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ANO XXXIX Redação e AdministraçãAli:

Av. f•ranklin Roosevelt, 39 Sala '114 Rio d e Janeiro TeJ·e fone: 52-5506 FuR'Cfador: CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Prc9riedade e Administração: ESPóUO DE )OS~ V. BORBA Recflator Chefe: DAVID CAMPISTA FILHO

Diretores: M. D. BORBA, LUIZ MENDON ÇA, A . REGIS SilVA Redatcres: CARLOS BANDEIRA DE MELO, CÉLIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Secretária: IA DA ROCHA MALVA Procurador: FLAVIO C . MASCARENHAS

SUMA!tiO COLABOR.A<ÇÕES

do Seguro - As Collemoraç:ões do 20. • Aniversário do - O q u e ser á a Con fer ência Belo Horizonte - Homenagem IRB ao Pres id ente da R e pú - 20. • Aniversário do IRB d as Comemorações Augusto Xavi er d e Lima da Nacionalização Emprê• Seguros e Bancos d e D epósitos .

SECÇÕES página de Luiz. Mendon ça do Segu ro (por P aulo - Bol etim Sindical - Ver . e... Conta r Su elt os Registro - Juris prud ência .

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NúM . 454

Perspectivas do Seguro O observador menos avisado do processo econômico, nem sempre atento a fenômenos dissimulados. pela inflação, é muita vez , levado a _róseas e ilusórias impressões acêrca da conjuntura analisada .

Basta ver a frequência com que, nos mais variados meios, normalmente os fatos econômicos são meqidos e aprec iados, quanto à sua expressão quantitativa, na base cie valores monetários atuais e correntes, sem a mais. leve sombra de correção ou ajustamento.

Não se trata, evidentemente, de praxe recomendável, pois êsse critério de observação, falho e inadequado, suscita conclusões errôneas e impróprias.

De tal coisa não se eximem mui'tos conceitos e numerosas versões de livre curso em nosso mei1Cado segurador. Há , entre algumas ilustres figuras de homens do seguro, certa euforia no tocante ao desenvolvimento apa rente da Instituição, retratado na quase verticalidade das cur~as ostentadas nos diagràmas de produção.

Façam -se , porém , outros gráficos, introduz.indo-se a necessária e exata correção de valores, segundo os índ ices de depreciação monetária . Muita surpresa sobrevirá .

Expansão natura lmente houve, nas operações de se guros. Mas não nas proporções geralmente tidas e aceitas como reais. Os índices de crescimento, feita a deflação destinada a corrigir a deterioração monetária , são bem ·ma is modestos do que se possa imaginar. E isso ocorre justa mente numa época em que, de ano para ano , aul"!lenta de forma considerável o número de E:Ompanh ias em funcionamento.

E' preciso que a classe se dê conta da realidade, fo! · mula ndo uma racional e consentânea política de desen volvimento do mercado.

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O Fantasma da Nacionaliza~ão de Seguros po r

DAVID CAMPISTA FILHO para a "Revista de Seguros

A idéia de naciol)alização de seguros por muito tempo vem arrastando uma ição de improcedência, de inutilidade de obstinado desproveito aos interêsses do país, é rconsiderada hoje como programa ado, concepção definitivamente venci da, tanto a repeliu a experiência através de reiterados pronunciamentos dos Tribunais que decidem de sua incompatibilidade com a Constituição vigente.

De tôda riqueza , instituição ou ativi· dades que se pretendam nacionalizar, o se guro privado é o menos adequado e amol dável a tal processo, pois que carece de base concreta própria de quaisquer outros. pro dutos industria is.

Sua condição abstrata, de garantia , de fiança , de seguridade , torna-o imprópr io aos exageíOs e restrição nativistas , pois que seu clima está ' no grande número, na universi dade .onde haure fôrça e prestígio.

Que se nac ional ise petróleo, estradas de ferro, ainda seria de justificativas pro vaveis , embora no Brasil apresentem consequências negativas, porém , nacional isar ou estadi sar operações de IC obertura a eventuais ·preju ízos , de dispersão e divisão de com objetivo de equilíbrio econôm ico I, vai muito longa distância, irrecon -

ciliável q ue se mostra a nacionalização com os legítimos ifilterêsses da economia pú blica .

No concernente a nacionalizações, a experiência brasileira é para desaconselhá las em quaisq uer setores, conforme nos vem do exemplo da Petrobrás que após anos de atividade não conseguiu atenuar a angústia de emig~ação de recursos para importação de petróleo estrangeiro, e também da Est rada de Ferro Leopoldina que ao cabo de anos ' de serviços de regularidade exemplar , va i-se desmantelando até um próximo fim , a tudo isso acrescendo a previdência social , que no próprio dizer de seus Deuses, abeira se da insolvência. · Nacionalização acarreta imed iatamen te o empreguismo através das autarquias , mediante as quais realiza-se a estadização, e sob tão pesado impacto qualquer atividade cái em marasmo.

A indústria de seguro é imprópria e inadequada à nacionalização pela razão seguinte : Constituiu-se o seguro ciência do risco que a técnica considera " um Stin ist ro e m est a·dlo de possibilidade", e o segurador chamado pelos clássicos - " vendedor d'e segu ridade" - ajusta uma promessa de inde -

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Fortaleza -

REVISTA DE SEGUROS

São Luiz e Belém

5 17

nização ou capital que se exprime no valor do seguro, tudo significando ressarcim~ento em estad~ de potencialidade.

Até aí , o seguro permanece no domí nio da abstração, só começando a se concretizar, desde que o segurador recebe o prêço da garantia concedida no sentido de acobertar -se da responsabilidade assumida .

Delinea -se, assim , a indústria do seguri:l, indúst-ria-de saneamento de lesões econômicas que gera um elemento de equilíbrio para as atividades produtivas, como de proteção de valores .de resguardo às riquezas.

Devendo para tão magna missão, apa relhar-se, cumpre ao segurador inverter os recursos que arrecada , os capitais da operação, em aplicações remuneradoras de ren tabilidade garantida, construindo deste modo sua capacidade de solvência. Aplica , portanto, os fundos do seguro, em títulos do país, em valores de rentabilidade garantida, integrando-se deste modo na economia na cional por estimular e incrementar indústrias , fomentando assim o desenvolvimento da riqueza pública .

Não se depara aí o que nacionalizar, portanto os recursos do seguro já naciona1s de origem, reiteram sua nacionalização automática e irrecusavelmente com o emprêgo que a técnica indica e a lei obriga.

Consequentemente, não havendo o que nacionalizar em matéria de seguros, como n 'outra indústria, decidiram os nac ionalitá rios que fosse exclusivary~t~nte nacional oca pital das emprêsas, exigindo taxativamente pertencessem as ações a brasileiros natos.

Semelhante espécie de nacionalização, mesquinha e ridícula , resultava em catar dentre acionistas duma emprêsa , o acionista estrangeiro, ou aquele que apresentasse sombra de alienígena; como a mulher brasil-eira casada com estrangeiro, ou o menor que tivesse por tutor , pessôa que não fôsse brasileira.

O acionista estrangeiro assim um fóco de infeccão c apaz de minar o organismo da seguradora .

Essa torva concepção erigida em ceito nacionalista conseguiu prevalecer muito tempo apoiada em regulamento nistrativo incompatível com a de 1946. O Supremo Tribunal acaba de minar êste estranho preceito, decidindo "tôdas as sociedades por ações podem títulos nominativos e ao portador, não vendo, já agora , como prevalecer a ou proibição no tocante às sociedades seguros.

Inacred itável que nacionalização cebida em tanta inepcia pudesse p cer, a ponto de inspirar uma comissão sindicância parlamentar para apurar as tes das razões que a teriam minado.

Em verdade sabe-se , todavia, que melhante nacionalização tão pobre de tância, não significava mais do q1,1e etapa intermediária para a estadização seguro.

Se porventura , nossos governantes tarem a pensar em nacionalização de ros que volvam as vistas para as nacionalizações ou monopólios que nos cercam, de· tendo principalmente a atenção nas autar· quias de previdêncai social cuja precaríssima é de notoria insolvabilidade.

Se , portanto, viesse acontecer a falência do seguro s egundo o modelo das autarquias , seria por certo , a falência da economia nacional pela lógica invencível de que o seguro é a cobertura e defesa de tôda economia .

A nacionalização de seguro permanece todavia como ameaça indiss ipavel, tenden, te a crescer ante o trabalhismo delirante de demagogia que pretende tudo dom inar, aliado às frentes nacionalistas em pleno furor de reformas para sovietização do Brasil.

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ABRIL- 1959

As comemorações do 20.0 aniversário do IRB Para ass inalar o transcurso , e m 3 de O orador, que falou de improviso, deabri l últ imo, do 20.0 an iversár io da criação , senvolveu a conferência em tôrno da idéia do IRB, foi elaborado e cumprido um con- central de demonstrar que o IRB , nos 20 digno programa de c omemorações. anos decorridos , tem sempre agido com o A " Rev ist a do IRB'', circulou em edi - objetivo de • encaminhar o Seguro nacional no sentido do racionalismo. Fazendo um ção especial , na p rópria semana em que -t inham curso as fest ividades programadas, pertinente retrospecto, a cada passo iluscontendo farta matéria alusiva ao importan - trado com inovações e as-similações técni te acontecimento então celebrado. Suas pá- cas que lastrearam a evolução do mercado ginas deram divulgação a valiosos depoimen - brasileiro em tal setor, o Conferencista conseguiu tecer, ao redor do tema principal tos sôbre as ativiâades do I RB nêsse período de sua existência, aumentàndo o valor dos em que se fixara , sólida teia de fatos e artestemunhos prestados o fato de partirem , gumentos. na maior ia , de figuras das mais representaOBRA PIONEIRA E PATRióTICA tivas da classe seguradora, justamente o se tor a que o IRB , por suas operações., se acha diretamente v inculado. O Presidente Falou ainda , na Sessão Solene de abere o Vice-Presidente da Federação; Drs. An - tura da semana de comemorações, o Presigelo Mario Cerne e Odilon de . Beauclair, dente da FNESPC , Dr. Angelo Mário Cerne.

Referindo-se à conferência do "ilustre Presidente de Sindicatos Regionais e de Comissões Técnicas _da Federação, s ituaram irbiário Souza Mendes", dela o orador pôs com justiça e exatidão o papel desempe - em destaque os trechos pertinentes aos tranhado pelo IRB no desenvolvimento do balhos e estudos técnicos do IRB, nos 20 mercado segurador nacional. anos transcorridos. "Os seguradores brasi- · leiros - afirmou o Presidente da Federação Cumpra aqui c;,estacar, ness a edição são concientes da obra patriótica e de especial, as Mensagens do Exmo. Sr. Presi - pioneirismo realizada nesta Casa" . E mais dente da República e de S. Excia . o Ministro do Trabalho, cu jas palavras constituem adiante, com ênfase, acentuou : " Nós estamais um estímulo aos que , com dedicação mos sin'Ceramente jub ilosos e orgulhosos do nosso ·1nstituto de Resseguros do Brasil. e entus iasmo , servem ao IRB . l:sse número contou a inda com cola - Sentimo-nos parte dêle , estando convictos de que nesta Casa foi realizada uma obra borações do Dr. Amilcar Santos, Diretor · Geral do DNSPC., do Dr. João Carlos Vital , sadia , brasileira , obra de caráter eminentefundador do IRB , bem como do Presidente , mente nacional , a serviço do Brasil " .

Depois de várias considerações sôbre o Vice-Presidente, Conselheiros , Diretores, Chefes de Divisão e altos .funcionários do histórico das realizações do IRB, o orador referiu-se à obra adm inistrativa que vem IRB , oferecendo aos leitores uma visão ampla das finalidades e re alizações do lnsti - sendo realizada pelo atual Presidente, e con tut0. cluiu dizendo : Outra pubficação comemorativa fo i o " Em nome âos seguradores , desejo ren "Manual de Liquidação de Sinistros Trans - der justo tributo aos irbiários , à atual e an portes", assinalando importante e o portuna teriores Administrações do IRB, do mesmo iniciativa da " Divisão de Liquidação de Si - passo em que renovo, nes.ta ocasião solene, nistros do IRB ". Trata -se de obra que ve io os a gradecimentos da classe". suprir antiga lacuna de que se ressent ia o mercado segurador.

COMEMORAÇôES DIVERSAS RACIONALISMO DO SEGU RO O programa de comemorações iniciouse com uma Sessão Solene (dia 30 de mar ço ) no auditório do I RB , sendo na ocasião pronunciada uma conferênc ia pelo Dr. J. J. de Sou za Mendes, Diretor do Departamento Técnico do Instituto.

REVISTA DE S EGUROS

No segundo dia de comemorações, o programa constou de 1 ) comunicação oficial , em sessão coletiva, das promoções efe tuadas no quadro de servidores e 2 ) exi bição de um filme coligido com base em material pertencente à filmoteca do Insti tuto, focalizando acontecimentos importantes da hi stór ia do IRB .

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No terceiro dia, foi encenado um "show" alusivo à vida irbiária nos 20 anos completados, espetáculo êsse escrito, dirigido, montado e interpretado (com grande sucesso) exclusivamente por irbiários.

No dia );eguinte, o Prof. Raul Bitencourt, notável o~ador , pronunciou brilhante e aplaudida conferência sôbre o t~ma "Como servir ou desservir uma lnstituiç.30". O ilustre conferencista produz.iu excelente peça oratória, em que se e111Cerraram vai iosos ensinamentos sôbre a integração de servidores e dirigentes numa obra administrativa capaz de conduzir ao sucesso a Instituição a que servirem . .

VITóRIA DA TÉCNICA O primeiro orador da Sessão do Encerramento fÔi o Presidente do IRB , Dr. Augu sto Xav ie r de Lima, que em seu discurso disse inicialmente : "O IRB constitui uma vitória da técnica e da organização , a serviço do ·p atriotis1110 "

Prosseguindo, frisou S. Sia.: " lnaug~rou o IRB, com efeito. uma fase nova na história do me n:ado segurador nacional, em que se assinala com traço mais sariente o hábito do i plane jamento, da racjonal sistematização dos conhecimentos adquiridos pela experiência . Os 20 anos que agora Se completam . deixam patente que a ação desenvolvida foi na verdade profícua, proporcinando largos benefício.s à ativid.ade seguradora e à economia do país" .

NOVOS EMPREENDIMENTOS Referindo-se às perspectivas que já se antevêm para o futuro do I RB, disse o Dr. Xavier de Lima : "Uma singular coincidência devo nêste momento registra F'. Justamente no transcurso dêste 20.0 aniversário, quando o retrospecto da trajetória irbiária estampa um

5ZO

ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇOES No dia 3 de abril , exatamente a data do 20. 0 aniversário, foi cumprida a última parte do programa de comemorações.

Realiz.a ram-·se, nêsse dia, 3 solenidades : a primeira , em homenagem ao Exmo.

Sr. Presidente da República, consistiu na inauguração de um retrato (em bronze) de S. Excia .; a segunda foi a cerimônia de inauguração de uma Galeria dos Presidentes do IRB : a terceira foi a Sessão de Encerramento , no Auditório do Instituto. Em outro local desta edição publicamos reportagem detalhada sôbre a primeira solenidade atrás referida .

acêr.vo de realiz.a ções de que a Nação pode ufanar-se, novas e mai s altas responsabilidades surgem, por efeito das transformações substancia is que •se ope ram na economia nacional , convocando o IRB oára novos e' impo rtantes empreendimentos. E estou certo de que êle , tal como no passado, não falhará ".

PROGRAMA RENOVADOR Mais adiante, salientou o Presidente do IRB : "A atual Administração, tão logo se instalou . descortinou as perspectivas que se abriam à atuação do IRB. Imediatamente elaborou e pôs em execução um amplo' e adequado programa· renovador , de modo a instrumentar o Instituto para as tarefas que o aguardavam . A todos os setores da vida irbiária estendeu-se tal programa , sendo dignos de realce sobretudo as revisões processadas nos planos de operações técnicas e na política financeira ".

Situandb a posição assumida, nêsse programa administrativo, pela .POl ít ica de pessoal , disse o Dr. Xavier de Lima : "Em ocasião alguma, porém, deixou a Administração de dedicar especiais ·cuidados à política de pessoal , tanto assim que

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195!)

os níveis de remuneração foram majGrados aproxim~damente em l 00 % , para um aumento de custo de vida, no mesmo período , da ordem de 60 % .

Seu discurso foi modelado pe!a evocação do episódio bíblico da promessa de labão a Jacob, iniciando-o o o· ador com a citação da primeira quadra do célebre soneto que tal episódio inspirou a Camões: "SlO!te anos de pastor Jacob se rvia Labão, pai de Raquel , se rrana b"'l a Ma s não serv ia ao pai, ~.erv ia a e la Que a ela só por prêm io pretendia ".

Em seu discurso, realmente bela peça de oratória, José Sollero Filho fez um retrospecto das emoções e lutas do funciona lismo, seus prêmios e aspirações , suas alegrias e entusiasmos, nos 20 anos vividos a serviço do I RB. REGOSIJO DOS SEGURADORES O último orado r da Sessão de Encerramento foi o Dr. Angelo Mário Cerne , Pre sidente da Federação das Emprêsas de Seguros.

Testemunhado o regos i jo de seus colegas, disse o orador : "Está em festa a classe seguradora privada do Brasil. . O transcurso do 20. 0 aniversário do I RB repercute dentro de nós , seguradores, com a mesma intensidade, o mesmo entusiasm9 e a mesma alegria que , nêste momento, se fazem aqui sentir".

HOMENAGEM AOS IRBIÃRIOS Em certo trecho do seu discurso, disse o Presidente da Federação : "Este laboratório de experiências que é o IRB, êste seminário de estudos, esta legião dediçada ao progresso do resseguro no Brasil , tem tido servidores que são verdadeiros .patriotas, compenetrados de sua missão, competentes e eficases nos seus mistéres, cujas enumerações seriam longas REVI STA DE S EGLJR,OS

A PALAVRA DO FUNCIONALISMO Em nome dos servidores do IRB, falou o Dr. José Sollero Filho.

e dispensáveis. Mas , referindo-me, como o faço , com tôda a satisfação, aos irbiários em geral, estou certo de que presto a home nagem da minha cl2sse aos expoentes e a todos os demais prestimosos servidores do Instituto".

FASES DO IRB Referindo-se aos administradores que ocuparam a PresidêQcia qo IRB, disse o Dr. Cerne : "O espírito organizador do Dr. João Carlos Vital foi consolidado na administração do General João de Mendonça Lima, iniciando-se , com o Dr. Paulo da Câmara , uma atualização dos métodos, que bem marcou as várias fases do IRB . Temos, agora, na Presidência um Segurado ~ . que mujto tem honrado a classe a que pertence, cuidando de aprimorar os métodos de trabalho, conso!idando o patrimônio do I RB e atendendo aos altos principies que emanaram da . idéia criadora dêste órgão ressegurador, ou seja , p romover, ca da vez mais , a absorção dos resseguros dentro do País, a diversifica ção das operações, e , finalmente , a melhor colocação possível dos nossos excedentes . no exterior. S. Excia . tem seguido essa trilha , apoiado pelos órgãos da Casa, qu~ .são fornão nos cansamos de repeti r mados de um estôfo moral e de uma argamassa de inteligência e operosidade, merecedores dos mais francos elogios" .

PROGRESSO CONSTANTE Concluindo o seu discurso , o Presidente da Federação teve as seguintes palavras: "A frase luminosa do velho poeta latino "sunt hic etiam sua premia laudi", bem 521

se ajusta a esta Casa e à sua gente, pois, "aqui também o valor tem o seu prêmio" !

Ao Dr. Augusto Xavier de Lima , como representante mais categorizado do Instituto de Resseguros do Brasil, cujo nome ficará gravado nos fastos desta modelar instituição, como um dos seus mais ilustres e prestimosos Presidentes, quero, em nome do Seguradores privados do Brasil , apresentar meus melhores e efusivos parabens e fazer votos, os mais sinceros, para que esta obra

continue dentro dos padrões atuais e um progresso sempre crescente" .

Em breves palavras o Dr. Darcy agradeceu a homenagem da Administração do IRB , recebendo-a como "um tributo à antiguidade".

O mais velho servidor do IRB, numa demonstração de sua sempiterna jovialidade, citando La F.ontaine "patience et longuer de temps font plus que force ni que rage" - advertiu aos irbiários mais moços que "o seu dia chegará".

Terminou sua alocução evocando as f[guras de Carlos Metz e f:rederico Range!, grandes e notáveis artífices da organização e sucesso do IRB acentuando que a colaboração dêsses dois grandes homens, grandes

física e intelectualmente, não poderia xar de merecer um r.-gistro especial q em meio a tão efusivas comemorações, verificava o transcurso do 20. 0 ani da Instituição.

522

SERVIDORES AGRACIADOS O último ato da Seccão de mento consistiu na entrega de escudos ouro com que foram agraciados o Dr. berto Darcy, Diretor do Departamento rídico, e o Sr. José Soares de Auxiliar de Porteiro, ambos completando anos de serviços no IRB .

PÁSCOA DOS IRBIÃRIOS No dia 3 de abri I, foi celebrada Igreja da Candelária, às 1O horas, Cônego Francisco Bessa, uma Missa Sol em comemoração do 20. 0 aniversário, com acompanhamento do Coral do I . R. B., a direção da Professora Nilda Miranda rêa de Souza .

Nessa ocasião teve lugar, ainda, Páscoa dos i rbiários.

ODILON DE BEAUCLAIR ENVIA DO (EXTERIOR)

_______________________J O arqu ipéla go de Hava í (Hawaii lslands ) , é composto principalmente de seis ilhas : Hawaii , Mau i, Moloka i, Lanai , Oahu e Kauai. População total 450.000 habitantes, dos quais 85 % t êm cidadani a americana (percentagem superior à do Estado de New York ). Uma pequena parte da população fixa é de origem americana; 38 % é de origem japonesa , 20 % de raça branca ; filipina, 12% ; chinesa , 7 % ; havaiana 17 % e de outras origens 6 % .

s idera os polinésios como de origem Sulamericana, tendo aproveitado a corrente de Humboldt para emigrar, em canô2s, da costa oeste ( Perú , etc . ) , povoando tôdas as ilhas do Pacífico, desde a Nova Zelândia até as Ilhas Marianas .

De uma maneira ou de outra , os "menehunes " foram absorv idos pel os porinésios vindos do Tahiti , até que em 1778, o Capitão Cook , famoso exp lorador Inglês, descobriu o arquipélago para o mundo ocidental , denominando-o "Ilhas Sandwich ", como homenagem ao Conde Sandwich, que havia patrocinado sua viagem de explora~o . Em 1792 outro navegador ingl.ês , William Brown , esteve na ilha Oahu e ancorou na bahia que, posteriormente, seria chamada de Pearl Harbour".

Honolulu fica s ituada na ilha Oahu .

Sua população é de cê n:a de 250 . 000 pessoas, formada, em grande parte, por turistas de tôdas as partes do mundo , especialmente da América do Norte e do Japão.

Nesta altura não vai m al um pouco de história .

Quando os polinésios, vindos do Tahit i, aqui che.garam, por volta dos séculos 13 e 14, já encontraram o arquipélago habitado por uma raça até hoje não bem def inida os "meneuhunes" -.provenientes de alguma tribo polinésia , segundo uns , ou de algumas famílias da raça branca, segundo outros.

Para tornar mais difícil a questão , há uma corrente que sustenta que os primitivos polinésios são descendentes da raça branca mesclados como indianos e orientais, em contraposição com a outra corrente que con -

Daí por diante, o arquipélago passou a ter enorme importância no tráfego. Este.

Oeste, com parada obrigatória para reabastecimento de víveres etc. Grande número de norte-americanos começou a afluir para as ilhas, instalando casas comerciais, pequenas indústrias, etc.

Em 1820 começavam a chegar as primeiras missões de ·ramílias protestantes e já nos meados do século 19 e ra notável a produção do açúcar ; já havia imprensa , bancos, colégios , etc .

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523

Rece iosos d 3 influência imperialista européia, então reinante, os.. colonisadores americanos inic iaram um movimento para anexar o então Reinado do Havaí aos Es tados Unidos . O Rei Kameameha 111 en dossou a idéia e a anexação foi submetida ao Govêrno Americano, sem que , todavia , consegu isse êxito por oposição polítiéa no seio do Con gresso. Novas tentativas foram fe it 2s no reinado de Kalakaua e da Rainha Lilinokalani , até que, desesperados, os colonisado-es norte-americanos proclamaram um govêrno provisório, apoiados militarmen te pela guarnição do navio de guerra " Boston" , que estava ancorado em Honolulu . O Presidente Cleveland desai)rovou , fur ioso , o golpe revolucionário e mandou restabelecer o trono.

Aparentemente , pelo menos , era von tade popular · a anexação do território é, assim , em 12 de agôsto de 1898, foi decla rada a soberania americana, com a promessa de eventual transformacão em Estado integrante, o que , agora , ·em 1959, ácaba de ocorrer.

Hoje, Honolulu possui dezenas de hote is super-luxuosos, casas rc omerciais ver-. dadeiramente espetaculares . Existem no ar-

quipélago 11 Rotary Clubes, sendo 4 na dade de Honolulu . Em matéria de funcionam 4 companhias locais de elementares e 2 de vida , fora as inú agências de Companhias americanas , em dos os ramos .

A despeito de muitos nativos se d rem à agricultura, a média é de um a vel para cada 5 habitantes, o que revela alto nível de .vida e a riqueza do hava Sob o aspecto cultural , o que existe em versidades, Museus de Arte, etc. , é de sombra r.

As praias, as flô res, a indumentária, música , as danças , tornam Havaí um de turismo inigualável no mundo, para que também contribuem a pesca do Iin " e da "tuna " a 1O minutos da praia e esqui aquático (surfboard), além do c simplesmente fantástico (entre 20 .0 e durante o ano inteiro, com uma pe gem baixíssima de humidade ).

Além da industrialização da cana açúcar e do abacaxi, há várias indústrias cais, mas a maior delas é, sem dúvida , o rismo, que canaliza, anualmente, para cofres públicos, algumas centenas de lhões de dólares.

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1959

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O "deficit" do nosso Orçamento Cambial poucos sabem que decorre, exclusivamente, do impacto desfavorável da conta de Serviços . Êsse fato é assinalado pela Mensagem do Presidente da República, enviada ao' Congresso Nacional no início da presente legislatura . Em' 1958, o "deficit" de 331 milhões de dólares resultou da soma algébrica do "s uperavit" de 12 milhões em Mercaâorias, com o saldo negativo de 343 milhões em Serviços .

Já em 1957 o Conselho Nacional de Economia se preocupara com o assunto, pondo desde logo em destaque judiciosa observação sôbre a improcedência da noção, muito a rra igada em matéria de comércio exterior, de que que os Serviços estão inseparàvelmente vinculados às importações.

Depois de meticulosos estudos a respeito . da posição do Seguro, aquêle abalizado órgão técnico chegou à conclusão de que , para melhora da situação presente, deve-se promover o imediato div'&'c io de tal Serviço, separando-o do intercâmbio de uti Iidades. l• No que concerne a câmbio, o Seguro seria transferido, portanto, do mercado de produtos , para o mercado r (livre) financeiro . No tocante a imposições fiscais ( "ad-valorem" da Tarifa Aduaneira, por exemplo), passaria ê le a te ~ tratamento próprio, de modo a não ser confundido com as Mercadorias.

Não obstante introduzir a especulação cambial, o sistema preconizado pelo Conselho Nacional de Economia . tem vanta gens reais e plausíveis. O pior é que o esquema se tornaria quas'e uma idéia bizantina, se s.ua implantação de.oendesse de atos legislativos. A SUMOC, entretanto, parece ter encontrado uma fórmula para solução na esféra administratiV'a, baixando a Instrução n. 0 181, de 22-4-59.

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525.

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AGÊNCIAS -- em tôdas as Capitais e cidades importantes do país.

ABRIL -

1959

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O que sera a Conferência de Belo Horizonte ENTREVISTA ESPECIAL DO DR. AGGI:O P IO SOBRINHO A " REVISTA DE SEGUROS" O Dr. Aggêo Pio Sobrinho, Pres idente do Sindicato d as Emprêsas de Seguros Pri vados e Capital ização no Estado de Minas Gerais e Diretor da Companhia de Se'guros Minas-Brasil, abordou , em conversa com nossa reportagem, o magno acontecimento que deverá realizar-se, nêste ano. na for mosa Capital da·s ahe ~osas, a Quarta Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização.

Assim iniciou sua entrevista o Dr. Aggêo Pio Sobrir.h J: - "Considero sumamente honroso para os m ine iros que a Quarta Co.nferência Brasileira· de Seguros Priva dos e Capitalização venha realizar-se em Belo Horizonte, sob o patrocínio do Sindi cato de Minas Gera is. A escolha unânime da nossa Gapita1, no memoravel conclave de Pôrto Alegre, foi recebida pela numerosa delegação mineira , ali presente, com satisfação e entusiasmo, de ·que também participou o então Prefeito belorizontino, Dr. CelsO' de Melo Azevedo. que enviou mensagem de congratulações ao plenário da Terceira Conferência ".

REVISTA DE

SEGURO~

- Espera o senhor maior afluência de congressistas?

-Devido ao fácil acesso a Belo Hor izonte, ligada ao norte , ao sul. a São Paulo e Rio por várias Iin h as aéreas e às duas últimas capitais por magníficas estradas de rodagem, além da Central do Brasil , espera se o comparecimento, em massa , de delegados de tôdas as Companhias de Seguro e de Capitalização do país. Fala -se mesmo na organização de nume rosa caravana de automóveis que transpo rtaria as deleg '? ções paulista e carioca, idéia que, certamente, se concretizar-á , emprestando maior qrilho à Conferência . Por outro lado, é extraordinário o ~nterêsse despertado pe lo conclave em todo o meio segurador brasileiro. Dos primeiros contátos havidos do nosso Sindicato com os órgãos Oficiais da classe e as Companhia·s de Seguro e Capitalização, ficou-nos a impressão de que o comparecimento de congressistas, assessôres, técnicos e acompanhantes em Belo Horizonte, será enorme, ultrapassando muito o das Conferências an-

527

terióres e devendo aproximar-se de 800 pessoas.

-Já se encontra organizado o programa das festividades?

- Esboçado, digamos assim. O Sindicato encontrou <La parte das seguradora :. tão grande solidariedade, que talvez se veja na contingência de abrir a sessão inaugural em um domingo, ao invez de segunda-feira, como aconteceu em Pôrto Alegre. O que temos em mira realizar está ainda sujeito a alterações, mas , dentre as inúmeras atrações previstas, posso adiantar-lhe, deverá figurar uma excursão à cidade-monumento de Ouro Preto, de acesso fácil, hoje com as faltamento da estrada até Cachoe ira do Campo. Creio ,que os poucos quilômetros restantes deverão estar também asfaltado até a primavera .

- E $Ôbre a data marca da para a Conferência, o que · poderá o senhor informarnos?

Estamos ainda indecisos entre fim de setembro e princípio de outubro. Est3remos assim em plena primavera, com a temperatura amena e fora da estação chu -· vasa. E' pensamento do Sindicato convidar o Sr. Presidente da República parâ honrar com sua presença os trabalhos inaugurais da Conferência. Tão logo tenhamos sua aquiescência , trataremos de marcar a data de fi n i.tiva .

E o problema d~s acomodações, Dr. Aggêo?

- Já fizemos um levantamento prelim inar junto de todos os hoteis de pr imeira classe, existindo, no momento , capacidade para 1 . 000 pesso·s, ap;f..ximadamente. O Sindicato vai entender-se com outras entid =:des de clas::e e ce m o p~óprio Govêrno no sentido «Je se ev ité" r a coincidênc ;a de

datas com outros possíveis congressos , modo que possamos superar, sem maiores dificuldades , um problema que é sempre tormentoso em qualqueí Capital , .afora Rio e São Paulo.

- Já foram escolhidos os locais para as reuniões plenárias?

De certo modo, sim. Preocupamonos, no Sindicato, em evitar a dis persão das comissões . - Estamos ICOnvencidos de que poderemos aproveitar, graças à franca cooperação que vamos encontr :: ndo, o edifício do Clube Belo Horizonte ,e também, face ao oferecimento do nosso companheiro de Diretoria, Dr. Mário Magalhães, parte do novo edifício da "Auxiliadora dos Funcionários Públicos", ambos à rua da Bahia , um defronte do outro, nas imed ia..ções do local onde existiu o Grande Hotel: Assim, nêsses dois prédios poderão localiza·r-se as ,comissões , plenário e secretaria da Conferência , gabinete·s das autoridades e órgãos conexos. O local é privilegiado, próximo a bons restaurantes, oferecendo ainda facilidade para estacionamento de automóveis em grandes parte da Av. Alvares Cabral, de po u:::o tráfego. Para. terminar, devo dizer que venho encontrando o máximo interê.sse e a maior receptividade por parte do Departamento Nacional de Seguros, do · Instituto de Resseguros do Brasil, da Federação Nacional das Emprêsas de Se· guros Privados e Capitalização, dos Sindicatcs e Comités Estaduais , das companhias de seguros e capitalização, e, em geral, de todos aquêles que militam em sua esféra de negócios. Estou , pois, p lenamente convenci do de que a Quarta Conferência se revesti rá de grande brilhantismo, propiciando à classe seguradora nacional farta messe de resultados prfoícuos e duradouros .

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Diretor-Presidente

Diretor-Gerente

FLÁVIO DE SOUZA LUZ

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.ABRIL -

1959

.Homenagem· do IRB ao Presidente da República Para assinalar-se o transcurso do 20.0 aniversário do I . R . B. (3 de abril), foi elaborado um programa comemorativo do qual constou , entre outras cerimônias, a inauguração âe um retrato em bronze do Presidente Juscelino Kubitschek.

A êsse ato estiveram presentes altas fi• . guras da Administração Pública , como os Ministros Negrão de Lima, Lúcio Meira e Fernando Nóbrega ; o Prefeito Sá Freire AI-

vim, o Chefe do D . F . S . P. General Amaury Kruel e o Dr. João Guilherme Aragão (Diretor-Geral do D. A. S. P. ) ; o Dr. Amilcar Santos (Diretor-Geral do D . N . S. P . C.) , o Dr. Ângelo Má rio Cerne (Presidente da Federação de Seguros) e personalidades das mais representativas da classe seguradora; os ex-Presidentes do I . R . B. ( Dr. João Carlos Vi tal, General Mendonça Lima, e Dr. Paulo Câmara) e os Presidéntes das Confederações da Indústria e do Comércio.

SOLIDARIEDADE DOS SEGURADORES

"A presença de V. Excia. nesta casa tem , para nós, seguradores privados, uma dupla significação : homenagearmos o nosso Presidente da República e . o Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira . A sua atuação na Presidência da República tem sido marcada grandes destinos históricos, tendo em vista pelo interêsse de lêvar o Brasil aos seus a sua situ ação geográfica , demográfica e econômica , no que é apoiado pelos homens que trabalham na nossa terra . Como pessoa , V. Excia . tem tido a co ~agem de prover esta luta , p3ra sairmos do estágio em que vivemos para outro, mais digno das nossas reais possibilidades ".

Referindo-se à pa ~ticipzção do Seguro no processo de desenvolvimento, disse o orador : " Dentro da estrutura geo-econômica em que nos deparamos, também o Seguro Privado vem acompanhando, nêstes últimos anos, o desenvolvimento crescente do País , não só através de maiores coberturas do se-

Solidarizando-se com o I. R . B. na ho menagem ao Chefe do Govêrno, a classe seguradora fez.-se representar pelo Presidente da respectiva Federação, Dr. Ângelo Mário Cerne, que em seu discurso disse , inicialmente : "A Federação Nacional das Em prêsas de Seguros Privados e de Capitalização vem associar -se às homenagens que estão sendo prestadas a V. Excia . pelo Instituto de Res seguros do Brasil , afixando em bronze a sua passagem na ma is alta adm inistração do nosso Brasil".

E em seguida , justif icando a homenagem, acentuou : "O govêrno de V. Excia . tem tido uma diretriz marcante de renovação e aproveitamento pleno de todos os valores nacionais, através da meta do desenvolvimento econômico".

Desenvolvendo êsse trecho do seu discurso, acrescentou o Dr. Cerne :

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guros, a fim de atender ao crescimento notável do nosso potencial econômico, como, ainda, melhorando os métodos de trabalho e iniciando novos tipos de garantia, para, desta forma, dispensar a ajuda do exterior" . ''E' mistér dizer que a previdência, concedida pelas Seguradoras Privadas atra-

vés de suas apólices de seguros, é a garantia só Iida aos planos de investimentos realizados pelo Govêrno de V. Excia. Jamais faltamos a essa missão e temos encontrado, no Govêrno de V. Excia ., o apôio de que ne· cessitamos, sendo notadas diversas mudanças favoráveis à nossa expansão".

Concluindo, disse o Presidente da Fe·deração :.. .~· ''A incompreensão do papel estabilizador do Seguro Privado na iniciativa econômica ainda é grande, mas a melhora se faz· sentir com os novos métodos operacionais que estão sendo introduzidos e difundidos no Brasil. Sentimo-nos, pois, ao lado de V. Excia. e, por isto, estamos solidários com o Instituto de Resseguros do Brasil, nesta merecida homenagem que ora lhe é prestada, reconhecendo que o Govêrno de V. Excia. deixará um marco grandi9so na nossa história poiJtica".

Resseguros do Brasil, quis a Administração desta Casa fixar no bronze, não a simples efígie de um brasileiro ilustre, mas a figura do estadista eminente que simboliza, na evolução da nacionalidade, o advento de uma Era nova e de largas perspectivas históricas".

Referindo-se, em seguida, ao processo de desenvolvimento, salientou : "O Programa de Metas do atual Govêrno é, com efeito, o marco da verdadeira e grande Revolução Industrial do País.

Outras nações se adiantaram nessa etapa, e justamente por isso é! consciência nacional aplaude hoje a obra presidencial, pois tenta ela fazer o Bras iI caminhar, na órbita do desenvovimento econômico, em ritmo dez vêzes superior ao da própria Terra na sua revolução sideral".

E, prosseguindo: "Entre nós, felizmente, êsse grande avanço na estrada do progresso não tem implicado tão graves. problemas sociais como os gerados, alhures, pelos percalços ineren-

O I . R. B. E AS METAS Iniciando seu discurso, disse o Dr. Xavier de Lima: "Esta cerimônia, destituída dos alardes e efeitos cênicos das promoções publicitárias, reveste-se de uma singeleza que em nada, entretanto, lhe diminui a alta significação. Ao programá-la, entre as comemorações do 20. 0 aniversário do Instituto de

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Revista de Seguros ......

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A N O S

O E TRADIÇÃO

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tes à implantação da grande jndústria . E' que de certo modo invertemos o processo histérico, com a precedência do Direito Social à Revolução Industr ial".

Aludindo aos reflexos produzidos no mercado de seguros, disse o Dr. Xavier de Lima : "A atividade seguradora é de tôdas, talvez, a mais sensível à transformação econômica que se opera no país. O risco , como uma túnica de Nessa, envo.lve todo o orga nismo econômico da Nação,' constituindo-se em veneno altamente prejudicial à sua higidez. O Seguro, por isso mesmo úbíq;;o na ação terapêutica que exerce, capacita-se a registrar desde logo as alterações em tal organismo ocorridas".

E exemplificou : "Retrata bem, ai iás , o presente desenvolvimento do país, o fato de passar a arrecadação dos prêm ios de seguros, de 5 bilhões e meio de cruzeiros em 1954 para 13 bilhões e meio em 1958, num cresci mento da ordem de 236 % ".

Concluindo, afirmou o Presidente do I. R . B. : "Daí inaugu rar-se também uma nov~ Era na história do Instituto de Resseguros do Bras il, caracterizada ,pelo encargo de reestruturar o mercado segu rador naCional na base dos fatos novos do processo econômico. Opera -se nesta Casa, com isso, um verdade iro renascimento, uma fase importante de atividades que esta cerimônia a ~si ­ nala, prestando ao mesmo tempo justo tr i-. buto ao estadista que conduz a Nação para o seu grande destino".

O PRESIDENTE AGRADECE O último orador da solenidade foi o Exmo. Sr. Presidente da República , que im provisou o segu inte agradec imento : "Agradeço esta desvanecedora demonstração de aprêço que o Instituto de Resseguros do Brasil e · a Federação Nacional de Seguradores tr ibutam ao PrE}sidente da ReREVISTA DE SEGUROS

pública. Momentos como êste têm para mim alta significação, porque proporcionam con- - · tacto e aprox imação com homens que , não somente estão mergulhados no estudo dos problemas econômicos do país, mas também ajudam ao progresso nacional , procurando dar estabilidade e garantia àquêles que trabalham e lutam igualmente pela grandeza da Pátria ".

ESTRUTURAÇÃO ECONôMICA Prosseguindo, disse o Chefe do Govêrno: "Ambos os oradores que me precede ram , fizeram referência ao esfôrço e ao empenho que o Govêrno vem dedicando ao de senvolvimento de seu plano de ação. Tenho insistido, em tôdas as oportunidades., falando do extremo norte ao extremo sul do país, na exposição plena e cabal do que pretendemos faze r, das consequências que objetivamos tirar da obra administrativa do atual govêrno, procurando deixar bem nítida na consciência do 'povo brasileiro a noção de que o plano de desenvolvimento pôs to em execução ,com a tenacidade de ação que é do domínio público, visa estruturar de forma sistemática e racional a economia do Brasil.

Seria desnecessário, numa ocas1ao como esta , referir-me expressamente aos percalços e pre9cupações de tôdas as horas de meu govêrno. Já caminhando para o térm ino de meu mandato, tenho a consciên cia de que , na realidade, com tôdas as in compreensões e dif iculdades, com todos gs sac ri f ícios , êste plano de desenvolv imen to marcha em rítmo satisfatório. Estou certo de que a estrutura econôm ica do Brasil será rev igorada, tornar-se-á ma is forte , para as caminhadas que êste país terá que enf ren t ar no seu futuro .

Mas isso só seria possível com a com preensão dos homens responsáveis do Bras i I, elemento que felizmente não tem faltado durante o meu Govêrno".

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NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO justificando, com exemplo concreto, a necessidade do desenvolvimento econômico, acentuou o Presidente da República : Apesar da crise econômica em que nos debatemos, lutando o Govê ~ no com problemas da mais alta gravidade , não me tem faltado coragem para prosseguir no Programa de Metas elaborado na etapa inicial. Sem êsse planejamento, estou certo, a situação do Brasil dentro de poucos anos muito mais grave seria . Se meditarmos apenas no pro-

blema do crescimento demográf ico, um dos maio ~ es do mundo, impl icando o acrésc imo anual de milhões de novos seres h umanos a serem atendidos em suas múltiplas necessidades ; se nos dermos conta de que , dentro de dez anos, esta Nação terá qu ãse cem milhões de habitantes, não poderemos, de maneira alguma , fechar os olhos à premência dos problemas da hora presente , nem nos intim idarmos diante das dificuldades que se ofereceram à realização das Metas do atual Go~êrno .

Está é uma das muitas razões pelas quais estamos corajosamente enfrentando tôdas as incompreensões levantadas em tôrno do programa em execução, · programa que, estou certo, estruturará econômicamente o Brasil e lhe dará amanhã, num a mélnhã muito breve, novos instrumentos para seu enriquecimento e progresso. Para isso, como já salientei , seria necessário que eu contasse , como conto, com a compreensão dos homens responsáveis do Brasil , mui tos dêles , figuras das mais expressivas da vida econômica do pa ís, aqui presentes e solidários na homenagem prestada ao Presidente da República , homens que sentem como eu a necessidade de impulsi o-narmos e impelirmos o Bras il para a frente ".

"Agradecendo a homena gem cativante que me é prestada , quero dizer ao ilustre Presidente do I . R. B. do aprêço extraordinário que o govêrno '-tem pela Administração dêste estabelecimento. Basta que vejamos, em rápida análise , o comportamento das curvas estampadas nos gráficos af ixados nas paredes d ê-s te Gabinete de trabalho, para sentirmos como vai caminhando bem a sua Administração. E os votos que formulo, nêste instante, são de que o seu exemplo seja seguido em todos os setôres da Administração, porque assim teremos um Brasil realmente bem administrado, próspero e feliz .

EXEMPLO A SEGUIR

Corn estas palavras ag radeço as manifestações .que me são tributadas e formulo votos pela crescente prosperidade desta notável Instituição".

Concluindo sua oração com uma referência especial ao I . R . B., disse o Chefe do Govêrno:

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LEMBRANÇA DA EFEMÉRIDE Logo após o Exmo. Sr. Presidente da Repúb.iica ter descerr.a do a sua efígie em bronze, ofereceu-lhe o Dr. Au gusto Xavier de Limá unia lembrança do 20. 0 ·a niversároi do · I . R . B.: um chaveiro de ou ro no for mato do mapa do Brasil , com uma esmera lda assinalando a localização geográfica de Brasília e a inscrição das Metas govern amentais.

Fazendo o brinde de honra , discursou o Presidente do I . R. B., pronunciando rápido e feliz improviso.

Ressaltou o Dr. Xavier de Lima o esfôrco hercúleo e a dedicacão verdadeirame~te apostolar do Presidente Juscelino Kubitschek na realização do seu programa de govêrno, cujos resultados, já hoje merecendo a consagração da opinião pública, vieram transformar o Brasi l, de país do futuro , em país do presente .

BRASIL: PAíS DO PRESENTE Em seguida a tal solenidade, o PresiJente da República foi homenageado com um almôço oferecido, no Restaurante do I. R . B., pelo Dr. Au gusto Xavier de Lima.

MORALIDADE ADMINISTRATIVA Acentuou o Dr. Xavier de Lima, em sua oração, que tem invariàvelmente enquadrado o I. R. B. nos al tos padrões de mo-

ralidade administrativa ditados pelá atual Covêrno. E acrescentou : " Minhas mãos , Sr. Presidente, estão virgens de assinar um só ato de nomeação , limitando-se o I. R. B., em minha gestão, a contratar o pessoal subal terno estritamente necessário ao seu vertiginoso desenvolvimento nêste triênio".

lítica técnica e administrativa orientadora da sua gestão, pudera o I . R . B. apresentar, justamente no Govêrno do Presidente Jus celino Kubitschek, os três melhores Balanços de sua existência.

RECORDES ADMINISTRATIVOS

Agradecendo a homenagem o Presidente da República improvisou brilhante oração, salientando que dois pontos do discurso do Dr. Xavier de Lima o haviam sen-

Prosseguindo em seu discurso , declarou o Dr. Xavier de Lima que , mercê da po-

REVISTA DE SEGUROS

IRB : INSTITUIÇÃO MODELAR

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sibilizado fortemente . Em primeiro lugar, a observação de que o Bras i I já deixara de ser o país do futuro , transformação que a êle, Presidente da República, compensava largamente do sacrifício com que ~e devotara à obra do desenvolvimento econômico.

Em segundo lugar, a constatãção de que sua política anti-~mpreguista , concretizada na proibição de nomeações para o serviço pú-

blico, encontrara no I . R. B. plena e rigorosa ressonância .

Frisou o Presidente da República que se rejubilava , náqueia ccasião, com a obra do Administrador que colocara à testa do I . R . B., fazedo da entidade •uma instituição modelar. "Esta é uma Casa que poderia ser copiada em outros setores da Adminis-

tração nacional, com largos proveitos para o funcionamento da máquina administrativa 0ficial. Aqui dominam a organização, a probidade, a técnica e a capacidade de realização" .

Concluindo, disse o Chefe do Govêrno: "Ergo, pois, um brinde ao Instituto de Res· seguros do Brasil, (com os v'otos de que a Administração atual consiga, nos dias vindouros, superar seus próprios êxitos ".

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"LAISSER PASSER" Em matéria de seguro nos transportes internacionais, os norte-americanos desde algum tempo vêm preconizando o anHgo sistema do "Laisser passe r".

Primeiro tentaram as Conferências Hem isféricas de Seguros ; agora a ação é oficial e exercida junto ao GATT. E' curioso que, em pleno século XX, se pretenda essa restauração de ana crônicas idéias de duas centúrias atrás.

Mais curioso ainda é que o movimen to parta dos norte-americanos, cuja prosperidade em grande parte se deve, como é cediço, ao seu ferrenho nac ionalismo na luta histórica pela independência ecot'lômica . Quem desconhece o rigor do seu protecionismo alfandegário , defendido ardorosamente por Carey, a !Campeão da doutrina na cionalista nos Estados Unidos?

Não há razão, assim , para que se verbere a generalizada atitude hodierna de autodefesa econômica das na ções, principalmente as subdesenvolvidas. E é uma utopia, aliás, pensar em modificação dêsse panor.oma . Os americanos pregarão sempre in•: Jtilmente, provocando reações não raro violentas; como aconteceu , aliás, na última reunião do GATT, em que o ['e legado do Paquistão defendeu, com veemên cia , a política do seu país., cujo traço mais vivo e saliente é a obrigação legal da realização, no mercado nacior.al, dos seguros de importação.

O Brasil , convém frisar, está em · posição mais liberal. Aqui nunca se preconizou o seguro obrigatório, as pirando o mercado segurador. pura e simplesmente, a adoção de medidas que o habilitem a competir internac ional. Entre nós, paradoxalmente, o sistema vigente inferioriza o segurador indígena na concorrência pelos seguros do comércio exterior. O que se deseja, por isso, é apenas o meio têrmo : "nem tanto ao mar, nem tanto à terra ".

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,

ANIVERSARIO DO IRB "FLASHES" DAS COMEMORAÇõES

1. Escrito, dirigido , montado e inte rpretado por funcionários do IRB , encenouse um "show" , baseado em fatos marcantes da existência da entidade. Tal foi o sucesso que já no dia seguinte o Presidente Xavier de Lima recebia (e deferia ) um "abaixo assinado" de dezenas de funcionários, solicitando nova apresentação .

2~ Sofreram intenso bombardeio os solteirões do IRB, notàdamente Oswaldo Martins, porque o Prof. Raul Bittencourt, na conferência pronunciada sôbre o tema "Como servir e desservir uma instituicão", enunciou como um dos m:mdamento; do bom funcionário a \Condição de ser bem caudo. As vítimas do bombardeio, entretanto, em sua defesa recorreram a uma frase do próprio conferenc ista : "A ser mal casado, melhor ser infeliz solteiro".

3. A " Revista do I RB " , circUlou em edição especial , inserindo farta matéria . Depuseram as figuras mais representativas da classe seguradora (Presidente e Vice-Presidente da Federação, Pres idente de Comis$Ões Técnicas da aludida entid ::de, Presidentes de Sindicatos e outíOs) , unânimes em exaltar a obra do Instituto. Partindo de seguradores credenc iados, em virtude de seus cargos, a fal~r pe :a classe , tais manifestações agradaram sobremaneira aos irbiários, magoaçlos pouco antes com a publicação de um artigo em que se dizia haver o IRB perdido suas finalidades .

4. Outra publicação comemorativa : o •Manual de Liquidação de Sinistros-Transportes". T rata--sP. de obra de grande interêsse, elaborada pela · Divisão de Liquidação de Sinistros do IRB •c om o objetivo de preenther grave e antiga lacuna de que se res$entia o mercado seguràdor.

S. Como lembrança do seu 20. 0 aniversário, o I RB ofereceu ao Presidente da República um chaveiro de ouro. No pente, uma placa com o formato do mapa do Brasil, aí assinaladas : por uma pedra preciosa, as coordenadas de Brasília ; por on...-ror'""" em alto relêvo, as Metas do Govêrno. O Presidente ficou visivelmente endo com o oferecimento.

6. O Chefe do Govêrno pronunciou discursos· no I RB : o primeiro, na ceri-

A DE SEGUROS

mon1a da inauguração do seu retrato em bronze ; o segundo, no almôço que logo após se realizou. Nas du=s ocasiões teceu rasga dos elogios ao IRB e ao seu Presidente, chegando a declarar que cons iderava o Instituto uma organização modêlo , digna de ser copiada em outros setores da Adm inistração Pública . "Com entidades assim o Brasil progredirá realmente".

7. O Sr. João Gou lart não compareceu ao almôço oferecido ao Presidente da República , nem fez a comunicação prévia e protocolar de que não estarei presente. O Sr. Vitor Nunes Leal, retido no Aeroporto de Congonhas, em face da suspensão de vôos, comunicou telefônicõmente o fato, justificando sua ausência.

8. Na inauguração da "Ga!eria dos Presidentes", predominou a mo:lé stia (muito natural) dos homenageados. cada qual elogiando a obra encontrada pe la sua ges -

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tão. Pediu a palavra então o Sr. João Carlos Vital, "o pai da criança", para salientar que tôdas as Administrações contribuiram, à sua feição, para o engrandecimento do I RB, tôdas se igualando no devotamento à obra realizada . Ao fim disse : "Não houve nenhuma. di-screpância na sua linha ascensional. Não poderia deixar de ser, dadas as 'Circunstâncias por que a economia do país vem atravessando" .

9. Na maratona oratória destacaramse Xavier de Lima (4 discursos) e Ângelo Mario Cerne T3 discursos).

10. O Cal. Mendonça Lima, discursando, acentuou que, no IRB, passára os 5 melhores anos de sua vida. Paulo da Câmara, ao lado, assentiu com um meneio de cabeça.

11. O Presidente Xavier de Lima, com os resultados apresentados nos três anos da sua gestão, impressionou fortemente ao Presidente da RepúbliiCa e às autoridades, tanto assim que o Chefe do Govêrno, em seus discursos, não poupou elogios à obra realizada . O Ministro do Trabalho, dias depoi-s, ter-lhe-ia dito: "O senhor recebeu verdade i ra consagração".

12. O Dr. Adalberto Darcy, que "viu I RB nascer", completou 20 anos de serviços à instituição. Recebeu, por isso, um escudo de ouro. Na ocasião, improvisando um agradecimento, prestou merecido tributo a Carlos Metz e Frederico Rangel, pelo importante, papel que ambos desempenharam na organização do IRB. 13. Uma hora antes da homenagem ao Presidente da República, Walter Moreira (Chefe da Divi·~ão Administrativa do IRB) estava ainda em palpos de aranha, em virtude ·d e não ter agradado o arranjo floral concebido, por florista profissional, para ornar o retrato em bronze do Chefe do Govêrno. A dificuldade, porém, foi contornada, improvisando-se arranjo que, E'm verdade, não podia ser mais feliz.

14. AI iás, êsse retrato em bronze, feito na Casa da Moeda, não reproduz com fidelidade o perfil do Presidente Kubitschek. já foram tomadas providências, no entanto, para a confecção de outro, de maneira que fique no IRB, para o futuro , uma efigie que permita o reconhecimento fácil e pronto do eminente estadista .

15. O Sr. João Carlos Vital visitou pela primeira vez o IRB, depois da posse (à 3 anos) de Xavier de Lima , por ocasião dos festejos do 20. 0 aniversário. Ficou impressionadíssimo com a ótima conservação do edifício que tem o seu nome.

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ABRIL -

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• Temos de novo a oportunidade , no desempenho de nossos encargos profissionais, de traçar alguns IComentários a prooósito da próspera seguradora cujo nome encima es_tas linhas. Utilizamo-nos, para isto, do último Relatório de sua Direto ria , referente ao exercício encerrado a 31 de dezembro de 1958 e do balanço e demonstração da conta de lucros e perdas corr~spondentes ao mesmo período.

Ditas estas palavras a título de introdução, vejamos alguns dados numéricos das suas atividades no ano passado.

Segundo o Relatório "a receita de pr êmios registrada guardou a mesma proporção, em çreSIC imento, que a dos anos anteri. ores". E' interessante na vida da A Fortaleza , o fenômeno já por nós tantas vêzes focalizado. Referimo -nos à regularidade diríamos quasi medida de seu crescimento. Não há, no caso dessa companhia avanços espetaculares, devidos, na maioria dos casos, ao abandono das I)Ormas e princípios técnicos recomendados, com grave repercussão nos resultados e na estabilidade das situações econômico-financeiras das sociedades. Não há , porém, recuos nem pa radas na marcha dos negócios dessa emp r'êsa, que se notabíliz.a, melhor diríamos , se singulariza nos nossos meios seguradores pela cautela e prudência com que vem sen do dirigida .

Os sinistros liquidados durante o exercício montaram a Cr$ 59. 1 16 . 531,20, sen do: Ramos Elementares - Cr$ . . . . .

27. 244.224,60 ; Acidentes do Trabalho Cr$ 28 . 31 1 . 996,60 e Retrocessões - Cr$ 3. 560. 310,00. Seu capital e reservas atin giram na data do encerramento do exercí cio a Cr$ 84.761.718,40, a saber : - Ca pital e reservas livres ou patrimoniais Cr$ 30. 172.300,00 ; reservas técnicas Cr$ 54. 589.418,40. O ativo montava Cr$ 11 O. 937.694,30, sendo as seguintes as principais verbas que entravam na sua composição. - Imóveis Cr$ . .. . .. .. .. .

29.227 . 653,1 O; Títulos de Renda, empréstimos hipotecários e compulsórios e reservas retidas pefo IRB- Cr$ 18.948.569,1O; depósitos bancários- Cr$ 14 . 841 . 023 .90.

Observamos que cada uma das verbas correspondentes às contas Móveis-Máquinas · e Utensílios e Almoxarifado, figuram no Ati vo pelo valor de Cr$ 1,00 (um cruzeiro ) apenas, quando, na verdade devem corresponder a várias centenas de milhares de cruzeiros.

Conta -se que D. João VI , nas suas idas e vinda·s no Palácio de S. Cristovão, na hoje Quinta da Boa Vista, recomendava ao cocheiro que fôsse devagar, acrescentando "por que tenho pressa ". Era o bom sensc do tão ridicularizado monarca que o levava àquela recomendação e observação. Realmente, a pressa·, diz a sabedoria popular é inimiga da perfeição. Quem corre, cansa e nem sem pre é o primeiro a chegar.

Esta rápida incursão em terreno alheio ao objetivo que temos em vista, foi apenas para lembrar ao leitor conceitos que nem sempre estão servindo de guia e roteiro para a grande maioria dos homens de emprêsa .

Não é, felizmente , o que ocorre com a A Fortaleza , que , como já vimos e temos salientado pauta as suas ações por um padrão de equilíbrio e ponderação digno , sem dúvida, de imitação.

REVISTA DE SEGUROS

•

Sua receita de prêmios atingiu a Cr$ 126 . 789.900,50, assim desdobrados : Ramos Elementares- Cr$ 72.361.770,1 0 e Acidentes do Trabalho - Cr$ . . . . .. . .

54.428. 130,40. Sua receita global foi de Cr$ 189.526 . 018 ,80.

-

Satisfeitos todos os encargos de ordem técnica e administrativos, foi apurado um excedente Iíquido de Cr$ 5 . 022 . 601 ,60, que foi distribuído de acôrdo com as prescrições legais estatutárias , capendo às re se rvas patrimoniais - Cr$ 1 . 835.821 ,10. que v ~ eram assim, reforçar ainda mais a sólida estrutura financeira da Companhia .

Rematando, devemos felicitar seus Diretores , Srs. Eng. Nelson Ottoni de Rezende, Dr. Samuel Saks , Dr. Jefferson Mendonça Costa e Roberto C. Haas, pela firmeza e segura orientação ·c om que vêm cumprindo a sua missão.

539

A

Fortaleza

- Companhia

BALANÇO GERAL EM 31

Nacional

de

Seg

DE DEZEMBRO DE 1958

ATIVO Parciais Cr$

Totais Cr$

I mo~ili:z:.:do: Imóveis .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... .

Móvei~.. Máquina s e Utensí lios ........... .

Almoxar'ifado .. .. .. . . . . . . . . . . . . . . . .. .

29.227.653,10 1,00 1,00

29.227.655,10

Reali:z:ável: Títulos de Renda . . . ... ....... . ....... .

I . R. B. C / Re.tenção de Reservas ....... .

Empréstimo Compul só rio Lei 1 . 474 ..... .

Empréstimo .Hipotecário . . . . . . . . . . ..... .

Apó lices e m Cobrança . . . . . . . . . . . ...... . ..... ... .. . . . . . . . . . . .

Depósi to Judiciai s Juros, Aluguéi s e Dividendos a Receber . .' . .

C / C ~ Sociedades Congêne res .. . ..... .. .

C/ C Sucur~.ai s e Agênci as ....... .. . .

C/ C Geral . . . . . . . . . . . . .... .. ..... .

16 .017.650,30 2.039.153 ,7 0 866.765, 1o 25.000,00 19.610.331,90 98 7 .095,50 375.037,20 759.026 , 10 4. 389.376,90 3.793.731 ,60

48.863.668,30

Disponível: Depós itos Bancários ........... . ....... .

Cai xa . . . . . . .............. . ..... .... .

Selos e Estamp il ha s Ex iste ntes .. ...... ... .

14 841 .023,90 258.232,80 5. 525,00

15 . 104 . 7 8 1 '7 o

Con t as de' Compensações: Tesouro Nacional C / DeiJÓsi:o de Títul os ..

Depo::.itários de Títulos ...• .. . .. . .... . . ..

Ações Caucionadas . . . . . . . . . . . . . . . .... .

Fiad o·res . . . . . . . . . . . . . . ..... . . ....... .

Re~sarcimentos em Cob ran ça . . . . . . . . . . . . . .

Valores Hipotecários . . . . . . . . . . . .... .. . .

300 ()00,00 1 5. 593. 300,00 100 . 000,00 130.000,00 1 . 418.1289,20 200. 000~ 00

17 .741 . 589,20 110 .93 7 .694,30

TOTAL GERAL

PASSIVO Não Exigível : Capital . ..... ...... .. .............

Reserva . para Integridade do Capital ..... . . .. . . ... ..... .. . .

Reserva de- Previdência Fundo de Bonificação aos Acionistas ......

Reserva Eventual ........ . .... .. ... . . .

Parciais' Cr$ . . . . .

24.000.000,00 1 . 643.615,70 1.526 . 501 ,70 2 . 004.679,80 997.502,80

. .

19 .408.501,00 13 . 673.494,60

. . . . .

6. 1 1 1 . 708,80 7. 42.7 . 082,20 5.756 . 164,30 500.000,00 1 . 712.467,50

Exigível: I.R.B .

C/ C Sociedades Congêneers . . . . . . . . . . .

C /C Geral ...... .. . . . . . . . . . . . . . . . . .

C/ C lmpôsto S/ Prêmios de Seguros a Reco~her .. .

441. 181,00 656.624,70 2 . 506 . 103,10 1 . 91 7 . 66 1'90

Reservas T éc.nicas : .

Rçserva de Riscos não Expirados: Ramos Elementares .. ....... . . . . . . . . . .

Ac. do Trabalho ...... . . . . . . . . . . . . . . ..

Reserva de 'Sinistros a Liquidar : Ramos Ele•mentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ac. do Trabalho .. . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . ... . .. .. ......

Reserva de Contingência Reserva de Previdênc ;a e Catá!.l:rofe ... . ...

Fundo de Garantia de Retrocessões ...... .

Totai's Cr$

30. 172 . 300,00

54 . 589.418 ,40

ABRil, -

5'40

•

1959

/

Sêlo por Verba e Educação e Saúde a recolher Dividendos não Reclamados ......... .. .. .

Dividendo dêSI~ e Exe rcíc io A Di stribuir .. . .

Contas de Compensação : T ítu los Deposi tados ... .... . . .. . ... . . . . .

Diretoria· - C / Ca ução ..... . .. .. .. .... .

Fianças .... . . ... . . ..... · · · · · · · · · · · · · Ressa rci mentos Penden tes . . ....... . ... ..

Credo res de Va lo res H ipotecados ...... . . .

. . · . .

801 . 061 ,00 43 1 . 155,00 1 . 680.000,00

8 . 434 . 386 ,70

15 . 893 . 300,00 100 . 000,00 130 . 000,00 1 . 418.289 ,20 200.000,00

17 . 741 . 589,20 110 . 937.694,30

TOTAL GERA L

DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS & PERDAS, EM 3 1 DE DEZEMBRO DE 1958 DÉBITO Sinistros de Seguros : Ramos El em enta re~.

A. do Traba lho .. . . .... .

SubTotais Cr$

Cr$

Totais CrS

27 . 244 . 224,60 28 . 31 1 . 996,6 0

55 . 556 . 22 1,20

Sin istros de Resse•,s uros Acei tos .. .... . . . . .

3 . 560 . 310,00

59.116 . 53 1,20

2 . 854 . 745 ,70 974 051,90

3 . 828 . 797 ,60

Prêmi<íso Cancelados: Ra mos El ementares Ac. do Traba lho

15. 854 . 748,40

Prêmios de Resse guros Cedidos Comissões e tnspeções de Risoos: Ramos Elemen ta res . . ... .

15 . 575 382,30 Ac. do T ra balho .. . . . .. .

13.843 . 392 ,80

29 . 418 . 775, 1o

Com issões de Re•sseguros A.:eitos .. . .. . . . .. .

5 . 058 . 372,80

3 4 . 4 7 7 . 14 7 .90

Despesas Ad m in ist ra.tiva s .. . . ... . .. . . ... . de Inve rsões . ..... .... .. ... .. .

22.562. 167 ,40 763.334,70

23 . 325 . 502, 1o

De s p e~a s

Reserva de Riscos nã.o Exp i ~ados: Ra mos Elementares ... .. .

Ac. do T rabal ho . ..... . .

19 . 408 . 501 ,00 13 . 673 . 494,60

33 . 081 . 995,6 0

6 . 1 11 . 708 ,80 7.427 . 082,20

. 13 . 538 . 791,00

Reserva de Contin gência . ... . ... ..... . .. . .

Consórcio Ressegurado r de C atá~~ rofe . . ..... . .

964.361 ,20 31 5. 542,20

47 . 900 . 690,00

251 . 130, 1o 251.130, 10 502 . 260,20 1 . 680. 000,00 1 . 004 . 520,30 502 .260,20 554.200,50 277 . 100,20...

5.022 . 601.60

~serva

de Sinistros a Liquidar : Ra mos · El ementares ..... .

Ac. do Traba lho . . . . ... .

Aplicação dío Excedente: Reserva. para Integridade do Ca pital Fundo de Gara nt ia de Retrocessões Reserva de Prev idência . .. .. . . . . . .. . . . ..

Divide ndo - Cr$ 35 ,00 por Ação .........

Perce ntagem à Direto ri a . . ........ . ..... .

Gra t ificações aos Fu ncioná rios . . . .. .. . ....

Fundo de Bonif icação aos Acion istas ... . . . ..

Reserva Eventu al ... . . . . .•. . . . .. ... . . . . . .

. . . . . .

T OTAL GE RAL

189 . 526 . 0 18,80

CR!:DITO Prêmios de Seguros e Resseguros: Cr$ · Ramos Ele me ntares ..... . . .. . . . . . . .... .

Ac. do T raba lho .... ... . . . . . . . . . .. .. . . .

REVISTA DE SEGUROS

•

SubTotais Cr$

72 . 36 1 . 77 0,10 54.428 . 13 0,40

Totais Cr$

126 . 789 . 900.50

541

Comissões de Resseguros Cedidos .......... .

Recuperações de Sinistros ................ .

Salvados e Re~.sarcim en tos ............... .

Reembôlso ,do Custo de A,ólices: Ramos Elementares ...... .

183.343,00 63 . 024,60 Ac . do Trabalho ........ .

4.122.635,80 12.760.092,70 1 .277.957,60 546.367,60

4. 131 . 774,60

juros, Di videndos, Participações e Renda Predial Reserva de Riscos não Expirados: 15_ 082.065,1 o Ramos Elementa res ... . . .

11 . 495 .83 7 ,40 Ac . do Trabalho ..... . .. .

26 . 577 .902,50

Reserva de Sinistros a Liquidar: Ramos Elementares ..... .

Ac. do Trabalho ...... .

12.452 .035 ,70

5 .068.177,60 I. 383. 858 , 1O

18.707.053,70

86.31 0,40 401 . 650,30 379 . 291 , 10

39.897 . 290,00

TOTAL _GERAL ........................ .. ..... ·.· . . .

189 . 526 . 018 ,80

RE.'Cuperações de Consórcios . ......... . ... . .

Reserva para· Oscilação de Títulos .. . ...... .

Reaju~amento de Reservas do 11. R. B. . ... .. .

Rio de Janeiro, 3 1 de dezembro de 1958.

Diretor-Presidente: Eng. Neison Ottoni de Rezende. Diretor-Secretário : Dt. Sam11el Saks. Diretor-Tesoure~ ro: Dr. Jeffersctt Mendonça Costa . Di reter- Superintendente : ·sr . Robert C . Haas. - Con-tador -Geral: Dr . João J. de Azevedo, C . R . C . , DF . 4 . 3 3 7 . · Chefe da Contadoria: Sr . B . Cabdel de Jesús.

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ATLAS ASSURANCE tOMPANY LIMITED CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL CR$ 1.000.000,00

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COMPANHIA DE SEGUROS

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TERRESTRES E MARITIMOS Fundada em 1845 A mxJÍs antiga Companhia de Seguros do Brasil

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542

ABRIL- 1959

O Relatório do exercíc io de 1958 da operosa . Diretoria da "Solidez " - Compa nhia Nacional de Seguros inicia-se com as seguintes palavras, que bem refletem as preocupações de sua alta administração no propósito de preparar o terreno põra a integral execução de seus objetivos : "Temos dedicado a maior atenção ao desenvolvimento da Companhia, quer no sentido de pô-la em condições técnicas de competir com as demais seguradoras do mercado, quer melhorando o seu padrão de trabalho".

Parece-nos que isto vai sendo conseguido, mais ràpidamente do que era lícito esper~r, pois, com apenas três anos de funcionamento, já apresenta a "Solidez" uma soma apreciável de negócios, o que constitui não somente uma promessa, mas uma realidade em perspectiva .

Fundada e administrada por um experimel")tado grupo de seguradores e íntimamente ligada à veterana "A Fortaleza Companhia Nacional de Seguros", é compreensível que "A Solidez" , tenha, desde logo conqui·s tado uma posição compatível com os meios ao seu alcance e com o escasso número de anos em que vem operando.

Alguns dados constantes do último Relatório da Companhi'a e do seu balanço provam à evidência o que acima dissemos. Sua produção de prêmios em 1958 elevou-se a Cr$ 16 . 578 . 170,00, contra Cr$ .. . .. . .

10 .954. 602,30, com um aumento, pois, de mais de 50 % . No Relatório, d izem o~ responsáveis pelo destino da "Solidez", que "embora o aumento tenha sido exp ressivo, ainda não foi bastante", o que significa que maiores e mais intensos, serão, no futuro , os esfôrços de seus diri gentes no sent ido de amp liarem cada vez mais o seu campo de ação e para isto não estão apenas em cogitação, mas em franca execução os traba lhos preparatórios do lançamento de novas carteiras - Automóveis e Riscos Diversos.

O ano de 1958 fo i dos mais onerados nos últimos tempos com relação a sinistros.

Basta recorda r o::> do Teatro Castro Alves. ocorrido na Bahia e que foi, prov'ilvelmente,

REVISTA DE SEGUROS

quanto ao va lor, o maior verificado na história do seguro no Brasil e isto afetou , em não pequeno grau, os result 2dos das. em prêsas que operam no gênero entre nós.

Não obstante circunstância tão adversa, pôde a "Solidez". encerrar o seu balanc;t> depois de apartadas as verbas correspondentes a substanciais aumentos nas reservas técnicas - com urn excedente líquido de Cr$ 2.488. 255 ,70, equivalente a 15 % sôbre · os prêmios dos seguros, ressegu ros e retrocessões aceitos em 1958.

Cremos que nenhuma outra emprêsa tenha conseguido no ano passado resultados proporcionalmente tão favoraveis . Já no exercício anterior havia sido também muito elevado o excedente lfquido, comparativamente com o valor dos pr_êmios .

O capital e as reservas técn icas e patrimoniais da "Solidez", em 31 de Dezembro de 1958, montavam a Cr$ . . ... . . .

13 . 576 . 293,40, a saber : - Capital- Cr$ 5. 000 . 000,00 ; reservas patrimoniais Cr$ 2 . 052.452,00; reservas técnicas Cr$ 6. 523 . 841 ,40.

Os sinistros liquidados durante o exercício atingiram a elevada soma de Cr$ 8 . 844. 823,60, tendo contribuído muito para o vulto dessa verba a ocorrência do incêndio do .Teatro Castro Alves. de que já falamos , do qual a "Solidez" participou como cosseguradora , não lhe cabendo, pois, responsabilidade diréta pela ·a ceitação do risco.

Houve, é verdade, recuperação em volume substancial, graças à prudência de sua administração no que respeita as suas retenções em cada ri:sco: Essas recupera ções acrescidas das verbas de salvados e ressarcimentos, montavam a Cr$ 5.913 .777 ,10, correspondentes, aproxim9damente a 67 % do valor dos sinistros pagos.

A "Solidez", como vemos, vai em bom caminho, acompanhando a ,trajetória e as diretrizes da "A Fortalezà ", a cuja sombra e inspiração foi cr iada .

Aos seus ilustres Diretores , srs. En g.

Nelson Ottoni de Rezende , Dr. Edu ardo Granjo, Bernardes, Dr. João J. de Azevedo e Roberto C. Haas, deixamos, nestas Iinhas, osnossos aplausos pela sua fecunda administração.

543

SOLIDEZ

- Companhia

de

Nacional

Seguros

BALANÇO CERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1958

ATIVO Pard ais Cr$

Imobilizado :

•

Totais Cr$

Móvei~. Máquinas e Utensílios .... ... ... .

Almoxarifado ........................ .

23 . 307,60 221 . 563~4 0

244 . 871,00

Realixável : Títulos de Renda .. .. .............. . .. .

I. R. B. C/Retenção de Reservas ....... .

Empréstimos Compulsórios Lei n. 0 1 . 474 ... .

Apóli ces em Cobrança ................. .

Juros e Dividendos a Receber .. ... ...... .

C/ C Sociedades Congeneres .. .. ... . . .

C/C Sucursais e Agêl"]cias ... ...... .. .

C/ C Geral ....................... .

4.303.210,00 470 . 748,40 79.100 . 00 2/797. 131,50 57.000,00 1 . 757 . 518,10 1 . 550 . 025,00 95.234,70

11 . 114.962,70

4 . 712.043 ,40 130.206,40 1 .627 ,00

4. 843.876,80

Dispon ível :

•

Depó~itos Bancários .... . . .. . .... .... . . .

Caixa . ..... ............ . ........... . .

Selos e Estampilhas Existentes ... .. ...... .

Contas de Compensações: Tesouro Nacional C / Depó~.i tos de Títulos Depositários de Titules ... . .............

Ações Caucionadas ...................

Fiadores .... ..... . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

TOTAL GERAL

•

••••••

o

o.

o

o.

• , •

••

o

. . . .

200 . 000,00 4. 820. 500,00 100.~000 , 00

100 . 000,00

•••••••

o

•••••

•

o

•••

5. 220. 500,00 21 . 424 . 21'0,50

PA SSIVO Cr$ Parc iais

544

Cr$ Tota is

Capital ................. . . . .. . ......

Reserva para Integridade do Capital ........

Reserva. de Previdência .... .... ... . .... .

Fundo de Bonificação aos Acionistas . . .. · '· Reserva Eventual . . ..... ... . . .. . .......

. . . . .

5 . 000.000,00 245 . 727 ,80 406.005,70 933 . 8 12,30 466.906,20

7 . 052 . 452 ,00

Reservas, Técnicas : Re~rvas de Riscos não Expirados .... . . ...

Reserva de Sinistros a Liquidar ...........

Reserva de Contingência ................

Fundo de Gar.antia de Retrocessões .........

. . . .

4. 248 . 634,50 1 . 562.393,80 381 . 635,40 331.177 ,70

6.523 . 841,40

Ex i&ível: C/C - I . R. B. C/ C Sociedade Congêneres . .. . .. ... .. .

C /C -Geral .. ........ . ..... ...... .. . lmpo~to $/Prêmios de Seguros a Receber .. .. · Sêlo por Verba e Educação e Saúde a Recolher .

Dividendos n'ão Reclamados ....... . .... . .

Dividendo dêsse Exercício - A Distribuir ... .

344 . 317,30 92 . 176,90 1 .1029 . 145,1 o 292.166,80 202 .4 11,00 67 . 200.00 600.000,00

2. 627.417.1 o

Contas de Com;pensaçõe s : Títulos Depositados .... ........ . ..... . . .

Diretoria - C /Caução . . .. . . .. . ·.. ... . . . .

Fianças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... .

5. 020 . 500,00 100.000,00 100 . 000,00

5 . 220. 500,00

TOTAL GERAL ... . . ..... ... ... . ... . .. . . .. ... .. ... .

21 .424.210,50

ABRIL- 1959

DEMONSTRATI VO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS " EM 31 DE DEZ EMB RO DE 19 58 DÉBI TO Sinistros de Seguros .. ........ ... ....... .

S inistro~. de Ressf.!] uros Ace itos ........... .

Prêmios Cancelados .. .. . ...... . . . . .. ....

Prêmios de Resseguros Cedidos ..........

Comissões de Seguros eo Inspeções de Ri;cos . .

Comi ssões de Resseguros Ace itos ... . .....

. . . .

Despesas Gerai s Admini stra t ivas . ........ . . .

Depreciação de Móvei s, Máquinas e Uten sílios Reserva de Ri scos não E ~pirados .. . ... . . . . .

Reserva de Sinistros. à Li quidar . . .. . . . .. ... . . ..... ......... .

Reserva de Contingência Consórci o Re~-s egurador dE' Catást rofe

Totais Cr$ 8. 844.823,60 6 8 5.983,30 4. 950.925,40

3.428.644,30 8 12.627 ,00

4.241.271,30 1.7 32.73 1,80 5. 826,90

4. 248.634,50 1 . 562.393,80 188.500,30 22. 170,60

6.921.699,20

124 . 4 17,80 124 . 417,80 248 . 835 ,60 600.000,00 497.671 ' 10 248.835 ,60 429 . 451,80 214.726,00

2.488.255,70

. . ... ... . . ..... . .... ... . .. . .... . .. . .

28. 971 . 3 17,20

Aplicação do Excedente: Reserva para Integridad e do Capital ........

Fundo de Garantia de Retrocessões Reserva de Previdência .... . . .... . ... . ...

Dividendo - Cr$ 120,00 por ação .........

Percentzlgem à Diretoria . . . . . . . . . . . . .... .

Gratificações aos Funcionános .... . . ......

Fundo de Bonificação aos Acioni~·ta s . . ......

Reserva Eventual ..... .. ............ . . .

TOTAL GERAL

SubTotais Cr$ 7.997.215,00 847.308,60

. . . . . . .

CRÉDITO Prêmios de Seguros e Resseg uros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Comissões de Resseguros Cedidos ..... .. .. . .... . .... . ... . ..... .

Recuperações de Sini stros. . . . . . ...... . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .

Salvados e Ressaré imentos ....... . . . . . .... .. .... .. ....... . . . . .

Reembôlso do C usto. de Apólices .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . ... . juros, DividE·ndos e Pa-rticipações ......... . . . . .. .... . .. . .. .. . .. .

Reserva de Riscos não Expirados . ·.......... . ......•........ ... .

Res.erva de Sinistros a Liquidar . . . . . . . . . . . . . . . . ... .... . . .... . . .

Reserva para Osci lação de Títulos ........... . . . . . . . . . . . . . . . ... .

Reajustamento de Reserva s do I. R. B. . .. .......... . .. .. .. ... . .

Totais Cr$ 16.5]8.170,00 1 . 294.445 ,20 5. 638 .4 51 ,80 265.325,30 15. 652,'50 665 . 294,70 2 . 865. 050, 1o 1 . 317 .004,10 30 . 271 ,00 301.652,50

TOTAL GE RA L . ..... . . . . .. .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

28 . 971 . 3 17,20

Rio de Janeiro, 3 1 de dezembro de 1958.- Diretor- Presi'de11te: Eng. NelscWI Ottoni de Rezende Diretor-Secretário: Dr. E-duardo Cranjo Bernardes Dire to r-Teso ure iro: Dr. João J. de Azevedo - · DirEtor-Superintendente: Sr. Robea't C. Haas. Chefe da Contadoria : Sr. B . Gabriel de Jesu.s .

Contador: Sr . Ernesto Comes da Silva , C . R. C. DF . 14.747 .

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• Tais responsabilidades constituem possivelmente a maior, • senão a única, proteção econômica com que poderão • contar, em dias incertos do porvir, as 400 mil pessoas • que vivem na dependência dos que • as fizeram beneficiárias daquelas apólices

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555 . 159 .1~8,90

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527 .333 .590,70

• SEGUROS DE VIDA EM VIGOR .. Cr$ 11 .603 .285.258,00

546

ABRIL -

1959·

"QUARTEL AUGUSTO XAVIER DE LIMA" Foi solenemente inaugurado, no dia 17 de abril dêste ano, o quartel da 3.3 Zona do Corpo de Bombeiros de São Paulo, localizado no bairro de Vila Prudente.

Estiveram presentes à cerimônia o Cel .

1-iarrison de Sou·z a Ferraz (Comandante da Fôrça · Pública do Estado) ; o Capitão Olavo de Andrade (representante da Secretaria de Segurança Pública) ; o representante da Secretaria de Viação e Obras Públicas; o Presidente, o Vice-Presidente e Membros do Conselho Técnico do IRB; o Dr. Ângelo Mário Cerne, Presidente da F. N . E . S . P . C. , e o sr. Vicente de Paulo Silvado Alvarenga, Presidente do Sindicato local dos Seguradores ; o vereador Nilo Ribeiro de Figueiredo, representando a Câmara e a Prefeitura de São Cae'tano do Sul; várias autoridades civis e militares, seguradores e irbiários.

O IRB E A SEGURANÇA CON'tRA INC,NDIOS Uma das primeiras iniciativas da atual Administração do I RB foi de elaborar e pôr em execução um programa de realizaç.0es no setor da prevenção e proteção contra incêndios. · Daí advieram, entre outros resultados , a criação de um serviço especial iz.ado (no IRBl , de engenharia de segurança, que já apresenta considerável acêrvo de trabalhos de .grande util idade prática ; a criação da "Comrssão Permanente. de Prevenção cont·ra Incêndios ", bem \Como a realização, no Rio como em outras unidades da Fede ração, de vários cursos de aperfeiçoamento para of 'ciais de bombeiros.

REVI STA DE SE GURO S

IMPORTÂNCIA DA 3. 3 ZONA O quartel agora inaugurado fica situado precisamente numa das mais populosas zonas de São Paulo, onde também ocorre, pela existência de grande número de indústrias e armazéns gerais, invulgar e elevadíssima concentração de riquezas.

Pela sua localização, o novo quartel atenderá ainda aos sinistros do famoso triângulo ABC, constituído pelos ricos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo' e São Caetano do Sul. Como salientou em Boletim Especial o Comandante do Corpo de Bombeiros, a construção do referido quartel veio atender a um imperativo de ordem técnica , pois a industrialização e desenvolvimento de São Paulo impele cada vez ma~s aquela Corporação "no sentido de descentralizar os seus serviços "

NOVA MENTALIDADE Aludindo à transformação que ora se processa na opinião públilca quanto aos problemas da proteção e combate contra incêndios, acentuou o Comandante do C . B., no Boletim Especial cuja leitura foi efetuada na inauguração do novo quartel : "Graças aos e,sforços con5tantes. dos Poderes constituídos, dos Corpos de Bombeiros, bem como do IRB e de outras entidades eSlCiarecidas, hoje, assim mostram as estatísticas, uma nova mental idade existe entre os nossos homens da indústri 3 e do comércio no que concerne à necess idade da prevenção de incêndio , no interêsóe da colet i-

547

vidade e da preservação do patrimônio nacional.

Ao Instituto de Resseguros do Brasil, órgão máximo e controlador das atividades seguradoras em nosso país, grande mérito cabe na formação dessa mental idade nova .

Seus dirigentes, homens de elevada descorti no e visão, empreenderam e levaram avante essa ingente tarefa, meritória e pa triótica, incentivando as atividades de prevenção e esclarecimento do público. Não se detêm aí os seus esfôrços: vão a lém , contribuindo substancia lmente no estudo e difusão de moderna s normé:S, de testes de material e no auxílio aos Corpos de Bombeiros.

E' êsse Instituto que hoje nos entrega, em comodato, estas instalações que solenemente inaugura:-nos . E' um presente l·égio aos bombeiros e à população paulistana desta parte d2. cidade ".

OS ORADORES DA SOLENIDADE

Fizeram uso d 1 palavra, na ocasião, o Dr. Augusto Xavier de Lima, o s•. Gilson Cortines de Freitas (Gerente da Sucursal do IRB em São Paulo) , o Dr. Ângelo Mário Cerne, o sr. Narciso Lopes (representante do Sindicato local de Cor retores de Seguros) e o Vereador Nilo Ribe iro de Figueiredo.

O Presidente do IRB , dando por inaugurado o Quartel, teceu o elogio do Bombeiro, sentinela av ~ nçada na defesa da vida e do patrimônio material dos homens . Salientou a importância que assumi3 a terceira zona do Co~po de Bombeiros de São Paulo, em face da aglomeração populacional e do vulto da riqueza produzida e armazenada em sua jurisdição.

Frisando que o I . R . B. compreendera, desde logo, a ne::essidade de fix3r naquele local uma das sédes d istritais do Corpo de

548 -

Bombeiros, por isso t ivera a iniciativa de fazer construir e cede ·, em comodata, o Quartel então inaug urado . "Esta é -·- concluiu o Dr. Xavier de Lim 3 - uma colaboração do I .-R. B. com o Govêrno do Estado de São Paulo, no sentido de ampliar os meios de proteção contra irlcêndio em uma das mais importantes áreas de sua Capital ".

O Dr.· Ângelo Mário Cerne, p res idente da F . N. E. S. P. C. , manifestou. a satisfação dos seguradores pelo fato de , justamente na gestão de um elemento da classe na presidência do I . R . B., concretizar-se iniciativa de tão alta significação e utilidade.

Terminou suas palavras d izendo que pedia vênia para "agradecer ao Senhor Comandante do Corpo de Bombeiros de São Paulo a homenagem que com a denominação dada ao Quartel, prestar3 a um grande segurador: o Dr. Augusto x ·av·e - de Lima ".

Falando em nome do Prefeito de São Caetzno do Sul , bem como no do Presidente da Câmara de Vereadores daquele Muni:cípio, o Vereador Nilo Ribeiro de Figueiredo acentuou que o Quartel Augusto Xavier de Lima constituía significativo empreendimento para o Estado de São Paulo.

PRATICA DE BOMBEIROS

Em seguida às cerimôni.::s de inauguração do Quartel teve luga- a realização de demonstrações sôbre "prática de bombeiros" Essas demonstrações foram dividid<!s em três partes distintas, realizando-se: 1) Salto em "apara-quedas"; 2) extinção de incêndio em inflamáveis. com o uso de neblina de baixa velocidade; 3) emprêgo do requinte AKRON, com neblina de alta velocidade e jato contínuo ; 4) exercícios de salvamento com o uso de cordas.

ABRIL- 1959

FEDERAÇÃO

pretendessem comparecer à cerimon1a , em Brasília, da fundição da 1.a lage do " Edif ício 1. Em face da existência de ·interês- Seguradoras ". Houve, inicialmente, o receio ses multilaterais na solução dos problemas de que os pedidos de reserva de lugares não atinentes à reabertura de riscos rodoviários, chegassem a atingir a lotação da aeronave. três· entidades estão procurzndo a realiza- · Tudo, porém, logo se dissipou Tal é o in ção de entendimentos ent re si: ·a Associa- te ~ êsse existente em tôrno de Br así lia, que ção Comercial do Rio de Janeiro, a Asso - realmente não houve dificu ldade na venda ciação Rodoviária do Bras i I e a Federação das 40 passagens do fretõmento . de Seguros. Esta designou como seu repre sentante o sr. Rubem Mata .

6. Além dêose avião, outro foi tam bém fretado ( IRBl , de m2neira que, ao 2. "Ad-referendum " do Conse lho de todo , participaram da zludida cerimônia em Rep resentantes, a Di reto ria da Federacão Brasília cêrca de 95 pessôas, entre irbiários deliberou atualiza r a Tabela de "custo , de e seguradores. A todos ofere::eu a organizaapólice". Determinzram tal medida dois fa· . ção de Egas Santhiago um seguro de acidentores realmente importantes: o encarecites pessoais, cobrindo por 60 dias . .. .. . mento geral dos preços, e a nova Lei do 500. 000,00 em c:o: da garantia básica .

Sê lo.

3.

Cumprindo decisão das emprêsas interessadas , a Federação pleiteou, administrativamente, a devolução dos depósitos efetuados, no BNDE , durante a vigência da Lei n . 1 . 628-52. Chegado, agora , o prazo legal para substituição dos depó sitos po r "Obrigações do Reaparelhamento Econômi· co" 3 Federação seguiu o único caminho ra zoável : consultar a classe se aceita tais · "Obrigações" , ou se pretende insistir na tese anterior (devolução em espécie), mes· mo que para isso se torne necessário um procedimento judicial.

4. A Federação lavrou ~m Ata , por _proposta do Presidente , um voto de congratulações ao Dr. Augusto Xavier de Lima , pelo sucesso que alcançaram as comemorações do 20.0 aniversário do i RB ; especialmente pelos inusitados elogios do Pr'e sidente da República à obra administrativa daquele ilustre segurador, à frente da citada entidade.

5. A Federação teve a iniciativa de promover o fretamento de · um avião, des· tinado ao transporte dos seguradores que REVI STA DÉ SEGUROS

7. O jornal "O Estado de São Paulo ", na edição de 18-4-59, repeliu enérgicamente a idéia de estztização do seg\Jro. e da ca· pitalização, lançada por um Deputado estadual de São Paulo com fundamento na li quidação da " Prudência". A Federação, em carta di rígida àquele matutino , teceu oportunas e judiiCiosas considerações sôbre a in· feliz tese, louvando ao mesmo tempo a ati tude ponderada e vigilmte daquele conceituado jornal, sempre alerta no defesa dos princípios básicos do regime vigente .

8. .A Federação e o IRB estão estudando , em coojunto um plano objetivo e eficaz, no sentido de ser realmente alcançado o cumprimento rigoroso da Portaria n. 740 do Ministro da Viação, no tocante à vistoria de volumes descarregados /Com · indícios de falta ou avaria. Trata -se , infelizmente, de velho problema contra o qual a classe seguradorz, através de seus órgãos representativos , tem lutado em vão durante muitos. anos. Oxalá o quadro agora se modifique, em recompensa às canseiras e à persistência dos que têm lidado com o assunto.

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~~ . ~~~~~~~~~~~~,~~~~~ ABRIL-

Fóra da ·Nacionalizaç~o Emprêsas de Seguros e Bancos de Depósitos Qualquer pessoa possu idora de ações nominativas de emprêsas d e se guro pode pie i tear a transformação das mesmas em ações · ao portador. O dec reto - lei em que se fundava a proibição a respeito do caso surgiu no regime ditatorial ( 1940), e a atual Const ituição derrogou o seu sistema de ca ráter exa geradamente nacionalista foi esta a decisão de ontem do Supremo Tribu nal, ao conceder ma ndado de segurança, impetrado contra o Departamento Nac ional de Seguros Privados e Capita Iização.

LETRA MORTA .

José Willemsens Júnior impetrou man dado de segurança contra ato do diretor do Departamento Nacional de Seguros Privados e Captalização, que lhe negou o direito de obter da Sul Améric a, Companhia de Seguros, a transformação de ações nominativas em ao portador, ( baseando-se no artigo 1O do decreto- lei n.0 2 . 063 de 7 de março de 1940. Disse o impetrante que, ao ser imposta tal proibição, a auto ridade impetrada escuda va-se no referido decreto, que exigia a nominalidade das ações para os efeitos da na cionalização, ou seja , que os estrangeiros es tavam proibidos de adquirí-las. Sustentando sempre que essa restrição não mais existe, o impetrante le~brou pronunciamento di versos sôbre a inaplicabilidade do artigo 1O do decreto lei n .0 2 . 063 , e acrescentou que era ilógico exi gir -se a nominalidade das ações. de vez que essa nominalidade tinha por objetivo a nacionalização, que hoje é letra morta .

Finalmente, disse o impetrante : " Em síntese o que se dá é o seguinte : de um lado o d iploma fabr icado no sil ê nc io de um gabinete, a fei ção de um ·regi me t otali tário, em que a fi gura do governante acumula o Poder Leg islativo, executando leis qu e êle mesm o en gend rou ; de outro, uma ver dade ira Constitu ição democrática , elaborada pelo co ncu rso de vá rias inteli gências e con ciênc ias de homens Iivres . delegados do povo e amplamente discutida para o bem da nação. O prec eito da Carta de 1937 sôbre a nac ionalização das emprêsas de seguro é

REVIS'T .A DE SEGrROS

hoje morto, revogado no plano co nstitucional e, assim , não poderá ser invocado o dis positivo do decreto-lei n.0 2 . 063 , sôbre a obrigatoriedade das ações nominativas. por que isso é contra a le i das socie dades por acões. contra os Estatutos da emprêsa e vi s~va dar corpo e vida à nacionalização extinta" .

DESAPARECEU O PRINCíPIO

O juiz Goulart Pires, então na 3a Vara da Fazenda Pública, concedeu a segurança .

Com recurso para o Tribunal Federal de Re cursos, êsse, sendo relator o ministro Hen rique D'Avila , resolveu cassar a segurança .

Inconfo rmado, o impetrante recorreu para o Supremo Tribunal Federal. Submetida a questão a julgamento, o STF concedeu , on tem , por votação unânime a segurança . Foi relator da matéria o ministro Barros Barreto , que em seu voto declarou: "Tôdas as sociedades por ações podem ter títulos nominativos e ao portador, não havendo, já agora, como prevalecer a restrição ou proibição, no tocante às sociedades de seguros para fixar-se, apenas , o caráter nominativo de suas ações. O prin~ípio de nacionalização de tais. emprêsas de seguros e bancos de depósitos , ex-vi do art. 145 da Carta Con'Stitucional de 1937, desapareceu , desenganadamente, face· ao artigo 149 da Co nstituição FederaL de 1946. Derrogadas, quedaram, então, por incompatível as normas respectivas da legislação ordinária. E, nêsse sentido, pronunciou-se a Suprema Corte, ut acórdão unâni me , traz.ido à colação e prolatado pelo ministro Nelson Hungria , no julgamento do recu rso extraordinár io n.a 24 . 276 (matéria constitucional) , a 11 de Junho de 1954.

Afi gura -se, pois líquido e certo o direito de o recorrente obter da Sul Améri,ca, Compa nh ia de Seguros a transferênci a de ações nominativas em ao portador. Daí o meu voto , pro vendo o recurso, a fim de cassar o· a resto de fls . 121 e restabelecer a sentença de fls. 83 , concess iva da segurança impetrada ".

(Transcrito do "Correio da de 28-4-59 ).

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ABRIL- 1959

VER. OUVIRe ... CONTAR SEGURO DE 20 MILHõES PARA JK PTB NÃO· APROVA PAULO DA CÂMARA - INTERNACION·A L 1959: 1 BILHÃO E MEIO RESERVAS TÉCNICAS PARA CONSTRUÇõES EM BRASfLIA REVOLU'ÇÃO DOS BARBUDOS ABORTA INSTI TUTO DE RESSEGUROS - ANIVERSARIO DA "CLOBO": EM 5 HORAS, COMES E BEBES PARA 50 HORAS- XAVIER EM BR~SfLIA : PRIMEIRO DISCURSO NO FU TURO SENADO FEDERAL- ENCÓNTRO COM JK EM 22-4-60.

1. O Presidente Juscelino Kubitschek dúvida, uma grande co~aboração na obra de fez , em março último, um seguro de aci urbanização da nova Capital .

6. Notável "slogan " acaba de ser landentes pessoais , !Cobrindo Cr$ .. . .... . .

20 .000.000,00 (vinte milhões de cruzei - çado pelo " Institute of Li f e Insurance" , em ros ), em cada garantia básica . Participaram campanha publicitária recentemente inicia da . "Quando haja alguém que confie em do cosseguro liderado pe la Firemen's, ao você, você pode confi a r no Seguro de Vida ". todo, 80 segu radoras , cada qual com du· 7. A Tarifa de Seguros de Automózentos e c inquenta . mil cruzeiros .

2. O s r. Paulo d a Câma ra compare- . veis de Portugal acaba de sofrer uma re visão , com aumentos que variam entre 20 ceu ao G~binete do Ministro do Trabalho, e 30 por cento. A providência foi complerecebendo de S. Excia . a not ícia de que seria nomeado Diretor -Fiscal da Equitat-iva, • tada com a elevação dos "bonus " para apóuma espéc ie de Diretor plenipot,enciário. lices não s inistradas , alter;; ndo-se para 40 % Ainda não se hav ia retira do o candic:lato o antE'{ior [imite máximo. de 15 % . O Sr. do sr. Oswaldo Arênha , qu a ndo um tele - Vasco de OI ivei ra, escrevendo sôb re o as fonema do sr. João Goulart fez tudo volta sunto no "Jornal de Seguros", de Lisboa , acha que ta is med idas têm certa importânà estaca zero.

3. Fazendo-se uma estimativa com cia, mas não representãm o ideal . base na produção do 1.0 trimestre, a con 8. Uma vez por semana , seis milhões clusão inevitável é que a " Internacional " ul - de americanos assistem à projeção de fil trapassará a sua Met a de 1959 : 1 bilhão e mes coloridos, exibidos pelo " Institute of Life lnsurance ". A finalidade é a de fazer meio. Isso não obstante o esfô rço realizado pela sua Diretoria, objetivando conter a cinema educativo, mostrando a importância ve -ti ginos a expansão da companhia . Mas a e vantagens do Seguro de Vida . bola de neve já começou a rolar encosta 9. Consta que, no exterior, .>e cogita aba ixo. de organizar curiosa emprêsa seguradora, 4. O Conselho Federal de Contabili - de limitadíssimo raio de ação. Seu objetivo dade anda insistindo no propósito de que é o de segurar apenas os Chefes de Esseja cumprido, generalizadamente, o precei- tado (Reis, Pres identes, etc . ) , contra toto do D . L. 9 . 245-46 , segundo o qual deve dos os riscos a que se expõem, inclusive ser incluído um Contador nos Conselhos os de atentados.

Fisca is das sociedades anon1mas como 10. O Sr. Luiz Cabral de Menezes , Membro efetivo ou,_pelo menos , como As- Diretor da Associação Comerci a l do Rio de sessor.

Janei ro, concedeu entrevista à imprensa , 5. Uma idéia na verdade feliz lan - recentemente, defendendo a tese de que, çou o sr. Roberto Boavista , visando solu- para os fretes e prêmios de seguros em ção prática para o problema da devolução, moeda Iivre, as remessas ao exterior devem pelo BNDE , dos depósitos que as emprêsas ser processadas pelo câmbio livre, merca de seguros e de !Capitalização efetuaram na do hoje "abastec ido por divisas de uma sévigência da falecida Lei 1 . 628-52. Trata - rie de · exportações há pouco Iiberadas" . se da a plicação dêsses recursos na constru11 . Os Deputados ' estaduais (A lação de blocos residenciais em Brasília, para goas), Oseas Cardoso e La menha Filho, pevenda a prazo, na base da TP . Seria, se m .di ndo garanti as dê vi da ao M in istro da jus-

REVISTA DE SEGUROS

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tiça ~

alegaram a inexistência de proteção securatória para êles como índice eloquente do perigo que os arneaça . Parece, toda via , que êsses deputados são segurados da " Equitativa" , embora não saibamos ·se o seguro foi feito antes ou depois do e~carcéu que levantaram junto ao Ministro.

12. O Sr. Herbert Levy, para dar idéia da situação ·em que se encontra a " Equitativa", citou ("Diário de Notícias", 9-4-59), o fato de que a Associação dos Funcionários Públicos de São Paulo deixara de renovar, naquela companhia, vários seguros cujos prêmios totalizavam , anual mente, cêr1Ca de 40 milhões de cruzeiros.

O mesmo deputado, referindo -se à Assembléia ( 11 de abril), em que deveria ser elei ta nova Diretoria da emprêsa , acentuou que tal acontecimento era um verdadeiro teste para o Sr. João Goulart, pois o Vice-Presidente da República iria dar demonstração, ou do empenho de empregar ami-gos seus, ou do propósito de defender os interêsses do povo, pela investidura de Administradores capazes.

da "Globo", para 1959 : produção de Cr$ 1 . 127 . 645. 892,30.

17. No "Centro de Estudos Securatprios de Roma ", o Dr. Fabio Padoa fez recentemente uma conferencia sôbre o tema " Problemas do Seguro no Mercado Comum Europeu ". O conferenc ista , que é Diretor da "Assicurazioni General i", chamou a atenção para o fato de que a instituição do M. C . E., possibilitando a integração econômica de um mercado de 165 milhões de consumido· res, representa "uma dilatação proporcional - da atividade seguradora ". Os principais problemas focalizados foram : 1) remoção de obstáculos fiscais e 2) liberdade de estabelecimento, isto é, livre instalação de cada emprêsa nos 6 países que aderiram ao Trata do.

18.

Aconteceu em Brasíllia:

Xavier de Lima , com uma saudação a seguradore's e irbiários integrantes da "Caravana da 1.a lage", tornou -se autor do primeiro discurso pronunciado no plenário 13. O Govêrno de Fulgêncio Batista, . do futuro Senado Federal. em seus últimos dias, criara por Decreto-lei - JK marcou encont ro para um almôo " Instituto Cubano de- Resseguros". A en- ço (22-4-60 ), no restaurante do " Edifício tidade, porém, não chegou a func ionat, pois Seguradoras" da nova Capital. Com isso dea Revolução derrubou Batista e acabou com safiou os condôminos, e principalmente o o Instituto.

IR, a atingirem dentro de 1 ano a última 14. A imprensa estrangeira dá notí - Iage . c ia de que em Copenhague (Dinamarca) - O Presidente do IRB não almoçou está sendo organizada , com o capital de com a "Carayana dà 1.a lage". Mandou-o 100 . 000 corôas, uma companhia de segu ~ buscar, de automóvel, o Presidente da Reros especializada na cobertura de aparelhos pública , com quem êle fez tal refeição. O de televisão, contra o risco de defeitos no mesmo ocorreu no jantar, já passando da funcionamento. meia -noite quando o Presidente do IRB se retirou do Palácio da Alvorada .

15. A Revista espa nhola "E! Eco del Se,guro", tecendo comentários a respeito da 19. Discursando em São Paulo, na última Conferência Hemisférica , pôs em inauguração do "Aud itór io José Acioly de . destaque a tese do nosso patrício David Sá ", Xavier de Lima agradeceu as referênCampista Filho, intitulada "Coexistência da' cias elogiosas à sua gestão no IRB, feitas por Iivre emprêsa e da intervenção do Estado" . , oradores precedentes. Salientou , então, que 16. A "Globo" festejou, no dia 18 sua obra administrativa muito dependeu , e dêste mês, mais um aniversário. Seus Di- dependerá, da comunhão de vistas e homo-· retores , dando patriótica colaboração ao pro- geneidade entre a Presidência e o Conselho grama governamental de economia de d ivi - Técnico. Com lar1gos encômios a cada um, sas, desistiram da idéia inicial de comemo- S. Sia . em breves palavras fez uma aprecia· rar a efeméride com uma ' excursão coletiva ção acêrca dos atuais componentes do Cona Miami ou à Riviera Francesa . A festa rea - selho Técnico. Seu discurso foi inte rpretado lizou-se mesmo na "Fazenda da Grama ", como propugnador da reeleição da bancada com elevado comparecimento de segurado- dos seguradores (efetivos e suplentes•), res e amigos, cortseguindo-se, em 5 horas, com base na fórmula da "continuidade adcomer e beber por 50 horas. Na ocasião, ministrativa" , indispensável à conclusão do foi solene e oficialmente anunciada a Meta pro~rama iniciado em sua gestão.

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ABRIL -

1959

ENCAMPA•ÇÃO DAS COMPANH IAS DE SEGURO E CAPITALIZAÇÃO .

Um deputado estadual , que , como prefeito, se notabilizou pela malversação do dinheiro público, a caba de sugerir a encam pação da tôdas as Companhias de seguros e capitalização do País. Em apôio da· sua tese , lembrou o recente caso de uma emprêsa de capitalização que prejudicou profundamente os interêsses dos que haviam confiado no critério de sua direção. · Somos insuspeitos para nos opor a êsse argumento, por já termos c~iticado também ; e em têrmos incisivos, o arbitrário J<egime pessoal , sem medida nem juizo, que levou aquela companhia à situação ·precaria em que se precipitou . Não pode, com efeito. subsistir dúvida de que o caso doloroso a que nos referimos e que é do !Conhecimento público, representa a exceção à regra . Graças ao senso de responsabi Iidade de seus diretores e , igualmente , à fiscalização pelo órgão oficial competente, o sistema nacional de seguro e capitalização está funcio nando sem dar motivo a muitas críticas.

Diante disso, parece-nos um despro posito a apresentação de t'al alvitre, que . na verdade , outra coisa não é senão uma insi nuação gratuita, sem fundamento rac ional algum . A única sugestão construtiva que 0 lamentável caso daquela companhia de ca pitalização impõe é que sejam saneadas eventuais lacunas de fis.c alização. visando acelerar a verifrcação e a correção de possíveis ê rros e falhas no funcionamento das

companhias. Recomendações a êste propósito poderiam pa rtir fácilmente das próprias entidades representativas dêsse setor da vida financeira nacional.

Absurdo é, porém , cogitar da encampação de tôdas as emprêsas de seguro e de capital ização, isto é, a substituição do regime da in ~ciativa livre, que funciona satisfatoriamente , pelo das emprêsas estatizadas . Primeiramente, tal aventura custaria ao Tesouro da União muitíssimo dinheiro, que teria de advir, forçosamente . de em issões de papel-moeda . 18m seguida , as -companhias de seguro e de capitalização estati~adas iriam proporcionar milhares de emprêgos a protegidos políticos do govêrno, a exemplo do que se vê na E. F. Central ,no Lóide Bra sileiro, na Cia. Costeira . E não tardaria muito tempo que os métodos comerciais da preconizada "Segurobrás" se ajustassem aos da CMTC. Finalmente, nenhum particular e nenhuma ·emprêas industrial e comercial teria a coragem de correr o risco de fazer um seguro de então em diante.

Eis, em poucas palavras, o "mérito" da sugestão a que nos referimos no início, sÚgestão descabida sob todos os aspectos.

(Transcrito de "O Estado de São Pau lo" , de 18-4-59) .

SEGURO AGR (COLA

•

A Companhia Nacional de Seguro Agrícola encerrou o balanço do exercício de 1958 com um "deficit" de quase 30 mi lhões de cruzeiros. O 'prejuízo do referido exercício supera todos os anteriores reuni dos , os quais somavam menos de 20 mi lhões de cruzeiros. Assim , o prejuízo total da· Companhia na sua curta existência é da ordem de 50 milhões de cruzeiros . O resul tado negativo do exercício passado é mais express ivo ainda se o confrontarmos com o volume das operações. Com efeito, a receita da Companhia em 1958, pouco ultra -

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REVISTA JLE SEGUROS

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passou a importância de 56 milhões de cruzeiros. O "deficit", de 29 milhões e 600 mil cruzeiros corresponde, pois, a mais de 52 % do total da receita . E' o próprio relatório da diretoria quem qualifica o resultado desfavorável "altamente intranqülizador" .

A Companhia tem u~ capital de 100 milhões de cruzeiros e as reservas e fundos técnicos alcançaram importância pouco inferior, a 35 milhões de cruzeiros, mas os resultados obtidos parecem muito magros. O total dos prêmios pagos não foi muito além de 23 milhões de cruzeiros. Lavouras sujeitas a grandes riscos , como o trigo e a videira, pouco utilizaram as vantagens do seguro agrícola . Os prêmios pagos, relativos ao trigo , baixaram de 4 milhões e 728 mil cruzeiros, para 2 milhõe·s e 601 mil cru zeiros ao passo que os maiores prêmios pagos referiam -se aos bovinos, num total de 7 milhões e 397 mil cruzei ros , isto num país que tem um dos maiores rebanhos bo vinos de todo o mundo , cêrca de 60 milhões de cabeças.

Por outro lado, as despesas adm inistrativa s ascenderam a quasJ 18 milhões de cruzeiros , apesar do relatório afirmar que "se reduziram, sensívelmente ,os gastos administ rativos, em favor de uma produtividade ma·i-or". Quanto à acele ração da produção de seguros, a diretoria da Compa nhia entendeu , "em face d2 s e normes dif iculdades ·de caráter administrativo " antes de envidar esfôrços · nêsse setor, bu'scar, a rac ionalização de todos os servi ços li gados à angariação de prêmios, o que dá a imp ressão de que a desordem administrativa é grande . Enfim, a impressão deixada pelo re latório é péssima e para o problema deviam volver suas vi-s tas as autoridades responsáve is.

(Transcr ito do "Diário de Notíc ias '', de 10 -4-59) .

AÇõES AO PORTADOR NAS EMPRÊSAS DE SEGUROS E BANCOS _Em processo de mandado de segurança proposto por pessoa interessada, acaba o Supremo Tribunal Federal de proferir decisão unânime no sentido de que não mais prevalece, em face da Constituição de· 1945, o artigo 1O do decreto-lei n .a 2 . 063 , de 7 de Março de 1940, que dispunha que as ações das Companhias de seguros deveriam obedecer à forma nominativa .

Já anteriormente fôra derrogado o artigo 9 .0 , que exigia que só poderiam participar da formação do capital dessas sociedades pessoas físicas de nacionalidade brasileira .

Tais princípios foram considerados inoperantes em face do disposto no artigo 145 da Carta Const·itucional de 1946, por incompatíveis , com as respect ivas normas da legislação ordinária .

Alegou o impetrante que , ao ser imposta tal proibição, o que se tinha· em vista era a nacionalização das emprêsas de seguros, hoje letra mo rta em nossa legi slação, proibi ção esta que não pode ser invocada porque contraria a lei das sociedades anôn imas.

Acreditamos que e ssa decis ão terá profunda repercussão nos nossos meios segura do:es.

Partidários que 'somos do livre empreendimento, sem peias ou restrições que possam entravar as atividades lícitas de qualquer natureza , receiamos , contudo, que a generalização da med ida , ou pelo menos a sua apl icação em mai or escala, possam reservar surpresas para os que detêm em su as mãos o poder de comando das sociedades de seguros, e também às sociedades de capitalização e bancos , aos qua is certamente se estenderão as consequências dessa decisão.

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ABRIL -

1959

Cobranca a' ' .

A Capitalização foi implantada no Bra s il em 1929 ; portanto, há trinta anos.

Mil novece ntos e vinte e nove fo i um ano' de crise excepcional ; talvez a pior que o pa ís conheceu . Concordatas e falências às dúzias , diàr iamente. Incêndios , sem conta ; o número dêles at ingiu naquele ano, nível nunca visto nem imaginado ; jorna is che garam a manter crônica sob o título : "O Incêndio do Dia ". Nos ana is do mercado segurador, 1929 figu ra c omo ano de legítima calamidade.

E no entanto foi ao fim daquele ano , e bem no meio dessa tristemente famosa crise econômica que nascia a capitalização nesta terra .

O exemplo, os planos e a técnica vinham da França., pátria da poupança e do "pé de meia ". Em base do evidente pa rentesco intelectual e espir itual entre os povos brasilei ros e frandês, a idéia e o sis tema da capitalização foram lançados com fé absoluta em sua aceitação franca no am biente bras ileiro. Ass im mesmo , uma dúvida pa irava rio cérebro dos mais ob jetivos : encontraria condi,çõe-s favoráve is, nesta terra de sol rad iante e clima de para íso, o c on ceito gau lês da economia e a prática do pé de meia à moda de lá?

Sôbre o que se passou, poder-se -ia escrever mu itas e mt,.~itas páginas que , resum idas em algumas palavras diriam : Semente exce lente, campo muito bom , cultivo àtimamente condu zido .

Domicilio· por Renê Brosar Para " Revista de Seguros "

Decorridos trinta anos , apesar de gran des mudanças ocorridas nas condições ge ra is de vida, a capitalização continúa me recendo o favor do grande público.

Detalhe curioso que revela a que ponto se firmou a tradição criada há três dé cadas : continuam sendo visitados os clientes da capital izaçãc nos seus respeé tivos domicílios , pelos cobradores das compa nhias.

Detalhe• cur ioso p elo seu caráter de rotina aparentemente imutável , em d ivergênc ia com o que a evolução inspiraria .

Cobrar vinte mil réis a domicíl io em 1929 e cobrar semelhantemente , os vinte cruzeiros ( sucesso ~es ) em 1959 represen tam um mesmo fato no plano execut ivo e duas realizações bastante diferentes no plano econômico.

Essa tradição de cobrança a domicílio s.e explica e just ific a com farta argumen tação.

Com outras tantas razões se poder ia pretende r outra solução ma is atual izada .

Não é problema fá c i I, mas o que é fac iI ho je em dia:>

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ABRIL -

1959

. SEGURO ACRfCOLA NO MÉXICO

IV CONFEUNCIA BRASILEIRA DE SECUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Em Belo Hor izonte será re alizada em fins de setembro ou pri nd p ià de outu bro vindouros a IV Conferê ncia Brasilei ra de Seguros Pr ivados e Capi talização, para a qual é espe rada grande afluência de con gress istas, de acô rdo com a opinião man ifestada , em entrevista que estampamos em outro loca l da· presente edição, o Dr. Aggêo Pio Sobrinho, presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais.

Os anteriores · conclav;es tiveram por séde esta Capital, São Paulo, e Porto Alegre , em 1953 , 1955 e 1957 , respectivamente.

A entrevista a que ac ima faz;emos alu são dá , embóra resumidamente, uma impressão geral do que virá a ser a futura Conferência , cujo programa a in da em elaboração, teremos brevemente , oportunidade de darlhe public idade através de nossas colunas. A julgar, porém, pelo brilhantismo dos anteriores certames e pelo inte rêsse por êles despertado jL!nto a todos os que se acham li gados ao seguro e a cap italização, temos razões para crer que o ora anunciado terá a acolhida e se rá recebido com o mes mo entus iasmo dispensados aos anteriormente real izados e são estes, a liás , os nossos votos.

Vem operando no Méx ico, desde Abril de 1954, sob o nome de "Conso rc io de l Segu ro Agricola Integr al y Ganad ero, S . A. de C . V." , c uja finalidade é a que deflui de sua própr i,a denom inação social.

Ta l como oco rre no Bras il, com a "Companh ia Nacional de Seguro Agrícola" , ' fundada aproximadamente na mesma oca sião, as coisas por lá não andam nada boas, a julga r por alguns dados e comentár ios estampados pela " Revista Mexicana de Segu ros", em sua edição de 1958.

O resumo das operações do "Consorcio", no tr iênio 1955-57 é o seguinte : Número de Segurados 15. 372 ; Superfície segurada - 329. 103 hectares ; capi tais segurados 341 . 351 . 157 pesos ; prêmios cobrados- 17. 172 . 669 pesos ; indenizações pagas - 22.790.321 pesos.

Apenas 1% do total da superfície cul t ivada no país é que está segurado. Com respeito ao valor das colheitas seguradas re presentám elas bem mais de 1% em relação à produção agrícola nacional.

As culturas de algodão, arroz e trigo participaram em 75,1 % da área cultivada ; 87 ,9 % dos capitais segurados ; 88,8 % dos prêmios e 65 ,2 % das indenizações. Foram , relativamente, menos deficitários do que as demais. Uma cultura houve que, para· uma arrecadação de prêmios de cêrca de 180.000 pesos , teve 3. 100.000 pesos de indeniza· ções. Comparada a soma dos prêmios_com a das indenizações, chega -se à conclusão, que estas superaram aqueles em ma is de 5 . 600 . 000 pesos. Levando-se em conta as

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despesas de administração, produção e as reservas técnicas, os resultados deverão te'r sido desencorajadores, como acontece entre nós com a Companhia Nacional de Seguro Agrícola, cujos prejuízos - aceitando-se como rea Iiz.áveis tôdas as verbas do seu a ti vo- ascendem já a 50 % , práticamente, do capital realizado.

Assinala a " Rev ista Mexicana de Seguros ". um aspecto interessante : Das onze sucursais da Companhia apenas du as apresentaram arrecadações de prêmios superiores ao valor d;;;s respectivas indenizações.

A Revista adverte que, embora seja de certo modo perigoso dar a êsse tipo de seguro o caráter obrigatório para todo o país, seria conveniente, talvez, para certas re giões e para determ inadas culturas, tornálo compulsório, por motivos óbvios, que nos dispensamos de c itar.

ALTERAÇõES DE ESTATUTOS Foram , pelo Govêrno Federa I, aprova das as alterações introduzidas nos estatutos das sociedades seguintes : - Novo Mundo - Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos, desta Capi· tal . - Decreto n .a 45 . 599, de 23 -3-959, publicado no "D. 0 .", de 3 -4 -959. A alteração ún ica consistiu na mudança da designa ç ão social para Novo Mundo.- Companhia Nacional de Seguros Gerais, que se ·t ornou

necessano em face da extensão das operações da Companhia ao ramo V ida , já anteriormente aprovada.

- Companhia de Seguros Guarani desta Capital. Decreto n. 0 45 . 679 , de 1-4959 , publicado no " D. 0. ", de 9-4-959.

PROF. JORGE AVELINE Do nosso distinto colaborador, Prof.

Jorge Aveline, recebemos comunicaçãoque registramos com particular agrado em ofício datado de 4 dêste mês, de haver assumido o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul , para o qual foi nomeado por ato do Governador Leonel Brizzola .

Agradecendo-lhe a gentileza da sua comunicação, aproveitamos a oportunidade para congratular-nos com o i lustre economista , cujos estudos e trabalhos no campo em que se especializou tanto o capacitam para o desempenho do alto encargo que, em boa hora , lhe foi confiado, no qual , estamos certos, poderá prestar inestimaveis serviços à causa pública.

Bem inspirado fo i, pois, o ato que o conduziu ao posto que passou a ocupar e nos sentimos satisfeitos em reg istrar em nossas col1,mas o auspic ioso fato .

CÁ e LÁ . . .

Segundo notícias de Lisboa , transmitidas para esta Capital , at ing iram em Portu-

"Revista de Seguros" e no · "Anuário de Seguros" Avisamos aos nossos ~migos e clientes que só estão auto~izados a tratar de publicidade em nossas edições e a efetuar os recebimentos correspondentes às nossas contas : NO RIO DE JANEIRO :

Flavio C. Mascarenhas Luiz Mendonça Moacyr Sebastião de Oliveira

•

EM SAO PAULO:

Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro

550

ABRIL-

gal, nos últimos tempos , tais proporções os acidentes do tráfego, principalmente os automobilísticos, que o Ministro das Comunicações, alarmado com o número de víti mas e ainda pela desumanidade dos que atropelam as pessoas e não as socorrem . tomou medidas drásticas, afim de por côbro a semelhantes casos, que, no decurso do ano, fazem com que se elevem a muitas centenas o número de suas vítimas.

CON'VITES

Recebemos e agradecemos os convites que o Instituto de Resseguros do Brasil nos enviou para .assistir aos seguintes atos : Inauguração, no dia 17 deste mês, do Posto que constru;iu para o Corpo de Bombeiros da Capital do Estado de São Paulo, à rua Pindamonhangaba n.a 178, na Vila Prudente e que cedeu , em comodato, ao Govêrno do Estado. .

Inauguração do Auditório do IRB, no mesmo dia 17, à Avenida São João n.o· 313 , 7.0 andar.

"ANUÁRIO DE SECUROS DE LATINA"

AM~RICA

Com a próxima edição do ano corre'nte, já em fase adiantada de preparo, completará o "Anuário de Seguros de América La-

tina ", o seu 10.0 aniversário de ininterrupta publicação.

Pelo sumário da edição em referência podemos ter impressão da importância dêsse trabalho, que , a exemplo, dos números anteriores, se apresenta repleto de , dados de sumo inte1'êsse para os seguradores .

MORTALIDADE NA FRAN·ÇA Cêrca de 25 . 000 pessoas morreram na França em 1958 em consequência de in· farto do miocárdio. · Dos 526. 000 óbitos ocorridos naquele país, em 1957 , 92. 600 foram devidos a moléstias de çoração e 79.600 ao câncer, o que significa que essa•s duas causas resj:x>ndem por cêrca de 33 % de todos os óbitos ali ocorridos.

O CÂNCER PULMONAR NA INGLATERRA Segundo informações procedentes da Inglaterra morrem ali anualmente vinte mil pessoas, vitimadas por câncer pulmonar, que ataca principalmente os fumantes. O número de pessoas afetadas por êsse mal aumenta rconstàntemente, com a média· anual de mil casos novos. A experiência tem demonstrado que aquel~s que mais fumam são exatamente os mas sujeitos a contrair a doença .

COMPAGNIE D'ASSURANCES GENERALES CONTRE L'INCENDIE ET LES EXPLOSIONS CASA MATRIZ EM PARIS -

FUNDADA EM 1819

Capital e Reservas: Mais de 10 . 182 milhões de francos

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;REVISTA DE SEGUROS

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JURISPBUJ)ENCIA EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES NA APELAÇÃO CfVEL N. 0 39. 037 O ônus da prova do si·nistro m•arítimo incumbe à parte que o invocou em de·f esa, para justifit:ar avari'as e derrame em mercadoria tran$portado1, e se isentar d~ pagar indenização.

Sem a fotrmalida:le da ratificação jud!ic'ial do protesto form(3dlo a bolldo, não é possível admitir a exis:tência de fôrça maior, com base em sim·p les regisllros constante'~ do "diário de navegação".

Ern~bargos recebidos para restaurar a sentença de pr~meira instância.

Relator: O Sr. Des. Paulo Alonso.

Embargantes: Cia . Boavista ·de Seguros e outra .

Embargado: Eleosippo Cunha & Cia. Ltda .

Acórdão do Pri·meiro Cr~

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Nulidade e Infringentes , na Apelação Cível número ~6. 337, em que são Embargantes Cia . Boavista de Seguros e outra, e Embargada , Eleosippo Cunha & C ia. Limitada : Acordam os Juízes do 1.0 Grupo de Câmara Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em decisão unânime, receber os embargos para restaurar a sentença de primeira instância . Custas pela Embargada .

As Embargantes, companhias seguradoras, sub-rogadas no direito de segurado, a que indenizaram, por motivo de avarias e derrame em mercadorias seguradas, ocorridos no navio "Timbira" , da embargada, que as transportava, pretendem reaver rJ importância desembolsada .

Prosperou a ação, em primeira instância , mas em apelação veio a ser julgada improcedente, por maioria de votos. Considerou o acórdão embargado que : '' Se o "diário de bordo" assinala condições atmosféricas e estado do mar, em forma a constituir fôr·

REVISTA DE SEGUROS

ça maior, não pode a transportadora ser condenada a .pagar os danos , sem que se comprove que as anotações são inverídicas, e que os danos decorrem de abrigo inadequado da carga" (fls. 168) . O voto vencido entendeu que a transportadora, "que alegou a força maior, causadora do dano sofrido pela carga, no caso temporaí, etc., cumpria produzir a prova. da ocorrência alegada, a qual não se fêz apenas pelo que consta do livro de bordo, se não feito , como manda a lei, o protesto marítimo logo no primeim pôrto em que entrou o navio. Isso não foi feito e assim , nenhuma é a prova do alegado pelo réu a quem ICabe a responsabi Iidade ; já que se consideram nulas as cláusulas de não indenizar insertas no conhecimento" / (fls . 163v- 169) .

Fácil é concluir, que a razão está .com o voto vencido. As justificativas de vício prqprio, fôrça maior ou caso fortuito que relevam o transportador 'd e responsabilidade, .pelo mesmo devem ser provadas cumpridamente. (Código Com., art. 102). Ora, no caso a embargada quer se escusar, alegando "fortuna do mar" patenteada pelos assentamentos feitos pelo capitão r.o "diário de bordo", comprobatório do temporal e da arribada forçada, com o convés alagado. Mas o art. 505, do Código Com . determina que todos os processos testemunháveis e protestos formados a bordo, tendentes a comprovar sinistro, avarias ou _quaisquer perdas, devem ser ratificados em terra. E o art. 725 do Cód . de Proc . Cívil e seguintes., indicam o processo da ratificação judi'Cial, até a final entrega do instrumento à parte. Inadmissível , pois, que a simples registros feitos pelo Capitão no diário, venha a se · atribuir o mesmo valor probante. O protesto exige a intervenção de outros tripulantes e a lavratura de ata no "Diário de Navegação1' , o que não se fêz no navio "Timbira" . Valeriam as anotações como comêço de prova, quando muito, a ser completada por outras, mas é certo que nenhuma outra trouxe a embargada para fazer certa a existência do sinistro, Essas as razões de restauração da sen· tenção apelada, nos têrmos do voto vencido.

Rio de Janeiro, 7 de agôsto de 1958.

- Guilherme Estellita, Presidente. - Paalo Alonso, Relator.

Registrado em 22 de outubro de 1958.

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