Plano Infância by Casa Pequeno Davi

Plano de Intervenção Para o Desenvolvimento da Infância Ilha do Bispo - João Pessoa/PB

plano infância

Plano de Intervenção para o Desenvolvimento da Infância Ilha do Bispo Organizadora: Cristiane Cavalcanti Freire Consultora do Plano: Rosinete Veloso Camelo Edição e revisão: Cristina Lima - MTb 31519 Projeto gráfico: Mariana Camillo Imagens: acervo Casa Pequeno Davi e InterCement Tiragem: 500 exemplares Impressão: Gráfica Moura Ramos Casa Pequeno Davi Diretora: Tereza de Oliveira Costa Coordenador Administrativo: Dimas Gomes da Silva Coordenadora Geral: Cláudia Maria Costa de Lima Equipe do Projeto Ilha de Direitos - Fase II: Cristiane Cavalcanti Freire, Patrícia Sony e Roseane Souto Instituto InterCement Presidente do Conselho do Instituto InterCement: Renata de Camargo Nascimento Vice-presidente do Conselho do Instituto InterCement: Rosana Camargo Arruda Botelho Presidente do Instituto InterCement: Paulo Nigro Diretora Executiva do Instituto InterCement: Carla Duprat Superintendente: Jair Resende Analista de Investimento Social: Jordânia Furbino Assistente Administrativo/Financeiro: Camila Santos

Realização

Execução

Parceria

plano infância

Plano de Intervenção para o Desenvolvimento da Infância Ilha do Bispo - João Pessoa/PB

João Pessoa 2018

índice

índice apresentação página 5

1. introdução página 7

2. metodologia página 10

3. Ilha do Bispo: história e realidade página 18

4. eixos prioritários página 24

apresentação

“Quero ser amizade (...). Quero nossa cidade sempre ensolarada, Os meninos (e meninas) e o povo no poder Eu quero ver.” Coração Civil - Milton Nascimento

Plano de Intervenção para o Desenvolvimento da Infância - Ilha do Bispo Infância

O Projeto Ilha de Direitos – Fase II: estratégias em advocacy pela infância, desenvolvido pelo Instituto InterCement e executado pela Casa Pequeno Davi, em parceria com a Rede Amiga Socioassistencial Ilha do Bispo, com muita alegria, apresenta o Plano de Intervenção para o Desenvolvimento da Infância no Território da Ilha do Bispo. Esse documento é reflexo da necessidade de se promover ações e políticas públicas que tragam um olhar mais direcionado para o desenvolvimento seguro e saudável das crianças, a fim de garantir direitos no que tange a sua segurança, educação, saúde, assistência, lazer e outras áreas. O presente plano partiu da construção coletiva e envolvimento de diversos públicos da comunidade, unidos por um único propósito: a efetivação de direitos para a infância no território da Ilha do Bispo, no município de João Pessoa, na Paraíba, Nordeste do Brasil. Neste sentido, para além da construção do Plano, o projeto orquestrou processos formativos que capacitaram e sensibilizaram profissionais, gestantes e familiares a serem defensores dos direitos da infância. Foram realizadas oficinas de contação de histórias com crianças, estimulando o reconhecimento e valorização da comunidade; oficinas com familiares e gestantes, dialogando sobre a importância do cuidado na infância, além do envolvimento de todos/as nos processos de mobilização da agenda de crianças e adolescentes. Agradecemos a todas as pessoas envolvidas que, direta ou indiretamente, puderam partilhar do seu tempo, das informações, dos espaços cedidos e das trocas de saberes nesse processo. Afinal, partimos de um desejo, de uma vontade, de um projeto, e agora de um plano concreto em defesa da infância na comunidade da Ilha do Bispo. Nossos agradecimentos ainda à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que, através de suas secretarias, cedeu dados relativos à infância no território que colaboraram para a concretização do presente documento. Esperamos que essa publicação seja um instrumento que possibilite mudanças e transformações reais na vida das crianças e na comunidade.

1. introdução

“O melhor meio para fazer boas crianças é fazê-las felizes.” Oscar Wilde

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O Plano de Intervenção para o Desenvolvimento da Infância no Território da Ilha do Bispo foi construído considerando a felicidade de suas crianças, pois, parafraseando o dramaturgo inglês Oscar Wilde, entendemos que a felicidade na infância torna as pessoas mais preparadas para a vida adulta. Porém, é preciso refletir sobre o que faz uma criança feliz, de qual criança estamos falando e qual o seu contexto social e histórico. Assim, construir de forma coletiva um plano para crianças, seja qual for a sua localidade, implica primeiro pensar sobre o conceito de criança. Neste sentido e para efeitos desse plano, consideramos criança como aqueles/as cidadãs/ãos que têm entre 0 e 12 anos incompletos, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). Esta conceituação parece simples, todavia ela vem carregada de elementos históricos e culturais. Uma das questões que se coloca é a máxima popular de que a criança é o futuro. Mas este futuro está ladeado de presente. Que presente é este? Que necessidades apresenta? Quem são os responsáveis por seus cuidados? A criança precisa ser cuidada no presente e o futuro será o resultado desse cuidar. Do ponto de vista legal, o artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) deixa explícitas quais as necessidades e quem são os responsáveis: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A família, seja qual for o modelo, será sempre o ponto de referência, já que esta assume o papel de provedora inicial das necessidades e cuidados básicos com as crianças. Nela, espera-se que o ser em formação construa os vínculos e processos de convivência para desenvolver a confiança, o cuidado e aprender com o outro valores e ideais. Tais vínculos positivos perpassam os demais círculos de convivência da criança. Mas, e se tudo não for bem? O presente e o futuro estão ameaçados. 8

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Com inspiração no título do projeto que deu origem à elaboração desse plano, é preciso existir uma “ilha de direitos” em torno das crianças para que o cuidado no presente que tenha reflexos positivos no futuro. Esta ilha de direitos pode ser substituída pelo termo sociedade, aqui entendida como um conjunto de pessoas com interesses em comum e subordinadas a um arcabouço legal. Há tempos que cuidar das novas gerações não é mais apenas um gesto de caridade, de solidariedade, mas que possui contornos de cidadania, responsabilidade legal e políticas públicas. Ampliando-se o conceito de sociedade, temos as empresas, igrejas, comércio, equipamentos estatais das três esferas de gestão (municipal, estadual e federal) que podem – e devem – se sentir corresponsáveis pelo cuidar, proteger e garantir atenção e oportunidades à meninada. Nessa perspectiva, o marco legal brasileiro é bem consolidado. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e diversas convenções das quais o Brasil se tornou signatário, assim como planos de políticas públicas para a infância contribuem para uma eficácia jurídica, porém não ainda concretizada de forma integral no cotidiano.

Apostar num plano comunitário para políticas da infância também é uma iniciativa que está respaldada na base legal brasileira, que imprime mecanismos de participação cidadã, como os conselhos de políticas públicas e, no caso do município de João Pessoa, como o chamado Orçamento Participativo. Neste, a população pode influenciar, nas plenárias orçamentárias regionais, sobre os aspectos das políticas que devem ser priorizados. Esse plano reúne um misto de realidade, legalidade e organização social, que não quer se limitar a nenhum segmento, mas pretende fortalecer o diálogo entre todas as pessoas do território para que as crianças, prioridade absoluta constitucionalmente definida, atravessem essa curta fase de desenvolvimento com mais oportunidades e menos cicatrizes.

2. metodologia

“Essa reunião é boa porque a gente fala dos nossos filhos e do que a gente realmente precisa. Participar é bom, a gente junto melhora as coisas.” Mãe, moradora da Ilha do Bispo

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A participação das crianças na construção das propostas A metodologia privilegiou a participação das crianças como central na construção do plano. As técnicas e dinâmicas das oficinas possibilitaram dar vez e voz à infância, conferindo-lhes o lugar de coautoras. Este processo foi extremamente rico, considerando o que preconiza a Convenção dos Direitos da Criança – ONU, nos seus artigos 12º e 13º, respectivamente: Os Estados Partes assegurarão à criança que estiver capacitada a formular seus próprios juízos o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados com a criança, levando-se devidamente em consideração essas opiniões, em função da idade e maturidade da criança. A criança tem direito à liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de procurar, receber e expandir informações e ideias de toda a espécie, sem considerações de fronteiras, sob forma oral, escrita, impressa ou artística ou por qualquer outro meio à escolha da criança. “Ei, eu gosto de falar (risos)... Eu sei o que gosto e posso ajudar a ficar melhor, aqui é bom mas tem que melhorar...” (criança, dez anos) Nessa perspectiva, priorizamos o direito à participação ativa das crianças, sendo elas as verdadeiras protagonistas em pensar o plano, garantindo espaços para contribuição como seres sociais e políticos no exercício de sua cidadania. E foi assim que vimos o maior envolvimento das crianças nesse processo, porque sentiram na prática que estavam sendo valorizadas e ouvidas. Isto foi percebido no corpo, nos olhares, sorrisos e brincadeiras, que revelaram de forma lúdica o que desejam de melhorias para o lugar onde moram. Suas falas e expressões foram fundamentais para elaborar um plano que tivesse as crianças como sujeitos de direitos. 11

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Garantir o protagonismo das crianças foi uma experiência pioneira no território da Ilha do Bispo. Possibilitou refletir sobre a realidade da comunidade frente as necessidades da infância e a elaboração de propostas de melhoria para e nos espaços da comunidade, envolvendo os pequenos como porta-vozes do plano. Para a elaboração do Plano de Intervenção para o Desenvolvimento da Infância no Território da Ilha do Bispo, três elementos nortearam a coleta de informações, colaborando para sua estrutura: 1) Pesquisa bibliográfica; 2) Grupos focais para escuta; e 3) Aplicação de questionários.

A pesquisa bibliográfica reflete-se em diversos pontos dessa sistematização como introdução, metodologia e marco legal, com o objetivo de dar base para a leitura dos dados e de experiências que pudessem fortalecer a construção desse material.

O segundo elemento – realização de grupos-escuta, ou grupos focais – é uma técnica de coleta de dados que traz sutilmente a contribuição da psicologia social de criação de ambientes de confiança para aprofundar discussões. Com apoio de uma facilitadora, a ideia foi provocar a reflexão sobre a realidade da infância no bairro, onde os/as participantes considerassem a opinião dos demais em um rico diálogo que resultou em propostas coletivas.

Por último, o uso dos instrumentos – questionários – que aparecem como possibilidade de diversificação da linguagem, mas sobretudo como elementos de sistematização da oralidade. O formato continha questões abertas, deixando as pessoas à vontade para seu preenchimento sem necessidade de identificação. Em seguida elegemos os públicos prioritários para captação das informações. Logo de início, a infância foi definida como principal, a quem iríamos ouvir e pensar com os pequenos sobre a comunidade que temos e a comunidade que queremos.

Vale salientar que todo o processo de construção para a formação do grupo foi dialogado com os equipamentos comunitários e a Rede Amiga Ilha do Bispo, pedindo permissão para aplicação da metodologia proposta. A cada ação realizada com os grupos focais, eram informados o propósito e a liberdade da não participação. Para nossa alegria, todas as pessoas manifestaram o desejo de contribuir com esse processo de olhar para a infância e propor melhorias na comunidade. 12

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Assim, foram ouvidas ao longo de seis meses, entre setembro de 2017 e fevereiro de 2018, 211 pessoas que têm relação direta com o bairro da Ilha do Bispo. A diversidade de grupos foi também uma opção em função da visão holística da infância. É preciso que todos se empenhem na função de proporcionar experiências de aprendizagens positivas à meninada, também preconizada pelo Plano de Convivência Familiar e Comunitária. Vale destacar que a amostra diversificada apresentou um elemento de gênero ainda muito comum: a maioria dos grupos foi composta por mulheres. Tal recorte, embora evidencie um educar que é delegado ainda às mulheres, também reflete um olhar comprometido com o tema. A escolha da escuta das pessoas ligadas à realidade, a partir de um questionário estruturado e aberto, teve por finalidade repensar essa realidade.

Antes de ser um instrumento de coleta de dados, os encontros objetivaram também recriar/reforçar laços desses sujeitos com as crianças da comunidade. Refletir sobre aspectos positivos e negativos a que estão submetidas as crianças traz, também, uma memória afetiva e protetiva da nossa própria infância ou das crianças com as quais convivemos por laços afetivos ou sanguíneos. Estes laços, por vezes, superam a objetividade exigida na relação de trabalho. Metodologia dos grupos Inicialmente, no início da discussão em cada grupo focal, era feita uma breve apresentação do Projeto e dos objetivos da atividade. A partir do questionário de sondagem, o olhar era individual sobre a realidade das crianças. Para lidar com a eventual dificuldade de escrita em alguns dos grupos, nos colocamos à disposição para apoio. As pessoas também puderam se expressar através de desenhos e oralmente, visando valorizar os saberes para além da escrita. Ao final de cada momento de grupo, era solicitada uma avaliação do que havia sido vivido. Interessante perceber em todos e todas, o desejo de concretização das propostas, sobretudo nos adultos, familiares e jovens o sentimento de pertencimento, podendo opinar e serem incluídos. 13

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Retrato da diversidade: participação comunitária na construção do plano Tabela 1: Local, público e número de participantes INSTITUIÇÃO/

N°

PÚBLICO

PARTICIPANTES

USF (I) profissionais

Creche /crianças

USF (II)

PARTICIPANTES

profissionais CRAS/profissionais

Creche /crianças

Creche /familiares

EMEF F Barbosa/

profissionais Igreja Senhor do Bonfim/ fieis

Escolinha Luz do Mundo / jovens

ARCA/Jovens

EMEF Peregrino Carvalho/Crianças

ARCA/Crianças

CRAS/Idosos

Homens

Mulheres

FAIXA ETÁRIA

Escolinha Luz do Mundo / familiares 13 Rede Amiga Ilha do Bispo/ profissionais

15 atividades

211

Adultos/as Idosos/as

Jovens

Crianças

Sem registros

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211 participantes - 15 encontros/grupos focais - diferentes espaços na comunidade No quadro e gráficos ao lado, observa-se que, das 211 pessoas pesquisadas, a maior concentração está no público feminino (68%), tendo como recorte geracional crianças, adolescentes e juventude respectivamente. Isto reflete que o cuidado com filhos e filhas, na sociedade em que vivemos, ainda cabe majoritariamente às mulheres, cujo papel historicamente é associado à responsabilidade do cuidar. Ao final dos 15 encontros/grupos focais e das análises feitas pela consultora, profissionais das organizações parcerias e equipe do projeto, foram delineadas as áreas de concentração das propostas. Entre elas, está a oferta de novos espaços de políticas públicas de educação, saúde, assistência, esporte, lazer, cultura e recreação, mas também a melhoria dos espaços existentes. Além do foco na política pública, foi interessante observar para quem devem ser ofertadas e aí entram em cena as próprias famílias, profissionais e, claro, as crianças. Percebe-se ainda a ampliação do conceito de saúde expresso na preocupação com saneamento e coleta de resíduos, superando a ideia de saúde apenas em oposição à doença. Fotografia: Cláudia Oliveira

3. Ilha do Bispo: história e realidade

“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança.” Provérbio africano

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A Ilha do Bispo é um bairro da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. O nome Ilha surgiu porque cerca de 80% de suas terras são rodeadas pelo Rio Sanhauá e um de seus afluentes. Faz limites territoriais com os bairros de Varadouro, Renascer e Alto do Mateus. De acordo com Pedro Flor (historiador e morador da Ilha do Bispo), a quem gostaríamos de agradecer por compartilhar seus escritos para essa publicação, o núcleo habitacional foi fundado em 21 de setembro de 1586, tendo como seus primeiros habitantes os índios Piragibe. Suas terras pertenceram ao primeiro Arcebispo Hemérito da Paraíba, Dom Adauto Aurélio de Miranda Henrique, o que explica o nome Ilha do Bispo.

Segundo o IBGE (2010), o bairro tem uma população aproximada de 7.986 habitantes, espalhados por 2.507 domicílios, onde mais da metade das suas habitações (58,32%) se encontra abaixo da linha da pobreza. Em setembro de 2018, a Ilha do Bispo comemorou 148 anos de emancipação como bairro. “Dom Adauto herdou as terras de sua família. Tendo em vista o pouco aproveitamento, já que possuía muitas atividades religiosas, deixou-as aos cuidados de seu sobrinho, Godofredo. No interior dessas terras havia uma fazenda denominada Fazenda da Graça. Em seguida houve o loteamento de terrenos para construção de moradias”, explica o historiador. Pedro Flor relata que anos depois, o senhor Godofredo assumiu as terras por completo e em seguida ele as vendeu ao Grupo Alfredo Portela que, por sua vez, construiu a Fábrica de Cimento no bairro, há cerca de 76 anos. O bairro dispõe de equipamentos comunitários que são acessados pela comunidade: Escola de primeiro e segundo grau Raul Machado; Escola Municipal Frutuoso Barbosa; Escola Municipal José Peregrino de Carvalho; Creche Maria José de Miranda Burity; Centro de Saúde da Família Antônio Padre das Flores, atualmente USF (I e II); Centro de Referência de Assistência (CRAS).

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A Ilha do Bispo também possui o Núcleo Integrado de Policiamento Comunitário, que presta serviços à sociedade (polícia militar e civil); uma Associação Recreativa Cultural e Artística (ARCA), organização de referência no bairro no trabalho com crianças, adolescentes e jovens; Subestação da Energisa (energia); Cimpor (atual InterCement), fábrica produtora de cimento; praça de esportes: Estádio Robson Duarte Espínola (Campo do Maguari); Clubes filiados à Federação Paraibana de Futebol – Maguary e Paulista; Praça do Índio Piragibe; Sede do Conselho Comunitário da Ilha do Bispo, que realiza cursos profissionalizantes através de um projeto social, além da Associação Comunitária Índio Piragibe. O território possui saneamento básico com bacia de tratamento (Estação de Tratamento) e todas as suas ruas estão calçadas. Existem três igrejas evangélicas (Assembleia de Deus; Congregacional; Presbiteriana); igreja católica e duas Capelas, respectivamente: Igreja Senhor do Bomfim; Capela Santo Antônio; Capela de São Pedro Apóstolo. O comércio do bairro é formado por mercadinhos, padarias, depósitos de gás; vários bares (bebidas); abatedor de frangos; borracharias; salões de beleza e oficinas mecânicas, dentre outros estabelecimentos. Os meios de transporte público são os ônibus e o trem, com plataformas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), cujos trilhos cortam a avenida ao meio.

No entanto, vale salientar que a estrutura do bairro não dispõe de espaço público onde as crianças possam brincar de forma segura, em que possam interagir com seus familiares, para além dos equipamentos comunitários lá existentes. Esta estrutura do espaço urbano reflete uma questão mais ampla em torno do conceito de cidade, para além do território da Ilha do Bispo: a comunidade ainda não estão pensadas para esse público, do ponto de vista de políticas públicas.

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Dados dados para pensar a realidade da infância Tabela 2: População geral da Ilha do Bispo População Geral da Ilha do Bispo Idade

% Meninos

% Meninas

Qtd Meninos

Qtd Meninas

Total

7.986

0-4

4,5

4,55

359

363

723

5-9

4,7

4,11

375

328

704

10-14

4,76

5,02

380

401

781

1.115

1.092

2.207 2.201

Fonte: IBGE, 2010

Unidades de Saúde da Família da Ilha do Bispo - USF I e II Parto Cesário: 2.831, só no município de João Pessoa em 2017 e, na comunidade da Ilha, foram mais de 30 partos cesarianos. Maiores incidências com crianças: doenças respiratórias, diarreia, viroses, parasitoses alimentares e algmas infecções urinárias. Abaixo, apresentamos os dados da secretaria de saúde, especificamente o setor de vigilância epidemiológica, referente aos nascidos vivos, óbitos e suas causas na Ilha do Bispo: Tabela 4: Agravos notificados

Tabela 3: Causas de óbitos Idade/Mês

12 horas 3 meses

6 anos

Total

Agravos

Casos

2 meses

Dengue

3 meses

Chikungunya

4 meses

Intoxicação exógena 2

Total

Fonte: Vigilância Epidemiológica do Município de João Pessoa - Jan-Jul 2018 19

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Tabela 5: Quantitativo de vacinas administradas em crianças - 2018 Idade/

Vacina

Janeiro Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Total

3 meses Meningo

4 meses VIP, Rotavirus,

Mês 2 meses VIP, Rotavirus, Penta e Pneumo

Penta, Pneumo 5 meses Meningo

6 meses VIP, Penta, Vitamina 8 A, Influenza (campanha) 1 ano

Tríplice viral, Pneumo, Meningo

1 ano e

Hepatite A, Tetra

3 meses Viral, VOP, DTP 4 anos

DTP, VOP, Varicela

Fonte: Unidade de Saúde da Família - Ilha do Bispo, Janeiro a Julho de 2018 20

Tabela 6: Atenção básica em Saúde no território da Ilha do Bispo Indicadores

Ilha I - Quantidades

Ilha II - Quantidades

Crianças de 0 a 6 meses

+/- 15

De 3 anos a 5 anos

+/- 87

Crianças de 6 meses a 1 ano

- de 5 anos /0 a 5 acompanhadas

109

Total de Gestantes

Gestantes no 1° trimestre

00 00

675

Citológico

Nascidos Vivos /Visita Puerperal Crianças de 6 meses a 2 anos De 9 anos a 14 anos acompanhadas De 1 ano a 2 anos

Gestantes em Acompanhamento Mulheres de 25 a 64 anos População Geral

+/-70

+/- 187 00

12 00 00 39

24 21

2.500

2.527

580

770

Visitas Domiciliares

2.342

Crianças obesas

Crianças - Saúde mental

Crianças com deﬁciência

Crianças com hanseníase acompanhadas

130

Famílias Cadastradas

Visitas domiciliares dos ACS Visitas ACS

Criança obesas acompanhadas Crianças - Saúde mental acompanhadas Crianças com hanseníase Sintomáticos respiratório

Crianças na primeira consulta odontológica Adolescentes 9 – 15 anos

3.950 00 02 02 00 00 130

Fonte: Unidade de Saúde da Família da Ilha do Bispo- Janeiro a Julho 2018

1.944 03 03 00 00 188

Serviços do Centro de Referência de Assistêndia Social - CRAS Capacidade de atendimento: 5000 familiares Em 2017: 3772 atendimentos • O CRAS tem 4.075 famílias (cadastradas no PAIF) que residem na Ilha do Bispo; • A maioria dos usuários sobrevive do Benefício Bolsa Família e de trabalhos informais; • Houve um aumento significativo nos últimos meses de 2017 na quantidade dos usuários acompanhados serem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC, como também aposentados, atendendo à norma de inclusão destes no Cadastro Único.

No que se refere a novas ações, está o Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. O programa visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Tem como público prioritário as gestantes, crianças até os três anos inseridas no Programa Bolsa Família (PBF), e de três a seis anos, beneficiadas pelo BPC. Em João Pessoa, o Programa Criança Feliz foi lançado em agosto de 2017. Na Ilha do Bispo, apresenta como metas alcançar 90 famílias e 90 crianças. Tem uma equipe formada por 1 supervisora e 3 visitadores, que acompanham 30 famílias cada um. Número de famílias e crianças atendidas pelo Programa Criança Feliz: 87 Número de crianças: 70

Fonte: Banco de dados da DAS/SEDES-PMJP 2018

Dados da Educação Taxa de matrículas - ano base 2018 Unidade Frutuoso Barbosa: possui 379 alunos matriculados, destes há 7% de retenção, 9% de transferência, 24% de desistência e 60% de aprovação; Unidade José Peregrino de Carvalho: com 12% de retenção, 15% de transferência, 2% de desistência e 71% de aprovação. Centro de Referência em Educação Infantil (CREI) Maria José de Miranda Burity: 140 alunos matriculados e 95 em lista de espera. Sobre as ações ou programas realizados com as famílias e a comunidade, ambas as unidades têm parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e (SEDES) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), onde são desenvolvidos os seguintes programas, voltados para ações educativas e para a promoção da saúde dos educandos: Programa Saúde na Escola - PSE e Equipe Saúde da Família - ESF (Secretaria Municipal de Educação, 2018). Fotografia: Cláudia Oliveira

4. eixos prioritários

“Planejar é o primeiro passo para solucionar problemas em busca de resultados concretos.” Profissional da Ilha do Bispo

Considerando a realidade apontada pelos dados apresentados e a partir da escuta realizada, o contorno do plano comunitário surgiu, dentro do lapso temporal 2018-2020. As diversas propostas foram agrupadas em quatro eixos: 1. Saúde; 2. Assistência social e educação infantil; 3. Espaço público e 4. Esporte, cultura e lazer. Como citado anteriormente, a perspectiva de envolvimento comunitário e municipal precisa ser preservada. Logo, as dimensões dos responsáveis comunitários e legais são de elevada importância para que o plano se concretize. Vale salientar o importante papel da Rede Socioassistencial Amiga da Ilha do Bispo, que terá o foco no monitoramento do plano. Por esta razão, esta foi inserida na coluna de Responsáveis do Bairro.

SAÚDE “É muito ruim quando a gente chega no posto e demora muito para atender. A gente vai porque a criança tá doente. Aí, a gente se estressa mesmo.” (mãe, em grupo focal)

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 1: Colaborar com a vigilância à saúde pela equipe de Atenção Básica Intensificar o cuidado com o recém-nascido e a puérpera na primeira semana após o parto, com aumento da cobertura desse atendimento e reforço da vinculação da mulher e do recémnascido à USF.

Qualificação quanto ao acompanhamento e registro dos dados e encaminhamentos para USF acompanhar – busca ativa

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe

Secretaria Municipal de Saúde

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 1: Colaborar com a vigilância à saúde pela equipe de Atenção Básica 100% das equipes de atenção básica qualificadas e sensibilizadas para as visitas domiciliares desde a primeira semana de vida do bebê, visando à estimulação para o desenvolvimento ótimo da criança, à atenção e ao apoio a crianças com necessidades específicas.

Oficinas, encontros, reuniões para qualificar a atenção na abordagem das visitas domiciliares

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe

Secretaria Municipal de Saúde

Ampliar a articulação dos programas governamentais de estimulação do desenvolvimento infantil com os realizados pela sociedade civil organizada

Reuniões e atividades sendo realizadas de forma conjunta na busca do fortalecimento das ações no território em melhoria da infância

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe

Secretaria Municipal de Saúde

DESAFIO 2: Ampliar a prevenção de doenças com maior incidência nas crianças Familiares informados/as sobre as medidas de prevenção necessárias para diminuir processos de adoecimento nas crianças

Conversas com gestantes e familiares sobre as medidas de prevenção e cuidado com a saúde das crianças

Campanha informativa sobre medidas de prevenção

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe, Representantes das famílias e Rede Amiga da Ilha do Bispo

Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 3: Garantir atenção obstétrica e neonatal humanizada Apoio à articulação da equipe de referência com o serviço de saúde onde ocorrerá o parto, envolvendo as equipes no prénatal e cuidado no puerpério

Reuniões com as equipes para traçar 2019 a USF/Gerência/ Prefeitura Municipal Equipe e Rede Secretaria Municipal estratégias com os serviços de referência 2020 Amiga da Ilha do de Saúde Bispo

DESAFIO 4: Realizar promoção do aleitamento materno Apoio na alimentação complementar ao leite materno após o 6º mês de vida e o seguimento dos 10 passos para a alimentação saudável.

Oficinas e rodas de conversa com as gestantes e familiares para orientação sobre alimentação saudável e a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento da criança

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe, Agentes Comunitários e Rede Amiga da Ilha do Bispo

Secretaria Municipal de Saúde

DESAFIO 5: Colaborar para acesso aos medicamentos Ampliar a oferta de medicamentos na unidade

Diálogo com gestantes e familiares quanto ao cuidado do uso e manipulação dos medicamentos para o desenvolvimento da criança

Diálogo com gestores para viabilidade da ampliação de medicamentos na farmácia básica da USF

Diálogos para divulgar a política de acesso ao medicamento e os cuidados necessários

2019 a 2020

Secretaria Municipal USF/Gerência/ de Saúde Equipe, Rede Amiga da Ilha do Bispo

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 6: Intensiﬁcar o acompanhamento com às gestantes 100% das gestantes recebendo visitas domiciliares

Visitas aos domicílios para acompanhamento e orientações

Reuniões na USF com grupo de gestantes para orientação sobre cuidados necessários

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe, ACS, Famílias e NASF

Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Saúde

DESAFIO 7: Realizar atendimento pré-natal Sete ou mais consultas realizadas, incluindo a realização do teste de HIV e demais exames laboratoriais.

Busca ativa das gestantes para realização das consultas

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe, ACS e NASF

Fortalecer a capacidade técnica, tratamento e qualidade da atenção dos serviços de saúde dirigidos às gestantes.

Qualificação dos profissionais da atenção básica com foco na primeiríssima infância

2019 a 2020

Prefeitura Municipal USF/Gerência/ Secretaria Municipal Equipe e Rede Amiga da Ilha do de Saúde Bispo e NASF

Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Saúde

DESAFIO 8: Garantir marcação de exames Marcação garantida em 100% dos exames a serem realizados e maior agilidade nesse processo

2019 a Reuniões com a Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e setor de 2020 regulação

Representantes das famílias, Rede Amiga da Ilha do Bispo

Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde.

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 9: Priorizar o atendimento para as crianças 100% das crianças que acessam o serviço atendidas

Atendimento às queixas e demandas no cuidado com a saúde da criança

Palestras no acolhimento da unidade de saúde sobre a importância dos cuidados preventivos necessários com as crianças

Palestras nas escolas, esclarecendo e divulgando cuidados básicos para evitar o adoecimento das crianças

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe, Diretores das Escolas, Rede Amiga da Ilha do Bispo

Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação

DESAFIO 10: Ampliar equipes no atendimento à primeiríssima infância Ampliar o quadro de profissionais

Articulação com a Secretaria Municipal de Saúde para garantir a ampliação da equipe no intuito de não deixar nenhuma criança, gestante e familiares sem atendimento

Solicitação com antecedência do profissional substituto para as férias dos profissionais

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe, Rede Amiga Ilha do Bispo, Representantes da Comunidade

Secretaria Municipal de Saúde

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 11: Realizar ações conjuntas e intersetoriais Fortalecida a articulação com as creches e pré-escolas, ações de promoção de saúde articuladas com as da educação e dos setores do desenvolvimento social.

2019 a Realização de reuniões, oficinas, rodas 2020 de conversa, cirandas de serviços promovendo ações preventivas e o cuidado a saúde da infância, gestantes e familiares

USF/Gerência/ Equipe Rede Amiga da Ilha do Bispo

Prefeitura Municipal Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social

Ampliar a articulação dos programas governamentais de estimulação do desenvolvimento infantil com os realizados pela sociedade civil organizada

Reuniões e atividades sendo realizada de forma conjunta na busca do fortalecimento das ações no território em melhoria da infância

2019 a 2020

USF/Gerência/ Equipe Rede Amiga da Ilha do Bispo

Prefeitura Municipal Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social

ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO INFANTIL “Eu acho tão bonitinho os pequenininhos indo pra creche, mas é uma dificuldade danada. A gente esperou quase dois anos pra ter vaga pra minha irmã. Ela adora a creche. Ficou tão sabida.” (adolescente, em grupo focal) META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 1: Garantir material pedagógico Renovados e adquiridos materiais pedagógicos que atendam à realidade do público — inclusive com e sem deficiência

Reuniões com familiares, Rede Amiga e gestores do município para pactuar e garantir materiais pedagógicos que contribuam efetivamente no desenvolvimento intelectual e cognitivo das crianças

2019 a 2020

Creche e Escolas Prefeitura Municipal Secretaria Rede Amiga da Municipal de Ilha do Bispo Educação

DESAFIO 2: Aproximar a família da Escola/Creche Realizados momentos de apoio e informação à família sobre cuidados com os ﬁlhos

2019 a Reuniões mensais com debates sobre a importância da integração entre a família 2020 e a creche em prol da infância

Atividades recreativas com os familiares e e as crianças

2019 a 2020

Representantes de escolas, sociedade civil organizada, lideranças familiares e Rede Amiga Ilha do Bispo

Secretaria Municipal de Educação

Familiares e profissionais

Secretaria Municipal de Educação

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 3: Enfrentar as violências contra as crianças Ampliada a identificação e os encaminha mentos para enfrentamento às violências contra as crianças

Realização de atividades, eventos e campanhas de conscientização da população quanto às situações de violência contra crianças

2019 a 2020

Rede Amiga da Ilha do Bispo, Serviços Comunitários

Prefeitura Municipal Secretaria de Desenvolvimento Social

Sensibilização e capacitação de agentes públicos para a identificação e notificação quanto à suspeita e/ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes

2019 a 2020

Equipamentos Comunitários

Prefeitura Municipal Secretaria de Desenvolvimento Social

DESAFIO 4: Garantir vagas na creche Nova unidade de educação infantil implantada

Reuniões com as crianças, familiares, gestor da Creche e Rede Amiga

2019 a 2020

Familiares e Rede Amiga da Ilha do Bispo

Secretaria Municipal de Educação

Colocar na plenária do orçamento participativo a necessidade através delegados do bairro

2019 a 2020

Delegados do orçamento Participativo e Rede Amiga da Ilha do Bispo

Secretaria Municipal de Educação

DESAFIO 5: Garantir qualiﬁcação na área da Infância 100% dos profissionais da educação infantil capacitados

Processos de qualificação com todos os profissionais da educação infantil

2019 a 2020

Creche e Escolas Prefeitura Municipal Secretaria Municipal Rede Amiga da de Educação Ilha do Bispo

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 6: Ampliar o tempo de permanência das crianças maiores na escola Garantido o atendimento escolar às crianças que saem da creche aos 5 anos

Formalização de documento junto à Secretaria Municipal de Educação, relatando a solicitação da permanência da criança na creche ou escola

Elaboração de decreto que garanta a permanência da criança nesse espaço de tempo que fica fora da creche aguardando o tempo de inserção na escola, em média de um ano ausente

2019 a 2020

Representantes de Escolas, lideranças familiares de estudantes e Rede Amiga da Ilha do Bispo

Secretaria Municipal de Educação

DESAFIO 7: Ampliar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Grupos para interação entre crianças e as famílias ampliados

Oficinas mensais, encontros e passeios que promovam articulação entre os responsáveis e as crianças

2019 a 2020

Equipe CRAS e sociedade civil organizada

Secretaria de Desenvolvimento Social, CRAS e sociedade civil organizada

DESAFIO 8: Ampliar a cobertura do Programa Criança Feliz Empreender esforços visando a garantia do atendimento das crianças com e sem deficiência em 100%

Diálogo com as famílias para acompanhamento do programa

Reuniões de articulação com o poder público local visando a ampliação do atendimento

2019 a 2020

Prefeitura Municipal CRAS e Rede Amiga da Ilha do Secretaria de Desenvolvimento Bispo Social

DESAFIO 9: Garantir cobertura dos serviços da Política de Assistência Social Ampliar a cobertura e o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social através do PAIF

Rodas de conversa mensais com os familiares para superação das vulnerabilidades

2019 a 2020

CRAS-PAIF

Prefeitura Municipal Secretaria de Desenvolvimento Social

ESPAÇO PÚBLICO “Eu não gosto do caminho pra creche porque tem lixo e mosquito na rua.” (Criança de creche - 5 anos)

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 1: Enfrentar a insegurança de transitar no bairro Unidade de Polícia Solidária fortalecida

Ampliação da circulação de viaturas policiais na comunidade

Reunião com a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social para apresentar a situação e as necessidades do bairro

2019 a 2020

Familiares e Rede Amiga da Ilha do Bispo

Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social

DESAFIO 2: Fortalecer a Semana do Bebê no território Garantir a dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual LOA para realização da ação da Semana do Bebê

Articulação da comunidade e os equipamentos comunitários no acompanhamento, propositura de recursos destinados à realização da Semana do Bebê junto à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de João Pessoa

2019 a 2020

Rede Amiga da Ilha do Bispo e comunidade

Prefeitura Municipal Câmara Municipal de João Pessoa

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 3: Enfrentar problema do lixo urbano Reforçar os cuidados com os resíduos sólidos para a saúde das crianças e familiares

Reunião com a Empresa de Limpeza Urbana para ampliar as campanhas sobre lixo e cuidados preventivos

Divulgação dos dias e horários da coleta de lixo e ﬁxar em cartazes nos espaços públicos do bairro

Reforçar atividades educacionais com estudantes sobre conservação do meio ambiente

2019 a 2020

Lideranças, familiares. Escolas e Rede Amiga da Ilha do Bispo

Empresa Municipal de Limpeza Urbana Secretaria Municipal de Educação

DESAFIO 4: Ampliar o saneamento básico de esgoto para redução dos processos de adoecimento das crianças Rede de saneamento básico do bairro funcionando

Diálogo com a gestão para ampliação da rede de esgotamento sanitário

Oﬁcinas com as famílias sobre o cuidado com descarte do lixo doméstico

2019 a 2020

Lideranças, familiares e Rede Amiga da Ilha do Bispo

Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (Semam)

ESPORTE, CULTURA E LAZER “Tem coisas boas no bairro. Coisas boas para as crianças como as atividades de esporte, cultura, lazer da Arca e da Luz do Mundo, mas não dá para todas, a gente quer um espaço na rua seguro pra gente brincar e distrair.” (Jovem do bairro) META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 1: Promover projetos sociais voltados a atividades culturais e esportivas Cultura local e troca de saberes fortalecidas no bairro

* * * *

Fortalecidos e ampliados projetos na comunidade, que contribuam no desenvolvimento intelectual, físico, motor e na criatividade das crianças

Intercâmbios com outras comunidades 2019 a no município 2020 Promoção de atividades como Cinema Infantil na Praça Promoção de festivais de canto, dança e teatro Instituir no calendário o dia D – Dia do Brincar no bairro

Reuniões com as organizações que desenvolvem projetos para apoio do poder público

Elaboração de projetos específicos para gestantes e crianças pelos movimentos sociais locais

2019 a 2020

Rede Amiga da Ilha do Bispo e Equipamentos Comunitários

Conselhos – Empresas Entidades Públicas e Privadas

Rede Amiga da Ilha do Bispo e Equipamentos Comunitários

Conselhos – Empresas Entidades Públicas e Privadas

META

AÇÕES

PRAZO

RESP. BAIRRO

RESP. LEGAIS

DESAFIO 2: Colaborar para a criação de espaços públicos de lazer para as crianças Um parque para as crianças construído

Articulação junto ao orçamento participativo para cobrar do poder público orçamento para construção de um parque e espaço para as crianças brincarem

Reuniões com familiares e equipamentos comunitários para participarem das ações de lobby junto aos poderes públicos

Mobilizações na comunidade para chamar a atenção para o problema

Monitorar a proposta da construção do parque

2019 a 2020

Familiares, Rede Amiga da Ilha do Bispo

Prefeitura Municipal SEINFRA

2019 a 2020

Familiares, Rede Amiga da

SEINFRA

Ilha do Bispo

DESAFIO 3: Colaborar para a construção de Espaço de Práticas Esportivas Um ginásio construído no bairro para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer

Reunião ampliada da Rede de Proteção para dialogar com os gestores municipais sobre a necessidade e pactuação na garantia do espaço

Elaboração e encaminhamento de ofício solicitando esse espaço

2019 a 2020

Familiares, Rede Amiga da Ilha do Bispo

SEINFRA - SEJER

Entidades e equipamentos comunitários na Ilha do Bispo ARCA Associação Recreativa Cultural e Artística – Ilha do Bispo Anexo da ARCA: Centro de Formação e Vivência da ARCA Rua Alfredo Dolabella Portela, 102 Ilha do Bispo Responsável: José Geraldo de Aguiar Silva Contatos: 83 98858-3215 Email: arcapb@gmail.com https://www.facebook.com/arca.associacao.7 Público: 380 crianças, adolescentes e jovens Associação Comunitária Índio Piragibe – ACIP Av: Redenção s/n – Ilha do Bispo Responsável: Francinaldo Nascimento da Silva Contatos: 83 98803- 7381 Email: acipilhadobispo2017@hotmail.com Público: Comunidade da Ilha do Bispo CRAS Ilha do Bispo Rua Lopo Garro s/n, Ilha do Bispo Responsável: Silvana Maria M. M. de Melo Contatos: 83 98828-0003 Email: silvana_medeiros@hotmail.com Público: Usuários/as dos serviços assistenciais, em vulnerabilidade e/ou risco social CREI Maria José de Miranda Burity Rua Carneiro de Campos s/n – Ilha do Bispo Responsável: Angelucia Alexandre Gomes Contato: 83 98844-2942 Público: Crianças de 6 meses a 5 anos de idade EMEF José Peregrino de Carvalho Rua Carneiro de Campos s/n Ilha do Bispo Responsável: Renata Andreia dos Santos Nunes Contatos: 83 3218-9205 Email: escolajoseperegrino@hotmail.com Público: Crianças da educação infantil a partir dos 4 anos e educação fundamental I do 1º ao 5º ano

Escola Municipal Frutuoso Barbosa Rua Lopo Garro, 200 Ilha do Bispo, J. Pessoa-PB Responsável: Joise Domingos de Lima Email: emfrutuosobarbosa1@hotmail.com Público: Crianças, Jovens e Adultos EEEFM-ECI Raul Machado Rua Carneiro de Campos S/N Iilha do Bispo Responsável: Elizabeth Oliveira de Almeida. Contatos: 83 99627 9360 Email: elizabeth.1957.oliveira.@gmail.com Igreja Católica Nosso Senhor do Bonfim Rua Carneiro de Campos, s/n Ilha do Bispo Responsável: Pároco: Pe. Alexandre Magno Jardim Contatos: 83 3222-4777 Email: nossosenhordobonfim@hotmail.com Facebook: facebook.com/bonfimilhadobispo Público: Toda humanidade, sem diferença ou distinção Instituto Educacional Turma da Mônica Av: Redenção, nº 670 – Ilha do Bispo Responsável: Maria José Fidéles de C. Pereira Contatos: 83 98 884-7198/4141-6242 Email: ninha_fideles@live.com Público: Crianças da Creche ao nível fundamental 1 InterCement Brasil S.A Rua General Aurélio de Lyra Tavares, s/n Ilha do Bispo Responsável: Chander Erlerry Lima Generoso Contato: 83 2106-8018 Site: www.intercement.com Público: cívico

ONG Luz do Mundo Rua Frei Herculano 405, Ilha do Bispo Responsável: Rivanildo Lorenço Gonçalves Contato: 83 987690858 Email: riva@outlook.com Facebook: escolinhaluzdomundo Público: crianças adolescentes e jovens Polícia Militar da Paraíba CIA de Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar Rua Alfredo Dorabela Portela, s/n. Pça. Central da Ilha Responsável: Comandante Capitão Marx Cahuê Email: cpe.forcatatica.1bpm@gmail.com Público: Sociedade USF: Ilha do Bispo I e II Rua Apolônio Sales de Miranda s/n Ilha do Bispo Responsável: Maria Glaúcia Holanda Aragão, Assistente Social - NASF Contatos:83 98841-2635 Email: gallhollanda@hotmail.com Facebook: Gláucia Holanda Público: Toda comunidade da Ilha do Bispo Organizações que desenvolvem projetos na Ilha do Bispo AMAZONA Rua João Amorim, 342 - Centro Responsável: Maxwell Castelo Branco – Coordenador Geral Contatos: 83 3241 6020 Email: az@amazona.org.br Site: www.amazona.org.br Facebook: ONG Amazona Público: adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social

Casa Pequeno Davi Rua João Ramalho, 195 – Baixo Roger Responsável: Tereza de Oliveira Costa Contatos: 83 32415263 Email: casapequenodavi@pequenodavi.org.br Site: www.pequenodavi.org.br Twitter: @casapequenodavi Público: crianças e adolescentes CEART-PB Praça Aristides Lobo, 129 - Centro, João Pessoa Responsável: Laura Moreno (Diretora) Contatos: 83 3214-2923 Email: ceartcomunica@gmail.com Público: população em geral

Referências ARIES, P. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro. LTC,1978. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. MANCIA, L.; BORBA, P.. A importância da escuta nos grupos. Disponível em: http://www.sbdg.org.br/web/site/a-importancia-daescuta-nos-grupos/ ONU. Convenção sobre os direitos das Crianças. Assembleia Geral das Nações Unidas. Unicef. Genebra: 1989. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei nº 8060, de 13 de julho de 1990. Brasília: 1990. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos. Pesquisa bibliográfica, projeto e relatório. Publicações e trabalhos científicos (6a ed.) São Paulo: Atlas, (2001).

“Crianças, iguais são seus deveres e direitos. Crianças, viver sem preconceito é bem melhor. Crianças, a infância não demora, logo, logo vai passar, Vamos todos juntos brincar.” Deveres e Direitos - Toquinho