Conclusões denominada Global Type III Environmental Product Declarations Network (GEDnet). A estratégia de eficiência colectiva estabelecida para o Cluster Habitat Sustentável, reconhecido enquanto tal pelo QREN, elegeu a sustentabilidade como mote para a inovação e reforço da competitividade das entidades que o compõem. Neste âmbito, entendeu a Plataforma para a Construção Sustentável, enquanto entidade gestora do cluster, que deve ser dado um estímulo aos diversos agentes relacionados com este cluster, dinamizando, validando e divulgando a utilização deste tipo de ferramentas relevantes para a sustentabilidade. Foi neste sentido que a Plataforma promoveu um projeto de criação do sistema de registo nacional das declarações ambientais de produtos para o Habitat, designado por DAPhabitat (www.daphabitat.pt). Este projeto desenvolve-se numa parceria com uma série de associações empresariais relevantes para o sector como a APICER, a ANIET, a APCOR, a ANIPB, a CMM e a APCMC e promove a ligação internacional com outros operadores europeus através da recém-fundada ECO Platform, de modo a conseguir o reconhecimento mútuo das DAP no espaço europeu. A Plataforma é membro fundador desta associação europeia, ainda em processo de constituição, garantindo assim a ligação dos produtores nacionais e demais entidades à evolução no quadro europeu desta ferramenta base.
Este é, assim, o momento oportuno para o desenvolvimento deste sistema. Esperamos deste modo contribuir para o aumento da consciência ambiental de fabricantes prescritores e utilizadores de produtos da construção; o desenvolvimento de produtos com um perfil ambiental mais sustentável para o Habitat, estimulando a melhoria contínua do seu desempenho ambiental; a motivação das empresas produtoras de materiais, projectistas, construtores civis e entidades públicas e privadas para a utilização de uma ferramenta para a selecção e fabrico de materiais de construção mais sustentáveis, ou seja, de uma ferramenta de decisão nas compras “Ecológicas”. O CEN está a desenvolver mais ferramentas para que possa ter-se uma base comum em toda a Europa para a avaliação da sustentabilidade dos edifícios; As DAP serão a base para qualquer sistema credível de avaliação da sustentabilidade da construção. O sistema de registo de DAP em Portugal permitirá criar uma dinâmica de desenvolvimento da informação ambiental dos produtos; O conteúdo das DAP poderá ser usado para avaliação da sustentabilidade da construção; A integração internacional na ECO Platform permitirá o reconhecimento mútuo das DAP além-fronteiras; As DAP podem melhorar a competitividade dos produtos nacionais e eliminar eventuais barreiras à sua exportação para mercados sensíveis ao desempenho ambiental dos produtos.
Sistema de registo das DAP – O Projecto O objectivo da criação do Sistema Nacional de Registo de Declarações Ambientais de Produto (DAPhabitat) é o de desenvolver um sistema voluntário, com abrangência nacional e ligações internacionais, de verificação e registo de DAP para produtos do habitat com base em critérios objectivos e independentes que permitam a disponibilização de DAP devidamente validadas numa base de dados de acesso público. Para que tal seja possível a Plataforma e as associações empresariais referidas estão a criar uma estrutura que coordene o desenvolvimento das RCP para a fileira do habitat, em parceria com um conjunto alargado de associações de produtores e comerciantes de produtos de construção, com o apoio de instituições do sistema científico e tecnológico nacional e de uma entidade independente de certificação. As DAP para o habitat aplicam-se a todas as empresas que produzam produtos de construção ou outros produtos com aplicação na construção do nosso habitat e que pretendam apresentar ao mercado uma declaração credível relativa ao desempenho dos seus produtos ao longo do ciclo de vida. 5