Boletim Informativo nº 53

JULHO | N° 53

NOTÍCIAS DO

BOLETIM INFORMATIVO TRIMESTRAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

CBH Paranaíba realiza 17ª Reunião Ordinária Metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do rio Paranaíba será analisado pela CTCOB

Governo lança projeto para facilitar licença ambiental em Goiás

A reunião acontecerá nos dias 05 e 06 de julho, durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, que será realizado na capital do estado da Bahia.

A solenidade foi realizada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira e contou com a participação do governador Marconi Perillo e do secretário Vilmar Rocha. pág. 03

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EDITORIAL

E se aquele milho fosse irrigado?

A quebra da safrinha em Goiás

Ser agricultor em Goiás não é para amador. O preço da terra teve um crescimento médio de 30% ao ano nos últimos 12 anos e atualmente já bate ao redor dos R$ 20.000/ha em média.

O bom desempenho dos preços das commodities, os investimentos feitos na modernização da produção agropecuária, posição geográfica privilegiada e a instalação de agroindústrias em Goiás contribuíram para a valorização das terras do Estado.

Graças aos avanços tecnológicos, o cerrado tornou-se largamente agricultável, onde as terras nada ou pouco produziam, hoje temos fartas lavouras que de tudo produzem. Os aspectos físicos das terras são em geral muito bons, quanto aos aspectos químicos, após uma boa análise do solo, são corrigidos por calagem e adubação.

Com grande expertise de produção, já estamos entre os

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maiores estados em produção de soja (3º), sorgo (1º), milho (3º), feijão (3º), cana-de-açúcar (3º) e algodão (3º). Goiás tem épocas bem definidas de chuvas e seca (verão e inverno) e como tal, temos também bem definidas as safras das aguas e a da seca, ou como esta última é mais conhecida, a safrinha.

Segundo a EMBRAPA, em artigo intitulado “milho safrinha”, de autoria dos pesquisadores José Carlos Cruz, Israel Alexandre Pereira Filho e Aildson Pereira Duarte, a partir das experiências pioneiras, esse sistema de plantio (safrinha), inicialmente considerado marginal, feito fora da época normal e em condições climáticas desfavoráveis, cresceu tanto e estendeu-se a outras regiões que se tornou componente fundamental das cadeias produtivas que têm na produção e no consumo do milho um item importante. Na safra 2008/09, o Brasil produziu 50.268.000 t de

grãos, sendo que a safrinha representou 32,11% da área plantada e 31,82% da produção. Na região Centro-Oeste, a safrinha representou em 2009 77,60% da área plantada e 69,87% da produção colhida, sendo que o estado do Mato Grosso, segundo maior produtor de milho no Brasil, 92,71% do milho colhido vem da safrinha. Em 2009, o rendimento da safrinha (4.489 kg/ha) foi maior do que o rendimento na safra (4.042 kg/ha). Sucesso tão extraordinário tem sido possibilitado, entre outros fatores, pelo aporte de conhecimento e tecnologias providos pelas entidades brasileiras de pesquisa agrícola.

Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), a população mundial deverá chegar a 9 bilhões em 2050, e para atender essa demanda, a produção de alimentos deverá crescer 60%. A FAO aponta ainda que fatores como o El Niño e mudanças climáticas podem interferir na produção de alimentos no futuro. As mudanças nos ciclos de chuva podem inviabilizar produções e trazer impactos negativos sobre a produção mundial de alimentos.

O preço da terra e a necessidade crescente de mais alimentos faz imperativo que se tenha a maior produção possível de maneira sustentável. Entretanto, apesar de todos os avanços tecnológicos e produtivos, ainda temos obstáculos e fragilidades, e dentre eles destaca-se a susceptibilidade a secas em áreas não irrigadas.

Só neste ano, pela irregularidade das chuvas ocasionadas pelo fenômeno El Niño, nos cálculos da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) em conjunto com a

Metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do rio Paranaíba será analisado pela CTCOB

Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a colheita que se estenderá de junho a agosto vai entregar entre 4,8 milhões de toneladas e 5,2 milhões de toneladas de uma expectativa inicial de 8,2 milhões de toneladas, sendo que em alguns municípios as perdas chegarão a 85%.

Municípios como Silvânia, Uruaçu, Goiatuba, Caldas Novas, Paraúna, Ipameri, Porangatu, Acreúna e Piracanjuba já decretaram estado de emergência.

A susceptibilidade aos fenômenos climáticos como o El Niño pode ser minimizada com a implantação de sistemas de irrigação, o que na realidade de Goiás, o berço das águas do país, é perfeitamente possível com planejamento e adoção de tecnologias de ponta, como a irrigação via pivô central e gotejamento.

A irrigação trás diversas vantagens para o produtor, como o aumento dos lucros, incremento de novas áreas de plantio, redução dos riscos de perda de produção e ainda: • viabiliza o aumento da produção e produtividade; • melhora a qualidade do produto colhido; • permite colheita na entressafra; • amplia o período de produção e permite o escalonamento; • aumenta o índice de exploração agrícola e a resistência vegetal; • possibilita a fertirrigação.

Então, enquanto alguns dizem que irrigar é caro, fica a pergunta a ser respondida: quanto vale ter a chuva sempre que necessário?

A Deliberação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba nº 61/2016, que dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paranaíba será apreciada na próxima reunião da CTCOB - Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos do CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

A reunião acontecerá nos dias 05 e 06 de julho, durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, que será realizado na capital do estado da Bahia.

COMPOSIÇÃO 2015/2017 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

Coordenação: Nara Santos Projeto gráfico e diagramação: Franco Propaganda

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SECRETÁRIO ADJUNTO Marcelo Pereira da Silva QI 4, Conjunto M, Casa 33, Guará I71.010-132 Brasília - Distrito Federal Fones: (61) 3567-9186 / 3340-3221 / 9278-0928 aconurco@gmail.com

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CBH Paranaíba realiza 17ª Reunião Ordinária A Universidade Federal de Uberlândia sediou, na tarde do dia 23 de junho, a 17ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. A reunião ocorreu no Prédio da Reitoria e recebeu os conselheiros do CBH Paranaíba juntamente representantes da ANA - Agência Nacional de Águas.

A Diretora de Planejamento da ANA, Gisela Damm Forattini, abriu a reunião e iniciou sua fala com alguns esclarecimentos acerca do trabalho da Agência em questões cruciais na gestão dos recursos hídricos no Brasil, tais como: a transposição do Rio São Francisco, as medidas que estão sendo tomadas em relação ao rio Doce e ao desastre de Mariana.

Na sequência Gisela fez a introdução da apresentação do Atlas de Despoluição da Agência Nacional de Águas, uma ferramenta que auxiliária o CBH Paranaíba na execução do Plano de Recursos Hídricos, especificamente no instrumento de enquadramento dos corpos de água em classes.

O Atlas da Despoluição da Agência Nacional de Águas começou a ser construído pela Agência em 2014. De acordo com Grace Benfica Mota, da Coordenação de Qualidade de Água da ANA, o documento traz um estudo sobre a situação dos sistemas de esgoto das cidades do Brasil, além de propor ações e obras em

coleta e tratamento de esgotos, com foco na proteção dos recursos hídricos, no seu uso sustentável para diluição de efluentes e na racionalização dos investimentos na área.

Outro importante tema abordado foi a composição da Comissão de Julgamento para seleção da Entidade Delegatária para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

De acordo com o Edital de seleção da Entidade Delegatária, a comissão deveria ser formada por 11 membros indicados pela Plenária do CBH Paranaíba. No entanto, a Agência Nacional de Águas abriu mão da sua vaga, de modo a conferir ainda mais celeridade no processo de seleção.

As vagas foram preenchidas pelo segmento de usuários da seguinte forma: Elaine Farinelli, Fábio Backer e Deivid Lucas. Os representantes do segmento sociedade civil na comissão foram Gustavo Malacco, Ivan Bispo e João Climaco. O Poder Executivo dos estados terão até sexta-feira (1º de julho) para indicar os seus representantes.

A Comissão de Julgamento deverá conduzir todo o processo de seleção, cumprir as etapas e os prazos estabelecidos no edital.

Processo de seleção de entidade delegatária é iniciado no CBH Paranaíba O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba lançou o edital para a seleção da entidade delegatária que desempenhará as funções de agência de água. O edital foi construído no âmbito do Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança e aprovado pela Plenária do Comitê em reunião realizada no mês de março.

De acordo com o edital, a escolha da entidade se dará por meio de qualificação jurídica, técnica (da entidade e do corpo dirigente-executivo), proposta de estratégia de atuação e

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avaliação de mérito (sabatina). Todas as etapas do processo, até a decisão final sobre a entidade delegatária, se estenderá por aproximadamente 7 meses.

O CBH Paranaíba indicará ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH a entidade que for selecionada com base nos procedimentos estabelecidos, para receber a delegação de competência para o exercício de funções de Agência de Água da bacia hidrográfica do rio Paranaíba, nos termos do art. 51 da Lei 9.433/97.

Brasília realiza o Kick-Off Meeting, primeiro evento do 8º Fórum Mundial da Água

O Conselho Mundial da Água, o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal abriram no dia 27 de junho no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, o Kick-Off Meeting, primeiro evento oficial do 8º Fórum Mundial da Água que será realizado no período de 18 a 23 de março de 2018 na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Participaram deste evento organizado pela ADASA, 740 participantes sendo mais de 150 advindos de outros países, que nos dias 27 e 28 de junho iniciaram as discussões e debates nos processos que constituem a organização do 8º Fórum Mundial da Água, quais sejam: Processo Temático que define a grade temática do evento, Processo Político que envolve as lideranças mundiais na busca de soluções para a água no planeta, Processo Regional que discute os recursos hídricos no âmbito das principais regiões do mundo, Processo Sustentabilidade que terá no 8º Fórum a missão de transversalizar o tema para todo o evento e o Processo Cidadão que deverá ampliar e fortalecer a participação das pessoas nos debates que antecedem o evento e garantir a participação de todos os atores no evento em março de 2018.

No encerramento do evento que a, houve a apresentação do vídeo do Projeto RUMO À BRASILIA que deverá acontecer em várias cidades do Brasil e América do Sul na divulgação e envolvimento das pessoas no evento. Neste ato, o Diretor Presidente da ADASA, Paulo Salles, membro do Comitê Organizador destacou o

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sucesso do evento, em especial na participação das pessoas nos processos de construção do 8º Fórum.

O 8º Fórum Mundial da Água, evento que será realizado no Brasil em março de 2018, é um espaço aberto a todos os setores da sociedade e deverá receber representantes de empresas públicas e privadas, universidades, centros de pesquisa, legisladores, organismos nacionais e internacionais da sociedade com destaque aos Organismos de Bacia, governos e todos os interessados no tema. O próximo evento na organização do 8º Fórum Mundial da Água deverá acontecer em março de 2017 também na cidade de Brasília.

Fonte: Rebob

Discussões sobre a definição de prioridades para outorga na bacia do rio São Marcas iniciarão em agosto O Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Paranaíba aprovou a deliberação que disciplina procedimentos e datas para a realização dos encontros técnicos, consultas públicas e oficinas de trabalho que serão realizadas ouvir a população das cidades onde está instalado o conflito acerca da prioridade para outorga na bacia hidrográfica do rio São Marcos, um dos afluentes do rio Paranaíba.

O primeiro evento será um encontro técnico, que será realizado na cidade de Goiânia, no dia 03 de agosto, a partir das 08h30, na FIEG - Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Avenida Araguaia, 1544 - Ed. Albano Franco). O encontro servirá para apresentar os estudos técnicos e o relatório do Grupo de Trabalho São Marcos, que foi constituído no âmbito do CBH Parabaíba para discutir o tema e colher as manifestações dos setores de usuários.

Na sequência serão realizadas quatro consultas públicas nas cidades de Paracatu-MG, Cristalina-GO, Catalão-GO e ItumbiaraGO, no mês de agosto, com a participação de toda a comunidade.Participe! O futuro das nossas águas depende de você.

Entenda o conflito Está instalado na sub-bacia do rio Paranaíba um caso de conflito pelo uso dos recursos hídricos entre irrigantes das cidades de Cristalina (GO), Paracatu (MG) e Unaí (MG) e a Usina Hidrelétrica de Batalha, administrada por Furnas e construída

para gerar 52,5MW de energia.

Em 2010, a Resolução nº 562 da Agência Nacional das Águas (ANA) estabeleceu o Marco Regulatório do Uso da Água na bacia hidrográfica do São Marcos. A resolução garantia a disponibilidade hídrica para a Usina Hidrelétrica (UHE) de Batalha, ao passo que previa uma área irrigada equivalente pelo método de pivô central de 33.500 ha para o estado de Goiás e 30.000 ha para Minas Gerais.

A Resolução da Agência Nacional não levou em consideração a real quantidade de pivôs centrais instalados nas propriedades a montante do ponto da barragem, na data da Resolução já haviam 32.122 ha de irrigação por pivô central apenas no município de Cristalina e com projeção de crescimento anual da área irrigada de 4,28% ao ano.

O CBH Paranaíba constituiu um Grupo de Trabalho para a discussão do tema. Ao final do prazo previsto para a entrega do produto, o GT São Marcos apresentou uma minuta de deliberação que concede a prioridade na concessão de outorgas a montante da UHE Batalha conforme o disposto no inciso VIII do artigo 7º da Lei Federal 9433/1997 – que determina que os Planos de Recursos Hídricos devem conter as prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos. A questão está sendo submetida a consultas públicas por se tratar de uma alteração no PRH Paranaíba.

DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA OUTORGA BACIA DO RIO SÃO MARCOS

Participe do Encontro Técnico que apresentará os estudos realizados pelo Grupo de Trabalho São Marcos.

O CBH Paranaíba quer ouvir você!

Data: 03 de agosto Horário: 08h30 às 17 horas Local: FIEG - Federação das Indústrias do Estado de Goiás Av. Araguaia, 1544 - Ed. Albano Franco, Vila Nova - Goiânia - GO

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O futuro das nossas águas depende de você!

Rio Misericórdia é beneficiado por projeto de conservação de água e solo Finalizado em 2015, o município de Ibiá já pode colher os resultados do Projeto de Recuperação Ambiental para a Conservação dos Recursos Hídricos na Sub-bacia do Rio Misericórdia. Por meio do Chamamento Público 001/2011, do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto desenvolvido pela ABHA Gestão de Águas para o município de Ibiá (MG) foi selecionado.

Rio Misericórdia Ibiá está no topo da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, por lá passa um dos importantes rios da Bacia, o Quebra-anzol, com extensão 330 km até a sua foz no rio Araguari. O Rio Quebra-anzol possui nove sub-bacias, o Rio Misericórdia faz parte dos afluentes da margem direita. O abastecimento urbano foi feito com suas águas até outubro de 2003, quando ocorreu um grave acidente – a ponte onde passava um trem com carregamento de óleo caiu e o resíduo foi despejado no Rio Misericórdia. Desde então, as águas do Rio e de seus afluentes são usadas na agricultura local e para a dessedentação animal.

Projeto A construção do projeto foi feita pela ABHA, agência de Bacia do CBH Araguari. Após a seleção, a execução foi realizada por meio de um Convênio entre a ANA e a Prefeitura Municipal de Ibiá, tendo a ABHA como partícipe. A ANA entrou com R$ 497.201,78, a ABHA, por meio do recurso da cobrança pelo uso da água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), com R$244.973,00, e a Prefeitura Municipal de Ibiá com R$15.146,42 - totalizando R$ 780 mil.

De acordo com a representante da ANA, Consuelo Marra, "o projeto visou a implantação de práticas de conservação de água e solo, tais como: cercamento e replantio ou enriquecimento vegetal em áreas protegidas (Áreas de Preservação Permanente – APP); recuperação de estruturas erosivas (erosões em sulcos e voçorocas) com implantação de terraços (curvas de nível), cercamento, revegetação e barraginhas de contenção de água de chuva e, readequação de estradas rurais com recuperação de leito e drenagem através de barraginhas de contenção de água de chuva, localizadas às margens das mesmas".

Para Valdeci Mendes Ferreira, da Emater, hoje, a maior dificuldade dos produtores rurais é escoar a produção. "O produtor precisa ter boas estradas, esse projeto é uma saída para um problema antigo e comum entre os agricultores", acrescenta.

A Prefeitura Municipal foi a responsável pela execução do projeto, porém, a ANA também prestou suporte técnico durante as intervenções. "Além dos recursos financeiros, a ANA acompanhou a execução do projeto com visitas periódicas e auxiliou no

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que se referiu às técnicas que foram adotadas pela prefeitura", afirma Consuelo.

O Prefeito Municipal de Ibiá, Hélio Paiva da Silveira, não estava na gestão quando o projeto foi iniciado. "Acredito que tudo deve ter um início, meio e fim, por isso, quando conhecemos o projeto e vimos como seria significativo para o munícipio, abraçamo-lo", explica.

Resistências e adequações Segundo o chefe do departamento de Meio Ambiente de Ibiá e conselheiro do CBH Araguari, Marco Aurélio Paiva, no início, por ser inovador, alguns produtores rurais tiveram objeções.

"Alguns bolsões, por exemplo, tiveram de entrar nas propriedades rurais e, por isso, houve desistência de alguns produtores rurais em se inserir no projeto. O cercamento das nascentes precisava ser feito há uma certa distância o que também trouxe certa resistência", lembra.

Consuelo complementa que, por isso, algumas mudanças precisaram ser feitas. "Como é natural neste tipo de projeto, algumas adaptações e adequações foram feitas particularmente pela saída de alguns produtores rurais que deixaram de ter interesse que as práticas fossem implantadas em suas propriedades. Estas adaptações e adequações, no entanto, em nada alteraram os resultados esperados com o projeto que, no entender da ANA, foram bastante satisfatórios", garante.

Hoje, com os resultados alcançados, a população tem o anseio de que outras regiões sejam contempladas. "Os produtores rurais querem que o projeto seja estendido para todo o município. São 12.747 km de estradas vicinais, se pudéssemos fazer em tudo seria ótimo", comenta, Paiva, Prefeito de Ibiá. Ele ainda agradece a todos os envolvidos. "Com recurso, seja financeiro ou técnico, da prefeitura, dificilmente conseguiríamos realizar esse trabalho. Por isso somos gratos ao CBH Araguari, a ABHA e a ANA por viabilizar a construção e execução desse projeto, assim como todos que fizeram parte no decorrer das intervenções, fornecedores e servidores", finaliza.

Intervenções Ao todo, 307 barraginhas de contenção de água de chuva (bolsões) foram feitas às margens das estradas vicinais, juntamente à implantação de terraços (curvas de nível) para readequação dessas estradas, objetivando na recuperação de leito, por meio da drenagem.

Já em conservação de água, foram feitos cercamento em mais de oito mil metros, e replantio nas nascentes, que utilizaram mais de 43 mil mudas de espécies típicas da vegetação. "Fizemos um mix de espécies e introduzimos também mudas frutíferas,

todas vindas do Horto Florestal de Ibiá", completa Marco Aurélio Paiva.

O Horto Florestal de Ibiá também é resultado da aplicação dos recursos obtidos por meio da cobrança pelo uso da água.

Resultados Mesmo com a recente finalização do projeto, já é possível ver os resultados. O produtor rural Hilceo Nascimento Filho ressalta que pelas chuvas de janeiro já se percebe as melhorias nas estradas. "Fiquei muito surpreso, o trabalho foi muito bem feito. A região do Chumbado, por exemplo, estaria intransitável devido às chuvas. Para escoar a produção, já tive de puxar caminhão com trator para desatolar", reforça Hilceo filho, que produz feijão e milho em 245 hectares de terra.

Marco Aurélio Paiva relembra que a água da chuva ganhava força nas estradas vicinais, por ser um terreno íngreme. "Certa vez, a chuva empurrou uma boiada que tomava água nas margens do Rio Misericórdia. O gado não tinha força para se segurar e foram levados pelo rio. Todos puderam ver pela ponte, dentro da cidade, a boiada sendo levada", comenta.

Já o produtor de leite e gado de corte, Dirceu Antonio de

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Ávila, destaca que o projeto adiantou o que já seria exigido pelo Código Florestal. "Dentro da minha propriedade foram feitos seis bolsões, o cercamento e replantio em três nascentes, somando sete hectares", reforça.

Consuelo aponta, ainda, a importância da continuidade do projeto. "A expectativa é que as práticas sejam adotadas como rotina tanto pela Prefeitura quanto pela agência de bacia, no caso a ABHA, tendo em vista os resultados que já puderam ser observados. A intenção ainda é que as áreas já apoiadas continuem a ser trabalhadas e ampliadas e que sejam implantados projetos com previsão de pagamentos por serviços ambientais nos moldes do Programa Produtor de Água, onde existam parcerias com instituições diversas que tenham interesse em melhorar a qualidade e quantidade de água nos cursos hídricos da região", finaliza.

O produtor Hilceo Filho, satisfeito com o resultado, vê o papel do produtor rural como fundamental no processo. "Precisamos engajar os produtores rurais no projeto para que eles ajudem na manutenção desse trabalho", pondera.