Revista de Seguros - nº 906

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ESTUDO DA OIT |

[Por: Luciana Calaza Fotos: Banco de imagens CNseg]

PROTEÇÃO SOCIAL E SEGUROS INCLUSIVOS SÃO ALIADOS NO COMBATE À POBREZA Cento e quarenta e cinco milhões de pessoas trabalham e envelhecem rapidamente sem amparo de benefícios sociais, colocando em risco o futuro deles e de dependentes na América Latina.

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ais da metade dos trabalhadores da América Latina não contribui para um sistema de seguridade social a fim de enfrentar doenças, desemprego e velhice. A conclusão é do estudo “Presente e Futuro da Proteção Social na América Latina e no Caribe”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O novo relatório menciona que a cobertura de aposentadorias, por exemplo, até aumentou (de 36,6% para 44,6% entre 2005 e 2015), mas 55% da população ocupada ainda não faz qualquer contribuição. O estudo indica ainda que a contribuição para aposentadoria é assimétrica por setores: está concentrada principalmente em funcionários públicos, em que chega a 80%, e no setor privado, com 62,5%. Enquanto isso, os trabalhadores autônomos e domésticas, por exemplo, têm taxas de apenas 15% e 26,6%, respectivamente. O diretor regional da OIT para América Latina e Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs, destacou que os avanços dos últimos

“A insuficiência das aposentadorias expressa uma lacuna que compromete o futuro dos países, se levarmos em conta que a região (América Latina e Caribe) está em processo de envelhecimento.” José Manuel Salazar-Xirinachs / OIT

anos são inegáveis, mas ainda existem grandes lacunas de cobertura que devem ser tratadas de forma urgente. Na região onde a população envelhece a passos largos, 145 milhões de trabalhadores não fazem contribuições para sistemas de aposentadoria, o que pode afetar o futuro deles e das famílias. “A proteção social é um componente fundamental do desenvolvimento econômico e social, essencial para o sucesso na luta contra a pobreza e a desigualdade. E, diante da incerteza gerada pelo futuro do trabalho, é urgente tomar medidas para reduzir as deficiências registradas na região”, ressalta o diretor. No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que adota metodologia de pesquisa diferente da OIT, em alguns aspectos –, a proporção de trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social chegou ao auge em 2016, com 65,4%, ou cerca de 59,3 milhões de pessoas. Em 2018, este percentual recuou para 63,7%, ou 58,1 milhões de trabalhadores contribuintes. ///REVISTA DE SEGUROS | 17


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