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Qualidade e fiscalidade
Citeforma no SPQ Expo O Citeforma participou na 1ª edição do SPQ EXPO, que decorreu no Porto, enquanto entidade formadora. O minicurso ”Gerir, manter e melhorar sistemas de gestão”, ministrado por Teresa Guimarães e Maria Aparecida Perpétuo teve lotação esgotada. “Ótima forma de abordar o assunto” referiu uma das participantes no final desta ação de formação. Reunidos em grupos de trabalho, e fazendo uso da experiencia que têm na área, foi pedido aos formandos que identificassem os principais desafios para manter o Sistema de Gestão da Qualidade vivo, atualizado e útil. A apresentação dos resultados resultou num interessante debate moderado pelas formadoras. Num outro trabalho prático foi solicitado o preenchimento de um diagrama de espinha de peixe (Ishikawa), ferramenta muito utilizada na área da qualidade para detetar as causas de um determinado problema. Os casos práticos, das empresas, serviram muitas vezes para ilustrar
preocupações e desafios. As formadoras, com a sua experiencia na área da consultadoria, encontraram pontos em comum com os participantes, completando algumas intervenções com indicações complementares úteis. O SPQ EXPO – Fórum e Exposição de Normalização, Metrologia e Qualificação decorreu no Porto, Exponor, nos dias 26 e 27 de setembro. Tratou-se de um evento de referência para profissionais e organizações das áreas da metrologia, da normalização e da qualificação, bem como da inovação e avaliação da conformidade. Paralelamente à componente de exposição (que incluiu participações institucionais, empresariais e corporativas) decorreu um ciclo de conferências. Ao mesmo tempo, houve lugar para “workshops”, para além de uma mostra evolutiva de dispositivos metrológicos, de propriedade do Museu de Metrologia do IPQ.
Encontro sobre Qualidade no Porto a 13 de novembro Encontro sobre Qualidade no Porto a 13 de novembro
Ensino Superior Português, elaborada pelo GT2 durante o ano 2013 e tem como objetivos a partilha dos resultados desta análise com as comunidades académica, científica e técnica, assim como a promoção do debate sobre as oportunidades, desafios e ações estratégicas inovadoras e de qualidade identificadas passiveis de implementar no Ensino Superior Português. Esta ação destina-se a docentes do ensino superior, dirigentes e quadros técnicos do ensino superior, empregadores, associações profissionais, associações académicas ou representantes dos diversos sectores da sociedade que interagem com o ensino superior português. O número de participantes é limitado à capacidade da sala.
Análise SWOT do Ensino Superior Português: Oportunidades, Desafios e Estratégias de Qualidade é o nome do encontro promovido pela Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11) e pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), no qual o Citeforma participa através de Teresa Guimarães, atual Presidente da CS/11 e responsável do Gabinete de Sistemas de Gestão deste centro de formação. Realiza-se dia 13 de novembro, entre as 9h00 e as 16h00 no IPAM, no Porto. A participação é gratuita, podendo os interessados preencher a ficha de inscrição em anexo e enviar para o IPQ. O encontro tem como tema de fundo a análise SWOT do Sistema de
Fiscalidade Por Fernando Cordeiro, economista e colaborador do Citeforma Reforma do IRC
Orçamento de Estado para 2014
De acordo com a proposta final, a reforma do IRC visa corrigir um conjunto de problemas crónicos que penalizam a competitividade do sistema fiscal português. Assim, são apresentados um conjunto de propostas, das quais se destacam: a) A redução da taxa de IRC (numa primeira fase de 25% para 23% e, posteriormente, entre 17% e 19%); b) A eliminação, em 2018, da Derrama Municipal e da Derrama Estadual; c) Redução das obrigações declarativas e acessórias, de forma a simplificar o sistema fiscal; d) Criação de um regime simplificado para pequenas e médias empresas; e) Um conjunto de outras medidas destinadas a facilitar a internacionalização da economia portuguesa; f) Criação de um regime de incentivos fiscais para os lucros retidos e reinvestidos por PME; g) Alargamento do prazo de reporte de prejuízos fiscais de 5 para 12 anos e redução do limite máximo dos prejuízos fiscais dedutíveis de 75% para 70% do lucro tributável.
Foi apresentado na Assembleia da República o OE para 2014, salientandose as seguintes propostas de alteração ao sistema fiscal: a) O agravamento das taxas de tributação autónoma sobre os encargos com viaturas detidas pelas empresas tendo em vista incentivar a tributação em sede de IRS pela utilização particular das mesmas; b) Em sede de IRS, o alargamento da aplicação do regime de tributação simplificado para rendimentos empresariais ou profissionais, que sobe de € 150.000 para € 200.000 e alteração nas percentagens de apuramento do rendimento tributável neste regime; c) Em sede de IVA, alterações ao regime dos bens em circulação e nas regularizações referentes a créditos de cobrança duvidosa; d) Criação de uma taxa adicional ao Imposto Único de Circulação; e) Alterações pontuais em sede de IMT, de IMI e de Imposto do Selo.
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