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Julho / Agosto - 2012


2 INFORMATIVO DO MANDATO - CARLOS NEDER

Editorial

Mais saúde e muito mais participação popular Tenho o prazer de entregar esse informativo aos leitores que acompanham o nosso mandato, com o objetivo de dividir um pouco do que tem sido nossa atuação neste quarto mandato na Câmara Municipal de São Paulo. Nesse sentido, quero frisar que procuramos manter e ampliar o diálogo com os cidadãos. Essa

tem sido uma constante ao longo dos anos, nos quais lutamos pela defesa do SUS, da relação mantida com a perspectiva de fortalecimento da gestão pública e da reforma do Estado, que prestigie e valorize os servidores públicos. Ao lado disso, temos grande preocupação com o fortalecimento da organização da sociedade,

VOCÊ SABIA Lei 14.482/07 Que a anemia falciforme é uma doença que afeta sobretudo a população negra e reduz a expectativa de vida para 42 anos (homens) e 48 anos (mulheres)? Que a cidade de São Paulo tem um Programa de Prevenção e Assistência Integral aos portadores? Que é obrigação da Prefeitura fornecer todos os remédios relativos à doença?

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de movimentos, entidades e associações autênticas, com iniciativas voltadas ao exercício da cidadania ativa, à formação política e ao surgimento de novas lideranças. Esses são os princípios que norteiam as iniciativas do mandato, descritas nas páginas a seguir. Carlos Neder

Curtas • A Câmara Municipal realizou, em abril, a pedido do vereador Carlos Neder, o debate com juristas sobre o preenchimento de cargos de conselheiro do TCM. Juristas de renome, como Ives Gandra Martins, Adilson Dallari e o juiz federal Sílvio Rocha, discutiram a possibilidade de aumentar de cinco para sete conselheiros, com a indicação de uma vaga para auditor de carreira e outra para o Ministério Público Especial do TCM. • Tramita na Câmara o Projeto de Lei 465/2011, que foi sugerido pelo mandato Carlos Neder e tem o objetivo de retirar a exclusividade concedida ao Banco do Brasil na concessão de empréstimos consignados a servidores da Prefeitura. • O vereador Carlos Neder aprovou na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 91/2011, que concede título de cidadão paulistano a Oded Grajew e, em primeira votação, o projeto que homenageia o professor da USP e médico Paulo Elias. EXPEDIENTE Informativo Mandato Carlos Neder | Jornalista responsável: Alberto Ramos (MTb 24.209) Projeto Gráfico: Aramá Comunicações.


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Fórum pela sustentabilidade é uma realidade em SP No final de junho de 2012, a Câmara Municipal instituiu o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável. Trata-se de uma iniciativa inédita, proposta pelo vereador Carlos Neder, que reúne num mesmo ambiente a sociedade e parlamentares de diferentes legendas para debater e elaborar propostas para o futuro Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. A iniciativa foi instituída pela Resolução 05/2012. O fórum foi instalado em 26 de junho de 2012. Na ocasião, foi constituída uma comissão executiva provisória e dois grupos de trabalho, responsáveis pela elaboração do regimento interno e pela identificação de temas e projetos prioritários. Neder ressaltou características que diferenciam o fórum das frentes parlamentares e comissões temáticas que já atuam na Câmara. “Não é obrigatória a presença de vereadores para que ele funcione”, frisou. A diretora de Meio Ambiente do Movimento Defenda São Paulo, Ros Mari Zenha, lembrou que a discussão sobre a revisão do Plano Diretor está estacionada na Câmara desde 2006. Ela ponderou que a instalação do fórum é um fator que impulsiona a retomada da discussão. “Nosso fórum pode trazer coisas muito boas, como qualificar o debate sobre os principais desafios da cidade com vistas à elaboração do nosso futuro Plano Diretor e fazer que a sociedade acompanhe os projetos que tramitam na Câmara”, defendeu.

VOCÊ SABIA Lei 12.468/1997 Que as borracharias e empresas de recauchutagem são obrigadas a adotar medidas para evitar a criação de “Aedes Aegypti” e outros transmissores do vírus da dengue? Que esses estabelecimentos devem manter os pneus novos, recauchutados e cortes de pneus inaproveitáveis cobertos? Que o Executivo tem que realizar campanhas para conscientizar os donos desses estabelecimentos?

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4 INFORMATIVO DO MANDATO - CARLOS NEDER

CEUs e Parques: conselhos gestores de cara nova

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s conselhos gestores dos parques municipais e dos Centros Educacionais Unificados, (CEUs), que foram constituídos por leis aprovadas pelo vereador Carlos Neder, ganharam, em 2012, um importante incentivo. Já estão tramitando na Câmara Municipal dois projetos que modernizam as respectivas leis que estabeleceram esses conselhos. O Projeto de Lei 78/2012, relativo aos parques municipais, e o Projeto de Lei 292/2012 sobre os CEUs, foram produzidos a partir de discussões amplas, promovidas pelo mandato Carlos Neder com a participação de usuários, profissionais das áreas de educação e meio

ambiente e em diálogo com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria do Verde. “Eu penso no conselho gestor como uma concepção de gestão participativa. A governança tem que representar diferentes segmentos da sociedade”, disse a gestora do CEU Vila Atlântica, Mônica Nerebeck, uma das participantes dos encontros.

VOCÊ SABIA Lei 14.622/07 Que a fissura labiopalatina é uma anomalia genética? Que ela pode ser corrigida com cirurgia? Que São Paulo tem a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina? Que essa semana é voltada para debater o problema, conscientizar a população e estimular os profissionais de saúde a tratarem do assunto?

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Proposta atualiza o Educom.radio

O mandato Carlos Neder promoveu encontros com alunos, professores da gradução e pós-graduação da USP, membros da Secretaria Municipal de Educação e representantes de comunidades para atualizar a lei do Educom. O resultado se expressou no Projeto de Lei 293/2012, que traz inovações ao programa. O novo texto, a ser aprovado, introduz o uso de outras tecnologias da informação nas escolas e demais equipamentos públicos. “Sem a educomunicação os Parâmetros Curriculares são inexeqüíveis”, pontua o professor Ismar Soares, coordenador do Núcleo de Comunicação e Educação da Escola de Comunicações e Artes da USP.


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Cidade ganhará Semana Municipal de Dança

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cidade de São Paulo poderá ganhar uma nova e importante comemoração em seu calendário oficial: a Semana Municipal de Dança. É o que prevê o projeto 291/2012, do vereador Carlos Neder. A proposta visa utilizar a terceira semana de novembro de cada ano para atividades de promoção à prática da dança. Para isso, será criada uma Comissão Organizadora, formada por integrantes de diversas secretarias. As ações da semana também poderão ser regionalizadas, em cada subprefeitura da cidade. “A prática da dança muda a vida das pessoas, pois está ligada a saúde e bem estar”, afirma a socióloga e praticante de dança Cecília Martins, que inspirou Neder a apresentar o projeto.

VOCÊ SABIA Lei 13.174/01 Que as repartições públicas no âmbito municipal de São Paulo têm Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA’s)? Que o CIPA garante ao trabalhador municipal melhores condições de trabalho?

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Defensor Público terá dia em sua homenagem Boa parte da população ainda não sabe que existe um órgão incumbido de prestar assessoria jurídica gratuita a cidadãos que não têm condições financeiras de pagar por um advogado. Pensando nisso, o vereador Carlos Neder enviou à Câmara

Municipal o Projeto de Lei 249/2012, que institui o Dia do Defensor Público, a ser comemorado em 19 de maio. A instituição dessa data cumpre a função didática de informar a população sobre esse importante direito, garantido pela Constituição.


6 INFORMATIVO DO MANDATO - CARLOS NEDER

Militância se reorganiza

a partir da saúde

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azia tempo que não se via um momento tão efervescente, principalmente na militância que atua na saúde. Ao longo de 2012, o mandato Carlos Neder tem contribuído para o aprofundamento do debate nessa área, em diferentes níveis e instâncias. Desde março, Neder assumiu a coordenação-geral do Setorial Estadual de Saúde. Na mesma ocasião, o Setorial Municipal também se renovou ao eleger a chapa encabeçada por Ivaneide Carvalho, liderança

do movimento popular de saúde. Em maio, o vereador foi eleito para compor a coordenação do Setorial Nacional de Saúde, em Brasília. Vale ressaltar ainda que o parlamentar coordena o Grupo de Trabalho Saúde, ao lado do professor Milton Arruda, da USP. O GT é responsável por um trabalho amplo de diagnóstico e propostas da área para um futuro governo da cidade. “Desde a comemoração do Dia Mundial da Saúde, em abril, o partido está vivendo uma situação de reanimar a

militância da saúde e também de outros setores. Existe uma grande preocupação geral com o desmonte que está ocorrendo na saúde”, afirmou a coordenadora do Setorial Municipal de Saúde, Ivaneide Carvalho. O médico sanitarista e doutor em Saúde Pública, Paulo de Tarso Puccini integra o GT Saúde e acompanha de perto a atuação dos setoriais. “Há um verdadeiro caos na saúde da cidade e isso tem mobilizado e estimulado a militância partidária”, pontuou Puccini.

LEI Nº 13.138/01

VOCÊ SABIA

Que os servidores que chefiam departamentos de compras ou exerçam a presidência de comissões encarregadas de processar contratações para o fornecimento de bens e execução de obras e serviços são obrigados a declarar seus bens? Que essas declarações são feitas anualmente no Diário Oficial do Município? Que essa medida tem por objetivo aumentar a transparência e o controle das atividades da administração pela população, além de combater e desestimular a corrupção? Conheça mais leis de Neder | http://www.carlosneder.com.br/site/revista


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Mandato defende reabertura do Hospital Sorocabana O Ministério Público abriu investigação sobre uma reforma no Hospital Sorocabana, na Lapa, a partir de denúncia do vereador Carlos Neder. Desde que o Hospital Sorocabana parou de atender, em setembro de 2010, o vereador Carlos Neder luta por sua reabertura e pela investigação dos desmandos que lá ocorreram. O Sorocabana fechou depois de acumular dívida de mais de R$ 200 milhões e denúncias de desvio de verbas do SUS. O imóvel foi recuperado pelo governo estadual na Justiça e cedido ao município, no início de 2012. Ao assumir o hospital, a Prefeitura prometeu reformá-lo e entregar 250 leitos à população até o final do ano. A reforma sequer começou, apesar das emendas, propostas por Neder, que destinaram mais de R$ 15 milhões do Orçamento municipal para reformar reequipar o Sorocabana. “É muito importante a fiscalização sobre tudo o que acontece e aconteceu no

Homenagem do mandato ao Dia do Ferroviário, comemorado em 30 de Abril

Sorocabana”, afirma o ferroviário aposentado Ramiro Pereira de Mello, uma das lideranças da categoria que tem lutado pela reabertura do hospital. “O vereador Carlos Neder tem feito um trabalho importante para defender o hospital e investigar os desvios. Não podemos esmorecer nessa luta”, disse. A gestão Kassab contratou, sem licitação, e usando irregularmente recursos da Autarquia Hospitalar Municipal, uma construtora para reformar o andar. Com o dinheiro desviado de sua finalidade, a Prefeitura inaugurou uma AMA 24 horas e uma AMA Especialidades. Essas duas unidades estão sendo administradas por uma Organização Social.

VOCÊ SABIA

Lei 13.189/01 Que o bronzeamento artificial pode causar câncer de pele? Que as clínicas de bronzeamento artificial são obrigadas a avisar sobre esse risco aos usuários? Conheça mais leis de Neder http://www.carlosneder.com.br/site/revista


8 INFORMATIVO DO MANDATO - CARLOS NEDER

Entrevista Por que não irá concorrer à reeleição? Não serei candidato a um novo mandato de vereador pois entendo que o PT dispõe de uma bancada de vereadores qualificada e é o momento de propiciar, também, que outras lideranças assumam o parlamento municipal com novas experiências e perspectivas. Desde 1997, em quatro mandatos, apresentei 238 de projetos, aprovei 67 leis, ajudei a reorganizar e democratizar a Câmara Municipal, procurei fortalecer a organização dos movimentos sociais e dos conselhos gestores, além de fiscalizar as ações do Executivo e do Legislativo. Agora é o momento de partir para novos desafios: debater o programa de saúde para a cidade, coordenar o Setorial Estadual de Saúde do PT e me preparar para a possibilidade de assumir, em janeiro de 2013, uma vaga de deputado estadual, levando para o estado a experiência que acumulei como vereador.

público, da sociedade sobre o Legislativo e o Executivo. Tenho uma grande preocupação em ampliar a participação da sociedade, com o exercício da cidadania ativa.

Quais os temas mais importantes para a cidade? Quais seus principais compromissos Todas as pesquisas indicam que hoje são a saúpolíticos? de, a péssima qualidade dos transportes públicos, Um mandato partidário, que dialoga com o bloqueio à mobilidade urbana, a dificuldade de o programa do PT, que busca democratizar, dar acesso a bens e serviços e a urgência de se priorizar o transparência e maior oportunidade de controle combate à violência e a todo tipo de discriminação. www.facebook.com/carlos.neder.73

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