ÁGUAS DA SERRA
CBH-SM INICIA BIÊNIO 2025/2027 COM NOVA
CBH-SM ELEGE NOVA DIRETORIA E NOVOS MEMBROS TOMAM POSSE
Na última segunda-feira, durante a reunião plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira, importantes nomes foram eleitos para liderar os trabalhos do colegiado nos próximos anos. O prefeito de Campos do Jordão, Caê, foi escolhido para assumir a presidência, enquanto o Dr. Afonso Marins, representando a OAB, foi eleito vicepresidente. Além disso, o senhor Anderson, da Secretaria da Agricultura do Estado, foi nomeado secretário-executivo para o biênio 2025-2027. Os comitês de bacias hidrográficas desempenham um papel crucial na gestão dos recursos hídricos, promovendo o uso sustentável da água e garantindo a participação de diversos
segmentos da sociedade. Entre suas atribuições, destacam-se a definição de prioridades para a gestão da água, a fiscalização de usos e a mediação de conitos entre usuários.
Entretanto, os comitês enfrentam desafios consideráveis, especialmente diante das mudanças climáticas. A ocorrência de chuvas extremas e a imprevisibilidade do clima impõem a necessidade de estratégias adaptativas na gestão hídrica, visando a preservação dos recursos naturais e a segurança hídrica para as comunidades A atuação dos comitês, portanto, é essencial para enfrentar tais desafios e promover a sustentabilidade.
Comitê de Bacias da Mantiqueira de ne Coordenadores das Câmaras Técnicas
Na manhã desta quarta-feira, 23 de abril, as Câmaras Técnicas do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM) se reuniram na Casa de Cultura Miguel Reale, em São Bento do Sapucaí. O encontro teve como principais pautas a análise dos projetos apresentados para o pleito FEHIDRO 2025, que visa o financiamento de iniciativas pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, e a eleição dos coordenadores e secretários das Câmaras Técnicas.
Durante a reunião, ficou definido que a Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais será coordenada por Renato Mantovani, enquanto o secretário será Jacques Lamac. Já a Câmara Técnica de Turismo e Educação Ambiental terá como coordenador Francisco Leandro e como secretário Renato Mantovani.
As decisões tomadas durante o encontro são fundamentais para o avanço das políticas de gestão dos recursos hídricos na região
ANA oferece novos cursos gratuitos sobre saneamento básico e recursos hídricos
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou a série de capacitação Saneamento Básico e Recursos Hídricos: Direitos e Responsabilidades com seis cursos gratuitos em formato on-line Os interessados podem acessar as capacitações pela plataforma da Escola Virtual do Governo (EVG), por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/.
Os cursos são voltados sobretudo para gestores municipais das áreas de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento básico, mas também são abertos para todos interessados nas temáticas de recursos hídricos e saneamento. Os(as) alunos(as) receberão um certificado ao fim de cada curso. Caso finalizem a série por completo e façam a avaliação final, os(as) participantes receberão outro certificado Ao acessar o site, o(a) estudante deve filtrar pelo tema Água e Saneamento para encontrar os cursos da série.
Os cursos que compõem a série são: Políticas Públicas para o Saneamento Básico e o Desenvolvimento Sustentável, Recursos Hídricos, Saneamento Básico e Saúde Pública, Resíduos Sólidos, Drenagem Urbana e Regulação e Prestação de Serviços de Saneamento
Básico Além dos cursos disponíveis na EVG, a Agência também possui cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Agência (AVA-ANA) com temáticas similares. Esses cursos fortalecem a aprendizagem e o repertório formativo na área de regulação e saneamento básico
A série de seis cursos é resultado de patrocínio aprovado pela ANA em 2023, com coordenação do professor José Carlos de Oliveira da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP).
Coordenadoria de Recursos Hídricos é reestruturada e inicia nova gestão com várias atividades
2023 ESTÁ CHEGANDO AO FIM...
O Decreto n° 69.376/2025 definiu a nova composição da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), com novas nomenclaturas, atribuições e responsabilidades para as Pasta, inclusive àquelas relacionadas diretamente na Coordenação do SIGRH Em especial, a Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi), passou a ser denominada Diretoria de Recursos Hídricos (DRHi). Vinculada à Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, a DRHi tem, dentre outras funções, a coordenação e a supervisão do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos.
...E ESTE FOI UM ANO DE MUITO
TRABALHO
E CONQUISTAS EM FAVOR DOS RECURSOS HÍDRICOS
DA NOSSA SERRA DA MANTIQUEIRA
(GT-PBHs/PERH) para a elaboração de Roteiro para os Planos de Bacia Hidrográficas (PBHs), em cumprimento à Deliberação CRH nº 275/2022. Ele também apresentou proposta do GT para uma eventual contratação integrada dos PBHs e do PERH para o período de 2028-2040.
Pensando nisso, no dia 15 de abril de 2025 ocorreu a primeira reunião integrada promovida pela DRHi, com a participação de mais de 75 pessoas, incluindo membros de comitês de bacias, técnicos e gestores do sistema de recursos hídricos paulista. A abertura foi feita pelo Subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Cristiano Kenji Iwaii e Anderson Barbosa Esteves, Diretor da SP-Águas, que saudaram os presentes e firmaram o compromisso da gestão integrada entre as pastas e a importância dos colegiados paulistas na gestão das águas.
Na sequência, a engenheira ambiental Marcela Nectoux, que assumiu a Diretoria de Recursos Hídricos em abril de 2025, se apresentou para os presentes e declarou que tem como objetivo implementar melhorias e avanços na gestão das águas no estado de forma descentralizada e participativa, como determinam os princípios da política estadual de recursos hídricos.
Na parte dos Informes, foi lembrado a todos sobre o custeio integral de 10 vagas ofertadas pelo Programa Capacita-SIGRH para apresentação de trabalhos no XXVII - Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - SBRH Bruno Franco de Souza, Especialista Ambiental da DRHi/SEMIL, explicou brevemente sobre os critérios definidos pelo Programa para a concessão das vagas e pediu a ajuda dos representantes do SIGRH presentes na divulgação e promoção desta oportunidade a todo o SIGRH.
Feliz Natal e um ano novo
Em sua exposição, Navarro contextualizou a proposta com uma síntese dos estudos do Projeto de Apoio para o Fortalecimento da Capacidade de Prevenção e Gestão de Crises Hídricas no Estado de São Paulo (COBRAPE/SEMIL, 2022), que apontou fragilidades na governança estadual para a prevenção de crises hídricas. Entre essas fragilidades, destacaram-se os instrumentos de gestão e a falta de padronização metodológica e integração de informações nos PBHs. Segundo André, há uma carência na maior parte dos documentos aprovados com relação à diversos temas: o enquadramento e seu programa de efetivação, a revisão da cobrança pelo uso da água, o balanço hídrico com modelagem hidrológica e o impacto das mudanças climáticas na disponibilidade hídrica como um todo. Além disso, outros conteúdos previstos nas normas de recursos hídricos, mas de difícil implementação, também estão sendo frequentemente pouco explorados, como a definição da priorização de usos, das vazões de referência e dos usos insignificantes. Apresentou-se, assim, como uma forma de viabilizar essa abordagem, proposta para contratação integrada da elaboração dos planos, que poderia ser viabilizada, por exemplo, meio de um Programa Especial de Interesse Público – PEIP com recursos financeiros do FEHIDRO, sendo a gestão do contrato realizada pela SP-Águas, com apoio do GT-CORHI e da SEMIL. Esse arranjo permitiria a contratação de uma consultoria técnica especializada para realizar as revisões de todos os planos de bacia em um único contrato robusto As contribuições dos representantes dos comitês apontaram a importância de se preservar a autonomia dos CBHs e garantir um processo participativo, com a realização de consultas públicas e o envolvimento das câmaras técnicas, contemplando as especificidades das bacias na construção dos planos.
cheio de realizações!
Na sequência André Navarro, também Especialista Ambiental da DRHi/SEMIL, apresentou o andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho do CORHI
A DRHi se comprometeu a ampliar o diálogo com os colegiados, visando aprofundar as discussões e construir conjuntamente um cronograma participativo com todos os envolvidos.
Fonte: SIGRH
“Aguas da Serra” – Boletim Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira. Projeto de Comunicação e Mobilização do CBH-SM - SM 262 - CONTRATO FEHIDRO: 061/2024.
Email : comitesm@terra.com.br
Tomador: Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente