Cnseg em ação 95 fevereiro 2014 fenaprevi

Fevereiro de 2014

Número 95

FOTO: SIMONE NOBRE

Veja as informações referentes à FenaPrevi publicadas nesta edição

Durante o VII Encontro Nacional da FenaPrevi, realizado na Praia do Forte/Bahia, foram discutidos os mais importantes temas de interesse para o mercado de Vida e Previdência. O governador Jaques Wagner falou na cerimônia de abertura. | pág 3

Homenagem O presidente do Banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, foi homenageado pela destacada atuação em prol do fortalecimento da Previdência Privada no País, recebendo placa das mãos do presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento. | pág 3

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A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú), reuniu-se, no dia 6, sob a forma presencial, para, entre outros assuntos, analisar a proposta da Susep acerca do requerimento de capital adicional baseado nos riscos de mercado; e o PL 7.052/14, que visa, entre outros, regulamentar os aspectos tributários necessários à estruturação dos planos VGBL Saúde.

Foram analisados, também, o prazo prescricional para pedidos de indenização pela não renovação de seguro de vida; o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), tendo em vista a eventual incidência desse imposto estadual no caso de resgate de recursos de provisões, durante o período de diferimento, em favor de beneficiários, em ocorrendo a morte do titular de planos com cobertura por sobrevivência do tipo VGBL; e os planos tradicionais com cobertura por sobrevivência e a questão relacionada a aportes extraordinários. A reunião contou com a presença da gerente comercial da Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg, Therezinha Vollú, que discorreu sobre os serviços disponíveis e possibilidades de novos projetos.

Produtos de Risco A Comissão de Produtos de Risco, presidida por Thereza Christina Moreno de Oliveira (Prudential), reuniu-se, por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, para discutir, entre outros assuntos, a proposta de regulamentação de planos assemelhados aos do tipo ‘Universal Life’ comercializados no exterior; a demanda da Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos acerca do Projeto Mídias Sociais; o PL 7.052/14, que visa regulamentar os aspectos tributários necessários à estruturação dos planos VGBL Saúde; e a Decisão da 3ª Vara Federal Cível do Estado de Goiás, acerca do posicionamento do Conselho Federal de Medicina de não permitir a liberação do prontuário aos familiares do paciente falecido. A reunião contou com a presença do superintendente de Regulação da CNseg, Alexandre Leal, que discorreu sobre as exigências impostas pelo Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca) e as tratativas em curso.

Comissões & Grupos de Trabalho

SIDE A Comissão Gestora do SIDE, presidida por Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previdência), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, com presença de 12 integrantes, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: melhorias no SIDE: sugestões de regras e/ou boas práticas para minimizar recusas relacionadas a Plano Júnior e terminologias dos Regimes Progressivos e Regressivos. Foram dadas notícias sobre nova versão do Contrato de Adesão; Novo SIDE; novas versões dos Manuais do SIDE; e nova proposta aprovada pela FenaPrevi referente às melhorias aprovadas pela Comissão.

Investimentos A Comissão de Investimentos da FenaPrevi realizou reunião conjunta com a Comissão de Investimentos da CNseg, no dia 12.

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VII Encontro Nacional FenaPrevi

Seminários & Eventos

Um jantar de boas-vindas, no dia 6, marcou a abertura do VII Encontro Nacional FenaPrevi, que abriu o calendário anual de eventos da Federação e contou com pronunciamento do governador da Bahia, Jaques Wagner, homenagem ao presidente do Banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi (ex-presidente da extinta Anapp, a antecessora da FenaPrevi) e, como nas edições anteriores, palestra lúdica, desta vez sobre a Copa do Mundo, apresentada pelo jornalista esportivo Antero Greco.

Presidente da antiga Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp) entre 1994 a 2000, Luiz Carlos Trabuco Cappi foi homenageado pela destacada atuação em prol do fortalecimento da Previdência Privada no País. Durante seu mandato na Anapp, o número de associadas passou de 23 para 72. Sua ação direta na construção da Lei Complementar 109 foi lembrada pelo presidente da Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos da FenaPrevi, Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Previdência Complementar).

FOTO: SIMONE NOBRE

O encontro ocorreu no Hotel Tivoli Ecoresort, na Bahia, até o dia 9, e reuniu os presidentes da CNseg, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros); da FenSeg, Paulo Marraccini (Allianz); da FenaCap, Marco Barros (Brasilcap); e da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência); além dos principais executivos das entidades de Vida e Previdência, para discutir os temas mais relevantes para o mercado.

A partir da esquerda, o homenageado, Luiz Carlos Trabuco Cappi, o governador da Bahia, Jacques Wagner, e o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi

O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), destacou que 2014 será um ano desafiador para o País. Em linha com os principais analistas de mercado, a FenaPrevi trabalha com expectativa de crescimento do PIB abaixo 2% e inflação em torno de 6%.

A despeito dos números, o presidente da FenaPrevi é otimista quanto ao desempenho do setor de Vida e Previdência Complementar Aberta. “A renda média cresceu e é a maior desde 2003. Neste intervalo de tempo, o indicador avançou mais de 29%”, destacou.

Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi

Segundo ele, há outras boas notícias na economia como a queda da taxa de desocupação, a alta do índice de intenção de consumo das famílias e os efeitos benéficos do bônus demográfico

Os dados de Previdência Complementar Aberta revelam o vigor da indústria. “Hoje já registramos R$ 374 bilhões em reservas e até o meio de 2014 devemos chegar a R$ 400 bilhões em ativos administrados, o que mostra a preocupação >>

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do brasileiro com a constituição de poupança para o futuro”, diz o presidente da FenaPrevi. “No mercado de Seguro de Pessoas o fenômeno se repete e estamos assistindo uma conscientização maior dos indivíduos, o que se reflete num crescimento substancial das carteiras de seguros de vida”.

Na perspectiva do economista José Roberto Mendonça de Barros, um dos palestrantes do Encontro, a economia brasileira deve experimentar resultados declinantes neste e no próximo ano. Para 2014, o economista prevê crescimento de apenas 2% do PIB. Para 2014, deve ser ainda menor, na faixa de 1,6%.

Para ele, a economia brasileira será castigada pela desaceleração da China e o fim do período de juros baixos no mercado internacional. No plano doméstico, a economia brasileira deve ser afetada pelo fim da expansão acelerada da demanda interna e a redução da folga fiscal, que permitiu ao governo elevar gastos nos últimos anos.

Na palestra de encerramento do Encontro, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou que os fundamentos da economia permanecem sólidos e o País se diferencia dos emergentes que têm enfrentado dificuldades no início deste ano, após o anúncio da retirada de estímulos na economia dos EUA. José Roberto Mendonça de Barros

Segundo Holland, o Brasil segue como mercado atrativo para investimentos estrangeiros. De acordo com dados da Secretaria de Política Econômica, o País recebeu US$ 64 bilhões em investimentos diretos de empresas estrangeiras em 2013, ficando atrás apenas de China e Rússia.

Márcio Holland ressaltou que a dívida líquida do setor público também segue em declínio, com controle dos gastos da previdência e das despesas com servidores da ativa. Para ele, outra boa notícia está na redução do custo fiscal futuro para custeio da previdência dos servidores federais. Com a entrada em vigor do Funpresp, o novo regime previdenciário para os funcionários públicos federais, o governo estima queda significativa do custeio.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda lembrou que o governo quer seguir estimulando os produtos de previdência complementar aberta e os instrumentos de proteção social, como os Seguros de Pessoas. “Precisamos de poupança interna e os planos de previdência complementar aberta têm um papel importante no desenvolvimento do País assim como os seguros de pessoas, que preservam conquistas sociais”.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou perspectivas otimistas para a economia brasileira >>

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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou dados estatísticos

Palestras e debates Dia 7 - 9h30 - Abertura - Relato da Participação da FenaPrevi na Consolidação do Mercado Segurador em 2013 e Perspectivas para 2014 | palestrante: Osvaldo Nascimento (presidente da FenaPrevi) | 11h - 1º Painel: Resultado da Pesquisa da IPSOS sobre Seguros de Pessoas e Previdência Complementar Aberta | palestrantes: Alexandre Nogueira (Bradesco Seguros) e Graziela Castelo (Research Manager IPSOS Public Affair) | coordenador de mesa - Luciano Snel (Icatu Seguros) | comentaristas: Rosana Techima (Caixa Seguros), Alfredo Laila (HSBC Seguros), Carlos de Paula (IRB Brasil-RE) e Acacio Rosa de Queiroz Filho (Chubb do Barasil Cia. de Seguros).

Dia 8 - 9h - 2º Painel - Cenário Internacional do Mercado de Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar: palestrante: Robert Walker (Principal Financial Group) | coordenador de mesa: Lúcio Flávio Condurú de Oliveira (Bradesco Vida e Previdência) | comentaristas: Fabio Lins de Castro (Prudential Seguros), Claudio Sanches (Itau Seguros), Marcelo Davoli (Seguradora Líder), Federico Baroglio (Assicurazioni Generali SPA, Miami/USA) | 10h30 - 3º Painel - Riscos da Tempestade Perfeita | palestrante: José Roberto Mendonça de Barros (economista) | coordenador de mesa: Edson Luís Franco (Zurich Santander Brasil Seguros) | comentaristas: Richard Emiliano Soares Vinhosa (Zurich Minas Brasil Seguros), Washington Luís Bezerra da Silva (Metropolitan Life Seguros), Marcelo Picanço (Porto Seguro Seguros) e Bento Zanzini (Grupo BB Mapfre) | 12h30 - 4º Painel - Economia Brasileira em Perspectiva | palestrante: Marcio Holland de Brito (Secretaria de Politica Econômica do Ministério da Fazenda) | coordenador: Osvaldo do Nascimento (presidente da FenaPrevi) | debatedores: economistas Mauricio Molan (Banco Santander), Joaquim Vieira Ferreira Levy (Banco Bradesco)| Caio Megale (Banco Itau/Unibanco) e Jose Roberto Mendonça de Barros | Perguntas de autoridades: Jutahy Magalhães (deputado federal), Paulo Miguel Marraccini (presidente da FenSeg), Fuad Jorge Noman Filho (ex-presidente da ANAPP, titular da Secretária Extraordinária do Governo de Minas Gerais) e Miguel Cícero Terra Lima (BrasilPrev). >>

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A tradicional foto que reĂşne os 220 participantes do VII Encontro Nacional FenaPrevi

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