T1842 - Revista de Seguros - jan/fev/mar de 2008_2008

Garanta a sua vaga nos cursos da Escola Nacional de Seguros!

A Escola Nacional de Seguros está sempre pensando em facilitar a vida dos seus alunos. Por isso, em 2008, a entidade elaborou uma programação semestral de cursos para que você trace da maneira mais adequada o seu plano de atualização.

A oferta cobre todo o País, graças ao trabalho das 15 unidades regionais e de parcerias com instituições de ensino,que levam o ensino do seguro a cidades onde a Escola não mantém representação.

Há opções nos mais diversos níveis e categorias de aprendizado, como Certificação Técnica para Funcionários de Corretoras e de Seguradoras, Preparatórios aos Exames para Habilitação de Corretores de Seguros,Pós-GraduaçõeseTécnicos.

Esta última traz cursos inéditos,como Excelência de Gestão da Saúde Complementar,Venda ConsultivaSeguro de Pessoas,Seguros Aeronáuticos e os Programas de Formação Técnica em Seguros Transportes e em Seguros Patrimoniais.

Invista no seu futuro e programe-se agora! Procure a unidade regional da Escola mais próxima e solicite a relação completa de cursos para o primeiro semestre de 20081

BA Salvador

DF Brasília

ES Vitória (Sincor-ES)

GO Goiânia

MG Belo Horizonte (IMES)

PE Recife

PR Curitiba

RJ Rio de Janeiro

RS Porto Alegre

SC Blumenau

SP Campinas

SP Ribeirão Preto

SP Santos

SP São José do Rio Preto

SP São Paulo

Sumário 14 18

ENTREVISTA

O empresário Wander de Souza fala sobre a responsabilidade social de quem trabalha no trânsito

MICROSSEGUROS

Mercado se prepara para criar produtos destinados às classes de baixa renda quejá representam 50% do consumo

RESSEGURO-

Até fevereiro desse ano,quatro ressegudores entraram com pedido de registro na Susep para atuar no Brasil

CONJUNTURA

O bom ritmo de crescimento da economia é reforçado pelo balanço do BNDES que mostra desembolso 24% maior em 2007

VIDA E PREVIDÊNCIA

Setor desenvolve tábuas atuariais específicas para o mercado brasileiro, seguindo norma do SNSP

MUDANÇAS CLÍMÁTI

Seguradoras promovem debate sobre efeitos do clima na atividade e mercado assume compromissos ambientais

CAPITALIZAÇÃO

Segmento cria programa de metas com políticas para nortear esse mercado que tem mais de 24 milhões de clientes

SAÚDE

Médicos apontam exageros na indicação de exames que usam tecnologia de ponta e encarecem o sistema de saúde

ESPECIAL

Dois economistas do lESS comentam estudam feito pelo Instituto sobre a dicotomia do envelhecimento

PRÁTICAJLEG

Mercado se une para enfrentar um inimigo comum: a prático irregular de vendo de produtos de seguros

TRÂNSITOl

Governo faz mudanças na legislação e adota medidos maisseveraspara estancar a violência no trânsito

EMAtS...

4 AO LEITOR

17 FUNENSEG

38 OPINIÃO

13 OUVIDORIA

25 BIBLIOTECA

unidadeba@funenseg.org.br

unidadedf@funenseg.org.br

funense9-es@sincor-es.com.br

unidadego@funenseg.org.br

lmes@imes-mg.com.br

unidadepe@funense9.or9.br

unidadepr@funenseg.org.br

faleconosco@funenseg.org.br

unidaders@funenseg.org.br

unidadesc@funenseg.0r9.br

J^A Fenaseg

CONSELHO SUPERIOR

I

unidadecampinas@funenseg.org.br

unidaderpreto@funenseg.org.br

unidadesantos@funenseg.org.br

PRESIDENTE:

João Elisio Feraz de Campos

V1CE-PRESIDENTES:

Anlonk)Cássio dos Santos.Jayme Brasil Garíinkel. Luiz Carlos Trabuco CeppI. Nllton Molina, Norton Glabes Labes,Osvaldo do NascifTKnto e PatricKAntonIo Claude da Larragoiii Lucas

OlRErORES:

Poderico Barogllo,José Castro Araüju Rudge, Mario José Gonzaga Peirelll, Mticio Novaes de Albtiquerguo Cavalcanti, Paulo Miguel Marracclni, Pedro Pereira de Freitas e Rvoii Fuiii

CONSELHO FISCAL

Efetivos:

Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa laênro Pereira dos Santos e Lúcio Antonio Marques Suplentes; José Fernando Romano Pumê,José Mana Souza Teiveira Costa e Luiz Sadao Shibutani

PRESIDENTE: João Elisio Foriaz de Campos

Membros:

Aoack) Rosa de Queiroz Filho.Alberto Oswaidn Contincntino de Araujc, Antonio Cássiu dos Santos.Gados dos Santos, Eduardo Saptista Vianna. Federico Baroglio, Francisco Caiuby Vldigal, Jayme BrasP Garfinkel. João Gilt»fto Possiedc,Jorge Esláclo da Silva, Jorge Hilário Gouváa Vieira, Jose Américo Peón de Sá,José Castro Araújo Rudge,José Roberto Marmo

j

unidadesjrpreto@funenseg.org.br

unidadesp@funenseg.org,br

Loureiro,Luis Emílio Maurette, Luiz Carlos Trabuco Cappl, Manuel Sebastião Soares Povoas, Mário José Gonzaga Petrelli, Miguel Junqueira Pereira, Níllon Molina, Osvaldo do Nascimento, Palrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas. Pedro Pereira de Freitas, Pedro Purm Júnior eTtiierry Marc Claude Clauoon Cortsalho de refvesentantes; Alberto Qswaido Continentino de Araújo, Antonio Tavares da Câmara. João Gilberto Possiede,Ijjiz Tavares Pereira Rlho, Mauro César Babsta, Miguel Junqueira Pereira, MúcId Novaes da Albuquerque Cavalcanti. Pauto Lúckmann

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

REVISTA DE SEGUROS

órgão InformaUvo da Federação

Nacional das Empresas de Seguros

Privados e de Capitalização -Fenaseg. PUBUCAÇ.ÂO INTEGRANTE DO CONVÊNIO DE IMPRENSADO

MEHCOSUL-COPREMt

Em conjunto com SIDEMA(Setviça

Informativo do Mercado Segurador da República ArgenUru), ELPflODUCTORffâibticaçaoda

Associação de Agentes e Produtores da Seguro da República Oriental do Uruguai) e Jcmal dos SegiKis(Putoaçâo do Sindicato dos Corretores da Seguros e de Capitafização do Estado de São Paulo).

CONSELHO EDITORIAL

Membros: Angela Cunha,Gefaldo BoWa, Luiz Peregrino, Nehrai Flodrigues Freitas,Solange Beatnz Palheira Mendes

Edltor-dhefe: Ângela Cunha(MTh/RJ12.K5)

Cooideitação Editorial: VlATDaü AG.OE COMUNICAÇÃO viatexto€viaIeKto.com.br 21 2262.52)5

Jornalista Responsava Vanla Mezzonato - MTB14,KQ Assistente de produção: Fernanda Good

Colaboradores:

Daniella Clartr, Débora Falzetta, Denlse Bueno. Fernanda Good, FratKlsco Wves,Hylda Cavalcanti, Jorge Clapp.Larissa Morais, Márcia Alves, Rui Santos e Sônia Ararípe.

Fotografia:

flosane BeWetman,Anlranik Asatian, \feléria Mendonça.Arquivo Fenaseg e Divulgação das empresas. Frto da capa: Da esq. para dir: Roosewe.>t Pinheini/ABr, RnoseweK Pinheiro/tór,Mer Campanato/ABr, Roosewetl PinheirtVABr. RoOMwelt Pinheira/ABf, Divulgação

Projeto Gráfico: Jo AcsiMozart Acs

DTRMORE-AI

REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA:

Assessotia de Comurncação Social- Fen^ Adriana Beltrão. Claudia Mata.Vagner Ricardo e Valéria Macíel. flua Senador Dantas,74/12" andar. Centra - Rio de Ja-nelra, RJCEP 20031-201

Telex:1021]34505-DFNÊS

Fax:(21)2510.7839Tel.(2)12510.7777

www.fenas89.org.br

E-mail:fenaseg@far3seg.0(g.br

Escritório Fenã^g/BresiRaSCN/Quadrat/Bloco C- Ed.Bra^Trade Center-salalSO?

Gráfica: Wal Pnnt

DistrRHJíção: Serviços Geiais/Fenaseg

Modlcldade:Trimestre Circulação:5 mil exemplares As matórias e arfigos assinaifes são de responsabüidaúe rfos autores. As matérias publicatías nesta edição podem ser reproduiidas se Idenlilicada a fcn/e.Distribuição Gratuita ABBUE

Éhora de agir!

I João Elisio Ferraz de Campos Presidente da Fenaseg

Esta é a terceira edição consecutiva em que a Revista de Seguros aborda questões relacionadas ao trânsito.

O assunto está longe de se esgotar e, na verdade, só deve deixar de merecer a atenção e a preocupação de toda a sociedade quando o número de vítimas se limitar às con seqüências aceitáveis dos riscos de viver.

Os números dos acidentes de trânsito no Brasil com danos a pessoas já se caracterizam como tragédia nacional, especialmente no caso das motocicletas, mas algumas ações isoladas mostram que é possível reverter o quadro. Peço sua atenção para a matéria "Governo radicaliza no combate aos acidentes" e a entrevista com Wander de Souza, proprietá rio da empresa de transporte de carga Lig Moto e diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região (Setcesp).

O envolvimento do mercado segurador na questão do trânsito, como reflexo de sua responsabilidade social, não ficará restrito à inserção de reportagens nesta revista, que é o órgão de divulação de suas entidades representativas. Foi constituído um grupo de trabalho com participação da Fenaseg, FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap para estudar e propor ações que, somadas aos esforços das auto ridades e de outros setores da sociedade, contribuam para diminuir o absurdo número de vítimas de acidentes de trânsito. Mais que lamentar, é hora de agir. ▲

Destaque

Entrevista

Mendonça

Empresário esindicalista

Wander deSouza

Os números dos acidentes de trânsito no Brasil com danos a pessoasjá se caracterizam como tragédia nacional dè

Mudanças climáticas e resseguro

O Dois assuntos tratados nesta edição vêm atraindo a atenção do mercado de seguros brasileiro: as anunciadas catástrofes provocadas pelas mudanças climáticas e a abertura do resseguro que vem despertando o interesse de empresas de várias partes do mundo.

A preocupação com o aquecimento global chegou à pauta do setor e, em março,foi criada a Comissão de Estudos sobre Efeitos Climáticos para estudar as conseqüências desse fenômeno no negócio das seguradoras, investir em pesquisas científicas e fixar preços e coberturas mais adequados para os sinistros. O mercado também assumiu compromissos ambientais. Leia mais na pág. 22.

E no fechamento desta edição, no finai de março, mais três resseguradores entraram com pedido de registro na Susep para atuar no País (Mapfre Re,Transatiantic Re e American Home Assurance Company). Este assunto, tratado na pág. 14, voltará a ser abordado na próxima edição. A

Filosofia de trabalho baseada na responsabilidade social e no compromisso com os destinos do trânsito

Débora Falzetta

Andai'de carro em São Paulo é uma

aventura. Percursos curtos consomem tempo, paciência, combustível e ainda poluem o ar. Em meio ao caos urbano, surge uma figura à primeira vista salvadora: o motoboy. Segundo estimativa do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo 6 Região (Setcesp), eles somam 160 mil. Mas nem tudo são flores. Taxados de mal educados pela grande maioria dos motoristas, esses profissionais se especializaram em andar nas pequenas brechas do trânsito. Vale tudo para cumprir prazos: um corredor estreito entre duas filas de carro, uma calçada (ai do pedestre!), xingar e ameaçar motoristas. E sempre com a mão na buzina para manter o 'corredor livre'.

As grandes cidades sofrem com os problemas do trânsito e as estatísticas refletem a situação (veja matéria na página 34J. São Paulo, por exemplo, tem uma frota de 6 milhões de carros e a cada ano recebe mais 800 mil veículos. Some-se a isso

"Dicas b comport

uma crescente frota de motocicletas pilotadas por profissionais de entrega rápida. Diante desse quadro, o único remédio para a melhoria da qualidade do trânsito é a mudança de atitude das empresas que operam no segmento de entregas rápidas. "As empresas devem tomar para si a responsabilidade e criar uma rede de conscientização para a conduta correta desses profissionais", avalia Wander Antônio de Souza, 47 anos, proprietário da empresa de transporte de carga Lig Moto e Diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região (Setcesp). Nesta entrevista, Wander Antônio de Souza defende a atuação dos profissionais motociclistas como alternativa aos crescentes problemas no sistema viário e de transporte da terceha maior cidade do planeta. Um dos pioneiros na criação de serviços de moto-frete na cidade de São Paulo, Wander, mineiro de Guaxupé radicado em São Paulo há quase 30 anos, acompanhou de perto o crescimento da atividade e prega uma filosofia de trabalho baseada na responsabilidade social e no compromisso com os destinos do trânsito.

ásicas sobre a conduta no trânsito produzem reflexos diretos nos índices de acidentes e no amento dos motociclistas"

Fotos:Vaiena

Entrevista

domo sur^u a idéia de criar um negócio de moto-frete?

Em 1981, recém-chegado a Sáo Paulo, com 20 anos, comecei a traba lhar em uma corretora de seguros no centro da cidade. O diretor da empresa precisava de alguém que colhesse assi naturas e cheques dos seguros que eram renovados. Diante da dificuldade de fazer esse serviço com officeboys andando de ônibus, ele me pediu que fizesse o curso de direção de motos e comprou uma moto para mim. Talvez tenha me tornado o primeiro "motoboy" de Sáo Paulo. De fato, eram pou cas as motos que circulavam na cidade, praticamente um meio de locomoção de particulares. Depois de dois anos percorrendo todas as regiões de São Paulo, comecei a prestar serviços para outra empresa e vi nisso uma oportuni dade para criar um novo negócio. Epn parceria com um amigo, criei a marca Lig Moto e passei a distribuir cartões oferecendo serviços. O negócio cresceu rapidamente e, no início de 1986, a empresa foi formalizada. Durante muitos anos percorri as ruas de São Paulo.

Quantosfuncionários trabalham na Lig Moto e que tipo de entregas vocêsfazemê

Temos 230 motociclistas contratados, com cartei ra assinada, seguro de vida e de acidente de trabalho.

Dicas que valem ouro

Algumas orientações do Manual do Profissional Motociclista da Lig Moto;

• Use uniforme e crachá, mantenha a higiene pessoal a apresentação é muito importante no contato diário com os clientes.

• Seja pontual, cordial e educado.

• Cuide bem da moto e evite acidentes.

• Use sempre capacete aprovado pelo Inmetro e ande de farol aceso mesmo de dia.

• Não costure veículos em movimento.

• Não trafegue atrás de veículos mais altos.

• Dirija com prudência e consciência. A

piano de saiide e assistência odontológica opcional e, ain da, convênio para manutenção das motos. Todos os nossos funcionários usam uniformes camisa e calça azuis com a marca Lig Moto. Além de 200 motos, temos também uma frota com 15 veículos para atender a Flores On Line. Somos a maior empresa de entrega de flores do Brasil.

A Lig Moto desenvolve algum projeto de capacitação e informação para seus fun cionários?

Fomos pioneiros no curso de direção defensiva na Compa nhia de Engenharia de Tráfego da Prefeitura de São Paulo (CET), em 1998. Sempre que contratamos lun novo funcio nário, ele recebe o Manual do Profissional Motociclista, preparado por nós. Apesar de não dispor de um programa formal de capacitação, tomamos uma série de medidas para assegurar um ambiente adequado aos funcionários de acordo com os nossos princípios de responsabilidade social. Acima de qualquer coisa, precisamos tratar bem as pessoas, pos tura que procuramos disseminar entre os nossos fun cionários. No longo prazo isso tem funcionado. Nos sos índices de acidentes são baixíssimos e em 22 anos nunca registramos uma ocorrência grave. Ao contrá rio, os acidentes são muito baixos e estão condiciona dos aos períodos em que a cidade fica em polvorosa, como o Natal e o Carnaval.

Que tipo de medidassão adotadaspara conscientizar osfuncionários?

Damos dicas básicas com relação à conduta no trânsito, que produzem reflexos diretos nos índices de acidentes e no comportamento dos motociclistas. Apesar de óbvio, quando o profissional recebe salá rio e benefícios e sabe que integra o quadro de uma empresa responsável, ele sai para as ruas com uma postura mais responsável também. Procuramos dar aos nossos profissionais condições para eles trabalha rem com tranqüilidade. É como fazer parte de uma grande família.

O Sr. acredita que atitudes de responsabilidade social adotadas por empresas de entrega rápida podem ajudar a melhorar o trânsito da cidade e diminuir a violência e os acidentes?

A cidade de São Paulo tem uma frota de 6 milhões de carros rodando. A cada ano são despeja dos nas ruas mais 800 mil novos veículos. Não há como não ter um trânsito caótico. O nosso trabalho contribui para tirar os carros das ruas, mas requer ao mesmo tempo muita cautela para não gerar mais um problema para o trânsito. Sou defensor dos motoci clistas, pois o trabalho deles pode ajudar a aliviar a situação. Segundo a CET(Companhia de Engenha ria de Tráfego de São Paulo), em 2007 ocorreram 380 mortes de motociclistas, mas não há como com provar quantos deles eram motoboys. Pode ser o autônomo ou o cidadão que usa a moto para ir ao trabalho. M estatísticas não refletem a violência exa cerbada no trânsito em decorrência da chculaçâo de motoboys. As empresas devem tomar para si a res ponsabilidade e criar uma rede de conscientização para a conduta correta desses profissionais. Esse é o caminho, a meu ver.

É possível avaliar os resultados da política de res ponsabilidade social da Lig Moto?

A Lig Moto é uma empresa em que muitos motociclistas gostariam de trabalhar. Acredito que a explicação para isso é que nossas atitudes são coeren tes. Partimos do princípio de que o que mais mata motociclista no trânsito é a informalidade ou a falta de consciência daqueles profissionais que ainda estão nessa situação. E isso precisa ser combatido com mais fiscalização. Via de regra, o motoboy é margi nalizado, apesar desse tipo de atividade agilizar a vida de muitas pessoas e movimentar os negócios.

Ás empresas contratantes levam em conta esses esforços na hora de tomar serviços?

O que pesa ainda é o preço. Na comparação com outros orçamentos, os valores cobrados por uma empresa que tem diferencial na maioria das vezes acabam inviabilizando a atividade. Deveria existir a preocupação em contratar empresas idôneas e que tenham uma política de responsabilidade social. Essa postura ajudará a melhorar a qualidade do trânsito. Outro aspecto diz respeito à regulamen tação da profissão. Algo precisa ser feito de definiti vo nesse sentido. Não é mais possível continuar do jei to que está. è-

Educação e água benta

Genaido Estevão de Almeida é motoboy há 15 anos e trabalha na Lig Moto há 12. Apesar de tanto tempo rodando pelas mas de São Paulo, ele se gaba de nunca ter se envolvido em um aci dente."Graças a Deus nunca me acidentei com a moto". Tranqüilo e pmdente, Genaido dá a receita: é preciso ser cauteloso,sempre!

Por que tanto tempo na profissão de motoboy?

Eu era motorista e fiquei desempregado. Encon trei uma vaga de motoqueiro e acabei gostando. Faz toda a diferença trabalhar para uma empresa que registra a carteira, dá assistência médica, férias, 13° salário. Nem toda empresa oferece esses benefícios.

Você é vítima depreconceito nas ruas?

Existe preconceito sim, mas há também motoris tas bem educados que, se cometem uma impru dência, pedem desculpas. Esse tipo de atitude humaniza o trânsito.

A educação é um bom remédio no trânsito?

Com certeza ajuda a diminuir os acidentes. Rezar também todos os dias: quando saio de casa, oro pedindo proteção. Tenlio esposa e dois filhos. Preciso voltar com saúde para casa.

Você considera sua atividade de risco?

Sim, bastante. Quando está chovendo é mais perigoso ainda e a gente precisa redobrar a aten ção. A pista fica lisa e a visibilidade, prejudicada. E difícil enxergar os buracos.

Existe uma recei- Antranik Asarlan ta para evitar acidentes?

Não pode correr. É preciso saber andar, ir devagar nos corredores, não colar na tra seira de outra moto. Ser caute loso sempre. A

Vw Deveria existir a preocupação em contratar empresas idôneas e que tenham uma política de responsabilidade^!^

A horaea vezdos produtospopulares

o As perspectivassão animadoras:no Brasil, a população de baixa renda,público-alvo desse segmento,já responde por50% do consumo nacional

Larissa Morais

Apartir da criação e imple mentação de regras espe cíficas para o microssegu ro no País, previstas para este ano, o setor segurador prevê que irá ampliar fortemente seus negócios, criando em paralelo uma rede de proteção social para a camada de baixa renda. As perspectivas são animadoras. As classes C, D e E, que repre sentam o público-alvo do seg mento, já respondem por meta de do consumo nacional, de acordo com estudo da consulto ria Data Popular, recém divulga do no jornal Folha de São Paulo. Há uma explicação econômica simples para o aumento do con sumo da população mais pobre. Nessa camada, o salário vem subindo mais do que a inflação.

Outro dado da pesquisa indica que a disposição do setor em investir nas camadas de baixa renda vai na direção cor rera: o ganho dessas pessoas é destinado integralmente aos gastos familiares. Em linha com outros setores econômicos, o setor segurador aposta que, daqui para. frente, empresas terão de fazer seus produtos caberem no bolso dos mais

pobres. São os consumidores de baixa renda que definirão os rumos dos negócios.

O Comitê do Microsseguro criado pela Fenaseg, em dezem bro do ano passado, com a mis são de contribuir para o desen volvimento do segmento, estima em cerca de 100 milhões pes soas, com renda de US$ 170 bilhões por ano, a camada da população que poderá ser atin gida pelo microsseguro. "E gente que em sua ampla maioria não conhece o mercado segura dor, mas necessita da proteção que ele oferece mais do que a população das classes média e alta", afirma Antonio Cássio dos Santos, presidente da FenaPrevi e do comitê.

Pelas estimativas do executi vo, o microsseguro tem poten cial de triplicar a oferta de empregos do setor segurador dos atuais 70 mil para 210 mil, em até quatro anos. Esses novos postos seriam gerados em sua maioria nas comunidades de baixa renda em que vivem os próprios segurados. "Acredita mos que o melhor corretor de microsseguro será alguém que está próximo ao cliente, fala a sua língua e compreende suas necessidades", acrescenta.

Produtossob medida

O Comitê do Microsseguro pretende encaminhar à Superin tendência de Seguros Privados (Susep)sugestões para a criação de normas específicas, mais favoráveis ao desenvolvimento e comerciali zação de produtos feitos sob medi da para o segmento de baixa renda.

O superintendente da Susep, Armando Vergílio, concorda ple namente com a necessidade de criação de uma legislação específi ca para reger o setor, mais simples e desonerada do ponto de vista fis cal. E já trabalha pela criação de uma proposta multilateral nesse sentido, elaborada por represen tantes do governo e da iniciativa

privada - entre eles, a própria Susep, Receita Federal, Secretaria de Política Econômica, Fenaseg, Funenseg e Fenacor. Armando Vergílio acredita que, como os interesses das duas partes nesse caso são convergentes,será possível concluir uma proposta de regula ção até o fim do primeiro semestre para implementá-la na segunda metade do ano.

Para o superintendente da Susep, criar condições para o desenvolvimento do microsseguro no País é uma das principais pau tas do setor de seguros hoje. Isso porque o microsseguro é uma necessidade do País e não apenas do mercado."O microsseguro não

é seguro barato; é uma ferramenta de inclusão e desenvolvimento social à medida que cria uma pro teção para a população de baixa renda", afirma.

Ampla pesquisa

Uma das primeiras atribui ções do grupo multilateral idea lizado por Armando Vergílio para trabalhar pela regulação do setor de microsseguros será encomendar uma ampla pesqui sa sobre esse mercado no País. Para o titular da Susep, esse estu do será fundamental para a for mulação de uma proposta bem desenhada para o segmento. Por ora, o setor toma como

base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para traçar seus primei ros cenários. De acordo com a coordenadora de Relações Inter nacionais da Susep, Regina Lídia Giordano Simões, cerca de 80 milhões de brasileiros rece bem entre um e três salários mínimos. Entre os que recebem menos do que um mínimo, mas têm algum tipo de rendimento, estima-se que outros 20 milhões possam vir a ser incorporados pelo mercado de microsseguros.

"Na soma, é um mercado 10 vezes maior do que o de seguros tradicionais, composto de 10 milhões de pessoas com rendi-

er Campana!o/ABr

Microsseguro

mento acima de cinco salários mínimos", ressalta.

Quanto a essas estatísticas, chama a atenção do presidente da FenaPrevi o potencial de consumo da camada de baixa renda no Brasil, na comparação com outros países emergentes. "Temos uma base potencial com menos gente e mais dinheiro", resume. Na China, a base de pirâmide tem 1 bilhão de pes soas, dez vezes mais gente do que o Brasil. No entanto, a renda dessas pessoas é de US$ 120 bilhões - US$ 50 bilhões menor do que aqui.

Cássio foi um dos executi vos brasileiros do ramo de segu ros que participou, em outubro de 2006, de uma missão à índia e à China. Suzana Munhoz, assessora da presidência da Fenaseg, que integrou o grupo, identificou na índia um grande desenvolvimento do seguro funeral. "Lá, esse produto fun ciona como uma espécie de motor propulsor do microssegu ro", lembra, acrescentando que as coberturas para riscos rurais também têm papel importante no segmento.

Já na China, o desenvolvi mento do microssseguro come çou no campo, diferentemente

"Uma pesquisa recente mostra que ter um plano de previdência tornou-se um sonho de consumo do brasileiro. Para nós,esse é um forte indício de que o mercado do microsseguro é um gigante adormecido"

do Brasil, onde esse novo tipo de seguro vai ser implementado na área urbana, observa Maria Elena Bidino, diretora de Assuntos Institucionais e Res seguros da Fenaseg, que tam bém fez parte da missão inter nacional.

Outra característica positi va do mercado brasileiro, segundo Antonio Cássio dos Santos, é que as classes menos favorecidas têm grandes aspira ções de melhorar de vida."Uma pesquisa divulgada recentemen-

Origem remonta ao século XIX

íD Os primeiros grupos cobertos por programas de proteção mútua surgiram no século XIX 6 eram formados por operários fabris de baixa renda, na Europa e na América do Norte."Com o passar dos anos,os esforços realizados para prevenir fraudes e abusos criaram novas regras não tão adequadas à população mais pobre. Muitos desses programas deram origem a empresas e o empenho para maximizar lucros terminou por afastar os

seguradores da clientela original em busca de consumidores mais lucrativos", conta Regina Simões, da Susep. O esforço atual do órgão regulador e das seguradoras se dá no sentido contrário, de simplificar as normas para agregar a massa de consu midores de baixa renda ao mercado.

Mais recentemente, experiências bemsucedidas no ramo do microcrédito cha maram a atenção para a necessidade de desenvolver o segmento do microsseguro.

o José Luiz Valente: "O microsseguro poderá ajudar o setor de seguros como um todo a dobrar de tamanho nos próximos cinc o anos,saltando de 3% para 6% de participação no PIB" te mostra que ter um plano de previdência tornou-se um so nho de consumo do brasileiro. Para nós, esse é um forte indício de que o mercado do microsse guro é um gigante adormeci do", prevê.

Membro do Comitê de Microsseguro da Fenaseg, José Luiz Valente da Motta partici pou da recente missão de execu tivos brasileiros do setor de seguros à China e considera que o mercado potencial do segmen to no País é fantástico. Na com-

Dryan Dornelles

Programa criado em 1983,em Bangla desh, pelo Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus,o microcrédito hoje beneficia cerca de 500 milhões de pes soas em todo o mundo.

Segundo Regina Simões,o sucesso do microcrédito tem sido responsável pela criação de canais de distribuição eficientes para os seguradores formais atingirem os segmentos de baixa renda em muitos paí ses. Para ela, "incentivar o acesso aos

í)Marcelo Néri:

"Aqueles que atuam na oferta de crédito e seguros devem abrir o olho. A redução da desigualdade no País está gerando novos oportunidades"

paração com o gigante asiático, Valente vê vantagem comparati va em relação à diversidade de produtos que poderão ser ofere cidos. "O Brasil é formado de muitos 'brasis', com necessida des distintas nos diferentes esta dos. Acredito que, se bem traba lhado, regulamentado e enten dido, o microsseguro poderá ajudar o setor de seguros como um todo a dobrar de tamanho nos próximos cinco anos, sal tando de 3% para 6% de parti cipação no PIB", afirma.

O Armando Vergílio:

"O microsseguro não é só seguro barato;é uma ferramenta de inUusão e desenvolvimento socialà medida que cria uma proteção para a população de baixa renda"

Momento propício

Do ponto de vista do momento econômico que o País está vivendo, o período é dos mais favoráveis ao desenvolvimento do novo segmento. O economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, ressalta que a renda da população mais pobre vem aumentando desde o início da década. "De 2001 a 2006, os 10% mais pobres tiveram um aumento de 57% na sua renda, contra um ganho de apenas 7%

entre os 10% mais ricos", diz. Neri acredita que o segmento tem futuro — e grande importância social — também entre a população que está na linha de pobreza(com ganhos de R$ 125 ao mês por pes soa da família). E lembra que o programa Bolsa Família, do Governo Federal, gerou um mapeamento dessas pessoas. "Dentro do microsseguro, vejo grande importância no segmento do nanosseguro (fração menor que o micro), este voltado para a classe E, sobretudo na região Nordeste, onde o microcrédito vem ganhan do espaço", acrescenta. Para ele, "quem está próximo à linha de pobreza não pode se dar ao luxo de ficar desprotegido".

O economista da FGV cita a recente vinda do banco Azteca, do México, para o Nordeste, para montar um banco popular, como sinal importante do potencial do segmento: "Aqueles que atuam na oferta de crédito e seguros devem abrir o olho. A redução da desi gualdade no País está gerando novas oportunidades".

microsseguros começa pela construção de mercados financeiros para as popula ções de baixa renda. O maior número de clientes e o grande número de transa ções atraem capital, serviços de suporte e outros 'players'", complementa. A

C Regina Simões:

"Incentivar o acesso aos microsseguros começa pela construção de mercados financeiros para os populações de baixa renda"

Neri, que acaba de concluir' um estudo sobre microfinanças, chama a atenção para dados que também apontam para o grande potencial do segmento dos microsseguros. Entre os trabalha dores por conta própria ou empre sas com até cinco funcionários e lucro médio mensal entre R$ 600 e R$ 1.200, apenas 8,65% têm seguro de vida; 2,76% têm seguro residencial; 3,57% têm previdên cia privada e 9,12% têm seguro de saúde ou odontológico.

"A pesquisa foi feita com foco em crédito, mas há uma sobreposição dos universos de crédito e seguros", explica Neri, que vê microcrédito e microsse-

Fotos: Arquivo Fénaseg

o Antonio Cássio:

Arquivo Susep

Microsseguro

guros como produtos complementares. Antonio Cássio dos Santos, da FenaPrevi, pensa da mesma maneira. Para ele, se o microcrédito ajuda a pessoa a sair da linha de pobreza, o microsse guro cumpre a função de evitar que ela retorne à pobreza, caso aconteça algum imprevisto.

A aposta no microsseguro é também uma aposta no desenvol vimento do País. O presidente da FenaPrevi afirma que, com a expansão da economia,os compra dores do microsseguro tornam-se potenciais compradores de outros produtos de maior valor agregado, o que impulsiona o setor de segu ros como um todo. "A história tem mostrado que é assim. Nos anos 50,com a Espanha devastada pela guerra, o microsseguro teve uma fimçáo social importante e, quando país se recuperou, o mer cado teve um desenvolvimento rápido", conta Cássio. "Estamos falando de uma espécie de grupo de acesso", compara.

Modelo próprio

Após participar de missões a vários países em desenvolvimento onde o microsseguro já é uma rea lidade, o presidente da Susep, Armando Vergílio, amadureceu a certeza de que o Brasil terá que construir um caminho próprio."A experiência de fora nos dá subsí dios para criar um marco regulatório, mas nosso modelo será único", afirma.

Para Antonio Cássio dos San tos, o funcionamento do setor de microsseguro deve se amparar num modelo com regras de compliance bem mais flexíveis do que as que existem hoje para o setor de seguros. "Em outro países, os microsseguros são praticamente

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Ouvidoria

oelo entreseguradoras e

consumidores

O O trabalho busca acelerar o repasse de reclamações às companhias,reduzindo a espera por uma resposta

Daniella Clark

Elo entre seguradoras e con

escriturais. É como deve ser".

Na visão do executivo, a pró pria linguagem dos contratos deve rá se simplificada, para facilitar a compreensão do público. "Esta mos falando de uma classe que por vezes não tem sequer CPF. As regras normas do microsseguro precisam ser aderentes às necessi dades do seu público", reforça. O sistema de cobrança, por sua vez, deve ser amplo e capilarizado.

Para vender um seguro para o segmento de baixa renda hoje, uma seguradora deve seguir o con junto de regras do setor de seguros em geral. Só que essas normas pre vêem uma série de procedimentos que oneram o produto final. O resultado é que as empresas do setor têm tido dificuldades de criar produtos realmente baratos, que

atinjam as camadas mais pobres da população. A carga tributária é outro inibidor.

Armando Vergílio não acre dita que haverá resistência por parte de outras esferas do gover no em aliviar o peso dos impostos sobre o microsseguro. Em pri meiro lugar porque desse modo o governo não estará abrindo mão de receita pois "na prática o setor ainda não existe", diz Vergilio. "Além disso, a proteção que o microsseguro oferece desonera o governo", acrescenta.

De acordo com Antonio Cás sio dos Santos, outros produtos potenciais a serem oferecidos são: seguro de vida, de acidentes, de invalidez, para funeral, seguro rural, para motos de baixa cilindrada, entre vários outros. A

Integrantes do Comitê de Microsseguros

Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Seguros), Carlos André Guerra Barreiros (FenaPrevi), João Eílsio Ferraz de Campos (Fenaseg), José Luiz Valente da Motta (consultor), Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência), Maria Elena Bidino (Fenaseg), Mário Petrelli (Icatu Hartford), Naíanael Aparecido de Castro (FenaCap), Milton Molina (Mongeral), Oswatdo Mário Azevedo (SulAmérica), Rodolfo Francisco Ern (FenSeg), Solange Beatriz Mendes(FenaSaúde) e Suzana Munhoz(Fenaseg) a

sumidores, as ouvidorias fizeram da união uma forma de fortalecer esse relacionamento. Criada no segundo semestre de 2005,a Comissão de Ouvidoria da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitali zação(Fenaseg)tem como trunfo a troca de experiências entre os 35 profissionais participantes, o que resultou em melhorias técnicas e operacionais nas companhias. Ao fazer um balanço de 2007, o presidente da comissão, Mário de Almeida Rossi, defensor do segurado do Grupo Mapfre, afir ma que o principal projeto da comissão hoje é o trabalho desen volvido com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC),do Ministério da Justiça, e os Procons estaduais. O objetivo é acelerar o repasse de reclamações

às companhias, reduzindo a es pera do consu midor por uma resposta."De senvolvemos um projeto com os Procons de trans ferência de in formações para as ouvidorias, para que tomem conhecimento

das demandas do consumidor. Hoje, os dados são repassados para as seguradoras por meio das filiais. Até chegar à matriz há um trâmite burocrático. O objetivo é que as informações sejam repassa das diretamente às ouvidorias".

Com a mudança, que já foi testada num projeto-piloto na Bahia,o prazo de espera do consu midor pode cair de um mês para 10 a 15 dias. O objetivo, a partir de 2008, é incluir os Estados onde a demanda é maior, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Em 2006, as ouvidorias rece beram 13.768 reclamações, sendo 64% procedentes e 36% improcedentes. Para Mário Rossi, considerando-se um mercado de 130 milhões de apólices vendi das, o número é percentualmente pequeno. Os motivos que levam o consumidor a procurar as com panhias são divididos em duas

o Mário Rossi:

"Desenvolvemos um projeto com os Procons de transferência de informações para os ouvidorias,para que tomem conhecimento das de mandas do consumidor"

áreas: a de sinistro e a operacio nal. A primeira inclui demandas como atrasos na liberação de con sertos ou a negativa do sinistro. Já o segundo grupo engloba desde problemas com vendas a cancela mentos de apólices. A expectativa é de que o número de reclama ções tenha caído em 2007: "Essa queda é esperada devido aos ser viços internos desenvolvidos nas seguradoras para que o cliente seja mais bem atendido".

Desde 2005, após a regula-' mentaçâo das ouvidorias pela Superintendência de Seguros Pri vados (Susep), a demanda do consumidor e a concorrência do mercado levaram 90% das segu radoras a passar a usar este canal para aprimorar o diálogo com seus clientes. Para Mário Rossi, uma das principais vantagens é a autonomia do ouvidor.

O ouvidor tem um limite de valor em que pode decidir contra a seguradora, a favor do segurado. Esse limite vai de R$ 30 mil a R$ 100 mil", explica Mário Rossi, que tem como meta para este ano estreitar ainda mais o relacionamento com o DPDC e os Procons estaduais. A

Fonte:IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005

I Seguros I VidaeAp D Prev.Privada D Capitatização

Entrada de gigantes agita osetor

O Executivos de quatro resseguradoras(locais e admitidas)já registradas na Susep, além do iRB-BrasilRe,falam desuas expectativas para o mercado brasileiro e dos principais desafios que a abertura trazpara o setor

Denise Bueno

Nosdoisprimeiros mesesde2008quatro res-

seguradores entraram com pedido de regis tro na Superintendência de Seguros Priva dos (Susep) para atuar no Brasil. A paranaense J. MaJucelli Re e a alemã Munich Re atuarão a partir de abril como resseguradoras locais, com investi mentos mínimos superiores a R$ 60 milhões, dis putando a preferência de 60% dos negócios de res seguros juntamente com o IRB Brasil Re nos três primeiros anos.

A suíça Swiss Re e o Lloyds, do mercado de seguros londrino,

íNVESTiMENTOS

•Swiss Re - Vamos continuar investindo energia, tempo e dinheiro no Brasil, e, além dis so, colocaremos em conta vincu lada à Susep, por conta de uma fazoável determinação regulatória, outros US$ 5 milhões.

•Munich Re-O capital mínimo, de R$ 60 milhões para um local, além do capital adicional para fazer frente às regras de solvência.

Nossa matriz está muito animada e a operação receberá investimen tos na medida em que os contra tos forem fechados.

•J.Malucelli Re - A JMRE inicia as suas operações com um capital superior em R$ 10 milhões ao mínimo exigido, portanto com um capital de 70 milhões.

•Lloyds - O Lloyds investirá no Brasil recursos conforme as opor tunidades de negócios. No início,

investirão US$ 5 milhões cada um para atuarem como resseguradores admitidos. E nesta modalida de que são esperados o maior número de concor rentes. A Susep prevê algo entre 15 grupos admiti dos e quatro locais para disputar um mercado esti mado em R$ 3,5 bilhões e que deve dobrar de tamanho nos próximos anos.

Conheça a seguir as expectativas dos princi pais executivos das resseguradorass já registradas na Susep: Eduardo Nakao (IRB), Henrique de Oliveira (Swiss Re), João Gilberto Possiede (J.Malucelli), Kurt Müller (Munich Re) e Lorde Peter Levene (Lloyds ofLondon). A de governo.

O Kurtfi/lüller "O mercado de resseguros vai dobrar de tamanho em alguns anos"

O Lorde Peter Levene

"A função do Lloyd's é prover cobertura poro riscos garndes e complexos"

nossa opera ção estará res trita a um peque no escritório repre sentativo no Rio. Segundo a legis lação para um admitido, o investimento inicial será de US$ 5 milhões.

ÁREASDEINTERESSE

•IRB - Riscos industriais, trans portes, aeronáutico, responsabili dade civil, garantia, vida e riscos

O IRB-Brasil Re, como ressegurador, deverá anali^ sar ainda, novos nichos de mer cado, como vida e previdência com plementar.

•Swiss Re - Aqueles em que o mercado já se acostumou a nos ver atuando: Property, Enge nharia, Crédito & Garantia, Agrícolas, Vida e Marine.

Além de outros no futuro.

•Munich Re - Atuaremos em property, riscos de engenharia, seguros financeiros, como crédito e garantia, responsabilidade civil, vida e embarcações e transporte marítimo, ou seja, marine.

•Lloyds - Como uma região

sem exposição significativa a catástrofes naturais, é um ambiente convidativo de seguro para equilibrar os porfólios. As classes de responsabilidade civil profissionais serão oportunida des para o mercado de Londres.

•J.Malucelli - A JMRE em princi pio, vai operar exclusivamente no ramo de garantia, exatamente no segmento que temos experiência e estamos obtendo bons resultados.

expectativa dereceita

•IRB - A expectativa de cresci mento da receita de resseguro é bastante favorável e o IRB-Brasil Re tem como meta manter a posi ção no mercado, respaldado na sua tradição, conhecimento e novas oportunidades de negócios.

•Swiss Re - A configuração do mercado e importante para este calculo. Sem saber quantos

serão os locais, os admitidos e os eventuais, e qual o capital de cada um, torna a divulgação de nosso cálculo interno no míni mo imprudente.

•Munich Re — Acreditamos que o mercado de resseguros vai dobrar de tamanho em alguns anos.

•Lloyds — A abertura deve aumentar muito a demanda por produtos de resseguro. Alguns setores apresentam grande poten cial e antecipamos excelentes oportunidades uma vez que ocor rer a transição para um mercado mais aberto.

•J.Malucelli - A JMSE fechou

2007 com 50,4% dos prêmios de seguro garantia, R$ 175 milhões.

A nossa resseguradora receberá todo o excedente desta carteira e será ela quem vai eventualmente passar ao mercado ressegurador os excedentes que houver.

COMO CONQUISTAR

CLIENTES

•IRB - Adoção de uma política comercial agressiva, mecanismos de fidelização e tratamento dife-renciado de clientes, evidencian do as vantagens da continuidade dos negócios com a empresa e aproveitando-se dos novos negó cios que surgirão.

•Swiss Re - Só somos resseguradores locais na própria Suíça, e assim mesmo somos líderes mun diais no setor. Nosso trabalho aqui será fazer com que a Swiss Re Brasil conquiste os clientes como fez no resto do mundo.

•Munich Re — Disponibilizando aos nossos clientes a nossa expe riência mundial de 127 anos atuando neste mercado.

•Lloyds - A função do Lloyds no Brasil não é competir com o mer-

Fotos: Arquivo Pessoal

O Henrique de Oliveira "Temos um desafio muito simples: fazermos deste um mercado melhor"

Resseguro

cado local nos riscos tradicionais, mas ajudá-lo a prover cobertura para linhas especiais e riscos gran des e complexos.

•J.Malucelll — Quero crer que o comportamento dos resseguradores terá um diferencial para com a JMRE,pois dispomos de uma boa carteira com excelentes resultados.

PRINCIPAIS DESAFIOS

•IRB - O principal desafio será a seleção dos ramos a serem traba lhados, a avaliação das melhores técnicas de subscrição de riscos e também a antecipação dos movi mentos de preços de resseguro praticados no exterior para tornar atrativa a transferência de risco.

•Swiss Re - E um desafio muito simples: fazermos deste um mer cado melhor.

•Munich Re — Acredito que ter profissionais qualificados é um grande desafio, bem como a Susep desenvolver sistemas para fiscalizar e regular o setor de resseguro.

•Lloyd s — Estamos no início do processo de abertura, mas reco mendamos como ponto de par tida — desenvolver bons rela cionamentos com as agências reguladoras e entender as opor tunidades no mercado e as necessidades dos clientes.

•J.Malucelll - Acho que é o técni co operacional, pois profissionais com experiência em resseguros temos muito poucos, daí a con corrência na busca de compor a sua equipe técnica.

POLÍTICA DE TREINAMENTO

•IRB - O IRB dispõe de mão-deobra qualificada, tendo a renova ção de 50% do quadro de fun cionários. Programas de partici

pação nos lucros por resultado, de formação de sucessores e de treinamento dos novos funcioná rios têm sido implementados como parte da preparação para a nova realidade do mercado, além de investir na qualificação por meio de parcerias com institui ções de ensino.

•Swlss Re - Em maior ou menor grau, vai depender de como o mercado responderá aos nossos esforços. Até agora a adesão das seguradoras brasileiras, e a qua lidade da interação dos funcio nários que elas selecionam para participarem de nossas iniciati-

Os preços médios deverão cair em breve, devendo ocorrercom o resseguro o mesmo processo quefoi verificado nas telecomunicações, com mais ofertas de produtos e tecnologias e queda dos preços

vas têm feito meus colegas que vêm do exterior exultantes. E fazem a nós, brasileiros, orgu lhosos.

•Munich Re - Temos treinado executivos brasileiros aqui no Bra sil e também em nossa matriz e filiais. O investimento em pessoas é uma das prioridades do grupo.

•Lloyds - A liberalização trará o crescimento e a inovação para o setor de seguros que a economia em rápido desenvolvimento necessita e capacitará os atores internacionais a ajudar a formar especialização local.

•J.Maiucelli Re - Temos nos ser vido de um programa da Associa ção Pan-americana de Fianças, a PASA, por meio do programa chamado de "capacitação" em que funcionários passam perío dos em seguradoras de outros países e nós sempre emendamos o tempo destes nossos funcioná rios enviando-os a uma resseguradora.

BRASIL/AMÉRICA LATINA

•IRB - Acredito que O Brasil pode ser a base da América Lati na com a instalação do Centro Internacional de Resseguros no Brasil. No local, estarão reuni dos, em um único espaço físico, resseguradores, corretores de resseguro e prestadores de servi ços, além de estruturas de solu ção de litígios, que facilitem todo o processo.

•Swiss Re - O Brasil é grande o suficiente para bastar-se como base para as operações do País. E antes de nos propormos a isso, deveríamos aprender espanhol.

•Munich Re — O Brasil será um grande mercado. Talvez o maior da América Latina de resseguros no futuro. É quase certo que isso venha a acontecer.

•J.Maiucelli Re — A nossa idéia é expandir as nossas operações de resseguros para a América Latina, •Lloyd s — Esta é a primeira filial do Lloyds na América Latina. A partir daí, esperamos expandir nossa atividade com o tempo, alinhados às oportunidades de negócios. Vamos colaborar como desenvolvimento de um centro de resseguro no Rio e continuar trabalhando em todos os níveis com as autoridades reguladoras, seguradoras e inter mediárias brasileiras. A

Funenseg Expansão do mercadoleva àinteriorizaçâo doscursos

Z> Escola Nacionalde Seguros estende Curso para Habilitação de Corretoresa 31 cidades,além de atendera outrosseis municípios com aulas de pós-graduação

Fernanda Good

Aindústria deseguros no Bra

sil, que vem crescendo a uma média de 10% ao ano, é um setor que gera 215 mil empregos diretos e indiretos. Na esteira desse resultado, das mudan ças promovidas pela abertura do resseguro e pelos investimentos nos produtos de microsseguros, além de outras iniciativas, o mercado atrai uma atenção crescente de pro fissionais que vislumbram a possi bilidade de fazer carreira neste setor da economia. De olho nesse poten cial, a Escola Nacional de Seguros — Funenseg está promovendo uma política de interiorizaçâo para aten der a essa demanda.

A previsão para este ano é que o Curso para Habilitação de Corre tores de Seguros atenda a 31 cida des brasileiras- além de seis outros municípios que serão beneficiados com aulas de pós-graduação. A expectativa da gestora das Unida des Regionais fora do eixo Rio-São Paulo, Célia Pavão, é de uma expansão de 8% neste ano, com a conquista de novas parcerias.

Necessidade de expansão projeto começou em 2005, mas foi no ano passado que a Esco la detectou a necessidade de expan são, impulsionada pelo aumento da diversidade de produtos ofereci dos pelo mercado. "Houve um

C)João Leopoldo B.de Lima: "O trabalho requer um exercício diário para detectar novas unidades"

crescimento da demanda e tivemos que colocar um 'azeite' nesta ques tão. Estamos com nove unidades distribuídas por todo o País, que respondem por 21 cidades. Isso sem contar com as localizadas em São Paulo. Nossa previsão para 2008 é ampliar ainda mais este processo de expansão, levando bra ços da Escola e o conhecimento de seguros a um maior número de cidades", explica Célia Pavão.

"O trabalho requer um exercí cio diário para detectar os locais onde há demanda por novas unida des. Estamos sempre em contato com o interior", informa o diretor Regional São Paulo,João Leopoldo Bracco de Lima,que,além da capi tal, coordena unidades em oito cidades no Estado e uma parceria no Mato Grosso do Sul, que juntas

O Célia Pavão: "Nossa previsão para 2008é ampliar ainda mais este processo de expansão" respondem pela habilitação de mil corretores, em média, por ano.

Diferenciais

Através de sua política de inte riorizaçâo, a Escola leva seus cursos e eventos às cinco regiões do País. A maioria das atividades é a mesma em todos os lugares, mas há exce ções. Alguns cursos foram criados especificamente para atender à de manda local, como 'Comercializa ção em Transporte', no Rio de Ja neiro, e'Gestão de Risco em Trans porte de Carga,em Curitiba-que será estendido a Santa Catarina. "Na região Sul, há grande interesse pelos transportes.Já no Nordeste,o foco são as técnicas de comerciali zação, que ensinam a melhorar a argumentação e ampliar a carteira", explica Célia Pavão. A

Arquivo Funenseg Fernando Gonçalves

Economiaem céu de brigadeiro

Z>

Sônia Araripe

BNDES,Luciano Coutinho, avaliou que a economia brasileira pode se descolar de uma eventual crise mundial.

"Há alguns anos temos visto os investimentos avançando bem além do crescimento do PIB, algo em torno de 10%"

mentos. Para os que ainda estavam céticos sobre o ritmo do crescimen to econômico brasileiro, o último balanço feito pelo Banco Nacional de Desenvolvi mento Econômico e Social (BNDES)maior fonte de financiamento de longo prazo no País - aponta que estamos bem distante do que alguns economistas batiza ram de Vôo da galinha. No ano passado, foram feitos desembolsos recordes de R$ 64,9 bilhões, com crescimento de 24% em relação a 2006. Para este ano, a estimativa é de liberação de R$ 80 bilhões.

Para os próximos três anos, o BNDES já tem em carteira R$ 133 bilhões para insumos básicos — mineração, siderurgia e papel e celulose —,sendo 50% Finan ciados pela instituição. Diante desse desempenho, o presidente do

E não é só. No médio a longo pra zos, também há indicadores Firmes indi cando céu de brigadeiro para o cenário econômico. Um recente estudo prepara do por economistas do Departamento de Pesquisas Econômicas do BNDES

Ernani Teixeira Torres Filho, Fernando Pimentel Puga e Marcelo Machado Nas cimento - aponta que entre 2008 até 2011 serão cerca de R$ 1,2 trilhão em investimentos, considerando 16 setores da economia. O resultado é 11,8% supe rior ao período de 2003 a 2006.

Crescimento sustentado

"Estamos realmente em meio a um novo e forte ciclo de crescimento susten tado. Há alguns anos temos visto os inves timentos avançando bem além do cresci mento do Produto Interno Bruto, algo em torno de 10%", destaca Fernando Puga, um dos autores do estudo. Só para se ter uma idéia de como é consistente, este valor de R$ 1,2 trilhão representa 53% da for mação bruta de capital fixo (investimentos públicos e priva dos) do país e 73% das operações diretas do BNDES.

Alguns setores estão lideran do o movimento, com especial destaque para infra-estrutura.

"Este é, sem dúvida, o carrochefe", conFirma Puga. Como a economia viveu vários anos ciclotímicos, deixando em

dúvida empresários que precisam se anteci par aos cenários e investir em média dois ou três anos antes do projeto realmente aconte cer, o que se viu foi carência de aportes em energia, logística etc. Agora, de acordo com o trabalho, apenas em energia elétrica estão previstos investimentos maciços nos próxi mos quatro anos: R$ 101 bilhões do total de R$ 231,7 bilhões. O saneamento básico também é destaque, com crescimento anual de 29% nos investimentos, estimados em R$ 48 bilhões.

Sem falar na construção civil, impul sionada pela redução de juros e crédito mais acessível que ajudará a reduzir o enorme déficit habitacional, especialmente de uni dades populares. Neste caso, o estudo fez uma estimativa a partir de informações do mercado de construção residencial e a indústria de insumos da construção civil.

A expectativa é mais do que positiva, estão previstos investimentos de R$ 535 bilhões, 10% a mais do que a expectatwa quando o mesmo levantamento foi feito para o período de 2003/2006. Um dos principais insumos da construção, o cimen-

to, tem sido pressionado para cima diante de tamanha procura.

Infra-estrutura

Vários projetos de infra-estrutura inte gram o chamado Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. No caso das tele comunicações, já vinha de forte expansão em período anterior, mas também viverá novamente um crescimento sustentado. E se a infra-estrutura se fortalece, a economia como um todo tem condições de crescer em novas bases.

As indústrias também estão em ritmo acelerado e não apenas as exportadoras como de papel e celulose e as siderúrgicas mas também aquelas que estão lucrando alto com as vendas aquecidas do mercado interno, a exemplo das montadoras. A busca por energia renovável puxou o cresci mento da indústria sucro-alcooleira, e a petroquímica vive uma excelente fase.

O Luciano Coutinho: "Diante desse desempenho,a economia brasileira pode se aescolar de uma eventual crise mundial"

O estudo também aponta que 64% dos investimentos previstos na indústria estarão concentrados nos setores de mine ração, além de petróleo e gás. "Somos muito competitivos nestas áreas", diz Puga. E se a situação na economia inter nacional se agravar e atingir, como um contra vento, também o cenário nacional?

O economista do Departamento dé Pesquisas Econômicas do BNDES acredi ta que muito mais do que indicações, há fatos concretos ajudando a consolidar boas perspectivas nos próximos quatro anos. O primeiro é a força do mercado interno, a partir de crédito e recuperação da renda e do emprego.

O outro é por conta dos nossos prin cipais compradores destes produtos. Tanto minério de ferro (puxado pela Vale), quanto papel e celulose não estão tão dependentes do mercado norte-ameri cano: minério tem seguido principalmente para a China e papel e celulose também ganhou mercado na Ásia.

A integra do levantamento pode ser obtida no link http://www.bndes.gov.br /conhecimento/visao/visao_43.pdf A

Desembolsosrecordes do BNDESe perspectivas de novos investimentos confirmam que o crescimento econômico é sustentado e vai muito além do chamado"vôo de galinha"

O Fernando Paga:

Contra números e fatos não há argu

Uma tábuasob medida para brasileiros

oSetorcomeça a construir tábua biométrica com base na experiência dassociedades seguradorase entidades abertas de previdência compiementaratuantes no País

Rui Santos

os 90 anos, a pedagoga mineira Elisa de Castro Tito

a mais nova e, seguramen te, a mais idosa caloura de um cur so universitário no País. Orgulhosa, ela assinou a ficha de inscrição para o curso de Direito. Levando em consideração que uma graduação dura, em média, cinco anos, Elisa deverá tirar o seu diploma com a impressionante idade de 95 anos.

Essa história é um caso emble mático de um fenômeno que está atingindo a sociedade brasileira e que preocupa o mercado segura dor: o aumento da longevidade da população. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geo grafia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer do brasileiro sal tou de 66,57 anos para 71,88 anos, entre 1990 e 2005.

Dentro deste quadro, a Fede ração Nacional de Vida e Previ dência (FenaPrevi), observando norma expedida pelo órgão supervisor do Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP)que prevê a possibilidade de utili zação de tábuas atuariais baseadas na experiência do mercado segu rador - contratou a Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) para construir tábua biométrica com tais características. Os trabalhos estão sendo acom panhados pela Superintendência

de Seguros Privados(Susep) e con tam com a participação de 13 grandes grupos seguradores, que enviam informações, periodica mente, para a constituição de um banco de dados que já conta com 434 milhões de informações sobre uma base de 36 milhões de CPF s. contratantes de seguros e de planos de benefi'cios de previdência com plementar aberta.

Atualmente, as empresas do setor utilizam, para seus cálculos atuariais e estatísticos, tábuas cons truídas a partir da experiência de outros países. Entre elas, mais comumente,a AT-49 e a AT 2000, produzidas nos Estados Unidos.

"A AT-49 prosperou muito tempo no Brasil nas décadas de 1970 e 1980 porque, nesse período, a população brasileira começou a

apresentar o mesmo perfil demo gráfico da população norte-ameri cana de 1949, que serviu de base para a construção da tábua", expli ca Alexandre Penner, diretor da Susep. "Contudo, tornou-se necessário trabalhar com dados aderentes à realidade brasileira, não necessariamente idêntica à realidade socioeconòmica de outros países", complementa.

Realidade nacional

Ricardo Frischtak, professor da UFRJ e coordenador técnico do projeto, conta que a construção e posterior atualização da tábua bra sileira deverá consumir um perío do inicial de quatro anos e começa baseada nos dados referentes a 2006. "A intenção é atualizar anualmente esses dados". .

COMPARAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DE SEGURADORAS

"A nova tábua contribuirá para aprimorar os mecanismos de solvência e governança corporativa do mercado, conferindo maior transparência e segurança ao segurado"

A tábua brasileira está sendo subdividida em duas subtábuas para permitir uma apuração melhor das informações,de acordo com o professor. "Criamos uma tábua de sobrevivência e outra de mortalidade, que refletem, respec tivamente, o perfil de quem adqui re planos de previdência privada e seguro de vida. Procuramos dividilas por gênero, tendo em vista que, estatisticamente, as mulheres têm sobrevida maior que os homens'.

Para chegar a esse modelo, a equipe da UFRJ analisou várias tábuas, entre elas a CSO 2001 e a AT 2000, respectivamente, tábuas de mortalidade e de sobrevivência criadas nos Estados Unidos. Mas concluiu que nenhuma das duas se adequava perfeitamente às especi ficações da população brasileira.

"Quando a população vai chegan do a idades mais avançadas, o per fil do brasileiro até se aproxima ao da população dos países desenvol vidos. Começa a haver uma curva mais próxima à dos países euro peus, por exemplo. Porém, o mes mo fenômeno não se repete em outras faixas etárias, o que justifica a criação de uma tábua nacional", explica Ricardo Frischtalí;.

OJair de Almeida Lacerda

"Com a novo tábua, o cliente confirma se a seguradora está apresentando um comportamento arriscado ao oferecer uma tábua muito inferior à oferecida pela média do mercado"

Segundo Alexandre Penner, da Susep, a tábua brasileira contará com mecanismos inéditos de atua lização periódica e automática de informações, que permitirão às empresas monitorar minuciosa mente suas informações e, desta forma, aprimorar as suas estraté gias comerciais e manter a segu rança do negócio. "A tábua que está sendo construída somente valerá para os planos estruturados a partir de seu reconhecimento pelas autoridades competentes", arremata o executivo.

A tábua brasileira deve começar a ser implementada ainda este ano.

O próximo passo, segundo Ricar do Frischtalc, é aprofundar ainda mais a depuração dos dados."Em um futuro próximo,será possível à seguradora analisar a sua carteira e oferecer tratamentos diferenciados para sua clientela baseado nas informações que captaremos da tábua brasileira", afirma.

Solvência

Para Alexandre Penner, a inicia tiva representa um grande avanço.

"A nova tábua, ao oferecer variáveis mais precisas, torna o cálculo dos benefícios mais exato, o que con-

O Ricardo Frischtak

"Criamos uma tábua de sobrevivência e outra de mortalidade,que refletem, respectivamente,o perfil de quem adquire planos de previdência privada e seguro de vida"

tribuirá, sem duvida nenhuma, para a sustentabilidade do merca do. Ela contribuirá, também, para aprimorar os mecanismos de sol vência e governança corporativa das empresas, conferindo maior transparência, inclusive para os segurados e evitando o que aconte ceu recentemente com o Aerus, fundo de previdência dos funcio nários da Varig, que não conseguiu cumprir seus compromissos".

Jair de Almeida Lacerda Júnior, diretor da Bradesco Vida e Previ dência e Presidente da Comissão Atuarial da FenaPrevi, concorda que a nova tábua representa um avanço nos requisitos de solvência do mercado e acrescenta que ela deverá ser um importante instru mento balizador do mercado. "Será possível ao cliente averiguar se a seguradora está apresentando um comportamento arriscado ao oferecer uma tábua muito inferior à oferecida pela média do merca do. Nesse exemplo, a seguradora deverá mostrar que terá condições de se provisionar para garantir o benefício construído por sua tábua. Caso contrário, ela corre o risco de não cumprir o compro misso assumido", fi naliza. A

o Alexandre Penner

Fenômenos impactam atividades do mercado

o Mercado Denlse Bueno cria comissão específica para estudar os efeitos das mudanças do clima e adotar medidas que possam reduzir os custos com indenizações de catástrofes

Formação de tempestades

ASseguradoras

brasileirasderam o pon tapé inicial para aprofundar as discus sões sobre os efeitos das mudanças cli máticas. No inicio do mês de março,foi cria da a Comissão de Estudos sobre Efeitos Cli máticos, logo após a realização do seminário "Mudanças Climáticas — O que a indústria de seguros deve e pode fazer?", realizado pela FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), em São Paulo.

Esse assunto já integra a pauta do dia das seguradoras internacionais há algum tempo, mas se tornou prioritário a partir de 2005, quando as seguradoras e resseguradoras registraram perdas recordes, acima de US$ 80 bilhões, com os furacões conhecidos como Katrina, Ivan, Rita e Wilma.

Aqui no Brasil, o sinal amarelo foi aceso quando o furacão Catarina deixou estragos, em 2004, no Estado de Santa Catarina, no Sul do País. A conta foi pequena porque naquela região a contratação de seguro ainda era insipiente na época. Mas o mercado evo lui, as vendas ficaram mais simples, o preço mais acessível.

E os vilões da natureza estão provando que o Brasil não está tão livre assim dos temidos efeitos catastróficos. Em feverei ro deste ano, o Ceará registrou um terre moto de 3,2 na escala Richter. Também foi registrado um ciclone no Sul do País, além das enchentes que têm causado des truição em várias cidades do Brasil.

Ainda há dúvidas científicas se o aumento da incidência de fenômenos cli máticos violentos é causado pela mudança climática. Mas a subida da temperatura e evaporação da água poderiam estar favore cendo a formação de tempestades, como a da última semana de fevereiro.

A comissão escolheu Ney Dias, diretor executivo da Unibanco AIG,que já preside a equipe de Responsabilidade Civil, para coordenar os trabalhos. "Os assuntos se completam. Até o final de março, preten demos esco-

lher todos os nomes dos executivos que comporão a comissão para iniciarmos os trabalhos", afirmou Ney Dias. A FenSeg também assumiu compromissos com o futuro (ver quadro).

A comissão, que será composta por executivos de seguradoras, terá no máxi mo dez integrantes. Depois de organiza da, a comissão se reunirá periodicamente com representantes de seguradoras, cor retores e multinacionais que já têm expe riências com catástrofes naturais, além de resseguradores, que investem há tempos neste assunto. Swiss Re, Munich Re, Allianz e Lloyds já publicaram estudos a este respeito.

A idéia inicial é saber o que o mercado segurador pode fazer para evitar que a mudança cli mática se transforme em um problema para as segurado ras. Investir em pesquisas científicas foi uma opi nião unânime entre os presentes no seminário.

"A globalização dos temas virá de pesquisas internacionais com ins titutos especializados no assunto e também como institutos brasileiros, como o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). A opinião é de Acácio Queiroz, presidente da

Chubb e diretor da FenSeg, que presidiu o evento em São Paulo e também a palestra sobre o tema realizada na 4^ Conseguro (Conferência Brasileira de Seguros, Resse guros, Previdência Privada, Saúde Suple mentar e Capitalização), realizada em setembro do ano passado, no Rio de Janei ro, quando surgiu a necessidade de se rediscutir o assunto, agora com mais técni cos. Ao final dos trabalhos, será possível fixar preços e coberturas mais adequados.

Mitigação de riscos

O setor pretende também colaborar com o Governo, ajudando-o a mitigar ris cos catastróficos. Afinal, a conta daqueles que não têm seguro acaba sendo paga pelos órgãos governamentais. Fábio Feldmann, ambientalista, enfatizou a importância de se investir no levantamento de dados esta tísticos sobre as perdas causadas com as mudanças climáticas. "Ninguém vai fazer seguro se não tiver uma noção clara do ris co que está correndo", disse o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Pau lo, que proferiu uma palestra sobre o assunto na 4^ Conseguro. Ele disse que poucas empresas hoje fazem um simples levantamento de suas emissões de gases de efeito estufa. "Daqui a quatro anos tenho certeza que isso será banal".

Para Antonio Penteado Mendonça, advogado e jornalista, "é muito importan te o apoio das seguradoras ao tema, uma vez que atitudes no sentido de prevenção

O Evento: Representantes do mercado discutem alternativas para o problema, durante o seminário "Mudanças Climáticas - O que a indústria de seguros deve e pode fazer?", realizado pela FenSeg,em São Paulo

Mudanças Climáticas

vão trazer retorno financeiro ao mercado, que registra perdas com o pagamento de seguros para repor bens ou indenizar vidas perdidas em uma catástro fe". Acredita-se que a área rural será a mais afetada pelas mudan ças climáticas. Isso torna o segu ro agrícola ainda mais específico, uma vez que é uma área respon sável pelo maior percentual do PIB brasileiro.

Uma das sugestões discutida no seminário foi criar um padráo de qualidade nas cons truções. "Na Costa Rica, país vítima de eventos naturais, são computadas poucas perdas em razão da exigência de uma nor ma de edificações. No Japão também os prédios são cons truídos de maneira a suportar a passagem de um terremoto", diz Acácio Queiroz. Um exem plo citado foi o modelo de per fil do motorista. "Quanto mais os segurados seguirem as reco mendações de segurança, maior será o desconto dado na contra tação do seguro", disse. A

Compromissos assumidos pela FenSeg

o Reconhecer o impacto das mudanças climáticas que vêm ocorrendo no planeta;

O Reconhecer a necessidade da adoção de políticas de adaptação no território brasileiro para enfrentar os impactos destas mudanças, mediante elenco de medidas concretas e objetivas a serem imple mentadas pelo poder público, setor empresarial e sociedade civil;

O Reconhecer o impacto das mudanças climáticas sobre a ativida de seguradora:

O Assumir o compromisso de apoiar estudos e pesquisas científi cas destinadas ao inventário das vulnerabilidades brasileiras à mudança do clima, bem como apoiar medidas de mitigação da emissão de gases efeito estufa;

O Promover a troca de informa ções e experiências oriundas da atividade seguradora internacional;

O Colaborar com as autoridades encarregadas do tema na formulação de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal relati vas à mudança do clima;

Z> Criar uma Comissão permanente na esfera seguradora para gestão do tema das mudanças climáticas;

Empresasinvestem na neutralização de carbono

C A neutralização de gás carbônico tem atraído a atenção das seguradoras, não só por ajudar a salvar o planeta, como para melhorar a qualidade de vida da sociedade e, assim, reduzir os custos com indenizações em seguro saúde, aposentadoria e bens patrimoniais. Para se ter uma idéia, em 2005, as seguradoras em todo o mundo pagaram mais de US$ 80 bilhões em indenizações causadas por catástrofes naturais.

'i; A pioneira foi a Bradesco

T. Capitalização. A venda do título

iiV "Pé Quente Bradesco SOS

Mata Atlântica", com parte do valor pago revertido a projetos ambientais da Fundação Mata Atlântica, permitiu o plantio de 21 milhões de mudas de espécies nativas.

Z> Promover um novo seminário no prazo máximo de um ano, para apresentar os trabalhos realizados pela Comissão e discutir novas ações;

O Promover ações de conscientização em conjunto com os corretores de seguros.A

FONTE: FENSEG

Biblioteca oritmo do crescimento da economia

Aobra organizada por Gilberto

LÍVIA LEITE BARON GONZAGA

Doutoranda em Direito Tributário Internacional pela Universidade de São Paulo - USP, advogadae professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD

Dupas é resultante da pesquisa denominada "Perspectivas de Crescimento Sustentado da Economia Brasileira", desenvolvida pela equipe do Instituto de Estudos Econômicos e Inter nacionais (lEEI), em 2006. Trata-se de uma coletânea de sete artigos que visam a examinar o ritmo do crescimento da economia brasileira nos últimos 20 anos, bem como os motivos que influenciaram as variações dos níveis do desenvolvi mento econômico nacional e, principal mente, evidenciar as dificuldades a serem superadas para que o crescimento da eco nomia se torne sustentável e duradouro. Para tanto, são analisadas as conjuntu ras políticas do Brasil e de outros países em crescimento (China, índia, Coréia do Sul e Chile), cujas taxas de desenvolvi mento foram superiores à brasileira no período analisado. Igualmente,são exami nados os níveis de informalidade do mer cado de trabalho e também o rendimento real médio das famílias, com destaque para o estudo do impacto dos programas sociais governamentais e da carga tributá ria imposta à população.

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t Depois vieram Caixa Seguros e Brasilprev anunciando o plantio de árvores para neutralizar a emissão causada pela operação das companhias, recebendo o selo "Carbon Free", que atesta que elas não contribuem com o aquecimento glo bal e ajudaram a recuperar e a conservar a Mata Atlântica.

A HSBC Seguros, numa atitude inédita no Brasil e no mundo, lançou um seguro de carro verde. Todo cliente que comprar um seguro de carro será responsável pela preservação de 88 metros quadrados de mata nativa, sem custo no primeiro ano.

X" A Aliança do Brasil patrocinou ação para neutralizar o volume de gás carbônico emitido na Etapa Brasileira do Circuito Mundial de Vôlei de Praia, em setembro de 2007. Foram plantadas 1.074 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. A Bradesco Auto-Re também anunciou a neutralização de CO2 com a realização do Fórum de Risco, realizado em São Paulo, em novembro passado, que reu niu 400 pessoas.

Em seguida, Adalton Oliveira, Fábio Villares e José Wagner Neto examinam os làtores que influenciam a sustentabilidade do dinamismo do setor externo brasileiro, destacando o fato de as exportações brasi leiras serem concentradas em commodities, o que as vincula ao crescimento mundial.

As questões relativas ao balanço de pagamentos e a dívida externa são analisa das por Maria Lúcia L. M.Pádua Lima no quarto paper. A autora conclui que a vola tilidade da taxa de câmbio real é explicada pelo regime de câmbio flutuante e pela política monetária restritiva, dentro do contexto de ampla liquidez internacional, ressaltando a necessidade de discussão sobre a oportunidade de estabelecer con troles para o fluxo de capitais.

Fábio Villares, por sua vez, traça um panorama das perspectivas para o consumo das famílias no quinto artigo. A análise per passa a dinâmica de consumo das famílias a partir de 1995, evidenciando as principais causas da expansão do consumo e a tensão existente entre a necessidade de elevar o crescimento econômico e a de privilegia políticas públicas.

C ESPAÇOS PARA CRESCIMENTO SUSTENTADO DA ECONOMIA BRASILEIRA

Autor:

DUPAS, Gilberto (org.)Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (lEEI)

São Paulo

Editora:

Ed. UNESP, 2007

O primeiro paper, escrito por José Roberto R. Afonso e Erika Amorim Araújo,exa mina a evolução da carga tri butária e da demanda gover namental brasileira. Os auto res destacam os efeitos da elevada carga fis cal associada aos reduzidos investimentos governamentais, principalmente sobre o setor privado.

66A pesquisa analisa a conjuntura política do Brasile de outros países em crescimento,que tiveram

taxas superiores à brasileira no período

O segundo artigo, de Carlos Eduardo Carvalho, analisa os desafios e restrições impostos pela dívida interna, demonstran do que o gerenciamento da dívida pública tem condicionado a política econômica nacional. Em sua conclusão, o autor desta ca a redução acentuada dos juros reais como a solução óbvia para a redução do endividamento público.

O sexto aitigo, escrito por Waldir Qua dros, trata do período de estagnação inicia do no fim da década de 1970 e que perdu ra até os dias atuais. O autor destaca que a classe média se encontra em tuna profunda crise social, cujos efeitos são mais significa tivos sobre os segmentos mais jovens.

Encerrando a obra,Gilberto Dupas exa mina o impasse do valor adicionado local e as políticas de desenvolvimento industrial, concluindo pela ocorrência de um grande equívoco na forma como se deu a inserção do Brasil no mercado internacional. ▲

FenaCap elabora programa de metas

oSegmento de capitalização ganha plano estratégico para norteare regularizaro setor, nos próximos anos, com o objetivo de garantir mais transparência,maior competitividade einovação aosprodutos

Hylda Cavalcanti

Criada no ano passado,a Federação

Nacional das Empresas de Capita lização (FenaCap) que congrega 12 empresas do mercado de capitalização no País — mercado este com mais de 24 milhões de clientes - encontra-se em vias de fortalecimento e de estruturação. Está em fase de conclusão um programa de metas com novas políticas para nortear o setor, daqui por diante e, assim, oferecer mais transparência ao segmento, bem como maior competitividade e inovação aos produtos oferecidos para as mais variadas classes econômicas.

As principais metas deste trabalho, conforme afirmou o presidente da Fede ração, Ricardo Flores (também diretor de Seguros, Previdência e Capitalização do Banco do Brasil), foram definidas pelos próprios representantes do mercado. Resultaram de um workshop, realizado no Rio de Janeiro, entre 21 e 23 de feve reiro passado. O encontro teve como objetivo avaliar o trabalho realizado até hoje e as necessidades do segmento.

"Nossa idéia é fortalecer tanto os pro dutos de capitalização como o mercado em si, motivo pelo qual é importante que tenhamos políticas a serem nortea das, até como forma de estimular maior competitividade entre estas empresas", ressalta o presidente, ao explicar que o encontro abordou, ainda, temas como a

visão e a missão da FenaCap para os pró ximos anos, a partir destas diretrizes estratégicas.

Legislação para o setor

"Queremos que o que for comum às empresas de capitalização possa, de fato, ser conduzido pela FenaCap enquanto entidade forte e representativa", diz Ricardo Flores, uma vez que, segundo ele, a FenaCap foi criada, justamente, em atendimento a uma necessidade des se segmento. O plano de ação é com posto por 12 tópicos, dos quais, quatro se destacam. O primeiro deles diz res peito ao acompanhamento e a contri buições da entidade com sugestões à Superintendência de Seguros Privados (Susep) na legislação que está sendo ela borada pára o setor.

De acordo com Ricardo Flores, é importante que a FenaCap participe des se processo, colaborando com a Susep para que a legislação, além de ser a mais atual possível, contemple os reais interes ses e demandas da área de capitalização e dos seus clientes "A legislação precisa abordar com clareza, limites e oportuni dades para as empresas. Com isso, pode remos desenvolver produtos novos, de maneira mais segmentada, como títulos voltados para consumidores de alta renda e produtos de capitalização que também possam caber no orçamento de pessoas com menor poder aquisitivo", assegura.

Melhores práticas

Também faz parte do plano de metas, a elaboração de um Guia de Melhores Práti cas, ao qual todas as empresas vinculadas à FenaCap terão de seguir. O guia ajudará a acabar com alguns mitos ainda existentes em relação aos planos de capitalização.

"Nosso mercado é um pouco estigmati zado porque envolve sorteio. Queremos, com esse guia, mostrar que existe um lado muito positivo na capitalização, que além de contribuir para a poupança nacional, permite a realização de sonhos para muitos brasileiros de classes menores e está direta mente ligada ao crescimento da econo mia", diz o presidente. Os números confir mam seu argumento:em 2007, a arrecada ção desse mercado no Brasil ficou em R$ 7,8 bilhões. Já as reservas, ficaram em R$ 11,8 bilhões.

"Quando se olha para esse público, observa-se que há títulos mensais de capi talização com valores variáveis entre R$ 8 a R$ 200, sendo o ticket médio de R$ 28. Isso demonstra que a capitalização estimu la a poupança, inclusive de pessoas com faixa salarial mais baixa. E um negócio que no final do ano passado tinha quase R$ 12 bilhões de reservas, certamente precisa ser estimulado", ressalta.

A implantação de um serviço de ouvi doria consiste em outro ponto do plano. A partir desse serviço, qualquer reclamação, sugestão ou crítica poderá ser recebida e trabalhada de maneira a aperfeiçoar os pro-

C O workshop, realizado no Rio de Janeiro,em fevereiro, teve como objetivo avaliar o tabalho realizado até hoje e as necessidades do segmento dutos atualmente existentes. Com isso, a FenaCap terá condições de saber, poste riormente, quais os contatos feitos pelos consumidores e sobre o que tratam, o que possibilitará o estabelecimento de melho res padrões de atendimento aos clientes.

O plano de metas contemplará, ainda, medidas de estruturação da própria Fena Cap,como modelo de gestão, orçamento e constituição de comissões internas. Ricar do Flores, o segundo presidente da entida de, acredita que o mercado de ações, den tro do atual cenário econômico do País, tem se comportado de maneira bastante positiva com grande tendência de cresci mento o que leva a boas possibilidades.

Na avaliação de Ricardo Flores, é ine quívoco que a renda do trabalhador aumentou, assim como a massa salarial — o que traz mais pessoas para tornarem-se consumidoras de títulos de capitalização. "É positivo para nós e para o País em ter mos de estabilidade econômica, uma vez que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tem superado as expectativas. O aquecimento da economia observado nos primeiros meses deste ano mostra que o Brasil vai bem e tem perspec tivas boas. E, também, que muitas pessoas tendem a migrar, este ano, das classes D e E para a classe C. É, portanto, uma grande oportunidade para produtos da área de capitalização voltados para esses consumi dores que estão passando a ter melhor ren da", conclui. ▲

O Ricardo Flores: "A legislação precisa abordar, com clareza, os limites e as oportunidades para as empresas"

Os abusos do uso da tecnologia na medicina

o Especialistas identificam uma tendência,entre os médicos,do uso indiscriminado da tecnologia, mesmo em casosem que eia é desnecessária ou até contra-indicada

Franciscò Alves Filho

Resultado do investimento de bilhões

de dólares em pesquisas, o surgimen to de novos remédios e equipamen tos representa mais esperança para muitos pacientes. Ironicamente,o excessivo fascínio por esses novos recursos tem se tornado um problema. "Há um exagero, por exemplo, no uso de exames com^ plementares", diz Paulo Buss, * presidente da Fundação Oswaldo Cruz. "No lugar de fazer esses pedidos seguindo uma ordem de complexidade, o profissional muitas vezes requisita de saída o exame de ponta". No mínimo, a prática causa uma distorção

econômica. "O tratamento fica muito caro tanto para o paciente quanto para o Esta do", diz Buss. O alto custo não é garantia de saúde, já que os profissionais têm colocado em segundo plano um elemento importan te da prática médica: a avaliação baseada na observação do paciente.

O ex-ministro da Saúde Abid Jatene concorda com a crítica e transfere às facul dades de Medicina uma parcela da respon sabilidade. "A formação médica não tem sido adequada para impedir esse excesso".

Para o cirurgião, o problema acontece em todo o mundo e a principal causa é econô mica. "Antes, tínhamos apenas o médico e o paciente. Agora, entre um e outro tem a indústria de equipamentos, a indústria de medicamentos, os planos de saúde e o Governo". Jatene vê a Medicina como uma

profissão ética, que não deveria seguir a lógica do mercado e se mostra bastante cético quanto a uma solução."A essa altura em que o negócio está estabelecido, é muito difícil mudar o quadro".

Arsenaltecnológico

Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o pediatra Antonio Ledo pede cuidado ao ana lisar o problema. Lembra que todos os proce dimentos médicos são provenientes de avan ços tecnológicos. Além disso, observa que o arsenal tecnológico à disposição da Medicina é bem maior que há 30 anos, por isso, o uso de recursos desse tipo é naturalmente mais fi"eqüerite. "Se estamos felando dos exames complementares e novos procedimentos invasivos, realmente identifico uma utiliza ção bem maior que a desejável". Ele concor da que melhorar a formação dos profissionais é uma providência capaz de modificar essa situação. Na sua faculdade, prefere formar primeiro o generalista e depois o especialista. Assim, avalia, o médico tem a capacidade de identificar várias doenças ao conversar com o paciente e ao observá-lo.

Muitas faculdades adotam linha dife rente e optam pela especialização. Segundo Antonio Ledo, os profissionais de saúde devem ter uma visão holística do paciente, para investigá-lo não apenas do ponto de vis ta biológico, mas também psicológico e cul tural. "A avaliação correta permitiria que a utilização da tecnologia se restringisse ao estritamente necessário".

Falta avaliação

Para piorar a situação, muitos procedi mentos não têm sequer a eficiência compro vada. De acordo com pesquisa feita pelo médico Álvaro Atallali, coordenador do Centro Cochrane do Brasil, ONG especiali zada na revisão dos sistemas de saúde, em apenas 10% dos equipamentos e medica mentos pode-se ter "certeza absoluta da efi cácia. Em 40% deles, há uma certeza relati va". "Os produtos são lançados sem passar pela devida avaliação", diz Álvaro Atallah. O controle é cada vez mais difícil, pois sema

nalmente entre cinco e dez novos recursos médicos são anunciados. Somente no seg mento de próteses, o médico contabiliza mais de um milhão de modelos à venda. E cita um exemplo de gasto duvidoso: um stent comum (aparelho usado em cirurgias cardíacas) custa R$ 5 mil, enquanto o novo modelo, revestido com um material especial, não é vendido por menos de R$ 15 mil. "Não há nenhuma evidência de que um fun cione melhor que o outro", ressalta.

O coordenador do Centro Cochrane afirma que apenas 50% das novidades dispo níveis no mercado (incluindo remédios, métodos de exame, próteses e aparelhos para cirurgia) passaram por ensaio clínico. Nesse teste, um grande grupo de pacientes é trata do com o novo tipo de medicamento e outro grupo usa o remédio anteriormente disponí vel. Somente depois do resultado desse ensaio, pode-se ter certeza de que a novida de funciona. Como atualmente os procedi mentos ou remédios são lançados e come çam imediatamente a ser usados, somente anos depois se descobre que é ineficaz. Nes se período em que médicos e pacientes pas sam hipnotizados com a novidade tecnológi ca, expedientes muito mais simples pode riam ser usados. "A natureza é uma grande curadora", ensina.

O encanto pelas novidades tecnológicas não se verifica somente na área da saúde."As novas tecnologias invadem todos os setores da atividade humana", reconhece Adib Jate ne. E não há dúvida quanto aos benefícios gerados pelas inovações científicas para a saúde e o bem-estar da maioria da popula ção. "A tecnologia é sempre bem-vinda, a utilização dessas inovações é que muitas vezes pode ser mal feita ou obedecer a inte resses comerciais", diz Paulo Buss. Esse fator faz toda a diferença. O presidente da Funda ção Oswaldo Cruz acha que as faculdades de Medicina devem desmistificar esse culto à tecnologia e incentivar a argúcia do profis sional, um cuidado maior no momento do exame clínico de cada paciente. Tomada essa providência, teremos meio caminho andado para o bom uso da tecnologia na Medicina, sem excessos e sem desperdício. A

"No lugar de fazer esses pedidos de exames, seguindo uma ordem de complexidade,o profissional muitas vezes requisita de saida o exame de ponta"

"Antes, tínhamos apenas o médico e o paciente. Agora, tem as indústrias de equipamentos ede medicamentos, os planos de saúdee o Governo"

André AZ

O Paulo Buss

O Adib Jatene

Arquivo Pescai

A dicotomia do envelhecimento

oSegundo a OMS,em 2005,osidosossomavam 9,9% da população de 18,2 milhões de pessoas no Brasil- um crescimento de25,2%em relação a2000.Segundo previsões, 14% da população brasileira serãoformados poridosos,em 2020

Clarissa Cortes Pires Bruno Badia

Oenvelhecimento é um fe

nômeno mundial, carac terizado pelo aumento da proporção de idosos na população que decorre da diminuição da taxa de fecundidade e do aumen to da longevidade.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, emv 2000, havia 605 milhões de pes soas com 60 anos ou mais no mundo e projeta para 2050, 2 bilhões, aproximando-se da popu lação infantil (0-14 anos). No Bra sil, em 2005, os idosos somavam 9,9% da população, equivalente a um contingente de 18,2 milhões de pessoas, representando um cres cimento de 25,2% em relação a 2000. Há previsão de que no ano de 2020, 14% da população brasi leira sejam formados por idosos.

Processo natural

Do ponto de vista individual, o envelhecimento é um processo natural de fragilização do indiví duo, que fica submetido à maior incidência de doenças crônicas que requerem tratamentos continua dos, intensivos e dispendiosos.

As doenças crônicas são as enfermidades que acompanham o indivíduo durante um longo período de sua vida, de cura difícil e tratamento complexo. Segundo a

OMS, as doenças crônicas como as cardiovasculares, a diabetes, a obesidade, as neoplasias e as doen ças respiratórias, são causa de apro ximadamente 59% do total de 57 milhões de mortes por ano no mundo. A PNTVD 2003 mostra que estes males atingem cerca de 70% dos brasileiros com idade aci ma de 50 anos.

O aparecimento das doenças crônicas em pessoas idosas é resul tado do efeito combinado do envelhecimento biológico, da prédisposição genética e dos hábitos de vida. Excetuando os fatores genéticos que são difíceis de serem evitados e tratados, os outros fato res causadores das doenças crôni cas resultam de hábitos e compor tamentos que as pessoas desenvol vem durante sua vida.

Por exemplo, o fumo é a prin cipal causa evitável de morbidade e mortalidade. A má alimentação está direta ou indiretamente rela cionada com a hipertensão, o colesterol e a obesidade, consti tuindo assim, um importante fator de risco de patologias crônicas como doenças do aparelho circula tório, diabetes mellitus, câncer e osteoporose. O consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode resultar em doenças cardiovasculares, neo plasias, além de acidentes de traba lho e trânsito.

Outra implicação do envelheci mento - talvez a mais importante — está intimamente relacionada à fragilidade do idoso e ao desejo por uma vida longa e próspera, é o aumento nas proporções das des pesas com assistência à saúde.

É que, conforme se envelhece, mais escassos são os anos de vida remanescente. E, portanto, natural que a partir de certa idade (que pode variar entre as pessoas) valorizem-se mais estes anos adicio nais. Assim, é igualmente natural que se espere uma elevação da par cela da renda gasta com saúde, pois, além de viver mais, as pessoas querem viver bem e saudáveis. Esse aumento de custos na saú de tem motivado diversos estudos, inclusive sobre o impacto de com portamentos pessoais neste resulta do. Um exemplo é o relatório publicado pela Oxford Health Alliance informando que a adoção de um estilo de vida saudável (com prática simultânea de exercícios físicos três vezes porsemana, inges tão moderada de bebidas alcoóli cas e sem fiimo) reduz as despesas com cuidados de saúde em 49% se comparado ao um estilo de vida "não-saudável" para adultos com 40 anos ou mais de idade.

Vida longa com qualidade

A notícia do aumento dos tem pos de vida não pode ficar sufoca da pelos alertas que traz consigode que deveremos enfrentar maio res despesas com saúde. Antes o contrário, deve induzir em cada um de nós maior responsabilidade

dos milagres da medicina do que da mudança comportamental do indivíduo, apontando para a necessidade da responsabilização do indivíduo por sua saúde.

para com o nosso próprio futuro. Desejamos não apenas vidas mais longas; desejamos acima de tudo vidas longas com mais qualidade.

Isto está ao nosso alcance. Um outro estudo realizado no Reino Unido mostra que hábitos saudá veis podem diferenciar a idade bio lógica da cronológica em até 14 anos entre os que adotam hábitos saudáveis comparativamente aos que não os adotam. Hábitos ade quados não apenas prolongam a vida, mas também preservam sua qualidade, ao postergarem a fragi lização do corpo e da mente, com menores custos.

Observa-se, então, que enve lhecer com saúde depende menos

Isso tudo deveria motivar governos, entidades privadas e especialmente os indivíduos a ado tarem políticas de conscientização e promoção de saúde parapreparar o país para esta realidade. Frente às inexoráveis tendên cias ao envelhecimento popula cional, os sistemas de saúde, públicos e privados, devem se adaptar às mudanças. No entan to, o grande agente de mudança é o próprio indivíduo. Ele precisa se conscientizar de que será o maior beneficiado se modificar seus hábitos de vida e cuidar pre ventivamente de sua saúde. Enve lhecerá mais saudável e com isso terá menores despesas com trata mentos de saúde. Essas mudanças de comportamento, adotadas generalizadamente, tenderão a conter a escalada dos custos da saúde, tanto no setor público quanto nos planos de saúde. O texto completo está no site: wwiu.iess.or.br/biblioteca A

Figura 4 - Declaração e número de doenças crônicas declaradas por faixa etária Fonte; IB6E/PNAD2003

O Clarissa Pires e Bruno Badia, Os dois economistas elaboraram o texto com base em estudo feito pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (lESS), onde trabalham

Mercado unido contra venda irregular

deseguros

O Fenoseg e Fenacor decidiram unirforças para porfim a um processo que ganha proporçõespreocupantes principalmente nas regiões SuleSudeste do País

Jorge Clapp

Omercadodesegurosconvi

ve com um perigoso ini migo, que cresceu sob uma camuflagem que já não escon de mais as reais intenções dos seus idealizadores. Trata-se da prática irregular da venda de uma espécie de "clone" do seguro, perpetuada por associações de classe e coopera tivas a despeito de ser claramente proibida pela legislação em vigor.

O problema chamou a atenção de seguradores, corretores de segu ros e órgãos reguladores do merca

do. Tanto assim que a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), decidiram unir forças para por fim a um processo que ganha propor ções preocupantes em praticamen te todas as regiões do país.

Até meados de março, foram identificadas 48 associações que comercializam os chamados "pro gramas de proteção automotiva".

Dessas, 26 atuam em Minas Gerais. As demais estão espalhadas por outros sete estados(São Paulo,

Leiproíbe venda porentidade não-autorizada

r: As ações da Susep no âmbito do Judiciário e na Polícia Federal têm como base o Decreto-Lei 73/66, que diz que a venda de seguros é atividade comercial sujeita à autorização legal, fiscalizada pela autarquia.

Segundo o decreto, qualquer produto comercializado, semelhante ao seguro, por entidade não-autorizada pela autarquia, caracteriza-se como uma práticairregular.

A Susep recomenda aos consumidores

Rio Grande do Sul, Espírito San to, Bahia, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina), além do Distrito Federal. O Ministério Público e a Polícia Federal já investigam três dezenas de entidades denunciadas por seguradores, corretores e pela própria Susep. No total, a Fenaseg encaminhou para a Susep 16 denúncias. Outros 23 comunica dos foram feitos pela Fenacor e sindicatos regionais dos corretores de seguros.

Além disso, a Susep passou a divulgar um alena, em seu site (www.susep.gov.br), contra as prá-

a escolha de empresa autorizada a operar no mercado de seguros. Os consumidores podem consultar no próprio site as empre sas de seguro regulares através do link:

https://www.susep.gov.br/safe/ menumercado/certidoes/emite_certidoes.asp

A autarquia sugere ainda que o público, em caso de dúvidas, acesse também o "Guia de Orientação de Defesa do Segurado" através do link

http://www.susep.gov.br/ download/cartl!ha/cartilha_susep2e.pdf. A

cicas irregulares. O texto adverte que algumas entidades associativas e cooperativas não legalmente autorizadas a operar na atividade estão comercializando proteções semelliantes ao seguro.

Constituição de reservas Segundo o diretor de Proteção ao Seguro da Fenaseg, Sérgio Duque Estrada, é preciso ficar cia« u\ ro que essas associações estão a margem da disciplina legal". Ele assinala que há uma legislação rígi da no âmbito das operações de seguros, que prevê a constituição de reservas para garantir o paga mento de indenizações, cálculos atuariais e matemáticos fundamen tados para estabelecer os custos dos riscos assumidos.

Roberto Barbosa, presidente da Fenacor, adverte que, muitas vezes, esse tipo de proteção acaba saindo muito mais cara do que o seguro,

C Sérgio

Duque Estrada: "É preciso ficar cloro que essas associações estão à margem da disciplina legal, no que se refere à comercialização de proteção securitária"

porque as entidades que burlam a lei trabalham com mensalidades e rateio. Quando há algum acidente é preciso bancar a diferença. "Ain da há o risco de inadimplência por parte dos associados, e com isso a indenização pode demorar muito lempo para ser p^a", acentua. A Fenaseg e a Fenacor contrata ram o escritório Fragoso Advoga dos para examinar o assunto e listar as medidas cabíveis, incluindo denúncia ao Ministério Público Federal com pedido de abertura de inquérito contra os gestores destas entidades - e também acompanhar as denúncias já feitas pela Susep. Além do risco ao qual está sub metido o consumidor que inadver tidamente adquire essa proteção , a prática irregular de venda de seguros pode refletir também no desempenho do mercado. O supe rintendente da Susep, Armando Vergílio, já admitiu que, entre os IM /ledes naJustiça

C Roberto Barbosa:

"Ainda há o risco de inadimplência por parte dos associados,e com isso a indenização pode demorar muito tempo para ser paga"

fatores da queda da receita na carte ira de automóveis, no ano passado, estaria a concorrência desleal por parte de associações de classe. Ele disse ain da que a autarqiria enfrenta dificul dades na apuração das ilegalidades, pois muitas associações não permi tem a entrada dos fiscais da Susep. Mas assegura que a autarquia irá continuar agindo.

Essa prática irregular vem sendo identificada desde a década passa da. A maioria desses clones de apó lices de seguros é criada para aten der a proprietários de caminhões e automóvel, com a promessa de reposição do bem em caso de rou bo ou colisão. A associação de clas se ou cooperativa forma um "fun do de auxílio" com cobrança dé contribuições mensais e a prática do rateio. O modelo copia o siste ma utilizado por empresas de segu ros, mas fere a legislação vigente, em especial o Decreto-lei 73/66. ▲

Minas Gerais é o estado onde há maior incidência da prática irregular Não por acaso,foi neste estado que a Fenaseg encaminhou ao MP denúncia contra quatro entidades. Foi determinada a abertura de inquérito pela Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado.

Entre os casos de maior destaque está o que gerou a instauração, pela Promotor^a de Justiça de Defesa do Consumidor, de inquérito civil contra a Associação do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais(ASCOBOM)para apumr infrações contra o consumidor, com base nas relações de consumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A entidade comercializa clones de apólices de seguros para associados e para público em geral.A denúncia foi encaminhada pelo sindicato dos corretores.A

Governo radicaliza no combate aosacidentes

O Por meio do aplicação de muitos mais pesadas e de penas mais severas aos infratores, proposta do Governo pretende conscientizar e mudar comportamento dos motoristas

O Manifestação: comereciantes protestam na BR-040 contra a proibição do comércio de bebidas alcoólicas nas rodovias

O

Carros

retorcidos, mortos estirados no asfelto e o pranto doloroso de fami liares e amigos. Cenas assim, apesar de comoventes, tornaram-se corriqueiras no País que conta a cada ano seus mais de 35 mil mortos em acidentes de trânsito e outros 400 mil feridos. Especialistas garantem — e ninguém discorda deles - que se as leis de trânsito fossem respeitadas muitas vidas seriam poupadas. O Código de Trânsito Bra sileiro (CTB), vigente há 10 anos, apesar de ainda ser considerado avançado e rigoroso, não foi capaz de conter o aumento de aci dentes e de mortes, conseguindo bons resul-

QuiREm TmAtmi ABAIXO A MP4ÍS

tados apenas nos primeiros anos de aplicação (veja quadro).

Daí porque, para estancar essa violên cia, o Governo tem promovido constantes mudanças na legislação de trânsito. Há dois anos, uma alteração significativa fechou uma brecha da lei que facultava aos motoristas alcoolizados o direito de se recusar a realizar o teste de bafômetro. A Lei 11.275 permitiu aos agentes de trânsi to utilizar outras provas para caracterizar a alcoolemia do condutor. Em relação aos acidentes com motos, no último ano, reso luções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceram o uso obrigatório de diversos equipamentos de segurança.

. Não faltaram, ainda, ações de prevenção e educação para trân sito. Em 2007, o Ministério das Cidades criou o Comitê Nacio nal de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito e o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional sobre o Álcool.

Mesmo assim, o Governo começou a sentir a pressão da sociedade e da mídia por mudanças. Uma grande maniI festaçâo de parentes de vítimas il de trânsito realizada em novem£ bro de 2007 em diversos pontos do País, reivindicou penas mais severas para os crimes de trânsi-

to. O evento foi tema de reportagem da Revista de Seguros, que dedicou suas três últimas edições à abordagem do grave pro blema do trânsito, discutindo suas causas e conseqüências. Mas a luz vermelha da crise do trânsito acendeu para o Governo no final do ano passado, quando um balanço da Polícia Rodoviária Federal revelou um aumento de quase 11% no número de mortos e feridos em acidentes nas estradas. Em 123 mil acidentes, mor reram 6,8 mil pessoas e 75 mil ficaram feridas. No Natal mais sangrento em 20 anos, 196 pessoas perderam a vida em aci dentes de trânsito. Com isso o Lioverno entendeu que era hora de reagir.

Reação do Governo

Nos primeiros meses deste ano, o Governo implementou três iniciativas de impacto para reduzir os acidentes de tran sito. Restringiu o consumo de álcool nas estradas, regulamentou o ensino de transi to nas escolas e elaborou um anteprojeto para alterar o CTB, prevendo multas mais pesadas e penas mais severas aos infratores. Como era de se esperar, apenas uma das medidas, a relacionada à educação de trân sito, passou incólume de críticas. A Medi da Provisória 145, que desde fevereiro proíbe o comércio de bebidas alcoólicas em rodovias federais, recebeu uma saraiva da de críticas e lotou o Judiciário de ações.

Alegando prejuízos, comerciantes protestaram em Goiás, queimando pneus na BR-040. Mesmo assim, a Poli cia Rodoviária Federal manteve a fiscali zação, contabilizando mais de 800 autuações na primeira semana de vigên cia da medida. O ministro da Justiça, Tarso Genro, atribuiu à MP a redução de quase 12% no número de acidentes em relação ao mesmo período do ano anterior. Mas, pressionado, também admitiu rever a medida.

O ministro da Saúde,José Gomes Tem porão, reconheceu que a MP,.sozinha, difi cilmente conseguiria reduzir o consumo de álcool nas estradas federais."A fiscaliza-

Educação contra a violência

Federalem atuação nas estradas: na primeira semana de vigência da mediada provisória 145, mais de 800 estabelecimentos foram autuados

C Santa Catarina está apostando na educação para reverter a violência de trânsito no estado. O projeto professores multiplicadores em educação para o trânsito, desenvolvido desde 2005 pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran)já atingiu mais de 500 mil crianças do ensino fundamental. Os organizadores calculam que cada professor multiplicador repassa seus conhecimentos a outros 25 a 30 educadores.

O secretario de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo José Benedet, disse que o objetivo do projeto é Influenciar as crianças a conscientizarem seus pais."Começando pelas crianças,futuros motoristas, é que vamos conseguir reduzir as mortes", avalia o diretor geral da secretaria, delegado Paulo Roberto Dias Neves, que atuou como presidente do Detran na época em que o projeto foi criado, à.

Márcia Alves

í> Ministro Tarso Genro: "anteprojeto para alteração do código (...) é uma proposta para mudar a consciência dos indivíduos e atualizar as leis de trânsito"

Polícia Rodoviária

Trânsito

ção não é a ideal", disse. Por isso, ele apelou à população para que denuncie os infratores. O minis tro também pediu o apoio da sociedade para fazer aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei que limita a publicidade de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação.

Em fevereiro, o Contran publi cou a Resolução 265, instituindo, finalmente, a matéria trânsito como atividade extracurricular no ensino médio. Embora uma reso lução semelhante tenha sido publicada em 2001, a diferença é que, desta feita, o contato das escolas será direto com o Departa mento de Trânsito (Detran) dos estados e não mais com o Depar tamento Nacional de Trânsito (Denatran). A mudança, na opi nião do diretor do Denatrari, Alfredo Peres da Silva, viabilizará a adesão das escolas, possibilitando, inclusive, estender o projeto ao ensino fundamental.

Porém, a ação mais efetiva do Governo foi a proposta de revi são do CTB. Uma comissão criada no âmbito do Ministério da Justiça se encarregou de ela borar um anteprojeto para alte ração do código, que permane ceu em audiência pública em março e depois de ser analisada pelo ministério seguirá provavel mente em maio para votação no Congresso Nacional. "É uma proposta para mudar a consciên cia dos indivíduos e atualizar as leis de trânsito", disse o ministro Tarso Genro. Ele também reco nheceu que o CTB está atrasado em relação à tragédia que o País vive. "Nós temos um sistema penal hoje que não tem a largueza para abranger os delitos de trânsito, "que adquiriram uma dimensão extraordinária". A

Mais rigor contra infratores

Erros e acertos do código

que o Govemo retirou essa expressão, porque o sujeito que bebe será um perigo sempre", diz Cyro Vidal.

Entre as2

^ A proposta do Governo prevê que o excesso de velocidade passe a ser cal culado em valor absoluto e não mais em porcentual. Ultrapassar em 20km/h a velocidade máxima será considerado infração grave. A pena máxima será apli cada quando a velocidade atingir 50km/h acima da permitida, cuja multa será multiplicada por cinco, além da suspensão do direito de dirigir. O moto rista que, por duas vezes no período de um ano, ultrapassar esse limite, terá que prestar serviços à comunidade em hos pitais da rede pública ou instituições que atendam vítimas de acidentes de trânsi to."Nossa intenção não é encher os pre sídios, mas mudar condutas", disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. O presidente da comissão de Direito do Trânsito da OAB paulista e um dos mentores do anteprojeto que gerou o CTB, Cyro Vidal, elogiou a medida, mas advertiu que sem investimentos em fiscalização o govemo jamais conseguirá fazer cumprir as leis. Em São Paulo, por exemplo, onde a frota de veículos recentemente atingiu o recorde de 6,5 milhões de veículos, ele considera ínfima a quantidade de 2,5 mil fiscais de trânsito,sobre tudo se comparado à Cidade do México,que dispõe de 15 mil agentes. O consultor em trânsito, Horácio Rgueira,tem a mesma opinião."A fisca lização é tênue e dispersa e os motoristas inconse qüentes sabem onde está o radar e o policial". Para Figueira,somen te a fiscalização aleatória resolveria.

O Governo também decidiu aplicar um reajuste médio de 63% no valor das multas por excesso de velocidade. As multas classificadas como leves passa riam para R$ 90,as médias para R$ 140, graves para R$ 210 e gravíssimas para R$ 315. A maior polêmica, entretanto, se refere ao cálculo da multa para crimes de trânsito, como dirigir embriagado, par ticipar de rachas, reincidir em infrações gravíssimas de excesso de velocidade, que passa a ser definido pelo juiz com base no valor do carro."Não há nada de revolucionário nessaquestão", disse o secretário Abramovay. Segundo ele, a

intenção é apenas orientar os juizes para que analisem o valor dos veículos em caso de crimes que, normalmente, são punidos como meras infrações admi nistrativas, com multas em valores predefinidos.

"Não adianta aumentar o valor da multa", diz Figueira. Na sua opinião, o motoris ta infrator apenas se conscientizará se a lei lhe causar algum transtorno. O professor da Universidade de Brasília (Unb) e especialista em trânsito, David Duarte Lima, acredita que a sensa ção de Impunidade alimenta a violência no trânsito."Não resolve endurecer a lei e aumentar as penas se o condutor achar que nunca será flagrado. O Investimento em fiscalização é fundamental", alerta. Sobre a crítica de especialistas, que sugerem o aumento da fiscalização em vez de subir o preço das multas, o minis tro Tarso Genro lembrou que ambas caminham juntas."Para que a indústria das multas não seja alimentada, é neces sário apenas seguir as leis", disse.

Um dos principais objetivos dos técnicos do Governo é atacar o consumo de álcool por motoristas, uma praga que

Pedro Abramovay

"Nossa intenção não é encher os presí dios, mas mudar condutas.E não há nada de revolucionário na proposta de cálculo das multas"

vem resultando em acidentes cada vez mais violentos. Dentro dessa linha, a proposta segue uma tendência mundial de reduzir a tolerância ao consumo de álcool. Se, atualmente, o motorista pode registrar até seis decigramas de álcool no sangue, com a revisão das regras, o máximo permitido passará para dois decigramas. A questão é que mesmo essa quantidade pode ter efeitos diferentes em cada individuo, segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), FIávio Emir Adura. Ele defende a alcoolemia zero no trânsito."Não existe limite seguro, mesmo pequenas doses interferem na capacidade cognitiva, imprescindível para o ato de dirigir".

Quanto ao teste do bafômetro, a proposta manteve a possibilidade de o motorista se recusar a fazê-lo. Porém,os sinais evidentes de embriaguez e o depoimento de testemunhas passarão a ser suficiente para puni-lo com até três anos de detenção e a suspensão da habilitação. Também muda a redação do artigo 306 do CTB. No texto original, o ato de dirigir embriagado era considerado crime apenas quando a conduta do motorista "expunha a dano potencial a incolumidade de outrem", expressão que foi eliminada na proposta."Ainda bem

Há inúmeros exemplos de países que diminuíram a tolerância à alcoolemia no trânsito. O especialista David Duarte Lima cita a Espanha. Segundo ele, uma reforma no Código Penal espanhol conseguiu reduzir em 80% o número de mortes no trânsito. Desde dezembro de 2007,a lei espanhola prevê pena de três a seis meses de prisão ou multa mensal de seis meses a um ano para quem ultrapassar o limite de velocidade de 60km/h em vias urbanas ou de 80km/h nas estradas. O condutor também pode perder a habilita ção peio período de um a quatro anos, ou ser preso por até dois anos se dirigir embriagado.

Entre outros bons exemplos, a Ale manha pune o motorista que consome álcool com a suspensão da carteira ou prisão por até cinco anos. A Austrália aplica pena de até três anos de prisão para condutores nessa situação. Já na Grã-Bretanha, o motorista que dirigir embriagado pode ser preso por até dois anos. O Japão foi o único país que adotou tolerância zero com os motoristas alcoolizados, não importando o grau de embriaguez. Até mesmo os passageiros a bordo dos veículos podem ser incriminados como cúmplices. Na Italia, quem se recusar a soprar o bafômetro é considerado alcoolizado e se for motorista de caminhão ou de ônibus nunca mais poderá dirigir.

Não por acaso os motociclistas se tomaram prioridade do Govemo no combate aos acidentes de trânsito. Entre 2002 e 2006,0 número de mortes de motociclistas subiu 83%. representando 25% das vítimas de acidentes fatais. Há 10 anos,o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o artigo 56 do CTB,que impedia motos de andarem entre faixas. O anteprojeto resgatou esse artigo, abrindo uma exceção quando o trânsito estiver parado,situação em que os motociclistas não poderâo ultrapassar a velocidade máxima de 30km/h."A medida é boa, mas difícil de ser aplicada", diz

David Duarte Lima."Se funciona nos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e Alemanha, por que não funcionaria aqui?", questiona.Cyro Vidal. tk

o Cyro Vidal: esse quadro é resuitado da combinação do aumento da frota de veículos com a falta de aplicação do código

O No Início da implantação do CTB(1997 e 1998)os acidentes com vítimas caíram de 113,4 para 84,8 casos a cada 10 mil veículos. Mas no ano seguinte voltaram ao mesmo patamar; 116,5 acidentes. Para Cyro Vidal, esse quadro é resultado da combinação entre o aumento desor denado da frota de veículos com a falta de aplicação integral do código. Ele lamenta que tenham caido no esquecimento a inspeção veicular e a aplicação exclusiva dos recursos das multas em segurança viária.

Segundo ele, dos R$ 400 milhões em multas que a Prefeitura de São Paulo arrecadou em 2007,apenas metade foi aplicada em segurança no trânsito."Por que o Tribunal de Contas não fiscaliza para onde vai esse dinheiro?". Uma das talhas mais gra ves do CTB,a seu ver, é a falta de punição adequada aos crimes. Pelo código, dirigir alcoolizado é crime, mas os processos são por homicídio culposo(sem intenção), cuja pena de reclusão é comumente convertida na prestação de serviços comunitários.

Para os especialistas, o CTB trou xe progressos; as estatísticas revelam que o risco de um acidente fatal dimi nui em até 50% para os motoristas que usam cintos de segurança. Para (iyro Vidal, o CTB é bom, masfalta "vontade política para cumpri-lo". ▲

f> David Duarte Lima "Nõo resolve endurecera lei e aumen tar os penas se o condutor achar que nunca será flagrado. O investimento em fiscalização é fundamental"

8 medidas propostas,as principais prevêem o aumento idas multas e das penalidades para excesso de velocidade

A função socialdo microsseguro

Ogrande desafio da atividade seguradora ao longo de 2008 é o microsseguro, ou o segu ro destinado aos riscos mais simples, repre sentados pela grande massa do patrimônio das clas ses D e E. Faz alguns anos que p setor tateia o tema, principalmente com algumas ações bem-sucedidas de venda de seguros através das faturas de cobrança das empresas prestadoras de serviços, como água, luz, gás e telefone.

Através destas contas, as seguradoras começaram a atingir as periferias das grandes cidades, oferecen do produtos diretamente ligados à atividade-fim da empresa, através da qual é feita a cobrança do prê mio do seguro. Desenhados quase como uma solu ção para problemas paralelos, eventualmente origi nados por cada tipo de prestadora de serviço públi co, estes produtos extremamente simples encontra ram boa aceitação do público-alvo, que os tem con tratado de forma bastante satisfatória para as segura doras envolvidas com as operações.

Mas com certeza este não é único meio de se atin gir as classes D e E. Postos de gasolina, lotéricas, grandes redes varejistas, Internet e mesmo agências bancárias são canais com bom potencial, mas que necessitam ser testados para o correto dimensionamento de cada um e sua utilidade na disseminação de seguros entre as camadas menos favorecidas da população brasileira.

Que a demanda existe, ninguém tem dúvidas.

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

iV Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada

Pode-se mesmo fazer uma comparação com a reali dade do setor em meados dos anos 80, quando o seguro de automóveis ainda não havia explodido, mas sua demanda já estava latente, faltando apenas o dimensionamento das apólices para que sua procura o transformasse no carro-chefe da atividade segura dora nacional, posição que manteve durante mais de uma década.

A função do microsseguro é dos móis importantes.

Através dele, peia primeira vez na história do País,as ciasses menos favorecidas terão uma proteção concreta para os riscos que as ameaçam

A função do microsseguro é das mais importantes. Através dele, pela primeira vez na his tória do País, as classes menos favorecidas terão uma proteção concreta para os riscos que as ameaçam. Com sua expansão, as classes D e E passarão a con tar com apólices capazes de garantir seu desenvolvimento e sua ascensão social, através da reposição do patrimônio ou capacidade de atuação afetada por um sinistro.

Atualmente, a realidade é cruel e condena o microempresário dono de um bar no fundo de uma favela a perder tudo, caso seu estabelecimento seja atingido por um incêndio. Ele não tem qualquer tipo de pro teção, além de uma eventual pequena poupança, que, se utilizada, significa o seu empobrecimento para níveis miseráveis.

Com a chegada do microsseguro o quadro come ça a mudar. Garantindo seu patrimônio, no caso de um incêndio, ou de outro sinistro, o dono do bar terá condições de retomar o negócio sem necessida de de entrar em suas parcas economias. Vale dizer, sua poupança poderá ser usada para aumentar seu faturamento. A

A FenaPrevi - Federação Nacional de Previdência Privada e Vida já definiu a data e loçal do IV Fórum Nacional de Seguros de Vida e Previdência Privada.

Será nos dias 27 e 28 de agosto, no Hotel Caesar Business, à Rua Olimpíadas, 205- Vila Olímpia - São Paulo

Reserve as datas em sua agenda!

Para mais informações:

(21)2510-7825,(21) 2510-7711 ou eventos@fenaseg.org.br.

FenaPrevi

Federação Nacional de Previdência Privada e Vida

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