OP2014 Loulé #01

JORNAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE LOULÉ #01 - SETEMBRO 2014 - EDIÇÃO MUNICÍPIO DE LOULÉ

FASE DE RECOLHA DE PROPOSTAS: 11 SESSÕES, 465 PARTICIPANTES, 33 PROPOSTAS DE INVESTIMENTO SELECIONADAS = Meio milhão de euros

A FASE DE ANÁLISE TÉCNICA

ÀS 33 PROPOSTAS SELECIONADAS NAS 11 SESSÕES DO OP

MENSAGEM PRESIDENTE Está aí o Orçamento Participativo!

Quando iniciámos funções ficou claro que era nossa intenção e prioridade promover todas as iniciativas e levar por diante projetos que estimulassem as pessoas à participação cidadã. E isso por estarmos conscientes de que este estado de adormecimento em que vivemos só faz com que, aos olhos de todos, a democracia se afigure muito enfraquecida, debilitada.

Para tanto pusemos em prática um processo e uma linha de trabalho que tem vindo a privilegiar a participação dos munícipes naquilo que diretamente lhes diz respeito. O exemplo mais bem conseguido desta nossa postura política encontramo-lo na larga participação registada nas sessões da 1.ª fase de apresentação de propostas do Orçamento Participativo, que ocorreram por todas as freguesias do Concelho.

Vítor Aleixo Presidente da Câmara Municipal de Loulé

Contaram essas sessões com meio milhar de participantes e delas resultaram trinta e três propostas que irão ser submetidas a votação. Com este projeto, estamos certos de ter iniciado uma nova frente de ação pública que vai ter uma enorme repercussão social e no território em pequena escala.

Pequena escala porque valorizamos todos na justa proporção e porque das diferenças quisemos mostrar a solidariedade inter-local. O meio milhão de euros, alocado de forma inovadora, foi distribuído com critério e a contento de todos, não obstante existirem sempre pequenos apontamentos menos felizes. Mas o resultado é de um grande sucesso.

Não cabe nesta curta mensagem sinalizar as virtualidades deste processo consultivo que entre nós ganhou também um estatuto de deliberativo.

Mais de 500 pessoas se envolveram, convictas de que o compromisso é sério. Afinal, o que decidirem será levado à prática.

O município de Loulé está de parabéns.

Fez de um processo já conhecido e experienciado, novas apostas; conferiu-lhe singularidades; contou com a colaboração empenhada das freguesias; mas foi a vez e a voz dos cidadãos que se fez sentir e ouvir.

Queremos continuar. Queremos que este sucesso no presente perdure para o futuro. A nossa aposta para o mandato é aumentar a verba. É criar o sentimento de que é possível gerir com todos e para todos de uma forma saudável, em discussão permanente, ganhando a população para as virtualidades que a democracia nos proporciona.

O nosso orçamento participativo/deliberativo aí está!

Por isso apelo à sua participação na fase de votação, de modo a, com o seu voto, contribuir na escolha direta dos projetos vencedores.

Uma aposta na cidadania!

Uma certeza na nossa política!

OP LOULÉ 2014

Fase de Recolha de Propostas Concluída: 465 Participantes, 33 Propostas de Investimento Cumpridas as onze sessões/assembleias participativas da 1ª edição do Orçamento Participativo (OP) do município de Loulé, a autarquia acolheu um total de 33 propostas de investimento apresentadas por 465 cidadãos/ munícipes. As onze sessões decorreram entre os dias 09/05 e 14/06.

Sob o slogan “No nosso concelho todos contam. Participe!” a 1ª edição do OP de Loulé conta com meio milhão de euros para investimento em projectos em cada uma das anteriores 11 freguesias do concelho, distribuídos por critérios de dimensão populacional e geográfica das freguesias.

As sessões/assembleias participativas contaram com a participação de 465 cidadãos/munícipes, os quais selecionaram em cada sessão do OP as

3 propostas que consideram prioritárias para cada uma das freguesias, num total de 33 propostas de investimento.

Entre as propostas que, finda a fase de divulgação e recolha de propostas foram submetidas a avaliação técnica, contam-se propostas variadas que incluem: criação de parques infantis, de lazer, merendas e geriátricos; criação de novos espaços verdes e equipamentos públicos; requalificação de equipamentos culturais, históricos, associativos e educativos; implementação de coberturas em espaços de utilização colectiva; recuperação de açudes, levadas e caminhos pedonais; requalificação de estradas municipais, entre outros.

Após a fase de avaliação técnica, as propostas, cujo valor de implementação não poderá exce-

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der os montantes definidos para cada uma das freguesias, serão amplamente divulgadas pelo concelho de Loulé com o objectivo de envolver a população na fase da votação final durante o mês de Setembro.

Tratando-se da 1ª edição do OP no concelho de Loulé, é de salientar e sublinhar a excelente adesão na fase de recolha de propostas por parte da população que comparativamente a outros projectos de OP mais sedimentados noutros municípios portugueses, torna no imediato o Orçamento Participativo do município de Loulé num dos mais participados do país e também num dos que maior investimento per capita afecta.

OP LOULÉ 2014

Votação dos Projectos -1 a 130 de Setembro

QUERENÇA

BENAFIM

01

07

Análise e Resolução de Zona de Acidentes das Fontainhas.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

02

OP01

Melhoramento do Açude da Ponte Nova e envolvente.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP02

03

Limpeza e Manutenção de Levadas para Fins Turísticos e Agrícolas ( Levada da Benémola e Levada das Mercês).

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP03

Requalificação do terreno da CML de modo a possibilitar a criação de um parque de caravanas e que o mesmo fique habilitado à realização de actividades culturais, desportivas, feiras e mercados com instalações sanitárias, iluminação, portões e arruamento.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP07

08

Requalificação da zona histórica do Curral (núcleo primitivo de Benafim) ao nível das casas abandonadas, fachadas e recuperação de calçadas.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

09

04

Construção de um Parque de Lazer/Convívio na zona ribeirinha com: infra-estruturas de merenda, placa informativa dos locais a visitar.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP04

OP10

11

Criação de um espaço com equipamento lúdico-desportivo multigeracional junto ao Parque Infantil.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

12

OP11

Construção de um Parque Infantil no Monte Ruivo.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP12

OP09

QUARTEIRA

13

Repavimentação da sala polivalente do Centro de Apoio à Criança de Quarteira e reparação/ substituição dos caixilhos de madeira e serralharias.

OP13

14

Construção de um parque de merendas junto à Igreja São Pedro do Mar.

OP05

06

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

Arranjo paisagístico do largo da Igreja com colocação de árvores e escultura do artista Francisco Silva.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

Limpeza e reparação do antigo caminho do Poço da Prensa.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

10

Colocação de telhado e portas na Capela de Santa Margarida.

OP08

Reparação da rotunda de Benafim: com o objectivo de melhorar o escoamento das águas pluviais para evitar inundações na Rua Antónia Provisória.

TÔR

05

ALTE

OP14

15

Recuperação de casa devoluta para desenvolvimento de um espaço para fins culturais em Quarteira.

OP06

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

4

OP15

SÃO SEBASTIÃO

16

Criação de um espaço de uso colectivo no centro de Vale Judeu com requalificação do espaço da malha; espaço verde de recreio e zona de estacionamento.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP16

17

Repavimentação da estrada da Soalheira com colocação de nova sinalização e limpeza de valetas.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP17

18

Reabilitação dos arruamentos da Urbanização Miraserra com a manutenção das zonas verdes e estacionamentos existentes.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

19

Requalificação do Jardim das Comunidades: colocação de sanitários públicos para todo o jardim, zona de merendas, zona wi-fi e sinaléctica.

OP19

20

Requalificação da entrada nascente de Almancil entre o nó de São Lourenço e Av. Duarte Pacheco: bermas, iluminação, espaços verde, sinalética e colocação de monumento de um artista de Almancil.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP20

21

Melhoramento da iluminação com tratamento de árvores, colocação de floreiras tornando ocasionalmente a Rua da República pedonal com vista a possiblitar a realização de actividades lúdicas.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

BOLIQUEIME

22

28

Criação de um parque infantil com equipamento geriátrico, sanitários, ajardinado com bancos e mesas na Rua José Viegas Gregório.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

23

Cobertura do campo polidesportivo da Cortelha.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

24

OP22

OP23

Criação de um parque de merendas na zona do “olho”.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP24

Parque de feiras, mercados e exposições com sanitários no terreno junto ao Centro de Saúde.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP28

29

Construção de um açude transitável no porto esparteiro com limpeza da vegetação junto à pinguela do “Tio José Domingas”.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP29

30

Aquisição de carrinha para transporte adaptado a pessoas com deficiência motora.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP30

OP18

ALMANCIL

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

SALIR

SÃO CLEMENTE

AMEIXIAL

25

31

Mais vida no Parque Municipal: implementação de um parque de “Street Workout”, informação sobre árvores e biodiversidade, espaço artes e ofícios, zona wi-fi e tapete de xadrez.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP25

26

Parque de lazer na Urbanização da Goncinha com zona de jogos, parque infantil, bancos e mesas de madeira e ajardinamento.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

27

OP26

Colocação de painel informativo na Estação da CP de Loulé.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP21 5

OP27

Construção de espelho de água junto à Fonte da Seiceira.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP31

32

Aquisição de um tractor com equipamento para o corte de mato, ervas, limpeza de bermas e vias públicas.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

33

OP32

Aquisição de uma viatura para transporte de doentes.

CÓDIGO VOTAÇÃO SMS:

OP33

OP LOULÉ 2014

Fase de Análise Técnica às 33 propostas selecionadas nas 11 sessões do OP

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