resultados plenaniente favoraveis e de um modo geral melhores que os obtidos pelo proprio I.R.B. em sua retenqao.

tiveram um ano deficitario. Cabe assinalar, entretanto, que, nao obstante esta drcunstancia, o resultado final das retrocessoes do I.R.B. no ramo Transportes computadas as relativas no resseguro de incendio em armazcns ainda foi favoravel as sociedadcs.

^^sseguro de incendio em armazens

O consorcio ressegurador de incendio em armazdis ainda neste exercicio apresentou magnificos resultados. como se verifica do quadro demonstrative abaixo:

R. R. RflTROCIISSAO

IV — Fiesseguro de viagens internacionais nao cobertas pelas N.I p.

As operaQoes do I.R.B. se restringiram a uma linica sociedade que com ele mantem contrato de resseguro. monstrativo abaixo:

O movimento de premios foi de apenas Cr$ 100.738.50. contra Cr$ 465.289,80 no exercicio anterior. Os resultados desta carteira, entretanto. ao contrario do que sucedeu em 1952. foram favoraveis, conforme quadro deRETROCESS.AO

I. R. B. TOTAL AtiTOMATICiA AV'JLSA

Indcniragoes pagas at6 31-12-53

— Rcfcrva dc sinistros a liqiiidar cm 31-12-52

4- Rescrvii de sinistros a liq. cm 31-12-53 TOTAl

Prenii"S oiiferidcs ate 31-12-53

— Reserva riscos niio expiradcs cm 31-12-53

4- Reserva riscos nao expiradcs em 31-12-52

Cocficicntc siniscro.'prSmio

V — O cesseguro CascOs

Acompanhando o crescimento da carteira de seguros diretos, os premios de resseguro cedidos ao I.R.B. em 1953, que atingiram a Cr$ 34.837,881,50. foram superiores aos do exercicio ante rior — Cr$ 31.689.720,70 — apresentando, assim urn aumento de 10 %.

O resultado tecnico do exerciciq, demonstrado no quadro seguinte, pode ser considerado satisfatorio, principalmente se os compararmos com os do exercicio de 1952, quando apenas a reten^ao do I.R.B, acusou saldo posiitvo:

OPERAgoES NO RAMO ACIDENTES PESSOAIS

APRECIAgOES GERAIS

Durante o exercicio de 1953 iniciaram opera^ocs com o I.R.B. 6 sociedades, de sorCe que, em 31 de dezembro, era de 101 o niimero de seguradores que operam com o Instituto.

O crescimento da Carteira, ja observado nos anos anteriores, manteve-se ainda em 1953, como se pode verificar pelo niimero de formularies de resse guro ao I.R.B., constante do quadro abaixo:

do «Santa Madalena», em que a indenizaqao ascendeu a Cr$ 14,000.000,00,

Para esses resultados concorreu a dos quais aproximadamente .circunstancia de se ter registrado no 10.500.000,00 a cargo do resseexercicio urn linico sinistro de vulto: o No quadro a seguir e apresentado o inovimento de premios e sinistros contabilizados no ramo Cascos em 1953:

O desenvolvimento das opera^oes de cujos dados demonstram, ainda. a capaseguros Acidentes Pessoais pode .ser cidade de retengao do mercado nacioapreciado atraves do quadro a seguir, nal:

V.

TRABALHOS TfiCNICOS

I — Cobertuca exclusiva dos riscos extcaprofissionais

Com 0 fim de aperfeigoar a cobertura dos riscos acima, foi procedida a revisac nas condigoes vigentes em algumas tarifas das seguradoras, tendo sido o assunto devidamente regulamentado atraves da circular AP-OI/53, de 30 de Janeiro de 1953.

A regulamentagao "em causa, fixada para efeito de cobertura de resseguro de excedente e de catastrofe, teve em mira. principalmente. eliminar o inconveniente de a cobertura ser concedida indiscriminadamente a gualguer segurado.

II — Segatos de acidentes pessoais conjugados com acidentes do trabalho

Tendo em vista evitar qualquer diivida quantc a inclusao do repouso remunerado no calculo das indenizagoes a cargo do seguro, foram procedidos aos necessaries estudos, que resultaram na proposta da elevagao da importancia segurada, de Cr$ 50.000,00 para .... Cr$ 60.000,00, em cada garantia.de Morte e Invalidez Permanente, A resolugao do assunto foi comunicada as seguradoras pela circular AP-02/53, de 30 de abril de 1953.

Considerando-se, outrossim, que a Lei n." 1.985, de 19 de setembro de 1953, nao mais permitia a realizagao dos seguros em referencia, foi exami-

nada a situagao dos seguros existeate.s. tendo o I.R.B., atraves da circular AP-04/53, de 9 de dezembro de 1953. permitido, para efeito de cobertura de resseguro de excedente e de catastrofe. a inclusao e substituigao de segurados em apolices de seguro de acide.ites pessoais conjugados com acidentes do trabalho, previsto no paragrafo unico do art. 76 do Decreto-lei n." 7.036, de 10 de novembro de 1944, por entender que a nova lei nao modificava os dispositivos dos contratos de seguro celebrados anteriormente a entrada em vigor da aludida lei.

^11 — AmpUagao da cetengao do I.R.B. e retrocessionarias do pais

Com a finalidade de reduzir os premios de resseguro no exterior, e tendo em vista o grande crescimento da capacidade de retengao do mercado segurador brasileiro, foi ampliada, para inicio a partir de 1 de Janeiro de 1954, a faixa de retengao do I.R.B. e retro cessionarias do pais, conforme circular AP-05/53. de 10 de dezemro de 1953. expedida as seguradoras.

— Riscos agravados e extensio de cobertura

A fim de eliminar os inumeros casos de consulta previa ao I.R.B,, conforme determina a clausula 1.", item 2.3, das N.P. (circular AP-01/50), e visando a simplificar os servigos das seguradoras e do I.R.B., foram estudadas, para efeito de cobertura de resseguro de

' excedente e de catastrofe, as taxas e condigoes de cobertura para:

a) seguro de pessoas portadoras de defeitos fisicos:

b) riscos decorrentes do uso de motocicletas, bicicletas a motor e tri' ciclos a motor:

c) riscos decorrentes de agressoes e atentados;

d) riscos decorrentes da prMica de polo, hipismo com obstaculos, «hockey», «ski» com exclusao de saltos e «rugby»:

e) perda compieta da visao de uni olho, quando o segurado ja nao tiver a outra vista: e

!

f) extensao de perimetro de cober1 tura do seguro.

^ Em conseqiicncia do estudo reali' zado, foi expedida a circular AP-06/53, de 16 de dezembro de 1953.

Em face das necessidades do servigo e dos preceitos legais, foram, cm colaboragao com o Departaraento Juridico do I.R.B., revistas e atualiradas as exigencias constantes da clausula 10." das N.P. (circular AP-01/50) na parte que diz respeito a remessa de documentos relatives a sinistros. A regulamentagao final do assunto foi objeto da circular AP-07/53. de 17 de dezembro de 1953.

VI

No intuito de regularaentar a concessao da taxa media em seguros coletivos, foram fixadas, por meic da cir

cular AP-08/53, de 30 de dezembro de 1953, as respectivas condigoes e. bem assim, o criterio a ser observado. no resseguro dos excedentes de responsabilidades.

VII — Cobertura exclusive dos riscos profissionais

Com a revogagao do paragrafo unico do art. 76 do Decreto-lei n." 7.036, de 10 de novembro de 1944, e conseqiiente supressao do seguro de acidentes pes soais conjugado com acidentes do tra balho,-procedeu-se aos estudos de taxas e condig5es de cobertura dos riscos pro fissionais, exclusivamente, visando,. principalmente. possibilitar as segura doras do ramo Acidentes Pessoais concederera tal cobertura como complemento do seguro de acidentes do tra balho.

O criterio entao estabelecido consta da circular AP-01/54, de 6 de janeirode 1954.

VIII Riscos e coberturas nao previstos nas tarifas e apolices

De acordo com o disposto no item 2 da clausula I." das N.P. (circular AP-1/50). a cobertura de resseguro sc entende. apenas, para os riscos cobertos pelas tarifas e condigoes aprovadas pelo Departamento Naciofia! de Seguros Privados e Capitalizagao para as apo lices em vigor.

Nessas condigoes, as sociedades. para obterem a necessaria cobertura, submctem previaraente ao I.R.B. os riscos e coberturas que nao estejam. nas condigoes daquele dispositive.

V — Liquidacao de sinistros

— Taxa media em seguros coletiuos

Inumeras foram as consultas dirigidas as quais obrigaram a urn estudo adequado de cada caso concrete, para fins de classificac^ao e taxable dos riscos.

Podemos destacar, dentre os estiidos procedidos, os relativos a pratica de 'vCsportes. extensao de perimetro do r,eguro, agressao e assassinate. defelLos fisicos, passageiros de veiculos em geral, •colegiais, hospedes de hotels, turi.stas, escafandristas. militares, radiologistas, riscos de viagens. risco aereo. risco de motociciisrao. joqueis, aprendizes de joqueis, treinadores, tratadores e cavalarieos. picadas de insetos e aranhas e mordeduras de repteis. assinantes de jornais, carvoeiros, riscos decorrentes do uso de fogos de artificio, empregados de carros-restaurantes, segurados diabeticos, corporagoes de bombeiros, intoxica^oes alimentares, extragao de ma deiras, derrubadas de matas, serrarias e marcenarias, invcstigador de policia, empregados trabalhando em fiacao e tccelagein, comandante de iate inotorizado, motorista de caminliao-tanqne de inflamaveis. empregados de garage e oficina com produtos inflamaveis, -associados de clube recreativo-esportivo, extragao de mica, pratica de jiujitsu, funcionarios aposentados da Western Telegraph Co. e pratica de tenis de mesa (amadores).

indispensaveis a inclusao dessa '.obertura na tarifa padrao, em vias de aprova^ao pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e CapitaJizacao.

ultima parcela assim discriminada: Do quadro abaixo constam os preCr$ 905,064,00 na forma automatica e mios retrocedidos pelo I.R.B. nos dots Cr$ 15,834,00 na forma avulsa. ultimos exercicios:

A C.P.R.D, continuou. em 1953, a dedicar a maior parte de sen tempo no estudo dos riscos especia's. estabelecidos as respectivas taxas e condiyoes

ANALTSE DAS OPERAgOES

A C.P.R.D. estudou, ainda, aJeni dos processes de rotina que Ihe foram encaminhados: cobertura exclusiva tanto dos riscos extraprofissionai.s, como dos profissionais, seguros de acidentes pessoais conjugados coma cidentes do traballio, amplia^ao da retencao do I.R.B. e retrccessionarias do pals, riscos agravados e extensao de cober tura e taxa media em seguros coletivos, conforme acentuam os itens precedentes. I

— O Ressegiiro no I.R.B.

Premios auferidos;

No ano de 1953 os premios de resseguro de excedente e responsabilidade cedidos ao I.R.B,, de conformidade com as Normas para Cessoes e Retrocessoes Acidentes Pessoais, atingiram a importancia de Cr$ 30.277.432,60, liquidos de cancelamentos e restituigoes, ultrapassando em Cr$ 6,677.766,80, ou seja, 28.30 %, o total de premios cedidos no ano anterior.

Premios retrocedidos;

Dos premios liquidos auferidos pelo

I.R.B, foram retrocedidos

Cr$ 25.873.952,50, sendo

Cr$ 24,953.054,50 automaticamente no pais e Cr$ 920.898,00 ao Exterior, esta

Premios retidos:

Os premios liquidos retidos pelo I.R.B, no exercicio importaram em i CrS 4.403.480,10, ou seja, 14.54% ( dos premios que Ihe foram cedidos em 1"^ resseguro.

O aumento dos premios retidos, em <:omparagao com o exercicio anterior, loi de Cr$ 958.565,20, ou seja, 27.83% ■daquele exercicio.

Comissocs:

As comissoes pagas pelo I.R.B. importaram em Cr$ 12.003.430,20, re■cuperando, por outro lado Cr$ 11.652.487,70, sendo Cr$ 11.228.874,50 das retrocessionarias no pais e Cr$ 423.613,20 dos res.seguradorcs no Exterior,

Reserva de riscos nao expirados:

Para fazer face aos riscos nao expi rados, foi constituida a reserva de CrS 2.060.154,20 para a retengao do J.R.B., a de Cr$ 11.674.207,20 para

a retrocessao do pais e a de Cr$ 228.877,80 para os resseguradores no Exterior.

II — Sinistros

Durante o exercicio de 1953, foram notificados ao I.R.B. 236 sinistros, atingindo 240 segurados e 277 indeniza?6cs.

Dos sinistros avisados foram liquidados, no exercicio de 1953, 118, atingin do as indenizagoes pagas e despesas de liquidagao o total de Cr$ 2.244.613,10.

Dos sinistros ocorridos em exercicios anteriores e pendentes para 1953, num total de 120, foram liquidados 92. montando as indenizagoes pagas e re.spectivas despesas em Cr$ 5.713.367,80.

Assim, no exercicio de 1953 foram liquidados 210 sinistros, elevando-se as indenizagoes a Cr$ 7.957.980.90. cabendo Cr$ 1.137.040,80 ao I.R.B.. Cr$ 6.443.224,90 as retrocessioaarias do pais e Cr$ 377.715,20 aos ressegu radores do E.xterior.

IX — Comissao Permanente de Ramos Dwersos (C.P.R.D.J

As indeniza?6es pagas. segundo a causa do acidente, estao distribuidas no quadro seguinte:

I.R.B. de 21,07 % e do resseguro no Exterior de 219,64 %.

Os coeficientes acima estao influenciados por um sinistro vultoso, ocorrido em Joao Pessoa (Paraiba), cujo montante de indeniza?ao, afora as despesas. atinge a Cr$ 3.356.000,00 scndo ....

Cr$ 180.000,00 a cargo do I.R.B.. Cr$ 1.020.000,00 a cargo das retrocessionarias no pais e Cr$ 2.156.000,00 a cargo dos resseguradores no Exteriot.

O pagamento desse sinistro foi recusado pelo I.R.B., por haver indices de nao se tratar de acidente. estaiido 0 assunto pendente dc a?ao judicial.

Ill — Consorcio cesssgurador de catasttofe

cabivel ao I.R.B., a titulo de taxa administra^ao, no valor de Cr$ 725.833.10.

IV — Resultado das operafo^s

O lucto proporcionado ao I.R.B. pela Carteira Acidentes Pessoais, no exercicio de 1953, foi de Cr$ 4.126.370,20, assim demonstrado:

+ Resultado do resse guro 9.032.435,00

— Resultado da retrocessao 6.309.476.50

= Resultado da retengao (brute) 2.722.958,50

+ Participagao do I. R. B. nos lucros das retrocessionarias 1.856.972.10

Em 31 de dezembro de 1953, estavam cujas estimativas figuram no quadro a pendentes de liquida^ao 146 sinistros. seguir e que serviram de base a constisendo 3 de 1948, 1 de 1949, 2 de 1950, tui^ao de reservas de sinistros a liqui7 de 1951, 15 de 1952 e 118 dc 1953, dar.

Os premios cedidos ao Consorcio Ressegurador de Catastrofe importaram era Cc$ 7.606.355,00, para cujo montante contribuiram:

— Participagao das so ciedades no lucro do I.R.B 600.263,90

= Resultado retengao (liquido) 3.979.666,70

Sociedades cedentes I.R.B Retrocessionarias ...

Cr$ 6.138,528.40 220.173,80 1.247.652,80

Total 7.606.355,00

Dos premios auferidos pelo Consorcio foram retrocedidos Cr$ 570.530,80, ficando. em conscqiiencia, retidos Cr$ 7.035.824,20.

— Contribui^ao con sorcio 220.173,50

— Reserva de Contingencia 88.069,60

-r Administragao Con sorcio 456.381,30

— Despesas industrials diversas 1.434.40

= Resultado final do ramo 4.126.370.20

De acordo com o demonstrado, o do I.R.B., foi de 27.54 %, o da recoeficiente sinistro/premio de resseguro trocessao 21,07%, o da retengao do

O saldo credor do Consorcio, em 31 de dezembro de 1953, era de Cr$ 10.907.784,70, deduzida a parte

As rctrocessoes feitas pelo I.R.B. apresentaram o saldo final de Cr$ 6.309.476,50.

106

OPERAgoES NO RAMO AERONAUTICOS

APRECIAgOES GERAIS

O Seguro Aeronauticos

Durante o exercicio de 1953. 5 socie^^ades inidafam operagoes no ranio Aeronauticos, sendo atualmentc em niimero de 15 as companhias que operam diretamente, alem de muitas outras que resseguraram, na Carteira Aeronauticos, diversos riscos de aviacao incluidos em apolices "de Acidentes Pessoais e de Vida.

A receita geral de premios do ramo apresentou um pequeno aumento de 4.8% sobre a do ano anterior. Assinale-sc que em 1953 mais uma das grandes cmpresas de navcga^ao aerea deixou de realizar o seguro de sua frota, preferindo substitui-lo por fian^a bancari.n, conforme faculta o Codigo Brasileiro do Ar. Em conseqiiencia, era de se esperar, mesmo, uma diminui^ao da receita de premios dos seguros no ramo. em relagao ao exercicio anterior, o que, entretanto, nao ocorreu, tendo o desenvolvimento normal dos seguros das demais empresas suplantado a diferenga relativa aquela evasao.

O total de sinistros, alcan^ando a vultosa soma de Cr$ 37.799.961,00, superou era 123.3% o montante do exercicio anterior. Para esse resultado contribuiu decisivamente a ocorrencia de um sinistro de grande vulto, que responde por 46.2 % daquele total, Apreciando o movimento de premios e sinistros separadamente por garantia, observam-se grandes oscilagoes cm rela^ao ao ano anterior. A garantia Ca.s-

cos (aeronave) foi deficitaria, apresentando um coeficiente sinistro-premio de 170.9 %, reflexo, principalmente, do vultoso sinistro ja referido, Tal fato, no entanto, nao impediu que o resultado geral fosse satisfatorio, ja que na propria tarifa^ao se conta com a receita de premios referente ao Titulo III da apolice, para compensar, em parte, o resultado negative da garantia aero nave, sem o que o custo desta cobcrtura seria proibitivo.

TRABALHOS TfiCNICOS

I :— Rsdugao da taxa para o Seguro de Acidentes Pessoais de Passageiros

Com base nos estudos tecnicos que permitiram a redugao da taxa minima da cobertura de acidentes pessoais dos passageiros de Cr$ 0,010 para Cr$ 0,008 (por mil cruzeiros e por passageiro/lOO quilometros), procedeu-se, durante o ano de 1953, a um reajustamento das taxas aplicadas as diversas empresas, de forma a permitir que as operagoes nessa garantia fossem efetuadas em condigoes mais acessiveis.

Muito embora a redu?ao na taxa mi nima tenha sido de 20,%, o reflexo no resultado anual limitou-se a um decrcscimo de apenas 10 % na receita de premios do titulo III das apolices.

Com essa providencia favoravel aos segurados, obteve-se o fim desejado, que foi o de manter a continuidade das operagoes no ramo.

II — Regulamentacao da cobertura do risco aereo do pessoal de terra das empresas de aeronauegacao

Durante o exercicio de 1953 varias tarifa?6es especiais foram estudadas c concedidas, teiido-se em vista as particularidades de certas coberturas solicitadas ao I.R.B.

Dentre os casos apreciados, mereceu uma regulamentacao definitive (circular RA-3/53, de 8-10-53) a cobertura do risco aereo do pessoal de terra de em presas de aeronavegac^o. Efetivamente, urgia regulamentar a cobertura do pes soal que, exercendo normalmente as suas funcoes em term, eventualmente estiverem a bordo de uma aeronave, por forga de suas atribuicoes.

Para esse fim, foi aprovado o texto de uma clausula especial a ser incluicia nas apolices do ramo acidentes pessoais, bem como foram fixados adicionais de Cr$ 0,10 e Cr$ 0,05, per capita e por bora de v6o, respectivamente para os casos de Morte e de Invalidez Permanente.

III — Estudo de alteracao do piano de Seguros Aeronauticos de Acidentes Pessoais (Tiquetes) Apos o devido estudo, foi encaminhada ao Departamento Nacional de Se guros Privados e Capitalizacao proposta de alteracao do piano de Seguros Aeronauticos de Acidentes Pessoais (Tiquetes), visando a tornar mais pratico e viavel o lancamento daquela nova modalidade de cobertura,

ANALISE DAS OPERAgOES

I — O Resseguro no I.R.B.

As cessoes feitas pelas sociedades atingiram, no exercicio findo, ao total de Cr$ 43,218.667,60, ou seja 86.1 % da receita auferida pelo mercado na cional no ramo.

Nos quadros a seguir sao apresentadas as distribuicoes dos premios e sinistros nas diversas faixas de retenCao, e por garantia, comparadas com as do ano anterior e dcsde o inicio das operacoes:

discriminacao 19 5 3

•Ciomis-ioes concedidas Participa^oes concedidas TOTA!

Verificou-se, tal como nos anos anteriores que a norma adotada pelo I.R.B. de conceder reten^oes relativamente baixas as seguradoras diretas, tendo em -vista a grande periculosidade do risco, assegurou-lhes o favoravel coeficieiite sinistro-premio de d7.3%, enquanto que o do I.R.B. e retrocessionarias no pais fixou-se em 59.2 %,

O coeficicnte sinistro-premio referente ao resseguro. levando-se em conta o jogo das reservas de «Riscos nao Expiradoss e de «Sinistros a liquidar», e apresentado no quadro abaixo, do qual constam, tambem. separadamente. as faixas «Reten?ao do I.R.B. e Retrocessionarias» e «Rctrocessao ao Ex teriors, nesta incluidas as cessoes avulsas;

apenas ligeira oscilagao. o do Exterior se elevou de 31.1 %, em 1952, para 113.1 %.

TOTAL 4 321 866.80 737 810.20 5 059 677.00 2 996 212,90 1 984 048.00 4 980 260.90 3 642 502,00 271 881,20 3 914 383.20

TOTAL

II — Resultado das Operagoes

No exercicio de 1953, o resultado obtido pelo I.R.B., nas operatoes do ramo Aeronauticos foi de Cr$ 4,493.514.40. conforme demonstragao abaixo:

Cr$

Resultado do Resse guro 3.756.597,60

•— Resultado da Retrocessao 716.438.10

= Resultado da Retengao (bruto) ... 3.040.159,50

Participa^ao do IR.B. no lucro da Retrocessao 2.255.929,20

— Participacao das sociedadcs no lucro do I.R.B 737.810.20

= Resultado da Retengao (liquido) .. 4.585.278,50

— Despesas Industriais Diversas 34.049,80

— Reserva de contingencia 36.083,40

— ContribuiQao ao Consorcio 92.034,70 Administragao do Consorcio 97.403.80

= Resultado final do Ramo 4.493.514,40

As retrocessocs efetuadas. pelo I.R.B. apresentaram o saldo final de Cr$ 716.438,10, com a seguinte distribui^ao:

Cr$

Retrocessoes no Pais 6.593.493,30

Retrocessoes no Exterior — 5.877.055.20

REVISTA DO i. R. B.

OPERAgoES NO RAMO VIDA

TRABALHOS TeCNICOS

I Estudos celativos a modificacao da tarifa do I.R.B. e ampUacao da capacidade automatica do Resseguro.

Em virtude de se tratar de um trabalho de grande envergadura e de lepercussao no mercado segurador. nao foi ainda possivel terminar o estudo do piano tecnico de resseguro, no que diz respeito a modificagao da tarifa e ampliagao da capacidade de cobertura automatica do I.R.B.

Calculos dos aumentos de Umites de retengao das sociedades cedentes.

Com base no qua dispoe o § l.« do art. 67, combinado com o art. 105 e seu.s paragrafos, do Decreto-lei n." 2 063 de 7 de mar^o de 1940. o I.R.B' opinou em varios processos reJativos a pedidos de aumento de limites de reten-

$ao-vida feitos pelas sociedades cedentes.

ANALISE DAS OPERAgoES

^ — Premios de Resseguro e Retrocessao

O montante dos premios cedidos ao I.R.B. pelo mercado brasileiro, atingiu Cr$ 25.976.476,30, sendo o total de premios liquidos de resseguro igual a Cr$ 20.947.585,20.

O quadro da pagina seguinte apresenta, comparativamente com os ancs anteriores, a distribui^ao dos premios de resseguro entre as faixas de retengao e retrocessao do I.R.B.

— Capitals Ressegurados

Em 31 de dezembro de 1953, o ca pital total ressegurado e em vigor elevou-se a Cr$ 1.247.866.000,00.

Essa responsabilidade teve a seguinte distribui^ao:

Na data citada, o niimero total de «riscos Vida» ressegurados era dc 7.235.

O capital medio ressegurado per vida foi, aproximadamente, de •Cr$ 172.476,20.

Ill — Sinistros

^ Em I953"foram avisados ao I.R.R, ^4 sinistros, dos quais foram liquidadcs 25, fteando 9 por liquidar.

Dos 10 sinistros pendentes em 1952, continuam 4 por liquidar. Dcsta forma; foram efetuadas 31 liquida^oes no valor de Cr$ 4.868.472,80.

Ao todo, ficaram pendentes 13 si nistros. sendo I ocorrido em 1949, 1 cm 1951, 2 em 1952 e 9 em 1953.

Do quadro apresentado a seguir constam as indeniza^oes pagas cm 1953:

Reserva dc contingencia:

A reserva de contingencia, no total de Cr$ 418.951.70. foi constituida to-

mando-se 2 % dos premios liquidos au feridos no exerclcio.

Distribuindo-a pelas faixas de resscguro. temos:

.IV — Reservas Tecnicas auferidos, ou seja, Cr$ 6.284.275,60. , No quadro seguinte sao apresentadas Kiscos nao expirados: , . . . , ^ as reservas de nscos nao expirados a De acordo com o art. 68 dos Esta- cargo do I.R.B. c das retrocessionatutos do I.R.B., a reserva foi calculad-a rias, distribuidas pelas faixas de re.5iomando-se 30 % dos premios liquidos seguros:

V — Resultado das operagoes

O lucro proporcionado ao I.R.B., pela Cartcira Vida, foi de CrS 6.015.661,10, assim obtido: Cr$

+ Resultado do Resseguro

— Resultado da retrocessao

= Resultado tecnico da retenqao (bruto)

+ Participagao do I.R.B. no lu cre da retrocessao

Despesas indus trials diversas • Carteira da Metropole — Em liquida?ao

= Resultado final no ramo

Na apura^ao do saldo da conta «Carteira da Metropole — em liquidagao», foram computados os seguintes elcmentos relativos a niesma:

Na Receita — Premios auferidos, Receitas industrials diversas e Reser va Matematica (Reversao).

Na Despesa — Sinistros Pagos e Reserva Matematica.

Reserva de Sinistros a liquidar:

Para os 13 sinistros quc ficaram por liquidar em 31 de dezembro de 1953, •calculou-se uma reserva de 'Cr$ 2.327,000,00, assim

— Lucro Industrial a distribuir

= Resultado da reten?ao (liquido) .

— Reserva de contin gencia

O resultado final no ramo Vida de Cr$ 6.015.661.10 — e bastante auspicioso. notando-se apreciavel aumento em rela?ao ao ano de 1952, quando houve um saldo positive dc Cr$ 4.019.567,40.

OPERAQ^oES NO RAMO AUTOM6VEIS

APRECIAgoES GERAIS

0 movimento de premios de seguros diretos no mercado nacional, informado ao I.R.B. atrayes do formulaiio «Mapa Mensal de Premios Automoveis (M.M.P.At.)», acusou acrescirao da ordem dc i %,prltticamente Cr$ 10.000.000,00, em rela^ao ao exercicio anterior.

Tal resultado nao teve sua origem no fato de se ter incrementado, proporc'onalmente. essa modalidade de segurn no Brasil. Em grande parte. deve-sc a aplica^ao de duas circuJares dos S<n-

dicatos dos Seguradores, que provocaram aumento das taxas. pela ampliagao obrigatoria do perimetro dos seguros de automoveis de passageiros, larticulares, e alteraeao da tabcla da Tarifa que preve taxas para o seguro de onibus e auto-lotagoes.

Apresentamos, no quadro abaixo. os montantes de premios de seguros di retos no exercicio findo; comparando-os com OS dos exercicios anteriores e deinonstrando as contribuigoes percentuais das duas categorias «6nibus''> e «ontros veiculos».

PREMIOS DE SEGUROS DIRETOS

TRABALHOS TeCNICOS

I — Cobertuca de Responsabilidade Civil per Apolice Automovel

As Tarifas Automoveis sempre estabeleceram taxas para cobertura do Risco de Responsabilidade Civil, ao lado das demais taxas para os riscos de Colisao, Incendio e Roubo de veiculos. No chamado «Seguro Compreensivo», conjugam-se estas quafro coberturas, que abrangem as mais diversas evcntualidades a que estao expostos OS objetos do seguro automovel.-

A inclusao do risco de R. C. na apolice muito concorrc para a maior aceitagao do seguro por parte dos segurados, pois que, assim, estarao garantidos contra quaiquer dano.

Observe-se, porem, que esta cober tura e acessoria, no ramo Automoveis. e a propria Tarifa estabelece taxas basicas para a garantia de Cr$ 20.000.00, considerando adicional o que ulti'.npassar aquele limite.

A participagao das duas cateaor;a9 ■ i . ,, premios de veiculos tarifados como — onibus e outros veiculos — nos totais acima, pouco variou, notando-se, ape- tendem a diminuir, as de nas, que, enquanto as percentagens de «outros veiculos. denotam acrescimo.

As seguradoras, entretanto, atcndcndo naturalmente a pedidos de seus clientes, vem aceitando importancias elevadissimas para o risco de R. C.. chegando a ponto de,~ para quantias seguradas abaixo de Cr$ 100.000,00, na garantia Casco, registrarem as apolices valores que variam entre .... Cr$ 500.000,00 e Cr$ 1.000.000,00, na garantia de Responsabilidade Civil.

Essa continua elevagao dos capitals

segurados na citada garantia, que .se vem observando desde o exercicio de 1951, levou o I.R.B. a tomar as nccessarias providencias para que nao fosse prejudicado seu piano de operagoes no ramo Automoveis. Como resultado dessas medidas, depois de efetuados OS estudos indispensaveis pela Comissao Permanente de Riscos Diversos, foi feita a limitagao dos capitals segurados, na garantia de R. C., a Cr$ 100.000,00, para efeito de resseguro no I.R.B.

Em resolugao posterior, ficou tambern assentado que aquele limite e unico e abrange os danos causados pelo veiculo e os danos causados pela carga.

II — Simplificagao do resseguro

Decorridos tres anos de operagoes da Carteira Automoveis, foi possivel ao I.R.B.,com base na experiencia adquirida, baixar novas Instrugocs para o resseguro no ramo, devendo-se assinalar que a mais importante alteragao intcoduzida nas novas Instrugoes foi a grande simplificagao do resseguro, com evidente beneficio para as sociedades que operam no ramo.

ANALISE DAS OPERAgOES

I __ Premios de Resseguro c Retrocessao — Comisso^s

Assim como a receita de premios das carteiras das seguradoras, globalmentc considerada, acusou aumento, tambein,

como conseqiiencia natural, os premios cedidos ao I.R.B. foram mais elevailor, em comparagao com os dos exercicios precedentes.

No demonstrativo abaixo, alinliam-se

OS premios de resseguros, liquidos de cancelamentos e restituigPes, aiiferidoii pelo I.R.B. nos tres ultimos exercicios, isto e. desde que passou a operar corapulsoriamente no ramo:

delas so se tern dado conta do risco que correm apos advertencias feitas.

Pelas cessoes de excedente de res ponsabilidade e avulsas. as sociedades auferem a comissao de 30 de acordo

com a clausula 10." das Normas Auf.;moveis.

Deduzidas essas comissoes, o quadroanterior espelhara o seguinte resul-

PREMIOS DE RESSEGURO. LIQUIDO DE COMISSOES. AUFERIDOS PELO I.R.B.

Observa-se que os premios cedidos pelo piano de excesso de danos apresentaram tendencia inversa aos dos premios de excedente de responsabilidade, pois, enquanto estes aumentaram. aquelcs decresceram,

£ste fato se deve a redugao das taxas de excesso de danos, que variam segundo a produgao das carteiras de cada sociedade e da retengao de sinistro escolhida. Como as sociedades vem preferindo os limites maximos de retengao (CrS 100.000,00) e as receitas te-n aumentado, as taxas se reduziram por serem inversamente proporcionais aqueles dois fatores.

A contribuigao das cessoes de exce dente de responsabilidade, sempre eni marcha ascencional, continua a ser a de maior significagao no total geral.

A alteragao da Clausula 9." das Normas Automoveis e o aumento das importan-

cias seguradas sao, especialmente, os responsaveis pclas cessoes elevadas de rcsseguro de excedente de respons'ibilidade, Assim mesmo, esse total nao foi mais elevado em vista das o'cidencias do I.R.B. limitando a Cr$ 100.000,00, para efeito de resseguro, os capitals segurados na garantia dos riscos de Responsabilidade Civil, ja que, para efeito de cessao, sao somados todos os capitais segurados nas diversas garantias.

As cessoes avulsas, reiativas a cobertura do risco de fogo em garage, acusam redugao em face dos dema''s exercicios. o que, em parte, se e.>;plic:i pelo fato de os veiculos estarem mais freqiientemente cobertos pelo excedente de responsabilidade. De outro lado, podemos asseverar que esta cobertiira de risco de catastrofe e descuidada pela maioria das sociedades, pois muitas

Retrocessoes:

Mantem o I.R.B.. desde 1950. contrato de resseguro no Exterior, pai.i cobertura em caso de catastrofe, celebrado com resseguradores mgleses. Esta cobertura, limitada a Cr$ 10.000.000,00 por sinistro, c da natureza de excesso de danos, sendo a retengao do I.R.B., num mesmo si nistro, de Cr$ 1.000.000,00.

Como nos exercicios anteriores. tambem em 1953 nao houve ncnhum caso que determinasse recuperagao do Exte rior.

Tendo em vista que a taxa dessa co bertura e aplicada sobre o montantc de premios de seguros diretos auferidos pelas seguradoras no mcrcado nacional, tambem o premio corrcspondente se

elevou:

De acordo com o estabelecido nas Normas Automoveis, em sua clausu la 11.", item 3. retrocede a Carteira

Automoveis a Divisao Incendio as responsabilidades que, em um mesmo risco, ultrapassam o total de Cr$ 11.000.000,00 correspondente a retengao do I.R.B. mais a cobertura no Exterior. De conforniidade com esse dispositive, foi transferida a DivisaoIncendio, em 1953, a importancia de Cr$ 4.883.50, contra Cr$ 27.872,10 no exercicio anterior e Cr$ 45.699.40 em 1951.

Tal resultado, mais ainda que nc ano passado. permite-nos conjecturar que no ano de 1953 as sociedades, ou OS segurados, se descuidaram das coberturas de catastrofe, ou que as responsabiUdades em risco num mesmo local foram subdivididas, nao atingindo grandes montantes. Outrossim, concorreu bastante para essa redugao o fata, de terem sido as frotas de onibus segu-

xadas somente contra os riscos de fogc. explosao e raio, per meio de apolices do ramo Incendio.

II — Sinistcos

Do niesmo modo que nos setores do ^eguro e resseguro, em que se verificou ■elevagao nos valores que expressam o aeu -desenvolvimento. mais ainda se acentuou tal fato relativamente a ocor-

rencia de sinistros. Para os 1.796 sinistros registrados na Carteira Automoveis em 1952, apresentou o exercicio de 1953 um total de 2.284, ou seja um aumento de 27 %.

O quadro a seguir demonstra a situagao dos sinistros Automoveis, ao terminar o ano de 1953, comparando-se as indenizagoes pagas nos quatro exercicios de operagoes no ramo:

Consideradas as categories de veiculos «6nibus» e «outros veiculos®, o maior coeficiente assinalado foi o de «6nibus», em excesso de danos, com 109.5 ao passo que o menor foi o de «outros veiculos®, em excedentes de responsa bilidade, com 48 9?-.

Ill — Reservas ticnicas e [undo de estabilidade

Ao final do exercicio, foram constituidas as reservas indicadas a seguir, que sao comparadas com as dos exer cicios anteriores:

Os sinistros ainda pcndentes de solugao, tomando-se em conjunto os qua tro exercicios vencidos, sao em numero de 754, envolvendo indenizagoes no valor total de Cr$ 7.126.604,80.

O coeficiente sinistro-premio, no -exercicio de 1953, foi de 68.4 % tendo concorrido para a sua elevagao inumeras perdas totais de caminhoes-tanques dc -gasolina, cujo alto valor segurado agravou de muito o indice das indeni zagoes pagas. No espago de pouco mais de dois meses, ocorreram 4 sinistros com caminhoes daquele tipo, que, dadas as elevadas responsabilidades em risco, resuitaram em indenizagoes de vulto.

cabendo ao I. R. B. o total de Cr$ 1.110.000,00 e as seguradoras .so mente Cr$ 320.000,00. Imp6e-se, portanto. uma rigorosa selegao na aceitagao de riscos dessa natureza por parte das sociedades, seguradoras. com o que, certamente, no proximo exercicio as perdas totais de auto-tanques revelarse-ao mais moderadas.

Reunidas as indenizagoes pagas c a pagar. observou-se, no exercicio de 1953, que o piano de excesso de danos suportou raaiores encargos, apresentando o coeficiente sinistro-premio de 87.9 %. enquanto o piano de excedente de responsabilidade acusou 59.2

Em cumprimento ao que preve a clau-■^ula 16," das Normas Automoveis, foi destinada a constituigao do Fundo de Estabilidade Automoveis a importancia de Cr$ 469.309,60, calculada conforme estipula a citada clausula, Destarte, o total das reservas, em 31 de dezembro de 1953, eleva-se a

Cr$ 13.411.109,30, o que representj 71.4 % dos premios retidos pela Car teira Automoveis.

IV — Resultado das operagoes

O resultado final auferido pelo I.R.B. no ramo Automoveis, em 1953, foi de Cr$ 855.868,30, que e comparado com o de 1952, no quadro a seguir:

RESULTADO DA RETENCAO DO I.R.B,

+ Resultado do resseguro Resultado da retroccssao

= Resultado tecnico da retenjao (bnito).

- Fundo dc Estabilidade Reserva dc Conting2ncia

-- DcsjJesas industrials diversas

-f- Resultado das operagoes com o Exterior

= Resultado final do Ramo

133

OPERAgoES EM RISCOS DIVERSOS

APREClAgOES GERAIS

Continuou em ascengao, no exercicio findo, o ^ulto dos negodos efetuadcs peio I.R.B. no setor dos Riscos Divei-sos.

A receita dos premios atingiu moiitante superior ao dobro do total verificado no exercicio de 1952. muilo embora as opera(;oes ainda tivessem a caracteristica de experimentais.

Um numero maior de sociedades passou a sc interessar pelas modalidadcs que constituem os Riscos Diversos, sendo de notar, em particular, a expedigao da Circular RD 02/53. que comunicou ao mercado segurador a cria^ao da nova carteira do I. R.B. e o resume de suas atribui^es.

•Foram recebidas. no exercicio do 1953, propostas de 16 companhias, que ofereceram resseguro dos seguintes riscos:

1 — Bancos (seguro global).

2 — Danos e avarias conseqiientes da eleva^ao do objeto segurado para pavimento superior de um predio.'

3 — Despesas de adaptacjao de imove! que tenha de ser ocupado, em conseqiiencia de incendio havido no predio em que esteja a firma segurada.

4 — Dinhciro em transito.

5 — Eqiiinos.

6 — Equipamentos moveis e mate rial rodante.

7 — Estouro de boiada.

8 — Fidelidade.

9 — Inundaqoes e tremores de terra.

10 — Lucres cessantes em conse qiiencia de danos outros que nao o incendio.

11 — Lucros esperados.

12 — Rcsponsabilidade civil de automovel, a segundo risco.

13 — Responsabilidade civil de garagistas.

14 — Responsabilidade civil de transportadores.

15 — Responsabilidade civil de outras modalidades.

16 — Roubo.

17 — Taxis (apolice especial, compreensiva, cobrindo danos ao veiculo. responsabilidade civil, perda de uso e acidentes pessoais).

18 — Tumultos. motins e riscos congeneres.

19 — Vazamento de chuveiros automaticos.

20 — Vendaval, furacao, granizo. etc.

Como se ve, houve acrescimo supe rior a 50 % no numero de modalidades estudadas durantc o ano de 1953, tomando-se como referencia o exercicio anterior, que contou apcnas com 12 mo dalidades.

Intensificaram-se as opera^oes e o mercado de seguros participou do cres-

ciraento observado. sio so atraves dc novas sociedades que procuram o I..R.B. para solicitar resseguro ou fazer consultas referentes a «Riscos Diversos®, como tambem pcla accitaqao de maiores somas per um numero mais clevado dc retroccssionarias.

Com o advento da Carteira de Riscos Diversos, e de se esperar maior incremento para o exercicio proximo vindouro,

Em sessao de 12 de novembro de 1953. o Conselho Tecnico. homologando resolu?ao da Comissao Auxiliar Administrativa, resolveu criar, na Divisao de Ramos Diversos do Departi'.mento Tecnico do I.R.B.. com vigencia a pactir de I." de janeiro de 1954, a Carteira de Riscos Diversos.

Essa medida veic terminar o periodo dc experiencia nas operagoes de Ri.scos Diversos, proporcionando maior autonomia de.trabalho c complctando uma -serie de resolugoes tomadas com o objetivo de ampliar as opera^oes em causa.

Foi expcdida, na ocasiao. a circular R. D. 02/53, pela qual se deu ciencia as sociedades e a.s organiza^oes ligadas ao seguro em geral, de que estariam afetos a Caretira o estudo e solu^ao dos pedidos de resseguros referentes a apolices nao abrangidas pelas normas dc opera^oes aprovada.s ate a data da rcsolu^ao do Conselho. e o estudo. prepara^ao, controle e encaminhaniento dos processes relatives a coloca^ao, no Exterior, de seguros c resseguros parcial ou totalmente recusados pelaa sociedades sediadas no pais.

TRABALHOS TfiCNICOS

I — Estabelecimento dos pianos de opcracoes

Durante o exercicio de 1953, o Con selho Tecnico aprovou. em sessao de 16 dc julho. as dirctrizes de trabalho a serem observadas nas aceitaqocs dos resseguros de Riscos Diversos.

Assim c que reconheceu ser de toda conveniencia a interven^ao do I.R.B., 0 ma's breve possivel. no resseguro das modalidades de cobertura ainda nao abrangidas por normas pre-fixadas, e autorizou o Departamento Tecnico do Institute a dar as providencias necessaria.s a elabora^ao do piano dc operagoes de cada modalidade, a proporgao que sc fizer sentir sua necessidade. nor parte do mercado de seguros.

II Estudo das taxas e condicoes para os seguros globais de bancos

Recebeu o I.R.B., do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalira?ao, durante o exercicio, solicitaqao para emitir parccer sobre pedidos de aprova^ao de taxas e condi?6cs de seguros destinados a estabelecimentos bancarios.

A cobertura em que.stao e do tipo compreensivo c reune, na mcsma apo lice, OS riscos contra os quais normalmente os segurados dessa classc, desejam dc garantir, tais como fidelidade, roubo. falsifica?ao de documentos e cheques, extravios, avanas ocorridas durante o transportc, etc.. sendo de muita utilidade e importancia para os bancos.

Os centres seguradores mais adian- Apenas uma proposta loi recusada, , tados do mundo ja contam, entre suas estando pendente de solu?ao um pemodalidades, com a cobertura de dido de resseguro automatico. bancos, constituindo, pois, motive de c . , , . , O premie auferido foi de satistagao o mteresse do nosso mer, , , Cr$ 2.580.881,40, do qua] o I.R.B. cado pelo assunto. ^ reteve Cr$ 724.598,00 (28.08 %) e

„Um meticulbso estudo da materia foi retrocedeu Cr$ 1.856.283,40, a 36 solevddo a efeito, tendo side remetidas ciedades.

as conclusoes a Comissao Permanente

i n - De comissao recebeu o I.R.B de Kamos Uiversos, para posterior en. , ^ 11 rr- • Dr$ 515.698,00 e pagou caminhamento ao Conselho 1 ecnico. Cr$ 669.865,30,

III

— Estudo das propostas de ressc sinistros indenizados pelas sociedades totalizaram Cr$ 338.863,30, ca-

O I.R.B. recebeu, durante o exer- bendo ao resseguro Cr$ 230.591,40; o cicio de 1953. duas propostas de res- I-R-B. participou desse montante com seguro automatico, as quais foram Dr$ 79.516.80, ficando os restantes aceitas, sendo uma do ramo fidelidade Dr$ 151 .074,60 a cargo das retrocese outra de seguros globais de banco.s. sionarias.

Outras 152 propostas de resseguro Permaneceram pendentes de liquidaavulso tiveram igual soluQao, Houve gao 17 sinistros, cujas indenizacoes. a apenas um caso de recusa de resseguro. cargo do resseguro. perfazem

As renova?6es de resseguros vencidos Cr$ 317.386.20, as.sim distribuidos: nao ofereceram pontos de importancia a ressaltar, uma vez que se processaram

O esquema adotado no exercicio anterior foi raantido, continuando facul- Total

OPERAgoES COM O EXTERIOR

Contcatos rccebidos do exterior

Durante o exercicio de 1953, foram encaminhadas ao I.R.B. 90 propostas de participa^ao cm contratos do Exte rior. tendo sido recusadas 88 e aceitas 2.

Foram renovados 52 contratos, £sscs contratos distribuem-se pelos seguintes ramos de Seguro: Incendio e Riscos Compreensivos. Transportes-Mercadorias, Cascos e Valores.

Vida.

Acidentes Pessoais. Automovei.s e Responsabilidade Civil. Aeronauticos.

Acidentes Fortuitos. Acidentes do Trabalho.

Roubo.

Caugao.

Vidros, Manteve o I,R.B. sua subscri^ao de negocios no mercado de Londres bem como no mercado norte-americanc, atraves de organizaijoes dos palscs respectivos.

representando percentualmente um aumento de 100.15% em relagao ao exercicio anterior.

O resultado liquido obtido foi de Cr$ 75.575,30. conforme e especificado, separadamente, por ramo, nos quadros apresentados.

O acentuado cresciraento da Carteira continua exigindo a constituiqao de elevadas reservas tccnicas. num total de CrS 8.276.681,70. contra Cr$ 3.634.121,30 em 1952.

Contratos colocados no exterior pelo I.R.B,

Foram os seguintes os contratos automaticos de negocios do I.R.B. colocados no Exterior: Incendio; Transportes Maritimos Mercadorias (L. A. P.): Transportes Maritimos Cascos: Aeronauticos Catastrofc: Aeronauticos

tativos OS resseguros de Riscos Diversos. O total acima inclui um sinistro ocorrido no exercicio de 1952, ainda nao liquidado, cujo montante de indeniza?ao. a cargo do resseguro. e de Cr$ 189.750,00.

O resseguro ativo, isto e, os negocios de resseguros aceitos pelo I.R.B. do exterior, continua em fase de grande desenvolvimcnto.

ANALISE das OPERAgOES

O niimero de propostas de resseguro apresentadas elevou-se a 154, sendo 152 para ap6lices avulsas e 2 para contratos automaticos.

O coeficiente sinistro-premio do I.R.B. foi de 19,8 7c.

O encaixe de premios oriundos de referidas aceitagoe.? atingiu a cifra de Cr$ 12.825.292.30, contra um mon tante de Cr$ 6,407.762,20 em 1952.

1." Excedentc; Aeronauticos — 2." Exccdente: Acidentes Pessoais — Ca tastrofc; Acidentes Pessoais — Excc dente; Automoveis — Excedente de Si nistro; Vida — 2." Excedente; Embarques Aereos: Incendio em Armazens. Alem desses contratos. foram cedidos negdcios facultativos nos ramos Incen dio, Aeronauticos, Transportes Mari timos Cascos, Vida e Acidentes Pes.soais.

A fim de fazer face a cobertura de sens excedentes nos mercados externos, contabilizou d-R-B. para o exterior.

CONTRATOS CEDIDOS AO EXTERIOR

CDNTRATOS RECEBIDDS DO EXTERIOR

no exercicio dc 1953, premios no total de Ci'$ 55.940.842,50, contra um montante de Cr$ 47.002.911,60 no ano anterior, o que representa acrescimo-de apenas 19 % sobre o ano dc 1952.

O re.suitado liquido obtido pelas companhias c.strangeiras com esses negocios atingiu a Cr$ 4.089.980,60. ou seja, uni prejuizo correspondente a 7.3 % do premio bruto cedido, consideradas, entretanto, para a obten<,-ao desse resul-

tado, todas as reservas tecnicas que a Jegislagao brasileira de seguros exige para as companhias do pais. conforme esclarecido nos quadros transcritos.

A reserva de sinistros a liquidar, em 31 de dezembro de 1953, atingiu a Cr$ 36.345.442.40. contra Cr$ 19.680.634.40 no exercicio ante rior.

O coeficiente .sinistro-premio foi de

ATIVIDADES DA DIVISaO ESTATISTICA E MECANIZAgAO

Parte integrante do Departamento Tccnico do e a Divisao Estatistica e Mecaniza^ao (D.E.M. o orgao que realiza grande parte dos trabalhos de retina das Divisoes de Opcra^oes, possibilitando assim a Administraqao do u'a mais rapida e melhor analise das operagoes de resseguro e do mercado de seguro em geral.

Consuraiu 111.275 funcicnarios-horas e 8.394.000 cartoes. produzindo mais de 300 milhoes dc cartoes maquina.

Dados Estatisticos

Durante o ano foram recebidos cerca de 600 balancetes. tendo sido criticados. codificados e controlados os references ao encerramcnto do exercicio em 31 de dezembro de 1952 num total de 152 balan^os. bem como verificadas as listagens de 30.000 cartoes correspondentes aos mesmos.

Foram elaborados 209 quadros est.atisticos conforme discriminai^ao abaixo Dados dos balances das socie-

dades — 1952

Premios e sinistros per ramo

1952

Coeficiente de sinistro/premio

1952

Ativo e passivo per grupos

1952

Ativos liquidos e limites legais

1952

Resseguro incendio — 1950/52

Resseguro tran.sporte.s — 1952 .

Reservas tecnicas — 1952

Resultado das sociedades — 1952

Cadastre das sociedades — 1952

Total

Foram confeccionados os Boletins

Estatisticos de n.'"* 31 a 36 e divulgados

pela Revista do I.R.B. 44 quadros

Estatisticos

Dcsenhos e Cadastres de Blocos

Atendendo a requisigoes diversas foram executados 25 trabalhos de de-

senho e os cadastres de blocos a seguir enumerados:

a) Paranagua (atualiragao)) £ste cadastre inicia uma nova fase, pois a partir de 1953 procurou a Segao encarregada do servigo (S.E.E.-C-) colocar a disposigao das seguradoras cadastres mais completos. fazendo constar dos mesmos. os limites de numeragao dos blocos, o que facilita muito a sua utilizagao.

b) Beleiii — fiste cadastre, infelizmente. foi divulgado sem atender os mesmos requisites tecnicos.

c) Beio Horizonte — Em vias de conclusao, realizado nos moldes do de Paranagua, devera scr em breve divul gado. Cabe acrescentar que a nova forma de apresentagao do cadaslro. embora facilite sobremodo a sua utili zagao exige dos seus confeccionadores muito maior soma de trabalho pois nao pode ser efetuado sem inspegao local e muito maior controle nos desenhos.

Apuracoes Mecartizadas

Foram efetuadas as opcragoes de resseguros dos ramos Incendio, Transportes. Acidentes Pessoais. Aercnauticos e Vida. Atingiu no Ramo Incendio o maximo de sua utilizagao com o caicuio das Responsabilidades cm cada periodo de vigencia e a distribuigao dos re.spectivos premios. pelos varies excedentes em vigor.

Foram confeccionados mapas para a Divisao de Contabilidade do I.R.B. e demonstratives dos excedentes que se destinam aos resseguradores no exte rior.

Colaborou. ainda. com os services dc Dactilografia c Almo.xarifado na elaboragao de estatisticas de produgao e consumo. as primeiras destinadas a premiar OS dactilografos mais eficientes e as segundas a verificar o consumo de ma terial feito pelas difercntes segoes do I.R.B.

O resseguro de lucres cessantes

Helio C. Teixetra Cliclc

O- RESSEGURO de Lucros Cessantes,

como o.dos demais ramos em que d'--Institute de Resseguros do Brasil opera, e feito obrigatoriamente no I.R.B.

£ste Institute come^ou a operar nesse novo ramo em 1." de fevereiro de 1951.

Per forga dos Decretos-Ieis niimeros

9.735. 21.810 e 2.063, de 4 de setembro de 1946 os dois primeiros e de 7 de margo de 1940 o ultimo, as Sociedades que operavam em Lucros Cessantes. ficaram obrigadas. a partir daquela data. (1-2-51) a ressegurar no I.R.B. as responsabilidades excedentes de suas retengoes nos seguros desse novo ramo.

Pela Circular 1-1/51, de 5 de janeiro de 1951, do I.R.B., foram remetidas as Sociedades as «Normas para Cessoes e Retrocessoes de Lucros Cessantess, e as «Instrug6es sobre Cessoes de Lucros Cessantes», estabelecidas pcio ConseIho Tecnico do Institute de Resseguro.s do Bra.sil.

Essas «Normas» c «Instrug6es» vieram regular as relagoes entre as Sociedades e o I.R.B. no ramo de Lucros Cessantes, tendo ficado estabelecido 0 resseguro do tipo de excedente de re.sponsabilidade.

A cobertura concedida pelo I.R.B. a.s Sociedades e a niais ampla possivel; cofare automaticamente, dentro de certo.s limites, os excedentes das retengoes que couberem aos riscos. Portanto, quando uma Sociedade assume

determinada responsabilidade, o res pective excesso sobre a retengao cabivel transfere-se imediatamente para o I.R.B., (item 2, clausula 2." das «Normas») embora seja o formiilario de cessao remetido ao ressegurador posteriormente, dentro do prazo de 70 (setenta) dias, contados a partir do inicio da responsabilidade, (Item 2. clausula 7^ das «Normas»).

Clausula 2.". Item 2 — As responsa bilidades do I.R.B. decorrentes da aceilagao de resseguros automaticos. comegam no moinento em que a Sociedade as assume; tais responsabilidades terminam 180 (cento e oitenta) dias apos. no caso de a Sociedade nao ter enviado o competente formulario de resseguro nos termos das normas em vigor.

Clausula Item 2 — O prazo para entrega de qualquer formulario de res seguro a sede ou as representagoes do I.R.B., pelas matrizes ou representa goes gerais das sociedades, sera de 70 (setenta) dias a contar da data em que a cessao ou cancelamento se tornou devido, excetuados os casos em que o I.R.B. estabelecer prazos especiais.

Mesmo e.sgotado este ultimo prazo, a cobertura automatica concedida pelo I.R.B. ainda permancce em vigor, so

terminando; afinal. 180 (cento e oiten ta) dias contados tambem a partir do inicio da responsabilidade (item 2 da clausula 2." acima reproduzida). Esgotado, porem, o primeiro prazo, a Socie dade ficara sujeita a uma taxa de atraso (Item 5. clausula 7," das «Normas»).

Clausula 7.", item 5 — Esgotados os prazos previstos acima. as sociedades ficam sujeitas a taxa de atraso de Cr8 2,00 (dois cruzeiros) para cada formulario de cessao ou cancelamento e por quinzena de atraso — (Circular D-], de 6-4-53).

O limite, dentro do qual e automatica a cobertura concedida pelo I.R.B. as sociedades. e o seguintc:

1.") A importanc;a total segurada do ri.sco a cargo de todas as Sociedades interessadas tera de ser igual ou infe rior a 800 (oitocentas) vezcs o limite da tabela padrao, limite esse que couber

ao risco (item 1, clausula 2." das «Normas»).

Clausula 2,\ item 1 — Considera-se «resseguro automaticos todo resseguro sobre responsabilidades aceitas pela so ciedade no mesmo risco, desde que a importancia total segurada em todas as seguradoras (quer em cosseguro, quer em diversos seguros simples) seja inferior ou igual a 800 (oitocentas) vezes OS limites da tabela padrao seguinte:

A importancia segurada a cargo da Sociedade nao devera ultrapassar o respectivo limite maximo de aceitagao (Clausula 5," das «Normas»).

Clausula 5." — Aceitacao das socie dades.

1 O limite maximo dc aceitagao das sociedades em cada risco de Lucros Cessantes, sera igual ao produto da retengao tomada pelo niimero de plenos indicado na tabela que sc segue:

da Carteira dc Liicras Ccssanlcs do I.R.B.

Fr da sociedade . Plenos dc aceitagao

No caso de ser infringido o disposto na clausula 2.^ a cobertura do I.R.B. nao ficara totalmente sem efeito: sera ainda conccdida. dentro dos limites de que p I.R.B. dispuser. proporcionalmente aos, excessos de rcten(;ao das Socjedades interessadas no risco (item 5, clausula S.'"" das «Normas»).

Clausula 3.'', item 5 — Se o sinistro ocorrer entre a apresentapao da proposta de resseguro e a sua decisao per parte do I.R.B., considerar-se-ao as sociedades como resseguradas proporcionalmente aos respectivos excessos de retenpao, apurados na forma da clau•sula 4." destas Normas. e dentro da cobertura de que o I.R.B. dispuser ainda.

E no caso de ser infringido o dis posto na clausula 5.", o I.R.B. nao concedera a Sociedade infratora a comissao basica que se referir a esse ex cess©. (Circular D-1. de 6-4-53)

Para a Sociedade .saber se devera, ou nao, re.s.segurar no I.R.B. determinada re.sponsabilidade, tera de classificar. primeiro. o respective risco, de acordo com o Manual de Incendio e

Circular 1-3/53, de 20-3-53. Conhecida, assim, a classificagao aplicavel ao risco. a qua! e a mesma, portanto, que se adotaria no .seguro incendio, acrescenta-se a essa classificagao L.O.C. a classe de periodo indenitario do se guro, a qua) varia de 1 a 5, sendo:

Classe 1 para periodo indenitario de ate 3 meses.

Classe 2 para periodo indenitario de ate 6 me.ses.

Classe 5 para periodo indenitario de ate 12 meses.

Classe 4 para periodo indenitario de ate 18 meses.

Cla-^se 3 para periodo indenitario de mais de 18 meses.

Com este ultimo elemento (classe do periodo indenitario), a classificagao do risco fica completa, determinando, assim, na tabela padrao, constante da clausula 2." das «Normas», urn limite expresso em milhares de cruzeiros, fisse limite, multiplicado pelo fator de reten^ao de lucros cessantes da Socie dade, representa a reten?ao ma.xima que podera ser tomada (item 1, clau sula 4." das Normas).

LOCALIZACAO I DA TABELA PADRAO DA CLAUSULA 2' DAS <NORMAS»

Classe de consCru^ao 1 80 70 60 50 2 100 80 70 60 50 1 3 72 58 50 43 36 i 58 46 ' 41 35 29 5 42 34 2^ 25 21 1 100 80 70 60 50 2 72 58 50 43 36 2 3 58 46 41 35 29 4 42 34 29 25 21 i 5 28 22 20 17 14 ! 72 58 50 43 36 2 58 46 41 35 29 1 3 3 42 34 29 25 21 4 28 22 20 17 14 5 14 11 10 8 7 1 58 46 41 35 29 2 42 34 29 25 21 i 3 28 22 ! 20 17 14 4 14 11 10 8 7 i 5 14 I! 10 8- 7 1 42 34 29 25 21 2 28 22 20 17 14 5 3 14 11 10 8 7 4 14 11 10 8 7 5 14 11 10 8 7 RI-VISTA DO I- R. U.

Ciausula 4.", item I — A reten?ao da sociedade, sobre cada risco. sera determinada, multip]icando-se o fator de retengao de Lucros Cessantes, pelo limite correspondente da tabcla padrao da ciausula 2.", destas Normas.

A Sociedade podera escolher outra reten^ao, a qua], porem, nao podera ser inferior a 50 % {cinquenta por cento) da maxima, neni mcnor que Cr$ 10.000.00 (dez mil cruzeiros) em nenhuma hipotese (item 1. 1 , ciausu la 4." das o;Normas»).

Ciausula 4.". item 1 ,1 — A reten^ao da sociedade podera ser fixada entre 100 e 50 % dos valores calculados de acordo com o disposto no item acima, nao podendo, porem, ser inferior a Cr$ 10.000,00 em nenhuma hipotese.

Todavia, tratando-se de responsabilidade sujeita a resseguro pela primeira vez. somente a partir da data da entrega do respective formulario de cessao, e que a Sociedade podera tomar reten^ao inferior a maxima (item 3 da mesma ciausula).

Ciausula 4.'', item 3 — Tratando-sc de resseguro novo. somente a partir da data da entrega do respectivo formu lario e que a sociedade podera fixar reten^ao inferior a maxima.

Conhecida, entao. a reten^ao que devera tomar. a Sociedade sabera tambem se tera. ou nao, resseguro a fazer.

Ocorre, freqiientemente, encontrarem-se varies locais isolados abrangidos por um seguro linico de Lucros Ces santes. Neste caso, por nao existir uma verba da cobertura para cada um de.sses locais. todos eles constituirao um so risco de lucros cessante.s. e a respectiva classificagao .sera determinada, estabeiecendo-se um LOG padrao. o qua] re-

presentara o resultado dos elementos L (localizagao), O (ocupacjao) e C (constru^ao) que prepondcrarem. ele mentos esses aplicaveis aos locais iso lados em questao (Item 3.2 das «Instrugoess).

3.2 — Quando a responsabilidade de Lucros Cessantes abranger mais de um risco isolado incendio, sera adotado um LOC padrao. estabelecendo-se as classes de localiza^ao. ocupa^ao e constru?ao que prepondcrarem em numero.

Sendo assim, no caso. por exemplo. de um seguro de Lucros Cessantes abrangendo todos os locais de um conjunto industrial composto de seis riscos isolados incendio. o respectivo LOC padrao. para efeito de cessao e reten^ao de lucros cessantes. sera o seguinte:

?ao ou constru^ao diferentes (nao cabendo. assim. o criterio da preponderancia), adotar-se-a o «L» ou o «0» ou o «C» correspondente a classe mais perigosa. entre as que predominarem igualmente.

No exemplo acima, poderia ser ado tado outro LOC padrao a partir da ocasiao em que se manifestasse intenQao nesse sentido. £sse outro LOC seria o de risco incendio de maior importancia sob o ponro de vista do se guro de lucros cessantes (itens 3.22 e 3.221 das «Instru95es»).

3.22 — O criterio constante do item 3.2 sera adotado no inicio da responsabilidade ate a Sociedade manifestar sua inten<;ao de estabclecer outra classificagao, podendo escolher para LOC padrao o LOC de risco de maior influencia no movimento de negocios segurados.

3.221 — Para os efeitos da alinea

abranja varios riscos isolados incendio, nao serao consideradas as dependencias que nao tenham interferencia na ativi dade comercial ou industrial do segurado, isto e, serao desprezados os locais, cuja ocupa^ao. como refeitorios, escritorios, moradias, instala?6es sanitarias. etc., nenhuma ou quase nenhuma in fluencia podera exercer sobre o giro dos negocios do segurado, na hipotese de ser sinistrado qualquer um desses locais (item 3.23 das «Instru?ocs»).

No exemplo acima. o elemento do centro (O-ocupa^ao) aparece duas vezes com valor 3 e outras duas vezes com valor 4. Existem, portanto, dois valores preponderando igualmente, e. de acordo com o item 3.21 das «Instru?oes». deve-se tomar o valor que corresponder a classe mais perigosa. Por isso. no exemplo dado, considerou-se o valor 4 para o elemento O (ocupa^ao).

3.21 — Quando houver quantidades iguais de riscos com classes de ocupa-

3.22, e facultado considerar nao so mente a influencia de determinada se?ao ou atividade sobre o conjunto compreendido pelo «mesmo risco» de lucros cessantes, mas tambem a existencia de cada risco isolado incendio. como ainda qualquer outra circunstancia pela qual o risco isolado incendio cscolhido. como base de LOC padrao, se torna elemento de preponderancia no movimento dos negocios.

Na determina^ao do LOC padrao de um seguro de Lucros Cessantes que

3.23 — Na determina^ao do LOC padrao serao consideradas apenas as dependencias e se^oes peculiares ao genero do negocio segurado, ficando. assim, excluidas as dependencias que nao tenham interferencia na atividade comercial ou industrial do segurado, tais como; refeitorios, escritorios. mo radias, instala?6es sanitarias, oficinas de reparo e manuten^ao e outras desta natureza.

No exemplo anteriormente citado. a reten^ao. a partir da data da entrega do competente formulario dc resseguro, poderia ser aumentada, aplicando-se a mesma 1.5 (um e meio) limites. por serem seis os riscos isolados incendio, conforme item 3.24 das «Instru?6es»).

3.24 — A retengao podera, ainda. ser majorada de acordo"com a seguinte tabela:

Incendios a bordo de navios

CONFEReNCIA PRONUNCIADA em SAN SEBASTIAN, EM 18 DE SETEMBRO DE 1953. NO DECURSO DO CONGRESSO DA UNIAO INTERNACIONAL DE SEGURADORES MARiTIMOS

Thorolf Wlkborg

161

uma caldeira acesa e, posslvelmente, outros. Antes de que os dois ou tees homens de vigilancia numa sala de maquinas — os quais poderao, alias, encontrar-se em baixo enquanto o fogo comega em cima, ou vice-versa possam alcangar um extintor manual, o gas se tera espalhado por toda a parte e dentro de pouco tempo todo o ambiente estara em chamas, nao deixando, a tripulagao, outra alternativa senao a

de meios para combater um incendio em tais compartimentos. As chapas das cavernas e divisorias se tornam rubras e transmitem o fogo aos alojamentos (poroes ou despensas) e. mesmo que o fogo venha a ser, por fim, extinto, sendo o navio rebocado para o porto, o resultado sera, provavelmente, uma condenagao.

Serao freqiientes tais acontecimentos?

Ja computei 15 perdas totais e condenagoes de navios cargueiros e petro-

Urn tubo de oleo comega a vazar ou um tanque de sedimentagao se inunda e o oleo que se escapa reispinga sobre a sede de uma valvula quente, no alto de urn motor, ou sobre uma junta da

inflama. Eis como comegam os incen dios nesses compartimentos. A forma porque se produz a ignigao do gas e sempre dificil de comprovar. A remperatura de ignigao dos vapores de oleo e da ordem de SOO^C e o gas de escapa mento nao chega a essa temperatura; todavia, existem outras fontes de in-

tubula?ao de escapamento ou uma porta de fornalha; o oleo se aquecc acima do seu ponto de fulgor (80"C) e a mistura de vapor de oleo e ar se

cendio, na casa de maquinas. tais como, as centelhas eletricas dos altcrnadores. a siibita descarga das valvulas de seguranga dos cilindros, a fornalha de

de subir correndo as escadas para aalvar suas proprias vidas. As tubiilagoes de cobre se fundem, os tanques de sedimentagao entram em fervura, por sobre as anteparas, e o fogo se estende por baixo do conves, ate os pogos do esgotamento (bilges), onde ha sempre um pouco de oleo acumulado. Quatro ou mais ventiladores e a propria claraboia darao ao fogo uma quantidade de oxigenio suficiente para-a sua alimentagao, tornando, assim. impossivel, a tripulagao, aproximar-sc do foco para sustar-lhe a propagagao. O incendio sera alimentado durante horas pelo oleo derramado nos diversos tanques Em geral, a tripulagao tera de embarcar nos escaleres de salvamento, pelo fato de recear a explosao e de nao dispor

leiros, de 1948 para ca. O niimero de incendios consignados c da ordem de 50 por ano. Durante o periodo examinado, tinhara-se verificado 35 incendios, com 2 perdas totais: 3 desses incendios causaram a morte de 10 homens.

Esses incendios eram raros antes e durante a guerra e podenamos, muito provavelmente, levar esses sinistros h conta de: incxpcriencia ou falta de cuidados por parte dos tripulantes dx casa de maquinas. Em geral, tera sido um graxeiro ou motorista o tripulantc mais proximo do local de inicio de incendio. Muito provavelmente, terii ele manipulado de maneira perigosa as manivelas, valvulas ou juntas, ou a

Mcmbro do Comite de Protc^So contra Incendiox da Assoc. Noraegttisa do Armadores

2. Incendios nas casas de maqu»NAS E DE CALDEIRAS

propria bomba de transferencia, nao sabeodo, ademais, o que fazer ao se veriflcar a ocorrencia do acidente.

. Creio que esses incendios serao, de agora em diante, mais raros, gragas ao melhor recrutamento de tripulagoes ben habiiitadas. Algo poderia ser feito para acelerar essa melhora: cursos para os rapazes que devam trabaihar numa casa de maquinas, antes de serem nela admitidos; a propaganda cinematografica em favor de melhores rotinas: alusoes aos riscos, na literatura lida a bordo. etc.; e, com a finalidade de reduzir as consequencias dos acidentes devidos a tripulagao ou a causas de forga maior: maiores cuidados no tocante a e.star.queidade ao ar das casas de niaouhias e de caldeiras.

16^

p6r em duvida a necessidade das raesmas para a circulagao do ar numa cSmara moderna, e, alem do mais, essas claraboias costumam ser construidas de maneira a nao podcrem os seus tampos ser obturados senao por meio de arames e cabos, da parte debaixo, de dentro da casa de maquinas. O intuito e poupar aos tripulantes o trabalho de subir ao conves em mau tempo, para o fechamento ou a abertura Jesses tampos. Mesmo, porem, no caso de n3o dispor o navio desse arranjo moderno, a tripulagao conforme ja disse, ver-se-a impedida de fechar os tampos ou de bloquear os ventjladores, dcvido Ss chamas e a fumaga que dos mesmos saem.

O oleo Diesel ou o oleo combustivel

Os ventiladores nao costumam tpr valvulas, mesmo nos navios modernos, cujos ventiladores se acham, as vgzes, dotados de ccntrifugadores eletricos, dcstinados a acelerar a circulagao do ar. As casas de maquina.s t€m, sempre. ^9 suas claraboias. embora, se possa

nao pode pegar fogo. O seu vapor pode queimar, porem, somente se tiver sido misturado com o ar na proporgao de 1 .'l a 6,4 % de vapor, no volume total de ar. S precise muito ar para a abmentagao de um incendio de oleo. Parece, a.ssim, que, se o acesso do ar pu-

165

desse ser impedido logo apos a irrupcio do fogo, o mesmo logo se apagaria, assim, que tivesse sido consumido todo o ar presente. Poder-se-ia conseguir isso se as aberturas das casas de ma quinas e de caldeiras (claraboias, ven tiladores, grades e chainines) fossem construidas de maneira a poderem ser todas Fechadas pela tragao de urn arame ou de uma haste de ferro, a partir de Um ponto convenientemente distante e situado no conves, se -as porfas das divisorias fossem do tipo de fechamento automatico, se fossem resistentes ao fogo, OS Vidros das aberturas de iluminagao e se a pintura fosse do tipo fncombustivel. A bomba de incgndio.

instalada fora da casa de maquinas, prescrita pela convengao de 1948, deveria estar ligada a bocais do tipo de langamento de nevoa, situados per sobre os Ioca;s onde o oleo se possa acumular, normalmente ou por acidente.

Essas precaugoes nao deverao ser muito dispendiosas c. no caso de nao apresentarem inconvenientes muito se ries, deverao ser incluidas nas exiggncias de classificagao.

com pezar que se le os relatorios oil que se ouve as palavras oficiais rtos que, tornados de desespero, sao obrigados a observer um incendio ocorrido numa casa de maquinas, sem disporcm de meios para extingui-lo.

Incendios nas Casas de MXquinas Durante as Reparacoes

Do total dos incendios causados nc decurso das repara^oes ou consertos creio que, aproximadamente, a metade ocorre nas casas de maquinas. A outca metade verifica-se, principalmente, nos isolamentos e nos alojamentos.

fi evidente que o uso de ferramenras eletricas, ou do tipo autogeno ou a oxi-acetileno. para o corte ou soldadurn de pe?as, da lugar a grandes riscos, pelo fato de aquecer os residues de oleo, ate o ponto de provocar a sua ignigao e a inflamagao dos gases. Tal fato opdera acontecer sem que ncnhiim dos membros graduados da tripulaqao esteja presente e quando nao se achem. de um modo geral, em funcionamentT. OS meios de extingao.

Cito aqui um exemplo do que ac.nteceu, recentemente, na casa de ma quinas de um cargueiro de classe, quando um grupo de operarios verificou que nao podia cortar um tubo de ferro com uma serra manual, tendo assim recorrido a um magarico. A perda verificada foi de duas vidas e da ordem de meio milhao de libras.

Durante muito tempo, o risco do.s petroleiros em consertos nos estaleircs foi considerado muito serio, porem as

catastrofes ocorirdas quando se tentava soldar as chapas fora dos tanques duvidosos vieram ensinar a todos a necessfdade de apurar, previamente, a extatencia ou nao de gases, o que parece ter feito diminuir o risco.

Os estaleiros de consertos, hoje era dia, procuram declinar de toda e qua!quer responsabilidade, mesmo da decorrcnte de suas proprias falhas. Ura bom remedio contra a imprudencia consiste, no entanto, era deixar que o imprudente sofra as proprias conseqiiencias e, muito embora, possa nao parccer razoavel a cxigencia de que os reparadores indenizem os prejuizos do incendio, pareceria bastante logico exigir que os mesmos se acobertassem contra o risco de incendio, numa importancia razoavel, junto aos seus proprios seguradores, que teriam assim o direito de controlar o padrao de seguran^a dos estaleiros de repara?6es. Mesmo que esses estaleiros venham a incluir na conta entregue ao armador o premio referente a tal seguro, a respectiva taxa servira de indice de tal padrao, circunstancia essa que podcra ser levada em conta na adjudica^ao dos contratos.

Traduzido por H. C. DA Rocha

(ConCinua)

(Conclusao)

Sao principios basicos do seguro:

1.") «0 risco deve ser acontecimento possivel. mas future e inceito, quer quanto a sua ocorrencia quer quanto ao momento em que se dcvera produzir, independentemente da vontade dos contratante.s.»

2.") «0 acontecimento deve ser suscetlve) de produzir-se. Um risco impossive! de ocorrer nao pode ser objeto de um contrato de seguro.»

3.") «Nos seguros de coisa.s ou contra danos. a indeniza^ao dcvida pelo segurador e calculada tendo em vista o prejuizo efetivo c real que o segurado tenha tido, sem incluir o menor ]ucro.»

■4.") «A soma segurada nao t a prefixagao da importancia da obriga^ao do segurador, mas unicamente o seu limite maximo: ocorrido o sinistro, e essencial apurar o montante real dos prejuizos sofridos, de acordo com o valor da coisa no momento do sinistro. A aceitagao desses canones iinplicr. em afirmar:

a) Nao pode ser feito o seguro contra o reembolso ao par sobre obriga^oes a serem amortizadas cm zpocas prefixadas. fi necessario que os titulos ■sejam amortizados de forma tal que fique perfeitamente caracterizada a

incerteza quanto a epoca do reembosc. Assim, sendo. os titulos emitidcs segundo o tipo estudado pela fovniula (1) do nuraero anterior, nao podem ser segurados.

b) Nao pode ser feito o seguro pelo capita]

■-e = Pemesmo no caso dc o seguro ser feito somentc para cobrir os prejuizos que possam advir do primeiro sorteio imediatamente apos a epoca 0 de aquisi^ao do Citulo.

Destarte, o seguro pelo capital constante y nao tem sentido.

c) Nao pode ser feito o seguro garantindo indenizacao igual a diferen^a entre o valor do titulo em Bolsa imediatamente antes do sorteio e o valor nominal da obriga?ao.

Muito embora os seguros de coisas ou contra danos possam garantir u a indenizagao baseada no valor do objeto segurado no momento do sinistro, nos seguros contra o reembolso ao par devem ser observados os valores de •"w+t Obsei've-se que os diferentes valores de P,)+t valores efetivos e reals do titulo para o subscritor. que tem em vista a conserva(;ao do mesmo em seu poder ate a epoca do venc'mento.

Os seguros contra o reembolso de ti'tulos ao par

J. J. de Souza Mendes C/ic/c do Cabinctc dc Esfudos c Pcsqttisas do I.R.B.

M 173

A expectativa do scrteio iminente. diferencia de tal forma os seguros comuns de coisas dos seguros confra o reembolso ao par, que um contrato baseado na cotagao dos titulos na epoca dos sorteios nao pode ser considerr.do como uma apolice de seguros.

O scguro deve, entao, cobrir o risco

Re.t definido em (15). Pode ser realizado para um linico sorteio, para um numero definido de amortiza^oes ou. entao, para toda a vida do titulo.

Distinguiremos gs tres tipos, respectivamente. peJos niimeros I, II e III,

Examinando a expressao (15). notamos que o risco sofre duplamente a influencia da lei estabelecida para a eliminagao dos titulos.

Merecera pois, preliminarmente estudadas algumas expressoes do risco 110 j cm casos particulares.

Embora nao possa ser coberto por uma apolice de seguro: e interessante observar a expressao do risco quando OS titulos sao amortizados de uma so vez, no fim do n." perlodo.

Supondo o titulo comprado na origem e levando em conta (1). podemos escrever:

e o risco toma o aspecto;

(17)

Kr,.!=-j—0(vi, -j-g OvJ (18)

io

As proprias condi^es do piano:

= 2, 3, i)={)

Cln ='.

e o fato de = 0, determinam a nulidade do risco R„,t para qualquer valor de t entre 0 e n.

Nao ha, assim, propriamente ri.sco, o que vein demonstrar a impossibilidade

de realizagao do seguro e conseqiientemfente a justiga dos principios expendidos no item anterior.

Se OS titulos sac eliminados segundo as leis:

dt=cl,-|-d(t-l) (19) = (20)

(li=di 111—I (2i)

a probabilidade assume, respectiio vamente, os seguintes valores parti culares:

xkh =(li-\ ; (22) lo

Jqo =qi(l+/5)'-i

i/qo = qi»'i-i ou sob outro aspecto: -

1 /3(n-l) /3(t-l)

,/q„=--n 21 + lo

t/qo ^

(l+W-i (23) (24) (25) (26) (27)

Supondo definito Pt, e, em conseqiieiic-ia v,, o risto.

Ro.t =(/C|n Vi V|,, (28) tomara as expressoes correspondentes aos varios aspectos de ,/q o.

Note-se a taxa de juros h' da companhia de seguros.

Os seguros do tipo I sao seguros «a premio de risco».

O premio puro e dado pela p'^pria expressao (28),

Se, por exemplo, t= n—1, isto e, se desejamos calcular o premio de um seguro cobrindo exclusivamente o risco

R

dn—I n_i

o que mostra a influencia das ta.xas g, h e h'.

Observe-se que, sendo h g. a ex pressao entre colchctes. embora, muito pequena, nao se pode anular nem tornar-se negativa, Como R.,, e fungao decrescente de t, nos primeiros anos o premio se terra relativamente caro.

Os seguros do tipo II sao seguros temporarios, isto e, a cobertura e da da por um determinado numero de peiiodos,

Assim se desejassemos o premio puro de um seguro que cobrisse os m primei ros sorteios, m naturalmente menor que n, teriamos;

-\' , = ^ Ro,t (30) t=i

No caso de m=n, o seguro se transforma no tipo III.

Os premios acima sao premios puios un cos. Se desejassemos calcular pre mios parcelados teriamos:

A„': . (e)7> 1 •1 o : nil

sendo naturalmente s <( m.

(31)

No caso do scguro cobrindo toda a vida do titulo. em que o premio unico 1

Ao — ( I ih t = I o premio parcclado seria:

Ao <'')Po =

(32) (33)

174

s no maximo igual a n, quando Ao <"'Po= (34)

As anuidades temporarias acini i serao evidentemente.

ou

^0; s o que fornece

•

b) as despesas administrativas, representadas pela importancia fixa B, cobrada pelo tempo de duraqao do con trato: e

c) 0 lucre, que pode ser expresso por uma percentagem do proprio premio comercial.

Teriamos, entao:

A'= A-|-5,A'-}-B ix.+S,\' (38)

A c A' reprcsentando gcnericamentc OS premios puros e comerciais dos se guros tipo II ou III.

Fazoiulo 5,-|-53 =D vivi'i

RBVISTA DO 1, R, B.

17/

No case de premies parcelados com s pagamentos. teriamos:

r'=P-i--^+^+5,P' (40)

^0; 3[ ^0:s ou

F= r— 5i + + B (1 ds) So: si —• (Jl)

Por se tratar de um seguro no regime de capitaliza^ao, merece tratada principalmente a questao das reservas matematicas. que serlo examinadas a liix do metodo de apjica^ao mais g'^.'/v'. o prospectivo.

As outras reservas tecnicas, coiao: a de riscos nao expirados, a de contingencia e a de sinistros a liquidar, nao oferecem para este trabalho, mais interesse do que a sua simples citagao.

Vejamos. destarte, o valor da res?r"a matematica na epoca K.

K^'o —Ar— (42,)

Isto enquanto K for menor ou iguil a s. Para as epocas K' superiores a r,

K'\u= Ak' (43)

Quando s=n teremos, entao. um caso unico:

= ao:„_K: ('44) que convem examinado detidamente,

Quando K=o a reserva evidentemente se anula fornecendo

A.= ao (45' consequencia logica da propria expressao (34).

Passada, porem. a epoca do inicio do contrato. a igualdade nao perdura e

A,c '"'Po a«;ti—k: (4G)

B interessante que o segurador, para evitar prejuizos. observe sempre a desigualdade

A.c>'"'Pa ao;„_K' (47) para nao ocorrerem reservas negativas. Temos, por outro lado;

Ak = X R... t = ic +1

'"'Po a„ ZK,i n—K t = l

Ora, e evidente que

(4S) (49)

IE Ro-. > E' Ro.t- (50)

t = i := K+l o qiie e todavia, compensado pela fra-

?ao:

an ; n—kI < 1 para K o (51)

Resta saber se o produto A„ com a fra^ao acima e suficientemente pequeno para se tornar menor que A,,. Ro.t e fun?ao decrescente de t. que tende para O a medida que t se aproxima de n, Assim sendo, ja, no caso de K=n—I. observa-se que

An-, < ""P„ ] fto (52)

A desigualdadc (47) nao e, entao satisfeita no caso dos seguros contra reembolso ao par. Verificam-se reser vas negativas que cumpre sejam evitadas.

As maneiras mais comuns de proceder, em casos .semelhantes sao; I) diminuir convenientcmente o prazo para pagamento de premios, isto e, estab.:-

lecer s de modo a evitar seja pectu.bada a relagao (47);

2) estabelecer uma entrada inicial de premios: ou

3) convencionar um prazo de carencia compensador.

De qualquer forma, porem, 0 parcelamcnto dos premios- no caso dos se guros em tela, parece-nos completamente contra-indicado. As proprias caracteristicas do risco levariam os scgurados a abandonar o seguro muito tempo antes de seu vencimento.

Assim, nenhuma das tres soliKjoes indicadas pode ser razoavelmente posta^ em pratica.

Restam entao, os seguros a premio de risco e a premio unico.

Pelo Decreto-lei n." 2.063, de 7 de margo de 1940, ainda em vigor, os se guros contra reembolso ao par estarao enquadrados entre os dos ramos elementares. Destarte, somentc a premio de risco e possivel 3 sua realira^ao J:0 momento.

Quando, porem, a nossa Bolsa de valores mobiliarios se desenvolver sufi cientemente, a carteira de seguros contra reembolso ao par tera grandc expressao. o que naturalmente detecminara as modificagoes necessarias 110 texto legal, a fim de que os seguros possam ser rcalizados em bases tec nicas e rigorosas.

Os inconvenientes dos seguros a premio de risco e a impossibilidade de realizagao imediata dos seguros a premio linico levam-nos a pensar nos regimes de repartiqao, em lugar do de capitaliza^ao.

Com isto evitamos as reservas matcmaticas e enquadramos os segui is

17S

contra reembolso ao par dentro dos vigcntes preceitos legais.

Vamos supor que existam em car teira N seguros, que cobrem, na epoca© com as probabilidades respectivamente, os prejuizos (s)

(r'a '0+, (1 = 1, 2. 3 N)

Devemos cobrar de cada segurado, no inicio do periodo considerado, um premio medio P tal que

XP= (53) r = l

p = 4^ i; '"'eti "'<10+, (54)

A r= l

Se todos OS titulos pertencerem a u'a mesma emissao e cada seguro se referir a um titulo:

P = R©. © hi (55 recairemos no caso dos seguros a premio de risco.

Por outro lado, se ^5r constante, podemos escrever:

P=^-t|0+. ii'S+i (55)

iN 1 = 1 que, admitido um capital em risco, medio: N "e+ii-=i 0+1 N (57) se transforma em

P = 9Hfi ''0+1 ou entao;

P = R©, © +iSe a composi?ao da carteira da Cempanhia de Seguros permanece a mesm.i. o premio piiro P permanece constanlc no tempo.

Debates sobre a classifica?ao de localizacao de Sao Paulo

Adyr Pecego Messina CAc/e da Scfao de Cadastro do

X (Conclusao)

^ — ^epeccussao financeira de dassificagao

Passemos agora ao aspecto mais importante da questao e que, sem diivida, foi a causa da oposigao a Circular I-3/5I: redu^ao de reten^ao.

Tal fato. que assim como as Socicdadcs atingira ao proprio poderia nao significar desequilibrio financeiro na carteira. Parece-nos que a afirmativa de que o decrescimo de retenqao caiisado pela ado^ao de uma classifica^ao mais correta possa ferir o interesse das seguradoras e superficial e iiusoria. O desequilibrio financeirc alegado poderia. em calculo aproximado. ser constatado pelo confronto das variances provocadas na despesa com premios de resseguros e na receita com recupera?6es de sinistros. Embora tal apura?ao nao houvesse sido feita. OS seguradores de Sao Paulo eram acordes em que. sem podcr contestar teoricamente nosso trabalho, o dese quilibrio financeiro que suas carteiras realmente experimentavam era um indice de que nossa classifica^ao tivera, em algiins topicos, excessivo rigor.

Alias, no decorrer de todo o debate se evidenciara um antagonismo entre os aspecto.s teoricos c praticos da questao. A teoria deve encontrar na pratica um.a

ratifica^ao aos seus postulados. As contradigoes devem ser aparentes ou, quando muito, suaves, Se as contradi^oes as tornam antagonicas. pelo menos uma delas e falsa e deve ser revogada.

5 — Revisao na ddimitacao

Realgada a unanimidade dos segu radores bandeirantes. a Comissao Es pecial con.stituida por clementos do S.E.S.P.C.E.S.P. e do I.R.B. resolveu, sem prejuizo estrutura! do criterio em debate, rever suas tabelas.

A Comissao reconheceu a legitimidade dos elementos: distancia dos Quarteis do Corpo de Bombeiros e rede de hidrantes, mas resolveu ressaltar o elemento acessibilidade.

Tal elemento nao fora omitido no estudo original, mas naquela epoca, de conformidade com a Se?ao Tecnica do Corpo de Bombeiros de Sao Paulo, nao constituia fator fortemente diferencial. Presentemente. com as novas vias de liga^ao abertas, percorridas todas pela Comissao, torna-se francamente aceitavel a dilata^ao da Tabela 1 pelas regioes melhor servidas por auto-estradas c ate as qiiais se pode admitir a brevidade de socorros. partindo embora de quar teis com distancia superior a 6 Km..

pela maior facilidade de acesso. Efetivamente, excluido o centre paulistano, onde o trafego. em certas ocasioes. pode ser embaragado ou impedido, a cidade de Sao Paulo pareceu-nos apresentar. via de regra, fluxo satisfatorio em seu trafego.

Os limites naturais para essa dilataqao seriam, ao Norte o rio Tiete e a Oeste o rio Pinheiros.

Por ordem pratica, pela «geometriza?ao» tao acremcnte criticada por adversario nosso. a Zona 1 passou a ser limitada ao Norte pelos conjuntos 200167. 135, 104. 090 c 075 que seguem em geral a linha do rio Tiete; a Oeste, abandonada em parte a linha do rio Pinheiros, o limite passou a ser constituido pelos conjuntos, 200, 201, 202, 170, 171 e HO; ao Sul incluiu-se os conjuntos 109 e 095 e- finalmente, a Leste foi acrescentado o conjunto 076.

Como se pode ver na ilustra^ao, a Zona 1 passou de 11 para 28 conjuntos .sendo que todos os 17 incluidos figuravam na Zona 2.

O tipo 2 de localizagao, alem da parte ja cadastrada foi, ainda em fun^ao das rodovias existentes, acrescido ao Sul pelo bairro de Santo Amaro e regiao iimitrofe com o.s municipios de Sao Caetano do Sul (L=2) e Santo Andre (L=3); a Oeste pelo bairro industrial de Osasco e ao Norte por Tremembe.

Deste modo, a Tabeia 2 que era constituida por 38 conjuntos dos quais 17 foram transferidos para a Tabela 1, csta atualmente integrada por 44 con juntos, tendo recebido portanto 23 con juntos. dos quais apena.s 2 estao ediiados devendo a Se^ao de Cadastro do I.R.B. providenciar a complementagao ao cadastro de Sao Paulo dos restantcs

21. Estes conjuntos que assim se enumeram: 087, 096/098. 101. 111/112. 141/143, 172/175, 204/208 e 270/271 estao sendo elaborados por aquela Se?ao.

6 — Consideragdes finals

Estas conclusoes da Comissao Espe cial, aceitas unanimemente pela Co missao de Seguro Incendio do Sindicato de Sao Paulo, aprovadas pelo C.T. do I.R.B., c divulgadas pela Circular 1-1/53 resolveram de modo amplamente satisfatorio uma divergencia que persistira desde principios de 1951.

Evidenciara-se de modo flagrante a conveniencia da discussao e entendimento diretos entre tecnicos do I.R.B. e seguradores nos assuntos que dizera respeito a ambos. Principalmente no aspecto comercia! que esses assuntos possam apresentar e mister conceder certa prioridade aos liltimos.

Concomitantemente cumpre aos se guradores nao se deixarem envolver pelo imediatismo e empirismo que o trato quotidiano com o comercio do seguro possa provocar.

Deste espirito harmonico, em que se completam os aspectos tecnicos e comerciais, teoricos e praticos do seguro. estao animados os seguradores paulistas.

Possuindo um de.senvolvido conceito de classc nao me pareceu julgarem o I.R.B. apenas como uma imposigao legal, mas uma institui?ao que, necessaria e vantajosamente. completa a propria classe.

Para nos constitui grande satisfa;ao relembrar os moinentos que privamos com OS seguradores de Sao Paulo.

A -

TRADUgOES E TRANSCRICOES

SOBRE O SEGURO DE TRANSPORTES(*)

O SEGURO DE MERCADORIAS,DE ARMAZfiM A ARMAZfiM, SEGUNDO AS CONDigoES INGLfiSAS (Continua^ao)

IK AS «INSTITUTE CARGO CLAUSES (extended cover)»

Tambem este grupo de clausulas nao constitui uma regulamenta^ao completamente nova e sim, como no caso das Wartime Extension, apenas uma nova regulamentagao de partes das clausulas W. A., portanto continuara necessario que as apolices se baseiem em ambos os grupos das clausulas, i. e. as W. A. e as Extended Cocer.

1) Ainda desta vez, nada foi alterado quanto ao inicio do seguro.

2) Conservou-se, igualmente, 0 principio de a cobertura incluir qualquer raeio de transporte, ainda que inusitado, bem como quaisqucr transbordos cxtraordinarios. Foi mantida a obrigatoriedade de aviso, para o caso de mudan^as de viagens efetivas.

3) No que diz respcito ao fim dos riscos, tambem permanece o principio das clausulas Wartime Extension: o se guro nao termina com a descarga do navio transportador e sim perdura ate o termino de fato da viagem.

Neste ponto, ha agora uma capital diferenqa entre estas e as clausulas

(*) Monografia preparada pcln firmn ]auch ■& Huebncr, Corretores de seguros cm Hamburgo, Alemanha, para divulga^ao entrc OS segurados c gentilmeiite cedidn para publicacao ncsta Revi.sta.

Wartime Extension. As demoras na terminagao do seguro apenas nao afetarao a cobertura se ocasionadas sem possibilidade de influenda?ao per parte do segurado. Se, pois, a mercadoria fica na Alfandega durante semanas ou meses em que o destinatario tenha a possibilidade de retira-la, a cobertura se mantem inalterada. Se, porem, a permanencia prolongada na Alfandega e devida ao comportamento do destinatario. seja que nao queira ainda retira-la, seja por que nao tenha providenciado em tempo 0 financiamento ou o prepare dos documentos, a situacao se transforma. Entretanto, as novas clausulas nao dizem de que maneira se transforma. De acordo com a proclamacao com que as novas clau sulas forara apresentadas. foi intcn^ao dos seguradores deixar claro que o se gurado nao cstara cober{o quando, deliberadamente, provocar demoras. No entanto, as conseqiiencias de direito, que resultam dessa intencao. nao foram claramente expresses no tcxto das clausulas. Diz o texto, primeiramentc, que OS bens permanecem cobertos em viagem mcsmo durante uma alteragao da rota c durante qualquer demora alheia a vontade do segurado. Poder-

se-ia dai concluir que a cobertura se suspende enquanto a viagcm sofrer retardamento por parte do segurado. e que, findo este retardamento. a cober tura se recompoe continuando ate o fim do risco. Mas tal dispositive sera, certameate, de pouca utilidade na pratica. A situa^ao so e clara quando a mercadoria, armazenada na Alfandega e ali permanecendo per vontade do destinatario, for destruida por incendio. fi o case em que sera facil provar que os danos foram sofridos durante o periodo de retardamento durante o qual nao vigorava a cobertura. Entretanto dificii sera predizer como decidir o caso em que, durante a permanencia na Alfandega, a mercadoria sofrer roubos parciais sucessivos. Dificil sera provar, posteriormente, quais daquelcs roubos se.deram durante a vigencia da cober tura e quais os que ocorreram no pe riodo de suspensao da mesma pelo re tardamento provocado pelo segurado. Como o onus da prova cabe sempre ao segurado, este se vera, em casos assim, em situaqao incomoda para provar que seu prejuizo se deu no pe riodo de vigencia do seguro, Ocorre, entretanto, que as novas clausulas estipulam, ainda. expressamente. ser condi?ao do seguro que o segurado, onde quer que Ihe seja possivel, aja com a devida presteza. evitando demoras. Dessa reda<;ao podc ser concluido que o seguro se extingue. sempre que essa condiqao for violada. Qual das duas conclusoes e a certa, prova-

velmente, so sera verificado depois que um tribunal ingles tiver que decidir em caso concreto. Cabe, entretanto, levar em conta que os retardamcntos provocados pelo segurado podem ter conseqiiencias ainda imprevisiveis quanto a cobertura.

As razoes economicas para a introdugao dessa nova regulamenta^ao residem certamente no fato de que, pela anterior, os seguradores tinham que correr o risco de permanencias prolongadas em portos de ultramar, sem que tivessem meios de compelir os interessados a abreviarem tais permanen cias na medida do possrvel. Ha, pois. certamente, a inten^ao de exigir premios adicionais pelo raenos nos casos era que o retardamento for provocado pelo destinatario. Tem-se que contar, por isso, futuramente, com a cobranga de premio.s adicionais. Ao contrario da regulamenta^ao anterior, os seguradores tem agora um meio de fazer valer sua exigencia de premio adicional, ja que declaram. expressamente, que so correrao o risco durante retardamcntos havidos sem que o segurado pudesse ter infiuenciado.

■1) A regulamenta^ao especial para o caso de a mercadoria vir a ser descarregada em lugar diferente do de destine foi adaptada a experiencia dos liltimos anos. De acordo com as clausulas Wartime Extension, essa regulamenta?ao se referia ao caso de o armador, baseado no direito que Ihe e concedido

pelo conhecimento de frete, dcscarregar a mercadoria em outro porto, decidindo, assim, antecipar o termino do contrato de frete. Pelas novas clausulas, alem disso, e atendido, tambem, o caso da antecipa?ao do termino do contrato de fretamento, sem que isto se de pela vontade do armador. Ficam, dessa for ma, previstos os casos de descarga prematura de mercadoria, por exemplo, por medidas governamentais, como tem sido o caso de transportes que, destinados a China, tivcram que ser descarregados em portos japoneses.

Enquanto que, de um lado, essa regulamentagao foi, neste particular, ampliada a favor do segurado, por outro, a sua situa^ao piorou, ja que foram reintroduzidos a obrigatoriedade de aviso e o pagamento de premio adicional. Com isto, esta a situagao reposta no estado que existia de acordo com as antigas clausulas W. A. Neste parti cular deve ter havido, tambem. a influencia da experiencia adquirida com OS negocios com o Extremo Oriente, onde, por exemplo, mercadorias, descarregadas compulsoriamente em por tos japoneses, tinham, por vezes, que permanecer muitos meses depositadas em condi^oes precarias-sem que os se guradores, pelas clausulas vigentes, pudessem exigir qualquer premio adicio nal.

5) Para o caso da revenda, prevalece a regulamentagao comentada no item II, alinea 5.

Na exposigao precedente, tinhamos pressuposto sempre que o seguro tenha sido realizado a condigoes «plenas», i. e. inclusive danos parciais. Por isso, partimos das clausulas W. A., mostrando como estas foram sendo alteradas, quanto a duragao da cobertura e de curso anormal da expedigao, primeiramente pelas Wartime Extension, e. mais recentemente, pelas Extended Cover.

Como, porem, ambas, i. e. as War time Extgnsion e as Extended Cover so se ocupam com a questao da diiraqao e do curso anormal da expedigao, as mesmas servem, igualmente, de suplementagao das outras duas formas padrao de seguros (Standard insurance forms) ou sejam: o seguro fpa, em que OS danos parciais so cstao cobertos em caso de arribagao ou encalhe, ou o seguro all risks, a forma mais ampla da qual trataremos em outra ocasiao.

Finalizando, dcvemos observar que para determinadas classes de mercado rias existem clausulas especiais que determinam, em cada caso, o inicio do seguro de modo divergente da regula mentagao geral, sempre de acordo com OS usos ou contratos-padrao existentcs. Tal e o caso, por exemplo, do comercio do trigo. da borracha, da juta e da carne congelada. Seria, entretanto, fugir demais do nosso proposito, comentar aqui cada uraa dessas regulamcntagoes especiais.

(Tradmido por Fhederico Rossner)

PARECERES E DECISOES

Tribunal Marftimo

Lavrado o protesto maritimo e ratificado no Juizo de Direito de Xapuri, dado para valor da causa a importancia de Cr$ 100.000,00 (fls. 26).

, AC6RDA0

Processo nP 2.078

Naufragio seguido de estranho desaparecimento da mercadoria dita existente nos poroes da embarcagao antes de ela ir a pique. A prova de reparos efetuados no casco ou mesmo a de que este estivera submerso nao e suficiente para que se considere o evento casual, ainda mais sc todas as circunstancias evidenciam a intercorrencia de fates imputaveis ao mestre pela falta de lisura, a^ao ou omissao no cumprimento do dever, tentando explicar urn acontecimento de realiza^ao impossivel. O fortuito ai, mesrao que caracterizasse o acidentc original o afundamento — nao excluiria a culpa no que toca a carga manifestada, e nao entregue no destine.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de processo numero 2.076, originario da Capitania dos Portos do Estado do Amazonas, pela sua Agencia em Boca do Acre, com representa^ad de autoria do Doutor 2."

mercadorias diversas, pesando 9.292 quilos. com destine a Xapuri, no Territorio Federal do Acre.

Nada consta sobre o decorrer da viagem nos primeiros dias, nem refe renda aiguma existe sobre as escalas feitas e movimentagao de carga nos portos intermediarios.

No dia 20 do mesmo mes, cerca das 17 boras, quando navegava no estirao de Sao Miguel, a jusante do Senegal Aibracia, ja na comarca de Xapuri, a embarcagao chocou-se com uma tronqueira submersa e, avariada afundou aproximadamente a 20 metros da margem, nao tendo o mestre conseguido leva-la ate mais perto devido ao grande volume d agua que penetrou em seus poroes.

fiste o resumo dos acontecimentos relatados nos depoimentos do mestre e de um mo?o, Guilberme Zaire, feitos no inquerito, acrescentando mais que nenbum volume da carga foi salvo pela falta de uma embarca^ao que recolhesse OS que flutuavam e desciam a deriva.

As investigagoes foram prejudicadas por nao ter sido o fate comunicado a autocidade competente, na forma do previsto na letra «a», do § 1.®, do art. 138, do R.C.P., iniciadas somente cinco meses depois, nao sendo por isso o batelao submetido a pericia. As conclusoes do relatorio do encarregado foram pela fortuidade.

Da mesma forma opinou a Procuradoria, requerendo em conseqiiencia o arquivamento do processo.

cercada de circunstancias extravagantes, porque absurda era a versao de terem os volumes sido carregados pelas aguas naquelas poucas boras em que o mesmo permaneceu no fundo.

Citado na forma da lei, o acusado apresentou defesa por intermedio do advogado Alberto Guadagnine Zaire, e na instrugao juntou dois comprovantes de reparos feitos na embarcagao e uma declaragao firmada por pessoas ditas residentes na localidade de que na ocasiao bouve o acidente em questao.

Isto posto:

Adjunto

de Procurador contra Joao Paulo da Silva.

No dia 8 de agosto de 1950, o batelao a motor «Douros>, metrado pelo representado e de propriedade de Alberto

Guadagnine Zaire saiu de Boca do Acre, Estado do Amazonas, conduzindo em sens poroes 258 volumes de

Com o concurso de moradores ribeirinhos, tripulantes do batelao tirarara, a mergulhos, do seu interior, uma pe^a de cabo de aramc e amarram-no a grandes arvores. iniciando no dia imediato o service de salvamento, e coadjuvados por cabreas improvisadas conseguiram p6-lo a flutuar as 15 boras, portanto, 22 boras depois, nao tendo mais nessa ocasiao nenbum volume a bordo.

O acidente se verificou em local de 200 metros de largura e 8 pes de profundidade.

As avarias, disseram as testemunbas, foram em tres taboas de bombordo e quatro cavernas. A carga estava no seguro.

O Tribunal, porem, nao concordou com esse ponto de vista e mandou representar contra o mestre do batelao, Joao Paulo da Silva, porque sobrelevavam, dentro outros importantes, os seguintes motives:

1.°) Nao baver prova certa da existencia de acidente e muito menos de ter sido ele casual, assim e que o motorista de servigo nem sequer ouviu o baque resultante da colisao, de tudo conbecendo quando em"terra cbegou a nado, por intermedio do mestre, o que de fato causou especie por ter sido o cboque de certa violencia, no dizer das duas testemunbas;

2.°) Porque a falta da carga no interior do batelao quando foi ele posto novamente a flutuar se apresentava

Alem dos motives ja enumerados, bavia um outro, que conduziu o Tri bunal a se pronunciar, repelindo a for tuidade invocada pela Procuradoria, como era a coincidencia de a bordo se achar, como mogo de conves, Guilberme Zaire,Jiomonimo do recebedor da maior parte da carga, pessoa que podia dispor das mercadorias sem despertar suspeitas, ainda mais que embarcagoes desse tipo se destinam, quase todas, no comercio de regatao, muito comum na Amazonia.

Positiva — agora a sua qualidade antes presumida, por falta de contestagao, invoca a defesa, como motive preponderante para uma decisao absolutoria a impossibilidade dg se provar a nao existencia do acidente e quaiquer fato culposo ocorrido com a carga, prctendendo levantar a incerteza na consciencia do julgador, apelando para que se aplique o principio in dubio pro reo porque o casco nao estava no seguro e o mestre, preposto do armador, nenbum proveito teria com o recebi-

mento de mercadorias pertencentes a embarca^oes dentre os quais nao se encontrava aquele maritimo-negociante.

A alega^ao nao precede porque beneficio sempre ha para quern recebe o produto da venda do objeto que Ihe nao pcrtence ou para o segurado que se locupieta com o premio de seguro de uma mercadoria que nao mais existe, que nao correu nenhum perigo, que ja foi vendida, enfim.

A barataria se pratica de varias formas. porem, os desvios de carga estando a bordo o dono se torna mais facil e nada perigoso, especialmente nos rios e igarapes do Amazonas onde as embarcagoes, no comercio ambulante, atracam e desatracam nos portos e barrancos e mercadorias sao descarregadas sem qualquer formalidade.

Nao ha nenhuma duvida quanto a pratica de fatos imputaveis pelo representado. O que ha e a incerteza de como foram eles executados, desconhecimento das circunstancias de que se revestiram.

Nao pode haver mesmo qualquer duvida sobre a impossibilidade de vo lumes mais densos que a agua, cujo peso especifico vai ate 11,3, como o chumbo que fazia parte do carregamento, ter flutuado sob pressao e descido rio abaixo.

Nao pode de maneira nenhuma ser accita a versao absurda que se pretendeu dar ao dcsaparecimento dos 258 volumes, com mais de 9 toneladas, existentes nos poroes, fazendo acreditar que em oito pes d'agua houvesse um empucho capaz de levantar e arrancar

do interior da embarcagao todo aquele carregamento no insignificante espago de 22 horas.

Nao se trata aqui de restabelecer um direito denegado ou omitido nem se discute uma materia de direito, mas uma questao de fato: poder ou nao flutuar a carga contlda nos poroes do batelao.

A prova, evidentemente, e mais do que dificil. e impossivel, porque nao e crivel que se possa contrariar o tao conhecido princlpio de Archimedes, ja consagrado por varios seculos. segundo o qual para que um corpo flutue e necessario que o peso do volume da agua deslocada seja, pelo menos, igual ao seu proprio peso, isto porque todo corpo imerso num liquido sofre um impuiso de baixo para cima igual ao peso do volume da agua deslocada.

Nao se concebe tambem, em existindo a colisao, nao fosse a atengao do motorista despertada pela batida violenta, nem e possivel acreditar-se nao ouvisse ele do seu posto de servigo tamanho cheque que tantos danos produziu. so vindo a saber da ocorrencia qiiando em terra foi contada pelo mestre.

Embarcagao de reduzido porte, o «Douro» vibraria fortemente de popa a proa, do galope a quilha, seria a sua estrutura sacudida pelo embate pois o fenomeno se verifica nos navies mais possantes. e nao passaria despercebido de ninguem a bordo.

Como se ve, cada detalhe analisado e um subsidio que aumenta a falta de verossimilhanga da narragao do acontecimento em foco, e assim o Tribunal

nao pode considerar perfeitamente esclarecido mesmo o acidente original A alegada colisao com obstaculo submerso.

A pr'ova indiciaria e farta e atua poperosamente contra o acusado, c esta pode ser admitida porque as testemunhas nao produzem fe; isto porque, das duas ouvidas, uma e, aquele tripulante Cuilherme Zaire, interessado e princi pal beneficiario. e a outra, o motorista, 9ue nao viu, nao escutou, nem tomou conhecimento do que se passara. E os documentos exibidos, se idoneos, provam somente que obras foram fe!tas no casco e, quando muito, que o mesmo esteve submerso.

Competia ao representado provar a veracidade dos fatos de incrivel realizagao.

Pode afirmar-se convictamente que se desenrolaram acontecimentos que oneram de culpa o mestre por falta de bsura, agao ou omissao no cumprimento do devcr, o que nao se pode e definir exatamente a sua natureza, apontar qua! foi essa agao ou omissao e, se, Pelas caracteristicas, se apresenta en^olvida em dolo ou culpa.

De difercntes formas poderia se dar o desaparecimento da mercadoria, in clusive nao tendo mesmo o mestre nenhum resultado economico na emprcitada, como ao consentir, por qual quer motivo, que Ihe fosse dado destino outro que nao o verdadciro. contido nos manifestos, calando e encobrindo a

farsa compelido por motives superiores. fi de se atender, portanto, ao vacilar nesse sentido, a certas condigoes psicologicas do representado, pelo receio bem fundado das limitadas garantias, e a sua restrita autoridade a bordo na viagem deste evento.

Per esses motives, e por tudo mais que dos autos consta, acorda o Tri bunal Maritime pelo vote dos Juizes presentes; a) quanto a natureza e extensao do acidente: naufragio nas cir cunstancias nao perfeitamente esclarecidas: desaparecimento da carga de forma inexplicavel; prejuizos nao avaliados: reflutuagao da embarcagao; b) quanto a causa determinantc: prejudicada pelo item anterior: c) julgar procedente a representagao para consi derar responsavel pelo desaparecimento da carga o mestre Joao Paulo da Silva, por incurso na letra «i» do artigo sessenta e um do Regulamento do T. M., aplicando-Ihe a pena de um mes de suspensao das respectivas fungoes, e pagamento das custas processuais.

P.I,C,R. — Rio de Janeiro, em 24 dc novembro de 1953 — Agnello de Azevedo Mesquita ■— No impedimento do Excelentisimo Senhor Prcsidente —' Gerson Rocha da Cruz, Rclator — Joao Stoll Gongalves — Francisco Jose da Rocha.

Fui presente — Dr. Eduardo Mayer Ferreira — 2." Procurador Interino. Confere — Archimedes Telles Secretario do Tribunal Maritimo.

Consultório Técnico

A finalidade desta seção é atender às consultaJ sôbre assuntos r.:/erentes ao 3cguro em geral. Para responder a caáa pergunta são convidados técnicos especializados no assunto, não sô do Instituto de R.esseguros do Brnsil, mai também estranhos aos scul quadros.

As soluções aqui apresentadas representam apenas a opinião pessoal de seus cxposi• tores, por isso que os casos concretos submetidos à apreciação do I.R.B. são encam1• nliados aos seus órgãos competentes, cabendo ressaltar o Conselho Técnico, cujas decisõcl são tomadas por maioria de votos. Estas coluna:; ficam ainda â disposição dos /citorcJ que poderão, no caso de discordarem da respo�ta, expor sua opinião sõbrc a matéria.

A correspondência deverá ser endereçada a REVISTA oo 1. R. B., Avenida Marcchal Cámara n.• 17I - Rio de Janeiro, podendo o consulente indicar pseudônimo para a resposta.

Boletim do l R. B.

No intuito de estreitar ainda mais as relações entre o Instituto de Resseguras do Brasil e as Sociedades de seguros, através de um amplo noticiário periódico sôbre assunto3 do inferêssc do mercado segurador, é que a Revista do J.R. B. mantém esta seção.

A finalidade? principal é a divulgação de decisões do Conselho Técnico e dos õrgãos internos que possam facilitar e orientar a resolução de problemas futuros de ordem técnica e Jurídica, recomendações. c<,nselhos e explicações que não dêem origem a circulares, bem .:orno ir.dicação das no11as portarias e circulares, com a ementa de cada uma. e outras no tícias de caráter geral.

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização.

P. BARBOSA (luiz de Fora - Minas)

-«Venho com esta solicitar providências no sentido de me ser esclarecido o tipo de seguro para cobertura hipotecária exi�7ido pelos Institutos e Caixas de Prcvidc:ncin.

Num dispositivo de lei consta a institui<;iío, pelo candidnto à aquisição de casa prõpria, de «seguro de capital decrescente» a fim de cobrir o risco da falta do segurado.

Trabalhando há cérca de oito anos cm seguro de vida e desconhecendo êsse l!OVo plano de previdência. eis a ra:.ão por quc esfou pedindo a fineza de esclarecimentos por parte clêsse /nstituto.»

Resposta dada pelo Sr. Weber José Ferreira, M.I.B.A., Chefe da Carteira-Vida do I.R.B.

«As Caixas e Instituições de Previdência criadas por leis federais, estaduais ou municipais, têm os seus planos técnicos baseados no «segurosocial».

Os seguros para garantir os empré:;� timos hipotecários, porém. são, de um modo geral. baseados nos «seguros privados».

O plano técnico adotado para essas garantiasimobiliárias é comumentechamado «seguro temporário de capital decrescente segundo a Tabela Pric�». Consiste em garantir o pagamento do «estado da divida» contraída pelo segurado, em caso do seu falecimento.

O beneficiário do seguro em aprêço é a pessoa física ou jurídica que concedeu o empréstimo ao segurado.

Para que sejagarantido o pagamento do estado da dívida em caso de morte, dentro do prazo contratual. torna-se necessáiro que o segurado pague os prêmios do seguro ao segurador.

Os «prêmios» podem ser cobrados em função do «capital emprestado» ou da «anuidade de amortização» {importância mensal paga ao credor pelo segurado).

Por se tratar de uma amortização mensal. os prêmios também podem ser pagos mensalmente ao segurador podendo, outrossim, ser saldados anualmente.

A duração do contrato do seguro é igual à duração do pagamento do empréstimo hipotecário, quando aquele é feito ao mesmo tempo que êste.

De um modo geral. os prêmios são calculados para uma duração de pagamento inferior ao da dm·ação do contrato; isto para evitar distúrbios de ordem técnica (aparecimento de reservas matemáticas negativas).

Assim, num seguro de 15 anos de duração. o pagamento dos prêmios mensais poderá durar 7 anos.»

Circular F-21/53. de 30 de dezembro de 1953 - Remetendo às sociedades e movimento de conta corrente relativo ao mês de novembro de 1953, e dando outras informações.

Circuh:res F-01 a F-03/54, de 22 de janeiro de 195-J - Encaminhando às sociedades questionários relativos ao movimento de prêmios de seguros diretos dos ramos Cascos. Lucros Cessantes e Incêndio, abrangidos pelas respectivas Normas para Cessões e Retrocessões.

Circular TSIB 02/54. de 17 de fevereiro de 195.J - Comunicando às sociedades a alteração da rubrica 204Explosivos - da Tarifa de SeguroIncêndio do Brasil, de acôrdo com a Portaria n.0 12, de 26 de dezembro de 1953, do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização.

RAMO INCÊNDIO

Circular TSIB 01/5.J, de 12 de fcc·ereiro de 1954 -Comunicando às sociedades a alteração do art. 15.0 --­

Taxação de Riscos de Construç5o

Classe 1 - Item 1 - Alínea «f», da Tarifa de Seguro-Incêndio do Brasil. bem como a adoção de um sub-item 21.2, no item 2. de acôrdo com a Portaria n.0 6, de 27 de janeiro de 1954

RAMO LUCROS CESSANTES

Circuiar LC 03/53, de 23 de dezeinbro de 1953 - Comunicando às socie� dades que o Conselho Técnico, em sessão de 12 de dezembro de 1953. resolvera modificar a cláusula I6.0 das Normas para Lucros Cessantes, conforme a nova redação que menciona. "

RAMO TRANSPORTES E CASCOS

Carta-circular n.0 3.191, de 29 de dezembro de 1953 - Esclarecendo às

2C5

companhias que as despesas de estadia. ranches e soldadas, bem como quaisquer outras decorrentcs de demora do navio, mesmo quando essa demora resultar de avaria particular incluida na apolice, nao estao compreendidas no ambito de cobertura do seguro cascos; e remetendo, em anexo, copia de am trecho do artigo publicado pelo Sr. P. E. Siemsen na Revista do I.R.B. (n.° 7d, de agosto de 1952), sobre o assunto,

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Ckculac AP 05/53. de 10 de rffzembro de 1953 — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico. em sessao de 19 de novembro de 1953, resolveu elevar a retengao do I.R.B. e retrocessionarias de 150 para 200 plenos de tabela constante do item 2 da clausula -l." das Normas Acidentes Pessoais, a partir de 1." de janeiro de 1954.

Circular AP 06/53. de 16 de dczembro de 1953 — Comunicando as so ciedades que o Conselho Tecn'co, em. sessao realizada em 3 de dezembro de 1953, homologando resolugao aprovada na Comissao Permanente de Ramos Diversos, resolvera estabelecer, para efeito de cobertura de resseguro e de catastrofe, as condigSe-s que menciona sob as letras e a y, em aditamento ao item 1 ,01.01 das Instrugoes anexa.s

201

a Circular AP 1/50, de 9 de fevereiro de 1950, e as quais, respectivamente, dizem respeito aos seguintes assuntos; letra e — Seguro de pessoas portadoras de defeitos fisicos: letra / — Cobertura dos riscos decorrentes do uso de motocicletas, bicicletas a motor, etc.; letra g — Cobertura dos riscos de agressoes e atentados: letra h — Cobertura dos riscos decorrentes da pratica de polo, hipismo com obstaculos, etc,: letra i Extensao de perimetro de cobertura do seguro a outros paises e tcrritorios: letra / — Perda completa da visao de urn olho, quando o scgurado ja nao tiver a outra vista.

Circular AP 07/53. de 17 de de zembro de 1953 — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico, em sessao de 8 de Janeiro de 1953, resolveu incluir na clausula 10.® das N, P. (cir cular AP-01/50) o item 2.2, referente a recuperagao de resseguro; resolveu ainda alterar o texto dos itens 3.1 e 3.2 da aludida clausula, a qua) passou a ter nova redagao que menciona.

Circular AP 08/53. de 30 de de zembro de 1953 — Comunicando as so ciedades que o Conselho Tecnico, em sessao de 10 de dezembro de 1953, homologando resolugao aprovada na Comissao Permanente de Ramos Di versos. resolveu permitir, para efeito de cobertura de resseguro e de catas trofe, a adoqao da taxa media em .seguros coletivos, ob.servadas as condigoe.s que menciona, em relagao anexa.

Circular AP 01/5-1, de 6 de janeiro de 1954 — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico, em sessao de 23 de dezembro de 1953, homologando resolugao aprovada na Comissao Per manente de Ramos Diversos, resolveu estabelecer, para efeito de cobertura de resseguro e de catastrofe, as condigoes que menciona, para a realizagao de scguros cobrindo exclusivamente os riscos profissionais.

transportada a diferenga entre Cr$ 100.000,00 c a importancia se gurada para o risco normal de respon sabilidade civil.

DIVERSOS

RAMO AUTOM6VEIS

Circular At 01/54. de 23 de [evereiro de 1954 — Comunicando as sociedades que 0 Conselho Tecnico, em sessao de 4 de fevereiro de 1954, resolveu, em aditamento ao disposto na circular At 2/53, de 11 de maio de 1953, que o limite de Cr$ 100.000,00 estabelecido por aquela circular e unico e abrange o risco normal de responsabilidade civil e o risco de responsabilidade civil da carga transportada, previsto no suplemento da tabela 2 da Tarifa Automoveis. Informa ainda, que a cobertura de resseguro so abrangera o risco de responsabilidade civil da carga trans portada quando a impOrtancia segurada para o risco normal de responsabilidade civil for inferior a Cr$ 100,000.00. Nesta hipotese, para efeito de cessao de resseguro. calculo de premie e recuperagao do I.R.B., sera considerada como importancia segurada para o risco de responsabilidade civil da carga

Circular D 01/54. de 26 de janeiro de 1954 •— Comunicando as sociedades as percentagens. calculadas de acordo com o disposto nas Normas em vigor, para os respectivos ramos. com as quais as companhias participarao nas retrocessoes do I.R.B., no exercicio de 1954.

DIVISAO ESTATISTICA E MECANIZAQAG

Circular E 1/54, de 6 de janeiro de 1954 — Remetendo, em anexo. as so ciedades, a ficha anual de cadastro para ser preenchida com dados cm 31 de de zembro de 1953. c solicitando a sua devolugao ao I.R.B, ate 30 de marge de 1954,

Boletim Estatistico — Estao sendo confeccionados os de ns. 33, 34 e 35, referentes aos ramos Acidentes Pes soais. Aeronauticos e Vida.

Cadastro de Blocos — Esta na fase final de elaboragao o Cadastro de Blocos de Belo Horizonte.

Apura^oes Mecanizadas — Foram entregues as Divisoes de Operagoes os Resumes de Langamentos e a Divisao

•de Gontabilidade o Movimento Indus'tcial Geral e o Resumo dos Saldos das Soc'edades, tudo ate o mes de fevereiro do corrente ano. A Divisao Incendio foram entregues os Mapas de controie ER/ ate a 1." quinzena de j'aneiro de 1954, a Divisao Transportes as apu-ra^oes referentes aos RAT e MRAT de outubro e novembro de 1953.

SERVigO DE DOCUMENTACAO

Entre outras publica?6es, a Biblioteca do I.R.B. (Biblioteca Albernaz) recebeu os seguintes volumes e peribdicos, que se acham a disposi^ao dos leitores desta Revista:

PERIODICOS

Nacionais

Anuario Estatistico do Brasil 1953.

Anuario de Seguros — 1953.

Boletim do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza^ao

n.°® 3. 4. 5 e 6, de margo a junho de 1952.

Boletim Estatistico do I.B.G.E. n.°® 39 e 40, de julho e dezembro de 1952.

Direito Vol. LXXIX, de Janeiro a fevereiro de 1953.

Revista Brasileira de Estatistica Q." 52, de outubro a dezembro de 1952.

Estrangeiros

209

Alemanha

Versicherungs Wirtschaft n.®® II, 12, 13, 14. 15 e 16, de j'unho a agosto de 1953.

Argentina

El Asegurador n.®" 281 e 282, de no vembro a dezembro de 1952.

Seguros n.®° 23 e 24, de julho a de zembro de 1952.

Canada

Assurances n." 3, de outubro de 1952.

Canadian Underwriter n.®" 19 e 20, de outubro de 1952. - -

Chile

Seguros n.'"* 143 e 144, de janeiro e fevereiro de 1953.

Espanha

Boletin Oficial de Seguros y Ahorro n.®^ 179, 180. 181, 182 e 183, de agosto a dezembro de 1952.

El Eco del Seguros nS" 1.568, 1.569, 1.570, 1.571 e 1.572, de janeiro a junho de 1952.

Estados Unidos

Be.st's Insurance News Life n.® 9, de janeiro de 1953.

Best's Life Insurance Reports 1952.

Biometrics n." 2. de janeiro de 1953.

Franga

L'Assurance Fran^aise n,"® 65, 66, 67, 68 e 69. de maio a setembro de 1952.

Bulletin Administratif des Assuran ces n."^ 3 Oe 31 de 1952.

Inglaterra

The Review n.®^ 3.842, 3.843, 3.844, 3.845, 3.846, 3.847, 3.848, 3.849 e 3.850, de junho a setembro de 1952.

Italia

L'Assicurazione n.®" 7, 8, 9 e 10. dc abril a maio de 1953.

Sicurta n."® 2. 3, 4, 5 e 6. de fevereiro a junho de 1953.

Mexico

Revista Mexicana de Seguros niime-

ros 37, 38, 39, 40. 41, 42, 43, 44 e 45, de abril a dezembro de 1951.

fi

Portugal

Seguros n.®'" 54, 55 e 56 de 1951.

Sucpa

Versicherungs — Zeitschrift (Revue Suisse d'Assurance) n."® 5, 6. 7, 8 e 9, de agosto a dezembro de 1952.

O Controie dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciario — M. Seabra Fagundes — (Jose Konfino — Rio de Janeiro — 1950).

Repertorio Enciclopedico do Direito Brasileiro — vols. XII, XIII e XIV

J. M. de Carvalho Santos — (Editor Borsoi — Sao Paulo — 1953).

Vol. I — Life Insurance — 1952

New York Insurance Report — (Insu rance Department — U.S.A. 1951),.,

Cole(;ao das Lc:s de 1953 — 4.® trimestre — Atos dos Poderes Legisladvo e Executive — (Imprcnsa Nacional Rio de Janeiro — 1954).

Wasserversorgung — Stadtischer Tiefbau — Dr. Ing. Carl Dahlhaus (Verlagsgesellschaft — Leipzig 1949).

Kalte und Warme in Erde und Luft — (Manzsche Verlagsbuchhandlung — Viena).

LIVROS

Strukturwandlungen und Nachkriegsprobleme der Wirtschaft Osterreichs — Dr. Josef Bonner Universitat Kiel — (Alemanha — 1950).

Marine Insurance Clauses — 1953

— (W^ithcrby & Co. Ltd. — Londres

— 1953).

Interpretagao e Pratica da Legisla^ao

Trabalhista Brasileira — F. Moura

Brandao Filho c Jose Gomes Talarico

— (Service de Documentagao do M.T.I,C. — Rio de Janeiro — 1952).

Regimenes de Seguros Sociales en Espana y possibilidades del Seguro Social Ecuatoriano — Carlos Anibal Jaramillo — (Oficina Iberoamericana de Seguridad Social .— Madrid 1953).

Diversos aspectos del Seguro Social en Espana y en Panama — (Oficina Iberoamericana de Seguridad Social Madrid — 1953).

Technologic des Holzes — Dr. Ing. F. Kollmann — (Verlag Von Julius Springer — Berlim — 1936).

NOTICIARIO DO PAlS

VISITAS DO PRESIDENTE DO I.R.B.

Durante o periodo de 26 de fevereiro a 11 de margo, o Dr. Paulo da Camara, Presidente do Institute de Resseguros dp Brasil, esteve em visita as sociedadcs seguradoras de Bahia, Pernambuco e Ceara, inspecionando, tambem, as representagoes do I.R.B. em Salvador e Recife. Diversas bomenagens foram proporcionadas ao Dr. Paulo da Ca mara que se utiliza dessas colunas para apresentar os seus agradecimcntos, com votos de prosperidade as companhias de seguro daquela rcgiao brasileira.

O Presidente, acompanhado do Representante do I.R.B. em Salvador,

visitou tambem os servigos da Companhia Hidro-Eletrica do Sao Fran cisco, em Paulo Afonso, onde teve oportunidade de verificar a grande obra realizada pelos tecnicos brasileiros, nao somente no setor da Engenharia, como ainda no de assistencia social, a qual tera profunda repercussao no desenvolvimento da economia do pais. Atraves dessa Revista o Senhor Presidente do I.R.B. saiida esses grandes tec nicos, agradecendo a cordialidade com que foi ali recebido pelo.eminentc Hngenheiro Otavio Marcondes Ferraz, Diretor Tecnico, e seus ilustre au.xiliares.

» ■

HOMENAGEM AO CONSELHElRO DALTON DE A . GUIMARAES

Em regosijo pela nomeagao do Resseguros do Brasil, seus amigos de Sr. Dalton de Avezedo Guimaraes para de Sao Paulo homenagearam-no no Conseihe,ro Efetivo do Instituto de dia 24 de fevereiro ultimo, com urn

banquete, que teve lugar nos saloes do Automovel Clube da capital bandeirante.

• Ao agape estiveram presentes o Dr. Nilton Silva, Diretor Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, o Dr. Jose Pereira da Silva. Delegado da 5." Circunsccigao do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, o Sr. Gilson Cortines de Freifa.®. Representante do Instituto de Resseguros do Brasil em Sao Paulo, Dr. Angelo Mario Cerne, Membro do Conselho

Tecnico do I.R.B., Dr. Antonio Aivcs Braga, Presidente do Sindicato dos Seguradores de Sao Paulo, Dr. Egon Felix Gotshalk. Presidente da Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro, Diretores de Empresas Seguradoras, Seguradores em geral. corretores e amigos do homenageado, em niimero elevado.

Usaram da palavra o Sr. Vicente de Paulo Silvado Alvarenga, saudando o Sr. Dalton de Avezedo Guimaraes, e este, agradecendo a homenagem.

INAUGURAgAO DA SEDE PR6PRIA DA REPRESENTAgAO DO I.R.B. EM CURITIBA

Com a presenga do Senhor representante do Governador do Estado, tenente Leo Albuquerque, do Senhor Prcfeico

ultimo, a nova sede da Representagao do I.R.B. no Parana, tendo presidido a cerimonia o Dr. Henrique Coelho da

Othon

Dr. Aramis Athayde, de altos funcionarios do I.R.B. e de destacadas figuras do meio securitario paranaense. foi inaugurada, no d'a 27 de Janeiro

Rocha. representando o Presidente do I.R.B., Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Camara.

Ao ser inaugurada a placa alusiva ao ato, usou da palavra o representante do Senhor Presidente traduzindo a

Jose Luiz Guerra Rego. do senador

Mader, do Secretario de Saude

satisfa^ao que sentia o I.R.B. em instalar a primeira sedc propria de suas Representagoes existentes nas grandes capitals brasileiras.

Conduzidos pelo Represcntante do I.R.B. naquela capital, Sr. Hdio Nogueira da Gama, os presentes percorre-

ram as modernas instalagoes da nova sede, sendo-Ihes oferecido, em seguida, um coquetel numa de suas dcpendencias.

A nova sedc csta situada na Rua Quinze de Novembro n."" 551 a 558 16." andar.

V, CONFERfiNCIA HEMISFfiRICA DE SEGUROS A REALIZAR-SE DE 19 A 28 DE AGGSTO DE 1954 NO RIO DE JANEIRO

PTOgmma

Quinta-Feira, 19 de agosto

Dac 10 as 12 horas e das 14 as 16 horas — Apresentagao de Credenciais — Registro dos Delegados e Observadores.

As 16 horas — Reuniao dos Delegados Oficiais.

As 18 horas — Cocktail oferecido pela Comissao Organizadora da Conferencia acs Delegados e Observadores. Senhoras presentes.

As 21 horas — Sessao inaugural da Conferencia; Discurso de Abertura pelo Excelentissimo Senhor Ministro do Trabalho, Industria e Comercio;

Saudagao aos visitantes pelo Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros e Capitalizagao do Rio de Janeiro; Resposta por um Delegado visitante. Senhoras presentes.

Sexta-Feira, 20 de agosto

Das 10 as 12 horas — Reuniao dos Grupos de Discussao:

1 — oeguro contra Incendio e Lucros Cessantes.

2 — Seguro Maritimo. de Transportes e de Cascos

3 -- Seguro de Responsabilidade- Civil, Aeronauticos, Automoveis, Acidentes do I rabalho e Roubo.

4 — Seguro de Vida. Acidentes Pessoais e Enfermidades.

5 — Seguro de Fidelidade, Fiangas e Creditos.

6 — ^mas Oerais e Promogao do Seguro Privado nas Americas (so UeJegadc.s Oficiais).

As 12 boras — Livre para almogo.

Das 14 as 16 horas — Reuniao dos Grupos de Discussao.

As 17 horas — Sessao Plenaria:

Palestra de um Segurador visitante;

Palestra de um orador brasileiro versando sobre relagoes financeiras e coincrciais do Brasil com as Americas.

As 21 horas — Banquete (smoking), com a presenga das Senhoras. oferecido pelo Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro (show e baile).

Nota — As Senhoras irao a Petrbpolis. na parte da manha, almogarao no Hotel Quitandinha e visitarao o Museu.

Sabado, 21 de agosto

Manha livre.

As 11,30 horas — Reuniao no Yacht Club, com a presenga das Senhoras. Passeio de Inncha pela Baia de Guanabara, para as Delegagoes estrangeiras, com um piquenique numa das praias.

As 16 horas — Regresso.

As 20 horas — Recepgoes particulares nas residencias de varies Seguradores locais.

Domingo. 22 de agosto

Manha livre.

As 11.30 horas — Almogo, com a presenga das Senhoras, no Joquei Clube Brasileiro.

Tarde — Corridas no J6quei Clube Brasileiro ou match de football no Estadio do Maracana.

As 21 horas — Jantar dangante, com a presenga das Senhoras. no Country Club, oferecido pelo Presidente da Conferencia.

Segunda-Feira, 23 de agosto

Das 10 as 12 horas — Reuniao dos Grupos de Discussao.

As 12 horas — Livre para almogo.

Das 14.30 as 16,30 horas — Reuniao dos Grupos de Discussao.

As 17 horas — Sessao Plenaria. Oradores: Convidados especiais.

Das 19 as 21 horas — Cocktail oferecido pelo I.R.B., com a presenga das Senhoras, no Restaurante do Institute de Resseguros do Brasil.

■— A Tarde — Passeio das Senhoras pelos ponton intcressantes da cidade.

Terga-Feira, 24 de agosto

Das 10 as 12 horas — Sessao de Encerramento:

Apresentagao de relatorios e resolugoes pelos Presidentes dos Grupos de Discussao:

Apresentagao de convites para a Sexta Conferencia Hemisferica de Seguros, a sei realizada em 1956;

Relatodo do Secretario Permanentc. Sr. A. L. Kirkpatrick; Discurso de Agradecimento pela pessoa indicada pe!a Delega^ao estrangeira mais numerosa;

Discurso de Encerramento pelo Presidente da Conferencia.

As 13 lioras — Almo^o campestre, com a presen^a das Senhoras, na Floresta da Tijuca.

As 18 horas — Recepgao oferecida pelo Embaixador norte-americano. Sr. James S. Kemper.

Quarfa-Feira, 25 de agosto

Manha — Viagem aerea para Sao Paulo.

Aofa — As pessoas que nao desejarem viajar de aviao para Sao Paulo, poderao embarcar no trem de terga-feira a noitc.

Ajmogo — Oferecido pelo Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao no Estado de Sao Paulo, com a presenga das Senhoras.

Discurso de boas-vindas pelo Presidente do Sindicato das Empresas de Segurc.s Privados e Capitalizagao no Estado de Sao Paulo;

Resposta por um Segurador visitante.

Tarde — Visita a cidade de Sao Paulo, a Exposigao, aos "Museus e Feiras com as Senhoras.

As 21 lioras — Sessao solene. com a presenga das Senhoras. Oradores especialmente convidados.

Quinta-Feira, 26 de agosto

Manila Visita (e almogo) a uma Fazenda, ou a Santos, com as Senhoras.

Tardc — Regresso a Sao Paulo.

Noite — Baile numa residencia particular.

Sexta-Feira. 27 de agosto

Partida, de Sao Paulo, para a Usina Siderurgica de Volta Manha Redonda.

Apresentagao de Teses

Solicita-se as Companhias de Seguros, participantes da Quinta Confe rence Hemisferica de Seguros, que desejarem apresentar teses feitas por elementos de sua organizagao. envia-las, em tres v!as dactilografadas. o mais tardsr ate 31 de maio de 1954, para a Quinta Conferencia Hemisferica de Seguros, aos cuidados do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro, Rua Senador Dantas n." 74, 13." andar, Rio de Janeiro — Brasil — Telefone: 22-5631 — Telcgramas: Assoseg — Rio. a fini de sercm submetidas ao estudo da Delegagao Brasiieira.

Correspondencia

Toda correspondencia sobre assuntos relatives a Conferencia devera ser dirigida ao mesmo enderego.

VISITA AO I.R.B.

Esteve em visita ao I.R.B. 0 Senhor I'Assurance; Presidente-Diretor Geral f _ _ , _ da Companhia Generale d Assurances Georges Tattevin, President du Co- Accidents. I'lncendie et les nite d'Action pour la Productivite dans Risques divers, de Paris.

r/IIRAN HARENTZ

Faleceu em 28 de fevereiro proximo passado o Sr. Miran Harentz, Consultor Atuarial de «A Eqiiitativa dos Estados Unidos do Brasil*. Engenheiro dc minas, diplomado pela Universidade de Liege, na Belgica. trabalhou nas minas de carvao de Santa Catarina. para o consorcio Lage. dedicando-se, em seguida, a administragao de plantagoes de cafe no Estado de Sao Paulo.

Sabado, 28 de agosto

Manha Partida, de Volta Redonda, para a Usira Eletrica de Forga-

Visita as instalagoes da Usina, Nota — As pessoas que nao desejarem visitar as Usinas de Volta Redonda c Forgacava poderao regressar diretamente ao Rio de Janeiro. cava.

Visita 5s instalagoes da Usina.

Tarde — Regresso ao Rio de Janeiro.

Todas as despesas de viagem e hospedagem correrao por conta dos participantes da Conferencia.

Estudioso da Ciencia Atuarial, aprofundou-sc na teoria e pratica do Seguro de Vida. vindo a ser um dos inembros fundadores do Instituto Brasileiro de Atuaria.

A Revista do I.R.B. aprescnta sinceros pesaraes a familia enlutada e a «Equitativa».

ANTONIO FELIX DE FARIA ALBERNAZ

O faleci'mento de Antonio Felix de Faria Albernaz, ocorrido a 4 de fevereiro ultimo, representa uma grande perda para o meio segurador nacionai, que conheceu nele p primeiro Atuario do Brasil.

Pertenceu a uma ilustre familia da antiga Capital de Goias, onde nascera em 1866. Formado pela Escola Politecnica, dedicou-se durante dez anos a

ainda, nas obras do Cais do Porto e, depois, em Ribeirao das Lages, na epoca em que surgiram os primeiros bondes eletricos no Rio de Janeiro.

Dedicou-se. em scguida, ao Seguro de Vida, tendo conseguido organizar uma importante biblioteca especializada em Seguros e Atuaria, com autores alemaes, ingleses, norte-americanos, italianos, espanhois. Essa biblioteca, que continha obras tecnicas de grande raridade, inclusive anais de congresses de atuarios, foi, depois, adquirida pelo I.R.B., que, em homenagem ao seu antigo proprietario, a denominou «Biblioteca Albernaz».

Entre outros cargos, o ilustre falecido desempenhou, por longos anos, o de Atuario-Chefe da extinta Inspetoria de Seguros, hoje substituida pelo D.N.

INSTITUTO DE REvSSEGUROS DO BRASIL

8EDE — RIO DE JANEIRO

avenida marechal camaua, I?1

bepresentacao em sao PAtn,o

RUA XAVIER DB TOLEDO, 114 — AOTAB

BEPREBENTACAo em pOrto ai^gre

AVENIDA BORGES MEDEIKQB, 410 Ig.O ANDAI

BEPREgENTAOAO EM SALVADOR

BUA MIGUEL eALMON, 18 2." ANDAR

.'EPREBENTAOAO EM BELO HORIZONTE

RUA GQITACAEES, IS — 4.° ANDAU, BALAS 412 A 414

REPRESENTAOAO EM RECIPE

AVENIDA OUARABAPEB, 210 — 6." ANDA*. BALAB 61 A 66

REPRESENTAQAO EM CURITIBA

HUA QUINle DB NOVEMDRO, N.O A 859. 16.0 AV0,

representacao em BELEM

AV. 15 BB AflfiBTO, 55 BALAB JJfl A 830

Agrimensura no Estado de Sao Paulo, onde fez melhoramentos nas cidades de Botucatu e Avare, da qua! foi Prefeito.

Veio mais tarde para o Rio de Ja neiro, tendo sido nomeado Fiscal de Companhias de Seguros, trabalhando,

S.P.C.

A familia enlutada, esta Revista apresenta sinccras condolencias pela perda deste grande amigo do I.R.B.. que sera sempre lembrado com gratidao no nome de sua «Biblioteca Albernaz».