Jornal 02-2024 da Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Almirante
Tamandaré do Sul
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES
Meses de abril a junho de 2024
O segundo semestre de 2024 foi de muito trabalho aqui na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul.
Em abril, tivemos as comemorações do aniversário do nosso município com uma emocionante sessão solene realizada no Dia do Município, 16 de abril, onde prestamos belas homenagens a pessoas com trajetórias marcadas por relevantes contribuições para o desenvolvimento do nosso município. Foi um dia muito bonito e muito emocionante para todos.
A sessão solene ocorreu logo após mais uma grande edição do Gaitaço e da Expotamandaré.
Nosso município voltou a receber milhares de visitantes durante os dias dos eventos, que destacam as potencialidades e a forte identidade cultural da gaita que está no DNA de Almirante Tamandaré do Sul, brilhantemente batizado como a Terra do Gaitaço, marca que tanto nos orgulha e nos destaca em todo Brasil.
Nas sessões ordinárias, os vereadores seguiram trabalhando arduamente na votação de projetos de lei e indicando melhorias, propondo moções e requerimentos, sempre olhando para os avanços necessários para que as famílias tamandareenses tenham
Reunião ordinária de 1º de abril
Projeto de Lei aprovado por unanimidade
Projeto aprovado por unanimidade
- Projeto de Resolução n° 003/2024. Concede o Prêmio “ Destaque Mulher Cidadã Tamandareense“ a Ilaine Fengler.
- Projeto de Lei Legislativo nº 003.2024, Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Romeu Toso.
- Projeto de Lei Legislativo nº 004.2024, Concede a homenagem de “Gaiteiro Destaque” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Altair Bicigo.
- Projeto de Lei n° 028/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 029/2024, Autoriza a Contratação Emergencial de Médico Pediatra e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 30/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
EXPEDIENTE
Indicações da vereadora Rosangela Strack (PP)
- Solicita uma análise técnica de engenharia no asfalto que liga Almirante Tamandaré do Sul ao Distrito de Linha Vitória e após seja providenciado reparos principalmente nos trechos onde visivelmente estão danificados.
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista que em vários trechos da via o asfalto cedeu e tem fissuras, e também para os agricultores que neste momento estão no escoamento das safras, e ainda dar uma boa aparência em nossa cidade.
- Solicita que sejam feitos reparos em todos os asfaltos da cidade, onde por um motivo ou outro foram abertos buracos.
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista deixar o trânsito mais seguro para os transeuntes, bem como dar uma boa aparência de zelo e cuidado em nossa cidade
Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul - Distribuição gratuita Informações das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas de abril a junho de 2024
Presidente do Poder Legislativo em 2024: vereadora Maria Denilce Barcarol (MDB)
uma vida cada vez melhor. Nos próximos meses, teremos mudanças na comunicação da Câmara Municipal em respeito à legislação eleitoral. Para seguirmos de acordo com o que diz a lei, iremos restringir a divulgação de alguns materiais como eram publicados e pedimos a compreensão da comunidade. Após a eleição, a divulgação será retomada como normalmente. Seguiremos trabalhando pelo desenvolvimento de Almirante Tamandaré do Sul. Desejo a você uma boa leitura do resumo das nossas sessões de abril a junho de 2024.
Solicita que seja colocada placa informativa aos condutores que trafegam na rua Carlos Francisco Kloeckner em frente a Emei Cantinho da Criança
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista que seja colocado placas com a escrita “Devagar Escola”, pois tem condutores que mesmo tendo quebra-molas, trafegam em alta velocidade. Pede-se urgência no atendimento da referida solicitação.
Moção dos vereadores Elio Aires (PDT), Bude (PDT), Adair Klein (PDT), Vali Evaristo Giacomelli (PDT) e Salete Ely (PDT)
Solicitam que seja enviado ofício ao deputado federal exmo. sr. Pompeo de Mattos agradecendo a destinação de Emenda Parlamentar ao Município de Almirante Tamandaré do Sul a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 120.000,00 e para a Secretaria Municipal de Saúde, que será utilizada na Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Investimento. Faz-se tal solicitação, tendo em vista nosso agradecimento pelo trabalho desenvolvido em prol de Almirante Tamandaré do Sul, em especial a atenção despendida a esses recursos, para a Saúde.
PALAVRA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2024, VEREADORA MARIA DENILCE BARCAROL (MDB)
Indicação da vereadora Guiomar Teresinha Heckler (PP)
Reunião ordinária de 08 de abril
Solicita a transferência de data da Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul, do dia 15 de abril de 2024 para o dia 18 de abril, às 18h. Ademais, havendo a aprovação, seja oficiado ao Poder Executivo informando a alteração da data. Justifica-se, tendo em vista a Sessão Solene de entrega de Títulos Honoríficos alusiva ao 23º Aniversário de Instalação do Município e 28º Ano de Emancipação Político Administrativa de Almirante Tamandaré do Sul que será realizada na Câmara de Vereadores no dia 16 de abril, às 10h.
Solicita ao Poder Executivo Municipal seja feito projeto de engenharia e obra asfáltica no Bairro Ipiranga, próximo ao cemitério católico. Faz-se tal solicitação tendo em vista melhorar a trafegabilidade e segurança aos transeuntes, bem como valorizar os cidadãos que ali residem.
Requer seja enviado ofício ao Sr. Deputado Federal Luciano Palma de Azevedo - PSD - RS, solicitando Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), direcionado para Custeio na Saúde. Faz-se tal solicitação tendo em vista atender ainda mais a demanda dos usuários das unidades básicas de saúde de nosso munícipio, disponibilizando, mais remédios, consultas e exames, os quais são de suma importância diariamente.
Projetos de lei aprovados
- Projeto de Lei n° 031/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 32/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 33/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 34/2024, Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.
Reunião ordinária de 18 de abril
Moção de todos os vereadores
Requerem que seja seja enviado ofício de congratulações para os organizadores do 12° Gaitaço e X Expotamandaré.
Solicita que seja enviado ofício de congratulações parabenizando a Patronagem, do CTG Lageano das Coxilhas, professor e todos os integrantes das invernadas Pré-Mirim, Mirim e Juvenil pela sua brilhante apresentação nas festividades do município, ainda seja encaminhado ofício ao para o professor Anderson pela belíssima apresentação da Banda Municipal, bem como ao professor Jeferson pela sua dedicação na condução do Gaitaço. Estão todos de parabéns.
Projetos de lei aprovados
- Projeto de Lei n° 035/2024, Autoriza a contratação emergencial de Motorista.
- Projeto de Lei n° 036/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal que seja arrumado o bueiro ao lado da VRS 801 na entrada que vai a Igreja São Jorge de Mata Cobra.
Justificativa: Faz- se tal solicitação tendo em vista que o referido bueiro está quebrado, sendo necessário sua manutenção.
Solicita ao setor competente seja edificado uma lombada quebra-molas em frente à praça de Segredo. Faz-se tal solicitação, devido ao alto fluxo de movimento de veículos durante a semana no final da tarde e em especial nos finais de semana, colocando em risco a vida de crianças e da comunidade em geral.
Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal que providencie revisão na iluminação pública do município, pois a várias ruas na cidade com lâmpadas queimadas precisando ser substituídas, também seja trocado as lâmpadas no Pórtico de entrada do município, pois as mesmas também se encontram queimadas. Faz-se tal solicitação, pois as lâmpadas estão queimadas e os cidadãos contribuem com taxa de iluminação pública, bem como tendo em vista as festividades do município Gaitaço e Expotamandaré.
Indicação do vereador Elio Aires (PDT)
Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal que seja substituida a s areia junto a praça de rincao do segredo, por uma limpa, bem como seja feito um cercado em volta pracinha para os animais não entrar.
Justificativa: Faz-se tal solicitação, tendo em vista que a areia estar muito suja e com fezes de animais, devido a pracinha não ter cercado os animais sujam.
Indicação da vereadora Fabiane Regina Denicoló (PSDB)
Indicação do vereador Elio Aires (PDT)
Requerimento da vereadora
Maria Denilce Barcarol (MDB)
Requerimento da vereadora Rosangela Strack (PP)
Indicação da vereadora Rosangela Strack (PP)
Indicação da vereadora Maria Denilce Barcarol (MDB)
Moção da vereadora Guiomar Heckler (PP)
Reunião ordinária de 22 de abril
- Solicita que seja analisada a possibilidade de instalação de letreiro em ACM, com o dizer “Terra do Gaitaço” juntamente com a gaita, instrumento símbolo do município, na entrada do Distrito de Rincão do Segredo e outro no Distrito de Linha Vitória.
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista embelezar e valorizar os dois Distritos, bem como o povo reside e contribui com seu trabalho para o desenvolvimento do município.
- Solicita que seja analisada a possibilidade de construção de praça no Loteamento Bem Viver da Cresol e outra no Bairro Esperança.
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista ser de grande importância ter um espaço de lazer para que os munícipes que residem nos preferidos bairros, possam passar momentos de descontração e descanso junto de seus filhos, família e amigos.
Reunião ordinária de 29 de abril
Requer seja enviado ofício ao de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Vilson Covatti, agradecendo pela sua participação nas festividades do município Gaitaço e Expotamandaré.
Requerem seja enviado ofício de congratulações ao Presidente, bem como a diretoria do Grupo de Terceira Idade Sempre Alegre de Almirante Tamandaré do Sul e demais sócios, parabenizando pelo grande sucesso empenho e dedicação de todos os envolvidos,
pela realização deste tradicional evento que foi realizado no domingo dia 21 de abril do corrente ano. A festa estava linda e contou com a participação de vários grupos de cidades vizinhas que vieram prestigiar este belíssimo evento do Grupo Sempre Alegre.
Requerimento da vereadora
Requer que seja enviado ofício ao deputado federal exmo. sr. Maurício Bedin Marcon da Bancada do Podemos- RS, bem como ao deputado federal exmo. sr. Covatti Filho da Bancada Progressista, solicitando recursos por meio de Emenda Individual no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Educação. Faz-se tal solicitação tendo em vista melhor atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, no que confere ao transporte escolar, bem como a segurança de todos os alunos e profissionais que utilizam esse transporte. Ressalta-se que com a municipalização do transporte escolar, onde o Estado migra a responsabilidade do Ensino Fundamental para as escolas da rede municipal reflete nos recursos orçamentários para sustentar a mudança, importante desta forma o apoio do repasse através de emenda individual dos nobres parlamentares.
Moção de todos os vereadores
Requerem que seja enviado ofício de congratulações para nutricionista Sra. Raquel Giordani pelo trabalho realizado pelo período de 5 anos na unidade básica da saúde, bem como ao Sr. Mauri Eberhardt, Técnico em Enfermagem, pelo seu importe trabalho desenvolvido no posto de saúde.
Moção da vereadora
Subscrita pelos vereadores Fabiane Regina Denicoló (PSDB), Salete Ely (PDT), Guiomar Teresinha Heckler (PP), Elio Aires (PDT) e Maria Denilce Barcarol (MDB).
Solicita que seja enviado ofício de congratulações para o “Cantinho do Sabor” que está comemorando um ano de atividades no gênero alimentício no município. Parabéns para toda equipe do Cantinho do Sabor por sua dedicação e empenho na produção do seu trabalho.
Indicação da vereadora Maria Denilce
Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma ponte nova na Linha Barcarolo. Faz- se tal solicitação tendo em vista que a mesma foi construída a mais de 40 anos, e as fortes chuvas levaram o barranco formando crateras nas laterais oferecendo perigo aos transeuntes. Também as máquinas agrícolas que trafegam por lá são de grande porte.
Indicações da vereadora
- Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal para que sejam adquiridos brinquedos novos para pracinha da escola Municipal Raimundo Nedel de Rincão do Segredo. Faz-se tal solicitação, em virtude de os brinquedos da pracinha da referida escola já estarem bem velhos e somente ter sido adquirido um brinquedo novo para escola no ano de 2019. As crianças da Educação Infantil precisam estar seguras na pracinha e os brinquedos existentes podem até causar acidente.
- Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja trocada a cerca por grades em frente à Escola Municipal Raimundo Nedel. Faz-se tal solicitação em virtude de com a cerca haver pouca segurança e também, esteticamente, dará uma aparência melhor para quem visita a escola, pois da forma que está, coloca em risco as crianças da escola, bem como funcionários em geral, ainda, dá um ar de não cuidado com a escola.
Moção de todos os vereadores
Indicações da vereadora Rosangela Strack (PP)
Moção da vereadora Guiomar Heckler (PP)
Beatriz Maria Ecker (PDT)
Rosangela Strack (PP)
Rosangela Strack (PP)
Barcarol (MDB)
Indicação da vereadora Fabiane Denicoló (PSDB)
Solicitando revisão nas placas de sinalização das ruas do município bem como sinalizar as ruas que ainda não possuem placas, com seu nome e placas de “Pare”. Faz-se tal tendo em vista manter os munícipes informados e buscar segurança dos transeuntes no seu deslocamento do município.
Reunião ordinária de 06 de maio
Requerimento da vereadora
Solicita que seja confeccionado ofício para o deputado federal exmo. sr. Afonso Hamm, solicitando ao nobre deputado viabilizar recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trzentos mil reais), objetivando a construção de arquibancadas, vestiários e cozinha no campo society.
Indicações da vereadora Salete Ely (PDT)
- Solicita seja analisada a viabilidade de o Município firmar convênio/parceria com a ACAPA – Associação de Proteção aos Animais, da cidade de Carazinho, visando a conjugação de esforços para a proteção e recolhimento de animais em situação de abandono e maus tratos.
Justificativa: Faz-se tal solicitação, uma vez que vários animais se encontram abandonados nas ruas da cidade, sem alimentação e proteção, os quais acabam por mexer nas lixeiras a procura de alimentos, e com isso o lixo seguidamente fica espalhado nas ruas e em frente as residências, ocasionando mau cheiro e desordem. Ademais, a medida ora sugerida visa dar efetividade à política pública de proteção animal.
- Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição do letreiro do portal de acesso a cidade por letreiro luminoso. Faz-te tal solicitação, com o objetivo de melhorar o paisagismo e reforçando a beleza de nossa cidade. O local é considerado um
Projetos de Lei aprovados:
- Projeto de Lei n° 037/2024, Autoriza o município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 038/2024, Autoriza a Prorrogação da Contra-
Subscrita pelos demais vereadores Solicita que seja enviado ofício de congratulações para a Associação de Bombeiros Voluntários de Almirante Tamandaré do Sul pela passagem do dia do Dia do Bombeiro, comemorado em 04 de maio do corrente ano, e também, congratulações pelo brilhante trabalho e esforço que vem sendo desempenhado neste momento tão difícil que o Rio Grande do Sul está enfrentando. Nosso respeito e reconhecimento.
dos pontos turísticos e com a instalação de letreiro luminoso ficará um ponto ainda mais atrativo, dando não só um novo visual no acesso durante o dia, como também a noite. O letreio luminoso destacará e evidenciara o nome do município onde moradores e visitantes poderão fazer seus registros, dessa forma, valorizando a cidade e fomentando o turismo.
- Solicita a análise da viabilidade de instalação de 01 (um) conjunto de letras em ACM, compondo a frase “Terra do Gaitaço”, bem como a imagem de uma “gaita”, símbolo do município, junto ao “barquinho” no trevo de acesso ao Município, às margens da VRS 801, tal como o letreiro já instalado na praça do Município, e no acesso da VRS 801 a sede do Município.
Justificativa: Faz-se tal solicitação, uma vez que o “barquinho” é um ponto de destaque e referência do Município, e tal letreiro trará maior visibilidade e atração ao local.
tação Emergencial de Profissionais de Educação Física e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 029/2024, Autoriza a Contratação Emergencial de Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 040/2024, Autoriza a contratação emergencial de professor.
- Projeto de Lei n° 041/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 042/2024, Autoriza a Prorrogação da Contratação Emergencial de Médico Pediatra e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 043/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Solicita que seja vista a possibilidade de aos poucos melhorar todas as redes de água no interior do município, levando os canos por perto das estradas. Almirante Tamandaré do Sul.
Solicita a análise bem como projeto técnico de engenharia para futura construção de arquibancadas, vestiários e cozinha no campo society.
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista deixar este es-
Justificativa: Justifica-se esse pedido pois tem redes de água com muitos problemas e quando as lavouras estão plantando fica difícil achar o local de vazamento.
paço adequado para uso, para futuros campeonatos e principalmente da Escolinha Osvaldo Sarmento da Silva. Para ser um espaço aconchegante e bem preparado para atender as demandas da população nas atividades de esporte de lazer.
Projetos de lei aprovados
Rosangela Strack (PP)
Moção da vereadora Rosangela Strack (PP)
Indicação da vereadora Maria Denilce Barcarol (MDB)
Indicação da vereadora Rosangela Strack (PP)
Subscrito pelos demais vereadores
Solicita que seja enviado ofício de Congratulações ao Presidente e demais integrantes da diretoria e festeiros da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima em Rincão do Segredo, parabenizando pelo empenho, dedicação e organização, para promover a festa em honra a Nossa Senhora de Fátima, que com certeza abençoou este evento realizado no dia 05 de maio do corrente ano.
Indicação da vereadora Rosangela Strack (PP)
Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal que seja colocado asfalto em frente ao Pavilhão da Comunidade Santo Antônio de Linha Vitória. Faz- se tal solicitação tendo em vista melhorar o acesso a porta de entrada do referido pavilhão, dando mais acessibilidade e comodidade as pessoas que frequentam aquele local.
Indicação do vereador Elio Aires (PDT) Reunião
Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade e técnico para ser realizado obras de calçadas nos bairros Esperança e Ferreira bem como nos loteamentos Cresol e São Bento.
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista melhorar a qualidade de vida dos cidadãos bem como embelezar os referidos locais, contribuindo com desenvolvimento da cidade.
- Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública na rua Lindolfo Dias de Meira. Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista que se encontra escura, somente com uma lâmpada de luz ligada e direcionado ao parque de máquinas.
- Solicita ao setor competente
Solicita ao setor competente seja realizado patrolamento e passado rolo compactador, colocação de cascalho o quanto necessário bem como efetuada todas as melhorias necessárias, em todas as estradas e entradas das propridades do Distrito de Rincão do Segredo, Segredinho e Linha Guamirim.
Justificativa: Faz-se tal solicitação, tendo em vista as intempéries do clima que acabam danificando as estradas, gerando a necessidade de manutenção bem do município.
Reunião ordinária de 16 de maio
Subscritos pelos vereadores Salete Ely, Bude (PDT) e Vali Evaristo Giacomelli (PDT)
- Requer que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor Paulo Paim senador federal - Bancada do PT, solicitando Emenda Parlamentar no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao município de Almirante Tamandaré do Sul, destinado ao custeio de ações e serviços de atenção básica, para a Secretaria Municipal de Saúde.
- Requer seja confeccionado ofício para o deputado federal Dionilson Marcon (PT), solicitando
para que seja vista a possibilidade de instalação de contêiner para colocação de lixo. Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista que em alguns pontos da cidade, devido a grande quantidade de resíduos que está se acumulando tendo em vista que o recolhimento foi diminuído durante a semana e as lixeiras não estão mais sendo suficiente.
Solicita que seja vista a possibilidade da troca e colocação de tubos maiores no riacho na estrada que vai de Linha Barcarolo a Linha Vitória, nas terras de Cleomar Straus, perto dos eucaliptos.
Justificativa: Justifica-se tal solicitação pois cada vez que ocorre muita chuva, os bueiros ficam cheios de galhos e lama, a água do riacho fica passando por cima dos tubos, e fica difícil de transitar.
Requer solicitação de transferência de data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul do dia 20 de maio de 2024, antecipando para o dia 16 de maio do corrente ano, no horário das 18h.
Requerimento do vereador Vali Evaristo Giacomelli (PDT)
emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de uma retroescavadeira para o município de Almirante Tamandaré do Sul.
- Requer que seja confeccionado ofício para o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de uma retroescavadeira para o município de Almirante Tamandaré do Sul.
Requer que seja confeccionado ofício ao exmo. sr. Carlos Favero, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Brasília, com cópia a Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), através de seu presidente Exmo. Sr. Gedeão Silveira Pereira, solicitando prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte de recurso, pelo prazo mínimo de 15 parcelas anuais, sugerindo ser concedida carência das duas primeiras parcelas, com juros referentes a meta da inflação apontada pelo Conselho Monetário Nacional dada ao Banco Central, hoje em 3% ao ano.
Indicação da vereadora
Maria Denilce Barcarol (MDB)
Moção do vereador Elio Aires (PDT)
Indicações da vereadora Fabiane Regina Denicoló (PSDB)
Requerimento da vereadora Maria Denilce Barcarol (MDB)
Indicação da vereadora Maria Denilce Barcarol (MDB)
Requerimentos do vereador Elio Aires (PDT)
- Requer que seja enviado oficio ao Senador Ireneu Orth, do Partido Progressista, solicitando a destinação de recursos no valor de R$ 350.000,00 ( trezentos mil reais), para aquisição de um caminhão para a Secretaria Municipal de Agricultura.
- Requer que seja enviado oficio ao Senador Ireneu Orth, do Partido Progressista, solicitando a destinação de recursos no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais para aquisição de uma carregadeira para a Secretaria Municipal de Obras.
- Requer que seja confeccionado ofício para o Deputado Federal Pedro Westphalen do Partido Progressista, solicitando a destinação de recurso especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
Projetos de lei aprovados por unanimidade
- Projeto de Lei n° 044/2024, Autoriza contratações e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 046/2024, Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.
- Projeto de Lei n° 047/2024, Autoriza a Prorrogação da Contratação de um Médico Veterinário.
para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
- Requer que seja enviado ofício solicitando a nobre deputada federal Fernanda Melchionna e Silva – PSOL- RS viabilizar recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), objetivando a cobertura do campo Society, com estrutura metálica e telhamento em aluzinco, desta forma, modernizando a estrutura do campo com uma infraestrutura adequada, segura e protegida de fatores climáticos.
- Requer o envio de oficio ao deputado federal Ronaldo Nogueira – Republicanos, para que destine ao Município Emenda Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para cus-
teio em saúde.
- Requer o envio de ofício para o deputado federal excelentíssimo senhor Covatti Filho Progressistas, solicitando Emenda Parlamentar Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para aquisição de uma patrola.
- Requer que seja enviado ofício para o deputado federal Afonso Hamm do Progressista a destinação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para serem investidos em ações para aprimorar os Serviços Sócio assistenciais bem como campanhas voltadas ao público idoso e dos serviços SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e PAIF (Programa de Atendimento Integral a família), que são preconizados junto ao CRAS do Município.
Requerimento da vereadora
Requer envio de ofício para a Deputada Estadual Delegada Nadine Anflor (PSDB), solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Reunião ordinária de 27 de maio
Projetos de lei aprovados por unanimidade
- Projeto de Lei n° 045 /2024, Autoriza a contratação emergencial de Motorista.
- Projeto de Lei n° 048/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Solicita que seja levado duas conchas de pedra brita ou cascalho na entrada casa de Eni Batista.
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista que está dando muito barro na entrada da casa. Pede- se que uma seja espalhada e outra deixar próximo para a família colocar em pontos estratégicos que tem bastante barro.
da vereadora
Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal que seja contratada horas máquinas de retro e patrola em específico para ajudar na manutenção das estradas.
Requerimento da vereadora Rosangela
Solicita ao setor competente que seja vista a possibilidade de adquirir conteiners de lixo com capacidade de 1.000 litros, e instalados em diversos pontos da cidade, aprimorando a coleta e destinação de resíduos sólidos, conservando a limpeza do Município e facilitando o recolhimento de resíduos.
Justificativa: Faz-se tal solicitação, tendo em vista que as lixeiras existente não comportam mais o volume de lixo acumuldo, dessa forma atendida tal solicitação estará sendo preservada a saúde e o meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento urbano da cidade e trazendo muitos benefícios à população.
Requer que seja enviado oficio ao Presidente do Supremo Tribunal Federal Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Roberto Barroso e Excelentíssima Senhora Ministra e relatora Carmem Lúcia com respeitosos cumprimentos é que me dirijo a Vossa Excelência no intuito de requerer julgamento em plenário da ADI 4917 e correlatas, que dispões sobre os royalties do petróleo.
Fabiane Regina Denicoló (PSDB)
Indicação
Fabiane Regina Denicoló (PSDB)
Requerimentos da vereadora Rosangela Strack (PP)
Strack (PP)
Indicação da vereadora Salete Ely (PDT)
Indicação da vereadora Rosangela Strack (PP)
Solicita que seja providenciada a colocação de adesivo com clareza para serem substituído nas respectivas placas de sinalização pois a grande maioria estão se deteriorando com as intemperes do tempo.
Justificativa: Faz-se tal solicitação pensando em melhores condições para todos que trafegam no município, terem melhor visibilidade e as placas indiquem os caminhos com clareza.
Reunião ordinária de 03 de junho
Solicita que seja providenciada a colocação de tubos na cabeceira da ponte bem como patrolamento com colocação de cascalho o quanto necessário e passado rolo compactador na estrada que dá acesso a propriedade do munícipe Juliano Barella que mora em Mata Cobra. Justifica-se tendo em vista que as fortes chuvas que ocorreram ultimamente, danificou muito a ponte e estrada de acesso a propriedade de Juliano Barrela.
Subscrita pelos demais vereadores
Requer que seja enviado Moção de Apoio para o presidente do Congresso Nacional, extensível para todos os Deputados Federais, solicitando apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período mínimo de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças. Essa medida é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida na região.
Justificativa: Considerando: 1. O estado de calamidade declarado pelo estado do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que assolaram a região em maio de 2024, resultando em danos materiais, perdas humanas e impactos significativos na infraestrutura e na economia local; 2. A situação financeira já fragilizada do estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma dívida pública elevada com a União, comprometendo sua capacidade de resposta e de recuperação diante de desastres naturais e crises emergenciais; 3. A im-
Subscrita pelos demais vereadores
Requer que seja enviado ofício de congratulações parabenizando o presidente e demais membros da diretoria e todas as pessoas que ajudaram na realização da honrosa festa da Comunidade Católica Nossa Senhora das Graças de Vila Seca, ocorrida no dia 19 de maio de 2024. Parabéns pelo lindo e brilhante evento.
Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal que seja colocado pedra brita na quantidade necessária nas proximidades da empresa Kuki Tur e Adecar. Faz-se tal solicitação, tendo em vista que devido às fortes chuvas que acabaram danificando as ruas naquela localidade, ocasionando buracos.
portância de medidas urgentes e efetivas para a mitigação dos danos causados pelas chuvas e para a reconstrução das áreas afetadas, garantindo a segurança e o bem-estar da população atingida; 4. A necessidade de solidariedade e cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a recuperação socioeconômica das regiões afetadas; 5. A importância de uma atuação conjunta entre os poderes legislativo municipal e estadual, em colaboração com o governo federal, para encontrar soluções viáveis e sustentáveis para a crise fiscal que assola o Estado. Ressalta-se que a simples suspensão das parcelas, com a incorporação dos valores suspensos ao saldo devedor no final do período, trará novos problemas aos entes afetados pela calamidade pública no momento da retomada desses pagamentos. Isso resultará em um montante de difícil equacionamento, cujos efeitos serão sentidos pela população por meio das restrições impostas aos serviços públicos fornecidos por esses entes.
Subscrita pelos demais vereadores Requer o envio de ofício ao exmo. superintendente Carlos André Fagundes Guarche do Departamento de Estradas e Rodagem – DAER/RS 17º Superintendência Regional localizada na Cidade de Palmeira das Missões/ RS, solicitando uma operação tapa buracos na VRS 801, extensão entre o trevo que dá acesso ao município de Almirante Tamandaré do Sul até o Município de Chapada/ RS. Faz-se tal solicitação tendo em vista em vários trechos da via apresentar muitos buracos e desgastes o que vem ocasionando danos e prejuízos nos veículos e insegurança aos transeuntes, sendo muito importante estar em boas condições de trafegabilidade.
Resumo da reunião ordinária de 10 de junho
Solicita ao setor competente do Poder Executivo, sejam efetuadas melhorias em toda a extensão da estrada geral de Linha Dupla, como patrolamento, roçada e limpeza geral nas laterais, dentre outras melhorias que se fizer necessário.
Justificativa: Faz-se tal solicitação, pois as fortes chuvas que ocorreram dias atrás danificaram ainda mais a estrada, a qual já vinha apresentando péssimas condições de trafegabilidade. Cabe ressaltar que tal solicitação foi feita por usuários da estrada. Com urgência.
Indicação da vereadora Guiomar Heckler (PP)
Moção da vereadora Maria Denilce Barcarol (MDB)
Requerimento da vereadora Rosangela Strack (PP)
Indicação do vereador Vali Evaristo Giacomelli (PDT)
Indicação da vereadora Guiomar Teresinha Heckler (PP)
Moção da vereadora Rosangela Strack (PP)
Indicação da vereadora Salete Ely (PDT)
Indicações da vereadora
- Solicita que seja providenciada a manutenção de toda a extensão da Faixa da Mata Cobra utilizando patrola, cascalhos e rolo compactador.
Justificativa: Faz se tal solicitação tendo em vista melhorar a trafegabilidade e segurança dos transeuntes, a mesma está muito danificada devido as fortes chuvas que ocasionaram buracos e valetas.
- Solicita que seja providenciada a manutenção de todas as estradas gerais e entradas das propriedades rurais nas localidades de Vila Seca, Linha Dupla, Linha Turvo, utilizando patrola, cascalhos, britas e rolo compactador.
Justificativa: Faz se tal solicitação tendo em vista melhorar a trafegabilidade e segurança dos transeuntes, a mesma está muito danificada devido as fortes chuvas que ocasionaram buracos e valetas.
Indicação dos vereadores Bude (PDT) e Elio Aires (PDT)
Solicitam ao setor competente, que seja efetuada roçada no acostamento da AM 9165 no perímetro do município Almirante Tamandaré do Sul.
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista a grande quantidade de capoeira e galhos que estão dificultando a visibilidade de placas de sinalização na via e a trafegabilidade.
Solicitam que seja enviado ofício de Congratulações ao Presidente e demais integrantes da diretoria e festeiros da Comunidade Católica de Santo Antônio de Linha Vitória, parabenizando pelo empenho, dedicação e organização, para promover o grande sucesso que foi a festa em honra ao Santo Antônio, que com certeza abençoou este evento maravilhoso realizado no dia 09 de junho do corrente ano.
Reunião ordinária de 17 de junho
- Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja adquirida uma Classificadora-selecionadora de Grãos, tanto para soja, trigo, aveia, para o grupo de Agricultores da Linha Turvo.
Justificativa: Faz-se tal solicitação, uma vez que, dessa forma, os agricultores da Linha Turvo terão seu trabalho na agricultura bastante melhorado. Contribuirá na rapidez do trabalho dos agricultores, uma vez que no momento fazem uso de uma Selecionadora de Grão do Município de Sarandi.
- Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de, juntamente com a Secretaria de Educação avaliar a possibilidade de os alunos manterem aulas com o professor Juliano de Oliveira da Arte Circense, a partir do primeiro ano.
Justificativa: Faz-se tal solicitação, uma vez que é na escola que os alunos dão os primeiros passos em direção à arte e, se hoje temos um grupo coeso na Arte Circense o qual faz a apresentação de Um Espetáculo Esplendoroso e que, segundo o professor Juliano, já equiparando- o a outros municípios, é porque esse trabalho foi iniciado nas Escolas Municipais e foi lá que os alunos aprenderam a gostar e apreciar a arte. Portanto, é muito importante e necessário que os alunos tenham acesso a esse tipo de arte já nas escolas, para que aprendam a apreciar e a gostar. Sendo assim, sugere-se que os alunos tenham pelo menos uma hora semanal de aula nas Escolas Municipais com o Professor Juliano, já que o professor tem a segunda-feira disponível para o município de Almirante Tamandaré do Sul.
Requerem que seja enviado ofício a 17ª Superintendência do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), situado em Palmeira das Missões/RS, solicitando seja efetuada roçada em toda extensão da AM 9165, bem como seja colocado placas de sinalização em toda via, pois quase não se tem placas de sinalização e as existentes estão deterioradas. Faz-se tal solicitação tendo em vista o mau estado de conservação da via o que está prejudicando a visibilidade, e a segurança no local.
Solicita ao setor competente seja edificado uma lombada quebra-molas em frente à praça de Segredo. Justificativa: Faz-se tal solicitação, devido ao alto fluxo de movimento de veículos durante a semana no final da tarde e em especial nos finais de semana, colocando em risco a vida de crianças e da comunidade em geral.
Projeto de Lei e parecer aprovados
- Parecer da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei n° 049 /2024, Autoriza a contratação emergencial de Motorista, o qual a Comissão de Justiça e Finanças solicita ao Poder Executivo seja acostado a missiva o Pedido de Licença, bem como a Portaria concedendo ao Servidor a Licença para concorrer a cargo eletivo.
- Projeto de Lei n° 050/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
da
Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal a edificação de uma lombada (quebra-mola) na Rua Manoel Ferreira da Silva, nas proxidades da residencia de Alaídes Kern Antes, na sede do Município, bem como placas de sinalição indicando o referido quebra-molas e a redução de velocidade e na Rua Dosalina Meira de Quadros placas indicando a redução de velocidade nas proximidades da
residência de Ilvo Aurelio.
Justificativa: Faz-se tal solicitação, tendo em vista poder ocorrer acidentes no local devido a alta velocidade dos veículos que trafegam na referida rua, colocando em risco a vida das pessoas, em especial das crianças que constatemente estão no local para ir brincar ou se deslocar para o centro da cidade ou para a pracinha.
Indicação do vereador Elio Aires (PDT)
Requerimento dos vereadores Elio Aires (PDT) e Bude (PDT)
Moção de todos os vereadores
Rosangela Strack (PP)
Indicações da vereadora Beatriz Maria Ecker (PDT)
Indicação
vereadora Maria Alaídes Kern Antes (PSDB)
Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de compra de uma retroescavadeira para Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, bem como Secretaria de Agricultura.
Justificativa: Faz-se tal solicitação visando atender cada vez mais os munícipes na área da Agricultura, sendo que o município é essencialmente agrícola, dessa forma irá fomentar o setor agrícola, bem como o agropecuário.
Requerimento da vereadora
Requer envio de ofício ao deputado federal Marcel Van Hatten do Partido Novo RS, solicitando recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um caminhão para qualificação dos serviços da Associação dos Bombeiros voluntários do município de Almirante Tamandaré do Sul. Faz-se tal solicitação, a fim de atender as reivindicações de munícipes e membros da Associação dos Bombeiros Voluntários, tendo em vista, não haver veículo deste porte atualmente para atender as demandas.
Reunião ordinária de 25 de junho
Requerimento dos vereadores Elio Aires (PDT) e Bude (PDT)
Requerem que seja enviado ofício ao Engenheiro da 17° Superintendência – DAER de Palmeira das Missões Exmo. Sr. Carlos André Fagundes Guarche, solicitando seja efetuada
Sugere ao poder público que seja vista a possibilidade de efetuar melhorias nos passeios públicos existentes em todas as ruas laterais da sede do município, e nas ruas dos Distritos de Linha Vitória e Rincão do Segredo, incluindo limpeza e concertos.
Requerimento da vereadora
Requer a transferência de data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul do dia 24 de junho para o dia 25 de junho do corrente ano às 18 horas.
Subscrita pelos vereadores Guiomar Teresinha Heckler (PP), Adair Klein (PSDB), Maria Alaídes Kern Antes (PSDB), Beatriz Maria Ecker (PDT), Maria Denilce Barcarol (MDB), Elio Aires (PDT) e Salete Ely (PDT). Requerem seja enviado ofício de congratulações parabenizando o Sr. Padre Joele Windson Cunha pelos seus sete anos de Ordenação Presbiteral. Desejamos que Deus continue a iluminar na sua caminhada de Evangelização.
pintura em toda a extensão da demarcação viária da VRS 801. Faz-se tal solicitação visando à melhora da visibilidade na VRS 801, evitando acidentes e priorizando a segurança no local.
Indicações dos vereadores Elio Aires (PDT) e Bude (PDT)
- Solicita seja providenciada duas cargas de cascalho para Adelar Borghardt na localidade de Vila Seca.
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista que o referido cidadão necessita de melhorias no tambo de leite em sua propriedade.
- Solicita seja analisado a possibilidade de designar ao menos dois dias da semana servidor público para fazer a limpeza das ruas nos bairros Esperança, São Bento e Loteamento Bem Viver, Loteamento Ferreira, e também um dia por semana, nos Distritos de Linha Vitória e Rincão do Segredo
Justificativa: Faz-se tal solicitação tendo em vista valorizar os cidadãos bem como melhorar a aparência dos referidos locais.
- Solicita ao setor competente do Poder Executivo Municipal para que sejam instaladas duas placas informando a linha divisa baixo (Mata Sapo).
Justificativa: Justifica-se a presente, tendo em vista, conscientizar os motoristas através de placas informativas.
- Solicita que seja colocado placas indicando entrada e saída de veículos, próximo a residência de Elio Aires.
Justificativa: Justifica-se a presente, tendo em vista, essa medida reduzirá os riscos de atropelamentos, além de conscientizar os motoristas através de placas informativas.
Justificativa: Tal solicitação se justifica em virtude de que em diversos pontos dessas ruas os passeios públicos estão deteriorados, impossibilitando aos pedestres transitar com segurança, podendo ocasionar acidentes.
Projeto de lei aprovado
Projeto de Lei n° 051/2024, Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Indicações da vereadora Rosangela Strack (PP)
Rosangela Strack (PP)
Maria Denilce Barcarol (MDB)
Moção da vereadora Rosangela Strack (PP)
Indicação da vereadora Maria Denilce Barcarol (MDB)
