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Ficha Técnica

Sumário Declarações Ambientais de Produto para o Habitat (DAPHabitat) Criação do Sistema de Registo Nacional

3

Nº 5

Recursos Geológicos de Portugal Uma Mais-Valia Para as Exportações

6

Ficha Técnica:

Contribuição para o Conhecimento sobre o Efeito da Utilização de Material Pozolânico no Fabrico de Betão

12

Estudos de Aplicabilidade de Lamas Carbonatadas e Terra Rossa pela Universidade de Évora

23

Global Stone Congress 2012

36

Prémios UEPG Desenvolvimento Sustentável 2013

39

Entrevista: Simões Cortez

41

Marcação CE A sua importância para o mercado interno

45

Notícias Produtos de Construção – Regulamento (UE) nº 305/2011

47

Protocolo ANIET/PT

51

E-mail: comedil@rochas.info| Site: www.rochas.info | NIPC: 502102152

CEVALOR - Tomada de posse

52

Edição e Coordenação de Produção: Nuno Esteves Henriques | C.I.P. nº 2414 | E-mail: nuno@rochas.info

ANIET - Tomada de posse

53

Audiência da ANIET na Secretaria de Estado da Energia

58

ANIET Contesta Fundo de Fiscalização de Explosivos e Armamento

58

Bienal da Pedra

59

Sector Extrativo Exporta Mil Milhões de Euros

59

UEPG Alerta: É Preciso Prevenir Mais os Acidentes

61

III Congresso Nacional de Áridos

62

Explosivos Têm Mais 3 Anos Para Cumprir Normas Europeias

63

Empresários dos Granitos Criam Marca

63

Propriedade: ANIET - Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora Sede: R. Júlio Dinis 931, 1º - E . 4050327 Porto / Portugal | Tel.: +351 226096699 | Fax: +351 226065206 | E-mail: geral@aniet.pt | Site: www. aniet.pt | NIPC: 501 419 411 Editor: Nuno Esteves Henriques Director: Victor Albuquerque -Presidente da Direcção da ANIET Director Adjunto: Francelina Pinto -Directora Executiva da ANIET Editores: COMEDIL - Comunicação e Edição, Lda. | Empresa Jornalística Registada N.º 223679 Sede: Rua Enfermeiras da Grande Guerra, 14-A . 1170-119 Lisboa / Portugal | Tel.: +351 218123753 | Fax: +351 218141900

Concepção Gráfica e Paginação: Miguel Martins | Redação: Manuela Martins (manuela@rochas.info) Publicidade e Marketing: Francelina Pinto (francelinapinto@aniet.pt) | Impressão: Etigrafe Distribuição: COMEDIL Depósito Legal: 331384/11 | Registo na ERC: Isento | Tiragem: 1.000 exemplares | Periodicidade: Trimestral Os textos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, pelo que as opiniões expressas podem não coincidir com as da ANIET.

Pedimos desculpa aos nossos leitores pelo lapso na data da anterior edição. A Portugal Mineral 4, referente ao último trimestre do ano, indicava na capa, por erro, o mês de Julho e não o de Outubro. Aqui ficam as nossas desculpas e a retificação. O Editor


Editorial Victor Albuquerque Presidente da Direcção da ANIET

Com o inicio de um novo ano editorial, compete dar uma visão do setor que a ANIET representa. A indústria extrativa exporta globalmente mil milhões de euros. Falamos das rochas ornamentais, dos minérios metálicos e das rochas industriais. O setor é responsável por 2,3% do valor global da exportações. Estes números, que reproduzimos nesta edição para que possa acompanhar de perto a evolução do setor, foram publicados pelo INE no “Inquérito à Produção Industrial de 2010”. São os valores consolidados mais atuais, mas provisórios, referentes ao ano de 2011 e também com a chancela do INE, revelam uma tendência de subida, principalmente no que diz respeito às exportações de rochas ornamentais e de minérios metálicos. Os tempos estão difíceis, a recessão bate à porta, o ritmo de construção diminui, há muitas empresas a fechar e/ou a reduzir os postos de trabalho mas neste enquadramento de abrandamento geral da economia é fundamental lembrar que o nosso setor, aquele em que exercemos a nossa atividade, continua a ser dos poucos, no panorama nacional, a produzir riqueza. Uma riqueza ainda mais valorizada pelo fato de resultar do aproveitamento e transformação da matéria-prima nacional. Por tudo isto não é demais pedir ao poder político que crie condições para que a indústria extrativa possa exercer de forma mais competitiva a sua atividade e desse modo continuar a contribuir para o desenvolvimento da economia nacional. Não é um olhar indulgente que o setor está a pedir, nem é um favorecimento da atividade. É antes um recordar que é necessário, que se impõe de uma forma ainda mais acutilante nos momentos de crise, gerir com estratégia este bem coletivo que consiste na exploração dos recursos nacionais. Por isso, a Direção da ANIET pediu e foi recebida pelo titular da pasta da energia e continua em diálogo com o Ministério da Economia para negociar condições mais favoráveis ao exercício da atividade, designadamente a redução dos custos energéticos (energia elétrica e combustíveis) que são responsáveis por 40% dos custos de produção, a revisão de legislação de forma a tornar mais ágil e realista, em termos financeiros, o licenciamento das pedreiras e o uso dos produtos explosivos. No que a este assunto diz respeito, o pedido que fizemos de declaração de ilegalidade dos artigos da portaria que preconiza o aumento do preço dos explosivos (artigos nºs 1 e 2 da portaria nº 1307/2010 de 23 de Dezembro) encontra-se já, por indicação do Senhor Procurador Geral da República, no Tribunal Central Administrativo de Lisboa, para apreciação. É neste sentido que vamos continuar a trabalhar nesta renovação de mandato – no fortalecimento e na dinamização do setor, através da consolidação de uma associação interventiva, forte e eficaz, que seja um interlocutor credível junto da tutela. Os momentos de crise também podem ser positivos para fortalecer laços e reforçar o fenómeno associativo. E um maior dinamismo da sociedade civil e dos seus agentes económicos contribui, de forma decisiva, para o desenvolvimento económico e o bem comum. Assinalamos, aliás, de forma positiva, uma vitória recente do fenómeno associativo, neste caso de âmbito internacional. A UEPG, da qual a ANIET faz parte, conseguiu o adiamento da aplicação da Diretiva "Identificação e rastreabilidade dos explosivos para utilização civil" (Diretiva 2012/4/EU). A Comissão Europeia foi sensível aos argumentos da União Europeia dos Produtores de Agregados e das várias associações que este organismo representa o que quer dizer que o setor dispõe de mais três anos (até Abril de 2015) para começar a pagar custos mais elevados e para adaptar-se aos procedimentos exigidos pelas novas normas que regulamentam o uso dos explosivos utilizados pela industria extrativa no desenvolvimento da sua atividade. A ANIET participou, recentemente, nas reuniões dos vários comités que integram a UEPG e que este ano se realizaram na Polónia e nesta edição damos-lhe conta dos trabalhos aí desenvolvidos. Estes sinais positivos são mais uma razão para lhe desejarmos uma boa leitura!

2 | Portugal Mineral


Declarações Ambientais de Produto para o Habitat (DAPHabitat) Criação do Sistema de Registo Nacional António Baio Dias e Victor M. Ferreira (Plataforma para a Construção Sustentável) centrohabitat@centrohabitat.net | www.centrohabitat.net

Introdução O tema da sustentabilidade na construção é reconhecido como um conceito que visa aumentar a responsabilidade ambiental no sector. Com as atuais preocupações relativas às questões climáticas, é necessário mudar alguns hábitos e práticas no sector da construção, uma vez que este é um dos responsáveis pela degradação do meio ambiente, desde o uso de recursos naturais (energia, água, matérias-primas) à deposição e eliminação de resíduos. Assim, é urgente estabelecer um controlo na fileira do habitat, nomeadamente, produzindo materiais sustentáveis. A sustentabilidade dos materiais é considerada como a base das estratégias que compreendem uma construção sustentável, devendo ser perspectivada ao longo do seu ciclo de vida. As Declarações Ambientais de Produto (DAP), também conhecidas por EPD (Environmental Product Declaration), são documentos técnicos emitidos pelas empresas produtoras para divulgação dos impactes ambientais gerados pelos seus produtos, ao longo do seu ciclo de vida. Podem tornar-se numa ferramenta importante para identificação, por parte dos fabricantes, dos aspectos com impactes mais negativos no ciclo de vida dos produtos e melhoria desses aspectos. A utilização da técnica de avaliação do ciclo de vida é fundamental para este efeito. Estão normalmente associadas a estes aspectos as questões como a utilização de recursos naturais, as matérias-primas e matérias secundárias, o consumo de água no processo, o consumo de energias renováveis e não renováveis, as emissões associadas ao processo e ao transporte, a durabilidade dos produtos e a sua reciclabilidade. Devem, depois, poder ser usadas pelos arquitectos e projectistas de edifícios ou obras de construção como fonte de informação para a avaliação da sustentabilidade dos edifícios e outras obras de construção. São, assim, usadas como forma de encontrar as soluções, entre várias alternativas tecnicamente possíveis, mais sustentáveis para a construção.

A ISO (Organização Internacional de Normalização) desenvolveu as normas ISO 14025 relativas às declarações ambientais do tipo III (independentes, isto é, com verificação por terceira parte independente) e a ISO 21930 que descreve as regras para a emissão de DAP para produtos de construção. Por outro lado o CEN (Organização Europeia de Normalização) desenvolveu um relatório técnico CEN/TR 15941 relativo à metodologia para a selecção e uso de informação no desenvolvimento de DAP, a norma EN 15804 que define as regras por categoria de produtos para o desenvolvimento de DAP e ainda o procedimento prEN 15942, relativo ao formato de comunicação das DAP. A União Europeia tem procurado com a elaboração de medidas e planos estratégicos, acompanhados por Diretivas Europeias e Normas, orientar no sentido da sustentabilidade o setor da construção, visto este ter sido reconhecido como um dos responsáveis por impactes causados no ambiente. Assim, na Tabela 1 resumem-se alguns documentos mais importantes que contribuem para o desenvolvimento harmonizado e universal das declarações ambientais do Tipo III. As Declarações Ambientais de Produtos são declarações do fabricante baseadas na avaliação de ciclo de vida. No entanto, para serem declarações do tipo III, de acordo com a classificação da ISO 14025, necessitam de uma validação feita por um verificador independente. As DAP são desenvolvidas com base em regras previamente estabelecidas RCP (Regras para Categoria de Produtos), também designadas por PCR (Product Category Rules), sendo estas comuns para os produtos que desempenhem as mesmas funções.

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NORMA

DENOMINAÇÃO VERBAL

APLICAÇÃO

ISO 14040:2006

Environmental management – Life cycle assessment – principles and framework

Descreve os princípios e as regras para a análise do ciclo de vida, incluindo análise do inventário do ciclo de vida.

ISO 14044:2006

Environmental management – Life cycle assessment – Requirements and guidelines

Especifica os requisitos e fornece diretrizes para a análise do ciclo de vida.

ISO 14025:2006

Environmental labels and declarations – Type III environmental declarations – Principles and procedures

Estabelece os princípios e especifica os procedimentos para o desenvolvimento de programas de declarações ambientais do Tipo III e para as declarações ambientas do Tipo III. Nesta norma especifica-se as regras para a verificação/certificação das DAP (3ª parte independente).

ISO 21930:2007

Sustainability in building construction - Environmental declaration of building products

Linha de orientação, através de princípios e exigências para o desenvolvimento e implementação de declarações ambientais do Tipo III específicas de materiais e produtos da construção.

EN 15804:2011

Sustainability of construction works - Environmental product declarations - Core rules for the product category of construction products

Define as regras para categoria de produtos e materiais de construção para o desenvolvimento das DAP.

Tabela 1 – Enquadramento normativo: Análise do Ciclo de Vida, Regras para Categoria de Produto e Declarações Ambientais de Produto

O principal objectivo de uma Declaração Ambiental de Produto é fornecer informações facilmente acessíveis, com qualidade garantida e que podem ser comparadas com o desempenho ambiental de produtos e serviços. Esta ferramenta de informação sobre os parâmetros baseados na análise do ciclo de vida dos materiais pode fornecer informação sobre o desempenho ambiental, encorajar a oferta e a procura de produtos com menores impactes ambientais ao longo do ciclo de vida, contribuir para a diferenciação positiva nas compras públicas e privadas, induzir a melhoria do perfil ambiental dos produtos, conduzindo à redução da pressão ambiental associada àquela categoria de produto. Considera-se que as DAP podem tornar-se uma mais-valia para as empresas uma vez que a sua realização pode identificar oportunidades de inovação do seu produto ao ultrapassar os aspectos negativos que possam apresentar.

Relacionamento com outros regulamentos De salientar que foi aprovado no Parlamento Europeu o Regulamento de Produtos da Construção que substitui a Diretiva 89/106/CEE. Este Regulamento, publicado em 2011, contempla uma nova abordagem aos requisitos básicos para as obras da construção, em maior sintonia com os princípios da sustentabilidade, nomeadamente:

Requisito 3 - Higiene saúde e ambiente – As obras da construção não devem conduzir a impactos elevados, ao longo do seu ciclo de vida, no ambiente ou no clima. Requisito 7 - Uso sustentável dos recursos naturais

4 | Portugal Mineral

– As obras da construção devem ser projectadas, construídas e demolidas tendo em consideração: • o uso sustentável dos recursos naturais, assegurando em particular a reutilização e reciclabilidade das obras de construção; • os seus materiais e componentes após demolição; • a durabilidade das obras de construção e o uso de matérias-primas e materiais secundários ambientalmente compatíveis. Para a avaliação do uso sustentável dos recursos naturais e no impacto das obras de construção no ambiente, o Regulamento de Produtos da Construção preconiza o uso de Declarações Ambientais de Produtos, sempre que disponíveis.

O registo das DAP e o Cluster Habitat Sustentável Na Europa algumas entidades validam e registam as DAP em regime voluntário, das quais se destacam o INIES em França, o BRE no Reino Unido, o IBU na Alemanha, o Environdec na Suécia e o DAPc em Espanha, enquanto em Portugal não existe nenhum sistema de registo organizado para tal. De salientar que as entidades que se dedicam a estas atividades como, por exemplo, o IBU (Institut Bauen umWelt) e o SEMC (Swedish Environment Management Council) fazem parte de uma rede que regula e coordena a verificação de DAP


Conclusões denominada Global Type III Environmental Product Declarations Network (GEDnet). A estratégia de eficiência colectiva estabelecida para o Cluster Habitat Sustentável, reconhecido enquanto tal pelo QREN, elegeu a sustentabilidade como mote para a inovação e reforço da competitividade das entidades que o compõem. Neste âmbito, entendeu a Plataforma para a Construção Sustentável, enquanto entidade gestora do cluster, que deve ser dado um estímulo aos diversos agentes relacionados com este cluster, dinamizando, validando e divulgando a utilização deste tipo de ferramentas relevantes para a sustentabilidade. Foi neste sentido que a Plataforma promoveu um projeto de criação do sistema de registo nacional das declarações ambientais de produtos para o Habitat, designado por DAPhabitat (www.daphabitat.pt). Este projeto desenvolve-se numa parceria com uma série de associações empresariais relevantes para o sector como a APICER, a ANIET, a APCOR, a ANIPB, a CMM e a APCMC e promove a ligação internacional com outros operadores europeus através da recém-fundada ECO Platform, de modo a conseguir o reconhecimento mútuo das DAP no espaço europeu. A Plataforma é membro fundador desta associação europeia, ainda em processo de constituição, garantindo assim a ligação dos produtores nacionais e demais entidades à evolução no quadro europeu desta ferramenta base.

Este é, assim, o momento oportuno para o desenvolvimento deste sistema. Esperamos deste modo contribuir para o aumento da consciência ambiental de fabricantes prescritores e utilizadores de produtos da construção; o desenvolvimento de produtos com um perfil ambiental mais sustentável para o Habitat, estimulando a melhoria contínua do seu desempenho ambiental; a motivação das empresas produtoras de materiais, projectistas, construtores civis e entidades públicas e privadas para a utilização de uma ferramenta para a selecção e fabrico de materiais de construção mais sustentáveis, ou seja, de uma ferramenta de decisão nas compras “Ecológicas”. O CEN está a desenvolver mais ferramentas para que possa ter-se uma base comum em toda a Europa para a avaliação da sustentabilidade dos edifícios; As DAP serão a base para qualquer sistema credível de avaliação da sustentabilidade da construção. O sistema de registo de DAP em Portugal permitirá criar uma dinâmica de desenvolvimento da informação ambiental dos produtos; O conteúdo das DAP poderá ser usado para avaliação da sustentabilidade da construção; A integração internacional na ECO Platform permitirá o reconhecimento mútuo das DAP além-fronteiras; As DAP podem melhorar a competitividade dos produtos nacionais e eliminar eventuais barreiras à sua exportação para mercados sensíveis ao desempenho ambiental dos produtos.

Sistema de registo das DAP – O Projecto O objectivo da criação do Sistema Nacional de Registo de Declarações Ambientais de Produto (DAPhabitat) é o de desenvolver um sistema voluntário, com abrangência nacional e ligações internacionais, de verificação e registo de DAP para produtos do habitat com base em critérios objectivos e independentes que permitam a disponibilização de DAP devidamente validadas numa base de dados de acesso público. Para que tal seja possível a Plataforma e as associações empresariais referidas estão a criar uma estrutura que coordene o desenvolvimento das RCP para a fileira do habitat, em parceria com um conjunto alargado de associações de produtores e comerciantes de produtos de construção, com o apoio de instituições do sistema científico e tecnológico nacional e de uma entidade independente de certificação. As DAP para o habitat aplicam-se a todas as empresas que produzam produtos de construção ou outros produtos com aplicação na construção do nosso habitat e que pretendam apresentar ao mercado uma declaração credível relativa ao desempenho dos seus produtos ao longo do ciclo de vida. 5


Recursos Geológicos de Portugal Uma Mais-Valia Para as Exportações Maria José Sobreiro (Direcção Geral de Energia e Geologia) Paula Castanheira Dinis (Direcção Geral de Energia e Geologia) Palavras-chave: recursos geológicos, exportações, importações, estatística

Síntese Os recursos geológicos (recursos minerais e hidrogeológicos) têm um enorme potencial para criar, contribuir e apoiar o desenvolvimento sustentável da sociedade moderna. Trata-se de matérias-primas essenciais ao funcionamento da economia de um país, com efeitos multiplicadores para a economia mundial, sendo as indústrias extractivas e transformadoras, no século XXI, consideradas

6 | Portugal Mineral

fundamentais para o desenvolvimento sustentável e para a erradicação da pobreza. Com a análise realizada neste trabalho é possível apresentar uma perspectiva sobre o contributo dos recursos geológicos para a economia nacional, através da evolução do sector nos últimos 6 anos (2004 a 2009), recorrendo aos dados estatísticos de produção e de comércio internacional.


Enquadramento Os recursos geológicos (recursos minerais e hidrogeológicos) têm um enorme potencial para criar, contribuir e apoiar o desenvolvimento sustentável da sociedade moderna. Trata-se de matérias-primas essenciais ao funcionamento da economia de um país, com efeitos multiplicadores a nível da economia mundial, sendo as indústrias extractivas e transformadoras, no século XXI, consideradas fundamentais para o desenvolvimento sustentável e para a erradicação da pobreza. Com efeito, no ciclo do biénio 2010/2011, o sector das indústrias extractivas, foi um dos temas escolhidos pela Comissão do Desenvolvimento Sustentável (CDS) , por ser considerado determinante para o desenvolvimento económico e social de muitos países, para o qual se propõem acções específicas para reforçar a contribuição destes materiais para o desenvolvimento sustentável. Face à diversidade geológica de Portugal, dispomos de uma enorme riqueza em recursos geológicos, nomeadamente nos sub-sectores das rochas ornamentais, rochas industriais, minérios metálicos, minerais não metálicos, águas minerais naturais e de nascente, existindo boas garantias de produção, pois há largas reservas em condições favoráveis de exploração.

Recursos geológicos por sectores Com a análise realizada é possível apresentar uma perspectiva sobre o contributo dos recursos geológicos para a economia nacional, através da evolução do sector nos últimos 6 anos (2004 a 2009), recorrendo aos dados

estatísticos de produção e de comércio internacional. As fontes dos dados estatísticos foram a Direcção Geral de Geologia e Energia (DGEG) e o Eurostat. O termo “saídas” corresponde ao somatório das expedições para a União Europeia com as exportações para os países terceiros e o termo “entradas” corresponde ao conjunto das chegadas provenientes da União Europeia com as importações originárias de países terceiros. Em termos globais e de acordo com os dados do comércio internacional no período de 2004 a 2009, as “saídas” de produtos da indústria extractiva apresentaram um crescimento positivo, tendo sido o ano de 2007 o momento a partir do qual se passou a verificar uma diminuição desta tendência. De facto, a crise que se instalou de uma forma global a partir de 2007, à qual Portugal não foi alheio, originou uma diminuição das “saídas” e a queda dos preços dos produtos básicos, nomeadamente das matérias – primas minerais. A taxa de cobertura (FOB/CIF), quociente das “entradas” pelas “saídas”, no ano de 2009, situou-se em 475%, correspondendo a um saldo positivo de cerca de 455 milhões de Euros. Neste mesmo ano, nas trocas com a União Europeia, a taxa de cobertura situou-se em 409% correspondendo também a um saldo positivo de cerca de 320 milhões de Euros. Por outro lado, com os países terceiros, o saldo foi também positivo em cerca de 135 milhões de Euros.

(106 euros) 800 700 600 500 400 300 200 100 0 -100

2004

2005

Saídas (FOB)

2006

2007

Entradas (CIF)

2008

2009

Saldo

Gráfico 1 - Indústria Extractiva: Evolução das “saídas” e “entradas” de produtos. Fonte: DGEG e Eurostat.

1-A CDS funciona em ciclos de 2 anos dedicados a temas específicos, com reuniões periódicas na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

7


2004

2005

2006

2007

2008

2009

Saídas (FOB)

394

459

674

746

740

577

Entradas (CIF)

162

162

168

155

186

121

Saldo

232

297

506

591

554

455

Taxa de cobertura (%)

243

283

401

480

398

475

Gráfico 1 e 2 - Indústria Extractiva: Evolução das “saídas” e “entradas” de produtos (Fonte: DGEG e Eurostat).

No sector dos minérios metálicos, Portugal tem um relevante potencial geológico, destacando-se na produção de cobre na mina de Neves Corvo (Alentejo), uma das mais ricas da Europa, e na produção de volfrâmio na mina da Panasqueira (Beira Alta), onde ocupa a posição de líder como produtor europeu. Neste sector, as “saídas” têm um peso significativo no valor global da indústria extractiva (cerca de 46%), largamente superior às “entradas”, pese embora Portugal não tenha a jusante do sector mineiro uma indústria transformadora dos concentrados dos minérios metálicos, que traria maior valor acrescentado aos produtos. Os principais países de destino das “saídas” destes minérios são a Suécia, a Alemanha, a Finlândia, a Espanha e o Brasil. Com a recuperação das cotações dos principais metais, desde a queda verificada em 2008, as “saídas” destes materiais apresentaram, em 2009, um valor de cerca de 265 milhões de euros. No que respeita às rochas ornamentais (mármores, calcários, granitos e outros), Portugal possui reservas importantes, de uma grande beleza com enorme variedade de cores e texturas. Existem núcleos de exploração bem consolidados como é o caso do triângulo “Borba-Estremoz-Vila Viçosa” e do “Maciço Calcário Estremenho”, onde actualmente existem centenas de pedreiras em actividade. Neste sector das rochas ornamentais, o saldo das “saídas” é francamente positivo, encontrando-se Portugal entre os grandes produtores de rochas ornamentais do mundo, sendo actualmente a 9º potência mundial, com valor de produção (2009) na ordem dos 3 milhões de toneladas e que correspondeu a cerca de 268 milhões de euros de “saídas”. O mármore português tem a reputação de ser uma das mais belas rochas ornamentais do mundo. Trata-se de um material nobre, exclusivo, durável, fácil de manusear, com propriedades únicas no revestimento de fachadas e pavimentos. Os calcários portugueses, por seu lado, têm muito bom desempenho tanto na utilização em interior como no exterior (revestimento de edifícios e pavimentos). Os principais destinos de exportação de mármores e calcários ornamentais são a China, a Arábia Saudita, a França a Alemanha e os Estados Unidos da América, que

8 | Portugal Mineral

no conjunto “importam” cerca de 56% do total das “saídas” destes produtos. Portugal também se destaca pela tradicional calçada portuguesa, a qual é “exportada” para outros países, como por exemplo Alemanha, França, Dinamarca, Países Baixos, Reino Unido e outros. Nos granitos e similares verifica-se que os principais países de destino continuam ser os da União Europeia, com especial incidência na Espanha, Países Baixos e França. A exportação deste material para Angola apresenta valores da ordem dos 3 milhões de euros, sendo o terceiro pais importador deste produto. No sector das rochas industriais (agregados), cujo principal mercado de destino é a construção civil e obras públicas, os preços unitários das matérias-primas não suportam custos de transporte elevados (mais de 30-40 km). Por esta razão, o seu mercado é preferencialmente o nacional. Apesar da importância deste sector na economia nacional, que apresenta um consumo aproximado de 10 toneladas de agregados/habitante/ano, o seu peso no mercado internacional é pouco expressivo. Os minerais não metálicos (caulino, areias especiais, feldspatos, quartzo e outras), são responsáveis principalmente pelo abastecimento das indústrias cerâmicas, do barro vermelho, do vidro e da química, que geram grande valor acrescentado e incorporam essencialmente matérias-primas nacionais. De registar que a valoração destes produtos é obtida fundamentalmente na transformação dos mesmos, pelo que o peso real das “saídas” destes produtos é consideravelmente superior ao que se apresenta na Tabela 1. Neste sector, verifica-se que a aposta das empresas na garantia de qualidade das matérias-primas a fornecer, contribuiu para a estabilidade de abastecimento destas indústrias com matérias-primas nacionais com a consequente redução de importações. A melhoria global do desempenho do sector dos minerais não metálicos, permitiu que as empresas começassem a apostar na globalização, procurando novos mercados, o que conduziu a um aumento significativo das “saídas” destes produtos. Um exemplo claro desta tendência é verificado no caso do caulino que apresentou em 2009 um aumento de cerca de 67% do valor das “saídas” relativamente ao ano anterior e simultaneamente,


uma diminuição das “entradas” em 38%. Relativamente às águas minerais naturais e águas de nascente, Portugal tem uma diversidade significativa de oferta, entre as águas lisas, gasocarbónicas e gaseificadas, estando a fidelizar alguns mercados externos, apreciadores das águas hipossalinas. Tem-se vindo a verificar um aumento do consumo de água engarrafada ao longo dos anos, em todo o mundo. Em Portugal, os dados estatísticos apontam para valores de consumo de 107,9 Litros/habitante/ano, em 2009. Da análise da tabela 1 verifica-se que o sector do engarrafamento de águas minerais naturais e de nascente, ao longo do período em análise (2004/2009) apresentou uma taxa de crescimento significativa até 2007, tendo sofrido uma ligeira diminuição em 2008 que se

acentuou em 2009, contudo com valores superiores aos de 2006. Neste ano de 2009, as “saídas” de águas minerais naturais e de nascente, alcançaram o volume global de 56,7 milhões de litros, correspondendo a cerca de 14,6 milhões de Euros que tiveram como destino cerca de 36 países, destacando-se essencialmente os seguintes: Angola (32,3 milhões de litros); Cabo Verde (4,9 milhões de litros); EUA (2,9 milhões de litros); Espanha (2,8 milhões de litros); Guiné-bissau (1,8 milhões de litros); Canadá (1,7 milhões de litros) e Macau (1 milhão de litros). Em 2009 a distribuição das “saídas” de águas (minerais naturais e de nascente) foi de 94,6 % águas lisas e 5,4 % de águas gasosas (3,4% gasocarbónicas e 2% gaseificadas). (ver tabelas das páginas ao lado)

Considerações finais Os recursos geológicos proporcionam a maioria dos bens que se utilizam na sociedade actual, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos, sendo matérias-primas que alimentam os mais diversos sectores de actividade (construção, indústria química, automóvel, cerâmica, farmacêutica, alimentar, entre outras). Desta forma, é reconhecido o carácter indispensável destes recursos. Dados recentes da Comissão Europeia referem que a actividade industrial ligada aos recursos geológicos não energéticos da União Europeia, emprega directamente mais de um milhão de pessoas. Por outro lado, os sectores de actividade a jusante geram um valor adicional anual de 1,3 biliões de Euros e 30 milhões de postos de trabalho, todos eles dependentes do acesso às matérias-primas. A nível nacional perspectiva-se, para os próximos anos, a continuidade do aumento da procura dos recursos geológicos nacionais, para consumo interno nas indústrias a jusante, o que irá manter a tendência de quebra das importações destes produtos. Com a continuação, por parte das empresas, do investimento em tecnologia moderna e em investigação prevê-se um aumento do campo de aplicação dos produtos que permitirá captar novos mercados. Os minerais não metálicos são um sector com um grande potencial de crescimento e de evolução tecnológica, bem como de usos inovadores e de grande valor acrescentado. No sector das rochas ornamentais é imperativo criar condições para aumentar a competitividade das empresas, permitindo reforçar as “exportações”. Cada vez mais se verifica a tendência para que a “pedra” deixe de ser um elemento estrutural das construções para passar

a ser um elemento que traz valor acrescentado aos edifícios e pavimentos, situação reconhecida pela generalidade dos arquitectos de todo o mundo. Nas águas minerais e de nascente, perspectiva-se a continuidade do aumento da procura internacional das águas nacionais, com especial incidência nos países dos PALOP’s e EUA. Verifica-se que, da produção total nacional de águas minerais naturais e de nascente (1.155 milhões de litros em 2009), apenas 5% correspondem às saídas (56,7 milhões de litros), havendo um potencial de crescimento para a captura de novos mercados, nomeadamente dos países árabes, e consolidação dos existentes. Apesar da recessão actual, está previsto um aumento da procura de matérias-primas nos próximos 5 a 10 anos, mesmo contemplando o aumento da reciclagem. A “Declaração de Madrid”, refere mesmo que “No caso dos agregados e de outras rochas e minerais industriais, uma vez terminada a recessão económica actual, prevê-se que a procura na Europa revele um aumento constante até, pelo menos, 4.000 milhões de toneladas anuais, quer a médio quer a longo prazo.” Perspectivando esta tendência e havendo em Portugal reservas de recursos geológicos que permitem assegurar as necessidades futuras, há que salvaguardar e proteger os locais onde estas ocorrem, de acções ou actividades que comprometam o seu aproveitamento futuro. Esta deverá ser uma preocupação do governo no estabelecimento de políticas de ordenamento e sectoriais, que promovam a salvaguarda do aproveitamento sustentável dos recursos geológicos nacionais.

9


103 euros 377,886

377,886

Toneladas

217,536

225,712

225,712

103 euros

2,003,815

320,594

320,594

Toneladas

279,045

377,313

377,313

103 euros

1,772,567

2,396,653

362,618

362,618

Toneladas

304,260

322,702

399,405

399,405

103 euros

551,563

1,768,766

2,350,630

426,018

426,018

Toneladas

75,955

325,846

348,082

365,995

365,995

103 euros

349,192

1,327,463

1,800,663

327,542

327,542

Toneladas

65,707

268,361

289,401

264,632

264,632

103 euros

-36.7

-24.9

-23.4

-23.1

-23.1

Vol.

-13.5

-17.6

-16.9

-27.7

-27.7

Valor

11.4

46.5

50.2

45.9

45.9

Valor-2009

Estrutura(%)

167,608 1,478,017 266,618

75,859

Variação 09/08 (%)

Toneladas 167,608

1,499,938

616,448

2009

347,786 212,076 210,760 63,316

2008

347,786

1,216,405 524,355

2007

MINÉRIOS METÁLICOS 1,306,709 206,565 42,877

2006

Minérios metálicos não ferrosos

1,139,014 386,981

5.6

28.6

2005

R. ORNAMENTAIS E R. INDUSTRIAIS 43,804

-15.1

2004

ROCHAS ORNAMENTAIS 343,420

-9.3

SECTORES

Granito e r. similares

164,798

1.0

554,867

3.6

194,070

0.6

611,482

-5.4

1.3

175,714

-25.1

1.7

574,711

-18.7

11.8

1.4

159,263

17.0

-7.8

0.3

499,681

21,041

-20.1

-17.4

0.8

130,812

3,440

-21.0

-3.2

0.1

411,411

473,200

7,586

28.5

-24.6

0.2

126,100

33,116

10,015

-24.4

-13.0

97.5

384,345

22,236

260,278

7,844

11.0

-3.4

2.5

Mármores e calcários

4,593

179,805

1,816

-26.8

-22.3

-34.6 581,864

6,786

43,451

4,562

307.6

-12.7

-14.0 28,312

10,857

5,856

511

-22.7

-30.9 18,443

325,922

9,501

20,912

955

-5.7

-3.2 3,333

227,630

1,875

2,808

561,878

32,286 624,087

5,291

33,823

6,050

13,876

14,630

5,570 31,737

9,819

7,748

588

2,171,656

16,778 12,426

368,940

6,995

18,836

988

56,675

406,627

2,142

223,410

1,246

3,836

723,578

6,475

503,877

4,317

41,190

4,117

3,404

16,764

49,347

22,136

5,967

6,595

667

2,810,471

17,326

6,775

332,924

4,781

23,064

965

60,114

588,395

779

148,817

804

4,416

729,102

8,182

261,612 1,539

24,862

2,978

7,115

16,965

44,504

8,182 4,457

5,396

514

2,800,461

1.3

23,112

5,510 157,966 5,735

14,256

484

62,895

1.2

558,296

1,103 95,465

1,997

2,816

661,138

-26.2

7,847

167,696 1,969 39,566

2,357

2,394

13,296

-5.6

36,193

10,984 2,438 28,122

310

2,349,271

7,755

22,363

ROCHAS INDUSTRIAIS 98,868 4,467 6,131

1,071

52,564

26,223

453,540

Calcário, gesso e cré 57,843 1,260 1,615

448,983

10,511

100.0

5,955

Saibro, areia e pedra britada 25,910 1,303

3,698

10,494

27,789

10.0

31,116

Caulino e outras argilas 10,837 222

1,895,469

10,500

-22.1

17,815

MINERAIS NÃO METÁLICOS 4,448 1,682

39,526

30,169

-5.8

400,199

Enxofre 1,118 384,151

8,196

6,875

5,849

Sal 9,507 9,590

25,781

30,452

30,812

Talco e esteatite 1,680,405

6,761

6,253

17,503

Outros minerais não metálicos 43,069

18,952

32,325

393,746

SUB-TOTAL

5,977

6,465

Ardósia

ÁGUAS MINERAIS E DE NASCENTE 22,362

32,726

Pedra nat.talhada p/calcetamento

Água mineral natural (1000 litros)

5,100

576,508

26,783

740,341

3,733

746,068

20,574

674,434

3,613

459,477

20,707

393,741

Água de nascente (1000 litros) TOTAL GERAL

Tabela 1 – Recursos geológicos: “saídas” por sectores (Fonte: DGEG e Eurostat).

10 | Portugal Mineral


ROCHAS ORNAMENTAIS

R. ORNAMENTAIS E R. INDUSTRIAIS

Minérios metálicos não ferrosos

Minérios de ferro

MINÉRIOS METÁLICOS

42,711

115,479

161,598

1,635,627

7,305

448

7,754

Toneladas

1,511

84

17,220

34,248

53,064

115,172

3,202

115

3,317

103 euros

460,853

1,457,946

2,844

3,823

38,545

113,947

159,159

1,617,105

11,445

2,414

13,859

Toneladas

21,342

8,375

32,278

61,995

1,669

362

15,369

35,066

52,466

114,461

6,866

32

6,898

103 euros

162,875

579,328

416,347

1,158,550

3,019

363

40,973

102,016

146,372

1,304,921

10,504

181

10,685

Toneladas

21,963

8,618

29,283

59,863

1,736

135

18,046

37,335

57,252

117,116

8,143

92

8,235

103 euros

144,744

693,945

333,157

1,171,846

2,441

469

49,457

93,758

146,125

1,317,971

11,638

54

11,691

Toneladas

19,772

7,923

25,125

52,820

1,340

181

21,012

31,438

53,970

106,790

7,612

141

7,753

103 euros

389,873

143,489

340,306

396,103

879,898

5,499

105

46,340

87,009

138,954

1,018,852

16,723

61

16,784

Toneladas

58,012

20,827

10,811

27,977

59,614

2,926

428

23,505

30,966

57,826

117,440

10,482

108

10,590

103 euros

322,851

97,540

246,669

335,113

679,321

3,909

417

34,943

89,664

128,933

808,254

8,946

35

8,981

Toneladas

5,101

35,904

14,188

4,594

22,088

40,871

1,781

385

15,230

20,759

38,154

79,025

6,388

30

6,418

103 euros

-14.9

-17.2

-32.0

-27.5

-15.4

-22.8

-28.9

296.3

-24.6

3.1

-7.2

-20.7

-46.5

-43.3

-46.5

Vol.

-27.6

-38.1

-31.9

-57.5

-21.0

-31.4

-39.1

-10.2

-35.2

-33.0

-34.0

-32.7

-39.1

-71.7

-39.4

Valor

2.9

4.2

29.6

11.7

3.8

18.2

33.7

1.5

0.3

12.6

17.1

31.4

65.1

5.3

0.0

5.3

Valor-2009

Estrutura(%)

Granito e r. similares 465 62,108 802,064

40,771

80,683

Variação 09/08 (%)

Mármores e calcários 2,944 29,181 195,030

451,981

7,050

2009

Pedra nat.talhada p/calcetamento 1,474,029 12,431

42,953

94,858

2008

Ardósia 434,153 20,495

429,082

7,244

2007

ROCHAS INDUSTRIAIS 858,253

41,051

110,255

2006

Calcário, gesso e cré 181,623 488,883

7,852

2005

Saibro, areia e pedra britada 43,514

109,498

2004

Caulino e outras argilas 726,686

7,505

SECTORES

MINERAIS NÃO METÁLICOS

125,801

7.3

5,921

2.9

104,814

12.2

Feldspato, leucite e nefelina

-15.1

100.0

-81.0

-23.0

-3.0

-30.8

-34.8

-51.3

-14.2

14.5

3,569

-20.0

3,476

14,857

8,901 18,537

121,347

44,189

71,281

108,161 4,203

1,140,086

18,297

19,282

9,180 26,774

186,042

90,667

83,073

94,501 3,993

1,425,509

5,816

15,002

8,716 21,772

155,314

106,320

74,839

138,796 4,594

1,781,643

4,898

17,531

8,078 30,955

168,304

91,912

86,136

110,581 3,701

1,744,688

6,905

16,371

6,569 23,621

162,409

137,423

131,772

70,266

3,767

2,119,846

6,652

20,782

6,392

20,205

162,002

121,622 330,680

149,365

Talco e esteatite 2,370,066

Sal Outros minerais não metálicos

Fosforites

TOTAL GERAL

Tabela 2 - Recursos geológicos: “entradas” por sectores (2)

2 - Relativamente às entradas de águas, as mesmas não são apresentadas, uma vez que os dados disponíveis no Eurostat não foram cruzados com a informação existente na DGEG.

11


Contribuição para o Conhecimento sobre o Efeito da Utilização de Material Pozolânico no Fabrico de Betão Inês Bastos* (1), António Vieira (2), José A. Fernandes (3), Lídia Catarino (4) (1) MSc em Engenharia Geotécnica e Geoambiente – Porto, Portugal (2) Lic. em Engenharia Geotécnica e Geoambiente, Grupo Mota-Engil – Porto, Portugal (3) PhD, Instituto Superior de Engenharia do Porto, Depart. Eng.ª Geotécnica (LGMC|ISEP, GeoBioTec|UA) – Porto, Portugal (4) PhD, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Depart. Ciências da Terra – Coimbra, Portugal *1040235@isep.ipp.pt

Resumo

Introdução

Este trabalho avaliou as características pozolânicas de três fracções argilosas do distrito de Coimbra, para substituição parcial do cimento Portland, com o objectivo de intensificar certas qualidades devido à diminuição da porosidade do betão. Para tal, foram realizados diversos ensaios para a caracterização física, química e mineralógica dos produtos. As características mineralógicas foram analisadas, antes da calcinação, pelo método de Difracção de Raios X e a análise química (qualitativa e quantitativamente) dos elementos químicos presentes foi determinada através do ensaio Espectrometria de Fluorescência de Raios X (FRX). Os metacaulinos utilizados foram obtidos através da calcinação (750oC, durante uma hora), processo que permitiu a desidroxilação quase total da matéria-prima, transformando esta numa fase amorfa e irreversível, com propriedades pozolânicas. Para análise dos produtos após a calcinação foram realizados vários ensaios. Na determinação da granulometria dos produtos foi realizado o ensaio de Difracção de Raio Lazer (DRL), na determinação dos teores em sílica e alumínio foi implementado o ensaio de Espectrometria de Fluorescência de Raios X e para os teores em cloreto e sulfato foi realizado o ensaio de análise química quantitativa segundo a norma NP EN 196-2. O efeito da incorporação da metacaulino foi estudado pela resistência à compressão e à flexão (aos 28 dias) em argamassas (15% de substituição em massa) e pela resistência à compressão (3, 7 e 28 dias) no betão (10%, 15% e 20% de substituição de cimento, em massa).

No sentido de melhorar as características do betão, muitos investigadores têm procurado estimar o benefício do emprego de adições pozolânicas, como substituição parcial do cimento Portland, com o objectivo de conferir ao betão propriedades similares, mas superiores aos dos betões convencionais, tais como:

12 | Portugal Mineral

• • • • • • •

redução de CO2 até 6 vezes, contribuindo para a redução do impacte ambiental; aumento da resistência à compressão e à flexão relativamente elevadas e em menor tempo; redução da permeabilidade (incluindo a permeabilidade do cloreto); aumento da resistência ao ataque químico; formação de betões com resistência a altas temperaturas; redução de efeitos da reactividade álcali-sílica; menor volume, devido ao "acondicionamento de partículas", tornando-o mais denso.

O metacaulino é obtido através do tratamento térmico da caulinite, quando esta é aquecida a uma temperatura entre 700˚C e 800˚C - calcinação. O produto calcinado é arrefecido rapidamente e reduzido a pó fino. O metacaulino assim formado tem uma estrutura altamente desorganizada porque o tratamento térmico a que foi submetido rompe a estrutura da caulinite. A preferência pela utilização do metacaulino advém do facto de que, segundo Netto (2006), Pinto (2004), Sampaio et al (2001) e Nascimento (2009), devido à sua finura e reactividade, pode proporcionar uma melhoria de qualidade de betões e argamassas.


O principal objectivo deste estudo centra-se na avaliação da aptidão potencial de uma argila caulinítica, de uma área nova e praticamente desconhecida, tal como se encontra disponível, a fim de obter um produto com

propriedades pozolânicas para o emprego em argamassas e betão como substituição parcial do cimento Portland.

Geomateriais Ensaiados As três fracções argilosas estudadas provêm de diferentes zonas da região de Arganil e Catraia dos Poços, no concelho de Arganil, distrito de Coimbra.

50 km

Figura 1 – Enquadramento geológico regional da área em estudo no contexto da cartografia geológica de Portugal (adaptado de LNEG, 2011).

13


A nomenclatura utilizada foi a seguinte: Arg – para as amostras retiradas de Arganil, CP – para as amostras retiradas de Catraia dos Poços. Esta última é subdividida em CPB e CPM, a CPB (Base) foi recolhida a uma cota inferior, sendo constituída principalmente por argila, a CPM foi

retirada de um talude, e pelo facto de possuir várias colorações foi dado o nome de Mista (M). A composição química das amostras está discriminada na figura 2.

Figura 2 - Resultados da análise com XRF das amostras

Os agregados utilizados para o fabrico do betão foram: Areia 0/2, Areia 0/4 e Brita 6/14. O adjuvante introduzido na mistura, fornecido pela SIKA, foi um adjuvante superplastificante/forte redutor de água e retardador de presa para o betão - Sikamente 400 Plus. O cimento empregue foi do tipo CEM II 32,5R.

Metodologias Inicialmente e com o objectivo de se obter materiais argilosos com interesse para o estudo, foi realizado o ensaio de peneiração húmida com o auxílio do peneiro nº 200 (0,074 mm) para estudar os finos. Com o objectivo de conhecer a composição mineralógica das amostras foi realizado o ensaio de Difracção de Raios X. Foi também realizado o ensaio de Perda ao Fogo (NP EN 196-2). Para conhecer os produtos após a calcinação realizaram-se os ensaios: Azul-de-metileno (NP EN 933-9) para classificar e caracterizar a qualidade dos finos presentes; o ensaio de Chapelle Modificado (NF P18-513), para determinar a pozolanicidade dos produtos; Superfície Específica (NP EN 196-6) e a Pozolanicidade (NP EN 196-5) para

14 | Portugal Mineral

determinar a capacidade que os produtos têm de reagir com hidróxido de cálcio libertado do cimento durante a fase de hidratação do betão. Numa fase final do trabalho foram realizados ensaios de resistência do betão de forma a conhecer o comportamento mecânico do mesmo quando nele se incorporam diferentes percentagens de substituição de cimento Portland por metacaulino. Esses ensaios foram: Índice de Actividade (NP EN 196-1); Tempo de Presa (NP EN 196-3) e Resistência à Compressão do Betão (NP EN 12390-3).

Resultados Os ensaios de análise química quantitativa através da Espectrometria de Fluorescência de Raios X destacaram as principais ligações químicas, dando uma indicação da cristalinidade e composição química das amostras (silício, alumina, óxido de ferro, óxido de magnésio, etc.) Figura 2. A Figura 3 apresenta os resultados obtidos no ensaio de Difracção de Raios X (DRX) para as amostras Arg_P200, CPM_P200, CPB_TQ, CPB_60-40, CPB_140-60 e CPB_200140, respectivamente.


Figura 3 – Minerais identificados no método da Amostra Total em Pó para as amostras: (es) – esmectite (montemorilonite); (cl) – clorite; (m) – moscovite; (mc(F)) – microclina; (Q) – quartzo; (F) – feldspato; (O(F)) – ortoclase; (k) – caulinite; (il) - ilite.

No método das Lâminas Sedimentadas, é utilizada a fracção fina da amostra com o objectivo de evidenciar alguns tipos de materiais argilosos. Nas seguintes figuras estão representados os minerais presentes tanto nas amostras com glicol, como aquecidas a 550 ˚C.

Quando aquecida a 550˚С, deixam de ser identificados os minerais moscovite e caulinite. O pico da clorite e da caulinite desaparece – Figura 4.

Figura 4 – Minerais identificados pelo método das Lâminas Sedimentadas para Arg_P200. (es) – esmectite (montemorilonite); (cl) – clorite; (il) – ilite; (m) – moscovite; (K) – caulinite

15


Ao aquecer a amostra a 550˚С apenas se identifica o mineral moscovite – Figura 5.

Figura 5 – Minerais identificados pelo método das Lâminas Sedimentadas para CPM_P200. (es) – esmectite (montemorilonite); (cl) – clorite; (il) – ilite; (m) – moscovite; (K) – caulinite.

Ao submeter a amostra a uma temperatura de 550˚С deixa de ser possível identificar os minerais caulinite, esmectite e clorite, marcando apenas presença a ilite e a moscovite – Figura 6.

Figura 6 – Minerais identificados pelo método das Lâminas Sedimentadas para CPB_TQ. (es) – esmectite (montemorilonite); (cl) – clorite; (il) – ilite; (m) – moscovite; (K) – caulinite.

A perda de água na ilite ocorre num intervalo mais alargado de temperatura do que na caulinite e caracteriza-se pela existência de dois ou mais picos endotérmicos. As desidroxilação total pode ocorrer a temperaturas superiores a 800˚C (Figura 7). Contudo, alguns estudos verificam que a desidroxilação pode estar praticamente concluída aos 740˚C. Por este facto, seleccionamos como temperatura de calcinação só 750˚C, adoptando um tempo de exposição de uma hora.

Figura 7 – Desidroxilação da ilite (adaptado de Gllagher & Elsevier, 2003)

16 | Portugal Mineral


Os valores da Perda de Massa por calcinação das amostras estudadas podem ser vistos na Tabela 1. Amostra

Perda ao masa (%)

CPB_P200

6,73

Arg_P200

11,95

CPM_P200

5,96

CPB_P230

7,41

Tabela 1 – Valores de Perda de massa por calcinação das amostras estudadas

O ensaio da Perda ao Fogo apresentou um valor bastante superior na amostra de Arg_P200_Calcinada (Tabela 2). As amostras de Catraia dos Poços Mista e Catraia dos Poços Base, amostras que possuem valores inferiores, embora incompleta a desidroxilação estava praticamente realizada. Amostra

Perda ao fogo (%)

CPB_P200_Calcinada

0,81

Arg_P200_Calcinada

1,54

CPB_P200_Calcinada

0,78

Tabela 2 – Valores da perda ao fogo das três amostras

Para obtenção de melhores resultados foi realizada a moagem dos produtos, a grelha utilizada foi de 0,25 mm. A Figura 8 apresenta a distribuição granulométrica das partículas constituintes das amostras antes e depois de serem moídas.

Figura 8 – Análise Granulométrica por DRL

17


Existem partículas com dimensões acima dos 74 µm, devido à posterior aglomeração destas. Tal como os metacaulinos de boa reactividade também as amostras em estudo têm valores de sílica na ordem Amostras CPB_P200

Teores (%) Sílica (SiO2)

Alumina (Al2O3)

Arg_P200_Calcinada

34,49

9,85

CPM_P200_Calcinada

60,57

19,83

CPB_P200_Calcinada

45,95

13,99

CPB_P230_Calcinada

74,42

27,19

dos 50-60% e apesar de o teor em alumina não ser o desejado, 30%, são valores satisfatórios (Tabela 3). Este facto pode dever-se à presença de ilite em substituição da caulinite.

Tabela 3 – Teores em Sílica e Alumínio das amostras calcinadas

Quando se fala em durabilidade do betão, podem-se referir o teor em cloretos e em sulfatos (Tabela 4). Amostras

Teores (%) Cloretos (%)

Sulfatos (%)

Arg_P200_Calcinada

<0.005l.q.

<0.05

CPM_P200_Calcinada

0.005

0.05

CPB_P200_Calcinada

<0.005l.q.

<0.05

Tabela 4 – Teores em Cloretos e Sulfatos nas amostras. (l.q.- limite de quantificação)

De acordo com a norma NP EN 197-1 os valores obtidos são aceitáveis para um produto do tipo metacaulino destinado ao fabrico de betão em substituição parcial do cimento Portland. Amostra Arg_P200_Calcinada CPB_P200_Calcinada

Fracção (mm) 0/0,125

CPM_P200_Calcinada

Realizaram-se ainda ensaios para determinação da qualidade dos finos das amostras calcinadas pelo método do Azul-de-Metileno. Os resultados indicam um baixo valor de Azul-de-Metileno (Tabela 5).

MB (gcorante/Kg) 5,7 8,3 8

Tabela 5 – Valor para o resultado do Azul-de-Metileno (MB) e respectiva mancha.

Com o objectivo de determinar a pozolanicidade dos materiais em estudo, procedeu-se à realização dos ensaios: Chapelle Modificado (Tabela 6) e de Pozolanicidade (Figura 9). Amostras

mg Ca(OH)2 (*)

Arg_P200_Calcinada

343,6

CPB_P200_Calcinada

420,0

CPM_P200_Calcinada

411,5

CPB_P230_Calcinada

445,4

Tabela 6 – Resultados do ensaio Chapelle Modificado. (*mg de Ca(OH)2 fixados por grama de pozolana).

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Segundo Rocha (2005), o valor mínimo considerado para um metacaulino de baixa reactividade, é de 330mg de CaO/g. Observando os resultados podemos concluir que ambas as amostras reagem acima do valor limite de 330 mg CaO/g, logo possuem reactividade pozolânica.

Com o ensaio de Pozolanicidade (Figura 9), podemos concluir que as amostras estudadas se encontram abaixo do limite, o que significa que têm a capacidade de reagir com o hidróxido de cálcio.

Figura 9 – Diagrama para a determinação da pozolanicidade das amostras

No ensaio de Superfície Específica pelo Método de Blaine verifica-se que a amostra que possui maior superfície específica é a Arg_P200_Calcinada (Tabela 7). Superfície Específica (cm2/g) Arg_P200_Calcinada

5842

CPB_P200_Calcinada

1674

CPM_P200_Calcinada

2984

CPB_P230_Calcinada

4464

Tabela 7 – Superfície específica

19


Comparando amostras com a mesma composição química (amostra CPB_P200_calcinada e a amostra CPB_ P230_Calcinada) e fazendo uma comparação entre os resultados do DRL (Figura 8), podemos concluir que quanto menor a dimensão das partículas maior a superfície específica avaliada.

Procedeu-se, ainda, ao estudo do comportamento mecânico do metacaulino como substituição parcial do cimento Portland em argamassas e betões. No ensaio do Índice de Actividade foram obtidos os seguintes resultados apresentados na Figura 10.

Figura 10 – Resistências à Flexão (RF) e à Compressão (RC) (valores obtidos aos 28 dias).

Neste ensaio foram realizadas misturas com 0% (Padrão) e 15% de substituição de diferentes amostras por cimento Portland. A análise da Figura 10 permite constatar que a amostra que obtém um melhor índice de actividade é a que possui um maior índice de pozolanicidade e vice-versa.

Foi ainda realizado o ensaio de Tempo de Presa no qual foi possível aferir que para se obter a mesma consistência é necessário adicionar mais água do que na mistura Padrão (Tabela 9). No entanto, ambas as misturas apresentam o mesmo valor de Fim de Presa (Tabela 10).

Determinação da Consistência Normal Mistura

Padrão

10 % Metacaulino

20 % Metacaulino

Massa de cimento - m (g)

500

500

500

Volume de água utilizada para se obter a mesma consistência – V (cm3)

130

141

150

Valor obtido no aparelho de Vicat (6 ± 2 mm)

6

4

8

Quantidade de água de amassadura = V/m x 100 (%)

26

28,2

30

Tabela 9 – Determinação da consistência Normal

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Determinação do tempo de presa Mistura

Padrão

10 % Metacaulino

20 % Metacaulino

Distância entre a extremidade da agulha e a placa de base do princípio de presa (6 ± 3 mm)

8

9

4

Princípio de Presa (min)

145

150

140

Fim de Presa (min)

240

240

240

Tabela 10 – Determinação do início e fim de Presa.

Por último, foi realizado o ensaio de Resistência à Compressão para quatro amassaduras distintas. Os resultados obtidos estão indicados na Figura 11. Com o objectivo de saber qual a percentagem óptima

de substituição de metacaulino por cimento Portland, nos ensaios ao betão foram realizadas várias misturas com 0%, 10%, 15% e 20% de substituição

Figura 11 – Resistências à Compressão ao fim de 3, 7 e 28 dias.

A percentagem de substituição que obtém melhores resultados é a substituição de 10%, uma vez que apresenta valores superiores aos 7 e 28 dias. Para estes dois últimos ensaios apenas se utilizou a amostra CPB_P230_Calcinada, uma vez que é

proveniente de um depósito mineral conhecido, possui um grande volume e não se encontra explorado. Relativamente às amostras CPB foi escolhida a CPB_P230_Calcinada por apresentar valores mais satisfatórios nos ensaios Chapelle Modificado e Índice de Actividade.

Conclusões Pelo ensaio DRX, foram determinados os minerais presentes nas amostras. Maioritariamente, todas as amostras possuem, uma vez que provêm da alteração do granito, materiais constituintes do granito (micas - moscovite e ilite, feldspatos - microclina e ortoclase, clorite, caulinite e, principalmente, o quartzo) e esmectite. A Análise Química Quantitativa por Espectrometria de Fluorescência de Raios X permitiu concluir que todas as amostras possuem sílica e alumínio em maiores quantidades, evidenciando desde logo que podemos estar na presença de um produto com propriedades pozolânicas. Os materiais ensaiados apresentam valores inferiores aos mínimos admissíveis a um produto do tipo metacaulino destinado ao uso do fabrico do betão em

substituição parcial do cimento Portland. No ensaio de Perda de Massa por Calcinação obtiveram-se valores muito inferiores aos que vários autores consideram valores admissíveis (13 a 14 %). Podemos ainda concluir, pelo ensaio de Perda ao Fogo, que a temperatura de calcinação escolhida, assim como o tempo de exposição, foram praticamente suficientes para retirar toda a água da estrutura e obter então uma estrutura amorfa, uma vez que os valores são muito baixos. Pelo ensaio DRL constata-se que estes produtos são de difícil modificação granulométrica. Na realização do ensaio do Azul-de-Metileno, observou-se que todas as amostras estudadas têm valor de Azul-de-Metileno inferior a 10gcorante/Kg, sendo por isso 21


produtos de boa qualidade. No ensaio de Chapelle Modificado foi possível concluir que as amostras possuem reactividade pozolânica, sendo a amostra CPB_P230_Calcinada a que possui valores mais altos de reactividade. Comparando os valores deste ensaio com os valores do DRL é possível confirmar que a actividade pozolânica aumenta com a diminuição da dimensão média das partículas. Para enfatizar estes resultados foi realizado o ensaio de Pozolanicidade, o qual comprovou, mais uma vez, a pozolanicidade dos produtos. Já nos ensaios de resistência do betão, foi possível concluir, pelo ensaio do Índice de Actividade que a amostra CPB_P230_Calcinada revelou valores satisfatórios tanto na resistência à compressão como na resistência à flexão, 22,9 MPa e 5,1 Mpa respectivamente, contra 19,7 MPa e 4,6 MPa dos provetes padrão. Comparando

estes valores com os valores do ensaio de pozolanicidade é ainda possível apurar que a amostra que possui um menor índice de actividade é a amostra que possui um menor índice de pozolanicidade: Arg_P200_Calcinada. No ensaio à compressão, foi possível determinar que, quando comparados com os provetes padrão, os provetes de mistura com 10% de metacaulino (CPB_P230_Calcinada) obtiveram melhores resultados aos 7 e 28 dias. O facto de ao 3º dia a mesma mistura apresentar valores inferiores de resistência, deve-se ao facto de as reacções químicas de hidratação e as reacções pozolânicas estarem a ocorrer ao longo do tempo. No ensaio Tempo de Presa, embora não haja variabilidade de valores nas diferentes misturas, há indícios de que a adição de metacaulino à mistura provoca uma diminuição da trabalhabilidade.

Referências

Normas e Especificações

Davidovits, J. (1991). Geopolymers: Inorganic Polymeric New Materials. Journal of Thermal Analysis , 1633-1656. Gllagher, P., & Elsevier, R. B. (2003). Handbook of Thermal Analysis and Calometry. Applications to inorganic and miscellaneous materials. Nascimento, R. M. (2009). Estudo da aditivação do metacaulim de alta reatividade, produzido por meio do método de calcinação Flash em cimento Portland. Universidade Federal do Panamá. Curitiba: Dissertação de Mestrado. Netto, R. M. (2006). Materiais Pozolânicos. Universidade Federal de Minas Gerais: Monografia para especialização em Construção Civil. Nitta, C., & John, V. M. (2007). Materiais pozolânicos: o metacaulim e a sílica ativa. In Boletim Técnico da Escola Politécnica da USP. São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Pinto, A. T. (2004). Sistemos ligantes obtidos por activação alcalina do metacaulino. (p. 450). Escola de Engenharia da Universidade do Minho: Dissertação de Doutoramento. Rocha, G. G. (2005). Caracterização Microestrutural do Metacaulim de Alta Reatividade. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: Dissertação de Mestrado. Sampaio, J., Coutinho, J., & Sampaio, N. (2001). Melhoria do desempenho de betões pelo metacaulino. 43º Congresso Brasileiro do Concreto . Torgal, F., Castro-Gomes, J., & Jalali, S. (2005). Ligantes geopoliméricos: Uma alternativa ambiental ao cimento portland no contexto da economia do carbono. Associação Portuguesa das Empresas de Betão pronto (APEB).

IPQ – Instituto Português da Qualidade, 2000. NP EN 196-1: Métodos de ensaios de cimentos. Determinação da resistência mecânica. IPQ – Instituto Português da Qualidade, 2006. NP EN 196-2: Métodos de ensaios de cimentos – Análise química de cimentos. IPQ – Instituto Português da Qualidade, 2000. NP EN 196-3 Métodos de ensaio do cimento. Determinação do tempo de presa e expansibilidade. IPQ – Instituto Português da Qualidade, 2006. NP EN 196-5: Método de ensaio de cimentos. Parte 5: Ensaio de pozolanicidade dos cimentos pozolânicos. IPQ – Instituto Português da Qualidade, 1990. NP EN 196-6: Método de ensaio de cimentos. Parte 6: Determinação da finura. IPQ – Instituto Português da Qualidade, 2001. NP EN 197-1 Cimento. Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes. IPQ – Instituto Português da Qualidade, 2002. NP EN 933-9: Ensaio das propriedades geométricas dos agregados. Parte 9: Determinação do teor de finos. Ensaio do Azul-de-Metileno. IPQ – Instituto Português da Qualidade, 2002. NP EN 1097: Ensaio das propriedades mecânicas e físicas dos agregados. Parte 7: Determinação da massa volúmica do Filler (Método do Picnómetro). IPQ – Instituto Português da Qualidade, 2006. NP EN 123903: Ensaios do betão endurecido. Resistência à compressão dos provetes. LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, 2011. Carta Geológica de Portugal. NF P18-513 – Ensaio Modificado de Chapelle.

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Estudos de Aplicabilidade de Lamas Carbonatadas e Terra Rossa pela Universidade de Évora Ruben Martins (1), Ana Marta Cunha (2), André Ventura (2), Luís Lopes (3) (1) Departamento de Geociências, Universidade de Évora, Portugal e GeoBioTec Centro de Invest igação, FCT (e-mail: rubevm@gmail.com, rubenvm@uevora.pt) (2) Departamento de Geociências, Universidade de Évora (e-mail: andreventura22@hotmail.com) (3) Departamento de Geociências, Universidade de Évora, Portugal; Associação Valor Pedra – Clus ter da Pedra Natural & Centro de Geofísica de Évora, FCT (e-mail: lopes@uevora.pt)

Resumo Há mais de dez anos que investigadores e alunos do Departamento de Geociências da Universidade de Évora (DGUE) têm estudado diversas aplicações industriais para os subprodutos resultantes da extracção e transformação de rochas ornamentais carbonatadas. A proximidade e o bom relacionamento com as empresas que no triângulo geográfico Estremoz – Borba – Vila Viçosa, extraem e transformam os mármores no anticlinal de Estremoz, tem potenciado a investigação, no sentido de contribuir para a

diminuição dos impactes ambientais causados por aquela indústria. O presente artigo destina-se a divulgar os estudos efectuados sobre o pó resultante do corte, serragem e polimento de mármores que, apesar das suas potencialidades, ainda não é utilizado industrialmente, bem como a terra-rossa proveniente das destapações efectuadas para a abertura ou alargamento de pedreiras.

Introdução A indústria extractiva e transformadora de rochas ornamentais tem uma larga tradição em Portugal, com particular destaque no anticlinal de Estremoz que, durante décadas foi o principal pólo extractivo através dos seus mármores. Estes apresentam aspectos cromáticos desde os brancos, cremes e rosa até aos azuis mais ou menos escuros e texturas que variam do liso e homogéneo até padrões vergados e ondulados. Actualmente, os calcários explorados no Maciço Calcário Estremenho, privilegiados pelo mercado chinês, constituem a principal cota do mercado de rochas ornamentais em Portugal. O passivo ambiental é comum ao anticlinal de Estremoz

e ao Maciço Calcário Estremenho. Em ambos, os problemas ambientais exigem de todos os agentes envolvidos no sector (empresas, governo, universidades e centros tecnológicos e de investigação) um maior empenho, no sentido de tornar esta indústria auto-sustentável e amiga do ambiente. Nesta linha de acção o DGUE (Departamento de Geociências da Universidade de Évora) tem desenvolvido estudos no sentido de aplicar as lamas provenientes do corte, serragem e polimento de rochas ornamentais carbonatadas, na indústria cerâmica, particularmente na faiança e em pastas monoporosas para o fabrico de pavimentos cerâmicos.

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Desenvolveram-se igualmente estudos de aplicação deste subproduto na produção de compósitos e ainda no fabrico de papel. Também a terra rossa resultante da destapação efectuada aquando da abertura de pedreiras em maciços carbonatados é efectivamente considerada não resíduo mas subproduto, porque possui características físicas, químicas e mineralógicas, que podem permitir a sua utilização como matéria-prima, particularmente na indústria cerâmica (Cunha, 2010).

Fig. 1 – Depósito de terra rossa.

A “terra rossa ” é um solo residual resultante da dissolução de calcários ou mármores, constituindo, por isso, um horizonte de solo típico de terrenos com relevo cársico, como acontece no anticlinal de Estremoz que abarca os Concelhos de Sousel, Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal, numa zona com extensão estimada em 40 km e largura máxima estimada em 9 km. Na zona das pedreiras a remoção do solo de terra rossa permite a exposição do mármore e a sua eventual exploração. Então, o solo de terra rossa é acumulado

na vizinhança das cavidades formadas (fig. 1), muitas das vezes em situações instáveis e de potencial perigosidade. Na maioria das situações, o solo referido não é objecto de qualquer aproveitamento, nem mesmo para enchimento e recuperação ambiental das pedreiras, porque como a actividade extractiva se prolonga por várias décadas, o solo é contaminado por resíduos de outra natureza, também eles provenientes da extracção de mármores, como é o caso de fragmentos de mármore.

Enquadramento do Estudo Apesar da exploração dos mármores alentejanos remontar à Época Romana, pode considerar-se que a moderna exploração teve início por volta da década de 30 do século passado. Desde então, e embora com algum atraso, foi acompanhando o desenvolvimento tecnológico mundial do sector o que se reflectiu num aumento acentuado da produção e consequentemente nos impactes ambientais associados à acumulação de resíduos provenientes da actividade industrial. Apesar da crise mundial, as estatísticas têm revelado uma ligeira subida na produção de rochas ornamentais portuguesas, com os mármores e outros calcários em 2006 a apresentarem uma produção de 836 674 T (83 496 €) e os granitos e rochas similares, no mesmo ano a apresentarem uma produção de 768 260 T, (37 784 000 €) (Boletim de Minas, 2007). Os números são

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elucidativos da importância que a extracção de mármores e calcários tem em Portugal. A nível mundial esta produção coloca Portugal em 9º lugar no ranking dos países produtores de rochas ornamentais atrás da China, Índia, Irão, Itália, Turquia, Espanha, Brasil e Egipto, dispostos por ordem decrescente de importância. Qualquer desenvolvimento económico tem o “reverso da medalha”, principalmente quando o domínio de acção tem a ver com a exploração de recursos naturais, acarretando um conjunto de impactes negativos. Entre os principais impactes sentidos, contam-se: a) Geológico, visto ser o objecto de exploração, levando ao seu esgotamento; b) Solo e consequentemente o coberto vegetal, pois trata-se de um extracto de grande importância de suporte para todo o ecossistema e que é destruído para possibilitar a abertura de uma pedreira; c)


Água, com alteração radical das linhas de água e de toda a rede hidrográfica, turvação e contaminação das águas superficiais pela suspensão de partículas sólidas finas, contaminação pontual de aquíferos e águas superficiais por óleos e hidrocarbonetos; d) Ecológico, com perturbações significativas ao nível da fauna e da flora, visto haver uma alteração profunda dos habitats; e) Paisagístico, com realce para os impactes visuais, pelas dimen-

sões das escombreiras que sobressaem da topografia original; f ) Ruído, poeiras e vibrações, sendo aspectos inerentes a toda actividade extractiva, fazendo-se sentir quando as unidades industriais se localizam próximo de centros urbanos; g) Socioeconómico que, neste particular, na maioria dos casos é positivo, visto tratar-se de uma actividade que origina postos de trabalho e aporta riqueza às regiões.

Materiais e Métodos Lamas Tratando-se de dois materiais completamente distintos, a abordagem aos estudos desenvolvidos para as lamas e para a terra-rossa será efectuada separadamente. Nas pedreiras os resíduos provenientes deste sector podem ser de grandes dimensões (blocos não comercializáveis, por possuírem defeitos). Nas fábricas, os resíduos de grandes dimensões são constituídos por chapas partidas ou também com defeitos. Normalmente, os resíduos de média dimensão são provenientes das

fábricas, tal como a maioria dos resíduos de granulometria mais fina. Estes últimos são lamas (Fig. 2), vulgarmente denominadas “natas” e resultam do corte, serragem e polimento dos mármores e calcários, devido ao facto de todos estes processos serem efectuados com água, para refrigeração dos equipamentos e limpeza dos golpes. Este resíduo é também produzido em abundância nas unidades extractivas.

Estima-se que em Portugal a produção de resíduos provenientes destas duas actividades industriais ronde valores superiores a 126 t / ano de resíduos de massa mineral e um valor superior a 106 t / ano de lamas ou lodos (Ventura, A., 2008).

Fig. 2 – Depósito controlado de lamas “natas”, da empresa Criamármores.

As metodologias de trabalho adoptadas tiveram os seguintes objectivos:

• •

Ensaios de caracterização das lamas provenientes da transformação de mármore e de calcário; as lamas estudadas foram recolhidas nas unidades de transformação: Marbrito, Indústrias Reunidas de Mármores, Lda, Plácido José Simões, S. A., Dimpomar, Rochas Portuguesas, Lda., Criamármores, Mármores Portugueses Lda e Alandromar, Transformação de Mármores Lda.; Caracterização do comportamento das lamas aplicadas na indústria cerâmica, indústria do papel e compósitos; Caracterização tecnológica dos materiais elaborados com as lamas.

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Terra rossa Tendo como principal objectivo a aplicação da terra rossa, resultante do início da actividade extractiva de rochas ornamentais nos Concelhos de Vila Viçosa e de Borba, na olaria produzida na Vila de Redondo e na aldeia de S. Pedro do Corval, foi elaborado o seguinte planeamento dos trabalhos: a) Campanha de amostragem de terra rossa; b) Ensaios laboratoriais de caracterização físi co-química; c) Ensaios laboratoriais de caracterização tec nológica; d) Ensaio industrial. Foram seleccionados locais dos Concelhos de Vila Viçosa e de Borba que revelaram os maiores depósitos de terra rossa e que dariam garantias de pouca ou nenhuma contaminação por outros materiais, permitindo assim a sua futura aplicação cerâmica. Desta forma procedeu-se à recolha de seis amostras, pesando cada uma cerca de

20 a 25 Kg, nas zonas de Vila Viçosa e Borba, tendo-se ainda recolhido uma amostra, para efeitos comparativos, na Herdade do Azinhalinho, Concelho de Redondo. Esta última amostra foi a única colhida fora da zona das pedreiras, num terreno onde, ainda actualmente, se recolhe barro para olaria. Os estudos de caracterização física, química e mineralógica foram desenvolvidos nos Laboratórios do Departamento de Geociências da Universidade de Évora e na Unidade de I&D GeoBioTec da Universidade de Aveiro. Todos os ensaios tecnológicos realizados nas matérias-primas e nas pastas foram efectuados no Laboratório do CENCAL – Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica, nas Caldas da Rainha. A conformação de peças foi executada na olaria XT, do Mestre Xico Tarefa na Vila de Redondo. Posteriormente, depois de conformadas, secas e cozidas, as peças foram de novo submetidas a ensaios tecnológicos, no Laboratório do CENCAL.

Ensaios de Caracterização das Lamas Distribuição Dimensional do Grão A distribuição dimensional do grão foi obtida a partir de um granulómetro laser (Fritsch), numa amostra de mistura. Como se pode constatar no Quadro I, dos resultados obtidos observa-se que as lamas são constituídas por uma fracção muito fina de partículas, com 99,80% inferiores a 40 µm. Percentagem Cumulada Passada

Dimensão do Grão

99,80%

40,0 µm

94,70%

30,0 µm

81,10%

20,0 µm

62,74%

10,0 µm

54,40%

7,0 µm

45,64%

5,0 µm

39,80%

4,0 µm

23,89%

2,0 µm

6,00%

0,5 µm

Quadro I – Distribuição dimensional do grão

Massa Volúmica Aparente A lama é uma substância constituída por resíduos provenientes do tratamento de diferentes tipos de rochas carbonatadas para a qual foi determinada uma massa volúmica aparente média de 2,73 t/m3.

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Composição Química No Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro (DGUA), efectuaram-se análises químicas à fracção menor que 63 µm de uma mistura constituída por lamas provenientes das várias unidades de transformação. Os métodos utilizados foram a espectrometria de MgO Lamas

Lamas

Al2O3

SiO2

CaO

TiO2

fluorescência de Raios X (FRX), perda ao rubro e espectrofotometria de chama. No Quadro II estão referidos os valores obtidos para todos os elementos químicos e óxidos analisados.

Fe2O3T

MnO

Na2O

K2O

P.R.

0,61%

0,40%

2,25%

52,82%

<200ppm

<200ppm

<200ppm

0,30%

0,16%

43,38%

Ba

Nb

Sr

Zn

Cu

Ni

Cr

Pb

As

W

Cd

Co

56ppm

4ppm

112ppm

21ppm

19ppm

21ppm

22ppm

21ppm

6ppm

8ppm

<5ppm

<25ppm

Quadro II – Composição química de uma lama de mistura

Relativamente aos principais óxidos, a análise do quadro II mostra 52,82% para o CaO e perda ao rubro de 43,38% (CO2), reflectindo uma forte componente carbonatada. Os restantes elementos químicos analisados apresentam valores vestigiais, indicando por isso que,

alguns destes elementos provenientes de mecanismos de corte e serragem não têm expressão significativa nas amostras analisadas. As análises revelaram ainda uma lama ligeiramente siliciosa.

Análise Mineralógica O método analítico utilizado foi o método das poeiras cristalinas, sendo o modelo de difracção (técnica de difractometria de pós) registado sob a forma de gráfico ou de espectros de difracção. Para a obtenção dos difractogramas, utilizou-se o equipamento existente DGUA, um difractómetro Phillips, constituído por um gerador PW 1130/90, um goniómetro PW 1050/70, um “diffractometer control” PW 1710 e um registador PM 8203A. Foi utilizada a radiação Kα Cu (λ = 1,5405 Å), filtrada (filtro de Ni), com monocromatização não completa. As condições operacionais foram as seguintes: 30 mA, 50 kV, sensibilidade de 2×103, velocidade de rotação do goniómetro de 1º (2θ)/min e velocidade de deslocamento

do papel de registo de 1 cm/min. Os difractogramas revelaram um cortejo mineralógico extremamente monótono, sendo as lamas constituídas essencialmente por calcite, apresentando ainda uma pequena quantidade de quartzo e uma percentagem muito reduzida de dolomite (Ventura, 2008). Cruzando a informação obtida pela DRX e pela FRX, conclui-se que os difractogramas vêm corroborar os dados que a análise química proporcionou. De facto, as lamas possuem elevados teores de carbonato de cálcio, daí o mineral predominante ser a calcite. Também se constatou que a sílica era a segunda componente, apesar de apenas possuir teores na ordem dos 2%.

Expansibilidade Este ensaio teve como objectivo determinar possíveis variações de volume (expressas em percentagem) que a lama pudesse sofrer em condições bem definidas de compactação. Esta variação de volume tem a ver com a capacidade de absorção da lama quando colocada em contacto com a água. A justificação deste ensaio reside na possibilidade de aplicação deste material na construção rodoviária, construção civil, selagem de aterros sanitários, indústria cimenteira, entre outros. Realizaram-se ensaios em lotes de lamas em amostras “tal e qual” e em amostras com grão inferior a 38 µm. Nas amostras “tal e qual” obteve-se um valor médio de expansibilidade de 7% e para as amostras inferiores a 38 µm um valor de 6%. Efectivamente, as amostras

tiveram comportamentos semelhantes, tendo-se verificado uma expansibilidade muito rápida durante os primeiros minutos do ensaio, não ultrapassando os 20 min, para depois ir diminuindo até estabilizar ao fim de algumas horas, não ultrapassando as 5h. Limites de Consistência Com vista a futuras aplicações em aterros, efectuou-se também a avaliação dos limites de consistência, com o objectivo de analisar a resposta que as lamas dão a pequenas variações de água. Os resultados obtidos revelaram o valor de 21% para o limite de liquidez (L.L.), 20% para o limite de plasticidade (L.P.) e para o valor do 27


índice de plasticidade (I.P.) (diferença entre os limites anteriores) de 1%. Com o aumento do teor em água, o material passa rapidamente de um estado semi-sólido para um comportamento líquido, passando por um

estado plástico num intervalo de teor de humidade muito reduzido. Pelo valor I.P. obtido conclui-se que as lamas possuem um comportamento não plástico.

Ensaios de Caracterização da Terra Rossa Ensaios Laboratoriais de Caracterização Físico-Química Os ensaios de caracterização e de avaliação das propriedades físicas e químicas que, em regra, são aplicados a argilas com a finalidade de avaliar a potencialidade para manufactura de cerâmicas, como é o caso da olaria, compreendem os seguintes: análise granulométrica, expansibilidade, teor de humidade, plasticidade, limites de consistência, determinação da percentagem de matéria orgânica, difractometria de raios-X para determinação da composição mineralógica e espectrometria de fluorescência de raios-X para determinação da composição química, foram realizados nas seis amostras e nas duas pastas preparadas industrialmente. Posteriormente toda a matéria-prima que restou dos ensaios de caracterização física, química e mineralógica foi moída e sofreu um corte granulométrico a 0,125 mm, para aproveitamento da fracção inferior a 0,125 mm, a qual foi sujeita novamente aos ensaios de caracterização. A moagem seguida de peneiração a 120 mesh (0,125 mm) teve como objectivo uniformizar granulometricamente as amostras e eliminar os grãos mais grosseiros que poderiam posteriormente comprometer os resultados finais. De facto, a existência de grãos maiores de material carbonatado, como é o caso de pequenos Matérias-primas

Índice de Plasticidade (%)

Borba VV

14

Depósito Monte Lagoa

19

Lagoa Linha de Água

6

Destapação Biblio VV I

14

Destapação Biblio VV II

20

Azinhalinho

14

39,80%

16

Interpastas

13

fragmentos de mármore, são penalizantes numa pasta cerâmica, visto que, após cozedura podem originar defeitos nas peças, vulgarmente conhecidos por eclosões calcárias, materializadas por rebentamentos e fracturação resultantes da expansão volumétrica devida à reacção da cal apagada (CaO) com a água. Os ensaios de caracterização física e química revelaram a importância da moagem e posterior corte granulométrico a 0,125 mm, tendo em vista que as amostras estudadas após este tratamento apresentem características de granularidade e índice de plasticidade semelhantes às pastas cerâmicas comerciais (Interpastas e Ceramica Collet). A determinação do índice de plasticidade (Quadro III) através dos limites de consistência permite avaliar a plasticidade e trabalhabilidade dos materiais ensaiados, provenientes dos diferentes depósitos de terra rossa, estudados, dos barros do Azinhalinho, junto da Vila de Redondo e finalmente das pastas Interpastas e Cerâmica Collet. Sendo o objectivo desta investigação a aplicação de “terra rossa ” na olaria, este ensaio torna-se ainda mais importante uma vez que permite avaliar a plasticidade das matérias-primas e prever determinados comportamentos e resultados nos ensaios tecnológicos.

Quadro III - Índices de plasticidade das amostras após moagem

Após observação do quadro anterior constata-se que, exceptuando a amostra da Lagoa Linha de Água, todas as outras apresentam valores de índice de plasticidade semelhantes e até superiores aos das pastas comerciais.

28 | Portugal Mineral


Ensaios de Aplicabilidade das Lamas Aplicação em Compósitos Os ensaios foram realizados na empresa RMC – Revestimentos de Mármores Compactos S.A., onde se procedeu à substituição integral do calcário moído, tradicionalmente usado no fabrico de blocos, pelo pó resultante da secagem prévia das lamas. A RMC produz blocos de “mármores compactos” utilizando para o efeito uma mistura de fragmentos rochosos com diferentes dimensões, com carbonato de cálcio, proveniente da micronização de calcários, uma resina poliéster e corantes que conferem a tonalidade desejada à matriz que comporta os fragmentos maiores. Foram efectuados vários ensaios laboratoriais, tendo o estudo culminado com um ensaio à escala industrial, no qual se produziu um bloco de 7 t e de dimensões 3,00 m x 1,25 m x 0,70 m. Na produção deste bloco, foi utilizado cerca de 450 kg de pó

resultante da secagem das lamas, o que constitui aproximadamente 6,31% do total do material empregue. Após secagem à temperatura ambiente, o bloco foi serrado em chapas (fig. 3) que posteriormente foram polidas. Após polimento as placas foram analisadas tendo-se verificado que a ligação pedra-massa se apresentava perfeita, não aparecendo rugosidades nem sulcos nas superfícies de contacto com os fragmentos rochosos. Quanto ao polimento, verificou-se uma boa resposta por parte das superfícies trabalhadas, apresentando uma tonalidade homogénea. A distribuição dos fragmentos rochosos de diferentes dimensões apresentava também boa uniformidade, conferindo às chapas polidas um padrão estético aceitável.

Todas as chapas foram aplicadas em obra e também se efectuaram algumas peças por medida (Fig. 3).

Fig. 3 – Chapas serradas.

Realizaram-se ainda ensaios de resistência mecânica de provetes, sob a acção de uma carga pontual. Esta avaliação foi realizada somente em provetes resultantes dos ensaios à escala laboratorial, tendo-se obtido valores para o ensaio diametral em provetes secos entre 5,17

e 6,95 N/mm2. O valor médio em provetes molhados ficou-se por 5,50 N/mm2. Nos ensaios axiais os valores desceram ligeiramente, tendo-se obtido um valor médio de 5,00 N/mm2 para provetes secos e 4,19 N/mm2 para provetes molhados.

29


Aplicação na Indústria Cerâmica Pastas para Faiança: As lamas, sendo constituídas fundamentalmente por carbonato de cálcio (calcite), podem funcionar como fundentes numa pasta de faiança e também como desengordurante, reduzindo a excessiva plasticidade induzida pela componente argilosa e a consequente contracção do corpo cerâmico, facilitando assim a secagem, no molde ou fora dele. Juntamente com a areia (sílica) serve ainda para elevar a dilatação térmica do corpo cerâmico evitando-se defeitos de deformação e fissuração no produto final.

Os ensaios foram realizados no Cencal – Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica, nas Caldas da Rainha, onde foi possível estabelecer uma comparação entre o comportamento de uma pasta padrão e duas pastas onde foi incorporado o carbonato de cálcio proveniente das lamas. Após terem sido realizados testes preliminares às duas pastas com lama, realizou-se um ensaio industrial no qual se optou pela formulação da pasta 2, com incorporação de 12% de CaCO3 proveniente das lamas. Os resultados comparativos do ensaio industrial podem ser observados no Quadro IV.

Pasta Nº 2

Pasta Padrão

Densidade

1,70

1,70

Fluidez

295 º G

310 ºG

Tixotropia

145 ºG

120 ºG

Desfloculante

0,25%

0,30%

Resistência mecânica em crú

45 kgf/cm2

55,8 kgf/cm2

Resistência mecânica em cozido (1005 ºC)

328,2 kgf/cm2

313,1 kgf/cm2

Contracção húmido / seco

3,2 %

3,4 %

Contracção seco / cozido /1005 ºC)

0,37 %

0,62 %

Contracção total

3,56 %

4,0 %

Absorção

16,8 %

16,0 %

Coeficiente de expansão térmica linear aos 400 ºC

71,45x10-7ºC-1

66,85x10-7ºC-1

Espessura de parede em 25 min

4,0 mm

4,0 mm

Tempo de desmoldagem

50 min

60 min

Cor

Branco

Branco

Quadro IV – Resultados comparativos do ensaio industrial

"Os ensaios foram realizados no Cencal – Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica, nas Caldas da Rainha"

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No ensaio industrial elaborou-se uma grande variedade de peças cerâmicas (Fig. 4), com diferentes formatos e dimensões, no sentido de avaliar o comportamento da pasta e do acordo pasta - vidrado às diferentes formas, um ensaio que se revelou muito positivo.

Fig. 4 – Peças de faiança realizadas no ensaio industrial

Pastas para Produção de Cerâmica Monoporosa: O carbonato de cálcio sob a forma de calcite micronizada é correntemente incorporado em teores não superiores a 15%, em pastas baseadas em argila utilizadas para o fabrico de mosaico cerâmico de revestimento através de processo de monocozedura (Barba et al., 2002; Biffi; 2002; Gomes, 2002). Os ensaios foram realizados nas instalações da Sorgila, Sociedade de Argilas, S.A., que também forneceu a calcite moída que utiliza tradicionalmente no fabrico de cerâmica monoporosa. Foram preparadas seis pastas cerâmicas, sendo que a pasta cerâmica E1 foi a pasta padrão e as restantes pastas E2, E3, E4, E5 e E6 tiveram diferentes formulações e percentagens de CaCO3 entre 6,5% e 13%. Os corpos de prova foram submetidos às temperaturas de cozedura de 1025ºC, 1050ºC, 1075ºC, 1100ºC e 1150ºC. Estes provetes depois de cozidos foram submetidos a diferentes testes para avaliar o seu comportamento face às seguintes propriedades: resistência mecânica à flexão, absorção de água e retracção seco/cozido. Dos ensaios realizados, salientamos que à cozedura 1025 ºC a pasta E4 foi a que apresentou os melhores valores, quer da resistência mecânica à flexão (208kgf/cm2), quer da

absorção de água (18.9%). A pasta padrão ou de referência E1 apresentou o valor mais baixo de RMF (135kgf/ cm2) e valor mais alto de absorção de água (21.3%). À temperatura de cozedura de 1050 ºC a pasta E3 revelou o valor mais elevado de R.M.F., estimado em 200kgf/cm2, seguida pela pasta E6 com 191kgf/cm2. À temperatura de 1075 ºC as pastas E3, E4, E5 e E6 proporcionaram valores de RMF superiores a 200kgf/cm2. À temperatura de cozedura de 1100 ºC as pastas E3, E4 e E5 mostraram os mais elevados valores de retracção seco/cozido, os quais causaram as maiores contracções nos produtos finais respectivos mas proporcionaram igualmente altos valores de resistência mecânica à flexão 247kgf/cm2, 260kgf/cm2 e 250kgf/cm2, respectivamente, e ainda baixas absorções de água. Finalmente à temperatura de cozedura de 1150 ºC as pastas E3, E4 e E5 revelaram elevados valores de retracção seco/cozido, quase o dobro dos valores obtidos nas pastas E1, E2 e E6, mostrando ainda os valores mais altos de resistência à flexão e as mais baixas absorções de água. Por sua vez a pasta E4, com incorporação de 13% de pó proveniente das lamas é distinguida por proporcionar 355kgf/cm2 de RMF e somente 8.2% de absorção de água.

31


Indústria do Papel A produção de papel pelo sistema alcalino, permite a utilização de carbonatos de cálcio, como carga (“filler”), em substituição do caulino. Os ensaios foram realizados na RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e Papel, em Eixo, Aveiro, tendo consistido no fabrico de papel de impressão e escrita com uma gramagem aproximadamente de 80 g/m2. Fizeram-se várias experiências com substituição do caulino, por carbonato de cálcio nas seguintes percentagens: 0%, 10%, 20% e 30%. No Quadro V apresentam-se os resultados mais relevantes. Constataram-se algumas incoerências na evolução dos

resultados obtidos em relação às percentagens de carga mineral. Na gramagem, por exemplo, a folha de papel com 20% de carga mineral não obedece ao comportamento geral, pois o seu valor deveria ser inferior ao de 10%. Também no ensaio de espessura, seria suposto esta ir diminuindo à medida que se incorpora pigmento, o que não se verificou no provete de 30%. Também se observaram anomalias na massa volúmica, índice de mão e no cálculo das cinzas. Tais anomalias podem ter a ver, eventualmente, com uma não uniformidade dos provetes criados.

Características

0%

10%

20%

30%

Gramagem (g/m2)

88,50

82,70

84,70

80,00

Espessura (µm)

149,75

118,85

114,75

119,80

Massa Volúmica (g/cm3)

590,98

720,70

738,13

667,78

Índice de Mão (cm3/g)

1692,09

1437,12

1354,78

1497,50

Cinzas (%)

0

7

13

23

Retenção (%)

-

70

65

77

Brilho ou Alvura

76,76

77,32

78,69

78,77

Amarelidez

9,91

9,98

10,15

9,87

Coef. Disp. Da Luz

306,18

335,66

428,83

452,10

Absorção

5,00

5,18

5,10

5,45

Opacidade

87,05

88,45

91,26

92,05

5,13

4,03

3,01

2,35

Índ. De Res. À Tracção Long. (Nm/g)

100,9

91,5

69,9

63,9

Índ. De Res. À Tracção Transv. (Nm/g)

50,2

40,4

35,4

27,7

Orientação

0,50

0,44

0,51

0,43

Índ. De Rasgamento Long. (mNm2/g)

5,14

4,72

3,97

3,83

Índ. De Rasgamento Transv. (mNm2/g)

3,89

3,31

2,38

2,50

Resistência ao Ar Gurly (s/100 ml)

18,56

19,93

18,42

24,21

Lisura (ml/min)

268,13

346,67

650,00

672,22

Índ. De (KN/g)

Rebentamento

Quadro V – Resultados dos ensaios

32 | Portugal Mineral


Ensaios de Aplicabilidade da Terra Rossa Os materiais moídos e de granulometria inferior a 0,125 mm foram submetidos a ensaios tecnológicos realizados no CENCAL e, posteriormente, foram utilizados como pasta cerâmica, na conformação de peças produzidas na Olaria XT. Cada amostra foi então submetida a uma caracterização tecnológica que envolveu a avaliação da trabalhabilidade, extrudabilidade e conformação, determinação da percentagem de retracção verde/seco, seco/cozido e total, resistência mecânica à flexão, percentagem de absorção e análise termo-dilatométrica. Amostras

Os provetes foram submetidos a duas temperaturas de cozedura, 870 ºC e 970 ºC, sendo que os resultados dos ensaios cerâmicos das amostras de matérias-primas cozidas à temperatura mais elevada apresentaram, em geral, resultados mais satisfatórios, como é o caso da resistência mecânica à flexão que mostrou um aumento substancial das resistências entre a primeira e a segunda temperatura de cozedura em todos os provetes, com particular realce para as resistências obtidas a 970 ºC que, nalgumas amostras, foram superiores às resistências das pastas comerciais (Quadro VI).

RMF (kgf/cm2) Secagem (110 ºC)

Cozedura (870 ºC)

Cozedura (970 ºC)

Ceramica Collet

96,88

251,02

390,11

Interpastas

69,27

181,94

259,03

Azinhalinho

146,03

333,91

263,24

Borba VV

29,35

156,95

321,09

Dep. Monte Lagoa

37,78

182,76

334,85

Dest. Biblio VV I

27,04

132,59

324,34

Dest. Biblio VV II

23,78

132,59

299,41

Lagoa Linha de Agua

19,57

47,02

52,92

Quadro VI - Resistência mecânica à flexão após secagem e cozeduras a 870ºC e 970ºC

Os ensaios tecnológicos industriais tiveram a colaboração do mestre oleiro Francisco Rosado, tendo a conformação das peças sido executada de forma tradicional em roda de oleiro. A secagem e a cozedura ocorreram na olaria Xico Tarefa, em Redondo (Fig. 5).

As peças foram conformadas a partir de porções de cerca de 3 a 4 Kg da fracção inferior 0,125 mm. Foi-lhes acrescentada água e, posteriormente, amassadas para homogeneização. Depois de secas foram cozidas num forno eléctrico até à temperatura máxima de 920 ºC.

Fig. 5 – Mestre Xico Tarefa a elaborar uma peça na roda

33


Nesta fase deu-se particular importância à grande experiência do Mestre Xico Tarefa e às opiniões que foi tecendo à medida que ia trabalhando na roda cada uma das amostras. Segundo a sua opinião todas as amostras revelaram boa apetência para a aplicação na olaria, excepto a amostra Lagoa Linha de Água, podendo esta, eventualmente, ser utilizada como desengordurante em pastas gordas, pois possui um índice de plasticidade inferior, uma granularidade mais grosseira e revela retracções totais baixas.

Uma das matérias-primas com melhor desempenho foi a do Depósito Monte da Lagoa, a qual revelou uma plasticidade superior à amostra Borba VV, apresentando também muito boa trabalhabilidade.

Fig. 6 – Peças vidradas

Depois de cozidas, as peças foram vidradas com vidrado transparente, referência V202 da Vitrifer. A temperatura de cozedura do vidrado rondou os 940 - 950 ºC. Após observação das peças (Fig. 6) concluiu-se que o vidrado aderiu perfeitamente em todas as peças, não se notando defeitos de enrolamento, excepção feita às peças manufacturadas com matérias-primas Lagoa

Linha de Água e Dest. Biblio VV I, que evidenciaram a formação de pequenas bolhas. No entanto, os defeitos observados, particularmente na peça conformada com a amostra Dest. Biblio VV I, não foram provocados pela qualidade das matérias-primas mas, provavelmente, pela não adequação do vidrado ao tipo de matéria-prima.

Conclusões Lamas Carbonatadas Todos os ensaios realizados têm revelado uma forte potencialidade de aplicação para as lamas “natas” provenientes do corte, serragem e polimento de rochas ornamentais carbonatadas. No que diz respeito à aplicação das lamas no fabrico de compósitos, os ensaios realizados evidenciaram que as chapas fabricadas reuniam os requisitos necessários para a sua comercialização. Os resultados dos parâmetros avaliados em escala industrial foram, na globalidade, idênticos aos obtidos para os mesmos parâmetros em escala laboratorial. A aplicação das lamas, nos dois sub-sectores da indústria cerâmica - pastas para faiança decorativa e pastas para cerâmica monoporosa para revestimentos - revelaram desempenhos semelhantes ao carbonato de cálcio tradicionalmente utilizado que, para ser aplicado, terá que ser obtido a partir da fragmentação e moagem do calcário com custos inerentes a esta operação. De referir que, graças à distribuição dimensional do grão existente nas lamas resultantes da serragem e polimento (99,80%

34 | Portugal Mineral

inferior a 40 µm), este encontra-se perfeitamente micronizado e com dimensões inferiores ao pó de calcário (40% superior a 2 mm) tradicionalmente usado. Este facto reduz substancialmente o tempo de moagem e os custos energéticos, permitindo aumentos significativos na produção e melhores desempenhos das pastas cerâmicas monoporosas, salientando-se o facto, para temperaturas de cozedura equivalentes, de as propriedades técnicas exigidas ao produto final serem mais bem conseguidas nas formulações que incorporam as lamas ou “natas”, relativamente à formulação que incorpora calcite moída. De todas as aplicações estudadas, foi na fabricação do papel que se obtiveram os piores resultados, devido a alguma aleatoriedade dos valores encontrados. Porém, os ensaios às propriedades físicas (índice de rasgamento, índice de resistência, índice de rebentamento) revelaram valores de bom nível, reflectindo alguma qualidade das folhas de papel fabricadas, pelo que seria interessante desenvolverem-se mais estudos neste campo.


Terra Rossa Os estudos desenvolvidos provaram que, tecnicamente, é viável a aplicação da terra rossa proveniente das destapações das pedreiras de Vila Viçosa e Borba em olaria, tendo as amostras “Depósito Monte da Lagoa”, “Borba VV” e “Destapação Biblio VV” revelado características próprias de matérias-primas cerâmicas de qualidade para olaria. De notar que a terra rossa foi submetida a ensaios tecnológicos cerâmicos juntamente com duas pastas cerâmicas comerciais, para efeitos comparativos. Porém, não se pode considerar as amostras de terra rossa como pastas cerâmicas, mas sim como matérias-primas cerâmicas, visto que uma pasta é uma mistura de várias matérias-primas para poder atingir um comportamento cerâmico óptimo. Posto isto, os resultados obtidos nos ensaios cerâmicos

com terra rossa e nas peças cerâmicas com elas efectuadas, são promissores atendendo aos valores obtidos, alguns deles rivalizando com os resultados correspondentes às pastas industriais. A solução dos impactes ambientais provocados pela indústria extractiva e transformadora de rochas ornamentais não passa pela aplicação dos seus resíduos em apenas num número limitado de indústrias a jusante. Há que continuar a desenvolver projectos de investigação, no sentido de diversificar a aplicação dos resíduos, nomeadamente em indústrias com maior capacidade de utilização deste material, como a indústria cimenteira.

Bibliografia Barba, A., Beltrán, V., Felíu, C., Garcia, J., Ginés, F., Sánchez, E., Sanz, V. (2002) Materias Primas para la fabricación de soportes de baldosas cerámicas. Biffi, G. (2002) Manuale per la produzione delle piastrelle, Tecnologia cerâmica. Boletim de Minas (2007) – Elementos Estatísticos da Indústria Extractiva Nacional de 2006; Boletim de Minas, Vol. 42, Nº 2; Direcção Geral de Energia e Geologia, Lisboa 2007, pp. 213 – 215. Bonito, N. M. P. (2010) – Sustentabilidade na Indústria da Rocha Ornamental, análise da cadeia de valor em termos de consumo de energia, resíduos, impacte ambiental, uso de matérias-primas e processo produtivo; Tese de Mestrado em Engenharia Geológica; Universidade de Évora, pp. 139. CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica. Serviços Técnicos - Revisão de Setembro 2000, 108p. Cunha, A (2010) - Tese de Mestrado em Engenharia Geológica. Aplicação na Olaria de Terra Rossa de Ocorrências no Anticlinal de Estremoz. Universidade de Évora, 122 p. Cunha, A,. Martins, R., Lopes, L., Gomes, C., Arroz, M., Santos, D., Rosado, F. (2011) – Aplicação em Olaria de Terra Rossa de Vila Viçosa e Borba; Callípole, Revista de Cultura nº 19; Câmara Municipal de Vila Viçosa; pp. 35 – 57. Delgado, H. (1995) Potencialidades de carbonatos de cálcio portugueses para a indústria do papel. Tese de Doutoramento, Universidade de Aveiro. Enrique Navarro, J. E., Amoros A. J. L., Monzo F. M. (1983) Tecnologia da fabricação cerâmica, Preparação de pastas e processos de formação da peça (volume III), Tecnologia Cerâmica, Universidade de Valência. Gancho, L. M. P. C. (1998/2000) - Tese de Mestrado. O centro oleiro de Redondo. Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Humanas, Vol. I, 244p.

Gomes, C. S. F. (1988) - Argilas, o que são e para que servem. Fundação Calouste Gulbenkian, 457p. Gomes, C. S. F. (2002) Argilas, aplicações na indústria, C. Gomes (Editor), O Liberal, Empresa de Artes Gráficas, Lda., Câmara de Lobos, 337p. Lopes, L.; Martins, R. & Rosado, F. (2008) - Olaria de Redondo, do barreiro à roda do oleiro. Geologia no Verão. Universidade de Évora, Departamento de Geociências. Martins, R., Barroso, M., Monteiro, J. P., Cupeto, C., Gomes, C., Gonçalves, F. (1995) Natas de Corte e Serragem e Polimento de Mármores: Estudos de Caracterização e Aplicabilidade, A Pedra, nº 57, Ano XV, Jul/Set, pp 74-82. Martins, R. (2007) Investigação científica e tecnológica de matérias-primas minerais de Santiago do Cacém (Alentejo) e das suas potencialidades para a indústria cerâmica, Tese de Doutoramento, Universidade de Évora. Martins, R.; Lopes, L.; Ventura, A. (2011) – Estudos para o Aproveitamento de Subprodutos da Indústria Extractiva e Transformadora de Rochas Ornamentais Carbonatadas, 222 – 232, in Edgar B. A. e Maria J. D.C. Ed., Técnicas Aplicadas a la Caracterización y Aprovechamiento de Recursos Geológico-Mineros, Volumen II: Procesos Experimentales 242 p., Red Mineria XXI, CYTED e Instituto Geológico y Minero de Espanha. ISBN 97884-96023-97-0. Napoli, S. (2008) - Stone Sector 2007; Internazionale Marmi e Macchine Carrara SpA; pp. 149. Ventura, A; Martins, R; Lopes, L.; Andrade, G. & Gomes, C. (2008) – Slurries of carbonate rocks processing and the manufacture of monoporous ceramic tiles. Proceedings of the Second International Congress of Dimension Stones (II C. I. R.O.), pp. 379 – 385; Carrara, Itália, 28 – 31 Maio 2008.

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Global Stone Congress 2012 A 4ª edição do único congresso internacional sobre pedra natural vai realizar-se este ano no Alentejo, de 16 a 20 de Julho. O triângulo dourado – Borba, Estremoz, Vila Viçosa – vai ser o palco das sessões de um encontro que integra, também, visitas a várias empresas e pedreiras. Na ocasião, serão divulgadas algumas das acções desenvolvidas no âmbito do cluster da pedra natural portuguesa. A Portugal Mineral entrevistou Marta Peres, gestora, responsável técnica da Associação Valorpedra que integra a comissão organizadora do evento.

Portugal Mineral (PM) - Como e de quem / entidade é que surgiu a ideia de promover o 4º Congresso em Portugal, no Alentejo e com a organização a cargo da associação Valorpedra? Marta Peres (MP) - Esta oportunidade surgiu na sequência de uma comunicação portuguesa sobre o Cluster da Pedra Natural, apresentada durante a última edição deste evento, que teve lugar em Alicante, Espanha. A comunicação suscitou a atenção dos participantes que manifestaram interesse em conhecer melhor esta organização estratégica do sector. A partir daqui e porque a VALORPEDRA é a associação que mobiliza todas as entidades do sector, decidiu-se avançar com este desafio. Este é o momento oportuno, numa fase em que o sector começa a ter resultados da sua actuação em cluster e em que perante a conjuntura mundial é preciso cada vez mais ser pró-activo. A escolha da sua localização prendeu-se com o facto de o centro tecnológico estar situado nesta região e ter infra-estruturas adequadas de apoio a este tipo de evento e por ter havido da parte da CCDR Alentejo toda a disponibilidade para apoiar o congresso. No entanto irá privilegiar-se a promoção sectorial a nível nacional. PM - Como é que definem este evento? É um congresso profissional ou científico? Quando se menciona a participação de “especialistas do sector” a que pessoas se estão concretamente a referir? MP-É um evento que concilia a dimensão científica e tecnológica, com o contexto económico e social, potenciando a imagem do cluster português da pedra natural e apostando fortemente na promoção das regiões. É na fusão entre um congresso profissional e científico, que o GLOBAL STONE CON-GRESS 2012 se distingue. Pretende ser um palco privilegiado para a procura de siner-gias e para a difusão tecnológica e científica, e terá uma dimensão económica, abordando questões relacionadas com o mercado. É uma oportunidade para 36 | Portugal Mineral

difundir a imagem de Portugal e da pedra natural portuguesa, associada a nichos de qualidade, com forte capacidade produtiva e tecnológica. Com esta particularidade, os especialistas do sector serão, não só aqueles que investigam e contribuem para os avanços técnicos e tecnológicos do sector, mas também se pretende ter uma forte participação de empresários nacionais e internacionais. PM - Este evento vai também estar aberto à participação das empresas/empresários? Se sim, acham que o programa e as características do evento são susceptíveis de interessar os empresários do sector? MP-Claro que sim, aliás tanto a dimensão científica como a económica interessam aos empresários. Alem de ser um palco de difusão científica e tecnológica para o sector, a dimensão económica será assegurada com a presença de importadores internacionais, arquitectos e irá apostar-se numa mostra do que melhor existe em Portugal relativamente ao sector da pedra natural. Nos dias de hoje, com a quantidade de informação que circula e com a diversidade de eventos realizados em todo o mundo, é crucial que estes momentos, além de contribuírem para a difusão tecnológica e científica, tragam sinergias entre países e tenham uma dimensão económica relevante. PM - Que tipo de congressistas e que tipos de participantes são esperados para este Congresso? Globalmente estão a contar com quantos participantes? De que nacionalidades? MP-Pelo histórico que o Global Stone já tem, pois esta é a 4ª edição deste evento, são esperados participantes não só da vertente científica do sector, mas também da vertente empresarial. Contudo, pela forma de organi-


zação que está a ser levada a cabo, o leque de participantes espera-se mais alargado. Ou seja, garantindo o necessário rigor e coerência científica, basilar para este género de congressos, pretende-se alavancar, com atividades e a inclusão de conteúdos, uma maior participação dos empresários/empresas do sector. Em simultâneo e pela primeira vez irão existir sessões específicas para os arquitectos e designers. Prevê-se, ainda, a participação de estudantes das universidades e outras entidades ligadas ao ensino/formação profissional. PM - A Abirochas, associação brasileira da indústria das rochas ornamentais, integra a comissão organizadora. Porquê? MP-Por variadíssimas razões, a principal prende-se com o facto de ter sido esta associação brasileira a lançar e a organizar o primeiro GLOBAL STONE CONGRESS. Outra razão é que, juntamente com o CETEM (Centro de Tecnologia Mineral do Brasil), têm sido parceiros de entidades portuguesas em vários projectos, pelo que a sua participação na organização do GSC 2012 acaba por ser uma actuação de continuidade. Por fim, esta associação está a organizar uma comitiva de entidades e empresários brasileiros, para participação no congresso, em Portugal. PM - De que forma é que vão fazer a prévia divulgação do evento, em Portugal e no estrangeiro? Quais os canais de divulgação que vão ser utilizados? E de que forma é que vão tentar captar a cobertura noticiosa do evento, durante a sua realização? MP-A divulgação já foi iniciada há largos meses envolvendo todos os parceiros internacionais de relevo. Os canais que já estão a ser utilizados são a imprensa, a internet (site: www.globalstonecongress.com), as rádios. O facto de as entidades portuguesas envolvidas participarem e terem uma rede alargada de contactos internacionais tem potenciado os efeitos de divulgação. Como se pretende que haja participação de arquitectos, principais prescritores da pedra natural, está a ser estabelecido um protocolo com a Ordem dos Arquitectos de forma a facilitar a divulgação e potenciar a sua participação. Recentemente, alguns responsáveis estiveram em Vitoria- Brasil na STONE FAIR e o evento foi amplamente divulgado e suscitou bastante interesse, não só da parte de entidades relacionadas com o sector, mas também de empresários da pedra natural. PM - Que diferenças/mais-valias/características particulares apresenta esta 4ª edição em relação às edições anteriores?

MP-O facto de ter uma dimensão económica e social, abordando questões relacionadas com o mercado, traça uma particularidade face a todas as edições realizadas anterior-mente. Ao mesmo tempo, o cluster da pedra natural pretende levar todos os congressistas a conhecer “in loco” a realidade das pedreiras, das fábricas de transformação e de máquinas e equipamentos. A fusão com o contexto social e de turismo também constituirá diferença, ou seja, os participantes e congressistas além de ficarem a conhecer toda a capacidade produtiva e tecnológica do cluster da pedra natural, ficarão a conhecer regiões com forte identidade cultural, sustentadas pelas singularidades dos seus concelhos históricos, aldeias e vilas típicas, tradições, gastronomia, vitivinícola e paisagem. A itinerância e um programa preparado para que se consiga promover o que de melhor Portugal tem para oferecer, irá garantir esta diferença. PM - Num texto sobre o congresso referem-no também como um evento que tem como objectivo promover o “turismo de negócios” e o “turismo industrial”. Podem explicar estes conceitos e de que forma é que vão ter uma concretização prática? MP-Com visitas técnicas, com visitas e eventos culturais, através de mostras gastronómicas. Ou seja, quem participa no congresso, ficará a conhecer o sector da pedra natural, mas terá oportunidade de conhecer também as potencialidades de turismo desta região. PM - Podem, desde já, adiantar um pouco o programa do Evento? O que significa “um congresso aberto e itinerante?” A que empresas pretendem deslocar-se e quais os critérios que vão ser usados para seleccionar essas empresas? MP-O Congresso decorrerá numa semana completa, em que o programa terá as seguintes componentes, devidamente harmonizadas entre si, para que todas sejam equilibradas:

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Sessões orais para a apresentação dos artigos científicos e técnicos; Sessões de apresentação de Posters; Visitas técnicas ao sector; Turismo industrial e cultural; Sessões culturais.

O GLOBAL STONE CONGRESS 2012, Alentejo – Portugal, irá ser um Congresso aberto e itinerante. Quer isto dizer que não se esgotará nas salas de conferência e terá ses-sões em pelo menos três locais diferentes: Estremoz, Borba e Vila Viçosa. A escolha de um formato aberto assenta numa lógica de potenciação do conceito de turismos de negócios 37


e as localidades já definidas (sem prejuízo de outras), além de serem uma mostra representativa do sector da pedra natural, constituem uma região com forte oferta turística e cultural, tendo condições de transmitir uma imagem de qualidade da região e consequentemente do País. A par das sessões temáticas, a itinerância será abrangente a outras regiões do País, através de visitas a importantes pólos de extracção e transformação, a nível nacional. Será reservado um dia para esta abrangência nacional e o objectivo é mostrar a capacidade produtiva e tecnológica, a qualidade da pedra natural portuguesa e obras de referência. Obviamente, que não podemos visitar todas as empresas, mas serão seleccionadas um conjunto que seja representativo do que se pretende mostrar e promover.

PM - O que quer dizer “promover a identidade da pedra natural portuguesa” quando se refere que este é um dos objectivos do congresso? MP-O GLOBAL STONE CONGRESS 2012 será, no âmbito do cluster, mais do que o resultado de uma acção concertada entre entidades e empresas a nível nacional com a colaboração de outras internacionais. Será também uma oportunidade única de difundir a imagem de Portugal e da pedra natural portuguesa associada a eixos de qualidade superior e com forte capacidade produtiva e tecnológica. Estes objectivos são coincidentes com os do programa do cluster que é consolidar a posição de Portugal no mercado global através do reconhecimento do sector da pedra natural, pela sua qualidade, competitividade e grau de inovação.

PM - A oferta hoteleira do Alentejo é suficiente para alojar o nº de participantes e congressistas esperados?

PM - O Plano de acção do cluster da pedra natural portuguesa decorre desde 2009. À data do evento contam apresentar alguns resultados?

MP-Claro que é, e a preocupação é que as instalações hoteleiras sejam também representativas da qualidade do turismo nesta região. Através do apoio da Região Alentejo, temos encontrado unidades hoteleiras que vão certamente assegurar a imagem de qualidade que se quer transmitir a todos os participantes do congresso. É muito importante que, quem venha participar no congresso fique impressionado, não só com o mesmo e as suas temáticas, mas com toda a sua envolvente.

MP-Sim, e por este motivo, também o interesse em organizar o evento ganhou contornos. Estamos a preparar uma série de comunicações, apresentações e acções que possam difundir os resultados já atingidos, desde a estratégia de marketing e comunicação da pedra natural, à difusão da marca STONE PT, da Certificação DOC e novos produtos da pedra natural, até ao lançamento de novos equipamentos inovadores para a extracção e transformação de pedra natural.

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Prémios UEPG 2013 Desenvolvimento Sustentável Os Prémios UEPG Desenvolvimento Sustentável são a orgulhosa montra da Indústria Europeia de Agregados. Estes prémios têm-se realizado a cada 2-3 anos, desde 1997, e têm vindo a ganhar escala e excelência em cada evento. Em 2010, houve um recorde de 30 inscrições provenientes de 10 países, e todas as participações apresentaram grande qualidade. Houve um júri independente, no qual cada um dos quatro membros era um especialista distinguido internacionalmente no campo da biodiversidade, conservação, saúde e segurança e engenharia de minas.

 

O júri criou 13 pr��mios nas áreas de Biodiversidade, Contribuição Económica para a Sociedade, Ambiente, Restauração e Melhores Práticas de Saúde & Segurança, bem como em Relações com a Comunidade, tendo estes prémios sido distribuídos a empresas de várias dimensões. O júri também concedeu Certificados de Excelência aos outros 17 candidatos, o que fez de todos vencedores. Todos os participantes foram apresentados num folheto da UEPG, disponível em papel e para download em www.uepg. eu.. Esta brochura promoveu uma excelente divulgação, tanto da UEPG como das empresas participantes. Os prémios de Desenvolvimento Sustentável são já um ponto alto no calendário da UEPG.

Fig. 1 - Folheto da UEPG

Infelizmente, em 2010 não houve inscrições de Portugal. A finalidade deste artigo é incentivar os produtores portugueses de agregados a inscreverem-se nos Prémios de Desenvolvimento Sustentável 2013. O procedimento é simples, e é o momento para começar a planear, pois as inscrições de cada país têm de ser enviadas à UEPG no final de Janeiro de 2013. Isso significa que a associação de agregados de cada país vai selecionar as candidaturas nacionais durante 2012.

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Os Termos de Referência da UEPG estão agora disponíveis no anteprojecto e serão concluídos em breve. Basicamente, cada membro nacional da UEPG (neste caso a ANIET), pode apresentar até oito candidaturas em qualquer uma ou em todas as categorias abaixo designadas: PILAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CATEGORIA

AMBIENTE

Restauração Melhores Práticas Ambientais

SOCIAL

Parceria com a Comunidade Local Melhores Práticas de Saúde & Segurança

ECONÓMICO

Melhores Práticas Operacionais ou Inovação de Processo ou Produto Melhores Práticas/Inovação em Reciclagem, Agregados fabricados ou de origem marinha

BIODIVERSIDADE

Melhores Práticas de Biodiversidade

Quadro 1 - Termos de Referência da UEPG

A documentação de candidatura exige descrições sumárias dos projetos, de preferência acompanhadas por alguma verificação externa, complementada por fotografias. Inscrições de pequenas empresas são particularmente bem-vindas. As candidaturas podem incluir uma única pedreira ou poço, ou a iniciativa de uma empresa em vários locais. Este ano as categorias foram ampliadas para incluir também reciclagem, agregados de origem marinha ou fabricados.

O Prémio Desenvolvimento Sustentável 2013 será mais um evento marcante no calendário da UEPG. Como a UEPG é atualmente representada em 31 países membros e a quantidade de categorias e inscrições por país foi aumentada, espera-se que a cerimónia de 2013 conte com um número recorde de prémios, do qual a indústria de agregados se orgulhe verdadeiramente.

Biodiversity 2010 co-winner, Holcim, El Puente, Spain

É provável que se desencadeiem boas ideias para a seleção de candidaturas, tendo por base as brochuras dos prémios dos anos anteriores, disponíveis no site da UEPG. A ANIET fará um apelo à inscrição dos seus associados, tendo a candidatura de ser entregue pelos associados até final de Setembro de 2012. A adjudicação

nacional terá lugar em Outubro/Novembro e os vencedores nacionais serão anunciados em Dezembro. Estes vencedores irão avançar com a candidatura para os Prémios UEPG em Janeiro de 2013. Esta é a oportunidade de colocar a sua empresa entre as melhores da Europa.

É provável que se desencadeiem boas ideias para a seleção de candidaturas, tendo por base as brochuras dos prémios dos anos anteriores, disponíveis no site da UEPG. A ANIET fará um apelo à inscrição dos seus associados, tendo a candidatura de ser entregue pelos associados até final de Setembro de 2012. A adjudicação nacional terá lugar em Outubro/Novembro e os vencedores nacionais serão anunciados em Dezembro. Estes vencedores irão avançar com a candidatura para os Prémios UEPG em Janeiro de 2013. Esta é a oportunidade de colocar a sua empresa entre as melhores da Europa.

É provável que se desencadeiem boas ideias para a seleção de candidaturas, tendo por base as brochuras dos prémios dos anos anteriores, disponíveis no site da UEPG. A ANIET fará um apelo à inscrição dos seus associados, tendo a candidatura de ser entregue pelos associados até final de Setembro de 2012. A adjudicação nacional terá lugar em Outubro/Novembro e os vencedores nacionais serão anunciados em Dezembro. Estes vencedores irão avançar com a candidatura para os Prémios UEPG em Janeiro de 2013. Esta é a oportunidade de colocar a sua empresa entre as melhores da Europa.

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ENTREVISTA Simões Cortez “O poder autárquico tem que compreender a importância dos polos da indústria extrativa que tem no seu concelho".

CV JOSÉ ANTÓNIO SIMÕES CORTEZ Engenheiro de minas pela FEUP (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto). Exerce intensa atividade profissional como consultor, diretor técnico e perito em todas as áreas do âmbito da Indústria Extractiva. Publicou mais de 40 trabalhos sobre assuntos da sua especialidade. É membro Conselheiro da Ordem dos Engenheiros, na qual desempenhou vários cargos a nível regional e nacional, tendo sido Presidente Nacional e Bastonário. É membro da Academia de Engenharia. É membro da Sociedade Portuguesa de Geotecnia, Sociedade Geológica de Portugal, Associação Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos, Sociedade da Língua Portuguesa e membro fundador da Sociedade Portuguesa de Materiais, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos e Associação Portuguesa de Avaliações de Engenharia. Foi professor catedrático até 2002, ano em que se aposentou. Lecionou várias disciplinas do Curso de Engenharia de Minas, designadamente das áreas de Geomecânica, Hidrogeologia, Exploração de Georrecursos, Planeamento, Projetos, Economia Mineral e Escavações Subterrâneas.

Nota Prévia do Entrevistado: A indústria extrativa tem características específicas que a distinguem e a tornam singular não só nos domínios da organização e gestão da empresa como também no da comercialização dos seus produtos. Impõe-se, assim, que destaque previamente essas características porque elas estão subjacentes a todas as minhas respostas às questões apresentadas pela Portugal Mineral. A indústria extrativa é uma indústria pesada, no sentido de precisar de um volume elevado de investimento para o lançamento dos seus projetos. Em segundo lugar, a indústria mineira caracteriza-se por uma elevada inércia; os capitais investidos só começarão a render após o período, relativamente longo, de prospeção, pesquisa, reconhecimento e arranque da exploração do recurso, o que leva sempre vários anos. Em terceiro lugar, é uma indústria com grande incidência da mão-de-obra no preço de custo dos seus produtos.

Em quarto lugar, a atividade mineira é condicionada geograficamente pela localização imutável dos seus jazigos. Em quinto lugar, aquela atividade exerce-se sobre um objeto que se esgota progressivamente e não se regenera. Em sexto lugar, as empresas exploradoras podem constituir stocks enormes dos seus produtos que são, em geral, relativamente pouco alteráveis. Finalmente, nunca é de mais acentuar três pontos: 1. A exportação dos produtos da indústria extrativa é praticamente líquida, valendo, no ano de 2010, perto de mil milhões de euros; 2. Os polos da indústria são quase sempre no interior do país e constituem, aí, fontes de desenvolvimento regional e de emprego de mão-de-obra;

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3. Os produtos da indústria extrativa são as matérias-primas de indústrias essenciais ao desenvolvimento: cerâmica, vidro, construção civil e obras públicas, comunicações, transporte de energia.

Portugal Mineral (PM) - Como analisa e avalia, na atual conjuntura económica, a situação da indústria extrativa em Portugal? Que constrangimentos é que deteta? Simões Cortez (SC) - Portugal foi sempre um país de mineração e muito procurado pelos seus minérios: tartéssios, fenícios, romanos e outros aqui se fixaram durante dezenas de anos, alguns durante séculos, para explorarem os nossos recursos e enviarem os produtos para os centros dos seus impérios. Na conjuntura actual, com a subida das cotações dos minérios em que Portugal continua a ser rico – cobre, chumbo, zinco, volfrâmio e estanho – e com a descoberta de novas aplicações e consequente interesse de outros – lítio, terras raras – verifica-se um novo surto de desenvolvimento da indústria extrativa, com o país praticamente todo coberto, incluindo a plataforma continental, por novos contratos de prospeção e de pesquisa. Na atual situação, não encontro constrangimentos especiais para além dos que, naturalmente, terão de decorrer da negociação dos contratos e da obediência à legislação vigente. PM - A Direção da ANIET pediu para ser recebida pelo Secretário de Estado da Energia, Eng.º Henrique Gomes, o que efetivamente aconteceu, no final de Dezembro. Entre as várias preocupações dos associados a ANIET manifestou a necessidade de se rever, com urgência, a legislação sobre combustíveis, que constituem uma elevada componente dos custos de produção. Considera que a possibilidade de utilização de gasóleo colorido nos equipamentos não matriculados, à semelhança do que acontece em Espanha, poderia ser uma solução? Aliás o artigo 8º da Directiva do 2003/96 do Conselho Europeu, datada de 27 de Outubro de 2003, já abre a porta a esta possibilidade… SC-Considero sempre que se um exemplo se revela vantajoso e as situações são comparáveis, deve seguir-se. Se o Conselho Europeu o permite e a nossa vizinha Espanha adopta o sistema, por que não nós? É claro que haverá quebra de receita mas a diferença será ultrapassada pela receita superveniente resultante de maior desafogo financeiro da atividade e de uma maior capacidade competitiva com consequente aumento dos valores de exportação. PM - Fala-se, há muito, na sociedade portuguesa, na necessidade de uma estratégia política a longo prazo para os recursos minerais. Recentemente, a assinatura de vários contratos entre o Estado português e vários grupos internacionais para a exploração de minérios poderá ser 42 | Portugal Mineral

um empurrão para essa definição. Poderia aproveitar-se a oportunidade para incluir nessa estratégia os recursos minerais não metálicos, como as rochas ornamentais e as britas industriais. Qual é a sua opinião? SC-Penso que sim mas é necessário distinguir. As rochas ornamentais foram sempre um produto de exportação valioso, com as naturais vicissitudes dos mercados. Seria necessária uma estratégia aguerrida de “marketing” apoiada em cinco vectores: qualidade (acabamentos, medidas, imperfeições, etc.), inovação nos formatos, busca de cores singulares, adaptação aos gostos dos consumidores locais, cumprimento de prazos. Seria necessário sermos inovadores, em particular na singularidade das cores e texturas. As britas industriais são um caso diferente: o seu valor só suporta transporte a curtas distâncias. Neste caso, a aposta possível é nas obras públicas na zona raiana, com preços competitivos que terão de ser conseguidos através da racionalização de circuitos e do absoluto controlo nas pedreiras. Não se pode esquecer que não é uma pedreira qualquer que serve para inertes. Estes estão sujeitos a cada vez maiores exigências físico-mecânicas, de acordo com a utilização prevista. E o local de implantação da futura pedreira tem de ser escolhido com muito cuidado. Nesta fase, de prospeção e pesquisa, as massas minerais aproximam-se muito, na metodologia e, até, no volume de investimento, dos depósitos minerais. Convém, ainda, realçar, que esta estratégia deverá ter em consideração orientações específicas para áreas que correspondam a núcleos com potencial de exploração, de forma a evitar o conflito que tem existido em termos do uso do solo. Refiro-me à incompatibilidade que muitas vezes existe entre a actividade da indústria extrativa e o ordenamento do território. PM - As dificuldades no acesso ao crédito para o financiamento das empresas e a obrigatoriedade de prestar cauções elevadas são apontadas pelos nossos associados como alguns dos principais estrangulamentos da atividade extrativa. Que mudanças é que se impõem, na sua opinião? SC-O financiamento das empresas mineiras não é fácil e exige uma verdadeira especialização da Banca nessa área. Sabemos como, ao longo dos séculos, houve sem-


pre bancos especializados no apoio desta indústria. Tal facto resulta, exatamente, das suas características específicas, salientadas na nossa nota prévia a esta entrevista. É necessário dizer que o empreendedorismo mineiro é muito difícil e o planeamento do financiamento deve ser cuidadosamente elaborado, obedecendo, com rigor, aos “racios” aconselhados. Não se esqueça que a indústria mineira é de elevado risco, de tal modo que um dos nossos clássicos, Herbert Clark HOOVER (1874-1964), engenheiro de minas pela Universidade de Standford, mais tarde Presidente dos Estados Unidos, autor do clássico “Principles of Mining” (1909), aconselhava a prever um lucro final de 100% nos cálculos de investimento. Relativamente à caução, não me parecendo contestável o princípio da sua criação, pelas razões então aduzidas em Parecer para a ANIET (2002), está em causa o seu valor inicial, a possibilidade da sua variação com o tempo e o valor mínimo final. Sou partidário de uma relação de total confiança entre a tutela e o concessionário ou explorador, de que o director técnico é intermediário e garante. Considero-a indispensável à maior eficiência da valorização do recurso. Neste assunto, defenderia os seguintes princípios: • Caução inicial calculada de acordo com o plano de exploração previsto, ou seja, com a dimensão do projecto que se pretende lançar. De qualquer forma, nunca superior a 50.000 euros. • Descida ou subida do valor caucionado, de acordo com a evolução da produção, áreas ocupadas e já recuperadas, evolução dos indicadores ambientais. • Limite mínimo de 10.000 euros para a recuperação final. PM - Que soluções apontaria à indústria das rochas industriais (extração de agregados/britas) para enfrentar a redução drástica da procura interna, com a queda abrupta de obras públicas e de construção? SC-Já indiquei atrás uma ideia para a zona raiana. Todavia verifica-se, mesmo neste caso, a colocação em Portugal, pelos nossos vizinhos, dos produtos a preços inferiores. Seria fundamental saber (e a ANIET seria a instituição mais indicada para o efeito) a razão disso: maior rentabilidade dos processos, menor custo de combustíveis, menos impostos… Alguma razão há-de haver! No interior do país, terá de reconhecer-se que houve, em muitos casos, sobredimensionamento das instalações e, por outro lado, queda brusca do mercado, em particular das grandes obras públicas. Uma via possível será a do aproveitamento das instalações e equipamento para outras actividades: biomassa, reciclagem de materiais, …

PM - Quais são os principais entraves que detecta na atual legislação e prática de licenciamento das pedreiras? SC-Sem pôr em causa a competência e dedicação dos colegas que actuam nesta área, referiria: • Exigência de um número de pareceres verdadeiramente absurdo; • Inércia intrínseca à tramitação de processos; Cito dois casos concretos: uma pedreira de rocha ornamental no interior norte do país aguarda licenciamento camarário há 5 anos; um areeiro no litoral sul do país aguarda licenciamento há 8 anos. • Má adaptação da legislação comunitária ao caso português; • Dependência excessiva do Ministério do Ambiente. Entendamo-nos quanto a este aspecto, que considero fundamental. O responsável pelo desenvolvimento económico português é o Ministério da Economia, a respectiva tutela para o setor extrativo é a Direção Geral de Energia e Geologia. Trabalho há mais de 50 anos com esta Direção Geral e considero uma verdadeira ofensa à competência e dignidade dos técnicos que aí trabalham a exigência de pareceres vinculativos do Ministério do Ambiente para o licenciamento de pedreiras ou para a outorga de concessões a minas a céu aberto. Outro entrave de grande importância é a obstrução permanente de algum poder local que desconhece a legislação, obedece a critérios partidários, não conhece sequer os polos da indústria nas suas autarquias e despreza o poder central, mesmo quando este atua no âmbito estrito das suas competências. Deve acrescentar-se que as visitas de autarcas ou deputados às explorações constituem sempre focos de perturbação e são verdadeiramente lesivas do interesse nacional. PM - Como classifica a atual legislação sobre produtos explosivos? SC-Considero que, face à realidade atual, existe uma desadequação da legislação vigente. As empresas utilizadoras de substâncias explosivas são confrontadas com problemas e dificuldades que condicionam ou, por vezes, paralisam a sua atividade e que originam, em alguns casos, prejuízos económicos avultados. Há, por conseguinte, a necessidade de modernização e simplificação de todos os aspectos relacionados com o regime do licenciamento e funcionamento da atividade. Tenho conhecimento de que foi publicado, em 2007, um Despacho Conjunto dos Ministérios da Administra43


ção Interna e da Economia (Despacho n.º 23 935/2007) através do qual foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de rever a atual legislação dos produtos explosivos. No entanto, e de acordo com informação recebida da ANIET, que também o integrava, este grupo de trabalho deixou, inexplicavelmente, de reunir. Agravando, ainda, o momento difícil que as empresas do setor extrativo atravessam, acresce uma recente atualização das taxas de explosivos (Portaria n.º 1037/2010, de 23/12) cujos aumentos se consideram exorbitantes e desproporcionados. Sendo o explosivo um componente fundamental dos preços de custo unitários das pedreiras para inertes e da maior parte das minas subterrâneas, o seu preço é fundamental. Na minha opinião haveria de pugnar-se por que tal valor fosse um factor de competitividade, e não o contrário, como está a acontecer. PM - Considera que na situação actual há uma compatibilidade entre o licenciamento ambiental (PCIP) e a licença de gestão de resíduos da indústria extrativa (Decreto-Lei n.º 10/2010, de 4 de Fevereiro)? SC-No quadro legislativo vigente em Portugal, após a entrada em vigor do DL 194/2000, de 21 de Agosto, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/61/CE, do Conselho de 24 de Setembro, e que tem por objeto a prevenção e o controlo integrados da poluição proveniente de determinadas atividades, a indústria extrativa não consta da listagem do anexo I àquele diploma. Contudo, a entidade coordenadora do licenciamento (ECL), a quem compete, nos termos da legislação, o licenciamento da atividade de exploração de depósitos e de massas minerais, a DGEG (Direcção Geral de Energia e Geologia), bem como as demais entidades intervenientes nos diversos processos de licenciamento à data da entrada em vigor da legislação PCIP, entenderam que a legislação então vigente (DL 544/99, de 13 de Dezembro, relativo aos aterros de resíduos da indústria extrativa) era manifestamente insuficiente para um adequado controlo da poluição que poderia ter origem nos aterros já existentes. Por essa razão, e na ausência de enquadramento legal específico para as atividades relativas à indústria extrativa, as instalações de resíduos originários desta indústria foram enquadradas no DL 194/2000 (posteriormente revogado pelo DL 173/2008, de 26 de Agosto, que hoje disciplina o PCIP), e objecto de licenciamento ambiental. Posteriormente, com a entrada em vigor do DL 10/2010, de 4 de Fevereiro, passou a haver uma disciplina própria para a gestão de resíduos das explorações de depósitos e de massas minerais, tendo em conta a especificidade da atividade em causa e dos resíduos que dela resultam,

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que não a legislação do PCIP, o que me parece bem. O próprio preâmbulo do referido DL 10/2010 refere, e bem, o princípio da simplificação administrativa e da desmaterialização de atos e procedimentos, garantindo uma estreita articulação com outros regimes jurídicos que regulam a actividade de exploração de depósitos e de massas minerais. Tudo isto sem prejuízo dos licenciamentos específicos, da competência de outras entidades da Administração Pública, que não a ECL. PM - As rochas ornamentais têm elevadas quotas de exportação e uma grande procura nos mercados externos. Há, no entanto, constrangimentos de vária ordem, manifestados pelos empresários do setor: os nossos portos não estão funcionais, não há linhas de crédito à exportação, é preciso negociar politicamente taxas mais vantajosos para os produtos portugueses, designadamente nas exportações para o Brasil. Os nossos portos não são competitivos. Subscreve estas preocupações? SC-Subscrevo totalmente. Por alguma razão muitos exportadores preferem o camião como meio de transporte para a Europa. Leio, de há uns dias para cá, a oferta de financiamento de um dos nossos bancos às PME’s. Será exactamente disso que as nossas empresas de R. O. estarão a precisar. Oxalá as taxas sejam atrativas e a tramitação fácil. PM - Globalmente o que acha que faz falta para o sector da indústria extrativa e transformadora ser competitivo? SC-Resumindo e acrescentando, diria: 1. Considerar a indústria extrativa essencial ao desenvolvimento do país e agir em conformidade. 2. Providenciar para que o poder autárquico compreenda a importância dos pólos de indústria extrativa que tem no seu concelho e não seja um factor limitativo do seu desenvolvimento e, tantas vezes, impeditivo da sua instalação. 3. Providenciar para que não sejam os próprios senhores deputados municipais e nacionais a desconhecer a legislação da indústria e deixem de constituir focos de perturbação da sua normal actividade. 4. Licenciamentos e contratos rápidos. 5. Fiscalização orientadora, fomentadora de melhorias e não repressiva.


Marcação CE A sua importância para o mercado interno Seminário A ANIET com o apoio do IPQ - Instituto Português da Qualidade, realizou no dia 20 de Outubro, na EXPONOR, o Seminário subordinado ao tema "Marcação CE - A sua Importância para o Mercado Interno" onde estiveram presentes além do IPQ, representantes da ASAE e Organismo Notificado - EIC. Este seminário que decorreu em paralelo com a CONCRETA - Feira Internacional de Construção e Obras Públicas teve como objetivo geral sensibilizar e esclarecer os operadores económicos, designadamente PME e associados da ANIET sobre a Marcação CE, a sua importância e o papel que desempenha no desenvolvimento do Mercado. De grande interesse foi também a exposição e testemunho apresentado por duas empresas associadas da ANIET que refletiram a perspetiva de um

produtor de Rochas Industriais e de um produtor de Rochas Ornamentais. Estiveram presentes mais de 40 participantes representando 32 empresas e algumas entidades. O sucesso deste evento levou a ANIET a considerar a possibilidade de organizar um outro seminário a divulgar oportunamente. Uma das questões mais pertinentes neste contexto da marcação CE relaciona-se com as novas regras comunitárias sobre a comercialização de produtos de construção. A Portugal Mineral solicitou à DGAE (Direção Geral das Atividades Económicas) o artigo que publicamos a seguir e que é bastante elucidativo sobre o novo Regulamento que vem substituir a denominada Diretiva dos Produtos de Construção (DPC).

Fotos do seminário 45


S E M I N Á R I O   Marcação CE – A sua importância para o mercado interno

S E M I N Á R I O  

 

EXPONOR - Porto| 20 Outubro 2011  

  Marcação        

CE – A sua importância para   o mercado interno   EXPONOR - Porto| 20 Outubro 2011  

 

P R O G R A M A

09:30

Recepção dos Participantes

10:00

Sessão de Abertura Maria José Brito, Vogal do Conselho Directivo do IPQ Francelina Pinto, Directora Executiva da ANIET PAINEL – O que é a MARCAÇÃO CE Moderador: Maria José Brito, IPQ

10:15

O que é a Marcação CE - como e quando se aplica Ricardo Fernandes, IPQ

10:30

Perspectiva da Entidade de Fiscalização de Mercado Sarogini Monteiro, ASAE

10:45

Directiva 89/106/CEE e Regulamento (CE) n.º 305/2011 – o que vai mudar DGAE

11:00

Debate

11:15

Pausa para café PAINEL – Marcação CE NA PRÁTICA Moderador: Ricardo Fernandes, IPQ

   

         

11:30

Perspectiva de um Organismo Notificado Aline Cortez, EIC

11:45

Perspectiva de um produtor de rocha industrial José Feiteira, Mota Engil, S.A.

12:00

Perspectiva de um produtor de rocha ornamental Francisco Queiróz, António Moreira Soares

12:15

Debate

  12:30  

Encerramento

 

 

   

 

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Produtos de Construção Regulamento (UE) nº 305/2011 Mário Lobo Direção-Geral das Actividades Económicas Ministério da Economia e do Emprego

A nova regulamentação Após longas e aprofundadas discussões no Conselho e no Parlamento Europeu, foi adotado, em de 9 de Março de 2011 e publicado em 4 de Abril do mesmo ano, no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento (UE) nº 305/2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção. O Regulamento entrou em vigor no dia 24 de abril de 2011 mas a sua aplicação será faseada, com a produção de efeitos práticos a partir de 1 de Julho de 2013, pelo que até essa data apenas se altera o quadro organizacional, nomeadamente a forma de designação dos Organismos de Avaliação Técnica (OAT) e o mecanismo de notificação dos organismos de avaliação e verificação da regularidade do desempenho, geralmente conhecidos como organismos notificados (ON). O Regulamento vem substituir a antiga Diretiva 89/106/ CEE, conhecida como Diretiva dos Produtos de Construção (DPC), que foi adotada em 1988, cujo rigor e uniformidade de aplicação pelos Estados-membros vinha sendo posto em causa, revelando incoerências na aplicação e suscitando muitas dúvidas aos operadores económicos e às próprias autoridades competentes. Esta situação levou a Comissão Europeia a decidir-se pela ação no sentido de promover a clarificação de conceitos e atuações, simplificar os procedimentos aplicáveis para permitir a redução de custos para as empresas, nomeadamente as pequenas e médias e ainda aumentar a credibilidade e eficácia de todo o sistema conducente à colocação no mercado da União Europeia de produtos, num quadro de maior transparência.

Clarificar, simplificar e credibilizar Uma das alterações reside, desde logo, na forma de ato legislativo adotado, ou seja, as disposições ficam consagradas num regulamento que, no quadro do ordenamento jurídico da União, é obrigatório e diretamente aplicável em todos os Estados-membros, não lhes impondo qualquer obrigatoriedade de transposição para o seu ordenamento jurídico interno, evitando, assim, margem de manobra para adaptações particulares e discricionariedade na interpretação e aplicação das disposições.

Do ponto de vista da transparência da interpretação e da aplicação das regras parece seguro que, com o tipo de ato legislativo escolhido, o enquadramento é notoriamente mais simples e tendencialmente mas eficaz do que o que decorria da DPC. O Regulamento aplica-se diretamente nos Estados-membros da União mas é ainda relevante nos restantes países do Espaço Económico Europeu (EEE) - Noruega, Islândia e Liechtenstein. Logo, o dispositivo para a colocação no mercado de produtos de construção fica alinhado numa área geográfica bastante alargada, eliminando os entraves às trocas comerciais nesse mercado. Com o regime aprovado neste regulamento pretendeu-se clarificar e realçar dois conceitos muito importantes para o mercado único deste tipo de produtos. Em primeiro lugar o da declaração de desempenho (correspondente à atual declaração de conformidade) enquanto elemento chave e indispensável para o fabricante colocar o seu produto de construção no mercado, quando este estiver coberto por uma norma harmonizada ou quando uma avaliação técnica europeia tiver sido emitida para esse produto. Por outro lado, associado ao primeiro elemento, assume também muito significado o que se refere aos requisitos básicos das obras de construção, na medida em que determinam as caraterísticas essenciais dos produtos de construção, definidas nas especificações técnicas harmonizadas, cujo desempenho relativamente ao uso previsto deve constar da mencionada declaração. Tal contribuirá para que os utilizadores possam aceder e usar, nas obras de construção, os produtos mais adequados ao uso pretendido. A declaração de desempenho, onde o fabricante, para além de outras informações, declara o desempenho do produto de construção em função das características essenciais, de acordo com as especificações técnicas harmonizadas, especialmente o desempenho das características relacionadas com a utilização ou utilizações previstas, tendo em conta as disposições previstas no território em que o fabricante tenciona colocar o produto no mercado, deve poder ser interpretada como exata e fiável, constituindo-se como uma espécie de ficha técnica de apresentação do produto. 47


À semelhança do que já acontecia com a DPC, o Regulamento define os requisitos básicos que as obras de construção devem observar em condições normais de manutenção e durante um período de vida economicamente razoável: resistência mecânica e estabilidade, segurança contra incêndio, higiene, saúde e ambiente, segurança e acessibilidade na utilização, proteção contra o ruído, economia de energia e isolamento térmico e utilização sustentável dos recursos naturais. Nota-se, portanto, a introdução da exigência da utilização sustentável dos recursos naturais de forma a integrar melhor as preocupações ambientais no domínio concreto da reutilização, reciclabilidade e durabilidade das obras e seus materiais bem como na utilização de matérias-primas e materiais compatíveis com o ambiente. Tal como na DPC, a regulamentação agora em vigor apresenta uma caraterística singular quando comparada com outras legislações equivalentes da União, no sentido de que, no caso dos produtos de construção, os requisitos básicos não são estabelecidos para os produtos isoladamente considerados mas para as obras de construção onde vão ser incorporados, de acordo com o uso previsto, cujo comportamento é influenciado pelo desempenho daqueles. Reconhece-se, assim, a centralidade e a importância atribuída à declaração de desempenho, que serve de base para a marcação CE, pois os produtos de construção abrangidos por especificações técnicas harmonizadas (normas harmonizadas ou documentos de avaliação europeus), com base nas quais são avaliados, devem ser colocados no mercado identificando e declarando sem ambiguidades o desempenho das caraterísticas essenciais. A indeclinável obrigação de elaboração e disponibilização da declaração de desempenho, quando requerida (as derrogações são enunciadas mais adiante), é a pedra angular do processo de colocação no mercado, na medida em que constitui o fabricante como ator principal e lhe confere a responsabilidade pela conformidade do produto de construção com o respetivo desempenho declarado. A marcação CE dos produtos de construção, com um significado diferente para este tipo de produto, é uma exigência para todos os que forem objeto de declaração de desempenho elaborada pelo fabricante, assegurando-lhe as condições para a colocação no mercado da União, ou do EEE em sentido lato, e a respetiva livre circulação. Por conseguinte, fica bem salientada a responsabilidade atribuída ao fabricante no contexto das suas obrigações e evidenciada de forma clara a importância intrínseca associada à elaboração da declaração de desempenho e consequente aposição da marcação CE, razão pela qual se deteta nesta nova configuração legislativa uma acentuada perspectiva de transparência, clarificação e eficácia de procedimentos.

48 | Portugal Mineral

Na ocasião em que se iniciou a discussão da proposta do Regulamento nas instâncias da União Europeia foi adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho um pacote legislativo relativo à comercialização de produtos, concretamente o Regulamento (CE) nº 764/2008, o Regulamento (CE) nº 765/2008 e a Decisão nº 768/2008/ CE, todos de 9 de Julho, cujos conceitos e disposições de referência vieram a ser incorporados na versão aprovada do regulamento, assegurando a uniformização conceptual e redaccional e contribuindo, assim, para a clarificação de atuações, nomeadamente ao nível das obrigações atribuídas aos operadores económicos e no plano muito relevante e sensível da fiscalização do mercado. A Comissão Europeia procurou incluir, também, na sua proposta, disposições que dessem expressão às preocupações com os custos envolvidos no cumprimento dos normativos legais, especialmente pelas pequenas e médias empresas, incluindo especificamente as microempresas, intenção que o Parlamento Europeu e o Conselho viabilizaram na versão adotada do Regulamento. Aquele objetivo materializou-se no designado procedimento simplificado, que está consignado como via alternativa facultativa que o fabricante pode escolher na avaliação do desempenho dos produtos, em situações bem determinadas e na condição da verificação e cumprimento dos requisitos exigidos, como por exemplo a comprovação da equivalência dos procedimentos usados com os procedimentos previstos nas normas harmonizadas. Ainda como simplificação de procedimentos, ou melhor, como derrogação, ficou estatuída a possibilidade de o fabricante poder abster-se de fazer a declaração de desempenho quando se verifiquem determinadas formas de produção específicas que, pela sua natureza, não comprometam os objetivos a atingir. Com a nova regulamentação dos produtos de construção pretende-se, em suma, dar credibilidade à legislação harmonizada e assegurar a uniformização de procedimentos visando conferir mais transparência e coerência ao mercado interno no que à disponibilização de produtos de construção no mercado diz respeito. Outra vertente muito relevante para uma eficaz e uniforme aplicação da legislação harmonizada prende-se com a fiscalização do mercado. As disposições previstas no Regulamento estão em linha com o quadro para a fiscalização de produtos aprovado pelo Regulamento (CE) nº 765/2008, cujas regras de aplicação a nível nacional foram definidas pelo Decreto-Lei nº 23/2011, de 11 de Fevereiro. A atuação da entidade fiscalizadora, não esquecendo o controlo na fronteira externa, é extremamente significativa para a consolidação do mercado interno, para evitar distorções da concorrência e para salvaguardar os objetivos supremos de salvaguarda do interesse público, nomeadamente a saúde, a segurança, a defesa do consumidor e a proteção do ambiente.


Que mudança? Neste quadro de transição da DPC para o Regulamento poder-se-ia dizer que, no essencial, não há mudanças de fundo, no que tange aos objetivos e instrumentos, quando se comparam os dois dispositivos legais. Todavia, importa alertar para algumas das mais relevantes alterações, nomeadamente as de natureza prática que na sua implementação interferem com a atividade económica. Desde logo, com a aprovação do Regulamento poder-se-ia ser levado a pensar que a aplicação das regras aí estabelecidas seria imediata. Tal não acontece exatamente assim, pelo que entendemos ser de sublinhar a aplicação de forma faseada das disposições legislativas adotadas, como antes mencionado. Desde a entrada em vigor do Regulamento, em 24 de Abril de 2011, aplicam-se essencialmente as disposições relativas aos OATs, isto é, os organismos designados para proceder ao estabelecimento dos Documentos de Avaliação Europeus para produtos de construção, que não estejam parcial ou totalmente abrangidos por normas harmonizadas e para a emissão das Avaliações Técnicas Europeias para os produtos relativamente aos quais tenham sido designados. Aplicam-se, também, as disposições referentes às autoridades notificadoras e organismos notificados. Em resumo, é já aplicável o quadro organizacional necessário para a implementação dos procedimentos práticos. As regras e procedimentos dirigidos aos produtos, nos moldes do Regulamento, serão aplicáveis obrigatoriamente a partir de 1 de Julho de 2013, nomeadamente a avaliação e verificação da regularidade do desempenho, a emissão da declaração do desempenho e a marcação CE. Imediatamente identificável para quem usa a linguagem dos produtos de construção é a existência de uma nova terminologia, de que é exemplo maior a referida declaração de desempenho e o correspondente abandono da declaração de conformidade. Outros termos usados na DPC são reformulados para passarem a ter designações mais adequadas à nova realidade e em sintonia com a orgânica. É, entre outros de menor relevância, o caso das Aprovações Técnicas Europeias que serão designadas de Avaliações Técnicas Europeias e dos Organismos de Aprovação que serão Organismos de Avaliação Técnica (OAT). Não poderemos deixar de focar a atenção na forma de execução do Regulamento, facto antes abordado, mas que não é demais frisar, na medida em que pela natureza do ato não haverá lugar a legislação nacional de transposição, como existia no caso da DPC e que se consubstancia no Decreto-Lei nº 113/93, de 10/4, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 4/2007, de 8/1. Na atual situação, o Regulamento é diretamente aplicável e os operadores económicos não deverão esperar uma legislação nacional que disponha sobre os aspetos

práticos sendo, portanto, diretamente “obrigados” pelo Regulamento, pelo que simultânea e automaticamente a atual legislação nacional será revogada. Não obstante, a necessidade de que legalmente seja determinado quem deve exercer as competências que o Regulamento atribui genericamente aos Estados-membros, coloca a necessidade de serem aprovadas disposições adequadas, que, aliás, estão em preparação, não configurando, porém, uma transposição.

As mudanças concretas Será importante e útil, para os operadores e agentes económicos, mas especialmente para os fabricantes de produtos de construção, reter algumas noções e apreender os aspetos e áreas onde acontecem as alterações mais profundas e com impacte na sua atividade. Em primeiro lugar, no que diz respeito às disposições do Regulamento, já em aplicação, destacamos: • A designação, pela autoridade competente, dos OATs segundo os novos requisitos, e • A notificação, pela autoridade notificadora, dos ONs, que passarão a ser avaliados e controlados de forma mais estrita, de acordo com requisitos mais estruturados e claros. Salienta-se o facto de os Estados-membros poderem decidir que a avaliação e controlo dos organismos notificados seja efetuada pelo organismo nacional de acreditação. Quanto às alterações que ocorrerão no dia 1 de Julho de 2013 e que, como já foi apontado, têm uma natureza mais prática e dizem mais diretamente respeito aos operadores económicos (fabricantes, mandatários, 49


importadores e distribuidores) mas especialmente e com mais acuidade aos fabricantes, enumeram-se sem exaustividade: • A obrigatoriedade da elaboração e fornecimento de uma cópia da declaração de desempenho para um produto coberto por uma norma harmonizada, ou conforme com uma Avaliação Técnica Europeia emitida para esse produto, quando for disponibilizado no mercado, salvo em situações de derrogação devidamente identificadas. • A concessão de derrogações à obrigação da elaboração da declaração do desempenho, que podem ser usadas pelos fabricantes, perante determinadas formas de produção específicas, que pela sua natureza não comprometem os objetivos a atingir. • A existência de um modelo de declaração de desempenho a seguir na sua elaboração. • O facto de o fabricante, em determinadas situações, poder optar por procedimentos simplificados de avaliação do desempenho de produtos de construção, demonstrando a equivalência através da utilização de documentação técnica adequada. • A possibilidade de aplicação, no caso de microempresas, de procedimentos simplificados de avaliação do desempenho se se verificarem as condições necessárias e sempre salvaguardando a segurança exigida e a demonstração da equivalência dos procedimentos usados com os previstos. • A utilização de outros procedimentos simplificados na avaliação do desempenho quando os produtos observarem certas condições bem definidas, nomeadamente os produtos fabricados por medida, sem ser em série, para serem instalados numa obra identificada, sendo sempre exigida ao fabricante a demonstração da conformidade do produto com os requisitos aplicáveis bem como a equivalência dos procedimentos usados com os procedimentos previstos. • A obrigatoriedade da marcação CE para todos os produtos de construção que tenham sido objeto de declaração de desempenho feita pelo fabricante. • A explicitação dos deveres dos operadores económicos que intervenham na cadeia de comercialização, de forma a assegurar que apenas são colocados no mercado produtos de construção que cumpram os requisitos estabelecidos. • A passagem de seis para cinco sistemas de avaliação e verificação da regularidade do desempenho.

50 | Portugal Mineral

O papel da administração pública A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) tem vindo a acompanhar o desenvolvimento do dossiê dos produtos de construção, e de forma mais efetiva a discussão do projeto de Regulamento no grupo de harmonização técnica do Conselho e as fases subsequentes de compatibilização com as posições do Parlamento Europeu, pelo que nos propomos promover as medidas conducentes à execução da legislação harmonizada dos produtos de construção no território nacional. Como já foi referido, as tarefas deixadas à administração pública resumem-se, em concreto, à delimitação e assunção das competências de aplicação que, por legislação específica, vierem a ser determinadas para as diferentes instituições que têm intervenção na matéria e em particular às autoridades de fiscalização do mercado. A DGAE está a trabalhar na preparação do dispositivo legal que corporizará estes objetivos, sendo de aguardar a sua aprovação e publicação para breve.

A concluir Aproveitamos para agradecer o convite que nos foi dirigido pela Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora (ANIET) para redigir um artigo para a revista Portugal Mineral. É, assim, com muito gosto que correspondemos ao solicitado, procurando com esta modesta contribuição da DGAE deixar algumas ideias, alertas e informação, para que os operadores económicos que se encontram no terreno possam ficar mais atentos ao quadro legislativo harmonizado dos produtos de construção, e assim poderem beneficiar da livre circulação dos produtos no espaço europeu (quer se trate de fabricantes, importadores, distribuidores, utilizadores, projetistas, arquitetos, engenheiros, construtores, em suma, consumidores). Continuaremos disponíveis para atender as solicitações dos operadores económicos na satisfação das suas dúvidas e necessidade de esclarecimento, na medida das nossas possibilidades, visando contribuir para que os nossos fabricantes possam aceder ao mercado em condições de igualdade, mas também para que os restantes operadores económicos estejam conscientes das suas responsabilidades e disponibilizem no mercado produtos de construção de acordo com as regras em vigor, ajudando assim a criar e consolidar um mercado único dos produtos de construção devidamente organizado.


Protocolo ANIET/PT A ANIET assinou, no passado dia 11 de Novembro, um protocolo de colaboração com a PT Negócios que visa condições vantajosas para os seus associados, ao nível da Voz Móvel (TMN), Banda Larga, Voz Fixa, Telepac ADSL, Office Box e MEO. Para aderir ou obter mais informações:

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CEVALOR Tomada de posse O Conselho Geral do CEVALOR (Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais) elegeu no dia 20 de Abril os Órgãos Sociais para o triénio 2012 – 2014. O Presidente do Conselho de Administração eleito é o Eng.º Jorge Manuel de Mira Amaral em representação da ANIET. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente

ANIET

Eng.º Jorge Manuel de Mira Amaral

Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora Vogal

ASSIMAGRA Associação Industriais Mármores, Granitos e Ramos Afins

Vogal

Dr. Luis Miguel da Rosa Goulão Freire Dr. António Augusto Casal de Azevedo Moura

ANIET ASSIMAGRA

Vogal Indicação Ministerial

CCDR-A. - Comissão de Coordenação para o Desenvolvimento Regional do Alentejo

Dr. Filipe José Guerreiro Palma

Vogal Indicação Ministerial

LNEG – Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia

Dr. Daniel Pina Soares de Oliveira

MESA DO CONSELHO GERAL Presidente

CAMARA MUNICIPAL DE BORBA

Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá

Vice Presidente

Mármores Galrão, SA

Dr. Paulo Hortêncio Jorge Dinis

Secretário

REAL GRANITO, SA

Eng.º Adriano M. Santos de Morais Antas

Secretário

PEDRANOSSA, LDA

Dr. Artur Pereira

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Presidente Indicação Ministral

IAPMEI

Drª Helena Paula Canha de Almeida

Vogal

CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS & FLS, LDA

Engº Fernando Augusto sa Silva Silveira

Vogal

L. Graça, R.Carvalho & M. Borges, SROC, Lda

Drª Maria do Rosário da Conceição Mira de Carvalho - ROC

Mira Amaral

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Assembleia


ANIET Tomada de posse NOVOS ORGÃOS SOCIAIS DA ANIET Tomaram posse, na sede da ANIET, no passado dia 15 de Dezembro, os novos Órgãos Sociais eleitos em Assembleia Geral Ordinária nesta mesma data. O Plano de Atividades proposto pela nova Direção e aprovado em Assembleia Geral tem por objetivo dar seguimento às atividades desenvolvidas no mandato anterior e reflete a preocupação da consolidação da actividade da associação concentrando esforços de natureza diversa para dinamização do Setor e a expansão da ANIET. A nova Direção visará a defesa dos interesses do setor, que apesar da atual conjuntura económica passa inevitavelmente pela necessidade de uma associação forte, dinâmica e com dimensão apreciável.

São objetivos da nova Direção prosseguir com actividades que se perspetivam fundamentais para o desenvolvimento do setor, nas quais se incluem o apoio às empresas nomeadamente na prospeção de novos mercados para exportação e um levantamento exaustivo de caracterização do setor complementadas por iniciativas que solidifiquem a ANIET como parceiro credível e interlocutor forte, ouvido pela tutela, reforçando o seu peso social e a sua importância como Associação representativa do sector. É com esta missão, e com o compromisso de um forte envolvimento, que a atual Direção se propõe trabalhar. Na mesma ocasião teve lugar a Assembleia Geral Extraordinária para alteração dos atuais estatutos da ANIET.

ORGÃOS SOCIAIS DA ANIET TRIÉNIO 2012/2014 DIREÇÃO Presidente: Victor Manuel de Barros Albuquerque (Agrepor Agregados – Extracção de Inertes, S.A.) Vice – Presidente: Jorge Manuel de Mira Amaral (Secil Britas, S.A.) Vice – Presidente: Fernando Augusto da Silva Silveira (Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.) Secretário: Maria Teresa Pinha de Vasconcelos Manso Gigante (Somincor – Soc. Mineira de Neves Corvo, S.A.) Tesoureiro: José Henrique Eiró Carvalho (Granitos do Castro, S.A.) Vogal: Adriano Manuel dos Santos de Morais Antas (Real Granito - Granitos, S.A.) Vogal: António Carlos Reis Galiza Carneiro (MonteAdriano – Agregados, S.A.) Vogal: Fernando Jorge Antunes da Silva (Cebrial, Lda) Vogal: Rui Manuel da Silva Peixoto (Granitos Irmãos Peixoto, Lda) Vogal Suplente: Alberto Manuel Ferreira Barreto (J. Batista Carvalho, Lda) Vogal Suplente: Fernando Manuel Cordeiro Marto (LRP – Britas do Centro, S.A.) Vogal Suplente: Henrique Eduardo Sousa de Azevedo Caramalho (Britafiel–Agregados e Onamentais,S.A.)

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ASSEMBLEIA GERAL Presidente: António d’Almeida Corrêa de Sá (Sojitz Beralt Tin and Wolfram Portugal, S.A.) Secretário: Graça Maria Valente dos Santos Cavaco de Morais (Irmãos Cavaco, S.A.) Secretário: José Cardoso Guedes (Solusel – Sociedade Lusitana de Obras e Empreitadas, Lda) Secretário Suplente: Francisco Pereira Marinho (Francisco Pereira Marinho & Irmão, S.A.) Secretário Suplente: Agostinho Castro Pereira Couto (GN – Granitos do Norte, Lda)

CONSELHO FISCAL Presidente: José António Simões Cortez (Empresa das Lousas de Valongo, S.A.) Vogal: João Marcelino do Espírito Santo Nobrega Rodrigues (GRANVIR–Granitos de Vila Real,Lda) Vogal: Filinto Moreira Monteiro (R & G Rogranit Gralpe – Granitos, Lda) Vogal Suplente: João Manuel Martins Fernandes (Granifinas – Exploração de Pedreiras, Lda) Vogal Suplente: Martinho Teixeira Monteiro (Construções Pardais – Irmãos Monteiros, Lda) Vogal Suplente: Natália Sofia Oliveira da Costa Ribeiro (Agostinho da Costa Ribeiro, Lda)

Homenagem da ANIET a Adelino Santos Lemos Ainda no decorrer desta Assembleia Geral foi efetuada uma menção honrosa a Adelino dos Santos Lemos, engenheiro, prestigiado colaborador desta associação que sendo uma referência da casa, durante anos colaborou com a ANIET e defendeu de forma exemplar este setor de atividade. No entanto, agora que completou 95 anos de idade, por sua livre e espontânea vontade, decidiu descansar suspendendo a sua atividade na ANIET.

Assembleia

54 | Portugal Mineral

Aproveitando, assim, esta oportunidade, e em reconhecimento à sua dedicação e serviços prestados ao setor em geral, e à ANIET em particular, foi chamado à sala, onde foi recebido de forma acarinhada por todos os presentes que o felicitaram e agradeceram toda a sua colaboração. Foi ainda proposto e aprovado por unanimidade um voto de louvor que foi acompanhado por uma calorosa salva de palmas.

Assembleia


Assembleia

Victor Albuquerque - Discurso Tomada de Posse

Monção Honrosa - Adelino dos Santos Lemos

Assembleia

Eduardo Cavaco - Presidente Cessante da Mesa da Assembleia Geral

Victor Albuquerque

55


Jorge Mira Amaral

Fernando Silveira

Jos茅 Eir贸 Carvalho

Adriano Antas

Ant贸nio Carlos Galiza

Rui Peixoto

56 | Portugal Mineral


Alberto Barreto

Henrique Caramalho

José Cardosos Guedes

José Simões Cortez

Martinho Monteiro

Natália Ribeiro

57


Audiência na Secretaria de Estado da Energia A ANIET foi recebida em audiência no passado mês de Dezembro pelo Secretário de Estado da Energia, Eng.º Henrique Gomes. Na sequência desta audiência foram informados os Associados da ANIET do elevado interesse e disponibilidade de colaboração manifestada pelo Secretário de Estado, quando confrontado com as preocupações sectoriais e económicas apresentadas pela ANIET. Nesta reunião, além de alguns contributos estratégicos, foram também abordadas as principais preocupações empresariais com enfoque nas dificuldades de acesso ao crédito; os elevados custos energéticos de produção

(energia elétrica e combustíveis); o apoio à exportação e promoção dos nossos produtos; a promoção da competitividade dos portos portugueses, bem como a necessidade urgente de algumas revisões legislativas. Relativamente a este último ponto - revisões legislativas - foi abordada a disponibilidade de colaboração da ANIET na possível revisão da legislação vigente tendo a associação, para o efeito, solicitado a participação dos seus associados através do envio de contributos para a elaboração de um documento a apresentar em breve na Secretaria de Estado.

ANIET Contesta Fundo de Fiscalização de Explosivos e Armamento (Portaria nº. 1231/2010, de 09/12 e Portaria nº. 1307/2010, de 23/12 ) Face ao aumento exorbitante das taxas contempladas na Portaria nº. 1307/2010, de 23 de Dezembro, a ANIET procedeu às seguintes diligências:

• • • •

Solicitou junto da Procuradoria-Geral da República a declaração de ilegalidade do diploma. Requereu ao Provedor de Justiça a fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos citados diplomas. Pediu ao Ministro da Administração Interna a suspensão do diploma, até que sejam estabelecidos novos valores que obedeçam aos critérios de proporcionalidade e adequação, atualizáveis apenas a partir de 2012, de acordo com a estrita variação do índice médio de preços e sem qualquer arredondamento. Foi ainda dado conhecimento à Direção Nacional da PSP – Polícia de Segurança Pública, organismo que superintende o Departamento de Armas e Explosivos.

No seguimento das exposições apresentadas pela ANIET junto das referidas instituições e entidades, informamos os nossos associados que as mesmas se encontram, presentemente, em análise, no Tribunal Central Administrativo do Sul e no Ministério da Administração Interna, por indicação do Senhor Procurador-Geral da República e do Senhor Provedor de Justiça, respetivamente. De todos os desenvolvimentos que, entretanto, o assunto venha a merecer, será dada imediata conta aos Associados da ANIET.

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Bienal da Pedra 3.ª Edição A Câmara Municipal do Marco de Canaveses está a organizar e a promover a 3.ª Edição da BIENAL DA PEDRA, a realizar nos dias 12,13 e 14 de Outubro de 2012, na área envolvente ao Estádio Municipal, em Alpendorada e Matos. O objetivo do evento é incentivar a sustentabilidade do tecido empresarial, criando condições favoráveis à estabilidade dos mercados e à criação e manutenção de postos de trabalho, gerando assim mais valias na economia local fortemente marcada pelo sector de extração, transformação e comercialização de granitos e seus derivados. Mais informações e ficha de inscrição em: http://www.aniet.pt/images/bienal%20da%20pedra%20desdobravel%202012.jpg

Sector Extrativo Exporta Mil Milhões de Euros Vendas Subiram em 2011 Números recentes, solicitados pela ANIET (Associação Nacional da Industria Extractiva e Transformadora) ao INE revelam um aumento de 17,82%, em 2011, na exportação global dos minérios metálicos não ferrosos. Em 2010 as exportações do sector registaram 398 milhões de euros, em 2011 atingiram 469 milhões de euros.

Exportação DESIGNAÇÃO

2009

2010

2011

Extracção e preparação de minérios metálicos

290,029,030

398,064,286

469,003,479

Extracção e preparação de minérios de ferro

0

0

24

Extracção e preparação de outros minérios metálicos não ferrosos

290,029,030

398,064,286

469,003,455

Quadro 1 - Exportação de mercadorias, por sector. Unidade: Euros

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As exportações dos minérios de tungsténio (volfrâmio) foram as que registaram uma maior subida - + 74%. As exportações de estanho aumentaram 48,23%. O cobre continua também a destacar-se com um valor global de vendas de 238 milhões de euros o que significa um acréscimo de 26% nas exportações, em relação a 2010. As exportações de zinco cresceram 14,28%. Exportação DESIGNAÇÃO

2009

2010

2011

Óxido e hidróxido de lítio

0

1,126

0

Carbonatos de lítio

65

125

196

Minérios de tungsténio e seus concentrados

12,462,817

12,831,741

22,418,881

Cobre e suas obras

128,773,221

188,957,575

238,767,841

Zinco e suas obras

4,420,615

7,296,999

8,213,310

Zinco em formas brutas

606,776

1,860,507

2,252,150

Estanho e suas obras

5,756,373

5,518,973

8,181,309

Outros metais comuns

2,105,138

3,654,706

6,384,818

495,205

156,103

2,571,110

Tungsténio suas obras

(volfrâmio)

e

Quadro 2 - Exportação de mercadorias, segundo a classificação de produtos pela nomenclatura combinada. Unidade: Euros

Numa análise que abrange as outras indústrias extrativas o sector exporta quase mil milhões de euros, o que representa 2,3% do valor total das exportações. Exportação DESIGNAÇÃO

2010

Extração de mármore e outras rochas carbonatadas

85 016 211

Extração de granito ornamental e rochas similares

69 859 940

Extração de calcário e cré

7 824 638

Extração de gesso

2 517 898

Extração de ardósia

4 314 184

Extração de saibro, areia e pedra britada

321 268 702

Extração de argilas e caulino

11 880 651

Extração de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

720 916

Extração de sal gema

4 833 827

Extração de feldspato

2 587 871

Extração de outros minerais não metálicos

1 118 907

TOTAL

511 943 745

Quadro 3 - Exportação de outras industrias extractivas. Unidade: Euros

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UEPG Alerta É Preciso Prevenir Mais os Acidentes Realizou-se em Krakow, Polónia, nos dias 8 e 9 de Março, o Comitte Meeting da UEPG (Union Européenne des Producteurs de Granulats). A ANIET esteve representada pela sua Diretora Executiva, Francelina Pinto, que participou nas reuniões das 4 comissões técnicas – Saúde e Segurança no Trabalho; Ambiente; Técnica; Económica. Na Comissão Saúde e Segurança no Trabalho deu-se particular ênfase à necessidade de investir-se mais na prevenção de acidentes, constatando-se que a maioria é causada na movimentação de equipamentos. Recomendou-se a todos os países que, além do cuidado já dispensado aos elementares requisitos de segurança boa visibilidade, lubrificação, ostentação da marcação CE – se dedique uma especial atenção à aplicação da iniciativa “Safer by design” que significa “pensado tendo por base a segurança” e que continua a ser promovida com sucesso através dos vários canais da EU e do Diálogo Social Sectorial. Nas negociações e/ou aquando da compra de um equipamento as empresas devem consultar esta recomendação no website do equipamento. Aconselha-se a consultar: http://www.safequarry.com/safer_by_design.aspx http://www.safequarry.com/BestPractice.aspx (Vídeos disponíveis_Boas práticas) A UEPG está a acompanhar e a participar em Bruxelas no Grupo de Trabalho da Directiva Máquinas e existe um documento de orientação sobre esta matéria que se encontra traduzido em 18 idiomas. Explosivos para uso civil Na sequência da campanha efetuada pela UEPG e outras associações europeias sobre a aplicação da Directiva 2012/4/EU "Identificação e rastreabilidade dos explosivos para utilização civil" conseguiu-se, para o caso dos utilizadores de explosivos, o seu adiamento por 3 anos (Abril de 2015). Também nas questões de segurança, mas numa outra perspetiva, assinalou-se um aumento de atos de vandalismo nas pedreiras, em vários países: roubos de combustíveis, cabos, baterias, ferramentas, etc.

Na reunião do Comité do Ambiente, a respeito da biodiversidade, informou-se que para ajudar os membros da UEPG e em especial as PME’s, está a ser compilado um inventário com diretrizes de boas práticas encontrando-se já publicada uma estratégia da UEPG para a biodiversidade. Foi proposto um memorando de entendimento com o IUCN – Internacional Union for Conservation of Nature, organismo com que a UEPG tem colaborado. Foi abordada a compatibilidade da exploração de pedreiras com a Rede Natura existindo inclusivamente um documento de orientação que refere esta compatibilidade. A UEPG tem participado em várias iniciativas Sobre as águas referiu-se que a Diretiva águas subterrâneas vai ser revista em 2012. Na reunião do Comité Técnico destacou-se a Declaração Ambiental de Produto. É um instrumento voluntário, mas na perspetiva de novas iniciativas (eficiência energética, por exemplo) e legislação (o regulamento de produtos de construção), considerou-se que seria útil, tanto para os produtores de agregados como para os seus clientes, preparar já um modelo de declaração. Este modelo está, aliás, a ser desenvolvido para outros sectores. A UEPG preparou um draft ou modelo de uma EPD que foi analisado. Sendo até 2017, um processo voluntário a ideia é que todos os produtores possam ter um modelo a seguir e não despender de muito dinheiro, nesta altura. Esta EPD abrange todos os naturais agregados (brita, areia e cascalho, incluindo agregados marinhos). Não abrange agregados reciclados ou fabricados, que podem ser objeto de diferentes EPD´s. Como os usos e aplicações de agregados como material de construção são numerosos, não é apropriado definir uma unidade funcional, e por conseguinte esta EPD baseia-se numa unidade declarada (isto é, numa tonelada base). A ANIET, juntamente com parceiros de outros sectores de atividade (cerâmica, cortiça, vidro,…) está já a desenvolver um modelo de EPD para Portugal (para rochas ornamentais). No Comité Económico o Presidente da UEPG, Jim O´Brien, divulgou as estatísticas mais recentes de produção de agregados que se referem ao ano 2010 e que abrangem dados referentes a 34 países (31 membros mais Estónia, Malta e Turquia) que serão divulgados no website da UEPG e publicados com mais detalhe na próxima edição da revista anual.

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Os números globais a registar em 2010 (EU 27+EFTA) são:

• • • •

Produção de 3 Biliões de toneladas de agregados (3,25 biliões em 2009) o que representa um decréscimo de 8,6% em relação a 2009. O volume de negócios situa-se nos 20 biliões de euros. 14 000 empresas (16 000 em 2009); 24 000 pedreiras (24 000 em 2009); 250 000 empregados (300 000 em 2009).

Com o objetivo de uniformização de dados estatísticos entre todos os países e dentro de cada país por sector de atividade, foi efetuada pela UEPG ao EUROSTAT uma proposta de alteração do código de atividade económica (NACE rev 2 - 2008) para a indústria extrativa.

III Congresso Nacional de Áridos O III Congresso Nacional de Áridos vai realizar-se de 4 a 6 de Outubro no Palácio de Congressos de Cáceres, subordinado ao tema “Novos Tempos, Novas Estratégias”. Após o sucesso das duas primeiras edições, realizadas em 2006 e 2009, em Zaragoza e Valencia, em que participaram em cada evento cerca de 800 congressistas e 45 expositores, e na sequência da qualidade manifestada nas mais de 130 comunicações apresentadas, foi tomada a decisão de prosseguir com esta iniciativa de forma a impulsionar o sector dos agregados. A Comissão Organizadora constituída pela Federação de Áridos (FDA), Associação Nacional dos Empresários Fabricantes de Áridos (ANEFA), Grémio D’Áridos da Catalunha, Associação de Empresas de Áridos da Comunidade Valenciana (ARIVAL) e pela Associação Galega de Áridos (AGA) planeou um programa de eventos com

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diferentes áreas temáticas, visitas técnicas e exposições, entre outras atividades. Este Congresso pretende ser um fórum destinado principalmente a empresários e profissionais - científicos e técnicos – que se relacionem com o setor de agregados e de onde possam ressaltar diretrizes futuras para esta indústria extrativa. Será também apresentado o “Plano Estratégico Sectorial 2012/2025” que permitirá aos empresários do sector conhecer procedimentos com vista a projetar as suas empresas para o futuro. A dimensão internacional do Congresso é assegurada pela presença de empresários de outros países da Europa e da América Latina. Para mais informações consultar o site:http://www.congresoaridos.com/


Explosivos Têm Mais 3 Anos Para Cumprir Normas Europeias Os empresários das indústrias extrativas que habitualmente usam explosivos na sua atividade, como é o caso dos associados efetivos da ANIET, têm mais 3 anos do que estava previsto para começar a cumprir as normas europeias relativas à recolha e registo de dados dos explosivos que utilizam. O início do cumprimento destas normas, obrigatórias para os utilizadores de explosivos, foi adiado para 5 de Abril de 2015. Foi também adiada, por um ano, com início a 5 de Abril de 2013, a obrigação dos fabricantes e importadores de explosivos procederem à respetiva marcação. Bruxelas foi, deste modo, sensível aos argumentos das várias associações europeias, designadamente da UEPG (União Europeia dos Produtores de Agregados), que pressionaram para que os custos subjacentes a estas obrigações fossem adiados de forma a não sobrecarregar ainda mais as empresas da indústria extrativa, num contexto de crise económica. A Comissão reconheceu que alguns artigos explosivos são demasiado pequenos para que neles seja aposto o código do local de fabrico e informações eletronicamente legíveis. Em alguns outros artigos, a aposição da

identificação única é tecnicamente impossível devido à sua forma ou design. Nesses casos, a identificação exigida deve ser afixada em cada unidade de menor embalagem. Assim, através da recente Diretiva 2012/4/UE, a Comissão estabeleceu que os Estados Membros terão de aprovar e publicar, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias ao cumprimento da Diretiva “Identificação e Rastreabilidade dos explosivos para Uso Civil” (Diretiva 2008/43/CE), que apenas entrarão em vigor a partir de 05/05/2013. Até 2020, a Comissão procederá a uma revisão das Diretivas para avaliar se o progresso técnico torna possível apor o código do local de fabrico e as informações eletronicamente legíveis sobre os artigos. As Associações europeias das quais a ANIET faz parte como membro associado estão a trabalhar em conjunto com a FEEM - Federação Europeia dos Fabricantes de Explosivos e outras no sentido de preparar um plano de ação sobre esta matéria.

Empresários dos Granitos Criam Marca As empresas de extração e transformação de granitos sediadas em Alpendorada, Marco de Canaveses, criaram uma marca para promover a indústria no mercado da exportação e lutar contra a crise "Queremos agora começar a apostar no resto do mundo e levar a arte e a marca de Portugal cada vez mais longe", explica esta organização representativa de 50 empresários do setor, a maioria associados da ANIET. Segundo Rui Peixoto, Presidente da Direção, a nova marca” vai lançar uma imagem corporativa que passará a ser usada pelas empresas associadas ao projeto, em tudo o que toca à exportação e não só". A imagem adotada, da autoria do arquiteto Rui Miguel, natural da região, incorpora simbolicamente e de uma forma estilizada, os elementos naturais caraterísticos da região, que são o vale e os rios Douro e Tâmega. Atualmente, cerca de 60 por cento dos granitos extraídos e transformados em Alpendorada destina-se à ex-

portação, sobretudo para a Europa, o melhor cliente. Os empresários do setor propõem-se agora crescer para outros mercados. Neste âmbito, vai arrancar "um programa que visa assentar os granitos portugueses e principalmente de Alpendorada no estrangeiro", incluindo a participação em feiras internacionais, começando por um certame no Qatar, a decorrer entre 29 de Abril e 3 de Maio. "Essa viagem, apoiada por diversas associações empresariais, tem como objetivo criar laços de negócios com potenciais parceiros daquele país", explica Rui Peixoto. O empresário evidencia que "ter uma imagem corporativa forte nos certames internacionais pode contribuir para um impulso das exportações". 63


As cerca de 50 empresas de extração e transformação de granitos sediadas em Alpendorada (zona sul do concelho do Marco de Canaveses) dão trabalho diretamente a cerca de duas mil pessoas. Os dados mais recentes do INE, referentes às exportações de granito realizadas em Janeiro e Fevereiro deste ano, registam o valor de 4.103.641 euros (contra 2.548.110 euros no período homólogo), um crescimento de 60%. O presidente da Confraria do Granito Rui Peixoto, confirma o bom dinamismo no volume de negócios nestes meses.

Fig. 1-6 - Logotipo desenvolvido pelo arquitecto Rui Miguel

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Portugal Mineral Nº5