NEWS 70
www.citeforma.pt | geral@citeforma.pt | nº70 | OUTUBRO 2018
Reunião do projeto transnacional ERASMUS + Peer Review VNFIL Extended em Bruxelas
Vitrinismo fez Montra Pop Up Com Nova Coleção Storytailors
Próximo Seminário: Tecnologias no Ensino / Formação - Acessibilidade e Inclusão
Cursos para Jovens: Destinatários com o 9º ou 12º ano.
EDITORIAL A transformação digital que está a invadir o mundo das empresas acaba por ter reflexos cada vez mais fortes nas necessidades de formação dos trabalhadores e de todos aqueles que aspiram a ingressar no mundo do trabalho. A revolução digital, tendo implicações a todos os níveis nas empresas e na sociedade, exige dos trabalhadores uma nova postura perante a mudança e a inovação. A prazo, fala-se na extinção dum grande volume de postos de trabalho em resultado da robotização e em geral do processo de digitalização. Os negócios ocorrem cada vez mais conjugando o espaço digital com o espaço físico. O trabalho à distância é cada vez mais aceite. Os contextos em que o trabalho se desenvolve são cada vez mais abertos e colaborativos o que altera tudo na forma como aquele é realizado. Os empregos hoje são mais precários, mais atomizados, mais inseguros. Quem trabalha tem a sensação de que o futuro do seu posto trabalho não é algo garantido à partida. Por isso, é necessário estar preparado para mudanças constantes num futuro de elevado grau de incerteza. A formação tem um papel relevante nesse processo de adaptação permanente à mudança. No Citeforma, trabalha-se arduamente para oferecer as melhores soluções, sólidas no imediato e válidas para o futuro. Neste número do Cite’informa encontrará notícias, exemplos e perspetivas sobre como aproveitar a formação para ganhar vantagem neste mundo novo. Lisboa, outubro de 2018 Agostinho Castanheira Diretor do Citeforma Ficha Técnica
DIREÇÃO Agostinho Castanheira | REDAÇÃO, FOTOGRAFIA e PAGINAÇÃO Tânia Fernandes | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Carla Jobling, Helena Tomé e Teresa Guimarães de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 E-MAIL tania.fernandes@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt Estamos nas redes sociais. Siga-nos! SINDICATO DOS TRABALHADORES E TÉCNICOS DE SERVIÇOS, COMÉRCIO, RESTAURAÇÃO E TURISMO
Formandos do curso de Turismo promoveram evento SEJOV - FUTURISM IS THE WAY Uma reflexão sobre a área do turismo e o impacto da formação em futuros profissionais esteve em debate, no dia 16 de julho, no período da tarde, no Auditório do Citeforma. O evento Sou Jovem e não sei. – FuTurismo is the way foi organizado pelos formandos do curso de Técnico Especialista de Gestão de Turismo e destinou-se a candidatos à área. A importância da necessidade da qualificação no turismo para a continuação do crescimento do mesmo; o caso específico do turismo português; a identificação de situações de inovação e diferenciação no setor foram alguns dos temas abordados neste evento, que procurou proporcionar o debate e a construção do conhecimento sobre o tema.
A sessão, decorreu em modalidade de conversa aberta. Foram quatro os convidados institucionais da área do turismo: Licínio Cunha (Ex. Diretor do Curso de Turismo da Universidade Lusófona e Professor da Universidade Europeia), Ana Moreira (Diretora da Escola de Hotelaria de Turismo de Lisboa, em representação do Presidente do Turismo de Portugal), Ana Garcia (Área de Turismo Acessível) e João Marques Ferreira (Universidade Europeia/ Marketing).
EDITORIA I N O VA Ç Ã O
Próximo Seminário: Tecnologias no Ensino / Formação Tecnologias para a Acessibilidade e Inclusão
um percurso de formação.
O auditório do Citeforma recebe, no dia 11 de outubro, mais um Seminário do Ciclo Tecnologias no Ensino/ Formação. Destinado a formadores, educadores outros profissionais com funções naassinado área pedagógica, tem por tema TecnoloNestaou edição, destaco, o protocolo de cooperação com a gias para a Acessibilidade e Inclusão. As Tecnologias de Informação desempenham um papel importante em quase todas as áreas das nossas vidas. Uma das áreas com crescente relevância, tema central do presente ciclo de Seminários, é a do ensino e formação. ensino. Podem ajudar a melhorar o ensino e aprendizagem, contudo se utilizadas de forma direcionada, podem, também, ajudar a combater a exclusão social diminuindo barreiras e reduzindo a distância entre o aprendente comum e aqueles com necessidades especiais, contribuindo assim para a promoção de direitos e oportunidades iguais para todos. área de intervenção do CITEFORMA. São exemploterritorial deste grupo de pessoas com necessidades especiais os que enfrentam múltiplas deficiências que os impedem de usufruir de uma vida normal. De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o desenho das tecnologias, e em particular de apoio tivemos a elaborá-la. ao ensino, deve levar em conta as características de acessibilidade e usabilidade a proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas com Lisboa, abril para de 2018 deficiência, em todas as políticas e programas.
Programa: 08:45 - Receção dos participantes 09:15 - Sessão de abertura Agostinho Castanheira (Diretor do Citeforma) Vitor Santos (Coordenador do Evento - NOVAIMS) Valadas da Silva (Presidente do IEFP) Humberto Santos (Presidente do INR) Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência) 10:00 - ENQUADRAMENTO Keynote Tecnologias para a Acessibilidade e inclusão – João Barroso (UTAD) Moderador: João Lourenço – CNQF / IEFP 10:45 - Pausa para café 11:00 - PAINEL + MESA REDONDA – Socialização – “Na escola” - Acessibilidade Web – Jorge Fernandes (FCT, I.P. /MCTES) - Educação para Todos – André Sousa – UTAD Moderador: Humberto Santos – Presidente do INR 11:45 - PAINEL + MESA REDONDA - Aprendizagem – “Na sala de aulas/formação” - Tecnologias e recursos mediadores da aprendizagem e da inclusão - Clarisse Nunes (IPL) - Acessibilidade e inclusão no ensino e na formação profissional - Sandra Martins (ACAPO) Moderador: Fátima Alves – UIFD/INR 13:15 - Encerramento Vitor Santos – NOVAIMS - Coordenador do Evento Cristina Tavares – Citeforma Cristina Pinto - Presidente do CA do Citeforma
Inscrição no site do Citeforma Isento de custo de inscrição
Vitrinismo faz Montra Pop Up com Nova Coleção Storytailors Os formandos do curso de Técnico de Vitrinismo apresentaram, no final de julho, um projeto realizado em parceria com o atelier de design de moda Storytails. A montra pop up expôs peças da nova coleção dos estilistas, num ambiente concebido de acordo com a linha criativa da marca. “Estou muito feliz com o resultado final” comentava Sandra Rodrigues, uma das formadoras, que acompanhou todo o processo. “É uma turma grande e como todos os projetos de grupo, há sempre a questão de gerir o tempo, de ver quem é que faz o quê… Mas no final, depois de ver a satisfação do grupo, a querer tirar fotos, junto do trabalho que fizeram. Acho que esse é o grande indicador de sucesso deste trabalho.” Conceção A ideia era construir uma montra pop up. Os Storytailors já haviam participado num evento, sobre criatividade, no Citeforma e os formandos mostraram interesse em analisar a marca, de perceber como se coloca no mercado e como é vista pelos consumidores. “Então foi muito interessante pois a marca aceitou logo fazer uma parceria connosco. Eles receberam muito bem a turma e mostraram a loja. Falaram imenso sobre o produto, sobre a forma de eles próprios se colocarem no mercado, falaram sobre o seu processo criativo. E isso ajudou-os a conceber a história. base que deu origem à montra. Viram os cortes, perceberam qual era toda a lógica de produção deles, enquanto designers e foi muito mais fácil de traduzir a linguagem para a montra” explica Sandra Rodrigues. Materiais Os formandos organizaram-se em grupos e trabalharam as ideias. Os projetos foram depois enviados para a marca. “E eles, no fundo, ajudaram-nos a perceber com qual dos projetos é que mais se identificavam” explicou-nos a formadora. O projeto final resultou da combinação de pontos fortes de cada grupo.
A intervenção da formadora Selma Carvalho foi mais evidente quando “meteram mão à obra”. Foi necessário escolher materiais, e aí a formadora refere que a sua preocupação foi, acima de tudo, “ajustar os materiais à solução. Procurei que eles soubessem gerir, de uma forma económica, os materiais. Definir o que usar, porque usar, gerir os materiais em termos de quantidades, preços…Tudo isso é importante para o vitrinismo.” Houve muita experimentação, com diferentes materiais e tudo foi feito de forma manual. “A única coisa que está aqui pré-feita é a roupa que nos foi fornecida pelos artistas” acrescenta Sandra Rodrigues.
Visual Merchandising Os formandos “Fizemos não só as montras como toda a imagem gráfica do evento” explicou Cristina Ferreira, uma das formandas. “Estudámos o que os Storytailors fazem e, baseado nisso, tentámos criar a imagem na linha do fantástico, que tem a ver com eles. Procurámos adequar o nosso trabalho ao deles” acrescenta. Sobre os adereços que decoram a montra, percebemos que levaram o seu tempo a chegar ao objetivo: “Isto deu imenso trabalho a fazer! Estes animais são feitos com papel machê, depois leva ligaduras de gesso molhadas em água, para dar forma, a seguir uma camada de gesso e cola branca e depois temos de lixar”. Os passos vão sendo repetidos até alcançar o estado pretendido, que traduz em 3D a imagem de animais. A montra ficou exposta durante no verão, na entrada do auditório do Citeforma.
Workshops - Vitrinismo O Visual Merchandiser tem de estar atento e informado das tendências atuais, para o desenvolvimento da imagem que irá atrair o consumidor. Todas as marcas estão à distância de um clique, e existe a necessidade de diferenciação entre elas: é preciso criar imagens apelativas para divulgação online através da construção de cenários reais; é fundamental oferecer experiências ao consumidor online e offline, que o façam envolver-se emocionalmente com determinada marca, ao ponto de criarem conteúdos para as redes sociais da própria marca. No offline, já não é suficiente a experiência de compra tradicional, é imprescindível criar memórias no consumidor, através de experiências sensoriais fora do estabelecimento comercial. Este conjunto de workshops pretende dar uma resposta a todos os profissionais que pretendem intervir, quer no espaço comercial, quer em lojas online, quer em pequenos eventos, espaços e imóveis, focando os conteúdos no perfil de consumidor, nas atuais tendências e na imagem de marca. - Workshop de Visual Merchandising - Home Staging - Workshop de Visual Merchandising - Pequenos Eventos (festas) - Workshop de Visual Merchandising - Retail Design
EDITORIA QUALIDADE
Reunião final do projeto transnacional Erasmus + Peer Review VNFIL Extended em Bruxelas
um percurso de formação.
Teve lugar em junho, em Bruxelas, paralelamente à Conferência Europeia "The European Validation Festival", a reunião de encerramento do projeto Nesta edição, destaco, o protocolo de cooperação assinado com a transnacional ERASMUS + Peer Review VNFIL Extended. O Citeforma participou neste projeto desde 2015. Os parceiros acordaram na importância de operacionalizar a estratégia europeia definida, como forma de garantir a qualidade e credibilidade do processo VNFIL e como forma de garantir a confiança nos resultados, permitindo melhorar a integração dos candidatos ao processo VNFIL no Mercado de Trabalho. área de intervenção territorial do CITEFORMA.
tivemos a elaborá-la. Lisboa, abril de 2018
O Peer Review VNFIL Extended visava a garantia da qualidade na validação das aprendizagens não formais e informais (VNFIL) através de uma avaliação/revisão por pares (PR). Este projeto contou com a participação de 15 parceiros provenientes da Holanda, Áustria, Portugal, França, Eslováquia, Lituânia e Bélgica. Ao longo de 33 meses, os parceiros deste projeto, adaptaram a metodologia de avaliação/revisão por pares à necessidade de garantir a qualidade da VNFIL, principalmente na definição das áreas da qualidade deste setor da Educação e Formação. As Áreas da Qualidade visam esclarecer as condições para a implementação da validação e destacar as escolhas críticas a serem feitas pelas partes interessadas em diferentes fases do processo. Estas áreas foram desenvolvidas como uma estrutura abrangente e são aplicáveis às diferentes formas de VNFIL podendo ser adaptadas às condições e requisitos nacionais ou setoriais. Definiram-se, assim, áreas da Qualidade relativas às Características Básicas da Validação (Identificação, Documentação, Avaliação e Certificação); e áreas da Qualidade relativas às Condições para o Desenvolvimento e Implementação da Validação (Informação, Orientação e Aconselhamento, Coordenação de partes interessadas, Competências profissionais da Equipa, Gestão da Qualidade e Organização do Prestador de VNFIL). O projeto Peer Review VNFIL Extended desenvolveu ainda os seguintes produtos e resultados: Manual e Instrumentos para operacionalizar a metodologia PR; Programa de Formação na metodologia PR; 11 testes piloto de PR nos países parceiros; Definição de uma estratégia nos países parceiros (Áustria, Eslováquia, França, Holanda, Lituânia, Portugal) para criação de uma rede de avaliação/revisão por Pares ao nível europeu e Definição de um Business Plan.
Citeforma Renova Certificação NP EN ISO 9001:2005
No passado dia 27 de junho decorreu, no Citeforma, a primeira auditoria de acompanhamento realizada pela APCER, integrada no processo de certificação pela NP EN ISO 9001:2015. Não foram identificadas não-conformidades. Relativamente ao ano passado, em que decorreu a transição do Sistema de Gestão da Qualidade para o referencial 2015 da NP EN ISO 9001, foram consolidados os processos de avaliação das alterações em questões externas e internas, relevantes para o sistema de gestão da qualidade do Citeforma e a gestão e controlo das ações empreendidas para tratar riscos e oportunidades. Nesta edição, destaco, o protocolo de cooperação assinado com a Para Teresa Guilmarães, responsável do Gabinete de Sistemas de Gestão do Citeforma “foi de grande ajuda a consulta dos documentos desenvolvidos sobre práticas de auditorias a Sistemas de Gestão da Qualidade, desenvolvidos pelo Grupo de Práticas de Auditoria ISO 9001 (ISO 9001 Auditing Practices Group). Estes documentos têm por referência os requisitos da
ISO 9001 e encontram-se disponíveis, em língua portuguesa, na página do IPQ (http://www1.ipq.pt/PT/Normalizacao/FerramentasPME/Pages/DocumentosISO9001.aspx) .
Os documentos que foram traduzidos pela Comissão Técnica de Normalização-CT 80 “Gestão da qualidade e garantia da qualidade” abordam os seguintes temas: Competência, Comunicação interna, Conhecimento Organizacional, Contexto, Exigências estatutárias e regulamentares, Fornecedores externos, Gestão de Topo, Melhoria, Pensamento baseado no risco, Política objetivos e revisão pela gestão, Processos, Retorno de informação do cliente. Para a responsável da área, “Igualmente determinante continua a ser o envolvimento e contributo de toda a equipa do Citeforma para a qualidade do Citeforma”. Despacho n.º 116/2018.XXI, de 22 de março
FORMAÇÃO PARA JOVENS área de intervenção territorial do CITEFORMA.
CURSOS DE APRENDIZAGEM
Para candidato até aos 24 anos, à procura do 1º emprego com o 9º ano de escolaridade. tivemos a elaborá-la. Lisboa, abril de 2018
- Técnicas Administrativas
O curso confere dupla certificação: escolar, de 12º ano e profissional, de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações.
CURSOS EFA
Para candidato até com idade igual ou superior a 18 anos, com o 12º ano de escolaridade. - Rececionista de Hotel - Técnico de Logística - Técnico de Vitrinismo Os cursos conferem certificação profissional na área visada
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Pessoas com o 12º ano de escolaridade completo. - Técnico especialista em contabilidade e fiscalidade - Técnico especialista em desenvolvimento de produtos multimédia - Técnico especialista em gestão da qualidade, ambiente e segurança - Técnico especialista em gestão de redes e sistemas informáticos - Técnico especialista em tecnologias e programação de sistemas de informação Os cursos conferem certificação qualificação de nível 5.
Todos os cursos estão isentos de custo de inscrição. Os formandos têm direito a subsidio de transporte, subsídio de refeição e apoios sociais nos termos da legislação em vigor. Estágio incluído.
LEGISLAÇÃO Resenha legislativa de 12 de Abril a 19 de Setembro de 2018 Por Carla Jobling, Advogada e Consultora Jurídica do Citeforma • Portaria n.º 182/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica • Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
• Decreto Regulamentar n.º 6/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Presidência do Conselho de Ministros Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social • Lei n.º 60/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Assembleia da República Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
LEGISLAÇÃO Legislação Fiscal ou relevante entre junho e setembro de 2018 Por Helena Tomé, Coordenadora da área da Fiscalidade do Citeforma
Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto Alteração à Lei das Finanças Locais e à incidência de IMI sobre património imobiliário público Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro. Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto Regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo Regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (Regime Jurídico do RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto. Lei n.º 39/2018, de 8 de agosto Prazo mínimo da disponibilização de formulários digitais pela AT Estabelece um prazo mínimo de 120 dias de antecedência para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira, alterando a Lei Geral Tributária. Aviso n.º 9939/2018, de 26 de julho Taxa supletiva de juros moratórios Taxas supletivas de juros moratórios, em vigor no 2.º semestre de 2018. Portaria n.º 213/2018, de 18 de julho Procedimentos de comunicação à AT, pelas câmaras municipais, dos elementos necessários à fiscalização do IMI Portaria que aprova os termos, formatos e procedimentos para comunicação pelas Câmaras Municipais à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) dos elementos previstos no n.º 1 do artigo 128.º do Código do IMI.
Portaria n.º 195/2018, de 5 de julho Incentivo à aquisição de participações sociais pelos trabalhadores - Empresas tecnológicas abrangidas Define o conceito de setor tecnológico para efeitos do disposto no artigo 43.º-C do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho. Portaria n.º 166/2018, de 8 de junho Alteração das instruções de preenchimento da Declaração Periódica de IVA Portaria que procede à alteração das instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da declaração periódica de IVA, aprovada pela Portaria n.º 221/2017. Portaria n.º 159/2018, de 1 de junho Alteração das entidades abrangidas pela Unidade dos Grandes Contribuintes Portaria que procede à alteração à alínea a) do artigo 1.º e ao n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes. Portaria n.º 156/2018, de 29 de maio Alteração ao recibo de renda eletrónico Portaria que altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, e aprova o modelo de recibo de quitação, designado de recibo de renda eletrónico, e respetivas instruções de preenchimento, a que se refere a alínea a) do n.º 5 do artigo 115.º do Código do IRS.
LEGISLAÇÃO Despacho n.º 4943/2018, de 18 de maio Isenção parcial dos rendimentos públicos auferidos no estrangeiro Aprova a percentagem dos rendimentos brutos da categoria A auferidos pelo desempenho no estrangeiro de funções ou comissões de caráter público ao serviço do Estado Português não sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para cada país. Portaria n.º 139/2018, de 16 de maio Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET) Fixação da percentagem de receitas do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2017.
Ofícios Circulados e Informações Vinculativas da Autoridade Tributária Ofício-Circulado n.º 20198/2018, de 21 de janeiro IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2017 - Retificado pelo Ofício-Circulado n.º 20200/2018, de 27 de abril Ofício-Circulado n.º 30203/2018, de 4 de julho IVA - Opção de pagamento do IVA devido pelas importações de bens através da Declaração Periódica artigo 27.º, n.º 8 do Código do IVA. Instruções complementares ao Ofício-Circulado n.º 30193, de 11 de agosto de 2017.
CIRS - artigo 25.º n.º 2 Dedução específica categoria A – Contribuições para a CPAS Processo n.º 1021/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 24-04-2018 Informação Vinculativa - CIRC - Estabelecimento estável fora do território nacional Código do IRC - artigo 4.º Extensão da obrigação de imposto Processo n.º 2016 003401, sancionado por Despacho, de 29 de maio de 2017,da SubdiretoraGeral da Área de Gestão Tributária - IR. Informação Vinculativa - CIRC - Tributação de serviços tecnológicos prestados por não residentes Código do IRC - artigo 4.º Serviços tecnológicos virtuais prestados por entidades não residentes. Processo n.º 2016 003767, sancionado por despacho da Subdiretora-geral do IR, de 17 de julho. Informação Vinculativa - CIRC - Transparência fiscal e dupla tributação internacional Código do IRC - artigo 6.º Transparência fiscal – Crédito de imposto por dupla tributação internacional Processo n.º 185/2017, sancionado por Despacho, de 27 de junho de 2017, da Diretora de Serviços
Ofício-Circulado n.º 30202/2018, de 22 de maio IVA - Verbas 4.1 e 4.2 da Lista I anexa ao Código do IVA. Âmbito de aplicação
Informação Vinculativa - CIRC - Dupla tributação de lucros da filial não residente Código do IRC - artigo 51.º Eliminação da dupla tributação de lucros e reservas distribuídos Processo n.º 254/2017, sancionado por Despacho da Diretora de Serviços, de 6 de setembro de 2017.
Informação Vinculativa - CIRC - Regime de eliminação da dupla tributação económica de lucros em cooperativa Código do IRC - artigo 51.º Distribuição de lucros a uma cooperativa agrícola Processo n.º 1871/2017, sancionado por Despacho, de 22 de agosto de 2017, da Subdiretora-Geral.
Informação Vinculativa - CIRS - Dedução do seguro de saúde de grupo CIRS - Artigo 78.º-C Despesas de saúde – seguros de saúde Processo n.º 4014/2017, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 27-04-2018
Informação Vinculativa - CIRC - Transformação de sociedade e transparência fiscal Código do IRC - artigo 72.º; 6.º Transformação de sociedade em comandita simples em sociedade anónima; Manutenção da aplicação do regime de transparência fiscal. Processo n.º 2017 002902, sancionado por Despacho, de 17 de outubro de 2017, da Subdiretora-Geral do IR Informação Vinculativa - CIRC - Rendimentos em processo de liquidação Código do IRC - artigo 79.º Sociedades em liquidação Processo n.º 1324/2017, sancionado por Despacho da Subdiretora Geral, de 19 de setembro de 2017. Informação Vinculativa - CIRC - Sujeição a imposto de cooperativas Código do IRC - artigo 2.º Entidades que exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola – Cooperativa Processo n.º 2017 000733, sancionado por Despacho, de 26 de julho de 2017, da Subdiretora-Geral do IR. Informação Vinculativa - EBF - Penalidades por reembolso de PPR EBF - artigo 21.º n.º s 4 e 5 Reembolso PPR fora das condições legalmente previstas Processo n.º 4242/2017, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 24-04-2018 Informação Vinculativa - CIRS - Dedução de contribuições para a CPAS
Informação Vinculativa - EBF - Aumento de capital com recurso aos lucros do próprio exercício (Art.º 41.º-A) Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - artigo 41.º-A Remuneração convencional do capital social (RCCS) Processo n.º 2018 000 831, com Despacho 185/2018-XXI, de 25 de maio, do SEAF Informação Vinculativa - CIRC - Encargos dedutíveis de deslocações ao estrangeiro CIRC - Artigo 23.º Deslocações ao estrangeiro de sócio gerente Processo n.º 1618/2017 Despacho de 07/07/2017, da Diretora de Serviços Informação Vinculativa - CIRC - Transparência fiscal em clínica médica Código do IRC - Artigo 6.º Transparência Fiscal Processo n.º 911/2017, sancionado por Despacho da Diretora de Serviços, de 31 de agosto de 2017. Informação Vinculativa - CIRC - Isenção de associação sem fins lucrativos Código do IRC - Artigo 11.º Atividades culturais, recreativas e desportivas Processo n.º 1153/2017, sancionado por Despacho da Diretora de Serviços, de 31 de agosto de 2017. Informação Vinculativa - CIRC - Diferenças de câmbio Código do IRC - Artigo 21.º e 24.º Diferenças de câmbio apuradas na transposição para o Euro de demonstrações financeiras preparadas em moeda funcional Processo n.º 2017 001652, com Despacho da Subdiretora-Geral de 2017-07-19
LEGISLAÇÃO Informação Vinculativa - CIRC - Evento de promoção de um novo produto CIRC - Artigo 23.º Enquadramento fiscal de encargos suportados com a realização de um evento de promoção e lançamento de um produto novo Processo n.º 1519/17, com despacho de 28-06-2017 da Subdiretora Geral Informação Vinculativa - CIRC - Encargos dedutíveis de deslocações ao estrangeiro CIRC - Artigo 23.º Deslocações ao estrangeiro de sócio gerente Processo n.º 1618/2017 Despacho de 07/07/2017, da Diretora de Serviços Informação Vinculativa - CIRC - Diferenças de câmbio Código do IRC - Artigo 21.º e 24.º Diferenças de câmbio apuradas na transposição para o Euro de demonstrações financeiras preparadas em moeda funcional Processo n.º 2017 001652, com Despacho da Subdiretora-Geral de 2017-07-19 Informação Vinculativa - CIRC - Neutralidade fiscal - Reestruturação societária Código do IRC - Artigo 73.º Transmissão de ramo de atividade numa operação de entrada de ativos. Processo n.º 2016 003474, sancionado por Despacho da Subdiretora-Geral do IR, de 27 de junho de 2017. Informação Vinculativa - CIRC - Retenção na fonte - cessão de exploração Código do IRC - Artigo 94.º Cessão de exploração de estabelecimento comercial Processo n.º 1960/2017, sancionado por Despacho da Subdiretora Geral, de 18 de julho de 2017. Informação Vinculativa - CIMT - Isenção de IMT na aquisição de partes sociais e de fusão Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Artigo 2.º, 6.º e 22.º Isenção na aquisição de imóveis individualmente classificados, nas situações de aquisição de partes sociais e de fusão Processo n.º 2017000824 - IVE n.º 12338, com despacho concordante de 16.10.2017, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Informação Vinculativa - CIMT - Aquisição de quotas próprias em sociedade com imóveis Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Artigo 2.º, n.º 2, al. d) Aquisição de quotas pela própria sociedade Processo n.º 2017000663 - IVE n.º 12099, com despacho concordante de 27.10.2017, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Informação Vinculativa - CIRC - Contribuições para Fundo de Pensões Código do IRC - artigo 43.º Contribuições para um Fundo de Pensões – Critério para determinar o gasto fiscal Processo n.º 1172/2015, sancionado por Despacho, de 2 de maio de 2016, da Subdiretora Geral. Informação Vinculativa - CIRC - Regime de Transparência Fiscal Código do IRC - artigo 6.º Transparência Fiscal Processo n.º 2789/2017 – Despacho de 2017/09/29 da Diretora de Serviços Informação Vinculativa - CIRC - Neutralidade fiscal em fusão transfronteiriça Código do IRC - artigo 74.º Fusão transfronteiriça, por transmissão global do património de uma sociedade residente para uma sociedade não residente e afetação dos elementos patrimoniais a um estabelecimento estável situado em território português – aplicação do regime de neutralidade fiscal. Processo n.º 2017 001593, sancionado por Despacho da Diretora de Serviços do IRC, de 08 de agosto de
2017. Informação Vinculativa - EBF - Benefício à criação de emprego Estatuto dos Benefícios Fiscais - artigo 19.º Transmissibilidade de benefícios fiscais – Criação de Emprego Processo n.º 2013 000850, sancionado por Despacho, de 30 de abril de 2013, da Diretora de Serviços. Informação Vinculativa - CIRS - Pensão de alimentos após a maioridade CIRS - artigo 83.º-A Pensão de alimentos a filhos menores – Validade após a maioridade Processo n.º 3447/17, com despacho concordante da Subdiretora Geral, de 31-10-2017. Informação Vinculativa - CIRS - Rendimentos no estrangeiro de residente não habitual CIRS - artigo n.º 5 do artigo 81.º Tributação de rendimentos auferidos no estrangeiro por residente não habitual Processo n.º 4217/17, Despacho de 2017-12-04, da Diretora de Serviços
Acórdãos
Acórdão n.º 309/2018, de 7 de junho Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 309/2018 de 07/06 - Processo n.º 486/15 Julga inconstitucional a norma extraída do n.º 1 do artigo 92.º do Código do IRC, na redação introduzida pelo n.º 1 do artigo 99.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, na interpretação segundo a qual diminui para 10% a margem da coleta do IRC suscetível de ser utilizada pela dedução à coleta do IRC concedida ao abrigo do Regime Fiscal de Apoio ao Investimentos (RFAI), aprovado pela Lei n.º 10/2009, de 10 de março, por investimentos efetuados antes da entrada em vigor daquela alteração; não admite o recurso de constitucionalidade em relação à norma extraída do n.º 1 do artigo 11.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho Acórdão n.º 244/2018, de 11 de maio Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 244/2018, Processo n.º 636/2017 Não julga inconstitucional a norma que considera os pedidos de revisão oficiosa equivalentes às situações em que existiu «recurso à via administrativa nos termos dos artigos 131.º a 133.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário», para efeito da interpretação da alínea a) do artigo 2.º da Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de março, encontrando-se tais situações, por isso, abrangidas pela jurisdição dos tribunais arbitrais que funcionam no CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa) Acórdão n.º 175/2018, de 5 de abril Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 175/2018 - Processos n.ºs 175/17 e 246/17 Julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, em conjugação com o n.º 16 do artigo 8.º do regime jurídico aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), na versão decorrente das alterações levadas a cabo pela aludida Lei, de acordo com a qual as isenções em sede de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e de Imposto do Selo previstas nos n.ºs 7, alínea a), e 8, daquele artigo 8.º caducam se o imóvel adquirido for alienado no prazo de três anos, contados de 1 de janeiro de 2014.
EDITORIA FORMAÇÃO
Técnico de Informática - As vertentes de Desenvolvimento de Software e Infra-Estruturas
um percurso de formação.
O bom funcionamento da sociedade exige técnicos qualificados. Sobreviver no mercado implica a construção de um perfil profissional amplo, dinâmico e global. O futuro de todas as áreas passa pelo desenvolvimento tecnológico e, nesse contexto, o Técnico de Informática ganha Nestarelevância. edição, destaco, o protocolo de cooperação assinado com a português como no mercado “A procura por técnicos cresceu, tanto no mercado internacional” refere António Pacheco, coordenador da área de Informática para Técnicos do Citeforma. A dificuldade das empresas que desenvolvem tecnologia inovadora, em encontrar recursos humanos qualificados, é confirmada por Susana Gonçalves, responsável do Gabinete de ensino. Psicologia e Inserção Profissional do Citeforma. “Através do contacto que o Citeforma tem com as empresas, no âmbito do Cit’emprego - o serviço que o Citeforma disponibiliza aos seus formandos, que procuram emprego ou colocação - recebemos muitos pedidos de divulgação de ofertas de emprego na área de TI”. As empresas têm dificuldade em recrutar para determinadas áreas específicas, face ao desenvolvimento muito rápido das tecnologias e dos processos de trabalho. ”Recorrem ao Citeforma, uma vez que somos uma das poucas entidades a formar técnicos da área da informática em especialidades, como a programação, o desenvolvimento de área de intervenção territorial do CITEFORMA. software ou a gestão de redes, por exemplo” acrescenta. O Técnico de Informática Área de Desenvolvimento de Software tivemos a elaborá-la. Ciente das Qualificações exigidas pelas novas oportunidades do mercado de trabalho, o Citeforma volta, em 2019, a promover formação de maior exigência de nível técnico. Como Lisboa, abril de 2018 explica o coordenador António Pacheco “são cursos que se baseiam numa análise da procura nos últimos anos e surgem para colmatar as necessidades emergentes do mercado”. Voltam assim a fazer parte do plano ações como: - Programação de Sistemas Distribuídos Web Services com .Net, destinada a técnicos de informática com experiência profissional em ambiente Windows que pretendam obter conhecimentos avançados de programação de soluções baseadas em WEB Services (XML) utilizando a tecnologia .NET; - Angular JS: Especialmente útil a todos os programadores web que queiram aprender um complemento ao Javascript e saber como se desenvolve uma APP para Mobile. - ASP .Net MVC: Do interesse dos profissionais de Informática que pretendam evoluir os seus conhecimentos em programação, incrementando know-how no paradigma de desenvolvimento MVC. - Programação em C# (avançado): A pensar nos profissionais de Informática que pretendam evoluir os seus conhecimentos em programação, incrementando know-how através de funcionalidades avançadas de programação em C#. O Citeforma mantém, no entanto, as ações de nível de entrada nestes percursos de forma a que o programador conheça as estruturas lógicas de programação, de forma a depois tirar partido de uma linguagem de programação como Java, C, C#, C++ ou PL/SQL. É o caso da
ação de Algoritmos, que se mantém no plano, e que se destina a profissionais de informática interessados em aprender a programar ou principiantes em programação interessados em estruturar os seus conhecimentos. Área de Infra-estruturas Por outro lado, na atual conjuntura económica portuguesa, onde as pequenas e médias empresas assumem um papel relevante, o papel do técnico de informática continua a ter grande importância na forma como as empresas se posicionam. O Citeforma continua assim a apostar na formação de um perfil de técnicos especialistas aptos a dar resposta às questões das empresas, nomeadamente em matéria de planeamento, implementação e gestão de uma rede informática, assim como à gestão do sistema operativo tendo em conta a funcionalidade e segurança global da solução. Assume, assim, particular importância o perfil do técnico de informática que seja capaz de: Instalar e gerir sistemas operativos Windows e/ou Linux; Planear, instalar e gerir uma rede informática que interligue os computadores da empresa, suporte as suas necessidades de comunicação e mantenha níveis de segurança adequados; Instalar, configurar e gerir alguns serviços base, como os servidores de base de dados, os servidores Web e os servidores de email.
Novidades do Plano de Formação 2019 Alinhado com os desafios da economia digital, o plano de formação para 2019, no Citeforma, procura incorporar as TICE (Tecnologias de Informação, Comunicações e Eletrónica) em todas as áreas onde, tradicionalmente, o centro está presente. “Queremos garantir que as profissões da área dos serviços conseguem acompanhar a transformação digital que decorre no mercado de trabalho. Hoje em dia, um técnico de marketing ou um administrativo, para além das competências inerentes à sua função tem de ser capaz de dar resposta a um cliente que lhe chega por diferentes plataformas tecnológicas” explica-nos Cristina Tavares, responsável pelo Departamento de Formação do Citeforma. A tecnologia está a transformar as nossas vidas e o nosso mundo, mas acima de tudo, as relações económicas. A eficiência passa pela aplicação do saber funcional às ferramentas digitais. Entre as principais novidades introduzidas no plano para 2019, aponta-se: - Marketing Reestruturação do Percurso Formativo no sentido de avançar para as áreas do marketing digital, com o acréscimo da ação de Gestão de Conteúdos Digitais. - Multimédia Rui Cunha, coordenador da área, destaca a “propensão tecnológica a convergir para as tecnologias Web e móveis, devido ao fácil acesso às comunicações móveis, comercialização de produtos e serviços digitais em linha e à crescente oferta de dispositivos móveis digitais.” Descreve ainda a área da multimédia, atualmente como “sendo um campo multidisciplinar e por exigência da nova economia digital. Expandiu-se a outras áreas, razões pelas quais são exigidos conhecimentos e domínio de um conjunto mais alargado de ferramentas digitais, técnicas e metodologias de trabalho no exercício de muitas outras profissões em áreas diversificadas.” No próximo ano há uma aproximação à área do game design, uma das grandes tendências do setor do entretenimento. Está previsto um novo curso de Desenvolvimento de Jogos Digitais e de uma UFCD de Game Design, dando resposta à procura de profissionais com conhecimentos específicos neste campo. - Visual Merchandising Foi criado um novo curso, destinado aos profissionais da área, que irá decorrer
em horário pós-laboral. Este curso irá fazer a ligação do visual merchandising ao marketing/ e-commerce. Em relação às tendências do perfil profissional do visual merchandiser Raquel Castanheira, coordenadora da área, refere que “a ativação de marca se tornou uma necessidade maior”. Em relação à generalidade das ações que compõe o Plano de Formação para 2019, Cristina Tavares salienta a tendência de um maior número de ações de curta duração. ”A formação para ativos, no Citeforma, atinge um público adulto já com uma estrutura de qualificação de base. São pessoas que têm um elevado nível de escolaridade e uma formação de base sólida. A procura é por respostas incisivas. Até as próprias empresas quando pretendem proporcionar formação para os seus colaboradores pretendem ações objetivas, que não se prolonguem demasiado no tempo. Estão assim previstas ações de aperfeiçoamento para ativos, de muito curta duração, como seminários e workshops nas mais variadas áreas.
CURSOS DE FORMAÇÃO OUTUBRO A NOVEMBRO DE 2018
Aprendizagem
EFA CET CET CET CET CET
FIM
DURAÇÃO
HORÁRIO
Técnico Administrativo
05-11-18
29-10-20
3312
L
Isento
Rececionista de Hotel
26-11-18
24-10-19
1393
L
Isento
Técnico Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia
22-10-18
09-10-19
1500
L
Isento
Técnico Especialista em Desenvolvimento de Contabilidade e Fiscalidade
29-10-18
01-10-19
1400
L
Isento
Técnico Especialista em Gestão e Sistemas de redes Informáticas Técnico Especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança
05-11-18
26-09-19
1375
L
Isento
19-11-18
25-10-19
1450
L
Isento
Técnico Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação
12-11-18
10-10-19
1375
L
Isento
INÍCIO
FIM
DURAÇÃO
HORÁRIO
Curta Duração - Ativos
CURSO
Sistema de Normalização Contabilística Ficheiros de armazém e contas correntes Direito do trabalho RH - Processamento de Vencimentos (Avançado) Lingua Inglesa - Informações acerca da vida quotiana, compras e serviços e locais de interesse turístico Médias, Percentagens, Proporcionalidades Gastos, Rendimentos e Resultados Recursos Humanos - Processamento de Vencimentos Relacionamento Interpessoal Língua Portuguesa - Comunicação empresarial Língua Inglesa - Atendimento Língua Estrangeira - Iniciação - Inglês (Formação Base) Língua Estrangeira - Iniciação - Espanhol (Inicial I) de ilustrações digitais área de intervenção territorialConceção do CITEFORMA. Exploração de informação em grandes volumes de dados Inteligência Emocional Folha de Cálculo Comunicação e Comportamento Organizacional tivemos a elaborá-la. Plano de Marketing Língua Estrangeira - Continuação - Espanhol (Inicial II) Seminário: Tecnologias para a acessibilidade e inclusão no ensino Lisboa, abril de 2018 IRC - (Aplicações Práticas) Seminário de Contratação Pública Auditoria e Controlo Interno Administração de Base de dados para programadores (SQL Server) Direito do trabalho C# - Avançado Contabilidade Pública Recursos Humanos - Processamento de Vencimento Imposto sobre o valor acrescentado - IVA Imposto sobre o Rendimento - IRC Lingua estrangeira - Iniciação - Francês (Nível I) Inteligência Emocional Constituir uma Empresa Formação Pedagógica Inicial de Formadores Avaliação da Formação Mandarim - Nível I Psicologia da Velhice *
OUTUBRO
CURSOS DE APRENDIZAGEM
- Rececionista de Hotel - Técnicas Administrativas
CURSOS EFA
* - Portalegre
UFCD
INSCRIÇÃO
INÍCIO
Longa Duração - Jovens
CURSO
UFCD 6214 668 5653 6957 578 6217 678 403 697 354 CLC-LEI-1 CLC-LEI-4 92 9208 778 6233 366 CLC-LEC-4
622 3933 5653 6221 678 568 576 CLC-LEC-2 9208
3543
01-10-18 01-10-18 01-10-18 01-10-18 02-10-18 02-10-18 02-10-18 02-10-18 02-10-18 03-10-18 03-10-18 03-10-18 03-10-18 08-10-18 08-10-18 08-10-18 08-10-18 09-10-18 11-10-18 11-10-18 11-10-18 13-10-18 13-10-18 13-10-18 13-10-18 13-10-18 13-10-18 13-10-18 13-10-18 15-10-18 15-10-18 15-10-18 16-10-18 Os cursos 17-10-18 19-10-18 20-10-18 22-10-18 23-10-18
31-10-18 31-10-18 24-10-18 24-10-18 11-12-18 06-11-18 11-12-18 25-10-18 18-10-18 19-12-18 10-12-18 10-12-18 08-11-18 18-10-18 07-11-18 22-10-18 30-10-18 28-11-18 24-11-18 14-10-18 11-10-18 27-10-18 03-11-18 24-11-18 24-11-18 17-11-18 24-11-18 10-11-18 03-11-18 19-12-18 19-12-18 30-11-22 23-10-18 conferem 21-10-18 15-12-18 17-11-18 20-12-18 20-11-18
25 25 25 25 50 25 50 25 50 50 50 50 50 25 50 25 50 25 50 50 4 18 24 50 50 25 50 25 25 50 50 50 25 certificação 25 90 25 50 50
qualificação
PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL L S S S S S S S S PL PL PL PL de nível L PL S PL PL
Não Sócios
Sócios Sitese
INSCRIÇÃO
5.
Não Sócios
Sócios Sitese
50 € 50 € 50 € 60 € 100 € 50€ 100 € 50 € 55 € 100 € 100 € 100 € 100 € 65 € 100 € 55 € 100 € 50 € 100 € 100 € Isento 50 € 65 € 110 € 135 € 50 € 135 € 55 € 50 € 100 € 100 € 100 € 55 € 55 € 310 € 55 € 100 € Isento
25 € 25 € 25 € 35 € 50 € 25 € 50 € 25 € 30 € 50 € 50 € 50 € 50 € 32,5 € 50 € 30 € 50 € 25 € 50 € 50 € Isento 30 € 35 € 55 € 67,5 € 25 € 67,5 € 30 € 25 € 50 € 50 € 50 € 30 € 27,5 € 190 € 27,5 € 50 € Isento
OUTUBRO
CURSO Coaching e Comunicação PNL Legislação Laboral - Contrato de trabalho / Direitos Individuais Legislação Fiscal Aplicações informáticas de gestão de pessoal Ferramenta Photoshop Língua Alemã - Serviços de Restaurante / Bar Lingua estrangeira - Continuação - Alemão (Nível I)
NOVEMBRO
CURSO IRS - (Aplicações práticas) Programação em C# Windows server - Instalação e configuração de serviços Arquivo - Organização e manutenção Código de contas e normas contabilísticas Formação pedagógica inicial de formadores Coaching e Comunicação Utilitário de Apresentação Gráfica ** RH - Processamento de Vencimentos (Avançado) Lingua estrangeira - Continuação - Francês (Nível II) Auditorias a Sistemas de Gestão Plano de Negócio Cálculo Financeiro e Atuarial Contrato de Compra e Venda Fiscalidade Empresarial Regime especial de tributação de Grupos Consolidação de Contas Seminário: Aspetos essenciais do SNC - AP: Aspetos Essenciais Análise e Descrição de Funções SEO, SEM e Analytics Introdução ao Bizagi Workshop de Visual Merchandising - Retail Design Excel Avançado II - Power Pivot Língua Estrangeira - Continuação - Espanhol (Inicial II) Coaching and Empowerment - Nível II Prezi Programação em Visual Basic. NET Língua Inglesa - Logística Folha de Cálculo - Funcionalidades Avançadas Ética e Deontologia Profissionais Língua Espanhola - Comunicação Administrativa Avaliação de Desempenho e Sistemas Retributivos Workshop Língua Inglesa Recursos Humanos - Relatório Único Segurança na Utilização de Novas Tecnologias ** Software adequado ao tratamento de imagens Legislação Laboral HTML5 Língua Alemã - Apresentação e Informação
UFCD
INÍCIO
8622
25-10-18 27-10-18 29-10-18 29-10-18 30-10-18 30-10-18 30-10-18 31-10-18
5427 707 616 21 8274
UFCD 3935 835 653 6215 8622 779 CLC-LEC-2 580 670 151
CLC-LEC-4
3934 402 757 683 6231
6736 122 592 8850 7465
INÍCIO 03-11-18 03-11-18 03-11-18 05-11-18 05-11-18 05-11-18 05-11-18 05-11-18 05-11-18 06-11-18 06-11-18 07-11-18 08-11-18 09-11-18 10-11-18 10-11-18 10-11-18 10-11-18 10-11-18 10-11-18 10-11-18 12-11-18 13-11-18 14-11-18 14-11-18 17-11-18 19-11-18 19-11-18 19-11-18 20-11-18 20-11-18 24-11-18 24-11-18 26-11-18 26-11-18 27-11-18 29-11-18 29-11-18 29-11-18
FIM 02-11-18 15-12-18 19-12-18 21-11-18 27-11-18 22-11-18 27-11-18 17-12-18
FIM 17-11-18 15-12-18 15-12-18 05-12-18 21-01-19 14-12-18 28-11-18 19-11-18 28-11-18 20-12-18 06-12-18 28-11-18 05-02-18 21-12-18 15-12-29 15-12-18 15-12-18 24-11-18 17-11-18 15-12-18 10-11-18 21-11-18 11-12-18 20-12-18 29-11-18 11-12-18 13-12-18 19-12-18 29-11-18 10-01-19 21-12-18 15-12-18 24-11-18 19-12-18 10-12-18 07-12-18 27-12-18 20-12-18 27-12-18
DURAÇÃO 25 50 50 25 25 50 25 50
DURAÇÃO 18 50 50 25 50 90 25 25 25 50 40 50 50 25 32 25 32 17 14 25 7 12 50 50 50 7 50 25 25 25 50 14 6 25 25 25 25 50 25
HORÁRIO PL S PL PL PL PL PL PL
HORÁRIO S PL/S PL/S PL PL PL PL PL PL PL PL L PL PL S S S S S S S PL PL PL PL S PL PL PL PL PL S S PL PL PL PL PL PL
INSCRIÇÃO Não Sócios Sócios Não
55€ 135 € 100 € 50 € 50 € 110 € 50 € 100 €
Sócios Sitese Sitese Sócios
30 € 70 € 50 € 25 € 25 € 55 € 25 € 50 €
INSCRIÇÃO Não Sócios
50 € 135 € 135 € 50 € 100 € 310 € 55 € 45 € 60 € 100 € 110 € 100 € 100 € 50 € 75 € 55 € 75 € 65 € 55 € 50 € 45 € 45 € 100 € 100 € 135 € 45 € 135 € 50 € 50 € 50 € 100 € 55 € 45 € 50 € 45 € 65 € 50 € 110 € 50 €
Sócios Sitese
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