34.0 anO sv\V^'\ ■ <vA v\\\\\\W,-:' '^A ' ■"■\-'-':v-- 'X- :'■ , NUMERO 392 aAN'' FEVEREIRO DE 1954 -.'vA \s ^ \V't I '^•'^•^*'^><*'->^~:~:-:-:~:-:~x-:-:-:-x-:-:-:-x~:~:-x~X"X~x-:-:-:~:~:~«:-:-c-<-<K-:«<^x^>-:-j j I^RUDENCIA capitaliza^ao , f ^'^MPANHIA nacional para favorecer a economia I Sede — Sao Paulo Capital e Reservas em 31-12-1952 Cr$ 322.816.107,20 ^rnportancias atribuidas aos Portado res de titulos ate 30-6-53 (Por sorteios, Resgates e Lucres) Cr$
Impostos Pagos ate 31-12-1952 V Cr$
584.802.320,10
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\'i 0 seguro uni meio de econnmia c civilizacao. O hoiucm prudeule iiao vive an acaso, e cuidadoso e amanle da traiujuilidade. 11 o meio mais suave e segurar sua vida. sua coiiscrvacao contra acidcntes e a manuten(;ao dos sous beus coiit'-a os riscos terrestres, sempre permaneuies e C)S maritimos, c|uaudo expostos ao azo clos elementos.
Uma pequena economia mensal da para manter uma a])61ice de seguro.
(> vicio de fumar e originario da America e foi introduzido na Eumpa por um cliploniata, que servia iia Uspanlia. XTonsieur Nicot (donde vein a palavra aiVfJi'iu),
O liomem civilisado acosiumoirse com um vicio selvagem.
"O taliaco teni viiulo do Nnvo ]\ruiulo para invadir e manter u antigo ? perguutava Montaigne".
aRtigos
Sum A R I o 'sb
presente niic CarvalhoS Filho — Ernestc '^'Scursoi — Alfre^O-j. ^ (entrevista)
, i:)A i^^^ENTARlOS Ali ""^REDAgAO
® trabalho^°l,recibos de co% Carlos ■ »- ^ivldades se&u® e '^ividades se&uPortugal - Se' Buidado.
\ ®ECCOSS
Os lVlf°^ens sabe
m — Suelo.-s •'«!♦ do Segurc qV® co^n Castellar)Si^°^entarlos - Bo-
\ — Problemas boboir>,'f°r Paulo Andre)
6.. Vr7®ntos - Regislrc
O vicioso diz (pie o distrai. Xada disio, apeuas da ao fiunante ncioso a ilusao de estar fazendo alguma coisa,
O cmpa'gado comercial on industrial que fuina expoe a um grande risco as mercadnrias do scu palrao e o proprio cdificio. O seguro nesta situa^ao, deve ser mais caro.
O cmji'egado que fiima procluz ineiios do que aquele que nao funia, Tsto foi verificado por um industrial americano. pela (juc aumentou os ordenados dos empregado.s daquela qualidacle.
O incendio jn-ovocado por um maiulatario do segurado, gcfentc ou caxeiro, pode nao ser indenizado, segnndo a lei,
Assim dispoe o Cod. Civil, no artigo 1460
"Nulo sera este contrato quaiido o risco de que se ocupa se.filiar a atos ilicitos do segurado. do beneficiado pelo seguro ou dos represcntantes e prepostos, qucr de um quer de outro",
A imprudencia grave se equipara ao dolo.
II o artigo Id.'id "Em qiianto vigorar o cont'ato Q segurado ahstcr-sc-a de ttuUi ((uanto possa aumentar os
A S E R VI CO D S E GU
A R I O O £ '^ ®
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da de 1953 XXXIV
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ASSINATURAS: Brosil, porlo simples Cr$ dO^OO Ctasll, retjlsfrcflo " 100,00 Esttonfleiro, perle simples ** 140,00 EsircnpeiVo, ^eglsltado ' 200.00 Numoro gvuIso '* 7,00
de 1954 YORKSHIRE Insurance Co, Lid, Fundada em 182A
de um secuiodo reputai;ao
Fevereiro
mais
406 FEVEREIRO ^ ,-t'
V Sift >V, *^0 DE 1954
NUM. 392
407
nscos oil seja contnino aos tennos at cstijnilacios, sob pena de iXTder o dimlo ao seguro . '
Causa ma impre-ssai) vcr-se, iVuin armazcm. o emprcgado a fumar. Ism Kocialmentc, em oiitms tempos de mais compostiira. era tido como desrcspciio.
O agente de segiim cjiie |iresenciar isto tern o devc-r de clianiar a ateticno do segurado para o risco a <jue pode conduzir iim empregadu iniprudciue.
A im[>riideiK-ia graive iiao [xidc ser foiue do indeiiizat^ao.
A Jiisliga do I ralmllio ja decidiii scr justa a dispcnsa dc um cmprcgad" encontrado fiimando, cntre fardos de Algodao, no armazcm em qiic serviaC) enipicgado lioiieslo dcve ser. ao mcsino tempo, ciiidadoso. nao cxpondo (I patrao a um dsco imitiente c tiutga irreparavel,
O seguro. di.ssc- alguem, fax'orecc laiito a fraude, como o fdsforo ao inceiidiario.
Grande m'miero de inccndios proi'Gn do cigarru e df) fdsforo aceso jogado a csnio.
A incolumidade ])ul)lica dex'C scr prolegida contra u.so.s niiiiosi>s. Nao b" fogo scm fumo.
Aliilio do Carvalhn
^limentagao e Trabalho
Hoje „
"■"0 fo entre os poises mais atrosodos, tern sadig g'j" '""©"cxel o ideio de quc o prospcridods "'""'''ura de um povo s6 pode rcpousor no fentos tnossos trobolhodoras. Se o esses ele""t produfores nao se asscguro ""'"o. s - compotivel com o dfgnidode hu- """'os* 0^ H»«a- soa oferedElas. gorontlos e esti''' icgod'"'"''*" criom e cujos frutos Ihes '^itflo, qy ® como que elvodo de umo secreta mol''esen^ breve deterioro c eorrompe: umo socicdo'Sf'hod" " cxpiorq^oo e o injustiga ocoba o no obismo das prdprias controdigocs.
^fi lo "''"■orio 0 epoco em que umo visoo cl" '"*0 do social boseovo cxcluslvomente 'sses tr/,k^ ° indice do nfvcl ds vido dos de "'"odoros. Per todo porte servieos piibli- f.''®vcs tle'° cooperom poro clevor essc nivci ^'""Inpen^ ^^didos diretos ou indirctos que resultom, ji' Porfe °''' oumento do soldrio real, isto e, um nos bens produxidos
® S, dcsse genero oxistentcs no Bra'e ""^'dini • • S- dssompenha, sem duvida, papcl de ipit ? ^«>stos d 't """ Restourantes Popula- ^"IqvoI ^ bubstsfeneio, tornondo possivel a umo masso
nccessitam poro de^r. '®uomente suas atividodcs.
°utra precipuamenfe Ihe incumbe, menos importante estd afeta
ttj'" Proo!-'j'° " pesquisqs cientificos, a rcs'i^g " ®Qrgo ® do valor nutritrvo dos alfmen® equipo de loboratoristos e me''oj ® Povo e, oinda, a do educ fo'cf jcogdo alimen-
■I, f,.
NF.STA PAC'NA Como 0 prodigio da "lampada de Aladim", que ateiidia a todos os desejos do seu possuidor,aqui eslA a sua oporiunidademaraviIhosa de ganhar um aulomdvci de classe e mais Cr$ 25.000,00, com CtS 100,00 apenas, num piano de Economia ReembolsSvel Cibrasil.
Inscreva se! Nao ha o menor risco em concorrer, porque todos os tiao prcmiados recebem de volta, no fi m do piano, as rnensalidadcs pagas! Cibrasil ja distribuiu quase 100 automdvcis, alem de inumeros ou(ros prOmios, rum total de mais de 14 miIhoes de cruzeiros! 0 scgundos prC-mios mensais de Cr$ 22.400,00 cada um. (para centenas) aumentam a sua chance de ser contemplado, em 120 sorteios sucessivos, pela Lot. Federal.
Nao espere I Candidatese para o prdximo sorteio. com o pagamento de uma s6 mensalidade, mais os selos e taxas, lnscri;Sa* obcrtas ate o ultimo dia util delta mSi>
h ""S olt j" ''"® constituf atuolmcntc um ' utn^ Scrvigo, tcndo em vista estobcle- ® do " ^onscieneio seguro ocerca do grovi- 9ni(ude do probiemo alimentor.
eAdg'^^bte de 1940, no anterior governo do aUovessQ MA . • Vpaj'®."®' ° SAPS
v'1, 0 '■®®"Pe''<'gao, pois tft''^5p Correa, Diretor-gerol do outarhojc um pecomo ocobo to ®bder L -"^rea, uireior-geroi ao L' tt A ®®da y beneficios de seus servieos 'u®dp,,"'^is A| tioior de trobolhadorcs e, de d,,.. quer no Dictritn PndoMMl
o um de furudevq'^®' Rqet no Distrito Federal, quer nos ®ni unico moneiro de integrar o ins"s finoiidades."
IlilCIIIMIillilllCIIIIfllllllllClllKIIIIh!!^
GUSTAVO SILVA 1
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Telegramas: "NEPTUNO"
I que a ".Alian^a". de Munich, lanqou ha pouco temixi t^ seguro contra chui'as, pelo qua] se podem cobrfr os excursioI'l.stas contra e.sse risco que Ihes pode perturjjar o.s programas recreativos, sendo o prcmio cobrado a base da 5% da iinportancia segtirada.
2) tpie ttnia urganizaqao bancaria de Illinois, nos Ivstados Lbiidos, tendo ohtido do I.ioyd.s ' de Londres uma proposta mais baixa que as dos seguradores aniericanos. cum aquela entidade contratou nm seguru de calastrofe. destinadu a garantir as perdas dc vulto ocasinnadas pelos riscos de deshonestidade, danos tisicos e siinilares.
3) que a perda do navio dinaniarques K. Frcilcnk custar.a cerca de trecciifas mil liln-as ao mercado segurador britanico, .soma essa que equivale a do capital segurado.
4) (|uc um grupo de seguradores britanicos c indi'is iniciou, por via judicial, um processo contra vinte armadores continentais japoneses, reclamando os danos oriundos do fato de tereni os mesmos carregado algodao califomiano avariado, sem fazcrem constar qiialquer ressalva- nos coiihecimentos de embarque.
5) que, ein consequcncia dos aumentos verilicados nos custos de reparagao, o "Joint null Commitce" dccidiii auincntar em 10% a.s tarifas dos seguro.s de cascos, afetando a medida, por igual, a todos os navios segurados no mercado londrino,
Avetlas rr
ti) quc. em vista do "deficit" de 1 bilhao vcrificndo em 1952 no seguro de automtivei.s. o.s seguradores em operaqoes iio Marrncos Frances decidiram anmentar as tarifas do ramo, como unico meio pos sivel de sohrcviver tal ramo de seguro. havcndo casos em que o aumento sobc ate a 90%.
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408 """"ii>ic}iiiiiiiiiiiic3iiiiiiiiiiiic]iiiiiiiniiitjiiiiiiiii? DE 1954
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Ceara =
400
a abeitura do caminho para explora^ao de outras modalidades de sepuros, ja insidiosam'ente ensaiadas.
A previdencia social, do mode por que vai no Brasil, principalmente conduzida por intonso sentido poh'tico-sindical, jamais podera atingir ao ideal de paz economica, de bera estar proletario c tranqiiilidade social em quo so inspirou.
Instituida para realizar uma expressao pi'atica e segura do assistencia a classe prolctaria. assenta-se sobre base de tecnca sumaria quo, ^odavia, poderia conduzi-la a i-azoavel exito, se executada sem falhas, com escrupulos do administrafao e honestidadc de propositos.
Sabe-so que a contribuiQao para seguros-ponsoes, peculios ou aposentadorias, e tripartida entre 0 Estado, o empregador e o cmpregado.
Nesse espii-ito de solidariedade assistencial, cada qual levando siia cota aos cofi cs do instituto, viria permitir, segundo aquela tecnica simplista, que o operario obtivesse seu peculio ou sua aposentadoria, como salvaguardada tivcssc sua economia domestica.
Entretanto, a pi imoira faiha da previdencia, uma especie de pecado original, vem de que o Estado e o primeiro a faltar com a obriga?ao a que se impos; nao paga sua contribuigao, e como OS exemplos de niio pagar sao contagiosos, alguns empregadorcs, em dificuldade, seguem essa atitude reservada. Alem da deshonra dessa obriga<;ao fundamental, desmanda-se no abuso das aplica$6es ilegitimas.
crescendo em progrcssao aritmetica,a tal vulto ineoncebivel quo atualmente serf' posslvel salda-Ias. A reccita pubiica de torf® cxercicio Jamais poderia suportar compron"* vencidos na altura de 12 bilboes de cruzeii'OS', Assim, ferida fiindamentalmento a pr® cia social, comceou a se nianifcstar forte depois que uma iisina no interior de Sfie recusou sua conli'ibuieao, ante o fato do les niio cumprir com a sua correspectiva A!astraram-so mais outros protestos com nos tribunals, o foi-se formando uma sao de derrocada das autarquias, da desilu^O cstaclizaijoes quo o nacional-trabalhismo ficar por anos a fio.
Dai se impor, como imperativo de sua existencia, modifica?ocs na ostrutura da cia social, reforma fundamental em sua zagao, diante do destine delineado pels' atonnentada oxporiencia nacionai. jc
As autarquias de previdencia, como dustria, identificam-se polo destino dif®' objetivo que as instituiu — criam o e malbaratam rccursos com finalidade r premissa sinistra do regime sindicalista cha apocalitica sobre o Brasil.
SEGURO E GAMBIAIS
Em
rriois u' ultimo, quondo tronscorreu do Qtucl Governo, S. Urn djg ''®sidente do Republico pronunciou imbuido de sodio e ocendrodo lilemQj T°' expos os principais pro- ordem economico que ofligem a p'orn'^ OS corretivos e soiugoes 0 mesmos, buscara o Executive, proposito nao e o de acompoa Integra dessa oragoo presiopenas o de tecer alguns cotorno da referenda que nela Q g . ® Passogem, alias — d impor- '■"cis Do 'S'^'/icagoo das operagoes de sed s^'terior do pais. o Chefe do Governo, nesse iunS. ®stQVQmos quose obsoluta®*Dorf produto combial das nos- S .r.°^f.acoes de utilidodes er ns para podero Qquisicdo 'tis ^1^ C. ^ec no exterior, dos e ditodo e imposto .rg f® Verfjl nacionois. Incontestdvel- ^'^SnciQi duvido, tal afirmogao
por Luiz Mendonga
Para a "Re\-ista de Seguros'
poderia ser a nosso posigao no concerto uni versal, e 0 nosso porticipogao nas operagoes internacionals. Nesse sentido, o atraso noo pode ser levodo d conto, nem da insuficiente pujanga economica dos nossos organismos segurodores, nem da tibieza ou do folta de espirito de iniciativo das nos sas orgonizagoes.
Outros sao os fotores responsoveis pelo situogoo 0 que oludiu o Presidente do Re publico.
Nao podia, por isso, deixar de acontecer o inevitavel, pois as contribuieoes devidas pelo Estado,
De tantos erros acumulados que "confusao contemporanea", para todos ^ vocar a "serenidade luminosa do pS para condenar ou absolver, conquanto f trazer o Icnitivo da esperanca de Mclhoros dias, pois os que era viveni inquietude alarmante.
'®nt, iliiimiiiiic]iimiiimic3iiiiiiiiiiiic3iiiii[iii]iiniiiiiiiiime]iiiiii]ii[iiniO[iiiiiiiiiic3tiiimiimc2!iiiiimiiic3iiiiiitimic]<"'"""
''^^'Siv pelas nossas "exporto- ®'S no bolanco-de-contas do
^""stes e seguros (que sdo os es de "^Portontes "invisiveis' nem Psrocoes bancarias de estobeinstclados no estrongei® '-"^0 masse de divisas co-
'fv
A MAXIMA GARANTIA
Cr$ 667.015.772,20 De indenizagdes atk 1952
IncCTdio, Transporte, Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Hosp'
FEVEREIR^ 412
Se em posigao apreciovel no "•tos do nagao. entretanto, esses setores da indigena ndo produ-
^olurne de cambiais?
^ "en "
As nossas proprics leis, desotentas d importdncio do contribuigao combial que poderia ser prestoda pelo atividade segu rodoro do pois; 0 orientocdo erroneo em que se tern inspirado multiples otos do poder publico, nos quais nenhum vislumbre se percebe, do proposito, que no entonto deveria existir, de propicior elementos de estimulo = de ocdo ao seguro nacionol, esses tern sido, inegdvelmente, os fotores responsdveis pelo emborogosa rede de obstdculos que os segurodores indigenos de ha muito vem encontrando, em desfovor de suos justos aspiragoes de otingirem uma expansao internacional, nao de grande envergoduro, mas pelo menos compativel com as suos reals possibilidades.
0 ■-"ciiuncarg bon ,tocanfe' ds
"OS Qbai ongaremos o opreciar o causas que, no e no dos fretes, possam "OS folecem conhecimen-
s 5 '°'i2ados
pQ -l.t^'^'os para tonto. Militondo, , '^idade segurodoro, por isso Os m condigoes de exominar e ^''"q gerodo a escos^li J - ° ® de cambiais do seguro bra-
q Q
refroo a ofirmotiva de segurodor nocional ainda grou de evolugao economl't Ihe tornosse possivel enfren;Orr S'A'" encia das solidas e seculares
So hd pouco tempo, e assim mesmo com muita luto e esforgo, foi possivel obter que prevalecesse, oficiolmente, o entendimento de que os remessos de premios para o exterior nao devem sofrer a pesoda tributccao do imposto de rendo, com que antes sempre se insistiu em grovd-las. Is so, porem, oinda nao foi o solugao do problemo fiscal com que se ve a bragos o mercado segurodor nocional, em suo luta para transpor os fronteiros do pois. Ainda hoje continuom as nossas operagoes internacionais de seguros o sujeitar-se go imposto de 8%, que incide sobre a remessa de valores pora o exterior.
Tv E)E 1954 H
413
1
?ii.^®bcin ^ ''^sxpressivo e, com efeito, o i O EMBLEMA DO SEGURO OO BRASIL
EM SEGUROS
Operatorio, Automoveis, Fidelidade, Responsabilidade Civil e Lucres Cessab taia' ,tesfiiiNiinc3iiiiiiiiiiiiC3iiiiifiMiiiC3iiiiiiiiiiiiC3iiiiiii[iiMC3miiiU3imiuuuiuu2iuu!a]utstia{!9iu<s:ii<iinHiiUciiuui<i>"'
^0*^' So "^^®''"oclonais de seguros. Is'nto porte tern entrovado o ex'b ^ br/: "ocional do sequro brosileiro. Ki Pro''^'i"-'onal do seguro '^'"'0 estagio de desenvolvimen"os encontromos, bem outra ja
O tributo e, sem duvido, um "onus" que encorece sobremoneira o seguro nocio nal, impedindo-o de apresentar melhores condigoes no mercodo Internaclonai. Recalndo sobre as indenizagoes que devam ser remetidos pora o segurado domiciiiodo no estrangeiro, evidentemente ogrovo as despesos do segurodor indigena, bem como onero as condigoes em que possa lie obter.
no exterior, coberturo de resseguro para os seus excedentes de responsabilidade.
Nao faz muito, flrmou o Brasil, com umo grande nocoo omiga, um ocdrdo comerciol contendo a cidusulo leonina de que OS nossQS exportocoes deveriom ser feitas sob Q condi^oo FOB, e as importo^oes, sob a condicdo GIF, 0 resultodo e que qo segurodor nacionaf ficou prdticamente vedodo Q realizocQo de qualquer seguro, destinodo a gorontir mercadorios trocadas com base em tol Convenio.
Tambem nao faz muito, umo grande empresa seguradora nacional decidiu-se a instalar sucursal no exterior. Para tanto, deveria efetuar, no par's em que pretendia ocesso, um deposito bancdrio capaz de constituir-se em garonlia das suas operaceos. As autoridades brasileiras, todavia, tontos dificuldades opuserom d concessao de cambiais para aquele fim, que o segu radora se viu obrigada a conseguir moeda estrangeiro no cdmbio livre.
Pcsto em vigor o Piano Aranha, tontas foram as duvidos e vacilacoes surgidas no suo execucao, que a FIBAN entendeu necessdrio a expedicoo de instrucoes que esclarecesssm odequadamente todos os pontos e ospectos ainda incompreendidos da materia. No circulor que para isso emitiu, houve por bem estabeiecer, sem que o tanto a autorizassem a lei de cdmbio ou seus regulamentos, a exigencia descabida de que as importagoes nacionais se negociassem no base GIF, sob psno de ser negado conces sao de cdmbio pare a operogao. E o seguro, com isso, mais uma vez era aiijodo do mercado exterior do pals.
Gomo e publico e notorio, ultitri®'^ te se tem abatido sdbre a instituigao s'''. guro numerosas ameagas de estoti^"?. como tombem vdrias iniciativas legisl""^ umos oindo em projeto, outras jd j zadas, tern surgido com o virtude, Pp simples, de enfrcquecer e fazer coda vez mais, a otividade seguradc^ ^ tro das prdprios fronteiros do par's- ^ ^ estiolamos internamente, e claro podemos sequer alrmentar pretenso®® oltos vdos internacionais.
administra(;Ao dos INSTITUTOS
pfeconiza a do afastamentn da XJntao da admiiiislragao dos insliliitos, quando ?^e v.erilicar, no recolliimento das suas (|Uolas, um alraso (|iie ullrapasse a 50'.y do numtaiUe das coiitribuigbes devidas.
Xada mais juste, cvidentemcnte.
t
E \oi ntre outros, esses sdo exemp bem revelam a mb oriento^oo uscoh -f nistrativa e polrtica dominante no pedindo ao seguro uma oportunidO pi que possa produzir, em beneflcio pria economia nacional, um maio'' de cambiois.
Teve razdo o Sr. Presidente _d<3,^ blica, ao relatar um fato que a lidade nos poe, a todo momento, di ^ olhos — 0 fato de qus sao escass visas provenientes das nossos op®'" fl' curatdrias. Entretanto, tambem I'® OS nossas empresas segurodoras, marem que noo Ihes cabe a estado de coisas, e sim ds difi^'^ gois, odministrativas e polr'ticos c sempre tem esborrado. riy
Porece assim oportuno qu® pfgjy autoridades, inspiradas na orago" ^ ciol que implicitcmente reconhec® -fty' sidode de incentivarmos as nropo5'^!j« invisiveis , otendom a esse movendo a remogao dos obsfac opoem ds iniciativas nacionais-
Argos Fluminense
TERRESTRES' E MARITIMOS Funclada em 1845
A viais antiga Covipanh'W de Scguros do Brasil
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por ela devidas as iiistituigde.s Previdencia social, manleiulo-sc em pereiite regime <le debilo irara com ariuelas
•nil coiulcndvcl violagao fine tal il l/' eneerra em rclacao, ])recisamenle, 'ei maior. o alraso constaiite do re(juoUi-s devidas pcla L niao '-■fr's u.s maiores traiislonios economi'If mstiuiigdes .impos,sibilitaiuio-as
'"Hie ""■''""■'s, rcduzirtm o.s dcsservigos (|ue aos sens associados. vifp'V '■'^'eridas autaniuia.s mantem-se em 'l:is " ^"'"ilribuigbes que Ihes sao devit empregados. pelo.s empregadorc.s e, 4* Cniau. Dcsses conlribuintes, a L'niao "bser dnico ijiie nao liitj ,] nieiior pontiialida<le iia satislaPf,/''' eompromissos- tg ^ "ni paradoxo, todavia, precisameii'l"e '"/^^.'"'buinte faltoso e relapse e aquele 'i^lencj'""''^tra os aludidos drgaos da prefptst-'i '' ®o^';il. neles tendo absoluta, incon'' por outro lado iiidefensavcl
""•"'•''1(1 '^'^"Pusilo de corrigir tal anomalia, bi"ev;ti/' ^'^''"■"do juridico (|ue nao pode '••'o "'•■'"i ^icaba o Dcpulado Armando Fal'"h Deputado.s outras medidas,
Xao se concebe que uma entidade, seja ela (|uai for, tenha a menor e mais temie pareela dc ingerencia em um orgao para o (|ual nao presta o devido e indispensavei concurso linanceiro. Muito menus ,se compreende ([ue uma entidade dessa natureza, scin atender aos encargos financeiros cpie Ihe incmnbe arrostar para ]>rovimento parcial do lastro economico da institnigao dc previd4icia, assuma a direi;ao desla, de furma absoluta, nao para dar-Ihe uma zelosa e eficiente administra<;ao, mas. ao inverso. para malbaratar-lhe o pairimbnio, como ate agora cmnjirovada e inlelizmentc tem acontecido.
Por ludo isso, c imperiosa. justa e francamente accmselhavel a aprovagao do inspirado projeto de lei de antoria do Deputado .Armando Falcao. O Parlamento Xacional. confiamos, nao se esipiivara a de:reta<;ao das importantes mcrlidas preconizadas por tao opeirtuna e elogiavel proposigao legislativa.
O DISCURSO PRESIDENCIAL
Ao enscjo da passagem de mais um aniversario do presenlc periodo presidencial, o que se verilicou em janeiro iiltiino, o Chete do Governo proleriu um discur.'-o em (pie se votou, por inteiro, ao cxame da situagao economica do pais e, principalr.U'iite, a aiialise dos femnnenos relatives ao no.sso comercio exterior.
Xessa ocasiao fonmilou, veladaniente, a cpieixa de (pie nada produzissemos, em materia de "exportugoes invisiveis", capaz
Companlila Adrialica de Seguros|
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RIO DE JANEIRO — Sede Propria
Agencias gerais : Porto Alegre, Blumenau, Curiliba, Sao Paulo, Belo Horizonte, ■ , Recife, Campina Grande. Forlaleza e Sao Luiz.
ulos
COMPANHIA Dli SEGUPOS
414 FEVEBEI^^
X\
DE 1954 415
de emprestar uma contribui^ao substancial para as nossas disponibilidades cambiais.
Um dos principals invUfveis, como conhecemos todos nos esse truismo, e o se-' guro. Mas a nossa atividade seguradora nao tern, na verdade, se expandido em opera9oes internacionais, de forma a poder trazer, para o Brasil, um apreciavel vokime dcdivisas.
Culpa dos nossos seguradores, qiie, scm base econdmica, nao tem jior isso espirilo de iniciativa?
Ousamos dizcr que nao.
A culpa recai, inteira o indivi.sivel. sdbre o proprio Govenio.
Aiem de todos os pesado.s "omis" fiscai.s com <[ue grava o prei^o do seguro iiidigena; aiem de todos os embaracos e obstiiciiios ([lie opoe aos minimo.s movimeiUos eiisaiados pelo segurador nacional no senlido de cruzar as frouteiras do pais, o (juvenu) ainda arrefece e quebra o estimulo das nossas organizaqoes de seguros, procurando debilitd-las com medidas legislativas i(ue cstreitam, cada vez mais, o arrocho com (jue sc vem, ultimamente, sufocaiulo a atividade seguradora dentro dos liniitcs da pn)|)riH naqao.
O seguro brasileiro, encarecido jxm c-xigencias fiscais qiie incitlem sobre opcraca-x-s de ambito internacionai, cncontra por i.sso dificuldades para enfrcntar a concorrencia estrangeira. Entretanlo, ainda o molestam mais as medidas legislativas (jue o Govenio tem obtido, ncstes poucos anos.
As leis sdbre aplicacdes de reservas, c OS projetos ([tie sdbre a malcria ora transilam no I'arlamento, sao um exemplo. A Una oficial pelo moiioixdio dos seguros de acideiites do traballio e, sem diivida, outre fato que concorre ]xini clcixar atemorizado e vacilante o segurador nacional, que nao
se sente induzido, por isso mesmo, a esUbelecer e formular pianos de expansaa pa® a sua empresa.
0 corolario de ludo isso e ([tie defifil"^ cada vez mais, o espirito de iniciativa campo do seguro. for que, enlao, iaine"' tar-se o Governo. diante do fato de nao expansao internacionai o seguro brasileiroFor que, se ele prdprio tem sido o causador desse cstiolamento de tao iniportante setoi" (la economia nacionalMude o (jovcrno os rumos da jiolil''''' de seguros (jue o tem inspirado; remova pesudos encargos fiscais iiicidentes sfibre-'^' o])erac;oes internacionais de seguros; cii"" lie as dificuldades adniinislrativas que [ire tem surgido ao .segurador nacio"<''' cntao, veni como este [XKlera [iroduzir massa substancial dc cainbiai.s, em favor' [irojirio balanqo-de-contas da naqao.
PROJETO INCONSTITUCIONAL
Ja apruvado peia Camara dos taclos, devcra agora sofrer o cxainc naclo Federal o i)rojeto de lei 1.4-1-2/1-^'Y' (|iie clis[)6e sobre o salario minimo clos (licos a serviico de entidades ])ar'ticulare5; A despcito do inegavel valor qi'^ "Lg giieni, em sa consciencia, nega a ''''^-liclasse meclica, cuja posicao social e "f' (lade na vida econdmica dos pnises dos e, sem di'ivida, das mais imports", forcoso c convir rjuc o projeto de lei ,• mencioiiado in(|iiina-se peia mais viol^"^'' lagranle inconsiilucionalidade. .;iFreceitua a Carta .Magna, <'>^1."^''^ dr mente, (|ue na fixac^iio do limite salario se adote o criterio dc ajtiaUir '•'jjj). gime salariai aos indices do custo d<' 50 Itslabelecc, aleni disso, (pie na coiico dessa garantia de um salaricj miiiinio p'"''
^onal, seja observado rigorosamenlc o priu*^'P'o fundamental da igualdade, em face do 'l"^l nenliuma distimjao clevc ser admitida
? traballio manual on tecnico e o tra' ^0 mtelectual, ncm enlrc os iirofissionais "^•^I'ectivos.
Se '^^^^''rte. o salario mininu) dcve ser
>g'ua! e unifonne jiara tfidas as prorp variando ajienas de uma para outra pais, cm ftiiK^ao pura e simples da ih,e verificada entre os resnectivos dc custo de vida.
normas e principi(js fmidanien•"ad Co"i-'titui(;aa em vigor sao. escancarlesrespeitados ])or esse projeto sc P^^tende abrir uma exce(;ao para a clas- s-l/^.^dica, fixando-lhc bases esjieciais de winimo.
coi^,-P'"® jd salientamos, toclo u aprei^o e 'deraqao nos merece a laboriosa e culta
classe dos m<jdicos. liiitretaiilo, isso nao nos impede de apoiitar no projeto de lei em referencia os vicios e defeitos de que esta ele eivado.
De outra feita, o mesmo iralamenlo especial que se inlenta agora dispensar aos medicos, pretendeu-se conceder aos jortialistas e aos engenheiro.s, agronomos e quimicos enipregados em empresas privadas.
0 Poder Legislativo, contudo, rejeitou o projeto de lei entao apreseutado, em virtude da flagrante inconstitucionalidade existeiite iiessa discrimiiia(:ao profissional, que, evidentemente, cntranba a fixa<:au de um sahirio minimo especial e cspecifico para determinada categoria.
Identica atitiide tomara o Parlamento X'acional, por certo. quanto ao projeto dos medicos, ora em cnr.-ai no Senaclo.
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iNii jjfucessu cm c[ue a Cia. de SeguTtis Kiachuelo suiidla esclarecimeiilos sc ore isengao de seios nos recibos de comis sao de seguros, proferiu o 1." Cotiselho dc Conlribuiiites um brilbaiite e bem fuii' 'Toeiitado. Acordao. ciijo iiUeiro teor, |>ela iinportanciu que lal pega juridica as sume. traiiscrcvemos a seguir, para co" "'ciinento dos iiossos leilores,
//cd/Y/<70 ri." 39,133
36.723 — Imposto do seio;
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Os recibos de comissao de seguros ucj esjuo isentos do pagamento de seln ^"is nao e enipregado das companhias see'Hadoras o corretor.
</1 Heoibu dc despesas realizadas para aiigariagao de seguros. passados por qualquer dessas pessoas.
iN'estes tenuos. aguarda esclarecimentos."
Decidiii a autoridade de primeira inslaticia:
Respoiida-se negativamente, islo p. qua ns recibos em causa nao gozam de isetigao do im posto do seio, pois, conio ja loi decidido pelo 1." Conselho de Contribuintes no Acordao numero 33,.522 de 19-10-51 (D.O. de 31-1-52), tal isengao so existe para os recibos passados pelos cmpregados a seus empregadores (art. 100. Nola n.", letra K, do D.L. 4.655, de 3-9-42), o qua nao se verifica em nenliuni dos cases objelos da consulta
Uesta decisao recone a sociedade traiiscrevendo a decisao do Diretor da Recebedoria relativa a cniisulla de que cogita o Acordao 33.311!. Islo posto e.
Fundada em 1945
Diretoria
Carlos Lorenzi — H, Brandao
Romeu de Barros Angeli — . Ultimo Slmonl
ft'EGUROS ; — Fogo — Vida — Vidros — Roubo — Automovel — Fidelidade
Transportes — Acid. Pessoais — Acid, do Trabalho ® Responsabilidade Civil.
APARELHAMENTOS DE PROTEgAO CONTRA TOOOS
— OCI PERIGOS : NA TERRA, NO MAR E NO AR
INDUSTRIA BRASILEIRA
Cculos para esmaril c soldos —■ Capatetes para jolo d® orela — Exiintores e corgos de lodos os lipos e tomanhos — Capacetes e escudoi de libra para selda eielrica e oxigenio. Capaceles, luvas, avenfois e roupas de abesfos e ceuro para lornalhas — Escalandro$ e orligos paro mergulhadores — Mascaros contra poeiro «Della» — Miseoras contra goses industrials'.
3 Seguros Riachuelo, desia Capital, '' big.,.;,'"'® ^uusulta ao Diretor da Recebedoria Federal:
Uesi-' ^®guros Riachuelo, com ^''"61)10 ^ bua Teofilo Otoiii. 15, 10."
c'" vista o Acordao 33.310, t;3j'-®har a'y" bonsellio dos Contribuintes vem I'r^" 'Sent j ^''giie mandar informa-la se n pagamento do imposto de seio, anexa ao Decre- 't de .3-9-42. os seguiiites papeis:
comissao de seguro. passado
Por „ de comissao de seguro, passa- Por ne '""''"" comissao de seguro, pa: ssoa juridica de carater comercial.
Por - ®cibo de comissao de seguro, pa: ®8oa juridica de carater civil.
Coiisiderando que a isengao teni de ser expressa e nao deduzida por analogia:
Consiclerando quo a lei, no art. 100 da tabela, nota 8."', letra K. delermina que estao isen tos OS recibos pagos pelos einpregados aos em pregadores;
Considerando que esta nao e matevia em foco, eis que nao se pode confundir o corretor de seguros, a quern e paga a comissao, com eni pregado da instituigao.
Acordam os membros do 1." Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos. negar provimenlo ao recurso.
1." Consellio de Contribuintes. 1 de julho de 1953. — £rico Lima da Veiga. Presidente. — A.C. de Araiijo Guimaraes, Relator. Fui presente; — .^'ioacir Araujo Pereira, Representante da Fazeiida Publica.
Do Didrio Ojicial fSegao IV) de 30-1-54.
La Fonciere - Incendie
AVENIDA RIO BRANCO, 128 - A, 4." andar, salas 407/409
TELEFONE : S2-40I8 — RIO DE JANEIRO
Companhia Franceza de Seguros conira Fogo
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Rua Visconde|,cle Inhauma, 23-25 — Tel. .23-201 I End. Telegr.: GARCIA R O DE JANK' • • rgCD I.c»UA* 420 FEVEREIR<^
Dias Garcia Importadora S. A.
GERAL PARA O 8RASIL DR. ANDRg MIGLIORELLI DE 1954 42J
CcPRESENTANTE
Firemen's Insurance Company of Newark
Sede- — Cidade de Newark, Eslado de New Tersey, Estados Unidos da America do Norte
FUNDADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 1855
Representanie sjeral para o Rrasil American International Underwriters
REPRESENTA^OES S. A. End. teiegrafico : AMINTERSUR
RIO DB JANEIRO — RUA SENADOR DANTAS,70 - 74,2« e 9/ Tel. 52-2120
SAO PAULO — RUA LIBERO BADAR6, 152 - 9.'
Tels. 36-0198, 32.6600 c 35,2983
^ Capital deciarado e reaiizado para as suas operacjoes no Brasil
1 Cr$ 5.000.000,00
E RAMOS DE SEGUROS EM QUE OPERA NO BRASIL :
= Inrendio — Transportes — Cascos — Automoveis — Acidentes Pessoais ■
2 Roubo — Vidros — Responsabilidade Civil — Riscos Aero-
= nauticos — Lucros Cessantes— Greves e Tumnltos.
'TZo/as e/e MILTON CASTELLAR
•frazenios hoje a esta sc(;ao a palavra 3jl( , uujc a vsia a jjzada do Dr. Hniesto Ornstein. Q .v., t.i.JVOLW y/l Il.T W"-*!!.
'aiit entrevistado e uma figura basno nosso meio scgurador c ^'11 figura de ])roje(^an alcni-frontcira-s.
til, A?'"?'''!" ^'icna, .\uslria, forniou-se Atiii' de \ iria pela ILscola Superior PoHtcc-"os I ^ tnn 1S)32, tendo, durar.ie 6 '^-52 a 1938, exercido iniportante rali'' ''^l^iinrio na ".Assicurazioni Geiie-
i'flos apos a invasfio da .'Austria. o Dr. Ornstein veio para o ''dciap exercido a sua especialidaue M etropole, ingressando na Cia. Previd" ''tisa j'„' descle 1942 Atuario-Cl p. . _Pp''tante -segiiradora iiacionai.
Capital realisado e Reservas"— mais de Cr$ 22.500.000,00
Sede ; — RIO DE JANEIRO
RUA DA ASSEMBLEIA, 72 - 5." pavimento — I'ONE 32-6868
Telegram as — SOLIDEZ
Sucnrsal de SAO PAULO
Rua Barao de Paranapiacaba, 24, 6.° andar — Fone
Telegramas — SOLIDEZ
Agendas e Sub-Agencias em todo o Pais
D i r et o r i a
Presidcnte Eng." Nelson Ottoiri de Rezende
Vice-Presid^nte Dr. Drault Ernany de Mello e Silva
Tesoureiro... , Dr, Jefferson MendoiKja Costa
Tecnico Roberto C. Haas.
Opera em:
24052
Incendio — Transportes Mariiimos, Terrestres e Aereos — Casco Acidei^^^
Pessoais — Aittomoveis — Resp. Civil — Aerorauticos — Acidentes do Trabd^
ll '''"dDro f v.>.
Atu--, . ""dador do Instituto Brasileiro varies titulos, inclusive de J^aria, exercc, desde 1948, a catedra de Atuarial". na Universiclacle do * - -•••••• JlCb W il I J OI<.IC»<.iV VIX'
"de do S\d, Faculdade dc Ciencias imicas,
aO'tissi
I Tr,..
nfo do.s bachareis dcsncssa ocasiao, pronuiiriKj discurso (|ue i)ublica-
^•^^nteinenle foi escolhido, por iinaniconi i aciila V 0 k .^eiido, "^rilh paraii local.
a seguir as jicrgunta-s
I'r foram dadas por S. S.®^: Qunis sao, na sua opiniao, os "lais series ciue o seguro enfren'
10. He, eni nosso pais?
'*ta: Em todas as partes do munmais serio da atualidacle esta (|^'"osa ascensao do cu.sto das operad a inflacao. Em nosso pais, 'al" disso, outro problenia gra 'I"nl seja a atitude inaniis ve a inaniistosa para com o Seguro Privado, exde inedidas prejudiciais a K\ comentacla.s pela e, em especial, nas paginas da SEGUROS.
comentarios pode ofere-
i ■jp, '•om respeito a elevaijao do custo
Posta: A elevaqao do custo ilas opee fenomeno privativo do nosso se manifestaiido em todas as
alividades comerciais e industriais, mas com uma difereiKca muito graiule: Ouando, na([uclas alividades, cresce o prcqo da mao rle obra, do material enipregado, etc., aume.nta-se, simplesinente, o pretio da niercadoria, descarregando a elevaqao sobre o comprador, sem inaiores probleinas. No se guro, entretanto, o pre<^o da inercadoria e fixo; creio ser a unica inercadoria cujo prego nan subiu ba mais de 20 anos. Acontece, assim. (pie as empresas nao podem utilizarsc do simples recurso, acima mencionado; sac obrigaclas a absorvereni. em si mesmas, a elevagao do custo das operagdes, c e forgoso aclniitir (pic sua capacidade economica de absorgao ,ate agora, desses incriveis aunieiitos atesta, brilliantemente, a soHdez da instituigao em geral, e a eficiencia dos seus administradores.
Questao: De que nianeira efetua-se essa absorgao?
Resposta: Temos tres reciirsos a nossa disposigao:
1.° — O aumeiito da produgao, com a expausao cada vez niaior das carteiras de segiiro.s em vigor, dc forma a fazer o custo
gimiiniicjiKiiiiiiiiiniinimiiiiciiiiiiiiiinmiiiiiiiiiiiicjiniiiniiiiiiiiiitiiniiimiiniiMiMiiciniiniiiiutiitiniiiniitiiiiniiiiiifiJiof!!
ri c COMPANHIA.
NACIONAL
422 PEVEREIRO UMA S£Rli DB BNTREV/STAS COM EMiNCNTBs mns DO SBGURO NACtONAL
DE 1954
Dr. Ernesto Ornstvin
423 'i
industrial recair sobre iima massa cada vcz maior de negocios, diminuindo, propurcionalmente, o onus de cada urn.
Mas e uma so!ui;ao lenta e parcial, porijue e dificil acelerar a i)rodiiq§o no mesnio ritmo da infla^ao, f tambem porque, no iiosso ramo, certas despesas grandes acompanham, em propori^ao exata. o volume dos negocios realizados — como, por exemplu, as comissoes de ageiites e inspetores; nada adiantando, pois, com referencia a esse lipu de despesas, a aceierat^fio da prodnt;ao:
2° — A admiiiistra^ao cada vez mais eficientc, procurando, atraves da racionaliza(;ao e mecanizaqfio dos servi^os, reduzir o custo administrativo por iinidade de seguro;
3.° — A aplica^ao vantajosa dos Bens do Ativo- procurando a realizaqao de liicros fora da industria securilaria, a fim de neuiralizar, com as renclas adicionais do patrimonio, as maiores despesas da industria.
Todos OS tres rccursos vein tendo largo ap]ica(;ao, embora a aqao governamental tenda a restringir cada vez mais a terceira, presumivelmente em virtude da falta de compreensao do sen importante papel na vida economica das empresas.
Questao: Qua! e a situac^ao dos emprcgados das companhias de seguros, com re ferenda ao encarecimento das despesas?
Resposta: Xao c nada promissora. A verba de "Ordenados e Gratificaqoes" e a maior dentre as despe.sas administrativas, representando cerca da metade das mesmas. Em termos gerais, e da mesma ordem de grandeza como o proprio Lucro Liquido do exercicio, possivelmente ate maior. Assim, um aumento de, digamos, 309? de todos os salarios acarretaria um corte de 30'/' a 40'/r (ou maisj dos lucros liquidos, o cjue viria comprometer seriamente o resultado geral das opcra^oes. Por isso, as empresas nao poderao continuar aumentando, no mesmo ritmo dos anos passados. os vencimentos
dos sous funcionurios. Ha 10 ou iS atnis, OS cinpregos nas companhias de»^.' guros eram cobi^ados, porque cram mente bem remunerados, acima do nivel?9 ral do comercio. Idoje em dia, a silua?®®^ bera diversa. Os servidores d(j Baiu^" Brasil, das Caixas Economicas, das A"". iiuias, de certos selores da AdminisfM^^ Piiblica, das ca.sas importadores, etc.. _■ muito raelhor remunerados. .Xs de seguros nao podem mais concorrrf esses estabelccimenlos, em (|ue.stao imineraijdes.
Questao: Parece, pois, ciue o segurol' . ..r... A ••-.1*.. " oc vado iifio e o "alto negdcio' (|uc as autoridades pensam ?
Resposta: Ivxalamente. Temo-s dc toda a nossa iniciativa, do nosso famado "cspirito mercantil", para (figraves problemas da atualidade. be verno vies.se, realmente, tomar cont^ d' guro privado, como estii amea^aH atiiais lucros brevemente se transforr"^ em perdas. Pelo acima exposto, o sucesso do .scguro privado es-ta na cia da sua admini.stracao, e na boa ap ^ dos seus fundos, c e fato notorio loridade publica e mais cara na i;ao e nienos eficiente na rentabib fundos.
I/s])ecialmeiitc o Segiiro de ^ Capitaliza<;ao. ramos mais direta^, sados pelas medidas em execu(;ao, 511^; ram de "ser negocio" em si operaQoes industrials sac deficita s despesas (incluindo os paganientos pf ^ X \ -- r o ^ gurados, etc.) superam as receitas mios. Apenas a reuda patrimonial a manuten(;ao dos complexos absorvendo o prejuizo industrial e uma margein de lucros, Basta coi o I.ucro I.i(|uido dessas empr^aH,
// "GUANABARA
COMPANHIA DE SEGUROS
SEDE AVENIDA RIO BRANCO. 128, 6." And.
Tel : 42-6010 — End. Teleg. PALLAS
Seguros contra os riscos de : incendio, raio, explosao de gas, transport®®' acidentes pessoais, automoveis, responsabiiiclade civil e equinos.
bade nas suas Contas de Lucros S: Perdas, Com a sua Reuda de Iiiversoes, para verifica-lo, Se abstrairmos do importante papel cpoabniico e social do Seguro de Vida e da Pitalizai^u'io, consiclerando-os como simP cs Iransac^oes comerciais, constatamos quc ""vem apenas de nieio de arrecadaijao de Ser somas de prcmios, que criam re- 'IS mateinaticas, cuja aplicaqao criterioproduz OS lucros dessas empresas. Mas o ^^cprio contrato do seguro de vida, o tiiulo pg^^P'Calizai;ao, por si so, nao mais coinc) complicado traballio das empre-
Kur-'^'^i" c'liqiuulra nessa situa^.ao 0 seagp Ramos Elemcntares, cm qne a de reservas e secundaria; proIcicros da sinistralidade inferior a
igiuilmente, o Seguro de P'Jro que, como seguro de risco mesmas ba.ses dos seguros
^M'''ca-se, com isso, a explof por um miinero cada vez "^'Ciue ^ c;ompanlnas as vczes, lamentavel'''ciiic-'i mclodos contraries a boa
c; a sua opiniao sobre os '''"'as ^cimenios 'le capital das compa- C-" seguros?
A nova Lei <lo Imposto de '^^^^'"Vas"p tributo especial as I'vros das sociedades, quando suP Css(. c'apital social. A fim de escapar '"•'n, nniitas empresas aumentabdo '"'^nieiitc, sen capital social, ohe'Puntuplicar e ate dectipla-Io. A
orienta<;ao da lei pode ser sabia com refe renda as empresas de comercio e industria, em geral, mas ceriamente nao 0 e no nosso ramo. .A seguramja duma empresa de se guros nao estd no valor do sen capital so cial, que nada significa; esta, no total das seus Bens de Ativo e na liquidez da sua aplicai;ao. Transferir importancias da verba "Kescrvas" para a verba "Capital", nao altera nada quanto aos Bens do Ativo, mas pode importar serias iiiconvenidicias a vida da empresa — digamos no caso duma sinis tralidade excepcionalmente elevada — por que, nesse caso, a companhia poderia lan^ar mac das suas reservas livres, acumuladas justameiile para esse fim, mas nao pode ucilizar o capital social, verba imobilizada. Por outro, 0 aumento do capital resulta, naturahnenie, na muiliplicaqao proporcional dos dividendos dos ucioiiistas — medida diiicilmentc justiiicuvel numa epoca de dificuldades para melliorar os salarios dos empregadus. . Irunicaniente, a aliidida Lei do nosso Govcrno Traballiista veia beneficiar OS capitalistas, em deinmento dos trabalhadores e segurados.
Questao: Em que dire^ao marcham, pois, na sua opiniao, o Seguro de Vida e a Capilaliza^ao, no Brasil?
Resposta: As empresas de seguros de vida c de capitalizai^ao terao que utilizar, com o nuiximo proveito, as reservas sob sua adminislraqao, visando obler maiores lucros patrimoniais para compensar pelos maiores prejuizos iiiduslriais. Ealhando esse objetivu, por causa da ai;ao governamental, ja iniciada ,0 unico recurso estara na elevaqao dos premios, por meio duma revisao geral das tarifas em vigor.
Lui2^ Nunes & Cia Llda.
134, RUA VlSCONDE DE INHAUMA, 2' Pav. - Solas 219 a 222
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Agentes no Rio de Joneico dos Ccmponhins de Seguros
L' U NION" aPELOTENSEs «RIO GRANDENSE>
S0, Ac. Pessoais, Transportes, Pogo, Transposes e Automoveis e L. Cessantes. Coscos
Incendio e Tronsporlet
Oferecem as Companhias de Seguros as suas listas telefonlcas para 1954
N6s cooperamos para o progrcsso de todos os que so ocupom de seguros. Cooperem lombem poro o nosso progresso, inclumdo as companh;as noisai representodas em vossos dislribuijoes
P,°
424
iiRO DE 1954 425
SOLUCaO demorada
Unmo Brasilelra Cia. de Seguros Gerais
Fogo — Lucros Cessantes — Transportes — Cascos — Automoveis Acidentes Pessoais - Responsabilidad© Civil - Fidelidade
Roubo — Vitrine — Tumultos
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IMPERIAL Companhia de Seguros
CAPITAL REALIZADO: CrS 2.000.000,00
OPERA EM SEGUROS DE:
keiidio ■ Transportes ■ Cascos ■ icidentes Pessoais
DIRETORIA
Vivian Lowndes — Presidenle
Benedito Ferreira Soares — Vice-Presidente
Leopoldo Gomes — Superintendente
Orlando Gra$a ~ Gerente
Matriz: AV. PRESIDENTE VARGAS, 290 — Rio de Janeiro
Agencias nas principais pra?as do Pais
p[g. ^"^'■cindo em vigor o Piano Aronha, a 'end '^^rn expedir circular conrn.v.L. 'ristrucoes sobre o novo meconismo ^ iQi odotodo no pois. de ^ 'PiJlou, enfoo, a infundada exigencia Sem irnporlocoes nocionois fossem se Qp ® if^voricivelmente negociodos no baZq^-q ' ° qiJe equivolio a impedir □ recii'■'o pois, de quaisquer seguros desti- fiQd iTir.*^^ ° gorontir as mercodorios pore ca ^^sportodos.
•Je ^ SESPCRJ, demonstrondo c iiegalido^Doio reolmente noo encontrc nossQ legislocdo cmbiol, conse9Ue Q FIBAN revogosse tol instrugdo. de 3^ revogacQo, porem, nova dificuldoisso PO'S no instrumento de que poro Qduzi^ '^''''izou, Q FIBAN expressomente
Ser Qj 0 seguro de importacdo deve ^ioriQi ^ °rlo com empresQ segurodora no-
° ^°ciedades estrongeiros outorizadas
'°'^Qr no pois tern, pelos nossos ieis
f'SrisQjj trotomento identico oo dise ° emprescs nacionais, motivo por "?'^®'''<^rnente infundada a exigencia do FIBAN.
reclamacao Ihe foi feita, nesse ^ Solijj.". ^'^♦^retanto, jd estd bem demorada 'rnposse, e enquanto nenhumo ? °ficial em contrario e fomada, vai Cdmbio do Banco do Brasil OS licengas de importogdo re"s erniF-,?®'^ exibigdo de apolices de segu'^QcIq P°f empresa estrange!re autotuncionar no pais.
Quando, ofinal, se decidird a esclarecer definitivomente o ossuntc?
TAXA DE BOMBEIROS
No Cidade de Natal, ficou resolvida a tundagdo de um Corpo de Bombeiros. E' iouvdvei, por certo, a ideio.
Entretanto, pora custeio do novel corporocdo criarom um sistemo fiscal que e incontestdvelmente, injusto.
Quando o contribuinte possua seguro de incendio de seus bens, pagord ele, oo Erdrio Municipal, a toxo de 10% cqIcuIqdo sobre o premio de tol seguro. Quando, porem, ocorrer a hipotese de o contribuin te, revelondo umc condendvel imprevidencio, ndo ter os seus bens o coberto contra o risco de incendio, por deixar de fozer o seguro, pogaro a toxo de bombeiros d base de umo percentagem opiicdvel sobre o imposto predial.
Hd duas injustigas nesse criterio tributdrio. 0 contribuinte que noo tenha se guro pagord umo taxa menor. 6sse mesmo contribuinte, muito embora possua bens moveis Q serem protegidos pelo Corpo de Bom beiros em coso de incendio, openas recolherd a toxo em base oo valor do impdsto relotivo d propriedade imobiiidrio.
Isso fere, abertomente, cioros e ex presses disposigdes do Constituigoo Federal.
E' principle cedlgo, em Direito Financeiro, que o impdsto, como a toxo, deve ser igucl e uniforme pare todos. A desigualdode de trotomento fiscal, potente e gritonte no sistemo de arrecodagao ideclizodo para 0 custeio do Corpo de Bombeiros de Nctol,
^ATRIA - Companhia Brasileira de Seguros Gerais
Sede : Rua Viscoude de Iiiliauin.'i, 134, - 13.° — Rio de Janeiro
TELEFONES : 23-3266 c 23-3504 — CAIXA POSTAL : 4346
Endcrego telegrafico "PATRIA"
Incendio — Transportes — Acidenles Pessoais — Automoveis
— Responsabilidade Civil e Aeronauticos
CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO Ci'S 1.500.000,00 (Em processo de auincnLo para CrS 6.000.000,00, ja autorizado em Assembleia Gerai)
( Genesio do Miranda Lins
Dii-etoria ( Gil Tcodoro de Miranda ( Jose Faria Junior
^lllllllllII3lllllimillC]IIIIIIIIIIIIt3llllllllllllC3]lllllillinOIIIIIIIIIlllC31lilllM(([|C]1l|l|l[|tl[|I3llllllll[IIIIIUC]IIIIIUIII1lt3tlllllllllllC]IIIIi^ j
| I Great
j i Sfede : NEW YORK f n S
%
The Home Insurance Co.
American Insurance Co.
s MEM8HOS DA AM6RIC1N FOREIGN INSURANCE ASSOCIATION
I
✩
/
426 FEVEREIRO
DE 1954 427
inquino e condeno, por isso mesmo, a lei que Q respeito foi promulgoda.
Mais equitativo seria, como se foz em outros Municipios, cobrar a taxa de bombeiros d rozao de uma percentagem aplicdvel sobre o imposto de industria e proflssoes.
SEGURO ESTA6ILIDADE
Dos projetos que ora estoo sendo estudodos pelo Parlamento Nacionol, um dos mais curiosos e, sem duvido, o de n. 1,1051951, de autoria do (lustre Deputado Wal ter Atoide.
Propoe ele a instituicdo dos seguros de estabilidode e de invaiid'ez, em favor dos trabalhodores estoveis, de suas fomi'lias e dependentes, e, ja oprovodo pelo Camoro, deverd agora passer pelo crivo do Senodo.
0 seguro sera devido pelo empregador e se destlna, "ipsis-verbis";
"a) GO empregado estdvel, no rescisao do contrato de trabalho sem ocorrencia de culpa de sua porte, na hipotese de cuipo reciproca ou no coso de incompotibilidode pronuncioda pela Justice do Trabalho;
b) CO empregado estovel, quando, em face de quolquer moiestia ou ocidente odvindo do trabolho ou fora dele, nao Ihe for popivel exercer a funcoo que tinha no empreso ou ndo puder a empresa ocupd-lo em Outro otividode sem prejuizo do salorio;
do finodo e na falto de filhos ou conjuS® sobreviventes;
e) a quolquer beneficidrio, desde viva sob a dependencio economico do morW/ no caso de ndo exist!rem beneficidrios espscificados nas ali'neas onteriores e, send'' do sexo masculino, sejo menor de 18 ou invdiido, devendo em quolquer caso 0 beneficidrio indicado expressamente vida do segurcdo na Carteiro Profissionf'' no livro de registro do empregador, ou p°' outro ato solene de vontode".
Como se ve, o projeto pretende rar o empregado estdvel contra a perda emprego (seja por rescisdo do contrato trabalho, ou por incapacidode adquirido P° efeito do trabalho ou ndo), e aos ben® ^ cidrios do mesmo, contra as consequent" do falecimento daqueie que os arrimavO'^i
Tudo absolutomente inconstitucit^ Ndo cabe ao empregodor quolquer "onus" por motive da dispensa do .-q godo estdvel, sendo o da indeniza^oo previsto na Consolidocdo das Leis . \je' balho. Tampouco Ihe cabe manter outro seguro, que tenha por finolidade 9 rantir o empregodo e seus dependentes tro OS riscos de involidez e de mort®'
De ocordO com a Corta Magna< protecdo ao trobolhador e d sua cumbe d PREVIDeNCIA SOCIAL, te contribuicdo do empregado, do godor e da Unido.
Discurso de Paraninfo
M em Porto Alegre pelo Atuario Ernesto Ornstein, lenle da eadeira de aiematica Atuarial na Faculdade de CiShcias Economicas da Universidade do Rio 'ande do Sul e Atuario-Chefe da Companhia de Seguros "Previdencia do Sul", na cola^ao de grau dos bachareis da turmade 1953.
na solene, que ficara gravada j. memoria e na dos vossos familiaj a compartilham no auditorio desta cs oficialmente vossa educaSoe Cessam, pois, as obrigaciam Faculdade para convosco, e iniPon V vossas responsabilidades; res ts '^'^ades frente a vos mesmos, frengg ®®t;a casa, e frente as instituicoes da c„, nacional, a cu,io servico vossa ®ira vos predestina.
(jjjj bem que esteja esta Faculdade dedai por diante, da missao edu(Ig Ihe cabe no programa oficiai Vog superior, em relacao a vos, no(lag ,^®^hareis, nao significa isso a rutura
nalmente, desta casa, a ela continuareis intimamente iigados, a ela continuareis pertencendo malgrado a distancia que nos venha a separar.
Voltai, pois, vossas preocupagoes para as grandes responsabilidades que acabais de assumir, ao ingressardes no rol de ba chareis, vanguarda da inteligencia nacio nal. Acabais de prestar juramento academico, prometendo honrar 0 grau que vos foi conferido, sem jamais falhar aos dita"mes da honra. Vossas obrigacoes, porem, irao muito aiem. Assumistes, em primeiro lugar, responsabilidade para convosco; a responsabilidade de nunca esmorecer, de estar sempre alerta a fazer uso dos vos sos conhecmentos especializados, de zelar sempre pelo vosso aprimoramento profissional, provando vosso direito ao titulo que vos foi conferido, nao 0 deixando tornarse letra morta, vocative de vaidade pessoal.
c) d esposa ou ao conjuge invdiido, no coso de morte do conjuge empregado estd vel, e aos filhos menores de 18 onos ou inVdlidos, e as filhas solteiros sob dependen- vaiiaos, ri/has solteiros sob dependen-
Como, pois, pretende o projeto c" rir exclusivamente ao empregador, cargo que cabe ds instituicoes de cia social, mantidas por tres distintas cia social, mantidas por tres distintas jo cio econdmica do finodo, cabendo metade gorias de contribuintes, numo das da importdncia do seguro ao conjuge sobre- estd inclui'do o proprio empregador ? -|e' do importdncia do seguro ao conjuge sobre vivente e o outro metade estd inclui'do o prdprio empregador .
O projeto re , em partes iguais, aos filhos menores de 18 anos ou filhas de quolquer idade, desde que solteiros e de pendentes;
d) d mde e ao poi invdiido ou ndo, des de que vivam sob a dependencio econdmica
velo, ossim, uma to ignordncio das leis trabalhistas e vigentes, bem como dos principios tucionois que regem a moteria de \&' inocentemente, se ocupo tai proposi5 fc,, „„ gjslativa.
I RIO DE JANEIRO
^aculH que nos tem unido, vos e esta I'io ;d 'ate agora. Muito pelo contra•sistjj conheceis a orientacao progres"ios sendo imprimida aos trabaj-etoj. Faculdade por seu dinamico DiIhe V ^ eficiente corpo clocente, e que dentfe a invulgar posi§ao de destaque, demais institutes academicos da t'og'^"iversidade, de que, apos tao poude existencia como instituto ause pode justamente orgulhar.
.P^'Ograma d eassistencia "post gra' transformado em realidade na hheej'1 conferencias a cargo de recoPaig g capacidades academicas, nacioPpivej. ; de cursos de extensao ensinamentos extra^ realizagao de pesquisas do nosso Centro de Economicas, sediado nesta FaSqbv^ ^ mantido e operado, com dua). do esclarecido Governo Esta^htjig ° ®streitamento das relacoes pessoais
^Sop,- e estudantes, ati-aves da Ex-Aliinos da Faculdade vos demonstram nao ser inten-
^Pog ''asa abandonar seus formados
V Con do grau —, a qual, longe
'^tituir ponto final nas nossas rela-
f'^do apenas a conclusao dum pe-
Cottt- vida universitaria, e 0 pron-
Ibo m§50 de outro, nao menos proveitoso
4 anos de estudos regulamentares
^■^abais de veneer, gaihardamente.
■''oaeis, portanto, levar convosco a 2a de que, embora afastados, nomi-
^REIRO de 1954
Em segundo lugar, assumistes respon sabilidade para com esta casa; sim, porque nao haveis de falhar. Havereis de elevar cada vez mais 0 prestigio desta Fa culdade, atraves do vosso trabalho diario, honrado e distinguido; atraves das vossas pericias, claras e irrefutaveis; atraves da vossa idoneidade pessoal e competencia profissional, que, elevando a vos no conceito da comunidade em que viveis, elevarao por vosso intermedio a cscola que vos formou.
Assumistes, terceiro, responsabilida des com as Institui?6es da economia na cional a cujo service vossa carreira vos encaminha. Essas responsabilidades, meus caros formados. nao sao apenas conceitos abstratos; sao tarefas concretas, realissimas, que precisam ser cumpridas. Nenhum de nos, sozinho, seria capaz de resolver OS muitos problemas que clamam per solugao; mas todos nos, em trabalho conjunto, poderemos abrir caminho para sua consecugao.
Nao vos falarei dos problemas graves que ameagam a economia nacional, porque ja vos falaram a respeito, com muita clareza, os oradores precedentes. Apenas quero dizer-vos que devemos juntar nos sas vozes as dos abalizados mestres de
X ¥ Companhia Nacional de Seguros Gerais AV. RIO BRANCO,91-- 5.® And, Telefone 43-7745 - iuJeieco l6iJi|iafi:o; HIORISCO - Rio 6t y ( Incdndio X SEGUROS > Transpor I I rons*portes3 Ac. peesoais e Resp. Civil DIRETORJA I on, BARTHOLCMEU AMACLETO DO NASC'MENTO ! M4BI0 eU fila''AES nE|,i — SEUntiAfiii, I SiU V— IV E"'' cojMlENl'r' ' OR, FREOERICO RADLER OE AQUINO JUNIOR SUPElU'' Capital subserlto a reailzado CrS 3.000,000,00 h" 428 FEVEREIRO J05 I
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economia, que nao nos faltam, exigindo que cesse o empirismo com que vem sendo tratadas as questoes da mais forte repei-cussao sobre a vida economica da Na?ao. Cumpre que se ponha termino ao sistema de entreg'ar-se a sorte economica do pais a experiencias individuals, cujo resultado, se desfavoravel, pode importar conseqiiencias desastrosas para a Na?ao. Devemos clamar pela entrega da dire^ao da economia nacional aos profissionais, para elabora^ao e execuqao dum piano cientifico a longo prazo, em substituicao ao atual sistema de tentativas e falhas, que ja nos custou tao caro.
Tambem nao quero alongai'-me muito sobre os problemas que vos esperam, no terreno da Contabilidade; limitando-me a citar-vos apenas um que, em particular, me tem chamado a atengao. Como sabeis, a Lei das Sociedades Anonimas obriga essas sociedades a publicarem, nos jornais oficiais e outros de grande tiragem, seus Relatorios anuais. Nao se trata, por certo, de medida destinada a beneficiar as receitas desses periodicos; mas assim o parece, pois o que encontramos, na maioria dos casos, sao publicagoes desvestidas de todo valor. Balangos tao velados, Contas de Lucres & Perdas tao condensadas, que constituem flagrante burla da lei, cujo fim e 0 esclarecimento das autoridades, dos acionistas e do publico em geral. Com efeito, como devemos interpretar uraa Conta de Lucros & Perdas da qual consta, no credito, como unica receita, o lanqamento laconico: "Contas de Resultado" ou Resultado das Vendas"? E onde, no debito, encontramos, resumidos numa unica verba, num so algarismo, todas as despesas operativas abrangendo verbas tao diferentes como: Ordenados; Gratificagoes; Con-
tribuigoes Sociais; Viagens; Material dc Consume: Impostos; Comissoes, Amorti•zagoes: Despesas Gerais: etc., numa seqiiencia de denominagoes que, de direito, deveriam constar de langamentos sepal"''' dos ,mas que, conglobados, perdem to'lo carater informativo. Urge, portanto, a lei intervenha nesta balbiirdia, regu'^' mentando essas publicagbes, a modelo que ja fez com referencia a industria do seguros, na qual entraram em vigor, exercicio corrente, o Balango-Padrao e ''' Conta-Padrao de Lucros & Perdas, estaU' dardizados nos seus minimos detalb'^®' Parece-me de toda justiga que igual P'? cedimento passe a ter apHcagao as empresas comerciais e industrials, P^' que a publicagao dos documentos ciais venha a cumprir a sua finali^"' ^ Nesse sentido, cumpre incentivarmos agao coordenada dos drgaos de classe f" " dii-e-
contadores, como priraeiro passo em gao a realizagao desse "desideratum'•
Muito mais amplas, porem, grandes tarefas que aguardam nossa a gao na orbita da tecnica atuarial; das quais, em virtude da minha espec' ^ zagao profissional, posso falar com dade. Esses problemas podemos resu em 3 categorias:
1) Reforma da Legislagao vigeP^® bre Seguros: j.;
2) Reforma do organismo fiscali^^^
8) Reversao da tendencia repress ao seguro privado. Abordarei-os dem, sem referencia a importance tiva de cada um. gc
Tres fatores, tambem, disting''®^. como inadequados na legislagao vige^^
A insuficiencia do Codigo parte reservada ao Direito do Seg
A INDEPENDENCIA
COMPANHI.\ DE SEGUROS GERAIS
Rua Mexico, 168, 3." andar — Rio de Janeiro
Capital e Rcservas ; Cr$ 11 .124.500,00
Incendio - Traiisportes - Autonioveis - Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civf
Presidente — Vicente de Paulo GalUco
Diretores
Fernando de Lamare, Luciano Marino Crespi, Luis R. de Soitsa Dantas
Sucursais : — Sao Paulo e Nordeste (Recife)
Agencias : — Porto Alegre — Ctiritiba — Belo I-Iorizonte
Vitoria — Salvador — Sao Liiiz —■ Belem — Manaus.
^^•❖<'<'<~J-S~X'<~X''X"X-X~X~X~X"X~X-X-"X-<~X~X~X~X~X~XX~X'<'<'K~X~X*<~X-X->*'***'*''
A inconveniencia de certas partes do '"gulamento de Seguros Privatlos; obsoletismo do Regulamento da CaUf:alizagan.
In • A '"^"f'ciencia do Codigo Civil para •''"bre direito do seguro e assunto * (w'. opiniao de todos os entendi- nada tem sido realizado, por enfim de remedial- a situagao. Ous Paises, mais adiantados neste aspec}'i' dois codigos inteiros para esse do Codigo do Seguro, desmembrado iegiti ® grandemente ampliado, Pi-nKi'^" exaustivamente sobre todos os fful-i Direito do Seguro; e um Redo Contrato do Seguro, regu■^and' minimas das apolices e om-j. "iretrizes as operagoes. Nos, por Coijjp. apenas um capitulo do assunt 40 artigos dedicados a Seguro; e um Regulamento que ^idaV da fiscalizagao e das mea 0 resto esta entregue vai.i^^P'"'-''iencia, por natureza incerta c Pois A ^isparidade e flagrante. Urge, ''egyjjj^®"®'^""izarmos a nossa legislagao, sem receio, as nagoes que nos "a dp • P"is sua obra e meritoria, dig''rutugao.
^egu'u^^^^^snieneia de certas partes do tn Seguros Privados e, tam- '^'Oes divergindo, embora, as opiSou solugoes. Como tecnico ®^Uica ' p^'^ar-me-ei a detalhes de ordem |^''iideaf '^bora a lei se tivesse abstido, ^ aventurar-se muito no I'o.s, ^ tecnica das operagoes de segu-
r]''Mes qak disso as determi^ Z'lmeragem, isto e, o processo paulatina das despesas de dos seguros novos, que pecam
ora por excessive rigor, ora por demasiada liberalidade, ora por imprecisao, permitindc interpretagoes muito diferentes. Essa regulamentagao nao exprime as novmas da tecnica atual e merece ser reformada.
Outro detalhe interessante e a proibigao da realizagao de seguros sobre as vidas de menores de 14 anos. Anacronismo sem justificagao, relembra os tempos em que, no Brasil, era proibido o proprio se guro sobre pessoas, considerado imoral, apesar de, ja entao, ser explorado, com grandes beneficios, durante mais cie um seculo na Inglaterra, Europa e America do Norte. A aludida proibigao e um atavismo dessas epocas pouco esclarecidas; equivale dizer que o legislador nao confia nas boas intengoes dos pais brasileiros para com os seus filhos, insinuando-lhes instintos infanticidas a fim de se locupletarem com 0 peculio assegurado sobre a vida do fiIho. Nacia mais ridiculo. A preocupagao ao brasileiro para com os seus filhos e pro verbial ; inumeras vezes sacrifica seu pro prio conforto aos interesses dos seus fi lhos. Porqiie, pois, essa suspeita absurda? Nos EE.UU. milhoes de criangas sao cobertas por apolices de seguros de vida, ocupancio o chamado "Seguro Juvenil" posigao de destaque entre as modalidades mais importantes de seguros. A remogao justa da nossa proibigao legal vira abrir um novo e vasto campo de atividades ao seguro de vida no Brasil.
Outro ponto importante e a necessidade de ser extendida a competencia do Re gulamento de Seguros Privados as autarquias de previdencia social, que, ultimamente, comegaram a invadir o campo das operagoes de seguros privados, abrindo carteiras de seguros de vida e concorrendo com as empresas de seguros privados. Quando da criagao do mencionado Regu-
L'UNION
Compagnid d* Assuronces contre I'lncendie, les Addents et Risques Div«rs Fundada em Paris em 1828
CAPITAL SOCIAL 500.000.000
a? so-
I
A
430 FEVEREIRO
para suos operagoes
Srosil Cr$ 2.000.000,00 Aulorizoda a funcionor no Broiil pelo Decrelo N." 2.784 da 4.1 1898 Sede Prdprio RUA •nretentanre Geral Pie/re Goron SUCURSAL NO BRASIL DA ASSEMBLtA, 19-6.' PAV. — R|0 DE JANEIRO Rapresentarrte Geral Hpnerario t tuiz Nunai — Gafente Rebarre Ar^anta INCENDIO — AUTOMOVEIS — ACIDENTES PESSOAIS TRANSPORTES — L. CESSANTES '*'X~x~x~x*'X"X~x~X'-'X-:-x~:-x-:~:-x-:~:~x-:-:~x-:~x-:":-:":-:-:~:~:":~:~>-;">x-x-x-«<-x*<~x* ^^ElRO DE 1954 431 I 5: I: I 1
DE FRANCOS MATRIZ — PLACE VENDOME, 9, PARIS, FRANCA Copital realizado
no
lamento, dividiu o legislador o campo do seguro em duas partes, o Seguro Social e o Seguro Privado, entregando a explora?ao deste as empresas privadas, daquele as Caixas e Institutes de Aposentadoria, excluindo, por esse motive, os referidos Ins titutes de Previdencia Social da competencia do Regulamento de Seguros Privados. Valendo-se do texto legal, e, portanto, da sua imunidade, lan^aram-se alguns Institutes de Previdencia Social, contra parecer expresso do Departamento Nacional de Seguros, a exploragao do campo de seguros privados, em fiagrante desrespeito as normas ditadas nesse Regulamento. Operam com tarifas de premios obviamente insuficientes, nao aprovadas pela autoridade fiscalizadora e que prometem um desastre financeiro as instituiqoes que as adotam. Essas operagoes, prejudicam duplamente os cofres da Nagac; primeiro, por subtrair as empresas privadas receitas de premios, que, se por estas auferidas, proporcionariam a Uniao impostos de que estao isentas as autarquias; segundo, por redundar em prejuizo financeiro nas respectivas carteiras de seguros, prejuizo cuja cobertura requer recursos orgamentarios especiais. Diminue, assim a receita tributaria, e aumenta a despesa do Estado. Nessas condigoes nao ha porque permitir a continuagao da situagao atual. A subordinagao das carteiras de seguros pri vados desses Institutes ao Regulamento de Seguros Privados e uma medida logica que se recomenda, que vira reparar uma situagao de fiagrante iniqiiidade e restabelecera o equih'brio moral e finan ceiro dessas transagoes.
Reveste-se de ainda maior urgencia
0 segundo topico; a reforma do Regula
mento de Capitalizagao, clecretado em 193;i, e nunca mai.s revisado. Em vista dai' , grandes modificngoes economicas que, cle.''de entao, se verificaram, compreende-se com facilidade que esse Decreto antigo esta longe de corresponder a realidade de.'' nosaos dias. Seus defeitos, emanam da sua orientagao basica. Enquanto o Reg"' iamento de Seguros, antes discutido, f preocupa em garantir a seguranga econ"' mica das empresas de seguros, atraves do estabelecimento de condigoes minii""® para seus premios, reservas, etc. —, te (ie que a solidez da empresa e o fund"' mento das garantias ao seguraclo —^ Regulamento de Capitalizagao tratou do estabelecer condigoes maximas; tabelai'dOi por assim dizer, o prego da mercadorim sem cogitar se ela pode ser produzid" " vendida a esse prego. 0 inevitavel tado foi 0 enfraquecimento forgoso da empresas ja estabelecidas e a condena5 ao insucesso das empresas novas, alg^'d' das quais se eneontram em situagao to delicada. Outra consequencia e o desrespeito a lei, em certos pontos. citar um exemplo: Determina a lei dd® g empresas nao poclem gastar ' mais 1 1,5'/ do valor nominal do titulo 4®."^^3. talizagao' com as despesas de adminj® jj, gao. Os verdadeiros gastos administ" g. VPS, entretanto, sao de 5 a 10 vezes s riores a margem legal. Ocorre, assim> d ^ as empresas sao forgadas a desobedec ,g lei ou a cerrar suas portas; e a autori fiscalizadora ve-se obrigada a tolerar ^ fragao. Para que serve, pois, a restr legal? O legislador, na feitiira agiu com receio de que as empresas P ^^.3. sem vir a enriquecer demasiaclamente.^ je tou, pois, de limitar-lhes as lucres, e limitou-as tao radicalment®
Responssbilidade Civil
e Lucros Cessanles
Capital social Cr$ 10.000.000,00
Sede : — Rua Xavier de Toledo 114, - 9.° andar — Sao Paulo
Sucursal : — .^v. Rio Branco, 52, ■ 7." andar — Rio de Janeiro
Telefone : 23-5192 — End. Telegr. MARCOMSEG
AGENCIAS KM TODOS OS J-.STADOS DO BRASIL
^ inflagao as transformou em perdas. EsQueceu-se, porem, 0 legislador que 0 amrnaximo do portador do titulo de caPitalizagao repousa na solidez da respectifirnpresa; enfraquecendo-a, mesmo em sneficio do portador, este, em ultima anajJ®' 0 perdedor. Urge, pois, que essa > lotalmente obsoleta, seja substituida toda brevidade. dos ^ do
aparelho administrador
Departamento Naa Seguros Privados e Capitalizagao, ?lo diretamente de vossa colaborase ressente, ha muitos anos, da do p atuarios. Embora parega absur®ntanto, um triste fato, que a Tog n oficial de fiscalizagao de segutudo atuarios. Para 0 espianos submetidos a sua itiog ela recorrer aos presti^'^balh Atuarial do Ministerio do cojri OT t' ia sobrecarregada exercp ^/^zeres e sobre a qual nao lUerer Pode apenas solicitar, re- ha ipai "unca mandar. Ocorre, assim, das vezes, que processes aprePoi- ® .Depai-tamento de Seguros, e deppw ®nviados ao mencionado orgao inden^r, para dar parecer. ali sofrem da ^ i^ci'iveis; explicaveis, sem duvite, P®^s tambem esse drgao se ressende vagas nao preenchidas no 'S!5o de atuarios —, mas nem por ^aipgj^.^'ssiveis. Urge, pois, seja 0 Depar® de Seguros munido do seu proprio subordinado a a sua ext*Ulo '®Posigao; para despacho mais ra^Pavf; que tramitam por essa '"igao.
tlrSe, igualmente, seja reformado 0
criterio de apreciagao desses processos. O Regulamento de Seguros estipula a responsabilidade tecnica e penal do atuario da empresa requerente, pela corregao dos pianos tecnicos da mesma. Nessas condi goes, nenhum atuario pensaria em submeter a aprovagao do Departamento de Se guros pianos e calculos de cuja exatidao nao estivesse sinceramente convencido. Pode-se admitir diferengas de opinioes em detalhes de somenos importancia; nunca, porem, sobre 0 piano em si. Reconhecendo isso, outros paises permitem 0 inicio provisorio das operagoes num novo piano, se a autoridade fiscalizadoi^a nao impugnar formalmente 0 novo piano, dentro de 2 ou 3 meses da data da sua apresentagao. Esse espago de tempo e mais que suficiente para um exame superficial, destinado a verifieagao dos principios fundamen tals; ficando reservado a autoridade 0 direito de exigir, futuramente, a modificagao dos detalhes que vier a encontrar num exame mais detido. fisse sistema e muito razoavel e merece imitagao no nosso pais. Segundo 0 nosso metodo atual, os novos pianos, embora elaborados e revisados, com todo 0 cuidado, pelo atuario responsavel da empresa, sao submetidos a exaustivos calculos de controle pela auto ridade, nos quais se verifica todo e qualquer numero individual, ate a ultima de cimal, mencionado nas longas tabelas e quadros numericos que acompanham, via de regra, exposigoes desta natureza. Durante 0 imenso periodo necessario a execugao dum trabalho herculeo dessa especie, fica suspense 0 despacho do processo e a autorizagao para inicio das ope ragoes —,as vezes dui-ante varios anos —, ate que, finalmente aprovado, perdeu 0 piano todo interesse de atualidade. Funcionando nessas condigoes, a autoridade
e Terrestres "PELOTENSE'
AGENTES
Transporfes
Jres, Acid. Pessoais/
Incendio,
Man'Hmos e Terres-
FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS. EM 1.* DE JANEIRO DE 18T4 t^DE — RUA GENERAL OSORiO, TtS — PELOTAS — RIO GRANDE DO SUL R. , ,, RIO DE JANEIRO ,J-UIZ NUNES » CIA. LTDA. '«4.R. vise. DE INHaOmA, J.PERNAM8UCO Oa - JARVALHO neves a CIA. ^ UAMBOA DO CARMO,136-1.•I'lECiFFi "PoS.'* CATAHINA "OTETORA" Cla. dt S«iu,o« G«i«li • Acldanlfido Titbaiha
Companhia de Seguros Maritimos
SAO PAULO MAX POCHON a CIA. LTDA RUA 3 DE DEZE - BRO, 17 - 5.» AP. PARANA (CURITIBA) A. COUTO a CIA li niflio 00 DlO BR'NCO. 4S2 PEVEREIRO BAGt (R. G. SUL) ROOOLfO MOQIIA A Cl>. LTOA. PARA (Boinni) PORTO ALEGRE REN£ LEDOUX RUA U R U G U A I , 91 minas gerais {BEio HORiJomej HANOEl. JESUS OA ROSA E SILVA AV. AFONSOPENA, 7S9-2.N.1I AMAZONAS (Msnas) SOC MERCANTll E EJPOHTADORA LTDA. RUA GUILHERME MOREIRA; 186 COSTA FONSECA & CIA. LTDA. RUA GASPAR VlANA, 74 .^^Reiro DE 1954 433
fiscaiizadora torna-se impedidora da evolugao do seguro. Per outre lado, a responsabilidade legal do atuario pelos seus atos e calculos perde todo o efeito; importando-lhe apenas obrigagoes sem traduzirse em vantagens correspondentes.
For ultimo, quero referir-me a assunto de palpitante interesse na vida da Na1 gao: a atual tendencia de interferencia do ; Estado nos negocios das emprsas de seguros. Todos os orgaos da classe securitaria, todos os tecnicos individuals, a imprensa e ate mesmo certas repartigoes oficiais, tem-se manifestado contrarios a essa medida, apontando-lhe os inconvenientes; mas a tendencia continua. E' es' tranho, realmente. o pouco case que se faz entre nos na estabilidade financeira dessas empresas. Aqui temos uma industria ; laboriosa, que nao depende de material importado; que nao esta sujeita as vicissi tudes do prego do dolar; que nao exporta riquezas da Nagao, mas e capaz de conseguir a afluencia de capital estrangeiro; que opera com a modica margem de lucros na media de 15% sobre o seu movimento, coisa ran'ssima entre nos; que, unica industria no Brasil, nao aumentou seus pregos ha 20 anos; que da emprego a dezenas de milhares de patricios e ampara, contra o infortunio, milhoes de lares, bilhoes de bens mdveis e imoveis; que se fez por SUES proprias forgas, sem subvengoes, sem nada custar aos cofres publicos, aos quais, ao contrario, produz uma receita tributaria de cerca de 500 milhoes de cruzeiros, por ano; — Que deveria, portanto, merecer o estimulo das nossas autoridades, mas, muito pelo contrario, temse tornado o bode expiatorio dos pianos de salvamento nacional de certos cfrculos.
que nao cansam em designar-lhe medidas restritivas As grandes reserves que acumulam essas empresas por forga das regras tecnicas do mutualismo, vgm despertando o apetite dos que ignoram a razao, a necessidade, a especie desses recurSOS —, mas que, com grande alarde, proclamam reivindicagoes sobre os mesmosAinda recentemente, esteve em pauta ideia da desapropriagao dessas reservas em prol do chamado "Desenvolvimento Economico" do pals; como se essas reservas estivessem recolhidas, em dinheiro, infrutiferas, nos cofres dessas empresas, ^ nao aplicadas ja. a favor desse mesmo de senvolvimento. Queixam-se os acusadore? de que nao agrada a forma dessa apli^^' gao; que deveriam essas reservas estar iU' vertidas em fomento da agricultura, ua construgao de estradas, no reaparelhameuto dos nossos portos e ferrovias, ao de em emprestimos a segurados ou partj' culares, em imoveis, em hipoteca. cem-se, porem, que estao de tal niand'. aplicadas essas i-eservas, porque a ^ assim manda; pois o Regulamento de » " guros e exato na determinagao das soes permitidas para os fundos das ^ sas de seguros. Esquecem-se, tambem,q cerca de um quarto do total dessas vas esta efetivamente emprestado aos b vernos da Uniao, dos Estados e pios, sob forma de titulos da divida blica adquiridos pelas sociedades; e se recordam que, se maior parcela nao ' tiver aplicada nessa rubrica, deve-se' a triste experiencia havida com Lvlos, mormente com as obrigagoes de ^ ra, subscritas, patrioticamente, pelas ores companhias em elevadas gia e causando-lhes grandes prejulzos subsequente depreciagao, apesar de to
Sepradora Industrial e MercaDtil S.J;
Opera em Seguros de;
Incendio - Transportes em Geral - Acidentes Pessoais
Side; EDIFICIO SEGUftADORA - Recife • Pernambuco
Agentes no Rio: WILSON, SONS & CO. LTD.
AVENIDA RIO BRANCO, 37
Telefone: 23-5988 RIO
garantias de que, nominalmente, se certais titulos.
A projetada legislagao de desaproPiiagao das reservas, frente ao clamor puico que contra elas se levantou, transg entao na lei que obriga as or^'2ag6es de seguros e de capitalizagao jjie ^^P^®star" ao Banco do Desenvolvi(le Economico 25'/ do aumento anual pg reservas, contra juros pouco come de restituigao incerta, poi^^ftamente desvalorizada. Trata-se senda traigoeira dos forgados, que reduziram a <le as out.rora fortes instituigoes social, hoje em serias dificia ® ^ sua propria sobreviven- ^g"' Porque vem sendo submetidas, destituo fundagao, ao onus dos "empres- ^°i'?ados", sob forma do nao-pagatri[jy?',P6la Uniao, da terga-parte das conbef socials que Ihes compete receia mas que nao receberam; que Jei inrto iLoU 1 CL-CUCl clJlJ ,
Zeivofi ^ soma de 10 bilhoes de cru?068 ^ Uniao deve a essas instituifalar-se dos respectivos juros, s fri ^ TJniao dispusesse de recursos Ceute f ^ imensa obidgagao. A reacima mencionada, esta ^orte ^ encaminhar, para a mesma ''e sdlidas empresas privadas e nos, que isso prevemos, nao E'srspg^®. indiferentes frente a essa
^ expHcagao de.ssa tendencia tao h seguro privado? Encontramo- % "°titrinas economicas defendidas quaf^'^''^® facgoes partidarias; dentre pticog ® estatizagao dos Seguros e Ms -Eoutrina, alias, procedente de ou<^6 outras regioes, de filosofos
rias, ameaga a existencia dum dos mais prosperos setores da economia nacional.
Meus caros formandos. Como vedes, espera-vos um grande programa de realizagoes, que exigira vossa colaboragao, na medida das possibilidades de cada um. Na forma do regime democratico em que vivemos, colaborar com a autoridade nao e calar-se; e apontar defeitos, criticar erros, oferecer sugestoes. Enfim, e opinar. Nos! que possuimos conhecimentos especializanos assuntos da nossa competencia. Podemos prever onde outros apenas aguardam; podemos calcular onde outros estimam; por isso devemos protestar onde ou tros se calam, e colaborar para o bem comum. Essa e nossa responsabilidade para com a Nagao; e nessa responsabilidade, a partir desta hora, participais, como Bachareis que sois, das Ciencias Contabeis e Atuariais, e esperamos de vos que sabereis honrar esse compromisso.
Ao_ egi-essardes, pois, desta casa, fazei-o conscios dos vossos deveres; e que Deus vos oriente os passos, a bem do nos.so Brasil!
I :iiiiit}iiiiiiii|[iiEniiiiliiiiiit3illlllllllllC]llllliiiiitic]|||iiii||i|^
i Sortli Britisli & Mercantile 1
I Insurance Company Limited 1
n S = Cia Ingleza de Seguros s SEDE EM LONDRES 1
ou- 2
?^ios doutrina rejeitada pelos pro- 5
CHu socialistas da Inglaterra. s .M ^^^arca, da Suecia, da Nova Zelan|
R
Fundada em 1869 s S!
Capital realizado para as operagOes i Brasil Cr$ 2 500.000,00|
t^'Ms' 1 .^rina adotada unicamente nos = orbita comunista, mas que en|
''^^xplicavelraente, esta criando 3
FOGO — MARITIMO — FERROVIARIO|
ACIDENTES PESSCAIS R
f..M.Soo fortalecendo. Nao faltam ao.s = An.m.. . . .. 1
^^^'tidos politicos cerebros excep- 5 nppRpcpMTfloArrodv/-vb' 1 de reconhecida capacidade intelec- g REPRESENTACOES PRYOR LTDA. = e de elevada competencia pro- = Av. Preside/ite Vargas, 502 - U." salas 1401/3 §
h^^Mui economistas, capazes do i Teieion^^- ss.nioi p oa.mai. s doutrinas economicas proprias ao ^
qM, ^'^eio, ao nosso pais, aos problemas 5
h? aptos a enxergar mais longe i W ssa economia contemporanea. Deve- 5
^ esses espiritos esclarecidos a "li^ ^Ue assumam a lideranga nessa luta 5 bor meras razoes filosofico-particla-
^^EIRO de 1954
Telelones: 23-042! e 28-0704
RIO DE JANEIRO
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3 Agendas nos Estados do Rio Grande g do Sul e de Alagoas. ~
DE
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434 FEVEREIRO DE
^iiiiiiruiiiMiiiiiilLi.iifmilltUIJdlillHIIIItllHIIIIIINinilllHIIIh? 435
Terre.tr=s = Mari.imo,|fAIian^a deMinas Geraisl
COMPANHIA D[.{; SILGUROS I RUA DOS (^OI'I'ACAZRS, 15, I," ANDAK|
f'MCionando no Brasil desde 1870
FUNDADA KM I86I
= Ageotes:
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BELO HORIZONTE |
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Capital siilisci'it'j i- rcaiizado a.OOO.OflO.Ol'
DIRKTORiA:
^ompanhia Internacional de Seguros
Festa da "Taga Dr- Carlos Guinle"
^d diJ Rio <le Janeiro e rle Siio anuai' ^^"^^^tradicional ^eguradora, clisputam, ° irofeii eiu epigrafe, iniar I'JSO, peia sua Diretoria, para pre'•P'° eonsiga, eni cada Exeicicio. '^°'""ada em voiiinu- de prodiKjao
17 boras, teve liigar mais unia dessas festas, comemorativa do expressivo triunfo que a Sucursal do Rio alcaiigou. em 1953. .sobre a sua eo-irma sampauliria.
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Fernando Maia da Carvalheira — Rua Vigario Tenorio, 4(. Belo Horizonte
Fernando Faepke — Rua Curitiba 656, 11.°. — Salvador — Armando MeneZ^s
Ltda., Edificio Correa Ribeiro, 3.° andar, sala 1 — Aracaja — Vieira GarceZ
Cia. — Rua Joao Pessoa, 349. Portaleza — R. Elizio Frota — Rua Major Facundo,
" Regulaineiito do aliidido trofeu, a '•'^fsal P">r iiiii aim, em poder da Su""" interior se tiver sagrado veii^ niios coiiseculivos, desde a ■'^'leiro veni a Sucursal do Rio de " bastao da lideraiiga, nao o V 'i"'®"®" eampo de produ^mo que repredos 1 baiideiraiite e OS es- ^ ""evos "compinterianos" que ali pon- p" j "^'-""^"lurar cada triuiifo anual, a Di-
•■Revista de Seguros"' foi dislinguida com amavel convite para compartilhar das alegrias cla festa, e la eslivemos. Foi uma agradavel oportiuiidade para se aquilalar do espirito de uniao. sadia, coiistnitiva, que vincula dirigeates e dirigidos daquela aiitiga e uonceituada Conipanhia, nmi jiistamente apoiUada uonio uma das mais perfeitas organizaiioes do mcio segurador nacional.
ro anos se vcm realizando aqui
r Seguradora oferece a Sucursal j.-"" 'esta. a qual, pelos inotivos acima K '' 'lual
A reuniao coiiiou com a presents. — alem da Diretoria da Cia. Internacional de Seguros de figuras graiKleineiile representativas dos Seguradores do Rio de Janeiro, Conselheiros do I.R.B.. Corretores do Rio e de Sao Paulo. Segurados daquela Companhia, estando tainbem preseiites todos os funcionarios que compoem a sua Sucursal Rio, como colaboradores que forani da vitoria alcaiisada. Representando a Su cursal de Sao Paulo, vieram tomar parte na fes-
i seguro,
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EMITEO
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X-X"XX~X-X~X~XX»*X~X~X*«X-<"X**>*-***"*'*'**' ^
.-.''''■''Jsu
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,1,5 ereiro. as
^Olflp D£ VIDA — VlUA EM GBUPO — INCCNDIO — LUCROS CESSANTES — ACIDENTES I'ESSOAIS — fiOUBO — RESPONSABILIDADE CIVIL Miivris — VIDKOS — ACIDENTES DO TRABALHO TRANS. AUTO. anhia INTERNACIONAL DE SECUROS TeJe/one: 32-4270 RIO DE JANEIRO """ S«lcmbro. a4 — End. TeieB,'.; "Compinter" CURSAIS E AGENCIAS EM TODO 0 BRASIL 4S6 FEVEREIRO O DE 1954 437
ta, o seu Gerente, Sr. Ernesto Hanft^viirzel e o sen Chefe de Produ^ao, Sr. Jair Piajra. A]j6s ser cnioado. por iodos os presenlcs. o Hiiio Conipinler. e depois dos disciirsns de saudagao dos Direloies, Drs. Carlos 0. It, Guinie. Celso da Rodia Miranda c Anjielo Vlario Cerne. ao Gerente da Sucursal venccdora. Sr. .loiio Damasceno Duarle Fillio, e das jralavras de agradecimento desse ultimo, seguiu-se uiii alo variado, em que toniarani parte, eonio convidadas. eslrelas da T.V. pauiista, do Broadcasting carioca, e ale mesmo fuiicionarios da prdpria in-
tcniacional, coin peiidores arlisticos. Tertnl'^ a fesla com iima peqiiciia remiiiio dancaiiie. se proloiigou ale 20 iioras.
"Uevista de Scgtiros" sai'ida i>s i)rav(i? cedores de 195.^, c a|>resetila aos Diretores Coinpanliia IiUertiacional de Seguros, l)en' ao Gerente da sua Siicursai do Rio e seus cionarios. os melhores agradccimentos jielas coe? e gentilezas de que foi alvo. as ([uais, alias, prodigamente dis])ensadas a todo? quo jiarticiparam de lao agrailavel e inieirsf"' reiiniiio.
Pernambuco
^ Coiititiua .. •■Gomite l.,,cai I'eniambu- ^'iiio de Seguros" a desenvolver nma .niiipi.i
•tlna(;uo, em bcneficio e defesa idimus c alevaiUados intere.sse.s da ims"K'iio do seguro
Co niaos o ultimo m'lniero da revista ".Assoseg". piiblic:u;a.i
01 ? P<^'" referido orgao de ciasse.
'ios-'^' presta<io uina va- i.,,''' ^'"I'lborai^ai) na obra da difnsao do secm nosso pais.
"'c "Assoseg". toinamos
p^r 'P'c pretende o Comite i'^"^biicano pleitear das demai.s organi-
tbe 'bi ciasse segiiradora
rOin-j 'Recife, uina das Conle- Brasilciras de Seguros Privados.
'"•cgiir. 'Hliantamento do mercado if* "Te*"ceira Cidade do BrasU", ciativf"7" c cajxicidade de ini-
1(1, '>rgao local da ciasse segiiradora.
5 """I'iiiir: :3iiiii(:iiiitC3iiiiii!iiiiic:iiiiJiiiiiiic3iiiim[iiirj;
I ^ ^quitativa dos Estados |
I Unidos do Brasil |
^ Sriciedade Mi'itua de .Segnro.s =
I Sdbre a Vida =
I siMjiOLO dp: probjd.M)!: 3
^ \t» ^ I pr' seculo de servii;os i
I sstados ao Brasil, atraves cla proteqao = ^ que da aos seus segurados, g
<9 iiistamaiieu fixa i> moinenlo em rjue o Sr. joao Damasceiiu Duartc {•"illm. cia a saudaccfiu dos seus Diretores, e se coiigratula\ a (.-(mi os sens aiiiig'sis. sens co'retore.s e seus fuiicionarios, pela vildria alcaiigada em 1953. exhurtaiulo-os ii Jornada decisiva de 19.34, qiie marcara a posse definiiiva da 'I'agi vitorias consecutivas).
I nos seguintes pianos |
Jda ORDINARIO de VI- i
^ TPa ^'AGAMENTOS LIMITADOS. =
I ,,^;/''ORARIO, DOTAgAO 19E CRl- S
I ECON6MICO e EAf |
5 ,, '^JGNTO; seguro em GRI-- S
sao falores ipie justilicam, plena c abunilantementc, a aliidida pretensao do ComiiP Periiambncani).
Eni Janeiro iillimo, regislrou-se uin aconteciniento de grande imjiortancia no ineio segurador recifense — a eleiqau da Diretoria do Comite Local Pernambucano de Seguros para o c.xcrcicio de 1954. O ])leito. que foi imiito dispniado, resultoii na eleiqfio das seguintes seguradoras; .-\lianqa da Hahia, I'boenix Pcrnambucana. Segiiradora IiuUislria e Comercio, Riachiielo. Sill .America '1'. .\1 .A.. Hoavisla. Rio de Janeiro, Brasil e Pearl .Assurance. E.ssa nova Diretoria. eieita por 47 volos contra 33. Jti por varios anos vein gerindu o cilado Coniile. com dedicaqao e brilluiiitisino. .A siia rccondnqao. imiis uma vex em 1954, represenla outro Justo e merecido preito <|ue ilie presta a ciasse segiiradora de Pernambuco. motivo jior (|ue a "Revista de Seguros" deseja parahcnisar. a(|ui. os diretores reeleitos.
Rio de Janeiro
Coino seinpre. grande foi a alividade exercida, no jieriodo abrangiilo por esta resenha, pcio "Sindicaio das Emprcsas de .Se guros Privados c Capitalizaqao <lo Rio de j aneiro".
.Ainda desta vez nao dispomos de cspaqo para emimerar e comentar tddas as imjH/rtantes iniciativas do cilndo orgao de ciasse. Daremos a seguir, no entanto, resiiinidamente, uma relaqao de tais iniciativas, que foram:
Pianos de Seguros e de Capitalicaqdo
Organhagao e Assistencia TScnica.
COMPANHIAS DE SEGUROS E^DE CAPITALIZACAO
Joao Lira Madeira - Celso Froia Pessf^
SATO.R — Seguros, Aluaria a Organizocdo
Av. ]tio P.ranco. 128, 1.3,°, saias 1.303/4
Rio de Janeiro
I c SEGURO FAMILIAR COM i
I SORTETOS MEN.SAIS.
ij, conhecer de perto cada uina = oioflalidades destes pianos de segu- ^ c encontrara a que Ihe intcres.sa, em = particular. i
AV. RIO BRA.VCO. 125 |
Caixa Postal 398 E
III, RIO DE JANEIRO
''»itic3iiiiiiii(iiic3iiiiiiiiiiiic]iitiiiiiiiiic3iriimiiiii(iiiiiiii'.
a) t'licaminhameiito de lungo e fundainentado oficio a Recebedoria do Distnto Federal, expondo a situaqao criada iiela I.ei n.® 1.815/53 (que beneficia as empresas nacionais con<•essioiiiirias de linhas reguiares de uavegaqao aerea), e fonnulando con.sultas destinadas ao esclarecimento dos pontos ainda abscuro.s da materia;
b) ex])ediqao de lelegrania ao Diretor(leral do D. X. S. P. C, reiteranclo a •S- S. a neccssiilacie de ser dada sohiqao ao probleina criado pelas instituiqnes de previilencia social, qiie nao
438 pevereibo f
|
|
i. 1 DE 1954
439'
cobram, no seguro de acidentcs do trabalho, os adicionais locai.s prcvi^tos na tarifa oficial ; apresenta<;ao, no processo dc re\-i>a() de Dissidio Coletivo siiscilado ])i-lc»s securitarios do Rio de Janeiro, das Razoes de Defesa em (|iie se dcmon>ira, cabalmenlc, mim aleiuado traba lho de 23 paginas, (|ual a solni:ao inai.-' justa para a pendencia
envio de oficio ao Diretor da Carteiru de Seguros do Clube Miiitar, no Rio de Janeiro, expoiuio e evideneiando a necessidade de ser susta<ia a jniblicaqao tjue acjiiela entidade vein realizando, a re.speilo da incliisao da clausiila de snicidio, nas apolicis ilv seguro.s de vida remessa de ineiiioriais ao.s Congressistas, .sobre o.s projelos de lei c^ne propdem
— a cria(,-ao de uni Cunsellio de Administragao para as sociedades miituas de seguros
— a instituiqao de uina indenizuQao suplementar, comimtada ii base do tempo dc servii^o, para a repara<;ao dos acidentes <le traballio de que resulte a iiicapacidade on a morte do cmpregatio;
— a fixat^ao de tini salario niininio especifico para os medicos a servi(,;o de cntidades jirivadas, na base ,nao dos indices regionais de custo de vida, mas d(;s coeficientes demograficos municipais :
— a concessao, ao empregado esUivei ([lie deixc de excrcer cargo dc Confiani^a, do direito de ojilar. pela reversal! ao cargo efelivo i|ue anteriornu'iilc ocnpava, on pela denuncia do coiitrato de trabalho, com iiulenizai^ao proporcional an tempo de serviqo; expedi<;rio de circular as empresas associadas, instruindo-as minuciosamente s("ibre a orientai;ao cjue deveni seguir, t|uanto a coleta, no exercicio de 1954, dos iinpostos de industria e profissoes, e dc liccii^a e iocalizaqao, no Distrito Federal; expedii^ao de instru^oes as associadas, a proposito do aumento, ora pretendidlo, de honorarios de pericias medicas;
remessa de longo e bem arguineniad< oficio ao Diretor (Jeral do D. X, S, P. C, expoiido a irrcgularidade (pie vem sendo praticada ])or uma empri'-
sa de navegai^ao, a <|ual consisie n:i cobranqa de "ad-valorein" desliuado a cobrir despesas de seguro realizado no exterior para a coberlura (!<! risen dc respoiisabilidade civil do armador em relaicru! a carga, oficio esse eiu i|ue sao solicitadas providencias coujiinlas do alndido Departamento e ih'C'oniissao de Murinha Mercante, im >entido de ser cessada a alndida irrctnib'vidade;
) lelcgraina ao Minislro da l'"azeiuhi. inslando providencias no seiilido ([lie as institni<coes de previddncia cial passein a cobrar, nos seguros dj acidcnles do trabalho por ehis real"' zados, OS emolnincnlos legais em <1"^ lais seguros iiicidem, ])ois os nit'SU"'^ iiao sao atiiigidos pela siqiosta i""!' include fiscal ipie as referidas instit"' c;(">es iirocuram irrogar-llu-s.
Por essa relai^ac; das inicialivas loiH'' U' das pelo S. P. S. P. C. K. j.. no ciirto e-"J' i;o do mes abrangido por este resuino. (inao inlensa foi a atividade desenvoP'"' por a(|iii-lc inijiortame I'lrgao de classe.
IC3l'"g
utua Catarinense de Seguros Gerais
S e d e PLUMliNAl/ -- Santa Catarina
Rua Floriano Peixoto 18, 1-
C'edio Prdprio)
P.sqniija da rua 15 de Novembro Telefone ; 1190
t.'aixa Postal 184
Endere<;o tel. MUTUA Fundada em 1938
I INCENDIO
ocasiao do iranscurso do 2." aniversario da administrac^ao do sr. Palmerio ^'eiga na Maritima — Cia. de Se.gurus Gerais", Direlores e funcionarios daqnela enipresa prcstarain significativa iKimenagem a sen ilustre e eficiente ^onipanhciro de trabalho. O cliche fixa iiin aspecto dessa homenugem.
Companhia
FIDELIDADE
de Seguros Gerais
1836
"^cIndio
'•JCfios CE3SANTES
^•^identes PESSOAIS
^^OMOveis
^^SPONsABIllDADE CIVIL DE VIDROS
^'^elidade
*PSPOR7f3: Mafltlmos — Terreslres — A6reoi ^ un — Vlagens no Brosil e inlerna- ®
TRANSPORTES
Legal & General
.l.V.VfXe.d.VCF SOCIETY, LTD. DE LONDRES
Copi^Gl decforodo pora o Brasi) • Cr$ 2.500.000*00 cionais -—> Acessdrlos e compl®* menfar«s.
Representante Geral no Brasil O. WILSON JEANS Av, Rio Branco 26-A • 8.® — Rio
®'^Ponliio Anglo Americano de Representaqoes ^ de Seguros.
Agentes em Sao Paulo WILSON JEANS & CIA. LTDA. Ruo 3 de Oezembro, 3S - 4.° ondar RUA
Outras Agendas em SANTOS. PORTO ALEGKE, RE CIFE E BELEM
<•■) <i) e) f) h) 440
O
§ ✩ SEGUROS DE s
E
FEVEREIRO ^
1954
RIO DE JANEIRO
mar, 200 - 8."
FONE
Av
Beira
—
52-9697 Sao Panio
BOA VISTA,
10.'
314 -
oioioToioToroio EREIRO de 1954 441
^'lll(IIC3IIIIIIIMIIIC]|||||||||IIiniIlllllltlllC}|||IIIIIIItlC)IIIIIItIII>s
O Seguro na Economia Nacional
Ftindada eni 1864
Conipanhia Inglesa de Seguros
Os reciirsos excedem a £ 203.387.219
Opera ros romos de = — fncendio — Automdveis — Vidros — fioubo — Lucres Cessentes — Resp. CiVfl e Aclden^es PesjoaJs.
Sede poro o fircisll Rue Vise, de tnhoumo 134, 6.° Entrada poria 634
TEIEFONES ; Telefone 23-1949 - rede interna
End. tefeprdfiee : — PEA8LC0
C COMPANHIA NACIONAL DE S6GUROS GESAlS 5
= E ACIDENTES-DO TBABALHOS
g Inceiidio — Traiisportes — Acidentes s
S Pe5soais e do Trabalho — Resp. Civil | i e Fidelidade I
Capital e Reserva^ : Cr$ 41.740.917,90
I Sede I
= Prac^a da Bandeira, 40, 13.®. 1
I End. Telegr. : RAMA — S. Paulo %
Sucursais Rio — Porto Alegre Belo Horizoirte e Recife 5
= Agenda g i em Belem %
I COMPANHIA DE SEGUROS % Pan-America 1
RUA SENADOR DANTAS, 84-B' ANDAR
CAPITAL
ESTABELECtDA EM ]836
THE LIVERPOOL
£• LONDON
6
GLOBE
INSURANCE CO. LTD.
Cmpltal realizado para o BrazilCrf 1.500.000.00
FOGO — marItimos — autom6veis
VIDROS — LUCfiOS CESSANTES _ ACIDENTES
PESSOAIS — RE&P. CIVIL — TODOS OS filSCOS
Casa Matrix para o BrasilAV. RIO BRANCO, 25 3,.
Teletone: 43-2914
AgFaciai em
BAlA — CURITIBA — PERNAMBUCO
PORTO AlEGRE — SANTOS • S. PAUlO
O Desenvolvimento amplo desse setor da vida comercial brasileira
'hi do -sul do pais, o inAlfrcfio de Figiiciredo, SuperintcnQ.' 'i'L "l^io fie Janeiro" e diretor da Usina do '' Prc-stou a c.sle jornal as seguintes rc'laciunadas com u desenvolvidas in.siituit;6es securilarias no ])ais:
^cj a rccente viagem (pic realido ])ais, onde pennaiicci cerca dc iiite Irataiido de assuntos ligado.s aos to Segtiros geruis, a que enipre.sreto "'"^'''3. colaboraqao na <iualidade de Di■ "P^rintendente. ajiroveitei o eiisejo
P'do coiitato com os meios segu- Coin-'"^^ Janeiro c de Sao Panlo, '•^'iJ^'LLinente cum suas figuras. oaiifi '^^'"'^^'^"t'Ltivas e com as mesmas troem tdrno do desenvolvi"ipr.. ', iiuiHirtante setor da vida cobrasileira.
•"ecef'^'^'^'^^^nenle, ja nao sc pode desmc-
''^Setn° I'apei qiu- csse ramo de atividade economia nacional e na sede^'t patrimonios jTiiblicos e priva- ^ "f'as a.s classes suciais da naqao, in-
nulra a preocupaqao tiue observei no meio scgiirador do sul do pais — ja atingiu a sua fase de maior expressao nas naqocs mais adianladas do mundo. Poderia ilustrar esta minha asscrtiva citando, por exoinjilo, o caso dos Estados Unidos da America do Xorte, onde fiii ha pouco tomar parte na Ouarta Ccnfcrcncia Hemi.sferica de Seguros, realizada em New York, integramlo a representaqao brasileira ao aludido concla ve interiiacicmal. 1,:!, o problema absorvente nao e mais cste, que cstamos equacionando a(|iii no Brasil. dc inculir no entendimento da populaqao os objetivos realmente fecundos das empresas de seguro, mas o de congrcgar os responsaveis destas, dotando-lhes de um espirilo de classe — conforme frisei em recente artigo para uma revista especializada — ciue os transforme conio i|uc em uma so familia coesa e unida, onde predomine o superior desejo de se trabalhar pelo progresso cada vez mais crescente desse ramo de atividade economica e pela grandcza da patria.
OIRETORIA
Bai ^ nnssa propria populaqao. aparccimeiUo dc novas embra^il cm Lodas as [lartes do ea,: ".T'^ reflete nao apenas um esforqo ■''a tg^^^^i'^'a.de de inicialiva da genie do nos^0, P'^'feni ainda o intercsse do piibliL'io ''^bcularmente dos liomens de negoir. seas eslabclecimcntos, suas a t'i mesmu garanlidos pelas ^iifi(-j^bias de segurus, ja em ni'imero inpara alendereni au vDlume de nc^.^irloi'i u Ihcs oferece. Dessa nianeira, plcnamente um fato de dupia para os circulos seguradorcs
^■<unpcnctra-sc o jiovo das alias p'ide.s das instiluiqdes securilarias.
Agulor Melgoc*
= Terrestres e Aereos — Roubo ' |
I Ecjoinos, Acidentes Pessoais e Respo^ |
S sabilidade Civil. ^
FEVEREIRO
I>E
Ncsse ambiente e (|uc, nao ha negar, nascerao entre os seguradores os sentimentos de cooperaqfu) miitua. o empenho pelas pesiiuisas indi.spensavois a todo organismo (]ue precise e'voluir, os metodos de trabalho i(uc inspirem tranqiiilidadc c confianqa a iiaqao e assegurem o exitu comercial dc ((iiakpier organizaqao.
ICis o clima (|uc talvcz precise rcspirar u meio scgurador de nosso Estado, jiriiicipalmeiile nesle memento em ([ue foi rceleito diretor do Comite Local Pcrhainbucano de Seguros um homcm idealista, abncgado e dinamico como Sigisnumdo Rocha. capaz, portanto, de nos guiar neste sentido. desde (|ue Ihe scja proiKjrcionadti o apoio dc (pic nccessile."
utilidafle piiblica ilos serviqos
fenomeiio que agora nos deixa 'iif-, eiite enlusiasmados e, nor isso me.s<h. estmuila a Iraqarmos novos rumos tjji"^'bor
qTraiiscrito do biiC).
Advogado
aV RIO BRANCO, 116, - salat 1.30?/4
"Diario de Pcrnam-
. ^EIRO DE 1954 443
PEARL ASSURANCE COMPANY LTD.
I
"riiiiiciiiiiiiniiiicjtiitiitiiriirjiiKiiiiitiiciiniMiniticJiiiin""'^'
fi Tel- I 52-2080 — End. Tel. NACOPAN g
SUBSCfilTO E REALIZADO Cr$ 2.000.000,00
A. i. Pelxolo de Castro Junior Roberto Grimoidi Seobro Nelson Grimoidi Seobro Euclydes Aronho Netlo
GERENTE. r4. 442
g
£ Jnccndio — Transportes : Maritin"^
~iiiiiiiiic)iiiin>iiiiir]imiiiiiiii[3iiiiiiiiiiiic3fiiiiiiti!itc^'""" , 195^
^ociedaflcs comerciais c nao lui
1
OUESTOeS Maritimistas e de Seguros Geral
AV V 1 O JB K AV S I L
(Edit, do Banco de Ciedllo Res! de MInat Geiali
Seguro de lucros esperados
Xo niercad" sej^iirador nacional teni-so jirocurado restal)elecer, dltiinamentc, a coljerttua de "lucros esperados" no ramo inceiidio-
Tal seguro e feito a base de unia ])ercentagem qiie, computada sdhre os daiins materiais causados |)elo sinistro, se [iropde rs])re.sentar a indenizagao devida polo segurH<io:em face da perda de negodos oriiinda da deflagraqao do incendia.
Trata-se, poreni. de utria garantia vedada pelo artigo 3,". item 4, da T.S-I.B.. Adeniais, existindo no pais uma apolice-padrao de lucros cessantes oficialmente aprovada — havendo. portanto, um ramo autoiiomo para a coljertura do risco de perda de lucros — consequcntemente nao e pennitida a pratica da referida modalidade (jue so baseia na estipulaqao de uma ]iorccntageni do prejuizn material do incendio.
Kssa forma de seguro a que agora se ])rncura dar 'enascimento, funda-sc na antiga c ja ultrapassada teoria de que a perda de ncgdcios esta em funqao do rmlto, purn e sim ples, do dano material. Dc acdrdo, porcm, com n tese ipie hoje pacificamente predomina. a inlerrupqao do negdcios se vincula ;i (]ucda verificada, pnr efeito do sinistro, no niovimeiUo do.s negocio.s. nao tendo. na verdade. jf re. laqao rigida que antes se acreditava existi-- j>ara com o montante do dano material-
Alem de. cnntrapnr-se aos dispnsitivo^, tarifarios e as normas oficiais vigentes. o seguro de lucms esperados, tal como vem sendo no momento cnsaiado. ressente-se de falbas tecnicas qt:e condenam, scm diivida, a sna praticabiiidade-
Por fim. ba ainda a considerar n clevado risco moral que lal modalidade encerra, pois a liquidaQan do.s sinistros. ahrangendo o lucre espcrado inercnte no bcm dcstruidn, reprcsentara. praticamentc. uma vetida de.ste pelo sen valor venal.
k E ACIDtNTES TO ■-TRABALHO.J pQaro ALiioHt
Fundada em 1936 %
CAPITAL subscrito e rea- g iizado Cr$ SpODO-OOOf"' %
Sede:
1 R. Voluntarios da Patria, 68-1- |
I" End. Teleg.: PROTETORA - Caixs Port®' |
E PORTO ALEGRE — RIO GRANDE DO |
= SUCURSAiS I
" Rio de Janeiro: Kua Ho RosArio, S9 - , S
= Tel. 43.8662 — End. Teleg.: "Protel"" 5: f*' 0
•. Sao PaulO: Rue Florencio dc .4brcU, 36 " _ g
= Seles 214, 216 e 217 Telefoncs 35-1'®' S
2 35 496J g
E Florian6pollf: Rue Felipe Schmidt. %
S End. TelciCeS «Protetora»» .dlMlC]||||||||||||C3IIIIMIIIIIIC]|||l1llll|]IC3IIIIMI[nllt3l<""iiiiiitumiiiii;3iiiiiiiiiiii[3iiiiimtiiic3iiiiiiiiiiiii;3iiiiiiii»ii^^"'
1 THE PRUDENTIAt
C A.S.SURANCE COMPANY h'fV-
Atividades Seguradoras em Portugal
Se Do excelente "Anuario do Gremio dos ■QUrodores", edicoo de 1953, exfroimos seguintes dodos, que bem revelom o dep^r'volvimento das operacoes de seguros em Oftugal. Os volores soo dodos em milhode escudos.
nos romos Vide, Transportes e Automoveis nao obstante os aumentos verificodos nos demais, emboro em menor escalc.
Em 1951 funcionarom em Portugal 79 empresas de seguros, sendo 39 nacionois e 40 estrongeiros.
0 quodro que a seguir estompomos permite-nos uma visoo de conjunto de como se achom distribuldas as sociedades de se guros que operovom em 1951 ncquele pais
Ramos Componhias Na cionois (39)
20
do Trabclho 29
tsrvg fTiesmo espago de tempo, as resubstoncia is Qumentos, e os Sqo ..°dos brutes mantiveram-se em oscen- Sq co
ntfnuQ.
As componhias nacionais orrecadoram 685 miihoes e 747 mil escudos e as estrongeiros 152 miihoes e 416 mil escu dos.
As orrecodacoes de premios foram os seguintes em milhores de escudos; '
A maiof Companhic Ingleso de 9e9
c 1 Total do ativo para todos os
= libra 664.873.741
^ Opera nos romos de ^
comlssoes oscilaram entre o ma14,2% em 1947 e o minimo de e 1950, passando
. Q-'oeml951.
ISo de I3q 1948, 1949 'x/o em 1951.
j ®^ercicio de 1951 foi, como ocabo^ V/ X ^ M >>iK VA*/ys A r\
''Vij'"' ver, francomente fovoravel d ecodo pois irmao. K r pois irmao.
.®9undo Q publicogao de onde extraidodos, o maior progresso se veseguros diretos, principalmente,
^^Eiro de 1954
o
444
— Pcnduda 1849
^nee
—• Vidros — Roubo — lucros
porres — Resp. Civil e Acldentes ndto
Cessontes
ntes PcssooU- 4 Scde para e Brasif RUA Vise. INHAUMA 134 Enlrada poria 634
:
rede interna BIO DE JANEIRO 6.' III"" 'lllllllllllC3llllllltHllt3lllllllllll)C3IIIIIIIIIItlC]lltllIII"" FEVEREIRO I
S
=
— ^
" ^
Telefone
23-1949
ANo 1947 1948 1949 550 195] ^'"istros 352 353 347 323 N 926 769 665 348 259 Premios 709.394 755.
781 153 792. 159 829.454
sin. premios 51.2 46,0 45.3 43,8 39,0
115
%
Ag
de Reserves 1^47 li? : 105.313 98.602 91 .696 77.924 90.033 ^l^«ltodos b'utos 140 207 230 30l 623 645 326 902 098 % sobre os premios 14,8 13,5 11.7 9,8 10.8 % sobre os premios
27,5 29,5 32,8 36,3
19,8
Vida
Acldentes
Incendio 34 Transportes 37 Automoveis 28 Outros ramos
Componhias Es trongeiros (40) Totais (79) 7 27 3 32 31 65 21 58 16 44 26 61
35
Ramos Componhios Na cionois Vida 89.911 Acldentes do Trabalho
165.580 Incendio 142,003 Transportes 1,67.048Automoveis 79,722 Outros romos 41 .483 totais 685.747 Componhias Es trongeiros 44,972 7. 118 Totois 134.883 172.698 445
.
E' interessanfe notor o importancia da carteira de Acidentes do Trobolho e a circunsfancio de ser elo operodc, tombem, por sociedodes estrongeiros, ao contrario do que ocorre em um pai's muito nosso conhecido, onde ate mesmo as empresas que nele tem sede estao sendo compelidas a encerrar as suas operocoes nesse ramo.
Aqui tem os nossos (eitores umo selecao de dodos que Ihes permitem ajuizor da marcho dos seguros em Portugol.
Seguradores, cuidado!...
De nossa colega "L'.'\ssian-azione" cxtraimus a segijinte e interessanie noticia, que Ihe foi transmitida por um de seu.s leitores domiciliado em Londres ;
Dm mar^o de 1937, E.slelle .Merle O'Hrien Thompson, conhecida nos ineios artisticos sob o nome de Merle Oberon, achavase em seu proprio aiitomovel, guiado jielo sen "chauffeur" particvilar, quando se \edficon uma colisao com outro veiculo. condu~ zido por um .seniior Bundy- atriz citmi-o pelos danos dai coiiseiiuentes.
A a(;a(> foi pro]jo.sta cm main de 1938. .V senten(;a con.sideron-o culpado jior negligencia. reconhccendo, porcm, quo o mniorista do carro da arti.sta era igualiuente ciilpadn^ pela mesma falla- Como esta era rcsponsavel ])ela falla impiitavel a<> seu "cliauffeur", per sua vez considerado culpado. foi responsabilizado perantc a artista pelas coiisequencias de seu comportamento iiegligenU'-
Merle Oberon obteve, assim. o rec(Jiiliecimcnto ao direito a uma indenizaQao de 5.000 libras esterlinas pelos daiins a cargo de seu "chauffeur". F.stc. porem, nao dispimlia uem de meios nem de modos para iudetiizar a patroa. nem era portador de ncuhunia apolice de seguros que o acohertasse contra esse risco.
fi precisamenteaqui que a pendencia ^nha interesse sob o pdnto de vista seouratorio. Merle Oberon achava-se segurada por uma apolice de responsabilidade civil que a garantia pclo.s danos cau,sados a terceiros, neles compreendidos aqueles ric que fosse respnn.
suvel o "chauffeur" a seu servigo. A re.spon.sabiiidade dcste 'c'stava .-ussiiii cobcrta pt'l-' garanti-a cstii)uliida iia apolice. .Mcric <'h'^ren, reclamou da coinpanhia pcguradora " indenizagao j^elos danos cpie sol'rera e pelos quais era respons:ivel o seu "chauffeur".
A seguradora recusou, alegando i|ue ^ garantia prexdsta na apolice nan podia ahraiiger tambcin os dano.s fjuc o coiidutor <lo culo liouve.s.se causado ao prdprio .seguradcA atriz. porem, iiisi.sliu ua rcclaniagao c eliaiium a .seguradora a juizo.
A seiilcnga de primcira iuslancia, p''"" ferida em fc\-ereiro de 1940, foi fa\or;'o'<-'l a airiz- /X Conqiaidu'a ajjelou da scnleiiga. 'la ([ual obtcvc rcforuxa integral em jull'o '1" mesmo ano. Merle Oberoii, pixreiu. iiao deti por veucida e recorrcti |)ara a iillima taiicia. O casn fni examinado pel.-i Cainara r.ord.s, na qualidade dc Corle .Suprcma. agoslo de 1942.
Foram para e.stc fim convocados "l.axv Lords", o.s quais discutiram loni;''^ mentc os lernios da que.stao. sem eont'"'_ chegar a uma deci.sao unaniuic. Por f''"' vrarain a sentcnga favoravel a alriz. pd^ treita inaioria de 3 \-otos contra 2. De ud a pacieiicia. e a pertinacia de Merle foi-am ])reniiada,s com uma indeiiizaiiao 5.000 libras esterlinas. ^
F.nquanto isto a Cotupaiihia segtn'a'l;^^^"^ devera ter toinado nrox idencias no . 1 • 1 dc evitar a mscrgao, em suas apoiires de |)onsai)ili<lade civil de automdveis, de las f|ue levein dc novo a sinqxresas do McrIc Olienin. scui))re pos>i\cl dc vcrifu"^
iDiiario
0 AT.COOLTSMO. NA FRANQA
. I'-xisle ua Frauga uma casa de bcbidas Ura cada griqx) de 90 pcssoas. N'a .Alema^ <1 pro])orgrio e de xnu bar para 246 pes'''"ds; na luglaterra e dc um jxara 4.30 e uu ^'"iriiega de 1 para 3.000, C) m'unero de albit^ I'b'anga, c de 22 por 1.000 ha- ^^"tcs, Calciila-sc <|ue cada franccs coneni bebidas alcocdicas, cm media, 10'/' |- ^nda dc cada familia, contra 4-'/< nos Uniclos.
lie Seguros
Ja se acha em prepare a e^}' Qao de 1954 dessa obra, cU4^ leitura e manuseio e de grand^ interesse para o segurad'^^ brasileiro.
Colabore, pois, sr. segurado''^ para a realizaqao desse balho, enviando, com prom'^ dao, o Balanqo e demais dadoreferentes a sua empresa.
^^^'^'"damos, a proposito, cjue recente'lest-'^ jornais noticiaram com o devido hoteleiro da pro^'"'iclo''"^ instalar nos dormitorios desr'l liodiam on poclcm "cncharcar-sc"
fios h6s])e(les torneiras de vinho.
"Fade.
I'EKDAS MARITIMA-S
See de 'ieuova, '"-•nias'" P/'^Firo irimestre de 1953, as navios mercantes cle "'i^'^ionalidades, em conse<|uencia "'liclax de toda ordem, atingiram a 56 "J 'leslocamento de 106.250 to'^'^•580 nnidades com . .'^'Fladns de deslocamcnto nos iiltinieses do ano de 19.52. primeiro 'le 19.53, a frola niercante da (ira-
Bretauha perdeu 13 navios, com
33.933 toneladas, ciilre os quais se acba iiichiido o traiisatlanlico "luupress of Canada", dc 20.32.5 toueladas.
M.\U RISCO.
Ma um americann cuja vida neuhuma coiu]xaiihia qucr segurar, Trata-sc do Sr. -Myron Kiuley, considerado um dos nielhores perilus ua e.xtiugao dc fogos em pogos de ])elr61eo e (juc ja leva Iriula anos da mais iuicusa atividade, denlro da(|uela profissao. a (|ual nao jxudeiuos, realmente. incluir iias dc meiior risen. Um irmao, cpte se dedicava ao mesmo geuero dc trabalho, ja enlregou a alma ao criador,(Do "Jorual de Segixros", dc Lisboa).
Por um (luadro estalistico publicado no nosso colcga "jornal de Seguros", de l.isboa, veinos <ine operaram em Portugal, no ano de 1952, 86 conipanhias, sendo 46 nacionais e 40 estrangeiras. Enlre as nacionais, 5 eram sociedades mutiias. as (puus operaram tao someiUe nos ramos de aciden tes do trabalho. acidentes pessoais e transportes maritinios.
distTibuigfu) da prodngao pelos diversos ramos foi a seguintc:
Companhias nacionais, inclusive sociedades mutuas
I'lcdndio Ksc. 233.586.373S59
54.483 10.492 28.006 7.345 152.416 196.486 177.540, 107.728 48.828 838. 163
446
O SEGURO ILM P0KTU(3AI.
I Anuario de Seguros j i I I em prepare a edigao de| 1954 PEVEREIRO DB VALEN'IF.- ROGER DE CARVALHO MANGE ^'ARLOb I)]-. ALBUOUERQUF. - CYRO .'\MARAL ALCANTARA ADVOGADOS RUA BENJAMIN CONSTANT 171 — 7" andarSAO PAULO FONR 32-1029 ^EIro de 1954 447
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COMUNICACoES DIVERSAS
•— Da "Globo" — Companhia Nacional de fae/juros recebemos a comunicacao de que a^aba de transferir a sua sede para a Rua da Quitanda n. 45, 5° pavimento. de sua propriedade. Seus telefones sao 22-8828 52-5794 e 42-7507.
— As Sucursais de Belo Horizonte das Companhias de Seguros "Sagres", "Cruzeiro do Sul" e "Imperial", ligadas ao prestigioso urupo Lowndes. acabam de transferir-se para 0 novo edificio do Banco de Credito Real de Miiias Gerais, a Rua do Espirito Santo n 495 13-0 andar, naquela Capital.
COMPANHIA DE SEGUROS "A MUNDIAL" DE LISBOA
A 24 de outubro do ano passado ocorreu a passagem do 40.° aniversario da fundacao da Companhia de Seguros "A Mundial" 'de Lisboa.
A efemeride foi festivamente comemcrada com a realizagao de varias solenidades, entre as quais um banquete, que reuniu cerca de 400 convivas, representantes de todas as classes soclais, decorrendo a grande festa num ambiente de extraordinaria beleza e alegria, o que serviu nao so para comemorar os quarenta anos de trabalho, como ainda para alicercar mais fortemente as amizades que ja existlam e a camaradagem que tern sido sempre o apanagio dos que labutam sob o emblema da "A Mundial", para nos servirmos das proprias palavras usadas pelo autor da Interessante reportagem feita em torno do assunto.
A,"A Mundial" e a niaior das companhias de seguros que operam em Portugal, sendo de notar que a sua arrecadacao de premios repre.senta mais de 10% da produqao total do pais irmao, onde operam cerca de 90 empresas dedicadas a esse genero de atividades, entre iiacionais e estrangeiras. Foi ela a primeira companhia a explorar o seguro de acidentes do trabaiho em Portugal e e a unica sociedade de seguros que dispbe de hospitals privativos para os acidentados cobertos por suas anblices, sendo um em Lisboa com cerca de 200 leitos e outre no Porto com 50. Possui ela o maior numero de agentes — cerca de 1.000 cspalhados por todo o continente, ilhas e ultrainar. Seu capital foi recentemente elevado de 5 e meio milhoes para 22 milhoes de asCuQOS.
Por tudo quanto acabamos de ver em ra picia excursao pclas atividades da grande sp guradora. concluira o leitor, conosco aue ra zoes houve para o transbordamento de ale grias observado durante os festejos comemo rativos da passagem do 40.° aniversario de fundacao da "A Mundial".
Fihalizando estas linhas de simples e despretensioso registro, queremos deixar consignadas aqui as nossas fellcltacoes aos administradores da Companhia, com os nossos votos
pela continuidade de seu progresso e pelo desenvolvimento de seus negdcios, na escala senipre crescente ate aqui observada.
MORTALIDADE POR TUBERCULOSE NO DISTRITO FEDERAL
As estatistlcas demonstram que a mortal'' dade por tuberculose no Rio de Janeiro ven' , caindo, de ano para ano, de maneira nuut" au.spiclosa. Em 1947 o numero de mortes causadas pela chamada "peste branca" elevava-s® a 290 por 100.000 habitantes. Em 1953. numero gira em torno de 90, ou seja menos um terco do observado em 1947. Esta tao acentuada como se ve, e atribuida a causas principais: — a melhorla das condiC?® de vida da populacao e as ultimas aquisi?o da ciencia medica no tocante aos recui'sos rapeutlcos que vem sendo aplicados de cet data para ca. como sejam a estreptomic^PfQ OS derivados do acldo Isonicotinico e do ac' para-amino-sacilicico. Em todo o decurso ano passado, a media mensal de mortes caii°' ^ das pela tuberculose conservou-se inferior a por 1.000. Em 1946 e 1947 a media era de caindo para 2,5 em 1948, 2,0 em 1949, 1.9 " 1950, 1,8 em 1951 e 1,3 em 1952.
Nao obstante o progresso alcanqado. mos ainda muito longe de diversos pai^!>aCanada com 36,8 por 100 habitantes; os dos Unidos com 21,0; a Belgica com 44,1; a namarca com 24,4; a Holanda com 26,2; ° K. ^ xemburgo com 51,0; a Australia com 27,^ .j, Nova Zelandia co m26,0 tudo por 100.000 tantes.
Raul Mario Toschi
Fscritorin Tecnico de Seguros
l-i<|ui(laqoes de sinislms das carieiras (ic Res])onsal)iIid:ule Civil — Aciflf'ie® IV.ssoais — Iddclidadc c Kmibo.
•^bitos por acidentes do trafego no DISTRITO FEDERAL
^ "Conjuntura Econoinica", de ta r oasos de morte ocorridos nestrif consequencia de acidentes do am ,1°' "veram as seguintes variacoes: — 409. iSa 211 em 1942; 249 em 460 408 em 1946; em 1948; 511 em 1949; 466 1950; 560 em 1951, e 510 era 1952. arine observar a queda verificada nos raim« ? ^^1 ^ 1945. em consequencia, natuvidn " cla fraca densidade do trafego dedp _ restricocs oriundas do racionamento gasoima. fata^"} proporcao, porem, o numero de casos Por inn ™ dimmuido, pois caiu de 777 em 1941 relans ■ 9 veiculos para 523 em 1952, Ja em do liin ^ Populaqao o mesmo nao ocorre. pois ascp«,i 1^°^" 190.000 habitantes em 1941 a taxa nos Q„ ^ ^ 20,2 em 1952. E' interessante que tantp ® 1943- 1944, 1945 e 1946, nao obslada.: restricbes de trafego acima assinafora^ taxas de obitos por 100.000 veiculos 1 l9a ^ll^s do periodo estudado, isto e, 1.02fi' ^943; 1.095 em 1944; 980 em em 1946 1945, e .
nag E' NEG6CIO SER GORDO
ACIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS
O numero de pessoas que encontraram a morte em acidentes nos Estados Unidos, du rante 0 ano de 1953, e tres vezes mais elevado que 0 total das perdas norte-americanas du rante toda a guerra na Coreia. E' isto que salienta o Conselho da Seguranqa Nacional no seu balanqo anual, publlcado em Chicago. De acordo com esse balance, 95.000 pessoas foram mortas e 9.600.000 ficaram feiidas em aci dentes de todos OS tlpos, acidentes que custaram a economia americana 9.100.000.000 de clolares em perdas de salaries, despesas medicas, seguros, demora de produqao e danos materiais. Os acidentes rodoviarios causaram o maior mimero de vitiraas, com 38.000 mortos,
ASSECURANZ-COMPASS — 1952
Acabamos de receber a 60.i edigao do 'Assecuranz-Compass", correspondente ao ano de 1952.
A presente edicao, como as anteriores e um alentado volume de mais de 1.000 pagin'as de grande formate, magnificamente impresso e encadernado.
•A
I'-stu<ios Iccniios — (irgaiiizaqao (. artciras — instruqiio c preparaqao pcssual c.specialisado. iuiifccqao de fi)rnmlarios c Tarifas .\i)r(ivaqa(j nu DXSl'C.
RAUL MARIO TOSCHI
Kscriiorio Tecnico de Seguros
Itua Sao Joa^, 50, 4.°pav., sala403f9'«"" I
Telefone 52-6622
viq^^ outros tantos males que encurtam
I'or Life Insurance Company. ?°ristrn,r^ cuiciadosas que levantou, deano<5 adultos ate a idade de A ^ Pumero de mortos entre as pessoas K^'5soa<; ri - elevado do que entre as r'°s ch-P.n normal. A diabetes, os distiir^sicula .X doenqas do figado e da ** outros taiitos niip» pn^iivfQ»vi
'como sempre!. . . sao mais
M- homens, pois a percentagem 4^®btica« 9 mortalidade entre elas, em ^ '^P'cunstancias quanto ao peso, d de sevft ,11^®-. enquanto que, no que respeita K a vimos, a taxa e de "ilcrenca nao e realmente grande, !, Caii , ° ® cm favor delas. t cada 100 pessoas ma'iham pela diabetes, morrcin 400 que ri Sp« cxcesso de oeso.
Peln referidas esttisticas, levantaL Ssti?r. • 1- Dyblin. dlretor do Centre h Estatisticos subvencionado pela pessoas obesas eram em ^lidos ^^cessivamente elevado nos Estados
alteracoes de estatutos
Governo Federal foram alterados os j,. Cfw, das seguintes Companhias: Pa,.P^nhia AMERICANA de Seguros, de buCarip decreto n. 34,989. de 28-1-1954, pun, ■'Diaric Oficial" de 3-2-1954 Ca- j. n'^imentado para CrS 12 .500.000,00 ' ril Companhia de Seguros Ge3 Janeiro, decreto n. 34.983, de • PuW'cado no "Diarlo Oficial" de Cess5 4 A alteraqao mais Importante e a su° artigo 7.0 dos antigos estatutos. que In-iiari acbes nao poderiam pertencer 'I'a ^pessoas fisicas de nacionalidade brasi- ^ ■ observadas as restrlcoes legais,
de 1954
Do quadro geral da materia contida na obra em apreqo consta a indicagao do espaco ocupado pelas diversas partes do mundo e por pais. A Europa ocupa 662 paginas*' a Africa 46; a America 281, das quais 190 destmadas aos Estados Unidos, Canada, Terra Nova e as ilhas de S. Pedro e Miquelon ocupando o Brasil 25 paglnas; a Asia 91 naeU nas e a Oceania 21.
Acham-se relacionadas, em ordem alfabetica, mais de 3.000 empresas de seguros, com indicacbes a respeito dos ramos, administracoes, sede, representaqoes no estrangeiro, data da fundacao, e um resumo dos balanqos e das contas de lucres e perdas.
A utilidade da obra, para quern milita nas atividades seguradoras ressalta da simples enunciacao do seu conteudo, oferecendo um vasto repositorio de informaqoes que grandes serviqos prestarao princlpalmente aos interessados em operacoes de resseguros com o ex terior.
"Assecuranz-Compass" e publlcado em Viena, em tres linguas — alema, inglesa e francesa.
Agradecemos a remessa do exemplar que nos foi ofertado.
GRUPO SEGURADOR "ATALAIA-PARANA"
Pelo ensejo do IS.'^ aniversario das ativi dades da Cia. Atalaia, a Diretoria desse pres- tigioso grupo Segurador do Parana, organizou cuidadoso programa de festas a lira de asslnalar de maneira marcante essa efemeride.
As comsmoraqoes, que foram de 23 a 27 de Janeiro, constituiu um verdadeiro acontccimento na vida social de Curitiba, tendo a piretoria do Grupo Atalaia-Parana se desdobrado em bein atender a todos os seus convidados, tendo a inesina comparecido as figuras mais representativas das classes conservadoras do Parana.
Pelo ensejo. enviumos nas pessoas da Dire toria do grupo Atalaia-Parana, Senador Othon Mader. Anacleto Theogenes Carli, Dorcel Pizzato e Albary Guimaraes, os nossos parabens e votos de crescciite sucesso.
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KiO IJIC fANEIRO FEVEREIRO
^^Ereiro
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lun sua mirubolaiite e deinagogica cainpaiiha alimcnlada no ])rop6silo de abiscoitar o monopolio do segnro de acideiites do •trabalbo, as institui<;5es de prcvidcncia social se lem arrogado em mentoras da preveii<;ao de acidentes no pais. Alegam, como argumcnto em sen favor, que o monopolio Ihes deve ser concedido porque, entre outro.s motivos, elas realizam a prevemcao de acidentes, o (jue nao faaem as empresas jmivadas de seguros, inverdade essa (jue a<iue!as instituiqoes nfio se entediani de assoalhar.
\'ejamos, porem, como na realidade se faz preveiK^ao de acidentes no Brasil.
]i)e acordo com o art. 77 do Decreto-Iei n.° 7036/1944 e, tambem, com dispositivos expresses da Consolidaeao das Leis do Tra balbo, "todo empregador e obrigado a proporcionar a sens empregados a maxima seguraiKja e higiene no trabalbo, zelando pelo cumjjriniento dos dispositivos legais a respeito, protegendo-os, especialmente, contra as imprudencias (|ue possam resiiltar do exercicio babitual da profissao".
Verifica-se, por ai, qne a prevenqao de acidentes e, primacialmeiite, um eiicargo diretu do proprio empregador, <(ue esta obrigado, para tanto, a observar de forma rigorosa nnia copiosa serie de medidas le gais pcrtinentes a scguram^a e bigiene do trabalbo.
As instituiqoes de prevideiicia socjal, por i.s.so, antes de Indo atacam os emprcgadores nacionais na campanba monopolistica em (jue se empenham, pois de suas afirmativas, que encontraram a boa acolbida do proprio Presidente da Republica (pois .S. F,x.^ referiu-se ao a.ssunto em Mensagem endereicada ao Congres.so N'acional, com o (.)bjetivo de recomeiidar o monopolio atitar(|uico do seguro de acidentes), se deprccnde <|ue us em]>regadores nao cvjinprem as di.'^po.sic^oes legais fjue os obrigam a jiraticar a jircvciKao de acidentes.
A tarefa (pie as instituic.-c'ie.s dc jirevidencia social tanto bradam ser obra siia, nao passa, como vemos, pelas jiroprias leis cm vigor, dc um encargo diroto do empre gador. Bstcs, ((iiaiuio Icm mais de HK> em-
pregados a sen servi^o, sao ati; obrigados, por lei, a manter Comissoes Internas de Prevenqao de Acidentes (as CIPAS), daS ijuais participem representantes dos empre* gados, com a fun^ao de colaborarem na boracjao dos programas de prevemjao. Empregados e empregadores minca a"" daram sos, entretanto, nn.ciimprimento dessas stias obrigaqoes. Com ])rofimdo coid*'^' cimento dos problemas da infqrtunistica' mcrce da longa experiencia adtjuirida atr»' ves de snas operaqocs de seguros de acidC les do trabalbo, os seguradores seinp''^ prcstaram uma valiosa colaboraqfio "o tido de ser dada uma fiel execuqao aos ceitos legais relativos a prcvenq5o de aC dentes.
Em contato permanente e diario, te decadas, com as peculiaridades do profissional em todas as suas facetas, ^ seguradores privados reunirani um importante cabedal, (pie os credencia a nar e a agir, com autoridade, na Hf'a ^ OS problemas de prevenqao dc acidentesfisse cabedal, mmca os seguradores pt vados o ocultaram para si, como o ava^e to 0 faz com as suas riquezas. Pelo con rio, sempre o colocaram a serviqo pregados e empregadores, ajudando-os tarefa bumana e dificil de reduzir os cientes de iiicidcmcia de acidentes do balbo.
Em elaboragao a edigao de 1954, sair brevemente.
Restam ainda alguns exemplares da edigao de 1953.
ti todo essc palrimonio, todo csse (kiuro e excepcionai trabalbo de cni (pic sempre sc enipenbaram rc.s, empregados e empregadores.(pie a'"" y ^ C riJI];i t^cKIUlO. J y tituiqtles de prevideiicia social, :ai a cxecuqao dc uma obra em que nao to
Pedidos d
cc. o MS. pi f V Miein-ici verdade. tern vindo agora a publico travestindo-se de benfeitoras e alafdca^^^^.
tffi rum, ate tioje, a minima parte, Evidentemcnte, e precise) acabar. 2nos, com esses proccssos espurios de paganda, e de proselitismo grosseifO- ^
O que admira, em tiido isso, e proprio Presidente da Kepiiblica, no'''' do justificar o sen jirojeto de lei la. loiiba ciicampado as nientira-s ''."-Ey fs" lutos, ao repctir o .surrado e invei'idi^^^pr frao de cpie, entre outros motivos. a •sividade autarcpiica deve consumar-^' falo dc as instiluiqoes de previdcncia • ,^^.r praticarcni. si'i elas, a prcvenqao dcnfes. , .^,,1^'
One 1) Congresso Nacional, mcute advcrtido, n.io caia nesses can sereia esses sao os volos ipic, ncdenP' formulaineis.
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FEVEREIRO ,34 \ I I I
Anuario de Seguros
Revista de Seguros
Rio Branco, 117,-3.° andar, sala
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^venida
305 Telefoiie: 52-5506 - Rio de Janeiro
mats de
pagou a Sul America em 1952
a segurados
e beneficiarios
0 resumo do balance da Sul Companhia Nacional de SegurosdeVlil*i referente a 19.j2,indica uma cifraeloqu®®^'-! te; OS diversos pagamentos (slnlB^ , liqiiidacdes e lucros) a segurados neficidrlos alcancaram Cr$ 141.508-15®'' Estes nuraeros correspondem AcorreC aicnti* absoluta com que a Sul Americaaos seus compromissos, e tambem ® mam a larga soma de beneficios A f®"" brasileira. A connanca do publico-.® a qual nao teria sido possive! o volvimento da Sul America, hasefl-^®
stltu' fato de que essa empresa coiisi"-real patrimdnio da coletividade. 'jo suib"' ciente que nos refiramos ao resi— , balance de 1952, onde os novos scg® atingiram o impressionante
CrS 4.208,477,078.00 — mais de 9lO ""'.jijj sobre os resultados de 1951, P"'' 5^! estas razoes, confie tambeni
America. Institua um seguro de ^ Q& I garantindo aos seus um future e tranquilidade.
Os novos seguros aceitos, com os respectivos primeiros prcmios pagos, atingiram a qiiantla de 0 total dos seguros em vigor aiimentou para. , Os pagamentos aos proprios segurados e aos boneficiarios dos segurados falecidos (siiiistros, liquidacoes e lucros) somaram
Demonstracao dos valores do ativo
Titulos da Divida Publica Titulos de Renda Inidveis
Emprc-sllmos s/Hipotecas, Apolices de Seguros e Outras Garantias.,.. Diiiheiro em Baiicos. a prazo IMnbeiro em Caixa e Uaticos PremioK, Juros,Impostos e Alugueis a Keeober Outros Valores
.30.617.637,30 07.099.199.60 I.960.36.3.43.i,40
Resumo do 57' Balon^o da Sul America referente ao ano de 1952 4.200 15.752
1.644
1952
importancia de 141 10. 1
1^1, 0 total de pagamentos desde a fundacao
Os pagamentos de lucros atribuidos as apolices do Seguros em Grupo, importaram em 0 ativo elevoii-se em 31 de dozembro de
a
.968.
CR)
433.170.269,40
200.23!!.!!66,00 ,3a4.32;t.995,00 761.012.010,10 9.407.639,40 41.335.010,60
FIRMC Sul Ameriea COMFANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA linu'Hl Fundada cm