Jornal do Litoral Edição 149 - Ok by Jornal do Litoral

Jornal do Litoral Informação a serviço do Litoral Norte

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Ano 4 - 03 a 07 de novembro de 2020 - N°149

R$ 2,00

Eleição em Ilhabela ainda está aberta entre Colucci e Gracinha Pesquisa realizada pela empresa SP-Sebram Pesquisas, em Ilhabela, dos dias 22 a 26 de outubro apontam que até o dia 15 de novembro

muita coisa ainda pode acontecer e o quadro ainda não está definido. Registrada sob número SP06899/2020 a pesquisa ouviu 500

pessoas no arquipélago. A pesquisa teve como contratante o próprio instituto e o valor registrado foi de R$ 8.800,00. Página 3

Na comemoração ao Dia do Servidor Felipe Augusto presta contas das realizações A sexta-feira (30), em função do ponto facultativo ao funcionalismo público sebastianense, o prefeito Felipe Augusto fez um balanço de suas realizações para os servidores durante o atual mandato à frente do Executivo municipal. Maior patrimônio das prefeituras e responsáveis por fazer a Prefeitura funcionar, os funcionários públicos de São Sebastião tiveram ao longo da atual gestão, mais do que a maior reposição salarial da região em 2017, com mais de 12% de aumento. Página 3

Radar Litoral e Morada FM realizam debate com os candidatos a prefeito de São Sebastião nesta quarta

Fundação Florestal aprimora regras para turismo na Ilha das Couves, em Ubatuba

São Sebastião

Estado assina convênio para a realização do Verão no Clima 2021: A Secretaria de InEXP12082017-O

fraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) assinou em 23 de outubro um convênio com a empresa TM Lab Produções Criativas, que ficará responsável por realizar a nova edição do Projeto Verão no Clima. A iniciativa, da Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), será realizada entre 6 de janeiro e 28 de fevereiro de 2021. Página 7

Sabesp divulga edital para a construção da Estação de Tratamento de Esgotos de Maresias

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03 a 07 de novembro de 2020

OPINIÃO ARTIGO

Charge

A hora da moderação Incerteza e insegurança trazidas pela pandemia abrem caminho para moderação política

Artigo

Cidades inteligentes, sustentáveis e humanas Que estas eleições sejam mais um passo para fortalecer os valores humanísticos. *Paulo Hartung

*Carlos Pereira

Já é possível observar claros sinais de arrefecimento da polarização política que varreu o mundo, especialmente a partir da crise financeira internacional de 2008. A disputa entre grupos polarizados estava em relativo “equilíbrio” com cada polo se nutrindo da oposição radicalizada de identidades e preferências políticas. Grupos polares, tanto à esquerda como à direita, se retroalimentavam. Não dialogavam entre si e tendiam a consumir informações que só reforçavam suas crenças anteriores. Ao mesmo tempo, rejeitavam qualquer informação que contrariasse seus valores prévios. Portanto não faziam atualizações que pudessem colocar em risco suas respectivas “zonas de conforto” identitárias. O espaço para alternativas moderadas que buscam o eleitor mediano ficou bastante reduzido. A manutenção de um ambiente polarizado é o ideal para a viabilização eleitoral de candidatos extremos, como o presidente Donald Trump. Entretanto, a grande maioria dos institutos de pesquisa projeta que o candidato democrata, Joe Biden, é o franco favorito, com 90% de chances de derrotar o atual presidente. Ao contrário de Trump, um outsider com perfil populista e antissistema, Biden é um típico representante da política tradicional americana. Uma espécie de candidato livre de surpresas, representando estabilidade, previsibilidade, segurança e, fundamentalmente, moderação. Assim como nos EUA, a polarização política tomou conta do Brasil, especialmente a partir das grandes mobilizações de massa que varreram o País em 2013. As eleições de 2018 testemunharam uma escalada da polarização política tanto na grande massa quanto na elite. Naquela ocasião, o número de eleitores que votaram num candidato de um dos polos se aproximou daquele relativo aos que expressaram forte rejeição ao candidato oponente. Os candidatos de centro não tiveram a menor chance e o eleitorado moderado ficou literalmente órfão. De forma similar ao que vem ocorrendo nos EUA, os candidatos que representam os dois polos extremos, apoiados por Jair Bolsonaro ou por Lula, têm enfrentado grandes dificuldades nas disputas às prefeituras das capitais brasileiras. Mas por que a política da moderação estaria retornando no exato momento em que a crise da covid-19 estaria aumentando ainda mais as desigualdades sociais? Parece que os eleitores estão cansados das incertezas causadas pelas opções polares, e por isso começam a procurar por alternativas menos arriscadas e mais seguras. É como se os partidos polares e antissistema tivessem exercido o papel de anticorpos, que ajudaram a construir resistência às desigualdades e injustiças do liberalismo de mercado pós crise financeira de 2008, mas que agora estão causando efeitos colaterais que põem em risco a própria sociedade. Eleitores ficaram muito alarmados com as ameaças trazidas pela pandemia e podem ter perdido o apetite por um modo de política insurrecional que aumenta ainda mais a instabilidade e a incerteza. Como em tempos de pós-guerra, os eleitores podem almejar estabilidade e garantias efetivas ao invés de mais polarização. A incerteza contida nos novos desafios gerados pela crise pandêmica tem o potencial de aumentar o apelo emocional das narrativas de moderação política. Em outras palavras, a fadiga da crise pode fazer com que os eleitores rejeitem soluções com consequências desconhecidas e prefiram o tipo de reforma incremental tradicionalmente associada a partidos políticos moderados, posicionados ao centro do espectro ideológico. A hora da moderação parece ter chegado. *Cientista Político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV Ebape)

Em poucos dias o País vai às urnas para o primeiro turno das eleições municipais. Trata-se de um pleito marcado por peculiaridades importantes. A primeira é que ocorre em meio a uma pandemia agoniante e terrível nos planos sanitário e socioeconômico, exigindo novos protocolos num dos momentos mais desafiantes para as atuais gerações. Estamos testemunhando o fim das coligações proporcionais, o que deve mudar o quadro partidário nacional, algo necessário e urgente. Há ainda o aumento da inserção de movimentos cívicos. O voto é importante, mas não se encerra aí a participação da sociedade civil. Nestas eleições podemos destacar candidaturas oriundas de iniciativas dedicadas a estimular e formar jovens para o mundo da política, como o Livres, o Raps e o RenovaBR. Só a partir do RenovaBR se colocaram 1.032 candidatos, sendo 115 a prefeito, filiados a 29 dos 33 partidos brasileiros, em 398 cidades de todos os Estados. É um esforço para preencher o enorme vazio de lideranças no nosso país. A esperança é que os partidos se inspirem e assumam também a formação de novos quadros. Além dessas peculiaridades do pleito, vale destacar que os gestores vão encontrar um quadro desafiador, agravado pela pandemia, mas não causado exclusivamente por ela. Mesmo antes da covid-19 a capacidade das prefeituras de ofertar serviços e obras já vinha sendo velozmente reduzida. As despesas obrigatórias, que crescem muito mais que o País, vêm esmagando as despesas discricionárias, limitando a possibilidade de construir escolas, unidades de saúde, praças, ruas, etc. Não vai ser fácil, mas sempre há um caminho, que pode ser efetivamente construído com racionalidade, trabalho incessante e devoção ao interesse comum. Nessa direção, vejo seis passos decisivos, além do básico, que contempla equipes que combinem diversidade, boa técnica e boa política, ferramentas modernas de gestão e planejamento estratégico. O primeiro passo é a digitalização, que, além de promover o encontro do modus operandi da burocracia com o modus vivendi da sociedade, torna viável a constituição de uma cidade conectada. Com inteligência artificial podemos efetivar uma verdadeira revo-

lução na qualidade de vida, incrementando serviços de educação, saúde, mobilidade urbana e segurança, entre outros. Um segundo passo é a opção preferencial por investimento nas oportunidades da “economia verde”, com vista a uma cidade sustentável, incluindo desde questões de saneamento até transporte público sem combustíveis fósseis, passando por incubadoras de negócios amigáveis ao meio ambiente. As chances da economia criativa, incentivando as expertises e as culturas locais, e da nova economia de base tecnológica, com incremento de startups e fintechs, por exemplo, constituem um terceiro passo em direção à inovação e à inclusão como fundamentos da vida produtiva dos municípios. Nessa caminhada, outro passo decisivo é a atração de investimentos privados. Além de dialogar com todos os pontos anteriores, a parcerias são fundamentais para avançarmos em áreas como saneamento e iluminação pública. As concessões de limpeza urbana e destinação adequada de resíduos são outra frente de parcerias. Também no caminho da convergência de forças, outro movimento nos leva às organizações do terceiro setor. Em vez de ficar reinventando a roda, a saída é difundir boas políticas públicas já testadas e aprovadas. Há oportunidades na educação (Todos pela Educação, Instituto Ayrton Senna,

etc.), na saúde (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde – IEPS), na segurança (Igarapé) e em gestão pública (Comunitas), entre outras. Um sexto passo importante é identificar desperdícios e, com o seu combate, obter meios para melhorar a oferta de obras e serviços. A partir de minha experiência, posso afirmar que os ralos que consomem os limitadíssimos recursos públicos são gigantescos. Sobre esta eleição, também merece destaque a necessária ampliação da agenda do poder local. A segurança pública tem de entrar de vez na pauta das prefeituras e câmaras municipais. É preciso, ainda, que as lideranças eleitas participem do debate das reformas estruturantes, como a PEC emergencial e a reforma administrativa, que precisa alcançar os atuais servidores, melhorando as condições de governabilidade e a conexão entre poderes públicos e interesses dos cidadãos. Aos novos líderes institucionais dos municípios cabe uma pergunta: que vocação essencial se deve dar às cidades, ainda mais considerando desafios e aprendizados tão ímpares pautados pela pandemia? Uma inspiração assertiva e valiosa é dada pelo arquiteto dinamarquês Jan Ghel, para quem é possível “um novo planejamento que diz que a cidade deve ser para as pessoas”. O objetivo essencial da república é a vida plena para todas e todos, sendo a cidade – do latim civitas, lugar de cidadãos – o ícone de sua efetividade.

Que estas eleições sejam, pois, mais um passo para fortalecer os valores humanísticos e democrático-republicanos entre nós, exatamente onde vive o cidadão, no território em que efetivamente deve vicejar a cidadania, os municípios. *Economista, presidente executivo da Indústria brasileira de Árvores (IBÁ), membro do conselho do Todos pela Educação, foi governador do Estado do Espírito Santo (2003-2010 e 2015-2018)

Expediente Jornal do Litoral Grupo Kalein de Comunicação JORNAL DO LITORAL EIRELI - ME CNPJ: 27.559.071/0001-85 Rua Vereador Mário Olegário Leite, 45 - Sala 16 - Centro · São Sebastião - SP - CEP 11608-536 Fone: (12) 2132-1707 Diretor Executivo: Leandro de Souza Rodrigues E-mail: diretoria@jornaldolitoral.net Editor: Sebastiao Rodrigues Neto MTE 1223/MS E-mail: editor@jornaldolitoral.net Projeto Gráfico: Lucas Rodrigues E-mail: midia@jornaldolitoral.net Impressão: Gráfica Atlântica Tiragem: 5 mil exemplares Comercial: comercial@jornaldolitoral.net

"A redação não se responsabiliza por artigos assinados ou de origem definida"

03 a 07 de novembro de 2020

POLÍTICA

Eleição em Ilhabela ainda está aberta entre Colucci e Gracinha

Número de indecisos supera a diferença entre o primeiro e segundo colocado na espontânea Da redação

Pesquisa realizada pela empresa SP-Sebram Pesquisas, em Ilhabela, dos dias 22 a 26 de outubro apontam que até o dia 15 de novembro muita coisa ainda pode acontecer e o quadro ainda não está definido. Registrada sob número SP06899/2020 a pesquisa ouviu 500 pessoas no arquipélago. A pesquisa teve como contratante o próprio instituto e o valor registrado foi de R$ 8.800,00. Na resposta espontânea, ao ser perguntado: Na sua opinião se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para Prefeito? O ex-prefeito Toninho Colucci lidera com 30,4% das intenções de votos. A prefeita Gracinha aparece em segundo lugar com 16,80%, bem a frente da terceira colocada Irê Juliani que tem 2,8%. Em quarto lugar aparece o vereador Luizinho da Ilha com 2,20%. O também vereador Valdir Veríssimo aparece com 2%, e os demais candidatos estão abaixo de 1%. Na espontânea o quadro está praticamente indefinido, tendo em vista que 43,6% disseram não saber em quem votar ainda. Na pergunta estimulada, quando é apontado os nomes dos concorrentes, com a pergunta: Na sua opinião se a eleição fosse hoje, em qual desses

candidatos você votaria para Prefeito? O ex-prefeito Toninho Colucci lidera com 47,8%, seguido da prefeita Gracinha com 19%. Irê Juliani com 5,4%, Luizinho da Ilha com 4,6%, Valdir Veríssimo com 3,2% e Ditinho Ilhabela com 2,40%. Os demais candidatos não atingiram 1%. Não sabem ou não souberam opinar, somam 15,8%. A questão da rejeição dos candidatos também foi medida

pela pesquisa, que apontou a candidata Irê Juliani como mais rejeitada pelos eleitores ouvidos. Responde sobre em qual candidato não votaria de jeito nenhum, Irê aparece em primeiro lugar com 17,4%, o que é considerada baixa do ponto de vista eleitoral. A prefeita Gracinha aparece com 8,2%, seguida do ex-prefeito Toninho Colucci com 7,8%, ambos com rejeição baixa. O vereador Valdir Veríssimo aparece com

5,4%, Ulisses Moreira Neto com 4%, Dr Azis com 2,6%, Marcelo Bonin com 2,6% e Luizinho da Ilha com 2%. Os demais ficaram abaixo de 1%, e não opinaram ou não souberam responder 47,80%. Como os dados são de 10 dias atrás, e ainda existe um grande número de indecisos, a eleição poderá ter surpresas na reta final, na última semana. O que os dados demonstram entre espontânea, estimulada e rejei-

ção, é que a eleição deve ficar mesmo entre o ex-prefeito Toninho Colucci e a atual prefeita Gracinha. Colucci lidera com uma boa margem por enquanto, mas os indecisos, somados ao voto útil, aquele que o eleitor vota para tentar vencer quem ele não quer, pode mudar muito o quadro na última semana. Candidatos como os vereadores Luizinho da Ilha e Valdir Veríssimo não emplacaram em suas campanhas, não empol-

gando o eleitor. Da mesma fora a candidata Irê Juliani, que está em terceiro lugar bem atrás da atual prefeita. Esses votos podem migrar para Gracinha que pode também conquistar muitos dos votos indecisos até a próxima semana. Toninho Colucci decidiu encarar o processo até o final mesmo sabendo dos riscos que corre sua candidatura com a ação que já foi julgada pela primeira turma do STF e manteve condenação e perda dos direitos políticos do ex-prefeito recentemente. Colucci recorreu à última instância dentro do STF que é o julgamento pelo plenário, mas dificilmente o resultado deve ser alterado, já que perdeu por unanimidade dos votos dos 5 ministros contra seu recurso na suprema corte. Caso vença, Colucci pode ter sua candidatura cassada e o município poderá ser governado pelo vice, ou ter que realizar novas eleições. A batalha jurídica já está grande nos bastidores e deve intensificar ainda mais caso o ex-prefeito vença. A prefeita Gracinha tem andado por todos os bairros de Ilhabela na tentativa de conquistar os votos dos indecisos e também dos candidatos que não empolgaram o eleitor. Ela tem ainda 11 dias pela frente.

Na comemoração ao Dia do Servidor Felipe Augusto presta contas das realizações Reestrutura da previdência e realiza e equiparação salarial de mais de mil funcionários foram alguns temas destacados, além do concurso público Da redação

A sexta-feira (30), em função do ponto facultativo ao funcionalismo público sebastianense, o prefeito Felipe Augusto fez um balanço de suas realizações para os servidores durante o atual mandato à frente do Executivo municipal. Maior patrimônio das prefeituras e responsáveis por fazer a Prefeitura funcionar, os funcionários públicos de São Sebastião tiveram ao longo da atual gestão, mais do que a maior reposição salarial da região em 2017, com mais de 12% de aumento. De acordo com o prefeito, mesmo em momentos de crises, fossem elas: econômicas, chuvas, desastres naturais que aconteceram e assolaram milhares de pessoas por todo o município, além de uma pandemia, “os servidores públicos foram valorizados por meio de estruturas físicas de trabalho revitalizadas, além dos novos prédios que hoje proporcionam conforto aos usuários, qualidade e condição de trabalho aos servidores”, destacou. Para o prefeito, os vales refeição e alimentação, por exemplo, tiveram aumento de 25%, saindo de R$ 16 para 20, no caso do ticket refeição, e a alimentação que antes era R$ 240, hoje foi reajustada para R$300. “Para se ter uma ideia, cerca de mil funcionários públicos recebem

vale-refeição e vale alimentação, outros 2 mil funcionários recebem vale-refeição, num total de mais de R$ 1 milhão injetados mensalmente na economia local”. Problema recorrente e desprezado pelas outras administrações, as férias acumuladas, em alguns casos chegavam a 5 férias, todas foram solucionadas na sua gestão, segundo o prefeito. Reclassificação Em 2017, logo no primeiro ano do seu governo, Felipe Augusto realizou cerca de mil reclassificações de letras, acabando com as disparidades e diferenças salariais de cargos equivalentes, o que não acontecia há mais de 15 anos. As tabelas de referência foram igualadas, unificando as escalas de vencimento para acabar com as diferenças nas remunerações dos trabalhadores. Outro avanço importante foi a implantação do ponto eletrônico em todas as secretarias. Foram instalados desde 2017 mais de 20 relógios. USO Abandonado e sucateada em outras administrações, a Unidade de Saúde Ocupacional (USO) foi totalmente reestruturada, legalizada, e hoje conta com um espaço

adequado, na região central, para atender os servidores públicos municipais. Com as melhorias, a USO teve uma evolução de 70% nos atendimentos. Agilidade nas aposentadorias Em respeito aos mais de 300 funcionários que aguardavam aposentadoria, o prefeito Felipe Augusto conseguiu por meio de uma força tarefa, ao longo da sua gestão, solucionar os pedidos de aposentadorias que estavam esquecidas pelas outras administrações. Com a força tarefa e a reestruturação da USO, por exemplo, a média de aposentadoria que antes era de 6 meses, hoje passou para 3 meses. Ao todo, mais de 400 funcionários foram aposentados em tempo recorde e com atendimento de qualidade. Concurso Público Em 2019, com o chamamento de um novo concurso público, mais de 500 novos funcionários foram contratados para reposição imediata dos cargos em todas as secretarias. Reforma Administrativa Ainda em 2019, aconteceu a reforma administrativa que rees-

truturou centenas de cargos. Hoje o servidor é valorizado e faz parte da maioria dos cargos em comissão das secretarias. “O servidor público é peça fundamental deste trabalho de avanço em São Sebastião. Hoje o que os moradores, e turistas percebem e ganharam em qualidade de vida, tem em parte o resultado do trabalho dos servidores públicos sebastianenses. Por isso, acredito que juntos é possível São Sebastião avançar ainda mais”, conside-

rou Felipe Augusto. São Sebastião Prev O ano de 2019 foi marcante pois instituiu e profissionalizou o novo Instituto Previdenciário de São Sebastião (SÃO SEBASTIÃO PREV), criado por meio da Lei Complementar n° 241/2019. O antigo FAPS, que custeava os encargos de aposentadorias e pensões, hoje foi substituído por um Instituto de Previdência profis-

sional e independente. Mais do que custear, agora os funcionários públicos contam com uma gestão que assegura aos seus segurados e beneficiários, meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade permanente, tempo de serviço e morte daqueles que dependiam economicamente. Hoje o São Sebastião possui gestão qualificada e profissional, aumentando a aderência transparência à legislação. Não à toa, a Prefeitura de São Sebastião possui uma média de R$ 7 mil, por beneficiário. Um dos maiores salários da região. Outro ponto destacado pelo prefeito, foi a regularização da compensação previdenciária, o que não acontecia nas outras gestões. Tal acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS e os Regimes Próprios de Previdência trazem ao São Sebastião Prev o direito de ser compensado financeiramente com o RGPS. Enquanto outros governos não atualizavam a compensação previdenciária e deixavam de receber valores para a contribuição da previdência dos funcionários públicos, a gestão do prefeito Felipe Augusto, na reestruturação do FAPS para o São Sebastião Prev, recebeu de 2017 a 2020 mais de R$ 1,5 milhão.

03 a 07 de novembro de 2020

GERAL Sabesp divulga edital para a construção da Estação de Tratamento de Esgotos de Maresias

O edital para a licitação desta segunda etapa da execução do sistema de esgotos foi publicado na quarta-feira (28/11), no Diário Oficial do Estado e já está disponível para empresas interessadas Da redação

Foi publicada na quarta-feira (28/11) a licitação da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Maresias, que consiste na construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do bairro, localizado na costa sul de São Sebastião. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o aviso de licitação 03192/20 visa convidar empresas a apresentarem propostas para a execução das obras que integram o Programa Onda Limpa Litoral Norte. O edital completo está disponível para download pelo link: www.sabesp.com.br/licitacoes e os interessados devem se credenciar e obter uma senha no acesso “cadastre sua empresa”. As propostas poderão ser

enviadas da 0h de 12 de janeiro até as 9h do dia 13 de janeiro de 2021. Conforme explica o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno: “Trata-se de uma obra importante e muito aguardada pela população da costa sul. Além disso, com a conclusão da licitação e início das obras da primeira etapa, cujas propostas foram abertas em agosto, completamos esse importante processo do Programa Onda Limpa Litoral Norte, contemplado pelo contrato assinado com o município”, ressaltou Bueno. O SES Sistema de Esgotamento Sanitário Maresias, cujo investimento é de R$ 75 milhões,

Câmara aprova orçamento do município para 2021 e crédito adicional à APAE

será composto por 27 km de redes coletoras, estações elevatórias de esgotos, 2 km de linhas de recalque (para bombeamento do efluente doméstico), além da ETE, cuja licitação acaba de ser aberta. Com a conclusão das obras da 1ª e 2ª etapas, 23,4 mil moradores serão diretamente beneficiados. Serviço: Abertura de licitação para construção do SES Maresias Link para download do edital: www.sabesp.com.br/licitacoes Início das inscrições: 12/01/21 – 0h Término das inscrições: 13/01/21 – 9h Início da sessão pública (avaliação das propostas): 13/01/21 – 9h30

Prefeitura recupera mais uma ponte em Cambury Ponte na Lobo Guará aumentou de tamanho, ganhou estrutura reforçada e uma passarela para pedestres Da redação

A Administração Municipal recuperou mais uma ponte do município. Em um pouco mais de 3 anos, já são 20 estruturas, incluindo mais de 10 pontes de concreto construídas. A comunidade da Vila Lobo Guará, localizada no bairro de Cambury, na Costa Sul de São Sebastião, foi beneficiada com a recuperação da ponte, que ganhou reforço em toda sua estrutura, aumentou de tamanho e ainda recebeu troca de todo madeiramento. Além de ganhar uma passarela para pedestres. “Nosso governo construiu mais de 20 estruturas entre pontes de concreto e passarelas. As comunidades e os sertões sempre foram muito esquecidos e prejudicados por conta das chuvas. Mas seguimos trabalhando e cuidando do sebastianense. Temos muito o que fazer ainda e vamos seguir avançando”, disse o candidato à reeleição, Felipe Augusto. Rio Cachoeira

Da redação

Na sessão desta terça-feira (03), os vereadores aprovaram, em 2ª votação, o Projeto de Lei nº. 86/20, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. A receita total estimada, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 1.068.825.250,00 (Hum bilhão, sessenta e oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Também foi aprovado o Projeto de Lei nº. 95/20, que autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos e ceder para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE a quantia de R$ 50 mil. Esse valor será repassado pelo Fundo Nacional de

Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, referente recursos oriundos de emenda parlamentar. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº. 99/20, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que altera a denominação da Rua Maria Madalena Faustino para Rua Arlete de Oliveira Faustino, no bairro de Juquehy. Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei nº. 101/20 de autoria do Executivo, que regulariza e denomina o espaço destinado a oferecer serviços de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social de “Casa Poderosa”. A Casa Poderosa está localizada na Rua Prefeito Mansueto Pierotti, n.º 990, no bairro Vila Amélia, centro.

Em Cambury, Felipe Augusto já havia entregado a ponte sobre o Rio Cachoeira, na altura do número 2800. A estrutura, que tem 18 metros de comprimento e 5 metros de largura, atende aproximadamente 300 pessoas que moram no local e oferece uma ponte adequada à situação local, em concreto e aço, com altura compatível com a máxima das cheias, largura para veículos e faixa para pedestres, com guarda corpo e corrimãos nas extremidades laterais. Mais pontes Em 3 anos e 10 meses de gestão, o prefeito Felipe Augusto já concluiu obras nos bairros Baleia, Barra do Sahy, Barra do Una, Boiçucanga, Cambury, Juquehy, Portal da Olaria, São Francisco e Maresias, com inves-

Radar Litoral e Morada FM realizam debate com os candidatos a prefeito de São Sebastião nesta quarta Da redação

timentos que ultrapassam os R$ 6 milhões. “Estamos resolvendo demandas antigas da população, como a recuperação e substituição de todas pontes e passarelas de madeira da Costa Sul. As reformas não ocorriam há anos”, comentou Felipe Augusto. Confira todas as novas pontes e estruturas: Costa Sul - Ponte da Barra - Maresias; - Passarela do Beco Setenta Maresias; - Ponte da Avenida Mergulhões Maresias; - Ponte da Rua Olímpio Romão Cesar – Maresias; - Ponte Boa Esperança, no Tião Vaca - Boiçucanga; - Passarela da Rua do Cambucaeiro - Boiçucanga; - Ponte do Rio Cachoeira – 2800 – Sertão do Cambury; - Passarela do Tipiti, no Sertão do Cacau - Cambury; - Ponte Rio das Pedras, no Sertão

do Cacau - Cambury; - Ponte Baleia Verde - Praia da Baleia; - Ponte “Delizino Jorge dos Santos Filho” - Barra do Sahy-Baleia; - Passarela da Igrejinha - Barra do Sahy; - Ponte da Avenida Mauricio Benedito Faustino - Juquehy; - Ponte da Travessa Mauricio Benedito Faustino - Juquehy; - Ponte da Avenida Gerôncio Bento Pereira - Juquehy; - Ponte da Barrinha, na Avenida Mãe Bernarda - Juquehy; - Passarela da Rua Tiradentes Juquehy; - Ponte Vicente de Paula Alves Barra do Una; - Passarela do Pielo - Barra do Una; - Passarela do Morrot - Barra do Una; Região Central -Ponte da Alameda Vila Rica – Portal da Olaria; -Ponte da Rua Gilberto Pedro do Rego – São Francisco.

O terceiro e último debate da parceria entre o Portal Radar Litoral e a Rádio Morada FM será nesta quarta-feira (04), às 20 horas, com a participação dos candidatos a prefeito de São Sebastião. O encontro ocorre no salão social do Tebar Praia Clube, sem a presença de público. O debate será transmitido em vídeo pelas páginas do Facebook do Radar Litoral e da Morada, que têm mais de 130 mil seguidores e pelos 95,5 da rádio, com uma média de 7 mil ouvintes por minuto. Foram convidados os seis candidatos a prefeito da cidade: Amilton Pacheco (PSB), Engenheiro Claude Abreu (DC), Ernane Primazzi (PSC), Felipe Augusto (PSDB), Professor Gleivison (MDB) e Sombra (PTC). Cada candidato terá direito a levar o seu candidato a vice e mais dois convidados. O debate será dividido em cinco blocos: apresentação, perguntas entre candidatos, perguntas de ouvintes/internautas, mais uma rodada de perguntas entre os candidatos e considerações finais. No dia 26 de outubro, ocorreu o debate entre os candidatos a prefeito de Ilhabela. O alcance do encontro ultrapassou 40 mil espectadores nas redes sociais do Radar Litoral e Morada FM, sem contar a transmissão pela rádio. No dia 29 de outubro, foi realizado o debate entre os candidatos de Caraguatatuba. O alcance deste debate superou 43 mil espectadores nas redes sociais dos dois veículos, além da transmissão pelos 95,5 da Rádio Morada. Os dois veículos, agora unidos, têm a tradição de debates na região. A Morada já realizou debates com candidatos a prefeito de São Sebastião e, nas últimas eleições, o Radar Litoral promoveu debates em São Sebastião e Caraguatatuba.

03 a 07 de novembro de 2020

GERAL Justiça mantém liminar que dá direito à ampla defesa de Ilhabela na questão dos royalties São Sebastião recorreu contra a liminar favorável à ilha porque queria ter nova divisão dos royalties e reduzir repasses do arquipélago Da redação

A Justiça negou o pedido do município de São Sebastião de suspensão da liminar dada à Ilhabela e, assim, não acatou a solicitação da cidade vizinha ao arquipélago para que os recursos dos royalties fossem divididos de outra forma. A Prefeitura de São Sebastião pretendia aumentar o repasse para o município e reduzir o de Ilhabela. A decisão desfavorável a São Sebastião foi proferida pelo Juiz Federal Gustavo Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba. Na decisão, o juiz reforça que a Prefeitura de Ilhabela não teve acesso a documentação em que a Prefeitura de São Sebastião requer a mudança da distribuição dos royalties. O secretário de Gestão Financeira, Fernando Cresio, comentou a decisão contrária à pretensão de São Sebastião. “Ninguém vai retirar dinheiro nosso sem que a gente lute.

Secretário Fernando Cresio

Agradeço a prefeita Gracinha pela autonomia dada e os procuradores municipais pela eficiência e competência que cuidaram dessa situação junto com a secretaria de Gestão Financeira”. A recente decisão é mais uma vitória da Prefeitura de

Ilhabela contra a Prefeitura de São Sebastião, embora ainda os procedimentos sejam liminares. Para entender melhor o caso, vale lembrar que, no final de setembro, a Prefeitura de Ilhabela obteve decisão liminar movida contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís-

Comunidade do Bonete recebe DEA de doador anônimo

Prefeitura disponibiliza o aparelho para comunidade de Castelhanos e Paço Municipal

Da redação

A comunidade do Bonete recebeu de um doador anônimo um aparelho DEA (Desfibrilador Externo Automático). O aparelho era uma antiga reivindicação da comunidade. Após o recebimento da doação, a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Saúde e o Samu ofereceram um treinamento para os moradores. “O treinamento já foi concluído no Bonete, as aulas foram ministradas com a equipe de enfermagem e os moradores,

a equipe do Samu demonstrou simulações de situações que já ocorreram na comunidade e outras que poderão vir a acontecer, que necessitam o uso do aparelho e outros cuidados”, declarou o secretário de Saúde, Gustavo Barboni. O treinamento de capacitação é prestado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a qualificação fornece conhecimento sobre: Avalição Primária, Avalição Secundária, Biossegurança, cuidados com as vítimas em crise convulsaria e em acidente vascular en-

cefálico anafilaxia, traumas na coluna, trauma de extremidades e parada cardiorrespiratória. Mais aparelhos A Prefeitura de Ilhabela adquiriu recentemente mais dois aparelhos DEA, que substituirão os que estão em uso pelo Samu. Um dos aparelhos antigos será direcionado para a comunidade de Castelhanos e o outro para o Paço Municipal, e poderão ser utilizados assim que o treinamento for ministrado.

cartografia naval para traçagem marítima. Se essa redistribuição acontecer, Ilhabela perderá aproximadamente 50% dos royalties do petróleo. No exame dos autos do processo, os procuradores de Ilhabela constataram que o laudo emitido pela empresa contratada por São Sebastião não foi disponibilizado. Esse documento é essencial para Ilhabela interpor o seu recurso. Por isso, Ilhabela entrou com a liminar para impedir que parte dos recursos dos royalties seja tirada da cidade sem direito de defesa, que foi prejudicado por não constar nos autos o documento de suma importância. Na decisão recente (14 de outubro de 2020), o juiz Gustavo Catunda destaca a importância de Ilhabela ter acesso à documentação. “…em caráter cautelar e de cognição sumária, tão somente salvaguardando o direito de acesso à íntegra do processo administrativo e documentos relacionados como

oportuna intimação do autor Município de Ilhabela-SP para manifestação no processo administrativo…” Em outro trecho o juiz também contrapõe a expectativa frustrada de São Sebastião de arrecadar mais e reduzir o montante repassado à Ilhabela. “…a noticiada expectativa do embargante Município de São Sebastião com novas receitas decorrentes da redefinição na distribuição de royalties...deve ser atribuída à responsabilidade e risco exclusivos da Municipalidade de são Sebastião e seus gestores…” Destaca Catunda Mendes, que mais à frente reafirma os termos da decisão. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), assim como a Prefeitura de São Sebastião, também teve negado o seu pedido de embargos da liminar contra os interesses do povo de Ilhabela. A ANP teve seu pedido de liminar negado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Prefeitura de Ilhabela comemora o Dia Nacional do Livro com os bons resultados do Projeto Pequenos Leitores

Prefeitura de Ilhabela prepara eleições para o Conselho da Mulher

tica (IBGE) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo), contra o processo administrativo movido pela Prefeitura de São Sebastião, para o novo traçado e redistribuição dos royalties. No processo inicial, São Sebastião anexou laudo e parecer técnico de engenharia cartográfica e geodésica para a verificação dos limites territoriais marítimos do município e de municípios confrontantes de poços de petróleo e gás natural, blocos de exploração, campos de desenvolvimento e produção. O processo foi encaminhado ao IBGE, que deferiu favoravelmente. Após esse deferimento, a ANP comunicou o município de Ilhabela, que teria 30 dias para a interposição de recurso. Defesa Foi a partir desse momento que Ilhabela começou a montar a sua defesa, com apoio de uma empresa especializada em

O projeto teve início no ano de 2019 e será finalizado em novembro deste ano.

Da redação

e Escola da Vila.

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Educação deu continuidade pelo segundo ano ao projeto “Pequenos Leitores” com os professores, diretores e coordenadores da Educação Infantil. O projeto este ano iniciou suas ações no mês de fevereiro, porém na pandemia a continuidade do mesmo só aconteceu de forma online nas plataformas desenvolvidas pelo Cedac, oferecendo reuniões com os diretores, coordenadores e professores. A finalização do projeto acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro onde haverá a apresentação de seminário de boas práticas com uma live no Youtube, contando com uma programação onde cada integrante do projeto irá mencionar como foi a sua experiência durante os dois anos de ações e como esse projeto modificou o olhar sobre a leitura na rede municipal. O projeto “Pequenos Leitores” surgiu com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento e equidade das práticas de leitura literária nas escolas de Educação Infantil, aliado a formação continuada de professores neste segmento. O município, no ano passado foi um dos selecionados para receber a 4ª edição do projeto, uma parceria da FTD Educação e pela Comunidade Educativa Cedac. A seleção foi feita por uma Comissão composta pela editora FTD, membros do Cedac (Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária), Fundação SM

Sobre o projeto “Pequenos Leitores” Pequenos Leitores é direcionado à formação de educadores que atuam na Educação Infantil com crianças de três a cinco anos, com o objetivo de contribuir com as escolas da rede municipal na ampliação da compreensão sobre sua função na formação de leitores e na promoção da leitura de qualidade na rotina das crianças dessa faixa etária. O projeto foi lançado em 2019, gratuitamente, onde passou por cinco municípios do Estado de São Paulo, impactando cerca de dez mil crianças, professores e gestores de escolas públicas. Ao longo de dois anos foram desenvolvidas, em Ilhabela, ações de formação, por meio de encontros presenciais e acompanhamentos a distância. A inciativa foi destinada à equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, aos diretores escolares, aos coordenadores pedagógicos e aos professores de Educação Infantil. Todas as atividades do projeto giraram em torno dos livros infantis, da importância da leitura no desenvolvimento da criança, dos planos de leitura em sala de aula e das medidas a serem tomadas nas escolas, e no município como um todo, com vistas à efetivação da leitura literária como um direito de todas as crianças. Além da formação, as escolas recebem acervos de livros criteriosamente selecionados e analisados para o uso com as crianças em sala de aula.

Da redação

A Prefeitura de Ilhabela prepara as eleições do Conselho da Mulher para o biênio 2021 – 2023, que será realizada no dia 16 de dezembro, das 10h às 19h, no PEII (Polo de Educação Integrada de Ilhabela) da Barra Velha. O pleito está de acordo com os termos do Decreto Municipal nº 6.224/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 6.506/201, ficando convocadas as entidades, coletivos, movimentos sociais e as munícipes de Ilhabela/SP para participar da eleição de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ilhabela, criado pela Lei Municipal nº 921/2011 e alterado pela Lei Municipal nº 1.262/2018, para a gestão de janeiro de 2021 a janeiro de 2023, de acordo com as disposições deste Edital. As munícipes que desejarem participar como eleitoras, poderão votar mediante a apresentação do documento oficial de identificação com foto. Somente poderão votar as eleitoras que possuírem o título de eleitor de votante em Ilhabela/SP, através da apresentação de título ou e-título digital. Do Processo Eleitoral serão observadas todas as medidas de higienização e segurança relativas ao novo coronavírus (Covid -19), previstas no anexo único do edital lançado. A eleição ocorrerá para as seguintes representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ilhabela: · 1 (uma) representante das Associações de Bairros; · 1 (uma) representante de Movimentos da Consciência Negra; · 3 (três) representantes da Sociedade Civil, podendo ser oriunda de coletivos, movimentos sociais e entidades legalmente constituídas no município, bem como não possuir vinculação a entidade, mas ter notória atuação e engajamento nas questões atinentes aos direitos das mulheres. A candidata deverá se inscrever entregando a documentação por e-mail (conselhosilhabela@ gmail.com), confira no edital completo e os documentos exigidos para efetuar a inscrição em: https://bit.ly/3e9NidS.

03 a 07 de novembro de 2020

GERAL MPF quer anulação de norma da Funai que permite regularização indevida de terras Instrução Normativa 09/2020 afrouxou critérios de certificação de títulos privados de propriedade em áreas em processo de demarcação Da redação

O Ministério Público Federal (MPF) quer a anulação, no âmbito do estado de São Paulo, dos efeitos de uma norma da Fundação Nacional do Índio (Funai) que, na prática, facilita a regularização de títulos privados de propriedade sobrepostos a terras indígenas em processo de demarcação. A Instrução Normativa (IN) 09/2020, que também está sob questionamento em outros estados, coloca em perigo a integridade de pelo menos 19 territórios historicamente ocupados por comunidades indígenas em São Paulo. O texto, em vigor desde 16 de abril, restringiu as hipóteses em que a regularização de imóveis rurais em favor de particulares é proibida. Até então, a existência de terras indígenas – ainda que em fase preliminar de estudo para identificação e delimitação – sobrepostas às áreas reivindicadas por particulares era suficiente para que a Funai indicasse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a impos-

sibilidade da concessão dos títulos privados. Com a mudança trazida pela IN 09/2020, essa sinalização passou a ser feita somente nos casos em que o território ocupado por essas populações tradicionais já estiver definitivamente demarcado. A demarcação de terras indígenas no país ainda não foi concluída em muitas regiões, e as novas regras acabam ameaçando a integridade de diversos territórios. Em São Paulo, a especulação imobiliária e os interesses por recursos naturais aumentam as pressões sobre essas áreas. Estima-se que inscrições de propriedade privada se sobreponham a 93,1% dos 68.350 hectares de terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento no estado. Se a instrução normativa da Funai for aplicada, boa parte desses imóveis poderá ser certificada, viabilizando o desmembramento e o parcelamento dessas áreas e ameaçando a ocupação legítima pelos povos originários. Outra consequência é o aumento dos riscos à preservação ambiental, já que quase 80% desses territórios coinci-

dem com unidades de conservação, a maioria de proteção integral. Após contestações do MPF, a IN 09/2020 já foi suspensa em vários estados, como Amazonas e Mato Grosso, e declarada nula pela Justiça Federal em Santarém (PA). Em São Paulo, a ação civil pública ajuizada é fruto da iniciativa coordenada de 14 procuradores da República que atuam nas diversas regiões do estado. Eles destacam que a norma da Funai contraria

Valor médio de transações do Pix foi R$ 90 no primeiro dia de teste Maior transferência somou R$ 35 mil Da redação

Das 9h às 17h do primeiro dia de teste em fase restrita, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), registrou 1.570 transações. O valor médio por transação somou R$ 90, e a maior transferência de recursos somou R$ 35 mil. Em entrevista coletiva virtual, o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Ângelo Duarte, informou que todos os sistemas do Pix operaram sem problemas ao longo do dia. Segundo Duarte, não houve incidentes graves, mas algumas instituições financeiras registraram problemas técnicos no início do dia, todos resolvidos pelos próprios bancos. Ele disse que eventuais imprevistos são esperados na fase de testes. Nesta etapa, que funcionará como teste para a nova modalidade, somente de 1% a 5% dos clientes dos bancos poderão enviar recursos pelo Pix. Todos os clientes com a chave cadastrada, no entanto, estarão aptos a receber. A escolha dos clientes que participarão da fase restrita coube às instituições financeiras. Nesta terça (3) e quarta (4) a ferramenta funciona das 9h às 22h. O sistema reabre às 9h de quinta-feira (5) e fecha às 22h de

sexta (6) para testar a capacidade do Pix durante a madrugada. A partir do dia 9, os bancos ampliarão o público que pode enviar recursos até o Pix operar plenamente, no próximo dia 16. A partir dessa data, o Pix funcionará 24 horas por dia. Cadastramento Segundo o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, mais de 60 milhões de chaves (código de utilização) para operar o Pix foram cadastradas. Cada pessoa física pode inscrever até cinco chaves por conta bancária. Para pessoas jurídicas, o número sobe para 20. As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação. Instantaneidade Por meio do Pix, o cliente

pode pagar e receber dinheiro em até 10 segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da transferência eletrônica disponível (TED) ou do documento de ordem de crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questão de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias. Para pessoas físicas e microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. A tarifa dependerá de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações. O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

o ordenamento jurídico brasileiro assegura a integridade dos povos indígenas independentemente do reconhecimento formal de suas terras. “O processo de demarcação não confere nem retira direitos, mas apenas explicita a extensão e os limites do território tradicional ocupado por determinado povo. É, portanto, um ato ou procedimento meramente declaratório, ostentado tal caráter com esteio na ordem constitucional e legal”, afirmaram. “Considerada a relação diferenciada que os povos indígenas têm com seus territórios, não é admissível imaginar que o dano de qualquer natureza provocado em suas terras a eles interesse na mesma medida em que importa aos demais habitantes do Brasil ou do mundo. O vínculo cultural existente entre os povos indígenas e o território que ocupam, que vai além de um simples vínculo de propriedade, faz a relação do grupo indígena com o dano tão mais acentuada que torna insignificante, por comparação, sua relevância para os indivíduos que lhe são exteriores”, conclu-

íram os procuradores. Para que os efeitos da instrução normativa sejam revertidos imediatamente, a ação inclui um pedido de liminar que obrigue a Funai a restabelecer parâmetros mais rigorosos para impedir a concessão de título privado, muitos deles previstos na IN 03/2012, em vigor até a edição das regras atuais. Com isso, o MPF quer que o órgão considere a existência não só de terras indígenas já homologadas e regularizadas para barrar as propriedades particulares, mas também de territórios ainda apenas delimitados, declarados, em estudo ou simplesmente reivindicados. Os procuradores querem também que a Justiça determine liminarmente à Funai a anulação de eventuais certidões que já tenham avalizado a concessão de títulos particulares sem levar em conta os critérios mais rígidos propostos na ação. Ao final da tramitação do processo, o MPF pede que seja reconhecida a ilegalidade, a inconvencionalidade e a inconstitucionalidade da norma em vigor.

Caraguatatuba tem proposta aprovada e recebe Virada SP Online

Mãe e filho são presos após matarem homem a facadas em Ilhabela, SP

a garantia constitucional dos direitos dos povos tradicionais ao desconsiderar o caráter originário da ocupação dessas áreas e a precedência do direito territorial indígena sobre a propriedade privada comum. Além disso, indicam que as novas regras violam compromissos internacionais assumidos pelo Brasil de proteger esses povos e consultá-los sobre medidas administrativas ou legislativas que possam afetá-los. Segundo os autores da ação,

Após proposta aprovada, o município de Caraguatatuba foi contemplado para receber a edição 2020 da Virada SP que, este ano, será apresentada em versão online.

Da redação

Para a coordenadora de projetos da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), Bruna Caldas, é uma enorme satisfação o município receber um evento como este, que cede apoio e fomento à cultura local. Bruna explica que, além de contemplada para participar do evento, Caraguatatuba foi automaticamente reconhecida como Capital Cultural e passa a integrar a Rede de Capitais Culturais do Estado de São Paulo. A Virada SP Online é uma maratona cultural realizada na virada de um dia para o outro, com apresentações online de linguagens variadas executadas por artistas e grupos de relevância no cenário cultural local, regional,

nacional e internacional. As edições da Virada SP Online resultam de parcerias estabelecidas entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a Amigos da Arte e os municípios selecionados. As atividades e artistas locais indicados pela proposta municipal passarão pela curadoria da Amigos da Arte e as atrações selecionadas receberão cachê de R$ 5 mil. A produção dos registros audiovisuais locais são de responsabilidade do município, que será apoiado pela Amigos da Arte com a direção e concepção do evento online, com programação cultural exclusiva, e a difusão virtual de todas as atividades das edições da Virada SP Online. A data para o evento, assim como a programação, será divulgada em breve.

Mãe e filho foram presos por matarem um homem depois de uma discussão em um bar neste domingo (1°) em Ilhabela. Na confusão, eles ainda feriram uma outra pessoa que tentava separar a briga. Inicialmente, a Secretaria de Segurança Pública havia informado que o crime havia ocorrido em São Sebastião, mas o homicídio foi no bairro Água Branca, em Ilhabela. Segundo a Polícia Civil, o autor de 20 anos estava em um bar quando começou uma discussão com a vítima. Na confusão, o autor teria pego uma faca e dado golpes no homem. A vítima estava no bar com um amigo, 41 anos, que tentou apartar a confusão. Mas foi golpeado pela mãe do autor, 35 anos. Após ferirem os dois, mãe e filho fugiram do local. O resgate chegou a ser acionado, mas o homem de 34 anos morreu no local. O amigo passa bem. Horas após o crime, os dois se apresentaram na delegacia e foram presos em flagrante. Eles vão responder por homicídio e tentativa de homicídio.

03 a 07 de novembro de 2020

GERAL

Estado assina convênio para a realização do Verão no Clima 2021

Campanha de educação ambiental será realizada em 16 municípios litorâneos de São Paulo entre janeiro e fevereiro Da redação

Atividades

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) assinou em 23 de outubro um convênio com a empresa TM Lab Produções Criativas, que ficará responsável por realizar a nova edição do Projeto Verão no Clima. A iniciativa, da Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), será realizada entre 6 de janeiro e 28 de fevereiro de 2021. “Cada um de nós tem responsabilidade na preservação do meio ambiente e na conservação das nossas praias. A ideia do projeto é conscientizar a população e estimular a mudança no hábito do descarte irregular. É uma iniciativa de educação ambiental, que estimula o cuidado com a geração de resíduos sólidos”, destacou Eduardo Trani, subsecretário de Meio Ambiente. Interessados em patrocinar a 4ª edição do projeto tiveram até 1º de outubro para apresentar propostas para o chamamento público nº 01/2020/ CEA.

Com o patrocínio da empresa habilitada TM Lab Produções Criativa, serão contratadas 31 equipes para a realização das ações de conscientização distribuídas os municípios de Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba. As ações serão às sextas-feiras, sábados e domingos. “O Verão no Clima tem como objetivo conscientizar a população sobre o descarte de resíduos nas áreas de lazer que atraem alta concentração de público. A ideia é estimular a mudança de hábito do consumo e descarte, de forma a melhorar a qualidade desses ambientes naturais”, ressaltou a coordenadora de Educação Ambiental, Malu Freire. O projeto também prevê ações de impulsionamento para além do público das praias, com outras atividades educativas nestes municípios e campanha nas redes sociais. “Apoiamos o Verão no Cli-

ma por acreditarmos no cuidado e respeito com as praias e com os banhistas. Por isso, o investimento financeiro e em gestão no projeto em 2021”, destacou Rodrigo Clemente, presidente do Grupo JVMC, proprietário da TM Lab. Balanço Desde a retomada do projeto (que é derivado da Operação Praia Limpa, iniciada em 1988), em 2018, foram abordadas aproximadamente 547 mil pessoas. Também já foram realizadas ações como mutirões de limpeza, corridas, caminhadas, documentários a céu aberto sobre lixo no mar e ações nas redes sociais, atingindo cerca de 280 mil pessoas. Registros de lixo no mar vêm crescendo ao longo dos últimos anos e atitudes em relação ao descarte de materiais em praias não podem ser desconsideradas sobretudo as atitudes que vêm do consumo. Para se ter uma ideia, em 15 mutirões de limpeza realizados por meio do projeto, no ano passado, foram crescentes, cerca de 5,3 mil toneladas de lixo, sendo a maioria itens de plástico e bitucas de cigarro.

2ª edição do Festival de Aves é sucesso em Ilhabela Da redação

A 2ª edição do Festival de Aves de Ilhabela foi sucesso. Este ano, devido à pandemia causada pela Covid-19, o evento aconteceu de forma híbrida (presencial e online). As atividades online foram transmitidas pelo canal AvistarConecta no Youtube, já as presenciais na Fazenda Engenho D’Água, bem como a exposição de pássaros que ficará no local até sexta-feira (30). O evento consolidou o município como destino de birdwatching “Foi essencial ter a segunda edição do Festival de Aves para dar andamento no trabalho iniciado de mapeamento dos pontos, dos profissionais, de capacitação e também de colocar Ilhabela no mapa dos birdwatching. Fazer esse evento é essencial para estruturação do segmento de avistamento na cidade e está totalmente de acordo com o plano de marketing e o plano gestor de turismo que tem como visão tornar Ilhabela o melhor destino de natureza do Brasil. Esperemos que tenha a terceira edição em 2021 e cada vez mais observadores de pássaros do mundo inteiro vejam Ilhabela como uma opção destino”, declarou a secretária de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Bianca Colepicolo. Grandes profissionais do ramo de observação de pássaros estiveram presentes como Cristina Gardial, ilustradora científica naturalista e botânica, que há 4 anos oferece aulas de ilustrações com técnicas em grafite, caneta bic, giz de cera e guache. O nível de realismo extremo das suas pinturas são incríveis! A dupla Patrícia Nogueira e Flavio Bueno contaram histórias no link do youtube com o fundo ilustrado com obras de arte em guache da artista Fabíola Campos, histórias lindas musicadas que estimulam a criatividade e a vontade da criança conhecer o ambiente dos pássaros in natura. Uma live com crianças de 5 a 11 anos foi realizada num bate papo descontraído contando como começou esse hábito de observar pássaros ainda tão pequenos, tirando fotos com bons equipamentos. A energia dos pequenos observadores era tão intensa, que proporcionou nos cinco minutos que anteciparam a entrevista, observaram um ninho de beija flor de garganta verde. Um presente que quase des-

concentrou os jovens na entrevista. A criançada lembrou de sua saída ao mar onde puderam observar as orcas passeando pelos mares da Ilha, presenteando o avistamento dos pássaros com os mamíferos na Ilha. A palestra do Luccas Longo, o ilustrador, biólogo, observador de pássaros contou como é antigo o hábito de observar pássaros, simplesmente a mais de 11 mil anos; onde nossos antepassados das cavernas já faziam os registros de pássaros desenhados nas cavernas. Lembrou de Gilbert White o homem que compartilhou seu hábito de observar pássaros de forma extremamente organizada catalogando as espécies. No ano de 1970, nasceu o primeiro Clube de observação de Pássaros em Porto Alegre, seguido do Rio de Janeiro, e assim por diante foram nascendo outros grupos no Brasil. Hoje temos mais de 11.000 espécies de pássaros no mundo. 1919 espécies no Brasil. 359 espécies em Ilhabela. Luiz Eduardo Aneli fez neste ano um mapa atualizado com os dinossauros encontrados no mundo, e neste mapa existem algumas espécies de aves que foram dinossauros anteriormente e que hoje estão em nosso meio, claro que com tamanho e proporções diferenciadas, mas diversas delas sobreviveram após a colisão que tirou sua espécie da terra. 2000 dessa espécie ficaram no Brasil se adaptando a sua nova realidade. A dica do palestrante Luccas Longo para ser um bom observador de aves, é indicado acordar pelo menos as 4:30 da manhã, fazer um bom lanche e sair cedi-

nho para ver o nascer do dia com os pássaros procurando comida, mas se você não gosta de acordar cedo não tem problema algum; a diversidade das espécies de aves é imensa, o que proporciona visita 24 horas do dia, até a noite você poderá encontrar as espécies noturnas como a coruja. Ao fazer uma caminhada em trilha esteja preparado com roupa camuflada confortável, botas confortáveis ou um bom tênis de cano longo, binóculos fazendo bastante silêncio para não afugentar as espécies em seu habitat. Ao tirar as fotos dos pássaros você pode inserir as imagens com informações e até som em alguns sites onde todos compartilham suas experiências; EBird, The Cornell Lab, Merlin, Taxéus Listas de Espécies, Natural Geographic, California Academy Sciences. Todos os sites são gratuitos! Outra dica é que procurem ler livros, internet; para chegar com o maior número de informação possível para observar melhor o pássaro avistado. Levar filhos no local também é uma forma muito saudável de estreitar relações familiares, desde com todas as dicas acima já ensinadas aos pequenos além de toda atenção as trilhas. Foram homenageadas neste evento no segundo ano do Festival de Aves de Ilhabela, as primeiras mulheres a serem observadoras de pássaros, ambas donas de casas: · Amelia Rodolph Laskey (1885 / 1973) moradora do norte dos EUA, escreveu mais de 150 artigos científicos sobre aves. · Phoebe Sne Tsinger (1931 / 1999) escreveu sobre mais de 9.000 espécies de pássaros. Marcos Silva foi o palestrante

presencial que falou sobre fotografia de aves para iniciantes em observação de pássaros. Ele que era advogado, mudou o rumo da vida profissional fazendo ciência ambiental, onde devido as saídas em campo, acabou em estado de motivação plena, apaixonado por pássaros. Anteriormente sua rotina era enfrentar um grande trânsito no centro de SP, de terno e gravata; agora com sua nova profissão, no departamento de fauna em SP, formou diversos observadores de pássaros, e usa roupas mais confortáveis. Marcos destaca que o observador tem na prática todos os motivos para se ter uma péssima foto de pássaro, num ambiente com pouca luz, baixa velocidade com objetos em movimento. A dedicação do observador começa no respeito de estar em silêncio no ambiente dos pássaros e contar com o imprevisto constantemente, por isso as fotos deste ambiente são devidamente dedicadas com todo entorno descrito sobre suas dificuldades; um dos detalhes mais importantes para sua saída ter efetividade: planejamento. Deixe sua bateria sempre carregada um dia antes, cartão de memória livre de qualquer material, alimentação leve para fazer um lanche no local, água e repelente. O Biólogo Luciano Lima também foi um dos palestrantes presenciais, que mencionou que hoje temos na Mata Atlântica: 891 espécies de pássaros. 213 espécies endêmicas (exclusivas da mata atlântica como o beija flor de topete) “O Brasil é o país da adversidade, clima quente, precisamos nos orgulhar de toda biosfera exis-

te por aqui”, disse Luciano Lima. Finalizando o evento com uma live com a mediadora Marilha Fanucchi, com as participantes Aline Alegria, da pousada Ninho da Cambacica, Jô Bernardes, empresária pioneira de hospedagem de birdwatching, Sandra Ogren, marqueteira que abandonou o corporativismo para ingressar no ramo empresarial, como proprietária de pousada com comedouro de pássaros, Tatiana Pongiluppi, bióloga, mestre em biodiversidade em unidade de conservação e Vilma Oliveira, consultora de projetos, monitora ambiental, observadora de pássaros com grande destaque na educação ambiental nas escolas municipais de Ilhabela. Todas as convidadas falaram sobre sua experiência na realização dos comedouros de pássaros sua importância de existência principalmente na temporada de inverno, é primordial para subsitência de várias espécies nessa época do ano, bem como o ano todo para apreciação das diversas espécies

e integração da família junto aos pássaros. A dica de todas as participantes é de todos que tiverem um espaço aberto em sua casa e trabalho, de montar seu comedouro na sua residência ou em seu ambiente de trabalho, você verá a diferença de ambiente e como será saudável esse encontro diário com os pássaros, é uma reconecção com o meio ambiente incrível, trazendo bem estar a sua saúde inclusive e se você quer ter mais interatividade com profissionais e amadores na observação de pássaros é de participar do COA (Clube de observação de pássaros de Ilhabela), foi criado no primeiro ano do Festival de Aves de Ilhabela, existente até os dias de hoje, criado pelo Fernando Morais, cresce a cada dia, com as inserções de fotos de pássaros, troca de informações diversas são só da Ilhabela mas de outros locais onde os pássaros vistos no município se podem ser encontrados em outras localidades. O COA é um clube inclusivo onde você também poderá fazer parte dele.

03 a 07 de novembro de 2020

GERAL

Fundação Florestal aprimora regras para turismo na Ilha das Couves, em Ubatuba Temporada 2020/21 contará com o apoio de 79 operadores cadastrados para o transporte de visitantes na região

Da redação

Na quarta-feira (28), a Fundação Florestal (FF), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no Diário Oficial do Estado a lista dos 16 novos operadores cadastrados para realizar o transporte e desembarque de visitantes na Ilha das Couves, em Ubatuba. Os agentes foram habilitados mediante chamamento público, e somados aos 63 já credenciados, totalizam agora 79 para a próxima temporada. Após um ano de experiência do ordenamento turístico pioneiro na área, a Portaria Normativa FF nº 323/2020 organizou com novas regras o turismo no local. As normativas estão alinhadas e foram aprimoradas pelo Grupo de Gestão Compartilhada, vinculado ao Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Norte, formado por representantes da Fundação Florestal, das comunidades locais, das escunas, das lanchas e da Prefeitura Municipal de Ubatuba. A capacidade de suporte terrestre de 177 pessoas simultaneamente permanece igual ao ano anterior, porém, as visitações durante a temporada outubro 2020 a março 2021 serão divididas em três turnos e grupos. Vale destacar que caberá à Associação da Picinguaba a gestão dos turnos com os demais parceiros, inclusive o remanejamento das vagas não

usadas na escala dos turnos da manhã, almoço e tarde. Os operadores não credenciados que realizarem o transporte de passageiros, com fins comerciais, estarão sujeitos às penas previstas na Lei n° 9.605/98 e resolução SMA n° 48/14, que dispõem sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.

A Fundação Florestal alocará um posto de vigilância e de monitoria ambiental para auxiliar no ordenamento turístico da Ilha das Couves e para promover a educação e conscientização ambiental. Ilha das Couves Embora as ilhas ao longo da costa brasileira estejam sob do-

mínio da União, a Ilha das Couves, com área de 582 m², está inserida na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, sob gestão da Fundação Florestal. É um dos passeios mais procurados pelos turistas no Litoral Norte. Para regular o número de turistas, a Fundação Florestal publicou em dezembro de 2019 uma Portaria Normativa que

dispõe sobre a capacidade de turistas na Ilha das Couves. O documento estabelece que a área só poderá receber 177 pessoas simultaneamente, número bem inferior aos estimados dois mil visitantes contabilizados em outras ocasiões. A Ilha das Couves oferece duas praias aos visitantes passarem o dia. A Praia Menor, com água em tom de verde

esmeralda, forma uma grande piscina para mergulho. Já na Praia Maior, também chamada de Prainha das Couves ou Praia de Dentro, a água ganha tons entre verde e azul, e o visual é surpreendente. Esta é a principal praia da Ilha das Couves, a que oferece maior faixa de areia. O acesso se dá por uma curta trilha de apenas cinco minutos a partir da Praia Menor.