T1469 - Revista de Seguros - março de 1961_1961

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Pp SecretAria: 'Lia Da rocha malva

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''9id<>nf«' > Infliifncia direta no <1n V n Trabalho , Recife: Scde Lonferpncia de Scyiuroa

M Sefoea

Problem'"a ®o Mendnnco Andr6) "2 SeKuio (por Paulo Co... '"'eUos — Ver, Ouvir ontar — Boletim Sindicai Jnrisprud6n«ia

ACIDENTES DO TRABALHO

Desde a promulgagao do Decreto-lei , n ° 7 036 cue marcou para 1.° de janeiro de 1954 o inicio de vig^ncia do monopolio do seguro de acidentes^do trabalho. tal materia prdticamente iiao mais sam da berlinda.

O Con^esso Nacional. que jd votou sucessivos projetos sobre o assunto, em ocdsiao alauma deixou de revelar tendencias antimonopolistas. Todavia nao esmorecem nem desonimam os partiddrios da intervencao do Estado chegando ao ponto. como e agora o caso do Deputado Floriceno Paixao. de reaoresenta

quenaatuallegiTatoao^pSle^^ discutido

e examinado, caindo na hoia daTl^d^a proposta legislativa de esiatizar-se tal sequro Por m,o voltar d carga ? Acaso fallam ao Poder r assuntos.de maior importancia e dV ^w- pMco,a ta de dee die eTcdTf°eXe

du^d^oossd recUedr sue, clta u.issdo nd vid" nu-

Nao se compreende, com efeitn trriestaUzar 0 seguro de acidentes do trabalho"aUian do-se a imciotiva privadn do ali]an- eld desbrdvou e dT::t,veuTiTTeLT"VT'

- comunhdo social. contento da Neste inicio do Governo TA«5,v r-a , cutivo inconteatdvBlmenle tem crescido^drt' ° traordinctiia, tanto pelo viaor o dir. ^ exogao, ouanto pela sua afimdade bta Enquanto isso, o Z

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Nao se pode negar uma alia importanda d lefonna paiciol gue, em nosso sistema de cdmbio, foi empreendida pela Instrugao 204 da SUMOC. Numerosos e grandes beneficios vao ser colhidos pela economia nadonal, entre os quais figuia em primeira linha o amortecimento do ritmo inflaciondrio.

Entretanto, para o Seguro, que e um simples item no complexo e variado inecanisnio cambial, a nova situogao trcrrct problemas diiiceis, que preju^carao o desenvolvimento das operacoes do rnercado nadonal.

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Antes, conlava o Seguro com uma taxa de cdmbio de absoluta estabilidade. Pelo aviso n.° 44, a Fiban estabelecera que, para as importagoes substitutivas de embarques sinislraidos, as PVCs seriam concedidas cts ttiesmas taxas da primitiva operagao cdmbio. Isso represenlava, para o segurador, equivalencia absolute de iuxa nas operagoes de cdmbio reladvas a premios e a sinistros.

Agora mudou. O grosso das operapoes, incidindo justamente sobre as importagoes de mercadorias da categoria geral, foi transplantado para o ^ercado livre, que nao e estdvel. Mas, ■^iem disso, importa assinalar que o Sequro terd tres outras taxas; 1) mer cadorias importadas a cdmbio de custQ. 2) mercadorias da categoria esP®cial, e 3) mercadorias exportadas.

Na verdade, nunca for fdcil ao sequrador nadonal incrementor suas ^^^eracoes na area do comercio exteAgora, porem, serct oinda mais *iificil. Contudo — dirdo muitos nao seria evidentemente pelo seguro, que o pais devesse perder os largos proveitos da reforma promovida pela Instruqao n.° 204.

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O contrato de seguro, como todo contrato bilateral, resulto do acordo de duas ou Rials vontades, ou seja do ajuste entre paites coutratantes — segurador e seguradb — as quais se atribuem obrigagSes & direitos e se exige capacidade para coniratar.

O consentimento das paries e condigao ®ssencial para a formagdo de qualquer contrato, mas a sua validade condiciona-se ^ iorma expressa, d capacidade de consen^ e que o ale seja voluntdrio e isento de ®'0 Ou erro. No seguio sobre a vidq de ierceiro, o consentimento deste nao dispensa a prova de interesse segurdvel, salvo casos de ascendente, descendente, ir®ao ou conjuge do proponente (art. 1.472, od. Civil). O consentimento legal para rea°?ao do seguro sobre a vida de mulher ®sada e o do marido.

.. Alem das condigoes bctsicas estabeleQs para o contrato de seguro, permite o igo Civil a realizagao de contratos de g 5uros adaptaveis a novas modalidades

^j^'^®'^®ssidades circunstanciais, medidnte Que nao controriem disposigoes

^ liberdade alude o art. 1.435, Prescrever:

visf diierentes especies de seguro pre- J^este Codigo serdo reguladas pelas das respectivas apolices, que ndo °riem disposigoes legais".

ce,.- ^ormctgdo do contrato de seguro pro- °"Se em tres tempos; que e o da entrega da proposta; nico, que se caracterizo pela aceitarisco e emissdo do apolice; onclusivo, que se formaliza pelo rece^^^ento do preraio, pela entrega da ' police Ou longamento nos livros do se gurador.

guro^T° ^ constituigdo do contrato de seda proposta e a cmissao que encerram, resSeni decloragoes de vontade ®stilo d ° ° ® segurador, a primeira no de cn„ ® . ° segunda, em forma Sail / d qual adere o segurado satisfazendo a sua prestagao.

'^EVIsxa de SEGUROS

PROF. NUMA FREIRE (Da Salic)

Para a "Revista de Seguros"

SOBRE A FORMACAO DO CONTRATO // SOTESE''

A proposta inicia a formagSo do con trato, como reza o art. 84, do Decreto-lei n.° 2.063-40, e a apolice o conclui, obedecendo-se aos artigos 1.432 a 1.434, do Co digo Civil, e aos arts. 666 e 667, do Codigo Comercial.

O Regulomento de Seguros. Decreto-lei n.° 2.063-40, estabelece, nos arts. 84, 107 e 108, que "a aquisigao de qualquer seguro nao poderd ser feita senao mediante pro posta Gssinada pelo interessado, seu representante legal, ou por ccrretor devidamente habilitado".

Embora feitas em momentos distintos e por pessoQs diferentes, a proposta e apo lice, para cumprirem a finalidade, deyem ser identicas no conteiido: assina a primei ra o segurado ou pessoa capacitada, e a gegunda, o segurador.

O Codigo Civil (art. 1.433) e o Codigo Comercial (art. 666) estabelecem que o con trato de seguro reduzir-se-d, obrigatoriamente. a escrito, sendo o seu instrumento a opdhce, na qual estarao consignados os iiscos_previstos. Menciona, tambem. a legislagao que nao e apolice a linica forma provante da existencia do contrato de se guro, considerando-o perfeito e acabado quondo o segurador faz em seus Uvros o langamento usual da operagao (art. 1 433) ou quando, particularizando o Direito Ma ritime, as partes convierem, assinando ambas a minuta, a qual deve center todas as declaragoes, cldusulas e condigoes da odolice (art. 666).

Os langamentos que possuem essa forga sao os concernentes ao recebimento antecipado do premie, desde que nao hcria no recibo, ressalva expressa de que se trata de cobranga condicional. Minufo, ao tempo de redagao do Co digo Comercial, era termo empregado no sentido de proposta.

Siunien e Donati, renomados tratadistas, declararn ter observado a prdtica do se proceder d conclusao do contrato de se guro, com anuencia legal, por meio de tele-

•••J- 1'
426 REVISTA DE SEGUROS
427

grama, telefone, cartas, etc., o que seria, para nos, a aplicagao das regras e disposigoes do direito civil constantes dos artigos 1.079 a 1.086, do Codigo Civil, e das disposicoes gerais encerradas no art. 127, do Codigo Comercial, sem ferir o princ^io juridico que ndo admite contratos verbois. Posteriormente, e emitida a apdlice.

Normalmente, prova-se o contrato de seguro pela exibigfio da apolice, conlorme ensinam, enfre outros, estes tratadistas:

Numa do Vale: "e o escrito por excelencia que Ihe serve de prova";

StoJl Gongalves: "e o meio prdtico e c6modo de prova do contrato, dispensando outros generos de prova";

Silva Costa: "e a forma exterior, instrumenlo do seguro".

Alem das formas que os arts. 1,433 e 666, respectivamente, dos Codigos Civil e Comercial, recomendam, outros meios legais podem servir de prova do ajuste entre as partes contratantes.

Fallando o devido langamento nos li* vros do segurado, o recibo de pagamento do primeiro premio, mesmo provisorio, so* tisfaz a perfeigao do contrato, pois demonstra que houve proposta e aceitacao do segroro, com manifesto consentimento das partes no tocante ds cidusulas usuais das apoiices.

Perdida ou destruida a apolice, assists ao segurado o direito de exigir do segurO* dor nova via, ficando as despesas a carg® daquele, como autoriza o art. 14, do Decreto-lei n.° 2.063-40.

Faltando no contrato, por sua naturezfl; ou por qualquer circunstdncia, a fixaca® da data de inido da cobertura, este's® conta a partir do dia do pagamento do res pectivo premio.

O Codigo Comercial (art. 667), o Co digo Civil (arts, 1.434 e 1.435) e o Regiild' mento de Seguros (Decreto-lei n.® 2.063-40' art. 49, § 1.®) indicam as condigoes ineren' tes d apolice para que ela se integre sua funcdo de forma escrita de contrato.

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O Presidente da Republica dirigiu memorando ao Ministro de Industria e Comercio, determinondo a realizagdo de estudos sobre os seguros de empresas industriais do Governo Fe deral ou por este controladas como acionistd majorUdrio. O objetivo e o de exominor a conveniencia de serem ta^is seguros colocados "no proprio go verno ou em empresas nacionais".

SUCURSAIS:

ICOMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES

MATRIZ:

^ Avenida Graga Aranha,416

6.® pavimento

RIO DE JANEIRO

AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO DECBETO N.® 3733 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1866

Rua Libero Badaro, 293 - 17.® - Conj. 17-A — Sao Paulo

Rua 15 de Novembro, 556 - 10.® - Curitiba

Avenida Amazonas, 491 - 9.® - Belo Horizonte

Avenida Guararapes, 68 - 4.® - Recife

Avenida Amaral Peixoto, 71 - Conj. 810 — Niteroi

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Confianca

P'UNDADA HA 89 ANOS

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tsperanca

^UNDADA EM 14 DE MARfJO DE 1956

Capital e reservas: Cr$ 22.000.000,00

Direloria:

OCTAVIO F, NOVAL JCNIOR

Dlretor-Presldente

RENATO FERREIRA NOVAL

Diretor-oerente

mauricio DIAS REGUFFE g Ciretor-SupcrtntendenCc

® Rua do Carmo 43, 8.^ and. 22-1900. 23-1909 e 32-4701

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Sao Paulo (sede proprla)

Bu ae Sao Francisoo 34, 6.® andar

Tels.: 32-2218 e 35-6566

em vdrios Estados do Brasil

A expressdo "no proprio governo" abrange duas hipoteses: a do autoseguro e a do seguro em entidades seguradoras oficiois. O auto-seguro pode o govkno pratica-lo d vontade muito embora ndo seja isso de bom aviso. O seguro em entidades segu radoras oficiais compreende- lAPB lAPI, lAPC, lAPM. lAPETC e Caixa dos Aerovidiios. no tocante a acidenes do trabalho; IPASE e SASSE, no tocante a ramos elementares. Estes dois ultimos, alias, estdo submetidos a resbigao legal de so operarem com mutuanos ou, tal e o coso do IPASE com servidores publicos.

De tudo isso conclui-se que, nos ra mos elementares, para colocar sequros no proprio governo, este por forca tera que obter, para tanto, autorizagao legislativa. O que ndo e aconseIhavel nem curial, pois no sistema de.mocratico o Estado so se Iransforma em empresario para exercer atividodes pioneiras ou supletivas da iniciaUva privada, quando assim o exija, imperativainente. o interesse piiblico o que nao ocorre em materia de seguro.

•tt
428 REVISTA DE SEGUROS
Agen ®>^V>SXA DE SEGUR n
os 42»

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RIO-DE JANEIRO

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Rio de Janeiro, Sae Paulo, Santos, Porto Alegre,, Recife, Natal, Fortaleza, Belem e Manaus

A Man'tima- Companhia de Seguros Gerais

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SAO PAULO

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BLUMENAU — Santa Catarina

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(Pr^io Proprio)

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Caixa Postal 184

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Fundada em 1938 *

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Telefone: 43-2914

AGENCIAS:

Bahia — Curitiba — Pernambuco

Porto Alegre — Santos — S. Paulo

SEGUROS DO GOVERNO

Despachando Exposigao de Motives do Ministro do Trabalho, o Presidents Jctnio Quadros mandou que se apurasse, no tocante aos seguros de acidentes do trabalho de estabeiecimentos da Unido, suas autarquias e sociedades de economia mista; ' 1" por que nao foi cumprido o Decreto n.° 31.984-52, e 2) quais os prejuizos que ®ssa inobservancia tem causado ds instituicoes de previdencia social.

Esse Decreto e umn das pegas da engrenagem legislativa concernente ao mooopoHo autarquico dp seguro de acidentes do trabalho. Argumentou a Federapao das Empresas de Seguros, em memorial diiigido ao Presidents da Republica, que esse monopolio fora estabelecido pelo Decretolei n.° 7.03G-44 (art. 95) para ser implantado progressivamente, numa transi^ao que perduraria (art. 112) de 1.° de joneiro de 1949 a 31 de dezembro de 1953. Neste ulti■^o ano (1953) seria atingida a fase final e culminonte da tronsigdo, surqindn ai uma problemdtica que demandava adequada disciplina para as solucoes respectivas

° gue foi feito pelo mencionado Decreto 31,984.

colocagao dos seguros em aprego — seja nas instituigoes de previdencia ou nas seguradoras privados. A esse respeito, cumpre assinalar que nao sao poucas as so ciedades de economia mista e as autarquias cujos atividades as vinculom ao re gime de instituigoes de previdencia que nao operom em acidentes do trabalho.

A NACIONALIZAgAO DO SEGURO CUBANO

Para que se tenha ideia do espiiito dominante em relagao d nacionalizagdo do seguro cubano, transcrevemos da re"vista S. B. B. (edigao de dezembro), uma caitacircular do Sr. Roberto de la Vega y Rvuz, Administrador da Pan-American Life Insu rance (nacionalizada), dirigida aos segurados da Companhia:

"Estimado cliente: Coftio usted seguramente conoce, esta Compania ha sido nacionalizada con fecha 26 de octubre ppdo. y forma parts del Banco de Seguros Socioles de Cuba (BANSESCU). Sabra tambien, por pronunciamientos del Sr. Presidents del BANSESCU difundidos en la prensa nocional, que el Gobierno Revolucionorio, reconociendo la trascendente y extraordinaria funcion social que desempena la institucion del seguro, se propone que continuen operand© a plena capacidad todas las empresas del giro y garantiza en las mismos terminos, cuantias y condiciones las polizas y contratos de se guros vigentes, asi como los que en el futuro se lleven a efecto.

Independientemente de la anterior ga- rantia es bueno que usted sepa' que esta, su empresQ, cuenta con inversiones en Cuba en cantidad mayor que el importe ^'a efemera, com'tempo delimitado. Regen- <1® las reservos tecnicas de las polizas vido questoes especificas de uma fase de gentes.

Dando seqiiencia d orgumentagao exPosta no seu memorial, acrescentou a Federagao que, pelos fatos apontados, o Deoreto obviamente destinava-se a existen-

li'ansigao, ao termo dssta, concomitante- Nuestra empresa se encuentia en una ®®nte, desaroreceriam os objetivos do de- rosicion envidiable, cuenta con mds de ■^relo 6 as razoes de sua vigencia. 3 000 asegurados en la Republica de Cuba Com a lei n° 1.985-53, que revogou r23™00 OOO^m v 1°'°' T""'" ° e uV ° "quema monopoMetico do Daceto-lei V f l°,™P"=='"dible 7 me/1,1 i coianoracion de eficientes tecnicos en macoo oil.,"™'™,", ° °=tuo,ial y de clcifieoddn de — de riesgos. El exito de una compania de seguros Quanto ao passado, assim explicou a ® vida^ descansa, fundomentalmente, en ®d©ragao o pensamento da classe segu- numero de liesqos (asegurados) sea Tadora em relagao a mat^rla. Quanto ao amplio. en que la selecdon iuturo, cabe ao Presidente dor' as inslru- en cuidadosa y estricta y que melhor Ihe aprouverem scbre a poliu" Z Sdrnimshaddn.

®EV|STA de SEGUROS

1836 1959
430
REVISX.V DE SEGUIU;?-
431 1'

Con la estrecha colaboracion que de usted recabamos y de cmtemano agradecemos como porte integral e importante que es de nuestra organizacion, consistente en el puntual cumplimiento de los deberes que su poliza reclama y que en definitiva redundard en beneficio suyo, de su fomilia y de nuestra Pdtria, logioremos que nues tra empresa continue su marcha en forma cada vez mas firme y ascendente".

ASSOCIAgAO INTERNACIONAL DO •.DIREITO DO SEGURO

SEgAO BRASILEIRA

Teve lugar no dia 20 de margo corrente a Instalagao solene da Segao Brasileira da Associagao Internacional do Direito do Seguro; a cerimonia teve lugor no ^ditorio do Sindicafo das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao no Estado da Guanaborq.

Na ocasido foram aprovados os Estatutos e eleita a Diretoria Provisoria da Se gao Brasileira da Associagao Internacional do Direitc do Seguro. diretoria essa que ficou assim constituida: Presidente, Dr. An-

gelo Mdiio Cerne; Vice-Presidentes, Dr. Amilcar Santos. Dr. Joao Vicente de Cam pos e Dr. Augusto Xovier de Lima- Secrefdrio. Dr. Raul Telles Rudge; Tesoureiro, Dr. Moacyr Pereira da Silva.

A sociedade, que conta com 37 socios fundadores, prop6e-se ao estudo dos problemas do Seguro Privado, tal como ocorre com oulras Segoes. jd fundadas em out-os poises, mtercambiando entre si os estudos realizados, atraves da Associagao Interna cional do Direito do Seguro. que tem sede em Roma e Hamburgo.

Ficou desde logo deliberado proceder estudos para a atualizacao das leis de Se guros Privados vigentes no pai's, bem como a realizacao de bibhografia de todas as obros de Direito que versam sobre Sequio.

O orador do dia foi o Dr. Joao Vicente de Campos, que realizou uma palestra acerca do panorama atual do seguro nacional. Na mesma ocaslao, o Dr. Jodo Vicente de Cc^pos foi credenciado para representar

• Brasileira da Associagao Interna- cional do Direito do Segurp na Cbnferencia de Direito Maritimo. do Comite Maritimo Internacional, que terd lugar. ^ste ano, em Bruxelas.

RepresentapSes PRYOR s. j\.

Representantes das Companhias; ^RTH BRITISH & MERCANTILE INSURANCE COMPANY

THE YASUDA FIRE & MARINE INSURANCE COMPANY

COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL

COMPANHIA DE SEGUROS LATINO-AMERICANA

COMMERCIAL UNION ASSURANCE COMPANY

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RECIFE: Sede da V Conferencia de Seguros

Wo proposifo de promover a divulgagdo de dados que deem um meIhoT conhecimento do Recite, aos segruradores que irdo visitd-la no periodo da V Co^erencia, iniciamos agui uma serie de nofas sobie a cidade.

ASPECTOS HIST6RICOS

No comsgo. alguns pescadcres e hoaiens do mar se estabeleceram na estreita porgao de terra, que vinha de Olinda e se ctlorgava para as bandas do extreme sul; wguns armazens para recolher os agucauma pequena ermida, sob invocagao ® um santo amigo das gentes do mar Telmo. O Recife comegou assim. Mais tarde, os pesados veleixos, que Precisovom de lefrescar em aquas bem. jBrigadas, livres da agitagao do ancoraouro de Olinda, buscaram a sombra dos ®recifes, que se erguiam ao sul. Assim suro Recife, em fungao do velbo ancora^c»uro, especie de largo canal situado entre ® orrecifes de arenito e a peninsula, onde ®® misturavarn as dguas do mar e as dos rios — ,o Capibaribe e o Beberibe.

Construiram-se, depois, alguns fortes

Mar, o de Sao Jorge e o do Bom riQ ' tarde, em 1561, defende° Recife contra o ataque dos piralas aqueles que deixaram gravada vr, pedras do arrecife: "Le monde ^ en pis".

sofflente em 1630, quondo a hudo- tr se estendera ate a ilha q id N vios, na confluencia dos dois rios, fiQ .^Piesentava a igreja que os frades ®iscanos ali hoviam erguido, dar-se-ia

a grande invasdo holandesa, empreendida per uma esquadra de 56 navies, comandada por Henry Cornell Lonck.

Abria-se um dos capitulos mais movimentados, vivos e heroicos da historia do Recife. Defendido por Matias de Albuquer que, ocupado pelos holandeses, governado pelo conde Joao Mauricio de Nassau, o Re cife mmca foi subjugado de todo. Nem. mesmo no brilhante governo de Mauricio de Nassau, que dotou a terra de amplos jardins e paldcios, promoveu a vinda de homens ilustres como Marcgraf, botdnico; Franz Post e Eckout, pintores; Clalitz, geografo; Plante. latinista e poeta; Piso, naturalista, dando, enfim, o maior lustre d Mauritzstad, ncene conferidc ao Recife em honra a Nassau.

Joao Femandes Vieira, Andre Vidal de Negteiros, Fihpe Camarac e Henrique Dias sao OS principals herois da Restauragdo Pernambucana, movimento em que culmiriava a surda hostilidade e resistencia contmua conura os dominadores. Na Campinq ^o Taborda. pernambucanos e holandeses, depois das duas memordveis batalhas dos Guaiarapes, assinam a copitulacao no dia 23 de Janeiro de 1654. Durarq 24 anos o dominio holandes.

Apos a Restauragdo, o Recife entra em penodo de intenso desenvolvimento, facilitado pelas trocas comerciais atrctves do seu Sh ° rivalidade com Ohnda. cujo desfecho vem a ser o conilito rcZTdt ° denomlnagao de Guerra dos Mascates. Era a revoltq dos nobres de Olinda conqa os portugudsi do Recife, Closes dc elevacdo de seu C. cmegori. de Vile,, median,:

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Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA.

AV. RIO BRANCO, 26.A - 8.o - RIq

i'i 432 REVISTA DE SEOURO^ P I-
RevistA DE SEGUROS 433

do pelourinho, em 1710. Nessa movimentada lula suiglu o sccrgento-mor Bernardo Vieira de Melo, com a sua proposta da instaxiragao de uma Republica, na capitania, "ad instar" da de Veneza, talvez a primeira tentativa de implantagao do regime republicano na America. Suiocada a rebeliao, o pelourinho e reerguido e o Recife permanece como Vila.

A cidade marca o seu progresso com a instalagao de uma Alidndega, a cons" trugao de vdrias ponies, a execugao de aterros, que gonham novas superficies uteis CIS terras alagados.

Em 1817, rebenta no Recife uma revolugdo de cordter republicano e nativisla. Os nomes de Domingos Teotonio, Manuel Correia de Araujo, Domingos Jose Martins, Pedro de Sousa Tenorio, Jose de Barros Lima e outros estdo na bdca de todos. O movimento, porem, e dominado e um governo despdtico e instituido, tendo d frente Luis do Rego Borreto. Mais tarde, a 26 de -outubro, o governador portugues a suas tropas embarcam para Portugal; trcpas de olem-mor ndo mais desembarcariam no Recife. Pernambuco, assim, tornava-se independente antes do Grito do Ipiranga. O Recife e elevado d categoria de Ci dade, no dia 5 de dezembro de 1823. No ano seguinte, rebenta outra revolugdo de cordter republicano, que passou d historla sob o nome de Conlederagao do Equador. Dentre os herdis desse movimento destaca-se frei Joaquim do Amor Divino Caneca, que foi fuzilado a 13 de Janeiro de 1825.

Em 1827, o Recife passa a ser capital da provincia. Dois movimentos revolucio3idrios, a setembrizada e a abrilada. em 1831 e 1832,. respectivamente, sao logo do•ininados.

Em 1838, assume o governo da provin cia Francisco do Rego Barros, posteriormente Conde da Boa Vista, cuja admipis- • tragao foi assinalada por notdveis melho-

S. »V.

lamentos urbanos. Duas grandes realiz goes datam desse periodo: a construgdo do paldcio do Governo e a do primitivo Teatrd] Santa Isabel, obra do engenheiio franc^ Louis Leger Vauthier, que o Conde fizei ra vir de Paris, de onde vieram, taro bem, outros tecnicos. Cais, estiadas, porrtes,^ abaslecimento de dgua, uma Reparligao de» Obras Publicas, foram algumas das tarefas empreendidas por Francisco do Rego Bar* ros. Esse brilhante periodo da vida do B®' cife foi pertubado, todavia, pela RevoJug5<7> Praieira, irrompida em 1848 e organizadd pelo partido liberal, composto dos "praiei* ros". Chefes principals: Pedro Ivo, Jofid^' Roma, Nimes Machado — este ultimo mof' to bravamente em combate.

O Recife entra, entao, numa fase d? acelerado progresso. Em 1892 verifica-se autonomia do Municipio. A cidade comegdj a ampliar-se, inidando-se, em 1907, a exS' cugao do grande e modelar piano de sd' neamento, concebido pelo higienisto Satur' nino de Brito.

Em 1911,. e eleito governador de nambuco o general Dantas Barreto, depoi® de um serio movimento -popular, que"visovd a libertar o Estado da politica entao dojnr' nante. Abre-se um novo periodo de des0d' volvimento urbane. Datam dai a instalagd'' do servigo de abaslecimento de dgua, bondes eletricos, os melhoramentos do to, renovagao do bairro do Recife, a cooS* trugao de avenidas, etc.

Podem ser citados, ainda, como qovsr nos que trouxeram vivo progresso ao B®' cife, o de Sergio Loreto, com o seu pr®' feito Antonio de Gois, e o de Agamenoi'Magalhaes, durante o Estado Novo, com "' prefeito Antonio de Novais Filho.

Convem acentuar que, em virtude me®' mo de sua posigao como centro economic'^ ;e cultural de maior importdncia, Recife f®' escolhida para sede da SuperintendSncif^ do Desenvolvimento Economico do No?" deste (SUDENE).

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1. Depois de tecer consideragoes em esfavor da ideia de criar-se uma carteira de seguros privados no SAPEBB, a Direto«a do Piratininga disse, em seu Relatorio ® 1980; "Q que pretendemos, apenas, e cada qual se atenda cts otividades que Jne SCO peculiares".

, 2, O Automovel Clube do Brasil, otrade ampla divulgagao, diz que pode cotiseguir o seguro de veiculos de seus ^soclados, com o pagamento do premie itado ate em 10 prestagoes. g p- Diante do exito alcangado pelo sobre Seguro e Prevengdo de Ing-" ms, a Federagdo das Industries de ® o Centro de Industrias decidique o proximo certame sera um Seda3°"° Acidentes do Trabalho. Uma do ^?'^®®'?dencias — assinale-se aqui cri Semindrio. foi a decisdo de du^^^ Federagdo e no Centro de InPg ° Segdo de Seguros, para estudo ggtQr°^®'^^® das guestoes relatives a tal

mead' Cuba, ate agora, foram no de 5 interventores para Companhias 9do C) numero destas sob intervenS.B odngiu a 40, A revista cubana ' publica, em sua edigdo de Janeiro lista complete das compa® respectivos interventores.

Do f ^ governo estd muito interessado da Equitativa. Dai o do Republica estar determinanQ j, "bilhelinhos", freqiientemente, seguros "em companhias governo". A expressdo e a impropria, pois nem mesmo (sociedade mutua) e controA to g^^orno. no sentido rigorosamenP^dticQ termo. Em todo caso, na ®^ei{o "bilhetinhos" estdo produzindo

,1 ^-^i^nncia-se na Espanha, para fureforma nas bases do P^ojeto do Seguro. Sobre um •^'onal estudado pelo "Sindicato Nasor J J ®^®®'^ro", diz o conhecido Profeshgo- ..gl ®rido Y Comas, em recente orsus ,, proyeto, que es ambicioso Una generales, persigue enlazar manera general todas las ensenanDE SEGUROS

zas que es dar en las Escuelas. naciendo de ello un ciclo general obligalorio a base de tres cursos".

7. Em "bilhetinho" dirigido ao Ministro de Industria e Comeicio, o Presidente da Republica determinou a reolizagdo de estudos. yisando ci colocagao dos seguros de empresas industriais do governo "no proprio governo ou em empresas nacionais". Acontece que o Estado nao tem 6rgaos proprios para isso. Nem poderia te-los. pois no sistema democratico o Estado so se torna empresario para realizar empreendimentos^ pioneiros ou para suprir lacunas da empresa privada — e nada disso ocorre na area do Seguro.

8. Omavio "Oriona", da Orient Line, 1°5 mX-' . bagatela de 15 milhoes de hbras eslerlinas. dia % a funcionar no Iraque, t rL Institute c^frS ° entidade, foi contratado um conhecido tecnico dinamar-

10. Confirmando a fama de oais de ma.s a to nlvel de vide „a Europe.Tsi

pe.. cedeMXenit.

de Seauid-'' Mpmhola "El Eco iqRfl editorial: "El ctfio

gidos durante -iS-inc ®stado sumer- ^^anxe varies quinquenios" Palo le X" "desinfleseo" enS

.ua conhfoirsX: ^ do Didric de Naii% primeira mao", empreee's de iXXXI sil, ou sao estronaebo.^ ? de grupos estrangeiros". ®"I>^ididrias

434
REVISTA DE SEGURO&
435
^emde cento,oo^treXXTdeS?.

em sua produgao de premios, operou em um reduzido coeficiente de sinistro-premios i2i%}. Muito embora trabalhe o ramo com taxas relativamente boixas, nao oferece a extensao de cobertura desejada para que possa concorrer com o seguro em grupo e a previdencia social. Como medida preliminor seria razoadvel a inclusao de algiins lipos de enfermidade nas vantagens asseguradas per esta modalidade do segiiro privado no Brasil". (Do Boletim Estatistico do IBB, n. 75).

14. Assinalando a existencia de uma "campdnha que conduzird forcosamente ao lema o seguro e nosso", o "Jornal do Bra sil" publicou um topico, na edigao de 24-3-61-, em que pergunta;"Que companhia brosileira estard em condigoes, por exemplo, de segurar a frota de petroleixos, ou a Usina de Volta Redonda?"

15. A CACEX resolveu fazer concor-

rencia para um seguro de 100.000 tonelcr das de trigo em grao, cobrindo c transpof te do cereal na viagem dos Estados Unidof para o Brasil. No edital, estabeieceu a ejd gencia de um deposito de CrS 10.000.000,01 para cada concorrente. Toda companhia-d0'' seguros tem, por lei, suas operagoes gO' rantidas pelo capital social e, mais ainda pelas reserves livres e tecnicas, Esses cursos sao aplicados com a observdncia de preceitos legais e a fiscalizagSo do DNSPG Se para todo seguro houvesse, alem dissd um deposito especifico de garantia (maid^ de que o premio, jd se ve) ninguem maiS poderia operar.

16. Fomos honrados com um convM da Yorkshire, "para conhecer o Sr. R. ^ Roberts, gerente Assistente da companhf^ •na Inglaterra". Local: Hotel Gloria, nui" "cocktail". Giatos. E. realtnente, a melbdf maneira de "introduce" alguem.

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FEDERAQAO

1 • Por deliberagao unanime da Dire'oria, foi recusado o pedido de licenga do Presidente Angelo Mdrio Cerne. Tal deci®ao suscitou numerosas manifestagoes de opoio, evidenciando o aprego e solidoriedade da classe dquele segurador.

2. Foi objeto de apreciagdo o mel^orial dirigido por lideres sindicais paulisas ao Presidente Jdnio Quadros, documen° ©m que, entre outras medidas, e alvi- °da a estatizagdo do seguro.

, A proposito do "bilhetinho" presi®ncial que delerminou ao Ministro do Traino providenciasse a apurogdo dos motida inobservancia do Decreto 31.984-52

®®^ros de acidentes do trabalho dos esta®lecimentos da Uniao, outarquios e soades de economia mista, em instituigoes ® P'^svidencia social), a Federagao enviou ^iiorial ao Presidente Jdnio Quadros, de°"strando que tal decreto fora revogado. Da ConiederagSo Nacional do Cojjj foi recebido oficio, conlendo infore subsidies acerca da materia do J °jeto de lei que dispoe sobre a profissao ®orretor de seguros.

tq O lAPETEC esld pretendendo ope- ®iti seguros privodos, A medida visa ^^^homizar despesas daquela autarquia o custeio de seus proprios seguros. foi objeto de exame da Diretoria P®deracao.

Como representante da classe seVg no Semindrio sobre seguro e pre- 9ao de incendio, certame esse promod.', ° Federagao e pelo Centre de In- "®b-ias de Sao Paulo, Sr. Karl Blindhuber minucioso relatorio dos traba■Os de que participara.

7. Foi expedida circular aos Sindicatos, solicitando que colham e tiansmitam d Federagao sugestoes das companhias de seguros, no sentido de promover-se a simplificagao da atual retina de servigos adotada pelas empiesos.

8. Foi decididc programar para 15 de male (segunda-feira) as comemcragoes, este one, do "Dia Continental do Seguro". Ficou assente, em principio, a realizagao de uma sessao solene, com palestra a cargo de um orador oficial, segiiida de "cock-toil" no Clube de Seguradores e Banqueiros.

9. Solicitou-se ao IRB a reedigao de duas Torifas: a de Incendio e a de Automoveis, ambas corecendo de atualizagao.

SINDICATO DA GUANABARA

1. Submeteu-se ao exame e adesao das seguradoras associadas, atraves de cir cular expedida para esse fim, o projeto final de Convenio para liquidagdo de sinistros em cosseguro".

2. Em face das exigencies do Sindicalo de Cobineiros, no tocante a revisao salmial, ficou decidido aguardar a instauragao de dissidio judicial.

3. Mais uma seguradora para o qua- dro social, cujo mimero de associadas passou agora a 178. A nova associada e a Cia, Paranaense de Seguros Gerais, representada na Guanobaro por Santhiago S. A.

4. A Cacex, numa concorrencia para seguro de trigo (transporte USA-Brasil) exigm de cada concorrente um deposito espe cial de 10 milhoes de cruzeiros. O Sindicato dingiu memorial d citada entidade. mostrando as razoes que tornam insustentavel aquela exigencia e solicitando outra con correncia (sem deposito).

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Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA. Avenida Rio Branco, 26-A — 8.° andar

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436
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REVISTA DE SECUROS '''StA DE SEGLROS 437

Os altos 6 crescentes encargos admioperacoes de seguros t^m

® processamSnto. Em verdade, nfio se pode deixor rto

se ve-

'L 3a y hoje ciauvrca Sd«acS™^"'^'

por outre lado rorf« lodcrvia, e ainda hd por fazer tambem muito Foioportunae'elogidvel. assim, a con-

sulia a Federagdo acaba de fazer ao mercado, com o objetivo de colher sugos3ynrf°^T® P'-^Pisica- novas medidS ^ mplificadoras. Resla esperor que as ?hay!yr^ soli'citas ao important^ paS y ° de dizer. panht "T"® <^3 com Scaha ° Popel, ou o papsl acaba com as companhias".

renoSa?' conhecido «; y mercado segutcr dor paulrsta vem preconizando a adocfi^. do processo de micro-filmagem para a or^

a°d£^°° colelivo;.

diala dJ ® P°^ t°dos os titulos.

SeL ?af ° ® Ao qu^

tXT'a 3 ® niesmo, dJspeLal"""" —iderdvelmenle 0^

Alguma coisa hd de sair, nessa novA niovimentagao que agorg se faz em tdrnO. S'mplifzcagao operacional do seguro.

o EMBLEMA DO SEGUKQ DO BRASIL

COMO LIQUIDAR UM BOM CHEFE

V G (Do original ingles "How To Kill a Pearson, publicado na R ood Executive", de autoria de Roy evista "Think", de 9-60)

Eis aqui um tratado sobre a arte de niatar. um manual pratico, para homens que solrem de um secreto desejo de IOmeter homicidio, mas que resistem a esse impulse, por falta de coragem ou de tecnica. Mao ha por que disl'ai-eur meu intento; quero fazer algumas sugestoes de *^0100 livrar-se de gente, — como Gilbert ^ Siillivan o entenderam, — "cuja falta -iamais seria sentida".

Naturalmente, ha iniimeras catego^ '^las de tal gente e a maioria de nos tern suas proprias listinhas de pessoas cuja talta .iamais .seria notada. As mulheres dirigindo um carro, indicam que vao eiitrai' para a esquerda e o fazem para a diveita; os dentistas que marcam hora Para as U da manha, mas que nao nos .scebem senao a 1 da tarde; o pequenc "lurnaleiro, que todas as manhas deixa o •loi'nal na soleira da porta, salvo quando chove e, entaoi atira-o na grama do jap aim — igggg' ggp alguns dos meus pro- Prios candidates favorites a atenqao espelal do carrasco.

, De momento, porem, restrinjo meu b,ietivo. Estas sugestoes praticas se desaam unicamente a chefes que sao resonissiveis per outros chefes. Nao p)-etena fazer supor que todo homem proximo

Ponto mais alto da escada queira elimit' todo.s aqueles situados abaixo dele, . Pode, na realidade, querer auxiliar ^^euns de seug subordinados a galgar ou-

deploravel, por causa do eventual dano a roupas, tapetes ou consciencias; entretanto, ha somente que fazer ligeira adaptagao de ferramentas para tornar bastante aceitavel o metodo antigo.

Nao e nenhum segredo que um bom chefe necessita de incrivel quantidade de informacoes, se ele deseja ter exito em seu trabalho; informagoes, nao somente x'elativas a area de suas proprias responsabilidades, como tambem acerca dos departamentos ou setores ligados ao seu; do trabalho global de que todos os departamentos participam; da economia para que 0 trabalho global contribui e da nagao e do mundo que dependem da economia para uma grande parte de sua saude e forga.

Tampouco e segredo que tais informagoes nao podem ser adquiridas sem o uso de tempo para pensar, ler e, talvez, fazer eventuais cursos de revisao em escolas de comercio ou outras instituicoes academicas.

Dm dos metodos de decapitacao e exatamente manter o homsm tao ocupado que nao tenha tempo para ficar com o espirito alerta: aumentar-lhe os encargos, OS deveres, multiplicar-lhe as responsabilidades.

Cr§ 3.049.534.552,70

ra" Pode ate mesmo querer encovol^^' ^amento do niimero deles e desenTir3^-" talen'tos. Porcm, se ele nutre 6 d^y^^° diferente, entao este avtigo Ihe 0 eu passo a tratar imediatado assunto — a execucao de chefes.

Um primeira sugestao para matar t'ofi ohefe e, simplesmente, cortar-lhe Um' n Como todos sabem, esse e ijgj.Qp'.^'^p^^jinento bastante nsado em pro- ggj.^ especie, e torn provado ser em <les , para encerrar as atividucado'^^^ Pussoas as quais tem side apU-

fftca civilizados, o uso de uma 00 um machado e, evidentemente,

DE SEGUROS

Outre, 6 faze-lo sentir-se culpado de nao estar sempre sem folego; quando o senhor entrar no gabinete dele e o encontrar lendo a respeito das ultimas pesquisas em sua especialidade, ifranza as sobrancelhas, agite o dedo significativamente e diga algo como: "E entao! Peguei-o oiitra vez de papo pr'o ar, hein''" ou "Rapaz desobediente! V. sabe que devia estar trabalhando!"

Aincla outro e o de compara-lo, deslavoravelmente, a um de seufi colegas: Joe , Ihe dira, "V. devia seguir o exemplo de Bob. file nao para um momento. bempre em atividade. Socio de todos os clubea da cidade. Presidente de uma duzia ele comissoes. fiie e uni rapaz 100%!"

A primeira vista, tudo podera parecer sem irnportancia, mag repita-o varias vgze.s e. fique certo de.obter otimos resultauos. Mais cedo ou mais tarde, tei'a a cabe-

SIMPLIFICACAO T
A MAXIMA GARANTIA EM SEGUROS
de INDENIZACoES ate 1960 avn -^uerc7rt~ 438 REVISTA DE SEGUROS
-w-i
439

Sa do homem eni seu legaco. Ele podeni ainda movimentar-se por algum tempo; porem, sera como o galo a que foi cortada a cabega: do pescoco para cima, valera muito pouco.

A segunda maneira de matar um bom chefe e_ desorienta-Jp. Esta tecnica consiste em inicia-Io em uma direpao, e depois TOloca-lo em outra e, entao, lanca-Io ain da em outra direcao diferente.

P6e-se 0 homera a cargo de uma fase especifica dps interesses da Companhia; aneentiva-se o candidate a tornar-se famibar com todos os seus detalhes; provoca-se seu entusiasmo por este projeto es^cial; estimula-se sua imaginagao acerca dos progresses maravilhosos que podem ser feitos nesse campo; condiciona-se sua proraocao a habilidade que demonstre em resolver esse grupo de problemas.

Apds isso de repente, dig^-lhe que alterou sua decisao, e determine-lhe nova tarefa. Ou manda-o a Seattle e encarrega-o de suas fabricas ali sediadas. Essa 6 uma grande tarefa, dir-lhe-a. Nao e assunto para tratar de maneira superficial e permanente.

Por isso, deve dedicar-se a ele com diJjgencia; reiacionar-se com a comunidade; mgressar em clubes de nomeada: comprar uma casa vistosa; conhecer gente :mportante; abrir caminho para circulos mais fechados.

Entao, um ano mais tarde, apos ha ver ele seguido as instrugoes a risca transfira-o para Toledo.

Alguns, provavelmente, reconhoceram a antiga origem deste metodo. Ou seja, a veiha pratica de amarrar cads uma das maos e pes de um homem a um cavalo selvagem, vergastando, a seguir o& cavalos. '

Em certas circunstancias, esta tecni ca podera parecer muito lenta; alguns chefes sao surpreendentemente resistentes e tem eapacidade pasmosa de suportar punigao dessa especie. Mas nao desanime. Ha um limite de resistencia para o que a came e o sangue podem aguentar e, se se possuir um bom chicote, mais cedo ou mais tarde as suturas cederao e se podera recolher os pedagos a uma cesta.

A terceira recoraendagao para por a mac em um bom chefe e estrangula-Io. Presumivelmente, quando o senhor Ihe confiou a tarefa, assim fez porque acreditava-o capaz de realiza-Ia. Presumivel mente, esperava que ele usasse o cerebro para isso. Presumivelmente, o senhor contou com a possibilidade de, usando a prdpria inteiigencia, elaborai^ -ele algumas novas ideias. E, presumivelmente, o se nhor ainda queria que ele fizesse 'uso da inteiigencia.

Porem, uma vez que ele esta executando o trabalho, podera o senhor esquecer tudo isso, especiaimente se parece que as novas ideias dele poderiam transforma-lo em ameaga ao cargo que o se nhor ocupa.

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Naturalmente, o senhor nao querera iestrangula-Io se as novas ideias dele forem relativamente insignificantes, como uma melhor localizagao do bebedouro^ de agua gelada. ou um meio de economizar dois centavos em grosa de prendedores de papei.

Esgane-o nestas condigoes e as pessoas poderao interpretar mal o homlcidio. Poderao, ate classifica-lo de injustificavel- Entretanto, se o homem estiver cuidando de aigo importante, o melhor e o senhor p6r-lhe no gasganete um polegar firme.

Ainda aqui e preciso cautela. Um potegar real em uma garganta real poderia .®^^ar marcas que serviriam de pista para [dentificacao, e isso podeia vir a ser emoaragoso.

Use, entretanto, um pouco de imagi- ^Sao e nao tera muito incomodo. Se quer ^ acar o assunto dirctamente, pode tirarne a secretaria, ou perder os relatorios ou exclui-Io das reunioes de pessoal ^^i&ente. Se prefere faze-lo indiretamen'nada ha melhor que alguns rumores elaborados, podendo o senhor sempre I oteger-se contra qualquer acusagao, iiulando-os na forma de perguntas. Con iwporta muito em que possam rumores ou mesmo se tenha jou ate a epoca em que os foriiao' o gabinete do presidente "J R lugar para faze-los surgir. '' 0 senhor uma manha, apos o

sab ' demais assuntos a tratar, VJCIJlCllO ttinOLllltpV/W 4* tgj, .® alguma coisa a respeito da exisAio outra esposa de Robinson no ■^lasca?" A., >. .I'm Hoaf>»-Inv fin " • de ser um desertor do holandes?" Ou, ". de ser um dos comunistas turcos?" 0 matecacs mangueira 6 de pouca signifi- ^0.8 podera usar o bico a sua propria ejQ^'^a. Aperte-o, porem; segure-o firme Pg '^era os olhos dele se eabugalharem. igj-. ^ina quarta sugestao experimente o g/ dasgaste-o. Esta e a tecnica de lavar ^'Utir e para alguera com certos, me- aicjj e particularmente atraente porque cas i.iesmos fins das demais tecni- ua§ — '•"5151UUS imn urt'3 a vinu ^ afinldade das outras com caci , Kste metodo nao deixa mar"o corpo. desjy?^ sem niimero de maneiras de PencW^'' um bom chefe, mas todas desna Co habilidade em ajustar a Vitii^^^^uigncia com a inconveniencia da ' ^ontrapor a sua forga k fraqueza

dele; utilizer seus momentos de ocio para aumentar a falta dos dele. 0 senhor pode jniciar pelo mais simples e mais obvio dos procedimentos; os mais refinados virao com a experiencia.

Comece, por exemplo, por transforma-lo no mensageiro do escritorio. Faga-o pular para ca, correr para la. carregar isto, tansmitir aquilo. Convoque duas ou tres reunioes por dia e experimente realiza-las nas boras em que seja mais dificil a ele estar presente.

Planeje um duro esquema de viagens para ele; destine-lhe a regiao menos produtiva, e mantenha-o afastado do lar ao menos tres fins-de-semana per mes. DeIhe a tarefa de compilar um complicado cortejo de mimeros; reduza-Ihe o pessoal do gabinete, e, entao, despreze os niimeros.

Se o senhor acordar no meio da noite € nao poder dormir de novo, telefone-Ihe para um bate-papo.

Nao importa sobre que conversem; cei-tifique-se, unicamente, de ser trivialidade. Se o senhor souber que ele tem que fazer um grande discurso, entre em seu quarto do hotel, 10 minutos antes de ne-

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448
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DE SEGUROS

cessaria a presenga dele no saguao, e diga-lhe qua urge falar-lhe; lance fogo e enxofre.

Ainda aqui pouco importa o assunto sobre que converse, — apenas tome-o aborrecido. Ou espere ate as cinco da tarde. Entao, diga-lhe que o senhor e ele terao uma reuniao com o presidente as 9 da manha seguinte e que o presidente deseja um relatorio complete sobre os 47 novos contratos que o senhor acabou de colocar om cima da mesa de trabalho.

Podera o senhor estar pensando que nenhum desses metodos produzira bons resultados per si mesmos,"Tern razao, nao produzirao. Entretanto, nao esqueca que um bom chefe tern um grande numero de frustracoes e problemas normais.

Junte essas novas invengoes a carga que ele tem que carregar de qualquer for ma; aumente-as, enquanto els esta subindo OS degraus, e o senhor podera confiar no resultado. 0.senhor arrancara a pele da alma dele. Desgastara o homem.

Finalmente, nao ha melhor maneira de liquidar um bom chefe do que envenena-Jo, Espero que o senhor nao se ofenda por Ihe recordar.que, a semelhanga de todos OS outros procedimentos que delineei, 0 uso do veneno deve ,ser feito com a ma xima discrigao.

Como todo telespectador ja sabe, o pessoal dos laboratdrios da poHcia esta fi-

cando demoniacamente sagaz e nao se; pode mais usar ate mesmo acido prussico porque a primeira coisa qlie o detetive faz e verificar se o cadaver cheira a amendoas torradas. Porem, calma, nao desespere, ponha-se a par das ultimas descobertas e 0 senhor podera passar-lhe um camon dongo com um aperto de mao.

Permita-me apresentar-lhe a 1 g u n s exemplos especificos e depois mostrar-lhe 6ua significagao:

Caso n." 1: — Um dia, o senhor vero saindo do gabinete do presidente. Foi uroft' reuniao agradavel e o senhor esta radian' te por saber que os lucres estao sendo satisfatdrios. Ao longo do corredor, porein> eis que encontra um de seus subordinados. "Ainda solvents a Companhia?"' pergunta ele com um sorriso amavel, e o senhor toma o aspecto mais funereo'pos' sivel. Go&taria que nao me tivesse feit® essa pergunta", diz-Ihe solenemente"Gostaria que nao me iivesse feito esSO pergunta! E, antes que ele se recupot® da surpresa, o senhor "desaparecera a" fundo do salao, com bem fingida expressao de desalento. I

Caso n.® 2; — 0 senhor esta aim"' gando com um dos elementos de seu gi'd' po de trabalho. Esta sendo incentiva^s uma promocao e este homem esta concorrendo lado a lado com outro membro d" grupo. "Uma cisa e certa", diz ele "Bob

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e um sujeifeo honesto e jamais faria qual quer coisa condenave] para diminuir miTihas chances". Ao ouvir isso, deixe cair o queixo, de espanto. "Ore nisso?", pei'gun"ta-lhe. "Cre realmente nisso?".

Ca.so n.® .3 -- Um dos Sens assistenfes e responsavel por grande departamen■^0- As coisa.s nao iam muito bem antes de ele passar a chefia-lo; porem, ele o reorganizou e fez varias novas nomeagoes.

^ dia, c-m seu escritdrio, em conversa, 'nenciona ele um dos homens-chave na or?^"'2agao dele. "Nao sabe que alivio", diz ® 6 ter naquele cargo um homem em posse realmente confiar!" De novo ^ostra-se o senhor incredulo. "Que disV " pergunta-lhe e, apds repetida a obivagao, 0 senhor balanga a cabeca, trisenic-nte. "Longe de mim a intengao de destruir-lhe as ilusoes", diz-lhe. "Longe d

e mim 0 ser portador de contas!"

A esta altura, o proposito deste prodeve ser evidente. B para pegar bom chefe e obriga-lo a passar noites proctiraiido saber o que e vere 0 que nao e. £ para destruir sua ^Juianga na Companhia; eliminar-lhe a fe de huraana; levii-lo a desconfiar seus colegas, e faze-lo duvidar de seu P^oprio julgamento.

injetar uma do.se mortal de ciseu sangue. E essa tecnica de que ® particularmeiite valiosa por- qyg P"de, por uma coisa, ser aplicada a ® todas as pessoas das relagoes desua

vitima, — e nunca ficara prova de' que realmente o tenha dito.

Como matar um bom chefe? Como sugeri, 0 senhor pode decepar-lhe a cabega; po-lo de lado; estrangula-lo; desgasta-lo, ou envenena-lo. E claro que ha muitas outras maneiras, tambem. Pode apunhala-Io pelas costas, animando-o, reservadamente, a falar sem rebucos sobre determinado assunto e, entao,'o repudiara logo que ele encontre uma pequena onosicao.

Pode afoga-lo em ridiculo, deixando-o partiihar de alguraa esperanga que Ihe seja mais cara que a vida e, epos, escarnecer dele por ,sua estupidez. Pode matalo pela fome, regulando, tanto suas relagoes protissionais como socials, de tal forma que nao possa ele tratar outro ho mem como amigo, e sim sbmente como mstrumento em potencial.

Pode partir-lhe o coracao, deixando-o ahmentar grandes sonhos a respeito de uma Companhia que tenta fazer uma contiibuicao digna para a vida da nacao e apos, _ destrmr-ihe esses sonhos, com o pioprio sarcasnio e azedume.

Acredito, porem, que tenha dado ao senhor ideias bastantes para executar o trabalho, e talvez a mais feliz recordagao ^ todas se.ia o fato de que esses metodos dlda com uma so caja- K e. nao sbmente matara um bom chefe: — o senhor tamDem liquidara a Companhia.

(Traduzido por Waldemar Leite de Rezende)

4 PiUriiU'cn

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CARIE DENTARIA: sua influencia indireta no Acidente de Trabalho

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O interesse no momenio seria demonstrar como a cdrie dentaria. doenga especilica, que pode ser descrita como coraclerizada por uma procjressiva descalcificacao do esmalte e da dentina, de avanfo centiipeto, e ainda mais, nao su* jeita ao processo de auto-ieparo de cura, pode iniluir indiretamente no aumento do indice dos acidentes de trabalho.

fi sobejomente conhecido que a avulsao e usualmente o resultado, se o trataniento nao interrompe o processo coriosb. A evidencia objetiva das avulsoes, pode ser usada como um criterio de verificacao de caries havldas em denies permanentes. O processo comum para controle das caries dentdrias, e a remogdo cirurgica da porgao coriosa e a sua substitui^ao por materials d® enchimenlo jd bastante estudados e adequados. A evidencia da cdrie fica assim ^^pliada, visto como, nao so as lesSes ca"■losas abertas, mas tambem as cdries anti903 sdo reiletidas por denies oblurados. Pelo exposto OS denies permanentes ^Xtraidos, como tambem, cariados ou obtu"^dos, sdo considerados como denies atin9^008 peiQ cdrie. As excegoes que numeI'^caoiente inferiores a qualquer resultado ®"dent6 a iaze-las importante. dizem resa perda de denies ocasionados por ^^oencas parodonticas ou periodonticas, ou ainda a ausencia conge- dos denies.

^ . Como no momento atual, o problema dentdria estd sendo olhado com o carinho por parte dos mais categotpo servigos de saiide piiblica, houve. por bem fazer uma investigagSo de Yjj ® dentdria na populacdo operdria da o de Marituba, sede das oHcinas de ree montagem da Estrada de Ferro g Sraganga, da Rede Ferrovidria Federal TV A., com o fito de verificor o indice C.

^ que doria o verdadeiro problema Carle

como tambem, indicaria indiretamenOivel de educagdo sanitdria, principal® pola aquisicdo de hdbitos saniidhQ OS quais diretamente influiriam ^ade do onerdrio. obedecendo qo slo- operdrio, obedecendo oo sio{jg ^oa hora criado por Jorge Bandeira ®'o no II Congresso Americano de

De SEGUROS

Medicina do Trabalho, quando opos ao jd conhecido "alegria pelo trabalho" o seu "a saiide pelo trabalho".

443

I' (.'• >'il I .*"« 441
Revista dk SEGuno:; li
^ios IlEVis'''A
O ievantamento do indice C.P.O., se processou lentamente como deve ser feito, pelo exame meticuloso de cada operdrio, pelo preenchimento de uma ficha adrede preporada e correspondente a finalidade. O resultado ndo se fez esperar, quando oo fazermos o balango final obtivemos um re sultado realmente espantoso, pois chegamos a conclusao de haver numa populagdo de cento e quarenta e cinco operdrios 93% com lesoes cariosas cibertas, indice este que subia a 96.4% ao fazer o computo final de sftecentos e setenia e tr§s pessoas (mcluindo pessoas da fomilia). O resultado era de pasmor e nos pusemos em compo para pesquisor na medida do possivel a causa de tao grande incidenda de cdr^e numa populacdo tao pequena e o que d de admirar tao perto da capital A pesquisa noste parlicular se voltou nSem"o®''° ° alimentar, porem ou quase nada adiantou, visto como cAmeutajao « hcvendo cC7napor leguminojas. O que reulmenle nos chamou a atencao foi a Natuialmente Dusemoc piano a higiene bucal quase nula fermentagoes dos residuos ulimernamf .etirados dos espagos Int ^azendo o aparecimento de cdries com 'rr f quencia assustadora que vimos tamento do indice C P O ^ Pelo levanno a alimentagdo ou melhor HoSna^S" mentar. mal dirigida, com um minimo de legumes e frutas frescos, formava pS sua vez uma causa predisponente em virtide da agao que determinados elementos ext tentes naqueles alimentos, tern no enfraquecimento dos tecidos dentdrios, tornan- do-os mais sensiveis ao ataque dos dcZs

provenientes da acdo dos microbios como o lactobacilus, comumente existente na cavidade bucal e principal responsdvel pelo aporecimento das lesoes cariosas.

Estdvamos neste pe de nosso trabalho quando um fato interessante nos chamou a aien^ao. Todos os operdrios acidentados neste ano de 60, por nos investigados, tinhom lesoes cariosas abertas. Procuramos lias fichas agueles poucos que apresentavam cnisenda de lesoes cariosas abertas, porque nao so formavam lun pequeno grupo e,^ portanto, fdcil de invesfigar. como lambem guen'amos examinor detidamente estes elementos. A nossa siirpresa foi grande, quando constatamos que dentre eles exisfiam operdrios ontigos, que nenhuma tmham sofrido acidenfes. Procuramos entdo encontrar um ponfo de apoio, que pudesse explicar aquilo que acabdvamos de achar. E natural que de im'do, nos mesmos, estavamos os tontas sem saber por onde comegar, a fim de achar qualquar ligagdo com OS dois assuntos. Vohamos as nossas vistas pard os acidentados e iniciamos um trabalho mais detalhado, tecendo uma entrerista para cada um. prccurando obter o metis possivel dados que nos dessem ele mentos mais objetivos.

Estdvamos cfuase terminando as nossas investigagoes, quando tivemos ocasido de visitor um acidentado que no momenlo padecia de tenaz dor de denies, por uma lesdo cariosa aberta, com o dente quase totalmente destruido, o que equivale dizer com avulsao indicada, que relatou. textualmen-

te, que na ocasido do acidsnte padecia de forte dor de denies. Voltamos as nossas vistas pcrra este dngulo do problema, e entdo verificamos que os onze operdrios acidentados em 960, todos apresentavam lesoes cariosas externas e por suo vez pci" deciam de vez em quando de dores de.' dente bastante fortes.

A conclusdo Idgica era que o eleicetttOi dor estava presents todos as vezes, e ti nhorn um papel predominante no aporeci mento da condlgdo que trazio como resultado um pequeno descuido, o qual por suO vez, produzia o ocidente.

Psicologicomente o medo d dor, e tao generalizado, que alguns outores dizem mesmo que quern ndo o tern passo por anormal. A dor e uma impressdo ou vi' vencio desagraddvel que pode voriar eiO. suo intensidade, desde um simples inco' modo a um insuportdvel sofrimento, e quonto a sua forma pode voriar desde umct simples pontada ate uma permanente o global impressdo dolorosa.que pode chegoT ao mdximo de trozer obstrug6es"na fisiologia perceptive de nossos sentidos. Sendo assim, e evidente que a dor e um dos mais efetivos estimulos fobigamos para o homernInteressante e notar que, a primeir<J manifestagdo que e consequente d aplico' gdo de qualquer estimulo clgogeno (provocodor de dor) em qualquer porte do corpo humano e inevitdvelmente seguido de unitf biusca contragdo ou retragdo, a qual e instintiva e automdtica, em face de nossos re-

Companhia CONTINENTAL de Seguios

PUNDADA EM 1924

SEDE; RIO DE JANEIRO

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FRANCISCO — TELEFONE- 23-l<)4l

..aacsco _ .,3,: oes. e

C«.,TAl "J" Brasu

CAPrrAL

Jflexos, determinando a fuga. Isto e de sin gular importdncia, porque vem mostrai que estes mesmos reflexos, series ou cadeias de reflexes, que intervem em determinado ato ^tal, e que co mesmo tempo entrom em jogo na defesa coiitra a dor, sdo os mesmos "jue por nossa vontade servem ao organisrao no ofd de resisti-la. fora de duvida. que o medo que o homem sehte d dor, nao derive Ido somenie do sofrimento que esta Ihe infringe, mas iombem, daquilo que imaginativamente anteclpa ds conseqiiendas locais do estimulo olgogeno.

O coeficiente de apreensao que acompunha uma dor determinado, e cpie condiciona a reagao imediata, depende ainda coracteristicas sensitivas de coda qual, virtude da interpretagdo que cada um 6 _n6s dd, a qualquer sensagdo dolorosa. existirem aqueles que suportam sem ?uase demonstragao, nivels de impressoes olorosas, que para outros e motivo ate de ®stados de shock.

Qualquer que seja o ponto em que a °r parega se manifestar. e sempre nos tros encefdiicos que ela se forma. Uns -onsideram q faculdade de sentir a dor modo distinto e especial de senuidade e admitem um sentido da dor. I^iam-se em que a sensibilidade d dor

Qh V obolida num ponto sem que haja ad° corapleta da sensibilidade. Outros nem que a dor resulte de uma excitademasiado forte que nao e mais que grau de luna sensagdo qualquer. capacidade de qualquer pessoa vai gg ® sua realizagdo, uma vez que nunca ''dqmre pericia completa em todos os Qien?^- a^vidade humana, mesmos os toj ® destas, a capacidade de suporQs ° ° determina em quase todas cq ®'^°sioes uma sensivel modificagdo no Portamento individual, do- magm'fico trabalho intitulaOQd anatomica das emogoes", publi- pgi ° revisto "Arquivos de Neurologia e vol. 6.° pdg. 634. diz textual-

dyjj occnleceria se fosse possivel prod§j ®dhcioImente o estado orgdnico de q '^®do Ou colera ? As experiencias com defjj,- produzem sintomas fisicos treniQj. rdpido, mdos e pes fries, Os bragos, pernas e voz. Em geral Sog^ relatam que se sentem nervoouco a vontade, tensos, excitadcs ou

®^STA de SEGUROS

sobre brasas (sic). Muitos vao um pouco mais longe e dizem. sentii como se "estivessem na expectativa duma emergencia qualquer ou "como se estivessem para choror sem saber porque".

Bard em trabalbo bem concotenado, publicado no "Handboock de Psicologia", dirigido por Murchison, pdg. 264, diz:

"O estado orgdnico. normalmente presente na emogdo, fica diretamente sctr o controle os nervos autonomos e de centro diencefalo. Esse centro possui conexoes duplas com o cortico, ao qual podem influenciar e pelo qual podem ser influenciados. Quando o individuo perde a cabega,o dien cefalo assume o comando; mas enquanto a cabeca estd firrae e o cdrlico quern domina".

Tratando da emogao, principalmente a emogao produzida pelc dor, sempre empregamos termos antiteticos em demasia como se q individuo, a qualquer momento, se achasse necessdriamente ou numa tempestade emocionol ou num estado de colma perfeita. No lealidade existem graus de emogao: e um grau moderado de estado emocionol ndo impede que o individuo perca a cabega, porem o que mais frequenemente sucede e que o mesmo pode usar todas as suas atividades mentals ou fisicas por elas comandadas, ou por cutras palairao exista aH- vidade mtelectual perfeitamente fria, per^ tonalidade aUvidar estconos a exercer uma hdrde t ° tem qua- idade emocionol e se a aUvidade nos in-

telectual e o emocional se combinamlarmoniosamente na aUvidade total ' que a emogao dole-

de forma a se transformar numa reagao de resposta, tornando-a um verdadeirc scrtllite de nossas atividades intelecluais ou fisicas, pelo menos enquanto persistir a dor o mdmduo e no caso o oper&io pode tZ'.

raShT' necessfdade'^de trabcrthOT para nao diminuir o sou laslro eccncmico dor conta de seu trabalho mes

"°tamos que sua nrod, a na sua profissao jd se tomcu um hdbUo,

ijv .r ^ • • -4
446 REVISTA DE SEGUROS'
REAIIZADO E RESErVaS EM Sl-.i-'eO „A.S DR gjf S JSS'o"
44T

diminui e pode propiciar o aparecimento de condigoes tens que o acidente se verifica.

Oscarc, Alcayaga faz notor que de todas as doengas da cavidade bucal, a mais frequente, a de prevalencia universal, pois ataca todas as idades e ragas, sob quaisquer condigoes, e a cdrie dentdria, e, como somente nas cdries mmimas que sac descoberfas pelo profissional dentista, quondo OS procura com instrumentos, e que nao hd a existencia de sintoma dor, porque desde que eia atinge o limite amelo-dentindrio ela se propaga diretomente, realizando o que chamomos extensao dentindria da cd rie que e per seu progresso subordinada d diregao dos conab'culos e forma um verdadeiro cone cujo vertice e voltado para,a cdmora pulpar, onde se propaga direfamente trozendo em primeiro lugor o ele-

znento dor, alem de um inicial estado se sivel do dente afetado a qualquer toque o Iraumatismo.

Conclui'se, portanto, que, sendo a cd^ rie uma doenga que dd ccmo resultado o elemento dor. que naturalmente aumenta de intensidade em pleno paralelismo coio a intensidade do processo corioso, e, sendo a cdrie dentdria uma doenca cuja a profi' laxia estd perfeitamente definida em termos bastante convenientes, e levando effl. conta, que o elemento dor por ela produ", zida diminui a produgao do operdrio e ao. mesmo tempo cria por sua persistencia uio;' estado de descuido quase permanente, pro* piciando o acidente, devemos fazer um seTvigo profildtico eficiente, pois baixando o indice de incidencia da cdrie, podemos di* minuir por conseguinte o numero de aci'dentes de trabalho, que se processam nes' las condigoes.

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EMBARGOS de NULIDADE E INFRINgentes na apelacao civel N.® 39.037

O onus da prova do sinistro maritimo ^i^cumbe d parte que o invocou em defesa, P®a justificar avarias e derrome em mercadoria Iransportada, e se isentar de pagar 'ndenizagao.

Sem a forinalidade da ratificacdo ju^ciai do protesto formado a bordo, ndo e possivel admilir a existencia de forga maior. em simpies legistros constantes diario de navegagdo".

Embargos recebidos para restourai a '^^snga de.primeira instancia.

delator: o Sr. Des. Paulo Afonso.

^''ifcqrgantes: Cia. Boavista de Segue outra.

que se comprove que as onotagoes sao inveiidicas, e aue os danos decorrerom de abrigo inadequado da carga" {fls. 168). O vote vencido enlendeu que a transportadora, "que alegou a forga maior, causodora do dano sofrido pela carga. no case de temporal, etc., cumpria pioduzir a prova de ocorrencia alegada, a qual nao se fez apenas pelo que consta do livro de bordo, se nao feito, como monda a lei, o protesto maritimo nogo no primeiro porto em que entrou o navio. Isso ndo foi feito e assim, nenhuma e a prova do alegado pelo leu a quem cabe a responsabilidade, jd que se considered nulas as cldusulas de nao indenizcr insertas no conhecimento" (fdilias 168V.-169).

Fdcil e concluii que a razdo estd com o voto vencido. As justificaUvas de vicio propno, forge maior ou case fortuito que

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DIRETORIA:

acordao do primeiro GRUPO

Vist ciyt , relatados e discutidos estes Embargos de Nulidade e Infrin^ Apeiagao Civei n.° 39.037, em 9Uro^°° Embarqantes, Cia. Boavista de SeCunlf ® °utva, e Embargada, Eleosippo ® ^ Cia, Ltda.

Cqjj, '^°''dani OS Juizes do 1.° Grupo de T''striT^^ Civeis do Tribunal de Justiga do ber Q ° ^®deral, em decisao undnime, recede ®^bargos para reslaurar a sentenga instdncia. Custas pela Embar(JofQ Eoibargantes, companhias seguraqug ®'^b-rogadas no direito de seguro, a motive de avarias e iidog ^ mercadorias seguiadas, ocorquQ navio "Timbiia", da embargada. Os i , — s "^^sportava, pretendem reaver a ^^^anciu desembolsada.

cia_ °^Perou a agao em primeira instdn^inpi-Q ® apelagdo veio a set julgada maioria de votos. ConsididijQ fj embargado que: "Se o ^ bordo" assinala condigoes otmos- «tuij j,® estado do mar, em forma a consser^"^ ^^aior, nao pode a transporta-' condenada a paqar os donos sem

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448 REVISTA DE SEGUROS
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relevam o transportador de responsabilidade, pelo mesmo devem ser provadas cumpridamente (Cod. Com., ctrt. 102). Ora, no caso, a emborgada quer se escusor, alegando "fortuna do mar", palenteada pelos assentamentOE feitos pelo oapitao no "diario de bordo" comprobatorios de temporal e da arriboda forgada, com o conves alagado. Mas o art. 505, do Codigo Com., determina que todos os processos testemunbdveis e protestos formados a bordo, tendentes a comprovor sinistro, avarias ou quaisquer perdas\deverao ser ratificados em terra. E o art. 725. do Cod. de Proc. Ci vil e segiiintes, indicam "o processo da ratificagdo judicial ate a final entrega do instrumento d parte. Inadmissfvel, pois, que a simples registros feitos pelo Cooitao no didrio, venha a se atribuir o mesmo valor probante. O protesto exige a,intervengao de outros tripulontes e a lavratura de ata no "Didrio de Navegagdo", o que nao se fez no navio "Timbira". Valeriom as anotagdes como comego de prove, quando muito, a ser completada por outros, mas e certo que nenhiuna cutra trouxe a emborgada para iazer certa a existencia do sinistro.

Essas as razoes de restauragdo da sentenga apelada, nos termos do voto vencido.

Rio de Janeiro 7 de agosto de 1958. GuUherme Estellita, Presidente. — Paulo Alonso, Relcrior.

Registrado em 22 de cutubro de 1958. (Publicado no D.J. do D.F., de 5 de margo de 1959, a fls. 947 Apenso ao n.° 52).

APELAgAO CIVEL N.° 49.004

Pagando a impoitancia total do seguro d mulher e filhos do segurado, em cumprimento □ alvard judicial, nao estd a corapanhia seguradora obrigada a pagor as cotas a que tinhorn direito os filhos do primeiro casamenlo do finado, se nenhuma culpa teve, nem conhecimento tinha da existencia dos beneficidrios prejudicados.

A viuva e filhos do segundo consorcio devem os prejudicados pedir a restituigao do que receberam a mais ilicita e criminosamente.

Relator: o Sr. Paulo Alonso. Apelantes; Maria de Lourdes Mendonca Ramos e outros.

Apelado: Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, ^ciedade Miitua de Seguros Geiais.

AC6RDAO DA PRIMEIRA CAMARA

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelagao Civei n.' 49.004, em que sao apelantes, Maria de Lourdes Mendon* ca Ramos, Hamilton Carvalho Mendonga e Haydee Mendonga Brasil, e apelada, Equi* tativa dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Mutua de Seguros Gerais: Acorda® OS Juizes da 1.® Camera Civel do Tribunal de Justiga do Distrito Federal, em votagdo undnime, negar provimento ao recursoCustas pelos apelantes.

Os apelantes insistem em leceber do apelada as cotas a que tinham direito oo segiuo deixado pelo finado pai, e que fo' lam pagas a viuva e aos filhos do sogund" leito, englobadamente com os quinhoes " estes pertencentes.

A senfenga Ihes repeliu a pretensS" porque, ndo tendo ficado provado que '' apelada tivesse conhecimento da existed' cia .dos apelantes, nem diretamente. atraves da relagao de ^beneficici-ios existia na corporagao.em que" servia no nado, pagou a importaricia total do seg^° em cumprimento a alvara judicial, na f"'' ma por este determinada, e cuja forgo nd° podia recusor. Tambem nao se caracie^'' zou negligencia, ou falta de cautela P®' parte da apelada, por mais que se esfo^' cem OS apelantes em demonstrar o co^' trdrio.

Alegam os apelantes ierem' estado sede da companhia seguradora, e que es^'^ possui uma certidao de inteifo teor decloragao de herdeiros, mas sem op®^^ em dados concretos, ou mesmo em sungoes.

Ndo hd, por outro lado, como ach<^ culpa na omissdo da apelada em p^"' curar saber na corporagdo do segurd'^^ quais os seus herdeiros, se Ihe foi p^®' sente alvard judicial mandando paged " beneficidrios indicados, devendo se pre®^ mir que no processo tenham sido observ''' das as formalidades legais.

Com mais razdo argumentou a ap® lada, mostrando que ocorrido o obito 17 de janeiro de 1955, sdmente foi pago " .'•■eguro em setembro de 1956, com um lar^'' espago de tempo intermedio, de que se aproveitaram os apelantes para compi^ var o seu direito.

Os apelantes devem se voltor contrd ^ viuva e filhos do segundo leito do seg^'

^ado que, indevida e criminosamente, rece beram mais do que Ihes cabia, quando sabiam da existencia dos outros filhos do priuieiro leito. Com efeito, a viuva, Odete Carvalho Mendonga, requereu e obteve "JJua certidao de declaragdo de herdeiros, por intermedio de seu genro Djalma Falcao Worques, em 28 de abril de 1955, passando este o compelente recibo, como se ve do documento de fls. 52. e depois, todos deram quitagdo d seguradora da quantia total do seguro, em 4 de setembro de 1956. fls. 24. A md-fe estd caracterizada.

Contra a apelada os apelantes nenhum direito tsm a realizor.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 1958. — Joao Coelho Branco. Presidente. Paulo •^fonso, Relator. Mdrio Guimarfies Fernan*^65 Pinheiro.

Registrado em 4 de dszembro de 1958. Publicado no D.J. do D.F., de 26 de levereiro de 1959, a fls. 792 (Apenco ao n." 46).

APELAgAO CfVEL N.° 40.262

O seguro contra risco de trdfego nao vfnculo obrigacionctl ontre a segurae a vitima do veiculo seguraao.

Improcede a agdo movida contra o Pi'oprietdrio do veiculo, ndo se comprovansua culpa no acidente. Voto vencido.

Relator; Sr. Des. Henrique Horta de ■^i^drade.

Apelante: Severino da Mota Maia.

Apelados: 1.°) Moises da Silva Machado; 2.°) Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia.

ACORDAO DA SETIMA CAMARA

Vistos, relatados e discutidos os au tos da Apelcgdo Civel n.® 40.262, em que sdo partes: Apelante, Severino da Mota Mala; apelados: 1.°) Moises da Silva Machado; 2.°) Assicurazioni Generali di Tries te e Venezia.

Acordam os Juizes da 7.® Cdmara Ci vel do Tribunal de Justiga do Distri'o Fe deral, por maioria de votos, vencido o Desembargador Relator, que negava provi mento ao agravo no auto do processo, e, no merito, provia a apelagdo, dor provi mento GO agravo por termo nos autos a 'Is., Dora o fim de excluir do feito a 2.^ ape lada, e. no merito, prover a apelagao, e julgar a agao improcedente, quanto ao 1.® apelado.

O apelante alega ler tido seu automovel marca "Pontiac", chapa n.° 20.709 abalroado pelo auto-lotagao, marca "Ford", licenca n.° 44.508. de prooriedade do 1.® apelado, fato ocorrido no dia 16 de novembro de 1953, ds 17 horas, na Praqa Tiradentes, em frente d rua Imperatriz Leopoldina, ficando avariado o automovel.

Para haver a indenizagao devida, moveu uma agao ordindria, contra o proprietdrio do auto-lotacao e contra a 2.® apela da, junto d qual aquele seguravo seu vei-

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REVISTA DE
I
451

culo, contra acidentes do trdfego, tendo procedido previamente d apuragao dos danos, em- vitoria "ad perpetuam rei memoriam".

Tendo o despacho saneador considerado legi'timas as partes, do mesmo agravou, por termo nos outos. a empresa seguradora, fls. 53, por entender que era o autor carecedor de agao contra ela, pois, d vista do contrato de seguro, firmado com o 1,° apelado. so havia relogdo de direito entre o mesmo e a agravante, e nao entre esta e terceiros.

Procede, efetivamente, o alegado pela seguradora, pois ndo hd o menor fundamento juridico e logico, na inclusao da mesma no feito.

Nada tern a seguradora a ver com o fato, alegado na inicial.

O segurc cria obrigagoes entre o segurado e a seguradora, e nao entre esta e terceiro.

Assim, e dado provimento ao agravo, para ser exclui'da a seguradora.

E no merito. tambem vencido o Desembctrgador Relator, e nsgado provimen to d apelagdo, por nao ter ficado provada a responsabilidade do primeiro apelado, no evento.

Com efeito, o unico elemento probatorio em que o apelante pretende provada a responsabilidade do 1.° apelado e o aviso de sinistro de fls. 6, em que o mesmo avisa d segiuadora a ocorrencia e declara ter sou carro colidido com o do autor.

Ndo se preocupou o apelante em produzir qualquer outra prova, com respeito d autoria do acidente, satisfazendo-se apenas com aquela comunicagdo.

Todavia, este Tribunal considerou aquele simples aviso como insuiicienle para dele decorrer a responsabilidade do primei ro apelado, que, certamente, ao fazer o comunicagdo d seguradora, procurava cobrir-se contra a possibilidade de prejmzos decorrentes do sinistro. — Custas "ex lege".

Rio de Janeiro, 11 de Janeiro de 1957.

— Aloysio Maria Teixeira. Presidente. EHoita de Andiade, designado para o Acer ddo. — Gastdo de Macedo, vencido. de acordo com o voto que segue em uma fd* lha dactilografada.

Vencido.

Preliminarmente, negava provimento ao aqravo no auto do processo. Se e ver dade que o seguro de responsabilidade ci vil nao e, explicitamente, uma estipulagao em favor de terceiro, como aconlece, por ^ exemplo, com o seguro de vida, nao e menos certo que tal seguro e contratado jus' tamente para cobrir danos causados a esseS terceiros, o que os vincula, diretamente ao segurador, uma vez verificado o dano.

Ndo iremos citar. np~cdso, o pensamen' to dos doutores que, asvezes, so servem para tornar mais obscuras as coisas obs cures, jd que o poder das vaidades e ev.otme. Vamos, apenas, aplicar o raciocinio ® o bom senso, argumentando como fariti qualquer leigo.

Verificado o sinistro, por culpa do se' gurado, concordam todos que este ficoU obrigado a ressarcir os prejuizos. Mas fo^ exatamente para cobrir a possibilidade des' ses prejuizos que o segurado contrafu o se guro. dai resultando, por via de conse' qiiencia do proprio contrato, a vinculacdo da seguradora ao terceiro; o segurado ^

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cbrigado a indenizar o dano ao terceiro, e Q seguradora flea obrigada a indenizar o segurado daquilo que este pagou ao ter ceiro.

Mas serd que, necessdriamente, isso so possa ser feito por via de agoes regressivas, com perda de tempo e dificultando prova ? Creio que nao, pois nao hd moiivos de ordem legal, doulrinaria ou prd hca, que impega o terceiro de proper agao conjunta contra o segurado e seguradora, tonto mais que so hd vantagens para as partes.

Vincular o terceiro iinicamente ao se gurado e deixd-lo d merce de sua md-fe. Vma — vez que ele pode receber o seguro e transferilo ao terceiro prejudicado, como devia.

No merito, julgava procedente a agdo, julguei feita a prova do sinistro. O

Juiz ndo tinha, a meu ver, qualquer mo-

tivo para impugnar o doc^omento de fls. 6, ficha que o segurado fizera, para que a se guradora indenizasse o -autor (prova da vinculagfio do terceiro d seguradora).

Se 0 segurado a preencheu, de duos, uma; ou se reconheceu culpado, ou cometeu uma chantagem com a seguradora, comunicando-lhe que iora o ccrusador de um sinistro de que nao iora culpado. Disso ndo fugir.

Reduzia, porem a condenagdo a ....

CrS 2.525,00. sendo; CrS 7.400,00 de 74 didrias d razdo de cem cruzeiros, pctra trcmsporte; CrS 4.000.00 para consertos no carro; CrS 1.125,00, de esladia de dois meses e meio na qaragera. — Gastdo de Macedo.

Registrado, em 7 de julho de 1957, Publicado no D.J. do D. F., de 20 de margo de 1358, a fls. 1.303,(Apenso n." 65).

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(Contribuicao ao VI Congresso Nacional das Cipas)

I. Rcvcsliu-se (ie alto signifieado, para o Institiilo do Aciicar e do Alcocl, 0 convito que Ihe foi dirigido peia Divi^30 de Higiene e Seguranga do Trabayip. do Ministerio do Trabalho, I"dusJJ'a e Coinercio, para patrocinar ^ ^ongresso Nacional das Comissoes Inde Prevcngao de Acidentes, como Parlc (las atividades com que se coinemonesle ano e nesta cidade do Recife, a AIII Seinana de Prevengao de Acidentes Ti-abalho.

Evidentcmenle, que uni dos dois leestalielecidos para objeto dc nossas ^ogUaeoes nesta reuniao, per resolucao ^interior Congresso, realizado na cide Pdrto Alegre. isto e,"Problemas e Prevencao de Acidentes na Agjo-In'Ustria da'Cana de Acncav" justifica a da auturquia acucareira para 0 expvesslvo encargo, polo niuito q i-ealizando. dcsdc a sua cria^ao em de 1933, em prol do equihbiio 'rOnomico e do desenvolvhnento harniodo tradicional e importante setoi ^ alividade do nosso pals. , p , Coiibe, ainda, ao Instituto do A^^car n ao Alcool nos lermos do convite qr feiio! complcmentar a sna aquiescom a indicaeao de urn de seus J^aaicos para relator oficial do tema, no J'aaario deste Congre.sso. atnbuicao que, am excesso de benevolencia, me toi '^afiada.

, Binto-nie sobremodo honradO com a que recebi da Mta Admmis- ^?ao do Instituto do A?ucar e do Alcooi, -^adissinio encargo para quern nao a7<^cialista em inalcna de Higicne e S_e- h '"'lea do Trabalho, entretanto nao ^'ipavei csfor^os para corvesponder ao com que me di.stinguiram.

eiuedo

desenvolvimcnto. £ste ponto de vlsla ficou definilivainente firmado, apos o Seniinario Universidade/Indiistvia, reali zado em novembro do 1959, em Petropo11s, sob OS auspicios da Gonfederagao Nacional da Inclustria, Ministerio da Educacao c Cu'ltma e Banco Nacional do Desenvolviniento Economico.

Na qualidadc de professor universi

lario, absoiutamente convencido da necessidade desta arlicuiagao, acho que nao poderia ler sido mais feliz a ideia de nos congregarmos no ambiente austero e acolhedor desla tradicional Escola.

3. 0 VI Congresso Nacional das CIPAS, voltando-se especialmento para OS problemas de prevengao de acidentes na agro-industria da cana de acucar. fi-

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- Nao posso dci.Kar de ressaltar o de Enge- *•''' escolba da Escola (la universidade do Recife para deste Congresso. Alualniente, ,ia

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(u!^" integracao do enslno, com a pes- e com a protiucao, sera possivel

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cara, como um capifulo do mais alto valctf.'na histdria conlemporanea do acucar, no Brasd. Tudo faz crer que dste Congresso marcara o.imcio de uma nova era para a nossa agro-iodustria da cana de acucar, pois, o que hoje aqui consideramos, constitui um de seus aspecfos ainda nao cogitado de forma sistemdtica na legislacao especifica, nos planejamentos oficiais e nos programas de ativiclades pertinentes ao ambito das unidades produtoras.

O que pretende, pois, uma campanba de prevengab de acidentes, em rela^o a industria afucareira, e muni-la de um valioso instrumento qua proporcione uma maior prote^ao a integridade fisica do trabalhador, fazendo baixar, consequentcmente, os indices de invalidez, viuvez, orfandade e outros infortdnios, possibilitando, ainda, a preseryacao da capacidade produtora das usinas contra os acidentes que prejudicam a sua atividade normal e que t^m reflexos na produtividade nacional.

4. O fate de nao terem os problemas do prevencao de acidentes na agroindusti-ia da cana de agiicar constituido, ainda, objelo de cogitacao, com o grau de inleresse que a sua import&ncia imp5e, muito tern concorrido para a inexistencia de dados estatisticos em condicoes de nos possibilitar uma analise mi-

nuciosa do assunlo e a detcrniinacao (IM mcdidas que sc fazcm nccessarias para reduzir a sua ocorrencia.

Nos arquivos do Hospital Barao de Lucena, procedi, jiinlamente com o DtJorge Glasner, Professor de Higiene In* dustrial da Escola Superior de Quimica. da Universidade do Recife, uma biiscai rigorosa de informacocs capazcs de noS/ dar uma idcia da extensao dos acidentes de Irabalbo na industida acucareira, D" que fomos, em pavte, bem succdidos. For outro lade, a nossa identificaca" com OS seus diversos aspectos e a troca de iinpressoes com pessoas vividas n" labor diario dos canaviais e das usinaSi foram de grande ulilitlade ])ara a situS' cao do problema c para a fixacao d"® ponlos de partida para o cstudo que no® pr(»|)iisoinos realizar. Ncsta oporlunif'nde, cabe uma crltica conslrutiva ao cril^'. Ho adotado para o preenchimentd. pcla® usinas e conipanhias de seguro, das f'' chas que acompanham os trabalhndore® acidentados, as quais se limilam, apenaf' a fornecer o nome da usina e do oporn' rio e o diagnosticD clinico, nao presian* do quaisquer informncoes sobre "as ca''' sas-do acidenlc, local "do Iraballio ond® o mcsmo se verificoii. natiireza da ocupn' cao ou profissao do aciclentado, etcftste e um aspecto do problema que o®' a merecer maiores cuidados, e que parece de muito facil solucao.

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Do ponlo de vista legal, considera-se acidenlc do Iraballio. todo aquele que se verifique pelo exercicio do iraballio, provocando, direta ou indiretamente, lesao corporal, perturbacao funclonal, ou doeii^a, que determine a morte, a perda toial ou parclal, pernianente ou teniporaria, de capacidade para o trabalho.

Deduziinos, pois, que devem ser consideradd.s os acidentes rcpresentados por lesoes trauraaticas, lais como, fraturas, lUeimaduras e ferimentos e os aciden tes decorrenles das condi^oes de insdiubridade dos locais de trabalho. EiiquanOS prinieinis constituem objeto da b-ngenhai-ia do Trdbaiho, os segundos Pprlencem ao campo de estudo da Higiene do Trabalho. Muitos estudiosos dos problemas de prevencao de aciden tes. o siin finalidade e 'jjiuuiemas de preveiiv<*«.' tes, considcrando que a sua finalidade e defender a integridade do homein cona agressividade do anibiente indus'rial agressividade do anibiente e que nao ha scguranga no traoaQ/-identes. reue que nao tia scguranya 'bo sem nrevencao de acidentes, reu as causas de Icsoes, mediatas ou 'tnedialas, no ambito do que denomiJain Engcnharia de Seguran^a. Pareceentretanlo, mai.s aceitavcl a distinfeita acima, dcsde que deixa roais

.^f'nidos OS campos do atuacao de dois [pos de profissionais de forniacao bcni '•ersa: o ciigenheiro c o medico.

^ .1 « r>01 u cngenntiiiu u

„ , b. Na agro-iodustria da cana de ^.?dcar - -- : n frenuencia i impression ante a frequencia ® acidentes que acarrelain lesoes trau^^bcas nos Irabalhadores, sendo, os se'^''dites, OS tipcs de maior ocorrfincia.

a) Fraturas expostas e simples, dos menibros superiores e inferior^, da coluna vertebral, do cramo, das faces das costelas e das ro, tulas. (53%)

b) Aniputacoes Iraumaticas, espc cialmente das pernas c dedos dos pes. (2%) , r) Conlusoes gencralizadas.^^sen^

que as do cranio sao as mais frequentes. (18%)

d) Torceduras, principalmeute de torhozelcs e joelhos. (3%)

e) Feridas contusas, incisas e arteriais, sendo as primeiras as que se verificam em maior numero. (13%)

f) Luxacoes dos ombres, cotovelos, quadris e maxilares. (2%)

g) Queimaduras, com grande frequltiicia. (9%).

Um aspecto interessante que, certaincnte, deveva evidenciar um estudo mais apui-ado do problema, 6 o caratcr ciclico ostacic.nai de determinados tipos dc aci dentes. Talvez pudessemos obsorvar uma maior incidencia de fraturas, no periodo de entre-safra, tambeni chaniado periodo de apontanienlo, e de quei maduras e aniputacoes traumaticas duraiite a epbca de moagem.

E' lamentavel que a inexislencia de dados nad nos leiiha possibilitado fazer o calculo dcs coeficientes dc frequencia e de gravidade, bem como do custo dos acidentes, que seriani dc grande valia para os estudos e iiara o estabelecimento das bases de uma melhor orieutada campanha de prevencao dc acidentes na iio.ssa Iradicional induslria acucareira. Quaiito as doencas profissionais ou ocupacioiiais especificas da agio-industria da cana de aciicai, nao teinos conhecihieiito de que ja tenham constituido objeto de algum estudo em nosso pais. Em nossas pesquisas. para a elaboracao destc trabalho, livemos oportunidade'de verificar a existencia de uma vastissima gama de doencas que acomeleni, impiedosamente, os obreiros da nossa iudustria acucareira, muitas das quais assunicm caraeteristicQs de doencas ocupacionais, se bem que necessitem, ainda, de um mais apurado estudo para confirma^o de nossas supcisicoes. Tal e o ease da meningite criptococica com sinlomas

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ociilares, observada. em um operario de usina ciesle Eslado, molivada pelo Crypfococciis neoformans, cont'orme pesquisas realizadas por F. Lopes, G. Fernandes, L. Ataide, A. Benicio e Chaves Ba tista, este Diretcr do Inslituto de Micologia da Universidade do Recife, a quein coube a identificacao do agenle causal. Como, tambem, de dermatoses diversas, que podem ser decorrentcs dos cortes provocados pelas folbas da cana de aciicar, niuito frcquente-j durante o peno'do da, colheita.

Nao resta duvida, entretanto, que o .grande uumero de acidentes-Upo, e de molestias que inforUuiam os trabalhadores da agro-indiislria da cana de acucar, a situani num setor de atividade que se caiiactoriza por uma elevada "agressividade do Irabalho".

b. Para o estudo • das cgusas responsaveis pelos acldentes que enumeramos anferiormente, poderiamos seguir a orientaQao do Dr. B. Bedrilcow, que distribuiu OS elemenfos agressivo.s em: fatores ambientais de acldentes e agentes de docn^as proflssionais. Enlre os priluciros estao as maquinas, instalacoes elefi'icas, caldeiras, chamines, molorcs, ascensore.s e eievado)-es, aiidaiines, guindastes, Iransportadores e ponies roJantes, riscos de incendio, escadas, combiistiveis, inflainaveis e explosives, trabalho em sub-solo, manuseio dc materials, remociio de pesos, ferramcntas, etc. Entre os seguiulos estao os fatores fisicos (radiacoes, por exernplo). biologlcos (causas de endcmias) e os quimicos. fistes liltinu»s con.sliluom um grupo complexo e imp.ortanie com substancias que atuam sobre a pcic ou sobre o organismo, pax*liciilarincnte afravAs dos pulmoes, nos casos de confaminantes e atmosfericos• gases, yapores, nevoas, fumos, fumacas (' jiopiras.

■ Para os que ainda nao conliecem de perto a paisagem da agro-industrla da cana de acucar. vallio-me desta resumlda, mas expresslva descrl^ao do eminenlc gedlngo. Professor Mario Lacerda (k- Melc: "A cada unidade industrial, cones|)oiu]e determinado numero de engeiilioH, constituindo sua area agrtcola oil, conio so cllz na regiao, sua "zona" Jjenti'o (Ida, a usnia ceiitruilza c governa a alividade economica, a que visa sempre e, pode-se dizer, unicamente a nidnr a indii.stria com a materia-prima necessaria. As ferrovias particulares, re-

fletindo o fete, tern sempre um tracado que possibilife a convergencia da producao canavieira para os n(3dulos industriais".

Depreende-sc dai a conveniencia de, como primeira elapa para o estudo dos i problcmas de prevencSo de aciclentes na agro-indi'istria acucai-oir;i, considcrarinos . OS dois sctores de atividade que a integram: o industrial e o agricola, respeclivameute rcpreseuladas pela usina e pe los canaviais.

Os elemenlos agressivos, responsaveis pelas lesoes iinudiatas ou mediatas nas iisinas do acucar, em virtiide da pro])ria complex'idade do processo de fabricacao, que envolye (^iiase todas as opera^dcs fisicas unifarias conhecidas. sao, jirincipalmente, cs faldres ambientais ® fisicos da classificacao de Bedrikow: maquinas, caldeiras, instalacoes elclricas, motores, andaimes, guiudastesj Iransporladores, elevadores, pontes rolantcs, escadas, remo^ao de pesos, riscoS de inc<,.n':.( s "(nas dc.slilarias e nas esto-

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xiigen.s do alcool e bagago), e, ainda, tcinpcratura do ar, muito elevada em olSduias sccoes. alto graii de umidade re'aliva, fonies de calor radianle, falta de ^'rciilac:lo do ar, iluminacao deficiente, J'uiclo c condicoes de limpeza das instaocoes, 'J-ratando-sc de destilarias, te'nos ainda de eonsidcrar certos fatoies 'lUimicos, tais como: acido sulfurico, gas carbcniico, benzol, etc. Entretanto. estes ■dore.s nao estao prcsentes com a mesinlensidade, indistiiitamenle. em 16' a.s as iisinas de nnsso parque ocucarcirii. 1-01110^ e n.atural que seja, algiimas usi.sHo melhor administradas, i)Ossuein .^'islalacoes mais raodernas, tern o • sen I'^^qninismo nielhor Jispo.slo, do que oii■ as. inuilas ja senlimos um certo '^k'i'esso pela seguran^a do trabalhadoi*, "<-'Ui5ivc tornando efelivos alguns dos ills- -.. - jisposijivos constantes da Consolidacao Deis do Trabalho (artigos 192 a 222) "^ulras precaucoes dc acordo com as L'On.l; - ' - > 1....

'■escnfa a medida mais usualmente em Di-atica. a fim de evitar as le.iinediatas, A (emperatura do av, unidade relae nu)vim?ntacrio do ar, sao os fato'lorinalmcnte usados para medir o ^''"foj-lo fennico dc um ainbiente, sendo i;''P''^sso em "gratis de temperatura ef_cy '• Quando se toma em consideracao falor. o calor radiante, avao conforto lerniico em "graiis de mperahirn (-('Miva corrigida".

r,, ^'unia usina de acucar. estes .^'ain iniensamcntc contra o conforto nos locals dc trabalho, em virnrincipalmentc. do calor radiante

I., yju'o por maquinas aquecidas. tnbude vapor mal isolada e pelas for''s; do elevado grau de umidade i molivada lun- vazamentos nos

,,^du(os d.D vapor ou, qnando se Irala , ."nia usina muito antiqiiada, dn ptode fabrica^ilo. A falta de , ^yunentacao do ar, devida a ma onienr ° do predio e deficieucia de abertu- P '.' n insalac.ao exccssiva por defoito da , ^ci'tuia e. finalnieute, a elevada tem-

' ''nlura do ar, piopria da zona tropiatuam, intensamente, nos locais e

das usinas, tirando aos operaa possibiliclade de melliores coiiuidc conforto termico.

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A tccnica possibilita, atraves de allera^oes introduzidas nas condicoes de inovimenlacao c temperatura do ar, da umidade relativa e do calor radiante, mclhorar a "tempeialura efetiva corri gida", ou seja, o conforto termico nos locais de trabalho. No caso particular do calor radiante. pcia sua importancia no que diz respeito as usinas de aciicar, podem ser rcduzidos os sens efeito.s pelo uso mais intensivo de isolantes e emprego de lintas a base de ahiminio, em vivtiide de tor cste um coeficienle de reflcxao muito elevado. isto e. enquanto que 0 aluminio absorve 5% do calor ra diante recehido e reflele 95%, o ferro ou o aco absorvem 85% e refletem apenas 15% dcste calor.

7. No setor agricola da agro-indiistria da cana de agiicar. em virtude das piovcs condicoes de vida do trabalhador rural, ein relacao ao operario da usiiia OS probiemas de prcvencao de acidentes se acham mais agravados, razao porque precisam ser estudaclos nieticulosamente, sob todos os sens aspectos, e buscadas siilucoes que. sendo as mais efieientes, nao se afa'-'iem deinais da realidade. Segiindo o Engenhiero-Agionomo .lean Picl-Desruisseaiix. cm aeu livro

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"L'Organisalion chi Travail en Agricul ture , as causas de acideiites do trabaJho agricola podein ser classificadas em diias grandes categorias: as caiisas imputoveis as pessoas e as causas materiais. De acordo ainda, com o referido tecni-co, em vista do efefivo relativamente baixo de mac dc obra enipregada no campo e_do carater estacional dos trabalhos, nao podem os trabalhadores agricolas ser especializados como no caso da indiisfria. 0 agricultor c, enfao, obrigado a realizar Irabaliios de natureza diferente; no ciirso dos quais utiliza instrumentos-e maquinas os mais diversos, sistema que o inipossibilita de se familiarizar suficienteincnte com a utiliza^ao e o transporle «!os mesmos; e, conseqiientemente, nao die periiiife adquirir os refle xes dc segiiranya que o golocam ao abrigo dos acidentes. 0 crescente emprego de maquinas, cada dia mais complicadas, e a inanipula^ao de produlos toxicps com lima ignorancia quase total dos rLscos a que estao expostos e das medidas de seguranca a apiicar, tornam ain da mais perigoso o Irabaiho agricola atual.

De acdrdo com as observacGes de Desruisseaux, a impriidencia e a negligencia sao as principals causas de numcros acidentes, que poderiam ser evitados por um sentiili) mais atento e pela maior reflexao na execucao do trabaOio.

As observances prcceilentes pareccni-ncs dnlcii'ameiUe aceitaveis para o

caso dos acidentes nos canaviais, onde -se verificam com uma frequdncia inipressionante. espccialmente na epoco da colheita. Cortes nos dedos, nas macs, nas pernas e nos pes, provocados pelas foices ou facoes que Ihes servem de insIriimentos de trabalho, sao os tipos de acidentes que ocorrem em maior numero. Outros, corno lesoes nos olhos, causadas pelas folhas das canas, picadas de insetos c cobras, mordidas, coices e qiiedas de animals, tambem siio coimins> embora com menor frequdncia.

Desde que se lomou conhecimenf'' dos resultados do levantamento fllossanilario, levado a efeito nos canaviais da Eslado, na safra 1954/1955, pela Coniiii' sao de Combate as Pragas da Cana de Afiicar no Estado de Pcrnambuco, que ^ se vein aceiituando, om cada ano, o ciU'' prego dc fungicidas e inseticidas. Devido ao alto indice de toxicidade, para " liomem c para os animals, dos produtos geralmentc ompregados, mais complexes tornarani-se os problemas da prevenna" na de acidentes na agro-jndusiria da ca na dc anucar, os quais, com a diviilgacao destas novas praticas agricolas, estito exigir a nossa melbor alennao, a fim dc resguardai- o (rabaihador do campo de maiores perigos, contra os quais, pd" siia igncrancia e irutdverlencia nap pode precaver.

TodOs OS fungicidas, alualmente ul'' tizados, sao prcdntos organicos, derivudos do mercurio c, jior isso niesmo, vc-

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neaos nioi tais. 0 cumiietente Engenlieiro-Agronomt) pcrnanibucano, Beiito Dall as, alraves de uma siirie de publicaQoes, -la vein prestando, tambem em relacao jios iirolilomas de preveiicao de acideninn valioso service a nossa agro-inUsti'ia acucareira, incluindo, senipre 9ue diviil^a o resiiltado de suas pesquiiinia partc destinada aos cuidados ywe-se devem tomar com os materiais uxicos utilizados. Em um de seus tra^aihos, constam as seguintes observacoes, que dareinos a titulo'de iluslracao, sobre pratica ja cstamos realizando: Aao dcvem ser armazenados nas im®j^ucoes de alinientos para o homem, eni para os animals. Durante a pesadeve-sc tomar cuidado para nao pirar o p5 snprado pelo vento e e conuiente nsar mascaras. Os recipientes, 1 ? qpais o pd e vendido, nao devem ser apos o uso. Nao devem j ^ '^geridos os fungicidas. No caso de gestao aeidental, provocar imediatavoniitos. pela aplicacao de uma coa«j?' sal de cozinha e bastanle iir, » ate que o voiuito se lorne ill ijem claiM. Durante o trabaHo' <tevem us operarios por as maos na^ "ihos, neni na hnca. nem nas nanIcrem lavado previainente com sabiio. Per isso. e iiidisicr, ao lailu da vasillia com o tarn V fiiugieida, oulra vasilha com basPai-f limpa e um pouco de sabao, dcvf. terminal' o trabalho. Com p'^igir banlio em agua corrente Paw e.sfregando, espccialmente, as do corpo cm contato direto com

o fungicida. E' convenicnte nao dormir com a roupa de trabalho".

Quanto aos inseticidas, iguais precau^oes devem ser tomadas, sendo, ain da. recomendado por alguns, untar as maos dos Iraballiadores com graxa, an tes de fazereni a imersao dos rebolos de cana na solucao.

Todos OS inseticidas, geralmente aconseliiados, sao produtos organicos, clorados ou fosforados, e sao altamente toxicos para o homem e os animais, consistindo o maior perlgo. para quern os manipula. a absorcao atravcs da pele.

8_. 0 resultado de numerosas investigacoes, dc que 98'.'/o dos acidentes de Irabaltm sao evitaveis e que, apenas 27o sao mevitaveis e, ainda, que 88% de todos OS acidentes sao causados pela atitude dos trabalhadores, enquanto que someiite 10'~1 sao cansequentes do amhiente fisico, transporla-nos para o complexo o campo de esludo dos fatores que determmam o comporlamento humaiio 0 problema de prevencao de acidentes as sume.(leste modo, um sentido bem mais elevado do que sc poderia imaginar nor sua anreciacao superficial e advcrte aos quo ainda julgam que o raesmo se limita a um conjuiito de rcgra.s e recomendacoes cmpincas, fundamentadas simiilesmente na opiniao pessoal. Condicoes dr» trabalho, mem familiar, saude, culluva geral. conviccao religiosa ou filosofica concep^oes morals, cavaler, temperamen! to, conhecimentos, inleligencia etc sao OS elementos; que aluum sobre cada indiyidiio de modo particular, o que eouivale a dizev que o homem e um animal

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460 REVISTA CE SE'3UR0S
461

diversamenfe motivado, quc responde diferentemenle ao mesmo estiniulo. Scgundo um psicologo americano, o homem e um animal irracional, se por irracional entendeiiios que ele nem sempre faz o que e mellior pai a si, muito enibora exisla senqji-e uma logica interua para o sou compurlamento e que, para compreende-lo, e neccssario considera-lo pur dentro mais do que por fora, e ])rocurar Irala-lo lodo, em vcz de parlc dele.

E' absolutamenle inclispensavel, por conseguinle, para o esludo dos pi oblcmas ue prevencao .de acidentes, ter sem pre erri mc.'ile que os homens uao se comportam smpre, de inodo simples, racional oil padronizado, e, ainda, que o conhecimento atual que femes do comportanieiUo humauo. e de fundamental iinporfancia, 0 estado de pobreza, o desconhcciinenio dos clemenlavcs principios de higiene, as precarias condicoes de habitacao, a deficiencia de alimentacao, o elevado indice de analfabetisma, a auscncia de lavouras de subsislencia e a instabilidade das popuJacdes rurais, todos esfes aspectos conferem ao traballiador da agro-industvia da cana de a^ucar, um nivej de vida dos mais baixos, voubaiido-lhe, ainda, a saiidc c inl'luindo na sua alitude menial para o Irabalbo.

Nao pensenios que pelo fato de cxecularem apenas tarcfas manuals, eslao OS U-aballiadores imunes as influencias do meio e as condicoes de vida.

Elton Mayo, CaUicart, Dill e outros psicologos esfndaram os efeitos da atitude piental sobre a fadiga, que e uma das principals causas de acidentes, e trabalhos realizados por Pennock em operarios da Western Electric Company, nos

Estados Unidos, coneluiram que o maior falor que, por si so, rcgula o rendimento do trabailio. e a atitude mental do operario.

9. Quanlo a qucslao de saudc dO' tvabalhador ila agro-industrla da cana d& aciicar, Ja livemos .jportunidade de nos: referir. E'lli-elanlo, desde quc estanioS' insistindo na neccssidadc de scr tomad" 0 homem sob lodos os scus aspeclos, pa* ra efeito dc mellior apreciar os problc: mas de acidentes a que estao exjiostos. imp6e-sc que voltemos ao assuulo par" mais iimas poucas informacoes.

Da scffuencia de mnlcslias registr-T das nos arquivos do Hospital Barao Luceua, e nossivel sc ter uma idcia 'y' situa^ao gcral dc saiide na nossa regi5''|^ acucareira. Arlerioesclcrose, Anemia^^ Angina lacunar cronica, Apendicd^''' Adenomas da proslala, Bocio, Cistocel^'' Cevicites, Cirroses, Colites, Conjunti^''' tes, Cbalasio, Catarala, Cancer, Condil"' ma, Diabetes. Eczemas, Esplenomcgalio^' Eventracao. Fibromas, Fimose, GlaiiC'^ ma, Hidrosefalia, Hcmiplegias, Hidro^''' les, Hernias, Hemonoidas, Insuficieiioiai' cardiacas, Leueemias, Mastites, Ncurcs^^^ Pneumonias, Parasiloses inteslinais, P'®' rigio, Reumalismo, Sinusites, Tracou'''' Tuberciiiosc, tlceras, Vaiuzes, etc., cF'' lal e 0 quadro dos diagnoslicos clini*^^ <las doencas que aniqullam ou afeian' . capacidade dos trabalhadores da uo®® agro-indiistria do a^'iicar.

E como complemento a este quad'''' ja por si bastanlc significativo, nao P?j, demos deixar do fazcr uma rcferei'"'. l especial a um dos males que mais »' gem OS trabalhadores da zona canavi^ ra: as parasitoses.

Dentre as parasiloses de maior incidencia esla a csquistossomose, pela sua gravidade, iniiito embora o seu indice de 'nfeslacau s"ja inl'cj-lor ao de oulras heliiiintosc.s, (ais como: a aiiciloslomose, a ascarioso, a tricuricsc e a enterobiose. Alem das iielminloses, outras doencas Parasitarias, como a Amebiasc, a Giardiase, a Clcera dc Bauru, a Malaria e a JJoenQa dc Cliagas, sao causadas por di^®rsos prolozoarios.

As principals cau.sas frequenlemenapoiUadas desl.^s parasitoses e de ^uitas outras doencas a que ja nos re^''rinios. eslAo intiinamente relacionadas precarias condicoes de vida reinantes

!!? rogiiio acucareira e, de certo 'riodo, (Iccorrcntes da propria estrutura fconoinico-soeial dcsia que nos obriga a 'mportar os generos de que necessita a '"'^giao para o seu abastecimento.

Condicoes cconomicas, deficiencia do ^Umontaco'o, habitos e habitacoes anti-. 'g'enicas e desconhecimenlo do processo 'ransmissao das molestias, sSo, entre Ultras dc menor inqiortancia, as causas fazeni do trabalhador um doente e We as populacdes rurais vivam sob o eguiie de deficits.

"Um doente, e nao um preguicoso, .W malaiidro eis o que e o homem da agdcaveira", escreve Diegues Junior.

1?„ .Esta hiponutricao, segundo Gilberto um dos niales ligados a niono- fWtura lalifundiaria e ao sistema pa- jriarcal c rscravociata de colomzacao, ccinprometido, atraves de gea robuslez e a eficiencia da pobrasileira, cnja saudc mstavel, T^J^W'ta capacidade de trabalho, apatia, '"lurbacdcs de crescimenlo, tantas vesao alrilniidas a miscegenacao.

ainda, de forma planejada e sistemaitca, OS aspeclos da prevengao de acidentes, por cutro, nao se tern descurado da solucao de numerosos e igualmeute importanles probleinas.

A omissao do que vem realizando o Instiluto do Acucar e do AIcool, os usineiros e os fovnccedores de cana, em beneficio dos Irabalbaclores rurais, seria faffar a realidade dos fatos e cometer uma imperdoavel injustica.

Nas usinas, a assistencia medico-so cial e prestada atraves de hospitals, ambulatorios, creches, escolas, clubes recrealivos, campos de desportos, cinemas, etc., sendo nox-mal o fate de empregarcm, nestes empreendimentos, quanlias mais elcvadas do que aquelas que, pela Legislagao Acucareira, estariaiu obrigadas.

Quanto ao Instituto do Acucar e do Alcool, vem este intervindo decisivamente para a melhoria das condicoes de as sistencia medico-social ao trabalhador da nossa industria acucareira, atraves da construe-ao de numerosos e bem equipados ambulalorios, distribuidos pelas principais zonas produloras do pais. auxiiiand^ a edificagao e manutencao de hospitals e mateniidades e, finalmente, estudando e procurando a solucao mats adequada para a recupera^ao que esse autenlico valor economico-social o operario rural — esta a exigir.

11. Como consideragocs finals esperamos que, apos este Congresso, o problema de prevencao de acidentes na agro-indiistria da cana de acucar seja encarado com o inleresse e seriedade que a sua relevancia impoe, dependendo entrelanto de ties condicoes minimas o exito das medidas preconizadas;

Capital realizado: Cr§ 150.000.0ob,00

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Solirc esles nroblemas muilo ba que -i^'-'itir e ineditar. entrelanlo, empolgaj, ^ pela proiiria niilureza do lema, ja Xl" afaslainos demnis do proposilo <le en^',.^""Plesmenlc, uma vaga idua uas ,lc vida do nos-so Irabalbador dn . ' conbeciinento mais aproluns, impoe a quern pretenda csludar, Un '^W'^ulc, a prevcucao de acidentes na iudiisiria da cana de acucar.

br,. ^ assistcncia medico - social trabalhadores da area a?iise por um lado nao considerou

1."*) Criacao de uma Comissiio In terua de Preveneao de Aciden tes (CIPA) em cada nsina de a^ijcar;

2.") Apoio e culusiasmo dos chefcs de empresa;

3.") Colaboracao das Universidades, para, atraves dos sens 6rgaos de pesquisas, esludar as doencas ocupacionais especificas da agro-indiistria acuca reira

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UM RUA cmtRO QAOARd N.* IS6 (ecir.^4»n«U 0* CAIXA POStAk-r^.* 7 Of SAO fAULO ORASd, ANTVERSAAIO DE rUNOACAO
SUCURSAIS E AGfiNCIAS EM TODO O BRASIL 462 REVISTA DE SEGURd"
46S
^evista de SEGUROS

Alianpa de Minas Gerais

COMPANHIA DE SEGUROS

RUA DOS GOITACAZES, 15 - 1 o ANDAR

BELO HORIZONTE

Telefones: 24153, 44094 e 4-9208

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SEGUROS DE

Incendib, Transportes, Acidentes Pessoais. Fidelldade, Responsabilidade Civil, Vida em Grupo, Vida e Aeronauticos

DIRETORTA;

Dr. Luiz Adelmo Lodi

Dr. Trajano de Miranda Valverde

Dr. Olimpio Felix de Aranjo Cintra Filho

Dr. Alfredo Egidio de Souza Aranha

Dr. Geraldo Dias de Moura Oiiveira

AGENCIAS E SUCURSAIS EM TODO O BRASIL

COMPANHIAS DE SEGUROS

PAN-AMERICA

Av. Rio Branco. 103, 11.® andar

TELEFONES 23-9573 E 23-8783

End. Telegr.: NACOPAN

GVANABARA

Avenlda Rio Branco, 103, 11." andar

Telefones: 23-9573 e 23-8783

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Diretoria:

NELSON GEIMALDI SEABRA

EUCLYDES ARANHA NETTO ROBERTO GRIMALDI SEABRA

Gerente:

M. AGUIAR MELGACO

Incendio, Transportes; -Marjtimos, Rodo/Ferrnviarios e" Aereos, Equinos, Acidentes Pessoais e Lucros Cessantes

American International Underwriters Representagges S. A.

REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS:

FIREMEIS'S INSURANCE COMPANY OF NEWARK

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INTERAMERICANA, COMPANHIA DE SEGUROS GEKAIS

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— Telefone: 52^2120

SAO PAULO: Pra^a da Rcpiiblica, 497, 3." andar

Telefones: 32-6600 — 36-0198 e 35-2983

Ejdderego Telegrdfico: "AMINTERSUR"

^ndada em 1938

Sede em dos Caetes, 180

Capital e Reserva#: CrS 461.319.696,80 Belo Horizonte

Caixa Postal. 426 Tel. 2-0744 - (rede)

diretoria

Dr Jose Oswaldo de Arauio

Dr Carlos Coimnta da Luz

Dr. Aggco Pio Sobrinho

Dr. Jose de Magalhaes Pinto

CONSELHO DE ADMINISTRACAO

Dr Antonio Mourao Guimaraes

'Dr Dario Gon^alves de Souza

Cel. Juventino Dias Telxeiro

Dr. Sylvio Pereira

* O *

RAMOS EM QUE 0PER.4

^IBa (Individuals e Coletivos) — INCENDIO ■— ACIDEOTES DO TRABALHO — acidentes PESSOAIS (Individuals e — TRANSPORTES (Ter- •■estres. Maritlmos e Aereos) — Responsabilidade Civil e Lucros Cessantes

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i SUCURSAIS:

DE JANEIRO — Av. 13 de Maio^ 24 de Maio, JAWlllhO — AV. AO ^ ^ ocff _ «_ iVlt 208 — BELO HORIZONTE — Curitiba. 656 — PORTQ ALEGRE ~ dos Andradas, 1284; RECIFE - Av. Dantas Barreto. 564 - CURITIBA Eua 15 de Novcmbro. 575.

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AGENCIAS GERAIS:

^ANaus — Antonio M. Henrique & Cia., Rua Marschal Deodoro, iss- BEL^L Dr Labrcio Dias Franco, Rua Gaspar Vieira, 115 - IP __ SAO LUlz

^ nXs dS Santos & Cia., Av. Pedro II. 231 - TERESINA - Barreto & cfa Paissandu, 1232 — FORTAI.EZA. Almeida & Cia., A.v. Rio Branco, 1107;

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^^Acaju — Jose Carvalho Andrade. Travessa Benjarnim Constant,' 68^ALvadqr intercambio de Representa(?oes Ltda., Avenlda Estados Unidos lAPc VIT6RIA — Orlando Guimaraes & Cia. Ltda,, Av. Jeronimo Montelro, 370-382.

ENDERECO TELEGRAFICO: BRAMINAS

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E
AM REVISTA DE SEGUROS

MeriiiHdsule

Se fosse possivel saber com exatidao quanto tempo viveria um homem, estariam resolvidos em definitivo muitos problemas

V que preopupam a huraanidade, e o seguro de vida seria apenas \ma operapao de credito a prazo fixo. Ha, entretanto, leis matematicas que indicam a mortalidade e permitem calcular a media de vida para um grupo numeroso de pessoas. Claro que e impossivel predizer o ano em que ocorrera o falecimento de um individuo em particular, mas pode-se determinar quantos morrerao em certa idade. Assim, por exemplo, de um grupo de 1.000 pessoas com a idade de 30 anos, 120 deixarao de existir dentro de 10 anos.

O seguro de vida tern seus alicerces nessas leis, e precisamente por isto, o homem previdente nao adia a instituipao do seguro de vida, certo de que a unica CERTEZA REAL e o dia de H O J E.

Sui America

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA

FUNDADA EM 5.895

SUL AMfiRICA

NOME

DATA DO NASC.: DIA MES

PROFISSAO CASADO? TEM FILHOS?

N.°

CIDADE ESTADO

BAIRRO

•--••TH,. W-
A - CAIXA POSTAfc 971. RIO DE JANEIRO Pego-lhen que me remetam o tolhelo "A Ohesidade, sua causa e seu tralamento".
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