IADMINISTRACp AO OO IRB
Prestdente; J, VITAL
Cons,: F. J. Sousa Range!. Adaiberio Darcy, Afmonio Fonica, Alvaro da Silva Poreira, O. Rocha Miranda e Carlos
Rasr>ONSAvKis
Cons, Adaiberio Darcy e F, J. 8. Range!.
PUBLICA^Ao bimesti
Solenidade do infcio das operajoes do I. R. B. — Discurso do Presidente Getulio Vargas — Discurso do Presidente do Instituto de Resseguros — Modelo de organizagao, Agamemnon MagalhSes — A organizajao do Instituto de Resseguros, Frederico Rangel — O Estado Novo e o resseguro, Adaiberio Darcy — Selejao Profissional, Lourenqo Filho ~ O estudo da persoaalidadc e o psico-diagnostico de Rorschacb, J. Leme Lopes — Padronizajao dos balaa^os das sociedades de seguros, £• Miguelote Viana — Comentdrios.
A jmtdaqao de um Banco de Resseguro, semi-ojicial, nos violdes do Banco do Brasil, on dele constituindo uma de suas carteirus, cuja repercussdo economica no pass a inteligencia brilhante de Decio Cesdrio Alv'tnu na sua cnrta mas feainda passagem pela Inspetoria de Seguros, percebeu, teve, treze anos mats tarde, no Presidente Getitlio Vargas, o sen realizador, sob a forma de entidade para-estatnl, naquela epoca inexistente.
A imprescindtrel necessidade de um orgdo ressegurador que ampliasse a capacidade de retenqao do mercado segurador brasileiro, diminuindo a evasao de premios para o exterior e permitindo as sociedades maior lucro industrial, apresentou-se a Sua Excelencia quando, ingressando na administraqdo federal conio Ministro da Pazenda, tomou conhecimento dos assuntos referentes ao seguro.
Teve a rara jortuna de iniciar e solucionar o problema do resseguro. Em 1936, encaminhava a Cdmara dos Deputados 0 anteprojeto organizado pelo Ministro do Trabalho. Em 1939, como chefe do Estado Novo, promulgava o decreto-lei n.° 1.186, criando o Instituto. Encerrando esse ciclo evolutivo. em 3 de abril de 1940 presidiu o ato inaugural das operacoes da novel autarquia.
A satisfaqdo tnanifestada por Sua Excelencia quamlo viu realizado "um dos propositos mais antigos e persistentes" do sen governo, escapou ao formalismo convencional para ressaltar a viva alegria do estadista que poude pensar, resolver e realizar, em beneftcio do pats, um problema que, hd muito, o preocupava.
As lisongeiras referenciasfeitas dqueles que Sua Excelencia colocou na direqdo do Instituto serdo constante estimulo para que delas ndo desrnereqam.
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�, M dedaMlz,iniciadad.M�® �ÜWÚ>- d.e �,f�a,mina.adatUjação.u.€ff,M,CôJwadade� um.a.�de�utdúJade�emq,u,e,fftaidum.a. �,�Ma.de�,�M�®13,,,Mi.1,''.
Sr. Presidente da Republica:
Deixando o recanto ttanquilo de Petropolis onde, nos meses de estio, V. Ex. se aproveita da serenidade do ambiente e da amenidade do clima pata melhor apUcar o sen devotamento d obra impetec'tvel que esta realizando emfavor de nossa pdtriq, e'vindo a esta casa honrar com a autoridade de sua presen^a a cerimonia do inicio das operaqoes do Instituto de Resseguros do Brasil, presta piiblico testemunho do interesse que Ihe merece este orgao, hd anos idealizado par V. Ex. e agora transformado em irrecusdvel realidade.
Tao vultosos tern sido os empreendimentos do fecundo Govemo de V. Ex., tao graves e lenddrios os problemas resolvidos, que e dificil destacar aquele que, entre eles, tern maior importancia.
As profundas alteraqoes realizadas em todos OS setores da vida nacional ndo permitem precedencias no programa que se desenvolve com elevaqao e patriotismo.
Quero, porem, reinvidicar para a criaqao do Instituto de Resseguros do Brasil uma pQsiqao de realce entre os que mais tenham correspondido aos interesses da economia nacional.
Nao desejo, Sr. Presidente, rememorar neste diafestivo, operiodo historico de agitaqao e desconfianqa em que viveu o seguro no Brasil, com a iniciativa do Govemo de V. Ex. enviando, em 1936, ao Parlamento,
0 ante-projeto regulamentador do preceito constitucional da nacionalizaqdo das empresas de seguros e da criaqdo do Instituto de Resseguros.
Sao relativamente recentes os debates e abundante a documentaqdo que se acha divulgada sobre o assunto.
A orientaqdo do Estado Novo ndo permitiu, porem, que se estendesse em delongas infinddveis a realizaqdo de tao importante medida.
A jirmeza, a serenidade e a energia, que sdo a caracteristica de V. Ex. quando luta pelos superiores objetivos da naqdo, mais uma vez se evidenciavam quando, vencendo todos os obices, assinou, em 3 de abril de 1939, o decreto-lei n. 1.186, jundando o orgao que deveria, a partir desta data, regular os resseguros no pass e desenvolver as operaqoes de seguros em geral.
Obra perfeita de equilibrio e de tecnica, atendidas quejoram todas as justas reclamaqoes e advertencias que, atraves do debate apaixonado, chegaram ao conhecimento do Govemo.
Na precisao de seus artigos e de maneira feliz, fixou o decreto-lei os campos de aqao das companhias de seguros e do Instituto, e de tal maneira respeitou os legitimos interesses rec'tprocos que, desde logo, conseguiu transformar a animosidade, que de inicio se levantara, em corrente de colaboraqdo com o novo organismo.
Fazhoje precisamente um ano que, convocado por V. E.v,, num geslo imprevisto de confianqa que tanto me honrou quanta me fez sentir as graves responsabilidades do novo encurgo, estou em contacto permanente com o meio segurador do Brasil, e e com satisfaqdo que declare, neste momenta, ja ndo mais existirem os temores e as desavenqas que tanto dividiam os grupos.
E' que todos sentiram, mais uma vez, a elevaqao dospropositos do Governo criando 0 Instituto de Resseguros do Brasil, e chegaram d conclusdo a linica compativelcom a dignidade dos contendores, de que OS interesses pessoais e os de grupos devem ^^bordinar-se aos supremos interesses da Patria. E hoje, merce desse acordo, comequremos a trabalhar num ambiente sadio de patriotismo e de confianqa.
^r. Presidente da Republica. Da mesma forma que a lei criadora do Instituto de ^posentadoria e Pensoes dos Industriarios ^ de oulras que se Ihe seguiram, o decreto"• 1.186 estabeleceu um periodo pre paratory antes do inicio das operaqoes do stituto, no qual se deveriam reunir, lisar e projetar todos os elementos que ogurassem uma estabilidade tecnica pere uma organizaqao administrativa racional.
P'se periodo terniina hoje.
E' meu dever preslar contas minuciodo trabalho realizado, e o fares hrevecircunstanciado relatorio.
Q»ero, porem, afirmar desde logo que, i oqas d devotada colaboraqdo do ilustrado Conselho Tecnico, em boa hora constido por V. Ex. com elementos da mais valia, que com inexcedivel dedicaqdo
je entregaram d tarefa fi-
xada, e, mais tarde, com o auxilio de uma pleiade de jovens vencedores de um rigoroso concurso em que se enfileiraram mais de 3.000 candidates, conseguimos, em um ano de trabalho, chegar d data marcada com todas as nossas atrihuiqoes escrupulosamente cumpridas.
RedigimososEstatutos do Instituto, nos quaisfoi necessdrio detalhar, sob todas as formas, as grandes diretrizes traqadas na lei fundamental, realizando trabalho nitidamente brasileiro,de vez que em nenhum outro pais do mundo, existe organizaqao semelhante.
Se de um lado nosfaltavam fontes em que pudessemos obier ensinamentos valioSOS, de outra parte ndo tivemos tradiqoes e normas a destruir. 0 trabalho foi drduo, mas confortam-nos as criticas favordveis que temos recebido do pais e do estrangeiro,
Realizdmos um rigoroso inqnerito estatistico, constituido de mais de 500 quesitos sobre cada companhia, e os resultados da andlise de cerca de um milhdo de informa^es, se acham condensados em mais de 30 volumes, que nos permitiram conhecer, em seus menores detalhes, a situaqdo das spciedades de seguros que operam no pais, bem como os negocios de seguros e resseguros feitos nos ultimas dez anos em todo o Brasil.
Outros inqueritos complementares, so bre mais de 100.000 apolices e 16.000 sinistros, enriquecem as arquivos da nossa Divisdo Tecnica.
Na seleqdo do pessoalforam adotadas as modernas normas ultimamente introduzidas pelo Governo de V. E.\. e, mais ainda, tentadas as primeiras pesquisas relativas ao temperamento e ao carater
de cada Juncionario, sob a orientaqdo das maiores autoridades hrasileiras no assunto.
Dos i.OOO candidatos inscritos, apenas 242 consegniram habilitar-se, e as 60 primeiros classijicados ja se acham no exercicio de suas atividades.
Cada fun^ao foi especialmente esUidada, ver^icando-se as caracteristicas exigidas para o feu ejiciente desempenho e, de acordo com os exames procedidos, escolhido 0 juncionario para exerce-la.
As mais minuciosas instruqdes e normas de trabalho joram jixadas para todos os serviqos em que se subdivide a administraqao do Instituto.
Os contratos de resseguros, ja assinados, joram cuidadosamente elaborados e, de pots de amplamente discutidos pelo Conseiho Tecnico, submetidos ao exame dos interessados.
Alem desses encargos que a lei nos atribuiu, organizamos, ainda nesta jase preparatoria, os alhuns das plantas de todas as capitais e cidades principais do Brasil, com a numeraqdo unijorme dos quarteiroes ou blocos de riscos, e mais 0 cadastro de logradouros de 1.200 municipios, hem como 0 Manual de ResseguroIncindio, pelo qual sejardo, dora avante, as classijicaqbes dos riscos.
Elahordmos e divulgamos um livro s6hre Nojoes Elementares de Seguros, que tern tido larga aceitaqao entre os estudiosos do assunto.
Todo 0 material joi padronizado, reduzidos OS tipos adotados as jormas mais simples e economicas, procurando dar a maior ejiciencia ao trabalho e 0 melhor conjorto aos nossos auxiliares.
Os modelos e jormularios necessaries as relaqbes com as companhias e as mesmas ja distribusdos, joram projetados, desenhados e impresses pelo Institute.
Criaram-se e aparelharam-se as representaqbes do Instituto nos Estados de Sao Paulo. Rio Grande do Sul, Baia e Pernambuco, as quais jd se acham prontas para entrarem juttcionamento.
0 capital realizado do Instituto, ressalvadas as despesas de organizaqdo e instalaqdo, acha-se todo aplicado ajuros de 7.18%.
Finalmente, no mesmo dia em que 0 Ins titute de Resseguros do Brasil, numa simultaneidade que nivela, sem predomimindncia de um sbbre outro, os dois ohjetivos da sua missdo, comeqa as suas atiyi^ dades como orgdo ressegurador, inicia, tarnhem, com a divulgaqdo do primeiro mimero de sua Revista, a grande campanha em quese empenhard, sem medir sacrijicios, pelo desenvolvimento e aperjeiqoamento do seguro no Brasil.
Eis em s'lntese, Sr. Presidente, as prin cipais realizaqbes da Administraqao do Instituto de Resseguros do Brasil, nesse periodo que hoje se extingue.
Bern sabemos que pouco representa em, jace do que nos aguarda p juturo.
Ndo nosjaltarao, porem, 0 patriotismo e 0 entusiasmo necessaries para prosseguirmos no mesmo ritmo de devotamento ao Brasil, visto como temos a jortalecer esses sadios propositos, 0 exemplo e 0 indispensdvelprestigio de V. Ex., a quern rendemos, neste momento, 0 preito da nossa projunda admiraqdo.
O Instituto de Resseguros iniciou as suas operagoes no corrente mes, e com elas a publicagao de uma revista, cujo primeiro niimero acabo de receber.
O Instituto e um raodelo de organizagao. Comegou por selecionar o pessoal, mediante provas de concurso e disciplina, de acordo com OS metodos da racionalizagao dos servigos, formando equipe atuante e inoga. A cbnquista do fator humano foi o seu primeiro passo. Orgao tecnico, exigindo especializagoes e entusiasmo, o Instituto encontrou no seu presidente, o engenheiro Joao Carlos Vital, nervos, inteligencia e sabedoria na execugao.
Visitei as instalagoes do Instituto de Resseguros, no Rio, o seu ambiente de trabalho, onde tudo e disposto, com um fim e um meiodo, • para identificar o empregado com a sua fungao, e fiquei certo do exito de uma organizagao, que surgia tendo por base o homem. O homem para uma compreensao. O homem para uma tecnica.
As operagoes de seguro e resseguro tern uma parte, a mais transcedente e decisiva, desconhecida, em geral, no mundo dos negocios, Onde o interesse e a especulagao predominam. Os calculos atuariais, as estatisticas, as reservas tecnicas, os coeficientes de seguranga, dao aque- las operagoes um limitc e uma precisao matematicos. Sao esses calculos, S[*^e exigem a energia de muitos cerebros. Que exigem-vocagoes.
O Instituto nao podia, pois, se organizar sem o seu laboratorio, Sem a sua equipe de estudos e pesquizas. Ele sera um viveiro de tecnicos •^ue orientarao o mercado do seguro no pais, formando escola, criando uma conciencia nova, dando ao risco a seguranga economica e o sentido social que deve ter. Assim como ha uma policia tecnica em defesa da ordem, ha tambem uma policia tecnica dos riscos do seguro, onde a fraude e mais facil do que em qualquer outro negocio. O segurador nao opera com o seu dinheiro. Opera com o dinheiro alheio. Opera com o dinheiro do segurado. Basta considefar essa modalidade do contrato
•io seguro, para conciuir-se da importancia do Instituto de Resseguros, como orgao de diregao e controle das operagoes. Nao tenhamos duvidas s6bre a sua eficiencia, porque ele e um modelo de organizagao.
Notas da Conjerencia pronunciada em S. Paulo, em 10 de abril de IO40, na "Escola Alvares Penteado"
Froderivo Uangel
Mtmbio de Conitlhe T«cnieo de I.R.B.
nao poderia deixar de come^ar mencionaodo a eoorme satisfa530 de, ao faJar pela primeira vez em publico a respeito dessa obra de brasilidade, que e o Instituto de Resseguros do Brasil, faze-lo em S. Paulo, pois tenho certeza de que em nenhum outre lugar encontraria um audltorio mais brasileiro, tao acolhedor e dos demais brasileiros este graode Estado.
O Seguro no Brasil
A industria dos seguros no Brasil e explorada por 111 sociedades, das quais •12 sao cooperativas de seguros contra acidentes do trabalho, organizadas pelo comercio e pela industria, de sorte que 99 sao sociedades anonimas que exploram o seguro privado. Dessas 99, 84 se dedicam aos seguros chamados do grupo A, entre outros, incendio, transportes, acidentes pessoais, vidro, granizo, etc. Apenas 8 exploram o seguro de vida e 11, o seguro de acidentes do trabalho, alem das mencionadas 12 coo perativas e de 11 outras sociedades que, em conjunto com o seguro incendio e outros, tambem exploram o seguro de acidentes do trabalho. Dessas 99 socie dades, 34 sao estrangeiras e as restantes nacionais.
Para se ter uma ordem de grandeza do que representa o seguro privado no Brasil, pode-se referir que e estimado em 3.000 o numero de pessoas que ganham sua vidanessa atividade,sem contar OS corretores, e que as 99 companhias mantem 700 sucursais e agendas espalhadas por todo b pais.
Tendo dado uma impressao quanto
ao numero de sociedades e seu pessoal, posso mencionar alguma cousa em relagao aos aspectos financeiros do seguro privado, considerando apenas as 84 companhias que operam em incendio, transportes.e outros ramos elementares.
As 50 sociedades nacionais que trabalham nos citados ramos possuem de capital realizado e reservas livres cerca de 200.000:000$, enquanto as 34~"estrangeiras tern, no Brasil, 80.000:000$ em correspondencia as mesmas verbas.
Quanto a massa de premios, nos ra mos elementares, 0 seguro - incendio prima sobre todos os demais,contribuindo com circa de 100 rail contos de reis, ao passo que a receita de todos os outros ramos: transportes, acidentes pessoais, etc., exclusive acidentes do trabalho e vida, monta a 52 mil contos de reis.
De volume importante e o seguro de vida que, explorado por 8 sociedades, das quais 6 nacionais, alcanna de prlmios cerca de 140 mil contos de reis per ano.
Se compararmos esses algarismos com OS correspondentes de outras na^des civilizadas, chegaremos a conclusoes bastante desagradaveis para nos, brasileiros.
A explicajao do relativamente escasso desenvolvimento do seguro no Brasil pode ser encontrada na do^ura e facilidade de nossa vida, geradora de felicidade e tambem de imprevidencia, tornando o seguro entre nos habito pouco generalizado, em relajao a qualquer outro pais da Europa e em especial aos
Estados Unidos da America do Norte, onde o seguro e uma cousa, absolutameme, conhecida e praticada a ponto de uma linica comparagao dar ideia do fato: no Brasil, existe uma apolice de seguro de vida para cada 500 habitantes e na America do Nortc, o que e espantoso e deve encher de inveja os corretores de seguros preseotes.existem mais apolices de seguro que habitantes, porque o comum 6 cada americano adulto possuir 2 ou 3 apolices de seguro--vida.
Mas, so a imprevidencia nao seria uma causa completa e explicadora do fenomeno e deve haver talvez outras, consiituindo a investigaijao dessas causas, e a procura dos remedies para removelas, um do.s mais belos pontos do programa do Instituto de Resseguros do Brasil. £' curioso Icmbrar que a falta de desenvolvimento nao decorre de come§o rardio, pois ja em 1808 foi fundada a"Companhia Boa Fe", na Baia,era desaparecida, tendo sido logo depois criadas outras companhias, algumas "oda hoje existentes, como a "Seguro Mutut) contra Fogo" e a "Argos Fluminense , ambas no Rio, e com mais de 90 anos cada uma. Por outro lado, na segunda metade do seculo passado, veio rasil uma serie de companhias es^angeiras e essa vinda continuou ate em pouco tempo. A concorrencia entre companhias nacionais e estrangeiras, "P Brasil, infelizmente, em cir- cunstancias bastante especiais,nao tanto Quanto a massa de premios como P °"fas particularidades do negocio. ® rela^ao aos premios de incendio, ®^^''a"g€iras fizeram,em 1938, •000:000$ contra 60.000:000$ das pois, pouco mais de o mercado de seguro direto.
Quanto ao resseguro a situa<;ao muda 'nieiramente de figura porque, em nu-
3s nacionais pagam
inU primios de resseguro- ncendio e recebem 10.000:000$, ao
passo que as estrangeiras pagam. 10.000:000$ e recebem 25.000:000$.
Aspecto muito importante — e todos aqueles que se dedicam ao seguro conhecem perfeitamente — e o fato do trabalho das companhias nacionais ser, indiscutivelmente, muito mais arduo, muito mais dificil, do que o das compa nhias estrangeiras. Prova dessa afirma^ao esta no que o I.R.B. apurou: nas com panhias nacionais o capital segurado por apolice e em media 42 contos quando nas sociedades estrangeiras e de 200 contos de rlis. Quando consideramos queo trabalho administrativo,em graode parte, independe do capital segurado, sendo uma funjao do numero de apolices vemos que, sob esse aspecto, o traba lho das companhias nacionais e apenas 5 vezes mais dificil que o das estran geiras.
Nao e absolutamente dificil perceber que isso acontece porque as companhias estrangeiras gozam da preferencia dos industriais e comerciantes de seus respectivospaises,nao sendo isso,alias,condenavel, senao quando colide com os interesses nacionais, como ora ocorre.
O que e o resseguro
Aqueles que entraram num casino e observaram uma roleta, verificaram que a parada I limitada pela banca. Nao e permitido ao j.ogador-apostar ilimitadadamente porque um golpe de azar pode ria levar a banca a falencia. O limite procura evitar excessivos desniveis nas paradas de modo que dai resulte um jogo equilibrado e proficuo para a banca. No seguro a cousa e semelhante por um lado e inteiramente diferente por outro. Diferente, porque o seguro nao e absolu tamente jbgo ou especula^ao, mas um negbcio certo, feito em bases cientificas, tendo o fim social de proleger bens e interesses. Semelhante, porque se as companhias de seguro assumissem quantias seguradas de moniante ilimitado,poderiam ser tambem, facilmente, levadas
a falencia num acaso infeliz. Diferente, ainda, porque se no jogo e possfvel limitar a parada, no seguro isso nao e comercialmente possivel,uma vez que o valor das cousas seguraveis nao depende da vontade do segurador.
Nao e por gosto das sociedades que as veres se acumulam 10 mil contos de reis de algodao em rama em certo lugar. Mas, se aparece Isse seguro, e precise realiza-io. O recurso tecnico para niveJar e equilibrar as quantias seguradas pode ser eocontado quer no cosseguro quer no resseguro, entendendo-se por cosseguro o caso em que duas ou mais empresas seguradoras assumem, em comum,segundo certa divisao, a responsabilidade sobre o risco,e como resseguro. a transferencia ou descarga de parte do risco assumido pela companhia seguradora, para o ressegurador.
Ambos OS sistemas oferecem vantagens, seodo empregados simuitaneamente.
Aproveito aqui a oportunidade para mencionar, de publico, que o Instituto de Resseguros do Brasil nao ve — como a muitos pareceu — com maus olhos o desenvoivimento do cosseguro, porque tai desenvoivimento atende ao primordi al objetivo do Instituto que e, regulando o resseguro no pais, evitar a evasao de lucres industrials. Desde que as companhias por parcelamento direto em cos seguro contribuampara evitar a evasao de lucres para o estrangeiro, mesmo que isso aconte^a com diminuigao de seus premios, o I.R.B. ver^ isso com grande satisfa^ao.
O aspecto tecnico mais importante do resseguro e a conceitua^ao do que seja risco isolado. Em seguro-vida tal conceito nao olerece dificuldade alguma porque o risco isolado e a unica pessoa fisica do segurado, sendo o resseguro estabelecido de uma maneira muito simples porque a sociedade fixa um limite maximo de reten^ao sdbre
"uma cabe^a", ressegurando o excedente. Se se trata de seguro de transporte maritimo, tambem o problema nao oferece grande dificuldade porque se pode considerar como um risco isolado um mesmo navio, um mesmo vapor, seja o seu casco ou todas as mercadorias que transporte. Nao obstaote, em seguroincendio, a conceitua^ao do risco iso lado e dos mais dificeis problemas, a-pesar-da facilidade com que se pode dizer que constitue um mesmo risco isolado o conjunto de predios e conteudos susceptiveis de serem destrui'dos por um mesmo incendio originado de um ponto qualquer do conjunto.
E' importante conceituar o risco iso lado porque, para fazer o resseguro, as sociedades utilizam tabelas de Itmites de retengao acima dos quais e feito o resseguro, sendo esses limites as quan tias maximas a perder num mesmo in cendio, em vista do que devem ser' aplicados ks responsabilidades sobre um mesmo risco.
Mesmo sem revelar segredos posso mencionar que uma sociedade que reteria, por conta propria, 1.000 contos sobre uma casa de apartamentos, de concreto armado, situada no Rio de Janeiro ou S. Paulo, nao faria a mesma retenfao sobre os demais riscos, restringindo-a a apenas 20 contos sobre uma f^brica de p61vora em casa de madeira no interior do Estado. Entre ^sses limi tes extremes as retengoes variam de acordo com o perigo relative quanto aos recursos de combate a incendio (localiza^ao) e especialmente quanto a natureza da ocupa^ao e da construgao do risco.
Um dos mais notaveis trabalhos realizados pelo I.R.B. foi a organiza^ao da tabela brasileira de limites de retengao em seguro-incendio.
Tal tabela e estabelecida em numeros indices: ICQ para o melhor risco, 2 para o pior. Os limites de cada socieda-
dade sao o produto dos valores indices por um later de recen(,ao, fungao da situagao economico-financeira e da carteira da sociedade.
Do resseguro internacional ao resseguro nacional
E' coisa sabida que sao os grandes mercados internacionais, principalmente europeus que servem de escoadouro ao resseguro do mundo inteiro. Tal fate foi repetido mil vezes aos responsaveis pela organizagao do Instituto de Resse guros do Brasil como prova cabal e irrefutdvei de que seu funcionamento era absolutamente inviavel.
Felizmente, para o Brasil, tal argumemo nao constitue prova nem cabal nem irrelutdvel senao da estreita visao ou de imeresses contrariados dos que o apresentavam. Felizmente, para o Bra sil, porque se tiv^ssemos admitido argumentos analogos nao existiria a indiistria nacional.
Sempre os detentores do dominio econdmico do mundo protestaram a inviabilidade do desenvoivimento das to ustrias, do comercio, enfim, de toda f ®*pansao economica contraria a seus inieresses.
Desejaria que os estrangeiros preseo- |es compreendessem, duma parte, nao aver a menor animosidade na anilise ® um problema economico sob um prisma uacionale,doutra,que respeitamos a stnceridade daqueles que, aierrados a oma tradijao de povos dominadores, ®meni sinceramente o irrepardvel fraCasso das iniciativas audazes das jovens ttajoes. Vemos com simpatia a inteojao ^onselheiral dos que temem nosso desttiD, concientes, porem, de serem tais
®tnores destituidos de fundamento, cocram os daqueles que julgavam tQviivel e prejudicial o desenvoivimento
^ tndustria brasileira, i luz dos prin-
cipibs da economia liberal,irrelutaveis para aqueles a cujos imeresses serviam. Nosso governo foi s&bio quanto ao momento em que resolveu o problema do resseguro, porque se sempre exisiiram motivos para sua solu^ao, nunca tais motives foram mais fortes do que agora, dadas as restri^es ao comercio inter nacional,especialmente de natureza cambial, pondo em cheque o funcionamento da organiza^ao internacional do res seguro.
Para perfeita compreensao do mencionado, basta lembrar que o Brasil tern fornecido pingues lucros aos mercatlos internacionais de resseguro, transferindo-os muitas vezes,a custa de sacrificlos, para cobrir-se na, eventualidade infeliz de um ano desastroso. Seria porem muito pouco provivel que em tais circuDStancias pudessem os saldos favoraveis as sociedades nacionais ser transferidos para o Brasil, tais as dificuldades monetarias em que se debate o mundo. Experiencia de tais fatos tern, alias, seguradores brasileiros,aiguns aqui presemes.
Os objetivos do I.R.B.
O objetivo determinaote da cria^ao do I.R.B. e diminuir a evasao de lucros industrials pela est'atiza^ao do ressegu ro, preparatoria da nacionaiizajao dos seguros.
Afirmando que o I.R.B. visa preparar a nacionaiizagao dos seguros, nao posso deixar de estranhar a atitude da queles que, esquecidos da historia do I.R.B. e acima disso — de um expresso dispositivo constitucional — supunham o governo capaz de incoerencia ou esquecimento semelhante.
A-pesar-da fraca opiniao que muitos fazem,ou iizeram,da incapacidade tecnica do governo desde os primordios da
nacionalizagao, a criaglo de um orgao coordenador dos resseguros foi julgada imprescindivel a exequibilidade de ideia ao legitima como a de reservar aos nacionais a explora^ao duma industria que nao exige a inversao de capitalsouro.
Quem hpje coohece o I.R.B. nao imagina, geralmente, seja ele fruto amadurecido cuja semente foi langada em 1923, muito antes da cria^ao da Caixa de Resseguros do Chile, pelo entao Inspetor de Seguros, Dr. Decio Cesario Alvim.
Como toda ideia audaz, foi logo depois mais ou menos abandonada. Retomada quando Ministro da Fazenda o atual Presidente da Repiibiica, foi novamente abandonada, e, mesmo depois de 1930,invernou 6 anos,para em 1936 comar a forma de projeto de lei que teve atribulada carreira na Camara dos Deputados.
Nao poderia melhor ser sintetizada a historia do Instituio de Resseguros do Brasil do que na frase lapidar do Presi dente Getulio Vargas na cerimonia inau gural do Instituto:
"Meus esfor^os foram sempre ludibriados, ora pelo conluio de interesses estranhos aos do pais, ora pela resist^ncia de espiritos de boa fe iiudidos nos seus intuitos ou julgando talvez temerario um empreendimento como este."
Apelo para os seguradores presentes quanto a estar o I.R.B. em bom caminho de atingir seus objetivos, "vencendo o conluio de interesses estranhos aos do pais" e convencendo aos brasileiros de boa fe sobre a viabilidade da obra e suas TSQtagens para os legitimos interesses nacdonais.
Eu nao seria sincero se nao explicasse, ou talvez justificasse, os temores dos bomens de boa fe. Como antigo labutante em empresas privadas e ainda hoje, em minha vida civil conhego bem as dificuldades e entraves, muitas vezes opostas pela administrajao publica, frequentemente desviada de seus objetivos, numa burocratizagao prejudicial. Nao ha porem regra sem excegao, devendo ser, seguramente, o I.R.B., uma delas.
As razoes do sucesso
O sucesso do Instituto de Resseguros do Brasil deve ser, como qualquer outro sucesso, atribuido ao homem e ao metodo.
O homem-Eng.Joao Carlos Vital espirito votado desde a adolescencia a coisa publica — estadista, organizador eadministrador — 6 anos chefe do Ga-binete do Ministro do Trabalho — varias vezes Ministro — e, mais do que tudo isso,0 organizador do Instituto de Aposentadoria e Penspes dos Industriarios, padrao de gloria da administrafao brasileira, uma das primeiras provas cabais de que o servijo publico nao e necessariamente sempre burocracia, len» tidao, desperdicio e favoritismo.
Para aqueles que julgavam temeraria a criajao de um orgao de resseguro governamental, por demasiado vultoso e complexo, menciono apenas que foi possivel ao gov^rno organizar o Insti tuto dos Industriarios em que sao mantidas 1.200.000 contas correntes de contribuigoes mensais de toda a parte do Brasil, o que corresponde a um movimento de contabilidade muito mais de 10 vezes superior ao de todas as sociedades de seguro privado em seu conjunto. Tudo isso apenas com 7% de despesa sobre a arrecadagao.
O m6todo adotado na organiza^ao
do I.R.B. foi identico'ao que permitiu a cria^ao do Instituto dos Industriarios. Tal metodo pode ser caracterizado por ires aspectos principals:
1." — Estabelecimento de um periodo previo de organiza^ao e instala^ao;
2.° — Cientifica organiza^'ao e instalajao de todos os servicos;
3." — Rigorosa e tambcm cientifica sele^ao do pcssoal.
O periodo de organiza^ao c instala^iio, normal em empresas particulares, e nas institui^oes governamentais, ideia nova, pelo menos no sentido em que se desenvolveu no 1.A.P.I, e no I.R.B., lustamente por ter mobilizado todos os recursos cientificos disponiveis, visando o objetivo pratico e concreto de um funcionamento eficiente.
Nas organiza^'oes estatais, o comum •ira a entrada em vigor na data de publica^-ao da lei, ou,em hipoteses favoraveis, do regulamento, absorvido o tempo disponivel, exclusivamcnte, na elabora^ao respectiva, sem dar aos multiples aspec tos da organiza^ao, a aten^ao necessafia a exequibilidade do texto legal. Nas empresas particulares existiu sempre o periodo de organiza<^ao e instala<;ao, embora nao houvesse a intensidade de trabalho cientifico exigido nas instituigoes do Governo, o que pode ser justificado pela natureza facultativa das opera^oes das primeiras em rela^ao as 3s segundas que, alem de obrigatorias, ^brangem, geralmente, todo o pais.
Exemplos frisantes do emprego de 'netodos cientifico - estatisticos. no caso, foram o Censo dos Industriarios ® OS inqueritos realizados pelo I.R.B., anibos durante os periodos de organie dos quais decorreram respectifamente o primeiro calculo atuarial pfevio de seguro social e as primeiras
determioacoes cientificas de limiies de retengao, em seguro-incendio, feitas no mundo.
Cientifica foi tambem nossa atitude diante de todos os demais problemas da organiza^ao, preocupando-nos sem pre mais a investigacao da essencia das questoes do que as solucoes que Ihes eram dadas no passado, eviiando a copia empirica dos metodos entao vigentcs. Nao posso,aqui,furtar-me a oportunidade de mostrac quao incongruente e a critica que nos fazera de nao termos ouvido as sugestoes dos seguradores experimentados e havermos desdenhado sua colaboragao. Jamais deixamos de ouvir as sugestoes da experiencia e se por vezes as nao atendemos e porque nao correspondiam a nova ordem de coisas nascida com o I.R.B., revolucionaria em suas linhas gerais e que per conseguinte exigia, na sua aplica^iio, dispositivos prdticos — normas, modelos, formularios — tambem novos, sob pena de inadaptat^ao. Afirmar que desprezamos a colaboratj'ao dos seguradores, so nao e injurioso porque decorre de um erro de observa^ao, alias, para nos, muito lisonjeiro. De fato, admitir que tenha saido, exclusivamcnte, de nossas joveas cabe(jas, sem a colabora^ao dos seguradores, a obra que fazemos — Manual, Condlcoes, Instru^oes e.tudo o mais —seria, evidentemente, apeciar-nos muito acima de nossos reais meritos.
Se e exato que inauguramos os servi ces do Instituto sem termos gasto um real em honorarios ou salaries com qual quer pessoa que trabalhe, ou tcnha trabalhado, nas sociedades de seguros, disso nao decorre que nao tenhamos utilizado largamente da colaboracao dos seguradores que conosco mantiveram estreito contacto, em numero vultoso, alem dos tres dedicados membros do Conselho Tecnico, representantes do mercado segurador, entre os quais, e
de justi^a destacar, a figura do Sr. Carl Metz, que,sem rrair a missao que o Governo Ihe confiou,foi inexcedivei como embaixador dos seguradores, representando, com sua larga experiencia, o papel de volanie em nossas audaciosas ioiciativas. O erro de observa^ao, ha pouco citado, refere-se, porem, muito mais, a nao terem os seguradores percebido,inteiramente, a grandeza da colaboracao que nos trouxeram atraves dos inqueritos realizados. Tal falia de percepcao decorreu, provavelmente, da arraigada coQvicgao de que o destine dos dados estatisticos e serem coletados e oaoapurados ou, no maximo, apurados e nao utilizados, e talvez, tambem, por suporem invenciveis as dificuldades provenientes da imperfeigao e da falta de homogeneidade dos dados fornecidos. Nao foi, porem, inutilmente, que perturbamos o socego dos seguradores fazendo-lhes so no inquerito geral, mais de 1.000.000 de perguntas, obtendo, atra ves de funcionarios nossos, mais de 2.000.000 de informa^oes no inquerito de apolices, e mais de 1.000.000 no de sinistros, conseguindo ainda colegoes completas de todos os modelos,impres ses e carimbos, usados por todas as sociedades. Despreziveis tambem nao foram, como a muitos pareceu, as preciosas informagoes contidas nas tabeias de retengao apresentadas pelas seguradoras. Toda essa enorme massa de informagoes e uma biblioteca especializada nas maos de habeis colaboradores que soubemos escolher, constituiu, a par do contacto pessoal, uma colaboragao inestimavel e gratuita de todos os seguradores.
O terceiro aspecto do metodo adotado para organizagao do Institute dos Industriarios e do I.R.B. — rigorosa e cientifica selegao do pessoal — explica como nos foi possivel digerir a citada avalanche de informagoes, vencendo
toda a sorte de obstaculos. Terceiro fator de sucesso apenas na ordem enumerativa, porque, na realidadc, se niio e o mais importante, e sem diivida t.ao imprescindivel como os demais.
Os que nunca se detiveram a meditar sobre o valor da selegao de pessoal nao podem avaliar os enormes prejufzos que causa a industria privada e a administracao publica, a falta de atencao ao problema.
Preliminarmente e preciso lembrar que OS individuos sao desigualmente dotados quanto a inteligencia. culiura, capacidade e valor. Ha uma minoria de expoentes, uma maioria de mediocres e ainda uma minoria de elementos deficitarios.
Nao havendo selegao, ou apenas a selegao pela entrevista, extroardinariamente faiha, segundo ja se demonstrou, a administragao corre o risco de receber bons, mediocres e incompetentes, em media, portanto, mediocres, que tomam tempo, gastam material e espago, ate que sejam aproveitados, na medida de suas forgas, ou dispensados.
Havendo favoritismo, o quadro torna-se muito mais tetrico, como pode ser demonstrado com o seguinte caso concreto e rent.
Em certo concurso ba tempos realizado, foram os candidatos grupados, segundo informagoes fidedignas, em
3 grupos:
A — candidatos desconhecidos;
B — candidatos conhecidos e fracamente recomendados;
C — candidatos altamente recocomendados.
Realizado o concurso foram apuradas as seguintes medias de notas:
Grupo A 57
Grupo B 50
Grupo C 37
Ficou assira estatisticamenie demons-
trado o que todos nos sentimos: o merito varia na razao inversa da protegao que o individuo procura.
A selegao cientifica que fizemos nos ievou a escolher, em lugar de ficarmos com OS mediocres ou pior ainda, a nata disponivel. De fato, de 3.068 rapazes e mogas que acorreram ao nosso chamado no Concurso Basico, classiiicamos ape nas 244, dos quais, pela ordcm rigorosa de classificaciio, estamos admitindo os melhores.
O sistema adotado na selegao, con curso simples, de materias corriqueiras. provas objetivas, geralmente, do tipo teste, baseia-se em plena confianga no que em educagao se cbama transferencia. Despreocupamos-nos com a indagagao tla pratica dos candidatos em seguro ou resseguro, ou em servicos de escritorio, porque muito mais util e raedir sua inteligencia, cultura e valor, condigoes necessarias e suficientes para que se adaptem ao servigo do I.R.B. ou a qualquer outro. Isto explica o que pareceu ^ muitos misterioso, havermos exigido muitas materias, especialmente raatematica, aspectos sem nenhuina aplicagao pratica na maioria de nossos ser^igos. A verdade, porem,e que um can' provou inteligencia e tena- cidade para aprender geomctria, logafitmos e colocagiio dos pronomes, enten e com facilidade uma tabela de retcngao ou o que mais seja.
T"ao evidente se tornou a necessidade a selegao e as vantagens do metodo a otado que tenho o prazer de comunicar ®os presentes, em primeira mao, estarem muito adianteados os entendimenlos com o recem-criado Centro de EsOS Cientificos de Seguros e Capitaliem boa bora fundado pelas Cias. au istas, para realizagao de um grande
concurso para selegao simultanea de funcionarios para o I.R.B.,Instituto dos Industriarios e sociedades filiadas ao citado Centro. (•')
0 Funcionaraento Tecnico do I.R.B.
O problema da organizagao administrativa do I.R.B. foi cousa relativamente fiicil em virtudedese tratar de assuntos algada interna. Tendo em vista a articulagao com as sociedades de seguros, OS problemas do funcionamento tecnico foram infinitamente mais arduos.
Teoricamente nossos tecnicos conbeciam bem os camiohos que conduz.iam as solucoes convenientes ao re gime instituido com a criagao do Insti tuto. Como e evidente, porem, tais solugoes eram por vezes completamente diferentes das adotadas no sistema anterior de resseguro. A desconfianga natural contra tecnicos completamente desconhecedores da pratica do resseguro, ao que diziani, era ainda agravada pelo receio de prejuizos que causariam as so ciedades de seguros.
Feiizmente, atendendo a todos os interesses legitimos, chegamos asolugoes baseadas no classico sistema de res seguro dc excedente.
Anteriormente referi-me as tabelas de retengao das sociedades, acima de cujos Hmites deve ser feito o resseguro. Tais tabelas serviram para demonsirar quao imparcial foi o I.R.B. visto que, contra a grande expectativa de que iriamos propor limites baixos para forgar o resse guro, o que acoQteceu foram diversas solicitagdes para trabalhar com limites abaixo dos decorrentes dos estudos tecnicos procedidos pelo Instituto.
A imparcialidade de nossas deliberagoes niio agradou porem "aos interfisses
estraohos aos do pais" cujos defensores nao se conformavam emperder asitua^ao de privilegio de que gozavam. Prova disso tivemos na colocacao de nossos excedentes, problema que convem seja explanado.
Como qualquer seguradora,tem tanibem o I.R.B. sua tabela de reten^ao, excedidos os respectivos Hmites e feita a reirocessao, que e um resseguro de resseguro. Estudada a situa^ao cuidado. samente, verificou-se que era viavel um piano tecnico de retrocessao em que, aproveitando-se racionalmente as capacidades das sociedades nacionais e estrangeiras operando no Brasil, pudesse o I.R.B. retroceder em premios, aos dois grupos, aproximadamenie na mesma propor^ao em que nos cedem. Tal piano corrigiu a situaqao anterior Da qua], em oumeros redondos, as nacionais pagavam 70% dos premios de resseguro e recebiam 30%,figurando as estrangeiras na posigao inversa.
Para o normal funcionamento do mercado de resseguro era necessario, porem, que todas as sociedades concordassem.
lofelizmente, uma poderosa parte do grupo anteriormente privilegiado avaliou mal a firmeza de nosso proposito, pretendendo com negociagoes infindaveis, durante 70 dias, impedir o raciona! funcionamnto do Insiituto.
Firmaram-se obstinadamente na defesa das vantagens anteriores apresentando e repisando em argumentos tao excelentes no regime extinto de resseguro quanto desprovidos de sentido na atual situa^ao. Tao grave {oi a situa(;ao que no sdbado 30 de marco,4 dias antes da data marcada para inaugura^ao dos services, ainda havia quem esperasse a nossa capitulagao "aos interesses estranhos aos do pais," a ponto de se coodicionar uma solu^ao a circunstancias ligadas ao atual cooflito europeu.
Felizmente para todos nos a capituiagao veiu, mas nao de nossa parte e sim do lado daqueles que nao tinham razao.
Nas condigoes previstas o Institute de Resseguros do Brasil iniciou suas opera^oes em 3 de abril de 1940.
Passada a luta e agradavel relembrar a confian^a em nos depositada pela maioria, senao a totalidade, de nossos seguradores. Prova disso tive ainda ha 15 dias, no auge da crise, quando um segurador paulista,aqui presente, me exibia no Rio, um cabograma de S. Paulo em que sua sociedade consultava sobre o malicioso boato de que o Instituto adiaria o inicio de seus trabalhos. Lisongeira, porem,foi a frase com que comentou a consuica: "Qual! Eles nao conhecem. a "f6r(;a" de V. V.!"
Espero, todavia, que cada vez mais fique conhecida a nossa "Forja", no sentido amavel da frase citada, para que a confian^a de que felizmente ja gozamos cres^a indefinidamente, como necesssario ao sucesso da obra que procuramos realizar para o bem do Brasil.
Amigo e admirador de muitos estrangeiros, brasileiro e portanto herdeiro da cultura ocidental, nao posso deixar aqui de justificar mais uma vez a atitude, a primeira vista injustamente xenofoba, de nosso governo.
A nacionaliza(jao progressiva do seguro e um imperativo constitucional que se apoia na viabilidade do seguro ser explorado por sociedades nacionais, desde que um orgao da natureza do I.R.B. garanta o necessario resseguro, e na consequente inutilidade de exportagao de lucros industrials de seguro e resseguro, no grau a que atingira. Por outro lado, alem de inutil, tal exportajao afeta nossa balanja cambial e portanto contribue para dificultar a satisfa^ao de nossos compromissos externos.
Avulta a justificajao, a ponto de convecer a qualquer espirito de boa fe,quan-
do se nota que nao ha um unlco disposi tive de lei ou estatutos, uma unica delibera^ao do Instituto, em que hajam sido adotados criterios discriminativos para sociedades nacionais e estrangeiras, o que seria alias perfeitamente legitimo. Se a-pesar-disso niio estao satisfeitas todas as sociedades estrangeiras e porque nao se conformam com a justi^a com que se destruiu a situa^ao de privilegio que desfrutavam, e nesse caso nao sou eu e sim essas seguradoras que se devem justificar.
Futures trabalhos
Lamento perturbar-lhes o socego afirmando que os trabalhos, ora coroados com a inaugura^ao dos services, foram apenas um ligeiro comedo pois que a maquina foi montada para maiores funjoes. Espero, entretanto, nao ve-los regredir da sorridente confian^a de para aquela atitude assustada de utn ano atras, justificada entao, mas tnexplicavel hoje, Entre niuitas obras a que se propoe o I.R.B. sobrelevam a reforms das tari as de seguro-incendio e a organizatjao das Hquidagoes.
Nenhum outro trabalho novo interes®^ria mais aos segurados, ao comercio ® 'odustria e as sociedades do que dois citados, porque eles abordam dois pontos de contacto entre as duas classes.
A atual tarifa presta-se a tudo, por 62es a bons lucros, menos a assegurar econoraica da mutua' segurados e uma vida calma aos seguradores.
Filha evoluida de veihas tarifas ing esas, criada, empiricamente alias, para outra terra, outro clima, outro povo e a nossa tarifa tem sofrido rn ulncias de tudo menos do que Ihe seria fundamental — estatisticas.
Dizem que a tarifa e alta,e talvez fosse em alguns cases se nao existissem concorrencias desmoralizadoras, mas de fato nao ha quem me possa justifica-Ia, salvo quanto a ser injustificavel.
Havendo reunido completas ioforma^oes estatisticas sobre 16.000 sinistros, temos ja elementos fidedignos para formar os numeradores das fra^oes que nos indicarao os premios puros. Os dennminadores sairao do B.A.I, que assim cumprirao uma missao mais util do que a de dar trabalho as sociedades, fun^lo essa julgada maliciosamente a unica.
Certo estou de que a nova tarifa acautelara os interesses das sociedades, atendendo tambem aos dos segurados, o que sera facilitado se concomitantemente conseguirmos moralizar a liquidaqap dos sinistros, evitando que os sinistros culposos e as reclama^oes fraudulentas onerem as Cias. e, em consequencia, impe^ara o barateamento das tarifas.
A divulga^ao do seguro, conseguida por uma propaganda bem orientada, levara a protetjao a maior numero de lares e, por sua vez, devera baratear a aquisit^ao a ponto de aniquilar o circulo vicioso em que se debate, por ex., o se guro.vida: "ha pQuco por que h caro, e caro porque ha pouco".
O melhoramento dos corpos de bombeiros e a pratica dos meios de preven9ao contra toda sorte de sinistros poderao ainda muito diminuir as eventualidades que reduzem a riqueza nacional.
Senhores! Nada disso podera fazer o I.R.B. sem a colaboragao leal e constante de todos os seguradores. Com a vossa imprescindivel coopera^ao poderemos baratear o seguro, lev4-lo de toda forma a todos os brasileiros, dimi nuir a a^ao das casualidades desastrosas. Enfim! juntar uma pedra na construgao de um Brasil maior, mais feliz!
resseguro, coosolidada na lei organica do I.R.B., e obra do Estado Novo.
O primeiro movimento para a criagao de uraa eotidade resseguradora partiu do Deputado Mario de Andrade Ra mos, apresentando, na Segunda Constiniinte, a emeada que originou o art. II7 da Constituifio de 16 de julho de 1934. Dividia-se em duas partes, aprimeira referindo-se a nacionalizajao das empresas estrangeiras de seguros. A segunda cogitando da cria^ao de um "Banco de Seguros e Resseguros".
A CoDStituinte aprovou apenas a "naciooaiizajao das empresas de se guros em todas as suas raodalidades".
Do resseguro nao cogitou.
Em 14 de fevereiro de 1935, apresentou o mesmo deputado projeto reguiamentando o referido dispositive constitucional. Voltava ao debate o Banco, agora exclusivamente de Resseguros. Ainda desta vez nao logrou impor-se a Camara, que o rejeitou, apoiando-se no parecer da Comissao de Finangas.
Fracassavam, assim, as duas primeiras tentativas para a organizajao deuma eotidade resseguradora compuIs6ria no pais.
O probleraa do resseguro era, porem, daqueles que estava ligados a politica economica do GovSrno.
Coube ao ilustre Ministro do Trabalho de entao, Dr. Agamemnon MagaIhaes, organizar o ante-projeto que, em 23 de julho de 1936, ingressava na Ca mara dos Deputados. A sua passagem pelas Comissoes de Justiga, Legislajao Social e Finao^as ja foi analisada pela "Revista" no seu niimero de 3 de abril findo. O plenario nao chegou a dele tomar conhecimento, Tal era a situa^Io
da iniciativa governamcntal reguladora do resseguro quando foi promulgada a Constitui^ao de 10 de Novembro de 1937.
A ampla repercussao que o assunto despertou nas Comissoes da Camara, espraiando-se na impreosa, em folhetos e memorials, permitiu ao Poder Publico aceitar a colabora^io de parlamentares e tecnicos, separando, assira, a critica construtiva,dos propositos oposicionistas daqueles que a todo transe pretenderam entravar ta! realizaijao.
Tomando em considera^ao as sugestoes alvitradas,o Chefe da Na^ao mandou ouvir o orgao administrative especializado, o Departamento Nacional de Se guros Privados e Capitaliza^ao.
As modifica^oes mais importantes feitas pelo orgao fiscalisador versarara sobre:
'*) a forma para fixagao dos limites de reten^ao das sociedades; h)— z. obrigatoriedade de resseguros nos casos de^ cosseguro; c) — supressao do dispo sitive que dava ao Instituto a sua responsabilidade eoquanto nao recusassc o resseguro; —cria^ao do seguro obrigatorio contra incendio para comerciantes e industriais.
Do limite de reten^ao cogitava 0 ante-projeto nos seguintes artigos:
"Art.49 —As sociedades sao obrigadas a ressegurar no Instituto as responsabilidades excedentes de sua retengao propria em cada risco isolado."
"At. 50 — Quando as responsa bilidades assumidas em cada risco nao excederem duas vezes e meia o valor medio da respectiva classe de risco, as sociedades poderao retelas integralmente."
"§ unico — As responsabilidades ex-
cedentes desse limite deverao ser resseguradas na proporgao minima de um ter^o de seu valor."
"Art. 51—Nao e permitido as sociedades reter, em cada risco, responsabilidade inferior a quarta parte do valor,total que lenham assumido."
"Art. 5 3 — O valor medio de cada classe de risco sera dado pelo quocicnte da responsabilidade total relida na respectiva classe pelo numero de riscos distintos."
"§ 1."—Oviiloraque este artigo se refere sera previamente deierminado pelo Instituto, para servir de base as opera^oes no periodo por ele fixado."
"§ 2." — Para os fins deste artigo, as sociedades comunicarao ao Ins tituto as opera9oes que interessam o valor dos riscos."
Combatendo esse crit6rio que nivelava as sociedades, como se todas tivesa mesma capacidade economicoftnanceira e o mesmo desenvolviraento de operajoes, assim se mauifestou o ilus tre diretor do Departamento de Segu-
"Os seguradores que agem com prudencia e nao fazem do seguro jogo de azar; os seguradores que baseiam as suas operasoes na experiencia dada pelas estatlsticas e nas suas possibilidades de satisfa^ao de tndeniza^oes; os seguradores que desejam viver em equilibrio economico tnanceico para se acreditarem pefante o piiblico; enfira, os bons se guradores nao assuraem quaisquer responsabilidades que Ihes sejam oferecidas, mas aceitam-nas tendo vista a sua qualidade e o seu valor. Assim, esses seguradores classificam OS riscos, objeio do seguro que exploram,em grupos segundo a maior ou menor probabilidade de evento scgurado, e ainda subdividem esses grupos em outros mais, e para cada sub-diyisao dessas estabelecem o va lor medio de responsabilidade a assumir em cada risco par conta propria.
£sse valor medio ainda pode ser ligeiramente elevado ou dimiouido, segundo as condi^oes que se apresentem. Essa responsabilidade guardada exclusivamente pela sociedade e a retengao propria. As sociedades, po rem, nao aceitam apenas responsabi lidades iguais a sua reten^ao, e sim superiores a ela, pelo que se vem for^adas a ressegurar o excesso da sua reten^ao.
Essa reteo^ao varia para cada sociedade, em face da sua receila de premios, da sua for^a economicofioanceira, da grande conveniencia de ter riscos de valores mais ou meoos aproximados, etc. Cora esses fatores, cada sociedade organiza a sua tabela de'retengoes e por ela se orienta.
O ante-projeto afasta-se, porem, desse criterio e admite como limite de reten^ao das sociedades de segu ros um valor medio do risco na res pectiva classe, mas nao o valor me dio do risco considerado na propua sociedade, e sim o valor midio geral de todas as opera^oes, isto e, o valor medio do risco na classe, consideradas as operagdesj de todas as sociedades.
Para isso seria necessaria a colheita, em todas as sociedades de seguros, de todas as responsabilidades assu midas em. cada uma das inumeras subdivisoes acima referidas, em nu mero de vdrios milhares e milhares. E', pois, inexequivel esse processo.
Mas, quando exequivel, as socie dades teriam as retenjoes determinadas nao pelos seus proprios elementos, OS unicos a serem considerados, e sim pelos clementos das demais. Dai, uma sociedade fraca se beneficiaria com a media mais elevada de outras mais fortes, e estas se prejudicariam com a m6dia das mais fracas.
Em determinada subdivisao de risco:
O valor medio seria de 66:400$0. Permitindo o aludido aote-projeto que as sociedades retenham o triple desse valor medio, isto e, responsabilidade de 199j200J0, as sociedades dos primeiros grupos poderiam ver altaraeote elevadas as suas reten^des eoquamo as ultimas leriam as suas retenjoes ligeiramente melhoradas (art. 38).
£ssas reteo^oes nao ficariam, porem, dentro desse limite, porque as sociedades, tendo em vista os seus capitals e reservas, ainda poderiam pleitear do lostituto o seu aumento, em virtude de formulas a que se refere o mesmo anteprojeto (art. 38, § 1.°), e tambem porque as socie dades ainda poderiam aceitar responsabilidades superiores a Ssse limite ultimo, com obrigaqao de apenas ressegurarum terfodesse excesso, demodo que as sociedades teriam as suas re. teogdes aumentadas de dois tergos de todas as respoasabilidades assumidas acima daquele limite ultimo (art. 40). O controle desse excesso esta na rela^ao entre o valor da responsabilidade retida e o da ressegurada, que para o seguro de vida seria de uma quarta parte (art. 4l, | 1.°), podendo. no entanto, ir ate um decimo.
Quanto aos demais seguros, veriiica-se que, contrariaodo a norma estabelecida para o caso acima citado, j4 o referido ante-projeto adota a fixa^ao de reten^ao minima sobre a base do capital e reservas (art. 41, S 2.''), quando o aconselhavel e o limite relacionado com o valor segurado, a-fim-de garantir uma relajao entre a parte retida e a ressegura da, como se faz necessiirio 3 selefao
do risco, essencial as boas rela^des com OS resseguradores.
Este ultimo e alias o criterio geralmente adotado.
O ante-projeto anexo consagra as normas usualmente seguidas pelas so ciedades de seguros (art. 28), obrigando a orgaoiza^ao das tabelas de retenjao, sujeitas a apreciajao e aprovagao do Departamento fiscalisador, e para evitar os abusos das sociedades determina que o regulamemo das opera^oes de seguros fixe o maximo d€sses limites de reten^ao, bem como o limite minimo, que e estabelecido pela rela^ao entre-a. retengao e o valor da responsabilidade total aceita.
£sselimite deretenjao temgrande importancia para o nosso pais, principalmeme enquanto nao estiverem naciooalizadas as sociedades de se guros.
Limite alto deretenjao permiteis sociedades estrangeiras ressegurar automatica e clandestinamente, por iniermedio das suas matrizes, os ex cesses das suas verdadeiras reten^oes, que sao pequenas, de acordo com as suas tabelas, desfalcaodo dessa forma o Instituto de razoavel volume de operajoes, visto que aquele resseguro 6 feito no estrangeiro.
Por outro lado o limite alto esti em desacdrdo com a tecnica do se guro, que aconselha a divisao dos riscos em parcelas minimas, com o que grande numero de seguradores assume responsabilidade em grande numero de riscos, mas de valor mi nimo em cada um.
Os limites altos serao prejudicials ao bom exito do Instituto."
CcHl. na cal. 49
0 EST/IDO NOf'O E 0 RESSEGURO" — anli»ua(So da cofuna 40
A boa doutrioa estava com a mais alta autoridade admioistrativa em maleria de seguros.
O substitutivo proposto foi aceito.
O limite de reten^ao passsava a variar emfun^ao das condi^oes peculiares a cada sociedade.
"Os iimites de retengao de cada sociedade constarao da tabela orgaDizada pela mesma, tendo em vista a sua situaqao economico-financeira e cundigoes das suas opera^oes,e aprovada pelo Departamento Nacionalde Seguros Privados e Capitaliza^ao,que podera exigir modifica^oes nos Ii mites apresentados, bem como organiza^ao uoiforme, segundo modelo que adotar".
recusa. Dentro dSste criterio o I.R.B. teria o resseguro automitico de todos OS excedeotes de responsabilidades das sociedades seguradoras. O ressegurador so responde pelas respon sabilidades que aceita e, nesse caso, somente o cancelamento dessa responsabilidade nos termos contratuais podcri exonera-lo".
Criou o seguro obrigatdrlo para comerciantes ou industriais, em nome individual ou coletivo, contra os ris cos de incendio e transportes dos bens moveis ou imoveis de valor igual ou superior a quinhcntos contos de reis.
Estas foram as alteracocs que atingiram a estrutura da cntidade resseguradora constante do projeto governamental.
As outras, de menor alcance, emendando o projeto em alguos dos seus detalhes cstabelecendo medidas complementares.
Desta forma siio: o aumento do capi tal para vinte mil contos de rHs; sua divisao em quotas; nova redagao ao dis positivo reguladorda transferlncia obrigatoria de a^es (art. 10 § 1.°); fixagao do dividendo maxi- mo de 8% em vez de 10%; a reda^ao do art. 24; limita^Io dos casos de recusa das retrocessoes por parte das sociedades.
■'Em case algum, os Iimites de que trata o paragrafo anterior poderao ser superiores ao maximo estabelecido pelo regulamento das opera^oes de seguros, que (ixard tambem o limite mdximo de aceitagao de responsabilidade em cada risco isolado". O ante-projeio era omisso quanto ao cosseguro. A descarga das responsabi- •dades assumidas pelo segurador tanto pode ser feita pelo resseguro como pelo cosseguro. Nao cogitando do cosseguro, cna o segurador uma arma de combate ^o Instituto. Bastaria que o excedente suas reten^oes fosse cossegurado Cm outras congeneres dentro dos seus li Elites, para que lembrada ficasse a obrigatoriedade do resseguro acima da caP'lcidade de tecnica de cada uma. ^ O
crro instituindo o resseguro em todos cases de cosseguro.
Analisando o dispositivo que obrigava o Instituto a responder pelo resscguro numa aceita^ao tiicita, enquanto o recusasse expressamente, ainda com irrespondivel argumentaqao o imPugnou o Dr. Edmuodo Perry:
"O ante-projeto determioa que o Instituto responds pelo resseguro nos casos de nao aceitagao de riscos ate que comuoique is sociedades a
A liquidagao de slnistros passou a ter outra forma, subsiituidos os reguladores pela assistencia do I.R.B. em todas as liquida^oes amigaveis ou judiciais em que seja interessado (art. 30 e 31).
Facultou-se as sociedades o resseguro nas congeneres quaodo recusado pelo I.R.B. (art. 39).
Com a escolba do Dr. Joao Carlos Vital para dirigir a futura auiarquia dando-lhe 0 Sr. Presidente da Republica a incumbencia de rever o ante-projeto, ja acrescido das emendas do Departamento de Seguros, iniciase a fase preparat6ria do Decreto- Lei 1.186 de 3 de abril de 1939.
Aqueles a quem o Governo iria confiar a administra^ao do oovo 6rgao
para-estatal realizaram meticuloso estudo que a complexidade do assunto exigia, pretendendo, assim,alicerjar o Institute em bases que Ihe permitissem a execufao da sua finalidade.
As emendas foram umas no proprio mecanismo da entidade, outras de sim ples redagao ou atualizajao do projeco primitivo.
O Decreto-lei n.° 1.186, de 3 de abrii de 1939, foi redigido de conformidade com as novas modificaqoes.
O nome foi simplificado para Instituto de Resseguros doBrasil, Desapareceu o prazo de dura^ao, desnecessario em uraa entidade autarquica.
^ O ante-projeto permitia, em determinadas condigoes, que o Instituto operasse em seguro direto (arcs. 16, 24, item 3.® e 55). Nao prevaleceu a medida. O Instituto ficou adstrito a resseguro. A sua afao em seguro limitar-se-a aos meios para o seu' deseuvolvimento.
O capital passou para trinta mil contos de rc-is, dividido em 60.000 a0es de 500S000. A subscri^ao, que so podia ser fcira em moeda corrente, poude tambem ser feita em titulos federais, a criterio da administrajao do Instituto.
No calculo para o computo da agoes das sociedades entrou,corao unico fator, o capital realizado.
As inscitui^oes de prcvidencia passaram a contribuir com 70% e as so ciedades com 30%, em vez de 60% e 40% respectivamente.
A admioistra^ao estava a cargo do Presidente e de urn Conselho de Administrajao. Passou este a denominar-se Conselho Tecnico, enquadrando-se nas suas verdadeiras atribui^oes, muito mais tecnicas que administrativas.O Presidendente e os tres cooselheiros escolhidos pelo Governo exerceriam o mandato com prazo determinado; os cargos passaram a ser de confianca do Presidente da Republica, de 6 anos.
Os representantes das sociedades s6 poderiam ser escolhidos dentre os gerentes ou superintendences. O simples fato de perderem o exercicio das suas fun-
goes na sociedade importaria, tambem, na perda do mandato de conselheiro. Nao prevaleceu a medida. Os diretores das sociedades tambem puderam ser eleitos para o Conselho Tecnico.
Foi facultado aos membros do Con selho Tecnico o exercicio de lungoes administrativas permanences.
A perda do cargo, imposta ao Presi dente que, sem causa justificada, deixasse de exercer as suas fungoes por quinze dias, foi suprimida, mantida porem para os cooselheiros que faltarem a tres sessoes consecutivas, sem justificativa.
A substituigao do Presidente ou dos Conselheiros nomeados competia ao Ministro do Trabalho, Indiistria e Comercio. Passou para o Presidente do I.R.B. a laculdade de indicar o seu substituto, dentre os membros do Conselho Tecnico, nos impedimentos ate trinta dias; excedendo esse prazo a indicagao cabera ao Ministro.
Foram eliminados os dispositivos referentes ao numero de reunioes mensais do Conselho e forma das suas decisoes, conservado apenas o necessario as deliberagoes. Nas atribuigdes do Presidente, a remessa ao Minis tro do Trabalho do relatorio de cada exercicio passou de semestral para anual, como consequencia da alteragao havida nos periodos financeiros do Instituto.
Na competencia do Conselho, a elaboragao dos estatutos deslocou-se para "Disposigoes Transitorias" formando com as demais medidas tecnico-administrativas (realizagao de inqueritos estatisticos, concursos para o pessoal, normas de servigos,contratos deresseguros) o periodo preparatorio de organizagao e instalagao do Instituto, a cargo da sua administr'agao (Pres. e C.T.)
A organizagao do quadro de pessoal, passou para o Presidente como medida puramente administrativa. Aos funcionarios publicos que servirem no Instituto foram garantidos todos os direitos da legislagao em vigor, salvo a percepgao de vencimentos dos cofres federais. Desapareceu tambem a faculdade de
resolver sobre a exploragiio de seguros, desde que a agao do Instituto ficou restrita ao resseguro. Passou a ter com petencia para proper ao Governo as modificacoes que se tornarcm necessarias ao regime tucnico-administrativo do I.R.B.
A percentagem fixa de 20% clestinada a gratificagoes do pessoal foi substituida pela variavcl que os estatutos estabelecessem. No saldo houvc as seguinte modificagdes, desapareceu a percenta gem tie 30% parac onstituigao de reservas especiais. A lixagiio ficou «<•/ lihitum do C.T.
A Uniao Federal foi assegurada a percentagem de 25%; identica percenta gem cabera as instituigocs de previdencia e as sociedades.
O ante-projeto dividia o I.R.B em duas secgdes,uma comprecndentio todos OS ramos elementares, inclusive acidentes do trabalho, outra, as operagdes de vida. Cada uma teria um gerente que participaria das sessoes do Conselho, sem direito de voto.
O p.L. 1.186 nao esposou a fixagao cm lei de um preceito rigido que a pratica das operagdes poderia niio autorizar. A administragao ficou com liberdade para resolver o assume da maneira que melhor consultasse aos interesses do I.R.B.
O ante-projeto facuitava ao I.R.B. ^ceitar o risco subordinado ao cumprimento, per parte da sociedade, de exigcncias que julgasse oportuno fazer.
A sociedade que recusasse cumprir as modificagdes detcrminadas pelo I.R.B. icaria obrigada a cancelar o excesso da suaretengao {art. 45), pelo D.L. 1.186 ° nstituto aceita sem quaisquer impo- sj^es, podendo, entretanto, como e obvio, recusa-lo, se assim entender.
. climinado o dispoitivo que manm a em poder da sociedade cedente a reserva correspondente a importancla o fisco'ressegurado.
A reserva e fungao do risco e consequentemente do premio page pelo se-
gurado. Desde que o segurador cedente transfere ao ressegurador parte da responsabilidade assumida, pagando-ihe o premio respective, com este deve ficar a reserva.
A puhlicagao no Diario do Poder Le gislative (20-10-37, pag. 47.048) tem um erro que altera inteiramente o sentido do art. 27.
"As reservas de risco em curso, relativas as responsabilidades ressegiiradas, ficarao em poder c/as sociedades rcsse^uradoras creditando-se OS ressegurados, inclusive o Instituto, pclos (foi omitida a palavra juros) convencionados, no maximo de 5% ao ano."
Ora, sociedades resseguradoras, com a criagao do I.R.B., so podiam existir nas retrocessoes deste. Na tecnica deviam ser denominadas retrocessionarias. Onde se le "sociedades resseguradoras" devia estar "sociedades seguradoras". O D.N. S.P.C.,concertou, alias, o erro no art. 24. Foi suprimido o artigo do ante-pro jeto que submetia o I.R.B. a legislagao de seguros em geral e a fiscalizagao do D.N.S.P.C.
- O unico dispositivo da legislagao geral de seguros apHcavel ao I.R.B. e o da constituigao das reservas tecnicas, que nao podera ser feita em bases inferiores as detcrminadas para as sociedades seguradoras. Quanto 4 fiscalizagao do D.N.S.P.C., nao seria justificavel em um orgao para estatal, ou de maioria da ad ministragao,(no momento, atotalidade) e constituida por delegados da confianga do Governo, demissireis ad uutum.
O D.L. 1.186, de 3 de abril de 1939 que criou o I.R.B. tragou as linhas mestras da novel organizagao resseguradora.
Os estatutos aprovados pelo art. 1.° do D. L. 1.805, de 27 de Novembro de 1939, regulamentaram os dispositivos da lei basica.
O D.L. 1.805 citado modificou a estrutura do I.R.B., em alguos pontos, suprindo omissdes existentes.
Ao Capftulo I do D.L. 1.186, inti-
tulado "Da sede e objeto do iDStituto", correspondem nos estatutos os Titulos I, que compreende "legislafao, sede e agencias" e III, que trata dos "Objetivos do
O art. 3." do D. L. 1.186, que cogitava do objetodoI.R.B., estava intimamenle ligado ao Cap. V dedtcado as "opera^oes . Os estatutos regulamentarara o assunto enfeixando-o no Tit. Ill, dividi. do em seis capi'tulos: objetivos opera^oes em geral — ramos elementares —vida— acidentes do trabalho —desenvolvimento das operagoes de seguro.
Houve, assim, a concatena^ao da materia que, sendo a mesma, estava, entretanto, dispersa na lei basica.
Os principios estabelecidos no D.L. 1.186 foram mantidos, continuando o I.R.B. com asmesmas finalidades: regular o resseguro e desenvolver o seguro.
Pelo art. 21 do D.L 1.186, alinea
A, o I.R.B. so podia reter parte da importancia ressegurada. Os estatutos facultaram Ihe a reten?ao total (art. 20,alinea h). Como materia de direito substantive, vem regulada no art. 11 do D.L. 1.805.
As retrocessoes no exterior {D.L. 1.186, 21, alinea b) podem, peios esta tutos, ser feitas por intermedio das sociedades estrangeiras que operam no pais. A obrigatoriedade do resseguro encontrou na aceita^ao obrigatoria do I.R.B. a sua correlaqao necessaria. Da mesma forma,ficou estabelecida a obri gatoriedade de aceitagao das retroces soes pelas sociedades. A recusa so e permitidanas retrocessoes avulsas (Esta tutos, art. 36). Os estatutos ressalvaram OS casos especiais de recusa. (Estatutos, art. 22, §§ l." e 2.").
A distribui(,'ao das retrocessoes passou a depender do volume e do resultado dos resseguros recebidos, bem assim, da orienta^ao tecnica da sociedade e da sua situa^ao economico-financeira.
A cobertura dos riscos accessdrios tornou-se dependente de acordo previo entre segurador e ressegurador.
As comissoes obedeceram ao mesmo principio,ficando, eotretanto, entendido
que a aceitagao de determinado criterio pela maioria das sociedades obrigaria as demais.
Ao I.R.B., foi outorgada a faculdade de celebrar contratos previos de ressegu ro (automatico) ou efetua-los em cada caso (avulsos).
Finalmente, ficaram as sociedades obrigadas a fornecer ao IRB, como 6rgao centralizador, para fins estatisticos, OS dados de que necessiiasse, organisando para isso os formularies respectivos.
As tabelas de retengao organizadas pelas sociedades eram submetidas i apreciagao do I.R.B. c a aprovagao do D.N.S.P.C. O processo continuou o mesmo, facultada, porem, ao I.R.B., a propositura de altera^oes, ouvida a so ciedade interessada. Concordando esta. prevalecerao as modificagoes ate decisao final do Ministro, se delas tiver discordado o D.N.S.P.C.
Os estatutos reproduzem,alias, o disposto no art. 12 do D.L. 1.805.
De conformidade com o art. 13 do D.L. supra-citado, ao Conselho Tecnico cabera resolver da aplicabilidade das tabelas de retcogao nos casos de retrocessao.
Os estatutos estabelecera prazos para aceitagao do I.R.B. nos resseguros avul sos, findos OS quais.sem recusa expressa, sao considerados tacitamcnte aceitos.
Nos casos de cancelamento, a responsabilidade do I.R.B. prevalecera ate expiragao do prazo que o C.T. estabelecer. O capitulo IV dcdica-se exclusivamente ao resseguro — vida, modalidade na qual o I.R.B. ainda nao iniciou operagoes.
O Capitulo V cogita do resseguro acidentes, do trabalho, no momento tambem ainda fora das cogitagoes do I.R.B.
O principio estabeiecido no art. 3.° in fine do D.L. 1.186 — desenvolver as operagoes de seguros — mereceu nos estatutos um capitulo especial detalhando a agao do I.R.B.
As sociedades, ate que o I.R.B. possua recursos proprios, contribuirao para
um fundo especial, pela forma que for acordada entre o C.T. e os Sindicatos dos Seguradores.
Os Estatutos, cumprindo o disposto no art. 43 do D.L. 1.186, fixaram a data do inicio de suas operagoes e bem assim o periodo dos seus exercicios financeiros. O inicio de novas atividades resseguradoras so podera ter lugar depois de decorrido o prazo de 30 dias.
O capital, de que trata o Capitulo II do D.L. 1.186, nao sofreu alteragoes Houve apenas a necessaria regulament.agao. O "I'itulo II esta dividido em dois capitulos, um para o capital, outro para as agoes. O deposito a que estao obriga das as sociedades que operarem depois do funcionamcnto do I.R.B., que so po dia ser feito emmoeda corrente,podera tarabem ser realizado em titulos federais, a Criterio do C.T.
Como consequencia do disposto no art. 9.° do D.L. 1.186, o I.R.B. far4 ao I^-N.S.P.C. as respectivas comunlcagoes quando a sociedade nao possuir o mimere necessario de agoes ou nao reaiii:ar o pagamento pela forma que os es tatutos preceituam. Foi criado um livro de registo de agoes. O I.R.B. organizara o modelo das agoes, substituidas, ate a sua emissao, por cautelas, tambim or ganizadas pelo C.T. O Cap. Ill do D.L. 1.186, referente a a ministragao, estd regulamentado no itulo VII dos estatutos.
Neles estao tragadas as diretrizes da a ministragao do I.R.B.que,em conjun'comp6e-se do Presidente e do C.T. A diregiio, porem, e do Presidente. a er-lhe-d ampla autonomia na parte puramente administrativa.
T.ficou reservada a orientagao Houve, assim, uma delimitagao poderes entre os orgaos administraOS e tecnico. Dentro dos limites orgaPresidente potle efetuarto^®P"as,inclusive nomear funciodic tiandatdrios, nao excedendo o pendio de 36;000$000 anuais em cada caso.
do desse limite, a competencia e •F. E' a unica restrigao na auto
nomia administrativa outorgada ao Pre sidente.
Pelo D.L. 1.186 cabia ao Presidente solucionar todos os assuntos que nao fossera da competencia expressa do C.T. (Art. 13 - VI). Os casos omissos na lei organica do I.R.B. passarao a ser resolvidos pelo Ministro do Trabalho, ressalvada a competencia do C.T. na interpretagao dos estatutos. A modificagao foi feita no D.L. 1.805, art. 3.° O presi dente ficou ex-ri do disposto no D.L. 1.805, art. 4." alineaf. com a faculdade de designar funcionarios para examinar livros e documcntos das sociedades, desde que se refiram as suas operagoes com o I.R.B.
Os estatutos no Capitulo IV do Tit. VII estabelecem a remuneragao da administragao, constante de parte fixa, nao excedente de vinte e seis contos mensais e parte variavel, con.stituida pela percentagem de 1% sobre o lucre liquido para cada um, limitada porem ao dobro da remuneragao fixa anual.
Os Conselheiros que exercerem cargos permanentes na administragao perceberao uma gratificagao fixa mensal arbitrada pelo Presidente e aprovada pelo C.T.
O Tit. VII Cap. V dos estatutos refere-se ao funcionalismo do I.R.B. Sao funcionarios lodos aqueles que ocupem seus servigos, cargos de confianga ou provido por concurso ou prova de habilitagao.
Do quadrd res'pectivo constarao os cargos e seus vencimentos. O sigilo so bre OS assuntos de que tomarem conhecimento a que estao obrigados os funcio narios e punido com a pena de suspensao ou demissao, coforme a gravidade da falta.
Anualmente do lucre liquido haverd uma gratificagao a ser distribuida pelos funcionarios; dela, entretanto, nao participam os conselheiros que tiverem fungoes administrativas. O future regimento interno estabelecerd em detalbe, OS direitos e deveres.
Completando os orgaos de diregao criaram os estatutos, em obediencia ao
disposto no art. 1° do D.L. .1805, um Conselho Fiscal composto de tres membros efetivos e igua! numero de suplentes, nomeados respectivamente dentre OS presidentes de Institutes de Aposentadorias e Pensoes, presidentes das Jun tas Administrativas das Caixas de Aposentadorias e Pensoes e o terceiro, das sociedades de seguros. O Conselho Fis cal constiiuir-se-a, assim, dos acionisias do I.R.B. O seu objetivo e emitir parecer sobre o relatorio, balance e contas de cada exercicio, suprindo. assim. uma omissao do D.L. 1186.
O Conselho Fiscal podera ser convocado pelo Conselho Tecnico como orgao consuiiivo para dar opiniito sobre assunto que interesse a economia do I..R.B. A fiscaliza^-ao e permanente, ficando a disposi^ao dos fiscais livros e documentos examinandos.
O parecer do Conselho Fiscal sera anexado ao relatorio, balance e comas apresentados pelo Presidente e aprovados pelo C.T., para remessa ao Ministro do Trabalho.
"Dos lucros liquidos e da Constituijao de fundos de reservas" intitula-se o Capitulo IV do D.L. 1.186.
Deles cogitam os Estatutos no Tit. IX,Cap. unico, que corrigiram uma falha da lei basica. So depois de constituidas as reservas tecnicas e feitas as necessarias amortizafoes e deprecia^oes e que constituir-se-a o lucro liquido, cuja distribuigao nao sofreu alteracjoes. Foi apenas acrescida a percentagem de 5% a disposigao do D.N.S.P.C.
Pelas operajoes do I.R.B. respondem principalmeme o seu capital e reservas e subsidiariameme a Uniao.
A liquida^ao amigavel ou extrajudicial dos sinistros, de que se ocupa o art. 27 do D.L. 1.186, esta regulada no T.t. VI dos estatutos.
A participa^ao do I.R.B., desde que tenha responsabilidade no sinistro ocorrido e sempre obrigatoria
O I.R.B. ficou com a faculdade de recorrer ao arbitramento quando quiser liquidar um sinistro e a sociedade interessada nao concordar.
Da Hquida^iio judicial cogita o D.L. 1.805 no art. 5.", estabelecendo o processo da agao de seguro, que se enquadra alias, nos dispositivos do novo Codigo de Processo Civil.
O art. 26 do D.L. 1.186 foi revogado pelo art. 4.° do D.L. 1.805. Havendo cossegiiro existira sempre a obrigatoriedade do resseguro minimo de 20% no I.R.B. So o C.T. podera estabelecer os cases em que as sociedades ficam eximidas dessa exigencia.
Ao cosseguro no ramo incendio e dedicado o titulo IV dos estatutos.
O conceito de risco isolado, em cos seguro,sofreu modificacoes necessarias a um possivel abiiso na divisao dos riscos.
O D.L. 2.063, de 7 de mar^o do corrente, que da nova regulamentajao as operates de seguro, reproduz, quanto ao cosseguro, os dispositivos da lei organica do I.R.B.
A regulamenta^-ao do cosseguro nos outros ramos sera oportunamente feita de colabora^ao com o D.N.S.P.C.
O D.L. 1805 estabeleceu o arbitra mento como forma para solucionar todas as controversias entre o I.R.B. e as so ciedades.
Os estatutos outorgaram ao C.T. a faculdade de aplicar as sociedades a penalidade administr,ativa de suspensao total ou parcial das retrocessoes Tit. X) Estabeleceram os estatutos o processo nos cases de rccurso para oMinistro do Trabalho Industria e Comercio (Tit.XI).
A legisla^ao sobre resseguro, como toda obra humana, nao sera perfeita. Tem, entretanto, um grande merito: foi criada para atender ao meio brasileiro, a realidade nacional. Nao se inspirou nem copiou modelos estrangeiros, Pelo contrdrio, inovou principios, afastando-se em muitos pontos da teoria classica do resseguro.
Nesta obra acentuadamente nacionalista, nao feriu, porem, os interesses alienigenas no seguro no pais. Alicergada em tais fundamentos nao podera falhar a sua finalidade — servir ao Brasil.
manas reclamein capacidades di ferentcs de execu^ao, de parte <'os liomens que nelas se ocupem, nao e conclusao a que dificilmente se chegue.
Um operdrio, que tenha como tarcfa carregar tijolos, precisara de compleiSao robusta, resistencia a fadiga fisica, Pequena sensibilidade ao trabalho monotono, A rigor, nao interessam nele 2S capacidades de linguagem, a acuidade "visual ou auditiva.
Compare-se a atividade desse homem com a de um empregado de esciitorio. Grande robusiez aqui nao vem ao caso. s Capacidades de linguagem, ou de pensamento, a perfeigao de funciona®ento da visao e da audi(jao sao, ao contcario, requisitos gerais para todo * S^alquer trabalho do genero que Ihe desttnamos.
. cotejarmos, agora, os diferentes '■pos de atividade, de um mesmo escriverificaremos que, ainda aqui, ®*cra nitida diferencia^ao de fun0es, Pressupondo diferencia^ao correlata de ^pacidades nos individuos delas encarregados. A
g. c™pregado atende ao publico. perceber que realiza a t o a sua tarefa porque e um tipo
a conexouvir e a
^fovertido, sempre disposto a com uma capacidade de pronta ^ ^pta^ao a diferentes situasoes. Obser-
ve-se como atendeu de maneira diversa a uma senhora idosa, a um cavalheiro apressado e a uma crianga.
Aquele outro funcionario tem per mister verificar faturas e expedi-Ias, de pois de seu lant^amento. Seu tipo mental e oposto ao empregado a que nos referimos. Quasi nao iala. Ve explendidamenie, embora nao tenha uma audi^ao perfeita. Quando se curva sobre o ma^o de faturas, que Ihe entrcgamos, e com volupia que as analisa, e que acaba por descobrir afinal, um 3, onde a datilografa deveria ter impresso um 5... Sua capacidade de imagina^ao e muito reduzida. Sua memoria imediata, tambem. No entanto, ele se recorda dos papeis que Ihe passaram pela mao no mes passado.
Experimentemos trocar os dois de fungoes. O publico se desesperara no guiche. Os erros de conferencia nas fa turas e lan^amcntos serao constantes...
Sera preciso ir adiante para demonstrar, de um modo geral, que ha uma diversidade de tipos humanos, mats ou menos adaptaveis a estas ou aquelas funsoes, e que sera de toda a convenieucia que os aproveitemos segundo as suas aptidoes?...
As vezes, surpreendemo-nos em encontrar, em elevados postos de comando individuos de cultura geral, e mesmo cultura especializada, abaixo do que supunhamos fosse imprescindivel nos postos que ocupam. Tudo funciona per-
feitamente, porem, e a dire^ao dos servi?os, da empresa ou da companhia, nao quer ouiros chefes. Se aprofundarmos um pouco a analise acabaremos por verificar que esses homens merecem os lugares que desfrutam mau grado as suas deficiencias. Qual a razao? Havera outras, como a de seriedade e lealdade, raas a compreensao, como que intuitiva, das qualidades dos funcionarios a seu cargo, para dispd-los convenientemente no trabalho,tera imporiado muito, tambem,no seu exito funcional."Nao ha ninguem que nao produza coffioF/'diziame ha pouco o diretor de uma importante companhia. "F. nao e brilhante, nem mesmo culto. Mas como sabe lidar corn OS homens! Entende-se bem com todos, todos se entendem bem com ele, o tra balho rende — e o que eu desejo!" fisse diretor tem razao. Ele percebe que ha, entre os homens, tipos de temperamento e de inteligencia, uns mais destinados a lidar com as coisas; outros, com as ideias ou simbolos de ideias; outros, ainda, com as pessoas.
Sobre tao simples observajoes, ao alcance de cada qual, repousa, afinal, a COQcep^ao da on'enta^ao e da seleqao projissional. Ha uma diversidade de ocupa^oes, demandando capacidades diferentes. Ha uma variedade de tipos fisicos, mentals, emocionais entre os ho mens, e o natural e que os aproveitemos devidamente. Se Hes pudessemser encamiohados, todos, para aquilo em que mais pudessem produzir, segundo as suas capacidades, a produ^ao seria mais harmonica e eficiente, os individuos mais felizes no trabalho, e a ordem so cial mais perfeita.
Todo um esfor^o de tecnica comega a ser empregado neste seatido, com re-
sultados que a experiencia sanciona, como eficazes. A seleqao de pessoal come?a a ser pratica corrente, em todo o mundo.
Pratica recente, oferece, como e na tural, ainda muitos problemas. Possue, no entanto, alguns principios que, sem esforjo, ja podenamos chamar de assentados.
Um deles e o da sele^ao pelo nivel de inteligencia geral. Esclaregamos o concerto,dados os equivocos que essa palavra"inteligencia"pode sugerir. E, para isso, ponhamos de parte, desde logo, tudo quanto seja interpreta^ao de ordem propriamente abstrata ou filosofica.
No ambito da selegao, a nogao e de ordem pratica. Os homens se diferenjam pela capacidade de resolugao dos problemas que se Ihes deparem. Uns compreendem depressa, inventam rlpidamente as solu^oes para os proble mas propostos, e com a mesma rapidez, escolhem a solujao mais habil, mais efi ciente. Outros, compreendem pouco, ou muito demoradamente. Contentam-se com propor uma solutjao, em que persistem, mesmo quando tudo Ihes demonstre que o caminho que tenham tornado seja absurdo... Insignificante ou nenhuma capacidade critica, atividade mental muito lenta, apoucado senso de previsao.
A diferenciaqao dessa capacidade ge ral de resolver os problemas,de pronta adapta^ao a eles, e da descoberta da melhor solugao a cada qual, e o que de um modo amplo — chamamos de "inteligencia", em selegao profissional.
Ora, essa capacidade, varidvel nos individuos, como a experiencia demonstra, quando pesquisada por processes h^beis, permite verificar que e ela um
atributo sensivelmente comtante em cada um, e mais, que e um atributo que se disttibue segundo uma curva normal, caracteristica dos atributos de natureza biologica.
A primeira verifica^ao — a da constancia do atributo (salvo, evideniemente, as consequencias de condi^oes anormais, resultante de processos murbidos, de desajustamento social e emocional) permite-nos utilizar do atributo para as aplica(^6es praticas, Ninguem e mais mteligente nas segundas, quartas e sextas-feiras, ou de menor capacidade men tal nos anos de milesimo impar, e de '"aior, no de milesimo par... Ha a observar, em rela^ao a constancia do atributo, que nos referimos aos adultos,em que o processo de desenvolvimento mental ja tenha decorrido in|®gralmente. Em rela^ao a crian^as e jovens, a questao e diversa. Para eles, lao se deve falar, a rigor, em inteligenno sentido a que aludimos, mas sim, nivel de desetivolvimento mental, no9ao um pouco diferente. Ainda assim, Pode-se estimar indiretamente a inteliS ncia, pelo confrotito do indice do de®uvolvimento apresentado, numa cricom o nivel raedio de desenvolvi®nto das crian^as de sua mesma idade, ®esmo meio social. E' o chamado quopiente de inteligencia" (Q.I.), noj.^^"^"®®^'oti^veImente de grande uti® pritica na organizacao escolar, j. ■' que oferece margem a cussoes e objeijoes, nem sempre desProvidas de fundamento.
^ No caso dos adultos, a coisa k difecomo e diferente para a discussao ®tttros atributos, sujeitos a um cres-
cimenco progressive, cada vez menos sensivel, e estacionamento final. Digamos a estatura. Poderemos afirmar que uma crian^a de 8 ou de 9 anos, atingira ou nao atingira exatamente a tal ou qual estatura?... Em rela^ao aos grandes grupos, sim. Podemos afirmar que, em media, na percentagem tal ou qual, crian^as da estatura a, aos dez anos, cheguem a estatura b, aos vinte e cioco.
Para um caso individual, por4m, o prognostico oao pode apresemar nenhum grau de certeza, a nao ser o da certeza em termos de probabilidade.
Pois com o que estamos chamando de inteligencia, tudo e o mesmo. Certeza de probabilidade, com os indi viduos em fase de desenvolvimento. Certeza de fato, com os adultos.
E certeza de fato, em virtude do se gundo poDCO salientado. O atributo inteligencia se distribue, num grupo numeroso de individuos adultos, com a mesma frequencla com que se distribue o atributo fisico estatura.
Logo, em virtude daqueia constancia, e do que permite supor esta distribui^ao, a capacidade mental, nivel mental de adulto, ou inteligencia, correspode a uma realidade, sobre a qua! se poderi permitir processo de classifica^ao, de hierarquiza^ao e, por Hes, afinal, a escolha ou sele^ao.
Devemos mesmo falar em "medida da inteligencia"?Y'ode-se responder pela afirmativa, desde que se compreenda a medida, nos termos em que a biologia a emprega — nao a do resultado da compara^ao de simples padrao Ou uoidade convencional — como o metro, o
pe ou a polegada — mas o padrSo que a estatisiica permita apurar, por normas relativas a grupos considerados, em condijoes bem deierminadas.
Como quer que seja, o que a experieacia demonstra, como um fato indiscutivel, e a diversidade de um atributo capacidade de resolver problemas tao permaneme, no individuo adulto, como outros atributos, que nao padecem discussao. E ainda, que esse atributo, se distribue, como outros, de natureza bio16gica, segundo uma frequencia normal, isto e, sensivelmente maior para os valores de tipo m^dio, progressivamente menor para os inferiores e para os superiores.
Demonstrada essa objetividade, sera possivel tratar do assunto em termos posiiivos ou de ciencia esperimental. E as aplicajoes que dele fizermos, desde que com os cuidados necessarios, permitirao resultados praticos de natureza tecoica, isto e, de aplica^ao da ciencia, para os fins de produsao racionaiizada.
De fato, na diversidade das ocupajoes humanas, a que de inicio nos referimos, o contingente de capacidade de resolver OS problemas, e de resolve-los em maior ou menor niimero e qualidade, varia do servenie de pedreiro, para o . mestre de obras, para o construtor, para o engenheiro, ou ainda, para o urbanista. Nao e possivel assim, graduar as atividades de um mesmb gSnero, ou conexas, seguodo o grau da capacidade a exigtr-se quanto ao aspecto prStico da resoluqSo de problemas?
Claro que sim. A hierairquiza^ao do
atributo em causa, segundo a natureza das ocupasoes, permitird,portanto, uma indicasao segura dos niveis m'mimos, dentro e acima dos quais devera ser orientada a seie^ao, numa primeira tentativa ou triagem.
Ha,indiscutivelmente, para cada tipo de ocupa^ao humana, um minimo de capacidade para a solugao de problemas, sejam os de ordem pratica, sejam os de ordem abstrata. E' possivel determinar, em rela^ao a cada tipo, um minimo,abaixo do qual o individuo fracassard na attvidade, ou a desempenhari com imperfeigoes muito grandes, prejudiciais a propria aiividade, ao individuo, que nela se ocupe, e i coletividade. Essa ca pacidade pode ser diagnosticada, em cada individuo, por processos t^cnicos convenientes. E nesse diagnostico preliminar repousa um dos principlos assentados da sele^ao.
Mas,dentro de um mesmo n'lvelmen tal, do mesmo quantum de inteligencia, digamos assim, hi tambem varia^oes de capacidade para esta ou aquela especle particular de atividade — objetar-se-i.
Certamente. O individuo, que imaginamos no guichfi, a atender o piiblico, e o outro,a conferir faturas, podem apresentar o mesmo nivel mental quantitativo, apresentando, no entanto, diversidades de aptiddes especiais, de tipo mental, de condi^oes de apreensao, de imaginajao,de raciocinio,de tendfincias, de temperamento.
Por isso mesmo diremos que a verificajao da inteligencia geral, ou do ni vel mental, e uma verificagao de ordem preliminar. Depois dela, outras se tor-
nam possiveis, e serao sempre conve nientes, para as atividades de orientafao e de selegao.
E essas ainda nao bastarao quando se trate propriamente de sele^ao. Nesta, o inter^sse maior nao e o do individuo, como na orienta^do.
Na orientaqao, procura-se uma ativi dade para o individuo e, e claro, deve-se procurar o melhor aproveltamento pos sivel de suas aptiddes e capacidades,tendo-se em vista o resultado social, mas mais particularmente ainda, os interesses, tendencias e capacidades pessoais que deverao ajustar-se e aprimorar-se por uma conveniente aprendizagem.
Na seleqao, ao contrario. Procura-se o individuo apto para a profissao, e tao apto quanto possivel. As considera^des de ordem pessoal cedem as de ordem social: efici^ncia no trabalho, capacida® de produjao imediata, certeza dos fesultados.
for, As provas de selegao terao assim,cono caso, de ser mais ou menos complexas, mais ou menos especificas. De um modo geral, elas deverao exi8ir um minimo de aptidoes fisicas, de Ptidoes mentals, de habilidades tec'''cas Ou conhecimentos.
- ^ nivel mental, ou a inteligencia
^ Um atributo de ordem geral, de 'agn6stico, imprescindivel para qualverificagao ulterior. E isso se comP eende, i vista das consideracoes teriores. an-
o fisico pode classificar de but substSncias, por um atri- ^'^'num,o da resistencia a compresbst* ^'Potese.Entre tais ou quais suigual teor de resistencia, ®®rvirao, porem, para os funda-
mentos da constru^ao, outras para as paredes, outras ainda para os mais diversos fins. Um simples atributo,como o de ganhar polimento,ou nao,receber bem a tinta,ou nao,indicaria maisVzonveniente utiliza^ao do material.
Os problemas que a seleqao defroota sao,em essencia, exatamente os mesmos, muito embora a boa aplicagao do mate rial humane exija cuidados especiais.
Nas tentativas e experiencias de selegao de pessoal, no Brasil, ainda tao em inicio, o atributo geral inteligencia. ou nivel mental, tem sido levado sempre em conta,e com resultados que convencem da utilidade de sua aplica^ao.
O grande coocurso do lostituto dos Industridrios e, mais recentemente o do Institute de Resseguros do Brasil, alem da selegao sistemitica dos funcionirios publicos, que o D.A.S.P. vem realizando, sao demoQStragdes de valor indiscutivel pelos crlterios tecnicos, em que se fundamentaram aqueles, e se fundamentam estes.
Os resultados beneficos dessas expe riencias aconselham a prosseguir.
Nem sempre, como e natural, o pii blico pode estar perfeitamente informado da propria .natureza dos instrumentos empregados. E nao raro, publicistas insuficientemente informados, ou desprovidos de qualquer informa^ao se gura, teem dado curso a noticias disparatadas, sobre as provas mentals em uso.
Isso tem ocorrido, com t6das as inovagdes da tecnica, em toda a parte do mundo, o que nao tem obstado, no entanto, o progresso das institui^oes humanas, quando as inova0es possuam valor real, como e o caso da seleqao profissional.
cialistas em psicotecnica estao de acordo: a importancia do conhecimento da personalidade e a dificuldade de seu estudo experimental. Os tecnicos de psicologia aplicadaao estudo do trabalho profissional nao tern poupado esfor^os para o aperfeijoamento dos chamados testes de cardter. O terreno anda revolvido por todos e de todos os lados, mas nao sao ainda definitivos os fundamentos do futuro edificio.
Uma das perspectivas mais promissoras e representada pela investigajao pot meio de provas que fornecem um corte transverso da personalidade total, permitindo ver seus diversos pianos e suas rela^des. Entre essas provas parece-me merecer um destaque especial o psicodiagnostico de Rorschach.
Nao ha discrepancia entre os conhecedores do assunto s6bre o valor do processo. Cada dia e maior sua difusao e enormes os entusiasmos despertados entre os novos adeptos. As criticas ao seu emprlgo, particularmente as baseadas na dificuldade de sua metodologia, estao a pique de serem destruidas. Os esfor^ados pesquisadores, do grupo norte-americano, que fundaram o Rorschach Institute deNovaYork e aos quais se vem agregaodo os interessados dos demais ceotros, sistematisaram o metodo de protocolar, de classificar e de interpretar OS resultados. Ficam, portaoto, ape-
nas OS obices decorrentes do elevado espago de tempo necessario para registo e apurajao. Esses nao devem, porem, ser exagerados e, se realmeme os informes colhidos na investigajao atingem os fins colimados, vale o esfor^o dispendido.
Convidado pelo Prof. Niiton Campos para com eie colaborar no exame carateriologico dos funcionarios do I.R.B. e havendo ele, como esclarecido e competente conhecedor do assunto que e, apontado o psico-diagnostico de Rors chach entre as investigajoes a serem empreendidas, aceitei com satisfagao o encargo especialmente por representar a iniciataiva uma verdadeira abertura de novos caminhos. Fiz-lhe ver as dificuldades inerentes a tarefa, que assumia por assim dizer um feitio experimen tal, cujos resultados nao podiam ser asseverados previamente. O apoio decidido do Dr. Joao Carlos Vital, repretante tipico da nova mentalidade que esti racionaiizando nossos servijos administrativos, foi o fator preponderatite de ser levada a termo a interessaote experiencia.
Seus primeiros resultados vao aqui publicados. A exiguidade do espa^o nao permite, no momento, descer a detaihes, nem tratar do tema, como desejaria. Quero deixar frisado em primeiro iogar que a tentativa foi bem sucedida, e foram aican^ados os objetivos visados. Foram examinados 61 fuocioodrios:
41 homens e 20 mulheres. As idades variam para os primeiros entre 19 e 34 anos (12 deles com menos de 22 anos); para as segundas os limites sao 19 e 32 anos. Casados quatro funcionirios e tres fuocionaras; os demais solteiros.
Distribuidos de acordo com o tipo de vivencia, enconirei:
PtTsoaalidades Homens Mulheres % N." %
Introversivos 10 24,3% 3 15%
Extratensivos 17 41,2% 7 35%
Coartados i4 34,1% 7 35%
Ambiguais — 3 15%
Surpreende a exagerada propor^ao
personalidades coartadas e ambi guais. Os niimeros nao sao, porem, oiuito afastados dos encontrados por em pesquisa anterior (l) e publicaa em 1935, com um material de adultos l^ormais, residentes no Rio de Janeiro. presente grupo sobreleva registar Si'e outros fatores mostraram a influ•"icia decisiva que ascondi^oes emocioda pesquisa exerceram no sentido ^ coartagao e inibijao. Pela primeira era levada a efeito, em nosso meio,
roa investiga^ao dessa natureza entre veneer uma e se
^dividuos que acabavam de rdadeira corrida de obstaculos ^ gavam a seguro de novas emogdes.
natural e humana para os 61 rigorosamente selecionados 'e 3O69, em face de mais uma prova »col6gica^ era a desconfianga.
Ela se revela no psicodiagn6stico ^ coartagao do tipo de vivlncia e
pelo reduzido numero de respostas, com um tempo excessive para a execujao da pesquisa. Os homens deram em media 15 respostas (limites entre 7 e 35) e gastaram o tempo medio de 17 minutos (limites entre 5 e 57) minutos. As mu lheres forneceram uma media de 15 interpreta^oes (limites entre 9 e 29). dispendendo 14 minutos em media (li mites entre 6 e 55 minutos).E' reajmente muito acanhada a media global de res postas. Em adolescentes, em nosso meio, encontrei uma media de 21 respostas (2), devendo esperar para um grupo homogeneo de adultos bem dotados uma percentagem mais alta. A diferen^a fica real^ada si compararmos com as estatisticas americanas (3), as quais dao para OS adultos medios um nivel de respostas entre 20 e 40.
Estes achados me permitem opinar que na selegao profissional os testes de carater devem ser feitos em fase da pes quisa em que o candidato ainda ignore OS resultados das provas de habilitagao e procure dar o miximo de rendimento.
Esse nao foi o unico resultado da pre sente investigagao, mas seria o suficiente do ponto de vista cientifico, para justific^-la. Outros,.do ponto de vista pritico, relativos ao diagnostico da indlvidualidade e de importancia psicol6gica deci siva, foram conseguidos. Eles visam outra finalidade e nao ^ esta a oportunidade para comenta-Ios.
Concluindo, parece-me ter deixado evidente que a contribuigao do psicodiagn6stico de Rorschach i selegao pro fissional i da maior valla.
C o ntttbl 11 ata do D« N.
criando, pelo decreto-Jei n."
1.186, de 3 de abrij de 1939, o Instituto de Resseguros do Brasil, com o fim de regular os resseguros no pals e desenvolver as operagoes de seguros, exigiu a realiza^ao de Inqueritos estati'sticos a-fim-de dar bases racionais e estaveis ao funcionamento do novo orgao.
Para levantamentos estadsticos sao necessarios elementos verdadeiros e homogeneos.Nao havendo, ate entao, uma organizagao resseguradora oficial, que imprlmisse um metodo uniforme, cada sociedade fazia a sua escrituragao de acordo com as suas necessidades. Da falta de uniformidade de escrituragao e da necessidade de serem fornecidos ele mentos homogeneos ao Instituto, surgiu, para a maioria das sociedades, a obriga^ao de procederem a levantamen tos especiais, a-fim-de atenderem aos inqueritos imprescindiveis.
Na pratica atual de escritura^ao das contas representativas das opera^oes de seguros e resseguros, tern sido adotados, indiferentemente, pelas Sociedades, OS metodos bruto, Hquido e, ao mesmo tempo, bruto e liquido, o que impede o conbecimento exato das operajoes realizadas duranteum periodo determinado.
Do ponto de vista da contabilidade existem trls especies iodepcndentes de langamentos relativos a seguros: seguros diretos, resseguros aceitos e resseguros cedidos.
Os primeiros (atividade seguradora direta) diferera profundamente dos segundos (atividade seguradora indireta), porquanto, para a conclusao ou aceita^ao de contratos de resseguros nao e tao necessario que as sociedades possuatn uma rede de agencias como no
S. Pi O.caso de seguros diretos. Essa diferenga se evidencia ainda mais quando verificamos que as operajoes de resseguros sao menos dispendiosas que as de se guros diretos. Se examinarmos as despesas gerais de uma e de outra ativida de, verificaremos que as de resseguros sao muito inferiores as de seguro direto. For essa raziio, os premios de ressegu ros sao calculados na base dos premios originais do seguro direto, porem, com um desconto especial que na pratica tomou o nome de "comissiio de resseguro".
Quanco aos resseguros cedidosrcostumam aigumas sociedades escriturar os premios respectivos pelo seu valor to tal e, na conta de "comissoes de resse guros", OS abatimentos concedidos. Outras, porem, preferem escriturar esses premios ja deduzidos dos abatimentos, isto e, pelo liquido. Temos .verificado em aigumas Sociedades o emprego do metodo liquido para os resseguros acei tos e o bruto para os resseguros cedidos. Com a necessidade de serem organizados inqueritos estatisticos em materia contabil, caberia ao I.R.B. escoIher um metodo de separajao completa das verbas relativas a seguros diretos, resseguros aceitos e resseguros cedidos.
Examinando os formularios elaborados verificamos que acertadamente (oi escolhido esse metodo, por ser o que, sob o ponto de vista tecnico, exprime mais fic'lmente a realidade. Eotretanto, como seriam necessarios elementos ho mogeneos deum periodo nunca inferior a dez anos e devido a diversidade, ate entao, de formas de escrituragao, preferiu o I.R.B., fazer figurar oos questionirios, em separado,somente o que imprescindivel se tornava aos seus estudos
estatisticos,facilitando.assim,as Socieda des, o preenchimento dos formularios, sem necessidade de serem feitos levanta mentos especiais das' operagoes de dez anos atras, escrituradas sob diversas formas.
Ja nos formularios de ns. 15 a 25, constantes da-5." remcssa as Sociedades, presidiu o criteriode separacao comple ta e detalhada das diversas operai^oes de seguros e resseguros.
E nem poderia deixar de assim ser, embora esses formularios se refiram a opera^oes do ano de 1939, porquanto. itiiciando o I.R.B. a sua atividade res seguradora em 3 de abrii de 1940, nao poderia deixar de ter um conbecimento exato do movimento de seguros e resse guros e da situa^io economico-financeira de cada uma das Sociedades que operaratn no pais no ano anterior ao seu funcionamento.
E bem verdade que a unificagao da maneira de^apresema^ilo do balan^o e emonstra^ao da conta de lucros e peras lantjada ja no encerramento do exerobriga as sociedades que nao se am devidamente aparelhadas a faJf^'tntamentos especiais dos da- ^os pedidos e que nao foram escrituragOs, separadamente, na contabilidade.
d^*" entretanto, foi reconheci. .,5 ''gt'adecido pelo I.R.B. na aprcseniao dos formularios constantes da 5." remessa as Sociedades.
de 'ormularios referem-se ao ano de eomo o estabelecimento cont"^ uniforme de presta^ao de v- reprc'sentaria tambem utna e consideravel, nao so ao I.R.B. P ^°^t®dades, como tambem ao Deto dc Seguros, e sendo o assunsuh ^ ^.°^petencia deste ultimo, foi-lhe a ideia do I.R.B. sugerir as
adot^ ^ que a partir de 1-1-940 ties " piano de contas contido g, t^'tados. formularios, alvitre este niereceu a sua aprovajao.
to condi^es, ja no encerramencied de 1940 poderao as Sonecessidade de fazer le^tnentosespecias, apresentar os seus
balan^os e demonstrajSes de lucros e perdas, de forma clara, minuciosa e uniforme, ao Instituto de Resseguros do Brasil e ao Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaiiza^ao.
Com OS formularios constantes da 5.* remessa, teve o I.R.B.o cuidado de oferecer as Sociedades minuciosas instru^oes, a-fim-de evitar interpretagoes diversas.
A demonstra^ao de lucros e perdas foi subdividida em tres panes: resuitado parcial de cada ramo de seguro, resuita do geral e distribuiqao do "excedente". No "resuitado parcial" procurou o I.R.B. incluir, alem das reservas tecnicas, somente as despesas e receitas que facilmente pudessem ser computadas, diretamente, nos ramos em que cada So ciedade opera.
No "resuitado geral", incluiu o I.R.B., o resultado-parcial de cada ramo e as receitas e despesas comuns a todos eles. Muitas destas poderiam ser classificadas diretamente, a-fim-de se apurar melhor o resuitado tecnico de cada um dos ramos.Pela dificuldade que acarretaria a maioria das Sociedades essa sepa racao, preferiu o I.R.B. engloba-las.
Uma vez apurado o "excedente" foi destinado um formulirio para a sua distribuicao pelas contas representativas de lucros em reserva, bonificacoes e dividendos do exercicio, constituindo este a terceirae ultima parte em que foi sub dividida a demonstracao da conta de lucres e perdas.
Nos formulirioS destinados a representacao do ativo e passive procurou o I.R.B. fazer ressaltar os elementos que julgou necessarios para meihor apreciaCaoda situacao financeira das sociedades.
O estabelecimento delinitivo, pela nova regulamemacao das operacoes de seguros, de balances e demonstracoes de lucros e perdas padronizados, seria de uma vantagem considerdvel, pois,que alem de servir como um dos elementos principals de controle governamental, permitiria pelo conjunto de informacoes uniformes levantamentos estatisticos perfeitos para a orientacao e progresso do seguro no Brasil.
I- "Surge o Instituto sob o sigm fataravel da vitbria como uma das matsjelizes realizaqbes do Goverm do Sr. Getulio Vargas" — Jornal do Brasil.
II- "0 Brasil e o resseguro" — A Noite.
Ill - "0 Instituto resguardara os mais altos interesses do pais" — O Clobo.
*'Pveservando os interesses economicos da na^ao — A Noticia.
V - "A Palavra oportuna"~ O Imparcial.
VI- "0 Instituto de Resseguros e a dejesa economica da naqao" ~ A Batalha.
lucres que, por sua atividade, estrangeiros e Portugueses teem sabido criar. Uma das multiplas manifestacoes da ati vidade comercial, que em nosso pais maiores lucres da, e pode ser regulada convenientemente, amparando-se a economia nacional e evitando-se a espantosa drenagem que se faz, para o exetrior, e a que se refere aos seguros". Inspira va-se nos mesmos propositos a emenda de que resultou, na Carta Constitucional de 1934, o dispositive estabelecendo a nacionalizabao dos seguros. Dizia a justificabao da emenda, apresentada na Constituinte pelo Sr. Mario Ramos,que 0 Banco Nacional de Seguros e Res seguros e um iiistrumento complementar que nos falta e que muito deve concorrer para a nacionalizabao dos capi tals, envolvidos nessa atividade, e, por consequencia evitar ou diminuir remessas para o exterior, representadas por premios de seguros e resseguros.
' — "Oinicio, Da data de ontem, das opera^oes do Institute de Resseguros, marca a realizable de uma das aspiraboes mais ardentes de nosso pais. E' a vitoria de uma causa antiga, a que oae faltaram ilustres e denodades pelejadores. Ja em 1894, surgia, do Seaado, um prejeto de lei, animado de proposites nacienalitas. E devemes a Serzedeio Cerreia, no livro intitulado "O problema economico no Brasil", briihante e vigorosa campanha, em prol da nacionaiizasao dos seguros. Em 1903, ja o publicista se alarmava com a circunstancia de que a "quasi totalidade dos lucres da atividade econdmica do Brasil vai para o exterior." "O que quero, o que desejo (acrescentava ele) o que entendo que devemes fazer e a nacionalizabao lenta e segura de tddas essas forbas; e a incorporabao continua de todos esses elementos, que nos veem do exterior, por ura conjuncto de medidas que criem obices I remessa, para fora do pais, de c6das as nossas economias e que tenbam o poder de ir aclimando aqui parte dos
Coube ao Sr. Agamemnon MagalhaIhaes, como Ministro do Trabalho, enviaraoCongresso,em 1936,o ante-projeto para regulamentabao daquele preceito constitucional. Esse ante-projeio, modificado pelas comissoes da Camara, serviu de base a lei atual. Achava o Sr. Agamemnon Magalhaes que o principio da nacionalizabao, com o simples processo legal, nao resolveria o problema do seguro. "So por meio de um orgao tecnico, controlador das operaboes de seguro, e do qual fabam parte o Estado e as companhias, e que a nacionalizabao poderia se tornar efetiva. Dai a criabSo desse aparelho — o Instituto de Res seguros".
Essa. orientabao visa dois objetivos. O instituto de Resseguros, tendo poderes mais amplos do que as inspetorias meramente fiscalizadoras, pois que deveri conhecer, no resseguro, o que se poderia chamar a intimidade as opera boes de seguros, sera, consequentemente, um orgao de saneamento e de superintendencia d^sse com^rcio. Por
outro lado, o monopolio que a lei confere ao Instituto, coocorrera para evitar o resseguro de especulabao e sera um elemeoto de luta contra a evasao de lucros .e de dinheiro brasileiro.
O inicio das atividades do Instituto deve,pois,set recebida como um acootecimento auspicioso. Confiado a prudfincia e ao tato do Sr.Joao Carlos Vital, surge, pelas providencias preliminares tomadas, pelo cuidado das investigaboes feitas, sob o sigoo favoravel da vitoria, como uma das mais felizes realizaboes do governo do Sr. Getulio Vargas". {Do "Jornal do Brasil", de 4-4-40).
II "Ha mais de vinte anos os tecoicos e OS homens de bom senso, que exa™»navam com olbos brasileiros o prolema economico do pais, clamaram contra a evasao de capitais formados com a seiva viva da nabao, capitais que ^anspuoham os oceanos, nao de tornay^^gem, mas inteiramente compostos e 'ntegrados com o trabalho e o sacrifido povo do Brasil. Nao se confun•sse OS juros, legitiraos, do capital ropregado com os frutos totais da aii'ade economica — observavam, com steza, esses estudiosos e patriotas.
, A criabao do Instituto de Resseguros ^uma vitoria magnifica do nacionalis°^^nstrutor,a coroabao de uma camprimeiros tempos da epublica, atraves de vozes, isoladas, ao quais se foram juntando coro crescente e sonoro, que nisf OS dirigentes do pais. O Mi- Agamemnon Magalhaes, afinal, L ao Congresso o primeiro es90 do atuai Institute.
OS passados quatro anos sobre .P"®®'cos riscos do trabo do edidas°'^°^"8"''ou-se a cupula,com o inicio do °.P®^®Soes de um grande organismo P ano de economia nacional.
seguro interessa de perto a evoluccondmica e politica das nabdes.
E' instituibao eminentemenie social, que visa repartir os riscos por todos, aHmde que a surpresa de um desastre nao golpeie fundo uma organizabao indivi dual, familiar, nacional ou internacional.
No seguro de vida do operario, de poucos contos de reis, ao grande seguro industrial ou comercial de milhares de contos, esta sempre presente o carater social e construtor da instituigao que e, no final das cootas, a consagrabao da solidariedade. As rendas das operabdes de previdencia, rendas vultosas que servem justamente, a par da remunerabao do capital empregado, para a constituibao dasimprescindiveis reserves tecnicas, nao poderiam, logicamente escapar ao controle oficial. E' um acontecimento altamente significativo a cerimonia de ontem, inicio da atividade pritica de um orgao que representa modelo de organizabao e tecnica.
O Instituto de Resseguros do Brasil, antes de agir, fez o que faz um bom clinico. Examinou a fundo o organismo dos seguros nacionais, lanbou inqueritos minuciosos, levaotou estatisticas precisas. Senhor de tddas as minucias, vai controlar uma atividade que envolve milhdes de contos de reis, nao mais movidos puramente ao sabor de interes ses comerciais, mas incorporados ao grande movimento que se processa para grandeza e a fadependencia economica da patria brasileira." (De "A Noite" de 4-4-40)
III — "Depois de uma fase razoavel de organizabao,iniciou ontem o Instituto de Resseguros do Brasil as suas opera boes promovendo uma solenidade inau gural que teve a presidi-Ia o Sr. Getulio Vargas, que se achava ladeado do governador de Micas e do ministro Waldemar Falcao. O presidente do novo Ins tituto, senhor Joao Carlos Vital, teve ensejo de fazer uma airaente describao daquele aparelhamento e de deixar em relevo o muito que Ihe facilitaram a
tarefaorganizadoraoconjuntodeprovidênciasdevidasaoministroWaldemar Falcãoeodecorrentedavidaqueteria dadoàsidéiasquealíseconsagravam oSr.AgamemnonMagalhães,quercomo parlamentar,quercomoantecessordo atualtitulardapastadoTrabalho.Essa cerimoma,conformeregistoudesde ontemmesmoareportagem,tevegrande concorrência,quasequecompacta,dos maisrepresentativoselementosdasclassesconservadorase,comespecialidade, dosdaindústriadeseguros.Acentuando essacircunstânciaoquepretendemosé considerarcomelaoambientemesmo propícioqueainauguraçãoteriacriado não só paraaspalavasqueentãoproferiuopresidentedaRepública,como, oquemaisé,paraasuaútileprofunda repercussão.Certoopequenoimproviso doSr.GetúlioVargasnãodesgarrou osmoldestradicionaisdaspeçasque sepronunciamemtaisocasiões,mas teveoaltomerecimentodedaramaior palpitaçãoaumconceitoquetemosdefendidoportodososmeiosemodos, nasmaisdifíceiscircunstânciasdavida daimprensa,econceitoqueseexprimiria comamaiorsingeleza,emsedizendo detodocontrárioaosverdadeirosiate.rêssesdopaísapreocupaçãooficialou oficiosadeseprejudicaremoscapitais estrangeiros.Acreditamos,sioceramen• te,esemamaisvagaintençãodeempalidecer·obrilhodacerimônia,emuito menosoalcancedainauguraçãodaquele Instituto,queaquantosbematentam naimportânçiadadeclaraçãodoSr. GetúlioVargasaimpressãodedesafôgoqueda·mesmadecorrecomoque tornaasuapalavraapropósitodojusto resguardodoscapitaisestrangeiros,o pontomaisproveitosoeculminanteda cerimôniadeontem.AliásmandaajustiçaqueressalvemosanãotersidoaquelaaprimeiravezqueoPresidenteda Repúblicaassimseexterna,sebemque sendotalvezaúnicaemqueassuaspalavrasserevestiramdemaioremais
soleneexpressividade,ou,pormelhor dizermos,emqueelasseajutarammais aologareàocasião.E,defato,asua afirmativadepretenderoInstitutoape• nasresguardar,comasnossaseconomias,eatravésdosanguedavidada nacionalidade,osmaisaltosinterêsses dopaís,porémnuncaatentarcontraa basedeconfiançaindispensávelaoafluxodoscapitaisdequenecessitaonosso progresso,ouperseguiraêssesmesmos capitais,sendovaliosaemqualquermomentooucircunstância,valiosíssima setornaquandoseinaugura,sobtão altosauspícios,oInstitutodeRessegurasdoBrasil,quevaifuncionarcomo umórgãodeproteçãoaodinheirodos nossospatrícios,eelementodeumafiscalizaçãotantomaisnecessáriadoscapitaisestrangeirosquantoécertoque porêssesistema,medianteasquotas deretenção,nadamaissefaz,emúltima análise,quefixarumcritériode-justiça.• edistribuiçãodeque,lealmente,todos sehãodebeneficiar."(De 110 Globo" de 4.4.40).
IV-"Inúmerasvezes,oChefeda Naçãotemfaladoclarosôbreosobjetivosnacionalistasdoseugovêrno.Semprequesedirigeaopovo,diretamente ouporintermédiodaimprensa,oprimeiromandatáriodaRepúblicafaz questãodeacentuaremtermosacessíveis aoespíritodetodosográuderespeito quenutrepelosdireitoslegítimossem preocupaçãodeinvestigaraquempossamêlescorresponder.Todavia,oseu pequenodiscursopronunciadoontem nacerimôniainauguraldoInstitutode Ress�guros,podedizer-se,veiuresumir ecompletarasmanifestaçõesanteriores demodoanãodeixardúvidasôbrea íntransigênciadoEstadoNovonadefeza dadignidadeedosfrutosdotrabalho dosbrasileiros,quenãodevemterforos depovolivreúnicamenteparaostentar umabandeiraaoladodasnaçõescivilizadas.
Apolíticanacionalistadosr.Getúlio
Vargasconsisteemretiraranossaemancipaçãodocampodateoria,paradar-lhe osentidoprático,realeefetivo,semo qualjamaisdeixaríamoseleserafluentes dagrandezadecertasinstituicõesestrangeirasqut"naturalmentecul�ivamas fac1Td �adesin(encionaisounãocomque bafeiamossuatarefa.Oqueogovêrno do Bras1·1estafazendoéconservarem nos'· sap'.·opnacasaasvantagensdotraba-lhonacional,evitandoque,poromissão deenergiaedecisão,prosseguíssemos ofereceudoumarenúnciaeumsacrifício quenemmesmochegavamaseraprecia dospelosbeneficiários.
Oquesefazagora,-efoiistoque oSrG'l' . . ·etu 10 Vargasfrisounomomento �ais.oportuno,-émancernoBrasilo eodimentodosesforçosbrasileirosde rnodod ' .quetoostenhamosoprecoma- teriald f. · d Onossoesorçoeaconsciência ªnossaliberdadecomocidadãosde umaP'atnarealmenteemancipada.Quem querq,ueaqlllesteJaouvenhacolaborar nessaobrdf. aeconstruçaoedegrandeza 1quet· ' tratranqmlo,porquenãohaveránm osªte�toparaosnaturaiseoutropara atenigenas."("A Notícia'', de 4.4.40)
V-"O.,. t . 101c10dasoperaçõesdoIns- Ituto d R . ºe._eessegurosdoBrasil,quedeu as1ao'b·1h n'd ªnantecerimôniadeontem ,res1ida P l G'l' ' tend e O sr.etu 10 Vargas into,entreoutraspessoasgradasque Esegravam tado·�mesa,ogovernadordo Fal_deMrnaseoministroWaldemar adc�o'.deveserassinaladoàcrônica n11n1strati 1 Pai'.va,eespectamenteànossa Ittcaeco'. a nom1ca,pormaisdeum spectoD v.·entreessesnoentantovisí- e1satr:,d ' dev·d,avesaexposiçãominuciosa 1aacompe,.d J Vit1 tenciaosr.oãoCarlos daqª' l queorganizoutôdasasfases ueacriaçã 1. Pred •0queoraseuuma,cumiine5tacarparticularmentepelasua Portânciat.1.d' ted ranqu11zaora,oresultandeci�palavraoportuna,autorizadae dei Siv d adoPresidentedaRepública, xanobem1-..d govêrnop.d�aronao_se�1ntu1to? ros.Creiu1caroscap1ta1sestrange1.omessaafirmativa,límpidae
enérgica,osr.GetúlioVargas,ainda umavez.comoqueopõecompreensível enecessárioparadeiroaosexagerosde umfalsonacionalismo,eadoutrinas ruinosasdonossocrédito.Averdade équesetornaafinalurgentesedestruam deumavezportodasosequívocosda ingenuidadeoudamáfé,esclarecendosequesóporumainterpretaçãoviolenta,edesfigurativadarealidadesentida daopinião,sepódepretenderque,pelo simplesfatodeprotegermosaeconomianacional,tenhamosforçosamente deprejudicarouperseguircapitaisestrangeiros.E'êsseinestimávelbenefício quesehádeencontrarnapalavrade ontem,tãosolenementeproferidapelo Sr.GetúlioVargas,sobosmaisintensos aplausos.ConformeasexpressõestextuaisdeS.Excia.,_inaugurandoasoperaçõesderesseguras,ogovêrnonão pretendiasenãoorganizar,sobaégide deumafiscalizaçãoeficiente,aslegítimasatividadesindustriaisquesedesenvolvemnopaíssemembargodeprocurar domesmopasso,ouconseguintemente, impedirquesejamdrenadasparaoexteriorasnossaseconomias,.queseriam osangueeavidadanacionalidade.Naquelaorganização,oqueeradetodo prevalecentesecifrariaassim-enem puderaserdeoutramaneira-nosinterêssesdoBrasil.Sequisesse,embora desnecessariamente,completaroudesenvolverêssepensamento,oChefeda Naçãonadamajstei:iasenãoacrescentar aoquedisseadeduçãolegítimadeque adefesadosinterêssescoletivosdopaís, doseusangueevida,jámaispoderáenvolveraidéiadeperseguiçãoouindiferençaaoscapitaisalheioseaosmilagresdesuafôrçafecundantedoprogressonacional.E'quetôdaapolítica queconfundiroreconhecimentodaverdadedaesplêndidacolaboraçãoque devemosaosrecursosdasfinançasdos demaispovos,eespecialmentedosque maistêmconcorridoparaonossocaldeamentoderaçaedeidéias,como esquecimentodosinterêssesdaprópria economiadosbrasileiros,deseutrabalhoecapitais,nãoserápolíticadeam-
paro e resguardo de aossa propria soberaaia, e sim de criminosa toleraacia, o que e bem diverse. Foi esse poato de vista, que coiocide de todo com aquele da predilegao da concieocia coletiva, que o sr. Getulio Vargas, com tanta clareza como tato, e com taoto tato como inteligencia, soube na cerimonia de oqtern expor em meia duzia de palavras tao oportunas e aecessirias, de tamanho alcancc e verdade, que deixaram de pertencer e ressoar apenas no Brasil, porque passaram tambem a pertencer e repercutir no mundo, para maior edificagao e tranquilidade de quantos sac nossos verdadeiros amigos e, prezando seus capitals, hao de prezar por isto mesmo a fraoqueza e os intuitos com que falamos dos nossos, e de sua imprescindivei defesa". (De "O hnparcial", de 4-4-40).
VI — "Foi assinada anteootem pelo Presidente da Repiiblica a primeira ap6lice emitida pelo Instituto de Resseguros do Brasil. £ste fato, que se registrou um ano precisamente ap6s a cria^ao do Ins tituto, e mais uma prova irrefragavel da decisao do regime no tocaote i defesa da economia naciooal e da rapidez com que, liberto das pcias do parlamentarismo, pode hoje o pais encaminhar, em mais breve tempo,a soluijao de suas mais graves questdes.
O problema, que o Instituto de Res seguros enfrentou e resolveu, nunca encontraria termo, se permaneclssemos sob a egide da retorica tribuoicia dos deputados. A firmeza, a energia, o impessoalismo que se impunham a quern quer que houvesse de fixar, nesse caso, orieota^ao defioitiva e determioar a^ao eficieote, nao eram predicados que refulgissem no tristc elenco de figurdes poHticos, que se aboletavam nas c6modas poltronas do Paiacio Tiradentes. Em 1936, o Ministerio do Trabalho, sob a inspira^ao do Presidente Vargas,enviava a Camara o anteprojeto de nacionalizai^ao das companhias de seguro e de cria^ao do Instituto de Resseguros. A Constitui^ao de 1934 ja ordenara a naciona-
liza^ao das empresas seguradoras. O relator da emenda, que, na Constituinte, produziu esse dispositive,acentuara tam bem a imperiosa necessidade de um instrumento nacional complementar,mediante o qual fosse possivel impedir a evasao para o exterior dos lucros da atividade eonomica do Brasil. Dois eram OS problemas postos no tabiado dos de bates parlamentares. O primeiro dizia respeito a nacionalizajaopropriamente dita dos negocios de seguros.O segundo era atinente a criagao de um 6rgao tecnico, com papel fiscalizador das operagoes de seguros, no qual se associassem o Estado e as Companhias intcressadas. E'intuitivo que o primeiro problema tem intima correlagao com o segundo e da solugao deste dependia a solugao daquele. E' obvio que os mais altos e legitimos interesses do Brasil estavam em jogo num campo em que se tornava imperativa a necessidade de coibir uma continua e volumosa drenagem das nos-sas reservas financeiras para o exterior. Tddas essas consideragoes devem ter passado pela mente dos deputados e em todas elas devem ter sentido os politicos, nao obstante a cegueira que Ihes toldava OS oihos, a luz solar de uma grande ver dade: o Brasil, havia muitos anos, reclamava, pela voz dos seus economistas mais abalizados, um conjunto de medidas que viessem abolir uma das epeculagdes mais prejudiciais aos seus in teresses basicos, qual a dos resseguros sistematicamente encaminhados para fora de nossas fronteiras. Nada disso pesou no animo dos deputados. O ante projeto governamental andou em ziguezagues de mao em mao e, em novembro de 1937, o mofo e as teias de aranha ji o cobriam, como se ele tivera de ser procrastinado para as calendas gregas. Com o advento do novo regi me, a concentra^ao da autoridade nas maos honradas e operosas do Presi dente da Republica fez com que chegassemos, em pouquissimos dias, ao epilogo que a Najao aspira." (Julio Barata "A Batalha'', de5-4-1940)
