A mediação extrajudicial como instrumento de transformação de conflitos na Saúde Suplementar Kátia O’Donnell1 RESUMO: o artigo objetiva demonstrar a importância da mediação extrajudicial nas demandas decorrentes dos conflitos originários da saúde suplementar, setor de suma importância para os sistemas social, jurídico e econômico do nosso país, e que possui certas peculiaridades que nem sempre conseguem ser percebidas e tratadas com a efetividade que se espera. Tratase de um dos temas mais judicializados na última década segundo dados do CNJ2 e que ficou ainda mais em evidência durante a pandemia. Ocorre que, a relação existente entre as operadoras de planos de saúde e seus beneficiários são relações consideradas contínuas e, por isso, não é raro que as demandas propostas no judiciário sejam recorrentes e atribuídas a uma mesma pessoa, ou seja, cada vez que o beneficiário – autor do processo – não se sentir atendido em seu pleito perante à operadora recorrerá ao judiciário visando resolver o seu conflito. E, é nessa seara que ocorre uma das maiores diferenças entre o judiciário e a mediação extrajudicial, pois enquanto aquele visa resolver cada conflito que chega por meio dos processos judiciais, essa visa transformar o conflito, pois tem por base a continuidade da relação existente entre operadora de plano de saúde e beneficiário, pois como será demonstrado, saber identificar e diferenciar a possível resolução de um conflito, de sua transformação é um dos principais pontos de partida para se chegar ao fim de uma lide em busca da desjudicialização em um setor de tamanha importância para toda a sociedade. Advogada. Especialista Jurídica na CNseg – Confederação Nacional das Seguradoras. Mediadora Extrajudicial capacitada pelo Mediação Brasil. Associada do Mediare e membro efetivo do Setor Saúde. Mestranda em Sistemas de Resolução de Conflitos pela UNLZ de Buenos Aires. Pósgraduada em Direito Civil e Processual Civil pela UGF.
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2 https://www.cnj.jus.br/saude-suplementar-responde-por-130-mil-demandasjudiciais-anualmente/#:~:text=Sa%C3%BAde%20suplementar%20responde%20 por%20130%20mil%20demandas%20judiciais%20anualmente%20%2D%20 Portal%20CNJ&text=No%20per%C3%ADodo%20compreendido%20 entre%202015,a%20planos%20e%20seguros%20sa%C3%BAde. Acessado em 01/05/2022.
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