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W e CC M-
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W e CC M-
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ACIDENTES P6SS0AIS
Companhia de Seguros Gerais
Capita! social ; O"? IO.OOO.(X)0,00
Riia L'soa Vista 116 — Tels. 36.2453 e 36.2243
SAO PAULO
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OpziB no Biasil desde 1872 (Imperio)
Repiesentantes Gerais no Brasil LOWNDES & SONS, LIMITADA
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AGENCIAS gerais EM= Soo. Paulo, Sanies, Juiz de Fore, Porlo Alegre, Recilo. Forloiozo ■■■■aaaBBBBaNBa
Fugo — Ac. Pessoais — Traiisportes — Resp. Civil Fidelidade — Vidros
DireU j Dr. Jose Vicente Alves Hubiao - Presidente ria I Comm. Dr. Francisco Di Pasquale - Superint. [ Paschoal Scnvone - Secret;'tano
Angelo Bortoletto - Gerente
Siioursal no Rio dc Janeiro Kiia Acte 55 — Tel. 23-1501
Gerente: Affonso Gaetani
COMPANHIA DE EXPANSAO ECONOMICA
ITALO — AMERICANA
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Banco do trabalho italo - brasileiro
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banco del TRABAJO italo - AMERICANO
Fundoda em 1872
R'ua Priinciro de Mariju, n." -ly
Tel 43-4935 (Rede Interna) (Edlficio prdprio)
_ Seguros de Inceudio — Transi)orles
® Acidenlcs Pessoais c Lucres Cessantes ,\gencias e Visloriadores em todas as praqas do pals
de cuslo Cr$ 1.695.898,90 ^ Titolos Ivolor de cuslol - Cr$ 7.314.584,50
SInislros pogos aid 31-12-52 Cr$ 43.396.651,00 ® Dividendos e bonificasoes
dislribuldes .. ... .. Cr$ 27.530,000,00 ® Oeposito ne Tesouro Naeionoi
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Montevideo — Uruguai
BANCO DEL TRABAJO DEL PER0
(Em organizagao)
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M6VEIS - VIDROS ~ ACIDENTES DO TRABALHO
SEDE: mo DE JANEIRO- „"7cTl SUCURSAIS E AGfiNCIAS EM TODO O BKASIG
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Companhia dc Sesuros Gerals
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Capital intciramente realizado : — Cr$ 10.000.000,00
^ Reservas Cr? 59.000.000,00
I DIRETORIA:
I Dr. Hcladio Capote Vdente, Presidente
I Dr. Raimuvdo Carntl, Superintenden-te
a Dr. Antonio Alves Braga, Produqao
= Sr. Armando de Albiiquerqiue, Secretario
1 Dr. Gerard Combe d'Ahna, Assistente da Diretona
I SEGUROS:
s r^OGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO JRABAD
= ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TR^NSITO AUTO]\^^^ .
n responsabil.idade civil, AERONAUTICOS, KOUBO, VID j
I ^ E LUCROS CESSANTES.
A seguranga, navida,depende do equilibrio espirituai.
Adquira esse equilibrio atrav^s da seguranga de uma
AP6LICE DA MIHAS-BRASIL
MINAS-BRASIL
Acidentesdo TrabalhoeAcldentes Pessoais
Incendio - Transposes - Seguros Coletivos
esses sao os
do roteiro que, nos seus33 ANOS cle circula<;ao iiiinterrupta, a service do progresso do scguro no Bra.sil, vem sendo seguido pela
Uma Tribnna senipre ein defesa do seguro
T'roniover a difusao j e cultural do Seguro, crescente nielhoria dos dc inslruqao profissio"® pais ; -gilt*'' Pugnar pelas justas y dicaQoes do mercado dor, pela solu?ao dos p ma:i atineiites as suas ^^5 tiades e pelo resguar 0^ seus supremos iiiteres coiistantes amea(;as ;
Projetar e integrar 0 na vasla e ,np3«''! ' das publicaqoes 111"'' a imprensa segurado • dial;
Manter, com as congeneres, um interiTacional de ^ grande proveito luijao do seguro
••sure do Bcoill reslam alguns ®xemplares da ®di(;ao de 1953
ANo xxxiv
ASSINATURAS:
Brosil, pofle tJmples
Bro(il. registrado
Esttangelro, pofia simples Eslron^airp,
'^•da^aO C Ac3mlni»tr«?ae ^•d t'"! 117.3.» — Solo 305 • REVIGUROS-T.I.52-5506 «10 DP. JANEIRO
Fiidador: ^NDIDO de oliveira
AftiT J^do'or Chcfe: "«ILlO DE CARVALHO
V Dirilorf,! DAVID CAMl'lS T; "0 E LUIZ MENDONCA
Tcsnicol bandeira de melo
A. On.,, Secfpjp^j^j, 111, SILVA E CECILIA alves Da rocha
On Cn . I. R"!otor«: <5i; A? ".V- Avio Bro.il, T, Cocllio •deido e Cello Monteiro
IjPkI®'"'" Cotnercimli '<EN \TO FREITAS
SUM A R 10
ARTIGOS
presente
s • 'c Ql VC Ua.,! nuAbilio de Carva'd Campista Filho de Paulo Galliez de J- de Souzr (^„'„Attgelo Mario Ce les '"^'^fe If,0^., A rencia). s E COMENTARIOS 5. LJUMENTA REDAC.AO
novo ® DNSPC, do ^J
Di a t e r n i z Ainda da
retor Almo(?o a c a 0 e sempre Anuario dc
Seguradores "A1ax",
sabetTr, Sueltos aov exterior, Lei lt'®{ir>i;^<^ada, Transportes e tNeJ^^bilidade Civil) -
Seguro <por Mii?tellarl — Ecos e Co'■'OS, Registro, Edito-
P1I.IAI9: Rio de Janeiro S&o Paulo
No amblto das atividades industrials, o seguro e um dos elementos da sociedade moderna.
0 homem sempre desejou vivev em seguranga, sem susto ou receio, sem risco uem perigo.
Nao e agora iisado o termo segura^ao, indicando 0 seguro mercantil. nem tambem a expressao segu- ran^a (estado seguro do risco, perigo, livre de incerteza).
No contrato de seguro se empregam as palavras segurador e segurado.
0 seguro de vida e uma bencao para as duas alternativas — evitar ,o receio de morrer cedo demais ou o receio de viver demais.
0 seguro de fazendas ou coisas garante o patrimonio do segurado contra os riscos avenQados entre OS eontraentes.
Uma Companhia de Seguros que i-ecebe, a titulo de reembolso dos prejuizos verificados na regula^ao e repax'tigao das varias grossas ou comuns, resultantes dos acidentes que devem dar lugar aquela regulaqao e repartiQao extrajudiciais, reconhece, ipso fate, senao de uma raaneira expressa e formal, sem duvida nenhuma, ou tacitamente, que o acidente, foi fortuito e conseqiientemente que as providencias e delibera§6es tomadas pelo Capitao plenamente como caso de forga maior.
Ha tempos, houve um fate em que o armador pagou aos interessados a respectiva cota da indenizaQao, mas depois vieram eles a saber que em referen da a determinados embarcadores o caso foi tido como avaria particular. Quis entao uma das seguradoras anular a respectiva reguiagao, mas a justi^a federal julgou que o pretendido direito tinha incorrido em trastempo. Nao foi por isso julgado o merito da questao.
A moral judiciaria preferiu o formalismo k verdade. Avarias grossas, oriundas de um caso de for-, maior, somente podem nascer de um caso for tuito, quero dizer, que o acontecimento que deu ki-r gar as cleliberagoes e providencias extraordinarias to-
madas pelo Capitao, tenha tido sua nrigem direla p imediata num fato imprevisivel e' iiTesistivel para o qua) o Capitao ou qualquer pessoa da tripula^ao nao tenha concorrido de maneira alguma, per agao ou omissao; e que em tendo havido culpa ja o case nao se poderia enquaclrar, na classe das avarias grossas (arts. 765, 67 e 768 do Cod. do Com.) Sera um caso de avaria simples, justificado ou nao; nunca, porem, de avaria grossa. 0 caracteristico fundamental das avarias grossas e que o acontecimento que motivou as providencias e despesas extraordinarias, bem como OS danos voluntariamente causados, a bem da salvaQao comum do navio, da carga e dos seu.s tripulantes, tenha sido fortuito. 0 caso fortuito cria o de for^a maior e este autoriza aquelas medidas extraor dinarias.
Uma vez liquidada a cota de avaria grossa cessa qualquer reclama?ao, salvo o caso de fraude, que alias nao se deve admitir, pois uma companhia de seguro deve ser vigilante na administra^ao do seu negbcio. Tantas sao as reclamaqoes injustas que elas recebem, que as suas gerencias sabem nao dever confiar na honestidade dos armadores nem na probidade dos embrcadores.
A maior parte das avarias particulares sao pi'ovenientes da falta de vigilancia a bordo e nos armazens de descarga. 0 furto e um meio de enriquecimento.
Acontecimentos palpaveis mostram que tais avarias nao nascem da culpa direta do capitao ou do armador, mas de qualquer pessoa da tripula^ao ou da guarda aos armazens de descarga.
Debalde tern ciamado as seguradoras (entre as empresas de vapores somente agora os furtos diminuiram, porque gx-ande pai'te dos transportes estao sendo feitos por via tei'restre.
As Companhias Seguradoras se cansaram de reclamar providencias contra os ladroes a bordo e da terra.
0 governo e violento ou fraco.
Nao tem a energia serena que e um sinal dos fortes. Os crimes campeiam impunes no Brasil.
ABiLIO
ESTaBELECIDA em 1824
OP£r(A 5egufo> de Fogo, Marltimos, Acidentes de Aulomoveis e Luci'os Cestantes
AGENTES GERAIS—WILSON, SONS & CO., LTD.
Caixa Postal, 751 — AVENIDA RIO BRANCO, 25 - 4." Andar — Telcfone .598»
Compagnie d' Acsurances contre I'lncendie, les Acidenis at Risques Divert Fundada em Poris em 1828
CAPITAL SOCIAL 500.000.000 DE FRANCOS
MATRIZ — PLACE VENDOME, 9, PARIS, FKANgA
Capital reallzado para suas opera;5e$ no Brasil Cr$ 2.000.000,00
Aulorizada a (uncionar no Brasil pelo Decreto N." 2.784 de 4.1.1898
SUCURSAL NO BRASIL i
Sede Pr6prio ; RUA DA ASSEMBlfA, 19-6.' PAV. — RIO DE JANEIRO
Representants Gerol , Pierre Goren — Representenre Geref Honordrle i Lull Jes4 Hunei — Gerente , Roberta ArflPP'*
INCENDIO — AUTOMOVEIS — ACIDENTES PESSOAIS
TRANSPORTES — L. CESSANTES
tCWHRHHIA DE^BOOROS GERa'iS^ NLACIDEhtTES W TRABAXHO?
JU* 3ATr\ 19 ANSIAI
Fundada em 1936
S I subscrito
I "^ado . e reaCt-S 3.000.000,00 C
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S£de: ntarlos da Patrla,68-1.® S
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Seguros '^OGO E TRANSPORTES)
PUNDADA EM 1886
ito
CAPITAL e realizado Cr$ 3.000.000,00
j;. RESERVAS 'P 31 de Dezembro de 1952
Cr.$ 6.623.652,00
SEDE :
Constant, 57 - Sala 11 Caixa Postal. 173 End. Tel. : GAUCHO
(|\IC. cm 1951, O.s acideutes <lc automoveis ocorridos nas vias publicas da GraBretanha elevaram-sc a 8.106. com 239 mortes, ao passo quo. cm 1950. esses luimeros foram, respectivamente, 8,107 0 207.
(juc. em 1950, fuiiciunavam no Iraque 42 companhias de seguros. sendo nma nacional, 33 inglesas, 3 canadeiises, 1 libanesa, 1 francesa, 1 neo-zelandesa, 1 Indiana e 1 italiana c qne, dessas com panhias, 38 operavam em incendio, 28 em transportes e apenas 2 no ramo vida.
3) c|ue as banhciras nao oferecem tanto perigo (luanto comumente se llie satribui, pois as <juedas a liora do banho, segimdo acabam de revelar as estatisticas da ■■^Metropolitan Life Insurance", constituem percentagem niuito reduzida dos 28 mil acidentes registrados por aijuela empresa e que quase a metade das mortes por (pieda dentro de casa, se verificam nas escadas, sendo ainda consideravel o niimero das que ocorreni qiiando as vitimas estao '■.simplesniente andancio num conipartimento, ou jtassaiido de um conipartimento para outro", convindo notar, por ultimo, que o.s tapetes, os assoalhos aitamente encerados e os objetos deixados ao acaso sao responsavei.s por muitos acidentes.
4) (|ue a "Alianca", de Munich, acuba de lan(;ar^ nm tipo de seguro cuja finalidade e a de garantir os excnrsioiiistas contra o risen de chuva, sendo em me dia de 57r a taxa dc tal cobcrtnra.
5) que, na Inglaterra, por iniciativa do Joint Hull Cominilec", as taxas dos .seguros de cascos sofreram um aumeiito (le lOG, em virtude do encarecimento verifu-ado nos cnstos de repara(,-6es.
ist
■'k;
RIO GRANDE do Rio Grande do Sul
'as na Capital Federal e prinoipais cidades do Pais.
6) (jue a perda do navio ■'K. Frederik"
300.000 libras, e<juivalendo mais on meiios a 40G da iniporlancia .scgnrada.
""'""iiiiiiii'i'itniiiiiiiiiiicnniiifiiiiirjiiiimiiiiit?
^mi(tC3iiniiitH»C3iuiiiniiiic3ii;niiiiiiiiiiic]iiiiiiiiiiiiE]iiiiittiiiiii3iiiniii<iiiE3iitiiiiiiiiic]i(iiiiiiiiiiciiiiMiiiiiiiciiiiimiiiiicMii>'''£
Ha de estarrecei* o mundo atual o fato do Brasil repelir, repudiar e p a livre iniciativa.
..^'^QUanto as na?6es tremendamente peia guerra, ressurgem de suas destrogadas porque encontrava para tanto na livre iniciatiPorci° volta-se para os monopolies ^ao desprovido de capitals, descre e na capacidade e nos valores inde rt Heconhece, pois, na mediocrida- dfis ^ snbdesenvolvido a mediocridade
David Campista FiihoPara a "Revista de Seguros'
reito igual a vida, a liberdade e a propriedade.
Capital sub.scrito e realizadu — CvtJ 10.(X)U.OU0.0O t
C)])L'ra em seguros de hoijo — 'I ransforlas — Rcsp. (. i'dl — .-laid >
— Aiiloinoi'cis — .IfraiU'nilicos — Lticrus Ccs.fanlcs c Cascos |
Sucursal no Rio <le Janeiro : — Av. Presidcntc Wilson 198, 2.", ^ salas 201 202 — Gerentc Jcfrcv Bi'issac $
•^pacidades para empreender, sastrns^^ nos convencem as ligoes dos de^Srn monopolios, assim como rejei- experiencia universal da impi'o- acle e ineficacia do Estado industrial, gitetu ^ modernas, entretanto, sefagao de que a missao de recupe^^ndo Povos e dever do cidadao do 'biejjg especie de pulverizagao de , ^nrefa, consoante o principio condeclaragao dos direitos do hoUNESCO luminosamente di-
■ reconhecer a todo individuo di-
§ Companhia de Seguros
Fundada em T869
0]'era em seguros rle — liu-indio -- Triiiisporhw — Acid. /'(Woi/A — t as'.".s i
— Rcsp. C'i7'i! — Lncro.'i (V.wfun/c.? — .liifoi/nk'ci.^ c .-■Ji'V'o/iin(//V(W |
.X^'cntcs no Rio cie Janeiro; — (Jiii/iMiirl S- .!■ — Rt'p'"escnlai;r)e,s e Aiiiliiuu^ Av. Alniiranic liarro.^o, SI — 8."
Seek' : — Run San Rento. 500. - 4.°, 5." c (>." — Soo I'culc
Capital subscrito e rcalizado : — Cr$ 5.000.000.00
(-)pera eiu seKuros de IXCl-XDIO — TR.-hXSPORrES c ACID. PI-SSDAl-''
£ .\jjentes no Rio de Janeiro — Or(jaifiza{-0(> Centra! Lida.
S -'V\' Presidcntc Vargas. 4.55, =ala .504 - A
iiiiiciiiiiiiiiiuic3nn]iimiiC3iiiimiiiii[]iiiiiiiiiiiit3iuiiiHintt]nmiiciHHHiHiiiC3iiiiiiiiiiitc3fic]iiiiiiiiiiiic»iiiiiiiiMi
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Importa, por isso, na reciproca que faz acreditar que os povos recuperam as energias exgotadas e reconquistam posicao na economia universal em virtude do conjunto dos esforgos individuals, grandes ou pequenos, todos necessarios e nenhum desprezivel em admiravel comunhao das energias individuais.
A declaragao dos direitos do homem, visando garantir seguridade no trabalho e assegurando igual possibilidade a todo in dividuo, assegura, outrossim, sua tarefa na reconstrugao e recuperagao economica. A atividade de cada um e imprescindivel e computavel na obra nacional, portanto, forga e reconhecer que constitui mais do que um direito do individuo, senao tambem, um dever do cidadao.
"lais entlga do nortc do p«i$ =
® Reserves Ramos em
CrS 28 81S.201,50 =
^ '^Oqq Ramos em que opera : E
I ^Pais' CA5COS, ACIDENTES PES- |
§ "^SPONSABIIIDADE CIVIL, lUCROS CE9. = & SANTES E AUTOMdVEIS. =
K Sede
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_ Nesse imenso panorama de sincronizagao de esforgos, de cooperagao e conjugagao de valores individuais, de franqueza de iniciativa, delinea-se luminosamente a fungao da livre empresa, como celulas geradoras de energia vital no organismo da nagao. E nem se poderia conceber que a produgao e recuperagao da economia na tional, viesse se processar atraves de castas burocratas aos monopolies ou mediante providencias e remedies abstratos dos decretos.
=
^
Baslos (Edifido Proprio) ^
S ®"ida Ggorcrapes. 210
RECIFE — PERNAMBUCO
Agenles em
Os povos mais direta e substancialmente feridos pela guerra, destrogados em sua economia porem indenes de formagao mental superior, assim o entenderam, tal como a Alemanha que encontrou no neo liberalismo o caminho para recuperagao acelerada que a conduziu a prosperidade que hoje ostenta ao mundo.
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irtf J A " oinda agencias em todas as outros £ prindpais pra$as do pals. =
Consiste o neo-liberalismo num retorno prudente a certos aspectos do libera lismo economico, definido como "liberdade de mercado", isto e, aquele em que os pregos se fixam pela livre concorrencia e nao por intervengoes burocraticas e arbitrarias do Poder Estatal, sem restrigoes a livre circulagao de capitais, criando, ao contrario, oportunidades a investimentos liteis e proveitosos.
Tambem na Inglaterra voltou a domi-
"iiffinix Pepnamkcana
nar identica concepQao liberal e confianga imperterrita no dogma do self-help, deparando assim na livre empresa, a f6r?a poderosa capaz de arranca-la do estado de prostagao a que a guerra conduzira.
A produeao inglesa no ano passado cresceu de 25'/' notadamente em ago, automoveis, transportadores mecanicos, maquinas operatrizes, guindastes, caldeivas, queimadores de petroleo, etc.
A Italia procara acompanhar a orientacao anglo-saxonica, ja com resultados apreeiaveis, e a Franga, vencendo as asperezas do socialismo em sua gama esquerdista, vem recobrando o vigor de suas energias e capacidade produtiva atraves da livre empresa.
Imensamente desolador em confrangimento do sentimento patriotico, presenciarmos o Brasil parado por cegueira nativista e obstinagao jacobina em meio do movimento das nagoea qua recuperam forgas perdidas e ganham outras maiores, em franca prosperidade; parado, a repudiar capitals estrangeiros e a condenar a iniciativa privada, enquanto se embala no sonho esteril dos monopolios e no eufemismo das autarquias.
0 ano que vimos de passar assinalase peias manifestagoes flagrantes de repulsao ao concurso de capitals estrangeiros e de franca aversao a livre empresa.
de tais seguros para os Institutes de videncia cujos vicios e imperfeigoes nj; viam sido postos em eloqiiente evidenciS' obtiveram, todavia, mensagem do Execu vo nesse sentido para reabrir uma ques encerrada no mais puro espirito de ga e em apurada verificagao de sua c veniencia. " ,. i
TaiUn a livre i:(,ncnirciici:t realidade brasileira que fatos nantes vieram a luz posteriormente ^ emente denuncia de certa industn Fronteira entre Minas e Sao P^ulo, ndncia que provocou uma torrente de ^ soes, todas no sentido de que os msti exaustam a economia do interior sem responder com o minimo de beneficio quais se obrigaram. .j,.
Por isso, esses fatos constituem vas objetivas de elementos mais tes, incontestaveis como argumentos sivos que desaconselham o monopoH seguros de acidentes. . guii
Negou 0 industrial de Fronten contribuigao ante a rutura do reciprocidade previdencial, isto e, dimplemento. das obrigagoes. Semei atitude de revolta e de legitima interesses dos operarios, despertou ta reagao, sobretudo no interior . gifi dos deveres dos institutes, que .ggtlfl"' crescendo possivelmente fatal ao das autarquias de previdencia socu'^'-
base procjiria asscntada num pavecer e do ''onsisteiicia juriilica de purtaria, aleni do visceralmente condenada pela mesquinhez _seu alcance, vai aos poucos sendo cor'■'gida ou anulada pelos tribunals que fi^ttlniente acabarao por fulmina-la. Assim, ° ^ftcionalismo no seguro nao passa de suPsrstigao nativista, de impertinente pre- ?"Hceito cuja insistencia aborrecida traz o ^^^otnodo do esvoagar de moscas que rea enxotadura. Tem, pois, a nociviatle de um mal transitorio, suportavel ate A® q liiz da verdade derivante da Justiga ^ areie a compreensao e ilumine a cons.-fitia de administradore.s, puliticos e leSf'sladores.
I)j,j Fui^"em quando o nacionalismo veio exdes luaior influencia malsa, entrave ao ®|^^olvimento economico, entorpeci^Utn energias vitais, remogao para teg .^ucerto das possibilidades presen- ^tquilamento e despreso dos valores quando se manifestou em tfol^ '^to monopolio de exploragao do pe- ® Rtediante a Petrobras.
Os autores do monopolio da Petrobras nao beberam inspiragao em tantas destas abundantes tontes, e obcecados de jacobinismo esteril, julgando fazer obra de engrandecimento economico, fizeram traba lho de derrota.
E' notorio e indubitavel que mercadcrias de consume imediato, como viveres, sao transportados por meio de rodovias para o interior do pais, e tambem e sabido que por deficiencia de transporte, os generos acabavam apodrecendo a margem das estradas nos centres de produgao. Pois bem, sao os caminhoes que executam esses transportes, cruzando o Brasil em todas as diregbes, promovendo a circulagao no organismo da nagao, que compulsoinamente deverao fornecer recursos a Petrobras, contribuir para o imenso capital imprescindivel a sua obra portentosa.
Quando o principio da livre concorrencia na exploragao de seguros de acidente do trabalho, saia vitorioso dos prelios por que havia passado em ambas as casas do Parlamento, logo o trabalhismo ferrenho e impertinente prncurnu inutilizar essa vitoria da democracia. Exigia o monopolio
0 monopolio dos seguros de^ ^ jo: te de trabalho e considerado urn P^ mais certos a conduzir-nos a estat do seguro, consoante o pensamen bino da politica trabalhista. ^ ggg'''
A claudicante nacionalizagao u jg ros rejeitada pela Constituigao siste em arremeter-se contra o vado. Entretanto, essa nacionali?'^'',^.^/
COMPANHIA DE Sl'.OLdtOS (ihlRAIS
Rua "Mexico, 168. 3." andar — Rio de Janeiro
Capital e Reservas : Cr$ 11.124.500,00
Iiicendio - Transportes - Autoinovcis - Acidentes Pcssoais e Responsabilidadc Civd
Presidente — Firciitc de Piutlo Gallic^
Diretores
Fernando de Lamare, Luciano Marino Crespi, Luis R. de Sousa Dantas
Siicursais : — Sao Paulo e Nordeste (Recife)
Agencias : — Porto .Alcgre — Curitiba — Belo Horizonte
a "Vitoria — Salvador — Sao Etiiz —• Belem — Manaus. ^ P„>x-x-X"t-<»<x-t~x-x~x-x-x~X"X"X"X":--x-x-X"X~X"X~x-:-'-x~x-x~x~x-x-:-x**-~-***
®xperiencia universal no tocante a Wos petrolifera e riquissima de exemtoj-jyj 'Snos de nieditagao proveitosa, con^eontece com a prosperidade surWo a Canada, com o surto espan- Venezuela, atualmente em 2.® luPfodugao mundial, a que o Peru ^ ^*^orupanhar, com o progresso do Q? ^ ^ espectativa da Argen- desvencilha das amarras naIsto, sem falar na nacionalizatcj- V'a one se oonvpv+pn piri Hp«;n<5t.rp opal que se converteu em desastre ® na tragicomedia de Mossadegh.
Assim, e de evidencia cruel, de ele mental* raciocinio, de indubitabilidade clamorosa que sera mais um fator preponderante, irremovivel de elevagao do custo de vida, ja dos maiores do mundo, portanto, aumento do mal-estar do muito que estamos passando.
Entretanto, a Petrobras, produto legitimo do obcecante nacionalismo, sera uma organizagao estatal, uma autarquia como tantas outras asfixiante da economia nacional, fecundo manancial de empreguismo; empregos opiparos para legioes de di retores, consultores tecnicos, advogados, medicos, oficiais administrativos de variadas categorias no munificente estilo da Prefeitura do Distrito Federal.
E a imensa contradigao imp6e-se de
'•*x";-v-x~x-x-x~x-x-x~x~x"x-x-x~x-x-<~x~x~x-x~x-x~x"x"x-x-x-x~x~x":-;
Fundada em 1845 .■! tiixiis aiitlga Companhio de Seguros do Brasil
Capital realizado — Cr$ 4.200.000,00
( Americo Rodrigues
Diretoria — ( Joao Rodrigues Teixeira Junior
( Eduardo Sanz
Sede ; — Rua da .Alfandega, 7, loja — Edif. Proprio Tel : — 23-4954 e 23-5365 — End. telegr. CGiMPARGOS
RIO DE JANEIRO
•x-x-.:"r"X~X"X~x-t-X">->*x~;";-X";**x-;"X"t"XX**x~x-<~X"X"X";":"r"X"j-X":"X-:'
modo inquietnnte para a vida do Pais: gravar I'undamentalmente o elemento chsencial ao desenvolvimento economico, ao ritmo do consume, na tentativa de um empreendimento para o qual nos falta capacidade tecnica e financeira o principalmente com a a^'ravagao de aer confiado a l)iirocracia de um monopolio.
Outra manifestagao expressiva de repudio a livre empresa concretiza-se no mo nopolio da energia eletrica a realizar-se pela Electrobras em identicos moldes da Petrobras, isto e, mais uma autarquia a gravar e exaurir a riqueza nacional.
A base dos regimes do estadismo do coletivismo assenta-se na degrada?^ dos valores individuals, isto porque, u mem passando ao mare-magnum do qu® titativismo, despoja-se dos atributos sua personalidade, para exprimir ape^^ uma unidade incaracteristica de valor co ponente da massa.
Nesta fase de ressurgimento^ ® cuperagao, e precise que os povos nao cam 0 sense dos valores, elemento qi*®' segura equilibrio a sociedade.
^ jirofiTida pel.) Dr Vicente deTaulo Galliez, na rccepgao que o S. E. S. P. ''L J. uferccc'u a.) Dr. Xilloii Siha, iiovo Direlor-Gera! do D, X. S. P. C.
capilalizagau, o Depart.mieiito do ijual V. l"..\a. e M. 1). Direlor-Geral tern, etetivamenle, uma aluagfio deci.-iivii .-^I'jbre um dos mais imporlaiites sel.'ires da ecunomia na cional.
0 panorama que se delinea ao assistira ao declinio de sua riqueza ®
Bras" e, sem duvida, sinistro e inquietante^^^^ enquanto ve crescer a safra para^-- .5 Lieza estiolamento de sua capacidade produ
CAPITAL — 6.000.000,00
INCENDIO — TRANSPORTES — ACIDENTES PESSOAIS — RESPONSABILIDADE CIVIL — AUTOMOVEIS — LUCROS CESSANTES
Diretoria ; — Amonio Sanches de Larragoiii Junior — Presidcnte
Antonio Ernesto Waller — Seoretario
Dr. Leonidio RiJjciro — Superintendente
Edgard Souca Carvalho — Gerente
RUA BUENOS AIRES, 25 — 37 — END. TELEGR. NIALSEG
TELF.FONE 43-2805 (REDE INTERNA) RIO DE JANEIRO
^'^'I>lCATO DAS KMPRRSAS DE ]'RI\-ADOS [•: capita).I7A- I)() It^Iq i)\. [AXIlIRO realix.a. ncslima se^sao .-iDlene iiara recergjo'' 'V"^''"su visila do Dr. Xillon Silva. Dido DeparlainenU) Nacional di- '^Jis (Tivados e Capitulizagao.
I,,,.;;' dia iuK-diato ao lie sua pos.se ncssc '^3to Direloria tleste Sindi'U^er '*■ de. incorporada, Die visila de conlialidade, levando ao ^'buiente o
"'•I'ldr l>'i recebida no nieio segii- ^ *''' capilulizagao a .sua nonicagao
"!-■ vargo (|uc ocupa, coino lanibcm j''*"'' '^uiceros jiropb.sitos de anipla, pcr- 1^, V clevada cuoperagao.
^ • E.xa., Dr. Xilton Silva, um que ten) func.'jes realmente Q.""' do maior interessc jiara o pais. ' Us fiscalizando e deseiivolven- ^Pvrag,-,e.s do scguro privado c da
Em agbslo do ano passado, coube a este Sindicalo promover a 1 C0XFPii41iXCI-\ BRASILEIRA UK SlTiCRf^S PRIVADOS. duranle a tpial foram disculidos us mais variudo.s problcmus para essa atividade. tendo bavido oportunidade de mais uma vez realgar as fiingdes basicas do seguro priva do na (-slruuira ecoiidmica das sociedades himuuias.
Xesse ensejo salientamos serem duas as fornuis de prutegao do seguro aos interesses econdmicos ameagados pelos riscos ipie Dies possam alingir: a reposigiio 011 restauragau dos bens sacrilicudos e a preservagiio das riquezas contra os males que Ihes possam causar a deslruigfio, Os capitals de que dispomos no Brasil
APARELHAMENTOS DE PROTEgAO CONTRA TODOS -. Oa PERIGOS NA TERRA, NO MAR E NO AR
INDUSTRIA BRASIIEIRA
Oculos para esmerij c soldas — Copaceles para {alo de arcia
■« ■f
— Exiinlores o cargas de tcdos os tipos e tamonhos — Co paceles 0 escudos de fibre para soldo eletrica e oxigenio. Capacefes, luvas, aventais e roupos de obestos e couro para fornoihos — Escafondros a arligos para mergulhadores — Mdscaros coniro poeira sDe!la:!> —' Mascaras contra gases industrials'.
nao sao sufioieiitcs para atciulcr as as])ira^Ges lie prugrcsso do nosso jjovo, Precisamos progrcclir cada vez luais e extreniameiite clificil sera a realizaQao de tao patriotieo proposilo se as ricpiezas existentes nao tiverein adetpiada prolet^ac).
O seguro privadc) bein conhece a iinportancia da sua iiiissao e o segnrador brasileiro lem perfeila eoiiseieiicia das graves respunsabilidades, dos eiicargos ((ue Ibe sfu) confiados.
Os problemas <(ue cnvolvem a alividade seguradora t* da capilalizai^ao -se sulxiivideni em (jiiestoes tecnicas, fiiiancciras e dc carater econoinico-social
Talvez nenhuma outra atividade abranja uma tai extensfio de intercsscs e rcsponsabilidades.
E', pois, perfeitamente coinpreensive! a dificuldade da missao que tenios a cumprir e que vimos realizaiulo com entusiasmo e satisfaqao.
O Dcpartanieiito Nacional de Seguros Privados e Capitalizaqao e as eniprcsas de seguros e de capitalizaqao devem, pois, marchar em permanente coopcraqao, sempre unidos, visando o elevado e patriotieo objetivo que devem alcanqar.
Entregue a direqao geral desse ])epartamento a uma figiira como a do Dr. Nilton Silva, inteligente, e.studio.so e coiihccedor
dos prnhlcmas nacicinais. iiodemos lu'cer iranqiiilos quaiilo an future <!■' q vida<le a (|u:il esiamos volunlariameid''y prestaiulo a nossa siucera C(ilal)oraqi|"'
exterior os seguros sobre riscos que nao encontrassem cobertura no pais.
Xestc momciiU) de iucomi)reeiis<H'f v guifl.' ativiiJ''' coii.stilui (|uase uiii ato de lieroismo ^ negaqfiu.
laiUo ameaqam a Iraiupiilidade do da capilalizaqao, cxercer essa ^
Nfii) hesilatiids em coluear nossos lais iia criaqao c deseiivolviiiieiilo presas (|ue tern um objetivo nobre do. Bern sabemos que no exercicio d*' ^ sa alividade deveiiios ter, mais do ((ualquer outra, imi c'S[>irito de iS ampla para a realizaqao das aspiraC'^ coletividade brasileira. ^^jur
Temos conscieiicia de (pic vim'''' priiulo satisfatoriamente o nosso devet- ^ parando as iniciativas ipie visam o p'" so nacional, muitas vezes com 110-'^='''^ (irios sacrificius e prejuizos. . 5''
0 seguro privado e a capilaliza?^^'/ Diretor-Geral, so tern uma aspiraq'"'^i'ff desejo: cpie Ihe seja permitido e do realizar as suas precijnias e finalidades; para o bem e o progte- 1 nosso pais.
Seja benvindo nesta Casa, Sj^ Silva. Muito agradecido Ihe fica di-' dicato ])ela iionrosa visila com (pie tinguiu
Isicendio — Transportcs — Acidenlcs Fessoais — Resp. Civil — Cased
— Pidclidade e Auloinoveis
Agenda Geral no Rio de Janeiro
PRAgA PIO X, 98 — 4.' Andar — FONE 43-8883
Componhia Nacional de Seguros Gerais
AV. RIO BRANCO, 91 - 5.* And. Telefone 43-7745 - [ndEIJCO UlCBlSlICO: HlORISCO •
SEGUROS f Incandlo
1 Transportes
I Ae. passoals a Reap. Civil
DIRETORIA ( DB. BaBTHOUOMEU ANACLETO^DO NASCIMEMTO
I MABIO GUIM'RAES BEIS — SECREfARIO ciipERlN'^"
I DR- FREOERICO RADLER DE AQUINO JUNIOR'|4 Capital subscrlto a reallzado CrS 3,eoo.ooe,oo .;„x..X"X-x-t->x-x~x~x~x-:-x~xx"X-xt"X~x-x~X"X"X-x-x~:~x~x-x-K"XXX-'X-''**'^
iJciin.'/!'' eoiii a praxc adotada. os pnieiicontram disegnrador nacpf,, riscos de cuja cobcrtura careHativ correr as chamadas "iistas nea.s posse desse documento, no ipial ''^da aulorizadas a luncionar no pais aceitar os riscos oferecidos a <io p proponentcs procuram, de accJrvigenle, obter autori'eriQj. S. P. C. para cfetuar no cxseguro pretendido.
^iite "lislas negativas" assumem, di''^is f. importancia excepcional, i''11 0 instrumento principV'^ sao drenadus para os inerconsidcraveis recursos ecoDad
•' importancia de que se re- ■'■f, aci, ^hididos documentos, convem fareflexoes sobre a urdidu'''a q. qiie resultou a consagraqao prap. 'iiesmos.
podem evidenciar a ne'yse 0 ^ cuidados de (pie dove adverHo •! funcionar no a sua assinatura nas iistas nej.''-'! ess sejam submetidas, cuidatern sempre a finalidade de ^^^'0 interesses, lUio so do mernacional, como da propria do pais.
'i( ^ legislaqao vigente, to- principin, ser efetuado i ' "aciuna!. Abrindo iima exceqao, art 7'^^' 2.063-1950 estabelcceii, pelo '2, a possibilidadc de ser fcito no
Essa exceqao legal, todavia. nao tem sido iiiterpretada corretaniente. De acordo com a nielhor excgese, sbinente se considcra nao coberto no pais 0 risco em que ne nhuma .sociedade realmeiite opere. Assim, ipianclo determinado risco seja reciisado no mercado nacional, nao porque aqui deixe de existir sociedadc com carteira capucitada a cobri-U). mas pelo fato da laxa proposta ser considerada insuficientc pelo segnrador indigeiia, a sua ci^bertiira nao podera de for ma alguma ser obtida atraves de seguro contratado no exterior.
0 objetivo da legislaqao cxistente e proteger o mercado nacional de seguros. Dessarte, nai) poderia (iuali|iier seguro transpor as fronteiras do i)ais pelo fato de no exte rior encontrar-se a .sua colocaqao mediante taxas mais baratas. Portanlo. neiihunt risco pode ser coberto no exterior, a nao ser ipie no pais deixe de existir (piakiucr sociedade ([ue possua carteira adequada para cobri-lo, oil aiitorizaqao legal jnira as.smnir responsabilidades do tipo cuncernente ao risco proposto,
Essas consideraqoes nos acudiram a proposito de um caso recentemente verificado.
O Siiulicato Nacional das Empresas de Navegaq-Ao Maritima pretendeu, em nomc do.s sens associados, efetuar um seguro de responsabilidade civil sobre as cargas transporladas. .A. taxa proposta era irrisoria, tornando-se diticil, por isso mcsmo, a colocaqao do seguro no mercado nacional. 0 Sindicato em apreqo intentou, entao, obter a assi natura dos seguradores em uma "negativa'', a fini de promover a realizaqao do seguro no exterior.
A cobertura pretendida tinha, no entanto, por objeto um risco para o qual existem no pais dezenas de .sociedades com carteiras nas (puiis poderia 0 inesino encontrar garanlia. 0 uiiico problcma era o da fixaqfio de taxa adequada.
Tratava-se, assim, cle uin seguro (jue nao poderia ser conlratado no exterior. Xn entanto, cjiiase (jue o era, poi.s varias sociedades, sem se advertirem de ([ue poderiain obstar a transaqao internacioiral ja e.sbo(.;ada, se condicionassem a aceitaqao do risco a cobranqa de unia taxa ade<[uada, declararam pura e simplesmente qne recnsavani 0 seguro proposto.
Felizmente, porem, tomando cicncia do caso, o S, E. S; P. C R. J- toinon prontas c esclarecidas providencias, recometidando as denials emprcsas (pie subscrevessein o documento que entre elas iria corrcr, fazendo a declaragao de (jue o seguro poderia ser aceito mediante taxas e condiQoes a screni dcvidaniente estudada.s.
No caso aludido, aicin de ser drenado para o exterior o premio de inn segiiro (jue, j)or lei, deveria .ser feito no pais, iinia outra grave caiise(]uencia resultaria. Feito o se guro de rcspoii-sabilidade civil do transjiortacior em relac^ao as cargas, a inconipreensao a respeito das reais garantias dadas per tal tipo de seguro, infeiizmente generalizada entre os embarcadores nacionais, poderia levar estes a nao realizarem mais os seguros de transportes, qiiando pelos annadores llies fosse dada ciencia do seguro de rcsponsabiiidade civil niaiitido. Essa abstfiiqao do embarcador poderia, sem duvida, ocasionar as mais serias dificuldades as carteiras de seguro transportes das sociedadcs autorizadas a funcionar no pais.
Parabens, portanto, a esclarecida, jironla e oportuna inlervenqao que tevc o S. E. S, C. R.. J. no caso.
E' incontestavel que o Ministerio da Fazenda vem dando a Lei n. 1628 (que e a lei criadora do famoso Banco Nacional do Desenvolvimento Economico) uma aplicagao inteiramente contraria aquela que
a correta interpretacao do citado diplon** legal autorizaria.
A principal fonte de recursos para* execuqao do programa de reaparelharoeB^ to economico confiado ao aludido e, sem diivida, a arrecadaqao dos adici nais do imposto de renda, especialmen criados para tal fim. - j
0 legislador, entretanto, prevencio possibilidade de tais recursos tornare se, em algum exercicio, insuficientes P a integral cobertura financeira dos (Id investimentos aprovados, cuidou de ^ tabelecer meios adequados para que o cutivo, a eles recorrendo, pudesse suP as deficiencias financeiras da arrecad do emprestimo compulsorio originai'io adicionais do imposto de renda. Essa ^ sem duvida alguma, a razao pela Q" -p Lei n. 1.628 facultou ao Poder Exec convocar as empresas de seguros e d pitalizagao, as Caixas Economicas .^i, rais e as instituicbes de previdencia s a recolherem determinaclas parcelas jg;. riaveis ate os limites maximos pr® na prbpria lei) de sous recursos c micos.
Nao se pode, com certeza, tais contribuiQoes facultativas cionadas entidades, o carater de timos puramente complementares, emprestimos destinados, apenas, entre a diferenga verificada
dos pianos de investimentos aprov 0 da arrecadagao dos adicionais do to de renda. Logo, so nos exerci^.^g que essa diferenga se verifique, e h # Poder Executivo convocar as refei'i ^ tidades a procederem ao recolhime contribuigbes facultativas.
Essa e, incontroversamente, « .gV ta interpretagao dos dispositivos les gentes. Entretanto, os hermeneu Ministerio da Fazenda, adotando exegese, assim nao tem entendido- *^
COMPANHTA DE SEGUROS
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fato de estar sendo mal aplicada a Lei 1.628.
Em primeiro lugar, nao ha, ao que se nem nunca tem havido, qualquer Paiio de investimento aprovado, para que ale de execuqao o Banco Nacional do DeJ^^^Ivimento Economico. Assim sendo, dhuma apuraqao foi feita, ate agora. ,) a poRsiveis deficiencias da arrecada'^p adicionais do imposto de renlant verificaqao do mon- ® "acessario para complementar os re*^^astinados a execu?ao do programa poji P;P^relliamento economico do pais, nao ''ecoiv!^ 0 Poder Executivo determinar o Vas- das contribuicoes facultati0 fe-z, todavia. segundo lugar, dado o carater Vgjg v^Pientar das contribuicoes atribui2a5io®,®'^Pr*esas de seguros e de capitaliinstjP economicas federais e as ^Sse previdencia social, carater P I® ®sta evidenciado, entre outras coi"tiie Q fato de serem variaveis as quotas Executivo tem a faculdade de d}^.^ iTiencionadas entidades; em virf seria licito convocar certas P^inadas empresas, deixanclo-se de ^ outras. Entretanto, S Fazenda, por dois anos
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eguros Gerais
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Fundada eni 1938
consecutivos, apenas tem convocado as empresas de seguros e de capitalizacao (determinando-Ihes o recolhimento das quotas maximas previstas na lei), deixando a margem as caixas economicas e as instituigoes de previdencia social. Como vemos, nao esta sendo corretamente aplicada a lei. Torna-se imperioso, assim, que o Poder Executivo, abandonando a orientagao que tem seguido ate agora, passe a observar, estritamente, os preceitos constantes do diploma legal que regula o assunto. Para restabelecer a equidade, deveria o Governo agora, convocar apenas as entidades que ate hoje nenhum centavo recolheram, deixando de lado as em presas de seguros e de capitalizagao, que, sozinhas, carregaram a cruz por dois anos seguidos.
Os danos verificados nos transportes de mercadorias podem ter origem tanto em causas fortuitas (cujo conjunto compbe 0 que, em linguagem juridica, se denomina "fortuna-do-mar"), como em moti ves de mdole culposa, atribuldos a respon sabilidade do armador.
Essa diversidade quanto a natureza dos riscos de que decorrem os acontecimentos danosos, tem dado lugar, constantemente, a confusbes a que sao levados, na pratica, os armadores e, mais especialmente, os embarcadores.
Realizando o transportador um segu ro de responsabilidade civil, a cobertura assim obtida se restringe, pura e simples mente, aos danos que ocorram em virtude de causas que possam ser imputadas a culpa e, portanto, a responsabilidade do ar mador. Nenhum dano proveniente de caso fortuito ou fbrga maior se acha, dessarte, garantido por tal tipo de seguro.
Seguros contra os riscos de : inceiidio, raio. explosao de gas, transportes. acidentes pessoais, automoveis, responsabilidade civil e equinos.
Ha embarcadores, no entanto, que desconhecem inteiramente essas nuances legais que distinguem os riscos do transporte de mercadorias. Persuadidos pelos armadores de que, com o seguro de res ponsabilidade civil por estes contratado, as mercadorias dadas a transporte estao realmente garantidas contra todos os danos e prejuizos que possam sobrevir, deixam OS embarcadores de realizar qualquer se guro destinado a cobertura dos riscos inerentes a fortuna-do-mar. Como estes Ciltimos riscos constituem, geralmente, a cau sa da maioria dos danos ocorridos em
transporte de mercadorias, por ai se ve a qiianto podem montar os prejuizos a que, com essa atitude, estad expostos os embai'cadores.
Alem disso, tem-se ultimamente notado um fato mais grave. Fazendo o seguro de responsabilidade civil, isto e, seguro destinado a reparar prejuizos oriundos de suas prdprias culpas, o embarcador, nada obstante, se julga no direito de transferir ao embarcador, mediante cobranga feita atraves dos conhecimentos de trans porte, OS encargos decorrentes da celebracao desse contrato de seguro. Nada mais aburdo, evidentemente. Se a lei atribui, com toda justica, ao armador, a responsa bilidade pelos danos que sobrevenhara em virtude de suas proprias culpas, nao e licito que ele transfira ao embarcador os "onus" da cobertura securatoria contratada para a garantia de tais danos.
sabendo perfeitamente:
a) que o seguro de responsabilidal® civil efetuado pelo transportaoo' somente da cobertura aos dan^ provenientes de fatos que possa ser imputados a culpa do arrnado''; estando absolutamente excliud"^ de tal seguro os danos original"'"' de acontecimentos fortuitos ou "fortuna-do-mar";
b) que 0 embarcador nao deve, modo algum, reembolsar o av®. dor das despesas pelo mesrno tas com a contrataeao do aU'"' deS' die",' tipo de seguro, porque essas pesas se referem a atos jurn destinados a cobrir as responS' lidades decorrentes das culpas proprio armador.
^onferencia pronunciada pelo Dr. Angelo Mario Cerne, na sede do Sindicato das Em'"■eaas de Seguros Privados e Capitalizasao do Estado de Minas Gerais, em 31-1-1954 de ^""'prcciHlitlcj, ;ui amaiilK-ccr di- 2b ^^^'"ibru ultiiiiL), cum um hnnruso con<!p '''""'I I'rouunciiir uma p:ik'slra na bcdc •'^indicaUi das I'.mpresas lic lip ''rivarlds c Ciipilali/.acao do Icstado Ccrais. cm mciados dc jaiudro dc
sobrc o mcsUKi leiiia >> cmiceilo de que "u seguro privado Integra o sisteiua de liberdaile de inicialiva c de cmpreendimento, de tal mutUi, (|ue sens indices de movimenlo retlelem a siluagau de todo o tirgaiiisnio dos uegocios": e termina: "t) segurador e realmeiite o vemledur de coulianga no futuro".
E' necessario, diante de tudo isso, que OS embarcadores sejam ampla e devida-
Com uma ampla agao esclarecedof^ respeito dos mencionados assuntos, se-ao, certamente, as inumeras irreg dades que ora se verificam. mente esclarecidos, de forma a ficarem
.OOIM . f0» caj 1 00,00 MIN5A1S - SI" «isco e oespis» o« fi»No ccn*s"
gciuileza do gesto dos .scniincdros para cum c.sie seu colcoiisuria, em tfio curto espago de vij. 1^" dragar algumas Huhas (|ue pudessem jcis niesnui de longc, aos dcscvir ^ ^ ^dilioy scguraclurcs mincirus, de ou'ho '^,^'^vra de um cunqiauliciro de trabadiijj *"'"ineiue quanclo a classe scguradora 1 ^'-'luparcceu com fiuguras de escol de relcvo a Prinieira Confereu- ^^fasileira de Seguros Privados.
Pnra falar em .Minas Gerais necessario muita tnedipescpiisa e, mais do tpie isto, Ornri capacidade. o (jue luio sobra que ora fala.
Desta forma, vultar a debater o luesmo assunto que atraiu interesses ate fora do nosso meio segurador, nao me pareceu redimdante nem abusivo ao auditorio a <|ue ora me dirijo. Se somos os vendedores de scguranga, tcmos (|ue defender mais e mais a no.ssa inslituigao, para que ela realmente represc'Ute ao publico um in([uebrantavel peuhor dc confianga perantc os segurados. Mas, para impor soguranga e precise, antes de mais nada, ter confianga na instituigao, e para ter confianga na instituigao e preciso varrer, dc vez, as uuvens ([ue empanam a confianga em nus mesiuos.
Como 0 prodfgio da "lampada de Aladim". fiue atendia a todos os desejos do seu pos. suidor, aqui esta a sua oporiunidademaraviIhosa de ganhar um automove! de ciassc e mais CrS 25.000,00, com Cf$ 100,00 apenas, num piano de Economia Reembolsiivel CibrasiiInscreva se! Nao ha o menor risco em concoi rer, povque todos os niio promiados reccbcm de volta, no fim do piano, as mensalidades pagas! Cibrasil ja distribuiu quase 100 automoveis, alcni de inumeros outros prC-mios, num total de mais de I-t miIhues cle cruzeivos! 9 segundos prSmios mensais de CrS 22.-100,00 cada um, (para cenlenas) aumentam a sua chance de ser conteinplado. em 120 sorteios sucessivos. pcla Lot. Federal.
Nao espere! Candidate se para o proximo sorteid, com o pagamento de uma so mensaiidade, mais os selos e taxas. inscrifSct ofacrtas Gto o ultimo dio utii dcste
^ntretanto, de (|ue conla1-'^ eoi-,'"^ """a-vontade dos amigos mineiros, .^'J^'""'^n<lerao (lue, estando a<iucni dc novo c dc iitil ao nuclco eru'''s ''^'giirarlores de Minas, procurei, no's e sobravam das festas de fim de a "^rigagoes que tanibem me leva^borV'." deseiivolver um tcnia que ''^'"''■aniente na Primeira Confc(! Seguros Privados. redatorial, iiititulado "Mendeclo vespertino "O Glo- Sc-tpj Janeiro, em sua cdigtio de 17 ultimo, refcriudo-se ao topico do ineu cilado discurso, adicionou
O Professor Jorge Patule. no seu livro Politica do Seguro Privado", classifica quatro dificuldades (.pags. 28 a 34), a saber:
— Dificuldades iiiereiites a predisposigao de ser imprevidente
— Dificuldades inerentes ii idiosincrasia pelo Seguro:
— Dificuldades inerentes a impopularidade do Seguro: e
— Dificuldades inerentes a concorrencia entre seguradores.
Ouanto as jirimeiras dificuldades, de em elas dos seguintes fatos:
1 — Cultura economica insuficiente.
Sede : Rua Visconde de Inhauma, 134, - 13." Ri© de Janeiro
TELEPONES 23-3266 e 23-3504 — CAIXA POSTAL : 4346
Enderego telegraflco : "PATRIA"
Incendio — Transportes — Aeidentes Pessoais — Automoveis
— Responsabilidade Civil e Aeronauticos
CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO CrS 1,500.000,00 (Em processo de auraento para CrS 6.000.000,00, autorlzado em Assembleia Geral)
( Genesio de Miranda Lins
Diretoria ( Gil Teodoro de Miranda ( Jose Paria Junior
Realmente, aqueles que vivem sem maiores anibic^des i: sem inuifires inlcrOsses pelo sen bem-esUir e pelo progrcsso <l(j nieiu em cjue vivem, iiao podem com])reeiider os utos de previdencia. Nao c jireciso ir inais longe para exemplificar; hasla cilar as |)essoas riisticas, qiie preferein viver com meiios coiifdrto a ]jrevenir-.se para o futiiro.
Ora, esla evohii;Ao gradual d(j nieio ambiente bra.sileiro tcra <|iu' se processar iiaturulmeiile, segiimlo a capacidade (|iic temos on nfio, de realizarmos uma ])roinessa sobre o fiiluro |)ela venda de algo, ])ara o caso do iiicideiile im|)revislo.
Pur ist<j, iiao devemos angariar segiiros sem primeiro orientarmos bem t) segurado, para (|iie ele iiao fac^a o seguro pel" simples fato de ser um bom habitu on para servir a um amigo.
£ preciso, na angariac^ao do seguro, contribuir para a mclhoria da cuUura economica do segurado.
2 — Habitos de consumo irracionais on ponpaiK^a exagerada.
Os habitos de consumo irracionais sao decorrentes de conjunturas economimas resultantes, ora de ii]fla(;ao da mocda, ora da dcscoberta de uma ri<|ueza nova em certa zonu, oil, aiiida, de certo progresso decorrente de meios de comunicaQao. , , enfim, tornando-se a fortima facil e rapida, o sensu de eijuilibrio econdmico foge as jicssoas (|ue vivem esses mumenlos de conjunlura ecoiidmica.
Knfreiitando o Brasil muitos desscs aspectos quo coiuluzcm aos habitos de gastos em deniasia, iiao se ajdicando bem o dinhciro ganho com tul facilidade, surge a descreiiqa iia previsao do futuro, por(|ue os interessados esperam, no ilia seguinte, ganhar niais jinais c mais. Portanto, devemos combater tainbem essa predisjiosieao a imprevidencia.
Tumbeni o oposio gera o fatalismo,# rediinda em iiredisposiicao a imprevidenc>|' deixando a vida correr sem esjieranca _ mellioria de padrao. Sau pessoas (|ue poucos recursos. ion;adas a lial)ili>s de consumo, cuja poupamca fon;ada geraila impede (|ue scja o fiiUiro eoiisiof do como uma de siiiis necessidaiies nia'^ gentcs. _ _ j,,;-
bi" pruici^ao contra evcntos fulu
,is iif
Kssa mcsma conjuntura eeom)nnC'| llacionaria fon;a, miiitas vexes, um librio orc^amentario nas varias popuhKfio do I'ais, de maneiru briisca, 1^^^-f as lorna medrosas e fax com (|ue (ij o dinheiro a mao, ao invcs <le le-lo a]' i_ muna ])revisfio mais util. (|nii;a, ))ara para os sens. j.j.ir \(i (lue se refere as dificulda'les •' >1,; -j »v<, tes a idiosincrasia i^elo Seguro. basl mos. sem exemplificar, as (|uati'o sem apresenladas pel Bande: C) professor chileiio
'iii^ffi;
A qualidade intangivcl da doria-seguros";
— Ser "mercadoria" <1110 jamais' seia;
— Pstar III'."' a "mercadoria-segiir"^' metida a flutuaquo do valor a'l tivo da mocda: e, finahneiitc,
— Kstar sua "venda" sujeita ao ijue 0 segurado deposita no dor, mediante o pagamento d mio no presente, esperando, jC siao do sinistro, <|uc o segura ||inha crcdito para o pagameiit'' deiiixa(;ao devida.
Qiie essas dificuldades sac fato testavel verifica-se pela constaiite cia qiie a elas fazem todos os orgao:^ dm;ao na bora da venda do segu^O' tanibem ai com])ete a nos fazer o educador e explicar (]ue somos de confianca, dedicados a fun(;ao
AVENIDA RIO BRANCO, 128 - A, A." andar, salas 407/409
TELEFONE : 52-4018 — RIO DE JANEIRO
,1''f"
ros. l>reciso, em suma. ex])licar ijuc iie"iia dessas idiosincrasias suplanta 0 ris^ certo (|ne sofre (|iial(|uer jicssoa ao en^<Jntrar-se despreveiiida no niomento do inrtunio, sent ter meios paar repara-lo, pelo cnos fiuunceiramente.
"liiu
Qiianto as dificuldades iiierentes a ini<lo Seguro, lainbem iiociemos ^'=»-^-^ifica-lus em (juatr.i eategonas:
A coinplexidaile das condii^oes gerais das apdlices; estudo de animo jierturbadu do segurado no niomento do sinistro; O problema do Incru do segura- 4^ dor; e conse(|iiencias das repressoes I'os abiisos.
^'ndi pouco tempo, lalando perante ^ados de Seguros Prit^'aiide'^l Kstado do Rio cdtei um comentario do Juix, Ccirte Suprema dos Esta'P'e confessou piiblicamente 0
, '-"iii^'ira uma apehKao de '^V'e cm (jue, em funi;ao do litigio, camada apos camada empilhavam por cima da '■'^'Siiial, ^ extrair de la a c-obertura (|uc ,afinal, se estava conceder!
^ bo Pcinto temos que bater um pouPciiico, digo eii, jior niio tertornado as nossas ap61ice,s mais inteligiveis.
"Traite Theorique ct Pratique du Contract d Assurances centre I'lncendie", preconizava uma codificaQau de clausulas, baseado no entendimento entre todos os segttradores. I'ostcriormente, lidaram com o assunto autores europetis, norte-americanos e inesmo siil-americanus .coino se ve do trabalho de Henrique Coeiho da Rocba, do n.® 26, de 1''44, da Revista do 1. R. B, e do trabalho do Dr. £. Pedro Torres, publicado por "Esttidios de Seguros", nitmero de janeiro/juIhu de 1940, os quais procuraram escoiniar este bizantinismo que ainda encontramos na reda<;ao dos contrutos de seguros.
Na Prinieira, na Segunda, na Terceira e na Oiiarta Conferencia Hemislerica de Se guros procurou-se racionalixar as clausulas e condi<;6es do Seguro Transpories, mas nada de pratico chegou a efetivar-se, apesar do interessantissinio trabalho apresentado por Rolland Matthies, da \'enezuela, propuiido uma redai;ao mctudica e sem contradii;oes das clausulas ustiais de Transportes. Mas. . o que deveremos fazer como auto-defesa?
Trabalhar para a melhoria, mas nao ater-iios exclusivaniente as redai;oes das conclieoes clc seguro, para a estas atribuirmos a boa 011 ma liquicla<;ao dos sinistros.
Pri.u
b "taq ^ -"^cguros, cm leira Conferencia Hemis1946. tem sido aprec.standardizaQao e uniiipbiiccs e, ^'■nbalhu mtitulado "L'nifornai|uela ocasiao '-°'\'^''(Coes, regras e claiistilas e tive oportunidade de citar 1885, Fl. de Lallande, no sen
Perante terceiros deveremos continuar defendendo a expericncia dos nossos antecessores. Cumpre-nos inculcar no espirito <lo publico, tjue dependem tambem dos poderes poHticos as modificacoes dos conceitos da cobertura e muito mais dependemos nos, as vezcs, do ressegurador nacioual ou estrangeiro. Ademais, sendo 0 Seguro itma instituii^ao universal, nao podetnos emancipar-nos de todo dos usos e costumes de outros paises.
Cube a nos defendermo-nos de tais critlcas, pois o que realmente existe, na maioria das invectivas dos segtirados nas liquidaqoes dos sinistros, nao sao intrinsecaraente as clausulas, e sim as coberturas, que eram
de valor insuficicnte e, nao sc achavam adcqiiadas ao objelivtj ciesejiub) ])('lo sc^uradi).
Sobre o estaili; de aniino perliirbado <lo seguradu, no momeiito do sinislro, valhome do que ja disse no referido discurso intitiilado "Profissao de Ft* no Segiiro I'rivado".
"A li(|nidai;a() de seguni.s deve ser ft-ita coin lisuru, polidez, rapidez e cficiencia, Unaitjner dcslize <!<; liipiidailor erigini iim propagandista elenio contra o scguro. niestrc Jorge Hande, etn sen livro "Hacia utia Politica de Segiiros Americana", Icinbra (pie o seguratlo (pie lem inn bem simstrado esta mini estado psicologico anonnal, em face do dano sofritlo; logo, precisa de uma acolhida excepcionai e, sobretiulo, ser atendido per pesaoa capaz, ((iie jKissa sohicionar o sen caso rapiclainente, expoiulo as razoes da liquidaqiio feita.
Nosso terceiro postiilado de profissao de fe, portanto, e nianter-nos iinidos, apoiarmos quern nos serve e sabermos atender condignamente o segnrado no momento precise, sem evasivas e sein, lao poiico, transferir a oiitreni a cui])a tie nao haver o segurado recebido o ressarcimento total do prejuizo, o (jiie, geralmcnte, inclcpende de nossa vontacle, nuiito eniboru a repara(;ao tenha sido conipleta etn face das coiuli(:("ie.s tla apolice".
Ouanto ao jiroblema do kicro do segnrador, aproveito os conceilos contidos no ja mencionado artigo de "O Globo", (pie, a men ver, sao incontcsti'ivei.s e jiistos;
"Como varios outros setores da prodii(jfio, este nao podc encarar-se apenas como meio tie vida oii de hicro para profissionais ou ca])italistas. Se por um lado a prescnc.i do kicro caractcriza a vitalidade dc lot' i empresa comercial, por outro, a sociedarte adcpiire benoficios em traiupiilidade e con-
fiam^a, ipic nao se coiitabilizaiii nos livf()S da lei".
A respeito da coiicorreiiciti e da repi'c^'i sao (los abusos,(jm^amos iiinda o graniie f gnrador das Anu'-ricas. iia sna ja citada J a ])agiiia .^3:
'"XiKj (■ caso raro (pie os segitrudos senlein reclanKn^oes iiifiindadas, aprovoi'<i"'.| do a (lificiildade de se estahelecer o dos objetos scgurados antes do siiiistro, oil' a magnitude dos danos sofrid((s. Acoiil-;'' tainbem, (pie o segurado, por a(;ao on oni'' H sao fraiidiiienta, contribue jiara (pie o to -seguiado se jirodnza. () segiirador, ties'''' ca.sos, como fie) administrador do fnnd"*^'^ muin cstabelecido pur tod((S os segnrad"-'^ tem o ilever de verificar a verdade e gitir OS culpados de atentar contra 0;= resses do.s demais. .-\ reaqao do publieO; ^ tretanto, e geralmente poiico favorave ^ aconlcce frcipientementc ipic seja ma'® lidaria com o segurado perseguido do 1 com o segurador".
Ouais sao os cleinenlos de aiito-de (jiiaiito a estes dois ililtimos consideran^ ,'f
A(|iti e uma qiieslao de tcr on 1""^ dignidade.
Se jnlgamos <pie o nosso Irabalho e ncsto e util, merecemos iiina reinnner' e, para a sociedade, essa reinuneraQae' presenta o lucre. jj-
Se alguem fraiida a li(piidai;ao do tro, tcnios a obrigaqao de procnrar caS * 5 lo, jKiiapie, sc niio o fizermos, cstai" preiniando os niaiis segiirados. acredito cpie essa aiito .ogo, seja 11m tra(;o de caraler, qne so nobilj'! , (pieni so jiilgar honesto no sen f lie obrigado a coibir os abusos, sob pent^ ''j tar cooperaiulo para a decadcncia soci''' nm mode geral.
Posios todos esses problemas li'
''svidos angiilos, c forc^oso conclnir (|ue: O Problema mais agudo sao as dificnldacles '"crentes a concorrencia entre as scgiirado- •"Oi- (istes, aparcntcmeiite, perante o piibliignais, pais <|uc, sendo as compa'iias-fiscalizadas ])cla Governo, devem mea mesma confiaii(;a, c no Brasil suic ^-onceito mais sc generali/.a ro.'^ do existir o Institiilo dc kessegn- do Brasil, com um:i situa(;ao de mono " J-^iKlor dc rcssegiiros c dc li(p!idad()r dc '"nistros.
poiito (pie tambikn leva o graii- i,j^ib"blico a erer na igiuildade das Conipala-^^ Segiiros refcre-se as ta.xas e tari- i;i^|"''''ormes dc prcmios. i-"stas sao influenry por estatisticas de mnitos anos. por j^kados de nuiitos mercados seguradoves
pela previsao necessuria e indo perigo de uma grande ca-
disso, a lei dos grandes numeros 'los ^ existe uma cooperacau entre toos "•"la i" '"^'S'lrados e segnradores, com a par- 'i(! j.j ^ premio para o atendimento da soma lit), nao so de sen territorio como
" inteiro, ja (jiie o resseguro, fori^ocstende aos mercados estraii-
fica clificil explicar de pronto 'Hit ^^zao dessa unlformidade, ao passo l-ao outras mercadorias negociaveis essujcitas ao curse livre dos
da iguakladt teorica da se-
1 ^^onomica das Companhias e do '"^'biiil ^ ^^Rnro, existe o nuiu e simioso .ipty " vantageus ckindcstinas, o ipic
'""^tado pelo publico como pouca sckirmafao das tarifas ou taxas cm consc(|Uciicia, chega-se a ge-
neraliza(;ao de cpie todas as Companhias sao menos probas em siias atitiules.
Precisamos, pois, cerrar fileiras em auto-(lel'csa contra a pratica de rebates iiidevidos ou taxacdes erradas.
I; uma (juestao de foro intimo e nao adiaiita irmos ao grande piiblico demmciar colegas faUosos, porque, peias razdes que ja exi>us, a reflexao do publico sera sempre contra luSs, visto rpie dificilmente podera crcr (pic as demais Companhias nao possani fazer a mesma coisa, ja que, de um modn geral. a grande maioria das seguradoras, atravii's dos sens balancjos, demonstra vitaHckidc e progresso.
Conjugadamente com este problema, temos OS nietodos iisados pelos intermediarios na augariaeao do segiiro. dificiildade em Se obter intermediarios escolhidos e jiistificavel. pois a remunera(;fio de um corretor de seguros no Bra sil, inesmo com coiuissoes elevadas em relai^ao aos jiremios cobrados — e relativamente ao tempo gasto por ele — e muito menor do que a proveuiente de comissoes menorcs de produtos manufauirados cpie, em outras partes, sfio relativamente muito mais baratos do tpie no Brasil, advindo, par couseguinte, neste Pais, ao intermediario de vendas comerciais, lucro muito maior do <pie OS auferidos pelos corretores e agentes cle seguros, proporcionalmente ao esfori^o dispeiidido.
Dai alguns poticos terem o man habito tie ceder parte de sua comissao ao segura do; jiorem, como tive ocasiao de dizer varias vezes. em publico, como, por exemplo, no discurso (pie. proferi no Siiulicato das Fmpre.sas de Seguros Privados e Capitaliza^ao no F.stado do Rio Grande do Sul. em 1947, mmi artigo publicado na "Revista de
^
SeQuros e afins vara todos os fins
DirptnHn
• Eng:". Henrique Arthur Alves de Sousa
„ ' Brigadeiro Godofredo Vidal
Luiz Esteves — Consultor Tecnico.
Corretaqens e v^ricias de sequros em qeral
Distribuiedo de sequros no vais e no exterior
Av. Rio Branco, 91, 3." andar — Telefone 23-1941 ramal 19
Rio de Janeiro
Sede : — Rua Xavier de Toledo 114, - 9.'
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e Terres-
Capital social Cr$ 10.000.000,00 andar ■— Sao Paulo
Sucursal : — Av. Rio Branco, 52, - 7." andar — Rio de Janeiro
Seguros", em I95I, em defesa do Seguro Privado e iiltimaniente na Sessao de Encerramento da Primeira Confereiicia Brasileira de Seguros Privados, cumprc frisar (lue, neste lerreno, no Brasil, nao somos niais pecadores do (pie em oiitros paises, pois o cqjitrario coiistatei pessualmcnte em niinhas viagcns. Precisamo.s, entretanto, agir com etica vis-a-vis as nossas congenercs, bem como aos corretores e aos agentes.
Os nossos iiiimigus prociiram sempre ressaltar os enormes hicros d(j iiitermediario do seguro, ja f|ue llie desconiicccm o va lor. A sua atividade, propagaiuio o segiiro privado atraves da coletividade <jndc o])era, representa iini ca])ilai idea! de tamaiiho vulto <iue, se fo.ssein as Companliias Scguradores em])rega-lo efetivamente na divulgaqao da previsao pelo seguro jn-ivado, sen dispcndio seria certameiite superior a importancia auferida pelos iiilermediario.s, em comissocs.
£ sangrar na propria carne, a luta pela apuisiqao de seguro fora da etica.
Ja se percebe uma reaqao benefica do.s corretores, principalmente nos centres mais adiaiitados do Pais, contra essa pratica e. para tanto, estao se erpiipando — como os sens congeneres estraiigeiros — com conhecinientos e escrilorios cspecializados, <jue possam prestar servico aos sens fregueses, coii(iuistando-os por esta forma, ao inves dc lanqar inao de bonificaQoes indcvidas.
s^ (leve partir do ])ostnlado de. ca<la vcz prcstarmos niclhores serviqos aos iiossO' segurailrts. Esses servicos podcm ser de um modo generico. mediante propag^'^' da da i<ieia do Seguro, propaganda das berlnras cspeciais e ap'licaveis para cas(j e pro])agaiida para am])irai;;io do m®'"' . numero de ramos de ativi(la<]es do | em nosso Pais.
Ouant(] a parle cspecifica, deveiiP'j mantcr a cam])aii!ia jiara utualizac-'i" ''"'i valores .segura<los: instruir, sem cessar-"} intermediarios do ncgdcio, para i|uc qam o seguro ijuando o segnrado comP'"^^'^. dcr e.Natamentc a coberuira <pie conir^W^'j e, finahnente, indicar e encorajar j] de i)rcven<;ao c coinbate aos sinistroS> J (|ue, por interesso pn)prio, devemos du' dir a prevenqao dc sinislro, como por iiitcresse altruistico dc'veinos, cada mais, proteger as ritjuezas do Pais, sempre podcrao ser subslituidas na especie, alem da sua percla ser um efetivo c irrepanivel para a comunidsd
Neste capituio, a nossa aulo-defe Xaqao.
Este e o bindmio (pie devemos lerco' maior auto-defcsa e como a mais lea! corrcncia eutre os segiiradores; Seguro e as cuberluras a(lct|uadas e ciaiizadas, alem de indicar aos segi"]^
OS mctod(js mais racionais de prcveo' sinistros.
^lIIE2IIIIIIIIIIIIC3IIIIIIIIIIIIC]llllltllilllCI!lllll|[||flC3IIIIM!IIIIIC3Illllllltiillllllll|[]|||||||||||]C3IIIIIIIIIIIIC3lllllllll1IIC3llllll>I>l"^'"
I CAPITAL DECLARADO E REaLIZADO PARA O BRASIL gr$ 1.600.000.00
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'V/®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®' " ■
. ^'"1 de i)roporcioiKir oiiortuuidade leti^ classe seguradora ])udesse lesCifl'^" acolhida ikj sen seitj alcanpar-^ uomeaqao d<i Dr. Nilton Silva "D'.' " *■'^'^'"'0 cargo de Diretor-Iieral do ^'•icioual de Seguros I'ri''ie-ir ^ *•'ddtalizat^ao". a DireUiria do "Siue r. l'-m])resas de Seguros Privados J<"'*-'iro" lomou a iiu dia 11 deste mes. 5ai) dos associados da<piele or- sififj ^ ^"'asse, para recepcioiiar, cm lal (jcaO'lrt'-i" '^'•"eltjr-derai do ja ahidido l)e- Adiniuistraqao Pubiica Fe-
Alj'Jiiulo a sessao, o Dr. ^■icentc dc Pau- 0 G'lii" sessao, o Dr. \ icentc l(jr f|_ ''I't-'sidenle do Simlicalo da jiromo^0 ])rofcriu brilhaute c incisi^Tc) vai ])ub!ieado em ouda preseiue edit^ao. da palavra, a seguir, o i")r. Xiltou
Silva. (jue, em judicioso e bem ponderado improvise, ugradeceu as varias manifestaedes (|ue vinha recebeudo iios circulos se giiradores do Pais, expoudo. ao mesmo tempo. as liulias mestras da orientaqao pela (|ual iria iiautar o desempenlu. do elevado cargo line Ilie coutiara S. o Pre.sideiile da Pepublica.
Dirigindo-se mais uma vez aus presenles, o Dr. X'icente de Paulo Galliez, antes de dar por eucerrada a sessao, teceu rapidos e bem iiispirados comenlurius a alocuqiio do Dr. Xiltou Silva, e agradeceu a preseuqa de todos OS ([lie haviam comi>arecido ii Assembleia,_ especialmcnte a do Dr. Paulo Ribeiro, ha [louco nonieado pelo Chefe do Gover110 ]iara a elevada investidura dc clelevado da 4.® 1). R. S.
Eucerrada a .Assembleia, foi servida unui taqa de champanha aos presentes, bem como uma mesa de salgadinhos.
DIRETORIA :
RUA SENADOR DANTAS, 84-B' ANOAR
Tel. 52-2080 — End. Tel. NACOPAN
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Aceita procura^So para adniinlsCrar bens de qualquer naturezs. recebimentos de alugueis de pr6dlos. juroi de apolicrs e outros tltulos de renda, medlante modica comiasfio.
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TEZEFONES: 23-J//3 e ^3-3096
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DIRETORIA: Antonio Queiroz da Sllva
Dr. Mario dos Santoj Parreira
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^ dam - Paris - Santiago - Havana
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□ A Equitativa dos Estad"® |
~ Unidos do Brasil |
= Socicdade Miitna de Segur'^^
H Subre a Vida
I SiMBOLO DE
U Mais de uieio seciilo de I prestados ao J^rasil, atraves <ln
i ([lie da aos sens seguvados.
H Opera no.s seguintes plano.s : _ yp »
1 DOTAI,, ORDINARIO |
= DA, PAGAMF.NTGS
I Tl-VMPORARIU. DOT.-\gAO pi |
i \XGA c. ainda, bX'ONoMlCO e i
IV ^ nosso entrevistado e, este mes, o • Rodrigo de Andrade Medicis.
iriif. 1 ^ projegao no meio .sosec- ' (lispensaria o redator da t'nzer, segundo a boa praxe jovqualquer preambulo destinado a pj,i ao leitor, com a citaQao dos at!, fates e aconteclmentos da sun profissional.
()Qy ^Hretanto, nada obstante de.sobrigaMsta f '^Pi'S-'^entagao protocolar do entre- ciag ?' (lesejamos fazer algumas referenele ^ brilhante trajetoria que tern E' circiilos seguradores do pais, •r^tn aq"i esses fatos que real- atividade profissional, a RESEGUROS encontra assim um
Itodri tributar ao Dr. ipej, Andrade Medicis uma sincera e "V ^ homenagem, t)r. Estado de Pernambuco, o i"adicado no Distrito ciirsq ' se diplomou, apos brilhante ria" "Escola Nacional de Engenha-
'"g''essado no IRB desde a fun^Sfq "?-^uela entidade, S. Sia. exerceu all Diretor do Departamento
A ^ im'cio de 1946, colaboraQao, atravAs daquele cargo, foi das mais fei-tei.s e ^Oclrio. Trabalhou ativamente, o Dr. % Xo, na elaboraQao dos pianos tecniK^Pel do IRB, bem como teve %ehnv na eonfec?ao das numerosas ® divulgaqoes ate hoje editadas
"Diregao Geral de Seguros da Espanha", participou da Reuniao de Tecnicos Segu radores em Santander, onde representou tambem o "Sindicato das Empresas de Se guros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro" e o "Institute Brasileiro de Atuaria" (entidade essa de que o Dr. Rodrigo foi fundador e Diretor-Secretario da primeira Diretoria).
0 Dr. Rodrigo e, ainda, membro-estrangeiro do "Instituto dos Atuarios Espanhois".
= CONJL'XTO; SEGURO EM I ? i'C) e SEGURO FAMILIAR | «t» i
SORTF.IOS MENSAIS.
= I Procure conhecer de perto |
5 das modalidades de.stes pianos de ^ •>
S ro c encontrara a qua Ihe interest®'
particular.
I AV. RIO BRANCO. 125
= Caixa Postal 398
I RIO DE JANEIRO if)'"
tjmiiiiniiic]iiniuniiic]iiiiiiiiiiiic3iiiimiitiic3iiiiiii"
da^ 1945, foi designado pela Presiden- Institute para fazer uma via"^^®i'Sos paises das Americas e da ^ lini de estudar, de perto, os mer- ivisitr-, de seguros e de resseguros.
>i^^ic n America do Sul, Cuba, Estados Unidos da America do 81®- 6 .p^Pnda, Inglaterra, Franga, Espa- t'^iu ,-Portugal. De regresso, apresentou a ® notavel Relatorio, que o IRB Q e a iniciativa feliz de editar. "Aapectos Intei-nacionais do , ^-tn 1947, como convidado especial da 'b, ISTA de SEGUROS
Durante os anos de 1946 a 1948, o nosso entrevistado exerceu as fungoes de consultor-tecnico de varias organizagoes seguradoras. Regressando ao IRB, foi de signado para o cargo de Supervisor da excelente revista tecnica editada per aquela entidade. revista essa a que o Dr. Rodri go deu nova feigao e mais movimentada orientagao.
Profimdo conhecedor do complexo mecanismo tecnico do seguro, o Dr. Rodrigo de Andrade Medicis tern feito pubiicar vaI'ios _e .iniportantes trabalhos, nao so em periodicos especializados do pais, como ainda em numerosas e renomadas revistas estrangeiras.
Atualmente, o nosso entrevistado e
^mE31.IIIIIII1IIIT]IUI]llllllllIIC3llimiHIIIC3il11l«>l'"'''"" i
Vice-Presidente do IRB e mombro do sou donselho Tecnico.
Na qunliclacle de convidado, participoii, em setembro ultimo, do Congresso realizado em San Sebastian pela "Internatio nal Union of Marine Insurance" (Uniao Internacional dos Seguradores Maritimos).
Na presente entrevista, por isso mesmo, fizemos girar as nossas perguntas em torno, exclusivamente, de assuntos pertinentes aquele importante conclave. Transcrevemos, a seguir, o.s quesitos por nos formulado.s, bem como as claras e precisas respostas dadas pelo Dr. Rodrigo.
P. — Quais as finalidades da "Uniao Internacional dos Seguradores Man'tlmos", seu regime associativo e esquema de funcionamento dos Congresses por ela promovidos?
R. — A "Uniao Internacional dos Se guradores Maritimos" tem por fim a representagao, defesa e desenvolvimento do seguro transportes ("the representation, safeguarding and development of Marine Insurance").
Podem ser sous membros, as associagoes de seguro maritimo nacionats ou de determinado mercado e, bem assim, comissoes de seguradores de transpoi'tes, ou organizagdes semelhantes, que tenham os mesmos objetivos da "Uniao" ("National or market marine insurance association, boards of marine underwriters, marine underwriters committees, or similar orga nizations pursuing the aims mentioned in Article 1, are elegible for membership).
Alem do Comite executive, composto de um Presidente e seis Vice-Presidentes, a "Uniao" constitui Comissdes especiais, ou grupos de estudos pai*a diferentes assuntos.
Acs Congresses Anuais da "Uniao", comparece numero vultosissimo de segura dores, resseguradores e corretores, de todo o mundo, acompanhados de suas fa-
milias, o (pie transforma tais conclaves, cada ano, niima vcrdadeirn I'esta do co"' I'rateniizagao de todos os que estiio hK"* dos ao seguro transportes.
Da lista do Congresso de San Sebas-. tian constam cerca cle 800 nomes. Acr.eS' centando a es.se total os que nao se "iS" creveram, e ainda mais as familias de dos o.s congressistas, pode-se, sem exajf®" ro, estimar que, em decorrencia dessa i'®"; niao, estiveram em San Sebastian e arredore.s, de 14 a 19 de setembro,' 1.500 a 2.000 pessoas.
0 Congresso se compoe: . . .
ii} ue reunioes dos Comites especial '
b) de reunioes do "Conselho" OS "Uniao", iis quais comparecem, apenas, delegados das Associagbes membros, f componentes dos Comites executives e peciais;
l^iagao, devido a disposigoes legais que o fazer parte de organizagoes ®rnacionais, desfiiiagao esta que so em rioc ^®^-enibro se tornara efetiva, diante
„ ®^^^tutos da "Uniao". Entretanto, sefni informado, nao havera des""'<^iTde na participagao do mercado
"Un--' brasileiro nos trabalhos da do p ° pedida a filiagao ®ntro de Estudos cle Seguros, recen^^'Pente criado.
cajjj ^ I'eimiao de San Sebastian, estiveseguintes seguradores
"Siieiros:
P Blindhuber. da Com-'•nternacional de Seguros, e que, t
tudo, 0 interesse geral da instituigao do seguro maritimo.
0 mercado brasileiro foi especialmente consultado quando se discutiu o problema da "Prevengao de Sinistros", tendo o nosso brilhante delegado, Sr. Karl Blin dhuber, feito uma interessante explanagao das providencias que vinham sendo tomadas em nosso pais.
b
c) de conferencias e palestras, j a eftas a todos os que tenham am cartao Congressista (seguradores e correto inscritos na "lista" do Congresso)
d) da Assembleia Geral, aberta representantes de qualquer Companhi^ Seguros que faga parte de uma Asso gao — membro da "Uniao".
Ha, tambem, a parte social, desti , a obter maior aproximagao entre os s .j, radores e corretores presentes, e vas familias, a qual se encerra na noite, com o tradicional banquete de fraternizagao. ssO<
Durante todo o periodo do Cong'' nota-se um grande movimento entre ^ radores e corretores presentes locagao e troca de contratos de resse/^ ^
P. — Quais OS vinculos existente^^j^ tre aquela entidade internacional c ® segurador brasileiro? . r,
R. — 0 Brasil fazia parte da jn? a partir de 1949, atraves do Sindica Empresas de Seguros Privados e lizagao do Rio de Janeiro que, em 1953, foi obrigado a solicitar sd
Av. Almirante Barroso, 81 - 8.* andar - Telefone 42-4070 - Rio do Janeiro
F<IIIHItlll[llilililIli>iElllllllllllll[3llllllllllll[llUltllflll|[]|)||||liUIIElll1lllllllllt]llillllllllC]llllllllllllE3llll)llllllinillllMtll)l'^""^^^
fomou parte ^0 "Conseiho";
sentac- ^ Sr- Mario Guimaraes, na repreInsurance
''oiiir* , cle Seguros, e que, Spo- ® "do Sindicato das Empresas de Privados e Capitalizagao do Rio bi6o„ tomou parte ativa nas reucomo numa exce-
fepfa? ° Rodrigo de Medicis 5ao'?entante doI.R.B._, que, numa exceinuito lisonjeia ao nosso
u'd^do ^ grande honra de ser con- ^0", o. assistir as reunioes do "Conse^ indicagao feita pelo ilustre
iiT ® UnS "Uniao" — Sr. Carl Briner aceita pelos Conse-
decorreram os debates no Congresso de San Sebastian?
da "Uniao Interbarto S^^ui^aidores Maritimos" faclo.s P^i'^'^nalidades de maior pro- U importantes mereados secriM "T-indo. Todos discutiram os Si.C^i'icKa Agenda com a maior boi-p defesa dos seus intereslevando em conta, acima de
Impressionaram-me fortemente os de bates travadoa em torno de "Cascos", que se estenderam por duas sessoes. e nos quais os representantes dos seguradores britanicos frisaram, insistentemente, os cuidados que todos os mereados devem tomar para a selegao e taxagao de tais riscos, evitando que se repita a crise de 1926, quando os seguradores arcaram com perdas extpordinarias. Apresentando dados estatisticos dos elevadissimos aumentos, nao so do custo de reparagao dos navios, mas tambem, dos tempos medios dos re pays e do periodo_ entre a ocorrencia do acidente, a liquidagao dos sinistros e a entrada das indenizagoes nas contas dos se guradores, OS "underwriters" ingleses. tanto das Companhias como do "Lloyd"! mostraram-se seriamente alarraados e reclamaram a cooperagao de todos os demais mereados as decisoes do "Joint Hull Com mittee".
^ P- — Qual a posicao assumida pela Uniao Internacional dos Seguradores Ma ritimos", em face do problema da diversidade das clausulas adotadas entre os dife rentes mereados seguradores?
R. — Sobre tao importante e delicado assunto, julgo procecler melhor tran.screvendo as proprias palavras do Presiden te daquela entidade, constantes do seu relatorio relative as reunioes do Conselho realizadas em San Sebastian;
Riunione Adriatica di Sicurta
Sociedade por Agoes — Sede em Milao
Capital Social ; Subscrito c realixado Liras 4.320.000.000
Capital iwia o BrasiI : q.| 5.000.000,00
Opera nos ramos Elernentares e 'Vida
^epresentagao Geral para o Brasil :
Av. Presidente Vargas n," 463-A, 5° andar -- Fone 52-2164 . . RIO Dl£ JANEIRO — Sedc Propria
gencias gerais ; Porto Alegre, Blumenau, Curitiba, Sao Paulo, Belo Horizonte, ^^^^•ador. Recife, Lanipma Gramlc. Forlaleza c .San Luiz.
"0 Sr. J. Jaubert informou a este Conselho que o trabalho, por e!e mencionado na conferencia do ano passado ja se acha, agora, terminado com referencia a nove paises. Em outras palavras, temos, agora, pela primeira vez, uma compara^ao das clausulas ma?s importante.s de nove mercado.s. Fica subentendido que essa tabulacjao nao pretende apresentar clausulas comparativas que -sejam exatamente equivalentes, do ponto de vista legal. A compara^ao pretende, apena.s, pura e simplesmente, consignar o equivalente mais proximo, do ponto de vi.sta comercial. Logo que essa compara^ao das clausulas tenha sido compilada para 4 paises mais, sera ela publicada e esperamos que possa ser, entao, de auxilio para os nossos amigo.s banqueiros, quando tenham de redigir os seus documentos de credito. Todo esse trabalho tern sido, alem disso, efetuado constantemente em conjuntjao com a "International Chamber of
Commerce" (I.C.C.), pelo que se espera que a I.C.C. venha, oportunamente, a recomendar o uso desse fe* Iheto. Sera essa a primeira vez a Uniao Internacionai ira publicar urt folheto para uso comercial de todas as partes interessadaS, pelo que e-speramos que o publico ira dar-lhc urna boa acolhida."
p, — Na opiniao de V. S., deve o ntC' cado segurador brasileiro manter ui" intercambio permanente com aquela org® niza^ao internacionai?
R. — E' de todo o interesse que o pre ds cado segurador brasileiro esteja semP^® i-epresentado nos Congresses Anuais "Uniao" para que, entrando em co" direto com as grandes personalidades mundo segurador que ali compare^®^^ possa acompanhar a evolugao do sei= maritimo, defendendo, tambem, os teresses.
FUMDADA NA CIOADE DE PELOTAS, EM 1.« DE JANEIRO DE 1874
StDE — RUA GENERAL OSORIO, 7S5 — PELOTAS — RIO GRANDE DO SUL
RIO DE JANEIRO
LUJZ NONES & CIA. LTOA.
134-R. Vise. DE INHaOmA, PERNAMDUCO CARVALHO NEVES & CIA.
SAO PAULO
MAX POCHON A CIA, LTDA RUA 3 DE DEZEi^BRO, 17 - 5.» AP.
R. DA GAMB6a do CARMO,136-1.«(ieCifE)
SANTA CATARINA
"PROTETORA" Cla. da Seguros Garais
• AcideflUido Tr«balho
ha uma pr:ixe j;'i coiisolidarla
Incr^'T"'^ •' "C'oinis.sfio Ki-gi.ma! dv
iiic„'"i l-'odfraF" (brgfu. lec- S. if C k. J., U-vou^ck-ho.
IK) ,lV , •'^"•■tj''"nidi>rcs c Han(|m-ir(>s"'.
"ioi.V o >!cu lra(licii>n;il :ilQ '-'""friikTiiizacao, tla .''.ga|)f. (|uf dccorri-u mini unibicnU' -"^'Uliii cordialidadc, foi '•'"ncorrido, L-slando a eU' prc.scnk's guinti's nicnibros da C. R. I. 1). P.
Efetivos
Agnclo GoiiQalves Guireira V ^l-agalhfie.s Costa, Ouivio FcrJunior, Orlando Gra^a, OrlanClaudio MartelcUo Grilo, Ger^presA A. de Oliveira (atnalmentc " C, Q o .'^indicato do Parana junto
Suplentes
Conu) convidados, c^tivL-ram ainda prescntes OS Srs oao arcclos, Paulo Mo-
reira Braiuirio, Dr. Xiiande de MedrEidu Dias, (teraldo de .Sousa Freilas (Assessor da Divisao Incendio do I.IGH.i. Carlos Xeves e Milton Pereira Rastos (esles dois ullimos e.xereendo, respeclivamente. as funV>es de Iiispetor de riseos e de Secretario da C. IL I. D. F, 1.
.^o •'dessert" usarani da palavra o Presidente da Comissao. Sr. .Antonio Percini, o Dr. Xiiande -Medrado Dias e o Sr. Gerson Rollin Pinheiro. enjas palavras repercutirain de forma assas simpatiea entre todos OS comensais.
«[ L' U N I O N s Fogo, Ac, Pessoais e Aulemdveis
PARANA (CURITIBA)
A. tOUTO A CIA A. BARio DO RjO BRAKCO, 2>t BAGt (R. G. SUL)
RODOLFS UORLrt 4 Cil. IFBA.
PARA COSTA FONSECA A CIA. LTOA. RUA CASPAR VIANA, 74
PORTO ALEGRE RENt LEDOUX , RUA U R U Q U A I , »
MINAS GERAIS "rsilV*'',
HANOEl JESUS OA ROSA E SIA AV. AFONSO PENA. TSO-*AMAZONAS iro'-. SCO. MEROANTIL E eXRORIADDN"
RUA GUILHERME MORt""^'
Luix Nunes & Cia Llda.
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Martins Correa, Rent ;'i^ Y uiiiiia v_ui 1 cH, ivenato Fcr.'""-'doi " Osvaldo Melo. Dr, Augiisto fi Kollin Piiiluiru (rcprosen"'I I-). Alfredo \ ici- ^"'R-niar Pereira RabOlo.
Durante o brodio. que cnnstituin unia icstividade intinui, pela i|ual os nieinbros da C. R. I. D. F. mais uma vez manifestaraiu a harmuniu e cordiaiidade entre eles existenles no ardno exercicio do mandato <liie exercem. o Sr. Gerson Rollin Pinheiro, jior stilicitacao do Presidcnte Antonio Per cini, deu cunbeciinento a todos os seus colegas, dos termos da carla dirigida pelo Sr. Jlario dos Santos a Comissao. em que aque- le antigo servidor do S. E. S. P. C. R. J,, agradecendo o convite recebido para toniar jiarte no almoQo, ao mcsmo tempo apresentava as snas esciisas, em virtude de. em tratamcnto de saiule, ali nao poder comparecer.
Oferecem dv Companhios de Seguros as suas tistos lelefftnicas poro 1953
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111 A respcijisiibilidacic dus liaiispmlad'itTs.
Os coiilratos de Iransporles marllimos sii-i
l|®pilaclos pelo Codigo Comeicial eni sen Titul-j E art.s. .566 e seguinle?.
0 iiistrumeiito do conlralo de Iransjjorte e ••
por y. y. (U. Souza Meiides para a 'Revista de Seguros'
Cad to niv
^-"UneeinieiUo de frete ijiie pode ser defiiiido o docunieiilo f[ue o traiisporlador da inerf>ria passa ao remelctite e que prova o coiilraiim e outro". Ou coin mais rigor "co- eciniRnt,, e um ato que coiiteni da parte do
^ 'ndicagao e o reconheciineuto da^ carregadas a bordo e cujo efcito pro '^'"igar o Capitao que o subscreveu e o jjgl do iiavin, esle como responsavel da«" , Capitao, a eutregaiem as fazen- ^(luercadorias).
assini, o conhecimento de frete luais ce I ® que contem da parte do ^ Iransportador uma prinieira obritfi"! 3 de entregar as mercadorias
''^•=^1 de destino.
"tei ^^'^"do o Codigo Comercial. do conheci-
^" devcm conslar:
n)
A responsabilidade do Iransportador niarilimo bem como de uma maneira mais geral dc lodos OS Iransporladores coineqa no momento em que recebe as mercadorias so cessando depois da entrega das inesmas ao destinatario.
Oulra regra geral aplicavel a tolalidade dos contralos de transporle e que por si so define a responsabilidade dos transportadores e aquela que estabeleee que durante a vigencia do contrn to correm por conta do proprietario das merca dorias OS danos provenientes de vicio proprio, forqa maior ou case fortuito.
Josserand define vicio proprio como uma jredisposiqao da mercadoria a deteriorar-se no decorrer do Iranspovtc, devido a sua piopria natureza ou a ausencia ou deficiencia de embalagem ou ainda ao proprio carregamento.
<* nome ou denoininaqiio da einprcsa einissora;
0 mimero de ordem:
b) ••>••• IN,!. < x»w ' a data, com indicaqao de dia. nies e ano;
OS uomes do remeteute c do consigna laiio por exteuso;
pode desigiiar-se cuino coii'•Uiic.?""' a indicagao desle subslituir-se peLi peL'
'^0 portador". Todo couhecinieiito <|ue ,"'6ver a iudicaqao expressa do consigna^ oonslderado '"ao portador"'.
gA
Devido a sua propvia especie certas merca dorias estao sujeitas ao vicio proprio. isto C apresentam grande predisposiqao a se deteriorarem, como per exeniplo o charque que pode ao lermiuo de uma viagem normal chegar avariado em virtude sbmente das condi^oes atmosfericas ou mesologicas. Outra forma de vicio proprin e a diminuiqiio de volume de cerlos liquidos poi evaporaqiio.
A provn do vicio proprio bem com a dc ler sido o siiiistro molivado por um evento for tuito ou de forca maior incumltc ao trausportador.
Doulriuariamente e na piatica e baslante conlroverlida a caracterizacau da forqa maior e do caso fortuito.
o lugar da parlida e o destino;
1 K V 'de' ^dvendo omissao do local de embavque ^'9gg^'"0ddorias, fica enlciidido que o inlcio da o o da emissao do conhecimento.
d especie e a quantidade ou peso da diercadoria, bem como as marcas, os siiiais exleriores dos volumes de eir.balagem;^
a importancia do frete, com a declaiaQao de que e pago ou a pagar, e do f lugar e da forma de pagamento:
' a assinalura do empresario ou seu representante abaixo do conlexto.
Para alguns autoies como Thaller, a fbrqa maior e um evento estranho ao Iransportado:', procedente de fora e que ivrompe no circulo do einpreendimento (transporle) fora do qiial eie se forma, impedindo o Iransportador de exercer a sua atuaqao normal e de cuinprir suas obrigaqoes; como exemplo temos: a tcmpestade e 0 raio. Por outro lado, os casos fortuitos .se produzem no interior do einpreendimento e nascem do seu proprio funcionamento como por exemplo a explosao de uma caldeira ou o incen dio de um navio.
Para outros aulores as expressoes, forqn maior e evetilo fortuito sao siiionimos.
Pessoalinenle sonios ronlrarios a= idnias dn Thaller e a c-^ta ulliina, (rinn])arlilluiiiiHS da iiiao de Lyoii-Caeii et Kenault (|iie ccmsidera ii< casos de for^a maior como eleinenlos nos (juai? a voiilade do honiCTn descmpeiilia uio cerlo papel, eiiquanlo os casos Jorluilos jirovetn sdiiieiile do acaso <ju de leis da tialureza. DesUi forma imia guerra (jue inij)eca os iraiisporles ou qiie acarrele a perda de tnercadorias e um caso d'' forga major, um iiicendio produzido pelo raio. lima immda^ao siio exemplos de casos fortuitos. Dessarte, enluo, com o onus da [irova, r-caindo sohre o transjiortador, ele so se exime de responsabilidade quando o eveiito que motivou a perda ou dano da inercadoria Lransportada, possa ser elassificado como vicio proprio, forga maior ou caso fortuito.
As perdas ou avarias acoiitecidas as mercadorias duraiite o transporte nao jirovindo de algumas daquelas causas, correm por conta do transporlador.
Se, ainda, ficar provado que para perda ou avaria dos generos interveio negligencia ou culp.i do traiisportador por ter deixado de empregar todas as diligencias e precau§oes possiveis, sera ainda este, por lei, obrigado ao pagamento da indenizasao mesmo que os prejuizos tenham provindo de caso fortuito ou da propria natureza da coisa transportada.
0 vei'culo transporlador com todos os seus
CONTRE
L-INCENDIE ET LES EXPLOSIONS
CASA MATRIZ EM PARISI'UX'DADA EM 1819
Capital e Seservas: Mais de 4.900 mlliioes de francos. — Capital realizado no Braslh Cr$
3.700.000,00 — Reservas no Brosil mois de Cr$ 18.500.000,00
Receilo do romo Fogo em 1951 i Fr. 6.093.497.656,00
Deiegodo Geral poro a America do Sul —' DR
RAYMOND CARRUT, Avenido Ipirongo, 1216 Soo Poulo.
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Branco, 4 - 3® ondcr. Fonej 23-2676. S
PquIo — Jos6 Whotely — Ruo do Ouilando.
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trio, 1401. Recife — Fernando Moio do Corvo-
Jheira — Rua Vig6rio Tenorio, 43. Belo Horizonle
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— Soivodor — Armondo Menezes Lido., Edificio
CorrSa Ribeiro, 3" ondor, solo 1 — ArocojO
VielfO Career & Cio. — Rua Joao Pessoa, 349.
Forlaleza — R- Elirio Frota — Rua Major Facundo, 11 •
jierleiices rcspondc pelos danos caiisadns qua!'dii de rliri'itii dcvam ser iiiilcnlzailiis pi'ln trans' IHii'tador.
A lei garanle. assim. ns embarcadores, criair do uma ampla re#|)tiiisal)ilidade para as enipr^' . sas e particularo-s (|ue ao transporle so dedicaajVisando alenuar e tie uma cerla forma Irapassar os ti^xt<js legais os tratisportadores criaram iias comlit^oes tlo Iraiisporle as fanw-'^ "claustilas tie nao resjnmsabilitlade" ipie aco'" ])anham, via de regra, os conhecimeiilos (Ic , barque, prociirantlo limilar a um miniiii" compreensivel a sua responsabilidade.
Km verdade a responsabilidde na foriiii' texlo legal alinje os transporladores de muito inlensa, dai a reacao natural no de abrandar as consetjiicncias da aplica^ao ^ lei, fazendo com tjue os cmpresarios de porles, desde o inicio do seculo XIX, inserir nos conhecimentos de embarque idalas restritivas de sua responsabilidade.
No conhecimento padrao adotado pelas presas de navegagiio do pais, destacam-se guintes clausulas:
".5.^) Em caso algum o Armador ^ ser responsabilizado por inde'"'que exceda de Rs. 500S000 P^'',^ j; da volume, nem mesmo qi"^ •' pedras ou metais preciosos, de valor, documenlos, etc.. sa ,p for, deciarado no conheciin"" respective valor, ficando ^ do Armador exigir prova "• que a inercadoria extraviada 0 valor deciarado no conheciu'®"
Capitao e n Armador nao sa ^ J; ponsaveis por objetos ou g""' ohjetos de valor senao ate o mo deciarado no conbecim^" (ji''' embarcador, e sob a condi^af o objeto ou gri'po de " sacos cozidos inteiramente e em cada costuva ou eniao sigiladas nas abcrturas de OS caracteristicos do sigilo cu ii'_ junluras das caixas. 0 sig^ prcssao devera estar i'eproa"^^^j,iir conhecimentos relativos. A .pS bilidade do Capitao por ° grupos de objetos de valoF' ^ 5|^ e tennina no conves do retirada no lugar de destine tuar-se assim que o navi® mediante entrega do de embarque visado peN^ - • 1'--n ,d do Armador. Na falta diss" a bordo por conla e risco ^lU quer o navio continui no P®, s f . prossiga, e ficarao a cargo
bedores as ventuais despesas de vigilancia que o Capitao entender de fazer cxcrcer por agente de policia."
8-'') 0 Capitao e o Armador nao sao responsaveis por acidentes no embarque i>u desembarque de aniniais vivos. nem por acidentes. fiiga ou mortc dos mesmos duranle a viagem.'"
i.jjr '"iausala 12.'' os Iransportadorcs pro'eso'" If' definir os casos de nao acresccntam um pcriodo (Je lorna muito mais extensa a concep^ai. Se P'"op'"'o. fdr^a maior e caso fortuito. ""o vejamos:
'12.'
Si
^ 0 Armador e o Capitac niio respondem de forma alguma por quebra de objetos de vidro, porcelana ou corpos frageis de qualquer especies, nem por faltas que se verifiquein em caixas ou barricas nao refor^adas com cintos de ferro nas respectivas extremidades ou com malhas de seguran^a devidamente colofadns. nem tainpouco de agucar, farinha, cafe, cereais e sementes e outros artigos transportados em sacos."
Q(j^°^^'^8ltlDA0£
'^'^SPORTFS , 'Cos
Id-"') 0 Capitao e o yVrmador nao sao responsaveis por derramamento de Hquidos. escoamenlo de barris. espargiinento das mercadorias e declinam i>utrossim. loda e qualquer responsa bilidade relaliva ao eonleudt), ao pe so, a medida. ao eslado. a qualidade, e ao valor das mercadorias garantindo sbmente o numero dos volumes ou quantidade das mercadorias recebidas a bordo. salvo as reservas a csse respeito insertas neste conheci mento por molivo das condi^oes em que se operoii o cavregameiito. 0 z\rmador e o Capitao nao sao responsaveis pelos danos que se originarem do embarque da inercadoria em inau estado lou perdas, danos ou roubos, riscos esses que poderao ser cobertos pelo seguro)."
E' simplesmente fantastico o final desta clausula que reproduz em parte a chamada "clausula do seguro" (Insurance clause) que vercmos adiante (24.").
Na clausula seguinte convein destacar o s-'guinte trecho:
'■14.") No caso do transbordo preestabelecido ou devido a cxigencia do servigo,
Monlimoi — Terrestres — Aereos
— Viagens no Brosil e Internocionois — Acessorios e comple-
Se durante a viagem. por essas cau sas e tambem por dificuldade de estivar as mercadorias. estas nao poderem ser descarregadas no porto de escala indicado no conhecimento. r Armador lera a faculdade de descarregar em oulro porto com a obrigai;ao de OS enviar ao destine por outro navio ou entao de as conservar a bordo e as restituir na volta do na vio. Por essa prolonga^ao da via gem. o Armador nao tera direito a auniento de frote e despesas, mas os riscos correm por conta do dono da inercadoria, o qual nenlunn direito tera a indenizaijao por danos ou pelo atraso verificatlo.
A cbiusiila 24." e como dissemos, a conhecida insurance t.dau.se" que no pais tern o seguin te texto;
0 Armador nao responde por ava rias, perda.s, dantts. roubos ou qual quer t>utro risco que possa ser cobcito polo segiiro."
^^Ta
Fica, assim, com cssa clausuJa o lraiis]ioiiador, praticamente exiinido' dp qualquer rosponsabilidade.
A pemiltiina coii<li^ao do conhecimciilo de embarque mariliino <■ a clausula 26.^ qiie lem a seguinte redai^ao:
"26.'') 0 ret'ebiniKiit<i e n uso do presenle conhecimento. emborn iiao assinado pelo carregador, iniporta de pleno direito na actdlat;ao ])or parte de?te, beto coiiio de qualquer portador, de (ddas a? clausulas c coudicjoes aqui iitipressas:, manuscritas e cariinbadas."
As clausulas de nao respousabilidade, quo tiveram quase todas origeiii na Inglaterra, foi desde logo oposta tenaz resisleiicia por parle dos interessados e dos estudiosos das questoes juridicas.
As clausulas .5.'"' e 24." estao, praticamente. derrogadas.
A lei francesa de 2 de abri! de 1936 relativi aos transportes de mercadorias por mar e a Conven^ao Internacional de 25 de agosto de 1924, que se ocupou da unificaqao das regras em m?teria de conbecimentos de embarque ja declaravam:
"Nulle d'ordre public, toute clause inserde dans un connaissement ou un ti tle quelconquc de transport ayant directement ou itidireotement pour objcr
de sousliaire le Iraiispoiicur a la res]jorisahi!ile que le droit commuii ou U presentc loi ineltenl a sa charge. iF"' du 2 a\ ril dc 1936. art. 9, it 1)
Joao Vicente de Campos, ao estudar a " i"' surance clause'", escieve:
"A sobrevivciicia dessn clau.-^ula c de-', mais estranlios fenomenos da vida o" direito. porque quase (jue logo depi'^ dc spu a}>arecimcnlo. foi consideraf' Mula, pela jurisprudcncia, e pela trina."
■■Fulminarani-iia os pretorios de K'd"os paises maritimos, como se pode ' nos arrestos dos Tribunais de Genov^Bordeaux, New York, Havre, Bruxe" e Veneza."
"A jurisprudcncia inglesa, a'®? Carver, tambem Ibe e contraria. nos derruiram-na os doutos Juizes__ „ thur Marinlu) e Alcino Pinto I'slc^ i jfre". y
"Nao apenas nesses juizos so>
"insurance clause" jusla repro'"' Levada a Corte mais alia, a uni'' sembleia que congregou a elite ,511 ritimislas da terra, reunida te para decidir sobre a juridicida ^ clausulas usadas nos conheciine"'® pronunciada leoniiia, e contraria ral e a ordem publica. Isso succ Conlerencia Internacional de ^ (I® de 1922, onde, medianle pmp®® pu; Sir Normann Mill, foi adjunta la ao art. VIII das "Regras proibindo o uso da "Insurance Clause
Corno vimos elas surgiram como rcagao que ®unsideramos natural contra a iliuiitada e irresRita responsabilidade imposla pela lei aos transI'ortadores. A rea^ao. porem, foi longe de mais.
^'rge, assim, seja reexaminada a questao ® .1111 de ser restabelccido o equilibrio entre os ireitos e obrigac^oes da.s paries conlratantes do Tansporie, ^ A Fram^a parece ja cncontrou inna formul.T ^Jirmoiiiosa para solucionar o ])roblenia, eslahe•eiitln Ulna justa liinitatjao na csjiecie e no responsabilidade do transporladoi '^"i-'as quer por danos pessoais.
"®sos legisladores ociipam-se alualmenle ii"
®m iiiateria sendo, assim. de esperar que a proximo icnhamob conseguido veneer quivoca situa^ao atual.
CoJig de responsabilidade coiitida lu ^""lercial iCapitulo VI, arts. 99 e scPori-ij ' ^l^i-ange a, praticamente, todos os trans- ladores.
eutanto, disposi^oes para os dos icrroviarios e aereo que sao regulaRegulmnento Geral de u estabelecido de acordo CO
'eiro 24-9-19-32. e o Codi com o DeCodigo Brasi-
deMinasGeraisf
Nos transportes rodoviarios sao observados OS principios gerais sobre a responsabilidade dos transportadores. aplicaiido-se contudo, muita# disposiqoes e clausulas do Regulaineuto Geral de Transportes. Observando, o principio da respon sabilidade por danos e perdas nao provenientes de vicio proprio, casos fortuitos ou de for^a inaior, iiota-se no R.G.T. um niaior equilibrio c coerencia entre as condi^oes de responsabili dade.
Vejainos as principais clausulas que regu1am o assunlo:
Limitaqao da responsabilidade-. "A emprcsa sera responsavel ate o valor do objeto despachado, pelas conseqiiencias de entrega indevida mediante rectbo em subsliluigao de conhecimento."
Base para o cdlciilo da indenizaqdo-. "0 valor declarado, na nota de expedidor, aumenlado do frete que tiver sido pago na piocedencia, servira de base ao calculo da indenizacao por perda, furto ou avarias."
Falra ou e.vcesso de valor declarado: "Nao tendo havido declara^ao de valor na nota de expedigao ou se se verificar que 0 valor declarado e superior ao real, a indenizacao no caso de perda ou furto, sera equivalente ao pre^o da niercadoria no tempo e no lugar do despacho; no caso de avaria sera proporcional a deprecia^ao causada a expedi^ao."
ftste pre^o sera provado pelo (destinatario por nieio de fatura de compra ou documento fidedigno que a substitua. seja qua] for a forma do despacho."'
III'
s A maiof Componhic [nglesa de Seguros Q
H Total do ativo para todos os ranios =
S Libra 664.673.741- =
S Opera nos romos do — IncSndio — Aulom6veis ~
5 — Vidros — Roubo — Lucres Cessonlos Trons- S
= portes — Resp. Civil e Aeidanles Pessools. □
"A razao desse repudio reiterad" versal, e muito simples."
"Tao ainpla, tiu> generica, a da "insurance clause", que ua )' (le scus lermos. conduz a abso ,, r('s|)(>nsahilidaflc do transportao
segurndos, o Avinador '-X""®''^ ;pS rcsponsaljilidade dc quanlo a '
riscos, porque toilos os riscO^ ser scgurados."
= Kinbora quase seiii valor. contiiH'a'
I DIRETORIA: i
V Or t"" T-otW
Op" Miranda Vaherde
AJ Or" ^ Arauio Cintra Pllho Alfredo Epidio de Souza Aranha
% Sutgrjol no Rio de Jonefro
^ Ik I DA AlFANDEOA, 81-A — 2.'
g Fonej 23 0626 e 43-7396
^ Sucursal em Sao Paulo
^ " Boroo de Paranopioeaba, 73, - 2.*
Tel. 1 33-4930
K
Comparem-se eslas duas ultimas condi^oes com a clausula .5." dos conbecimentos maritimos.
Casos de nao responsabilidade das empresas.
"Nao havera responsabilidade das emprcsas quando;
ol se tratar de caso fortuito ou de forea maior;
/() a perda nu avaria se tiver dado por vicio inlrinseco da mercadoria ou causas inerentes a sua natureza.
— ALARfMAk ®
JANEIRO
DE SEGUROS 383
Fica, assim, com essa clausula o traiisporlador, praticameiile exiinido de qualquer respon-' sabilidade.
A penultima cuiidi^ao do conhecimcnto de embarque maritimo e a clausula 26.^ <jue tern a seguinte redacao:
"26.^1 0 recebinietitd e o uso do presente couhecimento. embora nao assinado pelo canegador, iinporta de pleno direilo tia accitaqiin pur parte deste. bem coino de <]ualquer poilador, de todas as ciausulas e cotidiqoes aqui inipressas nianuscritas e carimbadas.'
As ciausulas do nao ros))<msabilidade, quo tiveram quase todas origeni na Inglaterra, foi desde logo oposta tenaz resistencia por parte dos interessados e dos estudiosos das questoes juridicas.
As ciausulas 5.^ e 24.•' estao, praticamente, derrogadas.
A lei francesa de 2 de abril de 1936 relativi aos transportes de mercadorias por mar e a Conven^ao Internacioiial de 2.5 de agosto de 1924. que se ocupou da unificacao das regras em niateria de conhecimentos de embarque ja declaravam:
"Nulle d'ordre public, toute clause ii»serde dans un connaissement ou un li tre quelconque de transport ayant directemeiit ou indirectement pour objei
de souslraire le Iransporleur a la ^ ponsabilite que le droit coniinuii ou w presente loi mettenl a sa charge. ibJi du 2 avrilde 1936, art. 9, i; ll."
Joan Vicente de Campos, ao cstudar a surance clause", escreve:
"A sobrevivencia dessa clausula c niais estranbos [enomenos da vida ' direilo, porque quase (]ue log" de seu aparecimento. foi coiisidera nula, pela jurisprudencia, e jida " Inna.
ido®
■■Fulininararn-na os prelorios OS paises marilimos, como se pode nos arrcslos dos Tribunals de Ge"" ^ Bordeaux, New York, Havre, Bru* e Veneza."'
"A jurisprudencia inglesa, Carver, tambem Ihe e contrarianos derruiram-na os doulos thur Marinlu) e Alcino Pinto
- "anfre" iicsses jiiizos ® ^
•'Nao apenas ■'insurance clause" jusla ^ ALevada a Corte mais alta, a semfalela que congregou a elite sembleia que congregou a .gynie" rilimislas da terra, reunida pi'^c-.g te para decidir sobre a jurid'Cit !^\ ciausulas usadas nos conhcciin®'' ^ ^,0 pronunciada leonina, e eontvari ^ ,,.1 ral e a ordein publica. Conferencia Inlevnacional de ^ (< de 1922. onde, mediante „a <•
{(• de 1922. onde, meoianie Sir Norniann Hill- foi adjunta y'111 .1__ ,^6 la ao art r Vlll das "Regras proibind" " uso da '■InsiiratK'f .ia"-
Cotno vinuis elas surgiram como rea9ao que consideramos natural contra a ilimitada e irres'nta responsabilidade imposta pela lei aos transP'Ttadores. A reacao. porem, foi longe de mais. Hrge, assim, scja reexaminada a ([uestao ^ firn de ser restabelccidu o equilibrio entre os direitos e obriga^'oes das partes conlratantes do 'fansporte. A FratK^a parecc ja encontmu uma formula j^^fiiioniosa para .solucioiiar o problemn. e,«labe- *^60(10 uma jusla limilaqao na especic e no 3ntuu) da responsabilifiade do transporladm
Nos transportes rodoviarios sao observados OS principles gevais sobre a responsabilidade dos Iransportadores. aiilicando-se contudo, muila» disposi^oes e ciausulas do Regulamento Geral de Transportes. Observancio, o principle da respon sabilidade per danos e perdas nao provenientes de vicio proprio, rases fortuilos ou de for^a maior. nota-se no R.G.T. um maior equilibrio c coerencia entre as ccmdigoes de responsabili dade.
A maio> Companhia Inglesa de Seguros ^
'J"otal do ativo para todos os ramos ; =
Libra 664.873.741
Opero nos ramos de : — Incendio
"A razao desse repudlo^reiieva versa), e nniito simples. i-adO' iiH'' for"'V
"Tao ampla, tao generica, a da "insurance clause", que " dc seus tcrmos, conduz a a , ' respoiisabilidade do IvanspoHac
'Exoncrando-se, puis, da dade quanto aos riscos que P" g.se segiirados, o Annador exeti respoiisabilidade de quant'> riscos, porque lodos os ser segurados. sp' 1' if' Embora quase sem valor, contiii»a" ^
as ciausulas de nao responsabilidade a (las c.mdir^oes do transpnrte maritimo
por danos a coisas quer por danos pessoais. lualmcnte n"
Vejanios as prinripais ciausulas que regulam o as.suiilo:
legisladores ocupam-sc alualmcnten"
IV. la r.-uu... ujo....- .IV esperar que Vln [y. 1 1
maleria seiiHo. assini. de esuerar que uturo proximo tcnhanios conseguido veneer H^ivoca situa^Io atual.
Cocli^ '•'^f'tiiyiio de responsabiliclacle conlida lu
C gui oniercial iCapitulo VI, arts. 99 e sc^'^range a, praticamente, todos os transJoies, ban j "^Portes ferr T no enlanlo, disposii^oes para os ■0^ '^rroviarios e aereo que sao regula- * V V lai lus n ktcicu l|UC aaU IC^Ulrt* Trjitj ^P®^''"^'amerue Regulamento Geral de Portes ?feto estabelecido de acordo com o De24-9-1932. e o Codigo Biasi-
DOS GOITACAZES. 15. 1.' andar
•spiral
siibscrito e realizado 5.000-000,00 ®
DIRETORIA:
iutj Adelmo Lodl
Or 'p ^k]6no de Mirana'a Valuerde
Limilaqao da responsabilidade: '"A empresa sera responsavel ate o valor do objelo despachado, pelas conseqiiencias de eiUrega indevida mediante recibo em substitui^ao de conbecimento."
Base para o calciilo da indenizagdo: "0 valor declarado, na nota de expedidor, aumentado do frete que tiver sido pago na procedencia, servira de base ao calculo da indenizaQao por perda, furto ou avarias."
Falta on excesso de valor declarado: "Nao tendo bavido declara^ao de valor na nota de expedigao ou se se verificav que 0 valor declarado e superior ao real, a indenizagao no caso de perda ou furto, sera equivalente ao pre^o da mercadoria no tempo e no lugar do despacho; no caso de avaria sera proporcional a deprecia^ao causada a expediqao."
Fsle pre^o sera provado pelo destinatario por meio de fatura de compra ou documento fidedigno que a substilua, seja qual for a forma do despacho."
Comparem-se estas duas ultimas condigoes com a clausula .5.^ dos conhecimentos maritimoa.
Cases de ndo responsabilidade das empresas.
O ' Felix Araujo Cicfra Pilho
*"■ Alfr^o Efffcfio de Soujfl Aranha
Sucurtel no ftio de Joneiro :
""JA DA AlFANDEGA, 81-A — 2.'
fones 23-0626 e 43-7396
Sucursal ein SSe Paulo
Rh BorSo de Paranapiacoba, 73, - 2.*
Tel.! 33-4930
^nderejo Telegrifito — ALARIMA*
/>)
"Nao havera responsabilidade das empresas quando:
se tratar de caso fortuito ou de forga maior;
a perda ou avaria se tiver dado por vicio inlrinseco da mercadoria ou causas inerenles a sua natureza.
a fuga, lesao, doenca ou niorte, tralando-se de animais, for conseqiiencia de risen, que tal especie de Iraiisportc faz naluralmcnte correr;
CAPITAL REALIZADO: CrS 2.000.000,00
OPERA EM SEGUROS DE:
kendio ■ TraEsportes ■ Cascos ■ Acidentes
DIRETORIA
Vivian Lowndes — Presidentc
Benedito Ferreira Soares — Vice-Preside lUe
Leopoido Gomes — Superintendenfe
Orlando Grasa — Cerenle
Matriz: AV. PRESIDENTE VARGAS, 290 — Rio de Janeiro
Agendas nas principals praq;as do Pals | 1
acidentes do trabalho
:i f I're.sideiicial (pic .siigere
A 'iio'iopAlio ao 1. A, P, I., 1. Ijiiro- 1 '■ (le se,• irabalhu, foi distri'A'siff ^"'iiissao de I-egislaicao Social, f'oi o IJeputado ndenista Satiro.
t'erii, P"fleiiios saber, S. iix.^ ju pro- pria P'lrecer (|iie, c<jino Relator, liie cuiiido uma das niais nossa hi.storia paralividade e I'l'de cxce)x-iuiiali.ssima, ([ue so se
^'"■'as deiitro da observancia de to,,... ■ "^'Rorosa.s <• •MS p.* 1 w; lie tcl '"ipfTtaiites exigencias •'onais. Atinjrindo, porein. uma ati-
^■'<iade Atiir---' do segiiro. (jue o uma ativi''fa (.. toda e.spccial iia estru'""^difla clevc I'^'^dos ^ maiures cautelas, e prcce- '<) '"ais aciirado.s estudos. Tudo isso. '^ 'Id;
^■or '^^^S'Rnro, asstime relevo ainda i>retender-sc conferir o ^ ^ entidades reconhecidamente '^des Irm atendido as finaforam criadas. delicado como es/'^' miinerosos e com- lulos, rclacioiiados com os aspec- 'Js
dout^'- t<-A-nicos, atua "lario.s, politicos e constitucio
V h'f! . vj ^ " 'issunto enlranha.
h, E.sn vista grossa sobre i^ll ^ emitiu um pracer (pie nao uma simples laiula dactiloespaqo duplo, mas cpie e bastan
Cr$ 667.015.772.20
De indenizasoes ate 1952
Incendio, Transporte, Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais. Uospi^^'**^ Operatorio, Automoveis, Fidelidade, Responsabilidade Civil e Lucros Cessantc^"
te, por oulro lado. para "enclier" os limites mais elasticos da toleraiicia e coiuiesceiidencia intdectiial dc (|ual(|uer pessoa (|\ic o leia.
Xcssc dcicumenlo — que, como jii frisanu>s, coiistilui uma das mais curiosas pe^as da nossa historia parlamentar — o ilustre Depulado nianifesta-se visceralmcnte niunopolista, embora pertenceudo a um parti- do (a U. D. que teni como lenui "o pre?o (bi liberdade e a etenia vigilancia"". .Mas S. !".x.^ nao esgrime um so argumento em favor da sua opiniao. l.imita-se a dizer, para justifica-la, que o seguro dc acidentes do trabalho e imi seguro social mas nao comprova, neni ao menos prucura faze-lo, a procedencia da sua assertiva.
Depois da simples frasc em que afirma o carater social do seguro em apreqo, S. I'-x.i^ censiira o Presidente da Repviblica por nao ler vetado o projelo de lei ijue. poucos nieses alras, fora aprovado, cm favor do imolongaincnto do regime de livre concorrencia, E censura, ao me.smo tempo, o Congresso Xacional, por ter aprovado tal projeto de lei. Isso e simplesme.iite de estarrecer. £tica parlamentar?! Pilulas para isso.
0 Deputado .Aarao Steinbruch, em sua curia passagem pelo Congresso Xacional, opnrlunaniente interrompida pelo regresso do Dc])uta<lo efetivo as suas atividades parlanicDtares .adutou a tecnica da produqao em massa, resultando dai uma verdadeira ,, enxurrada de prujetos de lei com que S. r%»: Satiro, ao (jue Ivx.^ imindou a Caniara dos Deputados. A (|uantidade. ])orem, nao se casou com a ijualidade; ao contrario, houve um radical diMnpiw, qiic f oastan- vorcio cntrc as duas coisas.
e''dE CAPITALIZAgAO
SATO.R — Sccfuros. AtiiaiM e Orgmusai;do Av. Rio Branco. 12S, 13.". salas D303/4 Rio de Janeiro
^
■-^^MPANHIAS de SEGUROS
"'oao Lira Madeira - Cejso Froia Pessoa
O ihistre siiplente pclehista, pasinaiulu OS sous pares e de restn forla a Xaicful, eliej^ou ao poult) <ie apresenlar projetos sefiuuclo OS (|uais, toniatido o ciupregado (mesiuo sem niotivo justoj a iiiiciativa de reseiudir o cotitralo de trahalho, aiiida assim ficaria o CTupregador obrigatio a<> ])aii;aiuento de ituleiiizacjao ])c)r iciiipo de ser\'it,-o. (i)ijra-se, de passaj^eni, tpie o Sr. Aarao Steinljrueh e advojfadu e ""cuilor du iJireito",)
De toda a pletora de proposiX't'ies leji'islativas apreseiUadas por atpieie |)arianientar, (|uereimis relirir-uos, atjui. a])enas a uuia das suas mais receiUes. Trala-se do projelo segundo u (pial, por niutivo de iiieapacidade ou morte resuluiute <lc acideule do irabaIho, <) empregador seria obrigado a pagar uma iiidenizaqao ealculada ua base do "teiu {>0 de servit^o", ao proprio cinpregado, uu a sens beiieficiarios, conforme o easo. Verdadeiro absur<lo, nao ha duvida. Custa, alias, acredilar (pie um jurista, como a Sr. Aarao Steinbruch se preza de ser, teiiha cometido tao grosseiro erro, na elabora<;ao de um projeto de lei.
AtuaJmeiilc, como se sabe, as couse(|ueucias de acidentes do trabalho sao reparadas .seguiido OS dispositivos da legisla(,:ao espe cial existente sobre a materia, cabendo ao empregador a responsabiliclade finaiiceira dessas repara(;6es.
^iiiuiic3riiiiiii[iiic}iiiiiiiii!finiiii[iiiiiii:]iiiiiiiiiiiic]|iiiiiiiii>u
luBuraDce Company Limited
Cia Ingleza de Seguroa
SEDE EM LONDRES
Fundada em 1809
Capital realizado para aa operaijSes
Brasil Cr« 2 500.000,00
FOGO — MARITIMO — FERROVIARIO
ACtDENTES PESSOAIS
g Agantsi principaii no Broiil
A iiulcuiza<;rio dcvida e ealculada scg""' do diversos laldres ipu devem, realiuc^'^' ser levados em eoiila, para o fiiii de aip'''^" tar-se as verdadeinis jirojion^des do causado pelo inforti'uiio jirofissioiudlalores sAo; jirofissAo do acidentado. sahirio. sua idade, natureza das lesoes fridas e calegoria dos beiieficiarios. '' (1 processo ua venlade iiidicado para a (^Ao da justa iiideuizai,-an.
Alas o (Aeputado Aarao Sleiiibrucii la no sen bcsUiiito. (pie isso ainda era 1'""^ CO; e aprcseiUoii, |)or isso, o sen projcb' lei, criaiido, aldm daipuda indeiiizaicAo, oiitra, ealeidada na base do "letiipo vitjo".
Assim, em consetpiencia de iini S('> mo evento, o empregador ficaria obrijj' a pagar duas distiutas iudeniza(:oe.sF.ssa segimda iiKleuiza(,-au proposta S. Ex.'* e, porem, uni encargo tipico do guro social ,porcpie se destina eUi a c ger conseciueiicias resiiUantcs da da invalidez. Ora, iiianda a Coiistituis'"°.j|„dera! do Pais cpie a previclencia socia' clone a base de contribuiijoes tripl''^'^' cargo da Uniao, do em])regado e do gadcir). ])ara garantir, eiUre oiitras t precisameule as coiiseipiencias da „ii' da invalidez. Portanto, u (jiie cou-'^p^'' encargo nilido da previdencia socia dizer, das niassas ccoiKniiicas para tribiiem Ires partes distintas, o '' Steinbruch pretendeu (pie so trans responsabilidade exclusiva do cmpr'e"'
= L inconstitucional, por isso, o projc
= aprei^o. pad'
= Xa ansia cle mostrar trabalho ^ 51^'''.
= (lade legislativa, o Deputado
= briich fez jorrar uma torrente de
S cjue, em vez cle Ihe grangeareiu a ^
P notoriedade, apenas tiveram 0
E fazerem carrear para eie uma auf^"
C siniboliza precisamente o inverse.
S pf I Um problema do ramo traiisP
I representacOes pryor ltda. I
= Av. Presidente Vargas, 502 - 14,■> salas 1401/3
3 Talefones; 23.0421 a 28.0734
S mo DE JANEIRO 1
1 RUA B6A VISTA. 84, - 4.* 1
S SAO PAULO 3
cssa firma maiitdn, com o ro ^-""drcs, um conlrato de segii- f estiuado a cobrir a sua responsabiliclade '' cm relai^ao a carga.
forma dupla- e erronea. Priiueiro ponpie o seguro
OS i^'^''^".^^bilidade civil someiite garanle
■ nlo ^ culpa do armador, c origineni da fortuiia-do-mar
ilai forluilas ou de ft'irc^a
^"nntra os (piais os enibarcadores, '^^^•ei'eni de transixirtc (na do ^^Ptreni garaiiticlos jiclo seguro
Porqj. ficam a descoberto. Scginulo armador, a rcs- ciiijj^ '^''idc pelos danos (|ue resultem de respective deve ser ° pE' pniprio, e nao pelo eiiibar"fiihi,'^^ pode, por isso, cobrar
K"o ' ^d-valorem" relative a seguro.
"^0 vertente, o armador esta alegan'^^ia g ^ ^obram^a por ele efetuada se ba^lar^ ^"torizaciHo clada pela "Comissao '17 Mercante", em sen Boletim n.° ^'^'"'zac- inveridico, todavia. A au- 0 dada por aquele brgao foi para i'^ ^"^brasse a desjiesa de segu- c^obertura dos riscos de forr*"° um adecjuado seU5 seguraclora. Isso, po1*^ 'hais ^ ° ^^""fecendo. Alem ("de j. ' ° e mais grave e que o segu- ?°"s^i_biliclade civil efetiiado no ext), parece. autorizado '• S. P, c, .segiitulo deterinina a
r I cjue energicas providencias ,^>0 tanto pelo I). N, S. P. C. Comi 'Wu' fitn ssao de Marinha Mercande p(Sr-se um cobro a irregiilari'lUc *'^111 seiuio praticada.
O caso do I. A.
0 I. A. P. 1',, T. E. C. vem expedindu notifica((6es. a torto e a dircito, com o obje- llvo de cobrar dos enipregadores os preniios de segtiros de acidentes do trabalho relati ves aos periodos em (pie, apos a vigeiicia do .sen preteiulido luonopolio, a cobcrtura dos inforti'inios profissionais estava conlralada com enijiresa seguradora particular. hi notavel, esse 1. A. }'. E, T, hi. C Um racinciiiio miiilo simples pde cm ter ra, fulminando-a, a ingeiuia vcleidade datpicla aiilarquia.
Mesmo em regime de uioiiophilio. o se guro de acidentes do trabalho nao percie o sen carater contratual. Assim sendo, de acordo com o Codigo Civil e nulo todo con lrato de seguro (pie verse sobre risco ja passado. Logo, nao pode o I. A. P. E. T. E C. cobrar premios em atraso, isto e, premios relatives a periodos em cpie nenhum contrato houve. Depois, de acordo com a Lei de Acidentes, o empregador, ainda que nenhuin seguro hoiivesse feito, estaria sujeito, nao a pagar premio a qualquer segurador, mas a recolher ao Tesouro Nacional (e nao ao I. A. P. E. T. E. C.) uma multa que seria, no maximo, de CrS 5.000,00.
6 que o uso do cachimbo dcixa a boca torta. Acostiimado ao regime arbitrario da pre videncia social, em (|ue o seguro nao tem base contratual, nao poclendo por isso haver interrup(;ao nas contribiii^iies, jiistificandose, assim, a cobraiu^a de contribui^oes em atraso, julgou o I. A. P. E. T. E. C. que poderia adotar, em acidentes do trabalho, as mesmas praxes cm (pie ja se habituou, Ma.s isso nao e po.s.sivcl, todavia.
O pior, no entaiito, e cpic o 1. A. P. E. T. It. C., nessa sua ansia de arrccadar dinheiro.
i
§ Agendas nos Estados do Rio Grande 5
3 do Sul e de Alagoas. S
ifiiiiiiitiHNiiniHitLdtiiiiiiiiiJiHiiiMiiiiciiiiiMiiiificiiiiimiii^
Uma empresa de navega(;Ao tem dado divulgai;ao entre os res, atraves de publicatjoes jornal' f da distribui(;ao de "avulsos", ao site de cobrar, nos proprios conhec'^^^ c de transporte, o "ad-valorem" de ^ gf culado sobre o valor das mercado'''Afii g, barcadas, para a coberUira destas c'' riscos de derrame, ma estiva, ugi'^ va, roubos, extravios, etc.
Fundada em 1945
Fones : — 33-1701 e 32-2450 Sao Paulo
D i r e t 0 r i a Carlos Lorenzi — H, Brandao Romeu de Barros Angell — Ultimo Simoni
^GUROS : — Fogo — Vida — Vidros — Roubo — Automovel — PIdelidade Transportes — Acid. Pessoais — Acid, do Trabalho e Responsabilidade Civil.
iiao esta nem respeitando os scguros conjugados AT-AP, legitinianieiite feitos' com a autorizaQao legal concedida pelo Decretolei 7.036.
Outro fato curioso; o T. A. P. E. T. E. C. vem cobrando os premies relatives a periodos ja passados, mas nao manifesla a mini ma inteiiQao de pagar, em reIai;ao as iiiesmas epocas, as indeniza<;r>es pagas aos empregados e beneficiaries, e as despesas realizadas com assistencia medico-cirurgicafarmaccutice-hespitalar.
P., realmeiite, fabuloscj.
Per Decreto de S. Ex.^ o Presidentc da Republica, os .Srs. Ruy de Oliveira Santos, Decio \'ieira V'eiga e Humberto Roncarati foram designados para comporem, sob a presidencia do primeiro, a Comissao Organizadora da "Cia. Nacional de Segures Agricola", a ser criada pelo Poder Executive eni face de Lei (jue. recentemente premulgada, autoriza tal iniciativa.
O Sr. Humberto Roncarati, nome de ampla e indiscutivel prejeqao no meio segurader nacional, cujos trabalhos, sempre refletinde penderai^ae e prefundo conhecimento da atividade securatoria, a REVISTA DE SEGUROS tem tide, per numerosas vezes, a henra de divulgar em suas paginas, rejjresenta, no seio da citada Co missao, a classe seguradora.
A prcscni^a dacpicde ilnstrc scgiirador nos trabalhos a serein e.xecutados e, per certo, uma garantia de epie, na elaboracrio dos ])lanos do operai^oes da nova entidailc seguradora a scr criada, devera predominar uma orientacao alia c cssencialmenlc teciiica, do cpie constilui, alifis, outro tran(|uilizador penhor, a nomca(;ao dos Srs. Ruy Oliveira Santos e Decio Vieira \'eiga, Cste liltiino rcpresenlando o I. IC B., do qiial e 11111 renoiiiado lecnico.
Por Decrcto da I'rcsidcncia da Repu blica, foram iionieados para o Coiiselho Tcciiico do I. R. H • ;
Cotno Membros Efetivos — Dr. Ange]o Mario Ccnie, Sr. Dalton de Azevcdo Giiiinaracs c Sr. .Sebastian Lafuentc; Como Membros Suplentes — Dr. Vicente de Pau lo Galliez, Dr. Augusto Xavier de Lima e Sr. Arthur Autraii Franco de Sa, A exceicao do Sr. F'ranco de Sa, os su plentes nouKUulos apresentaram ao Exmo.
Presidentc da Republica a sua rcm'mcia jW'' o alto poslo com <(uc foram distingiiido^' Ate o encerramcnto dos trabalhos grafi"^"' da prescnte edi(;ao, ainda nao erani coiih^' cidos OS nomes escolhidos para a .substitu'" <;ao dos renunciantes.
Para o Conselho Fiscal da(|iiele his" tuto, foram nonic;idos o Dr. i^avid Caiuph'" Eilho {como efctivo) c o Sr. Walter Xiemaycr (como suplcnte.)
Administradores de seguros — Assistencia tecnica — Estudo e classificaqao de riscos — Distribuiqao de seguros no pals 8 no exterior.
Fundada em 1946
Sede propria — Av. Rio Branco, 311, — 5." andar Tel : — 52-1534 — End. Telegr. CORSEGREX
Rio de Janeiro
Diretor Dr. Joao Vidigal Martins da Costa
FILIAIS
DISCURSO DE PARANINHO
A todos esses rc])rcscntantcs das eii'' tra- >rcsas seguradoras nos orgfios adniniis tivos do I. R. H., a RICVISTA I)F .....; c;,ict:r"' [■(OS apreseiita aqui os sens mais votos (le uma feliz gestao nos cargo-S 1 OS (piais honrosaniente os escolhcu o 1 meiro Magislrailo da Na^ao. rEde
Recife — Belo Horizonte — Fortaleza
Agendas
^anaus — Belem — Sao Luiz — Terezina — Natal — Joao
sr-
Em sua edicao de fevereiro p. v.. a VISTA DE SEGUROS, tera a honra ^ publicar, em suas colnas, o hrilha^^^ discurso que, como paraninho dos chareis da Faculdade de ciencias nomicas de P. Alegre, pronunciou o Ernesto Ornstein.
Fessoa — Salvador — Parnaiba — Camocim — Sobral Quixada — Mossoro — Aqu — Campina Grande — Vitoria de ^
onquista e Caetite. i"i"iii;sir;iiiinrii!iic3iiiiiiiiiiiiC3ninmiinc3iiiiiiitiii!C3i!ifimiM!c;iitiiiriifn:3!iiirMiM')iiux3iiiimiiiiiEjniiiiiiiiiiCJ!iii
5 COMPANHIA = e ACIDE - o
Incciidio — Traiisportcs — ^jvil | Pcssoais e do Traballio — Resp' ^ e Fidelidade J \
Capital c Rcseraas : — | Ci$ 41 .740.917,90 I
Sede
Prai^a da Bandcira, F.nd. Telegr. : RAMA 40, _ S-
Suciirsais
Rio — Porto .Alegre
Belo Horizonte c Recil"^
Agenda em Belem Siiiiiiniiiiiiniiiicjiiiiiiiiiiiicjiiiiiiiiimtiimiiii""'
Fogo —
^IIIIM£]linilllllll[]IIIIIIIIIIIIGIIIIIIIIIIIIC]IIIIIIlMI"E^""" g
\^CPiratitUn^\
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Capital rcalisado e Rcscrvas — niais de CrS 22.500.000,00
Scdc : — KIO DE JANEIRO
KU.A DA .ASSICMBLI-'IA. 72 - 5." pavimciUo — l-'ONI.'. .^2-()ye)8
T e I e g r a 111 a s — S O L I D E Z
Siicursai de SAO PAULO
Rua Barao de Paranapiacaba, 24. 6.° andar — Pone 24052
T e 1 e g r a m a -s — S O L I D !■- Z
Agencias c Sub-Agencias em todo o I'ais
D r ct 0 r i a
Fresidcnte Eng." Nelson Oltorri de Rezende
Vicc-Pres'd^nte Dr. Drault Ernany de Mello e Silva
Tesourciro. . . Dr. Jefferson Mendonqa Costa
Thnico Roberto C. Haas.
Opera em:
Inccndio — Transportes Maritimos. Tcrrestres e Aereos — Casco — Acidentes
Pessoais — Aulomoveis — Resp. Civil — Aerov-auiicos — Acidentes do Trabalho.
'iislaloii-se em Siio Paulo, em dias do cornies, o Coniite Central de luta contra o? ® extorsoe? do.'s iiistitutos de aposentadosul ® apendicos, Daiido inicio a Ka" inslalat^'jio do Comite, o Sr. Andr;'' uha'^" '^''''lot'o. mil dos dirigentes da cainpa- iiif "" <'e Siio Paulo, leu o seguinte itia- *^1" '-""1 (]ue ij Coniile se dirige ao povo: 'orti|. fla necessidade de unia lran,-<- 'le ''a<lii:al, niio apenas rias aluais iiorma-^ "'"''"'lamento dos insliliilos e eaixas de peii'•A 1.A.P.I,, I.A.P.C.. e .• - C., etc., e do S. E.S. I., S.E.S.C., lei? 5*^^^ semcliuintes, como ainda as proprias lierg^^ '"'^o'^ni a prevideiicia social do pais, deli" 'n^sso apoio ao moviiiiento inicia- cotttpg""®''®'" Estados de Minas e Sao Paulo, ^''ias e extorsoes das referidas autar<le f'inipanha de moralizac^ao dos institutos Sittij, (jp ^ ^ modificaciio de sen atual re^®'la p P''estacao de serviijos, campanha come- i ulu f'Ouig°"'^''etamente com a carta do Sr. Mauricio gado .A.P.I., impoe-se com* oo .1., iiiipuc-sc COI1HJ
cipio if'' justi^a social, de inaneira a fazer
I 'ici r ICLUldU!? tJllJ do? traballiadores. Organizaiit f'ovo '^^"ipanha. sem distin^ao de partidos, de sua disposigao de por pa" ^ farsa em que se transformoii » Res ^'evidencia Social.
no tocante a assistcncia. revertam em beneficio dos contrihuiiites do proprio municipio. Com esses ohjelivos, coMclamainos os corIriliuintes, ernpregados e einpiegaclores, de lodos OS vecanlos do interior e da Capital, a encanunliar ao Cmiiile Central siluado a Rua iVIaiciiu's de Itu. 537, sugeslbes .informat^des e outros elenienlos cjue contrilmiam para o desenvolvimento e coordena^'ao da campanha — lAss.) Roberto de Abreii Sodre, Deputado — Antonio Prestos Franco. Deputado — Andre Franco Monlor'.. i'rofessor Univcisitario — Laviiiia Cardoso Vascoticelos. Assistenle Social — Manuel Mafia Fe:roviario — Arruda Castanho. Yereadur — Octavio Pereira Lopes. Advogado e Industrial Francisco Assiin(,;ao Ladeira. Advogado — Edgard Bavroso do Aniaral. Medico — Alfeu do-: Santos, Motorisla — Teresa Rodrigucs, Tecela — Jose Bezerra, Melaliirgico — Elias Correia Camargo, Etigenheiro — Darci Passos. Estudante — Jose Gomes de .Ylorais Nelo. Funcionario Publico — Francisco Marzagiio Barbuto. .AdvoWilson Rahal. Advogado."
— Sob o titulo "0 Instituto dos Bancarios pagou com um cheque sem fundos" publicou o "Correio da Manhii" uma nota, acompanhada da pergunta dirigida ao Governo "que deve fazer agora o segurado que tem o cheque em seu poder?", que aqui transcreveinos:
ij ^'®di(i daqueles organismos. mediante
Ii'" conslituir o Comite Central dc ■" moraliza^ao dos institutos de r. ^ia 'f' ,'^^^"'"^'"^311105, como primeira pro- -ncig ■'-'-"'iicriuamos, como primeira pro"'-'as c- combale, a resistencia as exi- ,|. /'scais legs 11 1 *' ucliciario se pronuncie sobre a legiti^gais cabivcis em cada caso. ate que p "-'."liJ/cllC, a lC5l&U'JlLld CXi*
9o por todos OS meios de divul^f''biiij-^ alcance, procurarernos mobiliz.ar n" sentido de obter do Con- de ^^'*J'ial a modifica^-iio da atual legisla-
''e J^^^idencia social, com a descentraliza e poderes daquelas aiitarquias. ^ que as contribuigoes de cada muiii-
E uma historia curta. Um segurado de ins tituto, usando de um direilo que Ihe assisle per lei, recorre a autarquia para obter um empreslimo. Desconta ponlualmente, em folha, para o coniplicado orgaiiismo dito da prevideiicia social, mas tem de veneer, ate quo o processo chegue .as niaos do rcspectivo dirigeiite, todo um Hinialaia de burocracia. Freeiiche dezenas de questionarios, atende a formalidades burocraticas, apresenta dois outros scgurados coma fiadores, autoriza niais uin desconto em seus vcncimentos e, afinal, recebe a comunica^iio de que o emprestl mo pleiteado foi — dcforido. Rccebe entao uin cheque numerado. catalogado, assinado, rubricado, contra o Banco do Brasil.
Mas o Banco do Rrasil rcciisa o |)aganicnlo jjorque o tal inslilulo, muito einlxna tencloi cniilido 0 cheque, la niio possui siijicieii/es jundps! Nao e, ja, apenas tnais iiin calole; c uin criiiie; nao se trata tiio sdiiiente cle unia [>revi(lciiuia cm harafunda: trala-se de uni crime; e iiilo c niais queslao de cn'tica: e materia de Codigo Penal. Sabemos que a previdencia social, mercc da desorganizaciio em que afuiida, anda em treineitdas aperturas. 0 que, entre lodas essas iiistituigoes aularquicas, e utna das unica« — se nao jdr a unica — onde os cofres nao estao totalmente sangrados (E' inutii o segredo: tudo ja sabe a Campa!.. .) tern socorrido os outros a pagar beneficios, pensoes, einprcslimos o aposentadorias. Mas que um inslitu(o va a-i cumulo de emitir um clieque que o proprio Ban co do Brasil recusa, numa oj)eragao que mandaria para a cadeia lout court os que a ela se atravessem a recorrer —,isto, Deus do ceu, c de cstarrecer. E entrelanto aconteceu
0 Instituto e o dos Bancarios o numero d<i cheque e 70.321, de CrS 4.936,60 conlia " Ban co do Brasil. Alias, a coisa vai resumida — " muito bem — na fotocopia anexa.
A', da R. — A noti'cia acima transcirta c acompanhada da reproduciio, em cliclie, do lioletim fornecido pelo Service de Cumpensagao de Cheques da Agencia Central do Banco do Brasil.
no (|iud esia csidaiccido ipic <i cheqm^ cm tao teve <i seu pagamento roimsado por e/icid oil inexis/i'iiriii tie fiiiii/os. Niio n<'reditaii'''" que o l.A.P.B. c.sicja assim tao d.'spiovid" t<;cursos, mas ((ue o falo dciiola ([uc ii.ao Im I'"' ali conlrrde ligoroso tias conlas, isto deiiol'''-
— Noticioii o "Estado dc Siio i-'aiil" siia edi(;ao dc 22 de/c?iidu'o <lo aiio passail"est£i sendo <jrgaiii/a<[o iim movimciilo no <;ontra os abussos dos I.A.)'. Acrcstamla o Vj! nal cjue o Prcfeilo dc Erulal. no Triangido ' ^ neiro, esta aconselhando os seus municip®® ao? nao recolhoicm as conlril)ui(,'des diretanieiite i-ofres dos Iiistilutos, lendo tamlicm sugeri .-i j lia or"anizacao de dies de luta contra os ^ lllS''
eii- dos inslitutus dc previdencia. Esses coinite? tre coisas, aconsclbarao os contribuinte^ '' rieposiloin em julzo. sol) prolesto, ein o fazerem aos cofres dos Inslitulos, as co"'^' qoes ileviclus. Nuiu manifesto dirigiclo a declaram airula os organ
izadores do que OS comites rcalizariio por lodos u? j,[ijxmivcis uma grandc mol)ilizacao da op""'^ blica nacional, a fim dc pcdir au Conff'^'^'-^^^pjui. rctifique a legislaciio sfibre a previdenci"no sentido de impedir a cotitinuarao d"- ^o, abuses c extorsdes dos iiistitutos conl''^^ "jiiU''"' lazendu com <(ue a contribnigao de oada^^'^^ j,, cipio reverla cm heneficio dos conlribu"' prd|)no municipio.
OUESTOES Maritimlstas e de Seguros Geral
A 1 O JB H }\ ^ ]I JL
Advogado
AV RIO BRANCO, 116, - Julat 1.102/4
(Edil. do Banco d« Ocdilo R«al de Minat Geiait
Temos a salisfaqao de acusar o reccbinicnto do 4," miinero do "Anuario do Gre mio de Scguradores", (|ue se jjiiblica cm Lisboa e correspondente ao ano de 19.'i3 proximo findo.
A publicaqao, como o sen proprio nomc indica, deve-se a iiiiciativa do Greniio dos Scguradores do pais innao, <)ue e uma sociedade constituida por todas as empresas de seguros, nacionais c estrangeiras que explorem ou venham a explorar a indtistria de seguros em Portugal. O Gremio e um orgao corporative, de administraqao c fun cionamento autonoinos, com persnnalidade juridica, cxercendo. nos tcrnios da lei (luc o crioii, funqoes dc interesse ptiblico. scndo dc vastas proporqoe.s c alcancc o seu programa de aqao.
A materia contida no "Aiuiai'i'-' mio dos Scguradores" ociqja ^,,1 paginas, magnificamciiLe impressa;= mo papel, cuju pcrfciqao grafica " e' comenda os rcsponsuvcis pela pre^
I'clo indicc da materia poderao sos leitores aquilatar da importa"'^ trabalho.
Parte I — Gremio dos \o contendo informaqoes gerais, reja : Farle IIe jurisprudencia dos Tribuais de ' do Porto ; Parte III — Sociedades ros e resseguros, dcmnninaqao ^';,,,ci(''„ii
direqao e circulares : Parte II , de rentes das socicdadc-s dc seguros e estrangeiras e de res.scguros cp"-'
Conliiicnlc. cm ,\ngol:i c cm 'Moqmnb:Parte IV — Indicagdes Gerais. com a cnlidadcs oficiais (pie tcnhatn pS'="."io com as alividadcs segnradoras; ^arte V — Informaqoes Diversas, da (pial ^ "sl.i, <iiit[-(),s assuiitiis, uma relaqao alfabctica do.s l(^'nn()s e cx])!csV^iuilmenle enqircgados cm scgurus, G's — porlugncs, ingles e fran.s:i(l cliamar a alcnqao dos intere.s- P'jfa o filial da i'arte 111, (pie trata (.^p^'-'^ddades segnradoras em 1951, que se (ir<i^" !"i,tt''":is dc exposiqao, (piaI'-'dn" •'""discs, cnja leitnra. princi- "o (pic ris]}eila ao segiiro agrinuiiio iiUcressanlc, no moineiito cm 'mc, ^Clli Ml "dc
seiii mclhor conhccimcnto de causa e "t"nhiiiii;i cxpericiicia pr(')pria, iiide pre'ein'"'"^ "IJcrar. Xo locante parliciilar- :io scguro contra (pieda dc granizo, •Icl;,.. ^"9)r ([lie o assunlo "suscita (pu\sii")cs ;is. <|uer na tarificaqao, (pier na ava"sMi) I • • M '"^P^'^-ji'id/os. Xa tarificaqao, jionpic '""plica uma ami--,clcqao. S('i o ccM()i,i lavradorcs da rcgiiio ondc o ireipiciuc. [-"ur oiitro lado, o risfc-
co nao aprcsciila o canilcr dc iiulciiciuKmcia (pic icm normalmeiile os riscos segiiravcis. Por oiilras palavras, a compcnsaqau dos riscos faz-sc no tenqx) e nao no cspaqo. (la anos imiilo mans c oiilros bon.s, dc inodo (pic o resiihado da cxploraqao sti vcrdadciramcnle sc ajmra ao fim dc algmis a!K).s", O aiitor d(.'ssa exposiqao deciara (pie chcgou a fazcr algmiias sondagens s('>hrc o ass'iinto, (pianto a alguns dos princi])ais prudiitos da terra, concluindo pcia dificil viabilidade comercial dcsle seguro, Pela leitura de um artigo, (pie considera curioso. piiblicado cm "l-a Keassiiraiices", .si'ibre us resiihados doste segnro lui Siiiqa, o aiilor da exposiq.ao de (|iic nos eslamos ociipando viii coiifirmada a sua i<i(/ia de ser pclo menus prcmatiira a adoqao desle scguro em Portugal, Xao podcmos, infelizmente, alitdir a tudo (pianto hii do interessante no trabalho cm (iiieslao, cnja leitura meditada e de griunlc lUilidadc para lodos os (pie sc intcressani pclo assunlo, -Agraikcemos aos iliislres direlorcs (Ui "(ircmio dos Scguradorc.s" a obscijiiiosa rcmcssa do exemplar do ".-Viuiario" com (pic nos brindaram.
"MAX CORRETOKES A.", ob.servando praxe ja 1"1 '-0 .-V. nitnnos anos, pronioveu li'^''"^doV''.^''" adniit!''' Co ^ ftincionarios daipicla finna, cspcciais, teiulo-se > 0 [' ""^i^ma no dia 9 dcste mes.
1^'" " aprazivel "Fasitiiada na localidade Knno Miinici])io de Rezciule, Rio de Jane'--eiro.
cumprido durante a per^ '''tla, iiP - excursionislas na citada fa^ '^"->u-se com uma partida de futebol ^9"'pes das siiciirsais da "Ajax" Sao Paulo, "match" esse que Oil Ap6 ° escore de 1 x I. ()(. ® jogo, OS excuraionistas se cle-
'iMai ^ entretenimentos diversos, entre A'l '-nf " sgradavel banho de piscina, ^ '^^^guida, teve higar um almdqo de 'i,j le, R"i<iuenta talhores, de (pie lomaram flos fiiiici(.inarios e administraAjax'. varios convidados do meio do i-tio do Janeiro c de Sao Pau-
lo, inclii.sive Diretores da RF.VIST.A DF SE GUROS, Ao "dessert", iisoii da palavra o Sr. Luis Rodolfo da Rocha Miranda. Direlor da "Ajax", (|iie de iiuproviso proferiu uma alocuqao alusiva ao significado ciacpiela festivjdade com cpie iiiiciavu "Ajax" o ano cle 1954, A seguir, o orador imoinoveii a cntrega dos distintivos com (pic a lirma homenageava os sens colaboraclores com mais de 10 anos dc casa, e cpie foram : Dr. Fhicido A. da Rocba Miranda, Srta. Julieta Rainho Ba tista, Srs. Iviiis Ferniuulo Xewlands, Paulo I'.ugenio Newlands, \ncente cle Paula Paixao, Geraldo cle Castro Garcia e Srta. Gaby Gouvea. Receberam, nessa ocasiao, homenagcns espcciais. os Srs. Vicente' Rao (da Sucursa! cle Porto Alegre), Osorio Pamio (Membro da C. R. A. X. T. A. e do Sindicato das Empresas dc Seguros cle S. Pau lo e Diretor da Sociedade de Ciencias de Seguro) e o Dr. Joao Lourenqo da Silva (idealizador do "Ajax Atlelico Cliibe".) A excursao realizada, pelo cuicladoso programa traqado e pela saudavel confraternizaqfio cpie presicliu a sua oxeciiqao, cons-
titiiiii iini aconicciineiilo jielo f|iial n Dirctoria da "Ajax"' o dij^iia do.s iiiniorcs fiirrnniiis, pois iniciativas (iessa luUureza, aliadas a oiitras mais (jiie iiuiito beni caruclcrizam o c.spirito de coinpreeiisao e de aijnixiniaQfu] das
adiiiinislradarfs daf|iicla firiiia, tom-fic cf>n' lilllida (.•til iiin das laldres 'jiic ri'spaii pell) ainhit'iilf di' cordialidadc c iiniaa exis tciUc no sc'iii dcssa verdadeira faniilia, <1"^ y c a fiiTicionalisnia e a 'iirt-i;ao da ■"Ajax
Royal u COHFUn
^u'oriiado a funcionar no 8ro$il pe[o Decreto r»*
^ 224 do 23 de Fevereifo de 1864. — Capitol 'eservos livrej deciarodos e realizados pore ooeracoet no Brcsil.
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Aspcclos do aliiwio ofcrccido pch AJ.-IX. cm " Biu/cidtciro Passos", ondc <'/"!_ rece o Dr. Liti;: Rodolfo da Rocha Miranda, profcrinda a oracdo dc mento pcla firma- Na fotaqrafia do centra aparccc>iii' diretorrs da DE SEGUROS, cm couipanhia do Sr. Jodo Danuisccno PiUw, d'a t ompt'"'"
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Paro<Jiando a exprcssao "tudo e lucro", de xaropOGo programa radiofonico de uma das emissoras desta Capital, podemos dizor que tudo neste miindo constitui risco segiiravel.
Eis aqui dois exeiwplos:
"A famosa companhia de seguros "Lloyd's", de Londres, iniciou agora uma nova modaiidade de seguros para uso dos londrinos, Trata-se do seguro contra traca nas roupas inasculinas. Mediante uma pequena contribui?ao mensal, o "Lloyd's" se rosponsabilisa pela ontrega de um terno novo quando o contribiiinte demonstra que tevc a roupa destrui'da pc'a traga."
"Silvana Pampanini, a conhecida estrela do CBnema italiano, firmou contrato com o mesmo "Lloyd's" de Londres para seguro do sen loi-moso e famoso fausto, por 46 mil dolares."
Sob este titulo publicou a revista "L'Assicurazione", do Genova, em seu niimero dc 31 do outubro ultimo, a noticia procedentc de Asti, na Italia, de que um cachorro ao pei'seguir um gate, na rua, "ati'opelou" uma senhora setuagenaria, fazendo-a cair, donde resultou fratura da perna dii-eita, alem de outros fcrimentos. Sobrevindo outras complicaQoes, vcio a acidentada a faleceem eonseqiiencia da qucda e dos ferimcntos rocebidos, como foi revelado pela autdpsia a (juo o ca daver foi submetido.
A proprietaria do cachorro foi denunciada, pelo fato de deixar o animal solto na rua, e a sua responsabilidade osta sendo devidamente apurada. As autoindades policiais e judiciarias considoram o fato como "homicidio culposo" c e ncsse ponto que se baseia a denuncia.
— The Motor Union Insurance Company, Londres — Decreto n. 34.409, de 29-10-53, pubHcado no "Diario Oficiai" de 26-12-53.
— Companhia Inlernaciona! de Capitaliza?®"" do Rio dc Janeiro — Decreto n. 34.833-A, 23-12-52, publicado no "Diario Oficiai" de 18-1-5^Capital aumentado de CrS 2.000.000,00 para C" 5.000.000,00.
Da Agenda Geral da Companhia dc Seguro» Alianca do Rani, nesta Capital, e das RopresenW' Coes Gerais para o Brasil das Coinpanhias ' , Prudential Assurance Company, Limited" e Assurance Company, Limited", rcccbcinos a' municacao da alteraciio havida no nuniero da ® mesa telefonica, que passou a ser 23-1949.
SAO PAULO NO IV CENTENABIO FUNDACaO DE Ci- Acredjta-se, com fundadas I'azocs, qua dade de Sao Paulo, no momento em que se ^ jpr mora o IV Centenario de sua Funda?ao, e ® "'gurr Cidade do Brasil e a segunda da Ameidca do quanto a populagiio.
1 .A proposito e intcrcssantc acompanhar a evo, atravos dos tempos, da popiila?ao da capij Estado. Em I7G.5, duzentos anos vil a si'f' funda?ao, a populaQao da tc, '"ndada por Anchicta era dc 3.838 habitanEm 1872, data do levantamcnto do meiro_ rccenscamento brasilciro, ou scja mais era !4cu1o apos, o mimero do sous habitantes nua>! aqiicle numero aparece inj p briplicado, tendo-se elevado a 69.934. No (la p-,1 . atuai, quadruplica-se a populacao De p 5'4'' Siio Paulo, com 239.820 habitantcs. ctn i- r cm dianto o rroscimento so processo i "tn iQDp'^ acelcrado: 587.072 em 1920; 1.005.100
2 .qofiPl 1-325.21.5 em 1940: 2.227.512 em 1950; 'iltr?^ ^ em 1951; 2.550.040 em 1952 c em 195.3, Jatieir Pi'^vi'vclmentc, a Cidade do Rio
2.ggf) ^ populagao paulistaiia csta cakulada em I- habitantcs. Nos ultimos cinco anos fodios p c<5nQtrui(ios nada menos de 94.491 prc'l95n' ^ media dc 52 construgoss por dia utih tentpci" estabelecimcntos industriais aii exis- ocuf,--f'PB'am o numero de 19.099 unidade-s ^11-461 operarios. 170.000 veieulos momiKr por entvo os 5.489 logradou^'"Picin cxistcntes na Capital. 0 orgamento 1893 dc 1.894 contos dc reis, mo em 1952 a CrS 1.603.200.000,00.
UUo cantendidos, Siio Paulo, e a cidado crescido no mundo apos o termino h p CueBi-a Mundial. Ha quern afirjue quo n -"^Ldo ainda maior se nao 3be jjg" ^'Gflagrado a criso do energia oletB-ica ein .li'Sht n.f'" dobatendo a zona servicia pelo grupo 'da'. IPcl a Cidado de Sao Paulo se acha in-.
tf 'kalmf.:. simples rogistro, abstejno-nos a 1 (^omentario ou de forBiiular pj-ognos- iiPde p '^^.P<"to do vertiginoso ci-escimento da •ea^Pltal.
eestas
'iuc iios cnviaraiiB cartocr, j^'al, '• ^ hriiidc^. por ocasino (!a» fcstas dc lie-" 'iiii dezembro I'lltiiiio. tcxio.s rciribtiinio.';. Ifaiide alirago fraieriia 'K'e nos dcsejaraii]. 1. o.s voins (le le-
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cursal do Rio de Janeiro), SUI. .AMERtC.A CAPITALIZACaO. SUL AMGRICA VIDA. UNIAQ DO COMLRCIO E IXDOSTRIA. UNIAO DOS PROPRIETARIGS. URBAXIA c YORKSHIRE: .-\dmiuistradora dc Seguros Lula- .Ajax Correlorc.s dc Seguros S..\., .Armarterra Previdencia
1-tda., .As.sociagfio Brasilcira para Preveugao de Acidcntcs. Gastao Wolf Cia. Ltda., Instaladora Brasilcira dc Coutrok S..A.. Luiz Nunes & Cia.
1-tda.. M. I.. Barreto & Cia.. Organizagao lose Loguilo — Seguros Gerais. Real Org. Tec. de" Se guros e Repres. l.tda.. Rex Corretorcs dc Seguros Lida.. Siiidicato do.s Corretorcs de Seguros e dc Capitalizagao do Rio de Janeiro, Sindicaio das Empre.sas de Seguros Privados e Capitalizagao dos Estados: BalBia. Miiias Gerais e Sao Paulo e dos Senhorcs A. Drago c Silva. Alfredo Figueiredo. Dr. Angclo Mario Cerne. Antonio .Alves Braga, -Arnaldo Gross. Cailos Baiidcira dc Mello. Car los Garcia Rosa. Carlos Af. .Amorim, Dorival Tor res, Eugcnio Mello, Faliio Constantini. Goiischalk Coiitinho. Kyclcc .A. Corroia. Joao .Alfredo Bcrlozzi. Jo.io namasceno Duarte Filho, Joao Quarcsma Sobrinho. Jorge Avcliue. Jorge Bandeira Dias Garcia. Jose Funtes Romero. Dr. Jose Maunel Vinhais. Mario Diamantiiio Carvalho. Milton de Oliveira Castellar. Moacir Pereira da Silva. Miirilo de Macedo. Mirton Cazbral. Nestor d'.Agosto, Octavio Blatter Pinho. Otavio Ferreira Xoval, Otavio Ferreira Xoval Junior. Dr. Odilon de Beaudair. Rui Leal. Stanislav Sar.son. Waldemar .Alves. W ilsou Pereira da Silva. Companhia Internacional dc Seguros del Peru (Lima-Peru), Compaiiia Gene ra! de Rcaseguros S.A. (Barcelona — Espaiiha), Xouvelle Compagnic d'.Assurances et de Reassu rances (Genclira — Suiga) e do Sr. Lilbourn C. Irvine gercnte geral da ".American Foreign Ins. -Assoco. de New York.
Das scgtiradoras ALIANl^.A RIO GR.ANDENSK. ATI.ANTICA. COLOMBIA. A FORTALEZA. GUARANI. IXTERXACIGXAL DE SEGUROS ITATLAIA. MERCAXTU-. PREVIDBXCIA DO SUL. SEGURADOR.A BRASILEIRA c SUL .-^MRRIC.A VID.A; Ajax Corretorcs dc Seguros S..A.. Associag-ao Brasiieira para Prevcngao de .Acidcntcs. Ericli Fricdridi. Joao Damasccuo Duar te I'ilho. Jose Gcraldo Batista. Dr. Jose Manoel N'inhais. Max Podion S..\.. .Milton Castellar. Rex Corretorcs de Seguros Ltda.. Rni Leal e Soc. Ind. de Boiradia Elastic S.A.
Recebcnuis da AJAX CoBTetorcs de Seguros S.A. varios briiulcs de itiuito gdsto. assiiii como iiina agenda dc grandc utilidadc nos scrvigos de cscritorio. Gratissimos.
Foram aprovadas pelo Governo Federal as alteracdes introduzidas nos cstatutos das seguintes oompanhia.s:
— J'arana — Companhia do Seguros d' Curitiba — Decreto n, 34.748, do 3-12-53, publicado no "Diai'io Oficiai" dc 24-12-53, — Canital aumentado dc CrS 2.250.000,00 para CrS., 4.500.000,00.
Agentes em Sao Paulo
WILSON JEANS & CIA. LTDA. Run 3 de Dezembro, 38 • 4." andor
Outras Agendas em S.WTOS, I-'ORTO ALEGR'E.
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CARTOES 'i\ 'his l|',\'ri,\ "/m'iiradnras .\DR1.\TIC.\. .\LlAN'C.-\ DA <(r'v (s, .\I.1AXCA DA BAI.S ^"1 llorizoiitel. ASSICURA- \l kiir,;.,Y'--^"RKALl, BANDKIRAN'TE. BRASH., Hil'-kCl \do Rio lie Janeiro), COi.CMBI.X. CO'
1ax'<. r\ I'-XRA. CON'FIAN'VA, RXCMLA I'ORT.M.KZA. C.UA!■, IXDRl'KXDP.XCI.X. 1X1)1 .\XA. IXTK'a nHR.\XGA. IT.M.BRAS, ITA- •Vil'-. v,-®'-\RlT[M.-\, MKRCORIO. A XACIOPAX .AMERICA. FIRATI'ir\'''(>i SEGURO (Siiciirsal do Rio do Gp, d' PRKI-ERKXC1AI-. I'ROTKTORA.
A liidcpcndencia ofertou-nos tainbeiBB uiBBa agenda que foi iiniito aprcciada. Grates. i'or geiitilcza do Dr. Maiioc! Vinhais, digiio .Sccrctfirio da Direloria da Sul .America Vida fomos di.stingnidos com uma ariistica folhinha de mesa para nolas. K" uibb traluilho todo ihistrado com fotografias c trieroinias que imiito recomenda .is i>es,soa.s de gosto apurado.
laiuliem do no.-.so amigo .'sr. Lilbourn C. Ir vine, Gereiite (ieral da ".Xmerican b'oreign Ins. Association de New York, lecebcuios tmi belissimo c riiitiissiiiBo maiia mtindi eni [lolicromia. constituiiulo um traliallio da maior utilidadc nesta bora cm t|uc as frontcii-as dos Estados sac pouco eonliceidas.
i>r<iimil;4a(la c'.stc mcs a l.ei n," 2.16S, i|iu- t.slabclece iioniias para a insli(iii(:ao (Jo scgiiro agrario no I'ais.
Km face do atabalhoamento (pie teiii, inIclizmentc, caraclerizado os traballios legislativos (l(j Parlainciito Xacional, o tpie niuito vein coiilribiiiiulu jiara a cdii^ao do leis divorciadas dos iiUeresses ecoiujinicos do Pais, e incompativeis com os foros da nossa cultura jun'dica, iiao <; de estranhar, por conseguinte^ ((ue se tenha elaborado! s{>bre a institui(;ao do seguro agrario, iima lei tao desatenta as intrincadas cpiestcfes <^ue se relacionam com a inateria por ela disciplina, cpianto a rpie acaba de ser promulgada.
Os riscos da atividade agricola tern senipre constituido, em todas as epocas, o calcanhar de Aquiles da tecnica seciiratoria. Jamais coiisegiiiram, em cjualquer parte do numdo, as empresas seguradoras, chegarem a aiJoqao de uma formula racional cpie permitisse a expIora<;ao do seguro agrario em condi(;6es viaveis, on economicainente possiveis.
O exempio mais frisante dessa vitoria das fDr(;as cegas da nalureza sobre a tecni ca humana, e dado pelos Estados Unidos, pais (jue rcnmiii, mais do (pic (pialipicr oiitro, elemeiitos ipiaiUitativa e (pialilativamciUe capazes dc propiciareni uma sohi(,-ao para o "i(uebra-cabc(;as" do seguro agra rio. iVa(|uele pais fundoii-se, ha mais de dez anos, a "Federal Crop rnsurance Corpora tion" entidade estatal a (pie se concedeu uma do1a(;ao or(;amentaria de 100 milhoes de (lolares. Em pouco tem]K> dc* opcra^iies, nao s(> a receita ordinaria de premios dacpiele organismo scgurador, mas o sen pnipri(( capital de fmi(la(;ao Cos 100 milhoes de (Ic'dares do_ oi\amento), haviam desaparecido no vortice assustad(jr das Ircmenda.s ])crdas oriimdas dos sinislros agricolas. Tntcrrompeu, por isso, as suas opera(;<')es a F. C. I. C., depois reenceladas em bases extremameiite experimentais. nas cpiais ate hoje permanece. Assim, atualmeiUe ainda niio se aclia rc.solvido, mesnio iios hlslados Unidos, o problema do seguro agrario, ape.sar dc t(3cia a experiencia (* de todo cabedal tecnico e cstal Islico dc (pie la .se disp(>e. m
No Brasil, todavia, sem tpiahpier est'"!" de indolc tecnica, sem ((nakpier consulu^^ dados estatisticos (pie piidos.sem dar da sinistralidadc agricola ])ecu[iar as divefsas regioes do nosso vasto territ()rio, cspa(;o dc breve teiipjo cditoii-se, com fama e sem maiores indagaqdes, uma lei H'" brida, na (piai se aconiodarani duas fftrin''' las essencialnieiite diversas — a origi"-'''^'' de um projcto ajiresciUado no Senaclo, sugerida pcio I'residcnle da Kepiiblica, mcnsagcm dirigida ao I'arlainenlo.
A Lei agora pronuilgada admile a S dc n'" raqao do seguro agrario iiao .so atraves coiisorcios orgauizados pelo I.R.B. {nies sem anuencia previa das sociedades seg"_ radorasj, conic ainda por meio da "Ciacional de Seguro Agricola", cjuc o ^ jp Kxecutivo fica autorizado a organi/^^cr, capital subscrito pelo Tesouro Naciona'' entidacles de ecunomia mista e e pelas sociedades de seguro e <;ao, cabenclo a estas ultimas a quota 20,000.000,00.
Esta, hoje, estabelecida a confusao n® ^ tor do seguro agricola. jj,-
0 pior e que confia a lei ao I. R. ^ ^qS rcfa de ])roniover os estudos, levantam'^^ff. e jilanejamentos para a instituiqao rido seguro. concedendo, porem, o 90 dias para a regulaiiientacao do legal que autorizou a realiza(;ao clos rirlos trabalhos.
O assunto, (pie em uutros paiscs jvito maior exjieriencia ainda nao f"'. -^0''' (l(.j, entrc m'l.s dcveni ter uma soluca''' la e nipida. ^ d'"
A(]ui no BrasiI, iinde nao disp""'""'
(pialquer material estatistico ou in^'*-'' jgjtC tal cientifico para estudo dos problemas atineiites ao seguro ?c'' aqodamento que sc jirocura impr'"^' pti''"' luqao do aniparo securatorio a nacional, somente tera o condao dc? te''^ cntre ncjs, ainda mais desastrosa do side em todo o mundo, a axpIora(;a" dido seguro.
Reccbcm s(')bre os sens onibro^i a(piclcs (pie fnpicm mcumbidos de OS pianos de operaqocs a serem c'd< uma treinenda responsabilicladcjirudencia, da sua boa orientaqm^ -eif'brio na estruturaqao tecnica do agrario nacional, ini depencler, gC'C" ijclic ,i te, nao o sucesso dessa nova ii'od^
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a ciiial nao tei'ia sido possivcl o volvinicnto da Sul Anici'ica. i'lilo do Cjiie esaa enipi-osu real [lutriinonio da coletividado- ''' cieiilo qiie iioa i-elifamos ao "■'^='"''^''^09' bolango de oiide os novos alingifani 0 iiiipressionuiile ("I'S -1.2()S.l77.07R.(«i -- iiiais de anbre os resiiltudos de U'al. I''"" gii|. oslas razdes. conl'ie tariiboni Aitionca. Instiliia uin seguro de garanliiido nns sens um liitiift' c Iranquilidude.
Os novos segufiis uoeilos, coin os respectivos priineit'os pi'oniios pagos, atingiram a (jiianlia de
0 total dos segiii'os em vigor aumciituu para .
Os pagamentos aos proprios segifrtKios aos [jtMieficiarios dos segurados I'alecidos (siiiislros, iiquidacdes e luciais) somarani
0 tola) de pagamentos desde a itmdagao
Os iiagamentos do lucros alrilnndos as upolices de Scguros ein (irupo, linporluram cm
0 alivo olevoii-so em 31 de dezombro tie IDM a iniport&iicia de
Demonstracao
do$ valores do atlvo
Tilulos da Oi'vida Piibfica j 'I'llulos de Ketula , . j lindveis j lunpreslimos s/Mipolecus, Apolu c-. |