T1728 - Revista de Seguros - outubro de 1983_1983

Mais de 63anos em circulaqao

OSeguro Hospitalar KaCi apresenta HospitaCL

As vendas de seguro-saude acabain de ganharumnovo animo: o ingresso no mercado de uma novidade revolucionaria, o Seguro Hospita lar Itau.com Hospitau.

£ a oportunidade de voce oferecer a seus clienles um seguro hospitalar coinpietameiite desburocratizado. Sem necessidade de depdsitos ou guias de interna^ao, em qualquer situa?ao, mes-

Maissaude para as suas vendas. mo aquelasde maior emergenda. ^sta que o cliente apresente o seu cheque Hospitaii, que vale pelos dois. E que ele vai ter na mao ja no momento em que receber a apolice.

Aproveite este lantjainento para aumentar suas vendas e oferecer a seus clientes um seguro-saiide inedito

e muito mais vanlajoso. Para maiores informa^oes, entre em contato com a Itaii Seguradora,alraves do SISServi(jo de Informagoes de Seguro - Sao Paulo - Capi tal - tel.: 231-1122:demais ddades(011)800-8877*. E participe deste sucesso. ■Chamadagratuita

Ninho de rato

operacao de seguro materializa se sob a forma juridica de um con "trato. E manda a lei qua esse contrato evidenterrente nao seja verbaljSO tendo valor quando reduzido a escrito tnuma apolice ou, nos cases mais simples^num pequeno documento que o texto legal chama de"bilhete").

Por que so vale o que esta ascrito ? Pelo simples fato de que apenas desse mode e possivel definir e pracisar as obrigapoes das duas paruma dessas partes e o segurado, que tern a obrigagao de pagaropre?D do seguro,alem naturalmente da obrigapao de nada fazer para alterar sgravar o risco que transfers a seguradora. Esta ultima, e a outra parte no contrato, tem a obrigapio de indenizar todo dano

Dcorra em resultado da ocorrincia do risco que Ihe foi transferido, Portanto, cabe especificar no contrato de seguro qual e o risco de se ocupa. f^as fazi-lo de forma clara.exata e quando necessario Tiinuciosa. Nem sempre isso e muito facil, pois o risco, alem de ca®rizar-se omo aleatorio e ate mesmo imprevisivel, per vezes costuma ^icamente poliformo,travestindo-sB de multiplas e surpreendentes eriais.

que ate ser ^^iJpagens matt p Surpreendente, por exemplo, foi certo caso ha tempos acontecido na r'at localidade de Metz, proxima a circunscrigao de Lorraine, um ti\ ° '^®'^P6stre sentiu a chegada de um rigoroso inverno, tratando instinprocurar abrigo mais adequado e protetor que os de use hag dal. Depois de muito buscar instalou-se com o necessario conforto e Tq ®^^^ento entre as engrenagens do reliizente Fiat-13Q do Sr. Franqois dj, Tempo depois,todavia,ao ser acionada a ignigao do veiculo, o po® infeliz rato foi colhido em seu ninho e arremessado contra a cor® do ventilador, entrando em seguida no sistema de refrigeragao ate °quear por fim as valvulas do motor. □ animal foi triturado e desfeito

pedaqos, mas por seu turno o Sr. Touze teve de pagar 6.350 franPslo conserto do carro e substituigao das pegas danificadas.

'-smbrou-se ele, entretanto, que tinha um seguro com "Mutuelle AssuArtisanale", e desta cuidou de cobrar o prsjuizo. A seguradora fe D6i' que o seguro,como estava escrito com todas as letras na a- dj ^Pe.era para cobrir "todo dano causado por objeto fixo ou movel. Qfixo seria, por exemplo, um poste contra o qual o carro abalroassa Jeto movel seria qualquer outro tipo de veiculo que com o seu se choEm outras palavras, o risco segurado era o de eventos tipicos do 0 ®hsito, todos eles de origem externa. No caso do automovel do Sr.Touze, fj^^snto tinha sido de origein interna. E a seguradora inclusive explicou, Ser mais clara e melhor compreendida, que a apolice, nos termos em ®stava escrita, responderia ate mesmo pelos danos causados por um e^^hte que, andando na rua, desse uma patada no reluzente Fiat do Uze. Sr.

f^as G segurado nao se conformou. Insistante e turrao, resolveu bater Qq Tiortas da Justiga. Para ele, ninho de rato tambem vale. A seguradora, Pstabelecer as condigoes do seguro e escrevi-las na apolice, deveria Imaginado a hipotese do ninho de rato ou pelo menos escrever que toP qualquer dano estaria coberto.

®^lsta de Seguros

Companhia de Seguros 111111(1 D1 BIHII

C.G.C/M.F. 15144017/0001-90A)023

Mantimos. Te^rest?es^e%°rVo Transportes

nauticos, Lucres Cessantes Fi'HcHh ^®^0Responsabilidade Civil Ger^ JpII ? Credito Interne, portador. Rural, Habitacfnnii dcos Diversos, Global de Banco' Errgenharia, Riscidentes Pessoais, Danes Pessoais VAT^ n® Obrigafoes, Asas e Vida em Grupo. Operagoes Oiver-

CIFRAS DO BALANCO DE 1982

Responsahilidade Civil

9 seguro de responsabi1idade c^vil e bem pouco difundido no Pa"'s. Em volume de premios nao reP^^esentou no passado mais do que 0,51% (meio per cento) do faturafTiento global do mercado.

A verdadejporem, e que menta'"idade do brasileiro vem mudando '^9 algum tempo para ca, em matei"ia de reclamagao de_danos. Aos Poucos avoluma-se o numero de caem que o prejudicado agarra^^.corn unhas e dentes aosseusditos ,empenhando-se em obter __a Ousta e correspondente reparagao dos prejuizos havidos.

CONSELHO DE ADMINISTRACAO

PamphNo Pedreira Freire de Carvalho - Presideme

diretoria

fSiz" •;e'r 7 Supeemte^ame

J0S5 Mana de Souaa^et:u.rCos;r^'^^

Antomo Tavares da Camara - Diretor

Fernando Antonio Sodre Faria - Diretor

Sergio Charles Tubero - Diretor

Fernando Lopes Nunes - Diretor

MATRI2;Salvador/Bahia.

SUCURSAIS NAS CIDADES de-Sao Paulo - Rin h i -

Alegre - Fortaleza - Recife - Belo HorizontP m ®"'° ~

Luiz - Macei6 - Bel^m - Natal - Ara^u ~ ~

Vltdria - Brasnia - Goiania - Cuiaba - Campo Grarrit ~ ~

Bom espelho dessa mudanga de "^dntalidade e o Congresso Nacio0^1,onde atualmente tim curso a19uns projetos de lei sobre a ma^eria. Nessas proposigoes o que ®ntes de tudo fica transparente e ° objetivo da implantagao de for"^olas que,indo ao encontro da J^dscente tendincia reclamatoria vTtimas, a estas proporcione O^nantia mecanismos eficazes de Jddenizagao dos danos sofridos.

linha podem ser citados.enoutros,pelo menos__tris projecos_de seguro obrigatorioi o de Ooteis, em favor de seus hospedes; ?.de hospitals; em^favor das _vT- ^"imas de intervengoes cirurgicas 5^1 sucedidas; o de estacionamentos de veTculos (publicos e pri^^dos), em favor de seus usuarios.

Essa evolugao do instituto da '"^sponsabi 1 idade vem sendoacolhida ,estimulada e ate mesmo patro^inada pela atuagao da Justiga.a^naves sobretudo de umajurisprudencia que a olhos vistos gradu-

^evista de Seguros

Luiz Mendonga

almente se moderniza.

Em Porto Alegre,o Tribunal de Algada confirmou sentenga de primeira instancia que,segundo noticiou a imprensa,estabeleceu a maior indenizagao de acidente de transito conhecido no PaTs.O reu dirigindoembrigado, atropelou e em consequencia matou o medico Fernandofrain Jaeger,no dia 24 de outubro de 1981. A famTlia da vTtima 0 riu tera que pagar pensao mensal equivalente a 27,048 vezes 0 salari_o mTnimo (cerca de urn milhao e meio de cru zeiros,atualmente). Essa pensao tera de ser paga ate o ano 2014 (ate quando provavelmente scbreviveria a vTtima,nao fosse o aci dente). A indenizagao retroagira a outubro de 1981,quando ocorreu 0 atropelamento.representando es sa parte da condenagao (isto e,os atrasados) cerca de 39miIhoes.Pa ra garanti^r a parte vincenda da indenizagao (pensao mensal ate o ano_2014) o reu tera que fazer urn deposito de Cr$310 milhoes.

Ao todo sao Cr$ 350 mi 1 hoes , quantia que nao encerra oualquer exagero.pois corresponde a uma pensao__mensal de aproximadamente 27 salaries mTnimos.durante os 33 anos em que foi encurtada a sobrevida provavel da vTtima.

Nota-se que no^^direito brasi leiro a indenizagao baseada na responsahilidade civil tern estrito carater reparatorio. Nos Estados Unidos,por exemplo, com essa indenizagao se acumula outra, de carater punltivo.para servir de

escarmento nao so ao autor do dano no case concreto,mas tambem g sobretudo os autores potenciaisde prejuTzos futures,que aspim passarao a guardar maior prudencia em materia de habitos e condutas que possam prejudicar tercelros.

No caso de Porto Alegre, o reu naturalmente tern condigoes economicas e financeiras para cumpn'r

a sentenga. Mas, se pertencesse eie a imensa legiao dos que nao possuem recursos para indenizar nem mesmo quantia muito infenores? Compreende-se, por isso, que OS projetos de leis referidos linhas atras tenham recorrido ao institute do seguro como formula de garantia indenitaria para as vitimas (ou seus dependentes).

Paulo Ribeiro

A REVISTA DE SEGUROS em visita ao Presidente do Sindicato dos Uorretores de Seguros do Rio de Janeiro, Dr. Paulo Gomes Ribeiro, colheu suas impressoes a cerca do III Congresso dos Corretores ae Seguros, realizado no Rio de Janeiro:

Para a comissao organizadoraja

^ Qlizagao do Congresso foi coroade pleno exito, e claro que o^ ^reram falhas, imperfeigoes e 3s imperfeigoes como as fanao foram intencionais.

importancia que e a essencia do se guro - Q segurado - e estou- certo que a escolha agradou a todo o mercado segurador e em especial a classB corretcra.

1985 - .nmiT Eu DF. niipn

Interamericana, Cornpanhia de Seguros Gerais

American Home Assurance Company

RIO DE JANEIRO:Ru« S«nador Dantas, 70/74,9P andar

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SAo PAULO:Pfa?4 da RepOblica.497.6? andar

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Endara^ Talegrafico:"AMINTERSUR"

Q estou certo de que num todo, ^'^gresso obteve um exito extra^ trazendo vantagens para mo para os corretores coco seguradores, instituicomo SU3EP. IRB, e todos aligados ao seguro.

^ grande falha da mesa diretora Congresso,continua Paulo RibeiP ter feitG,na ocasiao uma de as Seguradoras.na verda- "JTi agradeclmento as Seguradoras, cre^ ^dquirlndo stands, quer ins- VRndo seus membros para parti^^Parem ativamente do Congresso, ^ estaram uma colaboragao enorme, ^ UcJaripjQ assim no exito deste e^ toj eis porque aproveitando esg °Portunidade em que estou sendo

P^^trevistado pela REVISTA DE SEGURevista tradicional do mercaX 'fago publico esse agradecimento Seguradoras.

p Dando continuidade, comenta Dr.

Ribeiro:

□ tema que escolhemos para o

□ ambiente do Congresso foi de grande cordialidade, com debates de alto nivel e particularmente respeitosG. Foram definidos pontos de vistas e colocados em debates itens que dizem de perto o interesse do segurado.

Concluindo, o Dr. Paulo Ribei ro, fez 0 seguinte pronunciamento:

" Deste Congresso podemos concluir que: a mensagem transmitida pelo Congresso na plenaria final, expressa o que a classe entende co mo justo e devido.refletido,asslm, de forma susclnta, o sentimento da classe corretora.

^ Pgresso foi um tema muito feliz.

Cq

^te pela primeira vez foi herdado

^ Um Congresso, quer seja de Carstores, quer seja de seguradores

Se trata de um assento da maior

^Svista de Seguros

Quanto aos pronunciamentos eu destacaria 2 deles: o de DERI PAR KER que em sua brilhante palestra definiu a importancia e a necessidade da interveniencia do Corretor de Seguros no assessoramento, no trato dos assuntos de riscos da empresas. Ds corretores de Seguros e 0 mercado de seguros em geral tiveram uma feliz oportunidade deouvir opronunciamento de um homem que dirige uma grande empresa de engenharia e ai todos tiveram uma ideia da importancia da interveni encia do Corretor de Seguros,

□utro dBstaQue sBria o pronunciamento do Presidente do IRB, Dr. Ernesto Albrecht que estabeleceu Lima abertura para dialogo.que julgo da maior signi fi caqa.o para a classe e para o mercado em geral.

0 Dr. Ernesto Albrecht na segio solene de encerramento, foi muito feliz na sua coloca5aQ,na sua proposta de se colooar como mediador nos entendimentos. que os corretores poderiam ter quanto a agao dos bancos nas atividades de seguros.

Este pronunciamento teve uma repercussao altamente positiva pa ra a classe dos Corretores de Seguros e todos nos agora vamos aguardar os entendimentos com o Dr.Albrecht para levarmosgdi-

ANUARH)

ante a sua sugestao.

Na verdade, □ que be pretende, e a protegao do segurado, pois entendemos que este fica desassistido tecnicamente quando nao recebs a interveniincia do profissional de seguros, que e o corretor, -

□utro fato importante foi a convivenoia dos corretores nacionais com os sBtrangeiros, que permitiu aos brasileiros uma vlsao

mais ampla da atividade do Corre tor de Seguros no mercado Pnnamericano.

Para finalizar^estamos cuidando das transcrigoBS das fitas para prepararmos os Anais.e evidentemente tomar providenclas quanto as mogoes que foram sugeridas".

OE SEGUROS 1983~50 ANos

Em meado. do ano dz 19S4. iol cKlado o VE SEGUROS ..c pa..ci ama £«cana , po^ ialta de pub^^cag5o de obKai dzita natu^zza, pa^a ao mz^zado izguiado^.

Hziiz ano dz T983, compZztamoi melo ilcalo dz zxlitznzla.

Ao longo dz66Z6 ano6. contamo^ com a colabc^a^do da6 CompanUa^

SzgaA.adofLas, dai Sozizdadz6 CoKKztoKai,, da SUSEP. da fEUASEG do ns z dz pziioai do maU atto gabaUio z pKz^tlgio. do mzio

6^guA.adofL.cada am dando a 6aapa^zzZa dz con-t/iffauxgdo, pa^a qaz o-tzanqai-izmoi o zxZto.

Sao 50 anoi dz i>Labalhoi lnlntzKKapto6. Sdo SO ano6 dz Zuta contKZbaZndo com aquzlz quz z .em davZda, am do. .egmenta. maxi ^0A.tz da zconomZa nacionaZ - 0 SEGURO.

A „04, nail mmto, aS «afa ogMrfece, impu u0.0 noAOo lado, dopo6itaodo iuo oonSionfo oo.to obAo do„ do-noi 0 aeu opodo, atoooU do poblioUodoi e ,obA.Lthon tando aAilm, o. paginal do AWUARIO VE SEGUROS.

Fui honrado com o convite feito Pela comissio organlzadora desse

Dongresso para trazer-lhes o ponto vista do smpresario com relagao 30 complexo sistema de seguros com pual convive.

Desejo deixar claro que nao sou ^speciaiista no assunto,de modoque OS corretores e seguradores aqui

P^esentes me perdoem se disser alguma impropriedade ou se discursar ®obre 0 obvio.

, Oirijo uma empresa de Engenha ria,' voltada para a construgao inPstriai pesada, a Montreal Enge^Paria S.A.. Atua ela, indiscutil^^^lfnente, em atividade de risco.

oivBz esse fato e ao de executar

® 29 anos trabalhos nos quaisprePonderam tecnologias de ponta, re

0 motivo de minha presenga hoaqui.

•^0 princfpio da mutualidade, na ^'-'31 se baseia a instituigao do ^pguro, a primeira formalizagao de que -* provavGImente se tern noticia e '^'^ontrada no "Codigo de Hamurabi'.'

Este conjunto de leis escritas

® ^Qbilonia, no Seculo 19 A.C.on® o divisao das perdas causadas urn infortunio e prevista sm paragrafos, determinava que a casa de um cidadao livre fosassaltada, este declararia di®hte de sGu Deus todos os objetos 5®rdidos e a cidade, em cuja terra cometido o assalto.o compensapor seu prejuizo.

Nestes quase 4QG0 anos de evo'::^?ao da sociedade e dainstitui"*30 do seguro, a configuragao des reembolso, que e □ objetivo e a "-Pnsequincia esperados na raaliza?3o de um contrato de seguro, cer^amente sofreu transformagoes que '^Brecem uma reflexao sobre a situ-

Deri Parker agao atual do segurado e a realizagao ou nao de seus objetivos e necessidadesQ juramento do cidadao foi substituido por laud05_de vistQria_.relatorios de inspsgao, av_a li agoes , certidSes e outras exigincias que comprovem a existencia do bem perdido e a ocorrencia de fato do evento. A divisao das perdas nao e mais a "posteriori".Com a utilizagio de regras estatisticas,as per das esperadas sao divididas pelos segurados atraves dos primios dos seguros pagos antecipadamente. Es te conceito de que o premio do se guro e 0 recebimento antecipado das perdas esperadas faz com que seja de extrema importancia o psrfeito conhecimento e compreensao pelo segurado das taxas e condigoes do seu contrato de seguro._ A antecipagao desses primios gerou para o segurador a oportunidade de obter outros rendimentos pela aplicagao desses recursos e a necessidade de criar mecanismos para sua administragao. Fleam assim, por vezes negligenciados, os setores mais diretamente ligados a atividade de seguro, e os departamentos de computagao, recursos humanos, estatistica,comercial e ou tros, algumas vezes, superam de muito as atividades tecnicas.

□ segurado deseja a realizagao simplifioada e clara do contrato de seguro. Deseja a justa e adequada cobertura para seu risco por um custo tambem justo eadequado. Para que seja isto conseguido e necessario que haja flexibilidade por parte dos agentes seguradores e resseguradores e melhor conheci mento tecnico do problema especlfico por parte de todos.

'Revista de Seeuros

Tive a oportunidade de participar, desde 1947, do desenvolvimento industrial do Brasil. Pude acompanhar de perto a evolugao da tecnologia, a crescente ^ofisticagao dos slstemas e metodos utilizados e participar emempreendimentos cada vez maiores e mais complexos.

Atraves desses anos, a engenharia soube absorver tecnologias importadas, adaptando-se as nossas necessidades e possibllidadK, E mais importante obter o "Knowwhy" do que 0 "know-how".

Esse cresoimento industrial que em muitos aspectos. se deu queimando etapas e sem o tempo ideal de maturagao, certamente tambe'm passou a exigir mais do sistema segurador do Pais.

Sentiu-se, desde sua fundacao, a atuagao firms do IRB com sua presenga normalizadora, reguladora e tecnica.

SEGURO E TECNOLOGIA

As areas dos seguros tradicionais foram eficientemente organizadas. Os contratos de seguros de empreendimentos complexos,de muliplos riscos, de tecnologias sofasticadas e de inumeras interfa ces ainda sao, no entanto.de certa maneira, uma caixa preta para o segurado.

Digamos que ele nio esta certo se 0 que Ihe e concedido na letra grande das primeiras paginas da apolice nao Ihe e', ate certo ponto. tornado de volta naquelas olausulas de letra miuda das ultimas paginas.

Como um exemplo deempreendimento muito complexo e de elevado risco, cito a construgio e instalagao de grandes plataformas "off shore" para produggo de petr5leo. Conhecemos bem o problema. Tivemos a oportunidade de executar e instalar tres plataformas no ^ar de Campos, frente a costa do Bstado do Rio de Janeiro, e. posteriormente, executar os trabaIhos de montagem dos equlpamentos

e sistemas sobre as mesmas.

^ Estes trabalhos inciuem o projeto, fabricagao de componentes pre-montagem no chgo e montagem vertical, transports terrestre e maritimo, langamento no mar.posicionamento e, finalmente,' fixagao no fundo do mar de umaestrutura medindo 130 x 71 x 60m, pesando 000 ton e fujo valor se situa acima de US$ 90 ODD 000.

Sobre essa estrutura sao colocados e interligados grandes m6dulos contendo os equipamentos e sistemas industrials. Esses m5dulos pesam, em media, cerca de 700 a 000 toneladas.

0 valor de cada plataforma completa atinge a cerca de USS ,. 300 000 000.

Cada uma dessas operagoes envolveu riscos distintos de maior ou menor incidencia.

Particlparam varies subcontratantes nas operagoes e a Montreal utilizou grande quantidade de meios terrestres e navais, tais como grandes guindastes,carretas, equipamentos de solda, Raio X rebocadores, barcagas, navio-guin dastes,_ lanchas, mergulhadores de satiiragao, etc.

A forga de trabalho foi de cer ca de 2 500 homens entre operarios especializados, maritimos e de terra; tecnicos; engenhBiros;controladores; planejadores;administrativos, etc. As atividades fo ram per vezes sequenciais, outras vezes Bimultaneas. As interfaces nem sempre puderam ser bem definidas de^modo a permitir uma clara divisao da responsabilidade.

0 seguro de uma operagao dessa complexidade, montante e risco e normalmente, em elevada proporggo repassado ao sistema segurador estrangeiro.

0 segurado, no caso. sente-se diante de um pacote decondigges e taxas, determinadas em boa par ts por seguradoras estrangeiras que projetam aqui as condicionamentos de outras areas do mundo.

Provavelmente.o seguro que nos cobriu no exemplo citado. na sua parte marftima, pautou-se em ex-

periencia obtida em trabalhos semelhantes executados no Mar do Norte, cujas condigoes, pela nossa experiencia,sao diferentes das do Mar de Campos.

Ha uma razoavel dose de inseguranga por parte do segurado.Nao tem absoluta e precisa certeza da extensao da cobertura que Ihe e dada,

£ de capital importancia a atuagao do corretor. Como assessor ■^0 segurado e com o conhecimento que procura ter de seu problema,e seu porta-voz frente ao IRB. Sou tsstemunha do esforgo que a corhetora qua atende a Montreal Engenharia, ha 25 anos, exerce para cada vez melhor cumprir sua tare®_frente a operagoes cada vez Maiores e mais complexas.

Deve-se reconhecer que a tec"^hlogia e um bem de prego elevado ® que o rnercado nacional, pel as ®Uas limlcagoes sejam de tempo, ^^jam de volume nessas areas de te cnologia de ponta, ainda nao '^■''ereceu oportunidade as corretoern geral a atinglrem o grau de acnicidade que e encontrado em '^kitros paises mais desenvolvidos.

Aliag^ o fate desses seguros arem repassados ao exterior tamprovavelmente inibe esse de®hVQi\/imento da tecnicidade dos hrretores, desde que as apolices '^itlq0s serao mais ou menos pa" ^apronizadas, segundo a experiina da seguradora ou seguradoras atrangeiras.

Harece-nos que, com o tempo, ^averfamos procurar atingir a si'^agao pg termos apolices de seelaboradas, digamos -sob me'^a - quando fosse o caso.

lato, queremos crer.podera ser atingiqo atraves do conhecimento acnico mais intimo. por par® dos corretores, das segurado ras e dQ3 Bspecialistas

dos detalhes e da natureza da operagao a ser segurada.

Num mercado tarifario, com valores minimos estabelecidos, e im_perioso que, na fixagao de taxa^s espBcificaa, ha1a a participagao do segurado.que e quern realmente conhece, fisicamente, a operagao.

Parece-nos de extrema importan cia que sejam as diferentes Comissoes Tecnicas do IRB abertas a es sa participagao atraves dos representantes dos diferentes setores de atividades dos segurados.E tambem de enorme importancia que,nes sas Comissoes, haja assento, para OS corretores que, afinal de contas, sao OS elementos de ligagao entre o mercado a ser segurado e o IRB.

Acreditamos que, atraves da analise, na qual participem as tec nicos do IRB e r Bp res e n t an t es da seguradora, do corretor e do representante da classe a qual esta ligada a atividade do segurado,se ra possivel, democraticamente. ser atingido um tratamento equitativo B justo, que seja totalmente compreendido pelas partes.

Parece-nos tambem que, em casos especificos e complexos, deve o proprio segurado, junto com seu corretor, comparecer a Comissao. Sistema semelhante ja e empregado nas Comissoes Tecnicas dos setores de petroquimica e casco maritimo e, pelo que sabemos, com Gxcelentes e harmonicos resultados.

As ponderagoes e re comendagoes que aqui fazemos sao consequencia, de certa maneira, das duvidas e das preocupagoes do empresario quando se dirige ao Mercado Segurador.Parecem-nos devam ser consideradas, para que seja atingida a concretizagao plena dos objetivos de flexibilidade, desenvolvimento tecnico e crescimento desse mercado.

^ Conferencia pronunciaaa durante o III Congresso Nacional de Corretores de Seguros, realizado no Rio de Janeiro)

MINISTERIQ da fazenda

C^Vfeml

SEGUHADORASA

C.G.C.nP Ot.5S6.539/0001-94

OPIKL E .^SBRW^ SffiEHOR: 0^3.600.000.000,00

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Alegre I rs Rua Cel.Genuine,421,89

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Setor Comercial Sul.Ed.Sao

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superintendEncia de seguros privados de 31 de Outubro de

^orm e Condigoes Especiais para _ _ •w.i.yuca i_speuj.axt5 pdid em Grupo e/ou AciPaH Psssoais Coletivo para a ^rneta de Poupanga-Seguro.

Superlntenna Seguros Privados tSUSEP), 'Qrma do disposto no art. 36, ^Unea "c'-.do Decreto-lei n' 73, der ^ novembro de 1966j consiSU'^pd'^°q° consta do processo 001-9789/81,6 tendo em QriQl ^ decisao do Conselho Naclsan Seguros Privados,na ® 25.10.63; resolve: ses-

Normas e Condigoes

Grij para o Seguro Vida- em Acidentes Pessoais para a Caderneta de Pouconstituem os a® 1 e 2 desta circular.

2ng circular entrara em vigor •^ata de aua publicagao.

minada CPS,instituida pela Resolugao BNH n'186/83,reger-se-a pelas^^presentes normas e pelas condigoes especiais,constantes do anexo 2.

2- Aplicam-se as presentes normas □s conceitos, definipoes e disposipoes das Conditjoes Especiais para o Seguro Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais Coletivo i^ra a Caderneta de Poupanga - Segurq, constantes do Anexo 2.

3 As garantias do seguro serao contratadas pela Apolice Vida em Grupo.

Revogam-se as disposicoes em ""^otrario.

I Rua do Fogo,36,49

I Secembro,1251/201

SC I Rua Cons.Mafra,40/401 e 402

M I Av.Rio Branco,784,C.Alta

NA I Rua Sete de Setembro,453 29

PI 1 Rua Rui Barbosa.146 N.s/SOg

Pr^f^cisco de Assis Figueira

Anexo 1 -Fls.l

^ORMAS para 0 SEGURD VIDA EM GRU-

0 E/OU ACIDENTES PESSOAIS CDLEPARA A CADERNETA DE POUPANW-SEGURD

0 Seguro Coletivo de Vida e/ou Acidentes Pessoais da Caderneta Poupanga-Seguro.a seguir deno -

Revista de Seguros

3,1 Nao obstante o disposto neste item,nos casos em que a Seguradora nao operar no ramo vida e naqueles em que o Segurado nao desejar contratar a garantia KMorte per qualquer causa) ou quando a importancia segurada da garan tia 2 [Morte AcidentaDou da ga rantia 3(Invalidez Permanente por Acidentelfor superior a da garan1-^33 garantias 2 e 3 somente poderao ser contratadas pela apo lice Coletiva de Acidentes Pesso ais.

3.2 Tanto na Apolice Vida em Gru po,quanto na de Acidentes Pesso ais Coletivo,0 Segurado somente podera contratar a garantia 2 se contratar tambem a garantia 3.

4- numero de SBgurados,8m cada apolice,nao podera ser inferior a 500 (quinhentos).

5- G capital maximo de cada Segu rado,por garantia, em uma ou mais CPS,nao podera ser superior:

a) ao limite de cobertura automatica de resseguro no IRB pa-

bala fixados na ta- 6guir,para a garantia 1: NDMERO

500 a 799

800 a 1.499

Agente Financeiro do Sistema Bra- I

P°opanga e Emprestimo, "•! exclusivamente.

Estioutr/ adistribuigio a. Estipulante e aos Segurados de quaisquer lucros referentes a este seguro. ^

b) 0 valor de deposito unico ou mensal;

c) parcels do deposito correspondente ao primio do seguro;

d) parcela do deposito destinada a poupanga; el valor do monte;

seja a apollce vida em grupo, quer seja de acidentes Pessoais coletiVD.

13.1.1-Aquelas taxas podem ser majoradas pela Seguradora somente com autorizagao da SUSEP.

Anexo 1" Fls.3

1.500 a 2.999

3.000 a 4.999

5.000 ou mals

5.1 r 0 fator Mi e o definido no

5.2 - A abertura da CPS com capi tals segurados superiores aos fi^ados neste item fica condlcionada ao preenchimento de declarapio pessoal de saude ou exame midico

aceitagao doSegurado pela Seguradora,e,no case de resseguro.pelo IRB,devendo o Segura- do assinar a segulnte declarapio: Declaro,para as devldos fins e efeitos.que as informagoes pres- tadas sao verdadeiras e completas cienta de que,de acordo com □ a'tigo 1.444 do Codigo Civil frasileiro.se tiver omitido circunstancias que possam influir na aceitagao da proposta ou nataxade premio perderei □ direito ao va lor do(sJ ssguro(s} e pagarei n premio vencido". sarei o

integrali- por^deposito unico.o Segura- cio pagara,no ato do deposito a parcela de primio refsre^te ao pnmeiro mes do seguro

P^rcela do primio do seguro nao podera superar a 50%(cinquen- ta por cento)dG valor do depdsSn mensal na CPS. posito

Anexo 1 - Fls.2 0-E vedada a cobranga ao Segura- do a titulo de seguro,de qualquer valor alem das parcelas destinadas ao pagamento do primio do spguro.

9.3- 0 Estipulante se obriea a Prestar todas as informa ias que a Seguradora julgar necessi- rias a proposito deste seguro.

SsTos'"''' - necesfirio; vistas aos seus registros.

10- Permite-se □ desconto dos depositos mensais da CPS na folha de pagamento de salarios desdeque se realize, com este tiropo'sito, cnnvenio entre a Seguradora.e Eetipulante a □ Empregador s que o desponto ae fapa sob a inteira reaponaabllldade dos convenentes'

Ssguradoras pagarSo.ne ma'- xlmo qualquer que seja a ap6lice, as SGguintes comissoes:

a} 10% dos premios ao Corretor do seguro;

bj 5% dos primios ao Estipu lante.para cobrir suas despesas administrativas com o seguro-

c) 50% do valor das duas pri- meiras parcelas mensais do pripagas pelo Segurado,aoangariador do seguro.

11.1- Ocorrendo a hipo'tese pre- vista no Item 10,a comissio do

a lucra b anterior,podera cor ZTIZIT/''

ferinela -ta trens-

9-2- e VBdado ao Estipulanteadotar qualquer- procedimento ou em2o''rip par qualquer meio de comunicagao,que estejam em desacordo comas normas deste seguro.vedando-se.alnda.o uso da expressao peculio-pare identifi9- 0

■f) garantias e.imDortancias s®Suradas contratadas;

gl nome da Seguradora;

h) numero da(s] apolicesCsl;

11 nomeCs] dots! beneficiario indicado(s);

jl indicagao da existincia de butras CPS na mesma ou em outra endade.com as respectivas garane importancias seguradasj

^^"data de nascimento do Segurado.

^^'1~ Sempre que possivel, a data nascimento e o (s]nome(s)do (s) eneficiarios (s) serao indicados

® 0 Segurado do proprio punho.

i2,2 - ^ ^p2 (j0ygj-0 conter a assi"atura do Segurado.

Taxas do Seguro:

"Aplicam-se ao seguro as tafixadas no subitsm 17.1 das °ndig5es Especiais, anexo 2, quer

13.2-Podera a Seguradora elimlnar as faixas etarias nos.2,3,4 e 5 do quadra de taxa da letra "b" do subitem 17.1 das Condigoes Especiais e substitui-las por apenas duas faixas, uma para as idades 40 a 49 anos com uma taxa de 0,90 e outra para as idades de 50 a 59 anos com taxa de 2,15, incluido a IQF.

- As taxas fixadas para este serao revistas pela SUSEP

13.3 seguro seelas se mostrarem inadequadas a ponto de provocarem um defi cit Qu superavit tecnico ou finan ceiro, que venham a onerar despropositadamente quer asSeguradoras quer os Segurados.

13.3.1 - Para tanto,podera a SUSEP exigir das Seguradoras a apresentagao regular de dados e st at i st icos referentes a este seguro

13.4 -As taxas de garantia 1 serao

SEMPRE ZELANDO PELA SUA TRANQim.lDADE

OPERA EM TODOSOS

RAMOS DE SEGUROS

RIO DE JANEI&fliAv.Exo Branco,245.349,359,369 e 379 pavta., Tel.: (021) 210-1330 (PBX) Rio de Janeiro * SAO PAULO: RUA Barao de Ifapetininga,255,conj.101,106,107,108,TeI.: (Oil) 231-4633 (PBX) e 255-6320,Sao Paulo * BELO HORIZONTE: Rua CarijOS,244,79 andar, Tels. (031) 226-5622 e 226-5943, Mlnas Gerais * PORTO ALEGRE: Trav. Luiz Antunes, 18, conj. 403, Palacio do Comircio, Tels.: (0512) 26-1912 e 26-1533, Rio Grande do Sul * VITORIA: Av. Jeroniffio Monteiro, 490, Grupo 301/3, Tels. (027) 222-4433, 222-4657, 22-4866 e 222-4057, Espirito Santo * CURITIBA: Rua Marechal Deodoro, 500, sala 126, Tel.: (041) 222-3340, Parana • NITEROI: Av. Amatal Peixoto,36, sala 419, Edificio Paes, Tel. (021) 717-7573,

Estipulante do seguro sera

WtuL^p^elrc^Tfqj^'d ' conter ps segpiptes erjatr^"

splicadas 6 reaii ic-i-aH segundo a idadi

.u.e.o. no seguro. "grsssado no seguro.

.10 oo

reo":tfr^rpriiToi^:ooo^r"

RAISj das Condigoes Especiais,serao ratificadas as Condigoes Gerais da apolice vida em grupo, da apolice coletiva de acidentes pessosis, da clausula adicional de Ppla iddenizagao e da clausula adicional de invalidez permanente Por acidente, de acordo com as aPolices B garantias contratadas.

a idade atinglda.

miod P"-®"

das Co„dipo-es EepBolairt'':" comum ucordo entre a ^ de 3 Estlpulante Seguradora e idade maxima para □ inc no seguro sor.= h= cn ^ngresso a 23 dial PPd^'" ™ses

15^ Quando a_apo-Uoe for cancolacontraf"^''^''^ ° ^P'ipdlanta ds

^ram solugio da contlnufdaT.'"

Quando houvpr =. ♦-

P-latina ouTll:

apdlice anterior!'^"'

vulgagao°do^seguro^dr^^~°^

obrigatorDflmo f cJeverao incluir ^otreaT'Tr '

'~>i' suDitens 11 R 1 a 7 T dPs CqndlqSes EpeciaiV a , Eticiais do anoxo 2. tes a eSle,"'

regime de prJvinr^^ sujeita SUSEP, Previa autorizagao da ^9" Ouando n mpcmr. rantido por maL h

Podera ser emitiop Seguradora, iice,peia i-^p apo- Begu;o de oo'

Anexo 2 - Fls.l

VTn?-^^^ CSPECIAIS PARA 0 SEGURO

Rno? grupo E/OU acidentes PES-

piano Bscolhido pelo Segurado.

2 - MONTE

E 0 valor do saldo deflnido no item 1 anterior.

3 - INTEGRALIZAgAO DO MONTE

°E POUPANQA - SEGURO

r\F COLETIVD PARA A CAGERNETA

^ " CAOERNETA DE PGUPANgA-SEGURD

q ^ ^ Caderneta de Poupanga a em ^efere a R-BNH n? 186/83 rg rnomento de sue abertunad doravante denomi- Cqj°, ^S'Jrado, adere a urn seguro

3.1-0 monte pode ser integralizado de uma so vez ou mediante deposito mensal, conforme os pia nos e tabelas elaboradas pela Se guradora, de comum acordo com o Estipulante.

3.2 ~ Na integralizagao por depo sito mensal, uma parcela do depo sito destina-se a formagao do monte e a outra ao pagamento do premio de seguro, ate que o monte seja integralizado.

4 - ESTIPULANTE DO SEGURO

^ppiipeJa

o^nupo segurado Hp .r. '

:'iTor,roZ. l"-

PPdora.a nova apdlloe sard

dPPPda oomo contlnoalrda

Pe anterlor.mBsmo qua ela c„„f em vigor Hov-Qmrq continue

entanfoler : dor' -3^

(trds) anl da 3

IB.l-Todos OS Segurados qoe fize-

bitens g°3 ^ obrigatoriemente h '^°"staraD, Particulares da apdlice ^ '

qnilo em^quB nl ^ seguro,napresentes'norls

° Seguro Vida en rt Pela Circular n' 23 h

^ de 10.03.72, cidentes PessoM. ^eguros de A- Circular 15. oa l7'o2M!

Noitemig-co.ni^g,;

* HiGGms-ELUMA

CAMPINAS A^F«„«,i^Glie«io l3V9,coni.7« Tptt.. 2I0I*- MOft CEP 13100

CURITIBA '•u.e^PMIr.,»tO .iRhr-cwl lOOJ Ttl.:22J-3136 C*. PofW 1460• CEPRppa

WRTOALEORB

Kwi VohmrtrlM<U Ptirl*. 5H■tonj.406

T4MDni;3|.46et. CEP 90000

1"0 OPJANEIflu

'*'"^»«-2C<)0.CEP20o«

Moeaulo A^^Piu«w.12M/|3ie ""1"• '"W»" -CEP01QOO

BELiM

•BI.0 MORIZONTE «00. s/1A02/IA04 •k.:aoi-646S.201.6233-CEP30000

iAtVAOOR

*WVl«0«»rtDRo»lo,3 e-B-I<«/1010.T.,.:,4,^,0,.c„^

Pess vide e/ou acidentes Dan pual o valor da pou- qg deve atingir urn saldo capaz juros ou dividendos pp- ^®"Ces para o pagamento do ip do seguro, de acordo com a

0 estipulante do seguro e a entidade de credito imobiliario e poupanga onde o segurado tern a sua Caderneta de Poupanga-Seguro, que passa a denominar-se CPS. D esti-

pulante fica investido dos poderes de representagao doSegurado perante a Seguradora.

- GRUPO SEGURADO

£ constltuido de todos os titulares de CPS da entidade aceitos no seguro.

5 - GARANTIAS DO SEGURO

B.l - Garantia 1 - Morte por qualquer causa fSeguro Vida em Grupo): garante o pagamento daimportincia segurada ao (sJbeneficiario Is) no caso da morte natural ou acidental do Segurado.

6.2 - Garantia 2 - Morte aci dental: garante ao [sj beneficlarios [s) 0 pagamento da importancia segurada. apenas no caso de morte acidental do Segurado.

6.3. - Garantia 3 -Invalidez Permanente per Acidente: garante ac Segurado o pagamento de uma indenizagao, de acordo com o grau de invalidez que vier a sofrer, calculada conforme tabela e crite'rios constantes das condlgoes deste seguro.

6.3.1 Aindenizagao par esta garantia nao se acumula com nenhurtia outra por morte.

6.4 - Sera devida a indenizagao pela garantia 3, quando contratada, se a invalidez permanente for verifioada ate 2 anos apos a ocorrencia do acidente coberto e dele decorrente.

B.4a - Meste caso. a indenizagao sera calculada oom base na importancia segurada vigente no mes an terior ao do seu pagamento. desde que o premio tenha side pago ate' aquele mis, uma vez que o Segura do nao poderi ser excluido da apolice. enquanto nio ficar caracterizada sua invalidez.

5.5 - 0 Segurado poderi contratar uma ou mais garantias do seguro. de acordo com os pianos oferecidos pela Seguradora.

Acidente Pessoal e evento exclusivo e diretamente externo, subito, involuntario eviolento, causador de lesio fisica-, que por SI so e independentemente de" toda e qualquer outra causa, tenha comoconsequencia direta a morte ou a invalidez permanente do Segura do. °

Anexo 2 - Fls.2

7.1.1 Nao se incluem no conceito de acidente para o fim desta^ garantia;

a) as doengas. molestias ou enfermidades. quaisquer que sejam suas causes, ainda que provocadas desencadeadas ou agravadas.direta ou indiretamente.por acidente co' berto.ressalvados os casos de infecgoes e estados s^ticemicoS resLiltantes exclusivamente de fe' rimento visivel causado por aci' dente coberto;

b] OS denominados acidentes medicos fapoplexia.congestao,sfncope. vertigem, edema agudo, en' farte do miocardio. trombose,den' tre outros);

c) as consequencias aciden' tais de tratamentos ou exames clinicQs. cirurgicos.medicamentos por meio de agentes fisicos.raios X, radium ou outros. quando tais tratamentos ou exames nao sejaP exigidos diretamente por acidente coberto;

d) a contaminagao radiative ou exposigao a radiagoes nucle' ares ou lonizantes. caracterl' zadas por doengas, molestias oU enfermidades, alnda que provoca das. desencadeadas ou agravadaS direta ou indiretamente, por aci' dente coberto. 0 - INlCIO DO SEGURO E CAReNCIA

0.1 - Morte Acidental e Invalidez Permanente por Acidente: a cober-

Segoro: Quanto.mais tecmco1 maissegura

Uma seguradora

^^ependente nao a grupos financeiros, .jUiternacional de Seguros

^^talmente voltada para jSeu produto: o seguro.

significa pesquisar, e desenvolver sempre Seu produto para torna-lo

^ais completo e capaz de ^nderum mercadocada vez sofisticado.

Urn trabalho de especialistas que se dedicam unica e exclusivamente ao seguro. Especialistas que colocam a tunica do seguro em primeiro lugar. E que podem somar a sua tecnica o conbecimento 0 a experiencia dos corretores para oferecer um seguro mais seguro.

tura inlcia-se a partir do primeiro dla do mas subsaquente ao

2 acrd ra acidentes ocorridos a partir daquela dia. '

6.2 - MTte Naturalra cobBrtura em inicio a partir do primeiro la do none mes seguinte ao da abertura da CPS a dapois de raalido 0 none deposito msnsal.

para intacifin ^ ® antecipa- gao dos nove primeiros depo'sitos mensais nao antecipari a data hp iniciG da cobertura mencionada.

6.3.1 - No caso de ocorrencia rio deposlfaantacipados, estas sarao intagralmente apl cados constituipao do monte.

6.4 ^Em qualquer garantia nin hayera cobertura durante as doze pnmeiros mesas de vigincia a datl^da^^^bar- tura da CPS, para o caso de su-icidio de qualquer natureza.

9 - beneficiarios do SEGURO

9.2 0 Segurado podera', a Pcrascma '^^-^-icado novoe nos indicados. ^eneficia-

10 - inportancia SEGURADA

A importancia segurada.

mssT f-. -- fa'-'x oi IL j.da , sera An a e o.hip, p,,, aq

fer.H pianos e tabelas re- +eridos no subitem 3.1.

11 - CORREgAO E AUNENTG DA INPQRtAncia segurada

11.1 -/ntende-se par CORRETAo a elevagao ou redugao automatica da Importancia segurada, feita da a-

dos pela CPS, e par AUNENTO a epedrd2d2s2Sr2r^''H

BaVp'odara^'sI''"

opgoes: ^ ° ®'^scidas2[duasj

r'™ :r/r;.^

zagao do monte; ^"^egrali

lores

S, corrapao dasORTN'

Anexo 2 - Fls.3

11.3 - 0 Segurado podera a n,,;,]- quor epoca.obedecidos os Hmitis Pelas normas deste Seguroe nela

a] abertura da uma nova CPS;

bj aumento do valor do depd- ito,no caso de CPS mensalde'cPs2n2° ca □e LPS integralizada.

s^Eurl,; n aoo,ento da importSncla segurada fica.entretanto.condici-

2pur ri porescrito do ca^df^ tstipuIante.A acaitagao do aumento pela Seguradora e a realizagao do depdsito correspondente.prevalecendo para o a- cresclmo do valor contratado 2 carencias fixadas no item r t T do Seguro e Cardnoia

22tn 2^° ° Segurado efetua dacontratado, o excedente ser-lhe-a" totalmente creditado na CPS inn tamente com a parcel;, h . ' ^ formapdo do monte. ^^^nada a

ll.0 _Integralizado o monte, a importancia segurada sera corrlgida no primeiro dia de cada mes, ixando-se seu novo valor pela bivisao dos juros ou dividendos pro uzidos pela CPS no mis ante^0^ pela (s] taxa (s) da (s) gadrd contratada (s) guar- ° 9 mesma proporgao entre '^Portanoias seguradas.

11.6.1 - c-„ u Pgg nouver uma elevagao del seguro ou 0 reajuste conforme orevisto no subit CORREgAo prevista nesce Item sera inferior ao indiPodBrA"r'^^^^° ou 3te mesmo nao ocorrsr. no

^tem R t^arincias previstas rpr.^ somente se aplicam as cor- vQB^rt • qyg- import an cia segurada antes da cessagao das ^bici^^^^ ba importancia segurada qpcT ® "ao prevalecem apos aa cessagao.

12 - PAGAMENTD DA INDENIZAgAD

dg mo f tlORTE: naocorrencia

Hpfx r^®_bo Segurada, seu (s] beSen-^'^^^ri-° '^a) devera (ao) apre- a Seguradora:

Ppncv^ Prova de idade do Segurado 'Stlt-M-frJ- __■! « .bim

°"StTt- ' x.i...uu= uu -.Cg,uiauu iniB 1-fa pela Certidao de Nas- b 0 ou de Casamento;

b) beng!^! Pgpva de identidade do (s) iciario (s) indicado (s) pe- ° ^sgurado, Bertidao de Obito do Segu-

d) Q prova do acidente, se taso. for

12. DC bp

valiagao da incapacidade ou sobre materla medica nao prevista expressamente neste ContratG, sera a questao submetlda a uma junta medica constituida de tres membros, sendo um nomeado pelo Segu rado, outro pela Seguradora e 0 terceiro, desempatador, escolhido pelos dois membros.

12.2.2 - Cada parte arcara com os honorarios do medico que escolher sendo os do desempatador rateados entre 0 Segurado e a Seguradora em partes iguais.

12.3 - 0 pagamento dasindenizagoes sera efetuado no estabelecimento do Estipulante onde foi aberta a CPS,ao beneficiario ou Segurado, a seus representantes legais, ou a mandataries regularmente constituidos com poderes para receber e dar quitagao.

Anexo 2 - Fls.4

12.4 - 0 Estipulante comunicara a Seguradora 0 obito ou a invalidez permanente, transferindo- Ihe as provas necessarias,t0ndo esta quinze dias a contar da data do recebimento da CDmunicagao, para se pronunciar sobre a validade da cobertura e pagamento da respectiva indenizagao.

13 - DEPOSITGS

13.1 - 0 deposito na CPS podera ser feito mensalmente ou be uma so vez. Em qualquer caso, serao informados ao Segurado os valores referentes ao primio do seguro e a parcela referente aintegralizagao do monte.

u dividendos pr□duzi-

11.5 - Dapositos adicionais efetuados na CPS Jd integralizaa^ sem^atandimenf ao subitem n 3 i'

^^ido . vLj,,.tjiyau QQ <3 0 2p|-, p dos juros o

eta de poupanpa llvre. ca

2- INVALIDEZ PGR ACIDENTE: na "^trincia de invalid'^z,o Scguracomprovar satisfatoria"S a ocorrencia do acidente e Issoes resultantes que o inidaram de maneira permanente t"aves de atestados medicos.

12.:'2 .1 - Gcorrendo divergencla

^ bra a causa ou a natureza ouex®nsao das lesoes, bem como a a-

13.2 - No caso de deposito mensal^ SB G deposito nao for feito ate 0 final do mes seguinte, o estipu lante, a fim de manter em vigor a cobertura do seguro, debitara a a CPS o valor corre s p o n de n t e a parcela do premio em atraso e a recolhera a Seguradora.

13.2.1 - Enquanto e se 0 atraso

a da correpao. ^do,independente

P rsxstir, um segundo e um terCPS^^ 2Graa efetuados na

cess-i tres debitos surinc ® havendo a retomada for ° cla CPS roc; iciente para produzir juriorp'^ ciividendos iguais ou supeQa meL^° Premio do mennr piano astiv/R daquele em que estiv, ^ ^"^aluidG 0 segurado e que juP^r' i-li^apao. tais 2ados ^^^iPendos serao utili^agurn ^ fixapio de um novo Qd si ih-ik ^cordo com o criterio r^^subitem U.g, em caso contri^^ido "fica cancelado e o tPansf automaticamente ai"ido Dara uma caderneta de ^°.^Danpa u^re. □

i3.4 j ^ Urn no havido a fixagao d ^^Eura*^ ^aguro e desejando ^spsait ° OS depositos PostQ cumprir o disil-^.como se foda. de importancia segura-

14RECOLHIMENTD DOS PRenios A SEGURaDORA

14

° Estipulante se obrlga jcaminhar A !x 10 de cada mes, as a Seguradora, no maxi■"orrnag oes referentes

t bp

a) as CPS abertas ^ior: no mes an-

b) aos primios depositados

^®s anteriopj

14.4 - Se □ Estipulante deixar de recolher a Seguradora os premios recebidos dos Segurados, tal fate nao sera motivo para o cancelamento da apolice e nem para a suspensao de coberturas, mas sujeitara o Estipulante as cominagoes legais.

15 - DURAQAQ OA APOLICE

15.1 - A apolice que garante este seguro tera duragao minima de 3 anos, passando, apos este prazo a ter duragao anual.

15.2 - A apolice sera renovada automaticamente na data de seu aniversario, nao podendo ser cancelada no prazo de sua vigencia.

15.3 - A Seguradora ou Estipulan te poderao, no entanto, deixar de renovar a apolice, mediante aviso previo de um ao outro, por escrito, 0 qudl deve ser feito com antecedencia minima de 60 dias da data de aniversario da apolice.

15.4 - Observado o disposto no subitem 15.3, podera haver o cancelamento de uma garantia,s5m o necessario cancelamento da apolice.

15.5 Considera-se aniversario da apolice a data em que a mesma completa um ou mais anos,contados da data de seu inioio de'vigencia.

Anexo - Fls. 5

Cpg c) aos premios debitados as 16 - COBERTURA DO SEGURG inici o do mes.

^4.2 Recebidas as informagoes a sbrcont adora Bin I L i r.'i a fatura ou as a mensol e a respectiva nota Seguros, no tempumais breve °°ss£vel.

- A not a de seguro sera emiai a com prazo de pagamento em 5 as. a partir da data de sua e^ssao, inclusive.

16.1 - □ premio do seguro e devido antecipadamente. □ deposito mensal de um mes refere-se a cobertura do mes seguinte.Entretanto, se 0 deposito de um mis for realizado ate a ultimo diautil do mis seguinte, nao ficara prejudicado o direito a cobertura do seguro durante o atraso ocorrido.

16.2 - 0 Segurado podera, a qual-

quer epoca, solicitar o cancelamento da CPS, passando a dispor ixvramente de seu depo-sito, per-

^ hay/er ague total de seu saldo, a entidade depositaria a encerrar/!

^opalToVe: pect.™ papa u„p

CPs' a" '■ Pr.6lico B p CPS, a cobertura do sepuro vi^n ferente ao ultimo premio page.

16.5 D Segurado podera Bfetuar saques na CPS, sem soliritar "bh MPcalamento, aplIPando-Be o pr® posto no subitem 11.6 nn^ni-r,no-s i-nportinciaHs'egur/da"

j-npp^Be tPpp.B PB CPS

17.2 - As taxas para a Pflr;=in-f-->a. sao ^ reaJustfdaTSa

Eldfopr " " ™ P"' gida pelo seguradp, mesmo ap5s =ep ingrBsso no sGEUrp.

lice ppaesBPtar bons rBPultadas ano.pp app segpinte ppdell ta^as^r xar as taxas.

IS - norpias do bnh ^plicam-se a CPS as nar< ™p do BNH eobce a Cadecp^a d Popupanpa-Seguro.

19 - CONDiqflEs GERAIS

ni io r.- se,naquilo efflr.i que nao contrariarem as presentes'i' Gondipoes^especiais, as CondipsJ

liceff^'" ^'^9rdo'com'as"apd*garantias contratadas).

G 3 - P«a as garantias 2 Permanente por^fln^H^^ ® invalideZ rantia- idepte, por ga-

P- 9ualq^u^^ ^ ^

EMENTA

"Teit armadora o direito de de^andada do seu domicilio ^ , nao ca^ciona-la atraves de agentes endo

!_'"®Presentantes suas em outras -"-w'uuiMcca suas C51M uuui aa c-!4.*®~ ' poderes para receber inicial".

Instrumento nP 37.478la T "^^"'bunal Federal de Recursos'^istr - Relator Originario; MiMinistro Otto RochaP/ fl Martins - Relator Mcordao: Minist ^f^ia de Votos).

S^^PONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE

Of T^^^^^lCiUAUt CIVIL - Ai 'RANSITO - COMPROVACfiO.

EMENTA

''c B.J^Provado o acidente, provocado

^ ® travessia de animal na pista rr,g^® Pessimas condipoes do acostaa reparapao dos danos impoe ' rnesmo porque □ Departamentp o^ lu-se quanto apossivel culpa ''^otorista".

(At jJPelagao CTvel nO 84.116 - SP -

Y^^unal Federal de Recursos - 2a. p^Cnia - Relator: Ministro Willi ^^t am erson - Unanime).

^^SPONSABILIDADE civil - ACIDENTE

TRfiNSITO - CONCORRENCIA DE CULRa.

Rsvista de Seguros

EMENTA

"A preferencia de transitonao e absoluta, nao autorizando o motorista que trafega pela via pre-ferencial cruzar as viassecundarias com velocidade plena,sem considerar ingresso.ainda que urn tanto precipitado, de veiculo que por estas transitam".

(Apelagao CTvel n9 8.818 - Tribu nal de Justiga - DF - Relator: Desembargador Manoel Coelho - Unani me).

RESPONSABILIDADE CIVIL.

EMENTA

"Legitimagao para a causa, ainda que nao formalizada a cessao do contrato de alienagao flduciaria por parts do autor. A derrapagem do veiculo como fato gerador de culpa. Malogro da prove dos fatos impeditivos do pedido, por falta de teor de credibilidade dos testemunhos trazidos pelo reu.Comprovagao dos danos materials e pessoais. Danos esteticos sem repercussao economica. £ parte legitima para a pretensao indenizatoria de danos, o cessionario de contrato de alienaqao fiduciaria,embora nio formalizada devidamente a transferencia, quando nao haja motivos nos autos para esta ser posta em duvida. A derrapagem em curva ecom pista sscorregadia, faz presumir

tincia aegorada,"?ncl''ui'do''o^i'o.r.

[^^[JSPORTE MARTTIMO - FORO COMPE'

velocidade inadsquada.sgnao excessiva, que traduz conduta culposa maxims quando nio contrariada pelas aemais provas dos autos. (Vao e desarrazoada a solugio no sentido de que o dano Bstetico,para quern nao conta profissionalmente, e indenizavGl a tftulo de dano mDral".

(Apela^ao Cfvel nO g.ns - Tribu nal de Justiga - DF - Relator: Desembargador Manoel Coelho - Unani*

RESPONSABILIDADE civil - INDENIZAEMATROPELAHENTO pgr TREM - DANO MORAL AUTONOMO E DANO patrimonial (INACUMULATIVIDADE).

EMENTA

"A jurisprudencia do STF repele a hipotese de acumulagao da repara?ao representada pela pensao alimentar, a tftulo de lucres cessantes. com a indenizagao pelo dano moral. Este, alias, embora contemplado em normas legais, diversas. " nao esta previsto no artigo 1.537

do Codigo Civil, que serve de bass a onentagao deste Tribunal no qus tange a indenizapio civil por mor:f'^^urso Extraordinario conhs- cido e provido". conne (Recurso Extraordinario nO 100320-

- RJ - Supremo Tribunal Federalfeei " '^f^^^o^-'^'Tnistro" Ra fael Mayer - Unanime). '

CONTRATO DE SEGURO.

EMENTA i

Invalidade. pela violaqao da boa fe por parts do segurado que sonega informagoes relevantes sobr^ seu estado de saude.O segurado que na proposta do oontrato de segufO de vida, sonega informagoes sobrS consulta medica e exame de biopsie

ln3n^ submetera r e cen t erne n t b. induz um erro essencial a segura' dora. e. assim agindo. acarreta a invalidade do contratotarts. 1.443/ 1-444, ambos do Cod.Civil]."

(Embargos Infringentes na Apelagao Civel n? 7.967 - Tribunal de Justiga - DF - Relator: Desembargador Manoel Coelho - Maioria de Votos).

COMERCIAL - SEGURO MARTTIMO.

EMENTA

''Sub nos empresa seguradora da^ e agao de sua segura- haver ressarcimento emvirs de naufragio de navio e perda

,'^T^'^^doria transportada. Atri?aa do Tribunal Maritimo para vg^° questoes tecnicas de naqualidade de 5rgao auda ^3r do Poder Judiciario. Infcio extintiva anual, do la^' Codigo Comercial.en re® terceiros interessados no ®dministrativo, somente Pept do acordao da resdecisao do Tribunal Marf-

CTvel nO 38.606 - PAEederal de Recursos- la. Adni,cx~ '^^lator: Ministro Carlos Thibau Guimaraes - Unani-

ConpoiKadeSegiTO

Capital:C4S.IOO.Maooo.OO -Patrimdnio LiquidoCr$ 14.335.010.875,00

£5 r^ Matriz

INDUSEGURO C£pTiM ■

oaoLuis.Uberlandia. '

Cqm^JJSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE aeronave.

EMENTA

° Departamento de Aviagao do Ministerio da Aeronautica CiCertifioado de Navegabiliexigir o previo seguro oVi ®^^orio da aeronave, como prelei, em caso de acidente

® 9 Uniao Federal a responsabipela indenizagao das viti-

Corregao monetaria e juros de ju- fixados em harmonia com a ^sprudencia do Tribunal!

Q criterio para o caloulo da hdenizagao esta fixado na Lei n'

^•205, de 1975, que ordena a subsituigao do salario-mfnlmo pelo

^Qlor de referencia, guardando-se o

0 mesmo indice de multiplicagao. Recursos improvidos".

(Apelagao CTvel nP 58.131- MG Tribunal Federal de Recursos - la. Turma - Relator: Ministro Otto Rocha - Unanime). responsabilidade civil.

EMENTA

"Acidente de transito de que resultaram danos materials a vefculo da Empresa Brasileira de Correios B Telegrafos. Pericia Tecnica por servidor desta realizada - Prova que nao permite concluir tenha o evento side causado porimperfcia do condutor do vefculo. ex-servidor da referida Empresa. Apelagao a que se nega provimento para manter a sentenga que negou provimen to a agao".

(Apelagao CTvel nP 83.710 - MTTribunal Federal de Recursos - 3a. Turma Relator: Ministro Helio Pinheiro - Unanime).

TRANSPORTE MARTTIMO DE mercadorias PREJUTZOS - SEGURO - SUBROGAgAO.

EMENTA

"Incabfvel pretender o transportador transferir ao armador do navio OS prejufzos verificados na carga transportada. Recebe ele o pagamento de corrente do contrato de transporte e a ele cabem as responsabilidades pelo inadimplemento contratual. E se a seguradora pagou ao proprietario das mercadori as 0 valor do sinistro. fica subrogada nos dirsitos daquele, a fim de receber do transportador o que couber".

(Recurso Extraordinario nP 82.0370-RJ - Supremo Tribunal Federal2a. Turma - Relator^Mi ni s tro A1dir Passarinho - Unanime).

CORRE^SO MONETSRIA - ACflO D£ INDE-

■ CONCESSAO an terior A LEI 6.899/81 -ATUALI2AgAO DA VERBA INDENIZATORIA AO VA LOR DO EFETIVO PREJUrZO - FLUENCIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO'.

EMENTA

''A corregao monetaria na agao de indenizagao por dano's e devida g partir da data do arbitramento feito pelQ perito judicial, como crioerio de atualizagao da verba inindenizatorla. pois eata nio seria justa se nao correspondesse,ao va lor do efetivo prejuizo,apenas medido no momento da liquidagio".

(Apela^ao CTvel n9 19.452-l-( Reexame}_- Tribunal de Justica - SP5a Camara - RelatorjDesembargador Felizardo Calil - Unanime).

SEGURO-TRANSPORTE DE MERCADORIASMOVEIS E UTENSTLIOS DOMESTICOSAVARIA - CONTRATO 8UJEIT0 A CONDIgOES ESPECIAIS - APOLICE NfiO ABRANGENDO AQUELE5 OBJETOS - 1NADMISSIBILIDADE NA ESPECIE - EMPRESA DE MUDANgAS - DANOS ANTERIO-

SEGURaI DORA - AgAO REGRESSIVA ASSEGURADA.-,

EMENTA

"Mao se concebe que uma empresL que inclui no corpo de sua ativil; dade, de manelra primordial,mudani, gas e mcyeis justamente naquelas I nestes nao tenha o seguro abrangi-' do pelo contrato. isto e. nao dispora do seguro quando dele neces-sitar".

{Apelagao CTvel no 309.201-10 Tri bunal de Algada - SP - 7a. CSmaraKelator: Juiz Luiz de Azevedo - Unamme). ♦

- acidente

DE TRANSITO - REPARAgSO DO DANO -

?m n MOTORISTA DO VETSrte - legitimidade d£

EMENTA

Demonstradas a c u 1 p a b i 11 d ade do motorista e a circunstAncia de estar 0 veiculo em seu poder median-

ARGOS-COMPANHIA OESEGUROS

C.Q.C.M.F. 33,170.089/0001-09

FUN0*0AEM18<5 -

taclonal, Globe)de Bancoe,Garenlle de ObriMcta«r!/If Vidros,OPVAT HablCe«os.Au.om6v3l8.Aeror;*utS:Vid'.a^^^^^

Rtode Janeiro

'Beio HorUoma

te ccnsentimento de seu proprietario, fica este responsave 1 pe 10s danos. Ora, □ inverse tambem corresponde ao bom direito. Se alguem toma emprestado urn veiculo e se envolve em acidente, havera de de volve- 1q no estado de conservagao 2m que se encontrava, ou possibiI-tar ao done da coisa a respectiva reparagao. donde a legitimidade •^2- sua parte em investir contra 0 causador dos prejuizos".

(Apelagao CTvel nQ 311.495-19 Tri bunal de Algada - SP - Ta.Cimara.tor; Ouiz Roberto Stucchi - U"anime).

ela surpreendidos destarte, o fato isolado de haver oleo na piste nao basta para excluir culpa, se desacompanhado da demonstragao de que. por sua causa, torna-se impossivel ao motorista manter o controle do veiculo".

(Apelagio CTvel nO 22.459 : Tribu nal de Algada - M6 - la. Camara Relator: Juiz Bernardino GodinhoUnanime).

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - DIREgAO PORTERCEIROS.

EMENTA

Dn - ALIENAQAO ANTERIOR veiculo - denunciaqao da LIDE.

EMENTA

j,g ®?ao de indenizagio por dano g., Oltante de aoidente de transito o reu a alienagao anteriveiculo participante do eUd ° ^ nequerendo a denunciagao a gu-^ adquirente, □ Juiz deve aa integralizagao da rela3ob para se manifest ^ ar - a ilegitimidade de parte do den, •" Oenunciante. Isto porque podenegada a alienagao ou, ende re dg ' ®'^fmitida a ilegitimidade 0 P®nte, prosseguir a agao ent Otop g Q denunciado".

CTvel n9 29.052 - TribuRei AlgaiJa - RS - 3a. CamaraOn,,^tor; Juiz Ruy Rosado de Aguiar "'or - Unanime). ic

Sie Paulo

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•Av Esledot Unldoa.556- Mia 411

CEP:40000 — Fone:2430742

fepONSABILIDAOE CIVIL - ACIDENTE ^ TRANSITO - CULPA.

EMENTA

^ habilidade profissional de todo ^°ndutor de veiculo deve ser de '^Qlde a torna-lo pronto a corrigir Uifia derrapagem, ainda quando por '^Rv/ista

"Em aoidente de transito ocasionado por pessoa a quern o dono do automovel 0 confiou, responds objetivamente o proprietario.posto que constitui urn risco criado o entrega-lo a terceiros. Fundamenta sua responsabilizacan na oualidade de causador indireto o art.159 do Cod. Civ."•

(Embargos na Apelagao CTvel n9 ... 81.997 - Tribunal de Algada - RJ29 Grupo de Camaras CTveis - Rela tor: Juiz Paulo Roberto FreitasUnanime). *

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - REGISTRO DE PROPRIEDADE NO DETRAN.

EMENTA

"E 0 registro no Detran que opera a transmissao da propriedade do veiculo em face de terceiros. Quern permanece proprietario do carro quando do aoidente, responde nestas condigoes por perdas e da nos ocasionadoB por ele".

(Apelagao CTvel n9 88.047 -19 Tri bunal de Algada - RJ - 5a. CamaraRelator: Juiz Anaudim Freitas - Unanime).

BF CIVIL -ACIDENTE

SEG™ -^SUB-ROGAgSO -DIREITO OE

ementa

-aSo"o%~".rsr3tr^r

dG sub-rogada r direitos Propri3ti?ro ,a ° dora do acidente causa-

nsi-i ^ _P^opor agao de reopfi ?ao de indebito conf^^ ^ repetivirtude de » . f dupia indBm-7;, - ^'ecebidc 5^° Pelo mesmo fate" (Apelagao CTvel nO 17 017 ^ •. de Justica - ir 9 :JnbuRelator; DesembflrnL' r'bei™ - UnSnfler '^'-

•OF - PRINCIPIO DA ANUALIDADE.

ementa

E licito ao Governo Federal , -sr,poss de Pdedlto,°c5^t,lo*''Lguro"e"

TZZZZZr'"-- "== ^ -b-n- fa n r'lbuto nao pode ser fei- ta no mee.o exerefeie de suf ine^ i?ao ou no mesmo exercfrin q^e a alfquota fl majorada".

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