COOPERACÃO INTERNACIONAL INTERLOCUÇÃO E DIÁLOGO PFDC recebe visita de presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recebeu visita do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), José de Jesús Orozco Henríquez. O representante da CIDH – que também é relator para Colômbia, Panamá e Peru, bem como relator sobre Defensores e Defensoras de Direitos Humanos – foi recebido pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto Oswaldo Barbosa Silva e pelo coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF, Edson Oliveira de Almeida. Na ocasião, foi abordada a atuação na defesa dos direitos humanos realizada pela PFDC e pela CIDH, identificando possibilidades de troca de informações e de ampliação do diálogo entre as instituições. APFDC presidente da Comissão Interamericana propôs à PFDC a construção conjunta de um Memorando de Entendimentos
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PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
– que possibilitaria a adoção de mecanismos para cooperação técnica, além de capacitação e divulgação de estudos e relatórios produzidos pela CIDH. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um dos órgãos do Sistema Interamericano responsáveis por promover a observância e defesa dos direitos humanos por parte dos países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). Dentre suas atribuições está o estímulo à consciência de respeito aos direitos humanos nos povos das Américas, a formulação de recomendações aos governos dos Estados-membros para que adotem medidas progressivas em favor dos direitos humanos e também a solicitação aos governos dos Estados-membros para o fornecimento de informes sobre medidas adotadas nessa área temática.