BOLETIM INFORMATIVO ÁGUAS DA SERRA |CBH-SM | JUNHO E JULHO DE 2025

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BOLETIM INFORMATIVO

ÁGUAS DA SERRA

JUNHO/JULHO 2025

CBH-SM leva conhecimento e cultura à Semana

do Meio Ambiente na Serra da Mantiqueira

CBH-SM leva conhecimento e cultura à Semana do Meio Ambiente na Serra da Mantiqueira

A Semana do Meio Ambiente foi marcada por importantes atividades realizadas pelo Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBHSM) nos municípios de Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão.

Na quarta-feira, 4 de junho, o auditório municipal de Santo Antônio do Pinhal recebeu moradores, autoridades e representantes de instituições da região para uma programação dedicada ao futuro ambiental da Mantiqueira. O CBH-SM apresentou o Plano de Bacia, documento que orienta o uso sustentável dos recursos hídricos, e discutiu ações estratégicas para a preservação do território. Entre os destaques, estiveram o Projeto 5Rs da Mantiqueira, que integra iniciativas de gestão de resíduos na região, e o Projeto Caminho das Águas, financiado pelo FEHIDRO, que trouxe o diagnóstico socioambiental com dados e propostas para melhorar a gestão hídrica com foco na Educação Ambiental na região

O público pôde participar de debates e trocar

experiências sobre práticas sustentáveis, reforçando o papel da comunidade na proteção ambiental.

Já na quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a atenção se voltou para as crianças.

A Escola Municipal Geraldo Padovan, em Campos do Jordão, recebeu o grupo Educando, Cantando, que apresentou um espetáculo lúdico repleto de música, interação e aprendizado.

A atividade encantou os alunos da educação infantil, que participaram cantando, fazendo perguntas e aprendendo sobre a importância de cuidar do meio ambiente, especialmente dos rios e nascentes. Com linguagem simples e envolvente, a apresentação abordou temas como preservação, consumo consciente e respeito à natureza.

As duas ações reforçaram o compromisso do CBH-SM em unir educação, mobilização comunitária e planejamento estratégico para garantir um futuro mais sustentável para a Serra da Mantiqueira.

Comitê da Serra da Mantiqueira aprova

cronograma do 2º pleito FEHIDRO 2025 e dene prazos para apresentação de projetos

O Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira (CBH-SM) publicou nesta terça-feira, 10 de junho, a Deliberação ad referendum nº 17/2025, que aprova o cronograma para o segundo pleito de financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) em 2025. A deliberação define as datas para apresentação, análise e contratação de projetos voltados à melhoria da gestão e uso sustentável dos recursos hídricos na região da bacia.

O cronograma aprovado orienta os proponentes interessados como prefeituras, autarquias, organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa — a prepararem e submeterem seus projetos de acordo com os prazos estipulados. A deliberação que contém

todos os prazos e regras pode ser consultada no site do CBH-SM: comitesm.sp.gov.br

A deliberação foi emitida ad referendum pela presidência do CBH-SM, ou seja, em caráter provisório, até a validação formal pela plenária do comitê. A medida visa dar celeridade ao processo e garantir que os prazos para captação de recursos não sejam comprometidos.

Segundo o comitê, os projetos devem estar alinhados com os objetivos do Plano de Bacia da Serra da Mantiqueira e com os critérios estabelecidos pelo Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.

Mais informações podem ser consultadas junto à Secretaria Executiva do comitê.

ACESSE AS DELIBERAÇÕES DO CBH-SM

Dois novos cursos gratuitos

sobre gestão de conitos e água para jovens são oferecidos no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com as inscrições abertas para dois novos cursos gratuitos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ANA). Um deles é o Gestão de Conitos e o outro é o Água em Curso – Jovens. Ambas as capacitações são oferecidas na modalidade de ensino a distância (EaD) e oferecem certificado para os(as) alunos(as) que atingirem 60% de aproveitamento na avaliação final.

A capacitação Gestão de Conitos tem o objetivo de capacitar os(as) participantes sobre a temática no contexto da água, explorando a complexidade das discussões hídricas no Brasil e em outros países. Além disso, o curso busca oferecer estratégias eficientes para lidar com os desafios dos conitos pela água e tem uma carga horária de 60 horas para que os(as) alunos(as) possam cumprir os sete módulos disponíveis.

Já a capacitação Água em Curso – Jovens tem o intuito de conscientizar os(as) participantes sobre a

importância da água e o uso sustentável e os desafios relacionados à sua gestão no Brasil. Outros objetivos do curso são abordar os diferentes usos dos recursos hídricos, discutir eventos hidrológicos críticos (secas e enchentes) e estimular os jovens a descobrir formas de participar ativamente na conservação das águas A capacitação possui três unidades e uma carga horária de 20 horas.

Como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável impactam a gestão dos recursos hídricos?

2023 ESTÁ CHEGANDO AO FIM...

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de metas que os países do mundo inteiro se comprometeram a atingir até 2030, abrangendo vários temas, como por exemplo, acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. No total, 17 ODS balizam essas metas, dentre eles, o de número 6 (Água Potável e Saneamento) e o 14 (Vida na Água), que se relacionam de forma direta com a gestão de recursos hídricos. Estudos tem atentado para o baixo atendimento das metas de forma generalizada em todos os países. Mas, de fato, caso os ODS não sejam cumpridos, como isso pode impactar a sustentabilidade hídrica das bacias hidrográficas?

...E ESTE FOI UM ANO DE MUITO TRABALHO E CONQUISTAS EM FAVOR DOS RECURSOS HÍDRICOS

DA NOSSA SERRA DA MANTIQUEIRA

Durante a coletiva de imprensa sobre o Relatório, em julho de 2024, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apontou: “Faltando mais de seis anos, não podemos deixar de cumprir a nossa promessa para 2030 de acabar com a pobreza, proteger o planeta e não deixar ninguém para trás”.

O R e l a t ó r i o s o b r e o s O b j e t i v o s d e

Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2024, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), apontou que o progresso está muito inferior do que é necessário para atingir as metas. O documento revelou que menos de um quinto das metas (17%) estão na direção correta para serem realizadas. Isso mostra que o mundo não está cumprindo as metas determinadas pela Agenda 2030, e que é necessário um maior financiamento e cooperação internacional para que os ODS sejam alcançados e, assim, não deixar ninguém para trás.

De acordo com o relatório, mais de 23 milhões de pessoas entraram na linha da pobreza extrema em 2023, e o número de civis mortos em conitos armados disparou. O documento assinalou, também, sobre o aquecimento do planeta, alertando para os riscos de temperaturas próximas do limite de 1,5°C, estabelecido pelo Acordo de Paris. Porém, essa fronteira acabou de ser rompida. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), o ano de 2024 foi o mais quente da história, com a temperatura média global ficando acima de 1,6°C, quando comparado ao período pré-industrial, entre os anos de 1850-1900.

No site oficial da ONU a organização reforça a necessidade de mais investimentos nos países em desenvolvimento, a resolução dos conitos por meio do diálogo e da diplomacia, e a realização de parcerias eficazes para aceleração da implementação de ações que possibilitem atingir as metas dos ODS e frear o aquecimento global.

Como está a implementação dos ODS no Brasil Lançado todo ano, o Relatório Luz é um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil (GTSC) para a Agenda 2030, com o objetivo de analisar a implementação dos ODS no Brasil, além de mostrar o que o país deve fazer para cumprir as metas estabelecidas pelos ODS. O mais recente Relatório foi divulgado em 2024, e pontua o país como uma “promessa incumprida”. Os dados mostram que, em 2023, das 168 metas aplicáveis, 58 tiveram progresso insuficiente, 13 progresso satisfatório, 40 retrocederam e 43 seguiam estagnadas, com 10 delas ameaçadas e 4 sem informações para avaliação.

Na pesquisa, o GTSC relatou que o ODS 6, “Água potável e saneamento”, não avançou em 2023. Apesar da destinação orçamentária ter aumentado 16,19%, o Brasil aplica muito menos que os R$50 bilhões necessários para garantir a universalização da água potável e do saneamento até 2033. Dessa forma, nenhuma meta deste ODS alcançou resultados positivos. Dados mostram que, em 2022, apenas 52,2% do esgoto gerado eram tratados, com uma disparidade enorme do Norte (19,8%) para o Sudeste (61,8%).

No ODS 14, “Vida na água”, houve evolução, mas ainda insuficiente. A vida na água segue impactada, e o Brasil continua sem monitorar os dados da pesca regulamentada e da pesca ilegal, frequentemente associada a violações dos direitos humanos e laborais, trazendo grave ameaça aos oceanos e conservação da biodiversidade. O documento mostra que apenas 2,5% da Zona Econômica Exclusiva (200 milhas marítimas da Costa) possuem unidades de conservação de proteção integral, muito inferior ao desejado (30%). Além disso, um dado de 2020 apontou que o Brasil despeja cerca de 325 milhões de quilos de plástico no oceano todos os anos.

Fonte: REBOB

“Aguas da Serra” – Boletim Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira. Projeto de Comunicação e Mobilização do CBH-SM - SM 262 - CONTRATO FEHIDRO: 061/2024.

Email : comitesm@terra.com.br Tomador: Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente

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