Salvador - Bahia - 07 de maio de 2012
APUB SINDICATO BAHIA
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Informativo especial da
APUB SINDICATO Foto: Proifes Federação
Professora Silvia Lúcia(d), presidenta da Apub Sindicato, membro do GT de reestruturação da carreira, defende proposta do Proifes em reunião com o MPOG
Grupo de Trabalho de carreira na reta final No Dia Nacional de Mobilização dos Servidores Públicos Federais, 25 de abril, o Grupo de Trabalho de reestruturação da carreira, composto pelo governo, representado pelos ministérios do Planejamento e da Educação, o Proifes e mais duas entidades representativas dos docentes (Andes e Sinasefe), voltou a se reunir. O Proifes Federação reafirmou a proposta de as carreiras do Magistério Superior e a do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico permanecerem distintas, porém com equivalência entre ambas, em relação ao piso e teto, estrutura e remuneração, quaisquer que sejam as classes, níveis, titulações ou regimes de trabalho. Para a Federação, a existência
de duas carreiras se faz necessária para garantir os direitos previdenciários dos professores e para possibilitar a definição de critérios de progressão adequados à realidade de cada uma das carreiras. A entidade defende uma carreira com quatro classes: auxiliar, assistente, adjunto e associado. O cargo de professor titular deve ser ocupado por meio de concurso público, sem a necessidade de passar por toda a carreira. A entidade propõe ainda a redução do número de níveis ou a retirada destes em cada classe. Assim, o professor poderia pleitear mudança para a classe seguinte a cada seis anos, mediante avaliação, levando então 18 anos para chegar até o topo da carreira.
As outras duas entidades representativas defendem uma carreira única para o Magistério Superior e o Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sem classes, com 13 níveis, de forma que o docente passaria do primeiro ao último em 24 anos. Além disso, propõem que o vencimento básico seja dependente da titulação, como é atualmente. De acordo com o governo, a tendência é que não seja incluída a nova classe de sênior, proposta no começo da negociação. A intenção é de que sejam mantidas as quatro classes (auxiliar, assistente, adjunto e associado), em duas carreiras equiparadas, mantendo-se o cargo de titular. O governo propõe a mudança de classe por titulação e
a de nível por avaliação, sendo que haveria quatro níveis em cada classe com interstício de 18 meses. Defendeu ainda que para a última classe só possam ser promovidos doutores com atuação na pós-graduação. O que o Proifes discorda. O presidente do Proifes, Eduardo Rolim, afirmou que a entidade tem a equiparação entre as duas carreiras como um princípio e não assina nenhum acordo no qual isso não esteja garantido. Tendo em vista que o prazo para a conclusão do novo plano de reestruturação é 31 de maio e que o governo pediu tempo para apresentar uma proposta, nova reunião está prevista para o próximo dia 15. Após esta data, os docentes das Ifes devem apreciar a proposta.
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