T1316 - Revista de Seguros - junho de 1948_1948

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s u G i; It 0 s

A anlcii obra calatiaticn do segnros no Brasll

Restam poucos exemplarea da cdl^uo de 1M7.

Preci) «le cnda exemphir • Cr» 60,0(10.

ANO XXVIII

tstiGUKOS K OAPl I AL-IZAQAO

ASSINATURAS: Brasil, porte simples CrS Brasil. registrado Estrangeiro, porte simples

Estrangeiro, registrado

Numero avulso

KEVISTA DE SEGUROS

Kedaffio e Adniliilstrntao:

4". Iflo Uriinco. 117-3.' • Sola 308

Telefone: 23-5506

RiO DE JANEIRO

I'undndor;

CANDIUO U»3 OLIVEIRA

Ulretor llcypoiisnvcl:

AblLiri BE CAHVALHO

Dlrttorua;

■fosi F. Dorba, Joao Saiiliaao

'■"ori/es e Diwid C'(tfnpjs/a

Consullor Tcciiico:

CARLOS UANDEIHA DE MELLO

Redutor: AVID DRASIL SUMAlilO

Scgui'o e Jiisli?a — AbiUo de Carualho.

*■0 anos

A qucsUlo do srguro d« ucldciites do trntmlho —■ David ConU'/.i/a

b'ilho.

Cilse no isjcvcfvdo do scgiu'os do Ramos Elcmcnlures — Oirtc^

Itiindeira de Mcllo.

"ibtorico do .Scguro no Bvusll

Amilonr Snnfos.

'nsinbllidado dn mocdn e os liniites do rotcnviio dns CoinpantiinK de Sogiiros — Unniberlo lioncnrrdi.

I'ludciicln Ciipllnlixnijrio — Apro-

Qdeni pagara o pato? — .4. O. Zan der.

''•■ojcto contra os iKtidoiiics — en'fevisla.

^iibrofiin'iio c .scguro — Auiii llrasil.

^ segnro do vldii iia liicniiiira flcno/o de Alenrtir.

'A Viingiiarda" — Companhia do Scguros (ieriils — oprrcinccio. oraliacmos a Iiisllluivno do SoKuro — .tnfonfo Osniiir Oonie".

''opoiiiiunto da Esliillslica — Jii'c A. Oof/on.

ngiieiriis Voiidorns — Henrique ■Iranlin l.oivndea.

''onlldudc do Risen — I.vie Meit■ .donca.

A nova ici do Seguros o (aiiiiliilizapAo — Dialler Pin/to.

^•rcilos de uma senicn^u do Tribu nal Mnritimo — /urispriidenc/n. 'lEVISTA DE SEGUROS

Inaorance Co. Ltd. Fundada em 18S4

Unls de nm eAcnlo de repaia^o em liqDldacSoa oailsfatdrlat.

FILI.AIS; ICio do J.melro sap Paulo

Junho de 1948 NUM. 324

SEGURO E JUSTICA

.'jj iiogdcs praticas do direito dcvem estar ao aicance de todos, por qiic o direito c a propria vida social. No mitndo ecojwwiiVo em que vhemos, o seguro tern lido iim graiide desenvolvhnento.

Os sens atos abrangem todos os interesses; os conInitos se toniaraiii u:ois faccis, as siias formulas se siniplificaram, a sua materia e o futicionamento das sociedades que 0 exploram sdo regulados pelo direito cit/H, o comercial c 0 admuiistrativo.

A siipcriiitendcncia do Estado no licaiciamcnto c fiscaliiaidu das emprcsas scgttradoras c uma promessa de garaniia para os segurados. Havcrd sempre cidpa na liqtddagdo ridnosa de uma dessas sociedades.

Qiicm die culpa, diz mdcnisa(;do pelas vias do direito processiial. Os segurados prejndi'cados tern agao contra o governo, que nao cuidou; foi imprevidente ou dessidioso na sua fun^ao fiscalizadora

Cra^as ao instituto do seguro, o credito 6 hoje muito iiKiior, porque os crcdorcs confinm que os bens do dcvedor que constituem uma cspecie de penhor, estao garantidos por c.itc coiitralo.

Convent, por tanio, divulgar, insistindo, os pHncipios que o regent.

Contrato dc seguro, ndo sera demais. repctir, e aquele pelo qiial um contratante, chamado segurador, se obriga para com outro, chamado segurado e mediante um premio ou retribuigdo a indenisa-lo de unta perda ou dano, ou da pHvagdo de iini lucre esperado que passa sofrer por um cvento qualquer.

Neste coufrafo, e ccrta a retribuigdo e premio para o segiirador; e este so e obrigcdo a indcitisagdo, dado e reaiisado 0 evento. Se esla obrigagdo de prestar a indenisagao fosse para ambas as paries e coiniim, e dado o evento recaisse niiina dclas, o contrato ndo seria de seguro, mas de jogo ou iiposla. 0 jngo e sempre inseguro.

Se 0 contrato de seguro diz respeito a objetos e atos coiuerciais, e tambem ato comercial, rcgulado pelo respectivo Codigo.

.Tr 0 rnutralo frm por nhjrtn alns piirniiiriiir m-is c vcgnhdo pclo Cdditjo

Civil e pelas regras gerais dos coulralos.

0 objeto do Seguro podc ser risco dc mar, riscos de transporie per terra, agna c ar, risco de inccndio, risco de co'lteitas par inicmpcrle dc csta^iw, a dura(ao de vida, d'uiii on inais mdividuos: riscos acidentais, atiiigindo a pessba, risco de liddidadc e Indo tjiie seja prejudicial ao individuo. aliiigiiido siia faceiida c seas direilos. Os dircitos laiubein sdo coisas c se dicciu coisus iucorporcas.

0 seguro imo tern par fiiii oii ohjcto asscgurar uin lucro ao segurado, vias somente evitar uma perda.

0 seguro nno podc ser repetido sabre os iiiesinos riscos e objdos c na contorrencia dc dims ap6lices prcvaleccrd a mais antiga, ua ausencia de fraude.

So pode fazer seguro quein tiver inicrcssc econo-mico m coisa. A verdade deve ser exposta ao segurador, seiii ambages. Pclo e.vccsso do seguro, valendo o objeto segurado menos, o contrdto e sidido ale o scm valor real.

1 oda pessda capaz de contratar pode scgurar o seu interesse ou de um terrdro, dc queiii teiiha autorizacao, uu quniido esle ralifiguc o seguro.

0 seguro, por conla de quern pertenccr, e peniiitido pela lei, mas no caso de siuislro quciii tiver fcito o seguro dcvcrd iiidicar o iwinc do iiitcrcssado jiarii quc se faga a jjic liqiddagao.

Agindo em prol de pessba, cujn name fora cniitido, o lomador do seguro tem 0 niesino devcr quc teria ela >ui real dcsrrigdo do risco. As obrigagocs assumi' dos pelo segurador sao aquelas uwiwiaiiadas ua apolice c iivs desposiln'os legais, I datives a esses contrdtos.

Se o bem segurado estivcr gravado por uma condigdo de use fruto ou fideici.ynisso, o pagamcuto nao podcrd ser feito em diiiJi-ciro, salvo auiorisagdo. judilial.^ Pode porcm o segurador maiidar repo-lo no esiado em que se achava antes do inccndio, sa'.isjazcndo assim o fiiii do seguro que c a conservagao da propriedade.

Ao caso de hipoteca c costume fignrar na cscritura a ohriga^do do dcvcdor f(r 0 bem seguro cm companhia indicada pelo credor.

Em face da lei, o credor kipotccdrio tem o direito de liquidar a indeuisacao^ do seguro. apds o inccndio. p.rc.st'indo conta ao vroprieidrio. Sc o contrdto lie hipoteca ainda ndo tiver sido notificado ao .segurador jd existente e por dcsJcixo 0 credor nao se aprescntar. o pagaiiienio fcito dirctanucntc ao proprietdrio nao scrd vdlido. por que o rcgistro pulAiro da hipoteca d um mcio de pnblicidadc.

Esta hipdicsc nao c facil de sc dar porque oi'dinariamente a Companhia e avisada da e.vistcncia do coiitrato.

O Brasil precisa quc o seguro se espalhe por lodas as classes.

0 interesse desta institiiii^ao cstd na siia difusao. 0 cumprimenfo exato (las condi(dcsdo .seguro tornalo-d facil para ds prdprias scguradoras. Nos cosos rorrentes a boa fc tanto pbdc cslar com o segurado como com a scguradorol. A posigao das paries deve estar sempre sob o dominio da moraUdade e da let.

Muitas prcvcncnes cnliio c.xistcntes contra a indnstria segiiradora vinham do seu quasi completo dcsconhecimnto por um grande numero de advoaados e puses.

Nas apolices sobre mercadorias sujeiias a substituicoes constantcs, como sao as exposta a venda pelo alto e baixo comcrcio, entcndiam uns c oiitros quc o valor menctonado no contrdto era certo e liquido. Juises e advogados incidiam em lamanho erro.

Quantia segurada, quantia devida!...

A velha dislin(do cntre apolice avaliada c apolice aherta era muito conftua, para ccrtos lelrados brasileiros, entretanto Silva Lisboa, no Direilo Mercantil a imha feitg com claresa e sereuidade. A'abuco de Araujo no Direito e Ingkz de Souza, nas suas liebes e Numa do Vaile, jurista e aitlor tinham abordado esle assunto.

A'o ramo comercial, 0 rcspcctivo Cbdiao nn ,„-i rt7i j ^ dc cmbarquc dos cfeilos scgunidos e o art 730 do " ■"! ® Bcgulamento 737. falam na aprcsemaU Itnm:;"

0 inccndio total nao prova a eristencia dos '-alnrps segurado "wrciais, principalmentc. ' ' coAa tarifa de prciiiio.s de .segiiros esle nrinrihin i i«2, „ j '■ ina.vimo da mdcmsagdo. "Poliie rcfcrc-sc ao I-Ioje c ueccssdrio viver fora da realidade para ncnsar m,P r, ■ P'-e scrd obrigado a pagar aipicle ma.vimo. <l"' o segurador sentQuern se desse ao trabalho de comnnlsar nnUr.,,. n ~ rstaduais verificaria a inciencia deshi matcria. ' dccusocs dos tnbitnais Jfavia dccis(')cs quc rcvclavam o iirnhinn rsh.fi,, n.. Prolatores. 'P'^slbes pelos seus Para quern pouco sabc lodas as solucocs sao boas dissr . , Ao Supremo Tribunal Federal as ,]ursldc.s de scq'uros cram mP,% didas do que nos tnbunais e.sladuais, mas as.si,n mcsmo honve ali julaadlT" fcia-tn a no.ssa junsprudeiicia. pi'gciaos quc enI-lavia nas justicas locals ccrta teiidcncia a fovor dos scaurndo. n '.f/o, somas imnisas foram furtadas ao seguro. G'<rados. Devido a Depois, uma melhor comprccnsao se foi fazcndo c a siu.o.x

Qinmio houver uma decisdo ilega! nao scrd ignorancia mas TmT (juc a lera dilado. " P"^^'arira(no Ha muitas frandes arquitctadas contra o seauro nor srn,n-n^ • ^

A^ eslafa drsic raino da Econoinia PoUtica e muito variadm Os incZZtdf"'' .mo mui/o frccjuenles. pnncpalmenle nas epocas de crises economics

Depots da derrota de 1918. na Alctnonha. os incciidios tornarain sc c qucnlcs. que para nrevciu-los foi criada uma vigilancia. por mcio d a , quc denuncwvam o apurccimcnto da primcira fuina^a. "^''Oplaiios Ha scguros repetido.';. Scgurados ignoraules supdcin podcr fa-cr oas mesvias coisas em varies companhia.;. Ho dcs-Aos de mercadorias / vac scr uicciidiadas Nos .scguros contra furto, nos franspcyrles terreltrT' nos mantimos ha sublracao dc mercadorias. antes de coindada a viaaet f ""7 a vanodade dc fnmdcs. Ten ...criflccdc. „ dc c f red,OS lolocs. dclro dc /.ocros cos. Lojos. r„Jo anr„do,,,c,,,o ,7,NZ .,„c„„aoc,-sc SCO, ccso cochcrida, cics q„c a hi goraniissc oo lore, f""' nova^ao do contralo. 'ocatano a rc-

Toi muito conhccidu aqui uin liiso de unclido Cavnln Ur., sempre iws caso.s dc fogo. como credor dos scgurados'si,listrad^s T "''T™ sua pane, nas indcmsapdcs recta,iiadas us Conipaiihias dc Seauro.;. " Esquccem os especuhidorcs dc que essa institmPCio e nai'a o amh, - i orfrcdo-io c cncorcrcr o scgco c crhr difinddodcsZ sJdhZZTZJZh

Abilio dc Carvalho

Capital c Reservas mais cle Cr$ 8.000.000 00

S<5<lepropna: AV. GliAVA..ARANIIA, 19-11"

niO DE JANEIHO

TeI#fonc;: 32-6564 — 32-G50S

OCTsy,0 s-oss, _ d-ouvbe, OCrAtVO FEEHEIEA KOVAL /VXIOR

DinETOniA :

FUNDADA ESI 1872

Ao cncerrannos o vigesimo oitavo ano dc exisleiicia, li com orguJho quo nos volvciiios a contcinpla9ao do caminho i)ercorri<io, onde sc nos rctempcra o aninio de prossegMir, coiicios de qiie desempeiihanuis iinportanto inissao e a cuniprirenios ate 0 fitn, sem desfalec'meiito.

Maioi'cs qiie sejani o ontusiasnio e a confian^a daqueles que se propoem a fundar uina publicafiio da ordeiu da REVISTA 4e SEGUHOS, nao so imagiiiani jaiuais quartos escoIhos a defrontar e taiitos obices a >'eiiiover, principalmcnte" nos priineiros tempos em que todos OS sacr.ficios convcrgem unican'onle para quo se possa existir. E a fase ardua, i)a qual a publica^ao precisa fazer.se acreditar, cdificando lentamente sua idoiieidade. Dai a existencia efemera de tantas piiblicacoes quo riorescom com abundaiicia para diirar, todavia, conio as rosas do poeta.

Somos um povo de voca^ao rotineira, descrente da iniciativu privada e que nao ccrcdita nos in.lagres da vontadc, e, por isso, com maiores razoes, componetrarmo-nos da niagna inis sao da iniblicidade ante a escassa curiosidadv pela le.tiira <|iie existe nesse imenso pais. Entrelanto, se o mat afota publica?oes de carater geral, de maior amplitude, considcravelmeiile se reduz em se tratando de revista espccialidadf. £ o caso da REVISTA DE SEGUROS. (iestinuda a servir a inStiluiyilo do seguro no Brasil, c, por isso, c.rciiiiscrita a determinado mcio.

O que, por ventura, nos falte cm quaiilidude de leitores e vantajosainentc compcnsado pcia qmilidade dos que nos leein. Scnielhante publicidade especializada tern sido encarocida. em todos os palses como iinprcscindivel a propria existencia do seguro, descnvolvendo em sua evolu^-ao crescente uma foreu de cstiimilo, senao criadora.

O seguro, por sua naturc/a, aspira a expumiir-se e realiza a mais exprcssiva forma do coopera^ao em resgiiardo das riqiiezas, e ati'avds da publicidade e que so iliiimna a iinensidade de sun irradiafao.

trail-, sob pena de compromctcrcm sua propria • existencia, e a publicidade, por Ihcs vir afirmar. estiimila seu eonvlvio iia ccononiia piibiica, reveiando-lhcs atuarao valiosa.

Xenlniin valor existe sem que seja afirmado, trazido a iuz, cleinonstrado aos oulros, sem 0 que permaneeera a maneira dos lesouros cnterrados, passando ao dominio das lendas. .Sobretudo o seguro, amda em crescente cvolugao, neccssita da liiz vivificadora da publi cidade quo 0 condiiz a comproensan do pdblico.

Kloqiicntc exeniplo e nitida cxperiencia Icmos a respeifo do seguro dc vida. Sabc-se que no Brasil e princ.palmente em Fran?a u seguro de vida foi tenazmeiite comjialido, suspeitado como opcra^ao contra a moral, nnui especie de pacto sucessorio a venalizar a vida humana, tudo isto slmplesinente porqne nao cheg'ara a scr coinpreendido.

Pols bem, deve-sc a publicidade trazc-lo a piireza da vcrdade, a evidencia do sen elevado alcance, espancando as sombras que ocultavam a mais nobrc e altruistica opera^ao tie prcvidcncia e, dcste enlao, o seguro do vitla foi comprcendido.

l)esvancce-nos a prelcngao de que a VISTA DE SEGUROS enipenha-sc sinceramento cm tao elevada missao. distinguida pt^'" colaboracao de f-guras de proje^ao no uU'i" segurador, as qiiais franqiieanios nossas co'i'' nas, convciicendo-nos de que scrvimos a in®' litnicao <lo seguro, principalmcnte pelo dt'.staqiie dc trabalhos das maiorcs autoridut''^® no assunto.

A esla idadc provecta da REVISTA SEGUROS nao teriamos cbegado unilatei"''' mento polos nossos esforfos, so a elos nao aC' dissc o apolo das companhias dc segiit'os c capilali'za^ao, com asslstencia de sua coiifin" ca, e, assim. ao darmos a nos mcsinos parnbens pelo que ja realizamos, d o recon'*' ciniento as empresas amigas que aqui coiisi?

As alividades scgiiristas nao podcm se re- namos.

LegislandO a Ddadura sobre seguros de acidenlcs do traballio, mandava quo tais se. guros, explorados por entidades privadas, Jiassasscin para as insliluicbes de previdencia social e, para regular o fliixo da transfusao, colocou em meio da mcdida ordcnadora, a maneira de um rcgistro, o pilorcsco advcrbio paulatinamenle, como a disciplinar a cxaiistabifao das seg'uradoras ate 31 dc Dczcmbro de l!'53. E sonionle ai, segimdo foi o pensamenlo da lei, ficariam defiuitivamento cessadas as operagoes de iiarte das companhias pi-.vadas.

,\Ias, nao entendeu ass.iu a eqiiipe dos jii''istas do Irabalhisiiio e prevideiieia social, inolinaclos em acolher a prctoncao do lAPliTEC no scntido de apropriar-se desde ja das carlei'"us das companhias privadas. Para tanlo, inieiou aqiiele iiisl-tuto o allciamcnto dos segtirados que, se iiesia capital tcve a braudura de calequcSe, no interjor assuniiu a forma impcrali^'a de unia coiiscrigao.

Ura, es.ses segurados sao industr.ais que eontralam seguros uas companhias dc sua confiaiiga para cobcrtiira de um rlsco exclusivanienle seu, inerente ao exercicio da industria —■ risco profissional — e a elcs, porfanto, o dever de rcsguardar suas responsabilidades t^oiiio nielhor Jhes parega.

Dai a at.liidc do lAPETEC em criar uma ^ituagao dc constraugimento sob a inovagao de privilcgio que aiiida nao Ihe esta defiiiiGvamente usscgurado, ixiis que da I'undagao dos Scrvigos Sociais, nestes se fimdiriam os Privilegios atribuidos aos orgaos da previ deiieia social.

Conciuiam os pareceres quanto a prct^ariedade da exploragao desses seguros por Parle das sociedades privadas, e que nada se 'iiovou, pois que se reaflrmava uma situagiio JUridica que vinha da Constiluigao de 1937 e de quo eogita a atual. Quanto a este aspecto, "enhunia duvida subsiste; entrelanto, o ab surd© eSta em querer encurtar o prazo de 31 de Dezembro dc 1953 para 1 de Janeiro tie 1949, concordando os preopinantes que liuito seria a lal abreviar. Pretendem confundir em iinica c mcsma couso, para obler a'.. biejado resultado, duas dctenninagt'ics perfeiIfiiaente distintas, com objelivos diversos. data de 1 de Janeiro de 1949 — sfio eles mesmo que afirmam — foi prefixada para que "as

institiijcoes de prcvidcncia social que nao possuisseiu carleira.s de acidenlcs do trabalho dcveriam ])rovideneiar para sua criagao . ." — portanto so e admiss.vel uma conclusao'l, que OS Iiistitiilos dcveriam se aparelhar para rcccber os seguros que tomariam das comua' nhias privadas. Tratassem simplesmente de Sc tnstalar e nao de tlareiu iiiicio a apropriagao prelcndida. A data de 31 de Dezembro dc 1953 1cm a incqujvoca signlficagao da cxpiragao de uma conressao. lenno prefixado para as com panluas eiicurrarem definilivamente suas ati VHladcs nessa particiilaridade dc .seguradoras" Os pareceres, apczar de citarem rcpeti.iamente essa data em que as companhias "nao pode riain mais operar, podeiido antes dela a tltulo precano", recoohecum indubitavelinenle tat concessao, mas pretendem considerar como iiiexislcnte a me.snia data de 31 do Dezembro e virar ao conlrario o paukilinamenle. trans' formado em inir.diatamente. Sastenlnm mais que o coiiietimento de se guros com carater obrigatorio a entidades oa" raestatais, a.ssunie o aspecto de nionopo io e que, abas, esse monopblio encontraria franco apoio no art." 149 da constiluigao Seteinbro Ue

Nao 6 dc scr ciitunder roiroag-issi- o pre cc to constituclonal em homolagacao do nio' nopolio previsto, pois, somenle per fo,.g^ dito preceilo e qiie a Uniao se investe d-i fa t-uldade de inlervir nas alividades cconomicas" e e.slabelccer monopblios se Ihe aprouver. Por lanfo, 0 quo defrontamos doniinando a legis iagao fragmoiilada do Esliido Novo 6 o prcceito constitiicioiial, em virtude do qiial se poderia operar a transferciicia das carfeiras de aciden lcs para os Instiliitos de Previdencla Social bem entendido $; o legislador atual deeidisse aceitar loda a heranga do passado. A Uniao ainda niio se prcvaleceu da facutdade que ihe mitorgu a Constiluigao e por isso. © postulado nao se tornou ordenador, pemianecendo iner me, criando unicamenle uma espectaliva de monopolio.

Porein de modo diverso entendem os juris. fas da adininisfragao publica que aplicam e cquiparam o caso da obrigatoriedade da trans, ferencia dos seguros tie acidenlcs a obriga-

Duvid Campista Filho Especial para a REVISTA DE SEGUROS

inriedade dos ressegiiros por ocasiao da fundac-ao do Institiilo de HL-sscyiiros, tjiH- ronsiderava de "pleno direilo rescindidos os coiilrat'JS auionuit cos de rcssegiiros exislentes entre as rocie<liides do pais, oil entre es[a-s c qiiaisqiier iTsseguradoras no exterior". Pretenderam d:ii concluir qiie a prerogaliva das coiiiuanhias ile contratar segiiros dc acidentes cessaria desde logo, pois OS institutes de previdenoia vir'am operar k nianeira porqiic liiivera feito o Insti tiilo dc Hes-seguro.s com relaciio as cnmpanliias privadas.

No locante aos scgiiros de acidentes, .soriam rcspeitados os conlralos em curso eniio loleradas as renova^ncs. Renovar contratos, sera celcbrar novos contratos o "'a lei nova respeita o direilo adciiiirido, o alo perfeito, ina.s a possibilidade de prorogar inn contrato nao

DANO

No .segiiro, o risco e o preniio .sao eleinentos indispen.saveis-

Nao soniente scm o risco — lance perigoso —• mngiiem recorreria a e.ste in.stituto, como a apolicc cmitida deixa- de ser valida se 0 risco coberlo nao existir.

A indeni.saeao para scr paga, necessita da prova do dano on prejuizo.

E.sia perda pode provir de caiisas natu rals e acidenlais o" referir-se ao mat iiiie

6 direilo adipiirido nem atn perfeito e acabado". He pleno cm'rlo com os pareceres, as »onipanli-as nao se julgam com direilo ad(|iiirido para renovar conlrato.s, e sim, para conciiiir contratos ate 11(511. Pois .se o.s ccnlratos cc!el)rain-se i>elo prazo de iini ano. uo fim (lesio lernio tais contratos esiariani expirados, nao scndo purtanto nccessariii refer)rem-se.. as dalas de .laneiro de 194!) c Dezcmbro de 1953. Se a iei nao ipi-z lirar de pronlo os segiiros das companhms, nao fol imicamcnle em rc.speito aos contratos vigcnies mas indtizindo-So pelo prazo coneedido, qiie Se rcferiam a novas operacoes, cmbora operacoes dc agonia.

Foi ai, cpie sdbre a "niidez forte da verdade" colocaram os juristas o maiilo lecido de sofismas para agasalhar as convcniencius e preten^oes da prev.dencia social.

outrein podo caiisar, como n'liin caso do inccndio provocudo por vingan^a ou lima le.sao dclosa e Individual.

Nos sous resiiltados, perda, dano, pre juizo, detrimento, jcsao c ruiiia so eiiuivaleni.

Meuoscdbo c a dimlnuieiio ou detenora^•ao de qualfiiier coisa que a priva do sen volui"; o que e urn verdadeiro dano para o don" dela. Assim qnc weiiosculxir e, em sentido ve to, rednzir a coisa a ineiios, encurta-la, privula de parte do sen lusimenio, diinlnu ndo a eslima^ao que antes -se fazia deia.

Lideranga Capitalizagao S. A.

COMPANHIA NACIONAL PARA INCI-:NTIVAR E FAVORECER A ECONOMIA

C(ii>ilfil sub.irrilo e renliind'' Cvi^ 2.(lOII. l)00,tK)

Aulorizada a funcionar e flscalizada polo Governo Federal Decrelo n." IS) 185 <le 13-7-1945 — Carta Patente n." Inicio das Operacoes: 8-12-45 122

DIRET-ORIA :

Prof. Jacomo Sluuole

Diretor Presideritc

Diretor Vicc-PreSidente

Diretor de Organizai,-ao e Produ^ao

D.relor dc Confrolc

Sede:

Crise no Mercado de Seguros de Ramos Elemenlares

Ha niuilo que sc tinba previsto a sitiiayiio desfavoravcl que sc vem delincanilo para as sociodndes de seguro-s. Niio scrii exi'Sero adniitir,se Icnlia a crisc, que .so esta e-sbocando desde longa data, ating do a sua fase agiida iieste ano de 1948' Pcnsar-se cm qnc possa ainda <igravar-se a siluaciio e aceilar a hipotesc de urn dosaslrc dc coiiscquenclas inqircvisiveis.

Ennmcrar as caiisas que contribuiram para tilo desfavoraveis ooiul'coes do mercado so. giirador, nao e tarefa simples nem agradavcl. porqne, alein dc distingiiir os iniiltiplos faIdres dclerminantes da criso, e mister dizer verdades qiie iicm seinpre sao agradaveis. Entrelanlo, e neccssario que alguem tome solire si a tarefa e que ponha de lado o rcoeio de lornar-se antipdtico a quern qiicr que seja. Alias, nao ^ preciso fazer aciisaci'ies, dado qnc nao se trata de apurar responsabilidados, mas de analizar, friameiile, a sitiiacao e prociirar para ela os remodios que, por vcnliica, o-slejam ao no-sso alcance. Tomenios por ponlo do partiila o ano de 1940. Nessa ocasiao. dois grandes aconteciinentos liveram profiinda repercussao nos negocios dc segiiros: o novo regiilamento, Decrelo-Lei n.° 2.0r)'3, de 7 de mar^o daqiieic ano, e 0 inicio das operacoes do Institute de Resse. euros do Brasil.

Dr, luliuinlo Pellegrini

Dr. Frcinvi.ifo Miinhoz I'ilbo

Dr Jodo Ilircio Laborne Vcille

Endere^'o Telegrafico "Lidercap"

Telefone: 3-2772 — Caixa Postal 198-A

Agenda da Si; — Run Se'iador Feijo, 29-3.*" —

Publicado o regulainento de seguros, qiie ai esta cm vigor, produto de grandes cogita9des do entiio rcsponsavel pclo D. N. S. P- C., cncherani.se as companhias de zclos e mii-to temor pcia aplicacao de inova^iocs rigorosas, constantes do D. L. 2.063. Em conscqiiencia, apos longos debates, rcsolveram as scg\ii'ado''as quo era indis))ensavel o maior respeito 5 iei, pois a.s sancoes eram rigorosas, nao se coinpreendcndo que empresas qnc .se deve•'iam impor ao piibHco pcla confian^a, esti^essem a arrostar o papel de infraloras conluinazes da lei regulatlora das suas operagoes.

Qiianto tempo duraram esses propositos do respeito & Iei, e coisa que ningucm podc dizer. Ao tcrininar a reuuiao cm qnc se decidiu, paradoxalmenlc, que sc respoilaria a lei, muilos ju cstariam pcnsamlo no meio mais seguro de burlar os disposilivos que visam a impedir a concurrencia dcslcal. 0 fall) '• qiie comc?aram, a surgir, dois

(III Ires moses apos a entrada em vigor do I)- L. 2.063. nolicias de qiie tais e tals Conu ranhias ja csfavam pagando corretagcns acinia do maximo iiermitido pclas larifas, dando ordenados a eorrct/ires e concedenilo bonificacc'ios a scgunulos. A coinissao creada pelo orgao lie elassc, deslinada a cu'aborar com o D- N. S P, C.. nu reprcssao as infragoes falhou, niidnsamcnte, ti^go dc inicio. A fiscalizacao. por sua vez, moslrou-.se tambcni, inteiramentc. ineficaz, pois nao sc rcglstrou uni so caso cm que houvesse aplicacao de sancoes, nao cbstante ja serem, mcsmo cm 1940. uumerosos os casos dc infracao de tarifa. Em Sao Paulo, prjncipalmente, ccrtos seg'uradores diziam, abertaniente c[iic nao respeitariam a nova ordem de coisas e eonvidavam os corrctores a prociira-los paVa certos enlcndimentos clandcstinos. As scgura. doras quo se mantinham fieis ao cumprimento da lei, come(,-aram a sentir terriveis efeilos no andamento dos scus negocios. Pouco p. pouco ante a impunidade dos que burlavam, niais ou menos abcrtamcnte, novo rcgidamento do seguros. foram, tambem, abandonaiulo q H. gOr que viniiani imprimindo as suas opera coes. Nao e segrcdo para ningucm constitui, rcm, atualmente, letra morta, as disposigoes das tarifas, a respeito dos 1.miles de correl.agcm. As proprias taxas somonte foram mantidiis por forya de disposlcoes draconianas constantes das iiornias de resscgiiros do I. R R (perda do direilo a recupevacao em caso de •sinistro, no lode ou em parte).

Lentamcnte, voHou tudo a situacao ante rior ao D. L- n-" 2.003. Corretagens c bonifieacdcs clevadas, ajudas de cuslo jjo.s corretorcs e a [irodncao foi cnstando cada vez mais. En. tretanto, scndo as comissOcs de resscguro conicdidas peio I. R, R., no ram,, iiu'endiii. priii. cipalmenle, infffi-iorcs lis que sc obtinham no mercado iivre, antcriormenle ao adveiilo do resseguro oficial, e evidente ipie o custo Hqiiido da prodii^ao se tornoii bcm mais pe. sado do que na fasc anterior ao ]). L. n." 2.063Poder-se-a contrapor o arg'umeiUo de que a retroces.sa() representou uma compcnsacao En trctanlo, como nenhuma scguradora reccbc

Carloa liaiideiru de Mello Especial para a "REVISTA DE SEGUROS'

tiinto quando cede — "em isso seria possi%'e] — e proccdente a afirniativa de que a reducao da comissio de resseguro contribue para agravar OS iiKiies que afligcni as seguradoras.

Nao obsfante as vanlagens que trouxe a lei de cossegiiro para as seguradoras nacio. nais, nao foi bastantc para fazer face a desvaniageni da reducao das coraissoes de resse guro 0 ao encarecinienlo das despesas gcrais (le adminisfracao das sociedades para dar cunipriinenfo a iiuiiiieras exig't^ncias do I. R, B, — R bem verdade quo o resseguro ofieiai nan pode ser tao simples qiianl.o o privado, dado que, neste, o resscgurador pode escolhcr os sens clicntes a sou belo prazer- 0 reSscgura. dor oficial deve sorvir a lodos, indislintaiuenlc, So o segiiro c urn contrato de boa fe, o res seguro rcpousa niais ainda nas intencoes puras do anibos os confratanlcs. A possibilidade <le fraude do'segurador contra o resscgurador 6 tnuito inaior do que a do segurado contra o segurador. Assiin, 6 razoavcl que o rcssegurador oficial tome certas luedidas capazes de coloci-Io inais a coberto de nianobras fraiidulcnfns. Entrefanto, forca e coiivir, liouve muito exagero, que ainda se rcflele nas normas vigentes. Algumas disposi^oes aberram tanlo do que 6 comiim em materia de resseguro, qiie nunca tiverani aplicagao pratica e nao acrcdilamos que ainda venhain a fer. Todavia, seria de desejar-se que hoiivesse urn sis. tenii que visa.sse a restringir a cobertura para as sociedades que se revelasscm pouco habeis no desenvolvimento das suas operagoes. Tat criterio se justificarla pelo fato das retrocessnes provenicntes das sociedades mal dlrigidas prejudicarem as Companbias mais pi-udentes e precavidas. Nao vamos, porem, afastar. nos dos objetivos do nosso traballio.

Como ja vimos, duas causas, que podemos ctianiar de intrinsecas, vieram frazer dificiildades as seguradoras de rnmos elemcntares: auiuenlo do custo da produ^ao e resseguro caro- A primeira tornoii-se ainda niaior com a orgnnjzagao, mclhor diriamos, iniproviza^ao • de inunieras soc edacles, iniiilas delas sem a mcnor probabilidade de dxito, quer por deficiencia de tdcnicos, quer por falta de elenientos produfores. O D. N. S. P. C. deu ouvidos ao claniAr do I, R. B. a respeito da fraqueza do raercado nacional e ngo op6s o nienor obstaculo ao eliorrilho de novas Companbias- As advertencias acerca do que jd se registrara no Chile, onde o governo se viu obrigado a coibir a organiza?ao de mais sociedades de seguros, nao tiverain nenliiim dco. Era precise aumentar a ciipacidnde de nceita^ao do nosso mercado,

fosse coino fosse. O resultado ai se apresenta aos nossos olhos. Muilas dgssas seguradoras improvlsadas e algumas ja anligas, arrastadas na voragem da concorrcncia dcsenfreada. estiio em .situacao de ))c'miria. a exigir luedidas rigorosas por partc do D. N. S. P .C.

A i)rincipio, jiilgou-se quo seria possivel I'dr urn paradciro a guerra das coniissoe.s ebonifioaedes, Entrefanto, etiegou-sc a conclusao de quo, para um controle eficienle, a inlervenefio na vJda adniini.strativa das sociedades tcria de ser total, situacao inadmissiveJ e mdescjavcl- As seguradoras passariam a ser adininislradas pclas aiitoridades publicns, ein vez de fisealizadas. ])e (.iitr-i forma, seria lupossivcl cvitar fraudes. Tanto se arraigou csta conviccat) que a tcndencia e para oinitir as limitacdos a respeito de correlagens e coniissdes, nas nov.as farifas. Scmelhanfe orienfaijan tera a vantagem de, pcio nienos, terminar como a situacao vexafdria das infrafocs general'zadas, que frazem como consequencia a desmoralizacao da lei e de todos os que infcrvcm no iiegdclo, inclusive das aiitoridades a quern incumbe a fiscalizacao,

A despeilo das circiin-stancias desfavordveis ja mcncionadas o do ramo Transpoi'tcS iiaver pciorado, em virlude cla ontia de roiibm* e cxiravio.s — consequencia da guerra — a siluafao nao era de molde a dar iiiaiore.s preocupa^ocs, pois as perdas no ramc Inccndi^' excessao feita de alguns grandcs sinistroS quo alingiani depositos de algodao, mant'nham.se em niveis bem favordvcis. No pcdprio ramo Transporfes, liouve grandes coiupensafdes com a dislribuicao do soldo "pool" de guerra.

Como so saho, senipre que o comcrcR' e a industria come^ani a sofrer as conscquencias de crises economicas, os sinisti'O^ aunicntani consideravelmenfc. E fato corrique'" ro, dbservado em foda a parte do mundo, d" de sorte que nao ha ncnhum desdoiro em vcrificd-lo entre nos. Por ocasiao da guerra ® da inflagao, os prc^os das niercadorias siibi*"'"' quase que diariamentc. Assini, os niaiores teressados na preservacao das coisas scg"' ras eram os prdprios segurados. Atualment®' porcm, podemos admitir que o fenonieno valoriza^ao cessou, de um modo gei'alcontrario, ha perspecfiva de baixa dos pre?®^ de certos artigos, ji tendo alguns, dc fdto, ba'' xado.

Os erros acumulados durante quinzc a""® de ditadura e a morosidade com que se procurando rcsolver os inumcros problcni^^ oritindos do pcriodo de prepotencia, troux®'

rani, como corolario, a epoca de grandes difi. eiildades que eslanios vivendo, sem esperan^as de (lias melbores em futuro proximo.

Os sinistros estao, ag()ra, reflL'tindo a silua^aio cm que nos encontramos c caiisando sei-iiis aiireeensdcs sobrc os rcsultados quo ajireseiitarao as scgliradoras ncstc exercicio.

Os doeimientos contabcis foniecidos pelo I. R.

R-, I'eferentes ao jirimciro trimestre, esloura'■oni na praca como iima bomba e crearam ^'crdndeir,, jianlco entre c.s .segiiradores.

Outra cousa quo so patcnteia, agiira, c que OS limltes dc rctcn^jio d.as sociedades, pelos motivos qiie ja citamiis, .sfio cxageraflissimos, Em consequencia, (|itase (pic dcsaiiarece a vantagem do rc.ssegurn, pois. em um lucsnio •sini.siro, sofrem as socierlade.s prcjuizos cnor. nu's eom o aeumiilu da releiivao pr('>ria c da relrocessao, Entretanto, a corrida contimia iilraz de relen^des cada vez ma-ores- A razao

I'-la eiii (jiic 0 resseguro do f. H- R, luio ol'erece incci]liv(j as sociedades, que, assim, se preo-

ciipam cm ressegurar o nienos possivel. embora- com sacrificio das regras de prud'encia que geraram a propria instifuijao do resseguro. Temos, por tanto, que a infIa?ao das reten. voes oferece, em ocasioes como a que alravessamos. serio perigcs para as seguradoras. Nunca devena ler predominado a id<2ia de que nos podefiamos bastar a nos mesmos no mercado de seguros. como em qualquer outro setor da cconomia. Entre a defesa dos interes scs nacionais, dentro de limites razoavcis e o exagero xemifobo, a distaneia e enorme Infe 1 zmenfe, Ja ha nuiito tempo enveredou-se por caminho errado ag.ira, dificilmcufe. podcre mos corrigir erros que se lornaram regras conuins. .Sena preciso derrubar ludo e fazer ludo dc novo, a luz dos vellios e imorredouros pnucipios que norteinm a atividade -seguradora em lodas as nacoes civilizadas. A estagnacao e immiga do progresso e da evolu^ao; a im. provisixjao, porcm, deve ser caiitelosa. mor meiite no campo do seguro, onde a expcri encia niio pode ser despresada-

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A historia do seguro no Bra.sil pode ser dividida em Ires fascs dislintas c cpie correspondein a tres periodos tambcm dis(in(o.s; CoIdnia. Imperio c PepublicaNo priineiro pcriodo, quo abraiige. alias, apena.s o fint da opoca colonial, aqiicle qiie precedeu a nossa independencia, o seguro oiisaiava, de forma aiiida iiicipienlc, os sous priiiieiroS passes.

Cireunscrito qiiase que exclusivamentc aos riscos niariflmos, nao Iniscou. rcceioso talvez de maiore.s aventiiras, novos e mais amplos horizontes,

15, nesse periodo, qiic se funda a primeira C'oinpanliia dc .seguros do Brasil.

Aberlos os porlos nacionais ao comercio inlernacional, em 1909, n Principe Begcnte, nteudcndo a uuifi represenlacao dc coniercian'es loeais, na Babia, aiilorizava o Govcrnador e Capitao General da referida Capitania a promo. vep o estabcleciinento da "Companh'a de SeRiiros Boa Fe", qiic foi, assim, a primeira sociedade de seguros aiilorizada a funclonar "o pai.s.

Vigoravam enlao no Brasil, obrigando as Sociedades, da mcsma forma que cm Portugal, fts "Rcgtilacdes da Casa dc Seguros de I.isboa", baixadas pelo Alvar.i de 11 de agosto dc 1791.

Tai.s Regiila^des cstiverain cm vigor ate 1822 qiiando. cm virtiidc da prochiniacao de bossa Independencia, viemos a possiiir legis. 'acao propria.

.\inda nessa face, correspondcnie ao perio do colonial e sob o regime das Regulacoo.s

''•a Ca.sa de Seguros de Lisboa. foram orga"izadas e prlnclpiaram a fiincionar diias on'"as companhias dc seguros: a dcnominada 'Gonccilo Piiblico". auforizada pela Carfa RdKia de 24 dc oufubro de 1808 aprovando a Rcsolu^ao do Govcrnador e Capitao General da Gapitania da Baliia, e a "Indenidade", aufori zada a oper.ar no Rio de .Taneiro, pcla ResoUi9ao de 5 de fevcreiro "de 1810.

A parfir dessa dala g ale alguns anos depois dp proclamada nossa Independencia. bao se Icin noticia de outras inicialivas cm

mat6ria de seguros, a nao ser o Alvara de 5 de maio de 1810 permitindo as pajtes, nos contratos ile cambio e seguros maritimos, estipular OS juros e premios que quizcsssem, scni limitueao do especie alguma.

Como venios, o panorama do seguro, no periodo colonial, nao foi dos mais promissores. Rcssentindo-se, talvez, de sua sltuacao de co. Ionia, o Brasil, ncssa cpoca, poiico pode apresentar, que seja digno de niencao- Em todo caso, a sempnte cstava lan^'ada c o caminho abertn para novas e tnaiores inicialivas.

Passando a scgunda fase, isto c. ao pe riodo que iienominamos Iinper-o, venios processar.se ainda que lenlamente. uma muta^ao Se'isivel no panorama anterior.

0 priineiro decreto regiilando as opera^:6es de seguros. depois da Independencia, foi pro. mulgado em 29 dc abril de 1828 c refgre-Se a fundacao da "Sociedade de Seguros Miituo.s Brasileiros". 0 decreto, alem de autorizar o funcionamcnto da sociedade g aprovar os •sous estatutos, delerminava que os usos c costunics marilliuos estabglecidos polos codigos das iia^:c)cs mais civilizadas serviriam, juntamente com os arligos dos estatutos. para rcger a vida da sociedade.

Em 1850, com a promulg'acao do Cddigo Comcrcial, e o seguro maritime, pela primeira vez, no Brasil. gstiulado e regulado em todos os .sens aspectos.

Dava-sc, assim, uin grande passo no aenl:do rie uni maior desenvolvimenlo do seguro, l>e]o .seu maior conhccimcnto e aperfeiqoamento.

Pouco antes e logo apos a proraulgacao do Cddigo Comercial, organizain-se nnnierosas companliias para exploracao do se guro.

Foram c'a.s: a "Argos Fluminense", em 1845, a "Nova Permanenle" e a "Recuperadora", em 1851, com sede no Rio do Janeiro; a "Bom Conceito", tambdni em 1851. na Rabia; a "Fideliclade" em 1852, na oidade do Rio Grande; a "Conipanhia dg Se guros Mutuos contra Fogo", em 1954, no Rio do Janeiro; a "Previdencia", esla contra a morlandadc de cscravos, enr 1854, no Rio de Janeiro; a "Interfsse Piiblico", de sgguros terrestres, em 1853, na Bahia; a "Utilidadc Piiblica", em 1853, na cidade de Recife; a "Tnde. nizadora". cm 1855, em Rgcife; a "Tranquili. dade", cm 1855, no Bio de Janeiro, primeira

sociedadc que sc fundou no Brasil para operar em seguros sobre a vida de pessoas livres, linha lambem por objeto o seguro contra a mortandade dc escravos; a "Providencia", em J855. na Bahia; a "Conipanhia de Segu ros Maritimos e Terrestres", em 1856, no Rio de Janeiro: a "Seguridade", a "Feliz Lcnibran^a". a "Companhia de Seguros Miituos so bre a Vida de Escravos", todas cm 1858, na cidade do Rio Grande e a "Tutora Brasileira", de seguros inutuos sobre a vida, em 1858, no Rio dc Janeiro.

Apezar de o CodigO Comercial ter rcgiilailo uiiicaniente o segiiro inarilinio, a siia sombra se organlzaram, confoi'me vemos, sociedadcs que exploravam oiitros ranios de seguro, inclu. s vc o de vida

ExpandiaASe o niercadn, nioslrando as possibilidades que havia para o seguro. cmbora ainda pouco se ciildassc rie promover iinia legisiacao que abrangesse todos os ranios em geral-

Somenle em 1800 aparece, na legisiacao brasiieira, as priraeiras referencias a regula. inentacao dos seguros, .Sao os decrelos 2.67fl, df 2 do novembro, que dispoe sobre a apresentacao obrigatoria dos ba'anc.os e oiitrcs documenlos das sociedades o o de n," 2.711, de 19 dc dezembro, que cstabe'oce a obrigatoriedadc- do pedido de autorizacao para funcionamento das sociedades e aprovacao dos respectivos cstatutos.

Embora livessg c) seguro tornado uin maior incremento no regime imperial, com a forinacao de urn grande numcro de companhias, inclusive agcncias de sociedades esfrangeiras. pois foi ncsse periodo que aqui sc estabclceerani c ainda hoje pennanocem as agcncias da "Liverpool and London tS: Globe Insurance Go", "North Assurance Co. Ltd", "The Com mercial Union Assurance Co", "North British and Mcrcanlile Insurance Co", "The Royal Iniiurance Co. JJd.", The London d- Lancas hire insurance Co. Ltd. ", e "The Phoenix Assurance CO' Ltd.", alem de outras que nao mais operam no Brasil, a'nda assim, nao foi durante o Tmperio que o segui'o consegniu atingir sua plena inaliiridade.

Essa Ihe veio no regime repiiblicano e quando a Repiiblica, ja consolidada, poude voltar suas vistas para os problemas de ordem economica, cerceando certas Lberdades entao existenles e institnindo a prafica da fis. calizafao das empresas de seguros, E assim que surge, em 10 de dezembro de 1901, 0 decreto n-° 4.720 conhecido pclo

nome de "Rcgulaniento Muriinho", regiilando em todos os sous aspectos as opera^oes de segVros. Creava-Se, pelo mesmo decreto, a Superinlendencia Geral dos Seguros, com ampios podcres de fiscal.zacao junio as socie dades.

Antes, pelo decreln 2.153, de I dg nOvembro de 1895, rcgulamcntando a lei 294, dc 5 de setembro do mesnio ano, ja haviain side e.stabeiecidas cerlas medida" dc fiscaliza^ao, unicamente, para as socic(la<k-s cslran geiras de segiii-os de vida. Tais medidas visavani, principalmentc, a constltuiQao c aplica9ao em vaiores iiaclonals, das rescrvas inaleiiiaticas, ate entao constltiiidas e aplicadas nos proprios ))aises onde funclonavani as se<les sociai.s das sociedades.

Foi em consequencia das disposi?ocs conlidas na lei 294, que a "New York I. fe Insu rance Co.", que vinha opcrando desde 3 oiitubro de 1885, resolveu suspender .suas opcra?6es no Brasil, dando ensejo a qiie foss^' fundada, cm sen lugar. a "Siil America" Com panhia Nacional de Seguros de Vida.

Embora assuinindo unia alitude as.sin: 15" extremada nao teve o gesto da New York L'f'' Insurance maiore.s rcpercussoes-

A exeeiifao, por''m, do "Reguhunento Mu'' tiiiho" provocou grande agdacao no meio sociedades estrangeiras. Foric oposi^ao levantou contra o cifado regulamento e, tal forma agiram uqiielas sociedades, que. ano depois, em 29 de dezembro do 1902, a 953 aiilorizava fossem fgitas no liecreto 4.27"

das sC as alteracoes aconselliadas pela experieiH"i^'

de seguros, e a lei 2.718. de 1912. qrie, revo. gamlo a exigcncia da '.'onfribuicao, pclns companhia.s. do fiinrlo piira retribuicao do pessoal da. Inspeloria dc Seguros, contida nos arts. 47 0 oiitros do .lecrejo 2.072. <ie l<)it3, creava. com a iiiesnia Pinalidadc. o ini])osto fixe de 2% sobre os preinins de seguros.

Foi por essa epoca, isto c, entre 1910 e 1915. (jiie i>i-oIireraram. eutrc nos, as cidcbres caixas <lc peiisoes e sociedades mutiias de peci'ilio- Exploraiido a crediilidade e a boa fe do |)ovo foram fiimJadas jm'mieras dcssas socie. ''ade.s (file, servindo unicamente |)arc eririqi,e_ ccr iiidiviiliios deshonestos, pre.imlicaram, atrazando cnormemenle, u dlssominacao do -scgiico.

Aparecidas em 1907. sol) a denonilnacao do 'Caixas Multias do T'ensiles e Peculios", 1 veram como inspiradora de suas atividades i"m; emprosa france.sa de fins identicos, inliluiada "Les prc-voyants de ravcnir".

Como todas as sociedades qU(r se fuiidani com espirifo de esiieeiilacao, e imiito embora nao I'opousassem em qiialqticr base tccnica, li. nham apre.sentacao criginal c de nutiireza a alrair o publieo.

de exame medico oil de idade, o que facultava o ingrcsso de pesssoas idosas ou em precario e-sfado dc saiide. Nessas oondi?6e.s, llnham os nuitiialistas dc pagar. anualmente, uma quota muito superior a quo fOra prcvista.

Isso deu origcm a que um grande numoro de associados sc recusassc aO pagamenlo das quotas uuituarias. H, como nao havia obrigacao expressa dos muli.antes para com as Caixas, « recusa nao importava nenlui.na re-sponsahi. Iidude. o que vinha agravar sobremodo a situa

" «"sencia completa ccontrolc dos sinlstros c teremos as riUs .da . err.,cada final que ce.io se procos.sou fa zcn.lo com que tais associacams dcsaparcces.sem em sua quase toliili.hide.

Embora tivesse sido ciirta a vida .le tais .socic.Ia.lcs, foram graii.los os males que oca s.onaram. A extincao. porem, de qua.se f,-,da.s das, scrviu de proveitosa licao e a instituieao 'lo seguro, reagind,, com firnieza. soubc pros sefeinr. yitoric.sa, em sun marcha asccnclona! Assmi, passa.ia a fasc tornientosa de liqui' dacao das mutuas, retomou o seguro o iiicsmo ritmo anterior. A promnlgacao do Codigo Civil que, confonne vimos, reguloii os seguros ditos terrestres, foi um pas.so a mais dado no senti.lo de um maior aperfeifoamenlo do ins. Iilnto c de uma nielhor compreeiisao de sen mecani.smn.

D rill"'' iclo.

cssa forma foi promiilgado o dec''"'" 5.072, de 12 de dezembro de 1903, que, reduzl" do exccssivamente a malerla contida no dcC" to anterior, sacrifieoii grandementc os pri pios da primeira regulanienla^ao, erian alem diSso, iiiii regime de expressao em do determinadas sociedades, verdadeiro pris'*' legio, absolulamente inadmissivcl.

Em l." de janeiro dc 1!>16 e proimilgm'" Codigo Civil Brasileiro. Nele vinham eslu'^"' dos e regiilados cm todos os' .sens aspcc'"^' como anlerjormentc o fizera o C6d:go Coiue'^ cial cm rela?ao aos seguros maritimos, to''""

OS demais seguros, inclusive o de vida.

Uma simples joia do Cr.? 20.00 er:i snflcit'lile para qiie algiteni se tornassc s()cio do (|uaiqnor dessas Caixas, que se comprometiam, em troca, a entrcgar a importancia cle CrS 30.000,00 as familias dos imiluantes desaparerido.s, desde que se formassc urn griipo de 3.000 socios. Faleddo urn miitnanlc, os de nials componentes do griipo compromctiamsc a pagar a laxa iinifomie dc CrS 15.00, para fazer face ao siiiistro. Semlo 3.000 os iimliianle.s, a imporlancia apurada alcanc'ava o fobd de CrS 45.000,00, Desembolsando. ajienas. Gr-S .30.000,00, verificavn-Se, cm cada falecinienlo, um lucro de Cr.? 1,5.000.00, que as Cai xas rcservavam para dcspesas de administraCao.

Illicit

Completava-se assim a etapa j.,.,-- , em 1850 e o seguro, no Brasil, avan^ava urn passo na larga estrada do progresso. ^

Entre a promulg'afao do C6digo Civi' o decreto 5.072, foram dados a puhlici''"''

0 decreto 9.287, de 30 de dezembro de que regulamentava o scrvifo de fiscaliz"^'^, do Govern© junto as companhias estrange''"''

O Indice maxiiiio de morlalidadp. diziam as Caixas. nao seria superior a 18 por 2.ODD. l.onsequenlemente, scndo 3.000 os mntuanlc.s, nao se veriflcariam mais do qne 24 faleclnientos por ano, o que importaria, para cada muluante, uma responsabiiidade infixima dc Cr.? 300,00 aiuiais, ccrrespondciilc a 24.vczes Cr-''^ * jOO.

A reaJidade, entrcfanlo. era bom divcrsa0 indicc. de inortalidade, naquela il-poca, no rasi). u.trapassava, de iiiuilo, os 18 per 2,000 apregoados pela.s Caixas. Oscilava. confomie a regmo, entre 28 e 48 po,- 2.000. Esse indice, para as Caixas, era ainda maior, pelo fato dg nao haver para os sens associados exigOncia

Novus decrelos, entao snrglrain. regulando as opei acnes de seguros nos incldes fix-idos pdo C6digo Civil. Ibo 1920 c 1924 foram bai xados OS dccretos ns. 14.593 e 10 738 Um-, particiilaridade intcressante se prcnde a exis teucia desses .iois decretos. Com,, surgissein coin a expedicao .lo decreto 16.738, reclama." cy)a.s das socie.lades de seguros, o Ministro d-i l-azenda, por uma nofa no Jornal do Comer mo, suspcndeii a sua execugao pan, decidir do.s protcslos aprcsentados. Dai resultou uni-i sttua^ao sunn-nerh. fato inedito na legisiacao brasilc.ra: de 1924 a 1932 aplicoii-so um regu lamento revogado e nao so pcz em execucuo um regulamento em vigorEm 14 de setembro de 1932, cbm a pro mulgafao do decreto 21.828. sanava.se e.s.sa irrogtilnridade. ao mesmo tempo que so punha fun no regime tie exoc^ao em quo vivian, ns sociedades nacionais estrangeiras preexi.s tentes aos decrelos 4.270 e ,5.072, obrlgando-as a. se sujeilareiii as .llsposi(.-5es de novo regula mento, sob pcna de iiqnida^ao imediata .\nles. isto e, em 1928. por decreto do Poder Execulivo, quo lomou o uumero 5 470 huvia -s.do instituida a Tnrifa Minima Oficiai pura OS seguros torrcslrcs c maritimos

Em 1934 6 extinta, pclo decreto 24,782, a antiga iDspetoria de Seguros e, em seu lugar, criado o Departamento Nacional de SegUros privados e Capitalizafao, cujo regulamento '■ aprovado pelo decreto 24.783, de 14 de julho do mesmo ano.

Ampliava-se, assiin, dando-se-Jhe maior realce e imporfancia, o orgao fiscalizador da.s operagocs de seguros.

Em 14 de marge de 1935, pelo decreto 85, 6 aprovado o regulamento estabelecendo as normas a que dcvem obedecer as operagoes de seguros contra acidentes do trabalho, dando-se assira, execugao ao decreto 24.637, de 10 de julho de 1934, que havia reformado a lei reguladora da responsabilidadc dos empregadores quanto ao risco profissional.

Em 1937, com o advento da Constituigao do chamado Estado Novo, 6 cstabelecido o principio da nacionalizacao do seguro, ja preconizario pela Constiluigilo de 1934. Como consequencia do dispositivo constitiicional, nova reforma do regulamento das operagoes de seguros se processa e, em 7 de margo de 1940, e baixado o dccreto-lei 2.063, regulando sob novos moldes tais operagoes.

Antes, poreiii, e tamb^m em consequencia do preceito constltuclonal, o Governo havia ja cstabelecido o inonopoHo do resseguro no pais com a creagao, em 3 de abril de 1939, do Instituto de Resseguros do Brasil, cujos estatutos foram aprovados pelo dccreto-lei 1.805,

de 27 de novcmbro desse mesmo ano, conforme determinagao contida no decreto-lei 1.186, sua lei organica.

Ainda em consequencia da nacionalizagao do seguro surgiram os decrctos 5.901, de 20 de jiinho de 1940, e 3.172, de 3 de abril de 1941. 0 primeiro rcgiilamentando a execugao do art, 185 do decreto-lei 2.063 e o segundo regulando o cosseguro na ramo incendio.

Do 1941 a 1940 foram dados h piiblicidade os decretos-leis 3.908, de dezembro de 1941, 4.608 e 4.609, de 22 de agosto dc 1942.

.5.429, dc 27 de abril dc 1943, 7.377, dc 13 dc margo de 1945, 8.934, de 26 de janciro de 1946, todos relalivos as sociodndcs mutuas.

Em 1946, pelo decrcto-lei 9.COO, dc 2 de sctcmbro, e reorganizado o Deparlamcnfo Nacional de Seguros Privados c Capitalizagiio. ilando-se-lhe novo regimciito interno pelo de creto 21.799 da raesma data.

Ncssa inesma epoca — dccreto-!ei 9.735, de 4 de setcmbro — e tambcm reorganizado o Instituto dc Resseguros do Brasil, cujos cstatiilos sao reforinados pelo decreto 21.810.

Em virtude da promulgagao da Constituigao dc 18 de sctembro dc 1946, que aboliu 0 preceito nacionalizador do .seguro contido nas Constituicoes de 1934 c 1937, nova re forma sc processa na lei que fegula as operagoes de seguros privados, agora considerad" complcnientar a Constituigao.

JUNHO DE] 1948

Completa a REVISTA de seguros mais iim aiiiversario da sua fundagao. Essa ephemeride nao podia passar desapercebida para os que, como nos, dc longa data labutain na profissao do seguros. A REVISTA DE SEGUROS. indis. cutivelincnte Icm, apesar das distancias que separam os seguradores do Norte ao Sul do Pais, servido de elo as suas ideias, as suas as. piragoes e aos anhelos. Nela durante os anos quo transcorrem, tomamos contato continue e direto com colegas, amigos, profisslonais, sempre dispostos a dar-nos as luzes da sua sabedoria, com artigos, sueltos, estatisticas, pa. receres e comcnt5rios que alimentam o nosso cspirito profissional. Ainda qUe certos de esquecer muitos e miiitos outros trazemos aqui

A Instabifidade da Moeda e os Limiles de

Reten^ao das Companhias de Seguros

por Hiiinberlo Roncurntl Especial para a RE^^STA DE SEGUROS

Ivslas eonsi(lenic6e.s sao o resiiltado de estudos c observagoes dos feno menos derorrentes da inflagao monetaria que ha 8 anos .iflige o Pais e dos s-u.s reflexos lecnicos e eoonomicos sobre urn dos aspectos ma s importantes ',i'' atividade das Companhias de Seguros. Esses reflexos sao, a urn tempo tecnicos c economicos, porquc e da perfcitu observancia das normas e criterios tornien. l.-asicos no .seguro, que emergirao os resuUados economicos da atividade

As Companhias dc Seguros, como os Bancos, I tiam e\clusiv,n,,.ni,. a moeda, manipiiiada em diferentes formas. Por isso. ambos os inWitutos nTo podein deixar de se Interessar. dc niodo especial, por todos os fenonicnos nro pr.os da nmeda para, conheccndo-lhe os reflexes e consequcncias, imprimir.nl 5 sua atividade a orienlagao condizente aos iiujinero.s problenias novos mic"apresonlain. ^

Essa oricntacao lera dc variar a cada variacao substancial que ocorra na rirculgao da moeda e nos Sens efcitos, projetados Hq lerreno pralico das espe cial.dados (Jesses institutos.

-fnK ^ inflagao detcriora a moeda. A lua.ssa de possuidores dc (.mhciio SL certifica de qiie o sen podcr aqiiisitivo se rcduz. E.ssa reducati do peeler aqiusilivo se nianiTesta alravd-s a elevagao dos precis de fodas as utilidari,. a dos servicos. A elevagao clo.s prccos SerA lanto maior qiianto ao niesmo quo se processerr .as omi.ssdcs, o vlumc fisico da prndiig.io naclcnal sc manli , h-! Mialferado ou em dccrescimo- mJiucnn.i Consislindo a finalidade do seguro de bens e consas em indenisar em dinbciro as perdas decorrentes do cvenlo contra o qiial sc segurou, 6 hem de ver <iue, numa fase de inflagao monetaria, as somas seguradas aiimentam em entidadc, equiparacias aos acrescidor valorcs dc morcado. Assiin, para que se vcrifiaue 0 aumonto constanlc daS somas seguradas nao se faz mister que o objcto do seguro iiumenlo em quantidade on volume fislco, como no caso de mercadorias, ncin que •so fagani bcnfeitorias on obras novas, como no ca.so de edificios, qiie os'acresgam em valor, ja quo e principio fundamenlal do seguro indenisar a cousa narcciH. pelo preco dc custo on de niercado, no d a do slnistro, ressalvada nos ?asoru^ cdificios e maquini-smos, a depreciagao que Ihes Corresponder pelo iiso c vetSLz £ o que temos visto no Bra.sil, nesta fuse dc inflagao monetar.a, que ainda l.ersisle em seus efeitos e constitui permanente preocupagao dos responsAvei's pcla nossa politica economica e financeira.

a iiossa hoinenagcm a alguns dos seus colaboradores vivos c mortos e que no momento pi®' sam pcla nossa memoria, tais como Zandf' Bandeira dc Mello, Df' Abilio, Roncarati, 1^ Campista F.", Jocelim Pcixoto, Avlo Bras"'

Santiago Fontes, Amilcar Santos, Dr. Sto"

Gongalves, E. Olifiers, Luiz Drazzer, Carl Armando Albuquerque, O. Pedrcschi, Iss'' Abrao, Borba, Bertozzi, Dr. Figueira de Aim®'" da, e muitos outros, todos ligados a issa nobr^ Rsvista de Seguros a queiii almejamos niu"®® e muitos anos dc longa vida e prosperidadc.

JOSE ALBERT BOTTON

P. Alegre 1948

As Companhias dc Seguros, como lodas as at vidadcs do Pais, nao po- deriain fugir aos cfcitis de lais pertiirbaciies ecnnoniicas, Mas 03 pvoblema.s re lacionados com a instroilidadc da moecia ten, para elas aspectos de relevante importancia.

« estrutura tiicnica de unia Companhia de Seguros ten, por base fundamental os seii.s 1 mites de retcngao, ciija grandeza 6 fungao dos reciirsos proprios de qiig di.sponh.a c do volume da carteira de .seguros Nao ha elemenlos ricnlco?"'"' "1 -tcncao ou

mite!h" correspondentes aos Lus ii mites de retcngao. Mas a instabilidade da moeda traz comsigo inevitavel auinenlo

ouL'tT' ^espesas de adminislrag^o e dc aquisigao. Esses maiores encargos con dccorrent maior soma de piemios, tambem estes decorrentes das ma.ores somas seguradas influenciadas pela instabilidade mo.

nefaria, passfirao a constltiiir pcrcciitiialmente lun acrcscimo siibsiancial ilo custo, poslo I'lii confronto (.'Oiii ns iii-C-niids ri'tidos. Siii'ge assiiii a neoL-s.sidaik" dc restaiirar o cquiJibrio eiitrc os c-us'os u as prOniio.s retidos, iic-cessiilndc assa qae e absolulaniente cxtranha a praociipaaao do so aiimonlar nuniericamctito c volume de negocios para coiiscgui-lo.

lull verdade, iiao se coiiiprecndcria qae os limites dc rctcn^'ao em period" inflacicmirio se conserveiii ecnstuntemente inailerados, eslalicos, se elcs esiao inliiiiamentc ligados as fliiluaedes do poder aquisitivu da iiiceda, em plena dinamica. J^etirada a nipoda a capacidadc de niedir unil'onnenienle o valor das iililidades c dos servlcos, no espa<.-o c no tempo, os limiics de releni,-;io terao de se ajiistar pcriodicaiiieiilo as novas medidas eonstanlemeiite fluluantes. decorrentes da instabllidade da niQcda.

Se a moeda ilo preitiio e dos eneargos 6 inflaeiomida, a dos iiniiles de relen^ao nao pode ser a da moeda de uiii pcriodo de estabilidadu inonelarm.

Sc unui moeda Se dcprocia de nietade, um liniile de rcten^ao de 100.000 cruzeiros, inanlldo inintei'ruptamente inallerado, realniente niio e superior a uO.OlOO cruzcii'os de anies da deprecia^ao. Se esse l.mite dc releiitao, pois, niio for adalado as novas medidas nionelarias, sucedera que en(|uaulo os cuslos e os eustos e os eneargos aumentain, absolutu e iJcreenlualmenle, e se proccssam S/jb a influencia da moeda em desvalorisa^-ao, niio sulisislira a rela^ao homogenia que noeesiriamcnte deve haver enti'e o mesino liniitc de relen^ao c os cuSlos liqindos.

Di'renios, ainda, que se csse veajiistamenlo nao f6r calciilado e adolado, os indices do sincroni.snio aziendal acabam por desequilibrar-se e romper Icdas as justas relacdes fimcionais que devein exisllr entre os falos ecoiiomicos e finan. ceiros; poem em perigo, por fini, o pi'oprio poleiicia] econdmieo da Conipanhia-

Ksse perigo siibsiste a ilespeilo de uma baixa percentagein de sinistros, inferior a normal, pois niio c menos verdadciro qiic nas lipocas de prosperidade — Cunquento so iluSorias — conio us que as inflacoes nionetarias propiclam, os sinistros ocorrcm com menor frequencia. Esse benoficio sera anulado, entretaulo, se a Companliiii nao conservar, dos sens pi'cmios, aqiicle volume proporcionado i desvalor za^ao da mcoda, com que fazer frenle aos iiiaiores eneargos da administra^-ao e da qu si^ao e, de lal sorte, qne Ibe permita auferir liieros lambciii inflacionados, sim, mas em consoiianeia com a apai'ente prospei'idade gcral, para fcrtalecer todo o sou conjiinto patrimonial. '■ Obviamcntc, estos considcra^oes se ajustam ii tese, seinpre que a comissao paga pelo rcssegurador a Conipanhia seja suficiento para cobrir o custo percenlual dos negocios da Compaiibia; sc assini nao for Icrenios ai uin novo elemenlo agindo perniciosamcntc, que nao sera ccnjurado so com o reajuslamento dos limites de rcten^ao, na propnrfao da lieprec acao da moeda.

As varia^oes do poder aquisitivo da moe'la podein ser medidas pelos ni'imeros-indices. As observa9des est.atisfieas <lo custo de vida sao os elcmentos mais recomcndaveis para servirem de base para os estudos nionetarios.

O Reialtji'io do Banco do Brasil. de IWt!, diviilga. coino semprc faz, os i.eguintes orv-amentos e respectivos indices do custo dy vida no Distrito Federal, referentes a luna fainilia de clas'e media, coniposta de scle pessoas

Indices

Ano Orcamenlo — Cr§ 1938 = 100 19

a partir de 1041, ano em que realmenle come?aram a se manifcslar no custo de vtda OS efeitos da inflaguo monelarm. Tomemos, portanto, como ano base o de 11)40.

Como 0 inver.so dos indices fomece os indices do peder aquisitivo do moeda, vejamos qtiar.s eram esles indices, a partlr de 1940:

19

19

6 5.009,00 213

Come se pode observar, os indices comc^am a altear-se mais intensamente

" intlico 93 do ano-base considerarlo (1940) corres ponder a 100, cbtcremos o seguinle quadro de indices de oscila^ao do dK do aquisifao, entre 1940 e 1946.

I ® e sendo 100 o indice do 1.140, e 50 0 indice de 1946, a moeda perdeu 50% oi, metade da sua capac'dade de aquisigao, entre 1940 e 1946 eapac nade

cm-il ,1™"'"°'''"''''°

" siSniticHcuo tlessM injiccs, voiam., 'Mi^rado, en, C,-„zei.-o°, 80.000, ado,ado ea, ,„40, en, dete.-'.nlnad" dlco';' ""

eitivo maro-iTorr'"'," T"T

.ovenaa aa pnoni.-^r: otil:

'^GVISTA de SEGUnOS

G60

1 9 4 1 90,3 : : 80.000 :: 100 : 88.000 (arredund,)

1 9 4 2 80,6 : 80.000 : ; lUO : : 100.000 ( )

1 9 4 3 73,1 : 80.000 :: 100 :; 109.000 ( if )

1 9 4 4 65,5 : 811.000 : : 100 : : 122.000 ( ft )

1 9 4 .5 57,0 : 80.01)1) : ; 100 : 140.000 ( ft )

1 9 4 6 50.0 : 811 .0011 ; ; 10(1 ; 100.001) ( >• )

De fato. o limilo dc reten^ao ili- Cr? 80.0U0, cm 1940, devcria sec do C''# 160.000, em 1946, cm virtiide tie ler a iiiocda se desvalofisiuio cm 50%, ap6.s ler passado pelos siiccssivos reajustamentos anuais iiitci'mcdiarios entrc os dnis anos exiremn.s.

Sc, por liipotcse, alias nao imiito divorciada da ccaiidadc nas .suas coiu clusocs, unia Companhia po.ssuissc cm 1940 uma carteira de pretnios no ranio incendio de 5 iiiilhdes dc cruzeiros c a adnnni:trassc ate I94(i, nno oslc cm quc por efcifo da deprcc'a9ao da mocda em 511% os premio.s somas.sem 10 niilhnos cie cruzeiros; as dcspesas de administracao e de atiuisicao Ihe eiislassem 45% dos premios briitos reccbidos; ccdesse cm 1946 em rc.sseguro 507' dos premios e recebessc do scu ressegiirador a comissao de 35%, vcjnnios, pclo confroiilo do seguinto quadro, as diferentes situagoes ba.scadas nas obscrvacoes ja exposta.s;

DISCRIMINAQAO low Rctcn^dcs vin R«gima (Ic moeda estavci

hMr> em moudii inflflc tiui« nno roaiu^t.

VH6 Rolcn^oes ca« inoeclft inflac. loiis nao rca;u$(t

inento no creSc.menlo, tambem periddico. da estabilidade on liquidez financeira da Compmdua. poiie atuar favoravejmenle na mellioria da rela?ao enfre o custo bquido _c OS prem.os retidos. Essa aluacao pddc iufluir para urn reaiustament„ iU>s liinilcs tic inns so uor 'icasr% o •>inff»i otic* i* esse reajustamento nfio fci proetirado co,,, a final'i.lade 1 rcch^ua ("^33' T mites expressao propurcioiiada a dcprcciagao da moeda. them de ver, portanlo, quo se nmicr estabilidade da Companhia permitc pnr .SI .so, urn aumcnto nos sens limilcs de retencao. fica sempre por scr con i' derado o rcajuslamento baseadn na depreciacao da moeda. Tcrian.os, po-s dot elementus a consnlerar: o da estabilidade .n. liquidcz financeira da Comp^uhb. i.a forma sabmmcnte adctada pelo Instilulo dg Hcsscguros do Brasi] e 0 do vet jiislamento liascado nos iiubces dc variaciio do poder amiisitivrv ,i,. r. ■ Xo c5,cu,o para a detenninavdo da es^^Hj^Id^r da ('Otnpanb.a entram cerlos olcmcnlos do Alivo e Passive do scu Bal-.neo- mas c-.sses ulementos estao, per sua vez. tambem influeneiado.s pcla depreci-ii-lo nelar a, dc mo.lo quc os seus valores sao. a rigor, mermucnte nomina s Para qiic essas cxprcssoes correspondam a realidadc, haveria one tonv,.ra^ao a.s variacoes do poder aqiiisitivo da moeda, teiido-se por base justamenlo das contas, uma unidadc monclarla estavcl, como p„de sor con.sidernd.i a do ano li)40, aplicada nas nossas cxcinplifJcafoes. '

Bealmente, nem sempre urn aumeiilo de ativo I quido. nun, neriodo d, jnf]a(,-ao. represenla uni aumcnto real .lo indice dc liquidez fin-inceira dlrnios as suas expressdes pelos indices <io poclcr aquisitivo da'moeda' zermos a compunifrio do Balancos siicessivos. rcajiistados, um dos quais n n , servir dc base ou de ponlo de refereiicia, scja expresso em inoeda estavei 0 descnvolvimento destcs ncvo.s .aSpecto-s nos ievaria, pordni , inmirso Pelos dominios da economia o finaiicas aplicadas a Contabilidade e'xtranhns objelivo.s destas observacdes. ' ' "' lllo de .ianeiro, 6 dc .Tiinho de 1948.

EST.A CHEfiA.VDO A HORA "14"

0 negocio de seguros nunea enfrenlou, aparentemente, uma fase tao ci'itica como a que estamos prcsenciando,

Em todos OS setores, siirgcm iiovidades e dificuldadcs, que colocam os segiiradores cm Uma verdadcira cncruzilhada, Temos, inicialmcntc, a es|)ada de Daino. cles pendente sobre o seguro privado, com a ameapa da passagem para os Institutos para —• estatais do ramo de acldentcs do Irabalho.

nav.os na colocapao de seguros maritimos Os fiscos estadoais e miinicipais afian, a. garras, lanpando sobre as operacdos , o Z guro asfixiantes impnsto.s. '

Enquanti) o cirdo liqiiido foi de 55% em 1940, elevou-Se a 7.5% em 1941.', ill com mueda ini'laci(.n:i<la, por ter sido mantida sempre inaltcrada a grandeza dos liuiites de retencao. ao pusso quc o custo liquido seria, mesmo em 19'40, dc .557', ccmo cm 1940, se o-s Umites dc retenfao tivesscm s^do reajiislados ^i.s novas mediilas monctarias.

Contra a eventual objecao de quc, com os limite.s dc retencao dupllcados, a Companhia, porem. sii))o'"laia, no.s caso« dc sinistros, pcrdas cm dobro, pnr conta propria, ha o argiimento de qite para fazer frente a essas contingencias tambem sac retidos premios em dobro, como .so ve do quadro acinia.

Por oiitro lado, e em apoio a tese, ncte-se (|iie, com o exhorbitante custo liquido dc 757<, poiica on neiihuma probabiiidade huvera de resiiltados indiistriais, por baixa que possa scr a percentagem de sinistros considerada pelo li quido da quota a cargo do resseguradcr.

0 crit6rio dc majorar periodicameiitc os limiles de retencao, com funda-

JUNUO DE

No ramo transportes, o jiidic-ario, inexplicavelinentc, esta voltando atraz, na siia doutrina sobre a rc.sponsabilidadc dos Iraiisportadores e privando as Companhlas de Se guros do ressarciniento dc iiuienizapao de extravios e roubos, o que impnrtard em anulapfio do alias cifras atualmcnte constanles dos sens balatipos conio ativo a realisar, o na perspectiva aterrorisante de uma nova onda de plihagem e descainiiiho dc mercadorias, O Cong'i-esso Nucional, por sua sua vez, acolhcu com incrivel enteric projetos de lei que atingem a fundo o seguro, como, por exemplo, a extinpao da Delegacia Geral de Portos e Litoral, e o priyildgio dos corretores REVISTA

A iiiflapao provoca uina constante pressao para novos a.imentos gerais de salaries o'as nmdidas drast.cas de restripao de credito proi bipao de miportacao e contrdJe de exporlapao deram jnicio a um rccriidescimento sensivel nos sini,stros em todas suas modalidades Ao par de tudo isto. a pro'iferacao de novas companhias provocou inna corrL in sensata de produ^ao resultando uma concor rencm desabrida nos grande.s centros onde 15 se diz haver mais Companhias e agentcs do que segurados, 0 custo de aquisifao, nntural'incnte. dara cm c_on.sequencia um salto em nltura dc pro por^oes nunca v .stas, e os rcsultados nao so farao esperar.

Sera que os orgaos dirigentes das Compa- nhias, OS Sindicatcs de Emprczas, o Instlluto I e Rcsseguros c o Departamento Nacional de Seguros estao ao par de tantos fatores adversos e preparados para enfrenta-los ?

Veremos

D. Costa Lemos

Os

COMPANHIA PHCENIX PERNAMBUCANA

SEGUROS MARfTIMOS E TERRESTRES

Capiral e Reserves Cr$ 13.832.000,00

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■ cao zelosa e ec7n6™a

_Na rida oeononiica do Bra.sii, o ano de 134/ as.sin:iia-sc pula fase tie retrainiento do <^'•0(1110. con.scqueme da or.entat-ao dvliacioi"Sta a quo so iniiioj; o govorno. Natural, yor isiio. que, de seinelhaJile circuiustaucia, se '•essenUsse a instiliiivao destinada a fomentar 0 desenvolvei- o credllo, coufornjc foi conside. 'ada a cay.talizayao yela paiavra oficial que credencitiva o sou udveiilo entre nos- Entretan'Uj o quo yarecia de conclusao teoi'ica, apresenta-se, iia realidade, tie mudo diversn, ao aiiiilisarinos, ainda que superficialnienic, o Re. lalorio, niedlante o qual a Dirctoria Ja "Prudeiicia Cap.talizafao" iuforniou c deu conta a sens acionislas de suas atividades no ultimo cjxercicio de 1947.

E bastante partirnius da produyao. de Hovos ucg'oeios, cuja cifra atinglu a Cr$ 2.590,930,000,90 (dois iulhoes, quinhcnltjs e novcnta iiiilhoes e novccentos e trinta mil cruzen-os) para registrar-se coiuo certo que a marcha da "Prudencia Capitalizayao" prosscguiu com ahsoliita firmeza nes.se .selor da previdencia privada, uao denuuciando sinais de quaisquer retrainientos. Sua carteira de tituJo3 ein vigor assinalava em 31 de Dezenibro de 1947 a vultosa cifra do CriJ 5.781.838.500.00 A

30,104.679,10

42.552.270',70

(cinco bilhocs, scteccnlos e oilenia e urn mi limes. 0 tocenlos e triufa e oito mil cruzeiros' o que demonstra sua pujante irradiacao con in^ir^ coufianya quo

nnha asceuden.e do va^:; de Cr,$ 94,909.859,00, em 194ii ' 1^3.788.400,70, em 1947. tas comycnsadas. E do saliantar se .ind --

Vigor percentual de suas contas'-iti' '"0 quinquenio, segundo se ve!

05,584.251,10 '•'••

94.909.859,00

145.788.400,70

Imp6e-se assiiu conoluir que a pujanca t-'cononi.ca da "Prudencia Capitalizayao" atirma-so tanto na robestez do seu aUvo,como fla forya da receita de suas arrecadayoes, troduzmdo. uma a estrulura soberba da empresa 0. outra, a difusao do babito da economia, tao xalutar a vida do paiz, pela educayao do iiidividuo para a previdencia.

Eos indices munericos nbaixo, exprime-se,

Aumentos em relaygo ao ano de 1947 41% 117% 215% 383%

RECEITA

31-203.089,00

* S1-85"-2I2,.30 ,(ib% 70.897.995,20 ,51% 100.090.523,00 239%

137.997.893,20 342% Foram os seguintes os elemoatos q^e

contribuiram para a forma^ao da receita no exercicio em apre^o:

Mensalidades 126.210.675,00

Preiiiios unices 3.014.512,30

Rendas diversas 8.772.706,00

Cr5 137.997.803,20

Cumpre-nos nao deixar sem referencia a oxpectativa ceria do aiimento considcravel dos rendiinenlos palrinioniais, inedida da temiinapao das edificapocs quo a "Pnidencia Capi. talizu^ao" veni e"ipi'eendfndo nos principals centres do pais. Desfinados a scde dos sens Deparfamentos no.s Estados, como a explora^ao dc arrendaineiitos coraerciais, desde que elcliiadas as iocagoes desscs predios, novo fluxo <le reciirsos vira, em l)reve, avolmiiar a correnR- de seii.s resiiltaclos ])atrinioniai.s.

Senielhantes cmprcendimentos represenl.*ini uma das aplicagoes das RESERVAS MATE. MATICA.S, que conslituein a cobertura das 'esponsabilidades nssumidas pcla empresa e, dai, precisar ela lirar, mediaiite habci.s Invcr. soes, eleinentos com que se desobriffar pe'anle .seus porladorcs <lc litulos.

Nas re-servas mafematicas, reside, portan'o, a garantia dos porladores de titulos.

No moviinento ascendenle <iessas reservas verifica-se o mesmo rifinio das demais ener8'as da "Prudencia Capitaliza^^ao", em tiido no(ando-,sc firmczu no avanco de ca(ia ano,

RE.SEMVA.S MATEMATTCIAS

194.3 • 23.942,57.3,70

lOM .3.3,9(il,481,7ll- 41'//

5.3.440.393,50 123%

">40 r. 1.. 81.443.019,20 282%

1947 131 ,091,339,10 447%

Per ai se nota que so o aumento de 1947, cm rela^ao a 1940, foi de quasi 50 milhoes de cruzeiros, Convem insistir qi,p q ftdniBnlO,oomo So vc ucima. foi de 447% „o iiUimo quinquenio.

•So OS |)oi'(jidui'i's do liliilos veririciim nos indices nurnericos dessas reserva,s, n gaREVISTA OB SUGPIIOS

rantia do seu capital future a fortaIecer.se no decorrer do tempo, a economia do pafs vai encontrar, nas aplicacoes de seus fundos, os ele inentos necessaries para fomentar o credito. desenvolver as industrias e criar riquezas-

Conio garanlia de reservas, a soma de ativo patrimonial impoe-'Se como dos mais rendos.KS, manife.stando franca tendencia para consederavel amplitude.

Isso, dcvido k circunstmicia ja ressaitada de atravessar a "Prudencia Copitalizatao" «ma ffiso con.strutiva, na qual se empenha em for mal- nm patrimonio, ao mesmo tempo eslavel e rendoso, criaudo, deste modo, nova fonte de rcndimentos. resultanfe da explorapao dos imoveis, conrorme ja nos referinios. '

Kesta altura de nossas obscrva^oes. abri. riamos o capitulo dos imoveis, que represen1am OS inveslimentos que a "Prudencia Capitiiiizacao" rcpula dos mais seguros, al6m de consUluir o prosseguimento de um programa a que se impoz « dc.dotar as suas sucursais dc sedes proprias.

Nao fosseni as dificuldades, fcequentes na cpoca que atravessamos, como scjam escassez dc aiguns materiai.s c fatia dc transportes, edificios, como o "Jangada", na cap.tal do Ceara, jd estariam conduidos. Edificio de grande imponencia, como o "Caramuni" torn sua conchisao osperada ate o flm do auo. vindo dotar a capital bahiana de apreciavel valor arquiictural. Km Recife, o edificio "Nassau", de portc magestoso, ja passou de suas' fimda^oes, prosseguindo-se animados os tra. balhos para a sua conclusao. O mesmo acon. tece com o "Ajuricaba". constru^ao em esliio raodcrnissimo, compativel com o clima de Manaus. onde se evgueva em breve. A mais importante das construgoes da "Prudencia Ca l>llllUzacno" siio os "Apartamentos Prudencia". na qual JA foi iuverlida imporlancin ■Slipmor a 20.9,00.000,00 destinada a dotnr a eapitm do E.sfado de Sao Paulo do un,

valioso imovel e cujos trabalhos sc acham lauito adiantados. Taiiibem em Campinas, oiiIra iiitporfanfe cidadc pauli.sta, oiitro edlficin batisa-sc com o nome da empresa — iiomc o mais sugcslivo para as fimilidadcs da Ca])ilalizarao — ja cm via dc itiaiigurarao.

N'este sector dc invcrsoes imobiliarias, tanto pcla seglirnnca da aplica^ao, coino pcla ulilidade dc carafcr social — a mais proveitosa das realiza^oes dc 1947 consistiu, sogundo as expressoes do scu Relalorio das opera^oes do ultimo ano, na construpao do "Jardiin Prii. dciicia", localisado "as pi'oximidadcs do aeroporto dc Congonhas, na Capital Paiilista, onde deverao scr edificadas, no minimo, 230 rcsidcncias de acabainento perfeilo, das quais 44 ja se acham concliiidas- Os recursos necessaries para levar a efeito emprecndimento dc tal portc oxcederao a 40 inilhocs de cruzeiros.

AXTECIPACaO de REEMBOLSO de TITULOS —' Dtirante o cxercicio, o rccmbolso antccipado, qiie se opera mediante sortcios nicnsais, rcalizou-se regularmenfo. sendo sortcados l.SRl lilulos, representando iim capital garantido dc CrS 23.a.o3..oOO.OO, tolalizando a cxpress'va cifra dc 70.120-500,00, dcsde o inicio das alividacles da Compaiihia.

PARTIcIPACaO AOS PORTADOItKS Db: Tf-

TULOS — AOS tiUilos qiic atingir as condicnes do parliciparcm da dislribu'cao de 509!.' ilos lucres llqiiido.s sera atribuida a importancla de Cr? 782-477,80, que reprcsenfam iima perccntagem de 24'/« sobre os valores de resgate de tais titiilos, Diirantc 7 aims, periodo cm que iuiciou a distrilniicao de lucros ao-s sells subscritorcs, a "Prudencia Gapitalizucao" chegou a efetivar essa inleressante modalidade peculiar da capitaliza9ao em uni total de ccrca de seis milhocs de cruzeiros. Com isso, dcmonstra dc maneira lisongeira. uina das vanfagens da Ca])italiza9ao, que embora seja de previsan conIratual nao sc doslaca dentre os ob.ielivos jirin. cipais da opera^ao, aparecendo, talvez, como uin fl ces.sorlo, como urn premio A perseveranca do subscritor, e, consequentcnicnie, um aprcciavel ostimulo para a sua continuidade e pcrmanencia. que significa um dos principais fatores para que a capitalizafao atinja as suas realiza^oes.

Os elementos ^que o Relatorio oferece, aiuda que apreciado.s por alto, seguiido vimo.s fazendo, sao bustaute para traduzirem a mar-

chil vitcriosa da "Prudencia Cii|>italizi";ao" pondo em relevo sua prosperidade, tanto pelo volume dos negocios como por sua estriitura cconomica e possi'bilidade-s financeiras. E atraves dessa aprcciacao sera a propria institui'^ao de capitalizacao que vem revelar seu exito no Rrasil, porqtianlo a "Prudencia", quei- pelu tempo de .sua existencia, quer pcla vigorosa expreSsiio economica de suas garantias, com" polo vulto de suas opcnicocs, luantem log'fir dcstacado na vaiiguarda das sociedades coiigcneres.

O exito de que se coroa provem dos esfor-cos dc -SCU corpo de produciio, desse .agenciiuiiento tenaz em qua porfia a eqiiipe clos liviuleiiciuiios, ctijo rilmo de trabalho, compreensao, sincroniza-se aclmiravelmente com a orienlagao c programa de sua adminislrafao, que sabe por em jogo, inira conquista de ideutico objetivo, seus atribulos dc inteligcncia. visao e tino agucado peln experiencia e, sobrctiido, prudencia, liulo isso a scrvico da sociediide a que todos perlencem,

Foi por assini entender que, ao se ofcrecerem a "Prudencia Capitalizacao" o-s fr"tos da vitoria, aprouve A sua Diretoria decl"rar de qiiantos cle-s provinbam e qiic cram o® autorcs do exito, confundidos nunia coopera5ao niagnlfica e assim crcdorcs de todo rec"nhccimento.

Encerrando esta resumlda aprcciacao ^ atividade da "Prudencia Capila'izafao", co'' enda nos positivos resiiltados oferecidos pel" BalaiifO de 1947, e dc jiisti^a ressaltar o val"'dos nomes que compoem a sua Diretoria " que teem levado cssa Empre-sa ao gniu prosperidade a que atingiu. Sao eles os -s^' nliores .Toaquim Benio de J.,ima, Diretor Pr"' sideiitc; Dr- Nicolau de Moraes Barros, Dircto' Superintendenle; e Dr. Adalberto Ferreira Valle, Diretor e Gerente Geral, individualid"' des que coopcram no engrandecimenlp mor"' e material da Capitaliza9ao no Brasil.

Quern Pagara o Pato ?

.4. 0. Zaniler

E conbecida a hisloria do dono de estalageni, que deixou-se embair por uns sabidos, consentindo em Ihc serein vendados OS olhos para entao agarrar o pagante das CLiisiiinafoes.

Esta hisloricia vem a propdsito da siliia^ao cm que sc encontra a instituieao do segiiro maritime, quo ctmscicnienienle on iiiio assumiu a posifao do eslalajadeiro em f'lce a um scm miniero cle prejuizos provoca. dos peia ilesidia, eulpa oit deliquencia de terceiros. Apczar dc tiulo o segliro scmpre pag.i 0 pato.

Durante a giierra, liavia circunstancias desfavoraveis ao comcrcio embarcador que nrlo podia cscolhcr os navios, nao podia obler material adeqiiado para embalagens, e'ul'ni I'siava a nicrce de iinpccilhos entao irrcmovivei-s.

Os seguradores, como conlribui^ao ao esfoi-fo de giierra, siiporjaniiii oiin.s e pagaram O-s -sinislros assim agravailos.

Acabou-so a giicrra e o .segiiro conlinua a pagar o que devc e o que nao dcve, inclusive roiibos Sobre volumes mol acondicionados originarianienlc, avarias em cargas conduzidas por calhambeqiies quc ha nuilto deviam estar recoih'dos as pirainides dc ferro velho.

Agora apresentam-se como sorvedouros — de indenizasiocs os navios e"' que "sagacidade de uns. e bOa voulade de ciitros, traiisforinoii as celcbres barcaca.s dc invasao, pro. diizida.s em ma.ssa, de qualqucr maneira pelas -Marinhas alindas o destinadas an fim exclu-

sivo de um servi?o de curfo prazo na invasao das praias inimigasTais navios. ccinprados por dez rei.s de mel coado, a "War surplus administration" aparecem agora, mcdianle adapta^oes niais ou mcnos vislosas coino po.ssantcs e ef.cientcs carguciros, traiisporlando materlais e inor cadorias pcrcciveis. talvez a frele.s compen sadores.

Os ri.scos (leseoniuiiais a que estao sujc tas as -suas cargas, esses continiiam a cargo do gueiros "Alexander", "Hope" e "Eourival Ms 0 pato.

Temos OS exeniplo.s dos "colossais" car gueiros "Alexander". -Hope" e "Lourival Lis boa', quo produzirani cm 3 sinistros danos a cargas que_ importam em cifra proxin.a de cinco inilhoes de cruzeiros

0 primeiro explodiu alracado ao cais <lo porlo do Rio de Janeiro, e depois subniergiu. "

0 segiindo em viagem para Porto Alegre teve OS poroes inundados de oleo Diesel que misteriosamente .sumiu dos tanqiies

O terceiro imitoi, o Hope e tambem deu um cxtenso banho de Cleo combnstivel ao seu carregamento de ncucar. fecidos e algoddo conforme verificou uma vi.sloria em Santos " -A^rcpelieao de sinisiro.s graves com na V.OS desse tipo, sugere a existencia de <rual quer defoilo latentc ou vlcio de constrrcao que mna vez apurados- tornariam os barcL -uupropnos para o fim de conduzir cargas com segiiran^a.

O scgiiro, porem, conflante que houve vis tonas comprovativas das condieoes dc scgu' ranca c navcgabilidade dos barcos. aceita os I- sees de carga e ... paga o pato.

L'UNION

Com,m«n!e cCA suram-os o.Ui-o fP.vcmllc. AccldL-ntcs cl nis„ucs Divers

Fuiiclndn cm Piiria cm 1828

CAPITAL SOCIAL lOO.OOG.IiOO DE FRANCOS

MATIUZ - PLACE VENDOME, i), PAR^S, FRANQA

Cnpllnl rcniizado iii.ca muis < iicriifdos no Drasil Cr? 2.0(10.000 00

CINQUSNTA ANOS 06 TAABALHO CONoTBUriVO KQ BflAStU

SUCUnSAL NO BRASIL : nepresrntmitn Oeral: I.UIZ .TO-SE" Nl'NES - Curculv HOIJFBTn Aiwr.

Hun Wnshinglmi Luis, 17-fi.o _ nio df Janeiro

INCENDIO — AUTOMOVEIS ACIDENTES PESSOAIS

Proieto Contra os Acidentados ; SUBROGACAO E SEGURO

De natureza privada e nao social o seguro de acidentes do Irabalho

A burocracia e o amiiento das taxas liquiduriam com essa modalidade de previdencia afirma ao "Diario da Noite" o senhor Angelo Mario

Cerne

Era prosseguimento A nossa campanha de esclarecimento do publico sobre as coiisequencias que adviriam da entrega aos Inslitutos de Previdencia Social dos encargos dos seguros de acidentes do trabalho, conforme o projeto apresentado i Ciimara, falou ao "Dinrio da Noite",.ontem, o sr. Angelo Mario Cernc, meinbro do Conselho Tecnico do Tns. tituto dc Resseguros do Brasil e diretor da Companhia Internacional de Scguros e ainda presidente do Comit6 Permanente de Seguros qiie se reuniu o ano passado, nesta cnpilal.

DE NATUREZA PRIVADA E NAO SOCIAL

Estou lendo com o maximo interesse as opiniocs expendidas por seg«radores, industriais, comcrciantes e jornalistas, porqne avalio, conscienteinenle, cm virtiide das niinhas fungocs, a gravidade da medida preconizada pelo deputado Segadas Viana — declarou-nos, de inlcio o sr. Angelo Mario Cerne. 0 problcma ja foi declarado unaninicnienle, na reuniao Comii6 Permanente dc Scgu ros, como se rcsnmindo num seguro da responsabilidado do patrao, logo, de Smbifo privado. e nao uni seguro social.

Todavia, outras asscmbldias tanibcm sao dosta opiniao — aceiiliioii. Por cxemplo, u nossa Constitiiinte de 1946, onde existiam rcpresenfanfcs de todas as profissoes e classes, separoii a obrigatoriedadc do seguro pelo empregador contra acidentes do trabalho do preceito que regula a assistencia social.

A DTFERENQA

Por que? — indagamos, — Naturalmcnte — rcspondeu-nos — dev'do as razors tao conhecidas da deficiencia no funcionamento dos Institutos de PrevidSncia Social e, tambem em razoes tedricas acolhidas pelo cttado Comity. 0 seguro do acidente do trabalho se impoe em fun?ao do risco durante o exercicio do trabalho. Logo

o empregador dcve zelar pela inlegridade fisica do sen empregado ao passo que o se guro de previdencia social visa resguardat' o trabalhador de todas as contingencias do mcio social.

CONSEQUENCTAS NA PRODUgAO

— 0 publico c particularmente os aciden tados seriam as maiores vilimas da aprovaga" dcsse projeto — {rizoii o sr. Angelo Mario Cer ne. Passando o sCguro para as InstiluicoeS de Previdencia Social, este sntreria cntraves da hurocracia q»c sao obrigadas a aflotar para o seu funcionamcnto. Ao par disso, hS o problema universal da ccasscz de produyao e, em relagao ao mcio brasileiro, pela falta de mao de obra. Ora. esta raao dc obra sofre, no sen ritmo dc producao, os relardamenlos naturals aos acidentes do trabalho. A eliminacao rapida desse retardamento sc obtem apcnas medianlc a imcdiala e boa presia^ao (lu assisfcncia ao acidentiido par.i esle poder voltar ao trabalho.

A BUROCRACIA MATARIA O SEGURO

.Tulgo seja bem dificll aos grandes ambulatorios dos Institulos e a .sua hurocracia no servifo de exames, bein como aOs sens servi?os mtidicos 0 rapido desempenho da assistencia ao acidcntado e dcpois, a conclusao breve e simples do tratamciito pela concessao da alta - - accnluoii. O acidcntado dcve ser atendid" com loda a prcsteza para climinar ou rcduz" • scm qualquer perda dc tempo, toda po.ssibilidadc de agravacao. Logo,,cSta rapidez encurta lempo ale a volta do empregado ao Irabathf Quando vem a alia do empregado. Institutos irao exigir nma respeitavel soiria do formalidadcs buroc.raticas para d''iivar essa alta, como, aliis, hoje em dia acootece cada vez que um empregado quer volta*" no trabalho por estar curado de sua doen?aLogo esta demora do mais puro formalism® Irii, tambem retardar a volta ao trabalho, col" o fatal decr^scimo no ritmo da producao.

OUTRAS CONSEQUENCIAS : AUMENTO

DAS TAXAS

— Quando os Institutos forcin fazer est®

(Coiu'iue mi pag- seguinlc)

— Em delcrininados ramos de Seguro, 6 que seduz Companhias i o convilc a busca, em maos do rcsponsiivel pelo prejuizo, da importancia que elas possam pagar aos sens segiirudos, E' a siibrogagaO'

'A subrogafiio, assini, passa a constituir o terror das empresas transportaclora.s, o que 6 natural. Essas empresas imaginam as Compa nhias de Seguros, como "otarias", ideiadas como coisas proprias para pagar os prejuizos quo OS seus transportcs vao causandc.

Excetiiando cerlas circunstancias c.spccia. lissiinas, nada aiitorlza hoje, tal csperanca. Porque a subrogariio e um direito menos velho do que 0 nasciniento do Miindo, m.is que se inipoz lar.gamentc, pela comprecnsihilidade da sua teoria.

A subroganao, no sentido juridico, 6 a transfer^ncia dc um direito de credito para uma ferceira pessoa que satisfaz a ohrigacao, Esta, e a definicao de: Bevilaqua, Direila das Obriffagoes, § 39, piig. 126, ed., 1931, Livr. Freilas Basics; Codign Civil ComeiUado, voh IV, Obs. 1, pAg. 147; Coelho da Rocha, Inslilitigoes, § 152; Teixeira dc Freitas, Consolidagao, art. 796; Planiol et Ripert. Traite, ns- 473 e segs., vol. II, e outros.

Os inglSses, com a rigldez do seu conservacionismo, implicaram com a subroganao, porque e ela um transporte de credito, e a sua doulrina se formoii contraria ao transporte dcssa coisa. Mas, mesmo assim, como demonsfra Glasson. cm Tnsfituindes, vol VI, pag. 379. adnvite-sc que, quando um dcvedor toma empresfado dinhciro para pagar um terceiro, t)ode dar ao mutiiantc todas as segurancas d6ste ultimo, sob a condifao de uma cossao formal-

2) — Em nosso vernAciilo, a cxpressao ^iibr<i(/(ir significa: substituir; transrcrir; passar para, oulrem. Assuinir o que era de outrem

Seguro, diivido que usarao os mdtodos normals das companhias de seguro.s para se apurar algutn rosulfado util e gastarao a valer para iiparelhar o servino medico e adminlstrativo para o pagamento das indenizanoes. 0 remddio sard entao o aumento das taxas de se8uro de acidentes do trabalho e a consequencia serA o aumento do custo de vlda.

Desejava, por ludo isso, que todos os brq.

mjvisT.v DE sr.ouuos

Especial para a "REVTSTA DE SEGUROS"

ou o de que outrgm finha o exercicio. Substiluir-sc por outrem; tomar o lugar de oulrem. Stibrogatio, snbrogalionis, de sabrogare, lacio, quer dizcr: subrogacao, substituir, subslituinao. Subrogalum capil naturam ejus in cujiis locum suhrogatur ; o subrogado tcm a natureza do quo se .siibroga.

Planiol et Ripgrt, Traite. H, nota 1, ao n, 473, p. 179, hem como Carvalho de Mendonca, l-uduzem subrognr. como siii6nima de colocar no lugar de. Amhos explic.am que isto e em se tratando da subroganao de pessdas.

Carvalho de Mendonna instrui que o tgrmo subrogar foi criado pelo direito canonico e que o romano cmprega as frases in {ocnm subs, titucrc. imwslare actiones. mandare. cederr. aciiones. locum conseqni. in locum succedere in jus snccedere- '

Em seu DJciondrio, Jose Ferreira Borges Irata da qucstao, as.sim : "A materia goral das •siibroganoe.s e das mais dificeis da .lurlspru dencia; e na vordade em grande parte hoje de muUo pouco uso. Distingue-sg esta em su broganao de coiisa e subroganao de pessdaRenusson define aquela quando uma cousa 6 subrogada A outra, que toma o seu lugar e que 6 reputada ter uma mesma qualidade que a outra. Daqui ja se ve que a subroganao nao consiste senao uma ficnao; porque pode fingir-se, que uma cousa e a mesma que a outra mas nunca pode realizar-se esta idgntidade' As ficccoes legais sao de Direito estrfto- nao podem ser estabelecidas, salvo pela lei, ou por convencoes, que a lei autoriza: e-ste prin cipio aplica-sc cm toda a sua extensao k subro ganao. Da-se, segundo o mesmo autor, a subro ganao dc pessoa quando uma sucede e entra no lugar doutra para exercer os seus direitos e anoes. Nds falaremos nesfe do. paganiento

(Concluc na pag. seguintc)

sileiros examinassem este problcma e pensas. sem um pouquinho nas conseqiiencias desta mudanna que, alem dos prejuizo.s imediatos causaclus ao.s empregadores e cmpregado.s resulta na <iiminuinao <]„ ritmo da produnao e nmn aumento no custo dc vida, pelas razoes qiie expus — concluiu o sr- An gelo Mario Cerne.

(Do DiariQ da Noitc", dc l/()/948).

com subroga^ao, que 6 o qi'e pode ter cabimento na materia de que tratamos. Entenderaos pois, aqui, per subrogacao a transmissio dos direitos do credor a "ma tcrccira pessoa, que Ihe paga. E' por tanlo, a subroga?ao uraa mudanga de credor, que tem lugar sem que a divida se extinga". {Dicionario, Lisboa, 1839, pags- 483/484).

0 estudo feito do institulo por este noldvel jurisla luso, embora muito mcrecendo, tornou-se uni tanto antiquada. A jurispnidencia it iiniforme.0 esludo e anliquado, repctimos, pois tem mais de cem anos, periodo difante o qual o direlto evoluio, cm particular o direito comercial.

0 direito, alias, nao evoluio ii|)ciias — des. dobrou-se. No aspecto evoluHvo, institutos jurldicos, como este da subrogacao se corporificaram tomaiido uma solida consistencia.

3) —. Coiuo disscnios, Carvalho Mendonpa achou nos romanos a fonte da subrogafSo.

Oscar Rabase leciona ter Kent, magis. trado norte-americano, asseverado que a su brogacao e um principio que estd fundado na justica natural e reconhecido em todo o sistema cullo de direito {El derecho anglo canerJ'cono, l.a ed.. 1944. 3.a partc, VlTl, n." 3, pag. 166). E' isto, sem diivida, o que traiisluz: todo o seu fundamento parts do direito natural, pois decorre de uma questao de bom senso.

4) —. Mas, na doutrina juridica em ri gor, a subrogacao esta bi-parlida: l.a., a le gal, isto e, quando prevista e presumida pela iei: qiicm. por excmplo, paga uma divida do outro, fica subrogado nos direitos creditdrios; 2.it., a conoencioiial, isto e. quando decorre. dc um ac^rlo, uma convencao das pariesE' na subrogacao legal que esta coittlda a a relativa ao Seguro.

0 segurador que paga ao seu segurado o prejuizo que outrem Ihe produz, chama a si, isto i, fica subrogado dos respcctivos di reitos e acoes que assistiam ao mesmo segurado, E' o que. em nossa legislacao, decorre, do Codigo Civil, arts. 985, III, e 1524; do C6digo Comerctal, 728.

Hd duas razoe.s de mdxima importancia que justificam, no case, a subrogacao de tais direitos an segurador. A prinicira, e o que o dano sofrido foi reparado. E a segunda e que, nao sendo, ncm se prestando o Seguro, psira 0 papel de enriquecimcnto, nao .seria licito ao quo sofreii o dano, receber do Seguro a importancia do prejuizo, c depoi.s ir cohi*a-!a oufra vez, do responsdvel.

A16m disso, nasce uma lerceira cau.sa: nao scria do melhor raciocinin que. assim. 0 que causon o dano, obrigado por conseguinte, a ressarci-lo, ficasse alforriado da obrigacao legal da reparacao. Glare qi'e cssa obrigacao continuaria de pe. Mas agora, em favor de quem, se o prejudicado foi page? L6gico. entao, que &quele que procedeu, por ele, tal pagamento-

Ai, pois, o bom senso, que, vindo do di reito romano, gcroii a legislacao existentc. A jurispnidencia pacificou a matdria, e jd hoje nao se discute o assunto.

Como curiosidade judiciiria, pordm, cotisignamos a noticia divulgada por um dos maiores didrios desta Capital, o "Correio da Manha", sAbre despacho judicial recente, que, em agao de certa Companliia de Seguro, scntenciou dc modo inteiramenle contrArio & jurispnidencia e k lei: "0 juiz Joao Josd dc Quciroz, substitiito da l.a Vara da Fazcnda. acaba de ditar sentenca no ease acima, modificando o ponlo dc vista anteriormente ado-

(Concluc na pag. segiiinte)

Companfiia de Seguros Maritimos e Terrestres

LLOYD SUL AMERICANO

Capilnl: Subscriio Cr$ 4.000.000,00 — Bealiztido Cr$ 2.806.21)0,00

DIRETORIA :

Dr. Raul de Almeida Rcgo, Presidents — Manoel Gomes flforefra, Tesoureiro

Dr. David Campista Filho, Gerenle

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tado e dando a acao por improcedente, com longas consideracncs sobre a materia. Acha a xentcncii.(pic a.s.sini procedendo, as companiiias seguradorns acabam nao correndo risco algum, e que os negocios de seguros transforniariam as companhias scguradoras em apenas inferinediarius, cnlrc o segurado e o Iransportador. Esfe juiz. ja lem cxcrcicio numa vara civel desta capital, diton sentenca em o (■iiso .senu'lhiinlc, ncgando o direito a que se arrogava a companhia cm receber do trnn.sporlador o valor do seguro por ela pagn ao segurado". (Correio du Maiiliti, Rio dc 5-6-948, fls. 2), Nfin eomonlanios o despacho que nos surge •scm fundamento logico, nem juridieo.

O quo snbre o assunto, o cmerilo Supremo Tribunal Federal tem decidido, nao se desvia da nicsina norma de transfcrir o credito do que foi pago, para o Seguro, quo o pagou. Assim em um mcsmo nuniero de revisla tccnica <lo as sunto, enconframos dois casos; do IRB", vol. 44, agosto, 1947, cols. 201 a 208; idem, cols. 209 a 213. Sao casos decididos em Recurso Extraordinkric, pelo mais alto colcgio judlciario do Pais, que c o Supremo Tribunal Federal.

0 que nao parece e que a liberdade judiciaria va ao exiremo do poder, o Juiz, afas■ tar-se da norma pacifica seguida pelo Supremo Tribunal Federal. Este, e o orientador mksimo do direito. imiito embora tambem ijossa errar. Mas o seu erro, acaso cometido, nao pode ser conigido por aiitoridade judiciaria inenor. Quando muito, um Juiz dc primeira instuncia podia deixar patentc o seu ponto de vislu pessonl .sobre o assunto. mas julgar a causa na forma da jurispnidencia mais autO. rizada.

O insliiiiio juritiico e velho. sua idade tem confribiiido para melhor e mais ampla compreensao dos novos. O Seguro nao toi feito para .ser receptor dos risecs alhcios. com re.sponsabi]idadc dos demais. E, sim, para prcvenir e fonientar a economia. Se Ihe nko assislisse esssc direito de suborgar-se dos creditos do seu segurado, na proporcao exata do (/uantiim pago, ele cstaria trabalhando em sent-.do conlrario da economia, porque ja nenhum ciudado as empresas transportadoras terialn nos seus transportes.

-A responsabilidade e intransferivel.

Sede:

RIO O. 1)0 SIL Porto Alegre Rua Jose Montauri, 31 Tel, 4.181 e 717G (Rede Interna)

Fundada am 24 de Agosto de 1891

CiFRAS DO BALANCO DE 19<7.

Sucursais: Rio de Janeiro e S. Paulo

Agencias: em todo pais

Capital Cr$ 3.000.000,00 - Reservos Cr $ 10.101.905,10

Receitos Cr$ 18.020.281,00

DtRETORlA: DR. EDUARDO SECCO JUNIOR

ALBERTO RAABE

EDMUNDO EICHENBERG

O Seguro de VIda na Llrera^ura

Xao sabcmos se hd, na liferatura brasileii"a, (lualquer ri'ferencia ao seguro de vida, coino eleinento de alg'unia historia real ou de ficcao.

Scndo itiuito cscassa a literatura da inslilii ?ao, mesnio nos nicios forenses, d evidcnle quc iiH de ficcao, na biografica, na historica, essa lileratura larabcm seja nila.

Hntretanlo, apesar dc so -conlar, entre nos. t'Oiu poiico iiiais de ineio s'-culo, o seguro de vida oferece larga e fcrlil seara para motivos de I'omances, novehis e contos.

Mas, advirlc desdc jii, luio se faca conic siicedeu com aquele "Arvore da Vida" de Coelho Xeto- O falo foi o seeuinte: em :02y,"a "Sul America" solkitou do grandc escrilor am • conto sobre seguro de vida.

0 romancista nao se fez de rogado. MeU'li niiios a obra e la saiu o prodiilo lilerario acinia aludido.

O lenia de "'Arvurc da Vida" e njuifo bonilo. litcrariamenfe faJando. Chelo de enio. ?dcs, bom escrdo. Ilnguagem flucnte, rica dc miagens e frases quo retratani pcrfeitaniente 3 capacidade criadora do espirito quo a enncebeu. Infelizincnte, poreni, e nitidameule uiii voneno conlra o segliro de vida.

Coelho Neto nao conhecia a nialena quo la servir de inotivo ao seit conto. Imagine-sc (>>00111300 Ramos incumbido de escrever mn romance fendo como Jcma os amore.s em garimpos do rio das Mortcs ou do Jequitmlionha.

Retmio de Alcncar Especial para a "REVISTA DE SEGUROS"

.Sairia obr,, fraiidulenta como "Amazonas Misteriosa" dc Gaslao Cruls ou aquelc falsissinic Agua .Mae" dc Lins do Rcgo. quando pretea- deu focal.zar a vida em Cabo Frio. apesar de ja ttj v.vido all como fiscal do consumo. Dis pondo dc tanto sal, sua obra e tao insossa, re tratn tao mat Cabo Frio. quo a genie senle ate medade pela mdigencia mental do premiado romancista de tanto cngenbo e arte E Coelho Neto fracassou, perdoem o galicismo, na obnnha • encomenda pela Companhia de seguros. O argumento e flagrante oontradicao. Entrc as personagens que o mo vmientam, o seguro de vida nao produziu os rules que seriam cxaltaclos. fosse o escritor bem onentado nos beneficios dessa institui cao. Nas paginas dc "Arvore da Vida" os bens imoveis sobrelevam uma apolice de' se guro do vida no beneficio do "depois da mor • O"'™ era o desejo da "Sul America"- 0 escn or alhou. A brochura, porcni. nao pro duzm entre o povo os -seus nialeflcos efeitos do contriupropaganda, porque a Conipanhia he comprou os dircdos autoriais, o teve a boa lcrab„.„„

ALLIANCE ASSURANCE CO

ESTABEIECIDa em 1824 " ^ .

OPERA — Seguroi dc Fogo, Marltmios e Ac.dentP- A a RESERVAS EXCEDEM £ 30.000 oSo 00 Au.omovcis

AGENTES GERAIS..-WILSON, SONS S CO LTD

Caixa Postal, 751 - AVENIDA RIO BRANCO 37 r , . n — leltfone 23-5988

ompanhia dc bcQuros da R^L^ Maririmos.Fiuviaii. F^?roviarin', Da Hi a

■SEDE: - RUA PEDRO R, BANDEIRA 9 i « r Pessoais

Premio,s em ia4fi - - - «-idade do Salvador - BAHIA

Premios cm 1947 Cr$ 23.i|3'

23.937.818,00

DIRETORIA: R«dr» Baceilar de SS, Luir R, c-i. 27.44; ■loaquim Moraei M»tllnVcalha°in'^"'°''' WUdbergei e GERENTE GERAL- Th ^7""® —

27.445,35.5,,'iO

AG&NCIA GERAL- --RIO HP Ottoni

I'AMAL I,"-'

ItEVISTA DE SKliunos

„3„ ercclUiJa, Uq„ida„L sea

sa cm lorno (tos l)cneficios do seyiiro de vida. Nos Eslados Unidos e vasta a lileralura. (> seguro de vida e, de quando em quando, <n. cluido em "scripts" cinematograficos. Poi vezes ate como tema humoristico ou satinco. Nao,faz inal. £ assim mesmo.

Nossos escrltores, aqueles quo dispoem de oditoras, podiani ilustrar.se bem no assunU. e apovcitar casos e -episodios de seguro dt v.da para suas historias.

Ha temas sobre crimes, comentarios em torno de prisoes, de infidelidade conjugal, (k. pcrsegui96es politlcas. de intrigas, dc dtsgra^as, tudo fotografando uma sociedade em dissolU9ao. Nao seria inleressante quc cssses romancistas explorasscin motives que incluisrem casos com apolices de seguros dc vida?

Nao pensem quc o Icitor techaria o livro. julgando-se ludibriado per escritor ardiloso, ganhando dinheiro sutilmente atraves dc as(uciosa publicidade

O mesmo se poderd fazer atualmenle coin capitaliza9ao. E' preciso dar novas ares ao ro. mancc naclonal, explorar novos anguios, novos ainb.entes, novos temas.

'femes originais de livos que tratam de seguro de vida. Um livro sobre u historia da institui9ao no Brasil, seu desenvolvimento sua obra benenierita, No mesmo livro rcgi.s.

Excelsior '^ I de Seguros

A

irainos curioso e divertido ancdotario obtido eiitre profJssionais. Cllainos fato unico no niundo, aquele do seguro por deerelo, no Por tugal de 1570, do malogrado D. Selmsluio. o poderoso Bei cujo alto Imperio o Sol logo em nascendo ve primeirc, no saudar submisso de Camocs.

Esse episnclio e niuito mais iiitcressonlc e original do que aquele passado na Inglalcr.i . , com William Gibbons, poucos anos antes, on na mesma data, segundo certas dedU96cs.

Dois romances nossos, tambem ainda "inlolio", citani o seguro dc vida como base de su.stenta9ao da familia, rccurso Salvador con tra ma silu.avao financeira de cerlo protagoiiista. Tudo isso, porem, scm intultos de propa ganda,dc Companhias, c s.m, de divu]ga9aO 0 excelcitiKle de uma iiistitu.9ao impar, sociedade humaiia.

Entrctaiito, como dar publicid.ade a cs' scs llvros? Nao dispomos de editoras, nem dt" rccursos finaiiceiros para emprcgar nuiu" obra cujos proventos nao sac imedlatos.

E' de lamenlar que, aqueles que podcii'> nada fa9am pela seguro de vida na literaturn brasileira. E isto seria de imensa utiiidadcPorem, re-advirto, nao repitam o engano dc Coleho Nelo ...

Cla. Ifllerestadual de Seguros

Capital reuiisado Cr$ 3.000.000,00

INCRNDIO — TRANSPORTES EM GERAL

A

Vansuarda/, - Companhia de Seguros Gerais

O nie.o segurudor hrasileiro acaba de ser enriqiiecido com uma nova inicialiva, fadada, sem duvida, gra9as aos eiementos de que dispoe, a um cxito dos mais brilliantes.

Uiieronios refcrir.nos a "A Vangiiarda"

— Companhia de Seguros Gerais, recentenientc

I'undada iia cap.tal do grande estado bandeirante por um grupo de experimenlados hoiuens do iH'gocio, a cuja frenle se encontra o iiosso particular c distlnto AmigU, Sr. Giillhenne Afil

A nova scgurudoi'a ja esta autorizada a operar em lodo o lerrltorio nacional, nas carteiras dos ramos clomcntares, pelo Deci'eto u." 24,915, de 7 de jMaio ullmio, assinado iielo Si'. Pre.sidente da Hepublica, e refereodaclo pelo .Ministro do Trabaiho, Indiisiria e Coiuercio, O decreto em referencia foi publicado no "Diiirio Oficial" dc 15 do mes Cilado.

Capital subscrilo e realizndo CrS 3.200.000,00

Carta Patenle n,° 311, de 15 de Janeiro de 1945

Sede: RUA 13 DE MAIO, 23-6.'

RIO DE JANEIRO

INCfiNDIO — TRANSPORTES ACIDENTES PESSOAIS

.f MATRIZ y ^ Riia Sen.'Paulo Egidio, 34 - 7." and.

Telefone 32-6114 — End. Tcleg. COINSER Caixa Postal, 4333

ADMINISTRAgAO

Dr. Carlos Telles da Rocha Faria

Presidente

Dr. Carlos Gilbertc da Rocha Faria

Foncs 3-1530, 3-7086 e 2-8493|

SAO PAULO

Diretor - Tesoiireiro

Egberto de Assis Silveira

Diretor Snperintendente

Dr. Arlindo Alves Gerente Gerat

Para inicio de suas operapoes estii a "A Vanguurda" espcrando soinente a expedi9ao da necossaria carta-palenle, © que 6 aguardado ainda para eslc mes. Brevemcnte, pois, le-laemos eDipenliada na luta pela conquisfa de uma posi9ao de destaque enli'e as congeneres que operam no pals. Ligada intiniameiite ao feTupo que cuiitroia e dinge a "Indiana" Conipaniiia de Seguros Gerais, com sede, em Sao Paulo, seguira a "A Vanguarda", por cerlo, a esfeira que vem sendo trilhada, com cyiuente sucesso, per aqueia SQciedade, que, ope. lando nao ha mais de Ires anos, ja nao constitui apenas uma suuplcs pronicssa, mas uma hnlhaiite rcaliza9ao, que moslra, dc maneira iiisofisniavel. a capacidade e o tirocinio adminislralivos daqueles que lomaram a si o encargo do lan9amenlo da prospera e futurssa einpresa de seguros que e a "Indiana".

0 sucesso da "Indiana", sc oiitras provas fossem necessarias, representa, nao ha nenhunia duvida, uma garanlia de qiie o mesmo sc deve esperar da iniciativa da funda9ao da "A Van guarda".

E corrente a lese, defendida por autoridades de renorae, de que o mercado segurador brasJeiro esta saturado, nao coniporlando mais a criapao de novas enipresas do ramo.

Nao se trata d'i.sto, porem, no caso da •'A Vanguarda". Os seus crladores nao gslao metendo-se niima aventiira. Conhccedorcs do a-ssunto, com largos recurSos financeiros e longa experiencia tecniea e conierciaj, eslao eles perreilainente aparelhados para levar a bom lenno a tai'efa que se impuzerain. A nece.ssidade dc maiores reten96es tern Icvado nao pequeno numero de seguradores a organizar, com o elemenlo humano a seu ser. vi90, novas empresas, as quais, administradas •sob OS mesmos principios e orieotapao, tem desde logo, confirniado. por antecipacao o cxilo do empreendimento, com resultados evi clenlemento favorave.s. em consequencia da distnbmfao, entre si, em cosseguro ou nao dos excedentes de seus limites legais ou t^c' mcos. Assim, em Jugar de ceder ao Institulo de Resseguros do Brasil em resseguros. ou a congeneres extranhas uo grupo. tais excessos ficam eles retldos entre as empresas cujos m' U-resses se acham por essa forma enlrelapados Nao ha oegar que d uma formula inteligenle do fugii, pelo menos em parte, dentro da lei' nc pr.vilegio combaticlo por muilos, de que go'sa u ressegurador oficial.

Bern insp.rados, pois, foram os respon saveis pela miciativa da fundacao da "A \.n8u,rd„.., ,„e,

X Av. Alte. Barroso, 90 - 8." - S. 803

SUCURSAL jrrosQ, 90 -

Caixa Postal, 1989 — Tel. 42-7040

RIO J)E JANEIRO

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SUCURSAIS E AGRNCIAS

Sao Paulo

Fortaleza

Itajai

I)et4m

Salvador

Maceid

Belo Horizonte Becife Curitiba Porto Alegre Santos

Esta lose 6 meio verdadeira e, porlanlo meio faisa. ,. o mercado nao comportaria

gum-S"? "A Van. Auguslo de S ,f Sr. Aide Domingos o r ^ Sr. Jam.] -gZfe forma

Iviauricio Freitas Srs. Dr.

Plonles, Sn. Or ^elto; suuior Renato de_ VWo^llccrSummf'

liCVISTA DE SEClUnoS

-sao elcineiilos intimamcnle ligados a "Indiana" _ OS dois prinieiros coino Diretores e qs illtiinos coino gerentc gcral e gercntc adjunto, respeclivamente.

Entregue, assini, nas maos do tao habeis

e compctanles adniinistradorcs, a "A Vangunr. da" tern o seu futuro claramente delineatloUrn siicesso dos niais bfilhantes sera o coi-«amento da obra a iniciar-se sob lao hens au-spicios, Sao esles, alias, os nossos vaticinios.

INDENIZADORA

COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES

FUNDADA EM 1888

Caixa Postal 9U — Eadereco Telegrsfioo "INDENIZADORA" Telefones 23-3100 - 23-3135

Avenida Rio Bronco, 26 - A - 6." andar - Rio de Janeiro

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RUA DA QUITANDA N.® 185-1.®

Telefoiie: 43-0840 — End. Telcgr.: "Metracid" — Caixa Po»Ul 1739 RIO DE JANEIRO

Diretoria; DR. LUIZ ARANHA, Presidente; DR. IIIRSILO GASPARRI, DR. EDUARDO TRINDADE DR. AUGUSTO FREDERICO SCHMIDT c VICENTE

SILVA, Diretores — Sub-Diretor — JOAO BITTENCOURT

Ambulaldrio Proprlo

AVENIDA MEM OE SA, 228-B

Telefone: 32.3511

Moralizemos a Instituigdo do Se^urol...

[nconieslavclinenlr". somos inn povo ainda -scm a nni-iio justa do valor ccoiioniico e- so cial da iiistiiiiicao do scguro, na gciicraluiadc de suas alribiiicoes.

Nao peneiramos ainda, de falo, o scntido cxalo da classica defini^ao dc cjiie o segiiro e, em si, iniia espccie <ie conlralo bilateral, eni qiie unia partc, chninada segiiradcr, assume determinailiis c exprcssas <>;)riga(.-des para com a oiiti'a partc, chamadii seoitrudo, no caso de ccrta.s evcnlualldadus reialivas aos bens ou a pcssoa dc.stc .seginido conlratante.

Ate ai, nada mais simple.s, nada mais ele mental-, nadn mais facil de scr comprcendido 0 oxercitado.

Para e.s.se fim, pois, se criaram as eompanhias dc .scguro.s. em geral, abraiig'endo os diversos ramo.s, dentro do q"c possa ocorrer de fortulto com as coisas ou com as pes.s6as, quo assiin sc caraetcrizam como os objctos proprios dc seguro.

O qiie possa, fortiiilamentc, ocorrer com tcis objclos segurados ^ o que, na tecnica da I'espectiva terniinolngia se dcnomina risco.

Pelas obrigiifoe.s qiic o segurador assume

pal a cum o scgurado, cobra elc deste uma taxa, em diiiheiro, .sob o litulo de premio.

Eis, por consegiiiiUo, rudimeiUarmentu deriiiidos OS elementos do scguro, a saber: uiii risco, isto 6, o que possa aconlecer de fortuito contra o que sc segura; um objeto, aquilo que u segurado ou sobre o que recai o seguro, colsa ou pessoa; iiin premio, taxa tixacia seg'undo o calculo das maioros ou meiiorcs probabilidades do risco, pago pelo segurado ao Segura dor; e, afinal, uma indeiiiza^ao, que o segu rador pagara ao segurado no easo da realizaciio do risco.

Des.sas simples no^des resulta, ciitrelanto urn mimdo de complexidades, tal a exteucao e a' importancia quo a instiluieao do seguro as sume no fato economico e social das comuni dades que nossa instiluieao amparam o seu potencial de nquczas. materiais, proprianicnte ditns, como tanibem humanas.

(Concluc na pag. seguinte)

Conipanhia de Seguros

£9' I M P E R I A L

AgSncias em: Rio Grande do Sul, Parana, S. Paulo, Estado do Rio, Minas Cerais. Bahia. Sergipe. Pernambueo, Paraiba do Norte, Rio Grande do Noite, Ceara, Piaui.

PATRIA ■ Companliia Brasileira

de

Seguros Gcrais

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Sede: RHA DO ROSARIO. 99 4.' - Rio de Janeiro RUA ROSARIO, 99 4.' Rio de Incendio

Transportes — Acidentes Pessoais — Automoveis

— ttespoDsabilidade Civil

CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO Ci$ 1.500.000,00

i ANTONIO AUGUSTO DA PIZ PRESIDENTE. . DR. OOILOH DE BEAUCLAIR' VICE-PRBSIOENTE, (i-ICENClADO).

DIMtlU"!-: , VEGAS MONlZ SANTiXgC, SUPERlNTENOENre. I ASTROMAR DAMASCO OE CARVALHO, TESOUREIRO.

Anldiiio O.smirr Gomes Especial para a "REVISTA DE SEGUROS"

0 scguro e. em lese, unia ganintia, porem, mais tio qiie garantia, e, cm profunflidade, unia iii^tiliiicao do eoopenicao ec-nnomica e social. (1 <iiic o segurador faz, nao liu de scr compreeiidido eoiiio sendy unia simples e banal opera^ao de coniercio — receber ceria importancia em troca de uma responsabilidade sobre o que possa acontecer de danoso a deteniiinados ben.s. O segurador faz mais, vai alem com a siia indiislria, porque da ao Seguracio a Iranqiiilidadu do podcr ir produzindo c coiicorrendo para o niaior prog'.'esso do me o onde Irabalha, sem as preocupavdcs daquelc risco semprc imineiite, uma vez qiie nao esla nas lorgas do licmem deler a marcha dos acontecimenlos. Esse risco laiUo pode ser de incendio.atruves de suas mulUplas causas, como perdas nos mares, rios, ti'ansporles aereos ou rodoviarios, ainda roubos, acidenles pessoais, invalidez e morle. Nao podendo impedir que esses coiHo tantos oiitros riscos a quo se achani siijeitos, forluitamcnte, tanto as coisas conio as pcssoas, se roalizeni, todavia a inslltiil^ao do segiiro repaia, iiuilcrialmente, o dano ocor. rido ou Ihe atenua ao maximo possivcl os efeitos desastrosos, de mode que nao haja, cconomicaim-nte, total prejulso, havcndo ressarcimento senao absoluto, pclo menos rehu tivo, da perda sofrida, quando nao pela reposi^ao do que se perdcii, por ser isso as vezes iniposs vei, mas, em todo o caso, por uma compensa^ao na estiniativa do valor respectlvoEnlre nos, no cntanto, a inslitiii^ao do segiiro ainda nao apresenta esse carater que bein poderenios considerar iiobrc, porque implica nao apenas na rcalidade iinediata de um negoc o liicralivo, porem, sobrctudo, corFesponde a um servifo cconoinico e social de elevado prestimo e maior significa^ao.'

Seguradores e segurados, e cerlo que encai'amos o segiiru como uma "iniiiislria" ou ine.smo ef.iiio uma cspeciilarau que <> segiUailo aciiu iuciativa para o segui'ador quando Ihc paga premios, anos a lio, sem iiunca se Ibc oierecer a opurlunidadc de receber dele uma indenizagao; c que, por sua vez, o segurador considera vantajoso para o segurado, porque, a ti'oco de mu prenuo relativamente pcqucno, cm confronto com a responsabilidade assumida, tica cobei'to de eventualidades e apto a ser pago, de um momento para o oiitro, de perdas muitas vezes iiiaiores.

liesulta disso quo temos, no Bru-sil, g'eralmonte, o seguro como uma aventura. Nao fora assiiu e nao andariam seguradores e segura dos especulando na procura e na eoncesssio do vanlagens, com evdentes quebras das talii'as oficiais; os seguradores porque aehaiii que c bom receber o prcmio, seja ja como for, c 0 segurado porque considera bom "negocio" pagar mcaos do que pagam os oulros e gosar das mesmas garanlias que gosam os demais.

Acontece, porem, qiie ncsse andar, a insli(uicao do seguro, cnlrc nos, nao se distingue por aquele cunho, aquela finaiidade maior, eccuomico-Social, a que acima aludiinos. Antes, pelo contrario, e uma inslituiyao que se desmoraliza, assumindo, por mais incrivet e mesmo absurdo que parefa. am aspeclo deploravei de jogo.

Ora, ha aqui a.nda um vasto campo econoniico no qua] os seguradores poderao trabaIhar para o desenvolvimento de suas opcrafoes. sem ser preciso, a troco de concessoes oiierosos, fazerem-se, uns aos oulros, esta guerra de coiiipeti?6es e desieal concorrencia, que anda dcsencadeada por ai a fora.

Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "PELOTENSE

FUNDAOA NA CIDAOE DE PELOTAS. EM !.• DE JANEfRO DE 1074

AGENTES

SAO PAULO

DEPOIMENTO DA ESTATISTICA

"Nem sempre se elogia"

B A H I A CELE5TINO SiLVA

RUA PORTUGAL,9-$aLVADOR

MINAS GERAIS (BtLO HOfiUONIti

H«nOtl JCSUS OA A03A t SUVA

AV, AFONSO PENA, 7S9'2.« a.U

POCHON » CIA. LTOA RUA 3 DE DEZEMBRO, 17 • S.> AP.

PERNAmBUCO CARVALHO NEVES 4 CIA." RUA OA CAMBOADOCARMO,136-1.»|l>EClFE|

Em jimho do na Rcvisla de Soguro.s n." 301, pitblicavamos a resenha das operaedes do r. n. B. correspondentes aos anos de 10-10 al6 1!M.t inclusive, Em junho de 1947, na Revista de Seguros n-" 312 fuziamos o mesmo incliiindo o mnvimento do ano de 194(il Logico c quo, atendciido a solicilafao da Revis. ta de Seguro.s, vicssenios conlribiiir com a nossji

m-odesta colaboracao de viiitc e pouco.s anos para o e.xemplar do 28.- aniversario da mesnia quo com tanlo br.lho tern sabido niantcr bein alto o nivel ciilUirai segurislico do Brasil. Orienlados pelos luesmos principios das estatisticas anteriores, colocainos a disposieau dos esfudiosos a resenha dos algarlsmos for. necidos a piiblico pelo IRB:

Premios - Comissoes - .Sinislros-He-surva teciiica - Reserva sinistroReserva de Contingencia - Fundo de estabilidade :

Ramo IncemUo

Ramo Transporles

Ramo IncendiO'/T''anSpor(es

Garantia Lap

Acidenles Pe.ssouis

Aeronduiicos

Ramo vida

Soinas

Rcsultado industrial

Despesa de toda especie.

Renda inversao e receitas

Di!itribai<;.ao

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PARANA (CURiriBA)

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ROOOLFO MOaLIt & i.l«.

SANTA CATAH1NA

"PROTBTORA" Ci». d* Stiurei C/Ae. ds Titbilho

REVISTA de SEGUROS

1.10<.

Acostumados a orientar os nossos ensina. viillo asccncionnl. im-iitos no exanie. atento dos balances, cons talamos (|ue o mcsmo fenomeno, hoje gene- As reservas do IHB no nilimo Inemo rnlizado nas cinpresas de scguros. atinge o aprcienla.n, fin linhas gerais. os segu.ntcs IIIB, ciija (lospcsa geral do ano para ano toma algar sinos ;

FOGUEIRAS VOADORAS

A indolc simples e ingcntia, tra^os caracterist cos do brasileiro, a prelexto de ren der cidto a Iradifao, Irniisfonnani us fcstas joaninas em aiilenticas balalhas de deslriiicao c (Ic morlicinlos.

E as.siin chega-se ao ridiciilo- de proinover em saloes fesla-s joaninas, qiie se denoniinam de "caipirus"". Conio coi.sa bullcsca e.sLi ccrlo, pprem, longe de se admitir qiie esss pratica seja de manter a tradi^ao.

Apologistas dc longa data (Agosto dc crescenle progre.sso do In.stituto de Resseguros 1931)) na ftindacao, pclas Companhia.s de se- do Brasil. e'liros, de uni INSTITUTO nacional de re.sse- Josi A- Bolton giiro, nutrimos as melhorcs csperan^as no

Porto Alegrc - Maio 1948

GLOBO

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Capital integralizado Cr$ 1.500.000,00

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End. telcgr. GLOSEGUROS RIO DE JANEIRO

Oiilr'ora. eram as diversdes niuifo raras. de inodo que o pnvo se comprazia com os festejos de arruiais e de liarracas, nas congadas, na.s fcstas da "chegan^a" e miiitos outros de origeni popular. Nesse tempo, a.s runs eram esfreitas, lual calcadas e iluminadas com fugidios eamliciros qiieiniando oleo e enchemlo ate de tediu imenso, c> prop'io ar, A popiilaean era pequena e grandes as areas das cidades, Cuni'j OS aci'oiiorlos.

.'\lualnu-nte. a nu'tropole eTescoii. aunienlou .a .sua pcinilacili) cm quasi Ires milhdes dc almas; aformoremi-se com parques, arboriza^'ao e cnclieu-sc edif cios mageslosos, alcmi-

Companhta de Seguros

LATINO AMERICANA

Sedc - Travessa do Ouvidor, 38 e .38.a 1," Rio (ic .lancii'o

Telcfone 43-2492 — Riul. lelegr, LATINO

Cai-ital siibscrito e rcalizado

do OS cecs arranha-uuvens, numa disputa do cada ves mais alto. Os olhos <io carioca, estao, assini, senipre em feUa, em movimento, coroando liido pclo exiniberante cenario desta nalureza sem par. As diversoes popuiares sao innmeras, cinemas, tealros por sessoes, as praias, o radio, o.s dancings, os cassinos, rs mafnas e ate mcsmo as "gaficiras", ludo esta ao alcance dos que descjam se divertir.

A rigor, as festas joaninas deveriam ser banidas das cidades, coino divor.sdes perigosa.s e iniitcis, por atenlarem contra a vida e a propnedade. No Rio verifica-se, portanlo o -sensacionaiismo do mido, da confusao e'da dcsordem, sem Calar nas pervefsidades ocasionadas pclos popuiares, quanlo ao usq abusivo 0 criminoso de tao incomodos bigigangas, que com ironia. sao <lesignados <le fogo.s de salao, de .seguranvu c inofenslvos;

A Municlpalidade carioca e a rcsponsavel pclo que esta acontocendo e ha de acontecer, inclusive pela destriii^ao das m.ntas eariocas, pois, na ancia de aumcntar a sua renda, con.senle e licencia para esse comercio liitrico. lojas e estabeleciinentos, quc se insfr.Iam, em junho, eiu toda a cidadc, desde o eentro comercial ate os arrabaldes. Nan ha localiza^ao desse comercio. de modo quc os postos de vcndas eslao cspalhados cm proniiscuidade com cenfros dc habitacdes e dc grande transito.

D I R E T 0 R I A

President —ORLANDO S. DE CARVALHO

Vice-Presidente — ENNIO RECO JARDIM

Secr«tirio — MANOEL DA SILVA MATTOS

Tssoureiro — JOSE CANDIDO FRANCISCO MOREIRA

Ger«nlc: Paulo Moreirt BrsndSo

RUA DA ALFANDEGA N." 107 — 2." And. END, TELEC.: "UNiSECUROS"

CAIXA POSTAL 1740 — PONES; 43-6464 a 43-7742

CrS 1 .rilKl.llOD.OII

COMPANHIA DE SEQUR08 aERAO

Sede : RIO DE JANEIRO

CaplUl fCtUodo... Cr$' 2,UV0. OOO.Ot

OPERA NOS RAMOS INCENDIO, TRANSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS E AUT0M6VEIS

DIreluria

Alceii M. dc Sii Frcirc

Francisco dc I'aula H-as Ho

.Meir Antonio Rasilio

Maria Cardoso Freirc

.Seguros -

'•'ogo c Transijorlcs Marit. e Tcrreslrcs

E a malor das ironias e que o Servigo Horeslal da propria Prefclura, esta amarranI 0, l)cm esticadus e hem postos, faixas com conselhns a Populavao. para quc nao sollem J.i ocs. acrcseenlando — "os no.s.sos manaciais (lependom das -nassas florestas", c-nqiianto, ea mcsnia pcrmite e incentiva o perigoso co. meiciu de fogiis. Mas, os baloes sao proibidos c cssii proib.^ao e mantida e combalida pela Polkia, nias, eomo a nossa indolc e de indisc'lplina e clesrcspeito, frntos do analfabefismo u da igiiorancia, vcmos. assim que sendo, purmitulo soltar fogos, bombas, etc. os aerostalos dc papel Silo iisaclos cm larga cscala. Com fogos

Henrique .4ra«/ia Louuides Especial para a REVISTA Dl-) .SEGLROS

para brincar, nao podera deixar do haver baloes, pois urn e complemento do outre. E como atualmcnte a marcha e para Iraz, conclumios quo cslii certo c que a displicencia administrativa e 0 dcsinteresse pelo bem publico e a regra c o tra^o da direlriz da nossa epoca.

Mas, e tempo de so niodificar esse esfado do coisas o peiisar um pouco quo o soccgo e uni direito conquistado pe!a popHla9ao, e dai n necessidade de ser iniciada uma grande camnaiihu coletiva, encabocada pelas Companhias do Seguros, associagoes do coiuercio e da industria, e orgaos classistas, para conseguir a proibi^ao do lao perigo.so comercio, e mesmo o sen fabrico; c como complemento a extin^ao, por proibicao, dos delestaveis festejos joaninos nesta capital. Que so cidtive cSsa tradi^ao no interior, admite-se > mesiiio porqiie, ha ambiente adequado o ingenuidade simples da genlo do interior. E cssa campanha podcria sugerir que 3 Prefeitura carioca, imitasse a disposi^a" existente na capital b'aiana, Ali o comercio de fogos, nesta epoca do ano, e obrigatoriamente

localizado cm ponlos afastados do centre da cidade, de prcterencia em terrenes nao edificados, longe de habitacoes e do mov mentn de transito. Para esse fim, os comerciantcs dos lais "fogos de S. Joao" constrdem barracas espcciais e isoladas para esse comercio criminoso.

Aqui tal medidii ateniiaria o nbuso que se • verifica na cidade, com os hombardeios dos transeuntcs c os acidenles que diariaracntc nos dao contii os iornais. A justa mcdida seria a proibi^ao do comercio de fogos, fogugtcs e bombardas, por constHiii'r -crime contra a viJa c a propriedade.

Infclismente, a adminislra?ao piiblica distrae para fiitilldades outras o seu intere.sse, c DPo ampara a popu1a<;ao, porqiie desconbece o que (lescja o bem publico.

Aperar dos inumeros acidentes quo ja se tent verificado, o Bio continuard a assistir que as "fogueiras voadoras" conlem os ceos. levando a morte, os acidentes e a dcstriii9ao das Qossas matas.

Rio, 11 - 6 - 1048.

REALIDADE DO RISCO

Promoveiido a reparafiio de danos provocados por ncontecimcntos fortufitos, que a for9a e cngenho hunuinos sao impolentes para conjurar, dcsempenha n scguro imporfanle fun9ao cconomJca. Unicamente a is.so — promovcr as reparacoes acima aludidas — nao fica, porem, adslrila a 11111950 econfimica do scguro. Abrange tal 11111950 uni campo de major amplilude. pois age o seguro, por for9Q mcsmo da natiireza das siias opera9oes, como iim criador de capilais, em virltide da aciiimi]n9ao dos premios arrecadados, sendo aiiida elicienle iiistruinento de estimulo a inicia. tiva privada, por lavorcccr o dcsenvolvimonto do crcdito com a garanlia qiie olerecc a estabilidade dos cmpreendimentos de natiirezii econ6mica, contra os eleitos da reaIiza9ao dc rircos que os amea9ani.

"Pendo sdbrc si o peso de tfio alias responsabilidades, 6 dbvio que nao podc 0 seguro dfcixar de descnvolver as suas opera95es den. Iro dc rigorosos criterios teciiicos e de racio-

The HofflB Insurance Co .

Great American Ins. Ge .

Sede: NEW YORK

Ramos: FOGO e TRANSPORTES

Agenles nos principals Eslados do Brasil

COMPANHIA IMMOBILIARIA FINANCEIRA, AMERICANA S. A.

Corretores d« Seguros em Geral

I'or I'Urz MENDONCA para , m-VISTA DE SEQUROS

nai. processes de trabalho, apoiados, por ad hdos pnnclp.os, realmcnfe capazes de asse gurar o bom exifo da inslihii^ao..

Tem 0 seguro, lecnicamente. experimen tndo um extraordindrio avanro. contando hoje em .I.a com importuntes fundamcntos t-.is biUdades. que sno os sous prindpios bdsicos, podendo.se apontar, deni de.sses. principios outro., como os da .selefao, pulverizocao. dis persfio e homogeneidadc dos riscosNao 6. pordm, apenas na parte tdcnica em que se apresenta a nece-ss^dade de repousar 0 seguro em firmes e judicioso.s principios No terreno juridico, igualmcnte, a mesma carfincia reponta, havendo, mesmo, a imperiosa necessidadc da intervon9ao do Estado com as

(t.ontinua na pag- seguinte)

rffihiBlFONE: 23-1785 ItlO

SI,as leis, a-fim-de (Ic prcscrvar-£e o intercsso publico e garantir-se a lisura das operagoes da institui?ao. Leis, pois que nao podem deixar do 'er por base principios na verdade em condicoes cle garantir o alcance dos objetivos visados pelas suas prescricoes.

Deotre esses principios s6bre que dcscansa a legisla?ao de segnros, um — o da re«lidade do risco — querenios por em destaqiic aqui, pnra tao sdinente dele nos ocupannos.

Segundo tal princip'o — comum as legislafdes de todos os paises em que se legisfera sobre iiiateria de seguros — nenhuma apdlice podera produzir, efeito, sendo nulo^ de pleno direito o seguro a quo ela se referir, se nao estlver o seu objeto suscelivel de ser em ver. dade afingido pcio risco sobre q«e ve^sar a garantia oferccida. Sdmeiite tera validade, assitn, o seguro que der cobertura efetiva ao fibjelo Sfgiirailo, isto e, o seguro que se fzer coiilra risco rcalmente existentc.

Com efeito, nao seria correto, nem lisura bxisliria na opera?ao, se na cobertura de urn seguro fossem incluidos objelos inteiraniente fora do alcance dos riscos contra que se fizesse a apolicc, desde que nao haveria em tal caso a possibiliclade dc vir a coisa segurada a sofrer qualqiier daoo que pudesse dar lugar

a indeniza^ao. Sucederia, na bipotese que as obrjga?6cs decorrcntes dp conlrato so existiriara praticaraente para o scgurado, embclsando a compantiia o premio do seguro (presta^ao doscgiirado) sem que houvesse possibilidade alguma de qiie viesse ela a rcaiizar a sua contra-prestiicao (indenizacao), isto e, receberia a paga de uma garantia que na >-ealidadc nao existiria. Assim, o conlrato — quc e s nalagmalico - somente se-loia na letra dn apolice, porqiie na verdade as obrigapScs ne e conveneionadas apenas atiiigirinni. cxigiudo o seu integral cumprimento. a. uma das paries. A oiitra, limitar-so-ia apenas a receber uma remuneracao a que de mock, algmii podcna fazer jus- .

A Icgislacao brasileira de seguros da mteira acolhida ao "princlpio da realidade do risco", a elc referindo-se cxpressamente omo o faz, por exemplo, o nosso Codigo Comerciak ([lie enlrc os cases de niilidade de pleno diu-iIc), Indue 0 de luilidade opcrada "quando o ob jeto do seguro nan chega a por-se efetivamcntc em riscc". 0 Cdillgo Civil, embora sem fazer mencao exiiressa a esse prineipi", consagra-o, lodavia. pels esta latentc. em sen texlo, o l)ostiiIad() que conil ciona a validade di: .sc(Conlinua na pag' seguinte)

B R A S I L

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sede: — Rua Boa Vista 127, 2.''e 3., . andar — Sao Paulo (Predio Pirapitingui)

Telefones: 2-4173, 2-4174 e 2-4542

Caixa Postal; — 796 -■ End. Telegrafico: — AZII,

Capital inteiramente realizado: — Cr$ 5.000.000.00

Reservas: — Cr$ 38.000.000,00

DIRETORIA:

Dr. Victor da Silva Freire, Presidents

Dr. Raimundo Carrot, Superintendente

Dr. Antonio AWes Braga, Produgao

Sr. Armando de Albuquerque, Secretario

SEG UROS: EM GERAL, ACIDENTES FOGO TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO ACIDENTES PESSOAIS. ACIDENTES EM RESPONSABILTDADE CIVIL E AERONAUTICOS

giiro i exlstfincia, de falo, do risco coberto. Ha.ia vista a circunslancia de prescrever o Cddigo, em sen artlgo 1.44C, que "o segprador que, ao tempo do conlrato, sabe estar passado o risco, de que o scgurado se pretcnde cotorlr, e, hao obstanfe, expede a apolice. pagard em dobro o premio estipulado".

Nao hd, per ccrto, em toda a legislacao de acguros. principio mals amplamente justiflcado do que o da realidade do risco, nem oufro que, pela simplicidade que a esse envolve, seja de mais fdcil compreensao,

Nem por Isso. todavia, deixam.se de regis trar, enlre nos, cases em flagrantc traosgressao a preccitos legais refcrentes a tal principio, emitindo-se apolices para cobertura. por exemplo, contra o ri.sco de incendio, de objetns que, por nao existlrcm, nao pndcm, ser destruidos pelo risco segurado. E para que nao se pense quc fazemos uma afirmativa graciosa, podemos adianlar que. embora poii. cos, hd. conttido, casos de emissao de aptilices sdbre edificios em conlru?ao, cnjas iniporlaneias seguradas, dcsdc quando sc conieca n bater as estacas, s.ao exatamente as que representariam o importe do prddio quando

defiiiitivamenfe concluido.

Ignordncia (o que d pouco provdvel) ou seja Id o que for, o fato d que hd, cm verdade, casos em que se fazem emitir apdlices nulas desdo 0 primeiro momenfo de sua vigencia. e que chegam ao seu termino sem que os responsdveis por tais ilegalidades sofram um padre nosso dc penitencia.

Felizmcnte, porem, esses cases, de fraca exprcssao numdrica, constituem gota dagua num oceano, poi.s a esmagadora maioria dos .seguros realizados se fazem em perfeita harmo. nia com o principio da realidade do risco. Esse principio, realmente inviilnerdvel a quaisqucr conte.slaciies ([iie se Ihc prclcndii opor. e conutni f6do raino de segues, predominando. assim nas operagoes da instituicao- Trala-.se de cobrir pc.ssoa.s. cousas ou responsabilldades: trate-se de resguardar os interessos scgurados contra o risco de incen. dio, de fortuna do mar, de explosan ou de qualquer outro perigo que possa ocasionar danos economicos, d indispensdvel, em towss as modalidades de cobertura que tome 0 seguro, que o risco contra o qua] se pro cure salvagiiardar o interesse scgurado tenha Conclue na pag. seg.)

COMPANHIA DE SEGUROS ASTORIA

CAPITAL:

Subscrifo. • • • • « Cr$ 2.000 000,00

Reolizocio Cr$ 1.500.000,00

INCENDIO E TRANSPORTES

AV. FRANKLIN ROOSEVELT, 137

Telefone 42-4137 — Caixa Postal 119

End. Telegr. SEGURASTORIA

Rio dc Janeiro

Tel.: 42-41,17 — C. Pnstal; 119 End. Tel. ULCOMBRA

INCENDIO — TRANSPORTES ~ ACIDENTES PESSOAIS •

CAPITAL REALIZADO Ci$ 3 000000.00

Diretoria; DR. ALFREDO DE MAYA, LUIZ DUBEUX JUNIOR, EDWARD NOGUEIRA E MARIANO BADENES TOR RES.

REVISTA UE SEGUROS

ClA BRaSKCiDA Of Sf QUROS :

existencia efefiva, isto e, que os danos econdmicos cuja repara^ao se pretenda do seguro sejam de possivel realizagao.

Qualquer que sgja a forma do seguro, portaDto, estara sempre presente ao contrafo, de maneira irrevogavel, o principio em aprego. No seguro marifimo — e sdmente nesse — W, entretanto, e assim mesnjo em determinada hipotese apenas, uma quebra do principio da realidade. Ocorre essa quebra qjjando, nao ofastante ja se haver passado o risco antes da conciusao do contrato, haja, entretanto, a presun^ao de que segurado e scgurador, no mo. niento de se coiivirem, tenham-no feito na ignorancia da Ocorrencia do sinistro ou do dcsaparecimcnto do objeto do seguro. Em ta) hipotese o contrato nao se anula, lendo, ao contrario, plena vaUdade e produzindo todos OS Sens efeitos. -

0 nosso Codigo Coniercial faz expressa referenda ao caso, que 6 o de n'sco putative, estabelecendo que sdmente 6 nulo o contrato. na hipotese referlda, se houver a "presun^ao fundada de que o segurado on segurador po dia ter noticia do evento ao tempo em que efetuou o seguro", presungao que cessa, alias, quando a apolicc contiver a clausula "perd'do

ou nao perdido" ou "sobre boa ou ma nova", salvo provando-se fraude.

Somente nesse ramo, pois. e que sofre uma quebra o principio aludido, quebra essa perfeitamente jiistific/ivel pelo fato de a cousa scgurada, comumente long'e das vistas das partes contratanles do seguro, estar passive! de danificar.se sem que isso tenham conheci. inento, antes do monienlo da expediqao da ap61ice, os signatarios desla e os da "proposla" que tivcr servido dc base an seguro.

Salvo essa hipotese — a cle que, no seguro maritimo, segurado e segui"ador ignorem a incxistencia do risco (o quo configura o ri.sco putalivo, admitido pelo codigo e incapaz de compromcler u valldade do seguro) cm nenhum outro caSo, e qualquer que sejo o ramo dc scgiirn ou modalidade dc cobcriiira sofre "o principio da realidade do risco" a minima restri^ao ou quebra, sendo lal priiiclpio, assini, mn dos fiindamentos mals solidos e de apIlca?ao mais gcneralizada que, no terreno juridico, alualmente se conhece em ma laria de seguros, principio que, na verdade, e, como outros mais, indispensavel para que nao resvale a institui^ao do seguro para o mesmo nivel do jogo e da aposta.

Fim

Cia.

Cr$ 16.000.000,00 Cr$ lo.ooo.ooojoo

A Nova Lei dc Secures e Capitalizagao

Andamentos dos Trabalhos

Eqiiilaliva Terrestrcs, hiiBntes e Transportes S. I.

Sede Prdpria — Av. 13 cle Maio, 23 — 8.* andar

Kio dc Janeiro

DIRETOBIA:

Dr. \ffonso Penna Jiin or — Presidente „

Dr Jc.se Meiules de Olive ra Castro — Vice.Pvosidenlt

Sr. Charles Barrenne — Diretor

Dr, Roberto Teixeira Boavisia — Dirctor

Dr. Joao Pioen?a — Diretor

rDNSELHO FISCAL :

Dr' Gullhernie Guiiile

Dr- Hcitor Beltrao

Dr Cesar Rabello

Gcrente derul - Gabriel Rene CassinelH

Secretdrio Geral — Carlos Bandeira dc Mcllo

REVISTA DE SEGUBOS, fiel a sua deter. minacao de sempre beiu informar os leitores, volta no presente niimcro a relalar a altura cm que se- achain os trabalhos de elaboragao das "Novas Leis de Seguros e Capitaliza?ao", assunto de transcendental interesse para quantos inilitam na seara scguristica, Em atciicao, entretanto, aos que nao vem aconipaobando a sme de reporlagens realizadas, por esta Revista, faeamos preliminarmente imia cxposi^ao retrospectiva das alividades ate o pre sente momento levadas a efeito no seotido de tornar realidadc a let tanto esperada' Baixada em inar^o de 1940, a atual lei que diiScipllna os negocios rcferentes ao seguro ja se vem tornando sedi9a, dadas a evolujao das rela96c.s regiiiamentadas e a traiisforniacao politica verificada no pais. Instalado por isto, 0 Departainento Nacional de Scgiiros Privados e de CapitaJizagao, orgao do Ministerio do Trabalho, na pessoa de seu Diretor Geral, Dr. Amilcar Santos, resolveu tomar a iniciativa

Fogo - Marilimo

Transilo - Vilrines

por Blotter Pinho

clc siia revlsao, o que seria operado iiiediante iiin anleprojeto de lei, a ser entreguo ac Poder Legislative. Foram entao. aqucla data, ouvidas as figiiras mais representativas dentre os seguradorcs, usando-se rlos servieos dos sindicatos (la classc.

Parte das sugestoes apresentadas foi perfdhada pelo Departamento. oiilras tanlas rejei. tadas, sob a alcga^ao de inexequiveis.

Maiores razocs de revlsao, apresenta, por outro lado, o "Regulamento de Capitalizafao," cuja data de elaboracao rccua ao ano de 1923, (Iiiando era Mini.stro da Fazenda o Dr. Os' waido Aranba. Bastaria para acentuar sua vetustcz 0 fate de ter side ele o ato permis. sor da iiisfala^ao de nossas primeiras Sociedades dcssa forma de previdencia social. De la ate o presente, nada foi feito, a exce^ao de pequenas recomenda^oes de carater praticameiite adniinlsfrativo, vigorantes ao lado de

COMPANHIA INGLEZA DE SEGUROS

Atlas Assurance Company Limited

Fundada em 1808

Capital decliirado e realizado para o Brasil: Cr$ 1,000 000 00

SEDE EM LONDRES:

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WILSON JEANS & CIA. LTDA.

AV. RIO BRANCO, 26-A-8." andar

TELEFONES ; 23-3543, e 43-3928

alfiuni acei'vo jurisprudencial quo eiu iorno da niateria se loi cristalizanclo. Nao ei'a prudeale^ portanto, esta drdem dc coisas, niorniente quaiido a cap.laiizagao atinge lau granoe sig. mticavao nas iiis'litu.coes ecouoniicas brasileiras, Oai a iniciativa ao DNSPC eni dar nova vstrutura as nniinas qiie a nguiuii; <i.iiguuciundo a reloniia tola, das disposi^ocs do decreto a." 22.4olj, que deu v>gencia ao iiegulamento supra reterido.

Ultiuiava o Uepartamcnlo dirigido pelo i!)'. AmUcar Santos seus trabaihos, quando foi stirpreeudido pelo conhecimento de que a Co. niissiio oas Leis Coiiipteiiientarcs a Cousliluifao cogitava do niesmo assunto, teiido ja dcSignado o ucpiiiado gaucho Jjr. Fauslo de Freitas e Castro, contiecido jurista dos pampas, para a ciauorayao dos aois projelos.

Demarches eutao faram feitas para uni encontro eiitre ambos, do qual resultou a deliijeia^ao em principle de um trabalho coordenado. Com eieito, — e isto nos loi relata<i<» peiO prdprio pariaiiieiuar em cnirevisla que DOS concedeu, mserta no nuniero de abrll da UnVlSl A DK SEGUliOS —■ ficou decidido que 0 Aiinisterio do Trabalho renunciaria a inciativa das Leis, couscrvando entretanto uma posijao de coopera^ao e esclarecmcuto ao Cegislativo, representado pek) depulado pL'SseUiSta, muito emhora deixasse esie palente sua disccruancia de pontos de vista no I'ei'ereote as questoes de capital, forma da Jei e iiatureza da materia nela regulada, dis(.ordaocia apenas em detalhes de jmportancia reiativa. Na data em que com Sle palcslramos, aao havia ainda o Dr. Freitas e Castro chegado a um acordo definitive sobre se tomaria ou nao coiuo base de seu trabalho o anteprojeto ur. Aiiiilcar Santos, pedente, que ficara a questao, de uma resposta desle. No desejo de e.sciareeer ^ste ponto, bem come de colher iiovos informes dc fonte tao autorizada, fomos procurar iiovaniqiite em sua I'csidenc.a o ilustre jiarianientar.

0 ACOICDO, FINALMENTE

fnquirido a respeito do resuUado de seus c'litendimentos com o Direlor do DNSPC, reallzados, alias, coin o endosso do Sr. Miiiistro do Trabalho, assim respondeu nosso cntrevisludo;

— Apbs uma s6rie de convcrsafoe.?, dcci. d-mos, 0 Dr. Amilcar e eu, trabalhar nesta base; ccdcu.mc ele o anteprojeto que elabora-

:a, ao qua! infroduzirei modifica^oes a rreU criterio, cUiuulo-lhc entretanto, a initernidadi; inicial; e eu deleguei a ele os trabaihos preliminares da feitura da Lei de Capilalizapao. dentro do pressuposto honesto de que sb o DNSPC e 0 scrvigo de Atuaria tern os elemenlos tecnicos exigidos pela natureza da lei.

Pergunlamos ainda para quando prevla 0 dcputado a eonclusao de sua incunibencia:

— No mes decorrido muito pouca dedicafao pude dar a essas duas leis, em virtudc do niimero de trabaihos que me assorbebain. Pela amanha, absorvcni-me as sessoes da Comissao das Leis Complementares, ocupadas todas elas pelas leis de Libcrdade de Imprensa e Defesa o Estado. As tardes eu as tenho detlicado as reunioes de plenario e da Coinissao de Conslituigao e Justiga, sempre fbrleis em trabalho. .. For outro lado, uma doen^a na vista impossibilita-me de trabalhar durante a noite. Agora, porem, com o descongcstionamento da C. das Leis Complementares, pretendo assiiinir definilivamente a confecyao rtesses dois projetos. para dotar o Brasil de leis que Ihe possibiLtem o desenvolvimento plcno de seu destino economico.

UNIAO DO COMERCIO E INDUSTRIA

Companhia de Seguros Gerais

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Joinvile - Santa Catarina

Rua do Principe n. 741

Caixa 37 -- Telega.: Seguros

AGENTES:

Joao Lisboa Wright Rio de Janeiro. Soc. Comercial Import. Export. Sociex Ltda. —- Sao Paulo. Conforto & Souza Lima Curitiba.

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RIO DE JANEIRO

INCfiNDlO - TRANSPORTES - ACIDENTES PESSOAIS - RESP. CIVIL E VIDROS

Texas City Volla a Cena

0 seguro-iiiceiidio aiixiiiou a transforinaCilo de 'I'cxus City de uuiu ceiui de desastre e hiinn em uma cidade florescenle c chciu de vida. Isto em iiienos ile iiin ano. Oevastada pela explosilo de dois carfjuciros narregados de fertilizantes a base dc nilrato de amOnio, Texas City sofreii uma das maiores catastro(cs vcrlticadas nos EE. L'U. em tempo de paz. Isto se deu em IW de abril de li)47. As explusoes foram as maiores ja huvidas no Contineote americano, se deixarmus de cojisiderur os "testes" com bombas atomicas- A elas comparaveis s6 sabcmos das cxplosoes de Black Tom e do Hal.fax, ocorridas u primeira graiide guerrn.

Poucas cidades jamais sofrcram tamanha dcvastafao, mas, em menos dc um ano Texa.s City se reCez. Exceto alg'iins trechos iias areas portuarias em quo uiiida ba muito quo consertar, resta pouco mai.s que algiimas cicatri zes da lerrivcl explosao. 0 centre comercial resplandece com suas reluzeiitcs fachadas e suas vitrines, eiiquanlo os bairros residen. ciais ostcntam aspecto mals jovein e mais agradavel, quo danlcs, com suas novas constru^oes.

Ao fliii de cscassa.s dnas semaaai os che ques das indeniza96es comeijaram a chegar a J exas City, clando inieio a reconstru^ao. Diirnnlc o t'lmc-onamento das agendas regiiladoras foram atendios ... 3.978 pedidos num montante total de 3.954.53f..00 dos quais mais de 'M'/c eram refcrentes a resi(lencias danificadas.

Por ironia, nenhum desses prejuizos foi pago por apolice-incendio, nicsmo porque nao cabin re.sponsabilidade Ls companbias de seguro^por suas apdlices de seguro crdinario de incendio. Todas as rcsponsabi.idades, assumidas e reconlu-cidas, c foram pelo endosso de exlensao dc coberlura, que garanie os riscos acessorios dc temporal, furacao, explosao, fuma^a, qiieda dc aviao, colisao de veicnlo a motor e comoyao clv.i. 0 fato dc Texa.s City estar sitiiada iia regiao cxposta uos tornados e furacoes que assolam o siil dos EE. UU. fizera com quo a maloria dos Sens residcntcs a "extensao de coberlura" e, assim, estavam garantidos conlra os danos da conclusao provocada pelas explosocs dos cargueiros do nitrate.

DIRETORIA CONSELHO CONSULTIVO

Guinercindo Nohre Fernandes Presidente

David Antunes d'c O.iveira Gniinaraes Superintendente

Alfredo Afonso Simoes

Tesonreiro

Jose Maria I'eniandes

Vitor Fernandes Alonso

Domingos Fernandes Aionso

Eneas Nobre Fernandes

Adheniar Leite Ribeiro

Arthur de Castro

CONSELHO FISCAL

Francisco Coelho de Aguiar

Antonio Rodrigues Lage

Liiiz Pinto de Oliveira

Imcdiatamente apds se ter tido ciencia da explosao em Nova lorque, o N. B. F. U., associafao de scguradoras com 20t) sociedadesmenlfaros, pos em a?ao o seu "piano de catastrofe". Por esle piano agencias rcguladoras e liquidadoras de sinistros foram iiistaladas no proprio local da hecatombe para a recepfao dos mllhares de pedidos de iudenizu^ao, e proceder as respectivas liquidafoes, processando-os com rapidcz a fuu de que os pagamenlos ptitiessem ser feilos com a imixima pres. tcza.

Texas City nao apcnas volta a cena, senao que, tambem, csta se lornando maior e mais in. ciustri-al que nunca, Por siia vigorosa recupe" raeao, Texas City csta atraindo novos negocms e novos cidadaos. A prdpria indiistria mostra grande fe na recupera^ao dc Texa.s City. Suas fabricas dc produtos quimicos e sous refmadores do potroleo ampliaram suas instalayoes quando as reconstriilram. A destruigao material nas inslalacoes in dustrials foi porem, de tal ordem que' sua li. quidagao tern que ser Icnta e demorada, donde serem muitas as indenizajocs. por pagar, sendo que alguns segiirados ainda nem puderara

NOVA AMERICA

SOCIEDADE MUTUA DE SEGUROS GERAIS

Ex-Companhia Nacional de Seguro Mutuo cfiotra Fogo

Fundodo ©m 1854

RUA DO CARMO, 49—Rio de Janeiro

SEGUROS DE PR^DIOS. MOBILIArIOS E MERCADORIAS i

^ Nunca fomos aos tribunals discutlr iiquidasSo de sinistro

apesenlar petlidos definitivos dc* indcnizasao. N'ao obslaiite, as companliias de scguros ja iiuianturam alguiis milhdes de doiares a firmas induslriais para ajuda-ias na reconstrugao, eiiquantu se ultiiiiam as iiquidacoes de seus seguros.

O epilogo do <lesaslre de Texas City estii teiido inic.o agora eoni a aprcsenlacao, aos tri bunals, de pedidos dc IndenizaQoes contra u Cioverno dos liE. UU. Alegain os peticionarios que tern dlreito a uma repara9ao dc danos jjor parte do goveruo por ser cste responsavei pula iiegligencia ae sens preposios, — as labneas governanjcntais, dc oiide provmha o nitralo de amdniu, causador do desastre, — os qiiais despachavam o produto com o inocente leIrciro dc "I-'ertilizador", conheceudo, on devendo conliecer sen potencial explosivo, seni recomendar ciiidados especlais aos que com c.o linhani que iidar e scm, uo menus, njarcarem os sucos com a palavra "Explosivo" ou ontro sinal de perigu.

(Resumido do Best's Insurance News, Fire and Casualty Edition, n." 4y/l, dc maio de 1948).

NOVOS TELEFONES

Aieiu dos lelefone.s 23.1C80 e 23.1689, dispoe a acreditada fJrma "Sociedade Anonima White ilartius, desta, de mais os segii.nles:

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Seiido representanle das seguradoras "Comp. Rio-Grandense de Seguros" e "Sun Insurance Office Ltd", eslao de parabens os seus segurados pelas novas facilidadcs que adquiriram os seus services.

O BHASIL NOS CONGRESSOS INTERNAGIONAIS DE SEGUROS

A recente rcalisagao, aqui no Rio de Ja neiro, das reunidcs preliminares a Segunda Conferencia Hemisferica dc Seguros, poz em evidcneia o seguro brasileiro entre as iiajoeS araericanas, c consequenlc de todo o Globo. igualmcnte parlicipoii o nosso pais na Con ferencia de Sanlander (Espanha) teiido delegados brasiiciros colaborado nos debates subre as tese.s estudadas no refcridu conclave, que leve rcpcrcussao mundial.

No rim do corrente aiio deverao realisarse dois imporfantcs congi'essos de seguradores, a Conferencia Heniisf6rica na cidade do Me xico, e unia nova sessao da Uiiiao liiteruacional de Seguros de Transportcs em uma ciGM,

drdc hnllandoza.

A conferencia do Mexico, abrangei'd lodas as modulldades <le seguros privados. conforme crdem dos trabalhos aprovadn nas reunioes preliminares do Rio de Janeiro, ao passo que <) Co'igrcssc n.T llollanda lem suas finalidades restritas ao seguro niarilinio.

Nos congresses anteriores em Zurick (Suiea) 1946, Cannes (Franga), em 1947), particijtarani principalmente seguradores euroiieus, comparecendo apenas como observadores OeJegados norte-aniericanos.

Espera-se que na prdxinia reuniao tomem parte tambem emisSarios de oiitros paises, sabendo-se que na Bcpiiblica Argentina jS ha um movimento no scntido dc enviar uma lepresentagao, estando o assunto tao em foco qiie a Revista de Seguros — n." 364, de .laneiro de 1948 a ele se referiu.

Aqui, ao quo cooste, nada se fez ainda a respeito, o quo justifica o lembrete de,sta Revista, para que as entidades representativas do seguro nacional, com a licvida anteccdencia, estudem o assunto, decidam sobre participa9oes no Congresso, escolliam a delcpa9ao e habilitem os represeofanles a ircm preparados com material adcquado para fazcrem uma figura a altura da proje9ao do brnsil no negocio de seguros.

Nuo dcixemos tudo para a ultima bora, como e cic nos.sos habitos!,.. .

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Jurisprudencia

Efeitos de uma sentenga do Tribunal Maritimo

.\s .scntcn^as do Tribunal Maritimo nao fazeni case julgado nem escapaiu a censura da Justifa conium.

Ralisando o Decreto-lei 7.675 de 26 dc .'unho de 1945 a competencia desse prctorio, Ihe alribuio e certo, "a finalidade de definir (I natiirezn, a exteiisao, a eauaa e fixar as rcspoiisubilidades nos acidenlcs e fates da naucf/rtfao".

Porciii, isto fez sem llie alribuir o carater de brgilo jiidicante, e siniplesmente de Coi'tc de Provas. Como tal no dizer de PUFFENDORE :

"non est jiidicis loco, sed debct jiiflicio Instruere".

O Tribunal Maritimo, assim e uni corpo de peritos, <londe suas decisoes scrvireni de cleinento iiifomiativo tansomenlc. Mais valioso por ccrto que os pareceres dos louvados quo funcionaiu nos exaines pcriciais, mas cm relafao aos quaes, o Juiz conserva sua ampla liberdade de aprecia^ao e nao cOiistrangem a sua sontenca:

Resume do balanQo encerrado em 31 de Dezembro de 1947

Assiin teni repetidamcnfc julgado o Egrcgio Supremo Tribunal Federal, signcm'ter na apela9ao 8.380 (Rev. For. vol. CX. pg. 421) ondc foi fixado que :

"0 julgamento do Tribunal Maritimo nao 6 podcroso a evitar 0 reconhccU mento judicial da rcsponsabilidadc civil decorrcnte do abalroaniento. Niio se trata de coiisa julgad.a, pols no 'Casr nao existe scntenra dc orgao dc podor Judiclario, mais deci.sao de orgao ad-

inlnistralivo, a exaininar questoes dc ordem tecnica".

No mesmo .sentido os Acordans do Pretorio Excelso no vol. U)2, pag. 342 da Roy. dos Tribunais, vol. 159. pg. 253 da mesma Revista c vol. 28, pg. 175 dc ".lURlSPRUDEN CIA".

A doutrina, pcla voz de alti.csinia autoridadc (RIPERT) (Droit Maritime, vol. Ill, no 2.117) ratifjca os arcslos precipitados. dnndo a razao manifc-sla pela qiial as senten?as do Tribunal Maritimo, ncga-sc a virtude da res. judicatu :

'R y a d'a.ssez graves incovenients a donnet a la decision du Tribunal Ma ritime I'autorite de la chose jugee. Le Tribunal em cffet s'ocupe uniquement de la culpabilitc du capitaine el it cst en general a.ssez porte a I'indulgonce".

VI

EUROS DE APRECIAgAO

Sdmente 0 pecado da indulgencia, denunciada pelo ilustrc professor francos, levado a excesso, 6 que expiica a desaccrtada abso. vi?ao da Rd pelo Tribunal Maritimo. Basta com efcito, a notafao de que o abal. roamento tendo ocorrido eiitre urn navio em nmnobras de atraca^;ao, navio em movimento (0 Can.pos Salles), ccm urn hiate atracado ao

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caes (0 Eiiarqiie dc Macedo iiavio incrle. na sitiiagay quc-, na marinharia sc chama estatica, para deduzir ;

"que a ciilpa e do iiavio investidor desde que, na hipolesc, nao se acusa ao navio invoslido do haver, per qualquer mod", concorrido para n verificaglo do sinistro, pois se cncontrava amarrado ao caes, om logiir permitido c (6ra do eaminhn dos oiitros navios",

Na falla de jurisprudencia nacioiial, scJa-nos lieifo invocar o julgado do Tribunal dc (i'enova (in diritto niaritinio, 1928, pag. 5ii2 scntcnciado relativamentc a colisao de inn na vio em moviinento "com ouiro parado".

"A prova do dano, no qiiadro dos fa tes, implica a prova da culpa, que se torna siiperfliia, porque res ipsa loqnilur"\

LEWIS,0 mestrc nordico, e do mesino scntir, como lemos na passagem seg'uintc da .sua notavel obra. (Nossa referenda e a traducan ilaliana, vol. II, com 8 ao art. 446'; sob o tiEulo "II diritto marilimo della Germania)"Da natureza da prova exigida da parte prcjudicada, sc deduz que esta nao e necessaria, qiiando da natureza da colisao resulle logo um ato irre gular do uma das paries, Assini pur excniplo se nma emharcacao amarractu e batida por nm nauic> em movinicitio".

Goncordam com cSse parcccr todos os jurislas sem discrcpancias. Notareinos, porein, apenas HUGO SIMAS (Comp. de dir. mar. bras. II." 174); MC LACHLAN (A tralisc on the law (if merchant shipping, pg- 318); CAUMONT (Diet, uii de dr. mar. pg. 82, 208); DAN.

JON (Tr. de dr, mar. vol. n." 1.347); BHUNETTI (Dir. mar. priv. vol. Ill, n." 772); ASCOLI E MONTESSURI (Dir. mar. n." 1.174); DESJARDTNS (Dir. mar. n." 1,087); Hanuoiiizada ao niesmo a jurisprudencia inteniacional. c.onstante enlrc iniiitissimas oiitras. dos areslos dos Tribunals de ANTUERPIA (Rev, Inf, Dir. mar. vul IV, pg. 45 HAVRE (id. vol. XIV, pg. 81); MARSELHA (id. vol. XIV, pg. 377); NAN

TES (id. vol. XlIT, pg. 055)-; GAND (id. vol XVIII pg- 732); CHERBURGO (id. vol, XXV pag. 176); CAEN (id. XXV, pg. 176); SUPRE

MA CORTE DOS ESTADOS UN3D0S (id. 1035, f, 242); TRIBUNAL SUPERIOR H.ANSEATICO (id. 1934, L 37); SUPREMA CORTE DA REI'UBLIGA ARGENTINA (id, 1930. U. pg. 143). Destarte, onde, pela b(Sa razao de direilo, jhe cumpria reconhccer em culpa « capitao

do "Campos Salles", o Tribunal Marilimo. apenas aguilhoado pelos emhargo.s. dcclarou, "sob 0 ponto de vista objetivo exi-^tir contra cle uma "presuncao de culpa". E ainda qitand'' isso fez, transviado do ensinamento dos inestres, que, como reporia .lACOBS (dir- mar beige, 11, pg- ■'i97) dizcm essa presuncao.

"si puissanle que la juge .se conien- •• tera de I'apporl d'elements sccondiaires, si minimes par fois, compares a cettc presoinptiun maifresse, qii'ils • disparaitront derriere elle"

Na nossa excavacao a busca de -'Utorida(les, encontramos oli as. cnlrc as luals .solidarias com o ponto lic visia acima susleiilado, iiada mais, nada menos, qiie o proprio Tribu nal Maritime.

Pois, neste pretorlo, salvante o caso subjiidicc, somprc forani condenados os navio.s em movimento. que eojidiram com enibarca^-oes paradas. Assiin com o acordan em fuco, parece que pretendou fazer um reviraniento sobre si mesmo, quebrar o padr.ao dos valorcs jiiridicos que havia institiildo. transpor os polos de sua propfia jurisprudencia.

Senao Ic'an-se os casos divs processes 106 (Anuario de .lurisprudencia do T. M, vol. 11, 65,) entre o hiatc "Canario c o Hidroaviao" Boreas (prov- 175). id. pg. 93, do Vapor "Annibal Benevolo" com o rebocador "Amte. Julio Noronhii. proc. 26.5 (id. pg. 187) do Vapor "Pariiaiba", com o Vapor "JJnell" (proc. 364 id. pg. 324) do Vapor "Augnslet" com 0 pontao "PiiiaiiiHi e o Vapor "Taqiii" (■iilre outros.

Voltando, porem, ao cxamc da senteu^a do Tribunal Maritimo verificamos que a lucsma, ileclarando eiubora quo pesava sobre o "Cam pos Salles" uma "presuncao de culpa". cnlendeu que devia desprc.sa.la, a vista da demonstra^ao dc que "no monieiito preciso da abalroafiio 0 vcnto era dc rajadas frescas, e, nao seria poSsivel ao comandanlc do "Canipcs Salles", bem como ao pratlco quD praticava o navio, a previsdo que lal fenomeno meterealogleo ptidesse acoiilecer",

Prece incrivel que Isso tenha sido escrito por um Tribunal de tecnicos, Entan nao pode enfrar nu previsao, nao diremos de um capitao de tao longo ciirso, de .inslru^ao superior, mas de um simples mestre de savelro, ou falua, que o venlo pode saltar, sobretudo quando reina "Mdo tempo, venlo e chtwa".

Como reconhece-o o acordam, reinava no dia da abalroafao 7

Porem, — c nesse particular cxubcra a leviandade do argumento basico do Tribunal Marilimo — nao •'>6 us rajadas sao prevlsivei.s generitlitcr, como no ca.so particular essas raji'da.s cram dc prevor e forani previsfas.

Coii.soante o proprio dneumcnlo em que se formou o Tribunal Maritimo para decretar a imprevlsibilidade das rajadas — a ccrtidao do Servi^o de Mclereolngia o snilo do venlo quo ocasionou o sinisli'o nao foi o primeiro. Esse documenfo iiienciona. acentitando.o. 0 fate de que as 14 bs. .37ms. islo u 10 nu'nnio.s antes da i-ajada que tcria provocado a coHsao, veio uma rajada, com n mcsma dlrec-rio, da inesnia forca c intensidadc.

Portanlo o comnndante c o prallco do "Campos Salles", tivcrain dous avi.S(is. dous toques de sino cics elcuienlos, — o primeiro a chuva, 0 vento, o mao tempo -- " segmulo. a bruscK niudan^a cic venlo 10 miuutos antes da r.ajada a que se apega. apre-senlando.a cumn "causa fortuita" do abalrnamento.

So o venlo ja uma vez saltara. nao era apenn.s previsivel, era quasi rerio que o farja novainonle, como aliOs aconteceii.

Sendo as rajadas prcvisiveis e prcvistas. pnderia o conuindnnte do "Campos Salles" prcvenir ou evifar os seus etcilos? Evidenicnicntc, desde que o esperasse, como alisis Ihg ditava a pnidencia, por tempo mu's favoravel para a alracafao. Ainda que qiiizesse arriscar .sen navio. atracando sob trovoada, polo menos devia fazei-o, aiixiliando-se com o meio que a arte naiitica disjide para Cacililar as manobras nos portos, e obstar os efeitos das ra jadas. que e o uso dos rcbocadorcs, os qiiaes aiimentam poderosamcnle a for^a dc resistencia dos navios a acao dos venlos c eor.

rcntes-

Mdrinente em ocasiao de se proceder a mais dclicada das oiieracdes da niarcagein, que e aalraca^ao. para a qual os meslres da cieiiciu nautica, tde mesmo qitaudo reina bom tempo recomendam o cmjiregu de rebocadares.

"Por la importancia e la rapidez em las entradas c salidas de puei'to, por las fatales consequenclas qtie piiede traer la cjecuclon imperfecta de uma nianiobra, arrics gando gramies capitalcs, y por los retrnsos qiie se producem, fodo comandante o capitan de buque, por mucha confiniiza que lenga em sii habiUdad, dehe- soUcitur la ayiida de remolcadores siempre que sea posiblc".

REVISTA DE SEGUROS

A li?ao acima e do Almte. BAISTROCCIH. cuja "Ante Naval" e o livro mais coincntado e lido pelos maritimos em nosso palz, como meIhor mestre de navega?ao. Encontra-sc a pg. 517, da edieao espaiihola. Oiicamos outro mes tre

"All very large vessels arc now hand led by lugs and it would be the height of imprudente to dispense with then" O conceito acima e de outro autor nautico do grande fama, KNIGHT, e. encontra-se no mesmo livro e local acima referido, em nola. Assim a ciencia e a aiiloridadc dos professores da arte de navegar. semprc se manifeslou no sentido fie recoinendar, nas ma. nobras de atraca^ao e dcsatraca?ao. aindn "em bom tempo, o uso do rcbocaclores BAISTROCCHI e KNIGHT apodam de imprudente, altanicnto imprudente, os qiie assim nao proccdem. Para o Tribunal Maritimo. porem, a manobra de alraeafao em mdo tempo, e sem re, vocadores. e indicalivo da alta prudencia e pericia do comandante que assim precede Donde acontecendo uma rajada,- que jogue seu nav.o sobre outro atracado, porque nao estava seguro por rcbocadorcs, nada se Ihc pode im putar. Lm pouco mais e a esse comandante so dariam louvores e pambens. pela sua destreza.

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Para que valein as ligoes da cienda e da expo, rifincia, se a loucura de afracar em mdo tempo, sem rebocadores, nem mesmo sofre a rcprova^ao de um Tribunal de tecnicos.

E scfb que pretexlo! Desconhccendo a li^ao de BAISTROCCHI,apcga.se a de KNIGHT, nianifestando que esfe apenas dlssc ser P cumulo da imprudenda tentar atracar sem rebocadores, com nuvios miiito grai>. des. Nao sendo o "Gampos Sallcs" na. vio muilo grande, a elc nao sc apllcarla a obscrvaeao do sabio ingles.

A este argumento falta tanta polpa que a sUa refufacao se encontra nos proprios fa(os em causa. Se o "Campos Salles", pode ser, como fpi, impeiido sobre outro navio per lima rajacia dc vcnto, nao pnde prcncin. dir, cvidenlemenle de rebocadores, no ato da atracacao, porque a repetir-se o fenomeno metereologico, comunissimo aiias, sem esse auxilio, ele constituira sempre um perigo para as outras embarcacdes, nas manobras de atra cacao e desatracacao, e a .si proprio. Essa e a conclusao que logicamente se deduz, e nao a eslrambotica que foi inferida da lipao de KNIGHT. E e preciso alguma coragem para afirmar que um navio com QUATRO MIL, SE.

TECE'NTAS E TRINTA TONELADAS DE RE.

GISTO, nao e um navio miiito grande, sobretudo confrontado com as 500 lonelndas do "Buarque de Macedo".

TX

A vista do exposto. pergunta-se: — Por que cntiio 0 Tribunal Maritimo aehou imprevi. -sivel a segunda rajada?

Nessc passo a argumenlacao do acordam e simplcsmcnte ingenua. Podemos sumulal.a da forma segiiinte: A scgimda rajada era imprevi.. sivol para o comandnnte do "Gam])0-s Salles". asslm como para » pralico do mesmo, por is.s'> quo 0 servico dc Mctereologia deu ccrtidao que era imprcvl.sivcl, ale para melercolog .slas. O Tribunal, a vista desse documento, pres. cindio de quaesquer oiitrus iiivestigacdes ou exame.s — niagister dixeral. — Enflm, andou como Bellrao de Born no Inferno, com a cabcqa nas niiios. Se a tlvesse sobre os hombros, e a iisado, ao menos para examinar o teor do documento invocado, deeerto teria escolhido outra raziio para absolve" o comandante do "Campos Sallcs".

Etelivamenle • a ccrtidao mcncionado

THE PRUDENTTAE

alias fora de proposito que a instabilidade do. vento.

"seria impossivel do prever, nao so para um comandante do navio, como para qualquer oUtro t^cnico metereo logico, "ate 0 instante das aludidas rajadas", acrescenta logo a seguir'.".

"em virtude da complexidade da prcvisao a carlo e curtisximo pmzo e principnlmente so se dispnndo de dados locaes".

Portanto, o que afirmoii a certidao do Ser vice de Mclereologia, foi apenas a inipossibilidade da prcvisao a curio prazo. o que rcalmenIc e verdade. Mas o que nao disse. porqiie ossc documento produzido pclo capitao interessado. c visivcimente por ele inspirado, e tendencioso, foi quo a previsdo a longo prazo e pos. sive!,

Em outras palavras 6 impossivel dizer com minutos fie antecedencia se o vento vai saltar ou nao, mas com horax de anteceden cia a prcvisao de ra.iadas 6, nao somnnte possivel, como fcita por e-sse Serviqo de Metercnlogia, e justainenle para informar aos comandantes e pHolo de vexpera, das mudan?as do regimen de ventos.

O Tribiin.al ^fa^itimo porem, deixoii-.sc enredar pela verdade capciosa da certidao. como a ingenua noiva do Rei Antigono acreditou na beleza deste, a vista de um retrato que todos juravam ser fI61, nao atendendo que o asliito pinfor Diodes o representara de per. fil. rcproduzindo-lhe os tra^os. sem mostrar a hcdionda deformaqao de sua face esquer. da. Porque se o Tribunal Maritime, como era de sen dever, investigasse esse asserto (in. vestiga^ao tanto mnis neccssaria porque o mesmo nao tinha (6 publica, vi.slo nao reproduzir OS assentos dos livros da Beparti^So, iinicos de que a Itii empresta esse efcito, e o

Service Metereologico nao pode dar certidao de palpites), encontrarla facilmente que as rajadas no dia e Aora da coHsao, nio so eram previsiveis. como haviam side preoislas, e que desde a vespera, o capitao e o piloto do "Campos Salles" tinham noticia de sua ocor. rencia.

Porque se os dados locais nada ad anta. ram, ao que diz a certidao, os dados nacionais, por ludas as formas de divulgacao pcssivel radio, imprensa. bolctins — e sobretudo pela ostapao do Arpoador, para os navies no mar, no dla 11 de Marco dc 1044, de 20 as 24 horas antes do abalroamentn, avisaram aos nave, gantes que o tempo.

PARA AS 14 HORAS DO DIA 12 .ATE AS 2 HORAS DO DIA 13, seria o seguinte para os estados do sul;

"TEMPO PERTURBADO COM CHU. VAS E TROVOADAS, NO PARANA E SAO PAULO VENTOS DO SUL COM RA.JADAS RASTANTB FRESCAS.

Entrando as 14 horas do dia 12 de Marco de 1944 no Porto de Santos, 6 coniandanle e'o piloto do "Campos Salles", tinham aviao de vespera gue o ventp saltaria com rajadas bas. tantg frcscas.

Acha entao o Tribunal Maritimo quo isso nao Lasla? Que esses comandantes e piloto de. viam ser avisados, nao somente da ocorrencia das rajadas, depois das 14hs., mas que'estas viriam suceder exatamentc as 14 horas e -^7 minutes e 14 horas e 47 minutos. para so enao toinar as providencins exigidas pelo may tempo e mud.aucas anuiiciadas de vento 7 A ser asshn, nao haveriu mais ninguejn imprudento nem ncgligente.

^5° portanto o capitao do "Camnos Sailes nem o sou pratico dizer que foram onwdos de snrpreza pela rajada sucedida as '■i hs. e 47 minutos, quando prevenidos de

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Vespera, de que haveria rajadas depots das 14 hs. e alertados pelo primeiro Salto de vento ocorrido k 13 hs. e 37, o qual vinha evidenciar a justeza das previsoes comunicadas pelo "Avi so aos Navegantes".

E longe de, como insiste o acordam do Tribunal Maritime ter

"ficado provado que nao seria possivel ao comandante do "Campos Salles", bem como ao pratico que praticava o navio, a previsao de que a raJada pudesse acontecer".

0 quo esta prcvado, provadissimo e que e.sses dou nauticos nao,so haviam sido avisados da chegada da rajada. como finham a certezn de que aconteceria.

Insistindo, nao obstante, nas manobras de atracacao, sem dar a minima atencao aos sinais de alarme qiie com insistencia procuravam desperfal-os de siia comodidade e indiferenca, o primeiro tocado pela ciencia metereologica, no "Aviso aos Navegantes", o e oulro, mais premente da propria nafureza, com o salto de vento, esses nauticos nao s6 se demonstraram incrivelmente negligentes, mas tambem de uma imprudencia de pasmar. A absolve-os dessas faltas, s6 reconhecendo o pecado da ignorancia cra.ssa.

Pois nao s6 descuravam das mais e'cmentares providencias reclamadas pelo anunciado estado de tempo, como ainda tiveram a inconsciencia de por o navio na situa^ao em que essas forgas podiam agir com mais infensidade sobre ele, isto 6 no estado descrito pelo Tribunal Maritimo: "de redupao da infircia oferecida pelas obras vivas", perto do cies e de navios atracados".

ERROS DE DIREUO

Sobe de tomo n desnortcio do Tribunal

Maritimo na absurda no^ao que traca do caso fortuito. Parcce que, ao discutil-o, pretendeii fazer carta branca do desenvolvimenfo da civilizafao.

Os casos fortuitos efetivamente nilo sao ab.solutos e sim relatives, como bem acontuoi' ARNOLDO DE MEDETROS no passo -seguinte de sua notavel obra "Caso fortuito e tcorla da imprevisao pg. 147.

"o nue ho.ie 6 caso fortuito, amanha deixarA de sel-o, em virfude do pro" gresso da ciencia ou da maior previdencia humana".

E o mao tempo, os golpes de vento, a.s ra jadas deixaram de Ser casos fortuitos, porque nao sao fatos esfranhos & previsao humana. e seus efeifos podem ser evitados por qualquer pessoa cautelosa.

Ensina N. COVIELO (Del caso fortuito in repporlo alia estinsion della obligazionc trad, portiigiieza na Rev. de Direito, vol 2 pg. 254).

"os aguaceiros, os cicloncs, as borrascns, que os anfigos mencionaram conio exemplos mais frizantes dps casos fortuitos, nao mais podem ser considerados como tal, desde quo' a ci encia astronomica prevfi as mudanc.a.s ommosfericas e tra^a ao cilclone o caminho que deve percorrer. o raio o raio mesmo, nao poderia sgr con. siderado fpr^n "cui resisti nom potest", desde que Franklin arrebaton aos c^us o rclampago, e o domou".

E a li^ao que generaliza GIOVANOLLl. dizendo que nao sao os fenomenos metcreoloS'icos, salvo sucedendo com violencia e intcmpestuosidade extraordinArias, caso fortuito. por isso que sendo acontecimentos prgvisiveis in abstrato, sao sempre remediaveis objetivanienfo (For^e majeure cas fortiiit, pg. 227.

Tambem SAVATIER (La responsabilite ci vile, U'" 187 declara.

RIO DE JANEIRO

"Ainsi la temp^tc ne peut en gfin^ral fitre invoquSe comme un cas de force majeure",

Porque quem a invoca deveria; "pendre les precautions et sinsi eviter les consequences previsibles du pheiionienc naturel".

Ate mesrao na mais dificil e arriscada de todas as navcgSfoes, a a6rea, .as tempestades e rajadas nao se consideram for?a maior, o que faz cert JOSSERAND (Les transports, en service interieur ct cn service international in Rev. Gen. des. As.s. et dcs Resp. 192&. 1).

"Les conditions almospherques clcfavorable rentrcnl dans les prevision normales dont le transporleur doitenir comptc dans la navigation aerj. enne"-

Dir-se-.i porcni que as nota?oes preinsertas reportan-se as tempestades, e nao as rajadas de vento, que sao as que imporlam no caso, Nao c61he porem a obje9ao, de vez que o maior incluindo o mcnor, se a tcmpesfade, fenomeno maior, nao 6 caso fortuito, sobreleva niotivo para excluir desse concelto as altera?oes no regimen dos ventos, fenomenos mclereologicos menores.

Tanto assim que o eminente Professor da Faculdade de Poitiers, SAVATIER, na sua obra supracitada explica.

"cc qui est vrai de la tempete, est vrai aussi des outres pbenomenes naturels" (loc.cit)".

Concordam todos os juristas, signanier, MAZAEUD e MAZEAUD, (TR. Th. stpr. delta responsabilite civile, vol. 548); EXNER, (Der Begriff der haerem Gowalt, pg. 162); AGUIAR DIAS (Da resp, civil n." 1.219); GIOVANOLI (Du cas forluit gt de la force majeure, pg.l34).

0 meslre francez LALOU (La responsabi lite civile, n." 99) mais explicitamenle afirma "le vent n'e,st pas un cas de force majeure" n.° 99 de siia imortal obra sobrg a responsabllidadc civil,

Revistando as ligoes dos mestres e as senien^as das Corle.s. niio encontramos um so tratadista, um unico julgado que em abalroaCoes similares a de que sg cogUa, neste pro. ce.sso, tenham absolvido, como o fez o Tri bunal Maritimo, o capitao do navio investidor.

BRUNO BUSSALDI (I'urto di navi, n." 46) cscreve :

"E dificil e raro que as tempestades deflagarera clc inopino, sem que um capitao expcrimentado possa prevelas a tempo de impedir sens efeito.s prejudiciais- O elemento da previsibi-

£ 155.485.444

Importadora e Exporiadora

lidade 6, no particuiar essencial d determinafdo da inevitabilidade. Pode suceder que d tempestade, embora prevista, roinpa com violencia insiispeitada. A inevitabilidade do sinistro, depends frequentemente, da forca do vendaval e essa forca par sua vez csta eni relacao com a prcvisibilidade, No que concerne a prcvisibilidade do vento, vale o que aciitia disemos com a rcssalva de quo tun vento moderado, nas previsdes de nauticos espcrimentados, minca podc ser incvitavel, e que cm certas zonas. ou estacdes os vontos fortes sac normacs, e destarte, necessariamente prcvisiveis, Para ser inevUavel deve ser tal que ndo possa ser previsto, nas condicoes atmosf-eri. ricas do momento, peio capitdo niais caitleloso, e que lorue insnficientes quaesquer prooidencias".

Podemos, com a transcri?ao pi'einserta, apresentar uma exposicao doutrinal, cientifica, de urn especialista que se moldura com perfe'^ao ao ease em foco. E a luz desse ensinamento, como se quer aventar a hipolesc longiqua de um case fortuito qu de for^a maior. na abalroacao do "Buarque de Macedo", de vez que o abalroador devia saber, como sabe quolquer pessoa, qiie no ines de Mav^o, no Sul do paiz. as pertunharcdes atniosfericas e as rajadas subidas dp vento soem acontccer com frequencia, mdrmente nas orlas marinhos, e o capitao do "Campos Salles", como nautico tinha per obriga?ao essencial prevcr os possiveis efeifos de um vento moderado ainda que subito (fi e 7 da escala de Beaufort sao ventos moderados). E nao obstante agio em sentido contrario do que dra sua obriga^ao, como homem. saber, e como nautico, prever* Nao parou ai. mas ainda agio em desprezo aos avisos qiie recebera, e que Ihe davam ciencia Certa dft ocorrencia do evento, que o pilhoii culpo. samcnte desprevenido.

0 Tribunal Maritimo colocou-Se assim, em singular e unico desafio k logica juridfca e aos ensinamentos do direito, Pots Ihe bastaria compulsar qualquer tratado, e neles encontraria o rumo que o conduziria ao porto seguro da Justica, firando-o da matroca por onde ficou desnorteado. Folheasse a obra dos maritimistas ASCOLI e MONTESSORt (Del com. mar. e della navigazlonel e encontraria (n-" 172),

"Nao seria, entretanto, caso fortuito, golpe de vento, quando tal fato sendo anuactado, abre ao capHSo a posgibi-

lidade de prevenir os seus efeitos"

Esludasse RIPERT, e, no seu tratado, depararia (n.° 2080).

"II faut, en second lieu que la fait n'ait pu etre prevu n'evite, car le capitaine serait alors en faule pour n'avoir pas pris les precautions' voulucs. lei encore il ne s'uoH p<is de savoir si le fait etait ou iion prevu. tnais s'il pt'uvait ou devait I'elrc. Ainsi

I'abordage ii'est pas fortiiil s'il est dti a un mascarct ordinaire, arrivani a heiire fixe, a une saulc dt venl a. ■iioimcee, ait corrant ordinaire d'uite passe oil d'une flcuve, a robsciiriie lialiitiicllo de la nuit. a I'absencc pre cautions faciles d preiidrc coiiire I'etat dc la mer".

A CAUMONT (Diclionaire de D''. mar. i. "h' existence d'une bcurra.sque, et la v. Abordage- n." 208)

"L'existence d'une bouri'ascnie, et la violence du courant ne sonl pas e'isives de la presonption de faiite — si le capitalne du navire abordant no proiive pris toutes les precaulions usitees pair y resister", SMEESTKRS (Dr. mai-' el dr. fluvial, n " 1449).

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"De Ires iiiiiiivaises conditions atmosplieriqiies he pouvent constituer un eas 'foT'luil .lorsqu'elies existaent avuiit de d^but de la manoevre an cours de laqiielle s'est produit I'abor dage".

Identicas lifoes deparamos em AUTRAN (Code int. de L'abordage, pag. 362), JACOBS (Dr. mr. beige, vol. 11, n.° 913); MARSDEM (A treatise on the law of collisions at sea, n-" 31) Nem outro e o sentir da doutrina nacional expressa pelo nieslre — SILVA COSTA — (Dir. com. luar. II, n." 730, nos terinos seguinlcs : "A cerra^ao, a forpa do vento, sao causus deSsa especie dc ubolroa^.do: releva p'^rem ubservar que a for^a do vento e a correiiteza das aguas, nao podem ser consideradas forca maior, quando o navio nao possa obedecer ao govcrno que Ibe der o capitao qu quando os acidentes sobrevierem com tal rapidez e de maneira tao imprevista, que nao tenham deixado ao ca pitao tempo alguin, para empregar os meins suf.cienles que a nautica ensiua, para dominar os ventos e as corren. tes.

XII

Tendo sido avisado da ocorrencia do golpe de vchfo 'que apresenta como causa da colisao.-'a linica-'excusa que salvaria o comandante do "Campos Salles", da responsabilidade, serla dar prova que tomou todas as precauVdes para evitar seus efeitos. Isto e, dar prova de que tomou as pu'ovidencias antes, e nao depois da ocorrencia. A culpa efctivamente se nianifesta, como explica ENNEGEHUS (Cit. per GIOVANOLI, Force inajeur n." 50), quando o agente nao toma, antes do eventO' "Les mesiires de prec.niition qu'on eta it en droit d'alteiidre raisonablemenl".

0 caso fortuito efetivamenle se caracteriaa -no nosso direito comp. sendo : "um fato necessario, cujos efeitos nao sao possiveis de evitar ou impedir" (Cod. Civ. art. 1.058, § un).

A inevitabilidade, pois, e o elemento es sencial que da configurafao juridica ao caso fortuito, oil de forpa maior.

Nao sera inevitavel, o vento a cuja ocor. rencia, cenio assevera GIOVANOLI (an cit p«. 134>"il seta possible de remedier d'une fafon quelconque dans un temps utiie, par I'observance de la diligence or dinaire".

Porque, como precisa e judicialmente dou trina EXNER (Der begriff de honeren Gewalt (vis major) in romishen und heut.gen Ver kehrsrccht, pg. 49)

"0 inevitavel e precisaniente uni evento essencialinente relative, existente £6mejite comparando um conjunto de medulas e meios de resistencia com 0 acidente que se precisa evitar".

Dondc* salientada por todos os juristas, quaesquer- que sejum suas divergencias. dou. trinarias quanto a teoria do caso fortuito ou de /orj-u maior, desde os glosadores GOTHOFREDO, LEYSER, GLUCK, (Pandekten, VI, pg. 120), IRNERIO (L. 5, § 2), passando por WINDSHEID (Pandekicn II, 344, n.° 6) PARDESSUS (Dr. com, 'lI,.pg. C24), HUG (Dr. Civ. vol. VII, n." 143)'; a terminar por VIDARI (Rev. Dr. Com. 1911, pg. 480) e BENTQ DE FARIA (Parecer k Rev do Dr. vol. 28, pg. 431) que nao existc no caso fortuito ou de forca nifi'o'", quando o efeito do evento apresentado como excusa. poderia ser evilado mediante o emprego pr^vio de diligencia ou meios recomendados peia experiencia.

Como se verifica da dcfinl^ao do Cod^go Civil (art. 1.0.58, § un), a teoria uceita pela

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President® — Eng. Nelson Ottoni de Rezende. VIce-Presldente — Dr. Dtauh Ernanny dc Mello • Silva.

Tesoureiro — Dr. Jeiferson Menden;e Coita.

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

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Dossa lei, foi a teoria objetiva, isto 6 aquela que considera o caso fortuito ou de for?a maior, nao como evento imprevisivd, mas cqoio evento ^— cui resisli non potest — isto e, cujos efeitos nao (i posslvel evitar, oU tmpedir. Portanto, mostrado que os efeitos podiam ser evitados ou Impedidos, porque a ciencia, ou a experiencia proporcionam raeios para isso, considcra-se culpado o aulor do dano se ele nao conscguir provar que usou desses meios.

O Tribunal Maritime, •como vimos, acbou quo objetivameote sobre o comandante recaia uma presun^ao de culpa, que era de afastar, porque subjetivamenle o evento invocado como excusa, era imprevislvel. Em outras palavras, errando no direito, como na aprecia^ao dos fatos, como errou na definigao do sinistro, caraclerizou o fOrtuito no mcsmo corpo sancionado - a teoria subjetiva que, embora por si conte autores de tJrande valor como, GOLDSSHMIDT (Das receptun nautarum, in Zeitschrift f. d. gesanten Handelssrecht, XVI pg- 287-382); DERNSBURG (Pandekten § 39)

BAUDRY ACANTINERIE et BARDE (n.° 455), nao i contudo aquela abra^ada pelo direito nacional, que Ihe cumprla aplicar.

XIV

Chegamos a ultima cena dessa sbakespcrlana comedy of errors que o Tribunal Mariti me entcndeu escrever no campo do direito. ^ E para concluir diremos; Ainda admitindo

0 absurdo de se definir um golpe de vento anunciado de vespera, como um caso fortaito ou de for^a maior, ainda assim havia que declarar culpado o capitao do "Campos Salles , por isso so que tentou em ocasiao dc in5o tem-

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po. n dclieada nianobr.a de atracajao, em porlo iiH.vimenliUlissimo, sciii aii.vilio dc reb^cado. res.

<iomo I'e.sa o art. 29 do Reg. 1988 de 14 de Marco de 1895, e a Conveiifao Inlernaciouai ue Londrcs, sobre abidroatjao, nenJiuma disposigao legal ou regulameiitar podei'd eximir quajqiier navio, ou seu proprietario, cap-tao a ht'urc fixe, a uae sauie de vent ano. nu C(|tiipugeiu das coiisequeiicias resultantes de uigum descu.do" naqaehis precati^Oes que pos. Sinn ser e.riijidas, niio so pela prulica ordiiWia lit' viiia do mar, senao lambem nas lispeciais cii'ciinst'mcins do caso dc que residlc untadbalroagdo"_

Ora, a pratica ordinaria da vida do mar, explicada peios melhores autores, recomeuda a qualquer capitao de navio, so tenlar a manobra de atracagao com o auxillo de rebocadores, e as circustaucias especiais — o mao tempo — reforfavam essa recomenda^ao que, entrctanto nao foi alendida.

Forgoso pois concluir seguindo BRU NETTE (Dr. mar- n." 747).

"Descurar pois, do uma regra de e.\pericnda nautlca, mesmo nao escrita nos manuaes, e culpal".

XIV

Concluindo ;

Protesta por todos os g'eneros de prova, inclusive testemunhos e depoimento pessoal.

Da a presente o valor de Crg 200.000,00, para os efeitos de taxa.

E, pede a cita^ao das Res para todos os lermos da presente apio, sob pena de revelia.

Nesles termos.

Espera Deferiniento.

(as-) Joao Vicente de Campos

SEGURO E INDUSTRIA OU COMERCIO?

Espirilos indagadores inquirem se o se. guro 6 comercio ou industria.

As iiossas leis comerciais dSo o seguro como mercancia.

de navegatao, ainda que tais seguros tenham •sido realizados sob a forma mutua; em rela9au ao segurado o seguro de vida nao 4 ato de comercio, como nao e o de coisas que nao sao objetos de comercio.

O Codigo Comercial portuguez diz no art 425.

qua.squer atos de comercio estranhos A mu. luos, serao coiuercia.s a respeito do segurador, quaiquer que Seja o seu objeto e relativanieute aos outros contralantes, quando recairem sobre generos ou inercadorias destinados a qualquer ato de comercio ou sobre estabeleclniento mercantll.

SS 1.° Os seguros .serao comtudo regulados pclas disposifoes deste codigo quanto a qiinesqiicr alos de comercio estranhos a mutualidade.

§ § 2." Os seguros maritimos serao especialniente regulados pclas disposijoes do livro 3 dcstc Codigo.

0 seguro marltimo e geralraente considerado como um contrato civil, pois que assenta no principio da confraternidade e reciprocidade entre pessoas sujeitas aos mesmos riscos, ao mesmo tempo seguradas e seguradoras, estranhas h ideia de especula^ao.

Comumente se diz que o segurador vende a sua responsabilidade ao segurado.

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0 novo Prcsidentc e figura da maior pro•ju^:ao em nossos circulos industrials, coincrciai.s e bancarios. 0 novo elemenlo da Diretoria e OS Dirctores renianesccnles, o Srs. Francisco tionealves Valerio e Dr. Thanio.s S. Nacked, muito fariio pelo desenvolvlmenlo da "Estadns Unidos" Coinpanhia dc Seguros, enipre.sa cujo future vaticinanios couio dos nielhores.

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Tals responsobrlidades consliituem possfvelmente a maior, senao a Cinica, protepoo economica com que poderoo confer, em dias incertos do porvir, os 150 0 200 mil pessoas que vivem no dependencio dos que as lizeram benelicicrios doquelos apolices.

. O prezodo ieilor,-que nalurolmenfe desejo, como fodo homem d© bem, garonfir do melhor moneiro possivel o future dos seus entes cores, - jo conhece, porveniura, as excelentes condiQoes em que o "Previdencia do : ul" pode liberto-Io de too absorvenfe pr©ccupa?ao? Se as noo conhece, sera ■prozeiroscmente informodo, uma vez preencha o coupon obaixo e o remeto d sede ou a qualquer dos escritorios do

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Jurisprudencia

.VPI,1CA.VEIS .\S EMIMieSAS INCOUl'OUAn.lS .AS MESMAS NORMAS DAS ACCBS EM QUE A UNUO FOR AUTORA OU Rlt

AOBAVO DE mSTRUMENTO N.« 18.904

CotnpeU-ncia da farr. da capital do Estado ontie cstd domiciUadu o ottlor — Ar/.^. 108 dii CiiTla dc 19;i7 e 148 do C'irfi'so dc Pruccsso Ap/i'cducis ds emprcsns incorporadas ao paIrimOnio naclonal as mcsmns norinas das afocs cm ijtir n Uni'ao fdr unlora oa rJ.

Relalor — 0 Sr. Ministro Biirros Barreto. Aifravanle — Compnnhin N'licion.nl dc Nuvo««tilo 'lislcirn (Oi'Biinizngno Hcm"i<[UP Lagc).

Aftravadn — A I'iratliiinga, CoiiiponhUi Nnclonal lie Seguros Gcrnis.

Acdrrfiio

VlStos, ri'lnlndo.s v ilivciitidus eslcs autos de ugnivu do iiislrmiiciito uunnn-o 12,01)1, em gun e ngnivanle :i

Companhia NacionnJ dc Novcgntfio Costclra (Oi^aiilzagfio Henriquo T.iige), sciido agravada a Plraliniiiga, Comjianhla N'.ai-lonal dc Seguros Gernls; Acordam os Mlnistroy do Siipri'ino Tnhunal Fe deral, em l.» Turmn, negur provlmsiiU) no agrnvo, por uiuiiiimidiuUf (ie vostos.

O rclnlArlo do fello c as razAcs de dccldJr constam das nolas dntilogrftJicns que preccdcm.

Ciislas iia forma dit Iri. Rio, Kelcmbro, 2 do 1946. — Laudo dc CamaJV". Presltlcnic, — narros Barreto, Rclator.

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Cidade Estado.,

N.®

O Sr. Mlnlslrii Barros Barreto — Na a?no ordlnflrla iiiovlcia pola Plratlnlnga, Coiiipanhia N'actonal de Seiliiros Gerals conim a Compnnhi.i Naclonal de NavcgaCao Coslclra (Crgaiiiza^ilo Henrique Lagc), no julzo da Fazenda Piiblira da Capital de S- Paulo, parn cnlrcgs de mcronrtorias ditaa cxtravladas on avarladas em navios peHoicrntcs ft rfr, veio csta com cxce?8o deellna'Tin fort, rnlenclendo qiie a causa devcria scr ajuizadn "a Cnpilaf da Ropiibllca. oiidc, olifts, a cxciplonlc tcm dainicilio c <; u sdde dc siia admlnistnifaoA excr<,'nn foi rcjcilada, a flw. 36, ne.stes tfirraos:

"Rcjcito a (ixce?ilo decllnaldrfa fori oposta a folhas -ossenta o oito pela Companhia N'acioiial de Navega^'flo

^.ostelra nesta a?Jo que Ihe move "A Pir.ati\sr?"' '-°'"l'aiibla Niicionni de Seguros Gerals". nxoet" Intcira eonformidadc com as razoes da "relo-i I oitcnia e srte e pelas quftis, tcndo o dedn dots qualro mil sesscntos e quarenta c olio, incorporod de mil novccentos e quarenta e dais rmo.4* d a exclplente rtnii-'r—At-i,- ¥.n..ir.«ai ^ patrimAnio naclonal, fare do y'°Poli!ncin do fflro deve scr rcsolvida em Vcdcriil ,]^ nj'f' ° urllgo cento o oito, da ConsUtUlfflo ilpporla qyg ^ "nvcccntos e Irinta e sete, e, pols, nfio ^jvesso gfp tcnha clegldo domtcillo oiide Ijjfia e trfs, arllgo cento e a expirsi'''''' do Cddigo de Processo. Restilua'dl' SCi "®'Plcnte, o ptxizo Icg.nl p.nra a contesta^fio. Indl"^" ° requerldo : e fr" Jetiv " ®"'''aBUard noventa, In tine, cujo obfequP'®' Paulo''' qualquer intcrCsse da Cardo — dnco — quarenta e wls- ®P de Cailro".

SEGUHos

Interposto uftravo dc instrumento, devldamente proeessado, o Dr. Juiz a quo sustentou a sua <ieeIsfio cons as seguintew consideragoes, a fls. 44:

"Inconformada com o despacho que Hie relellou a cxccgfto dccllnatdrla forl, na agio que Ihe move A Piralinlnga — Companliia de Seguros Gerais e Acldeiitcs do Trnbalho, agrava-se de instrumento A Cia Naclonal de Navvgagao Coslclm. Incorporada ao pa^ trimonio naclonal, cntendcndo que, sendo. pelos. estatutos, a Capital do Pals, a sua sede elelta. nfio podia a agravada acioni-la cm outro Julio.

Nao foi essa a inteligSncia que a declsfio agravada cniprestou uos textos, legals rcguladores da espScle- es Wba„do-se na rogra do art. 108, do estatuto fundamen tal. e na do art. 35, § l.o e 3,«, do Cddlgo CivU. o seu honrndo o douto prolator declarou-so eompetenle Asslste-lhc razfio, em verdade, pols embora o d Idtl? contenha um preeeilo de orden© geral, res- peltados do que dctermlna a legislagfio ordlnfirla sdbre o faro eompetenle, sc o do dnmirilto reu, se o do autor nos casos expressos, como avsinala Pontes de Mintada em seus comentarlos ft ConstituIgSo de 1937 (vol m' pftgmay 109-200), o que predomlua, no caso em aprf^ 0 o fOro quo o legislador institui como Inadlfivel alnda que um dos Iltig:mtcs haje feito a sua escoiha.

Sao as hipotrses reforidns no.s § 1 = e 8 - 35 do cadigo Clvi,. cujos mandamentos nao podem Ter lididos pela vontade de uma dns partes. me^o 7n, Z tralando de pessoa jurtdica.

Sendo certo quo a agravante possul dlversos eetmentoH em U.ganes diferentes. entre oulTs UTr tns, n comnptencia estfi exnresso ..r., i„. au capita, do Est.ado mL,b;:.

regra do I l-o, pois qne amboy os de direito urgente. Mantlda, assim. a dcclsao agravada. nguardo o sAbio pronunciamento disse ExccJso Tribunal. Siibn 0 recurso, com as devidaw cautelas. S5o Paulo, 11 de julho de 1946. — Vleenfe Sabino JAnlor".

A doiita Prociiradorla Gcral da Beiuibliea emillu o parece.r de fls. 59, que passo « lor:

"Jd em outro parecer (n.o 209) live oportunidade de .sustentnr quc, em face do disposlo nos Decre!os-lcls ns. 4.B46, de 2 de scfembro de 1942 e 7.P24, de 6 de novembro de 1944. a quo nerescentnmos agora o de niimero 9..">21, de 26 de julho de 1946, os bcii!< definitivamciite Ineorporados ao pntrlinftnio nncloiini e i[un antes constituiain o pati-lninnio das niiprrsas Henrique I-age, ficaram suborcliiiados ao inesinn regime d )S denials bens da. UniSo.

Em conwquSncia. as afdes proposlas contra as emin-esns incorpiiradas seucm as niesmas norma.s das peAprias n?oCfy da Unlfio.

Ora, na relacao dos bens pertcncentea ii Orgnnizatflo Lage, o acCrvo da Cnmpanbia Naclonal de Nns-ega^So Costeira, ficou incoriJorado ao palrimdnlo da Unlao c. portanto, devojn.ser aplicadas os mcsmns normasi nuc spguciu as ncdr.s eoiitra a Unlan.

Em maldrl.a de compelencia, definiii o art. 108 da Carta de 1937, o principle gcral, a que devein obcdeccr OS .TuizifS, optnndo pcio domlcilio do Antor qiiando re a UniSo, devendo cs'ta demandar no donilclllo do r6u quando ffir autora, N5o ,se trata aqul de nutarquln como por equWoco sustentoii-se neste.s autos, o quo nos Icrarla a aplicar a norina do paiAgrafo linico do art. 108 cllado, por ser ali a UniSo mem nSKlstontc, porque nao otrlblu o novPrno pcrsonalidnde prdprla & antiga Companhia, maa absorveii Intcinimente a sua admlnlslra?ao. Imfando-lho npcnas normas peeiiliares ft nnliimz.a do serVI50.

Ora, scndo assim, dcve a r4, no caso prdpria Unlfio, .atendfer A eitacffo no domicflio do Autor. Jd que, Me prdprlo nio reniinciou ao seu ffiro. o que lerarla a examlnar outro aspecto d.a quextfio mav nfio foi aqui snscltn do.

Bem dccldiu portanto, n Ur. .Tiilz o qno' apllcnndo a norma Conslilucioinil pertinenle li blpOtese dos autos. Rio de .Taneiro. 12 de ngOslo de 1940. — remistoefM Bmndfio Gnvalcantl. Prociimdor Ceml dn nepiibllca."

Voto

Sfio apIiefiTeis, Inegdrclnicnte, Av emprOsas Incorpoporadas ao pntrlmAnto naciona! as mcsmas normas das afftes em que a Unlfio Federal fflr autora ou ri. E, no oaao ■vertentc, proposta a?So contra a Coinpanbia Naclo nal do Navcga?ao Cos»leIra (Organizacfio Henrique Lagel, eujo acSrvo ficou Incorporado no patrlmfinio da Unifio, competenic 6 0 fAro da Capital do Bstado onde. e.stfi domicllifldo o autor, es-vl do disposto no art- 108 dn f.erla Conslltuolonnl de 1927 e no art. 142 dn CAdigo de Proeesso CItII.

Dccldiu nessn eonformldnde n nohre Jiilz da 1.« Instfincia, releltando n exccrfin rffefinoMriir fori, opowln. ImpertlnenlcmentH, p^la agravsnto, que prelendla umo snIucOo 00 nrreplo da Jurlspmdincin reltrrndn do EgrCglo Snpremo Tribunal Federal. Nego proTlmento no agravo.

Ded'aBo

Como consta da ata, a dcclsfio foi n segiiinte: Nr. gamni provlmcnto, unsnlmcnte.

.AVARIA GRO.SSA

.4Brnpo de /nslnimenfo n.e 12.914

Avaria. Homologa?ao do laudo. Havendo impngnacao o Juiz tcril de aprecla-la pai-a cuiuprir o disposto nn Id, detemiinanilo » i"d''nizavilo eabivcl aris coutribuiiite.s.

Relntor: O .Sr. Minlstro I.nfaiete Uc Andnida. Agravaiilesr Instlluto de Resscguros do Rrasll e outros. Agravadn: Jiiiz dc Direito da Sogundu Vm» da Vazenda Pdblica.

AeOrrlSo

Vlstos, e.tamlnndOK c discnlidos fistes autos de agravo de Inslrvimcnto n." 12.914 do Dlstrlio Federal nn que sfio agravnnles do Instlluto de Resscguros do Inyliluto de Resscguros do Rmsll e outros c agravado o Julz da Scgunda Yarn rlii Fazendn Pdbllcn: Acordam os Minlstros da Segunda Tiirma do Supr.inio Tribiinnl Federal, unnnimemcnte, dar provlmento no vcciir.so de ncOrdn coin ns notas tnqiiigrAficas Juntas ,aos oiilos. Cin/las nn forma da IcI.

Rio de .Tanciro, 24 de setembro de 19411, — Oro•.imbo Xonnlo. PveKidonl?. .Indinio Car'o.s l.cfiiletle (IAndra'la. Relalor.

nelalArtn

O .Sr. .l/in/.v(r" I.tifiicilr dc Andrnda — .1 foinpaiiliia Comercio e Navegajflo ofereceu ao julz da Segunda Vorn a Fazcudn Pilblicn pnrn ser homnlogiido o laudo da

Companhia Americana de Seguros

Fundada em 1918

Capital e Raservas . CrS 24 096.411,10 PrSmlos em 1947 G$ 14.918.201,90

MATRI2 (PrWIo Pr6prio):

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Direlor e Cerente Ceral; — F. C. TOOCOOD

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Sinistros pagos desde a funda;ao da Companhia em 11-11-1918

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r«;ulameiitnffio da avaria gro.ssa no vapor "Poty', d« proprlcdndo da mesmn, cm conscquencla da encalhe. allvio o alijamcdto nar- costa do Estado de Alagoas, m nolic (Ic H d-.' nbril de 1913 e orribado ao pOrto de Maecld.

0 lustltuto de Rc.-scBuro?, do Rrasll i>or si e como mandatfirifl dc scgiiradorcs e dii socicdadc eomerclal Irmfios (Iniclii Suciedadc AuBiiiiUa, aprcscntou Impugmicfio no laudo, o o Julz se lliiiviou a homologfi-lo seni iju-slquer aiircciafuo dos niolivos ailuzldos pelo Impugnador.

Dal o prcscntc agr.avo dc inslrumento fundada no aitigo 842 n.®XV do Codign do Processo Civil. Pretendc 0 agmvante ser nnia a decisfio por nfio ter aprecindo as Impugna^fics ofcrecidns, flcnndo dess'arte na Ignorfincla dos motlvos que l«varnm o jult R assim resolver. Nula i a declsfio, opina n agravanle. iMir iiiio haver ntcndido o reqursito cxigldo no n.» 11 do artigo 2S0 do Cddlgo do Processo Civil, e cnlra cm whiildn no cxame do Inudo, procurnudo mostror a proccdencla da imugnacao aprc.scntiida.

Alega, nindn o agravanle; "Eysa segunda vlslnria rcalizada iicstn Ca pital, alciu de nilla de plviio dirello. per iiicompetBncia "ration? matcrinc" C por faila dc ciln<;iio dos lulerrssados, evldencia iuiuitos InconfcssAvels do Agravado. A pi-6prie, naturcza das milidades, ivmicailiinicnte. a auirfncia de cIhn;lo do.s Agrnvnnles aqul domJclladoK, evldencia a temerldndc do armador Agrav.ido, que, nao coiistraiige em lancar mfio dc todos OS artlflclos pam prcjudleur aquMes. Contudo, na aprec!oc;io dcssa eunduta rcpnivAvel, nfio i fAcil nferir o que i mats condenrtvel, sc a afSo, ou u sua accltnffio.

"A nulldade da segunda vistorln rcalizada rwstn Capital, cujo teor ns Agravnntes 86 coconheccm e vieram a conliecer, pelo que pela estfi Iranscrito, na regulatfio como doc. I, pols nfio foi Junta aoy autos, decnrre do inconipetfincia "ratlone matcrioa", do Juizn da 13.» Yarn Civil, ondc foi processada.

"Enlro OS Agravantes, parte iiiteressnda, sc rnconlra o lustltuto de Bessegurov do Brasil, enlid;ide da qual a Uniao possuidora do oO'das acdes. raziio pela qual, s6 0 Jutzo da Fuzenda Ptlbllca 6 compotente, por expresso dlvdisposl^ao do art. 28, do Decrcto-Iel I.18O de 3-4-39. Tanto assim fi que, o prdprlo Agravado itlslribiilu ii wrtente lioniniogavao, para o .Tuizo eompelcnlc da Fazcnda Piibllea, s6 nfio o fazendo, no que dlz respeito a visioria nula, com 0 premeditfldo Intuito de meliior ocidtfi-la aov Agmvantcs, "Assim .sendo, nfio podc suhslstir a sentenca rccorrida, porque, homologando a regiilacfio, automfiticamenle, prorrogou corapctfncla "mtioiie matcria", a despelto dc oposi?fio dos Interessados, InfrJngindo, asshn, 0 art. 148 pnrfigrafo dnlco do Cddigo de Procefo.

"Como 86 nfio bostasse, a senlcn^a agrnvoda tambetn, rfesrcspelfoa colza juigoda, uma vcz que o prdprio Egrc'glo Supremo Tribunai, uo JuTgado rcfercnte ao assunto em tela, enconfrodo nn /urljpprid8nc/a do Supremo Trlhunol, vol. XXIV. fls. 193, Imprensa .Vqeioiml, 193-5, nn agravo do Inslrumento n.o 11.746, entre as mesmas paries, M fixara a competincla do Juizo da Faienda PUbllca, pnra 0 caso ppesenlc.

"Sendo mila tambem, a tyegunda vlstfirla reallzada nesfa Capital, tal nulldade foi sanclonada pela declsfio reconida, to bomologftr

a regulate, razfin pela qual nfio pode subslstlr, do vez que, contrnria o disposto no art. 165 do Cddigo de Processo. Rcalmente, os, Agra vantes domiclliados ncsta Capital nfio podein ler consldcrados auscntcs, para !,erem substituidos por curadcres. 0 Agravado pretcndeu ocultar aos Agravantes a realiza^fio dcssa vis. toria da 13.* Vara Civil, a fim de que os mcsmo.s flcassem Impossibllifadov de destruir, seu In tuito, nfio dc nvaliar as avarlas, mas sIm de reformar o navio. a cusia deles Agravantew. bem como, de cxagerar no mfiximo as suposta^ avarias, a fim de reduzlr a contribulgao do "Poty", "Tanto assim 6 que, apcsar dos autos dessn segunda vlstorla nfio havcrcm sido Juntos aoM prescntes, pelo que dela con.st:i transcrilo tui doc. 1, veriflca-se que nfio teve por fim uvallnr, apcnus, evenluais avnriav, nas obras vivas, Isto 6, na partc submcrsn do casco, pois sc esleudeu em avallor novamenle, e, por tnalor prego, aqullo que Jfi liavia sIdo objeto dn prtmelra vivtorla, em Mneetfi".

Foi contra-minutado o agravo a fOlhas 85, neasits termos: ler.

O Juiz sustenlou a declsfio a fftlhas 96 verso e o Jr. Procurndor Oeral oplnou:

"Prolimlnarmenle, o recurso deve ser de agravo 0 foi, assim, bem Intcrposto portjue o foi da declsfio, ho raologatdrla da regulagfio da avaria; o recurso 6, segundo penso dc agravo. como te vO da minuta a fls. 3, ampnrnda em Jorge Ajnerlcnno c Hugo Simas. "Dr nicritis.

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HIO DE JANEIRO

S a t u r n 1 a

"As razfics apresantadas pelos agravantes con tra a senleDca parecem-me de todo em todo prodestes porque, unia ver contestada a reffula?3o feilii. toma a pcoccsso forma contencloaa, devendo o JuU, afinal, aprcclar as raiOes apresentadas e julgar o mirito da controy^rsla.

"A sentenca pressuiioe o exams das razocs arguidas pelas pnrtcs no lUlglo.

"Nao se trata assini da mera homologatfio mas da rspnrtl(uo dns avarias e das Icdenlza^ues corrcspondentcs.

"NSo cogitou dcssa pnrllcularidude a in. aentenja que limltou-so a hotnnlogar o luudo Inffinglndo assim, o scntldo dn lef. iTcr Hugo Slmas — in Comentariosp ao Cddigo do Process© Civil — Vol. Vni — pog. -ITft).

"Devo. por isso mcsmn, segundo pcnso, ser diuio provinienli). ao agravo paiM qiic o Dr. Jciiz a quo Julguc o merits. Ilio de Janeiro, 12 de agosto de I9d6. (a.) — Themislocles Branddo Caiioican/i. Procurador Geral da Reptlblica". t 0 relatdrlo.

Voicv

Dl!<pae 0 artigo 707 do Cddlgo do Processo Civil: "Oferecendo o regulamenio da avarla, dele terao vista 05 intereasados eiu cartdrio por viiile dins. Nno Iiavendo impiigiiocao, o rcgulamento -sera liomologado; en*, caso contruiio. tord o ojustiidor o prazo de dez dias pni-n coiitravia-la, siiliindo o processo, cm seguida no Julz".

Deduz-se do artigo que havendo Impugna^So o Julz deveri so pronuncinr sAbro ela, dando a forma contcnciosa a homologn^iio pedida.

O laudo terd, portaulo, de ser e.xamlnado pclo Julz que deverd dlrlmir a controvdraia da forma que enfender justo. A impugna^ao impede a homtjlogacao scm o estudo da malcria ofcrecida. 0 Juiz terd de dar os motivow, as razScs porque dcspresa a Impugnajfio para "mandar indenizar cada um dos conlribuiutes** (artigo 708, C. P. C.).

Haverd uma seiiteiica e nao simples homologa;Bo, a ela pre.ssupOe neccssdriamente o exame dn controvdrsia.

Por ivso Hugo Simas, cm scus comenfdrlos ao 06-

digo do Processo (volume VIII, pag. 459) diz que "a vista do conjuuto do regulamento facUlCa aos interessados evMencior essas violafdey. como no juIz soluclonur OS dlssldlos".

A lei faculta ao juIz enlrar no examc do prdprio laudo, accitando ou niio a piircclas alrulildns as purii's do conlrnrio serin obrigar o Juiz a homologar documeiito que poderd estar eivudo de fraudes, de irrcgularidadcs e de innnifestas lujustifas.

Se procede o recurso quanto a e-rsa parte, nova decl.sao —. nuo o procede cjuanlo a ser dcoretada, de.sdo logo a Incompetfincla do Julz, pois faltou no» nutos clemcntos csclorcecdores dcs<sa situa;fio.

.\ssliii, eonhecendo do recurso dc agravo, que 6 <> riibivel nil cspficic, iios prroisiis Irniios artigo 8411 n.v XV' do Cddigo do Processo Civil, deu-lhc provimcnto para reformanclo a decisao dcterminar ao Jiiiz que apreeio a impiignafao motivimdo a nova senten^n quo profrrlr.

Voto

0 Sr. Mlntsiro Orosimbo Nonalo (Prcsidente) — 0 ea:o dns nutos 6 curioso c a lei nSo tern a clareza nceeesdrla, porquo parccc confundir a homolagn^ilo do laudo com n prdpria declsao da causa. Mas o fato de tnandar o leglslndor abrir via do discussao alravfis um laudo Impugnado jd cytii moslrando que a essa homologa^So nflo so podc atribuir a naturczn das Iiomologa;<Ses ordlndrlas. O juiz tein de vcrificar a iiroerdcnciii ou iiiipi"ccdencin da preten?3o, pols do contrdrlo, essn via se rin iniitil. Por outro IikIo o juiz quo nan iioinologn n Inu(|t> nao podc dclxar lic fuiiclanictitar o dcspnrii rc.-ipcclivo.

Pamce-mc quo a solui;fio dndn polo Exino. Sr. Mlnisfro Relator, alids, de ncflrdo com o parecer do Exmo. Sr. Procurador Gcral da Bcptiblica, 4 a mals razodvel em face do tcxto dn lei. mofivo por que tnmb6m dou provimcnto ao agmvo.

Dcrt.sdo

Como consla dn ala, a dccisAo fol a scgulnle: Deram provimcnto, uddnlraemento.

Deixou de eomparccer, o Exmo. Sr. Mlnlsrtro Goiiiart dc (lllveira, por Icr cntnido em g6zo de ilcciifo.

Agradeccmos u remessn das segulntcs publicnv-OoB : •—

.Voclona/s

ASSOSHG — Boletim blmcslral do Comild Local Pernambucnii'. dc Scguros. Distribuiguo Gralulfn exeluslva eiilre roinpanliias de Scguros e outras entldndes do mcrcndo segurndor. Nuinero 9, de Abrli de 1948

Ann II.

ATUAl.lDADKS da SSo Pniilo — Piiblicacao da •Sfio Paulo Cnmpanhla Nacional do Scgiiros do V,da. Dlstrlbui?ao cntre os rcpresenlanles e fiuiciondrio* da do mcrcndo scguradoi*. Niimero 9, dc Ahrll de 1948.

Ano XrX, BOLETIM no DEPABTAVIENTO NACIONAL DE SEGUROS PRWADOS F. CAPITAI.IZAtJAO - Numeros 2 e 3. de Fcveroiro e Mnrpo dc 1948. Ano 1. MONITOR COMERCIAL — Revisla mensal do Incliistrla. Com4rclo e Financas, sob os ausplclos da Assoclacuo Comerelnl do Paranft. Numero 138, dc Marco 'io IflJS. Ann XJI. Curltlba. Pnrani.

NOTICIARIO LOWNDES — Publlcndo pelu Organixf'fSo Lowndes. DislribulfBo entre os roprcscnfantes e funcionArios da Orgnniza^Bo. Numero 17, de Mar^o de "915.

NOTTCTARIO SALIC — PubHcacfto inensnl. Dlslrlbul^So cxclusivn entre Agonies e Orgnnlzadnres da Sul mlmeoarafndo peln Prototora Comi'rcio do Mcreado. Nu mero 148. do Abrll dc 1948. Aiio XIH.

NOTICIAS DO MEBCADO — Organisado. cscrlto c mcmeografado pela Prolctora ComSrclo do Mcrcndo. Nu meros 12 e 13, de 1 e 15 de Malo de 1948. Ano I.

PIRATININGA — NoUcldrio mens.'d da "A PirallidnRa" — Compnnhlft Nacionnl de Seguros Gerais e Acidenles do Traballip. nstrllmic.fo oxcluslva cnire os rcprsscntanles c Fiinciomirlos dn Companhia. NumeroS 35. 36 e 37. do. Mar?o, Abrll e Malo de 1948. Ann III.

A PREVrniTNCIA — Orp3o Oficlal do Rindlcato dos Cnrrctnres dc Seguros e de Capl1nHza(;So do Rio dc Ja neiro. Numeros 53 e 54, de Mar^o e Abrll de 1918. Aoo V.

PREVISUL — Puhilen<;flo mimeografnda da Companiila dc Seguros dc Vidn "Prevldencia do Sal". Distrlbuida entre 03 represcnfante.s e funclonArloa dn Companliia. Numeros dc Main e Junho de 1948.

A PRUDENtnA — Boletim mensal dn "Prudeneia Eapltallzupfio". Dlstribuldn entre representanfes e funclonAflos dn Companlila. Numeros 3 e ♦, dc Marfo e Ahru de 1948. Ano XVin.

BELATOBIO da Companbla de Seguros Alian?a da Unhla. rcferenfe ao sen exerclelo de 1947.

RELATORIO da Garantia Industrial Paullsta - Com— paniiia de Seguros, rcfercnto 00 seu excreicio de 1947. vxcrciclo do 1947.

RELATORIO da Companhia dc Seguros Marltlmos e Tcrrestres Pelotcnse, rcferente ao scu exercicio dc 1947.

REUVTORIO da Phenix de Porto Alegrc-Companhla da Seguros Maritimos e Tcrrestres, referenle ao seu excrc'cio de 1947.

RELATOWO da A Plratininga — Compnohla Na cional do Seguros Gerais e Acidenles do Trabalho. refercnta ao s«U cxcrciclo dc 1947.

RELATORIO dn Companhia da Scguros Porto Alegrvnse. refcrsntc 00 scu exercicio de 1947.

RELATORIO da Compnnhin de Scguros Previdente. rcfercnto co seu cxcrciclo de 1947.

REI.ATORIO da Companljla de Seguros Rlachuclo, rcferente ao seu exercicio de 1947.

REL.ATORIO da Companhia Rlo-Grandensc de Sc guros. rerercnte ao seu exercicio de 1917.

HELATORIO da Sanla Cruz — Companhia de Segu ros fieruls, refcrcnto ao seu exerc'clo de 1947.

RELATORIO da Companhia dc Seguros da Bahia, rcfercnto no seu exercicio de 1947.

RELATORIO da Sul America Capitdllza?ao S. A , referenle ao scu excreicio de 1947.

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AgJnclas etn

BAtA ~ CURITIBA — PERNAMBUCO

PORTO ALEGRE — SANTOS t S. PAULO

BBLATORIO.da Unfao Brasileira — Compunhia de 1-05 Gerais, rcfcrcntc ao seu excrciclo dc 1947.

REVISTA do IRB — Publicasuo bimcstral do Instltulo de Resseguros do Brusil. Numcro 48, de Abrll dp I9J8. Ado rx.

RE\asTA RIO GRANOENSE DE CONTABILIDADE — Mensario tecnico de admlnislrQ?2o c finanQas. Numeros 160, Ifil, 162 e 163, de Janeiro, Fcverciro, -Marfo e Abril de 1948.

REVISTA SECURITAS — Publicac;:io iiiciisal de Seguros e CapUallzo?ao. Numero 48, dc Abril de 1947. •Ano xn,

SABDE — Mensiirio do Scrvl90 Kacioiial de Educa^uo Saiiitiiria. Numcro 4, da Abrii dc 1948. Ano I.

O SECUBITARIO — Bolclim do Si|idicalo dos Eiiiprcgados cm Emprcsas de Scsuros Privados o Capitallra^ao no Estado dc Sao Paulo. Numcro 1, dc.Mai'^o do 1948. Ano I.

Bslrangeiras

EL ASEGUBADOR — Publicafao mciisal de scgiiros, sob OS auspiclos da Associacion Corrcdorcs de Scguros. Numcro 226, dc Abril c Maio de 1918. Ano XIX. Buenos Aires, Argentina.

JORNAL DE SEGUROS — Numcro 535, dc Abril da 1948. Ano XLII. Lisboa, Portugal.

LOCAL AGENT — Revista niensal, referente uo mes dc Maio dc 1948. Volume 26. Numcro 5. St. Ix>u!s. Mo^sourl, U. S. America.

PACIFIC INSURANCE Publicafao mcnsal. Numeros 4 e & de .Abril e Maio de 1948. Aso XII. SSo FrancUcu,

California, IT, S. AiiKrico.

THE REVIEW — Publicafao de acguros. Nuincros 3732, 3733, 3734 o 37.15. de 19 de Marfo e 2.16 c 30 de .Abril dc 1948. Volume 79. Londrcs, Ingliilcrra.

REVISTA DEL SINDICATO VERTICAL DEL SEGURO Numcro 51. dc Margo dc 1948. Aiio V. Madrid, Ripanbu.

REVISTA FINANCIERA — Nunioi'os l ..lli9 <• 1.470. dc e 13 dc Abril cle 1918. Ano XL. Madrid. EsjiaiiBa.

S. B. B. — Scguros, Banca y Bolsa. Rcvistii mciij-lsal infcrmativa. Numeros 4 e 5 dc Abril c Maio do 1918. Ano rx. Havana, Cuba.

S. B. B. — Scguros, Banca y Bnlsa. Edivao siiplcmeularia scmannl. Numcro.s 11, 12. 1.5. 16. 17 19 <' 26, dc 28 do Fevcrciro, 20 de Margo, ID c 24 de Abrll do 19.18. Ano V. Havana, Cuba.

SEGDROS — Revista mensal. Numcro 1. dc Abril dc 1918, Volume 1. Mexico D. F., Mexico.

SEGUROS — Rcvisla mcnsal, auspicioda piir uma •Associafiio de Scguradores do Chile. Numcro 85, dc Mai-fo do 1918. Ano VIII. Sanliago, Cbiic.

.SEGUROS V BANCOS — Revisia infonitaiivn dc csUilisticii, ciciitifica c filiniiceii'a. Numeros 411 c 112. do Abril c Mnio de 19^3. Buenos Aires,

SEGUROS Y CAPITALTZACION — Rcvisla niensalNumcro 13G. de Janeiro e Fcverciro de 1918. Xno XII. Buenos Aires, Argentina.

SUPERINTENDENCIA BANCARIA — Uoletlm mcn sal. Numero 120, dc Fevcreiro de 1948, Pngota. ColoiiiblaLA TRIBUNE DES ASSURANCES — Numeros 2. 16, 30 de Abril e 14 de Maio de 1948- Scguudo ano. Paris. Franfii.

Revista de Seguros

INDICE DO VIGESIMO OITAVO ANO

JULHO DE 1947 A JUNHO DE 1948

NUMERO 313 A 324

A

A Coniercncio inleramericano de Seguranfa So cial e o seguro de riscos 365

A Emboiogem e o Seguro 319

A Forloiezo — Comp. Noc. de Seguros 517

A Gucrro temido 603

A Independcncio — Comp. de Segs. Gerois . .. 507

A 'nstobiiidode do moedo e os limiles de relenfoo das Componhios de Seguros 647

,A tisoo dos uiestres 355

A Medicine e o Seguro dc Vido 5

A Nocional — Comp. Bras, de Segs. Gerois 491

A novo orte de lurlor 67 e 227

A nova lei de Seguros 563

A novo let de Scguros e Copitolizofoo 679

A OueslSo do Seguro de Acidentes do TroboIho 595 e 637

A Pirotlninga — Comp. Noc. de Seguros Ge rois 417 e 465

A Sofro dos Incendios 333

Companhia C e £1. r a de Seguros Gerais

Forliilcza — Ccara

Rua Coronel Bezerril, 41iff — (Edificio Proprio)

Caixa Po.sta) 649 — End. Teleg. COS.SEGUROS

Seguros de Incendio e Transportes em Geral

Diretoria

A Vonguordo — Comp. de Segs. Gerois 665

A Zonga dos condidolos a Scguros de Vido 547

Afoo ordinorlo contra o eslrodo de F. C. do Brosii 51

Acionistos eslrongeiros no conslituifoo de segnfodoros noclonais 69

A^Ses da imobiiioria Segurodoras Reunidas .. .. 133

Ainda os eleifdes do iRB 425

^'eUa. Sindtcolo 169

Ation;a Broslieiro — Comp. de Seguros 559

Aisecuranz Compass 437

AssicurozionI 508

Automovois e oviSes

CopilolizosSo 6 seguro ?

CopiloMzafoo — Ouonlidode ov Quolidode de prpdu^oo

Clou&ulos de ExplosSo

Cotumbio — Comp. Nac. de Seguros

Comissoo — espectro do correlor I

Como se coiunio o Seguro de Vido

Como se determlno o voior dos a;oes de uma

Companhio de Seguros

Componhio Fideiidode de Seguros Gerois,. 291 e Componhio Interesloduol de Seguros

Componhio Internocionol de Seguros

Componhio Phoeni* Pernombucono de Seguros

Componhio dc Seguros Aiionfo do Bohio .. 55 e

Componhio do Seguros Alionfo Brosileiro

Componhio de Seguros Astorio

Componhio do Seguros do Bohia

Componhio de Seguros Guoroni

Componhio de Seguros Previdenle

Conferoncio Hemisfftrico de Seguros 23, 38 65 79, 183 e

Conferenclo interomerieano de Seguronfo Socioi e o Seguro de Riscos (A)

Confionfo — Comp. de Segs. Moril. e Ter

Cooperofoo Americano

Correlogem

Correlogem de Scguros

Corretof de Seguros Moritimos

Correlores e ogenles de Seguros

Corretores de novios

Construfoo superior e tecnico inferior

Crise no mercodo de Seguros de romos elemenfores

Pedro Philomeno Ferreira Gomes — Presidente

.lose Carneiro da Silveira — Vice Presidente

Jose Maria Philomeno Gomes — Superintendente

Dr. Raimuiido OHvcira Filho — Secretario

Ineongruencias

Inconstituciorsalidode do ortigo 13 do decreto-lei

2.063 de Marjo de 1947

independencio (A) — Comp. de Segs. Gerais

Ingresso das companhias estrangeiros no Sindicolo das Empresos de Segs. Privodos e Capilalizo^do, como associodas

Instabilidade do moedo e os llmites de relcn^oo das Compontrios de Seguros (A)

Ilomoroly — Comp, Noc. de Segs, Gerois

O Soguto no estrongeiro 359, 381, 387 e

0 Seguro no Ingloterra

C Seguro no Passodo 193, 309, 361 •

O Seguro e sua

O Seguro dc vida no Utorotura

Os reguiomenlos de Seguros e de Copitalizoqao

Os roubos portuorios continuom

Orosoo do paz

Orgar.izocSo Tocnico Scguradora

Participosoo dos emprcgodos nos lucres dos em-

Jordim Prudencia

Jooo Borreto Picon;o da Costo Junho de

Porticipccao do troboiho nos lucres do copilal

Pool Rene de Mognin

Pequenos qoeslSes de Seguro

Phoenix Pernombocono — Comp. de Segs piroliningo (A) — Comp, Nac. de Segs. Gerois

417 B

Piano oluol de retrocessoes do Poflas contro

Segurodora industria e Comdrcto S/A Seguro

do Troboiho 241 e

dc Acidenles do Trabolho 6 Seguro Prlvado

221 e

de Automoveis (0) 599 e

e estolistica

Seguro no estrongeiro (0) 259, 337, 381 e

no Inglalerra (0) Seguro a Justiso

Seguro de mercodorios no Porto de Paranogu6

Seguro no possado (0) 193, 309, 361 e

Seguros de Responsabilidade Civil

Seguro, sim, favor, <03

Seguro do Vido — Justiso e Comunlsmo 541

Seguro de Vida no literotura (O) 663

Sequros fiados 1'

Seguros de Responsabilidode Civil nas Estancios Hidro-mirerais ^51

Segunda Conferencia Hemisfdrica de Seguro 567

Selo de 548

Senodo Federal

Seguros Privadot e Copl-

do visito do Presidenle Vldelo oo Brosil

Porlo Seguro — Comp, de Segs. Gerois

dc Seguros

Mediclno e o Seguro de Vida_(Al Memorabilia 41, 95, 137, 195, 253. 331.

429, 521. 575

Quom pogard o poto ? 657

Ouestoo dc F6ro para propositura dc a^oo (Uma) 581

Quesloo do Seguro de Acldentes do Trohalho {A)

595 e 637

QuestSos de larifo — incendio 1 '6

Tarifos desmorolizonles

Tc6tilo Oloni Pacheco

Texas Cily volta a ceno

Trinto contra 3 000 u

bibiiogrdfica

do Notlci6rio eslrangeiro <5 e

arle de furtar (A) 67 e

A Nova Lei de Seguros (A) 17 e

Nova Lei de Seguros e Capiloiizasao (A)

Novo Mundo — Comp. de Segs. de Acid, do Tfob.

Novo Mundo — Comp. de Segs. Morit. e Ter. 'I irtv

Novo plono dc rekocesioes — inc&ndJo do IRB^

Novo regulomenJo do Segvro

Novos reqwJomenJos dc Soguros o de CopUaJircrSflo a07 09

O Direito ^

O Incfindio do estocoo da Luz 1

O Locolario em face da Seguro 71

O Problcma do incidencia dos riscos Incendio 133

O Segurodor que paga (ica subrogodo nos direitos ?6l do segurodo '

O Seguro de oulomoveis

Questdos do Seguros 13 277 e 40'

•^eoHdoda do Risco 673

Recibos de prSmios, emllidos pelos componhias segurodoras 55O

Redu<;5o de toxos do torifa _ incjndio <43

Rio do Janeiro — Comp, Not, de Segs. Gerois .. 501

Risco de explosSo ^ 293

RIsco de explosao e guerro 569

Roubo o bofdo e nos por,05 " " 619

Roubos porludfios contin uom (Os)

297

Umo historia Inglezo

Umo questao de F6ro poro proposiluro de 0580

Umo questao de resseguro

Uniformidode das tarifos dos romos elemenlares

Urbonio —Comp. Noc. de

Valor do Seguro

Vonguordo (A) - Comp. Segs. Gerois

Vinte 0 oito ones

Sofra dos Incendio, ,a) T

^*'ur66of que pogg nos direitos do "gurodor (0) 261 Zongo dos candidotos a Seguros de Vido (A) . .

"^VISTa de SEGUROS