T1806 - Revista de Seguros - abr/mai/jun de 1999_1999

OS PLÃ^ DE SAÚDE nCARAM IGUAIS, CERTO?

FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Diretoria

Presidente: João Elisio Ferraz de Campos Vice-Presidentes: Júlio de Souza Avellar Neto, Luiz Tavares Pereira Filho, Olavo Egydio Setúbal Júnior, Renato Campos Martins Filho, Rubens dos Santos Dias. Diretores: Brian John Guesl, César Jorge Saad, Nilton Molina, Paulo Ferreira, Sérgio Tímm, Vaídery Frota de Albuquerque.

Conselho Fiscal Membros Efetivos: Antônio Carlos Ferraro, Maurício Accioly Neves. Oriando Vicente Pereira

Suplentes: Jorge Carvalho. José Maria Souza Teixeira Cosia, Lúcio Antônio Marques. Conselho Consultivo

Presidente: João Elisio Ferraz de Campos

llilembros Efetivos: Acácio Rosa de Queiroz Alfredo Fernandez de Urrea, Armando Erik de Can/alho, Eduardo Baptista Vianna, Francisco Caiuby Vidigal. João Júlio Proença, Jayme Brasil Gartinkel, José Américo Peón de Sà, José Castro de Araújo Rudge, Júlio Albuquerque Bierrenbach, Luiz de Campos Saltes, Luiz Henrique S. L de Vasconcellos, Mário José Gonzaga Petrelli, Mário Santiago Salgado B. Costa Duarte, M^rio Teixeira Almeida Rossi, Pedro Pereira de Freitas, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Sérgio SyMo Baumgarten Jr.. Simon Brett.

Membros Natos: Alberto O. Continentino de Araújo, Antônio Tavares Câmara, Eugênio Oliveira Meilo, João Gilberto Possiede. Minas Aiphonse Roelof Mardirossian, Miguel Junqueira Pereira, .Paulo Miguel Marraccim, Sérgio Passold.

REVISTA DE SEGUROS

ERRADO.

Chegou o Novo

Sul América Saúde.

O Sul América Saúde já adotava muito do que hoje é lei, com diferenciais exclusivos capazes de ajudá-lo a escolher o melhor para a sua saúde.

O que era muito bom ficou ainda melhor.

► Mais de 33,000 prestadores de serviços médico-hospitalares.

► Cobertura em todo o Brasii.

► Livre escoitia de médicos e tiospitais pelo sistema de reemboiso, tanto no Brasil como no exterior.

Sul América Saúde

► S.O.S. Sui América Saúde USA: cobertura para urgências e emergências durante suas viagens aos Estados Unidos, através da rede conveniada da Aetna, a maior seguradora de saúde norte-americana.

► Assistência 24 Horas, durante suas viagens, com serviços como localização de bagagem e remoção médica, entre outros.

► Central de Atendimento, por telefone ou fax, para autorizações prévias e esclarecimentos,

► Descontos de até 30% em medicamentos.^)

► Descontos em hotéis e locadoras de veículos.

► E muito mais.

Atenção:oNovoSulAméricaSaá<2

é válido para os seguros contrata''^ a partir de janeiro de 1999.

SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA www.sulamerica.coiii.br

SUMÁRIO

5 ENTREVISTA

O diretor da Susep, Lídio Duarte, avalia o mercado de resseguros às vésperas da privatização do IRB

Brasil Re

8

órgão informativo da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização — Fenaseg. PUBLICAÇÃO INTEGRANTE DO CONVÊNIO DE IMPRENSA DO MERCOSUL — COPREME. Em conjunto com SIDEMA (Serviço informativo do Mercado Segurador da República Argentina). EL PRODUCTOR (Publicação da Associação de Agentes e Produtores de Seguro da República Oriental do Uruguai) e Jornal dos Seguros (Publicação do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado de São Paulo).

Editor: José Luiz Costa Pereira

Editora Executiva: Ângela Cunha (MTb. 12.555)

Coordenação Editorial: tuUc. Tel./fax; (021) 262.5215 6 262.4736

Jornalista Resp.: Vania Mezzonato (MTb. 14.850)

Programação Visual: Mariza Good (Tei.; 275.5307)

Colaboradores: Ana Carvalho, André Costa, Cristina Car;alhaes, Irany Tereza. Jorge Clapp, Patrícia Stanzione, Raquel Almeida, Suzana Liskauskas e Vagner Ricardo.

Equipe ASCOM: Adriana Beltrão e Valéria Machado., Escritório Fenaseg/Brasilia - SCN/Quadra 1/Bloco

C - Ed. Brasília - Trade Center - saia 1607

Fotografia: Arquivo Fenaseg. Arquivo Abrapp, Arquivo Anapp, Arquivo General Accident, Arquivo ÍRB Brasil Re, Arquivo Pamcary e Arquivo Susep.

Ilustração: Janey

Capa: Scalla Assessoría e Destgn

Fotolitos: Dressa Color

Gráfica: Zit Gráfica e Editora

Distribuição: Serviços Gerais/Fenaseg

Redação e Correspondência: Assessoría de Comunicação e Imprensa - Fenaseg (Rua Senador Dantas, 74/12- andar. Centro - Rio de Janeiro (RJ)

- CEP. 20.031-201 - Telex: (021) 34505 - DFNES

Fax, (021) 240.9558 - Tel.: (021) 524.1204 Ramais

140/156

Periodicidade: Trimestral

Circulação: 5 mil exemplares

As matérias e artigos assinados são de responsabi lidade dos autores. As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas se identificada a fonte.

Distribuição Gratuita.

CAPA

Mercado aguarda resolução do setor de resseguro

12 ECONOMIA

A dinâmica economia brasileira surpreende especialistas

PREVIDÊNCIA PRIVADA

Fenaseg propõe alternativas para reforma do setor

28 empresas

34 mercado

Virada do milênio

sindicatos

PREVIDÊNCIA PRIVADA

história dos fundos de pensões re monta ao século passado. Consta tou-se, nos Estados Unidos, que o ritmo lento da construção de estradas de ferro se devia à baixa produtividade da mãode-obra, por ser extremamente rotativa. Para fixá-la na empresa surgiu a idéia de ofere cer-lhe como atrativo uma aposentadoria con digna, concedida em função do tempo de casa. Nisso foi pioneira a American Express, com a adoção de um plano da espécie.

Não se tardou a compreender que esses eram planos típicos do seguro de Vida, por envolverem as mesmas variáveis aleatórias: índices de mortalidade e de sobrevivência. E por isso passaram a sujeitar-se ao mes mo tratamento atuarial, o que explica a ini ciativa da "Metropolitan Life Insurance", lançando o primeiro seguro de pensões.

O desenvolvimento posterior daquelas ini ciativas pioneiras é conhecido, no mundo inteiro. E tal foi a importância adquirida por tais fundos que a eles o papa da adminis tração, Reter Drucker, dedicou uma mono grafia: "A Revolução Invisível". Aí, o céle bre autor disse simplesmente o seguinte:

"Se o socialismo for definido como a pro priedade dos meios de produção pelos tra balhadores, os Estados Unidos, através dos fundos de pensões, são a primeira nação realmente socialista",

No Brasil, os fundos de pensões e os seguros de Vida da mesma espécie têm um só nome: previdência privada, matéria que é objeto de projeto de lei complemen tar, ora em tramitação no Congresso Nacio nal. Essa é a grande oportunidade para que a instituição da previdência social, regula mentada com inteligência e sabedoria, ve nha no Brasil a ser poderosa alavanca de desenvolvimento tanto econômica quanto social.

Essa é uma das matérias de destaque na presente edição da nossa revista, contri buição que oferecemos ao estudo e refle xão de todas as partes interessadas e, so bretudo, dos parlamentares que terão a res ponsabilidade de decidir sobre o regime de aposentadoria e pensões do trabalhador brasileiro, de importância transcendental não só para ele mas também, e por conseqüên cia, para a própria economia do País.

'Vv/»5 ' • v,4\ír »

LIDIO DUARTE

O modelo previsto pelo Governo para o processo de venda do IRB Brasil Re é muito riqido — cheqa a ser sui generiSf se comparado ao processo de abertura de outros mercados, como Arqentina, México e Chile mas vai qarantir serurança às operações do mercacío. A avaliação è do diretor da Superintendência de Sequros Privados (Susep), Lidio Duarte, que, por dois anos (1996/97), foi superintendente de Operações Nacionais do então instituto de Ressequros do Brasil, transformado em empresa Sociedade Anônima com novo nome: IRB Brasil Ressequros

l^nj a opinião de Lídio 1)1 Duarte, dependendo I t I valor que for defi■■■ nido para depósito das empresas que pretenderem se instalar no País, as exigências podem até criar dificuldades para o mercado, mas, pondera, o Brasil está inovando ao exigir o depósito e criar a figura da resseguradora eventual — uma exigência necessária na medi ria em que muitas resseguradoras não se inscreverão na Susep, embora tenham (atlng adequado, capacidade patrimo nial aprovada e constituam uma classe de resseguradora que dará suporte ao mercado.

No entanto, faz um alerta às seguradoras; o guarda-chuvas do IRB Brasil Re será encolhido e não haverá mais o mesmo ambiente de proteção antes ga rantido pelo Estado. Portanto, é preciso cuidado na hora de for malizar os contratos e atenção

especial com a guarda de do cumentos, para que a Susep possa, a qualquer momento, fazer uma fiscalização, O diretor da Susep diz que houve tempo suficiente para que as seguradoras — princi palmente as pequenas e mé dias — se adequassem às mudanças do mercado de res seguros e aconselha que estas empresas se especializem em nichos de mercado, para que possam atrair o interesse de resseguradores para mais ne gócios. E avisa: é preciso mui ta capacitação técnica para en frentar o mercado aberto, pois o grupo de empresas que ope ra nessa atividade residual den tro do ambiente global do mer cado de seguros é muito técni co 8 especializado e prefere os negócios de longo prazo — o que exige infra-estrutura. "As partes têm que ter alta confian ça entre si e essa relação é

essencial para a solvência do mercado", assegura. Em entre vista para à Revista de Segu ros, Lídio Duarte disse que as discussões em torno da Medi da Provisória e das normas compiementares sobre resse guros estão em fase finai de discussão, no âmbito da coor denação do Ministério da Fa zenda. E a meta do Governo, adianta, é permitir que o editai de venda do IRB Brasil Re saia até o início de agosto. Leia a seguir os principais trechos da entrevista, concedida no início do mês de junho.

□ Como será o novo relacio namento entre segurador e ressegurador em um merca do aberto?

-- De acordo com as nor mas estabelecidas pela Susep

Norma essa que, tudo leva a crer, permitirá que uma parcela de seus resseguros possa ser

colocada diretamente no exte rior. A partir deste momento, as condições de contratação pe las cadentes nacionais; os li mites que as resseguradoras ad mitidas e eventuais receberão seus resseguros; o cumprimen to de rathg e de capitais que essas empresas terão que com provar; além das inscrições dos admitidos na Susep, as caden tes estariam liberadas para fa zer as negociações.

Quais são os requisitos indis pensáveis no processo decisófio das seguradoras para o início das negociações?

~ Eu diria que, primeiro, elas devem observar a norma no que toca à negociação, a partir do prazo definido, Se a norma estabelecer que elas devem direcionar "x" por cento para o mercado local, elas devem en tão fazer isso. Devem observar também as cláusulas obrigató-

'^BRíL/MAIO/JUNHO de 1999

rias que a norma vai prever e que devem ser colocadas nos con tratos de resseguros.

□ Que cláusulas seriam eslas?

— Se houver intermediário, a cláusula de intermediação, a cláusula de foro e a de insolvência. Essas são as três cláu sulas importantes que devem ser observadas.

□ A regulamentação da ativida de de resseguro, ainda não anunciada pelo Governo, preocupa as seguradoras. Vários execulivos^também têm manifestado preocupa ção com a fiscalização do mercado em livre concorrên cia. A Susep é capaz de exer cer essa atividade? Ela será capaz de acompanhar os passos dos grupos estrangei ros nas operações de resse guros?

— A Susep está atualmente em plena atividade de coopera ção com uma entidade america na para transferir tecnologia e know-how na área de supervisão de resseguros. Esse intercâmbio já cumpriu duas fases iniciais: uma de visita de funcionários da Susep aos Estados Unidos, ou tra, de vinda de especialistas americanos ao Brasil, a fim de verificar e acompanhar a discus são das novas regras. Já está para desembarcar no Brasil uma nova equipe para verificar aspec tos de software e ambiente or ganizacional. Isso é o que a Susep está podendo fazer para se aparelhar, à medida em que não temos um concurso em an damento para captar recursos humanos. Estamos buscando junto a organizações estrangei ras know-how e transferência de tecnologia.

□ Na sua avaliação, isso basta?

— Vai ser um aprendizado, porque é uma área nova para a Susep. No momento zero, não estaremos cem por cento apa relhados, mas, com certeza, es taremos caminhando para isso, já que estamos, por lei, rece bendo essa atribuição. Temos que exercê-la com prudência e capacitação adequada.

□ Quais as questões jurídicas na operacionaiização dos contratos de resseguro?

— Eu diria que os contra tos têm que ser formalizados. As seguradoras têm que guar dar esses contratos para que a Susep possa, a qualquer mo mento, fazer uma fiscalização ou

Eu diria que são mais de natu reza jurídica e normativa. Não tem nenhuma grande novidade.

□ Sem condições de assumir as novas funções, a Susep dá ao Governo argumentos para adiar a regulamentação do mercado e a venda do IRB Brasil Re?

— Não vejo por esse lado. O processo de abertura desse mercado está em curso há mui to tempo, desde 96, com a que bra do monopólio, e 97, com a inclusão da empresa no Pro grama Nacional de Desestatização (PND). Esse processo existe há tempos. A desinonopolização e avenda do IRB Bra sil Re são um

cia do monopólio. Não havendo monopólio, tem que haver re gras. Essa fase foi ultrapassada e não há mais obstáculos para privatizar o IRB Brasil Re.

□ Quem comprar o IRB Brasil Re vai herdar, ainda que por um prazo definido, boa parte do monopólio que sustentou a estatal todos esses anos?

até pedir cópia desses docu mentos. Esse é o primeiro dado: tem que ter registro e guarda dos documentos. Eles têm que estar elaborados dentro dos padrões que a Susep, minima mente, vai exigir na norma.

— A norma não está edita da, mas terá cláusulas de inter mediação, insolvência e obser vância de prazo de seis meses para formalização dos contratos. Enfim, todas essas normas obri gatórias têm que ser observadas.

processo lon go. Se cami nharmos mais para atrás, vere mos que tratase de um pro jeto do Gover no Collor, den tro do que cha mavam de desmobilização de ativos da União, que gerou o processo de privatização. O processo, no geral, é lento. A última coisa colocada é que de penderíamos de lei comple mentar para mexer nessas re gras. Mas isso foi ultrapassado recentemente com a interpreta ção dada pela procuradoria da Susep e do Ministério da Fa zenda de que as alterações nas regras poderiam acontecer sem necessariamente depender de lei complementar. Na minha avaliação, poderia se fazer a regra de resseguro sem isso, pois tem a ver com a liberdade econômica determinada pela Constituição e com a inexistên

— O que vai ocorrer é que os resseguradores locais, iuntamente com o IRB Brasil Re e aqueles que vierem a se insta lar. vão ter uma parcela cativa de mercado por dois anos. Na turalmente, a Brasil Re leva uma vantagem, porque já está insta lado no mercado íiá décadas e a instalação de uma nova em presa demora de três a quatro meses no mínimo. Contratos de resseguros são anuais e o IRB Brasil Re já tem esses contra tos. Os resseguradores que se instalarem aqui terão que criar um ambiente novo de comercialização. A Brasil Re é uma empresa estatal que está sol vente, honra seus contratos e tem capacidade de oferecer produtos bons e competitivos.

□ 0 IRB Brasil Re é atraente para o investidor por causa da reserva de mercado. IVIas suas contas correspondem?

Qual o déficit? Faia-se até em um Proer para socorrè-io?

— O IRB Brasil Re é alta mente lucrativo. Sua carteira de negócios é uma carteira limpa. Não tem negócios de longo pra zo, aqueles riscos que são dor de cabeça para todo segurador. Aqui no Brasil nós não temos riscos que produzam esse tipo de problema na carteira do IRB Brasil Re, O que a empresa tem é o que toda estatal tem: pro blemas de natureza trabalhista e problemas em Londres e Nova

York, via operações que acei tou no exterior. Um outro tipo de problema encontrado foi a aceilaçao de risco em nome do Governo Federal, em créditos para exportação, mas a solução para esse problema está em curso e não traz problemas para o balanço. Em 96, o Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para dar solução aos passivos do IRB Brasil Re e, desde essa data, redimensionou esses passivos. Está pendente de solução o crédito para ex portação, ainda em discussão no Governo. A solução seria retirar do IRB Brasil Re essa obrigação e colocar no Tesou ro, como prevê a lei.

□ As empresas estrangeiras, a exemplo de outros países como México, Espanha e Austrália, serão obrigadas pelo Governo a constituir re servas técnicas?

— O modelo traz primeiro a figura do ressegurador local que terá que fazer suas reser vas aqui 6 aplicá-las aqui. Terá sua capacidade patrimonial para operar definida pelas regras. Ou seja: aplicará suas reservas de acordo com as regras do Con selho Monetário Nacional e fará a contabilidade segundo as reQras que a Susep determinar. %ra, o admitido, aquele que está no exterior e faz uma ins tituição no Brasil paia aceitar resseguros, em princípio teriam que fazer um depósito aqui, num banco local, como prevê a regulamentação, e. dentro do li mite do valor desse depósito, elas poderiam fazer a transfe rência das reservas para o ex terior. Em outras palavras, só se transfere um centavo, ten do-se depositado um centavo, "lem 3 outra classe de ressegu radores. que são os eventuais.

Destes, as cedentes ficarão com as reservas até os riscos expirarem. Só se transfere no final.

□ Essa exigência, comparada aos demais mercados, não seria muito rígida?

— Com certeza. É sul generis. Na Argentina, no México e no Chile não se exige depósi to. Os contratos de resseguros são livres para estabelecer o movimento de divisas, que será gerauo em razão dos prêmios.

Q Isso não amarra esse mer cado no Brasil?

— Dependendo do valor que for calibrado para depósito

do, capacidade patrimonial aprovada e constituam uma classe de resseguradora que dará suporte ao mercado.

□ Especialistas do mercado de seguros temem que o fim do monopólio, a venda do IRB Brasil Re e a abertura de mercado possam acabar com as pequenas empresas. O se nhor comunga dessa tese?

"O ressequrador vai dar suporte a pequenas e médias sequradoras na medida em que elas se tornem especializadas^ tenham uma carteira saudável. Isso é bom para todo o mercado, inclusive para a Susep"

das empresas virem operar aqui, acho que pode criar difi culdades sim. Mas as opera ções seriam feitas com muita segurança. Os outros países que fizeram abertura de merca do criaram essa segurança de finindo um rating mínimo que os resseguradores do exterior deveriam (e devem) ter para captar negócios nesses merca dos que foram abertos. Nós estamos inovando ao exigir um depósito, ao criar a figura da resseguradora eventual, o que é necessário na medida em que muitas resseguradoras não vi rão a se inscrever na Susep, embora tenham rating adequa

ASRIL/MAIO/JUNHO de 1999

— Essa tese é um alerta, O novo regulamento garante ofer ta para os resseguradores lo cais por dois anos, sendo o IRB Brasil Re o principal deles. A relação das pequenas e médias seguradoras poderá continuar por mais dois anos com a Bra sil Re, enquanto for o Interesse das duas partes. Hou ve tempo suficien te para que essas seguradoras se adequassem às mudanças do mer cado de ressegu ros. O guarda-chu va do IRB Brasil Re será modificado, não teremos um ambiente tão pro tegido como antes, através do Estado.

□ A especialização será requi sito fundamental para sobre viveràs novas regras do mer cado?

—O que acho mesmo é que essa mudança vai ser positiva e salutar. Vai induzir as pequenas 6 médias seguradoras à especi alização em nichos de mercado, em regiões do Pais. Quando se especializam, estas empresas passam a ter focos definidos e atraem os resseguradores para mais negócios. Não da forma como estavam atuando antes, atirando para todos os lados,

uma vez que o IRB Brasil Re ga rantia o resseguro para todas as empresas da mesma forma. Era o mesmo contrato, por exemplo, para Bradesco, Sul América, Itaú e pequenas empresas. Isso não acontecerá mais. O ressegurador vai dar suporte a pequenas e médias seguradoras na medida em que elas se tornem especi alizadas, tenham uma carteira saudável. Isso é bom para todo o mercado, inclusive para a Susep.

□ O IRB Brasil Re continuará a dar assistência técnica para as seguradoras?

— Todos os ressegurado res darão assistência, inclusive os estrangeiros. Só que a con sultoria, fora de um ambiente monopolista, fora de estatal, é uma assessoria responsável. Vai haver consultoria com o objeti vo de fazer a seguradora se ca pacitar, e não para proporcio nar negócios de imediato. Quem não tiver capacitado terá que deixar de operar no ramo, por que nenhum ressegurador vai querer garantir a carteira dessa seguradora à medida em que preços e contratos não estejam adequadamente definidos e que não tenha pessoal qualificado.

□ Os preços vão sofrer algum tipo de pressão?

~ Diria que os preços ten derão a se movimentar, inclu sive grandes segurados que são detentores das apólices, que geram um percentual de resse guros mais elevado, terão uma sensível redução no preço dos seguros que eles pagam. Acho que as distorções que existem nos canais de comercialização e distorções de remuneração tenderão a se adequar por con ta do resseguro também.

Por Ana Cai-vaJho

"Quem não tiver capacitado terá que deixar de operar no ramo, porque nenhum ressequrador vai qarantir a carteira de uma sequradora, se os preços e contratos não estiverem adequadamente definidos e se não houver pessoal qualificado"

□ O senhorpode adiantar quais seriam estes padrões^'

CNSP

exigindo poderiam afasl os interessados. Os cust

AGUARDA RESOLUÇÃO

o Conselho Nacional de Desestatização (CND) marcou para o dia 14 de outubro a data do leilão da IRB Brasil Re, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e defíniu o preço mínimo em R$ 437 milhões. Até o fechamento desta edição, o edital do leilão ainda não havia sido divulqado. Aqora as empresas seguradoras e especialistas do setor estão mais otimistas em relação á versão 12 da Resolução do Conselho Nacional de Sequros Privados (CNSP) — que vai regulamentar o mercado — que atendeu a algumas exigências do mercado de sequros, identificadas como possíveis entraves na versão 10 do documento. Mesmo assim, o processo de desestatização da IRB Brasil Resseguros ainda traz algumas discordâncias entre o mercado de seguros e o Governo Federal

Qreocupada

com as amarras que ainda sobraram nas novas regras do setor, a Fe deração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capi talização (Fenaseg) ressalta que alguns pontos ainda precisam ser discutidos para que o mer cado não sofra no futuro. A prin cipal demanda da instituição é que as empresas de seguros do

País possam operar também no mercado de resseguros, sem precisar abrir outra empresa es pecificamente para isso.

As seguradoras já operam como reírocessionárias da IRB Brasil Re. "Com as novas re gras, o Governo pretende prote ger a IRB Brasil Re, criando uma reserva de mercado de dois anos e impedindo, com isso. que as empresas de seguros nacionais

operem com resseguro e parti cipem da competição com a Bra sil Re. Uma seguradora estran geira poderá fazê-lo, uma naci onal não", explica a superinten dente Técnica da Fenaseg, Ma ria Elena Bidino.

Para tentar contornar isso, a Fenaseg insiste em que as seguradoras nacionais precisam ser equiparadas aos resseguradores admitidos para poder

COMPANHIAS RESSEGURADORAS

Comprovando a grande potencialidade do mercado brasileiro, doze compantiias de resseguro mantém escritório de representação no Brasil, aguardando a privatização da IRB Brasil Re para atuar no País. Nove delas ocupam o ranking das maiores do mundo;

Contra-senso — Para o diretor-presidente da Münchener do Brasil, Nikolaus von Bomhard, a reserva de mercado pro posta pelo Governo Federal é um contra-senso, pois vai con tra o principal objetivo da de sestatização que é a abertura do mercado. "Na grande mai oria dos mercados Internacio nais, as empresas de seguras podem operar com o ressegu ro 6 nem por isso as empre sas estatais quebraram. Acho que a reserva de mercado pro posta vai em sentido oposto num momento de abertura do mercado", afirma Bomhard.

Atualmente, as atividades de resseguros são centralizadas pela IRB Brasil Re que recebe, anualmente, cerca de R$ 900 milhões em demanda de cober tura. Desse total, a Brasil Re fica com cerca de R$ 600 milhões e repassa o restante para segu radoras Instaladas no mercado brasileiro, numa operação cha mada de retrocessão. A portaria que vai regulamentar o merca do estabelece que, depois da privatização da IRB Brasil Re, to das as resseguradoras que se instalarem no Brasil terão, ain da, de repassar 60% de suas operações à empresa que, se gundo analistas, deverá perma necer como a principal resseguradora local.

operar, dessa forma, no mer cado. "Foi uma reserva de mercado que obriga as empre sas a repassarem 60% de sua demanda para os resseguradores locais. Se isso for manti do, gostaríamos que pelo me nos as seguradoras fossem equiparadas a resseguradores admitidos. Dessa forma, não seriam concorrentes da IRB Bra sil Re", explicou Maria Elena.

A IRB Brasil Re não pre cisa dessa reserva porque já foi, durante os últimos 60 anos, a única resseguradora do Bra sil e tem um patrimônio líqui do de R$ 500 milhões. Isso só deve servir para tornar o mercado menos atraente", ava lia Marcus Clementino, supe rintendente de Resseguros da Sul América Seguros.

A fixação do prazo de 30 dias para constituição das re servas de sinistro também é

''O problema é que as regras rígidas e antigas que o

vinha

e dificuldades, principalmente para aqueles interessados em vê tornar resseguradore admitidos, anulariam a atratividade do setor"

.Marcus Clementíno (Sul América)

PRINCIPAIS CONDIÇÕES DE ACESSO E EXERCÍCIO DOS DIEERENTES

TIPOS DE RESSEGURADORES

RESSEGÜRADGRES LOCAIS:

• Constituição no país

• Sujeitos à legislação vigente

• Sociedade por ações

• Ressegurador profissional

• Patrimônio líquido mínimo de R$ 50 miliiões

• Retenção líquida máxima {3% do ativo líquido)

• Reconhecimento integral do crédito de resseguro {reservas e margem de solvência)

RESSEGURAOORES AOMIkDGS.

Empresas sediadas no exterior

Submissão às leis brasileiras e às exigências da Susep

Representante domiciliado no país

Prova de que está autorizado a operar como segurador ou ressegurador no país de origem

Movimentação de moedas de livre conversibilidade

Autorização de seu país de origem para subscrever resseguros locais ou internacionais há mais de cinco anos

Patrimônio líquido mínimo de US$ 100 milhões

Constituição de Fundo de Garantia de US$ 10 milhões

fíating igual ou superior ao minimo a ser estabelecido pela Susep

Reservas de prêmios cobertas pelo Fundo

Reservas de sinistros garantidas por carta de crédito ou depósito em dinheiro em conta vinculada à Susep

Reconhecimento integral do crédito de resseguro (reservas e margem de solvência)

RESSFGUf-íAOORES rvFfíi ljAiS

• Sediada no exterior, sem cadastro na Susep

• Prova de que está autorizado a operar como segurador ou ressegurador no país de origem

• Movimentação de moedas de livre conversibilidade

• Patrimônio líquido mínimo de US$ 150 milhões

• Reservas de prêmios retidas pela cedente

• Reservas de sinistros garantidas por carta de crédito ou por depósito em dinheiro em conta vinculada à Susep

• Rating mínimo igual ou superior ao definido para os Resseguradores Admitidos

• Reconhecimento integral do crédito de resseguro (reservas e margem de solvência)

• A cessão de resseguro transferida aos Eventuais está limitada a 10% dos prêmios de resseguro apurado em cada ano civil

uma preocupação do mercado, que pede para que este prazo seja estendido para 90 dias. Se gundo a versão 12 da Resolu ção do CNSP, o ressegurador admitido ou eventual deve efe tuar reservas para os pagamen tos de sinistros, ou através de uma carta de crédito ou de um depósito do percentual resse gurado em uma conta vincula da à Superintendência de Se guros Privados (Susep). O pro blema é que, caso isso não aconteça num prazo de 30 dias, a empresa seguradora fica au tomaticamente responsável pela reserva integral.

Maria Elena Bidino explica:

"Como os valores são geral mente elevados, esse prazo cur to pode fazer com que muitas seguradoras não consigam ar car sozinhas com essa respon sabilidade e se encontrarem in solventes sem os repasses das resseguradoras. Por isso esta mos pedindo esse alongamen to do prazo para 90 dias".

Moeda estrangeira — Ou tro ponto que não foi definido pelo Governo na nova portaria é a autorização para que as se guradoras operem em Dólar. Hoje, a IRB Brasil Re funciona como banco das seguradoras para fins de transações em moedas estrangeiras, Se uma empresa precisa receber, por exemplo, o pagamento de uma apólice em Dólar a IRB Brasil Re recebe a moeda americana, faz a conversão e repassa à se guradora. Como muitos negó cios de seguros são fechados em Dólar, a Brasil Re acaba cen tralizando o controle de capital das empresas.

"O objetivo do resseguro é trabalhar com a moeda nacio nal, mas sempre há apólices que precisam ser fechadas em moeda estrangeira. Não faz sen

tido então que as empresas não tenham conta em Dólar e pre cisem de autorização da Su sep para mexer com câmbio", defende Nil<olaus von Bomhard. da Münchener do Brasil. Mesmo assim, grandes vi tórias foram conseguidas pelo mercado no novo documento do CNSP. A principal foi a mu dança de postura em relação aos resseguradores eventuais e admitidos. Pelas regras anti gas, o Governo dava privilégi os aos resseguradores even tuais e faltava estímulo para os resseguradores admitidos.

"Acho que a intenção do CNSP era separar bem nitidamente as atividades de resseguro das de seguro para facilitar a fiscali zação. O problema é que as regras rígidas e antigas que eles vinham exigindo poderiam afas tar os interessados. Os custos e dificuldades, principalmente para aqueles interessados em se tornar resseguradores admi tidos, anulariam a atratividade do setor", explicou Clementino, da Sul América.

O superintendente da Sul América lembra ainda que, por causa das exigências da por taria antiga, para cada R$ 1,5 milhão que as resseguradoras admitidas recebessem de prê mio em suas operações, elas teriam que ter o equivalente a R$ 1 milhão de dinheiro apli cado no Brasil, como garantia vinculada à Susep. Hoje, com a versão 12 da nova regula mentação este quadro mudou e o estímulo aos ressegurado res admitidos foi restaurado.

Uma das vitórias foi a exclu são da agravação de 30% so bre as reservas de prêmio dos resseguradores admitidos. Outra mudança favorável foi a exclu são da agravação de 30% so bre as reservas de sinistro dos

resseguradores admitidos e eventuais. Uma vitoria parcial também vai estimular o mer cado no futuro: o depósito de US$ 20 milhões para os res seguradores admitidos baixou para US$ 10

milhões. A versão 12 contem pla ainda o reconhecimento in tegral do crédito do resseguro cedido tanto para os ressegu radores locais como para ad mitidos e eventuais.

Para Maria Elena Bidino, a falta de incentivos poderia trazer problemas à par ticipação dos ressegu

radores admitidos no futuro. "O ressegurador admitido estará, em princípio, mais comprome tido a longo prazo com o mer cado brasileiro. A conseqüên cia de se impor restrições à presença dos resseguradores admitidos, como era o depósi to de US$ 20 milhões e agra vação de 30% sobre a reserva de prêmios, seria a de provo car a escassez da capacidade de resseguro, e conseqüente-

precisam ser fechadas em moeda estrangeira.

sentido então que as empresas não tenham conta em Dólar e precisem de autorização da Susep para mexer com câmbio"

Níkolaus von Bomhard (Münchener do Brasil)

A rOSIÇÃO DA FENASEG

1) Autorização para que as seguradoras nacionais operem com o resseguro.

2) Fixação do prazo de 90 dias para constituição das reservas de sinistro pela cedente.

3) Estímulo à participação de Resseguradores Admitidos,

4) Exclusão da agravação de 30% sobre as reservas de prêmio dos Resseguradores Admitidos

5) Exclusão da agravação de 30% sobre as reservas de sinistro dos Resseguradores Admitidos e Eventuais.

6) Exclusão do depósito de US$ 20 milhões para os Resseguradores Admitidos,

7) Autorização para que as empresas de seguros e resseguros possam operam também em moeda estrangeira.

8) Exclusão da oferta obrigatória aos Resseguradores Locais.

9) Reconhecimento integral do crédito de resseguro cedido aos Resseguradores Admitidos Eventuais. ABRIL/MAIO/JUNHO

mente, o aumento no custo da cobertura do resseguro", expli cou a superintendente Técnica da Fenaseg.

Segundo ela, com a altera ção das regras, não acontece rá de as empresas preferirem operar como resseguradoras eventuais no Brasil. Já que nes se caso, pelas regras antigas, a empresa não precisaria ter re presentação local 8 nem reali zar depósito.

Níkolaus von Bomhard, da Münchener do Brasil, revela que a cobrança dos percentuais de reserva não acontece em ne nhum outro país do mundo. "Tanto os 30% sobre reservas de prêmios dos ressegurado res admitidos quanto os 30% sobre as reservas de sinistro, que estavam sendo exigidos nas regras antigas, não existem em lugar nenhum do mundo. Mes mo porque Isso não faz senti do, pois não aumentaria a se gurança do segurado.", expli ca Bomhard. Ele diz que, no mercado de seguros, essa exi gência é bem mais branda; para cada R$ 1 milhão de prêmio a empresa precisa ter apenas R$ 200 mil de patrimônio no País.

América Lallna — a ex periência de outros países da América Latina mostra que, de pois da abertura do mercado de resseguros, a tendência é que as empresas interessadas nessa atividade dificilmente se instalam como resseguradoras locais, preferindo atuar como admitidas. "Em toda a Améri ca Latina, apenas uma empre sa, a General Re, foi criada como resseguradora local na Ar gentina depois da abertura do mercado. As demais empresas que atuam na América Latina são resseguradoras admitidas", afirma Clementino.

Por André Costa

"O objetivo do ressequro é trabalhar com a moeda nacional» mas há apólices que

Não faz

•V.ViWHüí,

O ERRO

BEM-VINDO nnfiaçâoanual de dois

dígitos, juros na es tratosfera, mais de semprego, forte des valorização do Real, reindexação de preços e salários, mais deterioração das contas públi cas, queda de até 4% do Pro duto Interno Bruto (PIB). Esse era o panorama traçado por eco nomistas e consultores no pri meiro momento pós-crise cam bial. Mas a dinâmica econo mia brasileira voltou a surpre ender otimistas e catastrofistas de plantão e, às portas do segundo semestre, as perspec tivas não estão tanto ao mar nem tanto à terra.

A inflação deu suspiros de alta sim — chegou a 4% ao mês ~ mas voltou a cair e em maio já se registrou defla ção em boa parte dos Índices de preços. O desemprego cres ceu, mas os números apontam para estabilidade, mesmo no patamar alto de 8% da popu lação economicamente ativa.

Saldo positivo — Os re sultados das cantas públicas estão acima do esperado, in clusive nas metas traçadas com

o Fundo Monetário Internacio nal (FMI): em abril as contas do Governo fecharam com um saldo positivo de R$ 7,1 bi lhões. Em menos de três me ses houve oito cortes nas ta xas de juros que estão próxi mas dos 20%.

A retração do PIB/ano de verá ficar entre 0% e 1%, gra ças principalmente aos resulta dos da saíra agrícola, que deve bater novo recorde e ficar aci ma dos 80 milhões de grãos. O

"Muita gente não entendeu que a inflação estava luncionando como um quebra-mola do câm bio. Como num sistema de compensação. Com uma osci lação menor da moeda, a in flação também volta a níveis razoáveis", explica Reis Velloso.

Mudança cultural — Mas o que tornou possível uma res saca tão branda da crise? O expresidente do Banco Central Carlos Geraldo Langoni credita boa parte dos resultados à mudança cultural brasileira em relação â indexação. "O brasi leiro mostrou ter aprendido que a indexação é um instrumento nocivo. E isso foi fundamental para a absorção da crise", com pleta. Outro ponto importante foi a sintonia fina da nova política de flutuação do câmbio, acres centa Langoni.

O ex-ministro da Fazenda e consultor da Tendências Maílson da t^óbrega aponta o período curto de overshooting (forte oscilação da moeda em sistema de câmbio livre) como responsável pelo equilíbrio nos indicadores econômicos. "Todo mundo errou até o próprio FMI, porque estávamos olhando para países que também fizeram desvalorização, mas onde o

período de oscilação foi mais longo", explica.

Na Coréia, lembra Maílson, foram quase oito meses de forte oscilação da moeda local logo após a liberação do câmbio. Na Tailândia, chegou-se a 17 meses. "No Brasil, tivemos três meses. Nosso sistema bancá rio estava reestruturado, nós já tínhamos um acordo com o FMI, nossas empresas tinham um endividamento pequeno em Dó'ar, nossa sociedade já ti nha abandonado a memória inílaclonária e nós já vínhamos em recessão. Esses fatores não foram levados em conta Só se pensou em câmbio oscilante e no seu efeito na inflação e ela no desemprego", critica Maíl son.

tante da crise pela qual o Brasil passou é, na opinião do expresidente do BC, a redução dos juros. "Se o ritmo de que da das taxas for mantido teremos 10% de juros reais este ano. É um ter ço do total do ano passado. Isso sim é significativo. É isso que reativará a eco nomia", arrisca.

Maílson da Nóbrega

Dólar, que chegou à casa dos R$ 2,10, tem variado entre R$ 1,65 e R$ 1,75. "Muita gente se precipitou com previsões alarmistas", diz o ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, que desde o início apostava numa recupe ração gradual da economia até o início do segundo semestre.

O alarmismo de fato foi gerai. O banco americano Lehman Brothers chegou a pro jetar inflação anual de 85%.

João Paulo dos Reis Veltoso

Ritmo crescente — Lan goni também destaca entre os fatores que ajudaram na recu peração a participação de cer tos setores que mantiveram seu próprio ritmo de crescimento como o de telecomunicações e petróleo. "A roda não parou totalmente de girar", exempli fica, lembrando que o País já vinha mergulhando num pro cesso recessivo desde agosto de 1998 no pós-crise russa. "Por isso, a partir do terceiro trimestre, quando completaremos um ano de recessão, já podemos esperai uma retomada da produção industrial em alguns segmen tos", acredita. Mes mo assim, os resul tados tendeiâo a íicar negativos para boa parte da indús tria, como os seto res de bens de ca pital e de bens du ráveis.

O mais impor

Nem mesmo uma elevação dos juros nos Estados Unidos — que já é cogitada nos qua tro cantos do mundo — pode ria trazer mais problemas para o Brasil, segundo Langoni. "A economia americana começa a se desaquecer , mas isso não gera reviravoltas por aqui, até porque a expectativa é essa mesmo", explica. "O mais im portante é que temos hoje uma arquitetura muito mais eficiente, que nos permite ter juros mais baixos e um Pais mais com petitivo, o que é importante para alcançarmos nossas metas co merciais", diz.

Muito por fazer — Ape sar dos resultados favoráveis e bem distantes das expectati vas catastróficas Iniciais, o Go verno ainda tem muito o que fazer, lembra Reis Velloso. "O desafio do ajuste fiscal conti nua. Para manter as metas de superávit primário, por exem plo, é preciso controlar os gastos com a Previdência, que têm um ritmo cada vez mais crescente. Há muita gordura ainda para ser cortada na má quina administrativa",

lembrando que a questão do balanço de pagamentos tam bém nao está resolvida, já que a meta de um superávit de R$ 11 bilhões na balança comer-

ciai foi descartada pelo pró prio Governo.

"Competitividade é estrutu ral. Precisamos preparar o País para exportar, começando pela pauta de exportações brasileira. Mexer no câmbio só trouxe um instrumento novo, mas não se pode contar somente com isso explica. Reis Velloso calcula que o déficit comercial dos setores eletrônico, petroquími co e de informática ficará aci ma de US$13 bilhões este ano. E o resultado das exportações será positivo, mas nada que alivie multo este resultado. Nada para sair contando aos amigos"

Ironiza,

Maílson da Nóbrega não pensa diferente. "O sucesso da desvalorização é real. Mas o Pais contínua vulnerável ao fluxo de capitais externos, por que não se consolidou nada a médio e longo prazo. Não há mais cortes a tazer no orça mento e há muitas contas em aberto que em breve voltarão para serem pagas", argumenla, lembrando que a reforma tributária só deve chegar ao diaa-dia do cidadão em 2002 e numa perspectiva de prazo bem otimista. "Nós mudamos a âncora, mas não de problema, Ele continua na nossa porta", conclui.

Por Raquel Almeida

brasileiro mostrou ter aprendido que a indexação é um instrumento nocivo. E isso foi fundamental para a absorção da crise"

Carlos Geraldo Langoni

''Muita qente não entendeu que a inflação estava funcionando como um quebra-mola do câmbio.Como num sistema de compensação. Com uma oscilação nienor da moeda,a inflação também volta a níveis razoáveis"

alerta,

"Todo

mundo errou, até o próprio FMI, porque estávamos olhando para países que também fizeram desvalorização, mas onde o período de oscilação foi mais ionqo"

orna abertura do mer cado resseguradore a expansão da atividade de resseguro, surge a necessidade de ampliarmos nos sos conhecimentos a respeito de procedimentos que envoivem e faciiitam a sua operação. Sob a ótica da iitigância, a demanda ju dicial evitada sempre que possívei na atividade do resseguro, é hoje apenas mais um dos meios peio qual a empresa poderá re solver uma discordância contra tual. Métodos alternativos, como a arbitragem comercial, a me diação e a ADR (Resolução de Disputa Alternativa), bastante uti lizados pelo mercado ressegurador internacional, possibilitam a solução de um conflito, sem necessidade de acionamento da máquina judiciária,

Para o escopo deste traba lho nos limitaremos a abordar um desses métodos;a Convenção de Arbitragem, já normatizada no Brasil e que se destaca, princi palmente, pela celeridade de seu procedimento, pelo sigilo e pela imparcialidade e especialização dos árbitros, e que se destina a resolver conflitos originados das divergências de entendimentos entre os operadores do merca do e entre todos aqueles que con tratam e precisam de soluções rápidas e seguras para os seus negócios.

O contrato de resseguro é ela-

Arbitragem comercial e abertura de mercado

borado,essencialmente, com base no princípio da boa-fé e iastreado na confiança entre os contra tantes. Estabelecido entre pessoas jurídicas que exercem a mesma atividade, pressupõe conheci mento da operação pelas partes que o elaboram e transmite a se gurança de que as negociações se desenvolveram dentro dos pa drões estabelecidos pelo merca do. Portanto, pressupõe, também, que os termos pactuados são re sultado da soma do conhecimento

julgamento arbitrai, através da Convenção de Arbitragem, incluí da no contrato, como mais uma de suas cláusulas.

Recentemente tivemos a oportunidade de participar do se minário "Disputas Internacionais envolvendo Companhias da Amé rica Latina", tema apresentado pelo Dr, Stiriing Leech, do es critório inglês de advogados e ár bitros especialistas CLYDE & CO, na Firjan, onde o centro das aten ções foi a Arbitragem Comercial.

Nesta oportuni-

contrato de ressequro é elaborado com

no principio da boa-fé e iastreado na confiança entre os contratantes

técnico, jurídico e administrati vo das partes, aplicados ao ne gócio.

Não há dúvida, porém, de que os sinistros ocorrem e divergên cias podem surgir por oportuni dade de sua liquidação, impon do às partes providências urgen tes para solucionar o conflito, No mercado ressegurador in ternacional (que para Giuiio Di Gropelto' se subdivide em mer cado internacional, mercado de Londres e mercado do Lioyd's), a solução da maioria dos confli tos dessa natureza é obtida pelo

dade. constata mos a amplitu de de sua apli cação no merca do internacional de seguros/res seguros e os avanços intro duzidos na legis lação do Reino Unido — um dos mais tradicionais e difundidos no Brasil, face ao amplo relaciona mento com o Lioyd's — visan do incrementar, ainda mais, o seu uso naquele mercado.

Tradicionalmente, quando pensamos em sede de arbitra gem, fora do Brasil, pensamos em Londres, Paris e Nova York, Em todas se reúnem a experiên cia e a especialização, o que fica evidenciado pela diversificação dos organismos institucionais re guladores do assunto.

A par das opções oferecidas.

correntes de serviços financeiros por atacado; a LMAA (Associa ção de Árbitros Marítimos de Lon dres); o FALCA para arbitragens rápidas e de baixo custo decor rentes do ramo marítimo e trans portes; as Associações que re gulam os conflitos de açúcar, ca cau. arroz, metais, café; a RIBA, que regula as regras para a cons trução civil; e o ARIAS, quando o conflito é decorrente dos con tratos de seguro e resseguro.

gora partir de 01.01.97.

para a escolha da sede e do orga nismo institucional que fornecerá as regras que servirão de base ao julgamento do conflito, existe também a alternativa peiq proce dimento da arbitragem "ad hoc" — sem referência a quaisquer re gulamentos institucionais parti culares e que serão regulados pela aplicação da lei locai ou esco lhida — que evitam os custos administrativos das instituições arbitrais. Sua aplicação, aliás, é amplamente estimulada no Rei no Unido, onde é praticada com larga experiência por profissio nais altamente especializados.

E já que temos tão amplo re lacionamento com o mercado lon drino, vamos aproveitar a opor tunidade para abordar, em linhas gerais,a sua legislação a respeito do assunto aqui tratado.

Com as recentes alterações introduzidas em seu ordenamento jurídico e com seus inúmeros or ganismos institucionais regula dores do assunto, o Reino Uni do, como sede de arbitragem in ternacional. passou a oferecer maior flexibilidade e mais agili dade na solução dos conflitos. Entre os vários organismos reguladores do assunto podemos citar, a título de ilustração: o London Court of Internationai Arbitration; os regulamentos do GAFTA e FÜSFA (compra/venda de mercadoria); o Painel da City para a solução de conflitos, de-

O conhecimento das regras de cada organismo revela .dife renças que devem ser avaliadas, em função da oportunidade e da conveniência econômica da ope ração, O custo, por proceder de diferentes métodos de formação, deve ser submetido aos mesmos critérios. A título de exemplo,en quanto sob as regras do LCIA (London Court of Internationai Arbitration), as arbitragens são cobradas com base em taxa ho rária, sob as regras da Câmara de Comércio Internacional de Paris (ICC); as partes pagam um valor, estipulado pela Instituição, que tem como base de cálculo o valor do conflito, Nesta hipó tese. o valor cobrado é acresci do do montante equivalente aos demais custos do seu procedi mento.

Em ambas as formas de re muneração. encontramos vantaQens e desvantagens. A decisão peio locai da sede e pelo orga nismo ou peio procedimento "ad doe" deve ser tomada, na opor tunidade da contratação, a partir de uma avaliação criteriosa das circunstâncias de cada caso que, sem dúvida, envoivem a confiança na organização, a competência de seus Árbitros e o custo do seu procedimento.

Deixando ao lado as institui ções,voltamos às novidades,tra zidas pelo Dr. Stiriing Leech^, da CLYDE & CO, sobre a Lei de Ar bitragem do Reino Unido, em vi-

A nova lei tem como finali dade precipua preservar a repu tação de Londres como um Centro Mundial para Arbitragem Comer cial. A par de sua vocação prin cipal. a nova lei Introduziu sen sível melhoria em seus procedi mentos que, em apertada sínte se, traduzem: rapidez e redução no custo da arbitragem: autono mia das partes na sua condução; redução da atividade dos tribu nais,a quem foi assegurado o pa pei de instituição de apoio.

Sob o novo ordenamento ju rídico, os árbitros não estão obri gados a apticar as regras ingle sas de evidência, tais como tes temunho indireto e meios de pro va, Com as alterações, as partes têm mais liberdade na escolha das regras aplicáveis, que pode ser a de algum Estado, os princí-

Depois de traçadas em linhas básicas as inovações da legisla ção inglesa, sobre a arbitragem comercial, não podemos deixar de comentar a respeito da legis lação brasileira.

Também no Brasil, a arbitra gem pode ser de direito ou de eqüidade e tem todos os elemen tos necessários à celeridade e efi ciência do seu procedimento. Po dem, as partes, escolher as re gras a serem aplicadas na solu ção arbitrai, ou podem, ainda, convencionar que a solução do conliito seja fundamentada nos princípios gerais de direito, nos usos e costumes ou nas regras internacionais do comércio.

Dando ampla liberdade aos interessados, possibilita a lei que a arbitragem obedeça ao proce dimento estabelecido pelos con tratantes, em sua convenção ar bitrai. Podem

No Brasil» as partes podem escolher as reqras a serem aplicadas na solução arbitrai

pios gerais da lei comercial in ternacional, por exemplo,a Con venção de Viena sobre a venda de mercadorias, ou a eqüidade. Dá aos interessados a liberdade de inclusão, exclusão ou limita ção de procedimentos não mandatórios da lei, que sejam con siderados oportunos, em deter minada negociação,além de con tar com a possibilidade de es colha do local, do idioma, do nú mero de árbitros e suas qualifi cações, podendo, inclusive, em determinadas circunstâncias,ser excluído expressamente, qualquer recurso aos tribunais. Enfim, po derão as partes adaptar os pro cedimentos à natureza específi ca do seu conflito e aos seus pró prios antecedentes legai, cultu ral 8 lingüístico.

ABRUyWAIO/JUNHO DE 1999

reportar-se às regras de qual quer órgão institucional, ou entidade especializada, nacional ou Internacional, ou. ainda, delegar ao próprio árbitro ou tribunal ar bitrai a regulamentação do pro cedimento No Brasil existem duas es pécies de convenção: a cláusu la arbitrai ou compromissória e o compromisso arbitrai. A pri meira é o acordo que as partes incluem no contrato ou em do cumento firmado, obrigando-se a submeter ao juízo arbitrai os conflitos advindos daquela con tratação. É cláusula autônoma em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal forma que a nulidade desse não implica necessariamente, na nulidade da quela. Caso as partes não con vencionem o procedimento a ser adotado, devem referir-se às re gras de algum órgão institucio-

na! ou entidade especializada, caso em que deverá ser institu ída e processada de acordo com aquelas regras, 0 compromisso arbitrai é ou tro tipo de convenção. Também é acordo entre as partes mas não cuida de solucionar futuros con flitos, como numa cláusula ar bitrai ou compromissória, mas, sim,de lide existente entre as mes mas, seja judicial ou extrajudi cial. Porquanto sua finalidade é dirimir, por meio de árbitro ou árbitros, conflitos de interesses advindos de um outro contrato, anteriormente existente, entre as mesmas partes.

Como pode ser observado pelo paralelo traçado entre os dois ordenamentos jurídicos, o que nos falta no Brasil é a es pecialidade e diversificação, por atividade, dos organismos ins titucionais e das entidades es pecializadas, já que o mercado interno dispõe de técnicos qua lificados para ocupar as fun ções de árbitro.

E como o assunto do mo mento é o fim do monopólio da atividade de resseguros no Bra sil, a conclusão acima serve como reflexão para os dirigen tes das instituições que regu lam o mercado de seguros/res seguros brasileiro.

Para finalizar, deixamos aqui lançada a semente para a im plantação do primeiro Organis mo Institucional de Arbitragem em Seguros e Resseguros, pos sibilitando a expansão e a es pecialização de sua prática no País e buscando o reconheci mento, no mercado internacio nal, de sermos uma alternativa a mais, na eleição da sede do juízo arbitrai.

1 Princípios da Técnica dc Resseguro, tradução Maria Elcna Bidino, Fiinenscg1996

ANGELA MENDONÇA

é coordenadora do Contencioso-País do IRB Brasil Re

O

base

o OTIMISMO E A ALMA DO NEGÓCIO

raças a Deus. nas democracias as mudanças sérias dificilmente acontecem depressa. Esta regra não é exclusividade brasileira. Para não fugir do tema, a reforma do sistema de saúde pública americano vem sendo discutida tiá mais de uma década e já foi inclusive uma das principais responsáveis pela derrota de um presidente da república em sua campanha para reeleição.

No Brasil, quem sabe porque o nosso ritmo é mais lento, as coisas costumam se alongar além do que seria o desejável, sem que o País estoure, mesmo quando os arautos do caos insistem que vamos estourar.

No começo do ano, o País foi alvo de análises tenebrosas, todas garantindo-nos um futuro negro, que já está cinza, e que, com um pouco de sorte, chega no natal tendendo para o rosa.

□ ANTONIÜ PENTEADO MENDONÇA é jornaii.sta e especialista em Scgiiros c Previdência

O Brasil sempre foi maior do que o abismo.

Até quando os políticos remam contra, pensando mais neles mesmos do que na nação, de noite, o País anda sozinho e conserta as bobagens que são feitas durante o dia.

E, o melhor de tudo, pelo menos para dar o suporte otimista deste artigo, é que, ao longo dos

últimos anos, o Governo Federa! vem acertando muito mais do que errando, para desespero de muita gente que, por conta disso, perdeu suas boquinhas, mas para a alegria da imensa maioria da população, que sente no seu dia-a-dia um País mais moderno e com condições melhores de vida.

O desemprego está alto, a saúde pública é um desastre, a violência atinge patamares estratosféricos etc... tudo isso é verdade.

Mas o que eu quero realçar é que um País precisa ser visto a longo prazo e não com a visão míope que serviu durante décadas como escudo para posições demagógicas que

nunca trouxeram nada de bom para a nação.

Para a atividade seguradora em especial essa visão deveria ser normal. Seguro não existe para garantir apenas o amanhã, mas, principalmente, o futuro distante, materializado na realização dos sonhos das pessoas físicas e jurídicas que compõem a malha social, É por conta disso que a demora da implementação da reforma da previdência social, apesar de todos os seus custos, não pode ser vista, por quem é do ramo, como um obstáculo sério, que condena o setor à estagnação.

Pelo contrário, a maturação do novo desenho da previdência social brasileira é fundamental para que a atividade seguradora continue crescendo, até atingir, num espaço de três ou quatro anos, o dobro do tamanho que tem hoje. E nós vamos chegar lá.

Alçando vôo no Brasil

A Swiss Re é o que no mundo financeiro é conhecido como global player

Mas este conceito não nos é atribuído apenas pela nossa presença, através de mais de 70 escritórios, em todos os continentes.

Nem pelo fato de nossa empresa contar, em seus quadros, com colaboradores de mais de 50 nacionalidades.

Como também não é só nossa força financeira e mais de 135 anos de experiência em negócios de riscos que nos colocam entre os líderes mundiais em resseguro.

O que realmente determina a dimensão global da Swiss Re é o fato de gerenciarmos -

tanto geograficamente quanto por ramos - uma carteira de riscos bastante diversificada E por todas essas razões que somos considerados um dos grupos resseguradores mais sohdos do mundo. -suores Isto combina perfeitamente com nosso nnntr, deVista pois preferimos que nossa reputação mundial resulte de nossa solidez, e não de nosso tamanho. nao ae

Desejando mais informações cnntp,f,. "niernet. www.swissre.com.

Sínistralidade (Sinistros retidos/Prêmios ganhos) —

MERCADO DE SEGUROS SOFRE RETRAÇÃO Qmercado

de seguros

brasileiro arrecadou R$ 6,2 bilhões em prêmios nos quatro primeiros meses do ano. re gistrando uma retração real de 7,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quan do a arrecadação do setor atin giu R$ 6,7 bilhões, segundo dados estatísticos da Federa ção Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capita

lização (Fenaseg) — que têm como fonte a Susep — atuali zados pelo índice Geral de Pre ços do Mercado (IGPM).

As carteiras com maior pro dução no período foram; Auto móvel (31,2%); Saúde (25,1%) eVida (17,8%). Os Sinistros Re tidos totalizaram R$ 4,1 bilhões, contra os R$ 4 bilhões de janei ro a abril de 98, registrando um crescimento de apenas 0,6% no período. Os ramos com maior si-

nistralidade foram Saúde e In cêndio-, ambos com 77,6%; se guido de Automóvel (73,9%). De acordo com a estatística da Superintendência de Segu ros Privados (Susep), cujos valores não são corrigidos pelo IGPM, o setor de seguros arre cadou R$ 6,09 bilhões no pe ríodo, sofrendo retração de 1,8%, em relação ao primeiro quadrimestre de 98, quando a receita atingiu R$ 6,2 bilhões.

A receita de prêmios do ramo de Previdência Privada foi de R$ 978 milhões, o que sig nifica um aquecimento de 32,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O saldo acumulado das provisões técnicas é de R$ 8 bilhões.

O ramo de Capitalização totalizou R$ 1,2 bilhão em re ceitas, crescendo 13,4% no período. O saldo das reservas técnicas é de R$ 4,2 bilhões.

^dpitalização e Previdência Privada

lENASEG PROPÕE ALTERNATIVAS PARA REFORMA

em causar um déci mo do alarde criado em torno das recen tes CPIs ou mesmo da Emenda Constitucional que lhes deu origem, desembarca ram na Câmara dos Deputa dos no dia 15 de março pas sado três Projetos de Lei Com plementar (PLCs) com os quais o Governo pretende ver termi nada a primeira fase de sua inacabada Reforma da Previ dência.

Não bastasse mexerem com o delicadíssimo tema do futu ro dos cidadãos na inatividade — pelo menos daqueles 3,5 milfiões de brasileiros que já participam de algum plano, de fundo fectiado ou de uma en tidade aberta —, os PLCs 8, 9 e 10. que regulamentam a Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/1998, revestem-se de importância decisiva para o bom funcionamento da Previ dência Privada — uma fatia ainda minoritária do "bolo" das reservas do sistema comple mentar, mas com a invejável perspectiva de crescer 900% nos próximos 10 anos.

Riscos — Baseados num

modelo sócio-econômico ul trapassado e elaborados sem a participação da sociedade, os PLCs ousam, em primeiro lugar, ao revogar (portanto, substituir) um instrumento le gal consolidado como a Lei 6.435, de 15 de julho de 1977, que vem regendo as relações

no segmento nos últimos 22 anos de modo razoavelmente satisfatório (pelo menos do ponto de vista da concepção protecionista na qual se sus tenta nossa previdência com plementar). Ousam também pe los perigos que trazem, ao ten tarem ampliar os horizontes do

setor sem as necessárias limi tações à criação de novos fun dos públicos e sem uma am pla isonomia entre planos aber tos e fechados.

Preocupada com as conse qüências da aprovação dos pro jetos sem uma profunda parti cipação do mercado de segu-

ros, da própria equipe econô mica do Governo e da socie dade neste debate, a Federa ção Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capita lização (Fenaseg) elaborou um conjunto de sugestões, entre gues no último dia 15 de ju nho aos deputados Nelson Marchezan (PSDB-RS)e Manoel Castro (PFL-BA), presidente e têlatof da Comissão Especial da Câmara dedicada à aprecia ção da matéria. Com elas, a Fenaseg pretende aperfeiçoar a operacionalidade desse seg mento do mercado, sem es conder as críticas que tem às concepções que originaram os PLCs.

Mudanças necessárias ■'Não pretendemos reformar os projetos, mas simplesmente evitar que o mal seja maior", explica Nilton Molina, presiden te da Icatu Capitalização e di retor da Fenaseg. "Nossas su gestões apenas tornam o pro jeto 10 operável", esclarece. A entidade destaca três aspec tos principais entre os 13 pro postos aos parlamentares e à sociedade (confira o conteúdo ^0 projeto na página 22).

"Do jeito em que se encontram as relações de trabalho no Brasil e no mundo, é de bom senso admitir a migração em

Oswaido do Nascimento (ItauprevfAnapp)

pensão só pode ser mantido quando há relação empregadoempregador", afirma. "Sem um empregador-patrocinador que responda pelos eventuais ris cos, essas entidades instituídoras podem trazer sérios pro blemas futuros para a credibi lidade do sistema", alerta An tônio Lopes Cristóvão.

privadas, profissionais liberais, seguradoras, Susep, Banco Central"

Nílton Molína (Icatu/Fenaseg)

O primeiro trata da chamada portabilidade" — possibilldade migração, pelo beneficiá rio de um plano, para piano de °otro patrocinador, cumpridas oertos requisitos. "Precisamos tornar democrática a portabili dade, porque a regulamentação permite a transferência de pla nos de entidade abertas para fe chadas, mas o proíbe no cami nho inverso, das fechadas para as abertas", defende Molina, Do jeito em que se encon tram as relações de trabalho no Brasil e no mundo, é de bom senso admitir a migração em to das as direções", argumenta em favor da tese da Fenaseg o exe-

ABHIL/MAI0.'JUNH0 de 1999

cütivo Oswaido do Nascimento, presidente da Itauprev e diretor da Associação Nacional da Pre vidência Privada (Anapp). Afi nal, o empregado que hoje está na Petrobras pode amanhã es tar na Brahma, depois de ama nhã no serviço público de um Estado. "Limitar a portabilidade como fazem os projetos é dis criminatório", avalia Nascimen to. "Defendemos um mercado

integrado, o que é mais inteli gente porque otimiza os proces sos para os participantes", com pleta Antônio Lopes Cristóvão, presidente da Bradesco Previ dência, a player número 1 no ranking do setor.

A preocupação com a se gurança e credibilidade do sis tema previdenciário comple mentar como um todo leva a Fenaseg a propor também que os fundos de pensão fechados possam repassar a entidades abertas e seguradoras — ou seja, ao mercado privado eventuais riscos que tenham em excesso. "Os fundos estatais re presentam hoje 80% das re servas da previdência comple mentar fechada", argumenta Lopes Cristóvão. "Suponhamos que o novo controlador de uma ex-estatal não queira manter o fundo fechado", exemplifica. Nesse caso. pela letra dos pro jetos de lei elaborados pelo Go verno, esse controlador não po deria transferir a terceiros a res ponsabilidade sobre os riscos e reservas constituídas para pa gamento de benefícios em caso de morte, invalldez etc.

Antônio Lopes

Credibilidade do sistema — Em segundo lugar, a Fena seg opõe-se frontalmente à possibilidade, aberta pela re gulamentação. de Instituição de fundos de pensão por associações de classe e sindicatos — chamadas nos projetos de "instituidoras". "Esta idéia é de uma loucura a toda prova", avalia Nilton Mohoa. "Não existem ga rantias de que os ges tores de uma associa ção de classe respeitem as reservas. Fundo de

A Anapp ressalta ainda a importância de retirar dos pro jetos a possibilidade de que os fundos de pensão fechados, ao luvés de recorrer a seguros, ofereçam garantia de seus ris cos através de um fundo de solvência.^ "Esse mecanismo es timularia os maus administra dores avalia Oswaido do Nas cimento, da Itauprev.

Debate aberto — "Os três projetos estão na contramão da história", resume Nílton Mollna. O PLC número 10 é o úníCO genérico dos três. O proje to 9 estabelece as normas para

"O Governo não conversou com a sociedade, se fechou no porão do Ministério da Previdência e elaborou os projetos. O tema deve ser rediscutido profundamente com as empresas

todas as direções"

"Defendemos um mercado integrado, o que é mais inteligente porque otimiza os processos para os participantes"

Cristóvão (BradescoPrevidência)

AS MODIFICAÇÕES QUE A FENASEG PROPÕE

ao Projeto de Lei Complementar número 10

□ PORTABILIDADE

Cinco propostas sobre a questão bus cam garantir: (1) ampla possibilidade de transferência de direitos acumulados en tre fundos, inclusive dos fechados para os abertos (modificações aos artigos 9 e 13): (2) definir claramente que direito acu mulado inclui as reservas constituídas pela patrocinadora em nome do participante (modificação ao artigo 14); (3) possibili dade de transferência de reservas técni cas entre participante de fundo e seu côn juge ou companheíra(o) e seus depen dentes econômicos (modificação ao arti go 28). Justificativa: Assegurar liberdade de escolha ao participante em época de profunda flexibilização no mercado de tra balho, que incentiva a migração entre di versos tipos de empresas, estendendo à família do participante seu direito às re servas.

□ ENTIDADES DE CUSSE

Uma sugestão modifica 15 artigos (ar tigos 11, 12, 13. 15, 17. 19, 20, 24, 33, 36, 37, 43, 49, 50 e 64) da regulamenta ção, para eliminar a figura da entidade instituidora, criada pelos projetos, ou seja, para impedir que sindicatos e/ou associ ações de classe possam, instituir fundo de pensão. Justificativa: Novidade da re gulamentação poderá criar entidades com alto risco de insolvéncia — dadas a pe quena dimensão do universo de partici pantes e o caráter eletivo das diretorias dessas organizações —, prejudicando o sistema como um todo.

□ RESSEGUROS E FUNDO DE SOLVÊNCIA

Proposta modifica texto da caput do artigo 26, substituindo a obrigatoriedade genérica de realização de operações de resseguro pela possibilidade (nos casos de entidades fechadas que não apresen

tarem critérios mínimos de diluição de risco) de "repassar riscos técnicos atra vés de seguros". Sugestão elimina pará grafo que facultava criação de fundo de solvência. Justificativa: A relação do fun do se dará com uma seguradora, que, por sua vez, repassará risco através de resse guro. O fundo de solvência seria um me canismo de estímulo aos maus adminis tradores, que teriam seus riscos cobertos por um fundo pago por todos. Ou seja, seriam os eficientes pagando pelos inefi cientes.

□ CORRETORES

Suprimir o artigo 31 e seu parágrafo único, que facultam a utilização de corre tores na venda dos planos de benefício previdenciário. Justificativa: As entidades abertas de previdência privada utilizamse de funcionários próprios ou de agen tes profissionais habilitados pela Susep.

□ FINS LUCRATIVOS

Modificaçãodoartigo 38 propõe que a legislação continue admitindo a exis tência de sociedades de previdência pri vada abertas sem fins lucrativos, parale lamente às sociedades anônimas. Justi ficativa: Impedir a extinção sumária das entidades atualmente sem fins lucrati vos.

□ INCENTIVO TRIBUTÁRIO

Modificação do artigo 70 (que garan te a continuidade da isenção, nos limites da lei, do IR para contribuições previdenciárias) abre possibilidade de que haja planos sem este incentivo à contribuição mas cujos benefícios ou resgate sejam isentos do imposto de renda. Justificati va: Idéia inspirada no plano norte-ameri cano Roth-IRA visa atrair participantes de renda mais baixa, que não seriam benefi ciados com a dedução do IR para a con

tribuição (uma vez que se encontram em faixa isenta), mas o seriam caso o benefí cio possa ser retirado com isenção. Tra ta-se de medida de democratização do tratamento tributário.

□ DILUIÇÃO DE RISCO

Modificação do artigo 35 prevê que fundos de pensão fechados possam transferir para seguradoras autorizadas a operar previdência privada a responsabi lidade sobre os riscos e reservas cons tituídas para garantia de benefícios de risco atuarial programado (morte, invalldez, sobrevida) de participantes e assis tidos. Justificativa: Mudança garante tra tamento Isonômico para entidades aber tas e fechadas e assegura a solvência e a credibilidade do sistema complemen tar como um todo, ao incentivar a dilui ção de riscos no segmento do mercado com maior experiência e condições téc nicas de fazê-lo.

□ SEGURADORAS

Modificação elimina o artigo 74 do PLC 10, que estende a vigência das le gislação sobre seguradoras às entidades de previdência abertas. Justificativa; Os próprios PLCs constituem legislação es pecífica suficiente para setor de previ dência privada. A interseção de duas le gislações poderia trazer sérios problemas operacionais.

□ EMPRESTIfWGS

Modificação Impede que se ponha fim à possibilidade de assistência financeira emergencial a assistidos de planos de benefício previdenciário (suprimindo pa rágrafo único do artigo 77). Justificativa: O mecanismo constitui importante fator de fidellzação da clientela e pode impe dir resgates prematuros e suspensão de planos.

Sabemos que a revogação da Lei 6435 vai produzir uma área cinzenta

três documentos. "Se a inten ção era simplesmente melho rar alguma coisa, poderiam ter se baseado na Lei 6.435 e feito propostas para modernizá-la".

"Tudo teria sido mais bem ar ticulado se o Governo tivesse ouvido os especialistas, tanto das entidades abertas quanto das fechadas", completa Lopes Cristóvão, da Bradesco Previ dência.

Outro perigo nascido da forma pela qual o Governo optou por regulamentar a Re forma da Previdência chama a atenção da Associação Brasi leira da Previdência Privada (Abrapp), a organização que congrega os fundos de pen são fechados. "Nós conhece mos nossos tribunais", avalia

aprovação desses projetos é o País", interpreta o diretor da Federação, f^ara Molina. os pro jetos basearam-se no antigo modelo sócio-econômico do "emprego para toda a vida", ofe recidos em geral por empre sas estatais detentoras de mo nopólios em seus setores de atuação. Essas empresas con tribuíam para esses fundos com valores desproporcionais à con tribuição dos empregados e ofe reciam um guarda-chuva pro tetor para empregados, filhos e netos. Esse modelo acabou, porque as estatais monopólicas estão acabando e já se foi o tempo do "emprego para toda a vida".

^ instituição de fundos pela ^nlâo, Estados e Municípios, 8 trata dos fundos de pen são das empresas estatais, autarquias e outras entidades PiJblicas. Em pronunciamento diante da Comissão Especial fue analisa os projetos, u di retor da Fenaseg ctíegou a suQsrir que os textos fossem joQados fora.

"Não sei se é possível do ponto de vista regimental, mas se eu fosse a Comissão pega da os três projetos e devolve

ABRil/MaIO/JUNHO DE 1999

ria para o Executivo", continua Molina. "O Governo não con versou com a sociedade, se fechou no porão do Ministério da Previdência e elaborou os projetos. O tema deve ser rediscutido profundamente com as empresas privadas, profis sionais liberais, seguradoras.

Superintendência de Seguros

Privados (Susep), Banco Cen tral", sugere. Na mesma linha, Oswaido do Nascimenio, da Anapp, questiona a divisão do tema em

Carlos Duarte Caldas, presiden te da Abrapp. "Sabemos que a revogação da Lei 6435 vai pro duzir uma área cinzenta que pode multiplicar as demandas na Justiça", alerta, A ameaça de um incremento das ações judiciais torna-se mais premen te por serem três leis para substituírem apenas uma. "Não tem sentido técnico, lógico nem institucional haver três proje tos versando sobre a mesma matéria", lembra Molina. Modelo anacrônico Feitas as alterações propostas pela Fenaseg e pelo mercado. Nilton Molina aposta que a re gulamentação não chegará a ser empecilho para o promis sor desenvolvimento do setor Com reservas no valor aproxi mado de US$ 10 bilhões equi valentes a 1,5% do Produto In ferno Bruto (PIB) brasileiro a previdência complementar pri vada deverá chegar ao fim da primeira década do século 21 com reservas 10 vezes maio res, equivalentes a 12% a PIB. "Quem perde com^

"Os projetos não consegui ram olhar para o futuro", ana lisa Molina. "Hoje em dia, as empresas têm claro que a úni ca obrigação que possuem é a de ajudar o Indivíduo a formar um capital financeiro para três eventos possíveis — morte pre matura, invalidez prematura e aposentadoria". Para os dois primeiros casos, segundo o di retor da Fenaseg, as compa nhias modernas contratam apó lices de seguro. "Para a apo sentadoria, a empresa vai fa zer um fundo e dar a ele a op ção de levar esse capital ao mercado, comprar uma renda vitalícia ou obter todo o capi tal para um Investimento ou o Que quiser".

Prever essa nova realidade teria sido a missão da regula mentação agora em discussão no Congresso. "Ninguém tem a receita da regulamentação perfeita", diz Molina. "A socie dade é quem tem; por isso é preciso discutir com ela", in felizmente. o Governo não fez o dever de casa.

Por Cristina Carvalhaes

«|ue pode multiplicar as demandas na Justiça"

Carlos Duarte Caldas (Abrapp)

f i segurança ainda estão por ser alcançados.

AÇÕES INTEGRADAS REDUIEM SINISTROS

□epoisdeumasériede

encontros preliminares, o programa conjunto idealizado por segura doras e Governo do estado de Santa Catarina para inibir roubo ou furto de automóveis deverá ser implementado em julho. "Esta é a data em que as apólices de Automóveis passarão a exibir um seio com o número de telefone a ser usado pelos segurados para chamar a polícia em situações que considerem de risco e pos sam provocar virtuais sinistros", explica o presidente do Sindica to das Empresas de Seguros Pri vados e de Capitalização de San ta Catarina. Sérgio Passold.

A impressão do chamado disque-denúncia nas apólices, segundo Passold, valerá inici almente para os segurados das regiões mais afetadas por roubo e furto de automóveis, como Joinville, município ao norte do estado, campeão de furto de car ros, Blumenau e outras regiões litorâneas. "As ligações efetua das pelos segurados terão um tratamento preferenciai da Poli cia e não servirão apenas para os casos que envolvam carros, mas as demais situações que envolvam riscos e reclamem a intervenção policial", explica.

O disque-denúncia vai engiobar as regiões que concen tram o grosso da produção das

seguradoras catarinenses e po derá ter uma contribuição im portante para reduzir a sinistralidade da carteira. Pelas esti mativas do presidente do Sindi cato, o estado de Santa Catarina reúne uma frota de automóveis de dois milhões de carros, dos quais 18% com seguro. Depen dendo do resultado da iniciativa conjunta, serão discutidas ou tras formas de parceria com o estado, para reduzir de vez a sinistralldade na região.

Exemplo carioca — Em bora elogiávei, a parceria entre

as seguradoras fluminenses e o Governo do estado do Rio de Janeiro ainda não rendeu os di videndos esperados na área de segurança pública. Só nos três primeiros meses do ano, foram roubados ou furtados 11.874 carros, o que representa uma média anual de aviso de sinistro de 2,5% no estado. Mantida essa freqüência de sinistro, ao final do ano, as seguradoras poderão ter 47,3 mil carros roubados e furtados no Rio. No País, pode rão ser roubados ou furtados {com ou sem seguros) 338,2 mil carros no acumu lado de 99, ou 926,6 veículos por dia, se man tida a média anu al de 1,6% apu rada entre janei ro e março. Em 1997, para reduzir o ele

vado índice de roubo e furto de carros, as seguradoras chega-ram a comprar automóveis e equipamentos para reaparelhaí a policia fluminense. A média mensal caiu de 52 mil carros roubados ou furtados para algo em torno de 42 mil, no final de dezembro do ano passado. Mas os resultados ficaram aquém do esperado.

Novas medidas — A mé dia anual, considerada ainda alta, voltou a subir no início do ano. Um incremento de 10%. acendendo o sinal de alerta das seguradoras para a perspectiva de aumento das perdas. Até por que, dos carros que circulam no Rio, 30% integram a frota segu rada, segundo cálculos do vicepresidente do Sindicato das Se guradoras do Rio de Janeiro (Serj), Lúcio Antonio Marques, para quem os objetivos da par ceria com o estado na área de

Tanto que uma série de no vas medidas começa a ser implementada para reduzir o in cômodo avanço da sinistralidade na carteira de Automóvel. Além da reedição de medidas já conhecidas, como vigilância so bre a atuação dos ferros-velhos, a.nials nova esperança das se guradoras está na reestrutura ção da Delegacia de Roubo e Furto de Veículos Automotores Terrestres (DRFVAT), especial mente pela perspectiva de cria ção de um departamento de combate ao furto, roubo e frau de de carros.

Era científica — Este de partamento, pelas inovações in troduzidas no combate ao roubo e furto, promete lazer a estréia da polícia na era cientifica e téc nica e ser a senha para baixar os aluais índicesde ocorrências po liciais, hoje próximos de quatro mil carros por mês no estado. 'O uso de motos pela Polícia Militar é outra proposta de con senso para melhorar o patrulhacnento e inibir a ação das qua drilhas especializadas em roudo e furto de automóveis", ar gumenta.

Lúcio Marques entende que 2 alta da sinistralldade tem a ver a descontinuidade do pro grama de medidas saneadoras "a área de segurança, que está relacionada ora à troca de Go verno —^ o que exige reapreseníação das propostas das se guradorasao novo titulardo Exe cutivo estadual — ora à mu dança no comando da Secretaua de Segurança Pública.

fraudes contra o seguro por parte de pessoas físicas ou empresas.

Integração — Apesar dis so, ele vê mais vantagens do que prejuízo na ação coordena da com o Governo, lembrando que na gestão passada do Serj a Integração de esforços resul tou na queda do volume de roubo e furto de carros. O ideal, porém, seria que os resultados dos esforços conjuntos ocorres sem de forma mais imediata, pr''^cipalmente se confirmada a projeção de aumento da sinis tralldade esperada por alguns executivos do mercado de seguros brasileiro para este ano. "É evidente que o aumento da sinislralidade, invariavelmen te, levará ao aumento da traude. Mesmo com a modiiicaçâo es tabelecida nas duas novas mo dalidades de cobertura na car teira de. Automóveis — com base no valor de mercado ou valor definido na apólice —, a pré-disposição à cometer frau de não será reduzida. Precisa mos é modificar os mecanis mos de controle, principalmen te, na pré-seleção do risco", fri sa Lúcio Marques.

Sínistralídade — Antes da

e furto de automóveis"

Lúcio Marques (S/narcato das Seguradoras do Rio de Janeiro)

fixação das novas regras, a fre qüência de aviso de sinistros era de 1,2 veículos para cada 100 da frota segurada, subindo para 1.3 em período de repique dasinistralldade. Este ano, a mé dia nacional saltou para 1,9 em fevereiro, pulando para 2,0 em março.

Simultaneamente, também houve declínio na média da ar recadação proveniente da recu

peração de carros roubados e turtados. Em geral, a receita dos chamados salvados atin gia 10% do volume de sinis tros e hoje decaiu para 7,5%, o que, de acordo com espe cialistas dosetor, significaque estão desmanchando carros para promover fraudes contra seguradoras.

Por Vagner Ricardo

NOVAS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PEEO DETRAN

Art, 15. O Detraii deverá adotar os se guintes procedimentos:

a) Incluir o número da Dl - Declaração de Importação (veículos importados):

b) Incluir o número do motor do veí culo.

niaçocs dos veículos, climinando-sc a cemdao negativa dc multas e a emissão do pró prio pronuiário;

Sérgio Passold (Sindicato das Seguradoras de Santa Catarina)

Alem deste fato, Lúcio MarQiies recorda que, em períodos de aprofundamento da crise eco nômica, ocorre tradicionalmente aumento na sinistralldade, já que muliiplicam-se as tentativas de

II — Nas transferências nos casos dc veíailos indenizados e tr.insfcridos para a segu radora, declarar expressamente no campo dc obsemção do CK\- '^Veículo impedido de circuiai ate que seja realizada vistoria dc aprovaçao".

III No pronmájio:

a) Pcrminr acesso ao sistema dc consulta d- prontuário do Dctran para obter míbr-

b) Nos casos dc veículos indenizados por loubo, permitir incluir no sistema de pron tuário o nome da seguradora e a data da indenização.

Art. 16. Será disponibilizado à Compa nhia dc Engenharia c Trafego (CET-Rio), mediante convênio, o acesso ao SRF para inclusão do status de ""veículo rebocado".

Parágrafo Único — À Coordcnadoria de Inteligência Policial (Cinpol) da PPC:ERJ, caberá o controle e tòrncclmento das scnhiis, bem como dos níveis de acesso ao SRF.

''As apólices passarão a exibir um selo com o número de telefone para acionar a polícia em situações consideradas de risco ou que possam provocar virtuais sinistros"

"O uso de motos pela Polícia Militar é outra proposta de consenso para melhorar o patrulhamento e inibir a ação das quadrilhas especializadas em roubo

O PERFIL DO MERCADO GAÚCHO

pesar de ser um dos principais estados da federação, o Rio Grande do Sui não tem ta xas de sinisíralidade na carteira de Automóveis tão elevadas quanto em outras regiões do País. Nos três primeiros meses do ano, foram roubados ou fur tados 4.260 veículos no estado, o que representa uma média di ária de 47,3 ocorrências. O ní vel de recuperação de veículos roubados ou furtados em terri tório gaúcho — onde 50,6% desses carros são devoividos aos seus donos e entregues às seguradoras — também é mai or do que a média nacional (43%).

Circular 70 — Segundo Miguel Junqueira, presidente do Sindicto das Empresas de Se guros do Rio Grande do Sul, nos últimos dois meses, por exem plo, as atenções do mercado se voltaram para os possíveis efei tos da Circular 70 da Superin tendência de Seguros Privados (Susep), que trata das condi ções dos contratos de seguros, Na avaliação de Junqueira, tantos questionamentos à essa norma poderiam ser evitados se a Susep voltasse a utilizar, com mais intensidade, o sis tema de audiência pública, an tes de baixar as circulares.

"Essa prática torna a Susep mais acessível e incentiva a par-

AATP S.A. compensa cheques com tanta qualidade que eles acabam recebendo outros valores. Numero

062IEX- 32 64 84

Prêmio Top tle Marketing 1999- ADVB Nacional

ticipação do mercado, o que é muito importante", argumenta. Buscando soluções — O Sindesergs tem como principai finalidade identificar os anseios

das empresas as sociadas e buscar soluções, ou leválos para discussão já no âmbito da Federação Nacio-. nai das Empresas de Seguros Priva dos e de Capitali zação (Fenaseg). A coleta, se gundo Miguel Junqueira, é feita principalmente através de en contros mensais promovidos pelo Sindicato ou do encami-

BOM DESEMPENHO

As empresas que operam no Rio Grande do Sui gera ram, nos dois primeiros me ses do ano, um volume de prêmios da ordem de R$ 156,04 milhões. Esse valor é 4,4% superior aos R$ 149,4 milhões registrados no pri meiro bimestre do ano pas sado. No mesmo período, a arrecadação de todo o mer cado brasileiro cresceu ape

nas 1,99%, passando de R$ 2,928 milhões para R$ 2,987 milhões.

Esse ano, os gaúchos pas saram a produzir 5,22% dos negócios de todo o País, en quanto a fatia relativa ao Paraná baixou de 5,47% para 4,79%. Os três maiores índices são re lativos a São Paulo (48,92%), Rio de Janeiro (18,34%) e Mi nas Gerais'(5,77%).

Miguel Junqueira (Sindesergs)

nhamento do problema direta mente à direção da entidade pe las seguradoras associadas.

Já a identificação das so luções é feita, de maneira ge ral, através de eventos que reúnem especialistas nos as suntos em pauta. Um exemplo disso foi o encontro jurídico realizado no final de maio, em Porto Alegre. "O mais impor tante, para nós, é manter a en tidade compatível com as ne cessidades das seguradoras do Rio Grande do Sul", assinala Miguel Junqueira.

O presidente do Sindesergs atribui o fato de o mercado gaú cho estar distante de São Pau lo e Rio de Janeiro em termos de participação na receita do setor à prática de mercado de centralizar a emissão nos es tados onde ficam as sedes das seguradoras. Miguel Junquei ra entende que essa forma de agir acaba criando distorções e dificuidades para estabele cer índices referentes ao de sempenho do mercado local.

1 ' o MANOEL SILVA MOÜR

165.265.444-25 5 ■3654356 SSP/DF

ATPSA Mais de cenn bancos

^'ientes utilizando serviços cie compensação com qa _in^macional. Sãodozeo 9002já conquistados jiferentessegmentosemqueproct»

,^^iços. Agora, com oTopjia J^rkctingdaADVB, aATPS.A

J^eyirma seu compromisso _cie oferecersempre a seus ^ntes serviços com qualidade 6 tecnologia de ponta.

Processâmento

bancários eletrônicos Conexãoderedesetransmissãodedados

Treinamento e consultoria

"O mais importante^ para nós^ ^ é manter a entidade compatível com as necessidades das seguradoras do Rio Grande do Sul"

□esbravarnovosterri

tórios. Assim pode ser definida a estratégia de algumas segurado ras que, buscando criar nichos de mercado, estão se associan do a novos parceiros, deixan do de lado a segurança dos produtos de massa, e inves tindo em ramos ainda pouco explorados, como, por exem plo, seguro de Animais de Raça ou de Viagem.

A Cia. de Seguros InterAtlântico há dois anos entrou para valer no ramo de Animais de Raça, sendo uma das pou cas companhias privadas bra sileiras a oferecer este tipo de produto. "Este é um seguro muito fácil de fraudar. É fácil, por exemplo, causar uma morte natural num cavalo", conta Paulo Ramos de Carvalho, di retor da companhia, dando a dica para o que pode ser um dos motivos da falta de inte resse do mercado de seguros neste ramo.

Operação ilegal — O re banho brasileiro de bovinos é de 158 milhões de cabeças e o de eqüinos totaliza 25 mi lhões. Mas neste imenso uni verso, a carteira de animais segurados pela Inter-Aílântico é de apenas 438 eqüinos e 85 bovinos. Paulo Carvalho explica que esse número poderia ser bem maior se muitos criado res não optassem por contra tar apólices no exterior. "Ape sar de ser ilegal, calculamos que 03 seguros feitos lá fora representem o dobro dos rea lizados aqui dentro". Ele atri bui esse comportamento ao

NOVAS OPÇÕES DE SEGURO INCREMENTAM AS VENDAS

animal possa ligar em caso de alguma emergência, receben do orientações on Une de como proceder para fazer os primei ros socorros. "Os donos des se tipo de animal geralmente são industriais que não moram nos locais de criação, e quan do acontece alguma coisa o administrador não sabe o que fazer", explica o diretor da seguradora.

GA Seguradora e Top Card inauguram três estandes no Aeroporto Internacional do Rio dc Janeiro

preço deste tipo de seguro no País. "Apenas o seguro para o cavalo Puro Sangue Inglês sai mais barato. Nos outros casos, os prêmios ainda são um pouco maiores do que no exterior, porque não há automaticidade de aceitação do

risco e temos que levá-lo ao IRB Brasil Re". Paulo Carvalho acredita que com a regulamen tação do resseguro este qua dro mude, já que a concorrên cia com a entrada das estran geiras deve baixar as tarifas.

Pouco difundido — Mas

animais, em que está Incluída a modalidade de animais de raça, foi de R$ 4,7 milhões, 00 seja, apenas 0,02% da re ceita do mercado de seguros, que foi de R$ 18 bilhões.

Parcerias — Para traba lhar nesta carteira, a Inter-Aííântico optoy por tazer parcerias, ^ primeira delas com o Clube 4urupoca, de São Paulo, es pecializado em animais de raça, principalmente cavalos. "Eles S30 uma espécie de underwn% que fazem a avaliação do rtsco moral do seguro". O Clube tem o knoW'how necessário P9ra avaliar, por exemplo, se o valor do seguro está de acorOo com o valor do animal ou, milícia, se o criador é uma pes soa idônea.

Estatística da Susep mostra que a receita de prêmios do sequro de Animais de Raça foi de 0y02% da receita do mercado de sequros

ser segurado,- através do cru zamento das informações de dois questionários respondidos, respectivamente, pelo proprie tário e veterinário do animal.

mesmo com este aparente po tencial, o seguro de animais de raça ainda é muito pouco difundido. Para se ter uma idéia' a estatística de 1998 da Su perintendência de Seguros Pri vados (Susep) mostra que a re ceita de prêmios do seguro de

A outra parceria foi reali zada com o Hospital Veteriná rio Dr Ihiago Salles Gomes, oe Jundiaí, São Paulo, Uma oquipe de veterinários do hosPital^ é responsável pela ava1'ação da saúde do animal a

abril/maio/,JUNHO DE 1999

"Somente depois disso o se guro é aceito", afirma Paulo Carvalho.

O seguro, além da cober tura de morte, cobre também o transporte do animal. A InterAtlântico disponibiliza ainda uma linha 0800 para que o proprietário ou o preposlo do

Marketing — Mas mais do que vender seguro ao optar por parcerias com empresas fora do âmbito de seguros, as segura doras estão Investindo também em uma estratégia de marketing alternativa. Justamente dentro dessa ótica, a General Accident Seguradora acaba de lançar o Projeto Galeão". Em parceria com a Top Card, empresa de cartões de assistência, e a Expoent-K, especializada em tele-atendimento, a GA está oferecendo no Aeroporto Inter nacional do.Rio de Janeiro Galeão - Tom Jobim uma linha de serviços. Através do telefone 0800-999099, pode-se obter iníormações sobre horários de chegadas e partidas de vôos na cionais e internacionais; valor de tarifas de embarque; exigên cias de viagens dos países, como passaportes, vistos de entrada e vacinas, entre outros Itens. "O Aeroporto do Galeão será o primeiro aeroporto inter nacional do Pais a ter uma linha 0800 para informações", expli ca Paulo César Kurpan, diretor adjunto da GA Seguradora. O serviço de informações do Galeão é fruto do desdobramen to de um projeto piloto implan tado ha um ano no Aeroporto Santos Dumont, também do Rio de Janeiro. "No Santos Dumont recebemos, em média 2 mil li gaçoes por mês", cüz o diretor da seguradora.

A grande diferença do Pro jeto Galeão é que a segurado ra resolveu aproveitar o novo espaço não só para fazer di vulgação institucional, como acontece no Santos Dumont, mas também para vender se guro. Foram montados três estandes, localizados nos Se tores 01 e 02 do Aeroporto, onde são vendidas o Cartão de Assistência 24 horas Top-Card. que oferece vários serviços para o período da viagem, englo bando os seguros de Vida, Acidentes Pessoais e de ba gagem da GA Seguradora. "Pro curamos colocar os estandes em locais estratégicos. Depois de checar o passaporte, por exemplo, o passageiro fica em torno de um hora esperando o vôo", explica. É justamente durante esse período que é feita a abordagem ao passageiro, por 22 moças bilingües contrata das para vender os cartões de assistência, cujo custo básico está em torno de R$ 30. Apesar da previsão de in vestimento da ordem de R$ 914 mil no primeiro ano do projeto, a direção da General Accident diz não estar preocupada ape nas em vender seguro, mas também com o retorno que o Pmjeto pode trazer à imagem a empresa. "A carteira de se guro Viagem representa hoje apenas 1% da nossa receita O QLie queremos na verdade é expor mais a seguradora. Além disso, estaremos obtendo uma informação cadastral mais de purada. para idealizar novos pro dutos, de acordo com os an seios do nosso consumidor", avalia Kurpan. A Iníraero estima que mensalmente transitem pelo Galeão 250 mil passagei ros. Desses. 64% viajam pelo Brasil 8 os outros 36% embar cam rumo ao exterior.

R»:ílPunitH,

O SEGURO NA MÍDIA

om Pereira, o seguro dá um salto maior para a notoriedade. Pereira é um dos per sonagens da novela ^Suave Ve neno, da Rede Globo. Ele é cor retor de seguros e sua função é orientar e esclarecer o gran de público sobre esse tipo de proteção e atividade econômi ca ainda pouco entendido. Um merchandising que faz parte da campanha de divulgação insti tucional do seguro deflagrada há quatro meses pela parceria Federação Nacionai dos Cor retores de Seguros/Fundação Escoia Nacional de Seguros (Fenacor/Funenseg).

Esta é a terceira novela da Globo que incorpora este novo personagem ao seu roteiro. As duas outras foram Rei do Gado e Torre de Babel. A primeira marcou a estréia do corretor de seguros na linha de novelas que representou o único ponto em comum entre os arqui-inimigos da trama, fVezenga e Berdinazzi. Já em Torre de Babel, com um pouco mais de experiência, a direção buscou mostrar o trabalho desse pro fissional. A cena mostrava o corretor aluando na liquidação de um sinistro, no caso a ex plosão de um shopping center.

Semelhanças à parte, des ta vez, o corretor de seguros de Suave Veneno se destaca por um grande diferencial: o

de ter vida própria. Pereira inova por ter sido incorporado ao elenco fixo da novela das sete.

Ele tem endereço fixo e transi ta entre os protagonistas. En fim, tem uma história a ser con tada. Características que con ferem uma maior credibilidade ao personagem e, conseqüen temente, à sua mensagem.

Bingo para o setor de seguros.

Oportunidade — Pereira

não está sozinho nessa mis são. Outros personagens tam bém vão falar sobre seguro.

Quais e quando, não se pode prever. "A oportunidade de o tema seguro ser inserido em algum capítulo vai surgindo

durante o processo criativo do autor", explica Leoncio de Arruda, presidente da Funenseg/ Fenacor. Ele conta que Waldomiro, interpretado pelo ator José Wilker, foi o primeiro. E a deixa foi uma batida de carro. Situação bastante sugestiva, tendo em vista a liderança do seguro de Automóveis na pre ferência popular. No ano pas sado. essa carteira arrecadou R$ 6.598 bilhões em prêmios, e no primeiro trimestre do ano registrou R$ 1.416 bilhão. Em contrapartida, é também o seg mento de maior ocorrência de sinistros. Em 1998, o índice de sinistralidade foi de 70,76%, so

"Chegou o momento de se valorizar o belo. o aito astral", ressalta, pondo um ponto final na atmosfera sombria dos aci dentes de carros e de pessoas que sempre caracterizou os anúncios de seguros.

O presidente da Funenseg/ Fenacor diz estar confiante no retorno desse investimento, levando em conta o excelente Ibòpe desses programas. E tam bém porque os comerciais es tão sendo veiculados em duas

bre uma frota se gurada estimada em oito milhões de veículos, o equivalente a qua se 30% da frota nacional circulan te, calculada em, 26 milhões. Até o final da novela, previsto para ou tubro próximo, vão ser exibidas dez situações temáti cas.

Investimento

— Empenhada em promover o mer cado de seguros frente ao consumi dor, a Funenseg vem investindo mais ostensivamente na divul gação institucional do seguroOra apoiando projetos de ou tras entidades ora criando os seus próprios. De abril a ju nho, patrocinou dois anúncios durante os intervalos do pro grama Fantástico, do Jornal Nacional e da novela Andando nas Nuvens, todos da TV Glo bo. O slogan da campanha Seguro é mais vida. Seguro é proteção. Seguro só com cor retor de seguros — criada no ano passado, aliado a imagens otimistas, são, na opinião de Leoncio, marcas de uma nova maneira de se lidar com a pro paganda institucional do seguro-

outras emissoras: a CNT, du rante os programas Lili e De les e Delas: e a Bandeirantes, nos intervalos de Cara do Rio e Câmera Aberta.

Outros projetos — A cam panha envolve ainda outras mídias. Nas ruas das princi pais cidades do Pais, o segu ro está estampado em cente nas de outdoors', e nos aero portos das cidades do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, de Çãn Paulo, de Salvador e de

Porto Alegre, em placas in formativas sobre o X Congres so Nacionai dos Corretores de Seguros, a ser realizado em outubro. A partir do segundo semestre, ela ganha reforços. Além de uma renegociação pu blicitária com a Globo, outros projetos vão ser colocados em prática. Um deles refere-se ao lançamento do Guia do Se gurado, publicação contendo informações básicas e práti cas sobre seguros e um ca

dastro de corretores de se guros habilitados por região. Inicialmente serão distribuídos 100 mil exemplares, através de Sindicatos de Corretores de Seguros e de Segurado ras, e núcleos da Superinten dência de Seguros Privados (Susep), do IRB Brasil Re e da Funenseg. f\/las a meta, se gundo Leoncio de Arruda, é chegar a três milhões de guias e multiplicar os postos de dis tribuição.

□ LUIZ MENDONÇA

é jornalista e consultor técnico de seguros

instituição do seguro tem o dom da ubiqüi dade. Está em toda parte, tanto no organismo econômico quanto no corpo so cial. Em ambos, sua função (per mita o leitor a imagem) é a boa transfusão de sangue financeiro nas partes necrosadas pelo- ris co, esse ativo germe de elevado potencial ofensivo.

Em todas as épocas, inclu sive na pré-história, o homem sempre conviveu com o risco. E deste sempre tentou defenderse com as armas, é claro, que lhe estivessem à mão em cada época. Transcorreram milênios sem conta de história humana, e de evolução do processo civilizatório, até afinal ser formaliza do, no século XIV da era cristã, o primeiro contrato com os tra ços essenciais do atual contrato de seguro. Lavrado em cartório, sua respectiva ata virou relíquia do arquivo notarial genovês.

Aquele contrato marcou o nascimento do seguro iVlarítimo, único ramo a ser operado nos trezentos anos subseqüentes, iria secundá-lo o seguro de Incên dio, criado na Inglaterra em 1667 por causa do grande fogaréu em

OPINIÃO

UM GRANDE SÉCULO

que se transformara Londres, no ano anterior.

A Idéia do seguro vinha até então conquistando terreno gra dativo. Lembre-se, a propósito, a célebre frase de Elizabeth I, em 1601: "pelo seguro, a perda pesa levemente sobre grande nú mero, em vez de insuportavel mente sobre pequeno número".

Mas a prática do seguro, ob viamente tolerada, ainda não era plenamente consagrada. Tanto assim que o seguro de Vida, só admitido no século XVIil, durante muito tempo tora expressa e ri gorosamente proibido. Isso. não só por causa das especulações e abusos a que dera margem, mas sobretudo porque, considerado mera versão de jogo de azar, a exemplo deste também era obje to de condenação moral, t^lo en tanto, o curioso é que o vilão da história, o jogo, por instigar com seus segredos o interesse e o en genho de alguns notáveis mate máticos, terminaria abrindo por tas para a evolução do seguro em sólidas bases técnicas e científi cas. Pois foi dos estudos de Pascal e Fermat sobre o jogo que resultou, no século XVII, a teoria das probabilidades, teoria poucos

anos depois enriquecida pelo fa moso teorema de Jacques Bernouilii, mais conhecido como "lei dos grandes números". E o seu aproveitamento pela instituiçãodo seguro? No século seguinte, pre cisamente no ano de 1765, a se guradora inglesa Equitable Society, no interesse de um equilibrado regime tarifário para o seu undefWíiting no ramo Vida, pediu a elaboração de uma tábua de mor talidade e de um sistema de anui dades a Richard Price. Este, pela excelência do seu trabalho, pas saria a ser considerado o pai da ciência atuarial. Outro grande avanço, quase cem anos depois disso, isto é, já no século passa do, foi a distribuição normal de probabilidade, a chamada curva de Gauss (KarI Friedrich Gauss) que tem a forma de sino e seme lhança (achamalguns) com o cha péu de Napoieão. Esse é um po deroso instrumento matemático, ainda hoje suporte das numero sas aplicações práticas que tem, inclusive no seguro, a probabili dade estatística.

Portanto, data do final do sé culo passado o vigor técnico ad quirido pelo seguro, lastro que lhe permitiu chegar ao vigor econô

O Escritório de Projetos Di Fiiippo presta serviços de arquitetura desde 1983, tendo entre seus clientes algumas das mais Importantes seguradoras brasileiras.

Nosso compromisso permanente é a busca de alternativas de ocupação dos espaços que permitam às pessoas modos inteligentes de trabalhar e viver.

Para nós arquitetos, a pesquisa relativa à qualidade ambiental é defundamental importância. As pessoas se sentem melhor em ambientes com os quais se identificam, ao mesmo tempo que não sejam limitadores das permanentes mudanças que o trabalho assume na era da informação eletrônica. Na maioria dos ambientes de trabalhos atuais o excesso de ruídos, quando não eficazmente controlado, traz como conseqüência uma diminuição da sociabilidade da concentração e da produtividade.

Projetos de arquitetura que focalizem estes aspectos constituem ferramenta de crucial importância oara as empresas nos dias atuais.

RJ (021)240-9020 BH (031)273-5159 SP (011)536-3300 BSAS (00541)313-6694 www riitilinnn mn,

mico dos dias atuais. Hoje é da ordem de US$ 2.5 trilhões anuais o faturamento mundial de prêmi os, cifra maior do queatotalidade dos prêmios antes acumulados desde o primeiro contrato lavrado no cartório de Gênova. O século XX é sem dúvida o século do se guro, como o é do progresso eco nômico oriundo de um avanço tec nológico sem precedente em toda a história da humanidade. Ao contrário do seguro privado, o seguro social, em todaparte administrado pelo Estado, não feZ todavia o melhoruso possível des se extraordinário trampolim que reuniu o progresso da economia ao da atuária. E chega ao finai do século do seguro fazendo águacom enorme acervo de prejuízo^ diretos causados a seus segura dos; e de prejuízos indiretos, es tes resultantes de contraproducen te expulsão do seguro privado de áreas que passou a ocupar corF ineficiência. E em toda parte o se guro social (chamado de previ dência social no Brasil) está seP' do objeto de reformas com longu período de maturação, que so mente darão frutos, se derem, aO longo de muitos anos do próximo milênio. Haja paciência.

HUdílVIOplAC'

V aiA iDVMHaf. Modv>iuia3 Dividindo Espaços. Multiplicando

uai será o perfil das seguradoras do sécu lo 21? A virada do milênio vai coincidir com mais um período de mudanças no mercado de seguros, mas será que está perleitamenie de lineado o modelo que as com panhias irão adotar? Para o con sultor Roberto Westenberger, sócio diretor da TillinghastTowers Perrin, há conclusões que já podem ser tiradas dessa nova guinada. A principal delas é a de que o mercado vai pas sar por uma fase de crescimento ainda mais acelerado do que o constatado nos últimos cinco anos. "O ajuste da legislação vai fazer com que a participa ção do setor de seguros no Produto Interno Bruto (PIB) novamente dobre, passando facilmente para 5% nos próxi mos três anos", afirma, ajoontando para um "enxugamento" do mercado e a formação de empresas-parceiras, com nichos de mercado definidos.

Competição — A privati zação da Previdência, ainda que parcial, deve contribuir para ele var ainda mais o nivel de cres cimento — que atingirá indis tintamente todos os ramos —, com uma participação ativa de companhias estrangeiras. O au mento da competição trará a pro fissionalização completa da equipe técnica das segurado ras, uma maior oferta de pro dutos e a multiplicidade de canais de distribuição. Ao lado dessas conseqüências benéfi cas, outras também irão aflorar, algumas sem esta conotação po sitiva do ponto de vista finan ceiro, como a queda generali zada nos preços dos produtos.

CRESCIMENTO AC NA VIRADA DO

"As empresas que perma necerem na concorrência te rão de tomar medidas de au mento de produtividade, como redução na margem de lucro, na despesa comercial e no

custo técnico do risco", diz ele, lembrando ainda que alternati vas mais ousadas terão de ser lançadas para o combate às fraudes no pagamento das In denizações.

Exames prévios

A prevenção de sinistros, inclusive no seguro-Saúde, com a realização de exames médicos prévios do fechamento do segu ro, passarão a fazer par te da rotina nas negocia ções, a exemplo do que já ocorre hoje em outros países com maior tradi ção seguradora.

Westenberger fala

com a propriedade de quem acompanha a evolução do mercado segurador há 13 anos.

Primeiro montou a Modelo Consultoria, para prestar assessoria de gestão e atuarialHá três anos, associou-se 3 norte-americana Tillinghast. que tem sede em Nova York. e a empresa passou também a íazer consultoria em política de recursos humanos e fun dos de pensão. A palavra quesegundo ele, melhor define na atualidade o setor de seguros é "dinâmica"."Podemos recla mar de tudo neste mercadomenos de monotonia", brincaNão à Inflação — O modo

estabilização da moeda."

oomo o Brasil enfrentou a crlso cambial do início do ano, deixou a economia nacional 'Ortaleclda junto aos investido- J05 externos e, para o consul tor, expôs um fenômeno inte ressante e animador. "O País sofreu uma grande piessão fi nanceira internacional, que re sultou na liberação do câmbio, mas o brasileiro deu uma men sagem psicológica clara: tudo, menos a volta da inflação', oomontou. "E digo Isso me mferindo não ao Governo nem ao empresariado, mas a todos, emos, bem ou mal, uma cons cientização na base da socie dade sobre a necessidade de

ABRIUMAIO/JUNhO DE 7999

Ele diz isso para explicar que outro fenômeno, ligado diretamente às seguradoras, não será alterado: o da cultu ra do seguro que começou a ser instalada em território na cional. Foi o planejamenlo a longo prazo da economia fa miliar e empresarial, propiciado pela estabilização monetária, o principal responsável pelo boom do setor nos últimos , pinco anos. Westenberger lem bra que, mesmo sem cresci mento da economia, o mer cado de seguros conseguiu responder por 2,5% do PIB nacional, um índice nem um pouco desprezível. "Mas ain da é pouco, comparado com outras países com nível de de senvolvimento semelhante ao do Brasil, onde esta partici pação varia entre 6% e 8% do PIB", compara. Incentivo ao setor Nesta comparação ele encon tra a maior justificativa para sua tese de crescimento nos pró ximos anos, aliada à recente regulamentação do setor e à quebra do monopólio no Res seguro. Também o processo geral de privatização sustenta a sua projeção. "Com a priva tização das estatais temos a terceirização dos fundos de oensão com entidades abertas de Previdência, o que é um in centivo ao setor", avalia. Ele também prevê aumento na par ticipação do seguro-Saúde, um ramo que multas corientes já consideram saturado por atin gir um contingente estimado ein 40 milhões de pessoas.

"Acontece que a popula ção economicamente ativa é de 65 milhões de trabalhado res, o que significa que ainda há margem de crescimento, acentuada ainda mais pela

derrocada do Sistema IJnico de Saúde (SUS)", argumenta. Ele acredita, também, em uma migração de prêmios de em presas de medicina de grupo e de cooperativas médicas para o seguro-Saúde. devido às mudanças impostas pela nova regulamentação, que obrigou as empresas de medicina pri vada a cobrirem certos riscos que antes não cobriam, além de ter determinado margem de solvência e reservas técnicas.

Parcerias - As grandes joint ventures esperadas para o mercado já ocorreram, na opi nião do consultor, ao longo do ano passado e deste ano. Com panhias com lugar de desta que no ranking nacional assoclaram-se a parceiras estran geiras, que buscavam ingres sar no Pais através de segura doras acostumadas ao perfil de mercado brasileiro. Embora te nham contribuído para elevar a competição e a profissiona lização do setor, estas asso ciações não mexeram com o tamanho do mercado, Isto deverá ocorrer a partir de ago ra, quando empresas de me nor porte começarem a bus car fusões ou mesmo quando forem incorporadas por multi nacionais, o que é tido como carta marcada no baralho do setor.

A produtividade tende a aumentar, mas a quantidade de empre sas certamente vai di minuir, um reflexo ba sicamente da privatiza ção do ÍRB Brasil Re, o instituto de resseguros estatal e único operan do no País até o se gundo semestre deste ano, quando o Governo , deverá vender o con trole à iniciativa privaAs seguradoras menores dependem muito do IRB e já tinham quase como uma receita cativa a retrocessão do Resse guro", diz Westenberger. Por isto, a chamada "raia miúda" só terá uma saída para continuar no mercado: a união umas com as outras ou a passagem do con trole para empresas maiores. Efeitos colaterais — A pri vatização terá também muitos efeitos colaterais nefastos, caso não seja feita com o critério ne cessário o que, segundo o con sultor, só pode ocorrer com a participação das seguradoras no processo, afinal, elas detêm metade da patticipação acionária do IRB. "O make-up da privati zação tem de passar pelas se guradoras", frisa Westenberger Se o BNDES (Banco Nacional de Desevolvimento Econômico e Social) conduzir o processo de desmonopolização sem confieciinento de causa, pode cri ar distorções, com decisões in coerentes, como a manutenção oa reserva de mercado", afirma, ara ele, a reserva fará com que o mercado saia de uma situação de monopólio para entrar em ou tra quase semelhante, o que im pedirá a formação de concor rência. "Seguro é uma área com especlficldades que, quem não entende, avalia mal."

da.

Por Iraiiy Tereza

O ajuste da leqislação

vai íazer com que a participação do setor de sequros no PIB novamente dobre, passando facilmente para 5% nos próximos três anos

"Com a privatização das estatais temos a terceirização dos fundos de pensão com entidades abertas de Previdência, o que é um incentivo ao setor"

Roberto Westenberger (Tíllinghast-Towers Perrin)

China

o Grupo AXA, representado no Brasil pela UAP Seguros, formou uma joint venture com o Grupo China MInmetals e chegou a Shangai. A AXA-Minmetals completou seu quadro administrativo e recrutou mais de 500 corretores de seguros para a venda dos produtos da carteira Vida desenvolvidos especialmente para o consumidor chinês,

Talk show

Milton Molina, diretor da : Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg) e presidente do Conselho de Administração da Icatu Hartford, loi o convidado do quarto talk show realizado pela Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), no dia 24 de junho, no Restaurante Aspargus (RJ). Molina fez severas críticas ao projeto de reforma da Previdência do Governo. Outro tópico alvo de seus comentários foi a divisão das receitas dos seguros de Vida e Previdência Privada Aberta. "Sou favorável ao agrupamento das receitas destas carteiras. No mundo inteiro não há esta separação, porque o evento é o mesmo para a seguradora e o cliente está exposto ao risco semelhante."

RAPIDAS Estréia

A AGF Brasil Seguros deflagrou nova campanha publicitária e, pela primeira vez, estreará anúncio em televisão, além da mídia impressa. Seu alvo são os produtos disponíveis para pessoas físicas. Cinco carteiras foram escolhidas para figurarem na campanha e retratar a variedade do

poítfólio da empresa; Vida, Previdência, Automóvel, Residência e Náutica. A campanha publicitária conta com um filme de 30 segundos para televisão, que será veiculado fora do eixo Rio-São Paulo; spot de rádio; anúncios para revistas e peças para outdoors e back lights.

Festejos

o Clube de Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG) comemorou seus 33 anos de fundação, no dia 29 de junho. Os festejos atravessaram o dia. Primeiro foi realizada uma missa,de ação de graças na igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, no centro da cidade, seguida por um almoço no restaurante Mercato. À tarde, na sede da entidade, foi inaugurada uma galeria de fotos de seus ex-presidentes,

i

Fusão

As seguradoras alemães HDI e Hulk-Coburg uniram suas forças. O resultado desta fusão será uma empresa com faturamento aproximado dè US$ 14 bilhões, em Í999. No Brasil, a Hannover Intemational Seguros, braço da HDI, deverá ser beneficiada com novos invesfimenlos. ampliando sua oferta de produtos, alguns deles desconhecidos do grande público. É o caso do Multiplano Financeiro, uma proteção financeira para situações de desemprego, perda de renda por incapacidade temporária, invalidez e morte, que cobre financiamentos de veículos, despesas financeiras com carião de crédito e cheque especial, com plano de saúde, com empreendimentos imobiliários e condomínios e programas especiais de supermercado.

RAPIDAS Bom desempenho

Nos primeiros quatro meses dc ano, a Sabemi Seguradora apresentou um crescimento de 55% nos prêmios brutos nos ramos Vida e Previdência em relação ao mesmo período no ano passado. Esse índice representa 50% das receitas totais obtidas pela seguradora no ano de 1998.

Ataque de cão

Hidreiétrica

A Unibanco Seguros venceu a licitação para a contratação de seguros de Riscos Operacionais e Responsabilidade Civil da Usina Hidrelétrica de Italpu, com a proposta de um limite máximo de indenização de US$ 100 milhões, franquia de US$ 21 mil e preço de US$ 1.771 milhão para um período de dois anos. Também participaram da licitação outros dois consórcios formados por HSBC Bamerindus,

Bradesco, Itaú e AGF (2° colocado) e Sul América e Aliança do Brasil (3° colocado). A Usina Hidrelétrica de Itaipu é a maior em operação no mundo. Sua potência instalada é de 12,6 milhões de quilow/atts, com 18 unidades geradoras de 700 mil quilowatts cada. A partir de 2001, a hidrelétrica contará com 20 unidades, ampliando sua capacidade instalada para 14 milhões de quilowatts.

Rede Volvo

A Pamcary, a Associação Brasileira dos Distribuidores Volvo (Abravo) e a Bradesco Seguros firmaram um acordo que incrementa o seguro Rede Volvo com coberturas e serviços para caminhões de qualquer marca em trânsito nos países da América do Sul. O seguro passou a cobrir, por exemplo, em casos de pane ou avaria, o reboque gratuito do caminhão para qualquer local dentro de um raio de 400 quilômetros ~ uma distância quatro vezes maior que a. garantida pelo mercado. Outra novidade é que o seguro dispensa o motorista de ter de apanhar o Boletim de Ocorrência referente a acidentes ocorridos em regiões distantes. É a própria seguradora que se encarrega de apanhá-lo. A Pamcary planeja aumentar em 30% os atuais prêmios obtidos e elevar o total de caminhões cobertos de 8 mil para 10 mil.

vistoria

A Linces Vistorias oferece um benefício extra quando for realizada a vistoria em um de seus 154 postos em todo o País: a inclusão gratuita do veículo no Cadastro Preventivo. Todas as informações anotadas pelo vistorlador ficarão registradas no banco de dados do Cadastro Nacional de Veículos Roubados (CNVR), criando uma espécie de segundo número do chassi, dificultando a comercialização do carro, caso venha a ser roubado.

'^Poio logístico

^ Zurich Brasil inaugurou um oscritório para atendimento mglonal e difusão dos produtos personalizados da seguradora no Tatuapé, zona l6ste da capital paulista, A ^urich-House está preparada para dar apoio logístico a todos os corretores de seguros desta região. A seguradora faz parte do Zurich inanclal Servíces Group com " milhões de clientes no mundo e 68 mil funcionários ^m 50 países.

ABRIL/MAIO/JUNHO de 1999

A Minas-Brasil criou, dentro do seguro Residência, a cobertura Responsabilidade Civil Familiar que garante ao segurado e seus dependentes o reembolso de despesas pela reparação dos danos materiais ou pessoais acidentalmente causados a terceiros, inclusive o tratamento médico, por eventuais ataques de cães. Alguém que queira fazer o seguro Residência e incluir esta nova opção, com possibilidade de indenização de até R$ 10 mil, irá pagar pela

cobertura R$ 7,50 a mais no valor do prêmio.

A seguradora conquistou o prêmio Top of Minü - Marcas de Sucesso na categoria Liderança, segmento Seguradora. O prêmio é concedido às empresas mais lembradas pelos mineiros em diversos segmentos Há 60 anos no mercado, a Minas-Brasil é hoje a primeira no ranking mineiro de seguros e sua carteira de clientes inclui mais de três milhões de vidas seguradas.

Integração

Foi positivo o balanço finai do Xi Fórum Jurídico do Seguro Privado, que reuniu 130 pessoas, entre magistrados, advogados e seguradores, nos dias 21 e 22 de maio, no Rio de Janeiro. "O encontro deu a oportunidade de se analisar os vários aspectos do seguro, matéria de grande importância para o cidadão e necessidade essencial para a sociedade", avaliou Paulo Marraccini, presidente do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, que promoveu o evento em parceria com o II Tribunal de Alçada Civil, com apoio do Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro.

Homenagem

Rony Castro de Oliveira Lyrio foi homenageado pelo mercado

brasileiro de seguros por seus 25 anos de atuação no setor. Mais de cem pessoas, entre seguradores, corretores e dirigentes de órgãos oficiais e entidades de seguros, participaram da solenidade, no dia 5 de maio, no Restaurante Aspargus (RJ). "Se contribui para o mercado nesses anos, devo muito ao entusiasmo e apoio dos colegas da Sul América e ao dinamismo e estímulo dos meus competidores", afirmou Rony Lyrio.

NOMES E NOTAS

Fianças

Com a presença de 189 executivos, a Associação Panamericana de Fianças (APF) realizou, em maio, em Cabo de Santo Agostinho, no Recife, seu XIV Seminário (foto). A Associação é uma entidade mundial que congrega afiançadoras, seguradoras de crédito e resseguradoras que operam com seguros, resseguros de crédito e garantia. Existem hoje 156 associadas de 48 países da América, Europa, Ásia, África e Austrália. No Brasil, são apenas 9 filiadas. A APF realiza um evento anual, ora seminário ora assembléia. Neste ano. coube ao Brasil a organização do evento. O

ni^ LIVROS

comitê organizador foi presidido por João Gilberto Possiede, vice-presidente executivo da APF, diretor superintendente da J. Malucelli Seguradora, presidente do Sindicato das Seguradoras do Paraná e presidente da

Comissão Técnica de Seguros de Crédito e Garantia da Fenaseg. O ex-ministro Marcílio Marques Moreira foi um dos palestrantes e abordou o tema "Uma nova ordem econômica mundial e os efeitos da crise globalizada".

Esta edição inauqura um novo espaço na Revista de Seguros^ destinado à divulgação do acervo da Biblioteca Luiz Mendonça» da Fenaseg. Atualmente» o acervo conta com três mil títulos. O setor também presta serviços de pesquisa e consulta» com atendimento local» por telefone» fax e e-mail (biblioteca@f«>na<pg.org.br). Entre as últimas aquisições de livros técnicos» o leitor encontrará as seguintes obras:

O Contrato de seguro» de Pedro AMm

O livro analisa to dos os aspectos jurídicos aplicá veis, aos contra tos de seguro, reunindo elementos técnicos que servem de suporte à ins tituição do seguro.

Trata-se de exten sa legislação or ganizada através de índice siste mático e alfabético-remissivo. A informação é selecionada em função da sua importância e da atualiza ção.

Legislação Previdenciária» de Emílio Sabatovski

A obra contém as mais recentes al terações na legisiaçâo previ■- denciária e. tam bém, das últimas que foram objeto de conversão de me didas provisórias,.

® semprefoi o paísdofuturo. Estefuturoctiegou e o Brasil agoraé o paísdo h i

^®"sagrande,UmBrasilqueestácrescendoforteesadio,equetemmuitofuturooelaf '

^ -fle.odesteBrasildehojequecontinuapensandonumamanhãmaisseguro. J" ^ que ja conquistou a liderança no mercado de seguros, em dois segmentos difer ^

^ ® que futuro é uma palavra de muitos significados, e trabalha para que você ^ ^ possa conhecer todos eles.

Aos 3 anos, você tem muito futuro pela frente

Vade Mecum» de Sandra Julien Miranda

SOLUÇÃO GLOBAL ABNC

dando ao oliente o que ele preciso

A criação de produtos e o prestação de serviços são tarefas extremamente complexas na era da globalização. Por Isso mesmo, a indústria moderna deve ter condições de ter uma ação dinâmica para dar uma resposta mais eficiente a um cliente que se tornou mais exigente em uma economia onde o concorrência é coda vez mais acirrada. Com mais de 200 anos de experiência na área gráfica de segurança, a American Bank Note Company procura proporcionar aos seus clientes uma fórmula avançada de atendimento, oferecendo soluções que garantam qualida de, eficiência, agilidade e total segurança - suas marcas registradas. Daí o desenvolvimento de uma solução global, em termos UNIU I I

-J/1 de produtos e serviços gráficos, para o cliente ABNC, resguardatido as características de cadc ennpresa.

A Solução Global ABNC é cuidar de toda a parte logística, desde d criaçao de uma gamíj diversificada de produtos ò estocagem e distribuições dos mesmos,em todo o território naclond Utilizando a pesquisa e novas tecnologias oferecer soluções criativas e de qualidade, a ABN^^ gera produtos e serviços gráficos diferenciados poro atender o todos os necessidades dos clien tes neste segmento, Ao mesmo tempo, o empreso se responsabilizo pelo estocagem e peK distribuição, dentro dos prazos fixados pelo cliente, de formo o atender os demandas periódi cas de cada um dos produtos. _ ,

Esta proposta de atendimento integral permite maior agilidade na produção, controle e repo çãode estoques, e segurança total na distribuição dos produtos. O cliente economiza tempo ^ recursos, tendo um fornecedor que também administra toda logística. Tudo isto é fruto do trabail^^ contínuo da ABNC na busca de novas soluções para diponibilizar seus produtos e serviços no m^ cardo. Uma fórmula de sucesso jó consagrada a Solução Global é oferecida a grand^ instituições financeiras - públicas e privadas - e empresas de diferentes áreas de atividade nacionais e estrangeiras sediadas no Brasil, que buscam o padrão de qualidade e de segurança que a American Bank Note Company oferece.

SÃO PAULO -(SP)

ERECHIM-(RS)

RIO DE JANEIRO -(RJ)

Rua Peter Lundr 146

São Cristóvão ■ Rio de Janeiro -RJ

CEP. 20930-390

Te!.:(021)585-5118

Fax:(021 580-3096

e-mali: Irondina @ abnc.com.br

Estrada do Ingaí, 200 Campo do Gupê

CEP. 06428-000 - Barueri - São Paulo

Tel.:(011} 427-3666

Fax:(011)427-3086

Rua Mário CORRADI,48'^ ■

Erechim • RS

CEP. 99700-000

Tel.:(054)522-2800

Fax:(054)522-3459

ABNC - UNIDADE SP