T1761 - Revista de Seguros - julho de 1989_1989

SAUDE BRADESCO PLANO EMPRESA.

Fa^a como investimento.

Um investimento seguro e sem riscps. Alias, contra grandes riscos. Quern garante a saude dos seus empregados e respectivos dependentes sabe que seguranga se traduz em major motivagao e melhor desempenho profissional.

Faga por pura visao progressista, sem demagogia.

A modernaadministragao se preocupa em reduzir e manter baixo o "turn-over". E sabido que esse"over"nao da lucro. Melhor e aplicar no Saude BradescoPiano Empresa. Ou seja, na manutengao da forga de trabalho.

Em gente que vai comegar a faltar menos,

"Seguros e Bancos"

dos Santos Dias

a

rial humano so traz dendos para a emp' Finalmente, lima boa razao soc A Bradesco Seg [ pode oferecerumP especialmente a?, quado as necessi^^^^, da sua empresa, coberturas tanto consultas, corno P . exames, internal ^ fisioterapia, co^'^ escolha de e hospitalseaind . listas de refere^^'

SE FIZER UM POR FAVOR

C Ti 1985,0 Brasil foi convocado ^ atrav§s de decreto presidenPara que se fizesse uma nova ^tjluigao. Propunha-se o ideal da lao de um conjunto de ieis como '®tle organizagao social da liberQuatro anos depois, o Brasil "tjante de si uma Constituigao 'fiica, de 246 artigos, 76 dispo^'■ansitorias e pelo menos s^Pfevisiveis 200 ieis ordinarias On,! "^Plementares explicar e ordenar a desordem, pretendiam que a Consti- S5r|.^tosse curta o suficiente para ^ viagem de onibus pela Iroj ®®ern congestionamentos. Oufihg'^'Ppicos. talvez tenham sopom OS sete artigos da Doig '•'J'Sao americana a qual deV apostas 26 emendas.

® verdade, sonharam ''irics ®brevidadeda Constituigao cle 1791 e suas oito palar nascem e perma- lOs-i ivres e Iguais em seus direi-

® Assembleia Nacional V if,^'"^0produziu umdocumento n ^ a empresas de seguros |ostltul56es do Sistema FiC'o m Nao foi descuido, mera coincidencia. Ac OS senhores constituintes fcia ^oompanhavam uma tenmuitos anos tem for- l^^'obdo nos palsesdesenvol- S^itiju5' ompresas seguradoras e dilQ banc^irlas fazem percur- ®otes em suas operagoes e da descobrir notavels pon- Q^^^O'^seQao em seus cami^e\,it^"^®Oosas, no entanto, am"^ trombadas que poderiam ^fraP/^iolzos. O processo seguiu ^r^ta ® como se nada estlvesse V^rn um lado, os ban- '®^am sua atuagao no mer0 ,^^''9clor como forma de am- q%a^®'lue de servigos aos seus 'b Hq' outro, as instituigoes l^1lg]^^'"0s criavam toda sorte de ® e meca

ntsmos para estenbragos k area financeira, ^correu na Franga, por

Nao ha porque se surpreender. O que esta mais evidente e a questao fundamental da comercializagao deste produto conhecido como se guro; criar e ampliar pontos de vendas de que a atividade seguradora sempre foi muito carente. A tal ponto que, por muito tempo, o simboio do produtor de seguro, o agente que ia capturar o cliente tinha sua imagem sempre associada a de um sapato com sola furada. Ate porque ninguem pode desconhecer a importSncia que teve — e que tem — para o sistema de seguros a figure do corretor que batia de porta em porta pa ra vender seu produto.

Mas com o desenvolvimento economico e a tormagao de cidades parecem interminaveis em seus limites, este quadro sofreu mudangas. Os mercados de seguros cresceram provocando alteragoes nas suas estrategias e meios de comercializa gao. Surgiram as vendas por mala direta, seguros de vida contratados atraves de correio, vendas de segu ros em supermercados. E, nos bancos, por que nao? Tanto que, nos Estados Unidos, a ultima lei de reforma bancaria sancionada pelo expresidente Reagan, como era inevitavel acabou por incluir dispositivos que regulam a venda de seguros por bancos. Uma das consequencias disso, foi 0 assedio dos bancos que nunca haviam se disposto a operar em seguros. Passaram a ser procurados e pressionados por companhias e agentes de seguros. Cedendo ks pressoes, alugaram espagos nas ^reas Internas das agendas pa ra que outros as utilizassem como pontos de venda de apblices de se guros.

No Brasil, a venda de seguros nas agendas bancarias surgiu como mais um produto que as instituigoes bancarias colocavam a disposigao de sua clientela. Logo nao faltou quem dissesse que os emprestimos banccirios estavam condicionados a reciprocidade que incluisse a compra forgada de seguros. Errada-

mente, aplicou-se as operagoes financeiras uma figura de gramatica; a metonimia, que se caracteriza em tomar o todo por uma parte. Isto e; generalizaram-se fates isolados e," nem porisso, menos condenaveis. Tanto que, hoje. nem se fala mais em praticas semelhantes.

Ainda que partidario da tese de que as atividades bancarias e segu radoras nao deveriam se misturar, Celso da Rocha Miranda que teve destacado papel no setor de segu ros, propunha uma solugao que, na opiniao dele, era realista e conciliava 0 desejavel com o possivel. Por ela, OS seguros pessoais, mais simples e que implicavam manor nivel de conhecimentos tecnicos no seu pro cesso de venda, poderiam ter a participagao dos bancos na sua comer cializagao. Esta operagao serviria como um divisor de aguas entre as varias tendencias que debatiam este assunto. Tanto que e crescente o numero de adeptos dela.

Todavia, a questao deve ser encarada por outro anguio, certamente menos simplista. E que o sistema bancario nacional esta altamente evoluldo e o menos que se pode dizer, 6 que se trata de um setor complexo com uma vasta gama de ativi dades e servigos. Assim, definir uma politica adequada e que de condigoes de desempenho mais eficiente ao sistema bancario nacional e tarefa para especialistas. E por esta ra zao que 0 Sistema Financeiro Nacio nal nao deve ser objeto de uma unica lei complementar, tal como prescreve a amplitude e a generosidade da Constituigao.

Melhor mesmo e bem mais apropriado seria que houvesse duas Ieis: uma para as instituigoes bancarias e outra para o seguro, capitaiizagao e previdencia privada. E cada uma bem explicada de como podem e devem funcionar. •

e, consequentemei}• aumentar

dade.Investirernnj^.:

Rubens

* Rubens dos Santos Dias presi dente da FENASEG

AFenaseg — Federagao das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao

Presldente: Rubens dos Santos Dias

Vlce-Presidente: Alberto Oswaldo Conllnentino de Araujo, Claudio A'fif Domingos, Eduardo Bapllsta Vianna, Hamilcar Plzzatto, Hamilton Chichierchio da Silva e Miguel Jungueira Pereira.

Olretores: Adoipho Bertoche Filho, Anto nio Juarez Rabelo Marinho, Ivan Gongalves Passes, Nilton Alberto Ribeiro, Ro berto Baptista Pereira de Almeida Filho, Sergio Sylvio Baumgartem Junior e S6rgio

Timm, Conselho Fiscal (efetlvos): Fernando Antonio Pereira da Silva, Joaquim Antonio Borges Aranha e Julio de Albuquergue

Bierrenbach, Conselho Fiscal (suplentes): Hamilton Ricardo Cohn, Paulo Sergio Correa Vianna e Sergio Ramos

DJc

Dlretor Respons^vel: Rubens dos Santos

Dias

Editor Executive; M^irio S6rgio Alves

Marquezeili - MTb 12,205

Redagao; Jorge Clapp, Vagner Ricardo e Marcia Alves de Lima e Silva (BP)

Fotografia: Milton Santos e Rubens Ferreira (SP)

Dlretor de Arte e Produgao: Paulo Cesar

A. Lemos

Secretaria: Norma Alves Lima

Fotocomposlgdo: Rama Aries Gr^ticas (Tel,: 262-9906)

Fotolito; Juracir de Almeida: Av, Henrique

Valadares, 35 sala 405 Tel,: 232-3509

Impressao: Grafica Brasiliana

Dlstrlbulgio: Distribuidora Fernando Chinaalia S.A.

Tiragem: 10,000 exemplares

Departamento Comerclal: Mario Sergio

A Marquezeili e Silvio Bastos Giglio

Fundador; Josb Veloso Borba

Rua Senador Danias. 74 i2?andar- Cap.:

20031 - Rio de Janeiro - RJ - Telex.:(21)

34505 FNEs FAC Simile (021) 220-0046 -

Fone:(021) 210-1204 Ramais 140 e 138.

Nossa capa

Rubens dos Santos Dias

Fotdgrafo: Milton Santos

Modernizar e precise

intormando, reivindicando, apresentando propostas, consolidando a imagem do mercado. Isto tudo, com uma nova roupagem qua os responsaveis pela Gerencia de Comunicagao Social da Fenaseg estao comegando a Ihe dar.

Uma nova roupagem que acontece em fungao de um aprimoramento jornaiistico, ou mesmo em fungao do proprio seguro — esta ciencia mutavel em razao do uso, dos cos tumes e ate da tecnologia. Desta vez, porem,estamos buscando crlterios para a adequagao da primeira revista especializada no setor.

INOICE

3- Seguros e Bancos

5 - Editorial

6 - HIstbria viva

8 - Mercado segurador tem queda reaal

12• Rubens dias quer Fenaseg forte

16 - A cfiagao da Comissao do Cosseguro

18 - Diretoria estabelece prioridade

19 - Diretoria estabelece prioridades em diversas(rente de Irabalho

28 - CUG tem novo presidents

29•Gente

34 - Seguro dfe Crbdito h exportagao

39 - Comuribncia no seguro DPVAT

43 - Acidenle de Irabalho,outro campo

47 - Reeleito, Milliet promete continuar a luta pela classe

49 - Diretor da Codiseg

54 -4 Ventos - Eventos 57 - Tendbncia decrescimento atrai

jA a presidencia da FeNaclonal das Empre1?^-- ®9uros Privados e de Capi Q,^^®naseg), Rubens dos '^oce Pregou a necessidade r,V do mercado segui%eo e prometeu lutar paassuma a posigao que ^Psfruta em quase todos V^'ro^ mundo desenvolvido, A de ^Pste contexto, ele citou a 0 mercado e uma forte ao Governo, lij^Bnt Nacional e orgaos goverIq *05 ligados ao seguro como ^damentais para o alcance P desejado.(ver entrevista,

T^eaes ap6s a posse, a de Rubens dos SanV prestes a se concretiprevia, o institute de do Brasil e a Superin-

•^drrf Seguros Privados for'h(i\ dP'dd anteprojeto para K ^ ^'dentagao do setor, faltando Y^s^^ppas uma negociagao entre Penacor e Anapp para que

0 mercado possa sentar e discutir o envio de um documento ample e consensual para a aprovagao pelos parlamentares, Um passo decisive para a uniao.

A mudanga de diretoria, novos pianos globais e especificos acabaram por vez chegando na estruturagao de um setor de comunlcagao prdprio e vivenciado em seguros. E a Revista de Seguros ter^i um tratamento modernizado em suas aplicagoes editoriais, gr^flcos e em outras etapas de sua feitura.

O seguro comega a ter caracteristicas proprias e aperteigoadas, e nao poderiamos desprezar este aspecto.

Mas a luta nao para por ai. As varias comissdes tecnicas da Fenaseg ja estao sendo articuladas para,com Outros veiculos em forma de jornals, • • ' revistas e ate micro jornais surgiram no mercado com a finalidade de divulgar a instituigao de seguros. Cada

a palavra final do presidents, criar condigoes e projetos que levem o seguro para o lugar de destaque no Smbito economico nacional, abocanhando umafatia do bolo do Produto Interne Bruto (PIB) que muito Ihe e devida.

Tambem a diretoria da entidade tera papel fundamental no processo de modernizagao do mercado. Cada um dos seis vice-presidentes e sete diretores ter^ uma fungao especifica, tanto no contato com politicos, imprensa, segurados e entidades internacionais, quanto no azeitamento da parte administrativa e funcional da federagao.

A Revista de Seguros. como nao poderia deixar de ser, ser& outra pega de real importSncia no tabuleiro,

qua! com sua propria linha. E, com isso, ja hd, inclusive, cases de sobreposigao, ou seja, as mesmas informagoes para os mesmos leitores. Estava faltando um velculo de comunicagao que analisasse estatfsticas, questionasse circulares e resolugoes dos 6rgaos do Governo e, ao mesnio tempo, servisse de mao dupla, levando para as pessoas competentes do mercado os anseios e necessidades dos usu4rios do segu ro. E e desta forma que a Revista de Seguros ira se apresentar a seus lei tores a partir deste nijmero. Mais forte e nova do que nunca, mesmo perto de completar 69 anos. SEGUROS

1951/1989

esde a sua fundagao, a Federag§o Nacional das Empre^d© Seguros Privados e de Ca-

Fenaseg comemora 38 anos de conquistas

A Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao (Fenaseg) completou, no ultimo dia 25 de junho, 38 anos de fundagao, nos quais, entre oufras coisas, foi de fundamental import^cia para que a arrecadagio de prSmios do mercado segurador pufasse da faixa de US$ 663,9 milhdes (de 1940 a 1949) para US$ 21 biIh6es(de 1980 a 1988).

Mas o principal motlvo para a criagao da Fenaseg nao foi o incremento dos valores movimentados no setor. Segundo recordaram alguns tdcnicos que jd atuavam no mercado nos anos 50, tiavia a necessidade, naquela dpoca,de uma uni§o maior em tomo dos objetivos do empresariado de sequros.

A maior parte das empresas mantinha filiais nas principals cidades do Pafs e, muitas vezes, urn Onico assunto tinha que ser resolvido junto a tr&s ou quatro sindicatos de seguradores. A saida encontrada foi a criagSo de uma federagao forte o suficiente para representar todo o setor junto aos Trds Poderes (Executivo. Legislative e Judici^rio) e lutar, com boas possibilidades de vit6rla, pelos interesses das companhias.

Nasceu, entao, a Fenaseg, cujo primeiro presidente foi Carlos Coimbra da Luz, politico mineiro de projegao nacional e dirigente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizag§o de Minas Gerais. efeito e empossado no mesmo dia 25 de junfio de 1951.

Vale lembrar ainda que, na apoca, 0 seguro era um servigo relativa-

mente estranho para a populagao braslleira (a economia, por exempio, era calcada no setor agricola, e o Indice de analfabetismo era altissimo) e uma das primeiras batalhas dos dirigentes da Fenaseg — que,de certa forma se estende at6 hoje — foi criar condigdes para uma progressive mudanga no comportamento do cidadao brasileiro em relagao ao produto.

Nestes 51 anos, as principals vit6rias da Fenaseg foram o aumento da presenga do seguro em praticamente todos os setores da vida bra slleira, a consolidagao do respeito da sociedade pelo mercado e a jd citada aceleragao do faturamento do se tor. Hoje, a luta 6 para que o Congresso vote logo um anteprojeto de regulamentagao do sistema na cional de seguros contendo os desejos de todos os segmentos do mer cado, de forma sintetizada.

Estatuto

De acordo com o seu estatuto, a Fenaseg tem como prerrogativas re presentar as empresas de seguros e capltalizagao junto aos poderes constituidos; firmar convengoes coletivas de trabatho; e colaborar com 0 estado, como drgao consultivo e tdcnico, na eiaboragao das leis que digam respeito ao setor. Em contrapartida, a entidade 6 obrigada a manter servigos de consultoria para atender aos sindicatos filiados; estudar normas e tarifas e facilitar sua aplicagao, propondo, se necessdrio, modificagoes aos brgSos do Governo, e defender as instituigOes do mercado de seouros.

Integram a estrutura da FENA SEG o Conselho de Represen-

(c

tantes, a Diretoria e o Conse"^'' ,i cal d composta, no mi'nimo, membros,sendo um presidentCi ^ vice-presidentes e sete diretor®^ dos eleitos pelo Conselho de sentantes, 6rgao soberano, por delegados dos sindicatos rados. J

A diretoria tem a competSnc . administrar6 patrimdnio socia' mover o bem estar dos assoc'^ elaborar reglmentos; cumprif®^/ cumprir as lels e o estatuto:

gao peios conselhos Fiscal presentantes; nomear com'® ^ especiais para o estudo de de interesse social; e reunir-s® salmente, ou extraordinaria'^^/ sempre que o presidente ou ^ ria de seus membros o convoC® presidente, cabe representa'',.|^ deragao perante d administraC® ^ blica e em juizo; convocar sessoes; organizer relatdrios ® (f gamento para o exercfcio seS"

Sindicatos f(i

Ao todo, a Fenaseg conta sindicatos filiados (Rio de , - ;/ Sao Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernamt'% Bahia) representando 97 C ^ nhias seguradoras do mercad® sileiro.

Constituem receita da fede'> as contribuigdes de todos ad^ cj que participam das atividades ^ tegorias econdmicas represeh na entidade;contribuigdes doS ® J catos federados; doagdes; valores adquiridos e rendas P // mesmos produzidas; alugu^'^j/l irndveis e juros de titulos e de ' sitos; rendas eventuais.•

REVISTADESe<5'

pitalizag§o foi presidida por 12exe cutives do mercado, todos com liderangas incontestes nas suas regiSes de atuagao.0 primeiro presidentee,como j& citamos.IpiCarlos

Coimbra da Luz e o atual 6 Rubens

1954/1956

dos Santos Dias. que tomou posse em abril ultimo. A relagao completa dos presidentes da entidade, a^im como 0 periodo de suas gestoes e suas origens 6 a seguinte;

seus sonhos, os cams, a c/os negoo'os, grandes Qdos acontecenda Tudo isto nao f>erder-se em um simples Vbce prec/so ter segurongo.

A Indiana tem um seguno'^rdadeiramente segurv para coda uma de suos conqu;^os, porrjue voce merece ter toda a tranqiiilidade para-poder idealizar e conquistor ainda mais do queja tem.

So^eSeih^rPiSi totias as desgragas do mundo sac suficientes para destruir uma idela.

Mercado segurador tern queda real de 4,4%

O mercado de seguros emitiu,de Janeiro a abril, um volume de premios da ordem.de NCz$ 907 miIhoes (dados enviados por 61 seguradoras). Este resultado significou uma queda real de 4,4% em relagao aos valores verificados no mesmo periodo do exercicio anterior (NCz$ 84,6 milhoes) mas se levarmos em consideragao a variagao detectada no primeiro trimestre (queda de, aproximadamente, 12%,em comparagao a janeiro/fevereiro/margo de 1988), poderemos notar uma ligeira ascensao qua pode tornar-se mais evidente a partir do segundo semestre, onde, por tradigao, o aquecimento dos contratos no setor. mdefinigoes quanto a um indexador para o setor podem ser apontadas como OS principals fatores para o re sultado adverso. Porem,como o Governo ]a apresentou ^ sociedade um novo indexador para a economia (o BTN) e as empresas estao investindo no langamento de produtos, que atendam as necessidades dos segurados, uma grande esperanga quanto a um resultado posilivo no ano.

Um dos melhores exemplos de que OS Investimentos podem reverter o atual quadro foi a performance do ramo Saude no primeiro quadrimestre de 1989. Segundo os dados enviados a Fenaseg, nesta carteira foram emitidos prSmios no valor de NCz$ 40 milhoes, o que significou um incremento real de 468% sobre

OS NCz$627 mil verificados no mes mo pen'odo do ano passado. Vale destacar que grandes empresas do mercado, como Bradesco e Sul America, langaram novos produtos

na carteira de Saijde, camlnho que certamente sera seguido por outras seguradoras em curto ou medio espago de tempo.

Outro bom resultado foi veriflcado no ramo DPVAT (seguro obrigatdrio para veiculos) onde emitiu-se NCz$ 8,9 milhoes em premios, um valor que representou um crescimento real de 180,8% em relagao aos NCz$ 284 mil apurados nos quatro

primeiros meses de 1988. m DPVAT costuma apresentar ^ dos acima da media do merca ^ provavel que, a partirdo aquec' to do setor, esta carteira regis^''® meros ainda mais significativo^'^^

A principal carteira do ramo Autos — experimentou (jj riodo uma variagao 5,5%. De acordo com os da viados a Fenaseg, de janeir gir de 1989 foram emitidos, riO s

Premios cobrados

Milhoes de brasfleiros procuram compaiihia para relacionameiito seguro.

Deflator

(1)AP6LICEEBILHETES (2) NACIONAL E INTERNACIONAL

(3) ACIDENTES PESSOAIS E BILHETES

(4) VIDA INDIVIDUAL, VIDA EM GRUPO E VG/APC

Informadas no mSs foi de 61

Obs.: Conforme normas do IRB o ramo VG/APC deve ser somado a VIDA

(4)e n6o a ACIDENTES PESSOAIS(3)

Brasll. Oitava economia do Mundo. _ , Ore® mercado quo.apesar da cnse,nao pai^ oe I'^^scer.sao mllhdes de pessoas que produzem.

bQ- Clientesem potencial para quern trabaiha thJPseguros.Essaspessoas merecem do que um produto que da seguranga i isuas

vtdaseaoseupatrimdnio.

_ Merecem atencSo e dedicagSo na mesma medlda em que deoosltam conflanga em uma compa^^a(Se^^ra ^ow.^ganharcom todosesses

brasilelros. Aflnal,osegurado6o objetlvo do nosso negdcto.

Rubons Dias quer Fenaseg forte e participativa

p orte e participativa. Este 6 o perfll que o novo presidente da Federagao Nacionai das Empresas de Seguros Privados e de CapitalizagSo (Fenaseg), Rubens dos Santos Dias quer implantar na entidade. Para isso, conta com o auxflio de toda a sua diretoria fazendo com qua cada urn tenha uma funqao especifica no relacionamento com o mercado e no am* bito interno da federagao, e com as comissoes tecnicas, que estao sendo reformuladas para adequar-se ao mercado segurador brasileiro.

Nesta entrevista, o presidente

da Fenaseg faia do reiaclonamento da entidade com os'brgaos do Governo, da incrementagao dos niveis de Inflagao e do que pre tends fazer durante o seu manda te. Analisa, ainda, a reformuiagSo da Revista de Seguros e da fungao que a publicagao ter6 em termos de mercado.

Quanto a performance do setor de seguros em 1989, preferiu se manter em uma posigao de cautela, admitindo apenas que o resultado deverb ser, no minimo, identico ao verificado no exerclcio passado. Rubens dos Santos

DE SEGUROS — Em seu '•'^scurso de posse, o senhor falou ^ rnudangas no mercado segura''^tifasiieiro. Como um processo de ^tlernizagao pode ser executado ^ Brasil? .

^flUSEA/s DOS SANTOS DIAS sei o que poderlamos consi^®^armodernidade. Quando falamos ^ Mercado de seguros, precisa® Pensar no bom senso com emcom reserves fortaiecidas e Acho que modernidade e fruto .^it^uai de cada empresa,que, por passa a representar o mer• Porem, o que existe e uma V I I y ^u W ^fcw V W •

•°cupagaQ constante dentro do "SrCart.., _ ^J^ado e das autoridades no senti^® as empresas estejam bem viQi ®^idas. Temos uma inflagao

impossibilita prever o Quando este processo de infor arrefecido, as %la Poderao ao menos se 'JjllM -'laj, jJuUBIdU dU llienuo oo IgQg I riscos para sua integri'tianceira e economica.

,^S- 0que o sentior acha que se B A

V o^l II Iwl ClWI para que o mercado se^ ^Itfapasse a barreira de 1 % •in f -I'ldfjdsse a Udtieild UC /a iijtQ. ®?ao ao voiume total do ProJ^terno Bruto brasiieiro?

so de outras entidades assemeIhadas, como outras federagoes e sindicatos e, a partir dai, busquei .transformar esta entidade mais atuante. Eu quero a Fenaseg forte e participativa. Forte,tendo uma estrutura que atenda ao mercado, com pessoal habiiitado, assessores qualificados e, tambem, em termos inter nes, com comissoes tecnicas que possam atender nao somente a dire toria da empresa como tambem a todo 0 mercado segurador, se necessbrio. Participativa, como o prbprio nome diz, participando de eventos, contatos com outras entidades e au toridades, sempre objetivando resultados praticos para o setor.

RS — 0 senhor falou nas comis soes tecnicas. 0 que o mercado se gurador pode esperar delas?

RSD — Eu estou fazendo uma reformulagao.nessas comissoes tecni cas com 0 objetivo de transforma-ias em grupos de pessoas que possam assessorar e auxiliar a diretoria da Fenaseg e todo o mercado, nos problemas tecnicos que existem. A reformulagao visa atingir exatamente este ponto.

mento do mercado em 1989 a 1990?

RSD — No seguro e na economia, nos dias atuais, nao se pode prever a medio e iongo prazos. Acredita-se em uma inflagao muita alta e, em consequencia, os seguros, nao terao uma expansao acentuada. Acredito que 0 resultado do ano, depois de corrigido, devera ficar em igual patamar alcangado no ano passado. Eu nao espero crescimento nenhum. Quanto a 1990, e impossivel fazer qualquer previsao.

RS — 0 Institute de Resseguros do Brasil e a Superintendencia de Seguros Privados ja chegaram a um acordo quanto a apresentagao de um projeto unico das empresas governamentais do setor para a regulamentagao do mercado segurador brasileiro. Quais sao os prbximos passes das entidades representati ves do setor privado, como a Fena seg, a Fenacor e a Anapp,a partir de agora.

u®' ifi' , flea diflcli fazer qual'^'! prognbstico em reiag§o ao ^ 0 presidente da Fenaseg menta ainda a reguiamentag^'' j, mercado no Congresso Nacic"^!^ aborda os pontos em disctisS . Rntr0 AfnvAo A entre corretores e sequraci'''!

Dias ressaivou, entretanto loooaivuu, enirexaru"' ^ com a elevagao dos niveis q fiagao

,^ - .y para a apresentagao de um anteprojeto do mercado e, ficamente quanto k particip®'^-/ dos bancos na corretagem ^6 ® j, guros, aierta que, cabe as ins^'^ goes financeiras e ao Banco trai discutir o que os bancos ^ vem ou nao vender.

Acredito que esse proble^%igi 'htimamente ligado ao poder Sh 'hflg do povo. Com 0 nivel atual e a poii'tica econdmica ® OS pontos de vista lamendo Governo, hb um ada disponibiiidade do Ste de seguros, que acaba possibiiidade de aumentar ^fcado.

O senhor poderia fazer um s? primeiros meses ®'^^RCia da Fenaseg e falar 9 que pretende realizar daqui

Eu poderia ter um piano ^5. ^9'bo quando assumi na Fenachiguei a conclusao que rjipr .'>-''0906! a conciusao que r Pdmeiro uma toma- r <3® pnmeiro uma tomaPosigao para ver o que era •ijf^ •"-'figao para ver o que era prioritbrio. £ fbcil fazer ^Q^'bias, no dia a dia, sempre se , '• IIU Ulcl d Uld, ddfiipr0 s© bfj ^ conciusao do que realmente Vj ""'tario. Entao, eu entrei, verifi^omo a federagao estava, inciuimagem junto ao mercado

RS — Quanto ao iangamento de novos produtos, que atendam as necessidades dos segurados, outre ponto citado em seu discurso de posse,0 que o senhor teria a comentar a respeito?

RSD — Com relagao aos novos produtos, curiosamente no Brasil, onde ha um mercado muito curto, encontra-se varios produtos semeihantes. iSso e,cria um anseio da sociedade por seguros especiais, se guros especificos, pacotes de segu ros. Pacotes com varias garantias inciuidas, onde o segurado adquire to da a garantia que deseja. Este tipo de pacote tambem tem prego espe cial, com condigoes que podem ser bem exploradas pelo sistema de marketing facilitando a sua colocagao no mercado. Quando faio em se guros especiais,falo em apolices pa ra pessoas fisicas, com custo barato ate para colocagao, oferecendo boa rentabiiidade para as empresas seguradoras.

RS — O senhor se arriscaria a fa zer provisoes quanto ao comporta-

RSD— Eles chegaram a um acor do. Agora, vamos ver se estes pon tos atendem as riecessidades dos outros segmentos do mercado para saber se precisamos rediscuti-los, ou se vamos,entao enviar logo o an teprojeto unico de todo o mercado para a votagao no Congresso Na cionai.

flS — 0 senhor acredita que, em um ano eleitoral, este processo possa ser concluido rapidamente e o mercado tenha, ainda em 1989,toda a sua regulamentagao acertada.

RSD— Toda a esperanga do mer cado e de que assim seja. Mas, nao podemos negar que, em ano de sucessao presidencial, todo mundo estb envolvido com esquemas de eteigoes. Nao sei se havera condigoes de regulamentarmos o mercado no atual exerclcio. Mas existe uma grande preocupagao e trabalho para que, no mbximo, ate outubro tenhamos tudo acertado pelo Congresso Nacionai.

— Entre os pontos'de controversia no mercado segurador, ha a participagao dos bancos na correta gem.Isto pode atrapalhar de que for ma a negociagao para que o setor tenha um anteprojeto unico para a votagao no Congresso?

FtSD— 0 artigo 192 da Constituigao Brasileira nao diz textualmente que OS bancos nao podem vender seguros. Diz apenas que os bancos so podem exercer as atividades para as quais estejam autorizados. O assunto e realmente polemico, pois e obvio que os corretores desejam ver OS bancos fora da comercializagao do seguro e consideram estas instituigoes como inimigas. Mas, acho que este ponto nao deve ser iratado na (el complementar do mercado segurador. Nao somos nos que devemos delerminar o que o-banco deve ou nao vender. As leis das instituigoes financeiras e, lalvez. o Banco Central sao quern poderao dizer o que OS bancos deverao vender, co mo suas operagoes devem ser regulamentadas. Nao nos, que estamos dentro do mercado de seguros. E um

problema polemico que teremos que enfrentar.

RS — Muitos segmentos da economla reciamam da excesslva presenga do Governo em assuntos empresariais. No caso especifico do se guro, como esta o relaclonamento dos empresarios e da Fenaseg, especlalmente, com os orgaos do go verno, como IRE e SUSEP?

RSD~ 0 relaclonamento e excelente. Tamos mantldo muitos bons contatos, relagoes constantes, de bates e discussoes em bom nivel. Tudo de uma forma muito facll. Portanto, o relaclonamento com estes orgaos b excelente. Agora quando se fala em poder, em Estado, nao se pode esquecer que isto e um proble ma do Brasil. 0 Estado tern real mente muifa fnrca em diversos segmentos economicos. No seguro

nao poderia deixar de ser dlferei^

RS — Dentro do processo formulagao da Fenaseg, a Revis'' de Seguros tambem ressurge com uma nova imagem. Comoo^ nhor avalia esta mudanga? .

RSD — A Revista esta ressurS^ novas do com um novo esquema, tecnicas editorials e de impres- . Acredito.que ela va, doravante,s' der aos anseios do mercado. ter uma revista de fato bem f®' abrangendo todos os pontos e ^ pectos que Interessam de mercado segurador. Actio d''® .j ser de grande interesse aqueles que trabalham na Temos uma equipe de comuolc®^ social entuslasmada que tef^ para fazer uma revista tecnicai^ perfeita. •

ASSINATURA iLi EXPERIMENTE

Assinatura Presente Inteligente Experimente

Queiii^tadalida

merece dots presentes ttpor naofumar,outre per dearsangue.

Para nos que trabaJhamos com seguros, ostermos t^nicos e corriqueiros de nosso meio deixam muitas pessoas boiando. Nao sao raras as vezes quando um leitor refere-se h uma liquidagSo de sinistro usando a termo de premio.

Para que isso nao ocorra com muita incidcncia, de uma assinatura da REVISTA DE SE GUROS.

Desta forma voce estara falando de igual para iguai e sendo eniendido em suas propostas.

Revista de Seguros

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A cria^ao da Comissao deCosseguro

^ m fevereiro de 1987, atraves ' da Comissao Especial de Informdtica, CEI, surgia a id6ia de rem criadas duas centrais de cosseguro localizadas em Sao Raulo e Rio de Janeiro respectivamente, que semanalmente, em dies pre-determinados, as Companhias fariam uso de uma sala a ser cedida pelo Sindicato da Classe para os necessaries contatos, onde, alem da entrega de documentos, seriam apresentadas pendencias existentes para analise e solugao por parte de cada uma delas.

Assim, na semana seguinte, cada Companhia, na medida do possivel, traria resolvido os problemas apresentados e simultaneamente obleriam respostas para suas penden cias.

Mais adiante, comegava, na prdtica, 0 funcionamento das duas cen trais com reunifies semanais em Sao Paulo e no Rio e uma vez por mes parte de seus integrantes encontravam-se em uma unica reuniao, delineando os assuntos a serem tratados nas proximas reunifies, evilando-se desta forma a duplicidade de assuntos.

Principals vantagens da adocao da central de Cosseguro

a) Canalizagao das informagoes

b) Rapidez na soiugao das pendfin-

c) Facilidade nos contatos

d) Estreltar o reiacinamento entre os Representanles das Companhias

e)Possibilitar a criagao de implantarse listagsns e relatorios padronizados a serem utilizados pelas Compa nhias.

Um ano apos, atraves do Sindica to das Empresas de Seguros Privados e de Capiiaiizagao do Estado do Rio de Janeiro, era criada a Comis sao de Centraiizagao de Cosseguro. Com a forga do Sindicato nascia um

'Valter Barbleri

maior interesse pela Comissao, e, finalmente em agosto/88, atraves da FENASEG, surgia a Comissao Es pecial do Cosseguro — CECO composta atualmente pelas seguintes Companhias: Ajax, Argos, Alianga da Bahia, America do Sul Yasuda, Brasil, Cigna, Itau, Banerj, Nacional, Inter-Atlantico. Finasa, lochpe, Porto Seguro, Minas Brasil, Bamerlndus, Sul America, Bradesco, America Latma, Generali, cujos trabalhos desenvolvidos destacamos:

A) Comercializagao do Cosseguro (Regras basicas, comissfies etc.)

B) Padronizagao da especiflcagao de cosseguros cedidos (o objetivo de padronizar o formulario para comunicagao das especificagfies de Cosseguro e obter um meio que per mits oferecer informagfies explicitas sobre as transagoes de cosseguro como tambem facilitar a analise e a capture de dados para realizar os registros correspondentes por parte das cosseguradoras aceitantes, e como consequencia reduzir o custo operacional das empresas.

C) Padronizagao do preenchimento do DOC A — documento de credito utilizado para o repasse da cota parte dos premios de cosseguros.0 objetivo da padronizagao do modelo DOC A, quanto a impressao dos da dos relativos ao documento que esta sendo quitada, tern por finalidade faci litar a congeners na identificagao quando da baixa do mesmo, possibiiitando tambem a Cia, Lider maior rapidez no atendimento da falta da especificagao correspondents,

D)Padronizagao da carta de sinistro de cosseguro. O objetivo de padroni zagao do formulario referenciado tem por finalidade facilitar sobre-maneira a comunicagao entre as Companhias das diversas fases do sinistro, posslbilitando sua regularizagao por parte da congeners num menor espago de tempo,

E) Catalago unico do cosseguro.

Tem como objetivo de minimizes problems de fluxo de InformagoeSsi^ sando canalizar e aprimorar"', controles entre as areas de Co^i guros, cobranga. sinistro, tecnlca' comercial.

OBS:fvlaiores esclarecimentosls"^ consultar a circular FENASEG'^ 067/89 de 31/05.

Trabalhos em desenvolvlmfi''"''

1. Circular Normatlva do Coss69^, ro — 0 objetivo e atualizar as lares existentes, incluindo novas^ gras cuja finalidade e normatiz^' iff rf= procedimentos, criando prazos pecificos para a retina do coss®9 e conscientlzando o mercado rador sobre a necessidade de car em pratica as novas insttf?®

2. Relatorios Padronlzados

a) Relagao de pendencias mensal de seguros pendentes quidagao) ,

b) Relagao de cosseguro ce^' cancelados/inutilizados .g:

c) Relagao de cosseguro mes ^

Objetivos: Os relatorios tem finalidade uniformizar a formagoes entre as Companhi^^ guradoras.

3. Avaltagao sobre o Jorrta Cosseguro

Refere-se a um processo existente na FENASEG, cujo •' de se implantar, atraves de chas inumeros assuntos dos ao cosseguro.0 mesmo tra-se em estudo.

4. Elaboragao de um mecaO'® que permlta no futuro a documentos entre as comp^'^ seguradoras atraves de fita® (Em estudo).

Os trabalhos ja desenvolvido^^^divulgados atraves da Fena®/ Aprovejtamos para agradecer ticipagao de todos os colabor^d do mercado segurador que copl^' 9 ram direta e in'diretamente d®® criagao das duas centrals do guro. •

'Valter Barbieri e da Generali' ^ Comissao Especial de CossegO'''' Fenaseg

SUASFORMIGASPODEMTER UMAVIDADECIGARRA.

.^Pois dfflrabalhar feilo tormiga,seus fun- futuro e mais com o futuro da sua empresa. TSfPcem um dia descansar como ci- Moral da historia: enquanto seus funcionaw.^3ra isso basta voce solicitar a Prever. rios ficam tranquilos em relagao ao futuro. vori^i PPus ou compromisso, assessoramento • 1^ ^ w\J VVI I 1^1 MOOW, UOOOOOVJI Ul

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Diretoria estabelece prioridades em diversas frentes de trabalho

Adolpho Bertoche luta

Pelo seguro habitacional

Q diretor-superlntendente da g Ajax Companhia Nacional de ^ 9uros e conseiheiro do Instituto g '^©sseguros do Brasil, Adolpho Filho tem, como diretor da rg|'^®seg, a fungao de aprimorar 0 ;^jj®'^'onamento da entldade com a 5 (Associagao Brasiieira das fj^"^ades de Credit© Imobiliario e ai^l^^^hQa) e outros orgaos afins, bit lutar para que 0 seguro ha^ ^lonal possa ter, em curto espaas mesmas caracterisalgum tempo atras: •

Continentino:

de perto todo o processo de votagao da lei complementar do sistema nacional de seguros e qualquer medida provisoria que tenha a ver com o tnercado", afirmou.

O do Sindicato das Hnc de Seguros Priva- dos e de Capifalizagao no Estado de nhia de Seguros Minas BrastI, Alber to Oswaldo Continentino de Arauio

urn dos mais experientes empres^nos do mercado segurador brasiieio. E, agora na condigao de vicepresidente da Fenaseg, ira utilizar toda esta vivencia no ramo para k nfn r° do mercado untoaos drgaos publicos e aos pollticos brastfeiros:

"Eu pretendo ©star sempre em Congresso'w

bilidade pois tera obrigatoris'^j^jjii de saber tudo o que tiver nos poderes Executive e Leg'® reiativo ao setor de segufO®' ji' lembrou que extra-oficiaim®'^' nha iutando pelos direitos do do durante os debates na bieia Nacional Constituinte so mesmo,sabe que a luta na^ facil agora,

0 vice-presldente da destacou que, em muitos uma maleria pode ser apfovad^ com^ssoes sem ir ao plenad'j'gci' ^uimsboes sem ir ao plena" Congresso Nacional e todos P Sam

3.^,300 ivduiunai e looua r sam estar muito atentos par^ V nao haja falhas no trabalho junt®

parlamentares:

Acho que todo0 mercado cisar trabalhar comigo em ocasioes, procurando deputad® U deputado, senador per senadCra defender nossas aspirac''^f Alem disto, precisamos {echat .c Sas nmnncjo^ j. \a

i_Act.uiivo para lutar pelos direitos e reivindicarnpc /- ^cordo com Alberto Oswaldo ca ' hosso mercada Vamos acompanha" que ° leva

que assumiu e de grande responsa-

anict, ue Governo, pois nao posso adivi

nP^ que pensa todo o mercado

tingao do Banco Nacional de Habitagao(BNH)0 mercado tinha uma garantia e podia trabalhar com tranquilidade. Agora, no entanto, mesmo com alguns reajustes concedidos para o ramo Habitacionai, 0 alto Indlce de sinistralidade, a talta de regras Claras e de uma garantia para 0 mercado modiflcaram substancialmente a situagao.

For Isso, 0 motivo de todos lutarem pela reguiamentagao da nova lei. •

Aflf Domlngos ievantando prioridades para a Fenaseg

I ntegrante (suplente) do 'Conselho Navional de Seguros Privados (CNSP), diretorsuperintendente da Indiana Compa nhia de Seguros Gerais e um dos vices-presidentes da Fenaseg, Claudio Aflf Domingos responderS pelos encargos de Secretario da entidade,. cabendo-ihe, entre outras tarefas, selecionar os temas a serem abordados nas reunioes da Diretoria.

f^ia .^'^ssa meta prlcritaria, alem de Cr^ 'Oham®nto com as entidades de '^erif°'imobiliario, e buscar a regula^0 da lei 7682, de dezembro %}in Passado, que estabelecd e diiYiij® garantia para o "stop-lof" '05 ® perda)da apblice de segu^'^itacionais. O assunto est^ ®mcaxninhado e creio que 0 ®sso Nacional devera regula®r a lei brevemente" frisou.

Bertoche Filho afirmou J da Fenaseg, a regulamen*^0 projeto e desejada pela Ir,^ ,^ip, Caixa Economica Federal, 'tuto de Resseguros do Brasil e c!Q^®''int®ndencia de Seguros PrivaEle lembrou que, antes da ex^'STAOE

Tambem prega que a gestao do convenio de DPVAT devera ser otimizada, gerando cadastres como subprodutos para controle do desempenho da frota segurada e elaboragao de tarifa referencial. No mais, assegura que, pela representatividade da diretoria, a Fenaseg deve ra se fazer presente, perante autoridades, nas decisoes importantes e que normalmente sao tomadas sem a participagao do orgao da classe. •

Baumgartem a manuten^ao do diaiogo

w ice-presidente da Associagao Nacional das Companhias de Seguros, diretor da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre, Sergio Sylvio Baumgantem Junior, tambem di retor da Fenaseg Ira articular a manutengao do diaiogo junto as enti dades sindicais de seguradores,corretores e diversos organisYnos da regiao sul.

Em linhas gerais, ele afirma que a diretoria devera atuar na administragao dos conftitos existentes nesta fase de transigao para, atraves de sistemas de auto-regulagao, levar 0 mercado a um destino seguro.

Para ele, a principal meta sera reforgar a comunicagao das segu'radoras, corretoras e sindicato dos securit^rios daquela regiao com a Fena seg, tornando azeitado o contato entre as partes. Em seus pianos, est6 a intengao de ser porta-voz dos anseios e pleitos tanto das entidades locals quanto da Fenaseg.

"A luta continua em Brasilia"

Pregando o estabelecimento de um forum permanente de debate, com 6nfase ao contato entre os sindicatos dos correfores, das empresas seguradoras e dos securitarios, Baumgartem afirma que a Diretoria deve ser afuante no interesse do seguro, acrescentando que os atuais representantes da Fenaseg tern de ser bastante brigadores com relagao a nova Legislagao para o mercado segurador. •

Eduardo Vienna buscando o fortaiecimento do mercado

Seguros Privados. Para falar a verdade, eu ja estou agindo neste sentido pois sou conseiheiro tecnico do IRB.", disse eie, Eduardo Vianna frisou que o trabaiho na Fenaseg tern que ser de equipe e, dentro deste espirito, a harmonia e o entrosamento devem estar sempre presentes nas rela goes dos membros da diretoria da entidade. Segundo eie, somente desta forma, os objetivos de trabaiho tragados peio presidente da Fena seg, Rubens dos Santos Dias, poderao ser alcangados o mais rapidamente possivel. »

Hamilton Chichierchio— rela9des internacionais

Q utro experiente executive do ramo de Seguros que, a partir de agora, ira emprestar sua vivencia ao mercado e a Fenaseg e o presi dente da Interamericana Companhia de Seguros Gerais e representante da Americana Home Assurance Company, Hamilton Chlchierchio da Silva.

seguros. Uma missao dificil masqu® se reveste de extrema importancia para o mercado segurador brasileifO' e que eie acredita poder executaf com o maior brilho possivel, contando com 0 apoio dos companheiros de diretoria, tendo a frente o dente da Fenaseg Rubens dos'San tos Dias. •

Ivan Passes porta voz da Fenaseg junto a imprens^

AO vice-presidente da Sul

rica Terrestres Marltimos Acidentes, Ivan Gongalves Pass®: ira caber o contato da Fenaseg 6rgaos da imprensa, trabaiho q®. para ale,sera de fundamental tancia para a melhoria da imagef^ mercado segurador junto a paP^ gao brasileira:

^alisar circulares do IRB e da Sulornando-as claras aos olhos do 9'ande publico. Outra meta ser^ lu'^'■para que as empresas do mercaseguradorr sejam mais co"hecidas e admiradas no Pais: "Pa'^crescer e alcangar o nivel de reco^^scimento que merece nao ha ou3 saida para o setor senao um co^"®cimento profundo de sua finali-

- Pela populagao", frisou. ^an Gongalves Passos acentuou a nova diretoria da Fenaseg e ^^tante representativa e tentarafatrabaiho cooperative com os segmentos do mercado seguleT' uniao ®^?as precisa ser acelerada em 1,®^® do incremento do setor como econbmica fundamental do contexto brasileiro. •

parte das seguradoras, defende a harmonizagao normativa, visto que, porora, pequenos conflitos na regulamentagao existente. Ao mesmo tempo, ele prega a intensificagao da divulgagao do seguro de DPVAT. visando a alcangar nao s6 o universe de proprietaries de velculos, mas tamb6m o segmento de vitimas e be neficiaries potenciais.

Privados e Capitalizagao de Pernambuco, Antonio Juarez Marinho, tamb§m empossado diretor da Fe naseg, assume o posto com a mis sao de estreitar o dialogo com as entidades seguradores, corretores e organismos afins, da regiao Norte e Nordeste. Sobre o novo encargo, comenta;

— A parliclpagao regionalizada da Fenaseg atraves de um dos seus diretores objetiva, principalmente, catalizar, acelerando sua agao, no sentido de auscultar o mercado e difundir a doutrina firmada no ambito da Federagao.

De acordo ainda com Marinho, a Fenaseg deve estimular o relacionamento etlco e harmonioso entre os agentes do mercado segurador ("ai compeeendido o Sindicato dos Securitcirios"), buscando desenvolver, tambem proficua convivencia com a comunidade em ampio sentido e fomentando o aperfeigoamento profissional e tecnico das atividades do setor. •

f^^sidente do Sindicato das

diretor vice-presidente da ForV-/ taleza Companhia Nacional de Seguros, Eduardo Baptista Vianna, ser^ o tesoureiro da Fenaseg na gestao de Rubens dos Santos Dias. Mas, na condigao de vice-presidente da Fenaseg, pretende buscar o for taiecimento do mercado de seguros, atuando junto aos orgaos pubiicos do setor e mesmo politicamente se necessdrio:

"Os estatutos da entidade exigem que um vice-presidente seja o ocupante do cargo de tesoureiro e eu quero colaborar nesta fungao da meihor maneira possivel, Mas pretendo contribuir tamb6m com os meus colegas nas relagoes com o Governo e brgaos como o instituto de Resseguros do Brasii e Superintendencia de

Como vice-presidente da Fena seg, eie tera a fungao de char condigbes para o aprimoramento do relacionamento da entidade com orgaos internacionais ligados ao setor de

\ ri ® seguros PrivaV, ° *^'0 Grande do Sul, diretor ^g^^^'"®sidente da Companhia de Previdencia do Sul e, tam'^6n' '-'hi dos vice-presidentes da 'ci g entidade a qual empresta® sxperiencia no setor de ^'9uel Junqueira Pereira objetivo acabar praticar, s evasao de arrecadamodalidade de seguro.

® poder afirmar, no futu- ''o ^ ® e desprezlvel a sonegagao

"Vamos tentar dar mais goes ao publico sobre o mercado . seguros e sua importancia so''' ,j, Preclsamos char uma visao mais reta e clara do setor se quisermos . cangar nossos objetivos. E e ^ esta finalidade que eu vou traba'^ como diretor da Fenaseg", diS^_

Ivan Passos, que tambem e cohSf iheiro do Instituto de RessequroS Brasii.

Ele acrescentou ainda que esta^^ ^ disposigao dos jornalistas REViSTA DE SEGUR^^

\ ®9uro de DPVAT" — resume

^"^bem presidente do Conselho

^.Pi'esenlantes de DPVAT e da lijr, '®sao Executiva de DPVAT, p ®'''3 enumera aindaoutras me\^l°hiplementaresparaotimizaros

^ '^os do seguro obrigatbrio pa- ^irfj®'culos automotores, pondo, asexecugao as diretrizes firfc pela Fenaseg.

's- ht linhas gerais, ele quer tentar a ^ '^halizagao do atendimento por ^^'Stadeseguros

Defensor, ainda, de uma aproximagaoo mais produtiva com os Departamentos estaduais de Transitos (Detrans), ele articula a efetivagao de convenios com vistas a adotar procedimentos capazes de minimizar a evasao do seguro de DPVAT. A seu ver, se forem editados acordos com brgaos fiscalizadores, a perspectiva e de que aumente substancialmente a arrecadagao do se guro, reduzindo, com isso, uma eva sao anual de pagamento que alcanga 20 a 30% do valor arrecadado. Reduzida a questao de evasao da arrecadagao, a atengao deverci ser voltada para minimizar as fraudes contra o seguro de DPVAT, recomenda ele. •

Marinho a favor da participagao regionalizada

i-v iretor-geral da Banorte Seguradora S/A, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Seguros

E mais; a Fenaseg cabe canalizar ideias, conceitos e informagoes nos sentidos Regiao e entidade reciprocamente, devendo, tambem, proceder ao acompanhamento da conjuntura local.

Para serem cumpridas as metas propostas, o diretor geral da Banorte aiinhava que os canals de disseminagao da Fenaseg devem ser acionados para regionalizagao das noticias, prega a utilizagao da estrutura da Funenseg para o aperfeigoamen to tecnico e conclama ao apoio dos sindicatos das Empresas de Segu-

^i^queira quer ^^abar com a ^^^^^egagao *"0DpVAT

ros locals para a coordena^ao do projeto.

Ao final, otimista, ele recorda que a Fenaseg, ao iongo de sua exislencia, tern sabido cumprir com sucesso sua missao de congregar o mercado segurador nacionai, levando-o ao aprlmoramente e ao desenvolvimento, acrescentando que a atual gestao, certamente, nao fugir^i de tai tradigao. •

Nilton Ribeiro a frente de CPCG eComissdes Tecnicas

p ela divisao de encargos acertada para a atual Diretoria da Fenaseg,caber^ ao diretor Nilton Al berto Ribeiro, urn nome bastante conhecido no mercado segurador brasileiro, responder pela missao de estreitar o relaclonamento com a parts da CPCG — Comissao de Planejamento e Coordenagao Geral — Comlssoes T6cnicas e Especiais. Tamb6m ficarS responsavel por promover acompanhamento ao anteprojeto que regulara o mercado segurador, uma tarefa sem dCivida, cirdua e que exigir^ muita experlincia.

da Nacionai Companhia de Seguros e, ainda, Companhia Sul Brasileira de Seguros Terrestres Marltlmos, Nilton Alberto Ribeiro valer-se-a larga experiencia para encaminhar e solucionar os problemas apresentados pelas comissoes da Fenaseg.•

da Fenaseg

p residente do Sindicato das

* Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao no Estado do Parana, diretor da Bamerindus

Companhia de Seguros, Hamilcar Pizzatto, que tamb6m e um dos vicepresidentes da Fenaseg, responder^, ao lado de um outro vice da entidade, Oswaldo Continentino de Araujo, pela Incrementagao da parte politica e de lobby da Federagao do mercado segurador.

Em materia de projetos estudatKS nas comissoes preliminares, e serao submetidos ao orivods Congresso Nacionai, ele recornenii^ que haja acompanhamento de tramitagao pelos lobbistas profissi"" nais a fim de que seja sustentada^ opiniao da Fenaseg sobre os tereasQuanto ao relaclonamento entidades nacionais, tarefa a sefca* pitaneada por Pizzatto em conjun'" com OS diretores da Fenaseg to de Almeida Filho e Sergio gartem Junior, ele julga ser inte^®®' sante manter um calend^irio de f®" nioes trimestrais dos diretores'' Fenaseg com presidentes da P®"® cor e dos Sindicatos dos Corretor®^ com vistas a buscar melhorias de"ij nho operacional, tPcnIco e legal'' elusive em termos de novos dutos.

No mais, Pizzatto entende caso existam recursos disponive'f' Fenaseg devera manter re^'^'% com Federagoes da IndustriaComPrcio, da Agricultura, com ® nalidade de divulgar a import^'^ .g do seguro junto aos empresario® diversas atividades, o que devera cilitar sua incursao no meio emP sarial.

Roberto Pereic® contatos com sindicatos em SP

das Companhias de Seguros e pre%nt6 da Companhia Paulista de ^uros, Roberto Pereira de Almeid^Rltio, assumira a diregao do diacom as diversas entidades do ^®rcado segurador situadas em Sao

^ ele cabera a missao de viabilizar Contatos entre os sindicatos das ®"^presas, dos corretores e securitalos. encaminhando propostas, plei® reivindicagoes das partes que ^''^Poem 0 mercado de seguro bra^'leiro.

^ergio Timm na l^^sca da "^agem positiva do seguro

0 cliretor da Vera Cruz Segura^9o "•ora, Sergio Timm, assume ® cima das diretorias da FenaCQm a fungao de representar a

entidade junto ao Comite de Divulgagao Institucional do Seguro (Codiseg). Otimista, ele acredita que o orgao tern tudo para atingir o seu objetivo de criar uma imagem positiva do

seguro junto ao publico em geral e defender os interesses do mercado de acordo com as circunstancias:

"Espero sinceramente que o Codiseg possa cumprir o seu papel de di vulgar 0 seguro em todo o territdrio nacionai, auxiliando no aperteigoamento do mercado e incentivando um maior interesse dos jovens pela carreira de securitarlo e corretor. Alem disto, o orgao tera ainda uma fungao importante de promover eventos e cursos, como a Catedra de seguros, recentemente criada a partir de um convenio com a Universldade Federal do Rio de Janeiro. Queremos, aclma de tudo, policiar a imagem do seguro para que ela seja sempre positiva na visao da populagao do Brasil", frisou Sergio Timm.

Ele lembrou tambem que o Codlseg, como orgao de coparticipagao do mercado privado com entidades governamentais (Instituto de Resseguros do Brasil e Superintendencia de Seguros Privados) devera utilizar sempre uma linguagem transparente e unica, pensando no que e melhor para todos.

Boletim informativo FENASEG

Informagoes oficiais e objetivas do mercado segurador

Pedido de assinatura anual Boletim Informativo

'^OfTie Telefone

^^ofissao

Ern

Cargo Presa

^hderego (Av. Rua, Pga. e n?)

Baiirro

i^uantldade assinaturas;

Para desenvolver seus pianos, nenhum tema discutido no Legislativo, quer seja nas esferas federal quanto Estadual, poder^ passar desapercebido por parte dos lobbistas das vdrias aflliadas da Fenaseg, a quem caber^ a coordenagao da ativldade de lobby, podendo. Inclusive, a entidade delegar poderes para escritqrlos especificamente contratados com essa finalldade.

onforme outros integranteS ^atual Diretoria, o aiuai uiretoria, o vi''' presidente da Associagao Nacf^

DE SEGUP^

Cidade Valor cheque

Assinaturas:

CEP

Enviar Anexo a esse pedido, cheque nominal a Federagao Nacionai das Empresas de Seguros Priva dos e de CapitalizagSo — FENASEG — Rua Senador Dantas, n? 74 — 12; andar — Rio de Janeiro

RJ — CEP; 20031

Valor de 01 (uma) Assinatura Anual com 24 exemplares — 60 BTNs

'^7A de seguros

Como diretor tdcnico operacional da Seguradora Industrial e Mercantil,

Pizzatto incrementando a poli'tica

Golden Security inova premies e coberturas no ramo vida

^onvencido de que o mercado segurador brasileiro tornou-se, nos ultimos anos, pouco criativo no sentido de desenvolver novos produtos, o empresario Herbon Perez, presidente da correlora de seguros Herbon Perez Ltda, resolveu sacudir a poeira. Para tanto, desde o dia 31 de maio, ele implantou o GondenSecurity, uma modalidade de seguro que preve cobertura de premlos plurianuals, estabelece varias formas de quitagao da apolice, e, ainda, implanta reajustes do capital segurado pelo Indice Geral de Pregos(FGV),e mantendo dessa forma, as prestagoes, do premio inalteradas.

Numa operagao a qua!se acoplou a Bamerlndus Companhia de Segu ros que respondera pela arrecadagao do premio, as projegoes feitas pela corretora indicam que o Golden vai arrecadar mensalmente, cerca de NCz$ 100 mil, cifra a ser alcangada com a captagao de 2,5 mil a 3 mil novos segurados por mes. Anualmente, a per^pectiva e que o seguro abrigue 32 mil novos cllentes.

Incluido no ramo da Vida e Acldentes Pessoals, o seguro da Goldem Security atingira. em matbria de capital segurado, valores que podem variar de NCz$ 3 mil a NCz$ 40 mil. Na esteira do seguro, estao previstas nove modalidades de cobertura prazos de cobertura que oscilam emi tres a dnco anos,e quatro formas de pagamento das apbllces.

Na avallagao de Perez,um empre sario que comanda sels empresas de diferentes ramos,o Golden Secu rity devera alrair um numero razobvel de novos segurados por criar alternatlvas pouco comuns no merca do. A implantagao de prbmio plurla-

nual e um dos fatores enumerados dades agricolas, entre olericoias^ por ele para manifestar confianga no de cereals, sucesso da iniciatlva. "A malor parte Considerado um dos princiP^! dos seguros nao ultrapassa o prazo instrumentos de incrementaga" J. de urn ano, enquanto que o nosso politica agricola estadual, de aco^j, permits aoclientedlspordeprotegao com Ronaldo Nogueira gerebta , por um ou mais anos"-revela. recem-fundada Carteira de risc^

Outro item recordado para susten- Rurais do Banerj Seguros, o P^of tar 0 otimismo de Perez refere-se k ' '"

fnrm= ssQuradora estabelece co'oef. forma de saldar o seguro. 0 clients ras visando amparar os produta'^ podera efetuar o pagamento a vista fluminenses de riscos provoc ou parcela-lo em tres, sels ou doze pelo clima, fogo, raio, doeng^® meses sem que ocorra, no decorrer pragas contrapartida, incluem-se ®

^i,al H' Security, em riscos nao cobertos prejuizos

tar^L^^^TnSrt"^ A®"' terremotos, ciclones. oil1

tambem, cobertura com Asslstencia Ha Medica e Despesas Suplementares (AMD da provocados por lucros cessa'^.y ou danos emergentes S) e com diarias hospitalares (DH).«

Banerj implanta seguro agricola

, quando consequents da paralis^^^j^ ou inutilizagao parcial ou tota' „ bens segurados por riscoS bertos". .5

Tambem nao fiaverb cobertd ^ para as cuituras seguradas em zonas ecologicamente rbvels, bem como as situada® terras exploradas hb mais de anos sem adogao de pratica® j|jconservacao Hn er»in O hq cua f® conservagao do solo e de sua

Q om um atraso de mais de 17 II.UI.3 uo 1^ dade.

Entre as cuituras segurbveis —i.i.c ao uutiuras seguravc's' .p, ^o^^PQi'ado com a tacam-se as de alface. batata doj^, iniciativa da Cosesp, estatal paullsta berlngela, cenoura, milho ve^- p responsavel pela edigao do seguro ''epolho, pimentao, quiabo feij^'' agricola naquele Estado, a Banerj Arrczirrigados, entre outras.

Seguros pega, finalmente,0 trem da histbria ao implantar, tambbm, um pacote de coberturas para a agricultura do Estado do Rio de Janeiro em vigbncla desde junho. Com isso a Banerj Seguros, uma empresa pertencente ao sistema flnanceiro Ba nerj, coloca sob a custbdia do segu ro dezenas de cuituras agricolas existentes no Rio. Ao todo, 25 atlvi-

As plantagbes que dispusererti ^ seguro vao dispor de taxas acessiveis, revela Nogueira, siPj, zando com indices que variarn no minimo, 1,5% ate 10%. De do com o gerente,0 prego apesaf i variar de conforme a cultura, de^^ 1. alcangar em mbdia os mesmos veis dos oferecidos pelo Progf®'^, de Garantia da Atividade AgroP^

cuaria Proagro. (Ver tabela aolado) \

Frisando ser um seguro de cunho social, Nogueira, contudo, descarta que a seguradora tera prejuizos por operar com essa modalidade de produto. A seu ver, apesar dos inumeros riscos, a altemativa para que a Carteira seja rentavel consiste em tornar um grande volume de massa segurada. Para tanto, a seguradora esta operando com duas opgbes de contratos; Um obrigatbrio; outro facultativo, havendo em comum entre ambos 0 fato de serem indexados pelo Bonus do Tesouro Nacional (BTN).

Na extensa regulamentagao do seguro agricola, consta, ainda, que OS casos de sinistros deverao ser notificados maximo em oito dias uteis, Em seguida, a unidade estipulante comunlcara a seguradora, em tres dias uteis, o aviso de sinistro ru ral, apresentando informagbes que permitam caracterizar e estimar os prejuizos. A inspegao da area sinistrada ficara a cargo de tecnicos e engenheiros agrbnomos, que assinarao os laudos periciais. Com relagao a vigencia da cober tura, a Banerj Seguros informa que ela valera a partir da emergencia da planta e terminara com o final da coIheita. Assim, as cuituras de alface e cfilcbria, por exempio, vao estar ao abrlgo do seguro durante 80 dias; a de soja precoce ou repolho, 130 (Veja no quadro a vigencia para as dife rentes cuituras) •

Sui America

ian^a Seguro Perda de Renda para advogados do Rio

A Sut America Seguros acaba de '* langar no mercado o Seguro de Perda de Renda, atraves do qua!

OS 70 mil advogados do Rio de Ja neiro terao direito a uma renda mensal entre NCz$ 1 mil e NCz$ 10 mil,

proporcionalmente ao niimero de dias de afastamento total e obrigatdrlo de suas attvidades profissionais por problemas de saude, desde um mi'nimo de tres dias de internagao hospitalar ao maximo de 40 dias, somados os pen'odos de internagao e . convalescenga.

0 novo seguro tem como objetivo garantir o recebimento dos honorarios pelos advogados e tera seus valores corrigidos mensalmente, de acordo com a variagao mensal do BTN (Bonus do Tesouro Nacional).

0 anuncio oficial foi feito por ocasiao do langamento do Clube do Seguro do Advogado, uma iniciativa pioneira e conjunta da Sul America e da OrcJem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro, e que visa conceder uma serie de beneficios securitarios aos advogados do Estado, especialmente um segu ro de vida e acidentes pessoais de ate NCz$ 175 mil em caso de motle natural e de ate NCz$ 350 mil no ca so de morte acidental do titular da apOlice.

O Clube do Seguro do Advogado tuncionara vinculado a Caixa de As-sistencia dos Advogados da OAB-RJ e somente poderao filiar-se ao mesmo OS advogados. juizes, bachareis e esfudantes de direifo. A ideia da Sul America Seguros, nos proximos meses,e estender o seguro para outros Estados, atendendo a todos os

guradorainforfnag6esrelativasS'^P'*V^^*'^

tatividade do pessoal, um burocratico comum nas coberti^i: convencionais, onde os clientes^ forgados a atualizarem men^ mente seus quadros de demissfiP* contratagoes de funcionarios.

Menos burocratico, o novo intitulado de Company, tencio( atender empresas cujos quadros' funcionarios variam de cinco a*" zentos empregados. C^lculos minares do Clube dos Executivj estimam qua 98% dos estabeief mentos industriais, comerciais a ® prestagao de servigos brasileiros®. contram-se com seus quadros

advogados do Brasil a medio prazo, atraves das seccionais da Ordeni dos Advogados do Brasil. •

Clube dos Executives langa seguro para pequena empresa

^om objetivo de atender funcio narios de micro, pequenas e medias empresas,0 Clube dos Exe cutives, "pool composto por dez companhias seguradoras, editou, em meados de julho, um novo piano de seguro colelivo de vida e aci dentes pessoais para esses segmentos. De saida, o piano, per dispenser o habitual fluxo de informagoes entre a erhpresa contratante e a seguradora, apresenta como um de suas principals caracteristicas 0 fate de ser melhor administrado do que OS seguros convencionais.

Issoporqueo novo piano apresen ta como par^metro para cobertura bufcln ® ® I'stagem de contrirantia do Tempo de Servigo(FGTS),

cionals na faixa a dispor de co ra do piano Company. ,-5 A perspectiva 6 de que quinhen'J novos clientes sejam obtidos P m§s, ja que 0 piano foi dimensio". do de maneira a equilibrar-se co^ orgamentos das micro, pequer^^ medias empresas. Para tanto, da funcionario cabe 0 limite de seguro da ordem de NCz$ mil, O novo bilhete prev§ cobe'^^^j de morte por qualquer causa, acidental, invalidez parcial 0^ P manente e auxillo funeral. •

Torcedor tern seguro contr^ acidentes

A Companhia Sul Americ® .5Seguros e a Federagao ta de Futebol (FRF) celebrarathi junho, acordo que Institui seguto ra OS torcedores que comparecs^j. aos estadios onde se realizam das do campeonato paulista. '^-5b^rn contarao com cobertura tadios situados em cidades 9^0 existam clubes da primeira paulista. Cam issp, os torcedd'^ j, passam a estar cobertos contra denies pessoais em estadios, Kt, dendo a indenizagao atingir mil, em caso de mortes ou invalj^.j permanente em sinistros ocorf'd ^ nos campos paulistas de futebd'apblice, contudo, nao preve ra com despesas hospitalares com assistencia medica aos fd^ dores.

e aquele

modalidade de seguros por alguma infeliciHade, ^'^bhega •. e0quase-seguro. .qi seguro. ele ue nao totalmenfe0p V'm atem aos cfetalhes. atrimo S nio, laosde guroe scaesca

deija escapar coisa

radora,quandofaz

sUro,faz seguro mesmo.Por

inteiro. A tecnologia em seguros lochpe,associada a total harmoma com OS corretores,e responsavel pelo seguro-seguro. Alias,0corretore pegafundame^l na confecgaodeum Dom seguro.Ele e a seguradora se complementam. Alem disso,os profissionais da lochpe sao altamente

poder de decisao. Vocefala com quem decide efazseguros com muita dedicagao e inieresse. Fazendoumi ficar quase felu muito provavel,to'talmente arrependido. ComData o quase-seguro com tecnologia. lochpe Seguradora. Nao deixe escapar este nome.

IDCHPE 5EGURHDDRH 5.R.OO

IRB e Seguradoras investem em obras do MAM

Paulo Ribeiro eeleito presidentG do Club© dos Corr©tores

Q Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), um dos principals do Pais, esta sendo reformado gragas ao auxifio do institute de Resseguros do Brasil(IRB)e oito empresas do mercado segurador que contribuem com 404 mi! BTN's (algo em torno de NC2$ 650 mil) pa ra as obras de modernizacao da instituigao.

0 conv^nio para a realizagao das obras foi assinado, no inicio de julho, pelos presidentes do MAM, Manuel Francisco do Nascimento Brito, e do IRB, Ronaldo do Valle Simoes, representantes das companhias segu radoras Adridtica, Banerj, Boavista Italiaia, Bradesco, Itau, Brasil Motor Union Americana e Sul America, e da Delphos Servigos Tecnicos.

Do total investido na reformulagao do museu, 75%, ou seja, aproximadamente NC2$ 490 mil, serao bancados pelas empresas, enquanto os 25% restantes caberao ao Institute de Resseguros do Brasil. As cotas do convenio estao sendo pagas em seis prestagoes mensais. e tanto o IRB quanto as empresas do merca do que participam do evento terao direito a colocar, em trente ao predio do Museu de Arte Moderna. um "out

door" com OS seus nomes e logotipos.

Esta nao e a primeira vez que o mercado de seguros invests no desenvolvimento da culture brasileira. Ha alguns meses, por exempio, um convenio semelhante foi assinado pelo IRB e outre grupo de empresas para a reformulagao da Sala Cecilia Meireles, em conjunto com o Governo do Rio de Janeiro. Esle detaihe foi ressaltado por todos os representantes de seguradoras presentes no evento, inclusive o presidents da Fenaseg, Rubens dos Santos DIas, que assinou o convenio representando a Itau Seguros.

O presidents do Institute de Res seguros do Brasil, tambem destacou a participagao das empresas de se guros nos empreendimentos culturais. Ronaldo do Valle Simoes a considers uma das melhores maneiras de a iniciativa privada colaborar com 0 governo no resgate e desenvolvimento do patrimdnio cultural brasileiro:

"Queremos ver o Museu de Arte Moderna como instituigao modeiar, como ja e a sua cinemateca, a maior da America Latina. Queremos pro-

' & gramagoes semanals de sobretudo, transformar esse esp num complexo cultural dos mai" e melhores do mundo, rnm um ^ vo de obras de arte rico do vista da estetica mondial. do o MAM, operacionalmentei ® ji mos colaborando para a retc"^, - ^ j., de uma politica cultural para o

Ele fez questao de frisar a tancia da Lei Sarney, de cultura, que tern possibilitado ^ jf participagao da iniciativa pri^^d eventos deste porte. naldo do Valle Simoes, a Lei Sa representa um estlmulo, e,d®® ma, deve ser vista e utilizada P empresarios.

O presidents do Museu d® Moderna tambem enfatizou a d® sidade dos empresarios bra®' investirem no reerguimento d®''^ ra e dos patrimonies publicos P-y nais. Para Manuel Francisco d® ^ cimento Brito, no caso especf'S^ MAM,0 objetivo maior do 000^® / p r, de imediato, o museu e^ dade, especiaimente o salao d® bigoes:

"Na Europa e nos Estados dos, logo apos o fim da 2' Mondial, houve o reavivarneh gji cultura dos"respectivos"P®'V contribuindo decisivamente proprio desenvolvimento d®® jd' goes. Aqui, tivemos um claro mento material, mas o mesim'^ J • • I*.*!, M lao

aconteceu com a cultura, o vocou um retardamento no d® J' <0 volvimento do Brasil". frisou o P ,^i dente do MAM, * para acresC®"^^!

em seguida, que-espera urn®' t danga de rumo a partir de agC®'

icgfg deiro, ao ser eleito para ' P®"" aclamagao, para o 89/91

A urnentar o numero de son-, , cios que atualmente esta dad ^ dos 300;tornar as ativida agremiagao mais diij^'cas com debates internes tj ^"^35 especificos do inteda categoria; convidar tac, [d^des do mercado paPosigao de pontos de vista dj^'pateria relevante do setor 9uros, permitindo um dealto nivel, foram as pro, do Clubs dos Corretores, ainda em busca de seu prbpri®''' nho", afirmou em seu discufS'''^^ lando em nome de todas as se9 doras. - . , pur

Oug^f^Presidente do Sindicato UQr {jQ°''^etores do Rio de Janei-

"mq- ®nos(tres dos quais %i ''^'ehno e o restante na Wo de eleito pela catego''iriq^ulo Ribeiro atualmente Corretora Etca e e - dg p do conseltio deliberatiSa fi ®deragao Panameri^'"odutos de Seguros P''ose), sediada em Ga.0

dos Corretores foi nove anos e, desde 'em exercido um efi^ d® defensor dos inda categoria, atuando junto aos sindiNte^ ^®deragao que, oficial',.I®oresentam os correde reunir pouco g® de corretores entre (j^bq.^sociados ja valeu ao ^dtica de elitista, o que e ti^iilq S'ldo pelo anlecessor de ®S^g"'DeirO e Rnrhnca

proDcupagao nao e hiuita gente e sim, ®6ntar alguma coisa a 'Jr- pQ 00 seguro e dos corre.

(v^SiVft geral, isto foi feito, indurante os trabaihos da ^Qj-'dinte, onde concedemos t^lir]J®onlco e ate I f ®des da class lHw SOS direitos", frisou o ex'^r.'der-nte do Clube dos Corre-

Poupe o que e seu, \ Seguro Cosesp

Se voce pensa que a COSESP s6fazSeguros Rural e doPatrimonioPiiblico,aqui vai uma agrad&vel surpresa; a COSESP opera os mais variados tipos dc seguro e dfi ampla cobertura aos segurados. Por isso, ela i uma das 10 maiores seguradoras do Pafs.

Se voce precisar de uma Companhia de Seguros sdlida e confidvel, consulte a COSESP atrav6s das Inspetorias Regionais, da Rede Banespa ou do seu corretor. Afmal,quern segura todo o Patrimbnio Fublico do Estado de Sao Paulo tem muita experiencia para segurar tambdm o seu patrimdmo.

NINGUEM GANHA OTtTULO DEMELHOR SEGURADORA CK)PAlSPOR ACIDEN1E.

^i g^^gundo a revista Exame,a Bamerindus Seguros PSg ®guradora de melhor desempenho global em ^ttB as 20 maiores do pals.

9o importante quanto o titulo foi o qua a Srindus Seguros fez para chegar a ele: investiu na 1^ '©rnizacao das suas atividades, informatizou seus i(,P^'T^amentos, agilizou a prestacao de servicos ao "cQ e ofereceu forte apoio ao corretor de seguros. 'Ma verdade, esse resultado tambem mostra o que

milhoes de clientes da Bamerindus Seguros j^i sabiam: alem de trabalhar com gente de confianca, na Bamerindus Seguros voce pode contar com gente de muita competencia.

CVG tern novo presidente

OCentro do Professorado Paulista, na Liberdade, esteve re plete de personalidades ligadas ao mercado de seguros, no ultimo dia 29, para a solenidade de posse da nova diretoria do CVG — Sao Paulo.

O evento teve inicio as 19:30hi quando o Ex-diretor-Secretario Waimir Maurici, leu a ata da Assembleia Geral Extraordinaria, realizada durante reuniao-almogo no Terrago Ita lia, no dia 22 de junho, ocasiao em que foi eleita a nova diretoria.

Em seguida,tomou a paiavra o expresidente Paulo de Tarso Melberg que, alem de agradecer a colaboragao de todos, ressaltou alguns dos avangos obtidos durante sua gestao, entre eles a informatizagao do clube, organizagao da contabllldade, desenvolvlmento dos cursos e palneis e a reestruturagao do jornal Interne.

Paulo ressaltou ainda que, du rante 0 ano que se passou, o CVG soube agir com rapidez e eficacia, diante das transformagoes do mer cado, notadamente quando da de-

cretagao do Piano Verao. "A nossa agllidade permitiu uma tomada de posigao mals uniforms por parte das seguradoras, evitando dislorgbes' danosas para o setor", concluiu o ex-presidente.

Apos 0 discurso de Paulo Meinberg, falou ao microfone o presi dente eleito, Joao Carlos Mendes, Gerante da Bamerlndus Companhia de Seguros. Apos os agradecimentos de praxe, ele alinhavou os pontos basicos de sua gestao que inclui a confecgao de urn perfil, com a histbria do CVG, onde seriam mostradas suas reallzagbes ao longo do tempo. A ideia, segundo ele, e fixar a Imagem da Entldade, ressaltando seu papel no aprlmoramento do profissional de seguros.

O novo presidente afirmou seu desejo de dar continuidade aos cursos de tecnicas de seguros e sinistros, com sua extensao tambem para o in terior do Estado. Ele pretende tam bem incrementar os paineis de de bates, com a vinda de profisslonais

estrangeiros, para uma troca de • discussao de ptoW® penencias e mas comuns.

Finalizando, Joao Carlos P''®"!'. teu uma administragao particip^" com a consulta constants aos ass ciados sobre os camlnhos a set , tomados, lembrando que nao m esforgos para que todos seus objS vos na diregao do CVG sejam f® zados. jj. Por ultimo, teve a paiavra o 9^, dente do CVG — Rio, Claudio Serra Martins, que com sua coriii o nOS^'^ compareceu para prestigiar a P®

da nova diretoria. Lembrando df do um dos sbcios fundadores CVG — Sao Paulo, Hugo desejo^^g. do 0 sucesso a liova gestao, nizando aInda a antiga diretoria. los bons trabalhos realizados. seguida, os presentes foram ® dados a um cocktail, onde os ra bros da nova diretoria puderam ^^ ber os cumprimentos de todos melhores votos de felicidades na gestao.

SOB NOVA DIREQAO

Prezado leitor, A Revista de Seguro esta passando por uma total reformulagao para atenderSsexigencias do mercado.Sen assim, ela estd mais adequada a seus interesses.

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12edig6es-16,19 BTNs

Enviar cheque nominal ii Federagao Naclonal das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao

R.Senador Dantas,74/12? - Cep 20031 - Rio de Janeiro-RJ

Nome;.

Enderego;.

Cidade;

Profissao/cargo:.

Em materia de acidMtes, tamanho ndo e documsnto. A Onica solugao e contratar um bom seguroe encarar com seriedade os problemas de seguran^a da empresa.

Vai longe o tempo em que se fazia seguro em fro^ de oufros servifos ou de eredifo. Seguro e negocio idevesertrafadoserto,que "---tpor genfe especializada,atualizada, com tecnicas modernas.

A Vera Cruz mantem uma w esi w ^ eauipe de tecnicas e engenheiros de sistemqs de nrieiros au profegdoecontrole de perdas. Sao eles que cornpoem OS seguros indus trials de uma empresa, nunca sem antes ancdisar eestudar os minimos detaIhes,em tudo que se^relacione com as atividades da empresa.

E isto e feito para grandes, medios e pequenos Clientes.Porque,voltamos a repetir, seguro e seguranca sdo questdes de mentalidade.

do

Exija do seu corretor que consulte a Vera Cruz. Lembre-se que seu tama nho ndo e importante para o fogo.

Seguro de credito a exportapao

\

p nfrentar o ADVENTO da unifica^?ao, em 1992, os organismos de Credito k Expotlagao do Continente Europeu, habituados a operar dentro do 11mite territorial de seus palses, estao comegando a se estruturar para estender suas operagdes alem de suas fronteiras nacionais.

Assiste-se ao inicio de uma verdadeira revolugao conceitual, em urn setor onde as regras e comporlamenlos qua marcaram as decadas de 70 e 80, passam por uma revlsao generaiizada.

Na verdade, tioje nao ha quern possa afirmar com certeza o qua acontecera exatamente na Europa apds 1992. Mas. especulagao a margem, todos os estudiosos sao unanimes em afirmar que seja qua! for o segmento da economia, o setor privado esta e eslara meihor aparelhado para responder ao desafio. E este raciocicio tambem e valido para o Segu ro de Credito a Exporlagao, onde o capi tal privado devera despontar com grande forga, em detrimento dos organismos estatais, hoje os grandes perdedores em potendal.

Surge, entao, nos paises onde existem seguradoras com capital predominantemente publico, coexistindo com outra(s) de capital privado argumentagoes em torno do fortalecimento de uma ou de outra. Caso tipico e o ingles, onde o ECDG (Export Credit And Guarantee Depanament), aularquia do setor publico \k iniciou urn ampio debate objetivando a revisao dos seus Estatutos e a sua possivel privatizagao, para nao perder espago para a "Trade Indennity", tambem inglesa, porem de capital privado. A primeira tem todas as suas operagoes su

merce Exterieur", empresa de capital mlsto, Indicam que ja existe uma grande aproximagao na organlzagao, viabilizando novas posturas em sua politica de aceilagao e comercializagao.

Carlos Frederico P.G.f^oc^^

®feindelinigdes no "Mega Projeto" pa-

Entre as grandes duvidas existentes, ^anossa abordagem, a principal dedefinir se os negdcios infra^Peus serao considerados como exa partir de 1992. Para fins de r^'^inio, admitamos uma exporlagao ^dada, da Franga para o Brasil. Se^^^a exporlagao? Qua! seria a segu.wa que garanliria a nao liquidagao ^cambiais? A estatal francesa COou uma Seguradora de Credito se de capital privado? Poderia <ta empresa privada de Seguro oa empresa privada de Seguro a Exporlagao Hoiandesa, a bl^ERZANDSCHE GREDIETVERZEMASTSCHAPpTn^Y.", mais ®cida pela sigia"NCM",que hoje so em Territbrio Holandes mas, que, kxZ 'ioha das hipoteses, teria um tiilateral com o pals importador? W^so, seria um caminho de mao jgij ,J. —I UIII tijg. Jodo pode ser viavel.

''r^art '^®9avel o avango da iniciativa ''ari U dVdllt^U Ud iiuv/iaiiva gue comega a emprestar todo o Wiiicgd a Ciii|Jrtssnii luuu o % au "^oiai administrative a um Merca^ro dominado por gigantescas 'Sjaijrt^^oticas maquinas estatais, cuja a N'cari para disputar e concorrer em 5fior ^ootinentais e sabidamente in-

f_^pectativa dos acontecimentos, um estudo sobre o Segua Exporlagao, cujo o objeti® levantarmos estas preocu, ^®'ambem em nosso pais.

Mas,0 que esta em jogo, emf?®^ -n das as discussoes, nao e fundam® .p mente a cobertura dos Riscos Po''|l^^pi5'

Extraordinarios e sim 'i cobertura co

s Comerciais Os ,ois primeiros rao continuar com o tratamento tr^Jl nal, de governo para governo. Ja o" - - wiMw pMi a yuvci I lU. ^ Co

sao administrativa do Tesouro Itaiiano desde 1988 vem alterandoo perfil da sua carteira com a reformulagao de uma no va politica para aceitagao de riscos e autorizagao de coberturas.

Porem,einegave)que0 grande mode- lo para o future europeu tem como nucleo a "HERMES KREDITVERSICHERUNGAS AG" (HERMES), a em presa alema de capital privado que vem alavancando as exporfagoes da Alemajsitas a aprovagao dofesoum,enqramo

a segunda concentra suas deciso.. ja esta'pronta aSaSo

do leste europeu, onde os riscos de cre dito desestimulavam as exportagdes britanicas.

Com intervalo em seu crescimento e atividades durante os anos em que se travou a 2' Guerra Mundial, desde os anos vinte tem sido crescente o numero de paises ricos e em desenvolvimento que tem adotado sistemas de SCE, considerado importante instrumento pa ra promogao do comercio exterior, aumento do nivel de emprego e melhoria do balango de pagamentos. Simultaneamente a crescente influencia de riscos no comercio internacional — decorrente da instabilidade politica das nagoes, embarges ao comercio e das reslrigoes impostas pelos paises com dificuidade em seus balangos de pagamento — tem aumentado a demanda pela protegao do seguro de credito por parte dos exportadores e seus financiadores.

Desse modo o SCE tornou-se em todo 0 mundo capitalista instrumento indispensavel a uma politica agressiva de exportadores e um dos principals suportes daquela atividade, sendo a de mais baixo custo dentre as garantias ao crddito destinado a produgao para expor lagao e aos financiamentos concedidos por bancos ou empresas nacionais a importadores estrangeiros.

fundamentos e obje-

.0 ,.u g x^®guro de Crbdito a Exporlagao

'^V6 Riia Arlnorrt na amnhfl^nn d ^ dUd lid diiipiidi^du c i)%o seguro de credito 'adotada desde meados do secu- niBduub uu asuu- Xcig^^o em alguns paises europeus, U? Franga, na Alemanha e ^ primeira demanda efetiva - "Qftura do SCE de que se tem re"^^Teu no final do sbculo XIX com g ®''icagao do comercio marltimo e axportagoes de mercadorias in-

Ao pais exporlador o SCE propicla o crescimento global do seu comercio in ternacional. do numero de empresas expoiladoras nacionais e importadoras estrangeiras, dos itens da pauta de expor lagao, dos mercados consumidores do que resultara a minimizagao de prejuizos eventuais, ja reduzidos pela pulverizagao dos riscos, e da dependencia nos termos do comercio bi e multilateral. Registre-se ainda a extraordinaria importancia dos organismos responsaveis pelo SCE nos paises industrlalizados — como a Alemanha, Franga, Inglaterra, Italia, Estados Unidos e Japao no contexto das relagoes comerciais e tinanceiras com os paises importadores, modulando e monitorizando o fluxo de suas vendas e investimentos. Ha pouco mais de um ano, por ocasiao da declaragao de moratoria pelo Brasil, aqueles or ganismos divulgaram imediatamente a suspensao de suas garantias para novos emprestimos a entidades publicas ou privadas brasileiras, enquanto nao suspensa a moratoria e/ou ate que fossem celebrados acordos de reescalonamento de dividas entre o Governo brasileiro e seus credores externos. A mesma cautela toi noticiada quanto aos investimentos pe los seus nacionais em nosso Pais, em razao das incertezas sobre o resultado dos trabalhos da Constituinte. Voltam agora as agendas noticiosas a intormar novamente o cuidado daqueles seguradores com a atual situagao do Brasil — prestes a celebrar ajustes no ambito do Clube de Paris, com o FMI e com OS bancos internacionais mas enfrentando simuitaneamente serissima crise economica, que ameaga inclusive sua proeminente situagao entre as na goes em desenvolvimento.

mercial, que cobre o nao pag3^,er^ do importador estrangeiro e que ser objelo de disputa, em concorr^^i durissimas, onde as organizagdes ^ por sua agilldade e por proporcionp meihor prestagao de servigos terao naquele cenario. ,,^5 u fundamento de nao se respald^ g exportagdes de outros paises corn®? <• ser removido,e o seguro de Credito ® gue tem a vocagao de '' atrelado ao setor publico tende a corporado a iniciativa privada, passa a considerar factiveis as possif' dades de fortes investimentos no s®'"., apesar de existir ainda um grande nu'^

Amparados pelo SCE tradicionais exportadores podem conseguir substancial incremento de suas vendas financiadas ao exterior, uma vez que aquela modalidade de garantia Ihes permite ampliar consideravelmente sua capacidade de comprometimento tlnanceiro decorrente das exportagoes a prazo, ao mesmo tempo que faz crescer tambem o nu mero de seus clientes externos e mercados, com a conquista principalmente de pequenas empresas comerciais e indus trials e. ainda, de redes de distribuidores com boa tradigao e experiencia de paga mentos, embora sem condigdes patrimoniais para obter sdlidas garantias bancarias.

II - A pr^tica Internacional

a segunda concentra suas decisdes em seu corpo tecnico e urn Conseiho de Ad- pedigao de regras proprias para in ministragao, Noticias da COFACE, "Compagnie Frangaise d'Assurance — pour le Com-

gressar na dispute internacional do mercado de garantia de financiamenfos dos creditos concedidos as exporfagoes.

npHiran eia

^ Australia. Um pouco mais , com 0 termino da 1' Guerra Xqc!' OS paises europeus mais dert ® deram conta da necessitig sxpandir e proteger suas receiXrs,®*PO'1agao e de estimutar o cresh-. da oferta de empregos atraves f.t '^ogao das atividades exportado- .\»..®Se nnsicinnamentn rtae nai-nec in- posicionamento das nagoes in Af, da Europa deu uma nova Ig^sao ao SCE. ensejando a adogao ^ Soverno ingles do esquema original ti g ®9ito para exporlagao,com o objeti► ® encorajar suas vendas aos paises

Por outro lado, o SCE desde que disseminado no pais e bem administrado, podera induzir os pequenos e medios produtores (antes contidos no estreito mercado interne) a se langarem ao mun do exterior, gragas a possibilidade de seu acesso a fonles internas de recursos, garantidos por uma apdiice do SCE, em cobertura ao financiamento bancario, tanto na fase prd-embarque como na da exporlagao propriamente dita.

Aos importadores habituais ou em potendal o SCE, ao dar cobertura aos seus compromissos pra com o exportador ou banco nacionai, permite aumento das compras de bens e servigos no pais exporlador.

Consoante assinalamos anteriormente, o SCE e utiiizado em todos os paises capitalistas com expressao no co mercio e finangas internacionais. Os Vcirios sistemas pesquisados (contorme Anexo 1) apresentam, contudo, caracteristicas proprias, seja em termos da torma juridica do orgao segurador, dos criterios operacionais, das modaiidades de coberturas oferecidas, das operagoes amparadas e das tarifas cobradas. Por outro lado, na maioria dos paises os sis temas mantem uma relativa homogenidade quanto aos riscos cobertos, parlicipagao do segurado nos riscos das ope ragoes e nos prazos das coberturas, co mo se houvera um certo grau de institucionaiizagao internacional na fixagao dos criterios determinantes destes pontos. a) Formas de organizagao — Com

"SEZIONE SPECIALE PER ASSICURAZIONE DEL CREDITO AL L:E)<PORTAZIONE;quelemas°pe^ii.

eSemp^'SaTngfeTa'^raStem^^^

* Carlos Frederico P.O. Rocha e Assessor de Relagoes Externas da Fenaspg

efeito, a situagao juridica das entidades operadoras e a consequente origem de seu capital ou recursos patrimoniais compreende todas as formas de organizagao adminlstrativa, conforme assinaiamos no citado anexo 1, onde se ve qua em 30 palses e predominante a presenga do estado a frente dos respectivos esquemas de SCE, com a seguinte disIribuigao:

—orgaos governamentais — 17

— empresas publicas — 3

—empresasdeeconomiamista —4

— empresas privadas —3

—formas deatuagaoconjunta —3

No elenco dos sistemas mistos, ou de aluagao conjunta. os riscos comerciais (ressegurados ou nao pelo estado) sao cobertos pela empresa privada, enquanto OS riscos pollticos e extraordinarios sao assumidos pelo governo.

b) Formas de cobertura — Quanto a sua abrangencia todos os sistemas pesqulsados apresentam varledades de coberturas, normalmente discriminadas como especlficas (ou Iso(adas) — para uma linlca operagao, linico importador ou ainda para um unico mercado — e "compretienslve" {ou abrangentes), ou seja, englobando todas as exportagoes a prazo do segurado durante o perlodo de valldade da apolice, via de regra de um ano — como no sistema brasilelro. A rriaiorla tambem oferece apolices espedais, com caracteristlcas bem definldas.

A seguir relacionamos alguns dos varios tipos de cobertura nao convenclonals

Jsponivels no mercado internacional do SCE, com destaque quanto a variedade para os sistemas americano, austrailano, austrlaco, canadense, dinamarques, frances (o mals diversiiicado), indiano, inglds, coreano. sut-africano, espanhol e sueco:

— investimentos no estrangeiro:

— manutengao de estoques de produtos naclonals no exterior;

processamento e/ou beneficiamento de mercarforlas naclonals no exterior;

—financiamento a venda de bens adqulridos em terceiros palses;

— "leasing" na exportagao;

— conflrmagao por bancos naclonals de cartas de credlto recebidas do exterior;

— risco de camblo;

— quebra no volume programado das vendas ao exterior;

— linhas de credlto interbancarios;

— dispense do direlto de regresso camblarlo;

— direito de patentes, licengas e "coovright" e

— aceite de cambials de exportagao

c) Graus de cobertura — Embora com vanagoes decorrentes dos prazos das operagbes seguradas, do bem financlado e da qualidade publica ou privada dos importadores. os diversos sistemas adotarn percentuals de cobertura em torno d^80/8^o para riscos comerciais e 90/

95% para os de natureza polltica e extraordlnaria. d)A mora prolongada—As causes de sinistros, alem dos riscos especiflcos as sumidos nas coberturas especlals, sao normalmente as admltldas pelo sistema brasilelro, contudo, na classificagao dos riscos comerciais, Inclui-se tambem a more prolongada(em geral 6 meses)em no minlmo 19 dos sistemas estrangelros dentre os 30 examlnados. Nos demais (11) nao ha Informagao expressa de que aquele evento caracterize o sistema do credito segurado, embora seja omitida a rriengao a atrasos nos pagamentos. AsSim, a mora prolongada ("protracted de fault") e acolhlda como causa de sinistro de credito a exportagao na Franga, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Japao, Africa do Sul, Austria, HongKong, Indonesia, Irlanda, Malasia, Mexi co e Paquistao, e) Suporte governamentai e exigibilidade — Praticamente em todos os siste mas pesquisados verificamos que os respectivos governos assumem os ris cos pollticos e extraordinarios, atuando por intermedio de uma repartigao minis terial (caso do Japao), agenda governa mentai (Inglaterra). empresa publica (Hong-Kong) ou de economia mista (Franga),

Quanto a exiglbilidade do SCE, predomina nos palses estrangeiros a liberdade de contratar ou naoo a cobertu ra, salvo quando o financiamento da operagao conta com o apoio de recursos governamentais, quando o seguro e obrigatbrio tanto para riscos pollticos e ex traordinarios como para os riscos comer ciais. Neste ultimo caso encontram-se os esquemas pperados na Africa do Sul, A[emanha, Austria, Belgica, Irlanda e Ja pao. Na Argentina a garantia contra ris cos pollticos e extraordinarios e sempre exigida, ja nos demais palses (24, em 30) 0 SCE e opclonal, sendo apenas uma das garantlas alternatlvas a disposlgao dos exportadores.

f) Prazos m^imos da garantia — os prazos maximos de cobertura de cada um dos sistemas focallzados guardam uma certa uniformidade, a maloria sltuando-se nos 5 anos (admltindo todos estende-los em fungao das necessidades e da concorrencia Internacional na concessao dos credltos segurados) mas graduando-os com relagao ao tipo, valor e destino das exportagoes, normalmente seguindo os prazos dos creditos oficiais do pals para as exportagoesfinancladas

9) Taxas de premios — Nas taxas de premio e onde existe a maior variedade que val de 0,08% (riscos pollticos, na Malasia) a 12% (riscos comerciais na Suecia).

orlentada em seus criterlos polW operacionais prlncipalmente gras consensuals da Unlao Intemao*® das Seguradoras de Credito e ^a'har;

mentos, mais conhecida como Uni^ Berna,fundada em 1934 na Suiga,c^ tem sua sede, com secretaria exet^ atualmente em Londres, cujos estaf"^ indlcam os princlpios subscritps das as empresas assocladas — 6'^ das nao como representantes respectivos governos, mas sim co^^ guradoras de credlto a exportaga® seus palses.

Os principals objetivos da de Berna sao lutar por sadios no SCE e procurar disciplinar mente, as condigoes de financia"^^ no mercado internacional. Com OS membros da Uniao trocam i"'° ^ goes entre si e fornecem a institui?® ^ dos importantes relacionados operagbes e praticas, mantendo tas reclprocas, em bases perma"'^ e estrelta cooperagao. 5

Presentemente sao

Uniao de Berna; Africa do Sul, LJd la. UU OU*j' X .tf|jlf' Federal, Argentina, Australia. A" p; Belgica. Canada,Chlpre, ClngaP^^^^ reia, Dinamarca, Espanha, EstadO dos, FInlandia, Franga, Holanda. Kong, india, Inglaterra, Israel, maica, Japao, Mexico, Norueg®'/ Zelandia, Portugal, Suecia, babue.

Nesta ordem de ideias, doras assocladas da uniao de ^^LiC^ assumido a obrigagao de respond® ^,|t? diatamente e com exatidao as dd^ recebidas dos outros membros. as condigbes do credito que a - .jf consultada esta disposta a garad contratos em negociagao (via / • »f|ventre exportadores e palses ^ \\\r, rentes). Assim ha um permanem de permutes entre associados ^ sas questbes0 que se constitui ^ mais importantes argumentos d J pelos membros da Unlao de BerdJjS' resistir pedidos de coberturas codd I wioul pcuiuud tuoenurdd ^ j nais ou a prazos demasiadam^d ,^iv tensos. Qualquer associado qu® um credito por mais de 5 anos dey formar os detalhes da operagao 3 taria da organlzagao para que circulagao entre todos os demai® bros.

A iltulo de ilustragao, registramos f®. de conformldade com seus estatuUniao de Berna tem como objetivo

III - Principals esquemas estran geiros e outros

financladas com recursos governamen tais sao necessariamente seguradas contra riscos comerciais e pollticos.

Com relagao a d0terminadd,j(j^ dutos tem sido acordado o prazo fd |/ a ser garantido pelo SCE. Por ouK® jf^ a Secretaria compila, com base d.y formagbes prestadas pelos asso^^V^ e divulga para "0 mercado",fonte®,^ c" ^ JA * i

segurados. de pagamento por compradores 9^ e_prlvados, ruptura de contratos, gao de compradores em dificul^^^i econbmicas e atrasos em transfer^'\ financpiraQ comrira <-ii li-h

prAtica internacional de sadios f^ipios do SCE; ^P6lo estabelecimento e observancia ^'lisciplina nos termos e condigbes de ^^itiento dos financiamentos a expore .^-:a cooperagao internacional no es^scimento de um clima favoravel aos -'mentos e ho desenvolvimento e - , crc >engao de sadios princlpios do se- vadas de seguro tambern operam 0 SCE ^'O

cios investimentos estrangeiros.

Ik As empresas e orgaos associados ^ trocar informagbes, fornece-las a ^^0 — quando necessarias aos seus ^fitiv bem como cooperar com estuProjetos conjuntos com suas co.^iadas,coordenando-os,se for ade-

ALEMANHA—0 SCE na Alemanha e operado, na pratica, pela Hermes Kreditversicherrungs AG (HERMES), empresa privada, existente desde 1926, que opera 0 ramo por conta propria(nas exportagoes financladas para os paises ricos) e por conta e risco do governo alemao nas operagbes com os demais parceiros comerciais. Outras empresas prF

na Alemanha por conta propria, mas suas coberturas se restringem basicamente a operagbes com os paises da Europe Ocidental, Estados Unidos. Ca nada e Japao.

ESTADOS UNIDOS-0 SCE nos Esta dos Unidos e operado por companhias privadas. representadas por "Foreign Credit Insurance Association" (FCIA) e pelo Export-Import Bank (EXIMBANK).

A FCIA, formada por um grupo de mais de 50 companhias de seguro, ope ra em cooperagao com 0 Export Import Bank (EXIMBANK) e partiiha os riscos de credito. 0 Eximbank delegou a FCIA um alto grau de independencia mas res'nnge sua autonomia em certas areas tmercados, tipos de comprafior e de proJl etc.). Ela cobre por conta propria OS riscos comerciais (com resseguro do EXIMBANK para 0 que exceder a USS 1,5 mil por apolice) e riscos politicos e extraordinarios por conta daquele.

^

®?^endendo sua assistencia a ou-

No esquema oficial 0 governo alemao assume tanto os riscos comerciais quantos OS pollticos, sendo 0 sistema ^'^stituigbes internacionais em as- gdministrado por um consbrcio formado ^ be interesse comum. pgig hERMES AG e por uma empresa Lembramos contudo, que os "s_a- pOblica, a TREUARBEIT AG (que nao ijj princlpios"' defendidos pela Uniao nenhum contato com os exporta% ^rna sao conceituados do ponto de dores ou bancos segurados),ficando por palses da "Organlzagao para a conta da HERMES,0 sbcio mais impor- tj^^ragao e Desenvolvimento Econb- tante do consbrcio,toda a parte adminis(OCDE) t

, criada e dirigida pelas ^ rnais ricas domundo capitalista, ..^10 seio estruturou-se em 1976 um

rativa do esquema. estabelecendo periodicaOs prazos m^imos e as taxas de ""eg oos financiamentos das exporta; medio e longo prazo, a que todos Sr^'^otbros da OCDE, e da Uniao de !«r.gg' bevem voluntariamente subme\ t"consensus") — nem sempre no das nagbes ditas "em desenJ^onto", cujas exportagoes financiaV|0 bens de capital, de consume du\ 0 servigos fre.quentemente afron'^n^.^htajosamente as ofertas daqueles No fungao do baixo Nbft oiao de obra no 3° Mundo mas pelos subsidies governamentais ® 6 pe'a ingente necessidade divlsas.

.foments podem ser assocladas Berna organizagbes que veNtir' menos ha 2 anos, fazendo po g? garantindo creditos a exportav^if investimentos no exterior e cuja \ anual de premios sejade no mlniJiill; ^liihoes cle francos suigos (Sw.f. 2 Vh/us$ 1.307.000,00 aprox.). 0 liJ^inimo de premios, como acima, ser substituldo pelo montante ml\ ^6 200 milhbes de francos (Sw.f. J&g ^'llion/US$ 130.000.000 aprox.)em ''•g ^bbes seguradas por ano. Mas 0 i i

"jvvso ooyuiQuao anu. iviao u cadastrais, agenles e simples: o candidate que brangas de credito V

.^^ber OS requisitos acima b inicialconvidado a assistir, como obsera 4 reunibes (semestrais) do Co15; ® Geral — 0 brgao maximo, e, se .itl, 'lo, somente no 5° encontro podera

Quanto ao alcance de sua capacldade na cobertura das operagbes, a FCIA esta limitada pelos tetos de respon sabilidade estatutarlas do EXIMBANK, havendo uma participagao maxima predeterminada por comprador estrangeiro. ao redor de USS 750.000,00 para riscos comerciais. acima da qual 0 EXIMBANK atua como ressegurador.

As propostas dos segurados sao inicialmente examinadas e processadas pelo consbrcio. A HERMES avalia e toma as decisbes na operagao cobrlndo valores inferiores a DM 2 milhbes(USS 1 milhao, aprox.), com base em orientagao previamente dada por um Comite Interministerial para garantlas a Exportagao. Nas operagbes envolvendo valores mais elevados as decisbes sao tomadas pelo prbprio Comite que e composto por re presentantes dos Mlnlsterios da Econo mia (com responsabilidade administrativa no colegiado), das Finangas, das Relagbes exteriores e Cooperagao Econbmica. Dito Comite conta com a assessoria de representantes dos bancos central e de desenvolvimento econbmico (KREDITANSTALT) e de brgaos publicos e privados envolvidos em assuntos de comercio exterior.

A cobertura governamentai ao se guro de credito a exportagao, nas opera gbes admitidas pelo Comite, esta previa mente limitada a um teto, ou "exposure" total, fixado anualmente no orgamento nacional. Assim, a um teto, ou "expo sure" total, fixado anualmente no orga mento nacional. Assim, a concessao de novas coberturas dependera sempre da "exposure" ja existente para 0 fiscal em curso. Os sinistros sao pagos com recur sos orgamentarios, cuja conta e creditada tambem pelo valor dos premios auferidos e por qualquer recuperagao havlda.

Registramos ainda que todas as

Aos bancos financiadores das ex portagoes americanas 0 EXIMBANK concede garantlas contra riscos comer ciais e politicos, para operagbes de cre dito de fornecedor ("suplier's credi") de medio prazo, bem como para credito de compradores ("buyer's credit"), frequentemente em conjugagao com seus prbprios emprestimos diretos.

FRANQA — A "Compagnie Frangaise d'Assurance pour le Commerce Exterieur" — COFACE, e uma empresa de economia mista formada pela associagao de capitals de instituigbes publicas e privadas de credito, bancos comerciais e companhias de seguro. Para os riscos comerciais a curto prazo a COFACE atua por conta prbpria e e livre para decidir quanto a operagbes ate determinado teto. Nas demais operagbes (a medio e longo prazo) atua por conta e risco do tesouro frances, cabendo as decisbes ao Diretordas Relagbes Econbmicas do Ministerio de Assuntos Econbmicos e Fi nangas, apbs 0 parecer de uma comissao interministerial(Comissao de Garan tlas e de Credito ao Comercio Exterior), que e composta por representantes do Ministerio de Assuntos Econbmicos e Fi nangas, Ministerio das Relagbes Exte riores, do Ministerio tecnico diretamente envolvido com 0 produto da exportagao, do Credito Nacional, do Banco de Fran ga,do Banco Frances do Comercio Exte rior e da prbpria COFACE (alguns dos poderes dessa Comissao foram delega-

£ importante registrar qua nas operagoes realizadas por conta propria a COFACE recebe do tesouro trances o reembolso do excesso das perdas eventualmente sofridas, fazendo jus a esse "stop loss" pelo pagamento da 2% dos premios recebidos, Nao nos foi possivel, contudo, apurar o limite daquela garantia.

INGLATERRA — Na Inglatarra o SCE a dado pelo Export Credit and Guarantee department (ECGD) qua a urn departamento da Secretaria (ministerio) do Comercio, estando todas as suas operagoes sujeitas a aprovagao do Tesouro, embora, na pratica, funcione uma extensa delegagao de competenclas.0orgao tem a assessoria de um Conselho Consultivo (composto por iiderangas bancarias e comerciais, por indicagao do Secretario de Comercio), que da pareceres quanto a aceitabilidade ou indeferimento das operagoes propostas para cobertura.

0ECDG resfringe-se a administrar as operagoes do SCE sem onus para as fundos pubUcos,otendo nessa empreitada mediante a utilizagao de criterios que conduzem a rejeigao de operagoes com riscos excesslvamente elevados e pela cobranga de premios em m'veis considerados suficientes para cobrir perdas IIquidas e seus custos operacionals.

JI ALIA —0SCE na Italia e operado pela

Sezione Speciale per L'Assicurazione del Credito alJ'Esportazione (SACE)

segao Especial de Seguros (INA), com administragao e receita proprias. embora com vinculo muito estrito com o INA,cujo presidente preside tambem SACE.

0 tesouro italiano exerce a supervisao administrativa da SACE e quaisquer decisoes acerca dos termos de cobertura, indenizagao, etc. sao tomadas pelo Comite Administrative Interministerial, nomeado pelo Ministro do Tesouro de comum acordo com o Ministro do Co mercio Exterior. 0 Comite — composto por funcionarios dos ministerios da area economica, do comercio exterior do INA e do"Medio Credito Central" — se reune semanalmente para tormular a polltica do orgao e autorizar coberturas, atividades que nao sao delegadas ao Diretor da SACE.

A SACE tem poderes para segurar riscos politicos. catastrdficos. econfimicos, comerciais e cambiais. Seus recursos sao orlundos, principalmente. dos premios e recuperagao e dos rendimentos auferidos com investimento de suas reservas.

As obrigagoes contam tambem com a garantia do governo. observados OS limites de um fundo rotative com dota-

gao inciuida no orgamenfo do estado.

JAPAO— 0 SCE no Japao e operado pelo Ministerio do Comercio Internacional e Industrial (MITI), atraves da Export Insurance Division e pelas seguradoras locals. 0 seguro oferecido pelo MITI cobre apenas os riscos nao cobertos pe las empresas do pais. Todavia uma apolice do MITI se constitui num pre requisite para utilizagao dos financiamenfos oficiais aos exportadores japonos6s

Afr/CA do SUL ~ "Credit Guarantee Insurance Corporation"(CGIC) empress privada, da cobertura a riscos comerciais e poiiticos, obtendo do governo o resseguro para estes ultimos.

ARGENTINA — Cia. Argentma de Segu ros de Credito a Exportagao (CASC) e uma empress privads, cujo capital esta distribuido entre cerca de 140 companhias de seguros em operagao no pafs.

A CASC da cobertura aos riscos comer ciais, por sua propria conta, e aos riscos politicos e extraordinarios por conta do governo, cujo Ministerio do Comercio examina previamente a operagao proposta.

Austria — O sistema austriaco e ope rado pelo Oesterreichisches Kontrollbank-AG (0KB), empresa de economia mists formada por varies bancos comer ciais, publicos e privados,que atua como agente governamental na cobertura da exportagoes financiadas.00KB nao faz distingao entre garantias e seguro de credito ^ exportagao, muito embora varias das suas onze formas de cobertura possam ser identificadas como sequro de credito tradicional.

BELGICA — A cobertura do SCE na Belgica e dada pelo "Office National du Ducroire (DUCROIRE), uma agenda oficial autonoma que atua com a garantia do governo, A DUCROIRE dd garantia do seguro contra riscos comerciais e politi cos por conta do estado, Todavia a DU CROIRE raramente concede sua cober tura nas operagoes com paises da Europa Ocidental, ficando o seguro das ex portagoes financiadas para aqueles paises a cargo de uma companhia priva da, a COBAC, que ressegura os riscos comerciais com a DUCROIRE.

ESPANHA — 0 SCE e operado pela Companhia Espanhola de Seguros de Credito S Exportagao (CECE), empresa de economia misla. A diregao e qerenciamento da CESCE estao a cargo de uma Diretoria composta por um Presi dente, indicado pelo Conselho de Minis tro, e 14 membros, dos quais 7 sao representantes dos Ministerios das Finangas, da Economia e Comercio, Indiistria e Energia e relagoes Exteriores, e os outros 7 representam os bancos e compa-

nhias de seguros que participam PPINIAO

A CESCE esta sob a supef^ de um Comite interministerial, denoi™"^ do Comite de Seguro de Credito a tagao, que e presidido pelo subsecre^ do Ministerio das Finangas e dele pam os demais ministerios envolvi^ com 0 comercio exterior, Dentro da Ff pria Diretoria existem comites nais que decidem a aprovagao de oP®. goes especificas.0Comite de litico e constituido pelo President®" CESCE, OS 7 representantes mentals e 1 representante do setof Pf'jj do.0Comite de Risco Comercial i""' Presidente da CESCE, os tantes dos Ministerios das Economia e Comercio e igual nOmen' representantes do setor privado.

fcomoriencia no seguro DPVAT

sem

concrete [^'^ram-me encaminhados, para j. ®xame, documentos de um sinisV^eguro DPVAT, dando conta de C^ente de tr&nsito, do qual resulta''ftSr ^n^ortesdos motoristas(A), de sua e de uma filha do casal, me^Jbere(C),sobre o que nos manicomo segue. W, certidoes de obito das vltimas, do dossie,"B" e sua filha"C"

no locai, comorientemente, no ^.^'hstante,vale dizer, no dia 16/03/ horas, enquanto que "A" 5

Alem do seu capital CESCE pode contar eventualmente ^ recursos adicionais do Tesouro. ,rie'' renciamento direto dos riscos ciais, a CESCE pode contar com 0 suporte governamental dj 'ij^aias apos, ou seja 21/03/88. as sua receita normal, obtida com P jgiir '

recuperagoes de perdas e rendas ^Jta

vestimentos for insuficiente. 0 correndo no gerenciamento dos do estado para garantia dos riscos r ticos.

HOLANDA — A Holanda oferece ad portadores e instituigdes finance j^i' suporte do seguro e garantias mddio do Nederlandsche Credietv"^,,!' kering Mastschappj N,Y.(NCM) press privads de propriedade de bancos comerciais, investidores cionais e empresas estrangeiras d ^ guro — cabendo no governo o dos riscos comerciais bem como o ^ ^$ ro dos riscos comerciais em opere5®

prazo superior a um ano, com dores de paises fora do OCDE,o de cinco anos, com importadore® paises da OCDE,

MEXICO — A Companhia Mexican (j), seguros de Credito S.A. empresa privada, criada pelaassoci^y de capitais de 41 empresas segura® ^ mexicanas e responsavel pelo segdt credito d exportagao contra riscO® .(imerciais, A COMESEC, embora n ga ao setor privado, tem a sua oi exigida obrigatoriamente em tod^^f^f creditos concedidos aos exportaddwpelo Fondo para el Fomento de la® ,»■ Produtos Manufacd^V dos (FOMEX), desde que nao haja d/Jj. garantia bancaria ou uma carta de 0. Os riscos politicos e extraordin^'^ tem a garantia do proprio FOMEX- *

s supra ja indicam o quantum ' p nao se Irata de sinistro que de®'' Uma liquidagao de rotina, por ^ excepciona a regra da simplici/lr(w^®hcionada na missiva do ilustre dos pais de "A", quando se re" prospecto intitulado "E

RECEBER A INDENI-

e simples receber a indemedidaem que os interessaa Seguradora de todos os 3tfQ necessaries a liquidagao do ^' dentre os quais os que compro- ^5^alidade dos beneficialios, tam% soludonadas as duvidas jurld caso demanda. & a habilitar o recebimen'hdenizagoes devidas pelas das tr^s vitimas, fallando a regudo procurador, ja que o resv\s^documentagao podepermitir, ao pagamento suposto (art. 935 5VJ90 Civil), "il^ trSs as ¥ltimas, cada qual gera 3 uma indenizagao correspon-

JOS OS documentos sao os que sao encaminhados, a rigor, nao

riRnciA e entre elas e "A", as normas pelas mortes de sua nora e neta, "B" e dfp^REMORlENCIA. "C". respectivamente, pordireito sucessorio Falecendo comorientemente "_B" e "0" beneficiaries de cada qual serao os seguintes; a) de "C", oseu pai A , pela totalidade da indenizagao, haja vista Que pela comoriencia, a morte de C nao'chegou agerardireito a "B", por isso que, tendo "A" falecido postenormente adquirido.sozinho,comoherdeirolegala teor do art. 4° (segunda paile) da Lei 6 194/74, combinado ao art. 1.603 do C6digo Civil, 0 direito aindenizagao pela morte de sua filha, ja que pre-rnorta tarnbem a sua esposa e mae de "C": b) de "B", 0 seu esposo, 0 propria "A", ante 0 que dispoe 0 mesmo artigo 4° (primeira parte) da Lei 6.194/74 e considerando a constSncia do casamento na data do si nistro.

Corroborando esta assertive, vem a certidao de 09.05.89, passada pelo Cartorio civil de Rio Verde-MS, Indicando "D" e "E" como unlcos herdeiros das tres vltimas falecidas.

£ que, tendo "A" adquirido 0 direito as indenizagoes pelas mortes de sua filha e de sua esposa, premorientes, incorporando-o ao seu patrlmonio, ainda que sobrevivesse a elas por um pequeno hiato de tempo, os retransmite e seus herdei ros, pelo fato de sua morte, por via sucessdria, alem do capital que seus pais fazem jus, por direito proprio, em face de sua propria morte.

A proposito, tendo em conta a COMO RIENCIA, no case, estrela com uma das principais figuras em cena, permito-me sobre ela tecer algumas consideragoes complementares.

Com efeito, 0 preceito legal patrio de onde ressai a COMORIENCIA, vem plasmado no artigo 11 do Cddigo Civil, que assim dispoe, literis: "SE DOIS OU MAIS INDlVlDUOS FALECEM NA MESMA OCASIAO. NAO SE PODENDO AVERIGUAR SE ALGUM DOS COMORIENTES PRECEDEU AOS OUTROS. PRESUMIR-SE-AO SIMULTANEAMENTE MORTOS".

Nota-se que 0 dispositive legal em foco tem uma ressonancia bastante consideravel no direito sucessorio e, por conseguinte, no destine do capital segurado, nas modalidades de seguro, ou situagdes, em que as Seguradoras tenham de pagar pelo fato do falecimento de alguem.

®m 1986 para 0 seguro DPVAT.

\j^hto ao falecimento de "B" e "C"

V ^6 entre elas as normas da COMO-

•V capital por morte prevlsto nas M^legaisque norteiam 0seguroem '^evendo os beneficiarios de cada habilitarem ao recebimento em A. ®r seguradora de sua livre esco©or do Convenio Operacional firREVISTADESEGUF'' A SEGUROS

Tocantemente ao falecimento da vitima "A", se nao deixou companheira e outros descendentes que nao a sua falecida filha e infante "C", beneficiarios se rao seus pais "D" e a Senhora "E", igualmente por aplicagao do artigo 4° da Lei n" 6.194/74, combinado com 0 art. 1.603 do Codigo Civil, que tambbm acabam titulares do direito a indenizagao do seguro

E bem verdade que 0 seguro nao e, essencialmente, um bem de heranga, que deve, necessariamente, de ser levado ao inventario dos bens do espolio. Entrementes, situagoes ha em que a liqui dagao do sinistro haverA de se pautar

da prbcura^ao

clausula in solidum. Ricardo Bechara Santos

* Ricardo Berchara Santos 6 Supte. Jurfdico da GENERAL!, Consultor Jurldico da FENASEG e

nas regras do direito sucessorio, como e a do caso qua estamos a examinar, dentre outras tantas.

No seguro DPVAT, em que pese nao haver,como nos seguros facultativos de Vida e de Acidentes Pessoais, uma manifestagao de vontade do instituidor na escoiha do beneficiario(e nem seria isto possjyel dada a indeterminagao a priori da vftima), mas decorrentemente da lei, a indenizagao e paga ao cfinjuge sobrevivente (a este equiparada a companheira segundo as prescrigoes da legislagao previdenciaria) e, na sua falfa aos HERDEIROS LEGAIS {artiqo 4° da Lei n° 6,194/74).

Herdeiros legais, sao aqueles relacionados na ordem de vocagao hereditaria tragada no artigo 1.603 do Cddtgo Civil a saber; descendentes, ascendente's conjuge e coiaterais aid o 4' grau (irmaos, sobrinhos, tios, prtmos).

Diz-se herdeiro iegitimo ou legal, para diferenciar-se do herdeiro testamentario e legat^rio. Convem, portanto, se precisem tals conceitos. HERDEIRO LEgItIMO § 0 indlcado, como dito, pela lei, wnsoante a ordem da vocagao heredita ria (art. 1.603 do Codigo Civil), HERDEI RO TESTAMENTArio,herdeiro nomeado, ou herdeiro instituido,6 o designado pelo testador no ato de ultima vontade em testamento. LEGATArIO, 6 o contemplado em testamento com coisa certa e determinada.

Como se vg, em havendo a indicagao de herdeiros legais", como sucede na modalidade de seguro que estamos a cuidar,ser^ o quantum satis para o liquidador de sinistros se socorrer do direito sucessbrio para por bom termo k liquida te,o que comprova que o seguro embora nao seja bem de heranga, haverb em certas circunstancias, como esta' que se envolver com o Direito Sucessbno ou, pelo menos, nao esgrimir com suas regras.

Visto isso, imprescindlvel se faz dizer 0conceito de COMORIENTES.Assim se designam as pessoas que, por presungao legal, ou pelas provas Indicadas, morreram simultaneamente, isto 6, na mesma ocaslao. Se hb entre elas qualquer relagao. como de parentesco, da qua! decorra direito sucessbrio, eviden-. ciada a morte simultbnea (comoriencia) nao haverb entre os comorienies qualquer questao sucessbria, ou, melhor dtzendo,se morreram no mesmo instante nao tvendo precedbncia de morte(premoriencia) de um em relagao a outre nao se evidenciarb sucessao entre eles!

A sucessao somente ocorreria se uma detas precedesse na morte, pois, por mi■nimo que fosse o hiato, o interregno, em que a outra conservasse a vida. sucede-

ria b primeira falecida em seus direilos e haveres, se caso de sucessao.

0 preceito do artigo 11 do Codigo Ci vil, antes transcrito, pols, a situagao de duas ou mais pessoas, respectiva'mente chamadas a sucessao uma da outra, e que vbm a falecer na mesmo ocasiao, como, por exempio, num mesmo desastre.fium mesmo sinistro, tornando-se impossivel determinar a premoriencia ou qual delas sucumbiu primeiro. As legislagbes contemporaneas, entretanto, divergem radicalmente sobre tal materia. Algumas delas entendem que o aplicador da lei, nessa conjuntura, aterse-b ao exame das circunstancias de fato, Se nao coricludente tal exame, recorrerb a um conjunto de presungbes discriminadas. Assim, se por forga de um mesmo evento, por exempip, sucumbem dois filhos, um pubere e outro impubere, presume-se que o primeiro sobrevive ao segundo, pelo fato da sua maior conformagao fislca. Se se tratar de casal, pre- yalece a presungao de que a mulherfalece primeiro. E, nesse diapasao, outras presungbes encontradigas em outras le gislagbes alienigenas. Mais acertado, entretanto, parece o nosso legislador. Pelo menos tern a seu favorasdisposigbessemelhantesasdos melhoresCbdigos, que, seguindo as pe- gadas do Alemao e do Holandes, abandonou a tradigao das diversas presun gbes, para adotar uma sb, a da simultaneidade das mortes, Assim b que, se as provas (e nao simples conjecturas) bastam para estabelecer acronologia das mortes, nao ha-

®<li2er, a parte interessada no eslento do fato podera socorrer-se a prova admitida em direito. NComoriencia, pois, resultarde do""is fidedignos, deve tal situagao

''''P^tesecuidadaedaquelasemque 'ador do sinistro pode, icto oculi. a comoriencia das pessoas r^^ceram no mesmo acidente, bem premoriencia destas com reta iloutra que, vitima do mesmo acijPor alguns dias sobreviveu, baso'^niar para os dados constantes atestados de bbito. (oj ^"^digodiz, precisamentequeo

teses: duas pessoas falecem na mesma ocasiao, mas em lugares diferentes, unia na Africa e outra no Brasil. Nao hb meio de verificar qual delas morreu primeiro. Resolve-se o impasse com a invocagao dodispositive legal emtela, Amesma re gra se aplica ainda para o caso de ausencia (morte oresumida).

de cada um deve ser regulada como se o comoriente jamais houvesse existido.

Para arremate, vale transcrever a Inte gra do acbrdao preferido pelo Tribunal de Justiga de Sao Paulo, na Apelagao Civel n° 190,909, de 15,09.70. em que foi relator o Desembargador ANDRADE JUNQUEIRA, que bem exprime a aplicagao do dispositivo em causa, pelo Poder Judicibrio:

■jC®® fefere ao faleclmento de vana mesma ocasiao, o que que teve em vista a morte de -Soas, per efeito de algum deSn guerra, incendio, des- V^ento, terremoto, descarridesastre de automoindubitavel que a regra «ti5 °®ve prevalecer ainda mesmo unidade de fato, ou seja. ri Liiiiuauc uc laiu, vu flirt. ou mais individuos morre- vera complicagao a desatar: a suce ^j acontecimentos diversos, sem e outras consequencias jurldicas' ^ Possaestabelecerque umsobrese-ao naconsonanciada preced^^o" morte, Muitas vezes, porem, impossiv®' ^ averiguar qual das pessoas fih"" meiro, Observe-se que nao tera apli'^^^i^ disposto no artigo 11 do Codigo Li" for possivel concluir pela pre-rriO'^g,)iJ uma das pessoas falecidas na ocasiao. Mas, somente prova gura de premoriencia afastara a gao juris tantum de comoriencia o lecida na lei. Com efeito, ninguem duvidarb se trata de uma presungao, 0 tigo 0 diz que se "presume mente mortos". E nem podera ser uma mera presungao o que s'' gt belece o legislador, dada a rarida''®/' extraordinariedade do aconteciof;/ exatamente como preve a lei, da ^ de muitos, simultaneamente, $0^^ A presungao, no entanto, exist® distinguir compleigao fisica, idade^' $i' saude ou enfermidade das pess®®^?" nistradas. Assim, um jovem e atleta e pleno de saude e um anc'® fermo,_no crepusculo da vida, coi^ / rar-se-ao mortos ao mesmo instant®' OS escombros de um imbvel qu® 'V' desabado, por exempio, oor um® pestade, ^ Presungao essa, no entanto. P'!/ simples, e nao absoluta, ou seja, pt® ^ gaojuris tantum e nao jure et ddn que por isso pode ser destrulda pC ^ va em contrario,

Outro. Por exempio, tambem a regra as seguintes hipb-

Assim visto e examinado, vejamos estas consequencias juridicas da COMO RIENCIA e premoriencia em materia sucessbria, para melhor elucidagao do tema: um casal sem descendentes e ascendentes falece no mesmo evento, Se se demonstrar que o marido pre-morreu a esposa, esta recoihe a heranga daquele, para a transmitir. em seguida, aos prbprios herdeiros. Se e a mulher quern precede ao marido, sucede este a ra transmitindo aos seus herdeiros a he ranga recebida, Sendo impossivel deter minar a precedencia, presume o nosso Cbdigo a simultaneidade das mortes. A heranga sera entao repartida em duas porgbes, atribuidas respectivamente aos herdeiros de cadaum dos cbnjuges. Nao havera transmissao de bens entre os comorientes. Ou seja, para por-se cbbro a contendas e discussbes, o nosso legisla dor com isso determinou que a sucessao

"Vistos, relatados e discutidos estes autos da apelagao civel n" 190,909, da comarca de Sao Paulo, em que sao apelantes Delfim Gongalves Carneiro e sua mulher sendo apelado Sergio Nazario dos Santos e outros; Acordam, a Primeira Camara Civil do Tribunal de Justiga por votagao unanime, negar provimento ao agravo no auto do processo e a ape lagao, pagas as custas pelos ape lantes.

Trata-se de apelagao interposta de decisao que julgou improcedente a agao de anulagao de partilha realizada em inventario. Os autores sao pais de Paulo Afon80 Carneiro, falecido em um de sastre na Via Anchieta: como, nesse mesmo acidente. veio a falecer tarn-

bem a sogra de Paulo, D. Zulmira

Spacassassi, entendem os aulores, era apelantes, que os bens deixados por esta passaram ao casal

Paulo Afonso Carneiro e sua mulher

D. Lulza Nazario dos Santos Carnei ro;8 como este casal nao tern fllhos, a parte cabente ao falecido Paulo deve tocar aos autores, seus pals, observada a ordem da vocagao heredltaria prevista no CPdigo Civil.

A sentenga de primeira inslancia deu pela improcedencia da agao porque quando duas, ou mais pessoas, morrem em um mesmo acidente, presumem-se simultaneamente mortas, desde que nao se possa averiguar qual delas haja fa lecido primeiro, nos termos do art. 11 do CC; neste caso,os bens de D, Zulmira nao Integraram a comunhao Paulo-Luiza Nazario.

Dai^a interposigao da presente apelagao, pela qual os apelantes pretendem a procedencia da agao.

Os apelantes interpuseram agravo nos autos do processo do despacho que Indeferiu pedido de adiamento da audiencia de fis.

E 0 relatorio.

Nega-se provimento ao agravo no auto do processo (fIs.) porquanto o pedido de expedigao de precatoria deveria ter sido formulado antes do despacho saneador e nao no -momento da realizagao da audiencia; por outro lado, a prova testemunhal poderia ter sido indeferida "In limine", uma vez que os proprios au tores confessam na inicial ter havido "morte simultanea da sogra e do genro" (fIs.)fato este que fataimente importaria na aplicagao do disposto no art. 11 do CC,como o fez a sen tenga recorrida.

No tocante ao merito, melhor sorte nao merece o recurso, pois, se os autores afirmam ter havido comori^ncia, islo e, que a sogra e o genro morreram simultaneamente, h eviencla que quando a mulher de Paulo se tornou herdeira dos bens deixados por D. Zulmira, o casamento jci estava desfeito em razao do falecimento de Paulo, filho dos autores, no mesmo acidente; portanto, OS bens herdados pela mulher de Paulo nao Integraram a comu nhao dos bens do casal, de modo a justificar a pretensao dos autores. A sentenga bem aplicou o direito, merecendo subsistir por seus propriios fundamenlos."

Emprestando as regras do Direito SucessPrio ao Direito do Seguro, na iiquida-

gao de sinistros, o entendimento jurisprudenclal nao e outro senao o que vem hasteado no aresto que adiante se insere como amostra, dando conta de que, em havendo comoriencia entre segurado e beneficiarlo, e como que se o beneficiario comoriente nao existisse. Senao vejamos:

"SEGURO —VARIOS BENEFICIARIOS — COfyiORlENCIA DE UM DOS BENEFICIARIOS com 0 SE GURADO — Seguro de vida destinado a varies beneficlarios. No caso de Comoriencia de um dos benefi clarios com 0 segurado, a quota daquele passa aos oulros beneficla rios. Se um outro beneficiarlo sobrevive ao segurado, ele teve espago vital para herdeiros". {in Boletim n" 718, de 04-07-83—Apel. Civel 21.118-T de Justiga — RJ — 2' Camara Civel — Relator Des. Fellsberto Ribeiro — unanime).

conceitos de COMO RIENCIA, para o Direito Sucessorio, as mesmas regras e ilagoes que deles se retiram,_aplicam-se, perfeitamente, nas liquidagbes de sinistros em que falecem simultaneamente, vitimas e beneficla rios, como e 0 caso do DPVAT.

Pelas regras extraidas do artigo 11 do Codigo Civil, antes alinhadas, dessumese que tanto os comorientes (falecidos simultaneamente)como os premorientes (falecidos anleriormente),serao como se nao tivessem existido, de vez que, nao tendo chegado a adquirir o direito ao ca pital a transmitir, nao podem,conseguintemente, transmiti-lo. por seu turno, aos seus respectivos herdeiros.

Se atguma duvida ainda restar, pego venia para me reportar ao artigo, de mlnha lavra, versando a comoriencia, publicado na Revista CADERNOS DE SEGUROS DA FUNENSEG, n° 9, Ano II margo-abrll/83.

Nessas condigoes, assiste razao ao llustre causidico, ao pleitear as tres indenizagoes, decorrentes dos falecimentos de "B", "C" e "A", para seus conslituintes "D" e "E".

Todavia, nao tendo o instrumento publico procuratorio, outorgado por "D" e ESPOSA em 19/12/88, no CartPrio de Rio Novo do Sul-ES, a clausula in solidun, deverao assinar o recibo de quitagao ou 0 primeiro advogado nomeado. Dr. "F", ou ambos, este e o Dr. "G", oii apenas este ultimo,em caso de comprovada ausencia ou nao querencia do primeiro, ante o que dispPe o artigo 1304 do Codigo Civil, vertis: "Sendo dois ou mais mandatPrios nomeados no mesmo Instrumento, entender-se-a que sao sucessivos, se nao forem expressamente decla-

rados conjuntos ou solldPrios. especificamente designadost^ atos diferentes". y, Como bem acentua CARVALHOS^ TOS,ao comentar dito dispositive

"Mandato sucessorio e que os mandataries sao cor^^l dos para agirem um na falta tro, e depois dos outros, da nomeagao, de forma a gundo nomeado nao podera^ nao ser quando o primeiro naO'^ ra ou nao possa exeqiiir o ma^, assim como o terceiro nao^ agir a nao ser quando o teja em identicas condigoes e ^ por diante" (J.M. Carvalho = 15! CPdigo Civil Interpretado.

XVIII, pg. 261).

Com efeito, presume-se 0 " sucesslvo, a nao ser que se deci»., -aoqu0 osf pressamente na procuragao

curadores poderao agir soli'',i,,ai s.«%-1 IVo pwuciaij oy" ^ conjuntamente, pela chamada c insolidun.

PONTES DE MIRANDA e BEVILAGUA

OPINIAO

Acidentes de Transito outro campo de mudan^as

Luiz Furtado de Mendonga

,5n d® rlC

, por exempio, diivldas de que e impresclndiv®' # de que 0 primeiro mandatario ou nao pode exiquir 0 mandate P^s? legltima a fungao representative gundo outorgado. /ashi' -

Vale transcrever a ligao de VW* ^ p TON DE BARROS MONTEIR?'V

cblios que se extraem de seu Direito Civil", volume 2 do Di''® Obrigagoes, pg.259,que assi^ , 0 artigo 1304 do Codigo: „

"Se conferida a procurag®'^ gs' i mandataries, a regra e sao nomeados para que un^. falta do outro, segundo a 0 nomeagao. Presume-se, 2 so, que 0 mandato e soces®. Para que 0 segundo pf®''!" possa exeqiiir 0 mandaW' sera que 0 primeiro nao possa ou esteja impedido a® Para que varios mandatario® jp 1^ tuldos pelo mesmo instrum^.jj^ij se conslderem sucessivos- 1® g I'd posteriores meros substW^-5,^ precedentes, mas simultah® pi? mister 6 assim se declare h dato..." .0^.

No caso concrete, nao 60 prit^T-a ff rneado, Dr. "F", quern se apreseP -4 licando os atos do mandato pelos'beneficiqrios, mas 0 segdP akj "G",sem contudo. demonstrar d^?^ meiro nao quis ou nao pode exed'^g mandato, sendo, dai, question^ seus atos ate aqui pratlcados. .

sJ^oiugao economica,civillzatbria

Entretanto, a maquina imV ® contrapartida de um tribute: 0 tii-,do seu

0 ^orriem teve afinal excelente tjig '^elagao com a maquina, desta. ;"^o-se para realizar extraordinauso e manuseio. Na risco, 0 automPvel, sem

tern sido a maquina mais ferW® maior poder ofensivo. E, de 1^^ ' ®ntre etas todas, a campea v^tatisticas de acidentes.

J^em a circulagao automobilisaplicando, exclusiva0 sistema da responsabili^ Todavia,ja no come, seculo atual 0 sistema se tor^9^j'^®atisfat6rio e discutivel. A viti-

Acidente de automPvel, tendo V provar a culpa do causacom frequencia (cada ^ aior) carecia de meios para letarefa a bom termo. O re® foi que a Dinamarca, em ® depois outros paises (como ?9) adotaram a presungao de do motorista (e do proprieta,,y sistema admite exclusao de \^ ®9bilidade, mas e o autor que )vijj ® provar sua isengao de culpa.

® recoihe dai o grande benefi•V^ processo indenitario em \r facll, porque dos seus \ ® 6 retirado o encargo de fazer ,lij|drova dificil. Mas o autor...

"5k ® Se detetia ai a evolugao do .V drnento juridico na area das ;liu dsabilidade civil aplicada a cir',"1 automobilistica. Varios iriam adotar a teoria do risco. por isso, ao menos em li'* 9erais, uma comparagao entre do

Sao essas as consideragoes d^ cendura dos doutos, julgo pertln^Pg,' CnnSlllta CAhra ^ Consulta sobre 0 tema em destaP'

Sistema da culpa

Uma das primeiras criticas e quanto a dificuldade da prova sobre a verdadeira e dominante causa do acidente, na grande maioria das ocorrencias. Essa dificuldade e fardo Insuportavel para que'm tenha o onus da prova: a vitima (no sistema classico) ou 0 autor do dano (no re gime da presungao de culpa). No pri meiro caso,gera-se 0 problema so cial do grande contingente de nao indenizados. No segundo caso, a injustiga de uma ficgao sem correspondencia com a realidade, amargando 0 autor do dano a culpa que se presume dele, sem que as mais das vezes Ihe seja possivel provar o contrario.

Outra especie de critica e a que aponta uma contradigao intrinseca na responsabilidade por culpa. Essa critica e registrada em recente estudo da Secretaria da "Unites Nations Conference on Trade and Develop ment"(UNCTAD), a ela referindo-se

OS trechos seguintes:

esses atos de culpa e e injusto aplicar-lhes as mesmas consequencias juridicas de uma culpa. Por exempio: quando um motorista morre numa colisao, e uma injustiga tragica negar indenizagao a familia e deixa-la na miseria economica por se ter podido demonstrar que 0 mo torista, ao enfrentar-se com 0 perigo, por reagao natural pressionou 0 freio, quando evitaria o acidente se, ao contrario, acioniasse o acelerador".

's sistemas, o da culpa e 0 do

f.p em sua aplicagao aos aci®s de automoveis.

"Define-se habitualmente a culpa como uma forma de conduta que se afasta do comportamento de uma pessoa razoavel, de um bom cidadao. No entanto, todos os dias ocorrem acidentes de transito causados por bons cidadaos. Somente sao culpados de uma distragao, de um segundo de desatengao, de uma reagao desafortunada a um perigo iminente. Trata-se de erros, e certo que lamentaveis, mais estatisticamente inevitaveis por parte dos meIhores motorlstas e dos pedestres mais cautelosos. Sao proprios da natureza humana: errare humanum esl. Resulta contraditorlo qualificar

Ha tambem os que condenam o sistema aquiliano porque, na circula gao automobilistica, 0 que funciona e uma verdadeira "loterla da culpa". 0 motorista embriagado, cometendo toda sorte de tropelias no volante, termina colidindo com um poste, sem mais qualquer outro dano alem do causado ao veiculo. Outro, s6brio, cidadao de conduta exemplar ("bonus pater families", paradigms classico do direito romano), pelo infeliz instante de um reflexo inadequado, nao evita o choque com 0 onibus escolar, causando a morte de criangas. Nessa loteria, tambem acontece que o homem de largos recursos e atropelado por quern mal consegue, no seu magro orgamento, um escasso abastecimento de combustivel, suficlente tao so para o curto passeio de fim-de-semana. E 0 homem pobre, que na condigao de vitima teria preferido como ofensor um rico proprietario de veiculo de luxo, e envolvido na colisao com o carro de outro igualmente sem meios para cobrir os danos havidos. A responsabilidade por culpa, apli-

* Luiz Furtado de iVlendonga e Assessor Especial da Fenaseg.

• cada aos ca'sos de acidentes, teria razao de ser e faria pleno sentido se, podendo, opfar, o agente causador do dano sempre elegesse determinado tipo de conduta. Entraria na configuragao da culpa, ingrediente atribuiVel a uma opgao consciente e voluntaria. Nos acidentes de transito, porem, esse ingrediente nao existe.porque eles ocorrem contra a vontade do autor, nao raro tambem convertido em vitima.

0 grande problema, que a expe-, riencia universal tern reyelado de maneira farta, e que nos acidentes de automoveis a apuragao e a prova de culpa tornaram-se verdadeiras proezas. porque so como excegoes.

Apesar dessas criticas ainda ha paises que continuam,como a Inglaterra, a praticar o regime de responsabilidade per culpa. No Reino Unido, todavia, vigora um ample esquema de protegao social. A vitima de acidente de automovel dispoe de assist§ncia oficial gratuita, abrangendo tratamento medico e servigos de reabliifagao. Alem disso, o seguro social Ihe proporciona indenizagao razoavel da perda de salario ou de renda. Assim, a vitima tem supotle e condigoes para expor-se aos azares da "loteria da culpa".

Responsabilidade objetiva

As maquinas sao fontes de riscos, aos quais se expoem os que as usam e manuseiam. A essa regra nao foge o automovel, maquina tam bem, cujos perigos o homem nao aprendeu a conjurar. Comete erros na condugao desse veiculo, mas na maioria das vezes sem a conotagao juridica da culpa, pois no conteudo desta ultima existe a eiva de uma conduta ilicita. Na estatistica dos acidentes de transito a predominancia seria a dos casos de erros, aliados a fatores aleatorios, isto e, a uma combinagao de circunstancias imprevisiveis e adversas. Sem es. tas, 0 erro, e somente ele, nao bastaria para produzir o acidente.

Os acidentes seriam da prbpria indoledo transito, originando-se no, e do fluxo de veiculos as diferentes situagoes de perigo; umas contornadas(outras nao) pela habilidade, pe-

los reflexos prontos e ate mesmo pe la "sorte" dos motoristas.0 uso ou a propriedade do veiculo, o fato em !;uma de inseri-lo no transito, seria a jyOntribuigao individual para o acervo coletivo dos fatores de acidentes.

Uma contribuigao, portanto, que im plies responsabilidade tambem indi vidual — objetiva, porque decorrente do simples uso, manuseio ou pro priedade do veiculo.

Essa perspective do transito, essa forma de ver e conceber os aci dentes no conjunto e nao atraves de casos isolados, seria para alguns (para outros nao) a base teorica da reformulagao do conceito de respon sabilidade civil aplicavel a circulagao automobilistica. Seja como for, a verdade e que varios paises adotaram a formula da teoria do risco, da responsabilidade objetiva, descartando do acidente a indagagao de culpa.

Sao em geral apontadas como vantagens do sistema de responsa bilidade objetiva:

1) a garantia de indenizagao a todas as vitimas, nao mais sujeitas a "ioteria da culpa";

2) a dinamizagao do processo indenitario, praticamente deslocado todo ele para a via admlnistrativa, sem as longas demoras dos inqueritos policiais e das polemicas judiciais sobre a culpa;

3) a redugao substancial de custos, obtida na razao direta da agllidade alcangada pelo simplificado mecanismo de pagamento das indenizagoes.

No sistema de responsabilidade objetiva, como no da culpa (a classica ou a presumida) o instrumento de efetiva garantia do pagamento da in denizagao tem sido o seguro obrigatorio, formula disseminada na ampla maioria dos paises.

A critica maior a responsabilidade objetiva incide num ponto: o sistema e sempre implantado com limite de indenizagao. Esse problema, toda via, nao tem relagao direta com a natureza e o conceito da responsabili dade. E consequencia indireta: generalizando-se a reparagao do dano, a indenizagao total e sem limite se transforms numa questao de custo

(elevado) para os proprietarios' veiculos e para os segurados.

Opgao do Brasii 0 Regime Mis'°

No Brasii, o seguro obrigatdrio i-!P instituido em 1966 pelo Decreto n? 73. Era um seguro abrang®"^' cobrindo danos materiais e soais, e seu objetivo era responsabilidade civil decorrente existencia ou utilizagao do

A rigor, o que se vinculava a , tencia ou utilizagao do veiculo®' obrigagao de fazer o seguro, conceito de responsabilidade, . continuou fundamentada na o% Criou-se, no entanto, um meca'^'.^jj. indenitario que iria prejudicar a lidade do seguro. Os danos deveriam ser indenizados de if^®, to. Envolvendo-se mais de um teS' lo no acidente, as seguradora^^^gs assumiam, em P_ jgs peclivas aa< iguais, o encargo de pagar c> danos, depois redistribuin® entre si em fungao da culpa aP ,. (p e das "responsabilidades danos materiais deveriam peia seguradora do propri®'^^'V veiculo a que fosse imputada a ug— em inquerito policial. Isso ® lecido nao em lei, mas em' mento.

O primeiro regulamento em 1967, seria substituido seguinte, o ultimo trazendo o cimo de normas apenas de ® objetivo. A parte substanti^^ inalterada. E em ambos os mentos previram-se algurmas gid sbes da cobertura do seguroplos: os danos causados P®' los nao licenciados: os danoS prietdrio e ao motorists, bem p seus conjuges e parentes dentes, descendentes e , danos causados a socios gP' tradores, diretores, prepostos pregados. £ No caso de danos pessoai®'!^

^uema teriam de projetar-se sobre 'Publico, ocorrendo uma ou mais ^seguintes hipoteses; insolvencia ^seguradoras; redugao drastica da ^de seguros;elevagao do custo ^'^bertura a nivel muito acima da ■'f^cidade de compra da grande ^riados usuarios.

tardou o reconhecimento de seguro seria inviavel nos em que acabara de ser imAssim, no ano de 1969 foi 5j^[®endida reformulagao de pro- ?^ade. Vingou entao a orienta®tada pelo interesse social, que ^Prefergpcia a protegao da vitima ij®soes corporals. O Decreto-lei n° jj|,'^aque!e ano, cujas normas de!,! consolidariam na Lei n? IjH de 1974, instituiu regime mis}^^itbinando ateoria do risco com

de um seguro obrigatdrio (risco de acidente) com um seguro facultative de responsabilidade civil (oriunda da culpa). Este ultimo, e claro, atuando na reparagao de danos materiais e, acima dos limites indenitarios do pri meiro, na compensagao tambem de danos pessoais.

eram-se acompanhar, como era inevitavel. dos efeitos sociais adversos provocados peia agravagao das estatisticas de acidentes. Tomou ou tra dimensao, em suma, 0 equacionamento do problema relative a compensagao dos danos de tais aci dentes.

O sistema misto tem a vantagem de ser mais abrangente na repara gao de lesoescorporals. Estadotado de condigoes praticas e funcionais para garantir efetiva e rapida indeni zagao a todas as vitimas, alvo ideal so nao alcangavel porque sempre havera proprietarios de veiculos em falta com a obrigagao de comprar 0 seguro. E essa e inadimplencia inevitavel, ainda que se exija prova do seguro, como se exige no Brasii, pa ra que 0 veiculo tenha a licenga anual de trafego. No regime misto a "loteria da culpa", em vez de generalizada, flea restrita (quanto ao que socialmente mais importa, que sao os danos pes soais) aos casos de vitimas com situagao economica que justifique re paragao superior ao limite do seguro obrigatdrio. Porque a ninguem se recusa 0 direito a essa loteria, substituindo a figura classica da responsa bilidade civil, fundada na culpa. e objeto de seguro facultativo.

O sistema misto, na verdade bem mais realista, tem alcance multo maior por incorporar dois esquemas de responsabilidade. numa combi nagao em que ambos contribuem para a mutua corregao de seus respectivos defeitos. 0 grande papel social e sem duvida reservado ao seguro obrigatdrio. E o elemento— chave, na extensao dos beneficios sociais desse papel, e o teto de inde nizagdes. Esse teto, ajustado ao perfil de distribuigao da renda nacional, deve erguer-se para dar cobertura razoavel ao maior numero possivel de vitimas: mas sem chegar a alturas onde o prego do seguro se torne proibitivo — e, assim, inoperante o sistema de protegao social.

Em muitos daqueles paises revelou-se negative a experiencia acumulada na operagao do seguro de danos contra terceiros, levando o Comite de Invisiveis e de Financiamento, da UNCTAD, em 1980, a pedir a secretaria daquela organlzagao que efetuasse um estudo sobre a materia. Em 1982, examinando 0 trabalho que Ihe foi apresentado, o mesmo Comite aprovou nova Resolugao, levando em conta 0 interesse expressado por varias Delegagoes; pediu a Secretaria a UNCATAD que preparasse novos estudos (de profundidade), nao se restringindo ao regime da responsabilidade por culpa, mas sobre outros regimes juridicos aplicaveis a reaparagao dos danos sofridos pelas vitimas de aci dentes.

Esse estudo foi realizado e, antes de elaborar a versao final do texto respective, a Secretaria da UNCTAD convocou para orienta-la um numeroso grupo de autoridades em Direi to, Seguros e Ciencias Atuarias. E em fevereiro deste ano o alentado trabalho foi objeto de apreciagao do Comite de Invisiveis, na segunda parte do seu 11? periodo de sessoes, em Genebra.

O estudo contem analise ampla e detalhada de todos os sistemas de resposabilidade (extracontratual) praticados nos paises desenvolvidos e em desenvolvimento: 0 sistema classico, 0 da culpa presumida, 0 da responsabilidade objetiva e o do re gime misto.

OS inconvenientes do responsabilidade por culp^ transferidos para as empress® ^!'' radoras. No caso de danos riais, as dores de cabega de da culpa ficariam repartidas segurados e seguradoras. Em g analise, os males e defei''' revistadesE'^

^®guro obrigatdrio passou a Sj^j'^^r-se tao so dos danos pes•' ^ ® sua cobertura, sem vinculo com a culpa, estendeu-se a ''5s Ss Vitimas. incluindo ate mesisj. ^ proprietaries e motoristas de A Lei de 1974 iria abranger 3 Cobertura as vitimas de veicuidentificados, criando um ospecial a que se destinaria do premio do seguro obriEste, com a nova configura'i!fi ^^cebida, assumiu o carater de V^^'o e simples seguro de acicom indenizagdes limitadas. C^ai. 00 entanto o fundamento ju^iQg om compulsdrio seguro de Via de transito? A ideia de sosocial, base de um siste''eparagdes em que na verodo cidadao e interessado coZ'Jsu S.. "Orio potencial, justificaria a iXfe ^ Fundo para o qua) *^0$ '^'^rigatoria a contribuigao de Nr beneficiarios. O seguro de entanto, porque page so pelos proprietarios ijK icuios, exige outra especie de deodft luridico para sua obrigatorie- ^Si^ Nenhu*na outra especie e V ^bequada do que a teoria do concebendo-se 0 acidente coI'fk ^ Prdpria natureza do transito e ^c. decorrencia do uso do veicu""ssponsabilidade do proprieta- "V^^^ratriz de suas obrigagdes, de'^©sse uso.

Estudos da UNCTAD

0^'

^arater misto do regime instituiK ®rn 1909 reside na coexistencia \lc'^ta de seguros

Nas duas ultimas decadas, os paises em desenvolvimento registraram elevadas taxas de expansao em suas frotas nacionais de veiculos. E os novos indices de motorizagao fi-

A tendencia manifesta e para os sitemas mistos. Nos Estados Unidos da America do Norte, por exempio, metade dos Estados introduziram tal sistema, combinando o "no fault", ate certos limites, com a responsabi lidade por culpa, acima dos niveis do primeiro. O estudo da UNCTAD relata outros exemplos; os do Brasii (1969), Costa Rica (1973) Argelia (1974), Filipinas (1974), Iraque (1980) e India (1982).

Entretanto, mais do que os exem-

plos citados. importa no estudo da UNCTAD e o vasto manancial dos subsidies que dele se podem extrair para uma analise comparativa, farta e cuidadosa, dos diferentes sistemas. Todos eles com seus defeitos e vanlagens, o melhor e combina-los num esquema mislo que (has aproveite OS fatores positives, porque os defeitos em boa parte se atenuam na combinaqao, um sistema suprindo as lacunas do outre.

Nenhum sistema e perfeito. Nenhum resolve todos os problemas. Mas, comparado com os outros. o sistema misto e o mejhor dotado,institucionaimente, para maximizar a protegao das vilimas e os dividendos sociais do desempenho do seguro.

Nos palses de economla de mercado e coerente que a atlvidade seguradora seja exercida pela iniciativa privada, em regime de autorizagao e fiscalizagao do Estado. Todavia, no panorama mundlal ha excegoes a essa regra, quase todas elas voltadas para area restrita, como a dos acidentes do trabaiho, Ai, a intervengao do Estado, nos casos exlstentes, sempre se tern baseado no concelto de que a cobertura daqueles acidentes e da natureza do seguro social.

A responsabilldade civil, nas dife rentes versbes de sua apllcagao aos aciclenles de transito, levou a maioria dos paises a adogao da formula do seguro obrigatOrjp, opergdo pela iniciatlva privada. O fato de ser obrigatdrlo nao significa que o seguro deva ser estatal, no testemunho mundial dos regimes que estao sendo praticados.

E claro, no entanlo, que em toda parte ha partidarios da estatizagao, em particular no tocante a cobertura da assistencia medico-hospitalar.

Essa cobertura na verdade 6 um ponto de intersegao dos dois seguros, 0 privado e o social.0 problema dai resultante tem dimensao que varia de um para outro pals, em tungao do espago demografico ocupado pelo seguro social, onde este, nao se limitando a forga de trabaiho, incorpora estratos bem mais amplos da sociedade, al se alarga em termos consideraveis a area de cruzamento com 0 seguro privado, A vasta rede hospitaler do seguro social, montada para a prestagao de servigos medi-

cos, mantem estrutura administrativa de apoio aqueles servigos. E es trutura que se mostra rigida^ nao conseguindo libertar-se de sues reti nas tradicionais. Assim, avolumando-se na rede hospitaler o alendimento as vitimas do transito. os anticorpos arraigados em tal estrutura administrative reagem e dificultam uma fungao nova: o processo de reembolso dos custos daquele atendimento, que sao de responsabilidade das empresas seguradoras. Gera-se com isso um problema para cuja solugao e inevitavel surgir uma ideia simples:a estatizagao do segu ro, cujo prego seria mais facil cobrar dos proprietarios de veiculos (que sao em maior numero), em vez de extrair contas do atendimento as vili mas do transito (que sao em manor numero).

Assim concebida, a estatizagao nao atenta para o ponto fundamen tal, posto em relevono estudo da

UNCTAD:

"Redunda no interesse do Estado que todos os cidadaos estejam protegidos contra os acidentes de tran sito, e que as vitimas dos riscos originarios dos veiculos aulomotores seiam atendidas a expenses dos proprietarios de automoveis e nao dos cidadaos no seu conjunto. E um principio de estrita justiga que o automovel sutrague seu cuslo social"

Quem paga, este seria o marco de refererigta p^rg g estappleclmenlO de fronteiras. Pagando alguns, o se guro 6 privado. Pagando todos, os seguro e social.

Fundos Especiais

Assim como no Brasil. em alguns outros paises tambem ha Fundos Especiais para o pagamento de indenizagbes em casos de acidentes produzidos por veiculos nao identificados. Ha exempio, enlretanto, de Fundo que nao se limita apenas a acidentes dessa especle, mas tam bem a indenizar os acidentes com veiculos cujos proprietarios nao tenham cumprido a obrigagao de fazer 0 seguro obrigatorio. Essa amplitude gera, no entanto, o problema da esquematizagao de um sistema de contribuigbes para o Fundo, Quando se (rate de indenizar viti mas de veiculos nao identificados 6 aceiidvel e eompreensivel, sem du-

vida, a criagao de Fundo especiW mantido com percentual da rece® do seguro obrigatorio, Pode-se'^" mar o pressuposto de que resss? casos, em regra, os veiculos de proprietarios segurados. paises, todavia, em que seja do 0 indice de proprietarios pientes em relagao a obrigagao

fazer o seguro, e injusto que gar dos faitosos contribua pa^^ Fundo 0 contingente dos prop''®'^ rios segurados, atraves de um P® centual do premio do seguro.

Ha varias ideias e sugestoes

0 suprimento da lacuna criada P fia" proprietarios inadimplentes, qua tenham recursos para repararu no, destinando-se ao Fundo. exempio:o produto de muitas aP das aos proprietarios sem seS"^. um imposto sobre os premios septeiiiiw" ijj, guro obrigatorio: -um imposto ^ sobre os veiculos: um imposto 0 combustivel dos veiculos:'SU^^ do Estado.

ipa' No Brasil; onde o indice gf dimplencia de proprietarios stante elevado, ha um projeto-" ^ em tramitagao no Congresso nal, apresentado pelo SenadC g. son Carneiro. A proposigao es iece para o inadimplente as obrigagoes da empresa seguf^ ^ prevalecendo para ele a risco, e nao a da responsabil'^|^por culpa. Mas, se alem dc ptentes, o proprietario po'' ^ piO' Mas, se alem de Inadimplente. prietario for tambem um insol*' sem meios para indenizar? Oo P de vista social, mas prbpn"^ , Fundo mantido peio Estadi^'^gg ihando o proprietario de veicul'^' ([jf nao tem seguro nem meios q\C' para indenizar, cabe a loda a ® dade a obrigagao de rep3f^ consequencias do acidente.

Uma Palavra Final till''

O Brasil adotou o sistema cionalmente melhor equipado"^ fh' to. Mas tal sistema gerou seu5 Pju prios problemas, O do reembois''^ seguro social, nos custos er^ I ^

- riv este incida, prestando assist® medica as vitimas do (rSnsiioi ^ elevado (ndlce de proprietaries^ veiculos que descumprem 9 gao de segurar.

OPINIAO

Reeleito, Milliet promete continuar a luta pela classe

0 de junho foi marcado por ^6^ importante acontecimento '5o|^®'^pado segurador. Trata-se da de Octavio Milliet para o presidente do Sincor HiC&iutJMUS uu oiiiowi ^Ca Corretores de Seguros "jyi^'^alizagao no Estado de Sao ^ Posto que ocupara durante

ij ^^''irnonia de posse realizou-se no auditorio do Hotel tiro„^^ Plaza, em Sao Paulo, com iga de figuras ilustres do ^0 segurador, oniro elas. a

dos presidentes, da Fenanseg, Ru bens dos Santos Dias, do Superintendente da'Susep, Joao Regis dos Santos, al6m do representante do IRB em Sao Paulo, Paulo da Silva Braga.

Lotando completamente o audito rio, corretores e seguradoras de todo 0 Pais, 0 varlos parlamentares, estiveram no local para prestigiar Milliet, evidenciando o total apoio da classe que 0 elegeu, com cerca de 70% dos votos.

Nos ultimos tempos a categoria dos corretores de seguros tem se

Carretorps fpOiam a prppasla do prpsidente da Fenaseg para reaiizagao de um unico anieproieto.

mostrado bastante atuante. Durante OS trabalhos constituintes foram eles OS organlzadores de fortes "lob bies", objetivando o reconhecimento de seus direitos. Foi merito tambem dos corretores a inciusao no artigo 192 da ConslllulQao, do inciso que proibe a venda de seguros por bancos.

O presidente do Sincor acredita que a comerciaiizagao do seguro por bancos 6 prejudicial ao mercado pois, na maioria das vezes, quem efetua a venda sao os proprios gerentes, que sem nenhuma lecnica, valem-se de uma reciprocidade financeira, onde p seguro e objeto de troca em qualquer negociata. "Os bancos sao responsaveis pela eslagnagao do mercado em 1 % do PIB", rebate Milliet.

"'a de posse de Ocldvio Milliel no Hotel Maksoud Plaza ■

Marcia Alves

Durante a posse, Joao Regis dos Santos, em seu discurso alertou pa ra OS principals problemas do mercado; questoes como a burocracia, o monopoiio na formapao do corretor e 0 excesso de reguiamentapao, foram iembrados por ele como entraves para o crescimento do setor, que hoje movimenta cerca de US$ 3 bilhoes, mas que, segundo ele, tern potenclal para atingir US$ 96 bi. Re gis menclonou tambem a dlslrlbui?ao de renda em nosso Pais, caracterizando-a de "extremamente perversa".

Uma proposta de consenso

Milliet, que esta a frente de tres Importantes orgaos, SIncor, Fenacor — Federagao Nacional dos Corretores de Segutos e Codlseg — Comite de Divulgagao Instilucional do Seguro, ressaltou a forga da categoria corretor. Atualmente sao mais de 30 mil profisslonais, gerando em torno de 160 mil empregos direfos.

O sistema naclonai de seguros devera ser regulamentado por lei com-

plementar, assim como versa a Constituigao. Neste aspecto, Mllllet, atraves da Fenacor, defendia a existencia de um unico anteprojeto, onde numa mesa redonda, apos varlas discussoes, ele seria estruturado, Mas, na pratica, Isto nao ocorreu.

A soiugao encontrada por ele foi um trabalho onde prevaleceu o consenso. Aproveitando sugestoes dos anteprojetos apresentados pela Fenaseg, Susep e IRB, a Fenacor preparou seu anteprojeto, que de certa forma privllegia o corretor de seguros. pouco lembrado nos projetos de outros orgaos.

Um outro ponto polemico neste anteprojeto, alem da proibigao da venda de seguros por bancos, e a questao do monopoiio do resseguro.

A proposta da Fenacor para lei complemenlar nao extlngue o IRB, mas acaba com seu monopoiio nas operagoes de resseguro interno, deixando-o apenas com a supervisao que devera ainda ser regulamentada pelo Conseg, denominado pela federa gao dos corretores como Conselho Consultivo do Sistema Nacional de

Diretor do Codiseg quer trazer novos conceitos ao mercado

Milliet: "o projeto para regulamenlac^^f mercado 6 uma oporiunidade historic^

Seguros Privados, de Gapitaiiz^^ e de Previdencia Privada.

Apoiando a proposta do P' dente da Fenaseg, Milliet, presentante dos corretores, uma oporiunidade de reunir orgaos superiores do mercado6 tar a realizagao de um unico P'% para regulamentar o sistema ^ nal de seguros."Temos umaoP ^^. nidade historica para o nosso do", declara,."a intengao e uma discussao em nivel onde a iniciativa privada poss3 sugestoes". •

ASSINATURA TELIieEiTE EXPERIMENTS

Assinatura Presente Inteligente Experimente

Para nds que trabalhamos com seguros, ostermos tdcnicos e corriqueiros de nosso meio deixam muitas pessoas boiando. Nao sao raras as vezes quando um leilor refere-se a uma liquidafao de sinistro usando o fer/no de prSmio.

Para que isso nao ocorra com muita incidcncia, de uma assinatura da REVISTA DE SE GUROS.

Desta forma voce estara falando de igual para igual e sendo entendido em suas propostas.

Revisia de Seguros

Tudo 0 que voce queria saber sobre seguros,e ninguem the explicou.

0 ^'retor-executivo do ComitS de V^j^ivulgagao instilucional do Se- 5^^(Codiseg), Francisco Pedro GarV.^Hpre foi um homem obstinado e em relagao ao que faz. Ele lembra que, na adolesc&ncia, W^^cobrir que a sua vocagao era o Aeting", simplesmente desistiu

'^ri[f'"''®ira diplom^tica — "para o dede meu pal", comenta — e para uma brilhante perfornos quadros da multinacional ^ onde comegou como estagicirio ®9ou a vice-presid§ncia.

V^ra, no Codiseg, pretends cola® seguros ala curto ou medio prazos, no a importancia que Ihe e dada

em qualquer economia que se pretenda moderna. Um objetivo que nao acha tao diflcil de ser atingido, desde que se trabaihe com muito empenho, otimismo e extrema devogao.

"A sociedade brasileira se ressente de uma participagao mais efetiva deste components (o seguro) para assegurar a tranquilidade do funcionamento do seu mecanismo.

O Brasil formou uma classe media de, no minimo, 40 milhoes de pes soas que tern um patrimonio que as preocupa e precisa ser preservado. Antes.nao hiavia preocupagao pois nao tinhamos praticamente nada com 0 que se preocupar. Agora, somos a oitava economia do mundo, em valores do Produto Interno Bruto,

a classe media produz, aspira uma vida melhor para os filhos e seu sis tema de valores comega a se firmar em torno dos aspectos de fruigao de vida, com seguranga. Partindo dai 6 que poderemos provocar o cresci mento do mercado de seguros no Pals", receitou.

Para ele o primeiro passo a ser to rnado e 0 convencimento do merca do de que esta tonge da verdade o comentario (aceito praticamente por todos do setor) de que o brasileiro nao faz seguro porque e historicamente imprevidente e que a pequena participagao do setor no Produto Interno Brasileiro se deve a ma distribuigao de renda no Pais.

^nsidara setor mal trabalhado

0 Diretor-Executivo do Codiseg

frisou que se a falta de consumo de determtnado produto ou investimento em qualquer mercado, como per exempio, o seguro, fosse uma simples consequencia de ma distribuigao de renda no Brasil, a industria aufomobillstica brasileira nao estaria produzindo no nivel que produz hoje e ja terra buscado outros mercados para atuar. Quanto a afirmagao de que o brasileiro e imprevidente e supersticioso e nao procura fazer um seguro para seus bens ou para si proprio, Garcia assegurou que, em qualquer parte do mundo, ninguem espera pelo acontecimento do sinistro como algo inevitavel e, no entanto, todos procuram contratar ap6lices assim mesmo.

"Somente ha preocupagao com a protegao de bens quando estes efetivamente existem. A sociedade* bra sileira so recentemente veio a desfrutar da fellcidade de ser detentora de bens em larga escala. E natural que somente a partir de agora se preocupe em garantir o seu patrimonio. Nao se pode negar que o seguro rapldamente sera colocado no patamar que uma sociedade moderna necessita".

Ele acredita que o Codiseg pode exercer um papel fundamental e de fine sua fungao como um grande desafio para um homem de marketing. Um desafio que tem sabor especial para quem ja enfrentou varios de igual quilate em slia vida profissional.

Francisco Pedro Garcia e advogado formado pela antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com posgraduagao na Harvard Business

Scholl — Universidade de Harvard, onde se especializou em Marketing!

Sua passagem pela carreira diplomatica foi curta, pois logo percebeu que a vocagao pelo "Marketing" sempre falaria mais alto e que,se optasse por qualquer outra atividade, jamais se realizaria completamente no campo profissional.

Ao largar o quadro do Itamarati, teve 0 primeiro contato com o mer cado de seguros pois, por orientagao de um antigo professor, pensou em especializar-se neste ramo, na Franga. Entretanto, uma otima proposta

de trabalho da Shell e Garcia trabaIhou por quinze anos, comegando como aprendiz e chegando a vicepresidencia de Marketing.0 inicio foi 0 mais dificil na sua carreira dentro da empresa;"Na Shell voce precise passar por todas as etapas antes de assumir algum poslo de real importancia e, muitas vezes, eu chegava em casa cheirando a gasolina para desespero de meu pal que nao entendia como alguem podia deixar a carreira diplomatics para usar macacao e cheirar a combustivel", lembra ele, com bom humor.

Nesse contexto. considera o mer cado de seguros extraordinariamente grande porem mal trabalhado, 0 que torna sua missao um pouco mais dificil e delicada,mas "muito bqnita e atraente". Alem disto, Francisco Garcia atribui a crise economica enfrentada pelo Pals uma parcela de culpa pela demora no real desenvolvimento do setor de seguros.

"No momento em que a situagao economica do Brasil estiver totalmente normalizada, tenho a certeza de que o mercado de seguros fara parte dos anseios de protegao patri monial da sociedade brasileira. Co mo disse antes, hoje temos o que perder e antes nao tinhamos. Este estagio de desenvolvimento veio, porem, acompanhado de distorgoes causadas pelos altos niveis de inflagao que perturbaram a sedimentagao dos novos valores que passaram a reger a vida na sociedade bra sileira. Nao se pode duvidar da tend^ncia de uma mudanga substancial desse quadro".

Quanto a conscientizagao do mer cado, ele previu que devera ocorrer sem maiores problemas a curio prazo, tendo como ponto de partida o convencimento de todos, seguradoras e corretores, de que a pega fun damental de toda a engrenagem e o segurado.

O diretor-executivo do Codiseg acentuou que o mercado precisa oferecer a sociedade brasileira os produtos mais adequados a sua pro tegao. a custos compativeis com o poder aquisitivo da populagao brasi leira. Lembrou ainda que as princi pals seguradoras vem adotando uma polltica nessa diregao e que

parte dos corretores tambenrt^ monstra o anseio em desempenh^' o seu papel de intermediario entrees companhias e segurados de mais correta possivel:

"Nao vejo grandes percalgos que possamos unificar e agir a cu'' prazo. E precise que todos trabalham na atividade seguca''® • tenham firme convtcgao que a fundamental e o segurado ele. nao ha negocio, nao ha seg® Temos que adequar nossos as ^ gos para satisfaze-lo rapidam®"^

E Garcia enfatizou a necessia de uma ampla segmentagao cado, tanto por parte das nhias de seguros quanto pe'^® retores. Segundo ele, este a ° ponto fundamental e indisp®^® para o incremento da atividad® guradora no Brasil. 0 executive do Codiseg acresc® ainda que e totalmente imp''^ de seg^ modaiit^^' imp^"-,c5 para as companhias de jgS atuarem em todas as (ramos) de maneira perteita: "Como homem de marketib9 .ptendo que, para voce atingir massas precisa de produtos, so ramos de seguros, bem esP®^^j^zados. Temos cue, neces^ que, tag^''

£l^ mente, passar pela segmen mercado para alcangar o obje^'' desenvolvimento do mercadosamos aumentar a massa critf' pra reduzir os riscos. Estes tos primordiais para a alavao^ do setor".

No periodo em que lraball^''^^oi' multinacional, viajou a servigo P .\i' versos paises, entre os quaiS' terra, Alemanha, Italia e onde aperfeigoou a sua visao ^ mem de marketing, Francisco Garcia trabalhou ainda no Cable and Wireless — propf da empresa de informatica no Brasil — e na Thomas de i-3 um dos principals empressof^ (j" dinheiro e cartoes magnetic'' mundo. |f'

Em 1966, ainda pela Shell. ® eleito "Homem de Vendas do ^ uma promogao da Associaga" Dirigentes de Vendas do / (ADVB). Antes de ser convidad''j|^f^ ra assumir a diretoria — exec^g,i' do Codiseg, trabaihava em um torio prdprio de consultoria. • c

Codiseg firma convenio com UFRJ

Qonsiderado, seguramente, um mais destacados eventos ^"idos em 89, foi firmado um entre o Comit§ de Divulga'^tiiucional do Seguro(Codiseg) Jnstituto de Pds-Graduagao em ^^istragao (Coppead) da UniverijJ® Federal do Rio de Janeiro que institui a C^itedra CodiSeguros e o Centro de EstuQ^Fesquisa de Seguros. ij.Jcordo, selado as 18 horas do '^^ejunho, na reitoriada UFRJ, Preencher, por profissionais vagas no curso de pdsna area de seguros, uma pioneira no Pais e, desde 'is como um marco na hismercado segurador brasi-

Celebrado frente a presenga de uma plateia de mais de 200 pessoas, entre as quais de diversas liderangas do mercado segurador. o convenio estabelece a introdugao de varias disciplinas de seguro no curso de mestrado da Coppead, pretendendo, em linhas gerais. elaborar teses academicas e promover pales tra por profissionais de diversos segmentos da atividade seguradora:

— Introduzir o seguro nos meios academicos. mais do que uma necessidade, era um sonho havia mui to acaientado pelos profissionais do setor, em todo o Brasil — revelou o presidents do Codiseg, Octavio MilNet; Visivelmente orgulhoso por participar da iniciativa. Milliet afirmou que,

^rasil Salvage SA. SALli)

"de certa forma, humilhava o setor saber que nos Estados Unidos. por exempio, ha faculdades de seguros, enquanto no Brasil a formagao securitaria ainda se restringia a cursos intensivos",'

Em seu discurso, ele discorreu sobre a ausencia de conhecimento sobre seguros por parte dos brasileiros, inegavelmente "uma instituigao de imensuravel importancia socioeconomica", salientando ser o desconhecimento responsavel, entre outros males, pela falta de uma consciencia previdenciaria no Pais, 0 que causa tantos prejuizos financeiros e socials, em ultima analise.

— E necessario, pois, gerar, armazenar e transmitir conhecimentos

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ansat»i vcrita

— fungao maior e razao de ser de uma Universidade. Estamos agora assinando o future dos seguros no i Brasil. E o presente desse future e a Catedra Codiseg de Seguros, tao bem acoihida e orientada pelo Instituto de Pds-Graduagao e Pesquisa em Administragao — Coppead — da Universidade Federal do Rio de Ja neiro — afiangou ele.

Ainda sobre o convenio discursaram o reitor da UFRJ, Alexandre Ivo Cardoso, e o titular da recemfundada Catedra Codiseg, o profes sor Ph.D Roberto Westenberger. Pa ra ambos. a iniciativa abre um canal de dialogo entre a sociedade a o mercado segurador.

Na opiniao de Cardoso, o conve nio inaugura "vertentes importantes na interagao com esse ramo de atividade, ja que e mais uma forma de a Universidade buscar Interagao com a sociedade. Com isso, pretende-se propiciar reffexao sobre um tema especlfico a fim de repassa-lo aos segmentos sociais.

Por seu turno, Westenberger, depois de anunciar que a Catedra devera funcionar, efetivamente, a partir do segundo trimestre de 1989, observa que o projeto devera cumprir metas desafiantes. Ao mesmo tem po em que preve que 15 vagas, de um total de 45 oferecidas anualmente no curso de mestrado do Coppead, devem ser preenchidas na area de seguro, Westenberger assinala que o curso tera de formar uma base cultural na populagao em geral. objetivando faz§-la dispor adequadamente do conceito de seguro.

Ainda que, para tanto, apenas par cels da populagao tenfia acesso ao curso de pos-graduagao em segu

Na hora de venderseguros,

leve esta turma com voc§.

Estruturadas segundo os moldes das chairs americanas, mantidas as devidas diferengas ambientais e culturais, as catedras sao empreendimentos em que se aglutinam uni versidade e empresa para que um determinado tbpico seja estudado por um professor-pesquisador, Ge-

s, ele acha que os futures alunos da Catedra, por se tornar no futuro parte influents da lideranga empresarial do Pais, vao dispor de poder de dissiminagao da cultura de se guros.

Tambem estao nos pianos de Westenberger a incrementagao de uma polltica de marketing institucional, a ser implementada a partir do desenvolvimento de teses academicas sobre estrategia de marketing na area de seguros, e a transmissao de confiecimento sobre seguro a todos OS segmentos que atuam no merca do, que podera ser alcangada atraves da realizagao de palestras, conferencias e seminarios do setor.

Pretende-se, ainda, estimular maior divulgagao e intercambio de informagoes geradas pelo setor. Pa ra tanto, inclusive, estao entre as metas do Centro de Estudos e Pesquisas a criagao de um Banco de Dados dispondo de informes sobre o Seguros de Autombveis.

Modelo americano

ralmente, elas recebem o nome da entidade ou empresa que patrocinam sua concretizagao. No caso da Catedra Codiseg, seus recursos sao utilizados com pagamerito de professor e de gastos administrativos decorrentes do de senvolvimento de seus trabalhos.

Com relagao a difusao d® .y dos e tecnicas relativas a seguradora, a intengao e qu® gagao ocorra atraves de rel3^| tecnicos, em que constaraoos tados das pesquisas encarf'^ pela Coppead. [,

Westenberger quer aproximar a Catedra de org®"^'/ similares, com vistas a form® J/ atitude favoravel ao desenvol^^^ to de habitos de prevengao ®| ferencias de riscos junto a publica.

c 0"'

— fvluito embora nao ^qS nos aproximarmos de organis'^^i^h milares ao Codiseg, nao mos em manter constantes com outras Universidades e ^ de Pesquisa aqui e no tambem com Funenseg, d® nao duplicarmos esforgos, mos em segmentos fora d® competencia — assevero*^^^ conclamando os setores do m® segurador a participar desS® vata. •

Ainda pouco comuns no Pais, tedras, instituidas nas universio^^jS' europeias e dos Estados Ur>' ^ sao bastante conhecidas. ter uma idbia, apenas a esco'^/ business da Universidade (i& vard dispbe, seguramente, 60 chairs.

Um corretor que trabaiha com a Itau Seguros nunca esta sozinho. Isso porque, por tras das suas vendas, existe toda uma equipe de profissionais empenhada em desenvolver novos produtos, cada vez mais atraentes, atuais e desburocratizados. Sao tecnicos espeoializados que indicam os melhores pianos de seguros, garantindo resultados mais rentaveis e adequados para cada caso, ou para cada cliente. Trabalhando com a Itau Seguros voce tem ainda outras vantagens; a informatizagao,que agiliza e facilita muito as suas vendas; o nome itau, que traduz solidez, legitimidade e seguranga; e o SOS Seguro itau, a disposigao 24 horas por dia. Grande Sao Paulo: 577-6655, Rio de Janeiro:(021) 220-3620, outras localidades: (011)800-8877(Discagem Direta Gratuita). Itau Seguros. O sobrenome que voce preclsa para unir ao seu talento.

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EUA criara seguro contra riscos ecologicos

P reocupado com os constantes acidentes ecol6gicoos causados per petroleiros em toda a parte do mundo, o Governo dos Estados Unidos esta estudando a possibilidade de sugerir a criagao de urn se guro internacional contra derramamento de petrbleo nos mares. No Smbito interne, a Casa Branca, que conta com o apoio de boa parte do Congresso dos Estados Unidos, pretende criar uma legislapao especial na qual haja cobertura em caso de limpeza e treinamento das tripulagoes de petroleiros.

A gota d'agua que provocou a reagao do Governo Bush foram os tres novos derramamentos de petroleo ocorridos em aguas norteamericanas no final de junho. O proprio Congresso, atraves de suas comissoes, estuda uma sbrie de medidas para estabelecer normas mais rigidas que regulamente a agao dos petroleiros.•

Seguradora antecipa

pagamento para terminals de AIDS

A Prudential Insurance Compa ny, empresa de seguros do Canada, aceltou pager, recentemente, de 40% a 70% do seguro de vida de doentes terminals com AIDS ou cancer, para que todos pudessem morrer com dignidade e em paz de espirito,segundo revelou o princi pal executive da seguradora, Ron Barbaro.

O pagamento antecipado de um seguro de vida, provavelmente inbdi-

to no mundo inteiro, foi feito porque a diregao da empresa chegou a conclusao de que nao seriajusto ha ver dinheiro na morte destes pacientes e nada no momento em que eles mais necessitam.

Ron Barbaro explicou que a ideia surgiu quando ele trabalhava como voluntario em um hospital para aideticos em Toronto(Canada). De acordo com ele, para outras empresas teve que argumentar que "de qualquer maneira o seguro seria pago e nao havia um motivo Ibgico para adiar a indenizagao". •

Tudor-Marsh & McLennan e

Repasse formam joint venture

Oeguindo o ditado que diz "a uniao faz a forga", as corretoras de seguros Repasse e TudorMa,sh & McLennan.(TMM) formaram uma "joint-venture" com escrltOrios em Sao Paulo-capltal e Ribelrao Preto com vistas a explorar um mercado ainda pouco atendido: o rico in terior de Sao Paulo.

A fusao das duas empresas, que deu origem a Repasse-TMM, buscou sintetizar o que havia de melhor nas corretoras, ou seja, a capacidade tbcnica da TMM e a estrutura ja montada da Repasse. Segundo o diretor da Repasse, Jose Carlos Rodrigues, Isto criou uma empresa maior com amplas opgoes de prestagao de se,n/igos.

A nova corretora surge com uma invejave! carteira de ctientes na qual

IT atesta iie trabalho oturno ^ta saude Ids pregados

Q^Pai's carente de estatisticas I, ^ciais sbrias, as companhias ' 3 '■3S brasileiras, principal ly®que atuam nos ramos Vida yntes Pessoais, podem pelo '^'spordedados maisconclu*°re a relagao entre ajornada ^'no noturno e a saude dos r^ores.

Conforme as ultimas estatisticas, datadas de 1985, os Estados Unidos contavam com 8,1 por cento de sua populagao ativa atuando em turnos noturnos; a Alemanha Federal, 13 por cento: a Suiga, 12,5 por cento; a Noruega, 15 por cento. No final, o estudo revela que as mulheres que atuam a noite apresentam problemas ainda maiores que os homens, porque a maior parte delas tern de assumir encargos domesticos diarios. No Brasil, sem dados estatlsticos de Igual porte, sao desconhecidos os efeitos provocados pelo turno noturno sobre os traba lhadores. •

mente no inicio de 1988, a Petrcbrbs chegou a um acordo com as compa nhias seguradoras e o Institute de Resseguros do Brasil para a fixagao de uma taxa e fechamento de um contrato que cobrisse sinistros em suas plataformas. Logo em seguida, houve o acidente que entrou na histbria como uma das maiores indenizagbes pagas no Pals e pela rapidez como a estatal foi ressarcida de seus prejuizos.

constam a Refrigerantes "j; pji (que produz a Coca-Cola rao Preto), Cervejaria Turbinas, Renk Zanini, Elisa, Dabi-Atlante e Zanim mentos Pesados. -

A ela deverao Incorporar-^ empresas do porte da Alcan. (/ plon. General Motors, bide, Mafersa e Mobil, todas atuais da TMM Corretora a ros S.A.

De acordo com Jose Carl^®^ gues, as conversagoes paf^ ^^i' gao da "joint-venture" tivera^^ em novembro do ano pass^' . oportunldade, a TMM busca^i? maneira de penetrar no merc^ ^,\ interior, onde a Repasse boa penetragao. Dal, foi so )%' util ao agradbvel para que 0 ^ do de seguros brasileiro uma nova forga no segmento' retagem.• ^

disso e um recem-edltado V I OfQanizagao Internacional ®'ho (OIT), publicado em Ge- yhde constata-se que "s6 um ® ttabalhadores tolera perfei- '0 servigo noturno, enquanto '® comega a sofrer de pro® "stress" ou de saude pou•g ou alguns anos depois de hesse horario". apesar de enfatizar qua que trabalham de noite, paises, recebem me.yiarlos, benefi'clos e premios constata que tals empreum prego bem eleva.?hta da jornada noturna. Em ^^ytais, a principal doenga e o ,.|^^®nstante", um mal provoca- \PSrturbagao do ritmo biolbgiS

Pesquisa revela as maiores IndenlzaQoes do ano passado

No geral, de janeiro a dezembro do ano passado, o mercado interna cional de seguros pagou um volume de indenizagbes da ordem de US$ 5,7 bilhbes. Este resultado foi considerado ate razobvel em relagao ao montante verificado nos doze meses de 1987, quando as indenizagbes pagas ultrapassaram a faixa dos US$ 7 bilhbes.

Por este motivo, a Swiss Reinsu rance Company classificou o exercicio de 1988 como "um ano mbdio" para a indenizagao de catbstrofes e demais acidentes provocados pela natureza. •

Comunicado da Cacex nao ira prejudicar mercado segurador

W

^tdo com o estudo, o trabaexige maior esforgo das ® que, para manterem-se \ g durante a noite, conso'^rga escala, cafb e bebi®Plicas e, em contrapartida, ^so de soporlferos para dqrdia. Todos esses hbbitos lesivos para a saude ao S anos. if^qr de reconhecer ser dificil estatisticas precisas sobre i^^ro de trabalhadores que noite, a OIT estima que, nos j 'ndustrializados, eles alcan7 a 15 por cento da mao-de^Pregada nessas nagoes.

DESEGUROS

Pesquisa realizada, recentemente, pela "Swiss Reinsu rance Company", uma das mais respeitadas resseguradoras do mundo, revelou que a explosao da plataforma de Petrbleo de "Piper-Alpha", localizada no Mar do Node, em julho do ano passado, provocou o maior pagamento de indenizagao pelas seguradoras do mercado internacional em 1988. No acidente, morreram 167 pessoas e o prejuizo chegou a falxa de US$ 1,5 bllhao.

Ainda de acordo com a pesquisa, o segundo maior acidente no periodo em questao foi o "Furacao Filbed" que atingiu a Jamaica e pade de outros paises do Caribe e Ambrica Central (em setembro de 88), provocando um total de indenizagao de US$ 790 milhbes.

O Brasil consta da pesquisa, em vidude da explosao, seguida de Incendio, da plataforma de petrbleo de "Enchova", localizada no Rio de Ja neiro, cujo prejuizo elevou-se a US$ 330 milhbes. Vale destacar que apbs multos anos de negoclagbes, so-

A Chefe do Departamento de Transporles Internacionais do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Rael Goulart, estb mantendo contactos com segmentos do merca do segurador brasileiro para tranqulllzb-los quanto bs consequencias de um recente comunicado da CacexCarteira de Combrcio Exterior—que restabelece a prbtica das importagbes com clbusula CIF. Este sistema inclui a compra de seguros no exte rior, para o transporte internacional de importagbes brasileiras que, se gundo Rael Goulart, a declsao da Cacex em nada poderb prejudicar bs companhias brasileiras que atuam no ramo.

"O comunicado 209 da Cacex foi elaborado visando regulamentar apenas o protocolo 14 (comercio bi lateral do Brasil com a Argentina), Os dirigentes da Cacex responderam a urn requerimento encaminhado peio institute de Resseguros do Brasil assegurando que nao hS quaiquer hipbtese de liberagao de produtos importados de outros pafses pela clbusula GIF, O mercado de seguros pode ficar tranquilo a este respeito", frisou a Chafe do Departamento de Transportes internacionais do IBS.

A iniciativa do institute de Resse guros do Brasil de interpeiar a Cacex quanto acs objetivos do comunicado 209 teve a finalidade da por fim ao ieque de preocupagoes qua se abriu sobra as companhias seguradoras que atuam na carteira. Vale lembrar que, dasde 0 final de 1971, atravbs de resolugao do Conselho Nacional de Seguros Privados(CNSP), nao e praticado, no Brasil, a compra de seguro no exterior para cobrir mercadorias importadas, embutida no pr6prio contrato de venda dos produtos adquiridos. O prago astipulado na base da GIF causava perdas serias de divisas para o Pals a o retorno a este estbglo, certamente, traria grande prejuizo ao Brasil e ao mer cado segurador.

A mobillzagao do mercado, via Institute de Resseguros do Brasil, foi fundamental para que as expectativas fossem revertidas e a tranqiiilidade retornasse ao setor de se guros. •

Governo quer char urn seguro rural Integral

^s agricuitores braslleiros pode^rao ter direito, ate o final do ano, a urn seguro que garanta os seus investlmentos, sejam eies financiados ou nao pelo sistema de crbdito rural. 0 "Seguro Rural inte gral" vem sendo estudado por tecnicos do Ministeho da Agrlcuitura que desejam oferecer ao produtor uma tranqiillldade maior nos aportes de recursos feitos no setor.

De acordo com os autores da idbia, o seguro rural significarb, em sintese, a devoiugao dos Investl mentos, com atualizagao monetaria e juros, caso a produgao seja destrui'da por enchentes, secas ou pragas. O seguro para produtores rurais ainda e pouco explorado no Brasil, sendo mais comum em Sao Paulo onde a Cosesp oferece um bom produto para os agricuitores paulistas — e, mais recentemente, no Rio de JUaneiro, onde a Banerj Seguros acaba de iangar uma apblice destinado ao segmento.

O "Seguro Rural integral" pode ser criado com a pubiicagao de uma instrugao normative assinada pelos rninistros da Agriculture e Fazenda, iris Rezende e Mailson da Nbbrega, respectivamente, para, em seguida,

ser aprovado pelo PresidenlS'iSffCADO

"Seria uma forma de produgao agropecuaria no Bras^', ao mesmo tempo, evitar Tesouro Nacional com a libsj^^ de recursos para o credito rural'; Tende devera ter uma significativ'a reste ano", explicou o Secre',^^ Geral do Minlsterio da Agric'' Halley Margon Vaz.

Ele frisou que este seguro . tambem uma especie de de Garantia da Atividade ^9 cuaria (Proagro), sistema 0^^ rante os investimentos dos tores rurais, desde que haja rin^ mento total ou parclal dos ro^.nf atraves do credito rural. HaljoV gon Vaz disse ainda que a del 6 admlnistrar o seguro i x com a mesma estrutura buro do Proagro.

No entanto, ha ainda urri a ser superado pois os Minlsterio da Fazenda precis contrar uma seguradora bem aposte no sucesso do ® A atividade agropecuaria ® .gtis muitos riscos e a taxa de dade do setor invarlavelmeni . ra OS indices mbdios cf® segmentos.

O secretario-gerai do Minis'^^ii| Agrlcuitura lembrou que o operacional do Proagro, plo, chegou a NCzS 70 milu® ' 1987 0 que assusta a qualP''ressado em investir num P'' semelhante. De quaiquer forr ley Margon Vaz esclareceu Q deficit pode ser justificado P^gjtji'' indireto que o sistema po® » com 0 incremento e produp®

ncia de crescimento atra novas empresas para o mercado (KCPW

^^spectiva de que o mercado Labrador venha a experimen^^ovo "boom",a partirda recu^ economia brasiieira, esta rjg.eom que varios grupos em5^% antes atuantes em outros Ij'Cs econbmicos.comecem a Vu.^a formagao de novas )|.nias seguradoras, esperan|,.ctorno a medio prazo.

L^ior exempio disto e a assogbtre as Organizagoes Globo V hipresario Roberto Marinho jUpo argentine Bunge Y Born da seguradora Vera Cruz Ij'^olden Cross para a compra empresa de previdencia pri-

^nsformagao da MSF em .^nia seguradora jb foi aprovaConseiho Nacional de Segu^ados(CNSP)e, agora, deve^Sr por um novo processo na

Superintendencia de Seguros Priva- bom desempenho da nova compaHno nora nhl9 dos(Susep) para caracterizar-se co nhia

mo operadora de seguro de Vida. Este e apenas um pequeno passo dentro de ambicioso piano dos novos proprietarlos da companhia que, no mbxlmo, ate o inicio do prbximo mds de setembro, querem ter autorizagao para atuar em todos os ramos elementares:

"Nbs esperamos que dentro de cinco anos a nova seguradora ocupe uma das cinco principals colocagoes do "ranking" de empresas mercado segurador brasileiro", afirmou, com otimismo, o presidente do conselho executive da Golden Cross, Milton Soldani Afonso, acrescentando que a experiencia da sua empresa no mercado — trabaiho no momento com sete mil corretores espaihados no Brasil — serb fundamental para o

O capita] inicial da seguradora serd de 8,5 miihoes de BTNs, minimo exigido pela Susep para a entrada de uma empresa no setor de segu ros. As Organizagoes Giobo terao 51% das agoes da empresa, enquanto a Vera Cruz responderb por uma fatia de 39% da composigao acionbria da MSF e a Golden Cross flcarb com os 10% restantes.

A sede da seguradora serb localizada em Sao Paulo, onde, em dois meses, serao langados os primeiros produtos, destinados, prlncipalmenle, para o segmento de seguro de massa para pessoa ffsica. Em se guida, a seguradora comegarb a penetrar nos tambem fortes mercados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sui, Minas Gerais, Pernambuco e Golds.

Comprador Motive

Organizagbes Globe * A Globo ja possui uma distribuidora(Roma), uma corretora(Romasa)e um banco(ABC Roma). Agora,no mercado segurador, pretende ser uma das maiores do setor.

companhias seguradoras pare^

o carro-chefe da atual tendon aumento do numero de empre mercado. A leglslagao atual que estas entidades sejam ladas e passem a atuar no da, especialmente, e muitaO®^ vem se aproveitando desta^ para participar do mercado sw' rador.

Vale destacar que a gao de uma entidade de privada em seguradora sal barato do que a abertura de va empresa do setor. 0 ^^t" empresa poder atuar somento .j mo Vida nao chega a ser culo pois esta carteira, ao indicb, tem tudo para mos resultados a mbdio icouiiauvo d r mercado internacionai, o tissimo pois, peia prbpria outros povos norte-america'^ ropeus e japoneses, o seguro de Vida b um e uma garantia, ao contrario ainda ocorre no Brasil de Ait isso, b bom lembrar que a ^ um determinado instante, P® competentes podem modij"' , gisiagao ou, dependendo da ^ goes apresentadas, permitif 5 gao desta companhia etn 0^^ teiras.

Hering

0segundo exempio de que o mercado segurador vem atraindo a atengao de outros setores empresariais foi a compra da Sul America Seguros Comerciais e Industrials, por aproximadamente US$ 2 milhoes pelo empresdrio Klaus Hering, um dos membros da famllia que controla 0 grupo Hering — do setor de confecgoes — origin^irio de Santa Catarina.

O negbcio foi fechado ap6s vbrios meses de negoclagao entre o grupo Hering e a Sul Ambrica Seguros, antiga proprietbria da companhia, que, atualmente, lidera o mercado segu rador brasileiro, em volume de pr§mios emilidos. Na realidade, a Sul Ambrica Seguros Comerciais e Industriais pouco operava no merca do, ao contrbrio das outras empresas do grupo;Sul AmbricaTerrestre, Sul Ambrica nacional, Bandeirante, Unibanco, Sui Americana Industrial e Gerling. Per esta razao, o negbcio foi considerado bom para os dois lados pois 0 novo proprietbrto tem intengbes de fortalecer a companhia levando-a a um lugar de prestlgio no mercado segurador.

Lima demonstragao deste objetivo do grupo Hering foi a mudanga da denominagao social da companhia para Catarinense de Seguros S/A, logo apbs sua compra. Alem disto, o capital da seguradora foi elevado pa ra NCz$ 4,875 milhoes, mediante incorporagao de bens imbveis e injegao de recursos, subscrigao em dinhelro, equivalentes a NCz$ 4,6 mi lhoes. Antes, o capital da empresa nao ultrapassava a faixa dos NCz$ 186 mil, bastante baixo se comparado ao restante do mercado segura dor brasileiro.

Leglslagao

O mercado segurador brasileiro pode ganhar muitas outras novas companhias atb o final do ano. Somente na Superintendbncia de Se guros Privados (Susep) existem diversos projetos em tramitagao, solicitando a abertura de companhias ou a transformagao de entidades de previdbncia privada aberta em seguradoras.

Alibs, a transformagbo de empresas de previdbncia privada em

Mas nao b sb a atividade p .pj ros que alimenta o sonho so de novos e fortes sariais. De acordo com tbc^ i(i' setor, hb uma tendbncia "jg mento tambem do mercado gio' talizagao que ainda b minP' Brasil.

Atb 0 momento, de mercado conta com a ^ Bamerindus. Entretanto, mo certa a entrada no outros grandes grupos, mente de Sao Paulo, alguo® g IJ1 inclusive, ao setor industriP'- mIJJi por si sb, demonstra 0 po^® ao f 0 mercado de capitaliza^ j oferecer a seus inveslidoreS' O mercado de titulos de gao existe no Brasil hb chegou a ter sua importa tempo em que a cadernete .A panga era uma ilustre descP para o povo brasileiro. ragao dos indices inflacion^ ^ h cadernetas se fortaleceraP^ mercado foi se afunilando-^ com a entrada de novas emP gii'i a vontade dos empresbriof f atuam no setor de invest'Lj^ "markegint" b posslvel que versao das expeclativas. • ^

Vera Cruz

* Opera com seguros vultosos. Com a compra da • MSF,tambem tera uma participagao, que espera forte, no ramo de seguro de massa.

Golden Cross * Maior empresa do setor de piano de saude, espera aproveitar sua experiencia no contacto com clientes para se expandir no mercado segurador.