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Dr. Jos6 de Paulo e Silvo .— Superintendente Antonio Devisonte — Secreldrio
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Dr. Heladio Capote Valente, Presidente
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NUM. 397
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Iano
g Redacfio e AdmlnlstraQSo
C Av. Rlr> Eranco, 117, 3.o — Sala 305
g RIO DE JANEIRO
5 Fandador;
§ CANDIDO DE OLIVEIRA
s Redator Chefe; ABILIO DE CARVALHO
g Dlretorcs:
g JOSE V. BORBA, DAVID CAMPIS-
g' TA FILHO,E LUIZ MENDONQA
5 Consultor Ticnlco;
I CARLOS BANDEIRA DE MELO
SecrciArlos:
g A. REGIS SILVA E CECILIA
« ALVE3 DA ROCHA
g' Redatores:
IIIIIIICIIItlllllllllCIIIIMIIIIIIICIIIIIIIIIMIICIIIIMIIIIUKllUt' UlllUIUUUIUUIiUUlOiaCMnOIUItllllldllltUIIIUUlllUIICIIIIUUUlflCI— MILTON CASTELLAR, AVIO BRA SIL, J. COELHO DE ALMEIDA E CELIO MONTEIRO
Dlretor Comerclal; RENATO PREITAS
As companhias cle seguros terrestres e inaritinios sau frequenteinente prejudicadas ])or segu;rados que into tenV a honra como divisa,
A justi(;a complacente adolhe a l.raude; o coinercio honesto ampara o froguez que tein uin sinistro. porque a indeniza^ao do seguro pode servir para o pagamento das suas proprias perdas-
E' esla a mais connim das estafas dos seguros.
Um sirio estabekceu-se em Vitoria e a casa pegou fogo As companhias souberam que ele usava o nome do filho aqui residente e uao o prdprio nome, pelo que irecusaram a indeniza(;ao.
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Diretor Dr. Joao Vidigal Martins da Costa
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Manaus — Belem — Sao Luiz — Terezina — Natal — Joao
Pessoa — Salvador — Parnalba — Camoeim — Sobral Quixada — Mossoro — Aqu — Campina Grande — Vitoria de Conquista e Caetite.
JUtKO DB if
s U M A R I o
COLABORAQOES
Abilio de Carvalho — David
Campista Filho. Luiz Mcn(lon^a —-Angelo Mario Cenie 'entrevlsta), Gilberto Freirc (conferencia), Karl Blintlhuber (tese)_ Paulo Andre
notas e comentarios DA REDACAO
Qumta Conferencia Hemisfenca de seguros, Nova Dlretoria do Sindicato de Sao - -uio. seguro Agrlcola.
SECQOES
Sueltoa catnara'e Senado,
Julgada ora favoravehuente as seguradoras, ora a favor do segurado, houve recurso extraordinario. decidindo o S. T. F. que sendo n seguro de mevcadorias e nao de vida o uso de uin falso nome nao tinha influencia no contrato.
Sei assim e, para que servird o registrf>' da fiima oomercial?
Para que servird o cadastre organizado- pelos bancos?
A que ficarao reduzidas as agendas de informacdes comerciais?
Apresenta-se um individuo para fazer um segunA companliia aceita. porque o nome do proponente esta limpo, Realizado o sinistro, a Companliia vein a saber que 0 nome e outro; que de ja respcndeu a processo por incdidio doloso, foi falido on contrabandista.
Valerd o contrato avenhido sem a identidade do segu rado, que violou o boa fe que deve ser guardada em tddas as aven^as?
E' Crime o uso de nome aliieio.
Em Athenas, todo o ddadao era designadu por nm nCme individual que recebia dos sens pais no decimo dia apds o nascimento, scguido do nome do pai do driiia em que estava inscrilo. A.ssim. por cxemplo: Demosthenes, filbo de Demosthenes, de Pcanea. Em Roma, o nome do cidadao compunha-se igualmente cle tres partes: 1." o pronoiitein individual; 2° o nomem que desigiiava a gois de que o cidadao fazia parte: 3,® o cognomeut que mdicd.va o
niSVIBTA Da SBQUROS
ramo<lagens.
Entrenós,onome éinvariável.
Umin<liYíduoque tinhaum filho chamado LuizCarlosqui1. acrescentar o nomePrestes,masaQuartaCâmaraeloTribunaleleJustiçadéste Distrito decidiu que ·'o nome do indivíduo é o simholo de sua pe.rsonalida<le, o sinal 1:ue particulariza e distingue na ,·ida ci,·il. O nome. considerou o Tribunal, enéontra-sein<lispensàvclmentc ligado à pessoa em todos os acontecimentos da vidacivil.social oufamili.i,r.:\ instabilidade<lo nomesópodtt:·azerconf.usõt�� inextr=ncá,·eis e ocasionar pe,rturbações graves na vida diária. Por isso é que todostemo máximointerêsse nasua estabilidade. O próprio dono <lo nome é oprincipalinteressadonasuaproteção. poiscarecedenãoesta.rexposto·a-contusões.r,o�queé onome queliga o hom(m àsua família edaí o maior interêsse deque ninguém sepossa sen·irde nomealheio, jú apresentando-se. pela intrusãona família, jácriando confusão c<,111 pessoadeterminada, podendo ser :,mbas lesadas nosseus interêsscs pecuniários ou marais. A fixidez dosnomes épois.um princípiode ordempública esocial..:(estascondições, asmudanças denomenãodevemsertornadas muitofáceis, demodoa fa,·orecer aclissi111u· iação das identidades. Compreende-se que u111 indivíduo altereou mude o seu nome.quandoporém, daí nãoresulteprejuízoele terceiro. Para evitarasconfusõesdenomesdefamília. dissimulaçõesele identidade,foi quea lei elo Re· gist:-aCivil estabeleceu princípios quedevemserobservados.
O indivíduo, em ,·irtud<' cio seu estado, não se apresenta simplesmente como homem. mas com uma pcrsonalidacle indicada pelo no·me próprio.
E'comêstcnomequeêlc forma relaçõestantddo<li.reitopúhlic"o como de <li:-citopri,·ado.
O homem que ao contratar cl:'t um nome alheio evidêntemcnte está em fraude: não se pode considerar ,·úlicla a convençf10. Disse o Padre Antônio Vieira: '·J\tfuito tarda111 as j11stiças de Lisboa! Por isso as unhas anelam tão ativas!'"
Adecisáo quecriticamosincre111e111aa fraude.
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dor
Várias tesouras do "Lnx Jornal'' se embotaram ou "cegaram". na fainadereco�·tar textos publicados na imprensa des�a capital. relativosaoadventodoseguro agncola.
Ao redator destas linhas, que padece de uma terrível e insidiosa onomatomania, no momento não ocorre um vocâbulo que. com propriedadeeexatidão,possaexpressar<?q�e foi,emtôdaasuamagnitude.a :xuberanc�:'!daclivul•Yacãodadaaoseguroagncola.noJa ultrapas;adoprimeirosemestredêsteano.
Oacolhimentoqueosjornaiscariocasderamemsuaspáginasatalmatéria.bemcomprovaoespíritodecolab�raçãoqueani�11aa imprensa desta cidade, c10sa da necessidade dese difundir ainiciativagovernamental de fundaraprimeiracompanhiadesegurosagrícolas doBrasil.
Papel, espaço, tinta e árduo trabalho de redação,gastosemtãoamµlasproporçõespelosjornais.representam uma eficazco::iperaçãodaimprensae,sobretudo.odesejosincero deserútilàimplantação.semmaiorestropecos,dofaladoseguroagrícola.
Em que pese tudo isso. a imprensa não foi,todavia,bemcompreendida. Um dostécnicosquecolaboraramnosestudosdoseguro agrícola brasileiro, em palestra pronunciada recentemente, verberou algumas criticas feitaspelosnossosjornais.
Emca1·tade2ele Dczc111hrode 173-4disseoConde
Geral: ele Sabug0sa- Governa-
"Ocrimede falsi<laclcéno Brasiltão repetidoquejúcheguei apersuadir· medequeotomamporYirtude".
E assim tem ,·i,·ido o Hrasil. nnclc as ,irtuclc� s;io efêmeras e os vícios perpétuos.
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Ora,afunçãodaimprensanãoé���·a_e exclusivamente a de limitar-se ao not1ciano. o comentário, mormente en.1 se tratan90 de assuntodetantaimportânciaparaoPaiscomo é o seguro agrícola. também é outro �e seusdeveres.Ecomentárionãosignifica.obngatõriamente, louvaminha.
Portanto S.S. não deveria esoerar que tôdasasapr'eeiações daimprensa fôsseminteiramentefavoráveis. E'naturalquealguns visseminconvenientesnoseguroagoracriado. e que receassem oseu insucesso. à vista dos fracassosjáregistradosemtôdasasnn;rtescio mundo especialmentenosEstado5Unidos.
f;ssescomentárioselecaráterrestritivoioramarguidosde"apriorísticos".M�s,�mn�atéria dese�uro agrícola, o que nao e apriorísticonoBrasil?
Atéosensibilizadotécnicoqueseagastou comascríticasjornalísticas,tambémoé,pois nuncaterátrabalhadoemtalramodeseguro.
SuaSenhoriaachaque.sehouvefracasso noseguroagrícolaelosEstadosUnidos,nãose deveconcluirque também hajano eloBra5il. É.. Porque a "Broaelway·• é aquêle espetáculo feéricoparaoturista brasileiro.nãovamosdeduzirdaiquea"Cinelàndia''sejamais escuraoumaisfeia.
Ouando tantas razoes nao bastassem para desaconselhar o monopoHo de seguros ae acidente do trabalho em incubaeao legislativa, somente da atual situaqao da prevideucia social sobejariam motivos para repudio da ideia moncpolista. Esta continua, entrctaiito, como programa de agressividade reivindicatoria dos iiistitutos de previdencia, cjue principalmente (|uerem expropriar as sociedades privadas de suas carteiras e dc urn direito coiKjuistado solenemente ha mais de trinta anos e <lai, o combate acerrimo a livre concorrencia, c|ue receiam por sua comprovada incapacidade.
Dc todas as vezes qne eni outros paises, como entre uos, aventava-se o nioiiopoHo de seguros pela razao frontal de que as garantias do Estado sac sempre maiorcs do que as garantias particulares, tambcin vinha a baila como argumento impressionante que a intcrferencia politica luis administrat;oes da induslria c de tal nocividade pela intolerancia e avidez de sentido eleitorista, capaz de, anular quaistiuer pressupostas vantagens.
A expcctativa de que nos avizinhamos e posilivamente desastrosa e inquietanle.
O trabilhismo cuja significaqao para a economia brasileira, seguiulo ressonancias contemporaneas, e de um verdadeiro flagelo, nao e mcnos perturbador para a sua dilela previdencia social.
Consldera-se a politica trabalhista senhora absoluta da previdencia social, e. por 'sso, perlencem-lhe os institutos com todos OS cargos que os conipoem e ornamentam, criterio politico preside exclnsivamente ao provimento desses cargos confortaveis e de Iranquila munificencia.
A nomcaqao do presidente de uma dessas aularciuias tern a mesma significai;ao poniica da de um Ministro de Estado, de n K o purameute partidario, sem (luaisciucr
DAVID CAMPISTA FILHOPara a "Revista de Seguros' preocupaQues de idoneidade profissional ou de requisites peculiares a previdencia que vai administrar.
A intervem^ao politica nao se circunscreve, todavia, ao empreguismo de que se torna insaciavel. indo muito alem no preten der utiiizar dos recursos dos institutos cuja arrecadaqiio cada vez inais se amplia enc|uanto cada vez menos tavorece os bene ficiaries titulares da previdencia social.
Essa politica dc incontida avidcz e a mesma cfue se obstina cm investir os insti tutos do monopolio de seguro de acidente do trabalho, qne outro destine ali nao podera ter, seiuio o de seguir de perlo ou se rncorporar aos desastres c desmandos de (|ue sao ferteis as autarcpiias de previden cia social.
fi dc esperar-se, portanto, que o legislador brasileiro ao descer a exame da inconformaqao trabalhista ao regime da livre concorrencia — institutos dc previdencia e empresas privadas — consiibstanciada em niensagem do Executivo, nao perca de vista as cores sombrias com que se pinta a situaqao dos institutos de previdencia social, cujo lugar de destacpie e. deploravelmente notorio, no caos em ([uc se precipita a eco nomia nacional.
Os institutos iriam em razoavel caminho para um razoavel seguro social, nao fosse o Estado o primeiro a faltar a sua obrigaqao fundamental, ele jnstamentc, o organizador e coparticipante da previden cia social. Consisle essa obrigaqao na contribuiqao formada pela laxa de previdencia arrecadavel normalniente e que hoje repre-
fnccndio — Transf>ortes — Acideiites Pessoais — Rcsp. Ch'il — Cascos
— Pidelidadc e /iiito<iudz'cis
senta uma responsabilidadc (lue ur<ja pela cifra astronnmica de quinze bilhoes de cru zeiros.
O resgate de tal divida ])or sen vertiginoso montante, por sua iiatiireza de improdiitividade e de fatais efeilos inflacionarios, torna-se cada vez iiiais improvavel, senao impossivei. Tanto assim cjue faz objeto de lima coDiissao oiide vai durniitar, sabido (pie coniissoes jamais resolvem ]>roblemas, poreni, apenas, os distraem da aten<;ao pi'iblica para aconiodm^ao c silencio das reclama(;6es.
Solver responsabilidade desta sorte seria agravar oiitras respoiisabilidades do Estado, tais conio o cresciiiiento alarmante da x^inflaQao, o aviltameiito do valor do cruzei-
? ,^Itissinio ciisto da vida (jue se torna privilegio dos conqiiistadores de fortiina facil.
A essa situaqao de aiiguslia e in((uietude, leis de 1 de Maio acenando com favores trabalhistas, trouxeram farlo contingentc, dobrando o salario-inlnimo c elevando consideiavelnicnte as contribiiiqbes da iirevidencia.
KeperctUiu a <leflagra(,-ao trabalhista de tal niodo inf|uietante (jue aijueles cjue nao poderiam pagar elevados salarios-minimos :omo OS que iiao poderiam arcar com as cotas de previdencia, empregadores e emprei
gados, foram, como perseguidos da lei, ba ter as portas da Justitja.
Decidiram os tribimais que legal foi 8i decretaqao do sulario-minimo, como julga' rao legal o aumento das contribui^oes dj previdencia, o que importa em considerat legal a inflaQao (jue asfixia a economia nacional, legal o estrangulamenlo das f6r(;as~ prodiitivas, legal a destruiQao da livre inij, ciativa sob impertinencia intervencionista;' legal a vertiginosa elevaqao <io custo de vi'j: da e sob o console de tamanha legalidadej deixarmo- nos atrair pelo caos por que vai o destino do Brasil.
Para um espirito ])ercuciente de juris-l ta seria a iniqiiidade da Justiqa, quando o;] justo se oblitera pela exegese dos julgamen-!: tos dando lugar ao prevalecimento do in*'i j'usto. Concorclariamos, assim, com o autofj de Craiiujuebllle" quando conceituou — ''a' justiqa e a saii^ao das injustiqas estabeleci-. das. Jamais fora vista oposta aos conquista-; dore.s e contraria aos usurpadores", r
Fossa esse sombrio panorama de tan-'' tos males povoado, inspirar a meditac^ao dosli iegnsladores ao considerar o projeto do mo-; nopoho de seguros. de acidentes do traba- ; Ibo, obstina^ao facciosa que vira acrescer mais um falor a angustia e desorganizacjao , da vida economica do pais,
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Incandlo
A Institui^ao do Seguro tern por objetivo compensar perdas economicas oriundas de acontecimsntos aleatorios. O seu fundamento tecnlco, por isso, e a v^dbdbilidade estatistica.
Propondo-se realizar aquele objetivo, o segurador deve, portanto, planejar suas operaQoes de modo a ser plenamente atingido o pcstulado estatistico segundo o qual os cventos cujos efeitos Ihe cabe compensar, se repitam sempre em perfeita harmonia com as leis de comportamento deduzidas de suas manifesta^oes passadas.
Tal postulado implica, como e evidente, a condlcjao necessaria de que o evento seguravel apresente, em sua marcha, quando nao uma regulavidade absoluta, ao menos, uma tendencia suscetivel de ser apreclada pelos processos estatisticos.
Trata-se de uma inelutavel necessidade de ordem tecnica. E e por atende-la, que o segurador, ao fixar o concelto contratual de risco segurado, delimita a cobertura concedida de forma a que nela nao se incluam certas manifestagoes que, nada obstante peculiares ao evento garantldo, estejam destituidas. contudo, daquela_^ caracteristica basica.
Essa hmita^ao inlcial. decorrente do prosegurado, explica as dicomumente verificadas entre o conceito_ securai,orio de risco, e o extra-securatoP°ssuindo sempre maior amplitude, lenaente a abranger nao so todas manifestaITL,. considerado. como ate mesmo nfr-5 aqueias, ostentar uma re- lacao do semolhanqa ou contiguidade. limitaijoes, entretanto, concorrem ^nrn a cobertura concedida pelo seIprifioc ® ditadas, via de regra, por exi- tecnica ou economica, que incntiv Procum atender no proposito de ODerarnl^ estabilidade e garantia as suas sivel k tornar o seguro mais aces^ aquisltiva do putallco. que acorrom ^ ponderaveis razoes e forco';r>^ favor das limltaqoes de risco, qbeHav^^'^ que restrientre os acentuados eventos ® formulam, sobre os 0 segurador P rt seguro, de uma parte burador, e de outra o publico. E neste, em
por Luiz Mendonsaconsequencia, se estimulam reacoes indiosincrasicas desfavoraveis as ideias da previdencia e do seguro.
Os seguradores americanos, em suas conferencias Hemisfericas, tern reiterado o pro posito de promover a adoqao de medidas capazes de estimular a expansao do seguro. tanto no sentido vertical como no horizontal, a flm de que os beneficios dessa instituicao sejam levados a setores cada vez mais amplos das populaqoes do hemisferio.
No ramu acidentes pessoais, etn que a definicao do evento coberta alcanqa uma complexidade talvez maior, bem mais pronunciadas .sao, consequentemente, as dlferemjas que, na conceitua^ao do risco. separam o segurador e 0 publico. Especialmente em tal ramo, portanto, o mencionado objetivo de imprimir crescente popularizacao ao seguro, seria asaz favorecido pela ampliacao da cobertura que, de rjm modo geral, o segurador atualmente concede. Bastaria, para isso, levantar, tanto quanto possivel, as limitaqoes que hoje confinam o risco segurado.
O segurador, na verdade, poderia realizar essa reforma sem impor-se sacrificios pesados. Mesmo sem a profundidade que o assunto encerra, uma analise das razoes de que se originaram as limitacoes de risco hoje encontradicas nas apolices de acidentes pessoais. demcnstrara a procedencia da assertiva feita. Imprecisos e inadequados, os primitivos conceitos de acidentes nao enfeixavam nem fixavam as caracterlstlcas esseneiais do evento segurado. Com a experiencia, o segurador apercebeu-se de que as definicoes adotadas acolhiam ate casos nao revestidos de carater puramente acidental. Sobrevieram. por isso. sucessivas modit'icacoes conceituais, quase sempre influenciadas pelas controversias doutrinarias sobre as teorias juridicas de causalidade, ate hoje nao pacificadas de todo.
A evoluqao do concelto de acidente, processada nessa atmosfera de conflitos doutrina-
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( Genesio cle Miranda Lin.s
Diretoria i Gil Teodoro de Miranda
( JOse Farla Junior
rios, culmlnou, necessariamente, com definiQoes impregnadas de certo rigorismo, refletindo uma natural cautela do segurador con tra as formulas capazes de sobrecarrega-lo com responsabilldades nem sempre justificavels.
Esse rigorismo transparece, com efeito, nas condieoes de apolices hoje usuals. Ha clausulas, por exemplo, que conceltuam o acidente de forma a isentar o segurador quando, entre o evento e sua conseqiiencia final, nao haja uma relaeao de causalidade direta e exclusiva.
Entretanto, a serie causal, no acidente pessoal, crla uma vlnculacao triplice, entre a causa da lesdo, a lesdo mesma. e a conseqiien cia da lesdo, e tanto a lesao, como a sua con seqiiencia final, podem originar-se de circunstancias em que atuem, nao so uma, porem duas ou mais causas, ampliando-se o nexo etiolbglco, entao, com a Interferencla de uma ou mais concausas. O conceito de acidente, impondo uma relaqao de causalidade direta e exclusiva, vai ao rigor, portanto, de excluir os cases resultantes da interferencla de concau sas na producao do acidente, ou das suas conseqiiencias finals.
Outras clausulas, menos frequentes, nao estabelecem essa exclusao total da concausa. Isentam o segurador de responsabilidade apenas quando a concausa seja um estado patologico do segurado, preexistente ou supervenlente ao evento coberto. Assim, o concurs© de qualouer outra concausa nao constitui fator excludente de responsabilidade, julgando-as 0 segurador, a todas elas, como Irrelevantes.
O assunto, por sua natureza complexo, em geral nao e posto, nas condicoes de apolices, em termos claros e precisos.
Assim, alem das limitaqoes de risco derivadas da prbpria conceituaqao do acidente, concorrem para restringir a cobertura, em muitos casos, as imprecisoes e deficiencias dos textos das clausulas insertas nas apolices, em virtude das quais certas ocorrencias, anesar de seu carater estritamente acidental, nao encontram guarida nas garantias do seguro (exem plo; as lesoes e conseqiiencias das picadas de inseto, os acidentes resultantes, direta ou indiretamente, de susto ou medo do segurado, etc.I
Entretanto, nao quedam ai as limitaqoes de risco nas apolices de acidentes pessoais. Uma extensa lista de exclusoes completa o quadro (atentados contra o segurado, acidentes verificados durante competicoes esportivas, suicidlo voluntario ou involuntarlo, etc.)
Essas restrlqoes de cobertura decorreram, via de regra, da necessldade de evitar-se ao se gurador uma multipllcacao de encargos capaz de prejudicar-lhe a estabilidade tecnica e economica das operacoes. No ramo acidentes pes soais, as carteiras incipientes, ainda nao consolidadas pelo grupamento de uma consideravel massa de riscos, carecem de recursos para a adoqao de coberturas amplas, capazes de se aproximarem, tanto quanto possivel, das ne-
cessidades de garantias que os segurados proi curam atender. ['
Com 0 desenvolvimento das operaqoes, to: davia, nao e dificil ao segurador alargar, grs'' dativamente, o alcance da cobertura concedlda. O levantamento de certas limitacoes dt risco e, em determinada fase da evoliiqao di tal seguro, perfeitamente viavel, pois os rfr-; flexos que dai se fizerem sentir .sobre os cofr ficientes de sinistralidade, diluem-se, e talvd se tornem ate imperceptiveis, nas-grandd massas de premios arrecadadas pelo segurador
— Quais sao os prognosticos para a Ouiiita Conferencia Hemisferica de Segu ros?
Prova tal assertiva, o fato, hoje facilmenf verificavel, de que o segurador, apesar das U', mltaqoes contratuais, por vezes Indeniza, ed carater ex-gratia, casos nao enquadrados na! condiqdes de sua apolice. Isso evidencia quc. economicamente, as carteiras formadas po'i dem suportar o impact© de tals indenlzaqoeS'
O pagamento ex-gratia, contudo, nao s<i compadece com a propria natureza do segurO Operaqao contratual — de cunho juridic® portanto — o Seguro infunde no segurado expectativa do gozo, nao de uma benevolenciO mas de um direito. ,
Tii'io n ""o ncahq de ser exnosto. demonstra a conveniencia de promover-se, em benefi' cio da propria difusao do seguro, uma ampli3" cao da cobertura atualmente concedida pela-' aoolices de acidentes pessoais. Para isso, re', levaria:
ai refundir os conceitos de acidente hoj®. usuais, a fim de evitar-se, nao so ambl" giiidades prejudiciais a fixaqao do alcanc®' da cobertura concedida, como taraben' uma llmitaqao multo rigorosa do risco cO' berto;
b) levantamento de certas clausulas de cf-" clusao de responsabilidade do segurador
Inspirados nas consideracoes expendidasi apresentamos o projeto de resoluqao que s®' segue.
A V CONFERENCIA HEMISFERICA DE ' SEGUROS
Resolve: '
1. Recomendar aos seguradores americano' que, em prol de uma maior dlssemlnaqa" do seguro de acidentes pessoais, promO" vam uma revisao dos conceitos de acideP'' tes ho,ie usuais. bem como o levantameP' to das limitaqoes e exclusoes de risco cuja^ conseqiiencias economicas sejara atual' mente suportaveis em virtude do deseo' volvimento alcanqado pelas carteiras.
2. Sugerir que, na concretizaqao dessas me' didas, tendentes a proporcionar cobertur" mais ampla aos segurados, se adotem clad' sulas vasadas em termos cuja clareza evi' te, tanto quanto possivel, as querelas in' terpretativas que soem prejudicar as re' laqoes do segurador com o publlco.
Tendo o nosso lider, Dr. \'icentc dc Paulo Galliez, apresentado. em Xova York, ha dois ano.s, o convite para a realizaqao da Conferencia no Rio, confiei incontinenti no seu exito, por conhecer o espirito diuaniico, dedicado e competente do Presidente do Siiidicato das Empresas de Segnros Privados e Capitalizaqao do Rio de Janeiro, paIrocinador da mesma e so posso acrescentar que., tendo ja o Dr. Galliez dado o mellior dc .sens esforqos para a realizaqao da citada Conferencia, confio ainda mais no sen exito.
— Tern ubtido apoio para o certaine?
— As Diretorias dos Sindicatos do.Rio e de Sao Paulo, o I. R. B. e grande numero de companliias seguradoras e de segura dores individualtncnte estao trabalhando com anuco para o .suce.sso da Ouinta Con ferencia Hemisferica de Seguros ; assim, nao tern faltaclo, aqui no Brasil, o apoio necessario.
Qoal o moviniento de inscriqoes de represeiitantes e de loses, ate esta data?
, inscriqoes para a Conferencia tern alcanqado um verdadeiro sucesso, com 46 rcpresentantes da America Latina, 7,7 da America do Norte e Canada, e 186 do Bra-
1 ' ^companhados de SO pesfamilias, perfazcndo um total
• <piebrando todos os rccordes 'as ^o»ipfirecinienlo, excetuadas X'ortr. realizadas na America do nas t a tescs, temos 20 america10 hn'^u ^ columbiana, 5 argentinas e
Fala a RR\'ISTA DE SEGUROS o Dr. Angelo Mario Cerne, Delcgado do Brasil e Ci-ordenador dos trabalho.s preparatories do certanie. QUESTOES Maritimlstas
figuras de prol dos respectivos inercados seguradores?
— Nos brasileiros. e seguradores, devenios nos sentir orgulliosos com a aceitaqao do nosso convite, poniue os seguradores ijue nos visitam representam, tambem. em (jualidade o.s elemcntos mais re])resentativos do seguro continental. Comi^arecerao os Presidentes das Associaqdes de classe da Argentina, Peru, Mexico e Cuba. Na delegaqao americana vem .5 presidentes das maiores companhias daipiele pais. Quanto aos tecnicos e conhecedores do metier, tc, - .....v,..., renios uma pleiade brilhanle.
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A todo moment.o sao proclamados, no ineio segnrador nacional, os numerosos ma les cjue sobre a Institui^ao do Seguro se abaterain, em virtucle da inflaqao. Os efeitos ecoiiomicos desencadeados pela consideravel hipertrofia dos meios de pagamento, se traduzem, dc modo particular e acenluado para o segurador, na constante e quase diaria elevaqao das despesas gerais le fimcionamento, expedieiite e administracerta, sistematica, in'i>ai« n ^ autoridades mimicichm-ir federals nao cessam de re- : ^lamar etn propor,;des sempre maiores. 'emnrecnfT''"' economicas, o parl se c K?' ''' alcance, ' pesas p aumento de des,dos sens JS ° mercado os preqos se eslas nao "tilidades, niormente oficial on tabpl ^
I "ao dispLm nl""""''''
I sdes de taxas d pois as revi:30S quo nS!; processes moro- I » vertiginoso dinn^^" forma alguma, I rificadas nos precf""f'"° oscila<;oes veEssa n-. F- ^ "tilidades em sreral - -^^PryaTr'Sr;'^ ■an,ado,t.tre Pertiirbadora inc.nrpV ^1'"^ ""evitavei c tativas de 8011^6^ ' ^ I sempre conduxen^./^"'' q"e iieni •visados. Isso nnrr,f realiiiente ' "o atabalhoamento
orimulo da muliiiilicidade dos problemas enfrentados, o segurador per vezes nao se apercebe das verdadeiras causas dos males combatidos, deixando de iisar. consequente- mente, os corretivos eficientes, especlficos e udequados.
Sensivel e acentuada modiiicaqao soIreu, no primeiro semestre deste ano, a economia nacional. O processo de desvalorizai;ao da moeda, ao contrario de estancar ou regredir, tomoii novos alentos. E 0 segundo semestre do ano inicia-se, por isso, com uma nova^e generalizada alta de pre(;os.
Se o segurador ja vinha. nos liltimos anos, recebendo o impacto dos efeitos suscitados pelos problemas ecoiiomicos qiie sucessiva e cumulativamente Ihe surgiain, teve a sua situaqao em muito agravada por essa nova reviravolta verificada. agora, no pa norama economico do pais. Dai 0 recrudescimento de sus preociipaqoes. e o afa, em quo no momento se cncontra, de por em pratica, sem tardanqa, medidas de emergencia (jue llie venliam atenuar os percalqos da atividade a (|ue se rledica.
A imessa — diz o adagio — e iiiimiga da perfeiqao' . Preinido pela necessidade de conjurar as perlurbaqoes caracteristicas da conjuutura economica, nem por isso deve o segurador, todavia, a despeito de carecer de providencias urgentes. lanqar-se a execuqao de medidas (pie nao tenham sido deticla e acuradamente examinadas.
A sua aqao, no momento atual, deve (^bedecer a urn piano beni concebido e pon- derado, capaz de encerrar as soluqoes realmente adequadas aos problemas surgidos
Lumpre, assim, antes de mais iiada perscrutar a etiologia dos males economicc.s que atacam presentemente o Seguro clando-lhes diagnostico perfeito.
Unia dessas causas, .senao a iiuica 011 a inais importante de todas, parece-nos rcsi-
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dir 110 flagrante e quase generaiizado desoquilibrio entre as importancias seguradas e OS valores efetivamente em risco.
As mais das vezes, on o segurado descuida-se de atnalizar as importancias segu radas, ou resiste, entao, a tenue catacjuese exercida pelo segurador. E este, no final das contas, e o grande prejudicado.
E e facil, a explicai^ao tecnica disso. O premio de tarifa, on premio comercial, e composto de duas partes distintas: o "pre mio puro", on "premio do risco", qne se destina a cobrir os danos orinndos dos siiiistros ; o "carregainento", que tern a finalidade de atender as despesas gerais de fnncionamento e administraqao do segurador.
Esse "carregamcnto" integra a taxa sob a forma de percentageni. Kao variando a percentagem fixada, varia o sen prodnto, no entanto, toda vez em qne se aitere a base -,cibr<r a qnal cla incide — a iinportancia segnrada. Assim, se a infla(,-ao provoca a incessante valorizaqao dos bens segnrados, e a conseqiiente alta geral de preqos, a falta de atnalizai^ac das imporiancia.s seguradas gera o "deficit" de carregainento, pois a receita deste sera insnficiente para a cobertnra das despesas do segurador, agravadas pela inflaqao.
£sse "deficit" seria, evidentemenle, corrigido ou atenuado, se as importancias se guradas acompanhassem a valorizaqfio dos bens segnrados.
Dessarte, parece-nos qne, no piano ((ue urge seja posto em execnqao pelo incrcado segurador nacional, nin <los ponlos mais importantes e a realizaqao de inna campanha intensa, sistematica, coietiva, coin o objetivo de ser alcan<;ada a revisao das atnais importancias seguradas.
Essa medicla, lomada em conjnnto com algnmas ontras, cerlamente safari o Segu-
ro da sitiiaqao cjue Hk- I'ui criada, im pa pelos males caracteristicos da econoinia n cional.
A falta de utualizaqao das importanci: seguradas constitui, por assim dizer, ur especie de pecacio original — a origem todos OS males.
ral, ate agora realizados, bem como as iniimeras Resoluqoes aprovadas, tern propiciado um intercambio dos mais benefi'cos, e nao rare a execugao pratica de meIdidas altamente favoraveis ao desenvolvijmento de mercados seguradores nacionais.
, Nao ha duvida, pois, de que as "Con;ferencias Hemisfericas de Seguros", pela l;sua ja demonstrada utilidade, sac eerta'mes que por todos os titulos e precise maniter.
A Conferencia de 1954
capacitados — sera mais um fator a persuadir os seguradores americanos da necessidade de dar-se organizaqao definitiva as futuras Conferencias.
Fbi certamente por assim julgar, pro?^ como tambem por entender que a contimo vindouro, a honrosa visita dos nuiu^ i^uidade ate agora observada nos conclarosos e ilustres seguradores que, integra^'ves realizados, tornava oportuna uma inido as Delegaqoes de varios paises amei^ ciativa capaz de consolidar e regulamencanos, vem ao Rio de Janeiro particip^:^^i'.,^^is racional e amplamente as Conda "Conferencia Hemisferica de Seguros ier^cias Hemisfericas, que o Dr. Vicente que entao se realizara.
O Brasil recebera, em agosto
"aulo Galliez, no certame de 1952 em Esse conclave sera 0 quinto no seu apresentou uma indicaqao, nero, dando seqiiencia a outros que, a cflti aprovada, no sentido de dels anos, anteriormente tiveram lug^ '1®^' ®l^horado e submetido a aprova?ao da com absoluta e rigorosa pontualidade. -'"nterencia a ser agora realizada no Rio Agora, quando sao decorridos 10 an^ Pi'ojeto^ de Regiilamento desde que se verificou o primeiro cei'tan^:!., aeimitiva consttiuigao de uma enem New York, naturalmente apraz a mternacional incumbida de promodos OS seguradores americanos constata^ , mcentiyar essas reunioes de seguquando nao por tantos outros motives, americanos. menos pela continuidade mantida atrav^i o iln=ifvo i j. ■ ■ . das reunioes periodicas ate hoje efetufdo R.latof das, que vingou plenamente, produzinjda Comissao Especial incumbida de e So: OS melhores resultados, a fehz ideia ''rar esse congregar-se os seguradores das Americfaltura ja deve ter concluidn^'d!S?'. ^ para a alevantada obra de fomentar-se'tamente brilh-into ^ foima cerconcretizar-se a unidade americana ePlho. ' mportante trabamateria de seguros e o desenvolvimeuf da Instituiqao para sua melhor servenh'. A discussao de tal materia p mni« as populaqoes do hemisferio. razao, que a tantas outras se vem Na verdade, importante e proveitoS para aumentar a importancia de tem sido o trabalho levado a efeito Jj^^eiro' ^ Conferencia do Rio de seguradores privados dos paises_ americ? ^ brilhantismo por esta nos, nessas conferencias internacionais. u:""-^"Suao — q p^j.^ . , estudos tecnicos, e tambem de ordem g^®®^aradores brasileiros estao reafmente
SAO
RIO DE JANEIRO LUIZ NUNES 4 OA. LTOA.
Vise. DE INHaOMA, J.*
PERNAM3UCO PARANA (CURITIBA)
CARVALHO NEVES ft CIA. A. COUTO ft CIA
R. DA GAMBOA DO CARMO,136-1.«('iCiFE| R, SahSo do RiO BRANCO, 229
SANTACATARINA"PROTETORA" Cla, d. S.9U.0I G.r»li BAGE (R, G, SUL)
• Acldcnicido Tiabalho RODOIFO MOOliA i CiA. 1.T0A.
PARA (bsiSiA)
COSTA FONSECA ft CIA. LTOA.
RUA GASPAp VIANA, 74
MINAS GERAIS (SEIO HORiZOKTE)
MANOBl JESUS DA ROSA E SlUA
AV. AfONSO PENA, 75<'.S.»i. U AMZAONAS (Msnaoj)
SOC. MERC'RIIL E EIROeTADORA L^DA.
RUA GUILHERME MOREIRA, 186 ■Oada Em I87i
Pelo que temos obsorvado, durante o andamento dos tvabalhos preparatoi-ios da Conferencia do Rio de Janeiro, nao hesitamos em afh-mar que o certame atingira um exito invulgar, gragas a agao pertinaz, metodica e esclarecida que vem desenvolvendo o Dr. Vicente de Paulo Galliez, Dr. Angelo Mario Cerne e seus companheiros das diversas Comissoes coadjuvantes da Comissao Organizadora que foi especialmente constituida.
A todos, portanto, antecipamos as nossas sinceras e calorosas congratulaQoes.
Duranlc o bieiiio junho-1952/junho 1954, a Direqao do "SindicatQ das Emprcsas de Seguro- Privados e Capitalizaqao do Rio de Janeiro" esteve confiada a uma ecpiipe na verdade brilhante. F. nao apenas brilhante. nia.s tambem eficienle, dinamica. coesa: e ainda mais — sempre sen.sata e accrtada nas suas decisoes.
Nao caberia aqui cita-los iKnninalmcnte, lao conhecidos sao os seus uomes no mercado segurador nacional, mormente com 0 importante trabalho que realizarain du rante a sua gestao naipiele orgao da classe. Se o fazetnos, -e porque, com isso, preteiulemos mais uma vez, e ao terminar o sen mandato, prestar-lhes a nossa honienagem, nao coietiva, mas individual, a que taiito fazem jus. Sao eles:
Vicente de Paulo Galliez, Presidenlc; Roberto Teixeira Boavista, Vice-Presidcnte •Vrnaldo Gross, Secretdrio-Geral; Raul TelIcs Rudge, 1.° Tosoureiro; Walter Grimmer,
Fundada ha 82 anos de Seguros "CONFIANgA"
SEDE PR6PRIA : Rua do Carmo, 43, - 8.'^ e CAPITAL e RESERVAS CRS 31.082,283,30
22-1900, 22-1908, Telefones 22-1909 e 32-4701 (Diretor
DIRETORIA
9,° ia)
2." Tesoureiro; Sebastian I-alnciile, Secretario; Karl Bliiulhuber. Procurador.
Emi)ossada a Direloria eleita para o bicnio 1954/1956, cm cerimonia realizada a 28 de junlio liltimo, nessa data terminou a missao dacpiela brilhante cquipe (]ue, de juiiho de 1952 ate entao, licera sdbre os sens ombros o dificil, delicado e aianosu encargo cle gerir o Sindicato. 1-1 a RI"A ISTA Db, Sb-GUROS nao |X)deria, em sua edii,-a() de jullu), deixar dc render a homeiiagem <|ue ora presta a tao iluslres .seguradores.
Sao bem conheeidas no meio segurador as responsabilidades assnmidas por acjuela Diretoria, orientando, coordenando e promovendo a defesa dos interesscs da classe. A sua a(;ao, proficua c intensa, sc fez seiiipre sentir a todo momento cm <|ue se tornasse de nccessidade. E niio laltaram tjcasiocs para tanto, pois e sabidu <|ue, ncstes dois anos, iima verdadeira avaiancha <lc problemas, os mais cliferentes e das mais divcrsas sortes, se descncadeoii, rcclamando pruiUa, vigilante c eficiente alua(;ao do 6rgau de classe. bl em todas boras, soiibe a Diretoria do Sindicato conduzir-se a altiira dos acontecimentos, intervindo da forma mais adcqiiada e aconscihavel.
A maior prova dc <|uc a atua<;ao 'lessa Diretoria corrcspondeu plcnamentc aos aiiseios da classe, esla, precisamcnte, no apoio certo e invariavel com (lue. pelas associadas do Sindicato, foi ela sempre prestigiada em siias iniciativas e dccisoes.
-As inumeras manifcsta(;6cs de aprci;o c admira(;a(j ja aprescntadas acpicla Diretoria. a KblViSTA Db". SblGURCXS vein jnntar, agora, a sua mudesta iKunciiageni-
Sob a razao social de "Reasseguradora de Las Americas, S.A.", e de acordo com as leis da Republica de Cuba, foi recentemente fundada uma companhia de resseguros, que, a gar pela sua propria denominacao, ;; dedicar-se-a especialmente a proper- ' cionar cobertura aos seguradores das Americas.
Conferencia pronunciada pelo Professor Gil bert© Freyre, no Gabinete Portugues de Leitura, em Recife, em sessao solene promovtda pelo "Comlte Pernambucano de Seguros" no transcurso, em 1954, do Dia Continental do Segiiro.
Gilberto
O assunto anunciado desta conferencia que se realiza em dia de festa consagrado a melhor organizaijao e a maior extensao do se guro entre os brasileiros, causa que D. Anto nio de Almeida Jr., Arcebisqo de Olinda e Re cite, ja exaltou hoje a tarde com sua palavra -loquente: o assunto anunciado desta confe"erodo aeOes do valor nominal de $100. ^ rencia, devo desde ja caracteriza-lo para que cada uma. Por essas agoes, foi'. de Inicio transparecam os limites dentro dos page, alem do valor nominal, um ex- quais procurarei modestamente versa-lo ou tra de 150.000. —,distribuido da se-'| simplesmente arranha-lo em alguns dos seus guinte forma: || mais salientes. Nao sera men empe-
0 domicilio central da novel sociedade e no Ediflcio Sinclair — Calles j 0 y 21, en el Vedado, La Habana. [ 0 capital social autorizado, ascende a $2,000,000. —, do qual fovam; subscritas e inteiramente vealizadas;
100.000 para um fundo de previ- . "bo tentar uma reconstltuiqao historico-sosau; 50.000 para um fundo de orga' ' cloiogica do seguro, como instituiqao ja definiza^ao. tecnlca ja inconfundivei de prote?ao
0 primeiro Conselho de Adminis- ,' social, atraves do desenvolvimento brasileiro, tragao ficou constituido da seguinte^ que so veio, alias, a ser beneficiado pelo seforma: Dr. Guillermo Belt, Presiden- . assim pleno eni sua tecnica ou maduro em sua sbstematica, em epoca nao muito remota, Seria assunto para especialista e para estudo de tal modo especializado que fosse apenas tecnico.
te; Dr. Alois Alzheimer, Vice-Presi-/ dente; Juan Gelats, Boris Dreher, Dr. Francisco Ferrer, Joseph E. Moi/ ris, Thomas A. O'Boyle, Conselheiros.
A diregao tecnica da Companhif Gstaril a cargo do Sr. Boris DreheL Diretor para a America Latina df ' "Muenchener RueckversicherungSGesellschaft".
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O seguro a que principalmente hei de me referir nesta naite, em conferencia que concore em realizar por insistencla amavel de Sigismundo Rocha — um entusiasta de sua especia Idade que sabc comunicar aos cutros seu entusiasmo-sera menos o seguro em sua mo.^'^Pi'essao. nitlda e precisa. de maturludoe tecnica, que o outro: a forma ancestral
^ impreclsa do de hoje que esbo-
ta"euro'^°'^ comeqos da expansao capitaliscom ~ primeiro a margem da Europa. oenci ^ ^ Italianos ou euro_ _ I-u . depois, com os lusitanos ou os ultvamarinos e Portugueses arrojadamente
Caixa Po 1
para acompanhar essa expansao ultramarina cm quase todas as suas audacias, corrigindoIhe de tal modo os excessos que modernos historiadores-socldlogos da importancia de Clough e Cole conslderam o seguro um dos contrapesos — talves 0 principal — aos riscos criados para o homem e para os proprios capitais pelo capitalismo e pelo furor expanslonista dos europeus, acentuado desde o seculo XVI. Assim. quando esse capltalismo europeu, por sua pro pria natui-eza ou por sua propria dinamica e nao nos exageramos em condena-lo como e hoje moda, pelo seu lado mau, esquecldos do vigor e da plasticidade que trouxe a moderna civliizaqao — comecou a tornar perigosaniente impessoais as relacoes entre os homens, ate cada um ter de cuidar de si, como era tempo de mtiricl, e o Diabo de todos — ou "the Devil take the hindmost", como dizem Clough e Cole aproveitando expressao popular inglesa — o seguro principiou tambem a afirmar-se sob formas quase sociologicamente angelicas de corretivo aqueles excessos de impessoalidade de relacoes. E como o primeiro grande inimigo a ser enfrentado por homens em expansao extra-europeia foi o mar excitador ao mesmo tempo da saudade portuguesa e do segu ro maritime a maneira portuguesa — aconteceu, como era de esperai- que acontecesse, que o seguro organizado. tecnico, slstematico, separado de outras forrnas ainda patriarcais ou eclesiasticas de pvotecao do homem pelo ho mem. madrugasse sob o aspecto tecnico de se guro maritimo. Madrugando sob o aspecto tecnico de seguro maritimo, antecipou-se como expressao de inteligencia ou iniciativa floren-
ESTABELECIDA em 1824
beguTOi dc Fogo, Maritimos, Acidcnlcs de Automovcis e Lucres Cessanles
GERAIS-WILSON, SONS & CO., LTD.
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tina, veneziana, sui-europeia. Mas veio a criar maior vigor, como prlmeira sistematizacao moderna — embora o fate seja desprezado pelo Professor William Gov/ em seu trabaIho sobre Marine Insurance: — o que mostra que neste como noutros assuntos tern faltado a gente lusa propaganda ou reclame das suas antecipacoes entre Portugueses; e como tal, nao ha precipitacao em concluir-se ter 0 seguro maritimo alcancado, com seus beneficios, o Brasil, nos primeiros e venturosos dlas da colonlzacao portuguesa desta parte da America.
Em conferencia anterior, lida nesta mesma casa e desta mesma tribuna, ja procurei salientar que ao gosto de aventura, de risco, , de perigo, o portugues soube, ou tem sabido! quase sempre juntar urn como instinto de seguran?a que necessarlamente tjnha de exprimir-se, como se exprimiu. no aproveitamento e no desenvolvimento da ideia veneziana ou florentina ou grega — a origem da instituiqao e vega — do seguro maritimo, E tambem no desenvolvimento de outras formas de protecao social que, ja existentes no relno europeu, e a sombra da Igreja, foram estendidas, ampliadas, adptadas a terras ultrainarinas principalmente a terras tropicals como a India, 0 Brasil, as Afrlcas: as terras da predjleqao lusltana a ponto de poder-se hoje falar numa sistematica lusotropical de colonlzacao e de ocupacao de areas tropicals — sob formas que se tornaram por vezes grandlosas para a epoca e parr, os meios onde floresceram, o caso da Miserlcordia de Goa, a que voltarei a referjrme no decorrer desta palestra. Pols ai culminaria de modo monumental a capacidade do lusitano para cuidar dos problemas de seguranqa humana no melo dos grandes riscos que foram para homens e valores Portugueses, euroaeus, crlstaos as aventuras em busca de produtos, valores e terras exotjcas: aventuras que depols de serem maritimas, tornaram-se aven turas ou empresas ultramarinas. Aventuras ou empresas entre perigos da terra dos quais nao
se sabia senao vagamente, ou atraves de ralt£ a extensao. Mas que se revelaram perlg maiores que os dos mares, os dos oceanos, ente e no Brasil toda a energia portugue. porque houve ao lado de muita audacla, un prudencia ou cautela ou previdencia lusitau
hospitais. caso de repouso clinico; e incluindo ainda, garantias ou resguardos de valores nao so contra a agua e o logo como contra roubo; contra os riscos de transportes; e, mais ainda, contra toda uma variedade de perdas ou danos que possam atingjr bens, mercadorias, imbveis, De tal modo vem se estendendo o seguro, como instituiqao ligada a economia moderna e a vida do homem na Europa e noutras areas civilizadas, que os inve-stlmentos de fundos acumulados pelas eompanhias ou organizacoes de seguros representam, como ninguem ignora, um dos aspectos mais expressivos da eco nomia, da sociedade e da civilizaqao atual. Com esse super-desenvoivimento nao terao sonhado os Portugueses, criadores do Brasil. ao iniciarem a moderna sistematizacao do se guro maritimo e a darem sabor de um quase sccialismo de Estado a certas formas de se guro social e pessoal que no decorrer desta palestra recordarel. Nem por isso devem ser desdenhados como pioneiros que foram do uma institiiicao llgadissima ao seu carater e a sua missao historica; a de um povo ao mesmo tempo aventuroso e cauteloso.
as e ® renclas na viri a contra ocorem gastos ext?aord/°'^'^'''"°
extraordinanos com maternidade
?ao de remedies ou regalo — contra o mar, o ifogo, 0 pirata, a doen?a, a guerra. Sem a Misericbrdia de Goa, e duvidoso que houvesse das ondas; e que so nao devastaram no Oi Oriente esse quase milagre soclologico !que e a India Portuguesa. Sem as Santas Ca:sas, cedo fundadas nas vilas e depois cidades do Brasil e completadas pelo sistema patriarical de assistencia desde cedo em vigor nas atenta, desde 0 seculo XV, a problemas que sC;*riam depois os enfrentados de modo mais rurais, e Igualmente duvidoso que a civigorosamente sistematico pelas organiza(;o|i^'^^^^° lusotropical tivesse chegado, nesta paringlesas, holandesas e francesas de assistencif''-® America as suas formas atuais, E sem e seguros socials em suas formas ja modern^;® seguro maritimo, e ainda mais duvidoso que ou quase modernas. ' ^ esforqo portugues no Ultramar, de que o Especialistas no estudo da instntuiqao'' das expressoes, tivesse se dedos chamados principios, isto e. fundamenti^j senvolvido com a amplitude, a estabilidade, a do seguro. como o Professor Lewis e o ProfeS,'^^'^^inuidade com que se desenvolveu, sor Ingran, ao reconhecerem o valor sod'; Estas as proposiqoes que autorisam um da mesma instltuiqao, destacam que, atrav^j estudante de soclologia que procure considede suas atlvldades, uma coisa e certa: que S ^ instltulqao do seguro em suas ligaqoes vem eliminando da economia social, em grand!; ° desenvolvimento brasilelro — aspecto parte, o acaso, a chance, o aventureirlsmo. processo geral de desenvolvimento euroe exato que a generallzaqao do moderno segui|; tropicos que pode denominar-se, pedata do seculo XIX, e tambem rcalldade o constantes. lusotropical a sugerir guinte: desde o seculo XV que, entre povos cfji importancla de tal correlaqao. Correlaqao mo OS venezianos, os Portugueses, o.'j hespa;i ® — <3^8 se teria processado atraves de nhoes, formas elementares de seguro veem coij, ainda tecnlcamente imaturas — repitarigindo os exageros de aventureirismo, o ^'^stltulqao hoje super-desenvolvida pirito de jogo, a fantasia das inlciatives bru^' ® ® seguro. E super-de.senvolvida nao e no cas. De modo que se e inconcebivel, como expressao exagerada. zem aqueles e outros estudiosos do assuntli ^ de todos sabido o impulso que, a sob crlterio soclologico, imaginar-se a mode" ®sp®ito das advertencias de sentido indlviduana civilizaqao europeia "no seu pleno vigor f Malthlus e Spencer contra os excesses no seu poder progressivo" sem o principlo q"| „ ® ou Inseguros por doenserve de base, atraves do seguro, a econondf rpp tomando as varias formas pratica da nossa epoca — o principlo de <3^', ^ homem contra a doenca serve melhor a humanjdade aquele que ° -elado do seculo XIX. Ihor se garante ou resguarda a si mesmo" ^ .eslnSn extremas de seguro e e tambem inconcebivel uma civilizacao. coi"' /o^tra consequencias socials de a que venho denorainando lusotropical e de q"^ a favnr ^ acidentes, desemprego viagens' 0 Brasil e a mais viva expressao - • ^^agens. a que f&l'' I favor ri,. aesempre Piahist tasse 0 sentido do seguro sob varias de su"' formas de proteqao do homem e dos valores 'l serviqo do homem — madeira, pano, canel' Pimenta, acucar, ou destinados a sua allme"' taqao, construqao de casas e moveis, prepat'^'
Va qualquer um de nos ao dicionario de lingua portuguesa de sua predilecao e procure as palavras impregnadas, na lingua portugue sa enriquecida pela experiencia brasileiva, do melhor sabor elassico. histovico, tradiclonal, de prudencia ou previdencia, ao qual so se fez acrescentar o moderno sentido tecnico que vem definido como — com relacao a segurar "obter direito a indenizacao futura por melo de contrato de seguro" e — com relaqao a se guro: "contrato aleatbrio pelo qual uma pessoa que se chama o seguradov se obriga para com outra que se chama segurado a indeniza-la de certos riscos ou das perdas ou aci dentes que ela possa sofrer (incendio, recrutamento, quebras, morte etc.i. Mas esses significados tecnlcos se juntam — repita-se a significados histbricos e classicos de impor-
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^cguros contra acidentes OS riscos de ; incendio, raio, explosao de gas, transportes, pessoais, aulomoveis, responsabilidade civil e equinos.
tancia maxima para os estudantes de sociologia genetica que, sobre a semantica procuram desenvolver interpretacoes a um tempo pslcologicas e soclologicas da origem das institulcoes e do desenvolvimento dos povos. Sao slgniflcados que quase sempre correspondem ao que ha de mais profundo, mais expressivo e mais real no passado e no carater de um povo. Seguranca, na lingua portuguesa que e tambem a lingua do Brasil, isto e, numa lin gua europela enriquecida por uma experiencia especificamente brasileira que se junta a portuguesa em geral, quer dlzer nao so "estado do que e seguro" como "estado das pessoas ou colsas que as torna livres de perigo ou dano'V"estado do que nada tern a temer"; certeza, confianqa, firmeza" e ate "infallbidade". E mais: "certificacao", "afirma?ao", "garantia", "apoio". "Aquela trave e a principal seguranqa do edificio", diz-se em arquitetura; e para o brasileiro, nisto continuador do portugues, a casa tem sido de modo particularissimo a expressao de sua seguranca pessoal e da sua estabilidade familiar. E em Camoes se encontra o uso da palavra seguranqa no mesmo sentido de apdio ou esteio nao ja materiel porem mo ral: "E vds, 6 bem nascida seguranga. da lusltana antiga liberdade". Seguranga em lin gua portuguesa ate prenhez significa: juntase assim a jdeia de estabilidade, a de constancla, de continuidade, de multiplicagao de vlda que a prenhez sugere. E o verbo segurar so faz acentuar pela sugestao de movimento, o sentido estavel, mas nao inerte, de seguranca.
Pois segurar e na sua acepcao classica, dentro da lingua portuguesa que foi e e veiculo de formacao brasileira, firmar, prender, agarrar. E' apoiar ou amparar para que nao caia ou se arruine pessoa, animal ou coisa. E' capturar, apreender, prender. nao deixar fugir, fi assegurar, garantir, sustentar, defender. E' tornar livre de risco. E acautelar. E a este proposito, parece-me, sociologicamente expressivo o exemplo de uso classjco do verbo "segurar" que
nos vem do Padre Antonio Vieira, o qual tendoj sido, como foi, um grande inquieto, Vieiraj extremou se em busca do que Ihe pareceu oj, maximo de seguranga para um Brasil aindal em formagao. Dai ter escrito: "Prlmeiro set deve atender a segurar a conservacao do pro-' prio e depois, se for conveniente, se podera| conquistar o alhelo". Em outras palavras: nada|! de aventuras enquanto nao se tiver assegura-'| do a conservagao do que ja e prdprio a umgrupo ou a um individuo. Ou segundo a sabe-^ dsria popular pelo brasileiro herdada da gente portuguesa: "majs vale um passaro na maoi oue dols voando" '
Ainda mais: segurar quer dlzer tornar' certo 0 que e contingente, Quer dizer socegar:: e socegar e um dos verbos mais clinica e lirica-1 mente repousantes na lingua portuguesa.; Quer dizer suster-se, equilibrar-se para nao' cair. Quer dizer preservar-se, fortiflcar-se. prevenir-se. Quer dizer sustentar, amparah apadrlnhar. E quern tem padrinho nao so nao. "morre pagao", como nao morre a mingua- ' Ter padrinho tem querido dizer dentro da meIhor tradigao brasileira de solidariedade. uma. forma elementar mas ativa de seguro.
Enquanto o adjetivo "seguro" chega a que" rer dizer, no seu sentido classlco na lingua portuguesa, nao simplesmente livre de perigo. como confiado, amparado, firme, fortificado. garantido e nao nos esquegamos — apadri' nhado. Donde as palavras que veem em pagi* na de Garrett: "Meu bicho, dlzia a crianci' nha, contigo tao seguro eu nao brincava prinieiro o veneno refalsado nao te houvesseni tirado", E estas outras. de escritor ainda mai^ alto — de Camoes: "Onde tera segura a curtfl vida". Se eu fosse agente de companhia, £• procura de pessoas que devessem por no segurc as prdprias vidas, era invocando estas pa' lavras do autor d'Os Lusiadas que eu procura' ria persuadi-las a assinarem o necessario con' trato: "Onde tera segura a curta vida". Rara' mente tera um boemio ultramarino, europei"
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viajando pelos tropicos e pelo oriente, escrito em lingua europela palavras tao sobrecarregadas da sabedorla da prudencia; e esta sabedorla expressa de modo o mais beio. Ai se extrai de "seguro" o maximo do sentimento de segu ranga. sem 0 qual a vida de um homem ou de um povo se dissolve em aventureirismo efemero ou boemia esteril. Seguro ai e estar homem ou povo ao abrigo de perigos, rlscos, traicoes. E' prudencia sem que a prudencia se torne covardla; Camoes seria o ultimo dos homens a aconselhar aos Portugueses a cautela extremada em covardia. Tao pouco Ihes aconselhalia aquele outro excesso — caricatura da pru dencia — que resulta em tornar-se um indi viduo de tal modo seguro nos negocios. nas economias, nas cautelas, que seus negocios fazem secar em sua curta vida tudo que e senti mento fraterno ou expansao sentimental. "E' muilo seguro, nao larga vintem", diz a sabeoria popular brasileira repetlndo a Portugue se, para caracterlsar o forreta. Aqui o ser alguem seguro significa ainda ouiro excesso morbido do sentido de seguranca: significa a sacrlficio da convlvencia fraSenerosamente paternalista, democrati® crista, tao caracteristica da agao social do Brasil nos seus melhores spectoS' e de que sac evidencia velhos testasfi ° deixava dinheiro nao 'la mulher e filhos, nao so para missas car^ santos de sua devoIh Pai'a afilhados, orfaos, escravos veg ^ seguranca desses debeis. para trast^^ Confrarias, irmandades. ConRom ^ sentido mesquinho de seguro ser nobre ser seguro significa cs-paz de afirmar-se protetor do <3o ® hante, e, por conseguinte, largar mais a ^'htens quando Ihe e preeiso ser leal plesm ou ao seu amigo ou sim- ®hte ao seu proximo necessitado de auxi-
lio. Amigo seguro, diz-se entao para designar aquele que nao falta ao necessitado em dia critico. Do mesmo modo que e tradigao na lingua portuguesa dizer-se do tempo bom, sem probalidade de chuva proxima, que esta seguro e do porto bom, resguardado dos raaus ventos, que e porto seguro. Ideia que se prolonga nesta outra acepgao de seguro, salvaguarda, garantia. Salvaguarda de pessoa em viagem, nas arriscadas viagens de outrora quando quase todo viajante era tido por malfeitor e como tal temido pelas populacoes estaveis. Havja entao uma especie de carta de se guranca ou salvoconduto que se denominava "seguro"; e desse seguro nos da noticia Fernao Mendes Pinto, o da "Peregrinagao". O por tugues de genio talvez superior ao de Camoes que vlajou por tantos e tao estranhos lugares do Oriente, sendo para lamentar o fato de nao c terem trazido os ventos, de Goa ou de Lisboa, ao agreste Brasil. onde uma carta de seguro d'el-Rei Ihe teria aberto aos olhos avidos de grande escritor, que foi tambem gran de negociante, um mundo que, no seculo XVI. comegava a nascer, entre extremes de inseguranga, excesses de aventura, loucuras ate de boemia lusitana, por um lado, e, por outro lado, providencias e iniciativas em sentido contrario, isto e, no sentido da seguranga, da estabilizagao dos valores, da garantia de vi das e pessoas contra os riscos tropicais. Pro videncias que marcaram de mode particular 0 comego da Nova Lusitana, ou seja, desta velha parte nordestina do Brasil que teve em Duarte Coelho e em sua mulher. Dona Brites, expressoes da que de melhor vinha se acumulando na tradigao lusobrasileira como espirito de ordem, de prudencia, de previdencia, de se guranga na formacao nacional de um povo. E" uma formagao, a social do Brasil, a que nao tem faltado sentido de seguranga; desde os dias mais remotos da organizacao lusitana
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desta parte da America que, ao lado dos acasos, das imprevidencias, das boemias, das loucuras tern havldo — as vezes debil mas nunca ausente de todo — o sentldo de previdencia, irmao do de seguranca. E esse sentido de pre videncia manifestado de modo as vezes tao concreto — como na instltui?ao do padrinho, complementar da protecao do filho pelo pal — que nessas suas manifestacoes, pode o olhar indagador do pesquisador surpreender snteclpacoes socials em formas, como ja acentuei, ancestrais do moderno seguro.
Se so nos nossos dias, manifestou-se da parte dos grandes poderes europeus, donos de terras e senhores de popula^oes nos tropicos, 0 que um tropicalLsta ingles, J. S. Furnival, em ensaio sobre The Tropical Far East (Londres 1954), chama "due regard for the wel fare of the people", e justo sallentar-se que esse empenho madrugou nos Portugueses co mo ate certo ponto, nos espanhois, ao se expandirem era terras tropicals e entre popula?6es necessitadas do amparo de governos e da Igieja e da assistencia das familias estaveis, Amparo que alcanqou a gente de trabalho vinda do Reino para aventuras nestas e noutras terras quentes e misteriosas, Sabe-se, per exempio, que em Ormuz. Afonso de Albuquerque prevendo as devastacoes das doencas chamadas tropicals entre trabalhadores Portugueses por ele encarregados da construcao de fortaleza monumental, fez-se acompanhar de medicos ou fisicos, pa ges pelo Estado, para socorrerem aqueles homens, Tendo verificado que alguns fisicos exploravam os trabalhadores doentes, fazendo-se pagar particular e secretamente pelos servigos medicos prestados a esses humlldes, Albuquerque nao hesitou em ordenar que os mestres ou doutores carregassem um dia pedras, do mesmo modo que os carregadores de pedras, para experimentarem o duro trabalho
reallzado pela gente que vinha explorando.!! O exempio de que desde esses remotos dlas^j houve entre Portuguese desgarrados nos tropicos assistencia medica do Estado aos tra-jj balhadores e resguardo desses trabalhadores! contra fisicos e naturalmente outros peritos i que, pagos pelo Estado, pretendiam acrescen-: tar a seus salaries dinheiro arrancado a slm-|! pies soldados e operarios de construgao, Nao nos enganamos porem: fiel a sua nogao de|! paternalismo absolute Albuquerque era muitO ' homem para castigar com chibatadas vigoro- ' sas os carregadores de pedras que, do mesmo ' modo que os fisicos, abusassem de sua confianga e trabalhassem mal, traindo assim El-| Rei, isto e, a Comunidade. O seu afan era promover o bem comum, o maximo de seguran^a para todos.
Sem temer a acusagao de lusomaniaco,1 atravesso uma fase, na minha vida ja longa de investigador do passado social e cultural da gente brasileira, em que venho me especializanj do em destacar. sobre a base de fatos. no por- . 1 tugues — nao para exalta-lo acima do que ele e ou fol mas para restaura-lo no que se apre- . senta a um moderno homem de estudos, com seu justo ou exato valor — o centro ou o nervo desse passado, E nao so desse passado: de grande parte do moderno csforgo europeu de ocupagao de terras tropicais e de cristianiza?ao de populacoes dessas terras: populacjoes consideradas barbaras, inferiores, despreziveis por quantos europeus se vem supondo continuadores dos gregos ou dos hebreus como povos superiores, Sempre que essa ocupacjao de terras tropicais por europeus tem deixado de ser apenas e superficialmente economlca ou militar para tornar-se ampla e profundamente social, o portugues tem se sallentado mais a maneira dos arabes que dos hebreus pela sua acao quer pessoal, quer instltuclonal, no sen tldo de estender as regioes quentes, estllos ou :®®®®®®®®®®®®®®SS®®®®®®®®®®®®<j)®®j>®?
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formas dc convivencia humana que vem incutindo metodos muito seus, multo pecullarmente lusitanos e muito lusitanamente cristaos ou personalisticamente catolicos — de associacao ou organizaQao com proposltos hoje conhecidos como de seguro ou prote?ao social.
De modo que tambem nesse genero de ativldade, o portugues, criador principal do Bra sil, se impoe h atengao dos modernos estudiosos de antecedentes de atuals organizagdes de protegao do homem contra a velhice, a doenga a desgraga, os perigos dos mares e das guerras, dos piratas e dos tropicos, como um precussor da transpl-ntagao de formas ja quase maduras ou ainda jovens e imprecisas dessas organizagoes, da Europa crista para os trop'cos.onde algumas chegaram a tomar no propvio seculo XVI relevos monumentais. Tal a Misericordia de Goa, para de novo nos lembrarmos de exempio magniflco, no qual, alias, tera d? fixar-se mats nossa atengao.
Antes, porem, breve recordagao pessoal due modestamente me associa a uma das mais em nente flguras de nip.stre moderno do estu0 cientifico do seguro social. No ano de 1944, nvldado para professor de materia socioogica e antropologica, em curso especial de conferenclas, na Universldade de Indiana, uma as primelras vlsltas que tive o gosto de recef ogo que foi anunciada minha residencla
decp^'"^"^ Universldade foi a do meu pre0 especialissima catedra: sor ? ^^^ihao que, igualmente como profesconft - Pt'o^erira no ano anterior, abrilh^""^^ Patten, honratla ja, ou ^htada desde entao, com trabalhos de roldo^"/ eminencia do pensador ingles HaTrlstan^^' diologo Jennings, do poeta Huxlev T cientlsta-fllosofo Julian junta quais desajeitadamente '^am minhas palidas prelegoes que ve-
solvi fossem sobre o Brasll e que no ano de 45 apareceram em Ingles sob o titulo Brasll: an •interpretation.
Aquele meu predecessor, como convidado da Fundagao Patten, o Profe^or Alfred Manes, fora mestre da sua especialidade — seguro social, — na Universldade de Borlim. sendo tambem autor da obra considerada classica sobre a materia. Seguiu ele meu curso de con ferenclas com a maior e mais gentil das atengoes. Recordo-me de que em nossa primeira conversa, referlu-nie o Professor Manes, numa especie de homenagem ao Brasll e a mi nha condigao de descendente portugues, o fato de que para o seguro maritimo muito concorrer a gente iberlca no seculo XVI, ampliando assim a iniciativa italiana, que depois de avigorada por iberos, ingleses e flamengos seria desenvolvida, ja no seculo XIX. por franceses, alemaes e norte-americanos e de nicdo grandioso pelos ingleses do Lloyd. Fato, alias — 0 da contribuigao nao apenas iberlca, em geral, corno particularmente lusltana. para o desenvolvlmento do seguro maritimo centra riscos das tempestades e piratas — que fora ja destacado pelo Professor Jaime Cortezao numa de suas sugestiv-s oagmas de ensaista que nele completa e abrilhanta o historiador-geografo.
A invengao dos seguros maritlmos, recorda Mestre Jaime Cortezao que e hoje atribuida aos Portugueses por historiadores do direito e do comercio m^ritimos, embora entre esses nao possa ser incluido o Professor Alfred Ma nes, que atribui a invengao — propriaraente dita' — aos Italianos.
Teria desenvolvido a instituicao em Por tugal a ionga pratica do trafico por mar a distancia, durante os seculos XIII e XIV, em que se especializavam os lusitanos. A leg'slacao de D. Fernando consagrou-a. "Cabe lembrar" — salienta em trabalho notavel um dos
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JULKO DE 16S4
nossos mais autorlzados historladores, o Pro fessor Sergio Buarque de Holanda — "que a Portugal se deve mesmo o primelro corpo de doiitrina acerca do seguro: "Tractatus perutllis et quotldianus de assecurationibus et sponsonibus Mercatorum", de Santerna (Pe dro de Santerna) que publieado em 1554 fol varias vezes reeditado durante o seculo XVI".
Ora, semelhante contribuiqao portuguesa para a instituicao complexa que e o seguro de cuja economia e dificll separar alguem os nspectos geralmente considerados socials, Isto e, humanitarios ou solidaristas — nao deve ?er esquecida nunca por braslleiros que se dediquem ao estudo das atualldades do assuntc sem despresarem suas origens, seu desenvolvimento, sua historla. E' a boa orientaeao sociologica em face de qualquer problema mais denso. O cotihecimento das origens e do desenvolvimento de uraa instituicao llumina o estudo de sua atualidade.
Do estudo do desenvolvimento das Instituiqes de solidariedade ou auxllio mutuo no Brasil nao se deve separar o estudo das condigoes que entre os povos iberlcos, principals colonizadores da parte hoje brasileira da America, favoreceram o solidarismo e ate o igualitarismo que o ja citado mestre paulist? de assuntos de historla brasileira — o Sr. Sergio Buarque de Holanda — sugere ter tido, talvez, o seu exemplo no mundo mugulmano.
A pouca rlgidez nas fronteiras de classe e ate de raga para raga que venho destacando no desenvolvimento braslleiro, tanto quanto no portugues que condiclonou o braslleiro. creio expllcar, de algum modo, o "igualitaris-
mc" a que se refere o lucido historiador dti Raizes do Brasil. Flutuantes aquelas fron; teir?s era natural que a burguesla, alnda qii| precoce em Portugal, nunca ali se endureceff se na mesma classe rigida que se tornou eii paises de economia mais urbana, mais caplj talista e mais impessoal que os ibericos. Destes o historiador Buarque de Holanda p,ensi que se separaram aqueles menos por maioj. ou menor temperanga na aquisigao de riquet| zas que pelo uso diverso feito da rlquez* acumulada, destinando-a os hispanos panhols e Portugueses — "a garantir-lhe anq tes a ostentacao ou o luxo de que o proprW conforto" e manifestando — "Uma incapacl' dade que se diria congenita de conceber qual; quer forma de ordenacao impessoal e meca'; nica prevalecendo sobre os vinculos de cars'; ter organico e comerciai como o sao os qi"' se fundam no parentesco, na vizinhanca| na amizade". |
Mesmo asslm os Portugueses concorreb' do, como evidentemente concorreram, senaf SOS, ao lado de outros europeus, para o desefl'i volvlmento de uma instituigao como o segiU^i prlncipalmente ati'aves do seguro maritlm'^ parecem ter se superado- por algum temp"; a si proprios, isto e, a tendencia quase conge' nita para tudo fundarem no "parentesco, vizinhanca e na amizade". Pols quern diz s®', gurc diz hoje organizagao fundada menos so" bre relagdes pessoais que impessoals. A vef, dadc, porem, e que, em assuntos de organize' cac de seguros e de asslstencia social, os sis' teraatisadores Portugueses do seguro mariti', mo nao tardaram a sev ultrapassados pel"^ europeus de paises mais impessoals em sue®
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organizacoes que os Portugueses. Entretanto para sermos justos,, devemos reconhecar que a obra de assistencia das antlgas Santas Casas e irmandades no Bra sil nao fol orientada so pelo senso personalissirho da caridade: tambem o foi pelo de dever. Dever dos ricos para com os pobres. Dever dos brancos para com os pretos. De ver de "superiores" para com "inferiores". De ver de iguais para com iguais. Nem sempre e facil separar desse dever a pratica franciscanamente crista da caridade.
Ha ate quem pense que as velhas confrarias c irmandades porLuguesas e brasileiras
sao "OS nossos padrdes para sociedades cooperativas", E' a opiniao de um dos mais serios estudiosos dos problemas Portugueses de cooperativismo agrarlo, Julio de Mello e Mattos. Que lembra: "nas irmandades e confrarias dos arredores do Porto havia reunioes para resolver OS assuntos que interessavam a freguesia, coino: compostura de caminhos, ou pontes, socorros enr casos de desastres. compra e venda de generos em comum, etc."'
Os socorros em caso de desastres erani obra nitlda de seguro social. O que prejuoicava tals organizagdes, do moderno ponto de vista do seguro, era o seu carater particularlsta de organizagdes baseadas antes em senlimentos ou responsabllldades de vizinhanca ou de parentesco ou de solidariedade de classe 0 de raca e nao apenas de genero de traalho ou profissao do que em deveres impes soals de solidariedade humana. Mas esse particularismo cristao e lusitanamente persona- jsta que ali^ vem se desenvolvendo nas ureas tropicais de formagao lusitana, cons^onstltue garantia de eficlencta. Os ^ocorridos nao eram individucs desconhecldos
que aproveitar, no Brasil, da tradigao solldarista e cooperativista representada pelas veIhas irmandades de origem portuguesa e pe las Santas Casas. Ha ate quem pense que os alpendres em torno de capelas e igrejas tera sido menos urn troplcallsmo — sugerido pelos climas tropicals e quase tropicais como abrigo contra sol e chuvas — que um lusismo; e este decorrente de Santas Casas de Misericordia que nesses alpendres de igrejas acoIhlam pobres em dias certos de asslstencia ou socorro: forma rudimentar de seguro so cial.
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uns aos outros, como na msior mut^ rnodernas organizagdes de socorros out pesoas conhecidas umas das santo^ parentes. Devotos do mesmo as v em familias espirituais e, ®zes, sindlcais ou etnicas.
parece ser esta: que muito ha
E' contrlbuicao — a dos Portugueses para 0 seguro — que honra a gente europeia de que descende a maioria da brasileira, senao pelo sangue, pelos tragos decisivos da cultura. E contrlbuicao de que devemos recordar, o seu niaior signiflcado sociologico; o de nela ter se exprimido a prudencia, vizinha da ciencia, da tecnica, da organizagao, que, nos melhores esforcos Portugueses e nas mais solidas reallzagoes brasileiras — desde a Escola de Sagres a reorganizagao do servigo diplomatico brasiieiro sob a inteligencia tutelar do segundo Rio Branco ou a organizagao de Manguinhos como centre de estudo cientifieo das doengas chamadas tropicais; esforgo inetddlco de Osvaldo Cruz continuado por Carlo; Chagas. Cardoso Fonte, Osorio de Al meida, — tem corrigido excesses de aventureirismo, de improvizacao, de agao brava po rem desordenada a que quase sempre temos nos mostrado inclinados. Portugueses e brasileiros. As vezes com quase inteiro sucesso: o caso da aventura republicana de 89 no Brasil; quase sempre, porem, sem nenhum resultado solldo: o fracasso da intitulada Batalha da Borracha, por exemplo, durante a segunda Grande Guerra que sirva de exemplo. " Nada mais slgnificatlvo como sinal de nao vir sendo esse aventureirismo absolute nem no esforgo braslleiro nem no portugues — de que 0 brasiieiro e a continuagao ou a ampliacao — que o fato de ter o portugues, tanto ^ quanto o espanhol, se antecipado a outros
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europeus, — co'mo ja foi recordado — senao na ideia, na ampliagao da ideia do seguro maritimo. Pois quase se pode afirmar que sem seguro maritimo nao se teria regularizado ou estabilizado o sistema de comunicagao atlantica que tornou possivel o desenvolvimento brasileiro como expansao sistematica ou metddica e nao a toa e ao Deus dara de institui^oes portuguesas nos tropicos: inclusive institui§6es protetoras do homem contra a velhice, a doen?a, a guerra, a pirataria: con tra a propria aventura tropical.
Entre as instituieoes protetoras do Ho mem, da Profissao, da Religiao, da propria Familia, do Orfao, desenvolvidas pelos Portu gueses no Brasil, destacam-se alem das Misericordias e as Santas Casas, as Irmandades, as Confrarias, os Recolhiraentos, para nao nos referirmos aqui aos conventos ou mosteiros e as suas obras as vezes notaveis de protecao social e apenas a institui(;oes leigas, Sem Misericordias e Irmandades, sem padrinhos e madrinhas. dificilmente podemos hoje imaginar o triunfo — repita-se — em terras rudes e tropicals como as brasileiras, daqueles valores mais nobres e delicados de civilizaqao crista quo os Portugueses conseguiram trazer da Europa para o Brasil depois de os terem levado de suas fontes europeias ao proprio Oriente: em certa^ areas, como a India indu, quase de todo desprovida, como ja notou o Professor Andre Siegfield, do senso de caridade ou de solidariedade humana desenvolvido entre europeus pelo Cristianismo nao so teologico como social em seu programa. E aqui e o momento de nos fixarmos no caso da Misericordia de Goa.
Nao nos esquegamos de que e pela palavra nao de um portugues, suspeito do que em sociologia moderna se chama etnocentrisrno,
isto e, a tendencia para o homem considerar'] superior tudo que e valor do seu proprio gru-j' po etnico ou nacional e Inferior o que e estranho, mas de um frances do seculo XVII, i Pyrard de Laval, que se sabe do Hospital,' mantido entao pelos Portugueses em Goa que • era o mais grandiose e melhor organlzado quei, qualquer dos hospitals da mesma epoca, fun-;j dados por europeus fora da Europa; e igualj' aos melhores nao so de Portugal como de todaij a Europa. E modernos historiadores europeuSj' — um deles o ingles Boxer — afirmam da,' Misericdrdia estabelecida na Capital do Ori-i ente portugues desde o seculo XVI. para so-ij corro de viuvas, de orfaos, de pobres, velhos,! de enfermos nao so lusitanos e cristaos eoniol: de outras racas e outros credos que nem os). holandeses, nem os ingleses nem os france-'l ses tiveram nas suas colonlas orientals orga-!j nizacao que no genero se aproximasse env, eficiencia da fundada na India pela gente lu-J' sitana; e levantada naqueles extremes quase ao mesmo tempo, quase como expressao do mesmo esforco de estabilizagao e de permanencia que ali e no Brasil desabrochou em fortes, em muralhas. em armazens, em casas-1 fortes, em casas,grandes," em redutos, dos j quais 05 europeus ou Cristaos desgarrados , entre mouros, hindus, persas, budistas, sel- • vagens, dependeriam para sua seguranga militav ou para sua estabilidade material. Evidencia de que o seguro que podemos chamsi' social, sob aquelas formas cristas antes pessoas que impessoais, parecia-Ihes tao de primeira importancia para a consolidagao do seu ' esforgo no Oriente como a seguranga fisica.
Evidencia, tambem, de que neles, Portu gueses, que no Oriente e na Africa ganharant experiencia para se fixarem no Brasil, o de■$<5®®®®®®® ii®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®^,
sejo por assim dizer instintivo, que moderno socioiogos chamain de "seguranga" e consiaeram basico no homem social, nao taraou em aiirmar-se, de modo sistematlco, no Oriente alcangado peia presenga lusicana — como aii as nao aemorou. em anrinai-ae no brasil num belo desmentldo a lenda de terem sido os iusos em suas auaaciosas navegagoes e nos seus estabeiecimencos nos tropicos gente sempre da avemura, sempre do acaso senipre da iinprovisagao; ou do ynpuiso misilco ou senti mental, que desgragaaainenie os levou, com efeiio, a iracassos tremetiuos em Alcacer Kibir 0 noutros campos de balaiha nao so miiitar como econbmica. Se na pura tecnica de navegacao toram eles superaaos pelos holande ses e por estes e peios mgieses em inmuclas decisivas de organizagao coiueicial, economica e mesiao pouoica que pernncnam a esses euiopeus 00 woiie ai-reoauar a poicagueses e aepois a brasueiros o aomimo oe pioougoes e mercaaos itiipuii-aniisoimod — a piuuugao do agucar, a ae oonactia, 0 cornercio uo ouio, por exenipio — o cerio e que, em cOujuiiLO, sea esmi vu oasico oo que pootmos uenoimnat tngciinaria social loi oem mais soemiogicamfcni,e completo que qualquer outro oe euiopeu nas areas quentes; e a qualquer outro superior, nessas areas, em aspectos do que os insie,5es c amam "humane" e nos temos que nos coneiuar em lingua portuguesa em ciassificar de lumanitario". Dai a persistencia oe vaiores ou tragos lusitanos nao so no Brasil como em areas de cultura europeia no Oriente e nos
'lomini^' ^uais a presenga politica ou o suner^H Portugueses tem sido Outros ° presenga ou peio dominio de r,i_„ ^'^opeus, superiores aos lusos pela tec-
volvido^ ^ seguro social desenropeus ^"^Sleses, holandeses ou outros eufamiiiai superior a protegao ao velho, ao afieconoini° ^rganizado sob o regimen de 0 portugues no Orienatu >^0 Brasil? Segundo au0 ^^Pocializados no assunto, um dePanha o s Professor Manes, acom^'*^0. 0 assim tecnicamente desenvol- "^uiem moderno, em quase tddas as
suas atividades. Na epoca em que os Portu gueses disseminaram seus melhores valores sociais e de cultura pelo Oriente e os trouxeram a America sob a forma menos de Portu gueses que de cristaos num esforgo que foi herdico sem deixar de ser prudente, a cristandade europeia ja se apresentava resguardada em mais de uma area, contra a velhice e as doengas nao so pela assistencia familial, como por organizagoes leigas e nao apenas monasticas, entre fraternalistas na sua estrutura: inclusive as semi-religiosas, semiprofissionais. Tais organizagoes, repita-se, te rem se desenvolvido entre Portugueses de forma acentuadamente personalista ao mes mo tempo que familista ou cooperativista; e sob essa forma — a familista — notemos esse ponto em destaque pela primeira vez em ligagao com a historia do seguro — e que primeiro estenderam eles sua protegao de cristaos europeus a pessoas nao europeias quando tornadas cristas, isto e, depois de batisadas com nomes dfe santos da Igreja e educados nas praticas e nos ritos da mesma Igreja. Os afiIhados — individuos de cor, desgarrados as vezes dos mais naturals — postos sob a pro tegao especialissima de seus padrinhos euro peus de batismo, desde os dias do Infante e das incursoes dos agentes do Infante em ter ras africanas nao ja de mouros, apenas, mas tambem de pretos e fulos, representaram ampllagao ou especializagao portuguesa de instituigao ja antiga na Europa crista; a do padrinho substituto de pai em deveres ou obrigagoes de protegao a afilhados sociologicamente equivalentes de filhos. E nesta espec alizagao portuguesa pode-se sem exagero distacar uma forma ativa, dinamicamente protetora do ser humano alnda imaturo pelo sociologicamente moderno, de solidariedade do europeu com 0 nao europeu (uma vez convertido esse a fe crista) e de amparo da pessoa socialmente fraca pela socialmente for te em que se esbogaram ainda no seculo XV comegos de seguro senao social, pessoal ou particular no sentido de apadrinhar querer dlzer segurar, sustentar, proteger, fazer o padrinho as vezes do pal. Comegos que no se culo seguinte tomariam como as ja recorda-
SEGUROS:
das misericordias ultramarinas, de acao tao extensa no Brasil colonial e alnda hoje vivas em meios brasilelros, maior vigor sistematlco, ate se alongarem em formas ja modernas ou industriais — e menos coloridas pelo genio ibericc, inteiramente personalista, que pelo anglosaxonico — de proteeao do homem ou grupo contra riscos ou perigos ligados a atividades diversas.
Parece ser antigo na lingua portuguesa o ditado: "seguro morreu de velho", E se e an tigo como parece ser, rifao tao significative do ponto de vista socioldgico, reflate ele predisposigao remota da gente da qual a braslleira descende, para juntar a aventura a prudencia, embora se saiba que em algumas formas de seguro a aventura, a sorte, o jdgo com o destine — tao amado per Portugueses e farasileiros — nao deixe de se fazer presente no proprio mecanismo da instituicao; e que essa especie de jogo com o destine mais de uma vez se tenha prestado a abuses ou ex cesses, tanto entre a gente iberica como entre outras gentes. Alias a expressao "seguro morreu de velho"" varias outras, aigurrtas de sabor acentuadamente brasileiro, podem ser acrescentadas, todas revelando a constancia entre nos do dese.io de prevldencla ou do esplrito de seguran^a, como corretivo ao espirlto de jogo, de aventura, de improvisa^ao boemia. Assim. "Quern ve as barbas do seu vizinho aider, as suas poe de molho", "Quern madruga Deus ajuda". Macaco velho nao poe a mao em combuca", Quem tem padrlnho nao morre pagao", "Quem muito quer, sem nada flea", "Quem corre canca, quem anda alcan na", "Caldo de galinha e cautela nao fazeni mal a ninguem", "Quem casa quer casa".
Ja recordei, em trabalho ha pouco publicado, o fate de ter a incorporacao de criangas. adolescentes e mo?as africanas a lamilia portuguesa, se processado no seculo XV de modo que honra a cristandade lusitana, enobrecida tambem pela maneira por que soube, sob a pressao de circunstancias particularmente lusitanas, valorizar figuras en tre outros europeus urn tanto desprezadas co mo a moca orfa ou o menino orfao. Muitos de nos, brasilelros, descendentes de orfas mandadas de Portugal para o Brasil como pa ra a India, a flm de casarem com colonos que preferissem esposas brancas e caboclas mlnas ou mulatas; e essas orfas ampavam-nas as Misericordias.
Aquela incorporaqao — a de africanos a sociedade portuguesa — tanto se verificou por extensao ou ampilacao do paternaiismo sob
a forma de proteeao estendida pelo padri nhc europeu au afilhado nao europeu, repita se que agiu como seguro senao social, pessoaj, ou particular, a favor de individuos perigo^ samente arrancados as suas tribus mas de mo*l do algum desamparados em sua nova condlcaO; de servos — isto e, trabalhadores e, ao mesf mc tempo afilhados de senhores europeus < cristaos., Ao conti^arlo: o que se fez foi asse*. gurar-se a muitos desses individuos nao-euf ropeus — do mesmo modo que a orfas bran-li cas — alem de casamento socialmente vantai joso, o dote capaz de estabilisa-los em situali coes equivalentes as das jovens ou dos jo*! vens normalmente Portugueses, sob antiga dlreta proteeao da Igreja e da Pamilia e dei'^j tro da tradicao previdente, "quem casa quo?! casa".
Da insistencia da sabedoria popular bia?l sileira em acentuar, pelas suas vozes malslj expresivas que sao as dos anexins, o valor dJ; pre videncia, da seguranqa, da proteqao dil' homem pela Familia, pela Igreja, pelo Padri'ri nho, pode-se concluir ser a gente brasileii'^j ainda que muito boemia em certos aspecto'i do seu comportamento e muito irregular solii varios aspectos da sua formacao, sensivel tradicoes de seguranqa social que situain o^. europeus principals colonizadores e organize't dores do Brasil, como foram os portugueso^j entre os pioneiros do seguro maritimo e inspiradores de outras formas modernas d^i seguro. Pols os anexins, quando numerosos, so" sociologicamente signlficativos como expreS-". sao de uma constancia ou de uma predonii'i nancia no carater e na formacao de um pov"E o brasileiro, com todas suas boemias, nao s"' esquece de todo que "seguro morreu de velho"'' nem faltam as suas expressoes de bom sens" popular aquela sabedoria concentrada nO^' palavras do maior poeta da lingua: "onde tef^ seguir a curta vida".
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A reuniao tera lugar iiu fanioso Copacuibana Palace Hotel, na inajeslosa Praia de |Copacabana, da Cidade do Rio cle Janeiro, jBrasil, de 19 a 24 de agosto de 1954.
A Conferencia e patrocinada pelo Sinijldicato das Empresas de Seguros Privados
^i^ Ciipitalizaqao do Rio de Janeiro, sob a pre- ^jsidencia do Dr. Vicente de Paulo Galliez, jitendo como coordenador dos trabalhos de jjorganizaqao o Delegado Oficial do Brasil, j.Dr. Angclo Mario Ccrne.
0 intercsse de.spertado ja e nuiito grannyendo, ate 20 de junho de 1954, mais i I'de
nistro do Trabalho, Indiistria e Comercio do Brasil: Dr. ^'icente de Paulo Galliez; Sr. John A. Diemand; Professor Jorge Bande; Dr. Oswaldo Benjamin de Azevedo, economisla brasileiro; Capitao de Navio (R.) Al fredo J. Job, presidente da Asociacion Ar gentina de Compahias de Seguros; Dr. Ma nuel Alonso de Florida, vice-presidente da Asociacion Mexicuna de Instituciones de Seguros; Sr. Antonio Sanchez cle Larragoiti Jr., do Brasil, vice-presiclente da maior companhia cle seguros da America do Sul, Dr, Nilton Silva, do D. N. S. P. C.
APARELHAMENTOS DE PROTEgAO CONTRA TODOS
INDUSTRIA BRASILEIRA
Oculos paro esmeril e soldas — Capacstes para [oto de oreia
— Exiinlores e torgas do (cdos os lipos e lamonhos — Capocotes o escudos de fibra paro soldo eietrico e oxigcnio. Copoceles, (uvas, aventois e roupos de abeslos e eouro para fornoihas — Escofcndros e orligos pora merguihodores — Mfiscaros conira poeiro «Della» — Mdscaras conira gases induslriais'.
representantes de companhias de se- Ignros do Continente. inscrilos, tendo ultra^ passado a casa da centena os represenlantcs (- e paises fora do Brasil, ai)rescnlando os j^btaclos Unidos da America do Xortc nm ^ n ingente de mais de trinla pe.ssoas. :! ^^^l<^?ados ate agora credenciado^ sao OS Srs. John A. Dicinaiul, dos Estado.s J mdos; Russell T, Black, do Canada; Ma- Jnuel Al
onso de FloridZ'do^Alexico;
^^lejandro Uribe E., da ir T Tagle Buenaho, do Peru; ' rni-'fr Paredes, do Panama; ■•• lea.f, Chile: Carlos L. Grand- ••^'•gentina: Miguel Castro, do Uruguai
?eVm grupos de discusdo Brasil; Tram I '^aho. do Pe, ejoan, da Argentina e Sr. A, Garfinsportcs: Sr. Jose Tagle I^BrasiiTRrsn^'"'.'
Foram submeticlas teses da America do Norte, Cuba. Argentina, Colombia e Brasil, sobre assunto.s de interesse relevante dos ^ctrnraclores das Americas.
.As companhias inglesas, italianas e francesas, autorizaclas a funcionar no Bra sil e associadas ao Sinclicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizaqao do Rio de Janeiro, a convite deste, prestigiaram a Conferencia, aderindo ao conclave.
r, Carlis FelixCT'veis ^'^n, Aeronanticos, Automof ^JnlnuJ Nicto. de Cuba '-aiueiitp , ri --siua ^ e Roubo: Sr. c Sr, Sebastiai' s; oi ..^euasiuii 'AOais e P r Brasil ; Vida, Acidenles PcsI ser, dos .Sr, Victor C, d'Unsi* ^ 1 ^ 1 1.1_ In ^ 1 r-« ' • D tf ditos: iv" Bidelidade, Fianqas e CrG I Br. B,,,..;. ^J^"dro Uribe F.,, da Colombia e 1 Rav Junciro L
•^"las Silva dc Assis, do Brasil; vadofias ^ PromoQiio do Seguro Pri- Chiie g Professor Jorge Baiule, A Coii Boavista, do Brasil, da Co Coordeiiadora dos Traba- ^®'tte cle p" e presidida pelo Dr, ViBrofes^^j, " 'Sallicz c composta pelos Sr.--, Sj. Bande, Dr, Angel(,> M:irio se ^ pormanente das ConfcEptj,g '"'sfericas de Seguros.
^fsas re,,^ .°''^<lores programados para as nioes plenarias, temos o Sr. Mi^SV18ta ^
SBouaos
O problema social tambem estu sendo muilo cuidado e os trabalhos de organiza<;ao estao ativos e em dia, sob a orienta<;rio cle uma comissao executiva, presidicla ])elo Dr, \'iccnte de Paulo Galliez c contando com OS seguintes membros; Dr. Angelo Mario Cerne, Delegado Brasileiro a I, III, IV e V Conferencias Hemisfericas de Seguros, Pre sidente cla reuniao do 1,® Comite Permanentc das Conferencias Hemisfericas de Segu ros e 2.° Vice-Presidente do Comite ProFomento e Deseiivolvimento do Seguro Privado nas Americas; Sr, Alcinclo Brito, De legado Brasileiro a II Conferencia Hemisferica de Seguros Dr. Roberto Boavista, De legado Substitute do Brasil a V Conferencia Hemisferica de Seguros; Dr, Raul Telles Ruclge, \"ice-Presidente do Sinclicato das
Empresas de Seguros Privados e Capitalizaciiio do Rio de Janeiro e Tesoureiro da Conferencia; e Dr. Ubirajara Inclio da Cos ta, \'ice-Presicleute do Instituto de Ressegurcjs do Brasil.
Circulara em edi^ao de agosto a 1954
opera em teguros de ; Incend'o — Transportes cm gera! Acidentes do Traballio e Acidentes Pessoais
Sede ; "Edifkio Scgnradora"
Recife — Pernambuee
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Cifras iipiiradas cm 31-12-53
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por Por KARL BLINDHUBER onsirtiijao, scndo qnc, sobre o rcsiiltado desses
cao do panorama quc, ate enlao, era suficiciite c satisfatoriamenic siiitetizado c rcsolvido iielo risco-iipo. pela normacao em classes: sao semprc poiicas, e verdade. as catcgoria.s assim criadas c.m comparaqao com o lUimcro ilimitado das variaqoes quo ocorriam nos riscos nclas cngiohados.
.-\s jiistas e.xigincias da iuddstria e do comer cio, quc coMtiniuiniciuc apontam as melhorias ineremes aos novos c mais modcnios proccssos, a Aiminacao de pontos de perigo ciue sc tornaram notdrios. a racionalizacan progressiva das operaqoes, n adiantamciUo geral no piano das constriiqoes proprium.-nte ditas, mcrcccm tnn eco mais amplo do <iae o cncontrado ate lioje no sistema brasileiro dc taxaqao.
Com efeito. a reaqao tcm sido algo liesivantc por parte do segtirador, quaudo so tralava dc assegurar nm tratnmcnto prcfcrcncial a determinado risco. cujo tcor dc scguraiiqa esta acinia do nivel normal da clussc a qnc pcrtcnce.
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Mao lia ddvida qnc se procura aiendcr as rciviiidicaqoes da clieutela. ampliand'i a subdivisao das clas ses de ocnpaqao. adicionando-lhes novos tipos merccedorcs dc premies mais vcdnzidos ou. cntao. procedcndo-se a novas siibdivisoes de acordo com a evoluqao dos riscos das i-csp:ctivas classes; no conccrncnte a construqao. tambem honvc rcvisao c attializaqao de critcrios, admitindo c regulamentando a nova ratcgoria das ediiicaqocs de concreto armado. atribnindo-lhe# lima classe especial quanlo ao elcnunto prcvcntivo c de conibatc ao inccndio. o scgurador brasileiro nao ficou alliciii ao problcma. tanto assim qiie. no moinento, procnra dar forma geral a nin rcgulamcnto dc instalaqdcs dc "Sprinklvi-s" c dos dcscontos dai rcsultantes. cstandii, siuuiltaneaincntc, em estndos uma anipliaqno geral dos dcscontos iior dispositivos nao automaticos dc protcq.m
•■"'Kuro (1 '^"-F ''•bpi'cstiim o scu i-oiu-urso ao fiisrui,' '""'"-I'lc mnis iimpla c niais iiroiitii <1i"erica ^'Iniira ipic o sistcnia da taxacao gc'Ja.hoje por classes normativas, ain- iiuito emb^''- " I'^cfcrido sobre o sistema analitico. Jagein fuiiT'' ultimo tciiha sdhrc ac|uele a vanijf.s. de ser mais insto. inais eqiiita- 'lue pondcra atrave,-- dc mimeroMis elc- mentos — ••
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as -(-^I'^Sressiva evoluqao e racionaliza^ao de '"^'bpo do humanas. sobrevein tambem, no '^co-lncendici, nma irradativa transforma-
JULHO DE de• SEGUROS
Conludo, s^ntc-se a neccsskladc dc dar ao assunto nma soluqao mais ampla, frente a evnluqao hem mais dinamica das dcinais atividadcs da comunidade. 'remos. a apniar-nos ncssa asscrtiva, a rcalidade das taritaqdcs individuals quc. iiltimaineiUe. vein sc avolumaiido dcntro da tarifa brasilcira. constiluindo-lbc um apcndicc "sui generis". Em cada iini dcss.s casos, tanto o segtirado como o segnradar. scntiii a insuficicncia da diterenciaqao que as aiuais tarifas ofereceni aos riscos titte sc poderia cbamar tie "snper-normais". Eor nao haver clcmentos dc afeviqao mais sutil c adequada, o .scgurador c obrigado a simiilcsnicnle rcconhcccr ao rcspectivo risco um situaqao dc cxceqao. cstabeleccndo-lhc iinia taxa es|iecial. indivi dual. as vezes de forma ainda mais cnipii-ica do que o.s critcrios quc prcvaleceram na formaqao das proprias taxas normativas da classe.
Como e natural, essa inconveniencia preliminar se accitttia na m.dida em que os ,casos aumcntain. eis i]uc, pehi aUscucia dc critcrios imifornics c prcdetrr-
Tarifa^ao
minados, nao pode haver coerencia de dccisoes iicssas tarifagoes individuais; com efcito, tornain-sc cada vez mais frequentcs as ocasiSes cm que o segiirador se sente conipelido a dar tratamento individual a determinado risco iinicamente porque a um outre risco da mesraa classc tarifaria sc deu identico privilegio. tnuito embora, individualmeiite ponderado, nao houvesse equivalencia dc perigo nem aproximada; algiimas ve7.es, a analogia. iiivocada se bascia, apenas, na idcnfidade do comercio e da indiistria on da expressao finaiiceira e economica que existe ciitre os estabelecimcntos, e. de decisao em dccisao, a situagao do segurador e cada vez mais incoinoda, determiiiada pcio constrangimento diante dos precedciites alcgados.
Explica-sc, por ai, a rcsisfeneia que os orgaos respoiisaveis pela manutciigao do criterio iionnativo opoem a proliferagao das taxagocs individuais; sentiiido que, aos poucos, csta se niitiando a consistcncia da^tarifa, procuram evitar aquelas cxccgoes e nniito scgurado existe que sc insurge contra a taxagao nor mal, fundamentada em solidas razoes do risco fisico do seu estabelecimento, sem que, no entanto, fosse atcndido.
Surge ai o perigo da ante-sckgao; os riscos excepcionalmcnte bons tendem a emigrar da cartcira das seguradoras dispcnsando a cobertura ou reduziiido esta a uma expressao totalmcnte insuficiente frciite ao va lor em risco. Conconiitantementc, decresce o interesse 110 aperfcigoaniento da seguranga; ainda que isto se afigure pouco logico da parte do segurado. posto que o seguro de Inceiidio nao pode dar protegao contra os inevitaveis prejuizos indiretos do sinistro, sabemos todos que sugcstoes nossas para aumcntar o tcor da seguranga do estabelecinu-nto, na'i raras vczes enscjain imediatamente perguiitas sobrc o reflexo que iria rcsultar no premio e nao o liavendo, nao e aceita a • sugcstao.
Cabc, a esta altura, uma observagao dc ordem geral, qua! scja a de quo a formagao do premio nao deve ter, apenas, fuiigao passiva pelo lato de nortearse iuiicamente pela experiencia ja rcgistrada a fim de, depois, simplesmente procurar-se a conipensagao; o segurador deve dar a estc setor da sua atividade, um aspccto mais positive, encorajaiido o inellioraraento dos riscos pela propria taxagao em obediencia ao vellio axioma de que, mais vaic receber premio mcnor de riscos raclhorados, do que premio mais alto de ris cos mais precarios. A prevengao do.s siiiistros nao e fungao indiferentc c muito menos contraria a indole do seguro, cuja expansao cntre outros elemcntos e determinada pelo seu custo; finahnente, esta em i6gi> um imperative dc ordem superior, qua! s.ja a prescrvagao da riqucza comum, donde o sinistrri suhtrai a sub.staiicia destruida de forma inapciav:!.
Dirao alguns que a taxagao privilegiada, embora dc per si jiistificavel. diante do teor individual de se guranga do rcspcctivo risco, ira sola|)ar o sistema da taxagao gcnerica, peio fato dcsla presnmir e aplicar uma taxa media da classe corno expressao da sua composigao, refletindo a frcqiiencia aproximada dos ris cos otimos, normals c precarios; dirao, mais, que se agora os riscos diimos sac dotados com iiremios mcnores, o rcsultado do rcmanescciite dos riscos normais e precarios, nao e mais auto-suficicntc, exigindo reforgo correspondente ao desfalque havido. o que e senipre dificil de se conseguir c que, inesino assim, a soma da receita necessaria a compensagao da inassa total dos sinistros. nao registraria avango iienhum; haveria, porem, maior despesa aquisitiva e administrativa pelo Inaior dcsdobramento e especializagao da tarifa.
Essa argumentagao, alem de contrariar aquele im perative de prevideiicia, em favor da conservagio da
riqucza comuni, cvidciitemente, i>eca pela gciitralizi gao do problcma; os riscos "normais" coiitiiiuarao formar a grandc maioria da classe; os "desfalque de premio, pelo seu mimero. nao pcsariio na rccei OS riscos "super-nnrmais forniam, apenas, a ala ei trenm da faixa. .Mii'is, luida ha a sc opor a quo outra ala cxtrenia, isto e. a dos riscos prccarissinii da classe, tambcm tenhani tratamento mais'individua apiicaiido-se-Ihe disiiositivos de agravo que, ate "hoj nao figuram nas tarifas; ai ter-se-a obtido a compo sagao do "desfalque" dc forma ideal, porque cla ai diretaniente em favor da maior prcservagao da pi^ pricdade comuni. .As normas tarilarias brasileiras, e tabelecidas para os riscos de algodao. c os adicioii' prcgressivos pela concentragao dcsusada de valod
cntao, a uma expressao abaixo da qual iiao se conccderia regalia alguma. Dcsta forma, cstabclcccr-sc-ia uma tarifagao suplenicntar que, siinuliancanKiite. pela mcra cnunciagao dos sens pontos, equivaUria a hii-trugdes c rccototal da catcgoria a iionto de dcscquilibra-la porqi ;mondag6es tacitas, induzindo o segurado a adotar inc'didas que, de outro inodo, nem Ihe teriam ocorrido. Nao ha duvida que, mesnio cm presenga dc uma tarifagao suplcmcntar dessa ordem, dcvido. justamciite, a uatureza mais aleiUoria dos clementos <|ue a compoem, a stia iinptantagao se rccomenda de forma progrcssiva no .sentido de que. no cstagio iiiicial e ate i|ue sc teuham sedimenlado ccrtos criterios de apreciagao, nao s'e dispense a assistencia c iiitervengao dos premios tarifarios, a fim dc garantir uniformidadc de )tratamento. .A divulgagao dos detalhes de cada uma dcssas taxagocs. sera altamonte conveniente para pvoinuu mesmo recinto. cmistituem exemplo pn'itico e r?' porcioiiar a tddas as seguradoras, aos seus agcntes centv a rcspeito. ' 4 purcionar seguradoras, agcntes c j corretores, o ncfcssario ensejo de estudar os pontos h favoraveis cncontrados. <> significaclo c o peso que Ihes j! foram atiibuidos dcntro do sistema peiierico da aprcl; ciagao.
zados. criando situagoes de privilegio que devein ser evitadas.
O problema da taxagao prefereiicial dentro do rtistoma <le uraa tarii'a goiic'riea, visando pvemiar a seguranga acima da normal da sua classe, incentivando 0 senso da previdencia e, de outro lado, evitando o gradativo desintere.sse dos riscos excepcionalmente bons na cobertura do seguro. cssc problema certamcnte tera surgido em outros paiscs do bemisferio. em condigoes identicas ou analogas as (|uc prevalecem no Brasil; por isso, scria de extreina valia que os diferentcs paiscs trocassem entre si os pontos de vista a rcspeito adotados, as experiencias rcgistradas e as solugoes ja postas eni pratica.
Tratando-se dc uma enicrgencia cm que os scguradores sau cbamados a dar provas dc sua vitalidade. do seu senso de justiga e de sua capacidade tecnica com que conscguem amoldar-se as mutago.'s que se operam no campo dos riscos, dando novo inipulso a expansao do Seguro Privado. an mesmo tempo que. racioualmeiite. acautclam o interesse superior da comunidadc, a niateria sc aprescuta como indicada a figurar no temario da.s Conferencias Hemisfericas. raziio por que se pede vcnia para apresentar o projeto da resolugao abaixo.
IDS ao as I ■ a vamagem constataua no terree, a ni4' ^ ^scncial que sc abaiidonc a praxc de insser 1)^ c.ipio'^'l periodicos; recorrcndo a um priii- .1,,^ que uuuiumciu.e iaamisei4l a eiiac^o"'^^ valido em nosso seguro, bastara rifa; agentc, corretor ou funcionario. Bstes xagao''Vr apolice de que a taee,...rar-sc-ao, portaiito. aparelhados a proiitaine''^' seg
Nos riscos com teor de seguranga acima do vez que a tarifagao especial e coiidicionada nial dc sua classe, verificanios, pois, a neccssidadc in?' requisitos suplenieiuarcs ao risco normal, e diiivel dc sua taxagao individual, porem, debaixo '^'^fvagao dcstcs tiltimos que depende a mauutenrequisito.s e priiicipios uniformes, neccssarios a c'A .^"IdCia. A fun de evitar servigos e despesas adirencia e justiga das docisoes. as quais — fato mU'jj nistr^tl ° que. no canipo do custo aduiiimportantc — nao mais devem ficar reservados ao i,,^ ,|^ ®')"'ariaiii a vantagem constatada no terrebltrio cxclusivo de premios tarifarios, o que. das veze.s, retarda as solugoes, e sim, devcm ser proiv --.".uiius penotiicos; recorrenOo a um priii tam.rite disponiveis aos (lue diariamente manuseia^; valido em nosso seguro, bastara a tar; contrar-
ura obrigagno transmitir an scgurado,as altcrnativas que a tarifa oi'' ° niantcr as instalagoes e servii rece e enscjaiido, cntao, hiuitas vezes. a melhoria ^ a fait-, a vnsejarani a tarifagao individua vigos nas individual e que
iccssivcl apenas aos espcciali
Nova Diretoria para o
risco. caso de si . desses requisites acarrcta, cm Respeitada, como e impcrio.so, a contiiuiidade proporcao "^''tigao da indcnizagao dcvida na estrutura gcnerica da tarifa para os ri.scos normiiy- f- clementar mdevidamentc gozado. segue-sc que a taxagiio dos riscns super-norinais dc^t deiam a tarifa'- detalhes que ropor sua vcz. obedeccr a rcgras gcnericas, tciido.J; piicidadc possivel =' maxima snnobvio, como iioiitu de partida, a taxa da categoria foniar iiicxetiui-'i que esta cnquadrada com todos OS dcscoutos e agl^ '' "" "^^ssivcl anenav ans esncriativos que a tarifa iionnalmente iiidica jiara n ciiS®" aiiKla e clementar quo, dentro e alem desses ckm^'J to.s que configuram o risco normal, se deve precisar os requisitos .suplcmeritares que o tornari^'* excepcional.
Nessas vantagens que, dcsde logo, sc apreseiitfj, acessivcis a definigdes gcnericas, se |)oderia achP'''. no tocante a construgao: o emprego de material sdmcnte iiicombuslivel mas, lambeni, rcfratario ao lor, a au.sencia de intercoinunicagdo.s, iinplicando pf"^^ nietros reduzidos dc inccndio, a redugao do risco terno", pcia ausencia de areas confrontantcs vuln-'^k vei.s, a redngao do material conibustivcl na consiruC^
mtcriia, etc., etc.: im locuiitc a acuiiagao: a presc dc di.sposiiivos especiai.s dc prevengao e .seguranga instalagoes de gcradores e transniissores de forga, atividades e proccssos que iinplicain cicvagao dc t-'lj,. pcratura, dc anibiciitc c rcc.ipieiitcs sob prcssao art''^' cial, no iiianuscid c emprego dc .siib.stancias arri.sca na redugao do "fator Inimano" nas opcragdes do es'' belecimcnto. etc.. etc.
<;6es no din ]5 destc mis, :is olci
Rcsukr\ Rccomeiidur aos seguradorcs americanos quo, |ior intcrmedio do sen rcspcc tivo Coniite Nacional Pro-Foniento e DesenvoK'imento do Seguro Privado nas .Americas e atraves do Comite Iiiteramericano da mesma finalidadc, promovam o iiitercambio das iiiformagoes dc caratcr tarifario que no ramo-lncendio objetivam o complcmcnto das nor mas gcnericas dc taxagao para atender c incenlivar a mcllioria dos riscos do rcspcctivo pais.
atraves de processu eletivo. us programas c ideia.s defenclidos ].o]as correntes de opiniao liilcradas pelos coniponentes das chaiias tipresen tadas-
plentost 1 dus represcntantes (e su "Ell das p- <""Ka<), na "P"ederaca(i Xacii
'■"dos an. ' a serer elc., 1936.
Ibo f da Di.rgnona o Conso<-■^10 d''^ ' r '"^spcctivn.s siiplente.s. th) ■■Sindi ^•^pilalk^ ^^'-'kpresas do Sct>ur(is Privadtts o parn'"^' ^"-st^do de .Sao Pauio". bent El esonllui dus represcntantes (e suaciitados e Capieni cxerridos •"'into o bienio jnlliii-ld.s4/jullui-
Do escrutinid, saiu vencedoia a chapa etf cabegada jtelo ilustre, conipelentc e ptignaz se g;urad(ii pauli.sta Hnmbcrto Roncarali. coiiian (!(,-se. na aptiragao final, 73 contra 49 votos.
Para cada componentc adinitido, poderia, de an|( inao. jcr detcrminado um maximo <le dcsconto aRu de fixar-se uni maximo absnhito total .sobrc o prcP'') nornwl, qnalqucr que scja a soma daqucles descont"'!
o c- escnlha da classc.
Elua.s cbaiias, eni form Etgruparain as diia.s correnbEPilisti I ''1^ cla.s.se scgnradora ^ 'Woe. significar a existencia de Pt.r igual. afigura-se conveniente estabclecer uii', ehf,p„- fdndanientais, e.ssa duplicidade dr terminadas restngoes prehminares, validas dc i", sc-ir, .^"OtaDrpoieo.,,,. t n i- i j i niodo geral e tendentcs a impedir uma generaliza?^ , ^""ador nanli ®'"*^^Dt''Pvitalldnde<!omcio inconveniente da taxagao individual, e. entre essas ^^^"tendin sem desarmonias e ditias, cabe lembrar a fixaglo de uma base mmiina debatp pessoais, se logra submeter importancia segurada alem da exige '"ipl ncia de um noP'^ ro miqirrio dc elcnunlos adinitidns que cnrrcsponrieri'''
SEGUROS
Sem que isso imjinrte em (inalquer diminuigac; d" me.riio pa-a a outra chapa concorrcntc, integrada por nfiiiie.s ignalniente dignos dos >ufragios dos segurado,res paulistas. podc-se di/tc" que muito tern a esperaV n meio segurador bandeirame da agao a ser dc.scnvulvida pelos novos administ.radoreb do orgao da classe.. (troprity esp'iritn por estes revelado ao se langarem no pleito, e que muito bem pode ser apreci.ado pelos tsrnios do manifesto que di,rigiu aos seguradores paulistas a Comissao formada para apoio da cliapa. deixa a persuasao de quo
o Sindicato de Sao Faulu tcra, no proximo bicnio, uma atuagao proficua e intensa. em beneficio do proprio seguro bandeirante.
De acordo cdni as eleiqoes procedidas. os diferentss organs diretivos do Sindicato de Sao Panio ficarao assim constituidos: Din'tcria Kumberto Roncarati. Presidente; Dr. Dalton de Azevedo Guimaraes, 1." Sec'retario: D)r. Paulo Pimental Portugal, 2° Sec.retario: Osorio Pamio, 1." Tesoureiro; Dr. Luiz Gomes Fernandes, 2-" Tesoureiro; Aldo Sigolo. Ronald Pryor. Edison Nascimento. D,r, Avres Nogueira Fagundes e Dr. Jose 0''Leary Teixeira, I." a 5." suplentes, rcspectivamente. Consclho fiscal — Nivaldo Detoit, Jair Guanais Simoes e Hen rique Ribeirao, !■" a 3-° efetivos; Nelson An tonio Venco. Antonio D'Anielio e Altair Machado, 1," a 3.'^ suplentes. Dclcgados ao CoiscIho dc RcprCrSenfantcs da Fcderacdo — Hiimberto Roncarati e Dr. Augusto Xavier de Liitra. 1.° e 2." efetivo; Dr. Paulo Pimcntel Por tugal e Ct^orio Pamio, 1." e2." suplentes.
A REVISTA DE SEGUROS. parabcnizando os eleitos, ao mesmo tempo formula votos de que, para inaior grandeza do seguro pauli.sta. seja coroada de pleno sucesso a imptjrtante missao agora confiada aos ilustres segu;radores que vao gerir o grande drgao da .sua classe.
Sede — Cidade do Newark. Estado de New Jersey, Estados Unidos da -America do Norte FUNDADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 1855
Aulorizodo a Funciono' no Brosil pelo Decrefo n* 3.224 de 23 de Fevereiro de 1664. — Copilal e reserves Jivres declorados e reolizados para operaqoes no BrosM.
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Projeto de lei n." 4.668/1954
Pelo Sr. Wolfram Mctzler, foi apresentado, neste mes, iia Cfunara dos Deputados, o Projeto de lei n." 4.668/1954. De toclas as medidas dessa proposii;ao legialativa, a mais iinportanle e a que so acha consubstauciada I no artigo 4.°, assim redigiclo:
Art. 4.° — A Iraiismissao inter-vivos ^ do dominio diretn da terra mm cmre partii culares obedecera as seguintes regras gerais:
a) a propriedadc territorial ofereeida a venda sera licitacla entre os interessados em. msta ptiblica, ammciada com a devida antecedencia e com as formalidades de prase, . piesidulo o ato pelo titular do carl6rio do '"egistro de imoveis « ,|ual sera assistido por rcpresentantes di,s fiscos interessados;
rpt 1 ^ P''°P'"'edade i)assara ao dominio di- licitantt- (|ue maior lance fizer, ao qual cabera:
^ 0
1.^, 1 " P^gar ao devedor a soma corres- Ponclente ao valor venal;
r. n,. ' recolher aos cofres da Uniao tndo que ex«dero valor venal; bein c <' impdsio de tramsmissao transac'i)^ todas as despesas decorrenlcs da 4.0
'i inscrevf -o valor venal fazendo-o H te dn c '^unipctente livro, independenc)
cofrc^ ^^^fidenteb apurados, recolhidos ' espeeinVLr lan_.cados conV-ra 1 e '''' "t'tnlo "Renda Social", (lue ^y^umte desti-uKao;
'' urrecad i '^^^'"cicio, .5091 a arrero 1 "-"'Aregue aos Estados on2.0 ^Uaqao se verificou; "■a da Unia incorporado a rtc.eiapHeado no e.xercicio se- fe.cerv^^-lQ^'^^^^/'l^ncia social e no fomcnlo, aos servicos e orgaos fearrecacj^q^- Estados oiulc a renda
® 'uugo, contenclo 14 artigos por numerosos iiicisos e ali-
^KVIb-pa trarjscrito, * DB 9B0UR0S
e o ciuanto basta, porem, para aquilalarmos dos efeitos e da consistencia juridica da proposicao.
Pelo Deputado .-trmando Falcao, foi apresentado o projeto de lei em epigrate, c|uc inegavclniente e, per seus tundamentos e objetivos, uma uccessaria, justa e oportuim proposiQao, que em inuito beneficiara a economia nacional, se vier a ser aprovada, conu) ludo indiea que siin.
F.is o texlo clesse projeto. bem como da rcspectiva justilicun^ao; Projeto ii.° 4.618. de 1954 — Modifica o art.® 3.® da Lei n.® 156, de 27 de novembro de 1947, cpie restabelece o iniposto de (|ue trata o Decreto-lei n.® 1 ..394, de 29 de jiinho de 1939.
O Congresso Nacional dccrcta:
Acrescente-se ao art.® 3.® da Lei nuniero 156, de 27 de novembro de 1947, a seguinte alinea;
g) As remessas de fundos para pagamento de resseguros efetuados no exterior, ou de indeniza(;6os devidas em face de seguros rcalizados por Companhias seguradoras autorizaclas a funcionar no Pais.
Sa1a das Sessdes, em 28 de junho de 1954. — Armando Falcao.
Justificagao
Ao elaborar a Lei n.® 157-47, que restabeleccu a taxa inciclcnie sobre a remessa de valorcs do Brasil para o exterior, o legislador houve por bem conceder algumas ex])ressas isen^oes, como medida na verdade de inteira justit;a, pels o proprio interesse economico nacional claniava por essas isenqoes.
Foram ulvicladas, enlretanlo, as remes sas de fundos relativas as opera<;6cs de tpie iTOgita o prcsente projeto de lei. A isen<;ao da taxa de remessa de valores e, todavia, para as ciladas ojKnan^oes, uma providencia <|ue favorc'ce, sobi'etudo e priineiramente, os piuprios inlcres.scs economicos do Pais, -A iseiK^ao de que cuida este projeto se ra, sem duvida, urn fator de estimulo para a expanslo do tnercado segurador nacional
nas opera^oes de seguros c resseguros internacionais, com grandes beneficios para a balarn;a comercial do Pais, pela canaiiza^ao de divisas qua aquelas operaqoes ensejam.
A isengao proposta por este projeto de lei aliviaria o mercado segurador nacional do pesado onus de 8% atualmente cobrado sobre a remessa de fundos, colocando-o assim em posi^ao de oferecer condi^oes de se guros capazes de enfrentarem a concorrencia internacional.
Gravado peio encargo fiscal qua Ihe e exigido, o segurador brasileiro nao pode fazer face a competigao dos mercados de outros^ paises, perdendo assini um volume de tiegocios qua, se dranado para o Pais, muito' iria favorecer a balani;a comercial.
As remessa.s de valores para pagamento da premios de resseguros e de indanizaqoes de .sinistros podem parecer, ao exame superficial e inadvertido do leigo, um instrumento atraves do qual sa sangre a economia nacional, por deixar evadir divisas qua seriam preciosas. Tal nao e, porem, a realidade. Essas ramessas sao processadas para o fini de atender-se compromissos oriundos de opera(^5es de .seguros anteriormente raalizadas, e por efeito das quais um vo-
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Telefone 23-1049 - rede Interna ind. telagrdfico i — PEARLCO
tes de receita para o 1. A. P. B., entre as cjuais a fixaqao de nma taxa de 1/1000 so bre OS titulos de capitalizaqao.
0 Projeto de Lei da Camara n." 43/ que reajusta a aposentadoria e a peii-
lume bem mais cunsideravel de divisas ja|] ria entrado no Pais. vigor para os casos de acidentes do traCom efeilo, as indeniza(,-6es devidas sinistros tern origem em contratos de seS' Paragrafo unico — Para atender a esros ciijos premios indiscutivelmente enriqf dcargo, a Comissao Central de Tacem 0 balango de coiitas, qiiando tais « necessario reajustamento das ros se referem a negocios internacionaisl;'"^®?^^'^'^^ taxas de seguro . mesmo sucede quanto aos resseguros e| virtude da emenda feita, o projeto tuados no exterior, pois essas operaqoes a Caniara dos Deputados, de onde lugar quando se esgota a capacidade do origmara. cado nacional para a cobertura de deterR"! nado risco, descarregando-se assim Ouii; y responsabilidade que o Pais nao snporta,' cuja conservaqao seria prejudicial e contlji ria aos sous interesses ecoiiomicos. AforaV so, deve-se ter ainda presente que, pelo f giine de reciprocidade. essas operaijoes r, 1954
^os bancdrios e do.s demais segurados resseguros ensejam o retorno de prenii' Ristitutos e Caixas de Aposentadoria e pela vinda de resseguros colocados em no propunha, pelo sen artigo 11, e so Pais por mercados exteriores. ° oitendido o aiimento de A taxa estabelecida por lei para a r ''^^orrente do reajustamento dos messa de fundos coiistitui, sem nenhuma ol ''' beneficios, a criaqao de novas fonvida, uni onus que agrava .sensivelmente ^ condigoes do segimo nacional, prejudicanfljt por isso, a expansao de nossas atividades mercado internacional, em detrimento f propria economia do Pais, que se priva aproveitamento de apreciaveis possibiliii^i des <iue inegavelinente tenios para reform®! a nossa posiqao cambial. !|
Justifica-se amplamente, dessarte, isenqao de que cuicla o presente projeto '^| lei, porque tal iseti(,-ao, ao inves de siiscH^'. a evasao de divisas, tein precisamente o coij dao de propiciar o auniento de nossas ponibilidades cambiais. i
Sala das Sessoes, em 28 de junho '''i 1954. — Armando Falcao.
Pelo Senado Federal foi aprovado, emenda, o Projeto de lei n.° 468, de 19-'' originario da Camara dos Deputados.
A emenda consistiu na aboliqao do lario adicional previsto para os trabalb^ dores que exercem atividades em contab' permanente com inflamaveis, criando-se, c'*' substituiqao, uma nova forma de compe''" saijao.
Fsta se acha prevista no art. L®, e ref pectivo paragrafo unico, da proposiqao a^'' mil aprovada pelo Senado. Eis a reda^^": nova dcsses dispositivos;
"Art. L° — Aos traballiadores q''^'i exercem atividades em contato permanent/ f com inflamaveis, ou explosives, em cond'' -r qoes de periculosidade, sera assegurada, ^ dobro, a indeniza^ao prevista na legisla?^"'
JUL80 SS
A inconstitucionalidade flagraiite dessa criaijao de novas fontes de receita, pois a aprovaqao da medida importaria em mo di ficar-se o esquema financeiro previsto pela Carta Magna para as institui(;6es de previdencia social (baseado no sistema de contribuiqoes triplices, a cargo de empregados, empregadores e Uniao). levou a Comissao de Finani;as do Seiiado Federal a apresentar lima emenda supressiva do citado artigo 11 .
Discutida e votada em plenario, essa emenda foi aprovada, suprimindo-se, portanto, o inconstitucional e malfadado artigo 11.
O projeto, cpie e originario da Camara, a ela tornara, em vista dessa e de outras aheraqdes qiie nele introduziu, mui justa e scnsatamente, o Senado Federal.
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Subscrito e realizado CrS 3.000.000,0' RESERVAS Em 31 de Dezembro de 1953 CrS 8.060.257,90
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Esies "Casos Veiidicos" foram colecionodos pela "The Home" duranle mais de iim scculo de atividadc. Talvez eles constiluam para o leilor narralivas interessanles. simplesmenle. Contudo, poriein set lima seria advertencia para a instiluicao i)u alualizacao do sen seguro!
FATO - Na noite de 2 de Junho de 1953, o vigia dc imporlanle fabi ica (") dirigiu-se. como de coslume. ao galpao das caldeiras, para acinecer siia refoicao nolurna em uni pequeno fogareiro de alcool. l.'m descuido. e i>ste explodiu. iransmiUndo as chamas ao deposilo de cnmbustivel. O galpao e grande parte das instalaeoes da fabrica voaram pelos ares Montaiile dos danos: cerca do 5 milhoes de ciiizeiriis
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SOLUCAO - Ao ser negociada a apolice de seguro, compareceram a leferida Ciibnca urn engenheiro especializado e o funcionario da The Home Insurance Co.
Ndi malmenle no Brasil o seguro contra fogo nao cobre os riscos cie explosao. A The Home, contudo, hiteirando-se do perigo maior deste risco em caso de calaslrofe, garantiu a possibilidade de efetuar-se a cobertuia suplementar integral
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Tese apresentada a V Conferencia Hemisferica de Seguros
O intervencionlsmo crescente na vida eco- Sede: RUAJ^IJ^E^FA NP^o^^S.-PAULO^omica. dos povos, terla por certo, pela coagao kue exprlme pelos perigos que desperta, de enjvolver a instlluiqao do seguro, contaminando& da inquietude, esse fenomeno marcante da atualidade. Porem se a inquietude e manifestagao de perigos temidos. ela revela, outrodefesa, de reagao, contvarios a seria a morte da instituigao. Nao ,i n ica a inquietude, segundo conceito vul-
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sao do Poder cujo exercicio tende ao abuso. O Estado agindo como soberano, manda, aeci•.Ic, '.iiiga c coage; percebe-se, todavia. que nessa dispersao, o jus imperium dilui-se, subsliluido pelo fonualismo adrainistrativo, pcla rotina burocratica. Verifica-se o pendor a reguiamentagao de tddas agoes humanas, vendo-se entao, homens sem iniciativa e sem responsabilidade pessoal, cumprindo uma tarefa que a lei impoe. Propendendo ao abuso, aos exces ses, o interveneionisnio desvirtua-se, falha a seus objetivos acabando por anular a livre iniciativa cuja atividade passa a funqao dc Estado.
A institulgao do seguro privado reage a Invasao atraves de manifestagoes das Confe rencias Hemisfericas. e a reagao pela doutrina onde a verdade luminosoraente se impoe para advertencia e meditagao dos legislcdores do Continente.
Viva ressonancia lunisieriptic it._.
O BRASIL Jminm in-eprimivel. invadindo o doefeito°(i^^^"^° Pi'ivado, a um so tempo causa •v,.,:. "^^o^vencionismo, tern encontrado ericas p ^ Conferencias He•P''oblemn..7 ^ reunioes, de envolta aos '■dienencia I'^sumbra como uma per- Itervenoa. . iPQuietaqao pelos excesso.s da in-
. /'RUro privTri
1 ^'^tado. Sao as asplracoes do se-
8 r a 1 'iPria, vjj ° 9ue palpitam no ritmo da pro- JguJ""
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A'/O DE
'^^dtante ^ ^ brilhante detinicao do repreHeinisfG chilena, as ConfereniSanisiuo „ deverao constituir — "o or^ ^'Sdificae" ^°'^®'"Psamente contribua para ^Privadas atlvidades seguradoras j°rga.o extrem"°^^° Continente", Por isso, e o jf 'Piuietnri sensivel para registrar Moritimos-Terrestro,-Af« fuieoes, "^Ue avassalando povos e instiatlvidades do seguro eotnp -i riqueza coletlva e l- ttiedid economia piibiica. intensifica o intervenj '^andc-s. ^ iniciativa privada, multi-
—■ Viogens no Brasil « ltile"'''yPOr cionais — Acessdrios menlores.
^ ^"globar estadisticas tendendo
AV. BEIRA MAR. 200 - 8." — fONE 0 ^ ^^onstituicao economica do EsSao Paulo 'Co^^ o" atividade economica dos Con.ponh;a Anglo Amoricdna de Representai^'Varir'^^ P^Ia j'^tervencionismo em gefal d, Seguros. 'iesuu Para em seguida inU RUA BOA VISTA, 314 - io.« , ^6 unia^!. economia politica, Qispersao do Estado, dlspcr-
JULHO DE 5SQVR0«
Ja em 1938 tivemos a honra de sustentar perante o Primeiro Congresso Latino Ameri cano de Seguradores reunido em Santiago do Chile, a tese de intervengao do Estado no comercio de seguros, quando util e propicia per se manter dentro dos legitimos piTncipios que a inspiraram, como nociva e prejudicial quando destes se afasta pelos excessos e abu ses a que se inclina facilmente, Anos depols, em 1945, o Professor Jorge Bande, portador de erudita bagagem de tertuli?s anterlores, consubstanclava a ansiedade e aspiragoes do seguro privado no tema oferecido a Primeira Conferencia Hemisferica de Seguros na America do Norte intitulado "Garantias para la Libertad del Desarollo de 1-, Imciativa Particular en la Institucion del Seguro".
Somente o titulo do trabalho valla por luinlnosa indicacao do rumo a seguir pelo seguro, o linico capaz de conduzi-lo ao ideal de pieno floresclmento, segundo concebeu a longa e tormentosa experiencia universal. E', unicainente, atraves da livre iniciativa, que a mag nitude da funcao do seguro se expande em todas as estancias da economia politica; seja na producao em que estlmula e protege o espirito de Iniciativa, seja garantindo a circula.
?ao das rfquezas, ou seja na distribui^ao e consumo, restaurando e perpetuando valores, seja, enfim, sanando lesoes patrimonials e promovendo equilibrio no organismo econdmico da nagao.
Concluia o ilustre representante do Chile pela intervengao do Estado que se torna "aceitavel e benefica" quando per sua flscallzacao fique garantldo que se possara cumprir ss altas finalidades do seguro de "forma correta e oportuna".
O sistema da livre empresa impde-se, entao como principio incontroverso e, assim, sem sombra de contradita vem slgn'fic?r o pensamento dominante nas cogitagdes das Conferenclas Hemisferlcas.
A America do Norte cuja posigao sem par na economia mondial resulta da expanssao do hvre empreendimento e da compresnsao dos valores individuals, respirava eloquente exemplo da liberdade de iniciativa nos ccnceitos man'festados na 2.^ Conferencia pelo Presldente da Insurance Company of North Ame rica. Sustentou o Sr. J. A. Diemand que a em presa privada livre representa"a fdrca de nosso mundo econdmico o social" e dai a preferencia do tema que passava a dever d^quelas reumoes — o de "demonstrar a fdrga v^tal das empresas de seguros e, portanto, a importancia e absoluta necessidade de manter semeIhante negdcio livre da mao desgastadora da intervengao govern'^mental quando fora de seu prdprio campo que e o da regulamentacao dirigida para protegao do interesse publico",
Por assim sustentar, nao seria desconhecer a utilidade e necessidade da intervengao do Estado desde que a iniciativa particular se torna incapaz, ou quando o empreendimento Iho supera as forgas. No concernente ao segu ro, seria a hipbtese dos de guerra em que a intervengao se torna essencial para seguranga dos portadores de apolice e do publico em geral, enfim. quando reclamada pelo interesse coletivo. Seria a aplicagao do principio de salvagao publica que sempre reclamou a interven gao do Estado em circustancias de calamidade publica,
Ficava, pois, consagrado por sua substancial verdade que os ideiais do seguro privado alcangariam plena reallzagao somente atraves da livre iniciativa, sdbre a qual o orgao das Conferencias Hemisfericas devera velar em defesa de sua integridade.
Na conjuntura que entao se apresenta, entre o primado da livre iniciativa que se impoe e 0 intervencionismo que a condena e anula, Inspiraram-se as considera^oes que nos per-
mitimos de oferecer a Conferencia reunid^ias do seguro carater imperativo, no sentiRio de Janeiro, numa homenagem de sotfdo de permitir que sua cobertura seja solida riedade e respeito a sua nobre tradicao. trealidade em favor da economia coletiva s6-
O fenomeno intervencionista de tal ^ Qual vela o Estado.
vem avultando no Brasil a ponto de condti Pol na Inglaterra por volta do ano de 1870, a gravissima situagao o seguro privada e^l^oniorme se sabe, que a ideia de vigilancia e nos. Iflscalizacao velo se impor para defesa do es-
O processus de estadlzagao nao se de previdencla em franca expansao. festa por ato uniforme e de conjunto, cOi Acontecia que as companhias de seguros seria o da nacionaliz'jgao das empresas UPe vlda apoladas no favor publico andavam monopolio da exploragao de seguros. Derfj®'" crescente prosperid'ide e dentre elas, nao cla-se b estatismo subrepticiamente na as que se inclinassem a especulacoes tegi;\ de acao envolvente, ora atraves de <,"ama especie de seguro aposta. Foi, entao, que d'das ja convertidss em lei especial, era-®® cogitou da defesa de imensos capitals projetos em curso no parlamento, ou ei^J^'^^'yiulados no curso dos contratos, apen'Js inacred'taveis ideias em fecundagao em a honorabilidade do segurador, alem missoes de especialistas. Significam os ® contrato que geralmentedispoe par?, ticulos da estadizagao de seguros que se ^ morte requer o respeito e garantia gam ate o recesso das empresas p"ra ® disposigao testamentaria, por isso, las nas adm'nistracoes, expropriando-se ,^. ^ austeridade e defesa devida as suas prerrogativas. " de ultima vontade.
A estadlzagao do seguro apresen^lJ-; Confiaya-se na eficacia da vigilancia dc assim na fcse da crisalida cuja transfof' senao atraves da publicidTde obrigatocao definitiva depende, apenas, de que se iiegdclos das empreses, tem OS tentaculos, i'dosdlT^''^^^ ^ controle do Estado.
A ingrata situagao que atravessamoSjjj^j^^^ S'^otaram-na ontros paisss em s'sracter'za-se nlt'damente pelo desvlrtu'n'^i ^ vigilancia, flscaliz-gao e superintenda agao de vigilancia do controle do E»ta«i'. rig-jjJg ao'^nas, na inalor ou menor qual resulta, mais do que entraves a livre' ® aplicagao. presa, senao o seu aniquilamento, r ® Quc de certo prinEntretanto, a Intervengao do Estado "ao se afasta nem se dworcia o espirito pirou-sejustamentenooposto, istoe, emi.^.j,. ^vencao do Est"do de que os caoitais da livre empresa a fim de assegurar-lhe ® "ne venham e eficiencia no exercicio da respectiva' suas lesoes at dade. A inteligencia da intervengao estari^i soipgj^/ sendo de que pela autorid'de inconstratavel de sU^ ® Podera '■umbe
Juridiques du Capitalisme Moderne — " que 0 Estado assegure a ordem, a iniciativa priva da fara o resto".
O intervencionismo, entretanto, que no Brasil como em outros parses, inspirou-se no presuposto de investir a livre empresa de soILdez estrutursl, de autoridade e autonomia tecnica vem pelos excesses a que se inclina desvirtuando sua elevada finalidade.
Entrava e entorpece a livre iniciativa, acab"ndo por fim por destrui-la; gravissimo erro politico que coloca o Brasil enr contraste impressionante com outras nagoes.
A livre iniciativa desempenha. todavia, no mundo atual uma fungao como que imbuida de energia nuclear para recuperagao de rlquezas destrogadas para reabilitagao da econo mia mundial sobre que se ha de processar o fortaleoimento da paz. A tanto se empenha a Organizacao das Nagces Urridas, cuio trab-lho irnenso deve ter em mira os seguintes principios; — s6 ha grande politica internacional quando existe uma solida base econ^^mica; o prestig'o dos paises no concelto moderno den'^nde fundamentalmente duma economia so lida ecvpscente. Por conseguinte a base funda mental de uma boa politica interna ou externa e a economia pujante de um pars.
Faz-se, portanto, mister um esforgo ciclopico que, contudo, deiiva de simples e velha lei da economia politica de que so o trrbalhc produz rlquezas, Trabalho que se desenvolve em desdobramento de esforgos atribuiveis a todcs habitantes de um pars que tenasmente porfiara na luta pacifica da industria, do comercio da agricultura.
L- um encrgo. Na primelra Wpotese., energias de valores privados ^ Estado i®5oes patvimoni'-is privadas. E
acontecer nreiudicados ordem privada. ser exercltada por entidades gilanc'a, o Estado garantirla o exercicl^^' privadas. o Estado sem Ihe toma^ uma ativ'dade no interesse coletivo e j^'-, vela por essa mutualid £6 sufastituirl? ao Industrial, o que signifi^^j honiologa. estimula por essa mutualidade, quer dizer "-^au a., ^^ologa. estimula seu exercicio. assumir sempenharia o Estado fungao inerente beran'a, estimuladora da produgao e
J: ^hdarnpnf maior responsavel pelo bom privarla a economia de elemento cri-dor, ". "to e feliz dc-sfecho dos negocios pu- d=zer ou assegura um fator de produga"' o cumpre somente assegurar entao o suprime. sario ao ritmo tao neces-
Na 1.^ Conferencia de Seguros Priv^ '^ornia d? e estabilidade da ecorealizada o ano passado nesta Capital, suS Com tavaraos que a finalidade precipua da intet^ de q ^'•®®hdeu-se a proved lepdo p,^'^^®^'^i°hismo gao, consiste exclusivamente em
Dai, set Imprescindivel, liberdade de ini ciativa, liberdade de trabalho, liberdade de comercio, que em tempo de paz devem ser garantldas e estimuladas pelo governo, como dirigidos e controlados sao nos epocas de guerra ou grandes crises.
Assim como a estatistica deduz cientificamente que rlqueza e rendimentos de uma nagao, aferem-se com malor grau de certeza p"r capita, racional, tambem que per capita se avaliem OS esforgos de recuperagao, de reconstrugao economica. Signiflca, pois, o indice da energia recuperativa, da responsabllidade de participagao individual na obra de reconstruv3.o coletiva.
'^^^^samento de Rlpert no seu Aspects
assim, e ainda se entensalutar e vantajoso, vagarantiss o seguro, e se provocada pela n®' advertencia que nascida no sidade de resguardo e protegao aos inter®, ^dfrag^^ ° ®con6mico, continua unanimenie do segurado, somente atlngira a tal obj® •'Jdiav P®ia atualldade por sua evidencia mediants medidas de garantia ao exerclci®. ^®siticum?^ ^"® a livre iniciativa pode se atividade seguradora, garantia essa que uma tarefa, o Estado nao deve principio de ordem publica, tomando seu lugar e sim, Visam, por isso, as leis intervenciori^ E" q ® o livre funcionamento. ou de controle unlcamente imprimir as ga^
JULKO DB 1 SEGUROS
O indlviduo constltui, assim, a celula no organismo economico da nagao com fungao responsavel no desenvolvimento da vida eco nomica.
Essa posicao do individuo legitima-se eir sentido juridico economico ante a ultima Declara^ao dos Direitos do homem proclamada pela U. N. E. S. C. O. de que resulta a licao sustentando que a conquista de cada direitc depende do cumprimento de um dever que Ihe e inerente sendo que o proprio direlto a vida £0 nos advem quando desempenharaos o dever de cldadao do mundo
Atraves da visao do campo economico, percebemos situar-se a livre iniciativa na expontaneidade de lei natural, como imperativo da propria vida economica
Certamente havera quem condene por inaplicavels hoje, ideias prdprias do iiberalismc dc seculo passado, pois nao seria de extranhar que doutrinas economlcas ress'ntam, como a; teorias de arte, do deformismo,do monstro, da desfiffura?ao que se inculcam como "ideia for^a" dos tempos modernos, porem que anu1am a verdade e deturpam a beleza,
No entanto, a livre iniciativa ostenta sua primazia no triunfo de verdade incontrastavel no.« exemplos que nos vem da Alemanha e dos Estados Unidos da America.
Foi a Alemanha de todas ss nacoes,, a mais sacrificada pela guerra, ainda hoje sob constrangimento rigido do inimigo, mes, tambem, e a nacao cuja recuperafao economica revela-se surpreendente na impressionante retoraada de sua posigao no comercio internacional.
O caminho que levou a natjao derrotada e cestruida a das mais prosperas da Europa,foi c do neo-liberalismo, chamado sistema de "economia de mercado", em que os pre<;os se fixam pela livre concorrencia e nao pela intervencao burocratica e arbitraria do poder estalal. Atraves da politica "economia de merca do", OS homens sabem que podem aplicar sen espirito de iniciativa em qualquer empreendiinento sem que o Estado jamais nele interfira, livre pois das impertinencias burocraticas e do dirigismo coator.
Quanto a Norte America, e not6rio, que a forga. de sua economia, impar no mundo. assenta-se na iniciativa particular.
Domina o principio de que os governos devem se manter a margem dos negocios, quer como produtores, fabricantes, ou transportadores e distruibuidores, desempenhando, entre tanto, papel mais eievado que consists em criar condiqoes favoraveis ao capital e a iniciativa particular: sem esta nao exists possibllidade de percorrer a escala de prestigio da vida social c economica. O exito do Estado alimenta-se do exito da iniciativa particular.
Se em todas as manifestacoes da vida e^b^igadas a fazer no referido Banco de depomica, a livre empresa desempenha tao elev^l'°s exlgidos e fixados pelo 6rgao de Controle encargo, que dizer da instituicao do segfP Estado de 25% do aumento anual de suas que representa a cobertura protetora da vencendo juros efetivamente pouco nomia em quaisquer das fases e setoresp^'*® A rentabilidade inferior aquesua atividade? A obtida pelas empresas, vem afetar os prin-
O predominio da livre empresa esta^fP^o® fundamentals de sua politica financeileceu-S(} al por decorrer de lei natural, co|^ ^o^eaqando a estabil'dade e equllibrio do expressao desse sentido de Justica Imanent^^'^f"'®'"® tecnlco economico prejudicando a todas as coisas que a experiencia das na?f necessaria a compensaqao dos oue tentaram socializar ou nacionalizar investlmentos. ro£ puseram em lumiiiosa evidencla. de afetado o principle de rentab'li-
Das ameagas que no Brasil penderam outro ainda prejudicial resulta no tobre a? empresas de seguros pondo-lhe em ^ restltuigao dos depositos a fazer-se s existencia, por enderecarem a privativid^^® dinheiro, mas em obrigaqdes do reade suas administra^ces em abusiva inte^^^^ amento economico. emitidas em vigerencla, a mais grave foi, sem duvida, propd^,, ^ P^rtes com prazo de resgate fixado em anos. do governo de empregar e genr as reseHi tecnicas med'ante uma das aut?rquias ®o®ente tal dispositive fere frontalmente tu'das para a narticularidade dos respect!^ de Controle do Estado (Dec. 2063 — 940) investlmentos. Seria o fracionamento de condicoes especials aos titulos em nizaqao tecnica que o negdcio do seguro ®Pipresas devem empregar os fundos un'ficada para perfeito desempenho da ^^servas. Estariam, portanto, os titugaqao precinua do vale dizer, a ^^^^®®'P^relhamento economlcos condenazao de ser da convencao de ressarcimeiifjg Possuirem estabilidade e solidez Constituiu esta questao um dos asp^'-Lggg . . ' ^^Quisltos necessaries as inverda tese que a apresentamos a l."^ Conferea a ^ P^'^dentes, Brasileira de Seguros Privados quando dl^tnterv contradi?ao na propria a?ao mos; ®Pcionlsta entre disposltos de uma lei "Da concorrencia das obrigaqoes que e Control'"^H"^° ^ ^ anterior de fiscallzagram o negocio de seguro resulta que a ^'^iira da dete^ Estado em pleno vigor, remacao de reservas e aplicacao de seus resP^^utoridade envolve qualquer tivos fundos representam elementos que Alem ri^ flc?m a funqao da empresa e, dai, sua iiAribulacio de bi£olubid~de. Sao dois fatores sbbre cuja com ®oAtrlbulrem as empreparabilidade consubstancia-se a obrig^^o mesmo imposto de renda para principal do segurador", iial de Des^ ^ Pi'opoe o Banco Nacio-
"A obrigaQao da empresa de const''' Economico. reservas e o direito de administra-las al'da. ela ve ° bastasse esta dupla exigen- senta-se no fenomeno juridico do segui'O jptiagao com mais vigor de aprodeducao equaclonal como ideias correlataSijbas emnr- ^ ®^Pbopria5ao de prerrogativas to e. em que uma nao se concebe sem a ob''^ancari?i P^Pjcto de lei de reforma
Esta sumaria noqao do sentido das curgq ° Banco Central do Brasil vas passava, todavia, despercebida aos O mero"^ '^PbSresso Nacional. dores de extranha Ideia intervenclonist^'^^o aludido um dos disposltivos rial, a precarieriade do sua base que cef'lestino ^ P^oJeto e assps convincente sobre o mente nao Ihe proporcionou corpovific^l ®Ptpresa ^ pretende condenar a liv em lei. j. s®guro.
Nao flcou, todavia, revogada a intens^"^ "Art assim ordena: Estado por mao sbbre as reservas tecnic^^^c capn^j.^ Companhias de seguros, as novos rumos desde logo se abriram que cob ®'a seray ^ instituigoes de previdenzlssem ao mesmo fim.
^ preparar seus pianos de as investlmentos de acbrdo " gerals que o Conselho Mone-
Aparece a lei n,° 1682 de junho de que criou o ilanco Nacional de DesenV' mento Economico com programa de reap^j ^P^^eniente baixar. Ihamento economico do pais. Por fbr^a — Tais instrugoes terao, se diploma legal, as empresas de seguros ff' "^0 evitar qua as operajoes de inJlSlVj
JULHO DE 8«0UR0$
vestimentos ou emprestlmos ou a sua falta intenslfiquem as tendencias inflaclonarias ou deflacionarlas do mercado".
Dispensavel qualquer comentario para concluir a evldencia que a funcao da empresa privada ficara inteiramente anulada pela conveniencia do Conselho Monetario cujo arbitrio para dispor sobre a adminlstragao parti cular sera bastante para ferir a livre empresa em seus direitos fundamentals.
A apllcaqao das reservas permanece todavia, como problema intervencionista no sen tido de retira-las da infiuencia das empresas, conforme se verifica da criaQao do seguro agrario. Do capital social da entidade destinada a exploraqao desse seguro, as empresas privadas contrlbuirao obrigatorlamente com 20% computados com aplicagao de suas reservas tecnicas.
A intervencao do Poder Piiblico junto as atividades seguradores, toma hoje entre nos, amplitude dispar, nao se concentrando como lorga de desej-ar na lei de controle, de fiscalizagao ou superintendencia. Desmembra-.se atraves de leis diversas tomando lugar entre ciispositivos estranhos ao negocio de explcracan de seguro.
E a penetragao do estadismo que aperta o ce-co ao seguro privado, elvado de artificlalismo que trai a slncerldade de proposito, a razao e a realidade sbbre que dispoe.
Situagao que se ajusta as observagbes que Ripert traz a luz desconcertante da atualldade no seu brilhante "Le Declin du Droit".
O Direito, dlsse ele, na sua parts mais tecnica e dominado pela lei moral — imposta pela fe, pela razao, pela consciencia, simplesmente seguido pelo habito e respeito humano.
Entretanto, .sao frequentes os conflitos entre a lei moral e a lei positlva, que na hipotese que abordamos assim distinguiriamos: a lei moral viria da razao da experiencia, se ria 0 sentido da tecnica, a consciencia do se guro, enquanto a lei positiva havla de expressar pretensbes personalistas, interesses politicos, voracidade fiscal.
A lei e tanto mais forte quanto maior c sentimento de justiga que envolve, por isso, continua Ripert uma lei deixa de ser respeita da porque e injusta, iniqua, ou pelo menos co mo tal julgada por aqueles sobre os quals se apllca. B' a legitlnildade da resistencla as leis Injustas, segundo proclamava Sao Tomaz de Aquino.
O carater politico de uma lei e muitas veaes a elva que fas eonslderar contrirla ii
justiga, e quando expressao de forga de um partido, perde o carater de vontade geral.
Todas as leis, entre nos, de inspiragao partidaria oferecem Impressionante confirmagao.
Nao euvolvem objetivo de justiga, de uma realidade carecedora de protegao ou de estimulo, porem de justica politica, de interesses pessoais.
Segundo um concelto de Domat que por seu conteiido de verdade ainda hoje prevalece — certas leis sao imutaveis quando derlvam da natureza das coisas, e arbitrarlas quando estabelecidas pela vontade dos homens. As leis arbitrarlas estao adstritas ao respeito das leis imutaveis, pois nada podera modificar a seu dispdr as leis fundadas sobre a natureza e descobertas pela razao.
- A concepgao do jurista da veiha Franga adqulre luminosa ressonancia, ao observar no Brasil, os procedimentos que se ensaiam atraves de numerosas leis sobre aplicagao das reservas tecnicas. As leis a respeito resultaram sempre de experiencla centenaria e do empirismo sobre o qual se estabeleceu a tecnica do seguro, como se ediflcou sua ciencia e seu direito,
Sao, portanto, leis que resultaram da na tureza das coisas, segundo pensaria Domat, pols que vieram da ansiedade em despertar o sentido das reservas, seu poder de produtividade no tempo e no espago, e dai a obrigagao das empresas de constitui-las, e correlatlvo a semelhante obrigagao, o direito de admlnlstralas, aplicando-as era sdlidos investimentos.
Leis, pois, que procurarem retirar das empresaa ou coagi-las nessa prerrogativa de ordem tecnica e juridica, serao sempre leis con tra a natureza das coisas, contra os verdadeiros objetivos que sob falsos pretextos desvirtuam o sentido das reservas, Como leis iniquas contra a verdade e contra a justiga terao exlstencia precaria condicionada a transltoriedade dos caprichos que as inspiraram.
— Conclusao
I — A intervengao do Estado na indiistria de seguros determinada pela necessldade de protegao aos interesses do segurado, somente podera alcangar a plenitude desse objetivo mediante medidas de garantia ao exercicio das atividades seguradoras;
II — As leis de controls ou fiscalizagao nao devem ultrapassar os limites de uma austera vigllancia, a ponto de conduzir.o Estado a Interferencla nas ati vidades seguradoras privadas em suas fungoes tecnica e servljos flnancei-
ros. Interferencla de tal ordem adi retaria anulagao das administragii retirando-lhes as prerrogativas Ihes asseguram o exito dos negdcuj O Insliiuto de Re-sscguros do Brasil, III — E'insubstltuivel o criterio da admli^*^ consciente e fiel dcsempenho de devetragao particular feito de habilid^^® legais' — e disputandu o primado no tino e inteligencia que por dc publico, sua integragao na experimentado. perraite adaptar de defesa e {omento da riqueza politica Inversionista as conjunti^S^^'P^^"^"^- airaves de seu seguro espeeconomicas, a instabllidade das ~ momeuto, antes de cunstanclas; ^I'alquer coiigenere, efetivar o recolhimeii- to da quautia cpie Ihe compete ])ara a coiisIV-EIevar ao maximo as condlgoes do capital da Companhia Nacional previsac sera o ideal de qualquer I " Agricola. , , ^ vo, porquanto a faculdade de r "empenho do I. visao faz com que se aparelhe o lIpreptatTrior^ '''' trabalhos sente em defesa das incertezas Igurador e iust-n'^'''^''f" ° noyo orgao se. L jubto ucsta hora destacar, nao future; estender a miciativa prmpor seutiinni.t-,, , - i i ,, , , idf • .'■"'^"'louto rie vaulade, mas por um im- a faculdade de previsao estimuwi'ositivo da verdade do-a, sera um dever do Estado, J Assim e que, paralelamenle a Coniissao ponsavel e mteressado que e P^Urgamzadora da nascente entidadc, este desenvolvimento do espirito de P ("ftuto, a par de substancial e indispensade numcrario. destac.m
Na cerimonia em que o Instituto de Resseguros do Brasil efetuou o recolhimento da importancia relativa as agoes da "Cia. Nacional de Seguro Agricola" por ele subscritas, o Dr. Ubirajara Indio da Costa, entao Presidente em exercicio daquele Instituto, pronunciou o discurso que adiante publicamos: iroj, do exterior e com as cautelas adequadas a nm piano de aplicagoes progressivas — criando uma tecnica especializada e nes sa, como nma verdadeira escola brasileira de seguro rural.
Com 0 valioso concurso das demais sociedades seguradoras — ja que a Companhia Macional nao tern carater monopolista — o
servidfir!!^ tecnicos de escol, uma ecjuipc dc 1. \i. B. cumpre e cumprira seu papel. " " " A iiobre campanha de valorizagao do huinem do campo e do amparo as ativida_des agro-pasloris, sobre ser, por si mesma.
ser pelo orgao da administragao f^abinetc do Fstiidos ^ X blica instituido para semelhante Profe
V - Seria recomendavel que a intervj^^rvidores de alto quilate pela especializacao do Estado se processasse a X, l^^'a_expcricncia, presidida pelo Chefc e Pesquisas, joao Jose de Soupois mediante leis que disponham ^ '"^'^Sfada peios Drs. Decio \"ibre materia estranha ao seguro, y ^'fi"<;do Carlos Pcstana liinior. desartlcular o aparelho de cont^, Silva, Adyr Pecego Mesdesvirtuando e tumultuando sua concurs Andrade Botelho, com o de superintendencia e fiscalizag&''' i(los outros numerosos e selecioiui. " A os^'-'r
uma rcspeitavcl direliva da nussa economia, e uma couslante no pensamento do Senhor Presidente da Republica.
Arranca dc mais dc um quarto de seculo.
Quando aiiula Goveruador do Rio Gran de do Sul. Sua Lxcelcncia foi o pregoeiro e o inccutivador da "Cruzada do Trigo", espaIhando-se por todos os recantos do Esta do um cartaz de estimulo em que — se nao me trai a memoria — se lia, com sua propria letra:
»»»»»» ine const^^ ^omissao do 1. R. B., cm regi«si:i confia'V^ extraordinurios, Mortes por Acrdentcs do. - peb eMudn'' i"icial. aspera e axau-s^'a. pelf,^ estudo, pelo esforgo, pela cauUugoes levanlamento das flu<iue ^ iiiqueritos e ainostra- i''' tipos " t'^'das as zonas ilc cultuuo uaicgo, "^."^ionais lavoura c da criagao 1951, pur lOO.OOO liabitantes, em niuiie'''' tecniro• foram as .seguintes; tun Alelbourne 7S9 ^ao de oro-T
— "Plantai trigo!
"Ele c a abastanga dos lares, a gl6ria dos campos e a ritjueza da Patria".
•'^^Sih-anga e sob aprovaem Sydney (ambas na Australia) 728: '•* Johaimesburgo (Africa do Sul) 668; em ap.' "'^Jamento do seguro c do rcsgapura (India luglcsa) 637; cm Los A"^/, 0 Brasil, Ics e Detroit (U. S. A.), 277 e 234, respe*^; tod ^ proporgoes — savameiile, lun seguida, com mimero.s o 9hantos militam no ramo baixos, vein J'loma (Italia), Manchester ('< recl!^.^ seguros, na sna glalerra), ilelsimiue (Finlandia), .S. I'fy Cisco (loS. A.), Cairo (Lgito), HambiF^
Segundo apuragoes procedidus, as u''', tes conse(|uentes a acidentes do trafego, ^ niercad -v'u r(-f>;„ oc- j Pbde .J tecnica, 4 ;,^i""ecer as m.ssas pouco concur^te • iM*"' iiossas ])es(|nisas, ha- It (Al alia solicitado, de m'ls, os ele- cmanha), \'iena (Austria) e Copenha^'. ^^'hos , , (Dimiiiiarca). Fechando a lista, vein BriF^, ^^"tor espe ^ chegassemos nestc las (Belgicaj, com aj^enas 13 acidentes lu" 1 tais por 100.000 habitantes.
Quanto ao que se passa no Brasil, ^ pouco ou nada sabemos.
do
E o trigo surgiu. It hoje atinge, t|uase, a mclade das uossas crescentes necessidades de consutno.
fase de controverSg^ estamos, assim, no ambiagrario em conexao com cen-
seguros
55
governamental, idealista, coerente e pertinaz.
Mas, a essa cadeia de ajuda e compreensao, faltava um elo final: — a seguranqa de qne a economia campesiiia e o siior de sens trabalhadores nao se frustrariam de repente, por uma das tantas e arrazadoras traiqoes da iiatureza.
Para resgiiarda-los, na medida do possivel, contra as inclemencias do ambiente e as violencias do meio geo-fisico, e cjue, no remate desta obra feliz, surge a Companhia
Nacional de Segiiro Agricola. , Sua estrada sera dura, com contra-cd vas e acHves.
Mas, voltados para a elevaqao do ei preendimento, para o prestigio da institi qao do seguro e, principalmente, para o dt tino eterno do Brasil — tudo esperamos puiso de sens dirigentes e do tirocinio.i sens tecnicos. v
fisses sao. Sr. Presidente, os votos«' confianqa e os augurios melhores do Iiisf tiito de Resseguros do Brasil.
Conselho Nacio lal de Seguros
nosso niiinero anterior, publicamos, I'bs^B ju^l'cioso artigo do Sr-Car- eira dc Mello, que e, sent favor, um dos ^'aldres do mercado segurador nacio-
nheir^ ^^I'go daqusle nosso Prczado compa- tQf 0 Bandeira de iMelo e ConsulrepercSSn Revista), alcaiiQou grandc 1 ^ussao na classe.
A nuario de Seg uros
Apresentam seus votos de boas-vindas
as
Oelegago 'S participantes da
der ^'^'^cuiivc!. como tanibem o Po^ioiiante'^v^^'''"' vein, com impres- frequcncia. cogilando da recair os para, sobre ela. fazer Reiii e variados encargo's. medidas idealizapmblcSrio satisfatorias para os I'endci muitas"^ atacar. E isso porquc. 'das, ])crtiiiiaj. " efeito de. se executa.ffutadorn do a atividadc seaiialise. pa,-^ danosas, cm ultima Isso a ^ economia nacional.
'•nil; ^ ''elicadas orieniar aqueles Podcres nas Cjucstbes (|ue se vela-
'•""Kada i"ei' duvida muito feliz a ideia diiele sen a *■ Bandei,ra de Mclo, naR^cioiiai d"^' ^ eriaqao de um Consellir '^^'"cioiiar en eom a incumliencia dc e asv. T" OfRao consultivo, nas .^HintOs pm — .t 1- IS ciuesmterf ^ em (|ue se delineic qualiiuev iiidii-V'" Roder Puhlico ciue afetc. dire^^SUradm-., n exercicio da atividadc
Dissidl Ao o ColeHvo
certa me.
Agosto - 1954
Rio de Janeiro
D* i
^dciiloj ^cilmentc se pode constatar nos dissidios coletivos sao
^'dptega^^^ com restri^oes- Empregados c
(h ^ constantes provas de
, iva a sua eficacia. na sulucao
,, beneficios revertem, ^ em favor dos empregados que Comeqa pelo fato de os atisalaries, doncedidos sob a forma de SEGUROS
percentageni unica, nivelarem os bons e maus empregados,
O caso mais recente, que vem juntar mais lima prova dcssas afinnativas, foi o do dissidio colclivo promovido peios securitarios" do Distrito FederalCoiitrariando-se a jurisprudencia trabaIbista ia firmada, nesse feito foi decidido que OS empregados iiovos (isto e, os admitidos apos a data-base) tivessem aumento identico aos dos funcionarios antigos.
O criterio anterior, mais justo, fazia o aumento variar, em relaqao aos empregados novos. segundo o ]>ericdu de tempo decorriclo entre a data da •sua admissao e a do clissulioComO 0 sistema que agora vein inovar a jurisprudencia, os empregados mais antigos sao, em multo.s casos, prejudicidos, recebendo aumento inferior a empregados mais novos c nem scmpre mais capazes ou mais eficientes.
.-K decisao, cdmo nao ixxleria cleixa'" dc ser. causou um certo nml-estar entre os emprega dos irrejudicados.
Homenageado, cum um almoyu pela Dirt(uvia do "Sinclicato das Enipresas de Seguros Privados e Capilaliza^an do Rio de Janeiro". (> Dr. Rodrigo de Aiulrade Medicis pronuncioii. naquele agape, um discurso de agradeclmentoE' escusacio dizqr que as palavras do onidor, traiisc'ritas em nossa iillima ediQao, tiveram a mais larga repercussao no mercado segi\vador nacional. CoiUudo, aqui fica o regislro, pois o ohjctivo da sec<;aa — "Ecos e comentarios" e irrecisamente rt de assinalaf a ressonancia alcangada, no meio segurador. p?lns fato.s que Die digam respeito-
O .discurso do Dr. Rodrigo Medicis e um acontecimcnto importante, pois vem confirmar de modd dategovico que S. Sia. nao se ikidira na sua missao, pois "sabia, perfeitamente, que essa tracligS-o que me cabia representar sqria considerada indesejavel por forgas estranhas a .•\dministraqao e ao funcionalismo do Institu te e as Seguradoras, quando passasse a surgir :on:o um espautalbo a medida que. por metodos diferentes aos que presidiram a organiza-
V Conferencia Hemisferica de Seguros augurando a plena realizagao dos objetivos que insplrani o iinportan^^e
^aq do I. R. E., predpitada e demagogica- niente, se pretendesse, adotar".
Em outro local da presente cdi?ao, damos divulgacao, na integra, a Conterenc.a c,^ o sociologo (.mestre) Gilbertu "reire. pro dou no Recife em sesiao comemorati\.i Recite em sesaau ^.u..
transcur-Ho, iieste aiio, do Dia Coutmn^ua do Seguro. ,
Fol inais uma erudita e bnlhantt; peqa ilo conhecido e renomado intelectual brasileixo. .-N siia conferdida, que bem revela a amplitude dos seus conhedmentos sobre o segiiro, dcseiv volveu-se em toriu) da in fIndicia exercida pda Institiiiqao na fonnaqao social hrasileira • Xenlmm scgurador podc, no Erasil, der xar dc ler, detida e atentamente, esse importante trahallio do grande sodologo patricio.
euros, de Salvador (Bahia). — Decreto numeFo 35 768, de 1-7-954, publicado no Diario Ofi cial de 9-7-954. — Principal altera?ao: — Mudanca do nome para Companhia Salvador de Seguros. N. da R. — Observamos que nos es tatutos ora aprovados nenhuma restri§ao existe no tocante as condlQoes que vinham sendo exigidas dos acionistas, quanto a nacionaliaade e quanto a se tratarem de pessoas Iislcas^ou juridicas.
1 aMninnni'? Que compareceram, a festa realizada, Grupo de convencionais^q^^^^^P^^^^^^ SEGUROS, desem Belo Honzonte, pela Gl - ^ Blindhuber, da Dire- tacando-se o Di'- A^gelo representante do Institute de Ressetoria da mesma, Pedro ^ QliveiS?SouzfPriidentfdo Sindicato das Empresas de Seguros Pnvadoe
a Capitalizapao no esmerada organizagap, o pi-ograma, 24 Id de iulho, salientando-se, entre os . ' .£pi realizado "P. petio^o.'^^^^ cocRtail de boas vindas, que cons•varips itens.do programa, biilhai banquete em Ouro Pre. tituiu um verdadeiro acmtecipiento variados teiiias da to e, no encerramento, dtversas disseitag , , . carteira Vida. . mm renresentantes da Cia. Foi uma grande festa, que contoucom^ iept«
^ - internacionaf, do' Ra'mo Vida, vmdos de todo
Pelo Governo Federal foram aprovadas as alteracoes dos estatutos das seguintes empresas de seguros:
— Companhia de Seguros Terrestres e wantimos "Lloyd Sul Americano", desta Capi tal _ Decreto n. 35.688, de 18-6-954, publicado no Didrio 0/icinl de 28-6-954. As princi pals alteraqdes consistiram no aumento de ca pital da Companhia de 4 para 10 milhoes de cruzeiros e na prorrogagao do prazo para seu uncionamento por mais 30 anos. rp — Companhia de Seguros Maritimos e terrestres "Phenix de Porto Alegre" — De- ^pto n. 35.767, de 1-7-954, publicado no Diavo Oficial de 6-7-954. — Capital aumentado jp 0 para lo milhoes de cruzeiros, mediante cavalia?ao dos imoveis de propriedade da ^°Pipanhla.
Qp T Eorborema — Companhia de Seguros be Joao Pessoa, Paraiba do Norte ^jcreto n, 35.766, de 1-7-954, publicado no rapFo Oficial de 7-7-954. As principals alte2 2*^? consistiram na eleva^ao do capital de tra^bndes de cruzeiros para 6 milhoes e na Capfj'®rencia da sede da Companhia para esta
L'liiiTr ^I'bania — Companhia Nacional de SeS % —■
I Companhia de seguros |
Q S
I ^Ca SENADOR DANTAS, 84-8.0 andab 5
I 52-2080 — End. Teleg. NACOPAN |
A propdsito do aniversario do Dr. Abilio de Carvalho, Redator-Chefe da REVISTA DE SEGUROS, publicou o vespertine "A Tarde", da Capital do Estado da Bahia, em sua edlcao de 15 de junho ultimo, a seguinte nota que com os nossos agradecimentos e com toda a satistaijao. aqui reproduzimos:
"O nosso ilustrado conterraneo Dr. Abilio do Carvalho completa hoje oitenta anos de idade. Residente no Rio de Janeiro, onde e provecto advogado, alem de diretor da "Revista de Seguros", que se edita naquela cidade, tambem e colaborador assiduo da imprensa carioca, especialmente do "Jornal do Comercio" para o qual escreve, aos domingos, apre- ciados artigos sobre assuntos diversos, sempre baseados em exemplos historicos, antigos ou modernos, que ele guarda de memoria, de modo que OS seus trabalhos sao conhecidos pela aplicacao de fatos ocorridos, ha longos anos, aos acontecimentos presentes. O memorlalista bahiano, embcra ausente da terra natal, conta aqui muitos parentes e amigos, que, no enseio da expresslva data, recordam com carinho a sua figura."
iiiitijitii!iiiiiiit3miii;ni!(C3initiiiiiiir:iiiiiiiiiii^
2 Correloresde Seguros S/A | I AV. mo BRANCO, 85.13." TEL. 23-1960 g
§ Capital subscrito e realizado | g
I CrS 2 .000 .000,00 5 = ^ 1
C 5
DIRETORIA
A. J. Peixoto de Castro Junior
Roberto Grimaldi Seabra
Nelson Grimaldi Seabra
Euclydes Aranha Netto
M.
Agentes e Filiais locais: Sao Paulo
C.FRENTE Aguiar Melgaco
§ ^Ticendio — Transportes; Mantiraos, _'i'er- ^ ^estres e Aereos — Roubo — Equinos, ^ ^cldentes Pessoais .e Responsabilidadt I Civil. g
Hevista de seguros
Belo Horizonte-Vol ta Redonda-Salvador - Porto Alegre-Reclfe - Fortaleza
IAgentes no Extarior: Londres-New YorU - Roma - Buenos Aires - Amster.«dam - Paris - Santiago - Havana iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiitiiiiuiiiiiiiciiiiiiiiiiiiiEjiitimiiiiiesimiiiiri
A colocagao de seguros no exterior constitui materia sobre a qual nao tern havido, ultimamente, uma perfeita e adequada compreensao.
Na industrializa?ao e comercio das utilidades materials em geral. a interferencia do Estado, em beneficio e amparo do empreendedor e da prdpria economia nacional, se exerce atraves da adogao de leis alfandegarias, qua estabelecem os direitos a que ficam sujeitas, para entrar no pais, as mercadorias estrangeiras.
Protege-se, assim, a industria nacional contra a concorrencia da industria estrangeira, desempenhando os chamados "direitos alfandegarios", o papel de uma esp6cie de fator de equilibrio. Essa proteyao e indispensavel, tendo o superior objetivo de assegurar ao pais uma vida economica propria e independente. Se uma nagao nao produz, porque nela a iniciativa eco nomica e impossibilitada pela concorren cia estrangeira, entao nao possuira renda nem mesmo para ser consumidora. E os mercados estrangeiros, no final de contas, em uma tal nagao nao encontrarao procura para os seus produtos.
Logo, a prote?ao alfandegaria para as utilidades produzidas em um pais e uma medida necessaria e de grande aicance economico.
0 seguro, entretanto, nao e uma utilidade material, mas um serviqo. A sua prestagao nao se verifica no pais, quando ao mercado estrangeiro recorra o cliente. E' fora, e no proprio mercado estrangeiro que 0 segurado vai contratar a cobertura de que necessita para os seus bens. Celebrado o contrato com empress seguradora domiciliada no exterior, a operaqao fica, pois, fora do aicance de qualquer aqao fis cal do pais em que esteja domiciliado o se gurado. A proteqao ao nacional, no campo da atividade seguradora, se exerce, per conseguinte, atraves de outros caminhos, e nao do criterio, adotado para as utilida des materiais em geral, da cobranqa de direitos alfandegarios.
_0 sistema mais logico e racional, mais eficiente e adequado, no caso do seguro, e 0 da proibigao, pura e simples, de que se contrate seguros no exterior, x*essalvados certos casos especiais.
fisse sistema e o adotado pela legisla-
gao brasileira. 0 Decreto-lei n° 2.063, estabelece em seu art. 77:
"Poderao ser seguradas no estran geiro as responsabilidades sobre riscos que nao encontram cobertura no pais".
Trata-se, como se ve, de um disposi tive legal protecionista. Nenhum seguro, sob nenhum pretexto, pode ser contratado fora do pais, salvo o caso especial de no mercado nacional nao haver colocagao pa* ra 0 mesmo.
Se, por outro motivo que nao seja a propria inexistencia de cobertura, fdsse permitida a contratagao de seguros no ex terior, desapareceria o objetivo protecio nista da lei.
Disso, ao que parece, nao se tem apercebido, em muitos casos, as partes intervenientes na operagao de seguro.
... assistido, ultimamente, a ve- rificagao dc casos em que empresas seguraooras, julgando insuficiente a taxa proposta pelo segurado para a cobertura de determmado risco, subscrevem "listas negativas" afirmando que nao aceitam o seguro. De posse de.ssas "nogativas", o segurando obtem hcenga do D.N S P Cpara realizar o seguro no exterior Nao se cogita. entao, de que nao ha, no pais, co bertura para 0 nsco, e .sim de que o segu- rador "nao aceitou" a responsabilidfde proposta. Perscrutando-se as razSs qu® determinaram essa atitude do segurador, apurar-se-a que ela originou-se df insuficiencia da taxa proposta pelo seguran^o, o que, todavia, nao constitui ampai-riegal para a colocagao do .seguro no exterior f nao condicionou a taxa mas ^
segurado.-. e
nar qualquer l.sta negativa, se ele lode oferecer cobertura para o risco proposto. No ease afirmativo, concertara a tS^ reV pectiva com outros que tambem sfdispo- nham a aceitar a responsabilidade sS^ deixar influenciar, de mode algum^el^^ taxa que 0 segurando tenha propost'o Sd no caso de qualquer que seja a taxa n&f' puder aceitar o seguro, por nao ope?af com OS nscos oferecidos, clevera entao subscrever a "hsta negativa" que for cor rida.
Essa e a praxe que se compadece, uio so com_ OS interesses do seguro nacional. como amda com os da propria economia do pais — alem do que, com o sistema legal vigente. ®
JULHO DE 195^ ;
Conipanhla de Seguros Gerais
Sede : — Rua Sao Bento, 500, - 4.°, 5." e 6.° — SAO PAULO
Capital subscrito e realizado : — Cr$ 10.000.000,00
t)pera em seguros de fogo — Transportcs — Resp. Civil — Acid Pcssoais Aufomovcis — Acrondnticos — Lucros Cessanfes c Cascos
Sucursal no Rio de Janeiro : — Av-. Presidente Wilson 198, 2.°, s.iias 201 202 — Gerente : Jcfrcv Prissnc — Telefone ; 42.91/2
Sede : — Rua Sao Bento, 500, - 4.°, S.° e 6." — Sao Paulo
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Resp. Civil — Lucros Cessanfes — Autoindveis e Aeronaiiticos
A geiites no Rio de Janeiro: — QuivuiitU S- A- — Representagoes e Anilinas
Av. --Mmiranle Barroso, 81 — 8.° — Telefone : 42.4070
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Agentes no Rio de Janeiro : — Organimgdo Central Lfda.
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Uma cifra eloquehte se destaca do resume de balance da Sul America Companhia Nacional de Seguros de Vida, rektivo a 1953: OS diversos pagamentos (sinistros, liquidaqoeselucros)a segurados e a benefi ciaries alcan?aram CrS 184.232.469,30.£stes numeros bem indicam a corregao absoluta com que a Sul America atende aos seus compromissos, afirmam os beneficios que
Resumo do 58,° bolonfo da "Sul America" Companhia Nacional de
de Vida em 31 de dezembro de 1953 Demonstrofao dos valores do otivo
presta a familia brasileira e a de oulros paises irmaos. Estes sao os motives pelos quais, de ano para ano, cresce a confianga do publico na companhia. Em 1953, os novos seguros atingiram a quantia de Cr$ 5.831.834.958,00 — mais de um bilhao e meio sobre os resultados de 1952! Confietambem na Sul America. Institua um seguro de vida, garantindo o futuro dosseus e a sua propria tranqiiilidade.
Os novos seguros aceitos, com os respectivos primeiros pre mios pagos, atingiram a quantia de
O 'total dos seguros em vigor aumcntou para OS nasamentos aos prdprios segurados e aos beneficiarios dos segur^los falecldos (sinistros, iiquidagoes e lucres) somaram
Os pagamentos de lucros atribuidos as apoiices de Seguros em Grupo, importararn em
O total de pagamentos.inclusive lucros S.G.,desde a {unda?ao
O ativo elevou-se em 31 de dezembro de 1953 a importancla de