T1821 - Revista de Seguros - jan/fev/mar de 2003_2003

comemorando os bons resultados obtidos com a utiliza^do do

8 CAPA

Promover o bem-estar social e compromisso do Govemo e do mercado segurador.0 estudo, coordenado pela Fenaseg,comprova a importancia do setor para o desenvolvimento social e economico do Pais

5

30

32 34

ENTREVISTA

Helio Zylberstajn: inclusao social

INTERNACIONAL

Portugal entra para a Fides

FINAN^AS

As estrelas do mercado

LEIS E NORMAS

A apolice claims made q L CODIGO CIVIL

V ^ Um novo guia para o mercado

2g FUNENSEG

Parcerias para programas de MBAs

COMISSOESTECNICAS

pois ndo ficam mais retidos em intermindveis reunioes para ajuste de informaqoes st a posi^dofinanceira do recebimento defaturas de services prestados a seus clientes.

O II slopI e uma solu^do informatizada, de alta tecnologia, cuja fun0o bdsica e i gerenciar a troca de informa^des financeiras,sobre recebimentos e pagamentos,ei as concessiondrias de services, a rede bancdria arrecadadora e seus clientes fifi proporcionando-lhes:

• Redu^do de custos operacionais e odminlstrativos;

• Otimiza^ao das retinas de recebimentos e pagamentos;

• Acesso,a qualquer memento,a extratos consolidados;

• Automate de processes manuals;

• Seguranga e agllldade na transmlssdo de arqulvos eletrdnlcos;

• Perfli conflgurdvel para cada tlpo de cllente; q q

#4

PREVIDENCIA

Fenaseg quer liderar o debate. A entidade,em conjunto com a FIPE(Fundagao Iiistituto de Pesquisas Economicas),elaborou um eonjunto de medidas de emergencia para a reforma da seguridade social

• Integra^ao com a Rede de services AT? L 0 RENE GARCIA

0novo Superintendente

Certified ISO 9002 da SUSEP promele mudangas e diz qua vai dialogar com o mercado

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Os trabalhos das Comissoes de Automovel e Responsabilidade Civil

46

EMPRESAS

TGB: administragao de riscos

A q MERCADO E SOCIEDADE

~^ Os projetos socials da AGF Brasil Seguros

^Q SERVINGS Como pre

venir as fraudes?

29 LiDIO DUARTE

Investimento em tecnologia

e treinamento de pessoal sao algumas das prioridades do novo presidenle do IRB Brasil Re

A Fenaseg

Federagao Nacional das Empresas de f Seguros Privados e de Capitaiizagao

Diretoria

Presidenfe:Soho Elisio Ferrazde Campos

Vice-Presidentes: de Souza Avellar Neto. LuizTavares Pereira Filho, Nilton Molina. Olavo Egydio Setubal Junior, Renato Campos Martins Filho. Rubens dos Santos Dias.

JOAOELISIOFERRAZDECAJVIPOS

Compromisso e mudanca

Ao adotar uma poHtica voltada a promogao da justiga soci al e eficiencia dos agentes produtivos, o governo do Presidente Lula apresenta-se ao povo brasileiro com projeto de transformagao do quadro regulamentar e institucional da atividade economica. E e em torno desse duplo eixo qua vem sendo articulado, no Congresso Nacional e diante da opiniao publica,o de bate sobre as principals reformas necessanas ao desenvolvimento do Pars, como a da Previdencia on a Tributaria.

Em sintonia com essa linha de pensamento e agao,a Fenaseg apresentou ao governo documento analitico sobre aspectos mais relevantes da atividade seguradora no Brasil, no qua! reafirma o compromisso de atuagao das empresas de seguros, previdencia

Diretores:Er\hn John Guest, Cesar Jorge Saad. Mauricio Accioly Neves. Mauro Cesar Batista, Paulo Miguel Marraccini. SantI Cianci e Sergio Ricardo Miranda Nazar^.

Conselho Fiscal

Membros £fe^/Vos;Aparecida Lopes, Jorge Carvalho e Lucio Antonio Marques.

Suplentes:iosQ Maria Souza Teixeira Costa e Marivaldo Medeiros.

Conselho Consultlvo

Presidente: Elisio Ferraz de Campos

Membros Efetivos:^cht\o Rosa de Oueiroz Filho. Bernardo Serrano Lopes. Eduardo Baptista Vianna. Emilson Alonso. Federic( Baroglio, Francisco Caiuby Vidigal. Jayme Brasil Garfinkel. Jorge Est^clo da Sllva,Jos6 Am^rico Pebn de S^,Jos6 Castro de Araujo '! Rudge,Julio Albuquerque Bierrenbach. Luis Maurette. Luiz de | Campos Salles, Luiz Henrique S. L. de Vasconcellos, M^no Jos6 Gonzaga Petrelli, M^rio Teixeira Almeida Rossi,Patrick LarragoitI, Paulo Miguel Marracini,Pedro Pereira de Freitase Wilson Levorato.

Membros Natos:Alberto 0, Continentino de Araujo, Antdnio ii Tavares Camara, Casimiro Blanco Gomez,Eug§nio Oliveira Mello,Joao Gllberto Posslede. Miguel Junqueira Pereira. Oswaldo Mario Pego de Amorim Azevedo e S6rgio Passold.

complementar e capitalizagao, no sentido de assegurar as familias e as instituigSes a indispensavel protegao contra riscos a que estao expostos a vida, a saude ou o patrimonio em face do inforttinio.

A "Revista de Seguros"-que nesta edigao se apresenta modernizada grafica e editorialmente

- traz como materia de capa uma sintese dos principals topicos do documento apresentado ao gover no. Acompanhada de comentarios feitos por especialistas e dirigentes de empresas, sua leitura evidencia que o objetivo do mercado e criar mecanismos de fortalecimento do setor, habilitandoo ao pleno exercicio de sua missao como agente economico.

E a melhor contribuigao que o meicado segurador pode dar ao desenvolvimento do projeto de reforma da seguridade social.

Uma Previdencia mais social e menos onerosa

As vesperos do escolho de urn novo modelo para a reformo do previdencia, a Fenaseg apresenta estudo sugerindo a implemento^do de urn sistema unico, complementado pelo segmento capitalizodo, com o objetivo de reduzir a informolidade, aumentar a poupan^a e fornecer protegao aos menosfavorecidos.0 coordenador do trabalho, Helio Zylberstajn, destaca os principais pontos

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REVISTA DE SEGUROS

6rgao Informativo da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiizagao-Fenaseg.

PUBLICAQAOINTEGRANTE DO CONVENIO DE IMPRENSA DO MERCOSUL-COPREME.Em conjunto com SIDEMA(Servigo Informativo do Mercado Segurador da Republica Argentina), EL i^RODUCTOR (Publicagao da Assoclagao de Agentes e Produtores de Seguro da Repuobca Oriental do Uruguai) e Jomal dos Seguros(Publicagao do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitaiizagao do Estado de Sao Paulo) '

Conselho Editorial: Geraldo Bolda, Mauro C6sar Batista. Nilton Molina, Paulo Amador, Paulo Marracini. Ren6 Garcia. Ricardo ; Xavier, Rita de Cassia Batista, Salvador Cicero e Suzana Munhoz-

Editor-chefe:Angela Cunha(MTtVRJ12.555)

Coordenagao Editorial: Editora Prosa Carlcca (Tel.: 2237,6549) Jornalista Resp.: Marcia deSouza(MTb/RJ 16.305) Arte:MarliBibas(Tel.:2225.5922) |

llustragSes: Tiburcio ; Colaboradores: Denise Bueno,Erica Ribeiro. iranyTeresa, I Jorge Clapp. Marcia Alves, Rosa Lima,Suzana Liskauskas, | Vagner Costa, ^anla Santos ] Equipe ASCOM; Adriana Beltrao e Valeria Maciel j Escritbho Fenaseg/Brasllia -SCN/Ouadral/Bloco C- Ed. Brasilia

-Trade Center-sala 1607 '

Fotografia: Rosane Bieckerman e Arquivo Fenaseg

Fotolltos:TextMasler

GrSfica: Wal Print

Distribulcao: Servigos Gerals/Fenaseg

Redagao e Correspond6ncia: Assessoha de Comunicagao Social ~ Fenaseg - Rua Senador Dantas,74/12° andar. Centre | -Rio de Janeiro. RJ-CEP 20031-201 -Telex:(021)34505-DFNES '

Fax:(21)2510.7839-Tel.(21)2510.7825 '

vw/v/.fenaseg,org.br

Perlodlcidade: Trimestrai '!

CirculagSo:5 ml!exempiares

As materias e artigos assmados sao de responsabilidade dos autores. As materias publicadas nesta edigSo podem ser reproduzidas se idenlificada a fonte.

Dlstrlbui^So Gratuita ABBlt

Substituir o sistema previdenciario atual por outre mais juste e igualitaiio sera,sem duvida,a maior prova de fogo do Governo atual. A mudanga, que devera afetar a vida de todos os brasileiros, tera ainda a responsabilidade de concretizar o proposito social do Go verno Lula, concebendo meios de protegao as camadas mais pobres da populagao. Com essa missao, o ministro da Previdencia Social, Ricardo Berzoini, esta incumbido de retirar,do amplo debate em cur se sobre a questao, uma proposta definitiva capaz de reduzir o defi cit do sistema, corrigir distorgoes, e, ainda, respeitar os direitos adquiridos. Ate o mes de male,prazo final para que o Planalto conhega 0 novo modelo, o ministro estara recebendo da Fenaseg um estudo atualizado da proposta para a Re-

forma da Seguridade e da Previdencia Social, preparada em convenio com a Faculdade de Economia e Administragao(FEA)da Universidade de Sao Paulo e a Fundagao Instituto de Pesquisas Economicas(FIFE).

A primeira versao da proposta entregue ao Governo Fernando Hen rique,em 1994,considerada avangada a epoca, nao cbegou a ser implementada, mas contribuiu para consagrar alguns conceitos boje plenamente aceitos. A ideia pioneira langada naquele tempo e agora defendida no no vo estudo da Fipe/Fenaseg sugere que seja feita uma separagao entre os con ceitos de "Assistencia Social"e"Aposentadoria" de forma a desonerar as contas publicas e reduzir a informalidade. A proposta preve ainda que os programas de Assistencia Social sejam financiados com recursos orgamentarios e as aposentadorias e pens5es a partir da contribuigao compulsoria dos individuos,com base na ren-

Presidents da Fenoseg

HELIO ZYLBERSTAJN

MARCIA ALVES

da e nao mais no salmo.Pessoas com renda entre 2 e 8,5 salmos mmimos contribuiriam mensalmente com 10% desse valor, facultando maiores investimentos acima desse limite. Ao Govemo caberia subsidiar a aquisigao de pianos de aposentadoria e pensoes as pessoas com renda infe rior a 2 salarios mmimos.Instituindo, assim, a universalidade do re gime previdenciario, que garantiria a todos o direito de ter um piano basico de aposentadoria.

Para o professor da FEA/USI^

Helio Zylberstajn, coordenador da primeira proposta da Fenaseg e ago ra tambem da atualizagao que resultara no estudo a ser entregue ao ministro Berzoini, a enfase desse novo trabalho aponta na diregao da implementagao de um sistema lini00, complementado pelo segmento de capitalizagao, com o objetivo de reduzir a informalidade,aumentar a poupanga e fornecer protegao aos menos favorecidos. Em entrevista a Revista de Seguros,Zylberstajn destacou alguns dos principals aspectos da proposta para a reforma da previdencia, que o mercado de se guros entregara ao ministro.

A Que tipo de contribui^do a proposta do Fipe/Fenaseg pode dor d reforma da previdencia?

Helio Zylbersta|n — Nossa proposta e trazer a reforma da previdencia para um novo foco, o da inclusao social. Muito do que foi proposto de forma pioneira pelo estudo Fipe/Fenaseg ha 10 anos hoje e quase um consenso, como,por exemplo,a separagao en tre aposentadoria e assistencia so cial. Acontece que na assistencia social, OS beneficios nao contributivos sao financiados com os mesmos recursos da aposentadoria,cuja fonte e a folha de pagamento. Alem de oneroso,isso impacta tremendamente na informalizagao do merca do de trabalho. 0 proprio Governo ja sinalizou que pretende reduzir as aliquotas e manter na folha de pa gamento apenas a aposentadoria. Isso e, claramente, o resultado da contribuigao da proposta Fipe/ Fenaseg.

A A seu ver,quais sdo os aspectos mais importantes da proposta?

Zylberstajn — A separagao da aposen tadoria,ja mencionada,seguida pela divisao da aposentadoria em tres

segmentos. No primeiro segmentoipr®^® baixo e uma aliquota propusemos,ja no trabalho anteri- contribuigao, com o proor, um teto de ate dois salarios rnf;PO®^'-o de inclusao — quanto mais nimos, com o objetivo claro ® ® quanto menor a aliredistribuigao de renda, para aten-1^®'-^' m^is pessoas se formalizam, der aos mais pobres, sendo os incentivos do cursos previsto no Orgamento infoi-mal. Uniao. Para o segundo segmento, o de capitalizagao,calculamos a epo''^ A reforma da previdencia pode ca um teto de 2 a 8,5 salarios nesse Governo? mos; e, para o terceiro liberamos osZylberstajn-Se o Govemo conseguirfeinvestimentos a partir do limite es*'^'^^ proposta boa, ela provaveltabelecido. Entendemos que o setoi^^e^te vaitramitarmuitorapido no Conj 1- . . r -.gresso. Considero o momento oportu de capitalizagao tem uma tungac® ^ macroeconomica, capaz de geraf poupanga suficiente para fazer con' que a economia cresga a mesmS

no; o Govemo tem credibilidade e o apoio da sociedade. Por isso a Fenaseg se dispos a ajudar, propondo um camitaxa do crescimento p'opuiacional, com a finalidade de manter a rend^ ^ per capita. Hoje, essa conta talve^® ^empo sugerindo mecanistenba de ser refeita, pois existert™"® P^ ®"P®™ ° problema da apaoutros parametros. Mas,o estudo d^'^«"te redugao da airecadagao.

FIPE teve o merito de introduzP

A Na sua opinido,como deveria $er 0 modelo resultante da reforma esse novo criterio.

da previdencia?

A 0 Governo tem sofrido pressdes contra a reforma,tanto de algumas categories,como os servidores e militares, como tambem de governos estaduais. Ate que ponto isso prejudica a implementagdo de um novo sistema?

Zylberstajn - O modelo que tem mais apelo e o do sistema unico, univer sal. Seria importante que todos os brasileiros fossem iguais em termos de aposentadoria - e uma questao de eqiiidade,de justiga. Evidentemente,

Zylberstajn - Uma coisa e certa, " Govemo decidiu que vaitentarapro'^^^"'"^® carreiras tem de ser vista var 0 PL9,que cria um dia D a como, por exemplo, tir do qual todo mundo entra ^ iuiz. Mas isso pode sistema unico. O grande debate com a aposentadoria momento esta em torno do tamanhc'^^'"^ ementar. O mesmo vale nas desse segmento e tambem sobre (3®™P^csas privadas que adotam polique fazer durante a transigao, prin'*^^^^^ deliberadas de beneficios a loncipalmente com os funcionarios pd':^^ Pra™)como os pianos de aposenblicos e militares. Nesse ponto generosos. Por isso, a tra o estudo da Fipe/Fenaseg, teria de

ser muito bem expbcitada,identifican do custo, equilibrio atuarial e finan ceiro, e as fontes de financiamento, sempre no regime de capitMizagao.

A 0 novo sistema estaria livre das fraudes? Isso foi previsto na proposta da Fipe/Fenaseg?

Zylberstajn - Estaria livre da fraude se fosse utilizado o conceito do 'pagou levou',de autoria de um grande estudioso da previdencia social no Brasil, Francisco de Oliveira. Por esse principio,cada contribuinte se trans forms num fiscal, cuidando que os depositos fossem efetuados em sua conta.0 que nao pode acontecer e o Govemo utilizar os recursos da pre videncia. 0 professor Paulo Rabelo sugeriu -e eu achei a ideia muito interessante — a criagao da lei de responsabibdade previdenciaria,a exem plo da lei de responsabilidade fiscal, pela qual nenhum governante pode gastar mais do que arrecada.

A Quais serao os impactos socials e economicos da reforma?

Zylberstajn — Alem de diminuir a informalidade,funcionaria como um si nal poderosissimo para investidores do mercado financeiro nacional e inter-

nacional de que o Pais comegou a resolver o seu problema fiscal. A partir dai teriamos condigoes de voltar a crescer e, conseqiientemente, gerar mais empregos. A volta da confianga na produgao estimularia a demanda de credito, financiando o consume. No cenario economico, o efeito mais po sitive seria na redugao da taxa de juros. Com o restabelecimento da confi anga,o risco Brasil cairia, os juros diminuiriam e as finangas publicas se equilibrariam. Outre grande impacto gerado, ate dificil de avaliar, aconteceria no mercado de capitais.Isso porque todas as poupangas se dirigiriam para o mercado acionmo,possibilitando as empresas o acesso a recursos, por meio do mercado acionario, para financiar sua produgao.

A Quando os primeiros efeitos da reforma da previdencia poderdo sersentidos?

Zylberstajn — Imediatamente, no mo mento em que a refoima comegar a ser votada pelo Congresso. Mesmo que, eventualmente, a refoima fosse completamente implantada em um prazo de, por exemplo, cinco anos, ainda assim,o problema estaiia equacionado e esse fato sinalizaiia imediatamente paia OS agentes economicos. ▲

'"A aposentadoria complementar teria de ser muito bem explicitada,identificando custo,equilibrio atuarial e financeiro e as fontes de financiamento''

reforma diminuiria a informalidade e funcionaria como um sinal poderosissimo de que o Pais come^ou a resolver o seu problema fiscaP'

SEGUR9

Compromisso com o Pais e com 0 povo brasileiro

Entidades provam, em estudo coordenado pela Fenaseg, a importdncia do setor para o bem-estar social e para o crescimento do Bmsil

DENISE BUENO

0 mercado segurador, que compreende ossegmentos de seguros,previdencia complementar aberta e capitalizagao, tem objetivos comuns

comogovemoLula.Ogovernoquer promover o bem-estar social da populagao: a atividade seguradora pro tege empresas contra perdas patrimoniais e assegura as famflias protegao k vida e a saude,alem da reposi§ao de bens em caso de sinistro. Ou seja: governo e mercado querem assegurar o bem-estar social mesmo na ocorrencia de imprevistos.

0 melhor exemplo de que o se-

guro tem um componente de protegao social e o que ocorreu em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos,onde em conseqiiencia de atentados terroristas centenas de empre sas poderiam ter desaparecido ou miIhoes de familias ficariam na miseria. Mas bavia o seguro,que as indenizou e recompos parte do patrimonio atingido de forma tao imprevisivel. Ate agora,as seguradoras indenizaram mais de US$ 40 bilboes as vitimas do fatidico setembro ne gro, eusto que ficaria a cargo do go verno se a industria norte-americana de seguros nao fosse tao desenvolvida. A atividade seguradora im-

Para mostrar os reflexos soci als do desempenho do setor ao go verno Lula,. profissionais da Fenaseg, Anapp (Associagao Naci onal de Previdencia Privada) e Fenacor (Federagao Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalizagao, de Previdencia Pri vada e das Empresas Corretoras de Seguros), elaboraram estudo, dividido em qualro ternas, todos relacionados com a protegao social pri vada: previdencia, seguro de vida, seguro de acidentc do Irabalbo e saude. Alem desses assuntos, o relatorio aborda temas institucionais, como a estrutura de regulagao e fiscalizagao; o resseguro; o seguro agricola; o seguro babitacional; o seguro ambiental; o seguro de credito a exportagao; tributagao; e seguranga e fraude.

pediu o agravamento das seqiielas de uma tragedia: desaparecimento de grandes empresas, aumento do dc semprego e dos custos da previden' cia oficial, redugao do crescimento da economia,entre outros percalgos"0 desenvolvimento do setor est4 ligado ao crescimento economico e social do Pais. Quanto melbor for a distribuigao de renda, mais rapido se formara uma consistente poupanga de longo prazo, vital para financiar a pro' dugao e a manutengao e geragao de empregos", afirma Joao Elisio Ferra^ de Campos, presidente da Fenase^ (Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao).

contraponto aos movimentos rapidos do capital especulativo,financiando, com estabilidade,a produgao intema e garantindo e gerando empregos."A preocupagao das entidades que patrocinaram o documento e a de que ele contemple, de uma forma profunda, todas as preocupagdes, sugestoes e reivindicagdes que, na medida em queforem atendidas,contiibuirao paia forlalecer o setor e, por conseqiien cia,o crescimento economico do Brasil", diz Feixaz de Campos, coordenador da equipe que elaborou o estu do."Temos muito a contribuir com o governo. Falar em Previdencia e falar em morte prematura; invalidez prematura; taxa de juros; e sobrevivencia. ou seja, questdes tecnicas. E quem entende disso no Brasil sao os seguradores",acrescenta o presidente

da Fenaseg, entidade que reune 140 seguradoras que atuam no Brasil.

0 mercado de seguros, previ dencia e capitalizagao deslanchou com a estabilidade da moeda, com a arrecadagao acumulando evolugao superior a 116% de 1995 a 2001, passando de R$ 17,4 bilhdes para R$ 37,6 bilhdes, segundo dados do Balango Social publicado pela Fenaseg. Sao 140 empresas na atividade de seguros, 18 empresas na comercializagao de titulos de ca pitalizagao, 77 empresas na oferta de pianos de previdencia comple mentar aberta e 78.500 corretores de seguros, responsaveis pela mobilizagao de 3,2% do PIB e pela geragao de mais de 200 mil empre gos diretos.

Um dos temas mais extensos do estudo refere-se a Previdencia Soci al Publica e Privada e ao seguro de vida. "No mundo inteiro, os unicos capitals financeiros de longo prazo disponiveis para o desenvolvimento economico vem desses produtos. Em um piano de seguro de vida e previ dencia,OS recursosficam disponlveis no mercado por 20, 30, 40 anos", lembra Nilton Molina, responsavel pelo cornite de previdencia e seguro de vida da Fenaseg.

E assim porque o maior beneficio ao Pais do fortalecimento do setor de previdencia aberta e fechada e do seguio de vida e a construgao de poupangas de longo prazo,cujo papel no sistema financeiro e ser um

Em 2001, essas empresas devolveram a sociedade em pagamento de indenizagdes, resgates de pia nos previdenciarios e resgates ou sorteios de titulos de capitalizagao Rf 24,2 bilboes. Ainda em 2001,o mer cado segurador recolbeu R|2,9 bi lboes em tributes, nos tres niveis de esfera publica. As reservas tecnicas - poupanga domestica de longo pra zo-saltaram de R|14,6 bilhdes em 1997 para superarem R$ 45 bilhdes em 2002,aumentando de 1,7% para 3,4% sua participagao no PIB.

Ainda ha muito para crescer. Nos paises desenvolvidos, o seguro tem uma participagao entre 6% e 8% no PIB. 0 Brasil ocupa o se gundo lugar na receita de premios da America Latina, com 26,15% de participagao, ou USf 10,7 bilhdes.

segundo estudo publicado no ano passado, com dados de 2001, pela Sigma, uma empresa do grupo ressegurador Swiss Re,responsavel pela publicagao de estudos.0 consumo per capita no Brasil e de apenas US|64,enquanto na Europa e de US$ 961 e na America do Norte e de US$ 3 mil.

0 resultado da implementagao das reformas fiscal e previdenciaria, da manutengao da estabilidade monetaria e da redugao das taxas de juros, metas prioritarias do governo, beneficiarao a todos. Para manter 0 ritmo de evolugao, empresas e individuos buscam proteger o patrimonio que constroem. Aliado a estabilidade da moeda, as pessoas podem organizar sens investimentos, como poupar para a educagao dos filhos, para a compra da casa propria, para uma aposentadoria mais tranqiiila,produtos que geram poupanga de longo prazo.

morrer e deixar a familia desamparada; atingir a velhice e necessitar de renda extra para manter a qualidade de vida durante a inatividade. Ate hoje, o governo tem bancado parte desses riscos, mas ha sinais claros de que nao ha mais como arcar com tais custos, e a sociedade tem sido alertada para a necessidade de buscar produtos que oferecem cobertura para esses riscos na iniciativa privada.

PREVIDENCIA SOCIAL PUBLICA E PRIVADA

NILTON MOLINA

Desde a concepgao, toda pessoa passa a viver tres riscos, decorrentes da condigao humana: pode sofrer urn acidente e ficar invalido;

Pelo tom dos discursos dos representantes do governo, a previdencia oficial devera prestar apenas uma assistencia basica aos mais necessitados, como ocorre nos paises desenvolvidos, numa tentativa de reduzir o deficit das contas da previdencia, que so tem crescido nos ultimos anos e emperrado o crescimento do Pais. Neste ano, a previsao e de ter um deficit superior a R$ 76 bilboes. Para cobrir esse rombo, o governo precisa emprestar dinheiro com os bancos, o que pressiona a taxa de juros para cima, desestimula investimentos privados e, conseqiientemente, inibe a geragao de emprego. Alem disso, essa verba poderia estar sendo investida na melhoria de beneficios socials, como propiciar emprego e renda para milhoes de brasileiros e tirar da miseria dez milhoes de familias ou 54 milhoes de pessoas que vivem com ate dez salaries mfnimos e nao tem o que comer, segundo dados do programa do governo Lula.

Uma parte da populagao ja tem pianos privados para garantir a apo

sentadoria. Hoje, quem ganha maiiximo a 17% do PIB brasileiro. Alem de dez salaries mmimos ja preciside produtos mais modemos,acumude um piano de previdencia complelar esse volume de ativos so foi posmentar privado para garantir um'sivel porque ficou claro que a previaposentadoria tranqiiila. Entre fundoidencia oficial esta falida e tambem fechados ou pianos abertos, o seto porque a imagem do setor de previprivado ja atende a mais de cinc<dencia privada foi resgatada, apos o milhoes de brasileiros. A cada ano iabalo que sofreu na decada de 60com mercado tem incorporado de 400 mi^ falencia de varios montepios, graa 500 mil pessoas. Uma pesquisfgas a uma politica de regulagao das informal feita pelas seguradoras eii aplicagoes, onde o objetivo e garanjaneiro de 1997 mostrou que poupadores a solvencia das dos entrevistados nao sabiam o qui longo prazo. era previdencia privada. Em 2003' a previdencia privada passou a sdjfflBHHWIiivfi 1 i ng precis© ter regras que permitam aos cidaddos investir no seu futuro."

um dos maiores desejos da classj media. 0 perfil do consumidor dj previdencia, que era de homem cofl mais de 45 anos e de alta rend^j comegou a mudar. Pessoas cada ve[; li mais jovens e com renda na faixa d|' ate R$ 3 mil passaram a compraji' piano de previdencia. I

Nilton Molina

Tal mudanga no habito de conf| sumo so foi possivel gragas a'' avango na regulamentagao,transpa rencia e solvencia do sistema d< ^a um grande publico previdencia complementar aberta* conquistar. Boa parte deles preprincipalmente com os produtof ^er uma renda maior para soPGBL e VGBL, produtos similaref dinheiro no final do mes e aos 401K e IRA, que se tornarafl Poupar para realizar os plagrandes vefculos de captagao d' como comprar previdencia no mercado american' P^^S^r a faculdade dos fie tambem no Brasil, com contribui' mesmo se aposentar."Como goes de R$ 5 bilboes em 2002. " governo esta se empenhando em

As empresas de previdencia qu'; oomentar a distribuigao de renda, atuam no Pais reunem um patrimoni'^ ^ estabilidade da moeda e de quase R$ 30 bilboes. Junto com{"^crementar a poupanga interna dinheiro dosfundosdepensaofecba'P'"''^ depender do capital dos da uma poupanga interna de loji' c®Pcoidativo paia alavancar o dego prazo de R$200 bilboes,algo pr^' senvolvimento do Pais, as segura-

doras so precisam de melhores condigoes para disponibilizar produtos mais atraentes do ponto de vista fis cal", diz Molina.

Segundo o estudo, para que as empresas privadas de previdencia possam facilitar o acesso de milhoes de trabalhadores a pianos complementares e extremamente necessario que se crie um ambiente onde o consumidor nao tenha duvidas de que recebera, no final do contrato, exatamente o que contratou anos atras. "Para comegar e preciso ter estabilidade de re gras, que permitam aos cidadaos inves tir com maior tranqiiilidade no seu fu ture, sem correr o risco decorrente de mudangas", enfatiza Molina.

~~~~~ Outro ponto importante destacado no estudo e a consolidagao de toda regulamentagao fiscal da pre videncia complementar,aberta e fechada, com maior protegao quanto a riscos de mudangas de um piano para outro. Segundo o estudo, e necessario o aperfeigoamento de mecanismos de fiscalizagao e regula mentagao da previdencia privada complementar fecbada. Tal medida e vital para assegurar a solvencia das companbias no longo prazo, principalmente no momento em que se inicia a forrnagao de fundos setoriais, ressaltou o estudo.

ACIDENTES DE TRABALHO

OSWALDO MARIO DE AZEVEDO

Falar em Acidentes de Trabalbo (SAT)no Brasil ainda e motivo de vergonba. Isso porque o Pais, com realidade precaria nesse assunto,apresenta mdice que o coloca entre os campeoes de acidentes no mundo. A cada ano, o Brasil gasta R$ 23,8 bilboes com o pagamento de beneficios previdenciarios relativos a acidentes de trabalbo, incluindo-se nesse valor despesas com reabilitagao profissional, pagamento de aposentadoria por invalidez e trabalbos de reabilitagao profissional. Em 2001 ocoireram mais de 345 mil acidentes de trabalbo no Pais,segundo dados do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social. De acordo com o cenario tragado pelo governo, os principais pontos deficitarios estao em procedimentos basicos, como atendimento medico, reabilitagao, que se restringe ao aspecto fisico,quase nada constando de readaptagao para o trabalbo e a reinsergao social; prevengao, que, alem de pouco exigida e controlada pelos orgaos govemamentais, cai'ece de boas praticas e sangoes que estimulem os empregadores a adota-las; e a ausencia de indenizagao, propria

dos seguros de responsabilidade ci vil, deixando aos acidentados o doloroso encargo de reivindica-la na justiga, provando a culpa do patrao.

Hoje, o seguro para acidentes de trabalho e de responsabilidade exclusiva do govemo. 0 setor foi estatizado em 1967. Ate entao o seguro era operado pelas seguradoras privadas e pelosInstitutosde Aposentadoria,que posteriormente unificados deram origem ao Institute Nacional do Seguro Social.Ha algum tempo vem sendo discutida a flexibilizagao parcial desse seguro.

"Queremos propor uma regulamentagao adaptada aos novos tempos e ne cessidades da sociedade, e apresentala ao govemo para com ele encaminhar tao importante questao", diz Oswaldo Mario de Azevedo, responsavel pelo assunto acidentes de trabalho no estudo encaminhado ao govemo Lula. A proposta dos seguradoras ao go vemo e no minimo para ser analisada. 0setor se propoe a garantir aos segurados assistencia medica, reabilitagao e readaptagao profissional, reposigao salarial por incapacidade temporaria, indenizagao por invalidez permanente

total ou parcial e custos com servigos funerarios.Ao governo caberiam apenas pensoes em caso de i-1 I morte ou aposentado- VBjyiI ria portempo de serI vigo ou idade.Com o ^ ■jjH I novo modelo, asse guradoras contratadas passariam tambem a custear a re posigao salarial do trabalbador afastadodesuas atividadesporinvalidezper manente ate que o mesmo atinja a apo sentadoria, seja por idade ou tempo de contribuigao.

Claro que para garantir todos es ses riscos, as seguradoras ficariam com a contribuigao relativa aos trabalhadores em favor da Previdencia Social ate o momento da aposentadoria por idade ou tempodecontribuigao. "Essa estmtura, alem de oferecer um atendimento de quahdade superior para o trabalhadoi; ensejaria o incremento dapoupanga intema do Brasil", diz Azevedo.

Dentro da filosofia das segurado ras, o projeto preve investimentos em programas de prevengao de acidentes de trabalho. Alemdereduzirocustodas companhias, oprogramavisaconscientizarOS trabalhadores eas empresas da importancia de se evitar acidentes e varias formas de se atingir esse objetivo. 0 dinheiro para tais programas, que seriamfiscahzados pelo Ministerio do Trabalho e do Emprego, sairia dos premios arrecadados. Segundo Azeve do, o projeto estima investimento em tomo de 5% da receita obtida.

OS reajustes de pregos, que geralmente superam a inflagao.

0 custo niedico-hospitalar sobe em ritmo bem maior do que a inflagao ije isso nao acontece s6 no Brasil. Hfi I'poucos meses, os funciondrios da General Eletric, uma das maiores comI'panhias do mundo, fizeram uma greve iporque a empresa estava negociando idividirpartedocustode saude comos (empregados. Antes de serem fiscaliiizadas pela ANS, o reajuste do seguro, , isadde era feito, como em outros tipos (J principalobjetivo daregulamen', i , j ^ de seguro, com base tecnica e atuanal. tagao de seguros e proteger 0 consu' 1 ^ Desde que a AJN5 assumiu, 0 reajuste midor e manter a solvencia das segu' J , , passou a ser feito com base nos fndi- radoras, garantindo que elas tenharfl c , ces de inflagao, o que inviabiliza a reservas suiicientes, liquidez e vigot r- , , , operagao das seguradoras na drea de tmanceiro para atender as suas obn- ^ , „ 'Sadde individual, cujo prego d controgagoes com OS segurados. Com base ^ i , , Tado pela ANS caso a caso. 0 piano nesse pnncipio, o mercado de seguroS coletivo pode sernegociado livremente visa conversar com o govemo para tra' J o entre seguradora e empresa. zer de volta para a Supenntendenci3 JO n 1 /o s Em 2002, as indenizagoes pagas de Seguros rnvados (Susep), o xenfe , ^ , J 1. pelas seguradoras em saude represen- do setor, ligado ao ministerio da Fa- ^ ocm j a , , taram o2% dos premios arrecadados. zenda, o segmento de seguro-saude) ^ ^ ^ j. ■ L) mais razoavel e ter um indice de que passou a serfiscahzado pelaAgen- , ■ -o/w ai/ , , o 1 1- sinistralidade em tomo de 73%. Alem cia Nacional de Saude, subordinadaao , , ■ , o ooon do custo de indenizagao, as companhi- ministeno da Saude, em 2001. , i o,.r as ainda t6m as despesas admmistra- Uiierentemente das operadoraS; de pianos de saude, as seguradoras tem a responsabilidade de dar umS garantiafinanceira para os riscos qu4 assumem. Os pianos de saude tenijlv controle do custo daoperagaopois safdonos de hospitals e laboratorios uti-| lizados pelos seus clientes. Ja as se

SEGURO SAUDE E REGULA^AO E FISCALIZA^AO

tivas e comerciais para debitarem da receita de premios. "Trata-se de um problema que precisa ser revisto", disse LuizTavares, diretor da Fenaseg e um dos integrantes do comite de saude.

0 que as segu radoras buscam 6 a substituigao do modelo atual de con trole govemamental de pregos, geradorde desequilfbrios, porfiscalizagao do cdlculo dos reajustes com base em planilhas de custodas seguradoras, devidamente auditadas. Elas tamb^m querem poder oferecer produtos mais adequados aos consumidores, mantendo suasreservasfinanceiras equilibradas. Atualmente, ou apessoapagacaro por um seguro com cobertura completa, ou flea a merce do atendimento do SUS. preciso flexibilizaressaregra para permitir produtos segmentados, que podem custar bem mais barato", ressaltou Tavares.

Ricardo Xavier do 70% deles contratos coletivos. Desses, pouco mais de cinco milhoes tem seguro-saude. Das treze seguradoras que operam no setor, apenas duas ainda vendem pianos individuals. At6 2001 eram sete. A legislagao rigida, a regulamentagao excessiva e o contro le de pregos estao levando as segura doras a preferir os contratos coletivos, com livre negociagao de reajuste. Tal sistema inibe o desenvolvimento de novos produtos, impedindo a entrada de competidores no segmento.

//r E preciso flexibilizar para permitir produtos guradoras, proibidas pela legislaga^i de seremdonas de hospitals oulabo-! ratorios para que isso nao interfira nS relagao medico paciente, tem qu^l negociar com a rede de credenciadoS

segmentados/' Luiz Tavares

E, pordltimo, as companhias gostariam de negociar com 0 govemo a concessao de estimulo fiscal as empresas que incluem o seguro-saude como um beneffcio aos seus empregados. Cerca de 35 milhoes de pessoas possuem um piano de saude privado no Brasil, sen-

PREVIDENCIA — No segmento de pre videncia, OS fundos fechados subordinam-se ^ estmtura de regulagao e fiscalizagao composta pelo Conselho de Gestao da Previdencia Complementar e a Secretaria de Previdencia Complementar, vinculados ao Minis terio da Previdencia e Assistencia Social. Je OS fundos abertos, com os quais as seguradoras e empresas de previdencia aberta operam, sao fiscalizados pela Susep.

0 estudodefendeque as operagSes de seguros, previdenciae capitalizagao sao atividades financeiras, pois se des-

^'Queremos propor uma regulamentai^ao adaptada ds necessidades da sociedade."

OswALDO Mario DE Azevedo

"A Susep tem um corpo tecnico capacitado para avaliar as opera^oes financeiras."

tinam, mediante oferta publica ou restrita de produtos pre%ddenciiarios,a captagao e administragad de poupanga po pular.0 atual modelo implica em uma falta de uniformizagao das regras para regulagao e fiscalizagao,agravado pelo fate de as estruturas estarem subordinadas a distintos Ministerios, configurando,ainda,uma desnecessaria dupbcagao de estruturas administrativas.

Em razao disso, o estudo recomenda que fiquem subordinadas ao ministerio da Fazenda."A Susep tem um corpo tecnico capacitado para avaliar as operagoes financeiras. Tanto que quando a equipe do Fundo Monetario Intemacional esteve no Brasil para conhecer melhor quern fiscalizava o setor de seguros, que tem grande participagao no lucro dos bancos, fez varios elogios aos sistemas de controle da Susep", lembrou Ricardo Xavier, diretor da Fenaseg.

gulado e operado apenas pelo IRE

Brasil Re. "Concluir o processo de regulagao do resseguro,iniciado em 1996 e paralisado em meados de 2000, e de extrema importancia para que o setor possa operar em regime de livre concorrencia, propiciando melhores condigoes de coberturas e pregos, principalmente em nichos de interesse do gover no, como seguro agricola e de meio ambiente, por exemplo", diz Mauricio Accioly Neves, responsavel pelo comite de resseguros.

que tem a caneta para autorizar ijtr^^sferidas a Susep por lei compleoperagao de resseguro por socieda' ^ lei ordinaria como esdes seguradoras privadas. tava sendo feito. A ADIN so foi

Em 1996,foi aprovada a Fmen outubro de 2002 e da Constitucional n° 13, que modi'"^"tida pelo plenario do Supremo ficou a redagao do artigo 192 Fedeial. Constituigao,extinguindo a mengafl ^ ^^tudo da Fenaseg recomenao "orgao oficial ressegurador"|d^ T"® « abrindo o mercado de resseguro ai Aexibilizado, permitindo a entrada - • 1 r- , • ide concorrentes. A lei deve fazer instituigoes privadas. Entusiasma'i di das, varias resseguradoras estran;ij stingao entre resseguradores logeiras investiram na abertura d' h cais, admitidos e eventuais; estabeescritorios no Brasil. No entantq

SEGURO RURAL

Pedro e tornar-se insolventes em todas as carteiras em fungao do se guro rural", diz o executivo.

RESSEGURO

MAURICIO ACCIOLY

NEVES

0 mercado de seguro e resseguro tem operado em compasso de espera per cenario a ser definido pelo Governo Lula quanto a abertura do setor de rfesseguros, hoje re-

0 IRB, criado em 1939, tem metade das agSes nas maos do Tesouro Nacional, detentor dos papeis ordinarios, e a outra metade, com agSes preferenciais, esta com as seguradoras, sendo a Bradesco Seguros a maior acionista. Alem do monopolio das operagoes de resseguro, as fungSes reguladoras e fiscalizadoras relativas ao res seguro, retrocessao e ao co-seguro foram atribuidas ao IRB, com par ticular enfase aquelas relativas a participagao do Fstado em alguns tipos de seguros, como as apolices de seguros de orgaos do poder publico, seguro de credito a exportagao, seguro rural, seguros de riscos nucleares,seguro do Sistema Financeiro de Habitagao e seguros em moeda estrangeira. E o IRB tambem

ecer rating e capitals minimos para I'eles; um percentual minimo de cessoes pelas seguradoras para os resseguradores locals e maximo para os eventuais; fazer exigencia de aplicagao das reservas dos ris cos assumidos no proprio Brasil, entre outras exigencias. Durante o periodo de transigao para o regime de plena concorrencia, o IRB teria tempo e recursos suficientes para competir num mercado aberto,acredita a equipe responsavel por este Ijassunto.

Segundo o estudo, o atraso na com a demora da regulamentagao < . i i • i . modernizagao da iegislagao do resabertura do setor, dos 18 escritori , ,seguro la esta causando grandes preos abertos ate 2001, restaram de',. " , , , , ijuizos para todo o setor e, especial- ate dezembro de 2002. \

nroTir • • 1 -1 niente, para OS consumidores de se- U IKB ioi incluido no program^ j . . , guro, que se veem privados dos beae privatizagao cle empresas esta' r- • . . j r 1 1 , neticios inerentes ao regime de 11tais do governo lederal em 1997'

J 1 -1- r concorrencia no resseguro, que mas todos os leiloes foram sus'n , -1 .dncs traria pregos mais competiti- pensos por iiminares, sendo a ulti' , . . . . ivos, coberturas mais aperfeigoadas ma e decisiva a Agao Direta de In'i^ -i-j j 1® agihdade nas operacSes. Alem constitucionahdade (ADIN) aprCA- „ -i, , V / e ,rtisso, o Brasil e um dos raros naisentada pelo Partido dos Trabalha'' , , ses do mundo a manter o monopolio dores sob o fundamento de que aoperagao que visa a pulverilungoes reguladoras e fiscahzadora-J, do IRB somente poderiam se'

For que o seguro rural nao se desenvolve no Brasil se e reivindicagao dos agricultores ha mais de um seculo e ha disposigao por parte das seguradoras em opera-lo? Se gundo Jose Americo Peon, um dos executivos que mais entende desse setor no Brasil e tambem presidente da Aurea Seguradora, o seguro rural nao se desenvolve pela sua caracteristica de risco viiltoso, que acaba gerando um custo muito elevado, o que inibe tanto a oferta como a demanda.

De um lado esta o agricultor que nao tem recursos proprios para pagar, precisando de um siibsidio por parte do govenio, como ocorre nos principals paises com agricultura desenvolvida.

Do outro lado esta a seguradora, que nao pode assumir um risco de natureza tao complexa e onerosa, que pode vir a comprometer toda a sua opera gao."As companhias nao podem ficar a merce de Sao

Para atender aos agricultores, uma lei estabelecida em 1954 e vigente ate hoje, com alteragSes ape nas formais, um fundo de garantia, hoje ainda administrado pelo IRB Brasil Re, que visa "garantir a estabilidade dessas operagSes e aten der a cobertura suplementar dos ris cos de catastrofe", protegendo deste modo a economia da seguradora. Mas tal Iegislagao necessita de ajustes,uma vez que quando o fundo precisou ser acionado, com as geadas no Sul do Pais, era raeados 2000, a burocracia fez com que os agricul tores so recebessera as indenizagoes no ano passado."Basta um decreto do governo para isso ser resolvido", acredita Peon.

Ja o subsidio ainda riao foi instituido no Brasil, salvo uma iniciativa do Partido dos Trabalh adores no Rio Grande do Sul,que aprovou uma lei que tem possibilitado o desenvolvimento de um programa de se guro rural destinado a proteger la-

\Vi

"Concluir

0 processo de regulagao do resseguro e de extrema Importancia para o setor."

Mauri'cio Accioly Neves

JOSE AMERICO PEON DE SA

Jose Americo Peon de Sa

vouras de at^ cinco hectares. Os recursos para subsidiar o premio de seguro sao tirades do orgamento do Estado. A Fenaseg propos um Projeto de Lei Federal, de iniciativa do ex-ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, criando o subsfdio ao premio de seguro rural em ambito federal. Estas duas condicionantes se traduzem por garantia de solv^ncia das seguradoras e absorgao do custo do premio do seguro. E por meio desta polftica que os Estados Unidos conseguem proteger sua agricultura com o subsfdio indireto dado aos agricultores", diz Peon.

Tais recursos publicos em for ma de subsfdios, quer destinados ao custeio do premio, quer ^ ga rantia da estabilidade do seguro, formam parte dos pregos dos produtos agrfcolas e devem ser compatfveis com o custo de produgao. De acordo com o estudo da Fe naseg,se a Lei de subsfdio ao prgmio for aprovada e o fundo de ga rantia da estabilidade das operaS5es for mantido, com alteragoes, 0 Brasil estar^ dando um grande passo para consolidagao e fortalecimento do agronegdcio brasileiro.

Pe6n lembra que o seguro que dava protegao aos danos causados pelo granizo no arroz criado pelo Instituto Riograndense do Arroz foi um sucesso. Tanto que foi copiado pelo governo do Estado de Sao Pau lo para proteger a lavoura de algodao. Sao modelos que poderiam ser atualizados", sugere o executive. Virias resseguradoras, como a Mu

nich Re,a Swiss Re e a Converium, as maiores do mundo,tem muito interesse no assunto. Basta o gover no dar a largada para o seguro rural se tornar uma realidade, o que garantird que a agricultura brasileira ocupe 0 lugar de maior destaque na economia mundial.

para reduzir o impacto da faxa d cdmbio sobre as exportagSes com adogao da ancora cambial pelo go verno FHC."Nos pafses desenvol vidos, que jd experimentaram ur crescimento expressivo das exporf tagoes, o instrumento de garantU para crddito d exportagao 6 impreS' cindfvel", ressalta Higino. f ii

SEGURO DE CREDITO A EXPORTA^AO

NELSON HIGINO

Governo e mercado segurador tem bom relacionamento no que se refere ao cr6dito ^ exportagao.

"Trata-se de segmento que caminba bem.0 que precisamos € manter a parceria que jd temos", diz Nelson Higino, presidente da Seguradora Brasileira de Crddito d Exportagao (SBCE) e responsdvel pelo comite que coordenou este assunto no estudo encaminbado ao governo Lula. Segundo Higino, o objetivo da parceria € orientar o exportador a ir buscar parceiros Id fora e mostrar como o seguro pode ser uma arma competitive na conquista de novos negdcios.

0 seguro de crddito k exportagSo voltou ao cendrio brasileiro com a implantagao do Piano Real, em julbo de 94, como um instrumento

A SBCE, unica seguradora ^ operar com o segmento, foi criad| em 1997, numa parceria entre gofj verno federal e seguradoras privaij das, com objetivo de fazer opera', goes cujos riscos nao sao absorvi' dos pelo mercado. A SBCE tem com' s6cios Bradesco Seguros, Sul Amd' rica Seguros, Unibanco AIG Segu ros e Minas Brasil Seguros, Banc^' do Brasil,BNDES e Coface,uma da'! maiores seguradoras de credito 1 exportagao do mundo.

No Brasil, ainda nao bd um<, cultura formada para o seguro. A'i empresas brasileiras passaram 'j usar 0 seguro bd pouco tempo,subs' tituindo a carta de crddito, que tev^ seu custo elevado com a adogao, po' parte dos bancos, das normas d^ Basildia. Tais regras determinam ** comprometimento de um percentusif' do patrimonio de acordo com o ris' CO do credito. Como o risco de crd' dito e considerado de alto grau, o^! bancos evitam operar com a cartei'! ra, cobrando um prego elevado.

Segundo Higino, o seguro um custo menor do que outras ga''] rantias. "Se bem utilizado, o cusfi pode ser 50% menor do que o d^' carta de credito", garante. No curt".

Nelson Higino prazo, a taxa pode variar entre 0,1% a 5% do v^or segurado. "0 mais habitual sao taxas entre 0,1% a 2%."

Qualquer gi-ande projeto de expansao, seja de linbas de transmissao de energia, de plataformas de petroleo, de gasodutos ou de oleodutos; entre outros; nao sai do papel se nao bouver um seguro de credito a exportagao oferecendo coberturas para riscos comerciais e poIfticos. Nas economias latino americanas,por conta do nfvel de risco que ainda representam no ambito financeiro internacional, a exigencia e ainda maior, relata o estudo.

No Brasil, a SBCE movimentou em 2002 cerca de US$ 60 milboes em importancia segurada. A perspectiva para este ano e superar o crescimento de 10% previsto, em razao da propagagao da cultura das empresas na contratagao do seguro, estimou Higino. O maior concorrente do seguro de credito a exportagao boje e o auto seguro, que e um gran de risco,nao so para a empresa como para o Pafs, segundo Higino.

Mas ainda ba muito espago para

crescer. Na Franga, por exemplo, com exportagoes anuais de USf 330 bilboes em 2001, o seguro foi responsavel por 22% das exporta goes totais, ou seja, US$ 66 bilboes.

Na Alemanha, um quarto das exporta goes totais do pafs sao realizadas com o apoio do segu ro. Todos OS setores interessam para as seguradoras. 0 governo de FHC tinba eleito calgados e textil. "Vamos acompanbar o rumo do governo para focarmos os produtos que serao demandados com a nova polftica de exportagao", disse.

Ao governo interessa incrementar as exportagoes e sabe que o se guro e vital para isso. Por isso, acrescentou 0 executivo, continuar com as parcerias ja existentes com o Banco do Brasil, com o BNDES,com o Ministerio da Industria e Comercio em todos os sentidos, principalmente com a participagao em eventos do Brasil em outros pafses e no merca do local e essencial para incrementar as exportagoes.

As experiencias dos pafses emergenles tambem se revelaram bem sucedidas a partir do apoio promovido pelas garantias aplicadas ao financiamento a exportagao.

"Trata-se de uma parceria que deu certo e vem contribuindo para a ampliagao do comercio exterior bra sileiro", ressaltou Higino.

SEGURO HABITACIONAL

0 mercado segurador quer ajudar o governo a reduzir o deficit babitacional,que segundo estatfsticas oficiais ultrapassa 6,6 milbSes de unidades.Como podem as empresas contribuir para a solugao de tao grave problema e o que estudo feito por Mucio Novaes tenta responder,a par tir de analise do processo e proposta de formagao de poupanga de longo prazo, vital para o enfrentamento ao deficit de moradias no pafs.

Tambem no ramo babitacional, que no ano passado movimentou premios da ordem de R$ 334 milboes,o mercado de seguros depende do go verno para crescer. "E precise criar mecanismos que estimulem o finan ciamento imobiliario. Se isso ocoreer, o seguro babitacional com certeza crescera junto", disse Novaes. Nos ultimos tres anos, as operagoes do seguro babitacional tem gerado recur sos da ordem de R$ 1,4 bilbao, que sao reinvestidos no mercado financeiro,sobretudo em tftulos publicos.

Hoje,OS recursos para emprestimos habitacionais vem da velba e tradicional cademeta de poupanga. No entanto,com tanta evolugao e sofisticagao dos produtos financeiros,o rendimento da poupanga tem ficado na

"Se bem utilizado, o custo pode ser 50% menor do que 0 da carta de eredito.''

lanteminha do ranking de rentabilidade, desestimulando novos aportes de recursos.

Os bancos poderiam direcionar mais recursos para outros tipos de financiamento imobiliario, uma vez que em caso de inadimplencia por parte do comprador, o imovel, em raras excegoes, podera ser confiscado, aumentando o risco de emprestimo. Sem ter a garantia da recuperagao do bem porinadimplencia,os bancos continuarao evitando atuar no ramo habitacional. A saida do govemo sera encontrar outras fontes de recursos e o mercado de seguros pode viabibzar projetos, com produtos inovadores que vao desde a cobertura de risco de morte ate de conclusao da obra,evitando.que consumidoresfiquem sem o imovel mesmo com a falencia da construtora."

Hoje,OS programas de habitagao popular contam tradicionalmente com o seguro habitacional, garantindo indenizagoes para riscos decorrentes de morte ou invalidez permanente do mutuario e de danos fisicos ocasionados aos imoveis. De acordo com o estudo,trata-se de um seguro de lar-

go alcance social, uma vez que possibilita afamiba do mutuario,no caso de morte ou invalidez do sen responsavel, a quitagao da divida contraida para a aquisigao da casa propria,alem de permitir a recuperagao do imovel, em vista da ocorrencia de incendio ou explosao por qualquer causa, e de inundagao,alagamento,destelhamento e desmoronamento, causados por fatores extemos.

Mas ha uma grande lacuna aqui. Segundo pesquisas, quando o seguro e pago, OS beneficiarios acabam por vender o imovel para fazer dinheiro, pois o mutuario geralmente era o responsavel por sustentar a familia."Aqui as seguradoras podem ajudar, criando um produto de garantia de renda, por um detemiinado periodo, ate que OS beneficiarios possam adaptar-se a nova rotina de vida",explica Novaes.

Segundo o executivo,entre os pro dutos que poderiam ser acoplados ao financiamento imobiliario estao o de garantia de renda,de piano de saude, de despesas com o funeral, de cesta basica, entre outros. "Mas e preciso saber fazer um mix de garantias de acordo com a necessidade de cada mu tuario para nao encarecer o financia- I

0 mercado segurador ja vem desenvolvendo produ tos correlatos, como oseguro habitacional fora do Sistema Financeiro da Habita-

gao e o seguro imobiliario, que visf atender ao Sistema Financeiro Imobili ario e ^ operagoes de auto-financia mento."Estamos prontos para apoiar(jj Govemo Federal no desenvolvimento de novossegmos que venham a ser demandados pelos programas habitacionais i serem implantados",diz.

que na devolu^do da poupoii^a de seguro ndo incida CPMF".

J piano, menor e o tributo no momento f do saque. Funciona assim jtara que o ' poupador preserve o dinheiro aplieaTRIBUTAgtO DAATMDADE do ate o momento de se aposentar.Isso

SEGURADORA gera recursos adicionais de poupanga

para investimentos no mercado finanI ceiro de longo prazo", explicou

CASIMIRO BLANCO GOMEZ

to e no resgate. 0 mercado nao tem um modelo pronto. "E um assunto a ser discutido,pois interessa as empresas, uma vez que o incentive fiscal e um forte apelo de vendas,e tambem ao govemo,que sabe da importancia e da necessidade de se fonnar uma poupanga de longo pra zo para alavancar o crescimento do Brasil", afiima Blanco.

Casimiro Blanco,um dos responsaveis

ci abrir mao de receita, e contribuintes sistema tribulmio conhecido como IIT, enconti-am-senolimitedacapacidade de resistencia a uma carga tributaria Canadae Reino Unido.0sistema isenta elevadissima.Noentanto,hasituag6es contribuigoes em que a renuncia gera um beneficio p^rticipantes e os rendimentos dos maior. Pelo menos esse e o raciocinio f^„dos,tributando apenas os beneficidos govemos dos paises desenvolvi-^ incentivos dos em relagao ao seguro de vida ca- eoncedidos pelo govemo dos EUA repitalizado e aos pianos de previdencia p,.eaentam uma renuncia fiscal da orpnvada,consideradosospnncipaisin' dem de US$ 76 bilboes anuais. Por vestidoresinsUtucionaisdestasnagoes. ^^t^o lado, os ativos do setor repreU

m forte estimulo pai'a alavancaf a poupanga intemaformada atraves do seguro de vida capitalizado e dos pla' nos de aposentadoria complementar ^ criarincentivefiscal ao poupador."NoS paises da Europa,por exemplo,quan' to mais tempo o participante fica no

sentam uma poupanga intema equivalente a 71% do PIE americano.

Alem de incentivos, outro ponto que OS seguradores tem na pauta de discussoes com o govemo para estimular 0 processo de fonnagao de poupanga intema a paitir da atividade seguradora e a solugao do tratamento fiscal distinto entre operagoes de mesma natureza, relacionadas a gestao e a movimentagao de recursos de terceiros.

"A diferenga do tratamento gera um desequilibrio de custos entre as empresas na gestao de recursos de ter ceiros, onerando o custo da produgao e o consumidor na movimentagao de sens recui-sos",explica Blanco.0prin cipal exemplo e o tratamento dado ao recolhimento do PIS e do Confins,que pemiite somente aos bancos deduzir valores com despesas nas operagSes de inteirnediagao financeira; desagio na colocagao de titulos; perdas com titulos de renda fixa e variavel, exceto com agoes; perdas com ativos finan-

0 sistema de tributagao dos pia nos de pensao brasileiros,sejam fecha- ceiros e mercadorias, em operagoes dos ou pianos aljertos empresariais,tem de hedge, entre outros.

to, segundo o estudo, e a cobranga de CPME Os bancos so pagam CPME nos gastos. Ja as seguradoras, quando retomam os recursos aos clientes, em indenizagoes, tem de pagar CPME "Sera maisjusto com o consumidor que na devolugao da poupanga de seguro nao incida CPME e tambem na reaplicagao de recursos de reservas,o que geraria um rendimento melhor aos investidores ', compara o executivo. De acordo com o estudo da Fenaseg,a vantagem dessa permissao paia o govemo,inserida num contexto macro economico,e a possibilidade de maior atratividade pai-a os titulos publicos de longo prazo, emitidos pelo Tesouro e pelo Banco Central,tendo em vista que as sociedades seguradoras,na qualidade de investidores institucionais,detem em carteira grande parcela dos titulos publicos em circulagao no mercado fi nanceiro nacional.

SEGURANgiEFRAUDE

JUUO AVELLAR

JANEIRO • EEVEREIRO • MAR^O 2003

REVISTA DE SEGUROS 19

"E precise estimular ofinanclamento imobilidrlo. 0seguro habitacional crescerd junto."

Mucio Novaes

mento",alerta.

"Serd mais justo

Gsimiro

Blanco

fraudes constituem um importante elemento para financiamento de outras atividades criminosas,como a distribuigao de drogas e a lavagem de dinheiro",diz Julio Avellar, um dos responsaveis do estudo do tema."0setor tem muito a contribuir, mas depende do govemo, de uma legislagao mais punitiva,de um judiciario mais atento e de um executivo agindo com mais rigor", acrescentou o executivo.

Esse ano, a Fenaseg colocara em

fraudes constituem um elemento para financiamento de outras atividades criminosas".

Julio Avelur

pratica oPianoIntegrado de Prevengao e Redugao de Fraudesem Seguros,com investimentos previstos para o primeiro ano de funcionamento de R$ 6 miIhoes.0pianofoi encomendado,no ano passado, pela Fenaseg a empresa de consultoria A.T. Kearney, responsavel pela reabzagao de um diagnostico da fraude nas operagoes de seguros noPkfs.

0 estudo, que compreende 33 agoes preventivas, repressivas, educativas, de comunicagao e relacionamento entre govemo e comunidade, esta avaliando os modelos intemacionais e as melhores praticas para o combate as fraudes em opera-

g5es de seguros. A partir disso, ira definir uma metodologia para mensuragao das fraudes nas diversas carteiras de seguros e elaborar um piano de agao para prevengao e redugao das fraudes."Uma andorinha nao faz verao. So da certo se todos colaborarem", explica Avellar.

Todas as agoes que o piano visa executar estao relacionadas com procedimentos que dependem da autoridade publica,como investigagao policial; fiscalizagao de veiculos nas estradas, vias urbanas e fronteiras; policiamento ostensivo e realizagao de operag5es especiais; oferecimento de denuncia contra pessoas indiciadas em pro cesses;anabse ejulgamento dos proces ses; entre outros.

Segundo o estudo, nao ha uma avaliagao detalhada dos impactos economicos provocados pelas fraudes nos seguros no Pais. Uma- estimativa baseada em pesquisas efetuadas entre as seguradoras avaliou que algo entre 10% e 15% dos sinistros pages embutem algum tipo de fraude, o que gera um prejuizo estimado entre R$ 2,4 bi lboes a Rf 3,6 bilboes per ano. As fraudes mais comuns sao de pequeno valoi; mas de grande freqiiencia,como a apresentagao de sinistro de automovel para reforma do veiculo e emprestimo de carteira de seguro-saude.

Os executives sabem que nao vao

acabar com afraude,pois o criminosfj

sempre pensa nafrente. Mas so de con'i |l seguir reduzi-la, o ganho sera grandci' tanto para a sociedade como para o govemo, que tera o auxilio do grupo na denuncia de mecanismos e fomias de atuagao dos bandidos e de crimes, que podem ser enquadrados como la vagem de dinheiro. 0 resultado final podera ser a redugao do prego do se-; guro. "Nos interessa que fique mais, barato para que mais pessoas comprem. E uma medida estrategicamente inteligente,socialmente e empresa-' rialmente correta",finaliza.

nao despertou o interesse dos consumidores nem das seguradoras em razao da extensao das coberturas,do elevado prego e do custo para viabibzar a apobce. Em 1997 houve uma reformulagao, que nao mudou em nada a situagao,em razao de umaserie de indefinigoes quan ta ao texto das regras, que podem ter varias interpretagoes quanto ao alcance da cobertura."Dependendo da for ma como e lido o contrato, a cobertura pode ser considerada tanto ampla como restrita", explica o consultor, que foi direlor do IRB por varios anos. Diante disso, as seguradoras optaram por aguardai-uma definigao melhor dos termos pam evilai- atritos que possam comprometer a imagem do setor e a relagao entre segmadora e segurado.

SEGURO DE MEIO

AMBIENTE

FRANCISCO PINHO

A oferta de seguro ambiental n", Brasil para proteger danos causados aoj meio ambiente ainda esta em compaS'| so de espera,sem demanda e sem ofer ta. "Ha um mercado latente que na*'' deslancha porque os modelos existen-i tes estao fora da reabdade brasileira"' argumenta Francisco Pinho, consultoJ" contratado pela Fenaseg para fazer uif estudo sobre um produto que se adapts a reabdade brasileira.

0 seguro de poluigao giadual fo' regulamentado pelo IRB em 1991. Ma^

ranga, sem comprometer a solvencia da companliia."Em pouco tempo elas estalao operandoindependentemente,buscando sens proprios cbentes", preve.

Ha dois pontos basicos que precisam ser reestmturados, segundo o executivo. 0 primeiro diz respeito a real possibibdade de avaliar o risco, em razao da falla de estatisticas no mercado brasileiro envolvendo acidentes. A segunda dificuldade para se operar com essa carteira e quanto a extensao da cobertura do dano causado ao meio ambiente.

Segundo ele, o modelo mais adequado e aformagao de um convenio de seguradoras para que os custos e os riscos, ainda desconbecidos no Brasil, sejam repartidos. Pinho acredita que num primeiro momento a operagao feita por meio do convenio inibira a concoiTencia. No entanto, acrescentou, e uma forma de garantir que as segura doras ganhem experiencia com a car teira e possam calculai" as taxas com bases nas estatisbcas com mais segu-

se de um seguro que envolve custos elevados de administragao. Entre as exigencias que as seguradoras sao obrigadas a fazer estao a realizagao de inspegoes feitas por empresas especiabzadas;certificados que atestem a inexistencia, no solo, de resi dues do seu processo industrial; estudos de impacto ambiental; e atestados que comprovem que os dutos e condutos estao em perfeita condigao. So entao a seguradora fara a sua rcado iatente que ndo deslancha porque os modelos estdo fora da realidade".

Inicialmente, o que se busca e criar um produto intermediario. As coberturas, na proposta do trabalbo feito por Francis co Pinho,ficariam bmitadas a danos corporais e materiais com o custo de bmpeza. Isso porque nao ha como mensurar o custo com a recuperagao do meio ambi ente."E possivelsaberquanto custarabmpar o oleo derramado. Mas 0 custo com a biodiversidade, com o tempo que os peixes levarao para voltai" a reproduzii; e um calculo intangivel, que pode ficar para uma segunda versao de produtos, quando o mercado

Pinho estiver mais maduro",explica.

Pinho defende que o seguro de danos ambientais nao deve ser obrigatorio, uma vez que a legislagao brasileira e uma das mais severas. "So precisa ser apbcada", diz.0agente poluidorresponde criminalmente pelos danos causados.Desde 1998, a nova lei de crimes ambientais eleven a multa para R$ 50 milhoes.

As mulbnacionais que atuam no Pais acabam por ubbzar a clausula de polui gao subita, que cobre danos coqaorais ou materiais a terceiros decorrentes de eventos acidentais, presente nas apobces de responsabibdade civil,e tambem nas chamadas D&O {Directors and Officers), menos abrangenle do que a primeira. Trata-

inspegao e com o resultado desta anabse de risco ira cotai" o seguro. 0 consultor lembra que e um seguro dificil de ser operado em todo 0 mundo. Nao ha mais do que dez seguradoras em todo o planeta que operam com esta carteira. 0 custo chega a ser entre 3% a 5% do valor segurado. Nos Estados Unidos, ha estatisticas que apontam pai'a premios anuais de US$ 1 bilhao."Os segiuadores brasileiros estao dispostos a garantir tais riscos, mas nao podem oferecer a amplitude dos da nos que podem ser causados pelos poluidores",argumenta.

"As

Francisco

Por uma reforma social da SEGURIDADE

Fenaseg retoma proposta de sistema de prote^ao social que, go mesmo tempo, reduzo a pobreza entre os idosos e proporcione recursos para financial 0 desenvolvimento economico e para criar mais empregos no Brasil

A crise da Seguridade Social no Brasil e de carater estrutural e sua solugao demanda uma reforma completa e profiinda. Foi partindo desse pressuposto que a Fenaseg,em conjunto com a Fundagao Institute de Pesquisas Economicas (Fipe), de Sao Paulo, elaborou o Proseg-Programa de Estudos e Debates sobre a Reforma da Previdencia e da Seguridade Social. A data era novembro de 1994, 0 Real tinha poucos meses de vida, e o presidente Fernando Flennque Cardoso iria assumir,em Janeiro do ano seguinte, o primeiro de sens dois mandates a frente da nagao. Quase nove anos se passaram e a frase de abertura deste texto permanece atual. 0 presidente Luiz

Inacio Lula da Silva encontrou uma situaQao insustentavel nas contas e no fluxo de caixa do INSS e um quadro de distorgoes tamanho na Previdencia So cial que da a reforma do setor um

carater de emergencia para que o pais possa trilhar o rumo do desenvolvi mento, com justiga social.

Langada no primeiro govemo do presidente Fernando Henrique,a Refor ma da Previdencia enfrentou um sem numero de obstaculos e pouco avangou nos ultimos oito anos. No momento em que ela volta a ganhar destaque na agen da poKtica do pais, as empresas de seguros privados e de capitalizagao, que tem pesofundamental nesse enredo,se dispoem mais uma vez a liderar o de bate. Por isso, a Fenaseg voltou a procurar a Fipe,propondo uma revisita ao Proseg,programa que,coordenado pelo professor Hebo Zylberstajn, elaborou um conjunto de 17 medidas de emer gencia e de preparagao da reforma da seguridade social {ver quadro). 0 resultado desse novo estudo vira a publico em no m^mo 90 dias. A Revista de Seguros foi ouvir uma das maiores autoridades brasileiras no assunto, o expresidente do INSS e consultor da

Fenaseg, Jose Amaldo Rossi, para sa ber o que mudou nesses anos que separam o Proseg de sua nova versao.

FATOR PREVIDFNCIARIO - "Aparentem.jnte, a crise continua. Algumas pe'| quenas reformas foram feitas, mas ne-'i nhuma delas suficientemente compro'i metida com a mudanga do sistema") afirma Rossi,para quem a principal al'' teragao trazida desde entao, e sugerida no Proseg,foi a introdugao d^j fator previdenciario para o calculo d^l beneficio da aposentadoria. Mas ele fa^ uma ressalva."Mesmo sendo uma mU' danga significativa,aintrodugao dofato^; previdenciario e insuficiente para resol'i ver a questao da Seguridade Social en' tre nos, e em particular; da Previden' cia". 0 ex-presidente do INSS cham^^ atengao para os conceitos que emba' saram 0documento produzidoem 199^| pela Fenaseg e pela Fipe e que da", monstram claramente porque a pra posta mantem a atualidade.

0 Proseg entende a Seguridade como um conceito amplo,composto por Previdencia,Saude e Assistencia Soci al,com vaiias fontes de financiamento, como esta na Constituigao. Alem dafoIha de salario,ha ofaturamento das em presas,a contribuigao sobre o lucro e o resultado de loterias, entre outras fon tes."0 que se dizia M e permanece e que e necessario refoimai- a Seguridade comegando pela Previdencia. E comegando portratar como Previdencia o que realmente e Previdencia;separando os beneficios assistenciais dos beneficios previdenciarios.Traduzindo:Pievidencia supoe contribuigao,o que for bene ficio pai-a OS quais nao houve contribui gao nao sao beneficios previdenciarios, sao beneficios assistenciais", explica Rossi, ressaltando a necessidade des-

sa desvinculagao para que o salmio minimo possa realmente crescer e se possa efetivamente combater a brutal desigualdade de renda no pais.

A primeira medida sugerida no Proseg e a criagao de um sistema de aposentadorias constituido de tres segmentos: um piano publico, basico e universal; um piano capitalizado obrigatorio, piiblico ou privado; e um piano capitalizado complementar pri vado, opcional.

0 gnipo de trabalho que elaborou o estudoja entendia na epoca que existia razoavel giau de consenso sobre essa diregao que a Refonna da Previdencia devia tomar, ficando as divergencias mais por conta do tamanho que 0 piano basico deveria ler. "Para os que preferem ter 0 Eslado como a entidade mai-

or na area de Seguridade Social, o teto de contiibuigao deveria ser alto,se possivel, mantendo-se proximo aos atuais dez salarios mmimos do sistema INSS. Logicamente,para os que preferem solugSes de mercado para essa ai-ea,esse teto deveria ser o menor possivel, algo como dois ou tres salarios minimos.0 objetivo desse primeiro segmento e redistributivo, procurando reduzir a pobreza entre os idosos. Com essa caracterfstica,justifica-se a ideia de que ele nao deve ser contributivo.0 teto deveria ser, portanto, fixado em um nivel compativel com a disponibilidade de recursos que a sociedade pode alocar para esse fim".

se ele deve

SEM PRIVILE6I0S - Paia Jose Amaldo Rossi, mais do que delinir

ser contributivo ou financiado pela sociedade com outra fonte de recursos, o importante e que o piano basico defina um teto para o valordo beneficio e seja universal. "Sevamos terumaPrevidencia Publica, ela deve ser universal, ou seja, e precise igualar a todos num sistema de protegao social. E inaceitavel estahistoriadealgumascategoriaspretenderem manter o privilegio da aposentadoria integral, como militares ou juizes, a pretexto de que suas fungSes sao especificas, como se um pedreiro ou um mestre de obras naofosse especffico tambem", aigumenta.

E a Previdencia Publica so sera universal, segundo Rossi, se estipular um teto possivel de ser dado a todos os cidadaos, inclusive a imensa midtidao deinformais,hojetotalmentedescobertos de protegao social. "A melhor imagem para isso e da colchaprotetora, de um cobertor. A espessura do cobertor tern a ver com a sua dimensao. Sendo um teto para todo mundo, financiavel de maneira clara e estavel, eu posso estende-lo para a sociedade toda, mas af ele serafininho, basico. Estoufalandoemdiminuiraliquotas,emcombater informalidades, em botar mais gente debaixo deste manto protetor. E isto o que nos iguala a todos perante o sistemadeprotegaosocial. Apartirdaquie

previdencia complementai; e essapre videncia complementar e operada por entidades abertas e fechadas, ou seja, por fundos de pensao e seguradoras terceirizadas", explica.

Rossi adverte que para se comba tera informalidadee trazerparadentro do sistema o maiornumero possivel de

trabalhadores, e precise diminuir nao somente as aliquotas de contribuigao a Previdencia, como os proprios custos do trabalho - seja da folha de salaries, seja de contratagao ou de resolugao de conflitos. Dai a pertinencia das medidas propostas pelo Proseg, que pregam eliminar os encargos de carater nao previdenciario que incidem sobre a fo lha de salaries, tais como salario-educagao, e as contribuigoes para o siste ma S, o Incra e mesmo o FGTS. Por contadissoequeo consultordaFenaseg consideraimportante que aReformada

prego e o FGTS. A ideia, diz, seria dai ao Fundode GarantiaporTempo deServigo um carater previdenciario. Mas umaprimeirafaixa,comoumafranquia desta acumulagao para efeito de apo-j sentadoria, seria destinada a cobrir o seguro-desemprego. E exemplifica: "Voce comegou a trabalhar e esta con-, tribuindo para o Fundo ate voce ter o 'I suficienteparagarantirseis salaries. Ate aqui isto e uma reserva, uma garantia do sen seguro desemprego. Eventualmente, se voce ficar desempregado, saca esses seis salaries. Daqui para frente so na aposentadoria. Isto talve?| possibilitasse que se extinguisse o se-, guro-desemprego, que e financiado pot; uma variavel do faturamento das em-j presas, um sistema errado, tecnicamen'i te incorreto", afirma.

MEDIDAS SUGERIDAS PELO PROSEG

I Criarumsistemadeaposentadorias constituido detressegmentos, asaber:

a) Um piano basico universal, com teto compatfvel com as disponibilidades de recursos provenientes de base distinta da folha de salarios.

b) Um piano capitalizado obrigatorio, publicoou privado.

c) Um piano complementar privado, opcional,

de saude, a integralidade da assistencia e a complementariedade entre os setores publico e privado.

Eliminar o monopolio do INSS sobre a cobertura dos riscos do ambiente de tra balho. Tais riscos poderiam sercobertos por tres instituigoes: pelo INSS, por empresas seguradoras privadas e por mutuas patronais.

da renda mensal vitallcia, definindo paratanto recursosfiscais de origem distinta dafolha de salarios.

13 Desvincularovalordomenor beneficio pago pelo INSS doSalario Mlnimo,substituindo-oporumaoutraunidade de referencia, que passariaaser 0 beneficio previdenciario minimo.

14Suspenderaconcessaodeapo

substituira paulatinamente o anterior.

30beneficiodopianodeaposenta

8 Elevar a allquota de contribuigao nas atividades queensejam aposentadoriasespeciais, na proporgao inversa a antecipagao da idade de aposentadoria.

Previdencia caminhe junto com as reformas Trabalhista e Sindical. "Se nao mexer nisso nao tem jeito. Porque nao e possivel voce pensar em aumentar o numero de contribuintes do sistema previdenci^o, se nao diminuir os en cargos da folha salarial. So no Brasil se tiradinheirodafolhaparasustentaruma extensao da fepresentagao empresarial,naotemcabimento",defende Rossi.

RESERVA — Para ele, uma verdadeira reformadaSeguridadeSocialpassapor se repensar tambem o seguro-desem-

Para Jose Amaldo Rossi, as linhaS gerais do Proseg ainda sao validas. El® lembra que o estudo veio a luz num pe^i rfodo em que a Reforma da Previden' cia estava em baixa, mas, ainda assirHi tomou-se referencia entre os especia' listas. 0 novo estudo, diz, vai atualiza^ 0 que ficou defasado, mas a retomad® do debate e que e urgente. "Precisa' mos saber para onde vamos. Ter dare' za disso. Quanto custa migi-ar do siste' ma atual para um novo e quanto temp® se precisa para isso sao outras ques'' toes. Isto vai se darem fungao da capa'i cidade de financian Se arrumarmos ul® modelo ou fontes que financiem cigamente, podemos ir mais rapids' mente; senao, a caminhada sera mai^; lenta. Mas o fundamental agora e sS'i her para onde vamos. Essa e a defj' nigao mais urgente", finaliza.

doria privado nao podera servinculado ao beneficio que o participante recebe do INSS ou de outros sistemas. As estatais nao poderao ter pianos vinculadosao ultimosalario.Tampouco pode rao ter beneflcios vinculados a valores naodeterminadosos pianosdeempresas privadas ou publicas.

4Reuniremumsoorgao,noambito

do MinisteriodaFazenda, osorgaosque hojeatuam no setorde pianosde apo sentadoria capitalizadose de seguros coletivosde vida.

c Regulamentar, monitorarefiscalizar0 mercadodefundos depensao.

6Aliviarasobrecarga,fisicaefinanceira, do setor publico e obterefetiva

9 Eliminar os encargos de carMer naoprevidenciario que incidem sobre afoiha de salarios: salario-educagao, Sesi/Senai, Sesc/Senac, Sebrae, Incra e, ate mesmo, FGTS.

10 Aumentar o numero de contribui goes para efeito de concessao de benefl cios e calculo dovalordaaposentadoria.

1! Eliminaros beneflcios assistenciais que, em virtude de seu numero, acabam por encarecer os custos operacionais do sistema, masque, porseus baixosvalores, naotrazem grandes beneflcios paraosegurado. Estao entre esses beneflcios o auxllio-natalidade, o salario-famllia, oabono de permanencia, o auxlliofuneral, etc.

Regulamentar a fonte de custeio

sentadorias especiais portempo limitadoe, nesse interregno,promoveruma ampla revisao das condigoes ecriterios para a sua concessao. Extinguirtodas as aposentadorias especiais concedidasvia legisiagao.

15Planejareimplementarafusao da Fiscalizagao do INSS com a Fiscalizagao da Receita Federal.

16Contratar,mediantelicitagoes publicasedescentralizadas, auditores externosindependentes,soboregime de contrato de risco", paraexaminar 0 maiornumero possivel de beneflcios em manutengao.

17 D

ar imediata liquidez ao ativo patrimonial do INSS (imoveis), medi ante a contratagao de servigo para a regularizagao dos mesmose posterior vendaem leiloes publicos. Os servigos serao contratados sob a modalidade de "contratos de risco".

deve ser universal, sem manter os privilegios de algumas categorias

2Aoentraremvigor,onovosistema

VALOR DA IGUAIDADE

0 debate e aparentemente novo: a reforma da Previdenciaestanaordemdodia. 0 argumentoafavordamudangae muito claro, emboraainda assuste parte dasociedade, em especial servidores publicos que temem uma violagao a seus direitos. Mas, contra ou a favor, o que se sabe e que o Pais ja nao tern como sustentar por mais tempoumregime duplode previdencia, queoneraas contas publicas e coloca emrisco apropria govemabilidade. Noanopassado,amanutengao daaposentadoriaintegral dosservidoresdaUniao,EstadoseMunicipios,representourombo estimado em R$ 54 bilboes. Cabe ao govemo, portanto, debater com a sociedade os melhores termos em que a reforma pode ser viabilizada, e acima de tudo, escolher bem seus interlocutores.

Indiscutivelmente,dentreossetoresdaatividadepro-dutiva, 0 mercado seguradore o que apresenta as condigoes ideais para participar do debate. Trata-se de segmentoeconomicodeporte,responsavelpelamobilizagao e 3,2% do PIB e pela ocupagao de cerca de 200 mil pessoas, em 140 empresas de seguros, eapitalizagao e previdencia complementaraberta. Alem disso, o merca doseguradoredossegmentosdaeconomiabrasileiraque mais eontribuemparaaformagaodepoupangaintemade longo prazo, atraves da constituigao de reservas tecnicas, que em 2002 ascenderam a quase R$ 50 bilboes Masnaoeapenasporsuasdimensoesqueomercado segurador se credencia para debater os termos da refor ma da Previdencia. 0 assunto que agora ocupa o centro das preocupagoes do govemo tern sido desafio perma-

nente dos seguradores. Pioneiramente, desde 1994 a Fe-^ deragao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao (Fenaseg) tem discutido a neeessidade da reforma da previdencia, e nesse ano ja apresentava proposta de reforma, em trabalho realizado em convenio com a Faculdade de Economia e Administragao (EEA) da Uni-; versidade de Sao Paulo, e Fundagao Instituto de Pesquisas Economicas (Eipe).

Essa foi a primeira vez que empresarios e academicos analisaram a situagao da previdencia no Brasil, com base em estudos comparatives de tendencias, sistemas de seguridade e legislagao social de outros paises. E ineditamente, introduzindo nas matrizes de calculos do valor das contribuigoes as variaveis de tempo, idade e expectativa de vida, alem do valor previsto para a aposentado ria, definiram teoricamente o chamado "fator prevideneiario". 0 conceito seria adotado pelo governo em sen projeto de reforma da previdencia.

As conclusoes do grupo de trabalbo da Fenaseg resultaram em documento cuja leitura seria estrategicamente recomendavel ao governo: Programa de Estudos e Debates para a Refrrma da Previdencia e Seguridade Social - Proseg. Em termos praticos, o programa sugeria que a responsabilidade do Estado e a obrigagao de recolhimento compulsorio das empresas fiquem restritas as faixas de baixa renda. Para as demais faixas, seriam adotadas alternativas de livre escolha para em-1

pregados e empresas. 0 regime deixaria de ser de repartigao e passaria a capitalizagao, assegurando sua liquidez futura, e o Estado seria desonerado de um onus financeiro que, ja naquela epoca, mostrava-se a cada dia menos suportavel pelos orgamentos publicos.

0 Proseg, desde sua apresentagao ao mercado e seu encaminhamento ao Congresso Nacional e ao Executivo, mostrou-se modelo de protegao social cuja logica passa ria a orientar a formagao de leis de seguridade social. Garantido pelo criterio de autoridade de seus autores, o Proseg se respaldaria em resultados concretes, conseguidos pela experiencia do mercado de previdencia comple mentar, cujo crescimento no Brasil tem sido acompanbado de modernizagao conceitual. Estas sao razoes mais objetivas para o governo convocar a experiencia do mer cado segurador, que e o segmento de atividade economica que apresenta a maior soma de conhecimentos, praticos e teoricos, no aprofundamento da reforma pretendida.

0 Pais nao pode mais esperar. A disposigao do gover no tem sido boa, e a grande novidade e exatamente esta: a reforma da Previdencia tem sido vista como a mae de todas as reformas de que o Brasil depende para se modernizar institucionalmente. E uma questao de sobrevivenciade todo o sistema de aposentadorias, que inclui trabaIhadores e servidorespublicos. Felizmente, o primeiro ensaio de reforma, ainda no governo de FHC, mesmo nao tendo sidolevado atenno apresentou resultados que estimulam seu aprofundamento, pois evitou que o deficit nas contas do INSS chegasse a R$ 32 bilboes no ano passa do, e que a previdencia caminhasse para o desastre final. Isto e, a completa falencia do sistema em 30 ou 40 anos, comprometendo o futuro, nao apenas dos trabalhadores da iniciativa privada, mas tambem dos servidores publi cos que hoje temem a reforma.

A sociedade deve discutir com o governo aqueles aspectos mais essenciais da reforma, que ja foi tenlada e evoluiu pouco, exatamente por falta de uma comunicagao adequada. Este e o modo de superar a impopularidade de questoes polemicas, a fim de que se possa evoluir no sentido de uma previdencia basica universal, com a oferta de alternativa de previdencia complemen-

tar acima de teto de aposentadoria a ser definido.

Um dos argumentos usados pelos adversarios da reforma e o historico de algumas experiencias de pre videncia complementar, mal sucedidas no passado, quando reservas destinadas a pagamento de beneficios cram corroidas por praticas que resultavam de regulamentagao inadequada, ou por conjuntura inflacionaria. Hoje, sabe-se que a protegao as reservas e mais sim ples que imaginada: podem ser blindadas contra a corrosao, por meio de aplicagoes casadas com compromissos futures. E, obviamente, acompanhamento mais efetivo por parte das autoridades.

Como se ve, a corregao dos rumos da Previdencia e possivel. Sua neeessidade e inadiavel. No atual sis tema, OS riscos sao iminentes. E nao ha neeessidade de qualquer milagre. A experiencia do mercado segu rador mostra que e possfvel caminharno sentido de um justo valor de igualdade no sistema de aposentadorias e pensoes. Basta apenas que o governo saiba escolher bem seus interlocutores, para que se desate o no da previdencia. E a tinica forma de salvar o futuro das aposentadorias de todos os brasileiros. Inclusive daqueles que, por equivoco ou desinformagao, defendem a manutengao do sistema atual. a

JOAO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS'

u 0 Proseg, desde ^ a sua apresenta^do ao mercado, mostrou-se modelo de

0 Pai's nao pode mais esperar. A reforma ^ da Previdencia e uma questdo de sobrevivencia de todo sistema

•JOAO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS E EX-GOVERNADOR DO PARANA E ATUAL PRESIDENTE DA FENASEG

Mudan^as a vista

Rene Garcia assume superintendencia pregando novo foco, mas garante que vai ouvir opinjdo do mercado

JORGE CLAPP

0 setor de seguros precisa oferecer mais produtos ao consumidor. 0 diagnostico e do novo superintendente da Susep, Rene Garcia, para quern comeQa ai a for mula da eficiencia do mercado. "Quanto mais opgoes 0 cliente encontrar maiores serao as chances de o setor ser eficiente no que se prop5e",argumenta. 0 economista Rene de Oliveira Garcia Junior e professor da Fundagao Getulio Vargas (FGV) e do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mer cado de Capitais). Ano passado, durante o curto Governo de Benedita da Silva,chefiou a Controladoria do Estado do Rio de Janeiro. Antes disso,foi diretor da Comissao de Valores Mobiliarios(CVM)e membro da Comissao de Privatizagao do Gover no Federal, entre outros cargos assumidos em empresas e instituigoes do mercado financeiro. Rene tambem tern publicado varies trabalhos tendo como tema central a atividade seguradora e o segmento de previdencia complementar. Agora, na

A Rene Garcia: mais produtos para 0 consumidor

Susep, pretende per em pratica algumas das ideias expostas nesses trabalhos.

"Queremos dar mais transparencia ao mercado. Nao apenas dp ponto de vista contabil, mas principalmente nos contratos.0 enfoque principal sera a defesa do consumidor", diz. Trocando em miudos, havera, na prati ca, uma discreta, porem importante, mudanga de foco: substituir o atual modelo de regulagao, marcado per excesso de normas e de fixagao de condigoes de seguros, per outro com enfase no acompanhamento dos riscos aceitos, para avaliar se sao compativeis com os ativos e as reservas provisionadas pelas operadoras. Ele promete tambem manter as portas da Susep abertas para dialogar com o mercado sempre que for necessario realizar mudangas.

Pianos e certezas do novo presidente

SINERGIA — Rene Garcia quer, per exemplo, promover uma "ampla sinergia" entre os orgaos reguladores dos setores de seguros, previdencia complementar e capitalizasao e as empresas que operam „esses segmentos. (J ponto de partida " ^ nesse sentido e o fortalecimento dos| "comites tematicos", que funcionarao dentro do orgao regulador mais ou menos da mesma forma que as antigas comiss5es do CNSP, que

DENISE BUENO

Conseguir apoio pa ra investimentos em teceram compostas por representantes ^ treinarnento de do setor privado.

Ele adianta ainda que a auto-re- funcionagulamentagao sera incentivada. A ,.- ° ^ nos e reaver o assento Susep vai, inclusive, consolidar as Conselho Nacional normas em vigor atualmente,ate por- Seguros Privados queeleconsideraexcessivoonume-,!((.^Sp^_ ro de regras impostas ao setor. Ele ^bjetivos a curto prazo do destaca, contudo, que as mudangas presidente do IRB Brasil Re, deverao ser "mais de comportamento do que normativas". Garcia con- 21 de marge, em cerimonia realizafessa que nao ficou muito entusias- no auditorio do Ministerio da Famado com a possibilidade de coman'^enda, no Rio de Janeiro, que eontou dar a Susep, quando recebeu o pri- ^ presenga de cerca de 500 pesmeiro convite, no final do ano pas- gQ^g."Queremos deixar de cuidar de sado. Na verdade,embora nao toque p^ra dedicar nosso tempo na no assunto, ele sempre demonstroB q^alidade da subscrigao dos riscos assimpatia pela ideia de criagao de umB^gumidos pelo IRB",disse Duarte. agenda unica para normatizar e fis- Privatizagao? Quem espera ouvir calizar as atividades de seguros,pre- declaragoes do executive arespeito desvidencia complementar e capitaliza- te assunto esquega.Tal palavra se quer gao.Tal proposta possivelmente ser^ faz parte do acordo revisado assinado

retomada nessa gestao.

f

da Constitucional (PEC) 10/03,a piioridade e abrir espago para o resseguro privado,atividade em que 0 mercado nacional encontra-se defasado, por conta do monopolio estatal do resseguro.

^ entre o govemo brasileiro e o Fundo Monetario Intemacional(FMI)nofinal de marge deste ano."Os rumos futures •sobre esse assunto dependerao da rei^lamentagao da lei 192", sintetizou jDuarte.Segundo0Protocolo de Emen-

Dando prosseguimento a estrategia comercial, que estava sob sua coordenagao desde setembro de 2000, Duarte pretende potencializar a retengao interna de riscos do Bra sil,incentivando as seguradoras a participarem mais ativamente do Consorcio de Retrocessao Facultativa(CRF), eujo objetivo e tentar reduzir os custos dos seguros para as empresas brasileiras neutralizando,de certa fonna, o impacto da explosao dos pregos e restrigao das cobei'turas de seguros no mundo todo. Iniciado em 2003,0 CRF ja conta com a adesao de algu mas empresas,possibilitando que cer ca de R$ 4.5 milhoes em riscos, que eram repassados para o exterior, sejam absorvidos no mercado local.

Duarte tambem pretende mostrar ao governo a necessidade de se restabelecer a conta de Eure que oIRB mantinha ate pouco tempo atras. Tal conta,

que consiste num fundo de reserva administrado pelo Tesouro,foi criada na decada de 70, num momento em que a economia brasileira apresentava ris cos de grande porte como as grandes construgoes."Eram riscos que necessitavam de maior rapidez na colocagao do excedente. Para agilizar essas coberturas foi criada a conta", explicou. "Atualmente o problema e o terrorismo. Tanto que o govemo brasilei ro teve de assumir esse risco para que as empresas aereas do Pafs pudessem continuar operando. A conta seria utilizada para riscos que o mercado in temacional esta resistente, fazendo com que o processo se tome demorado, ou que gere uma saida de dividas desproporcional", acrescentou.

Primeiro funcionario de carreira a ser escolhido para a presidencia da resseguradora, Duarte ingressou no IRB em 1977 e exerceu todos os car gos da hierarquia da empresa. Ele as sume um orgao de economia mista, dividido entre Tesouro e seguradoras privadas,que movimentou premios de Rtf 2,4 bilhbes em 2002, bem acima dos R$ 1,/ bilhao do ano anterior. Mesmo caminho seguiu a lucratividade, que passou de R$ 170 milhoes para Rf 360 milhoes."0 desempenho do IRB nos ultimos anos merece ser comemorado tambem se for comparado ao mercado segurador. 0 premio de seguro cresceu 79% entre 1995 e 2001,saltando de R$ 14 bilboes para R$ 25 bilboes. No mesmo periodo, 0 IRB cresceu 110%",finalizou 0 novo presidente do IRB,que torce pela re tomada da economia brasileira. ▲

A Udio i Duarte: investimento em tecnoiogia e pessoal

Queremos dar maistransparencia ao

'mercado,principaimente noscontratos

B

Mais um associado

Portugal entra para a Fides e Brasil ganha mais prestigio na federa^ao

ERICA RIBEIRO

A convite da Fenaseg,Portugal e 0 mais novo afiliado da FederaQao Interamericana de Empresas de Seguros (Fides). Em novembro de 2002, a Associagao Portuguesa de Seguros recebeu a visita do Secretario Geral da Fides, Jose Luis Moncada Rodriguez,formalizando o

convite para a entrada da APS como associada da organizagao.Em Janei ro deste ano, foi registrada a adesao da APS na entidade. 0 mercado segurador portugues e formado por 49 empresas nacionais, 36 sucursais de empresas da Uniao Europeia e outras duas sucursais de companhias de seguros sediadas fora da Uniao Europeia. 0 setor

ESTATISTICA MENSAL DA PRODU^AO PREMIOS DE SEGURO DIRETO (Atividade em Portugal)

emprega 13.630 pessoas.

'b QUE E A FIDES - A Federagao

Interamericana de Empresas de Seguros, Fides, e uma organizagao re-

presentativa dos seguradores da America Latina, Estados Unidos e kspanha, com mais de 50 anos de experiencia. Sem fins lucrativos, retine assoeiagoes de seguradoras de 20 paises: Argentina, Bolivia, Brasil, Colbmbia, Cbile, Equador,

r, , . jEl Salvador, Espanha,Estados Uni-

L)e acordo com a superintei! j , . , Tn Guatemala, Honduras, Mexi- dente tecnica da Fenaseg, Mad; VI Tj.j. ,. fio, Nicaragua, Panama, Paraguai, Elena Bidmo, e importante que PV, „ „

1 V • reru, Portugal, Republica Domini- ises de lingua portuguesa sejam

j .r-j «A 1 1 r. Uruguai e Venezuela, sociados a Fides. A entrada de Po'

, r 1 X 1 0 objetivo da Fides, alem da tugal relorga a presenga de pais«i , V . r 1 iroca de experiencias de associa- de lingua portuguesa na federag^-

0 DIREITO DE SEGURO EM FOCO

Rio de Janeiro e a sede do Congresso Internociono!

A Segao Brasileira da AIDA organiza a oitava edigao do Congresso do CILA-Comite Ibero Latino-Americaiio da Associagao Internacional de Direito de Seguro (AIDA), de 30 de abril a 2 de male, no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro.

Vai ser uma otima oportunidade para discutir ostemas mais importantes que envoivem a atividade segura dora no mundo inteiro.

coniunto da amost.a; nSo sao extrapolaooes para o total do mercado. FOt^JTE: APS

., iSdes e empresas do mercado segu- e, com isso, possibilita novas tn ® j „ jador em todo o mundo, e buscar a cas de experiencias entre os p', .. ,,,,eficiencia neste setor. A eleicao ises participantes. Ale' ^ ,. para a presidencia da Fides acondisso, o objetivo ag^ i , • tece a cada dois anos. Sao quatro ra e convidar tad* -j • t presidentes regionais, distribuidos bem paises latins • r n •- at ^ da seguinte iorma: Regiao Norte, americanos", expl|U . . .. c i rr i . ^ iLentro, Andina e Sul. iambem sao ca. Maria Elena ress^' , . eleitos membros de comites permatou que a presenga do Bi'! , , , .. . , aientes que estudam desde a divulsil na fides sera ainda ma' i r i r da lederagao ate aspectos forte este ano. Na proxia'i . . , , . , ^^eonomicos, tecnomgicos e de forreuniao da lederagao, a 2^. - , ^ , V r A . tt • pa . . seguradora. Em outubro de Gonferencia Hemisfenca de bSnm • i • ,. , , ^leito, em Lima, no Peru, guros, que sera realizada de 26 „. , on j 1 u n T. 1 prcsidcnte da Fides, Carlos 29 de outubro na Republica D^Raliat n ., , Aaoat, representante do mercado mm.cana,oB™s.lte.a,pelap„mr',eg„radordo Panama. 0 Secrfldra vea, um paleslran.e. SerS Garfrnlrel, pres.dente da Porlo S^Hguea, de Honduras. A Fides guro. "Este e um passo importarlep„,,„„,^ para o Pats. Antes,alutSvamos ap^Jrhias de seguros das federaeoes nas como participantes e ouvlnteS associados. ^ diz Maria Elena.

0 atuai presidente da AIDA,0 advogado Luiz Felipe Peiion, ressaita a importancia do encontro, realizado a cada dois anos,que discutira temas importantes seja no cenario brasiieiro, seja no ambito internacionai, como0 terrorismo,"0 congresso trata de assuntos escoihidos pela comissao organizadora do pats sede do evento,com a aprovagao do Comite Ibero-AmericanodaAIDA, Este ano, um dos principals temas sera 0 que trata de seguro, resseguro e terroris mo. Vamos discutir OS refiexos p6satentados de 11 de setembro de 2001 nas apoiices. Hoje,0 risco do terro rismo e monstruoso",diz.

Outro assunto que tera destaque no congresso diz respeito aos fundos de pensao no secuio 21 e 0 futuro desta modalidade. A probiematica juridica dos seguros de aci-

dente de trabaiho e tema de pales tra. A fraude no seguro e destaque em outro painel."Neste encontro,a troca de ideias e fundamental. Por isso, teremos aqui a experiencia de paises que ja avangaram em aiguns dos assuntos que serao expiorados neste congresso. E 0 caso da Argen tina, que esta mais avangada em questoes iigadas a acidentes de tra baiho.0 Chile, que jatem experien cia em fundos de pensao,0 Brasil em seguros de vida. No caso do ter rorismo,convidamos um paiestrante da Colombia",expiica Peiion.

Alem das paiestras,seraoformados grupos de trabaiho para estudos sobre os assuntos abordados no con gresso.Todos OS trabaihos serao editados e pubiicados e poderao servirde objetos de estudos para 0 aprofundamento nestas questoes.

Veja OS temas dos debates:

1.Seguro,resseguro e terrorismo

2.Osfundos de pensao no secuio 21

3. Fraude em seguro

4. A probiem^tica juridica dos seguros de acidente do trabaihomodeios e experiencias

5. Novasformas de expansao dos seguros de vida

6. Mediagao e arbitragem no seguro e resseguro.

Dois produtos em ^

PGBL continuG na llderan^a, mas VGBLtambem apresento crescimento

Ceu de brigadeiro para os pianos de previdencia. 0 VGBL deve repetir 0 desempenho positivo tambem este ano, depois de exibirumresultadosurpreendente em2002, quandoapenas emnovemeses de vendas alcangouR$

2,5 bilboes em premios (de margo a dezembro).AestimativadaSusepede que totalize Rf 3,9 bilboes este ano. 0 numero da Susep, embora represente um crescimento de 56%, e considerado conservador pelo mercado, para quem o rendimento do seguro que acopla coberturas de vidae previden ciapodesersuperior. Estaeaopiniao, porexemplo, do presidente da Comissao de Vida e Previdencia Privada da

Fenaseg, Marco Antonio Gongalves. Ele sustenta que a arrecadagao do VGBL pode superar a estimativa oficial,porquedevemserlangados diversos "filhotes"deseguroresgatavelainda este ano. Ele cita, por exemplo, o VGBL corporativo, o Vida com Atualizagao Garantida e Performance (VAGP)e Vida com Remuneragao Ga rantida e Performance (VRGP), todos capazes de produzir um firme avango na arrecadagao de premios, dada a perspectiva de abordagem de novos mercados, raciocina Marco Antonio.

0 desempenho do VGBL foi suficiente para dar um salto na arreca dagao dos seguros de Vida em 2002. Tanto que a projegao de expansao do mercado cresceu de 22,9% para VGBL

Evolugao: 9,56%

9001

23,5% em 2002 comparativamente^*

23,8 bilboes, segundo dados daSuse Apesar do bom desempenho, o VGR ainda nao superou a lideranga ^ PGBL, outro produto de previdenci' Suas tres modalidades (Soberano, Reii da Fixa e Composto) geraram uma ceita de Rf 2,9 bilboes no ano pass^ do, 9,56% a mais que o totalizado el 2001, segundo dados divulgados tai^ hempelaSusep. Dos tres tipos de pi' nos, a lideranga continua a cargo ^ Renda Fixa, comprodugao de Rf 2,5 bilboes, salto de 9,9% sobre 2001, s« guido do Composto, com Rf 355 Ihoes, crescimento de 5% sobre a ceita de 2001. 0 chamado Soberafl' chegou a casa dos Rf 16 milhoes, cof expansao de 77% em receita comp rativamente a 2001.

0 resultado apresentado pel"

PGBLs pemianecepositivopararepr" sentantes do mercado, como Mar"'n Qoruirn a t • A T n n J 7 iervi^o de Relacionamento Antonio e Livio Bellandi, gerente-td nico da Alianga do Brasil. Todos ° Clisnte da Sul America cordam que, a exemplo do VGBL,"tapitalizaqao acaba de conquis- HHHHH modalidades dos PBGLsvaocontinu"|.a, - ^ " ISO 9001 tar a certifica^ao ISO 9001 de Servigo de Relacionamento com o Cliente

em avango, nao havendo riscos de coi\ correrem entre si, porque atendeni'!

nichos de mercado diferentes e co' objetivos especfficos no piano fiscal-

qualidade. Esta 6 mais uma prova do nosso esforgo em sempre oferecer o melhor a quem 6 tao importante para n6s: o Cliente.

VAGNER COSTA

1 a Sul Am^fica CapHalizafao frabalhando nara __

^ ~ 2001, atingindo um total de Sdlipi^O o melhor para seus Clientes.

Apolices de reclamacoeOS ITldlOrGS

Mercado brasileiro discute ano^do de claims mode

SALVADOR CICERO*

0 Mercado Intemacional utiliza, com sucesso, nos seguros de ResponsabiHdade Gvil,"apolices de reclamagoes ,ou claims made.Ao contrario das apolices de ocorrencias",que cobrem riscos que se realizam em um unico ato e instante(como o incendio)dentro do periodo de vigencia,as"apolices de reclama§6es" cobrem riscos compostos, ou seja,aqueles constituidos de diversos elementosfaticos que, sozmhos,nao representam o risco inteiro e que ocorrem me mentos distintos,so se completando apos um tempo relativa- ; mente longo, depois do qual ^ passa a ser devida a indenizagao. Exemplo dessa situagao e o seguro de RC,onde estao presentes quatro fa tes distintos. Sao eles: o fate do segurado que prejudicaalguem(geradorde sua responsabilidade),o prejuizo do terceiro,a eventual reclamagao da vftima e o pagamento dos prejmzos pelo segurado

RICARDO BECHARA,presiden-

te da Comissao de Assuntos Juridicos da Fenaseg, em artigo na Revista do IRB n"283,p%.11/13,distingue muito bem as duas pontas dessa cadeia de fates, quando aponta o dano que sofreu a vUima e o dano que sofreu a

segurado,este caracterizado pelo desembolso financeiro para reparar os danos sofridos pela vitima.

Nenbum dos fates qpie compbem essa seqiiencia e, todavia, suficiente para, per si so, gerar a obrigagao da seguradora de pagar a indenizagao.Isso porque o seguro de RC tem como objetivo garantir ao segurado o reembolso das quantias que este for obrigado a pagar para reparar os danos que tenha causado a terceiro. Ou seja,somente apos a ocorrencia do ultimo fate daquela seqiiencia, que e a liqiiidagao, pelo se gurado,da obrigagao decorrente de sua

do termino da cobertura.

A apolice de reclamagoes (cZoin made)permite que a reclamagao do tej ceiro prejudicado possa ser feita durail te ou mesmo depois de esgotado o pen odo de vigencia da apolice,fixando-s entretanto, uma data-limite para esn apresentagao. Justifica-se a imposigij de um prazo m^mo para a reclanii gao,a fim de se evitar a etemizagao * pendencia ou da expectativa, inclusij no que se refere a reservas constituida

responsabilidade

responsabilidade.So ai e que se podera dizer que o sinistro se completou, gerando,entao,a obrigagao da segurado ra de reembolsar seu segurado.

Em virtude do lapso de tempo que certamente existira enp'e o fato gera dor da responsabilidade dosegurado(o acidente), a reclamagao da vitima e o pagamento do custo dos reparos, pode ra ocorrer — e ocorre com freqiiencia que,entre os dois fatos, se de o fim da vigencia da apolice, de modo a que a indenizagao a ser paga pela segurado ra venha a ocorrer muilo tempo depois

No Codigo Civil de 1916,o direil da vftima de acionar o responsavel pel dano sofiido prescrevia em 20 anos, que deixava ocausador do dai| na expectativa de ser aciona'i durante todo esse tempo, ce| grande probabilidade vir a '1 problemas com sua seguradl ra, que, apos tanto tempo, p'| deria ate mesmo nao mais exii tic0novo Codigo Civil redu2 o prazo prescricional para tres anosque facilita muito a adogao da apoli'l claims made,pois as condigoes podein prever uma extensao do prazo destina*^ a reclamagoes em tamanbo bastante) zoavel,sem prejuizo para ninguem.

OBS: Ja estava pronto este ar'', go, quando foi publicado o pareC^j

SUSEP/PRGER/GAB/RTN°

rofissionais vao star reunidos Conseguro.

u

IB.O^J 24

2003, que, na contramao da mode'j'.^ na tendencia intemacional, cond'lotei Sofitel - Rio de Janeiro. pela "inviabilidade juridica das esperado no maior evento do mercado sequrador. 2® Consequro Iices 4 base de reclamas6es". .

*Sd!va(ior Cicero e diretor juridico da Fen^^^. '' Realiza^So

ievento tao importante quanto fazer seguro.

sinistro se completa quando j

0 segurado faz a liquida^do da sua

O que muda no Segnro

Fenaseg lan^o guia para destacar pontosmaisimportantesda nova legisla^ao

Conhecer os 2.046 artigos do novo Codigo Civil, em vigor desde 11 dejaneiro, e tarefa dificil. Mas, nenhum profissional da area pode deixar de ficar atento as mudangas que a nova legislagao trouxe para o setor segurador. Com esse objetivo, a Fenaseg encomendou ao eseritorio de advoeacia Fellon & Associados um guia com comentarios e recomendagoes, langado em margo e disponivel para todos os tecnicos da area. 0 trabalho lista 164 itens, direta ou indiretamente ligados ao setor. "E um guia voltado especificamente para tecnicos em seguros, nao para o publico em geral", eomenta o advogado Luis Felipe Pellon, coordenador do projeto.

Vocesabiaqueanovaleicriarisco para suicidio? Antes, do ponto de vista tecnico, suicidio estava ineluido no item de fatos fortuitos sem direito a cobertura. Havia muita polemica em torno da questao. Uns alegavam que, ao cometer suicidio, a pessoa demonstrava nao estar em seu juizo peifeito. 0 artigo 798 incluiu 0 risco como passivel de seguro, com dois anos de carencia. 0 guia traz esclarecimentos como este, no

WIMQW

ASPECTOSGERAIS-Itens que nao tratam de seguro, mas repercutem sobre ele

REGRAS GERAIS SOBRE SEGUROS

- Afetam todos os ramos

SEGUROS DE DANOS

PESSOAS-Vidaeacidentespessoais

CONS1DERA0ES ESPECIFICASsobre ramos e segmentos determinados

js

'portancia para a sociedade. Houve questoes debatidas a exaustao e que despertaram muita polemica, como i) tratamento dado a questao da faInilia

Mias, estao detalhadamente listados :o guia elaborado pela Fenaseg.

CLAUSULASGERAIS— "Assim que foi pro^ulgado, o Novo Codigo Civil recebeu muitas criticas. Houve quem fa..^-^lasse que ele nao mudaria nada, que mo era inovador. Quem acha isso ou Felipe Pe"° informado ou nao o leu diiCito. Nessa legislagao foram deixado guia: uni auxilio para questoes polemicas, de mercado Ji'ttureza tecnologico-cientificapara que 0 Codigo se centrasse em clau^ulas mais gerais. Sao dispositivos ^ue dao aos juizes margem de mabobra em suas analises", diz. Isto, ^egundo o advogado, tem um lado ^om e um ruim. 0 bom e tornar mais iialeavel a aplicagao da lei. 0 ruim, I dar aojuiz um poder muito gran ge, o que pode ser prejudicial lerando-se em conta a subjetividade mais piiro estilo "Voce sabia?", a.Q'^a , ttos julgamentos. le programa de curiosidades da ^ r i .

T1.. 1- n 1^ ^ guia toi elaborado com a in- tinta Kadio Kelogio, e tambem esiTii.•f^Suo de servir como instrumento ga aspectos tecnicos sem a preoCq. .^^7 7, , , , , , / trabalho, um dispositivo de conpagao de torna-los mais palataveis ,i,_ , ^ ^ um auxiho para quem nao cidadao comum. Nosso publico al's j , . „ , e que trabalha em segu- entende essa linguagem. Nao sao %clora D-S ^ Jd acesso aos artigos mais vogados, mas estao familiarizad jgados asuaprofissao. Estamosforeomotema", adiantaPellon. ^ecendo um atalho para o desdoEle lembra que o Novo C6di#)i.aniento do Novo Codigo" diz incorporou grande parte

769

determina que ele comunique ao se gurador todo 0 incidente que agrave o risco coberto pelo eontrato, mesmo que o fato nao dependa dele. Ou seja, um carro colocado no seguro por um proprietario que mora numa regiao com baixo mdice de roubo deve ter as condigoes do eontrato revistas, caso o titular se mude para uma regiao de alto mdice de roubo. Do mesmo modo, o artigo 770 preve redugao de risco, em caso inverso. A nova legislagao deixa bem claros direitos e deveres de segurado e segurador. "0 Codigo clareou

ilagbes. Havia certa nebulosidade com respeito a alguns aspectos, in clusive sobre o proprio objetivo do seguro, que existe para restabelecer a situagao patrimonial que o segurado tinha antes do sinistro, nao para enriqueeer ninguem", afirma Pellon. A lei obriga, por exemplo, o segurado a informar a seguradora no caso de firmar eontrato com outra companhia para o mesmo bem. Os dois seguros tem de ser feitos de uma forma tal que o valor total da indenizagao nao exceda o valor do interesse segurado. a

I OSDESTAQUESDANOVAlEGISlAgAO

^ A mudangadetratamento dado a questao defamilia e sucessao. Um dos pontos eque 0 conjuge, antes meeiro (com direito a metade dos bens) passa aserconsideradoherdeiro.

Ocasodemortepresumidae abordadonoartigo7°etem impacto direto nosetorsegurador. Casoscomo 0doscorpos dos 11 funcionarios queafundaramjuntocom aplataforma

ranle 0 tramite no Congresso,

beu mais de 200 artigos para

P-36, em margo de 2000, nao necessitam maisdedecretagao deausencia, 0que poderiaadiarpor cercadedezanos 0 pagamentoda indenizagao. A nova legislagaoaceita como provavei a morte de quem estavaem situagaoconhecidade perigodevidaefacilitaaobtengaodos direitosdafamilia. "Resolveasituagao doseguradocom confortopara0 segurador",dizPellon.

A prescrigao geral do seguro caiu de 20 para dez anos.

Estabelece que a indenizagao nao pode ultrapassaro valor do interesse segurado no momento do sinistro, acabando de vez, por meio do artigo 781, com a polemica em torno do valor de mercado doautomovel segurado, porexemplo.

"0seguronaopodedarmargem aoenriquecimentodeninguem, mascobre0 prejuizoqueapessoa teve", afirma Pellon.

0 novoCodigoclareou ilagoes entre seguradoe segurador. "Haviacerta nebulosidade com respeito a alguns aspectos, inclusiveduvidas sobre0objetivo doseguro, que 6 de restabelecer a situagao patrimonial do segurado", comenta 0 advogado.

IRANYTERESA

ao,oquedaumamostradesuaim-

dalegis^llon.0guiaexplica,porexeinplo,gaodeDireitoComercialeque,(^Jue o artigo

do C6digo aborda

i®'''Questoesrelacionadasaoseguradoe

Investimento em

Funda^ao se alia d universidades e oferece curses especificos para os profissionais de seguro

SUZANA LISKAUSKAS

Em tempos de competitividade no mercado de trabalho, reciclagens e aprimoramentos constantes sao imprescindiveis para quern quer manter o emprego e alcangar posigoes mais qualificadas. Na area de seguros,a realidade nao e diferente. Atenta a esta movimentagao do setor, a Fundagao Escola Nacional de Seguros(Funenseg)comegou ha poueo mais de um ano a estreitar seu contato eom faculdades, universi dades e instituigoes especializadas em cursos de p6s-graduagao a fim de oferecer no mercado MBAs para os profis sionais de seguros. A ideia foi muito hem acoUiida pelas instituigoes de ensino,que veem no setor um novo nieho, pois trata-se de uma area em que a demanda por mao-deobra espeeializada cresee a eada dia. 0resultado destas pareerias foi a criagao do programa de MBAs, que esta em operagao no Rio de Janeiro, Sao Paulo, Santa Catarina, Parana e Pemambuco.As pri

ansao

(JANEIRO/FEVEREIRO DE 2003)

meiras turmas formam-se em julbo. E, ainda em 2003, o programa chega ao Rio Grande do Sul e Bahia.

Jiinia Maria de Souza Pinto,gerente geral de Nucleos Regionais da Funenseg,diz que o sueesso dos cursos de MBA esta diretamente ligado ao incentivo que as seguradoras dao a este tipo de iniciativa."As empresas do mer cado de seguros ja perceberam que,ao investir naformagao dofuncionaiio,elas terao um retomo em qualidade, produtividade e criatividade. Com a especializagao, os funcionarios tomam-se aptos a ajudar as empresas a ganharem novos mercados", afirma Jtinia.

Os MBAs duram de 15 a 18 meses e eustam entre R$ 400 e R$ 900

continua em 2003

por mes. Para se candidatar a ui'' vaga e precise ter o curso universill rio complete. 0 perfil das turmas de profissionais do setor eom o des'_ jode erescer profissionalmente e CfBSCilTIBntG uG 46,81% (JaS prOVlSOGS bHscam segmr u™ carreira (jp jgfp, Jg pj|p, J j ciai. bntre os cursos mais procui' ^ n dos estao os ligados a Gestao de SlQ prlmGirO biniGStrB (Jo ailO guros e Direito Securitario. No RiO' Funenseg mantem pareerias com p, j j . . TUA/nrr- a ir • c mercado de seguros, previdencia complementar IBMEC(MBA Exeeutivo em Seguro- , .. .. . , ^ ^ ^ Jberta e de capitalizagao arrecadou R$ 8,036 bilboes a Umver,.dade Federal Flum,„en,„P™""k™-'" -Snificou um cresciMBA Gerauca de R.sco)e a Caud 35 33^^ Mendes (Direito Securitario). ESjuando o faturaniento foi de ano,a Funenseg inaugura com a Ui^e seguros arrecadou verCidade o MBA em Vendas. jiremios, com incremento de 28,96% em comparagao Para Sonia Andrade, gerente^ mesmo periodo do ano passado. J4 o de capitalizaCooperagao Tecnica da Funenseg,ko, com arreeadagao de R$ 912,7 milhoes, registrou um grande empenho das instiColugao de 24,85%.0 de previdencia complementar

5°®® ensino em ,berta cresceu 11,97% e arrecadou R$ 1,340 bilbao zer pareeriasc jpi contribuigoes.0saldo acumulado das provisoes teca Fundagao,p<|ycas do mercado alcangou R$ 51,3 bilboes em fevereicom a cresceJ'o, 33,03% a mais do que em fevereiro de 2002. difusao do scF de seguros a AsERVAS SURPREENOEM -0destaque,seguudo os tecnicos manda por %Fenaseg,foi o saldo das provisoes ticuioas do segmento pecialisaS e seguro, que em fevereiro creseeu 46.81%, com monvem se mulupinte acumulado de R» 15,3 bilhges,impulsionado,princicando."Nossoi^almente,pelo desempenho da earteira do seguro de vida, jeuvo e garauur 0,0 ertfase uos produlos em regime de capitalisasao. As profissionaldoset^labstioas da Fenasegforao,feitascom base nos dados da opoitumdadedeeduca««ep e da AgSncia Nacional de Saude Suplementao continuada",diz Sonia. !

Em 2002, seguros superaram expectativas

0 desempenbo do mereado segurador no ano de 2002 superou todas as expectativas, ao registrarorescimento de 18,9% sobre o exercicio de 2001. Isso confirma a capacidade do setor de superar dificuldades, como as que foram eiifrentadas ano passado, em decoir6neia das eleigoes. Para uma melhor visao desses resultados, a Fenaseg encomendou a A G.Tagliavini Consultoiia um relatorio sobre a atuagao do segmento de seguios em 2002. Veja, a seguir:

ESTATISTICA iRim

0 raes de dezembro/02 manteve a tradigao de evidenciar a maior receita de premios do ano: R$ 2,88 bilhoes, correspondentes ao aumento de 34,0% em relagao ao mes de dezembro/01, de R$ 2,15 bilhoes.

A receita de premios de 2002 foi de R| 30,1 bi lhoes, com um aumento de 18,9% em comparagao com a de 2001, de R$ 25,3 bilhoes: em valores absolutes, o aumento foi de R$ 4,8 bilhoes. Foram superadas, portanto, todas as expectativas, principalmente com relagao ao 2 semestre/02, cujo volume de premios, de 16,1 bilhoes, registrou um aumento de 24,5% em relagao ao 2° semestre/01, de R$ 13,0 bilhdes.

Em valores absolutes, o aumento do 2° semestre/ 02 foi de R$ 3,2 bilhoes contra R$ 1,6 bilhoes de crescimento do 1° semestre/02: o aumento do 2° semestre/ 02 foi 0 dobro do 1" semestre/02.

0 impulse recebido pela receita de premios originou-se do ramo vida que passou de R$ 4,28 bilhoes de 2001 para R$ 7,16 bilhoes de 2002, com um aumento de 67,1%. Em valores absolutes, o aumento do ramo vida, de R$ 2,88 bilhoes, representou 60% do aumen to do total da receita de premios de 2002.

0 aumento do ramo foi constante e crescente ao longo dos meses de 2002: o 2° semestre/02 teve performance melhor que o l°semestre/02 culminando com a receita de premios de dezembro/02, de R$ 954,3 milhoes, que tornou o ramo vida lider do mes, com uma participagao de 33,1% do total das receitas do mercado.

Em termos anuais, apatticipagaofoi de23,8% colocando se no 2 lugar dos ramos mais importantes, deslocando o seguro saude para o 3" lugar.

0 ramo saude continuou ao longo de 2002 em marcha lenta conforme as provisoes iniciais, registrando uma receita de premios do ano, de R$ 6,32 bilhoes, que aumentou de tao somente 4,3% em relagao ao ano de 2001, de R$ 6,06 bilhoes.

Confirmou pelo segundo ano consecutivo perda de velocidade, que nem mesmo acompanhou os indices

PREMIO DE SEGUROS (ACUMUUDO NO ANO DE 2002)

trole a incidencia dos sinistros, principalmente do se guro saude, cuja sinistralidade, em 2002, de 82,0%, registrou queda de 1,1 ponto percentual em relagao ao Fonte: SUSEP e ANi^no anterior, de 83,1%.

No ramo auto, os sinistros de 2002 tiveram um aumento de 6,2% contra um aumento de 3,1% dos premios ganhos: a sinistralidade passou de 69,0%, em t'ransportes 2001, para 71,0% em 2002. Sem a incorporagao de veiculos novos, o envelhecimento da frota tende a provocar um aumento na incidencia dos sinistros. 0 au mento de 2 pontos percentuais na sinistralidade de 2002, elevando-a para 71,0%, nao vem a ser propriamente uma confirmagao mas, sem dhvida, um alerta i^iara aprimorar a seleg&o de riscos.

A sinistralidade do ramo vida evoluiu de 49,1% em '2001 para 53,5% em 2002, tendo alcangado 56,5% no

premios ganhos que se retirada do custo administra tivo o reduziria para 17,35%, contra 17,2% em 2001 e 17,0% em 2000.

A despesa com tributos em 2002 representou 12,0% das despesas administrativas contra 12,4% em 2001.

As despesas de comercializagao de 2002, de R$ 3,67 bilhoes, registraram um aumento de 4,7% em re lagao ao ano anterior, de R$ 3,50 bilhoes.

0 custo de comercializagao de 2002, de 15,7%. mostrou-se em queda em relagao ao de 2001, de 15,9%, devido ao aumento de 6,0% dos premios gan hos ante o aumento de 4,7% das despesas.

Na realidade, a eficiencia de 0,2 pontos per centuais nao revelou a mudanga de mix que se deu de 2001 para 2002 nos ramos vida e sadde: a participa gao desse ultimo no total da receita de premios caiu de 23,9% para 21,0% ao mesmo tempo que o ramo vida aumentou de 16,9% para 23,8%.

propriamente pela incidencia dos sinistros.

inflacionarios. Os maiores custos e a ampliagao semestre/02 e apontade 62,1% em dezembro/02. atendimentosnaoobtiveramreajustesadequados,o1; ^ ^ produto na modalidade VGBL ser res- 1 I i 1 ap6s 60 dias de duracao amnliou a sinistra- ensejou uma retragao do ramo na tentativa de co".. ^ v h i"" « onusua c I- - j nfi'idade do ramo mais em funcao dos resgates do aue OS prejuizos. hua participagao no mercado em 2" ^ gaico uu ^uc caiu para 21,0% contra 23,9% do ano anterior.

As despesas administrativas, nelas incluldas as

^operacionais,foram, em2002,de R$4,6bilhoes,contra 4,3 bilhoes em 2001, com um aumento de 6,6%.

0 ramo auto em 2002 foi o reflexo da crisc vendas da indiistria automobilistica. Pelo segundo consecutivo a receita de premios nao acompan' OS indices inflacionarios e permaneceu estagnada R$ 8,18 bilhoes, com aumento de tao somente 3) j ., . . • u RitvQQn iu- Ml P®®®® ® despesas em relagao ao ano anterior, de Rf 7,93 bilhoes. ^ mo mantendo a lideranga em volume de premios participagao passou de 31,3% em 2001 para 2Ti' em 2002.

0 custo administrativo correspondente, de 19,75%, p

A persistir a situagao de estagnagao do ramo sau de e de progressao do ramo vida nao haverfi maiores condigoes para que o custo de comercializagao no futuro continue em queda pela simples razao de que a progressao do ramo vida se dard ao custo de intermediagao de 24,3% (dado de 2002) ao mesmo tempo que a perda de espago do seguro sadde se dard a um custo hem menor, de tao somente 3,7% (dado de 2002).

ermaneceu praticamente o mesmo de 2001, de 19,6%, RESULTAPO de 2000, de 19,7%.

SIHISTRAUPAPE

J Entretanto, a Carteira de Previdencia das Seguradoras administrada em conjunto com os ramos de ^ 0 resultad

17 onno . 1-.4 ^ ^e R$ 567,7 milhoes em 2000 para Em 2002, a sinistralidade loi de 66,9%, em h°R« i n Kilhs,, ^ J ' r ° 2002, praticamente dobrou com a sinistralidade do ano anterior, de 66,5%. alterar r>

o financeiro de 2002, de R$ 2,36 bi lhoes foi de 18,6%, maior que o de 2001, de R$ 1,99 bilhao.

A J J ^ • J .1

°^"®'°®^""nistrativo, conseguindo

Apesar de a receita de premios de 2002 tei dente eanho 4^ g de eliciencia na administragao dos cus

sem um evimentado de 18,9%, os premios ganhos aumentaraiftos relatives somentede6,0%,namedidaej<a.aparafazerfren.t A despesa com tributes, de R$ 555,6 milhoes, ^representou em 2002 uma carga de 2,4% sobre os aumento dos sinistros, de 6,6%.

0 exame mais acurado dos riscos manteve sob

Responsdvel pelo aumento do resultado foi o aumento de 15,9% das aplicagSes - que passaram de M 13,1 bilhoes em 2001 para R$ 15,2 bilhoes em 2002 mais do que a taxa de juros de 2002, de 15,5%/ano, que apresentou pequena queda em relaSao ^ 2001, de 16,3%/ano. 4

O

Segu: em foco

Grupos de estudo da Fenaseg fozem pesquisa inedita sobre toxo de risco de automoveis e intensificam discussao sobre Responscbilidade Civil

IRANYTERESA

0 anode2003 prometeserdedesafios para as Comissoes Tecnicas da Fenaseg. As mudangas no Codigo Ci vil,discutidasdurante todooanopassado e em vigor desde Janeiro deste ano, vao mexer com o mercado. E as Comissoes, criadas na decada de 70 para atuar como um forum de discus sao, estao atentas. Hoje elasja somam 21 e todas estao em fase de novos projetos. Dois bons exemplos do grau de atividade destes organismos sao a Comissao de Automovel e a Comissao de Responsabilidade Civil.

Maior carteira do mercado, com Participagao, em 2002, de 33,9% do total, o seguro de automovel e tambem um dos segmentos mais sensiveis do setor. Os integrantes da ComissaoTecnica reunem-se, pelo menos, uma vez por mes para deliberar sobre cfuesloes que mobibzam todas as cornpanhias seguradoras.Arecente mudanyaapiovada pela Susep, instituindo um piano de referencia para o seguro de cano, comadogaofacultativapelasempresas, tomougrandepartedo tempodacomis sao nos ultimos meses. E vai continuar sendo o centrodaquestao,jaque o trabalho inedito de pesquisa continua em

andamento. Trata-se da criagao de um sistema capaz de identificar a taxa me dia de risco de qualquer veiculo, em qualquerparte do Pais.

Ja a Comissao de Responsabili dade Civil se dedicara a fazer adaptagSes fundamentals ao Novo Codi go Civil, legislagao que passou por sua primeira grande reforma dos ul timos 80 anos. Este trabalbo ja havia tornado parte dos trabalhos de 2002. Alem disso, o ano foi dedicado a adequagao dos contratos de se guro de risco ambiental as novas exigencias impostas as distribuidoras de derivados de petroleo que operam em territorio brasileiro.

RESPONSABILIDADE CIVIL - Se 2002 ,J missao

Ijias normas antigas. Uma das questoes Ipue merecera cuidado esta ligada aos lovos prazos de prescrigao, que ficaram mais cmlos com o novo conjunto leregras..Antes, desdeoconhecimento kieumfatoquegerouumprejuizo, otericeiro que reclamava do segurado tinha (20anos deprazo,periododetempoque lagora caiu pai-a tres anos. "Issofaz com 'jjueaseguradoranaoliqueetemamente vulneravel. Quando se espera 20 foi um ano "extremamente intens'j r v 'anos para denunciar um tato a segurapara a Comissao de Responsabili<li„,^ deCiv,l(RC),seguodoseup,-esid^l ,3 te, Sant. C.anci, 2003 promete ^ ^ s„g„radom de tinuar no mesmo ritmo. 0 grande fd.^,., „ ~ - -i o lima seiie de onus e toniai- mais agil a sera a adaptagao do mercado ao Codigo Civil. No ano passado, a rrarsUv,.., i ^ i! '-'Outmuaempautalambemaques-

centrouofocoeenfrentou% contratagaodoseguroderespon- mandas apresentadas pelo propfi com base na reclamagao, mercado. Foi o caso da respeito dasformas de contratagao ^ seguro de responsabilidade civil,^pconencia, porque permite as segurabretudooprofissional.Houvetamb'Vloras avaliar rnelbor os aspectos ligaestudossobreriscosambientaisea^dos ao sinislro e ao risco. A comissao quagaocontratualaportariadaAg^defendeuestatesejuntoaSecretaiiade ciaNacional do Petroleo (ANF), q'Ibefesado Coiisumidor (SDE), do Miem meados do ^'nisteriodaJustiga. 0ministerio,coiitupassado,passoua^^o,nao acolheuoargumento,queagogii das distribuido''j-a esta sendo tratado pela Superintende derivados de I'^lenciadeSegurosPrivados(Susep).Ao troleo um seguro ^inisteriodoMeioAmbientefoienviaRC para ingresso umtobalhosobreriscosambientais, atividade. Uma pa'tom a visao do setor sobre o assunto. dos trabalbos proS^A®novasclausulasparaoseguroderesgue este ano. ponsabilidade civil a terceiros e por Com o novo ^™osambientaisnocasodasdistilbuidigo Civil em vi^pras ficaram prontas no segundo seCianci destaca quo1(nestredoanopassado,apartirdasexinovas adequagoe%encias estabelecidas pela ANI^ em serem analisadas T^ados do ano. 'A.portaria estabelece razao das mudaH^'

que a distribuidora que quiser operarprecisa do seguro de responsabili dade civil. Entao, a co missao definiu as clausulas eOSrequisitos",diz Cianci, reconbecendo que este sera um merca do grande, ainda de dificU quantilicagao.

Outromercadopromissoi; que vai merecer a atengao da comissao para este ano, e 0 de responsabilidade civil de administradores, que pode absoi-ver cerca de R$ 10 milhoes. Ja ha 150 apobces destas no mercado.

"A comissao tem tambem a mis sao de tornar os seguros mais faceis de serem comei'ciabzados", afinna o presidente, reforgando, para isso, a necessidade de divulgar adequadarnente cada nova modabdade e de negociar com todas as partes relacionadas ao setor, como as resseguradoras, por exemplo. No caso do se guro de responsabilidade de admi nistradores, contratado pelas empre sas para proteger os acionistas con tra erros ou equfvocos de boa fe de sens executives, a demanda tem sido crescente. 0 potencial e enorme. Cada vez mais as empresas vao se preocupar com estas modalidades", complete Cianci.

COMISSAO DE AUTOMOVEL- A consolidagao da central de bonus e a cria gao de uma tarifa referencial para seguro de carro sao as duas grandes conquistas da Comissao de Au-

lomovel da Fenaseg, um trabalbo iniciado no ano passado e que esta sendo concluido este ano. A primeira poderia ser definida como uma especie de "telecheque" para as seguradoras, uma medida que dara mais confiabilidade a transferencia de bonus entre as companhias. A segunda, um levantamento minucioso de intensidade de risco em cada mi cro regiao do Pais, deve se traduzir em um marco na adogao de um sis tema padronizado para o setor.

Liberado pela Susep ha quase dez anos, o seguro de automovel estavasendofeito deforma tal que cada seguradora estipulava sua taxagao e submetia os lermos dos contratos a avabagaodo orgao regulador. "0 que estava acontecendo e que cada empresa montava um contrato diferente, o que dificultava muito o traba lbo dos corretores", explica Luiz Alberto Pomarole, presidente da Co missao. Parasiniplificareagilizaros piocedimentos, a Fenaseg elaborou um piano padrao com condigoes gelais, bmites de coberturaparao car ro, para terceiros e seguro de vida paia ocupantes do veiculo e submeteu o documento a aprovagao da Susep. Este pianofoi disponibibzado para as empresas que quiserem adota-lo. "E facultative. Quem qui ser continuar com o seu proprio pia no, esta autorizado a faze-lo, mas 0

Pomarole:

A Santi Ciancii: ajuste do mercado ao Novo Codigo Clvlt

Vrecomendagao do piano

trabalho unificado tern aval previo da Superintendencia,o que acelera todo o processo. Alem disso, corretores e segurados tern a comodidade de contar com uma referenda padronizada",comenta Pomarole.

0piano de referenda foi aprovado pela Susep no fim do ano passado e estd dispomvel a todas as empresas associadas. Cada uma dessas modalidades de seguro tem definido no piano um pacote espedfico para limite de cobertura e riscos exclufdos. As pr6prias seguradorasfomecem dados tamb6m para o cdlculo de uma tarifa m6dia que serve como referencial. "As empresas nos abrem seus arquivos,

obviamente com as informagoes que podem divulgar sem ferir o sigilo comercial,e n6s estamos elaborando um quadro detalhado de tarifa referencial de risco,levando em conta a regiao, o tipo de veiculo e at6 aspectos especificos de micro regioes de todo o Pars", informa Pomarole. Na categoria de ris cos exclufdos ha casos classicos,como o de nao dar direito a seguro a vefculos participantes de provas esportivas ou de atividades ilegais, como "pegas". Tambdm nao 6 dada cobertura securitdria a carros dirigidos por motoristas sem habilitagao.

Jd a Central de Bonus, outra iniciativa bem-sucedida desenvol-

Recomenda^oes da Fenaseg ds seguradoras para impedir reduce de premio indevida em alguns seguros e o conseqiiente desequilibrip financeiro do resultado:

^Fazer constar na proposta o numero de ap6lice complete a ser renovada,nome da seguradora, vencimento doseguro, classe de bonus para a renovagao e cddigo identificador;

^Soiicitar ao corretor para anexar k proposta uma c6pia da ap6lice anterior para facilitar a interpretagao dos dadose uma correta emissao de ap6lice;

^Confirmagao do b6nusatrav6sdaCentral de Bonusda Fenaseg e,caso seja verificada alguma dlverg§ncla,que seja emitido endosso corrigindo a classe de bbnusda apdiice,podendo gerar alteragao do premio; an ®''''®0'stroemarquivodasconfirmag6esjaefetuadas, paraevitar umasegunda confirmagao que poderia significar uma pr^tica dedupiicagaodebdnus;

✓ Conflrmarse0proprieUrio do veiculo e0segurado daapdiice saoa mesma pessoa,para evitaraproveilamenlo de bdnus indevido;

✓ Confirmarse o veiculo4de propdedade dosegurado,sempre que houvertransferSnciadeveiculo,nomesmomomentodarenovatao.

vida pela comissao,foi elaboradi partir da constatagao de que o s tema de transferencia de bonus e tre as companhias era fragil dem* e acabava dando margem a fraud< A confirmagao ainda era feita m nualmente,a despeito do avango* informdtica. A comissao criou ^ sistema eletronico de confirma? de bonus muito parecido com o q' 6 usado no comdrcio para verifi" OS dados de consumidores que' zem compras com a utilizagao ' cheques. "A Central de Bonus I' nara o sistema muito mais confid* e dard seguranga as empresas e ^ segurados", afirma Pomarole.

Prazo para concessdo de bdni'

Para concessao do bdnus o seguro devera ser renovado atd 30 dias corridos da data do vencimento da apdilce anterior, Caso nao seja renovada neste prazo,a ciasse de bdnus sar^ aiterada da seguinte forma'j

a)renovagao ate 30 dias corridos do vencimento da apbiice = bonus normal

b) renovagao at660 dias corridos do vencimento da apdiice = manter a classe de bonus

c)renovagao at6120 dias corridos do vencimento da apblice = reduzir

1 ciasse de bonus

d)renovagao at6180 dias corridos do vencimento da apdiice = reduzir 2classes de bbnus

e)renovagao acima de 181 dias do vencimento da ap6llce = exclulrtodo 0 b6nus.

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VANIA SANTOS

teiro de obras. Para o deslocamento de cargas no Pais, a TBG esta em fase de contratagao de uma seguradora. "As empresas que nos prestam servigos de frete embutem o seguro da carga em sens pregos, mas pertiebemos que e mais vantajoso negociar diretamente com as seguraPara complementar seus afirma o gerente de Tesoumas de gereneiamento de riscosJaria e Riscos daTBG, Jurandir de empresasreeorremaomercadosei^ouza Almeida. Ele explica que a rador, visando resguardar seus be^mpresa eseolhe as seguradoras por reeeitaseeobrirpossiveisdanosf^ineiode licitagao, naqua! todas sao cos, morals e ambientais. Precui^avaliadas. Entre as que atendem as raemsegurardutonoBrasil, aTralexiggneias, e selecionada a que ofeportadora Brasileira Gasoduto B'Vece menor prego via-Brasil (TBG)-proprietariaeo( Completandooconjuntodebens radora, em solo brasileiro, do m^^egurados estao os dois andares da gasoduto da America Latina - disj^ede da empresa, em um edificio co de uma ampla cobertura contra "Inercial na Praia do Flamengo, cujo cos financeiros e operacionais. ^alorda apolice contra incendioe de principalapolice, que envolveto'JRI 3,5 mil. "Em cinco anos de opeoperagao do gasoduto, cobre OS ati'^agoes, nunca utilizamos nosso se.1 da empresa, as reeeitas (lucro c^guros, no entanto, adquiri-los confesante) e os encargos deresponsabVe a empresa maior tranqiiilidade. dade civil (danos morals e ambi'^fossoobjetivoereduzirriscos, cumtais). 0 seguro contratado, cujo obrigagSes contratuais junto a mio chegou a US$ 2,147 milh^'^ancos intemacionais, que exigem tern a Itau como seguradora Hdef TBGacompradasapolices, e ainobras de engenharia da empresa atender As normas de contratos tao garantidas por cobertura taml"'^® fornecimento", explica Almeida, da Itau, avaliada em R$ 1,6 mil^'! que inclui desde os riscos de -0 sistemade supervisao nharia,quecobremtodooinvestifi'^ controle das operagoes do duto, to, ate os de responsabilidade 6 de alta tecnologia, inteATBGmantem ainda, pela ® politica de gereneiamento de banco AIG Seguros, seguro pa'^

riscos da transportadora. Da sede da empresa, operadores monitoram 24 boras por dia, via satelite, o bombeamento de gas desde Corumba, no Mato Grosso do Sul, ate Canoas, no sul do Pais. A movimentagao do produto nos 2.593 quilometros em territorio nacional e informada por meio de computadores. "Casos de anormalidade sao imediatamente deteetados e checadosporequipeslocalsquepercorrem o trecho para localizar o problema e tomar as providencias necessarias", resume Almeida. E acrescenta: "0 gasoduto e uma obra nova, na qual foram utilizadas tecnicas modernas, que o dotaram de sistemas de seguranga confiaveis". A manutengao periodica e a inspegao em toda a faixa, seja aerea, nos rios por onde passa o duto ou por terra, completam o sistema de seguranga. "Com tantas medidas preventivas, temos minimizado bastante o risco de sinistro", garante o executivo.

Empresa piiblica com 100% do patrimonio pertencente a Uniao, a Casa da Moeda detem coberturas nas modalidades riscos diversos e riscos nomeados para todo o seu conjunto instalagSes. 0 complexo segurado compreende o parque grafico de 110 mil metros quadrados de area conslruida, em Santa Cruz, o escritorio de representagao no Centro do Rio e outros dois predios nesse bairro. A apolice do parque grafico - onde sao produzidos, alem de eedulas e moedas, bilhetes do metro, cartoes telefonicos, selos postais, tributaries e notariais - tern valor de Dane Ma

ximo Provavel (DNP) calculado em R$ 477 milhSes. "0 risco da Casa da Moeda e considerado excelente pelo mercado. Nossa taxa e de 0,13 para todo orisco-o mmimo parauma area industrial", adianta o coordenador da Tesouraria da Casa da Moeda, Jorge Mario Gomes Soutilho. Ele acrescenta que as recomendagoes da seguradora sao seguidas a risca. Duas vezes por ano, a seguradora (atualmente e a Yasuda Seguros) inspeciona o parque e nos envia seus relatorios com as observagoes que devemos cumprir", relata.

0 executivoexplicaqueofatodos predios que eompoem a area indus trial serem isolados entre si e possuirem sistemas de combate a incendio reduz os riscos de acidentes. "0 par que grafico conta aindacom hidrantes dentro das fabricas, sistemas de chuveiros automaticos para combate ao fogo, bomba de agua movel e geradores de espuma, entre outros dispositivos de contra incendio", enumera.Paiacompletarasegurangadopar que grafico, homens amiados e treinados, quefazem parte do quadro de pessoal da Casa da Moeda, respondem pela vigilancia da area.

A Casa da Moeda disp5e ainda de seguro, paraa suafrotade aproximadamente 30 canos, que cobre da nos materials e pessoais contra terceiros. Conta tambem com seguro de transporte, pela SulAmerica Seguros, nasmodalidades nacional, importagao e exportagao, que resguarda as materias-primas, pegas e equipamentos adquiridos pela empresa. a

Vida nova para OS jovens da periferi

Entidade criada por funciondrios do Grupo AGF Brosil Seguros mantem projetos sociais quo

beneficiam mais de 400 crian^as e adolescentes de baixa renda em Sao Paulo

A diretora Rose (no centro) aposta na mudanpa de comportamento dos jovens que participam das oficinas, como as aulas de danpa (abaixo)

MARCIAALVES

Muito antes de a responsabilidade social se tornar uma tendencia entre as empresas brasileiras, OS funcionarios da seguradora AGF Brasil Se guros, liderados pelo entao presidente Jean-Marie Monteil, decidiram se organizar para desenvolver uma estrategia de ajuda aos menos favorecidos.

f^ No CEI AGF Junior,200 crianpas recebem atendimento

aclma do padrdo das creches municipals

iva de enfrenlaniento dos pnmeiros tempos deu lugar a bemum atendimentoaci'l . . i- • , , „ ^ bii-ssia, respeito e dignidade ,garante. Para os adolesdo padrao das creches ^ i , , n J? projeto abre uma perspectiva de mudanca soci- mcpais.Ao.nv& de 17 condicaode bai„renda",como a diretora cadoras — mimmo i- , , , . dizer,e apenas circunstancial. Nao estamos aqui pela preieitura - o CEI f 1 . . . , , . , aia muaar a situagao social de ninguem,mas para fornepoe de 32, serve cinco t „ „ r , , ^ „ ^ . enios as lerramentas para que eles fagam isso", frisa. feicoes diarias, presta iVF:,a x ^ . e a toa que existam 900 jovens na lista de a OS asicos e sau p^j. projeto. Dificilmente, quern igiene e,ainda, auxili^ntra sai antes do tempo. Em 2001 nenhuma vaga foi apren izagem escolar. berta e no ano seguinte apenas dez criangas deixaram projeto, ainda assim, por conta de horario escolar SITUA^AO CIRCUNSTANClA,compativel. Ha tambem aqueles que saem e, depenCom o passar do temp^endo do motivo, conseguem voltar. Este e o caso de associagao de funcionf^.laine Cristma Lobo de Oliveira, de 14 anos, que se Em meados de 1994. a - j a • - r. , ^" '^aine Lristma Lobo de Uliveira, de 14 anos, que s( , a recem criada Associagao Bene- da AGF percebeu a necessidade de dar continuidad^fastou nor dnin nnno mac ta vr.ltr.,. "n ficenteeAssiciPnr.;ai ri r • ^ t'lS'iou por dois anos, mas ja voltou. U que eu consi- ^'^'^cionanos do Grupo AGF Bra- .trabalho realizado com as criangas que, devido ao li^'o aaui iamaiti nnncpm trta n 4 'r • r silSeguros pediu a prefeitora Hp a . ° «onseguiria na riia, onde so ficaria fa- sil Seguros pediu a prefeitura de Sao Paulo a indicagao de i V' J.CI IXd X liCl) VJliVlV/ OU de idade uma area onde ela pudesse atuar. A sugestao foi uma cre che que acabara de ser construida no bairro de Engenheiro Goulart,no pe da Favela da Caixa D'Agua,periferia da cidade. Assim surgiu no local o Centro Educacional Infantil(CEI)AGF Junior,primeiro projeto social da entida de,que hoje atende 200 criangas de zero a seis anos,em dez horas diarias, de segunda a sexta-feira. A creche e mantida com parte dos recursos bancados pela prefeitura e outra parte por meio da captagao de doagoes que a associagao de funcionarios consegue da propria AGF e de empresas clientes. No local, as criangas rece-

, eram liberadas da creche. A proximidade Wdo o quo nao presta", diz a adolescente. vinculo com a favela, onde uma pesquisa do conlabilizou mais de quatro mil domicilios,levaram ^VER DE TODOS-0grande tmnfo dos projetos mantidos sociagao a trabalhar com os jovens da comunidade. ^^'ela entidade dos funcionarios da AGF e a continuida0 Projeto Vida Nova, criado em 1999, 200 criang^^ Boa parte dos jovens do Projeto Vida Nova veio do adolescentes com idade entre 7 e 17 anos participant El AGF Junior. Alguns dos pais dessas criangas e adoatividades que envolvem oficina de artes plasticas, ajjscentes sao atualmente alunos do Nucleo de Alfabede danga e de artes cenicas,curso de informatica e oPjagao de Adultos, outra obra mantida pela associanas de estudos Hoje, a diretora dos projetos social^ ao."Conseguimos encaminhar as criangas e acompaAGF, Maria Rosejane Pereira Oliveira, ou simplesm'^'h^r 0 sen desenvo]vim(='ntr> T ' it r, T r ' e "^"tvimento. Jsso e o que nos diferen- Rose, avaha com satisfagao as profundas mudah'a , explica Rose, que nao est4 sozinha nessa tarefa. comportamentais operadas nos jovens. "A atitude

Alem dos 44 funcionarios que trabalham no CEI e no projeto, uma grande estrutura comandada de dentro da AGF fornece toda a retaguarda para manutengao dos Projetos sociais. Neste ano,conforme a vice-presidente da associagao e gerente de marketing e comunicagao da AGF Allianz South America {holding do grupo), Laura Gabiiela Snitovski, a empresa destinara aos projetos investimentos da ordem de R$ 600 mil.

Ate hoje,o ex-presidente Monteil, atualmente aposentado,dedica um dia da semana para visitar os projetos, acompanhar a situagao e ajudar na resolugao de alguns problemas, juntamente com o restante da diretoria da associagao de funcionarios da seguradora."A responsabilidade social e um dever de todos, e nao apenas do governo. Todos devemos participar como atores dinamicos na busca do equilibrio social", afirma Laura. Aos interessados nos projetos ou em fazer doagbes, ela deixa seu e-mail para contato: lgsnitovski@agf.com.hr a

FOTOS: MARCIAALVES

Mais eficiencia para o dia-W do mercado segurador

Fenaseg cria servi^os para ajudar

0 setor a evitar as fraudes

SUZANA LISKAUKAS

Com o objetivo de desenvolver projetos para otimizar o dia-a-dia das seguradoras e das empresas de previdencia complementar aberta,a Diretoria de Projetos e Servigos da Fenaseg promete boas noticias para o mercado em 2003. Alem de buscar solugoes que garantam as associadas da Federagao mais produtividade e economia, a area ainda e responsavel por estruturar informagoes para formar grandes bancos de dados que possam ajudar no combate as fraudes. Dentre os projetos para 2003,a Diretoria pretende por em funcionamento um banco de da dos para aceitagao de riscos de seguros de vida e outro para propostas recusadas em geral. Tambem estao incluidos nos projetos deste ano a melhoria da Central de Bonus e estudos para inserir os ramos elementares no RNS - Registro Nacional de Sinistros.

Horacio Cata Preta, diretor de Projetos e Servigos, explica que o objetivo da sua area dentro da Fenaseg e trabalhar para o merca do,atendendo as demandas das se guradoras e empresas de previden cia complementar,detectando as ex-

pectativas do setor e, sempre que possivel, estar um passo a frente delas. "Nossa meta e colocar em pratica agSes que aperfeigoem atividades gerenciais das segurado ras. Assim, prestamos servigos ao mercado, procurando atender suas demandas. Temos tambem um trabalho muito intense no sentido de estruturar informagoes para prevenir as fraudes", afirma Cata Preta.

Um dos grandes destaques no exercicio de 2002, entre as atividades da Diretoria de Projetos e Servigos,foi a implantagao do SNGSistema Nacional de Gravames no Detran. Totalmente eletronico e com ferramentas para garantir a seguranga da informagao,o SNG permite in serir gravames resultantes de financiamentos, leasings e consorcios de veiculos. Para desenvolver o servigo, a Fenaseg fez convenios com todas as

associagoes que reunem institui^ DIRETORIA DE PROJETOS E SERVIQOS do Sistema Financeiro Brasileiro.

OBJETBVO

AGILIDADE - Por conta dei integragao, as financeiras tem rtii controle sobre dados que indica"^ propriedade do veiculo financiadoj proprietarios de veiculos ganham pj que ha uma agilidade maior na 1'' ragao do gravame, as segurad" tem garantias na aceitagao e pP mento do sinistro,e,no Detran,ppjj ser reduzir tarefas e eliminar pap Cata Preta comenta que, a partif uso do SNG, o Detran-SP conse^ eliminar do arquivo 1,5 milhao de f cessos, sendo que cada um dele® nha, em media,seis folhas.

Sob a responsabilidade Diretoria de Projetos e Servigo® Fenaseg estao o Siseg — Sistem^ tegrado de Dados Tecnicos de ros, do qual fazem parte o Regt' Nacional de Sinistros, a Centra' Bonus,o Siac -Sistema Autom^' de Circularizagao e o SNG - S'l ma Nacional de Gravames.

Em 2003,a area comandada Cata Preta pretende reforgar o a' bate a fraude estruturando dois ^ des bancos de dados: aceitagao da cos e propostas recusadas. No pri'' ro caso, a ideia e melhorar o pr^' so de aceitagao de riscos em n. OS ramos, evitando-se acumulo®' bretudo no ramo vida. No cas"' banco de dados de propostas re^'

t^i> Prover servigos para o mercado segurador brasileiro

Desenvolver projetos e pesquisas para atender ao mercado.

SNG — Sistema Nacional de Gravames

SISEG - Sistema Integrado de Dados

Tecnicos de Seguros

► RNS - Registro Nacional de Sinistros

^ SNVA —Veiculos, DPVAT, BIN, BIN R/F, bases estaduais

^ ACSP— SPC e UseCheque

^ Central de Bonus

► SIAC-SistemaAutomAtIcode Circularizagao

SISEG - Esquema B^slco

Seguradora On Sane

Segaradora

Sistema Automatico de Circularizagao

das, a meta e oferecer a consulta a uma lista de casos e os motivos pela nao aceitagao.

Outra frente de trabalho da Diretoria de Projetos e Servigos neste ano serao aperfeigoamento da Cen traldeBonus. EmoperagaodesdejuIho de 2001, ela possibilita checar o status de um determinado bonus en tre seguradoras, alem de otimizar a aceitagao de propostas de seguros de automoveis. De acordo com Cata Pre ta, ao longo deste ano, serao iniciados estudos para tomar a consulta online, alem de incluirno processo o Codigo de Identificagao de Apolices. No caso do RNS, um dos ban cos de dados que ja faz parte do Siseg, a meta para 2003 e ampliar sua atuagao, com a inclusao de si nistros dos demais ramos elementares. Ate o ano passado, o RNS armazenava informagoes apenas sobre o ramo Automovel. Em dezembro de 2002, a base de dados acumulava 3,9 milhoes de sinistros cadastrados.

Vale lembrar que, mesmo oferecendo consulta so para o ramo de auto moveis, o sistema ja conta com a adesao de 98% das companhias que operam no ramo. "Uma das grandes vantagens do Siseg e a economia.

Sempre pensando em melhorar as condigoes do dia-a-dia, a Fenasegresolveu nao cobrar uma mensalidade per ter estruturado o servigo. So paga quem usa", comenta Cata Preta. ▲

0 objetivo e servir ao mercado e estruturar informagoes para prevenir fraudes

Novidades no VGBL

ASul America, associada ao Grupo ING, esta langando o seu VGBL (VidaGeradorde Beneficios Livres) com umacaracteristica inovadora: ataxa de carregamento zero, a partirdo sextoanodecontribuigao mensai regular. 0 participanteso pagara ataxaem caso de saida prematura do piano, cujofocoeaacumulagao de capital que seratransformado em renda paracomplementagaodesuaaposentaria. Acontribuigao minimaede R$100 por mes e o cliente podera escolher ofundoquemaisseencaixanoseu perfil de investidor, podendotambem transferir seus recursos de um fundo paraoutro, num intervalo minimo de 30 dias.

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Terceira idade premlada

A Mongeral Previdencia e Seguros langou o Mongeral Mas ter Premiado, um produto de pre videncia exclusive para pessoas entre 60 e 80 anos, que garante uma indenizagao progressiva em caso de morte natural e em dobro por morte acidental. 0 cliente tambem concorre a pre mies em dinbeiro atraves de sorteios mensais pela Loteria Federal. 0 produto inclui tam bem um piano de assistencia funeral familiar, servigos assistenciais 24h e descontos

emumarededefarmacias credenciadas. "0 MongeralMasterPre miadoreune todos os beneficios oferecidos pelaempresa. 0 cliente quecontrata-lo naoprecisarade nenhumoutroprodutocomplementar , explica Osmar Navarini, diretor comercial da Mongeral.

Segulo para shows

A Chubb Seguros e a AON Ri Servicesfecharam com osorganizadot' do evento Coca-ColaVibezone um seg' ro que cobre o cancelamento, adiam^' to oU interrupgao dos shows, "0 segL^' pode sercontratado pelos promotoh organizadoresoupatrocinadoresdoeW]

to. A Chubb cobre desde shows, conC tos, palestras de executives, feiras, C' gressos, campeonatosesportivosat^ cancelamentodepegasteatrais",exp'!'

Trata-se de uma obra completa destinada a todos que queiram conhecer as modificagoes efetuadas no cotidiano da vida civil.

Por meio de quadros comparatives, os leitores poderao conhecer quais foram exatamente as alteragoes implementadas.

PIANO DE MARKETING:

PASSOAPASSOSERVIQOS

Vicente Ambrosio

e Rodrigo Siqueira

Reichmann & Attonso, 2002

168 paginas

0 livro foi elaborado para o setor de servigos, de

— _ 9ue piofissionais e estudantes da area possam

AnaCarolina Pereira, Gerentede roteiro pratico, objetivo e complete de cosEmpresariaiseEntretenimento^'"" fazer um piano de marketing.

Chubb. Para isso conta com o servigo Loss Control, uma analise previa de lhada de todos os aspectos do eveO inclusive inspegao no local.

SEGURO, PREVIOeNCIA PRIVADA E CAPITALIZAQAO; UMA VISAOINSTITUCIONAL Raul Teixeira Forense, 2002 180 paginas

Uma coletanea de trabalhos sobre temas relatives as atividades de seguro, previdencia complementar aberta e capitalizagao. Todos os artigos abordam, de forma cuidadosa e logica, as questoes de diferente natureza e escopo.

LO/jACK

Jornalista e especialista em Seguros e Previdencia

Compromisso com o Pai Seguranga

Nunca, na longa historia da atividade seguradora nacional,o setor esteve tao proximo de completar o salto de qualidade qua o levara a ocupar seu lugar,em toda sua dimensao, no eenario social brasileiro.

0 governo federal tem como bandeira a diminuigao da exclusao", e asferramentas mais eficientes para atingir este fim sao as fornecidas por seguro e previdencia privada.

E por isto que o setor nao pode se esquivar. Detendo os mecanismos com os quais o governo fede ral pode enfrentar de frente a miseria, a fome,a falta de saneamento basico e o baixo m'vel escolar nacional, a atividade seguradora deve se alinharcom as demais forgas vivas da sociedade, para cumpnr seu papel maior, de proteger e incentivar o desenvolvimento da nagao, garantindo-lhe a reposigao dos patrimonies afetados pelos sinistros e a complementagao das aposentadorias,em niveis apropriados, por um prego justo.

Entre as principais prioridades do

para sens ciientes.

Rentabilidade para sua empresa.

Pais estao a geragao de poupanga intema e a reforma da previdencia so cial. Ambas sao fundamentals para reverter o quadro dramatico do custo do estado brasileiro, a primeira criando OS recursos para substituir os emprestimos extemos e, a segunda, necessaria para estancar a sangria anual de dezenas de bilboes de reals, por conta de um sistema previdenciario injusto,que privilegia uns poucos e que nao se sustenta mais.

Nas duas, a participagao 'JJ setor de seguros e previdencw privada e essenciai. E com coiTi tecHologia de ponta: LoJack, 0 mais privada essenciai. E ^ - - v-v/m ivzivzyia uc puiica. lujcjlis., U ttldlS dos fu'iprno sistema de rastreamento e iocalizagao de veiculos furtados do recursos de longo prazo uuo dos de previdencia privada e guros de vida que as nagSes ms'j etente ricas financiam seus investime^nte em mais de 30 paises, esse sistema criado e desenvoivido pela tos mais caros e de maturag^ck e fabricado pela Motorola, lider mundial em aparelhos eletronicos

mais lenta. E e so com uma pr|?ad0S. videncia privada eficiente queij sociedade pode garantir de fo\ sistema tem a aprovagao das maiores seguradoras do mundo e majusta a aposentadoria de esta em expaosao em todo o territOHo nacional ' membros, tanto os mais ric''^ como os mais pobres. ^dlce de fecuperagao de carros que utilizam o Mas a atividade segurado|ma LoJack 6 altamente confiavel. Por isto, * * * tem ainda outra missao da mai| parceria com sua seguradora significa importancia: repor OS patrimfini'b mais seguranga, tanto para seu afetados por sinistros, garantin'\te QUantO para SOU ncgOCiO. ao individuo,e indiretamente a f'' ciedade, os recursos neoessari'hega melhor as vantaqens deste para novos mvestimentos,ja que'jma.

prejuizos que poderiam co'^' promete-los ficam por conta de E bora de arregagar as ma gas e aumentar o ritmo de trab'J

80Q "74 'TOIbo. Se o setor ja representa de 3% do PIB,nao ha razao

nao cbegar a 6%,rapidamentH

Uma previdencia privada eficiente garante de forma justa a aposentadoria de ricos e pobres

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