Plano de Atividades e QUAR 2021

Índice 1.

2.

3.

Nota Introdutória .................................................................................................................. 3 1.1.

Missão ........................................................................................................................... 3

1.2.

Atribuições e competências .......................................................................................... 3

1.3.

Estrutura orgânica ......................................................................................................... 5

1.4.

Caraterização do meio envolvente em que se insere a atividade da CNU ................... 6

1.4.1.

Entidades com quem se relaciona a CNU.................................................................. 6

1.4.2.

Principais serviços prestados .................................................................................... 7

Principais atividades a desenvolver pela CNU ...................................................................... 8 2.1.

Área da Educação .......................................................................................................... 8

2.2.

Área da Ciência (Ciências Naturais e Exatas e Ciências Humana e Sociais) ................ 11

2.3.

Área da Cultura ........................................................................................................... 14

2.4.

Área da Comunicação e Informação ........................................................................... 14

2.5.

Atividades Transversais ............................................................................................... 22

Quadro de Avaliação e Responsabilização .......................................................................... 23 3.1.

Objetivos Estratégicos ................................................................................................. 23

3.2. Objetivos Operacionais, nas dimensões de eficácia, eficiência e qualidades, indicadores e metas ................................................................................................................ 23 3.3.

4.

5.

Listagem das atividades correspondentes aos objetivos e indicadores do QUAR...... 24

Outras atividades previstas e recursos ............................................................................... 39 4.1.

Listagem das atividades desenvolvidas pela CNU não enquadradas no QUAR .......... 39

4.2.

Recursos Humanos e Financeiros................................................................................ 40

4.2.1.

Recursos Humanos .................................................................................................. 40

4.2.2.

Recursos Financeiros ............................................................................................... 40

Plano de Formação.............................................................................................................. 41

ANEXO: QUAR 2021 ……………………………………………………………………………………………………………….43

2

1. Nota Introdutória 1.1. Missão A Comissão Nacional da UNESCO, abreviadamente designada por CNU, é uma estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros que tem por missão prosseguir os fins previstos no Ato Constitutivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) (Decreto Regulamentar nº 16/2012, de 30 de janeiro).

1.2. Atribuições e competências A CNU prossegue as seguintes atribuições e competências definidas na sua lei orgânica (artigo 2º, nº 2 do Decreto Regulamentar nº 16/2012, de 30 de janeiro): 

Emitir pareceres e fazer recomendações relativas aos programas e atividades da UNESCO;



Colaborar com a Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO, com as Comissões Nacionais dos Estados membros, nomeadamente com as dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criar laços de cooperação com essas comissões e participar nas reuniões de comissões nacionais promovidas pela UNESCO;



Participar na preparação e organização da delegação portuguesa às conferências gerais e outras conferências ou atividades da UNESCO;



Acompanhar as atividades do Conselho Executivo e dos demais órgãos coordenadores dos programas UNESCO;



Organizar e participar em reuniões de caráter nacional ou internacional relacionadas com os objetivos da UNESCO;



Manter aberto ao público um centro de documentação, divulgar e prestar informações sobre os objetivos e atividades da UNESCO;

3



Dinamizar as redes promovidas pela UNESCO e apoiar iniciativas de terceiros,

que

se

enquadrem

no

âmbito

do

seu

mandato,

designadamente estabelecendo protocolos com estas entidades; 

Promover a edição em português dos documentos mais relevantes da UNESCO e facultar o seu acesso aos Estados da CPLP;



Coordenar as candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, acompanhar a promoção dos bens portugueses classificados e dos bens classificados de origem portuguesa no estrangeiro, zelar para que as entidades responsáveis respeitem as normas de conservação e integridade dos referidos bens em território nacional;



Coordenar as candidaturas nacionais aos diferentes programas e prémios da UNESCO;



Difundir os lugares a concurso para o Secretariado da UNESCO e promover a participação de especialistas nacionais nas atividades da Organização, bem como a criação dos comités nacionais sectoriais previstos para a dinamização dos programas da UNESCO;



Realizar as demais tarefas que lhe sejam cometidas pela tutela, no âmbito da atividade da UNESCO.

4

1.3. Estrutura orgânica

Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 16/2012, de 30 de janeiro, o Presidente da Comissão Nacional da UNESCO é substituído nas suas faltas e impedimentos por um funcionário diplomático afeto à Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Presidente: Embaixador José Filipe Moraes Cabral Secretário Executivo: Sérgio Paulo Martins Gorjão Área da Educação: Maria de Fátima Portal Claudino do Espírito Santo Área da Ciência: Elizabeth Maria Rocha da Silva Marques Área da Cultura: Clara Maria Ferreira Bertrand Cabral Área da Comunicação e Informação: Anna Paula Pires Gonçalves de Moura Ormeche Área da Comunicação e Informação: Ana Sofia Delgado Lopes Secretariado: Carla Susana da Eira Palhete

5

1.4. Caraterização do meio envolvente em que se insere a atividade da CNU 1.4.1. Entidades com quem se relaciona a CNU 

ONU;



UNESCO;



Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO;



CPLP;



Comissões Nacionais da UNESCO;



Embaixadas e Consulados;



Assembleia da República;



Ministérios e Secretarias de Estado;



Serviços da Administração Pública;



Autarquias;



Universidades e Centros de Investigação;



Estabelecimentos de Ensino;



Museus;



Biblioteca Nacional de Portugal;



Bibliotecas Municipais;



ONG´S;



Fundações e Associações;



Instituto Nacional de Estatística;



Órgãos da Comunicação Social;



Comités Nacionais Especializados (FAO; UNICEF; ICOMOS PT; ICOM);



Associação Nacional dos Municípios Portugueses;



Turismo de Portugal;



Gestores dos Sítios Património Mundial;



Sociedade Civil.

6

1.4.2. Principais serviços prestados 

Emitir pareceres e fazer recomendações relativas aos programas e atividades da UNESCO



Divulgar e prestar informações sobre os objetivos e atividades da UNESCO;



Dinamizar as redes promovidas pela UNESCO e apoiar iniciativas de terceiros, que se enquadrem no âmbito do seu mandato;



Promover a edição em português dos documentos mais relevantes da UNESCO e facultar o seu acesso aos Estados da CPLP;



Coordenar as candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, acompanhar a promoção dos bens portugueses classificados e dos bens classificados de origem portuguesa no estrangeiro, zelar para que as entidades responsáveis respeitem as normas de conservação e integridade dos referidos bens em território nacional;



Coordenar as candidaturas nacionais aos diferentes programas e prémios da UNESCO.

7

2. Principais atividades a desenvolver pela CNU 2.1. Área da Educação  AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DA

AGENDA

2030

PARA

O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

Participação em ações de divulgação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;



Promoção de iniciativas no âmbito no âmbito da Educação para a Cidadania Global;



Promoção de iniciativas no âmbito do projeto piloto da UNESCO “Futuros da Educação”;



Promoção de iniciativas no âmbito da Educação Artística;



Acompanhamento das candidaturas à rede Escola Azul.

 AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DAS

CONVENÇÕES/

RECOMENDAÇÕES/DECLARAÇÕES DA UNESCO 

Divulgação de informação relativa às convenções da UNESCO na área da Educação.

 AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DA UNESCO 

Promoção de atividades no âmbito da Semana da Educação Artística da UNESCO (24-31 de maio);



Promoção de atividades no âmbito da Década Internacional para a Aproximação de Culturas (2013-2022);



Divulgação e acompanhamento das candidaturas dos Prémios Internacionais promovidos pela UNESCO, na área da Educação;



Participação em atividades de celebração de dias / anos internacionais celebrados pela UNESCO;



Promoção e acompanhamento das candidaturas à rede das escolas associadas da UNESCO;

8



Promoção e acompanhamento das candidaturas à rede das cidades de aprendizagem da UNESCO;



Promoção e acompanhamento das candidaturas à rede das bibliotecas associadas à Comissão Nacional da UNESCO;



Acompanhamento de candidaturas à rede das cátedras UNESCO, na área da educação.

 REDES LIGADAS À UNESCO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 

Coorganização do XXIV Encontro Internacional dos Jovens Cientistas do Futuro, Economia vs Ética: como erradicar o trabalho infantil para

forjar um futuro sustentado, no âmbito da celebração de 2021 Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, Escola Secundária Sá da Bandeira, 13/16 de janeiro, Santarém; 

Organização do 19º Encontro Nacional da Rede das Escolas Associadas da UNESCO Transformar o nosso mundo: A Agenda 2030 para o

Desenvolvimento Sustentável, Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro, 18/20 de junho; 

Organização do 4º Encontro da Rede das Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO, A Rede das Bibliotecas Associadas à

Comissão Nacional da UNESCO – uma Rede de Bibliotecas Vivas, Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva, Espinho, outubro; 

Organização do I Encontro da Rede das Escolas Associadas da UNESCO Magalhânicas, Instituto de Educação Técnica (INETE), Lisboa, 1º semestre;



Organização de 2 (dois) encontros regionais intercalares da rede das escolas associadas da UNESCO (Alentejo e Lisboa), 1º e 2º semestre.

9

 TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM 2021 

Dinamização de atividades no âmbito da Década Internacional para a Aproximação de Culturas (2013-2022);



Dinamização de atividades no âmbito da Educação para a Cidadania Global;



Promoção da Rede das Escolas Associadas da UNESCO;



Dinamização de atividades no âmbito da Educação Artística.

ODS Agenda 2030

Década para a Aproximação de Culturas

Educação para a Cidadania Global

2013-22

Temas em destaque

Futuros da educação

Educação artística

10

2.2. Área da Ciência (Ciências Naturais e Exatas e Ciências Humana e Sociais)  AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DA

AGENDA

2030

PARA

O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

Organização de um Seminário sobre Ciência e Desenvolvimento Sustentável;



Participação em ações de divulgação da Agenda 2030;



Participação em ações de formação neste domínio;



Produção da Exposição Itinerante sobre a Agenda 2030 e os 17 ODS.

 AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DAS

CONVENÇÕES/

RECOMENDAÇÕES/DECLARAÇÕES DA UNESCO 

Planeamento de um evento online sobre a Recomendação da UNESCO relativa à Ciência e aos Investigadores Científicos

 AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DA UNESCO 

Atividades de divulgação sobre os Geoparques Mundiais da UNESCO – casos de boas práticas na área das Alterações Climáticas;



Atividades de divulgação sobre as Reservas da Biosfera, no âmbito das celebrações dos 50 anos do Programa “O Homem e a Biosfera”;



Participação em ações de divulgação dos Programas Científicos da UNESCO;



Preparação da brochura sobre a Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera;



Atualização da Exposição sobre o Fórum Português de Geoparques;



Atualização da Exposição da Rede Portuguesas de Reservas da Biosfera;



Divulgação dos Prémios UNESCO na área da Ciência e da Educação para o Desenvolvimento Sustentável;



Divulgação das Mensagens da Diretora-Geral da UNESCO na área da Ciência.

11

 REDES E GRUPOS DE TRABALHO LIGADOS À UNESCO NA ÁREA DAS CIÊNCIAS 

Promoção do Fórum Português de Geoparques no âmbito do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da UNESCO (IGGP);



Promoção da Rede Nacional de Reservas da Biosfera, no âmbito do Programa MAB da UNESCO;



Participação nas reuniões do Fórum Português de Geoparques;



Participação nas reuniões do Comité Nacional do Programa MAB;



Participação nas reuniões do Comité Português da Matemática do Planeta Terra.

 TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DA CIÊNCIA 2021 

Coorganização da 17ª edição do evento sobre as Medalhas de Honra para as Mulheres na Ciência, em estreita cooperação com a FCT e a L ’ÓREAL Portugal;



Organização de um evento no âmbito das celebrações da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 14);



Organização de um evento sobre o Dia Mundial da Ciência ao serviço da Paz e do Desenvolvimento proclamado pela UNESCO – 10 de novembro;



Organização do evento sobre os aspirantes a Geoparques Mundiais da UNESCO em Portugal;



Acompanhamento das candidaturas a Geoparques Mundiais da UNESCO (Oeste – Terras do Jurássico, Litoral Viana do Castelo, Figueira da Foz e Aspirante Algarvensis;



Acompanhamento da candidatura a Reserva da Biosfera da Arrábida;

12

TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DAS CIÊNCIAS EM 2021

ODS Agenda 2030

Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável

Alterações climáticas

Temas em destaque

Recomendação relativa à ciência e investigadores científicos

50 anos do Programa MAB

13

2.3. Área da Cultura  AÇÕES O

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DA

AGENDA

2030

PARA

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 Organização de 2 Webinars em parceria com o setor da Comunicação da CNU e (i) com a Rede Portuguesa de Cidades Criativas (ii) com a Rede de Clubes UNESCO;  Tradução e divulgação de informação disponibilizada pela UNESCO.

 AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DAS

CONVENÇÕES / RECOMENDAÇÕES /

DECLARAÇÕES DA UNESCO  Organização de um seminário com o Gabinete de Estudos, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, E.P.E.) sobre diversidade cultural;  Atualização da versão portuguesa do Kit Património Mundial em Mãos Jovens, conforme contrato assinado com a UNESCO  Atualização da versão de 2018 das Diretrizes Operativas da Convenção de 2003, conforme decidido na sessão do Comité de 2020;  Finalização da tradução e revisão da versão de 2019 das Orientações Técnicas para a aplicação da Convenção do Património Mundial;  Tradução das Diretivas Operacionais da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais;  Tradução para português das Declarações de Valor Universal Excecional dos bens na Lista do Património Mundial;

14

 Participação em reuniões de esclarecimento e informação sobre candidaturas no âmbito das Convenções da UNESCO.

 AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DA UNESCO NA ÁREA DA CULTURA



Acompanhamento de candidaturas à Lista do Património Mundial;



Acompanhamento da revisão da Lista Indicativa de Portugal;



Acompanhamento do estado de conservação dos bens na Lista do Património Mundial;



Compilação da informação relativa aos Avisos publicados / a serem publicados em Diário da República sobre a inscrição de bens portuguesas na Lista do Património Mundial;



Acompanhamento de candidaturas às Listas do Património Cultural Imaterial;



Acompanhamento das candidaturas portuguesas à Rede de Cidades Criativas;



Acompanhamento dos trabalhos da Rede Portuguesa de Cidades Criativas;



Participação em ações de divulgação;



Divulgação das mensagens da Diretora-Geral da UNESCO na área da Cultura.

15

 REDES E GRUPOS DE TRABALHO LIGADOS À UNESCO NA ÁREA DA CULTURA  Funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito da Convenção da UNESCO 1972;  Funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito da Convenção da UNESCO de 2003;  Promoção da constituição e funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito das Convenções da UNESCO 1954 e 1970;  Promoção da constituição e funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito da Convenção da UNESCO 2001;  Participação nas reuniões do Comité Nacional para o Programa Memória do Mundo;  Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho para o património cultural imaterial coordenado pela DGPC.

 TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DA CULTURA 2021 

Atualização da versão portuguesa do Kit Património Mundial em Mãos Jovens, conforme contrato assinado com a UNESCO;  Coordenação do Grupo de Trabalho para o Património Mundial (Despacho n.º 9218/2019 de 14 de outubro) e do Grupo de Trabalho para o Património Cultural Imaterial (Despacho n.º 9217/2019 de 14 de outubro);  Organização de 2 Webinars em parceria com o setor da Comunicação da CNU e (i) com a Rede de Cidades Criativas UNESC Portuguesas, (ii) com a Rede de Clubes UNESCO.

16

TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DA CULTURA EM 2021

Atualização da versão portuguesa do Kit Património Mundial em Mãos Jovens

Proteção legal e conservação do Património Mundial

Cidades Criativas

Temas em destaque

Cultura e desenvolvimento sustentável

Diversidade Cultural

17

2.4. Área da Comunicação e Informação  AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DA

AGENDA

2030

PARA

O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  Organização de 2 Webinars em parceria com o setor da Cultura da CNU e (i) com a Rede Portuguesa de Cidades Criativas (ii) com a Rede de Clubes UNESCO; 

Organização de um ArtCamp sobre ODS em parceria com o Clube UNESCO A Casa ao Lado;



Tradução e divulgação de informação disponibilizada pela UNESCO.

 AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS CONVENÇÕES DA UNESCO  Divulgação de informação relativa às convenções da UNESCO no website da CNU.

 AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DA UNESCO REDES LIGADAS À UNESCO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO  Lançamento da 16ª edição do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração;  Lançamento do Concurso Media@ção (2021-2022);  Coorganização do VI Congresso Literacia, Media e Cidadania (online);  Coorganização de um FILM – Fórum Informal de Literacia Mediática;  Coorganização da Iniciativa 7 Dias com os Media;  Estabelecimento de contactos no sentido da Criação de um Comité Nacional no âmbito do Programa Informação para Todos da UNESCO (IFAP/PIPT);  Tradução e promoção do Manifesto sobre o Direitos Universal de Acesso

à Internet contra as Lacunas Digitais e Cognitivas; 

Elaboração do contributo da CNU para o Relatório de Atividades das CNUs da UNESCO;

18



Resposta a inquéritos e questionários da UNESCO na área da Comunicação e Informação e política geral da Organização;



Participação nas reuniões do GILM-Grupo Informal sobre Literacia Mediática;



Participação nas reuniões do Conselho de Acompanhamento do Centro Internet Segura;



Participação nas reuniões do Grupo de Pontos Focais para a Comunicação das agências das Nações Unidas presentes em Portugal;  Organização da Iniciativa “Heritage Night”, em parceria com o setor da Cultura da CNU;  Elaboração de um dossier digital com as traduções para língua portuguesa das mensagens da Diretora-Geral da UNESCO por ocasião das efemérides UNESCO;



Produção de conteúdos e gestão do website e da página de facebook da CNU;



Promoção e gestão dos Prémios UNESCO na área da Comunicação e Informação.

 REDE DE CLUBES UNESCO  Promoção da Rede de Clubes UNESCO;  Acompanhamento de candidaturas à Rede de Clubes UNESCO;  Gestão das candidaturas à Rede de Clubes UNESCO e participação na Comissão de Avaliação das Candidaturas à Rede;  Promoção do website da Rede Portuguesa de Clubes UNESCO;  Lançamento, gestão e entrega do Prémio Fundação Manuel António da Mota para Clubes UNESCO “Criar Alicerces na Sociedade, Construir Pontes para a Paz;  Organização do 9º Encontro Nacional dos Clubes UNESCO;  Organização da 2ª edição do Concerto Sementes de Paz; 19

 Lançamento de uma nova edição atualizada dos folhetos sobre a Rede de Clubes UNESCO;  Lançamento de uma nova edição atualizada do Guia da Rede de Clubes UNESCO; 

Elaboração de um kit sobre Clubes UNESCO constituído por uma monofolha sobre cada um dos Clubes e principais atividades desenvolvidas.

20

TEMAS A DESTACAR NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM 2021

ODS Agenda 2030 Website Facebook da CNU

Direitos Humanos

Temas a destacar

Clubes UNESCO Acesso Universal à Internet

Literacia Mediática

21

2.5. Atividades Transversais  Organização de uma Atividade Nacional no âmbito do Ano Internacional da Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável;  Itinerância da Exposição Agenda 2030 e os 17 ODS (proposta);  Participação em reuniões dos órgãos da UNESCO (Conselho Executivo e Conferência Geral);  Participação nas reuniões inter-regionais de Comissões Nacionais da UNESCO;  Participação nas reuniões da Rede Informal Europeia de Comissões Nacionais da UNESCO;  Desenvolvimento de projetos de cooperação entre Comissões Nacionais europeias e dos países de língua oficial portuguesa;  Organização do 2º Fórum Nacional das Redes UNESCO; 

Estabelecimento de contactos com vista à criação de um Comité Nacional da Juventude junto da CNU;



Acompanhamento do Programa de Voluntariado Jovem da CNU Alemã;



Coorganização da Conferência Internacional sobre Arte e Direitos Humanos.

22

3. Quadro de Avaliação e Responsabilização 3.1. Objetivos Estratégicos I.

Contribuir para a divulgação da Agenda 2030;

II.

Promover uma boa aplicação das convenções da UNESCO;

III.

Divulgar os programas, projetos e atividades da UNESCO;

IV.

Dinamizar as redes ligadas à UNESCO em Portugal.

3.2. Objetivos Operacionais, nas dimensões de eficácia, eficiência e qualidades, indicadores e metas 

Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030;



Organizar e participar em ações de divulgação das convenções da UNESCO;



Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO;



Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais, e grupos de trabalho no âmbito de Programas UNESCO;



Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal;



Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO;



Aumentar a qualificação, capacitação e motivação dos colaboradores;



Implementar uma metodologia de avaliação da satisfação dos utilizadores;



Assegurar um conjunto de políticas de gestão de pessoas, visando a qualificação, capacitação e satisfação dos colaboradores.

23

3.3. Listagem das atividades correspondentes aos objetivos e indicadores do QUAR OBJETIVOS E INDICADORES

EDUCAÇÃO

O1 Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030 Ind:1 – Nº de ações de divulgação - 16

 Preparação do I Encontro da Rede das Escolas Associadas da UNESCO Magalhânicas, INETE, Lisboa, 1º semestre (1)  Ações de divulgação no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (6)  Participação em reuniões da Rede Escola Azul, Conselho Científico e Pedagógico (3)  Acompanhamento de candidaturas à rede Escola Azul (3)  Promoção de iniciativas no âmbito da Agenda 2030 (3)

Ind:2 – Nº de materiais de divulgação -



1

Tradução e divulgação de informação disponibilizada pela UNESCO.

O2 Organizar e participar em ações de divulgação e promoção das Convenções UNESCO Ind:3 – Nº de ações de divulgação - 2

 Divulgação das Convenções da UNESCO / área da Educação

Ind: 4 – Nº de materiais de esclarecimento

O3 Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO Ind:5 – Nº de ações de divulgação - 10

 Organização e participação na celebração da Semana da Educação Artística da UNESCO (24/31 de maio) (7) o

Biblioteca Mun. de Faro António Ramos Rosa, 24 de maio

o

Escola Profissional de Artes, Tecnologia e Desporto, Lisboa, 25 de maio

o

Biblioteca Municipal de Serpa, 26 de maio

o

Escola Jardim do Monte, Alhandra, 27 de maio

o

Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares, Funchal, Madeira, 28 de maio

o

Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira, 29 maio

o

Cascais, Cidade de Aprendizagem, 30 de maio

 Participação na celebração de efemérides (3): o

Dia Internacional da Felicidade, 20 de março

o

Celebração do Ano Internacional da Paz e da Confiança

o

Dia Internacional da Tolerância, 16 de novembro

24

Ind:6 – Nº de materiais de esclarecimento - 10

 Divulgação e acompanhamento de Prémios na área da Educação (5) o

Divulgação do Prémio UNESCO “King Hamad Bin Isa AlKhalifa

o

Divulgação do Prémio UNESCO “King Sejong Literacy”

o

Divulgação do Prémio UNESCO “Confuncius Prize for Literacy”

o

Divulgação do Prémio UNESCO Japan Prize on Education for Sustainable Development”

o

Divulgação do Prémio “UNESCO Prize for girl´s and women´s education”

 Colaboração na inserção de conteúdos na página da CNU e FB, ao longo do ano (5)

OE 2 e 3 Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais e

o

Rede das escolas associadas da UNESCO

o

Rede das bibliotecas associadas à CNU

o

Rede das Cidades de Aprendizagem

o

Celebração de efemérides

o

Prémios

 Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento – cidadania global 2013-2022

grupos de trabalho no âmbito do Programa UNESCO Ind: 7 Nº de encontros realizados - 2

OE 4 - Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO Ind: 8 - Nº de encontros realizados – 6

 Coorganização e participação no XXIV Encontro Internacional dos jovens cientistas do futuro das escolas associadas da UNESCO sobre o tema Economia vs Ética: como erradicar o

trabalho infantil pata forjar um futuro sustentado? “Escola Secundária Sá da Bandeira, Santarém, 13/16 de janeiro (1)  Organização

e

participação

em

encontros

regionais

intercalares da rede das escolas associadas da UNESCO (2)  Organização do I Encontro da Rede das escolas associadas da UNESCO, Instituto de Educação Técnica, INETE, Lisboa 1º semestre (1)

25

 Organização e participação no 19º Encontro Nacional da Rede das escolas associadas da UNESCO, Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro, junho (1)  Organização e participação no IV Encontro das Bibliotecas Associadas à CNU, Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva, Espinho, 2º semestre (1) Ind 9: Nº de iniciativas promovidas – 21

 Acompanhamento de candidaturas à rede das cidades de aprendizagem da UNESCO (3)  Acompanhamento de candidaturas à rede das escolas associadas da UNESCO (8)  Acompanhamento de candidaturas à rede das bibliotecas associadas à CNU (6)  Dinamização do projeto piloto da UNESCO “Futuros da Educação – aprender a tornar-se” (1)  Participação no XXV Encontro das escolas associadas da UNESCO do Brasil, Campos do Jordão, S. Paulo, setembro (1)

 Promoção e divulgação de projetos de parceria com escolas associadas da UNESCO no âmbito do V Centenário da Viagem de Circum-navegação de Fernão de Magalhães / Elcano (1)  Dinamização do projeto educativo “Educação para o Holocausto e a prevenção de genocídios” (1) Ind:10 – Nº de materiais de

 Edição de artigo no Ensono Magazine (9)

esclarecimento - 9

OE 5 – Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO Ind:11 – Nº de iniciativas desenvolvidas

26

OBJETIVOS E INDICADORES

CIÊNCIA

O1 Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030 Ind:1 – Nº de ações de divulgação - 14

 Ações de divulgação no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (5)  Participação em reuniões das Cátedras UNESCO na área das Ciências sobre a Agenda 2030 (4)  Promoção de iniciativas no âmbito da Agenda 2030 (5)

Ind:2 – Nº de materiais de divulgação: 1

 Exposição sobre a Agenda 2030 e os 17 ODS (1)

O2 Organizar e participar em ações de divulgação e promoção das Convenções UNESCO Ind:3 – Nº de ações de divulgação - 1

 Divulgação da Recomendação relativa à ciência e aos investigadores científicos

Ind: 4 – Nº de materiais de esclarecimento

O3 Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO Ind:5 – Nº de ações de divulgação - 15

 Organização e participação no evento sobre o ponto de situação dos aspirantes a Geoparques Mundiais da UNESCO (1);  Colaboração nas atividades de celebração dos 50 anos do Programa MAB (1);  Colaboração na celebração do Programa Internacional de Geociências e Geoparques (1);  Participação na celebração de efemérides (12): o

Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030);

o

Dia Internacional das Mulheres e jovens raparigas na Ciência (21 de fevereiro);

o

Dia Internacional da Matemática (14 de março);

o

Dia Mundial da Água (22 de março);

o

Dia Mundial da Terra (22 de abril);

o

Dia Internacional da Luz (16 de maio);

o

Dia Mundial do Ambiente (5 de junho);

o

Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho);

27

o

Dia Mundial de combate à desertificação e à seca (17 de junho);

o

Dia Internacional para a Redução dos Riscos (13 de outubro);

Ind:6 – Nº de materiais de esclarecimento - 14

o

Dia Mundial da Ciência (10 de novembro);

o

Dia Mundial da Filosofia (3ª quinta-feira de novembro)

 Divulgação e acompanhamento de Prémios na área das Ciências (9) o

Divulgação do Prémio UNESCO “Kalinga Prize for the Popularization of Science”

o

Divulgação do Prémio UNESCO “L'Oreal-UNESCO Prize for Women in Science”

o

Divulgação do Prémio “Medalhas de Honra para as Mulheres na Ciência”

o

Divulgação do Prémio UNESCO “Sultan Qaboos Prize for Environmental Preservation”

o

Divulgação do Prémio UNESCO Japan Prize on Education for Sustainable Development”

o

Divulgação do Prémio “UNESCO-Equatorial Guinea International Prize for Research in the Life Sciences”

o

Divulgação do Prémio “UNESCO Carlos J. Finlay UNESCO Prize for Microbiology”

o

Divulgação do Prémio “UNESCO-MAB Young Scientists Awards”

o

Divulgação do Prémio UNESCO “Michel Batisse Award for Biosphere Reserve Management”

 Colaboração na inserção de conteúdos na página da CNU e FB, ao longo do ano (5) o

Rede das Reservas da Biosfera

o

Fórum Português de Geoparques

o

Rede de Cátedras UNESCO

o

Celebração de efemérides

o

Prémios

OE 2 e 3 Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais e grupos de trabalho no âmbito do Programa UNESCO Ind: 7 Nº de encontros realizados OE 4 - Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO

28

Ind: 8 - Nº de encontros realizados – 3

 Participação no Encontro da Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera, 1ºsemestre de 2021 (1);  Coorganização e participação no evento sobre as Cátedras UNESCO na área das Ciências, no 2º semestre de 2021 (1);  Organização da Mostra de Geoparques Mundiais da UNESCO e aspirantes a esta designação, 2º semestre de 2021 (1)

Ind 9: Nº de iniciativas promovidas – 11

 Acompanhamento de candidaturas a Reservas da Biosfera (1)  Acompanhamento de candidaturas a Cátedras UNESCO (1)  Acompanhamento de candidaturas a Geoparques Mundiais da UNESCO (4)  Participação no Ciclo de Conferências organizado pelo Fórum Português de Geoparques em parceria com o Turismo de Portugal (1);

 Participação nos webseminars sobre as Reservas da Biosfera (2)  Participação nos Encontros Internacionais de Geoparques Mundiais da UNESCO – webseminars ou presencialmente (2) Ind:10 – Nº de materiais de esclarecimento - 3

 Reedição dos folhetos sobre as Reservas da Biosfera atualização (1)  Reedição da Brochura sobre os Geoparques Mundiais da UNESCO/Programa

Internacional

de

Geociências

e

Geoparques – atualização (1)  Edição da Brochura sobre a Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera/Programa MAB – atualização (1)

OE 5 – Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO Ind:11 – Nº de iniciativas desenvolvidas

29

OBJETIVOS E INDICADORES

CULTURA

O1 Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030 Ind:1 – Nº de ações de divulgação - 2



Organização de 2 Webinars em parceria com o setor da Comunicação da CNU e (i) com a Rede Portuguesa de Cidades Criativas (ii) com a Rede de Clubes UNESCO

Ind:2 – Nº de materiais de divulgação



Tradução e divulgação de informação disponibilizada pela UNESCO.

O2 Organizar e participar em ações de divulgação e promoção das Convenções UNESCO Ind:3 – Nº de ações de divulgação - 1



Organização de um seminário com o Gabinete de Estudos,

Planeamento

e

Avaliação

Culturais

do

Ministério da Cultura e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, E.P.E.) sobre diversidade cultural; Ind: 4 – Nº de materiais de



esclarecimento - 5

Atualização da versão portuguesa do Kit Património Mundial em Mãos Jovens, conforme contrato assinado com a UNESCO



Atualização da versão de 2018 das Diretrizes Operativas da Convenção de 2003, conforme decidido na sessão do Comité de 2020



Finalização da tradução e revisão da versão de 2019 das Orientações Técnicas para a aplicação da Convenção do Património Mundial



Tradução das Diretivas Operacionais da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais



Tradução para português das Declarações de Valor Universal Excecional dos bens na Lista do Património Mundial

30

O3 Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO Ind:5 – Nº de ações de divulgação - 7



Acompanhamento de candidaturas à Lista do Património Mundial



Coordenação da revisão da Lista Indicativa de Portugal



Acompanhamento do estado de conservação dos bens na Lista do Património Mundial



Compilação da informação relativa aos Avisos publicados / a serem publicados em Diário da República sobre a inscrição de bens portuguesas na Lista do Património Mundial



Acompanhamento

de

candidaturas

às

Listas

do

Património Cultural Imaterial 

Acompanhamento das candidaturas portuguesas à Rede de Cidades Criativas



Acompanhamento dos trabalhos da Rede Portuguesa de Cidades Criativas

Ind:6 – Nº de materiais de



esclarecimento - 6

OE 2 e 3 Promover a constituição e

das

mensagens

da

Diretora-Geral

da

UNESCO na área da Cultura.



funcionamento de comités nacionais e grupos de trabalho no âmbito do

Divulgação

Funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito da Convenção da UNESCO 1972;



Programa UNESCO

Funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito da Convenção da UNESCO de 2003



Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho para o património cultural imaterial coordenado pela DGPC

Ind: 7 Nº de encontros realizados - 6

OE 4 - Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO Ind: 8 - Nº de encontros realizados – 4



Participação nas reuniões e dinamização da Rede do Património Mundial de Portugal e da sua Comissão de Acompanhamento



Acompanhamento das atividades da Rede de Cidades Criativas UNESCO portuguesas

Ind 9: Nº de iniciativas promovidas

Não estão previstas iniciativas

31

Ind:10 – Nº de materiais de

Não estão previstos materiais de esclarecimento

esclarecimento

OE 5 – Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO

Não está prevista Ind:11 – Nº de iniciativas desenvolvidas

Não estão previstas iniciativas

32

OBJETIVOS E INDICADORES

COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

OE1. Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030 Ind: 1 – Nº de ações de divulgação - 4



Organização de 2 Webinars em parceria com o setor da Cultura da CNU e (i) com a Rede Portuguesa de Cidades Criativas (ii) com a Rede de Clubes UNESCO;



Organização de um ArtCamp sobre ODS em parceria com o Clube UNESCO A Casa ao Lado;



Promoção de ações de sensibilização para os ODS pelos Clubes UNESCO;

Ind:2 – Nº de materiais de divulgação - 1



Tradução e divulgação de informação disponibilizada pela UNESCO.

OE2. Organizar e participar em ações de divulgação e promoção das Convenções UNESCO Ind: 3 – Nº de ações de divulgação - 1



Divulgação de informação relativa às convenções da UNESCO no website da CNU

Ind: 4 – Nº de materiais de esclarecimento

OE3. Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO Ind: 5 – Nº de ações de divulgação - 64



Lançamento da 16ª edição do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração;



Lançamento do Concurso Media@ção (2021-2022);



Coorganização de um FILM – Fórum Informal de Literacia Mediática;



Coorganização do VI Congresso Literacia, Media e Cidadania (online);



Coorganização da Iniciativa 7 Dias com os Media;



Estabelecimento de contactos no sentido da Criação de um Comité Nacional no âmbito do Programa Informação para Todos da UNESCO (IFAP/PIPT) (5);



Tradução e promoção do Manifesto sobre o Direitos Universal de Acesso à Internet contra as Lacunas Digitais e Cognitivas;



Elaboração do contributo da CNU para o Relatório de Atividades das CNU’s da UNESCO;



Participação nas reuniões do GILM – Grupo Informal de Literacia Mediática (8);

33



Participação

nas

reuniões

do

Conselho

de

Acompanhamento do Centro Internet Segura (3); 

Participação nas reuniões do Grupo de Pontos Focais para a Comunicação das agências das Nações Unidas presentes em Portugal (8);



Participações em reuniões, conferências e outros eventos na área da comunicação e informação, juventude, direitos humanos, entre outros (5); Organização da Iniciativa “Heritage Night”, em



parceria com o setor da Cultura da CNU; 

Divulgação e tratamento das candidaturas aos Prémios da UNESCO na área da Comunicação (6) o

Prémio UNESCO/Guillermo Cano para a Liberdade de Imprensa;

o

Prémio UNESCO Emir Jaber al-Ahmad al-Jaber alSabah

para

a

autonomização

das

pessoas

portadoras de deficiência através das tecnologias digitais; o

Prémio UNESCO/Jikji Memória do Mundo

o

Prémio Félix Houphouët-Boigny - UNESCO para a Paz

o

Prémio

UNESCO-Madanjeet

Singh

para

a

promoção da tolerância e da não-violência; o

Prémio Rei Hamad Bin Isa Al-Khalifa.

Divulgação do ArtCamp 2020 promovido pelas



Comissões Nacionais de Andorra e de Malta; 

Respostas

a

pedidos

de

informações

gerais,

emprego, estágios, jovens quadros (20); 

Ind: 6 Nº de materiais de esclarecimento – 65

Atualização e Gestão do website da CNU: o

Produção de conteúdos e gestão da página no Facebook da CNU;



Tradução e divulgação de mensagens da DiretoraGeral da UNESCO: (56)

o

14 de janeiro – Dia Mundial da Lógica;

o

24 de janeiro – Dia Internacional da Educação;

o

24 de janeiro – Dia Mundial da Cultura Africa e Afrodescendente;

o

27 de janeiro – Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto;

34

o

11 de fevereiro – Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência;

o

13 de fevereiro - Dia Mundial da Rádio;

o

21 de fevereiro – Dia Internacional da Língua Materna;

o

4 de março – Dia Mundial da Engenharia para o Desenvolvimento Sustentável;

o

8 de março – Dia Mundial da Mulher;

o

14 de março – Dia Internacional da Matemática;

o

21 de março – Dia Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial;

o

21 de março – Dia Mundial da Poesia;

o

22 de março – Dia Mundial da Água;

o

6 de abril – Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz;

o

15 de abril – Dia Mundial da Arte;

o

23 de abril – Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor;

o

30 de abril – Dia Internacional do Jazz;

o

3 de maio – Dia Mundial da Liberdade de Imprensa;

o

5 de maio – Dia Mundial da Língua Portuguesa;

o

5 de maio – Dia Mundial do Património Africano;

o

16 de maio – Dia Internacional da Luz;

o

16 de maio – Dia Internacional do Viver Juntos em Paz;

o

21 de maio – Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento;

o

22 de maio – Dia Internacional da Diversidade Biológica;

o

5 de junho – Dia Mundial do Ambiente;

o

8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos;

o

17

de

junho

–

Dia

Mundial

de

Combate

à

Desertificação e à Seca; o

18 de julho – Dia Internacional Nelson Mandela;

o

12 de agosto – Dia Internacional da Juventude;

o

23 de agosto – Dia Internacional da Lembrança do Tráfico Negreiro e da sua Abolição;

o

8 de setembro – Dia Internacional da Alfabetização;

o

15 de setembro – Dia Internacional da democracia;

o

20 de setembro – Dia Internacional do Desporto Universitário;

35

o

21 de setembro – Dia Internacional da Paz;

o

28 de setembro – Dia Internacional do Acesso Universal à Informação;

o

5 de outubro – Dia Mundial do Professor;

o

11 de outubro – Dia Internacional das Raparigas;

o

13 de outubro – Dia Internacional para a Prevenção dos Desastres Naturais;

o

17 de outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza;

o

24 de outubro – Dia das Nações das Unidas;

o

27

de

outubro

–

Dia

Mundial

do

Património

Audiovisual; o

1ª quinta-feira do mês de novembro – Dia Internacional contra a Violência e o Bullying nas escolas (incluindo o cyberbullying);

o

2 de novembro – Dia Internacional pelo fim da impunidade dos crimes contra jornalistas;

o

5 de novembro – Dia Mundial de Sensibilização para o Risco de Tsunami;

o

10 de novembro – Dia Mundial da Ciência ao Serviço da Paz e do Desenvolvimento;

o

14 de novembro – Dia Internacional contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais;

o

3ª quinta-feira do mês de novembro – Dia Mundial da Filosofia;

o

16 de novembro – Dia Internacional da Tolerância;

o

18 de novembro – Dia Internacional da Arte Islâmica;

o

25 de novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;

o

26 de novembro – Dia Mundial da Oliveira;

o

29 de novembro – Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano;

o

1 de dezembro – Dia Mundial contra a SIDA;

o

3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;

o

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos;

o

18 de dezembro – Dia Internacional dos Migrantes.

36



Elaboração de um dossier digital com as traduções para língua portuguesa das mensagens da DiretoraGeral da UNESCO por ocasião das efemérides UNESCO;



Produção do DVD de divulgação das peças nomeadas do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração;



Resposta a inquéritos e questionários da UNESCO e contacto com entidades nacionais tendo em vista a resposta

aos

questionários

(nomeadamente

no

domínio das tecnologias da comunicação, audiovisual, juventude, género e política geral da Organização) (5).

OE 2 e 3 Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais e grupos de trabalho no âmbito do Programa UNESCO Ind: 7 Nº de encontros realizados -

OE 4 – Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal Ind: 8 - Nº de encontros realizados - 14



Organização do 9º Encontro Nacional dos Clubes UNESCO;



Organização da 2ª edição do Concerto Sementes de Paz;



Participação em reuniões da Federação Portuguesa de Associações e Clubes UNESCO (3);



Intervenção / participação em iniciativas promovidas pelos Clubes UNESCO (8);



Participação

na

Comissão

de

Avaliação

das

Candidaturas à Rede; Ind: 9 – Nº de iniciativas promovidas - 5



Promoção da Rede de Clubes UNESCO;



Acompanhamento de candidaturas à Rede de Clubes UNESCO;



Gestão das candidaturas à Rede de Clubes UNESCO e



Promoção do website da Rede Portuguesa de Clubes UNESCO;



Lançamento, gestão e entrega do Prémio Fundação Manuel António da Mota para Clubes UNESCO “Criar Alicerces na Sociedade, Construir Pontes para a Paz;

37

Ind:10 – Nº de materiais de esclarecimento –



3

Preparação de uma nova edição dos folhetos sobre Clubes UNESCO;



Preparação de uma nova edição do Guia da Rede de Clubes UNESCO;



Criação de pastas constituídas por monofolhas com descrição dos membros da rede de Clubes UNESCO.

38

4. Outras atividades previstas e recursos 4.1. Listagem das atividades desenvolvidas pela CNU não enquadradas no QUAR 

Participação em reuniões dos órgãos da UNESCO (Conselho Executivo e Conferência Geral);



Participação nas reuniões inter-regionais de Comissões Nacionais da UNESCO;



Participação nas reuniões da Rede Informal Europeia de Comissões Nacionais da UNESCO;



Desenvolvimento de projetos de cooperação entre Comissões Nacionais europeias e dos países de língua oficial portuguesa.



Promoção da 5ª Reunião da Rede Informal de Comissões Nacionais Europeias para a UNESCO.



Promoção do 2º Fórum Nacional das Redes UNESCO



Atividade Nacional de celebração do Dia Mundial da Tolerância e da adoção do ato constitutivo da UNESCO, 16 de novembro.

39

4.2. Recursos Humanos e Financeiros 4.2.1. Recursos Humanos O mapa de pessoal da Comissão Nacional da UNESCO para 2020 prevê 8 postos de trabalho distribuídos da seguinte forma:  Dirigente superior de 1º grau – 1  Dirigente intermédio de 1º grau (equiparado para efeitos remuneratórios) 1  Técnicos superiores – 5  Assistente Técnico – 1

4.2.2. Recursos Financeiros Orçamento inicial (FF Recursos Financeiros (euros) 2021

111) Receitas de impostos

Orçamento Funcionamento

388.335,00 €

Aquisição de Bens e Serviços

154.000,00 €

Despesas com Pessoal

234.335,00 €

Orçamento de Investimento

-

Outras

-

TOTAL

388.335,00 €

40

5. Plano de Formação Aguarda-se a conclusão do plano de formação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se inclui o plano de formação da Comissão Nacional da UNESCO.

Lisboa, 30 de novembro de 2020

O Presidente

José Filipe Moraes Cabral

41

42

QUAR: 2021 Ministério dos Negócios Estrangeiros COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO MISSÃO Prosseguir os fins previstos no Ato Constitutivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)

Objetivos Estratégicos OE 1: Contribuir para a divulgação da Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável OE 2: Promover uma boa aplicação das convenções da UNESCO OE3: Divulgar os programas, projetos e atividades da UNESCO OE 4: Dinamizar as redes ligadas à UNESCO em Portugal

Objetivos Operacionais 25.0%

EFICÁCIA Ponderação:

O1. Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030 Indicadores

2018

2019

2020

Valor Crítico

Meta 2021

Tolerância

Ind. 1: N.º de ações de divulgação

36

3

4

50%

Ind. 2: Nº de materiais de esclarecimento ou de promoção

4

1

1.25

50%

Peso

Meta 2021

Tolerância

Valor Crítico

Peso

Ind. 3: N.º de ações de divulgação

5

2

3

50%

Ind. 4: Nº de materiais de esclarecimento

5

1

1

50%

Tolerância

Valor Crítico

Peso

Realizado

Classificação

Ponderação:

O2. Organizar e participar em ações de divulgação das convenções da UNESCO Indicadores

2018

2019

2020

Realizado

Taxa de Realização (%)

2018

2019

Meta 2020 Meta 2021

Ind. 5: N.º de ações de divulgação

96

8

10

50%

Ind. 6: Nº de materiais de esclarecimento

95

6

8

50%

Realizado

Taxa de Realização (%)

Meta 2021

Tolerância

Valor Crítico

Peso

8

3

4

100%

Meta 2021

Tolerância

Valor Crítico

Peso

Ind. 8: N.º de encontros realizados

27

6

8

50%

Ind. 9: Nº de iniciativas promovidas

37

5

6

25%

Ind. 10: Nº de materiais de esclarecimento

16

3

4

25%

2018

2019

2020

Ind. 7: Nº de encontros realizados

Realizado

Taxa de Realização (%)

2018

2019

2020

Classificação

Ponderação:

O4. Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal Indicadores

Classificação

Ponderação:

O2 e 3. Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais e grupos de trabalho no âmbito do Programa UNESCO Indicadores

Classificação

Ponderação:

O3. Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO Indicadores

20.0%

Taxa de Realização (%)

Realizado

Taxa de Realização (%)

Classificação

Desvio

20.0% Desvio

20.0% Desvio

20.0% Desvio

20.0% Desvio

50.0%

EFICIÊNCIA Ponderação:

O5. Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO Indicadores

2018

2019

Ind. 11: Nº de iniciativas desenvolvidas

2020

Meta 2021

0

Taxa de Realização (%)

Tolerância

Valor Crítico

Peso

1

1

100%

Realizado

Classificação

Ponderação:

O6. Promover prémio dirigido a atividades desenvolvidas por Redes UNESCO Indicadores

2018

2019

2020

Meta 2021 30 de novembro

Ind. 12: Atribuição do prémio

Valor Crítico

Peso

60 dias

30 de outubro

100%

Realizado

Classificação

Ponderação:

O7. Aumentar a qualificação, capacitação e motivação dos colaboradores Indicadores

2018

2019

2020

Meta 2021

Tolerância

80

5%

100%

Ind. 13: Taxa dos processos que favorecem a conciliação da vida pessoal, profissional e familiar (de acordo proposta da LOE 2020)

Desvio

25.0%

Taxa de Realização (%)

Tolerância

Valor Crítico

25.0%

Desvio

50.0%

Taxa de Realização (%) Peso

100%

Realizado

Classificação

Desvio

25.0%

QUALIDADE Ponderação:

O8. Implementar uma metodologia de avaliação da satisfação dos utilizadores (OE 1, 2 e 3) Indicadores

2018

2019

2020

Ind. 14: Nível de Satisfação dos Utilizadores

2021

Tolerância

Valor Crítico

3,5

0.5

0.625

Peso 100%

Realizado

Classificação

Ponderação:

O9. Assegurar um conjunto de políticas de gestão de pessoas, visando a qualificação, capacitação e satisfação dos colaboradores (OE 1, 2 e 3) Indicadores

2018

2019

2020

2021

Tolerância

Valor Crítico

50.0%

Taxa de Realização (%) Desvio

50.0%

Taxa de Realização (%) Peso

Realizado

Classificação

Desvio

QUAR: 2021 Ministério dos Negócios Estrangeiros COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO Ind. 15: Taxa de execução do plano de formação disponibilizado

0,8

0.05

1

50%

Ind. 16: Nível de Satisfação dos Colaboradores

3,5

0.5

5

50%

2021 Planeado

2021 Executado

Recursos Humanos - 2021

Desvio

Dirigentes - Direção superior

Efetivos

Pontuação

1

20

Dirigentes - Direção intermédia e Chefes de equipa

1

16

Diplomata

1

12

Técnico Superior

5

60

Assistente Técnico

1

8

9

116

Efetivos

Pontuação

Assistente Operacional Total

Nº de Efectivos no Serviço Nº de efectivos a exercer funções no Serviço

12/31/2019

12/31/2020

8

8

Recursos Financeiros (euros) - 2021

12/31/2021

Orçamento

Orçamento Funcionamento

Desvio

Realizado

388,335.00 €

Aquisição de bens e serviços

154,000.00 €

Despesas com o Pessoal

234,335.00 €

Outras despesas correntes PIDDAC Outros Total

388,335.00 €

Indicadores

- €

Fonte de Verificação

Ind. 1: N.º de ações de divulgação

Relatório de Atividades

Ind. 2: N.º de materiais de esclarecimento ou de promoção

Relatório de Atividades

Ind. 3: N.º de ações de divulgação

Relatório de Atividades

Ind. 4: Nº de materiais de esclarecimento

Relatório de Atividades

Ind. 5: N.º de ações de divulgação

Relatório de Atividades

Ind. 6: N.º de materiais de esclarecimento

Relatório de Atividades

Ind. 7: N.º de encontros realizados

Relatório de Atividades

Ind. 8: N.º de encontros realizados

Relatório de Atividades

Ind. 9: N.º de iniciativas promovidas

Relatório de Atividades

Ind. 10: N.º de materiais de esclarecimento

Relatório de Atividades

Ind. 11: Nº de iniciativas desenvolvidas

Relatório de Atividades

Ind. 12: Criação do prémio

Relatório de Atividades

Ind. 13: Taxa dos processos que favorecem a conciliação da vida pessoal, profissional e familiar

Sistema de Gestão de Assiduidade e Pontualidade - GAP

Ind. 14: Nível de Satisfação dos Utilizadores

Relatório com o tratamento de dados do inquérito de satisfação dos utilizadores

Ind. 15: Taxa de execução do plano de formação disponibilizado

Plano de Formação

Ind. 16: Nível de Satisfação dos Colaboradores

Relatório com o tratamento de dados do inquérito de satisfação dos colaboradores

- €