T1471 - Revista de Seguros - maio de 1961_1961

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Diretores:

Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho — Presidente

Dr. Francisco de Sa

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Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva

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Telefone: 52-6146

Gerente: Arnaldo Gross

REVISTA DE SEGUROS

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SEDE: RIO DE JANEIRO — Kua 7 (I..- Sotembio, 04 — End. Tc-Jesv.; "Conii>inter"

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Sede: Rua Conselheiro Crispiniano, 58 — SAO PAULO

Telefone: 36-9196 — End. Tel.: AZIL

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DIRETORIA:

Dr. Heladio Capote Valente, Presidente

Dr. Pierre Serrigny, Superintendente

Dr. Antonio Alves Braga, Produgao

Sr. Armando de Albuquerque, Secretario

Dr. Claude Gucrinon, Assistente

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REVISTA DE SEGUROS

RedacSo e Admlnistrasno:

At. Franklin RooseTclt. 89 Sala 414

Rio de Janeiro

■Tetefone; 62-8E06

Fnndador:

CANDIDO DE OLIVEIRA

Rroprledfide e AdmlnUtracfto: BSPdUO DE JOSe V. BOBBA

DIrc-tor

Rodator-Chefe; LOIZ MENDONCA

Diretores:

D. BORBA e A. REGIS SILVA

RedatoreB:

CARLOS BANDEIRA DE MELO. CELIO MONTEIRO, MlLTON

CASTELLAR E ELSIO CARDOSO

Seeretirfa:

CECILIA DA ROCHA MALVA

Procnradort

DR. FLAVIO C. MASCARENHAS

SUMARIO

JORGE MOURAO

Notes e Coinentfirios Reda^ao

^ ConfcrCncia — O Dia do Sceiiri»

Gannabara _ Inconstitucionalidadc 4o monondHo de ociitentcs do tTAba— Cclso Dfaa de Moiira, Novo ^^roHidente do TRB — O Pia Contu lontft] do Sesuro cm Bcfo Horuontc

Atividade das companhias ac«u^donta na Alemanhn Ronbou d Jambrela, dca parte u, DoUcia. mus ^o| proccsnndo Objotivo^ do T)ia Continontnl do Scsoro — Lemanaki ^Bcpreaentando a RenovaQso) foi

^Mto no Sindicato de Sc^prOA tlte rotrato — Seeruro Affrtcola.

SE^OES

Estomos piQlicamente as vesperos da Confersncia do Recife, t tempo, assim, de que a classe seguradoTQ comece a diligenciar preparotivos para sua ampla e atuante paftjrfpaf&o no certome.

r>a porte dos organizadores da Conferencia. reunidos numa Comissao Executiva toda ela composta de dirigentes do Sindicato-pemambucano de seguradores, estomos dentes e informados de que todos as providencias necessdrios estdo sendo levodas ao cabo. Diaso dependendo, o exito do certame estd desde jd assegurado.

Mas ocone que, para tanto. e de outre lado indispensdvel que a tais esforgcs venham a somor-se OS da classe seguradora. Sem o concurso mocigo dos seus meinbros nao terd adequada ressonancia a con ferencia, pois suas conclus5es, extraida dos debates das motdrios poslas em exame, nao poderfio retrator com fidelidade a extensao e o pensamento do mercado sogurador brasileiro.

A importancia do moment© historico que vive a Nagao, bem como os graves e multiplos problemas que compoem o quadro da otualidode seguradora, deixam-nos a convicgao de que a conferencia do Re^ cife ossumird grande significagao para o mercado nacional. fiste. por isso. a ela comparecerd em mossa, dondo-lhe dimensao e profundidade.

Meia p^fflna dc Luiz Mcndon^a Boletlm Sindicftl —* ProblGtosg Scgaro <por Paulo Andr6) — Ver. Ouvir

American Internationcd Underwriters Representagoes S. A.

REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS:

FIREMEN'S INSURANCE COMPANY OF NEWARK

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INTERAMERICANA, COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RIO DE JANEIRO: Rua Senador Dantas, 70/74, 9.® andar

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Telefone: 62-2120

SAO PAULO: Praga da Republica, 497, 3.® andar

Telefones: 32-6600 — 36-0198 e 35-2983

Enderego Telegrafico:."AMINTERSUR"

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BLUMENAU — Santa Catarina

Rua Floriano Peixoto, 18 - 1.® (Predio Proprio)

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Telefone; 1190

Caixa Postal 184

Enderego tel. MtiTUA

Fundada em 1938

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Sucursais e Agendas em todo o Pafs

Na prdtica seguiadora, envolvendo a propriedade de automoveis e ciian* do problemas de liquidagcio de sinis tros, quatro sao em geral as especies criminais de captagao do alheio: rou bo, Iiiito, estelionato e opropriagdo indebita.

O roubo e o iuito o agente os comete iirando; o estelionato, enganando; a apropriagdo indebita, aproveitando. Sao, assim. figuras delituosas perfeitamente diferenciadas. juridicamente autonomas. Por isso, e porque no esquema tradicional da coberlura do seguro de automoveis apenas o roubo e o furto sao incluidos, surgem problemas na liquidagao sempre qu© o delito patrimonial assume a forma do estelionato ou da apropriagao in debita. Sao crimes — estes dois ultixnos — de incidencia que so em data recente comega ci verificar-se, assinaIdndo uma "evolugao" da criminalidade. Dai, so ultimamente ter sido suscitado o problema de sua cobertura pelo seguro.

Em todo o caso, os fatos ai eslao, a repetirem-se de vez em quando. Resta aos seguradores o impeiativo de decidirem: mantendo o esquema tradicio nal, ou adotando novo figurino. Nesla ultima hipotese, cumpre estabelscer as bases e condigoes da incliisao das novas figmas delituosas, procedendoee com as caulelas impostas pelo cardter precdrio dos resultados da carteira automoveis.

GRUPO SEGURADOR

CONFIANgA

FTJNDADA HA 89 ANOS

Capital e reservas: CrS 105.000.000,00

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FUNDADA EM 14 DE MARQO DE 1956

Capital e reservas: Cr$ 22.000.000,00

Diretoria; OCTAVIO F. NOVAL JUNIOR

Diretor-Presidente

RENATO FERREIRA NOVAL

Diretor-Gerente

MAURICIO DIAS REGUFFE

Diretor-Superintendente

Sede Rropria: Rua do Canno 43, 8.® and.

Tels.: 22-1900, 23-1909 e 32-4701

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Sucursal em Sao Paulo (sede propria)

Largo de Sao Pranciscx) 34, 6.° nr^Har

Tels.; 32-2218 e 35-6566

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Companhia Inglesa de Seguros

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Opera nos ramos de; Ineendio Auto moveis — Vidros ~ Roubo — Lucros Ces santes — Tumultos e Klscos Congencres Responsabilidado Civil — Fideudade

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Rua Visconde de Inhauma, 134-60 and Entrada porta 609

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"Dia Continental do Seguro" na Guanabara

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HOIME Insurance Co, GREAT AMERICAN Insurance Co. ST, PAUL FIRE And Marine Insurance Co.

Sede; NEW YORK

Membros da American Foreign Insurance Association

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Fogo —,Lucros Cessantes — Transportes — Cascos — Automoveis Acidentes Pessoals — Responsabilidade Civil — Fidelidade

Roubo — Vidros — Tumultos

AFIA DO BRASIL S. A. (Representagao e Administragao)

Agentes de Tbe Board of Underwriters of New York, da U. S. Salvage e da U. S. Aviation Underwriters

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Rua dos Andradas - 1333, 8.® andar

At. Marqu^ de Olinda - 300, 3.®, sala 303

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COMPANHIA DE SEGUROS RIO BRANCO

Telefone: 43-8995

RIO DE JANEIRO

Sede: Av. RIO BRANCO, 25

3.® Andar

Caixa Postai; 4390

Enderego telegrafico: CIABARAO

CAPITAL SUBSCRITO E REAUZADO CrS 5.000.000,00

DIRETORIA:

Coube a Fcderaouo das Eiinpresas de Soguros a inicialiva dc promover, no Fstado da Guanabara, as coniemoracocs do "Dia Continental do Seguro".

Para lanto foi programada uma Ses.sao Solene. qiic se realizou no audilorio do Sindicato local da classc seguradora, cerimdnia ossa dc quc deveria ser o principal orador S. Excia. o MiuisIro da Induslria c Coniercio, Dr. Artur' Bernardes Filho. Devercs ministeriais, entretanto, a uHinia bora obrigaram S. E.vcia. a viajar para a Capital Federal, sendo per isso rcpresenlado, naquela solenidade, pelo Cel. Souza Leao, enlao no exei-cicio da Cbefia do Gabinele do Ministro.

Xumerosa assislencia compareceu as eoniemoracoe.s prograniadas, registrando b nossa reporiagcm a presenca de auloridades, .seguradorc.s, altos funcionanos «lo IRB e figuras de projecao nas clas ses produloras. Presidiii a .scssao solene uma Mesa integrada: pelo Presidente da FNESPC 'Dr Angelo Mario Cerne; pelo '•epresenlante do M.I.C.. Gel Souza Lciio: l>elo Diretor-Gcral do DNSI C Di. An tonio Fernandes; pelo Presulcnle nitcuno do IRB Dra. Emilia Gitaliy de Aleacastro; pel'o Presidente ilo Cmiclap, si. Eneas Almeida Fontes; pelo Vicc-Picbi (lento do Centro c da Federacao das In(lustrias do Eslado da •lose Rymcr, e P^lo S^n-etano-Exccutuo (la Associacao Brasilcira paia a eao de Acidcnlcs.

Augusto

JOHNSON & HIGGINS

(Zorreiare6 :A66odadO'i de Seguroti seguro correto peio preco certc

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Rio de Jauelro — Beto Horizonte

Curitiba —■ Campinas — Sao Paulo

DISCURSO DO DR. CERNE

A primeiro orador foi o Presidente da Federacao das Empresas de S:;guro, que falou de improviso. Referiu-sc. de inicio, a ausencia do sr. Ministro da Induslria e Comercia. justificando-a amplamcnte e, ao mesmo tcmjio, assinalando que n§o era sem pczar quc o audilorio se via privado da oporlunidade do ouvir o ilustrc e br.iJliaiile liomem publico.

Eni seu discurso, o Dr. Angelo Ma rio Cerne demorou-se em coiisideracoes acerca do seutido e do significado que assumia, no calendario dos scguvadores das Americas, u Dia Continental do Se guro, bem conu) a respeilo da imporlancla das funcnes econoniico-sociais desempenbailas pcla Iiistituicao do Seguro na vida moderna.

Em ccrla allura de suas palavras, o Presidente da Federacao mauifestou' a satisfa^ao da classe seguradora com os atos do sr. Presidente da Repiiblica, escolbendo para a Direcao do DNSp'c e para a Presidencia interina do IRB dois nomcs efelivamenle a altura daqueles importanles cargos: Dr. Antonio Fcrnandes e Dra. Emilia Gitahy de Alencastro.

OS OUTROS ORADORES

Os outros oradores da solenidade toram: o Dr. .lose Rymcr, que em nome do Centre e da Federacao das Indiistrias

Ivo Abreu de Lcao, Presidente Lcopoldo Gomes, Vice-Presidcnte

Coclho Mcsedcr, Superintondente Charles Pattinson, Gerente

A Presidente intncina do discursandc

REVISTA DE SEGUROS

do Estacio da Guanabara se associou as cojiieninracoes, dizendo que o fazia nao "por nieia questao de fonnalidade so cial", mas pelo ])rop6sito de Iributar sincera liomenagem ao seguro privado, "frufo da livre empresa que colabora nao apeiias no sctor econoniico-financeiro do pais, ina.s (ambejii, c principalmenle, colabora para garanlir a solidoz de livres empreeiidiinenlos oin oiitios ramos da alividadc privada"; o Cel. Souza Lei5o,.qiie cm breves jjalavras expressoii OS votos do Ministerio da Industria e Coinercio no senddo de que "o Seguro se eslenda dentro do Brasil a fiin de poder ter a alividade social e a profundidade social que desempeuha cm outros paiscs"; a Dra. Emilia Gitaliy de

A.lencastro, que manifeslou a esperanca de "conlar, no Institulo. com a Federacao e com o mcrcado segurador, tal como estao conlando conosco, i)ara de comum acordo Jevarmos adiante a obra do InstitiUo de Resseguros do Brasil"; o Dcpulado Ollion Mader que, em nomc dns Sindicalos dos sfcguradores de todo 0 pais, saudoii a Federa^ao, "cmpreslando-lhe integral solidariedade na aluacao que vem desenvolvendo em favor dos. deslinos do seguro privado no Brasil"; o Dr. Antonio Fcrnande.s que, forniulaiido votos pela prospcridade do seguro, disss esperar que "a classe seguradora conlimii prestando ao DNSPC a colaboracao ate entao sempre preslada".

Inconstitucionalidade do Monopolio de Acidentes do Trabalho

Siixlcnlado a inconstitucionaUdade do projclo de lei n." qiw diitpde sobre o inonopolio do seguro de ucidenfes do trabalho, a FNESPC acaba de enviar ao Presidenle da Camara de Dcputados o segiiinte memorial:

"1. Cumpre as orgonizagoes sindicais, per forga de seus objetivos institucioiiais, o dever de prestarem colaboragao aos poderes publicos, no exame e estudo dos Qssimtos de interesse direto das categorias tais entidades lepresentam.

2. E justamente no desempenho dessa obrigagdo, que vimos solicitor permiss5o a V. Excia. para expor e oferecer d Cdmora dos Deputados alguns subsidies ®dbre a materia do projeto em epigrafe.

Natureza do seguro de acidentes DO TRABALHO

ros, pois reolmente possui auto-suficiencia economica para tanto.

6. Dai decorre a ncrtmeza privada do seguro de acidentes do trabalho, que nitidamente se distingue do seguro social pelo fato de caracterizor a este ultimo, do ponto de vista economico, a lalta de outo-suficiencia do segurado. Para suprir essa la cuna e que, no finonciamento da previdencia social, adotou-se o esquema da contribuigao tripartite, a cargo do proprio se gurado, do seu empregador e, oinda, do Eslado.

INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO

Um ilagrante de parte da assisfencia

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ESTABELECIDA EM 1824

Opera — Segmos de Incendio, Transpoirte e Cascos, Acidentes de Automoveis, Acidentes Pessoais, Lucres Gessantes, Eesponsabilidade Civil, Roubo, Riscos Varies e Tumultos. '

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Av. Rio Branco, 25 - 6.° andar pga. da Repiibllca, 270 - Sobreloja

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Telegramas: "SOCIETATE"

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MANTEM AINDA AGENCIAS EM T6DAS AS

OUTRAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAIS

3. Para identificar corretamente a ver«iadeira natuieza do seguro de acidentes trabalho, imp6e-se tomar a sua base ®con6mica como ponto de pc^tida da ana^ise, Tol como acontece, alias, na concei^liagao do seguro social e na propria defi'Ugao do Direito social, que tern como fun'^amento juridico a paz social obtida atra ^es da protegao dos economicamente fraCos ou hipossuficientes.

4, O seguro de acidentes do trabalho

6 uma decorrencia da doutrina do risco Profissional. Segundo esta, que veio subs'ituir a teoria da culpa, cabe ao emprega dor a responsobilidade de promover a rePciracao das consequencias de todo acidente que no trabalho ou pelo fato desle, que, no traDaino uu

7, Sendo de natureza privada o se guro de acidentes do trabalho, sua exploragao constilui atividade do dominio da li vre empresa, pois a liberdade de iniciativa em nosso sistema constilucional, e uma das vigas mestras da ordem economica.

8, A Uniao, entretanto, pode inlervir, Ndo "a ontrance", mas quando a intervengao tenha por base o interesse piiblico e por limite os direitos fundamentals assequrados na {Constituigao Federal, art. 146). No caso do projeto aqui apreciado, porem/nenhuma desscs condicionais da Corta Maqna e satifefeita.

®corra ao empregado. O resguardo do paJ_ ^rl/^v rnntra OS "onus

5. Tal sendo a fungdo econdniica pribiordial desse seguro, obviamente proprio empregador, como em verdaoe Qcontece, o encargo de cuslear e financiar 0 sistema de protegdo usado. E isso o em pregador o faz a expenses proprias, sem qualquer auxflio ou contribuigdo de tercei-

9. E imperioso assinalar, neste passo, que a intervengao monopolizadora do Estado constitui hipotese de cardter excepcionahssimo. O principio fundamental do sisc"o'nba os "oniis" brasileiro e a liberdade de iniciativa) de?3a LpJsXlid.de, els em que cou- ~ siste a exata finalidode do seguro de aci- implantagqo demandenles do trabalho, °° tituigao normas ngidas sem cuja observancia ndo se legitima a prcvidencia monopohzadora, De outro mode teriamos na Carta Magna um instrumento fdcil e docil, a propiciar a coletivizogdo ou socializacao do ordem economica; ndo o estatuto \ihe® de cuja adogdo e vigenciQ toda a Nagdo faz gorbo.

PRESSUPOSTOS E CONDICIONAIS DO MONOP6LIO

10. A faculdade que tern a Uniao (Art. 146) de "monopolizar determinada industria ou atividade" nfio pode ser exeicida pelo Estado a seu talante. Exige a norma consdtucional, precisamente em defesa do regime democratico, certos pressupostos e condicionais para a pratica desse tipo de interven^do estatal.

11. Uma das cldusulas, por exemplo, e a existencia de interesse piiblico na medida. Interesse manifesto, insofismdvel, nftido, inconlraverso. Ai ndo hd materia para simples alegagoes, jogo de palavros ou exerci'cio de retdrica. E precise que o inte resse publico assume a forma de uma verdade axiomdtica.

12. Tal ndo ocorre, evidentemente, no caso do monopdlio do seguro de acidentes do trabalho. Ate ao contrdrio, o inte resse publico estd exalamente na manutengdo da iivre concorrencia, regime sob o qual surgiu (1919) e ate hoje tern sido operado esse seguro, a pleno contento do trabalhodor, das classes patronais e, portanto, da prdpria comunhdo social. Quanto ds instituigoes de previdencia social, sdo notdrias suas deficiencias, ndo ignorondo ninguem o clamor antigo e constonle levantado, em todos os setores de opinido, con tra 0 desmantelo que lavra no sistema. Falar de interesse publico na transferencia do seguro de acidentes do trabalho para essas instituigdes, evidentemente, ndo e possivel — nem por "blague" — que seria de mau-gosto.

13. Outra condicional da intervengdo monopolizadora e a que Ihe fixa por limite (Art. 146) "os direitos fundamentals asseguxados na Constituigdo". O projeto em causa, no entanto, ndo guaida o mmimo respeito por essa exigencia constitucional, pois agride violentamente todos os principios que compoem o sistema de direitos e gorantias da Lei Maica-.

14. O que tal proposigdo visa e um puro e simples coniisco. Depots que a inicialiva privada, em mais de 40 anos de trabalho, conseguiu dotar o pais de um ampio e eficaz sistema de protegdo contra OS acidentes do trabalho, acumulando aprecidvel acervo de bens e direitos, pretende-se despojd-la desse "fundo de comer-

cio", sem ao menos cogitar-se de qualquer reparagdo finonceira para os vultosos prejufzos que a decretagdo do monopolio acorretoria. Tudo se intenta fazer em holocausto a um suposto interesse publico, violando-se ate mesmo principios basilares .da ordem democrdtica, corao o direito de propriedade e as garantias constitucionais que asseguram e preservam a liberdade de iniciativa no campo economico.

REJEigAO DO PROJETO

15. Cremos haver demonstrado, d sociedade, que e de natureza eminentemente privada o seguro de acidentes do traba lho, em vista dos seus fundamentos economicos e do cardter patrimonial do dano sob sua protegdo.

16. Se, assim, a exploragdo de tal seguro e atividade por forgo pertencente ao campo da livre empresa, ndo e possivel ocorrer, ai, a intervengdo monopolizadora do Estado, nem em forma direta nem muito menos atraves de drgdos da Administragdo indireta, com as autarquias de previdencia social. E ndo e possivel porque ndo ocorrem, no caso, os pressupostos constitucio nais do interesse publico e do respeito aos direitos fundamentais do regime.

17. Moldado, como se acha o projeto, simplesmente com vistas ao objetivo do correar recursos para instituigdes de prewdencia social, a fim de executar-se unr programa de prevengdo de acidentes e de readaptagdo profissional, a decretagdo do pretendido monopdlio e providencia aber- , rente e escancaradamente inconstitucional- i| Sue rejeigdo imp6e-se.

18. Por ultimo, cabe-nos acentuar qu® o pretexto do visado monopdlio — preven gdo de acidentes e readaptagdo profissio nal — 6 de gritante infelicidade, ainda que se abstraindo do exame da materia o seU asp^cto juridico-constitucional. Isso porque OS alegados objetivos da intervengdo sdo plenamente atingidos no regime de livre concorrencia — no Brasil, tanto quanto em qualquer parte do mundo livre, onde a li vre ^iniciativa e o esteio da ordem economica.

Renovando a V. Excia. os protestos do nosso ctprego e da nossa mais distinta consideragdo, subscrevemo-nos, atenciosamente".

REVIST.-l DE SEGUROS

FEDERAgAO

1. Foram concedidos, no corrente mes, Os seguintes diplomas de "t^nico em seguros": Arnaldo Fialho Guerra, AttiRo Pon2io, Itevaldo Galli. Jose Borelli, Jose O Lealy Teixeira, Mario Scalzo, Milton Maccori, Nelson Pereira da Costa, Olavo Santos Ricudo, Oswaldo Ramos, Oswaldo Spinola de Melio, Otto Groke. Todos sdo profissionais militantes no mercado segurador de Sdo Paulo, tendo recebido os diplomas otraves do Sindicato local de seguradores.

2. Foi solicitada ao IRB a cnagdo de urna Comissdo Especial com a incumbsncia de promover estudos para a defmitiva legulamentagdo dos seguros de response bilidade civil do tronsportador. Tendo o IRB 'concordado, a Federagdo designou para representa-la os Srs. Dr. Raul Telles Rudge, H. Peters e Ernesto Erlanger.

3. Foi pleiteada ao IRB, com relagdo ao Consorcio de Quebra de Garimtia, a niodificagdo do criterio de apuragao tne»al dos resultados de operagSes. Pretende-se a adogao de um regime em que os resultados possam ser apurados em menor espago de tempo.

4 Ao Minlstro da Educagao dmgiuse oficio de apoic d criagao de Cadeiras de Seguros nos cursos tecnicos de comercio, ideia essa sustentada em processo aberto naquele Ministerio com base em carta do Sr. Milton Chaves, de Piraacaba.

5. Solicitou-se ao BNDE a lista de investimentos para 1S61 ou, pelo menos, a autorizagao daquele Banco para a reaUzagdo de investimentos em empresas que }a receberam financiomenlos em arios one riores e, agora, necessitam ampliagao e credito.

6. O Ministerio da Industrie e Comercio criou um Grupo de Trabalho para estu-

dar o problema da colocagSo dos seguros de casos da FRONAP e de outras empre sas do Estado. Para representar a Federagao nesse Grupo de Trabalho foi designado o Sr. Fausto Bertrond.

7. Foi dirigido circunstonciado e frmdamentodo memorial ao Presidente da Camara dos Deputados, demonstrando a inconstitucionolldade do monopolio do se guro de acidentes do trabalho e, por conseguinte, o imperativo da rejeigdo do pro jeto que dispoe sobre a materia.

8. Estd sendo estudado, atentamente, o Decreto presidencial que dispoe sobre o ensino primdiio gratuito por porte de em presas industrials, comercicds e agricolas. aos servidores e fUhos destes. Todos os dngulos do problema estdo sendo devidamente examinados para oportuna e adequada solugdo por parte das empresas de segu ros e de capitalizagdo.

9. Reiterou-se ds seguradoras de aci dentes do trabalho a necessidade da organizagao, em cada regido abrangida na jurisdigdo de um Sindicato de seguradores. de um cadastro de reclamagdes judiciais pertinentes a molestias profissionais A medida e de extreme importdncia para as se guradores do ramo, visando ao combats da verdadeira "industria" que se implcrntou para a exploragdo de taia molestias.

10. Abolida pelo IRB, no seguro de transportes a cldusula de erros e omissoes a Federagdo solicitou a suspensdo da medida e a criagdo de uma comissdo mista para estudo da materia. O IRB concordou e a Federagdo nomeou. para representd-la, OS Srs. Raul Telles Rudge e Rubem Motia.

11. Foi decidido solicitar ao BNDE prorr(^agao dos prazos previstos na Resolugao n.- 1/61. da Diretona daquele Bonco, re eren e as inversdes diretas de reser ves lecnicQs no corrente exercicio.

Celso Dias de Moura, novo Presidente do IRB

O Presidente Jdnio Quadros, por decreto do dla 30 deste mes, nomeou para exercer a Presidencia do I.R.B. o Dr. Celso Dias de Moura.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Dneito da Universidade de Sao Paulo, por varies anos foi advogado militante no foro da capital daquele Estado. Designado, em 1954, para o Conselho Administrative da Caixa Economica Estadual de Sao Paulo, durante cerca de 7 anos manteve-se naquele alto posto, tendo o seu mondafo renovado pelos sucessivos governadores (Janio Quadros e Carvalho Pinto) daquela importante unidade da Federagao.

A julgor pelo testemunho dos seus companheiros de administragao naquela autarquia, e do proprio Goverhador Car valho Pinto, foi bem inspirada a escolha do Presidente Janio Quadros para a alta diregao do I.R.B.

A posse do Dr. Celso Dias de Moura teve lugar no Gabinete do Sr. Mnistro da Industria e Comercio, ds 11,30 do dia 5 de junho. A tarde (15 horas) realizou-se a transmissao do cargo, na sola de sessoes do Conselho Tecnico do I.R.B.

Irkiarios: Missao ciunprida

Transmitindo o cargo, discursou a Doutora Emilia Gitahy de Alencastro, que desde o dia 3 de maio vinha exercendo, interinamente, a Presidencia do I.R.B.

Salientou a "alegria com que foi recebida, nesta Casa, a determinagdo de S. Excia. o Sr. Presidente da Republica de. ainda que por breves dias, dor a seus servidores a honra de dirigi-la". Disse que essa alegria fora, nos primeiros momentos, "quase que sufocada pelo peso das responsabilidades", mas que, decorridos poucos dias, "jd estava esquecido o receio inicial de nao conseguLrmos dor ao I.R.B. o que o I.R.B. merecia". Isso, frisou mais adiante, gragas ao "milagre da amizade" — amizade que fez os irbidrios, esquecendo "pequenas mdguas que ate a vespera guardavam", unirem-se e entenderem-se para a realizagao da obra comum, nao Ihes faltando para tanto, alem disso, "amplo conhecimento dos problemas tecnico-administrativos do I.R.B.".

Em outro trecho, disse a oradora: "Efetivamente, os irbidrios e que dirigiram o I.R.B. nesse periodo; o Presidente inlerlno ndo fui eu; eu, apenas, tive a honra, e hon ra imensa, de representd-los".

E OS irbidrios, na realidade, cumpriram — e cumpriram bem — a sua missao.

Peisonalidade do novo Presidente

Buscando, em poucas palovras, tragor a personalidade do novo Presidente, falou o Dr. Rbsdrio Benedicto Pellegrini, fazendo-o em nome da Diretoria Geral da Caixa Economica do Estado de Sdo Paulo e da Unido dos seus servidores.

Em certo trecho do seu discurso, disse o orador: Que razoes, que motives superiores — voce perguntoria a voce mesmo — teriam levado o Presidente da Republi ca a designor-me para too elevado posto ?

E todos nos Ihe responderiomos, muito simplesmente: o conheoimento, de ciericia

projsria, de seus elevados meritds e de suas qualidadfes pesscois, gravados indelevelmente-em sua larga folha, pontilhada. de relevontes servigos prestados d Administragao Piiblica".

Saudagdo dos seguradores

Em nome dos representantes das seguradbras no Conselho Tecnico do I.R.B. falou o Dr. Vicente de Paulo Galliez.

"Creia V. Excid. — disse o^ orador ao novo Presidente — que os empresas de seguros, que colaboraram decididamente com o Institute de Resseguros do Brasil, que possuem a metade do seu capital e que Ihe fomecem toda a substdncia e todos os alimentos de vida, continuarao, agora como antes, a Ihe prestar todo o seu concurso, foda a sua decidida e permanente colaboragao".

Dizendo ao Dr. Celso Dias de Moura que "encontrard no I.R.B. uma Casa bem organizada", uma "instituigao que estd pfeenchendo plenamente os seus objetivos e as suas finalidades", uma entidade em situagao de grande prosperidade. como o revelam os seus Balangos", o orador, mais adianle disse acreditar que o novo Presi dente "saberd manter o alto nome e o alto prestfgio que o Institute de Ressegmos do Brasil goza no pais e no estrangeiro .

Outros oradoies

Falaram ainda: o Dr. Teofilo Ribeiro de Andrade Filho, Presidente da Caixa

-Ecbnomica de Sdo Paulo, dlirmando estor convencido de que "foi num momento de • inspiragdo que o nosso estimado Presi dente Jdnio'Quadros se lembrou de Celso Dias de Moura para continuar as brilhontes tradigdes do Institute de Resseguros do Brasil"; o representante do Goverhador Carvalho Pinto, Dr. Waldemar' Rodrigues Alves, para externor as congrotulagdes do primeiro magistrado do Estado de Sdo Pau lo, testemunha, em vdrios anos de convivio ha Administracdo Publica, da "orientagao segura que Celso Dias de Moura teve a oportunidade, durante 6 anos, de desenvolver no Conselho Administrativo da Cai xa Economica Estadual"; a Srta. Rosita Ma ria Pisani, em nome dos irbidrios, para fazer a oracdo de despedida d Dra. Emilia Gitahy de Alencastro, que na Presidencia soubera "manter elevada no alto do mastro a bandeira permanentemente limpa e pura dos ideois que o I.B.R. sempre representou".

Discurso do Presidente

Falou de improviso o Dr. Celso Dias d© Moura. Solientando que a Instituigao do Seguro e "urn dos moiores fatores de engrandecimento, de riqueza e de tranqiiilidade para o pais", em rbpido retrospecto da le-' gislagao brasileira de seguros p6s em realce a constante preocupagao dos govemoh do pais, desde o tempo do Imperio, em dor' d atividade seguradoro a discipline jurf-dica indispensctvel ao seu bom funciona-.

O novo presidente do I.R.B. UEVISTA DE SEGUROS

ftSVlSTA DE SEGUROS

Flagrante da posse do presidente do I.R.B.

mento e, portonto, ao progresso da Inadtoigdo.

N^se retrospecto chegou ate d criagao do cuja legislagdo foi reconstitmda em 1946. "Estd tudo feito — asseverou. Esta magm£ica instituigao ai criada. neste majestoso predio, com um corpo de fimciondrios qua orguliia qualquer inslituigao do pais. Pouca coisa hd que fazer. fi dor cumpiimento ds proprias finalidades desle Instituto. £ procuror sequir d risca as normas e os regulomentos qua nos regem".

Adiante acresc^tou que "liwe/obsolutamente livre de qualquer injungao eco" jiomica, financeira ou politico-partiddria, o I.R.B. passard a se diii^r para os seus destinos, para, exotameiite, viver dentro d® sua giande finalidada, no concerto com todos OS demois orgdos federais, para prestigio, para engrandecimento deste grand® govemo que se instalou no pais, sob a agide da Jdnio Quadros".

As reservas tecnicas das Companhiasde

Seguros e a Lei de Lucros Extraordinarios

ADITAMENTO AS RAZOES DE RECURSO

1.® FINALIDADE DAS RESERVAS

As Reservas tecnicas das comparihias de seguros sao constituidas, obrigatoiiamente, por lei e visam "gorantir a solvencia dos encaigos contratuais das empresas. Note-se bem; ndo se destinam a prover OS pagamentos. Isto e, nao se destinam a Solver esses compromissos, pois o sen pa gomento e feito pela Caixa, com os recursos normcris da empresa. Somente no case de insolvencia, positivada em processo re gular perante o D.N.S.P.C., atender-se-a, com OS fundos em reserva, semelhantes pa gamentos. ,

Doi se conclue que as reservas tecmcas representam, tdo somente, uma pre vengdo, uma gorantia, para os remotos Cases de insuficiencia de Caixa, na empresa.

2." DA ISEN^AO TRIBUTABIA

Pot ;ORGE MOURAO

iiscalizagdo — figuram as reservas no PASSIVO EXIGlVEL.

Datando de 27-12-1954 — (Portaria numero 26) e nao existindo, na epoca, qual quer rozdo de oposigdo, jd que tudo se re sume em mera nomenclotura contdbil, aceitoram as seguradoros, sem maiores objegoes, o esquema estabelecido pelo drgao governamental.

Nao cbslanle, transparente e a impropriedade dessa inclusao no Passive Exigivel, por isto que, acima dessa padronizagao, com fdrga hierdrquica decisivamente superior, o Regulamento de Seguros (Decreto-lei 2.083, de 7-3-40) no seu art. 72, consa^G a permanencia dos valcres represenlQtivos das reservas tecnicas na confl-

Cr$ 3.049.534.552,70

DE INDENIZAgOES ATE 1960

Incendio — Transportes — Acidentes do Trabalho — Acidentes

Pessoais — Hospitalar Operatorio — Automoveis — Fidelidade

Responsabilidade Civil — Lucres Cessantes — Riscos Diversos

Atlas Assurance Company Limited

CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL CR$ 1.000.000,00

FOGO - LUCROS CESSANTES - TRAN3P0RTES

CASCOS • VTTRINES - ROUBO - AC. PESSOAIS

Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA.

AV. RIO BRANCO, 26-A - 8." - RIO

Em principio, todas as reserves tecni cas sao tributdveis. Apenas, dodo o sen cardter compulsdrio, concedeu o legislador uma isengao provisdria Pressamente, disposto no art. 3/. S i- . o" Uea a, do Reg. do Imposto de Renda. Isencao provisdria sim, porque, de^e que as obrigagoes que elas visam garero ^ sejom cLpridas pela Caixa ou pela Uao ocorrencia do evento a que obrigagao,(Rtas reservas, nos ^ convGiterao em excedente que tributado.

Como a. obrigasoes de seguros crescem, de exercicio p cicio, avultam, conseqiientemen e, , ponsabilidades, dai se verificar, ^ de reversao das reservas. o destas.

3.' COMO HGURAM NOS BALANOOS

Nos balangos, publicados anualmente •— consoante esquema padronizado p© o drgao fiscalizador, o D.N.S.P.C., dendo primordialmente ds conveniendas do

gurafSo do ATIVO LfQUIDO das sociedades.

Admitida, como demonstrado ficou, a peimanencia dos volores representatives das reservos tecnicas, no Ativo Liquido das sociedades, cloro estd o seu cardter de nao exigivel e, portanto, de inlegrante do capi tal em giro.

4.® QUAIS SAO ESSAS RESERVAS E QUAIS OS SEUS OBJETIVOS?

A RESERVA DE RISCOS NAO EXPIRADOS ^ corxesponde d retengao percentual e proporcional de premios dos seguros, cuja vigencia se prolongue pelc exercicio seguinte (Art. 58, Decreto-lei 2.063).

A RESERVA MATEMATICA — cbrigatoria para os seguros de vida, cujos prazos de vigencia, ao contrdrio dos demois seguros, ultrapassam o prazo de um ano, e calculada de acdrdo com as bases tec nicas aprovadas pela entidade fiscalizadora — o Departamento Nacional de Se guros Piivados e Capitalizagao (Art, 94 e seguintes do Decreto-lei 2.063).

A RESERVA DE CONTINGeNCIA e destinada a suprir quaisguer deficiencias das reserves supra (Art. 61, do Dec.-lei 2,063).

A RESERVA DE PREVIDeNCIA E CATASTROFE (Acidenfes do Trabalho), destihada a suprir as reserves normals, nos casos de grandes acidentes (art. 28, Decretc 18.809, de 5-6-1945).

O FUNDO DE GARANTIA DE RETHOCESSOES e destinado a responder, subsididriamente, pelas refrocessoes recebidas do Institute de Resseguros do Brasil (art. 29, do Decreto-lei 9,735. de 4-9-1946).

5.° VALORES DE COBERTURA

Estrita e rigorosamente, aqueles especUicados na regulamentagao, isto e, dinheiro, titulos, creditos e imdveis.

6.'' SEU EMPRfiGO'

Nos lermos do art. 102, combinado com o art. 54, do Regxilamento boixado pelo De creto-lei 2.063, de 7-3-1940, SEU EMPRzGO deverd ser feito em:

Art. 54:

a) depositos em bancos do pofs;

b) titulos da divida-puhlica federal interna;

c) titulos da divida publica interna estadual;

d) titulos que gozem da garantia da Unifio;

e) agoes ou debentures de sociedades ou bancos com sede no pais;

f) emprestimos sob caugdo de titulos;

g) imoveis urbonos;

h) hipotecas sobre imoveis urbanos.

Companhia CONTINENTAL de Seguros

FUNDADA EM 1924

SEDE: RIO DE JANEIRO

Avenida Rio Brarico, 91 — 3.° Andar

EDIFiCIO SAO FRANCISCO — TELBFONE: 23-1941

SUCURSAL EM S'AO PAULO SUCURSAL EM BELO H0RI2ONTE

Rua 24 de Maio, 35 — 9.° Andar Av. Amazonas, 491 - 10.° and. - Gr. 1005

Tels, : 33-5819 e 33-5899 Tel.: 4-7920

SUCURSAL EM P6RTO ALEGRE

Trav. Francisco Leonardo Truda, 98 - 12.° and. - ConJ. 124 - Tels, : 6653 e 9-1747

Agendas nos demais Estados do Brasil

Artigo 102:

As reserves tecnicas deverao ser empregadas de acordo com o estabelecido no art. 54, admitida, tambem, a aplicagdo:

a) em emprestimos oos segurodos, sob caugao das proprias apolices;

b) em valores em moeda estrangeira.

Bastanle sera atentar-se para a expressdo usada pela lei citada, quando diz que as reserves deverao ser EMPREGADAS, para se ter a certeza de que teds reserves entram no giro dos negocios das socieda des de seguros, complemenlando, assim, o capital social e gerando o lucre da empresa.

Na compra de titulos, na aquisigao de propriedades imoveis, na concessao de cre ditos sob caugdo ou hipoteca, temos as operagoes em que s5o empregadas, arriscadas, as reserves, com o objetivo de ser alcangado o lucro iinanceiro.

Incongiuencia seria a lecusa de sua pcuticipagao no capital em giro, quando e a propiia Lei 3.470, de 28-11-1958, que, no seu artigo 88, alineas dee, admit© sejam consideradas como capital efelivamente aplicado, importdncias pertencentes a socios ou terceiros, que tenham permanecido na empresa, a titulo de suprimento ou emprestimo.

Empregar. de acordo com os lexicos, (Cdndido Figueiredo) significa "dor uso ou aplicagao a dinheiro".

Ora, se o legislador, dispondo sobre as reserves, determinou o seu EMPRfiGO, e claro que as langou na procure do lucro, que outra nao e a fungao do capital.

7° DISTINCaO ENTRE RESERVAS PROVISOES

Tradicionalmente consagrado pela doutrina contdbil estd que a ProvisSo e cons"tiluida, em importdncia certa, para um fim certo e nao aleatdrio; Reserves sdo os fimdos constituidos, por estimative, para GARANTIR a solvencia — nao para, precipuamente, pagar de compromissos possiveis, porem, incertos.

8." A distorcao REGULAMENTAR

Ciente dessa dislingao consagrada e querendo, na sua insane voracidede, excluir, do capital das sociedades de seguros as reserves tecnicas, foi eloborado o projeto de lei, que deu origem d Lei n ° 2 862 enviado. pelo poder Executive, ao Congiesso, a Mensagem Presidenciol n.° 499-53 em cujo contexto se continha o artiqo 44 § 3.®, pelo qual

As reserves sdmente seriam computadas no capital social desde que tributdveis pelo imposto de renda".

(Didrio do Ccngresso de 24-11-951 pdg. 4691).

Tal rsstrigdo foi repudiada pelo legis- lador ordmario, pois, tal como se ve no art. A°. da Lei 2.862, ficou estabelecido, em loda sue plemtude, o principio do computo das Reserves, como elemento formador do capital, tnbutadas ou nao.

- LUCROS CESSANTES E

Recorrendo-se, mais uma vez, ao sentido gramatical, temos que, nos prdprios vocdbulos, vamos encontrar a distingdo, pois. Provisoes vem de PROVER, isto e. efetuar, ocorrer, acudir e as Reserves tern por finalidade PREVER. que e ver antecipadamente, prevenir, acautelar, gorantir."

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Sub-repticiomente, com frontal desrespeito d letra e ao espuito da lei, — espirito esse nitidamente express© na reprilsa d restrijao constonte da mensagem, — o Regulamento baixado pelo Decreto 40.384, de 19-11-1956, no sen art. 16, reintroduz, clandestinamente, a restricao repudiada, para tanto afrontando o absnrdo de definir e distinguir, entre Reservas e Provisoes, pelo simples fate da incidencia do imposto.

Assim, entendeu violar os mois elementares conceilos da tecnica contabil para, conscientemente, perpetrar o absurdo de considerar Provisoes os fundos que ndo Bofreram a incidencia do imposto e Reser vas apenas aqueles que a sofreram.

Educor o contribuinte, formando xima mentolidade honesta com relagao ao fisco, e tarefa primordial dos governos. Dor o fisco, atraves de regulamentos eivados de sofismas e disciplinagoes absurdas, a impressao de que pretende sonegor o direito do contribiiinte, e fatal desservigo d causa do imposto.

E isto, sem vacilagoes, reflate o art. 16, do Regulamento baixado pelo Decreto numero 40.384.

Para dar elasticidade d orrecadagao, violou a vontade cristalina da Lei. Confundiu, propositadamente, grosseiromente mesmo, o significado contdbil de Provisoes e Reservas. Nesse intento, pretendeu ^transformor autenticas Reservas — ndo so crtendidas suas finalidades como a denominagQO — e isso e importante — que Ihes deram as leis que as criaram — (Decreto-lei n." 2.063, de 7-3-1940, art. 57 e Decretolei n.° 9.735, de 4-9-1946) e a denominagdo, inclusive, que sempre Ihes dispensalam OS proprios Regulamentos baixados pelo Imposto de Renda, ao Ihes prescreverem a isencdo (Decreto 40.702, de 31-12-956 e Decreto-lei n." 47.373, de 7-12-1959), em meras Provisoes. Para, assim, exclui-las do computo do capital social.

9° O PRONUNCIAMENTO DA JUSTIQA

Essa tentativa — que constilue violagdo de direito Hquido e certo das companhias de seguros, jd proclamada por dedsdo undnime do Tribunal Federal de Recursos (Agrovo n.° 17.456) ndo pode vin" gar por constituir inadmissivel ilegalidade fiscal.

A Maritima - Companhia de Seguros Gerais

OPERA EM: Incendio - Lucres

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MONOPOLIO

A questao do monopolio do seguro de acidentes do trabalho voltou d pau1a, gragas a dois projetos de leis (um do Sr. Floriceno Paixao, outro do Sr, Adillio Vianna)apresentados d Cdmara dos Deputados. uma velha tecla, na qual duronte um bom par de decadas alcruns teoxicos do estatismo se vem comprazendo em martelor.

COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES

MATRIZ:

Avenida Graga Aranha,416

6.° pavimento

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AOTORIZADA A FUNCIONAR PEXO DECRETO N.® 3153 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1866

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Colocar esse romo do seguro privado na berlinda e compreensivel, desde oue se tenha solida e arraiaada conviccao do imnerativo de faze-lo. Sufraaat a tese intervencionista e explicdvel G. mois ainda. iustificdvel, rois dGCorre do Hvre exercicio de um direito fundamental — o de oninar.

Mas. c cfue exatamente ocorre, em todo esse escarceu levantado a proDosito da materia. e one os monopolistas assumem nosicao levados, nao por inspiracdo ou conviccao doutrindria, mas pelo simples dnimo de estatizar ou, entao, porque tomam a nuvem por Jimo, no exame ligeiro e su perficial do assunto.

SUCUBSAIS:

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AGENCIAS NOS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL

REVISTA DE SEGUROS

Gerente:

M. AGUIAR MELGAgO

Incendio, Transportes: Maritimos, Rodo/Ferroviarios e Aereos, Eqmnoa, Acidentes Pessoais e Lncros Cessantes

REVISTA DE SEGUROS

Nesta mesma edigdo, e dado d estampa um documento de clareza meridiona, em que a questdo do discutido monopolio e posta em seus exotos termos. Trata-se de memorial enderegado pela Federagao das Empresas de Seguros ao Presidente da Cdmara dos Deputados. t so le-lo, que o "estalo" vem de imediato.

JARAGUA

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

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O "DIA CONTINENTAL DO SEGURO" EM BELO HORIZONTE

0 "Dia Conlineiital do Seguro", cujo transcurso ocorre a 14 dc maio, foi con dignanienle conieniorado em Belo Hori zonte.

O Sindicato das Empresas do Seguros Privados e Capitaliza^ao do Estado de Minas Gerais comemoroii-o no dia 15 de maio, per ser o dia 14 destinado. este ano, a comeinoracao do "Dia das Maes".

Focalizou a signlficacao da cfcmcI'ide, coino orador nficial da solenidade.

0 Dr. Geraldo Dias de Oliveira. diretorJ?erente da Compaiihia dc Segufos Aliande Minas Gerais, mima palestra interessanle muito aplaiidida pela seleta assislencia quc loloii o auditorio do Siiidicalo.

Falarain, aiiula. sdbie o "Dia ContiJieiiial do Seguro", os srs. Raul Mano Toschi, secretario da Associacao ProUssional dos Coirclores de Scguros e CaPilalizagao de Minas Gerais, e Flober liarbo.sa dos Santos, presideiile do Sindi cato dc Seciiriliirios dc Minas Gerais.

A abciiui'a da sessao soleiie, o Dr. Aggeo Pio Sobrinho, presidente do Sin dicato das Empresas de Seguros Priva dos e Capitalizacao de Minas Gerais, pronunciou o seguinte discuvso;

"Kstamo.s, mais uiiia vez, reunidos para celebrar o Dia Continental do Se guro, de liio alta significacao para os seguradores das Americas! Desde que assumimos a presidencia do nosso Sin dicato, janiais deixaiuos passar a efemeride sem comemora-la condignamente. Ja sc. loniou liabilo. ncssas ocasiocs, convidarmos seguradores c teciiicos do ramo para prominciareni palestras alusivas a data ou a oiilios tenias de interesse para a classc. rivoiiios. assim, nos anos anleriores, a presen^a bonrosk dc Jose Oswaldo de Araujo, Eduardo Audrade. Thiago Chagas Blcnlho e Mario Magalhaes, que apresenlaram trabalhos de nierilo I'cal, frutos quc sao do sua larga exjieriencia e saber, como seguradore.s, advogados e honiens do Ictra.s.

O Dt. Aggeo Pio Sobrinho, Presidente do S«ndica<o das Empresas de Seguros e de Capitalizagao, quando pronunciava o discurso de abertura da sessao so/ene come' morativa do "Dia Continental do Seguro", ladeado pe/os Srs. Dr. Gera/do Dias de Oliveira, diretor da Cia. de Seguros AJianga de Afin^ Gerais; Dr. Pedro Alvim, Delegado do Institute de Resseguros do Brasil, em Minas Gerais

Giiardamos desscs enconlros recordacao indelevel, — ao encantamento espiritual que nos propiciaram os ilustres conferencistas, soma-se, em nossa mejndria, a lembranca de monicntos felizes, iia agradavel convivencia de amigos que se prezam e se respeitam. esquecidos da luta, as vezes amarga, da conquista diaria dos negocios. Para fclicidade nossa, essas horas nao marcani nunca minutes de magoa, ncm deixatii pausa para recriminacoes. Nelas, perdura apenas o sentimento de solidaricdade,. de uniao catre todos que, agora mais do que nuiica, se faz ImprcscincUvel, face as ameacas que se avoluinani. dia a dia, contra o Seguro Privado no Brasil. Se, nas balalhas ate aqui travadas, em defesa da lustituicao, tivemos vildrias siguificalivas, nao foram menores nossas derrotas e o balance delas aciisa sensivei perda de nosso lado. A intervencao do Estado em terrene pri vado, se tem feito sentir de maneira mais acenluada na industria de seguros do que cm qualquer outre ramo de atividadcs. O que vemos, nesse setor. e a cria<;ao de novos encargos e responsaJ)ilidades sobre o Seguro Privado e a reslri^ao pura e simples de seu ambitn de agao, permitindo-se concorrencia lesiva do poder publico, disfarcado ou nao sob a capa de Previdencia Social, em dclrimento daqueles que pagam impostos e lutam bravamente por sua sobrevivcncia.

Ihi, entretanto, fronteira cxata, limite precise, tragados pelo crilerio economico, cntre os campos de acao do Se guro Social e do Seguro Privado, que podem e devem coexistir pacificomeate, "comple|ando-se semprc e nunca se contrapondo". A admiravel Dcclaracao de Santiago do Chile, unanimemente aprovada peia Tciceira Conferencia HemiS; ferica de Seguros, afirma textualmente:

"Ao Seguro Social conipele assegurar contra perdas de rendas individuais o minimo de subsislencia das classes incapazes de comprar, por meios proprios, scii seguro de previdencia. Alem desscs liniiles, silua-sc o campo exclusivo do Seguro Privado".

Ao Estado cabc liio somente a^ao vigilante c fiscalizadora sobre o Seguro Privado, exercida por orgaos competenles, mediante aplicacao de leis adequadas, para completa garantia do segurado. Nesse particular, eslamos, alias, miiito bem servidos. No.s.sas Icis siio adianladas e crileriosas e o corpc de lecnicos e administradores do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capllalizacao e dos niais capazes e ativos. Tanibem o Institute de Resseguros do Hrasil vem cumprindo sua missao disciplinadora junto as seguradoras nacionais.

Aconlece, entrctanlo, que, entre no^, se eonccdem tambem a entidades de Pre videncia Social atribuicoes da esfera do Seguro Privado. Alguns Institufos d® Previdencia Social -operam livremente em ramos elementares, em manifesto superioridade sobre as empresas privadas, pois nao pagam impostos e dispoeiW de oulras vantagens de que sabem tirar excelente partido. ft o que acontece atiialmente com o IPASE, o SASSE e alguns Institutes Estaduais de Previdencia. A propria Carleira de Acidentcs do Tr®' balho, seguro tipico do ambito privado. custeado que e exclusivamente pelo eni* pregador, e tambem explorada por va ries Institulos de Previdencia, em corii' pcticao com as companhias parlicularesA eies, entrctanlo, nao intcrcssa tal siliia(;ao, pois sabem que a preferencia do segurado nao Ihes pcrtence, em vista do descaso com que costumam tralar o balhador acidentado. Que fazem entao' Ao invcs de aprimoraicm seus servi?oS

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adniinistrativos e assislcnciais, para a conquista do mercado, pleilcam o monopolio, a exclusividade da carteira, modo simples e dr^stico de resolverem em definitivo a questao, pois nao podem compeiir vantajosamente com as empresas privadas.

E, assim, a batalha do seguro de 'Vcldenles do Trabalho vem jtrosseguiu<io, ha vinte anos, no Brasil, entre os que prelendem arrebala-lo, a todo custo. com fiualidade mais polilica que proprianicnprevidcnciaria e as companhias priva das que vem desem])cnhando, a inleiro ^'ontento dos segurados. sua fimcao meritoria e se confonnani hoje com a soducui; equitativa da livre ctmipeli^o. desde que exercida em pc de igualdade.

De outras bandas agora sopram, aineacjadoramenle, novos yentos adverprelendem os funcionarios do Bando Brasil que .ja se acliam, como lodos OS seus colegas de classc, filiados ao ^ttstiliito dos Baucarios, criar a Sociedado de Aposentadoria e I'ensdes do ^anco do Brasil — SAPEBB — (|ue fun^'onaria como outro Insliluto a partc. (rara eles do Banco do Brasil. Ale ai '"-ada de mais. .

0 pior e ([ue pleiteain tambem. juiiao Congresso Nacional. para tal si>^'edade a exclusividade de operar em '^f'Siiros'dirctamenlc com os mutuanos dp Banco do Brasil. roservando-sc nao '^diiiente o direito aos premios, como as ^■'Oiiissoes de correlagens. Nacla mais ^■dinodo e pralico - ser correlor e segii- ^'ador ao mesmo tempo. Islo proya quo dos sapebbanos nao falla ospinto t Pi-evidencia propria, sabem aliar o utu

ao agradavel, polvilhando ouro sobre o azul...

Estao perfeitamente organizados, em todo o pals, desenvolvendo intense trabalho de propaganda e aliciando adeptos e simpatizantes, sobrcludo entre dcputados e senadores, para a conquista final dc seus cbjetivos.

Nao acreditamos, entretanto, que o Congresso Nacional, composto de homcns esclarecidos e patriotas, aprove semelhante projeto. Nao cremos tamhem que o Presidentc Janio Quadros que defendeu, com tanlo calor, em sua notavel canipanha politiea, a iniciativa privada e a exlcnsao da Previdencia Social a todas as classes, concorde em conceder privilegios cspeciais a um pequeno grupo, juslamenle o melhor aquinhoado em salaries, em prejuizo da grande maioia da classc. Scria uma especie de pre videncia iis avGssas que, estabelecendo excecoes injiuslas e contrariando os prlncipios basicos da mutualidade acabaria. em ullima analise, per acarretar a pro pria falencia da lei orgauica de previdcncial social.

O fato de nao acreditarmos na viabilidade do projeto de lei quo cria o SAPEBB. com toda a sua coorte de van tagens e iirlvilegio, nao impede que nos arregimentemos, congiegando esforcos somando energias, para a campanha perinancnte de defesa do Seguro Privado contra essn e todas as outras tentativas (Ic avillainciito do seus direitos e prerro- galivas. Temos a certeza de poder contar, ncssas pelejas, com o apoio unanime dos con elores de seguro, em especial os de Mmas GeraiS, que acabam de fundar

Um {Ja^rante de parte da assistencia

pujante associacSo cle classe, aqui tao bem representada pelo seu digno Presidente Josue Azevedo e demais Diretores.

Com o auxilio de tais aliados, irmanados por interesses comuns, nao temos diivida em afirtnar. neste Dia Conti nental do Seguro, que sera inteiramente nossa a vitoria final!

Meus Senhores!

Fara a jjalestra de iioje o Dr. Geraldo Dias de Oliveira. Dois motives principais deterniinarani a escolha de seu Home para tao iionrosa missao.

0 primeiro foi o de trazer aqui personalidade a altiira dos que o precederam, nos anos aiiteriores, em tarefas identicas, pela iiiteligencia, pela cultura, aprimorada sobretiido na especialidadc de seguros, por unia carreira brilhantc de securitario, na Alianca de Minus Gcrais Cia. de Seguros, onde trabaiha ba vinte anos.

Nessa giande seguradora inineira ingressou, a priiicipio, como contador. sendo sucessivamente proinovido a gerente, gerente-gcral c, em julho do ano passado, finalmenlo a Diretor, por vo-

laeao iiiianime do sens acionislas, prcmiando assim os mcritos incomuns do aiiligo e (ledicado servidoi'. Sua vida. hem curta ainda, — e quo Dens |)ermila seja bem ionga — e loda cheia dc tra])a]hos ingentes c |H)nlilhada dc dxllns felizes. Meninn pobre, muda-se de sin' terra natal, Sao Sebasliao do Rio Pretopara Sele Lagoas, onde faz os curso'^ primiuio, secundario e comeicial.

Transferindo-se para Belo HorizonIc, torna-se logo professor das (-udeiras de Contabilidade Bancaria e Industrial na Acadeinia Mineira de C.oniei'cio. I'mfessor! Belo inicio de carrcira para (iiiei'i. mat terniinara o curso dc contador!

Em 1938, matricula-se na Faculdad'de Direito da Universidade de Minus rais, onde faz os cursos pre-juridicn e juridico, bacharelando-sc em 1911. vogado, nas boras vagas de sua irabaIhosa vida de securilario, milita, desd'" entao, cm nosso foro, como profissioind compclente, sobretudo em causas inerciais.

Dele, pode-se dizor com razao fp'*: nao c so "como loda gente nni. bacliai'c'

formado", mas, como poucos, um otimo advogado.

O segundo motive de nosso convite ao Dr. Gei-aldo se prende a antigo desejq que lenios todos nos. Diretcres e Associados do Sindicalo, de prestar smi^era hoinenageni ao recunhecimento a 'iin dos fundadores da Associacao das Kmpresas de Seguro Privado e Capita'izacao que ele transformou no Sindicalo, sendo elcito scu pviinclro 1 rc^identc. Defensor iiicansavel do Sc^no Ibivado, sua atuacao em nossa enlidaic 'em sick) das niais proficuas e coiislan'es, nao reciisando nunca encargos por kiais pesados que sejam, mas colapo- '■«ndo seinpre. eficientemente. oomo pro- ^issional precioso quo alia esplendidos ^'onliccimenlcs .iuridicos a uina vasta exI'eriencia cle securitario e segnrador. Brilhanle, lucido, sens j','' ^enipre reclainaclos e acatados pe c)

■■-'•sarn resoivci. m , ncUf-wo

"-•'ti palavias simples e rapidas ^ nialtra^adu, e, ao mesmo '^"iccra da vida jovem e 'losso declicado companbeiro DjreU^ 'ia, u quem rendenms hojc "agem publica de r

DISCURSO DO DR. GERALDO DIAS DE OLD'EIRA

Foi 0 seguinte, o discurso desse ilustre segnrador:

CORREMOS PARA DMA MESMA META

I — Hstamos comemoranclc, nesta solcnidade. o Dia Conlinenlal do Seguro. Tal o enlusiasmo eonlagianle dc quanlos se declicain a nobililante profissao de se gnrador. c[iie, em verdade, uniclos nesta assembleia poderemos dizer cjue Deus nos aquinlioou com mais do que aquilo que norinalmente o homem almeja deu-uos uma profissao onde a conslante do servir esta sempre em paralelo com a obrigacao dc faze-lo bem. por outro iaclo. proclame-se, alto e em bom sum. cpje, merce cle um raetodico esclarecimento ao publico, o Seguraclor ja se faz rcspeitado no consenso gcral. de forma quo. e encaraclo, nao como mero sollcitador de favores mas, como um complemenlador da segurancn do negocio ou do iiatrimonio. E, quanto mais <> pais se dcsenvolve. tanto sc acenliia, com niliclez meridiana, a exata ideia

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^•i-a brilhanle iremos, cm ^oin u alencao e o acalamento que m 'ecc " Anles, poicm, dcsejo fazer urn aj.e-

" sCamb™ pzo-

\ii> t 1 r-inital nernambucana. a V."uo, na bela Capit.ii I Seauros J Conferencia Bvasileira dc begu ^'•ivaclos e ^^l"'^''^''^,;fe"rei)resentaparaSabemos loclos o qu I j; Seguro nurmah laves que se vem o enconiicnie, ba cerca de Jgog* os rincdes I'o dos scguradores de lo ^ cordial, 'la ))atria. em ambicnte joiando-lhes '-onio que os rcvigoia. 1 1 foniim'M'oriunidade cle csludai i c la, assimlos dc iulercsse k'' ' ' -p^ esses •esolverem problemas dia a biinca faltam. antes ."."foTeVu. dia. Imagjnem so o que p^,,fei-encias 'ecido, se nao liouvesse as de Seguro no Brasil!. . j^das Dirijo. pois, fcrvoroso ape' ^ as nossas Associacoes para quo n presentes, atraves de D^legados. melcnclo feses ao grancle cop*" '.M,,anRecife que promele scr dos mais t)i Uis e proficiios".

REVISTA DE SEGUROS

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do seguro, que encontra em nossos sindicatos ou em nossa Federacao o timoneiro energico e sincere, guia de cada hora, qual farol, que mesmo colocado ao longe da costa, em mar revolto ou em Doite eniuarada, conduz a Inslituigao a enseada sogura, de vez que esparge mar a dcntro e neste mundo de lutas, a luz da verdade.

0 que e preciso e inais do que isto. o que esta a exigir a atual conjuntura e que tenhamos le no destino da Institui^ao, niio porem, entendendo-a e admitindo que ela e forte e imune ao cataclismo que Ihe podera advir. Nao —e necessario que ao lado da fe inquebrantavel que Ihe dedicamos, trabalhemos, incessantemenle ao seu favor, pcis, nos^ te mundo conturbado de hojc, cm que. as filosofias politico-economicas ja cstao definidas, urge tomada de posicao.

E, a uma siluacao tag seria deve corresponder, como evidente, igual comportamento. Dai, porque, proclamamos desta tribuna a necessidade ponderave! de nos entendermos sempre mellior, agindo com equilibrio e prudencia, colocando fora da arena da competicio a deslealdade. A competigao ecocomica e necessaria. E' lilil e proinove o encorajamento de novas cria^oes; faz circular a riqueza mais rapiclamenfe. "Os concorrentes, ensina o Professor Pinto Antunes — correm junto para a mesma meta" — Mas aqui, desejo lembi'ar

que a maior mem 6 inegaveliuenle ," Instituigao de Seguros — que so se toi-Ij nara arvore frondosa que abrigara a cada um em particular e a todos'em geral, se nao se llie ferir o tronco a fi"' de que, a seiva nao escde pelo' cor!'^ ilicito.

ORIGEM E FINALIDADE DO DIA CONTINENTAL

— E para que a cbama aidenlf colocada na Pira da Instiluicao fdssf sempre lembrada, para que, uma per ano, os seguradorcs se reenconlriif'' sem em um ambiente amigo, de estimUlo, de eslima miitua e com os olhos v<'ftados para o sen destino, para que considerasscm como diaiile do altar onde as preces se fa(;ain sentir na oraca-' ao Senhor c que so criou o Dia Conti' nenlal do Seguro.

E ele teria sido eriado,numa a.sscinbleia como esta, tmdc todos, estanio® sob a mesma bandeira, falamos a ines' ma lingua e temos o mesmo governo? Xiio, todos o sabemos. Ao ensejo da l' Conferencia Hemisferica de Seguro!=j realizada no Mexico, de 25 a 30 de oU* tubro de 1948, foi votada esta comeinO' ra^ao e fixado para sua realiza^ao, o dia 14 de maio. Diga-sc de passagen?

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que a ementa e das mais sugestivas quando diz, expressamentc:

I — "Recomendar as Associa5oes de Seguradores dos paises americanos'a celebracao do dia do Se guro, em que, com diversos atos de divulgacao se fara propaganda neutra/ e coletiva em favor da ideia do seguro.

II — Estabelecer como data con tinental para a celebracao simultanea uo_s paises americanos o dia 14 de maio".

E porque o dia 14 de Maio? Jusiamente, para comemorarmos a realizagao

I Conferencia Hemisferica de Segurcs, I'calizada em New York, entre 14 e 17 de main de 1946. E vale aqui, homeuagcni '^special ao segurador Chiler 3, que daninequivoca demoustra^ao de podcr de 'Jbiao, de desejo de fortaleccr a insti luicao e de trabalhar iiara impedir a intromissao do Eslado na area do segUro privado, propds a criacao do Dia seguro conliiiental, pcrantc a Camaia de Comereio dos Rslados Unidos. E assim, em maio de 1945, sob os auspicios da Camara do Comereio dos Estados ^nidos, bem como do Consellio mterainericano do Comereio e Produgao, foi ^I'iada e convocada a I Conferencia Heiiiisferica de Seguros.

Ocorrc-me, porem, lenibrar que o ®spirito democratico de quantos la comPareceram, se fez seotir de forma inol-

vidavel, bastando para acreditar-se'besta assertiva, coosuitar alguma das conclusoes dentre as quais destacam-se por seguir a mesma ordem de ideias: "Intercainbio de experiencias entre Organizacoes de Seguros"; "Unificacao do Direito Contratual do Seguro nos paises da America";"0 Seguro de Vida, colaborador eficaz da funcao .social do Estado"; "Aniiario Inleramericano dc Segu ros"; "Inlcrcambio Hemisferico de Resseguros" e "Redagao Uniforme das condicoes dc cobcrtura das apolices especificas flutuanles e abertas de earregamenlos maritimos".

Ve-se, pois, que unidos sob o mes mo ideal, mas com governos diferentes e problenias socio-economicos desiguais e que surgiu a ideia da comeinoracao do Dia do Seguro. E, clando execucdo aos compromissos assumidos pela delegacao brasileira, pelo Sr. Dr. Alcindo Brito, foi aprescntada e volada na I Conferencia Brasileira de Seguros, realizada no Rio de .Janeiro, lese, com a seguinle "Resolugao Aprovada". "Que os seguradores brasileiros convirjam seus esfovgos no sentido de dolar as coineraoracoes do Dia Confinenlai do Seguro, de fdrca capaz de impriniir aos alos de divulgac''io e propaganda melhor eficacia e amblilude, tornando, lambem, o Dia Coutital do Seguro mais um elo de solidariedade com as nagoes do Continenle". renhamos fe na instituigao do se guro e colaboremos com os organs de classe para quo, dessa luta desigual quo

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O SEGURO E UNIVERSAL

III — Ele acompanha o progresso comercial, industrial ou cienli'fico dos povos.

Que fronteira pode haver em um Institute que, cientificamente repousa sen principle, come ensina Cliaufton na "conipensacao dos efeitos do acaso pela mutiialidade organizada segundo as leis da estatistica? Nao ha seguro brasileiro, francos ou ingles. Ha apolices ou coniralos que se adaptam as leglslacoes de seus paises. 0 desconhecimente da dui-acao da vida humana, a incerteza dnquilo que o fuluro nos reserva, a possibilidade de desfruicao dos bens que possuimos, sao as paralelas que conduzirain o homem e ainda hoje o conduzein a ideia do segiu'O.

E' vcrdade, que a idade antiga niio conheccu n seguro, mas, admitem os estudiosos que ele floresceu na idade me dia. Entretanto, mesnio na idade antiga, aceitam os liistoriadores, a existencia do instinto de associacao, que se consubstanciava em forma de solidariedade, eoino ensina Leon Wolleniberg, notavc] economista ialliano, ao prelecionar que os caincleiros que perdessem sens animais, nas suas andancas peJo deserto, receberiam outro, ou o naveganlc que tivesse sen navio Iragado pelo mar, quando nao houvesse se afastado da rota, teria direilo a outra cmbarcacao. Mas, e quo se verifica da exposicao retro c mera soli dariedade. Em verdade, "data do ane 3347 a existencia do primeiro contrato de seguro cujo lestemunbo c conhecido", "oomo ensina Amilcar Santos, esclareceiulo em seguida. "que se tratava de puro jbgo, jiois se haseava na sorte". Inexistiam ciencia c tecnica. De la para ca, evoluiu, crcsceu e se constitui hoje em poderoso institute em que a tecnica atuarial aliada a excelente estatistica, ludo prove e quasi tudo segura. Iniciado com a cobertura maritima, o seguro e hoje esfe inBliluto fabuloso de auxilio a hunianidade, atraves de uma solida riedade organizada; 6 iustrumento adiniravel que dedilhado por maos tecni-

cas, traduz na magia de notas encantar doras e de profunda sensibilidade, alenlo ao homem atingido pelo inforlunio.

A politica de se colocar atraves de resseguros exteriores em paises amigos, .seus excedentes, permite que uma seguradora nacional participe de riscos, os mais diversos, de outro pais, possibili" tando a ampla e variada cobertura, niiina rcciprocidadc constanto de riscos.

Evitar a cobertura internacional. atraves da reciprocidade, seda limitar o crescimento do pais.

E, por sua natureza, podemos dizer com o poela e academico e scgurador Dr. .lose Oswaldo Araujo: "Quem na" senle, denSfre quantos no contlnente, mourejam com alma no campo securltario, quem nao senle que ha maos Icvantadas acima dos horizontes iis linhas deinarcadoras das Patrias? Para acrescentar, em seguida: "Buscam cssas mao^ outras maos dislante.s que, em reciproci dade (ic senlimentos, tamhd'ni so ergucn"' e se movem, desejosas dc se apart''* rem".

E' O GUARDIaO da PREYIDftNCiA

IV— Mas, o .seguro privado 6 o guaijdiao de previdencia. Nao se pode adnai' tir quem manipulando valores de tercciros, adminislrando pi-opriedades, impov tahdo ou exporlando mercadorias, eUfim, quoin vivencio neste complexo mundo de neg()cios, |)Ossa fugir da obrig''" cao de deter uma apolice dc seguro. E " prc'jpria vida deve lambem ser proieg'* da, pois o .seguro garanfe a tranquilj; (lade ccononiica da familia, no amanha-. E e nossa Legisla^ao, coinpreendeUdo a atli'uisfica finaiidadc do seguro, deterinina obrigatoriedade do segiU"'''

(|uer nos ramos Incendio e Transportes, dentro de certos limiles e do Acidente do [rahalho. E, as seguradoras, administrdndc) o dinheiro de niuilos para entregailo aquele atingido pelo infortuJii^ vein, scm sombra de diivida, cumprindo, fielmente o seu dever. tornando, consequenlemenle, em priisas lileis ao cresci mento das Patrias. K elas prosperam poiqiic, no tralo cotidiano do negocio, elas fazem o scgurador o homem que l>ensa alto — de mao.s limpas, semprc em condi^oe.s de eleva-Ias a Deus para agradecer a gra^a de ter podido cumprir o seu dever.

UNE OS HOMENS

V — A Instituicao de seguro e como uma familia organizada onde, o tra^o marcante e a solidariedade. 0 proprio principio em que se baseia, qual seja o da mulualidade e uma demonstracao de que somos ligados pelo grato ideal de servir. A comemora^ao da data de lioje, simultaneainente em todo o continenlc e manifcsta^ao positiva de que o ideal a atingir 6 o comum — e o scgurador dada qual eiifrenlando scii problema loeal, objetivando fazer desta Instituicao — uma obra em que a liberdade de conIralar seja Jivrc e imiine (la senlui pre judicial da intervoncao estatal. Todos Unidos sobre o grandc ideal haveremcs de fazer desfraldar a bandeira da iustx' k luicuo do .seguro a fim de que, ela trehiuje soprada por ventos favoravei.s, hiostrando aos scguradorcs que ela e o siinbolo da aniizade da previdencia e do servii*.

f ll

E' FATOR DE PROGRESSO

VI — Dircmos que se pode medir o hi'ogresso de um pais pelo exame (la po^encialidade das cmpresas seguradoras. Colaborando a todo instante com a m^listria e com o coinercio a seguradora e dos instrumentos mais jroderosos com

que pode contar ura pais orgamzado para o seu desenvolvimento. Ela da tranquilidade a quem necessita, colabora com oEstado, recolliendo somas fabiilosas de iinpostos, acolhc em seu scio grande niimero de empregados que Ibe emprestam, em compciisacao, todo amor a organiza^ao e colocam ao seu servico, lealinenle, todos os conheciiuentos lecnicos neccssarios; ela, aplicando as suas rescrvas nas mais variadas formas, fazem cviar novas riquezas e novas fonles dc producao. A instituicao do seguro e pois fator dc progresso.

DEVE SER INICIATIVA PRIVADA

VII — Mas, e precise que lenhamos corageiti de afirmar. Deve cslar a Instiliii?ao do Seguro na drbila da iniciativa privada. 0 estado, em nosso, como eni outros paises, deve liinilar-se a orientagao c fiscalizaciio, justamenle para dar cmnprimento, como no Rrasil, a nossa Carla Magna cjue dispoe em scu art. ,n.", N." IX — "Compete a Uniao: Fiscalizar as opcracoes de estabelecimentos de credito, de capltaliza^ao c de seguro"; E, dcvem ficar per aqui suas atribuicbes,' jiois a intcrven^ao e.statal s() se justifica como (lever que o Estado tem, resultantc da licao de Piccard e Besson quando afirmain: "a necessidade de velar pela

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Pundada em 1924

RIG DE JANEIRO

RUA DO CARMO N. 9 — 6." andar (Esquiiia Assembleia)

Revista de segcros

545

cslabilidade economica das empresas seguradoras e o principal motivo da intervencao do Estado nas vidas de tais soeiedades. A aplicacao do capital e reservas solidas e lucrativas e iima necessidadc para que possa safisfazer os comproniissos". Enti-e, fiscalizar e orientaluma instituigao e querer concorrer com ela em suas atribuicoes especificas, h;i nma diferenca que nao se pode compreendei- eni paises onde ainda (rcmula a bandeira da liberdade. Ha, infclizmenlc, acenluada tendencia no Estado moder, no, dele tornar-se comerciante, industrial ou segurador, nia-s, em geral, e ele man admiiiistrador, dai porque, os resultados tein sido 2)recarios nas teiilalivas havidas<

£ precise que haja na inslitiii^ao do seguro. uin divisor de aguas, ficando, do uin lado as seguradoras, exercitando livremente a industria do seguro privado e do outro, o Estado, administrando c dirigindo o seguro social, que, como sabemos, e obrigatorio e tern por finalidade precipua proteger as classes menos favorecidas e mais fracas, contra os riscos de docn^a, velhice, invalidcz contribuindo o estado com parte do pre mie, ficando as outras partes para o emprcgador e empregado. Ja no seguro j)rivado e liberdade de contratar o se guro e a escolha de cobertura que consiiltc o interesse do segurado e de livre iniciativa dele. Como conciliar interesscs antagdnicos quais sejam escolha de

cobertura e ohvi(jucuo do faze-Ia somente em einpresa estatal? Alem do mais, o instituto do seguro e realmcute tecnico c o ])rogre.ss{) de uma seguradora esta, quasi seinpre. iia melhor ou meinir organizaciio que possue. Dai. a liberdade de escoilia que o segurado lem, eis que, eonio ]nirticular, paga o sen seguro.

Nesta bora <ic inquielacao que vive nossa Inslituicao devemos lor nossos clhos voltados para ela, de inaneira que, nosso comporlamcnfo .se faca sentir com equilibrio e energia, anatematizando qualquer ideia de que resulte, direta oU iiidiretamente, a intervcncao ou inlrotromissao estatal na area destinada ao nosso camj)o de a<;ao, qual soja, o se guro privado.

Meus Senhores

A nossa maquina c um gmpo d® pecas onde, todas sao importantes e desempenham, por islo mesmo, pap®^ exato.

E' 0 capital de nossos acionistas e a tecnica de nossos funcionarios — e a colaboracao afeliva e amiga de nossos elementos de producag. fiste complex® maravillioso, funcionando em perfeit® sincroniza^ao constitui — a institui^a® do seguro. Estendamos, pois, as nossaS macs aos outros e facamos com as maos de elementos de outros paises, uma coi"' rente inquebrantavel, a fim de podemios estreilar em nossos coracoes, mim aDO' plexo generoso e amigo a Bandeira insHlnicdo de Seguro!

VER OUVlRe-CONTAR

1. Em memorando ao Ministro de In dustria e Comercio, o Presidente da Repu blica determinou iosse dada ciencia aos Diretores da "Equitativa", de que o GoVerno ndo tolerard prejuizo naquela Companhia. No mesmo memorando o primeiro magistrado chamou a atenjao para tres pontos: 1) excesso de pessoal; 2) gran e niimero de advogados; 3) excesso de servidores em disponibilidade. Vamos ver se desta vez acabam os "deficits ^

2. Carlos Gorrea Ribeiro, mibonario da Bahia, fez vultoso seguro de vida, glosahdo a Divisao do Imposto de Renda a dedugao do respectivo premie na renda daquele contribuinte. Acontece que o se gurado veio a falecer, tendo a viuva Tec«bido a indenizagdo. Mas o fisco nao is pensou a diferenca de imposto de renda, originando-se processo j-adicial em que a Viuva teve ganho de causa em todas as instdncias - exceto no Supremo onde prevaleceu o voto do Ministro Luiz Galloti, '■eformando as decisoes das inslancias inferiores.

3 A "Sao Paulo — Cia. Nacional de Seguios de Vide" moveu agao conba o Govgmo visando d restituigao dos depositos eietuados no BNDE duronte a vigencia da Lei 1.B28-52. A quantia reclamado e de 60 milhoes de cruzeiros.

4. O Sindicato dos Securitanos da Guanabora enviou telegrama ao Presiden

te da Repiiblica. queixando-se de que o IRB nao promovia o recolhimento do im posto sindical dos seus servidoies. Com evidentes exagero e improcedencia que deram margem a noticidrio sensocionalista na imprensa (titulo do "Didrio de Noticias": Resseguros dd calote no 1. Sindical), o tele grama diz em certo Irecho: "semelhante situacdo, na atual emergencia, visa a incompatibilizar o Governo de Vossa Excelencia, ao que nosso Sindicato ndo se prestnrd".

5. Disse Helio Fernandes, na sua segdo do "Didrio de Noticias": "A Capital Federal hd um ano que jd e Brasilia, e nenhuma Companhia de seguro estrangeira fhoje quase todas eJas o sdo) deu um passo. sequer, para a mudanga". E esse jornalista jacta-se de ser um dos mais bem iniormados I

6. O Cel. Ardovino Barbosa teve uma reunido com os membros da Comissdo Tecnica de Seguros de Automoveis da FNESPC, versondo a conversa sobre o prcblema do roubo de veiculos. Depois disso, aquela Comissdo expediu circular ao meio sequrador, resumindo em seis itens as providencias que devem tomor as segurado ras, desde a queixa ao Distrito Policial ate d recuperagdo do veiculo.

7. Na Gudnabara, a sucursal do Grupo Novo Mundo passou por uma reestruturagdo, "para aguentar o impacto da -vio-

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lenta expansao da produgdo". Em conseqiiencia, assumiu a Gerencia Gerol daquela sucursal o Sr. Luiz Cabral, dividindo-se a produ^ao em tres setores: 1) Elementares e AT, a cargo do Sr. layme Freire Belem; 2) Vida Individual, a cargo do Sr. Paschoal Alfonso Antonini; 3) Vida em Grupo, a cargo dos Srs. Mario Alcoforado Covolconti e Diogenes de Moraes.

8. Dm Grupo de Trabalho (com representantes do Ministerio da Fazenda, do Conselho Nacional do Petroleo e da Petrobras) esid estudando o problema do pagamento de fretes e seguros para os derivados de petroleo, pagamenlo esse feito sempre pelo cctmbio livre — antes da Instru960 204.

9. Recado do jornal carioca "A Noite" (27-5-81): "Ao Presidente da Comissao de Sindicancia de A Equitotivo: O senhor poderd prestar um relevante servigo ao Presidente Jdnio Quadros. Basta que a sin dicancia apure fotos que dizem respeito d propria estrutura administrativa do empresa. O senhor verificord que, com o sistema vigente, a companhia jamais poderd dor lucro. Comega a dar prejuizo no momento, mesmo, em que emile uma apolice. Isto porque toda a margem de lucro se exaure com o pagamento das inumeras comissoes

(diretores, subdiretores, inspetores e corretores) e das despesas administrativas. que sao astronomicas. Atualmente, nao adianta empreslar dinheiro d Equitativa. E dinheiro jogado fora"..

10. O jornal do Rio de Janeiro "A_ Noticia" publica (31-5-61) o seguinte telegrama da Asapress: "O ex-governador Moises Lupion, envolvido em diversos pro cesses por peculate e malversagdo de dinheiros publicos, acaba de ganhar nm premio no valor de 100 mil cruzeiros, em sorteio realizado pela Sul America Capitalizogao".

11. A Sul America Terrestres, Marilimos e Acidentes hd cerca de 9 anos langou-se d conquista de mercados estrangeiros para o seguro brasileiro e, desde entao, vem empenhando-se nessa campanha com perseveranga e sucesso, Pelo exame d& seus balangos dos lillimos sete exercicios, constata-se que os premios provenientes das atividades da SATMA no exterior correspondiam em 1954 a pouco mais de 0,6% da sua receita gerol e- que, avultando de ano para ano, chegararn em I960 "a 8,99% do total liquido dos premios d© toda a sue carteira. Vai-se firmando, assim, o Brasil em sua. nova posigdo de exportador de segmos.

Representagges PRYOR S. A.

Representantes das Companhias:

NORTH BRITISH & MERCANTILE INSURANCE COMPANY

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COMPANHIA DE SEfUUROS AMERICA DO SUL

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ATIVIDADE DAS COMPANHIAS SEGURADORAS NA ALEMANHA

BONN, abril — As companhias de se guros que em 1959 desenvolviom sua atividade na Alemanha Ocidental, sob a fiscalizagao de um orgao federal especial, eram -926, inclusive 44 de origem estrangeira, e precisamente, 15 com sede central na Suiga, 11 com sede na Inglatena, 4 nos Estados Unidos, 4 na Dinamarca, 3 na Aus tria, 2 na Italia, 2 na Su«ia, 2 na Fronga ® 1 na Holanda.

Alem deslas comoanhias, desenvolvem suos atividades na Republica Federal ouhas 107, ndo sujeila a controle estotol, e esnecializodas no setor dos Iransportes. Sao, em orande porte, estrangeiras, sendo 41 delos ingleSQs, 13 froncesas, 9 norteQinericanas, 5 saigas, 4 italianas, 4 suecas ® 14 com sede central nos Paises-Baixcis.

Os premios cobrados pelas emoresas ^sujeitas a controle federal e derivadas de Contratos estioulados de iniciativa propna, ^otalizaram em 1959, 8.021 milhoes de mar ges, com um aumento de um bilhao em re^acao a 1958. Da airecadagao, 47 por cen'o'corresponde ao ramo de danos e smis^fos. concernentes nrincioalmenle ao setor amortizacao: 34 nor cento aos sequros vida, 14 por cento ao sequro_de enfermi^ade- e 5 per cento ds pensoes por veIhice.' A porticioacao no incremento, por •^arte das comnanhias estranaeiras de segnros, foi calculada em 290.600 mil marcos.

IO patrimonio das <5uro tern aumentado sensivelmente, P sando de 18 bilhoes de marcos em 19W Para 22 bilhoes em 1959. incremento ao Pual concorrerom com 55,6 por cen .^rdmios sobre as crpolices de seguros de Vida, o ramo dos pensoes com 196 por Cento, o de danos e.sinistros com uns 1 Por cento. A porcentaaem reslante^ deve ^os ramos de enfermidades e incendios.

Em 1960, as companhias de seguros ^ealizaram um trabalho proficuo, <3as pelo "boom" da conjunlura que caroc ierizou todos os setores indxis^ais s ec nomicos, conjimtura a que estd intimame^^ 'e ligada a sorte da maioria das empre sas de seguros. Calcula-se que no se o dos seguros individuals, os premios^ cir^ cadados em 1960 totalizaram 9 bilhoes de marcos. Considerando que em I960 a ati-

ItEVISTA DE SEGUROS

vidade do ramo de seguros aumentou em cerca de 7,5 por cento, incremento semeIhante ao de 1959, calcula-se em lelagao a 1958 um aumento de aproximadament© 15 por cento.

Apesar da recuperagao do setor, devido ao reerguimenlo industrial e econ&mico e d confianga individual dos cddadaos. pode-se dizer que a industria dos se* guros sunerou por complete os efeitos da querra. Com efeito, comparand© a estru tura financeira das empresos de seguros da Alemanha Ocidental com aquelas da In glatena, resulta que o capital das compa nhias alemas e inferior em cerca de 40 por cento ao valor dos premios orrecadodos, enquonto o das companhias de segu ros inqlesQs supera tal porcentagem. Como se preve que a alual situagao economica favordvel nao sofiera modificacfio em 1961, as comoanhias de sequros alemas conlam com novo e sensivel incre mento de sua atividade. Naturalmente, as nersnectivas de desenvolvimento no ambito do Mercado Comum sao ovoliadas d© formas contrastantes. Alquns pexitos, de fato, eslao convencidos de aue o niimero de comnanhias estrangeiras de seguros na Alemanha aumentard sensivelmente nos proximos anos, com a conseqiiente inten'sificacao da concorrencia, especialmente, que algumas companhias possam adotar premios inferiores ds outras erapresas e que. ao mesmo tempo, tratem de afirmarse tarabem com oferecimento de premios mais interessantes. Oulros peritos, ao contrdrio. ooinam que o Mercado Comum oferecerd ds comnanhias de sequros edemas iguais facilidades de expansao.

Com o objetivo de reduzir a concor rencia, algumas grandes companhias ale mas declararam-se dispostas a efeluar o sistema da concentragdo, tal como tern sido feito em muitos setores industrials ou seja, promovendo atos de fusao com sociedades nacionais e estrangeiras, ou entao estabelecendo um acordo de colaboracao redi-reciproca. Desta forma, os meios de seguros poderao ser potencializados.

(Transcrito do "Correio da Manha").

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FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1 ° DE JANEIRO DE 1874

SEDE — RUA GENERAL 0S6RI0, 725 — PELOTAS — RIO GRANDE DO SUL

A G E N T E S

Rouboii a propria Lainbreta, deu parte a Policia mas foi descoberto e processado

Li'xada uina Companhia de Sefpiros em 70 mil ciHZeiro.s- — Ladrdopropricfdn'o linha tran.fforma.do o veirnlo e o veiidido qiuixe de gro'o

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Maneira diferente de lescrr a Poh'cia e componhias de seguro foi engen(3Tada pelo Sr. Alonso Cosla (33 onos, cosado, rua Mearim, 40), mas, como todo espertalhao, terminou ele sendo descoberto e qualificado criminalmente como estelionatario.

O caso de Alonso e simples: em 1953 era ele o proprietcrrio de leluzente lambrefa. chapa 70-45. Querendo fazer melhores aegocics, e nao tendo o dinbeiro necessa'io, engendrou o lal golpe, que pensou intaljvel.

Foi d Delegacia do 5." D. P- (eni junho de 1959) e apresentou queixa dizendo que jbe haviam roubado a motoneta. No dia fftiediato. desmontou toda a mdquina e qucadou, por cinco meses, o material nos bandos de sua residencia. Foi entao que Qlterou o niimero do veiculo, Ibe mudou a ^6r, botou delques e vendeu, poi apenas mil cruzeiros, a Almir Belem Moreira,

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TODO O BRASIL

Decorrido aquele tempo, e como a Po licia nao houvesse descoberto o veiculo por ele roubado a si mesmo, Alonso recebeu dd companhia de seguro "The Nor thern Insurance" o premie de 70 mil ctut zeiros.

Ignorava, entretanto, o "sabido" Alon so que OS detetives Honorio, Guorabixa e Scores, da Delegacia de Roubos e Falsificofoes, continucfVum em diligencia pctrct Ihe devolverem a lambreta. E foi agora, depois de uma serie de investigagoes que os policiais localizaram o veiculo, na cidade de Duque -de Caxias, em poder de Jose Penalve.

Feitos OS devidos exames no lambreta foi constatada a fraude praticada por Alon so e outra coisa nao teve o delegodo a fa zer sendo processa-lo e cmallfica-lo como autor de um crime de estelionoto.

(Transcrito de "A Noticia", de 6-5-61)

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Objetivos do "Dia Continental do Seguro"

DISCURSO DE CARLOS MAIA D'AMORIM NAS COMEMORAgoES EFETUADAS EM PERNAMBUCO

"Ao inicior esta oragdo, que ha de ser V02 e espirito de parte de alguns socios da eatidade em que se agrupam os profissionajs da diregao e da produgao seguradora ®m, Pernambuco, nao podemos deixar de ressciltar a celebragao de mais um Dia Confinenia] do Seguro", feliz iniciotiva da n Conierencia Hemisferica de Seguros, reunida na cidade do Mexico, em 1948.

Os Senhores Diretores, Superinlendentes, Gerentes, Agentes e Correlores tern estado sempre, coletiva e individualmente, solidarizados com as forgas que represenIcttn o Seguro Brasileiro.

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Podemos dizer mais: o significado desta comemoragao leva implicitamente o reconhecimento do esforco que cumpnu senlpre, e que estd desiinado a cumprir, o produtox de seguros na afirmagao e o progresso de uma instituisao de preyisao eco »i6mico-social too solida e too eficoz como 6 o Seguro. Celebrar esta data sigmficq teunir em torno ds insiituigoes de diversas haturezas que integiam o Seguro brasileuo Qos homens empenhados nas tarefas smgulares de coda um desses grupos, a fun de despertar em todos eles, com a responsabilidade na obra comum. Ao mesmo ^empo. porem, se destaca que uma das hhalidades da celebragao deste dia, e es i inular a diiusao do seguro em nosso Pais, ho qual, forca e reconhece-lo, tern alcanSado a importdncia que bem conesponde d signilicagao economica e ao da Republica dos Eslados Umdos do BrasU. Bostcria, assim, essa iinalidade fixada com ^ criacdo do "Dia Continental do Seguro , Para que os produtores sintam que estcto identificados com os propositos essenciais da comemoragao. O objetivo principal que hioveu e ha de mover em todo moment© tiifusao do Seguro, o constituiram os proaulores. Podemos dizer, orgulhando-nos desta ■tungao porque implica tambem proc amor hossQ responsabilidade e o sentido ° Ver profissional que a inlegra. Ser P^®.^ tores de Seguros significa haver assurni o Uma consciencia profissional a qual nos consideramos iinidos pela experiencia e ct idoneidade que nos vinculam estreitamente ao desenvolvimento da instituigao segura-

REVISTA DE SEOriROS

dora, porem, sobretudo, em razao de um especial sentido de dever, pois, nao se e produtor de seguros so para lealizoi uma deteiminada transagao comercial. Difimdir 0 Seguro, faze-lo conhecer e compreender em seus alcances economicos sodais e, particularmeiite, interpretor e defender com leoldade e idoneidade os interesses do segurado, sao obrigagoes tecnicas e morcds que dao ao produtor de seguros a hierarquia profissional e o obrigam a desempenhar-se em suas fungoes com capacidode e retidao.

Recordemos que a data de 14 de maicobteve a preferencia dos seguradores de todos OS paises americanos para essa comemoragao. porque em 14 de rnoio de 1946 se realizou em Nova York a primeira Conierencia, e a criagao do "Dia Continental do Seguro". da a oportunidade de pensormos naquilo que mais diretamente nos congrega, porque o conceito de previsao indi vidual e o fotor essenclal da tranqiiilidade

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col6tiv0. Que a difusdo do Seguro em suas diversas modalidades e aplicagoes, contriBue GO cumprimento desse objetivo e a consolidar, em conseqiiencia, a economia do Pais.

Nao porega excessive a repetigao: essa iungao de esfimulo, de impulso, de difusSo, esld principalmente confiada oos produtores. Dai e que devemos saber bonror o mandoto que nos confiarom clguns produtores e proclamar nesta oportunidade, como sempre, que nos consideromos obrigados a fazer honrada essa missSo, em lode lugar do Pais, seja afirmando a obra jd CTimprida pelo Seguro brasileiro, jd propagando e fazendo conhecer suas vantagens como fator de previsSo economico-social e o papel que desempenham no enriquecimento e progresso do Pais.

Queiram receber, os seguradores de Pemambuco, nossos cordials cumprimentos e nossas afetuosas saudagoes.

Nao poden'omos, entretanto, terminar essas palavras sem que ienbamos a satisfagdo de manifestar d classe seguradora e da Capitalizagao os nossos agradecimentos pelas incontestes e inequivocas demonstragoes de atengao com que ouviu este modesto oradccr. Queremos agora ressaltor

que no proximo mes de setembro do cor* rente ano, terd lugar em Recife, a "V Conferencia Naciona] de Segvios Privados e Copitalizagao".

O espirito das Conierencias reside na necessidade de fazer compreender aos homens do Brasil, que o Seguro Privado e d melhor fonte de solidariedade economicaTambem hd de levar-se ao dnimo de todos OS seguradores, a sensagao de que o Se guro e uma atividade regida por uma elicct inquestiondvel e que seus justos beneficios se obtem mediante a observagao de princjpios morais, crue permitem um ponlo efe" tivo de otividades ao servigo do bem pu' blico.

Por ultimo, e finolidade primordial das Conferencias Nacionais, a dignificagao daS tarefas Seguradoras Privados que crtuani no nosso querido Brasil.

B-me grato fazer um apelo aos segtt* radores para que se unam firmemente e colobororem eficientemente em prdl de que possamos demonstror nossa capacidade tecnica e social, efetiva e eficaz, tanto mois que a realizagao dessa Conferencia em Re cife serviu para cristalizar um velho desejo dos seguradores de Pemambuco. qu® veem assim concretizada sua fungao".

Capital realizado: Cr$ 150.000.000,00 RAMOS DE SEGUROS INCENDIO — TBANSPORTES — ACIDENTES PESSOAIS — BESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTES DO TRABALHO — LUCROS CESSANTES

NOVO ENDERzgo

A "American Motorists Insurance Company", passou a funcionor a rua Debret, 79, 10.°, 11.° e 12.° andares, nesta cidade. Suas ccngeneres "Insurance Company of North America", "Companhia de Seguros Maritinros e Terrestres Pelotense", "Lloyd Sul Americano" e "Lloyd Indiaslrial Sul Ameri cano", passaram a funcionor igualmente no mesmo local.

da Companhia Paranaense de Seguros Ge rais, alem de diretor da Companhia Alianga de Mines Gerais e de Presidente do Banco de Credito Federal.

^ A familia do Uustre morto e as empresas a que se achava Ugado, deixamos registrados aqm os nossos senlimentos de pezar.

EDUARDO OUFIERS

Petropolis, o Sr. Eduardo Ohfiers, atuano MEBA, figura das mais expresswas na especioHdade a que se dedicou. ^Ofundo conhecedor da mat^a. era autondade das mais respeitadas, aqui e no estrangeiro.

Durante 20 minutos, uma emissora da cidade de Montevideu transmitiu pela teJevisao seu proprio incendio.

Foi um espetdculo completo: fogo, fu'^laga, pdnico, bombeiros, uma ambuldncia, ^ o salvamento de uma jovem em trajes ^enores. O sinistro foi elogiadc por toda a *^ritica de espetdculos, por se tratar de \im...

^imulacro. Assim foi onunciado no fim do Programa, depcis de milhores de especta^ores terem estado suspenses dos lances ^amdticos do incendio. 1Yatava-se de mna ^•^eia para colaborar com a "semana de seguranga", embora se compreenda bem Tue tudo ndo passou de um inteligente 9olpe publicitdrio.

entretonto. anos, tendo desempenhado, entre outros encmgos o de atudrio da Equitotiva dos Estados Umdos do BrasU. Ao falecer em atU(mo-consultor da Metropolitana — Com" panhia de Seguros Gerais, desta Cap^f

JOaO ribeiro

Vifimado per uma sincope cardiar>a aloceu, uo Hospital da BeneficencL por' uguosa. para onde fora levado as pressas o mdusfnal JoSo Ribeiro fundador e direlcr-presidenfe da Com'panhia de Seguros "Mundial".

SUCURSAIS E AGSasrCIAS EM TODO O BRASIL

CALEDONIAN INSURANCE COMPANY

Agentes; WILSON JEANS & CIA. LTDA.

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Faleceu em S. Paulo, nos liltimos dias 'ieste mes, o Dr. Alfredo Egydio de Souza ^anha, ilustre membro de tradicional faPiilia do Estado de S. Paulo, com ramifi■^Qgoes em cutras regioes do pais. Entre outras otividades que exercia, o Pionteado morlo estava ligado, de longa ^ata, GO mercado seguro, sendo Presidente ua Companhia Seguradora Brdsileira, da ^ompanhia Brasilia de Seguros Gerais e

Joiio Ribeiro contava 76 anos df. iHc de. Natural de Portugal, encontr^a se no Brasil ha 60 anos lendo se naturali aado brasileiro. No Rio estabelecW com unia usina de refinagao de aciicar a qual dedicou a maior parle de sua vida. Ha 15 anos, com um gnipo de amigos. fundou a Companhia Nacional de Se^ros Gerais Mundial da qual era o direfor-presKlenle desde a fundacio Resuha na R„a Paulo Cesar de Andrade 1^, aparlamenlo 301. Deixa vi6va a se' nhora Henriqueta Rocha Ribeiro filha: Odete Ribeiro Ramos casadt o Sr. Frutuoso Ferreira Ramo ro™''"' ciante, industrial e provedor d ' y deltia? Sacramento da Cam

A fanjilia enlutada e ao., Diretores e colISS.''''

DR. ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA

'tEVlSTA DE SEGUROS

LEMANSKI (Representando a Renovagao)

foi eleito no Sindicato de Seguros

TRAHAIJIO

Provavelmente nc-iihuina vcz cuino agora houve fao iniisitado inlcressc peias eleicoes qiie se realizaram no SindicaLo Empresas do Seguros Privados e Gapilalizacao do Parana. Ocorre que liavia uni objetivo renovador, que desde a inslalacao do Sindicato nao se liavia coJimado, e o trabalbo desenvolvido pelo grupo oposicioiiista e que provocou a movimentacao toda no anibiente segurador do Pa'rana. As eleicoes demonslraram, em sen resultado, que o grupo de oposicao ja estava suficientemente forte para ven eer as eleicoes, como de fato aconteceii, especialmente pela uniao existente em suas hosles. 1836

LEGAL & GENERAL

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Capital declarado para o Brasll: Gr$ 2.500.000,00

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«agencias

Rio de Janeiro, Sao Paulo, Santos, Porto Alegre, Recife, Natal. Fortaleza, Belem e Manaus

UM KETRATO

Nome: Antonio Regis da Silva

Funcao atual: Gerenle Geral

Idade: 71 anos. Estado civil: Casado

Fi-ut() de urn pcrfeilo Iraballio <lc cuorcienacao venceu a cliaiia onde cuur.lam, na Direloi'ia, os nonies do.s sr.s. Edmundo Lemanski (Cia. Comcrcial), Deiiin Lcite Novais (Cia. Patria) e .lose Cafe Fillio (Seg. Brasileira), lodos ek'S J)aslanle conceituados e conbeci<los nos meios securaldrios locais c nacionais. Dessa Diretorla csperam os ass«)cia(ios da eiitidade muilo Iraballu), para que o seguro seja conliecido e acalado no Pa rana. Dos ti-es nome.s que formain a 1^'" reloria, devera ser aponlado o do Edmundo Lemanski para o cargo de P'-i-'.sidente da eiitidade .

PI.ANOS

A reporlageiu procurou o sr. Edmn'ido Lemanski para saber dc sens i)lano=;. a serem iioslos em pratica logo apos ' posse que se dara a 16 do pidxmio mc!^ •'Nosso objetivo principal c dar imptUao seguro no Parana, i'ara tanlo o 'y*' importante c a divulgacao e islo pretcidemos fazcr de diversas formas, pi'oni vendo conferciicLas c paleslras, eomcin rando condignamenle o Dia Continen ' do Seguro e atravcs de caiupanha ])^ imprensa e pelo radio, dc esclarecim to sobre seguro e jircyencHO conlia^ nislros. No ano passado toi cmpiega verba federal de 50 miihoes pma ca' panha dessa ordem e o Parana e.st ausente dessa doaciio, o que esiiero nacontecera agora. Aiem disso, pielen nibs rcalizar, denlro ile dois Parana, a Conferenc.a Nacional dc Se^' ros que csle ano se realizara em ^ Nossa palavra dc ordem e. liaball muilo trabalbo pelo seguro no Paiana

Naeionalidade: Bra.sileira. Naturalidade: Catagiiazes (MG)

Data de enli'ada para as organizagoes: 1 dc junho de 1942.-

Brando no Iralo, suave na palavra, eininentemente simpalico, um olhar seI'eno mas penelranle que a iniopia loriia iilais acenluadu, nariz marcante sobre a I'bcu fina, o que Ibe da o traco forte na fisiouoinia Iranquila, o Professor .Antnbio Regis da Silva tempera a rigidez (le eavater com essa feicao de bonbomia

^lUe tanlo atrai e seduz. O trato iiitimo eoni ele jamais acusa o tiavo da banalidade: ponlilba a conversa de observa^oes I'essoais, delxando infUtrar-se ncla o "uiito que sabc e derrama senipre, em 'brno de si, essa bondade que e em sen eoraoTio um oceano. A serena firnteza tie sua eolabora^uo bo Icvantameiito cresceilte da NU\U ^IUNDO", a comprovada seguran^a de '^Uas provisoes e conselhos nas etapas "lais declsivas marcadas na evoliicao imbiessionante da grande organizagao, ya't'l aiii-lbe a confianca e a alta estnna dos

Direlores da instifuicao e o respeito, a deferencia e a amizade de quantos 'se arregimentam, gostosamente, sob suas ordens.

E a esse hoincm, iluslre por suas virludes, presfigiado por uma vida digiiificaKtc em quo os exemplos de austeriilatlc de trabalbo e do desinteresse pessoal erescem dentro do tempo e sob a admiracao e afelo dc sens amigos, que o "Boletim" vein render a sua sincera homenagom, num preito que tera certamoiile, o aplauso, a solidariedade de quantos participam, de qualquer mode do convivio de Antonio Regis da Silva a ([ue animam as paixoes gencrosas, a atividade esclarecida e fccunda, a dedicacao mais liicitla, e lealdade tantas vezes cxperiinontada no longo curso de uma existencia iionratia e frabalbcsa.

(Transc. do Boletim "Novo Mundo")

CLA. COMERCIAL DE SEGUROS GERAIS

Sede: CURITIBA — Est. do Parana

RUA MONSENHOR CELSO N.« 98 - 9.° andar - Caixa Postal 1703

Enderego Telegrafico: "COCIAL"

Autorlzada a funcionar pelo Decreto n.° 44.026.de 8 de julho de 1958 Capital 20.000.000.00

Capital vinculado em Garantia de Operagoes Cr$ 10.000.000,00

INCENDIO

SEGURO AGRICOLA

A cria^ao da Cia. Nacional de Seguro Agricoia resultou tie uma iniciativa legislativa sobre a qual, em tempo oporfuno, nao faltaram prudentes e hem ponderadas advertencias.

Com efeito, durante a tramita9ao do projeto-de-lei no Congresso Nacional os parlamentares forain suficienlemente esclarecidos sc»bre as caracterilicas tecnicas dos riscos agrlcolas, riscos esses que a experiencia universal tem demonstrado em forma iterativa serem Insubmissos aos processos securatorios de contrdle e dominio de aconteeimentos aleatorios.

Em sua alta sabedoria, no entanlo, o veneravel Congresso Nacional entendeu ser viavel, faciivej e promissora, entre nos, a expioragao do seguro agricoia — e determmon a criagao da Cia. Na cional de beguro Agricoia.

Diga-se a bem da verdade - em materia ae pienos lecmcos, essa Companiiia coniou cum o "iino". Naaa de meiuor se pooeria aesejar, pois o 1KJ3, encarregaao tie pianejar as operacdes, na verdane levon a capnciio o tiesempenho de sua missao. U esquema elaboi-ado, e afmal posio em uso peia Companbia, possivelmenie uada eiicontrara, em louo 0 munflo, que possa supera-lo. No enianto...

No entanto, acumulaudo resullados deficitarius (o prejuizo em lUoO toi quase ae 27 milhoesi, a Companbia esia hcje com cerca de t>l,5 milboes ae "lucrus e peroas" no Ativo. No Passive, tem contas como as seguiiues: Sinistro a liquidar, loS mdlioes, c/c 1Kb, 84,7 mi lboes

Para tfue se tenba uma ideia melJior dessas ciiras, basta dizer que em 19(50, para uma recena de premios tie 1/9,d milhoes, bouve uma uespesa com sinistros de 83,d millioes (4o,44%) e uma despesa com pessoal de 25,5 milhoes (14,2/0), regisirando-se ainda um aumento tie reservas da ordem de 49 mi lhoes (2/,34/0). bo essas ties contas represeniam, assim, quase 88% dos pre mios.

Quanlo as reservas da Companbia. cumpre notar:

1) que a de riscos nao expirados, inontando em 1959 a 51,6 milhoes, em 1960 passou a ser de 5,7 milhoes, havendo uma redu^ao de 45,9 milhocs (quer dizer, a Companhia ficou praticamente sem seguros);

2) que a de sinistros a liqiiidar, tla t>rdem de 13,9 milhoes em 1959, subiu em I960 a 108 milhoes, o que sign'fica que, em 1961, com a carteira de seguros reduzida e com tantos sinis tros pendentes o "deficit" vai sC avultado;

3) que tendo a Companhia, em 1959uma reserva para oscilagoes de titU' los da ordem dc-l mjihao, em i960 nenhuma provisao fez, apesar dP prejuizo de inversoes nesse ExercJcio (cerca de 3,7 milhoes) e apesar de ter 11 milhoes invertidos em b' tulos de renda.

fisse qiiadro, que nao e nada auiibf' dor, tera levadc a diregao da Companlu^ a projetar mcdidas visaudo a uma re' cuperafao financeira. E outra coisa nd" bolaram senao estender as opera^oes d® entidade aos seguros de ramos eleuieb' tares. Em poucas palavras, a CompanU'^ pretende, a cusla do comercio e da diislria (lucros dos seguros de raiiiP^ elementares), dar assisitjncia financeir^ at) agricultor (pois cobrir riscos agrie^'' l^s nao e fazer seguro, 6 fazer don"' tivos).

A contece, porem, que a materia pertence ao caiiilulo da politica econo' mica de esiiinuio c favorecimeiilo a ag'"' cullura. A maltiria e tie ordem insiib'" cional e legal. E inslilucional, como IC' galmcnle, a Cia. Nacional de Segur" Agricoia nao pode operar em ramos ele mentares. Demonstia-Io, se for prcciso, ^ assunto para outro artigo. Aguardem.

REVISTA DE SEGURO®

ENSINO DO SEGURO

( A preparagao tecnico-profissional do securitario e assuniu sem diivida da maior imporlancia. Mas e tambem as sunto que de muito tempo tem constiluido serio problema. Campeia e domina de forma absolula, no particular, o autodidatismo.

E' verdade que, bem ou mal, as empresas seguradoras tem conseguido salisfazer suas necessidades de pessoal-necessidades alias sempre crescentes, face a expansao que o dcsenvoivimento ecobomico do pais tem possibiJitado ao merCade segurador.

Mas e tambem verdade, por outro lado, que o provunento de pessoal nos quadros das empresas seguradoras,se do poulo-de-vista quanutalivo nao tem dci*ado muito a desejar, sob o aspecto quaUtativo, todavia, vein apreseniando inegaveis percalcos.

E' cerio que o autodidatlsmo, como Processo de lormagao e aperjeigoamento profissional, muito tem contribuido P'ara dotar de exceientes elementos os luadros tecnicos do pessoal das empre sas seguradoras. Nao tenius diivida, eiii^'etauio, de que esse prucesso Jmiita de^asiado os contmgenies de profissionais ®bi condicoes de lazer carreira, alraves um bom descmpenho funcional.

A escolarizagao seria o processc) in'licado, pois c eiisiui/ organizado e sisieJbaiiza'uo, so ele, tem eicmentus e possibilidades para promover 0 aproveita^®nio proiissional de niaiores contmS^nles.

No grau tie evolutao afual do nosso liercadc segurador, cm que as necessi'^ades de pessoal se mullipbcam rapida'bente, ja nao e possivci tlescuidar do problema da preparagjO (eciuco-profiS'^ional. Preparacao em bases ciemificas racionais, como mantlam t)S mudernus breceilos da pcdagogia.

Um imporlante passo csld para ser bado no inoniento, do que parccc. A Dirc{Oria do Eiisino Coinercial (Ministerio da ^duc. e Cultura) cuida scriamenle da.imbiantacuo do cnsino do seguro nos cursos 'CcnicQS tic comercio. Ens.no a ser mmis^fado em cadeiras proprias e autonoinas, btravtis de programas que, abrangendo bs necessanas tlisciplinas escalonadas ''acicualinente nos diferentes niveis de

ensmo, possam na realidade pei-niilir que III) fim tlos curriculos o esludante possua o cabedal indispensavel ao sen exitn profis-sionaj.

Nos, que de muitos anos martelamos na lecla do ensino profissional, rejnbilamo-ncs com a iniciativa da Diretoria do Ensmo Comercial, fazendo votes que tais cadeiras de seguros venham a ser efetivamente criadas.

RC AUTOMOVEL

Lavra uma divergencia entre os tticnicos do seguro de automovel; a cober tura do nsco de rcsponsabilidade civil restrmge-se ao veiculo, ou abrange tam bem OS equipamentcs?

Nao ha motivos razoave] nem plausivel, a nosso ver, para a restricao A responsabilidade civil e uma figura' iuridica de conceilo ample, tal como a define p nosso Codigo Civil. Todo aquele que, per omissao ou a^ao, cause dano

ESTABELECIDA EM 1836

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a outreui, rcsponde pelos correspondentes prejujzos — eis, em suma, o principio da rcsponsabilidade.

Nem o texto das apolices, iiem o da Tarifa, prove qualquer limitacao conceilua], pois a definicao adotada e a do Codigo, obviamentc. Per oufro lado, nenhuma restricao e feila quanto ao uso do veiculo.

Nao seria curial nein rccomendavei, alids, qualquer discnminacao. Se o maior risco, evidentemente, e o do uso do veiculo com meio de Iransporte, principalmente nas condicoes de trafego que hoje ostentam as principals cidades brasileiras, por que excluir os riscos, na verdadc insignil'icanfes, da utilizacao dos equipamentos do veiculo?

Quando o segurado recorre ao seguro, nao esta com efeilo procurando apeiias cobrir-se das responsabilidades do uma eventual colisao. 61e, naturahncnle, prelende proleger-se de qiiaisquer danos cuja rcsponsabilidade Ihe possa ser legalmente impulada.

Tecnica, econoinica ou juridicainenle, nenhuma razao ocorre, pois, que justifiquc a exclusao, da coberlura do RC, dos riscos originados do uso de equipa mentos.

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Toda gente sabe, por intuigao, como economizar e acumular dinheiro. Poucos sao os individuos que com proveito conseguem aplicar suas economias. por nao llies ser facultado quase sempre 0 controle do negocio em que empregaram o capital. O que seduz aqueles que tern disponivel uma pequena soma e a aventuia, 0 negocio de lucros desmedidos. Geralmente, o resultado certo e 0 fracasso, o prejuizo. Para esses, sobretudo para esses, e que se recomenda o seguro de vida.

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