T4486 - Revista do IRB - Abril de 1953_1953

S U M A R I O

Balanjo Geral do excrcicio de 1952, coluna 3 — Acividades do I.R.B. em 1952, coluna 25 — Seguro obrigat6rio de aviagao: Tesc apresentada ao I Congresso Brasileiro de Direito Aeronaiitico (Rio. 1951); Clatidio Ganns, coluna 159 — A preven^ao de danos no campo do seguro-transportes: Tese apresentada a IV Confereflcia

HemisfSrica de Seguros: R. Bruce Miller, coluna 171 — Dados Estatisticos, coluna 189 — Consultdrio Tecnico, coluna 195 — Bolctim do coluna 199 — NoticiSrio do Exterior, coluna 205 — Notici&rio do Pals, co luna 207.

A piiblicacao do balance encerrado em 31 de dezembro de 1952 oferece oportunidade para rcs^altar que a I.R B. continua a cumprir a.« finalidades de siia criacao ; — regular as operagoes dc resscguro c rcfrocessoes e desenvolcer as operagoes de seguros cm geral.

[niciando as opcr.acoes de rcssegiiros. em 19-10. no ramo incendio. hojc opera em none rarnos. tcndo passsdo a sua receita dc preinios de Cr$ •{■{ ,000.000,00 ein 19-10. para CrS 663,976.:;5S70 cm 1952.

Scguindo as dirctrizes tccnicas inieialmentc aprovadas. os c.xce.'^sos de siia retengao .^ao retrocedidos as socicdades que operam. no pais. scndo apcnas rcssegiirada.'. no exterior as re.'^ponsabilidades c.xcedcntcs da capacidadc do mcrcado nacional. As retrocessocs passaram. de Cr$ 25.000.000.00 cm 1910. para CrS 161.710.202.20 cm 1952.

No quadro particular dos ncgocios com o e-vEcrior, prosscgue a biisca dc rnclhorcs fa.va.s- para as vctroccssoes c compensacao dc ncgocios. mcdiante a qiial. .p cntrando no mcrcado intcrnacional como ressegurador. vcrn rcdttzindo considcriivelmcnte as ncccssidadcs cambiais do Brasil no setor do seguro.

Tem-sc vcrificado auincnto scnsivcl no ritmo asccncional das opcracoes de detcrrninado ramo dc scpiiro, quando o I.R.B. o inclui no scu carnpo de acao.

Para c con/unto de suas opcracoes contava o I.R.B., cm 31 dc dezembro dc 1952. com o capital rcalizado dc CrS 21.000.000,00, rcservas patrimoniai.s no valor aproximado dc CrS 30.000.000.00 e rescrvas lecnicas num total dc CrS 121.121.581.00.

A.s dcspesas adniinistratiras dccrcsccram pcrccntualmcntc cm 1951 c tarnbern 'em 1952. advindo. entao. com o dcscnvolvimento das opcracoes. o /iiaior Iiicro anual que o I.R.B. ja aujcriu CrS 27.575.280.80.

Prof.^cgac, pois. dentro dos o^jcfii'O.s prcfixados, a marcha asccncional do I.R.B.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

DEPO^ITOS BAS'CARIOS

Banco do Brasil — c/movimento — Rio

Banco do Brasil — c/moviTicnlo — Estados

Banco do Brasi! — c/avj o prfevio

Banco do Brasil — c/prazo fixo

Outcps buncos — pais

Outros bancos — exterior •

OftOaSS E CHEQUES.

DEVEDOEES DH'UPfiOS

Sociedaies dc Sesuros — c.'movimento

Sociedadcs de SeRuros — cm liquidacuo. ;'v; ' " 1"

Sul AmSfira — Vida — c/Retenguo de Rcservo da Metropole.

Rcsscgoradorcs do ScRliradorcs do Exterior

Biversos Dcvedorcs

COntas de bechlakizaqao

Comis-ocs c Participac<5e.s, a Debitar

Juros c AluRueis. a Receber

Dcspesas dc Sinistros, a Resularizar

TITLT-OS DA DtVIDA PUBI.ICA

ApoUccs Federals — diversas emtssoes -

Apblices do Estado dc Mmas Gerais — diversas cmissoes.

Apoiices do Fstado do Rio dc Janeiro — rodovii'irias

Apblices do Estado do Rio de Janeiro — clelrilicacao

ACOES

Cia. Sidcrurgica Nacunal

Cia. Nacional de Alcalis

Cia. dc Itxpansao Kconflmica l-'lumincnse.

Iniobiliaria Seguradoras Rcunidas S. A....

Cia. bfidro-Elcciira do Sao I-rancisco

SoS. Coop. Banco Aux. Trahaiho de Pernambuco.

TITULOS DivEasos DEPOSITOS

EMPRfiSTIMOS

Hipoteean'os — funoionarios

Hipotecarios —• oucros

Cisersos — funcionorios

Divcrsos — oucros

Adiantatncntos a funtionarios

VROM15SARIOS COMPRADORES DE !m6\EISFRORRIEDADES IMOISILIARIAS

Edif/cio — Sede

Estrada das Furnas

BotafoRo

Conde dc Bonfim

Campo Grande

Sao Goncalo

G.'ivca

Hclion Povoa

EMPREENDIMENTOS' ASStSTENCIAIS Granja Sao Eourcnso.

Colilnia dc Ferias

OUll'AS C.ONTAS

TOTAI- DO ATIVO

RESEBVAS TfiCNlCAS

Riscos nilo Explrados Sinbtros a LiquiJar

Continpcncia

Maternal ica '''; ;• ; cr

Fundo Especial dc Caiastmfe — Acidcntcs Fessoals

!-undo ICspccial dc Coiasirofc — Aeronauticos FuiiJo dc Estahilidndc — Tmnspnrtos FOndu dc Estahilidade — Aotomovcis

CONSbRCIOS RESSECURAtyjRES DE catAstrofcs

Acidentcs Pcssoais. Acronbuticas

I-DNOO 0K MCI.tAS PARA APERPBigOAMENTO

DEpbslTOS EM DINIIEIRO

So.-icilades de Segunxs — c/IZetensao de Rcservas Incfindio

Sociedadcs de Seguros — c/Fundo de Cntastriifc Acidcntcs Pcssoais.. Sociedadcs de Scgnros — c,'Fundo de Catd.sirufe Aeronauticos Sociedadcs de Seguros — c'Fundo de Estabilidade Transportes Funcionarios -— c/Jepbsitos. Prccendentes a cinpr6stimos

CREDORES PIVEPSOS

Sociedadcs dc Seguros — c/Movimcnto Sccicdfldcs de Seguros — c/E. V, E . '!

S.icio.lndcs dc Seguros -- alcmas Resscguradorcs do Exterior Scguradotes do Fxtcrior '* Corrctores do lixterior Divcrsos Credores

CONTAS de RECUI.ARIZAQAO

Coniissbcs c Participavocs, a Creditor Salvados de Simstros, u ReRularizar Honorbrios dc Sinisltos, □ Distribuir.'. ;

CAPITAL KG ALU ATX)

Estatutano K1cno$: .Acionisras c/CopUul a RealisQr

ftESeftVA suplemcvtar.

RCSERVAS E PDMooS PAlRlMo^,,,,,^

Titulos.. ^9d;:

RXCE»rsTE'*

Resultado ' "«re'cio, a Distribuir I'OI-AL DO PASSIVO ^"^tAS DE COMPE^SA,,^Q

Gara

INSTrrUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL BALANgo

GERAL DEMONSTUACAO GERAL BA RECEITA E DESPES.\ (com detalhes do movimento industrial)

itir locCndie ,,

739'00

Pessoais ,n,'on Riscos Diversos ) jSoisO

SISJISFROS PA COS ' incundio rdnspijrtes Acidcntcs Pcijs*>als '* Acronautico'i vija Auu«ni6\ cls •. CascGS i! !' i!! Riscos Djvers<FA Lucros Ce&sapLCS •..!.!.!!!. ].! r, Exie^ wr IncOndio 33^, 800,30 Ac?S"/"pcsM'.ais, ;;;■; ; no aio'oo

GERAL DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (continuasao) (com detalhes do movimento indusliial)

GEHAL DEMONSTRACAO GERAL CA RECEITA E DESPESA (Conclusao) (com detalhcs do xnOTimento industrial)

Liiii Afreidr Freilas — Diretor Subst de Dcp Fin. Paulo L eopoldo Pcreira da Cdmjru -- PrcsiJcme

GERAL DEMONSTRAQAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (com detalhes da parte

DEMONSTRACAO DA DISTRIBUigAO DO "EXCEDENTE" (apkovada pelo con-selho tecnico em sessao de 12-3-1953 — ata n," 754)

Cr$ Cr$ «EXCEDENTE»

RESERVA 5UPLEMENTAR (Art. 70, oJinea «A», dos Estatutos)

00 DIVIDENCOS 8% do Capital Reali;ado e Reserva Suplcmentar

BONIFICACOES ESTATUTAHIAS (Art. 70. alinca «C», dos Estatutos)

Administcsfao: (Art. 27, dos Estatutos) 840.000.00

Puncior.arios ; (Art. 49, dos Estatutos)

FUNCO DE INDENIZAgSO E BENEFICENCIA (Art. 70, paragrafo unico, alinea «A», dos Estatutos)

FtlNCO PARA CBEDITOS DUVICOSOS (Art. 70, paragrafo tinico, alinca «A», dos E.statutos)

PROVI5AO PARA ENXARCOS FISCAIS (Art. 70, pardgrafo unico, alinca «A», dos Estatutos)

PARTIClPAgOES ESTATUTARTAS (Art. 70. alineas «B», «C» c «D», dos Estatutos) Instituigocs de Previdencia Social 500.000,00

Atividades do I. R. B. em 1952

ASPECTOS CONTABEIS

O excedente apurado de Cr$ 27.575.280,80 e o maior alcangado pelo I.R.B. desde a sua criagao. A arrecadagao dos premios ultrapassoii de Cr$ 135.000.000.00 a do e.vercicio anterior e o resultado industrial atingiu a cifra cle CrS 70.690.037,90.

Num exame percentual dos resultados. cntretanto, vcrifica-se que tem havido certa estabilidade, porque, paralclaniente ao aiimento das indenizagoes c a reducao de algumas taxas originais e de resseguros, tem havido urn constante e forcado aumento das despesas administrativas em face do maior volume de trabalho e da elevagao do custo dc vida.

As despe.sas administrativas aumentarain de Cr$ 8,408.672,80 sobre as do exercicio anterior, porem, percentualmcnte, estas despesas baixaram. pois representam 8.3 % dos premios de aceitagao, enquanto que em 1951 essa relagao foi de 8.8

A receita nao industrial foi bastante acrescida em coniparagao com a do exercicio anterior. As rendas de inversoes raontaram a Cr$ 21 .789.122,40, contra Cr$ 7.663.126.80 em 1951. Os juros

sobre os capitals erapregados na construgao do ediflcio do Largo dos Leoes e sobre as vendas de imoveis. a prazo, contribuiram, em 1952, com Cr$ 11.034.961,20.

Na demonstragao do resultado das operagoes com o exterior esta evidenciado que as operagoes de 1952 nao foram inteiramente satisfatorias para os resseguradores, pois os resultados ne gatives em Cascos e em L.A.P. rediiziram o resultado final para Cr$ 2.744.332,50. ou sejam 5.5% dos premios de resseguro.

Igualmente. os resultados advindos das aceitagoes do exterior, apenas proporcionaram ao I.R.B, o lucro de Cr$ 494.266,30. correspondendo a 8 % dos premios de resseguros aceitos. Em resume, pois, as operagoes ativas e passives com o exterior tiveram uma redugao de luctos limitada a .. ,. Cr$ 2.250.000,00 que pode ser considerada come modesta. em face das respomsabilidades resseguradas, Tais resultados, entretanto. o I.R B ainda podera tornar mais favoraveis ao Brasil se continuar a contar como ultimamente, com a cooperagao do Ministcrio da Fazenda e do Banco do Brasil para o desenvolvimento de suas operagoes de resseguro internacional

(*) Do Relnienio rcferente no exercicio de 1952.

O substancial crescimento do ativo real verificado e uma indica^ao eloqiiente do deselvolvimento das opera^oes, mas nao e indice indiscutivel da boa situagao economico-financeira.

A boa situagao economica se evidencia pelo crescimento das reservas e fundos iivres. pelas reservas tecnicas legais e estatutarias que contem apre-

Caixa, Depositos Bancarios e Ordens e Cheques

ciavel margem de seguran^a e pela qualidade do ativo de cobertura. Sob esses aspectos e inteiramente satisfatoria a situagao do Institute, que ostenta, paralelamente, uma situagao financeira tambem inteiramente favoravel.

O ativo do I.R.B., examinado comparadamente, apresenta a seguinte composigao:

Os titulos da divida publica oferecem razoave! renda e realizagoes a prazo curto. mas tern, tambem, o inconveniente da desvalorizagao da moeda. Como. cntretanto. seu valor absolute e relative no ativo do I.R.B. tern decre.scido e e uma forma recomendavel dc cobertura da reserva de sinistros a liquidar, esta sendo considerada a conveniencia de substancial aquisigao.

A subscrigao de agoes nao se tern feito scgundo a provavcl rentabilidade, mas em fungao do interes.sc de colaborar nas grandes iniciativas governamentais.

ranio Transportes com

Cr$ 83.119.204,10, o ramo Acidentes Pessoais com Cr$ 23.599.665,80, o ramo Aeronauticos conr

Cr$ 41.501.314,80, o ramo Vida com Cr$ 17.670.823,00, o ramo Automoveis com Cr$ 16.492.628,50, o ramo Cascos com Cr$ 31.689.720,70, o ramo Riscos Diversos com CrS 1.141.520.20, o ramo Lucros Cessantes com Cr$ 6.498.999,70 e. finalmente, as aceifacoes do Exterior com Cr$ 6.407.762,20.

No ramo Incendio o aumento percentual Com relagao aos premios aufe ridos em 1951 foi de 31,30%.

Os depositos bancarios, com excegao daqueles que ainda nao puderam ser transferidos, se encontram no Banco do Brasil, com insuficiente renda, mas atendem as necessidades das operagoes. cobrem o Fundo de Estabilidade-Transportes, o credito das sociedades alemas e sao um motive de tranquilidade para a administragao.

As propriedades imobiliarias compreendem bens sem qualquer vinculo, no valor de Cr$ 52.912.912,80 e outras que, prometidas a venda, por prego certo, determinaram compromissos atuais no valor de Cr$ 28.555.292.50. As primeiras proporcionam modesta renda imediata, inas incluem o edificio-sede do I.R.B. e sao objeto de valorizagao certa; as segundas irao se reduzindo com as amortizagoes e rcndem o juro medio de 8.33 % ao ano.

Os devedores diversos e as contas de regularizagao, correspondendo a 28.66 % do ativo, podem ser conceituados como «conta.s correntes» que se elevam ao fim do exercicio com a incorporagao do movimento de dezerabro e das participagoes. Nao proporcionam renda porque sao uma decorrencia obrigatoria da natureza das operagoes.

Dentre os emprestimos com juros, cumpre destacar os hipotecarios, de volume crcscente e que, com as autorizagoes concedidas. alcangam a cerca de Cr$ 60.000.000.00. Sendo baixa a taxa para os funcionarios, sua meihoria so e obtenivel mediante concessao a eatranhos. mas o fenomeno «desvalorizagao» e a ausencia de dlsponibilidade imediata requerem reserva na expansao deste tipo de inversao.

Assim. salvo um mclhor esforgo para selecionar negocios e pessoas. buscando boas rendas e retorno dos capitais nas epocas contratuais, o crescimento das rendas de inversoes do I.R.B. esta condicionado ao sucesso. felizmente crescente. de suas operagoes principais, as de resscguros. e. ainda, da retcngao que for feita dos lucros liquidos anuais.

A RECEITA

Premios Aufeddos

Os premios auferidos das sociedades em todos os ramos ascenderam a Cr$ 663.976.458,70, tendo havido um acrcscimo de Cr$ 135.001.823,90. sobre o ano anterior, representando 125.52 % dos de 1951. 154.19 % do.s 1950, e 173.05 % dos de 1949. quando atingiram a Cr$ 383.686,201,40.

Para aquele total contribuiu o ramo Inccndio com Cr$ 435.854.819,70, o

Somente no ramo Transportes houve decrescimo de premios, pois, em 1951, eles atingiram a Cr$ 88.337.131,40.

Comissocs e Participagoes Auferidas

Em virtude dos premios retrocedidos as sociedades no Pais e ao Exterior, o I.R.B. auferiu em comissoes a importancia total dc Cr$ 144.236.711.70. da qual Cr$ 9.268.599.80 provem de comissoes do Exterior. O I.R.B. aufe riu. tambem. Cr$ 364.348,30. a titulo de comissao de administragao dos Consorcios Aeronauticos e Acidentes Pes soais.

Segundo preceituam as norraas de operagoes, o I.R.B. aufere, ainda, par ticipagoes DOS lucros das retrocessionarias e dos Resseguradores do Exte rior. Essas participagoes atingiram a Cr$ 28.553.143,80. contribuindo as retrocessionarias do Pais com

Cr$ 27.680.918.60 e as do'Extenor com Cr$ 872.225,20 e devcrao ser recebidas pelo I.R.B. no.s primeiros meses de 1953.

Estas comissões e participações, embora oscilando com os planos dos diferentes ramos, vêm crescendo em aproximada proporção com os prêmios retrocedidos e no seu conjunto somaram

Cr$ 173.154.203,80, em 1952, representando 37,50 % dos prêmios de retrocessão. No exercício anterior essa relação foi de 38,13 %.

Sinistros - Recuperações Líqu:das

As recuperações líquidas obtidas das retraeessionárias do País e do Exterior, em conseqüência das responsabilidades que lhes foram transferidas somaram

CrS 174.590577,80, cabendo. dessa importância, ao Exterior ..

Cr$ 12.553.135.90

Os sinistros recuperados estão re-: presentados cm 1952 por uma percentagem de 37.81 7o sõbre os prêmios retrocedidos e de 76.29 7� sõbre as indcn'zações e despesas· pagas pelo I. R.B.

Receitas Industriais Diccrsas

As únicas receitas industriais existentes correspondem ao ramo Vida e somaram Cr� 27.2í5,90. Elas pro,1êm do Consórcio da Metrópole, administrado pela Sul América - Companhia Nacional de Seguros de Vida. A participação do I.R.B. naquele Consórcio é de 1O �r e, no conjunto das operc1çõcs aquele consórcio deu ao J. R.B.. cm 1952, um prejuízo de Cr! 105.612.80

Rescruas Técnicas - Reuersão

As reservas técnicas matemáticas, de riscos não expirados e de sinistros n líquidar, que se constituem ao fim de um exercício, são revertidas como receita no exercício seguinte, quando,

então, são constituídas as novas reservas com base nas responsabilidades atuais.

As reservas técnicas revertidas montaram em Cr$ 454.849,20, para as matemáticas, em Cr$ 38.564.316,50 para as de riscos não expirados � em ..... Cr$ 30880.457,70 para as de sinistros a liquidar, totalizando .............

CrS 69.899.623,':I0.

Como compensação pela transferência de carteir.'.ls do Ramo Automóveis, do Exterior, foi lançado sob o título de Ajustamento de Reserva a importância de Cr$ 27.275,90, também levada à conta de receita.

Rendas de Inversões

As rei1d.is de inversões, somando Cr$ 21.789.122,40 e, apresentando um aumento de Cr$ 14.125.995,60, cr.1 relação às do exercício anterior, ofereceram. contudo. elementos novos, como os juros sõbre as operações imobiliári<1s, isto é. os juros sõbre os capitais empregados na construção do Edifício de Largo dos Leões. no montante de ....

Cr$ 9.288.729,60- dos quais correspondem a exercícios anteriores ......

Cr$ 8.81l.812,70- e. os juros sõbrc as vendas de apartamentos a prazo e sôbre a renda do imóvel de Põrto Alegre no montante de

Cr$ ·1 .7':16.231.60.

As diferentes inversões do I.R.B. apresentam. as seguintes taxas médias de rendimento:

Vend,,s d(' imóveis .i prn::o Empr(·stimos Hipotecfirios

F.mpré:-timosDiversos..........

Apólices d;i Dívida Publica ....

Depósitos Ban<:ários .

As propriedades imobiliárias têm uma renda parcia!mente realizada de 3.34 'ó aoano.

ao plano básico do ramo Transportes. 0 I.R.B. paga as comissões básicas e adicionais estabelecidas pelos respectivas normas de operações. Em 1952,

Receitas Diuersas essas comissões somaram ..........-

Somaram Cr$ 60.800.30 e provieram de diferenças de câmbio com ....... .

Cr� 24.318,90. fiscalização de obras com Cr$ 10.465.00, taxa de expediente (transferência de empréstimos) co�n

Cr$ 8.06-1,10 e de receitas eventuais com Cr$ 17.952,00.

Recc'ta total

A receitn total do l.R· · em somou Cr$ 1.103.509.491,40.

B 1952

Cr$ 194.934.691,00. Ao Exterior o

I.R.B. pagou de comissões ........

Cr$ 1.557.9'¼6,20 pelos �rêmios por êle aceitos. O montante dessa conta 'ie eleva, portanto.para ...........

Cr$ 196.492.637.20.

As comissões a<lic:onais dos ramos Incêndio, Lucros Cessantes e Cascos. já incluídas no total acima mencionado, foram calcuiadas nas mesmas bases das de 1951. Essas comissões atingiram 3 Cr$ 1O.568.925.80 no ramo lncênàio, Cr$ 227.465,00 em Lucros Cessantes e Cr$ 792.243,00 em Cascos.

A DESPESA

Prêmios retrocedidos

Os prêmios retrocedidos em 1952, O ando Cr$ 461.710.202,20 apre­ s m sentaram um aumento de 25.60 í'r, ou seja de Ci-$ 91.111.347,70 sôbre os do ano anterior. Daquele montante ele prêmios retrocedidos, cabem ao Pais

Cr$ 422.913.890,80 e ao Exterior

Cr$ 38.796.311.40.

A relação entre o total <los prêmios retrocedidos e o total dos aceitos é de 69.54'jt.

O I.R.B. dispendeu, também, sob o título de Contribuição para os Consórcios Acidentes Pessoais e Aeronáuticos, a importância de .............. Cr$ 261.698,20 que corresponde a 5 % dos prêm'os Acidentes Pessoais e Aeronáuticos retidos.

Além dessas comissões, as Normas ainda prevêm as participações das ciedadcs nos lucros industriais l.R.B.

soda Os prêmios de retrocessão do ramo

Incêndio cresceram de ....... ......

Cr$ 240.642.363.70 em 1951 para Cr$ 108.919.185.40 em 1952 ou seja de 28.37 �'c.

Comi�sdes e participações concedidas

Sõbre os premias aufer:dos e provementes das sociedades do País, com exceção du� referentes ao ramo Vida �

Essas participações atingiram, em 1952, o total de Cr$ 25.594.061,00 mas, em virtude de acêrtos em participações creditadas em 1951- acêrtos que somaram Cr$ 291.755.50- o montante dessas participações em l:icros

atingiu a importância de ............ Cr$ 25.302.305.50. e se adicionndas com o montante das comissões básicas e adicionnis, Jª mencionado acima. pode-se verificar que o I.R.B. dispendeu cm 1952. como retribuição dos prêm'os que lhes foram cedidos a im-

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portanda de Cr$ 222.056.6^0.90 quc corresponde a 33.44 % dos premies de aceita?ao do I.R.B., enquanto quc no ano anterior essa percentagem foi dc 3d.87%.

Sinistfos — Ind:nizac6es Liquidas

Correspondem as indenizagoes e dcspesas de sinistros pagas as sodedades peJos resseguros cedidos. menos os «salvados» recuperados.

Do total de Cr$ 228.862.372.20 foram pagas a sodedades do Pais Cr$ 226.844.582,60 e ao Exterior Cr$ 2.017,789.60.

As indenizaqoes liquidas pagas corresponderam a 34,47 % dos premios de aceita^ao e foram recuperadas das retrccessicnarias em 76.29 %.

Despesas Industrials Diuecsas

Em despesas diretamente relacionadas com o ramo, fais como despesas bancarias de remcssas para o exterior, honorarios e despesas de liquida^ao de sinistros nao reciiperadas das sociedades. comissoes permanentes, inspe?6es de riscos e ijutras, o I.R.B. dispendeu Cr.$ 1 .112.725.00. assim di.stribuidos:

ramo Vida ace'tos do Exterior (Cr$ 526.447,40) e da participagao do I.R.B. no Consorcio da extinta sociedade Metropole, administrada pcla Sul America — Vida (Cr$ 471.527.50) totalirando Cr$ 997,974,90.

lieseruas

de Riscos nao Expirados

Em seu calculo sao atendidas as mesmas prescri^oes cabiveis as sociedades de seguros. Essa reserva em 31-12-1952 esta assim desdobrada:

Ramo Incendio

Ramo Transportcs

Ramo Acidcntc.s Pcssoais

Ramo Aeronauticos

Ramo Vida

Ramo Automoveis

Ramo Cascos

Ramo Risco.s Diverso.s , ., Ramo Lucres Ces.santes Accita<;ao do Exterior .,

Reserva de Sinistros a Liquidar

Diante dos levantamentos procedidos pelas carteira.s e servigos competente.s. do Departamcnto Tecnico. foi consti tuida pelo I,R.B., a reserva corres • pondente aos sinistros pendentes em 31-12-1952.

Seu total, de Cr$ 39.726.335,90, esta assim distribuido;

Ramo Incendio

Ramo Trnn.'tporte.s

Ramo Acidcnte.'! Pcssoais

Ramo Aeronauticos ....

Ramo Vida

Ramo Automoveis

Ramo Cn.scos

Ramo Ri.scns Divcrsos Ateita?ao do Exterior ,,

Reserva Maternatica

A reserva matematica constituida corresponde as re.sponsabiiidades em vigor em 31-12-1952 dos resseguros do

Reserve de Contingencia

6 constituida de 2 % dos premios de resseguros dos ramos elemcntares e de

1 % dos premios Vida. ret'dos anualmente e, ncste ano, atingiu a CrS 4.033.738,80. sendo que, a importa'ncia de Cr$ 113.085.10 corres ponde a reserva sobre os premios de aceita^ao do Exterior.

Despesas de Inversoes

vSomaram Cr$ 6.807,922.30, tendo apresentado um aumento de Cr$ 2.846.962.40 em reia^ao ao exercicio anterior. Contribuiram para aquele total as despesas com titulos, com Cr$- 11 .196,20, as de inioveis com Cr$ 11.675.903,60. o imposto de rend.a dc titulos com Cr$ 21.792.00, juros de reservas retidas com Cr$ 3.143.106.70, juros de consorcios c fundos retidos com

Cr$ 1.235.237,50, os juros diversos com Cr$ 654.856.70 e as o-scilagoes patrimoniais reaiizadas com Cr-? 65.829,60,

Despesas administrativas e outras

Diante do or^amcnto apresentado pelo Departamento Financeiro, c verbas especiais concedidas, foi aprovada pelo Conselho Tecnico uma dota^ao de Cr$ 55.000.000,00. Efetuadas as des pesas. apurou-se que elas chegarani a Cr$ 54.962.801,60. havendo. portanto, um saldo orgamentario. no conjunto, de Cr$ 37.198,40.

Essas despesa.s alcangaram em 1952, 4.98 % da receita do I.R.B,, 8.28 % dos ptemios auferidos e 27.17% dos premios retidos. que sac infer;ores as de 1951, onde atingiram a 5.44%, 8.80 % e 28.85 %■. respectivamente.

Empreendimentos Assistenciais

Os empreendimentos assistenciais ocasionaram ao I.R.B. em 1952, um prejulzo de Cr$ 2.267.200,70. tendo o Armazem Reembolsavel (extinto) contribuido com Cr$ 670.058,50, o Bar e Restaurante com Cr$ 1.177.567.60 e a Granja Sao Louren^o com Cr$ 419.574,60. No ano anterior os prejuizos desscs empreendimentos assis tenciais atingiram Cr$ 2.914.107,90.

Depreciacocs e Oszilacoes

O «Fundo de Deprecin^ao e OsdlaS6es» foi creditado em 31-12-1952, por Cr$ 828-225.20, cocrespondente a 10 % do pre^o de custo dos moveis, maquinas e utensilios adquiridos a partir de 1944, completando assim a deprecia^ao das aquisiqocs ate aquele ano.

Como a depreciacao dos titulos de propriedade do I.R.B. e superior ao Fundo existente. ele foi acrescido de CrS 98.530,00, elevando o valor daquele fundo para Cr$ 1.997.424,50. que corresponde a deprecia^ao total em 31-12-1952. dos titulos de renda de propriedade do I.R.B.'

Despesa total

Segundo analise feita a de.spesa totnl do I.R.B. atingiu a Cr$ 1.075.934:210,60. oqueocaVion^;, um excedente dc CrS 27.575.280.S0.

Excedente e sua distribiticaa

Do confronto entre a rcceita c a des pesa apuraclas em 1952 e depois de constituidas as reservas tecnicas e fi.ndos resultou um excedente de C4 27.575.280,80 a,ja distribuiqaol

reguiada pelos arts. 70, 49 e 27 dos Estatutos do I.R.B.

O ATIVO

Caj.va e Depositos em Dinheiro

O numerario existente em Caixa. no dia 31-12-1952. atmgia a CrS 514.131,40.

Houve, em 1952, um grande aumento nos depositos bancarios que passorain de CrS 37.466.990,30, em 1951, para 95.781.063,90. £sse aumento esta justificado, em parte, pela venda dos apartamentos do edificio da Rua Sao Clemente e pelo aumento das reservas c fundos retidos pelo I.R.B., alem das operagoes normals de resseguro.

O montante do Cr$ 1 .401.361.10. corre.sponde aos < hcques diversos cmitidos em 1952, porem liquidados em 1953.

Deredores Diversos

Em 31-12-1952 a situagao dos diver sos devedorcs era a seguinte;

As sociedades de scguros deviam ao I.R.B., em conta de movimento. a importancia de Cr$ 70. 110.923,50 que. de um modo geral. e liquidada com a.s conta.s de novembro e dezembro de 1952, expedidas em 1953.

As sociedades de seguros em liquidagao, deviam ao I.R.B Cr$ 3.333.224,30. Como compensagao dessa importancia existe um fundo especial para devedores duvidosos.

A Sul America — Coinpanhia Nccional de Seguros de Vida, adininistradora do Ccn.sorcio da Metropole (extinta) retinha em 31-12-1952 reservas perten-

centes ao I.R.B. no valor de Cr$ 526.447.40.

Como decorrencia das operagoes com o Exterior, havia a receber, em 31 de dezembro de 1952, a importancia de Cr$ 5.342.970,90. da qual Cr$ 4.114.859,00 de diversos seguradores e proveniente de saldos de ncgocios aceitos pelo I.R.B. e Cr$ 1.228.111.90 de diversos resseguradores e referente aos saldos dc negocios ccdidos pelo I.R.B.

Os debitos diversos. no valor de Cr$ 252.844,90 correspondem aos adiantamentos concedidos a funcionarios e a escranhos, quando em servigo. em locals diversos, e aos saldos das contas dos representantes nos estados.

Convem lembrar que os representan tes do I.R.B. depositaram no Banco do Bras'l o numerario existente em Caixa no dia 31-12-1952 e, por cssa razao, os saldos de .suas contas se apresentam bastante reduzidos, correspondendo. liinicamente, aos valores dos selos e estampilhas existentes.

Contas de Regularizacao do Exercicio

As diversas participagoes devidas ao I.R.B., nos lucros das retrocessoes dos diferentes ramos, apuradas. de acordo com as respectivas normas, somam CrS 27.561.355,60 e serao cobradas das sociedades com a.s contas dos primeiros meses de 1953.

Os I'uros. dividendos e aluguels a receber, cabiveis ao exercicio de 1952. somam Cr$ 1 .298.174.70.

As despesas com liquidagoes de sinistros efetuadas pelo I.R.B. atingiam a Cr$ 2.348.670.30 e correspondem as despesas a serem cobradas das socieda des no termino da liquidagao dos sinistros.

Titulos da Divida Publica

Nao houve alteragao alguma em relagao a 1951 no montante dos titulos de renda de propriedade do I.R.B. O sen valor permanecc em Cr$ 14.434.384,50.

Sua cotagao, no conjunto, porem. coutinua baixa, principalmentc a das apolices mineiras, obrigando a constituigao de um fundo de cocregao no valor de CrS 98.530.00. que onera a despesa do I.R.B.

Afoes de Empresas Nacionais

Houve uina linica oscilagao no exer cicio, e corresponde ao pagamcnto de mai.s uma prestagao dc 15 % do valor das 7.000 agocs da Coinpanhia HidroEletrica do Sao Francisco, subscritas pelo I.R.B. Em 31-12-1952 essas agoes figuraram por Cr$ 4.900.000.00, ou seja, com 70 realizados.

As agoes da Coinpanhia Siderurgica Nacional estao cotadas, praticamente. ao par. e os scus ultimos dividendos foram na base de 10 9c.

Continuam desvalorizadas e scm remunerar o capital, as agoes da Companhia Nacional de Alcalis e da Coin panhia Expansao Economica Fluminense. As agoes da Imobiiiaria Seguradoras Reunidas, ja valorizadas, proporc'onarnm o primeiro divindendo em 1951, de 4 C'c. mas ainda nao foi pago.

A reserva de oscilacoes de titulos ja constitiiida, corresponde a depreciagao total dos titulos de renda acusada pela Bolsa em 31 dc dezembro de 1952 e o seu montante atingc a CrS 1 .997.424,50.

A importancia de Cr$ 105,000,00 corresponde ao valor dos titulos de

socio proprietario do Clubc dos Seguradores e Banqueiros.

A importancia de Cr$ 164.222,00, sob o titulo de Depositos Diversos, refere-se a caugoes como sejam; — de aluguel, de lur, etc. na sede e nas rcpresentagoes.

Emprestimos Hipotecarios

Os emprestimos sob garantia hipotecaria destinados a ccnstrugao de casa propria do luncionario, sac concedidos, em sua maioria, aos juros de 6 9r a.a. e aos prazos de 15 e 20 anos.

Tai.s emprestimos ja atenderam a 153 funcionarios. com um desembolso atual de Cr$ 25.830.887,90.

Alem desscs, ainda ha outras concessoes a terceiros, com menor prazo c a juros mais elevados, que variam de 7.5 % a 12 /c, conforme a natureza da operagao e a garantia oferecida. O montante desses emprestimos atingi.i em 31-12-1952 Cr$ 21.139.146,90.

A inversao em emprestimos hipote carios tem crescido nos ultimos anos, ja atingindo importancia de Ci$ 46.970.034,80 em 31-12-1952 e ainda havendo emprestimos ja autorizados, a pagar, no valor de Cr$ 13.811.400.00. A taxa media de juros dos emprestimos hipotecarios a funcionarios e de 6.25 9'r e a estranhos e de 8.81 %.

Emprestimos Diversos

Compreendcm todos aqueles que nao tenham garantia hipotecaria e sao con cedidos quase que cxclusivainente a funcionarios.

O montante. em 31-12-1952, dos cDr.cedidos a funcionarios atingia a Ci% 2.823.808,40.

Os emprestimos concedidos a pessoas esiranhas sao em numero reduzido, porem, alguns deles, se apresentam com liquidaijSo dificil. O montante desses empr^timos em 31-12-1952, atingiu a Cr$ 2.439.380,60,

Proinissarios Cornpradores de Imovcis

Os apartamentos do edificio da Rua Sao Clemente n." 514, vendidos a prazo e ainda nao liquidados era 31-12-1952, bem corao o imovel de Porlo Alegre tambem vedido a prazo. figuram, nesta conta, pelos respectivos saldos devedores, em 31-12-1952, no montante de Cr$ 28.555.292,50.

Propriedades Itnobiliarias

Atingindo em 31-12-1952 a Cr$ 52.912.912,80, repre.sentam

13.96% do atuai Ativo do I.R.B. sendo integradas peio edificio sede no valor contabilizado de Cr$ 24.293.338,30 e por outros imoveis no Alto da Boa Vista, a Rua Conde de Bonfim n."" 584, 586 e 592, a Rua Sao Clemente n." 514, em Campo Grande e em Sao Gon^alo, alem dos terrenos, sem qualquer edificagao, existentes em Helion Povoa e Gavea. O valor da propriedade da Rua Sao Clemente n," 514, em Botafogo, sofreu um decrescimo de Ci-$ 23.383.633,50 em rela^ao ao do ano anterior, em virtude de venda de apartamentos. O saldo em 31-12.-1952 de Cr$ 8.410.828.00. corresponde ao conseqiiente valor de custo das 3 lojas e dos 8 apartamentos destinados a uma operagao de troca.

Empreendimeni-os de Assistencia

O debito da Granja Sao Louren^o de Cr$ 1 . 188.200,00 corre.sponde a diferen^a entre os seus valores ativos e passives, aqueles representados pelos bens agricolas e avicolas, moveis e instalacdcs exiofentes, e, estes, repre sentados pelo Fundo de Deprcciagao dos moveis e instala^oes,

A importancia de Cr$ 1 .610.007,20 corresponde ao total do pre^o de custo dos moveis. maquinas, utensiiios e instaiagoes existentes na antiga Colonia de Ferias, hoje Casa de Repouso Alto da Boa Vista, e que se encontram sob a responsabilidade dos atuais arrendatarios do imovel.

Oufras Contas

A B.'blioteca do I.R.B., que vem se enriquecendo, dia a dia, esta custando Cr$ 305.149.30.

Os moveis. maquinas e utensiiios. cujo custo ascendc a Cr$ 10.379. 168,00, tem depreciadas integralmente as aquisigoes feitas ate 31-12-1944 e. dado o «Fundo» atual de Cr$ 5.611 .837.70, apresentam um de bito liquido de Cr$ 4.767,330,30.

O estoque no Almoxarifado de ma terial de consumo, inclusive cadastro, material de limpeza, de carpintaria, etc., segundo inventario procedido, em 31-12-1952, tem o prego de custo total de Cr$ 943.553,10.

Total do Ativo

Considerando todas as contas ativas, representativas de valores reals, encontramos o total de Cr? 386.545.326,50.

Contas de Compensagao

O debito do Banco do Brasil c/custcdia corresponde ao valor no minal dos Titulos da Divida Publica e agoes, que se encontram a disposigao do I.R.B. em poder daqucle estabelecimento bancario. no total de Cr$ 19.059.000.00.

O valor dos bens recebidos em garantia dos emprestimos concedidos pelo I.R.B. importa em Cr$ 88.282.124,00.

Como acionista da Imobilaria Seguradoras Reunidas S/A, o I.R.B. fez uma cnuglio de 20 agoes no valor de Crl> 10.000.00, para que o seu representantc pudessc exerccr as fungocs de vicc-presldcnte daquela entidade.

A importancia de Cr$ 13.811.400,00 em «Concessao de Empr6stimos» cor responde a igual importancia no passi ve, sob a denominagao «Emprestimos a Realizar».

Os imoveis com cscritura de promes.sa de venda figuram por Cr$ 37.220.000,00. que correspondem ao preco total da venda.

O PASSIVO

Rescrvas Tecnicas

Sao constituidas, em ohediencia ao art, 68 dos Estatutos do I.R.B., em bases nunca inferiores as cxigidas as sociedades e o seu calculo decorre dos premios auferidos ou de estiinativa das responsabilidades de sinistros pendentes levantadas pelas carteiras e .servigos compclentes.

O total das reservas tecnicas em 31-12-1952 atingia a CrS 124.424.584,00, assim desdobrado;

A reserve de riscos nao expirados e calculada em fungao dos premios retidos, considerando os seguros anuais, plurianuais e os seguros por viagem

A reserve de contingencia e consCituida pelo acumulo de 2 % sobre os premios dos Ramos Elementares retidos pelo I.R.B. ate 31-12-1952, com excegao unica dos premios de resseguros do ramo Vida provenientes do Exterior e do Con.sorcio da Carteira da Metropole, onde essa reserva e calculada na base de I %. O montante da reserva de contingencia antigia, em 31-12-52. a importancia de Cr'S 22.831.253,60.

O Fundo Especial de CatastrofeAcidentes Pessoais, continue com o mcsmo saldo de Cr$ 237.738.70, apresentado no exercicio anterior. O Fundo Especial de Catastrofe-Aeronautico, porem, foi aumentndo, de .. Cr$ 67.457,80 referente a 50 % dos lucres do I.R.B. no resultado do Cons6rcio-Aeronauticos apurado em 1952, de acordo com as normas em vigor.

O Fundo de Estabilidade-Transportes e constituido, segundo as respectivas normas, pela acumulagao de 2 % dos premios retidos e de 10 % do lucre industrial do I.R.B. no ramo Trans portes. em sua retengao. Em 31 de dezembro de 1952 esse Fundo atingia a Cr$ 8.671.367,00.

As reservas tecnicas constituem 32.84 % do passive do I.R.B,. com urn aumento de Cr$ 27.598.894,70. sobre as do balango de 1951. £sse crescimento, principalmente nas de riscos nao expirados e contingencia, c um uidice eloqiiente do desenvolvimento de um entidade seguradora, mesmo considerando o aumento de responsabilidades decorrentes dessas reservas.

Consdrcfos Resseyuradores de Catastrofes

As normas Aeronauticas e Acidentes Pessoais, buscando maior estabilidade para as respectivas carteiras, prevem a existencia de um Consorcio Res.segurador de Catastrofe, administrado pelo I.R.B. e cujos resultados sao apurados e distribuidos trienalmente.

Em 1952 foi fcita a apuragao do resultado do Consorcio Aeronauticos. referente ao trienio 1950/52, que apresentou um lucre de Cr$ 2.373.644.80. De.sse lucre ... .

Cr$ 134.915,60 cabem ao I.R.B, e CrS 2.238.729,20 as sociedades a quern serao distribuidos em principios de 1953.

O Consorcio Acidentes Pessoais teve seu resultado encerrado em 1951. O saldo de Cr$ 3.969.889.60 corresponde as operagoes do exercicio de 1952, que e o primeiro ano do novo trienio deste Consorcio.

A importancia de Cr$ 322.289,10 do «Fundo de Multas para Aperfeigoamento», sera restituida as Sociedades em 1953, segundo as normas em vigor.

Depositos em Dinheiro

O saldo de Cr$ 74.755.353,80 das «Sociedades de Seguros — c/retengao de reservas» corresponde a retengao que 0 I.R.B, faz de valor igual as responsabilidades de sinistros a liquidar em 31-12-1952, dos excedentes «A» — Incendio,, dos pianos de 1948, 1950. 1951 e 1952, Tais reservas retidas no I.R.B. rcndem juros de 5 % ao ano a favor das sociedades.

De acordo com as Normas-Acidente.s Pessoais. e Aeronauticos, o I.R.B. retem 50 % dos lucros que as socie dades auferem dos respectivos consorcios. abonando-Ihes juros de 6 % ao ano sobre a importancia retida.

Em. 31 de dezembro de 1952, o I.R.B. retinha das .sociedades Cr$ 6.641.740.50 correspondentes ao Fundo de Catastrofe-Acidentes Pes soais. e Cr$ 855.563.60 do Fundo de Catastrofc-Aeronauticos.

O Fundo de Estabilidade Transportes, constituido pelas sociedades. se gundo as Normas em vigor, fica retido no I.R.B. e corresponde a 2 % dos prem'os retrocedidos as sociedades mais 50 % de sua participagao no lucro in dustrial do I.R.B.

Em 31-12-1952, o I.R.B. retinha Cr$ 5.920.206.40 do Fundo de Esta bilidade Tran.sportes. pertencentes as sociedades. Os juros de 5 % abonados .sobre a retengao ja estao incluidos naquele saldo.

O I.R.B. anteriormente recebia dos seus servidores dep6sitos em dinheiro. por tempo indeterminado, pagando sobre eles o juro de 6 % ao ano. Como nao sao aceitos novos depositos. o saldo geral ja baixou para Cr$ 193.627,60.

Os funcionarios inscritos como pretendentes a emprestimos hipotccarios sao obrigados. pelas respectivas Nor mas,' a depositar no I.R.B., mensalmente, 0.1 % do valor do emprestimo pretendido. fisse dcposito atingia. em 31-12-1952, a Cr$ 2.014.485,50 c rende juros de 6 % ao ano.

Credores Dii'srsos

As sociedades de seguros. em conta de movimento, aprcscntavam_ um saldo credor de Cr$ 4.339.524,30, liquidavel com as contas de dezembro de 1952.

As sociedades de .seguros, em conta E 'V. E.. apresentam um saldo de. Cr$ 181 .216,80, liquidavel anualmente de acordo com as normas do E.vcedente — 'Vida do Exterior.

Em conta especial, as sociedades de seguros alemas em liqiiidagao possuiam ocredito total de Cr$ 13.117.418,50, rendendo juros de 4 % ao ano, e sua liquidagao depeiide das instrugoes que forem baixadas.

Em virtude de resseguros ccdidos ao Exterior, especialmcnte nos ramos Aeronmiticc.? e Cascos, ha importancias a pagar a resseguradores estrangeiros no valor de Cr$ 19. 180.965,90, liquidavcis em principios de 1953.

Ha, tambem, o saldo de Cr$ 114.114,00 favoravel ao Exterior pelos negocios aceitos pelo I.R.B, Os corretores do Exterior tern a rcceber do I.R.B. Ci$ 87,798,60, Dentrc os credores diversos, com o total de Cr$ 1 .045.133,60, cumpre destacar o Curso Basico de Seguros com o saldo de Cr$ 195.224,60, o I.A.P. dos Comerciarios, com Cr$ 187.585,50. provenience de contr'-

buigoes a recolher. o Clube dos Securitarios com CrJ 100.000,00. saldo a seu favor do donativo de Cr$ 120.000,00 que Ihe foi concedido pelo I.R.B., e. as contas a pagar em 31-12-1952 com Cr$ 313.329,80.

Contas de Regiilarhacao do Exercicio

O total de Cr$ 37.270.427.20 constando do Passivo sob o Titulo de «Comissoes e Participagoes a Crcditars compreende as comissoes adicionais (Incendio, Lucros Cessantes e Cascos) de Cr$ 11.588 633,80. e as participa goes em lucros industrials, devidas as sociedades de seguros, de Cr$ 25.681.793.40.

As comissoes adicionais, cujo montante exato, no ramo incendio, so po- ~ dera ser apurado depois que as socie dades encerrarem o balango de 1952, foram calculadas. provisoriamente, na mesma base do exercicio de 1951, isto e, 2,424873 % dos premios de ressegurosincendio, 3.5 % dos de lucros cessantes e 2.5 % dos de cascos.

As participagoes nos lucros indus trials do I.R.B. nos diversos ramos foram calculadas segundo as respecti vas normas. Montam a Cr$ 25.681.793,40 e so poderao ser distribuidas cm principios de 1953.

A importancia de Cr$ 1.305.649,80 corresponde ao valor apurado na venda de saivados de sinistros liquidados pelo I.R.B, Essa importancia sera paga as sociedades participantes do seguro.

Os «Honoraiios de Sinistros, a Distribuir», de CrS 127,045,10, se referem aos honorai-ics de liquidagao de sinis tros cobrados pelo I,R.B. e que, se gundo o Regimento Interno, reverterao

a favor dos funcionarios, no todo on era parte, na proxima gratificaqao de dezembro.

Fandos Espedais

A «Reserva de Oscilacao de Tituloss no valor"de Cr$ 1.997.421,50, corresponde a diferenga entre os pregos de cusCo e de cotagao dos titulos de propriedade do I.R.B.

O «Fundo de Depreciagao de Mo-veis, Maquinas e Utensilios» atinge em 31-12-3952 a Cr$ 5.611 .837,30 e e constituido anualmente na base de 10 do custo dos raoveis.

As indenizagoes cabiveis aos funcio narios quando demitidos, ou a.s suas farailia.s quando faJecidos. correm por conta do «Fundo de Indeniza^ao e Beneficencia» constituido desde 1944, com Cr$ 1.000.000,00, e que apresenta, em 31-12-1952. 0 saldo de Cr$ 78. 118,30.

O «Fundo para Creditos Diverso3» origina-se de decisao do C, T. an aprovar os balancc.s anteriorcs e sua importancia total e de Cr$ 9.251.670,50.

Reserra suplementar

O valor atual da reserva suplemen tar e de Cr$ 22.790.316,00, portanfo superior ao capital realizado. de Cr$ 21.000.000,00, porem ainda nao alcangou o limite estabelecido nos Estatutos.

Do excedente de 1952 devera ser separada a importancia de Crf 5.515,056.20 para a Reserva Su

plementar, correspondente a 20 % dos lucres de 1952 — Cr$ 27.575.280,80

— o que elevara o saldo desta conta para Cr$ 28.305.372,20.

O total do passive atinge a Cr$ 386.545.326,50.

Contas de compensagao

Os «Titulos Depositadosa no Banco do Brasil. em conta custodia, tern o valor nominal de Cr$ 19.059.000.00, «Garantias Diversas» correspondem a «Bens Alheios em Garantia» de emprestimos concedidos pelo I.R.B,, cspecialmente hipotecarios.

fi de Cr$ 10.000,00 o valor nominal das agoes caucionadas na «Imobiliaria Seguradoras Reunidas S/A».

«Emprestiinos a Realizar» e a conta que demonstra a diferenga entre o total dos emprestimos ja concedidos pelo Conselho Tecnico e os pagamentos efetuados, excluidos ainda os emprestimos que tenham sido cancelados.

Em «Proinessa de Venda de Im6vciss foram langados os imove's vendidos a prazo, no valor de Cr$ 37.220.000.00.

CONSIDERAgOES COMPLEMENTARES

As apreciagoes feitas sobre a receita e a despesa, sobre o ativo e o passive e a.s indicagoes oferecidas pelos diversos anexos que acompanham este relatorio, podemos acre.scentar;

a) o resultado deste exercicio permitira a constituigao da reserva suple-

mentar, a distribuigao das participagoes devidas a conselheiros e funcionarios e a concessao de dividendo maximo de 8 % previsto nos Estatutos, alem de outras reservas que forcm determinadas;

b) OS lucros industriais e os liquidos tivcram reagao favoravel em relagao aos do exercicio anterior;

c) OS premios auferidos em todos OS ramos, acusaram um acresc mo de CrS 135.000,000,00 sobre o exercicio anterior — soraente o Ramo Incendio apresentou um aumento de mais de Cr$ 100.000.000,00;

d) OS premios de retengao do I.R.B. subiram em 1952 no conjiinto de todos e somente no Ramo Transportes houvc decrcscimo;

e) a relagao sinistro/piemio no conjunto foi de 31.24 "/r; no ramo Incendio cssa relagao foi de 22,01

I) OS resultados das retrocessoes do I.R.B, continuam favoraveis, com excegao dos excedentes A2-50 e B-51 Incendio e do excedente Cascos, que apresentaram prejulzos;

g) o.s resultados das aceitagocs do Excerior, embora favoravei.s, foram bastante reduzidos e inleriores aos do ano anterior;

h) as rendas de inversoes cresceram em niimero absoluto e percentual-

mente, em razao das mutagoes patrimoniais havidas;

i) as despesas administrativas e conexas decrescerara percentualmente em relagao a receita. aos premios auferidos e aos premios rctidos, sem prejuizo d.is necessidades essenciais do I.R.B,;

;■) os valorcs constantes do ativo sao de natiueza real e, se necessario, o seu conjunto ocasionaria realizagao de valor superior aquele por que esta reprc.sentado;

k) as disponibilidades bancarias. bastante melhoradas em sua composigao, perraitiram atender a cobertura do Fundo de Estabilidade-Transportes na forma estabelecida pelas N. Tp.;

/) 0 ativo apresenta percentagem razoavel de inversoes em propriedade.s imobiliarias e em emprestimos a longo prazo; sua renda, porem, continua dcficiente;

m) as reservas tecnicas, acrescidas de 50 % de capital — somando tudo Cr$ 168.214.910,00, tem suFiciente cobertura no Ativo. com a utilizagao dos titulos de renda, emprestimos hipote carios, propriedades imobiliarias, inclu sive aquelas em promessa de venda, c dos dep6sitos bancarios. Os demais valores do Ativo, e ainda grande parte dos depositos bancarios, servem de co bertura para as outras responsabilidades do Passive.

OPERAgoES NO RAMO INCeNDIO APRECIACoES GERAIS

Em 31 de dezembro de 1952, 129 sociedad'es de seguros operavam com o I.R.B. no ramo Incendio, sendo 101 nacionais e 28 estrangeiras.

Iniciaram suas opera^oes as segu ntes sociedades nacionais: Atalaia. Companhia de Seguros: Itatiaia, Companhia de Seguros e Loide Industrial Sul Ame ricano S/A de Seguros Gerais.

TRABALHOS TfiCNICOS

^ — Tarifa de Seguros-Incendio do Brasil

Durante o ano de 1952. foi ultimado o processo de aprovagao da nova Tarifa de Seguros-Incendio do Brasil. consolidando, uniformizando e ampliando as condi^oes de cobertura concedidas pelns tarifas existentes.

fisse trabaiho, uma das grandes preocupa?oes do I.R.B. desde a .sua cria^ao, foi elaborado com a coopera^ao de todos OS orgaos interessados, c aprovado pela Portaria n." 3. de 1." de setembro de 1952, do Departamento Nacional de Seguros Privados c Capitalizagao, devendo entrar em vigor em 1," de fevereiro de 1953.

A adoQao dessa nova tarifa permitira o continue aperfei?oamento e expansao do seguro-Incendio no Brasil, para o que tem sido tomadas todas as medidas

necessarias a constante revisao c atualizagao da mesraa.

II — Manual Incendio

Como coroamento dos trabalhos realizados paralelamente a elaboraqao da nova tarifa Incendio. foi editado. em 1952, um Manual Incendio. que, substituindo OS antigos Manual de Resseguro, Instru^oes para Gessoes Incendio (I.C.I,) e as Instru?6es Sinistros In cendio (I.S.I.). consolidou todas" as instrucdes relativas as operagoes de resseguro no ramo.

O novo Manual Incendio foi adotado a partir de 1." de Janeiro de 1953 e. juntamente com as Normas Incendio (N.I.), passou a reger as operacocs de res-:eguro nesse ramo.

Torna-se desnecessario ressaltar as vantagens do trabaiho realizado, sob OS ponfos de vista tecnico e administralivo Com a vigencia da nova Tarifa e tendo em vis;a facilitar e simplificai OS services das sociedades exigidos na.s relagoes com o I.R.B., estudam-se. no momvnto, as modifica^oes e adapta^oes possiveis entre o Manual Incendio c a nova Tarifa.

Ill — Instrucdes Gerais sobre a aplicacao da Nova Tarifa de Se guros-Incendio do Brasil

A I'iin de facilitar a divulgagao e a iiTipianvagao da nova Tarifa. foi publi-

cade, pelo I.R.B., o trabaiho acima, organizado pelo tecnico Celio Olimpio

Nascentes, antigo assessor especializado no ramo e um dos colaboradores na coufecgao daquela tarifa, A utilidade desse trabaiho esta largamente demonsIrada pela aceitagao que teve.

IV Piano de Operacocs no Ramo Incendio

Em vista do cresciraento extraordinario das operagoes deste ramo, foram feitos, durante o ano de 1952, varios estudos, tendo como objetivo principal simplificac os sccvigos c as relagoes das sociedades com o I.R.B.

Durante o proximo ano, esses estudos serao continuado.s, estando em cur.so os icvantamentos necessaries a revisao geral das operagoes nessc ramo, que compreendcra:

a) revisao da Tabela de numeros indices da Imaginaria S/A;

b) revisao do criteria de determinagao dos Fr das sociedades e do I.R.B.:

c) revisao do piano de retrocessoes.

Essas revisoes serao fcitas a luz da experiencia obtida nas operagoes, dos levantamentos estatisticos do movimenlo de sinistros c da carteira de ressegiiro-incendio do I.R.B.

V — Aiimento da Capacidade de Cobertura Automatica do Mercado Nacional

£stc problema, inti.namente ligado ao niencionado no item anterior, tornou-se

agudo durante o ano de 1952. Desde o mes de maio vinham os orgaos tecnicos do I.R.B. tentando obtcr a ampliagao dessa cobertura, tornando o cxcedente B-2 automatico ate o limite de 100 milhoes de cruzeiros acima do B-1.

As negociagoes sobre essa automaticidade ainda se processavam, quando sobrevieram as grandes acumulagoes de algodao em Sao Paulo, agravando, sobremaneira, o problema. Apesar de nao dispQrmos de uma faixa dessa amplitude, as prontas medidas de ordem tecnica e administrativa tomadas possibilitaram a obtengao de coberturas de extraordinario vulto nos mercados nacional e internacional.

Como decorrencia dos entendiraentos inantidcs diretamente com o «Fire Offices Committees, de Londres, a cajjacidade total de cobertura automatica, sobre os riscos segurados no mercado brasiieiro. passou a variar de 4,02-4 a 28,024 plenos da Imaginaria S/A. contra os 3.024 anteriormente vigentes, e isto sem qualquer outro onus para o mercado nacional, senao o pagamento dos premios cocrespondentes,

Todo este piano, resultante de uma reconhccida emergencia, devera ser revisto em 1954.

VI — Cobertura de Catastrofe para o Mercado Nacional. no Ramo Incendio

Devidamente autorizados pelo Consclho Tecnico. foram estabelecidos os primeiros contactos para os estudos c

a realizagao de uma cobertura de catastrofe para o mercado nacional no ramo Incendio, contando o como subsidio a orientacao desse trabaIho, com a obscrvagao c os cstudos ja efetuados. de 1945 a 1947, sobre o assunJo.

VII Piano de Inspecao e Coordenacao de Servigos das Sociedades de Seguros

Em virtude da cbservagao fcita nof! servigos de resseguro das sociedades c nos elementos estatisticos sobre as reiagoes entre o I.R.B. e as seguradoras, foram realizados estudos e, afinal. estabelecido urn piano de inspegao e coordenagao de servigos das companhias de seguros. fiste piano, ainda em fase ex perimental, vem apresentando resultados apreciaveis para a melhoria da.s relagoes de servigos entre as sociedades e 0 I.R.B, O Departamento Tecnico ja tomou providencias para a sua realizagao. coordenada entre todas as Divisoes de Operagoes.

VIII — Preaencao e Protecao contra Incendios

Tendo o I.R.B. contratado os ser vigos de urn brilhante tecnico na matena, foi dada continuagao aos trabalhos de prevengao e protegao contra incendio.s, sob triplice aspecto:

®) educacional — com a realizagao. sob 0 patrocinio do Curso Basico de

Seguros, do primeiro curso especializado sobre a materia;

b) normativo — com o estabelecimento de normas e criterios, para a classificagao da prevengao e protegao contra incendios. quer sob a forma de sistemas publicos (corpos de bombeiros), quer sob a forma de sistemas particulares (instalagoes sob comando c automaticas):

c) aplicado — com as inspegoes de riscos e locais de sinistros, os primeiros com o objetivo de melhora-Ios, e os segundos para fins de pesquisa e colaboragao com os liquidadores dos sinis tros.

Dentre as inspegoes de riscos mais importantes, mencionam-se:

Porto do Rio de Janeiro, tendo o relatorio sobre a mesma sido siibmetido a Administragao do mesmo Porto e ao Corpo de Bombeiros da capital da Republica, orgaos esses que demonstraram 0 maximo interesse na realizagao das medidas propostas:

— Porto dc Paranagua; Armazens de aigodao Jocalizados na capital e no interior do Estado dc Sao Paulo, tendo sido as,sentadas me didas tendentes a sua melhoria. em coiaboragao com o Corpo de Bombeiros da Forga Publica daquele Estado.

I

ANALISE DAS OPERAgOES

— Premios de Resseguro

Os premios de resseguro Incendio auferidos pclo I.R.B., em 1952. atingiram a importancia de Cr$ 435.854.819,70.

Em relagao ao exercicio de 1951, verificou-se um aumento de 31.29%:

em valores absolutos. essa diferenga foi de Cr$ 103.895.019.30.

No quadro a seguir. cm que sao aprcsentados os premios liquidos aufe ridos pelo I.R.B., desde o inicio de suas operagoes, e o aumento percentual de cada ano, em relagao ao exercicio imediatamente anterior, pode-se apreciar o desenvolvimento das operagoes do Instituto no ramo incendio:

Para a receita de Cr$ 435.854.819.70. auferida em 1952. contribuiram as sociedades nacionais com Cr$ 376.418.914.20. c as estrangeiras com Cr$ 59.435.905.50, o que equivale as percentagens de 86.36 % e 13,64 %, respectivamente.

Foram recebidos. em 1952, 654.048 formularios de resseguro (cessoes e cancelamcntos), havendo. sobre 1951. a diferenga. para mais. de 119.199, ccrrespondente. em percentagem. a 22.28 %.

O numero de riscos isolados de que se compunha a carteira-Incendio, em 31-12-1952, era de. aproximadamente. 120.000, distribuidos por todo o pais, 11 — Retencao e Refrocessao

A retengao do J.R.B.. durante oexercicio. continuou subordinada an Fr 18, em vigor desde 1949. O plano' de retrocessoes-incendio nao sofren. igualmcnte. qualquer alteracao.

Em virtude de nao se acharem concluido.s OS calculos da Divisao E.sta-

III — SinistrOs

No ano de 1952, foram avisados

1.350 sinistros, representando um acrescimo de 7.3 %, em rela^ao ao niimero de sinistros avisados no ano anterior (1.258). Desse total de si nistros, 72 sao referentes a 1951.

1 719 944,20 —8 257 730,70 5 053 276,20 2 076 491 .40 223 548,70 815 529,80

124 618 543,60 202 040 260,50 90 799 521.10 16 737 316, 10 1 659 178,40 435 854 819,70

provisorio. segundo as percenCagens apuradas no exercicio anterior, como espccificado no quadro abaixo: COMt'ETEVClA DE ]952 COMPF.rfiN-IA DE i<551 TOTAL 122 898 599,40 210 297 991 ,20 85 74(1 244,90 14 660 824,70 I 435 629,70 435 039 289,90

Foram atingidos, nesses sinistros, 1.610 segurados. observando-se um aumento de 3 % sobre o ano anterior (1.563):

A seguir, o quadro relative a distribuigao das liquidagoes de sinistros. comparando os tres ultimos exercicios:

J l: R I s 15 K"A o N,« DE SECLIRADOS 53 1950 1051 1952 S6de. , R. S. P. R. P. A. R C C. R. c;. S. R. C. R I.. B. H R. C. B Rivjuidaclores iridi.-a.lui, pelo (RB, SVnTDTAI. SOCieOADIiS 122 I Oh 1h8 101 14 48 32 1 592 593 124 83 147 137 17 35 2-0 10 579 TOTAL. 1 .485 984 I 503 98 <11 139 1 14 2o 30 40 14 552 1 058 1 hlO 1951) 1951 8.2 7. 11 ,3 o,8 0,9 1.2 2.3 0. 39,9 bO.I 100.0 7.9 <,3 9.4 8 8 .1 2.2 .7 O.o 37,0 03.0 100,0 1952 6.1 5.7 8.0 7.1 .6 1.9 2.5 0,9 34,4 65,6 100.0

O total de indeniza^ocs a cargo do „ . -

Cr$ 247.465.384,50,' assim 'discnm'- 5''-^O

Total 247.465.384,50

Essas indeniza^oes foram distribui- derando-se as diversas faixas de excedas de acordo com .a discrimina^ao apresentada no quadro a seguir, considentes:

No quadro a seguir, esta representada a distribui^ao do numero de sinis tros ocorridos. durante os tres ultimos anos, pela situa^ao geografica dos riscos sinistrados. No DE SINISTROS % 195U 1951 1952 1950 1<<51 1951 Sao Paulo R. G. do Sul Distrito Federal Stu. Cattirina Parana • Minas Gere Is Rjo de .Janeiro Bahia.. Pctriambuco. Cearu Paroiba R. G, do None Para AlagAas MaranhTio Scfglpe Esp. Sanco GoiAs Aniaeunas Mato <jro^v> Piaui... , , TOTV

400 419 222 222 178 182 112 134 l>2 52 77 80 58 46 20 20 24 17 13 8 0 1: 5 6 9 12 5 1 2 10 4 1 4 2 4 6 0 2 1 20,. 1 158 50o 2:1 190 109 80 7A ■52 2.; 21 15 8 5 II 3 7 11 1 0 1 350 33,2 IR.4 14.7 9,3 5, <-.4 4,S ,7 2.0 1. 0.5 0,4 0.7 0,4 0.2 0,3 0,1 0,2 0,3 0,1 0. 1 100.0 34,9 17,D 14,4 10.6 4,1 6.3 3.6 1.6 .4 n.h 1.0 0.5 ,0 0, 0,9 0,2 0,3 0.2 0,5 37,5 15,8 14,t 8,1 5,9 5.8 3.9 1.8 1.5 1. 0.6 0.4 0,7 0,4 0.2 0,5 0.4 0,4 0,8 0,1 100,0 —

No quadro a seguir e apresentado o coeficlente sinistro.'premio obtido nas diversas faixas em que sao divididas as responsabilidades cedidat ao I.R.B, considerando-se;

como sinistros, a soma de indenisa^aes e despesas pagas durante o exercicio, liquida de salvados, acrescida da reserve de sinistros a liquidar. constituida no encerramento do exerci cio c deduzida do montante correspon-

N" 78 - ABRIL DE 1953 REVISTA do I. R, B.

dente a reserva de sinistros a liquiclnr — como premios. o total dos premios no final do exercicio anterior, e, auferidos no exercicio.

OPERAgOES NO RAMO LUCROS CESSANTES

O Seguco Lucres Cessantes

equivale as percentagens de 38 % c 62 Vc. respectivamente.

V — J^esultados das Operagde^ do

I.R.B.

O resultado das operagoes do I.R.B. pode ser observado nos quadros a seguir, nos quais e consignado o resul tado industrial das diversas faixas que

compoem as responsabilidades retidas e retrocedidas pelo I.R.B., tomando-se englobadamente os dados dos excedentes A-1 e A-2 referentes aos anos anteriores.

RESL'LT.ADO DO 1. R. B.

-f- Resultado do resseguro

— Resultado da retrocessao

" Resultado da reten^ao (bmto)

-|- Participagao do (. R. B. no lucro da retrocessao

— Participa?ao das soc. nos lucres do I, R. B

= Resultado da retengao iliquido)

— Reserva dc contingcncia

— Despesas industriais diversas

= Resultado final do ano

No decorrer do ano de 1952, come^aram a operar em Lucros Cessantes oito sociedades, todas nacionais. Como anteriormente ja estavam operando no ramo 56 companhias, essc total elevousei em 31-12-1952. a 64 sociedades. scndo 36 nacionais e 28 estrangeiras.

Premios de Resseguro

Os premio.s de resseguro de Lucros Cessantes auferidos pelo I.R.B., em 1952, atingiram a iniportancia de Cr$ 6.498.999.70, contra Cr$ 3.132.678,80, no ano anterior. Verificou-se, portanto, um aumento de 107 Of..

Para a receita de Cr$ 6.498.999,70, as sociedades nacionais contribuiram com Cr$ 2.466.224.50. e as estran geiras com Cr$ 4,032.775,20, o que

O numero de formularies de resse guro recebidos, durante o ano de 1952, elevou-se a 2.416, ou seja, mais do triple do numero recebido em 1951, que nao excedeu a 804.

Em 31-12-1952, o numero de riscos de que se compunha a Carteira de Lucros Cessantes era de 227 riscos, distribuidos poc varies Estados do Pais, Retengao e Retrocessao

O total de premvos auferidos, Cr$ 6.498.999,70, foi distribuldo, risco a risco, entre as faixas de retcn^ao e retrocessoes do encontrandose o resultado indicado no quadro seguinte. comparativamente como o do ano anterior:

RESIJLT.ADO D,\ RF.TROCIESSAO

I(.:A0 do Ri^SUL IADO DA RE rR0C;i-SS,\0

A reten(;ao do em 1952, comparada com a de 1951, decresceu acentuadamente, porquanto, tendo havido atraso na realizagao das retrocessoes em 1951, esse atraso foi eliminado nos primeiros meses de 1952. O grande aumento verificado no total de premios recebidos nao fez crescer a retengao do uraa vez que esse aumento foi consequencia da efetivagao de seguros vultosos de baixa classifica^ao, cujos premios, em sua quase totalidade. foram retrocedidos.

Sinistros Em 1952, apenas dois sinistros de Lucros Ce.ssantes foram reclamados pelos scgurados. O primeiro implicou indcnizagao no total de Cr$ 179.971,60. tendo cabido ao

I.R.B. Cr$ 22.676,40 desse total. O segundo sinistro acarrecou somente despesas. no total de Cr$ 680,00, em virtude de ter sido apurado que,.nao obstante a reclamagao apresentada pelo segurado, nao houve nenhum prcjuizo de lucros cessantes.

Resultados das Operagoes

O I.R.B. auceriu das retrocessionarias, entre participa?6es nos lucros e comissoes. Cr$ 1.480.725,60, concedendo Cr$ 1.418,804,60 as sociedades cedentes.

O lucro industrial proporcionado ao

I.R.B, pelo ramo Lucros Cessantes. no exercicio de 1952, foi de Cr$ 270.068.10, enquanto no 1.® Excedente este lucro foi de Cr$ 1 , 120.845.00.

OPERAgoES NO RAMO TRANSPORTES E CASCOS

APRECIAgOES GERAIS

Ao contrario do que se vinha observando nos exfjdci'"'S anteriorcs, a carteira de seguro Tram^portes no Pais. manteve-sc, em 1952, praticamente estacionaria, apresentando. mcsmo, um ligeiro decrcscimo. Compiitando-se os premios refercntcs aos riscos abrangidos pelas Normas para Gessoes e Retrocessoes Transportes — com exclusao. portanto, dos referentes Ss viagens internacionais. ca.sco.s, etc. — os premios de seguros diretos, no ultimo exercicio, clevaram-se a Cr$ 368.845.198,20, acusando, pois.

a pequena qucda percentual de 0.6 em rela^ao ao exercicio precedente, quando a reccita total de tais premios atingiu a Cr$ 371.054,451,30.

Todavia, mesmo considerando-se os cinco ultimos exerclcios, nao e esta a primeira vez em que ocorre tal decrescimo, porquanto ja em 1949 vcrificou-se uma receita inferior em 2.0 % a do ano anterior.

O quadro abaixo apresenta os totals dos premios de seguros diretos arrecadados no Pais, referentes aos riscos cobertos pelas Normas Transportes do I.R.B., nos dez ultimos exercicios;

Tal como nos anos anteriores, a comissao tccnica adida a Divisao Trans portes c Cascos (Comissao Permanente de Transportes e Cascos), teve a incumbencia de estudar e propor solu^oes para todas as questoe.s que Ihe foram submeticlas, relacionadas com as opera^oes do I.R.B. no.s ramos Transporte.s e Cascos.

Para o estudo destes a.ssuntos forar tealizadas 40 reuniSes, durante as qua s foram apreciados 109 processosi no exercicio anterior a C. P. T C reunira 49 vezes. examinando 117 pro cesses.

Dentre os principai.s assuntos debatidos e estudados cump.ie salientar:

a) Taxas dc resscguro para 1952

— Pela sua importancia e complexi-

TRABALHOS TfiCNICOS

77

dade, esta questao foi cuidadosamente examinada pela C. P. T. C.. a qual foram fornecidas informa?6es completas sobre os resultados obtidos pelo I.R.B. em suas operagoes desde a reimplanta?ao do atual piano de operagoes. Dispos. assim, a Comissao de elementos suficientes para examinar a questao em todos os seus aspectos. o que muito contribiiiu para que se chegasse a uma solugao satisfatoria para ressegurador e resseguradas.

Assim, apesar dos resultados do exercicio de 1951, as taxas calculadas para o exercicio de 1952 apresentaram. em relagao as anteriores, uma redu^ao de quase 17 9^.

Nao obstante ter sido proposta pela

C. P, T. C. uma redu^ao do «carregamento» que incide sobre a taxa pura, redu^ao que, na opiniao da C.P.T.C.. se justificava diante dos resultados obtidos pelo I.R.B,, em suas operagoes no ramo, nos exercicios anteriores. o Conselho Tecnico nao homologou essa medida, louvando-se em criterioso estudo tecnico e atuarial procedido pelo relator do processo, que demon.strou de forma convincente ser desaconselhavel tal reducao-

Paralelamente ao exame da questao das taxas de re.sseguro. foi estudada ainda a possibilidade de ser dada uma regulanientaqao niais detalhada e objetiva para aplica^ao do atual Fundo de Estabilidade Transportes, que, atingindo em 31-12-1951, o apreciavel montante de aproximadamente

Cr$ 13,000.000,00, devera elevar-se no corrente exercicio a mais de Cr$ 15,000.000,00. A solu^ao do assunto. entretanto, dada a sua com-

plexidade e relevancia, ticou adiada para o proximo exercicio.

b) Modificagao no ressegitco complementac — Tendo em vista a grande dificuldade de se estabelecer um conceito razoavel de «mesmo seguro», para fins de cessao de resseguro complcmentar em viagens rodoviarias. ferroviarias e postais. propos a C.P.T.C,. ratificando sugestoes anteriorniente aprovadas por ela e encaminhadas aos orgaos tecnicos do I.R.B,, a aboli^ao da obrigatoriedade do resseguro complementar em tais seguros, facultando. entretanto, as sociedades a efetivagao de cessoes avulsas em tais cases,

De acordo com as diretrizes fixadas pela C. P. T. C.. o processamento de tais cessoes far-se-a sempre dentro das condi^oes seguintes:

1) OS respectivos formularios (GET) deverao ser entregues ao I.R.B. on seus represcntantes antes do inicio dos riscos a que se referem, prevalecendo, em caso de remessa dos mesmos por via postal, a data do carimbo do correio local:

2) ta;s cessoes, uma vcz feitas, terao carater definitive, isto e, nao poderao ser alteradas ou canceladas, a nao ser antes de iniciado o risco a que se referem, salvo em caso de cancelamento do seguro original, por falta de pagamento por motivo comprovadaniente justificado.

O limitc de responsabilidade das so ciedades, em tais ca.sos. sera livremente fixado para cada cessao. entre os se guintes maximo e minimo:

maxhno — o limite de responsabili dade fixado de acordo com a classe 3

da tabela constante do item 1 da clausula 13." das N.Tp.

minimo — duas vezes o valor da reten^ao basica da sociedade.

c) Suprsssao dos «Umites de responsabilidades reduzidos» — Tendo em vista o quase total desintcresse manifestado pelas scguradoras em relagao aos chamados limites de responsabili dade reduzidos (tabela B das Normas Transportes), resolveu o I.R-B. suprimi-los. a partir de 1953.

d) Clausula ^All risksa — No intuito de aparelhar o mercado segurador brasileiro, colocaiido-o em igualdade de condi^oes com os seguradores do exterior, notadamente os da Inglaterra e Estados Unidos. no que respeita aos seguros de viagens internacionais. foram rcalizados estudos sobre o assunto, dai resultando a redacjao final e consequente aprovaqao da clausula acima, para uso no Brasil, sabido como e que a cobertura proporcionada pela similar inglesa nao tern a amplitude que sua denominagao, a primeira vista faz crer.

e) Clausula de gceves. motins. tumultos e comofoes civis — Em face de constantes pedidos formulados ao I.R.B. por varias sociedades. no sentido de que Ihes fosse concedida. junto as apolices-Transportes, a cobertura do risco de grcves, motins. tumultos. etc.. provldenciou o Instituto uma consulta aos resseguradores inglcses, solicitando-lhcs condi^ocs para a inclusao de tal cobertura no «Contrato L.A.P,». Diante das informa^ocs recebidas, procedeu-se a adaptagao, para o mercado nacional, da clausula inglesa correspondente, ulcan(;ando-se uma redatj.ao

final, que. devidamente aprovada. ja foi divulgada entre as sociedades de seguros.

Considerando que a Tarita Rodoviaria proibe a concessao de tal cobertura, foi aprovada, ainda, pela C. P. T. C. a revoga^ao deste dispositive.

f) Secures de embarqiies aereos

A vista da atitude manifestadamente ilegal das empresas aeroviarias. que exigiam dos embarcadores declaragoes eximindo-as de responsabilidade ou mesnio utilizando nos conhecimentos aereos clausulas exonerativas de res ponsabilidade, alem da flagrante despropor^ao da taxa cobrada para o transporte, em rela^ao as pagas as companhias de seguros. promoveu o I.R.B. um debate sobre o assunto, ficando entao resolvido:

1) solicitar ao Departamento de Aeronautica Civil uma circular as em presas de aeronavcga^ao comercial. chainando a aten^ao das mesmas para a ilcgalidade em que vinham incorrendo:

2) proper ao mesmo orgao a fixa^ao da taxa «ad valorem® a ser cobrada pelos transportadores aereos. tendo em vista as taxas aplicadas pelos segura dores. e que so permita tal cobranga quando coniprovada a existencia do seguro aeroviario, na forma do art. 116 do irCodigo Brasileiro do Ar»:

3) estudar, em regime de urgencia, a uniformizagao das taxas e condigoes dos seguros aeroviarios feitos em favor das empresas transportadoras,

P) Revogacao das taxas minimas previstas para os riscos acessorios na Tanfa Rodouiaria — Tendo em vista o carater eminentemente subjetivo dos

denominados nscos acessorios do seguro Transportes. e principalmente os resultados praticos que vem sendo coIhidos no ramo rodoviario, o assunto foi exaustivamente debatido, chegando-se, finalmente, a conclusao de que deveriam tais riscos ser livremente taxados peias sociedades. de acordo com aqueles fatores que permitem dosar suficientemente cada risco aceito. Destartc, forara revogadas as taxas minimas previstas peia Tarifa Rodoviaria {cxceto as referentes ao risco de Koubo).

h) Aumento das [ranquias estabelecidas pelas N.Tp. para [ins de liquidacao de sinistros, sem previa autorizagao do I.R.B. — Levando em considera^ao o grande acumulo de servigos. foi deiibcrado elevar-se os vaiores das franquias estabclecidas para a liquida?ao de sinistros por parte das companhias seguradoras, dispensada a intervengao do Institute.

/) Seguros de responsabilidadc civil em [avor de empresas de transporte rodoviario. realizados em substitui^ao a seguros de transporte — A grande difusao de tais seguros, nao obstante restri^oes anteriormente feitas, provocoii novas reclamagocs de diversas segura doras e, inclusive, do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Estado de Sao PauJo, que convidou 0 Chefe da Divisao Trans portes e Cascos do I.R.B. para de bater a questao, e, em conjunto com a sua comissao tecnica de seguro trans portes, estudar a possibilidade de serem postas cm pratica medidas que coibissem OS abuses e irregularidades que se vem verificando. Apos e.xaustiva discussao do assunto, durante a qual foram debatidos todos os aspectos da questao,

ficou decidido que o Sindicato realizaria uma serie de sindicancias e diligencias. a fim de. com base no resultado das mesmas, serem postas em execugao aJgumas providencias capazes de corrigir as falhas e irregularidades notadas.

/) Tarifagao Adidona! — Tal como se verifica todos os anos, foram submetidos aos orgaos tecnicos competentes varios pedidos de tarifa^ao adicional, ao mesmo tempo que se procedia a novo e rigoroso exame das atuais condicoes de riscos anteriormente gravados. Sobre tal assunto cabe mencionar a evolu^ao paulatina do criterio originariamente empregado nesta tarifa^ao, no sentido de fazer-se incidir, a agravaqao eventualmente aplicavel. tao sbmente-a garantia de fato deficitaria.

Alem dos assuntos acima enumerados, teve a C. P. T. C. a oportunidade de discutir diversos processos re ferentes a pedidos de tarifagao adicional e liquidagoes de sinistro.

jRamo Cascos; Tambem no Ramo Cascos foram sensiveis os beneficios decorrentes das atividades da Comissao Permanente de Transportes e Cascos. Tratando-se de um ramo novo para o I.R.B., e sendo poucas as sociedades com alguma experiencia sobre o assunto, mais se fez sentir o concurso da Co missao, para a resolu^ao das questoes de maior importancia, no excrcicio de 1952.

Assim sendo, alem de opinar sobre as aiteracjoes introduzidas nas Normas c Instru^oes Cascos, teve a C.P.T.C. oportunidade de estudar. entre outro5. OS processos abaixo citados;

]) Pagamento de despesas indiretas efetuadas pelo armador (sinistro «Salte 51»).

2) Pagamento de despesas de rancho e soldada da trlpulagao no porto de arribada (sinistro «Salte 51»).

3) Pagamento da indeniza^ao correspondente a colisao nao comprovada (Sinistro «Petronave !»)•

4) Inclusao de despesas hipotecarias no valor segurado (seguro do casco do barco de pcsca «Salgado Filho»).

ANALISE DAS OPERAQ6ES

I O Ressegiiro no I.R.B.

As opera^oes do I.R.B,, em rcsscguro Transportes, desenvolveram-se. no ano de 1952, atraves dos pianos Basico, Complemcntar e Incendio em Armaz'ens, al6m Jos rcsscguros-cascos e dos tesseguros avulsos de viagens internacionais.

A receita de premios dos resseguros Basico e Complementar atingiu em 1952, o total de Cr$ 61 .480.914,90 contra Cr$ 64.609.276,70 no exercicio anterior, rcgistrando-se, portanto, um decrescimo da ordem de 4.8 (fc. Desse total, Cr$ 25.110.651,80 referem-se ao

resseguro Basico, cabendo ao Comple mentar a parte restante, ou seja

Cr$ 36.370.263,10: tendo-se em vista que, no exercicio de 1951, os totais obtidos foram respectivamente de ....

Cr$ 30.119.674,20 e

Cr$ 34.489.602,50, constata-se um de crescimo de 16.6 % no resseguro Ba sico e um aumento de 5.5 % no Com plementar.

Quanto a este ultimo, a rapida elevagao dos vaiores segurados podera justificar, por si so, a sua tendencia para um constante aumento nos premios arrecadados.

No que diz respeito ao resseguro basico, o seu decrescimo deve-se naturalmente a redugao sofrida pelas taxas de resseguro que vigoraram a partir de 1-1-1952.

Os premios do Consorcio de Incendio em Armazens totalizaram, no exercicio de 1952. CrS 21.172.999,40, com um decrescimo. portanto, de 3.5 "^r, em reia^ao ao ano de 1951, em que atingiravn o montante de Cr$ 21.944.169,10.

O quadro a seguir reiine os totals dos premios de resseguro-transportes cedidos ao I.R.B. no ultimo decenio:

II — Resseguco Bisico e

Complementar

O resultado tecnico proporcionado pelos pianos Basico e Complementar pode ser considerado satisfatorio, de

vez que apresentou coeficiente sinistro/ premio da ordem de 41.4 ^c.

O demonstrativo a seguir revela o movimento verificado, nas diversas faixas do resseguro:

O quadro seguinte permite acompa- desse piano no penodo de 1949 a -nhar o desenvolvimento dos resultados 1952:

Primios .Aii^rrlJai —RcACrvA dcRircot nDo rApiracios + Rcsarvn

Comparando-se os resultados acima com OS refercntes aos exercicios anteriores, teremos os seguintes coeficientes sinistro-premio;

IV i^essc^iiro Cameos de Cr$ 26.900.191.80, contra Cr$ 19.796.315,40, em 1951. Completando o scu terceiro exercicio de opcra?6es no ramo Cascos, auferiu O resultado tecnico do exercicio foi o I.R.B. preriios dc resseguro no total o demonstrado no quadro abaixo:

Excegao feita a faixa de retengao do I-R.B., as demais apresentaram sensivel redu^ao do coeficiente sinistropremio, cujo indice gerai, de 41.4%, revela-se inferior ao do ano precedente, pelo que o resultado do exercicio pode ser considerado compensador.

O consorcio de incendio em armazens continua apresentando excelentes resul tados. como se verifica pelo quadro de monstrativo abaixo:

Tambem no exercicio de 1952 verifi-

cou-se a ocorrencia dc sinistros de giande vulto. cm numero de 5, acarretando prejuiz'j.s totais de cerca de .... Cr$ 20.700.000,00. dos quais aproximadaincnte CrS 16.000.000.00 a cargo do resseguro.

fisse o principal fator reaponsavel pelos resultados pouco auspiciosos decorrentcs das opera^oes Cascos em 1952.

No quadro a seguir e apresentado .3 movimento dc premio.s e sinistros contabilizados no ramo Cascos, em 1952:

III — Resseguro de Incendio em Armazens

V — Resseguco de Viagens Internacionais nao cobertas pelas N.Tp.

0.4 resultados finals, obtidos em 1952, nas opera^oes de resseguro facultativo de viagens internacionais nao cobertas pelas N.Tp. do foram deficitarios, tcndo apresentado urn coeficiente sinistro-premio de 108.0 contra 25.5 ''r no ano ante rior.

Durante o ultimo e.xercicio, apenas uma sociedade operou regularmente com o I.R.B. em viagens internacio nais, enquanto duas outras fizeram-no apenas de forma avulsa.

Os premios auferidos em 1952 montaram a Cr$ 465.289,80, contra Cr$ 1 .783.685.60 em 1951.

O quadro abaixo apresenta o movimento de premios e sinistros em viagens internacionais, durante o ano de 1952;

OPERACoES NO RAMO ACIDENTES PESSOAIS

APRECIAQoES GERAIS

No decurso de 1952, iniciaram operaedes com o I.R.B. quatro sociedades que vieram perfazer o total, em 31 de dczembro. de 95 seguradoras operando com o Instituto no ramo Acidentes Pessoais.

O incremento da Carteira, que de ha muito se processa, prosseguiu acentuadamente no ultimo exercicio, como se cbserva pelos dados constantes do quadro abaixo, relative ao niimero de forinularios de resseguro remetidos ao

O desenvolvimcnto das opcca?6es cujos dados atestam, dos seguros de Acidentes Pessoais e dade de reten^ao do tambem traduzido no quadro a seguir, leiro:

ainda, a capacimercado brasi-

TRABALHOS TfiCNICOS

I — Segnro de Acidentes Pessoais Conjugados com Acidentes do Trabalho

Em-face das divergencias de criterio resukantes da aplica^ao dos dispositivos constanfes da circular AP-3/50, de 3-5-1950, foi procedida a uma revisao nas condigoes dos seguros de acidentes pessoais conjugados com acidentes do trabalho, do que resultou a expedi^ao da circular AP-I/52. de 24-10-1952.

De acordo com o fixado nesta cir cular. ficou a cobcrtura dos riscos melhor definida, mediante a elaboragao de ciausulas adequadas a cada caso.

11 — Contribuicao ao Consorcio Ressegarador de Catastrofe

Com o intuito de proporcionar uma simplifica^ao nos servigos da Carteira de Acidentes Pessoais, foi sugerida, e aprovada pelos orgaos .superiores do I.R.B,, a extingao dos formularios

R.A.P. {Relagao de Apolices Indi viduals) e Especificagao de Segurados em Apolices Coletivas. os quais se destinavam a estati.stica de seguros c ao computo dos premios de seguros diretos, para fins de contribuigao ao Consorcio Re.ssegurador de Catastrofe.

Em face da dispensa dos citados formularios e tendo em vista a contribuigao em aprego. passaram as sociedade.s a indicar, no verso do M. F.

A. P. (Mapa de Remessa de Formu larios Acidentes Pessoais), os premios extraidos dos movimentos mensais dos Registros Oficiais de Apolices aprovados pelo D. N. S. P. C. (premios auferidos) e dos demais registros adotados (premios cancelados e restituidos).

Dos estudos procedidos, rcsultou a expedigao da circular AP-2/52. de 29-10-1952. a qual regulamenta, em todos OS aspectos, os problemas decorrentes do novo criterio aprovado.

in — Risco se cobertiiras 'nao prevlstas nas tari^as e apolices

De acordo com o disposto no item 2 da clauisula 1." das Normas para Cessoes e Retrccessoes Acidentes Pes soais (circular AP-1/50), £i cobertura do resseguro se entende, apenas, para OS riscos cobertos pelas tarifas e condigoes aprovadas pelo D, N. S. P, C. para as apolices em vigor.

Assim sendo, as sociedades, para obterem a necessaria cobertura, submetem, previamente, an I.R.B., os riscos e coberturas quo nao cstejam nas condigoes daquele di.?positivo.

Inumeras foram as consultas dirigida.? ao I.R.B. que obrigaram a um estudo adequado de cada caso concreto, para fin.s de classificagao e taxngao dos riscos.

Podemos destacar. dentre os estudos procedidos, os relatives a pratica de

esportcs, extensao dc perimetro do scguro. agressao e assassinate, defeitos fisico.s, idade dos segurados. passagciros de veiculos em geral, colegiais, hospcdcs de hotels, turistas, corporagoes de bombeircs. escafandristas, miIttarcs, radiologistas, Jubrificadores c lavadores de automovcis. riscos de viagens, risco aereo. joqueis. cavalarigos e tratadorcs, picadas de insetos e aranhas e mordeduras de repteis, cagadas, vendedores de jornais, negoclantcs de pedras preciosas. associados de sindicatos e agremiagocs. pessoal de uma cmpresa transpcrtadora dc gasolina, bombeiros hidraulicos, eletric stas e ainda muitos outros.

jY Comissao Permanente de Ramos Diversos (C. P. R. D.)

Foram elaboradas pela C. P. R. D.. com base na tarifa-padrao, propostas e apolices padronizadas. as tarifas rclativas h cobertura de turistas, hospedes de hoteis. colegiais, assinantes de jornai.s. revistos e congeneres, bein como a de passageiros de onibus. micro-onibus e automoveis em geral.

Tais tarifas serao encaminhadas aos orgaos superiores do I.R.B., para homologagao. logo que sejam aprovadas as referidas tarifa-padrao, propostas c apolices padronizadas.

Estudou, ainda. a C. P. R. D.. inumeros processos. scndo convenicntc salientar os referentes a equiparagao

de aeronaves particulares de determinadas cmpresas as aeronaves de linhas regulares, revisao das condigbes de se guros de acidentes pessoais conjugado.s com acidentes do trabalho, seguros de militares, leitores de jornais. jogadores amadores de tutebol, seguros de via gens, cobertura exclusiva dos riscos extra-profissionais, seguros de noivos de «0 Globo», seguros plurianuais com fracionamento de premio, compradoresprestamistas, passageiros de barcas, se guros coletivos em grupo. e bem assim sobre a simplificagao dc servigos rela tives as estatisticas de seguros e a contribuigao para o Consorcio Ressegurador de Catastrofe e sobre a padronizagao das penalidades previstas nas Normas do I.R.B.

ANaLISE das OPERAgOES

I — O Resseguro no I.R.B.

Premios auferidos

No ano de 1952 os premios de res seguro dc excedente de responsabilidade cedidos ao I.R.B.. de conformidade com as Normas para Cessoes c Rctrocessoes Acidentes Pessoais, atingiram a importancia de Cr$ 23.599-665,80, llquidos de cancelamentos c restituigoes. ultrapassando em Cr$ 4.281.513.80, ou seja 22-16 (.6, o total de premios cedidos no ano anterior.

Primios retrocedidos

Dos preniios liquidos auferidos pelo

I.R.B, foram retrocedidos

Cr$ 20.154.750,90, sendo

Cr$ 19.521.184,90 automaticamente no pais e Cr$ 633.566.00 no e.xterior, esta

ultima parcela assi.Ti dividida:

Cr$ 605,898,90 na forma automat'ca e Cr$ 27.667,10 na forma avulsa.

Do quadro abaixo constam os premios retrocedidos pelo I.R.B. nos doi-s ultimos exercicios:

tando as indenizagoes pagas e respectivas despesas a Cr$ 1^103.921,00.

Assini, no exercicio de 1952 foram liquidados 185 sinistros, elevando-se as indenizagoes a Cr$ 2.177.354,60, ca-

bendo Cr$ 326.603,60 ao I.R.B. c Cr$ 1.850.751,00 as retrocessionarias.

As indenizagoes pagas. segundo a causa do acidente. estao distribuidas conforme consta do quadro abaixo:

Primios retidos

Os premios liquidos retidos pelo

I.R.B. importam em

Cr$ 3.444.914,90, ou seja, 14.60% dos premios qut Ihe foram cedidos em resseguro.

O aumento dos premios retidos. em comparagao com o exercicio anterior, foi de Cr$ 596.028,30, ou seja, 20.92 % daquele exercicio.

Comissoes

As comissoes pagas pelo I.R.B, importaram em Cr$ 9.348.151,10, recuperando, por outro lado, das retrocessionarias, Cr$ 8.784.533,30.

Reservas de riscos nao expirados:

Para fazer face aos ri.scos nao expi rados, foi constituida a reserva de

Cr$ 1.550.908,90. para a retengao do I.R.B., ea de Cr$ 8.788.484.00, para retrocessao.

II — Sinistros

Durante o exercicio de 1952. foram notificados ao I.R.B. 207 sinistros, atingindo 220 segurados e 235 indenizagoes.

Dos sinistros avisados, 109 foram liquidados no exercicio de 1952, atin gindo, as indenizagoes pagas e despesas de liquidagao, o total de Cr$ 1.073.433.60.

Dos sinistros ocorridos cm exercicios anteriores e pendentes para 1952. num total de 98, foram liquidados 76, mon-

Em 31 de deeembro de 1952, e.eta- cnjas estlmatieas figeram no quadro a vam pendeneea de liquidagao 120 si. seguir e que serviram de base a consii. nistros sendo 3 de 1948, 1 de 1949, .nigao de reservas de sinistros a liqui-

3 de 1950, 15 de 1951 e 98 de 1952, dar:

De acordo com a exposi?ao feita. o coeficiente sinistro-premio do resseguro do I.R.B. foi de 39.04 9c. o da retrocessao de 37.32 o da retengao do I.R.B. de 37.32 9^ e o do resseguro no exterior de 111.55 %.

Ill — Consorcio Ressegurador de Catasttofs

Os premios cedidos ao Consorcio Ressegurador de Catastrofe importaram em Cr$ 4.490.864,50, total das segulntes contribuigoes:

Cr$

Sociedades cedentes .. 3.342.559.50

I.R.B 172.245,70

Retrocessionarias 976.059,30

Dos premios auferidos pelo Consor cio, foram retrocedidos Cr$ 344.076.80. ficando, em 'ronseqiiencia, retidos , , , .

Cr$ 4.146.787.70,

100

O saldo credor do Consorcio, em 31 de dezembro de 1952, era de Cr$ 3.969.889.60, deduzida a parte cabivel ao I.R.B., a titulo de taxa de administragao, no valor de Cr$ 254.873,80.

IV — Resultado das Operafdes

O lucro proporcionado ao I.R.B. pela Carteira de Acidentes Pessoais, no exercicio de 1952, foi de Cr$ 2.321 .333,00. - - -

Os resultados obtidos pelo I.R.B., desde o inicio de suas opcragoes no ramo, sao os constantes do quadro da pagina seguinte.

As retrocessoes feitas pelo I.R.B. apresentaram o saldo final de Cr$ 2.817.255,50, estando consignado.s no quadro seguinte os resultados dos anos de operagoes.

OPERAQoES NO RAMO AERONAUTICOS

APRECIACoES gerais

O Seguro Aeronauticos

Durante o exerci'cio de 1952, nenhuma nova Sociedade inidou opera^oes no Ramo Aeronauticos. Entretanto, a «P6rto Seguro» Companhia de Seguros Gerais, per delibera^ao de sua Diretoria. deixou de operar diretamente, a partir de agosto de 1952, com o que o niimero das seguradoras diretas ficou reduzido a 10 sociedades, alem de uni grande niimero de companhias que resseguraram, na Carteira Aeronauticos. diversos riscos de aviagao incluidos tm apolices de Acidentes Pessoais e de Vida.

A receita geral de premios do Ramo apresentou um aumento de 22.3% sobre a do ano anterior, enquanto que o total de sinistros decresceu em 11.3%, produzindo o excelente sinistro/premio de 35.3%, que. em 1951, foi de 48.8 %,

Na faixa de Reten^ao do I.R.B. e das Retrocessionarias no pals, as cor-

respondentes oscilagoes nos movimentos foram, de + 10.3 % nos premios e de — 9.6% nos sinistros, com o coeficiente sinistro/premio de 42.6 %, con tra 52.0 % em 1951.

Na faixa do Exterior, o coeficiente sinistro/premio baixou de 50.8 % para 27.5 %, o que se explica pelo fato de. neste exercicio, terem sido cedidos ao Exterior,, sob forma avulsa, alguns vultosos capitais que ocasionaram um aumento de 57 % nos premios cedidos. enquanto que os sinistros acompanhavam a melhoria verificada em todas as fai.xas, baixando em 15 %.

Apreciando o movimento de premios e sinistros, separadamente por garantia. observam-se grandes oscila^oes em rela^ao ao do ano anterior.

Ressalta, desde logo, o fato de a garantia de Aeronave, neste exercicio, nao ter sido deficitaria, com o coefi ciente de sinistro/premio de 71.6% contra 119.4% em 1951. fiste fato, entretanto, nao deve ser superestimado: para tal resultado contribuiu fortemente

a desusada receita de premios oriunda da accitagao da cobertura integral dos cascos- dos «Constellations» da Panair do Brasil S,'A, no valor de Cr$ 15.000.000,00 cada um.

A garantia de tripulantes foi a unica que, em 1952, se modificou ligeiramente para pior. aumentando seu coeficiente sini.stro/premio de 42.6% para'45.9%.

As demais garantias, ofereceram resultados verdadeiramente promissores. Assim. enquanto a de Passageiros tinha o seu coeficiente de sinistro/premio melhorado de 19.1 % para 11.9 %, a de Responsabilidade Civil baixava de 35.0 % para 7.7 %:

TRABALHOS TfiCNlCOS

^ Ssfudos de Descontos nos Premios Reexaminou-se. ao findar o exer cicio, a possibilidade de uma redu?ao nas taxas referentes ao Titulo III, do que resultou proposta de nova alteragao no incise III da Tarifa para Se guros Aeronauticos de Linhas Regulares de Navega^ao Aerea. baixando a taxa minima de Cr$ 0,010 para Cr$ 0,008, por milhar dc cruzeiros segurado e para passageiro/lOO quilometros.

II — Seguros Vultosos

Atendendo a uma solicita^ao da Panair do Brasil S/A, foi estudada a cobertura integral das aeronaves «Constellation», num valor de Cr$ 15.000.000.00 cada uma. Para nao prejudicar. eventualmente, a estabilidade da Carteira, ficou deliberado dar-se a cobertura por duas apolices, uma de Cr$ 3.000.000,00 e outra Cr$ 12.000.000,00. A primeira, juntamente com as garantias dos Titulos II e HI. sendo aceita normalmente segundo as N. A., com o criteria das proporcionalidades nas cessoes; e a segunda de resseguro integral e retrocessao tambem integral, ao Exterior, sob forma avulsa. Tendo obtido, para a cessao avulsa, uma taxa especial, bem mais reduzida que a minima estabelecida na Tarifa. ficou decidido estender- tal taxa tambem as apolices de Cr$ 3.000.000,00. Assim sendo, bavera necessidade de se comunicar ao D.N.S.P.C. a concessao da tarifa^ao especial concedida, restrita, todavia, as aeronaves ^Constellation., ficando o restante da frota com as taxas minimas previstas na Tarifa.

Em seguida, tambem a Aerovias Brasil solicitou cobertura para tres aeronaves DC-6. no valor de Cr$ H.000.000,00, caJa uina, para as quafs. ado£ou-se criterio, identico ao do seguido no caso dos «Constel!ations».

ANALISES DAS OPERAQoES

I — O Resseguro no I.R.B.

As cessoes feitas pelas Sociedades atingiram, neste cxercicio, a um total de Cr$ 41 .501.314.80, ou sejam 86.6% da receita auferida pelo mcrcado nacional do Ramo.

O quadro a seguir discrimina, por garantia, o montante dos premios e sinistros, comparado com o do ano anterior e desde o inicio das opera^oes:

Em seguida, encontra-se o quadro que apresenta o coeficiente sinistro/

premio referente ao resseguro. levando-

«Riscos nao Expirados» e de «Sinistros a Iiquidar». Dele constam, tambem, isoladamente. as faixas de «Reten?ao

do I.R.B. e Retrocessionarias» e «Retroccssao no Exteriors. Ainda aqui se pode apreciar a scnslvel baixa em todos OS coeficientes de sinistro/premio, que, cm 1951, tinham sido da ordem de 52 %.

A djstribui^ao dos prem os e sinistro.s I.R.B.. de conceder retenqoes relativapelas diversas faixas de retcncao, comparada com a do ano anterior e de.sde o inicio das operaqoes, e apresentada no quadro a seguir.

mente pequenas as seguradoras diretas, o coeficiente .sinistro/premio destas foi de, apenas, 25.8%, enquanto que o

Ainda ne.ste exercicio verifica-se que laixa I.R.B. e Retrocessionarins como resuitaio da politica adotada pelo foi de 42.6 %,

Adiante, apresentamos um quadro pagas e recebidfs, bem como das parindicando a distribuiqao das comissoes ticipaqoes concedidas e auferidas

— Rssultado das Operacdes

No exerdcio de 1952, o resultado obtido pelo I.R.B,, nas opera^oes do ramo Aeronauticos, foi de Cr$ 5.901.745,90, como se detnonsfra a seguir: Cr$

4- Resultado do Resseguro 18.699.864,10

— Resultado da Retrocessao 14.968,203,60

= Resultado da Retengao (bruto) 3.731.660,50

+ Participagao do I. R-B. no lucro da Retrocessao ... 3.756.407,40

— Participagao das Sociedades no lucro do I.R.B. .., 1.499.467,80

-- Resultado da Reten930 (liquido) . 5.988.600,10

+ Participagao no lu cro do Consorcio 67.457,80

Finalmente, as retrocessoes efetuadas pelo I.R.B. apresentaram o saldo

OPERAgoES NO RAMO VIDA

APRECIAgOES GERAIS

Durantc o exercicio de 1952, cederam negocios ao I.R.B. 12 sociedades que operam no Pais, sendo 10 nacionais e duas estrangeiras. e a Carteira-Vida do I.P.A.S.E.

Em 31-12-1951 existiam 3.782 riscos em carteira no I.R.B., numero esse que se elevou a 4.527, ao termino de 1952, tendo havido, portanto, um acrescimo de 19.69 % sobre o movlmento do atio anterior.

TRABALHOS TfiCNICOS

I Estados rclatiuos a aceifafao em maior cscala dos riscos tarados

Chegaram a bom termo os estudos que vinham sendo realizados, dcsde 1951, sobre a aceitagao. em maior escala, dos riscos fortemente sub normals e que eram recusados peia maioria das Companhias seguradoras nacionais.

Assiin. mereceu a aprovagao do Conselho Tecnico a alteragao proposta na clausula 4.^ das Normas para Cess6e.s e Retrocessoes Vida. de acordo corn a qua!, nos casos de riscos subnormais, as sociedadc..s passaram a comunicar ao I.R.B. a sua retengao para cada tipo de risco.

E.ssa alteragao cntrou em vigor a partir de 1." de setcmbro dc 1952.

Para maior csclarecimento as cedentes do pais sobre as finalidades da ci-

tada medida, o I.R.B. expediu circular, expondo as razoes que determinaram a alteragao do leferido item.

Dc acordo com o novo dispositivo, as sociedades comunicam ao I.R.B. a sua retengao para cada tipo de risco subnormal, podendo essa comunicagao ser feita:

a) por meio de uma tabela em que estejam discriminadas as retengoes distribuidas por classes de acrescimos de mortalidadc, considerando ou nao as idades. on

b) mcdiante consignagao no «Boletim dc Resscguro Vida» (BRV), em cada caso concrete, da retengao escoIhida pela sociedade.

Salientou-se. ainda. o desejo do I.R.B. de que os riscos, cujas agrnvagoes nao indicassem uma recusa «in limine», Ihe fossem submetidos, para efeito de aceitagao. de acordo com as N. V.

n Estudos referentss as informagoes enfre as cedentes do Pais c o I.R.B., dos riscos julgados como subnormais.

Desde 1951, vinha sendo motivo destudos acurado.s a maneira de comunicaao ao I.R.B., pelas sociedades cedentes do pais, dos riscos julgados subnormaisApos varias diligencias mandadas proceder pelo Conselho Tecnico do

Institute, a fim de que fosse estudada uma formula que satisfizesse ao I.R.B. e nao sobrecarregasse as Companhias, com o preencliimento de novos formularios e o consequente aumento de despesas administrativas, o Conselho Tecnico. em sCssao realizada a 30-12-1952, resolveu aprovar a alteragao do item 5.02.24 das «Instru?6es para Gessoes Vida» (ICV). que passara a ter a seguinte redagao:

«Fichas de riscos subnormais e recusados.

Para dar ciencia ao I.R.B. dos seguros aceitos como subnormals, dos seguros recusados. a sociedade devera faze-Io por meio de uma ficha de aproximadamente 0.15 X 0,08 m de dimensao, que contenha os seguintes elementos:

— Nome da sociedade

— Nome de familia

— Nome de batismo

— Altura

— Lugar de nascimento

— Sinais para identificagao

— Residencia

— Ocupa^ao

— Quantia pedida

— Recusado

— Subnormal

— Data do julgamento medico

A referida ficha devera ser feita em cartolina fina e podera ter a disposi^ao do modelo abaixo:

As remessas dessas fichas deverao ser feitas independentemente das previstas nos itens 4.06 e 4.06.0! destas Instrugoes.

III — Estudos relatives a modificagao da tarifa do LR.B. e ampliagao da capacidade automatica do ressoguro

Continua ainda em estudo o piano tecnico de resseguro, no que diz respeito a modificacao da tarifa e da ampliacao da capacidade automatica do I.R.B.

ANALISE DAS OPERAgOES

I — Primios de resseguro e retrocessao

O montante dos premios cedidos ao I.R.B.. pelo mercado brasileiro, atin-

giu Cr$ 21.739,024.00, sendo o total de premios liquidos de resseguro igual a CrS 17,401.869,40.

O quadro da pagina seguinte apresenta, comparativamente com os anos anteriores, a distribuigao dos premios de resseguro entre as faixas de reten^ao e retrocessao do I.R.B.,

11 — Capitals re.''.scgurados

Em 31 de dezeinbro de 1952, o ca pital total fessegucado e em vigor na ■referida data, aicanqou a importancia de Cr$ 998.764,000.00.

Essa responsabilidade teve a seguinte distribui^ao;

C,VWTAI,S RKSSEGUPADOS

DiSCRIMINACAO

Na data citada, o numcro total de «riscos vida» ressegurado.s era de 4.527.

Com essa alteragao. serao abolidas Ainda por decisao do Conselho as «Fichas de Apolices Vida (F.A.V.) Tecnico, esta altera^ao so entrara em de Riscos Recusados», vigor em 1953.

III — Smistros

Em 1952. foram avisados 27 sinistros, dos quais 19 foram liquidados, ficando oito por liquidar. vida, foi, aproximadamente, de Dos seis sinistros pendentes em 1951, Cr$ 220.624,00. continuam dois por liquidar. Desta

O capital medio ressegurado por

forma, foram efetuadas 23 liquida^oes, no valor de Cr$ 5.740.747,60. Ha a acrescentar a liquidagao. por partc da Carteira Vida, de um sinistro relative a resscguro proveniente do exterior, cuja reserva da retrocessao estava a cargo do 1.® Excedente de Retrocessao Vida, em virtude de ter ocorrido em 1950. antes da existencia do E.V.E. A soma da indenizaijao,

com as despesas, deste sinistro montou em Ce$ 165.813,20.

Portanto, a indeniza^ao total paga atingiu a importancia de Cr$ 5.906.560,80. Ao todo, ficaram pendentes 10 sinistros: um ocorrido em 1949, um em 1951 e oito em 1952. Do quadro apr.esentado a seguir constam as indeniza^oes pagas em 1952, inclusive a referente ao sinistro proveniente do resseguro do exterior;

mcntc. Trata-se d« sinistro relaciso a um resseguro do exterior.

IV — Reservas Tecnicas N

Riscos nao cxpirados — De acordo com 0 art. 68 dos Estatutos do I.R.B. a reserva foi calculada tomando-se 30 % dos premios liquido.s auferido.s. ou sejn, Cr$ 5.220.560.80.

o quadro abai.xo sao apresentadas as reservas dc riscos nao expirados a cargo do I.R.B. e das retrocessionarias, distribuidas pelas faixas de ressc guro:

F A I X A

DK UlSCOS Nao cxpiraoos

I. R, B

RI'TROCRSSAO:

1 " F.xccdcnle 2" Excedente Facultacivu

Reserua de Sinistros a Para OS 10 sinistros que liquidar em 31-12-1952, uma reserva de Cr$ 1 assim distribuida:

I.R.B Retrocessio ; 1.° Excedenfe Total

123 Liquidar ficaram por calculou-se 694.000,00, Cr$ 671.000,00

1.023.000,00 1.694.000,00

124 Rsserva de Contingencia — A reseiva de contingencia, no total de Cr$ 348.037,40, foi constituida tomando-se 2 % dos premies liquidos auferidos no exercicio.

Distribuindo-a pelas faixas de resseguro, temos:

OPERAgoES NO RAMO AUTOMoVEIS

APRECIAgOES GERAIS

Iniciando o I.R.B. suas operagoes no ramo em 1950, com a cessao facultativa de resseguros por parte das seguladoras, o numero de cedentes acusado ao termiiio daquele exercicio limitou-se a 10 sociedades.

£sse total, elevado a 46 e logo apos a 51, em 1951, com o inicio das operaCoes do Institute em carater compulsorio, atingiu, em 1952. a 53. sendo 35 companhias nacionais e 18 estrangeiras. O movimento de prem'os de seguros diretos aumentou de mancira significativa, conforme sc verifica pelo quadro abaixo;

V — Resultado das operagoes

O lucro proporcionado ao i.R.B., pela Carteira Vida, toi de Cr$ 3,739. 194,10, assim obtido: Cr$

+ Resultado do Resseguro 9.700.683,00

— Resultado da retrocessao 5.661 .427.20

= Resultado tecnico da retengao (brute) ,. 4.039,255,80

+ Participagao do I.

—

Cabe assinalar, todavia, que o aumento verificado na receita de premios de seguros Automoveis nao provem, apcnas, do provavel incremento desse ramo. Deve ser atribuido, tambem, a inajora^ao das taxas estabelecidas pcia nova tarifa vigente desde ianeiro de 1952.

TRABALHOS TeCNICOS

dades farao cessoes pelo piano de excedentc de rcsponsabilidade.

Esta akeraqao consiste na inclusao de un.a alvnea no item 1 daquela clau sula, prevendo a cessao, ao I.R.B., das responsdbilidades que ultrapassem a retciicao de sinistro da sociedade nos casos de : eguros em que a cobertura abranja exclusivamente os riscos de «perda total do veiculo» e/ou «fogo. explosao e raice..

de Responsabilidade

I — Alteragao do Piano de Resseguro de Exci^dente

No exercicio de 1952, foi submetid.i a Comissao Permanente de Ramos Diversos a alteracao da Clausula 9." das Norrcas Automoveis, na qual estao especificiidos os casos em que as socie

A referida modificacao foi aprovada pela C.P.R.D, e. posteriormente. pelo Conselho Tecnico do I.R.B. A fim de dar ciencia do assunto as sociedades. Eoi expedida a C'rcular Ac. 2/'52 de 20-6-1952, entrando o novo dispositivo em vigor a parcir de 15-7-1952

n Altecagao das «Instrugoes para Cessoes Autom6i'eis» (I.C.At.)

Vem 0 I.R.B., desde ha algum tempo, especialmente per f6r;a da vigencia da nova Tarifa Automoveis. cogitando de aJterar as I.C.At., para fins de adapta^ao dos formuJarios de resseguro as novas necessidades impostas pela Tarifa, bem como a elebora^ao de outros formularies que permitam simplificar o trabalho de informagao sobre sinistros.

No curso do ano de 1953, devera ser apresentado a Comissao Permanente de Ramos Diversos o estudo referenfe a essas altera^oes, a fim de que sejam consultados os interesses das sociedades, harmonizando-os com os do I.R.B.

ANALISE DAS OPERAgSES

I — Premios de Resseguro e Retrocessao — Comissdes

Como reflexo do aumento de premios de seguros diretos, tambem. o total de premios de resseguro acusou consideravel acrescimo. em comparagao com o auferido no exercicio de 1951.

No demonstrative abaixo sao indicados OS montantes de premios de resseguros, Jiquidos de cancelamentos e rt stitui^oes, nos tres ultimos exercicios distinguindo-se os pianos atraves dos quais foram cedidos:

Deduzidas as comissdes concedidas as sociedadcs. nos premios relatives ao p ano e excedente de responsabilidade e. em resseguros avulsos, o quadro antelior estara assim expresso:

do I,R.B. em um mesmo sinistro, de Cr$ 1.000.000,00.

Em 1952. como nos exercicios anteriores, nao houve nenhum sinistro que implicasse recuperaqao do Exterior. Segundo estabelece a clausula 11." item 3 das N.At., cabe a Cartcira Automoveis retroceder a Divisao Incendio as responsalidades que, em um mesmo risco, ultrapassam o total de Cr$ 11.000.000.00, ou seja. a retencao do I.R.B. mais a cobertura no Ex terior.

De acordo com esse dispositivo, foram transferidos a Divisao Incendio. em 1952, premios no valor de

Cr$ 27.872.10, contra Cr$ 45.699,40 em 1951.

Tal resultado leva a conjectura de que, no ano de 1952. as sociedades ou segurados se descuidaram das cobercuras de catastrofe. ou as responsabilidades em risco, num mesmo local, foram subdivididas, nao atingindo grandes montantes.

As comissoes concedidas pelas cessoes de excedente de responsabilidade e avulsas, no exercicio de 1952. totalizaram Cr$ 2.972.480,10, assim discribuidas, ao mesmo tempo que comparadas com as concedidas nos exercicios anteriores:

O I.R.B. mantcm, desde 1950, um Esta cobertura, da natureza de excesso contrato de resseguro com o Exterior, de dano.s, esta limitada a para cobertura em caso de catastrofe. Cr$ 10.000.000,00, sendo a retencao

II — Sinistros

A ocorrencia de sinistros. no exercicio de 1952, apresentou extraordinaria eleva?ao, comparativamente ao indice do ano anterior. Assim e que, para um total de 864 registrados na carteira

Automoveis em 1951, foram avisados em 1952, 1.796 sinistros, ou seja, apresentando aumento superior a 100 %.

O quadro a seguir discrimina os montantes dos sinistros automoveis 1iquidados. nos tres ultimos exercicios:

Os sinistros ainda sob dependencia, abrangendo os tres exercicios vencidos.

•sao em niimero de 398. aos quais correspondem indenizacjoes no valor total de Ci$ 5.256.392.70.

O coeficiente smistro-premio, no exercicio de 1952. foi de 60.6 C'c.

Iniimeras perdas totais, quer de onibus, qucr dc caminhoes. Foram respon.save'.s

pelo elevado indice de indenizagoes pagas.

Reunidajt as indeniza?6es pagas e a pagar, observou-se que o piano de excesso de danos suportou maiores encargos, com coeficiente sinistro-premio de 73 %, enquanto o excedente de responsabilidade acusou 54 %. Consideradas as categorias «6nibus» e «outros veiculos», o maior coeficiente sinistropremio assinalado foi o de «6nibus».

em excesso de danos, com 173 %, ao passo que o menor foi o de «outros veiculoss, em excedente de responsabilidade, com 48 %.

in — R^servas Tecntcas e Fundo de Estabilidade

Ao final do exercicio foram constituidas as resecvas legais indicadas abaixo, que sao comparadas com as dos exerricios anteriores:

OPERAgoES EM RISCOS DIVERSOS

APRECIAgoES GERAIS

O Seguro de Riscos Diversos

As operagoes de Riscos Diversos, durante o ano de 1952, tiveram grande incremento, considerando-sc o vulto dos negocios efetuados, em relagao aos dos anos anteriores. Nao atingiram, contudo. 0 desenvolvimento que seria de desejar, por nao haverem side ainda regulamentadas as normas especificas para essas operagoes.

^ — Vendaval, furacao, queda de aerooaves. etc.;

9 — Equinos:

10 — Fidelidade funcional;

11 — Equipamentos cinematograficos;

12 — Inundagoes e tremores de Terra.

Em cumprimento ao disposto na Clausula 16--'* das Normas Automoveis. foi destinada a constitui?ao do Fundo de Estabilidade Automoveis a importancia de Cr$ 412.315,70. calculada conforme estipula a citada clausula.

Desse modo, o total das reservas, em 31 de dezembro de 1952, monta Cr$ 10.762.374,90, ou seja, 65% dos

premies retidos pela Carteira Automo veis.

IV — Resultado das Operagdes

O resultado final das operagoes do I.R.B. no Ramo Automoveis, em 1952, foi de Cr$ 217.953.90, que c comparado com o de 1951, no quadro a seguir:

Os resscguros e retrocessoes de Riscos Diversos foram, de.sde o inicio, de carater avulso e facultative, excegao feita a urn contrato automatico de Responsabilidade Civil de Transportador, que vigora a partir de abril de 1952.

Rccebeu o I.R.B., no exercicio de 1952, propostas de 12 companhias, que ofereceram resscguro dos riscos seguintes:

1 — Seguro global de Banco?:

2 — Respon-sabilidade Civil de Transportador;

3 — Vazamento de chuveiros automaticos:

4 — Tumultos, motins e riscos congeneres:

5 — Equipamentos ni6veis e mate rial rodante;

4" Resultado c'o resscguro Resultado da retroeessSo.

= Resultado tecnico da retenvao (bruco)

— Fundo de [-slabilidade Reserva dc Ointingfincia

Despesas industriais diversas -1- Resultado das

fisse novo tipo de operaqoes esta encontrando largo campo de aplicaqao no mercado de seguros e, certamente, muito mais encontrara nos exercicios futuros.

Em grande parte, a recusa de aceita^ao de ap61ices de coberturas pouco conhecidas no mercado e, portanto, nao abrangidas pclas normas do I.R.B.. e motivada pela falta de ressegurador imediato que possa dar cobertura para o excedente das responsabilidades que convem a sociedade refer, e pela falta de aprova^ao oficial para condi^oes especiais que devam ser adotadas.

6 de toda conveniencia. pois, a interven^ao do I.R.B. tarnbem' nesse terreno. o que sera realizado atraves da criaqao e intensifica^ao dos trabalhos da Carteira de Riscos Diversos.

Estudos Preliminares Destinados ao Estabelecimento da Carteira de Riscos Diversos

6 — Lucres cessaiues em consequencia de danos outros que nao o Incendio;

7 - • Dinheiro em transito;

Os estudos destinados ao estabeleci mento, no I.R.B.. da Carteira de Riscos Diversos foram, durante o ano

opeiagocs com o Exterior

de 1952, encaminhados a direcao do Departamento Tecnico, para solugao final.

Trata-se de uma cxposigao minuciosa dos diversos aspectos apresentados peJa materia, finalizada per um conjunto de propostas que, uma vez aprovadas, virao tragar as diretrizes mestras das operagoes de Riscos Diversos, no future.

Estudos das Propostas de Resseguro

Durante o ano de 1952, foram estudadas 35 propostas de resseguro. Essas propostas tiveram, entretanto, um tratamento diferente do observado no ano de 1951. Naquele exercicio. o esquema adotado para qualqiier aceitagao de res seguro incluia, obrigatoriamente, a apreciagao do processo pelo Conselho Tecnico do I.R.B,

O Conselho Tecnico, no entanto, em sessao de 24-4-1952, resolveu que s6mente seriam submetidos a sua aprovagao coberturas ainda nao apreciadas anteriormente por aquele orgao. As demais propostas, que se baseassem em condigoes ja aprovadas pelo mesmo, scm restrigoes, poJeriam ser aceitas independentemente de resolugao espe cial.

Nao houve nenhum case de recusa de resseguro proposto. Os resseguros aceitos anteriormente c vencidos duran te o exercicio foram renovados nas mesmas condigoes.

O Resseguro no I.R.B.

O movimento verificado em 1952 foi bastante superior ao dos anos anteriores.

Todas as propostas apresentadas ao I.R.B., em niimero de 35 {sendo 34 para contratos avulsos e uma para contrato automatico). foram aceitas.

O premio auferido foi de Cr$ 1 .141 .520.20. do qual o I.R.B. reteve Cr$ 312.372,10 e retrocedcu Cr$ 829.148,10. distribuidos a 49 sociedades.

De comissao, recebeu o I.R.B. Cr$ 320.328,60 c pagou Cr$ 248.741,40.

Os sinistros pagos pelas sociedades totalizaram Cr$ 816.728,10, cabendo ao resseguro Cr$ 321.166,20; deste montante participou o I.R.B. com

Cr? 64.665,50, ficando os restantes Cr$ 256.500,70 a cargo das retrocessionarias.

Ficaram pendentes de liquidagao seis sinistros, cujas indenizagoes pecfazem Cr$ 515.500,00. assim distribuidas: seguradoras, Cr$ 321.000,00: I.R.B,, Cr$ 27.675,00, e retroccssionarias, Cr$ 166.825,00,

O coeficiente sinistro-premio do I.R.B. foi de 29.56 %. tendo este Institiito retido 27.36 % dos premios aiiferidos.

OPERAgOES COM O EXTERIOR

Co/ocagao de seguros no exterior

O movimento de pedidos de colocagao no Exterior de seguros que nao encontram cobertura no Pais, sofreu, durante o exercicio de 1952, um decrescimo acentuado.

Foram anotados. no decorfer do referido exercicio, ate 31 de outiibro, apenas 171 pedidos, os quais mereceram apurado exame. A partir daque!a data, e.sse trabalho passou a ser feito diretamente pelo Gabinete do Departamento Tecnico, passando, posteriormente. a Carteira de Riscos Di versos, era organizagao.

Contratos recehidos do exterior

Foram encaminhadas ao I.R.B. 69 propostas de resseguros do Exte rior, tendo sido recusadas, apos cuidadoso estudo. 57, e aceitas 12. das quais tres nao puderam ser confirmadas pelas cedentes.

i

Durante o exercicio de 1952, viyuraram 55 contratos do resseguro e de retrocessao, assim distribuidc.s:

Incendio jg

Transportes 57 Vida 9

Acidentes g

Automoveis 3

Diversos

Foram recebidos do Exterior, durante o exercicio de 1952, premios que soniaram a importancia de Cr$ 6.407,762,20. contra um total de

Cr$ 3.699.250,60, no ano anterior, ou seja, um acrescimo percentual de .... 73,22 %.

O resultado liquido obtido foi de Cr$ 494.266.30, ou seja de 7,71 % do premio bruto recebido.

O coeficiente sinistro premio foi de 50,62 %, que, em se tratando de negocios do Exterior, representa um bom indice.

O crescimento acentuado da Carteira exigiu a constituigao elevada de reservas tecnicas, num total de Cr$ 3.634.121,30, contra Cr$ 1.558.037,20, em 1951.

Contratos colocados no exterior pelo I.R.B.

.Foram os seguintes os contratos automaticos de negocios do I.R.B. colocados no Exterior: Incendio; Tran.sportcs Maritimos Mercadorias (L.A.P.); Transportes Maritimos Cascos; Aeronauticos-Catastrofe; Aeronauticos-l," Excedente; Aeronauticos-2." Excedente; Acidentes PessoaisCat^astrofe; Acidente Pessoais-Excedentes; Automoveis; Vida: Embarques Aereos e Incendio em Armazens, Alem desse.s contratos, foram cedidos negocios facultativos nos Ramos Aeronauticos, Transportes Maritimo Cas cos. Vida e Acidentes Pessoais.

Durante 0 exercicio de 1957 I.R.B. contabilizou para o Extenor.

CONTRATOS RECEBIDOS DO EXTERIOR ATIVIDADES DO GABINETE DE ESTUDOS E PESQUISAS

Refrocessoes do I.R.B. — Exerdcio de 1952

propriedade, os interesses da economia nacional:

CONTRATOS CEDIDOS AO EXTERIOR

Em colaboraqao com a Divisao de Ramos Diversos c a Carteira de Operagocs com o Exterior, a antiga Divisao de Estudos e Pesquisas (D.E.P.) aprescntou. para encaminhamento no Conselho T4cnico, propostas de alteragao do criterio das retroce.ss5es do I.R.B. nos ramo.s Incendio e Acidentes Pessoais.

As propostas cm questao, com algumas aitcragoes nas petcentagens das faixas. foram aprovadas pelo C.T., em sessao de 24-1-1952 (processo C.T. 3.758).

Contribiiigao ao Comife de 7'ecnico.s para a Estudo de Fretes e Se^uros

a) distcibui^ao mais equitativa nao so de taxas e condi^oes de fretes e seguros, como tambem do volume desses rnesmos elementos, no comcrcio exterior do Brasil;

b) obtengao de equivalencia tam bem qualita.tiva na distribui^ao desses fretes:

c) acordo com os paises participantes. no sentido de que os mesmos nao onerem com impostos e taxas excessivos OS premios dos contratos de seguros realizados em cada pais, politica essa ja seguida pelo Brasil:

o montante de Cr$ 47,002.911.60, reprcsentando um acrescimo de 38,32 '/r, em relagao ao ano de 1951. £sse acres cimo, percentaal dcixa patente quc os negocios do I.R.B. colocados no E.xterior estao ainda ionge de atingir a as.sintota da curva de seu ccescimento, prova evidente do extraordinario desenvolvimento do mercado segurador brasileiro,

O resuJtado liquido obtido, consideradas todas as reservas tecnicas que a legislagao bra.sil2ira exigiria case as

Companhia.s resseguradoras, as quais .foram destinados os premios, operassem no Pais, foi de Cr$ 2.744,332,50, ou seja, um lucre correspondente a 5,84 do premio bruto.

A rcserva de sini.stros a liquidar, em 31 de dezembro de 1952, atingiu a Cr$ 19.6^0.634,40, contra Cr$ 14.382.372,20 no ano anterior.

O coeficiente sinistro/premio foi de 60,11 ''/c, algo elevado em rela^ao aos negocios normals do mercado brasileiro.

Tendo em vista a reuniao, nos Estados Unidos. em principios de 1952, do Comite de Tecnicos, convocado pela Comissao de Cooperaqao Comercial do Conselho Interamericano Economico e Social, para o estudo de fretes e scguros, foi o I.R.B. convidado, por intermedio do Itamarati, a se pronunciar sohre o assunto. fornecendo subsidio a orientaqao a ser seguida pela delega^ao biasiieira.

Deste trabalho esteve encarrcgada a D.E.P,, que, malgrado a premencia de tempo, preparou um conciso pareccr, no qua] foram apontados os aspectos. e respectivas provldencias, juigados mais importantcs na questao, cuja observancia atenderia, com a maior

d) necessidadc, sob o ponto de vista juridico, de uniformiza^ao das clausulas e condi?6es de coberturas 'de seguros, bem como, tanto quanto possivel, uniformiza?ao dos criterios e normas vigentes para os contratos de fretamento.

Memorial ao Excelentissimo Senhar Presidente da Republica, sohre remessa dc premios para o exterior

Desde ha muito vinha o I.R.B. encontrando cmbaragos para solver den tro dos prazos estabelecidos, seus compromissos com os resseguradores do Exterioj, em virtude da dificuldade de obtenqao de cambiais.

O problema a.ssim criado atinqm proporqoes verdadeiramcnte insustentaveis. em face do sistematico e cada

vez mais prolongado atraso com que eram satisfeitos os pedidos de cambio d/rigidos ao Banco do Brasil.

Com o fim de corrigir esta situa?ao, recebeu a D.E.P. a iacumbencia de preparar urn memorial ao Excelenfissimo Senhor Presidente da Repiiblica, demonstrando a importancia do assunto e encarecendo a urgente necessidade de modificagao do criterio de prioridade entao adotado pelo referido Banco, de acordo com o qual os pagamentos de premios e sinisCros ao Exterior eram sujeitos a uma terceira preferencia.

A providencia solicitada nao se fez csperar, passando o Banco do Brasil a considerar na categoria de primeira prioridade as remessas cambiais do I.R.B.

Estudo sobre Protccao contra Incendios

Os engenheiros da D.E.P. procederam a urn estudo visando a organizar as especificapoes para a protegao contra incendio, sob os tres sistemas existentes. a saber:

2) sistemas automaticoj, usualmente conhecidos como «SprinkIers»:

sistemas de instalagoes sob comando ou hidrantes:

sistemas de primeiro socorro, por extintores e outros meios rudimcntares.

Quanto a elabora^ao de norma para OS sistemas aufomaticos, foi o assunto julgado no memento inoportuno, de vez que se encontra o mesmo em estudos na Associagao Brasileira de Normas

Tecnicas, a cargo de uma comissao, na qual o I.R.B. esta representado.

A regulamenta^ao dos descontos nas taxas de seguros proposta abrangeu «Normas para protegao por extintores®, com tabela para determinagao do numero de extintores que formam a «unidade extintoras, e «Resumo da norma de instalagoes sob comando contra incen dio®.

Alteragao do Criterio para Determinapao dos Fatdres de Retengao Incendio

Em dezembro de 1951 apresentou a D.E.P, proposta de aItera?ao do entao. v;gente criterio de calculo dos fatores de retengao Incendio das seguradoras. De conformidade com o novo criterio estudado, foram apresentados os valores obtidos para os F.R. de todas as sociedades.

Submetido o assunto a consideragao do Conselho Tecnico, resolveu o mes mo determinar a revisao dos calculos efetuados, de modo a serem levados em conta OS dados constantes dos balangos das sociedades relativos ao exercicio de I95I.

Essa providencia foi cumprida pela D.E.P.. que, apresentando os novos valores de F.R. encontrados, propos fosse adotada a seguinte norma especial relativamente ao assunto:

a) OS valores maximos dos F.R.I, das sociedades serao calculados com base na experiencia dos 10 ultimos cxercicios:

h) quando se tratar de sociedades com menos de 10 anos de operagoes.

serao computados os resultados de todos OS exercicios anteriores:

c)' se o valor do F.R. maximo obtido pelo calculo for inferior ao que estiver em vigor na epoca da revisao, estc sera considerado como maximo para todos OS efeitos:

d) ate 1-1-1954, o valor maximo do F.R.I, de cada sociedade sera o indicado pelo calculo, desde que esse valor nao seja superior ao F.R. em vigor mais duas unidadcs, nem inferior ao F.R. vigentc; quando 0 calculo indicar Valores que ultrapassem os limites adma indicados, serao considerados como F.R. maximos os estabelecidos dentro desses limites;

e) depois de 1-1-1954. os F.R. maximos serao rigorosamente deteiniinados segundo a formula aprovada pelo Conselho Tecnico, respcitando-se, porem, os F.R. em vigor na epoca, que serao considerados como maximos, mesmo no caso de os calculos indicarem valores inferiores.

O novo criterio de calculo proposto e a norma acima sugerida foram aprovados pelo Conselho, em sessao de 13-6-1952 (C.T. 3.888).

Novo Criterio para a Determinagao dos Fatores de Retencao Acidentes Pcssoais

A cxcmplo do ramo Incendio, tambem o criterio de determinagao dos fatores de retengao Acidentes Pessoais foi reexaminado pela D.E.P., em virtude de a norma entao vigente nao podei ser considerada plenaniente satisfatoiia.

150

O novo criterio proposto seguiu as mesmas bases gerais estabeiecidas para

0 ramo Incendio, com pequena modificacao, tendo sido aprovado pelo Con selho Tecnico, em sessao de 17-7-1952 (C.T. 3.900).

Aproveitamento de Apuragoes do ramo Cascos. para Fins de Estudo de uma Tarifa

Tendo recebido da Divisao Transportes e Cascos os formularies R.S.C. (Relagao de Sinistros Cascos) relativos aos anos de 1950 e 1951 (e ja agora, tambem, de 1952), a D.E.P. promoveu a complementagao dos dados constantes do mesmo, nao fornecidos pelas segu radoras, como primeira providencia para o estudo de uma Tarifa Cascos, com base na experiencia do mercado nesse periodo.

Em 16 de julho de 1952, foi a Di visao de Estudos c Pesquisas transformada em Gabinete de Estudos e Pes quisas, diretamentc subordiiiado a Presidencia..

A.parte seguinte do presente relatorio refere-se, portanto, aos trabalhos rcalizados pelo G.E.P.

IV Conferencia Hemisferica de Seguros

Atendendo ao convite para participar da IV Conferencia Hemisferica de Se guros. realizada durante o ines de setembro de 1952, em New York fez-se 0 I.R.B. representar pelo scu Presi dente e pelo Chefe do Gabinete de Es tudos c Pesquisas. que integracam a delegagao brasileira, composta de varios seguradores de renome.

As Conferencias Hemisfericas de Seguros, que se realizam bienalmente, revestem-se de grande importancia para OS paises americanos. pelo ampio intercambio que se desenvolve no debate dos mais variados assuntos pertinentes ao seguro e ao resseguro.

Como contribui(;ao a ultima Conferencia, o I.R.B. apresentou tres teses, cujo preparo cstevc a cargo do G.E.P.. e que versaram sobre os temas seguintes:

1- -A tendencia atual do resseguro incindio

Exame das varias tentativas que vem sendo feitas no sentido de adaptar, para o ramo Incendio, urn piano de excesso de danos anual (excesso de sinistro/premio, excesso de uma reten?ao de sim'stro variavel, excesso de retcngao de sinistro fixo. etc.), desde 1949 ate agora.

Conclusao, depois de um detalhado exame de dois dos pianos que maior repercussao tiveram na Europa, pela inaplicabilidade dos mesmos a atual situagao do mercado segurador; preconizagao de, a ter de ser abandonado o piano de excedente de responsabilidade. em vista de suas excessivas despe^•as administrativas, adogao de um res seguro de excesso de danos derivado do tipo classico.

'^''npH[ica<;ao das coberturas no seguro maritimo

Ideia sucinta da situagao atual do seguro maritimo, principaimente no que toca a divergencia de coberturas aplicadas pelos varios mcrcados mundiais e

niesmo a confusao em sua propria terminologia.

Conclusao recomcndando a homogeneizagao das mesmas e propondo um conjunto simples de garantias, com txclusao da tradicional «avaria grossas.

— O risco de enfermidade coberto pelo seguro privado

Ligeiro retrospecto do que tem sido feito nesse sentido e exame de condigoes mais interessantes, tornando o seguro de enfermidade. no ambito do seguro privado. um complemento do seguro social, necessario principaimente - a;? pessoas nao amparadas pela legislagao de previdencia do Estado.

Conclusao recomendando o exame das condigoes sugeridas e u'a maior divulgagao desses seguros nos paises americanos.

As teses apresentadas pelo I.R.B. despertaram interesse nos debates da Conferencia. tendo merecido ainda comentarios na imprensa local.

Outrossim, a delegagao brasileira. encontrando franca receptividade no plenario, conseguiu fosse aprovada a realizagao no Rio de Janeiro, em 1954. da V Conferencia Hemisferica de Se guros.

Planejamento e Organizagao da I Con ferencia Brasileira de Seguros Priuados

Tendo o I.R.B. apoiado a iniciativa da realizagao da I Conferencia Brasi leira de Seguros Privados, em maio de 1953, re.solveu o Conselho Tecnico fosse constituida uma Comissao Orga-

nizadora, para o planejamento da Con ferencia e elaboragao do respectivo temario.

A rcferida Comissao Organizadora, ja instalada e composta de representantes dos Sindicatos das Empresas de Seguros Privados. da Federagao dos Seguradores Terrestres e do I.R.B.. constituiu uma sub-comissao, da qual faz parte o Chcfe do G.E.P.. encarregada de claborar o projeto de nonnas para a organizagao e funcionamento da Conferencia.

fiste trabalho foi realizado no G.E.

P., que, no prazo estabelecido, apresentou ditas normas. ja aprovadas, com algiimas emendas. pela Comis.sao Orga nizadora e. em seguida, submetidas a apreciagao de todas as sociedades, as quais foram solicitadas sugestoes.

Espera-se que a efetivagao deste con clave traga os mais proveitosos resultados para o meio segurador nacional. servindo, eapecialmente, como trabalho preparatorio para a V Conferencia Hemi.sferica de Seguros, a ser teaiizada nesta Capital, em 1954.

Estudo de uma i-Tahua de Moitalidade Brasileira»

Ja se encontra em fase de manuseio, no G.E.P., 0 material correspondente ao raovimentb de resseguro-Vida no I.R.B., ducante o periodo 1943/1949,

para as necessarias apuragocs. visando a elaboragao de uma «Tabua de Mortalidade Brasileira».

Esta tarefa, bastanle trabalhosa, devido a grande massa a ser observada. devera se prolongar pelo exeicicio em curso.

Apitragao Mensal do Resultado Industrial do I.R.B.

Mensalmente, c apurado no G.E.P. 0 resultado industrial obtido pelo I.R.B. e pelas retrocessionarias, com base no movimento de premios e sinistros fornecido pelas Divisoes de Operagoes.

Esta apuragao, que permite acoinpanhar-se. mes a nes. o desenvolvimento das operagoes do I.R.B. em cada ramo, e regularmente encaminhada a Presidenc'a c ao Departamento Tec nico.

Outros assuntos

O G.E.P. emitiu, ainda, parecer sobre os scguintes assuntos:

a) alteragao de limites tecnicos de operagoes de varias sociedades;

h) viabilidadc da utilizagao do equipamento «Bull» nos servigos estatisticos do I.R.B.;

c) preparo de instrugoes especiai.s para calculo de limites de reteiigaoVida de algtmias sociedades.

Desenhos e cadastres de blocos

ATIVIDADES

DA

DIVISAO ESTATfSTICA E MECANIZAgAO

Parte integrante do Departamento Tecnico do e a Divisao Estatistica e Mecanizagao o orgao que realiza grande parte dos trabalhos de rotina das Divis5es de Operagoes. possibilitando assim a Administragao do I.R.B. u'a mais rapida e melhor analise das operagoes de resseguro e do mercado de seguro em geral.

Consumiu a Divisao 6.990.000 cartoes produzindo cerca de 250 milhoes de cartoes maquina.

Dados Estatisticos

Durante o ano forara recebidos cerca de 600 balancetes, tendo sido criticados, codificados e controlados os referentes ao encerramento do exercicio em 31 de dezembro de 1951 num total de 153 ba lancetes. bem como verificadas as listagens dos 30.000 cartoes correspondentes aos mesmos.

Foram elaborados 278 quadros esta tisticos conforrae discriminagao abaixo;

Atendendo a requisigoes diversas foram executados 64 trabalhos dos quais 13 eram constituidos por graficos. Foram elaborados os cadastros de blocos a seguir enumerados:

a) Curitiba — Foi dado a publicidade pela Circular E-4/52 de 21-10-52, para vigorar a partir de 1." de Janeiro de 1953. Compreende uma area 13,8 veze.s maior do que o primitivo.

b) Salvador — Continua inaiterado desde o exercicio anterior.

c) Beh Horizonte — Nao foi posblvel divulga-lo no exercicio findo. Em julho foi terminada a montagem dos gabaritos. Em outubro estavam impressos os indices de correspondencia antigo-novo e de logradouros. Em de zembro completado o retoque dos posi tives das fdlhas, estando portanto o trabaiho de dezembro praticamente terminado. A exemplo do que foi feito com o cadastro de Ribeirao Preto, sera apresentado com indice de numeragao de esquinas. A impressao desse indice e a confecgao dos albuns demandarao ainda algum prazo. Somentc podera ser divulgado no primeiro semestre dc 1953.

gabaritos foi terminada em setembro. No momento estao impresses os indices antigo-novo e de logradouros e iniciamos o retoque dos positives das folhas.

e) Paranagaa — (atualizagao)

Pelos elementos obtidos <iin-loco» nao foi neccssario novo planejamento, mas apenas substituir 6 dentre as 7 folhas que o constituem. Os trabalhos de desenho estao bastante adiantados.

Apuragoes Mecanizadas

Foram efetuadas as operagoes de resseguros dos ramos Incendio, Transportes, Acidentes Pessoais, Aeronauticos e Vida. Atingiu no ramo Incen dio o maximo de sua utilizagao com o calculo das responsabilidades em cada periodo de vigencia e a distcibuigao dos respectivos premios, pelos varies excedcntes em vigor.

Foram confeccionados mapas para a Divisao de Contabilidade do I.R.B. e demonstrativos dos excedentes que se destinaram aos resseguradores no ex terior.

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Lucros e perdas geral — por grupo — 1951 16

Ativo e Passivo — por grupo

8

d) Bclem — Em junho estavam prontos OS conjuntos. A montagem dos

Os trabalhos da Divisao de Contabi lidade e da Dactilografia foram rcduridos pela mecanizagao da parte in dustrial do.s langamentos a serem efetuados nas contiis cocrentes das socie dades de seguros, que em virtudc disto passaram a ser enviadas mensalmente.

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Seguro obrigatorio de avia?ao

TESE APRESENTADA AO 1 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AERONAUTICO (RIO, 1951)

I. CeriQralidades

O «seguro obrigat6rio» em aviao, para cobrir toda a sorte de danos ou responsabilidades do transportador, proprietario ou do explorador aeronautico — seja ele em ressarcimento dos prejuizos proprios (aeronaves c equipagens), seja para indenizar danos a terceiros na superficie (responsabilidade civil), seja a inerente ao proprio contrato de transporte (passageiros e carga) — e medida que se impoe, con.o a melhor .'iclugao para tao intrincados problemas.

Assegura mais eficazmente o interesse das vitimas, pelo pagamento imediato das indeniza^oes. E tambem a que melhor resguaida os proprios conipromissos do transportador, do proprielario ou explorador aereo. pela recomposi^ao instantanea do patrimonio, subitamenfe desfalcado, em virtude dos prejuizos, que devem ser, por igua!. reparados com a mesma rapidez. O problema, por demais debatido teoricamentc, nao tern encontrado, entretanto. na pratica, o acolhimento merecido que alguns juristas de renome Ihe tern dedicado (1).

Mi Ver por exempio: C-conjos Rippi-rt — 'nssuranir et Hviattiori -- (Rfviie }ur. de la locomotion aeriennc — n."' julho — se-

II. Antecedentes Brasileiros

Nao desejamos, todavia, entrar na discussao da tese, do ponto de vista internacional, que as Ccnvengoes de Varsovia (1929) e Roma (1933) e o protocolo de Bruxelas (1938), necessariamente suscitaram — se bem que eles sejam fontes de direito interno (Codigo do Ar— art, 2.").

Pelo ambito deste Congresso, de natureza nacional queremos fixar apenas

tembro 1925 — pag. 227); C.nios da Silva Costa — sProjct d'assur.ince,'> — (in DroiC Aericn — out. dec. 1929. pag. 629): Rene Blum — «Lcs Assurances .icricnnes® — (Parts -- 1930, pag. 116); Marcel le Golf — «Traite Theorique et pratique de Uroit Aerien.> (Paris. 1934. pag. 727, n." 1.463); Consentini — cCcde International de I'Aviavioin •• (ed. Paris, 1939 — pag. 25); Maurice Lcnioine — «Traitc dc Droit Aerien:i. — (Parts, 1947. pag. 7.32 e 733. ns. 1.109 e 1.110); Gay de Montella cPrincipios de dcrccho aeronautico» — (Buenos Airc.s, 1950 — pag. 480 e scg.^.t - Hugo Siinns

— «C6dlgo Bra.silciro do Ar. anotadoj (Rio. 1939. pag. 236 n.' 2311 ; A. 13. Carnciio do Campos — sDlreit) Piiblico Asireo''(Rio, 1941,. pag. 314. e -.e',):-.); Eurico P.iulmvalle — «Dirfito Aeronaiitico Br.isilcirov (Rio, 1947 — pag. 7if, ]. C. Sanip.aio de Laccrda — «Ciirso de Direito Coir.crcia! Maritimo e Aeronautico* - (Rio, 1949, pag. 465 e scgs.) e J. Aguiar Dia.s --- cDa rcspois.ibilidadc Civib.. — (Rio, 1944).

OS problemas que a lei interna (Codigo do Ar Brasileiro), somente em partc resolvcu, e aqueles que, a epoca em que foi ele d'iscutido (1934/35) e aprovado (1938). nao encontraram a boa acolhida no animo do legislador, nem a necessaria repercussao, para soluciona-los dc pronto.

III. Responsabilidade Objetwa e Limitada

As responsabilidade.s aeronauticas. quer as.contcatuais. qucr as extra-contratos seguindo as grandes linhas do pensamento juridico universal (Convengao de Roma e protocolo de Bru xelas) se orientam cada vez inais. a ser objetivas, isto e, bascadas na teoria do risco e nao na da culpa. Diriamos mesmo que ha uma tendencia para abranger toda a sorte dc transportadores e, em especial, os automobilistas (2).

g a contra-partida da limita^ao das mesmas respon.sabilidades, em virtude da qual — sendo as indenizagoes, por prejuizos rcduzidas (por conven^ac in ternacional ou por lei interna), para I'acilitar o desenvolvimcntci da aviagao devc a responsabilidade do transporta dor ou explorador ser desde logo reconhecida (objetiva), a fim de que a indenizagao pelo acidcnte seja, por sua vez, imediatamente satisfeita.

(2) Ver; Montclln - p.ig. 426 — Ingl.i^rra, Dinamarca. Norucgr e Suiijj) e. em M. Pillotti — L'Activite de I'institut lutrrn \tional i Unific.rtion du droit prive — Roma, 1947 • Houve projeto de disposti;des uniformes p.ira d «6cguro nbriqntbrio '' dos nutoiiiob^ista.'S.

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Ora, nao ha outro meio que melhor concorra para a lapidez dessa solugao, senao o seguro; e o «seguro obrigatorio^ feito pelo transportador. proprietario ou explorador da aeronave, em beneficio de passageiros ou de terceiros, e o ideal, se a ele for vinculada a garantia da agao direta da vitima contra o segurado/, como ja o nosso Codigo do Ar estabelece (art. 108).

IV.

de Tcipulantes

O Codigo do Ar Brasileiro (Decretolei n." 438, de 8 de junho de 1938) ja resolveu, como dissemos acima, alguns desses problemas, inas deixou aind.T outros em aberto, sem a solugao conveniente.

Realmznte, no art. 115, firmou-se a obrigatoiuedade de «seguro do pessoal ele bordo inclusive dos que viajarcm eventualnicnte a servigo do proprietario, transportador ou explorador de aeronaves>>.

A que.stno do seguro de tripulanlcs — sendo- ele obrigatorio — envolve a dc saber qua!o quantum a fixar-se para a respectiva indeniza^ao. No nosso parecer, interpretando o dispositivo, confronto com outros do mesmo CoJino (espedalmente os arts. 91 e 92) enten demos que o hmire e de Cr$ 100.000,00 por pcssoa — que nao pode ser diminuido mas pode. sem diivida ser -u mentado (ex-vi do que dispoe o art.'oi ~ «Salvo disp-sii^ao em contrarioi>).

Nesse sentido, ja nos mauifestamos "o Congresso Jmidico Nacional (1943)

Claudio Ganns Adi'ogado

Seguro

quando ali relatamos uma tese. que foi justificada peio Dr. Dalmo Belfort de Mattos (vet no.^.-o pareccr; «A responsabilidaJe civil no abalroamento aereo» Sao Paulo, 1950, pags. 177/180). De outra forma a indenizagao ficaria «de.samparada» pelo disposto na simples legislagao trabalhista (de acidentcs; Decrtto n." 7.036, de 10-10-1944 c Decreto n." 18.809, de 5-6-1945) qu? c demasiado reluzida — (Vide; mesmo trabalho — cit. L.cirr.a pags. .''1/32.

V. Seguro dv Vida e Acidente-;

For outre lado, no scu 114 e.-f.anclece ainda Codigo do A\ que «nas apoiices de seguro de vida ou de seguro cie acidentes. rs interessado? nao poderao excluir os ri.'cos rc.'^idlantcs do tiansporte do segurado, nas linhas rcgulares de nr' < ga?ao ae.'-ea».

A reserva que, hoje, se poderia fazer a este texto seria de ter-sc tornado demasiado .-esirito, nao inriuindo, per exemplo os services de taxis-aereo:;, nem os voos de turismo (pilotos-civisl quando e certo que, com o aperfeigoamento do voo, etc. e medi.ante fiscalizagao rigoro.sa do poder publico, no ciplomagao do.'= pilotos civis e na assi'"tencia tecn-ca cfciiva dos aero-clubc.'-: (instrutores, inccanico«, oficinas c f'scais, etc.) c d'^positivo ia poderia ter major amplitude — pois e '•vidente qi.e, de ano para arc. conforr-^t o atestai. a.r estatisti.:as. o risco <iv atorio sens'\clinente diininii..

Sem diivida que o fato iinportara, em face do seguro comum (de vida on de acidenfe), em agravagao de ri.sco, que

daria inargcm a acrescimo do premio. mas em face da lei (que deve ser modif.cada) s6 a circi;n.<;tancia dos seguros de vida poder .ser fcito iiormalmente, seiii aquela sobrt-.-taxa, importara para o segurador em uminr numero de aceitantes do> refeiidos seguros, que c;mpliam njsini considiTavelmente o sea <ampo de cobertura -- p^la pulvenzirao do ri-'"o, em vist.a da generalizagao do dilo seguro,

Pelo crescimento sempre ascendcntc da quantidade de segurados, compensar-se-a, aos poucos. o excedente do risco, tendente sempre a diminuir, pelas citadas razoes de ordem tecnica aviatoria, cada dia, mnis aperfeigoada.

VI. Seguros de Responsabiiidade

O c6dico do Av P'asileiro em oufros dois ponfo:., cntici-in'o, ficou omi'^.so ou silenciou no seguro relativo aos pass"-igeiros c carga — responsabiiidade contratual) e no seguro relativo a terccircs. no solo e no ar (abalroamentos).

Seguindo o exemplo de outras legislagoes — a lei brasileira adotoii pr.ra aqueles risco.s, no sen capitulo V (sessao terceira) «As garantia.s de reparagao» (art. 103) que tanto podem ser, a livre escolha do transpcrtador. do proprietario ou do exDloiarlor da aercnave (art. 104) — a) n seguro: b) g caugao ou fianga idonea: c) o dcp6.?ito de dinheiro ou valores.

Rcpetiu-se. assim, em forma optativa. aquilo que a Convengao de Roma, de 1933, estabelecia em forma rigida. nc< art. 12, quando ali sc dava preferencia

ao .seguro as demais garantlas, que eram apenas subsidiarias.

Colaborador da feitura do Codigo do Ar Brasileiro — como membro c secretario da ^Se.giio Brasileira do Comite Juridique International de I'Aviation (que fez ;• revisao do ante-projeto em 1934/35) o signa'.ario, ate por coerencia. levanta aqui o problema, que ali "a bnvia sido suscit..jdo.

6 sabido que o capitulo do Codigo sobrc «seguro ae''eo» nao constava dc nludido ante-projeto, elaboradc iia 8." sub-comissao legislativa. Foi alt introduzido por iniciativa do saudosj Dr, Filadelfo Azevedo, que Ihe apresen. tou as emendas iniciais. (Vide: nia da sessao de 10-8-1934, publicada no ^Jornal do Comercio», de 17-8-1934. contribuigao do eminente jnrista, 3crescida depois por outras do Doutor Carlos Costa, (3) constava o segiu'nte art, 4.") ;

*<Sera obrigatorio, por parte da emPresa, o seguro, em companhia fiscali2adn pelo Estado, sobre a responsabili"^ade dos danos que possa causar a ^®rceiros»,

^ssa emenda foi cntretanto regeitada Pala maioria, contra os votes do Dr, Fi^adelfo Azevedo e Claudic Ganns

entender aquela maioria que o assiinto ja estava compreendido nos

sCr^l a oricntarSo do projcto do Con Inltrnacionn! do Ar" cstudndo pclo,< de do tCoinite Juriditjuc lnicriintioii.il — (nvts. 65 .i 751 .

arts. 92' e 93, letra a, do ante-projeto (Vide: ata de 5 de outubro de 1934 publicada no «}ornal do Comercio», de 21 de dezembro de 1934). Houve evidente engano — porque a obrigatoriedade nao era so a de ser o seguro feito em companhia fiscalizada pelo Estadn, como a imprecavida redagao talvez deixasse concluir; mas tambem a de ser feito pelo rransportador e nao pelo passageiro (como e na Espanha): e a de ser, por sua natureza mesmo, ele prbprio; obrigatorio. Assim, entretanto, nao 0 entenderam os demais doutos colegas do Comite juridico.

Ora, o que o ante-projeto estabelecia era, mutatis mutandis — o que hoje ccnsta dos arts. 103 e 104 do C6digo. E o que a sugcstao Filadelfo Azevedo visava, parece-nos, era justamente harmonizar o texto do Codigo (lei mterna) com o que ja estava estabelccido na Convengao de Roma (art. 12), da qua] foramos signatarios, cuja aprovagao fariamos a seguir pelo Decreto n." 599. de 13-7-1938 e cuja promulgagao seria recente (Decreto numero 27.333 .de 25-2-1950). 6 hoje, portanto, lei cm vigor para nos — «no.s transportes internacionaiss.

A tentativa, portanto, de tornar, nesse ponto, em lei interna o «seguro obrigatorio®, pm'a ns indenizagocs a terceiros, falhou por urn equivoco que resulta em maior incongrucncia: temos agora dois criterios diferentes um para os transportes internes (garan-

tias «facultativas») e outro para os transportes internacionais (seguro obrigatorio) (4).

VII. Seguro de Passageitos e Carga

No case de transporte de passagciros ou cargas (responsabilidade contratual — arts. 83 e 95) e bem certo que o Codigo estabeleceu limites a indenizagao ate Cr$ 100.000,00 per pessoa e Cr$ 200,00 per quilograma de carga (art. 91) com a clausula de nao ;e diminuir essc valor (art. 92). mas cle se podcr ate aumenta-los, por acordo entre as partes: (art. 91) — «Salvo convengao em contrano».

Mas, ainda nesse passo, nao ha re ferenda alguma ao «seguro obrigatorio» — porque as «garantias» oferecidas para a responsabilidade contratual, sao as mesmas que ali se exige, nas responsabilidades para com terceiros isto e. as dos arts. 103 e 104 que, como ja vimos, sao optativas; seguro, cau(;ao ou fian^a, ou deposito — a livre escollia do responsavcl.

O signatario desta e, ainda outra vez, coerente com o que sustentou, quando, na Se^ao Brasileira do Comite Juridique International de I'Aviation — se discutiu o ante-projeto do Codigo Bra-

(■}| A Convcni;a() dc Roma c somente valida pnrn os poises que .'i proniulqaram: Espanha. Rumania, Belgica. Giuitrmain c Brnsil. Pratitamente, para a-S nos.sas linhas interna cionais, .s6 se nplica .n scgunda Belgica e Espnnhn, por onde nos.sos avioes sobrcvoam. Nos tongressos juridicos da ICAO (Taormin.i e Montreal - - 1<350 e Mexico, 1951) que trntaram da revisao da Convenqao de Roiun, a tendencia vitoriosa, contra os pareceres da delegaqao brasileira, e para tornar o seguro apcnas laciiltativo.

sileiro do Ar. Ao examinar se ali a responsabilidade contratual do transportador aeieo, cujos principios decorriam da Conven^ao de Varsovia, de 12 de outubro de 1929, entao ja as.sinada e aceita pelo Brasil, para os ser vices internacionais, (pelo Decreto n.° 20.704, dc 24-11-1931), por duas vezes 0 signatario desta precisou que a exoncracao da responsabilidade do transportador so poderia scr eficaz m»diante a sua cobertura pelo «seguro obrigat6rio», que transferia o onus da indenizacao para o segurador. Vide: ata de 15-9-1933 — in «Jornal do Comercio» dc 18 a 19 de setembro de 1933: c ata de 6-10-1933, in «Jornal do Comercio», de 12-10-1933),

Ainda recentemente — ao examinar na Sociedade Brasileira de Direito Aeronautico, as sugestoes do Major K. Beaumont para a revisao da aludida Convencao — apresentamos «indicaCao», que mereceu aprovacao, no sentido de ser adotado «o seguro obrigat6rio» no novo texto, como exigencia unica, para cobrir a responsabilidade contratual do transportador aereo. fisse ponto de vista, alias, esta cm concordancia com o que defendemos em Taormina (1950), Montreal (1950) e Mexico (1951) — de inicio. como assessor tccnico: e adiante. como delegado brasilciro as conferencias do Comite )uridico da ICAO — ao se tratar nessas reuniocs internacionais. da revisao da Convengao de Roma. (Vide nossa Conferencia: «A Convencao de Roma») e a revisao do seu

textop — in «JornaI do Comercio», de 7-5-1950, Reprod. in «Revista Forense»).

VIII. Objegoes

Nao ignoramos criticas e reservas que, de longa data, se levantam contra o «seguro obrigat6rio».

A primeira seiia de que o explorador. garantido pelo seguro, negligenciaria na vigencia do servico prestado. A sclucao sera, em caso de culpa do explo rador ou do preposto, o segurador s6

Psgar A/S da indenizaqao. Essa dedugao de 20 nao afetaria as vitimas que receberiam o outro 1/5 diretamcnte do prdprio .segurado. (vide: R. Coquoz — «Le Droit prive international aerien» — Paris, 1938 pag. 217 e amda Le Golf — op. cit. n." 1.534 e A. Kaftal — D. aerien 1931 - pag- 623).

A segunda seria a de estabclecer Je fato uin monopolio, em maos dos scguradores — que imporiam aos segurados tarifas que Ihes aprouvesscm. O se guro facultativo, pela concorrencia, evi'aria esse inconveniente.

Essa critica nao precede, porque se ® o Estado quern legisla obrigando o ^sguro, tambem o fara para impedir, no 'nteresse publico, que seja fixado utn Pfemio excessive, que assini nao podera nunca ao arbitrio exclusivo dos ^speculadores.

^ terccira e que, vindo a ser um ncgdcio ba.stante interessante em breve sera nionopoiio do proprio Estado "lunopoiio do proprio 9ue dele nao abrira mao em favor de "inguem, Que importa ? Se for realWente bem orientado e conduzido

tratando-se de vantagem social para o maior niimero, que diferenqa havera. para os beneficiaries, dc receberem as indenizai;6es dos cofres publicos ou de venturosos especuladores ? Se o negocio e realmente vantajoso. por conccssao do governo. uma inclinaijao ctica mais socializadora, obrigara ate que ele seja expiorado pelo Estado, do que permane^a no controle de particulares.

IX. Conchisao

Propomos. assim, que o 1." Congresso Brasileiro de Direito Aeronautico:

a) indique ao Governo sejam tornadas excensivas aos passageiros ds taxis-aereos. devidamente autorizados e aos de avioes de turismo — as vantagens do art. 114 do Codigo do Ar, isto e, de prevalecerem as apolices de seguros de vida e acidcntes que cs mesmos possuam. sem supkmentagao de premios, nem taxas — extras:

b) tomando em consideraijao esses antccedentes e o que outros paises ja tern estabelecido (Alemanha. Suiqa, Suecia. Noruega, Bulgaria, Dinamarca, Tchccoslovaquia, Dantzig, Espanha e Italia) sugira ao Governo se fa^a emenda do art. 104 do Cddigo Brasi leiro do Ar, estabelecendo como garantia linica para as responsabilidades acronauticas (contratiiais ou para com terceiros, no solo e no ar), o seguro obrigatdrio, climinando-se as dema's (cau^ao ou deposito), como ineficazes, inoperantes e impraticaveis.

A prevengao de danos no campo do seguro-lransportes

R. Bruce Miller

SEMPRE UM prazer *;]aborar um r.v trabalho destinado a ser apresentado aos membros da Conferencia Hemisferica de Seguros.

O comercio entre os paises do hemisferio ocidenta! e da maior importancia para o exportador americano que fornece a carga que nos nos apiessamos em segurar. Cada ano. o progresso economico e a eleva^ao do padrao de vida nos dois continentes forpa um maior volume de negocios e resulta em um aumento na receita de preinios dos seguradores.

Nos nos reunimos em comissdes para permutar informagoes e ideias que nos parecem mutuamente provcitosas. O grau de importancia qi.ie os segura dores deveriam dar a questao da prevengao de danos na carga e um tanto controvertido. Sei, todavia. que a prevengao de furto e roubo teni prendido a atengao de todos o.s st-guradores aqui lepresentados. Estou liqeiramente, faniiliarizado com as medidas posta.s em pratica, no Bra.sil. pelo I.R.B. Estou inesmo intcressado em s.iher inais do que houverdes feito na Ame-ica Latina e quero contribuir, na inedida do possivei, para o entendime:Uf) daquilo que

(*) O autfjf clC.'itc trahniho falctcn I'lii 25-12-1952, i-onformc n»ilici.! publicada cm oiilru local dfsra Rcvista

o mercado do meu pais tem feito e de como o fez, na esperanga de que estas informagoes possam ser de alguma utilidade.

Interesse dos seguradores-transportes por tentativas organizadas, destinadas a reduzir toda especie de perda e dano parcial em embarques de cargas e de origem relativamente recente. embora desde ha inuito os seguradores tenham participado de esforgcs no sentido de dar maior protecao uts navios contra OS grandes perigos do mar. U.sualmente. tem sido necessario utna serie de desastres ou um pcriodo de exce.ssjvos sinistros com sensiveis perdas de vida? ou de material, e, obviamente, um desnccessario desperdicio economico, para levar os seguradores a uma agao consliutiva. Estns circur-'Uancias dcvem ser suficientemen'e extremas para excitar a imaginagao daqueles que estao acostumadp-s e familiarizados com uma experiencia normal. E tainbem verdade, que tais circursvancias devem indicar uma razoavel possibilidaiie de controle isto e, alguma chance de se poder corrigir a situagao por meios economican-ente. praticaveis — antes que se dis-

ponham a dispendcr tempo e dinheiro em prevengao de danos. As primeiras medidas toinadas pelos seguradores se destinarani a evitar os riscQS maiores. A navegaUHdade dos navios sempre foi de primordial impor tancia para os seguradores. Devido a este interesse e que se formaram as sociedades de classificagac, nas quais, ainda hoje. os seguradorc> excrcem uma influencia orientadora. A legislagao referente as linhas de carga foi influenciada por seguradores. A inspegco da esti^agem de graos em navios, destin.ida a evitar o deslocamento da carga teve origem nos meios seguradores e conduziu as inspegocs dos carregamcntos e da estivagem de outras cargas e a eventual rcgulamentagao das operagoes de carga e descarga de bens perigosos, sempre no interesse da protcgao de vidas. navios e cargas.

Muitas dessas medidas sugcridas. encoraiadas ou instituidas pelos segura dores, tornaram-se. a seu tempo, o inte resse comum dos armadores, segura dores, negociantes e outros e conduzirain a criagao de organismos independentes des'mados a promover os objc^ivos e a execiitar fungoes especializaFacil e perder de vista o fato de *•1"® todas clas sao medidas de pre"^engao de dunes, amplamente desenvol'das por iniciativa da fraternidade dos seguradores-transporfes. Que tais med'das sao do u.ileresse publicc, prova-o o fate de que algumas das atividades "lais impcirtantes de prevengao de diinos "riciadas pelos seguradores para proniover a seguranga de vida e propncdade no mar. passaram ao controle go^ernamental de^'ido a sua importancia a economm do pais e para o bem-

estar de seus cidadaos. As responsabilidades assumidas pelo Governo de veriam, entretanto. ser convenientemente limitadas ao controle de riscos que exigem uma rcgulamentagao rigida e que nao podem ser adequadamente controladas pela cccperagao voluntaria ou por pressao economica normal.

Assim como o mais ant.-go conceito de prevengao de danos se relacionava com a protegao do navio e da carga contra a fortuna do mar. o segundo interesse dos seguradores em seu conjunto fbi o da prevengao dos danos conseqiientes de incendio durante a viagem, Em 1917, a N, F. P. A. (criada pelo interesse dos seguradores na protegao contra incendios em terra!). estabeleccu uma comissao especial para cs riscos de incendios no mar. Dai surgiram padroes de construgao destinados a tornar os navios mais resistentes ao fogo, padroes que, era grande parte passaram a construir regulamentagao federal. O atual Commitee on Marine Fire Protection of the N. F. p A tem um vasto ambstc de atribuigocs. estendendo-se a recomendacbe? para a prevengao de incendio? e de explosoes em pequenas emharcacoes, iates, instalagoes portuarias e implementos maritimos,

Os embarques c as condigoes do co niercio, durante a primeirn guerra inundial e os anos que se llu segir;ra.n, impuseram condigoes versateis de seguro-transporte que trouxeram a ut:ngao dos seguradores novos tipos de danos. Antes da guerra, a raaiuna dos scguros de carga era aceita cm base de condigoes restritas e o interesse dcseguradores na prevengao dos danos e n viagem ou por incendio se cquivalia.

X TESE APRESENTADA A IV CONFEReNCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

Vice-Presidcntc da «7nsurancc Co., ot North America^). (')

Essa atitude se modificou quando o seguro comegou a cobrir furro, quebra, vazamento e contaminagao em escaia nunca prevista. Os mercadci^, altamente flexiveis, de seguro-transport?s \)_e todo o mundo corresponderam a crescente demanda de condigocs de seguro extensivas. Essa demanda foi criada pelas condigoes existenles na.s relagoes de comerc'o exterior.

Qualquer guerra e inevitavelinciite acompanhada pela falta de mercadorias, a!ta de pregos e procura de novo^ produtos, seguida do envelhecinienio das instalagoes portuarias. alteragao das condigoes sociais, mcrcado negro e outros fenomenos fatai.s para- o comercio normal. As operagoe.s da Marinha Mercante em tempo de guerra. sujeita a cargas completas, carga;- c descargas apressadas e com tripulagoes relativamente inexperientes, tornam-.'c usualmente. mencs eficiente.s, especialmente quando atua como agente governamental, de certo modo menos interessado em manter as boas relagoes com o fregues, o que, sob bandeira parti cular, e tao necessario.

ainda, verdade que durante a guerra e por alguns anos apos a mesma, ha novas firmas entrando no comercio exterior, ainda nao familiarizadas com o acondicionamento para export.ocao e com outras praticas comerciais impnrtante.s para a prcvengao de danos ou perdas. Ocorre a falta de materials apropriado.s para a embalagem e se infroduzem substitutos, alguns do.s quai,=, representando economia no embarque, na armazenagem e na manipulacao, constituem uma vantagem por veze.^ tao grande que impede a volta a embala gem anterior.

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As condigoes acima cnumeradas sac OS fatores que causaram os dano? que, por sua vez, criaram a demanda por condigoes de seguro mais amplas. O efeito sobre a industria do segurotransportes foi tremendo. Em um so ano, a minha companhia pagou mais de um milhao de dolares em roubos, furtos, faltas e desaparecimentos. Outras causas, tambem evitaveis, tais como quebra e vazamento, foram igualmente muito maiores que ate entao, porem os Drejuizos por roubo predominaram.

Os seguradores nova-iorquinos reagirara e, unindo-se a outros interessados, criaram e financiaram um Bureau [or the Suppression of Theft and Pil ferage. Individualmente, os segurado res tomaram um interesse completamente novo no acondicionamento dos embarques internacionais e na supervisao da protegao, manipulagao e estivagcm de cargas de valor. Algumas das seguradoras iideres. de Nova Torque, empregaram ex-oficiais da marinha mercante para in.specionar o acondicio namento, manipulagao e estivagem no interesse de uma aceitagao mai.s consciente e da prevengao de danos.

Para citar um exempio de atitude individual de uma companhia. direi que, em 1925, eu fui emprcgado, provavelmente, como o primeiro «engenhe!ro de embalagem» da industria securitaria, em uma epoca em que a aplicagao de prrncipio.s de cngenharia as embalagens era um assunto relativamente novo. Nas cargas de grande valor em que, antes, havia-se tido grandes prcjuizcs. a minha companhia instituiu uma supervisao que abrangia a inspegao das caixas de peles de agasalho em cada

etapa do trajeto de deposito a deposito. Chegamos mesmo a manter um honiem para acompanhar a carga desde as docas ate o armazem do consignatario. Compreende-se facilmeiite, porque nao se davam prejuizos em embar ques assim supervisionados. Nessr. siipervisao rigorosa foi mantida ate que a redugao nos prejuizos por roubn c furto e as menores taxas re-sulta-'tes da melhor cxperiencia tornaram tal supervisao anti-economica. Porem, a medicla ficou rctida como principio aplicagao em circunstancias especiais.

Atualmente cxiste uma agao isolada das companhias. scgundo OS principles indicados, em relagao a inspegao de em balagens e a supervisao da manipulagao e estivagem da carga. As companhias ameiicanas que hoje se ocupam de ta secvigo sao em maior numero e, geral mente, empregam pessoal melhor qualificado que nos primeiros dias da pre vengao de danos em cargas.

Durante o periodo da depressao ecunomica de 1930, os prejuizos de caratei evitaveis foram grandcmente rcduzidos. Havia menos cargas completas c os Problemas da manipulagao e estivagem abrandaram. Havia pouco ou nenhum congestionamento de portos. As com Panhias de navegagao. ansiosas por agradar a freguesia, se empenharam em avitar perdas ou danos a carga e atsndiam mais pronta e liberalmente as rcelamagoes. O interesse dos seguradores na prevengao. naturalmentc se dcsfez.

A segunda guerra mundial e os anos gne se Ibe scguiram repetiram a expe riencia da primeira, porem. em e.sca!a

ampliada devido ao impacto mats se vere sobre as condigoes economicas, Politicas e sociais do mundo e sobre 3 Situagao dos portos e seus problemas

de pessoal. As condigoes que contribuem para os prejuizos foram mais amplas c de certo mais enraizadas.

A susceptibilidade das cargas para os danos e perdas aumentou devido ao seu carater e maior valor. A prevalencia de condigoes sempre mais amplas na protegao do seguro, as coberturas all risks e as clausulas de «cxtensao» de transportes maritimos. criaram um permanente problema de prevengao de danos cm transportes.

O interesse dos seguradores deste mercado, no apos-guerra, foi demonstrade pelo vigoroso apoio que deram no Security Bureau, Inc. que veio substituir 0 Bureau for the Suppression of Theft and Pilferage e que manteve os mesmos objctivos gerais. O American Institute of Marine Underwriters formou o Special Committee on Theft and Pilferage que depois se transformou no Committee on Cargo Loss Preuention. O American Institute esta representado em um comite paralelo da International Union of Marine Insurance. Os segu radores estao representados em igual numero que os armadores e embarcadores no Packaging Comm ttee da Ma ritime Association of the Port of New York, fiste comite esta i'nteressado nos problemas mais prementes das emba lagens no comercio exterior e tern o objetivo geral de sempre que possivel. melhcrar as embalagens mantimas, quer criando, de comum acordo com as organizagoes comerciais, padroes voluntarios de embalagem. quer difundindo informagoes relativas a embalagem e marcagao dos embarques. que possam ser uteis aos comerciantes do exterior, Sejam-mc permitidos alguns esclarecimentos pormenorizados sobre cada uma dessas organizagocs ja que os prin-

cipios a elas aplicados sao transferiveis a outros paises e os seus metodos de opera?6es, modificados segundo as circunstancias, podem ser usados alhures.

O coraite do American Institute tomou a si o estudo do problema de furto e roubo e imediatamente supriu os seguradores membros do Institute com informacjoes sobre a situa^ao dos roubos e furtos com o objetivo de uma aceitagao conscienciosa. Conseguiu-o com a cooperac^ao do Board o[ Underwriters of Neiv York que encarregou os seus correspondentes em todos os paises de fornecer urn relatorio trimestral, segun do modelo sugerido pelo comite do InstituCo.

Por sugestao do comite do Institute. o Board of Underwriters encareceu a todos OS seus correspondentes a revelar OS seus conhecimentos pessoais sobre causas e remedios para os roubos e furtos a qualquer organizagao interessada que esteja empenhada em urn programa de preven^ao de roubos, Em muitos casos os correspondentes do Board cooperarani com Camaras de Comercio, autoridades portuarias e outros organismos comerciais e/ou governamentais interessados em pcevenrao de danos.

O comite do Institute aprovou o trabalho do Security Bureau, que, todavia. e mantido financeiramente pelos segu radores atraves do Board of Under' ivriters of New York. A agao do co mite esta necessariamente limitada a publicacjao dos sucessos do Security Board, listagem da contribuigao indi vidual dps membros do Institute na reportagem dos danos ao Security Bureau e prestando outras inforniaqoes e assistencia na medida do pos.sivel.

Talvez o maior servipo prestado pelo American Institute Commiffee on Cargo Loss Prcuention hi a elaborapao das «Recomendap6es para a Preven^ao de Danos a Cargas. Estas recomendagoes foram submetidas a International Union of Marine Insurance para aprovapao. Aprovadas que foram. resultaram na mais completa difusao por todo o mundo sob o titulo de International Union Loss Preuention Recommendations (Recomendagoes da Uniao Internacional dos Seguradores Maiitinios para a prevengao de danos) que foram traduzidas para muitos idiomas, inclusive o arabe. Milhares de copias foram distribuidas. Ha, a disposigao dos senhores copias dcssas «Rccomendagoes» quer na versao inglesa. quer na espanhola, e, parcialinente, em Portugues. Dispensase porisso, aqui, a revisao delas em seus pormenores. Seu escopo, todavia, e indicado pelo fato de que essa publicagao inclui recomendagoes aos embarcadores, aos consignatarios, aos operadores do porto e do destine, aos armadores e aos seguradores.

Por cste grande ambito das recomen dagoes torna-se obvio que o comite do Institute chcgou a conclusao de que a responsabilidade pela prevengao dos danos nao cabia linicamente aos embarcadores e aos armadores — que nao era uma simples questao de embalagem. manipulagac e estivagem. A analise das causas e dos remedios demonstrou uma responsabilidade muito dispersa entre todos OS inteiessados no comercio exterior.

Mais recentemente, o comite do Institute estudou os principais artigos sujcitos a perdas e suas principais causas e tomou medidas construtivas em

relagao a um artjgo que pareceu oferecer possibilidades maiores de prevengao de danos. Elaborou as Recommendations for the Reduction of Crude Rubber Damage and Shortage Losses (Reco mendagoes para a redugao dos prejuizos com d.anos c e.xtravios de borracha virgem). Essas recomendagoes encarecerem a necessidade de um melhor processamento nas fontes e nas usinas, melhoria nos embarques, melhores manipulagao e estivagem pelo armador no porto de embarque e maior eficiencia na descarga, na estiva do cais e nas entregas.

Pode ser intercssante mostrar coino esta publicagao foi preparada, a fim de se fazerem comunicagocs inteligentes com o minimo de despcsas. Um dos membros do comite dispunha de rela torios sobre este assunto de um vistofiador independcnte e do vistoriador da Propria companbia. Baseados nestes e na experiencia pratica de um dos mem bros do comite em materia de prevengao danos em cais. foram redigidas ■^recomendagoes preliminares>. Estaforam submetidas aos demais membros comite, os quais consultaram os vistoriadorer, das proprias companhias. recomendagoes originais foram, entao, revistas e redigidas de maneira nielhorada e se convocou uma reuniao ^os principais visloriacores de caiga para discussao das recomendagoes re''•stas. Como resuliado da cooperagao ^oluntaria desses vistoriadore.s, as re^•^niendacoes foiam novfmente emendadas ligeircimente. O texto fin-d fo' 'mpresso e distrdiuido aos produtores de borracha, embarcadores. transportadoe coinpradorcs. Os seguradores, sem uma conipetoiitc assistencia tecnica, nao podem. natural-

mentc, produzir recomendagoes do tipo das publicadas pela International Union ou pelo American Institute of Marine Underwriters. Possucm. entretanto, uma chusma de informagoes. que ihes sao trazidas pelos funcionarios ou agentes estranhos que fazem as inspegoes dos riscos ou as vistorias de sinistros. bcm como pelas proprias visto rias e OS rclatorics de liquidagao. Somcnte baseado nos conhecimentos daqueles familiarizados com as operagoeo de carga e com as causas dos danos e que s&: pode produzir recomendagoes perfeitas. As recomendagoes devem serapre set economicamente praticaveis ou, pelo mcnos. valercm uma tentativa para deteiminar se sao efetivas e economicas.

O International Union Committee on Cargo Loss Prevention teve os mesmos objctivos gerais que seu similar do ^„,erican Institute. Baseia-sc nos co nhecimentos dos seus membros, representantes de todos cs mercados segu radores. e difunde entre eles as deliberagoes conjuntas,

O Packaging Committee of the Ma ritime Association of Port of New York nao e uma organizagao de segu radores. porem estes tern tido pacte proeminente na diregao dos trabalhos do comite. Em consequencia das graves criticas as embalagens das niercadorias de exportagao amcricanas logo apos a guerra, o presidente da Maritime Asso ciation nomcou uma comissao composta, equitativamente, de armadore.s, embar cadores e seguradores. para estudar o problema dns embalagens e recomendar medidas de melhoramento. Um exaustivo estudo foi feito a fim de determinar as principais falha« de embalagem e a cxtensao das embalagens insatisfatorias.

Fo; contratado urn «engenheiro de enibalagens» para observar as cargas entregues ao cais de Nova lorque para embarque e reportar todos os cases de embalagem impropria. Isto se. estendeu a\navios destinados a 21 viagens para todas as parfes do mundo. A despesa foi dividida entre o Board o/ Under writers e a Maritime Association. Os transportadores cooperaram com relatorios sobre a rctirada dessa carga i\os portos de destine e o Board of Under writers. por seus correspondentes, colaborou com inspe^des das descargas. Os relatorios sobre o estado das embalagcns por ocasiao da descarga foram, entao, analisados pelo engenheiro de einbalagens, originalmcnte contratado para inspecionar a carga no cais dc Nova lorqiie.

Assim se verificou que, em geral, a carga era descarregada em condi^oes razoavelmenfe satisfatorias, mas que, em muitos aspectos, as embalagens poderiam ser melhoradas. Evidenciou-se. por outro lado. que o problema das embalagens estava int'mainente relacionado com o problema da manipulacjao e da estivagem e que um nao podia ser considerado senao em relac^ao ao outro. Concluiu-se que a regulamentagao da embalagem de exportagao, de acordo com padroes fi.xos para cada tipo de mercadoria, era impraticavel e indesejavel e que o problem'i nao podia ser simplificado demais, devido a grande variaqao nas caractcrislicas das cargas, condi^oes de viagem, regulamentos aduaneiros e outros fatores determinantcs das exigencias relafivas a embalagem.

O comlte recomendou a continua^ao de seu trabalhc jnediante a cooperagao

voluntaria dos embarcadores e armadores para o estudo dos problemas relacionados com a embalagem e a manipuia^ao. Os transportadores foram instados a. independentemente, criar departamentos de preven^ao de danos a carga. e as associa^oes dos comerciantes manufatureiros foram solicitados a promover. voluntariamente, padroes de embalagens de exportagao, sempre que praticavel. O comite planejou «boletins de principios fundamentals de embalagens e ra arcag6es», para distribuigao entre importadores e exportadores, O progresso tern sido lento, porem o interesse persiste.

iE minha opiniao pessoal que uma analise do problema da prevengao de danos a carga. tal como elc hoje se apresenta, indica que as causas dc perdas e danos .sao bastante diversificadas e de que a corregao deve ser conscguida segundo os principios indicados nas International Union Recom mendations [or Loss Prenention.

Parece-me duvidoso que quaisquer modifica^oes de monta venham a ser introduzidas na pratica, capazes de eliminar ou grandemente restringir as perdas e danos. A tendencia se faz no sentido de um acondicionamento mais leve e mais compacto, a fora o desenvolvimento que possa tomar a embala gem unitaria em que se reunem numcrosas embalagens menores e fragcis. Uma dose, continuamente maior, de atenqao deve ser dada a protegao das mercadorias levemente acondicionadas contra os riscos dc furto. quebra e outros danos e a uma mais cuidadosa manipula^ao e melhor estivagem de tal mercadoria, Porem essa mnior prote^ao e mais cuidadosa manipulagao ex-

cede da responsabiiidade do operador do navio, ao operador do porto ou do destino, a Aifandega, as agendas de transportes terrestres, enfim, a todos quantos tenham a seu cuidado a custodia da mercadoria.

Grande parte da responsabiiidade pelas perdas e danos cabe ao consignatario que usa o cais, o armazem ou o recinto alfandegario como seu deposito, ao inves de aceitar pronta entrega. A carga esta necessariamente sujeita a grandes riscos de furto, quebra c outros quando permanece em locais destinados apenas a movimenta^ao e examina^ao de cargas e nao a seu srmazenamento.

Ha uma rcla^ao direta entre a pra tica de regulagao de danos das comPanhias de seguros e a preveneao de danos a carga. A? companhias devem se erapenhar em fazer prontas vistorias perdas ou danos, de preferencia. °rdenar vistorias conjuntas por vistoria^ores do armador e vistoriadcrcs da companhia, As companh'as devem tornar-se mais severas com os consiguatarios que nao cxaminem e rccebam tempo habil as mercadorias. Esta ■^^sidia impossibilita determinar a res ponsabiiidade pela perda ou dano e frustra a recupera^ao da parte responsavel.

Hnia policies inda mais severa deve aplicada aos consignatarios que, ■^^'iberadamente. retardam a aceita?ao mercadorias, a fim de u.sar o cais deposito, Sobre aqucles conslg- "utarios que impcdem a pronta entrega Por nao terem, por culpa sua, prontos numerosos documentos atualmente ®^'9idos para o processamento dos tra-

mites alfandegarios, deve ser exercida uma pressao.

Em alguns mercados ha a pratica de so serem permitidos os pedidos de ressarcimento e contra os transporta dores maritimos ou terrestres nos cases de extravio ou roubo evidence da carga. Muitos prejuizos de outras causas sao igualmente devidos a faltas cometidas pelos responsaveis pelo transporte e guarda de cargas. £sses transporta dores ou guardadores so podera ser compelidos a melhorar a protegao e a manipulacao da carga sc forem responsabllizados. Porisso, convem seja apresentado o pedido de ressarcimento inda que a cobranga seja problematica. e; dcsneccssario que o segurador retarde a liquidagao do sinistro ate que receba a resposta do transportador. Pelo direito de subrogagao, o segurador pode prosscguir na demanda ate qualquer grau que se justifique.

desejavel que se cmpreguem vistoriadores competentes que investiguem a causa do prejuizo. Isto capacita o segurador a determinar sua responsa biiidade pelas coridigoes da apolice. promove a possibilidade de uma recuperagao bem sucedida e fornece os dados em que as medidas de prevengao de danos devem ser baseadas.

Em relagao a prevengao de danos a carga. devemos ressaltar a importancia de uma crescente responsabiiidade do qercnte, Os seguradores deveriam estimular leis de responsabiiidade financcira dos transportadores l.icais. onde tais ainda nao existara, Deveriam. ademais, cncorajar habitos comerciais corretos, melhor gerencia das estagoes terminai.s e aperfeigoamcnto dos tramites aduaneiros onde os que existatn

contribuem para a possibilidade de prejuizos. A irresponsabilidade burocratica pode ser corrigida por um suficiente clamor piiblico. Estes problem?.? nao podem ser resolvidos pelos seguradores sozmhos c da noite para o dia, porem os seguradores devem ter consciencia de que elcs ai estao e deve, portanto, exercer toda a sua influencia, sempre e onde quer que seja praricavei.

Por que devemos nos imiscuir, afinai de contas, com o assunto da prevengao de danos, quando podemos, simplesmente, cobrar o premio de acordo com 0 risco que assumimos ? Nao estamos saindo de nosso campo para nos incomodar com assuntos outros que aceitagao e liquidagao de sinistros ? De fato, e verdade que com a redugao dos prejuizos nos veremos forgados a exprimir a melhor experiencia mediante taxas mais baixas. Porisso seja-me permitido aiinhar algumas das razoes pelas quais devemos fazer a nossa parte nos trabalhos da preven^ao de danos a carga.

Prosperamos bastante bem em proporqao ao bem-e.star cconomico de nossos respectivos paises. £. pois, de nosso interesse evitar despe^dicios economicos, O ccnsumidor pagn em triplo cada dolar de prejuizo desnecessario. porquc o custo de cada revenda do exportador ao consiimidor final e rcmarcado para mais para pagar pela mercadoria roubada ou danificada. Se isto fosse melhor cnfendido. haveria menos apatia puhlica.

Estamos em melhor posicao que outrcs interessados para analisar e recomendar medidas de prevengao de dano.s. devida a nossa larga experiencia

que nos resulta do fato de segurarmos muitos produtos, de numerosas empresas, transportados cm todos os tipos de navios, de varios proprietarios, a todos OS quadrantes do globo. Possuimos uma infinidade de vistorias e reiatorios que permitem avaliar o problema. Ate certo ponto, a nossa atitude e imparcial, ja que nao encaixotamos, nem manipulamos, nem estivamos, nem esperamos a entrega da mercadoria. Porisso de vemos usar o conhecimento ao nosso dispor em beneficio de todos os inte ressados.

Alem disso, ao per.scguir o objetivo da preven^ao de danos,.muito podemos aprcndcr que nos pode ser util na rotina diaria da aceita^ao. Os fatos que se nos revelam quando estudamos as causas e os rcmed-os para as peidas e OS danos, ajudam-nos na avaliaqao dos riscos que nos sao oferecidos para segurar. A prevcn^ao dos danos e um campo de treinamento excepcional p.na as acelta^oes.

Finalmentc, e muito importante. crefo firmemente que a industria secuvitaria tem grande necessidade de boas rela?5es publicas. Para gozar de boas rela^de.s publicas devemos prestar o.s mcIhores .servi^os possiveis ao intcres.se piiblico. Uma t.irifaqao razoavel e praticas justas nas liquidacoes de sinistros sao as mais evidentes nos services dos seguros. porem a reaqao do piiblico .'-era certamente tamoem favcravel no case dq agao dos seguradores no campo da prcvencao de danos. Cuidemo.s de cultivar a boa vontade do fregues a fun de perpetual- a fei?ao privada da empresa de seguros.

(Traduzido por Frederico Rossnep)

DADOS ESTATiSTICOS

ESTIMATIVA DE PRfiMlOS E SINISTROS EM 1952

Para uma aprecia?ao imediata do comportamento das opera?6es do mer cado de seguros privados, em 1952. ^presentamos uma estimativa dos mon tantes de prcmios e sinistros, tendo e vista que o levantamento dos dados definitives demandara ainda algum tempo.

Adotamos o criterio de considerar como valida para o ano de 1952, a "lesma rela?ao havida cm 1951 entre totais do ano e os dos tres primeiros frimestres.

Torna-se evidcnte que para os si uistros este criterio podera nao apre s^ntar a precisao desejada, pois nuo sujeito a provave! repetigao do °corrido no ano anterior, como acon*®oe com OS premios.

quadros I e H apresentamos

Pi-ocesso de calculo das estimativas.

respectivamente para premios e sinis tros. Nos totais ate o 3." trimcstre constam os dados das socicdades que remeteram os balancctes em 1951 c 1952, sendo que nos totais anuais cons tam todas as sociedades.

Pelo quadro III fazcmos o confronto dos premios nos liltimos anos, podendo vcrificar-se o seu crescimento em rela?ao ao ano base de 1948 e a distribuiqao percentual pelos diferentes lamos.

Em se confirmaiido a presentc esti mativa dc premios, teremos o ramo Incendio com maior montante, logo seguido do ramo Vida que parece estar se recuperando da baixa .sensivel que sofrcti em 1951. O ramo Transportes. ao que tudo indica, sofrera ligeira redu?ao.

No quadro IV apresentamos os coeficientes Sinistros/Premios dos cinco liltimos anos.

Conlribtiifao da Dlvisao Estati'stica e Mccaniza?ao do 1. R.B.

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Consultorio Tecnico

A {inalidade dcs(a sc^ao e atcndcr is consultas sobre assuntos relecentes so scgutcj cm gecal. Para rcsponder a cada pcrgunta sao convidados tecnicos especializados no assunto, nao so do /nsfiMo de Resscgticos do Brasil, mas tambem esfrarthos aos sens quadcos.

A? solugoes aqui aprcsentadas reprcsentam apcnas a opiniao pessoal de scus expositores, per isso qua os casos concrctos submctidos a apreci'afao do I.R.B. sao encaminliados aos scus orgaos compctcntcs. cabendo ressallar o Cansclho Tecnico, cujas decisocs sao lomadas por maioria dc uotos. EsCas colunas ficam ainda a disposigao dos leifnrcs qiie poderao, no caso dc discordaccm da responta, o.vpor stta opinifio sobrc a matiria.

A correspondencia devcra scr cnderegada a HEVISTA DO Avenida Marechal Camara n° 171 — Rio dc ]anciro, pcdendo o consulcnte indicac psciidoniino para a rcsposta.

Essa satisfa^ao ainda mais se acentuou quando tive o prazer de verificar que OS poucos ensinamentos que pude minislrar foram hem aprecndidos.

De fato, assiste razio ao consulcnte no ponto abordado. pois ao responder n consulta formulada pelo Sr. Botton, grande conhecedor dos problcmas do seguro, dediquei especial aten^ao a interroga^ao feita a respeito do risco ngravante e do risco agravado, incorrendo no erro palmar de considerar isolados dois riscos insuficientemente separados por distancia, insuficiencia cssa determinada pela existencia de nma abertura confrontante com uma Parede dc madeira.

dadas a estas questoes pelo aluno que conseguiu acertar todas as questoes formuladas. permitem concluir pela inexatidao da divi.sao em riscos que indiquei para o caso formulado pelo Sr. Botton.

Agradeccndo penhoradamente ao meu distinto e aplicado ex-aluno, espero que a sua dedicagao ao estudo dos problemas tarifarios continue e seja imitada por todos aqueles que se dedicam ao negocio de seguros, pois. so assim e que se podera contribuir para o aperfei(;oamento das normas reguladoras dos assuntos relatives a seguross.

Um aluno da 1° FiLA (Rio) — <Na Revista n." 77 de [evereico corrern'c. li a resposfa dada pelo meu ex-pro[cssor. Sr. Celio Olimpio Nascentes. Assessor Tecnico Geral do I.R.B.. aos qaesitos lormulados pelo Sr. ]ose Albert Botlon iPorto Aepre^ com referenda a nova Tarifa de Seguros-Incendio.

Nao e discordando. em absoluto. quc vcnho a sua prcsenga, mas gostaria de tirar a diivida qnc me surgiu cm fdrno da rcsposta [ormulada pelo men ilustrc mestre, para os riscos isolados ns. 2 e 3: externando assim meu ponto dc vista quc e o seguinte:

No quadro dcmonsfrativo onde se afiguram os predios 5 c 7. respectivamente dc classes 3 c 4 de construgao, a distancia minima exigida pela Tarifa e dc 5 metros. dcsde quc as paredes nao satisfagam as condigoes previstas, no item 2 do art. 5.° da Tarifa.

Nota-sc. pois. quc nns paredes. a medida indicada nos trechos cm quc deixam de satisfascr c.xatamcntc ar, condiioes cifadas, contadas entre os nontos mais valneraveis. fern uma distancia de 4 metres 95, por-

tanto inferior a 5 metros. exigidos pela tarifa. o quc os tornam eomo constituindo um linico risco isolado.

Assim. a Rua A. fc.-fa a seguinte classifieario:

1) Risco isolado n." I Prcdio n." I

Rubrica: 124.22

LOG; 1.09.1

Taxa: P-3,50 c C-12,C0

2) Risco isolado n." 2

Prcdios 3/9

Rubrica: 47C, 12

LOG: 1 .07.4

Taxa: 19,00 P/G"

Pela naturcza da consuUa c rclagao entre aluno e professor, foi convidado a responder o Sr. Celio Olimpio Nas centes, Assessor Tecnico Geral do I.'R.B., o qual se expressou como segue:

«Foi com satisfa^ao que recebi para responder a consulta formulada por um meu c:;-aluno no «Curso sobre a aplicagao da nova Tarifa».

Na epoca em que foi feita e rcspondida a consulta, quase nada havia sido ebatido em torno da nova tarifa ^ aqui rendo homenagem ao Sr. Botton 9ue ja a estudava muito antes da data

"^arcada para o seu inicio de vigen® muito principalmente. a resP^ito dos criterios de isolamento dos

^'scos isolados,

a situagao ja esta muito melhopoi.s o estudo das novas dispoI 9oes tarifarias por todos aqueles que de aplica-las tern connido para diminuir duvidas e fixacjao ^ mterpreta^oes exatas.

Fe]''zmente, no mesmo niimero da ni~ a prova que orga- ^ para o «Curso sobre a aplicagao nova Tarifa» e na qual inclui as ^'^^estoes ns. 2.1!,2.12, 2.13 e 5 justa^te focalizando o probiema da sepade riscos. As respostas ccrtas

Pernambucano (Recife) — «Mais uma vet vcnho a prcsenga de Vo5sas Scnhorias para obter atraves da segSo em epigrafe dessa ccnccituada Revista, algans cselarccimenfos em torno da interprctagao da Nova Tarifa Inccndio. no cpic coneernc aos cstabclecimentos por ataeado. Deucnics considerar como cLojasf as cstabclecimentos com venda por afacado 7 Ott a cstes estabelecimentos aplica-sc a rubrica «Depds/fo5J ?

A men ver, qualquer csfabclccimento onde haja vendas. scja por ataeado oii a varcjo. devcra set eR<jiiadrado na rubrica «Lojas». pcrmanecendo os estabelecimentos onde nao se cfctuem vendas. na rubrica <Dcp6sitos'».

Agradeeeria pois, o obsiquic de uma rcsposta no pro.ximc numero dessa Revista».

O Sr. Celio Nascentes. cousultado sobre o assunto, assim se expressou:

«De acordo com o ponto de vista do consulente. Alias a C.C.I, ja esclareceu o assunto pela sua circular n," 624, dc 2-3-1953^.

Boletim do / /?. B.

No intuito de estreilar ainda mats as relafces er(re o Institute de Ressegueos do Btasil e as Sociedades de seguros. atcaves de urn ampio noticiario pcriodico sobre assuntas do interesse do rnercada segurador, e gue a Revisfa do /. R.B. mantem csla scgao.

A [inalidade principal e a divulgagao de dccisSes do Consclho Tecnico e dos orgSos internes que possam facilitar e orientar a resotugao de problemas fuiuros de ordem tecnica e juridica. recomendagoes, conselhos e explicagoes que nao diem origem a circulares, bem ''■■iicagSo das nowas portarias e circulares. com a emcnta de cada uma, e outras no como in cicias de carater geral.

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Circular F'1/53, de 7 de janeiro de 1933 — Comunicando, as socieda des, que 0 C.T., considerando exposigao que !he fora feita pelo S. E. S.

P. C. R. J. resolvera aumentar para 15 dias corridos o prazo para que as sociedades de seguros efetuem, mensalmente o pagamento de suas contas.

Circular F'4/53. de 2 de fevereiro de 1953 — Comunicando, as socieda des. as respectivas Reservas Tecnicas retidas no I.R.B.

Circular F-5/53. de 2 de fevereiro de 1953 — Solicitando, as sociedades. o preenchimento de formulario anexo, relative ao movimento de premios de seguros dirctos do Raino Cascos. abrangidos pelas normas para Gessoes e Retrocessoes Cascos.

aquelas cujo reajustamento de cessao se tornar necessario (por aumento ou redugao da importancia segurada ou por qualquer outro motivo de altera^ao do risco), o criterio que menciona.

Circular 1-2/53. de 7 de Janeiro de 1953 —■ Comunicando, as sociedades, que o C.T., em sessao do dia 18 de dezembro de 1952, resolvera estender as disposigoes constantes da circular 1-13/52 aos demais produtos adquiridos pelo Banco do Brasil S. A.

Circular DI-53/19. de 7 de janeiro de 1953 — Solicitando. as sociedades que, a partir daquela data, os documentos relativos a confecgao de T.R.Ifossem sempre e exclusivamente encaminhados ao I.R.B. por meio de «Mapa de Remessa de Documentos Relativos a T.R.I.. de acordo com o que estabelece o item 85,11 do Capitulo I do Manual Inccndio.

Rodoviaria, que' passarao a ter a reda^ao que menciona, com vigor pafa OS seguros aceitos a partir de 1-3-1953.

Circular I.Tp. 1/53. de 21 de ja neiro de 1953 — Comunicando que, de acordo com a resolu^ao do C.T.. em sessao do dia 15-1-1953. o item ^03.5 das I.Tp. passa a ter a rcdacao que menciona.

Circular DTC/2.890, de 2 de ja neiro dc 1953 — Solicitando. as socie dades, em aten^ao ao que dispoe a alinea 1,3, clausula I3.^ das N.C.. inforraa^ao sobre qual a percentagem de participagao desejada nas retroccssoes-casco do I.R.B. (parte facultati^3) para o exercicio de 1953.

RAMO ACIDENTES

PESSOAIS

^ CircularAP-01/53. de 30 de janeiro e 1953 — Comunicando. as sociedaque o C.T., em sessao do dia 1-53. homologando resolu^ao aprof pela C.P.R.D.. resolvera esta^ ^cer. para efeito de cobertura dc res9uro e de catastrofe. as condigoes que •jUciona, para a realizaqao de seguro.s rindo exclusivamente os riscos ex^^-profissionais.

^amo VIDA

RAMO INCBNDIO

Circular I'l/53. de 7 de janeiro de 1953 — Comunicando, as sociedades. que 0 C.T., em sessao do dia 18 de dezembro de 1952, resolvera tornar sem efeito, a partir de 1-1-1953. a circular 1-3/51, de 3-2-1951. passando a vigorar, para as responsabilidades iniciadas a partir daquela data, assim como para

RAMO TRANSPORTES E CASCOS

Carta-Circitlar n." 378. de 4 de feve reiro de 1953 — Comunicando. as so ciedades. que o C.T., cm sessao do dia 22-1-1953, homologando decisao da C.P.T.C. resolvera alterar o disposto nos itens 23-1 e 23.2 da Tarifa

de 4 de fevereiro Comunicando que o C.T,, alt do 30-12-1952. resolvera

Par'^r° 5.02.24 das Instrugoes a rrrl Vida, que passara a ter ^Sao que menciona.

DIVISAO DE ESTATISTICA E MECANIZAgAO

Circular E 1/53 de 23/1/53 — Reraetendo, em anexo, as Sociedades, a ficha anual de cadastro para ser preenchida com dados em 31-12-52, e, solicitando a sua devolu^ao ao I.R.B. ate 30/3/53.

Boletim Eststistico — Foi distribuido o n.° 27 referente ao ramo Acidentes Pessoais, e csta sendo distribuido o n.'' 28 relative ao rarao Aeronautico.

Estao em confecgao os mimeros 29 e 30 referentes ao ramo Vida e aos balangos das Sociedades, respectivamente.

Quadros estatisticos — Estao sendo divuigados neste niimero da Revista OS quadros relativos a Demonstragao Be Lucres e Perdas das Sociedades.

Cadastro de blocos — Na Sc?ao de Cadastro continuam em fase de elaboragao os cadastres das cidadcs dc Sal vador. Belem. Belo Horizonte. Paranagua (atualiza^ao). Sao Paulo (amplia?ao da area editada).

Apiiragocs mecanizadas — Foram cntregues a Divisao Transportes c Cascos 0 movimento dos meses de outubro c novembro de 1952, e a Di visao Ramos Diversos os movimentos de janeiro e fevereiro de 1953.

SERVigO DE DOCUMENTAgAO

Entre outras publica?6es. a Biblioteca do I.R.B. («Biblioteca Albernazs) rccebeu os seguintes volumes que se acham a disposi^ao dos leitores desta Revista.

Revolu^ao contemporanea na politico social — Dr. Estanislau Fischiowitz {Ministerio do Trabalho, ladiistria c xComercio — Servi^o de Documenta^ao

— Rio de Janeiro — 1951).

Sugestoes para Investigadores de Incendiarismo — The National Board of Fire Underwriters — (Nova lorque — 194d).

Teoria e Processo do Oreamento Jurandir Coelho — (Imprensa Nacional — Rio de Janeiro — 1952).

Commentaires de la Police Franqaise

d'Assurances Maritimes .sur Facultes

Pierre Lureau et Pierre Olive (Librairie Generale de Droit et de Jurisprudence — Paris — 1952).

Commentaires de Polices Frangaises

d'Assurances Maritimes sur Corps de Navires — Pierre Lureau et Pierre Olive — (Librairie Generale de Droit et de Jurisprudence — Paris — 1952).

Novo Dicionario de Dificuldades da Lingua Portuguesa — Vasco Botelho de Amaral — (Editora Educagao Nacional Ltda, — Porto — 1943).

Glossario Critico de Dificuldades do Idioma Portugues — Vasco Botelho de Amaral — (Livraria Simoes Lopes Porto — 1943).

Colegao das Leis do Brasil — 2." semestre de 1952 — (Imprensa Nacional

— Rio de Janeiro — 1952).

Consolidagao das Leis do Trabalho

— Victor Valerius — (Editora Aurora

— Rio de Janeiro — 1952).

* PERIODICOS

Nacionais:

Direito — Vol. LXXIV. de marge a abril de 1952.

204

Revista Brasileira de Estatistica n." 49. de Janeiro a margo de 1952.

Revista de Direito Administrativo Vol. 28, de abril a junho de 1952.

Revista de Direito Imobiliario n." 26, de margo a abril de 1952.

Revista Forense ns. 591 e 592. de setembro a outubro de 1952.

Revista de Seguros ns. 376, 377 e 378, de outubro a dezembro de 1952.

Estrangeiros:

Alemanha: Versicherung Wirtschaft ns. 5 e 6, de margo de 1952.

Argentina; E! Asegurador n." 276, de junho de 1952.

Seguros n." 20, de outubro a dezem bro de 1951.

Seguros 6 Bancos n." 437. de setem bro a outubro de 1951,

Canada:

Assurances n." 4, de Janeiro de 1952.

Canadian Underwriter ns. 17 e IS. de setembro de 1952.

Chile; Seguros ns. 137 e 138, de Julho e agosto de 1952,

Espanha:

Boletin Oficial de Seguros y Ahorro n." 173, de fevereiro de 1952.

El Eco del Seguros n." 1.563, de agosto de 1951.

Revista del Sindicato Vertical del Seguro n." 101. de maio de 1952. Riesgo y Seguro — 3." trimestre. de '1952.

Estados Unidos: Best's Insurance News — Fire and Casualty n." 5, de setembro de 1952, Best's Insurance News Life n," 6, de outubro de 1952.

NOTICIARIO D O EXTERIOR

CHILE

Centenario de «La Chilena Consolidada»

No dia 10 de fevereiro-proximo passado, completou seu primeiro centenacio de existencia «La Chilena Consolidada». de Santiago do Chile, a primeira <ompanhia nacional de seguros fundada naquele pai.s. As soleiiidades comemorativas da efemeride, todavia, ficaram restritas a uma rcuniao simples, em virtude da catastrofe ocorrida a L" de Janeiro, em Valparaizo. onde fora fundada a Companhia. A cerim6nia foi presidida pelo Reitor da Universidade do Chile, Sr. Juvenal liernandez, e contou com a presenga do decano e do professorado da Faculdade de Ciencias Economicas. assim eonio de representantes das diversas companhias seguradoras. Inicialmente usou da palavra o de- ^no da Faculdade, Sr. Rafael Correa t"uenzalida. que ressaltou a importancia 9ue, para u'a mais solida evoiugao eco^omica nacional. teve a fundagao da primeira companhia chilena de seguros. seguir, o professor de Economia do eguro da Faculdade de Ciencias Eco nomicas. Sr. Jorge Bande, em breves conceitos, fez a apresentagao do proessor de Economia Politica da Facul3de de Ciencias Economicas da Uniersmade do Chile e Diretor da Escola Economia. Sr. Luiz Escobar que, g"" lundamentado discurso, analisou o ^guro como ciencia economica, incorora a, portanto, como di.sciplina, no ograma universitario. Em segiiida. de*^S° de Companhias

n-, ^9Uros. Sociedades Anonimas e ns Comercio. Sr. Julio Ghana, referir-se ao grau de desenvol-

vimento alcangado peio seguro no pais. em paralelo com sua iniciaglo ha um seculo. Finalmente, o Presidente do Conselho de Administragao de «La Chilena Conso!idada» agradeceu a iniciativa da Faculdade de Ciencias Economicas e fez uma breve resenha da historia da Companhia desde a fundagao.

R. BRUCE MILLER

Faleceu no dia 25 de dezembro findo. cm sua residencia de Swarthmore, Pensilvania. o Sr. R. Bruce Miller, vice-prcsidcnte assistente da «Insurance Company of North Ameri cas, de Nova lorque. na qual iniciou sua carreira. em 1925, como inspetor do Departamento Transportes em Nova lorque, e onde, ultimamente, desempenhava o cargo de gerente do Departa mento de Servigos Transportes. na Casa Matriz. Foi eleito secretarioas.sistente em 1940, secretario transpor tes em 1947 e vice-presidente assistente em 1951. tendo ainda sido graduado em Anapolis em 1922. Fez parte da delegagao norte-aniericana a IV Conferencia Hemisfeiica de Seguros, realizada em setembro do ano proximo passado em Nova lorque, a qua! apresentou a tese «A prevengao dc danos no campo do Seguro Transportess, cuja tradugao esta Revista esta publicando neste niimero.

NOTICIARIO DO PAIS

SEGUNDO ANIVERSARIO DA ADMINISTRAgAO DO DOUTOR

PAULO DA CAMARA

No dia 19 de mar^o. o Dr. Paulo da Camara completou dois anos na Presidencia do I.R.B.

Comeraorando essa data, os funcionarios compareceram ao Gabinete do Presidentc para felicita-lo, ocasiao em que fez o elogio da coopera^ao firme que vem recebendo de seus auxiliares.

Em seguida, ao se abrir a sessao ordinaria do Conselho Tecnico, o Conselheiro Vicente Galliez pediu a palavra para saudar o Scnhor Prcsidente, pela sua excelente administra^ao a

frente do I.R.B. nesses dois anos. propondo que fosse consignado em ata urn veto de satisfa^ao, e que, em regosijo peio auspicioso acontecimento. fossem suspenses os trabalKos. Agradecendo, o Dr. Paulo da Camara elogiou a atua^ao dos Conseihos Fiscal e Tec nico. e do funcionalismo, a qual devia o resultado de sua gestao a frente do I.R.B.

Nessa mesma oportunidade, foi paga aos funcionarios a sua participagao estatutaria nos lucres apurados em 1952.

AUXfLIO AS ViTIMAS DA SfiCA

Atendendo aos apelos em pro! de socorro as vitimas da seca que tem assolado o Nordeste Brasileiro, o I.R.B., e seus funcionarios, adquiriram e doaram a Campanha «Ajuda teu irmao», 96.000 latas de leite condensado, pesando um total de 54 toneladas.

David, Yolanda Ribeiro da Silva, Lilia Campos de Oliveira e Tacy Sampaio de Brito, numa solenidade simples levada a efeito na loja situada a Rua do Rosario n.° 86, a qual tambem emprestaram o brilho de sua presenga

D. Eliseu, Bispo Auxiliar de Fortaleza, Deputado Virgilio Tavora, pro-

entrega do referido donativo foi no dia 2 de mar^o findo. por 'Jnia comissao composta do Dr. Paulo

^ Camara, Presidente do I.R.B.,

''S. Augusto Xavier de Lima e Mario

^uimaraes, Membros do seu Conselho

^^onico. Dr. Luiz Alves de Freitas.

'I'etor do Departamento Financeiro, sinda dos funcionarios Srs. Onofre

fessor Leonidio Ribeiro. Diretor da Companhia Sul America, Dr. Gilson

Amado, Diretor da Radio Mayrink

Veiga e o jornalista Carlos de Lacerda, Diretor da «Tribuna da Imprensas.

Usarani da palavra, pelo microfone da Radio Mayrink Veiga. os Srs. Paulo da Camara. Virgilio Tavora, Leonidio

Ribeiro, Onofre David, em nome dos funcionários d I R B C I L o . . .. aros acerda, Bispo D. Eliseu, agradecendo em nome da população nordestina, e

Xavier de Li1,1a, que fêz um apêlo às Companhias de Seguros, concitando-as a imitar aquêle gesto de solidariedade e ajuda.

CURSO SôBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA INCÊNDIO

Nodia6demarçofindo, às IOhoras, pietaram o Curso Sôbre aAplicação da foram realizadas, no Aud1·to·r10 do Tarifa Incêndio, minist1·ado pelo Sr. I•R.B. e com a presença dos Senhores Célio "Olímpio Nascentes.

Dr.Augusto Xavier de Lima, Egberto

Brandão e Helleno Mário de Castro. O interêsse e a oportun:dade do respectivamente diretores presidente, referido Curso ficaram cabalmente detesoureiro e secretário do C.B.S., as monstrados pela aceitação que teve, solenidades de encerramento e entrega com a inscrição de 180 alunos, bem de certificados aos 60 alunos que com- comoo apreciável índicedeaprovações.

Aoaixo tr�nscrevemos a prova final, realizada em fevereiro de 1953 destacando-se em grifo as respostas.

PROVAFINAL

Nome:

Data: . ....... ..........

Companhia:

Nota - É permitido a utilização da Tarifo e das súmulas das aulas.

- Complete as seguintes frases:

.'3- O aumento de importância segurada nos riscos cobertos por apólicesiniciadasantesde 1-2-1953 poderá ser efetuado a partir dessa data tanto com a emissão de endôsso como com a emissão de nouaapólice. No primeiro caso é obrigatória aaplicação da tarifa antiga eno segundo, da novatarifa.

1.4 - De acôrdo com a garanti-i básica (cláusula 104), oincêndioestará coberto mesmo no caso de explosão

1 I A b ocorrida forada área doe:stabelecimen.

· - co ertura do risco de explosão - d tosegurado nao segui a de incêndio, qualquer que seJa a sua causa (motins. terremot f ) ose ortu1tas ,ocorridaforada

área d b 1 0 esta eecimento segurado poderá ser concedida mediante a aplicação das cláusulas n."" 201/206, para 0 caso de s b eguro na ase proporcional (com ª cl:íusula de rateio) . . .

e mediante ª aplicação das cláusulas

11'" ~?07/212, para o caso de seguro na base de J rateio) ." risco {sem a cláusula de

1 2 - Ê obrigatória a inclusão das cláusulas n."' 101 a 108 em tôdas as apólices s . UJe1tas a nova tarifa. isto é, aquelas c . . .. UJo 1mc10 de vigência se verificar ª partirde 1-2-53.

1 5 - Para os edifícios e maquinismos depreciados em mais de 50 9é não pode ser oferecicia a cobertura do valor de novo integral uma vez que a indenização referente à diferença entre o valor de novo e o valor atual (no estado), não poderá . ser superior à que corresponder ao ualor atual.

2 - Classifique e calcule o prêmio dos seguintes seguros:

2.1 - Um segurado pretende a s'.!guinte cobertura. por um ano, para os :;eus bens:

- Cr$ 500.000.00 sôbre o prédio de construçãode alvenaria. com telhado incombustível;

— Cr$ 2.000.000,00 sobre as mercadorias de sua loja de artigos para viagem, sem oficina:

— Cr$ 200.000,00 sobre os moveis e utensilios.

O predio acima esta situado na Rua da Carioca, na cidade do Rio de Ja neiro, sendo scparado dos vizinhos por paredes perfeitas, sem corta-fogo. as quais porem dividem os telhados.

Calculos

Resposta: Clausulas 207 e 209. Premio total: Cr^ 83.000,00.

2.3 — Cobrindo um estabelecimento industrial na cidade de Sao Paulo, localizado em um predio de constru?ao solida, com telhado incombustivel e separado dos vizinhos por paredes perfeitas e que dividem os telhados, existe a seguinte apolice com o prazo de 31-12-1952 a 31-12-1953i

Ta.fai(

Cr$ Cr$ Cr$ (P — 3.50 X 500.000.CO = 1.750,00 ( (C — 5,00 X 2.200.000.00 = 11.000,00 12.750,00

Resposta: n , . , . (■ 365.21 Kubrica de

LOG 1.04.2 Premio Cr$ 12.750,00

2.2 — Lima fabrica segurada contra incendio per Cr$ 60.000.000.00 deseja

uma cobertura anual contra o risco de explosao de caldeira nao seguida de incendio, decorrentc de motins e causas fortuitas. na base de seguro a primeiro risco, na importancia de Cr$ 10.000.000,00.

Calculos

Cr$ 10.000,000.00 1

- = 16.6% Cr$ 60.000.000.00 6

Em 1.3-1953 sera realizado um seguro suplementar cobrindo mercadorias e materias primas pelo prazo de 6-3-53 a 31-12-53, na importancia de Cr$ .000.000,00.

Sabendo-se que a classe de ocupagao do risco pela nova tarifa corresponde a 05. pergunta-se:

a) qual o premio correspondente a apolice suplementar e

b) qual o premio que podera ser devolvido, caso a seguradora deseje

adaptar a apolice inicial as disposigoes da nova tarifa ?

Calculos

6-3 a 31-12 = 365-65 = 300 p c 90%

LOG 1.05.02 TX

300 dias p c 90%

Cr$ 5,00

Cr$ 6,50

Cr$ Cr$ Cr$

1.COO.000,00 X 90% dc 6,50 = 5,850,00

primio pago Cr$ 60.000,00

31-12-1952 a 6-3-1953 65 dias — 33%

Cr$ 8.000.000,00 X 33% de (Cr$ 7.50

— Cr$ 6.50) CrS 2.640.00

Cr$ 8.000.000,00 X Cr$ 6,50 = Cr$ 52.000,00

54.640.00

Cr$ Cr$ Cr$ 60.000,00 — 54.640,00 = 5.360,00

Resposta: Premio da apolice suple mentar: Cr5 5.850,00.

Premio que podera ser devolvido: Cr$ 5.360,00.

— Para cobrir algodao em fardos prensados (rubrica 012.24) em tres armazens que constituem riscos 'solados e estao sob o controle do se9urado, foram realizados os seguintes

seguros:

Pisco isolado «A» — seguro fixo de 10.000.000,00.

Risco isolado «B» — seguro fixo dc Cr$ 30.000.000,00.

Risco isolado «C» — seguro fixo de •^4 20.000.000,00.

Seguro flutuante cobrindo os tres •■'scos isolados — Cr$ 20.000.000.00.

Calculos

Indique qual o adicional progressive, bem como a importancia segurada sobre a qual deve o mesmo ser aplicado:

— No risco isolado «A» e aplicavel o adicional de — % sobre o premio correspondente a importancia de Cr$

— No risco isolado «B» e aplicavel o adicional de 10 % sobre o premio cor respondente a importancia de CrS 22.000.000,00.

— No risco isolado «C» e aplicavel o adicional de 10 % sobre o premio cor respondente a importancia de Cr$ 8.000.000,00.

2.5 — Uma serraria a vapor, em comunica^ao com a caldeira. alimentada a lenha, situada na zona rural da cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. pretende cobertura por um ano, contra todos os riscos alem dos previstos pela garantia basica e que tenham possibilidade de ocorrer, exceto terremoto e motins, para os seguintes bens:

— galpao aberto. com telhado combustivel. onde esta instalada, por .. CrS 200.000.00:

— OS maquinismos, por Cr$ 500.000,00; e

— as madeiras em tocas e serradas por Cr$ 800.000.00.

Resposta: Rubrica de ocupa^ao: — Cr$ 500.000.00 sobre moveis e 364.23, LOC: 4.09.4. utensilios do deposito.

Clausulas: 203 e 215. Premie total: Cr5 55.500.00.

2.6 — Para uma fabrica de conservas alimentidas a fogo direto, iocalizada na cidade de Baurii, Estado de Sao Paulo, em predios de constru^ao de alvenaria. com telhado incombustivel, isolados imperfeitamente por distancia, porem constituindo urn risco isolado em relagao aos vizinhos, foi pedida a seguinte cobertura pelo prazo de dois anos, a iniciar-se em 1-3-53:

— Cr$ 5.000.000,00 sobre o predio da fabricagao:

— Cr$ 8.000.000,00 sobre maten'a prima e produtos em processo de fabricagao;

— Cr$ 9.000.000,00 sobre maqiiinismos:

— Cr$ 1.000.000,00 sobre o predio do deposito:

— Cr$ 35.000.000,00 sobre materias primas e produtos prontos em de posito;

:= Cr$ 1.422.150.00.

Resposta: Rubrica de ocupacao:

133.14. LOC: 4.07.2.

Premio: Cr$ 1.422.150.00.

Clausulas: De acordo com o § 3.' da porfar/a n.° 3, do D.N.S.P.C.. este seguro esta isento por 365 dias do ad. progressivo, a partir de 1-2-1953.

3 — Divida em riscos isolados os conjuntos de predios abaixo, cuja clas.se de construgao esta indicada entre aspa.s, e de a classe de construijao dos risco.s isolados considerados:

Resposta: Risco isolado n.° 1

Predios A — Classe de construgao 1.

Risco isolado n." 2 — Predios B Classe de constru^ao 3.

Risco isolado n.° 3 — Predios C e D

— Classe de construcao 2.

Risco isolado n.° 4 — Predios E e F

— Classe de constru?ao 3.

Pespos.a: Risco isolado n." / .— e F — Classe de construcao 4.

Predios A — Classe de construcao 2. j_ p^^jios CeD

Pi-sco isolado n.'^ 2 — Predios B. E — Classe de constru^ao 3.

CLUBE DOS SECURITARIOS

para o Conselho Deliberativo

d;a 19 de feveceiro transacto, foi izada a Primeira Assemblcia Geral •^rdinaria do Clube dos Secur tarios, <:onvocada para eleiqao da metade dos '"^bros do Con-selho Deliberativo e "■espcctivos suplentes.

19 2 ^ssim eleitos para o bienio p ^ 19-2-1955 OS seguintes losI'T Dias da Cruz. ocha. Manocl Ferreira Bitten-

court, Pedro Pels Soto (reeleitos), Oswcldo Andrade Allam, Adair Maia e Gilbcrto Loure'ro. Como Suplentes con mandato ate 19-2-1954, foram cicitos OS Srs. Helio Bath Crespo, Hilda Perez de Medeiros. Lincoln Faria Botclho, Gerson Rollim Pinhciro, Osmar Goncs e Mearilia Coutinho Lin.s.

Em sua primeira rcuniao. realizada no dia 10 de marco ultimo, fo' eleito prcsidente do Conselho Deliberative, o Sr. Alfredo Dias da Cruz.

Novo Presidente

Em sessao realizada no dia 19-3-52. 0 Conselho Deliberative rcsolveu eleger, per unanimidade, o Sr. Augusto Xavier de Lima para dirigir os destines do Clube des Securitarios durante o periedo 1953-54; fei tambem eleite o Sr. Luiz da Rocha Paranhos para o cargo de Secretario Geral.

O Presidente eleito. figura de escol nos meios securitarios, que sobejamente conhece a sua grande capacidade de

organizagao e direqao. certamente imprimira o impulse necessario ao progresso do Clube.

VISITAS AO I.R.B.

Estiveram em visita ao I.R.B. os Srs. Raoul Messerchmitt. Diretor Geral Adjunto da Societe Nord Africaine de Reassurances, de Paris e G. A. T. Darby, Gerente Geral de The Marine Insurance Co. Ltd., de Londres.

EUOENIO APPELT

O mercado segurador brasileiro nao pode deixar de sentir o falecimento, ocorrido em 25 de fcvereiro ultimo, do Sr. Eugenio Appelt, antigo e valioso perito da Policia do Distrito Federal, e um dos seus expressivos colaboradores na apuragao das causas de incendio. Nascido a 14 de dezembro de 1900, no Rio Grande do Sul, Eugenio Appelt ingressou na Policia carioca em janeiro de 1931, onde, em vinte e dois anos de atividade ininterrupta, firmou paulatinamente sua reputa^ao, sendo justamente considerado como um grande especialista na pericia de escombros de incendio.

O Instituto de Resseguros do Brasil e a Revista do I.R.B., associando-se as manifesta^oes de pesar pelo faleci

mento de Eugenio Appelt, apresentam a fainilia enlutada sinceras condolencias.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

avenida mareckal camara, 171

REPFESENTACA.O EM SAO PAULO

RUA XAVIER DE TOLEDO, 114 — 6." ANDAH

REPRESENTACAO em PORTO ALEGRE

avenida B0BQE8 MEDEJFOS. 410 — 15."> ANDAR

REPRESENTACAO em SALVADOR

KUA MICUEL CALMON, 18 — 2." ANDAR

REPRESENTACAO EM BELO HORirONTE

RUA OOITACAIES. 15 — 4.® ANDAR, SALAS 412 A 414

REPRESENTACAO EM RECIFE

AVENIDA CUARARAPES, 210 — 6.® ANDAR, SALAS 61 A 8f

REPRESENTACAO EM CURITIBA

RUA 15 DE NOVEMBRO, 864, APTO. 93

REPRESENTACAO EM BELftM

RHAfA DA RBPUBLICA, 5 — SALA 202