Volume 2 - Escritos sobre o Brasil, o Direito, as Cidades e as Religiões

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O que é o Brasil

Há, com efeito, um abismo entre os anseios populares e os governos no Brasil, na verdade, alguns sustentam que o Estado é contra a sociedade e nem de longe a representa, há uma espécie de “baú da felicidade” para os detentores do poder e seus financiadores. Há também supostas denúncias contra os três ex-presidentes da República, seus vices, bem como, contra os candidatos derrotados e seus vices, nas três últimas eleições presidenciais. E daí, ficamos assim? Quais os cenários que se desenham no horizonte político institucional brasileiro? Vamos a algumas possibilidades, não contando com a eventual renúncia:

1. O retorno do Parlamentarismo

Alguns setores apostam na ressureição do parlamentarismo com outras ideias: o semi -presidencialismo, o semi-parlamentarismo ou numa palavra mais simples: golpe. Na República foi em 1961 o golpe branco de afastar Jango que submetido à consulta popular em 1963 o parlamentarismo perdeu vergonhosamente de 77% a 17%. E, por último, em missa de sétimo dia, em 1993, onde foi aberta também a janela da monarquia e do parlamentarismo, este último, vencido por 55% a 25% do presidencialismo (Elio Gaspari, Há um Golpe no Forno, Folha de São Paulo, em 13/03/2106). Poderia retornar por meio de emenda constitucional? Nas próximas semanas o STF possivelmente vai se manifestar quanto a esta possibilidade no mandado de segurança sob nº 22972 que está dormindo, em berço esplêndido, em alguma gaveta desde 1997. Este retorno também será um golpe branco pois dará ao Congresso Nacional no meio do mandato de Presidente uma nova prerrogativa sem o respaldo das urnas, descumprindo o ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição.

2. O impeachment sem fundamento legal ou apenas da Presidente Dilma

Sem a cabal comprovação de crime de responsabilidade meramente pela votação por apatia, fundamento com base em provas ilícitas ou por ondulação política à gestão de Dilma/

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